FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

Sept. 22, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 0 4 8 7

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 8

- 0 0 3 9 7

- C R

- T

- 2 7 E

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

E D G A R C L A R K

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( S e p t e m b e r 2 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, P R Y O R a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

E d g a r C l a r k a p p e a l s t h e s e n t e n c e i m p o s e d b y t h e d i s t r i c t c o u r t f o l l o w i n g i t sg r a n t o f h i s c o u n s e l e d m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e

, p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

.

I

O n a p p e a l

, C l a r k a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b e c a u s e t h e r e i s n o

e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t h a t i t c o n s i d e r e d t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s d u r i n g h i s

§ 3 5 8 2 p r o c e e d i n g s

.

D e c i s i o n s o v e r w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a r e r e v i e w e d f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. S m i t h

, 5 6 8

F

. 3 d 9 2 3

, 9 2 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. T h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) s t a t u t e p e r m i t s a d i s t r i c t c o u r t t o

m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a

t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n

l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. I d

. a t 9 2 6

- 2 7

. W h e n d e t e r m i n i n g

w h e t h e r t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, t h e d i s t r i c t c o u r t i s

r e q u i r e d t o c o n s i d e r t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

. I d

. a t 9 2 7

. T h e d i s t r i c t c o u r t

n e e d n o t a r t i c u l a t e t h e a p p l i c a b i l i t y o f a n y o f t h e s p e c i f i c § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s “ a s l o n g

a s t h e r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t t h e p e r t i n e n t f a c t o r s w e r e t a k e n i n t o a c c o u n t

. ” I d

.

I n U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i a m s

, 5 5 7 F

. 3 d 1 2 5 4

, 1 2 5 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

, t h e

d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d t h e d e f e n d a n t ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, b u t f a i l e d t o d i s c u s s t h e

§ 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s

. B e c a u s e t h e r e w a s n o d i s c u s s i o n o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

, w e

2v a c a t e d a n d r e m a n d e d t h e c a s e b a c k t o t h e d i s t r i c t c o u r t f o r c o n s i d e r a t i o n o f t h e

p e r t i n e n t f

a c t o r s

. I d

. a t 1 2 5 6

- 5 7

.

O n t h e o t h e r s i d e o f t h e s p e c t r u m

, i n S m i t h

, t h e d e f e n d a n t ’ s § 3 5 8 2 m o t i o n

b r i e f r e f e r e n c e d t h e § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s “ a n d t h e n p r e s e n t e d a r g u m e n t s a s t o w h y

t h o s e f a c t o r s s u p p o r t e d i m p o s i n g a m o r e l e n i e n t s e n t e n c e

. ” S m i t h

, 5 6 8 F

. 3 d a t

9 2 8

. B o t h t h e d e f

e n d a n t a n d t h e g o v e r n m e n t t h e n “ v i g o r o u s l y p r e s e n t e d ”

d i s c u s s i o n a b o u t t h e a p p l i c a b i l i t y o f s p e c i f i c § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s t o t h e d e f

e n d a n t ’ s

s e n t e n c e

. I d

. a t 9 2 8

- 2 9

. W e f o u n d t h a t

, b e c a u s e t h e p a r t i e s p r o v i d e d “ a n e l a b o r a t e

e x p l i c a t i o n o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

, ” t h e d i s t r i c t c o u r t d i d i n f a c t c o n s i d e r t h o s e

f a c t o r s

, e v e n t h o u g h i t m a d e n o m e n t i o n o f t h e m i n i t s f i n a l o r d e r

. I d

. a t 9 2 9

. I n

S m i t h

, w e d i s t i n g u i s h e d W i l l i a m s b y s t a t i n g t h a t i n W i l l i a m s

, t h e r e w a s n o

e v i d e n c e i n t h e r e c o r d “ t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a d c o n s i d e r e d

, o r t h e d e f e n d a n t h a d

e v e n r a i s e d

, t h e a p p l i c a b i l i t y o f a n y o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

. ” I d

. a t 9 2 7

.

I n t h i s c a s e

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e x p l i c i t l y d i s c u s s t h e f a c t o r s b u t t h e

p a r t i e s h a d d i s c u s s e d t h e m i n t h e i r b r i e f s b e f o r e t h e c o u r t

, w h i c h t h e c o u r t s t a t e d i t

h a d c o n s i d e r e d

. T h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s i n c l u d e : ( 1 ) t h e n a t u r e a n d c i r c u m s t a n c e s o f

t h e o f f e n s e a n d t h e h i s t o r y a n d c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e d e f e n d a n t ; ( 2 ) t h e n e e d f

o r t h e

s e n t e n c e i m p o s e d t o r e f l e c t t h e s e r i o u s n e s s o f t h e o f f e n s e

, t o p r o m o t e r e s p e c t f o r

t h e l a w

, a n d t o p r o v i d e j u s t p u n i s h m e n t f o r t h e o f f e n s e ; ( 3 ) t h e n e e d f

o r t h e

3s e n t e n c e i m p o s e d t o a f f o r d a d e q u a t e d e t e r r e n c e ; ( 4 ) t h e n e e d t o p r o t e c t t h e p u b l i c ;

( 5 ) t h e n e e d t o p r o v i d e t h e d e f e n d a n t w i t h e d u c a t i o n a l o r v o c a t i o n a l t r a i n i n g o r

m e d i c a l c a r e ; ( 6 ) t h e k i n d s o f s e n t e n c e s a v a i l a b l e ; ( 7 ) t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

r a n g e ; ( 8 ) t h e p e r t i n e n t p o l i c y s t a t e m e n t s o f t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ; ( 9 ) t h e

n e e d t o a v o i d u n w a n t e d s e n t e n c i n g d i s p a r i t i e s ; a n d ( 1 0 ) t h e n e e d t o p r o v i d e

r e s t i t u t i o n t o v i c t i m s

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. F i r s t o f a l l

, C l a r k ’ s c o u n s e l e d b r i e f

b e f o r e t h e d i s t r i c t c o u r t r e m i n d s i t t h a t i t m u s t c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s i n a §

3 5 8 2 r e s e n t e n c i n g

. I n h i s m o t i o n b e f o r e t h e d i s t r i c t c o u r t

, C l a r k e x t e n s i v e l y

d i s c u s s e d h i s p o s t

- s e n t e n c e a c t i v i t i e s a n d h i s r e h a b i l i t a t i o n i n p r i s o n

, w h i c h w o u l d

f i t u n d e r “ t h e h i s t o r y a n d c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e d e f e n d a n t

. ” T h a t s a m e d o c u m e n t

a t t a c h e d t h e p o r t i o n o f t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g h e a r i n g w h e r e t h e p a r t i e s d i s c u s s e d

v a r i o u s § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s s u c h a s t h e h i s t o r y a n d c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e d e f e n d a n t

,

t h e s e n t e n c e s o f h i s c o

- d e f e n d a n t s

, t h e a v a i l a b l e s e n t e n c e s

, a n d C l a r k ’ s r o l e i n t h e

o f f e n s e

. T h u s

, l i k e t h e c o u r t i n S m i t h

, t h e c o u r t b e l o w w a s p r e s e n t e d w i t h

a r g u m e n t c o n c e r n i n g t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d a l t h o u g h i t d i d n o t d i s c u s s t h e m

,

w e c a n a s s u m e t h a t i t c o n s i d e r e d t h e m

.

I I

C l a r k n e x t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e s e n t e n c e d h i m b e l o w h i s

4a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e

, p o s t

- B o o k e r

, t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a r e 1

a d v i s o r y

. C l a r k c o n c e d e s t h a t h i s a r g u m e n t i s f o r e c l o s e d b y o u r p r e c e d e n t

, b u t h e

i n d i c a t e s t h a t h e w i s h e s t o p r e s e r v e h i s p o s i t i o n i n c a s e t h e p e r t i n e n t p r e c e d e n t i s

o v e r t u r n e d

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. W e a r e b o u n d t o f o l l o w o u r p r i o r b i n d i n g p r e c e d e n t

“ u n l e s s a n d u n t i l i t i s o v e r r u l e d b y t h i s [ C ] o u r t e n b a n c o r b y t h e S u p r e m e C o u r t

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. V e g a

- C a s t i l l o

, 5 4 0 F

. 3 d 1 2 3 5

, 1 2 3 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

A s d i s c u s s e d s u p r a

, a d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n

t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o s e s e n t e n c i n g r a n g e h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n

, h o w e v e r

,

m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” I d

. T h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s

, f o u n d i n § 1 B 1

. 1 0

, s t a t e t h a t

“ t h e c o u r t s h a l l n o t r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t u n d e r 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h i s p o l i c y s t a t e m e n t t o a t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f

t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

. W e h a v e h e l d t h a t

t h i s s t a t e m e n t i s b i n d i n g o n t h e d i s t r i c t c o u r t

, a n d t h a t B o o k e r d o e s n o t r e n d e r i t

United States v. Booke r, 543 U.S. 220, 125 S.Ct. 738, 160 L .Ed.2d 621 (2005). 1

5a d v i s o r y b e c a u s e B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

. U n i t e d

S t a t e s v

. M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2

- 9 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

, c e r t

. d e n i e d

, c a s e n o

.

0 8

- 8 6 6 4 ( M a y 1 8

, 2 0 0 9 )

.

O u r d e c i s i o n i n M e l v i n f o r e c l o s e s C l a r k ’ s a r g u m e n t t h a t i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

p r o c e e d i n g a d i s t r i c t c o u r t c a n r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e b e l o w h i s a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m t h i s p a r t o f t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n

.

A F F I R M E D

. 2

Clark’s re quest for or al ar g ument is denied. 2

6