# Jornal Oficial C 175/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 175 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano10 de Julho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 175

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano10 de Julho de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 175/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 175/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5119 — DOW/CP CHEM/Americas Styrenics JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 175/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5132 — Samsung Electronics/Samsung Techwin) (
  1
  ) | 2 |
| 2008/C 175/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5167 — EMC/Iomega) (
  1
  ) | 2 |
| 2008/C 175/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5166 — Danfoss/Sauer-Danfoss) (
  1
  ) | 3 |
| 2008/C 175/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5163 — DPWL/ZIM/Contarsa) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 175/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV) (
  1
  )

1

1

2008/C 175/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5119 — DOW/CP CHEM/Americas Styrenics JV) (
  1
  )

1

1

2008/C 175/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5132 — Samsung Electronics/Samsung Techwin) (
  1
  )

1

2

2008/C 175/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5167 — EMC/Iomega) (
  1
  )

1

2

2008/C 175/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5166 — Danfoss/Sauer-Danfoss) (
  1
  )

1

3

2008/C 175/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5163 — DPWL/ZIM/Contarsa) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 175/07 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 175/08 | Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 5 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2008/C 175/09 | Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida na alínea f) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas] (
  1
  ) | 7 |
| 2008/C 175/10 | Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Acto referido na alínea d) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação] (
  1
  ) | 8 |
| 2008/C 175/11 | Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida no alínea f) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas] (
  1
  ) | 9 |
| 2008/C 175/12 | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 175/07

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 175/08

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 175/09

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida na alínea f) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas] (
  1
  )

o

o

o

1

7

2008/C 175/10

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Acto referido na alínea d) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação] (
  1
  )

o

o

o

1

8

2008/C 175/11

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida no alínea f) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas] (
  1
  )

o

o

o

1

9

2008/C 175/12

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

10

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 175/13 | Convite à apresentação de propostas — DG TREN/PREP/2008 | 11 |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2008/C 175/14 | Anúncio de concurso geral EPSO/AST/68/08 | 12 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 175/15 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5239 — Cinven/JOST Holdings) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2008/C 175/16 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5234 — Thomas Cook France/Jet Tours) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 175/13

Convite à apresentação de propostas — DG TREN/PREP/2008

11

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 175/14

Anúncio de concurso geral EPSO/AST/68/08

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 175/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5239 — Cinven/JOST Holdings) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2008/C 175/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5234 — Thomas Cook France/Jet Tours) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/1 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/01)

A Comissão decidiu, em 29 de Abril de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5118. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5118. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex).

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/1 |
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10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5119 — DOW/CP CHEM/Americas Styrenics JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/02)

A Comissão decidiu, em 25 de Abril de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5119. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5119. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/2 |
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10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5132 — Samsung Electronics/Samsung Techwin)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/03)

A Comissão decidiu, em 14 de Maio de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5132. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5132. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/2 |
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10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5167 — EMC/Iomega)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/04)

A Comissão decidiu, em 2 de Junho de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5167. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5167. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/3 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5166 — Danfoss/Sauer-Danfoss)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/05)

A Comissão decidiu, em 4 de Julho de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5166. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5166. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/3 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5163 — DPWL/ZIM/Contarsa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/06)

A Comissão decidiu, em 27 de Junho de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5163. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5163. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/4 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Julho de 2008

(2008/C 175/07)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,5715 |
| JPY | iene | 168,87 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4597 |
| GBP | libra esterlina | 0,79655 |
| SEK | coroa sueca | 9,4484 |
| CHF | franco suíço | 1,6225 |
| ISK | coroa islandesa | 118,39 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0480 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,490 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 230,49 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7029 |
| PLN | zloti | 3,2711 |
| RON | leu | 3,5228 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,278 |
| TRY | lira turca | 1,9200 |
| AUD | dólar australiano | 1,6502 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5953 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,2606 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0834 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1413 |
| KRW | won sul-coreano | 1 571,11 |
| ZAR | rand | 12,0418 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,7758 |
| HRK | kuna croata | 7,2429 |
| IDR | rupia indonésia | 14 415,37 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0987 |
| PHP | peso filipino | 71,346 |
| RUB | rublo russo | 36,8495 |
| THB | baht tailandês | 52,881 |
| BRL | real brasileiro | 2,5282 |
| MXN | peso mexicano | 16,1809 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5715

JPY

iene

168,87

DKK

coroa dinamarquesa

7,4597

GBP

libra esterlina

0,79655

SEK

coroa sueca

9,4484

CHF

franco suíço

1,6225

ISK

coroa islandesa

118,39

NOK

coroa norueguesa

8,0480

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,490

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

230,49

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7029

PLN

zloti

3,2711

RON

leu

3,5228

SKK

coroa eslovaca

30,278

TRY

lira turca

1,9200

AUD

dólar australiano

1,6502

CAD

dólar canadiano

1,5953

HKD

dólar de Hong Kong

12,2606

NZD

dólar neozelandês

2,0834

SGD

dólar de Singapura

2,1413

KRW

won sul-coreano

1 571,11

ZAR

rand

12,0418

CNY

yuan-renminbi chinês

10,7758

HRK

kuna croata

7,2429

IDR

rupia indonésia

14 415,37

MYR

ringgit malaio

5,0987

PHP

peso filipino

71,346

RUB

rublo russo

36,8495

THB

baht tailandês

52,881

BRL

real brasileiro

2,5282

MXN

peso mexicano

16,1809

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/5 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/5

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Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 175/08)

Número do auxílio: XA 79/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Aragón

Denominação do regime de auxílio: Mejora de la ganadería

Base jurídica: La legislación general aplicable a las subvenciones públicas especialmente la Ley 38/2003, de 17 de noviembre, General de Subvenciones (BOE no 18-11-2003) y Decreto 2/2007, de 26 de enero, del Gobierno de Aragón que establece un marco de subvenciones en materia de agricultura y alimentación (B.O.A. no 22-01-2007).

A actividade e as características dos auxílios estão em conformidade com o disposto no artigo 4.o, no n.o 1 do artigo 10.o, no n.o 2, alínea d) do artigo 15.o e no n.o 1, alíneas b) e c) do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, e satisfazem as exigências impostas pelos mesmos.

Proyecto de Orden de 2007, del Departamento de Agricultura y Alimentación, por la que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones para la mejora de la ganadería

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido às associações, agrupamentos ou cooperativas do sector pecuário e aos titulares de explorações pecuárias: O montante anual previsto para o conjunto dos auxílios abrangidos pelo projecto de diploma é de 380 000 EUR, distribuído pelas várias actividades elegíveis como segue:

Intensidade máxima do auxílio: A intensidade máxima do auxílio previsto para cada uma das actividades indicadas no ponto anterior, de acordo com a alínea correspondente, será a seguinte:

Data de aplicação: Ano de 2008

Duração do regime de auxílios: Seis anos, até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo dos auxílios: Os auxílios previstos no projecto têm por objectivo global o aumento da produção e a redução de custos, a melhoria das condições de higiene, do bem-estar animal e do meio ambiente, bem como da qualidade dos produtos pecuários, com destaque para:

Serão elegíveis os custos de desenvolvimento da actividade e, especificamente, o material de laboratório necessário à realização dos testes, a contratação de pessoal qualificado para o efeito, o estudo e a implantação de técnicas ou práticas inovadoras no plano da reprodução animal e a formação do pessoal que irá aplicar essas técnicas ou práticas;

Os custos da prevenção, controlo e erradicação das doenças animais e das infestações por parasitas e, nomeadamente, a aquisição e administração de vacinas, medicamentos e produtos veterinários e desinfectantes, o abate e a destruição de animais e a indemnização dos criadores pelas perdas causadas pelas doenças animais;

Serão elegíveis os custos de aquisição de mangas de maneio automatizadas, com sistemas de leitura de identificadores electrónicos (antenas) e portas de abertura automática para identificação, classificação e maneio automatizado dos animais;

Os custos relacionados com a organização e, nomeadamente, o aluguer de instalações, a publicidade dos certames, os meios necessários à alimentação e à guarda dos animais, os seguros de responsabilidade civil por danos pessoais e os seguros para os animais que possam participar no certame, bem como os custos de transporte e de inscrição

Sector(es) em causa: Sector pecuário

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Diputación General De Aragón |
| --- |
| Po María Agustín, 36 — Edificio Pignatelli |
| E-50071 Zaragoza |

Diputación General De Aragón

Po María Agustín, 36 — Edificio Pignatelli

E-50071 Zaragoza

Endereço do sítio Web: www.aragon.es, através da ligação:

http://portal.aragob.es/pls/portal30/docs/FOLDER/FONDOS_ESTRUCTURALES/AYUDASESTADO20072013/ORDEN++AYUDA+GANADERIA+17+ENERO+08.DOC

Outras informações: Gestão do auxílio pela Dirección General de Alimentación del Departamento de Agricultura y Alimentación

Saragoça, 10 de Janeiro de 2008.

El Director general de alimentación

Fdo.: Ramón Iglesias Castellarnau

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/7 |
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10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/7

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Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida na alínea f) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/09)

| Número do auxílio | Auxílio as PME — 3/07 — Noruega |
| --- | --- |
| Estado EFTA | Noruega |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Unodrill AS |
| Base jurídica | Programa do Fundo energético norueguês (Norwegian Energy Fund programme), categoria novas tecnologias |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | 331 716 EUR |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com os artigos 5.oA e 5.oC do Regulamento (CE) n.o 70/2001, tal como alterado pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 |
| Data de execução | 15 de Setembro de 2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31 de Dezembro de 2007 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Outros serviços:






  — | perfuração rendível para a utilização da energia geotérmica, |

Número do auxílio

Auxílio as PME — 3/07 — Noruega

Estado EFTA

Noruega

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Unodrill AS

Base jurídica

Programa do Fundo energético norueguês (Norwegian Energy Fund programme), categoria novas tecnologias

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

331 716 EUR

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com os artigos 5.oA e 5.oC do Regulamento (CE) n.o 70/2001, tal como alterado pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004

Data de execução

15 de Setembro de 2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31 de Dezembro de 2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outros serviços:

—

perfuração rendível para a utilização da energia geotérmica,

| — | perfuração rendível de tunéis rodoviários (transporte), |
| --- | --- |

—

perfuração rendível de tunéis rodoviários (transporte),

| — | perfuração rendível para a exploração de petróleo e de gás |
| --- | --- |

—

perfuração rendível para a exploração de petróleo e de gás

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Enova SF

| Abelsgt. 5 |
| --- |
| N-7030 Trondheim |
| post@invanor.no |

Abelsgt. 5

N-7030 Trondheim

post@invanor.no

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/8 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/8

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Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Acto referido na alínea d) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/10)

| Número do auxílio | Auxílio à formação — 1/08 — Noruega |
| --- | --- |
| Estado EFTA | Noruega |
| Região | Nordland/Salten |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Nordland Fylkeskommune (condado Nordland) |
| Base jurídica | Orçamento do Estado para 2008 [St. prp. n.o 1 (2007-2008), capítulo 5.5.1, secção 61] |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | 3 milhões de EUR |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1 de Janeiro de 2008 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 1 de Janeiro de 2014 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral e específica |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede os auxílios | Nordland Fylkeskommune (Nordland County) |
| N-8048 Bodø |

Número do auxílio

Auxílio à formação — 1/08 — Noruega

Estado EFTA

Noruega

Região

Nordland/Salten

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Nordland Fylkeskommune (condado Nordland)

Base jurídica

Orçamento do Estado para 2008 [St. prp. n.o 1 (2007-2008), capítulo 5.5.1, secção 61]

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

3 milhões de EUR

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1 de Janeiro de 2008

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 1 de Janeiro de 2014

Objectivo do auxílio

Formação geral e específica

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Nordland Fylkeskommune (Nordland County)

N-8048 Bodø

da-bodo@nfk.no

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

---

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/9 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/9

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Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida no alínea f) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/11)

| Número do auxílio | Auxílio à PME — 4/07 |
| --- | --- |
| Estado EFTA | Noruega |
| Região | Nordland Fylkeskommune (condado Nordland) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Nordland Fylkeskommune |
| v/DA-Bodø |
| N-8048 Bodø |

Número do auxílio

Auxílio à PME — 4/07

Estado EFTA

Noruega

Região

Nordland Fylkeskommune (condado Nordland)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Nordland Fylkeskommune

v/DA-Bodø

N-8048 Bodø

Base jurídica

Orçamento do Estado para 2008 [St. prp. n.o 1 (2007-2008), capítulo 5.5.1, secção 61]

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

5 milhões de EUR

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1 de Setembro de 2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 1 de Janeiro de 2014

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

| Nordland Fylkeskommune |
| --- |
| Fylkeshuset |
| N-8048 Bodø |

Nordland Fylkeskommune

Fylkeshuset

N-8048 Bodø

Da-bodo@nfk.no

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/10 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/10

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

(2008/C 175/12)

| Data de adopção | 28 de Novembro de 2007 |
| --- | --- |
| Auxílio n.o | 62777 |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Região | Mo i Rana |
| Título (e/ou nome do beneficiário) | Auxílio ao investimento a favor da Celsa Ameringsstål a fim de reduzir as emissões de mercúrio |
| Base legal | Decisão do Ministério do Comércio e Indústria |
| Tipo de medida | Auxílio individual |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma de auxílio | Subvenção |
| Orçamento | 20,6 milhões de NOK (2,5 milhões de EUR) |
| Intensidade | 35 % |
| Sectores económicos | Produção de varões para betão e inovação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | PB 448 Sentrum |
| N-0104 Oslo |

Data de adopção

28 de Novembro de 2007

Auxílio n.o

62777

Estado da EFTA

Noruega

Região

Mo i Rana

Título (e/ou nome do beneficiário)

Auxílio ao investimento a favor da Celsa Ameringsstål a fim de reduzir as emissões de mercúrio

Base legal

Decisão do Ministério do Comércio e Indústria

Tipo de medida

Auxílio individual

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma de auxílio

Subvenção

Orçamento

20,6 milhões de NOK (2,5 milhões de EUR)

Intensidade

35 %

Sectores económicos

Produção de varões para betão e inovação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

PB 448 Sentrum

N-0104 Oslo

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://www.eftasurv.int/fieldsofwork/fieldstateaid/stateaidregistry/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/11 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/11

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG TREN/PREP/2008

(2008/C 175/13)

A Comissão pretende conceder uma subvenção a uma acção preparatória destinada a promover áreas de repouso seguras e de qualidade nos pontos de passagem das fronteiras entre a União Europeia e Federação Russa, tal como anunciado no programa de trabalho da DG TREN para 2008.

As informações sobre este convite à apresentação de propostas estão disponíveis no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/grants/proposal_en.htm

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Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/12 |
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10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/12

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AST/68/08

(2008/C 175/14)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza o concurso geral EPSO/AST/68/08 para recrutamento de enfermeiros/enfermeiras (AST1) para um serviço médico ou uma creche das Instituições.

O anúncio do concurso é publicado unicamente em alemão, francês e inglês no Jornal Oficial C 175 A de 10 de Julio de 2008.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio do EPSO: http://europa.eu/epso

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/13 |
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10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5239 — Cinven/JOST Holdings)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/15)

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Ltd («Cinven», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa JOST Holdings GmbH («JOST», Alemanha), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Ltd («Cinven», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa JOST Holdings GmbH («JOST», Alemanha), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Cinven: capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Cinven: capitais de investimento (private equity),

| — | JOST: fabricação de componentes de veículos pesados de mercadorias e de reboques. |
| --- | --- |

—

JOST: fabricação de componentes de veículos pesados de mercadorias e de reboques.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5239 — Cinven/JOST Holdings, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5239 — Cinven/JOST Holdings, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 10.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 175/14 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5234 — Thomas Cook France/Jet Tours)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 175/16)

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Julho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Thomas Cook France SAS («Thomas Cook France», França), pertencente ao Thomas Cook Group plc («Thomas Cook», Reino Unido), por sua vez controlado pelo Grupo Arcandor AG («Arcandor», Alemanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Jet Tours SA («Jet Tours», França), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Julho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Thomas Cook France SAS («Thomas Cook France», França), pertencente ao Thomas Cook Group plc («Thomas Cook», Reino Unido), por sua vez controlado pelo Grupo Arcandor AG («Arcandor», Alemanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Jet Tours SA («Jet Tours», França), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Arcandor: exploração de grandes armazéns, vendas pelo correio e turismo, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Arcandor: exploração de grandes armazéns, vendas pelo correio e turismo,

| — | Thomas Cook: companhia turística internacional que desenvolve a sua actividade no sector das viagens de lazer, |
| --- | --- |

—

Thomas Cook: companhia turística internacional que desenvolve a sua actividade no sector das viagens de lazer,

| — | Jet Tours: companhia turística internacional que desenvolve a sua actividade em França. |
| --- | --- |

—

Jet Tours: companhia turística internacional que desenvolve a sua actividade em França.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5234 — Thomas Cook France/Jet Tours, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5234 — Thomas Cook France/Jet Tours, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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