# Jornal Oficial C 231/9 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 231 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano9 de Setembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano9 de Setembro de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 231/01 | Relatório da Comissão — Programa SAFA da Comunidade Europeia (Avaliação da segurança de aeronaves estrangeiras) (Informação agregada — Relatório — 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007)

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Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 231/01

Relatório da Comissão — Programa SAFA da Comunidade Europeia (Avaliação da segurança de aeronaves estrangeiras) (Informação agregada — Relatório — 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007)

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(Informação agregada — Relatório — 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007)

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| 2008/C 231/02 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 231/02

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 9.9.2008 | PT EN EN EN EN EN EN EN EN EN | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/1 |
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9.9.2008

PT EN EN EN EN EN EN EN EN EN

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/1

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Relatório da Comissão Programa SAFA da Comunidade Europeia (Avaliação da segurança de aeronaves estrangeiras)

(Informação agregada — Relatório — 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 231/01)

1.   PROGRAMA SAFA DA CE

1.1.   Origens do programa SAFA da CE

O programa SAFA foi inicialmente lançado pela Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC) em 1996. Não assentava numa base jurídica europeia vinculativa, mas num compromisso dos directores-gerais dos Estados-Membros da CEAC que nele participam. As inspecções a aeronaves «estrangeiras» abrangiam as aeronaves que não são usadas ou exploradas sob o controlo da autoridade competente do Estado em que se realiza a inspecção.

Em 30 de Abril de 2004, foi publicada a Directiva 2004/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários (a chamada «Directiva SAFA»), que impôs aos Estados-Membros da UE a obrigação legal de efectuarem inspecções na plataforma de estacionamento às aeronaves de países terceiros que aterrem nos seus aeroportos, entendendo-se por «aeronaves de países terceiros» as aeronaves que não são utilizadas ou exploradas sob o controlo de uma autoridade competente de um Estado-Membro da UE; no entanto, a directiva não proíbe, de modo algum, os Estados-Membros da UE de inspeccionarem aeronaves de outros Estados-Membros da UE. Os Estados-Membros dispuseram de um prazo de dois anos para transporem esta directiva para a ordem jurídica interna.

Na sequência de uma decisão dos directores-gerais dos Estados-Membros da CEAC, o programa SAFA foi transferido para a esfera de competências da Comunidade Europeia (CE), sendo a gestão e o desenvolvimento ulterior do programa SAFA da CE, a partir de 1 de Janeiro de 2007, da responsabilidade da Comissão Europeia, assistida pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA). A EASA é um serviço da Comissão Europeia sediado em Colónia, responsável pela gestão operacional do programa SAFA da CE em nome da Comissão, nos termos do Regulamento (CE) n.o 768/2006 da Comissão.

Os elementos operacionais do programa SAFA foram aplicados, até 2006, pelas Central Joint Aviation Authorities (CJAA). No final de 2006, as actividades de coordenação do programa SAFA, incluindo a base de dados centralizada, foram transferidas das CJAA para a EASA.

A continuidade da participação dos 15 Estados-Membros da CEAC que não são membros da UE e, por conseguinte, a dimensão pan-europeia do programa foi assegurada mediante a assinatura de um acordo de trabalho entre 14 destes Estados e a EASA. Assim, se se incluírem os 27 Estados-Membros da UE, o programa SAFA de CE conta com um total de 41 Estados participantes (ver apêndice A). No final de 2007, a Albânia assinou igualmente um acordo de trabalho, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2008.

1.2.   Funcionamento do programa SAFA da CE

Em cada um dos Estados participantes no programa SAFA, as aeronaves (de países terceiros para os Estados da UE ou estrangeiras para os Estados da CEAC que não são membros da UE) podem ser subordinadas a inspecções na plataforma de estacionamento, essencialmente relacionadas com os documentos e manuais da aeronave, as licenças da tripulação, o estado aparente da aeronave e a presença e o estado do equipamento obrigatório de segurança da cabina. As referências a estas inspecções constam das normas dos anexos 1 (Licenciamento de Pessoal), 6 (Operações da Aeronave) e 8 (Navegabilidade de Aeronaves) da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

Estas verificações são efectuadas de acordo com um procedimento comum a todos os Estados participantes. O resultado destas é objecto de relatórios, que obedecem igualmente a um modelo comum. Em caso de irregularidades significativas, o operador e a autoridade da aviação competente (Estado do operador ou Estado de registo) são contactados a fim de acordar medidas correctivas a adoptar não só em relação à aeronave inspeccionada como a outras aeronaves que possam ser afectadas por irregularidades de ordem genérica. Todos os dados dos relatórios, bem como as informações suplementares, são partilhados e centralizados numa base de dados informatizada, criada e gerida pela EASA.

As principais características do programa SAFA da CE podem resumir-se do seguinte modo:

| — | aplicação por todos os Estados participantes no programa — em princípio, os 42 Estados-Membros da CEAC, à excepção da Albânia (Estados-Membros da UE e Estados-Membros da CEAC não membros da UE que assinaram o acordo de trabalho com a EASA), |
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aplicação por todos os Estados participantes no programa — em princípio, os 42 Estados-Membros da CEAC, à excepção da Albânia (Estados-Membros da UE e Estados-Membros da CEAC não membros da UE que assinaram o acordo de trabalho com a EASA),

| — | ampla divulgação dos resultados das inspecções através de uma base de dados centralizada do programa SAFA, |
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ampla divulgação dos resultados das inspecções através de uma base de dados centralizada do programa SAFA,

| — | abordagem da base para o topo: o programa baseia-se em inspecções às aeronaves na plataforma de estacionamento, |
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abordagem da base para o topo: o programa baseia-se em inspecções às aeronaves na plataforma de estacionamento,

| — | abordagem direccionada — incidindo, essencialmente, nas aeronaves de países terceiros que voam para a UE e para os Estados participantes no programa (embora possam continuar a efectuar-se inspecções SAFA a aeronaves de Estados-Membros da UE), |
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abordagem direccionada — incidindo, essencialmente, nas aeronaves de países terceiros que voam para a UE e para os Estados participantes no programa (embora possam continuar a efectuar-se inspecções SAFA a aeronaves de Estados-Membros da UE),

| — | objectivo inerente de verificar o cumprimento das normas da ICAO geralmente aplicáveis a todas as aeronaves inspeccionadas ao nível internacional. |
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objectivo inerente de verificar o cumprimento das normas da ICAO geralmente aplicáveis a todas as aeronaves inspeccionadas ao nível internacional.

1.3.   Integração do programa SAFA da CE na cadeia global de segurança da aviação

A experiência adquirida nos últimos anos mostra que as inspecções SAFA proporcionam uma indicação geral da segurança dos operadores estrangeiros. Esta indicação é, todavia, limitada, na medida em que não oferece uma panorâmica completa da segurança de uma aeronave ou de um operador específicos. Deve-se isto ao facto de determinados aspectos serem difíceis de avaliar durante uma inspecção (por exemplo, Gestão de Recursos de Pessoal de Voo, estado de aeronavegabilidade completo, etc.) atendendo ao tempo limitado disponível para efectuar uma inspecção e, consequentemente, ao nível limitado de pormenor possível durante essa inspecção. O valor destes indicadores será ulteriormente reforçado mediante o aumento do nível de harmonização entre os Estados que participam na realização de inspecções SAFA.

Só é possível obter uma avaliação completa de uma aeronave ou de um operador específicos mediante uma supervisão contínua por parte da autoridade da aviação competente (Estado do operador ou Estado de registo). Deste modo, a informação adquirida através do programa SAFA da CE é útil:

| — | Essencialmente como instrumento de prevenção, contribuindo para identificar potenciais tendências negativas em matéria de segurança, já que um número elevado e/ou recorrente de constatações sobre um determinado operador é um excelente indicador de potenciais debilidades estruturais quer no que se refere à gestão do controlo da qualidade desse operador quer ao nível de supervisão da segurança exercida pelas autoridades nacionais da aviação civil competentes do Estado em que o operador foi certificado; é possível identificar igualmente tendências negativas semelhantes no que respeita a tipos específicos de aeronaves. |
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Essencialmente como instrumento de prevenção, contribuindo para identificar potenciais tendências negativas em matéria de segurança, já que um número elevado e/ou recorrente de constatações sobre um determinado operador é um excelente indicador de potenciais debilidades estruturais quer no que se refere à gestão do controlo da qualidade desse operador quer ao nível de supervisão da segurança exercida pelas autoridades nacionais da aviação civil competentes do Estado em que o operador foi certificado; é possível identificar igualmente tendências negativas semelhantes no que respeita a tipos específicos de aeronaves.

| — | De forma mais directa, as inspecções SAFA podem contribuir, em tempo real, para a exploração segura de uma dada aeronave que acabe de ser inspeccionada, incitando as autoridades de inspecção a garantir a adopção de medidas correctivas imediatamente antes da realização de outras eventuais operações por essa aeronave. |
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De forma mais directa, as inspecções SAFA podem contribuir, em tempo real, para a exploração segura de uma dada aeronave que acabe de ser inspeccionada, incitando as autoridades de inspecção a garantir a adopção de medidas correctivas imediatamente antes da realização de outras eventuais operações por essa aeronave.

Por outro lado, desde a entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 2111/2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade, as inspecções SAFA adquiriram maior importância, constituindo um dos critérios tidos em conta pela Comissão na tomada de decisões sobre a inclusão de transportadoras na lista comunitária. Na realidade, é o que tem acontecido desde o estabelecimento da primeira lista comunitária, em Março de 2006, e das suas ulteriores actualizações periódicas.

1.4.   Desenvolvimento do programa em 2007

Em 2007, o programa SAFA continuou a evoluir, registando os seguintes progressos principais:

| — | Em Julho de 2007, foi efectuada a primeira análise periódica da qualidade do conteúdo da base de dados. O objectivo destas análises periódicas é identificar eventuais erros nos relatórios antes da análise periódica da base de dados. As suspeitas de anomalias são enviadas aos Estados participantes, acompanhadas de um pedido de investigação e correcção, se for caso disso, de eventuais anomalias confirmadas. Em Setembro, foi efectuada uma segunda análise da qualidade, que continuará a realizar-se a intervalos de quatro meses. |
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Em Julho de 2007, foi efectuada a primeira análise periódica da qualidade do conteúdo da base de dados. O objectivo destas análises periódicas é identificar eventuais erros nos relatórios antes da análise periódica da base de dados. As suspeitas de anomalias são enviadas aos Estados participantes, acompanhadas de um pedido de investigação e correcção, se for caso disso, de eventuais anomalias confirmadas. Em Setembro, foi efectuada uma segunda análise da qualidade, que continuará a realizar-se a intervalos de quatro meses.

| — | Em Outubro de 2007, foi realizada a primeira análise periódica dos dados contidos na base de dados centralizada do programa SAFA. A análise continuará a realizar-se a intervalos de quatro meses, classificando os operadores inspeccionados em termos do seu «desempenho em matéria de segurança», avaliado com base nos resultados da inspecção. |
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Em Outubro de 2007, foi realizada a primeira análise periódica dos dados contidos na base de dados centralizada do programa SAFA. A análise continuará a realizar-se a intervalos de quatro meses, classificando os operadores inspeccionados em termos do seu «desempenho em matéria de segurança», avaliado com base nos resultados da inspecção.

| — | Em Novembro de 2007, a imagem de marca da base de dados centralizada do programa SAFA mudou (passando do anterior modelo das JAA para outro correspondente ao estilo da EASA). |
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Em Novembro de 2007, a imagem de marca da base de dados centralizada do programa SAFA mudou (passando do anterior modelo das JAA para outro correspondente ao estilo da EASA).

| — | Foi criada uma comunidade virtual do programa SAFA — que utiliza a plataforma de comunicação «SINAPSE» — enquanto principal veículo de intercâmbio de informações (distintas dos relatórios das inspecções na plataforma de estacionamento) sobre o programa SAFA da CE. |
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Foi criada uma comunidade virtual do programa SAFA — que utiliza a plataforma de comunicação «SINAPSE» — enquanto principal veículo de intercâmbio de informações (distintas dos relatórios das inspecções na plataforma de estacionamento) sobre o programa SAFA da CE.

1.5.   Porquê este relatório?

O n.o 2 do artigo 6.o da Directiva 2004/36/CE preceitua o seguinte:

«A Comissão deve publicar anualmente um relatório de informação agregada acessível ao público e às partes interessadas do sector, que conterá uma análise de todas as informações recebidas nos termos do artigo 5.o Essa análise será simples, compreensível e indicará se existe um mais elevado risco de segurança para os passageiros de transportes aéreos. Na mesma análise, será suprimida a identificação da fonte das informações.»

O presente relatório é o primeiro que abrange um ano completo — desde 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007.

2.   BASE DE DADOS CENTRALIZADA DO PROGRAMA SAFA

A base de dados centralizada do programa SAFA foi gerida pela EASA desde Dezembro de 2006, data em que foi transferida das Central Joint Aviation Authorities (CJAA), nos Países Baixos, para a EASA, em Colónia, Alemanha.

Central Joint Aviation Authorities

Embora a base de dados seja gerida e mantida pela EASA, cabe às autoridades nacionais da aviação (NAA) dos Estados participantes no SAFA nela introduzir os relatórios.

Em 2007, os Estados participantes no SAFA efectuaram cerca de 8 594 inspecções, que deram lugar a 12 073 constatações (ver apêndice A).

apêndice A)

Os dados contidos na base de dados são considerados confidenciais, na medida em que apenas são partilhados com outros Estados participantes e não se encontram à disposição do público. O acesso das autoridades nacionais da aviação dos Estados participantes à base de dados processa-se através de uma ligação segura à Internet. Actualmente, 39 autoridades nacionais da aviação estão ligadas em linha à base de dados.

3.   DOMÍNIOS DE INSPECÇÃO

Nos termos da «Directiva SAFA», as aeronaves suspeitas de incumprimento das normas internacionais de segurança (com base, designadamente, numa análise periódica da base de dados pela EASA) devem ser prioritariamente inspeccionadas pelos Estados-Membros. Por outro lado, as inspecções SAFA na plataforma de estacionamento podem ser efectuadas de acordo com um procedimento de inspecções aleatórias às aeronaves.

São cinco os domínios em que podem incidir as inspecções:

| 1. | Estado específico do operador (verificação dos operadores de um Estado específico); |
| --- | --- |

1.

Estado específico do operador (verificação dos operadores de um Estado específico);

| 2. | Tipo específico de aeronave; |
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2.

Tipo específico de aeronave;

| 3. | Natureza específica das operações (serviços regulares, serviços não regulares, carga, etc.); |
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3.

Natureza específica das operações (serviços regulares, serviços não regulares, carga, etc.);

| 4. | Operador específico de um país terceiro; |
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4.

Operador específico de um país terceiro;

| 5. | Aeronave específica, identificada pelo seu número de registo. |
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5.

Aeronave específica, identificada pelo seu número de registo.

Os apêndices B, C e D fornecem as listas dos Estados dos operadores, dos tipos de aeronaves e dos operadores inspeccionados em 2007, salientando a forte abrangência do programa SAFA da CE e a sua aplicação não discriminatória.

A flexibilidade de funcionamento do programa pode igualmente ser ilustrada pelo quadro abaixo, que reúne a informação dos apêndices e proporciona uma panorâmica das actividades.

Não obstante a principal obrigação dos Estados-Membros da UE, nos termos da «Directiva SAFA», seja a inspecção de aeronaves de países terceiros em visita a aeroportos da UE, as aeronaves dos operadores da UE continuam a ser objecto de inspecções. O quadro seguinte mostra os resultados:

| Inspecções | 8 594 inspecções ... |
| --- | --- |
| Operador | ... a 984 operadores distintos ... |
| Estado do operador | ... de 132 Estados ... |
| Tipo de aeronave | ... que exploram 215 sub(tipos) distintos de aeronaves |

Inspecções

8 594 inspecções ...

Operador

... a 984 operadores distintos ...

Estado do operador

... de 132 Estados ...

Tipo de aeronave

... que exploram 215 sub(tipos) distintos de aeronaves

O quadro que se segue, por sua vez, reflecte o facto de a grande maioria dos voos realizados nos Estados-Membros da UE serem efectuados por operadores da UE e de, em geral, os Estados participantes no SAFA continuarem a utilizar os critérios mais vastos do anterior programa SAFA da CEAC.

| | Inspecções a operadores da UE | Inspecções a operadores não membros da UE |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 4 656 | 3 938 |
| Percentagem | 54,18 % | 45,82 % |

Inspecções a operadores da UE

Inspecções a operadores não membros da UE

2007

4 656

3 938

Percentagem

54,18 %

45,82 %

4.   PRINCIPAIS RESULTADOS DAS INSPECÇÕES SAFA

4.1.   Constatações gerais das inspecções

O ponto de partida das constatações, que mais não são do que desvios das normas da ICAO, é a abordagem quantitativa. Esta compara o número total de constatações (F) com o número total de inspecções (I) e os parâmetros inspeccionados (II).

Durante a inspecção, é utilizada uma lista de verificação, que inclui um total de 54 parâmetros de inspecção distintos. Na maioria dos casos, nem todos os parâmetros são verificados durante a inspecção, atendendo a que o tempo que medeia entre a chegada da aeronave e a sua partida é insuficiente para permitir efectuar uma inspecção completa. Consequentemente, a relação entre o número total de constatações e o número total de parâmetros inspeccionados poderia ser mais explícita do que um rácio meramente baseado no número de inspecções. Os resultados constam do quadro seguinte:

Período 1 de Janeiro de 2007 — 31 de Dezembro de 2007

| Total de inspecções (I) | 8 594 |
| --- | --- |
| Total de parâmetros inspeccionados (II) | 300 035 |
| Total de constatações (F) | 12 073 |
| N.o médio de parâmetros inspeccionados durante a inspecção | 34,91 |
| Constatações/Inspecções (F/I) | 1,4048 |
| Constatações/Parâmetros inspeccionados (F/II) | 0,0402 |

Total de inspecções (I)

8 594

Total de parâmetros inspeccionados (II)

300 035

Total de constatações (F)

12 073

N.o médio de parâmetros inspeccionados durante a inspecção

o

34,91

Constatações/Inspecções (F/I)

1,4048

Constatações/Parâmetros inspeccionados (F/II)

0,0402

4.2.   Constatações das inspecções e suas categorias

Importa ter em conta não só o número absoluto de constatações das inspecções como a sua «gravidade». Para esse efeito, foram definidas três categorias de constatações: «categoria 1» (constatação menor), «categoria 2» (constatação significativa) e «categoria 3» (constatação «maior»). As expressões «menor», «significativa» e «maior» referem-se ao grau de desvio em relação à norma da ICAO. O objectivo principal das categorias de constatações é classificar o grau de cumprimento da norma e a gravidade do incumprimento da mesma.

As inspecções e as categorias de constatações são registadas na base de dados e os resultados são apresentados no quadro seguinte.

| No. de constatações
  (F) | Rácio de constatações
  (F cat./I) |
| --- | --- |
| Ano | N.o de inspecções
  (I) | Cat. 1
  (menor) | Cat. 2
  (significativa) | Cat. 3
  (maior) | Total | F cat.1/I | F cat.2/I | F cat.3/I | F total/I |
| 2007 | 8 594 | 4 954 | 4 923 | 2 196 | 12 073 | 0,576 | 0,573 | 0,256 | 1,405 |
| | 41,03 % | 40,78 % | 18,19 % | 100 % | | | | |

No. de constatações

o

(F)

Rácio de constatações

(F cat./I)

Ano

N.o de inspecções

o

(I)

Cat. 1

(menor)

Cat. 2

(significativa)

Cat. 3

(maior)

Total

F cat.1/I

F cat.2/I

F cat.3/I

F total/I

2007

8 594

4 954

4 923

2 196

12 073

0,576

0,573

0,256

1,405

41,03 %

40,78 %

18,19 %

100 %

4.3.   Panorâmica histórica

| | Ano | Total 1996-2007 |
| --- | --- | --- |
| 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 |
| Total de inspecções (I) | 75 | 1 748 | 2 767 | 2 833 | 2 394 | 2 706 | 3 234 | 3 413 | 4 568 | 5 457 | 7 458 | 8 594 | 45 247 |
| Total de parâmetros inspeccionados (II) | 1 675 | 31 413 | 88 400 | 95 524 | 80 454 | 82 935 | 93 681 | 100 014 | 148 850 | 181 440 | 260 524 | 300 035 | 1 080 168 |
| Total de constatações (F) | 212 | 1 951 | 2 573 | 2 631 | 2 587 | 2 851 | 3 064 | 3 242 | 6 799 | 8 492 | 12 481 | 12 073 | 58 956 |
| Constatações/Inspecções (F/I) | 2,8267 | 1,1161 | 0,9299 | 0,9287 | 1,0806 | 1,0536 | 0,9474 | 0,9499 | 1,4884 | 1,5562 | 1,6704 | 1,405 | 1,303 |
| Constatações/Parâmetros inspeccionados (F/II) | 0,127 | 0,062 | 0,029 | 0,028 | 0,032 | 0,034 | 0,033 | 0,032 | 0,046 | 0,047 | 0,048 | 0,040 | 0,0546 |

Ano

Total 1996-2007

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Total de inspecções (I)

75

1 748

2 767

2 833

2 394

2 706

3 234

3 413

4 568

5 457

7 458

8 594

45 247

Total de parâmetros inspeccionados (II)

1 675

31 413

88 400

95 524

80 454

82 935

93 681

100 014

148 850

181 440

260 524

300 035

1 080 168

Total de constatações (F)

212

1 951

2 573

2 631

2 587

2 851

3 064

3 242

6 799

8 492

12 481

12 073

58 956

Constatações/Inspecções (F/I)

2,8267

1,1161

0,9299

0,9287

1,0806

1,0536

0,9474

0,9499

1,4884

1,5562

1,6704

1,405

1,303

Constatações/Parâmetros inspeccionados (F/II)

0,127

0,062

0,029

0,028

0,032

0,034

0,033

0,032

0,046

0,047

0,048

0,040

0,0546

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4.4.   Repartição regional das constatações

| | N.o de constatações (F) | Rácio de constatações (F cat./I) |
| --- | --- | --- |
| Região | N.o de Estados inspeccionados | N.o de operadores inspeccionados | Inspec.
  (I) | Cat. 1
  (menor) | Cat. 2
  (signif.) | Cat. 3
  (maior) | Total | F cat.1/I | F cat.2/I | F cat.3/I | F total/I |
| UE (27) (1) | 27 | 487 | 4 656 | 2 323 | 2 091 | 791 | 5 205 | 0,499 | 0,499 | 0,170 | 1,118 |
| Europa (CEAC) (2) | 42 | 615 | 5 944 | 3 146 | 2 921 | 1 221 | 7 288 | 0,529 | 0,491 | 0,205 | 1,226 |
| Federação da Rússia, Bielorrússia e Ásia Central (3) | 6 | 81 | 802 | 535 | 627 | 328 | 1 490 | 0,667 | 0,782 | 0,409 | 1,858 |
| América do Norte (4) | 3 | 77 | 351 | 246 | 171 | 78 | 495 | 0,701 | 0,487 | 0,222 | 1,410 |
| América Latina e Caraíbas (5) | 18 | 48 | 159 | 117 | 109 | 50 | 276 | 0,736 | 0,686 | 0,314 | 1,736 |
| Médio Oriente e Norte de África (6) | 17 | 64 | 877 | 609 | 685 | 314 | 1 608 | 0,694 | 0,781 | 0,358 | 1,834 |
| África (7) | 27 | 51 | 189 | 137 | 244 | 133 | 514 | 0,725 | 1,291 | 0,704 | 2,720 |
| Ásia (8) | 16 | 36 | 249 | 157 | 157 | 65 | 379 | 0,631 | 0,631 | 0,261 | 1,522 |
| Oceânia (9) | 3 | 12 | 23 | 7 | 9 | 7 | 23 | 0,304 | 0,391 | 0,304 | 1,000 |
| Média/todos os Estados | 0,576 | 0,573 | 0,256 | 1,405 |

N.o de constatações (F)

o

Rácio de constatações (F cat./I)

Região

N.o de Estados inspeccionados

o

N.o de operadores inspeccionados

o

Inspec.

(I)

Cat. 1

(menor)

Cat. 2

(signif.)

Cat. 3

(maior)

Total

F cat.1/I

F cat.2/I

F cat.3/I

F total/I

UE (27) (1)

1

27

487

4 656

2 323

2 091

791

5 205

0,499

0,499

0,170

1,118

Europa (CEAC) (2)

2

42

615

5 944

3 146

2 921

1 221

7 288

0,529

0,491

0,205

1,226

Federação da Rússia, Bielorrússia e Ásia Central (3)

3

6

81

802

535

627

328

1 490

0,667

0,782

0,409

1,858

América do Norte (4)

4

3

77

351

246

171

78

495

0,701

0,487

0,222

1,410

América Latina e Caraíbas (5)

5

18

48

159

117

109

50

276

0,736

0,686

0,314

1,736

Médio Oriente e Norte de África (6)

6

17

64

877

609

685

314

1 608

0,694

0,781

0,358

1,834

África (7)

7

27

51

189

137

244

133

514

0,725

1,291

0,704

2,720

Ásia (8)

8

16

36

249

157

157

65

379

0,631

0,631

0,261

1,522

Oceânia (9)

9

3

12

23

7

9

7

23

0,304

0,391

0,304

1,000

Média/todos os Estados

0,576

0,573

0,256

1,405

Da observação deste quadro, pode depreender-se o seguinte:

| — | Os operadores de Estados da UE, da CEAC e da Oceânia registam menos constatações por inspecção do que a média. |
| --- | --- |

—

Os operadores de Estados da UE, da CEAC e da Oceânia registam menos constatações por inspecção do que a média.

| — | Os operadores da África, da Federação da Rússia/Bielorrússia/grupo da Ásia Central, da Ásia, do Médio Oriente, da América do Norte e do Norte de África registam mais constatações por inspecção do que a média. |
| --- | --- |

—

Os operadores da África, da Federação da Rússia/Bielorrússia/grupo da Ásia Central, da Ásia, do Médio Oriente, da América do Norte e do Norte de África registam mais constatações por inspecção do que a média.

Image

Repartição por regiões da ICAO

| | N.o de constatações (F) | Rácio de constatações (F cat./I) |
| --- | --- | --- |
| Região | N.o de Estados inspeccionados | N.o de operadores inspeccionados | Inspec.
  (I) | Cat. 1
  (menor) | Cat. 2
  (signif.) | Cat. 3
  (maior) | Total | F cat.1/I | F cat.2/I | F cat.3/I | F total/I |
| APAC (10) | 17 | 45 | 244 | 149 | 138 | 62 | 349 | 0,611 | 0,566 | 0,254 | 1,430 |
| ESAF (11) | 14 | 29 | 117 | 69 | 102 | 81 | 252 | 0,590 | 0,872 | 0,692 | 2,154 |
| EUR/NAT (12) | 54 | 703 | 7 088 | 3 957 | 3 785 | 1 625 | 9 367 | 0,558 | 0,534 | 0,229 | 1,322 |
| MID (13) | 18 | 68 | 602 | 363 | 503 | 260 | 1 126 | 0,603 | 0,836 | 0,432 | 1,870 |
| NACC (14) | 9 | 100 | 391 | 269 | 201 | 88 | 558 | 0,688 | 0,514 | 0,225 | 1,427 |
| SAM (15) | 8 | 19 | 86 | 84 | 70 | 36 | 190 | 0,977 | 0,814 | 0,419 | 2,209 |
| WACAF (16) | 12 | 20 | 66 | 63 | 124 | 44 | 231 | 0,955 | 1,879 | 0,667 | 3,500 |
| Todos os Estados | 132 | 984 | 8 594 | 4 954 | 4 923 | 2 196 | 12 073 | 0,576 | 0,573 | 0,256 | 1,405 |

N.o de constatações (F)

o

Rácio de constatações (F cat./I)

Região

N.o de Estados inspeccionados

o

N.o de operadores inspeccionados

o

Inspec.

(I)

Cat. 1

(menor)

Cat. 2

(signif.)

Cat. 3

(maior)

Total

F cat.1/I

F cat.2/I

F cat.3/I

F total/I

APAC (10)

10

17

45

244

149

138

62

349

0,611

0,566

0,254

1,430

ESAF (11)

11

14

29

117

69

102

81

252

0,590

0,872

0,692

2,154

EUR/NAT (12)

12

54

703

7 088

3 957

3 785

1 625

9 367

0,558

0,534

0,229

1,322

MID (13)

13

18

68

602

363

503

260

1 126

0,603

0,836

0,432

1,870

NACC (14)

14

9

100

391

269

201

88

558

0,688

0,514

0,225

1,427

SAM (15)

15

8

19

86

84

70

36

190

0,977

0,814

0,419

2,209

WACAF (16)

16

12

20

66

63

124

44

231

0,955

1,879

0,667

3,500

Todos os Estados

132

984

8 594

4 954

4 923

2 196

12 073

0,576

0,573

0,256

1,405

Da observação deste quadro, pode depreender-se o seguinte:

| — | Os operadores de Estados da região EUR/NAT registam menos constatações por inspecção do que a média. |
| --- | --- |

—

Os operadores de Estados da região EUR/NAT registam menos constatações por inspecção do que a média.

| — | Os operadores de Estados das regiões MID, SAM, WACAF, NACC, APAC e ESAF registam mais constatações por inspecção do que a média. |
| --- | --- |

—

Os operadores de Estados das regiões MID, SAM, WACAF, NACC, APAC e ESAF registam mais constatações por inspecção do que a média.

Image

Comparação entre a UE (27), a CEAC e o resto do mundo

| | N.o de constatações (F) | Rácio de constatações (F cat./I) |
| --- | --- | --- |
| Região | N.o de Estados inspeccionados | N.o de operadores inspeccionados | Inspec.
  (I) | Cat. 1
  (menor) | Cat. 2
  (signif.) | Cat. 3
  (maior) | Total | F cat.1/I | F cat.2/I | F cat.3/I | F total/I |
| UE | 27 | 487 | 4 656 | 2 323 | 2 091 | 791 | 5 205 | 0,499 | 0,449 | 0,170 | 1,118 |
| Resto da Europa (Estados da CEAC não membros da UE) | 15 | 128 | 1 288 | 823 | 830 | 430 | 2 083 | 0,639 | 0,644 | 0,334 | 1,617 |
| EUROPA (CEAC) | 42 | 615 | 5 944 | 3 146 | 2 921 | 1 221 | 7 288 | 0,529 | 0,491 | 0,205 | 1,226 |
| Estados não membros da UE | 105 | 497 | 3 938 | 2 631 | 2 832 | 1 405 | 6 868 | 0,668 | 0,719 | 0,357 | 1,744 |
| Todos os Estados | 132 | 984 | 8 594 | 4 954 | 4 923 | 2 196 | 12 073 | 0,576 | 0,573 | 0,256 | 1,405 |

N.o de constatações (F)

o

Rácio de constatações (F cat./I)

Região

N.o de Estados inspeccionados

o

N.o de operadores inspeccionados

o

Inspec.

(I)

Cat. 1

(menor)

Cat. 2

(signif.)

Cat. 3

(maior)

Total

F cat.1/I

F cat.2/I

F cat.3/I

F total/I

UE

27

487

4 656

2 323

2 091

791

5 205

0,499

0,449

0,170

1,118

Resto da Europa (Estados da CEAC não membros da UE)

15

128

1 288

823

830

430

2 083

0,639

0,644

0,334

1,617

EUROPA (CEAC)

42

615

5 944

3 146

2 921

1 221

7 288

0,529

0,491

0,205

1,226

Estados não membros da UE

105

497

3 938

2 631

2 832

1 405

6 868

0,668

0,719

0,357

1,744

Todos os Estados

132

984

8 594

4 954

4 923

2 196

12 073

0,576

0,573

0,256

1,405

4.5.   Constatações das inspecções relacionadas com os parâmetros da lista de verificação

O apêndice F apresenta os resultados correspondentes a cada um dos parâmetros de inspecção (III). Indica o número de vezes que um determinado parâmetro de inspecção foi verificado, o número de constatações e o rácio F/III. Do apêndice G consta a repartição pormenorizada, por categorias, das constatações relativas a 2007.

4.6.   As três primeiras constatações significativas e maiores das inspecções relacionadas com os parâmetros da lista de verificação

A lista de verificação das inspecções é composta de quatro partes principais. A parte A refere-se aos parâmetros que devem ser inspeccionados no posto de pilotagem da aeronave. A parte B da lista de verificação diz respeito a parâmetros que devem ser verificados na cabina (passageiros), consistindo essencialmente em equipamento de segurança. A parte C está relacionada com o estado técnico geral da aeronave, que deve ser objecto de inspecção visual do seu exterior. Os parâmetros da parte D da lista de verificação referem-se ao porão de carga da aeronave e à carga transportada.

As eventuais constatações gerais não abrangidas pelas partes A, B, C ou D podem ser inscritas na parte E (generalidades) da lista de verificação.

Por ocasião da análise das constatações resultantes de uma inspecção SAFA, as categorias 2 (significativa) e 3 (maior) exigem a máxima atenção quando estiver em causa a necessidade de rectificação. Para cada parte da lista de verificação, as três primeiras constatações das categorias 2 e 3 relacionadas com o número de inspecções constam dos quadros dos apêndices D e E.

5.   MEDIDAS TOMADAS APÓS AS INSPECÇÕES NA PLATAFORMA DE ESTACIONAMENTO

Podem ser tomadas diversas medidas em função da categoria, número e natureza das constatações.

Se as constatações indicarem que a segurança da aeronave e dos seus ocupantes está comprometida, serão necessárias medidas correctivas. Em geral, o comandante da aeronave será instado a corrigir as anomalias graves que lhe são comunicadas. Nos raros casos em que os inspectores tiverem motivos para acreditar que o comandante da aeronave não tenciona tomar as medidas necessárias para corrigir as anomalias que lhe foram assinaladas, procederão oficialmente à imobilização do aparelho. O acto oficial de imobilização pelo Estado da inspecção significa que a aeronave fica proibida de retomar os seus voos até que sejam adoptadas medidas correctivas adequadas.

Outro tipo de medidas são as chamadas «medidas correctivas antes da autorização do voo». A aeronave apenas é autorizada a retomar os seus voos depois de corrigidas as anomalias identificadas. Noutros casos, a aeronave pode descolar sujeita a restrições operacionais. Um exemplo dessas restrições é o caso da existência de uma anomalia relacionada com os assentos dos passageiros. A aeronave poderá voar na condição de os referidos assentos não serem ocupados por nenhum passageiro.

É prática corrente informar o comandante da aeronave das constatações resultantes da inspecção que acabou de ser efectuada. Além disso, as constatações das categorias 2 e 3 são comunicadas à autoridade da aviação competente e à sede do operador, com o pedido de que tomem as medidas necessárias para prevenir a sua recorrência.

Para realizar da melhor forma os objectivos do programa SAFA da CE, é fundamental uma cooperação estreita com as autoridades da aviação civil de todos os Estados cujos operadores e aeronaves tenham sido objecto de inspecções SAFA. No quadro da sua responsabilidade pela supervisão da segurança dos seus operadores nacionais, em conformidade com as normas internacionais de segurança aplicáveis, estas autoridades da aviação civil devem garantir a aplicação adequada de medidas destinadas a corrigir as constatações assinaladas durante as inspecções SAFA.

Nalguns casos, quando as constatações relativas a uma aeronave são consideradas importantes, os Estados participantes no programa SAFA podem decidir retirar a autorização de entrada dessa aeronave no seu território. Assim, a aeronave em causa deixa de estar autorizada a aterrar nos aeroportos desse Estado ou a penetrar no seu espaço aéreo. Esta proibição pode ser retirada se o operador da aeronave provar que os problemas foram devidamente corrigidos. A retirada da autorização de entrada da aeronave pode, pois, assumir um carácter provisório (o que geralmente acontece).

No que respeita às referidas proibições e à sua posterior retirada, os Estados participantes no programa SAFA e que são igualmente membros da Comunidade Europeia agirão em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 2111/2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade.

o

| | N.o de inspecções | 8 594 |
| --- | --- | --- |
| N.o de constatações | 12 073 |
| MEDIDAS TOMADAS | Informações à autoridade e ao operador | 3 386 |
| Restrição à exploração da aeronave | 126 |
| Medidas correctivas anteriores à autorização de voo | 1 318 |
| Aeronaves imobilizadas | 22 |
| Repercussões na autorização de entrada da aeronave | 14
   (17) |

N.o de inspecções

o

8 594

N.o de constatações

o

12 073

MEDIDAS TOMADAS

Informações à autoridade e ao operador

3 386

Restrição à exploração da aeronave

126

Medidas correctivas anteriores à autorização de voo

1 318

Aeronaves imobilizadas

22

Repercussões na autorização de entrada da aeronave

14
   (17)

(17

---

(1)  UE — Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia.

1

(2)  Europa (CEAC) — Albânia, Alemanha, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, antiga República jugoslava da Macedónia, Malta, República da Moldávia, Mónaco, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia.

2

(3)  Federação da Rússia, Bielorrússia e Ásia Central (CEI) — Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Federação da Rússia, Tajiquistão, Turquemenistão, Usbequistão.

3

(4)  América do Norte (NA) — Bermudas, Canadá, Estados Unidos da América.

4

(5)  América Latina e Caraíbas (LAC) — Anguila, Antígua e Barbuda, Antilhas Neerlandesas, Argentina, Aruba, Baamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Ilhas Caimão, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Domínica, República Dominicana, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Salvador, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago, Ilhas Turcas e Caicos, Uruguai, Venezuela (República Bolivariana da).

5

(6)  Médio Oriente e Norte de África (MENA) — Arábia Saudita, Argélia, Barém, Catar, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Iémen, Irão (República Islâmica do), Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Jamahiriya Árabe Líbia, Marrocos, Omã, República Árabe Síria, Sudão, Tunísia.

6

(7)  África (AFR) — África do Sul, Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Jibuti, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malavi, Mali, Maurícia, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quénia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Suazilândia, República Unida da Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia, Zimbabué.

7

(8)  Ásia (AS) — Afeganistão, Bangladeche, Brunei Darussalam, Butão, Camboja, China, República da Coreia, República Popular Democrática da Coreia, Filipinas, Hong Kong (Região Administrativa Especial da China), Índia, Indonésia, Japão, República Democrática Popular do Laos, Malásia, Maldivas, Mianmar, Mongólia, Nepal, Paquistão, Singapura, Sri Lanca, Tailândia, Taiwan, Timor-Leste, Vietname.

8

(9)  Oceânia (OC) — Austrália, Fiji, Ilhas Marshall, Micronésia (Estados Federados da), Nauru, Nova Zelândia, Palau, Papuásia-Nova Guiné, Quiribati, Ilhas Salomão, Samoa, Tonga, Tuvalu, Vanuatu.

9

(10)  APAC-Região da ICAO para a Ásia e o Pacífico: Austrália, Bangladeche, Brunei Darussalam, Butão, Camboja, China (incl. Hong Kong e Macau), Ilhas Cook, República da Coreia, República Popular Democrática da Coreia, Fiji, Filipinas, Índia, Indonésia, Japão, República Democrática Popular do Laos, Malásia, Maldivas, Ilhas Marshall, Mianmar, Micronésia, Mongólia, Nauru, Nepal, Nova Zelândia, Palau, Papuásia-Nova Guiné, Quiribati, Ilhas Salomão, Samoa, Singapura, Sri Lanca, Tailândia, Tonga, Vanuatu, Vietname.

10

(11)  ESAF-Região da ICAO para a África Oriental e Austral: África do Sul, Angola, Botsuana, Burundi, Comores, Eritreia, Etiópia, Jibuti, Lesoto, Madagáscar, Malavi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Quénia, Ruanda, Seicheles, Somália, Suazilândia, República Unida da Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbabué.

11

(12)  EUR/NAT-Região da ICAO para a Europa e o Atlântico Norte: Albânia, Alemanha, Andorra, Argélia, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, República Checa, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, antiga República jugoslava da Macedónia, Malta, Marrocos, República da Moldávia, Mónaco, Noruega, Países Baixos (incl. Antilhas Neerlandesas), Polónia, Portugal, Quirguistão, Reino Unido (incl. Ilhas Caimão, Bermudas), Roménia, Federação da Rússia, São Marino, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Tunísia, Turquemenistão, Turquia, Ucrânia, Usbequistão.

12

(13)  MID-Região da ICAO para o Médio Oriente: Afeganistão, Arábia Saudita, Barém, Catar, Chipre, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Iémen, Irão, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Jamahiriya Árabe Líbia, Omã, Paquistão, República Árabe Síria, Sudão.

13

(14)  NACC-Região da ICAO para a América do Norte, a América Central e as Caraíbas: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Canadá, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Estados Unidos da América, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Salvador, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago.

14

(15)  SAM-Região da ICAO para a América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela.

15

(16)  WACAF-Região da ICAO para a África Ocidental e Central: Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo.

16

(17)  Excluindo proibições/restrições de operação impostas pela CE nos termos do Regulamento (CE) n.o 2111/2005.

17

Excluindo proibições/restrições de operação impostas pela CE nos termos do Regulamento (CE) n.o

---

APPENDIX A

Data Collection by SAFA Programme Participating States

(January-December 2007)

| EU Member States |
| --- |
| Number | Member State | Number Inspections | Number Findings | Average no, of inspected items/inspection |
| 1 | Austria | 243 | 392 | 42,29 |
| 2 | Belgium | 100 | 99 | 29,00 |
| 3 | Bulgaria | 0 | 0 | 0 |
| 4 | Cyprus | 9 | 9 | 37,33 |
| 5 | Czech Republic | 24 | 25 | 32,63 |
| 6 | Denmark | 60 | 15 | 35,58 |
| 7 | Estonia | 31 | 7 | 28,87 |
| 8 | Finland | 125 | 34 | 34,84 |
| 9 | France | 2 357 | 4 259 | 33,35 |
| 10 | Germany | 845 | 715 | 32,65 |
| 11 | Greece | 182 | 45 | 23,18 |
| 12 | Hungary | 3 | 3 | 33,33 |
| 13 | Ireland | 24 | 21 | 47,75 |
| 14 | Italy | 883 | 890 | 31,47 |
| 15 | Latvia | 21 | 21 | 28,95 |
| 16 | Lithuania | 14 | 14 | 46,50 |
| 17 | Luxembourg | 2 | 4 | 26,00 |
| 18 | Malta | 9 | 5 | 40,11 |
| 19 | Netherlands | 277 | 971 | 35,90 |
| 20 | Poland | 135 | 3 | 35,07 |
| 21 | Portugal | 22 | 30 | 48,09 |
| 22 | Romania | 133 | 95 | 25,61 |
| 23 | Slovak Republic | 12 | 13 | 49,33 |
| 24 | Slovenia | 18 | 7 | 21,67 |
| 25 | Spain | 1 513 | 2 918 | 40,72 |
| 26 | Sweden | 101 | 136 | 46,05 |
| 27 | United Kingdom | 233 | 300 | 42,87 |
| | Total | 7 376 | 11 031 | 35,14 |
| Non-EU ECAC SAFA Participating States |
| 1 | Armenia | 0 | 0 | 0 |
| 2 | Azerbaijan | 0 | 0 | 0 |
| 3 | Bosnia Herzegovina | 0 | 0 | 0 |
| 4 | Croatia | 46 | 47 | 39,43 |
| 5 | Georgia | 0 | 0 | 0 |
| 6 | Iceland | 6 | 1 | 26,33 |
| 7 | Moldova | 9 | 24 | 34,00 |
| 8 | Monaco | 0 | 0 | 0 |
| 9 | Norway | 179 | 113 | 43,39 |
| 10 | Serbia and Montenegro | 15 | 21 | 20,47 |
| 11 | Switzerland | 534 | 83 | 27,48 |
| 12 | The Former Yugoslav Republic of Macedonia | 7 | 6 | 34,00 |
| 13 | Turkey | 376 | 565 | 36,57 |
| 14 | Ukraine | 46 | 177 | 40,17 |
| | Total | 1 218 | 1 042 | 33,55 |

EU Member States

Number

Member State

Number Inspections

Number Findings

Average no, of inspected items/inspection

1

Austria

243

392

42,29

2

Belgium

100

99

29,00

3

Bulgaria

0

0

0

4

Cyprus

9

9

37,33

5

Czech Republic

24

25

32,63

6

Denmark

60

15

35,58

7

Estonia

31

7

28,87

8

Finland

125

34

34,84

9

France

2 357

4 259

33,35

10

Germany

845

715

32,65

11

Greece

182

45

23,18

12

Hungary

3

3

33,33

13

Ireland

24

21

47,75

14

Italy

883

890

31,47

15

Latvia

21

21

28,95

16

Lithuania

14

14

46,50

17

Luxembourg

2

4

26,00

18

Malta

9

5

40,11

19

Netherlands

277

971

35,90

20

Poland

135

3

35,07

21

Portugal

22

30

48,09

22

Romania

133

95

25,61

23

Slovak Republic

12

13

49,33

24

Slovenia

18

7

21,67

25

Spain

1 513

2 918

40,72

26

Sweden

101

136

46,05

27

United Kingdom

233

300

42,87

Total

7 376

11 031

35,14

Non-EU ECAC SAFA Participating States

1

Armenia

0

0

0

2

Azerbaijan

0

0

0

3

Bosnia Herzegovina

0

0

0

4

Croatia

46

47

39,43

5

Georgia

0

0

0

6

Iceland

6

1

26,33

7

Moldova

9

24

34,00

8

Monaco

0

0

0

9

Norway

179

113

43,39

10

Serbia and Montenegro

15

21

20,47

11

Switzerland

534

83

27,48

12

The Former Yugoslav Republic of Macedonia

7

6

34,00

13

Turkey

376

565

36,57

14

Ukraine

46

177

40,17

Total

1 218

1 042

33,55

---

APPENDIX B

Lists of States of Inspected Operators

(Listed in alphabetical order)

| Operator State | ICAO Code | Number of Inspections | Percentage (1) |
| --- | --- | --- | --- |
| Afghanistan | OA | 1 | 0,01 % |
| Albania | LA | 21 | 0,24 % |
| Algeria | DA | 48 | 0,56 % |
| Angola | FN | 9 | 0,10 % |
| Anguilla | TQ | 4 | 0,05 % |
| Antigua and Barbuda | TA | 6 | 0,07 % |
| Argentina | SA | 4 | 0,05 % |
| Armenia | U5 | 9 | 0,10 % |
| Aruba | T2 | 6 | 0,07 % |
| Australia | Y | 9 | 0,10 % |
| Austria | LO | 241 | 2,80 % |
| Azerbaijan | UB | 33 | 0,38 % |
| Bahamas | MY | 1 | 0,01 % |
| Bahrain | OB | 7 | 0,08 % |
| Bangladesh | VG | 2 | 0,02 % |
| Belarus | UM | 58 | 0,67 % |
| Belgium | EB | 191 | 2,22 % |
| Bermuda | TX | 11 | 0,13 % |
| Bosnia-Herzegovina | LQ | 6 | 0,07 % |
| Brazil | SB | 37 | 0,43 % |
| Brunei Darussalam | WB | 1 | 0,01 % |
| Bulgaria | LB | 149 | 1,73 % |
| Cabo Verde (Cape Verde) | GV | 10 | 0,12 % |
| Cameroon | FK | 4 | 0,05 % |
| Canada | C | 53 | 0,62 % |
| Cayman Islands | MW | 5 | 0,06 % |
| Chad (Tchad) | FT | 1 | 0,01 % |
| Chile | SC | 24 | 0,28 % |
| China | ZB | 41 | 0,48 % |
| Colombia | SK | 10 | 0,12 % |
| Comoros | F1 | 6 | 0,07 % |
| Congo | FC | 1 | 0,01 % |
| Côte d'Ivoire | DI | 6 | 0,07 % |
| Croatia | LD | 79 | 0,92 % |
| Cuba | MU | 7 | 0,08 % |
| Cyprus | LC | 40 | 0,47 % |
| Czech Republic | LK | 105 | 1,22 % |
| Democratic Republic of the Congo | FZ | 1 | 0,01 % |
| Denmark | EK | 157 | 1,83 % |
| Djibouti | HD | 1 | 0,01 % |
| Dominican Republic | MD | 4 | 0,05 % |
| Egypt | HE | 163 | 1,90 % |
| Eritrea | HH | 1 | 0,01 % |
| Estonia | EE | 28 | 0,33 % |
| Ethiopia | HA | 13 | 0,15 % |
| Finland | EF | 87 | 1,01 % |
| France | LF | 177 | 2,06 % |
| Gabon | FO | 9 | 0,10 % |
| Georgia | UG | 18 | 0,21 % |
| Germany | ED | 559 | 6,50 % |
| Ghana | DG | 12 | 0,14 % |
| Greece | LG | 94 | 1,09 % |
| Hong Kong | VH | 14 | 0,16 % |
| Hungary | LH | 129 | 1,50 % |
| Iceland | BI | 77 | 0,90 % |
| India | VA | 18 | 0,21 % |
| Iran | OI | 42 | 0,49 % |
| Ireland | EI | 244 | 2,84 % |
| Israel | LL | 60 | 0,70 % |
| Italy | LI | 301 | 3,50 % |
| Japan | RJ | 16 | 0,19 % |
| Jordan | OJ | 36 | 0,42 % |
| Kazakhstan | UA | 44 | 0,51 % |
| Kenya | HK | 17 | 0,20 % |
| Korea/South Korea | RK | 35 | 0,41 % |
| Kuwait | OK | 8 | 0,09 % |
| Kyrgyzstan | U2 | 1 | 0,01 % |
| Latvia | EV | 70 | 0,81 % |
| Lebanon | OL | 24 | 0,28 % |
| Libyan Arab Jamahiriya (Libya) | HL | 15 | 0,17 % |
| Lithuania | EY | 49 | 0,57 % |
| Luxembourg | EL | 50 | 0,58 % |
| Macedonia (F Y R of Macedonia) | LW | 24 | 0,28 % |
| Madagascar | FM | 20 | 0,23 % |
| Malawi | FW | 1 | 0,01 % |
| Malaysia | WM | 18 | 0,21 % |
| Malta | LM | 47 | 0,55 % |
| Mauritania | GQ | 6 | 0,07 % |
| Mauritius | FI | 12 | 0,14 % |
| Mexico | MM | 21 | 0,24 % |
| Moldova (Republic of Moldova) | LU | 40 | 0,47 % |
| Monaco | LN | 7 | 0,08 % |
| Mongolia | ZM | 2 | 0,02 % |
| Morocco | GM | 111 | 1,29 % |
| Namibia | FY | 1 | 0,01 % |
| Netherlands | EH | 144 | 1,68 % |
| Netherlands Antilles | TN | 11 | 0,13 % |
| New Zealand | NZ | 10 | 0,12 % |
| Nigeria | DN | 2 | 0,02 % |
| Norway | EN | 69 | 0,80 % |
| Oman | OO | 13 | 0,15 % |
| Pakistan | OP | 27 | 0,31 % |
| Peru | SP | 1 | 0,01 % |
| Poland | EP | 109 | 1,27 % |
| Portugal | LP | 167 | 1,94 % |
| Qatar | OT | 30 | 0,35 % |
| Romania | LR | 126 | 1,47 % |
| Russian Federation | U | 675 | 7,85 % |
| Saint Vincent/Grenadines | TV | 8 | 0,09 % |
| Saudi Arabia | OE | 29 | 0,34 % |
| Senegal | GO | 13 | 0,15 % |
| Serbia and Montenegro | LY | 65 | 0,76 % |
| Seychelles | FS | 2 | 0,02 % |
| Sierra Leone | GF | 1 | 0,01 % |
| Singapore | WS | 29 | 0,34 % |
| Slovakia | LZ | 47 | 0,55 % |
| Slovenia | LJ | 37 | 0,43 % |
| South Africa | FA | 24 | 0,28 % |
| Spain | LE | 377 | 4,39 % |
| Sri Lanka | VC | 5 | 0,06 % |
| Sudan | HS | 6 | 0,07 % |
| Suriname | SM | 1 | 0,01 % |
| Sweden | ES | 192 | 2,23 % |
| Switzerland | LS | 222 | 2,58 % |
| Syrian Arab Republic (Syria) | OS | 34 | 0,40 % |
| Taiwan (Republic of China) | RC | 17 | 0,20 % |
| Thailand | VT | 19 | 0,22 % |
| Tunisia | DT | 190 | 2,21 % |
| Turkey | LT | 356 | 4,14 % |
| Turkmenistan | U3 | 9 | 0,10 % |
| Uganda | HU | 2 | 0,02 % |
| Ukraine | UK | 262 | 3,05 % |
| United Arab Emirates | OM | 60 | 0,70 % |
| United Kingdom | EG | 739 | 8,60 % |
| United States of America | K | 287 | 3,34 % |
| Uruguay | SU | 5 | 0,06 % |
| Uzbekistan | U4 | 15 | 0,17 % |
| Vanuatu | NV | 4 | 0,05 % |
| Venezuela | SV | 4 | 0,05 % |
| Vietnam | VV | 4 | 0,05 % |
| Yemen | OY | 7 | 0,08 % |
| Zimbabwe | FV | 8 | 0,09 % |
| TOTAL (EU/ECAC) | 132 (42) | 8 594(5 944) | 30,8 % (69,2 %) |

Operator State

ICAO Code

Number of Inspections

Percentage (1)

Afghanistan

OA

1

0,01 %

Albania

LA

21

0,24 %

Algeria

DA

48

0,56 %

Angola

FN

9

0,10 %

Anguilla

TQ

4

0,05 %

Antigua and Barbuda

TA

6

0,07 %

Argentina

SA

4

0,05 %

Armenia

U5

9

0,10 %

Aruba

T2

6

0,07 %

Australia

Y

9

0,10 %

Austria

LO

241

2,80 %

Azerbaijan

UB

33

0,38 %

Bahamas

MY

1

0,01 %

Bahrain

OB

7

0,08 %

Bangladesh

VG

2

0,02 %

Belarus

UM

58

0,67 %

Belgium

EB

191

2,22 %

Bermuda

TX

11

0,13 %

Bosnia-Herzegovina

LQ

6

0,07 %

Brazil

SB

37

0,43 %

Brunei Darussalam

WB

1

0,01 %

Bulgaria

LB

149

1,73 %

Cabo Verde (Cape Verde)

GV

10

0,12 %

Cameroon

FK

4

0,05 %

Canada

C

53

0,62 %

Cayman Islands

MW

5

0,06 %

Chad (Tchad)

FT

1

0,01 %

Chile

SC

24

0,28 %

China

ZB

41

0,48 %

Colombia

SK

10

0,12 %

Comoros

F1

6

0,07 %

Congo

FC

1

0,01 %

Côte d'Ivoire

DI

6

0,07 %

Croatia

LD

79

0,92 %

Cuba

MU

7

0,08 %

Cyprus

LC

40

0,47 %

Czech Republic

LK

105

1,22 %

Democratic Republic of the Congo

FZ

1

0,01 %

Denmark

EK

157

1,83 %

Djibouti

HD

1

0,01 %

Dominican Republic

MD

4

0,05 %

Egypt

HE

163

1,90 %

Eritrea

HH

1

0,01 %

Estonia

EE

28

0,33 %

Ethiopia

HA

13

0,15 %

Finland

EF

87

1,01 %

France

LF

177

2,06 %

Gabon

FO

9

0,10 %

Georgia

UG

18

0,21 %

Germany

ED

559

6,50 %

Ghana

DG

12

0,14 %

Greece

LG

94

1,09 %

Hong Kong

VH

14

0,16 %

Hungary

LH

129

1,50 %

Iceland

BI

77

0,90 %

India

VA

18

0,21 %

Iran

OI

42

0,49 %

Ireland

EI

244

2,84 %

Israel

LL

60

0,70 %

Italy

LI

301

3,50 %

Japan

RJ

16

0,19 %

Jordan

OJ

36

0,42 %

Kazakhstan

UA

44

0,51 %

Kenya

HK

17

0,20 %

Korea/South Korea

RK

35

0,41 %

Kuwait

OK

8

0,09 %

Kyrgyzstan

U2

1

0,01 %

Latvia

EV

70

0,81 %

Lebanon

OL

24

0,28 %

Libyan Arab Jamahiriya (Libya)

HL

15

0,17 %

Lithuania

EY

49

0,57 %

Luxembourg

EL

50

0,58 %

Macedonia (F Y R of Macedonia)

LW

24

0,28 %

Madagascar

FM

20

0,23 %

Malawi

FW

1

0,01 %

Malaysia

WM

18

0,21 %

Malta

LM

47

0,55 %

Mauritania

GQ

6

0,07 %

Mauritius

FI

12

0,14 %

Mexico

MM

21

0,24 %

Moldova (Republic of Moldova)

LU

40

0,47 %

Monaco

LN

7

0,08 %

Mongolia

ZM

2

0,02 %

Morocco

GM

111

1,29 %

Namibia

FY

1

0,01 %

Netherlands

EH

144

1,68 %

Netherlands Antilles

TN

11

0,13 %

New Zealand

NZ

10

0,12 %

Nigeria

DN

2

0,02 %

Norway

EN

69

0,80 %

Oman

OO

13

0,15 %

Pakistan

OP

27

0,31 %

Peru

SP

1

0,01 %

Poland

EP

109

1,27 %

Portugal

LP

167

1,94 %

Qatar

OT

30

0,35 %

Romania

LR

126

1,47 %

Russian Federation

U

675

7,85 %

Saint Vincent/Grenadines

TV

8

0,09 %

Saudi Arabia

OE

29

0,34 %

Senegal

GO

13

0,15 %

Serbia and Montenegro

LY

65

0,76 %

Seychelles

FS

2

0,02 %

Sierra Leone

GF

1

0,01 %

Singapore

WS

29

0,34 %

Slovakia

LZ

47

0,55 %

Slovenia

LJ

37

0,43 %

South Africa

FA

24

0,28 %

Spain

LE

377

4,39 %

Sri Lanka

VC

5

0,06 %

Sudan

HS

6

0,07 %

Suriname

SM

1

0,01 %

Sweden

ES

192

2,23 %

Switzerland

LS

222

2,58 %

Syrian Arab Republic (Syria)

OS

34

0,40 %

Taiwan (Republic of China)

RC

17

0,20 %

Thailand

VT

19

0,22 %

Tunisia

DT

190

2,21 %

Turkey

LT

356

4,14 %

Turkmenistan

U3

9

0,10 %

Uganda

HU

2

0,02 %

Ukraine

UK

262

3,05 %

United Arab Emirates

OM

60

0,70 %

United Kingdom

EG

739

8,60 %

United States of America

K

287

3,34 %

Uruguay

SU

5

0,06 %

Uzbekistan

U4

15

0,17 %

Vanuatu

NV

4

0,05 %

Venezuela

SV

4

0,05 %

Vietnam

VV

4

0,05 %

Yemen

OY

7

0,08 %

Zimbabwe

FV

8

0,09 %

TOTAL (EU/ECAC)

132 (42)

8 594(5 944)

30,8 % (69,2 %)

As mentioned earlier there is no discrimination between operators certified in the 42 EU/ECAC States (indicated in bold) and operators certified in the other 90 non-European States. The fact that inspections on ECAC operators account for almost two thirds of the total number of inspections is a direct consequence of the fact that a vast portion of European air traffic is performed by operators from those states.

---

(1)  = Number of inspections in relation to total number of inspections (%) conducted during the time period being considered in this report

---

APPENDIX C

Aircraft types inspected (by manufacturer)

(Listed in alphabetical order)

Large airliners (over 100 seats)

| No | Aircraft manufacturer |
| --- | --- |
| 1 | AIRBUS |
| 2 | ANTONOV |
| 3 | BOEING |
| 4 | BRITISH AEROSPACE |
| 5 | EMBRAER |
| 6 | FOKKER |
| 7 | ILYUSHIN |
| 8 | LOCKHEED |
| 9 | MCDONNEL DOUGLAS |
| 10 | TUPOLEV |
| 11 | YAKOVLEV |

No

Aircraft manufacturer

1

AIRBUS

2

ANTONOV

3

BOEING

4

BRITISH AEROSPACE

5

EMBRAER

6

FOKKER

7

ILYUSHIN

8

LOCKHEED

9

MCDONNEL DOUGLAS

10

TUPOLEV

11

YAKOVLEV

Regional airliners (19-99 seats)

| No | Aircraft manufacturer |
| --- | --- |
| 1 | ANTONOV |
| 2 | AVIONS DE TRANSPORT RÉGIONAL |
| 3 | BOMBARDIER AEROSPACE |
| 4 | BRITISH AEROSPACE |
| 5 | CASA |
| 6 | CONVAIR |
| 7 | DORNIER |
| 8 | EMBRAER |
| 9 | FAIRCHILD |
| 10 | FOKKER |
| 11 | LET |
| 12 | LOCKHEED |
| 13 | SAAB |
| 14 | YAKOVLEV |

No

Aircraft manufacturer

1

ANTONOV

2

AVIONS DE TRANSPORT RÉGIONAL

3

BOMBARDIER AEROSPACE

4

BRITISH AEROSPACE

5

CASA

6

CONVAIR

7

DORNIER

8

EMBRAER

9

FAIRCHILD

10

FOKKER

11

LET

12

LOCKHEED

13

SAAB

14

YAKOVLEV

Commuter, business and general aviation aeroplanes

| No | Aircraft manufacturer |
| --- | --- |
| 1 | AERO VODOCHODY |
| 2 | BEECH |
| 3 | BOMBARDIER AEROSPACE |
| 4 | BRITTEN-NORMAN |
| 5 | CESSNA |
| 6 | DASSAULT |
| 7 | DIAMOND AIRCRAFT INDUSTRIES |
| 8 | DORNIER |
| 9 | FAIRCHILD |
| 10 | GULFSTREAM |
| 11 | ISRAEL AIRCRAFT INDUSTRIES |
| 12 | MITSUBISHI |
| 13 | PIAGGIO |
| 14 | PIPER |
| 15 | RAYTHEON |
| 16 | ROCKWELL |
| 17 | SHORT BROTHERS |
| 18 | SOCATA |

No

Aircraft manufacturer

1

AERO VODOCHODY

2

BEECH

3

BOMBARDIER AEROSPACE

4

BRITTEN-NORMAN

5

CESSNA

6

DASSAULT

7

DIAMOND AIRCRAFT INDUSTRIES

8

DORNIER

9

FAIRCHILD

10

GULFSTREAM

11

ISRAEL AIRCRAFT INDUSTRIES

12

MITSUBISHI

13

PIAGGIO

14

PIPER

15

RAYTHEON

16

ROCKWELL

17

SHORT BROTHERS

18

SOCATA

Helicopters

| No | Aircraft manufacturer |
| --- | --- |
| 1 | AEROSPATIALE |
| 2 | BELL HELICOPTER TEXTRON |
| 3 | EUROCOPTER |
| 4 | KAMOV OKB |
| 5 | MIL HELICOPTERS |
| 6 | ROBINSON HELICOPTER COMPANY |

No

Aircraft manufacturer

1

AEROSPATIALE

2

BELL HELICOPTER TEXTRON

3

EUROCOPTER

4

KAMOV OKB

5

MIL HELICOPTERS

6

ROBINSON HELICOPTER COMPANY

The distribution of SAFA inspections by aircraft manufacturers mirrors to a large extent the current market penetration of the various aircraft manufacturers. During 2007, inspections covered also general aviation and helicopter operations.

---

APPENDIX D

Operators inspected

(Listed in alphabetical order)

| Operator Name | Operator Code |
| --- | --- |
| ABC BEDARFSFLUG GMBH | FTY |
| ABC HUNGARY | AHU |
| ABELAG AVIATION | AAB |
| ABS JETS | ABP |
| ACH HAMBURG GMBH | 7AC |
| ACM AIR CHARTER GMBH | BVR |
| ACT HAVAYOLLARI AS | RUN |
| AD AVIATION LIMITED | VUE |
| ADRIA AIRWAYS | ADR |
| AEGEAN AVIATION | AEE |
| AER ARANN TEORANTA | REA |
| AER LINGUS TEORANTA | EIN |
| AERO AIRLINES | EAY |
| AERO BUSINESS CHARTER BENSHEIM | GBJ |
| AERO CHARTER KRIFKA GMBH | KFK |
| AERO CONTRACTORS COMPANY | NIG |
| AERO RENT, JOINT STOCK COMPANY | NRO |
| AERO SERVICES EXECUTIVE | BES |
| AERO VICS, SA DE CV | ARI |
| AERO-CHARTER UKRAINE LTD | UCR |
| AERODIENST GMBH, NURNBURG | ADN |
| AEROFLOT-RUSSIAN INT. AIRL. | AFL |
| AEROFLOT CARGO | RCF |
| AEROFLOT DON/DONAVIA | DNV |
| AEROFLOT-NORD | AUL |
| AEROLINEA PRINCIPAL | PCP |
| AEROLINEAS ARGENTINAS | ARG |
| AEROLINEAS DE TEHUACAN, S.A. | HUC |
| AEROLINEAS EJECUTIVAS, S.A. | LET |
| AEROLINEAS SOL, S.A. DE C.V. | SOD |
| AEROMARINE | 7AE |
| AERONORDGRUP | NRP |
| AERONOVA | OVA |
| AEROPORTUL INT'L MARCULESTI | AMM |
| AEROSERVICES CORPORATE | CJE |
| AEROSVIT AIRLINES | AEW |
| AEROTAXI LOS VALLES | VAD |
| AEROVIAS DE MEXICO, S.A. DE CV | AMX |
| AEROVIS AIRLINERS LTD | VIZ |
| AEROVISION | AOV |
| AEROVISTA GULF EXPRESS | VGF |
| AEROVITRO, S.A. DE C.V. | VRO |
| AFFRETAIR | AFM |
| AFRICAN AIRLINES CORPORATION | AAW |
| AFRICAN EXPRESS AIRWAYS | AXK |
| AFRICAN INTERNATIONAL AIRWAYS | AIN |
| AFRICAN SAFARI AIRWAYS LTD | QSC |
| AFRICAN TRAN. TRADING (ATTICO) | ETC |
| AFRIJET BUSINESS SERVICE | 8ED |
| AIGLE AZUR | AAF |
| AIR ALGERIE | DAH |
| AIR ALLIANCE EXPRESS | 6AT |
| AIR ALPS AVIATION G.M.B.H. | LPV |
| AIR ALSIE A/S | MMD |
| AIR ARMENIA | ARR |
| AIR ASTANA | KZR |
| AIR BALTIC CORPORATION SIA | BTI |
| AIR BASHKORTOSTAN | BBT |
| AIR BERLIN, INC. | BER |
| AIR BLUE | 6BO |
| AIR BOSNA | BON |
| AIR BRIDGE CARGO | ABW |
| AIR CAIRO | MSC |
| AIR CANADA | ACA |
| AIR CARAIBES ATLANTIQUE | CAJ |
| AIR CENTRAL ASIA | GIW |
| AIR CHARTER EXPRESS LIMITED | ACE |
| AIR CHATHAMS | CVA |
| AIR CHINA | CCA |
| AIR CHINA CARGO CO., LTD | CAO |
| AIR COMET PLUS | MPD |
| AIR CONTRACTORS (IRELAND) LTD | ABR |
| AIR DIVISION OF THE EAST. KAZ. | UCK |
| AIR DOLOMITI | DLA |
| AIR ENTERPRISE PULKOVO | PLK |
| AIR EUROPA | AEA |
| AIR EXECUTIVE | JMS |
| AIR EXECUTIVE CHARTER GMBH | XEC |
| AIR EXPRESS SWEDEN AB | AEQ |
| AIR FOUR S.P.A. | AFM |
| AIR FRANCE | AFR |
| AIR GLACIERS SA | AGV |
| AIR GO | 8BG |
| AIR GREENLAND A/S | GRL |
| AIR INDEPENDENCE LUFT. | JTV |
| AIR INDIA | AIC |
| AIR INVEST | 8ET |
| AIR ITALY SPA | AEY |
| AIR LAZUR — GENERAL AVIATION | LZR |
| AIR LIBYA TIBESTI | TLR |
| AIR MADAGASCAR | MDG |
| AIR MALAWI | AML |
| AIR MALTA PLC | AMC |
| AIR MAURITANIE | MRT |
| AIR MAURITIUS LIMITED | MAU |
| AIR MEDICAL LTD | MCD |
| AIR MEDITERRANEE | BIE |
| AIR MEMPHIS | MHS |
| AIR MOLDOVA | MLD |
| AIR NAMIBIA (PTY) LTD | NMB |
| AIR NATIONAL CORPORATE LTD | 8FB |
| AIR NEW ZEALAND LTD | ANZ |
| AIR NOSTRUM | ANE |
| AIR ONE | ADH |
| AIR ONE EXECUTIVE S.P.A. | AOE |
| AIR PARTNER PLC | ACG |
| AIR PINK | 8AM |
| AIR SCORPIO | SCU |
| AIR SENEGAL INTERNATIONAL | SNG |
| AIR SERVICE LIEGE | ASL |
| AIR SEYCHELLES | SEY |
| AIR SLOVAKIA BWJ LTD | SVK |
| AIR SOFIA | SFB |
| AIR TAXI EUROPE | 6AN |
| AIR TOMISKO | 8FG |
| AIR TRAFFIC GMBH DUSSELDORF | ATJ |
| AIR TRANSAT | TSC |
| AIR TRANSPORT INTERNATIONAL | ATN |
| AIR UNIVERSAL LIMITED | UVS |
| AIR URGA | URG |
| AIR VANUATU | AVN |
| AIR VIA | VIM |
| AIR ZIMBABWE | AZW |
| AIRCOMPANY KARAT | AKT |
| AIRCOMPANY KOKSHETAU | KRT |
| AIRCOMPANY TATARSTAN, OJSC | TAK |
| AIRCOMPANY YAKUTIA | SYL |
| AIRCRAFT MAINTENANCE COMPANY | AMV |
| AIREST | AIT |
| AIRFIX AVIATION | FIX |
| AIRLINAIR SA | RLA |
| AIRLINES 400, JSC | VAZ |
| AIRLINK AIRWAYS | HYR |
| AIRLINK LUFTVERKEHRS GESELL. | JAR |
| AIR-TAXI EUROPE | 7AH |
| AIRTIME CHARTERS | IME |
| AIRVALLEE S.P.A.-(VAL D'AOSTE) | RVL |
| ALBA SERVIZI AEROTRASPORTI SPA | AFQ |
| ALBANIAN AIRLINES MAK S.H.P.K. | LBC |
| ALBINATI AERONAUTICS | LUC |
| ALEXANDRIA AIRLINES | KHH |
| ALIPARMA | PAJ |
| ALITALIA | AZA |
| ALITALIA EXPRESS | SMX |
| ALIVEN | LVN |
| ALL NIPPON AIRWAYS CO., LTD | ANA |
| ALPI EAGLES SPA | ELG |
| ALROSA-AVIA | LRO |
| AMC AIRLINE | 6AM |
| AMERER AIR | AMK |
| AMERICAN AIRLINES INC. | AAL |
| AMERICAN TRANS AIR, INC. | AMT |
| AMERICANO GM-AVIATION | 6BD |
| AMERIJET INTERNATIONAL | AJT |
| AMI JET CHARTER | 6CN |
| AMIRA AIR GMBH | XPE |
| AMR AMERICAN EAGLE, INC. | EGF |
| AMW TCHAD | 6DB |
| ANGUILLA AIR SERVICES | 6BK |
| ANTONOV DESIGN BUREAU | ADB |
| ARCUS-AIR-LOGISTIC GMBH | AZE |
| ARIANA AFGHAN AIRLINES | AFG |
| ARKAS AIR | 8BI |
| ARKIA ISRAEL INLAND AIRLINES | AIZ |
| ARMAVIA | RNV |
| ARROW AIRWAYS, INC. | APW |
| ASIA CONTINENTAL AIRLINES | CID |
| ASIANA AIRLINES | AAR |
| ASTRAEUS LTD | AEU |
| ATA-AEROCONDOR TRANSPORTES | ARD |
| ATLANTA | ABD |
| ATLANTIC AIRLINES | BJK |
| ATLANTIC AIRLINES LTD | NPT |
| ATLANTIC AIRWAYS FAROE ISLANDS | FLI |
| ATLANTIC EXPRESS/EOS AIRLINES | ESS |
| ATLANT-SOYUZ | AYZ |
| ATLAS AIR, INC. (JAMAICA, NY) | GTI |
| ATLAS BLUE | BMM |
| ATLAS JET INTERNATIONAL | OGE |
| ATLASJET HAVACILIK AS | KKK |
| ATMA | AMA |
| ATRAN-AVIATRANS CARGO AIRLINES | VAS |
| ATYRAU AUE JOLY | JOL |
| AUGSBURG-AIRWAYS GMBH | AUB |
| AUGUSTA AIR LUFTFAHRTUNTERN | AUF |
| AURELA | LSK |
| AURIGNY AIR SERVICES LTD | AUR |
| AUSTRIAN AIRLINES (AUA) | AUA |
| AVANTI AIR | ATV |
| AVIACION EJECUTIVA MEXICANA | AVM |
| AVIACON ZITOTRANS | AZS |
| AVIAENERGO | ERG |
| AVIAEXPRESS, AIRCOMPANY | VXX |
| AVIAL NV LTD, AVIATION COMPANY | NVI |
| AVIANCA (COLOMBIA). | AVA |
| AVIAPRAD, JOINT-STOCK COMPANY | VID |
| AVIASTAR-TU CO.LTD | TUP |
| AVIATION BEAUPORT LTD | AVB |
| AVIENT AVIATION | SMJ |
| AVIES | AIA |
| AVIO DETACHMENT-28 | BGF |
| AVIO SLUZBA | SLU |
| AVIOGENEX | AGX |
| AVIONES DE ORIENTE, C.A. | ROI |
| AVIOSTART AS LTD | VSR |
| AVITRANS NORDIC AB | ETS |
| AXIS AIRWAYS | AXY |
| AZERBAIJAN HAVA YOLLARI | AHY |
| BAHAMASAIR HOLDINGS LTD | BHS |
| BAHREIN EX. AIR SERV. (BEXAIR) | BXA |
| BALEARES LINK EXPRESS S.L. | HOA |
| BALTYKA LTD | BTK |
| BANGLADESH BIMAN | BBC |
| BANNERT AIR | BBA |
| BELAIR AIRLINES AG | BHP |
| BELAIR AVIATION | 6CT |
| BELAVIA | BRU |
| BELLE AIR | LBY |
| BELL-VIEW AIRLINES LIMITED | BLV |
| BERKUT AIR | BEK |
| BEST HAVAYOLLARI | BST |
| BFS BUSINESS FLIGHT SALZBURG | AUJ |
| BH AIR | BGH |
| BIN AIR GMBH | BID |
| BIZAIR FLUGGESELLSCHAFT | BZA |
| BLUE AIR-TRANSPORT AERIAN | JOR |
| BLUE ISLANDS | BCI |
| BLUE LINE | BLE |
| BLUE PANORAMA AIRLINES SPA | BPA |
| BLUE WINGS AG, DUSSELDORF | BWG |
| BLUE1 OY, FINLAND | BLF |
| BLUEBIRD CARGO LTD | BBD |
| BMIBABY LTD | BMI |
| BOMBARDIER BUSINESS JET SOL. | LXJ |
| BON AIR | 6BN |
| BOOKAJET | BOO |
| BRAATHENS ASA | BRA |
| BRA-TRANSPORTES AEREOS LTDA. | BRB |
| BRAVO AIRLINES | 8FC |
| BRIGHT AVIATION SERVICES | BRW |
| BRISTOL FLYING CENTRE | CLF |
| BRISTOW HELICOPTERS GROUP LTD | BHL |
| BRITAIR S.A. | BZH |
| BRITISH AIRWAYS | BAW |
| BRITISH MIDLAND AIRWAYS LTD | BMA |
| BRITISH MIDLAND REGIONAL LTD | BMR |
| BRITISH REGIONAL AIRLINES LTD | BRT |
| BUDAPEST AIR SERVICE LTD | BPS |
| BULGARIA AIR | LZB |
| BULGARIAN AIR CHARTER | BUC |
| BUSINESS AVIATION CENTER JSC | BCV |
| BUSINESS EXPRESS | 6CV |
| BUSINESS WINGS LUFTFAHRTUNT. | 8BV |
| C N AIR, S.A. | ORO |
| CAIRO AIR TRANSPORT COMPANY | CCE |
| CAMEROON AIRLINES | UYC |
| CAPITAL TRADING AVIATION LTD | EGL |
| CAPITOL CARGO INTERN. AIRLINES | CCI |
| CARGOITALIA SPA | CRG |
| CARGOJET AIRWAYS LTD | CJT |
| CARGOLUX AIRLINES INT. | CLX |
| CARIB AVIATION LTD | DEL |
| CARIBAIR SA | CBC |
| CARIBBEAN STAR AIRLINES LIM. | GFI |
| CARPATAIR S.A. | KRP |
| CATHAY PACIFIC AIRWAYS LTD | CPA |
| CCF MANAGER AIRLINE GMBH, KOLN | CCF |
| CEGA AVIATION LIMITED | CEG |
| CENTRE-AVIA AIRLINES, JSC | CVC |
| CENTURY AIRBIRDS | 6CM |
| CHALAIR | CLG |
| CHALLENGE AIR LUFTVERKEHRS | CLS |
| CHALLENGELINE LS GMBH | 6CJ |
| CHARTER SERVICE HETZLER | 8BD |
| CHC DENMARK APS | NBI |
| CHINA AIRLINES | CAL |
| CHINA CARGO AIRLINES | CKK |
| CHINA EASTERN AIRLINES | CES |
| CHINA SOUTHERN AIRLINES | CSN |
| CIMBER AIR A/S | CIM |
| CIRRUS LUFTFAHRTGESELL. MBH | RUS |
| CITEL YNX | 8FL |
| CITY AIRLINE AB | SDR |
| CITY STAR AIRLINES (LANDSFLUG) | ISL |
| CITYFLYER EXPRESS | CFE |
| CITYJET | BCY |
| CITYLINE HUNGARY LTD | CNB |
| CLICKAIR | 8FH |
| CLICKAIR, S.A. | CLI |
| CLUB 328 LTD | SDJ |
| CLUB AIR S.P.A. | ISG |
| COAST AIR AS | CST |
| COMFORT AIR MUNCHEN | FYN |
| COMLUX AVIATION AG | CLA |
| COMORES AVIATION | KMZ |
| COMPANIA AEREA DE NAVEGACION | ALI |
| COMTEL BEDARFSFLUEGE KG | COE |
| CONDOR FLUGDIENST GMBH (FRA) | CFG |
| CONDOR FLUGDIENST GMBH (KELST) | CIB |
| CONTACTAIR GMBH & CO | KIS |
| CONTINENTAL AIR LINES INC. | COA |
| CORPORATE JETS INC. | CJI |
| CORSE AIR INTERNATIONAL | CRL |
| COUGAR LEASING LTD (T/A FLY GL | GSM |
| COVIDIEN CO | 6DA |
| CROATIA AIRLINES | CTN |
| CROSS AVIATION LTD | CRX |
| CUBANA DE AVIACION S.A. | CUB |
| CYPRUS AIRWAYS LTD | CYP |
| CZECH AIRLINES J.S.C. | CSA |
| DAEDALOS FLUGBETRIEBS GMBH | IAY |
| DAGHESTAN AIRLINES | DAG |
| DAIMLER CHRYSLER AVIATION GMBH | DCS |
| DAIRO AIR SERVICES, LTD | DSR |
| DANISH AIR TRANSPORT APS | DTR |
| DARWIN AIRLINE SA | DWT |
| DASNAIR SA | DGX |
| DASSAULT FALCON SERVICE | DSO |
| DEER JET CO LTD | DER |
| DELTA AIR LINES, INC. | DAL |
| DENIM AIR | DNM |
| DEUTSCHE BA | BAG |
| DEUTSCHE LUFTHANSA, A.G. | DLH |
| DEUTSCHE ZEPPELIN REEDEREI | 6DZ |
| DHL AIR LIMITED | DHK |
| DI AIR | DIS |
| DIRECT AIR EXECUTIVE | DAX |
| DJT AVIATION GMBH & CO KG | DJC |
| DNIEPROAVIA | UDN |
| DOGAN AIR | DGC |
| DOMINGUEZ TOLEDO (GR MAYORAL) | MYO |
| DONBASS-EASTERN UKRAINIAN | UDC |
| DOT LT | DNU |
| DRAGONFLY | 6AG |
| DRF DEUTSCHE RETTUNGSFLUGWACHT | AMB |
| DUBROVNIK AIRLINE D.O.O. | DBK |
| DUCAIR S.A. | DUK |
| DUNYAYA BAKIS HAVA TASIMACILIG | VVF |
| DYNAMIC JET TRAVEL | 8FK |
| EAGLE AIR LTD A BERNE | EAB |
| EAGLE AVIATION FRANCE | EGN |
| EAST WING | EWZ |
| EASTERN AIRWAYS (UK) LIMITED | EZE |
| EASTERN SKY JETS | ESJ |
| EASTWAY AVIATION | 6BZ |
| EASY JET SWITZERLAND SA | EZS |
| EASYJET AIRLINES CO. LTD | EZY |
| EDELWEISS AIR AG | EDW |
| EDINBURGH AIR CHARTER LTD | EDC |
| EFD EISELE FLUGDIENST GMBH | EFD |
| EGYPT AIR | MSR |
| EIRJET LTD | EIR |
| EL AL — ISRAEL AIRLINES LTD | ELY |
| ELBE AIR LUFTTRANSPORT | LBR |
| ELBRUS AVIA AIR ENTERPRISE | NLK |
| EL-BURAQ AIR TRANSPORT INC. | BRQ |
| ELILARIO ITALIA | 6BA |
| ELITE AVIATION LLC | 6CK |
| ELIXAIR | 8CR |
| EMIRATES | UAE |
| EMPRESA AEROCARIBBEAN S.A. | CRN |
| ERITREAN AIRLINES | ERT |
| ESTONIAN AIR | ELL |
| ETHIOPIAN AIRLINES CORPORATION | ETH |
| ETIHAD AIRWAYS | ETD |
| EURO CONTINENTAL AIE, S.L. | ECN |
| EURO FLIGHT SERVICE | FSD |
| EURO MEDITERRANEAN AIRLINES | EUD |
| EUROAIR LTD | EUP |
| EUROATLANTIC AIRWAYS | MMZ |
| EUROCYPRIA AIRLINES LIMITED | ECA |
| EUROFLUG FRENZEL | 6DD |
| EUROFLY S.P.A. | EEZ |
| EUROFLY SERVICE | EEU |
| EUROJET AVIATION LTD | GOJ |
| EUROJET ITALIA | ERJ |
| EUROJET ROMANIA | 8SE |
| EUROLOT S.A. | ELO |
| EUROMANX AIRWAYS GMBH | EMX |
| EUROP STAR AIRCRAFT GMBH | 6AX |
| EUROPE AIRPOST | FPO |
| EUROPEAN 2000 AIRLINES LTD | EUT |
| EUROPEAN AIR EXPRESS | EAL |
| EUROPEAN AIR TRANSPORT | BCS |
| EUROPEAN AVIATION AIR CHARTER | EAF |
| EUROPEAN BUSINESS JETS PLC | EBJ |
| EUROPEAN FLIGHT SERVICES | 8DW |
| EUROWINGS AG, NURNBERG | EWG |
| EVA AIRWAYS CORPORATION | EVA |
| EVERGREEN INTERNATIONAL AIRL. | EIA |
| EXACT HOLDINGS BV | 6BP |
| EXCEL AVIATION LIMITED | XLA |
| EXCELLENT AIR GMBH | GZA |
| EXECUJET | 6CR |
| EXECUJET MIDDLE EAST | EJO |
| EXECUJET SCANDINAVIA A/S | VMP |
| EXECUTIVE AIRLINES PTY LTD | 6BG |
| EXECUTIVE AIRLINES S.L. | EXU |
| EXECUTIVE AVIATION SERVICES | JTR |
| EXECUTIVE JET CHARTER LIMITED | EXJ |
| EXIN | EXN |
| EXPO AVIATION (PVT) LTD | EXV |
| FAI AIRSERVICE, NURNBERG | IFA |
| FARNAIR HUNGARY LTD | FAH |
| FARNAIR SWITZERLAND AG | FAT |
| FEDERAL EXPRESS CORPORATION | FDX |
| FINNAIR OYJ | FIN |
| FINNISH COMMUTER AIRLINES OY | WBA |
| FIRST CHOICE AIRWAYS | FCA |
| FISHER AIR POLSKA, SP ZOO | FFP |
| FLASH JET AV V | 8FQ |
| FLEET AIR INTERNATIONAL | 6BM |
| FLIGHTLINE (SPAIN) | FTL |
| FLIGHTLINE (UNITED KINGDOM) | FLT |
| FLIGHTWORKS, INC. (KENNESAW) | FWK |
| FLUGFELAG ISLANDS, AIR ICELAND | FXI |
| FLY AIR | FLM |
| FLY EXCELLENT AB | FXL |
| FLY ME SWEDEN AB | FLY |
| FLY POINT FLUGSERVICE | 8SD |
| FLYBABOO SA | BBO |
| FLYBE JERSEY EUROPEAN | BEE |
| FLYGUPPDRAGET BACKAMO AB | INU |
| FLYING CARPET COMPANY | FCR |
| FLYING SERVICE | FYG |
| FLYJET LTD | FJE |
| FOCUS AIR | 8CD |
| FORMULA ONE MANAGEMENT LTD | FOR |
| FOXAIR | FXR |
| FR AVIATION LTD | FRA |
| FREE BIRD AIRLINES | FHY |
| FUTURA GAEL | FGL |
| FUTURA INT'L AIRWAYS, SA | FUA |
| G5 EXECUTIVE AG | EXH |
| GABON AIRLINES | GBK |
| GADAIR EUROPEAN AIRLINES | GDR |
| GAIN JET AVIATION S.A. | GNJ |
| GAMA AVIATION LTD | GMA |
| GAZPROMAVIA | GZP |
| GB AIRWAYS LTD | GBL |
| GEMINI AIR CARGO, LLC | GCO |
| GENEX LTD | GNX |
| GEORGIAN AIRWAYS | TGZ |
| GEORGIAN NATIONAL AIRLINES | GFG |
| GERMANIA FLUGGESELLSCHAFT KOLN | GMI |
| GERMANWINGS GMBH | GWI |
| GESTAIR EXECUTIVE JET | GES |
| GESTION AEREA AJECUTIVA S.L. | GJT |
| GIO BUSINESS AVIATION | 7GB |
| GLOBAL AVIATION OPERATIONS | GBB |
| GLOBAL JET AUSTRIA | GLJ |
| GLOBAL JET LUXEMBOURG | SVW |
| GLOBAL SUPPLY SYSTEMS LTD | GSS |
| GLOBE JET S.A.L. | GJA |
| GOLD AIR INTERNATIONAL LIMITED | GDA |
| GOLDECK FLUG GMBH | GDK |
| GOLDEN AIR FLYG AB | GAO |
| GOMEL AIRLINES | GOM |
| GOODWIN PUMPS INC. | 6BC |
| GRAFAIR | 6DE |
| GREAT WALL AIRLINES CO., LTD | GWL |
| GROSSMANN AIR SERVICE | HTG |
| GROSSMANN JET SERVICE | GSJ |
| GUARD SYSTEMS ASA | GSY |
| GULF AIR | GFA |
| GULF AIR BAHRAIN B.S.C. | GBA |
| HAHN AIR-LINES GMBH | HHN |
| HAINAN AIRLINES | CHH |
| HAMBURG INTERNATIONAL LUFTV. | HHI |
| HANG KHONG VIET NAM | HVN |
| HANGAR 8 LTD | HGR |
| HAPAG LLOYD EXPRESS GMBH | HLX |
| HAPAG LLOYD FLUGGESELLSCHAFT | HLF |
| HAWAIIAN AIRLINES | HAL |
| HEAVYLIFT CARGO AIRLINES PTY. | 6DO |
| HELI AIR SERVICES | HLR |
| HELI FLIGHT FLUGHSCHULE GMBH | 6CE |
| HELI-AIR-MONACO | MCM |
| HELICOPTER TRAVEL MUNICH | 8EP |
| HELLAS JET | HEJ |
| HELLENIC IMPERIAL AIRWAYS | IMP |
| HELLO AG | FHE |
| HELVETIC AIRWAYS AG | OAW |
| HEMUS AIR | HMS |
| HEWA BORA AIRWAYS | ALX |
| HEX'AIR | HER |
| HFF TRAVEL AIRWAYS | 6CQ |
| HOLA AIRLINES | HOA |
| HOMAC AVIATION S.A. | HMV |
| HONG KONG DRAGON AIRLINES | HDA |
| HOP-A-JET, INC. FT. LAUDERDAL | HPJ |
| HOTELES DINAMICOS, S.A. DE C.V | HDI |
| HOZU-AVIA | OZU |
| I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAG | IJM |
| IBERIA | IBE |
| IBERTRANS AEREA S.L. | IBT |
| IBERWORLD | IWD |
| ICAR AIR | RAC |
| ICELANDAIR | ICE |
| IMAIR | ITX |
| IMP GROUP AVIATION SERVICE LTD | XGG |
| INTER EXPRESS AIRLINES | INX |
| INTERFLIGHT | IFT |
| INTERFLY | RFL |
| INTERJET | MTF |
| INTERJET (GREECE) | INJ |
| INTERNATIONAL BUSINESS AIR | IBZ |
| INTERSKY LUFTFAHRT GMBH | ISK |
| INTERSTATE AIRLINES B.V. | FWA |
| INVESTAVIA | TLG |
| IRAN NAT. AIRLINES (IRAN AIR) | IRA |
| ISD AVIA LTD | ISD |
| ISLAND BIRDS | 7IB |
| ISRAEL AIRCRAFT INDUSTRIES LTD | IAI |
| ISRAIR | ISR |
| ITAFLY | ITL |
| ITALI AIRLINES SRL | ACL |
| IZMIR AIRLINES | IZM |
| JADE CARGO INTERNATIONAL | JAE |
| JAMAHIRIYA LIBYAN ARAB AIRL. | LAA |
| JAPAN AIR LINES COMPANY, LTD | JAL |
| JAT AIRWAYS | JAT |
| JATE — JORDAN AVIATION | JAV |
| JET AIR FLUG GMBH | ZQV |
| JET AIRWAYS, M/S (INDIA) PVT | JAI |
| JET AVIATION BUSINESS JETS GMB | 6CY |
| JET AVIATION USA | 6BH |
| JET AVIATION, BUSINESS JETS AG | PJS |
| JET CONNECTION | JCX |
| JET EXECUTIVE INT'L CHARTER | JEI |
| JET FLY AVIATION | 6AE |
| JET ICU | 6BY |
| JET LINE INTERNATIONAL LTD | MJL |
| JET OPTIONS | ATX |
| JET SOLUTIONS LLC | 6BE |
| JET SOURCE CHARTER INC | 6DG |
| JET STAR INC. | 1JS |
| JET STREAM | 8CM |
| JET TIME | JTG |
| JET2.COM LTD | EXS |
| JET4YOU | JFU |
| JETAIRFLY | JAF |
| JETALLIANCE AG | JAG |
| JETBLUE AIRWAYS | JBU |
| JETCLUB LIMITED | JCS |
| JETFLITE OY, FINLAND | JEF |
| JETFLY AIRLINES GESMBH | JFL |
| JETFLY AVIATION | 8BW |
| JETLINE FLUGGESELLSCHAFT | 6DF |
| JETNETHERLANDS | JNL |
| JETNETHERLANDS BV | 6AD |
| JETRAN AIR SRL | MDJ |
| JETSTREAM EXECUTIVE TRAVEL LTD | JXT |
| JETX AIRLINES LTD | JXX |
| JOB AIR | JBR |
| JOHNSONS AIR LIMITED | JON |
| K SERVICES | 6CS |
| K2 SMARTJET | KSJ |
| KALITTA AIR, LLC | CKS |
| KAPO AIRCOMPANY | KAO |
| KARLOG AIR CHARTER APS | KLG |
| KARTHAGO AIRLINES | KAJ |
| KAVMINVODYAVIA | MVD |
| KD AVIA, OJSC | KNI |
| KENYA AIRWAYS LTD | KQA |
| KEY AIRLINES | KEY |
| KHORS AIRCOMPANY | KHO |
| KIBRIS TURK HAVA YOLLARI LTD | KYV |
| KINGFISHER AIR SERVICES | BEZ |
| KLM CITYHOPPER BV | KLC |
| KLM ROYAL DUTCH AIRLINES | KLM |
| KOGALYMAVIA | KGL |
| KORAL BLUE AIRLINES | KBR |
| KOREAN AIR LINES CO., LTD | KAL |
| KOSMOS | KSM |
| KRASNOJARSKY AIRLINES | KJC |
| KUBAN AIRLINES | KIL |
| KUWAIT AIRWAYS CORPORATION | KAC |
| KUZU HAVAYOLLARI KARGO TASIMAC | KZU |
| L T E INTERNATIONAL AIRWAYS | LTE |
| LAGUN AIR S.L. | JEV |
| LAN CHILE CARGO | LCO |
| LAN -LINEA AEREA NAC. DE CHILE | LAN |
| LAN PERU S.A. | LPE |
| LATCHARTER | LTC |
| LAUDA AIR | LDA |
| LEADAIR UNIJET | LEA |
| LEEWARD ISLAND HELICOPTERS | 6DM |
| LEEWARD ISLANDS AIR TRANSPORT | LIA |
| LIBYAN ARAB CO. FOR AIR CARGO | LCR |
| LINEAS AEREAS SURAMERICANAS | LAU |
| LINXAIR BUSINESS AIRLINES | 8EF |
| LITHUANIAN AIRLINES | LIL |
| LIVINGSTON S.P.A. | LVG |
| LONDON EXECUTIVE AVIATION LTD | LNX |
| LOT — POLSKIE LINIE LOTNICZE | LOT |
| LOTUS AIRLINE | TAS |
| LTU BILLA LUFTTRANSPORT UNTERN | LTO |
| LTU LUFTTRANSPORT-UNTERNEHMEN | LTU |
| LUFTHANSA CITYLINE | CLH |
| LUXAIR | LGL |
| LUXE AVIATION | 6DC |
| LUZAIR | LUZ |
| LYDD AIR LTD | LYD |
| MACEDONIAN AIRLINES (FYROM) | MAK |
| MADAGASCAR TRANS AIR | 6CD |
| MAHAN AIR | IRM |
| MALAYSIAN AIRLINES SYSTEM | MAS |
| MALEV — HUNGARIAN AIRLINES | MAH |
| MALMO AVIATION AB | SCW |
| MANHATTAN AIR LIMITED | MHN |
| MAP-MANAGEMENT & PLANUNG GMBH | MPJ |
| MARSHALL AEROSPACE | MCE |
| MARTINAIR HOLLAND N.V. | MPH |
| MAS AIRWAYS LTD | TFG |
| MASTERJET, AVIACAO EXECUTIVA | LMJ |
| MAXIMUS AIR CARGO | MXU |
| MAXJET AIRWAYS | MXJ |
| MC AIR SERVICES | 6AC |
| MCHS ROSII (MIN OF EMERG SIT) | 8MC |
| MEDITERRANEAN AIR FREIGHT S.A. | MDF |
| MEGA AIRLINES | MGK |
| MERIDIAN AVIATION ENTERPRISE | POV |
| MERIDIAN LTD | MEM |
| MERIDIANA SPA | ISS |
| MERIDIEN AIR CHARTER | 6CA |
| MIA AIRLINES | 8CB |
| MIAMI AIR INTERNATIONAL INC. | BSK |
| MICHELIN AIR SERVICES | BIB |
| MID EAST JET INC. | 7ME |
| MIDDLE EAST AIRLINES | MEA |
| MINILINER SRL | MNL |
| MISTRAL AIR | MSA |
| MK AIRLINE LTD | MKA |
| MNG HAVAYOLLARI VE TASIMACILIK | MNB |
| MOLDAVIAN AIRLINES | MDV |
| MONARCH AIRLINES LTD | MON |
| MONGOLIAN AIRLINES | MGL |
| MONTENEGRO AIRLINES | MGX |
| MOTOR SICH | MSI |
| MOUNTAIN AIR CARGO, INC. | MTN |
| MSR FLUG-CHARTER GMBH, GREVEN | EBF |
| MURRAY AIR, INC. | MUA |
| MUSTIQUE AIRWAYS | MAW |
| MY WAY AIRLINES SRL | MYW |
| MYTRAVEL AIRWAYS (UK) | MYT |
| MYTRAVEL AIRWAYS A/S | VKG |
| NATIONAL AIR SERVICE-NETJETS | 7NJ |
| NATIONWIDE AIR | NTW |
| NATURELINK CHARTER (PTY) LTD | NRK |
| NEOS SPA | NOS |
| NETJETS AVIATION, INC. | EJA |
| NETJETS INTERNATIONAL, INC. | NJT |
| NETJETS, TRANSPORTES AEREOS | NJE |
| NEW WORLD JET CORPORATION | NWD |
| NIGHT EXPRESS, FRANKFURT | EXT |
| NIKI LUFTFAHRT GMBH | NLY |
| NIPPON CARGO AIRLINES CO. | NCA |
| NL LUFTFAHRT GMBH | NLY |
| NOORDZEE HELICOPTERS VLAAND. | 8AA |
| NORD-FLYG AB | NEF |
| NORDIC AIRLINK | NDC |
| NORDIC REGIONAL AB | NRD |
| NORDIC SOLUTION | 8DF |
| NORMAN AVIATION | 6AF |
| NORTH AMERICAN AIRLINES | NAO |
| NORTH FLYING A/S | NFA |
| NORTHERN EXECUTIVE AVIATION | NEX |
| NORTHWEST AIRLINES INC. | NWA |
| NORWEGIAN AIR SHUTTLE AS | NAX |
| NOUVEL AIR TUNISIE | LBT |
| NOUVELLE AIR AFFAIRES GABON | NVS |
| NOUVELLE AIR IVOIRE | VUN |
| NOVA AIRLINES AB | NVR |
| NOVAIR — AVIACAO GERAL, S.A. | NOP |
| NOWY PRZEWOZNIK SP. Z.O.O. | CLW |
| OASIS HONG KONG AIRLINES | OHK |
| OCEAN AIRLINES | VCX |
| OCEAN SKY LTD | OCS |
| OCEANAIR — LINHAS AEREAS LTDA. | ONE |
| OHLAIR CHARTERFLUG | 8FD |
| OLYMPIC AIRLINES SA | OAL |
| OMEGA AIR HOLDINGS, LLC D/B/A | FKS |
| OMNI — AVIACAO E TECNOLOGIA | OAV |
| OMNI AIR EXPRESS, INC. (TULSA) | OAE |
| ONUR HAVA TASIMACILIK AWMS | OHY |
| ORBEST S. A. | OBS |
| OSTERMANN HELICOPTER AB | 6CF |
| OSTFRIESISCHE LUFTTRANSPORT | OLT |
| OY AIR FINLAND LTD FINLAND | FIF |
| OZJET AIRLINES | OZJ |
| PAKISTAN INT. AIRLINES (PIA) | PIA |
| PAN EUROPEENNE AIR SERVICE | PEA |
| PARAMOUNT PICTURES | 6BI |
| PECOTOX AIR | PXA |
| PEGASUS HAVA TASIMACILIGI | PGT |
| PEN AVIA LIMITED | 6AJ |
| PETROLEOS DE VENEZUELA | 8BH |
| PHOENIX AVIATION | 6BX |
| PIEDMONT AVIATION SERVICES INC | PCE |
| PLUNA | PUA |
| POLET | POT |
| PORTUGALIA | PGA |
| PREMIAIR S.A. | BAT |
| PREMIUM AVIATION | PMU |
| PRESIDENTIAL AIRWAYS, INC. | 6BL |
| PRIMA CHARTER | 6AZ |
| PRINCE AVIATION | 8EG |
| PRIVAT AIR SA | PTI |
| PRIVATAIR GMBH, DUSSELDORF | PTG |
| PRIVATE FLIGHT(s) | ZZZ |
| PRIVATE WINGS FLUGCHARTER | PWF |
| PRIVILEGE STYLE, S.A. | PVG |
| PROAIR AVIATION GMBH | 6BB |
| PROFESSIONAL JET | 6AI |
| PSKOV STATE AVIATION ENT. | PSW |
| PULLMANTUR AIR | PLM |
| QANTAS AIRWAYS LIMITED | QFA |
| QATAR AIRWAYS COMPANY | QTR |
| QATAR AMIRI FLIGHT | QAF |
| QUICK AIR JET CHARTER GMBH | QAJ |
| RABBIT-AIR AG, ZURICH | RBB |
| RAF-AVIA | MTL |
| RAINBOW INTERNATIONAL AIRLINES | 6DI |
| RAK AIRWAYS | RKM |
| RATH AVIATION GMBH | RAQ |
| RAY AVIATION | REI |
| RAYA JET | RYT |
| REGIONAL AIR EXPRESS GMBH | REW |
| REGIONAL AIR LINES (MOROCCO) | RGL |
| REGIONAL AIRLINES (FRANCE) | RGI |
| REGIONAL LINEAS AEREAS (SPAIN) | RGN |
| REGIONAL PACIFIC AIRLINES | 6CP |
| REGIONAL, COMP. AERIENNE EURO. | RAE |
| RIKSOS YACHTING & AVIATION | 6CL |
| RIVAFLECHA S.L. (BKS AIR) | CKM |
| ROBIN HOOD AVIATION | 6BU |
| ROMAVIA | RMV |
| ROYAL AIR MAROC | RAM |
| ROYAL BRUNEI AIRLINES | RBA |
| ROYAL FALCON | RFJ |
| ROYAL JET | ROJ |
| ROYAL JORDANIAN | RJA |
| ROYAL WINGS AIRLINES | RWZ |
| RUSJET AIRCOMPANY | RSJ |
| RYAN AVIATION CORPORATION | RYN |
| RYANAIR | RYR |
| S.C.ION TIRIAC S.A. | TIH |
| SAFAIR PTY LTD | SFR |
| SAGA HAVA TASIMACILIK A.S. | SGX |
| SAINT BARTH COMMUTER | SBU |
| S-AIR, PRIV. JOINT-STOCK AV. C | RLS |
| SALZBURG JET AVIATION GMBH | MOZ |
| SAMARA | BRZ |
| SARATOV AVIATION DIVISION | SOV |
| SAS BRAATHENS AS | CNO |
| SATA — SERVICO AÇOREANO DE T.A. | SAT |
| SATA INTERNACIONAL | RZO |
| SAUDI ARABIAN AIRLINES | SVA |
| SAUDIA OGER | 6AL |
| SAYAKHAT | SAH |
| SAYAT AIR | SYM |
| SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM | SAS |
| SEA AIR | 7SA |
| SEAGLE AIR | CGL |
| SERVAIR, PRIVATE CHARTER AG | SWZ |
| SERVICIOS AEREOS PROFESIONALES | PSV |
| SERVICIOS AERONAUTICOS Z, S.A. | SZT |
| SERVIZI AEREI SPA | SNM |
| SEVASTOPOL-AVIA | SVL |
| SEVENAIR | TUI |
| SEVERSTAL, AIRCOMPANY LTD | SSF |
| SHANGHAI AIRLINES CARGO | SHQ |
| SHAR INK LTD | UGP |
| SIA CARGO PTE LTD | SQC |
| SIBERIA AIRLINES | SBI |
| SIBERIA AIRLINES (S7) | SBI |
| SILBERBIRD BUSINESS CHARTER | 6AH |
| SILK WAY AIRLINES | AZQ |
| SILVAIR CLOUD AIR | 6CO |
| SILVER AIR | SVJ |
| SILVER AIR LTD | SLD |
| SINGAPORE AIRLINES LIMITED | SIA |
| SIRIO | SIO |
| SIRIO EXECUTIVE S.R.L. | SIW |
| SIRIUS-AERO | CIG |
| SKY AIRLINES | SHY |
| SKY CARRIER | 6CZ |
| SKY EUROPE AIRLINES HUNGARY | HSK |
| SKY EXPRESS SP, Z.O.O. | SXP |
| SKY SERVICE | SKS |
| SKY WINGS AIRLINES S.A. | GSW |
| SKYDIVE UK LTD | 6BR |
| SKYDRIFT LTD | SDL |
| SKYEUROPE AIRLINES, A.S. | ESK |
| SKYSERVICE F.B.O. INC. | SSV |
| SKYTAXI LTD | IGA |
| SKYWAYS EXPRESS AB | SKX |
| SKYWORK SA | SRK |
| SLAM LAVORI AERI | 8DY |
| SMART AVIATION COMPANY | SME |
| SN BRUSSELS AIRLINES | DAT |
| SOLID AIR BV | SOX |
| SONNIG SA | ONG |
| SOS FLYGAMBULANS AB | SGA |
| SOUTH AFRICAN AIRWAYS (SAA) | SAA |
| SOUTH AIRLINES | OTL |
| SOUTHERN AIR, INC. | SOO |
| SPANAIR | JKK |
| SPEEDWINGS SA | SPW |
| SPITFIRE AVIATION | 6BQ |
| SRILANKAN AIRLINES | ALK |
| ST. VINCENT GRENADINES AIR | SVD |
| STAR AIR A/S | SRR |
| STAR XL GERMAN AIRLINES GMBH | GXL |
| STARAIR (IRELAND) LTD | BLY |
| STARLINE KZ | 6CW |
| STATE FLIGHT ACADEMY, UKRAINE | UFA |
| STATE ORENBURG AVIA ENTERPRISE | ORB |
| STATE TRANSPORT COMPANY RUSSIA | SDM |
| STATE UNITARY AIR ENTERPRISE | SUM |
| STERLING AIRLINES A/S | SNB |
| STUTTGARTER FLUGDIENST GMBH | FFD |
| SUCKLING AIRWAYS | SAY |
| SUN-AIR OF SCANDINAVIA A/S | SUS |
| SUNDOR INT. AIR SERVICES | ERO |
| SUNDT AIR | MDT |
| SUNEXPRESS — GUNES EKSPRES HAV. | SXS |
| SUNWING AIRLINES INC. | SWG |
| SURINAAMSE LUCHTVAART MAATS. | SLM |
| SWIFT COPTERS SA | WFC |
| SWIFTAIR S.A. | SWT |
| SWISS AIR-AMBULANCE LTD | SAZ |
| SWISS EUROPEAN AIR LINES LTD | SWU |
| SWISS INTERNATIONAL AIR LINES | SWR |
| SYRIAN ARAB AIRLINES | SYR |
| TAAG, LINHAS AÉREAS DE ANGOLA | DTA |
| TACV -TRANS. AÉREOS CABO VERDE | TCV |
| TAF-LINHAS AEREAS S.A. | TSD |
| TAG AVIATION ESPANA, SA | TGM |
| TAG AVIATION S.A. | FPG |
| TAG AVIATION UK LTD | VIP |
| TAM — LINHAS AEREAS S.A. | TAM |
| TARHAN TOWER AIRLINES | TTH |
| TAROM, ROMANIAN AIR TRANSPORT | ROT |
| TAV AIR | 6TV |
| TAVREY, AIRCOMPANY | TVR |
| TESIS | TIS |
| THAI AIRWAYS INTERNATIONAL | THA |
| THOMAS COOK AIRLINES | TCX |
| THOMAS COOK AIRLINES BELGIUM | TCW |
| THOMSONFLY | TOM |
| TIME AIR | TIE |
| TIRAMAVIA LTD | TVI |
| TITAN AIRWAYS LTD | AWC |
| TNT AIRWAYS S.A. | TAY |
| TOP-FLY | TLY |
| TRADE AIR | TDR |
| TRADEWIND AVIATION LLC, OXFORD | GPD |
| TRANS ANGUILLA AIRWAYS | 6BF |
| TRANS EXEC AIR SERVICE | 6AY |
| TRANS HELICOPTERE SERVICE | THZ |
| TRANS OCEAN AIRWAYS | 6FC |
| TRANSAERO AIRLINES | TSO |
| TRANSAIR | 7TA |
| TRANSAVIA FRANCE | TVF |
| TRANSAVIA HOLLAND B.V. | TRA |
| TRANSAVIAEXPORT | TXC |
| TRANSMILE AIR SERVICES (M) SDN | TSE |
| TRANSPORT' AIR | TSI |
| TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES | TAP |
| TRANSWEDE AIRWAYS AB | TWE |
| TRAVEL SERVICE LTD (HUNGARY) | TVL |
| TRAVEL SERVIS (CZECH REP.) | TVS |
| TRIPLE ALPHA LUFTFAHRTGESELLS. | CLU |
| TRISTAR AIR | TSY |
| TUI AIRLINES BELGIUM | TUB |
| TUI AIRLINES NEDERLAND BV | TFL |
| TUIFLY NORDIC AB | BLX |
| TULPAR | TUL |
| TUNIS AIR | TAR |
| TURISTIK HAVA TASIMACILIK AS | CAI |
| TURKISH AIRLINES-TURK HAVA YO. | THY |
| TURKMENHOVAYOLLARY | TUA |
| TWIN JET | TJT |
| TWINJET AIRCRAFT LTD | TWJ |
| TYROLEAN AIR AMBULANCE GMBH | TYW |
| TYROLEAN AIRWAYS | TYR |
| TYROLEAN JET SERVICE | TJS |
| UGANDA AIR CARGO | UCC |
| UK INTERNATIONAL AIRWAYS | UKI |
| UKRAINE AIR ENTERPRISE | UKN |
| UKRAINE AIRALLIANCE | UKL |
| UKRAINE CARGO AIRWAYS | UKS |
| UKRAINE INTERNATIONAL AIRLINES | AUI |
| UKRAINE MEDITERRANEAN AIRLINES | UKM |
| UNIFLY SERVIZI AEREI SRL | UNU |
| UNITED AIR LINES INC. | UAL |
| UNITED ARABIAN AIRLINES | UAB |
| UNITED AVIATION | UVN |
| UNITED INTERNATIONAL AIRLINES | UIL |
| UNITED PARCEL SERVICE COMPANY | UPS |
| URAL AIRLINES | SVR |
| US AIRWAYS | USA |
| UTAIR AVIATION | UTA |
| UZBEKISTAN AIRWAYS-HAVO JUL. | UZB |
| VAN AIR EUROPE | 8FO |
| VARIG LOGISTICA S.A. | VLO |
| VEGA AIRLINES | VEA |
| VENEZOLANA SERV EXPR DE CARGA | VEC |
| VIAGGIO AIR | VOA |
| VIBROAIR FLUGSERVICE GMBH | VIB |
| VIENNA JET | MJS |
| VIENNAJET BEDARFSLUFTFAHRT | VJA |
| VIKING AIRLINES AB | VIK |
| VIM AVIA | MOV |
| VIP AVIA (LATVIA) | PRX |
| VIRGIN ATLANTIC | VIR |
| VIRGIN EXPRESS | VEX |
| VISIG OPERACIONES AEREAS S.A. | VSG |
| VISTAJET | 8SC |
| VLAAMSE LUCHTTRANSPORTMAATSCH. | VLM |
| VLADIVOSTOK AIR JSC | VLK |
| VOLARE AVIATION ENT. (UKRAINE) | VRE |
| VOLARE SPA | VLE |
| VOLGA AVIAEXPRESS COMPANY LTD | WLG |
| VOLGA-DNEPR | VDA |
| VORONEZH AIRCRAFT MANUFACTUR. | VSO |
| VRG LINHAS AEREAS S/A | VRN |
| VUELING AIRLINES | VLG |
| VW AIR SERVICES | 6BJ |
| WDL AVIATION (KOLN) | WDL |
| WELCOME AIR LUFTFAHRT | WLC |
| WERMLANDSFLYG AB | BLW |
| WEST AIR LUXEMBOURG S.A. | WLX |
| WEST AIR SWEDEN AB | SWN |
| WEST HELICOPTER AB | 6CG |
| WHITE | WHT |
| WHITE EAGLE AVIATION LTD | WEA |
| WIDEROE'S FLYVESELSKAP A/S | WIF |
| WIND JET S.P.A. | JET |
| WINDROSE AIR, BERLIN | QGA |
| WINDWARD ISLANDS AIRWAYS INT. | WIA |
| WINWARD EXPRESS AIRWAYS | 7WE |
| WIZZ AIR BULGARIA | 8DU |
| WIZZ AIR HUNGARY LTD | WZZ |
| WORLD AIRWAYS INC. | WOA |
| WRANGLER AVIATION, INC. | TDX |
| XCLUSIVE JETS | XJC |
| XL AIRWAYS FRANCE | XLF |
| YAK-SERVICE | AKY |
| YAMAL AIRLINES JSC | LLM |
| YEMENIA, YEMEN AIRWAYS | IYE |
| ZIMEX AVIATION LTD | IMX |
| ZOOM AIRLINES INC. | OOM |

Operator Name

Operator Code

ABC BEDARFSFLUG GMBH

FTY

ABC HUNGARY

AHU

ABELAG AVIATION

AAB

ABS JETS

ABP

ACH HAMBURG GMBH

7AC

ACM AIR CHARTER GMBH

BVR

ACT HAVAYOLLARI AS

RUN

AD AVIATION LIMITED

VUE

ADRIA AIRWAYS

ADR

AEGEAN AVIATION

AEE

AER ARANN TEORANTA

REA

AER LINGUS TEORANTA

EIN

AERO AIRLINES

EAY

AERO BUSINESS CHARTER BENSHEIM

GBJ

AERO CHARTER KRIFKA GMBH

KFK

AERO CONTRACTORS COMPANY

NIG

AERO RENT, JOINT STOCK COMPANY

NRO

AERO SERVICES EXECUTIVE

BES

AERO VICS, SA DE CV

ARI

AERO-CHARTER UKRAINE LTD

UCR

AERODIENST GMBH, NURNBURG

ADN

AEROFLOT-RUSSIAN INT. AIRL.

AFL

AEROFLOT CARGO

RCF

AEROFLOT DON/DONAVIA

DNV

AEROFLOT-NORD

AUL

AEROLINEA PRINCIPAL

PCP

AEROLINEAS ARGENTINAS

ARG

AEROLINEAS DE TEHUACAN, S.A.

HUC

AEROLINEAS EJECUTIVAS, S.A.

LET

AEROLINEAS SOL, S.A. DE C.V.

SOD

AEROMARINE

7AE

AERONORDGRUP

NRP

AERONOVA

OVA

AEROPORTUL INT'L MARCULESTI

AMM

AEROSERVICES CORPORATE

CJE

AEROSVIT AIRLINES

AEW

AEROTAXI LOS VALLES

VAD

AEROVIAS DE MEXICO, S.A. DE CV

AMX

AEROVIS AIRLINERS LTD

VIZ

AEROVISION

AOV

AEROVISTA GULF EXPRESS

VGF

AEROVITRO, S.A. DE C.V.

VRO

AFFRETAIR

AFM

AFRICAN AIRLINES CORPORATION

AAW

AFRICAN EXPRESS AIRWAYS

AXK

AFRICAN INTERNATIONAL AIRWAYS

AIN

AFRICAN SAFARI AIRWAYS LTD

QSC

AFRICAN TRAN. TRADING (ATTICO)

ETC

AFRIJET BUSINESS SERVICE

8ED

AIGLE AZUR

AAF

AIR ALGERIE

DAH

AIR ALLIANCE EXPRESS

6AT

AIR ALPS AVIATION G.M.B.H.

LPV

AIR ALSIE A/S

MMD

AIR ARMENIA

ARR

AIR ASTANA

KZR

AIR BALTIC CORPORATION SIA

BTI

AIR BASHKORTOSTAN

BBT

AIR BERLIN, INC.

BER

AIR BLUE

6BO

AIR BOSNA

BON

AIR BRIDGE CARGO

ABW

AIR CAIRO

MSC

AIR CANADA

ACA

AIR CARAIBES ATLANTIQUE

CAJ

AIR CENTRAL ASIA

GIW

AIR CHARTER EXPRESS LIMITED

ACE

AIR CHATHAMS

CVA

AIR CHINA

CCA

AIR CHINA CARGO CO., LTD

CAO

AIR COMET PLUS

MPD

AIR CONTRACTORS (IRELAND) LTD

ABR

AIR DIVISION OF THE EAST. KAZ.

UCK

AIR DOLOMITI

DLA

AIR ENTERPRISE PULKOVO

PLK

AIR EUROPA

AEA

AIR EXECUTIVE

JMS

AIR EXECUTIVE CHARTER GMBH

XEC

AIR EXPRESS SWEDEN AB

AEQ

AIR FOUR S.P.A.

AFM

AIR FRANCE

AFR

AIR GLACIERS SA

AGV

AIR GO

8BG

AIR GREENLAND A/S

GRL

AIR INDEPENDENCE LUFT.

JTV

AIR INDIA

AIC

AIR INVEST

8ET

AIR ITALY SPA

AEY

AIR LAZUR — GENERAL AVIATION

LZR

AIR LIBYA TIBESTI

TLR

AIR MADAGASCAR

MDG

AIR MALAWI

AML

AIR MALTA PLC

AMC

AIR MAURITANIE

MRT

AIR MAURITIUS LIMITED

MAU

AIR MEDICAL LTD

MCD

AIR MEDITERRANEE

BIE

AIR MEMPHIS

MHS

AIR MOLDOVA

MLD

AIR NAMIBIA (PTY) LTD

NMB

AIR NATIONAL CORPORATE LTD

8FB

AIR NEW ZEALAND LTD

ANZ

AIR NOSTRUM

ANE

AIR ONE

ADH

AIR ONE EXECUTIVE S.P.A.

AOE

AIR PARTNER PLC

ACG

AIR PINK

8AM

AIR SCORPIO

SCU

AIR SENEGAL INTERNATIONAL

SNG

AIR SERVICE LIEGE

ASL

AIR SEYCHELLES

SEY

AIR SLOVAKIA BWJ LTD

SVK

AIR SOFIA

SFB

AIR TAXI EUROPE

6AN

AIR TOMISKO

8FG

AIR TRAFFIC GMBH DUSSELDORF

ATJ

AIR TRANSAT

TSC

AIR TRANSPORT INTERNATIONAL

ATN

AIR UNIVERSAL LIMITED

UVS

AIR URGA

URG

AIR VANUATU

AVN

AIR VIA

VIM

AIR ZIMBABWE

AZW

AIRCOMPANY KARAT

AKT

AIRCOMPANY KOKSHETAU

KRT

AIRCOMPANY TATARSTAN, OJSC

TAK

AIRCOMPANY YAKUTIA

SYL

AIRCRAFT MAINTENANCE COMPANY

AMV

AIREST

AIT

AIRFIX AVIATION

FIX

AIRLINAIR SA

RLA

AIRLINES 400, JSC

VAZ

AIRLINK AIRWAYS

HYR

AIRLINK LUFTVERKEHRS GESELL.

JAR

AIR-TAXI EUROPE

7AH

AIRTIME CHARTERS

IME

AIRVALLEE S.P.A.-(VAL D'AOSTE)

RVL

ALBA SERVIZI AEROTRASPORTI SPA

AFQ

ALBANIAN AIRLINES MAK S.H.P.K.

LBC

ALBINATI AERONAUTICS

LUC

ALEXANDRIA AIRLINES

KHH

ALIPARMA

PAJ

ALITALIA

AZA

ALITALIA EXPRESS

SMX

ALIVEN

LVN

ALL NIPPON AIRWAYS CO., LTD

ANA

ALPI EAGLES SPA

ELG

ALROSA-AVIA

LRO

AMC AIRLINE

6AM

AMERER AIR

AMK

AMERICAN AIRLINES INC.

AAL

AMERICAN TRANS AIR, INC.

AMT

AMERICANO GM-AVIATION

6BD

AMERIJET INTERNATIONAL

AJT

AMI JET CHARTER

6CN

AMIRA AIR GMBH

XPE

AMR AMERICAN EAGLE, INC.

EGF

AMW TCHAD

6DB

ANGUILLA AIR SERVICES

6BK

ANTONOV DESIGN BUREAU

ADB

ARCUS-AIR-LOGISTIC GMBH

AZE

ARIANA AFGHAN AIRLINES

AFG

ARKAS AIR

8BI

ARKIA ISRAEL INLAND AIRLINES

AIZ

ARMAVIA

RNV

ARROW AIRWAYS, INC.

APW

ASIA CONTINENTAL AIRLINES

CID

ASIANA AIRLINES

AAR

ASTRAEUS LTD

AEU

ATA-AEROCONDOR TRANSPORTES

ARD

ATLANTA

ABD

ATLANTIC AIRLINES

BJK

ATLANTIC AIRLINES LTD

NPT

ATLANTIC AIRWAYS FAROE ISLANDS

FLI

ATLANTIC EXPRESS/EOS AIRLINES

ESS

ATLANT-SOYUZ

AYZ

ATLAS AIR, INC. (JAMAICA, NY)

GTI

ATLAS BLUE

BMM

ATLAS JET INTERNATIONAL

OGE

ATLASJET HAVACILIK AS

KKK

ATMA

AMA

ATRAN-AVIATRANS CARGO AIRLINES

VAS

ATYRAU AUE JOLY

JOL

AUGSBURG-AIRWAYS GMBH

AUB

AUGUSTA AIR LUFTFAHRTUNTERN

AUF

AURELA

LSK

AURIGNY AIR SERVICES LTD

AUR

AUSTRIAN AIRLINES (AUA)

AUA

AVANTI AIR

ATV

AVIACION EJECUTIVA MEXICANA

AVM

AVIACON ZITOTRANS

AZS

AVIAENERGO

ERG

AVIAEXPRESS, AIRCOMPANY

VXX

AVIAL NV LTD, AVIATION COMPANY

NVI

AVIANCA (COLOMBIA).

AVA

AVIAPRAD, JOINT-STOCK COMPANY

VID

AVIASTAR-TU CO.LTD

TUP

AVIATION BEAUPORT LTD

AVB

AVIENT AVIATION

SMJ

AVIES

AIA

AVIO DETACHMENT-28

BGF

AVIO SLUZBA

SLU

AVIOGENEX

AGX

AVIONES DE ORIENTE, C.A.

ROI

AVIOSTART AS LTD

VSR

AVITRANS NORDIC AB

ETS

AXIS AIRWAYS

AXY

AZERBAIJAN HAVA YOLLARI

AHY

BAHAMASAIR HOLDINGS LTD

BHS

BAHREIN EX. AIR SERV. (BEXAIR)

BXA

BALEARES LINK EXPRESS S.L.

HOA

BALTYKA LTD

BTK

BANGLADESH BIMAN

BBC

BANNERT AIR

BBA

BELAIR AIRLINES AG

BHP

BELAIR AVIATION

6CT

BELAVIA

BRU

BELLE AIR

LBY

BELL-VIEW AIRLINES LIMITED

BLV

BERKUT AIR

BEK

BEST HAVAYOLLARI

BST

BFS BUSINESS FLIGHT SALZBURG

AUJ

BH AIR

BGH

BIN AIR GMBH

BID

BIZAIR FLUGGESELLSCHAFT

BZA

BLUE AIR-TRANSPORT AERIAN

JOR

BLUE ISLANDS

BCI

BLUE LINE

BLE

BLUE PANORAMA AIRLINES SPA

BPA

BLUE WINGS AG, DUSSELDORF

BWG

BLUE1 OY, FINLAND

BLF

BLUEBIRD CARGO LTD

BBD

BMIBABY LTD

BMI

BOMBARDIER BUSINESS JET SOL.

LXJ

BON AIR

6BN

BOOKAJET

BOO

BRAATHENS ASA

BRA

BRA-TRANSPORTES AEREOS LTDA.

BRB

BRAVO AIRLINES

8FC

BRIGHT AVIATION SERVICES

BRW

BRISTOL FLYING CENTRE

CLF

BRISTOW HELICOPTERS GROUP LTD

BHL

BRITAIR S.A.

BZH

BRITISH AIRWAYS

BAW

BRITISH MIDLAND AIRWAYS LTD

BMA

BRITISH MIDLAND REGIONAL LTD

BMR

BRITISH REGIONAL AIRLINES LTD

BRT

BUDAPEST AIR SERVICE LTD

BPS

BULGARIA AIR

LZB

BULGARIAN AIR CHARTER

BUC

BUSINESS AVIATION CENTER JSC

BCV

BUSINESS EXPRESS

6CV

BUSINESS WINGS LUFTFAHRTUNT.

8BV

C N AIR, S.A.

ORO

CAIRO AIR TRANSPORT COMPANY

CCE

CAMEROON AIRLINES

UYC

CAPITAL TRADING AVIATION LTD

EGL

CAPITOL CARGO INTERN. AIRLINES

CCI

CARGOITALIA SPA

CRG

CARGOJET AIRWAYS LTD

CJT

CARGOLUX AIRLINES INT.

CLX

CARIB AVIATION LTD

DEL

CARIBAIR SA

CBC

CARIBBEAN STAR AIRLINES LIM.

GFI

CARPATAIR S.A.

KRP

CATHAY PACIFIC AIRWAYS LTD

CPA

CCF MANAGER AIRLINE GMBH, KOLN

CCF

CEGA AVIATION LIMITED

CEG

CENTRE-AVIA AIRLINES, JSC

CVC

CENTURY AIRBIRDS

6CM

CHALAIR

CLG

CHALLENGE AIR LUFTVERKEHRS

CLS

CHALLENGELINE LS GMBH

6CJ

CHARTER SERVICE HETZLER

8BD

CHC DENMARK APS

NBI

CHINA AIRLINES

CAL

CHINA CARGO AIRLINES

CKK

CHINA EASTERN AIRLINES

CES

CHINA SOUTHERN AIRLINES

CSN

CIMBER AIR A/S

CIM

CIRRUS LUFTFAHRTGESELL. MBH

RUS

CITEL YNX

8FL

CITY AIRLINE AB

SDR

CITY STAR AIRLINES (LANDSFLUG)

ISL

CITYFLYER EXPRESS

CFE

CITYJET

BCY

CITYLINE HUNGARY LTD

CNB

CLICKAIR

8FH

CLICKAIR, S.A.

CLI

CLUB 328 LTD

SDJ

CLUB AIR S.P.A.

ISG

COAST AIR AS

CST

COMFORT AIR MUNCHEN

FYN

COMLUX AVIATION AG

CLA

COMORES AVIATION

KMZ

COMPANIA AEREA DE NAVEGACION

ALI

COMTEL BEDARFSFLUEGE KG

COE

CONDOR FLUGDIENST GMBH (FRA)

CFG

CONDOR FLUGDIENST GMBH (KELST)

CIB

CONTACTAIR GMBH & CO

KIS

CONTINENTAL AIR LINES INC.

COA

CORPORATE JETS INC.

CJI

CORSE AIR INTERNATIONAL

CRL

COUGAR LEASING LTD (T/A FLY GL

GSM

COVIDIEN CO

6DA

CROATIA AIRLINES

CTN

CROSS AVIATION LTD

CRX

CUBANA DE AVIACION S.A.

CUB

CYPRUS AIRWAYS LTD

CYP

CZECH AIRLINES J.S.C.

CSA

DAEDALOS FLUGBETRIEBS GMBH

IAY

DAGHESTAN AIRLINES

DAG

DAIMLER CHRYSLER AVIATION GMBH

DCS

DAIRO AIR SERVICES, LTD

DSR

DANISH AIR TRANSPORT APS

DTR

DARWIN AIRLINE SA

DWT

DASNAIR SA

DGX

DASSAULT FALCON SERVICE

DSO

DEER JET CO LTD

DER

DELTA AIR LINES, INC.

DAL

DENIM AIR

DNM

DEUTSCHE BA

BAG

DEUTSCHE LUFTHANSA, A.G.

DLH

DEUTSCHE ZEPPELIN REEDEREI

6DZ

DHL AIR LIMITED

DHK

DI AIR

DIS

DIRECT AIR EXECUTIVE

DAX

DJT AVIATION GMBH & CO KG

DJC

DNIEPROAVIA

UDN

DOGAN AIR

DGC

DOMINGUEZ TOLEDO (GR MAYORAL)

MYO

DONBASS-EASTERN UKRAINIAN

UDC

DOT LT

DNU

DRAGONFLY

6AG

DRF DEUTSCHE RETTUNGSFLUGWACHT

AMB

DUBROVNIK AIRLINE D.O.O.

DBK

DUCAIR S.A.

DUK

DUNYAYA BAKIS HAVA TASIMACILIG

VVF

DYNAMIC JET TRAVEL

8FK

EAGLE AIR LTD A BERNE

EAB

EAGLE AVIATION FRANCE

EGN

EAST WING

EWZ

EASTERN AIRWAYS (UK) LIMITED

EZE

EASTERN SKY JETS

ESJ

EASTWAY AVIATION

6BZ

EASY JET SWITZERLAND SA

EZS

EASYJET AIRLINES CO. LTD

EZY

EDELWEISS AIR AG

EDW

EDINBURGH AIR CHARTER LTD

EDC

EFD EISELE FLUGDIENST GMBH

EFD

EGYPT AIR

MSR

EIRJET LTD

EIR

EL AL — ISRAEL AIRLINES LTD

ELY

ELBE AIR LUFTTRANSPORT

LBR

ELBRUS AVIA AIR ENTERPRISE

NLK

EL-BURAQ AIR TRANSPORT INC.

BRQ

ELILARIO ITALIA

6BA

ELITE AVIATION LLC

6CK

ELIXAIR

8CR

EMIRATES

UAE

EMPRESA AEROCARIBBEAN S.A.

CRN

ERITREAN AIRLINES

ERT

ESTONIAN AIR

ELL

ETHIOPIAN AIRLINES CORPORATION

ETH

ETIHAD AIRWAYS

ETD

EURO CONTINENTAL AIE, S.L.

ECN

EURO FLIGHT SERVICE

FSD

EURO MEDITERRANEAN AIRLINES

EUD

EUROAIR LTD

EUP

EUROATLANTIC AIRWAYS

MMZ

EUROCYPRIA AIRLINES LIMITED

ECA

EUROFLUG FRENZEL

6DD

EUROFLY S.P.A.

EEZ

EUROFLY SERVICE

EEU

EUROJET AVIATION LTD

GOJ

EUROJET ITALIA

ERJ

EUROJET ROMANIA

8SE

EUROLOT S.A.

ELO

EUROMANX AIRWAYS GMBH

EMX

EUROP STAR AIRCRAFT GMBH

6AX

EUROPE AIRPOST

FPO

EUROPEAN 2000 AIRLINES LTD

EUT

EUROPEAN AIR EXPRESS

EAL

EUROPEAN AIR TRANSPORT

BCS

EUROPEAN AVIATION AIR CHARTER

EAF

EUROPEAN BUSINESS JETS PLC

EBJ

EUROPEAN FLIGHT SERVICES

8DW

EUROWINGS AG, NURNBERG

EWG

EVA AIRWAYS CORPORATION

EVA

EVERGREEN INTERNATIONAL AIRL.

EIA

EXACT HOLDINGS BV

6BP

EXCEL AVIATION LIMITED

XLA

EXCELLENT AIR GMBH

GZA

EXECUJET

6CR

EXECUJET MIDDLE EAST

EJO

EXECUJET SCANDINAVIA A/S

VMP

EXECUTIVE AIRLINES PTY LTD

6BG

EXECUTIVE AIRLINES S.L.

EXU

EXECUTIVE AVIATION SERVICES

JTR

EXECUTIVE JET CHARTER LIMITED

EXJ

EXIN

EXN

EXPO AVIATION (PVT) LTD

EXV

FAI AIRSERVICE, NURNBERG

IFA

FARNAIR HUNGARY LTD

FAH

FARNAIR SWITZERLAND AG

FAT

FEDERAL EXPRESS CORPORATION

FDX

FINNAIR OYJ

FIN

FINNISH COMMUTER AIRLINES OY

WBA

FIRST CHOICE AIRWAYS

FCA

FISHER AIR POLSKA, SP ZOO

FFP

FLASH JET AV V

8FQ

FLEET AIR INTERNATIONAL

6BM

FLIGHTLINE (SPAIN)

FTL

FLIGHTLINE (UNITED KINGDOM)

FLT

FLIGHTWORKS, INC. (KENNESAW)

FWK

FLUGFELAG ISLANDS, AIR ICELAND

FXI

FLY AIR

FLM

FLY EXCELLENT AB

FXL

FLY ME SWEDEN AB

FLY

FLY POINT FLUGSERVICE

8SD

FLYBABOO SA

BBO

FLYBE JERSEY EUROPEAN

BEE

FLYGUPPDRAGET BACKAMO AB

INU

FLYING CARPET COMPANY

FCR

FLYING SERVICE

FYG

FLYJET LTD

FJE

FOCUS AIR

8CD

FORMULA ONE MANAGEMENT LTD

FOR

FOXAIR

FXR

FR AVIATION LTD

FRA

FREE BIRD AIRLINES

FHY

FUTURA GAEL

FGL

FUTURA INT'L AIRWAYS, SA

FUA

G5 EXECUTIVE AG

EXH

GABON AIRLINES

GBK

GADAIR EUROPEAN AIRLINES

GDR

GAIN JET AVIATION S.A.

GNJ

GAMA AVIATION LTD

GMA

GAZPROMAVIA

GZP

GB AIRWAYS LTD

GBL

GEMINI AIR CARGO, LLC

GCO

GENEX LTD

GNX

GEORGIAN AIRWAYS

TGZ

GEORGIAN NATIONAL AIRLINES

GFG

GERMANIA FLUGGESELLSCHAFT KOLN

GMI

GERMANWINGS GMBH

GWI

GESTAIR EXECUTIVE JET

GES

GESTION AEREA AJECUTIVA S.L.

GJT

GIO BUSINESS AVIATION

7GB

GLOBAL AVIATION OPERATIONS

GBB

GLOBAL JET AUSTRIA

GLJ

GLOBAL JET LUXEMBOURG

SVW

GLOBAL SUPPLY SYSTEMS LTD

GSS

GLOBE JET S.A.L.

GJA

GOLD AIR INTERNATIONAL LIMITED

GDA

GOLDECK FLUG GMBH

GDK

GOLDEN AIR FLYG AB

GAO

GOMEL AIRLINES

GOM

GOODWIN PUMPS INC.

6BC

GRAFAIR

6DE

GREAT WALL AIRLINES CO., LTD

GWL

GROSSMANN AIR SERVICE

HTG

GROSSMANN JET SERVICE

GSJ

GUARD SYSTEMS ASA

GSY

GULF AIR

GFA

GULF AIR BAHRAIN B.S.C.

GBA

HAHN AIR-LINES GMBH

HHN

HAINAN AIRLINES

CHH

HAMBURG INTERNATIONAL LUFTV.

HHI

HANG KHONG VIET NAM

HVN

HANGAR 8 LTD

HGR

HAPAG LLOYD EXPRESS GMBH

HLX

HAPAG LLOYD FLUGGESELLSCHAFT

HLF

HAWAIIAN AIRLINES

HAL

HEAVYLIFT CARGO AIRLINES PTY.

6DO

HELI AIR SERVICES

HLR

HELI FLIGHT FLUGHSCHULE GMBH

6CE

HELI-AIR-MONACO

MCM

HELICOPTER TRAVEL MUNICH

8EP

HELLAS JET

HEJ

HELLENIC IMPERIAL AIRWAYS

IMP

HELLO AG

FHE

HELVETIC AIRWAYS AG

OAW

HEMUS AIR

HMS

HEWA BORA AIRWAYS

ALX

HEX'AIR

HER

HFF TRAVEL AIRWAYS

6CQ

HOLA AIRLINES

HOA

HOMAC AVIATION S.A.

HMV

HONG KONG DRAGON AIRLINES

HDA

HOP-A-JET, INC. FT. LAUDERDAL

HPJ

HOTELES DINAMICOS, S.A. DE C.V

HDI

HOZU-AVIA

OZU

I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAG

IJM

IBERIA

IBE

IBERTRANS AEREA S.L.

IBT

IBERWORLD

IWD

ICAR AIR

RAC

ICELANDAIR

ICE

IMAIR

ITX

IMP GROUP AVIATION SERVICE LTD

XGG

INTER EXPRESS AIRLINES

INX

INTERFLIGHT

IFT

INTERFLY

RFL

INTERJET

MTF

INTERJET (GREECE)

INJ

INTERNATIONAL BUSINESS AIR

IBZ

INTERSKY LUFTFAHRT GMBH

ISK

INTERSTATE AIRLINES B.V.

FWA

INVESTAVIA

TLG

IRAN NAT. AIRLINES (IRAN AIR)

IRA

ISD AVIA LTD

ISD

ISLAND BIRDS

7IB

ISRAEL AIRCRAFT INDUSTRIES LTD

IAI

ISRAIR

ISR

ITAFLY

ITL

ITALI AIRLINES SRL

ACL

IZMIR AIRLINES

IZM

JADE CARGO INTERNATIONAL

JAE

JAMAHIRIYA LIBYAN ARAB AIRL.

LAA

JAPAN AIR LINES COMPANY, LTD

JAL

JAT AIRWAYS

JAT

JATE — JORDAN AVIATION

JAV

JET AIR FLUG GMBH

ZQV

JET AIRWAYS, M/S (INDIA) PVT

JAI

JET AVIATION BUSINESS JETS GMB

6CY

JET AVIATION USA

6BH

JET AVIATION, BUSINESS JETS AG

PJS

JET CONNECTION

JCX

JET EXECUTIVE INT'L CHARTER

JEI

JET FLY AVIATION

6AE

JET ICU

6BY

JET LINE INTERNATIONAL LTD

MJL

JET OPTIONS

ATX

JET SOLUTIONS LLC

6BE

JET SOURCE CHARTER INC

6DG

JET STAR INC.

1JS

JET STREAM

8CM

JET TIME

JTG

JET2.COM LTD

EXS

JET4YOU

JFU

JETAIRFLY

JAF

JETALLIANCE AG

JAG

JETBLUE AIRWAYS

JBU

JETCLUB LIMITED

JCS

JETFLITE OY, FINLAND

JEF

JETFLY AIRLINES GESMBH

JFL

JETFLY AVIATION

8BW

JETLINE FLUGGESELLSCHAFT

6DF

JETNETHERLANDS

JNL

JETNETHERLANDS BV

6AD

JETRAN AIR SRL

MDJ

JETSTREAM EXECUTIVE TRAVEL LTD

JXT

JETX AIRLINES LTD

JXX

JOB AIR

JBR

JOHNSONS AIR LIMITED

JON

K SERVICES

6CS

K2 SMARTJET

KSJ

KALITTA AIR, LLC

CKS

KAPO AIRCOMPANY

KAO

KARLOG AIR CHARTER APS

KLG

KARTHAGO AIRLINES

KAJ

KAVMINVODYAVIA

MVD

KD AVIA, OJSC

KNI

KENYA AIRWAYS LTD

KQA

KEY AIRLINES

KEY

KHORS AIRCOMPANY

KHO

KIBRIS TURK HAVA YOLLARI LTD

KYV

KINGFISHER AIR SERVICES

BEZ

KLM CITYHOPPER BV

KLC

KLM ROYAL DUTCH AIRLINES

KLM

KOGALYMAVIA

KGL

KORAL BLUE AIRLINES

KBR

KOREAN AIR LINES CO., LTD

KAL

KOSMOS

KSM

KRASNOJARSKY AIRLINES

KJC

KUBAN AIRLINES

KIL

KUWAIT AIRWAYS CORPORATION

KAC

KUZU HAVAYOLLARI KARGO TASIMAC

KZU

L T E INTERNATIONAL AIRWAYS

LTE

LAGUN AIR S.L.

JEV

LAN CHILE CARGO

LCO

LAN -LINEA AEREA NAC. DE CHILE

LAN

LAN PERU S.A.

LPE

LATCHARTER

LTC

LAUDA AIR

LDA

LEADAIR UNIJET

LEA

LEEWARD ISLAND HELICOPTERS

6DM

LEEWARD ISLANDS AIR TRANSPORT

LIA

LIBYAN ARAB CO. FOR AIR CARGO

LCR

LINEAS AEREAS SURAMERICANAS

LAU

LINXAIR BUSINESS AIRLINES

8EF

LITHUANIAN AIRLINES

LIL

LIVINGSTON S.P.A.

LVG

LONDON EXECUTIVE AVIATION LTD

LNX

LOT — POLSKIE LINIE LOTNICZE

LOT

LOTUS AIRLINE

TAS

LTU BILLA LUFTTRANSPORT UNTERN

LTO

LTU LUFTTRANSPORT-UNTERNEHMEN

LTU

LUFTHANSA CITYLINE

CLH

LUXAIR

LGL

LUXE AVIATION

6DC

LUZAIR

LUZ

LYDD AIR LTD

LYD

MACEDONIAN AIRLINES (FYROM)

MAK

MADAGASCAR TRANS AIR

6CD

MAHAN AIR

IRM

MALAYSIAN AIRLINES SYSTEM

MAS

MALEV — HUNGARIAN AIRLINES

MAH

MALMO AVIATION AB

SCW

MANHATTAN AIR LIMITED

MHN

MAP-MANAGEMENT & PLANUNG GMBH

MPJ

MARSHALL AEROSPACE

MCE

MARTINAIR HOLLAND N.V.

MPH

MAS AIRWAYS LTD

TFG

MASTERJET, AVIACAO EXECUTIVA

LMJ

MAXIMUS AIR CARGO

MXU

MAXJET AIRWAYS

MXJ

MC AIR SERVICES

6AC

MCHS ROSII (MIN OF EMERG SIT)

8MC

MEDITERRANEAN AIR FREIGHT S.A.

MDF

MEGA AIRLINES

MGK

MERIDIAN AVIATION ENTERPRISE

POV

MERIDIAN LTD

MEM

MERIDIANA SPA

ISS

MERIDIEN AIR CHARTER

6CA

MIA AIRLINES

8CB

MIAMI AIR INTERNATIONAL INC.

BSK

MICHELIN AIR SERVICES

BIB

MID EAST JET INC.

7ME

MIDDLE EAST AIRLINES

MEA

MINILINER SRL

MNL

MISTRAL AIR

MSA

MK AIRLINE LTD

MKA

MNG HAVAYOLLARI VE TASIMACILIK

MNB

MOLDAVIAN AIRLINES

MDV

MONARCH AIRLINES LTD

MON

MONGOLIAN AIRLINES

MGL

MONTENEGRO AIRLINES

MGX

MOTOR SICH

MSI

MOUNTAIN AIR CARGO, INC.

MTN

MSR FLUG-CHARTER GMBH, GREVEN

EBF

MURRAY AIR, INC.

MUA

MUSTIQUE AIRWAYS

MAW

MY WAY AIRLINES SRL

MYW

MYTRAVEL AIRWAYS (UK)

MYT

MYTRAVEL AIRWAYS A/S

VKG

NATIONAL AIR SERVICE-NETJETS

7NJ

NATIONWIDE AIR

NTW

NATURELINK CHARTER (PTY) LTD

NRK

NEOS SPA

NOS

NETJETS AVIATION, INC.

EJA

NETJETS INTERNATIONAL, INC.

NJT

NETJETS, TRANSPORTES AEREOS

NJE

NEW WORLD JET CORPORATION

NWD

NIGHT EXPRESS, FRANKFURT

EXT

NIKI LUFTFAHRT GMBH

NLY

NIPPON CARGO AIRLINES CO.

NCA

NL LUFTFAHRT GMBH

NLY

NOORDZEE HELICOPTERS VLAAND.

8AA

NORD-FLYG AB

NEF

NORDIC AIRLINK

NDC

NORDIC REGIONAL AB

NRD

NORDIC SOLUTION

8DF

NORMAN AVIATION

6AF

NORTH AMERICAN AIRLINES

NAO

NORTH FLYING A/S

NFA

NORTHERN EXECUTIVE AVIATION

NEX

NORTHWEST AIRLINES INC.

NWA

NORWEGIAN AIR SHUTTLE AS

NAX

NOUVEL AIR TUNISIE

LBT

NOUVELLE AIR AFFAIRES GABON

NVS

NOUVELLE AIR IVOIRE

VUN

NOVA AIRLINES AB

NVR

NOVAIR — AVIACAO GERAL, S.A.

NOP

NOWY PRZEWOZNIK SP. Z.O.O.

CLW

OASIS HONG KONG AIRLINES

OHK

OCEAN AIRLINES

VCX

OCEAN SKY LTD

OCS

OCEANAIR — LINHAS AEREAS LTDA.

ONE

OHLAIR CHARTERFLUG

8FD

OLYMPIC AIRLINES SA

OAL

OMEGA AIR HOLDINGS, LLC D/B/A

FKS

OMNI — AVIACAO E TECNOLOGIA

OAV

OMNI AIR EXPRESS, INC. (TULSA)

OAE

ONUR HAVA TASIMACILIK AWMS

OHY

ORBEST S. A.

OBS

OSTERMANN HELICOPTER AB

6CF

OSTFRIESISCHE LUFTTRANSPORT

OLT

OY AIR FINLAND LTD FINLAND

FIF

OZJET AIRLINES

OZJ

PAKISTAN INT. AIRLINES (PIA)

PIA

PAN EUROPEENNE AIR SERVICE

PEA

PARAMOUNT PICTURES

6BI

PECOTOX AIR

PXA

PEGASUS HAVA TASIMACILIGI

PGT

PEN AVIA LIMITED

6AJ

PETROLEOS DE VENEZUELA

8BH

PHOENIX AVIATION

6BX

PIEDMONT AVIATION SERVICES INC

PCE

PLUNA

PUA

POLET

POT

PORTUGALIA

PGA

PREMIAIR S.A.

BAT

PREMIUM AVIATION

PMU

PRESIDENTIAL AIRWAYS, INC.

6BL

PRIMA CHARTER

6AZ

PRINCE AVIATION

8EG

PRIVAT AIR SA

PTI

PRIVATAIR GMBH, DUSSELDORF

PTG

PRIVATE FLIGHT(s)

ZZZ

PRIVATE WINGS FLUGCHARTER

PWF

PRIVILEGE STYLE, S.A.

PVG

PROAIR AVIATION GMBH

6BB

PROFESSIONAL JET

6AI

PSKOV STATE AVIATION ENT.

PSW

PULLMANTUR AIR

PLM

QANTAS AIRWAYS LIMITED

QFA

QATAR AIRWAYS COMPANY

QTR

QATAR AMIRI FLIGHT

QAF

QUICK AIR JET CHARTER GMBH

QAJ

RABBIT-AIR AG, ZURICH

RBB

RAF-AVIA

MTL

RAINBOW INTERNATIONAL AIRLINES

6DI

RAK AIRWAYS

RKM

RATH AVIATION GMBH

RAQ

RAY AVIATION

REI

RAYA JET

RYT

REGIONAL AIR EXPRESS GMBH

REW

REGIONAL AIR LINES (MOROCCO)

RGL

REGIONAL AIRLINES (FRANCE)

RGI

REGIONAL LINEAS AEREAS (SPAIN)

RGN

REGIONAL PACIFIC AIRLINES

6CP

REGIONAL, COMP. AERIENNE EURO.

RAE

RIKSOS YACHTING & AVIATION

6CL

RIVAFLECHA S.L. (BKS AIR)

CKM

ROBIN HOOD AVIATION

6BU

ROMAVIA

RMV

ROYAL AIR MAROC

RAM

ROYAL BRUNEI AIRLINES

RBA

ROYAL FALCON

RFJ

ROYAL JET

ROJ

ROYAL JORDANIAN

RJA

ROYAL WINGS AIRLINES

RWZ

RUSJET AIRCOMPANY

RSJ

RYAN AVIATION CORPORATION

RYN

RYANAIR

RYR

S.C.ION TIRIAC S.A.

TIH

SAFAIR PTY LTD

SFR

SAGA HAVA TASIMACILIK A.S.

SGX

SAINT BARTH COMMUTER

SBU

S-AIR, PRIV. JOINT-STOCK AV. C

RLS

SALZBURG JET AVIATION GMBH

MOZ

SAMARA

BRZ

SARATOV AVIATION DIVISION

SOV

SAS BRAATHENS AS

CNO

SATA — SERVICO AÇOREANO DE T.A.

SAT

SATA INTERNACIONAL

RZO

SAUDI ARABIAN AIRLINES

SVA

SAUDIA OGER

6AL

SAYAKHAT

SAH

SAYAT AIR

SYM

SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM

SAS

SEA AIR

7SA

SEAGLE AIR

CGL

SERVAIR, PRIVATE CHARTER AG

SWZ

SERVICIOS AEREOS PROFESIONALES

PSV

SERVICIOS AERONAUTICOS Z, S.A.

SZT

SERVIZI AEREI SPA

SNM

SEVASTOPOL-AVIA

SVL

SEVENAIR

TUI

SEVERSTAL, AIRCOMPANY LTD

SSF

SHANGHAI AIRLINES CARGO

SHQ

SHAR INK LTD

UGP

SIA CARGO PTE LTD

SQC

SIBERIA AIRLINES

SBI

SIBERIA AIRLINES (S7)

SBI

SILBERBIRD BUSINESS CHARTER

6AH

SILK WAY AIRLINES

AZQ

SILVAIR CLOUD AIR

6CO

SILVER AIR

SVJ

SILVER AIR LTD

SLD

SINGAPORE AIRLINES LIMITED

SIA

SIRIO

SIO

SIRIO EXECUTIVE S.R.L.

SIW

SIRIUS-AERO

CIG

SKY AIRLINES

SHY

SKY CARRIER

6CZ

SKY EUROPE AIRLINES HUNGARY

HSK

SKY EXPRESS SP, Z.O.O.

SXP

SKY SERVICE

SKS

SKY WINGS AIRLINES S.A.

GSW

SKYDIVE UK LTD

6BR

SKYDRIFT LTD

SDL

SKYEUROPE AIRLINES, A.S.

ESK

SKYSERVICE F.B.O. INC.

SSV

SKYTAXI LTD

IGA

SKYWAYS EXPRESS AB

SKX

SKYWORK SA

SRK

SLAM LAVORI AERI

8DY

SMART AVIATION COMPANY

SME

SN BRUSSELS AIRLINES

DAT

SOLID AIR BV

SOX

SONNIG SA

ONG

SOS FLYGAMBULANS AB

SGA

SOUTH AFRICAN AIRWAYS (SAA)

SAA

SOUTH AIRLINES

OTL

SOUTHERN AIR, INC.

SOO

SPANAIR

JKK

SPEEDWINGS SA

SPW

SPITFIRE AVIATION

6BQ

SRILANKAN AIRLINES

ALK

ST. VINCENT GRENADINES AIR

SVD

STAR AIR A/S

SRR

STAR XL GERMAN AIRLINES GMBH

GXL

STARAIR (IRELAND) LTD

BLY

STARLINE KZ

6CW

STATE FLIGHT ACADEMY, UKRAINE

UFA

STATE ORENBURG AVIA ENTERPRISE

ORB

STATE TRANSPORT COMPANY RUSSIA

SDM

STATE UNITARY AIR ENTERPRISE

SUM

STERLING AIRLINES A/S

SNB

STUTTGARTER FLUGDIENST GMBH

FFD

SUCKLING AIRWAYS

SAY

SUN-AIR OF SCANDINAVIA A/S

SUS

SUNDOR INT. AIR SERVICES

ERO

SUNDT AIR

MDT

SUNEXPRESS — GUNES EKSPRES HAV.

SXS

SUNWING AIRLINES INC.

SWG

SURINAAMSE LUCHTVAART MAATS.

SLM

SWIFT COPTERS SA

WFC

SWIFTAIR S.A.

SWT

SWISS AIR-AMBULANCE LTD

SAZ

SWISS EUROPEAN AIR LINES LTD

SWU

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES

SWR

SYRIAN ARAB AIRLINES

SYR

TAAG, LINHAS AÉREAS DE ANGOLA

DTA

TACV -TRANS. AÉREOS CABO VERDE

TCV

TAF-LINHAS AEREAS S.A.

TSD

TAG AVIATION ESPANA, SA

TGM

TAG AVIATION S.A.

FPG

TAG AVIATION UK LTD

VIP

TAM — LINHAS AEREAS S.A.

TAM

TARHAN TOWER AIRLINES

TTH

TAROM, ROMANIAN AIR TRANSPORT

ROT

TAV AIR

6TV

TAVREY, AIRCOMPANY

TVR

TESIS

TIS

THAI AIRWAYS INTERNATIONAL

THA

THOMAS COOK AIRLINES

TCX

THOMAS COOK AIRLINES BELGIUM

TCW

THOMSONFLY

TOM

TIME AIR

TIE

TIRAMAVIA LTD

TVI

TITAN AIRWAYS LTD

AWC

TNT AIRWAYS S.A.

TAY

TOP-FLY

TLY

TRADE AIR

TDR

TRADEWIND AVIATION LLC, OXFORD

GPD

TRANS ANGUILLA AIRWAYS

6BF

TRANS EXEC AIR SERVICE

6AY

TRANS HELICOPTERE SERVICE

THZ

TRANS OCEAN AIRWAYS

6FC

TRANSAERO AIRLINES

TSO

TRANSAIR

7TA

TRANSAVIA FRANCE

TVF

TRANSAVIA HOLLAND B.V.

TRA

TRANSAVIAEXPORT

TXC

TRANSMILE AIR SERVICES (M) SDN

TSE

TRANSPORT' AIR

TSI

TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES

TAP

TRANSWEDE AIRWAYS AB

TWE

TRAVEL SERVICE LTD (HUNGARY)

TVL

TRAVEL SERVIS (CZECH REP.)

TVS

TRIPLE ALPHA LUFTFAHRTGESELLS.

CLU

TRISTAR AIR

TSY

TUI AIRLINES BELGIUM

TUB

TUI AIRLINES NEDERLAND BV

TFL

TUIFLY NORDIC AB

BLX

TULPAR

TUL

TUNIS AIR

TAR

TURISTIK HAVA TASIMACILIK AS

CAI

TURKISH AIRLINES-TURK HAVA YO.

THY

TURKMENHOVAYOLLARY

TUA

TWIN JET

TJT

TWINJET AIRCRAFT LTD

TWJ

TYROLEAN AIR AMBULANCE GMBH

TYW

TYROLEAN AIRWAYS

TYR

TYROLEAN JET SERVICE

TJS

UGANDA AIR CARGO

UCC

UK INTERNATIONAL AIRWAYS

UKI

UKRAINE AIR ENTERPRISE

UKN

UKRAINE AIRALLIANCE

UKL

UKRAINE CARGO AIRWAYS

UKS

UKRAINE INTERNATIONAL AIRLINES

AUI

UKRAINE MEDITERRANEAN AIRLINES

UKM

UNIFLY SERVIZI AEREI SRL

UNU

UNITED AIR LINES INC.

UAL

UNITED ARABIAN AIRLINES

UAB

UNITED AVIATION

UVN

UNITED INTERNATIONAL AIRLINES

UIL

UNITED PARCEL SERVICE COMPANY

UPS

URAL AIRLINES

SVR

US AIRWAYS

USA

UTAIR AVIATION

UTA

UZBEKISTAN AIRWAYS-HAVO JUL.

UZB

VAN AIR EUROPE

8FO

VARIG LOGISTICA S.A.

VLO

VEGA AIRLINES

VEA

VENEZOLANA SERV EXPR DE CARGA

VEC

VIAGGIO AIR

VOA

VIBROAIR FLUGSERVICE GMBH

VIB

VIENNA JET

MJS

VIENNAJET BEDARFSLUFTFAHRT

VJA

VIKING AIRLINES AB

VIK

VIM AVIA

MOV

VIP AVIA (LATVIA)

PRX

VIRGIN ATLANTIC

VIR

VIRGIN EXPRESS

VEX

VISIG OPERACIONES AEREAS S.A.

VSG

VISTAJET

8SC

VLAAMSE LUCHTTRANSPORTMAATSCH.

VLM

VLADIVOSTOK AIR JSC

VLK

VOLARE AVIATION ENT. (UKRAINE)

VRE

VOLARE SPA

VLE

VOLGA AVIAEXPRESS COMPANY LTD

WLG

VOLGA-DNEPR

VDA

VORONEZH AIRCRAFT MANUFACTUR.

VSO

VRG LINHAS AEREAS S/A

VRN

VUELING AIRLINES

VLG

VW AIR SERVICES

6BJ

WDL AVIATION (KOLN)

WDL

WELCOME AIR LUFTFAHRT

WLC

WERMLANDSFLYG AB

BLW

WEST AIR LUXEMBOURG S.A.

WLX

WEST AIR SWEDEN AB

SWN

WEST HELICOPTER AB

6CG

WHITE

WHT

WHITE EAGLE AVIATION LTD

WEA

WIDEROE'S FLYVESELSKAP A/S

WIF

WIND JET S.P.A.

JET

WINDROSE AIR, BERLIN

QGA

WINDWARD ISLANDS AIRWAYS INT.

WIA

WINWARD EXPRESS AIRWAYS

7WE

WIZZ AIR BULGARIA

8DU

WIZZ AIR HUNGARY LTD

WZZ

WORLD AIRWAYS INC.

WOA

WRANGLER AVIATION, INC.

TDX

XCLUSIVE JETS

XJC

XL AIRWAYS FRANCE

XLF

YAK-SERVICE

AKY

YAMAL AIRLINES JSC

LLM

YEMENIA, YEMEN AIRWAYS

IYE

ZIMEX AVIATION LTD

IMX

ZOOM AIRLINES INC.

OOM

---

APPENDIX E

Results (findings & inspections) per inspection item

| Inspection item | Description | No. of times inspected (III) | No. of findings (F) | F/III |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| A. | Flight Deck/General |

Inspection item

Description

No. of times inspected (III)

No. of findings (F)

F/III

A.

Flight Deck/General

A01 General Condition

7 338

216

2,944 %

A02 Emergency Exit

5 868

10

0,170 %

A03 Equipment

5 235

104

1,987 %

Documentation

A04 Manuals

4 476

268

5,987 %

A05 Checklists

4 796

240

5,004 %

A06 Radio Navigation Charts

5 858

689

11,762 %

A07 Minimum Equipment List

5 683

648

11,402 %

A08 Certificate of registration

7 918

107

1,351 %

A09 Noise certificate (where applicable)

7 704

105

1,363 %

A10 AOC or equivalent

7 660

332

4,334 %

A11 Radio licence

7 835

121

1,544 %

A12 Certificate of Airworthiness

7 898

54

0,684 %

Flight data

A13 Flight preparation

6 022

711

11,807 %

A14 Weight and balance sheet

5 084

418

8,222 %

Safety Equipment

A15 Hand fire extinguishers

6 130

81

1,321 %

A16 Life jackets/flotation device

5 749

83

1,444 %

A17 Harness

5 989

46

0,768 %

A18 Oxygen equipment

5 510

47

0,853 %

A19 Flash Light

5 300

88

1,660 %

Flight Crew

A20 Flight crew licence

7 410

221

2,982 %

Journey Log Book/Technical Log or equivalent

A21 Journey Log Book, or equivalent

5 991

72

1,202 %

A22 Maintenance release

5 824

51

0,876 %

A23 Defect notification and rectification

5 949

387

6,505 %

A24 Preflight inspection

5 466

48

0,878 %

| B. | Safety/Cabin |
| --- | --- |

B.

Safety/Cabin

B01 General Internal Condition

6 311

435

6,893 %

B02 Cabin Attendant's station and crew rest area

4 865

155

3,186 %

B03 First Aid Kit/Emergency medical kit

5 121

276

5,390 %

B04 Hand fire extinguishers

5 364

132

2,461 %

B05 Life jackets/Flotation devices

5 063

150

2,963 %

B06 Seat belts

5 410

137

2,532 %

B07 Emergency exit, lighting and marking, torches

5 046

450

8,918 %

B08 Slides/Life-Rafts (as required)

4 046

91

2,249 %

B09 Oxygen Supply (Cabin Crew and Passengers)

4 533

186

4,103 %

B10 Safety Instructions

5 189

171

3,295 %

B11 Cabin crew members

4 081

64

1,568 %

B12 Access to emergency exits

5 105

198

3,879 %

B13 Safety of passenger baggage

2 249

43

1,912 %

B14 Seat capacity

3 126

6

0,192 %

| C. | Aircraft Condition |
| --- | --- |

C.

Aircraft Condition

C01 General external condition

7 514

1 287

17,128 %

C02 Doors and hatches

7 212

137

1,900 %

C03 Flight controls

7 112

83

1,167 %

C04 Wheels, tyres and brakes

7 344

259

3,527 %

C05 Undercarriage

7 082

295

4,165 %

C06 Wheel well

6 762

215

3,180 %

C07 Powerplant and pylon

6 854

376

5,486 %

C08 Fan blades

6 051

29

0,479 %

C09 Propellers

614

26

4,235 %

C10 Obvious repairs

6 907

101

1,462 %

C11 Obvious unrepaired damage

6 776

127

1,874 %

C12 Leakage

7 087

411

5,799 %

| D. | Cargo |
| --- | --- |

D.

Cargo

D01 General condition of cargo compartment

4 735

428

9,039 %

D02 Dangerous Goods

538

57

10,595 %

D03 Safety of cargo on board

2 250

433

19,244 %

| E. | General |
| --- | --- |

E.

General

E01 General

995

168

16,884 %

---

APPENDIX F.1

Inspection items concerning the flight deck

Image

APPENDIX F.1.1

Flight preparation

Flight preparation is an important part of the flight during which the crew is studying the flight relevant information: weather forecast, NOTAMs (Notice to Airmen) for en-route as well as for landing and alternate aerodromes and is preparing the Operational Flight Plan (OFP). The findings vary from minor findings (e.g. OFP not signed by the Pilot in Command) to findings having a significant (e.g. no or incorrect fuel monitoring) or major impact on safety (e.g. incomplete flight preparation, no or incomplete set of NOTAMs). In case of major (cat. 3) findings, SAFA inspectors imposed immediate corrective actions before the flight could commence.

APPENDIX F.1.2

Radio navigation charts

ICAO Annex 6 requires that aircraft shall carry current and suitable charts (en-route and approach) for the proposed flight(s). The majority of the findings concern out-dated charts and navigation databases not updated. When such major findings have been identified the aircraft were not allowed to depart until all the charts required for the flight have been updated.

APPENDIX F.1.3

Minimum equipment list (MEL)

The MEL specifies the circumstances under which an aircraft may be operated in spite of certain equipment being inoperative. The MEL is established by the aircraft operator and approved by the responsible State of Operator. The majority of the findings concerned the lack of evidence of approval of the MEL, the MEL not being carried onboard or being out of date. Also in many cases instead of the MEL the MMEL (Master MEL) is being used. The MMEL is established by the aircraft manufacturer as a baseline document for the operator to establish the MEL.

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APPENDIX F.2

Inspection items concerning the passenger cabin

Image

APPENDIX F.2.1

Emergency exits, lighting and marking, torches

The findings mainly concerned emergency exit lights which were not functioning properly, torches (flashlights) which were not available, in poor condition or not available in sufficient quantity and non-installation or inadequately functioning of floor proximity (emergency) escape path marking systems. These systems indicate the location of the emergency exits. They are important especially when there is a fire or smoke in the passenger cabin or when the normal cabin lights are not functioning. In case of major findings the aircraft were allowed to depart after the findings were eliminated or, depending on the circumstances, in accordance with an operational restriction (for example in case of an unserviceable emergency exit some passengers would have to be offloaded).

APPENDIX F.2.2

General internal condition

The cabin crew members have to be able to perform their normal and abnormal duties without hindrance. The findings mainly revealed the poor condition of the cabin, loose carpeting impeding the crew to perform their duties, improper stowed luggage, catering equipment not correctly secured.

APPENDIX F.2.3

First aid kit/Emergency medical kit

Aircraft engaged in international air traffic have to be equipped with adequate medical supplies appropriate to the number of passengers. Usually the medical supplies should comprise at least one first aid kit (FAK) and, in case of aeroplanes carrying more than 250 passengers, a medical kit. The findings identified under this inspections item revealed that sometimes the FAK was not at the indicated position, not properly marked or its contents have passed the expiration date.

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APPENDIX F.3

Inspection items concerning general condition of aircraft

Image

APPENDIX F.3.1

General external condition

Checking the general external condition means checking for apparent corrosion, cleanliness, presence of ice, snow, frost; legibility of markings, windshield delamination, damages, exterior lights etc. The majority of the findings concerned paint damage, illegible or missing markings, non-operative lighting, missing or loose screws.

APPENDIX F.3.2

Leakage

Under this inspection item SAFA inspectors check for leakages of the numerous aircraft systems: hydraulic, fuel, oil, and lavatory. Once such a finding is identified it is always assessed against the relevant standards of the aircraft manufacturer. If the leakage is exceeding the limits the aircraft is dispatched only after the leakage is rectified.

APPENDIX F.3.3

Powerplant and pylon

The engine, the engine housing, the pylon (attachment of the engine to the wing or aircraft structure) and the access panels in the engine housing and pylon are carefully inspected. Findings reported relate to missing rivets in engine housing and damage of acoustic panels in the engine intake area.

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APPENDIX F.4

Inspections concerning cargo compartment

APPENDIX F.4.1

Safety of cargo on board

In several cases it was established that cargo in the cargo holds was not properly secured. Heavy items were not restrained, which might lead to damage of the aircraft in case of rapid acceleration/deceleration. In other cases, barrier nets were either not installed or in poor condition. Cargo containers and pallets were in poor condition. Locks to secure the containers were not in the proper position or unserviceable. Depending on severity of the findings corrective actions imposed by inspectors included: relocation or reloading of cargo, off-loading of unserviceable cargo pallets.

APPENDIX F.4.2

Dangerous goods

“Dangerous Goods” are certain types of material/s needing special care and treatment because they are flammable, toxic, poisonous, etc. When properly packed, stored, labelled, protected etc., Dangerous Goods may be transported. Findings that have been recorded included improper storage and labelling of the Dangerous Goods carried onboard, unavailability of the required documents and manuals (Emergency Response Guide), missing authorisation for the transportation of Dangerous Goods and no proper notification to the Captain (NOTOC) of Dangerous Goods carried onboard. In those cases when major (cat. 3) findings have been identified the aircraft was allowed to depart only after corrective actions have been carried out (e.g. offloading of dangerous goods, repackaging and labelling).

APPENDIX F.4.3

General condition of cargo compartment

Findings related to the general condition of the cargo compartment, such as damage to panels, deficiencies with the locking system, improper repairs of panels, and missing separation nets.

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9.9.2008

| 9.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/s3

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AVISO AO LEITORAs instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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