# Jornal Oficial C 190/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 190 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano29 de Julho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano29 de Julho de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 190/01 | Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas | 1 |
| | Comissão |
| 2008/C 190/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 190/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 3 |
| 2008/C 190/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 190/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 190/01

Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas

1

Comissão

2008/C 190/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 190/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

3

2008/C 190/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  )

o

o

o

1

5

2008/C 190/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2008/C 190/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 190/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 29.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/1

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 24 de Julho de 2008

que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas

(2008/C 190/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas (1), nomeadamente o artigo 79.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 dispõe que o Conselho deverá nomear um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 dispõe que o Conselho deverá nomear um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas.

| (2) | Pela Decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas. |
| --- | --- |

(2)

Pela Decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas.

| (3) | O Governo dinamarquês informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dinamarquês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011, |
| --- | --- |

(3)

O Governo dinamarquês informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dinamarquês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011,

DECIDE:

Artigo 1.o

Per NYLYKKE, de nacionalidade dinamarquesa, nascido em 19 de Janeiro de 1965, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas, em substituição de Helge ANDREASEN, pelo período compreendido entre 30 de Julho de 2008 e 31 de Maio de 2011.

Artigo 2.o

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.

Pelo Conselho

O Presidente

B. HORTEFEUX

---

(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

1

(2)  JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.

2

---

Comissão

| 29.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/2 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de Julho de 2008

(2008/C 190/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5746 |
| JPY | iene | 169,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4617 |
| GBP | libra esterlina | 0,79250 |
| SEK | coroa sueca | 9,4538 |
| CHF | franco suíço | 1,6285 |
| ISK | coroa islandesa | 129,58 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0750 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,695 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 230,87 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7033 |
| PLN | zloti | 3,2053 |
| RON | leu | 3,5455 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,390 |
| TRY | lira turca | 1,8963 |
| AUD | dólar australiano | 1,6466 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6087 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,2839 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1163 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1453 |
| KRW | won sul-coreano | 1 584,99 |
| ZAR | rand | 11,8339 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,7650 |
| HRK | kuna croata | 7,2203 |
| IDR | rupia indonésia | 14 357,99 |
| MYR | ringgit malaio | 5,1450 |
| PHP | peso filipino | 69,125 |
| RUB | rublo russo | 36,7500 |
| THB | baht tailandês | 52,666 |
| BRL | real brasileiro | 2,4735 |
| MXN | peso mexicano | 15,8846 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5746

JPY

iene

169,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4617

GBP

libra esterlina

0,79250

SEK

coroa sueca

9,4538

CHF

franco suíço

1,6285

ISK

coroa islandesa

129,58

NOK

coroa norueguesa

8,0750

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,695

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

230,87

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7033

PLN

zloti

3,2053

RON

leu

3,5455

SKK

coroa eslovaca

30,390

TRY

lira turca

1,8963

AUD

dólar australiano

1,6466

CAD

dólar canadiano

1,6087

HKD

dólar de Hong Kong

12,2839

NZD

dólar neozelandês

2,1163

SGD

dólar de Singapura

2,1453

KRW

won sul-coreano

1 584,99

ZAR

rand

11,8339

CNY

yuan-renminbi chinês

10,7650

HRK

kuna croata

7,2203

IDR

rupia indonésia

14 357,99

MYR

ringgit malaio

5,1450

PHP

peso filipino

69,125

RUB

rublo russo

36,7500

THB

baht tailandês

52,666

BRL

real brasileiro

2,4735

MXN

peso mexicano

15,8846

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 29.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/3 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/3

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 190/03)

| Número do auxílio | XS 96/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Galicia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Subvenciones a PYMES para adquisición o renovación de equipamiento industrial |
| Base jurídica | Orden del 28 de marzo de 2008 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de subvenciones a PYMES gallegas para la adquisición o renovación de equipamiento industrial, y se procede a su convocatoria (IN530B) (DOG 9.4.2008) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 6,294709 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 17.11.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consellería de Innovación e Industria, Dirección Xeral de Promoción Industrial e da Sociedade da Información |
| Edificio Administrativo Xunta de Galicia |
| San Caetano s/n bloque 5 4o |
| E-15781 Santiago de Compostela (A Coruña) |

Número do auxílio

XS 96/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Galicia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Subvenciones a PYMES para adquisición o renovación de equipamiento industrial

Base jurídica

Orden del 28 de marzo de 2008 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de subvenciones a PYMES gallegas para la adquisición o renovación de equipamiento industrial, y se procede a su convocatoria (IN530B) (DOG 9.4.2008)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 6,294709 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

17.11.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consellería de Innovación e Industria, Dirección Xeral de Promoción Industrial e da Sociedade da Información

Edificio Administrativo Xunta de Galicia

San Caetano s/n bloque 5 4o

E-15781 Santiago de Compostela (A Coruña)

| Número do auxílio | XS 97/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Islas Baleares |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Concesión de ayudas para PYMES industriales de las Islas Baleares |
| Base jurídica | Orden por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones para las empresas de las Illes Balears de 31 de enero de 2005 (BOIB no 67 de 3 de mayo de 2005) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 4,62 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 29.3.2008 |
| Duração | 15.11.2010 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consellería de Comercio, Industria y Energía del Govern de les Illes Balears |
| Cami de Son Rapinya, no 17 |
| E-07013 Palma de Mallorca |

Número do auxílio

XS 97/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Islas Baleares

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Concesión de ayudas para PYMES industriales de las Islas Baleares

Base jurídica

Orden por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones para las empresas de las Illes Balears de 31 de enero de 2005 (BOIB no 67 de 3 de mayo de 2005)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 4,62 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

29.3.2008

Duração

15.11.2010

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consellería de Comercio, Industria y Energía del Govern de les Illes Balears

Cami de Son Rapinya, no 17

E-07013 Palma de Mallorca

| Número do auxílio | XS 101/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Freie und Hansestadt Hamburg |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Firma Hans Finhagen |
| Inh. Wolfgang Duckwitz |
| Meyer-Delius-Platz 1 |
| D-22419 Hamburg |

Número do auxílio

XS 101/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Freie und Hansestadt Hamburg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Firma Hans Finhagen

Inh. Wolfgang Duckwitz

Meyer-Delius-Platz 1

D-22419 Hamburg

Base jurídica

Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001 über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen (ABl. EG 13.1.2001 L 10/33 verlängert durch ABl. EU 23.12.2006 L 368/85);

Gesetz über die Kreditkommission vom 29.4.1997 (Hamburgisches Gesetz- und Verordnungsblatt 1997, Nr. 18, Seite 133)

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Despesa anual prevista: —

Montante global do auxílio previsto: 2 560 EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

6.5.2008

Duração

5.11.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todas as indústrias transformadoras

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Freie und Hansestadt Hamburg |
| --- |
| Behörde für Wirtschaft und Arbeit |
| Referat Finanzierungshilfen |
| Alter Steinweg 4 |
| D-20459 Hamburg |

Freie und Hansestadt Hamburg

Behörde für Wirtschaft und Arbeit

Referat Finanzierungshilfen

Alter Steinweg 4

D-20459 Hamburg

---

| 29.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/5 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/5

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 190/04)

| Número do auxílio | XE 19/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Região | Észak-Alföld |
| Denominação do regime de auxílios | Foglalkoztatási támogatás Mátészalka Város Önkormányzat vagyonrendelete alapján |
| Base jurídica | Mátészalka Város Önkormányzat vagyonáról, a vagyontárgyak feletti tulajdonosi jogok gyakorlásáról szóló 20/2006 (VIII.25.) rendelet |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 100 milhões de HUF
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 5 do artigo 4.o e com os artigos 5.o e 6.o do Regulamento |
| Data de execução | 25.4.2008 |
| Duração do regime | 31.12.2008 |
| Objectivo | Artigo 4.o: Criação de emprego |
| Sectores económicos | Todos os sectores comunitários (1) elegíveis para auxílios ao emprego |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Mátészalka Város Önkormányzata |
| Hosök tere 9 |
| H-4700 Mátészalka |

Número do auxílio

XE 19/08

Estado-Membro

Hungria

Região

Észak-Alföld

Denominação do regime de auxílios

Foglalkoztatási támogatás Mátészalka Város Önkormányzat vagyonrendelete alapján

Base jurídica

Mátészalka Város Önkormányzat vagyonáról, a vagyontárgyak feletti tulajdonosi jogok gyakorlásáról szóló 20/2006 (VIII.25.) rendelet

Orçamento

Despesa anual prevista: 100 milhões de HUF

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 5 do artigo 4.o e com os artigos 5.o e 6.o do Regulamento

Data de execução

25.4.2008

Duração do regime

31.12.2008

Objectivo

Artigo 4.o: Criação de emprego

Sectores económicos

Todos os sectores comunitários (1) elegíveis para auxílios ao emprego

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Mátészalka Város Önkormányzata

Hosök tere 9

H-4700 Mátészalka

---

(1)  À excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

---

| 29.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/6 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 190/05)

| Número do auxílio | XT 57/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Förderung der Aus- und Fortbildung von Beschäftigten in den Bereichen Landwirtschaft, Ernährungswirtschaft, Lebensmittelhandel, Gastronomie, Großverbraucher von Erzeugnissen der Land- und Ernährungswirtschaft, Schulwesen und Gesundheitswesen |
| Base jurídica | CMA-Leitlinien zur Förderung von Aus- und Fortbildungsmaßnahmen auf Grundlage des § 2 Absatzfondsgesetz |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 2 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.5.2008 |
| Duração | 31.12.2015 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Agricultura, outras indústrias transformadoras, outros serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | CMA Centrale Marketing-Gesellschaft der deutschen Agrarwirtschaft mbH |
| Koblenzer Straße 148 |
| D-53177 Bonn |

Número do auxílio

XT 57/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Förderung der Aus- und Fortbildung von Beschäftigten in den Bereichen Landwirtschaft, Ernährungswirtschaft, Lebensmittelhandel, Gastronomie, Großverbraucher von Erzeugnissen der Land- und Ernährungswirtschaft, Schulwesen und Gesundheitswesen

Base jurídica

CMA-Leitlinien zur Förderung von Aus- und Fortbildungsmaßnahmen auf Grundlage des § 2 Absatzfondsgesetz

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 2 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.5.2008

Duração

31.12.2015

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Agricultura, outras indústrias transformadoras, outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

CMA Centrale Marketing-Gesellschaft der deutschen Agrarwirtschaft mbH

Koblenzer Straße 148

D-53177 Bonn

---

V Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão

| 29.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/7 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/7

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 190/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CASTAGNA DI VALLERANO»

N.o CE: IT/PDO/005/0474/03.03.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali |
| --- | --- |
| Endereço: | Via XX Settembre, 20 — I-00187 Roma |
| Tel.: | (39) 06 481 99 68 |
| Fax: | (39) 06 42 01 31 26 |
| E-mail: | qpa3@politicheagricole.gov.it |

Nome:

Ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali

Endereço:

Via XX Settembre, 20 — I-00187 Roma

Tel.:

(39) 06 481 99 68

Fax:

(39) 06 42 01 31 26

E-mail:

qpa3@politicheagricole.gov.it

2.   Agrupamento:

| Nome: | Associazione Castanicoltori Vallecimina |
| --- | --- |
| Endereço: | Via Torrione, 5 — I-01030 Vallerano (VT) |
| Tel./Fax: | (39) 0761 75 19 49 |
| E-mail: | vallecimina@libero.it |
| Composição: | Produtores/transformadores ( X ) Outra ( ) |

Nome:

Associazione Castanicoltori Vallecimina

Endereço:

Via Torrione, 5 — I-01030 Vallerano (VT)

Tel./Fax:

(39) 0761 75 19 49

E-mail:

vallecimina@libero.it

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4.   Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho]

4.1.   Nome: «Castagna di Vallerano»

4.2.   Descrição: A denominação de origem protegida «Castagna di Vallerano» é reservada aos frutos provenientes do ecótipo local de Castanea sativa Miller produzidos na área referida no ponto 4.3; estes frutos devem apresentar as seguintes características:

ecótipo local — Castanea sativa Miller,

calibre grande (de 50 a 70 aquénios/kg de produto fresco),

calibre médio (de 71 a 95 aquénios/kg de produto fresco),

calibre pequeno (de 96 a 120 aquénios/kg de produto fresco),

forma essencialmente elipsoidal, por vezes globular, com ápice acentuado, a terminar num tufo estilar (torcia); cicatriz hilar de forma quadrangular, geralmente plana, não se alargando às faces laterais do fruto,

pericarpo fino, facilmente destacável, castanho avermelhado, apresentando entre 25 e 30 estrias verticais mais escuras e contrastadas,

episperma de cor de camurça, geralmente não inserido nos sulcos principais da semente,

pequena percentagem de frutos com poliembrionia,

semente pouco estriada na superfície, polpa branca, estaladiça e doce, resistente à cozedura.

Análise: parte comestível: 84-88 %; película: 12-16 %. Composição por 100 g de parte comestível: água: 51-60 %; proteínas: 2,5-3,2 %; lípidos: 1,40-1,60 %; hidratos de carbono totais: 38-44 %; potássio: 400-440 mg.

4.3.   Área geográfica: A área de produção da «Castagna di Vallerano» corresponde exclusivamente ao território do município de Vallerano, na província de Viterbo.

4.4.   Prova de origem: Os castanhais para produção de fruto são inscritos num registo, que é mantido e actualizado pelo organismo de controlo competente, de forma a criar um sistema eficaz que garanta a rastreabilidade do produto ao longo de todo o processo de produção.

Os eventuais pedidos de alteração dos registos devem ser apresentados antes de 30 de Abril de cada ano.

4.5.   Método de obtenção: De acordo com o caderno de especificações, o compasso de instalação, a condução e os regimes de poda periódica e plurianual correspondem às práticas tradicionais da zona, devendo garantir uma densidade compreendida entre 50 e 100 plantas por hectare. A rega é permitida.

A colheita é efectuada entre 20 de Setembro e 10 de Novembro de cada ano, manual ou mecanicamente, neste caso por sucção ou aspiração, com colhedores pneumáticos rebocados ou automotrizes que preservam a integridade do produto.

O rendimento varia entre 2 e 6 toneladas por hectare.

A conservação do produto é feita mediante um banho em água fria, sem qualquer aditivo ou mediante esterilização num banho em água quente, seguida de um banho em água fria, sem qualquer aditivo.

As castanhas ainda húmidas são empilhadas e, após um breve período, espalhadas no solo e seleccionadas, para eliminar os frutos bolorentos. Nos primeiros dias, os frutos são frequentemente remexidos, manualmente ou com pás de madeira, a fim de secarem rapidamente, ou, sempre com o objectivo de uma secagem rápida, colocados em contentores especiais dos quais são transvasados diariamente.

Após a lavagem, as castanhas caem numa cuba de esfriamento, onde permanecem durante cerca de 15-30 minutos, sendo os frutos defeituosos que sobem à superfície retirados e eliminados por meio de um dispositivo próprio.

Após as fases de escoamento e secagem, os frutos são escovados, seleccionados e calibrados.

As operações de produção, selecção, calibragem, tratamento e conservação dos frutos devem ser realizadas na área de produção. O acondicionamento poderá ser efectuado fora da área indicada no ponto 4.3.

4.6.   Relação: A área de produção, que abrange todo o município de Vallerano, é particularmente adequada a esta cultura devido às características dos solos, que contêm substratos tufáceos de origem vulcânica ricos em substâncias orgânicas; trata-se de terrenos profundos, bem drenados, frescos e, por conseguinte, férteis, que favorecem a presença de potássio no fruto, bem como de lípidos e hidratos de carbono. A zona distingue-se igualmente pelas características climáticas especialmente favoráveis para esta produção.

Efectivamente, a zona beneficia de um clima muito homogéneo, de tipo continental, com Verões quentes e Invernos rigorosos e húmidos. A variação térmica anual é muito importante, enquanto a pluviosidade é limitada, embora bem repartida durante o ano.

Os castanhais situados em terrenos de origem vulcânica, a uma altitude de 400-500 metros acima do nível do mar, produzem castanhas de óptima qualidade. Os factores edafo-climáticos e a acção paralela do homem (a enxertia e, de forma geral, as técnicas culturais adaptadas às exigências da espécie) exerceram ao longo dos anos uma forte pressão selectiva nos povoamentos de Castanea sativa Miller do território de Vallerano, até à obtenção dos ecótipos locais, que se adaptaram às características edafo-climáticas da zona e se radicaram fortemente neste território, que as dotou das qualidades especiais muito apreciadas e típicas da produção da «Castagna di Vallerano».

Os factores ambientais e climáticos acima referidos, associados ao trabalho secular e tradicional da população local, contribuíram — graças à capacidade de cultivo, à permanente investigação e à utilização de técnicas tradicionais e específicas, com vista a um melhoramento constante — para criar uma autêntica cultura da castanha com tudo o que isso implica nos planos económico, agronómico e gastronómico, como o comprova a literatura agrícola e científica.

A relação existente entre Vallerano e a castanha é igualmente evidenciada pela presença das grutas de tufo com cubas utilizadas para a cura a frio das castanhas e que ainda hoje são utilizadas para a conservação do produto. Pode considerar-se que o castanheiro esteve desde sempre presente no território de Vallerano.

A presença do castanheiro remonta a tempos imemoriais e precede, certamente, outras culturas, mesmo arbóreas: assim, grande parte das terras actualmente plantadas com castanheiros nunca foram utilizadas para outros fins agrícolas.

O castanheiro moldou algumas características específicas das profissões dos habitantes de Vallerano e influenciou o desenvolvimento global deste ambiente social particular ligado à cultura da castanha.

Esta influência está também patente na arquitectura, com os «radicci», construções que se encontram nos castanhais, bem como com toda uma série de grutas escavadas na base da rocha tufácea sobre a qual se ergue a antiga cidade e equipadas com «cubas» e «reservatórios».

As grutas eram utilizadas para a cura e a conservação das castanhas, enquanto os «radicci» serviam para as secar. Estas construções constituem um testemunho do profundo enraizamento desta cultura e da sua presença contínua na região.

Na sua obra «Vallerano e le Confraternite» publicada em 1996, Monsenhor Manfredo Manfredi afirma que a principal receita das confrarias locais provinha da venda de castanhas.

Na revista Geografica Italiana 87 (1980), pode ler-se que a cultura da castanha já existia em 1500. Em 1584, o Príncipe Farnese autorizou a exportação de castanhas unicamente para os países vizinhos que podiam, em contrapartida, fornecer cereais.

A acta do Congresso Internacional que se realizou em Spoleto em 1993 refere Vallerano como o mais importante centro da província de Viterbo, tanto para a produção como para a comercialização do produto.

Devido às condições optimais oferecidas por Vallerano para a obtenção de um produto de qualidade, esta região tornou-se um dos principais pólos de produção e de comercialização em Itália.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Camera di commercio industria artigianato e agricoltura di Viterbo |
| --- | --- |
| Endereço: | Via F.lli Rosselli, 4 — I-01100 Viterbo |
| Tel.: | (39) 0761 2341 |
| Fax: | (39) 0761 345755 |
| E-mail: | camera.commercio.viterbo@vt.legalmail.camcom.it |

Nome:

Camera di commercio industria artigianato e agricoltura di Viterbo

Endereço:

Via F.lli Rosselli, 4 — I-01100 Viterbo

Tel.:

(39) 0761 2341

Fax:

(39) 0761 345755

E-mail:

camera.commercio.viterbo@vt.legalmail.camcom.it

4.8.   Rotulagem: A «Castagna di Vallerano» é introduzida no consumo em sacos adequados, em embalagens de 1, 3, 5, 10, 20 ou 30 kg.

Os sacos devem ser selados de forma a que o produto não possa ser extraído sem que o selo seja quebrado.

O selo é constituído por um rótulo inamovível, com as seguintes indicações:

É proibido acrescentar qualquer menção ou qualificação suplementar à denominação de origem protegida «Castagna di Vallerano», incluindo os adjectivos «extra», «fine», «selezionata», «superiore» e «similari».

O logótipo da denominação, de forma oval, reproduz os limites da região de Vallerano, em castanho-escuro, branco e azul, dentro do contorno de uma castanha com, sobreposta, a silhueta dos Monti Cimini em castanho médio.

Tipo e dimensão dos caracteres:

D.O.P.: Bauer Bodoni bold (14)

«Castagna di Vallerano»: Amaze bold (27)

Índices colorimétricos:

Castanho

Perfil de Vallerano: C0 M56 Y60 K47

Castanho

Perfil dos «Monti Cimini»: C0 M28 Y30 K23,5

Blu: C100 M60 Y0 K20

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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