FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

May 7, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 4 4 5 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 2

- 0 0 3 6 9

- C R

- T

- 2 6

- M A P

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

E A R N E S T E U G E N E C H E R R Y

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, M A R C U S a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :E a r n e s t C h e r r y

, a f e d e r a l p r i s o n e r w h o w a s c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e

o f f e n s e

, a p p e a l s t h r o u g h c o u n s e l

, t h e d e n i a l o f h i s p r o s e m o t i o n t o r e d u c e h i s

s e n t e n c e

, f

i l e d p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r

r e c o n s i d e r a t i o n

. C h e r r y ’ s m o t i o n w a s b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o U

. S

. S

. G

. 1

§ 2 D 1

. 1

, w h i c h l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e

c o n v i c t i o n s

. B e c a u s e C h e r r y r e c e i v e d a 2 4 0

- m o n t h s t a t u t o r y m i n i m u m s e n t e n c e

u n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, h i s s e n t e n c e w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n

t h e o f f e n s e l e v e l c a l c u l a t i o n u n d e r § 2 D 1

. 1

. C o n s e q u e n t l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d

n o t e r r i n f

i n d i n g t h a t C h e r r y w a s n o t e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b e c a u s e h i s g u i d e l i n e r a n g e w a s n o t l o w e r e d b y t h e A m e n d m e n t

.

T h e c o u r t p r o p e r l y r e

j e c t e d h i s a r g u m e n t s t h a t : ( 1 ) h i s m i n i m u m m a n d a t o r y

s e n t e n c e w a s i n v a l i d b e c a u s e i t w a s b a s e d o n a d r u g q u a n t i t y n o t c h a r g e d i n t h e

i n d i c t m e n t o r f

o u n d b y t h e j u r y

, i n v i o l a t i o n o f A p p r e n d i ; a n d

, ( 2 ) B o o k e r a n d 2 3

K i m b r o u g h m a d e t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s a d v i s o r y

. A c c o r d i n g l y

, w e A F F I R M

4

After Cherry filed his pro se § 3582( c)( 2) motion, the district court appointed a fede ral 1

public defe nder to re prese nt Cherry . R1-198, 199.

Appre ndi v. New Jersey , 530 U.S. 466, 120 S. C t. 2348 (2000). 2

United States v. Booke r, 543 U.S. 220, 125 S. Ct. 738 (2005). 3

Kimbroug h v. United States, 552 U.S. __, 128 S. Ct . 558 (2007). 4

2t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f C h e r r y ’ s § 3582(c) (2) m o t i o n a n d t h e d e n i a l o f h i s

m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n

.

I

. B A C K G R O U N D

A s n o t e d a b o v e

, t h i s a p p e a l c o n c e r n s t h e d e n i a l o f C h e r r y ’ s m o t i o n f o r a

r e d u c e d s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. W e b e g i n b y r e v i e w i n g t h e r e l e v a n t f a c t s

r e g a r d i n g h i s u n d e r l y i n g c r i m i n a l c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e

.

I n J a n u a r y 1 9 9 3

, a f

e d e r a l g r a n d j u r y r e t u r n e d a f i r s t s u p e r c e d i n g i n d i c t m e n t

c h a r g i n g C h e r r y w i t h c o n s p i r a c y t o p o s s e s s w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e

,

i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 6 ( C o u n t O n e )

, p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e

c o c a i n e b a s e

, i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) ( C o u n t T h r e e )

, u s e o f a f i r e a r m

i n a d r u g t r a f

f i c k i n g o f f e n s e

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( C o u n t F o u r )

, a n d

b e i n g a f e l o n i n p o s s e s s i o n o f a f i r e a r m

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) ( 1 )

( C o u n t F i v e )

. R 1

- 1 9 8 a t 6 3

- 6 5

. P r i o r t o C h e r r y ’ s t r i a l

, t h e g o v e r n m e n t f i l e d a

n o t i c e s t a t i n g t h a t

, b a s e d o n C h e r r y ’ s p r i o r d r u g c o n v i c t i o n

, i t w o u l d s e e k a

s e n t e n c i n g e n h a n c e m e n t u n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 5 1 ( a ) ( 1 )

. A j u r y f o u n d C h e r r y g u i l t y

o n a l l c o u n t s o f t h e i n d i c t m e n t

.

P u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( a ) ( 3 ) ( N o v

. 1 9 9 2 )

, t h e p r o b a t i o n o f f i c e r s e t t h e

b a s e a n d t o t a l o f

f e n s e l e v e l a t 3 2

, b e c a u s e C h e r r y h a d d i s t r i b u t e d m o r e t h a n f i f t y

g r a m s

, b u t l e s s t h a n 1 5 0 g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. S p e c i f i c a l l y

, t h e p r o b a t i o n o f

f i c e r

3f

o u n d t h a t C h e r r y ’ s i n v o l v e m e n t w a s l i m i t e d t o a t r a n s a c t i o n t h a t c o n c e r n e d 8 0

. 5

g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. B a s e d o n t h e t o t a l o f f e n s e l e v e l a n d a c r i m i n a l h i s t o r y

c a t e g o r y o f I V

, t h e c a l c u l a t e d g u i d e l i n e r a n g e w a s 1 6 8 t o 2 1 0 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t

. H o w e v e r

, b e c a u s e a m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f 2 4 0 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t a p p l i e d u n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, d u e t o C h e r r y ’ s p r i o r f e l o n y

d r u g o f f e n s e

, t h e p r o b a t i o n o f

f i c e d e t e r m i n e d t h a t 2 4 0 m o n t h s w a s t h e a p p l i c a b l e

m i n i m u m g u i d e l i n e s e n t e n c e

. C h e r r y w a s a l s o s u b j e c t t o a s i x t y

- m o n t h

c o n s e c u t i v e s e n t e n c e o n C o u n t F o u r p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c )

.

A t s e n t e n c i n g

, a m o n g o t h e r o b j e c t i o n s

, C h e r r y a r g u e d t h a t t h e r e w a s n o

e v i d e n t i a r y b a s i s f

o r h o l d i n g h i m r e s p o n s i b l e f o r 8 0

. 5 g r a m s

, c o n s i d e r i n g t h e

a m o u n t o f c r a c k c o c a i n e t h a t w a s r e a s o n a b l y f o r e s e e a b l e i n c o n n e c t i o n w i t h

C h e r r y ’ s a c t i v i t i e s a n d C h e r r y ’ s i g n o r a n c e o f t h e q u a n t i t y i n v o l v e d

. R 1

- 1 9 8 a t 7 0

-

7 1

. T h e c o u r t o v e r r u l e d t h e o b j e c t i o n a n d a d o p t e d t h e P S I ’ s f a c t u a l s t a t e m e n t s a n d

g u i d e l i n e c a l c u l a t i o n s

. I d

. a t 7 7

- 7 8

. T h e c o u r t s e n t e n c e d C h e r r y t o t h e m a n d a t o r y

m i n i m u m t e r m o f 2 4 0 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t f o r C o u n t s O n e a n d T h r e e

, a n d a

c o n s e c u t i v e s i x t y

- m o n t h t e r m o f i m p r i s o n m e n t f o r C o u n t F o u r

. I d

. a t 8 4

. C h e r r y 5

Cherry was not sentenc ed sepa

rate ly for Count Five beca

use it was tre ated a s a spec ific 5

offe nse cha

rac teristic applica

ble to Counts One and Thre e. A two- level enha nceme nt, however

, was not applied be cause he wa s also convicted unde r 18 U.S.C. § 924(c) ( Count Four).

4a p p e a l e d h i s s e n t e n c e t o u s a n d w e a f f i r m e d

. U n i t e d S t a t e s v

. C h e r r y

, 4 0 F

. 3 d 3 8 9

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 )

.

I n M a r c h 2 0 0 8

, C h e r r y f i l e d t h e p r e s e n t m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

, u n d e r

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a f t e r w h i c h t h e d i s t r i c t c o u r t a p p o i n t e d a f e d e r a l p u b l i c

d e f e n d e r t o r e p r e s e n t C h e r r y

. T h e d i s t r i c t c o u r t a l s o o r d e r e d t h e p r o b a t i o n o f f i c e t o

p r e p a r e a s u p p l e m e n t a l p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( t h e “ 2 0 0 8 P S I ” )

. R 1

- 1 9 8

,

1 9 9

. I n t h e 2 0 0 8 P S I

, t h e p r o b a t i o n o f f i c e c o n c l u d e d t h a t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d i d n o t

a u t h o r i z e t h e c o u r t t o m o d i f y C h e r r y ’ s s e n t e n c e b e c a u s e t h e a m e n d m e n t d i d n o t

a f f e c t h i s g u i d e l i n e r a n g e

, a s h e w a s s u b j e c t t o a 2 4 0

- m o n t h s t a t u t o r y m i n i m u m

s e n t e n c e

. I n i t s c o u r t

- o r d e r e d r e s p o n s e

, t h e g o v e r n m e n t a r g u e d t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t s h o u l d d e n y C h e r r y ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b e c a u s e t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m s e n t e n c e p r e v e n t e d t h e a m e n d m e n t f r o m r e d u c i n g C h e r r y ’ s g u i d e l i n e s

r a n g e

. R 1

- 2 0 2 a t 2

. T h e g o v e r n m e n t n o t e d t h a t i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g a l l

s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s a r e t o r e m a i n u n c h a n g e d

. I d

. a t 3

. T h e g o v e r n m e n t a l s o

a r g u e d t h a t a c o u r t g r a n t i n g a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n m a y n o t a p p l y t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s i n a n a d v i s o r y f a s h i o n

, a n d

, e v e n i f t h e g u i d e l i n e s w e r e a d v i s o r y

,

C h e r r y ’ s s e n t e n c e w o u l d b e u n c h a n g e d b e c a u s e t h e c o u r t i s s t i l l b o u n d b y t h e

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s a f t e r B o o k e r

. I d

. a t 3

- 4

.

5I n h i s r e s p o n s e

, C h e r r y

, t h r o u g h c o u n s e l

, a r g u e d t h a t h i s m a n d a t o r y

m i n i m u m s e n t e n c e w a s i n v a l i d

, b e c a u s e n o d r u g q u a n t i t y w a s e v e r a l l e g e d o r

p l e d g e d t o t h e j u r y

, i n v i o l a t i o n o f A p p r e n d i

. R 1

- 2 0 7 a t 3

- 4

. C h e r r y r e c o g n i z e d

t h a t A p p r e n d i h a d n o t b e e n h e l d t o b e r e t r o a c t i v e

, b u t a r g u e d t h a t t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

p r o c e e d i n g r e n d e r s t h e j u d g m e n t n o l o n g e r f i n a l

. I d

. a t 6

. C h e r r y a r g u e d t h a t

,

b e c a u s e h e c a n n o t b e s u b j e c t e d t o t h e s t a t u t o r y m i n i m u m

, t h e a m e n d m e n t l o w e r e d

h i s g u i d e l i n e r a n g e f

r o m 1 6 8

- 2 1 0 m o n t h s t o 1 3 5

- 1 6 8 m o n t h s

. I d

. a t 2

, 6

- 7

. C h e r r y

a l s o a r g u e d t h a t u n d e r K i m b r o u g h t h e c o u r t c o u l d c o n s i d e r t h e t r e a t m e n t d i s p a r i t y

b e t w e e n c r a c k a n d p o w d e r c o c a i n e i n d e t e r m i n i n g a r e a s o n a b l e s e n t e n c e

. I d

. a t 8

.

T h e d i s t r i c t c o u r t f

o u n d t h a t b e c a u s e C h e r r y w a s s u b j e c t t o a s t a t u t o r y

m i n i m u m t e r m o f 2 4 0

- m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

, A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r h i s

s e n t e n c i n g g u i d e l i n e r a n g e

. R 1

- 2 0 8 a t 1

. A c c o r d i n g l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d i d n o t a u t h o r i z e t h e c o u r t t o r e d u c e C h e r r y ’ s s e n t e n c e

. I d

. a t 1

- 2

.

C h e r r y f i l e d a m o t i o n t o r e c o n s i d e r a s k i n g t h e c o u r t t o a d d r e s s h i s a r g u m e n t s

c o n c e r n i n g t h e i n v a l i d i t y o f h i s m i n i m u m m a n d a t o r y s e n t e n c e a n d A p p r e n d i

. R 1

-

2 0 9

. I n d e n y i n g t h i s m o t i o n

, t h e c o u r t r e j e c t e d C h e r r y ’ s a r g u m e n t t h a t A p p r e n d i

w a s a p p l i c a b l e b e c a u s e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e n d e r e d h i s j u d g m e n t n o l o n g e r f i n a l f o r t h e

l i m i t e d p u r p o s e o f i m p o s i n g a r e d u c e d s e n t e n c e

. R 1

- 2 1 0 a t 1

- 2

. T h e c o u r t f o u n d

C h e r r y ’ s a r g u m e n t t o b e c o n t r a r y o u r c i r c u i t p r e c e d e n t a s e s t a b l i s h e d i n U n i t e d

6S t a t e s v

. M o r e n o

, 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( p e r c u r i a m ) ( h o l d i n g t h a t

§ 3 5 8 2 o n l y p r o v i d e s d i s c r e t i o n t o r e d u c e a s e n t e n c e f o l l o w i n g t h e l o w e r i n g o f a

s e n t e n c i n g r a n g e b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ) ; U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3

F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( h o l d i n g t h a t a s e n t e n c i n g a d j u s t m e n t u n d e r § 3 5 8 2

d o e s n o t c o n s t i t u t e a d e n o v o r e s e n t e n c i n g a n d a l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g

d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d e x c e p t f o r t h e g u i d e l i n e r a n g e a m e n d e d a f t e r t h e

o r i g i n a l s e n t e n c i n g ) ; a n d U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e

, 2 5 1 F e d

. A p p x

. 6 5 8

, 6 5 9 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 7 ) ( p e r c u r i a m ) ( h o l d i n g t h a t b e c a u s e A p p r e n d i i s n o t a p p l i c a b l e o n

c o l l a t e r a l r e v i e w

, t h e c o u r t d i d n o t e r r i n u s i n g t h e d e f e n d a n t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e a s

t h e s t a r t i n g p o i n t f

o r g r a n t i n g t h e g o v e r n m e n t ’ s m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e f o r

s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e )

. R 1

- 2 1 0 a t 2

.

I I

. D I S C U S S I O N

O n a p p e a l

, C h e r r y a r g u e s t h a t h e w a s e r r o n e o u s l y s u b j e c t e d t o a m a n d a t o r y

m i n i m u m o f 2 4 0

- m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t b e c a u s e 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( C )

,

u n d e r w h i c h t h e j u r y c o n v i c t e d h i m

, i n d i c a t e s n o m i n i m u m m a n d a t o r y s e n t e n c e

a n d o n l y a 3 6 0

- m o n t h m a x i m u m s e n t e n c e

. H e a s s e r t s t h a t t h e c o u r t h a d t h e

a u t h o r i t y t o c o r r e c t h i s i l l e g a l s e n t e n c e b e c a u s e

, p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, h i s

j u d g m e n t w a s n o l o n g e r f i n a l f o r t h e p u r p o s e o f r e d u c i n g h i s s e n t e n c e

. C h e r r y a l s o

c o n t e n d s t h a t h i s F i f

t h a n d S i x t h A m e n d m e n t r i g h t s t o h a v e f a c t s t h a t a r e e s s e n t i a l

7t o h i s s e n t e n c e c h a r g e d b y i n d i c t m e n t a n d f o u n d b y a j u r y b e y o n d a r e a s o n a b l e

d o u b t w e r e v i o l a t e d b e c a u s e h i s s e n t e n c e w a s b a s e d o n f a c t s t h a t w e r e n e i t h e r

c h a r g e d b y i n d i c t m e n t n o r f o u n d b y a j u r y

. H e p o s i t s

, h o w e v e r

, t h a t h i s c a s e d o e s

n o t t u r n o n t h e a p p l i c a t i o n o f A p p r e n d i b e c a u s e h e w a s e r r o n e o u s l y s u b j e c t e d t o a

m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e

. C h e r r y a l s o a r g u e s t h a t ( 1 ) u n d e r B o o k e r a n d

K i m b r o u g h

, t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s a r e a d v i s o r y i n a l l c o n t e x t s

, ( 2 ) h i s s e n t e n c e

w a s g r e a t e r t h a n n e c e s s a r y t o s a t i s f y t h e p u r p o s e s o f s e n t e n c i n g

– n o t i n g t h a t t h e

c o u r t f a i l e d t o c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d h i s p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t

– a n d

( 3 ) b a s e d o n o u r r u l i n g i n U n i t e d S t a t e s v

. S t r a t t o n

, 5 1 9 F

. 3 d 1 3 0 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

( p e r c u r i a m )

, t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n c o n c l u d i n g i t l a c k e d a u t h o r i t y t o c o n s i d e r

t h e c r a c k / p o w d e r s e n t e n c i n g d i s p a r i t y

.

C h e r r y a l s o a r g u e s t h a t h e i s n o t a s k i n g t o a p p l y A p p r e n d i a n d B o o k e r

r e t r o a c t i v e l y

, b e c a u s e h e i s n o t c h a l l e n g i n g h i s 1 9 9 3 s e n t e n c e ; i n s t e a d

, h e i n v i t e s

u s t o a p p l y A p p r e n d i a n d B o o k e r t o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s 2 0 0 8 s e n t e n c e

. H e

c o n t e n d s t h a t h i s s e n t e n c e w a s u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e h e r e c e i v e d a 2 4 0

- m o n t h

s e n t e n c e i n 2 0 0 8

, b a s e d o n j u d g e

- m a d e f i n d i n g s

, w h e r e n o d r u g q u a n t i t y w a s

a l l e g e d w i t h r e s p e c t t o h i s c o n v i c t i o n u n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

. C h e r r y f u r t h e r

a r g u e s t h a t h i s s e n t e n c e w a s u n r e a s o n a b l e i n l i g h t o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d

K i m b r o u g h

.

8“ W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s

, f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n

, 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. H o w e v e r

, i n t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) c o n t e x t

, “ w e r e v i e w d e n o v o t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e

, 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 2 )

.

A l t h o u g h a d i s t r i c t c o u r t g e n e r a l l y c a n n o t m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

o n c e i t h a s b e e n i m p o s e d

, o n e e x c e p t i o n i s f o r “ a d e f e n d a n t w h o h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I n s u c h a c a s e

, “ t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t

,

a f t e r c o n s i d e r i n g t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n [ 1 8 U

. S

. C

. § ] 3 5 5 3 ( a ) t o t h e e x t e n t t h a t

t h e y a r e a p p l i c a b l e

, i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

.

A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h r e d u c e d t h e o f f e n s e l e v e l s i n c r a c k c o c a i n e c a s e s

c a l c u l a t e d p u r s u a n t t o § 2 D 1

. 1 ( c ) b y t w o l e v e l s

, w a s m a d e r e t r o a c t i v e e f f e c t i v e 3

M a r c h 2 0 0 8

, b y i n c o r p o r a t i o n i n t o § 1 B 1

. 1 0 ( c )

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

.

97 1 3 ; U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c )

. A c c o r d i n g t o t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

, a r e d u c t i o n 6

o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t w o u l d b e i n c o n s i s t e n t w i t h i t s p o l i c y s t a t e m e n t s

— a n d

i s

, t h e r e f o r e

, n o t a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

— i f t h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d i d

“ n o t h a v e t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ”

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. A c c o r d i n g l y

, w e h a v e h e l d t h a t a d e f e n d a n t w h o s e

o r i g i n a l s e n t e n c i n g r a n g e w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n § 2 D 1

. 1 i s p r e c l u d e d

f r o m r e c e i v i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

, s i n c e t h e a m e n d m e n t

w o u l d n o t l o w e r h i s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e

, 5 4 1

F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 2 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( d e n y i n g r e d u c t i o n f o r d e f e n d a n t s u b

j e c t t o

c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e )

, c e r t

. d e n i e d

, M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s

, N o

. 0 8

- 7 6 1 0

( U

. S

. J a n

. 1 2

, 2 0 0 9 )

.

A

. A p p l i c a b i l i t y o f t h e 2 4 0

- M o n t h S t a t u t o r y M a n d a t o r y M i n i m u m

U n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, a n y p e r s o n w h o p o s s e s s e s w i t h i n t e n t t o

d i s t r i b u t e f

i f t y g r a m s o r m o r e o f c o c a i n e b a s e “ a f t e r a p r i o r c o n v i c t i o n f

o r a f e l o n y

d r u g o f f e n s e h a s b e c o m e f

i n a l

, . . . s h a l l b e s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

w h i c h m a y n o t b e l e s s t h a n 2 0 y e a r s [

. ] ” 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( v i i i )

. I n

A p p r e n d i

, t h e C o u r t h e l d t h a t a n y f a c t t h a t i n c r e a s e s t h e p e n a l t y f o r a c r i m e b e y o n d

t h e p r e s c r i b e d s t a t u t o r y m a x i m u m m u s t b e s u b m i t t e d t o a j u r y a n d p r o v e d b e y o n d

Unless otherw ise indicated, a ll citations are to the ve rsion in the 1 November 2008 6

Guidelines Manua l.

10a r e a s o n a b l e d o u b t

. A p p r e n d i

, 5 3 0 U

. S

. a t 4 9 0

, 1 2 0 S

. C t

. a t 2 3 6 2

- 6 3

. A p p r e n d i i s

n o t r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e

. M c C o y v

. U n i t e d S t a t e s

, 2 6 6 F

. 3 d 1 2 4 5

, 1 2 5 8 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 1 ) ( i n t h e c o n t e x t o f c o l l a t e r a l r e v i e w )

. A § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e a

s e n t e n c e d o e s n o t p r o v i d e t h e b a s i s f o r d e n o v o r e s e n t e n c i n g

. S e e M o r e n o

, 4 2 1

F

. 3 d a t 1 2 2 0 ; U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 3 ) ( n o t i n g t h a t p r o c e e d i n g s “ d o n o t c o n s t i t u t e a

f u l l r e s e n t e n c i n g o f t h e d e f e n d a n t ” )

. A d i s t r i c t c o u r t s h o u l d l e a v e i n t a c t i t s

p r e v i o u s f

a c t u a l d e c i s i o n s f

r o m t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g w h e n d e c i d i n g w h e t h e r t o

r e d u c e a d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. C o t h r a n

, 1 0 6 F

. 3 d 1 5 6 0

, 1 5 6 3

( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( h o l d i n g t h e d i s t r i c t c o u r t c o r r e c t l y d e c l i n e d t o r e

- e x a m i n e t h e

n u m b e r o f m a r i

j u a n a p l a n t s i n v o l v e d i n t h e d r u g o f f e n s e )

.

A t C h e r r y ’ s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

, t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t C h e r r y w a s

r e s p o n s i b l e f

o r 8 0

. 5 g r a m s o f c o c a i n e b a s e

, a n d i t i s u n c o n t e s t e d t h a t C h e r r y w a s

p r e v i o u s l y c o n v i c t e d o f a f e l o n y d r u g o f

f e n s e

. R 1

- 1 9 8 a t 7 7

- 7 8

. T h i s p r e v i o u s

f e l o n y d r u g o f

f e n s e

, i n t u r n

, s e r v e d t o e n h a n c e C h e r r y ’ s s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m s e n t e n c e t o 2 4 0

- m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t u n d e r § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( f o r

o f f e n s e s i n v o l v i n g m o r e t h a n f i f t y g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, r e q u i r i n g t h a t t h e 1 2 0

-

m o n t h m i n i m u m b e i n c r e a s e d t o a 2 4 0

- m o n t h m i n i m u m i f t h e o f f e n s e w a s

c o m m i t t e d a f

t e r a c o n v i c t i o n f

o r a p r i o r f

e l o n y d r u g o f

f e n s e )

. T h e d i s t r i c t c o u r t

,

c o n s i d e r i n g C h e r r y ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, d i d n o t h a v e t h e a u t h o r i t y u n d e r

11§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) t o r e e x a m i n e t h e a m o u n t o f d r u g s f o r w h i c h C h e r r y w a s h e l d

r e s p o n s i b l e

. C o t h r a n

, 1 0 6 F

. 3 d a t 1 5 6 3

. T h e c o u r t a l s o d i d n o t h a v e t h e a u t h o r i t y

t o r e e x a m i n e t h e a m o u n t b a s e d o n A p p r e n d i b e c a u s e t h e c o u r t c o u l d n o t a p p l y

A p p r e n d i r e t r o a c t i v e l y f o r t h e p u r p o s e o f d i s t u r b i n g f a c t u a l f i n d i n g s i t w a s

r e q u i r e d t o l e a v e i n t a c t

. I d

. ; s e e a l s o M c C o y

, 2 6 6 F

. 3 d a t 1 2 5 8

. C h e r r y a r g u e s t h a t

h e i s n o t s e e k i n g t o a p p l y A p p r e n d i r e t r o a c t i v e l y b e c a u s e h i s j u d g m e n t w a s n o

l o n g e r f i n a l f o r t h e p u r p o s e o f r e s e n t e n c i n g a n d i n s t e a d a s s e r t s t h a t h e s e e k s t o

a p p l y A p p r e n d i t o t h e 2 0 0 8 s e n t e n c e i m p o s e d b y t h e d i s t r i c t c o u r t

. T h e s e

a r g u m e n t s h a v e n o m e r i t b e c a u s e C h e r r y w a s n o t e l i g i b l e f o r r e s e n t e n c i n g u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A s a r e s u l t

, C h e r r y w a s n e v e r r e s e n t e n c e d

, s o t h e r e i s n o

2 0 0 8 s e n t e n c e t o w h i c h t o a p p l y A p p r e n d i

. B e c a u s e A p p r e n d i i s a S u p r e m e C o u r t

d e c i s i o n

, a s o p p o s e d t o a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t b y t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

, A p p r e n d i c a n n o t s e r v e a s a n i n d e p e n d e n t b a s i s f o r a

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. C f

. M o r e n o

, 4 2 1 F

. 3 d a t 1 2 2 0

. C o n s e q u e n t l y

, t h e d i s t r i c t

c o u r t d i d n o t e r r i n f

i n d i n g t h a t t h e 2 4 0

- m o n t h s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m

s e n t e n c e u n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) w a s s t i l l a p p l i c a b l e t o C h e r r y

.

B

. S t a t u t o r y M i n i m u m S e n t e n c e s a n d E l i g i b i l i t y f o r R e l i e f U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

W h e r e t h e s t a t u t o r y m i n i m u m s e n t e n c e e x c e e d s t h e t o p e n d o f t h e a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e

, t h e s t a t u t o r y m i n i m u m b e c o m e s t h e g u i d e l i n e

. U

. S

. S

. G

.

12§ 5 G 1

. 1 ( b )

. T h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s a p p l i c a t i o n n o t e s i n d i c a t e t h a t t h e

o p e r a t i o n o f “ a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t ” w o u l d

p r e v e n t a n a m e n d m e n t f r o m “ h a v [ i n g ] t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

.

C o n s e q u e n t l y

, a d e f

e n d a n t w h o i s s u b

j e c t t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t h a t

r e p l a c e d t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e r a n g e i s n o t e l i g i b l e f o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n

,

b e c a u s e t h e r a n g e w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n § 2 D 1

. 1

. S e e U n i t e d S t a t e s

v

. W i l l i a m s

, 5 4 9 F

. 3 d 1 3 3 7

, 1 3 4 1

- 4 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( p e r c u r i a m ) ( h o l d i n g t h a t

d e f e n d a n t s e n t e n c e d t o s t a t u t o r y m i n i m u m w a s n o t e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e

r e d u c t i o n

, w h e r e e v e n t h e c o u r t a t t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g h a d g r a n t e d t h e

g o v e r n m e n t ’ s § 5 K 1

. 1 m o t i o n t o s e n t e n c e b e l o w t h e m a n d a t o r y m i n i m u m )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n f i n d i n g t h a t C h e r r y w a s n o t e l i g i b l e f o r a

s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. C h e r r y ’ s s e n t e n c i n g g u i d e l i n e r a n g e w a s

n o t a f f e c t e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

, d u e t o b e i n g s e n t e n c e d t o a 2 4 0

- m o n t h

m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e u n d e r § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, r a t h e r t h a n t h e g u i d e l i n e

r a n g e e s t a b l i s h e d b y § 2 D 1

. 1

. S e e i d

. A l t h o u g h t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

u n d e r § 2 D 1

. 1 w a s 1 6 8 t o 2 1 0 m o n t h s

, § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) r e q u i r e d C h e r r y t o b e

s e n t e n c e d t o n o t l e s s t h a n 2 4 0 m o n t h s

. 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

. T h u s

, p u r s u a n t

t o U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

, C h e r r y ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e e f f e c t i v e l y b e c a m e

132 4 0 m o n t h s

. T h i s r a n g e w a s n o t a l t e r e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

, b e c a u s e t h a t

a m e n d m e n t o n l y a p p l i e s t o s e n t e n c e s i m p o s e d u n d e r § 2 D 1

. 1

, s e e M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d

a t 1 3 2 7

, a n d d o e s n o t a p p l y t o s e n t e n c e s i m p o s e d u n d e r § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, s e e

W i l l i a m s

, 5 4 9 F

. 3 d a t 1 3 4 1

- 4 2

.

C

. A p p l i c a b i l i t y o f B o o k e r

, K i m b r o u g h a n d t h e § 3 5 5 3 ( a ) F a c t o r s

T o t h e e x t e n t C h e r r y a r g u e s t h a t t h e a d v i s o r y n a t u r e o f t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s u n d e r B o o k e r a n d K i m b r o u g h p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t b a s i s t o o b t a i n

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

, o u r p r e c e d e n t f

o r e c l o s e s h i s a r g u m e n t

. I n U n i t e d S t a t e s v

.

M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 1 ( 1 1 t h C i r

. ) ( p e r c u r i a m )

, p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d ( U

. S

F e b

. 1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

, w e h e l d t h a t B o o k e r a n d K i m b r o u g h v

. U n i t e d

S t a t e s

, 5 5 2 U

. S

. , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8 ( 2 0 0 7 )

, “ d o n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

p r o c e e d i n g s ” a n d t h a t “ a d i s t r i c t c o u r t i s b o u n d b y t h e l i m i t a t i o n s o n i t s d i s c r e t i o n

i m p o s e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d a t 1 1 9 0

. W e s p e c i f i c a l l y h e l d t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t w a s b o u n d b y U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) ’ s l i m i t a t i o n o n t h e c o u r t ’ s

d i s c r e t i o n t o i m p o s e a s e n t e n c e b e l o w t h e l o w e n d o f t h e d e f e n d a n t ’ s a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e

. I d

. a t 1 1 9 2

- 9 4

. C h e r r y ’ s a r g u m e n t t h a t u n d e r S t r a t t o n

, d i s t r i c t

c o u r t s a l w a y s h a v e a u t h o r i t y t o c o n s i d e r t h e c r a c k / p o w d e r s e n t e n c i n g d i s p a r i t y i s

n o t p e r s u a s i v e b e c a u s e S t r a t t o n c o n c e r n e d t h e c o u r t ’ s a u t h o r i t y o n d i r e c t a p p e a l t o

14c o n s i d e r t h e c r a c k / p o w d e r s e n t e n c i n g d i s p a r i t y a n d d i d n o t a d d r e s s t h e c o u r t ’ s

m o r e l i m i t e d a u t h o r i t y t o m o d i f y s e n t e n c e s u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

F i n a l l y

, b e c a u s e C h e r r y i s n o t e n t i t l e d t o r e s e n t e n c i n g u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

,

h i s a r g u m e n t s c o n c e r n i n g t h e r e a s o n a b l e n e s s o f h i s s e n t e n c e s e e k i n g t o a p p l y

B o o k e r

, K i m b r o u g h

, a n d t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

, a t r e s e n t e n c i n g a r e a c a d e m i c

. S e e

U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d 9 8 3

, 9 8 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( p e r c u r i a m ) ( h o l d i n g

t h e d e f e n d a n t ’ s a r g u m e n t s f

o r t h e a p p l i c a t i o n o f B o o k e r a n d K i m b r o u g h a t

r e s e n t e n c i n g w e r e “ a c a d e m i c ” b e c a u s e t h e d e f e n d a n t w a s n o t e n t i t l e d t o

r e s e n t e n c i n g u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) )

.

I I I

. C O N C L U S I O N

A s e x p l a i n e d a b o v e

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n f i n d i n g t h a t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

d i d n o t a u t h o r i z e t h e c o u r t t o r e d u c e C h e r r y ’ s s e n t e n c e

. A c c o r d i n g l y

, w e

A F F I R M t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f C h e r r y ’ s m o t i o n

.

15