# Jornal Oficial L 248/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 248 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano15 de setembro de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 248

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano15 de setembro de 2016

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| Índice | | I   Atos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2016/1622 do orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2016 | 1 |

Índice

I   Atos legislativos

Página

Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2016/1622 do orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2016

o

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.

As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis (tal como indicado no anexo à carta de exequibilidade de 28 de outubro de 2015).

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Atos legislativos

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 248/1 |
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15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 248/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA (UE, Euratom) 2016/1622

do orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2016

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 4, alínea a), e n.o 9,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta a Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (2),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (3),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (4),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, que foi definitivamente aprovado em 25 de novembro de 2015 (5),

Tendo em conta o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2016, adotado pela Comissão em 15 de abril de 2016,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2016, adotada em 17 de junho de 2016 e transmitida ao Parlamento Europeu no mesmo dia,

Tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento em 6 de julho de 2016,

Tendo em conta os artigos 88.o e 91.o do Regimento do Parlamento Europeu,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído, e o orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2016, definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 6 de julho de 2016.

O Presidente

M. SCHULZ

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(1)  
  JO L 163 de 23.6.2007, p. 17.

1

(2)  
  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

2

(3)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

3

(4)  
  JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.

4

(5)  
  JO L 48 de 24.2.2016.

5

---

ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.o 2 PARA O EXERCÍCIO DE 2016

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

MAPA GERAL DE RECEITAS

| A. Introdução e financiamento do orçamento geral | 3 |
| --- | --- |

| B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental | 11 |
| --- | --- |

| — Título 1: | Recursos próprios | 12 |
| --- | --- | --- |

— Título 1:

| — Título 3: | Excedentes, saldos e ajustamentos | 16 |
| --- | --- | --- |

— Título 3:

A.   INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2016, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

Dotações a cobrir durante o exercício de 2016, nos termos do artigo 1.o

DESPESAS

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2016 (1) | Orçamento 2015 (2) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Crescimento inteligente e inclusivo |

Descrição

Orçamento 2016 (1)

1

Orçamento 2015 (2)

2

Variação (%)

1.

Crescimento inteligente e inclusivo

66 262 537 636

66 853 308 910

–0,88

| 2. | Crescimento sustentável: recursos naturais |
| --- | --- |

2.

Crescimento sustentável: recursos naturais

55 120 803 654

55 978 784 039

–1,53

| 3. | Segurança e cidadania |
| --- | --- |

3.

Segurança e cidadania

3 022 287 739

1 926 965 795

+56,84

| 4. | Europa Global |
| --- | --- |

4.

Europa Global

10 155 590 403

7 478 225 907

+35,80

| 5. | Administração |
| --- | --- |

5.

Administração

8 935 076 052

8 658 632 705

+3,19

| 6. | Compensações |
| --- | --- |

6.

Compensações

p.m.

p.m.

—

Instrumentos especiais

389 000 000

384 505 583

+1,17

Total das despesas
   (3)

Total das despesas

3

143 885 295 484

143 885 295 484

141 280 422 939

141 280 422 939

+1,84

+1,84

RECEITAS

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2016 (4) | Orçamento 2015 (5) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 616 701 373 | 3 045 497 557 | –46,92 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 1 349 116 814 | 1 434 557 708 | –5,96 |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | p.m. | — |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | 7 133 244 000 | — |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 2 965 818 187 | 11 613 299 265 | –74,46 |
| Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2) | 18 590 000 000 | 18 759 400 000 | –0,90 |
| Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 18 812 783 576 | 18 023 353 946 | +4,38 |
| Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4) | 103 516 693 721 | 92 884 369 728 | +11,45 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) | 140 919 477 297 | 129 667 123 674 | +8,68 |
| Total das receitas
   (7) | 143 885 295 484 | 141 280 422 939 | +1,84 |

Descrição

Orçamento 2016 (4)

4

Orçamento 2015 (5)

5

Variação (%)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 616 701 373

3 045 497 557

–46,92

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

1 349 116 814

1 434 557 708

–5,96

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

p.m.

—

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

7 133 244 000

—

Total das receitas dos títulos 3 a 9

Total das receitas dos títulos 3 a 9

2 965 818 187

2 965 818 187

11 613 299 265

11 613 299 265

–74,46

–74,46

Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)

18 590 000 000

18 759 400 000

–0,90

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

18 812 783 576

18 023 353 946

+4,38

Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4)

103 516 693 721

92 884 369 728

+11,45

Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6)

o

6

140 919 477 297

129 667 123 674

+8,68

Total das receitas
   (7)

Total das receitas

7

143 885 295 484

143 885 295 484

141 280 422 939

141 280 422 939

+1,84

+1,84

QUADRO 1

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

o

o

| Estados-Membros | 1% da matéria coletável «IVA» não nivelada | 1% do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em%) | 1% do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1% da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 744 699 000 | 4 145 592 000 | 50 | 2 072 796 000 | 1 744 699 000 | |
| Bulgária | 210 850 884 | 421 349 576 | 50 | 210 674 788 | 210 674 788 | Bulgária |
| República Checa | 669 395 447 | 1 504 649 302 | 50 | 752 324 651 | 669 395 447 | |
| Dinamarca | 1 039 399 365 | 2 784 815 730 | 50 | 1 392 407 865 | 1 039 399 365 | |
| Alemanha | 13 041 327 753 | 31 089 578 000 | 50 | 15 544 789 000 | 13 041 327 753 | |
| Estónia | 100 673 730 | 206 957 500 | 50 | 103 478 750 | 100 673 730 | |
| Irlanda | 730 296 000 | 1 681 832 000 | 50 | 840 916 000 | 730 296 000 | |
| Grécia | 737 959 500 | 1 825 366 000 | 50 | 912 683 000 | 737 959 500 | |
| Espanha | 4 584 349 000 | 11 112 124 500 | 50 | 5 556 062 250 | 4 584 349 000 | |
| França | 9 842 907 391 | 22 246 075 500 | 50 | 11 123 037 750 | 9 842 907 391 | |
| Croácia | 261 595 059 | 427 238 463 | 50 | 213 619 232 | 213 619 232 | Croácia |
| Itália | 5 806 143 000 | 16 221 126 500 | 50 | 8 110 563 250 | 5 806 143 000 | |
| Chipre | 106 733 609 | 164 549 000 | 50 | 82 274 500 | 82 274 500 | Chipre |
| Letónia | 94 350 984 | 258 200 500 | 50 | 129 100 250 | 94 350 984 | |
| Lituânia | 150 145 740 | 384 106 522 | 50 | 192 053 261 | 150 145 740 | |
| Luxemburgo | 298 311 000 | 319 485 000 | 50 | 159 742 500 | 159 742 500 | Luxemburgo |
| Hungria | 446 561 568 | 1 118 843 433 | 50 | 559 421 717 | 446 561 568 | |
| Malta | 58 943 842 | 83 745 500 | 50 | 41 872 750 | 41 872 750 | Malta |
| Países Baixos | 2 731 320 500 | 6 795 975 500 | 50 | 3 397 987 750 | 2 731 320 500 | |
| Áustria | 1 540 873 000 | 3 299 760 000 | 50 | 1 649 880 000 | 1 540 873 000 | |
| Polónia | 1 853 096 591 | 4 416 658 720 | 50 | 2 208 329 360 | 1 853 096 591 | |
| Portugal | 808 661 500 | 1 766 052 500 | 50 | 883 026 250 | 808 661 500 | |
| Roménia | 579 320 158 | 1 617 874 308 | 50 | 808 937 154 | 579 320 158 | |
| Eslovénia | 187 196 000 | 376 395 000 | 50 | 188 197 500 | 187 196 000 | |
| Eslováquia | 266 308 000 | 773 099 500 | 50 | 386 549 750 | 266 308 000 | |
| Finlândia | 932 204 500 | 2 045 366 500 | 50 | 1 022 683 250 | 932 204 500 | |
| Suécia | 1 958 026 409 | 4 517 946 432 | 50 | 2 258 973 216 | 1 958 026 409 | |
| Reino Unido | 12 155 879 682 | 25 379 828 021 | 50 | 12 689 914 011 | 12 155 879 682 | |
| Total | 62 937 529 212 | 146 984 591 507 | | 73 492 295 755 | 62 709 278 588 | |

Estados-Membros

1% da matéria coletável «IVA» não nivelada

1% do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em%)

1% do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1% da base «IVA» nivelada (8)

8

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 744 699 000

4 145 592 000

50

2 072 796 000

1 744 699 000

Bulgária

210 850 884

421 349 576

50

210 674 788

210 674 788

Bulgária

República Checa

669 395 447

1 504 649 302

50

752 324 651

669 395 447

Dinamarca

1 039 399 365

2 784 815 730

50

1 392 407 865

1 039 399 365

Alemanha

13 041 327 753

31 089 578 000

50

15 544 789 000

13 041 327 753

Estónia

100 673 730

206 957 500

50

103 478 750

100 673 730

Irlanda

730 296 000

1 681 832 000

50

840 916 000

730 296 000

Grécia

737 959 500

1 825 366 000

50

912 683 000

737 959 500

Espanha

4 584 349 000

11 112 124 500

50

5 556 062 250

4 584 349 000

França

9 842 907 391

22 246 075 500

50

11 123 037 750

9 842 907 391

Croácia

261 595 059

427 238 463

50

213 619 232

213 619 232

Croácia

Itália

5 806 143 000

16 221 126 500

50

8 110 563 250

5 806 143 000

Chipre

106 733 609

164 549 000

50

82 274 500

82 274 500

Chipre

Letónia

94 350 984

258 200 500

50

129 100 250

94 350 984

Lituânia

150 145 740

384 106 522

50

192 053 261

150 145 740

Luxemburgo

298 311 000

319 485 000

50

159 742 500

159 742 500

Luxemburgo

Hungria

446 561 568

1 118 843 433

50

559 421 717

446 561 568

Malta

58 943 842

83 745 500

50

41 872 750

41 872 750

Malta

Países Baixos

2 731 320 500

6 795 975 500

50

3 397 987 750

2 731 320 500

Áustria

1 540 873 000

3 299 760 000

50

1 649 880 000

1 540 873 000

Polónia

1 853 096 591

4 416 658 720

50

2 208 329 360

1 853 096 591

Portugal

808 661 500

1 766 052 500

50

883 026 250

808 661 500

Roménia

579 320 158

1 617 874 308

50

808 937 154

579 320 158

Eslovénia

187 196 000

376 395 000

50

188 197 500

187 196 000

Eslováquia

266 308 000

773 099 500

50

386 549 750

266 308 000

Finlândia

932 204 500

2 045 366 500

50

1 022 683 250

932 204 500

Suécia

1 958 026 409

4 517 946 432

50

2 258 973 216

1 958 026 409

Reino Unido

12 155 879 682

25 379 828 021

50

12 689 914 011

12 155 879 682

Total

Total

62 937 529 212

62 937 529 212

146 984 591 507

146 984 591 507

73 492 295 755

73 492 295 755

62 709 278 588

62 709 278 588

QUADRO 2

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 3)

o

o

| Estado-Membro | 1% da base «IVA» nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (em%) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 744 699 000 | 0,300 | 523 409 700 |
| Bulgária | 210 674 788 | 0,300 | 63 202 436 |
| República Checa | 669 395 447 | 0,300 | 200 818 634 |
| Dinamarca | 1 039 399 365 | 0,300 | 311 819 810 |
| Alemanha | 13 041 327 753 | 0,300 | 3 912 398 326 |
| Estónia | 100 673 730 | 0,300 | 30 202 119 |
| Irlanda | 730 296 000 | 0,300 | 219 088 800 |
| Grécia | 737 959 500 | 0,300 | 221 387 850 |
| Espanha | 4 584 349 000 | 0,300 | 1 375 304 700 |
| França | 9 842 907 391 | 0,300 | 2 952 872 217 |
| Croácia | 213 619 232 | 0,300 | 64 085 770 |
| Itália | 5 806 143 000 | 0,300 | 1 741 842 900 |
| Chipre | 82 274 500 | 0,300 | 24 682 350 |
| Letónia | 94 350 984 | 0,300 | 28 305 295 |
| Lituânia | 150 145 740 | 0,300 | 45 043 722 |
| Luxemburgo | 159 742 500 | 0,300 | 47 922 750 |
| Hungria | 446 561 568 | 0,300 | 133 968 470 |
| Malta | 41 872 750 | 0,300 | 12 561 825 |
| Países Baixos | 2 731 320 500 | 0,300 | 819 396 150 |
| Áustria | 1 540 873 000 | 0,300 | 462 261 900 |
| Polónia | 1 853 096 591 | 0,300 | 555 928 977 |
| Portugal | 808 661 500 | 0,300 | 242 598 450 |
| Roménia | 579 320 158 | 0,300 | 173 796 047 |
| Eslovénia | 187 196 000 | 0,300 | 56 158 800 |
| Eslováquia | 266 308 000 | 0,300 | 79 892 400 |
| Finlândia | 932 204 500 | 0,300 | 279 661 350 |
| Suécia | 1 958 026 409 | 0,300 | 587 407 923 |
| Reino Unido | 12 155 879 682 | 0,300 | 3 646 763 905 |
| Total | 62 709 278 588 | | 18 812 783 576 |

Estado-Membro

1% da base «IVA» nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (em%)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 744 699 000

0,300

523 409 700

Bulgária

210 674 788

0,300

63 202 436

República Checa

669 395 447

0,300

200 818 634

Dinamarca

1 039 399 365

0,300

311 819 810

Alemanha

13 041 327 753

0,300

3 912 398 326

Estónia

100 673 730

0,300

30 202 119

Irlanda

730 296 000

0,300

219 088 800

Grécia

737 959 500

0,300

221 387 850

Espanha

4 584 349 000

0,300

1 375 304 700

França

9 842 907 391

0,300

2 952 872 217

Croácia

213 619 232

0,300

64 085 770

Itália

5 806 143 000

0,300

1 741 842 900

Chipre

82 274 500

0,300

24 682 350

Letónia

94 350 984

0,300

28 305 295

Lituânia

150 145 740

0,300

45 043 722

Luxemburgo

159 742 500

0,300

47 922 750

Hungria

446 561 568

0,300

133 968 470

Malta

41 872 750

0,300

12 561 825

Países Baixos

2 731 320 500

0,300

819 396 150

Áustria

1 540 873 000

0,300

462 261 900

Polónia

1 853 096 591

0,300

555 928 977

Portugal

808 661 500

0,300

242 598 450

Roménia

579 320 158

0,300

173 796 047

Eslovénia

187 196 000

0,300

56 158 800

Eslováquia

266 308 000

0,300

79 892 400

Finlândia

932 204 500

0,300

279 661 350

Suécia

1 958 026 409

0,300

587 407 923

Reino Unido

12 155 879 682

0,300

3 646 763 905

Total

Total

62 709 278 588

62 709 278 588

18 812 783 576

18 812 783 576

QUADRO 3

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 4)

o

o

| Estados-Membros | 1% do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 4 145 592 000 | | 2 919 612 001 |
| Bulgária | 421 349 576 | | 296 743 452 |
| República Checa | 1 504 649 302 | | 1 059 677 884 |
| Dinamarca | 2 784 815 730 | | 1 961 259 436 |
| Alemanha | 31 089 578 000 | | 21 895 426 525 |
| Estónia | 206 957 500 | | 145 753 755 |
| Irlanda | 1 681 832 000 | | 1 184 462 169 |
| Grécia | 1 825 366 000 | | 1 285 548 718 |
| Espanha | 11 112 124 500 | | 7 825 924 994 |
| França | 22 246 075 500 | | 15 667 221 716 |
| Croácia | 427 238 463 | | 300 890 812 |
| Itália | 16 221 126 500 | | 11 424 036 809 |
| Chipre | 164 549 000 | | 115 886 762 |
| Letónia | 258 200 500 | 0,7042690 (9) | 181 842 612 |
| Lituânia | 384 106 522 | | 270 514 323 |
| Luxemburgo | 319 485 000 | | 225 003 387 |
| Hungria | 1 118 843 433 | | 787 966 764 |
| Malta | 83 745 500 | | 58 979 361 |
| Países Baixos | 6 795 975 500 | | 4 786 194 982 |
| Áustria | 3 299 760 000 | | 2 323 918 730 |
| Polónia | 4 416 658 720 | | 3 110 515 894 |
| Portugal | 1 766 052 500 | | 1 243 776 057 |
| Roménia | 1 617 874 308 | | 1 139 418 748 |
| Eslovénia | 376 395 000 | | 265 083 337 |
| Eslováquia | 773 099 500 | | 544 470 025 |
| Finlândia | 2 045 366 500 | | 1 440 488 254 |
| Suécia | 4 517 946 432 | | 3 181 849 691 |
| Reino Unido | 25 379 828 021 | | 17 874 226 523 |
| Total | 146 984 591 507 | | 103 516 693 721 |

Estados-Membros

1% do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

4 145 592 000

2 919 612 001

Bulgária

421 349 576

296 743 452

República Checa

1 504 649 302

1 059 677 884

Dinamarca

2 784 815 730

1 961 259 436

Alemanha

31 089 578 000

21 895 426 525

Estónia

206 957 500

145 753 755

Irlanda

1 681 832 000

1 184 462 169

Grécia

1 825 366 000

1 285 548 718

Espanha

11 112 124 500

7 825 924 994

França

22 246 075 500

15 667 221 716

Croácia

427 238 463

300 890 812

Itália

16 221 126 500

11 424 036 809

Chipre

164 549 000

115 886 762

Letónia

258 200 500

0,7042690 (9)

9

181 842 612

Lituânia

384 106 522

270 514 323

Luxemburgo

319 485 000

225 003 387

Hungria

1 118 843 433

787 966 764

Malta

83 745 500

58 979 361

Países Baixos

6 795 975 500

4 786 194 982

Áustria

3 299 760 000

2 323 918 730

Polónia

4 416 658 720

3 110 515 894

Portugal

1 766 052 500

1 243 776 057

Roménia

1 617 874 308

1 139 418 748

Eslovénia

376 395 000

265 083 337

Eslováquia

773 099 500

544 470 025

Finlândia

2 045 366 500

1 440 488 254

Suécia

4 517 946 432

3 181 849 691

Reino Unido

25 379 828 021

17 874 226 523

Total

Total

146 984 591 507

146 984 591 507

103 516 693 721

103 516 693 721

QUADRO 4

QUADRO 4

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2015, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 5)

o

| Descrição | Coeficiente (10) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. | Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada |

Descrição

Coeficiente (10) (%)

10

Quantia

1.

Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

19,4288

| 2. | Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento |
| --- | --- |

2.

Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,3919

| 3. | (1) – (2) |
| --- | --- |

3.

(1) – (2)

12,0369

| 4. | Despesas repartidas totais |
| --- | --- |

4.

4.

Despesas repartidas totais

130 016 348 031

130 016 348 031

| 5. | Despesas relacionadas com o alargamento (11) |
| --- | --- |

5.

Despesas relacionadas com o alargamento (11)

11

36 305 752 879

| 6. | Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) |
| --- | --- |

6.

Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)

93 710 595 151

| 7. | Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 |
| --- | --- |

7.

Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

7 444 724 929

| 8. | Vantagem do Reino Unido (12) |
| --- | --- |

8.

Vantagem do Reino Unido (12)

12

2 212 027 407

| 9. | Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) |
| --- | --- |

9.

Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)

5 232 697 523

| 10. | Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13) |
| --- | --- |

10.

Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13)

13

–50 550 782

| 11. | Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) |
| --- | --- |

11.

Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10)

5 283 248 305

QUADRO 5

QUADRO 5

Cálculo do financiamento da correção a favor do Reino Unido no valor de –5 283 248 305  EUR (capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,82 | 3,41 | 5,46 | | 1,54 | 4,95 | 261 447 948 |
| Bulgária | 0,29 | 0,35 | 0,56 | | 0,16 | 0,50 | 26 573 040 |
| República Checa | 1,02 | 1,24 | 1,98 | | 0,56 | 1,80 | 94 892 954 |
| Dinamarca | 1,89 | 2,29 | 3,67 | | 1,03 | 3,32 | 175 628 561 |
| Alemanha | 21,15 | 25,57 | 0,00 | –19,17 | 0,00 | 6,39 | 337 679 947 |
| Estónia | 0,14 | 0,17 | 0,27 | | 0,08 | 0,25 | 13 052 084 |
| Irlanda | 1,14 | 1,38 | 2,22 | | 0,62 | 2,01 | 106 067 246 |
| Grécia | 1,24 | 1,50 | 2,40 | | 0,68 | 2,18 | 115 119 431 |
| Espanha | 7,56 | 9,14 | 14,64 | | 4,13 | 13,26 | 700 802 719 |
| França | 15,13 | 18,29 | 29,31 | | 8,26 | 26,56 | 1 402 981 958 |
| Croácia | 0,29 | 0,35 | 0,56 | | 0,16 | 0,51 | 26 944 431 |
| Itália | 11,04 | 13,34 | 21,37 | | 6,02 | 19,36 | 1 023 009 556 |
| Chipre | 0,11 | 0,14 | 0,22 | | 0,06 | 0,20 | 10 377 528 |
| Letónia | 0,18 | 0,21 | 0,34 | | 0,10 | 0,31 | 16 283 800 |
| Lituânia | 0,26 | 0,32 | 0,51 | | 0,14 | 0,46 | 24 224 251 |
| Luxemburgo | 0,22 | 0,26 | 0,42 | | 0,12 | 0,38 | 20 148 798 |
| Hungria | 0,76 | 0,92 | 1,47 | | 0,42 | 1,34 | 70 561 531 |
| Malta | 0,06 | 0,07 | 0,11 | | 0,03 | 0,10 | 5 281 535 |
| Países Baixos | 4,62 | 5,59 | 0,00 | –4,19 | 0,00 | 1,40 | 73 814 596 |
| Áustria | 2,24 | 2,71 | 0,00 | –2,04 | 0,00 | 0,68 | 35 840 396 |
| Polónia | 3,00 | 3,63 | 5,82 | | 1,64 | 5,27 | 278 543 175 |
| Portugal | 1,20 | 1,45 | 2,33 | | 0,66 | 2,11 | 111 378 737 |
| Roménia | 1,10 | 1,33 | 2,13 | | 0,60 | 1,93 | 102 033 658 |
| Eslovénia | 0,26 | 0,31 | 0,50 | | 0,14 | 0,45 | 23 737 913 |
| Eslováquia | 0,53 | 0,64 | 1,02 | | 0,29 | 0,92 | 48 756 674 |
| Finlândia | 1,39 | 1,68 | 2,69 | | 0,76 | 2,44 | 128 994 091 |
| Suécia | 3,07 | 3,72 | 0,00 | –2,79 | 0,00 | 0,93 | 49 071 747 |
| Reino Unido | 17,27 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –28,19 | 28,19 | 100,00 | 5 283 248 305 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,82

3,41

5,46

1,54

4,95

261 447 948

Bulgária

0,29

0,35

0,56

0,16

0,50

26 573 040

República Checa

1,02

1,24

1,98

0,56

1,80

94 892 954

Dinamarca

1,89

2,29

3,67

1,03

3,32

175 628 561

Alemanha

21,15

25,57

0,00

–19,17

0,00

6,39

337 679 947

Estónia

0,14

0,17

0,27

0,08

0,25

13 052 084

Irlanda

1,14

1,38

2,22

0,62

2,01

106 067 246

Grécia

1,24

1,50

2,40

0,68

2,18

115 119 431

Espanha

7,56

9,14

14,64

4,13

13,26

700 802 719

França

15,13

18,29

29,31

8,26

26,56

1 402 981 958

Croácia

0,29

0,35

0,56

0,16

0,51

26 944 431

Itália

11,04

13,34

21,37

6,02

19,36

1 023 009 556

Chipre

0,11

0,14

0,22

0,06

0,20

10 377 528

Letónia

0,18

0,21

0,34

0,10

0,31

16 283 800

Lituânia

0,26

0,32

0,51

0,14

0,46

24 224 251

Luxemburgo

0,22

0,26

0,42

0,12

0,38

20 148 798

Hungria

0,76

0,92

1,47

0,42

1,34

70 561 531

Malta

0,06

0,07

0,11

0,03

0,10

5 281 535

Países Baixos

4,62

5,59

0,00

–4,19

0,00

1,40

73 814 596

Áustria

2,24

2,71

0,00

–2,04

0,00

0,68

35 840 396

Polónia

3,00

3,63

5,82

1,64

5,27

278 543 175

Portugal

1,20

1,45

2,33

0,66

2,11

111 378 737

Roménia

1,10

1,33

2,13

0,60

1,93

102 033 658

Eslovénia

0,26

0,31

0,50

0,14

0,45

23 737 913

Eslováquia

0,53

0,64

1,02

0,29

0,92

48 756 674

Finlândia

1,39

1,68

2,69

0,76

2,44

128 994 091

Suécia

3,07

3,72

0,00

–2,79

0,00

0,93

49 071 747

Reino Unido

17,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

–28,19

–28,19

28,19

28,19

100,00

100,00

5 283 248 305

5 283 248 305

Os cálculos são efetuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6

QUADRO 6

Recapitulação do financiamento (14) do orçamento geral por tipo de recurso próprio e por Estado-Membro

14

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Recursos próprios totais (15) |
| --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no setor do açúcar (75%) | Direitos aduaneiros líquidos (75%) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75%) | Despesas de cobrança (25% dos RPT brutos) (p.m.) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Correção do Reino Unido | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) = (5) + (6) + (7) | (9) | (10) = (3) + (8) |
| Bélgica | 6 600 000 | 1 769 700 000 | 1 776 300 000 | 592 100 000 | 523 409 700 | 2 919 612 001 | 261 447 948 | 3 704 469 649 | 3,03 | 5 480 769 649 |
| Bulgária | 400 000 | 58 200 000 | 58 600 000 | 19 533 333 | 63 202 436 | 296 743 452 | 26 573 040 | 386 518 928 | 0,32 | 445 118 928 |
| República Checa | 3 400 000 | 216 200 000 | 219 600 000 | 73 200 000 | 200 818 634 | 1 059 677 884 | 94 892 954 | 1 355 389 472 | 1,11 | 1 574 989 472 |
| Dinamarca | 3 400 000 | 340 900 000 | 344 300 000 | 114 766 667 | 311 819 810 | 1 961 259 436 | 175 628 561 | 2 448 707 807 | 2,00 | 2 793 007 807 |
| Alemanha | 26 300 000 | 3 655 500 000 | 3 681 800 000 | 1 227 266 664 | 3 912 398 326 | 21 895 426 525 | 337 679 947 | 26 145 504 798 | 21,37 | 29 827 304 798 |
| Estónia | 0 | 24 900 000 | 24 900 000 | 8 300 000 | 30 202 119 | 145 753 755 | 13 052 084 | 189 007 958 | 0,15 | 213 907 958 |
| Irlanda | 0 | 250 700 000 | 250 700 000 | 83 566 667 | 219 088 800 | 1 184 462 169 | 106 067 246 | 1 509 618 215 | 1,23 | 1 760 318 215 |
| Grécia | 1 400 000 | 130 300 000 | 131 700 000 | 43 900 000 | 221 387 850 | 1 285 548 718 | 115 119 431 | 1 622 055 999 | 1,33 | 1 753 755 999 |
| Espanha | 4 700 000 | 1 261 400 000 | 1 266 100 000 | 422 033 334 | 1 375 304 700 | 7 825 924 994 | 700 802 719 | 9 902 032 413 | 8,09 | 11 168 132 413 |
| França | 30 900 000 | 1 571 200 000 | 1 602 100 000 | 534 033 333 | 2 952 872 217 | 15 667 221 716 | 1 402 981 958 | 20 023 075 891 | 16,37 | 21 625 175 891 |
| Croácia | 1 700 000 | 44 000 000 | 45 700 000 | 15 233 334 | 64 085 770 | 300 890 812 | 26 944 431 | 391 921 013 | 0,32 | 437 621 013 |
| Itália | 4 700 000 | 1 596 900 000 | 1 601 600 000 | 533 866 667 | 1 741 842 900 | 11 424 036 809 | 1 023 009 556 | 14 188 889 265 | 11,60 | 15 790 489 265 |
| Chipre | 0 | 17 800 000 | 17 800 000 | 5 933 333 | 24 682 350 | 115 886 762 | 10 377 528 | 150 946 640 | 0,12 | 168 746 640 |
| Letónia | 0 | 28 200 000 | 28 200 000 | 9 400 000 | 28 305 295 | 181 842 612 | 16 283 800 | 226 431 707 | 0,19 | 254 631 707 |
| Lituânia | 800 000 | 69 600 000 | 70 400 000 | 23 466 667 | 45 043 722 | 270 514 323 | 24 224 251 | 339 782 296 | 0,28 | 410 182 296 |
| Luxemburgo | 0 | 15 100 000 | 15 100 000 | 5 033 333 | 47 922 750 | 225 003 387 | 20 148 798 | 293 074 935 | 0,24 | 308 174 935 |
| Hungria | 2 100 000 | 109 300 000 | 111 400 000 | 37 133 333 | 133 968 470 | 787 966 764 | 70 561 531 | 992 496 765 | 0,81 | 1 103 896 765 |
| Malta | 0 | 11 200 000 | 11 200 000 | 3 733 333 | 12 561 825 | 58 979 361 | 5 281 535 | 76 822 721 | 0,06 | 88 022 721 |
| Países Baixos | 7 200 000 | 2 230 500 000 | 2 237 700 000 | 745 900 000 | 819 396 150 | 4 786 194 982 | 73 814 596 | 5 679 405 728 | 4,64 | 7 917 105 728 |
| Áustria | 3 200 000 | 208 100 000 | 211 300 000 | 70 433 334 | 462 261 900 | 2 323 918 730 | 35 840 396 | 2 822 021 026 | 2,31 | 3 033 321 026 |
| Polónia | 12 800 000 | 489 200 000 | 502 000 000 | 167 333 334 | 555 928 977 | 3 110 515 894 | 278 543 175 | 3 944 988 046 | 3,22 | 4 446 988 046 |
| Portugal | 100 000 | 131 200 000 | 131 300 000 | 43 766 667 | 242 598 450 | 1 243 776 057 | 111 378 737 | 1 597 753 244 | 1,31 | 1 729 053 244 |
| Roménia | 900 000 | 123 500 000 | 124 400 000 | 41 466 667 | 173 796 047 | 1 139 418 748 | 102 033 658 | 1 415 248 453 | 1,16 | 1 539 648 453 |
| Eslovénia | 0 | 64 200 000 | 64 200 000 | 21 400 000 | 56 158 800 | 265 083 337 | 23 737 913 | 344 980 050 | 0,28 | 409 180 050 |
| Eslováquia | 1 300 000 | 96 400 000 | 97 700 000 | 32 566 667 | 79 892 400 | 544 470 025 | 48 756 674 | 673 119 099 | 0,55 | 770 819 099 |
| Finlândia | 700 000 | 113 700 000 | 114 400 000 | 38 133 333 | 279 661 350 | 1 440 488 254 | 128 994 091 | 1 849 143 695 | 1,51 | 1 963 543 695 |
| Suécia | 2 600 000 | 514 300 000 | 516 900 000 | 172 300 000 | 587 407 923 | 3 181 849 691 | 49 071 747 | 3 818 329 361 | 3,12 | 4 335 229 361 |
| Reino Unido | 9 500 000 | 3 323 100 000 | 3 332 600 000 | 1 110 866 667 | 3 646 763 905 | 17 874 226 523 | –5 283 248 305 | 16 237 742 123 | 13,27 | 19 570 342 123 |
| Total | 124 700 000 | 18 465 300 000 | 18 590 000 000 | 6 196 666 667 | 18 812 783 576 | 103 516 693 721 | 0 | 122 329 477 297 | 100,00 | 140 919 477 297 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Recursos próprios totais (15)

15

Quotizações líquidas no setor do açúcar (75%)

Direitos aduaneiros líquidos (75%)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75%)

Despesas de cobrança (25% dos RPT brutos) (p.m.)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Correção do Reino Unido

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8) = (5) + (6) + (7)

(9)

(10) = (3) + (8)

Bélgica

6 600 000

1 769 700 000

1 776 300 000

592 100 000

523 409 700

2 919 612 001

261 447 948

3 704 469 649

3,03

5 480 769 649

Bulgária

400 000

58 200 000

58 600 000

19 533 333

63 202 436

296 743 452

26 573 040

386 518 928

0,32

445 118 928

República Checa

3 400 000

216 200 000

219 600 000

73 200 000

200 818 634

1 059 677 884

94 892 954

1 355 389 472

1,11

1 574 989 472

Dinamarca

3 400 000

340 900 000

344 300 000

114 766 667

311 819 810

1 961 259 436

175 628 561

2 448 707 807

2,00

2 793 007 807

Alemanha

26 300 000

3 655 500 000

3 681 800 000

1 227 266 664

3 912 398 326

21 895 426 525

337 679 947

26 145 504 798

21,37

29 827 304 798

Estónia

0

24 900 000

24 900 000

8 300 000

30 202 119

145 753 755

13 052 084

189 007 958

0,15

213 907 958

Irlanda

0

250 700 000

250 700 000

83 566 667

219 088 800

1 184 462 169

106 067 246

1 509 618 215

1,23

1 760 318 215

Grécia

1 400 000

130 300 000

131 700 000

43 900 000

221 387 850

1 285 548 718

115 119 431

1 622 055 999

1,33

1 753 755 999

Espanha

4 700 000

1 261 400 000

1 266 100 000

422 033 334

1 375 304 700

7 825 924 994

700 802 719

9 902 032 413

8,09

11 168 132 413

França

30 900 000

1 571 200 000

1 602 100 000

534 033 333

2 952 872 217

15 667 221 716

1 402 981 958

20 023 075 891

16,37

21 625 175 891

Croácia

1 700 000

44 000 000

45 700 000

15 233 334

64 085 770

300 890 812

26 944 431

391 921 013

0,32

437 621 013

Itália

4 700 000

1 596 900 000

1 601 600 000

533 866 667

1 741 842 900

11 424 036 809

1 023 009 556

14 188 889 265

11,60

15 790 489 265

Chipre

0

17 800 000

17 800 000

5 933 333

24 682 350

115 886 762

10 377 528

150 946 640

0,12

168 746 640

Letónia

0

28 200 000

28 200 000

9 400 000

28 305 295

181 842 612

16 283 800

226 431 707

0,19

254 631 707

Lituânia

800 000

69 600 000

70 400 000

23 466 667

45 043 722

270 514 323

24 224 251

339 782 296

0,28

410 182 296

Luxemburgo

0

15 100 000

15 100 000

5 033 333

47 922 750

225 003 387

20 148 798

293 074 935

0,24

308 174 935

Hungria

2 100 000

109 300 000

111 400 000

37 133 333

133 968 470

787 966 764

70 561 531

992 496 765

0,81

1 103 896 765

Malta

0

11 200 000

11 200 000

3 733 333

12 561 825

58 979 361

5 281 535

76 822 721

0,06

88 022 721

Países Baixos

7 200 000

2 230 500 000

2 237 700 000

745 900 000

819 396 150

4 786 194 982

73 814 596

5 679 405 728

4,64

7 917 105 728

Áustria

3 200 000

208 100 000

211 300 000

70 433 334

462 261 900

2 323 918 730

35 840 396

2 822 021 026

2,31

3 033 321 026

Polónia

12 800 000

489 200 000

502 000 000

167 333 334

555 928 977

3 110 515 894

278 543 175

3 944 988 046

3,22

4 446 988 046

Portugal

100 000

131 200 000

131 300 000

43 766 667

242 598 450

1 243 776 057

111 378 737

1 597 753 244

1,31

1 729 053 244

Roménia

900 000

123 500 000

124 400 000

41 466 667

173 796 047

1 139 418 748

102 033 658

1 415 248 453

1,16

1 539 648 453

Eslovénia

0

64 200 000

64 200 000

21 400 000

56 158 800

265 083 337

23 737 913

344 980 050

0,28

409 180 050

Eslováquia

1 300 000

96 400 000

97 700 000

32 566 667

79 892 400

544 470 025

48 756 674

673 119 099

0,55

770 819 099

Finlândia

700 000

113 700 000

114 400 000

38 133 333

279 661 350

1 440 488 254

128 994 091

1 849 143 695

1,51

1 963 543 695

Suécia

2 600 000

514 300 000

516 900 000

172 300 000

587 407 923

3 181 849 691

49 071 747

3 818 329 361

3,12

4 335 229 361

Reino Unido

9 500 000

3 323 100 000

3 332 600 000

1 110 866 667

3 646 763 905

17 874 226 523

–5 283 248 305

16 237 742 123

13,27

19 570 342 123

Total

Total

124 700 000

124 700 000

18 465 300 000

18 465 300 000

18 590 000 000

18 590 000 000

6 196 666 667

6 196 666 667

18 812 783 576

18 812 783 576

103 516 693 721

103 516 693 721

0

0

122 329 477 297

122 329 477 297

100,00

100,00

140 919 477 297

140 919 477 297

B.   MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

| Título | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 142 268 594 111 | –1 349 116 814 | 140 919 477 297 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | p.m. | 1 349 116 814 | 1 349 116 814 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 348 027 707 | | 1 348 027 707 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 55 455 129 | | 55 455 129 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO | 60 000 000 | | 60 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | 5 217 537 | | 5 217 537 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 25 001 000 | | 25 001 000 |
| | TOTAL GERAL | 143 885 295 484 | | 143 885 295 484 |

Título

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2/2016

o

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

142 268 594 111

–1 349 116 814

140 919 477 297

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

p.m.

1 349 116 814

1 349 116 814

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 348 027 707

1 348 027 707

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

55 455 129

55 455 129

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO

60 000 000

60 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

5 217 537

5 217 537

9

RECEITAS DIVERSAS

25 001 000

25 001 000

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

143 885 295 484

143 885 295 484

143 885 295 484

143 885 295 484

TÍTULO 1

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

RECURSOS PRÓPRIOS

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes | p.m. | | p.m. |
| 1 1 1 | Quotizações ao armazenamento do açúcar | p.m. | | p.m. |
| 1 1 3 | Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição | p.m. | | p.m. |
| 1 1 7 | Encargos de produção | 124 700 000 | | 124 700 000 |
| 1 1 8 | Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose | p.m. | | p.m. |
| 1 1 9 | Excedentes | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 124 700 000 | | 124 700 000 |
| | CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 18 465 300 000 | | 18 465 300 000 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 18 465 300 000 | | 18 465 300 000 |
| | CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 18 812 783 576 | | 18 812 783 576 |
| | CAPÍTULO 1 3 – TOTAL | 18 812 783 576 | | 18 812 783 576 |
| | CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 104 865 810 535 | –1 349 116 814 | 103 516 693 721 |
| | CAPÍTULO 1 4 – TOTAL | 104 865 810 535 | –1 349 116 814 | 103 516 693 721 |
| | CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 0,— | | 0,— |
| | CAPÍTULO 1 5 – TOTAL | 0,— | | 0,— |
| | CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2007/436/CE, Euratom | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 6 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 142 268 594 111 | –1 349 116 814 | 140 919 477 297 |
| CAPÍTULO 1 1 — | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

1 1 0

Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

p.m.

p.m.

1 1 1

1 1 1

Quotizações ao armazenamento do açúcar

Quotizações ao armazenamento do açúcar

p.m.

p.m.

1 1 3

1 1 3

Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

p.m.

p.m.

1 1 7

1 1 7

Encargos de produção

Encargos de produção

124 700 000

124 700 000

1 1 8

1 1 8

Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose

Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose

p.m.

p.m.

1 1 9

1 1 9

Excedentes

Excedentes

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

124 700 000

124 700 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o

o

18 465 300 000

18 465 300 000

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

18 465 300 000

18 465 300 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o

o

18 812 783 576

18 812 783 576

CAPÍTULO 1 3 – TOTAL

18 812 783 576

18 812 783 576

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o

o

104 865 810 535

–1 349 116 814

103 516 693 721

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

104 865 810 535

–1 349 116 814

103 516 693 721

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

1 5 0

Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o

o

0,—

0,—

CAPÍTULO 1 5 – TOTAL

0,—

0,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o

o

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 6 – TOTAL

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

Título 1 – Total

142 268 594 111

142 268 594 111

–1 349 116 814

–1 349 116 814

140 919 477 297

140 919 477 297

CAPÍTULO 1 1 —

CAPÍTULO 1 1 —

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 2 — | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 3 — | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 4 — | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 5 — | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

CAPÍTULO 1 5 —

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| CAPÍTULO 1 6 — | REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

CAPÍTULO 1 4 —   RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O

O

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o

o

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 104 865 810 535 | –1 349 116 814 | 103 516 693 721 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2/2016

o

Novo montante

104 865 810 535

–1 349 116 814

103 516 693 721

Observações

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União.

ex ante

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para este exercício é de 0,7043 %.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c).

o

o

| Estados-Membros | Orçamento de 2016 | Orçamento retificativo n.o 2/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 957 662 846 | –38 050 845 | 2 919 612 001 |
| Bulgária | 300 610 862 | –3 867 410 | 296 743 452 |
| República Checa | 1 073 488 500 | –13 810 616 | 1 059 677 884 |
| Dinamarca | 1 986 820 222 | –25 560 786 | 1 961 259 436 |
| Alemanha | 22 180 786 181 | – 285 359 656 | 21 895 426 525 |
| Estónia | 147 653 341 | –1 899 586 | 145 753 755 |
| Irlanda | 1 199 899 078 | –15 436 909 | 1 184 462 169 |
| Grécia | 1 302 303 072 | –16 754 354 | 1 285 548 718 |
| Espanha | 7 927 919 046 | – 101 994 052 | 7 825 924 994 |
| França | 15 871 410 157 | – 204 188 441 | 15 667 221 716 |
| Croácia | 304 812 275 | –3 921 463 | 300 890 812 |
| Itália | 11 572 924 487 | – 148 887 678 | 11 424 036 809 |
| Chipre | 117 397 096 | –1 510 334 | 115 886 762 |
| Letónia | 184 212 538 | –2 369 926 | 181 842 612 |
| Lituânia | 274 039 893 | –3 525 570 | 270 514 323 |
| Luxemburgo | 227 935 821 | –2 932 434 | 225 003 387 |
| Hungria | 798 236 211 | –10 269 447 | 787 966 764 |
| Malta | 59 748 030 | – 768 669 | 58 979 361 |
| Países Baixos | 4 848 572 710 | –62 377 728 | 4 786 194 982 |
| Áustria | 2 354 205 998 | –30 287 268 | 2 323 918 730 |
| Polónia | 3 151 054 759 | –40 538 865 | 3 110 515 894 |
| Portugal | 1 259 985 996 | –16 209 939 | 1 243 776 057 |
| Roménia | 1 154 268 614 | –14 849 866 | 1 139 418 748 |
| Eslovénia | 268 538 126 | –3 454 789 | 265 083 337 |
| Eslováquia | 551 566 017 | –7 095 992 | 544 470 025 |
| Finlândia | 1 459 261 911 | –18 773 657 | 1 440 488 254 |
| Suécia | 3 223 318 238 | –41 468 547 | 3 181 849 691 |
| Reino Unido | 18 107 178 510 | – 232 951 987 | 17 874 226 523 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 104 865 810 535 | –1 349 116 814 | 103 516 693 721 |

Estados-Membros

Orçamento de 2016

Orçamento retificativo n.o 2/2016

o

Novo montante

Bélgica

2 957 662 846

–38 050 845

2 919 612 001

Bulgária

300 610 862

–3 867 410

296 743 452

República Checa

1 073 488 500

–13 810 616

1 059 677 884

Dinamarca

1 986 820 222

–25 560 786

1 961 259 436

Alemanha

22 180 786 181

– 285 359 656

21 895 426 525

Estónia

147 653 341

–1 899 586

145 753 755

Irlanda

1 199 899 078

–15 436 909

1 184 462 169

Grécia

1 302 303 072

–16 754 354

1 285 548 718

Espanha

7 927 919 046

– 101 994 052

7 825 924 994

França

15 871 410 157

– 204 188 441

15 667 221 716

Croácia

304 812 275

–3 921 463

300 890 812

Itália

11 572 924 487

– 148 887 678

11 424 036 809

Chipre

117 397 096

–1 510 334

115 886 762

Letónia

184 212 538

–2 369 926

181 842 612

Lituânia

274 039 893

–3 525 570

270 514 323

Luxemburgo

227 935 821

–2 932 434

225 003 387

Hungria

798 236 211

–10 269 447

787 966 764

Malta

59 748 030

– 768 669

58 979 361

Países Baixos

4 848 572 710

–62 377 728

4 786 194 982

Áustria

2 354 205 998

–30 287 268

2 323 918 730

Polónia

3 151 054 759

–40 538 865

3 110 515 894

Portugal

1 259 985 996

–16 209 939

1 243 776 057

Roménia

1 154 268 614

–14 849 866

1 139 418 748

Eslovénia

268 538 126

–3 454 789

265 083 337

Eslováquia

551 566 017

–7 095 992

544 470 025

Finlândia

1 459 261 911

–18 773 657

1 440 488 254

Suécia

3 223 318 238

–41 468 547

3 181 849 691

Reino Unido

18 107 178 510

– 232 951 987

17 874 226 523

Artigo 1 4 0 — Total

Artigo 1 4 0 — Total

104 865 810 535

104 865 810 535

–1 349 116 814

–1 349 116 814

103 516 693 721

103 516 693 721

TÍTULO 3

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Excedente disponível do exercício anterior | p.m. | 1 349 116 814 | 1 349 116 814 |
| 3 0 2 | Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 0 – TOTAL | p.m. | 1 349 116 814 | 1 349 116 814 |
| | CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 |
| 3 1 0 3 | Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 1 0 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 1 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 |
| 3 2 0 3 | Resultado da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 2 0 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 2 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 4 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido |
| 3 5 0 4 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 5 0 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 5 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 | Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido |
| 3 6 0 4 | Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 6 0 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 6 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | 1 349 116 814 | 1 349 116 814 |
| CAPÍTULO 3 0 — | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

Excedente disponível do exercício anterior

p.m.

1 349 116 814

1 349 116 814

3 0 2

3 0 2

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 – TOTAL

p.m.

1 349 116 814

1 349 116 814

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

3 1 0

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o

os

o

3 1 0 3

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

o

os

o

p.m.

p.m.

Artigo 3 1 0 – Total

Artigo 3 1 0 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 1 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

3 2 0

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o

os

o

3 2 0 3

Resultado da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

o

os

o

p.m.

p.m.

Artigo 3 2 0 – Total

Artigo 3 2 0 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 2 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

3 4 0

Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça

Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 4 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

p.m.

Artigo 3 5 0 – Total

Artigo 3 5 0 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 5 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

3 6 0

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 6 0 4

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

p.m.

Artigo 3 6 0 – Total

Artigo 3 6 0 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 6 – TOTAL

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

1 349 116 814

1 349 116 814

1 349 116 814

1 349 116 814

CAPÍTULO 3 0 —

CAPÍTULO 3 0 —

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| CAPÍTULO 3 1 — | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O, N.OS 4, 5 E 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

CAPÍTULO 3 1 —

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O

OS

O

| CAPÍTULO 3 2 — | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O, N.OS 6, 7 E 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

CAPÍTULO 3 2 —

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O

OS

O

| CAPÍTULO 3 4 — | AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

CAPÍTULO 3 4 —

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

| CAPÍTULO 3 5 — | RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

CAPÍTULO 3 5 —

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

| CAPÍTULO 3 6 — | RESULTADO DAS ATUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

CAPÍTULO 3 6 —

RESULTADO DAS ATUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

CAPÍTULO 3 0 —   EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 3 0 —

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0 0Excedente disponível do exercício anterior

3 0 0Excedente disponível do exercício anterior

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 349 116 814 | 1 349 116 814 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2/2016

o

Novo montante

p.m.

1 349 116 814

1 349 116 814

Observações

Observações

Nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, o saldo de cada exercício é inscrito, quer se trate de um excedente ou de um défice, enquanto receita ou despesa no orçamento do exercício seguinte.

o

As estimativas apropriadas das citadas receitas ou despesas são inscritas no orçamento durante o processo orçamental e, se for caso disso, mediante recurso ao processo de carta retificativa apresentada nos termos do artigo 39.o do Regulamento Financeiro. São estabelecidas de acordo com os princípios referidos no artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000.

o

o

o

Após o encerramento das contas de cada exercício, a diferença em relação às estimativas é inscrita no orçamento do exercício seguinte através de um orçamento retificativo, que deve ser apresentado pela Comissão no prazo de 15 dias após a apresentação das contas provisórias.

É inscrito um défice na rubrica 27 02 01 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1).

o

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 7.o.

o

Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1), nomeadamente o artigo 18.o.

o

o

o

---

(1)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2016 (JO L 48 de 24.2.2016) acrescidos dos OR n.o 1 e n.o 2/2016.

1

o

o

(2)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2015 (JO L 69 de 13.3.2015, p. 1) acrescidos do OR n.o 1 a n.o 8/2015.

2

o

o

(3)  O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

3

o

o

o

(4)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2016 (JO L 48 de 24.2.2016) acrescidos dos OR n.o 1 e n.o 2/2016.

4

o

o

(5)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2015 (JO L 69 de 13.3.2015, p. 1) acrescidos do OR n.o 1 a n.o 8/2015.

5

o

o

(6)  Os recursos próprios do orçamento de 2016 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 163.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 19 de maio de 2015.

6

a

(7)  O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

7

o

o

o

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

8

(9)  Cálculo da taxa: (103 516 693 721) / (146 984 591 507) = 0,704269016634102.

9

(10)  Percentagens arredondadas.

10

(11)  O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

11

(12)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

12

(13)  Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

13

(14)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (140 919 477 297 + 2 965 818 187 = 143 885 295 484 = 143 885 295 484).

14

(15)  Total de recursos próprios em percentagem do RNB: (140 919 477 297) / (14 698 459 150 700) = 0,96 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,23 %.

15

---