# Jornal Oficial L 305I/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 305I |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano14 de novembro de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305I

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano14 de novembro de 2016

---

| Índice | | I   Atos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2016/1984 do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 1 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (PESC) 2016/1985 do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria | 4 |

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1984 do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

1

DECISÕES

*

Decisão de Execução (PESC) 2016/1985 do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

4

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Atos legislativos

REGULAMENTOS

| 14.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 305/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 305/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1984 DO CONSELHO

de 14 de novembro de 2016

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (2) | Atendendo à deterioração da situação na Síria, deverão ser aditadas 18 pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(2)

Atendendo à deterioração da situação na Síria, deverão ser aditadas 18 pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (3) | Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de novembro de 2016

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

---

(1)  
  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

1

---

ANEXO

As pessoas a seguir enumeradas são aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012:

Lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos referidos no artigo 14.o e no artigo 15.o, n.o 1, alínea a), e n.o 1-A.

A.   Pessoas

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «217. | Atef Naddaf | Data de nascimento: 1956
  Local de nascimento: Damasco-Campo | Ministro do Ensino Superior. Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 218. | Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf) | Data de nascimento: 1964
  Local de nascimento: Lataquia
  Ex-governador da província de Damasco | Ministro da Administração Local.
  Nomeado em julho de 2016.
  Primo de Rami Makhlouf. | 14.11.2016 |
| 219. | Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer) | Data de nascimento: 1962
  Local de nascimento: Tartous | Ministro das Tecnologias e Comunicações.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 220. | Ali Ghanem | Data de nascimento: 1963
  Local de nascimento: Damasco | Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 221. | Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman) | Data de nascimento: 1966
  Local de nascimento: Damasco | Ministro da Informação.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 222. | Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad) | Data de nascimento: 1961
  Local de nascimento: Lataquia | Ministro da Cultura.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 223. | Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud) | Data de nascimento: 1964
  Local de nascimento: Tartous | Ministro dos Transportes.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 224. | Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli | Local de nascimento: Damasco | Ministro da Eletricidade.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 225. | Maamoun Hamdan | Data de nascimento: 1958
  Local de nascimento: Damasco | Ministro das Finanças.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 226. | Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan) | Data de nascimento: 1963
  Local de nascimento: Alepo. | Ministro dos Recursos Hídricos.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 227. | Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo) | Data de nascimento: 1947 | Ministro da Indústria.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 228. | Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi) | Data de nascimento: 1962
  Local de nascimento: Damasco | Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 229. | Abdullah Abdullah | Data de nascimento: 1956 | Ministro de Estado.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 230. | Salwa Abdullah | Data de nascimento: 1953
  Local de nascimento: Quneitra | Ministra de Estado.
  Nomeada em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 231. | Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad) | Data de nascimento: 1954
  Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida) | Ministro de Estado.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 232. | Wafiqa Hosni | Data de nascimento: 1952
  Local de nascimento: Damasco | Ministra de Estado.
  Nomeada em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 233. | Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri) | Data de nascimento: 1963
  Local de nascimento: Damasco | Ministro dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015). | 14.11.2016 |
| 234. | Duraid Durgham | | Governador do Banco Central da Síria.
  Responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de Governador do Banco Central da Síria, que também está incluída na lista. | 14.11.2016» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«217.

Atef Naddaf

Data de nascimento: 1956

Local de nascimento: Damasco-Campo

Ministro do Ensino Superior. Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

218.

Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf)

Data de nascimento: 1964

Local de nascimento: Lataquia

Ex-governador da província de Damasco

Ministro da Administração Local.

Nomeado em julho de 2016.

Primo de Rami Makhlouf.

14.11.2016

219.

Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer)

Data de nascimento: 1962

Local de nascimento: Tartous

Ministro das Tecnologias e Comunicações.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

220.

Ali Ghanem

Data de nascimento: 1963

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

221.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman)

Data de nascimento: 1966

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Informação.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

222.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad)

Data de nascimento: 1961

Local de nascimento: Lataquia

Ministro da Cultura.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

223.

Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud)

Data de nascimento: 1964

Local de nascimento: Tartous

Ministro dos Transportes.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

224.

Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Eletricidade.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

225.

Maamoun Hamdan

Data de nascimento: 1958

Local de nascimento: Damasco

Ministro das Finanças.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

226.

Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan)

Data de nascimento: 1963

Local de nascimento: Alepo.

Ministro dos Recursos Hídricos.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

227.

Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo)

Data de nascimento: 1947

Ministro da Indústria.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

228.

Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi)

Data de nascimento: 1962

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

229.

Abdullah Abdullah

Data de nascimento: 1956

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

230.

Salwa Abdullah

Data de nascimento: 1953

Local de nascimento: Quneitra

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

231.

Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad)

Data de nascimento: 1954

Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida)

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

232.

Wafiqa Hosni

Data de nascimento: 1952

Local de nascimento: Damasco

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

233.

Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri)

Data de nascimento: 1963

Local de nascimento: Damasco

Ministro dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).

14.11.2016

234.

Duraid Durgham

Governador do Banco Central da Síria.

Responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de Governador do Banco Central da Síria, que também está incluída na lista.

14.11.2016»

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DECISÕES

| 14.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 305/4 |
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14.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 305/4

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/1985 DO CONSELHO

de 14 de novembro de 2016

que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(1)

Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.

| (2) | Atendendo à deterioração da situação na Síria, deverão ser aditadas 18 pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(2)

Atendendo à deterioração da situação na Síria, deverão ser aditadas 18 pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.

| (3) | Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 14 de novembro de 2016.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

---

(1)  
  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

1

---

ANEXO

As pessoas a seguir enumeradas são aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC:

Lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos referidos nos artigos 27.o e 28.o

A.   Pessoas

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «217. | Atef Naddaf | Data de nascimento: 1956
  Local de nascimento: Damasco-Campo | Ministro do Ensino Superior.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 218. | Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf) | Data de nascimento: 1964
  Local de nascimento: Lataquia
  Ex-governador da província de Damasco | Ministro da Administração Local.
  Nomeado em julho de 2016.
  Primo de Rami Makhlouf. | 14.11.2016 |
| 219. | Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer) | Data de nascimento: 1962
  Local de nascimento: Tartous | Ministro das Tecnologias e Comunicações.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 220. | Ali Ghanem | Data de nascimento: 1963
  Local de nascimento: Damasco | Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 221. | Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman) | Data de nascimento: 1966
  Local de nascimento: Damasco | Ministro da Informação.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 222. | Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad) | Data de nascimento: 1961
  Local de nascimento: Lataquia | Ministro da Cultura.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 223. | Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud) | Data de nascimento: 1964.
  Local de nascimento: Tartous | Ministro dos Transportes.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 224. | Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli | Local de nascimento: Damasco | Ministro da Eletricidade.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 225. | Maamoun Hamdan | Data de nascimento: 1958
  Local de nascimento: Damasco | Ministro das Finanças.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 226. | Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan) | Data de nascimento: 1963
  Local de nascimento: Alepo | Ministro dos Recursos Hídricos.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 227. | Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo) | Data de nascimento: 1947 | Ministro da Indústria.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 228. | Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi) | Data de nascimento: 1962
  Local de nascimento: Damasco | Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 229. | Abdullah Abdullah | Data de nascimento: 1956 | Ministro de Estado.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 230. | Salwa Abdullah | Data de nascimento: 1953
  Local de nascimento: Quneitra | Ministra de Estado.
  Nomeada em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 231. | Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad) | Data de nascimento: 1954
  Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida) | Ministro de Estado.
  Nomeado em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 232. | Wafiqa Hosni | Data de nascimento: 1952
  Local de nascimento: Damasco | Ministra de Estado.
  Nomeada em julho de 2016. | 14.11.2016 |
| 233. | Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri) | Data de nascimento: 1963
  Local de nascimento: Damasco | Ministro dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015). | 14.11.2016 |
| 234. | Duraid Durgham | | Governador do Banco Central da Síria.
  Responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de Governador do Banco Central da Síria, que também está incluída na lista. | 14.11.2016». |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«217.

Atef Naddaf

Data de nascimento: 1956

Local de nascimento: Damasco-Campo

Ministro do Ensino Superior.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

218.

Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf)

Data de nascimento: 1964

Local de nascimento: Lataquia

Ex-governador da província de Damasco

Ministro da Administração Local.

Nomeado em julho de 2016.

Primo de Rami Makhlouf.

14.11.2016

219.

Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer)

Data de nascimento: 1962

Local de nascimento: Tartous

Ministro das Tecnologias e Comunicações.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

220.

Ali Ghanem

Data de nascimento: 1963

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

221.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman)

Data de nascimento: 1966

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Informação.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

222.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad)

Data de nascimento: 1961

Local de nascimento: Lataquia

Ministro da Cultura.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

223.

Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud)

Data de nascimento: 1964.

Local de nascimento: Tartous

Ministro dos Transportes.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

224.

Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Eletricidade.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

225.

Maamoun Hamdan

Data de nascimento: 1958

Local de nascimento: Damasco

Ministro das Finanças.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

226.

Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan)

Data de nascimento: 1963

Local de nascimento: Alepo

Ministro dos Recursos Hídricos.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

227.

Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo)

Data de nascimento: 1947

Ministro da Indústria.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

228.

Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi)

Data de nascimento: 1962

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

229.

Abdullah Abdullah

Data de nascimento: 1956

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

230.

Salwa Abdullah

Data de nascimento: 1953

Local de nascimento: Quneitra

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

231.

Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad)

Data de nascimento: 1954

Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida)

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

232.

Wafiqa Hosni

Data de nascimento: 1952

Local de nascimento: Damasco

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

233.

Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri)

Data de nascimento: 1963

Local de nascimento: Damasco

Ministro dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).

14.11.2016

234.

Duraid Durgham

Governador do Banco Central da Síria.

Responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de Governador do Banco Central da Síria, que também está incluída na lista.

14.11.2016».

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