# Jornal Oficial L 265/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 265 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano30 de setembro de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano30 de setembro de 2016

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Regulamento n.o 44 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de dispositivos de retenção para crianças a bordo de veículos a motor (Sistemas de Retenção para Crianças) [2016/1722] | 1 |
| | * | Regulamento n.o 48 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e sinalização luminosa [2016/1723] | 125 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Regulamento n.o 44 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de dispositivos de retenção para crianças a bordo de veículos a motor (Sistemas de Retenção para Crianças) [2016/1722]

o

1

*

Regulamento n.o 48 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e sinalização luminosa [2016/1723]

o

125

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

| 30.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 265/1 |
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30.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 265/1

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Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na última versão do documento comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:

http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html

Regulamento n.o 44 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de dispositivos de retenção para crianças a bordo de veículos a motor («Sistemas de Retenção para Crianças») [2016/1722]

Integra todo o texto válido até:

Suplemento10 à série 04 de alterações — Data de entrada em vigor: 18 de junho de 2016

ÍNDICE

REGULAMENTO

| 1. | Âmbito de aplicação |
| --- | --- |

1.

| 2. | Definições |
| --- | --- |

2.

| 3. | Pedido de homologação |
| --- | --- |

3.

| 4. | Marcações |
| --- | --- |

4.

| 5. | Homologação |
| --- | --- |

5.

| 6. | Especificações gerais |
| --- | --- |

6.

| 7. | Prescrições específicas |
| --- | --- |

7.

| 8. | Descrição dos ensaios |
| --- | --- |

8.

| 9. | Relatórios do ensaio de homologação e qualificação da produção |
| --- | --- |

9.

| 10. | Modificações e extensão de uma homologação de um tipo de sistema de retenção para crianças |
| --- | --- |

10.

| 11. | Qualificação da produção |
| --- | --- |

11.

| 12. | Conformidade da produção e ensaios de rotina |
| --- | --- |

12.

| 13. | Sanções por não conformidade da produção |
| --- | --- |

13.

| 14. | Cessação definitiva da produção |
| --- | --- |

14.

| 15. | Instruções |
| --- | --- |

15.

| 16. | Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras |
| --- | --- |

16.

| 17. | Disposições transitórias |
| --- | --- |

17.

ANEXOS

| 1 | Comunicação |
| --- | --- |

1

| 2 | Disposições das marcas de homologação |
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2

| 3 | Esquema da aparelhagem para o ensaio de resistência ao pó |
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3

| 4 | Ensaio de corrosão |
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4

| 5 | Ensaio de abrasão e de microdeslizamento |
| --- | --- |

5

| 6 | Descrição do carrinho de ensaio |
| --- | --- |

6

| 7 | Curva de desaceleração ou aceleração do carrinho em função do tempo |
| --- | --- |

7

| 8 | Descrição dos manequins |
| --- | --- |

8

| 9 | Ensaio de impacto frontal contra uma barreira |
| --- | --- |

9

| 10 | Ensaio de impacto à retaguarda |
| --- | --- |

10

| 11 | Fixações suplementares necessárias para a fixação de sistemas de retenção para crianças da categoria semiuniversal em veículos a motor |
| --- | --- |

11

| 12 | Cadeira |
| --- | --- |

12

| 13 | Cinto de segurança padrão |
| --- | --- |

13

| 14 | Esquema de homologação (fluxograma ISO 9002:2000) |
| --- | --- |

14

| 15 | Notas explicativas |
| --- | --- |

15

| 16 | Controlo da conformidade da produção |
| --- | --- |

16

| 17 | Ensaio do material absorvente de energia |
| --- | --- |

17

| 18 | Método de definição da zona de impacto da cabeça no caso de dispositivos com encosto e definição da dimensão mínima das abas laterais dos dispositivos virados para a retaguarda |
| --- | --- |

18

| 19 | Descrição do condicionamento para os dispositivos de regulação montados diretamente em sistemas de retenção para crianças |
| --- | --- |

19

| 20 | Dispositivo típico para o ensaio da resistência de fivelas de fecho |
| --- | --- |

20

| 21 | Instalação para o ensaio dinâmico de colisão |
| --- | --- |

21

| 22 | Ensaio de bloqueio da parte inferior do tronco |
| --- | --- |

22

| 23 | Dispositivos de aplicação de cargas |
| --- | --- |

23

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1.1.   O presente regulamento aplica-se a sistemas de retenção para crianças adequados à instalação em veículos a motor de três ou mais rodas e não destinados a ser utilizados com bancos rebatíveis (de dobrar) ou bancos virados para o lado.

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por:

| 2.1. | Sistema de retenção para crianças («sistema de retenção»), um conjunto de componentes que pode incluir uma combinação de precintas ou componentes flexíveis com uma fivela de fecho, dispositivos de regulação, peças de fixação e, em alguns casos, um dispositivo adicional, como um berço de transporte, um sistema de transporte de bebés, uma cadeira adicional e/ou um escudo contra impactos, capaz de ser fixado num veículo a motor. É concebido de modo a diminuir o risco de ferimentos do utilizador, em caso de colisão ou de desaceleração brusca do veículo, limitando a mobilidade do seu corpo.

  «ISOFIX» é um sistema de fixação de sistemas de retenção para crianças em veículos composto por dois pontos de fixação rígida ao veículo, duas fixações rígidas correspondentes no sistema de retenção para crianças e por um dispositivo que permite limitar a rotação do sistema de retenção para crianças.
  2.1.1.   Os sistemas de retenção para crianças são classificados em cinco «grupos de massa»:






  2.1.1.1. | Grupo 0, para crianças de massa inferior a 10 kg; |
| --- | --- | --- |

2.1.

Sistema de retenção para crianças («sistema de retenção»), um conjunto de componentes que pode incluir uma combinação de precintas ou componentes flexíveis com uma fivela de fecho, dispositivos de regulação, peças de fixação e, em alguns casos, um dispositivo adicional, como um berço de transporte, um sistema de transporte de bebés, uma cadeira adicional e/ou um escudo contra impactos, capaz de ser fixado num veículo a motor. É concebido de modo a diminuir o risco de ferimentos do utilizador, em caso de colisão ou de desaceleração brusca do veículo, limitando a mobilidade do seu corpo.

«ISOFIX» é um sistema de fixação de sistemas de retenção para crianças em veículos composto por dois pontos de fixação rígida ao veículo, duas fixações rígidas correspondentes no sistema de retenção para crianças e por um dispositivo que permite limitar a rotação do sistema de retenção para crianças.

2.1.1.   Os sistemas de retenção para crianças são classificados em cinco «grupos de massa»:

2.1.1.1.

Grupo 0, para crianças de massa inferior a 10 kg;

| 2.1.1.2. | Grupo 0+, para crianças de massa inferior a 13 kg; |
| --- | --- |

2.1.1.2.

Grupo 0+, para crianças de massa inferior a 13 kg;

| 2.1.1.3. | Grupo I, para crianças de massa compreendida entre 9 kg e 18 kg; |
| --- | --- |

2.1.1.3.

Grupo I, para crianças de massa compreendida entre 9 kg e 18 kg;

| 2.1.1.4. | Grupo II, para crianças de massa compreendida entre 15 kg e 25 kg; |
| --- | --- |

2.1.1.4.

Grupo II, para crianças de massa compreendida entre 15 kg e 25 kg;

| 2.1.1.5. | Grupo III, para crianças de massa compreendida entre 22 kg e 36 kg; |
| --- | --- |

2.1.1.5.

Grupo III, para crianças de massa compreendida entre 22 kg e 36 kg;

| 2.1.1.6. | Os sistemas de retenção para crianças (SRC) ISOFIX estão divididos em sete classes de tamanho, descritas no anexo 17, apêndice 2, do Regulamento n.o 16.







  A | — | ISO/F3: SRC virado para a frente com altura normal |
| --- | --- | --- | --- |
| B | — | ISO/F2: SRC virado para a frente com altura reduzida |
| B1 | — | ISO/F2X: SRC virado para a frente com altura reduzida |
| C | — | ISO/R3: SRC virado para a retaguarda com altura normal |
| D | — | ISO/R2: SRC virado para a retaguarda com altura reduzida |
| E | — | ISO/R1: SRC virado para a retaguarda para bebés |
| F | — | ISO/L1: SRC de posição lateral esquerda (berço de transporte) |
| G | — | ISO/L2: SRC de posição lateral direita (berço de transporte) |

2.1.1.6.

Os sistemas de retenção para crianças (SRC) ISOFIX estão divididos em sete classes de tamanho, descritas no anexo 17, apêndice 2, do Regulamento n.o 16.

o

A

—

ISO/F3: SRC virado para a frente com altura normal

B

—

ISO/F2: SRC virado para a frente com altura reduzida

B1

—

ISO/F2X: SRC virado para a frente com altura reduzida

C

—

ISO/R3: SRC virado para a retaguarda com altura normal

D

—

ISO/R2: SRC virado para a retaguarda com altura reduzida

E

—

ISO/R1: SRC virado para a retaguarda para bebés

F

—

ISO/L1: SRC de posição lateral esquerda (berço de transporte)

G

—

ISO/L2: SRC de posição lateral direita (berço de transporte)

| Grupo de massa | | Classes de tamanho ISOFIX |
| --- | --- | --- |
| 0 — até 10 kg | F | ISO/L1 |
| G | ISO/L2 |
| E | ISO/R1 |
| 0+ — até 13 kg | C | ISO/R3 |
| D | ISO/R2 |
| E | ISO/R1 |
| I — 9 a 18 kg | A | ISO/F3 |
| B | ISO/F2 |
| B1 | ISO/F2X |
| C | ISO/R3 |
| D | ISO/R2 |

Grupo de massa

Classes de tamanho ISOFIX

0 — até 10 kg

F

ISO/L1

G

ISO/L2

E

ISO/R1

0+ — até 13 kg

C

ISO/R3

D

ISO/R2

E

ISO/R1

I — 9 a 18 kg

A

ISO/F3

B

ISO/F2

B1

ISO/F2X

C

ISO/R3

D

ISO/R2

2.1.2.   Os sistemas de retenção para crianças são classificados em quatro «categorias»:

| 2.1.2.1. | Uma categoria «universal», destinada a ser utilizada conforme indicado nos pontos 6.1.1, 6.1.3.1 e 6.1.3.2 na maior parte dos lugares sentados dos veículos e, particularmente, nos que tiverem sido considerados compatíveis com esta categoria de sistema de retenção para crianças, após avaliação em conformidade com o Regulamento n.o 16; |
| --- | --- |

2.1.2.1.

Uma categoria «universal», destinada a ser utilizada conforme indicado nos pontos 6.1.1, 6.1.3.1 e 6.1.3.2 na maior parte dos lugares sentados dos veículos e, particularmente, nos que tiverem sido considerados compatíveis com esta categoria de sistema de retenção para crianças, após avaliação em conformidade com o Regulamento n.o 16;

o

| 2.1.2.2. | Uma categoria «restrita», destinada a ser utilizada conforme indicado nos pontos 6.1.1 e 6.1.3.1 em lugares sentados específicos de determinados modelos de veículo, de acordo com a indicação do fabricante do sistema de retenção para crianças ou do fabricante do veículo; |
| --- | --- |

2.1.2.2.

Uma categoria «restrita», destinada a ser utilizada conforme indicado nos pontos 6.1.1 e 6.1.3.1 em lugares sentados específicos de determinados modelos de veículo, de acordo com a indicação do fabricante do sistema de retenção para crianças ou do fabricante do veículo;

| 2.1.2.3. | Uma categoria «semiuniversal», destinada a ser utilizada conforme indicado nos pontos 6.1.1 e 6.1.3.2; |
| --- | --- |

2.1.2.3.

Uma categoria «semiuniversal», destinada a ser utilizada conforme indicado nos pontos 6.1.1 e 6.1.3.2;

| 2.1.2.4. | Uma categoria «veículo específico», destinada a ser utilizada:






  2.1.2.4.1. | Em modelos de veículos específicos, em conformidade com os pontos 6.1.2 e 6.1.3.3; ou |
| --- | --- | --- |

2.1.2.4.

Uma categoria «veículo específico», destinada a ser utilizada:

2.1.2.4.1.

Em modelos de veículos específicos, em conformidade com os pontos 6.1.2 e 6.1.3.3; ou

| 2.1.2.4.2. | Como sistema de retenção para crianças «incorporado». |
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2.1.2.4.2.

Como sistema de retenção para crianças «incorporado».

2.1.3.   Os sistemas de retenção utilizados nos sistemas de retenção para crianças podem ser de duas classes:

| | Classe integral, se a retenção da criança dentro do sistema de retenção for independente de quaisquer meios diretamente ligados ao veículo; |
| --- | --- |

Classe integral, se a retenção da criança dentro do sistema de retenção for independente de quaisquer meios diretamente ligados ao veículo;

| | A classe não integral, se a retenção da criança dentro do sistema de retenção estiver dependente de quaisquer meios diretamente ligados ao veículo. |
| --- | --- |

A classe não integral, se a retenção da criança dentro do sistema de retenção estiver dependente de quaisquer meios diretamente ligados ao veículo.

2.1.3.1.   
  «Sistema de retenção parcial», um dispositivo, como uma almofada elevadora, que, quando utilizado juntamente com um cinto de segurança para adultos, passado em volta do corpo da criança ou disposto de forma a reter o dispositivo no qual a criança está colocada, constitui um sistema de retenção para crianças completo.

2.1.3.2.   
  «Almofada elevadora», uma almofada firme que pode ser utilizada com um cinto de segurança para adultos.

| 2.2. | «Cadeira de segurança para crianças», um sistema de retenção para crianças que inclui uma cadeira na qual a criança é mantida. |
| --- | --- |

2.2.

«Cadeira de segurança para crianças», um sistema de retenção para crianças que inclui uma cadeira na qual a criança é mantida.

| 2.3. | «Cinto», um sistema de retenção para crianças que compreende uma combinação de precintas com uma fivela de fecho, dispositivos de regulação e peças de fixação. |
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2.3.

«Cinto», um sistema de retenção para crianças que compreende uma combinação de precintas com uma fivela de fecho, dispositivos de regulação e peças de fixação.

| 2.4. | «Cadeira», uma estrutura que é parte integrante do sistema de retenção para crianças e se destina a acomodar uma criança na posição sentada.
  2.4.1.   
  «Berço de transporte», um sistema de retenção destinado a acomodar e a reter a criança numa posição de decúbito dorsal ou ventral com a coluna vertebral desta perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo. É concebido de forma a, em caso de colisão, distribuir as forças de retenção pela cabeça e pelo tronco da criança, excluindo os membros.
  2.4.2.   
  «Sistema de retenção de berços de transporte», um dispositivo utilizado para reter um berço de transporte em relação à estrutura do veículo.
  2.4.3.   
  «Sistema de transporte para bebés», um sistema de retenção destinado a acomodar a criança numa posição semirreclinada virada para a retaguarda. É concebido de forma a, em caso de colisão, distribuir as forças de retenção pela cabeça e pelo tronco da criança, excluindo os membros. |
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2.4.

«Cadeira», uma estrutura que é parte integrante do sistema de retenção para crianças e se destina a acomodar uma criança na posição sentada.

2.4.1.   
  «Berço de transporte», um sistema de retenção destinado a acomodar e a reter a criança numa posição de decúbito dorsal ou ventral com a coluna vertebral desta perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo. É concebido de forma a, em caso de colisão, distribuir as forças de retenção pela cabeça e pelo tronco da criança, excluindo os membros.

2.4.2.   
  «Sistema de retenção de berços de transporte», um dispositivo utilizado para reter um berço de transporte em relação à estrutura do veículo.

2.4.3.   
  «Sistema de transporte para bebés», um sistema de retenção destinado a acomodar a criança numa posição semirreclinada virada para a retaguarda. É concebido de forma a, em caso de colisão, distribuir as forças de retenção pela cabeça e pelo tronco da criança, excluindo os membros.

| 2.5. | «Suporte de cadeira», a parte de um sistema de retenção para crianças através da qual a cadeira pode ser elevada. |
| --- | --- |

2.5.

«Suporte de cadeira», a parte de um sistema de retenção para crianças através da qual a cadeira pode ser elevada.

| 2.6. | «Suporte da criança», a parte de um sistema de retenção para crianças através da qual a criança pode ser elevada no interior do sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

2.6.

«Suporte da criança», a parte de um sistema de retenção para crianças através da qual a criança pode ser elevada no interior do sistema de retenção para crianças.

| 2.7. | «Escudo contra impactos», um dispositivo fixado à frente da criança e concebido para distribuir as forças de retenção pelo máximo da altura da criança, em caso de impacto frontal.
  Com referência ao ponto 2.1.3, estes dispositivos dividem-se em duas classes:







  Classe A | : | Integral |
| --- | --- | --- | --- |
| Classe B | : | Não integral. |

2.7.

«Escudo contra impactos», um dispositivo fixado à frente da criança e concebido para distribuir as forças de retenção pelo máximo da altura da criança, em caso de impacto frontal.

Com referência ao ponto 2.1.3, estes dispositivos dividem-se em duas classes:

Classe A

:

Integral

Classe B

:

Não integral.

| 2.8. | «Precinta», um componente flexível concebido para transmitir forças.
  2.8.1.   
  «Precinta subabdominal», uma precinta que, sob a forma de cinto completo ou de componente de um cinto completo, passa pela frente e retém, direta ou indiretamente, a pélvis da criança.
  2.8.2.   
  «Sistema de retenção escapular», a parte de um cinto que retém a parte superior do tronco da criança.
  2.8.3.   
  «Precinta de entrepernas», uma precinta (ou uma precinta de vários elementos, quando a precinta de entrepernas for constituída por duas ou mais secções de precinta) ligada ao sistema de retenção para crianças e à precinta subabdominal e posicionada de forma a passar entre as coxas da criança; é concebida de forma a impedir que a criança escorregue por baixo do cinto subabdominal em utilização normal e que este se mova para cima, afastando-se da pélvis, em caso de impacto.
  2.8.4.   
  «Precinta de retenção da criança», uma precinta que faz parte do cinto e retém apenas o corpo da criança;
  2.8.5.   
  «Precinta de fixação do sistema de retenção para crianças», uma precinta que fixa o sistema de retenção para crianças à estrutura do veículo e pode fazer parte do dispositivo de retenção do banco do veículo;
  2.8.6.   
  «Cinto-arnês», um conjunto que compreende um cinto subabdominal, sistemas de retenção escapulares e, quando instalada, uma precinta de entrepernas;
  2.8.7.   
  «Cinto em Y», um cinto em que a combinação de precintas é formada por uma precinta a ser guiada entre as pernas da criança e uma precinta para cada ombro.
  2.8.8.   
  «Precinta-guia», uma precinta que sustém a precinta do ombro do cinto de segurança para adultos numa posição adaptada à criança, podendo a posição efetiva em que a precinta do ombro muda de direção ser regulada por meio de um dispositivo que pode ser deslocado para cima e para baixo ao longo da precinta, de modo a posicionar-se em relação ao ombro do utilizador, e ser depois fixado nessa posição. A precinta-guia não é concebida para suportar uma parte significativa da carga dinâmica. |
| --- | --- |

2.8.

«Precinta», um componente flexível concebido para transmitir forças.

2.8.1.   
  «Precinta subabdominal», uma precinta que, sob a forma de cinto completo ou de componente de um cinto completo, passa pela frente e retém, direta ou indiretamente, a pélvis da criança.

2.8.2.   
  «Sistema de retenção escapular», a parte de um cinto que retém a parte superior do tronco da criança.

2.8.3.   
  «Precinta de entrepernas», uma precinta (ou uma precinta de vários elementos, quando a precinta de entrepernas for constituída por duas ou mais secções de precinta) ligada ao sistema de retenção para crianças e à precinta subabdominal e posicionada de forma a passar entre as coxas da criança; é concebida de forma a impedir que a criança escorregue por baixo do cinto subabdominal em utilização normal e que este se mova para cima, afastando-se da pélvis, em caso de impacto.

2.8.4.   
  «Precinta de retenção da criança», uma precinta que faz parte do cinto e retém apenas o corpo da criança;

2.8.5.   
  «Precinta de fixação do sistema de retenção para crianças», uma precinta que fixa o sistema de retenção para crianças à estrutura do veículo e pode fazer parte do dispositivo de retenção do banco do veículo;

2.8.6.   
  «Cinto-arnês», um conjunto que compreende um cinto subabdominal, sistemas de retenção escapulares e, quando instalada, uma precinta de entrepernas;

2.8.7.   
  «Cinto em Y», um cinto em que a combinação de precintas é formada por uma precinta a ser guiada entre as pernas da criança e uma precinta para cada ombro.

2.8.8.   
  «Precinta-guia», uma precinta que sustém a precinta do ombro do cinto de segurança para adultos numa posição adaptada à criança, podendo a posição efetiva em que a precinta do ombro muda de direção ser regulada por meio de um dispositivo que pode ser deslocado para cima e para baixo ao longo da precinta, de modo a posicionar-se em relação ao ombro do utilizador, e ser depois fixado nessa posição. A precinta-guia não é concebida para suportar uma parte significativa da carga dinâmica.

| 2.9. | «Fivela de fecho», um dispositivo de abertura rápida que permite que a criança seja sustida pelo sistema de retenção ou que o sistema de retenção seja sustido pela estrutura do veículo e que pode ser aberto com rapidez. A fivela de fecho pode conter o dispositivo de regulação.
  2.9.1.   
  «Botão de abertura da fivela de fecho encastrado», um botão de abertura da fivela de fecho tal que não seja possível abrir a fivela de fecho com uma esfera de 40 mm de diâmetro.
  2.9.2.   
  «Botão de abertura da fivela de fecho encastrado», um botão de abertura da fivela de fecho tal que seja possível abrir a fivela de fecho com uma esfera de 40 mm de diâmetro. |
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2.9.

«Fivela de fecho», um dispositivo de abertura rápida que permite que a criança seja sustida pelo sistema de retenção ou que o sistema de retenção seja sustido pela estrutura do veículo e que pode ser aberto com rapidez. A fivela de fecho pode conter o dispositivo de regulação.

2.9.1.   
  «Botão de abertura da fivela de fecho encastrado», um botão de abertura da fivela de fecho tal que não seja possível abrir a fivela de fecho com uma esfera de 40 mm de diâmetro.

2.9.2.   
  «Botão de abertura da fivela de fecho encastrado», um botão de abertura da fivela de fecho tal que seja possível abrir a fivela de fecho com uma esfera de 40 mm de diâmetro.

| 2.10. | «Dispositivo de regulação», um dispositivo que permite regular o sistema de retenção ou as suas peças de fixação conforme a morfologia do utilizador, a configuração do veículo, ou ambas. O dispositivo de regulação pode fazer parte da fivela de fecho, ser um retrator ou qualquer outra parte do cinto de segurança.
  2.10.1.   
  «Dispositivo de regulação rápida», um dispositivo de regulação que pode ser acionado com uma mão num movimento simples.
  2.10.2.   
  «Dispositivo de regulação montado diretamente no sistema de retenção para crianças», um dispositivo de regulação do arnês integral montado diretamente no sistema de retenção para crianças, e não instalado diretamente na secção de precinta que se destina a regular. |
| --- | --- |

2.10.

«Dispositivo de regulação», um dispositivo que permite regular o sistema de retenção ou as suas peças de fixação conforme a morfologia do utilizador, a configuração do veículo, ou ambas. O dispositivo de regulação pode fazer parte da fivela de fecho, ser um retrator ou qualquer outra parte do cinto de segurança.

2.10.1.   
  «Dispositivo de regulação rápida», um dispositivo de regulação que pode ser acionado com uma mão num movimento simples.

2.10.2.   
  «Dispositivo de regulação montado diretamente no sistema de retenção para crianças», um dispositivo de regulação do arnês integral montado diretamente no sistema de retenção para crianças, e não instalado diretamente na secção de precinta que se destina a regular.

| 2.11. | «Peças de fixação», as partes do sistema de retenção para crianças, incluindo os componentes de fixação, que permitem que o sistema de retenção para crianças seja firmemente fixado à estrutura do veículo, quer diretamente, quer por intermédio do banco do veículo.
  2.11.1.   
  «Perna de apoio», um elemento fixado de forma permanente a um sistema de retenção para crianças para transmissão de esforços de compressão entre o sistema de retenção e a estrutura do veículo, a fim de evitar o efeito de amortecimento dos assentos durante desaceleração. A perna de apoio pode ser regulável. |
| --- | --- |

2.11.

«Peças de fixação», as partes do sistema de retenção para crianças, incluindo os componentes de fixação, que permitem que o sistema de retenção para crianças seja firmemente fixado à estrutura do veículo, quer diretamente, quer por intermédio do banco do veículo.

2.11.1.   
  «Perna de apoio», um elemento fixado de forma permanente a um sistema de retenção para crianças para transmissão de esforços de compressão entre o sistema de retenção e a estrutura do veículo, a fim de evitar o efeito de amortecimento dos assentos durante desaceleração. A perna de apoio pode ser regulável.

| 2.12. | «Absorvedor de energia», um dispositivo concebido para dissipar energia independentemente da precinta, ou conjuntamente com esta, e que faz parte de um sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

2.12.

«Absorvedor de energia», um dispositivo concebido para dissipar energia independentemente da precinta, ou conjuntamente com esta, e que faz parte de um sistema de retenção para crianças.

| 2.13. | «Retrator», um dispositivo concebido para o alojamento de parte ou de toda a precinta de um sistema de retenção para crianças. O termo abrange os seguintes dispositivos:






  2.13.1. | «Retratores de bloqueio automático», que permitem extrair a precinta na extensão desejada e que, quando a fivela de fecho estiver apertada, ajustam automaticamente a precinta à morfologia do utilizador, não sendo possível extrair uma extensão suplementar de precinta sem uma intervenção voluntária do utilizador; |
| --- | --- | --- |

2.13.

«Retrator», um dispositivo concebido para o alojamento de parte ou de toda a precinta de um sistema de retenção para crianças. O termo abrange os seguintes dispositivos:

2.13.1.

«Retratores de bloqueio automático», que permitem extrair a precinta na extensão desejada e que, quando a fivela de fecho estiver apertada, ajustam automaticamente a precinta à morfologia do utilizador, não sendo possível extrair uma extensão suplementar de precinta sem uma intervenção voluntária do utilizador;

| 2.13.2. | «Retratores de bloqueio de emergência», que, em condições normais de condução, não limitam a liberdade de movimentos do utilizador. Este tipo de dispositivo compreende dispositivos de regulação do comprimento que ajustam automaticamente a precinta à morfologia do utilizador e um mecanismo de bloqueio acionado em caso de emergência por:






  2.13.2.1. | Desaceleração do veículo, extração da precinta do retrator ou qualquer outro meio automático (sensibilidade única); ou |
| --- | --- | --- |

2.13.2.

«Retratores de bloqueio de emergência», que, em condições normais de condução, não limitam a liberdade de movimentos do utilizador. Este tipo de dispositivo compreende dispositivos de regulação do comprimento que ajustam automaticamente a precinta à morfologia do utilizador e um mecanismo de bloqueio acionado em caso de emergência por:

2.13.2.1.

Desaceleração do veículo, extração da precinta do retrator ou qualquer outro meio automático (sensibilidade única); ou

| 2.13.2.2. | Uma combinação de quaisquer desses meios (sensibilidade múltipla). |
| --- | --- |

2.13.2.2.

Uma combinação de quaisquer desses meios (sensibilidade múltipla).

| 2.14. | «Fixações do sistema de retenção», as partes da estrutura do veículo ou da estrutura do banco às quais as peças de fixação do sistema de retenção para crianças se encontram fixadas.
  2.14.1.   
  «Fixação suplementar», uma parte da estrutura do veículo ou da estrutura do banco do veículo, ou qualquer outra parte do veículo, à qual se destina a ser fixado um sistema de retenção para crianças e que é complementar às fixações homologadas nos termos do Regulamento n.o 14. Estes pontos de fixação incluem o piso do carrinho descrito no anexo 6, ou outros elementos estruturais de um veículo específico, quando carregados por uma perna de apoio.
  2.14.2.   
  «Fixação inferior ISOFIX» designa uma barra horizontal circular rígida, com 6 mm de diâmetro, que se destaca em relação ao banco ou à estrutura do veículo e que permite a fixação de um sistema ISOFIX de retenção para crianças por meio de fixações ISOFIX.
  2.14.3.   
  «Sistema de fixação ISOFIX», um sistema composto por duas fixações inferiores ISOFIX, conformes ao Regulamento n.o 14, concebido para fixar um sistema ISOFIX de retenção para crianças em conjunto com um dispositivo antirrotação.
  2.14.4.   
  «Dispositivo antirrotação»







  a) | Um dispositivo antirrotação para sistemas ISOFIX de retenção para crianças da categoria universal consiste no tirante superior ISOFIX. |
| --- | --- | --- |

2.14.

«Fixações do sistema de retenção», as partes da estrutura do veículo ou da estrutura do banco às quais as peças de fixação do sistema de retenção para crianças se encontram fixadas.

2.14.1.   
  «Fixação suplementar», uma parte da estrutura do veículo ou da estrutura do banco do veículo, ou qualquer outra parte do veículo, à qual se destina a ser fixado um sistema de retenção para crianças e que é complementar às fixações homologadas nos termos do Regulamento n.o 14. Estes pontos de fixação incluem o piso do carrinho descrito no anexo 6, ou outros elementos estruturais de um veículo específico, quando carregados por uma perna de apoio.

o

2.14.2.   
  «Fixação inferior ISOFIX» designa uma barra horizontal circular rígida, com 6 mm de diâmetro, que se destaca em relação ao banco ou à estrutura do veículo e que permite a fixação de um sistema ISOFIX de retenção para crianças por meio de fixações ISOFIX.

2.14.3.   
  «Sistema de fixação ISOFIX», um sistema composto por duas fixações inferiores ISOFIX, conformes ao Regulamento n.o 14, concebido para fixar um sistema ISOFIX de retenção para crianças em conjunto com um dispositivo antirrotação.

o

2.14.4.   
  «Dispositivo antirrotação»

a)

Um dispositivo antirrotação para sistemas ISOFIX de retenção para crianças da categoria universal consiste no tirante superior ISOFIX.

| b) | Um dispositivo antirrotação para sistemas ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal consiste num tirante superior, no painel de bordo do veículo, ou numa perna de apoio, destinados a limitar a rotação do sistema de retenção em caso de impacto frontal. |
| --- | --- |

b)

Um dispositivo antirrotação para sistemas ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal consiste num tirante superior, no painel de bordo do veículo, ou numa perna de apoio, destinados a limitar a rotação do sistema de retenção em caso de impacto frontal.

| c) | Para os sistemas ISOFIX de retenção para crianças das categorias universal e semiuniversal, o banco do veículo não constitui, em si, um dispositivo antirrotação. |
| --- | --- |

c)

Para os sistemas ISOFIX de retenção para crianças das categorias universal e semiuniversal, o banco do veículo não constitui, em si, um dispositivo antirrotação.

2.14.5.   
  «Fixação do tirante superior ISOFIX», um elemento conforme aos requisitos do Regulamento n.o 14, como uma barra, por exemplo, localizado numa zona definida e concebido para permitir a fixação do conector da precinta do tirante superior ISOFIX, transferindo a força de retenção para a estrutura do veículo.

o

| 2.15. | «Virado para a frente», orientado no sentido normal de deslocação do veículo. |
| --- | --- |

2.15.

«Virado para a frente», orientado no sentido normal de deslocação do veículo.

| 2.16. | «Virado para a retaguarda», orientado para o sentido oposto ao sentido normal de deslocação do veículo. |
| --- | --- |

2.16.

«Virado para a retaguarda», orientado para o sentido oposto ao sentido normal de deslocação do veículo.

| 2.17. | «Posição inclinada», uma posição especial da cadeira que permite reclinar a criança. |
| --- | --- |

2.17.

«Posição inclinada», uma posição especial da cadeira que permite reclinar a criança.

| 2.18. | «Posição deitada/em decúbito dorsal/em decúbito ventral», uma posição na qual pelo menos a cabeça e o tronco da criança, excluindo os seus membros, se encontram numa superfície horizontal, quando aquela estiver instalada no sistema de retenção. |
| --- | --- |

2.18.

«Posição deitada/em decúbito dorsal/em decúbito ventral», uma posição na qual pelo menos a cabeça e o tronco da criança, excluindo os seus membros, se encontram numa superfície horizontal, quando aquela estiver instalada no sistema de retenção.

| 2.19. | «Tipo de sistema de retenção para crianças», um conjunto de sistemas de retenção para crianças que não diferem entre si em aspetos essenciais como os seguintes:






  2.19.1. | A categoria, o(s) grupo(s) de massa ao(s) qual(ais) o sistema de retenção se destina e a posição e orientação (definida nos pontos 2.15 e 2.16) nas quais o sistema de retenção se destina a ser utilizado; |
| --- | --- | --- |

2.19.

«Tipo de sistema de retenção para crianças», um conjunto de sistemas de retenção para crianças que não diferem entre si em aspetos essenciais como os seguintes:

2.19.1.

A categoria, o(s) grupo(s) de massa ao(s) qual(ais) o sistema de retenção se destina e a posição e orientação (definida nos pontos 2.15 e 2.16) nas quais o sistema de retenção se destina a ser utilizado;

| 2.19.2. | A geometria do sistema de retenção para crianças; |
| --- | --- |

2.19.2.

A geometria do sistema de retenção para crianças;

| 2.19.3. | As dimensões, a massa, o material e a cor:






  a) | do banco; |
| --- | --- | --- |

2.19.3.

As dimensões, a massa, o material e a cor:

a)

do banco;

| b) | do estofo; e |
| --- | --- |

b)

do estofo; e

| c) | do escudo contra impactos; |
| --- | --- |

c)

do escudo contra impactos;

| 2.19.4. | O material, a tecelagem, as dimensões e a cor das precintas; |
| --- | --- |

2.19.4.

O material, a tecelagem, as dimensões e a cor das precintas;

| 2.19.5. | Os componentes rígidos (fivela de fecho, peças de fixação, etc.). |
| --- | --- |

2.19.5.

Os componentes rígidos (fivela de fecho, peças de fixação, etc.).

| 2.20. | «Banco de um veículo», uma estrutura, parte integrante ou não da estrutura do veículo, completada pela guarnição respetiva e destinada a lugar sentado para um adulto. Neste contexto, entende-se por:






  2.20.1. | «Grupo de bancos de um veículo», um banco corrido ou vários bancos separados, mas montados lado a lado (isto é, fixados de forma que as fixações da frente de um banco estejam alinhadas com as fixações da frente ou de trás de outro banco, ou dispostas segundo uma linha que passe entre essas fixações), acomodando cada banco um ou mais adultos sentado; |
| --- | --- | --- |

2.20.

«Banco de um veículo», uma estrutura, parte integrante ou não da estrutura do veículo, completada pela guarnição respetiva e destinada a lugar sentado para um adulto. Neste contexto, entende-se por:

2.20.1.

«Grupo de bancos de um veículo», um banco corrido ou vários bancos separados, mas montados lado a lado (isto é, fixados de forma que as fixações da frente de um banco estejam alinhadas com as fixações da frente ou de trás de outro banco, ou dispostas segundo uma linha que passe entre essas fixações), acomodando cada banco um ou mais adultos sentado;

| 2.20.2. | «Banco corrido de um veículo», uma estrutura completa, com a guarnição respetiva e destinada a acomodar mais de um adulto sentado; |
| --- | --- |

2.20.2.

«Banco corrido de um veículo», uma estrutura completa, com a guarnição respetiva e destinada a acomodar mais de um adulto sentado;

| 2.20.3. | «Bancos da frente de um veículo», o grupo de bancos situado mais à frente no habitáculo, isto é, sem que exista qualquer outro banco diretamente à sua frente; |
| --- | --- |

2.20.3.

«Bancos da frente de um veículo», o grupo de bancos situado mais à frente no habitáculo, isto é, sem que exista qualquer outro banco diretamente à sua frente;

| 2.20.4. | «Bancos da retaguarda de um veículo», bancos fixos, virados para a frente e situados atrás de outro grupo de bancos do veículo. |
| --- | --- |

2.20.4.

«Bancos da retaguarda de um veículo», bancos fixos, virados para a frente e situados atrás de outro grupo de bancos do veículo.

| 2.20.5. | «Posição ISOFIX» designa um sistema que permite instalar:






  a) | um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria universal virado para a frente, conforme definido no presente regulamento; ou |
| --- | --- | --- |

2.20.5.

«Posição ISOFIX» designa um sistema que permite instalar:

a)

um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria universal virado para a frente, conforme definido no presente regulamento; ou

| b) | um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal virado para a frente, conforme definido no presente regulamento; ou |
| --- | --- |

b)

um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal virado para a frente, conforme definido no presente regulamento; ou

| c) | um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal virado para a retaguarda, conforme definido no presente regulamento; ou |
| --- | --- |

c)

um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal virado para a retaguarda, conforme definido no presente regulamento; ou

| d) | um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal de posição lateral, conforme definido no presente regulamento; ou |
| --- | --- |

d)

um sistema ISOFIX de retenção para crianças da categoria semiuniversal de posição lateral, conforme definido no presente regulamento; ou

| e) | um sistema ISOFIX de retenção para crianças para um veículo específico, conforme definido no presente regulamento. |
| --- | --- |

e)

um sistema ISOFIX de retenção para crianças para um veículo específico, conforme definido no presente regulamento.

| 2.21. | «Sistema de regulação», o dispositivo completo que permite ajustar o banco de um veículo, ou as suas partes, à morfologia do ocupante adulto do banco; esse dispositivo pode permitir, nomeadamente:






  2.21.1. | Uma deslocação longitudinal e/ou |
| --- | --- | --- |

2.21.

«Sistema de regulação», o dispositivo completo que permite ajustar o banco de um veículo, ou as suas partes, à morfologia do ocupante adulto do banco; esse dispositivo pode permitir, nomeadamente:

2.21.1.

Uma deslocação longitudinal e/ou

| 2.21.2. | Deslocação vertical e/ou |
| --- | --- |

2.21.2.

Deslocação vertical e/ou

| 2.21.3. | Deslocação angular. |
| --- | --- |

2.21.3.

Deslocação angular.

| 2.22. | «Fixação do banco de um veículo», o sistema de fixação do conjunto de um banco para adultos à estrutura do veículo, incluindo as partes da estrutura do veículo implicadas. |
| --- | --- |

2.22.

«Fixação do banco de um veículo», o sistema de fixação do conjunto de um banco para adultos à estrutura do veículo, incluindo as partes da estrutura do veículo implicadas.

| 2.23. | «Tipo de banco», um conjunto de bancos para adultos que não diferem entre si em aspetos essenciais como os seguintes:






  2.23.1. | Forma, dimensões e materiais da estrutura do banco; |
| --- | --- | --- |

2.23.

«Tipo de banco», um conjunto de bancos para adultos que não diferem entre si em aspetos essenciais como os seguintes:

2.23.1.

Forma, dimensões e materiais da estrutura do banco;

| 2.23.2. | Tipos e dimensões dos sistemas de regulação e de bloqueio do banco e |
| --- | --- |

2.23.2.

Tipos e dimensões dos sistemas de regulação e de bloqueio do banco e

| 2.23.3. | O tipo e dimensões da fixação do cinto de segurança para adultos ao banco, da fixação do banco e das partes da estrutura do veículo implicadas. |
| --- | --- |

2.23.3.

O tipo e dimensões da fixação do cinto de segurança para adultos ao banco, da fixação do banco e das partes da estrutura do veículo implicadas.

| 2.24. | «Sistema de deslocação», um dispositivo que permite uma deslocação angular ou longitudinal, sem posição intermédia fixa, de um banco para adultos ou de uma das suas partes, para facilitar a entrada e saída de passageiros e a carga ou descarga de objetos. |
| --- | --- |

2.24.

«Sistema de deslocação», um dispositivo que permite uma deslocação angular ou longitudinal, sem posição intermédia fixa, de um banco para adultos ou de uma das suas partes, para facilitar a entrada e saída de passageiros e a carga ou descarga de objetos.

| 2.25. | «Sistema de bloqueio», um dispositivo que assegura a manutenção de um banco para adultos e das suas partes na posição de utilização. |
| --- | --- |

2.25.

«Sistema de bloqueio», um dispositivo que assegura a manutenção de um banco para adultos e das suas partes na posição de utilização.

| 2.26. | «Dispositivo de bloqueio», um dispositivo que bloqueia e impede o movimento relativo de duas secções de precinta de um mesmo cinto de segurança para adultos. Esses dispositivos podem atuar, quer na parte subabdominal do cinto, quer na parte diagonal do cinto, ou então manter unidas as partes subabdominal do cinto e a secção diagonal do cinto de segurança para adultos. O termo abrange as seguintes classes:






  2.26.1. | «Dispositivo da classe A», um dispositivo que impede a criança de puxar a precinta do retrator para a parte subabdominal do cinto, quando for utilizado um cinto de segurança para adultos para suster diretamente a criança; |
| --- | --- | --- |

2.26.

«Dispositivo de bloqueio», um dispositivo que bloqueia e impede o movimento relativo de duas secções de precinta de um mesmo cinto de segurança para adultos. Esses dispositivos podem atuar, quer na parte subabdominal do cinto, quer na parte diagonal do cinto, ou então manter unidas as partes subabdominal do cinto e a secção diagonal do cinto de segurança para adultos. O termo abrange as seguintes classes:

2.26.1.

«Dispositivo da classe A», um dispositivo que impede a criança de puxar a precinta do retrator para a parte subabdominal do cinto, quando for utilizado um cinto de segurança para adultos para suster diretamente a criança;

| 2.26.2. | «Dispositivo da classe B», um dispositivo que permite a manutenção de uma tensão aplicada na parte subabdominal de um cinto de segurança para adultos, quando este for utilizado para suster o sistema de retenção para crianças. O objetivo é impedir o deslizamento da precinta do retrator por meio do dispositivo, o que, a verificar-se, reduziria a tensão e colocaria o sistema de retenção numa posição não ótima. |
| --- | --- |

2.26.2.

«Dispositivo da classe B», um dispositivo que permite a manutenção de uma tensão aplicada na parte subabdominal de um cinto de segurança para adultos, quando este for utilizado para suster o sistema de retenção para crianças. O objetivo é impedir o deslizamento da precinta do retrator por meio do dispositivo, o que, a verificar-se, reduziria a tensão e colocaria o sistema de retenção numa posição não ótima.

| 2.27. | «Sistema de retenção para utilizações especiais», um sistema de retenção para crianças concebido para crianças com necessidades especiais, devido a deficiência física ou mental; este dispositivo possibilita a utilização de dispositivos de retenção suplementares para qualquer parte do corpo da criança, mas terá sempre de dispor no mínimo de meios primários de retenção que cumpram as disposições do presente regulamento. |
| --- | --- |

2.27.

«Sistema de retenção para utilizações especiais», um sistema de retenção para crianças concebido para crianças com necessidades especiais, devido a deficiência física ou mental; este dispositivo possibilita a utilização de dispositivos de retenção suplementares para qualquer parte do corpo da criança, mas terá sempre de dispor no mínimo de meios primários de retenção que cumpram as disposições do presente regulamento.

| 2.28. | «Fixação ISOFIX», uma das duas conexões, em conformidade com os requisitos do ponto 6.3.2 do presente regulamento, salientes em relação à estrutura do sistema ISOFIX de retenção para crianças, compatíveis com a fixação ISOFIX inferior. |
| --- | --- |

2.28.

«Fixação ISOFIX», uma das duas conexões, em conformidade com os requisitos do ponto 6.3.2 do presente regulamento, salientes em relação à estrutura do sistema ISOFIX de retenção para crianças, compatíveis com a fixação ISOFIX inferior.

| 2.29. | «Sistema ISOFIX de retenção para crianças», um sistema de retenção para crianças que tem de estar fixado a um sistema de fixação ISOFIX que cumpra os requisitos do Regulamento n.o 14. |
| --- | --- |

2.29.

«Sistema ISOFIX de retenção para crianças», um sistema de retenção para crianças que tem de estar fixado a um sistema de fixação ISOFIX que cumpra os requisitos do Regulamento n.o 14.

o

| 2.30. | «Junção encosto-assento», a zona na proximidade da intersecção das superfícies do encosto e do assento do banco do veículo. |
| --- | --- |

2.30.

«Junção encosto-assento», a zona na proximidade da intersecção das superfícies do encosto e do assento do banco do veículo.

| 2.31. | «Modelo de banco do veículo», um gabarito, correspondendo às classes de tamanho ISOFIX definidas no ponto 2.1.1.6, cujas dimensões são indicadas nas figuras 1 a 6 do apêndice 2 do anexo 17 do Regulamento n.o 16, utilizado pelos fabricantes de sistemas de retenção para crianças para determinar as dimensões apropriadas de um sistema ISOFIX de retenção para crianças e a localização dos pontos de fixação ISOFIX. |
| --- | --- |

2.31.

«Modelo de banco do veículo», um gabarito, correspondendo às classes de tamanho ISOFIX definidas no ponto 2.1.1.6, cujas dimensões são indicadas nas figuras 1 a 6 do apêndice 2 do anexo 17 do Regulamento n.o 16, utilizado pelos fabricantes de sistemas de retenção para crianças para determinar as dimensões apropriadas de um sistema ISOFIX de retenção para crianças e a localização dos pontos de fixação ISOFIX.

o

| 2.32. | «Conector do tirante superior ISOFIX», um dispositivo concebido para ser fixado numa fixação do tirante superior ISOFIX. |
| --- | --- |

2.32.

«Conector do tirante superior ISOFIX», um dispositivo concebido para ser fixado numa fixação do tirante superior ISOFIX.

| 2.33. | «Gancho do tirante superior ISOFIX», um conector do tirante superior ISOFIX normalmente utilizado para prender uma precinta do tirante superior ISOFIX a uma fixação do tirante superior ISOFIX, conforme indicado na figura 3 do Regulamento n.o 14. |
| --- | --- |

2.33.

«Gancho do tirante superior ISOFIX», um conector do tirante superior ISOFIX normalmente utilizado para prender uma precinta do tirante superior ISOFIX a uma fixação do tirante superior ISOFIX, conforme indicado na figura 3 do Regulamento n.o 14.

o

| 2.34. | «Precinta do tirante superior ISOFIX», uma precinta (ou equivalente) que vai da parte superior do sistema ISOFIX de retenção para crianças até à fixação do tirante superior ISOFIX, equipada com um dispositivo de regulação, um dispositivo redutor de tensão e um conector do tirante superior. |
| --- | --- |

2.34.

«Precinta do tirante superior ISOFIX», uma precinta (ou equivalente) que vai da parte superior do sistema ISOFIX de retenção para crianças até à fixação do tirante superior ISOFIX, equipada com um dispositivo de regulação, um dispositivo redutor de tensão e um conector do tirante superior.

| 2.35. | «Fixação do tirante superior ISOFIX», um dispositivo para prender a precinta do tirante superior ISOFIX ao sistema ISOFIX de retenção para crianças. |
| --- | --- |

2.35.

«Fixação do tirante superior ISOFIX», um dispositivo para prender a precinta do tirante superior ISOFIX ao sistema ISOFIX de retenção para crianças.

| 2.36. | «Dispositivo redutor de tensão», um sistema que permite libertar o dispositivo que regula e mantém a tensão da precinta do tirante superior ISOFIX. |
| --- | --- |

2.36.

«Dispositivo redutor de tensão», um sistema que permite libertar o dispositivo que regula e mantém a tensão da precinta do tirante superior ISOFIX.

| 2.37. | «Guia do cinto de segurança para adultos», um dispositivo de guiamento por onde passa a precinta do cinto de segurança para adultos e que permite o seu movimento livre. |
| --- | --- |

2.37.

«Guia do cinto de segurança para adultos», um dispositivo de guiamento por onde passa a precinta do cinto de segurança para adultos e que permite o seu movimento livre.

| 2.38. | «Ensaio de homologação de tipo», um ensaio para determinar o grau de conformidade com as disposições aplicáveis de um tipo de sistema de retenção para crianças apresentado para homologação. |
| --- | --- |

2.38.

«Ensaio de homologação de tipo», um ensaio para determinar o grau de conformidade com as disposições aplicáveis de um tipo de sistema de retenção para crianças apresentado para homologação.

| 2.39. | «Ensaio de qualificação da produção», um ensaio para determinar se o fabricante é capaz de produzir sistemas de retenção para crianças em conformidade com o tipo de sistema de retenção para crianças apresentado para homologação. |
| --- | --- |

2.39.

«Ensaio de qualificação da produção», um ensaio para determinar se o fabricante é capaz de produzir sistemas de retenção para crianças em conformidade com o tipo de sistema de retenção para crianças apresentado para homologação.

| 2.40. | «Ensaios de rotina», um ensaio a que é uma sujeita uma série de sistemas de retenção selecionados a partir de um só lote para verificar o grau de conformidade com os requisitos aplicáveis. |
| --- | --- |

2.40.

«Ensaios de rotina», um ensaio a que é uma sujeita uma série de sistemas de retenção selecionados a partir de um só lote para verificar o grau de conformidade com os requisitos aplicáveis.

| 2.41. | «Sistema de deslocação do sistema de retenção para crianças», um dispositivo que permite a deslocação longitudinal ou angular do sistema de retenção para crianças ou de uma das partes que o compõem |
| --- | --- |

2.41.

«Sistema de deslocação do sistema de retenção para crianças», um dispositivo que permite a deslocação longitudinal ou angular do sistema de retenção para crianças ou de uma das partes que o compõem

| 2.42. | «Sistema de bloqueio do sistema de retenção para crianças», um dispositivo que garante que o sistema de retenção para crianças e as partes que o compõem se mantém na posição de utilização. |
| --- | --- |

2.42.

«Sistema de bloqueio do sistema de retenção para crianças», um dispositivo que garante que o sistema de retenção para crianças e as partes que o compõem se mantém na posição de utilização.

| 2.43. | «Dispositivo limitador de carga», um dispositivo suscetível de se quebrar ou de encravar se for sujeito a condições de carga específicas. Este dispositivo deve ser concebido especificamente para estas condições, devendo o seu comportamento deve ser reprodutível e documentado objetivamente na documentação técnica. |
| --- | --- |

2.43.

«Dispositivo limitador de carga», um dispositivo suscetível de se quebrar ou de encravar se for sujeito a condições de carga específicas. Este dispositivo deve ser concebido especificamente para estas condições, devendo o seu comportamento deve ser reprodutível e documentado objetivamente na documentação técnica.

3.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

3.1.   O pedido de homologação de um tipo de sistema de retenção para crianças deve ser apresentado pelo titular da marca comercial ou pelo seu mandatário devidamente acreditado e respeitar o fluxograma relativo ao processo de homologação descrito no anexo 14.

3.2.   O pedido de homologação relativo a cada tipo de sistema de retenção para crianças deve ser acompanhado por:

| 3.2.1. | Uma descrição técnica da retenção para crianças, especificando as precintas e outros materiais utilizados, juntamente com o comportamento reprodutível e previsível dos dispositivos limitadores de carga. Deve ser acompanhado de desenhos das peças que constituem a retenção para crianças e, no caso dos retratores, instruções de instalação para esses retratores e os respetivos dispositivos sensores; uma declaração sobre a toxicidade (ponto 6.1.5) e inflamabilidade (ponto 6.1.6), os desenhos têm de indicar a posição prevista para o número e símbolos adicionais de homologação em relação ao círculo da marca de homologação; a descrição deve mencionar a cor do modelo apresentado para homologação; |
| --- | --- |

3.2.1.

Uma descrição técnica da retenção para crianças, especificando as precintas e outros materiais utilizados, juntamente com o comportamento reprodutível e previsível dos dispositivos limitadores de carga. Deve ser acompanhado de desenhos das peças que constituem a retenção para crianças e, no caso dos retratores, instruções de instalação para esses retratores e os respetivos dispositivos sensores; uma declaração sobre a toxicidade (ponto 6.1.5) e inflamabilidade (ponto 6.1.6), os desenhos têm de indicar a posição prevista para o número e símbolos adicionais de homologação em relação ao círculo da marca de homologação; a descrição deve mencionar a cor do modelo apresentado para homologação;

| 3.2.2. | Quatro amostras do sistema de retenção para crianças; |
| --- | --- |

3.2.2.

Quatro amostras do sistema de retenção para crianças;

| 3.2.3. | Dez metros de cada categoria de precinta utilizada no sistema de retenção para crianças; e |
| --- | --- |

3.2.3.

Dez metros de cada categoria de precinta utilizada no sistema de retenção para crianças; e

| 3.2.4. | Amostras suplementares se o serviço técnico responsável pela realização dos ensaios assim o solicitar; |
| --- | --- |

3.2.4.

Amostras suplementares se o serviço técnico responsável pela realização dos ensaios assim o solicitar;

| 3.2.5. | Instruções e pormenores da embalagem, em conformidade com o ponto 15 abaixo; |
| --- | --- |

3.2.5.

Instruções e pormenores da embalagem, em conformidade com o ponto 15 abaixo;

| 3.2.6. | No caso dos berços de transporte, se o sistema de retenção do berço puder ser utilizado com vários tipos de berço, o fabricante do sistema de retenção deve fornecer uma lista destes últimos. |
| --- | --- |

3.2.6.

No caso dos berços de transporte, se o sistema de retenção do berço puder ser utilizado com vários tipos de berço, o fabricante do sistema de retenção deve fornecer uma lista destes últimos.

3.3.   Se, para fixar o sistema de retenção para crianças, for utilizado um cinto de segurança para adultos homologado, o pedido de homologação deve indicar a categoria de cinto de segurança para adultos a utilizar, por exemplo, cintos subabdominais estáticos.

3.4.   A entidade homologadora de uma parte contratante deve verificar a existência de disposições satisfatórias para assegurar o controlo eficaz da conformidade da produção antes de a homologação ser concedida, para que os sistemas de retenção para crianças, os seus equipamentos ou as suas peças cuja produção se encontre em curso sejam conformes ao modelo homologado.

4.   MARCAÇÕES

4.1.   As amostras de sistemas de retenção para crianças apresentadas para homologação em conformidade com as disposições dos pontos 3.2.2 e 3.2.3 acima devem estar clara e indelevelmente marcadas com o nome, as iniciais ou a marca comercial do fabricante.

4.2.   Uma das partes de plástico do sistema de retenção para crianças (por exemplo, o casco, o escudo contra impactos, a almofada elevadora, etc.), com exceção do(s) cinto(s) ou do arnês, deve estar marcada clara e indelevelmente com o ano de produção.

4.3.   Se o sistema de retenção se destinar a ser utilizado em combinação coLm um cinto de segurança para adultos, deve estar permanentemente fixado ao sistema de retenção um desenho que indique com clareza a forma correta de passar o cinto. Se o sistema de retenção for mantido no lugar pelo cinto de segurança para adultos, as formas de passar o cinto devem ser claramente assinaladas no produto por meio de um código de cores. As cores relativas à forma de passar o cinto de segurança a utilizar são o vermelho, quando o dispositivo for instalado virado para a frente, e o azul, quando o dispositivo for instalado virado para a retaguarda. Nos dispositivos que possam ser instalados virados para a frente e virados para trás sem alteração da disposição do cinto (por exemplo, um sistema giratório) utilzam-se ambas as cores. As mesmas cores devem também ser utilizadas nos dísticos do dispositivo ilustrativos dos modos de utilização.

Deve existir uma diferença clara entre os percursos de passagem do cinto da secção subabdominal e os da secção diagonal do cinto de segurança. Devem ser utilizadas indicações, como códigos de cores, texto ou desenhos, para distinguir cada uma das secções do cinto de segurança.

A orientação do sistema de retenção para crianças em relação ao veículo deve estar claramente indicada em qualquer ilustração do percurso de passagem do cinto no produto. Os diagramas de passagem do cinto que não mostrem o banco do veículo não são admissíveis.

A marcação definida no presente número deve ser visível quando o sistema de retenção estiver instalado no veículo. No caso de sistemas de retenção do grupo 0, essa marcação deve também ser visível com a criança instalada no sistema de retenção.

4.4.   Na superfície interna visível (incluindo a aba lateral junto à cabeça da criança), na zona em que aproximadamente repousa a cabeça da criança dentro do sistema de retenção, o sistema de retenção virado para a retaguarda deve ter permanentemente afixado o dístico adiante indicado (a informação nele contida corresponde a um mínimo).

Formato mínimo do dístico: 60 × 120 mm.

O dístico deve ser cozido em todo o seu perímetro e/ou o verso da sua superfície deve ser completamente colado de forma permanente à cobertura. É admissível qualquer outra forma de fixação que seja permanente e não suscetível de ser removida do produto ou de se tornar ilegível ou invisível. Os dísticos fixados apenas de um lado são formalmente proibidos.

Caso alguma parte do sistema de retenção ou quaisquer outros acessórios fornecidos pelo fabricante do sistema de retenção para crianças possam vir a ocultar o dístico, é necessário um dístico suplementar. Em todas as situações em que o sistema de retenção esteja a ser preparado para utilização e em qualquer das suas configurações, um dístico de aviso deve estar permanentemente visível.

Os pictogramas devem ser agrupados, ter dimensões idênticas ou superiores, nas cores especificadas vermelho, preto e branco

ISO 2575:2004 - Z.01 deve ter dimensões idênticas ou superiores, nas cores especificadas vermelho, preto e branco

Contorno de dístico (linhas verticais e horizontais a negro)

Os símbolos superiores, com fundo amarelo ou âmbar

Fundo branco

Fundo branco

4.5.   No caso de sistemas de retenção para crianças que possam ser utilizados virados para a frente e para a retaguarda, deve ser incluído o seguinte texto:

«IMPORTANTE — SÓ UTILIZAR VIRADO PARA A FRENTE QUANDO O PESO DA CRIANÇA FOR SUPERIOR A ...(ver as instruções)»

4.6.   No caso de sistemas de retenção para crianças com formas alternativas de passar o cinto, os pontos de contacto alternativos que suportam a carga entre o sistema de retenção para crianças e o cinto de segurança para adultos devem estar marcados de forma permanente. Essa marcação deve indicar que se trata de uma forma alternativa de passar o cinto e deve ser conforme aos requisitos de codificação acima mencionados, aplicáveis aos bancos virados para a frente e para a retaguarda.

4.7.   Se o sistema de retenção para crianças dispuser de pontos de contacto alternativos que suportem a carga, a marcação exigida no ponto 4.3 deve incluir uma indicação de que a forma alternativa de passar o cinto se encontra também descrita nas instruções.

4.8.   Marcação ISOFIX

Se o produto incluir fixações ISOFIX, as seguintes informações devem estar sempre visíveis para qualquer pessoa que esteja a instalar um sistema de retenção num veículo:

O logótipo ISO — ISOFIX, seguido da(s) letra(s) de identificação das classes de tamanho a que o produto pertence. No mínimo, um símbolo composto por um círculo com um diâmetro de pelo menos 13 mm contendo um pictograma; o pictograma deve contrastar com o fundo do círculo. O pictograma deve ser claramente visível, quer pelo contraste das cores, quer por um relevo apropriado se for moldado ou gravado em relevo.

B, C e F

As informações seguintes podem ser fornecidas através de pictogramas e/ou de texto. A marcação deve indicar:

| a) | as etapas essenciais necessárias para que o banco fique pronto para a instalação. Por exemplo, explicar o método de extensão do sistema de fecho ISOFIX; |
| --- | --- |

a)

as etapas essenciais necessárias para que o banco fique pronto para a instalação. Por exemplo, explicar o método de extensão do sistema de fecho ISOFIX;

| b) | a posição, a função e a interpretação de qualquer indicador de bom funcionamento devem ser explicadas; |
| --- | --- |

b)

a posição, a função e a interpretação de qualquer indicador de bom funcionamento devem ser explicadas;

| c) | a posição e, se necessário, o percurso de passagem dos tirantes superiores, ou de qualquer outro dispositivo antirrotação da cadeira que requeira a intervenção do utilizador, devem ser indicados utilizando um dos seguintes símbolos, conforme apropriado. |
| --- | --- |

c)

a posição e, se necessário, o percurso de passagem dos tirantes superiores, ou de qualquer outro dispositivo antirrotação da cadeira que requeira a intervenção do utilizador, devem ser indicados utilizando um dos seguintes símbolos, conforme apropriado.

Image 3

| d) | a regulação dos fechos ISOFIX e do tirante superior, ou de qualquer outro dispositivo antirrotação da cadeira que requeira a intervenção do utilizador, deve ser indicada; |
| --- | --- |

d)

a regulação dos fechos ISOFIX e do tirante superior, ou de qualquer outro dispositivo antirrotação da cadeira que requeira a intervenção do utilizador, deve ser indicada;

| e) | a marcação deve estar fixada de forma permanente e ser visível para qualquer utilizador que instale a cadeira. |
| --- | --- |

e)

a marcação deve estar fixada de forma permanente e ser visível para qualquer utilizador que instale a cadeira.

| f) | se necessário, deve ser feita referência às instruções de utilização do sistema de retenção para crianças e à sua localização por meio do símbolo seguinte: |
| --- | --- |

f)

se necessário, deve ser feita referência às instruções de utilização do sistema de retenção para crianças e à sua localização por meio do símbolo seguinte:

Image 4

5.   HOMOLOGAÇÃO

5.1.   As amostras apresentadas em conformidade com os pontos 3.2.2 e 3.2.3 acima devem cumprir em todos os aspetos as prescrições previstas pelos pontos 6 a 8 do presente regulamento antes de a homologação poder ser atribuída.

5.2.   A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os dois primeiros algarismos (atualmente 04, correspondendo à série 04 de alterações, que entrou em vigor em 12 de setembro de 1995) indicam a série que inclui as principais e mais recentes alterações técnicas introduzidas no regulamento à data da emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de sistema de retenção para crianças abrangido pelo presente regulamento.

5.3.   A comunicação da concessão, extensão ou recusa da homologação de um sistema de retenção para crianças nos termos do presente regulamento deve ser feita às partes no acordo que apliquem o presente regulamento através de um formulário conforme ao modelo constante do anexo 1 do presente regulamento.

5.4.   Para além das marcas prescritas no ponto 4 acima, devem ser afixados num espaço adequado de cada sistema de retenção para crianças conforme ao tipo homologado nos termos do presente regulamento, os seguintes elementos:

| 5.4.1. | Uma marca internacional de homologação, que deve ser constituída por:






  5.4.1.1. | Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (1); |
| --- | --- | --- |

5.4.1.

Uma marca internacional de homologação, que deve ser constituída por:

5.4.1.1.

Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (1);

1

| 5.4.1.2. | Um número de homologação; |
| --- | --- |

5.4.1.2.

Um número de homologação;

| 5.4.2. | Os símbolos adicionais a seguir indicados:






  5.4.2.1. | A(s) palavra(s) «universal», «restrito», «semiuniversal» ou «veículo específico», consoante a categoria do sistema de retenção em causa; |
| --- | --- | --- |

5.4.2.

Os símbolos adicionais a seguir indicados:

5.4.2.1.

A(s) palavra(s) «universal», «restrito», «semiuniversal» ou «veículo específico», consoante a categoria do sistema de retenção em causa;

| 5.4.2.2. | o intervalo de massas para o qual o sistema de retenção para crianças foi concebido, designadamente: 0-10 kg; 0-13 kg; 9-18 kg; 15-25 kg; 22-36 kg; 0-18 kg; 9-25 kg; 15-36 kg; 0-25 kg; 9-36 kg; 0-36 kg; |
| --- | --- |

5.4.2.2.

o intervalo de massas para o qual o sistema de retenção para crianças foi concebido, designadamente: 0-10 kg; 0-13 kg; 9-18 kg; 15-25 kg; 22-36 kg; 0-18 kg; 9-25 kg; 15-36 kg; 0-25 kg; 9-36 kg; 0-36 kg;

| 5.4.2.3. | No caso de dispositivos com uma precinta de entrepernas, o símbolo «Y», em conformidade com os requisitos do suplemento 3 à série 02 de alterações do regulamento; |
| --- | --- |

5.4.2.3.

No caso de dispositivos com uma precinta de entrepernas, o símbolo «Y», em conformidade com os requisitos do suplemento 3 à série 02 de alterações do regulamento;

| 5.4.2.4. | No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», o símbolo «S». |
| --- | --- |

5.4.2.4.

No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», o símbolo «S».

5.5.   O anexo 2 do presente regulamento apresenta um exemplo de disposição da marca de homologação.

5.6.   Os elementos referidos no ponto 5.4 acima devem ser claramente legíveis e indeléveis, podendo ser afixados por meio de um dístico ou de uma marcação direta. O dístico ou a marcação devem ser resistentes ao desgaste.

5.7.   Os dísticos referidos no ponto 5.6 acima podem ser emitidos, quer pela entidade que concedeu a homologação, quer pelo fabricante, mediante a autorização dessa entidade.

6.   ESPECIFICAÇÕES GERAIS

6.1.   Posicionamento e fixação no veículo

6.1.1.   Os sistemas de retenção para crianças das categorias «universal», «semiuniversal» e «restrito» podem ser utilizados nos lugares sentados da frente e da retaguarda se forem instalados em conformidade com as instruções do fabricante.

6.1.2.   Os sistemas de retenção para crianças da categoria «veículo específico» podem ser utilizados em todos os lugares sentados e ainda na zona para a bagagem, se forem instalados em conformidade com as instruções do fabricante. Os sistemas de retenção virados para a retaguarda devem ser concebidos de molde a oferecerem um apoio à cabeça da criança a partir do momento em que estejam prontos a ser utilizados. Tal deve ser determinado como uma linha perpendicular ao encosto do banco que atravessa a linha dos olhos; o ponto de intersecção deve situar-se no mínimo 40 mm abaixo do início da curvatura desse apoio de cabeça.

6.1.3.   De acordo com a categoria a que pertencer, assim o sistema de retenção para crianças deve ser fixado à estrutura do veículo ou à estrutura do banco.

Configurações possíveis para homologação

Configurações possíveis para homologação

Quadro de grupos/categorias

Quadro de grupos/categorias

| GRUPO/CATEGORIA | Universal (2) | Semiuniversal (3) | Restrito | Veículo específico |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SRC | ISOFIX SRC | SRC | ISOFIX SRC | SRC | ISOFIX SRC | SRC | ISOFIX SRC |
| 0 | Berço de transporte | A | NA | A | A | A | NA | A | A |
| Virado para a retaguarda | A | NA | A | A | A | NA | A | A |
| 0+ | Virado para a retaguarda | A | NA | A | A | A | NA | A | A |
| I | Virado para a retaguarda | A | NA | A | A | A | NA | A | A |
| Virado para a frente
  (integral) | A | A | A | A | A | NA | A | A |
| Virado para a frente
  (não integral) | NA | NA | NA | NA | NA | NA | NA | NA |
| Virado para a frente
  (não integral — ver ponto 6.1.12) | A | NA | A | NA | A | NA | A | A |
| II | Virado para a retaguarda | A | NA | A | NA | A | NA | A | A |
| Virado para a frente
  (integral) | A | NA | A | NA | A | NA | A | A |
| Virado para a frente
  (não integral) | A | NA | A | NA | A | NA | A | A |
| III | Virado para a retaguarda | A | NA | A | NA | A | NA | A | A |
| Virado para a frente
  (integral) | A | NA | A | NA | A | NA | A | A |
| Virado para a frente
  (não integral) | A | NA | A | NA | A | NA | A | A |
| Com:
  SRC: Sistema de retenção para crianças
  A: Aplicável
  NA: Não aplicável |

GRUPO/CATEGORIA

Universal (2)

2

Semiuniversal (3)

3

Restrito

Veículo específico

SRC

ISOFIX SRC

SRC

ISOFIX SRC

SRC

ISOFIX SRC

SRC

ISOFIX SRC

0

Berço de transporte

A

NA

A

A

A

NA

A

A

Virado para a retaguarda

A

NA

A

A

A

NA

A

A

0+

Virado para a retaguarda

A

NA

A

A

A

NA

A

A

I

Virado para a retaguarda

A

NA

A

A

A

NA

A

A

Virado para a frente

(integral)

A

A

A

A

A

NA

A

A

Virado para a frente

(não integral)

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Virado para a frente

(não integral — ver ponto 6.1.12)

A

NA

A

NA

A

NA

A

A

II

Virado para a retaguarda

A

NA

A

NA

A

NA

A

A

Virado para a frente

(integral)

A

NA

A

NA

A

NA

A

A

Virado para a frente

(não integral)

A

NA

A

NA

A

NA

A

A

III

Virado para a retaguarda

A

NA

A

NA

A

NA

A

A

Virado para a frente

(integral)

A

NA

A

NA

A

NA

A

A

Virado para a frente

(não integral)

A

NA

A

NA

A

NA

A

A

Com:

SRC: Sistema de retenção para crianças

A: Aplicável

NA: Não aplicável

6.1.3.1.   No caso das categorias «universal» e «restrito», apenas por meio de um cinto de segurança para adultos (com ou sem retrator) que cumpra os requisitos do Regulamento n.o 16 (ou equivalente) e esteja instalado em fixações que cumpram os requisitos do Regulamento n.o 14 (ou equivalente).

o

o

6.1.3.2.   No caso de sistemas ISOFIX de retenção para crianças da categoria «universal», por meio de fixações ISOFIX e de uma precinta do tirante superior ISOFIX, que cumpram os requisitos do presente regulamento, presas ao sistema de fixação ISOFIX e à fixação para o tirante superior, que cumpram os requisitos do Regulamento n.o 14.

o

6.1.3.3.   No caso da categoria «semiuniversal», por meio das fixações inferiores prescritas no Regulamento n.o 14 e de fixações suplementares que cumpram a recomendação do anexo 11 do presente regulamento.

o

6.1.3.4.   No caso de sistemas ISOFIX de retenção para crianças da categoria «semiuniversal», por meio de fixações ISOFIX e da precinta do tirante superior ISOFIX, ou de uma perna de apoio, ou do painel de bordo do veículo, que cumpram os requisitos do presente regulamento, presos às fixações ISOFIX e/ou à fixação para o tirante superior, que cumpram os requisitos do Regulamento n.o 14.

o

6.1.3.5.   No caso da categoria «veículo específico»: por meio das fixações indicadas pelo fabricante do veículo ou do sistema de retenção para crianças.

6.1.3.6.   No caso de precintas que sirvam para reter a criança ou para fixar o sistema de retenção para crianças e utilizem fixações de cintos de segurança às quais já estejam fixados um ou mais cintos de segurança para adultos, o serviço técnico deve verificar se:

| | a posição efetiva da fixação para adultos está conforme à homologada nos termos do Regulamento n.o 14 ou equivalente; |
| --- | --- |

a posição efetiva da fixação para adultos está conforme à homologada nos termos do Regulamento n.o 14 ou equivalente;

o

| | o bom funcionamento de cada um dos dispositivos não é prejudicado pelo outro; |
| --- | --- |

o bom funcionamento de cada um dos dispositivos não é prejudicado pelo outro;

| | as fivelas de fecho do sistema para adultos e do sistema suplementar não podem ser intermutáveis. |
| --- | --- |

as fivelas de fecho do sistema para adultos e do sistema suplementar não podem ser intermutáveis.

No caso de dispositivos de retenção para crianças que utilizem barras ou dispositivos adicionais instalados nas fixações homologadas nos termos do Regulamento n.o 14 e que colocam a posição efetiva das fixações fora do âmbito de aplicação desse mesmo regulamento, são aplicáveis os seguintes pontos:

o

| | esses dispositivos só devem ser homologados como dispositivos das categorias «semiuniversal» ou «veículo específico»; |
| --- | --- |

esses dispositivos só devem ser homologados como dispositivos das categorias «semiuniversal» ou «veículo específico»;

| | o serviço técnico deve aplicar os requisitos do anexo 11 do presente regulamento à barra e aos dispositivos de aperto; |
| --- | --- |

o serviço técnico deve aplicar os requisitos do anexo 11 do presente regulamento à barra e aos dispositivos de aperto;

| | a barra é incluída no ensaio dinâmico, sendo a carga aplicada na posição média com a barra na sua maior extensão, se esta for regulável; |
| --- | --- |

a barra é incluída no ensaio dinâmico, sendo a carga aplicada na posição média com a barra na sua maior extensão, se esta for regulável;

| | a posição efetiva e o bom funcionamento das fixações para adultos às quais a barra esteja fixada não poderão ser prejudicados. |
| --- | --- |

a posição efetiva e o bom funcionamento das fixações para adultos às quais a barra esteja fixada não poderão ser prejudicados.

6.1.3.7.   Os sistemas de retenção para crianças que utilizem uma perna de apoio só devem ser homologados nas categorias «semiuniversal» ou «veículo específico», devendo ser-lhes aplicados os requisitos do anexo 11 do presente regulamento. Os fabricantes dos sistemas de retenção para crianças devem determinar a necessidade de instalar ou não uma perna de apoio para o correto funcionamento do sistema em cada veículo e fornecer essa informação.

6.1.4.   A almofada elevadora tem de ser retida com um cinto de segurança para adultos, em conformidade com o ensaio indicado no ponto 8.1.4, ou por outros meios.

6.1.5.   O fabricante do sistema de retenção para crianças tem de declarar, por escrito, que a toxicidade dos materiais utilizados no fabrico dos sistemas de retenção e acessíveis às crianças retidas está em conformidade com as partes aplicáveis da norma EN 71:2009, parte 3. A realização de ensaios de confirmação da validade dessa declaração fica ao critério da entidade responsável pela realização dos ensaios. A presente disposição não é aplicável aos dispositivos de retenção dos grupos II e III.

6.1.6.   O fabricante do sistema de retenção para crianças tem de declarar, por escrito, que a inflamabilidade dos materiais utilizados no fabrico do sistema de retenção está em conformidade com as disposições aplicáveis da norma EN 71:2009, parte 2. A realização de ensaios de confirmação da validade dessa declaração fica ao critério da entidade responsável pela realização dos ensaios.

6.1.7.   No caso de sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda e apoiados no painel de bordo do veículo, presume-se, para efeitos de homologação ao abrigo do presente regulamento, que o painel de bordo é suficientemente rígido.

6.1.8.   Os sistemas de retenção para crianças da categoria «universal», à exceção dos sistemas ISOFIX de retenção para crianças da categoria universal, devem ter um ponto de contacto que suporta a carga principal entre o sistema de retenção para crianças e o cinto de segurança para adultos. Este ponto não deve distar menos de 150 mm do eixo Cr, medidos com o sistema de retenção para crianças instalado no banco de ensaios dinâmicos, instalado em conformidade com o anexo 21 do presente regulamento, sem manequim. Este requisito é aplicável a todas as configurações de regulação. São permitidas formas alternativas de passar o cinto. Sempre que existam formas alternativas de passar o cinto, o fabricante deve obrigatoriamente fazer referência a essas alternativas no manual de instruções do utilizador, conforme requerido no ponto 15. Ao ser ensaiado utilizando essa(s) forma(s) alternativa(s) de passar o cinto, o sistema de retenção deve cumprir todos os requisitos do regulamento, à exceção do disposto no presente número.

6.1.9.   Se for necessário um cinto de segurança para adultos para fixar um sistema de retenção para crianças da categoria «universal», o seu comprimento máximo no banco de ensaios dinâmicos é definido no anexo 13 do presente regulamento.

Para verificar o cumprimento deste requisito, o sistema de retenção para crianças deve ser fixado ao banco de ensaio por meio do cinto de segurança normalizado apropriado descrito no anexo 13. O manequim só deve ser instalado se a conceção do sistema de retenção for tal que a instalação do manequim aumente o comprimento do cinto utilizado. Uma vez instalado o sistema de retenção para crianças, não deve haver qualquer tensão no cinto, além da exercida pelo retrator normalizado, se este existir. Se for utilizado um cinto com retrator, este requisito deve ser cumprido com pelo menos 150 mm de cinto ainda no enrolador.

6.1.10.   Os sistemas de retenção para crianças dos grupos 0 e 0+ não devem ser utilizados virados para a frente.

6.1.11.   Os sistemas de retenção para crianças dos grupos de massa 0 e 0+, à exceção dos berços de transporte definidos no ponto 2.4.1, pertencem à classe integral.

6.1.12.   Os sistemas de retenção para crianças do grupo I pertencem à classe integral, exceto se estiverem equipados com um escudo contra impactos da classe B, conforme definido no ponto 2.7 do presente regulamento.

6.2.   Configuração

6.2.1.   A configuração do sistema de retenção deve satisfazer as condições em seguida mencionadas.

| 6.2.1.1. | O sistema de retenção oferece a proteção requerida em qualquer posição prevista do mesmo. No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», os meios primários de retenção devem oferecer a proteção requerida em qualquer posição prevista do sistema de retenção, sem que sejam utilizados os dispositivos de retenção suplementares eventualmente existentes. |
| --- | --- |

6.2.1.1.

O sistema de retenção oferece a proteção requerida em qualquer posição prevista do mesmo. No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», os meios primários de retenção devem oferecer a proteção requerida em qualquer posição prevista do sistema de retenção, sem que sejam utilizados os dispositivos de retenção suplementares eventualmente existentes.

| 6.2.1.2. | A criança é instalada e retirada com facilidade e rapidez; No caso de sistemas de retenção para crianças em que a criança é retida por meio de um cinto-arnês ou de um cinto em Y sem retrator, deve ser possível o movimento relativo de cada um dos sistemas de retenção escapulares e da precinta subabdominal durante o procedimento prescrito no ponto 7.2.1.4.
  Nesses casos, o conjunto do cinto do sistema de retenção para crianças pode ser concebido com duas ou mais peças de ligação. No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», admite-se que os dispositivos de retenção suplementares diminuam a rapidez de instalação e remoção da criança. Contudo, esses dispositivos suplementares devem ser concebidos para que se possam soltar o mais rapidamente possível. |
| --- | --- |

6.2.1.2.

A criança é instalada e retirada com facilidade e rapidez; No caso de sistemas de retenção para crianças em que a criança é retida por meio de um cinto-arnês ou de um cinto em Y sem retrator, deve ser possível o movimento relativo de cada um dos sistemas de retenção escapulares e da precinta subabdominal durante o procedimento prescrito no ponto 7.2.1.4.

Nesses casos, o conjunto do cinto do sistema de retenção para crianças pode ser concebido com duas ou mais peças de ligação. No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», admite-se que os dispositivos de retenção suplementares diminuam a rapidez de instalação e remoção da criança. Contudo, esses dispositivos suplementares devem ser concebidos para que se possam soltar o mais rapidamente possível.

| 6.2.1.3. | É possível modificar a inclinação do sistema de retenção; essa modificação não deve exigir uma regulação manual das precintas. Para modificar a inclinação do sistema de retenção, deve ser necessária uma ação manual deliberada. |
| --- | --- |

6.2.1.3.

É possível modificar a inclinação do sistema de retenção; essa modificação não deve exigir uma regulação manual das precintas. Para modificar a inclinação do sistema de retenção, deve ser necessária uma ação manual deliberada.

| 6.2.1.4. | Os sistemas de retenção dos grupos 0, 0 + e I devem manter a criança numa posição que garanta a proteção requerida, mesmo que esta esteja a dormir. |
| --- | --- |

6.2.1.4.

Os sistemas de retenção dos grupos 0, 0 + e I devem manter a criança numa posição que garanta a proteção requerida, mesmo que esta esteja a dormir.

| 6.2.1.5. | Para impedir o deslizamento da criança, quer devido a um impacto, quer devido aos movimentos da própria criança, é exigida uma precinta de entrepernas em todos os sistemas de retenção do grupo I virados para a frente e que integrem um sistema de cinto-arnês integral. |
| --- | --- |

6.2.1.5.

Para impedir o deslizamento da criança, quer devido a um impacto, quer devido aos movimentos da própria criança, é exigida uma precinta de entrepernas em todos os sistemas de retenção do grupo I virados para a frente e que integrem um sistema de cinto-arnês integral.

6.2.2.   No caso dos grupos I, II e III, todos os dispositivos de retenção que utilizem uma «precinta subabdominal» devem ser concebidos de forma a assegurar que as cargas transmitidas por esta última o sejam através da bacia. O conjunto não deve sujeitar partes vulneráveis do corpo da criança (abdómen, zona entre pernas, etc.) a tensões excessivas.

6.2.2.1.   Com a precinta de entrepernas colocada e na sua posição mais distendida, não deve ser possível regular a precinta subabdominal de modo que esta passe acima da bacia tanto no manequim de menor como de maior dimensão dentro dos grupos de massa cobertos pela homologação. Em relação a todos os sistemas de retenção virados para a frente, não deve ser possível regular a precinta subabdominal de modo a que esta passe acima da bacia tanto do manequim de menor e como de maior dimensão dentro dos grupos de massa cobertos pela homologação.

6.2.2.2.   Durante o ensaio dinâmico, tal como enunciado no ponto 8.1.3, o cinto subabdominal não deve passar totalmente para além da estrutura da bacia do manequim durante o período anterior ao deslocamento horizontal máximo da cabeça. Deve ser feita uma avaliação com recurso a imagens de vídeo de alta velocidade.

6.2.3.   Todas as precintas dos sistemas de retenção devem estar dispostas de modo a não causar desconforto aos utilizadores nas condições normais de utilização, nem tomar configurações perigosas. A distância entre as precintas dos ombros na zona do pescoço deve ser pelo menos igual à largura do pescoço do manequim apropriado.

6.2.4.   A conceção adotada deve ser tal que, em caso de colisão, não sejam exercidas cargas de compressão na parte superior da cabeça da criança.

6.2.4.1.   Os cintos de segurança em «Y» só podem ser utilizados nos sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda ou em posição lateral.

6.2.5.   O sistema de retenção para crianças deve ser concebido e instalado de molde a:

| 6.2.5.1. | Minimizar o risco de lesões para a criança ou outros ocupantes do veículo, devido a arestas vivas ou saliências (conforme definido, por exemplo, no Regulamento n.o 21); |
| --- | --- |

6.2.5.1.

Minimizar o risco de lesões para a criança ou outros ocupantes do veículo, devido a arestas vivas ou saliências (conforme definido, por exemplo, no Regulamento n.o 21);

o

| 6.2.5.2. | Não apresentar arestas vivas ou saliências que possam danificar o revestimento dos bancos do veículo ou o vestuário dos ocupantes; |
| --- | --- |

6.2.5.2.

Não apresentar arestas vivas ou saliências que possam danificar o revestimento dos bancos do veículo ou o vestuário dos ocupantes;

| 6.2.5.3. | Não sujeitar partes vulneráveis do corpo da criança (abdómen, zona entre pernas, etc.) a forças de inércia suplementares que desenvolva; |
| --- | --- |

6.2.5.3.

Não sujeitar partes vulneráveis do corpo da criança (abdómen, zona entre pernas, etc.) a forças de inércia suplementares que desenvolva;

| 6.2.5.4. | Garantir que, nos pontos em que estejam em contacto com as precintas, as suas partes rígidas não apresentem arestas vivas que possam desgastar as precintas. |
| --- | --- |

6.2.5.4.

Garantir que, nos pontos em que estejam em contacto com as precintas, as suas partes rígidas não apresentem arestas vivas que possam desgastar as precintas.

6.2.6.   As partes que sejam amovíveis, para permitir a fixação e a desmontagem de componentes, devem ser concebidas de forma a, tanto quanto possível, evitarem qualquer risco de montagem ou utilização incorretas. Os «sistemas de retenção para utilizações especiais» podem dispor de dispositivos de retenção suplementares. Estes devem ser concebidos de forma a evitar qualquer risco de montagem incorreta e de modo que os seus meios de abertura e o seu funcionamento sejam imediatamente evidentes para alguém que preste auxílio numa situação de emergência.

6.2.7.   Se um sistema de retenção para crianças destinado ao grupo I, grupo II ou aos grupos I e II combinados incluir um encosto de cadeira, a altura interior deste, determinada em conformidade com o diagrama do anexo 12, não deve ser inferior a 500 mm.

6.2.8.   Só poderão ser utilizados retratores de bloqueio automático ou retratores de bloqueamento de emergência.

6.2.9.   No caso de dispositivos destinados ao grupo I, não deve ser possível à criança, uma vez instalada, afrouxar com facilidade a parte do sistema que retém a bacia; para o efeito, aplicam-se os requisitos do ponto 7.2.5 (dispositivos de bloqueio); os dispositivos concebidos para este fim devem estar instalados de modo permanente no sistema de retenção para crianças.

6.2.10.   Um sistema de retenção para crianças pode ser concebido para ser utilizado com vários grupos de massa e/ou por mais de uma criança, desde que cumpra os requisitos aplicáveis a cada um dos grupos em questão. Um sistema de retenção para crianças da categoria «universal» deve cumprir os requisitos aplicáveis a essa categoria em todos os grupos de massa para os quais foi homologado.

6.2.11.   Sistemas de retenção para crianças com retrator

Os retratores dos sistemas de retenção para crianças com retrator devem cumprir os requisitos do ponto 7.2.3 abaixo.

6.2.12.   No caso de almofadas elevadoras, deve ser examinada a facilidade de passagem das precintas e da lingueta de um cinto de segurança para adultos através dos pontos de fixação. Esta exigência aplica-se especialmente às almofadas elevadoras concebidas para os bancos da frente dos automóveis, que podem ter grandes peças semirrígidas. A fivela de fecho fixa não deve poder passar através dos pontos de fixação das almofadas elevadoras, nem permitir uma disposição do cinto completamente diferente da utilizada no carrinho de ensaio.

6.2.13.   Se um sistema de retenção para crianças for concebido para mais de uma criança, cada sistema de retenção deve ser totalmente independente no que respeita a transferência de cargas e regulações.

6.2.14.   Os sistemas de retenção para crianças com elementos insufláveis devem ser concebidos de modo que as condições de utilização (pressão, temperatura, humidade) não influenciem a sua capacidade de cumprirem os requisitos do presente regulamento.

6.3.   Especificações para os sistemas de retenção ISOFIX

6.3.1.   Características gerais

6.3.1.1.   Dimensões

Os valores máximos em largura, altura e profundidade para o sistema ISOFIX de retenção para crianças e a localização do sistema de fixações ISOFIX no qual o sistema de retenção tem de prender, são determinados para o fabricante do sistema ISOFIX de retenção para crianças pelo modelo de banco de veículo (VSF), definido no ponto 2.31 do presente regulamento.

6.3.1.2.   Massa

A massa dos sistemas ISOFIX de retenção para crianças das categorias universal e semiuniversal e dos grupos de massa 0, 0+ e 1 não devem ultrapassar os 15 kg.

6.3.2.   Fixações ISOFIX

6.3.2.1.   Tipo

As fixações ISOFIX podem corresponder aos exemplos indicados na figura 0 (a) abaixo, ou a quaisquer outras modalidades concebidas como parte de um mecanismo rígido com possibilidade de regulação, cuja natureza seja determinada pelo fabricante do sistema ISOFIX de retenção para crianças.

Figura 0 (a)

Figura 0 (a)

Image 5

33 máx.

33 máx.

Dimensões em mm

Legenda

1 Fixações do sistema ISOFIX de retenção para crianças — exemplo 1

2 Fixações do sistema ISOFIX de retenção para crianças — exemplo 2

6.3.2.2.   Dimensões

As dimensões das partes das fixações do sistema ISOFIX de retenção para crianças que prendem no sistema de fixação ISOFIX não devem ultrapassar as dimensões máximas indicadas na figura 0(b).

Figura 0 (b)

Figura 0 (b)

Image 6

6.3.2.3.   Indicação de fecho parcial

O sistema ISOFIX de retenção para crianças deve incorporar um meio de indicação clara de que ambas as fixações ISOFIX estão completamente presas nas correspondentes fixações inferiores ISOFIX. Essa indicação pode ser de natureza acústica, tátil, ótica ou uma combinação de duas ou mais das opções anteriores. No caso de uma indicação ótica, esta tem de ser detetável em todas as condições normais de luminosidade ou iluminação.

6.3.3.   Especificações da precinta do tirante superior do sistema ISOFIX de retenção para crianças

6.3.3.1.   Conector do tirante superior

O conector do tirante superior deve ser um gancho do tirante superior ISOFIX, conforme indicado na figura 0 (c), ou um dispositivo semelhante que se inscreva nas dimensões indicadas na figura 0 (c).

6.3.3.2.   Características da precinta do tirante superior ISOFIX

O tirante superior ISOFIX deve ser constituído por uma precinta (ou equivalente), com um dispositivo que permita regular e reduzir a tensão.

6.3.3.2.1.   Comprimento da precinta do tirante superior ISOFIX

O comprimento da precinta do tirante superior ISOFIX deve ser pelo menos de 2 000 mm.

6.3.3.2.2.   Indicador de ausência de folga

A precinta do tirante superior ISOFIX ou o sistema ISOFIX de retenção para crianças devem estar equipados com um dispositivo que indique que não existe qualquer folga na precinta. O dispositivo pode fazer parte de um dispositivo de regulação e redução da tensão.

6.3.3.2.3.   Dimensões

As dimensões de encaixe para os ganchos do tirante superior ISOFIX são as indicadas na figura 0 (c).

Figura 0 (c)

Figura 0 (c)

Dimensões do conector (tipo gancho) do tirante superior ISOFIX

Dimensões do conector (tipo gancho) do tirante superior ISOFIX

Image 7

10 a 12

Planta

Image 8

Ver pormenor A

2,5 mínimo

Pormenor A

45° nominal

raio de 2,3 a 3,8

Barra diâmetro

Raio máximo 12

Alçado lateral

20 máximo

10,4 mínimo

Dimensões em milímetros

Legenda:

Estrutura envolvente (se existir)

Zona em que o perfil da interface do gancho da precinta do tirante superior se deve situar na totalidade

6.3.4.   Disposições relativas à regulação

As fixações ISOFIX, ou o próprio sistema ISOFIX de retenção para crianças, devem ser reguláveis para se poderem adaptar à gama de localizações das fixações ISOFIX descrita no Regulamento n.o 14.

o

6.4.   Controlo das marcações

6.4.1.   O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação deve verificar se as marcações estão em conformidade com os requisitos do ponto 4.

6.5.   Controlo das instruções de instalação e de utilização

6.5.1.   O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação deve verificar se as instruções de instalação e as instruções de utilização estão em conformidade com os requisitos do ponto 15.

7.   PRESCRIÇÕES ESPECÍFICAS

7.1.   Disposições aplicáveis ao sistema de retenção montado

7.1.1.   Resistência à corrosão

7.1.1.1.   Submete-se o sistema de retenção para crianças completo, ou as suas partes suscetíveis de corrosão, ao ensaio de corrosão especificado no ponto 8.1.1 abaixo.

7.1.1.2.   Depois do ensaio de corrosão prescrito nos pontos 8.1.1.1 e 8.1.1.2, não devem ser visíveis a olho nu, para um observador qualificado, quaisquer sinais de deterioração suscetíveis de prejudicar o bom funcionamento do sistema de retenção para crianças, nem qualquer corrosão significativa.

7.1.2.   Absorção de energia

7.1.2.1.   Para todos os dispositivos com encosto, as zonas definidas no anexo 18 do presente regulamento devem apresentar uma aceleração máxima inferior a 60 g ao serem sujeitas a ensaio em conformidade com o anexo 17. Este requisito também se aplica a zonas dos escudos contra impactos situadas na zona de impacto da cabeça.

7.1.2.2.   No caso de sistemas de retenção para crianças equipados com apoios de cabeça permanentes e reguláveis fixados de forma mecânica, nos quais tanto a altura do cinto de segurança para adultos como do arnês para crianças sejam diretamente controlados pelo apoio de cabeça regulável, não é necessário exigir absorção de energia nas zonas definidas no anexo 18 que não sejam suscetíveis de entrar em contacto com a cabeça do manequim, ou seja, na zona situada por detrás do apoio de cabeça.

7.1.3.   Capotagem

7.1.3.1.   O sistema de retenção para crianças deve ser ensaiado conforme prescrito no ponto 8.1.2; em nenhum momento de todo o ensaio o manequim, na sua totalidade, deve ser ejetado do dispositivo e, quando o banco de ensaio estiver na posição invertida, a cabeça do manequim não deve mover-se mais de 300 mm na vertical, a partir da sua posição original, em relação ao banco de ensaio.

7.1.4.   Ensaio dinâmico

7.1.4.1.   Generalidades. O sistema de retenção para crianças deve ser submetido a um ensaio dinâmico em conformidade com o ponto 8.1.3 abaixo.

7.1.4.1.1.   Os sistemas de retenção para crianças das categorias «universal», «restrito» e «semiuniversal» devem ser ensaiados no carrinho de ensaio equipado com o banco de ensaio prescrito ponto 6 e em conformidade com o ponto 8.1.3.1.

7.1.4.1.2.   Os sistemas de retenção para crianças da categoria «veículo específico» devem ser ensaiados em cada modelo de veículo ao qual o sistema de retenção para crianças se destinar. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios pode reduzir o número de modelos de veículos ensaiados, se estes não diferirem de modo significativo no que respeita aos aspetos enumerados no ponto 7.1.4.1.2.3. O sistema de retenção para crianças pode ser ensaiado de uma das seguintes formas:

| 7.1.4.1.2.1. | Num veículo completo, conforme prescrito no ponto 8.1.3.3; |
| --- | --- |

7.1.4.1.2.1.

Num veículo completo, conforme prescrito no ponto 8.1.3.3;

| 7.1.4.1.2.2. | Numa carroçaria de veículo instalada no carrinho de ensaio, conforme prescrito no ponto 8.1.3.2; ou |
| --- | --- |

7.1.4.1.2.2.

Numa carroçaria de veículo instalada no carrinho de ensaio, conforme prescrito no ponto 8.1.3.2; ou

| 7.1.4.1.2.3. | Com as partes da carroçaria do veículo suficientemente representativas da estrutura do veículo e das superfícies de impacto. Se o sistema de retenção para crianças se destinar a ser utilizado no banco da retaguarda, essas partes devem incluir o encosto do banco da frente, o banco da retaguarda, o piso, os pilares B e C e o tejadilho. Se o sistema de retenção para crianças se destinar a ser utilizado no banco da frente, as partes em questão devem incluir o painel de bordo, os pilares A, o para-brisas, as alavancas ou comandos instalados no piso ou numa consola, o banco da frente, o piso e o tejadilho. Se, além disso, o sistema de retenção para crianças se destinar a ser utilizado juntamente com um cinto de segurança para adultos, as partes em causa devem incluir o(s) cinto(s) para adultos apropriado(s). O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios pode autorizar a exclusão de determinados elementos que sejam considerados supérfluos. Os ensaios devem ser realizados conforme prescrito no ponto 8.1.3.2. |
| --- | --- |

7.1.4.1.2.3.

Com as partes da carroçaria do veículo suficientemente representativas da estrutura do veículo e das superfícies de impacto. Se o sistema de retenção para crianças se destinar a ser utilizado no banco da retaguarda, essas partes devem incluir o encosto do banco da frente, o banco da retaguarda, o piso, os pilares B e C e o tejadilho. Se o sistema de retenção para crianças se destinar a ser utilizado no banco da frente, as partes em questão devem incluir o painel de bordo, os pilares A, o para-brisas, as alavancas ou comandos instalados no piso ou numa consola, o banco da frente, o piso e o tejadilho. Se, além disso, o sistema de retenção para crianças se destinar a ser utilizado juntamente com um cinto de segurança para adultos, as partes em causa devem incluir o(s) cinto(s) para adultos apropriado(s). O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios pode autorizar a exclusão de determinados elementos que sejam considerados supérfluos. Os ensaios devem ser realizados conforme prescrito no ponto 8.1.3.2.

7.1.4.1.3.   O ensaio dinâmico deve ser realizado com sistemas de retenção para crianças que não tenham estado anteriormente submetidos a cargas.

7.1.4.1.4.   Durante os ensaios dinâmicos, não pode partir-se nenhuma peça do sistema de retenção para crianças que contribua efetivamente para manter a criança em posição, nem partir-se, soltar-se ou cair quaisquer fivelas de fecho, sistema de bloqueio ou de deslocação ou perna de apoio, exceto se for identificado enquanto dispositivo limitador de carga. Qualquer dispositivo limitador de carga deve ser identificado nas descrições técnicas do fabricante, tal como indicado no ponto 3.2.1 do presente regulamento.

7.1.4.1.5.   No caso do tipo «não integral», o cinto de segurança utilizado deve ser o cinto-padrão e as suas placas de fixação as prescritas no anexo 13 do presente regulamento. Tal não se aplica às homologações referentes à categoria «veículo específico», caso em que deve ser utilizado o próprio cinto do veículo.

7.1.4.1.6.   Se um sistema de retenção para crianças da categoria «veículo específico» estiver instalado na zona situada por detrás dos lugares sentados para adultos virados para a frente e situados mais à retaguarda (por exemplo, na zona de bagagens), deve ser realizado um ensaio com o maior ou os maiores dos manequins num veículo completo, conforme prescrito no ponto 8.1.3.3.3. Se o fabricante o pretender, os outros ensaios, incluindo o da conformidade da produção, podem ser realizados conforme prescrito no ponto 8.1.3.2.

7.1.4.1.7.   No caso de um «sistema de retenção para utilizações especiais», todos os ensaios dinâmicos especificados no presente regulamento para cada grupo de massa devem ser realizados duas vezes: em primeiro lugar, utilizando os meios primários de retenção; em segundo lugar, utilizando todos os dispositivos de retenção. Nesses ensaios, deve ser dada especial atenção aos requisitos dos pontos 6.2.3 e 6.2.4.

7.1.4.1.8.   Durante os ensaios dinâmicos, o cinto de segurança-padrão utilizado para instalar um sistema integral de retenção para crianças não se deve libertar de qualquer guia ou dispositivo de bloqueio utilizado para o ensaio.

Durante os ensaios dinâmicos, o cinto de segurança-padrão utilizado para instalar um sistema não integral de retenção para crianças não se deve libertar de qualquer guia ou dispositivo de bloqueio utilizado para o ensaio. Porém, para a parte do ombro do cinto de segurança-padrão, tal será determinado até ao momento em que se atinge o deslocamento horizontal máximo da cabeça do manequim. Para além disso, durante o ensaio dinâmico de um sistema não integral de retenção para crianças, considera-se como limite de movimento aceitável da precinta do ombro que a extremidade inferior da parte escapular do cinto de segurança-padrão não se encontre abaixo do cotovelo do manequim no ponto de deslocamento máximo horizontal da cabeça deste último.

7.1.4.1.9.   Um sistema de retenção para crianças equipado com uma perna de apoio deve ser ensaiado da seguinte forma:

| a) | No caso da categoria semiuniversal, os ensaios de impacto frontal devem ser realizados com a perna de apoio nas suas regulações máxima e mínima, compatíveis com a posição do piso do carrinho. Os ensaios de impacto à retaguarda devem ser realizados na situação mais desfavorável escolhida pelo serviço técnico. Durante os ensaios, a perna de apoio deve estar apoiada no piso do carrinho, conforme indicado na figura 2 do apêndice 3 do anexo 6. Se existir um espaço livre entre o menor comprimento da perna de apoio e o nível mais elevado do piso, a perna é regulada pelo nível do piso do carrinho, a 140 mm abaixo do eixo Cr. Se o comprimento máximo da perna for superior ao permitido pelo nível mais baixo do piso, a perna é regulada para o nível mais baixo do piso, 280 mm abaixo do eixo Cr. No caso de uma perna de apoio com posições predeterminadas de regulação, a regulação deve ser feita na posição de seguinte, para assegurar o contacto com o piso. |
| --- | --- |

a)

No caso da categoria semiuniversal, os ensaios de impacto frontal devem ser realizados com a perna de apoio nas suas regulações máxima e mínima, compatíveis com a posição do piso do carrinho. Os ensaios de impacto à retaguarda devem ser realizados na situação mais desfavorável escolhida pelo serviço técnico. Durante os ensaios, a perna de apoio deve estar apoiada no piso do carrinho, conforme indicado na figura 2 do apêndice 3 do anexo 6. Se existir um espaço livre entre o menor comprimento da perna de apoio e o nível mais elevado do piso, a perna é regulada pelo nível do piso do carrinho, a 140 mm abaixo do eixo Cr. Se o comprimento máximo da perna for superior ao permitido pelo nível mais baixo do piso, a perna é regulada para o nível mais baixo do piso, 280 mm abaixo do eixo Cr. No caso de uma perna de apoio com posições predeterminadas de regulação, a regulação deve ser feita na posição de seguinte, para assegurar o contacto com o piso.

| b) | No caso de pernas de apoio que se situem fora do plano de simetria, o serviço técnico competente deve escolher a hipótese mais desfavorável para ensaio. |
| --- | --- |

b)

No caso de pernas de apoio que se situem fora do plano de simetria, o serviço técnico competente deve escolher a hipótese mais desfavorável para ensaio.

| c) | No caso da categoria «veículo específico», a perna de apoio deve ser regulada tal como especificado pelo fabricante do sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

c)

No caso da categoria «veículo específico», a perna de apoio deve ser regulada tal como especificado pelo fabricante do sistema de retenção para crianças.

7.1.4.1.10.   No caso de um sistema de retenção que utilize um sistema de fixação ISOFIX e um dispositivo antirrotação (se existir), o ensaio dinâmico deve ser realizado da seguinte forma:

| 7.1.4.1.10.1. | Para os SRC ISOFIX das classes de tamanho A e B e B1:






  7.1.4.1.10.1.1. | Com o dispositivo antirrotação em funcionamento, e; |
| --- | --- | --- |

7.1.4.1.10.1.

Para os SRC ISOFIX das classes de tamanho A e B e B1:

7.1.4.1.10.1.1.

Com o dispositivo antirrotação em funcionamento, e;

| 7.1.4.1.10.1.2. | Com o dispositivo antirrotação desativado. Se o dispositivo antirrotação for uma perna de apoio que possa ser completamente rebatida na base ou na armação do sistema de retenção para crianças, o ensaio é realizado na posição fechada ou sem a perna de apoio, consoante o caso. Se não for possível rebatê-la dentro da base, o ensaio é efetuado com o dispositivo aberto na sua posição de serviço mais curta e com o piso do carrinho na sua posição mais baixa.
  Este requisito não é aplicável caso se utilize uma perna de apoio não amovível e não regulável como dispositivo antirrotação. |
| --- | --- |

7.1.4.1.10.1.2.

Com o dispositivo antirrotação desativado. Se o dispositivo antirrotação for uma perna de apoio que possa ser completamente rebatida na base ou na armação do sistema de retenção para crianças, o ensaio é realizado na posição fechada ou sem a perna de apoio, consoante o caso. Se não for possível rebatê-la dentro da base, o ensaio é efetuado com o dispositivo aberto na sua posição de serviço mais curta e com o piso do carrinho na sua posição mais baixa.

Este requisito não é aplicável caso se utilize uma perna de apoio não amovível e não regulável como dispositivo antirrotação.

| 7.1.4.1.10.2. | Para sistemas ISOFIX de retenção para crianças de outras classes de tamanho, com o dispositivo antirrotação em funcionamento. |
| --- | --- |

7.1.4.1.10.2.

Para sistemas ISOFIX de retenção para crianças de outras classes de tamanho, com o dispositivo antirrotação em funcionamento.

7.1.4.2.   Aceleração do tórax (4)

4

7.1.4.2.1.   A aceleração resultante do tórax não deve exceder 55 g, exceto durante períodos cuja soma não exceda 3 ms.

7.1.4.2.2.   A componente vertical da aceleração do abdómen para a cabeça não deve exceder 30 g, exceto durante períodos cuja soma não exceda 3 ms.

7.1.4.3.   Penetração abdominal (5)

5

7.1.4.3.1.   Durante a verificação descrita no ponto 5.3 do apêndice 1 do anexo 8, não deve haver sinais visíveis de penetração de qualquer parte do sistema de retenção na plasticina do abdómen.

7.1.4.4.   Deslocação do manequim

7.1.4.4.1.   Sistemas de retenção para crianças das categorias «universal», «restrito» e «semiuniversal»:

| 7.1.4.4.1.1. | Sistema de retenção para crianças virado para a frente: Sistemas de retenção para crianças virados para a frente: a cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos BA e DA definidos na figura 1 seguinte, exceto no caso de bancos com almofadas elevadoras ao utilizar o maior manequim P10, quando o valor em relação ao plano DA for de 840 mm.

  Figura 1


  Esquema para ensaio de um dispositivo virado para a frente |
| --- | --- |

7.1.4.4.1.1.

Sistema de retenção para crianças virado para a frente: Sistemas de retenção para crianças virados para a frente: a cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos BA e DA definidos na figura 1 seguinte, exceto no caso de bancos com almofadas elevadoras ao utilizar o maior manequim P10, quando o valor em relação ao plano DA for de 840 mm.

Figura 1

Figura 1

Esquema para ensaio de um dispositivo virado para a frente

Esquema para ensaio de um dispositivo virado para a frente

Image 9

| 7.1.4.4.1.2. | Sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda:
  7.1.4.4.1.2.1.   Sistemas de retenção para crianças apoiados no painel de bordo: a cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos AB, AD e DCr definidos na figura 2 seguinte. Tal deve ser verificado até 300 ms após o impacto ou até ao momento em que o manequim se imobilize, conforme o que ocorra primeiro.

  Figura 2


  Esquema para ensaio de um dispositivo virado para a retaguarda






  Texto de imagem

  Tubo de aço 500 × 100 × 90

  7.1.4.4.1.2.2.   Sistemas de retenção para crianças do grupo 0 não apoiados no painel de bordo e berços de transporte: A cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos AB, AD e DE definidos na figura 3 seguinte. Tal deve ser verificado até 300 ms após o impacto ou até ao momento em que o manequim se imobilize, conforme o que ocorra primeiro.

  Figura 3


  Esquema de instalação para ensaio de um sistema de retenção para crianças do grupo 0, não apoiado no painel de bordo






  7.1.4.4.1.2.3.   Sistemas de retenção para crianças que não sejam do grupo 0 não apoiados no painel de bordo: | A cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos FD, FG e DE definidos na figura 4 seguinte e não deve haver qualquer contacto direto da cabeça do manequim com a barra. Tal deve ser verificado até 300 ms após o impacto ou até ao momento em que o manequim se imobilize, conforme o que ocorra primeiro. |
| --- | --- | --- |

7.1.4.4.1.2.

Sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda:

7.1.4.4.1.2.1.   Sistemas de retenção para crianças apoiados no painel de bordo: a cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos AB, AD e DCr definidos na figura 2 seguinte. Tal deve ser verificado até 300 ms após o impacto ou até ao momento em que o manequim se imobilize, conforme o que ocorra primeiro.

Figura 2

Figura 2

Esquema para ensaio de um dispositivo virado para a retaguarda

Esquema para ensaio de um dispositivo virado para a retaguarda

Image 10

Tubo de aço 500 × 100 × 90

7.1.4.4.1.2.2.   Sistemas de retenção para crianças do grupo 0 não apoiados no painel de bordo e berços de transporte: A cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos AB, AD e DE definidos na figura 3 seguinte. Tal deve ser verificado até 300 ms após o impacto ou até ao momento em que o manequim se imobilize, conforme o que ocorra primeiro.

Figura 3

Figura 3

Esquema de instalação para ensaio de um sistema de retenção para crianças do grupo 0, não apoiado no painel de bordo

Esquema de instalação para ensaio de um sistema de retenção para crianças do grupo 0, não apoiado no painel de bordo

Image 11

7.1.4.4.1.2.3.   Sistemas de retenção para crianças que não sejam do grupo 0 não apoiados no painel de bordo:

A cabeça do manequim não deve ultrapassar os planos FD, FG e DE definidos na figura 4 seguinte e não deve haver qualquer contacto direto da cabeça do manequim com a barra. Tal deve ser verificado até 300 ms após o impacto ou até ao momento em que o manequim se imobilize, conforme o que ocorra primeiro.

| | No caso de se verificar um contacto do sistema de retenção para crianças com a barra de 100 mm de diâmetro, e se todos os critérios de desempenho tiverem sido cumpridos, deve realizar-se mais um ensaio dinâmico (impacto frontal) com o manequim mais pesado destinado a esse tipo de sistema de retenção para crianças e sem a barra de 100 mm de diâmetro; os requisitos aplicáveis a esse ensaio são o cumprimento de todos os outros critérios, à exceção do deslocamento do manequim para a frente. os requisitos aplicáveis a esse ensaio são o cumprimento de todos os outros critérios, à exceção da deslocação do manequim para a frente. |
| --- | --- |

No caso de se verificar um contacto do sistema de retenção para crianças com a barra de 100 mm de diâmetro, e se todos os critérios de desempenho tiverem sido cumpridos, deve realizar-se mais um ensaio dinâmico (impacto frontal) com o manequim mais pesado destinado a esse tipo de sistema de retenção para crianças e sem a barra de 100 mm de diâmetro; os requisitos aplicáveis a esse ensaio são o cumprimento de todos os outros critérios, à exceção do deslocamento do manequim para a frente. os requisitos aplicáveis a esse ensaio são o cumprimento de todos os outros critérios, à exceção da deslocação do manequim para a frente.

Figura 4

Figura 4

Esquema para ensaio de um sistema virado para a retaguarda, exceto sistemas do grupo 0, não apoiado no painel de bordo

Esquema para ensaio de um sistema virado para a retaguarda, exceto sistemas do grupo 0, não apoiado no painel de bordo

Image 12

Tubo de aço 500 × Ø 100 × Ø 90

7.1.4.4.2.   Sistemas de retenção para crianças da categoria «veículo específico»: quando ensaiados num veículo completo ou numa carroçaria de veículo, a cabeça não deve entrar em contacto com qualquer parte do veículo. No entanto, se houver contacto, a velocidade de impacto da cabeça deve ser inferior a 24 km/h e o elemento com o qual se produz o contacto deve satisfazer os requisitos do ensaio de absorção de energia do anexo 4 do Regulamento n.o 21. Nos ensaios com veículos completos, deve ser possível retirar os manequins do sistema de retenção para crianças depois do ensaio sem necessidade de recorrer a ferramentas.

o

7.1.5.   Resistência à temperatura

7.1.5.1.   Fivelas de fecho, retratores, dispositivos de regulação e de bloqueio que possam ser afetados pela temperatura devem ser submetidos ao ensaio de temperatura descrito no ponto 8.2.8 abaixo.

7.1.5.2.   Depois do ensaio de temperatura prescrito no ponto 8.2.8.1, não devem ser visíveis a olho nu, para um observador qualificado, quaisquer sinais de deterioração suscetíveis de prejudicar o bom funcionamento do sistema de retenção para crianças.

7.2.   Disposições aplicáveis a componentes autónomos do sistema de retenção

7.2.1.   Fivela de fecho

7.2.1.1.   A fivela de fecho deve ser concebida de forma a eliminar qualquer possibilidade de manipulação incorreta. Isto significa nomeadamente que a fivela não deve poder ser deixada em posição semifechada, que não deve ser possível trocar inadvertidamente as peças da fivela quando esta estiver a ser apertada; que a fivela deve fechar apenas quando todas as partes estiverem encaixadas. Nos pontos em que a fivela estiver em contacto com a criança, não deve ser mais estreita do que a largura mínima da precinta especificada no ponto 7.2.4.1.1 seguinte. O presente número não é aplicável a conjuntos de cinto já homologados nos termos do Regulamento UNECE n.o 16 ou de qualquer norma equivalente em vigor. No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», só a fivela de fecho do meio primário de retenção tem de cumprir os requisitos dos pontos 7.2.1.1 a 7.2.1.9, inclusive.

o

7.2.1.2.   A fivela de fecho, mesmo quando não estiver sob tensão, deve manter-se fechada, seja qual for a sua posição. Deve ser fácil de acionar e de segurar. Deve ser possível abri-la por pressão num botão ou num dispositivo similar. A superfície em que esta pressão deve ser aplicada deve ter, na posição de desbloqueamento efetivo e quando projetada num plano perpendicular ao movimento inicial do botão, as seguintes dimensões: no caso de dispositivos encastrados, uma superfície de pelo menos 4,5 cm2, com largura não inferior a 15 mm; quanto aos dispositivos não encastrados, uma superfície de 2,5 cm2 e uma largura mínima de 10 mm. A largura deve ser a menor das duas dimensões que constituem a área definida, e deve ser medida perpendicularmente em relação ao sentido do movimento do botão de abertura.

2

2

7.2.1.3.   A zona de abertura da fivela de fecho deve ter cor vermelha. Nenhuma outra parte da fivela pode ter essa cor.

7.2.1.4.   Deve ser possível retirar a criança do sistema de retenção pelo simples acionamento de uma única fivela de fecho. No caso dos grupos 0 e 0+, é permitido retirar a criança juntamente com dispositivos como o sistema de transporte de bebés, o berço de transporte ou o sistema de retenção do berço de transporte, se o sistema de retenção para crianças puder ser libertado pelo acionamento de um máximo de duas fivelas de fecho.

7.2.1.4.1.   Considera-se que a existência de uma ligação tipo «clipe» entre as precintas dos ombros de um cinto-arnês não cumpre o requisito de acionamento único do ponto 7.2.1.4 acima.

7.2.1.5.   No caso dos grupos II e III, a fivela de fecho deve estar colocada de maneira que o ocupante-criança a possa alcançar. Além disso, para todos os grupos, a fivela de fecho deve estar colocada de modo que a sua finalidade e forma de acionamento sejam imediatamente evidentes para alguém que preste auxílio numa situação de emergência.

7.2.1.6.   A abertura da fivela de fecho deve permitir a remoção da criança independentemente da «cadeira», do «suporte da cadeira» e do «escudo contra impactos» eventualmente instalados; se o dispositivo incluir uma precinta de entrepernas, esta deve ser libertada pelo acionamento da mesma fivela.

7.2.1.7.   A fivela de fecho deve poder cumprir os requisitos do ensaio de temperatura indicados no ponto 8.2.8.1, assim como um acionamento repetido e, antes de ser submetida aos ensaios dinâmicos prescritos no ponto 8.1.3, deve ser submetida a um ensaio de 5 000 ± 5 ciclos de abertura e fecho em condições normais de utilização.

7.2.1.8.   A fivela de fecho deve ser submetida aos seguintes ensaios de abertura:

| 7.2.1.8.1. | Ensaio sob carga
  7.2.1.8.1.1.   Neste ensaio, deve ser utilizado um sistema de retenção para crianças que já tenha sido submetido ao ensaio dinâmico prescrito no ponto 8.1.3 abaixo.
  7.2.1.8.1.2.   A força necessária para abrir a fivela de fecho no ensaio prescrito no ponto 8.2.1.1 não deve exceder 80 N. |
| --- | --- |

7.2.1.8.1.

Ensaio sob carga

7.2.1.8.1.1.   Neste ensaio, deve ser utilizado um sistema de retenção para crianças que já tenha sido submetido ao ensaio dinâmico prescrito no ponto 8.1.3 abaixo.

7.2.1.8.1.2.   A força necessária para abrir a fivela de fecho no ensaio prescrito no ponto 8.2.1.1 não deve exceder 80 N.

| 7.2.1.8.2. | Ensaio sem carga
  7.2.1.8.2.1.   Neste ensaio, deve ser utilizada uma fivela de fecho que não tenha sido anteriormente submetida a cargas. A força necessária para abrir a fivela, quando esta não estiver sob carga, deve situar-se no intervalo 40-80 N nos ensaios prescritos no ponto 8.2.1.2 seguinte. |
| --- | --- |

7.2.1.8.2.

Ensaio sem carga

7.2.1.8.2.1.   Neste ensaio, deve ser utilizada uma fivela de fecho que não tenha sido anteriormente submetida a cargas. A força necessária para abrir a fivela, quando esta não estiver sob carga, deve situar-se no intervalo 40-80 N nos ensaios prescritos no ponto 8.2.1.2 seguinte.

7.2.1.9.   Resistência

7.2.1.9.1.   Durante o ensaio em conformidade com o ponto8.2.1.3.2, nenhuma das partes da fivela de fecho, das precintas ou dos dispositivos de regulação adjacentes devem sofrer roturas ou soltar-se.

7.2.1.9.2.   As fivelas de fecho de cintos-arnês dos grupos de massa 0 e 0+ devem suportar 4 000 N.

7.2.1.9.3.   As fivelas de fecho de cintos-arnês do grupo de massa I ou superior devem suportar 10 000 N.

7.2.1.9.4.   A entidade homologadora pode dispensar a realização do ensaio de resistência da fivela de fecho se as informações disponíveis tornarem o ensaio supérfluo.

7.2.2.   Dispositivo de regulação

7.2.2.1.   A gama de regulação deve ser suficiente para permitir a correta regulação do sistema de retenção para crianças com todos os manequins do grupo de massa a que o dispositivo se destina e a instalação satisfatória em todos os modelos de veículo especificados.

7.2.2.2.   Todos os dispositivos de regulação devem ser do tipo «dispositivo de regulação rápida», exceto os dispositivos de regulação utilizados unicamente para a instalação inicial do sistema de retenção no veículo, que podem não ser do tipo «dispositivo de regulação rápida».

7.2.2.3.   Os dispositivos do tipo «dispositivo de regulação rápida» devem ser fáceis de alcançar quando o sistema de retenção para crianças estiver corretamente instalado e a criança ou o manequim se encontrar no seu lugar.

7.2.2.4.   Os dispositivos do tipo «dispositivo de regulação rápida» devem ser facilmente ajustáveis à morfologia da criança. Em particular, a força requerida para acionar um dispositivo de regulação manual, num ensaio realizado em conformidade com o ponto 8.2.2.1, não deve exceder 50 N.

7.2.2.5.   Duas amostras dos dispositivos de regulação do sistema de retenção para crianças devem ser ensaiadas conforme prescrito pelos requisitos do ensaio de temperatura indicados no ponto 8.2.8.1 e no ponto 8.2.3.

7.2.2.5.1.   O deslizamento da precinta não deve exceder 25 mm num dispositivo de regulação ou 40 mm em todos os dispositivos de regulação.

7.2.2.6.   O dispositivo não deve sofrer roturas ou soltar-se quando for ensaiado conforme prescrito no ponto 8.2.2.1.

7.2.2.7.   Os dispositivos de regulação montados diretamente no sistema de retenção para crianças devem poder suportar um acionamento repetido e, antes do ensaio dinâmico prescrito no ponto 8.1.3, ser submetidos a um ensaio de 5 000 ± 5 ciclos, conforme especificado no ponto 8.2.7.

7.2.3.   Retratores

7.2.3.1.   Retratores de bloqueio automático

7.2.3.1.1.   A precinta de um cinto de segurança equipado com um retrator de bloqueio automático não deve deslocar-se mais de 30 mm entre as posições de bloqueamento do retrator. Depois de um movimento do utilizador para trás, o cinto deve permanecer na sua posição inicial ou voltar automaticamente a essa posição, na sequência de movimentos do utilizador para a frente.

7.2.3.1.2.   Se o retrator fizer parte de um cinto subabdominal, a força de retração da precinta não deve ser inferior a 7 N, medida no comprimento livre entre o manequim e o retrator, conforme prescrito no ponto 8.2.4.1 abaixo. Se o retrator fizer parte de um sistema de retenção do tórax, a força de retração da precinta não deve ser inferior a 2 N, nem superior a 7 N, medida de modo análogo. Se a precinta passar por uma guia ou por um rolete, a força da retração deve ser medida no comprimento livre entre o manequim e a guia ou rolete. Se o conjunto compreender um dispositivo manual ou automático que impeça a precinta de se retrair completamente, esse dispositivo não deve estar em funcionamento quando estas medições forem efetuadas.

7.2.3.1.3.   A precinta deve ser repetidamente extraída do retrator e deixada retrair-se segundo as condições prescritas no ponto 8.2.4.2 abaixo, até completar 5 000 ciclos. O retrator deve, em seguida, ser submetido aos requisitos do ensaio de temperatura indicados no ponto 8.2.8.1, ao ensaio de corrosão prescrito no ponto 8.1.1, bem como ao ensaio de resistência ao pó prescrito no ponto 8.2.4.5. Deve em seguida suportar satisfatoriamente uma nova série de 5 000 ciclos de extração e de retração. Depois destes ensaios, o retrator deve ainda funcionar corretamente e cumprir os requisitos dos pontos 7.2.3.1.1 e 7.2.3.1.2.

7.2.3.2.   Retratores de bloqueio de emergência

7.2.3.2.1.   Um retrator de bloqueio de emergência deve obedecer às condições a seguir enumeradas quando for ensaiado conforme prescrito no ponto 8.2.4.3:

| 7.2.3.2.1.1. | Deve bloquear-se quando a desaceleração do veículo atingir 0,45 g; |
| --- | --- |

7.2.3.2.1.1.

Deve bloquear-se quando a desaceleração do veículo atingir 0,45 g;

| 7.2.3.2.1.2. | Não se deve bloquear quando o valor de aceleração da precinta, medido segundo o eixo de extração desta, for inferior a 0,8 g; |
| --- | --- |

7.2.3.2.1.2.

Não se deve bloquear quando o valor de aceleração da precinta, medido segundo o eixo de extração desta, for inferior a 0,8 g;

| 7.2.3.2.1.3. | Não se deve bloquear quando o seu dispositivo sensor for inclinado segundo ângulos não superiores a 12° em qualquer direção em relação à posição de instalação indicada pelo fabricante. |
| --- | --- |

7.2.3.2.1.3.

Não se deve bloquear quando o seu dispositivo sensor for inclinado segundo ângulos não superiores a 12° em qualquer direção em relação à posição de instalação indicada pelo fabricante.

| 7.2.3.2.1.4. | Deve bloquear-se quando o seu dispositivo sensor for inclinado segundo ângulos superiores a 27° em qualquer direção em relação à posição de instalação indicada pelo fabricante. |
| --- | --- |

7.2.3.2.1.4.

Deve bloquear-se quando o seu dispositivo sensor for inclinado segundo ângulos superiores a 27° em qualquer direção em relação à posição de instalação indicada pelo fabricante.

7.2.3.2.2.   Se o funcionamento do retrator depender de um sinal ou de uma fonte de energia externos, a conceção do retrator deve assegurar que este se bloqueie automaticamente, caso ocorra uma avaria ou uma interrupção desse sinal ou fonte de energia.

7.2.3.2.3.   Os retratores de bloqueio de emergência com sensibilidade múltipla devem cumprir os requisitos acima especificados. Além disso, se um dos fatores de sensibilidade estiver relacionado com a extração da precinta, deve ter ocorrido bloqueio quando a aceleração da precinta, medida segundo o eixo de extração da mesma, for superior ou igual a 1,5 g.

7.2.3.2.4.   Nos ensaios referidos nos pontos 7.2.3.2.1.1 e 7.2.3.2.3 anteriores, o comprimento da precinta que pode ser extraído antes de o retrator se bloquear não deve ultrapassar 50 mm, partindo do comprimento de desenrolamento especificado no ponto 8.2.4.3.1. No ensaio referido no ponto 7.2.3.2.1.2 acima, não deve ocorrer bloqueio durante os primeiros 50 mm de extração da precinta, partindo do comprimento de desenrolamento especificado no ponto 8.2.4.3.1 abaixo.

7.2.3.2.5.   Se o retrator fizer parte de um cinto subabdominal, a força de retração da precinta não deve ser inferior a 7 N, medida no comprimento livre entre o manequim e o retrator, conforme prescrito no ponto 8.2.4.1. Se o retrator fizer parte de um sistema de retenção do tórax, a força de retração da precinta não deve ser inferior a 2 N, nem superior a 7 N, medida de modo análogo. Se a precinta passar por uma guia ou por um rolete, a força da retração deve ser medida no comprimento livre entre o manequim e a guia ou rolete. Se o conjunto compreender um dispositivo manual ou automático que impeça a precinta de se retrair completamente, esse dispositivo não deve estar em funcionamento quando estas medições forem efetuadas.

7.2.3.2.6.   A precinta deve ser repetidamente extraída do retrator e deixada retrair-se segundo as condições prescritas no ponto 8.2.4.2 até completar 40 000 ciclos. O retrator deve, em seguida, ser submetido aos requisitos do ensaio de temperatura indicados no ponto 8.2.8.1, ao ensaio de corrosão prescrito no ponto 8.1.1, bem como ao ensaio de resistência ao pó prescrito no ponto 8.2.4.5. Deve, a seguir, suportar satisfatoriamente uma nova série de 5 000 ciclos de extração e retração (num total de 45 000 ciclos). Depois destes ensaios, o retrator deve ainda funcionar corretamente e cumprir os requisitos dos pontos 7.2.3.2.1 a 7.2.3.2.5.

7.2.4.   Precintas

7.2.4.1.   Largura

7.2.4.1.1.   A largura mínima das precintas dos sistemas de retenção para crianças que estão em contacto com o manequim é de 25 mm, para os grupos 0, 0 + e I, e de 38 mm, para os grupos II e III. Estas dimensões devem ser medidas durante o ensaio de resistência das precintas prescrito no ponto 8.2.5.1, sem paragem da máquina e sob uma carga igual a 75 % da carga de rotura da precinta.

7.2.4.2.   Resistência após condicionamento às condições ambientes

7.2.4.2.1.   A carga de rotura da precinta deve ser determinada conforme disposto no ponto 8.2.5.2.1 em duas amostras de precintas condicionadas em conformidade com o prescrito no ponto 8.2.5.1.2 abaixo.

7.2.4.2.2.   A diferença entre as cargas de rotura das duas amostras não deve exceder 10 % da mais elevada das duas cargas de rotura medidas.

7.2.4.3.   Resistência após condicionamento especial

7.2.4.3.1.   A carga de rotura da precinta de duas amostras de precintas condicionadas em conformidade com uma das disposições do ponto 8.2.5.2 (com exceção do ponto 8.2.5.2.1) não deve ser inferior a 75 % da média das cargas determinadas no ensaio referido no ponto 8.2.5.1 abaixo.

7.2.4.3.2.   Além disso, a carga de rotura não deve ser inferior a 3,6 kN, no caso de sistemas de retenção dos grupos 0, 0 + e I, a 5 kN, no caso de sistemas de retenção do grupo II, e a 7,2 kN, no caso de sistemas de retenção do grupo III.

7.2.4.3.3.   A entidade homologadora pode dispensar a realização de um ou mais destes ensaios se a composição do material utilizado ou as informações disponíveis tornarem o ensaio ou ensaios supérfluos.

7.2.4.3.4.   O procedimento de condicionamento por abrasão do tipo 1 definido no ponto 8.2.5.2.6 só deve ser executado quando o ensaio de microdeslizamento definido no ponto 8.2.3 abaixo der resultados superiores a 50 % do limite prescrito no ponto 7.2.2.5.1 acima.

7.2.4.4.   Não deve ser possível extrair toda a precinta através de qualquer dos dispositivos de regulação, fivelas de fecho ou pontos de fixação.

7.2.5.   Dispositivo de bloqueio

7.2.5.1.   O dispositivo de bloqueio deve estar permanentemente ligado ao sistema de retenção para crianças.

7.2.5.2.   O dispositivo de bloqueio não deve prejudicar a durabilidade do cinto de segurança para adultos, e deve ser submetido aos requisitos do ensaio de temperatura indicados no ponto 8.2.8.1.

7.2.5.3.   O dispositivo de bloqueio não deve impedir a rápida libertação da criança.

7.2.5.4.   Dispositivos da classe A.

Depois do ensaio prescrito no ponto 8.2.6.1, o deslizamento da precinta não deve exceder 25 mm abaixo.

7.2.5.5.   Dispositivos da classe B.

Depois do ensaio prescrito no ponto 8.2.6.2 abaixo, o deslizamento da precinta não deve exceder 25 mm.

7.2.6.   Especificações para as fixações ISOFIX

As «fixações ISOFIX» e os indicadores de fecho devem poder suportar um acionamento repetido e ser sujeitos, antes do ensaio dinâmico prescrito no ponto 8.1.3, a um ensaio de 2 000 ± 5 ciclos de abertura e fecho em condições normais de utilização.

7.2.7.   As fixações ISOFIX devem dispor de um mecanismo de bloqueio que cumpra os requisitos especificados, como segue, nas alíneas a) ou b):

| a) | A abertura do mecanismo de bloqueio do banco completo deve implicar duas ações consecutivas, devendo a primeira delas ser mantida enquanto se efetua a segunda; ou |
| --- | --- |

a)

A abertura do mecanismo de bloqueio do banco completo deve implicar duas ações consecutivas, devendo a primeira delas ser mantida enquanto se efetua a segunda; ou

| b) | A força de abertura da fixação ISOFIX deve ser no mínimo de 50 N ao ser submetida a ensaio como prescrito no ponto 8.2.9. |
| --- | --- |

b)

A força de abertura da fixação ISOFIX deve ser no mínimo de 50 N ao ser submetida a ensaio como prescrito no ponto 8.2.9.

8.   DESCRIÇÃO DOS ENSAIOS (6)

6

8.1.   Ensaio do sistema de retenção montado

8.1.1.   Corrosão

8.1.1.1.   Os elementos metálicos do sistema de retenção para crianças devem ser colocados numa câmara de ensaios, conforme prescrito no anexo 4. No caso de um sistema de retenção que comporte um retrator, a precinta deve ser desenrolada em todo o seu comprimento, menos 100 mm ± 3 mm. Exceto durante breves interrupções que se revelem necessárias, por exemplo para verificar e acrescentar a solução salina, o ensaio de exposição deve decorrer sem interrupções durante um período de 50 ± 0,5 horas.

8.1.1.2.   Após conclusão do ensaio de exposição, os elementos metálicos do sistema de retenção para crianças devem ser cuidadosamente lavados ou mergulhados em água corrente limpa a uma temperatura não superior a 38 °C, por forma a remover qualquer depósito de sal que possa ter-se formado, sendo em seguida postos a secar à temperatura ambiente de 18° a 25 °C durante 24 ± 1 horas, antes de serem inspecionados em conformidade com o ponto 7.1.1.2 acima.

8.1.2.   Capotagem

8.1.2.1.   O manequim deve ser equipado com o dispositivo de aplicação de cargas apropriado, de entre os descritos no anexo 23. Colocar o manequim no sistema de retenção instalado nos termos do presente regulamento e tendo em conta as instruções do fabricante e aplicando a folga-padrão, conforme especificado no ponto 8.1.3.6, aplicado a todos os sistemas de forma idêntica.

8.1.2.2.   O sistema de retenção deve ser fixado ao banco de ensaios ou ao banco do veículo. Faz-se girar todo o banco em torno de um eixo horizontal, contido no plano longitudinal mediano do banco formando um ângulo de 540° ± 5° a uma velocidade de 2-5 graus por segundo e pára-se nessa posição. Para os efeitos deste ensaio, os dispositivos destinados a serem utilizados em veículos específicos poderão ser fixados ao banco de ensaios descrito no anexo 6.

8.1.2.3.   Nesta posição estática e invertida, deve ser aplicada verticalmente, de cima para baixo, por meio do dispositivo de aplicação de cargas descrito no anexo 23, e num plano perpendicular ao eixo de rotação, uma massa adicional equivalente a quatro vezes a massa do manequim. A carga deve ser aplicada de maneira gradual e controlada a uma velocidade não superior à aceleração gravitacional ou a 400 mm/min. Manter a carga máxima prescrita durante 30 – 0/+ 5 segundos.

8.1.2.4.   Retirar a carga a uma velocidade não superior a 400 mm/min e medir a deslocação.

8.1.2.5.   Rodar todo o banco por 180° a fim de retornar à posição de partida.

8.1.2.6.   O ciclo de ensaio deve ser realizado de novo, rodando o banco no sentido contrário. O ensaio deve ser repetido nos dois sentidos de rotação, em torno de um eixo de rotação no plano horizontal, fazendo 90 °Com o eixo dos dois primeiros ensaios.

8.1.2.7.   Estes ensaios devem ser realizados utilizando o maior e o menor dos manequins correspondentes ao grupo, ou grupos, a que se destina o sistema de retenção.

Não é autorizada qualquer regulação no manequim ou no sistema de retenção para crianças durante todo o ciclo de ensaios.

8.1.3.   Ensaios dinâmicos

8.1.3.1.   Ensaios num carrinho equipado com um banco de ensaio

8.1.3.1.1.   Virado para a frente

8.1.3.1.1.1.   O carrinho e o banco de ensaio utilizados no ensaio dinâmico devem cumprir os requisitos do anexo 6 do presente regulamento e a instalação para os ensaios dinâmicos de colisão deve ser executada em conformidade com o anexo 21.

8.1.3.1.1.2.   O carrinho deve manter-se horizontal durante a desaceleração ou aceleração.

8.1.3.1.1.3.   Dispositivos de ensaio de aceleração e de desaceleração

O requerente pode optar por utilizar um dos dois dispositivos seguintes:

| 8.1.3.1.1.3.1. | | Dispositivo para o ensaio de desaceleração:
  A desaceleração do carrinho deve ser obtida utilizando o aparelho prescrito no anexo 6 do presente regulamento ou qualquer outro dispositivo que garanta resultados equivalentes. Este aparelho deve ser capaz de obter o desempenho indicado no ponto 8.1.3.4 e especificado em seguida: |
| --- | --- | --- |

8.1.3.1.1.3.1.

Dispositivo para o ensaio de desaceleração:

A desaceleração do carrinho deve ser obtida utilizando o aparelho prescrito no anexo 6 do presente regulamento ou qualquer outro dispositivo que garanta resultados equivalentes. Este aparelho deve ser capaz de obter o desempenho indicado no ponto 8.1.3.4 e especificado em seguida:

| | Procedimento de calibração:
  A curva de desaceleração do carrinho, no caso de ensaios de sistemas de retenção para crianças realizados em conformidade com o ponto 8.1.3.1, com um lastro que perfaça uma massa total inerte até 55 kg, a fim de corresponder à massa de um sistema de retenção para crianças com um ocupante, e no caso de ensaios de sistemas de retenção para crianças dentro da carroçaria do veículo realizados em conformidade com o ponto 8.1.3.2, em que o carrinho tem como lastro a estrutura do veículo e massas inertes até x vezes 55 kg, correspondentes a um número de x sistemas de retenção para crianças com ocupantes, deve inscrever-se, em caso de impacto frontal, na zona tracejada indicada no gráfico do apêndice 1 do anexo 7 do presente regulamento e, em caso de colisão à retaguarda, na zona tracejada indicada no gráfico do apêndice 2 do anexo 7 do presente regulamento.
  Durante a calibração do dispositivo de paragem, a distância de paragem deve ser de 650 mm ± 30 mm, em caso de impacto frontal, e 275 mm ± 20 mm, em caso de impacto à retaguarda. |
| --- | --- |

Procedimento de calibração:

A curva de desaceleração do carrinho, no caso de ensaios de sistemas de retenção para crianças realizados em conformidade com o ponto 8.1.3.1, com um lastro que perfaça uma massa total inerte até 55 kg, a fim de corresponder à massa de um sistema de retenção para crianças com um ocupante, e no caso de ensaios de sistemas de retenção para crianças dentro da carroçaria do veículo realizados em conformidade com o ponto 8.1.3.2, em que o carrinho tem como lastro a estrutura do veículo e massas inertes até x vezes 55 kg, correspondentes a um número de x sistemas de retenção para crianças com ocupantes, deve inscrever-se, em caso de impacto frontal, na zona tracejada indicada no gráfico do apêndice 1 do anexo 7 do presente regulamento e, em caso de colisão à retaguarda, na zona tracejada indicada no gráfico do apêndice 2 do anexo 7 do presente regulamento.

Durante a calibração do dispositivo de paragem, a distância de paragem deve ser de 650 mm ± 30 mm, em caso de impacto frontal, e 275 mm ± 20 mm, em caso de impacto à retaguarda.

| 8.1.3.1.1.3.2. | Dispositivo do ensaio de aceleração: | Condições do ensaio dinâmico: | Para o impacto frontal, a propulsão do carrinho, durante o ensaio, deve ser de molde a que a variação da sua velocidade total DV seja 52 + 0 – 2 km/h e a sua curva de aceleração se inscreva dentro da zona tracejada do gráfico contido no apêndice 1 do anexo 7, mantendo-se acima do segmento definido pelas coordenadas (5 g, 10 ms) e (9 g, 20 ms). O momento de início do impacto (T0) é definido em conformidade com a norma ISO 17 373, a um valor de aceleração de 0,5 g. |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.3.1.1.3.2.

Dispositivo do ensaio de aceleração:

Condições do ensaio dinâmico:

Para o impacto frontal, a propulsão do carrinho, durante o ensaio, deve ser de molde a que a variação da sua velocidade total DV seja 52 + 0 – 2 km/h e a sua curva de aceleração se inscreva dentro da zona tracejada do gráfico contido no apêndice 1 do anexo 7, mantendo-se acima do segmento definido pelas coordenadas (5 g, 10 ms) e (9 g, 20 ms). O momento de início do impacto (T0) é definido em conformidade com a norma ISO 17 373, a um valor de aceleração de 0,5 g.

| | No caso de impacto à retaguarda, a propulsão do carrinho, durante o ensaio, deve ser de molde a que a variação da sua velocidade total, DV seja 32 + 2 – 0 km/h e a sua curva de aceleração se inscreva dentro da zona tracejada do gráfico contido no apêndice 2 do anexo 7, mantendo-se acima do segmento definido pelas coordenadas (5 g, 5 ms) e (10 g, 10 ms). O momento de início do impacto (T0) é definido em conformidade com a norma ISO 17 373, a um valor de aceleração de 0,5 g. |
| --- | --- |

No caso de impacto à retaguarda, a propulsão do carrinho, durante o ensaio, deve ser de molde a que a variação da sua velocidade total, DV seja 32 + 2 – 0 km/h e a sua curva de aceleração se inscreva dentro da zona tracejada do gráfico contido no apêndice 2 do anexo 7, mantendo-se acima do segmento definido pelas coordenadas (5 g, 5 ms) e (10 g, 10 ms). O momento de início do impacto (T0) é definido em conformidade com a norma ISO 17 373, a um valor de aceleração de 0,5 g.

Apesar de os requisitos anteriores terem sido preenchidos, o serviço técnico deve utilizar um carrinho de ensaio (equipado com o respetivo banco), conforme definido no ponto 1 do anexo 6, com uma massa superior a 380 kg.

Contudo, se os ensaios acima descritos forem realizados a uma velocidade superior e/ou se a curva de aceleração tiver ultrapassado o nível superior da zona tracejada e o sistema de retenção para crianças cumprir os requisitos, o ensaio deve ser considerado satisfatório.

8.1.3.1.1.4.   Devem ser feitas as seguintes medições:

| 8.1.3.1.1.4.1. | A velocidade do carrinho imediatamente antes do impacto (só para carrinhos de desaceleração, necessária para calcular a distância de paragem); |
| --- | --- |

8.1.3.1.1.4.1.

A velocidade do carrinho imediatamente antes do impacto (só para carrinhos de desaceleração, necessária para calcular a distância de paragem);

| 8.1.3.1.1.4.2. | A distância de paragem (só para os carrinhos de desaceleração), que pode ser calculada pela dupla integração da desaceleração do carrinho registada; |
| --- | --- |

8.1.3.1.1.4.2.

A distância de paragem (só para os carrinhos de desaceleração), que pode ser calculada pela dupla integração da desaceleração do carrinho registada;

| 8.1.3.1.1.4.3. | No caso dos grupos I, II e III, a deslocação da cabeça do manequim nos planos vertical e horizontal e, no caso dos grupos 0 e 0+, a deslocação do manequim sem considerar os seus membros, |
| --- | --- |

8.1.3.1.1.4.3.

No caso dos grupos I, II e III, a deslocação da cabeça do manequim nos planos vertical e horizontal e, no caso dos grupos 0 e 0+, a deslocação do manequim sem considerar os seus membros,

| 8.1.3.1.1.4.4. | A desaceleração do tórax em três direções ortogonais, exceto no caso de manequins de recém-nascidos; |
| --- | --- |

8.1.3.1.1.4.4.

A desaceleração do tórax em três direções ortogonais, exceto no caso de manequins de recém-nascidos;

| 8.1.3.1.1.4.5. | Quaisquer sinais visíveis de penetração na plasticina do abdómen (ver o ponto 7.1.4.3.1); exceto no caso de manequins de recém-nascidos; |
| --- | --- |

8.1.3.1.1.4.5.

Quaisquer sinais visíveis de penetração na plasticina do abdómen (ver o ponto 7.1.4.3.1); exceto no caso de manequins de recém-nascidos;

| 8.1.3.1.1.4.6. | A aceleração ou desaceleração do carrinho de ensaio durante pelo menos os primeiros 300 ms. |
| --- | --- |

8.1.3.1.1.4.6.

A aceleração ou desaceleração do carrinho de ensaio durante pelo menos os primeiros 300 ms.

8.1.3.1.1.5.   Após o impacto, o sistema de retenção para crianças deve ser inspecionado visualmente, sem abertura da fivela de fecho, para determinar se ocorreu alguma falha ou rotura.

8.1.3.1.2.   Virado para a retaguarda

8.1.3.1.2.1.   Quando o ensaio decorrer em conformidade com os requisitos do ensaio de impacto à retaguarda, o banco de ensaio deve ser rodado 180°.

8.1.3.1.2.2.   Ao ensaiar-se um sistema de retenção para crianças virado para a retaguarda destinado a ser utilizado no lugar sentado da frente, o painel de bordo do veículo deve ser representado por uma barra rígida ligada ao carrinho, para que toda a absorção de energia ocorra no sistema de retenção para crianças.

8.1.3.1.2.3.   As condições de desaceleração devem cumprir os requisitos do ponto 8.1.3.1.1.3.1.

As condições de aceleração devem cumprir os requisitos do ponto 8.1.3.1.1.3.2.

8.1.3.1.2.4.   As medições a realizar são semelhantes às indicadas nos pontos 8.1.3.1.1.4 a 8.1.3.1.1.4.6 anteriores.

8.1.3.2.   Ensaio com o carrinho e com a carroçaria do veículo

8.1.3.2.1.   Virado para a frente

8.1.3.2.1.1.   O método utilizado para fixar o veículo durante o ensaio não deve reforçar as fixações dos bancos do veículo e dos cintos de segurança para adultos ou quaisquer outras fixações suplementares necessárias para fixar o sistema de retenção para crianças, nem atenuar a deformação normal da estrutura. Não deve estar presente qualquer parte do veículo que, ao limitar o movimento do manequim, pudesse reduzir a carga aplicada ao sistema de retenção para crianças durante o ensaio. As partes da estrutura eliminadas podem ser substituídas por partes de resistência equivalente, desde que estas não impeçam qualquer movimento do manequim.

8.1.3.2.1.2.   Um dispositivo de fixação é considerado satisfatório se não produzir quaisquer efeitos numa superfície que abranja a totalidade da largura da estrutura e se o veículo ou a estrutura forem bloqueados ou fixados à frente a uma distância não inferior a 500 mm da fixação do sistema de retenção. Na retaguarda, a estrutura deve ser fixada a uma distância para trás das fixações suficiente para garantir o cumprimento de todos os requisitos do ponto 8.1.3.2.1.1 acima.

8.1.3.2.1.3.   O banco do veículo e o sistema de retenção para crianças devem ser montados e colocados numa posição escolhida pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação por forma a simular as condições mais desfavoráveis de resistência compatíveis com a instalação do manequim no veículo. A posição do encosto do banco e do sistema de retenção para crianças deve ser indicada no relatório. O encosto do banco do veículo, se for de inclinação regulável, deve ser bloqueado conforme especificado pelo fabricante ou, na falta de qualquer especificação, de modo a formar um ângulo efetivo de inclinação do encosto do banco tão próximo quanto possível de 25°.

8.1.3.2.1.4.   Salvo disposições em contrário previstas nas instruções de instalação e utilização, o banco da frente deve ser colocado na posição mais avançada normalmente utilizada para sistemas de retenção para crianças destinados a serem utilizados no lugar sentado da frente e na posição mais recuada normalmente utilizada para sistemas de retenção para crianças destinados a serem utilizados no lugar sentado da retaguarda.

8.1.3.2.1.5.   As condições de desaceleração devem cumprir os requisitos do ponto 8.1.3.4 abaixo. O banco de ensaio é o banco do próprio veículo.

8.1.3.2.1.6.   Devem ser feitas as seguintes medições:

| 8.1.3.2.1.6.1. | A velocidade do carrinho imediatamente antes do impacto (só para carrinhos de desaceleração, necessária para calcular a distância de paragem); |
| --- | --- |

8.1.3.2.1.6.1.

A velocidade do carrinho imediatamente antes do impacto (só para carrinhos de desaceleração, necessária para calcular a distância de paragem);

| 8.1.3.2.1.6.2. | A distância de paragem (só para os carrinhos de desaceleração), que pode ser calculada pela dupla integração da desaceleração do carrinho registada; |
| --- | --- |

8.1.3.2.1.6.2.

A distância de paragem (só para os carrinhos de desaceleração), que pode ser calculada pela dupla integração da desaceleração do carrinho registada;

| 8.1.3.2.1.6.3. | Qualquer contacto entre a cabeça do manequim e o interior da carroçaria do veículo; |
| --- | --- |

8.1.3.2.1.6.3.

Qualquer contacto entre a cabeça do manequim e o interior da carroçaria do veículo;

| 8.1.3.2.1.6.4. | A desaceleração do tórax em três direções ortogonais, exceto no caso de manequins de recém-nascidos; |
| --- | --- |

8.1.3.2.1.6.4.

A desaceleração do tórax em três direções ortogonais, exceto no caso de manequins de recém-nascidos;

| 8.1.3.2.1.6.5. | Quaisquer sinais visíveis de penetração na plasticina do abdómen (ver o ponto 7.1.4.3.1), exceto no caso de manequins de recém-nascidos; |
| --- | --- |

8.1.3.2.1.6.5.

Quaisquer sinais visíveis de penetração na plasticina do abdómen (ver o ponto 7.1.4.3.1), exceto no caso de manequins de recém-nascidos;

| 8.1.3.2.1.6.6. | A aceleração ou desaceleração do carrinho de ensaio na carroçaria do veículo durante pelo menos os primeiros 300 ms. |
| --- | --- |

8.1.3.2.1.6.6.

A aceleração ou desaceleração do carrinho de ensaio na carroçaria do veículo durante pelo menos os primeiros 300 ms.

8.1.3.2.1.7.   Após o impacto, o sistema de retenção para crianças deve ser inspecionado visualmente, sem abertura da fivela de fecho, para determinar se ocorreu alguma falha.

8.1.3.2.2.   Virado para a retaguarda

8.1.3.2.2.1.   Para ensaios de impacto à retaguarda, a carroçaria do veículo deve ser rodada 180° no carrinho de ensaio.

8.1.3.2.2.2.   Aplicam-se os mesmos requisitos que para o impacto frontal.

8.1.3.3.   Ensaios com um veículo completo

8.1.3.3.1.   As condições de desaceleração devem cumprir os requisitos do ponto 8.1.3.4 abaixo.

8.1.3.3.2.   O procedimento a seguir nos ensaios de impacto frontal deve ser o indicado no anexo 9 do presente regulamento.

8.1.3.3.3.   O procedimento a seguir nos ensaios de impacto à retaguarda deve ser o indicado no anexo 10 do presente regulamento.

8.1.3.3.4.   Devem ser feitas as seguintes medições:

| 8.1.3.3.4.1. | A velocidade do veículo/do percutor imediatamente antes do impacto; |
| --- | --- |

8.1.3.3.4.1.

A velocidade do veículo/do percutor imediatamente antes do impacto;

| 8.1.3.3.4.2. | Qualquer contacto entre a cabeça do manequim (no caso do grupo 0, do manequim sem considerar os seus membros) com o interior do veículo; |
| --- | --- |

8.1.3.3.4.2.

Qualquer contacto entre a cabeça do manequim (no caso do grupo 0, do manequim sem considerar os seus membros) com o interior do veículo;

| 8.1.3.3.4.3. | A aceleração do tórax em três direções ortogonais, exceto no caso de manequins de recém-nascidos; |
| --- | --- |

8.1.3.3.4.3.

A aceleração do tórax em três direções ortogonais, exceto no caso de manequins de recém-nascidos;

| 8.1.3.3.4.4. | Quaisquer sinais visíveis de penetração na plasticina do abdómen (ver o ponto 7.1.4.3.1), exceto no caso de manequins de recém-nascidos; |
| --- | --- |

8.1.3.3.4.4.

Quaisquer sinais visíveis de penetração na plasticina do abdómen (ver o ponto 7.1.4.3.1), exceto no caso de manequins de recém-nascidos;

8.1.3.3.5.   Os bancos da frente, se forem de inclinação regulável, devem ser bloqueados conforme especificado pelo fabricante ou, na falta de qualquer especificação, de modo a formar um ângulo efetivo de inclinação do encosto do banco tão próximo quanto possível de 25°.

8.1.3.3.6.   Após o impacto, o sistema de retenção para crianças deve ser inspecionado visualmente, sem abertura da fivela de fecho, para determinar se ocorreu alguma falha ou rotura.

8.1.3.4.   As condições do ensaio dinâmico são resumidas no quadro seguinte:

| | | IMPACTO FRONTAL | IMPACTO À RETAGUARDA |
| --- | --- | --- | --- |
| Ensaio | Sistema de retenção | Velocidade
  (km/h) | Impulso de ensaio | Distância de paragem durante o ensaio (mm) | Velocidade
  (km/h) | Impulso de ensaio | Distância de paragem durante o ensaio (mm) |
| Carrinho equipado com um banco de ensaios | Virado para a frente, bancos da frente e da retaguarda; universal, semiuniversal ou restrito (*1) | 50 + 0 – 2 | 1 | 650 ± 50 | — | — | — |
| Virado para a retaguarda, bancos da frente e da retaguarda; universal, semiuniversal ou restrito (*2) | 50 + 0 – 2 | 1 | 650 ± 50 | 30 + 2 – 0 | 2 | 275 ± 25 |
| Carroçaria do veículo sobre o carrinho de ensaio | Virado para a frente (*1) | 50 + 0 – 2 | 1 ou 3 | 650 ± 50 | — | — | — |
| Virado para a retaguarda (*2) | 50 + 0 – 2 | 1 ou 3 | 650 ± 50 | 30 + 2 – 0 | 2 ou 4 | 275 ± 25 |
| Ensaio em barreira com um veículo completo | Virado para a frente | 50 + 0 – 2 | 3 | Não especificado | — | — | — |
| Virado para a retaguarda | 50 + 0 – 2 | 3 | Não especificado | 30 + 2 – 0 | 4 | Não especificado |
| Nota: Todos os sistemas de retenção dos grupos 0 e 0 + devem ser ensaiados de acordo com as condições «virado para a retaguarda» para os impactos frontais e à retaguarda.
  Legenda: | Impulso de ensaio n.o 1, conforme prescrito no anexo 7 — impacto frontal. |

IMPACTO FRONTAL

IMPACTO À RETAGUARDA

Ensaio

Sistema de retenção

Velocidade

(km/h)

Impulso de ensaio

Distância de paragem durante o ensaio (mm)

Velocidade

(km/h)

Impulso de ensaio

Distância de paragem durante o ensaio (mm)

Carrinho equipado com um banco de ensaios

Virado para a frente, bancos da frente e da retaguarda; universal, semiuniversal ou restrito (*1)

*1

50 + 0 – 2

1

650 ± 50

—

—

—

Virado para a retaguarda, bancos da frente e da retaguarda; universal, semiuniversal ou restrito (*2)

*2

50 + 0 – 2

1

650 ± 50

30 + 2 – 0

2

275 ± 25

Carroçaria do veículo sobre o carrinho de ensaio

Virado para a frente (*1)

*1

50 + 0 – 2

1 ou 3

650 ± 50

—

—

—

Virado para a retaguarda (*2)

*2

50 + 0 – 2

1 ou 3

650 ± 50

30 + 2 – 0

2 ou 4

275 ± 25

Ensaio em barreira com um veículo completo

Virado para a frente

50 + 0 – 2

3

Não especificado

—

—

—

Virado para a retaguarda

50 + 0 – 2

3

Não especificado

30 + 2 – 0

4

Não especificado

Nota: Todos os sistemas de retenção dos grupos 0 e 0 + devem ser ensaiados de acordo com as condições «virado para a retaguarda» para os impactos frontais e à retaguarda.

Nota:

Legenda:

Impulso de ensaio n.o 1, conforme prescrito no anexo 7 — impacto frontal.

o

| | Impulso de ensaio n.o 2, conforme prescrito no anexo 7 — impacto à retaguarda. |
| --- | --- |

Impulso de ensaio n.o 2, conforme prescrito no anexo 7 — impacto à retaguarda.

o

| | Impulso de ensaio n.o 3 — Impulso de desaceleração do veículo submetido a impacto frontal. |
| --- | --- |

Impulso de ensaio n.o 3 — Impulso de desaceleração do veículo submetido a impacto frontal.

o

| | Impulso de ensaio n.o 4 — Impulso de desaceleração do veículo submetido a impacto à retaguarda. |
| --- | --- |

Impulso de ensaio n.o 4 — Impulso de desaceleração do veículo submetido a impacto à retaguarda.

o

8.1.3.5.   Sistemas de retenção para crianças que requerem a utilização de fixações suplementares.

8.1.3.5.1.   No caso de sistemas de retenção para crianças destinados a serem utilizados conforme especificado no ponto 2.1.2.3 e que requeiram a utilização de fixações suplementares, o ensaio de impacto frontal previsto no ponto 8.1.3.4 deve ser realizado da seguinte forma:

8.1.3.5.2.   No caso de dispositivos com precintas de fixação superiores curtas, por exemplo destinados a serem fixados à prateleira traseira, a configuração das fixações superiores no carrinho de ensaio deve ser conforme prescrita no apêndice 3 do anexo 6.

8.1.3.5.3.   No caso de dispositivos com precintas de fixação superiores longas, por exemplo destinados a serem utilizados em veículos em que não existe prateleira traseira rígida e nos quais as precintas de fixação superiores são fixadas ao piso do veículo, a configuração das fixações no carrinho de ensaio deve ser a definida no apêndice 3 do anexo 6.

8.1.3.5.4.   No caso de dispositivos destinados a serem utilizados em ambas as configurações, devem ser realizados os ensaios prescritos nos pontos 8.1.3.5.2 e 8.1.3.5.3, com a exceção de que, tratando-se do ensaio realizado em conformidade com os requisitos do ponto 8.1.3.5.3, apenas deve ser utilizado o manequim mais pesado;

8.1.3.5.5.   No caso de dispositivos de retenção virados para a retaguarda, a configuração das fixações inferiores no carrinho de ensaio deve ser conforme prescrita no apêndice 3 do anexo 6.

8.1.3.5.6.   No caso de berços de transporte que utilizem precintas suplementares ligadas a dois cintos de segurança para adultos, em que o esforço seja exercido diretamente através do cinto de segurança para adultos sobre a fixação inferior do mesmo, a configuração das fixações no carrinho de ensaio deve ser conforme prescrita no ponto 7 do apêndice 3 do anexo 6 (A1, B1). A instalação no banco de ensaio deve ser a definida na nota 5 do anexo 21. O sistema tem de trabalhar corretamente mesmo quando os cintos de segurança para adultos estiverem desbloqueados, e é considerado da categoria universal se cumprir o disposto no ponto 6.1.8.

8.1.3.6.   Manequins de ensaio

8.1.3.6.1.   O sistema de retenção para crianças e os manequins devem ser instalados de forma a cumprirem os requisitos do ponto 8.1.3.6.3.

8.1.3.6.2.   O sistema de retenção para crianças deve ser ensaiado utilizando os manequins prescritos no anexo 8 do presente regulamento.

8.1.3.6.3.   Instalação do manequim

8.1.3.6.3.1.   O manequim deve ser instalado de modo que o intervalo se situe entre as costas do manequim e o sistema de retenção. No caso de berços de transporte, o manequim deve ser colocado direito numa posição horizontal, tão próximo quanto possível do eixo do berço de transporte.

8.1.3.6.3.2.   Colocar a cadeira de criança no banco de ensaios.

Colocar o manequim na cadeira de criança.

No caso de sistemas de retenção ou precintas que atuem diretamente sobre um retrator ou um cinto de segurança de três pontos destinado a adultos que não utilizem um sistema de bloqueio ou outro sistema capaz de inibir a ação do retrator:

| a) | Dispor o cinto de acordo com as instruções do fabricante. |
| --- | --- |

a)

Dispor o cinto de acordo com as instruções do fabricante.

| b) | Completar a instalação da cadeira de criança no banco de ensaios em conformidade com o anexo 21 do presente regulamento. |
| --- | --- |

b)

Completar a instalação da cadeira de criança no banco de ensaios em conformidade com o anexo 21 do presente regulamento.

Para todos os demais sistemas de retenção:

| a) | Colocar, entre o manequim e o encosto do banco, um painel articulado ou um dispositivo flexível similar com 2,5 cm de espessura e 6 cm de largura, com um comprimento igual à altura do ombro (na posição sentada, anexo 8) menos a altura do centro da anca (na posição sentada, no anexo 8, altura do póplite mais metade da altura da anca, na posição sentada) adequados à dimensão do manequim a ensaiar. O painel deve seguir o mais possível a curvatura da cadeira e a sua extremidade inferior deve situar-se à altura da articulação da anca do manequim. |
| --- | --- |

a)

Colocar, entre o manequim e o encosto do banco, um painel articulado ou um dispositivo flexível similar com 2,5 cm de espessura e 6 cm de largura, com um comprimento igual à altura do ombro (na posição sentada, anexo 8) menos a altura do centro da anca (na posição sentada, no anexo 8, altura do póplite mais metade da altura da anca, na posição sentada) adequados à dimensão do manequim a ensaiar. O painel deve seguir o mais possível a curvatura da cadeira e a sua extremidade inferior deve situar-se à altura da articulação da anca do manequim.

| b) | Regular o cinto de acordo com as instruções do fabricante, mas aplicando uma tensão superior em 250 ± 25 N à força exercida pelo dispositivo de regulação, com um ângulo de deflexão da precinta no dispositivo de regulação igual a 45 ± 5° ou, em alternativa, o ângulo prescrito pelo fabricante. |
| --- | --- |

b)

Regular o cinto de acordo com as instruções do fabricante, mas aplicando uma tensão superior em 250 ± 25 N à força exercida pelo dispositivo de regulação, com um ângulo de deflexão da precinta no dispositivo de regulação igual a 45 ± 5° ou, em alternativa, o ângulo prescrito pelo fabricante.

| c) | Completar a instalação da cadeira de criança no banco de ensaios em conformidade com o anexo 21 do presente regulamento. |
| --- | --- |

c)

Completar a instalação da cadeira de criança no banco de ensaios em conformidade com o anexo 21 do presente regulamento.

| d) | Retirar o dispositivo flexível. |
| --- | --- |

d)

Retirar o dispositivo flexível.

8.1.3.6.3.3.   O plano longitudinal que passa no eixo do manequim deve ser colocado a meia distância entre as duas fixações inferiores do cinto, tendo, no entanto, igualmente em conta o ponto 8.1.3.2.1.3. No caso de sistemas de retenção a ensaiar com o manequim que representa uma criança de 10 anos, o plano longitudinal que passa pelo eixo do manequim deve ser colocado até 80 mm do lado do ponto de fixação C, em relação ao ponto médio entre as duas fixações inferiores do cinto. O valor dessa distância deve ser decidido pelo serviço técnico para otimizar o percurso de passagem da precinta do ombro no manequim.

8.1.3.6.3.4.   No caso de dispositivos que requeiram a utilização de um cinto-padrão, o percurso de passagem da precinta do ombro pode ser mantido no manequim antes do ensaio dinâmico, utilizando uma fita adesiva leve com um comprimento máximo de 250 mm e uma largura máxima de 20 mm. No caso de dispositivos virados para a retaguarda, a cabeça pode ser imobilizada contra o encosto do sistema de retenção, utilizando uma fita adesiva leve com comprimento suficiente e uma largura máxima de 20 mm.

8.1.3.7.   Categoria do manequim a utilizar:

| 8.1.3.7.1. | Dispositivo do grupo 0: ensaio com um manequim de «recém-nascido» e um manequim de 9 kg; |
| --- | --- |

8.1.3.7.1.

Dispositivo do grupo 0: ensaio com um manequim de «recém-nascido» e um manequim de 9 kg;

| 8.1.3.7.2. | Dispositivo do grupo 0+: ensaio com um manequim de «recém-nascido» e um manequim de 11 kg; |
| --- | --- |

8.1.3.7.2.

Dispositivo do grupo 0+: ensaio com um manequim de «recém-nascido» e um manequim de 11 kg;

| 8.1.3.7.3. | Dispositivo do grupo I: ensaios com manequins de 9 kg e 15 kg de massa, respetivamente; |
| --- | --- |

8.1.3.7.3.

Dispositivo do grupo I: ensaios com manequins de 9 kg e 15 kg de massa, respetivamente;

| 8.1.3.7.4. | Dispositivo do grupo II: ensaios com manequins de 15 kg e 22 kg de massa, respetivamente; |
| --- | --- |

8.1.3.7.4.

Dispositivo do grupo II: ensaios com manequins de 15 kg e 22 kg de massa, respetivamente;

| 8.1.3.7.5. | Dispositivo do grupo III: ensaios com manequins de 22 kg e 32 kg de massa, respetivamente. |
| --- | --- |

8.1.3.7.5.

Dispositivo do grupo III: ensaios com manequins de 22 kg e 32 kg de massa, respetivamente.

| 8.1.3.7.6. | Se o sistema de retenção para crianças for apropriado para dois ou mais grupos de massa, os ensaios devem ser realizados utilizando os manequins mais leve e mais pesado acima especificados correspondentes a cada um dos grupos em questão. |
| --- | --- |

8.1.3.7.6.

Se o sistema de retenção para crianças for apropriado para dois ou mais grupos de massa, os ensaios devem ser realizados utilizando os manequins mais leve e mais pesado acima especificados correspondentes a cada um dos grupos em questão.

| 8.1.3.7.7. | Se o sistema de retenção para crianças for concebido para duas ou mais crianças, realizar-se-á um ensaio com os manequins mais pesados instalados em todos os lugares sentados. Realizar-se-á igualmente um segundo ensaio com os manequins mais leve e mais pesado acima especificados. Os ensaios devem ser realizados utilizando o banco de ensaios conforme indicado na figura 3 do apêndice 3 do anexo 6. O laboratório responsável pela realização dos ensaios pode, se o considerar recomendável, realizar um terceiro ensaio com qualquer combinação de manequins ou lugares sentados desocupados. |
| --- | --- |

8.1.3.7.7.

Se o sistema de retenção para crianças for concebido para duas ou mais crianças, realizar-se-á um ensaio com os manequins mais pesados instalados em todos os lugares sentados. Realizar-se-á igualmente um segundo ensaio com os manequins mais leve e mais pesado acima especificados. Os ensaios devem ser realizados utilizando o banco de ensaios conforme indicado na figura 3 do apêndice 3 do anexo 6. O laboratório responsável pela realização dos ensaios pode, se o considerar recomendável, realizar um terceiro ensaio com qualquer combinação de manequins ou lugares sentados desocupados.

| 8.1.3.7.8. | Se o sistema de retenção para crianças dos grupos 0 ou 0 + permitir configurações diferentes, consoante a massa da criança, cada configuração deve ser ensaiada com ambos os manequins do grupo de massa correspondente. |
| --- | --- |

8.1.3.7.8.

Se o sistema de retenção para crianças dos grupos 0 ou 0 + permitir configurações diferentes, consoante a massa da criança, cada configuração deve ser ensaiada com ambos os manequins do grupo de massa correspondente.

| 8.1.3.7.9. | Se o sistema ISOFIX de retenção para crianças tiver de utilizar um tirante superior, um dos ensaios deve ser realizado com o manequim mais pequeno com o comprimento mais curto do tirante superior (ponto de fixação G1). Um segundo ensaio deve ser realizado com o manequim mais pesado com o comprimento mais longo do tirante superior (ponto de fixação G2). Se necessário, regular o tirante superior para obter uma tensão de 50± 5 N. |
| --- | --- |

8.1.3.7.9.

Se o sistema ISOFIX de retenção para crianças tiver de utilizar um tirante superior, um dos ensaios deve ser realizado com o manequim mais pequeno com o comprimento mais curto do tirante superior (ponto de fixação G1). Um segundo ensaio deve ser realizado com o manequim mais pesado com o comprimento mais longo do tirante superior (ponto de fixação G2). Se necessário, regular o tirante superior para obter uma tensão de 50± 5 N.

| 8.1.3.7.10. | O ensaio referido no ponto 7.1.4.1.10.1.2 acima só tem de ser realizado com o maior manequim para o qual o sistema de retenção para crianças foi concebido. Sempre que houver configurações múltiplas do sistema de retenção para crianças (p. ex. na vertical ou reclinado), deve ser utilizada para este ensaio a configuração que gerar a hipótese mais desfavorável do deslocamento horizontal da cabeça. |
| --- | --- |

8.1.3.7.10.

O ensaio referido no ponto 7.1.4.1.10.1.2 acima só tem de ser realizado com o maior manequim para o qual o sistema de retenção para crianças foi concebido. Sempre que houver configurações múltiplas do sistema de retenção para crianças (p. ex. na vertical ou reclinado), deve ser utilizada para este ensaio a configuração que gerar a hipótese mais desfavorável do deslocamento horizontal da cabeça.

8.1.4.   Retenção de almofadas elevadoras

Colocar um pano de algodão na superfície do assento do banco de ensaios. Colocar a almofada elevadora no banco de ensaios, instalar o bloco da parte inferior do tronco na posição indicada na figura 1 do anexo 22 na superfície do assento do banco de ensaios, ajustar e fixar o cinto de segurança de três pontos para adultos e aplicar a tensão prescrita no anexo 21. Com uma secção do cinto de 25 mm de largura, ou similar, fixada em torno da almofada, aplicar uma carga de 250 ± 5 N no sentido da seta A, ver figura 2 do anexo 22, no alinhamento da superfície do assento do banco de ensaios.

8.2.   Ensaio de componentes individuais

8.2.1.   Fivela de fecho

8.2.1.1.   Ensaio de abertura sob carga

8.2.1.1.1.   Deve ser utilizado, neste ensaio, um sistema de retenção para crianças que já tenha sido submetido aos ensaios dinâmicos especificado no ponto 8.1.3.

8.2.1.1.2.   O sistema de retenção para crianças deve ser desmontado do carrinho de ensaio ou do veículo sem que a fivela de fecho seja aberta. Aplica-se à fivela uma tensão de 200 ± 2 N. Caso a fivela esteja ligada a uma peça rígida, a força é aplicada reproduzindo o ângulo formado, durante o ensaio dinâmico, pela fivela e pela peça rígida.

8.2.1.1.3.   Aplica-se uma carga à velocidade de 400 ± 20 mm/minuto no centro geométrico do botão de comando da abertura da fivela de fecho, segundo um eixo fixo paralelo à direção de movimento inicial do botão. o centro geométrico refere-se à parte da superfície da fivela de fecho na qual a pressão de desativação deve ser aplicada. Durante a aplicação da força de abertura, a fivela de fecho deve ser mantida no seu lugar por um suporte rígido.

8.2.1.1.4.   A força de abertura da fivela de fecho deve ser aplicada utilizando um dinamómetro ou um dispositivo similar da maneira e na direção normais de utilização. O ponto de contacto deve ser um hemisfério de metal polido com 2,5 ± 0,1 mm de raio.

8.2.1.1.5.   Mede-se a força de abertura da fivela de fecho e anotam-se as eventuais deficiências detetadas.

8.2.1.2.   Ensaio de abertura sem carga

8.2.1.2.1.   Monta-se e coloca-se numa condição «sem carga» uma fivela de fecho que ainda não tenha sido submetida a cargas.

8.2.1.2.2.   O método de medição da força de abertura da fivela de fecho deve ser o prescrito nos pontos 8.2.1.1.3 e 8.2.1.1.4.

8.2.1.2.3.   Mede-se a força de abertura da fivela de fecho.

8.2.1.3.   Ensaio de resistência

8.2.1.3.1   No ensaio de resistência, utilizam-se duas amostras. São incluídos todos os dispositivos de regulação, exceto os dispositivos de regulação montados diretamente no sistema de retenção para crianças.

8.2.1.3.2.   O anexo 20 apresenta um dispositivo típico para o ensaio de resistência da fivela de fecho. A fivela de fecho é colocada na cavidade da placa redonda superior (A). Todas as precintas adjacentes devem ter um comprimento mínimo de 250 mm e ser suspensas da placa superior em função da posição respetiva relativamente à fivela de fecho. Enrolam-se depois as extremidades livres das precintas na placa redonda inferior (B) até que saiam pela abertura interior da placa. Todas as precintas têm de estar na posição vertical entre A e B. A placa redonda de aperto (C) é, em seguida, apertada ligeiramente contra a face inferior da placa (B), de modo a permitir ainda um certo movimento das precintas entre as placas. Exercendo uma força reduzida com a máquina de tração, colocam-se as precintas sob tensão puxando-as entre (B) e (C) até que todas as precintas estejam sob carga, em função da disposição respetiva. Durante esta operação e o ensaio propriamente dito, a fivela de fecho não pode estar em contacto com a placa (A) ou qualquer parte da placa (A). Por fim, aperta-se firmemente (B) contra (C) e aumenta-se a força de tração a uma velocidade transversal de 100 ± 20 mm/minuto até se atingirem os valores requeridos.

8.2.2.   Dispositivo de regulação

8.2.2.1.   Facilidade de regulação

8.2.2.1.1.   Ao ensaiar-se um dispositivo de regulação manual, a precinta deve ser puxada de forma regular através do dispositivo de regulação, tendo em consideração as condições normais de utilização, a uma velocidade de 100 mm ± 20 mm/minuto, medindo-se a força máxima com uma aproximação ao valor inteiro mais próximo de N após os primeiros 25 mm ± 5 mm de movimento da precinta.

8.2.2.1.2.   O ensaio deve ser realizado em ambos os sentidos de movimento da precinta através do dispositivo, sendo a precinta sujeita a 10 ciclos de deslocamento completo antes da medição.

8.2.3.   Ensaio de microdeslizamento (ver a figura 3 do anexo 5)

8.2.3.1.   Os componentes ou dispositivos a submeter ao ensaio de microdeslizamento devem ser mantidos durante pelo menos 24 horas antes do ensaio numa atmosfera de temperatura 20 °C ± 5 °C e humidade relativa de 65 % ± 5 %. O ensaio deve ser realizado a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C.

8.2.3.2.   A extremidade livre da precinta deve ser disposta da mesma forma que aquando da utilização do dispositivo no veículo, não devendo ser fixada a nenhum outro elemento.

8.2.3.3.   O dispositivo de regulação deve ser colocado numa secção vertical de precinta que suporte, numa das extremidades, uma carga de 50 ± 0,5 N (guiada de maneira a que não haja oscilação da carga nem torção da precinta). A extremidade livre da precinta que sai do dispositivo de regulação deve ser orientada verticalmente, para cima ou para baixo, da mesma forma que no veículo. A outra extremidade deve passar sobre um rolete defletor cujo eixo horizontal seja paralelo ao plano da secção de precinta que suporta a carga, sendo horizontal a secção que passa sobre o rolete.

8.2.3.4.   O dispositivo a ser ensaiado deve ser colocado de molde a que o seu centro, na posição mais elevada em que possa ser regulado, esteja situado a 300 mm ± 5 mm de uma mesa de suporte e a carga de 50 N a 100 mm ± 5 mm acima dessa mesa.

8.2.3.5.   Devem ser realizados uma série de 20 ± 2 ciclos prévios antes do ensaio e, em seguida, 1 000 ± 5 ciclos à frequência de 30 ± 10 ciclos por minuto, sendo a amplitude total de 300 mm ± 20 mm, ou conforme especificada no ponto 8.2.5.2.6.2. A carga de 50 N só deve ser aplicada durante o intervalo de tempo correspondente a uma deslocação de 100 mm ± 20 mm por cada meio período. Mede-se o microdeslizamento em relação à posição de partida após os 20 ciclos prévios.

8.2.4.   Retrator

8.2.4.1.   Força de retração

8.2.4.1.1.   Para medir as forças de retração, deve ser utilizado o conjunto de cinto de segurança colocado no manequim, como no ensaio dinâmico prescrito no ponto 8.1.3. A tensão da precinta deve ser medida no ponto de contacto com o manequim (mas ligeiramente antes desses pontos), enquanto a precinta estiver a ser retraída a uma velocidade aproximada de 0,6 m por minuto.

8.2.4.2.   Durabilidade do mecanismo retrator

8.2.4.2.1.   A precinta deve ser extraída e deixada retrair-se tantas vezes quantos os ciclos prescritos, com uma frequência máxima de 30 ciclos por minuto. No caso de retratores de bloqueio de emergência, deve ser dado um esticão todos os cinco ciclos para bloquear o retrator. Deve ser dado o mesmo número de esticões em cinco posições diferentes de extração, a 90, 80, 75, 70 e 65 % do comprimento total da precinta ligada ao retrator. Contudo, quando o comprimento da precinta exceder 900 mm, as percentagens acima indicadas referir-se-ão aos últimos 900 mm da precinta que possam ser desenrolados do retrator.

8.2.4.3.   Bloqueio dos retratores de bloqueamento de emergência

8.2.4.3.1.   O bloqueio do retrator deve ser ensaiado uma vez com a precinta desenrolada no seu comprimento total menos 300 ± 3 mm.

8.2.4.3.2.   No caso de um retrator acionado pelo movimento da precinta, a extração deve ser feita no sentido segundo o qual se produz normalmente com o retrator instalado num veículo.

8.2.4.3.3.   Quando os retratores forem submetidos a ensaios de sensibilidade à aceleração do veículo, os ensaios devem ser efetuados com o comprimento extraído acima indicado, nos dois sentidos, segundo dois eixos perpendiculares entre si, que serão horizontais se o retrator estiver instalado num veículo de acordo com as instruções do fabricante do sistema de retenção para crianças. Se essa posição não estiver especificada, a entidade responsável pelos ensaios deve consultar o fabricante do sistema de retenção para crianças. Um desses sentidos de ensaio deve ser escolhido pelo serviço técnico responsável pela realização do ensaio de homologação para representar as condições mais desfavoráveis de funcionamento do mecanismo de bloqueio.

8.2.4.3.4.   A aparelhagem utilizada deve ser concebida de maneira a que a aceleração pretendida possa ser imprimida a uma taxa média de aumento de aceleração de, pelo menos, 25 g/s. (7)

7

8.2.4.3.5.   A fim de se verificar a sua conformidade com os requisitos dos n.os 7.2.3.2.1.3 e 7.2.3.2.1.4, o retrator deve ser montado sobre uma mesa horizontal, sendo esta inclinada a uma velocidade que não ultrapasse 2 graus por segundo até ao momento do bloqueio. O ensaio deve ser repetido inclinando o dispositivo noutras direções, de forma a assegurar que estas prescrições sejam cumpridas.

os

8.2.4.4.   Ensaio de corrosão

8.2.4.4.1.   O ensaio de corrosão é descrito no ponto 8.1.1 anterior.

8.2.4.5.   Ensaio de resistência ao pó

8.2.4.5.1.   O retrator deve ser instalado numa câmara de ensaio tal como indicado no anexo 3 do presente regulamento. A sua orientação deve ser semelhante à que teria se estivesse montado no veículo. A câmara de ensaio deve conter a quantidade de pó especificada no ponto 8.2.4.5.2. A precinta deve ser extraída do retrator num comprimento de 500 mm e assim mantida, exceto durante 10 ciclos completos de extração e retração, aos quais deve ser submetida no minuto ou nos dois minutos subsequentes a cada agitação do pó. Durante um período de cinco horas, o pó deve ser agitado durante cinco segundos em cada 20 minutos por ar comprimido isento de óleo e humidade, a uma pressão relativa de 5,5 ± 0,5 bar, passando por um orifício de 1,5 mm ± 0,1 mm de diâmetro.

8.2.4.5.2.   O pó utilizado no ensaio descrito no ponto 8.2.4.5.1 compõe-se de cerca de 1 kg de quartzo seco. A granulometria deve ser a seguinte:

| a) | Passando por uma abertura de 150 μm, diâmetro do fio 104 μm: 99 a 100 %; |
| --- | --- |

a)

Passando por uma abertura de 150 μm, diâmetro do fio 104 μm: 99 a 100 %;

| b) | Passando por uma abertura de 105 μm, diâmetro do fio 64 μm: 76 a 86 %; |
| --- | --- |

b)

Passando por uma abertura de 105 μm, diâmetro do fio 64 μm: 76 a 86 %;

| c) | Passando por uma abertura de 75 μm, diâmetro do fio 52 μm: 60 a 70 %. |
| --- | --- |

c)

Passando por uma abertura de 75 μm, diâmetro do fio 52 μm: 60 a 70 %.

8.2.5.   Ensaio estático das precintas

8.2.5.1.   Ensaio de resistência das precintas

8.2.5.1.1.   Cada ensaio deve ser realizado com duas amostras novas de precinta, condicionadas conforme especificado no ponto 7.2.4.

8.2.5.1.2.   Cada uma das precintas deve ser presa entre as pinças de uma máquina de ensaio de tração. As pinças devem ser concebidas de modo a evitar a rotura da precinta no ponto ou na proximidade do ponto de contacto com as pinças. A velocidade de deslocação deve ser de 100 ± 20 mm/min. O comprimento livre da amostra entre as pinças da máquina, no início do ensaio, deve ser de 200 mm ± 40 mm.

8.2.5.1.3.   Aumenta-se a tensão até à rotura da precinta e anota-se a carga de rotura.

8.2.5.1.4.   Se a precinta deslizar ou se romper no ponto de contacto com uma das pinças ou a menos de 10 mm de uma delas, o ensaio deve ser anulado, devendo efetuar-se um novo ensaio com outra amostra.

8.2.5.2.   As amostras cortadas das precintas, conforme indicado no ponto 3.2.3, devem ser condicionadas da seguinte forma:

8.2.5.2.1.   Condicionamento às condições ambientes

8.2.5.2.1.1.   A precinta deve ser mantida durante, pelo menos, 24 ± 1 horas numa atmosfera de temperatura 23 °C ± 5 °C e humidade relativa de 50 ± 10 %. Se o ensaio não for efetuado logo a seguir a este condicionamento, a amostra deve ser colocada num recipiente hermeticamente fechado até ao início do ensaio. A carga de rotura deve ser determinada nos cinco minutos seguintes à saída da precinta da atmosfera de condicionamento ou do recipiente.

8.2.5.2.2.   Condicionamento à luz

8.2.5.2.2.1.   Aplicam-se as prescrições da Recomendação ISO/105-B02 (1978). A precinta deve ser exposta à luz durante o tempo necessário para a descoloração do padrão azul n.o 7 até um contraste igual ao n.o 4 da escala dos cinzentos.

o

o

8.2.5.2.2.2.   Depois da exposição, a precinta deve ser mantida durante, pelo menos, 24 horas numa atmosfera de temperatura 23° ± 5 °C e humidade relativa 50 ± 10 %. A carga de rotura deve ser determinada nos cinco minutos seguintes à saída da precinta da instalação de condicionamento.

8.2.5.2.3.   Condicionamento ao frio

8.2.5.2.3.1.   A precinta deve ser mantida durante, pelo menos, 24 horas numa atmosfera de temperatura 23 °C ± 5 °C e humidade relativa 50 ± 10 %.

8.2.5.2.3.2.   Em seguida, mantém-se a precinta, durante 90 ± 5 minutos, sobre uma superfície plana numa câmara fria em que a temperatura do ar seja de -30 °C ± 5 °C. Depois, a precinta deve ser dobrada e a dobra carregada com uma massa de 2 ± 0,2 kg, previamente arrefecida a –30 °C ± 5 °C. Após ter mantido a precinta sob carga durante 30 ± 5 minutos nessa mesma câmara fria, retira-se a massa e mede-se a carga de rotura nos cinco minutos subsequentes à saída da precinta da câmara fria.

8.2.5.2.4.   Condicionamento ao calor

8.2.5.2.4.1.   A precinta deve ser mantida durante 180 ± 10 minutos numa câmara de aquecimento numa atmosfera com a temperatura de 60 °C ± 5 °C e humidade relativa de 65 ± 5 %.

8.2.5.2.4.2.   A carga de rotura deve ser determinada nos cinco minutos seguintes à saída da precinta da câmara de aquecimento.

8.2.5.2.5.   Exposição à água

8.2.5.2.5.1.   A precinta deve permanecer totalmente imersa em água destilada durante 180 ± 10 minutos a uma temperatura de 20 °C ± 5 °C, água essa à qual terá sido adicionado previamente um pouco de um agente molhante. Pode ser utilizado qualquer agente molhante que convenha à fibra a ensaiar.

8.2.5.2.5.2.   A carga de rotura deve ser determinada nos 10 minutos seguintes à saída da precinta da água.

8.2.5.2.6.   Condicionamento por abrasão

8.2.5.2.6.1.   Os componentes ou dispositivos a submeter ao ensaio de abrasão devem ser mantidos durante, pelo menos, 24 horas antes do ensaio numa atmosfera de temperatura 23 °C ± 5 °C e humidade relativa de 50 ± 10 %. O ensaio deve ser efetuado a uma temperatura ambiente compreendida entre 15 °C e 30 °C.

8.2.5.2.6.2.   O quadro seguinte indica as condições gerais para cada ensaio:

| | Carga [N] | Ciclos por minuto | Ciclos (n.o ) |
| --- | --- | --- | --- |
| Procedimento de tipo 1 | 60 ± 0,5 | 30 ± 10 | 1 000 ± 5 |
| Procedimento de tipo 2 | 10 ± 0,1 | 30 ± 10 | 5 000 ± 5 |

Carga [N]

Ciclos por minuto

Ciclos (n.o )

o

Procedimento de tipo 1

60 ± 0,5

30 ± 10

1 000 ± 5

Procedimento de tipo 2

10 ± 0,1

30 ± 10

5 000 ± 5

8.2.5.2.6.3.   Condições específicas dos ensaios

8.2.5.2.6.3.1.   Procedimento de tipo 1: nos casos em que a precinta passa através de um dispositivo de regulação rápida. Aplicar uma carga de 10 N e, se necessário, aumentá-la 10 N de cada vez, de modo a obter-se um deslizamento correto, até 60 N no máximo. Esta carga deve ser aplicada na vertical e de forma contínua sobre as precintas. Faz-se a parte da precinta disposta horizontalmente passar pelo dispositivo de regulação rápida a que está sujeita, fixando-a num dispositivo que imprima um movimento de vaivém. O dispositivo de regulação rápida deve ser colocado de maneira que a precinta horizontal permaneça tensa (ver a figura 1 do anexo 5). Ativa-se o dispositivo de regulação rápida puxando as precintas na direção do afrouxamento do arnês e desativa-se-lo puxando as precintas na direção na qual se coloca o arnês sob tensão.

8.2.5.2.6.3.2.   Procedimento de tipo 2: nos casos em que a precinta muda de direção ao passar por uma peça rígida. Durante este ensaio, as precintas passam através da parte rígida a que se destinam, devendo a instalação de ensaio reproduzir os ângulos da instalação real a três dimensões (ver os exemplos apresentados na figura 2 do anexo 5). Aplica-se uma carga permanente de 10 N. Se a precinta mudar de direção mais de uma vez ao passar pela parte rígida, a carga de 10 N pode ser aumentada 10 N de cada vez, de modo a obter-se um deslizamento correto e a atingir a deslocação prescrita de 300 mm de precinta pela parte rígida.

8.2.6.   Dispositivos de bloqueio

8.2.6.1.   Dispositivos da classe A

O sistema de retenção para crianças e o maior manequim ao qual o sistema de retenção para crianças se destina devem ser instalados conforme indicado na figura 5 seguinte. Os cintos utilizados devem ser conformes com o especificado no anexo 13 do presente regulamento. O dispositivo de bloqueio deve ser aplicado no máximo, marcando-se em seguida no cinto o ponto em que este entra no dispositivo de bloqueamento. Os dinamómetros devem ser ligados ao cinto por meio de um anel D, aplicando-se, durante pelo menos um segundo, uma força igual a duas vezes (± 5 %) o peso do manequim do grupo I mais pesado. Para os dispositivos de bloqueio na posição A, utiliza-se a posição inferior; para os dispositivos de bloqueamento na posição B, utiliza-se a posição superior. A força deve ser aplicada mais nove vezes. Marca-se novamente o cinto no ponto em que entra no dispositivo de bloqueio e mede-se a distância entre as duas marcas. Durante este ensaio, o retrator deve estar desbloqueado.

Figura 5

Figura 5

Fivela de fecho/lingueta

Clipe de bloqueio

Precinta diagonal

Banco de ensaio ECE44

Banco de criança

Anel «D»

Examinar quanto a deslizamento

Precinta abdominal

Retrator

Manequim de 15 kg

8.2.6.2.   Dispositivos da classe B.

O sistema de retenção para crianças deve ser fixado com firmeza, passando-se em seguida o cinto, conforme especificado no anexo 13 do presente regulamento, pelo dispositivo de bloqueio e pela armação, seguindo o percurso descrito nas instruções do fabricante. O cinto deve passar através do equipamento de ensaio conforme descrito na figura 6 e ser ligado a uma massa de 5,25 kg ± 0,05 kg. Devem existir 650 mm ± 40 mm de precinta livre entre essa massa e o ponto no qual o cinto sai da armação. O dispositivo de bloqueio deve ser aplicado no máximo, marcando-se em seguida no cinto o ponto em que este entra no dispositivo de bloqueamento. A massa deve ser elevada e libertada de forma a cair livremente numa extensão de 25 mm ± 1 mm, repetindo-se esta operação 100 ± 2 vezes a uma frequência de 60 ± 2 ciclos por minuto, para simular as vibrações a que o sistema de retenção para crianças está sujeito no veículo. Marca-se novamente o cinto no ponto em que entra no dispositivo de bloqueio e mede-se a distância entre as duas marcas.

O dispositivo de bloqueio deve cobrir a largura total do cinto na condição «instalado» e com o manequim de 15 kg instalado. Este ensaio deve ser efetuado utilizando os mesmos ângulos dos cintos que os formados em utilização normal. A extremidade livre da porção do cinto subabdominal deve estar fixada. O ensaio deve ser efetuado com o sistema de retenção para crianças firmemente fixado ao banco de ensaio utilizado no ensaio de capotagem ou no ensaio dinâmico. A precinta de carregamento pode ser fixada à fivela de fecho simulada.

Figura 6

Figura 6

Implantação esquemática do ensaio de bloqueio dos dispositivos da classe B

Implantação esquemática do ensaio de bloqueio dos dispositivos da classe B

Altura de queda da massa = 25 mm

Distância da barra de mudança de direção ao rolete-guia = 300 mm

Utiliza-se a precinta especificada para o cinto-padrão, conforme definido no anexo 13.

Barra de mudança de direção

Para a armação de retenção de crianças e o dispositivo de bloqueio

Massa

25 mm

Rolete-guia

8.2.7.   Ensaio de condicionamento para dispositivos de regulação montados diretamente num sistema de retenção para crianças

Instalar o maior manequim ao qual o sistema de retenção se destina, como para o ensaio dinâmico, incluindo a folga-padrão, conforme especificado no ponto 8.1.3.6. Marcar uma linha de referência no cinto, no ponto em que a extremidade livre do mesmo entra no dispositivo de regulação.

Retirar o manequim e colocar o sistema de retenção no dispositivo de condicionamento ilustrado na figura 1 do anexo 19.

O cinto deve ser submetido a ciclos de passagem através do dispositivo de regulação numa extensão total não inferior a 150 mm. O movimento deve ser tal que, pelo menos, 100 mm de precinta situada entre a linha de referência e a extremidade livre da precinta e aproximadamente 50 mm de precinta situados do lado do arnês integral da linha de referência passem através do dispositivo de regulação.

Se o comprimento de precinta entre a linha de referência e a extremidade livre da precinta for insuficiente para o movimento acima descrito, os 150 mm de movimento através do dispositivo de regulação devem ser considerados a partir da posição totalmente distendida do arnês.

A frequência dos ciclos deve ser de 10 ± 1 ciclos por minuto, com uma velocidade em «B» de 150 ± 10 mm/s.

8.2.8.   Ensaio de temperatura

8.2.8.1.   Os componentes indicados no ponto 7.1.5.1 devem ser expostos a uma atmosfera com uma temperatura ambiente não inferior a 80 °C sobre a superfície de um recipiente com água num espaço fechado durante um período de, pelo menos, 24 horas consecutivas e, em seguida, ser arrefecidos numa atmosfera com uma temperatura ambiente não superior a 23 °C. Ao período de arrefecimento, devem seguir-se imediatamente três ciclos consecutivos de 24 horas, compreendendo cada ciclo as sequências consecutivas seguintes:

| a) | Deve ser mantida uma atmosfera com uma temperatura ambiente não inferior a 100 °C durante um período de 6 horas consecutivas e essa atmosfera deve ser atingida decorridos 80 minutos a partir do início do ciclo; em seguida, |
| --- | --- |

a)

Deve ser mantida uma atmosfera com uma temperatura ambiente não inferior a 100 °C durante um período de 6 horas consecutivas e essa atmosfera deve ser atingida decorridos 80 minutos a partir do início do ciclo; em seguida,

| b) | Deve ser mantida uma atmosfera com uma temperatura ambiente não superior a 0 °C durante um período de seis horas consecutivas e essa atmosfera deve ser atingida decorridos 90 minutos; em seguida, |
| --- | --- |

b)

Deve ser mantida uma atmosfera com uma temperatura ambiente não superior a 0 °C durante um período de seis horas consecutivas e essa atmosfera deve ser atingida decorridos 90 minutos; em seguida,

| c) | Deve ser mantida uma atmosfera com uma temperatura ambiente não superior a 23 °C durante o resto do ciclo de 24 horas. |
| --- | --- |

c)

Deve ser mantida uma atmosfera com uma temperatura ambiente não superior a 23 °C durante o resto do ciclo de 24 horas.

8.2.9.   O banco completo, ou o componente equipado com fixações ISOFIX (por exemplo, ISOFIX de base) se tiver um botão de abertura, deve ser fixado rigidamente a uma aparelhagem de ensaio, de tal modo que os conectores ISOFIX fiquem alinhados verticalmente tal como se mostra na figura 7. Deve ser fixada aos conectores ISOFIX uma barra de 6 mm de diâmetro e de 350 mm de comprimento. Às extremidades da barra, deve ser fixada uma massa de 5 kg.

8.2.9.1.   Deve ser aplicada uma força de abertura ao botão de abertura ou punho ao longo de um eixo fixo que corre em paralelo ao sentido inicial do movimento do botão/punho; o centro geométrico refere-se à parte da superfície da fixação ISOFIX na qual a pressão de abertura deve ser aplicada.

8.2.9.2.   A força de abertura da fixação ISOFIX deve ser aplicada utilizando um dinamómetro ou um dispositivo similar da maneira e na direção normais indicadas no manual do utilizador do fabricante. A extremidade de contacto deve ser uma peça de metal polido em forma hemisférica com um raio de 2,5 ± 0,1 mm para um botão de abertura ou um gancho de metal polido com um raio de 25 mm.

8.2.9.3.   Se a conceção do sistema de retenção para crianças impedir a aplicação do procedimento descrito nos pontos 8.2.9.1 e 8.2.9.2, pode ser aplicado um método alternativo, a contento do serviço técnico que realiza o ensaio.

8.2.9.4.   A força de abertura da fixação ISOFIX a medir deve ser a necessária para desengatar o primeiro conector.

8.2.9.5.   O ensaio deve ser realizado num banco novo e repetido num banco que já tenha sido submetido ao ensaio de ciclos especificado no ponto 7.2.6.

Figura 7

Figura 7

8.3.   Certificação da almofada do banco de ensaios

8.3.1.   Quando nova, a almofada do banco de ensaios deve ser submetida a um procedimento de certificação para determinar os valores iniciais de penetração por impacto e de desaceleração máxima e, posteriormente, após cada série de 50 ensaios dinâmicos ou, pelo menos, mensalmente (conforme o que ocorra primeiro), ou antes de cada ensaio, se a aparelhagem de ensaio for utilizada frequentemente.

8.3.2.   Os procedimentos de certificação e medição devem corresponder aos especificados na última versão da norma ISO 6487; o equipamento de medição deve corresponder à especificação de um canal de dados de uma classe de frequência CFC 60.

Utilizando o dispositivo de ensaio definido no anexo 17 do presente regulamento, efetuar três ensaios, a 150 mm ± 5 mm do rebordo frontal da almofada, no eixo respetivo, e a 150 mm ± 5 mm para cada lado relativamente ao eixo.

Colocar o dispositivo na vertical numa superfície plana rígida. Baixar a massa de impacto até esta entrar em contacto com a superfície e pôr o indicador de penetração a zero. Instalar o dispositivo na vertical acima do ponto de ensaio, elevar a massa 500 mm ± 5 mm e deixar cair a mesma livremente de forma a colidir com a superfície do banco. Registar a penetração e a curva de desaceleração.

8.3.3.   Os valores máximos registados não devem desviar-se mais de 15 % dos valores iniciais.

8.4.   Registo do comportamento dinâmico

8.4.1.   Para determinar o comportamento do manequim e das suas deslocações, todos os ensaios dinâmicos devem ser registados em conformidade com as seguintes condições:

8.4.1.1.   Filmes e condições de registo:

| a) | Com uma frequência de, pelo menos, 500 imagens por segundo; |
| --- | --- |

a)

Com uma frequência de, pelo menos, 500 imagens por segundo;

| b) | O ensaio dinâmico deve ser filmado ou registado em vídeo ou suporte de dados digitais. |
| --- | --- |

b)

O ensaio dinâmico deve ser filmado ou registado em vídeo ou suporte de dados digitais.

8.4.1.2.   Estimativa de incerteza:

| | Os laboratórios de ensaio devem ter e aplicar procedimentos para determinação da incerteza da medição das deslocações da cabeça do manequim. A incerteza deve ser de ± 25 mm. |
| --- | --- |

Os laboratórios de ensaio devem ter e aplicar procedimentos para determinação da incerteza da medição das deslocações da cabeça do manequim. A incerteza deve ser de ± 25 mm.

| | A título de exemplo, as normas internacionais relativas a tais procedimentos são a norma EA-4/02 da organização europeia de acreditação, a norma ISO 5725:1994 ou o método GUM de medição da incerteza geral. |
| --- | --- |

A título de exemplo, as normas internacionais relativas a tais procedimentos são a norma EA-4/02 da organização europeia de acreditação, a norma ISO 5725:1994 ou o método GUM de medição da incerteza geral.

8.5.   Os procedimentos de medição devem corresponder aos definidos na norma ISO 6487: 2002. A classe de frequência dos canais deve ser:

| Tipo de medição | CFC(FH) | Frequência de corte (FN) |
| --- | --- | --- |
| Aceleração do carrinho | 60 | ver ISO 6487:2002 anexo A |
| Cargas nos cintos | 60 | ver ISO 6487:2002 anexo A |
| Aceleração do tórax | 180 | ver ISO 6487:2002 anexo A |
| Aceleração da cabeça | 1 000 | 1 650 |

Tipo de medição

CFC(FH)

H

Frequência de corte (FN)

N

Aceleração do carrinho

60

ver ISO 6487:2002 anexo A

Cargas nos cintos

60

ver ISO 6487:2002 anexo A

Aceleração do tórax

180

ver ISO 6487:2002 anexo A

Aceleração da cabeça

1 000

1 650

A frequência de amostragem deve ser, no mínimo, 10 vezes a da classe de frequência de canal (isto é, nas instalações com a classe de frequência de canal de 1 000, tal corresponde a uma frequência de amostragem mínima de, aproximadamente, 10 000 amostras por segundo e por canal).

9.   RELATÓRIOS DO ENSAIO DE HOMOLOGAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO

9.1.   O relatório de ensaio deve registar os resultados de todos os ensaios e de todas as medições, incluindo os seguintes dados de ensaio:

| a) | Tipo de dispositivo utilizado para o ensaio (dispositivo de aceleração ou desaceleração); |
| --- | --- |

a)

Tipo de dispositivo utilizado para o ensaio (dispositivo de aceleração ou desaceleração);

| b) | Variação de velocidade total; |
| --- | --- |

b)

Variação de velocidade total;

| c) | Velocidade do carrinho imediatamente antes do impacto (só para carrinhos de desaceleração); |
| --- | --- |

c)

Velocidade do carrinho imediatamente antes do impacto (só para carrinhos de desaceleração);

| d) | Curva de aceleração ou desaceleração durante toda a variação de velocidade do carrinho e, pelo menos, durante 300 ms; |
| --- | --- |

d)

Curva de aceleração ou desaceleração durante toda a variação de velocidade do carrinho e, pelo menos, durante 300 ms;

| e) | Momento (em ms) em que a cabeça do manequim atinge a deslocação máxima durante a execução do ensaio dinâmico; |
| --- | --- |

e)

Momento (em ms) em que a cabeça do manequim atinge a deslocação máxima durante a execução do ensaio dinâmico;

| f) | Lugar ocupado pela fivela de fecho durante os ensaios, se este puder variar; |
| --- | --- |

f)

Lugar ocupado pela fivela de fecho durante os ensaios, se este puder variar;

| g) | Eventuais falhas ou roturas. |
| --- | --- |

g)

Eventuais falhas ou roturas.

9.2.   Se as disposições relativas a fixações contidas no apêndice 3 do anexo 6 do presente regulamento não tiverem sido respeitadas, o relatório de ensaio deve descrever a montagem do dispositivo de retenção para crianças e especificar os ângulos e as dimensões importantes.

9.3.   Quando o sistema de retenção para crianças for ensaiado num veículo ou numa estrutura de veículo, o relatório de ensaio deve especificar a forma de fixação da estrutura do veículo ao carrinho, a posição do sistema de retenção para crianças e do banco do veículo e a inclinação do encosto do banco do veículo.

9.4   Os relatórios dos ensaios de homologação e de qualificação da produção devem registar a verificação de marcações e das instruções de instalação e utilização.

10.   MODIFICAÇÕES E EXTENSÃO DE UMA HOMOLOGAÇÃO DE UM TIPO DE SISTEMA DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS

10.1.   Qualquer modificação de um sistema de retenção para crianças deve ser notificada à entidade homologadora que homologou esse sistema. Essa entidade pode então:

| 10.1.1. | Considerar que as modificações introduzidas não são suscetíveis de produzir efeitos negativos significativos e que o sistema de retenção para crianças continua a obedecer aos requisitos estabelecidos; ou |
| --- | --- |

10.1.1.

Considerar que as modificações introduzidas não são suscetíveis de produzir efeitos negativos significativos e que o sistema de retenção para crianças continua a obedecer aos requisitos estabelecidos; ou

| 10.1.2. | Exigir um novo relatório de ensaio ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. |
| --- | --- |

10.1.2.

Exigir um novo relatório de ensaio ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

| 10.1.3. | Se for exigido um novo relatório de ensaio, há que comparar o resultado do deslocamento horizontal da cabeça com o pior de todos os resultados anteriormente registados:






  a) | Se o deslocamento for maior, então deve ser realizado novo ensaio de qualificação da produção; |
| --- | --- | --- |

10.1.3.

Se for exigido um novo relatório de ensaio, há que comparar o resultado do deslocamento horizontal da cabeça com o pior de todos os resultados anteriormente registados:

a)

Se o deslocamento for maior, então deve ser realizado novo ensaio de qualificação da produção;

| b) | Se o deslocamento for inferior, não será necessário realizar os ensaios de qualificação da produção. |
| --- | --- |

b)

Se o deslocamento for inferior, não será necessário realizar os ensaios de qualificação da produção.

10.2.   A confirmação ou a recusa de homologação, com especificação das alterações ocorridas, deve ser comunicada, através do procedimento previsto no ponto 5.3, às Partes no Acordo que apliquem o presente regulamento.

10.3.   A entidade homologadora responsável pela extensão da homologação atribui um número de série a essa extensão e informa do facto as restantes Partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.

11.   QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO

11.1.   Para assegurar que o sistema de produção do fabricante é satisfatório, o serviço técnico que realizou os ensaios de homologação de tipo deve efetuar ensaios para qualificação da produção, em conformidade com o disposto no ponto 11.2.

11.2.   Qualificação da produção de sistemas de retenção para crianças

A produção de cada novo tipo homologado de sistema de retenção para crianças das categorias «universal», «semiuniversal» e «restrito» deve estar sujeita a ensaios de qualificação da produção. Pode ser prescrita uma qualificação da produção adicional nos termos do ponto 10.1.3.

Para o efeito, o serviço técnico que realizou os ensaios de homologação ou o serviço técnico nomeado pela mesma entidade homologadora que concederá a homologação, ou pela própria autoridade homologadora, seleciona aleatoriamente, no primeiro lote produzido, cinco sistemas de retenção para crianças para amostra.

Podem ser selecionadas aleatoriamente seis unidades de amostras, caso a condição prevista no ponto 7.1.4.4.1.2.3 anterior seja selecionada como condição de ensaio para a realização do ensaio descrito no ponto 11.2.1.1).

Por primeiro lote de produção, entenda-se a produção de um primeiro conjunto contendo, no mínimo, 50 e, no máximo, 5 000 sistemas de retenção para crianças.

11.2.1.   Ensaios dinâmicos

11.2.1.1.   Os cinco sistemas de retenção para crianças devem ser sujeitos ao ensaio dinâmico descrito no ponto 8.1.3. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação deve escolher as condições de ensaio que provocaram o deslocamento horizontal máximo da cabeça aquando da realização dos ensaios dinâmicos de homologação, excluindo as condições descritas no ponto 7.1.4.4.1.2.3 anterior, que se refere apenas ao ensaio da configuração sem a barra de 100 mm, e no ponto 7.1.4.1.10.1.2. Os cinco sistemas de retenção para crianças devem ser todos ensaiados nas mesmas condições.

Se, durante, pelo menos um dos cinco ensaios realizados, o SRC entrar em contacto com a barra, deve ser realizado mais um ensaio nas condições descritas no ponto 7.1.4.4.1.2.3 anterior, que se refere ao ensaio sem a barra de 100 mm. Este outro ensaio não deve ser utilizado no cálculo descrito no ponto 11.2.1.3, alínea a).

11.2.1.2.   Em cada um dos ensaios descritos no ponto 11.2.1.1, devem ser medidos o deslocamento horizontal máximo da cabeça e a aceleração do tórax.

11.2.1.3.

| a) | Os resultados dos deslocamentos horizontais máximos da cabeça devem cumprir as seguintes duas condições: | Nenhum dos valores deve exceder 1,05 L e |
| --- | --- | --- |

a)

Os resultados dos deslocamentos horizontais máximos da cabeça devem cumprir as seguintes duas condições:

Nenhum dos valores deve exceder 1,05 L e

| | X + S não deve exceder L,
  Sendo:







  L | = | valor-limite prescrito |
| --- | --- | --- | --- |
| X | = | média dos valores |
| S | = | desvio-padrão dos valores |

X + S não deve exceder L,

Sendo:

L

=

valor-limite prescrito

X

=

média dos valores

S

=

desvio-padrão dos valores

| b) | Os resultados da aceleração do tórax devem cumprir o disposto no ponto 7.1.4.2.1 e, além disso, a condição X + S referida na alínea a) do ponto 11.2.1.3 deve ser aplicada aos resultados da resultante da aceleração do tórax em intervalos de 3 ms (conforme definido no ponto 7.1.4.2.1) e ser registados apenas para informação. |
| --- | --- |

b)

Os resultados da aceleração do tórax devem cumprir o disposto no ponto 7.1.4.2.1 e, além disso, a condição X + S referida na alínea a) do ponto 11.2.1.3 deve ser aplicada aos resultados da resultante da aceleração do tórax em intervalos de 3 ms (conforme definido no ponto 7.1.4.2.1) e ser registados apenas para informação.

11.2.2.   Controlo das marcações

11.2.2.1   O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação deve verificar se as marcações estão em conformidade com os requisitos do n.o 4.

o

11.2.3.   Controlo das instruções de instalação e das instruções de utilização

11.2.3.1.   O serviço técnico que realizou os ensaios de homologação deve verificar se as instruções de instalação e as instruções de utilização estão em conformidade com os requisitos do ponto 15.

12.   CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO E ENSAIOS DE ROTINA

Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem cumprir o disposto no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2), bem como os seguintes requisitos:

12.1.   Qualquer sistema de retenção para crianças homologado nos termos do presente regulamento deve ser fabricado de modo a estar em conformidade com o tipo homologado, cumprindo, para o efeito, os requisitos estabelecidos nos n.os 6 a 8 anteriores.

os

12.2.   Devem ser cumpridos os requisitos mínimos aplicáveis aos procedimentos de controlo da conformidade da produção constantes do anexo 16 do presente regulamento.

12.3.   A entidade que tiver concedido a homologação pode verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada instalação de produção. A periodicidade normal dessas verificações é de duas vezes por ano.

13.   SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

13.1.   A homologação concedida a um sistema de retenção para crianças nos termos do presente regulamento pode ser revogada se um sistema de retenção que apresente os elementos referidos no ponto 5.4 não passar as verificações aleatórias descritas no ponto 11 ou não estiver em conformidade com o tipo homologado.

13.2.   Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento, utilizando um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.

14.   CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

14.1.   Se o titular de uma homologação cessar o fabrico de um tipo de sistema de retenção para crianças homologado nos termos do presente regulamento, deve informar desse facto a entidade homologadora que concedeu a homologação. Quando receber a comunicação relevante, essa entidade deve informar desse facto as outras Partes no Acordo que apliquem o presente regulamento, através de um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.

15.   INSTRUÇÕES

15.1.   Cada sistema de retenção para crianças deve ser acompanhado de instruções redigidas na língua do país onde é vendido, com o seguinte teor:

15.2.   As instruções de instalação devem incluir os seguintes pontos:

| 15.2.1. | No caso de sistemas de retenção para crianças da categoria «universal», o seguinte dístico deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:





  Aviso
  Este sistema de retenção para crianças é um sistema de retenção da categoria «universal». Foi homologado ao abrigo do Regulamento n.o 44, série 04 de alterações, para utilização geral em veículos; é adaptável à maior parte dos bancos dos veículos, mas não a todos.
  É possível uma instalação correta se o fabricante do veículo tiver indicado, no manual de instruções do veículo, que o mesmo está preparado para nele ser instalado um sistema de retenção para crianças da categoria «universal» para a faixa etária em causa.
  Este sistema de retenção para crianças foi classificado como «universal» com base em condições mais estritas do que as aplicadas a modelos anteriores não portadores do presente aviso.
  Em caso de dúvida, consultar o fabricante ou o vendedor retalhista do sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

15.2.1.

No caso de sistemas de retenção para crianças da categoria «universal», o seguinte dístico deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:

Aviso

Este sistema de retenção para crianças é um sistema de retenção da categoria «universal». Foi homologado ao abrigo do Regulamento n.o 44, série 04 de alterações, para utilização geral em veículos; é adaptável à maior parte dos bancos dos veículos, mas não a todos.

o

É possível uma instalação correta se o fabricante do veículo tiver indicado, no manual de instruções do veículo, que o mesmo está preparado para nele ser instalado um sistema de retenção para crianças da categoria «universal» para a faixa etária em causa.

Este sistema de retenção para crianças foi classificado como «universal» com base em condições mais estritas do que as aplicadas a modelos anteriores não portadores do presente aviso.

Em caso de dúvida, consultar o fabricante ou o vendedor retalhista do sistema de retenção para crianças.

| 15.2.2. | No caso de sistemas de retenção para crianças das categorias «restrito» e «semiuniversal», as seguintes informações devem ser claramente visíveis no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:





  Este sistema de retenção para crianças foi classificado para utilização «(restrita/semiuniversal)» e é adequado para ser instalado nos bancos dos seguintes veículos:
  VEÍCULO AUTOMÓVEL
  FRENTE
  RETAGUARDA
  Lateral
  Central
  (Modelo)
  Sim
  Sim
  Não
  Este sistema de retenção para crianças também pode ser instalado em bancos de outros veículos. Em caso de dúvida, consultar o fabricante ou o vendedor retalhista do sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

15.2.2.

No caso de sistemas de retenção para crianças das categorias «restrito» e «semiuniversal», as seguintes informações devem ser claramente visíveis no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:

Este sistema de retenção para crianças foi classificado para utilização «(restrita/semiuniversal)» e é adequado para ser instalado nos bancos dos seguintes veículos:

VEÍCULO AUTOMÓVEL

FRENTE

RETAGUARDA

Lateral

Central

(Modelo)

Sim

Sim

Não

Este sistema de retenção para crianças também pode ser instalado em bancos de outros veículos. Em caso de dúvida, consultar o fabricante ou o vendedor retalhista do sistema de retenção para crianças.

| 15.2.3. | No caso de sistemas de retenção para crianças da categoria «veículo específico», devem ser claramente visíveis no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem, as informações sobre os veículos nos quais são utilizáveis. |
| --- | --- |

15.2.3.

No caso de sistemas de retenção para crianças da categoria «veículo específico», devem ser claramente visíveis no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem, as informações sobre os veículos nos quais são utilizáveis.

| 15.2.4. | Se o sistema exigir um cinto de segurança para adultos, a seguinte frase também deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:

  «Só é utilizável se os veículos homologados dispuserem de cintos de segurança subabdominais/de 3 pontos/estáticos/equipados com retrator homologados nos termos do Regulamento UNECE n.o 16 ou de normas equivalentes.» (riscar o que não se aplica).
  No caso de sistemas de retenção para berços de transporte, deve ser incluída uma lista dos berços de transporte com os quais o dispositivo pode ser utilizado. |
| --- | --- |

15.2.4.

Se o sistema exigir um cinto de segurança para adultos, a seguinte frase também deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:

«Só é utilizável se os veículos homologados dispuserem de cintos de segurança subabdominais/de 3 pontos/estáticos/equipados com retrator homologados nos termos do Regulamento UNECE n.o 16 ou de normas equivalentes.» (riscar o que não se aplica).

o

No caso de sistemas de retenção para berços de transporte, deve ser incluída uma lista dos berços de transporte com os quais o dispositivo pode ser utilizado.

| 15.2.5. | O fabricante do sistema de retenção para crianças deve fazer figurar na embalagem informações relativas ao endereço para o qual o comprador poderá escrever para obter mais informações sobre a instalação do sistema de retenção para crianças em veículos específicos. |
| --- | --- |

15.2.5.

O fabricante do sistema de retenção para crianças deve fazer figurar na embalagem informações relativas ao endereço para o qual o comprador poderá escrever para obter mais informações sobre a instalação do sistema de retenção para crianças em veículos específicos.

| 15.2.6. | O método de instalação, ilustrado por meio de fotografias e/ou desenhos perfeitamente claros. |
| --- | --- |

15.2.6.

O método de instalação, ilustrado por meio de fotografias e/ou desenhos perfeitamente claros.

| 15.2.7. | O utilizador deve ser informado de que os elementos rígidos e as peças em plástico dos sistemas de retenção devem estar situados e ser instalados para que não possam ser entalados por um banco móvel ou por uma porta do veículo em condições normais de utilização do veículo. |
| --- | --- |

15.2.7.

O utilizador deve ser informado de que os elementos rígidos e as peças em plástico dos sistemas de retenção devem estar situados e ser instalados para que não possam ser entalados por um banco móvel ou por uma porta do veículo em condições normais de utilização do veículo.

| 15.2.8. | O utilizador deve ser informado de que os berços de transporte devem ser utilizados numa posição perpendicular ao eixo longitudinal do veículo. |
| --- | --- |

15.2.8.

O utilizador deve ser informado de que os berços de transporte devem ser utilizados numa posição perpendicular ao eixo longitudinal do veículo.

| 15.2.9. | No caso de sistemas virados para a retaguarda, o comprador deve ser informado de que não podem ser utilizados em lugares sentados nos quais esteja instalada uma almofada de ar frontal ativa. Esta informação deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem. |
| --- | --- |

15.2.9.

No caso de sistemas virados para a retaguarda, o comprador deve ser informado de que não podem ser utilizados em lugares sentados nos quais esteja instalada uma almofada de ar frontal ativa. Esta informação deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem.

| 15.2.10. | No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», as seguintes informações devem ser claramente visíveis no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:





  Este «sistema de retenção para utilizações especiais» foi concebido para fornecer apoios suplementares às crianças que têm dificuldade em sentar-se corretamente nos bancos convencionais. Consulte sempre o seu médico para se certificar de que o sistema é adequado para a criança em causa. |
| --- | --- |

15.2.10.

No caso de «sistemas de retenção para utilizações especiais», as seguintes informações devem ser claramente visíveis no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:

Este «sistema de retenção para utilizações especiais» foi concebido para fornecer apoios suplementares às crianças que têm dificuldade em sentar-se corretamente nos bancos convencionais. Consulte sempre o seu médico para se certificar de que o sistema é adequado para a criança em causa.

| 15.2.11. | No caso de sistema ISOFIX de retenção para crianças, o seguinte dístico deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:





  Aviso








  1. | Este é um SISTEMA ISOFIX DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS. Foi homologado ao abrigo do Regulamento ponto 44, série 04 de alterações, para utilização geral em veículos equipados com sistemas de fixação ISOFIX. |
| --- | --- | --- |

15.2.11.

No caso de sistema ISOFIX de retenção para crianças, o seguinte dístico deve ser claramente visível no ponto de venda, sem necessidade de remover a embalagem:

Aviso

1.

Este é um SISTEMA ISOFIX DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS. Foi homologado ao abrigo do Regulamento ponto 44, série 04 de alterações, para utilização geral em veículos equipados com sistemas de fixação ISOFIX.

| 2. | Pode ser instalado em veículos com posições homologadas como posições de fixação ISOFIX (como se explica pormenorizadamente no manual do veículo), conforme a categoria da cadeira para criança ou do modelo de banco. |
| --- | --- |

2.

Pode ser instalado em veículos com posições homologadas como posições de fixação ISOFIX (como se explica pormenorizadamente no manual do veículo), conforme a categoria da cadeira para criança ou do modelo de banco.

| 3. | O dispositivo destina-se ao seguinte grupo de massa e classe de tamanho ISOFIX: ... |
| --- | --- |

3.

O dispositivo destina-se ao seguinte grupo de massa e classe de tamanho ISOFIX: ...

15.3.   As instruções de utilização devem incluir os seguintes pontos:

| 15.3.1. | O grupo de massa e o modelo de banco aos quais o sistema se destina: |
| --- | --- |

15.3.1.

O grupo de massa e o modelo de banco aos quais o sistema se destina:

| 15.3.2. | Quando o dispositivo for utilizado juntamente com um cinto de segurança para adultos, a seguinte frase: Só pode ser utilizado nos veículos enumerados que disponham de cintos de segurança subabdominais/de 3 pontos/estáticos/equipados com retrator homologados ao abrigo do Regulamento UNECE n.o 16 ou de normas equivalentes. (Riscar o que não interessa.) |
| --- | --- |

15.3.2.

Quando o dispositivo for utilizado juntamente com um cinto de segurança para adultos, a seguinte frase: Só pode ser utilizado nos veículos enumerados que disponham de cintos de segurança subabdominais/de 3 pontos/estáticos/equipados com retrator homologados ao abrigo do Regulamento UNECE n.o 16 ou de normas equivalentes. (Riscar o que não interessa.)

o

| 15.3.3. | O método de utilização deve ser ilustrado por meio de fotografias e/ou desenhos perfeitamente claros. No caso de bancos que possam ser utilizados virados para a frente e virados para a retaguarda, é necessário informar claramente de que o sistema de retenção deve ser instalado virado para a retaguarda até que a massa da criança exceda um limite indicado ou outro critério dimensional. |
| --- | --- |

15.3.3.

O método de utilização deve ser ilustrado por meio de fotografias e/ou desenhos perfeitamente claros. No caso de bancos que possam ser utilizados virados para a frente e virados para a retaguarda, é necessário informar claramente de que o sistema de retenção deve ser instalado virado para a retaguarda até que a massa da criança exceda um limite indicado ou outro critério dimensional.

| 15.3.4. | O funcionamento da fivela de fecho e dos dispositivos de regulação deve ser explicado de maneira clara. |
| --- | --- |

15.3.4.

O funcionamento da fivela de fecho e dos dispositivos de regulação deve ser explicado de maneira clara.

| 15.3.5. | Deve ser recomendado que todas as precintas de fixação do sistema de retenção ao veículo sejam mantidas bem esticadas, que todas as precintas de retenção da criança sejam ajustadas ao corpo da mesma e que não haja precintas torcidas. |
| --- | --- |

15.3.5.

Deve ser recomendado que todas as precintas de fixação do sistema de retenção ao veículo sejam mantidas bem esticadas, que todas as precintas de retenção da criança sejam ajustadas ao corpo da mesma e que não haja precintas torcidas.

| 15.3.6. | Deve ser salientada a importância de se utilizarem as precintas subabdominais o mais baixo possível, para que a zona da bacia fique bem segura. |
| --- | --- |

15.3.6.

Deve ser salientada a importância de se utilizarem as precintas subabdominais o mais baixo possível, para que a zona da bacia fique bem segura.

| 15.3.7. | Deve ser recomendada a substituição do dispositivo quando este tiver sido submetido a esforços violentos num acidente. |
| --- | --- |

15.3.7.

Deve ser recomendada a substituição do dispositivo quando este tiver sido submetido a esforços violentos num acidente.

| 15.3.8. | Devem ser dadas instruções de limpeza. |
| --- | --- |

15.3.8.

Devem ser dadas instruções de limpeza.

| 15.3.9. | Deve ser feito um aviso geral ao utilizador quanto ao perigo resultante de quaisquer modificações ou acrescentos ao dispositivo sem a aprovação da entidade homologadora e da observância incompleta das instruções de instalação fornecidas pelo fabricante do sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

15.3.9.

Deve ser feito um aviso geral ao utilizador quanto ao perigo resultante de quaisquer modificações ou acrescentos ao dispositivo sem a aprovação da entidade homologadora e da observância incompleta das instruções de instalação fornecidas pelo fabricante do sistema de retenção para crianças.

| 15.3.10. | Quando a cadeira não possuir um forro têxtil, deve ser recomendado que seja mantida ao abrigo da luz solar para evitar temperaturas demasiado elevadas para a pele da criança. |
| --- | --- |

15.3.10.

Quando a cadeira não possuir um forro têxtil, deve ser recomendado que seja mantida ao abrigo da luz solar para evitar temperaturas demasiado elevadas para a pele da criança.

| 15.3.11. | Deve ser recomendado que as crianças não sejam deixadas sozinhas nos seus sistemas de retenção. |
| --- | --- |

15.3.11.

Deve ser recomendado que as crianças não sejam deixadas sozinhas nos seus sistemas de retenção.

| 15.3.12. | Deve ser recomendado que toda a bagagem ou outros objetos suscetíveis de produzirem lesões em caso de colisão sejam devidamente sustidos. |
| --- | --- |

15.3.12.

Deve ser recomendado que toda a bagagem ou outros objetos suscetíveis de produzirem lesões em caso de colisão sejam devidamente sustidos.

| 15.3.13. | Deve ser recomendado que:






  a) | o sistema de retenção para crianças não deve ser utilizado sem a cobertura; |
| --- | --- | --- |

15.3.13.

Deve ser recomendado que:

a)

o sistema de retenção para crianças não deve ser utilizado sem a cobertura;

| b) | o revestimento do banco só pode ser substituído por um revestimento recomendado pelo fabricante, porque o revestimento constitui parte integrante do desempenho do sistema de retenção. |
| --- | --- |

b)

o revestimento do banco só pode ser substituído por um revestimento recomendado pelo fabricante, porque o revestimento constitui parte integrante do desempenho do sistema de retenção.

| 15.3.14. | Deve existir um texto ou diagrama indicando de que forma pode um utilizador identificar uma posição insatisfatória da fivela de fecho de um cinto de segurança para adultos em relação aos principais pontos de contacto que suportam a carga no sistema de retenção. Em caso de dúvida sobre este ponto, o utilizador deve ser aconselhado a consultar o fabricante do sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

15.3.14.

Deve existir um texto ou diagrama indicando de que forma pode um utilizador identificar uma posição insatisfatória da fivela de fecho de um cinto de segurança para adultos em relação aos principais pontos de contacto que suportam a carga no sistema de retenção. Em caso de dúvida sobre este ponto, o utilizador deve ser aconselhado a consultar o fabricante do sistema de retenção para crianças.

| 15.3.15. | Se o sistema de retenção para crianças dispuser de um ponto de contacto alternativo de suporte da carga, a sua utilização deve ser descrita com clareza. O utilizador deve ser informado sobre qual a forma de poder avaliar se a utilização deste percurso alternativo de passagem do cinto é satisfatória. Em caso de dúvida sobre este ponto, o utilizador deve ser aconselhado a consultar o fabricante do sistema de retenção para crianças. Deve existir uma recomendação clara para os utilizadores no sentido de começarem a instalar o sistema de retenção para crianças, nos lugares sentados da categoria «universal» identificados no próprio manual do utilizador do veículo, utilizando o percurso principal de passagem do cinto. |
| --- | --- |

15.3.15.

Se o sistema de retenção para crianças dispuser de um ponto de contacto alternativo de suporte da carga, a sua utilização deve ser descrita com clareza. O utilizador deve ser informado sobre qual a forma de poder avaliar se a utilização deste percurso alternativo de passagem do cinto é satisfatória. Em caso de dúvida sobre este ponto, o utilizador deve ser aconselhado a consultar o fabricante do sistema de retenção para crianças. Deve existir uma recomendação clara para os utilizadores no sentido de começarem a instalar o sistema de retenção para crianças, nos lugares sentados da categoria «universal» identificados no próprio manual do utilizador do veículo, utilizando o percurso principal de passagem do cinto.

| 15.3.16. | Deve providenciar-se para que as instruções possam ser mantidas no sistema de retenção para crianças durante o tempo de vida útil do dispositivo ou no manual do utilizador do veículo, no caso de sistemas de retenção incorporados. |
| --- | --- |

15.3.16.

Deve providenciar-se para que as instruções possam ser mantidas no sistema de retenção para crianças durante o tempo de vida útil do dispositivo ou no manual do utilizador do veículo, no caso de sistemas de retenção incorporados.

| 15.3.17. | Um aviso explícito deve proibir a utilização de quaisquer outros pontos de contacto de suporte da carga para além dos descritos nas instruções e marcados nos sistemas de retenção para crianças. |
| --- | --- |

15.3.17.

Um aviso explícito deve proibir a utilização de quaisquer outros pontos de contacto de suporte da carga para além dos descritos nas instruções e marcados nos sistemas de retenção para crianças.

| 15.3.18. | Para um sistema ISOFIX de retenção para crianças, as instruções de utilização devem recomendar a leitura do manual do utilizador publicado pelo fabricante do veículo. |
| --- | --- |

15.3.18.

Para um sistema ISOFIX de retenção para crianças, as instruções de utilização devem recomendar a leitura do manual do utilizador publicado pelo fabricante do veículo.

16.   DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DAS ENTIDADES HOMOLOGADORAS

16.1.   As Partes no Acordo que apliquem o presente regulamento devem comunicar ao Secretariado das Nações Unidas as designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem as homologações e aos quais devem ser enviados os formulários que certificam a homologação, extensão, recusa ou revogação da homologação emitidos noutros países.

17.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

17.1.   A partir da data oficial de entrada em vigor da série 03 de alterações, nenhuma Parte Contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão da homologação ao abrigo do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 03 de alterações.

17.2.   Após 12 meses da data de entrada em vigor, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento só devem conceder homologações se o tipo de sistema de retenção para crianças a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 03 de alterações.

17.3.   Durante o período de 12 meses após a data da entrada em vigor da série 03 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento podem continuar a conceder homologações apenas aos sistemas de retenção para crianças que cumprirem as prescrições do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 02 de alterações.

17.4.   Durante o mesmo período de 12 meses, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento não podem recusar a concessão de extensões a homologações conformes à série precedente de alterações ao presente regulamento.

17.5.   A partir da data de entrada em vigor da série 03 de alterações, as disposições do anexo 16 do presente regulamento devem ser aplicadas igualmente a sistemas de retenção para crianças já homologados ao abrigo da série 02 de alterações.

17.6.   A partir da data de entrada em vigor da série 03 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento podem recusar a venda de um tipo de sistema de retenção para crianças que não cumpra os requisitos dos n.os 6.2.2 e 6.2.14 da série 03 de alterações.

os

17.7.   Com início 36 meses após a data de entrada em vigor da série 03 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento podem recusar a venda de sistemas de retenção para crianças que não cumpram os requisitos da série 03 de alterações ao presente regulamento.

17.8.   A partir da data de entrada em vigor do suplemento 2 à série 03 de alterações, o dístico requerido pelo ponto 4.5 do presente regulamento deve ser afixado em todos os sistemas de retenção para crianças fabricados em conformidade com o presente regulamento.

17.9.   A partir da data oficial de entrada em vigor da série 04 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão da homologação ao abrigo do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 04 de alterações.

17.10.   A partir de 12 meses após a data da entrada em vigor da série 04 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações apenas se o tipo de sistema de retenção para crianças a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 04 de alterações.

17.11.   Durante o período de 12 meses após a data da entrada em vigor da série 04 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento podem continuar a conceder homologações aos sistemas de retenção para crianças que cumprirem os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 03 de alterações.

17.12.   Durante o período de 36 meses após a data da entrada em vigor da série 04 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento não podem recusar a concessão de extensões de homologações ao abrigo da série precedente de alterações ao presente regulamento.

17.13.   Com início 48 meses após a data de entrada em vigor da série 04 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento podem recusar a venda de sistemas de retenção para crianças que não cumpram os requisitos da série 04 de alterações ao presente regulamento.

17.14.   A partir de seis meses após a data da entrada em vigor do suplemento 04 à série 04 de alterações, as homologações concedidas ao abrigo das séries 03 ou 04 de alterações a sistemas de retenção para crianças dos grupos 0, 0+ e I que não cumpram o disposto nos n.os 6.1.11 ou 6.1.12 deixarão de ser válidas.

os

17.15.   A partir da data de entrada em vigor do suplemento 04 à série 04 de alterações ao presente regulamento, em derrogação às obrigações das partes contratantes durante o período transitório previsto no ponto 17.14 e com base na declaração da Comunidade Europeia à data de adesão ao Acordo de 1958 (Notificação de Depósito C.N.60.1998.TREATIES-28), os Estados-Membros da Comunidade Europeia podem proibir a colocação no mercado dos sistemas de retenção para crianças que não cumpram os requisitos do suplemento 4 à série 04 de alterações ao presente regulamento.

---

(1)  Os números distintivos das partes no acordo de 1958 são reproduzidos no anexo 3 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3), documento ECE/TRANS/WP.29/78/Rev. 3, Annex 3 — www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29resolutions.html

1

(2)  Um SRC ISOFIX da categoria universal designa um sistema de retenção para crianças virado para a frente, a utilizar em veículos com posições ISOFIX e com uma fixação para o tirante superior ISOFIX.

2

(3)  Um SRC ISOFIX da categoria semiuniversal designa:

3

| — | um sistema de retenção para crianças virado para a frente e equipado com uma perna de apoio; |
| --- | --- |

—

um sistema de retenção para crianças virado para a frente e equipado com uma perna de apoio;

| — | um sistema de retenção virado para a retaguarda e equipado com uma perna de apoio ou uma precinta do tirante superior ISOFIX, a utilizar em veículos com posições ISOFIX e com uma fixação para o tirante superior, se necessário; |
| --- | --- |

—

um sistema de retenção virado para a retaguarda e equipado com uma perna de apoio ou uma precinta do tirante superior ISOFIX, a utilizar em veículos com posições ISOFIX e com uma fixação para o tirante superior, se necessário;

| — | um sistema de retenção virado para a retaguarda, apoiado no painel de bordo do veículo, a utilizar no banco de passageiro da frente equipado com o sistema de fixações ISOFIX, |
| --- | --- |

—

um sistema de retenção virado para a retaguarda, apoiado no painel de bordo do veículo, a utilizar no banco de passageiro da frente equipado com o sistema de fixações ISOFIX,

| — | ou um sistema de retenção de posição lateral equipado, se necessário, com um dispositivo antirrotação, a utilizar em veículos com posições ISOFIX e com uma fixação para o tirante superior, se necessário. |
| --- | --- |

—

ou um sistema de retenção de posição lateral equipado, se necessário, com um dispositivo antirrotação, a utilizar em veículos com posições ISOFIX e com uma fixação para o tirante superior, se necessário.

(4)  Os limites relativos à aceleração do tórax não são aplicáveis ao utilizar um «manequim de recém-nascido», uma vez que este não possui instrumentos.

4

(5)  O manequim de recém-nascido não está equipado com qualquer peça abdominal. Assim sendo, a penetração abdominal tem de basear-se nas indicações dadas por uma análise subjetiva.

5

(6)  As tolerâncias relativas às dimensões, salvo indicação em contrário, não são válidas para os valores-limite

6

| Gama das dimensões (em mm) | Inferiores a 6 | acima de 6 até 30 | acima de 30 até 120 | acima de 120 até 315 | acima de 315 até 1 000 | acima de 1 000 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Tolerância (mm) | ± 0,5 | ± 1 | ± 1,5 | ± 2 | ± 3 | ± 4 |

Gama das dimensões (em mm)

Inferiores a 6

acima de 6 até 30

acima de 30 até 120

acima de 120 até 315

acima de 315 até 1 000

acima de 1 000

Tolerância (mm)

± 0,5

± 1

± 1,5

± 2

± 3

± 4

Salvo indicação em contrário, as tolerâncias angulares são de ± 1°.

(*1)  Durante a calibração, a distância de paragem deve ser de 650 ± 30 mm.

*1

(*2)  Durante a calibração, a distância de paragem deve ser de 275 ± 20 mm.

*2

(7)  g = 9,81 m/s2.

7

2

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ANEXO 1

Image 16

COMUNICAÇÃO

[Formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]

(1)

Emitida por: Denominação da autoridade administrativa

Relativa a (2): Concessão da homologação,

Extensão da homologação,

Recusa da homologação,

Revogação da homologação,

Cessação definitiva da produção,

de dispositivos de retenção para crianças a bordo de veículos a motor nos termos do Regulamento ponto 44.

Número de homologação: Número de extensão:

1.1. Sistema de retenção para crianças virado para a frente/sistema de retenção para crianças virado para a retaguarda/ berço de transporte;

1.2. Almofada integral/não integral/parcial/elevadora;

1.3. Tipo de cinto: cinto de três pontos (adultos)

cinto subabdominal (adultos)

cinto de tipo especial/retrator

1.4. Outras características: conjunto cadeira/escudo contra impactos

2. Designação comercial ou marca

3. Designação do sistema de retenção para crianças atribuída pelo fabricante

4. Nome do fabricante

5. Se aplicável, nome do mandatário do fabricante

6. Endereço

7. Apresentado para homologação em

8. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação

9. Tipo de dispositivo: desaceleração/aceleração (2)

10. Data do relatório de ensaio emitido por esse serviço

11. Número do relatório de ensaio emitido por esse serviço

12. Homologação objeto de concessão/extensão/recusa/revogação (2) para utilização nos grupos 0, 0+, I, II ou III e para utilização universal/semiuniversal/restrita, ou utilização num veículo específico, ou para utilização como «sistema de retenção para utilizações especiais» no veículo

(1) Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver disposições relativas à homologação no texto do regulamento).

(2) Riscar o que não interessa.

Image 17

13. Posição e natureza da marcação

14. Local

15. Data

16. Assinatura

17. Em anexo à presente comunicação, figuram os seguintes documentos que incluem o número de homologação acima indicado:

a) Desenhos, diagramas e planos do sistema de retenção para crianças, incluindo o retrator, o conjunto da cadeira e o escudo contra impactos, caso existam;

b) Desenhos, diagramas e planos da estrutura do veículo e da estrutura do banco, bem como dos sistemas de regulação e das peças de fixação, incluindo qualquer absorvedor de energia instalado;

c) Fotografias do sistema de retenção para crianças e/ou da estrutura do veículo e da estrutura do banco;

d) Instruções de instalação e utilização;

e) Lista dos modelos de veículos aos quais se destina o dispositivo de retenção.

---

ANEXO 2

DISPOSIÇÕES DAS MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO

Image 18

a = 8 mm mín.

UNIVERSAL 9 – 36 kg

O sistema de retenção para crianças que apresente a marca de homologação acima é um dispositivo que pode ser instalado em qualquer veículo e ser utilizado para a gama de massas 9 k-36 kg (grupos I a III); foi homologado nos Países Baixos (E4) sob o n.o 042439. O número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade com os requisitos do regulamento relativo à homologação de dispositivos de retenção para crianças a bordo de veículos a motor («sistemas de retenção para crianças»), com a redação que lhe foi dada pela série 04 de alterações.

o

Image 19

a = 8 mm mín.

RESTRITO, SEMIUNIVERSAL OU VEÍCULO ESPECÍFICO 9 – 25 kg Y

O sistema de retenção para crianças que apresente a marca de homologação acima é um dispositivo que não pode ser instalado em qualquer veículo e não pode ser utilizado para a gama de massas 9 k-25 kg (grupos I e III); foi homologado nos Países Baixos (E4) sob o n.o 042450. O número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade com os requisitos do regulamento relativo à homologação de dispositivos de retenção para crianças a bordo de veículos a motor («sistemas de retenção para crianças»), com a redação que lhe foi dada pela série 04 de alterações. O símbolo «Y» indica que o sistema contém uma precinta de entrepernas.

o

Nota: O número de homologação e o(s) símbolo(s) adicional(is) devem ser colocados próximo do círculo, por cima, por baixo, à direita ou à esquerda da letra «E». Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra «E» e orientados no mesmo sentido. O(s) símbolo(s) adicional(is) deve(m) ser colocado(s) numa posição diametralmente oposta à do número de homologação. Não deve utilizar-se numeração romana nos números de homologação para evitar confusão com outros símbolos.

Nota:

---

ANEXO 3

ESQUEMA DA APARELHAGEM PARA O ENSAIO DE RESISTÊNCIA AO PÓ

(dimensões em milímetros)

Image 20

Poeiras

Dispositivo de produção dos ciclos

Ar

Válvula e filtro

Orifício

Retrator

Coletor de poeiras

Retrator

---

ANEXO 4

ENSAIO DE CORROSÃO

1.   APARELHAGEM DE ENSAIO

1.1.   A aparelhagem é constituída por uma câmara de nebulização, um reservatório para a solução salina, uma alimentação de ar comprimido convenientemente condicionado, um ou vários bicos de pulverização, suportes de amostras, um dispositivo de aquecimento da câmara e os meios de controlo necessários. As dimensões e os detalhes de construção da aparelhagem são opcionais, desde que as condições de ensaio sejam cumpridas.

1.2.   Importa assegurar que as gotas de solução acumuladas no teto ou na cobertura da câmara não caiam sobre as amostras ensaiadas.

1.3.   As gotas de solução que caírem das amostras ensaiadas não devem ser reenviadas para o reservatório e novamente pulverizadas.

1.4.   A aparelhagem não deve ser constituída por materiais que afetem as características corrosivas da neblina.

2.   POSIÇÃO DAS AMOSTRAS ENSAIADAS NA CÂMARA DE NEBULIZAÇÃO

2.1.   As amostras, com exceção dos retratores, devem ser apoiadas ou suspensas segundo uma inclinação compreendida entre 15° e 30° em relação à vertical e de preferência paralelamente à direção principal do fluxo horizontal de neblina na câmara, com base na superfície dominante a ensaiar.

2.2.   Os retratores devem ser apoiados ou suspensos de tal modo que os eixos das bobinas destinadas a retrair a precinta estejam perpendiculares à direção principal do fluxo horizontal de neblina na câmara. A abertura do retrator destinada à passagem da precinta deve, além disso, encontrar-se orientada segundo essa direção principal.

2.3.   Cada amostra deve ser colocada de tal modo que a neblina possa depositar-se livremente sobre todas as amostras.

2.4.   Cada amostra deve ser colocada de modo a impedir que a solução salina escorra de uma amostra para outra.

3.   SOLUÇÃO SALINA

3.1.   A solução salina deve ser preparada dissolvendo 5 ± 1 partes por massa de cloreto de sódio em 95 partes de água destilada. O sal utilizado deve ser cloreto de sódio praticamente isento de níquel e de cobre e não contendo, no estado seco, mais de 0,1 % de iodeto de sódio e mais de 0,3 % de impurezas totais.

3.2.   A solução deve ser tal que, quando pulverizada a 35 °C, a solução recolhida tenha um pH compreendido entre 6,5 e 7,2.

4.   AR COMPRIMIDO

4.1.   O ar comprimido que alimenta o(s) bico(s) de pulverização da solução salina deve estar isento de óleo e de impurezas e ser mantido a uma pressão compreendida entre 70 kN/m2 e 170 kN/m2.

5.   CONDIÇÕES NA CÂMARA DE NEBULIZAÇÃO

5.1.   A temperatura na zona de exposição da câmara de nebulização deve ser mantida a 35 °C ± 5 °C. Para evitar a acumulação de gotas de solução provenientes das amostras de ensaio ou de qualquer outra fonte, devem ser colocados na zona de exposição pelo menos dois coletores de neblina limpos. Os coletores devem ser colocados próximo das amostras de ensaio, um deles o mais próximo possível de qualquer bico e o outro o mais longe possível de todos os bicos. A neblina deve ser tal que, por cada 80 cm2 de superfície de captação horizontal, o volume médio de solução recolhido em cada coletor, durante uma hora, esteja compreendido entre 1,0 ml e 2,0 ml, com base num período de medição de, pelo menos, 16 horas.

5.2.   O(s) bico(s) deve(m) estar dirigido(s) ou espaçado(s) de tal maneira que o jato pulverizado não atinja diretamente as amostras ensaiadas.

---

ANEXO 5

ENSAIO DE ABRASÃO E DE MICRODESLIZAMENTO

Figura 1

Procedimento de tipo 1

Exemplos de montagens de ensaio de acordo com o tipo de dispositivo de regulação

Image 21

precinta de proteção das arestas interiores

F = 10 ± 0,1 N

apoio

Curso total: 300 ± 20 mm

Image 22

Eixo de rotação

batente inferior

F = 10 ± 0,1 N

Curso total: 300 ± 20 mm

Observação: F = 10 ± 0,1 N, pode ser aumentada até F = 60 ± 0,5 N

Figura 2

Figura 2

Procedimento de tipo 2

Procedimento de tipo 2

Dois exemplos de instalação de ensaio

Exemplo 1

Exemplo 1

Image 23

Ensaio na fivela de fecho

Precintas no plano horizontal

F = 10 ± 0,1 N

Curso total: 300 ± 20 mm

α ± 5°

Exemplo 2

Exemplo 2

Image 24

β ± 5°

F = 10 ± 0,1 N

α ± 5°

Ensaio em guia ou rolete

Curso total: 300 ± 20 mm

Em que α e β reproduzem os ângulos à semelhança da instalação real (em três dimensões).

Image 25

Precinta ligada por costura

200 mm mín.

F = 50 ± 0,5 N

Dispositivo de regulação

Dispositivo de regulação

100 ± 20 mm

Precinta distendida

Precinta esticada

A carga de 50 N no dispositivo de ensaio deve ser guiada verticalmente por forma a evitar a oscilação da carga e a torção da precinta. A peça de fixação deve ser ligada à carga de 50 N da mesma forma que no veículo.

---

ANEXO 6

DESCRIÇÃO DO CARRINHO DE ENSAIO

1.   CARRINHO

1.1.   Tratando-se de ensaios de sistemas de retenção para crianças, a massa do carrinho, só com o banco, deve ser superior a 380 kg. Tratando-se de ensaios de sistemas de retenção para crianças da categoria «veículo específico», a massa do carrinho com a estrutura do veículo nele fixada deve ser superior a 800 kg.

2.   PAINEL DE CALIBRAÇÃO

2.1.   Deve ser solidamente fixado ao carrinho um painel de calibração com uma linha de limite de movimento claramente marcada, por forma a possibilitar a verificação, a partir de registos fotográficos, do cumprimento dos critérios do movimento para a frente.

3.   BANCO

3.1.   O banco deve ser construído da seguinte forma:

| 3.1.1. | Um encosto rígido, fixo, com as dimensões indicadas no apêndice 1 do presente anexo. As suas partes inferior e superior são constituídas por um tubo de 20 mm de diâmetro. |
| --- | --- |

3.1.1.

Um encosto rígido, fixo, com as dimensões indicadas no apêndice 1 do presente anexo. As suas partes inferior e superior são constituídas por um tubo de 20 mm de diâmetro.

| 3.1.2. | Um assento rígido com as dimensões indicadas no apêndice 1 do presente anexo. A parte posterior do assento é constituída por uma chapa metálica rígida cujo rebordo superior é um tubo com 20 mm de diâmetro. A parte da frente do assento também é constituída por um tubo de 20 mm de diâmetro. |
| --- | --- |

3.1.2.

Um assento rígido com as dimensões indicadas no apêndice 1 do presente anexo. A parte posterior do assento é constituída por uma chapa metálica rígida cujo rebordo superior é um tubo com 20 mm de diâmetro. A parte da frente do assento também é constituída por um tubo de 20 mm de diâmetro.

| 3.1.3. | Para possibilitar o acesso aos elementos de fixação, devem existir aberturas na parte posterior da almofada do banco, conforme prescrito no apêndice 1 do presente anexo. |
| --- | --- |

3.1.3.

Para possibilitar o acesso aos elementos de fixação, devem existir aberturas na parte posterior da almofada do banco, conforme prescrito no apêndice 1 do presente anexo.

| 3.1.4. | O banco deve ter 800 mm de largura. |
| --- | --- |

3.1.4.

O banco deve ter 800 mm de largura.

| 3.1.5. | O encosto e o assento do banco devem ser revestidos de espuma de poliuretano com as características indicadas no quadro 1. As dimensões da almofada figuram no apêndice 1 do presente anexo.

  Quadro 1







  Massa volúmica, de acordo com a norma ISO 485 (kg/m3) | 43 |
| --- | --- | --- |
| Capacidade de carga, de acordo com a norma ISO 2439B (N) | |
| p — 25 % | 125 |
| p — 40 % | 155 |
| Fator de capacidade de carga, de acordo com a norma ISO 3386 (kPa) | 4 |
| Elongação na rotura, de acordo com a norma ISO 1798 (%) | 180 |
| Resistência à rotura, de acordo com a norma ISO 1798 (kPa) | 100 |
| Extensão residual após compressão, de acordo com a norma ISO 1856 (%) | 3 |

3.1.5.

O encosto e o assento do banco devem ser revestidos de espuma de poliuretano com as características indicadas no quadro 1. As dimensões da almofada figuram no apêndice 1 do presente anexo.

Quadro 1

Massa volúmica, de acordo com a norma ISO 485 (kg/m3)

43

Capacidade de carga, de acordo com a norma ISO 2439B (N)

p — 25 %

125

p — 40 %

155

Fator de capacidade de carga, de acordo com a norma ISO 3386 (kPa)

4

Elongação na rotura, de acordo com a norma ISO 1798 (%)

180

Resistência à rotura, de acordo com a norma ISO 1798 (kPa)

100

Extensão residual após compressão, de acordo com a norma ISO 1856 (%)

3

| 3.1.6. | A espuma de poliuretano deve ser revestida com um tecido de proteção contra a luz solar fabricado numa fibra de poliacrilato, com as características indicadas no quadro 2.

  Quadro 2







  Massa específica (g/m2) | 290 |
| --- | --- | --- |
| Resistência à rotura, de acordo com a norma DIN 53587, numa amostra com 50 mm de largura: | |
| longitudinal (kg): | 120 |
| transversal (kg): | 80 |

3.1.6.

A espuma de poliuretano deve ser revestida com um tecido de proteção contra a luz solar fabricado numa fibra de poliacrilato, com as características indicadas no quadro 2.

Quadro 2

Massa específica (g/m2)

290

Resistência à rotura, de acordo com a norma DIN 53587, numa amostra com 50 mm de largura:

longitudinal (kg):

120

transversal (kg):

80

| 3.1.7. | Revestimento do assento e do encosto (1)

  3.1.7.1.   A almofada de espuma do assento do banco é obtida a partir de um paralelepípedo de espuma (800 mm × 575 mm × 135 mm) de tal maneira (ver a figura 1 do apêndice 1 do presente anexo) que a sua forma se assemelhe à forma da placa inferior de alumínio ilustrada na figura 2 do apêndice 1 do presente anexo.
  3.1.7.2.   Fazem-se seis furos na placa inferior para que seja possível fixá-la com parafusos ao carrinho. Os furos são feitos ao longo do comprimento da placa, três de cada lado, numa posição que dependerá da construção do carrinho. Fazem-se passar seis parafusos pelos furos. Recomenda-se que os parafusos sejam colados à placa com uma matéria adesiva apropriada. Os parafusos são depois apertados com porcas.
  3.1.7.3.   O material de revestimento (1 250 mm × 1 200 mm, ver a figura 3 do apêndice 1 do presente anexo) deve ser cortado no sentido da largura de modo a não haver sobreposições no revestimento. Deve existir um intervalo de aproximadamente 100 mm entre as orlas do material de revestimento. O material deve, portanto, ser cortado com uma largura de, aproximadamente, 1 200 mm.
  3.1.7.4.   O material de revestimento deve ser marcado com duas linhas longitudinais traçadas a 375 mm do eixo do referido material (ver a figura 3 do apêndice 1 do presente anexo).
  3.1.7.5.   A almofada de espuma do assento do banco deve ser colocada em posição invertida sobre o material de revestimento com a placa inferior de alumínio por cima.
  3.1.7.6.   O material de revestimento deve ser esticado de ambos os lados até que as linhas nele traçadas coincidam com as arestas da placa inferior de alumínio. Na posição de cada parafuso, são feitas pequenas incisões no material de revestimento e este é passado por cima dos parafusos.
  3.1.7.7.   Procede-se à incisão do material de revestimento na posição correspondente aos entalhes da placa inferior e da espuma.
  3.1.7.8.   O material de revestimento é então colado à placa de alumínio com uma cola flexível. É necessário retirar as porcas antes da colagem.
  3.1.7.9.   Dobram-se as abas laterais sobre a placa e procede-se igualmente à sua colagem.
  3.1.7.10.   Na zona dos entalhes, as abas são dobradas para o interior e fixadas com uma fita adesiva forte.
  3.1.7.11.   A cola flexível tem de secar durante pelo menos 12 horas.
  3.1.7.12.   A almofada do encosto do banco é revestida exatamente da mesma forma que a almofada do assento, salvo que as linhas a traçar no material de revestimento (1 250 mm × 850 mm) devem sê-lo a 320 mm do eixo do material. |
| --- | --- |

3.1.7.

Revestimento do assento e do encosto (1)

3.1.7.1.   A almofada de espuma do assento do banco é obtida a partir de um paralelepípedo de espuma (800 mm × 575 mm × 135 mm) de tal maneira (ver a figura 1 do apêndice 1 do presente anexo) que a sua forma se assemelhe à forma da placa inferior de alumínio ilustrada na figura 2 do apêndice 1 do presente anexo.

3.1.7.2.   Fazem-se seis furos na placa inferior para que seja possível fixá-la com parafusos ao carrinho. Os furos são feitos ao longo do comprimento da placa, três de cada lado, numa posição que dependerá da construção do carrinho. Fazem-se passar seis parafusos pelos furos. Recomenda-se que os parafusos sejam colados à placa com uma matéria adesiva apropriada. Os parafusos são depois apertados com porcas.

3.1.7.3.   O material de revestimento (1 250 mm × 1 200 mm, ver a figura 3 do apêndice 1 do presente anexo) deve ser cortado no sentido da largura de modo a não haver sobreposições no revestimento. Deve existir um intervalo de aproximadamente 100 mm entre as orlas do material de revestimento. O material deve, portanto, ser cortado com uma largura de, aproximadamente, 1 200 mm.

3.1.7.4.   O material de revestimento deve ser marcado com duas linhas longitudinais traçadas a 375 mm do eixo do referido material (ver a figura 3 do apêndice 1 do presente anexo).

3.1.7.5.   A almofada de espuma do assento do banco deve ser colocada em posição invertida sobre o material de revestimento com a placa inferior de alumínio por cima.

3.1.7.6.   O material de revestimento deve ser esticado de ambos os lados até que as linhas nele traçadas coincidam com as arestas da placa inferior de alumínio. Na posição de cada parafuso, são feitas pequenas incisões no material de revestimento e este é passado por cima dos parafusos.

3.1.7.7.   Procede-se à incisão do material de revestimento na posição correspondente aos entalhes da placa inferior e da espuma.

3.1.7.8.   O material de revestimento é então colado à placa de alumínio com uma cola flexível. É necessário retirar as porcas antes da colagem.

3.1.7.9.   Dobram-se as abas laterais sobre a placa e procede-se igualmente à sua colagem.

3.1.7.10.   Na zona dos entalhes, as abas são dobradas para o interior e fixadas com uma fita adesiva forte.

3.1.7.11.   A cola flexível tem de secar durante pelo menos 12 horas.

3.1.7.12.   A almofada do encosto do banco é revestida exatamente da mesma forma que a almofada do assento, salvo que as linhas a traçar no material de revestimento (1 250 mm × 850 mm) devem sê-lo a 320 mm do eixo do material.

| 3.1.8. | O eixo Cr é coincidente com a linha de intersecção do plano superior do assento e a travessa frontal do encosto do banco. |
| --- | --- |

3.1.8.

O eixo Cr é coincidente com a linha de intersecção do plano superior do assento e a travessa frontal do encosto do banco.

3.2.   Ensaio de dispositivos virados para a retaguarda

3.2.1.   Instala-se no carrinho uma estrutura especial de suporte do sistema de retenção para crianças, conforme ilustrado na figura 1.

3.2.2.   Fixa-se solidamente um tubo de aço ao carrinho de forma que uma carga de 5 000 N ± 50 N aplicada horizontalmente no centro do tubo não cause um movimento superior a 2 mm.

3.2.3.   As dimensões do tubo devem ser as seguintes: 500 × 100 × 90 mm.

Figura 1

Esquema para o ensaio de um dispositivo virado para a retaguarda

Image 26

Tubo de aço 500 × Ø 100 × Ø 90

3.3.   Piso do carrinho

3.3.1.   O piso do carrinho deve ser construído a partir de uma chapa metálica plana de material e espessura uniformes, ver figura 2 do apêndice 3 do presente anexo.

3.3.1.1.   O piso deve ser fixado de forma rígida ao carrinho. A altura do piso em relação ao ponto de projeção do eixo Cr, a dimensão X (2) na figura 2, deve ser regulada de forma a cumprir os requisitos do ponto 7.1.4.1.9.

2

3.3.1.2.   O piso deve ser projetado para que a dureza da superfície não seja inferior a 120 HB, de acordo com a norma EN ISO 6506-1:1999.

3.3.1.3.   O piso deve suportar uma carga vertical concentrada de 5 kN, sem registar um movimento vertical superior a 2 mm em relação ao eixo Cr e sem acusar deformação permanente.

3.3.1.4.   A rugosidade superficial do piso não deve exceder Ra 6,3, de acordo com a norma ISO 4287:1997.

3.3.1.5.   O piso deve ser projetado de forma a não registar qualquer deformação permanente após um ensaio dinâmico de um sistema de retenção para crianças, nos termos do presente regulamento.

4.   DISPOSITIVO DE PARAGEM

4.1.   O dispositivo compõe-se de dois absorvedores idênticos montados em paralelo.

4.2.   Se necessário, deve ser utilizado um absorvedor suplementar por cada aumento de 200 kg da massa nominal. Cada absorvedor é constituído por:

| 4.2.1. | Uma cobertura exterior formada por um tubo de aço; |
| --- | --- |

4.2.1.

Uma cobertura exterior formada por um tubo de aço;

| 4.2.2. | Um tubo absorvedor de energia em poliuretano; |
| --- | --- |

4.2.2.

Um tubo absorvedor de energia em poliuretano;

| 4.2.3. | Uma saliência em aço polido com a forma de azeitona que penetra no absorvedor; e |
| --- | --- |

4.2.3.

Uma saliência em aço polido com a forma de azeitona que penetra no absorvedor; e

| 4.2.4. | Uma haste e uma placa de impacto. |
| --- | --- |

4.2.4.

Uma haste e uma placa de impacto.

4.3.   As dimensões das diferentes partes deste absorvedor são indicadas no diagrama reproduzido no apêndice 2 do presente anexo.

4.4.   As características do material absorvente figuram nos quadros 3 e 4 do presente anexo.

4.5.   O dispositivo de paragem completo deve ser mantido durante, pelo menos, 12 horas a uma temperatura entre 15 °C e 25 °C antes de ser utilizado nos ensaios de calibração descritos do anexo 7 do presente regulamento. Para cada tipo de ensaio, o dispositivo de paragem deve satisfazer os requisitos de desempenho especificados nos apêndices 1 e 2 do anexo 7. Para ensaios dinâmicos de um sistema de retenção para crianças, o dispositivo de paragem completo deve ser mantido durante, pelo menos, 12 horas a uma temperatura igual (com uma variação admissível de ± 2 °C) à do ensaio de calibração. Pode ser aceite qualquer outro dispositivo que dê resultados equivalentes.

Quadro 3

Quadro 3

Características do material absorvente «A»
   (3)

Características do material absorvente «A»

3

| (Método ASTM D 735, salvo indicação em contrário) |
| --- |
| Dureza Shore A: | 95 ± 2 a 20 ± 5 °C de temperatura |
| Resistência à rotura: | Ro ≥ 350 kg/cm2 |
| Elongação mínima: | Ao ≥ 400 % |
| Módulo | a 100 % de elongação: | ≥ 110 kg/cm2 |
| a 300 % de elongação: | ≥ 240 kg/cm2 |
| Fragilidade a frio (método ASTM D 736): 5 horas a – 55 °C |
| Extensão residual após compressão (método B): 22 horas a 70 °C ≤ 45 % |
| Densidade a 25 °C: | 1,05 a 1,10 |
| Envelhecimento ao ar (método ASTM D 573): |
| 70 horas a 100 °C: | Dureza Shore: variação máxima de ± 3 |
| | resistência à rotura: diminuição < 10 % de Ro |
| | Elongação: diminuição < 10 % de Ao |
| | peso: diminuição < 1 % |
| Imersão em óleo (método ASTM Oil n.o 1): |
| 70 horas a 100 °C: | Dureza Shore: variação máxima de ± 4 |
| | resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro |
| | Elongação: diminuição < 10 % de Ao |
| | volume: dilatação < 5 % |
| Imersão em óleo (método ASTM Oil n.o 3): |
| 70 horas a 100 °C: | resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro |
| | Elongação: diminuição < 15 % de Ao |
| | volume: dilatação < 20 % |
| Imersão em água destilada: |
| | resistência à rotura: diminuição < 35 % de Ro |
| 1 semana a 70 °C: | |
| | Elongação: aumento < 20 % de Ao |

(Método ASTM D 735, salvo indicação em contrário)

Dureza Shore A:

95 ± 2 a 20 ± 5 °C de temperatura

Resistência à rotura:

Ro ≥ 350 kg/cm2

o

2

Elongação mínima:

Ao ≥ 400 %

o

Módulo

a 100 % de elongação:

≥ 110 kg/cm2

2

a 300 % de elongação:

≥ 240 kg/cm2

2

Fragilidade a frio (método ASTM D 736): 5 horas a – 55 °C

Extensão residual após compressão (método B): 22 horas a 70 °C ≤ 45 %

Densidade a 25 °C:

1,05 a 1,10

Envelhecimento ao ar (método ASTM D 573):

70 horas a 100 °C:

Dureza Shore: variação máxima de ± 3

resistência à rotura: diminuição < 10 % de Ro

o

Elongação: diminuição < 10 % de Ao

o

peso: diminuição < 1 %

Imersão em óleo (método ASTM Oil n.o 1):

o

70 horas a 100 °C:

Dureza Shore: variação máxima de ± 4

resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro

o

Elongação: diminuição < 10 % de Ao

o

volume: dilatação < 5 %

Imersão em óleo (método ASTM Oil n.o 3):

o

70 horas a 100 °C:

resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro

o

Elongação: diminuição < 15 % de Ao

o

volume: dilatação < 20 %

Imersão em água destilada:

resistência à rotura: diminuição < 35 % de Ro

o

1 semana a 70 °C:

Elongação: aumento < 20 % de Ao

o

Quadro 4

Quadro 4

Características do material absorvente «B»

Características do material absorvente «B»

| (Método ASTM 2000 (1980), salvo indicação em contrário) |
| --- |
| Dureza Shore A: | 88 ± 2 a 20 ± 5 °C de temperatura |
| Resistência à rotura: | Ro ≥ 300 kg/cm2 |
| Elongação mínima: | Ao ≥ 400 % |
| Módulo | a 100 % de elongação: | ≥ 70 kg/cm2 |
| a 300 % de elongação: | ≥ 130 kg/cm2 |
| Fragilidade a frio (método ASTM D 736): 5 horas a – 55 °C |
| Extensão residual após compressão (método B): 22 horas a 70 °C ≤ 45 % |
| Densidade a 25 °C: | 1,08 a 1,12 |
| Envelhecimento ao ar [método ASTM D 573 (1981)]: |
| 70 horas a 100 °C: | Dureza Shore: variação máxima de ±3 |
| | resistência à rotura: diminuição < 10 % de Ro |
| | Elongação: diminuição < 10 % de Ao |
| | peso: diminuição < 1 % |
| Imersão em óleo [método ASTM D 471 (1979) Oil n.o 1]: |
| 70 horas a 100 °C: | Dureza Shore: variação máxima de ±4 |
| | resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro |
| | Elongação: diminuição < 10 % de Ao |
| | volume: dilatação < 5 % |
| Imersão em óleo [método ASTM D 471 (1979) Oil n.o 3]: |
| 70 horas a 100 °C: | resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro |
| | Elongação: diminuição < 15 % de Ao |
| | volume: dilatação < 20 % |
| Imersão em água destilada: |
| | resistência à rotura: diminuição < 35 % de Ro |
| 1 semana a 70 °C: | |
| | Elongação: aumento < 20 % de Ao |

(Método ASTM 2000 (1980), salvo indicação em contrário)

Dureza Shore A:

88 ± 2 a 20 ± 5 °C de temperatura

Resistência à rotura:

Ro ≥ 300 kg/cm2

o

2

Elongação mínima:

Ao ≥ 400 %

o

Módulo

a 100 % de elongação:

≥ 70 kg/cm2

2

a 300 % de elongação:

≥ 130 kg/cm2

2

Fragilidade a frio (método ASTM D 736): 5 horas a – 55 °C

Extensão residual após compressão (método B): 22 horas a 70 °C ≤ 45 %

Densidade a 25 °C:

1,08 a 1,12

Envelhecimento ao ar [método ASTM D 573 (1981)]:

70 horas a 100 °C:

Dureza Shore: variação máxima de ±3

resistência à rotura: diminuição < 10 % de Ro

o

Elongação: diminuição < 10 % de Ao

o

peso: diminuição < 1 %

Imersão em óleo [método ASTM D 471 (1979) Oil n.o 1]:

o

70 horas a 100 °C:

Dureza Shore: variação máxima de ±4

resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro

o

Elongação: diminuição < 10 % de Ao

o

volume: dilatação < 5 %

Imersão em óleo [método ASTM D 471 (1979) Oil n.o 3]:

o

70 horas a 100 °C:

resistência à rotura: diminuição < 15 % de Ro

o

Elongação: diminuição < 15 % de Ao

o

volume: dilatação < 20 %

Imersão em água destilada:

resistência à rotura: diminuição < 35 % de Ro

o

1 semana a 70 °C:

Elongação: aumento < 20 % de Ao

o

---

(1)  O TNO (Instituto de Investigação dos Veículos Rodoviários), Schoemakerstraat 97, 2628 VK Delft, Países Baixos, pode fornecer pormenores sobre os materiais utilizados neste processo.

1

(2)  A dimensão X deve ser de 210 mm, com uma gama de regulação de ± 70 mm.

2

(3)  O endereço para obter as normas ASTM aplicáveis é: ASTM, 1916 Race Street, Philadelphia, USA PA 19 103.

3

Apêndice 1

Figura 1

Dimensões do banco e das almofadas do banco

Image 27

Paralelepípedo de espuma, corte A-A Dimensões: 800 × 575 × 135

Figura 2

Figura 2

Dimensões da placa inferior de alumínio

Dimensões da placa inferior de alumínio

Image 28

Placa de alumínio antes de ser fletida

Placa de alumínio de 2 ± 1 mm de espessura

O ângulo de flexão é de 15° ± 1°

Flexão ao longo da linha tracejada

Figura 3

Figura 3

Dimensões do material de revestimento

Dimensões do material de revestimento

Image 29

espuma do assento

Linhas traçadas no material de cobertura

Figura 4

Figura 4

Desenho tridimensional do banco

Desenho tridimensional do banco

Image 30

Apêndice 2

DISPOSITIVO DE PARAGEM

DIMENSÕES DO IMPACTO FRONTAL (EM MM)

Figura 1

Image 31

Tubo de aço fixado no carrinho

Ver pormenores na fig. 1b

Mínimo 790

Ver pormenores na fig. 1a

Saliência em forma de azeitona

Folga definida segundo o diâmetro externo do tubo de poliuretano (ajustamento deslizante fino)

acabamento da superfície

3,2

haste

Material B

Material A

Ø 80 ± 0,5

Tubo de poliuretano

250 ± 1

535 ± 2

Figura 1a

Figura 1a

Material A

Material A

Image 32

Figura 1b

Figura 1b

Material B

Material B

Image 33

Figura 2

Figura 2

Saliência em forma de azeitona do dispositivo de paragem

Saliência em forma de azeitona do dispositivo de paragem

Image 34

Figura 3

Figura 3

Saliência em forma de azeitona do dispositivo de paragem

Saliência em forma de azeitona do dispositivo de paragem

Image 35

Figura 4

Figura 4

Dispositivo de paragem (montado)

Dispositivo de paragem (montado)

Impacto à retaguarda

Impacto à retaguarda

dimensões em mm

dimensões em mm

Image 36

Ver pormenores nas figs. 2 e 3

Mínimo 600

Ver pormenores na fig. 5

Saliência em forma de azeitona

tubo de poliuretano

Tubo de aço fixado no carrinho

Folga definida segundo o diâmetro externo do tubo de poliuretano (ajustamento deslizante fino)

haste

Ø 59 ± 0,5

Ø 80 ± 0,5

Figura 5

Figura 5

Dispositivo de paragem

Dispositivo de paragem

tubo de poliuretano

tubo de poliuretano

Impacto à retaguarda

Impacto à retaguarda

dimensões em mm

dimensões em mm

Image 37

Material A

Apêndice 3

DISPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS FIXAÇÕES NO CARRINHO DE ENSAIO

1.   As fixações devem estar posicionadas conforme indicado na figura abaixo.

Ao fixar as placas de fixação-padrão aos pontos de fixação A e B ou B0, as placas devem ser montadas com o parafuso na direção transversal horizontal e o ângulo da placa virado para o interior e devem poder rodar livremente em torno do eixo.

2.   Os sistemas de retenção para crianças das categorias «universal» e «restrito» devem utilizar os seguintes pontos de fixação:

| 2.1. | Tratando-se de sistemas de retenção para crianças com cintos subabdominais, os pontos A e B. |
| --- | --- |

2.1.

Tratando-se de sistemas de retenção para crianças com cintos subabdominais, os pontos A e B.

| 2.2. | Tratando-se de sistemas de retenção para crianças com cintos subabdominais e diagonais, os pontos A, BO e C. |
| --- | --- |

2.2.

Tratando-se de sistemas de retenção para crianças com cintos subabdominais e diagonais, os pontos A, BO e C.

| 2.3. | Tratando-se de sistemas de retenção para crianças com uma fixação ISOFIX, o ponto mais recuado H1 e H2. |
| --- | --- |

2.3.

Tratando-se de sistemas de retenção para crianças com uma fixação ISOFIX, o ponto mais recuado H1 e H2.

3.   As fixações A, B e/ou (mais recuadas) H1 H2 e D devem ser utilizadas no caso dos sistemas de retenção para crianças da categoria «semiuniversal» que disponham apenas de uma fixação superior suplementar.

4.   As fixações A, B e/ou (mais recuadas) H1 H2, E e F devem ser utilizadas no caso dos sistemas de retenção para crianças da categoria «semiuniversal» que disponham apenas de uma fixação superior suplementar.

5.   Os pontos de fixação R1, R2, R3, R4 e R5 constituem os pontos de fixação suplementares para os sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda da categoria «semiuniversal» que disponham de uma ou mais fixações suplementares (ver o ponto 8.1.3.5.3 do presente regulamento).

6.   Exceto no caso do ponto C (que representa a posição da inflexão no pilar), os pontos que correspondem à disposição das fixações indicam as posições nas quais as extremidades do cinto devem ser ligadas ao carrinho ou ao transdutor de carga, consoante o caso. A estrutura de suporte das fixações deve ser rígida. As fixações superiores não podem ser deslocadas mais de 0,2 mm na direção longitudinal quando lhes for aplicada uma carga de 980 N nessa direção. O carrinho deve ser construído de modo que não se produza nenhuma deformação permanente nas partes que suportam as fixações durante o ensaio.

7.   No caso de berços de transporte do grupo 0, os pontos A1 e/ou B1 podem ser utilizados em alternativa, conforme especificado pelo fabricante do sistema de retenção. A1 e B1 estão localizados numa linha transversal que passa em R1, a uma distância de 350 mm de R1.

8.   Para ensaio dos sistemas de retenção para crianças das categorias «universal» e «restrito», deve ser instalado, no banco de ensaio, um cinto com retrator normalizado conforme especificado no anexo 13. A precinta usada entre o retrator e a placa de fixação A1 do cinto-padrão deve ser renovada para cada ensaio dinâmico.

9.   Para ensaio de sistemas de retenção para crianças equipados com um tirante superior, devem ser usadas as fixações G1 ou G2.

10.   No caso de sistemas de retenção para crianças equipados com uma perna de apoio, o serviço técnico deve selecionar as fixações a usar em conformidade com os n.os 2, 3, 4 ou 5 anteriores, e a perna de apoio deve ser regulada em conformidade com o ponto 7.1.4.1.9 do presente regulamento.

Figura 1

Image 38

As distâncias D1 e D2 devem ser:

D1 = 325 mm, no caso de veículos com prateleira traseira(F1 D1 E1)

D1 = 1 025 mm, no caso de veículos bancos de retaguarda rebatíveis (tipo carrinha) (F2 D2 E2)

As dimensões relativas a Cr têm tolerâncias de ± 2 mm, exceto para a distância piso a Cr: ± 10 mm

Distância C – Re = 550 mm Ângulo «ANG» = 30° máximo

Figura 2

Figura 2

Zona do piso a tracejado

Zona do piso a tracejado

Image 39

Distância C – Re = 550 mm

Ângulo «ANG» = 30° máximo

Figura 3

Figura 3

Image 40

Eixo SRC

Ponto de fixação H1 e H2 – 6 mm ± 0,1 mm

Ponto de fixação H2

Ponto de fixação H1

Ponto de fixação posterior H1, H2

Ponto de fixação posterior H1, H2

---

ANEXO 7

CURVA DE DESACELERAÇÃO OU ACELERAÇÃO DO CARRINHO EM FUNÇÃO DO TEMPO

Em todos os casos, os procedimentos de calibração e medição devem corresponder aos que são definidos na norma internacional ISO 6487:2002; o equipamento de medição deve corresponder à especificação de um canal de dados de uma classe de frequência CFC 60.

Apêndice 1

CURVA DE DESACELERAÇÃO OU ACELERAÇÃO DO CARRINHO EM FUNÇÃO DO TEMPO

Impacto frontal

Definição das diferentes curvas

| Tempo (ms) | Aceleração (g)
  corredor inferior | Aceleração (g)
  corredor superior |
| --- | --- | --- |
| 0 | — | 10 |
| 20 | 0 | — |
| 50 | 20 | 28 |
| 65 | 20 | — |
| 80 | — | 28 |
| 100 | 0 | — |
| 120 | — | 0 |

Tempo (ms)

Aceleração (g)

corredor inferior

Aceleração (g)

corredor superior

0

—

10

20

0

—

50

20

28

65

20

—

80

—

28

100

0

—

120

—

0

Regulamento n.o 44, impacto frontal

Aceleração / Desaceleração (g)

Tempo (ms)

110

105

115

100

95

120

5

90

85

80

75

70

65

60

55

50

45

40

35

30

25

20

15

10

0

15,0

25,0

20,0

30,0

10,0

0,0

5,0

Baixa

Alta

O segmento adicional (ver ponto 8.1.3.1.1.3.2 do presente regulamento) só é aplicável ao carrinho de aceleração.

Apêndice 2

CURVA DE DESACELERAÇÃO OU ACELERAÇÃO DO CARRINHO EM FUNÇÃO DO TEMPO

Impacto à retaguarda

Definição das diferentes curvas

| Tempo (ms) | Aceleração (g)
  corredor inferior | Aceleração (g)
  corredor superior |
| --- | --- | --- |
| 0 | — | 21 |
| 10 | 0 | |
| 10 | 7 | — |
| 20 | 14 | — |
| 37 | 14 | — |
| 52 | 7 | — |
| 52 | 0 | |
| 70 | — | 21 |
| 70 | — | 0 |

Tempo (ms)

Aceleração (g)

corredor inferior

Aceleração (g)

corredor superior

0

—

21

10

0

10

7

—

20

14

—

37

14

—

52

7

—

52

0

70

—

21

70

—

0

Regulamento n.o 44, impacto à retaguarda

Aceleração / Desaceleração (g)

7,0

14,0

21,0

35

40

45

50

55

60

65

70

0

5

10

15

20

25

30

Tempo (ms)

0,0

28,0

Baixa

Alta

O segmento adicional (ver ponto 8.1.3.1.1.3.2 do presente regulamento) só é aplicável ao carrinho de aceleração.

---

ANEXO 8

DESCRIÇÃO DOS MANEQUINS

1.   GENERALIDADES

1.1.   Os manequins prescritos no presente regulamento são descritos nos apêndices 1, a 3 do presente anexo e em desenhos técnicos do TNO (Research Institute for Road Vehicles), Schoemakerstraat 97, 2628 VK Delft, Países Baixos.

1.2.   Poderão ser utilizados outros manequins, desde que:

| 1.2.1. | A sua equivalência possa ser demonstrada a contento da entidade homologadora, e |
| --- | --- |

1.2.1.

A sua equivalência possa ser demonstrada a contento da entidade homologadora, e

| 1.2.2. | A sua utilização seja registada no relatório do ensaio e no formulário de comunicação constante do anexo 1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.2.2.

A sua utilização seja registada no relatório do ensaio e no formulário de comunicação constante do anexo 1 do presente regulamento.

Apêndice 1

DESCRIÇÃO DOS MANEQUINS DE 9 MESES, 3 ANOS, 6 ANOS E 10 ANOS

1.   GENERALIDADES

As dimensões e massas dos manequins a seguir descritos baseiam-se na antropometria das crianças com 9 meses e 3, 6 e 10 anos do percentil 50.

1.2.   Os manequins são constituídos por um esqueleto de metal e poliéster com os componentes do corpo em poliuretano moldado.

1.3.   A figura 9 contém uma imagem do manequim em peças separadas.

2.   CONSTRUÇÃO

2.1.   Cabeça

2.1.1.   A cabeça é de poliuretano reforçado com tiras metálicas. No interior da cabeça, pode instalar-se equipamento de medição sobre um bloco de poliamida situado no centro de gravidade.

2.2.   Vértebras

2.2.1.   Vértebras cervicais

2.2.1.1.   O pescoço é constituído por cinco anéis de poliuretano com um núcleo de elementos de poliamida. O bloco atlas-áxis é de poliamida.

2.2.2.   Vértebras lombares

2.2.2.1.   As cinco vértebras lombares são de poliamida.

2.3.   Tórax

2.3.1.   O esqueleto torácico consiste numa estrutura tubular de aço na qual estão montadas as articulações dos braços. A coluna vertebral consiste num cabo de aço com quatro terminais roscados.

2.3.2.   O esqueleto é revestido de poliuretano. Na cavidade torácica, pode ser alojado equipamento de medição.

2.4.   Membros

2.4.1.   Os membros superiores e inferiores são igualmente de poliuretano, reforçado com elementos metálicos na forma de tubos de secção quadrada, fitas e placas. Os joelhos e os cotovelos estão dotados de articulações de charneira reguláveis. As articulações do braço e da coxa consistem em articulações de esfera reguláveis.

2.5.   Bacia

2.5.1.   A bacia é de poliéster reforçado com fibra de vidro e revestido com poliuretano.

2.5.2.   A forma da parte superior da bacia, importante para a determinação da sensibilidade às forças exercidas sobre o abdómen, simula o mais fielmente possível a forma da bacia de uma criança.

2.5.3.   As articulações da anca estão situadas imediatamente abaixo da bacia.

2.6.   Especificações do manequim

2.6.1.   Pescoço-tórax-bacia

2.6.1.1.   As vértebras lombares e a bacia estão roscadas ao cabo de aço e a sua tensão é regulada por meio de uma porca. As vértebras cervicais são montadas e reguladas da mesma forma. Como o cabo de aço não deve poder mover-se livremente no interior do tórax, não deve ser possível regular a tensão das vértebras lombares a partir do pescoço, ou vice-versa.

2.6.2.   Cabeça-pescoço

2.6.2.1.   A cabeça pode ser montada e regulada por meio de um parafuso e de uma porca através do bloco atlas-áxis.

2.6.3.   Tronco-membros

2.6.3.1.   Os membros superiores e inferiores podem ser montados e ajustados ao tronco por meio de articulações de esfera.

2.6.3.2.   No caso de articulações dos membros superiores, as esferas estão ligadas ao tronco; no caso de articulações dos membros inferiores, as esferas estão ligadas aos membros inferiores.

3.   CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS

3.1.   Massa

Quadro 1

| Componente | Massa por faixa etária (kg) |
| --- | --- |
| 9 meses | 3 anos | 6 anos | 10 anos |
| Cabeça + pescoço | 2,20 ± 0,10 | 2,70 ± 0,10 | 3,45 ± 0,10 | 3,60 ± 0,10 |
| Tronco | 3,40 ± 0,10 | 5,80 ± 0,15 | 8,45 ± 0,20 | 12,30 ± 0,30 |
| Braço (2×) | 0,70 ± 0,05 | 1,10 ± 0,05 | 1,85 ± 0,10 | 2,00 ± 0,10 |
| Antebraço (2×) | 0,45 ± 0,05 | 0,70 ± 0,05 | 1,15 ± 0,05 | 1,60 ± 0,10 |
| Coxa (2×) | 1,40 ± 0,05 | 3,00 ± 0,10 | 4,10 ± 0,15 | 7,50 ± 0,15 |
| Perna (2×) | 0,85 ± 0,05 | 1,70 ± 0,10 | 3,00 ± 0,10 | 5,00 ± 0,15 |
| Total | 9,00 ± 0,20 | 15,00 ± 0,30 | 22,00 ± 0,50 | 32,00 ± 0,70 |

Componente

Massa por faixa etária (kg)

9 meses

3 anos

6 anos

10 anos

Cabeça + pescoço

2,20 ± 0,10

2,70 ± 0,10

3,45 ± 0,10

3,60 ± 0,10

Tronco

3,40 ± 0,10

5,80 ± 0,15

8,45 ± 0,20

12,30 ± 0,30

Braço (2×)

0,70 ± 0,05

1,10 ± 0,05

1,85 ± 0,10

2,00 ± 0,10

Antebraço (2×)

0,45 ± 0,05

0,70 ± 0,05

1,15 ± 0,05

1,60 ± 0,10

Coxa (2×)

1,40 ± 0,05

3,00 ± 0,10

4,10 ± 0,15

7,50 ± 0,15

Perna (2×)

0,85 ± 0,05

1,70 ± 0,10

3,00 ± 0,10

5,00 ± 0,15

Total

9,00 ± 0,20

15,00 ± 0,30

22,00 ± 0,50

32,00 ± 0,70

3.2.   Dimensões principais

3.2.1.   As dimensões principais, referentes à figura 1 do presente anexo, são indicadas no quadro 2.

Figura 1

Dimensões principais do manequim

Image 43

Quadro 2

| Ponto | Dimensões | Dimensões em mm por faixa etária |
| --- | --- | --- |
| 9 meses | 3 anos | 6 anos | 10 anos |
| 1 | Parte posterior das nádegas — parte anterior do joelho | 195 | 334 | 378 | 456 |
| 2 | Parte posterior das nádegas — póplite, na posição sentada | 145 | 262 | 312 | 376 |
| 3 | Centro de gravidade — banco | 180 | 190 | 190 | 200 |
| 4 | Perímetro torácico | 440 | 510 | 580 | 660 |
| 5 | Profundidade do tórax | 102 | 125 | 135 | 142 |
| 6 | Distância biacromial | 170 | 215 | 250 | 295 |
| 7 | Largura da cabeça | 125 | 137 | 141 | 141 |
| 8 | Comprimento da cabeça | 166 | 174 | 175 | 181 |
| 9 | Perímetro das ancas, na posição sentada | 510 | 590 | 668 | 780 |
| 10 | Perímetro das ancas, na posição de pé (não representado) | 470 | 550 | 628 | 740 |
| 11 | Profundidade das ancas, na posição sentada | 125 | 147 | 168 | 180 |
| 12 | Largura das ancas, na posição sentada | 166 | 206 | 229 | 255 |
| 13 | Largura do pescoço | 60 | 71 | 79 | 89 |
| 14 | Distância do banco ao cotovelo | 135 | 153 | 155 | 186 |
| 15 | Largura dos ombros | 216 | 249 | 295 | 345 |
| 16 | Altura dos olhos, na posição sentada | 350 | 460 | 536 | 625 |
| 17 | Altura, na posição sentada | 450 | 560 | 636 | 725 |
| 18 | Altura dos ombros, na posição sentada | 280 | 335 | 403 | 483 |
| 19 | Planta dos pés — póplite, na posição sentada | 125 | 205 | 283 | 355 |
| 20 | Estatura (não representado) | 708 | 980 | 1 166 | 1 376 |
| 21 | Altura das coxas, na posição sentada | 70 | 85 | 95 | 106 |

Ponto

Dimensões

Dimensões em mm por faixa etária

9 meses

3 anos

6 anos

10 anos

1

Parte posterior das nádegas — parte anterior do joelho

195

334

378

456

2

Parte posterior das nádegas — póplite, na posição sentada

145

262

312

376

3

Centro de gravidade — banco

180

190

190

200

4

Perímetro torácico

440

510

580

660

5

Profundidade do tórax

102

125

135

142

6

Distância biacromial

170

215

250

295

7

Largura da cabeça

125

137

141

141

8

Comprimento da cabeça

166

174

175

181

9

Perímetro das ancas, na posição sentada

510

590

668

780

10

Perímetro das ancas, na posição de pé (não representado)

470

550

628

740

11

Profundidade das ancas, na posição sentada

125

147

168

180

12

Largura das ancas, na posição sentada

166

206

229

255

13

Largura do pescoço

60

71

79

89

14

Distância do banco ao cotovelo

135

153

155

186

15

Largura dos ombros

216

249

295

345

16

Altura dos olhos, na posição sentada

350

460

536

625

17

Altura, na posição sentada

450

560

636

725

18

Altura dos ombros, na posição sentada

280

335

403

483

19

Planta dos pés — póplite, na posição sentada

125

205

283

355

20

Estatura (não representado)

708

980

1 166

1 376

21

Altura das coxas, na posição sentada

70

85

95

106

4.   REGULAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES

4.1.   Generalidades

4.1.1.   Para se obterem resultados reprodutíveis com a utilização dos manequins, é essencial especificar e regular o atrito nas várias articulações, a tensão dos cabos do pescoço e da zona lombar e a rigidez da peça abdominal.

4.2.   Regulação do cabo do pescoço

4.2.1.   Colocar o tronco sobre as suas costas numa superfície horizontal.

4.2.2.   Montar o conjunto completo do pescoço sem a cabeça.

4.2.3.   Apertar a porca de tensão sobre o bloco atlas-áxis.

4.2.4.   Inserir uma barra ou um parafuso adequados através do bloco atlas-áxis.

4.2.5.   Afrouxar a porca de tensão de maneira a baixar o bloco atlas-áxis 10 ± 1 mm com uma carga de 50 N dirigida para baixo, aplicada à barra ou ao parafuso que atravessam o bloco atlas-áxis (ver a figura 2)

Figura 2

4.3.   Articulação atlas-áxis

4.3.1.   Colocar o tronco sobre as suas costas numa superfície horizontal.

4.3.2.   Montar o conjunto completo do pescoço e da cabeça.

4.3.3.   Apertar o parafuso e a porca de regulação através da cabeça e do bloco atlas-áxis com a cabeça na posição horizontal.

4.3.4.   Afrouxar a porca de regulação até a cabeça começar a mover-se (ver a figura 3).

Figura 3

4.4.   Articulação da anca

4.4.1.   Colocar a bacia sobre a sua face anterior num plano horizontal.

4.4.2.   Montar a coxa sem a perna.

4.4.3.   Apertar a porca de regulação com a coxa na posição horizontal.

4.4.4.   Afrouxar a porca de regulação até a coxa começar a mover-se.

4.4.5.   No início, as articulações das ancas devem ser verificadas frequentemente, devido a problemas de «rodagem» (ver a figura 4).

Figura 4

4.5.   Articulação do joelho

4.5.1.   Colocar a coxa na posição horizontal.

4.5.2.   Montar a perna.

4.5.3.   Apertar a porca de regulação da articulação do joelho com a perna na posição horizontal.

4.5.4.   Afrouxar a porca de regulação até a perna começar a mover-se (ver a figura 5).

Figura 5

4.6.   Articulação do ombro

4.6.1.   Colocar o tronco na posição vertical.

4.6.2.   Montar o braço sem o antebraço.

4.6.3.   Apertar as porcas de regulação do ombro com o braço na posição horizontal.

4.6.4.   Afrouxar as porcas de regulação até o braço começar a mover-se (ver a figura 6).

4.6.5.   No início, as articulações dos ombros devem ser verificadas frequentemente, devido a problemas de «rodagem».

Figura 6

4.7.   Articulação do cotovelo

4.7.1.   Colocar o braço na posição vertical.

4.7.2.   Montar o antebraço.

4.7.3.   Apertar a porca de regulação do cotovelo com o antebraço na posição horizontal.

4.7.4.   Afrouxar a porca de regulação até o antebraço começar a mover-se (ver a figura 7).

Figura 7

4.8.   Cabo lombar

4.8.1.   Montar a parte superior do torso, as vértebras lombares, a bacia, a peça abdominal, o cabo e a mola.

4.8.2.   Apertar a porca de regulação do cabo na bacia até a mola ficar comprimida a 2/3 do seu comprimento sem carga (ver a figura 8).

Figura 8

4.9.   Calibração da peça abdominal

4.9.1.   Generalidades

4.9.1.1.   O ensaio deve ser realizado por meio de uma máquina de tensão adequada.

4.9.2.   Montar a peça abdominal num bloco rígido com comprimento e largura idênticos aos da coluna vertebral lombar. A espessura deste bloco deve ter, pelo menos, o dobro da espessura da coluna vertebral lombar (ver figura 9).

4.9.3.   Aplica-se uma carga inicial de 20 N.

4.9.4.   Aplica-se uma carga constante de 50 N.

4.9.5.   A deflexão da peça abdominal após 2 minutos deve ser a seguinte:

para

| | manequim de 9 meses: 11,5 ± 2,0 mm |
| --- | --- |

manequim de 9 meses: 11,5 ± 2,0 mm

| | manequim de 3 anos: 11,5 ± 2,0 mm |
| --- | --- |

manequim de 3 anos: 11,5 ± 2,0 mm

| | manequim de 6 anos: 13,0 ± 2,0 mm |
| --- | --- |

manequim de 6 anos: 13,0 ± 2,0 mm

| | manequim de 10 anos: 13,0 ± 2,0 mm |
| --- | --- |

manequim de 10 anos: 13,0 ± 2,0 mm

Figura 9

5.   INSTRUMENTOS

5.1.   Generalidades

5.1.1.   Os procedimentos de calibração e de medição devem basear-se na norma internacional ISO 6487 (1980).

5.2.   Instalação do acelerómetro no tórax

O acelerómetro deve ser montado na cavidade protegida do tórax.

5.3.   Indicação da penetração abdominal

5.3.1.   Fixa-se verticalmente uma amostra de plasticina à parte anterior das vértebras lombares por meio de uma fita adesiva fina.

5.3.2.   A deflexão da plasticina não significa necessariamente que tenha ocorrido penetração.

5.3.3.   As amostras de plasticina devem ter o mesmo comprimento e a mesma largura que a coluna vertebral lombar; a espessura das amostras deve ser de 25 mm ± 2 mm.

5.3.4.   Só pode ser utilizada a plasticina fornecida com os manequins.

5.3.5.   A temperatura da plasticina durante o ensaio deve ser de 30 °C ± 5 °C.

Apêndice 2

DESCRIÇÃO DO MANEQUIM DE «RECÉM-NASCIDO»

O manequim é constituído por cabeça, tronco e membros, formando uma única unidade. O tronco e os membros são um elemento único de sorbotano revestido com uma película de PVC, com uma coluna vertebral de mola de aço no seu interior. A cabeça é um elemento em espuma de poliuretano revestido com uma película de PVC e encontra-se permanentemente ligada ao tronco. O manequim apresenta-se com vestuário justo num tecido elástico de algodão/poliéster.

As dimensões e a distribuição de massas do manequim baseiam-se nas de uma criança recém-nascida do percentil 50 e são indicadas nos quadros 1 e 2 e na figura 1.

Quadro 1

Dimensões principais do manequim de «recém-nascido»

| Dimensão | mm | Dimensão | mm |
| --- | --- | --- | --- |
| A | Nádegas-Alto da cabeça | 345 | E | Largura dos ombros | 150 |
| B | Nádegas — Planta dos pés (com a perna esticada) | 250 | F | Largura do tórax | 105 |
| G | Profundidade do tórax | 100 |
| C | Largura da cabeça | 105 | H | Largura das ancas | 105 |
| D | Profundidade da cabeça | 125 | I | Distância do centro de gravidade ao alto da cabeça | 235 |

Dimensão

mm

Dimensão

mm

A

Nádegas-Alto da cabeça

345

E

Largura dos ombros

150

B

Nádegas — Planta dos pés (com a perna esticada)

250

F

Largura do tórax

105

G

Profundidade do tórax

100

C

Largura da cabeça

105

H

Largura das ancas

105

D

Profundidade da cabeça

125

I

Distância do centro de gravidade ao alto da cabeça

235

Quadro 2

Distribuição de massas do manequim de «recém-nascido»
   (*1)

| Cabeça e pescoço | 0,7 kg |
| --- | --- |
| Tronco | 1,1 kg |
| Braços | 0.5 kg |
| Pernas | 1,1 kg |
| Massa total | 3,4 kg |

Cabeça e pescoço

0,7 kg

Tronco

1,1 kg

Braços

0.5 kg

Pernas

1,1 kg

Massa total

3,4 kg

Figura 1

Calibração do manequim de bebé

1.   RIGIDEZ DOS OMBROS

1.1.   Colocar o manequim sobre as suas costas numa superfície horizontal e apoiar o tronco de um dos lados para impedir o movimento. (Figura 2)

1.2.   Aplicar uma carga de 150 N, exercida por um êmbolo com uma face plana de 40 mm de diâmetro, numa direção horizontal perpendicular ao eixo vertical do manequim. O eixo do êmbolo deve passar pelo centro do ombro do manequim, adjacente ao ponto A do ombro (ver a figura 2). A deflexão lateral do êmbolo em relação ao ponto de primeiro contacto com o braço deve situar-se entre 30 mm e 50 mm.

1.3.   Repetir o procedimento no ombro oposto, invertendo a posição do suporte.

2.   RIGIDEZ DA ARTICULAÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES

2.1.   Colocar o manequim sobre as suas costas num plano horizontal (figura 3) e atar as pernas uma à outra juntando os joelhos.

2.2.   Aplicar uma carga vertical nos joelhos por meio de um êmbolo com uma face plana com 35 mm × 95 mm cujo eixo passe pelo ponto mais alto dos joelhos.

2.3.   Aplicar uma força suficiente com o êmbolo de forma a dobrar as ancas até a face do êmbolo ficar 85 mm acima do plano de apoio. A força exercida deve estar compreendida entre 30 N e 70 N. Os membros inferiores não podem entrar em contacto com qualquer superfície durante o ensaio.

3.   TEMPERATURA

A calibração deve ser realizada a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C.

Figura 2

Figura 3

---

(*1)  A espessura da película de PVC deve ser de 1 + 0,5 mm. - 0

A densidade deve ser de 0,865 ± 0,1.

Apêndice 3

DESCRIÇÃO DO MANEQUIM DE 18 MESES

1.   GENERALIDADES

1.1.   As dimensões e massas do manequim baseiam-se na antropometria de uma criança com 18 meses do percentil 50.

2.   CONSTRUÇÃO

2.1.   Cabeça

2.1.1.   A cabeça é constituída por uma caixa craniana de plástico semirrígido revestido por uma película. A caixa craniana tem uma cavidade onde podem ser instalados instrumentos (opcional).

2.2.   Pescoço

2.2.1.   O pescoço é constituído por três peças:

| 2.2.2. | Uma coluna de borracha maciça. |
| --- | --- |

2.2.2.

Uma coluna de borracha maciça.

| 2.2.3. | Uma articulação CO (côndilo occipital) regulável na parte superior da coluna de borracha, que permite a rotação com atrito regulável em torno de um eixo transversal. |
| --- | --- |

2.2.3.

Uma articulação CO (côndilo occipital) regulável na parte superior da coluna de borracha, que permite a rotação com atrito regulável em torno de um eixo transversal.

| 2.2.4. | Uma articulação de esfera não regulável na base do pescoço. |
| --- | --- |

2.2.4.

Uma articulação de esfera não regulável na base do pescoço.

2.3.   Tronco

2.3.1.   O tronco é constituído por um esqueleto de plástico recoberto por um revestimento que simula os tecidos moles e a pele. O tronco possui uma cavidade à frente do esqueleto, na qual se introduz um enchimento de espuma para obter a rigidez correta do tórax. O tronco possui uma cavidade nas costas, que permite a montagem de instrumentos.

2.4.   Abdómen

2.4.1.   O abdómen do manequim é um elemento de peça única deformável, que é inserido na abertura entre o tórax e a bacia.

2.5.   Coluna lombar

2.5.1.   A coluna lombar é constituída por uma coluna de borracha montada entre o esqueleto torácico e a bacia. A rigidez da coluna lombar é pré-regulada por meio de um cabo metálico que percorre o interior oco da coluna de borracha.

2.6.   Bacia

2.6.1.   A bacia é de plástico semirrígido moldado na forma de uma bacia de criança. Encontra-se recoberta por um revestimento que simula os tecidos moles e a pele da zona da bacia e das nádegas.

2.7.   Articulação da anca

2.7.1.   As articulações das ancas são montadas na parte inferior da bacia. A articulação permite a rotação em torno de um eixo transversal e também em torno de um eixo perpendicular a esse eixo transversal, utilizando-se, para o efeito, uma articulação de tipo «cardan». O atrito é regulável em ambos os eixos.

2.8.   Articulação do joelho

2.8.1.   A articulação do joelho permite a flexão e a extensão da perna com um atrito regulável.

2.9.   Articulação do ombro

2.9.1.   A articulação do ombro é montada no esqueleto torácico. O braço pode ser posicionado em duas posições iniciais por meio de um sistema de regulação em posições fixas.

2.10.   Articulação do cotovelo

2.10.1.   A articulação do cotovelo permite a flexão e a extensão do antebraço. O antebraço pode ser posicionado em duas posições iniciais por meio de um sistema de regulação em posições fixas.

2.11.   Especificações do manequim

2.11.1.   O cabo da coluna vertebral é montado na coluna lombar.

2.11.2.   A coluna lombar é montada no esqueleto entre a bacia e a coluna torácica.

2.11.3.   A peça abdominal é instalada entre o tórax e a bacia.

2.11.4.   O pescoço é montado na parte superior do tórax.

2.11.5.   A cabeça é montada na parte superior do pescoço, utilizando uma placa de ligação.

2.11.6.   Montam-se os membros superiores e inferiores.

3.   CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS

3.1.   Massa

Quadro 1

Distribuição de massas do manequim de 18 meses

| Componente | Massa (kg) |
| --- | --- |
| Cabeça + pescoço | 2,73 |
| Tronco | 5,06 |
| Braço | 0,27 |
| Antebraço | 0,25 |
| Coxa | 0,61 |
| Perna | 0,48 |
| Massa total | 11,01 |

Componente

Massa (kg)

Cabeça + pescoço

2,73

Tronco

5,06

Braço

0,27

Antebraço

0,25

Coxa

0,61

Perna

0,48

Massa total

11,01

3.2.   Dimensões principais

3.2.1.   As dimensões principais, que têm por base a figura 1 do presente anexo (reproduzida abaixo) figuram no quadro 2.

Figura 1

Dimensões principais do manequim de 18 meses

Image 55

Quadro 2

| Ponto | Dimensão | Valor (mm) |
| --- | --- | --- |
| 1 | Parte posterior das nádegas — parte anterior do joelho | 239 |
| 2 | Parte posterior das nádegas — póplite, na posição sentada | 201 |
| 3 | Centro de gravidade — banco | 193 |
| 4 | Perímetro torácico | 474 |
| 5 | Profundidade do tórax | 113 |
| 7 | Largura da cabeça | 124 |
| 8 | Comprimento da cabeça | 160 |
| 9 | Perímetro das ancas, na posição sentada | 510 |
| 10 | Perímetro das ancas, na posição de pé (não representado) | 471 |
| 11 | Profundidade das ancas, na posição sentada | 125 |
| 12 | Largura das ancas, na posição sentada | 174 |
| 13 | Largura do pescoço | 65 |
| 14 | Distância do banco ao cotovelo | 125 |
| 15 | Largura dos ombros | 224 |
| 17 | Altura, na posição sentada | 495 (*1) |
| 18 | Altura dos ombros, na posição sentada | 305 |
| 19 | Planta dos pés — póplite, na posição sentada | 173 |
| 20 | Estatura (não representado) | 820 (*1) |
| 21 | Altura das coxas, na posição sentada | 66 |

Ponto

Dimensão

Valor (mm)

1

Parte posterior das nádegas — parte anterior do joelho

239

2

Parte posterior das nádegas — póplite, na posição sentada

201

3

Centro de gravidade — banco

193

4

Perímetro torácico

474

5

Profundidade do tórax

113

7

Largura da cabeça

124

8

Comprimento da cabeça

160

9

Perímetro das ancas, na posição sentada

510

10

Perímetro das ancas, na posição de pé (não representado)

471

11

Profundidade das ancas, na posição sentada

125

12

Largura das ancas, na posição sentada

174

13

Largura do pescoço

65

14

Distância do banco ao cotovelo

125

15

Largura dos ombros

224

17

Altura, na posição sentada

495 (*1)

18

Altura dos ombros, na posição sentada

305

19

Planta dos pés — póplite, na posição sentada

173

20

Estatura (não representado)

820 (*1)

21

Altura das coxas, na posição sentada

66

4.   REGULAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES

4.1.   Generalidades

4.1.1.   Para se obterem resultados reprodutíveis com a utilização dos manequins, é essencial regular o atrito nas várias articulações, a tensão na coluna lombar e a rigidez da peça abdominal.

Antes de proceder dessa forma, todas as peças devem ser verificadas para se averiguar se alguma das peças se encontra danificada.

4.2.   Coluna lombar

4.2.1.   A coluna lombar é calibrada antes de ser montada no manequim.

4.2.2.   Fixar a placa de montagem inferior da coluna lombar a um suporte, de forma que a parte anterior da coluna lombar fique voltada para baixo (figura 2).

Figura 2

4.2.3.   Aplicar à placa de montagem superior uma força de 250 N dirigida para baixo. A deslocação para baixo daí resultante deve ser registada entre o primeiro e o segundo segundos a seguir ao início da aplicação da força, devendo estar compreendido entre 9 mm e 12 mm.

4.3.   Abdómen

4.3.1.   Montar a peça abdominal num bloco rígido com comprimento e largura idênticos ao da coluna lombar. A espessura do bloco deve ter, pelo menos, o dobro da espessura da coluna lombar (figura 3).

4.3.2.   Aplica-se uma carga inicial de 20 N.

4.3.3.   Aplica-se uma carga constante de 50 N.

4.3.4.   Após dois minutos, a deflexão da peça abdominal deve ser de 12 mm ± 2 mm.

Figura 3

4.4.   Regulação do pescoço

4.4.1.   Montar o pescoço completo, constituído pela coluna de borracha, pela articulação de esfera da base e pela articulação CO, numa superfície vertical de forma que o lado anterior fique voltado para baixo (figura 4).

Figura 4

4.4.2.   Aplicar uma força vertical de 100 N no eixo da articulação CO. A posição da articulação CO deve deslocar-se para baixo entre 22 mm ± 2 mm.

4.5.   Articulação CO

4.5.1.   Montar o conjunto completo do pescoço e da cabeça.

4.5.2.   Colocar o tronco sobre as suas costas numa superfície horizontal.

4.5.3.   Apertar o parafuso e a porca de regulação através da cabeça e da articulação CO, com uma chave dinamométrica, até a cabeça deixar de poder mover-se por ação do seu próprio peso.

4.6.   Anca

4.6.1.   Montar a coxa, sem a perna, na bacia.

4.6.2.   Colocar a coxa na posição horizontal.

4.6.3.   Aumentar o atrito exercido no eixo transversal até o membro inferior deixar de poder mover-se por ação do seu próprio peso.

4.6.4.   Colocar a coxa na posição horizontal, na direção do eixo transversal.

4.6.5.   Aumentar o atrito na articulação de tipo «cardan» até que a coxa deixe de se mover por ação do seu próprio peso.

4.7.   Joelho

4.7.1.   Montar a perna na coxa.

4.7.2.   Colocar a coxa e a perna na posição horizontal, com a coxa apoiada.

4.7.3.   Apertar a porca de regulação do joelho até que a perna deixe de poder mover-se por ação do seu próprio peso.

4.8.   Ombros

4.8.1.   Estender o antebraço e colocar o braço na posição mais elevada que o sistema de regulação em posições fixas possibilite.

4.8.2.   O sistema de regulação em posições fixas do ombro deve ser reparado ou substituído se o braço não permanecer nessa posição.

4.9.   Cotovelo

4.9.1.   Colocar o braço na posição mais baixa que o sistema de regulação em posições fixas possibilite e o antebraço na posição mais elevada que o sistema de regulação em posições fixas permita.

4.9.2.   O sistema de regulação em posições fixas do cotovelo deve ser reparado ou substituído se o antebraço não permanecer nessa posição.

5.   INSTRUMENTOS

5.1.   Generalidades

5.1.1.   Se bem que esteja previsto o equipamento do manequim de 18 meses com vários transdutores, este manequim apresenta-se equipado, de origem, com elementos de substituição de igual dimensão e massa.

5.1.2.   Os procedimentos de calibração e de medição devem basear-se na norma internacional ISO 6487:1980.

5.2.   Instalação do acelerómetro no tórax

5.2.1.   O acelerómetro deve ser montado na cavidade do tórax, pela parte posterior do manequim.

5.3.   Indicação da penetração abdominal

5.3.1.   A ocorrência ou ausência de penetração abdominal deve ser analisada por meio de fotografia de alta velocidade.

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(*1)  Com as nádegas, as costas e a cabeça do manequim apoiados numa superfície vertical.

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ANEXO 9

ENSAIO DE IMPACTO FRONTAL CONTRA UMA BARREIRA

1.   INSTALAÇÕES, PROCEDIMENTO E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

1.1.   Local de ensaio

O local para a realização do ensaio deve ser suficientemente amplo para poder acomodar a pista de lançamento, a barreira e as instalações técnicas necessárias para o ensaio. O último troço da pista, pelo menos 5 m antes da barreira, deve ser horizontal, plano e liso.

1.2.   Barreira

A barreira é constituída por um bloco de betão armado com, pelo menos, 3 m de largura na frente e, pelo menos, 1,5 m de altura. A barreira deve ter uma espessura que lhe confira um peso de, pelo menos, 70 toneladas. A parte da frente deve ser vertical, perpendicular ao eixo da pista de lançamento e revestida de contraplacado em bom estado com 20 mm ± 1 mm de espessura. A barreira deve estar fixada ao solo ou assentar neste, se necessário por meio de dispositivos suplementares de travagem que limitem a sua deslocação. Também poderá ser utilizada uma barreira com características diferentes, mas que conduza a resultados pelo menos igualmente conclusivos.

1.3.   Propulsão do veículo

No momento do impacto, o veículo já não deve estar sujeito à ação de qualquer dispositivo (ou dispositivos) adicional de direção ou de propulsão. O veículo deve atingir o obstáculo segundo uma trajetória perpendicular ao muro de colisão; o desvio lateral máximo permitido entre a linha média vertical da frente do veículo e a linha média vertical do muro de colisão é de ± 30 cm.

1.4.   Estado do veículo

1.4.1.   O veículo a ensaiar deve estar equipado com todos os componentes e equipamento normais incluídos na sua massa de serviço sem carga, ou em condições de satisfazer este requisito no que se refere aos componentes e equipamento importantes do habitáculo e à distribuição da massa de serviço do veículo como um todo.

1.4.2.   Se o veículo for movido por meios externos, o circuito de alimentação de combustível deve estar cheio até, pelo menos, 90 % da sua capacidade com combustível ou com um líquido não inflamável de densidade e viscosidade próximas das do combustível normalmente utilizado. Todos os restantes sistemas (reservatórios de óleo dos travões, radiador, etc.) devem estar vazios.

1.4.3.   Se o veículo for movido pelo seu próprio motor, o depósito de combustível deve estar cheio até, pelo menos, 90 % da sua capacidade. Todos os restantes reservatórios de líquidos devem encontrar-se cheios.

1.4.4.   Se o fabricante assim o requerer, o serviço técnico responsável pela realização dos ensaios pode autorizar que, nos ensaios prescritos no presente regulamento, seja utilizado o mesmo veículo utilizado nos ensaios prescritos por outros regulamentos (incluindo ensaios capazes de afetar a sua estrutura).

1.5.   Velocidade de impacto

A velocidade de impacto deve ser de 50 + 0/– 2 km/h. No entanto, se o ensaio tiver sido realizado a uma velocidade mais elevada e o veículo obedeceu às condições prescritas, o ensaio é considerado satisfatório.

1.6.   Instrumentos de medição

O instrumento utilizado para registar a velocidade referida no ponto 1.5 deve ter uma precisão de pelo menos 1 %.

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ANEXO 10

ENSAIO DE IMPACTO À RETAGUARDA

1.   INSTALAÇÕES, PROCEDIMENTO E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

1.1.   Local de ensaio

O local de ensaio deve ser suficientemente amplo para poder acomodar o sistema de propulsão do percutor e permitir a deslocação pós-impacto do veículo que sofreu o choque e para a instalação do equipamento de ensaio. O local onde irá ocorrer o impacto no veículo e a deslocação deste deve ser horizontal (o declive medido em qualquer extensão de um metro deve ser inferior a 3 %).

1.2.   Percutor

1.2.1.   O percutor deve ser de aço e rígido.

1.2.2.   A superfície de impacto deve ser plana e ter, pelo menos, 2 500 mm de largura e 800 mm de altura. Os seus bordos devem ser arredondados, com um raio de curvatura compreendido entre 40 mm e 50 mm. Deve ser revestida com uma placa de contraplacado com 20 mm ± 1 mm de espessura.

1.2.3.   No momento do impacto, devem ser cumpridos os seguintes requisitos:

| 1.2.3.1. | A superfície de impacto deve ser vertical e perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo que sofre o impacto. |
| --- | --- |

1.2.3.1.

A superfície de impacto deve ser vertical e perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo que sofre o impacto.

| 1.2.3.2. | A direção de movimento do percutor deve ser praticamente horizontal e paralela ao plano longitudinal médio do veículo que sofre o impacto. |
| --- | --- |

1.2.3.2.

A direção de movimento do percutor deve ser praticamente horizontal e paralela ao plano longitudinal médio do veículo que sofre o impacto.

| 1.2.3.3. | O desvio lateral máximo permitido entre a linha média vertical da superfície do percutor e o plano longitudinal médio do veículo que sofre o impacto é de 300 mm. Além disso, a superfície de impacto deve cobrir toda a largura do veículo que sofre o impacto; |
| --- | --- |

1.2.3.3.

O desvio lateral máximo permitido entre a linha média vertical da superfície do percutor e o plano longitudinal médio do veículo que sofre o impacto é de 300 mm. Além disso, a superfície de impacto deve cobrir toda a largura do veículo que sofre o impacto;

| 1.2.3.4. | A distância ao solo do rebordo inferior da superfície de impacto deve ser de 175 mm ± 25 mm. |
| --- | --- |

1.2.3.4.

A distância ao solo do rebordo inferior da superfície de impacto deve ser de 175 mm ± 25 mm.

1.3.   Propulsão do percutor

O percutor pode estar fixo num carrinho (barreira móvel) ou fazer parte de um pêndulo.

1.4.   Disposições especiais aplicáveis quando for utilizada uma barreira móvel

1.4.1.   Se o percutor estiver fixado num carrinho (barreira móvel) por meio de um elemento de retenção, este deve ser rígido e indeformável por ação do impacto; no momento do impacto, o carrinho deve poder mover-se livremente e já não deve estar sujeito à ação do dispositivo de propulsão.

1.4.2.   A massa combinada do carrinho e do percutor deve ser de 1 100 kg ± 20 kg.

1.5.   Disposições especiais aplicáveis quando for utilizado um pêndulo

1.5.1.   A distância entre o centro da superfície de impacto e o eixo de rotação do pêndulo não deve ser inferior a 5 m.

1.5.2.   O percutor deve estar suspenso livremente por meio de braços rígidos a ele fixamente ligados. O pêndulo, assim constituído, deve ser praticamente indeformável por ação do impacto.

1.5.3.   De forma a evitar qualquer impacto secundário do percutor no veículo de ensaio, deve ser incorporado no pêndulo um dispositivo de paragem.

1.5.4.   No momento do impacto, a velocidade do centro de percussão do pêndulo deve estar compreendida entre 30 km/h e 32 km/h.

1.5.5.   A massa reduzida «mr
  » no centro de percussão do pêndulo é definida em função da massa total «m», da distância «a»
   (*1) entre o centro de percussão e o eixo de rotação e da distância «l» entre o centro de gravidade e o eixo de rotação através da seguinte equação:

Formula

1.5.6.   A massa reduzida «mr» deve ser de 1 100 kg ± 20 kg.

1.6.   Disposições gerais referentes à massa e à velocidade do percutor

Se o ensaio tiver sido realizado com uma velocidade de impacto superior à velocidade prescrita no ponto 1.5.4 e/ou com uma massa maior do que as prescritas nos pontos 1.5.3 ou 1.5.6 e o veículo tiver cumprido os requisitos prescritos, o ensaio é considerado satisfatório.

1.7.   Estado do veículo durante o ensaio

O veículo a ensaiar deve estar equipado com todos os componentes e equipamento normais incluídos na sua massa de serviço sem carga ou em condições de satisfazer este requisito no que se refere à distribuição da massa de serviço do veículo como um todo.

1.8.   O veículo completo, com o sistema de retenção para crianças instalado de acordo com as instruções de instalação, deve ser colocado numa superfície dura, plana e horizontal com o travão de mão desengatado e em ponto morto. Num mesmo ensaio de impacto pode ser ensaiado mais de um sistema de retenção para crianças.

---

(*1)  A distância «a» é igual ao comprimento do pêndulo síncrono em causa.

---

ANEXO 11

FIXAÇÕES SUPLEMENTARES NECESSÁRIAS PARA A FIXAÇÃO DE SISTEMAS DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS DA CATEGORIA SEMIUNIVERSAL EM VEÍCULOS A MOTOR

| 1. | O presente anexo aplica-se apenas às fixações suplementares para a fixação de sistemas de retenção para crianças da categoria «semiuniversal» ou às barras, ou a outros elementos especiais utilizados para fixar sistemas de retenção para crianças à carroçaria, sejam ou não utilizadas fixações conformes com o Regulamento n.o 14. |
| --- | --- |

1.

| 2. | As fixações devem ser definidas pelo fabricante do sistema de retenção para crianças e os respetivos pormenores apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.
  Os serviços técnicos poderão ter em conta informações fornecidas pelo fabricante do veículo. |
| --- | --- |

2.

Os serviços técnicos poderão ter em conta informações fornecidas pelo fabricante do veículo.

| 3. | O fabricante do sistema de retenção para crianças deve fornecer as peças necessárias para a instalação das fixações e um plano específico para cada veículo com a indicação da localização exata das mesmas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | O fabricante do sistema de retenção para crianças deve indicar se as fixações necessárias para fixar o sistema de retenção à estrutura do veículo estão de acordo com os requisitos de localização e resistência dos pontos 3 e seguintes da recomendação apresentada aos governos que pretendem adotar requisitos específicos relativos às fixações dos sistemas de retenção para crianças utilizados nos automóveis (1). |
| --- | --- |

4.

---

(1)  Ver texto do Regulamento n.o 16.

---

ANEXO 12

CADEIRA

Image 59

ponto mais baixo no banco

fixação de precintas dos ombros

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ANEXO 13

CINTO DE SEGURANÇA PADRÃO

| 1. | O cinto de segurança a utilizar no ensaio dinâmico, e para efeitos do requisito do comprimento máximo, deve ter uma das duas configurações ilustradas pela figura 1. Trata-se de um cinto de três pontos retrátil e de um cinto de dois pontos estático. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O cinto de três pontos retrátil possui as seguintes partes rígidas: um retrator (R), uma inflexão no pilar (P), dois pontos de fixação (A1 e A2, ver figura 1b) e uma peça central (N, ver pormenor na figura 3). O retrator deve cumprir os requisitos do Regulamento n.o 16 no que respeita à força de retração. O diâmetro do tambor do enrolador é de 33 mm ± 0,5 mm. |
| --- | --- |

2.

| 3. | O cinto retrátil deve ser instalado nas fixações do banco de ensaio, descritas nos apêndices 1 e 4 do anexo 6, conforme se indica a seguir: | A fixação A1 do cinto deve ser ligada à fixação B0 (exterior) do carrinho. |
| --- | --- | --- |

3.

A fixação A1 do cinto deve ser ligada à fixação B0 (exterior) do carrinho.

| | A fixação A2 do cinto deve ser ligada à fixação A (interior) do carrinho. |
| --- | --- |

A fixação A2 do cinto deve ser ligada à fixação A (interior) do carrinho.

| | A inflexão no pilar P do cinto deve ser ligada à fixação C do carrinho. |
| --- | --- |

A inflexão no pilar P do cinto deve ser ligada à fixação C do carrinho.

| | O retrator R do cinto deve ser ligado à fixação do carrinho, para que o eixo do enrolador fique na posição Re. |
| --- | --- |

O retrator R do cinto deve ser ligado à fixação do carrinho, para que o eixo do enrolador fique na posição Re.

O valor de X na figura 1b seguinte é de 200 ± 5 mm. O comprimento efetivo da precinta entre A1 e o eixo do enrolador do retrator Re (quando a precinta estiver totalmente extraída, incluindo o comprimento mínimo de 150 mm para ensaio das categorias universal e semiuniversal) deve ser de 2 820 ± 5 mm, quando medido em linha reta, sem carga e numa superfície horizontal; este comprimento pode ser aumentado para o ensaio da categoria «restrito»; para todas as categorias, com o sistema de retenção para crianças instalado, deve haver um comprimento mínimo de 150 mm de precinta no enrolador do retrator.

| 4. | Os requisitos aplicáveis à precinta dos cintos são os seguintes:







  Material: tecido de poliéster | a) | largura: |
| --- | --- | --- | --- |

4.

Material: tecido de poliéster

a)

largura:

48 ± 2 mm a 10 000  N

| b) | espessura: |
| --- | --- |

b)

espessura:

1,0 ± 0,2 mm

| c) | extensão: |
| --- | --- |

c)

extensão:

8 ± 2 % a 10 000  N

| 5. | O cinto de dois pontos estático, ilustrado na figura 1a, é constituído por duas placas de fixação-padrão, conforme ilustrado na figura 2, e por uma precinta que cumpra os requisitos do ponto 4 anterior. |
| --- | --- |

5.

| 6. | As fixações do cinto de dois pontos devem ser ligadas às fixações A e B do carrinho. O valor de Y na figura 1a é de 1 300 ± 5 mm; para efeitos de homologação de sistemas de retenção para crianças da categoria universal com cintos de dois pontos (ver o ponto 6.1.9 do presente regulamento), é aplicável este requisito relativo ao comprimento máximo. |
| --- | --- |

6.

Figuras 1a e 1b

Configurações do cinto de segurança-padrão

Figura 1a

Cinto de dois pontos estático

Image 60

Figura 1b

Cinto de três pontos retrátil

Image 61

Figura 2

Placa de fixação-padrão

Dimensões em mm

Image 62

Corte A - A

Figura 3

Figura 3

Parte central da configuração do cinto de segurança-padrão

Parte central da configuração do cinto de segurança-padrão

Image 63

Corte A - A

Figura 4

Figura 4

Inflexão no pilar

Inflexão no pilar

Image 64

Acabamento: cromado

Soldadura por ponto

Prega

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ANEXO 14

ESQUEMA DE HOMOLOGAÇÃO (FLUXOGRAMA ISO 9002:2000)

Ensaio conf. prod. (3) & visita (2)

Ensaio conf. prod. (3) & visita (2)

Inspeção de fábrica pela entidade homologadora

Verif.conf. prod. a nível interno

Ensaio de homologação & Ensaio de qualificação (1)

Ensaio conf.prod. pelo serviço técnico

Concesão da homologação

Sim

Não

ISO 9002:2000 (0)

Requerente conhecido

Requerente desconhecido

Pedido de homologação

Inspeção de laboratório pela entidade homologadora

Notas:

| (0) | Ou uma norma equivalente, com a exclusão autorizada dos requisitos relacionados com os conceitos de projeto e desenvolvimento, ponto 7.3 da norma ISO 9002:2000 «Customer Satisfaction and Continual Improvement». |
| --- | --- |

(0)

| (1) | Estes ensaios são efetuados pelo serviço técnico. |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Ensaios em conformidade com o anexo 16






  a) | em caso de não conformidade com a norma ISO 9002:2000:






  i) | pela entidade ou serviço técnico durante a visita mencionada na nota 3a, |
| --- | --- | --- | --- |

(2)

a)

em caso de não conformidade com a norma ISO 9002:2000:

i)

pela entidade ou serviço técnico durante a visita mencionada na nota 3a,

| ii) | pelo fabricante entre as visitas mencionadas na nota 3b; |
| --- | --- |

ii)

pelo fabricante entre as visitas mencionadas na nota 3b;

| b) | em caso de conformidade com a norma ISO 9002:2000: os ensaios são efetuados pelo fabricante e o procedimento é verificado durante a visita mencionada na nota 3b. |
| --- | --- |

b)

em caso de conformidade com a norma ISO 9002:2000: os ensaios são efetuados pelo fabricante e o procedimento é verificado durante a visita mencionada na nota 3b.

| (3) | Visita às instalações do fabricante para inspeção e recolha de amostras aleatórias pela entidade competente ou serviço técnico.






  a) | em caso de não conformidade com a norma ISO 9002:2000: duas vezes por ano |
| --- | --- | --- |

(3)

a)

em caso de não conformidade com a norma ISO 9002:2000: duas vezes por ano

| b) | em caso de conformidade com a norma ISO 9002:2000: uma vez por ano |
| --- | --- |

b)

em caso de conformidade com a norma ISO 9002:2000: uma vez por ano

---

ANEXO 15

NOTAS EXPLICATIVAS

As notas explicativas que figuram no presente anexo dizem respeito a dificuldades de interpretação de alguns pontos do regulamento. Pretende-se que constituam um guia para os serviços técnicos que realizam os ensaios.

| | Ponto 2.10.1.
  Um dispositivo de regulação rápida pode também ser um dispositivo com um veio e uma mola semelhante a um retrator com um mecanismo de libertação manual. O dispositivo de regulação deve ser ensaiado de acordo com os requisitos dos pontos 7.2.2.5 e 7.2.3.1.3. |
| --- | --- |

Ponto 2.10.1.

Um dispositivo de regulação rápida pode também ser um dispositivo com um veio e uma mola semelhante a um retrator com um mecanismo de libertação manual. O dispositivo de regulação deve ser ensaiado de acordo com os requisitos dos pontos 7.2.2.5 e 7.2.3.1.3.

| | Ponto 2.19.2.
  Um sistema de retenção semiuniversal destinado a ser instalado no banco traseiro de veículos dos tipos «berlina» e «carrinha» cujos conjuntos de cinto completos sejam idênticos constitui um «tipo». |
| --- | --- |

Ponto 2.19.2.

Um sistema de retenção semiuniversal destinado a ser instalado no banco traseiro de veículos dos tipos «berlina» e «carrinha» cujos conjuntos de cinto completos sejam idênticos constitui um «tipo».

| | Ponto 2.19.3.
  Ao decidir sobre se terá sido criado ou não um novo tipo, há que atender à importância das variações de dimensões e/ou de massa do banco, do estofo ou do escudo contra impactos e das características de absorção de energia ou da cor do material. |
| --- | --- |

Ponto 2.19.3.

Ao decidir sobre se terá sido criado ou não um novo tipo, há que atender à importância das variações de dimensões e/ou de massa do banco, do estofo ou do escudo contra impactos e das características de absorção de energia ou da cor do material.

| | Pontos 2.19.4. e 2.19.5.
  Estes pontos não se aplicam a cintos de segurança homologados separadamente nos termos do Regulamento n.o 16 que sejam necessários para fixar o sistema de retenção para crianças ao veículo ou para reter a criança. |
| --- | --- |

Pontos 2.19.4. e 2.19.5.

Estes pontos não se aplicam a cintos de segurança homologados separadamente nos termos do Regulamento n.o 16 que sejam necessários para fixar o sistema de retenção para crianças ao veículo ou para reter a criança.

| | Ponto 6.1.2.
  No que diz respeito aos sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda, a posição correta do topo do sistema de retenção relativamente à cabeça do manequim da criança é assegurada pela instalação do maior manequim para o qual o dispositivo foi especificado, na configuração mais reclinada, e certificando-se de que uma linha horizontal à altura dos olhos passa abaixo do topo do banco. |
| --- | --- |

Ponto 6.1.2.

No que diz respeito aos sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda, a posição correta do topo do sistema de retenção relativamente à cabeça do manequim da criança é assegurada pela instalação do maior manequim para o qual o dispositivo foi especificado, na configuração mais reclinada, e certificando-se de que uma linha horizontal à altura dos olhos passa abaixo do topo do banco.

| | Ponto 6.1.8.
  O requisito de 150 mm aplica-se igualmente a berços de transporte. |
| --- | --- |

Ponto 6.1.8.

O requisito de 150 mm aplica-se igualmente a berços de transporte.

| | Ponto 6.2.4.
  Considera-se como limite de movimento aceitável da precinta do ombro que a extremidade inferior da parte escapular do cinto de segurança-padrão não se encontre abaixo do cotovelo do manequim no ponto de deslocamento máximo deste último. |
| --- | --- |

Ponto 6.2.4.

Considera-se como limite de movimento aceitável da precinta do ombro que a extremidade inferior da parte escapular do cinto de segurança-padrão não se encontre abaixo do cotovelo do manequim no ponto de deslocamento máximo deste último.

| | Ponto 6.2.9.
  É consensualmente aceite que tal se aplica também aos dispositivos que dispõem de um sistema de retenção dessa natureza, mesmo que este não constitua uma exigência para esse grupo. Por conseguinte, o ensaio aplicar-se-ia a um dispositivo utilizado exclusivamente para o grupo 2, mas utilizando a força prescrita, ou seja, o dobro da massa do manequim do grupo I. |
| --- | --- |

Ponto 6.2.9.

É consensualmente aceite que tal se aplica também aos dispositivos que dispõem de um sistema de retenção dessa natureza, mesmo que este não constitua uma exigência para esse grupo. Por conseguinte, o ensaio aplicar-se-ia a um dispositivo utilizado exclusivamente para o grupo 2, mas utilizando a força prescrita, ou seja, o dobro da massa do manequim do grupo I.

| | Ponto 7.1.3.
  O ensaio de tombamento é realizado utilizando os mesmos procedimento e parâmetros de instalação que os definidos para o ensaio dinâmico. |
| --- | --- |

Ponto 7.1.3.

O ensaio de tombamento é realizado utilizando os mesmos procedimento e parâmetros de instalação que os definidos para o ensaio dinâmico.

| | Ponto 7.1.3.1.
  Não é permitida a paragem do conjunto de ensaio durante a capotagem. |
| --- | --- |

Ponto 7.1.3.1.

Não é permitida a paragem do conjunto de ensaio durante a capotagem.

| | Ponto 7.1.4.1.4.
  Este ponto visa garantir que o sistema de retenção para crianças suporta todas as cargas aplicadas durante o ensaio dinâmico, mantendo a criança em posição, ao conservar a posição e a configuração originais. Qualquer alteração da configuração original, inclusive a alteração da posição reclinada ou do comprimento da perna de suporte é considerada um mau resultado. Qualquer falha de uma parte de ou componente de suporte de carga, como os pontos de contacto dos cintos de segurança para adultos (identificados como pontos de passagem do cinto, o dispositivo antirrotação ou a armação da cadeira do sistema de retenção para crianças é considerada um mau resultado, salvo se este comportamento for claramente identificado enquanto função do dispositivo limitador de carga. |
| --- | --- |

Ponto 7.1.4.1.4.

Este ponto visa garantir que o sistema de retenção para crianças suporta todas as cargas aplicadas durante o ensaio dinâmico, mantendo a criança em posição, ao conservar a posição e a configuração originais. Qualquer alteração da configuração original, inclusive a alteração da posição reclinada ou do comprimento da perna de suporte é considerada um mau resultado. Qualquer falha de uma parte de ou componente de suporte de carga, como os pontos de contacto dos cintos de segurança para adultos (identificados como pontos de passagem do cinto, o dispositivo antirrotação ou a armação da cadeira do sistema de retenção para crianças é considerada um mau resultado, salvo se este comportamento for claramente identificado enquanto função do dispositivo limitador de carga.

| | Ponto 7.1.4.1.10.1.2.

  «Completamente rebatida» significa que se a perna estiver rebatida, nenhuma parte da perna sobressai relativamente à superfície da base ou à armação, de forma a não influenciar a posição do sistema de retenção para crianças no banco de ensaio. Ver exemplo ilustrativos nas figuras seguintes.

  Figura 1


  Exemplos da perna de apoio completamente rebatida




  Perna de apoio
  SRC
  Perna de apoio

  Figura 2


  Exemplos da perna de apoio sem estar completamente rebatida




  Perna de apoio
  SRC
  Perna de apoio |
| --- | --- |

Ponto 7.1.4.1.10.1.2.

«Completamente rebatida» significa que se a perna estiver rebatida, nenhuma parte da perna sobressai relativamente à superfície da base ou à armação, de forma a não influenciar a posição do sistema de retenção para crianças no banco de ensaio. Ver exemplo ilustrativos nas figuras seguintes.

Figura 1

Exemplos da perna de apoio completamente rebatida

Perna de apoio

SRC

Perna de apoio

Figura 2

Exemplos da perna de apoio sem estar completamente rebatida

Perna de apoio

SRC

Perna de apoio

| | Ponto 7.1.4.2.2.
  A redação do presente ponto refere-se a acelerações que representam cargas de tração na coluna vertebral do manequim. |
| --- | --- |

Ponto 7.1.4.2.2.

A redação do presente ponto refere-se a acelerações que representam cargas de tração na coluna vertebral do manequim.

| | Ponto 7.1.4.3.1.
  Por sinais visíveis de penetração, entende-se a penetração da plasticina pela peça abdominal (sob pressão do sistema de retenção), mas não a flexão da plasticina sem compressão numa direção horizontal, tal como é, por exemplo, provocada por simples flexão da coluna vertebral. Ver igualmente a interpretação do ponto 6.2.4. |
| --- | --- |

Ponto 7.1.4.3.1.

Por sinais visíveis de penetração, entende-se a penetração da plasticina pela peça abdominal (sob pressão do sistema de retenção), mas não a flexão da plasticina sem compressão numa direção horizontal, tal como é, por exemplo, provocada por simples flexão da coluna vertebral. Ver igualmente a interpretação do ponto 6.2.4.

| | Ponto 7.2.1.5.
  Considera-se cumprido o requisito da primeira frase se a mão do manequim puder alcançar a fivela de fecho. |
| --- | --- |

Ponto 7.2.1.5.

Considera-se cumprido o requisito da primeira frase se a mão do manequim puder alcançar a fivela de fecho.

| | Ponto 7.2.2.1.
  Tal deve ser utilizado para garantir que as guias de precinta homologadas separadamente sejam facilmente fixadas e libertadas. |
| --- | --- |

Ponto 7.2.2.1.

Tal deve ser utilizado para garantir que as guias de precinta homologadas separadamente sejam facilmente fixadas e libertadas.

| | Ponto 7.2.4.1.1.
  São necessárias duas precintas. Medir a carga de rotura da primeira precinta. Medir a largura da segunda precinta sob uma carga igual a 75 % dessa carga. |
| --- | --- |

Ponto 7.2.4.1.1.

São necessárias duas precintas. Medir a carga de rotura da primeira precinta. Medir a largura da segunda precinta sob uma carga igual a 75 % dessa carga.

| | Ponto 7.2.4.4.
  Não são admitidos elementos que não possam ser desmontados ou desenroscados e cuja remontagem incorreta por um utilizador não habituado seja provável e possa resultar numa configuração perigosa. |
| --- | --- |

Ponto 7.2.4.4.

Não são admitidos elementos que não possam ser desmontados ou desenroscados e cuja remontagem incorreta por um utilizador não habituado seja provável e possa resultar numa configuração perigosa.

| | Ponto 8.1.2.2.
  Por «fixado ao banco», entende-se o banco de ensaios conforme prescrito no anexo 6. Por «dispositivos específicos poderão», entende-se que um sistema de retenção «específico» seria normalmente submetido ao ensaio de tombamento instalado no banco de ensaios, mas que o seu ensaio no banco do veículo foi autorizado. |
| --- | --- |

Ponto 8.1.2.2.

Por «fixado ao banco», entende-se o banco de ensaios conforme prescrito no anexo 6. Por «dispositivos específicos poderão», entende-se que um sistema de retenção «específico» seria normalmente submetido ao ensaio de tombamento instalado no banco de ensaios, mas que o seu ensaio no banco do veículo foi autorizado.

| | Ponto 8.1.3.6.3.2.
  O painel articulado ou dispositivo flexível semelhante destina-se a simular a situação em que se tira roupa à criança sem reajustar o sistema de arnês. Se o sistema de retenção se adaptar ao corpo da criança sem necessidade de uma intervenção externa (caso se utilize um cinto para adultos ou o arnês for provido de retratores de bloqueio de emergência ou automático, dispensa-se a utilização do painel articulado. No caso de sistemas de retenção de crianças em que o comprimento das precintas seja fixo (por exemplo, um arnês sem retratores ou um cinto para adultos utilizado com um dispositivo de bloqueio), é necessário utilizar um painel articulado. A utilização de um tal painel é obrigatória no caso de sistemas de retenção de crianças com escudos contra impactos providos de cinto. |
| --- | --- |

Ponto 8.1.3.6.3.2.

O painel articulado ou dispositivo flexível semelhante destina-se a simular a situação em que se tira roupa à criança sem reajustar o sistema de arnês. Se o sistema de retenção se adaptar ao corpo da criança sem necessidade de uma intervenção externa (caso se utilize um cinto para adultos ou o arnês for provido de retratores de bloqueio de emergência ou automático, dispensa-se a utilização do painel articulado. No caso de sistemas de retenção de crianças em que o comprimento das precintas seja fixo (por exemplo, um arnês sem retratores ou um cinto para adultos utilizado com um dispositivo de bloqueio), é necessário utilizar um painel articulado. A utilização de um tal painel é obrigatória no caso de sistemas de retenção de crianças com escudos contra impactos providos de cinto.

| | Ponto 8.2.2.1.1.
  Por «tendo em consideração as condições normais de utilização», entende-se que o ensaio deve ser realizado com o sistema de retenção montado no banco de ensaios ou no banco do veículo sem o manequim.
  O manequim apenas deve ser utilizado para posicionar o dispositivo de regulação. No primeiro caso, as precintas devem ser reguladas de acordo com os pontos 8.1.3.6.3.2 ou 8.1.3.6.3.3 (conforme seja adequado). O ensaio deve então ser realizado depois de se retirar o manequim. |
| --- | --- |

Ponto 8.2.2.1.1.

Por «tendo em consideração as condições normais de utilização», entende-se que o ensaio deve ser realizado com o sistema de retenção montado no banco de ensaios ou no banco do veículo sem o manequim.

O manequim apenas deve ser utilizado para posicionar o dispositivo de regulação. No primeiro caso, as precintas devem ser reguladas de acordo com os pontos 8.1.3.6.3.2 ou 8.1.3.6.3.3 (conforme seja adequado). O ensaio deve então ser realizado depois de se retirar o manequim.

| | Ponto 8.2.5.2.6.
  Este ponto não se aplica a precintas-guia homologadas separadamente em conformidade com o presente regulamento. |
| --- | --- |

Ponto 8.2.5.2.6.

Este ponto não se aplica a precintas-guia homologadas separadamente em conformidade com o presente regulamento.

| | Ponto 10.1.3.
  No caso de extensões cujas alterações só afetam um grupo de sistemas de retenção para crianças, o ensaio de extensão limita-se a esse grupo e, se o resultado do deslocamento for pior que a hipótese mais desfavorável para o sistema de retenção para crianças (de qualquer grupo da homologação original ou de extensões prévias), procede-se então a novos ensaios de qualificação da produção. Se o deslocamento da cabeça não for pior do que em quaisquer outros ensaios de homologação ou extensão (excluindo ensaios de qualificação da produção), não são necessários mais ensaios de qualificação da produção.
  Se as alterações da extensão afetarem mais de um grupo, por exemplo, se se estender um grupo 2/3 de sistemas de retenção para crianças para acrescentar o grupo 1, mas a modificação puder afetar o grupo 2/3 (por exemplo, um reforço), procede-se então aos ensaios do grupo 1 e da hipótese mais desfavorável do grupo 2/3 (homologação original). Se qualquer resultado for pior que o da homologação original ou da extensão prévia (excluindo ensaios de qualificação da produção), realizam-se então ensaios de qualificação da produção relativos à nova hipótese mais desfavorável.
  Procede-se sempre à comparação com a hipótese mais desfavorável de todos os ensaios de homologação e extensão (excluindo quaisquer ensaios de qualificação da produção) |
| --- | --- |

Ponto 10.1.3.

No caso de extensões cujas alterações só afetam um grupo de sistemas de retenção para crianças, o ensaio de extensão limita-se a esse grupo e, se o resultado do deslocamento for pior que a hipótese mais desfavorável para o sistema de retenção para crianças (de qualquer grupo da homologação original ou de extensões prévias), procede-se então a novos ensaios de qualificação da produção. Se o deslocamento da cabeça não for pior do que em quaisquer outros ensaios de homologação ou extensão (excluindo ensaios de qualificação da produção), não são necessários mais ensaios de qualificação da produção.

Se as alterações da extensão afetarem mais de um grupo, por exemplo, se se estender um grupo 2/3 de sistemas de retenção para crianças para acrescentar o grupo 1, mas a modificação puder afetar o grupo 2/3 (por exemplo, um reforço), procede-se então aos ensaios do grupo 1 e da hipótese mais desfavorável do grupo 2/3 (homologação original). Se qualquer resultado for pior que o da homologação original ou da extensão prévia (excluindo ensaios de qualificação da produção), realizam-se então ensaios de qualificação da produção relativos à nova hipótese mais desfavorável.

Procede-se sempre à comparação com a hipótese mais desfavorável de todos os ensaios de homologação e extensão (excluindo quaisquer ensaios de qualificação da produção)

---

ANEXO 16

CONTROLO DA CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

1.   ENSAIOS

Os sistemas de retenção para crianças têm de satisfazer os requisitos em que se baseiam os ensaios a seguir enumerados.

| 1.1. | Verificação do limiar de bloqueio e durabilidade dos retratores de bloqueamento de emergência
  Em conformidade com as disposições do ponto 8.2.4.3, no sentido mais desfavorável, consoante o caso, após a realização do ensaio de durabilidade descrito nos pontos 8.2.4.2, 8.2.4.4 e 8.2.4.5, como requisito do ponto 7.2.3.2.6. |
| --- | --- |

1.1.

Verificação do limiar de bloqueio e durabilidade dos retratores de bloqueamento de emergência

Em conformidade com as disposições do ponto 8.2.4.3, no sentido mais desfavorável, consoante o caso, após a realização do ensaio de durabilidade descrito nos pontos 8.2.4.2, 8.2.4.4 e 8.2.4.5, como requisito do ponto 7.2.3.2.6.

| 1.2. | Verificação da durabilidade dos retratores de bloqueio automático
  Em conformidade com as disposições do ponto 8.2.4.2, completadas pelos ensaios dos pontos 8.2.4.4 e 8.2.4.5, como requisito do ponto 7.2.3.1.3. |
| --- | --- |

1.2.

Verificação da durabilidade dos retratores de bloqueio automático

Em conformidade com as disposições do ponto 8.2.4.2, completadas pelos ensaios dos pontos 8.2.4.4 e 8.2.4.5, como requisito do ponto 7.2.3.1.3.

| 1.3. | Ensaio de resistência das precintas após condicionamento
  Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 7.2.4.2, após condicionamento em conformidade com os requisitos dos pontos 8.2.5.2.1 a 8.2.5.2.5.
  1.3.1.   Ensaio de resistência das precintas após condicionamento por abrasão
  De acordo com o procedimento descrito no ponto 7.2.4.2, após condicionamento de acordo com os requisitos descritos no ponto 8.2.5.2.6. |
| --- | --- |

1.3.

Ensaio de resistência das precintas após condicionamento

Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 7.2.4.2, após condicionamento em conformidade com os requisitos dos pontos 8.2.5.2.1 a 8.2.5.2.5.

1.3.1.   Ensaio de resistência das precintas após condicionamento por abrasão

De acordo com o procedimento descrito no ponto 7.2.4.2, após condicionamento de acordo com os requisitos descritos no ponto 8.2.5.2.6.

| 1.4. | Ensaio de microdeslizamento
  De acordo com o procedimento descrito no ponto 8.2.3 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.4.

Ensaio de microdeslizamento

De acordo com o procedimento descrito no ponto 8.2.3 do presente regulamento.

| 1.5. | Absorção de energia
  De acordo com as disposições do ponto 7.1.2 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.5.

Absorção de energia

De acordo com as disposições do ponto 7.1.2 do presente regulamento.

| 1.6. | Verificação dos requisitos de desempenho do sistema de retenção para crianças quando submetido ao ensaio dinâmico pertinente
  De acordo com as disposições do ponto 8.1.3, com qualquer fivela de fecho que tenha sido pré-condicionada de acordo com os requisitos do ponto 7.2.1.7, de forma que os requisitos pertinentes do ponto 7.1.4. (para o desempenho global do sistema de retenção para crianças) e do ponto 7.2.1.8.1 (para o desempenho de qualquer fivela de fecho sob carga) sejam respeitados. |
| --- | --- |

1.6.

Verificação dos requisitos de desempenho do sistema de retenção para crianças quando submetido ao ensaio dinâmico pertinente

De acordo com as disposições do ponto 8.1.3, com qualquer fivela de fecho que tenha sido pré-condicionada de acordo com os requisitos do ponto 7.2.1.7, de forma que os requisitos pertinentes do ponto 7.1.4. (para o desempenho global do sistema de retenção para crianças) e do ponto 7.2.1.8.1 (para o desempenho de qualquer fivela de fecho sob carga) sejam respeitados.

| 1.7. | Ensaio de temperatura
  De acordo com as disposições do ponto 7.1.5 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.7.

Ensaio de temperatura

De acordo com as disposições do ponto 7.1.5 do presente regulamento.

2.   FREQUÊNCIA E RESULTADOS DOS ENSAIOS

2.1.   Os ensaios previstos nos n.os 1.1 a 1.5 e 1.7 anteriores devem ser efetuados com uma frequência aleatória estatisticamente controlada, de acordo com um dos procedimentos habituais de garantia da qualidade, e, pelo menos, uma vez por ano.

2.2.   Condições mínimas para o controlo da conformidade dos sistemas de retenção para crianças das categorias «universal», «semiuniversal» e «restrito» aquando dos ensaios dinâmicos previstos no ponto 1.6 anterior.

De acordo com as entidades competentes, o titular de uma homologação deve supervisionar o controlo da conformidade segundo o método de controlo do lote (ver ponto 2.2.1) ou o método do controlo contínuo (ver ponto 2.2.2).

2.2.1.   Controlo do lote para os sistemas de retenção para crianças

2.2.1.1.   O titular de uma homologação deve dividir os sistemas de retenção para crianças em lotes tão uniformes quanto possível no que diz respeito às matérias-primas ou aos produtos intermédios envolvidos no seu fabrico (cascos de cor diferente, arneses de fabrico diferente) e às condições de produção. O efetivo total do lote não deve exceder as 5 000 unidades.

Com o acordo das entidades competentes, os ensaios podem ser efetuados pelas entidades do serviço técnico ou sob a responsabilidade do titular da homologação.

2.2.1.2.   Em conformidade com o disposto no ponto 2.2.1.4, é necessário recolher uma amostra de cada lote. A amostra pode ser recolhida antes de o lote estar completo, desde que o lote contenha, pelo menos, 20 % do seu efetivo total.

2.2.1.3.   As características dos sistemas de retenção para crianças e o número de ensaios dinâmicos a efetuar são indicados no ponto 2.2.1.4.

2.2.1.4.   Para que seja aceite, um lote de sistemas de retenção para crianças deve preencher as seguintes condições:

| Efetivo do lote | Número de amostras/características dos sistemas de retenção para crianças | Número combinado de amostras | Critérios de aceitação | Critérios de rejeição | Grau de rigor do controlo |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| N < 500 | 1.o = 1MH | 1 | 0 | — | Normal |
| 2.o = 1MH | 2 | 1 | 2 |
| 500 < N < 5 000 | 1.o = 1MH + 1LH | 2 | 0 | 2 | Normal |
| 2.o = 1MH + 1LH | 4 | 1 | 2 |
| N < 500 | 1.o = 2MH | 2 | 0 | 2 | Reforçado |
| 2.o = 2MH | 4 | 1 | 2 |
| 500 < N < 5 000 | 1.o = 2MH + 2LH | 4 | 0 | 2 | Reforçado |
| 2.o = 2MH + 2LH | 8 | 1 | 2 |

Efetivo do lote

Número de amostras/características dos sistemas de retenção para crianças

Número combinado de amostras

Critérios de aceitação

Critérios de rejeição

Grau de rigor do controlo

N < 500

1.o = 1MH

1

0

—

Normal

2.o = 1MH

2

1

2

500 < N < 5 000

1.o = 1MH + 1LH

2

0

2

Normal

2.o = 1MH + 1LH

4

1

2

N < 500

1.o = 2MH

2

0

2

Reforçado

2.o = 2MH

4

1

2

500 < N < 5 000

1.o = 2MH + 2LH

4

0

2

Reforçado

2.o = 2MH + 2LH

8

1

2

Nota:

| | MH significa configuração mais difícil (piores resultados obtidos para a homologação ou extensão da homologação); |
| --- | --- |

MH significa configuração mais difícil (piores resultados obtidos para a homologação ou extensão da homologação);

| | LH significa configuração menos difícil. |
| --- | --- |

LH significa configuração menos difícil.

Este duplo plano de amostragem funciona da seguinte maneira:

| | Para um controlo normal, se a primeira amostra não contiver quaisquer unidades defeituosas, o lote é aceite sem que uma segunda amostra seja ensaiada. Se contiver duas amostras defeituosas, o lote é recusado. Por último, se contiver uma unidade defeituosa, é recolhida uma segunda amostra e é o número cumulativo que deve preencher as condições indicadas na coluna 5 do quadro acima. |
| --- | --- |

Para um controlo normal, se a primeira amostra não contiver quaisquer unidades defeituosas, o lote é aceite sem que uma segunda amostra seja ensaiada. Se contiver duas amostras defeituosas, o lote é recusado. Por último, se contiver uma unidade defeituosa, é recolhida uma segunda amostra e é o número cumulativo que deve preencher as condições indicadas na coluna 5 do quadro acima.

| | Passa-se do controlo normal ao controlo reforçado se, em cinco lotes consecutivos, dois forem recusados. Volta-se ao controlo normal se cinco lotes consecutivos forem aceites. |
| --- | --- |

Passa-se do controlo normal ao controlo reforçado se, em cinco lotes consecutivos, dois forem recusados. Volta-se ao controlo normal se cinco lotes consecutivos forem aceites.

| | Se um lote for recusado, a produção é considerada não conforme, pelo que o lote não será colocado no mercado. |
| --- | --- |

Se um lote for recusado, a produção é considerada não conforme, pelo que o lote não será colocado no mercado.

| | Se dois lotes consecutivos sujeitos a controlo reforçado forem recusados, aplica-se o disposto no ponto 13. |
| --- | --- |

Se dois lotes consecutivos sujeitos a controlo reforçado forem recusados, aplica-se o disposto no ponto 13.

2.2.1.5.   O controlo da conformidade dos sistemas de retenção para crianças inicia-se com o lote que for fabricado após o primeiro lote submetido ao ensaio de qualificação da produção.

2.2.1.6.   Os resultados dos ensaios descritos no ponto 2.2.1.4 não devem exceder L, sendo L o valor-limite fixado para cada ensaio de homologação.

2.2.2.   Controlo contínuo

2.2.2.1.   O titular da homologação é obrigado a efetuar um controlo contínuo da qualidade do seu processo de fabrico, numa base estatística e por amostragem. Com o acordo das entidades competentes, os ensaios podem ser efetuados pelas entidades do serviço técnico ou sob a responsabilidade do titular da homologação, que é responsável pela rastreabilidade do produto.

2.2.2.2.   As amostras devem ser recolhidas nos termos do disposto no ponto 2.2.2.4.

2.2.2.3.   A característica dos sistemas de retenção para crianças é escolhida ao acaso e os ensaios a efetuar estão descritos no ponto 2.2.2.4.

2.2.2.4.   O controlo deve preencher os seguintes requisitos:

| Percentagem do sistema de retenção para crianças selecionado | Grau de rigor do controlo |
| --- | --- |
| 0,02 % significa que foi selecionado um sistema de retenção para crianças de entre cada 5 000 fabricados | Normal |
| 0,05 % significa que foi selecionado um sistema de retenção para crianças de entre cada 2 000 fabricados | Reforçado |

Percentagem do sistema de retenção para crianças selecionado

Grau de rigor do controlo

0,02 % significa que foi selecionado um sistema de retenção para crianças de entre cada 5 000 fabricados

Normal

0,05 % significa que foi selecionado um sistema de retenção para crianças de entre cada 2 000 fabricados

Reforçado

Este duplo plano de amostragem funciona da seguinte maneira:

| | Se o sistema de retenção para crianças for considerado conforme, toda a produção é conforme. |
| --- | --- |

Se o sistema de retenção para crianças for considerado conforme, toda a produção é conforme.

| | Se o primeiro sistema de retenção para crianças não preencher os requisitos, é escolhido um segundo sistema de retenção para crianças. |
| --- | --- |

Se o primeiro sistema de retenção para crianças não preencher os requisitos, é escolhido um segundo sistema de retenção para crianças.

| | Se o segundo sistema de retenção para crianças preencher os requisitos, toda a produção é considerada conforme. |
| --- | --- |

Se o segundo sistema de retenção para crianças preencher os requisitos, toda a produção é considerada conforme.

| | Se nenhum (nem o primeiro nem o segundo) dos dois sistemas de retenção para crianças preencher os requisitos, a produção é considerada não conforme, os sistemas de retenção para crianças suscetíveis de apresentar o mesmo defeito são retirados e são tomadas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção. |
| --- | --- |

Se nenhum (nem o primeiro nem o segundo) dos dois sistemas de retenção para crianças preencher os requisitos, a produção é considerada não conforme, os sistemas de retenção para crianças suscetíveis de apresentar o mesmo defeito são retirados e são tomadas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção.

| | Se, em 10 000 sistemas de retenção para crianças fabricados consecutivamente, a produção tiver de ser retirada duas vezes, o controlo normal é substituído por um controlo reforçado. |
| --- | --- |

Se, em 10 000 sistemas de retenção para crianças fabricados consecutivamente, a produção tiver de ser retirada duas vezes, o controlo normal é substituído por um controlo reforçado.

| | Se 10 000 sistemas de retenção para crianças fabricados consecutivamente forem considerados conformes, passa-se novamente a um controlo normal. |
| --- | --- |

Se 10 000 sistemas de retenção para crianças fabricados consecutivamente forem considerados conformes, passa-se novamente a um controlo normal.

| | Se a produção sujeita a um controlo reforçado tiver sido retirada duas vezes consecutivas, são aplicadas as disposições do ponto 13. |
| --- | --- |

Se a produção sujeita a um controlo reforçado tiver sido retirada duas vezes consecutivas, são aplicadas as disposições do ponto 13.

2.2.2.5.   O controlo contínuo dos sistemas de retenção para crianças inicia-se após o ensaio de qualificação da produção.

2.2.2.6.   Os resultados dos ensaios descritos no ponto 2.2.2.4 não devem exceder L, sendo L o valor-limite fixado para cada ensaio de homologação.

2.3.   No caso de dispositivos «incorporados» destinados a veículos específicos, aplicam-se as seguintes frequências de ensaio:

| Sistemas de retenção para crianças, exceto almofadas elevadoras: | uma vez em cada período de oito semanas |
| --- | --- |
| Almofadas elevadoras: | uma vez em cada período de 12 semanas |

Sistemas de retenção para crianças, exceto almofadas elevadoras:

uma vez em cada período de oito semanas

Almofadas elevadoras:

uma vez em cada período de 12 semanas

Em cada ensaio, devem ser cumpridos todos os requisitos dos pontos 7.1.4 e 7.2.1.8.1. Se todos os ensaios efetuados no período de um ano revelarem resultados satisfatórios, o fabricante pode, mediante o acordo da entidade homologadora, reduzir a frequência dos ensaios conforme se indica a seguir:

| Sistemas de retenção para crianças, exceto almofadas elevadoras: | uma vez em cada período de 16 semanas |
| --- | --- |
| Almofadas elevadoras: | uma vez em cada período de 24 semanas |

Sistemas de retenção para crianças, exceto almofadas elevadoras:

uma vez em cada período de 16 semanas

Almofadas elevadoras:

uma vez em cada período de 24 semanas

Não obstante, quando a produção anual for de 1 000 sistemas de retenção para crianças, ou inferior, é autorizada uma frequência mínima de um ensaio por ano.

2.3.1.   Para dispositivos da categoria «veículo específico» de acordo com o ponto 2.1.2.4.1, o fabricante do sistema de retenção para crianças pode escolher os procedimentos de conformidade da produção de acordo com o ponto 2.2 anterior, num banco de ensaios, ou com o ponto 2.3 anterior, numa carroçaria de veículo.

2.3.2.   Se uma amostra de ensaio não preencher os requisitos de um determinado ensaio a que tenha sido sujeita, deve ser realizado um outro ensaio com os mesmos requisitos em, pelo menos, três outras amostras. No caso de ensaios dinâmicos, se uma dessas amostras não preencher os requisitos do ensaio, a produção é considerada não conforme e a frequência dos ensaios passa a ser superior, se tiver sido selecionada a mais baixa prevista no ponto 2.3, sendo tomadas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção.

2.4.   Se a produção for declarada não conforme nos termos do disposto nos pontos 2.2.1.4, 2.2.2.4 ou 2.3.2, o titular da homologação, ou o seu representante devidamente acreditado, deve:

| 2.4.1. | Notificar a entidade homologadora que concedeu a homologação, indicando quais as ações empreendidas para restabelecer a conformidade da produção. |
| --- | --- |

2.4.1.

Notificar a entidade homologadora que concedeu a homologação, indicando quais as ações empreendidas para restabelecer a conformidade da produção.

2.5.   O fabricante deve informar trimestralmente a entidade homologadora da quantidade de produtos fabricada para cada número de homologação e fornecer um meio de identificar os produtos correspondentes a cada um desses números de homologação.

---

ANEXO 17

ENSAIO DO MATERIAL ABSORVENTE DE ENERGIA

1.   SIMULADOR DA CABEÇA

1.1.   O simulador da cabeça é constituído por um hemisfério de madeira maciço com um segmento esférico mais pequeno, conforme ilustrado na figura A seguinte. Deve ser construído de forma a poder ser deixado cair livremente, segundo o eixo indicado, e a nele poder ser montado um acelerómetro que permita medir a aceleração segundo a direção de queda.

1.2.   A massa total do simulador da cabeça, incluindo o acelerómetro, deve ser de 2,75 kg ± 0,05 kg.

Figura A

Simulador da cabeça

Dimensões em mm

Direção da queda

2.   INSTRUMENTOS

Durante o ensaio, deve ser registada a aceleração por meio de equipamento da classe de frequência de canal 1 000, conforme especificado na última versão da norma ISO 6487.

3.   PROCEDIMENTO

3.1.   O sistema de retenção para crianças montado deve estar diretamente apoiado na região de impacto numa superfície plana rígida, cujas dimensões mínimas são de 500 × 500 mm, de modo a que o sentido do impacto seja perpendicular à superfície interna do sistema de retenção para crianças na zona de impacto.

3.2.   Elevar o simulador da cabeça a uma altura de 100 – 0/+ 5 mm, medidos entre as superfícies superiores do sistema de retenção para crianças montado e o ponto mais baixo do simulador da cabeça, e deixar cair este último. Registar a aceleração do simulador da cabeça durante o impacto.

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ANEXO 18

MÉTODO DE DEFINIÇÃO DA ZONA DE IMPACTO DA CABEÇA NO CASO DE DISPOSITIVOS COM ENCOSTO E DEFINIÇÃO DA DIMENSÃO MÍNIMA DAS ABAS LATERAIS DOS DISPOSITIVOS VIRADOS PARA A RETAGUARDA

| 1. | Colocar o dispositivo no banco de ensaio descrito no anexo 6. Os dispositivos reclináveis devem ser regulados na posição mais levantada. Colocar o manequim mais pequeno no dispositivo, de acordo com as instruções do fabricante. Marcar um ponto «A» no encosto no mesmo nível horizontal que o ombro do manequim mais pequeno, numa posição situada 2 cm para o interior do rebordo exterior do braço. Todas as superfícies internas situadas acima do plano horizontal que passa no ponto «A» devem ser ensaiadas em conformidade com o anexo 17. Esta área deve abranger o encosto e as abas laterais, incluindo os rebordos interiores (zona arredondada) destas últimas. No caso de berços de transporte em que uma instalação simétrica do manequim não seja possível em função do dispositivo e das instruções do fabricante, a zona conforme ao disposto no anexo 17 deve compreender todas as superfícies internas situadas acima do ponto «A», conforme antes definido, no sentido da cabeça, medidas com o manequim no berço de transporte na posição mais desfavorável descrita nas instruções do fabricante e com o berço instalado no banco de ensaio.
  Se não for possível efetuar uma instalação simétrica do manequim no berço de transporte, toda a zona interna deve estar conforme ao disposto no anexo 17. |
| --- | --- |

1.

Se não for possível efetuar uma instalação simétrica do manequim no berço de transporte, toda a zona interna deve estar conforme ao disposto no anexo 17.

| 2. | Os dispositivos virados para a retaguarda devem dispor de abas laterais com uma profundidade mínima de 90 mm, medida relativamente à mediana da superfície do encosto. As abas laterais devem começar no plano horizontal que passa no ponto «A» e continuar até à extremidade superior do encosto do banco. A partir de um ponto situado 90 mm abaixo da extremidade superior do encosto do banco, a profundidade da aba lateral poderá ser reduzida gradualmente. |
| --- | --- |

2.

| 3. | O requisito do ponto 2 anterior de uma dimensão mínima para as abas laterais não se aplica a sistemas de retenção para crianças dos grupos de massa II e III da categoria «veículos específicos» a utilizar na zona de bagagem, em conformidade com o ponto 6.1.2 do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.

---

ANEXO 19

DESCRIÇÃO DO CONDICIONAMENTO PARA OS DISPOSITIVOS DE REGULAÇÃO MONTADOS DIRETAMENTE EM SISTEMAS DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS

Figura 1

1,25 kg

Rolete fixo

Rolete fixo

1.   MÉTODO

1.1.   Com a precinta na posição de referência descrita no ponto 8.2.7, extrair pelo menos 50 mm de precinta do arnês integral, puxando a extremidade livre da precinta.

1.2.   Prender a parte regulada do arnês integral ao dispositivo de tração A.

1.3.   Ativar o dispositivo de regulação e puxar, pelo menos, 150 mm de precinta do arnês integral. Este comprimento representa metade de um ciclo e coloca o dispositivo de tração A na posição de extração máxima da precinta.

1.4.   Ligar a extremidade livre da precinta ao dispositivo de tração B.

2.   O CICLO É O SEGUINTE:

| 2.1. | Puxar por intermédio de B, pelo menos, 150 mm sem que A exerça qualquer tração no arnês integral. |
| --- | --- |

2.1.

Puxar por intermédio de B, pelo menos, 150 mm sem que A exerça qualquer tração no arnês integral.

| 2.2. | Ativar os dispositivos de regulação e puxar A sem que B exerça qualquer tração na extremidade livre da precinta. |
| --- | --- |

2.2.

Ativar os dispositivos de regulação e puxar A sem que B exerça qualquer tração na extremidade livre da precinta.

| 2.3. | No final do processo, desativar o dispositivo de regulação. |
| --- | --- |

2.3.

No final do processo, desativar o dispositivo de regulação.

| 2.4. | Repetir o ciclo conforme prescrito no ponto 7.2.2.7 do presente regulamento. |
| --- | --- |

2.4.

Repetir o ciclo conforme prescrito no ponto 7.2.2.7 do presente regulamento.

---

ANEXO 20

DISPOSITIVO TÍPICO PARA O ENSAIO DA RESISTÊNCIA DE FIVELAS DE FECHO

Image 70

3 ou 5 precintas

fivela de fecho

dimensões em mm

a = área em A:

força de tração

força de tração

---

ANEXO 21

INSTALAÇÃO PARA O ENSAIO DINÂMICO DE COLISÃO

Fixações ISOFIX da junção encosto-assento

Almofada de ensaio

Célula de carga 1

Posição do dispositivo de bloqueio, caso esteja instalado

Inflexão no pilar

Retrator-padrão

Carril de ensaio

Célula de carga 2

Coluna «B»

1.   MÉTODO

1.1.   Cinto subabdominal (apenas)

Instalar a célula de carga 1 na posição exterior, conforme ilustrado acima. Instalar o sistema de retenção para crianças e exercer no cinto de referência a tração necessária na posição exterior para obter uma carga de 75 N ± 5 N na posição exterior.

1.2.   Cinto subabdominal e diagonal

1.2.1.   Instalar a célula de carga 1 na posição exterior, conforme ilustrado acima. Instalar o sistema de retenção para crianças na posição correta. Se o sistema de retenção para crianças tiver instalado um dispositivo de bloqueio, que atue sobre o cinto diagonal, colocar a célula de carga 2 numa posição conveniente por detrás do sistema de retenção para crianças, entre o dispositivo de bloqueamento e a fivela de fecho, conforme ilustrado acima. Se não estiver instalado qualquer dispositivo de bloqueio ou se este estiver instalado na fivela de fecho, colocar a célula de carga numa posição conveniente entre a inflexão no pilar e o sistema de retenção.

1.2.2.   Regular a parte subabdominal do cinto de referência de forma a obter 50 N ± 5 N na célula de carga 1. Traçar uma marca com giz na precinta no ponto em que esta passa através da fivela de fecho simulada. Mantendo o cinto nessa posição, regular o cinto diagonal de forma a obter uma força de 50 N ± 5 N na célula de carga 2, seja bloqueando a precinta no bloqueador da precinta do sistema de retenção para crianças, seja puxando o cinto junto do retrator normalizado.

1.2.3.   Extrair toda a precinta do enrolador do retrator e enrolar com uma tensão de 4 ± 3 N no cinto entre o retrator e a inflexão no pilar. O enrolador deve ser bloqueado antes do ensaio dinâmico. Efetuar o ensaio dinâmico de colisão.

1.2.4.   Antes de iniciar os preparativos, verificar o sistema de retenção para crianças, a fim de determinar a conformidade com o ponto 6.2.1.3. Se ocorrer uma alteração na tensão de instalação devido a uma variação da função do ângulo, deve realizar-se o ensaio nas condições criadas pela instalação mais distendida, proceder aos preparativos e colocar a tensão na posição mais tensa e, em seguida, reposicionar o sistema de retenção para crianças na situação mais desfavorável, sem voltar a esticar o cinto de segurança para adultos. Efetuar o ensaio dinâmico.

1.3.   Fixação ISOFIX

Para sistemas ISOFIX de retenção para crianças com fixações ISOFIX da junção encosto-assento reguláveis. Fixar o sistema ISOFIX de retenção para crianças sem carga às fixações H1-H2 da junção encosto-assento na posição de ensaio apropriada. Deixar os mecanismos de extensão das fixações ISOFIX puxar o sistema ISOFIX de retenção para crianças sem carga na direção da junção encosto-assento. Aplicar uma força adicional de 135 ± 15 N num plano paralelo ao da superfície da almofada do assento do banco de ensaio, no sentido da junção encosto-assento, para vencer as forças de atrito entre o sistema ISOFIX de retenção para crianças e a almofada do assento, ajudando os efeitos autotensores do mecanismo de fecho. A força deve ser aplicada no eixo (ou perto dele) do sistema ISOFIX de retenção para crianças e a uma altura não superior a 100 mm acima da superfície da almofada do banco de ensaio. Se necessário, ajustar o tirante superior para obter uma tensão de 50 ± 5 N. (*1) Colocar o manequim de ensaio apropriado no sistema ISOFIX de retenção para crianças quando este último tiver sido regulado deste modo.

Nota

| 1. | Procede-se à instalação depois de o manequim ter sido colocado no sistema de retenção para os pontos 1.1 e 1.2. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Dado que a almofada de espuma utilizada no ensaio ficará comprimida depois da instalação do sistema de retenção para crianças, o ensaio dinâmico deve ser efetuado, tanto quanto possível, no máximo 10 minutos após a instalação. Para permitir que a almofada recupere, o intervalo mínimo entre dois ensaios com a mesma almofada deve ser de 20 minutos. |
| --- | --- |

2.

| 3. | As células de carga diretamente instaladas nas precintas do cinto podem ser desligadas eletricamente, mas devem ser mantidas no seu lugar durante o ensaio dinâmico. A massa de cada célula não deve exceder 250 gramas. Em alternativa, a célula de carga da precinta do cinto subabdominal pode ser substituída por uma célula de carga fixada no ponto de fixação. |
| --- | --- |

3.

| 4. | No caso de sistemas de retenção equipados com dispositivos destinados a aumentar a tensão do cinto de segurança para adultos, o método de ensaio consistirá no seguinte:
  Instalar o sistema de retenção para crianças conforme o prescrito no presente anexo e, em seguida, aplicar o dispositivo tensor de acordo com as instruções do fabricante. O dispositivo é considerado inaceitável se não puder ser aplicado devido a uma tensão excessiva. |
| --- | --- |

4.

Instalar o sistema de retenção para crianças conforme o prescrito no presente anexo e, em seguida, aplicar o dispositivo tensor de acordo com as instruções do fabricante. O dispositivo é considerado inaceitável se não puder ser aplicado devido a uma tensão excessiva.

| 5. | Não será aplicada qualquer força adicional ao sistema de retenção para crianças para além da mínima necessária para atingir as forças de instalação corretas, como especificadas nos pontos 1.1 e 1.2.2. acima. |
| --- | --- |

5.

| 6. | No caso dos berços de transporte instalados da forma indicada no ponto 8.1.3.5.6 do presente regulamento, a ligação entre o cinto de segurança para adultos e o sistema de retenção é simulada. Um cinto de segurança para adultos com uma extremidade livre de 500 mm de comprimento (medido da forma descrita no anexo 13) é ligado, pela placa de fixação descrita no anexo 13, aos pontos de fixação previstos. Seguidamente, o sistema de retenção é ligado aos cintos de segurança para adultos com extremidades livres. A tensão no cinto de segurança para adultos, medida entre o ponto de fixação e o sistema de retenção, deve ser de 50 ± 5 N. |
| --- | --- |

6.

---

(*1)  No caso de sistemas de retenção equipados com dispositivos destinados a aumentar a tensão do tirante superior, o método de ensaio consistirá no seguinte:

Instalar o sistema ISOFIX de retenção para crianças conforme o prescrito no presente anexo e, em seguida, aplicar o dispositivo tensor de acordo com as instruções do fabricante. O dispositivo é considerado inaceitável se não puder ser aplicado devido a uma tensão excessiva.

---

ANEXO 22

ENSAIO DE BLOQUEIO DA PARTE INFERIOR DO TRONCO

Figura 1

Bloco de manequim P10 truncado

Material: EPS (40 a 45 g/l)

Diâmetro 110

Raio combinado10,0 (tipo)

Raio 125

Raio 55

3,2°

9,5°

Raio 80 (tipo)

Raio 220

160

Figura 2

Ensaio de tração da almofada elevadora utilizando o bloco de manequim

---

ANEXO 23

DISPOSITIVOS DE APLICAÇÃO DE CARGAS

Dispositivo de aplicação de cargas I

Image 74

Corte de rebordo A-A

Vista de frente

Escala: 1:2

Corte de rebordo B-B

Pormenor C

Escala: 1:1

| Comprimento do esticamento | (+/– 5 mm) | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | Manequim P/Q 0 | Manequim P/Q 3/4 | P/Q 1,5 | P/Q 3 | P/Q 6 | P/Q 10 |
| Cinto de cabeça | 1 000 mm | 1 000 mm | 1 000 mm | 1 200 mm | 1 200 mm | 1 200 mm |
| Cinto de ombro | 750 mm | 850 mm | 950 mm | 1 000 mm | 1 100 mm | 1 300 mm |
| Cinto de entrepernas | 300 mm | 350 mm | 400 mm | 400 mm | 450 mm | 570 mm |
| Cinto da anca | 400 mm | 500 mm | 550 mm | 600 mm | 700 mm | 800 mm |
| Dimensão X | 120 mm | 130 mm | 140 mm | 140 mm | 150 mm | 160 mm |

Comprimento do esticamento

(+/– 5 mm)

Manequim P/Q 0

Manequim P/Q 3/4

P/Q 1,5

P/Q 3

P/Q 6

P/Q 10

Cinto de cabeça

1 000 mm

1 000 mm

1 000 mm

1 200 mm

1 200 mm

1 200 mm

Cinto de ombro

750 mm

850 mm

950 mm

1 000 mm

1 100 mm

1 300 mm

Cinto de entrepernas

300 mm

350 mm

400 mm

400 mm

450 mm

570 mm

Cinto da anca

400 mm

500 mm

550 mm

600 mm

700 mm

800 mm

Dimensão X

120 mm

130 mm

140 mm

140 mm

150 mm

160 mm

| Ponto | Designação | Informação | Quantidade |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | Cinto de cabeça — 39 mm | — | 1 |
| 2 | Cinto de ombro lh-rh — 39 mm | — | 2 |
| 3 | Cinto de entrepernas — 39 mm | — | 1 |
| 4 | Cinto — 39 mm | — | 1 |
| 5 | Padrão de ponto (30 × 17) | Ponto: 77, linha: 30 | 8 |
| 6 | Fivela de plástico | | 2 |
| 7 | Padrão de ponto (2 × 37) | Ponto: 77, linha: 30 | 2 |

Ponto

Designação

Informação

Quantidade

1

Cinto de cabeça — 39 mm

—

1

2

Cinto de ombro lh-rh — 39 mm

—

2

3

Cinto de entrepernas — 39 mm

—

1

4

Cinto — 39 mm

—

1

5

Padrão de ponto (30 × 17)

Ponto: 77, linha: 30

8

6

Fivela de plástico

2

7

Padrão de ponto (2 × 37)

Ponto: 77, linha: 30

2

| Padrão de ponto | Força exigida mínima |
| --- | --- |
| 12 × 12 mm | 3,5 kN |
| 30 × 12 mm | 5,3 kN |
| 30 × 17 mm | 5,3 kN |
| 30 × 30 mm | 7,0 kN |

Padrão de ponto

Força exigida mínima

12 × 12 mm

3,5 kN

30 × 12 mm

5,3 kN

30 × 17 mm

5,3 kN

30 × 30 mm

7,0 kN

raio de todos os cintos = 5 mm

Image 75

Vista isométrica

Escala: 1:10

Planta

Escala: 1:2

Dispositivo de aplicação de cargas II

Image 76

| Ponto | Designação | Informação | Quantidade |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | Cinto principal — 39 mm | — | 1 |
| 2 | Cinto (superior/inferior) — 39 mm | — | 2 |
| 3 | Padrão de ponto (30 × 17) | Ponto: 77, linha: 30 - | 4 |

Ponto

Designação

Informação

Quantidade

1

Cinto principal — 39 mm

—

1

2

Cinto (superior/inferior) — 39 mm

—

2

3

Padrão de ponto (30 × 17)

Ponto: 77, linha: 30 -

4

| Comprimento do esticamento | (+/– 5 mm) | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | Manequim P/Q 0 | Manequim P/Q 3/4 | P/Q 1,5 | P/Q 3 | P/Q 6 | P/Q 10 |
| Cinto principal | 1 600 mm | 1 600 mm | 1 600 mm | 2 000 mm | 2 000 mm | 2 000 mm |
| Cinto da anca | 440 mm | 540 mm | 640 mm | 740 mm | 740 mm | 840 mm |

Comprimento do esticamento

(+/– 5 mm)

Manequim P/Q 0

Manequim P/Q 3/4

P/Q 1,5

P/Q 3

P/Q 6

P/Q 10

Cinto principal

1 600 mm

1 600 mm

1 600 mm

2 000 mm

2 000 mm

2 000 mm

Cinto da anca

440 mm

540 mm

640 mm

740 mm

740 mm

840 mm

| Padrão de ponto | Força exigida mínima |
| --- | --- |
| 12 × 12 mm | 3,5 kN |
| 30 × 12 mm | 5,3 kN |
| 30 × 17 mm | 5,3 kN |
| 30 × 30 mm | 7,0 kN |

Padrão de ponto

Força exigida mínima

12 × 12 mm

3,5 kN

30 × 12 mm

5,3 kN

30 × 17 mm

5,3 kN

30 × 30 mm

7,0 kN

raio de todos os cintos = 5 mm

Vista isométrica

Escala: 1:10

Planta

Escala: 1:2

---

| 30.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 265/125 |
| --- | --- | --- | --- |

30.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 265/125

---

Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:

http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html

Regulamento n.o 48 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e sinalização luminosa [2016/1723]

Integra todo o texto válido até:

Suplemento 7 à série 06 de alterações — Data de entrada em vigor: 8 de outubro de 2016

ÍNDICE

REGULAMENTO

| 1. | Âmbito de aplicação |
| --- | --- |

1.

| 2. | Definições |
| --- | --- |

2.

| 3. | Pedido de homologação |
| --- | --- |

3.

| 4. | Homologação |
| --- | --- |

4.

| 5. | Especificações gerais |
| --- | --- |

5.

| 6. | Especificações especiais |
| --- | --- |

6.

| 7. | Modificações e extensões da homologação de um modelo de veículo ou da instalação dos seus dispositivos de iluminação e sinalização luminosa |
| --- | --- |

7.

| 8. | Conformidade da produção |
| --- | --- |

8.

| 9. | Sanções por não conformidade da produção |
| --- | --- |

9.

| 10. | Cessação definitiva da produção |
| --- | --- |

10.

| 11. | Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras |
| --- | --- |

11.

| 12. | Disposições transitórias |
| --- | --- |

12.

ANEXOS

| 1 | Comunicação |
| --- | --- |

1

| 2 | Disposições de marcas de homologação |
| --- | --- |

2

| 3 | Exemplos de superfície das luzes, eixos, centros de referência e ângulos de visibilidade geométrica. |
| --- | --- |

3

| 4 | Visibilidade de uma luz vermelha para a frente e visibilidade de uma luz branca para a retaguarda |
| --- | --- |

4

| 5 | Condições de carga a tomar em consideração ao determinar as variações da orientação vertical dos faróis de luz de cruzamento |
| --- | --- |

5

| 6 | Medição das variações da inclinação da luz de cruzamento em função da carga |
| --- | --- |

6

| 7 | Indicação da inclinação para baixo do recorte das luzes de cruzamento referida no ponto 6.2.6.1.1 e inclinação para baixo do recorte da luz de nevoeiro da frente referida no ponto 6.3.6.1.2 do presente regulamento. |
| --- | --- |

7

| 8 | Comandos dos dispositivos de nivelamento dos faróis, referidos no ponto 6.2.6.2.2 do presente regulamento |
| --- | --- |

8

| 9 | Controlo da conformidade da produção |
| --- | --- |

9

| 10 | Reservado |
| --- | --- |

10

| 11 | Visibilidade das marcações de conspicuidade à retaguarda, à frente e no lado de um veículo |
| --- | --- |

11

| 12 | Ciclo de condução do ensaio |
| --- | --- |

12

| 13 | Condições de ligação automática das luzes de cruzamento |
| --- | --- |

13

| 14 | Zonas de observação da superfície aparente das luzes de manobras e de cortesia |
| --- | --- |

14

| 15 | Gonió(foto)metro utilizado para as medições fotométricas, em conformidade com o ponto 2.34 do presente regulamento |
| --- | --- |

15

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente regulamento é aplicável aos veículos das categorias M, N e aos respetivos reboques (categoria O) (1) no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e sinalização luminosa.

1

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

2.1.   
  «Homologação de um veículo», a homologação de um modelo de veículo no que se refere ao número e ao modo de instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa.

2.2.   
  «Modelo de veículo no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa», os veículos que não apresentem entre si diferenças essenciais no que se refere ao definido nos pontos 2.2.1 a 2.2.4.

Também não são considerados como «veículos de outro modelo»: os veículos que apresentem diferenças na aceção dos pontos 2.2.1 a 2.2.4, desde que essas diferenças não impliquem uma alteração do tipo, do número, da localização e da visibilidade geométrica das luzes e da inclinação da luz de cruzamento, prescritos para o modelo de veículo em questão, e os veículos equipados ou não com luzes facultativas.

| 2.2.1. | As dimensões e a forma exterior do veículo; |
| --- | --- |

2.2.1.

As dimensões e a forma exterior do veículo;

| 2.2.2. | O número e a localização dos dispositivos; |
| --- | --- |

2.2.2.

O número e a localização dos dispositivos;

| 2.2.3. | O sistema de nivelamento dos faróis luzes; |
| --- | --- |

2.2.3.

O sistema de nivelamento dos faróis luzes;

| 2.2.4. | O sistema de suspensão. |
| --- | --- |

2.2.4.

O sistema de suspensão.

2.3.   
  «Plano transversal», um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo.

2.4.   
  «Veículo sem carga», um veículo sem condutor, tripulação, passageiros e carga, mas totalmente abastecido de combustível, roda sobresselente e as ferramentas normalmente transportadas.

2.5.   
  «Veículo em carga», um veículo carregado até atingir a sua massa máxima tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante, o qual determina igualmente a distribuição da massa pelos eixos, conforme o método descrito no anexo 5.

2.6.   
  «Dispositivo», um elemento ou conjunto de elementos utilizados para a realização de uma ou mais funções.

2.6.1.   
  «Função de iluminação», a luz emitida por um dispositivo para iluminar a estrada e os objetos no sentido do movimento do veículo;

2.6.2.   
  «Função de sinalização luminosa», a luz emitida ou refletida por um dispositivo para dar aos outros utentes da estrada a informação visual sobre a presença, a identificação e/ou a mudança de movimento do veículo.

2.7.   
  «Luz», um dispositivo destinado a iluminar a estrada ou a emitir um sinal luminoso destinado aos outros utentes da estrada. Os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e os retrorrefletores são igualmente considerados luzes. Para efeitos do presente regulamento, as chapas de matrícula da retaguarda emissoras de luz e o sistema de iluminação das portas de serviço, em conformidade com as disposições do Regulamento n.o 107, não são considerados luzes nos veículos das categorias M2 e M3.

o

2

3

2.7.1.   Fonte luminosa

2.7.1.1.   
  «Fonte luminosa», um ou mais elementos de radiação visível que podem ser montados numa ou mais ampolas transparentes e com uma base para a ligação mecânica e elétrica.

2.7.1.1.1.   
  «Fonte luminosa substituível», uma fonte luminosa que é concebida para ser inserida e removida do seu suporte no dispositivo sem ferramentas.

2.7.1.1.2.   
  «Fonte luminosa não substituível», uma fonte luminosa que só pode ser substituída em conjunto com o dispositivo ao qual essa fonte luminosa está fixada.

| a) | No caso de um módulo de fonte luminosa: uma fonte luminosa que só pode ser substituída em conjunto com o módulo de fonte luminosa ao qual está fixada. |
| --- | --- |

a)

No caso de um módulo de fonte luminosa: uma fonte luminosa que só pode ser substituída em conjunto com o módulo de fonte luminosa ao qual está fixada.

| b) | No caso dos sistemas de iluminação frontal adaptáveis (SIFA): uma fonte luminosa que só pode ser substituída em conjunto com a unidade iluminação à qual esta fonte luminosa está fixada. |
| --- | --- |

b)

No caso dos sistemas de iluminação frontal adaptáveis (SIFA): uma fonte luminosa que só pode ser substituída em conjunto com a unidade iluminação à qual esta fonte luminosa está fixada.

2.7.1.1.3.   
  «Módulo de fonte luminosa», a parte ótica de um dispositivo, que pertence especificamente a esse dispositivo. Contém uma ou mais fontes luminosas não substituíveis, podendo eventualmente conter um ou mais suportes para fontes luminosas substituíveis homologadas.

2.7.1.1.4.   
  «Fonte luminosa de incandescência», uma fonte luminosa em que o elemento de radiação visível é constituído por um ou mais filamentos aquecidos que produzem uma radiação térmica.

2.7.1.1.5.   
  «Fonte luminosa de descarga num gás», uma fonte luminosa em que o elemento que emite radiação visível é um arco de descarga que produz eletroluminescência/fluorescência.

2.7.1.1.6.   
  «Díodo emissor de luz (LED)», uma fonte luminosa em que o elemento que emite radiação visível é uma ou mais junções de semicondutores que produzem luminescência/fluorescência por injeção.

2.7.1.1.7.   
  «Módulo LED», um módulo de fonte luminosa composto apenas por LED; podem, no entanto, conter um ou mais suportes para fontes luminosas substituíveis.

2.7.1.2.   
  «Dispositivo de comando eletrónico da fonte luminosa», um ou mais componentes de comando da tensão e/ou da corrente elétrica situados entre a fonte de energia e a fonte luminosa.

2.7.1.2.1.   
  «Balastro», um dispositivo de comando eletrónico da fonte luminosa situado entre a fonte de energia e a fonte luminosa, fazendo ou não parte integrante da referida fonte luminosa ou luz, destinado a estabilizar a corrente elétrica de uma fonte luminosa de descarga num gás.

2.7.1.2.2.   
  «Arrancador», um dispositivo de comando eletrónico da fonte luminosa para o arranque de uma fonte luminosa com descarga num gás.

2.7.1.3.   
  «Regulador da intensidade», o dispositivo que comanda automaticamente os dispositivos de sinalização luminosa da retaguarda produzindo intensidades luminosas variáveis para garantir a perceção invariável dos seus sinais. O regulador da intensidade faz parte da luz, do veículo ou dos dois.

2.7.2.   
  «Luzes equivalentes», luzes com a mesma função e autorizadas no país de matrícula do veículo; essas luzes podem ter características diferentes das luzes instaladas no veículo aquando da sua homologação, desde que cumpram as disposições do presente regulamento.

2.7.3.   
  «Luzes independentes», os dispositivos com superfícies aparentes distintas na direção do eixo de referência (2), fontes luminosas distintas e invólucros distintos.

2

2.7.4.   
  «Luzes agrupadas», os dispositivos com superfícies aparentes distintas na direção do eixo de referência (2) e fontes luminosas distintas, mas com um invólucro comum.

2

2.7.5.   
  «Luzes combinadas», os dispositivos com superfícies aparentes distintas (2), mas com uma fonte luminosa e um invólucro comuns.

2

2.7.6.   
  «Luzes incorporadas mutuamente», os dispositivos com fontes luminosas distintas, ou uma fonte luminosa única, que funcionem em condições diferentes (diferenças óticas, mecânicas ou elétricas, por exemplo), superfícies aparentes total ou parcialmente comuns na direção do eixo de referência (2) e um invólucro comum (3).

2

3

2.7.7.   
  «Luz simples», uma parte de um dispositivo que assegura uma única função de iluminação ou de sinalização luminosa.

2.7.8.   
  «Luz ocultável», uma luz que pode ser parcial ou totalmente dissimulada sempre que não seja utilizada. Este resultado pode ser obtido quer através de uma tampa móvel, quer por deslocação da luz, quer ainda por qualquer outro meio conveniente. Designa-se mais particularmente por «escamoteável» uma luz ocultável cuja deslocação lhe permita estar inserida no interior da carroçaria.

2.7.9.   
  «Luz de estrada», a luz que serve para iluminar a estrada a uma grande distância para a frente do veículo.

2.7.10.   
  «Luz de cruzamento», a luz que serve para iluminar a estrada para a frente do veículo, sem encandear nem incomodar indevidamente os condutores que circulem em sentido contrário ou os outros utentes da estrada.

2.7.10.1.   
  «Luz de cruzamento principal», a luz de cruzamento produzida sem a contribuição do emissor de raios infravermelhos (IV) e/ou fontes luminosas adicionais para iluminação de curvas.

2.7.11.   
  «Luz indicadora de mudança de direção», a luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que o condutor tem a intenção de mudar de direção para a direita ou para a esquerda.

As luzes indicadoras de mudança de direção podem também ser utilizadas em conformidade com as disposições do Regulamento n.o 97 ou do Regulamento n.o 116.

o

o

2.7.12.   
  «Luz de travagem», a luz que serve para indicar aos utentes da estrada que se encontrem atrás do veículo que o movimento longitudinal do veículo está a ser intencionalmente retardado.

2.7.13.   
  «Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda», o dispositivo que serve para assegurar a iluminação do espaço destinado à chapa de matrícula da retaguarda; pode ser composto por vários elementos óticos.

2.7.14.   
  «Luz de presença da frente (mínimo)», a luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo quando visto de frente.

2.7.15.   
  «Luz de presença da retaguarda», a luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo quando visto da retaguarda.

2.7.16.   
  «Retrorrefletor», um dispositivo que serve para indicar a presença de um veículo por reflexão da luz proveniente de uma fonte luminosa não ligada a esse veículo, estando o observador colocado na proximidade da referida fonte luminosa.

Na aceção do presente regulamento, não são considerados retrorrefletores:

2.7.16.1.   As chapas de matrícula retrorrefletoras;

2.7.16.2.   Os sinais retrorrefletores referidos no Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada;

2.7.16.3.   Outras chapas e sinais retrorrefletores a utilizar em conformidade com as disposições nacionais respeitantes a determinadas categorias de veículos ou a determinados modos de operação.

2.7.16.4.   Materiais retrorrefletores homologados como classes D, E ou F ou nos termos do Regulamento n.o 104 da ONU e utilizados para outros fins em conformidade com requisitos nacionais, por exemplo na publicidade.

o

2.7.17.   
  «Marcação de conspicuidade», um dispositivo que serve para aumentar a conspicuidade de um veículo, quando visto de lado ou pela retaguarda (ou, no caso de reboques, também quando vistos da frente), por reflexão da luz emitida de uma fonte luminosa não ligada a esse veículo, estando o observador colocado na proximidade da fonte luminosa.

2.7.17.1.   
  «Marcação do contorno», uma marcação de conspicuidade destinada a indicar as dimensões horizontais e verticais (comprimento, largura e altura) de um veículo.

2.7.17.1.1.   
  «Marcação do contorno completo», uma marcação do contorno que indica as linhas gerais do veículo por meio de uma linha contínua.

2.7.17.1.2.   
  «Marcação do contorno parcial», uma marcação do contorno que indica a dimensão horizontal do veículo por meio de uma linha contínua e a dimensão vertical por meio da marcação dos cantos superiores.

2.7.17.2.   
  «Marcação linear», uma marcação de conspicuidade destinada a indicar as dimensões horizontais (comprimento e largura) de um veículo por meio de uma linha contínua.

2.7.18.   
  «Sinal de aviso de perigo», o funcionamento simultâneo de todas as luzes indicadoras de mudança de direção para assinalar que o veículo representa temporariamente um perigo especial para os outros utentes da estrada.

2.7.19.   
  «Luz de nevoeiro da frente», uma luz que serve para melhorar a iluminação da estrada à frente do veículo em caso de nevoeiro ou em qualquer condição semelhante de visibilidade reduzida.

2.7.20.   
  «Luz de nevoeiro da retaguarda», a luz que serve para tornar mais facilmente visível o veículo, quando visto da retaguarda, no caso de nevoeiro denso.

2.7.21.   
  «Luz de marcha atrás», a luz que serve para iluminar a estrada para a retaguarda do veículo e para avisar os outros utentes da estrada que o veículo faz ou vai fazer marcha atrás.

2.7.22.   
  «Luz de estacionamento», a luz que serve para assinalar a presença de um veículo estacionado numa aglomeração. Substitui neste caso as luzes de presença da frente e da retaguarda.

2.7.23.   
  «Luz delimitadora do veículo», a luz montada junto da aresta exterior extrema do veículo e tão próxima quanto possível do topo do veículo, destinada a indicar claramente a sua largura total. Esta luz destina-se a completar, para determinados veículos e reboques, as luzes de presença da frente e da retaguarda do veículo, chamando especialmente a atenção para as suas dimensões.

2.7.24.   
  «Luz de presença lateral», a luz utilizada para indicar a presença do veículo quando visto de lado.

2.7.25.   
  «Luz de circulação diurna», uma luz orientada para a frente que serve para tornar o veículo mais facilmente visível ao circular durante o dia.

2.7.26.   
  «Luz orientável», uma luz utilizada para fornecer iluminação suplementar à zona da estrada localizada na proximidade do canto dianteiro do veículo no lado para o qual o veículo vai mudar a direção.

2.7.27.   
  «Fluxo luminoso objetivo»:

| a) | No caso de uma fonte luminosa:
  o valor do fluxo luminoso objetivo, excluindo eventuais tolerâncias, conforme indicado na ficha técnica pertinente do regulamento ao abrigo do qual a fonte luminosa foi homologada; |
| --- | --- |

a)

No caso de uma fonte luminosa:

o valor do fluxo luminoso objetivo, excluindo eventuais tolerâncias, conforme indicado na ficha técnica pertinente do regulamento ao abrigo do qual a fonte luminosa foi homologada;

| b) | No caso de um módulo LED:
  o valor do fluxo luminoso objetivo, conforme indicado na especificação técnica que acompanha o módulo LED para homologação da luz da qual o módulo LED forma parte; |
| --- | --- |

b)

No caso de um módulo LED:

o valor do fluxo luminoso objetivo, conforme indicado na especificação técnica que acompanha o módulo LED para homologação da luz da qual o módulo LED forma parte;

2.7.28.   
  «Sistema de iluminação frontal adaptável» (ou «SIFA»), um dispositivo de iluminação homologado de acordo com o Regulamento n.o 123, que fornece feixes com características diferentes para a adaptação automática às condições variáveis de utilização da luz de cruzamento (médios) e, se aplicável, da luz de estrada (máximos).

o

2.7.28.1.   
  «Unidade de iluminação», um componente luminescente concebido para assegurar total ou parcialmente uma ou mais funções de iluminação frontal oferecidas pelo SIFA.

2.7.28.2.   
  «Unidade de instalação», uma caixa indivisível (invólucro) que contém uma ou várias unidades de iluminação.

2.7.28.3.   
  «Modo de iluminação» ou «modo», o estado de uma função de iluminação frontal facultada pelo SIFA, tal como especificado pelo fabricante e destinada à adaptação às condições específicas do veículo e do ambiente.

2.7.28.4.   
  «Comando do sistema», a ou as partes do sistema que recebem os sinais de comando do SIFA provenientes do veículo e que comandam automaticamente o funcionamento das unidades de iluminação.

2.7.28.5.   
  «Sinal de comando do SIFA» (V, E, W, T), o sinal de entrada para o SIFA em conformidade com o ponto 6.22.7.4 do presente regulamento

2.7.28.6.   
  «Estado neutro», o estado do SIFA quando é emitido um modo definido da luz de cruzamento da classe C («luz de cruzamento de base») ou da luz de estrada, se aplicável, sem que seja aplicado qualquer sinal de comando SIFA.

2.7.28.7.   
  «Luz de estrada adaptável», uma luz de estrada do SIFA, cuja configuração se adapta à aproximação de veículos em sentido contrário e à presença de veículos que o precedem, a fim de melhorar a visibilidade para o condutor, sem provocar distração, desconforto ou encandeamento de outros utentes da estrada.

2.7.29.   
  «Luz de cortesia exterior», uma luz utilizada para fornecer iluminação suplementar para assistir na entrada e na saída do condutor do veículo e do passageiro, ou em operações de carregamento.

2.7.30.   
  «Sistema de luzes interdependentes», um conjunto de duas ou três luzes interdependentes que desempenham a mesma função.

2.7.30.1.   
  «Luz interdependente com a marca» Y«
  », um dispositivo que funciona como parte de um sistema de luzes interdependentes. As luzes interdependentes funcionam em conjunto quando ativadas, têm superfícies aparentes distintas na direção do eixo de referência e invólucros distintos, e podem ter fontes luminosas distintas.

2.7.31.   
  «Luz de manobras», uma luz utilizada para fornecer iluminação suplementar para o lado do veículo enquanto auxílio durante manobras lentas.

2.7.32.   
  «Luzes com a marca “D”
  », luzes independentes, homologadas enquanto dispositivos distintos de modo a poderem ser utilizadas quer independentemente quer num conjunto de duas luzes considerado como uma «luz simples».

2.8.   
  «Superfície emissora de luz» de um «dispositivo de iluminação», de um «dispositivo de sinalização luminosa» ou de um retrorrefletor, a superfície, conforme declarado pelo fabricante do dispositivo no desenho que figura no pedido de homologação (ver anexo 3, p. ex., partes 1 e 4).

Esta superfície deve ser declarada de acordo com uma das seguintes condições:

| a) | No caso de a lente exterior ser texturizada, a superfície emissora de luz declarada deve corresponder, no todo ou em parte, à superfície exterior da lente exterior; |
| --- | --- |

a)

No caso de a lente exterior ser texturizada, a superfície emissora de luz declarada deve corresponder, no todo ou em parte, à superfície exterior da lente exterior;

| b) | No caso de a lente exterior não ser texturizada, esta pode ser ignorada, devendo a superfície emissora de luz ser a declarada na figura (ver anexo 3) (ver, p. ex. parte 5); |
| --- | --- |

b)

No caso de a lente exterior não ser texturizada, esta pode ser ignorada, devendo a superfície emissora de luz ser a declarada na figura (ver anexo 3) (ver, p. ex. parte 5);

2.8.1.   
  «Lente exterior texturizada» ou «Área da lente exterior texturizada», a totalidade ou parte de uma lente exterior, concebida para modificar ou influenciar a propagação da luz proveniente de fontes luminosas, para que os raios de luz se desviem significativamente da sua direção original.

2.9.   
  «Superfícies iluminantes» (ver anexo 3).

2.9.1.   
  «Superfície iluminante de um dispositivo de iluminação» (pontos 2.7.9, 2.7.10, 2.7.19, 2.7.21 e 2.7.26), a projeção ortogonal, num plano transversal, da abertura total do refletor, ou, no caso de faróis equipados com um refletor elipsoidal, da «lente de projeção». Se o dispositivo de iluminação não tiver refletor, aplica-se a definição do ponto 2.9.2. Caso a superfície de saída da luz não cubra senão uma parte da abertura total do refletor, apenas se considera a projeção dessa parte.

No caso de uma luz de cruzamento, a superfície iluminante é limitada pelo traço do recorte visível na lente. Se o refletor e a lente forem reguláveis um em relação ao outro, deve utilizar-se a posição média de regulação.

No caso de instalação de um SIFA: se uma função de iluminação for assegurada por duas ou mais unidades de iluminação acionadas simultaneamente num dado lado do veículo, cada uma das superfícies iluminantes, tomadas no seu conjunto, constituem a superfície iluminante a considerar (por exemplo, na figura do ponto 6.22.4, as superfícies iluminantes de cada uma das unidades de iluminação 8, 9 e 11, tomadas no seu conjunto e tendo em conta a respetiva localização, constituem a superfície iluminante a considerar para o lado direito do veículo).

2.9.2.   
  «Superfície iluminante de um dispositivo de sinalização luminosa que não seja um retrorrefletor» (pontos 2.7.11 a 2.7.15, 2.7.18, 2.7.20 e 2.7.22 a 2.7.25), a projeção ortogonal da luz num plano perpendicular ao seu eixo de referência e em contacto com a superfície emissora de luz exterior sendo essa projeção limitada pelos bordos dos painéis situados nesse plano, cada um deles deixando apenas subsistir 98 % da intensidade luminosa total da luz na direção do eixo de referência.

Para determinação das arestas inferior, superior e laterais da superfície iluminante, considera-se apenas os painéis com arestas horizontais ou verticais, a fim de verificar a distância até às extremidades do veículo e a altura acima do solo.

Para outras aplicações da superfície iluminante, por exemplo a distância entre duas luzes ou funções, é utilizada a forma da periferia desta superfície iluminante. Os painéis permanecem paralelos, mas é permitido utilizar outras orientações.

No caso de um dispositivo de sinalização luminosa cuja superfície iluminante contenha total ou parcialmente uma superfície iluminante de outra função ou uma superfície não iluminada, a superfície iluminante pode ser considerada como a própria superfície emissora de luz (ver, p. ex., anexo 3, partes 2, 3, 5 e 6).

2.9.3.   
  «Superfície iluminante de um retrorrefletor» (ponto 2.7.16), tal como declarada pelo requerente aquando do procedimento de homologação dos retrorrefletores como componentes, a projeção ortogonal de um retrorrefletor num plano perpendicular ao seu eixo de referência, delimitada por planos contíguos às partes declaradas mais exteriores do sistema ótico do retrorrefletor e paralelos a esse eixo. Para determinar as arestas inferior, superior e laterais do dispositivo, são consideradas apenas os planos verticais e horizontais.

2.10.   
  «Superfície aparente», numa determinada direção de observação, a pedido do fabricante ou do seu representante devidamente acreditado, a projeção ortogonal:

| | Dos limites da superfície iluminante, projetada na superfície exterior da lente; ou |
| --- | --- |

Dos limites da superfície iluminante, projetada na superfície exterior da lente; ou

| | Da superfície emissora de luz; |
| --- | --- |

Da superfície emissora de luz;

| | Apenas no caso de um dispositivo de sinalização luminosa que produz intensidades luminosas variáveis, a sua superfície aparente, que pode ser variável tal como previsto no ponto 2.7.1.3, deve ser considerada em todas as condições admitidas pelo regulador da intensidade, se aplicável. |
| --- | --- |

Apenas no caso de um dispositivo de sinalização luminosa que produz intensidades luminosas variáveis, a sua superfície aparente, que pode ser variável tal como previsto no ponto 2.7.1.3, deve ser considerada em todas as condições admitidas pelo regulador da intensidade, se aplicável.

Num plano perpendicular à direção de observação e tangente ao ponto mais exterior do vidro. Do anexo 3 do presente regulamento constam diferentes exemplos de superfície aparente.

2.11.   
  «Eixo de referência», o eixo característico da luz, determinado pelo fabricante (da luz) para servir de direção de referência (H = 0°, V = 0°) dos ângulos de campo nas medições fotométricas e para a instalação da luz no veículo.

2.12.   
  «Centro de referência», a intersecção do eixo de referência com a superfície emissora de luz exterior; o centro de referência deve ser indicado pelo fabricante da luz.

2.13.   
  «Ângulos de visibilidade geométrica», os ângulos que determinam o campo do ângulo sólido mínimo no qual a superfície aparente da luz deve ser visível. O referido campo do ângulo sólido é determinado pelos segmentos de uma esfera cujo centro coincide com o centro de referência da luz e cujo equador é paralelo ao solo. Esses segmentos determinam-se a partir do eixo de referência. Os ângulos horizontais β correspondem à longitude e os ângulos verticais α à latitude.

2.14.   
  «Aresta exterior extrema», situada de cada lado do veículo, é o plano paralelo ao plano longitudinal médio do veículo que toca a extremidade lateral deste último, não tendo em conta as saliências correspondentes a:

| 2.14.1. | Pneus, nas proximidades do seu ponto de contacto com o solo, e respetivas válvulas; |
| --- | --- |

2.14.1.

Pneus, nas proximidades do seu ponto de contacto com o solo, e respetivas válvulas;

| 2.14.2. | Dispositivos antiderrapantes montados nas rodas; |
| --- | --- |

2.14.2.

Dispositivos antiderrapantes montados nas rodas;

| 2.14.3. | Dispositivos de visão indireta; |
| --- | --- |

2.14.3.

Dispositivos de visão indireta;

| 2.14.4. | Luzes indicadoras de mudança de direção laterais, luzes delimitadoras, luzes de presença da frente e da retaguarda, luzes de estacionamento, retrorrefletores e luzes de presença laterais; |
| --- | --- |

2.14.4.

Luzes indicadoras de mudança de direção laterais, luzes delimitadoras, luzes de presença da frente e da retaguarda, luzes de estacionamento, retrorrefletores e luzes de presença laterais;

| 2.14.5. | Selos aduaneiros colocados no veículo e dispositivos de fixação e de proteção desses selos. |
| --- | --- |

2.14.5.

Selos aduaneiros colocados no veículo e dispositivos de fixação e de proteção desses selos.

| 2.14.6. | Sistemas de iluminação das portas de serviço nos veículos das categorias M2 e M3 tal como previsto no ponto 2.7. |
| --- | --- |

2.14.6.

Sistemas de iluminação das portas de serviço nos veículos das categorias M2 e M3 tal como previsto no ponto 2.7.

2

3

2.15.   
  «Dimensões totais», a distância entre os dois planos verticais definidos no ponto 2.14.

2.15.1.   
  «Largura total», a distância entre os dois planos verticais definidos no ponto 2.14 acima.

2.15.2.   
  «Comprimento total», a distância entre os dois planos verticais perpendiculares ao plano longitudinal médio do veículo que toque a extremidade frontal e da retaguarda deste último, não tendo em conta as saliências:

| a) | Dos dispositivos de visão indireta; |
| --- | --- |

a)

Dos dispositivos de visão indireta;

| b) | Das luzes delimitadoras; |
| --- | --- |

b)

Das luzes delimitadoras;

| c) | Dos dispositivos de engate, no caso de veículos a motor. |
| --- | --- |

c)

Dos dispositivos de engate, no caso de veículos a motor.

No caso dos reboques, o «comprimento total» e qualquer outra medição de comprimento deve incluir a barra de tração, exceto quando excluída expressamente.

2.16.   «Luzes únicas e múltiplas»

2.16.1.   
  «Luz simples»:

| a) | Um dispositivo ou parte de um dispositivo que assegure uma única função de iluminação ou de sinalização luminosa, uma ou mais fontes luminosas e uma única superfície aparente na direção do eixo de referência, que pode ser uma superfície contínua ou composta de duas ou mais partes distintas; ou |
| --- | --- |

a)

Um dispositivo ou parte de um dispositivo que assegure uma única função de iluminação ou de sinalização luminosa, uma ou mais fontes luminosas e uma única superfície aparente na direção do eixo de referência, que pode ser uma superfície contínua ou composta de duas ou mais partes distintas; ou

| b) | Qualquer conjunto de duas luzes do tipo «D», idênticas ou não, com a mesma função; ou |
| --- | --- |

b)

Qualquer conjunto de duas luzes do tipo «D», idênticas ou não, com a mesma função; ou

| c) | Qualquer conjunto de dois retrorrefletores independentes, idênticos ou não, que tenham sido homologados separadamente: ou |
| --- | --- |

c)

Qualquer conjunto de dois retrorrefletores independentes, idênticos ou não, que tenham sido homologados separadamente: ou

| d) | Qualquer sistema de luzes interdependentes composto por um conjunto de duas ou três luzes interdependentes do tipo «Y» homologadas conjuntamente e que desempenham a mesma função. |
| --- | --- |

d)

Qualquer sistema de luzes interdependentes composto por um conjunto de duas ou três luzes interdependentes do tipo «Y» homologadas conjuntamente e que desempenham a mesma função.

2.16.2.   
  «Duas luzes» ou «número par de luzes» sob a forma de uma banda ou faixa, duas luzes com uma única superfície emissora de luz, desde que tal banda ou faixa esteja situada simetricamente em relação ao plano longitudinal médio do veículo.

2.17.   
  «Distância entre duas luzes» orientadas na mesma direção, a distância mais curta entre duas superfícies aparentes na direção do eixo de referência. Se a distância entre as luzes satisfizer claramente os requisitos do presente regulamento, não será necessário determinar com exatidão as arestas das superfícies aparentes.

2.18.   
  «Avisador de funcionamento», um sinal ótico ou acústico (ou qualquer sinal equivalente) que indique se um determinado dispositivo foi ligado e se está a funcionar corretamente ou não.

2.19.   
  «Avisador de acionamento», um sinal ótico (ou qualquer sinal equivalente) que indique que um determinado dispositivo foi ligado, sem indicar se funciona corretamente ou não.

2.20.   
  «Luz facultativa», uma luz cuja instalação é deixada ao critério do fabricante.

2.21.   
  «Solo», a superfície sobre a qual está assente o veículo, que deve ser o mais horizontal possível.

2.22.   
  «Componentes móveis» do veículo, os painéis da carroçaria, ou outras partes do veículo, cuja(s) posição(ões) possa(m) ser alterada(s) por inclinação, rotação ou deslizamento, sem a utilização de ferramentas. Esses componentes não incluem as cabinas inclináveis dos camiões.

2.23.   
  «Posição normal de utilização de um componente móvel», a(s) posição(ões) de um componente móvel especificada(s) pelo fabricante do veículo para o estado normal de utilização e para um veículo estacionado.

2.24.   
  «Estado normal de utilização de um veículo»:

| 2.24.1. | Para um veículo a motor, quando o veículo estiver em condição de marcha, com o motor em funcionamento e os componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23; |
| --- | --- |

2.24.1.

Para um veículo a motor, quando o veículo estiver em condição de marcha, com o motor em funcionamento e os componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23;

| 2.24.2. | Para um reboque, quando o reboque estiver ligado ao veículo trator, encontrando-se este no estado descrito no ponto 2.24.1 e com os componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23. |
| --- | --- |

2.24.2.

Para um reboque, quando o reboque estiver ligado ao veículo trator, encontrando-se este no estado descrito no ponto 2.24.1 e com os componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23.

2.25.   
  «Estado de estacionamento de um veículo»:

| 2.25.1 | Para um veículo a motor, quando o veículo estiver imobilizado e o motor não estiver em funcionamento e com os componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23; |
| --- | --- |

2.25.1

Para um veículo a motor, quando o veículo estiver imobilizado e o motor não estiver em funcionamento e com os componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23;

| 2.25.2. | Para um reboque, aquele que ocorre quando o reboque está ligado a um veículo trator, encontrando-se este no estado descrito no ponto 2.25.1, e se apresenta com os seus componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23. |
| --- | --- |

2.25.2.

Para um reboque, aquele que ocorre quando o reboque está ligado a um veículo trator, encontrando-se este no estado descrito no ponto 2.25.1, e se apresenta com os seus componentes móveis nas posições normais, definidas no ponto 2.23.

2.26.   
  «Iluminação de curvas», uma função de iluminação que se destina a fornecer maior iluminação nas curvas da estrada.

2.27.   
  «Par», o conjunto de faróis com a mesma função do lado esquerdo e direito do veículo.

2.27.1.   
  «Par combinado», o conjunto de faróis com a mesma função do lado esquerdo e direito do veículo que, enquanto par, cumpre os requisitos fotométricos.

2.28.   
  «Sinal de travagem de emergência», um sinal para indicar aos outros utentes da estrada à retaguarda do veículo que foi aplicada ao veículo uma força de abrandamento elevada devido às condições de circulação.

2.29.   Cor da luz emitida pelo dispositivo

2.29.1.   
  «Branca», as coordenadas cromáticas (x, y) (4) da luz emitida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

4

| W12 | limite verde | y = 0,150 + 0,640 x |
| --- | --- | --- |
| W23 | limite verde-amarelado: | y = 0,440 |
| W34 | limite amarelo | x = 0,500 |
| W45 | limite vermelho-púrpura: | y = 0,382 |
| W56 | limite púrpura | y = 0,050 + 0,750 x |
| W61 | limite azul | x = 0,310 |

W12

12

limite verde

y = 0,150 + 0,640 x

W23

23

limite verde-amarelado:

y = 0,440

W34

34

limite amarelo

x = 0,500

W45

45

limite vermelho-púrpura:

y = 0,382

W56

56

limite púrpura

y = 0,050 + 0,750 x

W61

61

limite azul

x = 0,310

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| W1 | 0,310 | 0,348 |
| W2 | 0,453 | 0,440 |
| W3 | 0,500 | 0,440 |
| W4 | 0,500 | 0,382 |
| W5 | 0,443 | 0,382 |
| W6 | 0,310 | 0,283 |

x

y

W1

1

0,310

0,348

W2

2

0,453

0,440

W3

3

0,500

0,440

W4

4

0,500

0,382

W5

5

0,443

0,382

W6

6

0,310

0,283

2.29.2.   
  «Amarelo seletivo», as coordenadas cromáticas (x, y) (5) da luz emitida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

5

| SY12 | limite verde | y = 1,290 x – 0,100 |
| --- | --- | --- |
| SY23 | local espetral | |
| SY34 | limite vermelho | y = 0,138 + 0,580 x |
| SY45 | limite branco-amarelado | y = 0,440 |
| SY51 | limite branco | y = 0,940 – x |

SY12

12

limite verde

y = 1,290 x – 0,100

SY23

23

local espetral

SY34

34

limite vermelho

y = 0,138 + 0,580 x

SY45

45

limite branco-amarelado

y = 0,440

SY51

51

limite branco

y = 0,940 – x

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| SY1 | 0,454 | 0,486 |
| SY2 | 0,480 | 0,519 |
| SY3 | 0,545 | 0,454 |
| SY4 | 0,521 | 0,440 |
| SY5 | 0,500 | 0,440 |

x

y

SY1

1

0,454

0,486

SY2

2

0,480

0,519

SY3

3

0,545

0,454

SY4

4

0,521

0,440

SY5

5

0,500

0,440

2.29.3.   
  «Âmbar», as coordenadas cromáticas (x, y) (5) da luz emitida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites:

5

| A12 | limite verde | y = x – 0,120 |
| --- | --- | --- |
| A23 | local espetral | |
| A34 | limite vermelho | y = 0,390 |
| A41 | limite branco | y = 0,790 – 0,670 x |

A12

12

limite verde

y = x – 0,120

A23

23

local espetral

A34

34

limite vermelho

y = 0,390

A41

41

limite branco

y = 0,790 – 0,670 x

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| A1 | 0,545 | 0,425 |
| A2 | 0,560 | 0,440 |
| A3 | 0,609 | 0,390 |
| A4 | 0,597 | 0,390 |

x

y

A1

1

0,545

0,425

A2

2

0,560

0,440

A3

3

0,609

0,390

A4

4

0,597

0,390

2.29.4.   
  «Vermelha», as coordenadas cromáticas (x, y) (5) da luz emitida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites:

5

| R12 | limite amarelo | y = 0,335 |
| --- | --- | --- |
| R23 | local espetral | |
| R34 | linha púrpura | (extensão linear na gama de cores púrpura entre as extremidades vermelha e azul do local espetral). |
| R41 | limite púrpura: | y = 0,980 – x |

R12

12

limite amarelo

y = 0,335

R23

23

local espetral

R34

34

linha púrpura

(extensão linear na gama de cores púrpura entre as extremidades vermelha e azul do local espetral).

R41

41

limite púrpura:

y = 0,980 – x

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| R1 | 0,645 | 0,335 |
| R2 | 0,665 | 0,335 |
| R3 | 0,735 | 0,265 |
| R4 | 0,721 | 0,259 |

x

y

R1

1

0,645

0,335

R2

2

0,665

0,335

R3

3

0,735

0,265

R4

4

0,721

0,259

2.30.   Cor noturna da luz retrorrefletida por um dispositivo, com exclusão de pneus retrorrefletores definidos no Regulamento n.o 88

o

2.30.1.   
  «Branco», as coordenadas cromáticas (x, y) (6) da luz refletida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

6

| W12 | limite azul: | y = 0,843 – 1,182 x |
| --- | --- | --- |
| W23 | limite púrpura | y = 0,489 x + 0,146 |
| W34 | limite amarelo | y = 0.968 – 1,010 x |
| W41 | limite verde | y = 1,442 x – 0,136 |

W12

12

limite azul:

y = 0,843 – 1,182 x

W23

23

limite púrpura

y = 0,489 x + 0,146

W34

34

limite amarelo

y = 0.968 – 1,010 x

W41

41

limite verde

y = 1,442 x – 0,136

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| W1 | 0,373 | 0,402 |
| W2 | 0,417 | 0,350 |
| W3 | 0,548 | 0,414 |
| W4 | 0,450 | 0,513 |

x

y

W1

1

0,373

0,402

W2

2

0,417

0,350

W3

3

0,548

0,414

W4

4

0,450

0,513

2.30.2.   
  «Amarelo», as coordenadas cromáticas (x, y) (6) da luz refletida situada dentro das zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

6

| Y12 | limite verde | y = x – 0,040 |
| --- | --- | --- |
| Y23 | local espetral | |
| Y34 | limite vermelho | y = 0,200 x + 0,268 |
| Y41 | limite branco | y = 0,970 – x |

Y12

12

limite verde

y = x – 0,040

Y23

23

local espetral

Y34

34

limite vermelho

y = 0,200 x + 0,268

Y41

41

limite branco

y = 0,970 – x

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| Y1 | 0,505 | 0,465 |
| Y2 | 0,520 | 0,480 |
| Y3 | 0,610 | 0,390 |
| Y4 | 0,585 | 0,385 |

x

y

Y1

1

0,505

0,465

Y2

2

0,520

0,480

Y3

3

0,610

0,390

Y4

4

0,585

0,385

2.30.3.   
  «Âmbar», as coordenadas cromáticas (x, y) (7) da luz refletida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites:

7

| A12 | limite verde | y = 1,417 x – 0,347 |
| --- | --- | --- |
| A23 | local espetral | |
| A34 | limite vermelho | y = 0,390 |
| A41 | limite branco | y = 0,790 – 0,670 x |

A12

12

limite verde

y = 1,417 x – 0,347

A23

23

local espetral

A34

34

limite vermelho

y = 0,390

A41

41

limite branco

y = 0,790 – 0,670 x

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| A1 | 0,545 | 0,425 |
| A2 | 0,557 | 0,442 |
| A3 | 0,609 | 0,390 |
| A4 | 0,597 | 0,390 |

x

y

A1

1

0,545

0,425

A2

2

0,557

0,442

A3

3

0,609

0,390

A4

4

0,597

0,390

2.30.4.   
  «Vermelho», as coordenadas cromáticas (x, y) (7) da luz refletida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

7

| R12 | limite amarelo | y = 0,335 |
| --- | --- | --- |
| R23 | local espetral | |
| R34 | linha púrpura | |
| R41 | limite púrpura | y = 0,978 – x |

R12

12

limite amarelo

y = 0,335

R23

23

local espetral

R34

34

linha púrpura

R41

41

limite púrpura

y = 0,978 – x

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| R1 | 0,643 | 0,335 |
| R2 | 0,665 | 0,335 |
| R3 | 0,735 | 0,265 |
| R4 | 0,720 | 0,258 |

x

y

R1

1

0,643

0,335

R2

2

0,665

0,335

R3

3

0,735

0,265

R4

4

0,720

0,258

2.31.   Cor diurna da luz refletida por um dispositivo

2.31.1.   
  «Branco», as coordenadas cromáticas (x, y) (7) da luz refletida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

7

| W12 | limite púrpura | y = x – 0,030 |
| --- | --- | --- |
| W23 | limite amarelo | y = 0,740 – x |
| W34 | limite verde | y = x + 0,050 |
| W41 | limite azul | y = 0,570 – x |

W12

12

limite púrpura

y = x – 0,030

W23

23

limite amarelo

y = 0,740 – x

W34

34

limite verde

y = x + 0,050

W41

41

limite azul

y = 0,570 – x

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| W1 | 0,300 | 0,270 |
| W2 | 0,385 | 0,355 |
| W3 | 0,345 | 0,395 |
| W4 | 0,260 | 0,310 |

x

y

W1

1

0,300

0,270

W2

2

0,385

0,355

W3

3

0,345

0,395

W4

4

0,260

0,310

2.31.2.   
  «Amarelo», as coordenadas cromáticas (x, y) (8) da luz refletida situada dentro das zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

8

| Y12 | limite vermelho | y = 0,534 x + 0,163 |
| --- | --- | --- |
| Y23 | limite branco | y = 0,910 – x |
| Y34 | limite verde | y =1,342 x – 0,090 |
| Y41 | local espetral | |

Y12

12

limite vermelho

y = 0,534 x + 0,163

Y23

23

limite branco

y = 0,910 – x

Y34

34

limite verde

y =1,342 x – 0,090

Y41

41

local espetral

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| Y1 | 0,545 | 0,454 |
| Y2 | 0,487 | 0,423 |
| Y3 | 0,427 | 0,483 |
| Y4 | 0,465 | 0,534 |

x

y

Y1

1

0,545

0,454

Y2

2

0,487

0,423

Y3

3

0,427

0,483

Y4

4

0,465

0,534

2.31.3.   
  «Vermelho», as coordenadas cromáticas (x, y) (8) da luz refletida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

8

| R12 | limite vermelho | y = 0,346 – 0,053 x |
| --- | --- | --- |
| R23 | limite púrpura | y = 0,910 – x |
| R34 | limite amarelo | y = 0,350 |
| R41 | local espetral | |

R12

12

limite vermelho

y = 0,346 – 0,053 x

R23

23

limite púrpura

y = 0,910 – x

R34

34

limite amarelo

y = 0,350

R41

41

local espetral

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| R1 | 0,690 | 0,310 |
| R2 | 0,595 | 0,315 |
| R3 | 0,560 | 0,350 |
| R4 | 0,650 | 0.350 |

x

y

R1

1

0,690

0,310

R2

2

0,595

0,315

R3

3

0,560

0,350

R4

4

0,650

0.350

2.32.   Cor diurna da luz fluorescente emitida por um dispositivo.

2.32.1.   
  «Vermelho», as coordenadas cromáticas (x, y) (9) da luz refletida situada nas zonas de cromaticidade definidas pelos seguintes limites.

9

| FR12 | limite vermelho | y = 0,346 – 0,053 x |
| --- | --- | --- |
| FR23 | limite púrpura | y = 0,910 – x |
| FR34 | limite amarelo | y = 0,315 + 0,047 x |
| FR41 | local espetral | |

FR12

12

limite vermelho

y = 0,346 – 0,053 x

FR23

23

limite púrpura

y = 0,910 – x

FR34

34

limite amarelo

y = 0,315 + 0,047 x

FR41

41

local espetral

Com os seguintes pontos de intersecção:

| | x | y |
| --- | --- | --- |
| FR1 | 0,690 | 0,310 |
| FR2 | 0,595 | 0,315 |
| FR3 | 0,569 | 0,341 |
| FR4 | 0,655 | 0,345 |

x

y

FR1

1

0,690

0,310

FR2

2

0,595

0,315

FR3

3

0,569

0,341

FR4

4

0,655

0,345

2.33.   
  «Sinal avisador de risco de colisão à retaguarda», sinal automático enviado pelo veículo dianteiro ao veículo que o segue, para que este tome as medidas de emergência necessárias para evitar a colisão.

2.34.   
  «Gonió(foto)metro (se nenhum regulamento especial estabelecer disposições contrárias)», um sistema utilizado para medições fotométricas a partir de coordenadas angulares indicadas em graus numa esfera com um eixo polar vertical em conformidade com a publicação da CIE n.o 70, Viena 1987, ou seja, correspondente a um gonió(foto)metro com um eixo horizontal ) é fixo relativamente ao solo e o eixo de rotação, móvel, é perpendicular ao eixo horizontal (ver anexo 14 do regulamento). Nota: A publicação CIE acima referida especifica o procedimento de correção das coordenadas angulares no caso de ser utilizado outro tipo de gonió(foto)metro.

o

Nota:

2.35.   
  «Plano H», o plano horizontal que contém o centro de referência da luz.

2.36.   
  «Ativação sequencial», uma conexão elétrica em que as fontes luminosas de uma lâmpada estão ligadas de forma a serem ativadas numa determinada sequência.

3.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

3.1.   O pedido de homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu representante devidamente acreditado.

3.2.   Deve ser acompanhado dos documentos abaixo mencionados e das seguintes indicações em triplicado:

| 3.2.1. | Uma descrição do modelo de veículo no que diz respeito às informações constantes dos pontos 2.2.1 a 2.2.4, com menção das restrições relativas à carga, nomeadamente a carga máxima admissível na bagageira; |
| --- | --- |

3.2.1.

Uma descrição do modelo de veículo no que diz respeito às informações constantes dos pontos 2.2.1 a 2.2.4, com menção das restrições relativas à carga, nomeadamente a carga máxima admissível na bagageira;

| 3.2.2. | Uma lista dos dispositivos previstos pelo fabricante para o equipamento de iluminação e de sinalização luminosa. A lista pode incluir vários tipos de dispositivos para cada função. Cada tipo deve ser devidamente identificado (componente, marca de homologação, nome do fabricante, etc.); além disso, a lista pode contemplar, para cada função, a indicação suplementar «ou dispositivos equivalentes»; |
| --- | --- |

3.2.2.

Uma lista dos dispositivos previstos pelo fabricante para o equipamento de iluminação e de sinalização luminosa. A lista pode incluir vários tipos de dispositivos para cada função. Cada tipo deve ser devidamente identificado (componente, marca de homologação, nome do fabricante, etc.); além disso, a lista pode contemplar, para cada função, a indicação suplementar «ou dispositivos equivalentes»;

| 3.2.3. | Um esquema do conjunto de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa com indicação da posição dos diferentes dispositivos no veículo; |
| --- | --- |

3.2.3.

Um esquema do conjunto de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa com indicação da posição dos diferentes dispositivos no veículo;

| 3.2.4. | Se necessário, a fim de se verificar a conformidade com as disposições do presente regulamento, esquemas com indicação, para cada uma das luzes, das superfícies iluminantes na aceção do n.o 2.9, das superfícies de saída de luz na aceção do n.o 2.8, do eixo de referência na aceção do ponto 2.11 e do centro de referência na aceção do ponto 2.12. Essa informação não é necessária no caso de um dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda (ponto 2.7.13); |
| --- | --- |

3.2.4.

Se necessário, a fim de se verificar a conformidade com as disposições do presente regulamento, esquemas com indicação, para cada uma das luzes, das superfícies iluminantes na aceção do n.o 2.9, das superfícies de saída de luz na aceção do n.o 2.8, do eixo de referência na aceção do ponto 2.11 e do centro de referência na aceção do ponto 2.12. Essa informação não é necessária no caso de um dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda (ponto 2.7.13);

o

o

| 3.2.5. | O pedido deve incluir uma declaração do método utilizado para a definição da superfície aparente (ponto 2.10). |
| --- | --- |

3.2.5.

O pedido deve incluir uma declaração do método utilizado para a definição da superfície aparente (ponto 2.10).

| 3.2.6. | Se estiver um SIFA instalado no veículo, o requerente deve apresentar uma descrição pormenorizada que faculte a seguinte informação:






  3.2.6.1. | As funções e os modos de iluminação para as quais o SIFA foi homologado; |
| --- | --- | --- |

3.2.6.

Se estiver um SIFA instalado no veículo, o requerente deve apresentar uma descrição pormenorizada que faculte a seguinte informação:

3.2.6.1.

As funções e os modos de iluminação para as quais o SIFA foi homologado;

| 3.2.6.2. | Os sinais de controlo relativos ao SIFA e as suas características técnicas tal como definidas de acordo com o anexo 10 do Regulamento n.o 123; |
| --- | --- |

3.2.6.2.

Os sinais de controlo relativos ao SIFA e as suas características técnicas tal como definidas de acordo com o anexo 10 do Regulamento n.o 123;

o

| 3.2.6.3. | As disposições que são aplicadas para adaptar automaticamente as funções e os modos de iluminação frontal de acordo com o ponto 6.22.7.4 do presente regulamento; |
| --- | --- |

3.2.6.3.

As disposições que são aplicadas para adaptar automaticamente as funções e os modos de iluminação frontal de acordo com o ponto 6.22.7.4 do presente regulamento;

| 3.2.6.4. | Quaisquer instruções especiais, se for o caso, para a inspeção das fontes luminosas e a observação visual do feixe luminoso; |
| --- | --- |

3.2.6.4.

Quaisquer instruções especiais, se for o caso, para a inspeção das fontes luminosas e a observação visual do feixe luminoso;

| 3.2.6.5. | Os documentos de acordo com o ponto 6.22.9.2 do presente regulamento; |
| --- | --- |

3.2.6.5.

Os documentos de acordo com o ponto 6.22.9.2 do presente regulamento;

| 3.2.6.6. | As luzes agrupadas ou combinadas com o SIFA ou nele incorporadas mutuamente; |
| --- | --- |

3.2.6.6.

As luzes agrupadas ou combinadas com o SIFA ou nele incorporadas mutuamente;

| 3.2.6.7. | Unidades de iluminação concebidas para cumprir os requisitos do ponto 6.22.5 do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.2.6.7.

Unidades de iluminação concebidas para cumprir os requisitos do ponto 6.22.5 do presente regulamento.

| 3.2.7. | Para os veículos das categorias M e N, uma descrição das condições de alimentação elétrica para os dispositivos indicados nos pontos 2.7.9, 2.7.10, 2.7.12, 2.7.14 e 2.7.15, incluindo, se for caso disso, informação acerca de um módulo de alimentação especial/módulo de comando de fonte luminosa, ou comando variável de intensidade. |
| --- | --- |

3.2.7.

Para os veículos das categorias M e N, uma descrição das condições de alimentação elétrica para os dispositivos indicados nos pontos 2.7.9, 2.7.10, 2.7.12, 2.7.14 e 2.7.15, incluindo, se for caso disso, informação acerca de um módulo de alimentação especial/módulo de comando de fonte luminosa, ou comando variável de intensidade.

3.3.   Deve ser apresentado ao serviço técnico responsável pelos ensaios de homologação um veículo sem carga com o equipamento completo de iluminação e de sinalização luminosa, conforme previsto no ponto 3.2.2, representativo do modelo de veículo a homologar.

3.4.   O formulário constante do anexo 1 do presente regulamento deve ser anexado ao dossiê de homologação.

4.   HOMOLOGAÇÃO

4.1.   Se o modelo de veículo apresentado para homologação nos termos do presente regulamento cumprir o disposto no presente regulamento no tocante a todos os dispositivos mencionados na lista, é concedida a homologação.

4.2.   A cada modelo ou tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os dois primeiros algarismos (atualmente 06, correspondendo à série 06 de alterações) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data da emissão da homologação. Sem prejuízo do disposto no ponto 7 do presente regulamento, a mesma parte contratante não pode atribuir este número a outro modelo de veículo nem ao mesmo modelo apresentado com equipamento não especificado na lista referida no ponto 3.2.2 acima.

4.3.   A concessão, a extensão, a recusa de uma homologação ou a cessação definitiva da produção de um modelo/componente de um veículo, nos termos do presente regulamento, devem ser notificadas às partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário conforme ao modelo indicado no anexo 1 do presente regulamento.

4.4.   Nos veículos conformes a modelos de veículos homologados nos termos do presente regulamento, deve ser afixada de maneira visível, num local facilmente acessível e indicado no formulário de homologação, uma marca de homologação internacional composta por:

| 4.4.1. | Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação; (10) |
| --- | --- |

4.4.1.

Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação; (10)

10

| 4.4.2. | O número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo previsto no ponto 4.4.1. |
| --- | --- |

4.4.2.

O número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo previsto no ponto 4.4.1.

4.5.   Se o veículo for conforme a um modelo de veículo homologado nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao Acordo, no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo previsto no ponto 4.4.1 não tem de ser repetido; nesse caso, os números do regulamento e da homologação e os símbolos adicionais de todos os regulamentos ao abrigo dos quais tiver sido concedida a homologação no país em causa são dispostos em colunas verticais à direita do símbolo previsto no ponto 4.4.1.

4.6.   A marca de homologação deve ser indelével e claramente legível.

4.7.   A marca de homologação deve ser aposta na chapa de identificação do veículo afixada pelo fabricante ou na sua proximidade.

4.8.   O anexo 2 do presente regulamento contém exemplos de disposições de marcas de homologação.

5.   ESPECIFICAÇÕES GERAIS

5.1.   Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem estar instalados de tal modo que, em condições normais de utilização, nos termos definidos nos pontos 2.24, 2.24.1 e 2.24.2, e apesar das vibrações a que possam estar submetidos, conservem as características impostas pelo presente regulamento e o veículo possa cumprir as prescrições do presente regulamento. Em especial, deve ser excluída uma perturbação não intencional da regulação das luzes.

5.2.   As luzes de iluminação descritas nos pontos 2.7.9, 2.7.10 e 2.7.19 devem ser instaladas de modo a permitir regular fácil e corretamente a sua orientação.

5.2.1.   No caso de luzes providas de medidas destinadas a prevenir o desconforto para os outros utilizadores da estrada num país onde o sentido da circulação é oposto ao do país para o qual essas luzes foram concebidas, tais medidas devem poder ser aplicadas automaticamente ou pelo condutor com o veículo estacionado, sem necessidade de ferramentas especiais (para além das que são fornecidas com o veículo (11). O veículo deve vir acompanhado de instruções detalhadas, fornecidas pelo fabricante.

11

5.3.   Para todos os dispositivos de sinalização luminosa, incluindo os situados nos painéis laterais, o eixo de referência da luz instalada no veículo deve ser paralelo ao plano de apoio do veículo sobre a estrada; além disso, esse eixo deve ser perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo no caso dos refletores laterais e das luzes de presença laterais e paralelo a esse plano para os restantes dispositivos de sinalização. Em cada direção, é permitida uma tolerância de ± 3° . Além disso, devem ser respeitadas as indicações especiais de instalação, se forem previstas pelo fabricante.

5.4.   Salvo prescrições especiais, a altura e a orientação das luzes são verificadas com o veículo sem carga, numa superfície horizontal plana, nas condições definidas nos pontos 2.24, 2.24.1 e 2.24.2 e, caso esteja instalado um SIFA, com o sistema no seu estado neutro.

5.5.   Salvo indicações específicas, as luzes que constituam um par devem:

| 5.5.1. | Estar montadas no veículo simetricamente em relação ao plano longitudinal médio (sendo esta estimativa baseada na forma geométrica exterior da luz e não na aresta da sua superfície iluminante, definida no ponto 2.9; |
| --- | --- |

5.5.1.

Estar montadas no veículo simetricamente em relação ao plano longitudinal médio (sendo esta estimativa baseada na forma geométrica exterior da luz e não na aresta da sua superfície iluminante, definida no ponto 2.9;

| 5.5.2. | Ser simétricas uma à outra em relação ao plano longitudinal médio; esta condição não se aplica à estrutura interior da luz. |
| --- | --- |

5.5.2.

Ser simétricas uma à outra em relação ao plano longitudinal médio; esta condição não se aplica à estrutura interior da luz.

| 5.5.3. | Satisfazer os mesmos requisitos colorimétricos e ter características fotométricas sensivelmente idênticas. A presente disposição não é aplicável a um par combinado de luzes de nevoeiro da frente da classe F3. |
| --- | --- |

5.5.3.

Satisfazer os mesmos requisitos colorimétricos e ter características fotométricas sensivelmente idênticas. A presente disposição não é aplicável a um par combinado de luzes de nevoeiro da frente da classe F3.

| 5.5.4. | Ter características fotométricas sensivelmente idênticas. |
| --- | --- |

5.5.4.

Ter características fotométricas sensivelmente idênticas.

5.6.   Nos veículos cuja forma exterior seja assimétrica, as condições acima referidas devem ser respeitadas na medida do possível.

5.7   Luzes agrupadas, combinadas ou incorporadas mutuamente ou luzes simples

5.7.1.   As luzes podem ser agrupadas, combinadas ou incorporadas mutuamente, desde que sejam cumpridas todas as disposições referentes à cor, localização, orientação, visibilidade geométrica e ligações elétricas, bem como quaisquer outros requisitos, se os houver.

5.7.1.1.   Os requisitos fotométricos e colorimétricos de uma luz devem ser satisfeitos sempre que todas as outras funções com as quais essa luz estiver agrupada, combinada ou incorporada mutuamente estiverem desligadas.

Porém, sempre que uma luz de presença da frente ou da retaguarda for incorporada com uma ou mais funções que podem ser ativadas juntamente com essa luz, os requisitos respeitantes à cor de cada uma dessas funções devem ser satisfeitos sempre que as funções incorporadas mutuamente e as luzes de presença da frente ou da retaguarda estiverem ligadas.

5.7.1.2.   As luzes de travagem e a luzes indicadoras de mudança de direção não podem ser incorporadas mutuamente.

5.7.1.3.   Sempre que as luzes de travagem e a luzes indicadoras de mudança de direção estiverem agrupadas, devem ser cumpridas as seguintes condições:

| 5.7.1.3.1. | Qualquer linha reta horizontal ou vertical que passe através das projeções das superfícies aparentes destas funções num plano perpendicular ao eixo de referência não deve intersetar mais de duas linhas divisórias que separem zonas adjacentes de cor diferente. |
| --- | --- |

5.7.1.3.1.

Qualquer linha reta horizontal ou vertical que passe através das projeções das superfícies aparentes destas funções num plano perpendicular ao eixo de referência não deve intersetar mais de duas linhas divisórias que separem zonas adjacentes de cor diferente.

| 5.7.1.3.2. | As superfícies aparentes destas luzes na direção do eixo de referência, estimadas com base nas áreas limitadas pelo contorno das respetivas superfícies de saída da luz, não se sobrepõem. |
| --- | --- |

5.7.1.3.2.

As superfícies aparentes destas luzes na direção do eixo de referência, estimadas com base nas áreas limitadas pelo contorno das respetivas superfícies de saída da luz, não se sobrepõem.

5.7.2.   Luzes simples

5.7.2.1.   As luzes simples tal como definidas no ponto 2.16.1 alínea a), composta de duas ou mais partes distintas, deve ser instalada de moda que:

| a) | A superfície total da projeção das partes distintas num plano tangente à superfície exterior do vidro exterior e perpendicular ao eixo de referência ocupa, pelo menos, 60 % da área do menor retângulo que circunscreva a dita projeção; ou |
| --- | --- |

a)

A superfície total da projeção das partes distintas num plano tangente à superfície exterior do vidro exterior e perpendicular ao eixo de referência ocupa, pelo menos, 60 % da área do menor retângulo que circunscreva a dita projeção; ou

| b) | A distância mínima entre as extremidades paralelas de duas partes distintas adjacentes/tangentes não exceda 75 mm, medidos perpendicularmente ao eixo de referência. |
| --- | --- |

b)

A distância mínima entre as extremidades paralelas de duas partes distintas adjacentes/tangentes não exceda 75 mm, medidos perpendicularmente ao eixo de referência.

Estes requisitos não são aplicáveis aos retrorrefletores simples.

5.7.2.2.   As luzes simples tal como definidas no ponto 2.16.1 alíneas b) ou c), composto de duas luzes do tipo «D» ou dois retrorrefletores independentes, devem ser instalados de tal modo que:

| a) | A projeção das suas superfícies aparentes na direção do eixo de referência ocupe pelo menos 60 % da área do menor retângulo que circunscreva as projeções das ditas superfícies aparentes na direção do eixo de referência; ou |
| --- | --- |

a)

A projeção das suas superfícies aparentes na direção do eixo de referência ocupe pelo menos 60 % da área do menor retângulo que circunscreva as projeções das ditas superfícies aparentes na direção do eixo de referência; ou

| b) | A distância mínima entre as extremidades paralelas das superfícies aparentes na direção do eixo de referência de duas luzes ou de dois retrorrefletores independentes não excede 75 mm, quando medida perpendicularmente ao eixo de referência. |
| --- | --- |

b)

A distância mínima entre as extremidades paralelas das superfícies aparentes na direção do eixo de referência de duas luzes ou de dois retrorrefletores independentes não excede 75 mm, quando medida perpendicularmente ao eixo de referência.

5.7.2.3.   As luzes simples tal como definidas no ponto 2.16.1 alínea d) devem satisfazer os requisitos do ponto 5.7.2.1.

Sempre que duas ou mais luzes e/ou duas ou mais superfícies aparentes distintas estejam incluídas no mesmo invólucro e/ou tenham uma lente exterior comum, estas não podem ser consideradas como um sistema de luzes interdependentes.

No entanto, uma luz que tenha a forma de uma banda pode fazer parte de um sistema de luzes interdependentes.

5.7.2.4.   Duas luzes ou um número par de luzes com a forma de uma banda devem estar situados simetricamente em relação ao plano longitudinal médio do veículo, prolongando-se pelo menos até 0,4 m da extremidade lateral do veículo, de cada um dos seus lados, com um comprimento mínimo de 0,8 m; a iluminação dessa superfície deve ser assegurada por pelo menos duas fontes luminosas situadas o mais perto possível das suas extremidades. A superfície emissora de luz pode ser constituída por um conjunto de elementos justapostos desde que as projeções das distintas superfícies emissoras de luz num plano transversal cumpram os requisitos do ponto 5.7.2.1.

5.8.   A altura máxima acima do solo é medida a partir do ponto mais alto da superfície aparente na direção do eixo de referência, e a altura mínima a partir do ponto mais baixo.

Se a altura (máxima e mínima) acima do solo cumprir claramente os requisitos do presente regulamento, não é necessário determinar com exatidão as arestas das superfícies.

5.8.1.   A fim de reduzir os ângulos de visibilidade geométrica, a posição de uma luz no que se refere à altura acima do solo deve ser medida a partir do plano H.

5.8.2.   No caso de luzes de cruzamento, a medição da altura mínima em relação ao solo é feita a partir do ponto mais baixo da saída efetiva do sistema ótico (refletor, lente, lente de projeção, etc.), independentemente da sua utilização.

5.8.3.   A localização, no que respeita à largura, é determinada a partir da aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastada do plano longitudinal médio do veículo, quando se fizer referência à largura total, e das arestas interiores da superfície aparente na direção do eixo de referência, quando se fizer referência à distância entre luzes.

Se a localização, no que respeita à largura, cumprir claramente os requisitos do presente regulamento, não é necessário determinar com exatidão as arestas das superfícies.

5.9.   Salvo indicações específicas, as características fotométricas (por exemplo, intensidade, cor, superfície aparente, etc.) de uma luz não devem ser intencionalmente modificadas durante o período de ativação da luz.

5.9.1.   As luzes indicadoras de mudança de direção, o sinal de aviso de perigo e as luzes de presença laterais de cor âmbar devem ser conformes ao disposto no ponto 6.18.7 e o sinal de travagem de emergência deve consistir em luzes intermitentes.

5.9.2.   As características fotométricas das diferentes luzes podem variar:

| a) | Em relação à luz ambiente; |
| --- | --- |

a)

Em relação à luz ambiente;

| b) | Em consequência da ativação de outras luzes; ou |
| --- | --- |

b)

Em consequência da ativação de outras luzes; ou

| c) | Quando as luzes são utilizadas para facultar outra função de iluminação; |
| --- | --- |

c)

Quando as luzes são utilizadas para facultar outra função de iluminação;

Desde que qualquer variação das características fotométricas esteja em conformidade com as prescrições técnicas para a luz em causa.

5.9.3.   As características fotométricas da luz indicadora de mudança de direção das categorias 1, 1-A, 1-B, 2-A ou 2-B podem variar durante uma intermitência por ativação sequencial de fontes luminosas de acordo com o especificado no ponto 5.6 do Regulamento n.o 6.

o

Esta disposição não é aplicável se as luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 2-A e 2-B funcionarem como sinal de travagem de emergência de acordo com o ponto 6.23.1 do presente regulamento.

5.10.   Nenhuma luz vermelha que possa causar confusão e seja proveniente de uma luz definida no ponto 2.7 deve ser emitida para a frente e nenhuma luz branca que possa causar confusão e seja proveniente de uma luz definida no ponto 2.7 deve ser emitida para a retaguarda. Os dispositivos de iluminação instalados no interior do veículo não devem ser tidos em conta. Em caso de dúvida, esta condição deve ser verificada da seguinte forma:

| 5.10.1. | Para a visibilidade de uma luz vermelha para a frente de um veículo, com exceção de uma luz de presença lateral vermelha mais à retaguarda, é necessário que não haja visibilidade direta da superfície aparente de uma luz vermelha para um observador que se desloque na zona 1, conforme especificado no anexo 4. |
| --- | --- |

5.10.1.

Para a visibilidade de uma luz vermelha para a frente de um veículo, com exceção de uma luz de presença lateral vermelha mais à retaguarda, é necessário que não haja visibilidade direta da superfície aparente de uma luz vermelha para um observador que se desloque na zona 1, conforme especificado no anexo 4.

| 5.10.2. | Para a visibilidade de uma luz branca para a retaguarda, com exceção das luzes de marcha atrás das marcações de conspicuidade brancas montadas lateralmente no veículo, é necessário que não haja visibilidade direta da superfície aparente de uma luz branca para um observador que se desloque na zona 2, num plano transversal situado 25 m atrás do veículo (ver anexo 4). |
| --- | --- |

5.10.2.

Para a visibilidade de uma luz branca para a retaguarda, com exceção das luzes de marcha atrás das marcações de conspicuidade brancas montadas lateralmente no veículo, é necessário que não haja visibilidade direta da superfície aparente de uma luz branca para um observador que se desloque na zona 2, num plano transversal situado 25 m atrás do veículo (ver anexo 4).

| 5.10.3. | As zonas 1 e 2, nos respetivos planos, tal como são vistas pelo observador, são delimitadas pelos seguintes planos:






  5.10.3.1. | Em altura, por dois planos horizontais respetivamente a 1 m e a 2,2 m acima do solo. |
| --- | --- | --- |

5.10.3.

As zonas 1 e 2, nos respetivos planos, tal como são vistas pelo observador, são delimitadas pelos seguintes planos:

5.10.3.1.

Em altura, por dois planos horizontais respetivamente a 1 m e a 2,2 m acima do solo.

| 5.10.3.2. | Em largura, por dois planos verticais que fazem, respetivamente à frente e à retaguarda, um ângulo de 15° para o exterior em relação ao plano longitudinal médio do veículo e que passam pelo ou pelos pontos de contacto dos planos verticais paralelos ao plano longitudinal médio do veículo que delimitam a largura total do veículo. Se houver vários pontos de contacto, o mais avançado deve corresponder ao plano da frente e o mais recuado ao plano da retaguarda. |
| --- | --- |

5.10.3.2.

Em largura, por dois planos verticais que fazem, respetivamente à frente e à retaguarda, um ângulo de 15° para o exterior em relação ao plano longitudinal médio do veículo e que passam pelo ou pelos pontos de contacto dos planos verticais paralelos ao plano longitudinal médio do veículo que delimitam a largura total do veículo. Se houver vários pontos de contacto, o mais avançado deve corresponder ao plano da frente e o mais recuado ao plano da retaguarda.

5.11.   As ligações elétricas devem ser concebidas de tal modo que as luzes de presença da frente e da retaguarda, as luzes delimitadoras, quando existirem, as luzes de presença laterais, quando existirem, e o dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda só possam ser ligadas e desligadas simultaneamente.

5.11.1.   A presente condição não se aplica:

| 5.11.1.1. | quando as luzes de presença da frente e da retaguarda, assim como as luzes de presença laterais quando combinadas ou incorporadas mutuamente com as ditas luzes, utilizadas como luzes de estacionamento, estão ligadas; ou |
| --- | --- |

5.11.1.1.

quando as luzes de presença da frente e da retaguarda, assim como as luzes de presença laterais quando combinadas ou incorporadas mutuamente com as ditas luzes, utilizadas como luzes de estacionamento, estão ligadas; ou

| 5.11.1.2. | quando as luzes de presença laterais acendem em conjunção com os indicadores de mudança de direção; ou |
| --- | --- |

5.11.1.2.

quando as luzes de presença laterais acendem em conjunção com os indicadores de mudança de direção; ou

| 5.11.1.3. | quando o sistema de sinalização luminosa funciona em conformidade com o ponto 6.2.7.6.2; |
| --- | --- |

5.11.1.3.

quando o sistema de sinalização luminosa funciona em conformidade com o ponto 6.2.7.6.2;

5.11.2.   às luzes de presença da frente se a sua função for substituída ao abrigo do disposto no ponto 5.12.1.

5.11.3.   No caso de um sistema de luzes interdependentes, todas as fontes luminosas devem ser ligadas e desligadas em simultâneo.

5.12.   As ligações elétricas devem ser concebidas de tal modo que as luzes de estrada, as luzes de cruzamento e as luzes de nevoeiro da frente só possam ser ligadas se as luzes indicadas no ponto 5.11 também estiverem ligadas. No entanto, esta condição não é aplicável às luzes de estrada ou às luzes de cruzamento quando os seus sinais luminosos consistirem na iluminação intermitente, a pequenos intervalos, das luzes de estrada, das luzes de cruzamento ou na iluminação alternada, a pequenos intervalos, das luzes de estrada e das luzes de cruzamento.

5.12.1.   As luzes de cruzamento e/ou as luzes de estrada e/ou as luzes de nevoeiro da frente que podem substituir a função das luzes de presença da frente, desde que:

| 5.12.1.1. | As respetivas ligações elétricas sejam de molde a que, em caso de avaria de algum desses dispositivos de iluminação, as luzes de presença da frente sejam automaticamente reativadas; e |
| --- | --- |

5.12.1.1.

As respetivas ligações elétricas sejam de molde a que, em caso de avaria de algum desses dispositivos de iluminação, as luzes de presença da frente sejam automaticamente reativadas; e

| 5.12.1.2. | A luz/função de substituição cumpra, para a luz de presença considerada, os requisitos em matéria de:






  a) | Visibilidade geométrica prescritos para as luzes de presença da frente no ponto 6.9.5; e |
| --- | --- | --- |

5.12.1.2.

A luz/função de substituição cumpra, para a luz de presença considerada, os requisitos em matéria de:

a)

Visibilidade geométrica prescritos para as luzes de presença da frente no ponto 6.9.5; e

| b) | Valores fotométricos mínimos, em função dos ângulos de distribuição da luz; e |
| --- | --- |

b)

Valores fotométricos mínimos, em função dos ângulos de distribuição da luz; e

| 5.12.1.3. | O cumprimento dos requisitos indicados no ponto 5.12.1.2 deve ser devidamente demonstrado nos relatórios de ensaio da luz de substituição. |
| --- | --- |

5.12.1.3.

O cumprimento dos requisitos indicados no ponto 5.12.1.2 deve ser devidamente demonstrado nos relatórios de ensaio da luz de substituição.

5.13.   Avisador

Nos casos em que o presente regulamento preveja um avisador de acionamento, este pode ser substituído por um avisador de «funcionamento».

5.14.   Luzes ocultáveis

5.14.1.   A ocultação das luzes é proibida, com exceção da das luzes de estrada, das luzes de cruzamento e das luzes de nevoeiro da frente, que podem estar ocultadas enquanto não estiverem em funcionamento.

5.14.2.   No caso de ocorrer qualquer avaria que afete o funcionamento dos dispositivos de ocultação, as luzes devem manter-se na posição de utilização, se em utilização, ou devem poder ser colocadas na posição de utilização sem o auxílio de ferramentas.

5.14.3.   Deve ser possível colocar as luzes em posição de utilização e acendê-las por meio de um único comando, não excluindo a possibilidade de as colocar em posição de utilização sem as acender. Contudo, no caso de luzes de estrada e de cruzamento agrupadas, o comando acima referido só é exigido para o acionamento das luzes de cruzamento.

5.14.4.   Do banco do condutor, não deve ser possível parar intencionalmente o movimento de luzes acesas antes de estas atingirem a posição de utilização. Se houver um risco de encandeamento de outros utentes da estrada aquando do movimento das luzes, estas só devem poder acender-se depois de terem atingido a posição de utilização.

5.14.5.   Para temperaturas do dispositivo de ocultação compreendidas entre – 30 °C e + 50 °C, as luzes devem poder atingir a sua posição de utilização nos três segundos seguintes ao acionamento inicial do comando.

5.15.   As cores da luz emitida pelas luzes (12) são as seguintes:

12

| Luz de estrada: | branco |
| --- | --- |
| Luz de cruzamento: | branco |
| Luz de nevoeiro da frente: | branco ou amarelo seletivo |
| Luzes de marcha atrás: | branco |
| Luz indicadora de mudança de direção: | âmbar |
| Sinal de aviso de perigo: | âmbar |
| Luz de travagem: | vermelho |
| Sinal de travagem de emergência: | âmbar ou vermelho |
| Sinal avisador de risco de colisão à retaguarda: | âmbar |
| Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda: | branco |
| Luz de presença da frente: | branco |
| Luz de presença da retaguarda: | vermelho |
| Luz de nevoeiro da frente | branco ou amarelo seletivo |
| Luz de nevoeiro da retaguarda: | vermelho |
| Luz de estacionamento: | branca na frente, vermelha na retaguarda, âmbar se incorporadas mutuamente nas luzes indicadoras de mudança de direção laterais ou nas luzes de presença laterais. |
| Luzes de presença laterais: | âmbar, mas pode emitir uma luz vermelha, se a luz de presença lateral mais à retaguarda estiver agrupada, combinada ou incorporada mutuamente com a luz de presença da retaguarda, a luz delimitadora da retaguarda, a luz de nevoeiro da retaguarda, a luz de travagem, ou se estiver agrupada ou tiver parte da superfície emissora de luz em comum com o retrorrefletor da retaguarda. |
| Luz delimitadora: | branco à frente, vermelho à retaguarda |
| Luz de circulação diurna: | branco |
| Retrorrefletor da retaguarda, não triangular: | vermelho |
| Retrorrefletor da retaguarda, triangular: | vermelho |
| Retrorrefletor da retaguarda, não triangular: | idêntica à luz incidente (13) |
| Retrorrefletor lateral, não triangular: | âmbar, contudo, o retrorrefletor de presença lateral mais à retaguarda pode ser vermelho se estiver agrupado ou tiver parte da superfície emissora de luz em comum com a luz de presença da retaguarda, a luz delimitadora da retaguarda, a luz de nevoeiro da retaguarda, a luz de travagem ou a luz vermelha de presença lateral mais à retaguarda ou o retrorrefletor da retaguarda, não triangular. |
| Luz orientável: | branco |
| Marcação de conspicuidade: | branco à frente; |
| branco ou amarelo para o lado; |
| vermelha ou amarela na retaguarda (14); |
| Sistemas de iluminação frontal adaptáveis (SIFA): | branco |
| Luz de cortesia exterior: | branco |
| Luz de manobras: | branco |

Luz de estrada:

branco

Luz de cruzamento:

branco

Luz de nevoeiro da frente:

branco ou amarelo seletivo

Luzes de marcha atrás:

branco

Luz indicadora de mudança de direção:

âmbar

Sinal de aviso de perigo:

âmbar

Luz de travagem:

vermelho

Sinal de travagem de emergência:

âmbar ou vermelho

Sinal avisador de risco de colisão à retaguarda:

âmbar

Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda:

branco

Luz de presença da frente:

branco

Luz de presença da retaguarda:

vermelho

Luz de nevoeiro da frente

branco ou amarelo seletivo

Luz de nevoeiro da retaguarda:

vermelho

Luz de estacionamento:

branca na frente, vermelha na retaguarda, âmbar se incorporadas mutuamente nas luzes indicadoras de mudança de direção laterais ou nas luzes de presença laterais.

Luzes de presença laterais:

âmbar, mas pode emitir uma luz vermelha, se a luz de presença lateral mais à retaguarda estiver agrupada, combinada ou incorporada mutuamente com a luz de presença da retaguarda, a luz delimitadora da retaguarda, a luz de nevoeiro da retaguarda, a luz de travagem, ou se estiver agrupada ou tiver parte da superfície emissora de luz em comum com o retrorrefletor da retaguarda.

Luz delimitadora:

branco à frente, vermelho à retaguarda

Luz de circulação diurna:

branco

Retrorrefletor da retaguarda, não triangular:

vermelho

Retrorrefletor da retaguarda, triangular:

vermelho

Retrorrefletor da retaguarda, não triangular:

idêntica à luz incidente (13)

13

Retrorrefletor lateral, não triangular:

âmbar, contudo, o retrorrefletor de presença lateral mais à retaguarda pode ser vermelho se estiver agrupado ou tiver parte da superfície emissora de luz em comum com a luz de presença da retaguarda, a luz delimitadora da retaguarda, a luz de nevoeiro da retaguarda, a luz de travagem ou a luz vermelha de presença lateral mais à retaguarda ou o retrorrefletor da retaguarda, não triangular.

Luz orientável:

branco

Marcação de conspicuidade:

branco à frente;

branco ou amarelo para o lado;

vermelha ou amarela na retaguarda (14);

14

Sistemas de iluminação frontal adaptáveis (SIFA):

branco

Luz de cortesia exterior:

branco

Luz de manobras:

branco

5.16.   Número de luzes

5.16.1.   O número de luzes instaladas no veículo é igual ao número indicado nas especificações especiais do presente regulamento.

5.17.   Qualquer luz pode ser instalada em componentes móveis, desde que as condições especificadas nos pontos 5.18, 5.19 e 5.20 sejam preenchidas.

5.18.   As luzes de presença da retaguarda, luzes indicadoras de mudança de direção da retaguarda e os retrorrefletores da retaguarda, tanto triangulares como não triangulares, só podem ser instalados em componentes móveis:

| 5.18.1. | Se, em todas as posições fixas dos componentes móveis, as luzes neles instaladas cumprirem todos os requisitos de localização, visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas previstos para as luzes em questão. |
| --- | --- |

5.18.1.

Se, em todas as posições fixas dos componentes móveis, as luzes neles instaladas cumprirem todos os requisitos de localização, visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas previstos para as luzes em questão.

| 5.18.2. | Caso as funções indicadas no ponto 5.18 sejam desempenhadas por um conjunto de duas luzes do tipo «D» (ver ponto 2.16.1), apenas uma dessas luzes tem de cumprir os requisitos em matéria de localização, visibilidade geométrica e de características fotométricas aplicáveis a essas luzes em todas as posições fixas dos componentes móveis.
  ou |
| --- | --- |

5.18.2.

Caso as funções indicadas no ponto 5.18 sejam desempenhadas por um conjunto de duas luzes do tipo «D» (ver ponto 2.16.1), apenas uma dessas luzes tem de cumprir os requisitos em matéria de localização, visibilidade geométrica e de características fotométricas aplicáveis a essas luzes em todas as posições fixas dos componentes móveis.

ou

| 5.18.3. | Sempre que estejam instaladas e ativadas luzes adicionais para as funções acima referidas, quando o componente móvel estiver em qualquer uma das posições fixas de abertura, desde que estas luzes adicionais preencham todos os requisitos de localização, de visibilidade geométrica e de características fotométricas aplicáveis às luzes instaladas no componente móvel. |
| --- | --- |

5.18.3.

Sempre que estejam instaladas e ativadas luzes adicionais para as funções acima referidas, quando o componente móvel estiver em qualquer uma das posições fixas de abertura, desde que estas luzes adicionais preencham todos os requisitos de localização, de visibilidade geométrica e de características fotométricas aplicáveis às luzes instaladas no componente móvel.

| 5.18.4. | Nos casos em que as funções referidas no ponto 5.18 sejam desempenhadas por um sistema de luzes interdependentes, é aplicável uma das condições seguintes:






  a) | Se o sistema de luzes interdependentes for montado nos componentes móveis, devem ser satisfeitos os requisitos do ponto 5.18.1. Porém, podem ser ativadas luzes adicionais para as funções acima referidas, quando o componente móvel estiver em qualquer uma das posições fixas de abertura, desde que estas luzes adicionais preencham todos os requisitos de localização, de visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis às luzes instaladas no componente móvel; ou |
| --- | --- | --- |

5.18.4.

Nos casos em que as funções referidas no ponto 5.18 sejam desempenhadas por um sistema de luzes interdependentes, é aplicável uma das condições seguintes:

a)

Se o sistema de luzes interdependentes for montado nos componentes móveis, devem ser satisfeitos os requisitos do ponto 5.18.1. Porém, podem ser ativadas luzes adicionais para as funções acima referidas, quando o componente móvel estiver em qualquer uma das posições fixas de abertura, desde que estas luzes adicionais preencham todos os requisitos de localização, de visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis às luzes instaladas no componente móvel; ou

| b) | Se o sistema de luzes interdependentes estiver montado em parte no componente fixo e em parte num componente móvel, com exceção da luz indicadora de mudança de direção, as luzes interdependentes especificadas pelo requerente durante o procedimento de homologação do dispositivo devem cumprir todos os requisitos em matéria de posição, de visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis a essas luzes em todas as posições fixas dos componentes móveis.
  Os requisitos de visibilidade geométrica para o interior consideram-se satisfeitos e essas luzes interdependentes continuarem a apresentar os valores fotométricos prescritos no campo de distribuição da luz para a homologação do dispositivo, em todas as posições fixas dos componentes móveis.
  Para as luzes indicadoras de mudança de direção, as luzes interdependentes especificadas pelo requerente durante o procedimento de homologação do dispositivo devem cumprir todos os requisitos em matéria de posição, de visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis a essas luzes em todas as posições fixas dos componentes móveis. Tal não se aplica sempre que, para preencher ou completar o ângulo de visibilidade geométrica, estejam instaladas e ativadas luzes adicionais, quando o componente móvel estiver em qualquer uma das posições fixas de abertura, desde que estas luzes adicionais preencham todos os requisitos de localização e de características fotométricas e colorimétricas aplicáveis às luzes indicadoras de mudança de direção instaladas no componente móvel. |
| --- | --- |

b)

Se o sistema de luzes interdependentes estiver montado em parte no componente fixo e em parte num componente móvel, com exceção da luz indicadora de mudança de direção, as luzes interdependentes especificadas pelo requerente durante o procedimento de homologação do dispositivo devem cumprir todos os requisitos em matéria de posição, de visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis a essas luzes em todas as posições fixas dos componentes móveis.

Os requisitos de visibilidade geométrica para o interior consideram-se satisfeitos e essas luzes interdependentes continuarem a apresentar os valores fotométricos prescritos no campo de distribuição da luz para a homologação do dispositivo, em todas as posições fixas dos componentes móveis.

Para as luzes indicadoras de mudança de direção, as luzes interdependentes especificadas pelo requerente durante o procedimento de homologação do dispositivo devem cumprir todos os requisitos em matéria de posição, de visibilidade geométrica e de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis a essas luzes em todas as posições fixas dos componentes móveis. Tal não se aplica sempre que, para preencher ou completar o ângulo de visibilidade geométrica, estejam instaladas e ativadas luzes adicionais, quando o componente móvel estiver em qualquer uma das posições fixas de abertura, desde que estas luzes adicionais preencham todos os requisitos de localização e de características fotométricas e colorimétricas aplicáveis às luzes indicadoras de mudança de direção instaladas no componente móvel.

5.19.   Quando os componentes móveis estiverem numa posição diferente da «posição normal de utilização», os dispositivos neles instalados não devem incomodar indevidamente os utentes da estrada.

5.20.   Quando uma luz estiver instalada num componente móvel e este estiver nas «posições normais de utilização», a luz deve voltar sempre para as posições especificadas pelo fabricante nos termos do presente regulamento. No caso de luzes de cruzamento e de luzes de nevoeiro da frente, considera-se que o presente requisito foi cumprido se, após os componentes móveis terem sido movidos e regressarem à posição normal 10 vezes, não se registar qualquer valor do ângulo de inclinação dessas luzes relativamente ao suporte, medido após cada operação do componente móvel, que difira mais de 0,15 % da média dos 10 valores medidos. Se este valor for ultrapassado, os limites especificados no ponto 6.2.6.1.1 são ajustados relativamente ao valor em excesso, a fim de reduzir o intervalo de inclinações autorizado aquando da inspeção do veículo em conformidade com o anexo 6.

5.21.   A superfície aparente na direção do eixo de referência das luzes de presença da frente e da retaguarda, das luzes indicadoras de mudança de direção e dos retrorrefletores da frente e da retaguarda não deve ser ocultada em mais de 50 % por qualquer componente móvel, com ou sem um dispositivo de sinalização luminosa nele instalado, em qualquer posição diferente da «posição normal de utilização».

Entende-se por posição fixa de um componente móvel, a posição ou posições de repouso estável ou natural do componente móvel especificadas pelo fabricante do veículo, quer estejam bloqueados ou não.

Caso o requisito acima mencionado não possa ser aplicado:

| 5.21.1. | As luzes adicionais que preencham todos os requisitos de localização, visibilidade geométrica, de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis às luzes acima mencionadas devem ser ativadas quando a superfície aparente na direção do eixo de referência destas luzes for ocultada em mais de 50 % pelo componente móvel; ou |
| --- | --- |

5.21.1.

As luzes adicionais que preencham todos os requisitos de localização, visibilidade geométrica, de características colorimétricas e fotométricas aplicáveis às luzes acima mencionadas devem ser ativadas quando a superfície aparente na direção do eixo de referência destas luzes for ocultada em mais de 50 % pelo componente móvel; ou

| 5.21.2. | Uma observação inscrita no formulário de comunicação (ponto 10.1 do anexo 1) deve informar as outras entidades administrativas competentes de que mais de 50 % da superfície aparente na direção do eixo de referência pode ser ocultada pelos componentes móveis; e
  um aviso no veículo deve informar o utente de que, para certa ou certas posições dos componentes móveis, os outros utentes da estrada devem ser avisados da presença do veículo na estrada, por meio, por exemplo, de um triângulo de pré-sinalização ou de outros dispositivos para utilização em estrada, em conformidade com os requisitos nacionais. |
| --- | --- |

5.21.2.

Uma observação inscrita no formulário de comunicação (ponto 10.1 do anexo 1) deve informar as outras entidades administrativas competentes de que mais de 50 % da superfície aparente na direção do eixo de referência pode ser ocultada pelos componentes móveis; e

um aviso no veículo deve informar o utente de que, para certa ou certas posições dos componentes móveis, os outros utentes da estrada devem ser avisados da presença do veículo na estrada, por meio, por exemplo, de um triângulo de pré-sinalização ou de outros dispositivos para utilização em estrada, em conformidade com os requisitos nacionais.

| 5.21.3. | O ponto 5.21.2 não é aplicável a retrorrefletores. |
| --- | --- |

5.21.3.

O ponto 5.21.2 não é aplicável a retrorrefletores.

5.22.   À exceção dos retrorrefletores, uma luz é considerada como não existente, mesmo ostentando uma marca de homologação, se não puder ser posta em funcionamento pela simples instalação de uma fonte luminosa e/ou de um fusível.

5.23.   As luzes homologadas com fontes luminosas de acordo com o Regulamento n.o 37, salvo os casos em que estas fontes luminosas são usadas como fontes luminosas não substituíveis tal como definido no ponto 2.7.1.1.2 do presente regulamento, devem ser instaladas nos veículos de tal modo que a fonte luminosa possa ser corretamente substituída sem necessidade de assistência especializada nem de ferramentas especiais além das fornecidas com o veículo pelo fabricante. O fabricante do veículo deve fornecer com o veículo uma descrição detalhada do procedimento de substituição.

o

5.23.1.   No caso de um módulo de fonte luminosa incluir um suporte para uma fonte luminosa substituível homologada nos termos do Regulamento n.o 37, esta fonte luminosa deve ser substituível, tal como exigido no ponto 5.23 acima.

o

5.24.   É permitida a substituição temporária, graças a um sistema de segurança intrínseca, da função de sinalização luminosa de uma luz de presença da retaguarda, desde que a função de substituição, em caso de avaria, seja semelhante na cor, na intensidade e localização principais da função inoperante e desde que o dispositivo de substituição permaneça operacional na sua função de segurança original. Durante a substituição, um avisador no painel de instrumentos (ver ponto 2.18. do presente regulamento) deve indicar a ocorrência de uma substituição temporária e a necessidade de uma reparação.

5.25.   Se estiver instalado um SIFA, este deve ser considerado equivalente a um par de luzes de cruzamento e, se desempenhar a ou as funções de luz de estrada, deve ser considerado equivalente a um par de luzes de estrada.

5.26.   São admitidas luzes indicadoras de direção da retaguarda, luzes de presença da retaguarda, luzes de travagem (exceto luzes de travagem da categoria S4) e luzes de nevoeiro da retaguarda com comando da intensidade luminosa variável que respondam simultaneamente a pelo menos uma das seguintes influências externas: iluminação ambiente, nevoeiro, queda de neve, chuva, projeção de gotículas de água, nuvens de poeira, contaminação da superfície de saída da luz, desde que, durante as transições, a relação prescrita entre as intensidades seja mantida. Não deve ser observada nenhuma variação brusca da intensidade durante a transição. As luzes de travagem da categoria S4 podem produzir uma intensidade luminosa variável de forma independente das outras luzes. O condutor deve ter a possibilidade de colocar as luzes acima referidas em modo de intensidade «constante» e de repor o modo de intensidade variável.

5.27.   Para os veículos das categorias M e N, o requerente deve demonstrar ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação que as condições de alimentação elétrica para os dispositivos indicados nos pontos 2.7.9, 2.7.10, 2.7.12, 2.7.14 e 2.7.15 cumprem as seguintes disposições, sempre que o sistema elétrico do veículo se encontra a funcionar a uma tensão constante, representativa da categoria de veículo a motor especificada pelo requerente:

| 5.27.1. | A tensão fornecida nos bornes do dispositivo que, em conformidade com o respetivo dossiê de homologação, foi ensaiada por meio da aplicação de um módulo de alimentação especial/de um módulo de comando de fonte luminosa, ou, num modo de funcionamento secundário, ou ainda a uma tensão pedida pelo requerente, não deve exceder a tensão especificada para dispositivos ou funções pertinentes tal como foram homologados. |
| --- | --- |

5.27.1.

A tensão fornecida nos bornes do dispositivo que, em conformidade com o respetivo dossiê de homologação, foi ensaiada por meio da aplicação de um módulo de alimentação especial/de um módulo de comando de fonte luminosa, ou, num modo de funcionamento secundário, ou ainda a uma tensão pedida pelo requerente, não deve exceder a tensão especificada para dispositivos ou funções pertinentes tal como foram homologados.

| 5.27.2. | Em todas as condições de alimentação elétrica não abrangidas pelo ponto 5.27.1, a tensão nos bornes dos dispositivos ou funções não deve exceder 6,75 V (sistemas de 6 volts), 13,5 V (sistemas de 12 volts) ou 28 V (sistemas de 24 volts) em mais de 3 %. Por razões de conveniência, os meios de controlo da tensão máxima nos bornes do dispositivo podem estar integrados no corpo do dispositivo. |
| --- | --- |

5.27.2.

Em todas as condições de alimentação elétrica não abrangidas pelo ponto 5.27.1, a tensão nos bornes dos dispositivos ou funções não deve exceder 6,75 V (sistemas de 6 volts), 13,5 V (sistemas de 12 volts) ou 28 V (sistemas de 24 volts) em mais de 3 %. Por razões de conveniência, os meios de controlo da tensão máxima nos bornes do dispositivo podem estar integrados no corpo do dispositivo.

| 5.27.3. | As disposições dos pontos 5.27.1 e 5.27.2 não se aplicam aos dispositivos nos quais está integrado um módulo de comando de fonte luminosa ou um comando de intensidade variável. |
| --- | --- |

5.27.3.

As disposições dos pontos 5.27.1 e 5.27.2 não se aplicam aos dispositivos nos quais está integrado um módulo de comando de fonte luminosa ou um comando de intensidade variável.

| 5.27.4. | Deve ser anexado ao dossiê de homologação um relatório que descreva o método utilizado para demonstrar a conformidade e os resultados obtidos. |
| --- | --- |

5.27.4.

Deve ser anexado ao dossiê de homologação um relatório que descreva o método utilizado para demonstrar a conformidade e os resultados obtidos.

5.28.   Disposições gerais relativas à visibilidade geométrica

5.28.1.   No interior dos ângulos de visibilidade geométrica, não deve haver qualquer obstáculo à propagação da luz a partir de uma parte qualquer da superfície aparente da luz observada do infinito. Porém, não serão tidos em conta os obstáculos que já existiam aquando da homologação da luz.

5.28.2.   Se as medições forem efetuadas mais próximo da luz, a direção de observação deve ser deslocada paralelamente para se obter a mesma exatidão.

5.28.3.   Se, quando a luz estiver instalada, uma qualquer parte da superfície aparente da luz se encontrar escondida por quaisquer partes mais avançadas do veículo, é necessário provar que a parte da luz não escondida por obstáculos ainda está em conformidade com os valores fotométricos especificados para a homologação do dispositivo.

5.28.4.   Quando o ângulo vertical de visibilidade geométrica abaixo da horizontal puder ser reduzido a 5° (luz a menos de 750 mm acima do solo, medidos de acordo com o disposto no ponto 5.8.1 acima), o campo fotométrico de medições da unidade ótica instalada pode ser reduzido a 5° abaixo da horizontal.

5.28.5.   No caso de um sistema de luzes interdependentes, os requisitos de visibilidade geométrica devem ser satisfeitos quando todas as suas luzes interdependentes funcionarem juntas.

5.29.   Um módulo LED não tem de ser substituível, se isso constar da folha de comunicação da homologação do componente.

6.   ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS

6.1.   Luzes de estrada (Regulamentos n.os 98 e 112).

os

6.1.1.   Presença

Obrigatória nos veículos a motor. Proibida nos reboques.

6.1.2.   Número

Duas ou quatro, homologadas nos termos dos Regulamentos n.os 98 ou 112, com exclusão dos faróis da classe A.

os

Para veículos da categoria N3: podem ser instaladas duas luzes de estrada adicionais.

3

Quando o veículo estiver equipado com quatro luzes ocultáveis, apenas é autorizada a instalação de duas luzes adicionais para efetuar, em condições diurnas, sinais luminosos que consistam em iluminação intermitente com pequenos intervalos (ver ponto 5.12 acima).

6.1.3.   Configuração

nenhum requisito especial.

6.1.4.   Localização

6.1.4.1.   Em largura: nenhum requisito especial.

6.1.4.2.   Em altura: nenhum requisito especial.

6.1.4.3.   Em comprimento: à frente do veículo. Este requisito considera-se cumprido se, direta ou indiretamente, a luz emitida não causar incómodo ao condutor através dos dispositivos de visão indireta e/ou outras superfícies refletoras do veículo.

6.1.5.   Visibilidade geométrica

A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não pareçam iluminadas na direção de observação considerada, deve ser assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície iluminante e fazendo um ângulo de 5°, no mínimo, em relação ao eixo de referência do farol. A origem dos ângulos de visibilidade geométrica é o contorno da projeção da superfície iluminante num plano transversal, tangente à parte anterior da lente da luz.

6.1.6.   Orientação

Para a frente.

Não é permitido que mais de uma luz de estrada (máximo), em cada lado do veículo, rode para produzir iluminação de curvas.

6.1.7.   Ligações elétricas

6.1.7.1.   Salvo quando são utilizadas para produzir sinais luminosos intermitentes a pequenos intervalos, as luzes de estrada só podem ser ligadas quando o interruptor principal está na posição «ON» ou na posição «AUTO» (automático) e existirem as condições para ativar automaticamente a luz de cruzamento. Neste caso, as luzes de estrada devem ser desligadas automaticamente se as condições para ativar automaticamente a luz de cruzamento deixarem de se verificar.

6.1.7.2.   O controlo da ativação e da desativação da luz de estrada pode ser automático, caso os sinais de controlo produzidos por um sistema de sensores sejam capazes de detetar e reagir a cada um dos seguintes fatores:

| a) | Condições de luz ambiente: |
| --- | --- |

a)

Condições de luz ambiente:

| b) | A luz emitida pelos dispositivos de iluminação frontal e dispositivos de sinalização luminosa da frente dos veículos que circulam em sentido contrário; |
| --- | --- |

b)

A luz emitida pelos dispositivos de iluminação frontal e dispositivos de sinalização luminosa da frente dos veículos que circulam em sentido contrário;

| c) | A luz emitida pela sinalização luminosa da retaguarda dos veículos que precedem. |
| --- | --- |

c)

A luz emitida pela sinalização luminosa da retaguarda dos veículos que precedem.

São autorizadas funções suplementares dos sensores para melhorar o desempenho.

Para efeitos do presente ponto, entende-se por «veículos», veículos das categorias L, M, N, O e T, assim como bicicletas, equipados com refletores, dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa acesos.

6.1.7.3.   Todavia, deve ser sempre possível ligar e desligar manualmente as luzes de estrada e desligar manualmente o comando automático das luzes de estrada.

Além disso, a desativação das luzes de estrada e do seu comando automático deve ser feita por meio de uma operação manual simples e imediata; a utilização de submenus não é autorizada.

6.1.7.4.   A ligação das luzes de estrada pode efetuar-se simultaneamente ou aos pares. No caso de estarem instaladas duas luzes de estrada adicionais, como autorizado pelo ponto 6.1.2 exclusivamente para os veículos da categoria N3, não é permitido ligar simultaneamente mais de dois pares. Ao passar de luzes de cruzamento a luzes de estrada, é exigida a ligação de pelo menos um par de luzes de estrada. Ao passar de luzes de estrada para luzes de cruzamento, todas as luzes de estrada devem ser desligadas simultaneamente. Ao passar de luzes de estrada para luzes de cruzamento, todas as luzes de estrada devem ser desligadas simultaneamente.

3

6.1.7.5.   As luzes de cruzamento podem ficar ligadas ao mesmo tempo que as luzes de estrada.

6.1.7.6.   Quando estiverem instaladas quatro luzes ocultáveis, a sua posição elevada deve impedir o funcionamento simultâneo de quaisquer luzes adicionais eventualmente instaladas se estas últimas se destinarem a efetuar, em condições diurnas, sinais luminosos que consistam em iluminação intermitente a pequenos intervalos (ver ponto 5.12).

6.1.8.   Avisador

É obrigatório um avisador de acionamento.

6.1.8.1.   Se o comando das luzes de estrada for automático, tal como descrito no ponto 6.1.7.1 acima, é necessário fornecer ao condutor uma indicação de que a função de comando automático da luz de estrada está ativada. Esta informação deve permanecer visível enquanto o funcionamento automático estiver ativado.

6.1.9.   Outros requisitos

6.1.9.1.   A intensidade máxima do conjunto das luzes de estrada suscetíveis de serem ligadas ao mesmo tempo não deve exceder 430 000 cd, o que corresponde a um valor de referência de 100.

6.1.9.2.   Esta intensidade máxima obtém-se por adição dos valores de referência indicados em cada uma das luzes. Deve atribuir-se o valor de referência «10» a cada uma das luzes marcadas com «R» ou «CR».

6.1.9.3.   Ativação e desativação automáticas das luzes de estrada:

| 6.1.9.3.1. | O sistema de sensor utilizado para controlar a ativação e desativação automáticas da luz de estrada, conforme descrito no ponto 6.1.7.1, deve cumprir os seguintes requisitos:






  6.1.9.3.1.1. | Os limites do conjunto mínimo de domínios em que o sensor é capaz de detetar a luz emitida por outros veículos, em conformidade com o ponto 6.1.7.1 são definidos pelos ângulos indicados em seguida.






  6.1.9.3.1.1.1. | Ângulos horizontais: 15° para a esquerda e 15° para a direita.
  Ângulos verticais:








  Ângulo orientado para cima | 5.° |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Altura de montagem do sensor (medido relativamente ao solo a partir do centro do abertura do sensor) | Menos de 2 m | Entre 1,5 m e 2,5 m | Mais de 2,0 m |
| Ângulo orientado para baixo | 2.° | 2.° a 5.° | 5.° |

6.1.9.3.1.

O sistema de sensor utilizado para controlar a ativação e desativação automáticas da luz de estrada, conforme descrito no ponto 6.1.7.1, deve cumprir os seguintes requisitos:

6.1.9.3.1.1.

Os limites do conjunto mínimo de domínios em que o sensor é capaz de detetar a luz emitida por outros veículos, em conformidade com o ponto 6.1.7.1 são definidos pelos ângulos indicados em seguida.

6.1.9.3.1.1.1.

Ângulos horizontais: 15° para a esquerda e 15° para a direita.

Ângulos verticais:

Ângulo orientado para cima

5.°

Altura de montagem do sensor (medido relativamente ao solo a partir do centro do abertura do sensor)

Menos de 2 m

Entre 1,5 m e 2,5 m

Mais de 2,0 m

Ângulo orientado para baixo

2.°

2.° a 5.°

5.°

Estes ângulos são medidos a partir do centro da abertura do sensor em relação a uma linha reta horizontal que passa através do respetivo centro e é paralelo ao plano longitudinal médio do veículo.

| 6.1.9.3.1.2. | O sistema de sensores deve ser capaz de, num troço de estrada reta e plana, detetar o seguinte:






  a) | Um veículo a motor circulando em sentido contrário a uma distância de pelo menos 400 m; |
| --- | --- | --- |

6.1.9.3.1.2.

O sistema de sensores deve ser capaz de, num troço de estrada reta e plana, detetar o seguinte:

a)

Um veículo a motor circulando em sentido contrário a uma distância de pelo menos 400 m;

| b) | Um veículo a motor precedente ou uma combinação veículo-reboque a uma distância de pelo menos 100 m; |
| --- | --- |

b)

Um veículo a motor precedente ou uma combinação veículo-reboque a uma distância de pelo menos 100 m;

| c) | Uma bicicleta circulando em sentido contrário a uma distância até pelo menos 75 m, cuja iluminação seja assegurada por uma luz branca com uma intensidade luminosa de 150 cd com uma superfície emissora de luz de 10 cm2 ± 3 cm2 e uma altura de 0,8 m acima do solo |
| --- | --- |

c)

Uma bicicleta circulando em sentido contrário a uma distância até pelo menos 75 m, cuja iluminação seja assegurada por uma luz branca com uma intensidade luminosa de 150 cd com uma superfície emissora de luz de 10 cm2 ± 3 cm2 e uma altura de 0,8 m acima do solo

2

2

Para verificar o cumprimento do disposto nas alíneas a) e b) acima, o veículo que circula em sentido contrário e o veículo a motor precedente (ou combinação veículo-reboque) devem ter as luzes de presença (se aplicável) e as luzes de cruzamento acesas.

| 6.1.9.3.2. | A transição da luz de estrada para a luz de cruzamento, e vice-versa, tal como indicado no ponto 6.1.7.1 pode ser efetuada automaticamente e não devem provocar incómodo, distração ou de encadeamento. |
| --- | --- |

6.1.9.3.2.

A transição da luz de estrada para a luz de cruzamento, e vice-versa, tal como indicado no ponto 6.1.7.1 pode ser efetuada automaticamente e não devem provocar incómodo, distração ou de encadeamento.

| 6.1.9.3.3. | Verifica-se o desempenho global do comando automático do seguinte modo:






  6.1.9.3.3.1. | Meios de simulação ou outros meios de verificação aceites pela entidade homologadora, facultados pelo requerente. |
| --- | --- | --- |

6.1.9.3.3.

Verifica-se o desempenho global do comando automático do seguinte modo:

6.1.9.3.3.1.

Meios de simulação ou outros meios de verificação aceites pela entidade homologadora, facultados pelo requerente.

| 6.1.9.3.3.2. | Ensaio de condução em conformidade com o ponto 1 do anexo 12. O desempenho do controlo automático deve ser documentado e verificado de acordo com as indicações do requerente. Qualquer anomalia notória (ângulo excessivo ou cintilação, por exemplo) deve ser corroborada. |
| --- | --- |

6.1.9.3.3.2.

Ensaio de condução em conformidade com o ponto 1 do anexo 12. O desempenho do controlo automático deve ser documentado e verificado de acordo com as indicações do requerente. Qualquer anomalia notória (ângulo excessivo ou cintilação, por exemplo) deve ser corroborada.

| 6.1.9.3.4. | O controlo das luzes de estrada pode ser concebido de tal modo que as luzes de estrada se acendam automaticamente apenas quando:






  a) | Nenhum dos veículos referidos no ponto 6.1.7.1 acima for detetado nos limites dos campos e das distâncias previstos nos pontos 6.1.9.3.1.1 e 6.1.9.3.1.2; e |
| --- | --- | --- |

6.1.9.3.4.

O controlo das luzes de estrada pode ser concebido de tal modo que as luzes de estrada se acendam automaticamente apenas quando:

a)

Nenhum dos veículos referidos no ponto 6.1.7.1 acima for detetado nos limites dos campos e das distâncias previstos nos pontos 6.1.9.3.1.1 e 6.1.9.3.1.2; e

| b) | Os níveis de iluminação ambiente detetados são conformes ao disposto no ponto 6.1.9.3.5 abaixo. |
| --- | --- |

b)

Os níveis de iluminação ambiente detetados são conformes ao disposto no ponto 6.1.9.3.5 abaixo.

| 6.1.9.3.5. | Caso as luzes de estrada se acendam automaticamente, devem desligar-se automaticamente se forem detetados veículos que circulem em sentido contrário ou veículos precedentes, tal como referido no ponto 6.1.7.1 acima, nos limites dos campos e das distâncias previstos nos pontos 6.1.9.3.1.1 e 6.1.9.3.1.2.
  Além disso, devem desligar-se automaticamente quando a luminância produzida pelas condições de iluminação ambiente exceder 7 000 lx.
  O cumprimento deste requisito deve ser demonstrado pelo requerente, por meio de simulação ou por outros meios de verificação aceites pela entidade homologadora. Se necessário, a luminância deve ser medida numa superfície horizontal, com um sensor corrigido em cosseno à mesma altura que a posição de montagem do sensor que está no veículo. Tal pode ser demonstrado pelo fabricante por meio de documentação suficiente ou por outros meios aceites pela entidade homologadora. |
| --- | --- |

6.1.9.3.5.

Caso as luzes de estrada se acendam automaticamente, devem desligar-se automaticamente se forem detetados veículos que circulem em sentido contrário ou veículos precedentes, tal como referido no ponto 6.1.7.1 acima, nos limites dos campos e das distâncias previstos nos pontos 6.1.9.3.1.1 e 6.1.9.3.1.2.

Além disso, devem desligar-se automaticamente quando a luminância produzida pelas condições de iluminação ambiente exceder 7 000 lx.

O cumprimento deste requisito deve ser demonstrado pelo requerente, por meio de simulação ou por outros meios de verificação aceites pela entidade homologadora. Se necessário, a luminância deve ser medida numa superfície horizontal, com um sensor corrigido em cosseno à mesma altura que a posição de montagem do sensor que está no veículo. Tal pode ser demonstrado pelo fabricante por meio de documentação suficiente ou por outros meios aceites pela entidade homologadora.

6.2.   Luzes de cruzamento (Regulamentos n.os 98 e 112)

os

6.2.1.   Presença

Obrigatória nos veículos a motor. Proibida nos reboques.

6.2.2.   Número

Duas, homologadas nos termos dos Regulamentos n.os 98 ou 112, com exclusão dos faróis da Classe A.

os

6.2.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.2.4.   Localização

6.2.4.1.   Em largura: a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio do veículo não deve encontrar-se a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

As arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência devem estar afastadas pelo menos 600 mm. Esta disposição não é, contudo, aplicável a veículos das categorias M1 e N1; para todas as outras categorias de veículos a motor, esta distância pode reduzir-se a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

1

1

6.2.4.2.   Em altura: não menos de 500 mm e não mais de 1 200 mm acima do solo. No que diz respeito aos veículos da categoria N3G (fora de estrada) (15), a altura máxima pode ser aumentada para 1 500 mm.

3

15

6.2.4.3.   Em comprimento: à frente do veículo. Este requisito considera-se satisfeito se, direta ou indiretamente, a luz emitida não causar incómodo ao condutor através dos dispositivos de visão indireta e/ou outras superfícies refletoras do veículo.

6.2.5.   Visibilidade geométrica

É definida pelos ângulos α e ß, conforme especificado no ponto 2.13:

| | α = 15° para cima e 10° para baixo. |
| --- | --- |

α = 15° para cima e 10° para baixo.

| | ß = 45° para o exterior e 10° para o interior. |
| --- | --- |

ß = 45° para o exterior e 10° para o interior.

A presença de divisórias ou outros equipamentos nas proximidades da luz não deve provocar efeitos secundários que possam causar incómodo aos outros utentes da estrada.

6.2.6.   Orientação

Para a frente.

6.2.6.1.   Orientação vertical

6.2.6.1.1.   A inclinação inicial para baixo do recorte da luz de cruzamento, a ser determinada para a condição de veículo sem carga e com uma pessoa no banco do condutor, deve ser especificada pelo fabricante com uma exatidão de 0,1 % e ser indicada, de forma claramente legível e indelével, em cada veículo na proximidade de qualquer das luzes ou da chapa do fabricante por meio do símbolo que figura no anexo 7.

O valor desta inclinação para baixo deve ser definido em conformidade com o disposto no ponto 6.2.6.1.2.

6.2.6.1.2.   Conforme a altura de montagem em metros (h) da aresta inferior da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento, medida no veículo sem carga, a inclinação vertical do recorte da luz de cruzamento deve manter-se, para todas as condições estáticas do anexo 5, dentro dos seguintes limites e ter os seguintes valores de regulação inicial:

| h < 0,8 |
| --- |
| Limites: | entre – 0,5 % e – 2,5 % |
| Regulação inicial: | entre – 1,0 % e – 1,5 % |
| 0,8 ≤ h ≤ 1,0 |
| Limites: | entre – 0,5 % e – 2,5 % |
| Regulação inicial: | entre – 1,0 % e – 1,5 % |

h < 0,8

Limites:

entre – 0,5 % e – 2,5 %

Regulação inicial:

entre – 1,0 % e – 1,5 %

0,8 ≤ h ≤ 1,0

Limites:

entre – 0,5 % e – 2,5 %

Regulação inicial:

entre – 1,0 % e – 1,5 %

ou, ao critério do fabricante do veículo,

| Limites: | entre – 1,0 % e – 3,0 % |
| --- | --- |
| Regulação inicial: | entre – 1,5 % e – 2,0 % |

Limites:

entre – 1,0 % e – 3,0 %

Regulação inicial:

entre – 1,5 % e – 2,0 %

Neste caso, o pedido de homologação do modelo de veículo deve conter uma indicação sobre qual das duas alternativas deve ser utilizada.

| h > 1,0 |
| --- |
| Limites: | entre – 1,0 % e – 3,0 % |
| Regulação inicial: | entre – 1,5 % e – 2,0 % |

h > 1,0

Limites:

entre – 1,0 % e – 3,0 %

Regulação inicial:

entre – 1,5 % e – 2,0 %

Os limites acima indicados e os valores de regulação inicial são resumidos no diagrama abaixo.

No que diz respeito aos veículos da categoria N3G (fora de estrada), quando as luzes ultrapassarem uma altura de 1 200 mm, a inclinação vertical do recorte deve manter-se entre – 1,5 % e – 3,5 %.

3

A regulação inicial deve ser fixada entre – 2 % e – 2,5 %

6.2.6.2.   Dispositivo de nivelamento dos faróis

6.2.6.2.1.   No caso de ser necessário um dispositivo de nivelamento das luzes para cumprir os requisitos dos pontos 6.2.6.1.1 e 6.2.6.1.2, o dispositivo deve ser automático.

6.2.6.2.2.   Contudo, os dispositivos de regulação manual, tanto do tipo contínuo como do tipo não contínuo, são permitidos, desde que haja uma posição de repouso que permita regular as luzes com a inclinação inicial indicada no ponto 6.2.6.1.1 através dos usuais parafusos de regulação ou por meios semelhantes.

Estes dispositivos de regulação manual devem ser acionados do banco do condutor.

Os dispositivos de regulação do tipo contínuo devem ter pontos de referência que indiquem as condições de carga que requerem uma regulação da luz de cruzamento.

O número de posições dos dispositivos de regulação não contínua deve ser suficiente para garantir o respeito da gama de valores previstos no ponto 6.2.6.1.2 para todas as condições de carga definidas no anexo 5.

Para estes dispositivos, as condições de carga do anexo 5 que requerem uma regulação da luz de cruzamento devem estar também claramente indicadas próximo do comando do dispositivo (anexo 8).

6.2.6.2.3.   No caso de avaria dos dispositivos descritos nos pontos 6.2.6.2.1 e 6.2.6.2.2, a luz de cruzamento não deve assumir uma posição em que a inclinação seja inferior à existente na ocasião em que ocorreu a avaria do dispositivo.

6.2.6.3.   Procedimento de medição

6.2.6.3.1.   Após a regulação da inclinação inicial, a inclinação vertical da luz de cruzamento, expressa em percentagem, deve ser medida em condições estáticas em todas as condições de carga definidas no anexo 5.

6.2.6.3.2.   A medição das variações da inclinação da luz de cruzamento em função da carga deve ser efetuada em conformidade com o procedimento de ensaio definido no anexo 6.

6.2.6.4.   Orientação horizontal

A orientação horizontal de uma ou de ambas as luzes de cruzamento pode variar para produzir iluminação de curvas, desde que, caso todo o feixe luminoso ou o cotovelo da linha de recorte sejam deslocados, o cotovelo da linha de recorte não intersete a linha da trajetória do centro de gravidade do veículo a distâncias da frente do veículo superiores a 100 vezes a altura de montagem das luzes de cruzamento.

6.2.7.   Ligações elétricas

6.2.7.1.   O comando de passagem a luz de cruzamento deve provocar a extinção simultânea de todas as luzes de estrada.

6.2.7.2.   As luzes de cruzamento podem permanecer ligadas ao mesmo tempo que as luzes de estrada.

6.2.7.3.   No caso de luzes de cruzamento nos termos do Regulamento n.o 98, as fontes luminosas de descarga num gás devem manter-se ligadas durante o funcionamento das luzes de estrada.

o

6.2.7.4.   Uma fonte luminosa adicional ou um ou mais módulos LED, localizada dentro das luzes de cruzamento ou numa luz (exceto a luz de estrada), agrupada ou incorporada mutuamente com as luzes de cruzamento respetivas, pode ser ativada para produzir iluminação de curvas, desde que o raio de curvatura horizontal da trajetória do centro de gravidade do veículo seja igual ou inferior a 500 m. Tal pode ser demonstrado pelo fabricante por meio de cálculos ou por outros meios aceites pela entidade homologadora.

6.2.7.5.   As luzes de cruzamento podem ser ligadas ou desligadas automaticamente. Todavia, deve ser sempre possível ligar e desligar manualmente essas luzes de cruzamento.

6.2.7.6.   Se estiverem instaladas no veículo luzes de circulação diurna e funcionarem de acordo com o ponto 6.19, várias situações podem ocorrer:

| 6.2.7.6.1. | As luzes de cruzamento devem ser ligadas e desligadas automaticamente em função da luz ambiente (p. ex. ligado durante a condução noturna, nos túneis, etc.) de acordo com os requisitos do anexo 13; ou |
| --- | --- |

6.2.7.6.1.

As luzes de cruzamento devem ser ligadas e desligadas automaticamente em função da luz ambiente (p. ex. ligado durante a condução noturna, nos túneis, etc.) de acordo com os requisitos do anexo 13; ou

| 6.2.7.6.2. | As luzes de circulação diurna funcionam em conjunção com as luzes indicadas no ponto 5.11 e, neste caso, como requisito mínimo, pelo menos as luzes de presença da retaguarda devem ser ativadas; ou |
| --- | --- |

6.2.7.6.2.

As luzes de circulação diurna funcionam em conjunção com as luzes indicadas no ponto 5.11 e, neste caso, como requisito mínimo, pelo menos as luzes de presença da retaguarda devem ser ativadas; ou

| 6.2.7.6.3. | Diferentes meios são empregues para informar o condutor de que os faróis, as luzes de presença e, se instaladas, as luzes delimitadoras das extremidades e as luzes de presença laterais não estão acesas. Tais meios são:






  6.2.7.6.3.1. | A existência de dois níveis distintos de intensidade da iluminação do painel de instrumentos para o dia e para a noite, que indicam ao condutor a necessidade de acender as luzes de cruzamento; ou |
| --- | --- | --- |

6.2.7.6.3.

Diferentes meios são empregues para informar o condutor de que os faróis, as luzes de presença e, se instaladas, as luzes delimitadoras das extremidades e as luzes de presença laterais não estão acesas. Tais meios são:

6.2.7.6.3.1.

A existência de dois níveis distintos de intensidade da iluminação do painel de instrumentos para o dia e para a noite, que indicam ao condutor a necessidade de acender as luzes de cruzamento; ou

| 6.2.7.6.3.2. | Acendimento dos indicadores e identificação de comandos manuais, tal como exigido no Regulamento n.o 121, quando as luzes de cruzamento são ativadas; ou |
| --- | --- |

6.2.7.6.3.2.

Acendimento dos indicadores e identificação de comandos manuais, tal como exigido no Regulamento n.o 121, quando as luzes de cruzamento são ativadas; ou

o

| 6.2.7.6.3.3. | Ativação de um avisador visual, acústico ou ambos, e condições de luminosidade reduzida, tal como definido no anexo 13, a fim de informar o condutor da necessidade de acender as luzes de cruzamento. Uma vez ativado o avisador, este só deverá ser extinto quando as luzes de cruzamento tiverem sido acesas ou o dispositivo de ignição/ou paragem do motor (sistema de propulsão) é colocado numa posição que impede o motor (sistema de propulsão) de funcionar. |
| --- | --- |

6.2.7.6.3.3.

Ativação de um avisador visual, acústico ou ambos, e condições de luminosidade reduzida, tal como definido no anexo 13, a fim de informar o condutor da necessidade de acender as luzes de cruzamento. Uma vez ativado o avisador, este só deverá ser extinto quando as luzes de cruzamento tiverem sido acesas ou o dispositivo de ignição/ou paragem do motor (sistema de propulsão) é colocado numa posição que impede o motor (sistema de propulsão) de funcionar.

6.2.7.7.   Sem prejuízo do disposto no ponto 6.2.7.6.1, as luzes de cruzamento podem ser ligadas ou desligadas automaticamente em função de outros fatores como a hora ou as condições ambientes (p. ex. hora do dia, localização do veículo, chuva, nevoeiro, etc.).

6.2.8.   Avisador

6.2.8.1.   O avisador é facultativo.

6.2.8.2.   Um avisador visual, intermitente ou não, é obrigatório:

| a) | Se o todo o feixe luminoso ou o cotovelo da linha de recorte for deslocado para produzir a iluminação de curvas; ou |
| --- | --- |

a)

Se o todo o feixe luminoso ou o cotovelo da linha de recorte for deslocado para produzir a iluminação de curvas; ou

| b) | Se se utilizar um ou mais módulos LED para produzir a luz de cruzamento principal, exceto se estiverem ligados de modo que a avaria de um módulo LED impeça todos os outros de emitir luz. |
| --- | --- |

b)

Se se utilizar um ou mais módulos LED para produzir a luz de cruzamento principal, exceto se estiverem ligados de modo que a avaria de um módulo LED impeça todos os outros de emitir luz.

Deve ser ativado:

| a) | Em caso de anomalia no movimento do cotovelo da linha de recorte; ou |
| --- | --- |

a)

Em caso de anomalia no movimento do cotovelo da linha de recorte; ou

| b) | Se se utilizar um ou mais módulos LED para produzir a luz de cruzamento principal, exceto se estiverem ligados de modo que a avaria de um módulo LED impeça todos os outros de emitir luz. |
| --- | --- |

b)

Se se utilizar um ou mais módulos LED para produzir a luz de cruzamento principal, exceto se estiverem ligados de modo que a avaria de um módulo LED impeça todos os outros de emitir luz.

Deve permanecer ativado enquanto a avaria persistir. Pode ser desligado temporariamente, mas deve reativar-se sempre que o dispositivo que liga e desliga o motor for ligado ou desligado.

6.2.9.   Outros requisitos

O disposto no ponto 5.5.2 não se aplica às luzes de cruzamento.

As luzes de cruzamento com fontes luminosas ou módulos LED que produzam a luz de cruzamento principal e que possuam um fluxo luminoso objetivo total que exceda 2 000 lúmenes só devem ser instaladas em conjunto com a instalação de dispositivo(s) de limpeza dos faróis nos termos de Regulamento n.o 45 (16).

o

16

No que respeita à inclinação vertical, o disposto no ponto 6.2.6.2.2 não é aplicável às luzes de cruzamento com uma fonte luminosa ou com módulos LED que produzam a luz de cruzamento principal e possuam um fluxo luminoso objetivo excedendo 2 000 lúmenes.

No caso de lâmpadas de incandescência para as quais se especifica mais de uma tensão de ensaio, aplica-se o valor do fluxo luminoso objetivo correspondente à luz de cruzamento principal indicado no formulário de comunicação relativo à homologação do dispositivo.

No caso de luzes de cruzamento com uma fonte luminosa homologada, o fluxo luminoso objetivo aplicável é o valor que, à tensão de ensaio correspondente, consta da ficha técnica pertinente do regulamento segundo o qual a fonte luminosa foi homologada, desprezando as tolerâncias relativas ao fluxo luminoso objetivo previstas na referida ficha.

Só podem ser utilizadas luzes de cruzamento nos termos dos Regulamentos n.os 98 ou 112 para produzir a iluminação de curvas.

os

Se a iluminação de curvas for produzida por um movimento horizontal de todo o feixe luminoso ou do cotovelo da linha de recorte, só deve ser ativada se o veículo circular em marcha avante; tal não se aplica se a iluminação de curvas for produzida para efetuar uma mudança de direção para a direita numa situação de tráfego à direita (viragem à esquerda no caso de circulação pela esquerda).

6.3.   Luz de nevoeiro da frente (Regulamento n.o 19)

o

6.3.1.   Presença

Facultativa nos veículos a motor. Proibida nos reboques.

6.3.2.   Número

Duas; em conformidade com os requisitos previstos na série 03 de alterações do Regulamento n.o 19.

o

6.3.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.3.4.   Localização

6.3.4.1.   Em largura: o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio de veículo não deve encontrar-se a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

6.3.4.2.   Em altura:

| Mínimo | : | não menos de 250 mm acima do solo; |
| --- | --- | --- |
| Máximo | : | Para os veículos das categorias M1 e N1: não mais de 800 mm acima do solo.
  Para todas as outras categorias de veículos exceto veículos da categoria N3G (fora de estrada) (17): não mais de 1 200 mm acima do solo.
  Veículos da categoria N3G: a altura máxima pode ser elevada para 1 500 mm. |

Mínimo

:

não menos de 250 mm acima do solo;

Máximo

:

Para os veículos das categorias M1 e N1: não mais de 800 mm acima do solo.

1

1

Para todas as outras categorias de veículos exceto veículos da categoria N3G (fora de estrada) (17): não mais de 1 200 mm acima do solo.

3

17

Veículos da categoria N3G: a altura máxima pode ser elevada para 1 500 mm.

3

Todavia, nenhum ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência se deve encontrar acima do ponto mais alto da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento.

6.3.4.3.   Em comprimento: à frente do veículo. Este requisito considera-se satisfeito se, direta ou indiretamente, a luz emitida não causar incómodo ao condutor através dos dispositivos de visão indireta e/ou outras superfícies refletoras do veículo.

6.3.5.   Visibilidade geométrica

É definida pelos ângulos α e ß, conforme especificado no ponto 2.13:

| | α = 5° para cima e para baixo; |
| --- | --- |

α = 5° para cima e para baixo;

| | ß = 45° para o exterior e 10° para o interior. |
| --- | --- |

ß = 45° para o exterior e 10° para o interior.

A presença de divisórias ou outros equipamentos nas proximidades da luz de nevoeiro da frente não deve provocar efeitos secundários que possam causar incómodo aos outros utentes da via pública (18).

18

6.3.6.   Orientação

Para a frente.

6.3.6.1.   Orientação vertical

6.3.6.1.1.   No caso de luzes de nevoeiro da frente da classe «B», a inclinação vertical do recorte a determinar para a condição de veículo sem carga com uma pessoa no banco do condutor deve ser de – 1,5 % ou inferior (19).

19

6.3.6.1.2.   No caso de luzes de nevoeiro da frente da classe «F3»:

| 6.3.6.1.2.1. | Caso o fluxo luminoso objetivo total da fonte luminosa não exceda 2 000 lúmenes:






  6.3.6.1.2.1.1. | A inclinação vertical do recorte, a determinar na condição de veículo sem carga com a uma pessoa no banco do condutor, deve ser de – 1,0 % ou inferior. |
| --- | --- | --- |

6.3.6.1.2.1.

Caso o fluxo luminoso objetivo total da fonte luminosa não exceda 2 000 lúmenes:

6.3.6.1.2.1.1.

A inclinação vertical do recorte, a determinar na condição de veículo sem carga com a uma pessoa no banco do condutor, deve ser de – 1,0 % ou inferior.

| 6.3.6.1.2.2. | Caso o fluxo luminoso objetivo total da fonte luminosa não exceda 2 000 lúmenes:






  6.3.6.1.2.2.1. | Em função da altura de montagem (h), em metros, da aresta inferior da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de nevoeiro da frente, medida nos veículos sem carga, a inclinação vertical do recorte determinada nas condições estáticas previstas no anexo 5 deve ter o(s) seguinte(s) valor(es):








  h ≤ 0,8 |
| --- | --- | --- |
| Limites: | entre – 1,0 % e – 3,0 % |
| Regulação inicial: | entre – 1,5 % e – 2,0 % |
| h > 0,8 |
| Limites: | entre – 1,5 % e – 3,5 % |
| Regulação inicial: | entre – 2,0 % e – 2,5 % |

6.3.6.1.2.2.

Caso o fluxo luminoso objetivo total da fonte luminosa não exceda 2 000 lúmenes:

6.3.6.1.2.2.1.

Em função da altura de montagem (h), em metros, da aresta inferior da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de nevoeiro da frente, medida nos veículos sem carga, a inclinação vertical do recorte determinada nas condições estáticas previstas no anexo 5 deve ter o(s) seguinte(s) valor(es):

h ≤ 0,8

Limites:

entre – 1,0 % e – 3,0 %

Regulação inicial:

entre – 1,5 % e – 2,0 %

h > 0,8

Limites:

entre – 1,5 % e – 3,5 %

Regulação inicial:

entre – 2,0 % e – 2,5 %

| 6.3.6.1.2.2.2. | A inclinação inicial para baixo do recorte, a determinar para a condição de veículo sem carga e com uma pessoa no banco do condutor, deve ser especificada pelo fabricante com uma exatidão de uma casa decimal e ser indicada de forma claramente legível e indelével em cada veículo na proximidade da luz de nevoeiro da frente ou da chapa do fabricante ou em combinação com a indicação prevista no ponto 6.2.6.1.1 por meio do símbolo que figura no anexo 7 do presente regulamento. O valor desta inclinação para baixo deve ser definido em conformidade com o disposto no ponto 6.3.6.1.2.2.1. |
| --- | --- |

6.3.6.1.2.2.2.

A inclinação inicial para baixo do recorte, a determinar para a condição de veículo sem carga e com uma pessoa no banco do condutor, deve ser especificada pelo fabricante com uma exatidão de uma casa decimal e ser indicada de forma claramente legível e indelével em cada veículo na proximidade da luz de nevoeiro da frente ou da chapa do fabricante ou em combinação com a indicação prevista no ponto 6.2.6.1.1 por meio do símbolo que figura no anexo 7 do presente regulamento. O valor desta inclinação para baixo deve ser definido em conformidade com o disposto no ponto 6.3.6.1.2.2.1.

6.3.6.2.   Dispositivo de nivelamento da luz de nevoeiro da frente

6.3.6.2.1.   Se estiver montado um dispositivo de nivelamento para uma luz de nevoeiro da frente, independente ou agrupada com outra iluminação frontal e funções de sinalização luminosa, deve garantir-se que a inclinação vertical, em todas as condições de carga estática do anexo 5 do presente regulamento, permaneça dentro dos limites prescritos no ponto 6.3.6.1.2.2.1.

6.3.6.2.2.   Se uma luz de nevoeiro da frente da categoria «F3» fizer parte da luz de cruzamento ou de um SIFA, os requisitos do ponto 6.2.6 são aplicáveis durante a utilização da luz de nevoeiro da frente como elemento da luz de cruzamento.

Neste caso, os limites de nivelamento definidos no ponto 6.2.6 podem ser aplicados igualmente quando esta luz de nevoeiro da frente for utilizada enquanto tal.

6.3.6.2.3.   O dispositivo de nivelamento pode igualmente ser utilizado para adaptar automaticamente a inclinação da luz de nevoeiro da frente às condições ambientes predominantes, desde que os limites para a inclinação para baixo definida no ponto 6.3.6.1.2.2.1 não sejam ultrapassados.

6.3.6.2.4.   Em caso de avaria do dispositivo de nivelamento, a luz de nevoeiro da frente não deve assumir uma posição em que o recorte esteja menos inclinado do que estava quando ocorreu a avaria do dispositivo.

6.3.7.   Ligações elétricas

As luzes de nevoeiro da frente devem poder ser ligadas e desligadas separadamente das luzes de estrada, das luzes de cruzamento, ou de uma combinação luzes de estrada/luzes de cruzamento, a menos que:

| a) | As luzes de nevoeiro da frente sejam utilizadas por uma outra função de iluminação num SIFA; contudo, a ligação da função das luzes de nevoeiro da frente tem prioridade sobre a função em que são utilizadas como um elemento; ou |
| --- | --- |

a)

As luzes de nevoeiro da frente sejam utilizadas por uma outra função de iluminação num SIFA; contudo, a ligação da função das luzes de nevoeiro da frente tem prioridade sobre a função em que são utilizadas como um elemento; ou

| b) | As luzes de nevoeiro da frente não possam ser acesas simultaneamente com qualquer outra luz com a qual sejam incorporadas mutuamente, conforme indicado pelo símbolo pertinente («/»), em conformidade com o ponto 10.1 do anexo 1 do Regulamento n.o 19. |
| --- | --- |

b)

As luzes de nevoeiro da frente não possam ser acesas simultaneamente com qualquer outra luz com a qual sejam incorporadas mutuamente, conforme indicado pelo símbolo pertinente («/»), em conformidade com o ponto 10.1 do anexo 1 do Regulamento n.o 19.

o

6.3.8.   Avisador

É obrigatório um avisador de acionamento. Um avisador luminoso independente e não intermitente.

6.3.9.   Outros requisitos

Se existir uma indicação positiva no formulário de comunicação no ponto 10.9 do anexo 1 do Regulamento n.o 19, o alinhamento e as intensidades luminosas da luz de nevoeiro da classe «F3» pode ser automaticamente adaptado às condições ambientes predominantes. Quaisquer variações das intensidades luminosas ou do alinhamento devem ser executadas automaticamente e de modo a não causar incómodo, nem para o condutor nem para os outros utentes da estrada.

o

6.4.   Luz de marcha atrás (Regulamento n.o 23).

o

6.4.1.   Presença

Marcação linear em veículos a motor e reboques das categorias O2, O3 e O4. Facultativa em reboques da categoria O1.

2

3

4

1

6.4.2.   Número

6.4.2.1.   Um dispositivo obrigatório e um segundo dispositivo facultativo em veículos a motor da categoria M1 e em todos os outros veículos com um comprimento não superior a 6 000 mm.

1

6.4.2.2.   Dois dispositivos obrigatórios e dois dispositivos facultativos em todos os veículos com um comprimento superior a 6 000 mm, exceto nos veículos da categoria M1.

1

6.4.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.4.4.   Localização

6.4.4.1.   Em largura: nenhum requisito especial.

6.4.4.2.   Em altura: não menos de 250 mm e não mais de 1 200 mm acima do solo.

6.4.4.3.   Em comprimento: na retaguarda do veículo.

Contudo, se instalados, podem instalar-se os dois dispositivos facultativos mencionados no ponto 6.4.2.2 no flanco ou na retaguarda do veículo, em conformidade com os requisitos dos pontos 6.4.5.2 e 6.4.6.2.

6.4.5.   Visibilidade geométrica

6.4.5.1.   Dispositivos instalados na retaguarda do veículo.

É definida pelos ângulos α e ß, conforme especificado no ponto 2.13:

| | α = 15° para cima e 5° para baixo, |
| --- | --- |

α = 15° para cima e 5° para baixo,

| | β 45° à direita e à esquerda, se existir apenas um dispositivo, |
| --- | --- |

β 45° à direita e à esquerda, se existir apenas um dispositivo,

| | β 45° para o exterior e 30° para o interior, se existirem duas. |
| --- | --- |

β 45° para o exterior e 30° para o interior, se existirem duas.

6.4.5.2.   Dois dispositivos facultativos mencionados no ponto 6.4.2.2, se montados no flanco do veículo:

Considera-se que a visibilidade geométrica está assegurada se o eixo de referência do respetivo dispositivo estiver orientado para o exterior com um ângulo β não superior a 15° relativamente ao plano longitudinal médio do veículo. A regulação vertical dos dois dispositivos facultativos pode ser orientada para baixo.

6.4.6.   Orientação

6.4.6.1.   Para a retaguarda

6.4.6.2.   Além disso, se os dois dispositivos facultativos mencionados no ponto 6.4.2.2 estiverem montados no flanco do veículo, não são aplicados os requisitos previstos no ponto 6.4.5.2.

6.4.7.   Ligações elétricas

6.4.7.1.   As ligações elétricas devem ser concebidas de tal modo que a luz só possa ser ligada se a marcha atrás estiver engatada e se o dispositivo que comanda a marcha e a paragem do motor se encontrar numa posição tal que o funcionamento do motor seja possível. Não deve poder ligar-se ou ficar ligada se qualquer uma das duas condições acima referidas não for cumprida.

6.4.7.2.   Além disso, as ligações elétricas dos dois dispositivos facultativos mencionados no ponto 6.4.2.2 devem ser concebidas de tal modo que estes dispositivos não possam acender-se a não ser que as luzes referidas no ponto 5.11 estejam também ligadas.

Os dispositivos montados lateralmente no veículo podem ser ligados para manobras lentas de movimento do veículo para a frente até uma velocidade máxima de 10 km/h, desde que estejam reunidas as seguintes condições:

| a) | Os dispositivos devem ser ativados e desativados manualmente por meio de um interruptor separado; |
| --- | --- |

a)

Os dispositivos devem ser ativados e desativados manualmente por meio de um interruptor separado;

| b) | Se ativados desta forma, podem permanecer iluminados depois de a marcha atrás ter sido desengatada; |
| --- | --- |

b)

Se ativados desta forma, podem permanecer iluminados depois de a marcha atrás ter sido desengatada;

| c) | Devem ser automaticamente desligados se a velocidade do veículo em marcha avante exceder 10 km/h, independentemente da posição do interruptor separado; neste caso devem permanecer desligados até serem deliberadamente ligados outra vez. |
| --- | --- |

c)

Devem ser automaticamente desligados se a velocidade do veículo em marcha avante exceder 10 km/h, independentemente da posição do interruptor separado; neste caso devem permanecer desligados até serem deliberadamente ligados outra vez.

6.4.8.   Avisador

O avisador é facultativo.

6.4.9.   Outros requisitos

Nenhum.

6.5.   Luz indicadora de mudança de direção (Regulamento n.o 6)

o

6.5.1.   Presença (ver figura abaixo)

obrigatória. Os tipos de luzes indicadoras de mudança de direção estão classificados em categorias (1, 1a, 1b, 2a, 2b, 5 e 6) e a sua montagem num mesmo veículo constitui uma configuração («A» e «B»).

O configuração «A» aplica-se a todos os veículos a motor.

O configuração «B» só se aplica aos reboques.

6.5.2.   Número

De acordo com a configuração.

6.5.3.   Configuração (ver figura abaixo)

A: duas luzes indicadoras de mudança de direção à frente, das seguintes categorias:

| | 1 ou 1a ou 1b,
  Se a distância entre a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência desta luz e a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento e/ou da eventual luz de nevoeiro da frente for, pelo menos, de 40 mm; |
| --- | --- |

1 ou 1a ou 1b,

Se a distância entre a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência desta luz e a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento e/ou da eventual luz de nevoeiro da frente for, pelo menos, de 40 mm;

| | 1a ou 1b,
  Se a distância entre a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência desta luz e a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento e/ou da eventual luz de nevoeiro da frente for superior a 20 mm e inferior a 40 mm; |
| --- | --- |

1a ou 1b,

Se a distância entre a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência desta luz e a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento e/ou da eventual luz de nevoeiro da frente for superior a 20 mm e inferior a 40 mm;

| | 1b,
  Se a distância entre a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência desta luz e a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento e/ou da eventual luz de nevoeiro da frente for inferior ou igual a 20 mm;
  Duas luzes indicadoras de mudança de direção à retaguarda (categorias 2a ou 2b);
  Duas luzes facultativas (categoria 2a ou 2b) em todos os veículos das categorias M2, M3, N2, N3.
  Duas luzes indicadoras de mudança de direção laterais das categorias 5 ou 6 (requisitos mínimos): | 5
  Em todos os veículos da categoria M1;
  Nos veículos das categorias N1, M2 e M3 com comprimento não superior a 6 metros. |
| --- | --- | --- |

1b,

Se a distância entre a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência desta luz e a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento e/ou da eventual luz de nevoeiro da frente for inferior ou igual a 20 mm;

Duas luzes indicadoras de mudança de direção à retaguarda (categorias 2a ou 2b);

Duas luzes facultativas (categoria 2a ou 2b) em todos os veículos das categorias M2, M3, N2, N3.

2

3

2

3

Duas luzes indicadoras de mudança de direção laterais das categorias 5 ou 6 (requisitos mínimos):

5

Em todos os veículos da categoria M1;

1

Nos veículos das categorias N1, M2 e M3 com comprimento não superior a 6 metros.

1

2

3

| | 6
  Em todos os veículos N2 e N3;
  Nos veículos das categorias N1, M2 e M3 com comprimento não superior a 6 metros. |
| --- | --- |

6

Em todos os veículos N2 e N3;

2

3

Nos veículos das categorias N1, M2 e M3 com comprimento não superior a 6 metros.

1

2

3

É autorizada em todos os casos a substituição das luzes indicadoras de mudança de direção laterais da categoria 5 por luzes indicadoras de mudança de direção laterais da categoria 6.

Quando estiverem instaladas luzes que combinem as funções de luzes indicadoras de mudança de direção da frente (categorias 1, 1a e 1b) e de luzes indicadoras de mudança de direção laterais (categorias 5 ou 6), podem igualmente ser instaladas duas luzes indicadoras de mudança de direção laterais (categorias 5 ou 6) adicionais para se dar cumprimento aos requisitos de visibilidade previstos no ponto 6.5.5.

B: duas luzes indicadoras de mudança de direção à retaguarda (categorias 2a ou 2b);

Duas luzes facultativas (categoria 2a ou 2b) em todos os veículos das categorias O2, O3 e O4.

2

3

4

Um máximo de três dispositivos facultativos da categoria 5 ou de um dispositivo facultativo da categoria 6 em cada lado dos veículos das categorias O2 com mais de 9 m de comprimento.

2

Se estiver instalado um SIFA, a distância a considerar para a escolha da categoria é a distância entre a luz indicadora de mudança de direção da frente e a unidade de iluminação mais próxima, na sua posição mais próxima, que assegure total ou parcialmente um modo de luz de cruzamento.

6.5.3.1.   Além disso, para veículos das categorias:

| a) | M2, M3, N2 e N3 com mais de 6 m e até 9 m de comprimento inclusive, é facultativo um dispositivo adicional da categoria 5; |
| --- | --- |

a)

M2, M3, N2 e N3 com mais de 6 m e até 9 m de comprimento inclusive, é facultativo um dispositivo adicional da categoria 5;

2

2

3

| b) | M2, M3, N2, e N3 com mais de 9 m de comprimento, são obrigatórios três dispositivos adicionais da categoria 5, distribuídos tão regularmente quanto possível ao longo de cada um dos lados; |
| --- | --- |

b)

M2, M3, N2, e N3 com mais de 9 m de comprimento, são obrigatórios três dispositivos adicionais da categoria 5, distribuídos tão regularmente quanto possível ao longo de cada um dos lados;

2

3

2,

3

| c) | O3 e O4, são obrigatórios três dispositivos da categoria 5 distribuídos tão regularmente quanto possível ao longo de cada um dos lados. |
| --- | --- |

c)

O3 e O4, são obrigatórios três dispositivos da categoria 5 distribuídos tão regularmente quanto possível ao longo de cada um dos lados.

3

4

Estes requisitos não se aplicam se houver pelo menos três luzes de presença laterais âmbares instaladas por forma a serem intermitentes, desde que essa intermitência seja síncrona e na mesma frequência das luzes indicadoras de mudança de direção do mesmo lado do veículo.

6.5.4.   Localização

6.5.4.1.   Em largura: a aresta da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastada do plano longitudinal médio do veículo não se deve encontrar a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo. Esta condição não é aplicável às luzes da retaguarda facultativas.

A distância entre as arestas interiores das duas superfícies aparentes na direção dos eixos de referência não deve ser inferior a 600 mm.

Esta distância pode ser reduzida a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

6.5.4.2.   Em altura: acima do solo.

6.5.4.2.1.   A altura da superfície emissora de luz das luzes indicadoras de mudança de direção laterais das categorias 5 e 6 não deve ser:

| Inferior a | : | 350 mm, para as categorias de veículos M1 e N1, e 500 mm, para as restantes categorias de veículos, medida do ponto mais baixo; e |
| --- | --- | --- |
| Superior a | : | 1 500 mm, medida do ponto mais elevado. |

Inferior a

:

350 mm, para as categorias de veículos M1 e N1, e 500 mm, para as restantes categorias de veículos, medida do ponto mais baixo; e

1

1

Superior a

:

1 500 mm, medida do ponto mais elevado.

6.5.4.2.2.   A altura das luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 1, 1a, 1b, 2a e 2b, medida nos termos do ponto 5.8, não deve ser inferior a 350 mm, nem superior a 1 500 mm.

6.5.4.2.3.   Se a estrutura do veículo não permitir respeitar estes limites superiores, medidos tal como indicado anteriormente, e se as luzes facultativas da retaguarda não estiverem instaladas, esses limites podem ser aumentados para 2 300 mm, no caso de luzes indicadoras de mudança de direção laterais das categorias 5 e 6, e para 2 100 mm, no caso de luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 1, 1a, 1b, 2a e 2b.

6.5.4.2.4.   Se estiverem instaladas luzes facultativas da retaguarda, estas devem ser colocadas a uma altura compatível com os requisitos aplicáveis do ponto 6.5.4.1 e com a simetria das luzes, assim como a uma distância vertical tão grande quanto a forma da carroçaria o permita, mas não a menos de 600 mm acima das luzes obrigatórias.

6.5.4.3.   Em comprimento: (ver figura abaixo)

A distância entre a superfície emissora de luz das luzes indicadoras de mudança de direção laterais (categorias 5 e 6) e o plano transversal que limita à frente o comprimento total do veículo não deve ser superior a 1 800 mm.

Contudo, esta distância não pode ultrapassar 2 500 mm:

| a) | Para veículos das categorias M1 e N1; |
| --- | --- |

a)

Para veículos das categorias M1 e N1;

1

1

| b) | Para todas as outras categorias de veículos se a estrutura do veículo não permitir respeitar os ângulos mínimos de visibilidade. |
| --- | --- |

b)

Para todas as outras categorias de veículos se a estrutura do veículo não permitir respeitar os ângulos mínimos de visibilidade.

As luzes indicadoras de mudança de direção laterais facultativas da categoria 5 devem ser montadas ao longo do comprimento do veículo, espaçadas regularmente.

As luzes indicadoras de mudança de direção laterais facultativas da categoria 6 devem ser montadas no espaço entre o primeiro e o último quartil do comprimento de um reboque.

6.5.5.   Visibilidade geométrica

6.5.5.1.   Ângulos horizontais: (ver figura abaixo)

Ângulos verticais: 15° acima e abaixo da horizontal no caso das luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 1, 1a, 1b, 2a, 2b e 5.

Todavia:

| a) | No caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°; |
| --- | --- |

a)

No caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°;

| b) | No caso de uma luz da retaguarda facultativa montada a mais de 2 100 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo orientado para cima de 15° pode ser reduzido para 5°. |
| --- | --- |

b)

No caso de uma luz da retaguarda facultativa montada a mais de 2 100 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo orientado para cima de 15° pode ser reduzido para 5°.

30° acima e 5° abaixo da horizontal no caso das luzes indicadoras de mudança de direção da categoria 6.

Figura (ver ponto 6.5)

Image 79

Categorias 1, 1a, 1b

Configuração A (*)

Categorias 5, 6

Categorias 2a, 2b

| (*) | O valor de 5° indicado para o ângulo morto de visibilidade para a retaguarda das luzes indicadoras de mudança de direção laterais é um limite máximo; d ≤1,80 m (para veículos das categorias M1 e N1, d ≤ 2,50 m). |
| --- | --- |

(*)

O valor de 5° indicado para o ângulo morto de visibilidade para a retaguarda das luzes indicadoras de mudança de direção laterais é um limite máximo; d ≤1,80 m (para veículos das categorias M1

1

Para as luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 1, 1a, 1b, 2a e 2b montadas a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

Image 80

Configuração B

Categorias 2a, 2b

6.5.5.2.   Ou ao critério do fabricante para veículos das categorias M1 e N1: luzes indicadoras de mudança de direção da frente e da retaguarda, assim como luzes de presença laterais (**).

1

1

Ângulos horizontais: (ver figura abaixo)

Image 81

Luz indicadora de mudança de direção lateral

Luz de presença lateral âmbar mais recuada

Luz de presença lateral âmbar mais avançada

Luz indicadora de mudança de direção da frente

Luz indicadora de mudança de direção da retaguarda

| (**) | O valor de 5° indicado para o ângulo morto de visibilidade para a retaguarda das luzes indicadoras de mudança de direção é um limite máximo; d ≤ 2,50 m. |
| --- | --- |

(**)

O valor de 5° indicado para o ângulo morto de visibilidade para a retaguarda das luzes indicadoras de mudança de direção é um limite máximo; d ≤ 2,50 m.

Porém, para as luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 1, 1a, 1b, 2a e 2b montadas a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1 acima), o ângulo de 45° orientado para o interior de ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

Ângulos verticais: 15° para cima e para baixo da horizontal. No caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

Para ser considerada visível, a luz deve apresentar uma visão desobstruída da superfície aparente de, pelo menos, 12,5 centímetros quadrados, à exceção das luzes indicadoras de mudança de direção laterais das categorias 5 e 6. A área da superfície iluminante de qualquer retrorrefletor que não transmita luz deve ser excluída.

6.5.6.   Orientação

De acordo com as especificações de instalação do fabricante, caso existam.

6.5.7.   Ligações elétricas

A ligação das luzes indicadoras de mudança de direção deve ser independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de mudança de direção situadas no mesmo lado do veículo devem ser ligadas e desligadas pelo mesmo comando e devem apresentar intermitência síncrona.

Nos veículos das categorias M1 e N1 com menos de 6 m de comprimento, com uma configuração que cumpra o disposto no ponto 6.5.5.2, as luzes de presença lateral âmbares, quando instaladas, devem também apresentar a mesma frequência de intermitência luminosa (síncronas) das luzes indicadoras de direção.

1

1

6.5.8.   Avisador

Avisador de funcionamento obrigatório no caso das luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 1, 1a, 1b, 2a e 2b. Pode ser ótico ou acústico, ou ambos. Se for ótico, deve ser uma luz intermitente que, pelo menos no caso de anomalia em qualquer uma destas luzes indicadoras de mudança de direção, se deve apagar, ou ficar acesa sem intermitência, ou apresentar uma mudança de frequência acentuada. Se for exclusivamente acústico, deve ser claramente audível e apresentar uma mudança de frequência acentuada, pelo menos no caso de anomalia em qualquer uma destas luzes indicadoras de mudança de direção.

Deve ser ativado pelo sinal produzido de acordo com o ponto 6.2.2 do Regulamento n.o 6 ou outra modo apropriado (20).

o

20

Quando um veículo estiver equipado para atrelar um reboque, deve estar equipado com um avisador ótico especial de funcionamento para as luzes indicadoras de mudança de direção do reboque, exceto se o avisador do veículo trator detetar a avaria de qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direção do conjunto de veículos assim formado.

Para as luzes indicadoras de mudança de direção facultativas nos veículos a motor e nos reboques, o avisador de funcionamento não é obrigatório.

6.5.9.   Outros requisitos

A luz deve ser intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por minuto.

O acionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido pela emissão de luz no intervalo de um segundo, no máximo, e pela primeira extinção da luz no intervalo de um segundo e meio, no máximo. Quando um veículo a motor estiver equipado para atrelar um reboque, o comando das luzes indicadoras de mudança de direção do veículo trator deve poder igualmente acionar as luzes indicadoras de mudança de direção do reboque. Em caso de funcionamento defeituoso de uma luz indicadora de mudança de direção que não seja provocado por curto-circuito, as outras luzes devem continuar intermitentes, mas, nessas condições, a frequência pode ser diferente da frequência especificada.

6.6.   Sinal de aviso de perigo

6.6.1.   Presença

obrigatória.

O sinal deve ser produzido pelo funcionamento simultâneo das luzes indicadoras de mudança de direção, em conformidade com os requisitos do ponto 6.5.

6.6.2.   Número

Conforme especificado no ponto 6.5.2.

6.6.3.   Configuração

Conforme especificado no ponto 6.5.3.

6.6.4.   Localização

6.6.4.1.   Em largura: conforme especificado no ponto 6.5.4.1.

6.6.4.2.   Em altura: conforme especificado no ponto 6.5.4.2.

6.6.4.3.   Em comprimento: conforme especificado no ponto 6.5.4.3.

6.6.5.   Visibilidade geométrica

Conforme especificado no ponto 6.5.5.

6.6.6.   Orientação

Conforme especificado no ponto 6.5.6.

6.6.7.   Ligações elétricas

6.6.7.1.   O acionamento do sinal deve ser efetuado por um comando manual distinto que permita a intermitência síncrona de todas as luzes indicadoras de mudança de direção.

6.6.7.2.   O sinal de aviso de perigo pode ser ativado automaticamente no caso de um veículo envolvido numa colisão ou após a desativação do sinal de travagem de emergência, tal como especificado no ponto 6.23. Em tais casos, pode ser desligado manualmente.

Além disso, o sinal de aviso de perigo pode ser ativado automaticamente para indicar aos outros utentes da estrada o risco de perigo iminente, nos termos dos regulamentos; no caso vertente, o sinal deve manter-se ligado até ser desligado manual ou automaticamente.

6.6.7.3.   Nos veículos das categorias M1 e N1 com menos de 6 m de comprimento, com uma configuração que cumpra o disposto no ponto 6.5.5.2, as luzes de presença lateral âmbares, quando instaladas, devem também apresentar a mesma frequência de intermitência luminosa (síncronas) das luzes indicadoras de direção.

1

1

6.6.8.   Avisador

É obrigatório um avisador de acionamento intermitente.

6.6.9.   Outros requisitos

Nos termos do ponto 6.5.9, quando um veículo a motor estiver equipado para atrelar um reboque, o comando do sinal de aviso de perigo deve poder igualmente acionar as luzes indicadoras de mudança de direção do reboque. O sinal de aviso de perigo deve poder funcionar mesmo que o dispositivo que comanda a marcha ou a paragem do motor se encontre numa posição que o arranque do motor não seja possível.

6.7.   Luz de travagem (Regulamento n.o 7)

o

6.7.1.   Presença

Dispositivos das categorias S1 ou S2: obrigatória em todas as categorias de veículos.

Dispositivos das categorias S3 ou S4: obrigatória nas categorias de veículos M1 e N1, à exceção de quadros-cabinas e dos veículos da categoria N1 com espaço de carga aberto; facultativa nas outras categorias de veículos.

1

1

1

6.7.2.   Número

Dois dispositivos das categorias S1 ou S2 e um dispositivo das categoria S3 ou S4 em todas as categorias de veículos.

6.7.2.1.   A não ser que um dispositivo da categoria S3 ou S4 esteja instalado, podem ser instalados dois dispositivos facultativos das categorias S1 ou S2 em veículos das categorias M2, M3, N2, N3, O2, O3, e O4.

2

3

2

3

2

3

4

6.7.2.2.   Se o plano longitudinal médio do veículo não estiver situado sobre um painel fixo da carroçaria, mas separar uma ou duas partes móveis do veículo (por exemplo, as portas), e não houver espaço suficiente para instalar um dispositivo único das categorias S3 ou S4 no plano longitudinal médio acima dessas partes móveis, e apenas nesse caso, podem ser instalados:

dois dispositivos das categorias S3 ou S4 do tipo «D», ou

um dispositivo das categorias S3 ou S4 deslocado para a esquerda ou para a direita do plano longitudinal médio, ou

um sistema de luzes interdependentes da categoria S3 ou S4.

6.7.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.7.4.   Localização

6.7.4.1.   Em largura:

| | Para os veículos das categorias M1 e N1:
  No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2, o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio de veículo não deve encontrar-se a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.
  À distância entre as arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência não é aplicável qualquer requisito especial. |
| --- | --- |

Para os veículos das categorias M1 e N1:

1

1

No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2, o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio de veículo não deve encontrar-se a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

À distância entre as arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência não é aplicável qualquer requisito especial.

| | Para todas as outras categorias de veículos:
  No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2, a distância entre as arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência não deve ser inferior a 600 mm. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm se a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.
  No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4: o centro de referência deve estar situado no plano longitudinal médio do veículo. Contudo, se estiverem instalados dois dispositivos das categorias S3 ou S4, em conformidade com o ponto 6.7.2, a sua localização deve ser a mais próxima possível do plano longitudinal médio, um de cada um dos lados desse plano.
  Nos casos em que seja autorizada uma luz das categorias S3 ou S4 deslocada do plano longitudinal médio, em conformidade com o ponto 6.7.2, a distância entre o plano longitudinal médio e o centro de referência da luz não pode ser superior a 150 mm. |
| --- | --- |

Para todas as outras categorias de veículos:

No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2, a distância entre as arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência não deve ser inferior a 600 mm. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm se a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4: o centro de referência deve estar situado no plano longitudinal médio do veículo. Contudo, se estiverem instalados dois dispositivos das categorias S3 ou S4, em conformidade com o ponto 6.7.2, a sua localização deve ser a mais próxima possível do plano longitudinal médio, um de cada um dos lados desse plano.

Nos casos em que seja autorizada uma luz das categorias S3 ou S4 deslocada do plano longitudinal médio, em conformidade com o ponto 6.7.2, a distância entre o plano longitudinal médio e o centro de referência da luz não pode ser superior a 150 mm.

6.7.4.2.   Em altura:

| 6.7.4.2.1. | No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2:
  Acima do solo, não menos de 350 mm nem mais de 1 500 mm (2 100 mm, se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 1 500 mm e se as luzes facultativas não estiverem instaladas).
  Se estiverem instaladas luzes facultativas, devem ser colocadas a uma altura compatível com os requisitos relativos à largura e à simetria das luzes, assim como a uma distância vertical tão grande quanto a forma da carroçaria o permita, mas não a menos de 600 mm acima das luzes obrigatórias. |
| --- | --- |

6.7.4.2.1.

No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2:

Acima do solo, não menos de 350 mm nem mais de 1 500 mm (2 100 mm, se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 1 500 mm e se as luzes facultativas não estiverem instaladas).

Se estiverem instaladas luzes facultativas, devem ser colocadas a uma altura compatível com os requisitos relativos à largura e à simetria das luzes, assim como a uma distância vertical tão grande quanto a forma da carroçaria o permita, mas não a menos de 600 mm acima das luzes obrigatórias.

| 6.7.4.2.2. | No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4:
  O plano horizontal tangente à aresta inferior da superfície aparente deve situar-se: no máximo 150 mm abaixo do plano horizontal tangente à aresta inferior da superfície exposta do vidro da janela da retaguarda ou no mínimo 850 mm acima do solo.
  No entanto, o plano horizontal tangente à aresta inferior da superfície aparente do dispositivo das categorias S3 ou S4 deve estar situado acima do plano horizontal tangente à aresta superior da superfície aparente dos dispositivos das categorias S1 ou S2. |
| --- | --- |

6.7.4.2.2.

No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4:

O plano horizontal tangente à aresta inferior da superfície aparente deve situar-se: no máximo 150 mm abaixo do plano horizontal tangente à aresta inferior da superfície exposta do vidro da janela da retaguarda ou no mínimo 850 mm acima do solo.

No entanto, o plano horizontal tangente à aresta inferior da superfície aparente do dispositivo das categorias S3 ou S4 deve estar situado acima do plano horizontal tangente à aresta superior da superfície aparente dos dispositivos das categorias S1 ou S2.

6.7.4.3.   Em comprimento:

6.7.4.4.   No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2: na retaguarda do veículo.

6.7.4.5.   No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4: nenhum requisito especial.

6.7.5.   Visibilidade geométrica

| | Ângulo horizontal:
  No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2: 45° para a esquerda e para a direita do eixo longitudinal do veículo.
  Para as luzes de travagem das categorias S1 e S2 montadas a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1 acima), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.
  No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4: 10° para a esquerda e para a direita do eixo longitudinal do veículo. |
| --- | --- |

Ângulo horizontal:

No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2: 45° para a esquerda e para a direita do eixo longitudinal do veículo.

Para as luzes de travagem das categorias S1 e S2 montadas a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1 acima), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4: 10° para a esquerda e para a direita do eixo longitudinal do veículo.

| | Ângulo vertical:
  No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2: 15° para cima e para baixo da horizontal.
  Porém:






  a) | No caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1 acima), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°; |
| --- | --- | --- |

Ângulo vertical:

No caso de dispositivos das categorias S1 ou S2: 15° para cima e para baixo da horizontal.

Porém:

a)

No caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1 acima), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°;

| b) | No caso de uma luz facultativa montada a mais de 2 100 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo orientado para cima de 15° pode ser reduzido para 5°. |
| --- | --- |

b)

No caso de uma luz facultativa montada a mais de 2 100 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo orientado para cima de 15° pode ser reduzido para 5°.

No caso de dispositivos das categorias S3 ou S4: 10° acima e 5° abaixo da horizontal.

6.7.6.   Orientação

Para a retaguarda do veículo.

6.7.7.   Ligações elétricas

6.7.7.1.   Todas as luzes de travagem devem acender-se simultaneamente quando o sistema de travagem produzir o sinal pertinente definido nos Regulamentos n.os 13 e 13-H.

6.7.7.2.   As luzes de travagem não precisam de funcionar se o dispositivo que liga e/ou desliga o motor se encontrar numa posição que torne impossível o funcionamento do motor.

6.7.8.   Avisador

O avisador é facultativo. Se existir, deve ser um avisador de funcionamento constituído por um indicador não intermitente que se acenda em caso de funcionamento defeituoso das luzes de travagem.

6.7.9.   Outros requisitos

6.7.9.1.   Os dispositivos das categorias S3 e S4 não podem estar incorporados reciprocamente com outras luzes.

6.7.9.2.   Os dispositivos das categorias S3 e S4 podem estar instalados no exterior ou no interior do veículo.

6.7.9.2.1.   Caso esteja instalado dentro do veículo:

A luz emitida não deve incomodar o condutor através dos dispositivos de visão indireta e/ou de qualquer outra superfície do veículo (por exemplo, a janela da retaguarda).

6.8.   Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda (Regulamento n.o 4)

o

6.8.1.   Presença

Obrigatória.

6.8.2.   Número

De tal modo que o dispositivo assegure a iluminação do espaço da chapa de matrícula.

6.8.3.   Configuração

De tal modo que o dispositivo assegure a iluminação do espaço da chapa de matrícula.

6.8.4.   Localização

6.8.4.1.   Em largura: de tal modo que o dispositivo assegure a iluminação do espaço da chapa de matrícula.

6.8.4.2.   Em altura: de tal modo que o dispositivo assegure a iluminação do espaço da chapa de matrícula.

6.8.4.3.   Em comprimento: de tal modo que o dispositivo assegure a iluminação do espaço da chapa de matrícula.

6.8.5.   Visibilidade geométrica

De tal modo que o dispositivo assegure a iluminação do espaço da chapa de matrícula.

6.8.6.   Orientação

De tal modo que o dispositivo assegure a iluminação do espaço da chapa de matrícula.

6.8.7.   Ligações elétricas

Em conformidade com o ponto 5.11.

6.8.8.   Avisador

O avisador é facultativo. Se existir, a sua função deve ser desempenhada pelo avisador prescrito para as luzes de presença da frente e retaguarda.

6.8.9.   Outros requisitos

Quando o dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda estiver combinado com a luz de presença da retaguarda, incorporado reciprocamente com a luz de travagem ou com a luz de nevoeiro da retaguarda, as características fotométricas do dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda podem ser modificadas durante o tempo em que estiverem acesas as luzes de travagem ou de nevoeiro da retaguarda.

6.9.   Luz de presença da frente (Regulamento n.o 7)

o

6.9.1.   Presença

Obrigatória em todos os veículos a motor.

Obrigatória nos reboques de largura superior a 1 600 mm.

Facultativa nos reboques de largura inferior ou igual a 1 600 mm.

6.9.2.   Número

Duas.

6.9.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.9.4.   Localização

6.9.4.1.   Em largura: o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio de veículo não deve encontrar-se a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

No caso de um reboque, o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio não se deve encontrar a mais de 150 mm da aresta exterior extrema do veículo.

A distância entre as arestas interiores das duas superfícies aparentes na direção dos eixos de referência deve ser:

Para os veículos das categorias M1 e N1: nenhum requisito especial.

1

1

Para todas as outras categorias de veículos: deve ser de 600 mm, no mínimo. Esta distância pode ser reduzida a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

6.9.4.2.   Em altura: acima do solo, no mínimo, 250 mm e, no máximo, 1 500 mm (2 100 mm, para veículos das categorias de veículos O1 e O2, ou se, para quaisquer outras categorias de veículos, a forma da carroçaria não permitir respeitar os 1 500 mm).

1

2

6.9.4.3.   Em comprimento: nenhum requisito especial.

6.9.4.4.   Quando a luz de presença da frente e uma outra luz estiverem incorporadas mutuamente, a conformidade das condições relativas à localização (pontos 6.9.4.1 a 6.9.4.3) devem ser verificadas por meio da superfície aparente na direção do eixo de referência da outra luz.

6.9.5.   Visibilidade geométrica

6.9.5.1.   Ângulo horizontal: 45° para o interior e 80° para o exterior.

No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

No caso de reboques, o ângulo para o interior pode ser reduzido para 5°.

Ângulo vertical: 15° para cima e para baixo da horizontal. No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

6.9.5.2.   Para veículos das categorias M1 e N1, em alternativa ao ponto 6.9.5.1 acima, fica ao critério do fabricante ou do seu representante devidamente acreditado se houver apenas uma luz de presença lateral da frente instalada instalada no veículo.

1

1

| | Ângulo horizontal: 45° para o exterior a 45° para o interior.
  No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H. |
| --- | --- |

Ângulo horizontal: 45° para o exterior a 45° para o interior.

No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

| | Ângulo vertical: 15° para cima e para baixo da horizontal.
  No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°. |
| --- | --- |

Ângulo vertical: 15° para cima e para baixo da horizontal.

No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

Para ser considerada visível, a luz deve apresentar uma visão desobstruída da superfície aparente de pelo menos 12,5 cm2. A área da superfície iluminante de qualquer retrorrefletor que não transmita luz deve ser excluída.

2

6.9.6.   Orientação

Para a frente.

6.9.7.   Ligações elétricas

Em conformidade com o ponto 5.11.

Porém, se uma luz de presença da frente for incorporada mutuamente com uma luz indicadora de mudança de direção, a ligação elétrica dessa luz de presença à frente no lado pertinente do veículo ou a sua parte incorporada mutuamente pode ser concebida de molde a manter-se apagada durante todo o período de ativação da luz indicadora de mudança de direção (tanto no ciclo «ligado» como «desligado»).

6.9.8.   Avisador

É obrigatório um avisador de acionamento. Este avisador não deve ser intermitente. Não é exigido se o dispositivo de iluminação do painel de instrumentos só puder ser ligado simultaneamente com as luzes de presença da frente.

Este requisito não se aplica no caso de o sistema de sinalização luminosa funcionar em conformidade com o ponto 6.2.7.6.2;

6.9.9.   Outros requisitos

6.9.9.1.   Se um ou mais geradores de radiação infravermelha estiverem instalados dentro da luz de presença da frente, só é permitido ativá-los quando o farol do mesmo lado do veículo estiver aceso e o veículo circular em marcha à frente. Em caso de avaria da luz de presença da frente ou do farol do mesmo lado, o gerador de radiação infravermelha deve desligar-se automaticamente.

6.9.9.2.   Se existir um SIFA instalado que assegure um modo de iluminação de curvas, a luz de presença da frente pode ser rodada sobre um eixo conjuntamente com uma unidade de iluminação com a qual esteja mutuamente incorporada.

6.10.   Luz de presença da retaguarda (Regulamento n.o 7)

o

6.10.1.   Presença

Dispositivos das categorias R ou R1 ou R2: obrigatória.

6.10.2.   Número

Duas.

6.10.2.1.   A menos que estejam instaladas luzes delimitadoras, admite-se a instalação de duas luzes de presença facultativas em todos os veículos das categorias M2, M3, N2, N3, O2, O3, e O4.

2

3

2

3

2

3

4

6.10.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.10.4.   Localização

6.10.4.1.   Em largura: o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio de veículo não deve encontrar-se a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo. Esta condição não é aplicável às luzes da retaguarda facultativas.

A distância entre as arestas interiores das duas superfícies aparentes na direção dos eixos de referência deve ser:

Para os veículos das categorias M1 e N1: nenhum requisito especial;

1

1

Para todas as outras categorias de veículos: 600 mm, no mínimo. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

6.10.4.2.   Em altura: no mínimo, 350 mm e, no máximo, 1 500 mm acima do solo (2 100 mm, se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 1 500 mm e se as luzes facultativas não estiverem instaladas). Se estiverem instaladas luzes facultativas, devem ser colocadas a uma altura compatível com os requisitos aplicáveis do ponto 6.10.4.1 e com a simetria das luzes e a uma distância vertical tão grande quanto a forma da carroçaria o permita, mas não a menos de 600 mm acima das luzes obrigatórias.

6.10.4.3.   Em comprimento: a retaguarda do veículo.

6.10.5.   Visibilidade geométrica

6.10.5.1.   Ângulo horizontal: 45° para o interior e 80° para o exterior.

No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

Ângulo vertical: 15° para cima e para baixo da horizontal.

Porém:

| a) | No caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1 acima), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°; |
| --- | --- |

a)

No caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1 acima), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°;

| b) | No caso de uma luz facultativa montada a mais de 2 100 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo orientado para cima de 15° pode ser reduzido para 5°. |
| --- | --- |

b)

No caso de uma luz facultativa montada a mais de 2 100 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo orientado para cima de 15° pode ser reduzido para 5°.

6.10.5.2.   Para veículos das categorias M1 e N1, em alternativa ao ponto 6.10.5.1 acima, fica ao critério do fabricante ou do seu representante devidamente acreditado, se houver apenas uma luz de presença lateral da retaguarda instalada no veículo.

1

1

Ângulo horizontal: 45° para o exterior a 45° para o interior. No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

Ângulo vertical: 15° para cima e para baixo da horizontal.

No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

Para ser considerada visível, a luz deve apresentar uma visão desobstruída da superfície aparente de pelo menos 12,5 centímetros quadrados. A área da superfície iluminante de qualquer retrorrefletor que não transmita luz deve ser excluída.

6.10.6.   Orientação

Para a retaguarda.

6.10.7.   Ligações elétricas

Em conformidade com o ponto 5.11.

Porém, se uma luz de presença da retaguarda for incorporada mutuamente com uma luz indicadora de mudança de direção, a ligação elétrica da luz de presença da retaguarda no lado pertinente do veículo ou a sua parte incorporada mutuamente pode ser concebida de molde a manter-se apagada durante todo o período de ativação da luz indicadora de mudança de direção (tanto no ciclo ligado como desligado).

6.10.8.   Avisador

É obrigatório um avisador de acionamento. Deve estar combinado com o das luzes de presença da frente.

Este requisito não se aplica no caso de o sistema de sinalização luminosa funcionar em conformidade com o ponto 6.2.7.6.2;

6.10.9.   Outros requisitos

Nenhum.

6.11.   Luz de nevoeiro da retaguarda (Regulamento n.o 38)

o

6.11.1.   Presença

Dispositivos das categorias F ou F1 ou F2: obrigatória.

6.11.2.   Número

Uma ou duas.

6.11.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.11.4.   Localização

6.11.4.1.   Em largura: no caso de existir uma única luz de nevoeiro da retaguarda, deve estar situada do lado do plano longitudinal médio do veículo oposto àquele prescrito para a circulação no país de matrícula; o centro de referência pode situar-se também no plano longitudinal médio do veículo.

6.11.4.2.   Em altura: 250 mm, no mínimo, e 1 000 mm, no máximo, acima do solo. Para luzes de nevoeiro da retaguarda agrupadas com qualquer luz da retaguarda, ou da categoria N3G (fora de estrada), a altura máxima pode ser aumentada para 1 200 mm.

3

6.11.4.3.   Em comprimento: na retaguarda do veículo.

6.11.5.   Visibilidade geométrica

É definida pelos ângulos α e ß, conforme especificado no ponto 2.13:

| | α = 5° para cima e 5° para baixo; |
| --- | --- |

α = 5° para cima e 5° para baixo;

| | ß = 25° para a direita e para a esquerda. |
| --- | --- |

ß = 25° para a direita e para a esquerda.

6.11.6.   Orientação

Para a retaguarda.

6.11.7.   Ligações elétricas

Devem ser concebidos de forma que:

| 6.11.7.1. | A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda só possam ser ligadas se as luzes de estrada, as luzes de cruzamento ou as luzes de nevoeiro da frente estiverem ligadas; |
| --- | --- |

6.11.7.1.

A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda só possam ser ligadas se as luzes de estrada, as luzes de cruzamento ou as luzes de nevoeiro da frente estiverem ligadas;

| 6.11.7.2. | A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda possam ser desligadas independentemente de qualquer outra luz; |
| --- | --- |

6.11.7.2.

A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda possam ser desligadas independentemente de qualquer outra luz;

| 6.11.7.3. | Seja cumprida uma das seguintes condições:






  6.11.7.3.1. | A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda podem manter-se ligadas enquanto as luzes de presença não forem desligadas, permanecendo depois desligadas até serem de novo intencionalmente ligadas; |
| --- | --- | --- |

6.11.7.3.

Seja cumprida uma das seguintes condições:

6.11.7.3.1.

A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda podem manter-se ligadas enquanto as luzes de presença não forem desligadas, permanecendo depois desligadas até serem de novo intencionalmente ligadas;

| 6.11.7.3.2. | Para além do avisador obrigatório (ponto 6.11.8.), é emitido um sinal de advertência, no mínimo acústico, se a ignição for desligada ou a chave for retirada da ignição e a porta do condutor for aberta com o interruptor da luz de nevoeiro da retaguarda na posição de ligado, independentemente de as luzes previstas no ponto 6.11.7.1 estarem ligadas ou desligadas. |
| --- | --- |

6.11.7.3.2.

Para além do avisador obrigatório (ponto 6.11.8.), é emitido um sinal de advertência, no mínimo acústico, se a ignição for desligada ou a chave for retirada da ignição e a porta do condutor for aberta com o interruptor da luz de nevoeiro da retaguarda na posição de ligado, independentemente de as luzes previstas no ponto 6.11.7.1 estarem ligadas ou desligadas.

| 6.11.7.4. | Exceto nos casos previstos nos pontos 6.11.7.1, 6.11.7.3 e 6.11.7.5, o funcionamento da(s) luz(es) de nevoeiro da retaguarda não deve ser afetado no caso de se ligar ou desligar qualquer outra luz. |
| --- | --- |

6.11.7.4.

Exceto nos casos previstos nos pontos 6.11.7.1, 6.11.7.3 e 6.11.7.5, o funcionamento da(s) luz(es) de nevoeiro da retaguarda não deve ser afetado no caso de se ligar ou desligar qualquer outra luz.

| 6.11.7.5. | A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda de um veículo trator podem ser automaticamente desligadas estando um reboque atrelado ao veículo trator e a luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda do reboque ligadas. |
| --- | --- |

6.11.7.5.

A luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda de um veículo trator podem ser automaticamente desligadas estando um reboque atrelado ao veículo trator e a luz ou luzes de nevoeiro da retaguarda do reboque ligadas.

6.11.8.   Avisador

É obrigatório um avisador de acionamento. Um avisador luminoso independente e não intermitente.

6.11.9.   Outros requisitos

A distância entre a luz de nevoeiro da retaguarda e a luz de travagem deve ser sempre superior a 100 m.

6.12.   Luz de estacionamento (Regulamento n.o 77 ou n.o 7)

o

o

6.12.1.   Presença

Nos veículos a motor cujo comprimento não exceda 6 m e cuja largura não exceda 2 m: facultativa.

Nos restantes veículos: proibida.

6.12.2.   Número

De acordo com a configuração.

6.12.3.   Configuração

Duas luzes à frente e duas luzes na retaguarda ou uma luz de cada lado.

6.12.4.   Localização

6.12.4.1.   Em largura: o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio de veículo não deve encontrar-se a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

Além disso, se as luzes forem em número de duas, devem estar situadas nos lados do veículo.

6.12.4.2.   Em altura:

| | Para os veículos das categorias M1 e N1: nenhum requisito especial. |
| --- | --- |

Para os veículos das categorias M1 e N1: nenhum requisito especial.

1

1

| | Para todas as outras categorias de veículos: no mínimo, 350 mm e, no máximo, 1 500 mm acima do solo (2 100 mm, se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 1 500 mm). |
| --- | --- |

Para todas as outras categorias de veículos: no mínimo, 350 mm e, no máximo, 1 500 mm acima do solo (2 100 mm, se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 1 500 mm).

6.12.4.3.   Em comprimento: nenhum requisito especial.

6.12.5.   Visibilidade geométrica

Ângulo horizontal: 45° para o exterior, para a frente e para a retaguarda.

No entanto, no caso de uma luz de estacionamento da frente ou da retaguarda montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 45° orientado para o interior pode ser reduzido para 20° abaixo do plano H.

Ângulo vertical: 15° para cima e para baixo da horizontal.

No entanto, no caso de uma luz montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

6.12.6.   Orientação

Deve ser suficiente para que as luzes cumpram os requisitos de visibilidade para a frente a para a retaguarda.

6.12.7.   Ligações elétricas

A ligação elétrica deve permitir a ligação das luzes de estacionamento situadas de um mesmo lado do veículo sem provocar a ligação de qualquer outra luz.

As luzes de estacionamento e, se aplicável, as luzes de presença da frente e da retaguarda, em conformidade com o ponto 6.12.9, devem poder funcionar mesmo que o dispositivo que liga o motor se encontre numa posição que impossibilite o funcionamento deste último. É proibida a utilização de um dispositivo que desative automaticamente estas luzes em função do tempo.

6.12.8.   Avisador

O avisador de acionamento é facultativo. Se existir, não pode ser confundido com o avisador das luzes de presença da frente e da retaguarda.

6.12.9.   Outros requisitos

O funcionamento desta luz pode ser igualmente assegurado pela ligação simultânea das luzes de presença da frente e da retaguarda situadas do mesmo lado do veículo. Neste caso, considera-se que as luzes que cumprem os requisitos das luzes de presença da frente ou da retaguarda cumprem os requisitos das luzes de estacionamento.

6.13.   Luz delimitadora (Regulamento n.o 7)

o

6.13.1.   Presença

Dispositivos da categorias A ou AM (visíveis da frente) e dispositivos das categorias R, R1, R2, RM1 ou RM2 (visíveis da retaguarda):

1

2

1

2

Obrigatória nos veículos com uma largura superior a 2,10 m. Facultativa nos veículos de largura compreendida entre 1,80 e 2,10 m. As luzes delimitadoras da retaguarda são facultativas nos quadros-cabina.

6.13.2.   Número

Duas visíveis da frente e duas visíveis da retaguarda.

É possível montar luzes adicionais do seguinte modo:

| a) | Duas visíveis da frente; |
| --- | --- |

a)

Duas visíveis da frente;

| b) | Duas visíveis da retaguarda. |
| --- | --- |

b)

Duas visíveis da retaguarda.

6.13.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.13.4.   Localização

6.13.4.1.   Em largura:

Na frente e na retaguarda: O mais próximo possível da aresta exterior extrema do veículo. Considera-se esta condição preenchida quando o ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência mais afastado do plano longitudinal médio do veículo se encontrar a uma distância não superior a 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

6.13.4.2.   Em altura:

Na frente: veículos a motor — o plano horizontal tangente à aresta superior da superfície aparente na direção do eixo de referência do dispositivo não deve ser inferior ao plano horizontal tangente à aresta superior da zona transparente do pára-brisas.

Reboques e semirreboques — à altura máxima compatível com as exigências relativas à largura, construção e exigências funcionais do veículo, bem como à simetria das luzes.

Na retaguarda: à altura máxima compatível com as exigências relativas à largura, construção e exigências funcionais do veículo, bem como à simetria das luzes.

As luzes adicionais referidas no ponto 6.13.2, alínea b), devem ser instaladas tão longe quanto possível das luzes obrigatórias, desde que a sua posição seja compatível com os requisitos de projeto/operacionais do veículo e a simetria das luzes.

6.13.4.3.   Em comprimento: nenhum requisito especial.

As luzes adicionais referidas no ponto 6.13.2, alínea a), devem ser instaladas tão perto quanto possível da retaguarda; este requisito é considerado cumprido se a distância entre as luzes adicionais e a retaguarda do veículo exceder 400 mm.

6.13.5.   Visibilidade geométrica

Ângulo horizontal: 80° para o exterior.

Ângulo vertical: 5° acima e 20° abaixo da horizontal.

6.13.6.   Orientação

Deve ser suficiente para que as luzes cumpram os requisitos de visibilidade para a frente a para a retaguarda.

6.13.7.   Ligações elétricas

Em conformidade com o ponto 5.11.

6.13.8.   Avisador

O avisador é facultativo. Se existir, a sua função deve ser desempenhada pelo avisador prescrito para as luzes de presença da frente e retaguarda.

6.13.9.   Outros requisitos

Se todos os outros requisitos forem satisfeitos, as luzes obrigatórias ou facultativas visíveis da frente e as luzes obrigatórias ou facultativas visíveis da retaguarda situadas do mesmo lado do veículo podem estar combinadas num único dispositivo.

Duas das luzes visíveis da retaguarda podem ser agrupadas, combinadas ou incorporadas mutuamente em conformidade com o ponto 5.7.

A posição de uma luz delimitadora em relação à luz de presença correspondente deve permitir que a distância entre as projeções, num plano vertical transversal dos pontos mais próximos das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência respetivos das duas luzes consideradas não seja inferior a 200 mm.

As luzes adicionais referidas no ponto 6.13.2, alínea a), utilizadas para delimitar a retaguarda do veículo, do reboque ou do semirreboque devem ser instaladas de modo a torná-la visível nos campos de visão dos dispositivos para visão indireta homologados.

6.14.   Retrorrefletor da retaguarda, não triangular (Regulamento n.o 3)

o

6.14.1.   Presença

Obrigatória nos veículos a motor.

Facultativa nos reboques, desde que agrupados com os outros dispositivos de sinalização luminosa da retaguarda, facultativa nos reboques.

6.14.2.   Número

Dois, que devem cumprir os requisitos aplicáveis aos retrorrefletores da classe IA ou IB nos termos do Regulamento n.o 3. São permitidos dispositivos e materiais retrorrefletores adicionais (incluindo dois retrorrefletores que não cumpram o disposto no n.o 6.14.4 infra), desde que os mesmos não afetem a eficácia dos dispositivos obrigatórios de iluminação e sinalização luminosa.

o

o

6.14.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.14.4.   Localização

6.14.4.1.   Em largura: o ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitudinal médio do veículo não deve estar a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

A distância entre as arestas interiores das duas superfícies aparentes na direção dos eixos de referência deve ser:

Para os veículos das categorias M1 e N1: nenhum requisito especial;

1

1

Para todas as outras categorias de veículos: 600 mm, no mínimo. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

6.14.4.2.   Em altura: acima do solo, não menos de 250 mm nem mais de 900 mm (não mais de 1 200 mm, se forem agrupados com qualquer luz da retaguarda, ou 1 500 mm se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 900 mm nem os 1 200, respetivamente).

6.14.4.3.   Em comprimento: na retaguarda do veículo.

6.14.5.   Visibilidade geométrica

Ângulo horizontal: 30° para o interior e para o exterior.

Ângulo vertical: 10° para cima e para baixo da horizontal.

Porém, no caso de um retrorrefletor montado a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 10° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

6.14.6.   Orientação

Para a retaguarda.

6.14.7.   Outros requisitos

A superfície iluminante do retrorrefletor pode ter partes comuns com a superfície aparente de qualquer outra luz situada na retaguarda.

6.15.   Retrorrefletor da retaguarda, triangular (Regulamento n.o 3)

o

6.15.1.   Presença

Obrigatória nos reboques.

Proibida nos veículos a motor.

6.15.2.   Número

Dois, que devem cumprir os requisitos aplicáveis aos retrorrefletores das classes IIIA ou IIIB nos termos do Regulamento n.o 3. São permitidos dispositivos e materiais retrorrefletores adicionais (incluindo dois retrorrefletores que não cumpram o disposto no ponto 6.15.4), desde que os mesmos não afetem a eficácia dos dispositivos obrigatórios de iluminação e sinalização luminosa.

o

6.15.3.   Configuração

O vértice do triângulo deve estar orientado para cima.

6.15.4.   Localização

6.15.4.1.   Em largura: o ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitudinal médio do veículo não deve estar a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

O afastamento entre as arestas interiores dos retrorrefletores deve ser, no mínimo, de 600 mm. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm se a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

6.15.4.2.   Em altura: acima do solo, não menos de 250 mm nem mais de 900 mm (não mais de 1 200 mm, se forem agrupados com qualquer luz da retaguarda, ou 1 500 mm se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 900 mm nem os 1 200, respetivamente).

6.15.4.3.   Em comprimento: na retaguarda do veículo.

6.15.5.   Visibilidade geométrica

Ângulo horizontal: 30° para o interior e para o exterior.

Ângulo vertical: 15° para cima e para baixo da horizontal. Porém, no caso de um retrorrefletor montado a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 15° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

6.15.6.   Orientação

Para a retaguarda.

6.15.7.   Outros requisitos

A superfície iluminante do retrorrefletor pode ter partes comuns com a superfície aparente de qualquer outra luz situada na retaguarda.

6.16.   Retrorrefletor da frente, não triangular (Regulamento n.o 3)

o

6.16.1.   Presença

Obrigatória nos reboques.

Obrigatória em veículos a motor que têm todas as luzes viradas para a frente com refletores ocultáveis.

Facultativa nos outros veículos a motor.

6.16.2.   Número

Dois, que devem cumprir os requisitos aplicáveis aos retrorrefletores da classe IA ou IB nos termos do Regulamento n.o 3. São permitidos dispositivos e materiais retrorrefletores adicionais (incluindo dois retrorrefletores que não cumpram o disposto no ponto 6.16.4 abaixo), desde que os mesmos não afetem a eficácia dos dispositivos obrigatórios de iluminação e sinalização luminosa.

o

6.16.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.16.4.   Localização

6.16.4.1.   Em largura: o ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitudinal médio do veículo não se deve encontrar a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo.

No caso de um reboque, o ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitudinal médio não se deve encontrar a mais de 150 mm da aresta exterior extrema do veículo.

A distância entre as arestas interiores das duas superfícies aparentes na direção dos eixos de referência deve ser:

Para os veículos das categorias M1 e N1: nenhum requisito especial;

1

1

Para todas as outras categorias de veículos: deve ser de 600 mm, no mínimo. Esta distância pode ser reduzida a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

6.16.4.2.   Em altura: acima do solo, não menos de 250 mm nem mais de 900 mm (1 500 mm, se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 900 mm).

6.16.4.3.   Em comprimento: à frente do veículo.

6.16.5.   Visibilidade geométrica

Ângulo horizontal: 30° para o interior e para o exterior. No caso de reboques, o ângulo para o interior pode ser reduzido para 10°. Se, devido às características de construção do reboque, este ângulo não puder ser respeitado pelos retrorrefletores obrigatórios, é necessário instalar retrorrefletores suplementares, que, juntamente com os retrorrefletores obrigatórios, devem assegurar o ângulo de visibilidade requerido. Neste caso, as limitações de localização em largura (ponto 6.16.4.1) não são aplicáveis.

Ângulo vertical: 10° para cima e para baixo da horizontal. Porém, no caso de um retrorrefletor montado a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 10° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

6.16.6.   Orientação

Para a frente.

6.16.7.   Outros requisitos

A superfície iluminante do retrorrefletor pode ter partes comuns com a superfície aparente de qualquer outra luz situada à frente.

6.17.   Retrorrefletor lateral, não triangular (Regulamento n.o 3)

o

6.17.1.   Presença

obrigatórias: em todos os veículos a motor cujo comprimento ultrapasse 6 m.

Em todos os reboques.

Facultativa: nos veículos a motor cujo comprimento não ultrapasse 6 m.

6.17.2.   Número

Deve ser suficiente para cumprir os requisitos de localização em comprimento. Estes dispositivos devem satisfazer os requisitos dos retrorrefletores das classes IA ou IB no Regulamento n.o 3. São permitidos dispositivos e materiais retrorrefletores adicionais (incluindo dois retrorrefletores que não cumpram o disposto no ponto 6.17.4), desde que os mesmos não afetem a eficácia dos dispositivos de iluminação e sinalização luminosa obrigatórios.

o

6.17.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.17.4.   Localização

6.17.4.1.   Em largura: nenhum requisito especial.

6.17.4.2.   Em altura: acima do solo, não menos de 250 mm nem mais de 900 mm (não mais de 1 200 mm, se forem agrupados com qualquer luz, ou 1 500 mm se a forma carroçaria não permitir respeitar os 900 mm nem os 1 200, respetivamente, ou se a presença do dispositivo não for obrigatória, de acordo com o ponto 6.17.1).

6.17.4.3.   Em comprimento: pelo menos um retrorrefletor lateral deve encontrar-se no terço médio do veículo; o retrorrefletor mais avançado não deve estar a mais de 3 m da frente;

A distância entre dois retrorrefletores laterais adjacentes não pode ser superior a 3 m. Contudo, esta disposição não é aplicável a veículos das categorias M1 e N1.

1

1

Quando a estrutura, conceção ou utilização operacional do veículo impossibilitar o cumprimento deste requisito, esta distância pode ser aumentada para 4 m. A distância entre o retrorrefletor lateral mais recuado e a retaguarda do veículo não deve ser superior a 1 m. Todavia, para os veículos a motor com comprimento não superior a 6 m, basta que um retrorrefletor lateral esteja montado no primeiro terço e/ou outro no último terço do comprimento do veículo.

Para os veículos da categoria M1 com comprimento superior a 6 m mas inferior a 7 m, basta que estejam equipados com dois refletores laterais, um a uma distância máxima de 3 m da frente e o outro no último terço do comprimento do veículo.

1

6.17.5.   Visibilidade geométrica

Ângulo horizontal: 45° para a frente e para trás.

Ângulo vertical: 10° para cima e para baixo da horizontal. Porém, no caso de um retrorrefletor montado a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo de 10° orientado para baixo pode ser reduzido para 5°.

6.17.6.   Orientação

Para o lado.

6.17.7.   Outros requisitos

A superfície iluminante do retrorrefletor lateral pode ter partes comuns com a superfície aparente de qualquer outra luz lateral.

6.18.   Luzes de presença laterais (Regulamento n.o 91)

o

6.18.1.   Presença

obrigatórias: em todos os veículos cujo comprimento ultrapasse 6 m, exceto para quadros-cabina.

As luzes de presença laterais a utilizar em todas as categorias de veículos devem ser do tipo SM1; não obstante, na categoria de veículos M1 podem utilizar-se luzes de presença laterais do tipo SM2.

1

Além disso, em veículos das categorias M1 e N1 com menos de 6 m de comprimento, devem ser utilizadas luzes de presença laterais, se estas completarem os requisitos de visibilidade geométrica reduzida das luzes de presença da frente, em conformidade com o ponto 6.9.5.2, e das luzes de presença da retaguarda, em conformidade com o ponto 6.10.5.2.

1

1

Facultativa: em todos os outros veículos.

Podem ser utilizadas luzes de presença laterais dos tipos SM1 ou SM2.

6.18.2.   Número mínimo de cada lado

Deve ser suficiente para cumprir os requisitos de localização em comprimento.

6.18.3.   Configuração

nenhum requisito especial.

6.18.4.   Localização

6.18.4.1.   Em largura: nenhum requisito especial.

6.18.4.2.   Em altura: no mínimo, 250 mm e, no máximo, 1 500 mm acima do solo (2 100 mm, se a forma da carroçaria não permitir respeitar os 1 500 mm).

6.18.4.3.   Em comprimento: é necessário haver pelo menos uma luz de presença lateral montada no terço médio do veículo, devendo a luz de presença lateral mais avançada estar situada a uma distância até 3 m da frente. A distância entre duas luzes de presença laterais adjacentes não deve ultrapassar 3 m. Se a estrutura, a conceção e a utilização operacional do veículo impossibilitarem o cumprimento deste requisito, essa distância pode ser aumentada para 4 m.

A distância entre a luz de presença lateral mais recuada e a retaguarda do veículo não deve ser superior a 1 m.

Todavia, para os veículos a motor com comprimento inferior a 6 m e para quadros-cabina, basta que uma luz de presença lateral esteja montada no primeiro terço e/ou outra no último terço do comprimento do veículo. Para os veículos da categoria M1 com comprimento superior a 6 m mas inferior a 7 m, basta que estejam equipados com duas luzes de presença laterais, um a uma distância máxima de 3 m da frente e o outro no último terço do comprimento do veículo.

1

6.18.5.   Visibilidade geométrica

Ângulo horizontal: 45° para a frente e para trás; contudo, para os veículos nos quais a instalação das luzes de presença laterais seja facultativa, este valor pode ser reduzido para 30°.

Se o veículo estiver equipado com luzes de presença laterais utilizadas para completar a visibilidade geométrica reduzida das luzes indicadoras de mudança de direção da frente e da retaguarda conformes ao ponto 6.5.5.2 e/ou luzes de presença conformes aos pontos 6.9.5.2 e 6.10.5.2, os ângulos devem ser de 45° para a frente e para a retaguarda do veículo e de 30° para o centro do veículo (ver a figura do ponto 6.5.5.2 acima).

Ângulo vertical: 10° para cima e para baixo da horizontal. Contudo, quando uma luz estiver montada a menos de 750 mm (medidos de acordo com as disposições do ponto 5.8.1), o ângulo descendente de 10° pode ser reduzido para 5°.

6.18.6.   Orientação

Para o lado.

6.18.7.   Ligações elétricas

Em veículos das categorias M1 e N1 com menos de 6 m de comprimento, as luzes de presença laterais de cor âmbar podem ser instaladas por forma a serem intermitentes, desde que essa intermitência seja síncrona e tenha a mesma frequência das luzes indicadoras de mudança de direção do mesmo lado do veículo.

1

1

Em veículos M2, M3, N2, N3, O3 e O4 as luzes de presença laterais obrigatórias de cor âmbar podem acender-se em simultâneo com as luzes indicadoras de mudança de direção do mesmo lado do veículo. No entanto, sempre que existirem luzes indicadoras de mudança de direção da categoria 5 instaladas em conformidade com o ponto 6.5.3.1 do lado do veículo, as luzes de presença laterais de cor âmbar não devem acender-se.

2

3

2

3

3

4

6.18.8.   Avisador

O avisador é facultativo. Se existir, a sua função deve ser desempenhada pelo avisador prescrito para as luzes de presença da frente e da retaguarda.

6.18.9.   Outros requisitos

Quando a luz de presença lateral mais recuada estiver combinada com a luz de presença da retaguarda incorporada mutuamente com a luz de nevoeiro da retaguarda ou com a luz de travagem, as características fotométricas da luz de presença lateral podem ser modificadas quando a luz de nevoeiro da retaguarda ou a luz de travagem estiver acesa.

As luzes de presença da retaguarda devem ser de cor âmbar se piscarem com a luz indicadora de mudança de direção da retaguarda.

6.19.   Luz de circulação diurna (Regulamento n.o 87) (21)

o

21

6.19.1.   Presença

Obrigatória nos veículos a motor. Proibida nos reboques.

6.19.2.   Número

Duas.

6.19.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.19.4.   Localização

6.19.4.1.   Em largura: A distância entre as arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência não deve ser inferior a 600 mm.

Esta distância pode ser reduzida a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

6.19.4.2.   Em altura: no mínimo, 250 mm e, no máximo, 1 500 mm acima do solo.

6.19.4.3.   Em comprimento: à frente do veículo. Este requisito considera-se cumprido se, direta ou indiretamente, a luz emitida não causar incómodo ao condutor através dos dispositivos de visão indireta e/ou outras superfícies refletoras do veículo.

6.19.5.   Visibilidade geométrica

Horizontal: 20° para o exterior e 20° para o interior.

Vertical: 10° para cima e 10° para baixo.

6.19.6.   Orientação

Para a frente.

6.19.7.   Ligações elétricas

6.19.7.1.   As luzes de circulação diurna devem acender-se automaticamente quando o dispositivo que liga e/ou desliga o motor (sistema de propulsão) se encontrar numa posição que permita o funcionamento do motor (sistema de propulsão). Porém, as luzes de circulação diurna podem permanecer desligadas nos seguintes casos:

| 6.19.7.1.1. | O comando da transmissão automática está na posição de estacionamento; ou |
| --- | --- |

6.19.7.1.1.

O comando da transmissão automática está na posição de estacionamento; ou

| 6.19.7.1.2. | O travão de estacionamento está acionado; ou |
| --- | --- |

6.19.7.1.2.

O travão de estacionamento está acionado; ou

| 6.19.7.1.3. | Antes de o veículo ser posto em marcha pela primeira vez depois de cada ativação manual do sistema de propulsão. |
| --- | --- |

6.19.7.1.3.

Antes de o veículo ser posto em marcha pela primeira vez depois de cada ativação manual do sistema de propulsão.

6.19.7.2.   As luzes de circulação diurna podem ser desligadas manualmente quando a velocidade do veículo não exceder 10 km/h, desde que se liguem automaticamente logo que a velocidade ultrapasse os 10 km/h ou quando o veículo tiver percorrido mais de 100 m, devendo permanecer acesas até serem apagadas deliberadamente.

6.19.7.3.   As luzes de circulação diurna devem acender-se automaticamente quando o dispositivo que liga e/ou desliga o motor (sistema de propulsão) se encontrar numa posição que impeça o funcionamento do motor (sistema de propulsão) ou se as luzes de nevoeiro da frente e as luzes de estrada estiverem acesas, exceto se estas últimas forem utilizadas para produzir sinais luminosos intermitentes a pequenos intervalos (22).

22

6.19.7.4.   As luzes referidas no ponto 5.11 podem estar ligadas quando as luzes de circulação diurna estiverem acesas, exceto se as luzes de circulação diurna estiverem a funcionar de acordo com o ponto 6.2.7.6.2, caso em que pelo menos as luzes de presença da retaguarda devem estar ligadas.

6.19.7.5.   Se a distância entre a luz indicadora de mudança de direção da frente e a luz de circulação diurna for igual ou inferior a 40 mm, as ligações elétricas das luzes de circulação diurna do lado pertinente do veículo devem permitir que:

| a) | As luzes de circulação diurna se mantenham desligadas; ou |
| --- | --- |

a)

As luzes de circulação diurna se mantenham desligadas; ou

| b) | A sua intensidade luminosa esteja reduzida durante todo o período de ativação da luz indicadora de mudança de direção da frente (tanto no ciclo ligado como desligado). |
| --- | --- |

b)

A sua intensidade luminosa esteja reduzida durante todo o período de ativação da luz indicadora de mudança de direção da frente (tanto no ciclo ligado como desligado).

6.19.7.6.   Se uma luz indicadora de mudança de direção for incorporada mutuamente com uma luz de circulação diurna, as ligações elétricas da luz de circulação diurna do lado pertinente do veículo ou a sua parte incorporada mutuamente devem ser de molde a manter-se apagada durante todo o período de ativação da luz indicadora de mudança de direção (tanto no ciclo ligado como desligado).

6.19.8.   Avisador

O avisador de acionamento é facultativo.

6.19.9.   Outros requisitos

Não há prescrições.

6.20.   Luz orientável (Regulamento n.o 119)

o

6.20.1.   Presença

Facultativa nos veículos a motor.

6.20.2.   Número

Duas.

6.20.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.20.4.   Localização

6.20.4.1.   Em largura: uma luz orientável deve estar situada em cada lado do plano longitudinal médio do veículo.

6.20.4.2.   Em comprimento: não mais do que a 1 000 mm da frente.

| Em altura | : | mínima: não menos de 250 mm acima do solo;
  máxima: não mais de 900 mm acima do solo. |
| --- | --- | --- |

Em altura

:

mínima: não menos de 250 mm acima do solo;

máxima: não mais de 900 mm acima do solo.

Todavia, nenhum ponto da superfície aparente na direção do eixo de referência se deve encontrar acima do ponto mais alto da superfície aparente na direção do eixo de referência da luz de cruzamento.

6.20.5.   Visibilidade geométrica

Definida pelos ângulos aα e bß, conforme especificado no ponto 2.13:

| | a = 10° para cima e para baixo; |
| --- | --- |

a = 10° para cima e para baixo;

| | b = 30° a 60° para o exterior. |
| --- | --- |

b = 30° a 60° para o exterior.

6.20.6.   Orientação

Deve ser suficiente para que as luzes cumpram os requisitos de visibilidade geométrica.

6.20.7.   Ligações elétricas

A ligação elétrica das luzes orientáveis deve ser concebida de tal modo que estas luzes não possam ser ativadas a não ser quando as luzes de estrada ou os faróis de luz de cruzamento estejam também ligadas.

6.20.7.1.   A luz orientável de um dos lados do veículo só pode acender-se automaticamente quando as luzes indicadoras de mudança de direção do mesmo lado do veículo estiverem ligadas e/ou quando o ângulo de viragem da direção mudar, em relação à posição de marcha à frente em linha reta, para esse lado do veículo.

A luz orientável deve desligar-se automaticamente quando a luz indicadora de mudança de direção for desligada e/ou o ângulo de viragem da direção tiver regressado à posição de marcha à frente em linha reta.

6.20.7.2.   Ao ligar a luz de marcha atrás, ambas as luzes orientáveis podem ser ligadas simultaneamente, independentemente da posição do volante ou da luz indicadora de mudança de direção. Se ativadas deste modo, ambas as luzes orientáveis devem ser desligadas:

| a) | Quando se desliga a luz de marcha atrás; ou |
| --- | --- |

a)

Quando se desliga a luz de marcha atrás; ou

| b) | Quando a velocidade do veículo em marcha avante exceder 10 km/h. |
| --- | --- |

b)

Quando a velocidade do veículo em marcha avante exceder 10 km/h.

6.20.8.   Avisador

Nenhum.

6.20.9.   Outros requisitos

As luzes orientáveis não devem ser ativadas quando o veículo se deslocar a velocidades superiores a 40 km/h.

6.21.   Marcações de conspicuidade (Regulamento n.o 104)

o

6.21.1.   Presença

6.21.1.1.   Proibidas: em veículos das categorias M1 e O1.

1

1

6.21.1.2.   obrigatórias:

| 6.21.1.2.1. | Para a retaguarda:
  Marcação do contorno completo de veículos com uma largura superior a 2 100 mm das seguintes categorias:






  a) | N2 com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas e N3 (com exceção de quadros-cabinas, veículos incompletos e tratores para semirreboques); |
| --- | --- | --- |

6.21.1.2.1.

Para a retaguarda:

Marcação do contorno completo de veículos com uma largura superior a 2 100 mm das seguintes categorias:

a)

N2 com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas e N3 (com exceção de quadros-cabinas, veículos incompletos e tratores para semirreboques);

2

3

| b) | O3 e O4 (com exceção dos veículos incompletos). |
| --- | --- |

b)

O3 e O4 (com exceção dos veículos incompletos).

3

4

| 6.21.1.2.2. | Para o lado:






  6.21.1.2.2.1. | Marcação do contorno parcial de veículos cujo comprimento seja superior a 6 000 mm (incluindo a barra de tração dos reboques) das seguintes categorias:






  a) | N2 com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas e N3 (com exceção de quadros-cabinas, veículos incompletos e tratores para semirreboques); |
| --- | --- | --- | --- |

6.21.1.2.2.

Para o lado:

6.21.1.2.2.1.

Marcação do contorno parcial de veículos cujo comprimento seja superior a 6 000 mm (incluindo a barra de tração dos reboques) das seguintes categorias:

a)

N2 com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas e N3 (com exceção de quadros-cabinas, veículos incompletos e tratores para semirreboques);

2

3

| b) | O3 e O4 (com exceção dos veículos incompletos). |
| --- | --- |

b)

O3 e O4 (com exceção dos veículos incompletos).

3

4

| 6.21.1.2.3. | Se a forma, a estrutura, a conceção do veículo ou as exigências funcionais tornarem impossível instalar a marcação de contorno obrigatória, pode ser utilizada uma marcação linear. |
| --- | --- |

6.21.1.2.3.

Se a forma, a estrutura, a conceção do veículo ou as exigências funcionais tornarem impossível instalar a marcação de contorno obrigatória, pode ser utilizada uma marcação linear.

| 6.21.1.2.4. | Se as superfícies exteriores da carroçaria forem parcialmente constituídas por material flexível, essa marcação linear deve ser aplicada numa das partes rígidas do veículo. A parte remanescente das marcações de conspicuidade pode ser aplicada no material flexível. Porém, se as superfícies exteriores da carroçaria forem totalmente constituídas por material flexível, devem ser satisfeitos os requisitos do ponto 6.21. |
| --- | --- |

6.21.1.2.4.

Se as superfícies exteriores da carroçaria forem parcialmente constituídas por material flexível, essa marcação linear deve ser aplicada numa das partes rígidas do veículo. A parte remanescente das marcações de conspicuidade pode ser aplicada no material flexível. Porém, se as superfícies exteriores da carroçaria forem totalmente constituídas por material flexível, devem ser satisfeitos os requisitos do ponto 6.21.

| 6.21.1.2.5. | Nos casos em que o fabricante, após verificação pelo serviço técnico, puder provar, a contento da entidade homologadora, que é impossível, devido às exigências funcionais, que podem exigir uma forma, estrutura ou conceção especial do veículo, cumprir os requisitos enunciados nos pontos 6.21.2 a 6.21.7.5, é admitido o cumprimento de algumas desses requisitos. Tal depende do número de requisitos que devem ser satisfeitos sempre que possível, e da aplicação das marcações de conspicuidade que cumprem parcialmente os requisitos mais estritos relativamente à estrutura do veículo. Pode eventualmente incluir a instalação de placas ou suportes adicionais com material que cumpra os requisitos do Regulamento n.o 104, quando a estrutura o permita, a fim de assegurar uma sinalização clara e uniforme, consentânea com o objetivo de conspicuidade.
  Quando se considerar aceitável um cumprimento parcial, os dispositivos retrorrefletores, como os retrorrefletores da classe IV-A do Regulamento n.o 3 ou os suportes que contenham material retrorrefletor que cumpre os requisitos fotométricos da classe C do Regulamento n.o 104 podem substituir parcialmente as marcações de conspicuidade exigidas. Neste caso, deve ser montado pelo menos um dispositivo retrorrefletor a intervalos de 1 500 mm.
  A informação necessária deve ser indicada no formulário de comunicação. |
| --- | --- |

6.21.1.2.5.

Nos casos em que o fabricante, após verificação pelo serviço técnico, puder provar, a contento da entidade homologadora, que é impossível, devido às exigências funcionais, que podem exigir uma forma, estrutura ou conceção especial do veículo, cumprir os requisitos enunciados nos pontos 6.21.2 a 6.21.7.5, é admitido o cumprimento de algumas desses requisitos. Tal depende do número de requisitos que devem ser satisfeitos sempre que possível, e da aplicação das marcações de conspicuidade que cumprem parcialmente os requisitos mais estritos relativamente à estrutura do veículo. Pode eventualmente incluir a instalação de placas ou suportes adicionais com material que cumpra os requisitos do Regulamento n.o 104, quando a estrutura o permita, a fim de assegurar uma sinalização clara e uniforme, consentânea com o objetivo de conspicuidade.

o

Quando se considerar aceitável um cumprimento parcial, os dispositivos retrorrefletores, como os retrorrefletores da classe IV-A do Regulamento n.o 3 ou os suportes que contenham material retrorrefletor que cumpre os requisitos fotométricos da classe C do Regulamento n.o 104 podem substituir parcialmente as marcações de conspicuidade exigidas. Neste caso, deve ser montado pelo menos um dispositivo retrorrefletor a intervalos de 1 500 mm.

o

o

A informação necessária deve ser indicada no formulário de comunicação.

6.21.1.3.   Facultativa:

| 6.21.1.3.1. | Para a frente e para o lado: | Em todas as outras categorias de veículos, salvo disposições em contrário nos pontos 6.21.1.1 e 6.21.1.2, incluindo a cabina de unidades tratoras para semirreboques e a cabina de quadros-cabinas. |
| --- | --- | --- |

6.21.1.3.1.

Para a frente e para o lado:

Em todas as outras categorias de veículos, salvo disposições em contrário nos pontos 6.21.1.1 e 6.21.1.2, incluindo a cabina de unidades tratoras para semirreboques e a cabina de quadros-cabinas.

| | Uma marcação de contorno parcial ou completo pode ser aplicada em vez de marcações lineares obrigatórias e a marcação do contorno completo pode ser aplicada em vez da marcação do contorno parcial obrigatória. |
| --- | --- |

Uma marcação de contorno parcial ou completo pode ser aplicada em vez de marcações lineares obrigatórias e a marcação do contorno completo pode ser aplicada em vez da marcação do contorno parcial obrigatória.

| 6.21.1.3.2. | Para a frente: | Marcação linear em veículos das categorias O2, O3 e O4. |
| --- | --- | --- |

6.21.1.3.2.

Para a frente:

Marcação linear em veículos das categorias O2, O3 e O4.

2

3

4

| | A marcação de contorno parcial ou completo não pode ser aplicada na frente. |
| --- | --- |

A marcação de contorno parcial ou completo não pode ser aplicada na frente.

6.21.2.   Número

De acordo com presença.

6.21.3.   Configuração

As marcações de conspicuidade devem estar tão próximas quanto possível da horizontal e vertical e devem ser compatíveis com a forma, a estrutura, a conceção e as exigências funcionais do veículo. Se tal não for possível, as marcações de contorno parcial ou completo, se as houver, devem procurar seguir o contorno da forma exterior do veículo.

Além disso, as marcações de conspicuidade devem ser espaçadas o mais regularmente para que o comprimento total e/ou a largura do veículo possam ser identificados.

6.21.4.   Localização

6.21.4.1.   Largura

6.21.4.1.1.   A marcação de conspicuidade deve estar tão próxima quanto possível da aresta exterior do veículo.

6.21.4.1.2.   O comprimento cumulativo horizontal dos elementos de marcação de conspicuidade, tal como instalados no veículo, deve ser pelo menos igual a 70 % da largura total do veículo, com exclusão de qualquer sobreposição horizontal de elementos.

6.21.4.2.   Comprimento

6.21.4.2.1.   A marcação de conspicuidade deve estar tão próxima quanto possível das extremidades do veículo e situar-se a 600 mm, no máximo, de cada uma das extremidades.

6.21.4.2.1.1.   Para veículos a motor, em cada extremidade do veículo, ou no caso de tratores de semirreboques, cada extremidade da cabina;

No entanto, é admitido um modo de marcação alternativo, a menos de 2 400 mm da extremidade dianteira do veículo a motor, caso seja montada uma série de retrorrefletores da classe IV-A do Regulamento n.o 3 ou da classe C do Regulamento n.o 104, seguida da marcação de conspicuidade exigidas do seguinte modo:

o

o

| a) | Tamanho mínimo do retrorrefletor, 25 cm2; |
| --- | --- |

a)

Tamanho mínimo do retrorrefletor, 25 cm2;

2

| b) | Um retrorrefletor montado a uma distância máxima de 600 mm da extremidade dianteira do veículo; |
| --- | --- |

b)

Um retrorrefletor montado a uma distância máxima de 600 mm da extremidade dianteira do veículo;

| c) | Retrorrefletores adicionais montados a uma distância entre si máxima de 600 mm; |
| --- | --- |

c)

Retrorrefletores adicionais montados a uma distância entre si máxima de 600 mm;

| d) | A distância entre o último retrorrefletor e o início da marcação de conspicuidade não deve exceder 600 mm; |
| --- | --- |

d)

A distância entre o último retrorrefletor e o início da marcação de conspicuidade não deve exceder 600 mm;

6.21.4.2.1.2.   Para os reboques, em cada extremidade do veículo (com exclusão da barra de tração).

6.21.4.2.2.   O comprimento cumulativo horizontal dos elementos de marcação de conspicuidade, tal como instalados no veículo, deve ser pelo menos igual a 70 % da largura total do veículo, com exclusão de qualquer sobreposição horizontal de elementos.

6.21.4.2.2.1.   Para veículos a motor, o comprimento do veículo, ou, no caso de tratores de semirreboques, se atrelados, o comprimento da cabina; porém, em caso de utilização do modo de marcação alternativo previsto no ponto 6.21.4.2.1.1, a distância que começa em 2 400 mm desde a extremidade dianteira do veículo até à sua extremidade traseira.

Image 82

Comprimento total

Veículo a motor

A é a distância entre a marcação de conspicuidade mais avançada e a extremidade dianteira do veículo. O valor máximo da A é 2 400 mm (ver ponto 6.21.4.2.1.1.).

6.21.4.2.2.2.   Para reboques, o comprimento total do veículo (com exclusão da barra de tração).

Image 83

Comprimento total excluindo a barra de tração

Reboque

6.21.4.3.   Altura

6.21.4.3.1.   Elementos inferiores das marcações lineares e de contorno:

Tão baixo quanto possível dentro dos limites seguintes:

| | Mínimo: não menos de 250 mm acima do solo; |
| --- | --- |

Mínimo: não menos de 250 mm acima do solo;

| | Máximo: não mais de 1 500 mm acima do solo. |
| --- | --- |

Máximo: não mais de 1 500 mm acima do solo.

No entanto, é admissível uma altura de montagem máxima de 2 500 mm sempre que a forma, a estrutura, a conceção do veículo ou as exigências funcionais do veículo não permitam assegurar a conformidade com o valor máximo de 1 500 mm, ou, se necessário, com o disposto nos pontos 6.21.4.1.2., 6.21.4.2.2, ou ainda o posicionamento horizontal da marcação linear ou dos elementos mais baixos da marcação do contorno.

A necessária justificação para a instalação de material de conspicuidade a uma altura superior a 1 500 mm deve ser indicada no formulário de comunicação.

6.21.4.3.2.   Elemento(s) mais elevado(s) das marcações de contorno:

Devem ser instalados o mais alto possível, mas dentro do limite de 400 mm da extremidade superior do veículo.

6.21.5.   Visibilidade

A marcação de conspicuidade é considerada visível se pelo menos 70 % da superfície iluminante da marcação instalada forem visíveis para um observador posicionado num qualquer ponto dos planos de observação definidos em seguida:

6.21.5.1.   Para marcações de conspicuidade à frente e à retaguarda (ver anexo 11, figuras 1a e 1b), o plano de observação é perpendicular ao eixo longitudinal do veículo, situado a 25 m da extremidade traseira do veículo e é delimitado por:

| 6.21.5.1.1. | Em altura, por dois planos horizontais situados a 1 e a 3,0 m, respetivamente, acima do solo; |
| --- | --- |

6.21.5.1.1.

Em altura, por dois planos horizontais situados a 1 e a 3,0 m, respetivamente, acima do solo;

| 6.21.5.1.2. | Em largura, por dois planos verticais que formem um ângulo de 4° para o exterior em relação ao plano longitudinal médio do veículo e que passam através da intersecção dos planos verticais paralelos ao plano longitudinal médio do veículo, que delimitam a largura total do veículo, e o plano perpendicular ao eixo longitudinal do veículo que delimita a extremidade do veículo. |
| --- | --- |

6.21.5.1.2.

Em largura, por dois planos verticais que formem um ângulo de 4° para o exterior em relação ao plano longitudinal médio do veículo e que passam através da intersecção dos planos verticais paralelos ao plano longitudinal médio do veículo, que delimitam a largura total do veículo, e o plano perpendicular ao eixo longitudinal do veículo que delimita a extremidade do veículo.

6.21.5.2.   Para marcações de conspicuidade laterais (ver anexo 11, figura 2), o plano de observação é paralelo ao plano longitudinal médio do veículo, situado a 25 m da aresta exterior extrema do veículo e é delimitado por:

| 6.21.5.2.1. | Em altura, por dois planos horizontais respetivamente a 1,0 e a 1,5 m acima do solo; |
| --- | --- |

6.21.5.2.1.

Em altura, por dois planos horizontais respetivamente a 1,0 e a 1,5 m acima do solo;

| 6.21.5.2.2. | Em largura, por dois planos verticais que formem um ângulo de 4° para o exterior em relação a um plano perpendicular ao eixo longitudinal médio do veículo e que passem pela interceção dos planos verticais perpendiculares ao eixo longitudinal do veículo delimitando o comprimento total do veículo e a aresta exterior extrema do veículo. |
| --- | --- |

6.21.5.2.2.

Em largura, por dois planos verticais que formem um ângulo de 4° para o exterior em relação a um plano perpendicular ao eixo longitudinal médio do veículo e que passem pela interceção dos planos verticais perpendiculares ao eixo longitudinal do veículo delimitando o comprimento total do veículo e a aresta exterior extrema do veículo.

6.21.6.   Orientação

6.21.6.1.   Para o lado:

O mais próximo possível de uma posição paralela ao plano longitudinal médio do veículo, compatível com os requisitos de forma, estrutura, conceção e exigências funcionais do veículo. Se tal não for possível, deve procurar seguir o contorno da forma exterior do veículo.

6.21.6.2.   Para a retaguarda e para a frente:

O mais próximo possível de uma posição paralela ao plano transversal do veículo, compatível com os requisitos de forma, estrutura, conceção e exigências funcionais do veículo. Se tal não for possível, deve procurar seguir o contorno da forma exterior do veículo

6.21.7.   Outros requisitos

6.21.7.1.   As marcações de conspicuidade são consideradas contínuas se a distância entre elementos adjacentes for a mínima possível e não ultrapassar 50 % do comprimento do elemento adjacente mais curto. Contudo, se o fabricante puder provar, a contento da entidade homologadora, que é impossível alcançar o valor de 50 %, a distância entre os elementos adjacentes pode ser superior a 50 % do elemento adjacente mais curto, devendo ser a mínima possível e não exceder 1 000 mm.

6.21.7.2.   No caso de uma marcação do contorno parcial, cada canto superior deve ser descrito por duas linhas a 90° uma da outra e tendo cada uma delas, pelo menos, 250 mm de comprimento. Se tal não for possível, a marcação deve procurar seguir o contorno da forma exterior do veículo.

6.21.7.3.   A distância entre a marcação de conspicuidade instalada na retaguarda de um veículo e cada uma das luzes de travagem obrigatórias deve ser superior a 200 mm.

6.21.7.4.   Quando estiverem montados painéis de identificação da retaguarda em conformidade com a série 01 de alterações do Regulamento n.o 70, estes painéis podem ser considerados, à escolha do fabricante, parte da marcação de conspicuidade à retaguarda, a fim de se calcular o comprimento dessa mesma marcação e a sua proximidade em relação ao lado do veículo.

o

6.21.7.5.   Os locais do veículo designados para as marcações de conspicuidade devem permitir a instalação de marcações com no mínimo 60 mm de largura.

6.22.   Sistema de iluminação frontal adaptável (SIFA) (Regulamento n.o 123)

o

Salvo indicação em contrário, os requisitos para as luzes de estrada (ponto 6.1) e para as luzes de cruzamento (ponto 6.2) do presente regulamento aplicam-se à parte pertinente do SIFA.

6.22.1.   Presença

Facultativa nos veículos a motor. Proibida nos reboques.

6.22.2.   Número

Um.

6.22.3.   Configuração

Nenhum requisito especial.

6.22.4.   Localização

Antes de qualquer ensaio a efetuar de acordo com os pontos subsequentes, o SIFA deve ser colocado em estado neutro.

6.22.4.1.   Em largura e altura:

Para uma dada função ou modo de iluminação, os requisitos indicados nos pontos 6.22.4.1.1 a 6.22.4.1.4 devem ser satisfeitos pelas unidades de iluminação que são colocadas sob tensão simultaneamente para essa função de iluminação ou modo de uma função, de acordo com a descrição do requerente.

Todas as dimensões se referem à aresta da(s) superfície(s) aparente(s) mais próxima(s), observada(s) na direção do eixo de referência, da(s) unidade(s) de iluminação.

6.22.4.1.1.   Duas unidades de iluminação simétricas devem ser posicionadas a uma altura em conformidade com os requisitos dos pontos 6.1.4 e 6.2.4; por «duas unidades de iluminação simétricas», deve entender-se duas unidades, uma de cada lado do veículo, posicionadas de molde a que os centros de gravidade (geométricos) das respetivas superfícies aparentes estejam à mesma altura e à mesma distância do plano longitudinal médio do veículo com uma tolerância de 50 mm para cada uma; as respetivas superfícies emissoras de luz, superfícies iluminantes, e intensidade luminosa podem, contudo, diferir.

6.22.4.1.2.   As eventuais unidades de iluminação adicionais de ambos os lados do veículo devem estar situadas a uma distância até 140 mm (23) na direção horizontal (E na figura) e a 400 mm na direção vertical para cima ou para baixo (D na figura) da unidade de iluminação mais próxima;

23

6.22.4.1.3.   Em relação ao solo, nenhuma das unidades de iluminação adicionais descritas no ponto 6.22.4.1.2 deve estar situada a menos de 250 mm (F na figura) nem a mais do valor indicado no ponto 6.2.4.2 do presente regulamento (G na figura);

6.22.4.1.4.   Além disso, em largura:

Para cada modo de iluminação da luz de cruzamento:

| | A aresta exterior da superfície aparente de pelo menos uma unidade de iluminação de cada lado do veículo não deve estar situada a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo (A na figura); e ainda |
| --- | --- |

A aresta exterior da superfície aparente de pelo menos uma unidade de iluminação de cada lado do veículo não deve estar situada a mais de 400 mm da aresta exterior extrema do veículo (A na figura); e ainda

| | As arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência devem estar afastadas pelo menos 600 mm. Esta disposição não é, contudo, aplicável a veículos das categorias M1 e N1; para todas as outras categorias de veículos a motor, esta distância pode reduzir-se a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm. |
| --- | --- |

As arestas interiores das superfícies aparentes na direção dos eixos de referência devem estar afastadas pelo menos 600 mm. Esta disposição não é, contudo, aplicável a veículos das categorias M1 e N1; para todas as outras categorias de veículos a motor, esta distância pode reduzir-se a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.

1

1

Superfícies aparentes das unidades de iluminação de 1 a 11 de um SIFA (exemplo)

Image 84

Unidades de iluminação colocadas sob tensão simultaneamente para um dado modo de iluminação:
  Image 85

| N.os 3 e 9 | : | (duas unidades de iluminação simétricas) |
| --- | --- | --- |
| N.os e 11 | : | (duas unidades de iluminação simétricas) |
| N.os 4 e 8 | : | (duas unidades de iluminação adicionais) |

N.os 3 e 9

os

:

(duas unidades de iluminação simétricas)

N.os e 11

os

:

(duas unidades de iluminação simétricas)

N.os 4 e 8

os

:

(duas unidades de iluminação adicionais)

Unidades de iluminação que não são colocadas sob tensão para o referido modo de iluminação:
  Image 86

| N.os 2 e 10 | : | (duas unidades de iluminação simétricas) |
| --- | --- | --- |
| N.o 5 | : | (unidade de iluminação adicional) |
| N.os 6 e 7 | : | (duas unidades de iluminação simétricas) |

N.os 2 e 10

os

:

(duas unidades de iluminação simétricas)

N.o 5

o

:

(unidade de iluminação adicional)

N.os 6 e 7

os

:

(duas unidades de iluminação simétricas)

Dimensões horizontais em mm:

| | A ≤ 400 |
| --- | --- |

A ≤ 400

| | B ≥ 600, ou ≥ 400 se a largura total do veículo for < 1 300 mm, não há prescrições para os veículos das categorias M1 e N1: |
| --- | --- |

B ≥ 600, ou ≥ 400 se a largura total do veículo for < 1 300 mm, não há prescrições para os veículos das categorias M1 e N1:

1

1

| | C ≤ 200 |
| --- | --- |

C ≤ 200

| | E ≤ 140 |
| --- | --- |

E ≤ 140

Dimensões verticais em mm:

| | D ≤ 400 |
| --- | --- |

D ≤ 400

| | F ≥ 250 |
| --- | --- |

F ≥ 250

| | G ≤ 1 200 |
| --- | --- |

G ≤ 1 200

6.22.4.2.   Em comprimento:

Todas as unidades de iluminação de um SIFA devem ser montadas à frente. Este requisito considera-se satisfeito se, direta ou indiretamente, a luz emitida não causar incómodo ao condutor através dos dispositivos de visão indireta e/ou outras superfícies refletoras do veículo.

6.22.5.   Visibilidade geométrica

De cada lado do veículo, para cada função e modo de iluminação:

Os ângulos de visibilidade geométrica prescritos para as respetivas funções de iluminação de acordo com os pontos 6.1.5 e 6.2.5 do presente regulamento devem ser atingidos por pelo menos uma das unidades de iluminação colocadas sob tensão simultaneamente para executar a função e os modos referidos, de acordo com a descrição do requerente. Podem ser utilizadas unidades de iluminação individuais para cumprir os requisitos relativos aos diferentes ângulos.

6.22.6.   Orientação

Para a frente.

Antes de qualquer ensaio a efetuar de acordo com os pontos subsequentes, o SIFA deve ser colocado em estado neutro, isto é, em situação em que emite uma luz de cruzamento de base.

6.22.6.1.   Orientação vertical:

| 6.22.6.1.1. | A inclinação inicial para baixo do recorte da luz de cruzamento de base, a ser determinada para a condição de veículo sem carga e com uma pessoa no banco do condutor, deve ser especificada pelo fabricante com uma exatidão de 0,1 % e ser indicada de forma claramente legível e indelével em cada veículo na proximidade do sistema de iluminação frontal ou da chapa do fabricante por meio do símbolo que figura no anexo 7.
  Quando o fabricante especifique diferentes inclinações iniciais para baixo para unidades de iluminação diferentes que asseguram ou contribuem para o recorte da luz de cruzamento de base, estes valores de inclinação para baixo devem ser especificados com uma exatidão de 0,1 % pelo fabricante e indicados de modo claramente legível e indelével em cada veículo, perto das unidades de iluminação em causa ou na chapa do fabricante, de modo a que todas as unidades de iluminação em causa possam ser claramente identificadas. |
| --- | --- |

6.22.6.1.1.

A inclinação inicial para baixo do recorte da luz de cruzamento de base, a ser determinada para a condição de veículo sem carga e com uma pessoa no banco do condutor, deve ser especificada pelo fabricante com uma exatidão de 0,1 % e ser indicada de forma claramente legível e indelével em cada veículo na proximidade do sistema de iluminação frontal ou da chapa do fabricante por meio do símbolo que figura no anexo 7.

Quando o fabricante especifique diferentes inclinações iniciais para baixo para unidades de iluminação diferentes que asseguram ou contribuem para o recorte da luz de cruzamento de base, estes valores de inclinação para baixo devem ser especificados com uma exatidão de 0,1 % pelo fabricante e indicados de modo claramente legível e indelével em cada veículo, perto das unidades de iluminação em causa ou na chapa do fabricante, de modo a que todas as unidades de iluminação em causa possam ser claramente identificadas.

| 6.22.6.1.2. | A inclinação para baixo da parte horizontal do «recorte» da luz de cruzamento de base deve permanecer dentro dos limites indicados no ponto 6.2.6.1.2 do presente regulamento em todas as condições de carga estática do veículo definidas no anexo 5 do presente regulamento; a regulação inicial deve situar-se dentro dos valores especificados.






  6.22.6.1.2.1. | Se a luz de cruzamento for gerada por vários feixes de unidades de iluminação distintas, as disposições do ponto 6.22.6.1.2 aplicam-se ao recorte de cada feixe luminoso (se aplicável), concebido para ser projetado na zona angular, tal como indicado no ponto 9.4 do formulário de comunicação conforme ao modelo que figura no anexo 1 do Regulamento n.o 123. |
| --- | --- | --- |

6.22.6.1.2.

A inclinação para baixo da parte horizontal do «recorte» da luz de cruzamento de base deve permanecer dentro dos limites indicados no ponto 6.2.6.1.2 do presente regulamento em todas as condições de carga estática do veículo definidas no anexo 5 do presente regulamento; a regulação inicial deve situar-se dentro dos valores especificados.

6.22.6.1.2.1.

Se a luz de cruzamento for gerada por vários feixes de unidades de iluminação distintas, as disposições do ponto 6.22.6.1.2 aplicam-se ao recorte de cada feixe luminoso (se aplicável), concebido para ser projetado na zona angular, tal como indicado no ponto 9.4 do formulário de comunicação conforme ao modelo que figura no anexo 1 do Regulamento n.o 123.

o

6.22.6.2.   Dispositivo de nivelamento dos faróis

6.22.6.2.1.   No caso de ser necessário um dispositivo de nivelamento dos faróis para satisfazer os requisitos do ponto 6.22.6.1.2, o dispositivo deve ser automático.

6.22.6.2.2.   Em caso de avaria do referido dispositivo, a luz de cruzamento não deve assumir uma posição em que a inclinação seja inferior à existente quando ocorreu a avaria do dispositivo.

6.22.6.3.   Orientação horizontal:

Para cada unidade de iluminação, o cotovelo da linha de recorte, se existir, quando projetado no painel, deve coincidir com a linha vertical que passa pelo eixo de referência da referida unidade de iluminação. É permitida uma tolerância de 0,5 grau para o lado do sentido da circulação. As outras unidades de iluminação devem ser reguladas de acordo com a especificação do requerente, tal como indicado no anexo 10 do Regulamento n.o 123.

o

6.22.6.4.   Procedimento de medição:

Após a regulação inicial da orientação da luz de cruzamento, da sua inclinação vertical ou, se for o caso, das inclinações verticais das diferentes unidades de iluminação que produzem total ou parcialmente o(s) recorte(s), de acordo com o ponto 6.22.6.1.2.1, da luz de cruzamento de base, deve ser verificado em todas as condições de carga do veículo em conformidade com as especificações dos pontos 6.2.6.3.1 e 6.2.6.3.2 do presente regulamento.

6.22.7.   Ligações elétricas

6.22.7.1.   Luz de estrada (se assegurado pelo SIFA)

6.22.7.1.1.   As unidades de iluminação que produzem a luz de estrada podem ser ativadas simultaneamente ou aos pares. Para passar da luz de cruzamento para a luz de estrada, é exigida a ligação de pelo menos um par de unidades de iluminação que acendam a luz de estrada. Em contrapartida, para passar da luz de estrada para a luz de cruzamento, desligam-se simultaneamente todas as unidades de iluminação que acendem a luz de estrada.

6.22.7.1.2.   A luz de estrada pode ser concebida para ser adaptável, sob reserva do disposto no ponto 6.22.9.3, caso os sinais de comando produzidos por um sistema de sensores sejam capazes de detetar e reagir a cada um dos seguintes fatores:

| a) | Condições de luz ambiente: |
| --- | --- |

a)

Condições de luz ambiente:

| b) | A luz emitida pelos dispositivos de iluminação frontal e dispositivos de sinalização luminosa da frente dos veículos que circulam em sentido contrário; |
| --- | --- |

b)

A luz emitida pelos dispositivos de iluminação frontal e dispositivos de sinalização luminosa da frente dos veículos que circulam em sentido contrário;

| c) | A luz emitida pela sinalização luminosa da retaguarda dos veículos que precedem; |
| --- | --- |

c)

A luz emitida pela sinalização luminosa da retaguarda dos veículos que precedem;

São autorizadas funções suplementares dos sensores para melhorar o desempenho.

Para efeitos do presente ponto, entende-se por «veículos», veículos das categorias L, M, N, O e T, assim como bicicletas, equipados com refletores, dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa acesos.

6.22.7.1.3.   Deve ser sempre possível acender e apagar manualmente as luzes de estrada, adaptáveis ou não, e desligar manualmente o comando automático.

Além disso, a desativação das luzes de estrada e do seu comando automático deve ser feita por meio de uma operação manual simples e imediata; a utilização de submenus não é autorizada.

6.22.7.1.4.   As luzes de cruzamento podem ficar ligadas ao mesmo tempo que as luzes de estrada.

6.22.7.1.5.   Quando estiverem instaladas quatro unidades de iluminação ocultáveis, a sua posição elevada deve impedir o funcionamento simultâneo de quaisquer luzes adicionais eventualmente instaladas, se estas últimas se destinarem a efetuar, em condições diurnas, sinais luminosos que consistam em iluminação intermitente a pequenos intervalos (ver ponto 5.12).

6.22.7.2.   Luzes de cruzamento:

| a) | O comando de passagem a luz de cruzamento deve desligar simultaneamente todas as luzes de estrada ou unidades de iluminação do SIFA que produzam uma luz de estrada. |
| --- | --- |

a)

O comando de passagem a luz de cruzamento deve desligar simultaneamente todas as luzes de estrada ou unidades de iluminação do SIFA que produzam uma luz de estrada.

| b) | As luzes de cruzamento podem permanecer ligadas ao mesmo tempo que as luzes de estrada. |
| --- | --- |

b)

As luzes de cruzamento podem permanecer ligadas ao mesmo tempo que as luzes de estrada.

| c) | Se as unidades de iluminação que acendem a luz de cruzamento estiverem equipadas com fontes luminosas de descarga num gás devem manter-se ligadas durante o funcionamento das luzes de estrada. |
| --- | --- |

c)

Se as unidades de iluminação que acendem a luz de cruzamento estiverem equipadas com fontes luminosas de descarga num gás devem manter-se ligadas durante o funcionamento das luzes de estrada.

6.22.7.3.   Ligar e desligar a luz de cruzamento pode ser automático, sem prejuízo dos requisitos para as «ligações elétricas» previstos no ponto 5.12 do presente regulamento.

6.22.7.4.   Funcionamento automático do SIFA

As mudanças no interior e entre as classes e respetivos modos das funções de iluminação do SIFA especificadas a seguir devem ser feitas automaticamente e de modo a que não cause incómodo ao condutor ou aos outros utentes da estrada.

São aplicáveis as seguintes condições para a ativação das classes e respetivos modos da luz de cruzamento e, se aplicável, da luz de estrada.

6.22.7.4.1.   O modo ou modos da classe C da luz de cruzamento devem ser ativados se nenhum modo de outra classe de luz de cruzamento estiver ativado.

6.22.7.4.2.   O modo ou modos da classe V da luz de cruzamento não devem funcionar a menos que uma ou várias das seguintes condições sejam automaticamente detetadas (aplicação do sinal V):

| a) | Estradas nas localidades e velocidade do veículo não superior a 60 km/h; |
| --- | --- |

a)

Estradas nas localidades e velocidade do veículo não superior a 60 km/h;

| b) | Estradas equipadas com iluminação rodoviária fixa e velocidade do veículo não superior a 60 km/h; |
| --- | --- |

b)

Estradas equipadas com iluminação rodoviária fixa e velocidade do veículo não superior a 60 km/h;

| c) | Luminância do pavimento da estradas de 1 cd/m2 e/ou iluminação rodoviária horizontal constantemente superior a 10 lx; |
| --- | --- |

c)

Luminância do pavimento da estradas de 1 cd/m2 e/ou iluminação rodoviária horizontal constantemente superior a 10 lx;

2

| d) | Velocidade do veículo não superior a 50 km/h. |
| --- | --- |

d)

Velocidade do veículo não superior a 50 km/h.

6.22.7.4.3.   O modo ou modos da classe E da luz de cruzamento não devem funcionar a menos que a velocidade do veículo ultrapasse 60 km/h e uma ou várias das seguintes condições sejam automaticamente detetadas:

| a) | As características da via correspondem às de uma autoestrada (24) ou a velocidade dos veículos excede 110 km/h (aplica-se o sinal E); |
| --- | --- |

a)

As características da via correspondem às de uma autoestrada (24) ou a velocidade dos veículos excede 110 km/h (aplica-se o sinal E);

24

| b) | Se um modo da classe E da luz de cruzamento que, de acordo com os documentos/folha de comunicação da homologação do sistema, cumpre apenas um «conjunto de dados» do quadro 6 do anexo 3 do Regulamento n.o 123. |
| --- | --- |

b)

Se um modo da classe E da luz de cruzamento que, de acordo com os documentos/folha de comunicação da homologação do sistema, cumpre apenas um «conjunto de dados» do quadro 6 do anexo 3 do Regulamento n.o 123.

o

Conjunto de dados E1: a velocidade do veículo excede 100 km/h (aplica-se o sinal E1);

Conjunto de dados E2: a velocidade do veículo excede 90 km/h (aplica-se o sinal E2);

Conjunto de dados E3: a velocidade do veículo excede 80 km/h (aplica-se o sinal E3);

6.22.7.4.4.   O modo ou modos da classe W da luz de cruzamento não devem funcionar a menos que as luzes de nevoeiro da frente, se existirem, estejam desligadas e uma ou várias das seguintes condições sejam automaticamente detetadas (aplicação do sinal W):

| a) | A humidade da via foi detetada automaticamente; |
| --- | --- |

a)

A humidade da via foi detetada automaticamente;

| b) | O limpa-para-brisas está ligado e esteve a funcionar de forma contínua ou em modo automático por um período até dois minutos. |
| --- | --- |

b)

O limpa-para-brisas está ligado e esteve a funcionar de forma contínua ou em modo automático por um período até dois minutos.

6.22.7.4.5.   Um modo de luz de cruzamento da classe C, V, E, ou W não deve ser transformado num modo de iluminação de curvas dessa classe (aplicação do sinal T em combinação com o sinal da classe da luz de cruzamento de acordo com os pontos 6.22.7.4.1 a 6.22.7.4.4) salvo se for detetada pelo menos uma das seguintes características (ou indicações equivalentes):

| a) | Ângulo de viragem da direção; |
| --- | --- |

a)

Ângulo de viragem da direção;

| b) | Trajetória do centro de gravidade do veículo. |
| --- | --- |

b)

Trajetória do centro de gravidade do veículo.

São, além disso, aplicáveis as seguintes disposições:

| i) | Admite-se um movimento horizontal do recorte assimétrico para os lados do eixo longitudinal do veículo, se o houver, exclusivamente quando o veículo estiver em marcha avante (25) e deve ser de molde a que o plano vertical longitudinal que passa pelo cotovelo do recorte não cruze a linha da trajetória do centro de gravidade do veículo a distâncias à frente do veículo superiores mais de 100 vezes à altura de montagem da respetiva unidade de iluminação; |
| --- | --- |

i)

Admite-se um movimento horizontal do recorte assimétrico para os lados do eixo longitudinal do veículo, se o houver, exclusivamente quando o veículo estiver em marcha avante (25) e deve ser de molde a que o plano vertical longitudinal que passa pelo cotovelo do recorte não cruze a linha da trajetória do centro de gravidade do veículo a distâncias à frente do veículo superiores mais de 100 vezes à altura de montagem da respetiva unidade de iluminação;

25

| ii) | Adicionalmente, pode-se colocar sob tensão uma ou mais unidades de iluminação exclusivamente quando o raio horizontal da curvatura da trajetória do centro de gravidade do veículo não exceder 500 m. |
| --- | --- |

ii)

Adicionalmente, pode-se colocar sob tensão uma ou mais unidades de iluminação exclusivamente quando o raio horizontal da curvatura da trajetória do centro de gravidade do veículo não exceder 500 m.

6.22.7.5.   Deve ser sempre possível o condutor colocar o SIFA em estado neutro e voltar a pô-lo em funcionamento automático.

6.22.8.   Avisador

| 6.22.8.1. | As disposições dos pontos 6.1.8. (para a luz de estrada) e 6.2.8. (para a luz de cruzamento) do presente regulamento é aplicável às partes correspondentes do SIFA. |
| --- | --- |

6.22.8.1.

As disposições dos pontos 6.1.8. (para a luz de estrada) e 6.2.8. (para a luz de cruzamento) do presente regulamento é aplicável às partes correspondentes do SIFA.

| 6.22.8.2. | Um avisador ótico de avaria do SIFA é obrigatório. Deve ser não intermitente. Deve ser ativado sempre que seja detetada uma falha nos sinais de comando do SIFA ou quando for recebido um sinal de avaria em conformidade com o ponto 5.9 do Regulamento n.o 123. Deve permanecer ativado enquanto a avaria persistir. Pode ser desligado temporariamente, mas deve reativar-se sempre que o dispositivo que liga e desliga o motor for ligado ou desligado. |
| --- | --- |

6.22.8.2.

Um avisador ótico de avaria do SIFA é obrigatório. Deve ser não intermitente. Deve ser ativado sempre que seja detetada uma falha nos sinais de comando do SIFA ou quando for recebido um sinal de avaria em conformidade com o ponto 5.9 do Regulamento n.o 123. Deve permanecer ativado enquanto a avaria persistir. Pode ser desligado temporariamente, mas deve reativar-se sempre que o dispositivo que liga e desliga o motor for ligado ou desligado.

o

| 6.22.8.3. | Se a luz de estrada for adaptável, deve prever-se um avisador ótico para indicar ao condutor que a adaptação da luz de estrada está ativada. Esta informação deve permanecer visível enquanto a adaptação estiver ativada. |
| --- | --- |

6.22.8.3.

Se a luz de estrada for adaptável, deve prever-se um avisador ótico para indicar ao condutor que a adaptação da luz de estrada está ativada. Esta informação deve permanecer visível enquanto a adaptação estiver ativada.

| 6.22.8.4. | Um avisador para indicar que o condutor colocou o sistema num estado previsto no ponto 5.8 do Regulamento n.o 123 é facultativo. |
| --- | --- |

6.22.8.4.

Um avisador para indicar que o condutor colocou o sistema num estado previsto no ponto 5.8 do Regulamento n.o 123 é facultativo.

o

6.22.9.   Outros requisitos

6.22.9.1.   Um SIFA só é permitido numa instalação combinada de dispositivos de limpeza dos faróis em conformidade com o Regulamento n.o 45 (26), pelo menos nas unidades de iluminação indicadas no ponto 9.3 do formulário de comunicação conforme ao modelo do anexo 1 do Regulamento n.o 123, se o fluxo luminoso objetivo total das fontes luminosas destas unidades exceder 2 000 lm por lado e se essas unidades contribuírem para a luz de cruzamento (de base) da classe C.

o

26

o

6.22.9.2.   Verificação do cumprimento dos requisitos de funcionamento automático do SIFA

6.22.9.2.1.   O requerente deve demonstrar com uma descrição sucinta ou outros meios aceitáveis pela entidade homologadora:

descrição sucinta

| a) | A correspondência dos sinais de comando SIFA com:






  i) | A descrição exigida no ponto 3.2.6 do presente regulamento; e |
| --- | --- | --- |

a)

A correspondência dos sinais de comando SIFA com:

sinais de comando SIFA com

i)

A descrição exigida no ponto 3.2.6 do presente regulamento; e

| ii) | Os respetivos sinais de comando SIFA definidos nos documentos de homologação do SIFA; e |
| --- | --- |

ii)

Os respetivos sinais de comando SIFA definidos nos documentos de homologação do SIFA; e

| b) | O cumprimento dos requisitos de funcionamento automático em conformidade com os pontos 6.22.7.4.1 a 6.22.7.4.5. |
| --- | --- |

b)

O cumprimento dos requisitos de funcionamento automático em conformidade com os pontos 6.22.7.4.1 a 6.22.7.4.5.

funcionamento automático

6.22.9.2.2.   Para verificar, se, em conformidade com o ponto 6.22.7.4, o funcionamento automático do SIFA não causa incómodo, o serviço técnico deve levar a efeito um ensaio de condução que inclua qualquer situação relevante para o comando do sistema com base na descrição do requerente; é necessário indicar se todos os modos estão ativados, em funcionamento ou desativados em conformidade com a descrição feita pelo requerente; qualquer falha notória (ângulo excessivo ou cintilamento, por exemplo) deve levar a uma contestação.

6.22.9.2.3.   O desempenho global do comando automático deve ser demonstrado pelo fabricante mediante documentos ou outros meios aceites pela entidade homologadora. Além disso, o fabricante deve fornecer um dossiê informativo que permita aceder à conceção do «conceito de segurança» do sistema. Este «conceito de segurança», é uma descrição das medidas incorporadas no sistema, por exemplo, nas unidades eletrónicas, por forma a controlar a integridade do sistema e, deste modo, assegurar um bom funcionamento mesmo em caso de avaria elétrica ou mecânica que possa causar incómodo, fonte de distração ou encandeamento, quer para o condutor quer para veículos que circulam na frente ou em sentido contrário. Esta descrição também dá uma explicação simples de todas as funções de comando do «sistema» e dos métodos empregados para atingir os objetivos, acompanhada de uma declaração sobre os mecanismos pelos quais é exercido o comando.

Deve ser fornecida uma lista de todas as variáveis de entrada e detetadas, com a definição do respetivo alcance de operação. A possibilidade de retorno à luz de cruzamento de base (classe C) deve estar contemplada no conceito de segurança.

As funções do «sistema» e o conceito de segurança, tal como definidos pelo fabricante, devem ser explicados. A documentação deve ser concisa e, simultaneamente, demonstrar que a conceção e o desenvolvimento beneficiaram do conhecimento especializado proveniente de todos os sistemas envolvidos.

Para efeitos de inspeção técnica periódica, a documentação deve indicar o modo de verificar o estado de funcionamento do «sistema».

Para efeitos de homologação, o processo de verificação deve assentar nessa documentação.

6.22.9.2.4.   Para verificar se a adaptação da luz de estrada não causa incómodo, distração ou encandeamento para o condutor nem para os veículos que o precedem ou que circulam em sentido contrário, o serviço técnico deve efetuar um ensaio de condução em conformidade com o ponto 2 do anexo 12. Esse ensaio deve contemplar qualquer situação que afete o comando do sistema, com base na descrição feita pelo requerente. O desempenho da adaptação da luz principal deve ser documentado e verificado de acordo com as indicações do requerente. Qualquer anomalia notória (ângulo excessivo ou cintilamento, por exemplo) deve levar a uma contestação.

6.22.9.3.   Adaptação da luz de estrada

6.22.9.3.1.   O sistema de sensor utilizado para controlar a adaptação da luz de estrada, conforme descrito no ponto 6.22.7.1.2, deve cumprir os seguintes requisitos:

| 6.22.9.3.1.1. | Os limites do conjunto mínimo de domínios em que o sensor é capaz de detetar a luz emitida por outros veículos, tal como definida no ponto 6.22.7.1.2 são dados pelos ângulos indicados no ponto 6.1.9.3.1.1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

6.22.9.3.1.1.

Os limites do conjunto mínimo de domínios em que o sensor é capaz de detetar a luz emitida por outros veículos, tal como definida no ponto 6.22.7.1.2 são dados pelos ângulos indicados no ponto 6.1.9.3.1.1 do presente regulamento.

| 6.22.9.3.1.2. | A sensibilidade do sistema de sensor deve cumprir os requisitos do ponto 6.1.9.3.1.2 do presente regulamento. |
| --- | --- |

6.22.9.3.1.2.

A sensibilidade do sistema de sensor deve cumprir os requisitos do ponto 6.1.9.3.1.2 do presente regulamento.

| 6.22.9.3.1.3. | A luz de estrada adaptável deve ser desligada quando o valor da intensidade da luz ambiente ultrapassar 7 000 lx.
  O cumprimento deste requisito deve ser demonstrado pelo requerente, por meio de simulação ou por outros meios de verificação aceites pela entidade homologadora. Se necessário, a luminância deve ser medida numa superfície horizontal, com um sensor corrigido em cosseno à mesma altura que a posição de montagem do sensor que está no veículo. Tal pode ser demonstrado pelo fabricante por meio de documentação suficiente ou por outros meios aceites pela entidade homologadora. |
| --- | --- |

6.22.9.3.1.3.

A luz de estrada adaptável deve ser desligada quando o valor da intensidade da luz ambiente ultrapassar 7 000 lx.

O cumprimento deste requisito deve ser demonstrado pelo requerente, por meio de simulação ou por outros meios de verificação aceites pela entidade homologadora. Se necessário, a luminância deve ser medida numa superfície horizontal, com um sensor corrigido em cosseno à mesma altura que a posição de montagem do sensor que está no veículo. Tal pode ser demonstrado pelo fabricante por meio de documentação suficiente ou por outros meios aceites pela entidade homologadora.

6.22.9.4.   A intensidade máxima do conjunto das unidades de iluminação suscetíveis de serem ligadas ao mesmo tempo para produzir as luzes de estrada ou os seus modos não deve exceder 430 000 cd, o que corresponde a um valor de referência de 100.

Esta intensidade máxima obtém-se por adição dos valores em cada uma das marcas de referência indicadas nas unidades da instalação utilizadas simultaneamente para produzir a luz de estrada.

6.22.9.5.   Os meios que, em conformidade com o disposto no ponto 5.8 do Regulamento n.o 123, permitem a um veículo ser utilizado temporariamente num território em que a circulação se faz pelo lado oposto para o qual a homologação é requerida, devem ser explicados em pormenor no manual do veículo.

o

6.23.   Sinal de travagem de emergência

6.23.1.   Presença

Facultativo

O sinal de travagem de emergência é obtido pelo funcionamento simultâneo de todas as luzes de travagem ou indicadoras de mudança de direção instaladas da forma prevista no ponto 6.23.7.

6.23.2.   Número

Conforme especificado nos pontos 6.5.2 ou 6.7.2.

6.23.3.   Configuração

Conforme especificado nos pontos 6.5.3 ou 6.7.3.

6.23.4.   Localização

Conforme especificado nos pontos 6.5.4 ou 6.7.4.

6.23.5.   Visibilidade geométrica

Conforme especificado nos pontos 6.5.5 ou 6.7.5.

6.23.6.   Orientação

Conforme especificado nos pontos 6.5.6 ou 6.7.6.

6.23.7.   Ligações elétricas

6.23.7.1.   Todas as luzes do sinal de travagem de emergência devem piscar de forma síncrona à frequência de 4,0 ± 1,0 Hz.

6.23.7.1.1.   Contudo, se algumas luzes do sinal de travagem de emergência da retaguarda do veículo utilizarem fontes luminosas de incandescência, a frequência deve ser 4,0 + 0,0/– 1,0 Hz.

6.23.7.2.   O sinal de travagem de emergência deve funcionar independentemente das outras luzes.

6.23.7.3.   O sinal de travagem de emergência deve poder ser ativado e desativado automaticamente.

6.23.7.3.1.   O sinal de travagem de emergência deve ser ativado apenas quando a velocidade do veículo for superior a 50 km/h e o sistema de travagem fornecer o sinal lógico de travagem de emergência definido nos Regulamentos n.os 13 e 13-H.

os

6.23.7.3.2.   O sinal de travagem de emergência deve ser automaticamente desativado se o sinal lógico de travagem de emergência tal como definido nos regulamentos n.os 13 e 13-H cessar ou se o sinal de aviso de perigo for ativado.

os

6.23.8.   Avisador

Facultativo

6.23.9.   Outros requisitos

6.23.9.1.   Sem prejuízo do disposto no ponto 6.23.9.2, se um veículo a motor estiver equipado para atrelar um reboque, o comando do sinal de travagem de emergência no veículo a motor deve poder acionar igualmente o sinal de travagem de emergência no reboque.

Se o veículo a motor estiver ligado eletricamente a um reboque, a frequência de funcionamento do sinal de travagem de emergência para o conjunto deve estar limitada à frequência definida no ponto 6.23.7.1.1. Contudo, se o veículo a motor puder detetar que não estão a ser utilizadas fontes luminosas de incandescência no reboque para o sinal de travagem de emergência, a frequência pode ser a definida no ponto 6.23.7.1.

6.23.9.2.   Se um veículo a motor estiver equipado para atrelar um reboque equipado com um sistema de travagem de serviço de tipo contínuo ou semicontínuo, tal como definido no Regulamento n.o 13, deve garantir-se uma alimentação elétrica constante através do conector elétrico às luzes de travagem do reboque em causa enquanto o travão de serviço estiver a ser acionado.

o

O sinal de travagem de emergência de um reboque deste tipo pode funcionar independentemente do veículo trator e não é necessário que funcione à mesma frequência nem em sincronia com o do veículo trator.

6.24.   Luz de cortesia exterior

6.24.1.   Presença

Facultativa nos veículos a motor

6.24.2.   Número

Duas luzes, embora sejam autorizadas outras luzes de cortesia exteriores para iluminar os estribos e/ou puxadores das portas. Cada puxador de porta ou estribo deve ser iluminado por uma só lâmpada.

6.24.3.   Configuração

Não há requisitos especiais. Porém, aplicam-se as disposições do ponto 6.24.9.3.

6.24.4.   Localização

Nenhum requisito especial.

6.24.5.   Visibilidade geométrica

Nenhum requisito especial.

6.24.6.   Orientação

Nenhum requisito especial.

6.24.7.   Ligações elétricas

Nenhum requisito especial.

6.24.8.   Avisador

Nenhum requisito especial.

6.24.9.   Outros requisitos

6.24.9.1.   A luz de cortesia exterior só pode ser acesa se o veículo estiver estacionado e se uma ou mais das condições seguintes estiver preenchida:

| a) | O motor está parado; ou |
| --- | --- |

a)

O motor está parado; ou

| b) | A porta do condutor ou uma das portas de passageiro está aberta; ou |
| --- | --- |

b)

A porta do condutor ou uma das portas de passageiro está aberta; ou

| c) | A porta do compartimento de carga está aberta. |
| --- | --- |

c)

A porta do compartimento de carga está aberta.

As disposições do ponto 5.10 devem ser cumpridas em todas as posições de utilização fixas.

6.24.9.2.   Podem ser ativadas para a função de luz de cortesia luzes homologadas que emitem luz branca, com exceção das luzes de estrada, das luzes de circulação diurna e das luzes de marcha atrás. Podem também ser ativadas juntamente com as luzes de cortesia exterior, podendo não se aplicar as condições dos pontos 5.11 e 5.12.

6.24.9.3.   O serviço técnico deve, a contento da entidade homologadora, proceder a uma inspeção visual a fim de verificar que não há visibilidade direta da superfície aparente da luz de cortesia exterior, se vista por um observador que se desloque no limite de uma zona num plano transversal a 10 m da frente do veículo, um plano transversal a 10 m da retaguarda do veículo, e dois planos longitudinais a 10 m de cada lado do veículo; estes quatro planos devem prolongar-se de 1 a 3 metros acima e perpendicularmente ao solo, como se mostra no anexo 14.

A pedido do requerente, e com o acordo do serviço técnico, este requisito pode ser verificado por meio de um desenho ou uma simulação.

6.25.   Sinal avisador de risco de colisão à retaguarda

6.25.1.   Presença

Facultativo

O sinal avisador de risco de colisão à retaguarda é obtido pelo funcionamento simultâneo de todas as luzes indicadoras de mudança de direção instaladas da forma prevista no ponto 6.25.7.

6.25.2.   Número

Conforme especificado no ponto 6.5.2.

6.25.3.   Configuração

Conforme especificado no ponto 6.5.3.

6.25.4.   Localização

Conforme especificado no ponto 6.5.4.

6.25.5.   Visibilidade geométrica

Conforme especificado no ponto 6.5.5.

6.25.6.   Orientação

Conforme especificado no ponto 6.5.6.

6.25.7.   Ligações elétricas. O cumprimento destes requisitos deve ser demonstrado pelo fabricante, por meio de simulação ou por outros meios de verificação aceites pelo serviço técnico responsável pela homologação.

6.25.7.1.   Todas as luzes do sinal avisador de risco de colisão à retaguarda devem piscar de forma síncrona à frequência de 4,0 ± 1,0 Hz.

6.25.7.1.1.   Contudo, se alguma das luzes do sinal avisador de risco de colisão à retaguarda que emita para a retaguarda do veículo utilizar fontes luminosas de incandescência, a frequência deve ser 4,0 + 0,0/– 1,0 Hz.

6.25.7.2.   O sinal avisador de risco de colisão à retaguarda deve funcionar independentemente das outras luzes.

6.25.7.3.   O sinal avisador de risco de colisão à retaguarda deve ser ativado e desativado automaticamente.

6.25.7.4.   O sinal avisador de risco de colisão à retaguarda não deve ser ativado se as luzes indicadoras de mudança de direção, o sinal de aviso de perigo ou o sinal de travagem de emergência estiverem ativados.

6.25.7.5.   O sinal avisador de risco de colisão à retaguarda só pode ser ativado nas seguintes condições:

| Vr | ativação |
| --- | --- |
| Vr > 30 km/h | TTC ≤ 1,4 |
| Vr ≤ 30 km/h | TTC ≤ 1,4/30 × Vr |

Vr

ativação

Vr > 30 km/h

TTC ≤ 1,4

Vr ≤ 30 km/h

TTC ≤ 1,4/30 × Vr

«Vr (velocidade relativa)»: significa a diferença de velocidade entre um veículo com sinal avisador de risco de colisão à retaguarda e o veículo que o segue na mesma faixa de rodagem.

«Vr (velocidade relativa)»

«TTC (tempo até à colisão)»: significa o tempo estimado para que um veículo com sinal avisador de risco de colisão à retaguarda e um veículo que o segue colidam, partindo do princípio de que a velocidade relativa que se registava no momento da estimação permanece constante.

«TTC (tempo até à colisão)»

6.25.7.6.   O período de ativação do sinal avisador de risco de colisão à retaguarda não deve ser superior a 3 segundos.

6.25.8.   Avisador

Facultativo

6.26.   Luzes de manobras (Regulamento n.o 23).

o

6.26.1.   Presença

Facultativa nos veículos a motor.

6.26.2.   Número

Uma ou duas (uma de cada lado):

6.26.3.   Configuração

Não há requisitos especiais. Porém aplicam-se as disposições do ponto 6.26.9.

6.26.4.   Localização

Nenhum requisito especial.

6.26.5.   Visibilidade geométrica

Nenhum requisito especial.

6.26.6.   Orientação

Para baixo, no entanto, aplicam-se os requisitos do ponto 6.26.9.

6.26.7.   Ligações elétricas

As luzes de manobras devem ser ligadas de tal modo que não possam ser ativadas a não ser quando as luzes de estrada ou os faróis de luz de cruzamento estiverem também ligadas.

As luzes de manobras devem ser ativadas automaticamente em manobras lentas até uma velocidade máxima de 10 km/h, se for preenchida uma das seguintes condições:

| a) | Antes de o veículo ser posto em marcha pela primeira vez depois de cada ativação manual do sistema de propulsão; ou |
| --- | --- |

a)

Antes de o veículo ser posto em marcha pela primeira vez depois de cada ativação manual do sistema de propulsão; ou

| b) | Se a marcha atrás estiver engatada; ou |
| --- | --- |

b)

Se a marcha atrás estiver engatada; ou

| c) | Se um sistema auxiliar de estacionamento com câmara estiver ativado. |
| --- | --- |

c)

Se um sistema auxiliar de estacionamento com câmara estiver ativado.

As luzes de manobras devem ser automaticamente desligadas se a velocidade do veículo em marcha avante exceder 10 km/h e devem permanecer desligadas até que se voltem a verificar as condições de ativação.

6.26.8.   Avisador

Nenhum requisito especial.

6.26.9.   Outros requisitos

6.26.9.1.   O serviço técnico deve, a contento da entidade homologadora, proceder a uma inspeção visual a fim de verificar que não há visibilidade direta da superfície aparente destas luzes, se vistas por um observador que se desloque no limite de uma zona num plano transversal a 10 m da frente do veículo, um plano transversal a 10 m da retaguarda do veículo e dois planos longitudinais a 10 m de cada lado do veículo; estes quatro planos devem prolongar-se de 1 a 3 metros acima do e paralelamente ao solo, como se mostra no anexo 14.

6.26.9.2.   A pedido do requerente, e com o acordo do serviço técnico, o requisito do ponto 6.26.9.1 pode ser verificado por meio de um desenho ou por simulação ou considerar-se satisfeitos se as condições de instalação respeitarem o disposto no ponto 6.2.3 do Regulamento n.o 23, tal como observado no documento de comunicação no ponto 9 do anexo 1.

o

7.   MODIFICAÇÕES E EXTENSÕES DA HOMOLOGAÇÃO DE UM MODELO DE VEÍCULO OU DA INSTALAÇÃO DOS SEUS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA

7.1.   Todas as modificações do modelo de veículo ou da instalação dos dispositivos de iluminação ou de sinalização luminosa ou da lista mencionada no ponto 3.2.2, deve ser notificada à entidade homologadora que homologou o modelo de veículo em questão. Essa entidade pode:

| 7.1.1. | considerar que as modificações introduzidas não são suscetíveis de ter efeitos adversos apreciáveis e que, em qualquer caso, o veículo ainda cumpre as prescrições; ou |
| --- | --- |

7.1.1.

considerar que as modificações introduzidas não são suscetíveis de ter efeitos adversos apreciáveis e que, em qualquer caso, o veículo ainda cumpre as prescrições; ou

| 7.1.2. | exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. |
| --- | --- |

7.1.2.

exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

7.2.   A confirmação da extensão ou a recusa de homologação, com especificação das modificações introduzidas, deve ser comunicada, através do procedimento previsto no ponto 4.3, às partes no Acordo que apliquem o presente regulamento.

7.3.   A entidade homologadora responsável pela extensão da homologação atribui um número de série a essa extensão e informa do facto as restantes partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.

8.   CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

Os procedimentos de conformidade da produção devem cumprir o definido no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2), bem como as seguintes disposições:

| 8.1. | Todos os veículos homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a serem conformes ao modelo homologado, cumprindo o disposto nos pontos 5 e 6. |
| --- | --- |

8.1.

Todos os veículos homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a serem conformes ao modelo homologado, cumprindo o disposto nos pontos 5 e 6.

| 8.2. | O titular da homologação deve em especial:






  8.2.1. | Garantir a existência de procedimentos para um controlo de qualidade eficaz do veículo no que respeita a todos os aspetos pertinentes para o cumprimento dos requisitos estabelecidos nos pontos 5 e 6; |
| --- | --- | --- |

8.2.

O titular da homologação deve em especial:

8.2.1.

Garantir a existência de procedimentos para um controlo de qualidade eficaz do veículo no que respeita a todos os aspetos pertinentes para o cumprimento dos requisitos estabelecidos nos pontos 5 e 6;

| 8.2.2. | Assegurar que são realizados, para cada modelo de veículo, pelo menos, os ensaios previstos no anexo 9 do presente regulamento ou os ensaios físicos através dos quais possam ser obtidos dados equivalentes. |
| --- | --- |

8.2.2.

Assegurar que são realizados, para cada modelo de veículo, pelo menos, os ensaios previstos no anexo 9 do presente regulamento ou os ensaios físicos através dos quais possam ser obtidos dados equivalentes.

| 8.3. | A entidade homologadora pode realizar qualquer ensaio previsto no presente regulamento. Estes ensaios são efetuados com amostras colhidas aleatoriamente, sem prejuízo dos compromissos de fornecimento do fabricante. |
| --- | --- |

8.3.

A entidade homologadora pode realizar qualquer ensaio previsto no presente regulamento. Estes ensaios são efetuados com amostras colhidas aleatoriamente, sem prejuízo dos compromissos de fornecimento do fabricante.

| 8.4. | A entidade homologadora deve envidar esforços para garantir a realização de uma inspeção uma vez por ano. Não obstante, tal fica ao critério da entidade homologadora e da sua confiança na existência de disposições satisfatórias para garantir o controlo eficaz da conformidade da produção. Caso se registem resultados negativos, a entidade homologadora deve assegurar-se de que serão tomadas todas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção o mais rapidamente possível. |
| --- | --- |

8.4.

A entidade homologadora deve envidar esforços para garantir a realização de uma inspeção uma vez por ano. Não obstante, tal fica ao critério da entidade homologadora e da sua confiança na existência de disposições satisfatórias para garantir o controlo eficaz da conformidade da produção. Caso se registem resultados negativos, a entidade homologadora deve assegurar-se de que serão tomadas todas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção o mais rapidamente possível.

9.   SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

9.1.   A homologação concedida a um modelo de veículo nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os requisitos não forem satisfeitos ou se um veículo que ostente a marca de homologação não estiver conforme ao modelo homologado.

9.2.   Se uma parte no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que tinha previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo 1 do presente regulamento.

10.   CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

Se o titular da homologação deixar definitivamente de fabricar um modelo de veículo homologado nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade que tiver concedido a homologação. Após receber a comunicação correspondente, essa entidade deve do facto informar as outras partes no Acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo 1 do presente regulamento.

11.   DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DAS ENTIDADES HOMOLOGADORAS

As partes no acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento comunicam ao Secretariado das Nações Unidas as designações e os endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação, bem como das entidades homologadoras que concedem as homologações e às quais devem ser enviados os formulários que certifiquem a concessão, a extensão, a recusa ou a revogação da homologação emitidos noutros países.

12.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

12.1   Especificações gerais

12.1.1.   A contar da data oficial da entrada em vigor da série mais recente de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão de uma homologação ao abrigo do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série mais recente de alterações.

12.1.2.   A contar da data oficial da entrada em vigor da série mais recente de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão de uma homologação nacional ou regional a um modelo de veículo homologado ao abrigo do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série mais recente de alterações.

12.1.3.   Durante o período a contar da data oficial de entrada em vigor da série mais recente de alterações e da sua aplicação obrigatória às novas homologações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento devem continuar a conceder homologações aos modelos de veículos que cumpram as prescrições do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada por todas as série de alterações aplicáveis anteriores.

12.1.4.   As homologações existentes concedidas ao abrigo do presente regulamento antes da data de aplicação obrigatória da série mais recente de alteração continuam a ser válidas indefinidamente, devendo as partes contratantes que apliquem o presente regulamento continuar a reconhece-las e não recusar a concessão de extensões de homologações às mesmas (à exceção do disposto no ponto 12.1.6).

12.1.5.   Se o modelo de veículo homologado em conformidade com qualquer das versões precedente de alterações ao presente regulamento cumprir o disposto no presente regulamento com a redação que lhe foi dada pela série mais recente de alterações, a parte contratante que tiver concedido a homologação deve desse facto notificar as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento.

12.1.6.   Sem prejuízo das disposições do ponto 12.1.4, as partes contratantes para as quais a aplicação do presente regulamento produza efeitos após a data de entrada em vigor da série mais recente de alterações não são obrigadas a aceitar homologações que tenham sido concedidas em conformidade com qualquer uma das séries precedentes de alterações ao presente regulamento.

12.1.7.   Até o secretário-geral das Nações Unidas ser notificado do contrário, o Japão declara que, em relação à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa, o Japão só será vinculado ao cumprimento das obrigações do Acordo ao qual o presente regulamento é anexado no que diz respeito aos veículos das categorias M1 e N1.

1

1

12.2.   Disposições transitórias aplicáveis à série 03 de alterações.

As partes contratantes que apliquem o presente regulamento:

| a) | A partir de 10 de outubro de 2007 (12 meses a contar da data de entrada em vigor), as partes contratantes que apliquem o presente regulamento apenas devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 03 de alterações; |
| --- | --- |

a)

A partir de 10 de outubro de 2007 (12 meses a contar da data de entrada em vigor), as partes contratantes que apliquem o presente regulamento apenas devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 03 de alterações;

| b) | Até 09 de outubro de 2009 (36 meses após a data de entrada em vigor) não devem recusar a concessão da homologação nacional ou regional a um modelo de veículo homologado ao abrigo da série precedente de alterações ao presente regulamento; |
| --- | --- |

b)

Até 09 de outubro de 2009 (36 meses após a data de entrada em vigor) não devem recusar a concessão da homologação nacional ou regional a um modelo de veículo homologado ao abrigo da série precedente de alterações ao presente regulamento;

| c) | A partir de 10 de outubro de 2009 (36 meses após a entrada em vigor) podem recusar a primeira entrada em circulação nacional ou regional de veículos das categorias N2 (com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas), N3, O3 e O4 com uma largura superior a 2 100 mm (para as marcações à retaguarda) e com um comprimento superior 6 000 mm (para as marcações laterais), exceto tratores de semirreboques e veículos incompletos que não cumpram os requisitos da série 03 de alterações do presente regulamento; |
| --- | --- |

c)

A partir de 10 de outubro de 2009 (36 meses após a entrada em vigor) podem recusar a primeira entrada em circulação nacional ou regional de veículos das categorias N2 (com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas), N3, O3 e O4 com uma largura superior a 2 100 mm (para as marcações à retaguarda) e com um comprimento superior 6 000 mm (para as marcações laterais), exceto tratores de semirreboques e veículos incompletos que não cumpram os requisitos da série 03 de alterações do presente regulamento;

2

3

3

4

| d) | Sem prejuízo das disposições do ponto 12.1.4, a partir de 10 de outubro de 2011 (60 meses após a entrada em vigor) devem deixar de reconhecer as homologações ao abrigo do presente regulamento concedidas aos modelos de veículos das categorias N2 (com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas), N3, O3 e O4 com uma largura superior a 2 100 mm (para as marcações à retaguarda) e com um comprimento superior a 6 000 mm (para as marcações laterais), exceto tratores de semirreboques e veículos incompletos, ao abrigo de quaisquer séries anteriores de alterações, que deixam de ser válidas; |
| --- | --- |

d)

Sem prejuízo das disposições do ponto 12.1.4, a partir de 10 de outubro de 2011 (60 meses após a entrada em vigor) devem deixar de reconhecer as homologações ao abrigo do presente regulamento concedidas aos modelos de veículos das categorias N2 (com uma massa máxima superior a 7,5 toneladas), N3, O3 e O4 com uma largura superior a 2 100 mm (para as marcações à retaguarda) e com um comprimento superior a 6 000 mm (para as marcações laterais), exceto tratores de semirreboques e veículos incompletos, ao abrigo de quaisquer séries anteriores de alterações, que deixam de ser válidas;

2

3

3

4

| e) | A partir de 12 de junho de 2010 (36 meses após a entrada em vigor do Suplemento 3 à série 03 de alterações) as partes contratantes que apliquem o presente regulamento só devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pelo Suplemento 3 à série 03 de alterações; |
| --- | --- |

e)

A partir de 12 de junho de 2010 (36 meses após a entrada em vigor do Suplemento 3 à série 03 de alterações) as partes contratantes que apliquem o presente regulamento só devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pelo Suplemento 3 à série 03 de alterações;

| f) | Até 11 de janeiro de 2010 (18 meses após a data oficial de entrada em vigor do suplemento 4 à série 03 de alterações) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos novos que não cumprem os requisitos relativos à orientação vertical das luzes de nevoeiro da frente (ponto 6.3.6.1.1) e/ou aos avisadores de funcionamento para as luzes indicadoras de mudança de direção (ponto 6.5.8) e/ou ao apagar das luzes de circulação diurna (ponto 6.19.7.3.); |
| --- | --- |

f)

Até 11 de janeiro de 2010 (18 meses após a data oficial de entrada em vigor do suplemento 4 à série 03 de alterações) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos novos que não cumprem os requisitos relativos à orientação vertical das luzes de nevoeiro da frente (ponto 6.3.6.1.1) e/ou aos avisadores de funcionamento para as luzes indicadoras de mudança de direção (ponto 6.5.8) e/ou ao apagar das luzes de circulação diurna (ponto 6.19.7.3.);

| g) | Até 10 de outubro de 2011 (60 meses após a data oficial de entrada em vigor) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos novos que não cumprem os requisitos de comprimento acumulado das marcações de conspicuidade (ponto 6.21.4.1.3) (27). |
| --- | --- |

g)

Até 10 de outubro de 2011 (60 meses após a data oficial de entrada em vigor) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos novos que não cumprem os requisitos de comprimento acumulado das marcações de conspicuidade (ponto 6.21.4.1.3) (27).

27

12.3.   Disposições transitórias aplicáveis à série 04 de alterações.

As partes contratantes que apliquem o presente regulamento:

| a) | A partir de 7 de fevereiro de 2011 para os veículos das categorias M1 e N1, e de 7 de agosto de 2012 para os veículos de outras categorias (respetivamente 30 e 48 meses a contar da data oficial de entrada em vigor) só devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 04 de alterações; |
| --- | --- |

a)

A partir de 7 de fevereiro de 2011 para os veículos das categorias M1 e N1, e de 7 de agosto de 2012 para os veículos de outras categorias (respetivamente 30 e 48 meses a contar da data oficial de entrada em vigor) só devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 04 de alterações;

1

1

| b) | A partir de 22 de julho de 2009 (data de entrada em vigor do suplemento 2 à série 04 de alterações) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos que não cumprem os requisitos do ponto 5.2.1, com a redação que lhe foi dada pelo suplemento 2 à série 04 de alterações, se estiverem equipados com faróis homologados nos termos do Regulamento n.o 98 (anterior ao suplemento 9) ou do Regulamento n.o 112 (anterior ao suplemento 8); |
| --- | --- |

b)

A partir de 22 de julho de 2009 (data de entrada em vigor do suplemento 2 à série 04 de alterações) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos que não cumprem os requisitos do ponto 5.2.1, com a redação que lhe foi dada pelo suplemento 2 à série 04 de alterações, se estiverem equipados com faróis homologados nos termos do Regulamento n.o 98 (anterior ao suplemento 9) ou do Regulamento n.o 112 (anterior ao suplemento 8);

o

o

| c) | A partir de 24 de outubro 2012 (36 meses após a entrada em vigor do suplemento 3 à série 04 de alterações) só devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos de limitação de tensão dos pontos 3.2.7 e 5.27 a 5.27.4 do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pelo suplemento 3 à série 04 de alterações; |
| --- | --- |

c)

A partir de 24 de outubro 2012 (36 meses após a entrada em vigor do suplemento 3 à série 04 de alterações) só devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos de limitação de tensão dos pontos 3.2.7 e 5.27 a 5.27.4 do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pelo suplemento 3 à série 04 de alterações;

| d) | Até 7 de fevereiro de 2011 para os veículos das categorias M1 e N1 e até de 7 de agosto de 2012 para os veículos de outras categorias (respetivamente 30 e 48 meses a contar da data oficial de entrada em vigor do suplemento 2 à série 04 de alterações) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos novos que não cumprem os requisitos de desligamento das luzes de circulação diurna incorporadas mutuamente com luzes indicadoras de mudança de direção da frente (ponto 6.19.7.6). |
| --- | --- |

d)

Até 7 de fevereiro de 2011 para os veículos das categorias M1 e N1 e até de 7 de agosto de 2012 para os veículos de outras categorias (respetivamente 30 e 48 meses a contar da data oficial de entrada em vigor do suplemento 2 à série 04 de alterações) devem continuar a conceder homologações a modelos de veículos novos que não cumprem os requisitos de desligamento das luzes de circulação diurna incorporadas mutuamente com luzes indicadoras de mudança de direção da frente (ponto 6.19.7.6).

1

1

12.3.1.   Sem prejuízo das disposições transitórias anteriores, as partes contratantes para as quais a aplicação do Regulamento n.o 112 entra em vigor após 7 de agosto de 2008 (data de entrada em vigor da série 04 de alterações do presente regulamento) não são obrigadas a aceitar homologações se o modelo de veículo a homologar não cumprir as prescrições dos pontos 6.1.2 e 6.2.2 do presente regulamento, com a redação dada pela série 04 de alterações do presente regulamento, no que se refere ao Regulamento n.o 112.

o

o

12.4.   Disposições transitórias aplicáveis à série 05 de alterações.

As partes contratantes que apliquem o presente regulamento,

| a) | A partir de 30 de janeiro 2015 (48 meses a contar da data oficial de entrada em vigor), as partes contratantes que apliquem o presente regulamento apenas devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 05 de alterações; |
| --- | --- |

a)

A partir de 30 de janeiro 2015 (48 meses a contar da data oficial de entrada em vigor), as partes contratantes que apliquem o presente regulamento apenas devem conceder homologações se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 05 de alterações;

| b) | Até 30 de julho de 2016 para os veículos novos das categorias M1 e N1, e até 30 de janeiro de 2018 para os modelos de veículos novos de outras categorias (respetivamente 66 e 84 meses após a data oficial de entrada em vigor) só devem conceder homologações se o modelo de veículo novo a homologar cumprir os requisitos de um ou mais dos pontos 6.2.7.6.2 ou 6.2.7.6.3 a 6.2.7.6.3.3 em vez dos do ponto 6.2.7.6.1 do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 05 de alterações. |
| --- | --- |

b)

Até 30 de julho de 2016 para os veículos novos das categorias M1 e N1, e até 30 de janeiro de 2018 para os modelos de veículos novos de outras categorias (respetivamente 66 e 84 meses após a data oficial de entrada em vigor) só devem conceder homologações se o modelo de veículo novo a homologar cumprir os requisitos de um ou mais dos pontos 6.2.7.6.2 ou 6.2.7.6.3 a 6.2.7.6.3.3 em vez dos do ponto 6.2.7.6.1 do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 05 de alterações.

1

1

12.5.   Disposições transitórias aplicáveis à série 06 de alterações.

As partes contratantes que apliquem o presente regulamento,

A partir de 18 de novembro de 2017 (60 meses a contar da data de entrada em vigor),devem conceder homologações apenas se o modelo de veículo a homologar cumprir os requisitos do presente regulamento, com a redação que lhe foi dada pela série 06 de alterações.

---

(1)  Tal como definido na Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3), documento ECE/TRANS/WP.29/78/Rev.3, ponto 2) — www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29resolutions.html

1

(2)  No caso dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e das luzes indicadoras de mudança de direção das categorias 5 e 6, utiliza-se a «superfície emissora de luz».

2

(3)  Do anexo 3, parte 7, constam exemplos com vista a facilitar a decisão relativa à incorporação mútua de luzes.

3

(4)  CIE Publication 15.2, 1986, Colorimetry, the CIE 1931 standard colorimetric observer.

4

(5)  CIE Publication 15.2, 1986, Colorimetry, the CIE 1931 standard colorimetric observer.

5

(6)  CIE Publication 15.2, 1986, Colorimetry, the CIE 1931 standard colorimetric observer.

6

(7)  CIE Publication 15.2, 1986, Colorimetry, the CIE 1931 standard colorimetric observer.

7

(8)  CIE Publication 15.2, 1986, Colorimetry, the CIE 1931 standard colorimetric observer.

8

(9)  CIE Publication 15.2, 1986, Colorimetry, the CIE 1931 standard colorimetric observer.

9

(10)  Os números distintivos das partes contratantes no Acordo de 1958 são reproduzidos no anexo 3 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3), document ECE/TRANS/WP.29/78/Rev. 3 — www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29resolutions.html

10

(11)  Não se aplica aos acessórios especiais que podem ser aplicados ao exterior da luz.

11

(12)  A medição das coordenadas cromáticas da luz emitida pelas luzes não faz parte do presente regulamento.

12

(13)  Chamado igualmente retrorrefletor incolor ou branco.

13

(14)  Nada no presente regulamento impede as partes contratantes que apliquem o presente regulamento de autorizar a utilização das marcações de conspicuidade de cor branca à retaguarda nos respetivos territórios.

14

(15)  Tal como definido na Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3), documento ECE/TRANS/WP.29/78/Rev.3, ponto 2) — www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29resolutions.html

15

(16)  As partes contratantes nos regulamentos respetivos podem ainda proibir a utilização de sistemas de limpeza mecânicos quando estiverem instalados faróis com lentes plásticas, marcadas «PL».

16

(17)  Tal como definido na Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3), documento ECE/TRANS/WP.29/78/Rev.3, ponto 2) — www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29resolutions.html

17

(18)  Os novos modelos de veículos que não cumpram esta disposição podem continuar a ser homologados até 18 meses após a entrada em vigor do Suplemento 4 à série 03 de alterações.

18

(19)  Os novos modelos de veículos que não cumpram esta disposição podem continuar a ser homologados até 18 meses após a entrada em vigor do Suplemento 4 à série 03 de alterações.

19

(20)  Os novos modelos de veículos que não cumpram esta disposição podem continuar a ser homologados até 18 meses após a entrada em vigor do Suplemento 4 à série 03 de alterações.

20

(21)  As partes contratantes que não apliquem o Regulamento n.o 87 podem proibir a presença de luzes de circulação diurna (tal como especificado no ponto 5.22) com base na regulamentação nacional.

21

o

(22)  Os novos modelos de veículos que não cumpram esta disposição podem continuar a ser homologados até 18 meses após a entrada em vigor do Suplemento 4 à série 03 de alterações.

22

(23)  No caso de «duas unidades de iluminação adicionais simétricas» a distância na horizontal pode ser 200 mm (C na figura).

23

(24)  Sentidos do trânsito separados por infraestrutura rodoviária ou por uma distância lateral em relação ao trânsito em sentido contrário. Isto implica uma redução do encandeamento provocado pelos faróis dos veículos que circulam em sentido contrário.

24

(25)  Esta disposição não é aplicável às luzes de cruzamento se a iluminação de curvas for produzida para efetuar uma mudança de direção para a direita numa situação de circulação pela direita (viragem à esquerda na circulação pela esquerda).

25

(26)  As partes contratantes nos regulamentos respetivos podem ainda proibir a utilização de sistemas de limpeza mecânicos quando estiverem instalados faróis com lentes plásticas, marcadas «PL».

26

(27)  Nota do Secretariado: no que respeita ao ponto 6.21.4.1.3, consultar o texto da série 03 de alterações tal como consta do documento E/ECE/324/Rev.1/Add.47/Rev.6 — E/ECE/TRANS/505/Rev.1/Add.47/Rev.6

27

---

ANEXO 1

Image 87

COMUNICAÇÃO

[(Formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]

(1)

emitida por: Denominação da autoridade administrativa

relativa a (2): Concessão da homologação

Extensão da homologação

Recusa da homologação

Revogação da homologação

Cessação definitiva da produção

de um modelo de veículo no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos termos do Regulamento n.o 48.

Homologação n.o: Extensão n.o:

1. Marca ou designação comercial do veículo:

2. Designação dada pelo fabricante ao modelo de veículo:

3. Nome e endereço do fabricante:

4. Se aplicável, nome e endereço do representante do fabricante:

5. Apresentado para homologação em:

6. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de:

7. Data do relatório do ensaio:

8. Número do relatório de ensaio:

9. Descrição sucinta:

Dispositivos de iluminação e sinalização luminosa no veículo:

9.1. Luzes de estrada: sim/não (2)

9.2. Faróis de luz de cruzamento: sim/não (2)

9.3. Luzes de nevoeiro da frente: sim/não (2)

Observações: Luzes incorporadas mutuamente: sim/não (2)

9.4. Luzes de marcha atrás: sim/não (2)

9.5. Luzes indicadoras de mudança de direção da frente: sim/não (2)

9.6. Luzes indicadoras de mudança de direção da retaguarda: sim/não (2)

9.7. Luzes indicadoras de mudança de direção laterais: sim/não (2)

9.8. Sinal de aviso de perigo: sim/não (2)

Image 88

9.9. Luzes de travagem: sim/não (2)

9.10. Chapa de matrícula da retaguarda

dispositivo de iluminação: sim/não (2)

9.11. Luzes de presença da frente: sim/não (2)

9.12. Luzes de presença da retaguarda: sim/não (2)

9.13. Luzes de nevoeiro da retaguarda: sim/não (2)

9.14. Luzes de estacionamento: sim/não (2)

9.15. Luzes delimitadoras: sim/não (2)

9.16. Retrorrefletores da retaguarda,

não triangulares: sim/não (2)

9.17. Retrorrefletores da retaguarda, triangulares: sim/não (2)

9.18. Retrorrefletores da frente,

não triangulares: sim/não (2)

9.19. Retrorrefletores laterais,

não triangulares: sim/não (2)

9.20. Luzes de presença laterais: sim/não (2)

9.21. Luzes de circulação diurna: sim/não (2)

9.22. Sistema de iluminação frontal adaptável (SIFA): sim/não (2)

9.23. Luzes orientáveis: sim/não (2)

9.24. Marcações de conspicuidade: À retaguarda Laterais:

9.24.1. Marcações do contorno completo: sim/não (2) sim/não (2)

9.24.2. Marcações do contorno parcial: sim/não (2) sim/não (2)

9.24.3. Marcações lineares: sim/não (2) sim/não (2)

9.24.4. Isenção respeitante à marcação de conspicuidade de acordo com o ponto 6.21.1.2.5.

À retaguarda

sim/não (2)

Observações:

Laterais:

sim/não (2)

Observações:

9.25. Sinal de travagem de emergência: sim/não (2)

9.26. Luz de manobras: sim/não (2)

9.27. Luz de cortesia exterior: sim/não (2)

9.28. Luzes equivalentes: sim/não (2)

9.29. Carga máxima admissível na bagageira:

Image 89

10. Observações:

10.1. Eventuais comentários sobre componentes móveis:

10.2. Método utilizado para a definição da superfície aparente:

a) Limites da superfície iluminante (2) ou

b) Superfície emissora de luz (2)

10.3. Outras observações (válidas para veículos de condução à direita e à esquerda):

10.4. Observações relativas ao SIFA (de acordo com os pontos 3.2.6 e 6.22.7.4 do regulamento):

10.5. Observações relativas ao âmbito de cobertura da marcação de conspicuidade se esta for inferior ao valor mínimo de 70% exigido pelo disposto nos pontos 6.21.4.1.2 e 6.21.4.2.2 do regulamento.

10.6. Para veículos das categorias M e N, observações relativas às condições de alimentação elétrica (de acordo com os pontos 3.2.7 e 5.27 do regulamento).

10.7. Observações relativas às marcações de conspicuidade (de acordo com os pontos 6.21.1.2.5 e 6.21.4.3.1 do regulamento)

10.8. Observações relativas às marcações de conspicuidade (veículo incompleto ou veículo completo de acordo com os pontos 6.21.1.2.1 e 6.21.1.2.2.1 do presente regulamento):

Veículos incompletos: sim/não (2)

Veículos completos: sim/não (2)

Veículos completados: sim/não (2)

11. Posição da marca de homologação:

12. Razão(ões) da extensão (se aplicável):

13. A homologação foi objeto de concessão/extensão/recusa/revogação (2)

14. Local:

15. Data:

16. Assinatura:

17. Os seguintes documentos, ostentando o número de homologação acima indicado, serão fornecidos mediante pedido:

(1) Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver disposições relativas à homologação no texto do regulamento).

(2) Riscar o que não interessa.

---

ANEXO 2

DISPOSIÇÕES DE MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO

MODELO A

(ver ponto 4.4 do presente regulamento)

Image 90

A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, indica que o modelo de veículo em causa, no que respeita à instalação de dispositivos de iluminação e sinalização luminosa, foi homologado nos Países Baixos (E 4) nos termos de Regulamento n.o 48, com a redação que lhe foi dada pela série 06 de alterações. O número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade com os requisitos do Regulamento n.o 48 com a redação que lhe foi dada pela série 06 de alterações.

MODELO B

(ver ponto 4.5 do presente regulamento)

Image 91

A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, indica que o modelo de veículo em causa foi homologado nos Países Baixos (E4) nos termos do Regulamento n.o 48, com a redação que lhe foi dada pela série 06 de alterações, e do Regulamento n.o 33 (1). O número de homologação indica que, nas datas em que as respetivas homologações foram concedidas, o Regulamento n.o 48 incluía a série 06 de alterações, encontrando-se o Regulamento n.o 33 ainda na sua forma original.

---

(1)  O segundo número é indicado apenas a título de exemplo.

---

ANEXO 3

EXEMPLOS DE SUPERFÍCIE DAS LUZES, EIXOS, CENTROS DE REFERÊNCIA E ÂNGULOS DE VISIBILIDADE GEOMÉTRICA.

Estes exemplos visam uma melhor compreensão das disposições e podem não refletir de perto a realidade.

Chave para os exemplos dados neste anexo:

| 1. | Superfície iluminante |
| --- | --- |

1.

Superfície iluminante

| 2. | Eixo de referência |
| --- | --- |

2.

Eixo de referência

| 3. | Centro de referência |
| --- | --- |

3.

Centro de referência

| 4. | Ângulo de visibilidade geométrica |
| --- | --- |

4.

Ângulo de visibilidade geométrica

| 5. | Superfície emissora de luz |
| --- | --- |

5.

Superfície emissora de luz

| 6. | Superfície aparente com base na superfície iluminante |
| --- | --- |

6.

Superfície aparente com base na superfície iluminante

| 7a. | Superfície aparente baseada na superfície emissora de luz de acordo com o ponto 2.8 a) (com lente exterior) |
| --- | --- |

7a.

Superfície aparente baseada na superfície emissora de luz de acordo com o ponto 2.8 a) (com lente exterior)

| 7b. | Superfície aparente baseada na superfície emissora de luz de acordo com o ponto 2.8 b) (sem lente exterior) |
| --- | --- |

7b.

Superfície aparente baseada na superfície emissora de luz de acordo com o ponto 2.8 b) (sem lente exterior)

| 8. | Direção de visibilidade |
| --- | --- |

8.

Direção de visibilidade

| IO | Peça ótica interior |
| --- | --- |
| LG | Guia de luz |
| L | Lente exterior |
| R | Refletor |
| S | Fonte luminosa |
| X | Não faz parte desta função |
| F1 | Função um |
| F2 | Função dois |

IO

Peça ótica interior

LG

Guia de luz

L

Lente exterior

R

Refletor

S

Fonte luminosa

X

Não faz parte desta função

F1

Função um

F2

Função dois

PARTE 1

Superfície emissora de luz de um dispositivo de sinalização luminosa que não seja um retrorrefletor

Image 92

Superfície aparente baseada na superfície emissora de luz

PARTE 2

Superfície iluminante de um dispositivo de sinalização luminosa que não seja um retrorrefletor

Superfície iluminante de um dispositivo de sinalização luminosa que não seja um retrorrefletor

Image 93

Superfície iluminante resultante para todas as posições de ecrã possíveis, nomeadamente para efeitos da determinação das superfícies máxima e mínima

Superfície iluminante

Ecrãs; admitem-se outras posições do ecrã

PARTE 3

Exemplos de superfícies aparentes obtidas a partir da superfície iluminante em diferentes direções de visibilidade geométrica

Exemplos de superfícies aparentes obtidas a partir da superfície iluminante em diferentes direções de visibilidade geométrica

Image 94

Superfície aparente baseada na superfície iluminante

Superfície aparente baseada na superfície iluminante

Image 95

Superfície aparente baseada na superfície iluminante

PARTE 4

Exemplos de superfícies aparentes obtidas a partir da superfície emissora de luz em diferentes direções de visibilidade geométrica

Exemplos de superfícies aparentes obtidas a partir da superfície emissora de luz em diferentes direções de visibilidade geométrica

Image 96

Superfície aparente baseada na superfície emissora de luz

Image 97

Superfície aparente baseada na superfície emissora de luz

PARTE 5

Exemplos de superfície iluminante em comparação com a superfície emissora de luz em caso de «luz simples» (ver pontos 2.8 e 2.9 do presente regulamento)

Exemplos de superfície iluminante em comparação com a superfície emissora de luz em caso de «luz simples» (ver pontos 2.8 e 2.9 do presente regulamento)

Exemplos de uma fonte de luz com um refletor ótico por detrás de uma lente exterior:

| Exemplo 1 | Exemplo 2 |
| --- | --- |
| | |
| (incluindo a lente exterior) | (excluindo a lente exterior não texturizada) |

Exemplo 1

Exemplo 1

Exemplo 2

Exemplo 2

Image 98

Image 99

(incluindo a lente exterior)

(excluindo a lente exterior não texturizada)

Exemplos de uma fonte de luz com um refletor ótico com uma lente interior por detrás de uma lente exterior:

| Exemplo 3 | Exemplo 4 |
| --- | --- |
| | |
| (incluindo a lente exterior) | (excluindo a lente exterior não texturizada) |

Exemplo 3

Exemplo 3

Exemplo 4

Exemplo 4

Image 100

Image 101

(incluindo a lente exterior)

(excluindo a lente exterior não texturizada)

Exemplos de uma fonte de luz com um refletor com uma lente interior parcial por detrás de uma lente exterior:

| Exemplo 5 | Exemplo 6 |
| --- | --- |
| | |
| (incluindo a lente exterior) | (excluindo a lente exterior não texturizada) |

Exemplo 5

Exemplo 5

Exemplo 6

Exemplo 6

Image 102

Image 103

(incluindo a lente exterior)

(excluindo a lente exterior não texturizada)

Exemplos de uma ótica com guia de luz por detrás de uma lente exterior:

Exemplo 7

Exemplo 7

Image 104

Caso esteja excluída a lente exterior não texturizada, «7b» é a superfície aparente, de acordo com o ponto 2.8 b).

Secção

Exemplos de um sistema ótico com guia de luz ou de um refletor por detrás de uma lente exterior:

Exemplo 8

Exemplo 8

Image 105

LG, R e F1

Caso a lente exterior texturizada esteja excluída, o elemento «7b» é a superfície aparente de acordo com o ponto 2.8 e F1 não será transparente para F2.

Secção

Exemplos de uma fonte de luz com um refletor em combinação com uma superfície que não faz parte desta função, por detrás de uma lente exterior:

Exemplo 9

Exemplo 9

Image 106

Caso esteja excluída a lente exterior não texturizada, «7b» é a superfície aparente, de acordo com o ponto 2.8 b).

PARTE 6

Exemplos de determinação da superfície emissora de luz em comparação com a superfície iluminante (ver pontos 2.8 e 2.9 do presente regulamento)

Exemplos de determinação da superfície emissora de luz em comparação com a superfície iluminante (ver pontos 2.8 e 2.9 do presente regulamento)

Nota: A luz refletida poderá contribuir para a determinação da superfície emissora de luz

Nota:

Exemplo A

Exemplo A

Image 107

Superfície da lente representada num plano por razões prácticas

PROJEÇÃO

EIXO DE REFERÊNCIA DECLARADO

| | Superfície iluminante | Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 a) |
| --- | --- | --- |
| Extremidades: | a e b | c e d |

Superfície iluminante

Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 a)

Extremidades:

a e b

c e d

Exemplo B

Exemplo B

Image 108

EIXO DE REFERÊNCIA DECLARADO

Superfície da lente representada num plano por razões prácticas

PROJEÇÃO

| | Superfície iluminante | Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 a) |
| --- | --- | --- |
| Extremidades: | a e b | c e d |

Superfície iluminante

Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 a)

Extremidades:

a e b

c e d

Exemplo C

Exemplo C

Exemplo que ilustra a determinação da superfície iluminante em combinação com uma superfície que não faz parte desta função:

Image 109

EIXO DE REFERÊNCIA DECLARADO

X não faz parte desta função

Superfície da lente representada num plano por razões prácticas

PROJEÇÃO

| | Superfície iluminante |
| --- | --- |
| Extremidades: | a e b |

Superfície iluminante

Extremidades:

a e b

Exemplo D

Exemplo D

Exemplo que ilustra a determinação da superfície emissora de luz de acordo com o ponto 2.8 a) em combinação com uma superfície que não faz parte desta função:

Image 110

X não faz parte desta função

Superfície da lente representada num plano por razões prácticas

PROJEÇÃO

EIXO DE REFERÊNCIA DECLARADO

| | Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 a) |
| --- | --- |
| Extremidades: | c-d e e-f |

Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 a)

Extremidades:

c-d e e-f

Exemplo E

Exemplo E

Exemplo que ilustra a determinação da superfície aparente em combinação com uma superfície que não faz parte desta função e uma lente exterior não texturizada (de acordo como o ponto 2.8.b)

Image 111

X não faz parte desta função

Superfície da lente representada num plano por razões prácticas

PROJEÇÃO

EIXO DE REFERÊNCIA DECLARADO

| | Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 b), por exemplo |
| --- | --- |
| Extremidades: | c'-d' e e'-f' |

Superfície emissora de luz declarada, de acordo com o ponto 2.8 b), por exemplo

Extremidades:

c'-d' e e'-f'

PARTE 7

Exemplos que permitem tomar uma decisão relativamente à incorporação mútua de duas funções

Exemplos que permitem tomar uma decisão relativamente à incorporação mútua de duas funções

Com uma lente exterior texturizada e uma parede entre os elementos:

Image 112

7a para F2

7a para F1

Não mutuamente incorporada

Com uma lente exterior texturizada:

Image 113

7a para F2

7a para F1

Mutuamente incorporada

No caso em que a lente exterior não texturizada está excluída:

Image 114

Não mutuamente incorporada

No caso em que a lente exterior não texturizada está excluída:

Image 115

LG e F1

LG e F1

Não mutuamente incorporada

Não mutuamente incorporada

No caso em que a lente exterior (texturizada ou não) está incluída:

Image 116

Mutuamente incorporada

LG e F1

LG e F1

Mutuamente incorporada

No caso em que a lente exterior (texturizada ou não) está incluída:

Image 117

LG, R e F1

Mutuamente incorporada

No caso em que a lente exterior texturizada está excluída, o elemento «7b» é a superfície aparente de acordo com o ponto 2.8 e F1 não será transparente para F2:

Image 118

F1 não é mutuamente incorporada com F2

LG, R e F1

No caso em que a lente exterior não texturizada está excluída ou não:

Image 119

Mutuamente incorporada

LG e F1

---

ANEXO 4

VISIBILIDADE DE UMA LUZ VERMELHA PARA A FRENTE E VISIBILIDADE DE UMA LUZ BRANCA PARA A RETAGUARDA

(ver pontos 5.10.1 e 5.10.2 do presente regulamento)

Figura 1

Image 120

Zona 1

Visibilidade de uma luz vermelha para a frente

Figura 2

Figura 2

Image 121

Visibilidade de uma luz branca para a retaguarda

Zona 2

---

ANEXO 5

CONDIÇÕES DE CARGA A TOMAR EM CONSIDERAÇÃO AO DETERMINAR AS VARIAÇÕES DA ORIENTAÇÃO VERTICAL DAS LUZES DE CRUZAMENTO

Condições de carga sobre os eixos referidas nos pontos 6.2.6.1 e 6.2.6.3.1.

1.   Para os ensaios seguintes, a massa dos passageiros é calculada com base em 75 kg por pessoa.

2.   Condições de carga para os diferentes tipos de veículos:

| 2.1. | Veículos da categoria M1 (1):






  2.1.1. | A inclinação do feixe luminoso dos faróis de luz de cruzamento deve ser determinada nas condições de carga seguintes:






  2.1.1.1. | Uma pessoa no banco do condutor. |
| --- | --- | --- | --- |

2.1.

Veículos da categoria M1 (1):

2.1.1.

A inclinação do feixe luminoso dos faróis de luz de cruzamento deve ser determinada nas condições de carga seguintes:

2.1.1.1.

Uma pessoa no banco do condutor.

| 2.1.1.2. | Condutor, mais um passageiro no lugar da frente mais afastado do condutor. |
| --- | --- |

2.1.1.2.

Condutor, mais um passageiro no lugar da frente mais afastado do condutor.

| 2.1.1.3. | Condutor, um passageiro no lugar da frente mais afastado do condutor, estando todos os lugares mais à retaguarda ocupados. |
| --- | --- |

2.1.1.3.

Condutor, um passageiro no lugar da frente mais afastado do condutor, estando todos os lugares mais à retaguarda ocupados.

| 2.1.1.4. | Todos os lugares ocupados. |
| --- | --- |

2.1.1.4.

Todos os lugares ocupados.

| 2.1.1.5. | Todos os lugares ocupados e uma carga equilibrada na bagageira, de modo a atingir a carga admissível no eixo traseiro, ou no eixo dianteiro se a bagageira estiver situada à frente. Se o veículo possuir um compartimento de bagagens à frente e outro à retaguarda, a carga suplementar deve ser repartida de modo a atingir as cargas admissíveis nos eixos; contudo, se a massa máxima em carga admissível for atingida antes da carga admissível num dos eixos, a carga da(s) bagageira(s) deve ser limitada ao valor que permita atingir essa massa. |
| --- | --- |

2.1.1.5.

Todos os lugares ocupados e uma carga equilibrada na bagageira, de modo a atingir a carga admissível no eixo traseiro, ou no eixo dianteiro se a bagageira estiver situada à frente. Se o veículo possuir um compartimento de bagagens à frente e outro à retaguarda, a carga suplementar deve ser repartida de modo a atingir as cargas admissíveis nos eixos; contudo, se a massa máxima em carga admissível for atingida antes da carga admissível num dos eixos, a carga da(s) bagageira(s) deve ser limitada ao valor que permita atingir essa massa.

| 2.1.1.6. | O condutor e uma carga distribuída de forma equilibrada na bagageira para se atingir a carga admissível no eixo correspondente.
  Contudo, se a massa máxima em carga admissível for atingida antes da carga admissível no eixo, a carga da(s) bagageira(s) deve ser limitada ao valor que permita atingir essa massa. |
| --- | --- |

2.1.1.6.

O condutor e uma carga distribuída de forma equilibrada na bagageira para se atingir a carga admissível no eixo correspondente.

Contudo, se a massa máxima em carga admissível for atingida antes da carga admissível no eixo, a carga da(s) bagageira(s) deve ser limitada ao valor que permita atingir essa massa.

| 2.1.2. | Ao determinar as condições de carga acima referidas, devem ser tidas em conta todas as restrições relativas à carga eventualmente especificadas pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.1.2.

Ao determinar as condições de carga acima referidas, devem ser tidas em conta todas as restrições relativas à carga eventualmente especificadas pelo fabricante.

| 2.2. | Veículos das categorias M2 e M3 (1);
  A inclinação do feixe luminoso dos faróis de luz de cruzamento deve ser determinada nas seguintes condições de carga:






  2.2.1. | Veículo sem carga e uma pessoa no banco do condutor. |
| --- | --- | --- |

2.2.

Veículos das categorias M2 e M3 (1);

A inclinação do feixe luminoso dos faróis de luz de cruzamento deve ser determinada nas seguintes condições de carga:

2.2.1.

Veículo sem carga e uma pessoa no banco do condutor.

| 2.2.2. | Veículo em carga de modo que cada um dos eixos suporte a sua carga máxima tecnicamente admissível ou até a massa máxima admissível do veículo ser atingida por carregamento dos eixos dianteiros e traseiros proporcionalmente às suas cargas máximas tecnicamente admissíveis, conforme a situação que ocorrer em primeiro lugar. |
| --- | --- |

2.2.2.

Veículo em carga de modo que cada um dos eixos suporte a sua carga máxima tecnicamente admissível ou até a massa máxima admissível do veículo ser atingida por carregamento dos eixos dianteiros e traseiros proporcionalmente às suas cargas máximas tecnicamente admissíveis, conforme a situação que ocorrer em primeiro lugar.

| 2.3. | Veículos da categoria N com superfícies de carga:






  2.3.1. | A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento deve ser determinada nas seguintes condições de carga:






  2.3.1.1. | Veículo sem carga e uma pessoa no banco do condutor. |
| --- | --- | --- | --- |

2.3.

Veículos da categoria N com superfícies de carga:

2.3.1.

A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento deve ser determinada nas seguintes condições de carga:

2.3.1.1.

Veículo sem carga e uma pessoa no banco do condutor.

| 2.3.1.2. | O condutor mais uma carga distribuída de modo a atingir a carga máxima tecnicamente admissível no eixo ou eixos traseiros, ou a massa máxima admissível do veículo, conforme a situação que ocorra em primeiro lugar, sem ultrapassar uma carga no eixo dianteiro calculada como a soma da carga no eixo dianteiro para o veículo sem carga, mais 25 % da carga útil máxima admissível no eixo dianteiro. Aplica-se o mesmo procedimento, mutatis mutandis, se a plataforma de carga estiver situada à frente. |
| --- | --- |

2.3.1.2.

O condutor mais uma carga distribuída de modo a atingir a carga máxima tecnicamente admissível no eixo ou eixos traseiros, ou a massa máxima admissível do veículo, conforme a situação que ocorra em primeiro lugar, sem ultrapassar uma carga no eixo dianteiro calculada como a soma da carga no eixo dianteiro para o veículo sem carga, mais 25 % da carga útil máxima admissível no eixo dianteiro. Aplica-se o mesmo procedimento, mutatis mutandis, se a plataforma de carga estiver situada à frente.

| 2.4. | Veículos da categoria N sem superfície de carga:






  2.4.1. | Veículos tratores de semirreboques:






  2.4.1.1. | Veículo sem carga com o prato de atrelagem não carregado e uma pessoa no banco do condutor. |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.

Veículos da categoria N sem superfície de carga:

2.4.1.

Veículos tratores de semirreboques:

2.4.1.1.

Veículo sem carga com o prato de atrelagem não carregado e uma pessoa no banco do condutor.

| 2.4.1.2. | Uma pessoa no banco do condutor: carga tecnicamente admissível no prato de atrelagem na posição do prato correspondente à maior carga sobre o eixo traseiro. |
| --- | --- |

2.4.1.2.

Uma pessoa no banco do condutor: carga tecnicamente admissível no prato de atrelagem na posição do prato correspondente à maior carga sobre o eixo traseiro.

| 2.4.2. | Veículos tratores de reboques:






  2.4.2.1. | Veículo sem carga e uma pessoa no banco do condutor. |
| --- | --- | --- |

2.4.2.

Veículos tratores de reboques:

2.4.2.1.

Veículo sem carga e uma pessoa no banco do condutor.

| 2.4.2.2. | Uma pessoa no banco do condutor, estando ocupados todos os outros lugares previstos na cabina do condutor. |
| --- | --- |

2.4.2.2.

Uma pessoa no banco do condutor, estando ocupados todos os outros lugares previstos na cabina do condutor.

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(1)  Tal como definido na Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3), documento ECE/TRANS/WP.29/78/Rev.3, ponto 2) — www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29resolutions.html

---

ANEXO 6

MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DA INCLINAÇÃO DA LUZ DE CRUZAMENTO EM FUNÇÃO DA CARGA

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente anexo descreve um método para medição das variações da inclinação da luz de cruzamento de um veículo a motor em relação à sua inclinação inicial, variações que são provocadas pelas mudanças de atitude do veículo devidas ao seu estado de carga.

2.   DEFINIÇÕES

2.1.   Inclinação inicial

2.1.1.   Inclinação inicial indicada

O valor da inclinação inicial da luz de cruzamento indicado pelo fabricante do veículo a motor, servindo de valor de referência para o cálculo das variações admissíveis.

2.1.2.   Inclinação inicial medida:

O valor médio da inclinação da luz de cruzamento ou do veículo, medido com o veículo na condição n.o 1 definida no anexo 5 para a categoria de veículo em ensaio. Serve de valor de referência para a avaliação das variações da inclinação da luz em função das variações de carga.

2.2.   Inclinação da luz de cruzamento

Pode ser definida da seguinte forma:

| | Quer pelo ângulo, expresso em milirradianos, entre a direção do feixe luminoso para um ponto característico situado na parte horizontal do corte da distribuição luminosa do farol e o plano horizontal, |
| --- | --- |

Quer pelo ângulo, expresso em milirradianos, entre a direção do feixe luminoso para um ponto característico situado na parte horizontal do corte da distribuição luminosa do farol e o plano horizontal,

| | Quer pela tangente desse ângulo, expressa em percentagem de inclinação, uma vez que os ângulos são muito pequenos (para estes pequenos ângulos, 1 % é igual a 10 mrad). |
| --- | --- |

Quer pela tangente desse ângulo, expressa em percentagem de inclinação, uma vez que os ângulos são muito pequenos (para estes pequenos ângulos, 1 % é igual a 10 mrad).

Quando a inclinação for expressa em percentagem de inclinação, pode ser calculada através da seguinte fórmula:

Formula

em que:

| h1 | é a altura acima do solo, em milímetros, do ponto característico acima referido, medida num painel vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e situado a uma distância na horizontal L; |
| --- | --- |
| h2 | é a altura, em milímetros, do centro de referência acima do solo (centro que é considerado como sendo a origem nominal do ponto característico escolhido em h1); |
| L | é a distância, em milímetros, entre o painel e o centro de referência. |

h1

é a altura acima do solo, em milímetros, do ponto característico acima referido, medida num painel vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e situado a uma distância na horizontal L;

h2

é a altura, em milímetros, do centro de referência acima do solo (centro que é considerado como sendo a origem nominal do ponto característico escolhido em h1);

L

é a distância, em milímetros, entre o painel e o centro de referência.

Os valores negativos indicam que a luz está dirigida para baixo (ver figura 1).

Os valores positivos indicam que a luz está dirigida para cima.

Figura 1

Inclinação para baixo da luz de cruzamento de um veículo da categoria M1

Image 122

Notas:

| 1. | Este desenho representa um veículo da categoria M1, mas o princípio é o mesmo para os veículos de outras categorias. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Se o veículo não possuir um sistema de regulação da inclinação da luz de cruzamento, a variação deste último é idêntica à da inclinação do próprio veículo. |
| --- | --- |

2.

3.   CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO

3.1.   No caso de inspeção visual da configuração da luz de cruzamento sobre o painel ou de utilização de um método fotométrico, as medições serão efetuadas na obscuridade (câmara escura, por exemplo), devendo o espaço disponível ser suficiente para permitir o posicionamento do painel e do veículo como indicado na Figura 1. Os centros de referência das luzes devem encontrar-se a uma distância do painel de pelo menos 10 m.

3.2.   O solo sobre o qual as medições são feitas deve ser tão plano e horizontal quanto possível, a fim de que a reprodutibilidade das medições da inclinação da luz de cruzamento possa ser garantida com uma exatidão de ± 0,5 mrad (inclinação de ± 0,05 %).

3.3.   No caso de utilização de um painel, a sua marcação, posição e orientação em relação ao solo e ao plano longitudinal médio do veículo devem permitir a reprodutibilidade das medições de inclinação da luz de cruzamento com uma exatidão de ± 0,5 mrad (inclinação de ± 0,05 %).

3.4.   Durante a medição, a temperatura ambiente deve situar-se entre 10 e 30 °C.

4.   PREPARAÇÃO DO VEÍCULO

4.1.   As medições são efetuadas num veículo que tenha percorrido uma distância de 1 000 a 10 000 km, de preferência cerca de 5 000 km.

4.2.   Os pneus são insuflados à pressão máxima indicada pelo fabricante do veículo. Enche-se os reservatórios de combustível, água e óleo e equipa-se o veículo com todos os acessórios e ferramentas indicados pelo fabricante. Entende-se por reservatório de combustível cheio o enchimento de pelo menos 90 % da sua capacidade.

4.3.   O travão de estacionamento deve estar desbloqueado e a caixa de velocidades em ponto morto.

4.4.   O veículo deve ser sujeito durante, pelo menos, 8 horas à temperatura definida no ponto 3.4.

4.5.   No caso de ser utilizado um método visual ou fotométrico, devem ser instaladas no veículo em ensaio, de preferência, faróis cuja luz de cruzamento tenha um recorte bem definido, para facilitar as medições. São admitidos outros métodos para se obter uma leitura mais rigorosa (retirar a lente do farol, por exemplo).

5.   PROCEDIMENTO DE ENSAIO

5.1.   Especificações gerais

As variações da inclinação da luz de cruzamento ou do veículo, conforme o método escolhido, devem ser medidas separadamente para cada lado do veículo. Os resultados obtidos para as luzes da esquerda e da direita, em todas as condições de carga definidas no anexo 5, devem situar-se dentro dos limites do ponto 5.5. A carga deve ser aplicada progressivamente, sem que o veículo sofra choques excessivos.

5.1.1.   Se estiver instalado um SIFA, as medições são realizadas com o SIFA no estado neutro.

5.2.   Determinação da inclinação inicial medida

O veículo deve encontrar-se nas condições indicadas no ponto 4 e estar carregado como especificado no anexo 5 (primeira condição de carga da categoria do veículo em causa). Antes de cada medição, imprime-se ao veículo o movimento definido no ponto 5.4. As medições são efetuadas três vezes.

5.2.1.   Se nenhum dos três resultados medidos se afastar mais de 2 mrad (0,2 % de inclinação) da média aritmética dos resultados, essa média constitui o resultado final.

5.2.2.   Se o resultado de uma medição qualquer se afastar mais de 2 mrad (inclinação de 0,2 %) da média aritmética dos resultados, deve ser levada a cabo uma nova série de 10 medições e a sua média aritmética constitui o resultado final.

5.3.   Métodos de medição

Para a medição das variações de inclinação podem ser utilizados métodos diferentes, desde que os resultados tenham uma exatidão de ± 0,2 mrad (inclinação de ± 0,02 %).

5.4.   Tratamento do veículo em cada condição de carga

A suspensão do veículo, e qualquer outra parte suscetível de afetar a inclinação da luz de cruzamento, é ativada segundo os métodos descritos a seguir.

No entanto, os serviços técnicos e os fabricantes podem, de comum acordo, propor outros métodos (experimentais ou de cálculo), nomeadamente quando o ensaio colocar problemas especiais e a validade dos cálculos não suscitar qualquer dúvida.

5.4.1.   Veículos da categoria M1 com suspensão clássica

Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas, se necessário, sobre plataformas flutuantes (a utilizar só no caso de a sua falta poder vir a reduzir o movimento de suspensão suscetível de influenciar os resultados da medição), imprimir ao veículo um movimento de balanço do modo seguinte: balanço contínuo de três ciclos completos pelo menos, consistindo cada ciclo em carregar primeiro na parte da retaguarda da viatura e depois na parte da frente.

Põe-se termo ao movimento de balanço no fim de cada ciclo. Antes de efetuar as medições, esperar até que o veículo se imobilize por si próprio. Em vez de utilizar plataformas flutuantes, pode-se, para obter o mesmo efeito, imprimir ao veículo um movimento de vaivém, para a frente e para trás, correspondente, no mínimo, a uma revolução da roda.

5.4.2.   Veículos das categorias M2, M3 e N com suspensão clássica

5.4.2.1.   Se não for possível aplicar o método de tratamento previsto para os veículos da categoria M1 descrito no ponto 5.4.1, pode ser utilizado o método previsto nos pontos 5.4.2.2 ou 5.4.2.3.

5.4.2.2.   Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas sobre o solo, imprimir um movimento de balanço ao veículo fazendo variar temporariamente a carga.

5.4.2.3.   Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas sobre o solo, ativar a suspensão e todas as partes suscetíveis de afetar a inclinação da luz de cruzamento utilizando uma estrutura vibratória. Pode tratar-se de uma plataforma vibratória sobre a qual assentam as rodas.

5.4.3.   Veículos com suspensão não clássica e que precisem da ligação do motor

Antes de proceder a qualquer medição, esperar que o veículo fique imobilizado com o motor ligado.

5.5.   Medições

A variação da inclinação da luz de cruzamento é medida em cada condição de carga em relação à inclinação inicial medida, determinada em conformidade com o ponto 5.2.

Se o veículo estiver equipado com um sistema de regulação manual das luzes, este último deve estar colocado nas posições previstas pelo fabricante para as diferentes condições de carga (em conformidade com o anexo 5).

5.5.1.   Para começar, é feita uma única medição para cada condição de carga. Se, em todas as condições de carga, a variação de inclinação se mantiver nos limites calculados (nos da diferença entre a inclinação inicial indicada e os limites inferior e superior previstos para a homologação, por exemplo) com uma margem de segurança de 4 mrad (inclinação de 0,4 %), a conformidade está assegurada.

5.5.2.   Se o(s) resultado(s) de uma ou várias medições não respeitarem a margem de segurança indicada no ponto 5.5.1 ou excederem os valores-limite, são feitas três novas medições para as condições de carga correspondentes a esses resultados, conforme definido no ponto 5.5.3.

5.5.3.   Para cada condição de carga atrás referida:

5.5.3.1.   Se nenhum dos três resultados medidos se afastar mais de 2 mrad (inclinação de 0,2 %) da média aritmética dos resultados, essa média constitui o resultado final.

5.5.3.2.   Se o resultado de uma medição qualquer se afastar mais de 2 mrad (inclinação de 0,2 %) da média aritmética dos resultados, deve ser levada a cabo uma nova série de 10 medições e a sua média aritmética constitui o resultado final.

5.5.3.3.   No caso de um veículo equipado com um sistema automático de regulação da inclinação da luz de cruzamento por anel de histerese inerente, as médias dos resultados obtidos nas partes alta e baixa do anel são consideradas como valores significativos.

Todas estas medições são efetuadas em conformidade com o disposto nos pontos 5.5.3.1 e 5.5.3.2.

5.5.4.   Se, em todas as condições de carga, a variação assim obtida entre a inclinação inicial medida, determinada em conformidade com o ponto 5.2, e a inclinação medida nas diferentes condições de carga for inferior aos valores calculados no ponto 5.5.1 (sem margem de segurança), a conformidade está assegurada.

5.5.5.   Se apenas um dos valores-limite de variação superior ou inferior for ultrapassado, o fabricante pode escolher, dentro dos limites prescritos para a homologação, um valor diferente para a inclinação inicial indicada.

---

ANEXO 7

INDICAÇÃO DA INCLINAÇÃO PARA BAIXO DO RECORTE DA LUZ DE CRUZAMENTO REFERIDA NO PONTO 6.2.6.1.1 E INCLINAÇÃO PARA BAIXO DO RECORTE DA LUZ DE NEVOEIRO DA FRENTE REFERIDA NO PONTO 6.3.6.1.2 DO PRESENTE REGULAMENTO.

Exemplo 1

A dimensão do símbolo e dos carateres fica ao critério do fabricante.

Valor da regulação inicial especificada

Símbolo normalizado para a luz de cruzamento

Exemplo 2

A dimensão do símbolo e dos carateres fica ao critério do fabricante.

Valor da inclinação para baixo

Símbolo normalizado para a luz de nevoeiro da frente

---

ANEXO 8

COMANDOS DOS DISPOSITIVOS DE REGULAÇÃO DA INCLINAÇÃO DAS LUZES DE CRUZAMENTO, REFERIDOS NO PONTO 6.2.6.2.2. DO PRESENTE REGULAMENTO

1.   ESPECIFICAÇÕES

1.1.   A inclinação para baixo da luz de cruzamento deve, em qualquer caso, ser obtida de um dos seguintes modos:

| a) | Por deslocação de um comando para baixo ou para a esquerda; |
| --- | --- |

a)

Por deslocação de um comando para baixo ou para a esquerda;

| b) | Por rotação de um comando no sentido oposto ao dos ponteiros do relógio; |
| --- | --- |

b)

Por rotação de um comando no sentido oposto ao dos ponteiros do relógio;

| c) | Por pressão de um botão (sistema de pressão-tração). |
| --- | --- |

c)

Por pressão de um botão (sistema de pressão-tração).

No caso de sistema de regulação com vários botões de premir, o botão de premir que comandar o abaixamento máximo deve estar situado à esquerda ou abaixo do ou dos botões de premir correspondentes às outras posições de inclinação da luz de cruzamento.

Os dispositivos de comando por rotação instalados de topo, ou dos quais apenas a aresta seja visível, devem ser acionados como se fossem dispositivos do tipo a) ou c).

1.1.1.   O dispositivo de comando deve ostentar símbolos indicando claramente os movimentos correspondentes à orientação para baixo e para cima da luz de cruzamento.

1.2.   A posição «0» corresponde à inclinação inicial em conformidade com o ponto 6.2.6.1.1 do presente regulamento.

1.3.   A posição «0» que, em conformidade com o ponto 6.2.6.2.2 do presente regulamento, deve ser uma «posição de repouso», não deve encontrar-se necessariamente no fim da escala.

1.4.   As marcas utilizadas no dispositivo de comando devem ser explicadas no manual do veículo.

1.5.   Apenas os símbolos a seguir podem ser utilizados para identificar os comandos:

e

ou combinação de

Podem igualmente ser utilizados símbolos com cinco raios, em vez de quatro.

Exemplo 1

Exemplo 2

Exemplo 3

---

ANEXO 9

CONTROLO DA CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

1.   ENSAIOS

1.1.   Localização das luzes

A localização das luzes, conforme definido no ponto 2.7 do presente regulamento, em largura, altura e comprimento deve ser verificada com base nos requisitos gerais dos pontos 2.8 a 2.10, 2.14 e 5.4 do presente regulamento.

Os valores medidos para as distâncias devem satisfazer as especificações aplicáveis a cada luz.

1.2.   Visibilidade das luzes

1.2.1.   Os ângulos de visibilidade geométrica devem ser verificados com base no ponto 2.13 do presente regulamento.

Os valores medidos para os ângulos devem cumprir os requisitos individualmente aplicáveis a cada luz. Contudo, é aplicável aos limites dos ângulos a tolerância de ±3° prevista no ponto 5.3 para a instalação de dispositivos de sinalização luminosa.

1.2.2.   A visibilidade de luz vermelha para a frente e de luz branca para a retaguarda deve ser verificada com base no ponto 5.10 do presente regulamento.

1.3.   Orientação para a frente dos faróis de luz de cruzamento e das luzes de nevoeiro da frente da classe «F3»

1.3.1.   Inclinação inicial para baixo

A inclinação inicial para baixo do recorte da luz de cruzamento e das luzes de nevoeiro da frente da classe «F3» deve ser regulada no valor especificado na chapa do fabricante, conforme ilustrado no anexo 7.

Em alternativa, se for possível demonstrar que o novo valor é representativo do tipo homologado quando ensaiado com base nos procedimentos do anexo 6 (atendendo nomeadamente ao ponto 4.1), o fabricante pode estabelecer a regulação inicial num valor diferente do valor especificado na chapa acima referida.

1.3.2.   Variação da inclinação com a carga

A variação da inclinação para baixo da luz de cruzamento em função das condições de carga especificadas neste número deve permanecer dentro da gama:

| | 0,2 % a 2,8 % se a luz estiver montada a uma altura h < 0,8; |
| --- | --- |

0,2 % a 2,8 % se a luz estiver montada a uma altura h < 0,8;

| | 0,2 % a 2,8 % se a luz estiver montada a uma altura 0,8 ≤ h ≤ 1,0; ou |
| --- | --- |

0,2 % a 2,8 % se a luz estiver montada a uma altura 0,8 ≤ h ≤ 1,0; ou

| | 0,7 % a 3,3 % (conforme o intervalo escolhido pelo fabricante para efeitos de homologação); |
| --- | --- |

0,7 % a 3,3 % (conforme o intervalo escolhido pelo fabricante para efeitos de homologação);

| | 0,7 % a 3,3 % se a luz estiver montada a uma altura 1,0 < h ≤ 1,2 m; |
| --- | --- |

0,7 % a 3,3 % se a luz estiver montada a uma altura 1,0 < h ≤ 1,2 m;

| | 1,2 % a 3,8 % se a luz estiver montada a uma altura h > 1,2 m. |
| --- | --- |

1,2 % a 3,8 % se a luz estiver montada a uma altura h > 1,2 m.

No caso de uma luz de nevoeiro da frente da classe F3 com fontes luminosas de fluxo luminoso objetivo total superior a 2 000 lúmenes, a variação da inclinação para baixo em função das condições de carga especificadas no presente número deve permanecer dentro da gama:

| | 0,7 % a 3,3 % se a luz de nevoeiro da frente estiver montada a uma altura h ≤ 0,8; |
| --- | --- |

0,7 % a 3,3 % se a luz de nevoeiro da frente estiver montada a uma altura h ≤ 0,8;

| | 1,2 % a 3,8 % se a luz de nevoeiro da frente estiver montada a uma altura h > 0,8; |
| --- | --- |

1,2 % a 3,8 % se a luz de nevoeiro da frente estiver montada a uma altura h > 0,8;

Seguem-se as condições de carga descritas no anexo 5 do presente regulamento que, com todos os sistemas convenientemente regulados, devem ser utilizadas em cada caso:

1.3.2.1.   Veículos da categoria M1:

| | ponto 2.1.1.1, |
| --- | --- |

ponto 2.1.1.1,

| | ponto 2.1.1.6, tendo em conta o |
| --- | --- |

ponto 2.1.1.6, tendo em conta o

| | ponto 2.1.2. |
| --- | --- |

ponto 2.1.2.

1.3.2.2.   Veículos das categorias M2 e M3;

| | ponto 2.2.1, |
| --- | --- |

ponto 2.2.1,

| | ponto 2.2.2. |
| --- | --- |

ponto 2.2.2.

1.3.2.3.   Veículos da categoria N com superfícies de carga:

| | ponto 2.3.1.1, |
| --- | --- |

ponto 2.3.1.1,

| | ponto 2.3.1.2. |
| --- | --- |

ponto 2.3.1.2.

1.3.2.4.   Veículos da categoria N sem superfícies de carga:

1.3.2.4.1.   Veículos tratores de semirreboques:

| | ponto 2.4.1.1, |
| --- | --- |

ponto 2.4.1.1,

| | ponto 2.4.1.2. |
| --- | --- |

ponto 2.4.1.2.

1.3.2.4.2.   Veículos tratores de reboques:

| | ponto 2.4.2.1 |
| --- | --- |

ponto 2.4.2.1

| | ponto 2.4.2.2. |
| --- | --- |

ponto 2.4.2.2.

1.4.   Ligações elétricas e avisadores

As ligações elétricas devem ser verificadas ligando cada uma das luzes alimentadas pelo sistema elétrico do veículo.

As luzes e os avisadores devem funcionar em conformidade com as disposições dos pontos 5.11 a 5.14 do presente regulamento e com as disposições específicas aplicáveis a cada luz.

1.5.   Intensidades luminosas

1.5.1.   Luzes de estrada

A intensidade máxima do conjunto das luzes de estrada deve ser verificada através do procedimento descrito no ponto 6.1.9.2 do presente regulamento. O valor obtido deve ser suficiente para cumprir o requisito do ponto 6.1.9.1 do presente regulamento.

1.6.   A presença, o número, a cor, a configuração e, se for o caso, a categoria das luzes devem ser verificados por inspeção visual das luzes e das respetivas marcações.

Estas características devem cumprir os requisitos dos pontos 5.15 e 5.16 e das disposições específicas aplicáveis a cada luz.

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ANEXO 10

RESERVADO

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ANEXO 11

VISIBILIDADE DAS MARCAÇÕES DE CONSPICUIDADE À RETAGUARDA, À FRENTE E NO LADO DE UM VEÍCULO

(ver ponto 6.21.5 do presente regulamento)

Figura 1a

À retaguarda

Image 129

Plano de observação

25 m

Figura 1b

Figura 1b

À frente (exclusivamente para reboques)

À frente (exclusivamente para reboques)

Image 130

25 m

Plano de observação

Figura 2

Figura 2

Laterais:

Laterais:

Image 131

Plano de observação

25 m

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ANEXO 12

CICLO DE CONDUÇÃO DO ENSAIO

1.   Especificações para o ciclo de condução do ensaio de comando automático das luzes de estrada

1.1.   O ciclo de condução do ensaio deve ser realizado em atmosfera limpa (1) e com lâmpadas frontais

1.2.   O percurso de ensaio deve incluir troços de ensaio com as condições de circulação, à velocidade correspondente ao tipo de estrada, conforme descrito no quadro 1:

Quadro 1

| Troço de
  ensaio | Condições de circulação | Tipo de estrada |
| --- | --- | --- |
| Zonas urbanas | Estradas de faixas múltiplas, p.ex. autoestrada | Estrada rural |
| Velocidade | 50 ± 10 km/h | 100 ± 20 km/h | 80 ± 20 km/h |
| Percentagem média de todo o comprimento do percurso de ensaio | 10 % | 20 % | 70 % |
| A | Um só veículo a circular em sentido contrário ou um só veículo precedente, numa frequência tal que a luz principal se acenda ou se apague. | | X | X |
| B | Situações combinadas de circulação com veículos a circular em sentido contrário ou com veículos precedentes, numa frequência tal que a luz principal se acenda e se apague. | | X | X |
| C | As manobras de ultrapassagem passiva e ativa, a uma frequência tal que a luz principal se acenda e se apague. | | X | X |
| D | Bicicletas a circular no sentido contrário, tal como descrito no ponto 6.1.9.3.1.2. | | | X |
| E | Situações combinadas de circulação no sentido contrário ou de circulação precedente | X | | |

Troço de

ensaio

Condições de circulação

Tipo de estrada

Zonas urbanas

Estradas de faixas múltiplas, p.ex. autoestrada

Estrada rural

Velocidade

50 ± 10 km/h

100 ± 20 km/h

80 ± 20 km/h

Percentagem média de todo o comprimento do percurso de ensaio

10 %

20 %

70 %

A

Um só veículo a circular em sentido contrário ou um só veículo precedente, numa frequência tal que a luz principal se acenda ou se apague.

X

X

B

Situações combinadas de circulação com veículos a circular em sentido contrário ou com veículos precedentes, numa frequência tal que a luz principal se acenda e se apague.

X

X

C

As manobras de ultrapassagem passiva e ativa, a uma frequência tal que a luz principal se acenda e se apague.

X

X

D

Bicicletas a circular no sentido contrário, tal como descrito no ponto 6.1.9.3.1.2.

X

E

Situações combinadas de circulação no sentido contrário ou de circulação precedente

X

1.3.   As zonas urbanas compreendem estradas com e sem iluminação.

1.4.   As estradas rurais devem incluir troços com duas faixas de rodagem e troços com quatro ou mais faixas de rodagem, devendo incluir intersecções, colinas e/ou declives, lombas e estradas sinuosas.

1.5.   As estradas de faixas múltiplas (p. ex. autoestradas) e as estradas rurais devem incluir troços com retas com um comprimento superior a 600 m. Devem incluir também troços com curvas à esquerda e à direita.

1.6.   Devem ser tidas em conta situações de tráfego denso.

2.   Especificações para o ciclo de condução do ensaio de comando automático das luzes de estrada adaptáveis

2.1.   O ciclo de condução do ensaio deve ser realizado em atmosfera limpa (1) e com lâmpadas frontais

2.2.   O percurso de ensaio deve incluir troços de ensaio com as condições de circulação, à velocidade correspondente ao tipo de estrada, conforme descrito no quadro 2:

Quadro 2

| Troço de
  ensaio | Condições de circulação | Tipo de estrada |
| --- | --- | --- |
| Zonas urbanas | Estradas de faixas múltiplas, p.ex. autoestrada | Estrada rural |
| Velocidade | 50 ± 10km/h | 100 ± 20km/h | 80 ± 20km/h |
| Percentagem média de todo o comprimento do percurso de ensaio | 10 % | 20 % | 70 % |
| A | Um só veículo a circular em sentido contrário ou um único veículo precedente numa frequência tal que faça reagir a luz principal e demonstrar o processo de adaptação. | | X | X |
| B | Situações combinadas de tráfego em sentido contrário e precedente, numa frequência tal que faça reagir a luz principal adaptável e demonstrar o processo de adaptação. | | X | X |
| C | As manobras de ultrapassagem passiva e ativa, a uma frequência de modo a que a luz principal adaptável irá reagir e demonstrar o processo de adaptação. | | X | X |
| D | Bicicletas a circular no sentido contrário, tal como descrito no ponto 6.22.9.3.1.2. | | | X |
| E | Situações combinadas de circulação no sentido contrário ou de circulação precedente | X | | |

Troço de

ensaio

Condições de circulação

Tipo de estrada

Zonas urbanas

Estradas de faixas múltiplas, p.ex. autoestrada

Estrada rural

Velocidade

50 ± 10km/h

100 ± 20km/h

80 ± 20km/h

Percentagem média de todo o comprimento do percurso de ensaio

10 %

20 %

70 %

A

Um só veículo a circular em sentido contrário ou um único veículo precedente numa frequência tal que faça reagir a luz principal e demonstrar o processo de adaptação.

X

X

B

Situações combinadas de tráfego em sentido contrário e precedente, numa frequência tal que faça reagir a luz principal adaptável e demonstrar o processo de adaptação.

X

X

C

As manobras de ultrapassagem passiva e ativa, a uma frequência de modo a que a luz principal adaptável irá reagir e demonstrar o processo de adaptação.

X

X

D

Bicicletas a circular no sentido contrário, tal como descrito no ponto 6.22.9.3.1.2.

X

E

Situações combinadas de circulação no sentido contrário ou de circulação precedente

X

2.3.   As zonas urbanas compreendem estradas com e sem iluminação.

2.4.   As estradas rurais devem incluir troços com duas faixas de rodagem e troços com quatro ou mais faixas de rodagem, devendo incluir intersecções, colinas e/ou declives, lombas e estradas sinuosas.

2.5.   As estradas de faixas múltiplas (p. ex., autoestradas) e as estradas rurais devem incluir troços com retas com um comprimento superior a 600 m. Devem incluir também troços com curvas à esquerda e à direita.

2.6.   Devem ser tidas em conta situações de tráfego denso.

2.7.   Para os troços de ensaio A e B do quadro acima, os engenheiros responsáveis pela realização dos ensaios devem avaliar e registar a aceitabilidade do desempenho do processo de adaptação em relação aos utentes da estrada que circulam em sentido contrário ou que precedem. Tal implica que os engenheiros devem estar a bordo do veículo em ensaio e, adicionalmente, a bordo do veículo que circula em sentido contrário e no veículo que precedente.

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(1)  Boa visibilidade (alcance ótico meteorológico, MOR > 2 000 m, definido de acordo com a publicação da WMO (Organização Meteorológica Mundial), Guide to Meteorological Instruments and Methods of Observation, 6.a edição, ISBN: 92-63-16008-2, pp 1.9.1/1.9.11, Genebra, 1996) e lente limpa.

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ANEXO 13

CONDIÇÕES DE LIGAÇÃO AUTOMÁTICA DAS LUZES DE CRUZAMENTO

Condições de ligação automática das luzes de cruzamento
   (1)

| Luz ambiente fora do veículo (2) | Luz de cruzamento | Tempo de resposta |
| --- | --- | --- |
| inferior a 1 000 lux | ligado | não mais de dois segundos |
| entre 1 000 e 7 000 lux | ao critério do fabricante | ao critério do fabricante |
| mais de 7 000 lux | Desligado | mais de 5 segundos mas não mais de 300 segundos |

Luz ambiente fora do veículo (2)

Luz de cruzamento

Tempo de resposta

inferior a 1 000 lux

ligado

não mais de dois segundos

entre 1 000 e 7 000 lux

ao critério do fabricante

ao critério do fabricante

mais de 7 000 lux

Desligado

mais de 5 segundos mas não mais de 300 segundos

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(1)  O cumprimento destas condições deve ser demonstrado pelo requerente, por meio de simulação ou por outros meios de verificação aceites pela entidade homologadora.

(2)  A iluminação deve ser medida numa superfície horizontal, com um sensor corrigido em cosseno à mesma altura que a posição de montagem do sensor no que está no veículo. Tal pode ser demonstrado pelo fabricante por meio de documentação suficiente ou por outros meios aceites pela entidade homologadora.

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ANEXO 14

ZONAS DE OBSERVAÇÃO DA SUPERFÍCIE APARENTE DAS LUZES DE MANOBRAS E DE CORTESIA

Direção de observação

Este desenho mostra a superfície de um lado, as restantes superfícies são da frente, da retaguarda e do outro lado do veículo

Image 132

Delimitação das superfícies

Image 133

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ANEXO 15

GONIÓ(FOTO)METRO UTILIZADO PARA AS MEDIÇÕES FOTOMÉTRICAS, EM CONFORMIDADE COM O PONTO 2.34 DO PRESENTE REGULAMENTO

Image 134

Fotómetro

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