# Jornal Oficial C 201A/7 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 201A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano7 de Agosto de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano7 de Agosto de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité das Regiões |
| 2008/C 201A/01 | Aviso de vaga (CR/AD 14-AD 15/25 BIS/08) — Director (H/M) da Direcção de Serviços de Administração e Finanças | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité das Regiões

2008/C 201A/01

Aviso de vaga (CR/AD 14-AD 15/25 BIS/08) — Director (H/M) da Direcção de Serviços de Administração e Finanças

1

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité das Regiões

| 7.8.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 201/1 |
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7.8.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 201/1

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AVISO DE VAGA (CR/AD 14-AD 15/25 BIS/08) DIRECTOR (H/M) DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

(2008/C 201 A/01)

1.   LUGAR A PROVER

O Comité das Regiões (CR) decidiu iniciar o procedimento de provimento de um lugar de director (categoria AD 14) nos termos do n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários.

Trata-se do lugar de director da Direcção de Serviços de Administração e Finanças.

Nos termos do artigo 62.o do Regimento do Comité das Regiões, a entidade competente para proceder a nomeação é, para este lugar, a Mesa do CR, sob proposta do secretário-geral.

2.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Sob a autoridade do secretário-geral, o director dirige a Direcção de Serviços de Administração e Finanças, composta por cerca de 65 funcionários e agentes repartidos por quatro unidades, e, nomeadamente:

| — | organiza, supervisiona e controla os trabalhos da Direcção de Serviços de Administração e Finanças, |
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organiza, supervisiona e controla os trabalhos da Direcção de Serviços de Administração e Finanças,

| — | supervisiona a gestão dos recursos humanos e financeiros do CR e, em particular:






  — | contribui para o desenvolvimento estratégico da política de pessoal e assegura a sua aplicação, |
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supervisiona a gestão dos recursos humanos e financeiros do CR e, em particular:

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contribui para o desenvolvimento estratégico da política de pessoal e assegura a sua aplicação,

| — | assegura a preparação, a execução e o acompanhamento do orçamento, |
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assegura a preparação, a execução e o acompanhamento do orçamento,

| — | é responsável pelo serviço de verificação financeira do Comité, |
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é responsável pelo serviço de verificação financeira do Comité,

| — | supervisiona e impulsiona a definição e a aplicação das normas de controlo interno do Comité, incluindo a elaboração dos relatórios anuais da instituição, |
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supervisiona e impulsiona a definição e a aplicação das normas de controlo interno do Comité, incluindo a elaboração dos relatórios anuais da instituição,

| — | representa a administração do Comité no colégio dos chefes de administração, assegura os contactos interinstitucionais necessários, |
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representa a administração do Comité no colégio dos chefes de administração, assegura os contactos interinstitucionais necessários,

| — | exerce as funções de gestor orçamental subdelegado dentro dos limites estabelecidos, |
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exerce as funções de gestor orçamental subdelegado dentro dos limites estabelecidos,

| — | exerce as funções de AIPN dentro dos limites estabelecidos, |
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exerce as funções de AIPN dentro dos limites estabelecidos,

| — | acompanha os trabalhos dos comités interinstitucionais e dos comités específicos da instituição nos domínios próprios da esfera de competência da Direcção de Serviços de Administração e Finanças, |
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acompanha os trabalhos dos comités interinstitucionais e dos comités específicos da instituição nos domínios próprios da esfera de competência da Direcção de Serviços de Administração e Finanças,

| — | acompanha a aplicação do acordo de cooperação com o Comité Económico e Social Europeu (CESE) nos domínios das suas competências e é membro do Comité de Cooperação CR-CESE. |
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acompanha a aplicação do acordo de cooperação com o Comité Económico e Social Europeu (CESE) nos domínios das suas competências e é membro do Comité de Cooperação CR-CESE.

3.   CONDIÇÕES EXIGIDAS

a)   Condições gerais

| — | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| — | Estar no gozo dos seus direitos cívicos. |
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Estar no gozo dos seus direitos cívicos.

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar. |
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Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar.

| — | Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa e comprometer-se a respeitar as regras deontológicas. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias em matéria de actividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o). |
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Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa e comprometer-se a respeitar as regras deontológicas. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias em matéria de actividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o).

b)   Condições específicas

| — | Nível de ensino correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos ou nível de ensino correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal dos estudos seja de, pelo menos, três anos (n.o 3, alínea c), i) e ii), do artigo 5.o do Estatuto). |
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Nível de ensino correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos ou nível de ensino correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal dos estudos seja de, pelo menos, três anos (n.o 3, alínea c), i) e ii), do artigo 5.o do Estatuto).

| — | Experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos como quadro. |
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Experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos como quadro.

| — | Experiência em administração geral, gestão do pessoal e finanças. |
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Experiência em administração geral, gestão do pessoal e finanças.

| — | Conhecimento dos assuntos comunitários e dos domínios de actividade da União Europeia. |
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Conhecimento dos assuntos comunitários e dos domínios de actividade da União Europeia.

| — | Grande aptidão para a animação de uma equipa e a gestão de diversos serviços. |
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Grande aptidão para a animação de uma equipa e a gestão de diversos serviços.

| — | Conhecimento profundo de uma língua oficial das Comunidades e muito bons conhecimentos de duas outras dessas línguas. Por motivos de serviço, é indispensável o domínio do francês e do inglês. O conhecimento de outras línguas comunitárias constitui vantagem. |
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Conhecimento profundo de uma língua oficial das Comunidades e muito bons conhecimentos de duas outras dessas línguas. Por motivos de serviço, é indispensável o domínio do francês e do inglês. O conhecimento de outras línguas comunitárias constitui vantagem.

4.   ENTREGA DAS CANDIDATURAS

| — | As candidaturas deverão ser enviadas por correio registado para a Unidade de Recrutamento e Carreira do Comité das Regiões, rue Belliard 101, 1040 Bruxelas. |
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As candidaturas deverão ser enviadas por correio registado para a Unidade de Recrutamento e Carreira do Comité das Regiões, rue Belliard 101, 1040 Bruxelas.

| — | A candidatura deverá ser acompanhada de curriculum vitae circunstanciado, dos documentos justificativos e de quaisquer outros tidos por úteis. |
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A candidatura deverá ser acompanhada de curriculum vitae circunstanciado, dos documentos justificativos e de quaisquer outros tidos por úteis.

| — | Os funcionários do Comité das Regiões que pretendam candidatar-se a este lugar devem enviar uma carta expondo as razões da candidatura acompanhada de um curriculum vitae pormenorizado, bem como dos documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências. Devem igualmente preencher o impresso previsto para o efeito, que pode ser obtido na Unidade de Recrutamento e Carreira da Direcção dos Serviços de Administração e Finanças (Inge Van Keer) ou no CRnet (página «modèles et formulaires»). As candidaturas deverão ser enviadas à Unidade de Recrutamento e Carreira do Comité das Regiões, rue Belliard 101, 1040 Bruxelas, em carta registada ou entregues em mão própria (com comprovativo de recepção). |
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Os funcionários do Comité das Regiões que pretendam candidatar-se a este lugar devem enviar uma carta expondo as razões da candidatura acompanhada de um curriculum vitae pormenorizado, bem como dos documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências. Devem igualmente preencher o impresso previsto para o efeito, que pode ser obtido na Unidade de Recrutamento e Carreira da Direcção dos Serviços de Administração e Finanças (Inge Van Keer) ou no CRnet (página «modèles et formulaires»). As candidaturas deverão ser enviadas à Unidade de Recrutamento e Carreira do Comité das Regiões, rue Belliard 101, 1040 Bruxelas, em carta registada ou entregues em mão própria (com comprovativo de recepção).

| — | As outras candidaturas, acompanhadas de carta expondo as razões da sua apresentação, de um curriculum vitae pormenorizado, de documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências, bem como, no caso dos funcionários comunitários, de documento oficial comprovativo da classificação (categoria, grau e antiguidade no grau) e do estatuto de funcionário, deverão ser enviadas à Unidade de Recrutamento e Carreira do Comité das Regiões, rue Belliard 101, 1040 Bruxelas por carta registada ou entregues em mão própria (com comprovativo de recepção). |
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As outras candidaturas, acompanhadas de carta expondo as razões da sua apresentação, de um curriculum vitae pormenorizado, de documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências, bem como, no caso dos funcionários comunitários, de documento oficial comprovativo da classificação (categoria, grau e antiguidade no grau) e do estatuto de funcionário, deverão ser enviadas à Unidade de Recrutamento e Carreira do Comité das Regiões, rue Belliard 101, 1040 Bruxelas por carta registada ou entregues em mão própria (com comprovativo de recepção).

| 5. | DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS: 19 SETEMBRO 2008 ÀS 12H |
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5.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS: 19 SETEMBRO 2008 ÀS 12H

6.   OBSERVAÇÕES

| — | O Comité das Regiões aplica uma política de igualdade de oportunidades, sem qualquer discriminação com base no sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual. |
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O Comité das Regiões aplica uma política de igualdade de oportunidades, sem qualquer discriminação com base no sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.

| — | O lugar será provido sob reserva das possibilidades orçamentais. |
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O lugar será provido sob reserva das possibilidades orçamentais.

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