# Jornal Oficial C 145/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 145 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano11 de Junho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 145

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano11 de Junho de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 145/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 145/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 145/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 145/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator) (
  1
  )

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 145/03 | Conclusões do Conselho sobre o relatório especial n.o 9/2007 do Tribunal de Contas Europeu relativo à Avaliação dos programas-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado? | 6 |
| | Comissão |
| 2008/C 145/04 | Taxas de câmbio do euro | 8 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 145/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 9 |
| 2008/C 145/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 145/03

Conclusões do Conselho sobre o relatório especial n.o 9/2007 do Tribunal de Contas Europeu relativo à Avaliação dos programas-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado?

o

6

Comissão

2008/C 145/04

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 145/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

9

2008/C 145/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

10

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Banco Europeu de Investimento |
| 2008/C 145/07 | Convite à apresentação de propostas — O Banco Europeu de Investimento propõe duas novas bolsas de estudo EIBURS, no âmbito do seu programa de acção em favor da investigação universitária | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2008/C 145/07

Convite à apresentação de propostas — O Banco Europeu de Investimento propõe duas novas bolsas de estudo EIBURS, no âmbito do seu programa de acção em favor da investigação universitária

12

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2008/C 145/08 | Rectificação do aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fio-máquina originário da República Popular da China, da República da Moldávia e da Turquia (JO C 113 de 8.5.2008) | 14 |

Rectificações

2008/C 145/08

Rectificação do aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fio-máquina originário da República Popular da China, da República da Moldávia e da Turquia (JO C 113 de 8.5.2008)

anti-dumping

(JO C 113 de 8.5.2008)

14

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/1 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 145/01)

| Data de adopção da decisão | 22.4.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 389/07 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Niedersachsen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Beteiligungsfonds des Landes Niedersachsen im Rahmen der Strukturfondsförderung 2007-2013 |
| Base jurídica | §§ 23 und 44 der Niedersächsischen Landeshaushaltsordnung; ERDF-Operational Programm of Lower Saxony for the structural funds period 2007-2013 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | — |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 70 milhões de EUR |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | Até 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12-14 |
| D-30177 Hannover |

Data de adopção da decisão

22.4.2008

Número do auxílio

N 389/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Niedersachsen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Beteiligungsfonds des Landes Niedersachsen im Rahmen der Strukturfondsförderung 2007-2013

Base jurídica

§§ 23 und 44 der Niedersächsischen Landeshaushaltsordnung; ERDF-Operational Programm of Lower Saxony for the structural funds period 2007-2013

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 70 milhões de EUR

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

Até 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12-14

D-30177 Hannover

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 5.5.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 625/07 |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Atbalsts mazo un vidējo uzņēmumu riska kapitālam |
| Base jurídica | Latvijas Vienotais programmdokuments 2004–2006. Programmas papildinājums Latvijas Vienotajam programmdokumentam 2004–2006 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco |
| Forma do auxílio | Concessão de capital de risco |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 10,3 milhões de LVL |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.5.2008-31.12.2008 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” |
| Tirgoņu iela 11 |
| Rīga |

Data de adopção da decisão

5.5.2008

Número do auxílio

N 625/07

Estado-Membro

Letónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Atbalsts mazo un vidējo uzņēmumu riska kapitālam

Base jurídica

Latvijas Vienotais programmdokuments 2004–2006. Programmas papildinājums Latvijas Vienotajam programmdokumentam 2004–2006

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 10,3 milhões de LVL

Intensidade

—

Duração

1.5.2008-31.12.2008

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra”

Tirgoņu iela 11

Rīga

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 18.3.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 707/07 |
| Estado-Membro | Estónia |
| Região | Kirde-Eesti |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | AS Sillamäe SEJ |
| Base jurídica | 1) | Käskkiri 26. oktoober 2007 nr 611 Euroopa Majanduspiirkonna finantsmehhanismist ja Norra finantsmehhanismist keskkonnakaitsele antava riigiabi andmise tingimused |

Data de adopção da decisão

18.3.2008

Número do auxílio

N 707/07

Estado-Membro

Estónia

Região

Kirde-Eesti

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

AS Sillamäe SEJ

Base jurídica

1)

Käskkiri 26. oktoober 2007 nr 611 Euroopa Majanduspiirkonna finantsmehhanismist ja Norra finantsmehhanismist keskkonnakaitsele antava riigiabi andmise tingimused

| 2) | Vabariigi Valitsuse 14. juuni 2006. a. määruse nr 137 „Euroopa Majanduspiirkonna finantsmehhanismi ja Norra finantsmehhanismi vahendite taotlemise, kasutamise, järelevalve ja tulemuste hindamise tingimused ja kord” § 111 lõike 3 |
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2)

Vabariigi Valitsuse 14. juuni 2006. a. määruse nr 137 „Euroopa Majanduspiirkonna finantsmehhanismi ja Norra finantsmehhanismi vahendite taotlemise, kasutamise, järelevalve ja tulemuste hindamise tingimused ja kord” § 111 lõike 3

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Poupança de energia

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 5,072 milhões de EEK

Intensidade

60 %

Duração

1.2.2008-30.4.2011

Sectores económicos

Distribuição de electricidade, gás e água

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Rahandusministeeriumi |
| --- |
| Suur-Ameerika 1 |
| ET-15006 Tallinn |

Rahandusministeeriumi

Suur-Ameerika 1

ET-15006 Tallinn

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 30.4.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 24/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Poste Italiane SpA — Compensazioni statali dell'onere del servizio postale universale 2006-2008 |
| Base jurídica | Contratto di programma 2006-2008 tra il Ministero delle Comunicazioni di concerto con il Ministero dell'Economia e delle finanze e la società Poste italiane SpA |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Serviços de interesse económico geral |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 1 105,18 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2006-31.12.2008 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Economia e delle finanze |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

30.4.2008

Número do auxílio

NN 24/08

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Poste Italiane SpA — Compensazioni statali dell'onere del servizio postale universale 2006-2008

Base jurídica

Contratto di programma 2006-2008 tra il Ministero delle Comunicazioni di concerto con il Ministero dell'Economia e delle finanze e la società Poste italiane SpA

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Serviços de interesse económico geral

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 1 105,18 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2006-31.12.2008

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Economia e delle finanze

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 10.3.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 26/08 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ændringer i finansieringsordningen for eksport af skibe |
| Base jurídica | Bekendtgørelse nr. 1027 af 8. december 2003 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 18 000 milhões de DKK |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 31.12.2012 |
| Sectores económicos | Construção naval |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Danmarks Skibskreditfund |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

10.3.2008

Número do auxílio

N 26/08

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ændringer i finansieringsordningen for eksport af skibe

Base jurídica

Bekendtgørelse nr. 1027 af 8. december 2003

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 18 000 milhões de DKK

Intensidade

—

Duração

Até 31.12.2012

Sectores económicos

Construção naval

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Danmarks Skibskreditfund

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/5 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 145/02)

A Comissão decidiu, em 6 de Maio de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5128. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5128. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/6 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/6

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Conclusões do Conselho sobre o relatório especial n.o 9/2007 do Tribunal de Contas Europeu relativo à «Avaliação dos programas-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado?»

(2008/C 145/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

RECORDANDO o projecto de conclusões do Conselho relativas ao melhoramento da análise dos relatórios especiais elaborados pelo Tribunal de Contas no âmbito do procedimento de quitação (1).

RECORDANDO que o n.o 1 do artigo 163.o do Tratado prevê que «a Comunidade tem por objectivo reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria comunitária e fomentar o desenvolvimento da sua competitividade internacional, bem como promover as acções de investigação consideradas necessárias ao abrigo de outros capítulos do presente Tratado», bem como o importante contributo dos programas-quadro (a seguir designados «PQ») para alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa, nomeadamente em termos de aumentar os recursos humanos na investigação e no desenvolvimento, dando grande prioridade aos investimentos públicos na área da ciência e da investigação e promovendo instrumentos privados, reformando as infra-estruturas públicas de investigação e promovendo a internacionalização.

RECORDANDO que as anteriores avaliações dos PQ, como a avaliação quinquenal de 2004, prestaram um importante contributo para o lançamento e a adopção dos PQ posteriores.

RECORDANDO as actuais obrigações legais da Comissão em matéria de monitorização, avaliação e comunicação de informações sobre os PQ, nomeadamente o artigo 7.o da Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (a seguir designado «PQ7») (2), os artigos 27.o e 28.o do Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (3), bem como as decisões do Conselho sobre programas específicos (4).

| 1. | CONGRATULA-SE com o Relatório especial n.o 9/2007 do Tribunal de Contas Europeu relativo à «Avaliação dos programas-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado?» (5) (a seguir designado «RS»); e RECONHECE os esforços e as realizações do Tribunal de Contas Europeu ao elaborar este RS abrangente. |
| --- | --- |

1.

CONGRATULA-SE com o Relatório especial n.o 9/2007 do Tribunal de Contas Europeu relativo à «Avaliação dos programas-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado?» (5) (a seguir designado «RS»); e RECONHECE os esforços e as realizações do Tribunal de Contas Europeu ao elaborar este RS abrangente.

| 2. | DÁ a devida atenção à conclusão global do RS e CONGRATULA-SE com as suas recomendações. |
| --- | --- |

2.

DÁ a devida atenção à conclusão global do RS e CONGRATULA-SE com as suas recomendações.

| 3. | REGISTA as respostas da Comissão que acompanham o relatório e CONGRATULA-SE com as medidas já tomadas ou previstas para melhorar a abordagem das avaliações pela Comissão. |
| --- | --- |

3.

REGISTA as respostas da Comissão que acompanham o relatório e CONGRATULA-SE com as medidas já tomadas ou previstas para melhorar a abordagem das avaliações pela Comissão.

| 4. | OBSERVA que o RS do Tribunal de Contas Europeu incide sobre o período abrangido pelos quarto a sexto PQ de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE e que, para além da avaliação, o RS aborda um conjunto mais vasto de questões como a estrutura, a coordenação e a implementação dos PQ. |
| --- | --- |

4.

OBSERVA que o RS do Tribunal de Contas Europeu incide sobre o período abrangido pelos quarto a sexto PQ de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE e que, para além da avaliação, o RS aborda um conjunto mais vasto de questões como a estrutura, a coordenação e a implementação dos PQ.

| 5. | RECONHECE que o Tribunal de Contas Europeu observou que os serviços competentes da Comissão que executam os PQ cumpriram com os requisitos da Comissão, incluindo os especificados nas comunicações de 2000 e 2002 sobre avaliação. |
| --- | --- |

5.

RECONHECE que o Tribunal de Contas Europeu observou que os serviços competentes da Comissão que executam os PQ cumpriram com os requisitos da Comissão, incluindo os especificados nas comunicações de 2000 e 2002 sobre avaliação.

| 6. | SUBLINHA, também atendendo ao próximo processo de revisão intercalar do PQ7, que a monitorização, a avaliação e a revisão desempenham um papel crítico para o funcionamento efectivo e a eventual adaptação dos PQ («learning programmes») e contribuem para a definição das futuras políticas de investigação a nível quer europeu quer nacional. |
| --- | --- |

6.

SUBLINHA, também atendendo ao próximo processo de revisão intercalar do PQ7, que a monitorização, a avaliação e a revisão desempenham um papel crítico para o funcionamento efectivo e a eventual adaptação dos PQ («learning programmes») e contribuem para a definição das futuras políticas de investigação a nível quer europeu quer nacional.

| 7. | REGISTA que a Comissão estabeleceu um quadro de avaliação global em 2000 que foi revisto em 2002 e 2007 e que os ajustamentos que se impõem estão a ser feitos de modo contínuo com particular destaque para o reforço no PQ7, conforme estabelecido na avaliação de impacto ex ante do PQ7 (6), das normas de controlo interno (7) e do quadro de avaliação da qualidade recentemente desenvolvido (8). Estas melhorias incluem um novo impulso à «rede interna de avaliação da IDT» existente da Comissão, uma melhor recolha rotineira de dados dos projectos, um novo sistema IT para o PQ7, a utilização mais coerente e sistemática de indicadores de desempenho e a promoção de abordagens de quantificação científica; e, por conseguinte, AGUARDA COM EXPECTATIVA a próxima avaliação ex post do PQ6 em 2008. |
| --- | --- |

7.

REGISTA que a Comissão estabeleceu um quadro de avaliação global em 2000 que foi revisto em 2002 e 2007 e que os ajustamentos que se impõem estão a ser feitos de modo contínuo com particular destaque para o reforço no PQ7, conforme estabelecido na avaliação de impacto ex ante do PQ7 (6), das normas de controlo interno (7) e do quadro de avaliação da qualidade recentemente desenvolvido (8). Estas melhorias incluem um novo impulso à «rede interna de avaliação da IDT» existente da Comissão, uma melhor recolha rotineira de dados dos projectos, um novo sistema IT para o PQ7, a utilização mais coerente e sistemática de indicadores de desempenho e a promoção de abordagens de quantificação científica; e, por conseguinte, AGUARDA COM EXPECTATIVA a próxima avaliação ex post do PQ6 em 2008.

| 8. | SUBLINHA que, não obstante estes ajustamentos, devem ser desenvolvidos esforços suplementares para melhorar a monitorização da investigação e os sistemas de avaliação baseados em dados concretos. Por conseguinte: |
| --- | --- |

8.

SUBLINHA que, não obstante estes ajustamentos, devem ser desenvolvidos esforços suplementares para melhorar a monitorização da investigação e os sistemas de avaliação baseados em dados concretos. Por conseguinte:

| 9. | CONVIDA a Comissão a prestar a máxima atenção às recomendações do RS e nomeadamente a:






  a) | assegurar uma maior clareza da lógica de intervenção na concepção e implementação dos PQ no contexto dos procedimentos de tomada de decisões comunitárias pertinentes, em especial a nível de programas e projectos, com objectivos coerentes e uma melhor definição dos objectivos científicos e socio-económicos que devem ser específicos, mensuráveis, realizáveis, pertinentes e datados e indicadores de desempenho equilibrados, tendo em conta a natureza específica das actividades de IDT; |
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9.

CONVIDA a Comissão a prestar a máxima atenção às recomendações do RS e nomeadamente a:

a)

assegurar uma maior clareza da lógica de intervenção na concepção e implementação dos PQ no contexto dos procedimentos de tomada de decisões comunitárias pertinentes, em especial a nível de programas e projectos, com objectivos coerentes e uma melhor definição dos objectivos científicos e socio-económicos que devem ser específicos, mensuráveis, realizáveis, pertinentes e datados e indicadores de desempenho equilibrados, tendo em conta a natureza específica das actividades de IDT;

| b) | definir uma estratégica de avaliação unificada e coerente para todos os serviços competentes da Comissão, incluindo as metodologias e técnicas de avaliação adequadas e elaborar, para o efeito um manual de avaliação das actividades do PQ e, neste contexto, aprofundar a utilização de painéis de avaliação com a ajuda de peritos externos com vista a assegurar o necessário nível de independência; |
| --- | --- |

b)

definir uma estratégica de avaliação unificada e coerente para todos os serviços competentes da Comissão, incluindo as metodologias e técnicas de avaliação adequadas e elaborar, para o efeito um manual de avaliação das actividades do PQ e, neste contexto, aprofundar a utilização de painéis de avaliação com a ajuda de peritos externos com vista a assegurar o necessário nível de independência;

| c) | ponderar opções para uma avaliação mais centralizada e uma coordenação reforçada entre os serviços competentes da Comissão, incluindo a possibilidade de criar um serviço de avaliação conjunto; |
| --- | --- |

c)

ponderar opções para uma avaliação mais centralizada e uma coordenação reforçada entre os serviços competentes da Comissão, incluindo a possibilidade de criar um serviço de avaliação conjunto;

| d) | optimizar a recolha, a análise e a utilização dos dados da avaliação por forma a aferir melhor a consecução dos objectivos do programa em termos de realizações, resultados e impactos socio-económicos, evitando simultaneamente encargos administrativos desnecessários para os participantes e maximizando a utilidade desses dados para a tomada de decisões a nível europeu, nacional e regional; |
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d)

optimizar a recolha, a análise e a utilização dos dados da avaliação por forma a aferir melhor a consecução dos objectivos do programa em termos de realizações, resultados e impactos socio-económicos, evitando simultaneamente encargos administrativos desnecessários para os participantes e maximizando a utilidade desses dados para a tomada de decisões a nível europeu, nacional e regional;

| e) | definir o tipo e o âmbito da avaliação, nomeadamente prestando maior atenção à avaliação do impacto a longo prazo dos PQ passados e presentes, com especial destaque para a competitividade europeia; assegurar informações atempadas e suficientes sobre os resultados às partes interessadas com vista à tomada de futuras decisões políticas. |
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e)

definir o tipo e o âmbito da avaliação, nomeadamente prestando maior atenção à avaliação do impacto a longo prazo dos PQ passados e presentes, com especial destaque para a competitividade europeia; assegurar informações atempadas e suficientes sobre os resultados às partes interessadas com vista à tomada de futuras decisões políticas.

| 10. | CONVIDA a Comissão a informar o Conselho e o Parlamento Europeu sobre as medidas tomadas relativamente as recomendações do Tribunal de Contas Europeu para melhorar a monitorização e avaliação dos PQ até ao final de 2008 e a apresentar oportunamente a estratégia de avaliação do PQ7. |
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10.

CONVIDA a Comissão a informar o Conselho e o Parlamento Europeu sobre as medidas tomadas relativamente as recomendações do Tribunal de Contas Europeu para melhorar a monitorização e avaliação dos PQ até ao final de 2008 e a apresentar oportunamente a estratégia de avaliação do PQ7.

| 11. | CONVIDA o Tribunal de Contas Europeu a dar seguimento à sua auditoria, em tempo útil antes do exercício de quitação de 2010 e a apresentar um relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu. |
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11.

CONVIDA o Tribunal de Contas Europeu a dar seguimento à sua auditoria, em tempo útil antes do exercício de quitação de 2010 e a apresentar um relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu.

| 12. | CONVIDA os Estados-Membros e a Comissão, tendo em conta a prioridade política dada à governação no espaço europeu da investigação, a reforçar a sua cooperação e o intercâmbio de abordagens e conhecimentos relativos à avaliação do impacto da participação nacional nos PQ e programas de investigação e inovação nacionais, por exemplo, através da «rede europeia de avaliação da IDT» a fim de promover a coerência entre estes estudos de impacto da Comissão e dos Estados-Membros. |
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12.

CONVIDA os Estados-Membros e a Comissão, tendo em conta a prioridade política dada à governação no espaço europeu da investigação, a reforçar a sua cooperação e o intercâmbio de abordagens e conhecimentos relativos à avaliação do impacto da participação nacional nos PQ e programas de investigação e inovação nacionais, por exemplo, através da «rede europeia de avaliação da IDT» a fim de promover a coerência entre estes estudos de impacto da Comissão e dos Estados-Membros.

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(1)  Doc. 7515/00 FIN 127 de 3 de Abril de 2000 + COR 1 de 12 de Abril de 2000.

(2)  JO L 412 de 30.12.2006, p. 1.

(3)  JO L 391 de 30.12.2006, p. 1.

(4)  Ver os respectivos anexos relativos às informações que a Comissão deve fornecer ao Comité [ver, por exemplo, o anexo V da decisão do Conselho de 19 de Dezembro de 2006 relativa ao programa específico «Cooperação» de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013), JO L 54 de 22.2.2007, p. 30].

(5)  Doc. 5136/08 FIN 4 RECH 5 ATO 5 COMPET 5 de 9 de Janeiro de 2008.

(6)  Doc. SEC(2005) 430.

(7)  Doc. SEC(2007) 1341.

(8)  http://ec.europa.eu/budget/documents/evaluation_en.htm

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Comissão

| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/8 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Junho de 2008

(2008/C 145/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,5526 |
| JPY | iene | 165,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4597 |
| GBP | libra esterlina | 0,79335 |
| SEK | coroa sueca | 9,3145 |
| CHF | franco suíço | 1,6080 |
| ISK | coroa islandesa | 119,45 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9690 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,433 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,66 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7027 |
| PLN | zloti | 3,3815 |
| RON | leu | 3,6712 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,280 |
| TRY | lira turca | 1,9365 |
| AUD | dólar australiano | 1,6335 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5979 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,1251 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0598 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1252 |
| KRW | won sul-coreano | 1 595,30 |
| ZAR | rand | 12,3525 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,7525 |
| HRK | kuna croata | 7,2489 |
| IDR | rupia indonésia | 14 493,52 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0708 |
| PHP | peso filipino | 69,052 |
| RUB | rublo russo | 36,7220 |
| THB | baht tailandês | 51,275 |
| BRL | real brasileiro | 2,5328 |
| MXN | peso mexicano | 16,1004 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5526

JPY

iene

165,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4597

GBP

libra esterlina

0,79335

SEK

coroa sueca

9,3145

CHF

franco suíço

1,6080

ISK

coroa islandesa

119,45

NOK

coroa norueguesa

7,9690

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,433

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,66

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7027

PLN

zloti

3,3815

RON

leu

3,6712

SKK

coroa eslovaca

30,280

TRY

lira turca

1,9365

AUD

dólar australiano

1,6335

CAD

dólar canadiano

1,5979

HKD

dólar de Hong Kong

12,1251

NZD

dólar neozelandês

2,0598

SGD

dólar de Singapura

2,1252

KRW

won sul-coreano

1 595,30

ZAR

rand

12,3525

CNY

yuan-renminbi chinês

10,7525

HRK

kuna croata

7,2489

IDR

rupia indonésia

14 493,52

MYR

ringgit malaio

5,0708

PHP

peso filipino

69,052

RUB

rublo russo

36,7220

THB

baht tailandês

51,275

BRL

real brasileiro

2,5328

MXN

peso mexicano

16,1004

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/9 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/9

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 145/05)

| Número do auxílio | XR 175/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | País Vasco |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Programa de Proyectos Estratégicos |
| Base jurídica | Orden de 19 de septiembre de 2007, de la Consejera de Industria, Comercio y Turismo, por la que se regula el programa de ayudas para la realización de inversiones iniciales y para la creación de empleo vinculada a las mismas contenidas en proyectos estratégicos (BOPV no 194 de 8 de octubre de 2007).
  Resolución de 19 de septiembre de 2007 del Viceconsejero de Tecnología y Desarrollo Industrial, por la que se hace pública la convocatoria de concesión de ayudas para el ejercicio 2007, en el marco establecido por la Orden que regula el programa de ayudas para la realización de inversiones iniciales y para la creación de empleo vinculada a las mismas contenidas en proyectos estratégicos (BOPV no 196 de 10 de octubre de 2007) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 24 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 10 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 11.10.2007 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Departamento de Industria, Comercio y Turismo |
| Gobierno Vasco |
| C/ Donostia - San Sebastián, no 1 |
| E-01010 Vitoria-Gasteiz |

Número do auxílio

XR 175/07

Estado-Membro

Espanha

Região

País Vasco

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Programa de Proyectos Estratégicos

Base jurídica

Orden de 19 de septiembre de 2007, de la Consejera de Industria, Comercio y Turismo, por la que se regula el programa de ayudas para la realización de inversiones iniciales y para la creación de empleo vinculada a las mismas contenidas en proyectos estratégicos (BOPV no 194 de 8 de octubre de 2007).

Resolución de 19 de septiembre de 2007 del Viceconsejero de Tecnología y Desarrollo Industrial, por la que se hace pública la convocatoria de concesión de ayudas para el ejercicio 2007, en el marco establecido por la Orden que regula el programa de ayudas para la realización de inversiones iniciales y para la creación de empleo vinculada a las mismas contenidas en proyectos estratégicos (BOPV no 196 de 10 de octubre de 2007)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

24 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

10 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

11.10.2007

Duração

31.12.2008

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Departamento de Industria, Comercio y Turismo

Gobierno Vasco

C/ Donostia - San Sebastián, no 1

E-01010 Vitoria-Gasteiz

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20071008&s=2007194

http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20071008&s=2007196

Outras informações

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| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/10 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/10

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 145/06)

| Número do auxílio | XT 48/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Emilia-Romagna |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Aiuti destinati alle imprese operanti nel territorio della regione appartenenti ai settori esposti alla concorrenza internazionale e che sono rivolti alla prima formazione, alla riqualificazione ed aggiornamento dei loro addetti, con particolare riguardo alle fasce deboli |
| Base jurídica | Delibera della Giunta regionale n. 462 del 7 aprile 2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 4,50 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 15.4.2008 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Direzione Generale Cultura, Formazione e Lavoro |
| Viale Aldo Moro, 38 |
| I-40127 Bologna |

Número do auxílio

XT 48/08

Estado-Membro

Itália

Região

Emilia-Romagna

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Aiuti destinati alle imprese operanti nel territorio della regione appartenenti ai settori esposti alla concorrenza internazionale e che sono rivolti alla prima formazione, alla riqualificazione ed aggiornamento dei loro addetti, con particolare riguardo alle fasce deboli

Base jurídica

Delibera della Giunta regionale n. 462 del 7 aprile 2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 4,50 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

15.4.2008

Duração

30.6.2008

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Direzione Generale Cultura, Formazione e Lavoro

Viale Aldo Moro, 38

I-40127 Bologna

| Número do auxílio | XT 54/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest |
| Base jurídica | Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest
  (Enkel de bepalingen inzake opleidingssteun zijn vrijgesteld op basis van Verordening 68/2001. De andere bepalingen zijn vrijgesteld op basis van Verordeningen 70/2001 en 1628/2006) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 30 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 18.4.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse Overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II-laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 54/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest

Base jurídica

Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest

(Enkel de bepalingen inzake opleidingssteun zijn vrijgesteld op basis van Verordening 68/2001. De andere bepalingen zijn vrijgesteld op basis van Verordeningen 70/2001 en 1628/2006)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 30 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

18.4.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse Overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II-laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

| Número do auxílio | XT 55/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | Latvija |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts partnerībās organizētam apmācībām un Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts komersantu individuāli organizētām apmācībām |
| Base jurídica | Ministru kabineta 2008. gada 25. marta noteikumi Nr. 203 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma apakš aktivitāti 1.3.1.1.1. “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” un apakš aktivitāti 1.3.1.1.4. “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts komersantu individuāli organizētām apmācībām””;
  Darbības programma “Cilvēkresursi un nodarbinātība” (638.–641. punkts);
  Darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājums (177.–182. un 195.–200. punkts);
  Eiropas Savienības struktūrfondu un Kohēzijas fonda vadības likums |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 3,22 milhões de LVL |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 21.5.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | v/a “Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra” |
| Pērses iela 2 |
| LV-1442 Rīga |

Número do auxílio

XT 55/08

Estado-Membro

Letónia

Região

Latvija

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts partnerībās organizētam apmācībām un Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts komersantu individuāli organizētām apmācībām

Base jurídica

Ministru kabineta 2008. gada 25. marta noteikumi Nr. 203 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma apakš aktivitāti 1.3.1.1.1. “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” un apakš aktivitāti 1.3.1.1.4. “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts komersantu individuāli organizētām apmācībām””;

Darbības programma “Cilvēkresursi un nodarbinātība” (638.–641. punkts);

Darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājums (177.–182. un 195.–200. punkts);

Eiropas Savienības struktūrfondu un Kohēzijas fonda vadības likums

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 3,22 milhões de LVL

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

21.5.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

v/a “Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra”

Pērses iela 2

LV-1442 Rīga

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/12 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/12

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Convite à apresentação de propostas — O Banco Europeu de Investimento propõe duas novas bolsas de estudo EIBURS, no âmbito do seu programa de acção em favor da investigação universitária

(2008/C 145/07)

As relações institucionais do Banco Europeu de Investimento com as universidades passam essencialmente pelo programa de acção do BEI em favor da investigação universitária, que se compõe de três vertentes diferentes:

| — | EIBURS (
  EIB University Research Sponsorship Programme) — programa de patrocínio da investigação universitária, |
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EIBURS (
  EIB University Research Sponsorship Programme) — programa de patrocínio da investigação universitária,

| — | STAREBEI (
  STAges de REcherche BEI
  — estágios de investigação BEI), um programa destinado ao financiamento de jovens investigadores que trabalham em projectos conjuntos do BEI e das universidades, e |
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STAREBEI (
  STAges de REcherche BEI
  — estágios de investigação BEI), um programa destinado ao financiamento de jovens investigadores que trabalham em projectos conjuntos do BEI e das universidades, e

| — | BEI University Networks — Redes Universitárias BEI, um mecanismo de cooperação destinado a redes universitárias que apresentam características particularmente relevantes para o apoio aos objectivos do Grupo BEI. |
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BEI University Networks — Redes Universitárias BEI, um mecanismo de cooperação destinado a redes universitárias que apresentam características particularmente relevantes para o apoio aos objectivos do Grupo BEI.

O programa EIBURS oferece bolsas de estudo a centros de pesquisa universitária que trabalham sobre temas de grande interesse para o Banco. Estas bolsas, de um máximo de 100 000 EUR anuais por um período de três anos, são atribuídas por concurso a departamentos ou a centros de pesquisa universitários nos Estados-Membros da UE e em países aderentes ou em vias de adesão, com um know-how reconhecido nos domínios seleccionados pelo BEI, com o objectivo de os ajudar a desenvolver as suas actividades nesses domínios. A proposta seleccionada deverá conduzir a uma série de resultados (investigação, organização de cursos e de seminários, constituição de redes, difusão de resultados, etc.), que serão objecto de um acordo contratual com o Banco.

Para o ano académico de 2008/2009, o programa EIBURS seleccionou duas novas linhas de investigação:

| — | O financiamento de novas empresas inovadoras na Europa

  O centro universitário seleccionado para beneficiar da EIBURS nesta linha de investigação deverá fazer investigação de ponta relativa a possíveis restrições de financiamento com que se defrontam as jovens empresas inovadoras na Europa. Em comparação com os EUA, relativamente poucas start-ups europeias se tornam grandes empresas de sucesso. O principal objectivo deste projecto consiste em analisar em que medida o financiamento desempenha um papel nesta situação. Os trabalhos deverão centrar-se na definição de modelos e na medição das restrições de financiamento, na diferenciação dos diferentes tipos de financiamento (capital de risco, financiamento mezzanine, etc.) e na formulação de recomendações de política pública. O projecto poderá abranger actividades adicionais que o centro universitário seleccionado esteja disposto a empreender com a bolsa, no mesmo domínio de investigação, incluindo i) a organização de cursos e de seminários e ii) a criação de bases de dados e a elaboração de inquéritos. |
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O financiamento de novas empresas inovadoras na Europa

O centro universitário seleccionado para beneficiar da EIBURS nesta linha de investigação deverá fazer investigação de ponta relativa a possíveis restrições de financiamento com que se defrontam as jovens empresas inovadoras na Europa. Em comparação com os EUA, relativamente poucas start-ups europeias se tornam grandes empresas de sucesso. O principal objectivo deste projecto consiste em analisar em que medida o financiamento desempenha um papel nesta situação. Os trabalhos deverão centrar-se na definição de modelos e na medição das restrições de financiamento, na diferenciação dos diferentes tipos de financiamento (capital de risco, financiamento mezzanine, etc.) e na formulação de recomendações de política pública. O projecto poderá abranger actividades adicionais que o centro universitário seleccionado esteja disposto a empreender com a bolsa, no mesmo domínio de investigação, incluindo i) a organização de cursos e de seminários e ii) a criação de bases de dados e a elaboração de inquéritos.

| — | Os fundos de infra-estruturas

  Acompanhando a explosão da indústria de private equity e a crescente popularidade das categorias de activos alternativos, os fundos de infra-estruturas registaram nos últimos anos um enorme surto, tanto em número, como em volume. No entanto, ainda não mereceram praticamente qualquer atenção da parte dos investigadores universitários. O centro de investigação universitária que receba a EIBURS deverá elaborar um programa de investigação centrado na análise dos motores dos fundos de infra-estruturas e do respectivo impacto no mercado do financiamento de infra-estruturas, assim como das questões de política pública relacionadas. Especificamente, o programa de investigação estudará as razões do crescimento do mercado de infra-estruturas e o papel desempenhado pelos fundos neste contexto; o impacto e a importância dos fundos de infra-estruturas para o financiamento de infra-estruturas na Europa; os riscos associados a estes fundos e as possibilidades de intervenção dos poderes públicos no que toca à regulamentação dos fundos de infra-estruturas. O projecto poderá abranger actividades adicionais que o centro universitário seleccionado esteja disposto a empreender com a bolsa, no mesmo domínio de investigação, incluindo i) a organização de cursos e de seminários e ii) a criação de bases de dados e a elaboração de inquéritos. |
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Os fundos de infra-estruturas

Acompanhando a explosão da indústria de private equity e a crescente popularidade das categorias de activos alternativos, os fundos de infra-estruturas registaram nos últimos anos um enorme surto, tanto em número, como em volume. No entanto, ainda não mereceram praticamente qualquer atenção da parte dos investigadores universitários. O centro de investigação universitária que receba a EIBURS deverá elaborar um programa de investigação centrado na análise dos motores dos fundos de infra-estruturas e do respectivo impacto no mercado do financiamento de infra-estruturas, assim como das questões de política pública relacionadas. Especificamente, o programa de investigação estudará as razões do crescimento do mercado de infra-estruturas e o papel desempenhado pelos fundos neste contexto; o impacto e a importância dos fundos de infra-estruturas para o financiamento de infra-estruturas na Europa; os riscos associados a estes fundos e as possibilidades de intervenção dos poderes públicos no que toca à regulamentação dos fundos de infra-estruturas. O projecto poderá abranger actividades adicionais que o centro universitário seleccionado esteja disposto a empreender com a bolsa, no mesmo domínio de investigação, incluindo i) a organização de cursos e de seminários e ii) a criação de bases de dados e a elaboração de inquéritos.

O prazo de apresentação das propostas termina em 15 de Setembro de 2008. As propostas apresentadas depois desta data não serão consideradas. As propostas devem ser enviadas para:

| Programa de Acção do BEI em favor da Investigação Universitária |
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| 100, boulevard Konrad Adenauer |
| L-2950 Luxembourg |
| À atenção do Sr. Mateu Turró, Coordenador. |

Programa de Acção do BEI em favor da Investigação Universitária

100, boulevard Konrad Adenauer

L-2950 Luxembourg

À atenção do Sr. Mateu Turró, Coordenador.

Para informações mais detalhadas sobre o processo de selecção
  EIBURS
  e sobre outros programas e mecanismos, é favor consultar: www.eib.org/universities

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Rectificações

| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/14 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/14

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Rectificação do aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fio-máquina originário da República Popular da China, da República da Moldávia e da Turquia

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 113 de 8 de Maio de 2008
  )

(2008/C 145/08)

Na página 22, na alínea b), segundo parágrafo, do ponto 5.1:

| — | na primeira frase, a expressão «e da República da Moldávia» é suprimida, |
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na primeira frase, a expressão «e da República da Moldávia» é suprimida,

| — | é aditada a segunda frase seguinte: |
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é aditada a segunda frase seguinte:

«Salvo especificação em contrário, os produtores-exportadores da Turquia que pretendam solicitar uma margem individual, com vista à aplicação do n.o 3 do artigo 17.o do regulamento de base, devem enviar um questionário devidamente preenchido no prazo de 40 dias a contar da data de publicação da presente rectificação no Jornal Oficial da União Europeia.».

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