# Jornal Oficial C 229/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 229 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano6 de Setembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano6 de Setembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 229/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 229/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 229/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 9 |
| 2008/C 229/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5282 — Barclays/Computerlinks) (
  1
  ) | 12 |
| 2008/C 229/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5281 — NBC/Blackstone/Bain/Landmark) (
  1
  ) | 12 |
| 2008/C 229/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5188 — Mars/Wrigley) (
  1
  ) | 13 |
| 2008/C 229/07 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5075 — Vienna Insurance Group/EBV) (
  1
  ) | 13 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 229/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 229/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

5

2008/C 229/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

9

2008/C 229/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5282 — Barclays/Computerlinks) (
  1
  )

1

12

2008/C 229/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5281 — NBC/Blackstone/Bain/Landmark) (
  1
  )

1

12

2008/C 229/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5188 — Mars/Wrigley) (
  1
  )

1

13

2008/C 229/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5075 — Vienna Insurance Group/EBV) (
  1
  )

1

13

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 229/08 | Taxas de câmbio do euro | 14 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 229/09 | Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 15 |
| 2008/C 229/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 19 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 229/08

Taxas de câmbio do euro

14

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 229/09

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

15

2008/C 229/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

19

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 229/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5305 — Strabag/DeTe Immobilien) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 22 |
| 2008/C 229/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5148 — Deutsche Telekom/OTE) (
  1
  ) | 23 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 229/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5305 — Strabag/DeTe Immobilien) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

22

2008/C 229/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5148 — Deutsche Telekom/OTE) (
  1
  )

1

23

| | |
| --- | --- |
| 2008/C 229/13 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 229/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/01)

| Data de adopção da decisão | 22.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 234/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Valencia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Fomento de la I&D&i España |
| Base jurídica | Ley no 38/2003, de 17 de noviembre, General de Subvenciones (BOE de 18 de noviembre de 2003, núm. 276, [p. 40505]. Real Decreto no 887/2006, de 21 de julio, que aprueba el Reglamento de la Ley no 38/2003, de 17 de noviembre de 2003, General de Subvenciones. (BOE de 25 de julio de 2006, núm. 176, [p. 27744]. Orden de 12 de diciembre de 2006 de la Consellería de Empresa, Universidad y Ciencia, sobre concesión de ayudas por el Instituto de la Pequeña y Mediana Industria de la Generalitat Valenciana (IMPIVA) (DOGV no 5.417 de 29 de diciembre de 2006) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 187,7 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Valencia Región, IMPIVA |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

22.7.2008

Número do auxílio

N 234/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Valencia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Fomento de la I&D&i España

Base jurídica

Ley no 38/2003, de 17 de noviembre, General de Subvenciones (BOE de 18 de noviembre de 2003, núm. 276, [p. 40505]. Real Decreto no 887/2006, de 21 de julio, que aprueba el Reglamento de la Ley no 38/2003, de 17 de noviembre de 2003, General de Subvenciones. (BOE de 25 de julio de 2006, núm. 176, [p. 27744]. Orden de 12 de diciembre de 2006 de la Consellería de Empresa, Universidad y Ciencia, sobre concesión de ayudas por el Instituto de la Pequeña y Mediana Industria de la Generalitat Valenciana (IMPIVA) (DOGV no 5.417 de 29 de diciembre de 2006)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 187,7 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Valencia Región, IMPIVA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.6.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 253/07 |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ukrep tveganega kapitala – ni državna pomoč |
| Base jurídica | Zakon o družbah tveganega kapitala (ZDTK), Zakon o davku od dohodkov pravnih oseb (ZDDPO-2), Zakon o dohodnini (ZDoh2) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco, pequenas e médias empresas |
| Forma do auxílio | Benefício fiscal |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 5 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.6.2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Davčna Uprava Republike Slovenije |
| Šmartinska cesta 55 |
| SLO-1000 Ljubljana |

Data de adopção da decisão

13.6.2008

Número do auxílio

N 253/07

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ukrep tveganega kapitala – ni državna pomoč

Base jurídica

Zakon o družbah tveganega kapitala (ZDTK), Zakon o davku od dohodkov pravnih oseb (ZDDPO-2), Zakon o dohodnini (ZDoh2)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco, pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

Benefício fiscal

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 5 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.6.2008-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Davčna Uprava Republike Slovenije

Šmartinska cesta 55

SLO-1000 Ljubljana

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 16.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 503/07 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | Região Autónoma dos Açores |
| Título | Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores — SIDER |
| Base jurídica | Decreto Legislativo Regional n.o 19/2007/A de 23 de Julho, que cria o SIDER
  Proposta de Decreto Regulamentar Regional do Desenvolvimento Estratégico |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | 5 milhões de EUR por ano |
| Intensidade | 52 % entre 2007 e 2010, 50 % entre 2011 e 2013 |
| Duração | 2007-2013 |
| Sectores económicos | Transporte marítimo |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Secretaria Regional da Economia |
| R. de São João, n.o 47 |
| P-9504-533 Ponta Delgada |
| S. Miguel (Açores) |

Data de adopção da decisão

16.7.2008

Número do auxílio

N 503/07

Estado-Membro

Portugal

Região

Região Autónoma dos Açores

Título

Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores — SIDER

Base jurídica

Decreto Legislativo Regional n.o 19/2007/A de 23 de Julho, que cria o SIDER

Proposta de Decreto Regulamentar Regional do Desenvolvimento Estratégico

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

5 milhões de EUR por ano

Intensidade

52 % entre 2007 e 2010, 50 % entre 2011 e 2013

Duração

2007-2013

Sectores económicos

Transporte marítimo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Secretaria Regional da Economia

R. de São João, n.o 47

P-9504-533 Ponta Delgada

S. Miguel (Açores)

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 10.6.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 214/08 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Northern Ireland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Second extension of the Northern Ireland Film Production Fund |
| Base jurídica | Northern Ireland Industrial Development Act 2002 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 1.1.2008-31.12.2008 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Northern Ireland Film & Television Commission |
| Alfred House |
| 21 Alfred Street |
| Belfast BT2 8ED |
| Northern Ireland |

Data de adopção da decisão

10.6.2008

Número do auxílio

N 214/08

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Northern Ireland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Second extension of the Northern Ireland Film Production Fund

Base jurídica

Northern Ireland Industrial Development Act 2002

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Despesa anual prevista: —

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2008-31.12.2008

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Northern Ireland Film & Television Commission

Alfred House

21 Alfred Street

Belfast BT2 8ED

Northern Ireland

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 16.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 233/08 |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Support for film projects and film culture projects in Latvia |
| Base jurídica | Draft Regulation “Regulations on Granting of State Budget Financing to Film Projects and Film Culture Projects”
  Law on State Budget 2008
  Regulations of the National Film Centre on Film project competitions
  Regulations Regarding Distribution of Films |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 30,43 milhões de LTL |
| Intensidade | 1 % |
| Duração | 1.8.2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | National Film Centre of Latvia |
| Peitavas 10/12 |
| LV-1050 Riga |

Data de adopção da decisão

16.7.2008

Número do auxílio

N 233/08

Estado-Membro

Letónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Support for film projects and film culture projects in Latvia

Base jurídica

Draft Regulation “Regulations on Granting of State Budget Financing to Film Projects and Film Culture Projects”

Law on State Budget 2008

Regulations of the National Film Centre on Film project competitions

Regulations Regarding Distribution of Films

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 30,43 milhões de LTL

Intensidade

1 %

Duração

1.8.2008-31.12.2013

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

National Film Centre of Latvia

Peitavas 10/12

LV-1050 Riga

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/5 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/5

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/02)

| Data de adopção da decisão | 30.1.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 355/07 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Modulations des cotisations sur le chiffre d'affaires des spécialités pharmaceutiques remboursables |
| Base jurídica | Loi du 10 juin 2006 réformant les cotisations sur le chiffre d'affaires des spécialités pharmaceutiques remboursables |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, pequenas e médias empresas, desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Dedução fiscal |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 57,6 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Indústria química e farmacêutica |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Services des soins de santé de l'INAMI |
| Avenue de Tervueren 211 |
| B-1150 Bruxelles |

Data de adopção da decisão

30.1.2008

Número do auxílio

N 355/07

Estado-Membro

Bélgica

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Modulations des cotisations sur le chiffre d'affaires des spécialités pharmaceutiques remboursables

Base jurídica

Loi du 10 juin 2006 réformant les cotisations sur le chiffre d'affaires des spécialités pharmaceutiques remboursables

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, pequenas e médias empresas, desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Dedução fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista: 57,6 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Indústria química e farmacêutica

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Services des soins de santé de l'INAMI

Avenue de Tervueren 211

B-1150 Bruxelles

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 25.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 722/07 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Região | Border, Midland and Western Regions, Southern and Eastern Regions |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | All-Island Collaborative Research and Development Scheme (Innova) |
| Base jurídica | British-Irish Agreement Act 1999 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 8,2 milhões de EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | InterTradeIreland |
| Old Gasworks Business Park |
| Kilmorey Street |
| Newry |
| Co Down BT32 2 DE |
| United Kingdom |

Data de adopção da decisão

25.7.2008

Número do auxílio

N 722/07

Estado-Membro

Irlanda

Região

Border, Midland and Western Regions, Southern and Eastern Regions

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

All-Island Collaborative Research and Development Scheme (Innova)

Base jurídica

British-Irish Agreement Act 1999

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 8,2 milhões de EUR

Intensidade

80 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

InterTradeIreland

Old Gasworks Business Park

Kilmorey Street

Newry

Co Down BT32 2 DE

United Kingdom

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 25.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 765/07 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Northern Ireland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | All-Island Collaborative Research and Development Scheme (Innova) |
| Base jurídica | British-Irish Agreement Act 1999 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 2,871 milhões de GBP |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | InterTradeIreland |
| Old Gasworks Business Park |
| Kilmorey Street |
| Newry |
| Co Down BT32 2 DE |
| United Kingdom |

Data de adopção da decisão

25.7.2008

Número do auxílio

N 765/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Northern Ireland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

All-Island Collaborative Research and Development Scheme (Innova)

Base jurídica

British-Irish Agreement Act 1999

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 2,871 milhões de GBP

Intensidade

80 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

InterTradeIreland

Old Gasworks Business Park

Kilmorey Street

Newry

Co Down BT32 2 DE

United Kingdom

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 27.5.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 91/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Zentrales Innovationsprogramm Mittelstand |
| Base jurídica | Bundeshaushaltsordnung und darauf aufbauende Verwaltungsvorschriften; Richtlinie zum Zentralen Innovationsprogramm Mittelstand (ZIM) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, inovação, pequenas e médias empresas |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 2 000 milhões de EUR |
| Intensidade | 60 % |
| Duração | Até 30.6.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| Scharnhorststraße 34-37 |
| D-10115 Berlin |

Data de adopção da decisão

27.5.2008

Número do auxílio

N 91/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Zentrales Innovationsprogramm Mittelstand

Base jurídica

Bundeshaushaltsordnung und darauf aufbauende Verwaltungsvorschriften; Richtlinie zum Zentralen Innovationsprogramm Mittelstand (ZIM)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, inovação, pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 2 000 milhões de EUR

Intensidade

60 %

Duração

Até 30.6.2014

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Scharnhorststraße 34-37

D-10115 Berlin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 25.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 200/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Cataluña |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas a empresas para la subcontratación de actividades de investigación y desarollo |
| Base jurídica | Resolución IUE/972/2007, de 28 de marzo de 2007, por la que se aprueban las bases reguladoras para la concesión de ayudas para la subcontratación de actividades de investigación, desarrollo e innovación industrial y se abre la convocatoria para el año 2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 2 milhões de EUR |
| Intensidade | 70 % |
| Duração | Até 31.12.2008 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM) |
| Paseo de Gracia no 129 |
| E-08008 Barcelona |

Data de adopção da decisão

25.7.2008

Número do auxílio

N 200/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Cataluña

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas a empresas para la subcontratación de actividades de investigación y desarollo

Base jurídica

Resolución IUE/972/2007, de 28 de marzo de 2007, por la que se aprueban las bases reguladoras para la concesión de ayudas para la subcontratación de actividades de investigación, desarrollo e innovación industrial y se abre la convocatoria para el año 2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 2 milhões de EUR

Intensidade

70 %

Duração

Até 31.12.2008

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM)

Paseo de Gracia no 129

E-08008 Barcelona

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/9 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/9

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2008/C 229/03)

| Data de adopção da decisão | 2.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 180/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Castilla y León |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aportación económica a las actividades promovidas por los Consejos Reguladores y demás Asociaciones Sectoriales Alimentarias para el desarrollo de programas voluntarios de fomento y divulgación de la calidad alimentaria (programa V de apoyo a las actividades de publicidad de la calidad) |
| Base jurídica | Orden de la Consejería de Agricultura y Ganadería por la que se aprueban las bases reguladoras de la aportación económica del Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León a las actividades promovidas por los Consejos Reguladores y demás Asociaciones Sectoriales Alimentarias para el desarrollo de programas voluntarios de fomento y divulgación de la calidad alimentaria, para el período 2008-2013.
  Acuerdo del Consejo del Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León por el que se convoca para el año 2008 la aportación económica a las actividades promovidas por los Consejos Reguladores y demás Asociaciones Sectoriales Alimentarias para el desarrollo de programas voluntarios de fomento y divulgación de la calidad alimentaria (programa V de apoyo a las actividades de publicidad de la calidad) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Financiar acções de publicidade a favor de produções de qualidade no mercado espanhol |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 6 milhões de EUR |
| Intensidade | Máximo 50 % |
| Duração | 2008-2013 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León |
| Carretera de Burgos, Km 119 |
| E-47071 Valladolid |

Data de adopção da decisão

2.7.2008

Número do auxílio

N 180/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Castilla y León

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aportación económica a las actividades promovidas por los Consejos Reguladores y demás Asociaciones Sectoriales Alimentarias para el desarrollo de programas voluntarios de fomento y divulgación de la calidad alimentaria (programa V de apoyo a las actividades de publicidad de la calidad)

Base jurídica

Orden de la Consejería de Agricultura y Ganadería por la que se aprueban las bases reguladoras de la aportación económica del Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León a las actividades promovidas por los Consejos Reguladores y demás Asociaciones Sectoriales Alimentarias para el desarrollo de programas voluntarios de fomento y divulgación de la calidad alimentaria, para el período 2008-2013.

Acuerdo del Consejo del Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León por el que se convoca para el año 2008 la aportación económica a las actividades promovidas por los Consejos Reguladores y demás Asociaciones Sectoriales Alimentarias para el desarrollo de programas voluntarios de fomento y divulgación de la calidad alimentaria (programa V de apoyo a las actividades de publicidad de la calidad)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Financiar acções de publicidade a favor de produções de qualidade no mercado espanhol

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

6 milhões de EUR

Intensidade

Máximo 50 %

Duração

2008-2013

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León

Carretera de Burgos, Km 119

E-47071 Valladolid

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 22.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 207/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Cataluña |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Créditos para fomentar la implantación de mallas de protección contra el granizo (Cataluña) |
| Base jurídica | Proyecto de Orden por la cual se aprueban las bases reguladoras de la línea de créditos del Departamento de Agricultura, Alimentación y Acción Rural para el fomento de la protección contra el granizo en las explotaciones frutícolas de manzano y peral de Cataluña y se convocan los correspondientes al año 2008 |
| Tipo de auxílio | Auxílio ao investimento na produção agrícola primária |
| Objectivo | Redução dos custos de produção e melhoria da qualidade |
| Forma do auxílio | Empréstimo subvencionado |
| Orçamento | Total: 105 000 000 EUR, anualmente: 21 000 000 EUR |
| Intensidade | Até 50 % |
| Duração | Até 31.12.2012 |
| Sectores económicos | Sector agrícola |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Departamento de Agricultura, Alimentación y Acción Rural |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 612-614 |
| E-08007 Barcelona |

Data de adopção da decisão

22.7.2008

Número do auxílio

N 207/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Cataluña

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Créditos para fomentar la implantación de mallas de protección contra el granizo (Cataluña)

Base jurídica

Proyecto de Orden por la cual se aprueban las bases reguladoras de la línea de créditos del Departamento de Agricultura, Alimentación y Acción Rural para el fomento de la protección contra el granizo en las explotaciones frutícolas de manzano y peral de Cataluña y se convocan los correspondientes al año 2008

Tipo de auxílio

Auxílio ao investimento na produção agrícola primária

Objectivo

Redução dos custos de produção e melhoria da qualidade

Forma do auxílio

Empréstimo subvencionado

Orçamento

Total: 105 000 000 EUR, anualmente: 21 000 000 EUR

Intensidade

Até 50 %

Duração

Até 31.12.2012

Sectores económicos

Sector agrícola

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Departamento de Agricultura, Alimentación y Acción Rural

Gran Via de les Corts Catalanes, 612-614

E-08007 Barcelona

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 2.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 253/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Friuli Venezia Giulia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Programma di ricerca per la qualificazione genetica dei suini |
| Base jurídica | Legge regionale 30/2007, articolo 5, commi 23-24 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxílio à investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenções directas |
| Orçamento | Orçamento total de 1 milhão de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.9.2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Direzione centrale risorse agricole, naturali, forestali e montagna |
| Via Sabbadini, 31 |
| I-33100 Udine |

Data de adopção da decisão

2.7.2008

Número do auxílio

N 253/08

Estado-Membro

Itália

Região

Friuli Venezia Giulia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Programma di ricerca per la qualificazione genetica dei suini

Base jurídica

Legge regionale 30/2007, articolo 5, commi 23-24

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio à investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenções directas

Orçamento

Orçamento total de 1 milhão de EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.9.2008-31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione centrale risorse agricole, naturali, forestali e montagna

Via Sabbadini, 31

I-33100 Udine

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/12 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/12

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5282 — Barclays/Computerlinks)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/04)

A Comissão decidiu, em 22 de Agosto de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5282. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5282. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/12 |
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6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/12

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5281 — NBC/Blackstone/Bain/Landmark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/05)

A Comissão decidiu, em 27 de Agosto de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5281. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5281. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/13 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/13

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5188 — Mars/Wrigley)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/06)

A Comissão decidiu, em 28 de Julho de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5188. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5188. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/13 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/13

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5075 — Vienna Insurance Group/EBV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/07)

A Comissão decidiu, em 17 de Junho de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2, do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5075. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5075. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/14 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/14

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de Setembro de 2008

(2008/C 229/08)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4247 |
| JPY | iene | 151,54 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4561 |
| GBP | libra esterlina | 0,80930 |
| SEK | coroa sueca | 9,4789 |
| CHF | franco suíço | 1,5888 |
| ISK | coroa islandesa | 126,07 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0065 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,822 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 241,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7041 |
| PLN | zloti | 3,4332 |
| RON | leu | 3,6064 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,281 |
| TRY | lira turca | 1,7659 |
| AUD | dólar australiano | 1,7608 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5194 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,1229 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1447 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0473 |
| KRW | won sul-coreano | 1 592,74 |
| ZAR | rand | 11,4646 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7481 |
| HRK | kuna croata | 7,1345 |
| IDR | rupia indonésia | 13 356,56 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9273 |
| PHP | peso filipino | 66,770 |
| RUB | rublo russo | 36,2945 |
| THB | baht tailandês | 49,302 |
| BRL | real brasileiro | 2,4622 |
| MXN | peso mexicano | 15,0277 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4247

JPY

iene

151,54

DKK

coroa dinamarquesa

7,4561

GBP

libra esterlina

0,80930

SEK

coroa sueca

9,4789

CHF

franco suíço

1,5888

ISK

coroa islandesa

126,07

NOK

coroa norueguesa

8,0065

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,822

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

241,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7041

PLN

zloti

3,4332

RON

leu

3,6064

SKK

coroa eslovaca

30,281

TRY

lira turca

1,7659

AUD

dólar australiano

1,7608

CAD

dólar canadiano

1,5194

HKD

dólar de Hong Kong

11,1229

NZD

dólar neozelandês

2,1447

SGD

dólar de Singapura

2,0473

KRW

won sul-coreano

1 592,74

ZAR

rand

11,4646

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7481

HRK

kuna croata

7,1345

IDR

rupia indonésia

13 356,56

MYR

ringgit malaio

4,9273

PHP

peso filipino

66,770

RUB

rublo russo

36,2945

THB

baht tailandês

49,302

BRL

real brasileiro

2,4622

MXN

peso mexicano

15,0277

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/15 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/15

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Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 229/09)

Número do auxílio: XA 193/08

Estado-Membro: Itália

Região: Provincia autonoma di Trento

Denominação do regime de auxílios: Assistenza tecnica:

finalizzata al miglioramento qualitativo del bestiame attraverso l'attività di selezione,

finalizzata alla fertilità e alla fecondità del bestiame,

all'attuazione delle attività connesse alla normativa in materia di identificazione e registrazione degli animali in applicazione al regolamento (CE) n. 1760/2000

Base jurídica: L.P. 4 del 28 marzo 2003«Sostegno dell'economia agricola, disciplina dell'agricoltura biologica e della contrassegnazione di prodotti geneticamente non modificati» art. 43, lettere b) e d).

Deliberazione della Giunta provinciale di Trento n. 215 del 1o febbraio 2008, modificata con deliberazioni n. 862 del 4 aprile 2008 e n. 1193 del 9 maggio 2008 criteri attuativi dell'art. 43, lettere b) e d) della L.P.4/2003

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: A dotação orçamental anual ascende a 800 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio: O montante do auxílio provincial cobrirá 100 % das despesas elegíveis para a assistência técnica no domínio da fertilidade e fecundidade dos animais e da execução de actividades relacionadas com a legislação que regulamenta a identificação e o registo de animais, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1760/2000.

O montante do auxílio provincial para as actividades técnicas destinadas a melhorar a qualidade dos animais através de medidas de selecção ascenderá a 70 % das despesas elegíveis.

O auxílios será concedido através de serviços subsidiados e não implicará o pagamento directo em dinheiro aos produtores

Data de aplicação: O regime será aplicável na sequência da publicação do número de identificação do pedido de isenção no sítio Web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão

Duração do regime ou do auxílio individual: O auxílio poderá ser concedido até 31 de Dezembro de 2013, o mais tardar

Objectivo do auxílio: Melhorar a qualidade dos animais através do apoio às explorações pecuárias mediante programas de acasalamento, controlos realizados às instalações de ordenha e fertilidade dos bovinos, e do fornecimento de apoio aos agricultores para garantir a rastreabilidade da carne de bovino de animais criados na Província, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1760/2000.

A base jurídica para aplicação do regime é fornecida pelo n.o 2, alínea c), do artigo 15.o e pelo n.o 1, alínea b), do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006

Sector(es) em causa: Sector da pecuária

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Provincia autonoma di Trento |
| --- |
| Dipartimento agricoltura e alimentazione |
| Servizio vigilanza e promozione delle attività agricole |
| Via G.B. Trener, 3 |
| I-38100 Trento |

Provincia autonoma di Trento

Dipartimento agricoltura e alimentazione

Servizio vigilanza e promozione delle attività agricole

Via G.B. Trener, 3

I-38100 Trento

Endereço do sítio Web: http://www.delibere.provincia.tn.it/scripts/gethtmlDeli.asp?Item=12&Type=FulView

http://www.delibere.provincia.tn.it/scripts/viewAllegatoDeli.asp?Item=12

http://www.delibere.provincia.tn.it/scripts/gethtmlDeli.asp?Item=5&Type=FulView

Número do auxílio: XA 194/08

Estado-Membro: Itália

Região: Lombardia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Piano assicurativo regionale sperimentale, in favore delle imprese agricole, a tutela dei danni derivanti da epizoozie e fitopatie

Base jurídica:

| — | Bozza di deliberazione giunta regionale, «Piano assicurativo regionale sperimentale, in favore delle imprese agricole, a tutela dei danni derivanti da epizoozie e fitopatie» |
| --- | --- |

—

Bozza di deliberazione giunta regionale, «Piano assicurativo regionale sperimentale, in favore delle imprese agricole, a tutela dei danni derivanti da epizoozie e fitopatie»

| — | Legge regionale n. 7 del 7 febbraio 2000, «Norme per gli interventi regionali in agricoltura» |
| --- | --- |

—

Legge regionale n. 7 del 7 febbraio 2000, «Norme per gli interventi regionali in agricoltura»

| — | Legge regionale n. 3/2006, «Modifiche a leggi regionali in materia di agricoltura» |
| --- | --- |

—

Legge regionale n. 3/2006, «Modifiche a leggi regionali in materia di agricoltura»

| — | Legge 2 giugno 1988, n. 218 «Misure per la lotta contro l'afta epizootica ed altre malattie epizootiche degli animali» |
| --- | --- |

—

Legge 2 giugno 1988, n. 218 «Misure per la lotta contro l'afta epizootica ed altre malattie epizootiche degli animali»

| — | Decreto legislativo 29 marzo 2004, n. 102 «Interventi finanziari a sostegno delle imprese agricole, a norma dell'articolo 1, comma 2, lettera i), della legge 7 marzo 2003, n. 38» |
| --- | --- |

—

Decreto legislativo 29 marzo 2004, n. 102 «Interventi finanziari a sostegno delle imprese agricole, a norma dell'articolo 1, comma 2, lettera i), della legge 7 marzo 2003, n. 38»

| — | Decreto del ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali n. 26078 del 28 dicembre 2007 |
| --- | --- |

—

Decreto del ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali n. 26078 del 28 dicembre 2007

| — | Decreto del ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali n. 102971 del 27 dicembre 2006 |
| --- | --- |

—

Decreto del ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali n. 102971 del 27 dicembre 2006

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 2 milhões de EUR

Intensidade máxima de auxílio: Até 50 % para os casos indicados no n.o 2, subalínea ii) da alínea b), do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 (custo dos prémios de seguro relativos a perdas causadas por doenças dos animais ou das plantas ou por infestações por parasitas) e até 100 % para os casos referidos no n.o 1, alínea d), do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 (custo dos prémios de seguros pagos pelos agricultores pela remoção e destruição dos animais mortos)

Data de aplicação: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção no sítio Internet da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: O auxílio destina-se a encorajar os agricultores a utilizar programas de seguros para salvaguardar e proteger a produção agrícola e animal. Em conformidade com os artigos 12.o e 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, os auxílios incluem igualmente o pagamento de prémios de seguros que cubram riscos no domínio da agricultura relacionados com perdas causadas por doenças dos animais ou das plantas.

Esta combinação com os incentivos estatais cobrirá, dentro dos limites fixados na legislação comunitária, os seguinte tipos de risco:

Os auxílios não devem constituir um entrave ao funcionamento do mercado interno dos serviços de seguro. Os auxílios não devem estar limitados aos seguros propostos por uma única empresa ou grupo de empresas nem sujeitos à condição de que o contrato de seguro seja celebrado com uma empresa estabelecida no Estado-Membro em causa.

Em relação à alínea b), o regime está sujeito à existência de um programa pertinente que permita que a remoção dos animais mortos seja acompanhada e realizada de uma forma segura. O regime de auxílios não inclui o pagamento directo em dinheiro aos produtores, mas é concedido a operadores económicos que forneçam serviços de seguro para cobrir os custos de remoção e/ou destruição dos animais mortos, que demonstrem que o montante em causa foi integralmente pago aos agricultores

Sector(es) em causa: Explorações agrícolas: produção agrícola e animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Lombardia |
| --- |
| Direzione generale agricoltura |
| Via Pola, 12/14 |
| I-20124 Milano |

Regione Lombardia

Direzione generale agricoltura

Via Pola, 12/14

I-20124 Milano

Endereço do sítio Web: www.agricoltura.regione.lombardia.it, clicar em «Per saperne di più» e, em seguida, em «Aiuti di Stato»

Outras informações: —

Número do auxílio: XA 195/08

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaanderen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Biocampagnes 2008

Base jurídica: Ontwerp subsidiebesluit voor het project „Biocampagnes 2008” van Bioforum Vlaanderen vzw (zie bijlage)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 73 650 EUR

Intensidade máxima de auxílio: 50 % das despesas comprovadas. As despesas gerais não são elegíveis

Data de aplicação: O auxílio não é concedido enquanto o ministro não assinar a decisão e não forem autorizadas as dotações (meados de Maio de 2008). Aplica-se prazo suspensivo mínimo razoável (cláusula de stand-still)

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: O auxílio é concedido ao Bioforum para a organização da semana biológica, em Junho de 2008, e de uma campanha de sensibilização do público para a agricultura biológica, em Outubro de 2008. Visa-se o planeamento estratégico, bem como a concepção e coordenação das medidas publicitárias para as duas campanhas.

O auxílio é concedido ao abrigo do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. Pode abranger 100 % das despesas seguintes:

n.o 2, alínea c), do artigo 15.o: serviços de consultoria prestados por terceiros,

n.o 2, alínea e), do artigo 15.o: despesas relativas a informações factuais sobre sistemas de qualidade abertos a produtos de outros países e sobre os produtos genéricos e respectivos benefícios nutricionais, bem como sobre as utilizações sugeridas para estes produtos,

n.o 2, alínea f), do artigo 15.o: despesas relativas a catálogos ou sítios Web que apresentem informações factuais sobre produtores de uma dada região ou produtores de um dado produto, desde que as informações e a apresentação sejam neutras e que todos os produtores em causa beneficiem de oportunidades idênticas de estar incluídos nas publicações Os auxílios são concedidos apenas para actividades e material informativos em que não é feita referência à origem dos produtos.

O regime não concede auxílio para fins publicitários.

O artigo 15.o é aplicável na íntegra

Sector(es) em causa: Agricultura biológica.

São beneficiários exclusivos as pequenas e médias explorações

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| B-1030 Brussel |

Departement Landbouw en Visserij

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Koning Albert II-laan 35, bus 40

B-1030 Brussel

Endereço do sítio Web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=780

Outras informações: —

Número do auxílio: XA 196/08

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaanderen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Subsidie Netwerk Bioforum Vlaanderen

Base jurídica: Ontwerp subsidiebesluit voor het project „Netwerk Bioforum Vlaanderen — Naar een biosector met meer slagkracht — werkjaar 2008 van 1 mei 2008 tot 31 december 2008” van Bioforum Vlaanderen vzw (zie bijlage)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 415 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio: 100 % das despesas comprovadas. As despesas gerais não são elegíveis

Data de aplicação: O auxílio não é concedido enquanto o ministro não assinar a decisão e não forem autorizadas as dotações (meados de Maio de 2008). Aplica-se prazo suspensivo mínimo razoável (cláusula de stand-still)

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: O auxílio é concedido ao Bioforum para que possa providenciar informações de base sobre agricultura e produtos biológicos destinadas ao sítio Internet «Biotheek», designadamente através de:

balcão único sobre questões biológicas,

sítio Web www.biotheek.be devidamente mantido, com informação exaustiva actualizada,

brochuras informativas e folhetos sobre produtos,

revista «Puur» destinada aos consumidores e duas secções de informações técnicas «Puur» (uma destinada aos agricultores e outra aos transformadores e comerciantes),

arquivo de fotografias digitais,

boletim informativo electrónico,

trabalho de imprensa e comunicações de crise para a agricultura biológica.

O Bioforum realiza igualmente duas campanhas biológicas e é responsável pela integração da comunicação: integração de diversas mensagens com carácter biológico e harmonização de publicações. O objectivo do Bioforum é melhorar a estrutura comercial e a transparência do mercado de produtos biológicos.

O Bioforum desempenha um papel consultivo para a agricultura biológica em diversos domínios políticos: agricultura, educação, investigação, cuidados de saúde, etc.

O auxílio é concedido ao abrigo do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. Pode abranger 100 % das despesas seguintes:

n.o 2, alínea c), do artigo 15.o: serviços de consultoria prestados por terceiros,

n.o 2, alínea e), do artigo 15.o: despesas relativas a informações factuais sobre sistemas de qualidade abertos a produtos de outros países e sobre os produtos genéricos e respectivos benefícios nutricionais, bem como sobre as utilizações sugeridas para estes produtos,

n.o 2, alínea f), do artigo 15.o: despesas relativas a catálogos ou sítios Web que apresentem informações factuais sobre produtores de uma dada região ou produtores de um dado produto, desde que as informações e a apresentação sejam neutras e que todos os produtores em causa beneficiem de oportunidades idênticas de estar incluídos nas publicações. Os auxílios são concedidos apenas para actividades e material informativos em que não é feita referência à origem dos produtos.

O regime não concede auxílio para fins publicitários.

O artigo 15.o é aplicável na íntegra

Sector(es) em causa: Agricultura biológica.

São beneficiários exclusivos as pequenas e médias explorações

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| B-1030 Brussel |

Departement Landbouw en Visserij

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Koning Albert II-laan 35, bus 40

B-1030 Brussel

Endereço do sítio Web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=780

Outras informações: —

Número do auxílio: XA 199/08

Estado-Membro: França metropolitana

Região: Esta acção pode ser financiada por todas as colectividades territoriais (conselhos regionais e conselhos gerais) que o pretendam

Denominação do regime de auxílios: Aides à la préretraite en agriculture

Base jurídica:

| — | Article 8 du règlement (CE) no 1857/2006 |
| --- | --- |

—

Article 8 du règlement (CE) no 1857/2006

| — | Article 23 du règlement (CE) no 1698/2005 du Conseil du 20 septembre 2005 concernant le soutien au développement rural par le FEADER, en liaison avec le règlement (CE) no 1974/2006 de la Commission du 15 décembre 2006 portant modalités d'application de ce règlement |
| --- | --- |

—

Article 23 du règlement (CE) no 1698/2005 du Conseil du 20 septembre 2005 concernant le soutien au développement rural par le FEADER, en liaison avec le règlement (CE) no 1974/2006 de la Commission du 15 décembre 2006 portant modalités d'application de ce règlement

| — | Décret no 2007-1516 du 22 octobre 2007 relatif à la mise en œuvre d'une mesure de préretraite pour les agriculteurs |
| --- | --- |

—

Décret no 2007-1516 du 22 octobre 2007 relatif à la mise en œuvre d'une mesure de préretraite pour les agriculteurs

Despesas anuais previstas a título do regime: 7 000 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio: Um agricultor que cesse antecipadamente a sua actividade pode beneficiar de um auxílio forfetário de 7 000 EUR por ano, assim como de um montante de auxílio complementar de cerca de 2 000 EUR por ano que consiste na gratuitidade do regime de protecção social durante o período de pré-reforma e na validação do período de pré-reforma a título de reforma, ou seja, de um montante total de 9 000 EUR por ano

Data de aplicação: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção no sítio Web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: A medida de pré-reforma tem por objectivo proporcionar uma solução social a agricultores que cessem a sua actividade devido a dificuldades económicas, à impossibilidade de se adaptarem às novas condicionantes ambientais ou a graves problemas de saúde, favorecendo, ao mesmo tempo, a transmissão das terras assim disponibilizadas a jovens agricultores que se instalem com os auxílios previstos no PDRH ou a agricultores de menos de 50 anos que aumentem as dimensões da sua exploração.

A medida deve permitir a reestruturação de explorações. A medida deve abranger cerca de 1 000 agricultores por ano.

O Estado financiará esta acção, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, através de uma verba anual repartida pelas regiões. Uma contribuição financeira das comunidades territoriais poderá completar o montante do subsídio no respeito do limite comunitário (18 000 EUR por ano e por beneficiário).

Esta medida será executada no âmbito de contratos de projectos entre o Estado e as Regiões sob a autoridade dos prefeitos. O subsídio será pago pelo CNASEA com base nos comprovativos de transmissão e cessação completa das actividades

Sector(es) em causa: Todos os sectores da produção agrícola (PME)

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministère de l'agriculture et de la pêche |
| --- |
| 78, rue de Varenne |
| F-75349 Paris 07 SP |

Ministère de l'agriculture et de la pêche

78, rue de Varenne

F-75349 Paris 07 SP

Endereço do sítio Web: http://agriculture.gouv.fr/sections/thematiques/exploitations-agricoles/aides-aux-exploitations/la-preretraite/

Outras informações: —

---

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/19 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/19

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/10)

| Número do auxílio | XS 159/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Podkarpackie |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Fabryka Armatury Jafar S.A. |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki art. 10, rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego Dz.U. nr 221 z 14 listopada 2007 r. § 3 ust. 1, umowa nr II-208/P-233/2008 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 36 707 EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 5.6.2008 |
| Duração | 5.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego |
| ul. Wspólna 1/3 |
| PL-00-529 Warszawa |

Número do auxílio

XS 159/08

Estado-Membro

Polónia

Região

Podkarpackie

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Fabryka Armatury Jafar S.A.

Base jurídica

Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki art. 10, rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego Dz.U. nr 221 z 14 listopada 2007 r. § 3 ust. 1, umowa nr II-208/P-233/2008

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 36 707 EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

5.6.2008

Duração

5.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

ul. Wspólna 1/3

PL-00-529 Warszawa

| Número do auxílio | XS 162/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Calabria |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Sostegno agli investimenti in prodotti, applicazioni e servizi basati sulle tecnologie dell'informazione e della comunicazione (TIC) per piccole e medie imprese operanti in Calabria. Azione 6.3D — POR Calabria 2000-2006 |
| Base jurídica | Legge regionale 2 maggio 2001, n. 7, art. 31 quater

  Decreto dirigenziale n. 4050 del 10.4.2006 pubblicato sul BURC n. 8 del 13.4.2006 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 19,648 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 13.4.2006 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Outros serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Calabria |
| Dipartimento Presidenza |
| Via Massara, 2 |
| I-88100 Catanzaro |

Número do auxílio

XS 162/08

Estado-Membro

Itália

Região

Calabria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Sostegno agli investimenti in prodotti, applicazioni e servizi basati sulle tecnologie dell'informazione e della comunicazione (TIC) per piccole e medie imprese operanti in Calabria. Azione 6.3D — POR Calabria 2000-2006

Base jurídica

Legge regionale 2 maggio 2001, n. 7, art. 31 quater

Decreto dirigenziale n. 4050 del 10.4.2006 pubblicato sul BURC n. 8 del 13.4.2006

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 19,648 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

13.4.2006

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Calabria

Dipartimento Presidenza

Via Massara, 2

I-88100 Catanzaro

| Número do auxílio | XS 166/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | La Rioja |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Bases reguladoras de la concesión de subvenciones destinadas a la promoción de la innovación en la gestión empresarial |
| Base jurídica | Orden no 9/2008, de 3 de junio de 2008, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas a la promoción de la innovación en la gestión empresarial, en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 75/2008, de 7 de junio) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1,8 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 7.6.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| C/ Muro de la Mata nos 13-14 |
| E-26271 Logroño (La Rioja) |

Número do auxílio

XS 166/08

Estado-Membro

Espanha

Região

La Rioja

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Bases reguladoras de la concesión de subvenciones destinadas a la promoción de la innovación en la gestión empresarial

Base jurídica

Orden no 9/2008, de 3 de junio de 2008, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas a la promoción de la innovación en la gestión empresarial, en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 75/2008, de 7 de junio)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,8 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

7.6.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

C/ Muro de la Mata nos 13-14

E-26271 Logroño (La Rioja)

Dirección Internet publicación régimen de ayuda:

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=449883

| Número do auxílio | XS 167/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | La Rioja |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Bases reguladoras de la concesión de subvenciones destinadas a la promoción de la seguridad en el trabajo |
| Base jurídica | Orden no 20/2008, de 5 de junio de 2008, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas a la promoción de la seguridad en el trabajo, en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 79/2008, de 14 de junio) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,8 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 14.6.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| C/ Muro de la Mata nos 13-14 |
| E-26271 Logroño (La Rioja) |

Número do auxílio

XS 167/08

Estado-Membro

Espanha

Região

La Rioja

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Bases reguladoras de la concesión de subvenciones destinadas a la promoción de la seguridad en el trabajo

Base jurídica

Orden no 20/2008, de 5 de junio de 2008, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas a la promoción de la seguridad en el trabajo, en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 79/2008, de 14 de junio)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,8 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

14.6.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

C/ Muro de la Mata nos 13-14

E-26271 Logroño (La Rioja)

Dirección Internet publicación régimen de ayuda:

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=449883

| Número do auxílio | XS 170/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | La Rioja |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Programa Estratégico de Comercio Exterior |
| Base jurídica | Orden no 16/2008, de 3 de junio de 2008, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa estratégico de comercio exterior, en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 75/2008, de 7 de junio) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1,6 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 7.6.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| C/ Muro de la Mata, nos 13-14 |
| E-26071 Logroño |

Número do auxílio

XS 170/08

Estado-Membro

Espanha

Região

La Rioja

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa Estratégico de Comercio Exterior

Base jurídica

Orden no 16/2008, de 3 de junio de 2008, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa estratégico de comercio exterior, en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 75/2008, de 7 de junio)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,6 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

7.6.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

C/ Muro de la Mata, nos 13-14

E-26071 Logroño

Dirección Internet publicación régimen de ayuda:

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=449883

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/22 |
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6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/22

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5305 — Strabag/DeTe Immobilien)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/11)

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Strabag SE («Strabag», Áustria) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa DeTe Immobilien, Deutsche Telekom Immobilien und Service GmbH («DeTe Immobilien», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Strabag SE («Strabag», Áustria) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa DeTe Immobilien, Deutsche Telekom Immobilien und Service GmbH («DeTe Immobilien», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Strabag: actividades no sector da construção civil, nomeadamente no domínio da construção de edifícios, engenharia civil, estradas e obras públicas; serviços conexos da actividade de construção civil, bem como produção e venda de materiais de construção, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Strabag: actividades no sector da construção civil, nomeadamente no domínio da construção de edifícios, engenharia civil, estradas e obras públicas; serviços conexos da actividade de construção civil, bem como produção e venda de materiais de construção,

| — | DeTe Immobilien: serviços no sector da gestão imobiliária (gestão de bens imóveis, gestão técnica e gestão de infra-estruturas). |
| --- | --- |

—

DeTe Immobilien: serviços no sector da gestão imobiliária (gestão de bens imóveis, gestão técnica e gestão de infra-estruturas).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5305 — Strabag/DeTe Immobilien, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5305 — Strabag/DeTe Immobilien, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/23 |
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6.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/23

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5148 — Deutsche Telekom/OTE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 229/12)

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Deutsche Telekom AG («Deutsche Telekom», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Hellenic Telecommunications Organisation SA(«OTE», Grécia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Deutsche Telekom AG («Deutsche Telekom», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Hellenic Telecommunications Organisation SA(«OTE», Grécia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Deutsche Telekom: serviços de telecomunicações, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Deutsche Telekom: serviços de telecomunicações,

| — | OTE: serviços de telecomunicações. |
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—

OTE: serviços de telecomunicações.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5148 — Deutsche Telekom/OTE, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5148 — Deutsche Telekom/OTE, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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6.9.2008

| 6.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 229/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 229/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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