# Jornal Oficial C 191/29 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 191 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano29 de Julho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano29 de Julho de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2008/C 191/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2008/C 191/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
| --- | --- |
| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| ITS | Grupo Identidade, Tradição, Soberania |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

ITS

Grupo Identidade, Tradição, Soberania

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 29.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/1 |
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29.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

(2008/C191/01)

E-5086/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Restituição da Igreja Ortodoxa Grega da Assunção da Virgem, em Budapeste, aos seus legítimos proprietários

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-0770/07 (EN) apresentada por Valdis Dombrovskis (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Distribuição dos limites de emissões entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1324/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (14 de Março de 2007)

Assunto: Despedimentos na fábrica da Delphi em Espanha

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-2269/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Montantes das ajudas da UE concedidas à região de Trier entre 2001 e 2006

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

P-2501/07 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: IVA — artigo 27.o da Directiva 2006/112/CE

Resposta preliminar da Comissão (15 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

P-2544/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (9 de Maio de 2007)

Assunto: Resíduos de fármacos na água

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2638/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Actividades da AESA no domínio da nanotecnologia

Resposta preliminar da Comissão (20 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-2643/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Perturbações da fertilidade causadas por organismos geneticamente modificados

Resposta preliminar da Comissão (16 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-2652/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Número de pessoas detidas nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2757/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Toxicidade de MON810

Resposta preliminar da Comissão (19 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-2835/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Informação sobre a central de ciclo combinado da empresa Endesa «Cristóbal Cólon» (Huelva, Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (16 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-2866/07 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) e Daniel Cohn-Bendit (Verts/ALE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Infracção contra a obrigação de redução dos valores-limite estabelecidos pela Directiva 1999/30/CE para o NO2 em Frankfurt/Main-Höchst e previsão de novas cargas poluentes

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3264/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Informações sobre a utilização ilícita de financiamentos comunitários por parte da Província de Livorno

Resposta preliminar da Comissão (10 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3384/07 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE), Bogusław Sonik (PPE-DE) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Partido pedófilo neerlandês, Carta dos Direitos Fundamentais e conflito de normas

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3398/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: O futuro do programa comunitário «ajuda ao domicílio»

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

P-3423/07 (SL) apresentada por Ljudmila Novak (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos dos proprietários florestais

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-3489/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Utilização de métodos de produção de hidrogénio renovável

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3600/07 (FR) apresentada por Pierre Jonckheer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto de ligação da auto-estrada Cerexhe-Heuseux/Beaufays (A605) a leste de Liège

Resposta preliminar da Comissão (8 de Agosto de 2007)

Resposta complementar da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-3711/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Pradarias de posidonia (Posidonia Oceânica)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-3716/07 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho e Regulamento (CE) no 885/2006 da Comissão — Organismos pagadores em Portugal

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

P-3717/07 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Aprovação urgente dos programas operacionais estratégicos a título dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3757/07 (SL) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Aplicação do Tratado que institui a Comunidade da Energia

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

P-3809/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Fundações e partidos políticos europeus

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3837/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Serviços da Comissão

Resposta preliminar da Comissão (6 de Setembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-3839/07 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Independência do poder judicial

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-3908/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Perdas para o orçamento comunitário resultantes da impossibilidade de recuperação de pagamentos na sequência de insolvência, liquidação e falência

Resposta preliminar da Comissão (10 de Outubro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-3923/07 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Funcionamento interno da Comissão Europeia — Elaboração de comunicações da Comissão Europeia por grupos de interesses particulares

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-3986/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Nova lei que determina o encerramento de televisões e rádios locais na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4000/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Segurança dos aeroportos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4001/07 (EN) apresentada por Arūnas Degutis (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Schengen

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-4002/07 (EN) apresentada por Arūnas Degutis (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: RTE-T Via Baltica

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-4003/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Etiópia

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-4004/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) ao Conselho (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Reacção oficial da Turquia à lei alemã sobre imigração

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-4005/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Reacção oficial da Turquia à lei alemã sobre imigração

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4006/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Fundos europeus a favor das forças de manutenção da paz da União Africana

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4007/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Etiópia

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4008/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Detenção de presumíveis terroristas islâmicos em 2006

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-4009/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Expulsão de imigrantes clandestinos em países da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-4010/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Direitos das minorias na Macedónia

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-4011/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Situação das mulheres na Turquia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4014/07 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Mobilidade dos doentes

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4015/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Trabalho do Comité de Fiscalização do OLAF

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4016/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Procedimento de financiamento do projecto de extensão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-4017/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Declarações do Vice-Presidente Kallas sobre casos de fraude lesiva do orçamento da UE

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4018/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Proibição da pesca com meios eléctricos

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4019/07 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Revisão dos contratos mineiros congoleses

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4020/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Informações sobre uma indústria química situada junto a habitats naturais na Região das Marcas

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4021/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Não consideração por parte da primeira rede de televisão italiana, «Rai Uno», do programa «MEDIA 2007»

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4022/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Controlo das autoridades de registo europeias por parte da Comissão no que se refere aos aspectos éticos dos ensaios clínicos de medicamentos

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4025/07 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Poluição sonora decorrente do tráfego ferroviário/equipamento do material circulante com sistemas de frenagem de baixo nível de ruído

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4026/07 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Dever de informação por parte dos Estados-Membros no âmbito da Directiva 2002/49/CE relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4027/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Amnistia Internacional na Turquia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-4028/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Subsídios a grupos de pressão «independentes»

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4029/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: A União Europeia compra «Friends of the Earth»

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-4030/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Detenção de sindicalistas no Irão

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-4031/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Detenção e intimidação de sindicalistas no Irão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-4032/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Substituição do representante britânico no Conselho de Segurança da ONU

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4033/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Detenção de Alexander Donskoi

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-4034/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Detenção de Abdullah al-Hamed na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-4035/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Discriminação da maioria xiita do Bahrein

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-4036/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Ajuda ao Reino Unido na sequência das cheias

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-4037/07 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Controlos de cádmio

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4039/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Convenção de Haia sobre a Protecção das Crianças

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-4040/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Definição da política de desenvolvimento da UE

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4041/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Comércio de produtos derivados da foca

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4042/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Cooperação entre Dublin, Belfast e Glasgow

Resposta comum da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4043/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Sistemas de cartões de crédito, sistemas de pagamento e sítios Web comerciais de pornografia infantil

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-4044/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Número verde europeu para casos de crianças desaparecidas — 11 6000

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-4045/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Guias do utilizador sobre o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 2007/2013 em línguas menos usadas e minoritárias

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-4046/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Direito à livre circulação na UE dos nacionais de países terceiros residentes na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4047/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Taxas de aeroporto e publicidade dos bilhetes de avião

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4048/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Aluguer de veículos noutros Estados-Membros

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4049/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Sistema de Informação Schengen

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-4050/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: O ensino nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4051/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Petição 0286/2004 do Parlamento Europeu — reconhecimento do diploma britânico de uma cidadã irlandesa

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-4052/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Direitos de acesso

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-4053/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Visitas a prisioneiros

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-4054/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Literacia em contexto de leitura

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2007)

E-4055/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Perspectivas dos jovens portadores de deficiência física em matéria de educação

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4056/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Discriminação contra passageiros de avião portadores de deficiência

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4057/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Reclamações em linha contra as companhias aéreas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4058/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Salvaguarda dos direitos dos trabalhadores na eventualidade de transferência de empresas

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4059/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Transporte de um prisioneiro norte-americano em aeroportos da UE

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-4060/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Cumprimento, por parte da Irlanda, do acórdão sobre a Directiva-Quadro relativa aos resíduos no processo C-494/01

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-4061/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Intenção de baixar o limite de álcool no sangue por parte da Irlanda

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4062/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: A UE e Darfur

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-4063/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Processo Leonard Peltier

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4064/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Relações entre a UE e a Serra Leoa

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4065/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Sítios na Internet favoráveis à anorexia e à bulimia

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-4066/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Petição n.° 2006/0161 — poluição em Kilkenny e seu impacto na agricultura local

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-4067/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Redução do IVA aplicado a edifícios de habitação e a escolas

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-4068/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Mercúrio nas lâmpadas de baixo consumo

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4069/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-4071/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Concentração de instalações e actividades poluentes na comarca de Valdemingómez (Comunidade de Madrid — Espanha)

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4072/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Luta contra a dependência dos jogos Europa

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-4073/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Continuação da exploração das centrais térmicas a vapor da companhia pública de electricidade da Grécia em Ptolemaida e Megalopoli (Grécia)

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4074/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Acordo TRIPS e meio ambiente

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4075/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Protocolo de Montreal

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4076/07 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Formação de condutores de máquinas de tracção ferroviária

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4077/07 (FR) apresentada por Jean Marie Beaupuy (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Qualidade dos cuidados e serviços prestados a pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4078/07 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: PEACE III

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-4079/07 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Documentos publicados pela Comissão em irlandês

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4080/07 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Base de dados IATE

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4081/07 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Propostas apresentadas ao Parlamento pela Comissão em irlandês

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-4083/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Playa Blanca — Fuerte Ventura

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4084/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Licenciamento de projectos nas IBA («important bird areas») das Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4085/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Ofensas aos imigrantes

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4086/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Poluição por pesticidas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4087/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Práticas comerciais ilícitas nos mercados electrónicos

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4088/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Solvit

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-4089/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Alarmes «mosquito»

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4090/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Os avós e os processos de adopção

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4091/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Direitos dos avós

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4092/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho — consequências nas zonas rurais

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4093/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Tráfico de órgãos

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-4094/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Rede de intercâmbio de órgãos

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4095/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Doação de órgãos

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4096/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Cartão europeu de doador de órgãos

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4097/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Rede internacional de intercâmbio de órgãos

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4098/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Xenotransplantes

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4099/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Projecto Eurocet

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4100/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Sobrepesca do cação galhudo

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4101/07 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Poluição sonora provocada pelas locomotivas diesel na região fronteiriça entre a Alemanha e os Países Baixos — Cálculo das emissões sonoras

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-4102/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Estratégia da UE contra a escassez hídrica

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4103/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Coreia do Norte

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4104/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Coreia do Norte

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4105/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Cartão CESD

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-4106/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: A situação de Mordechai Vanunu

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-4107/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Embargo dos EUA a Cuba

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4108/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Proposta do Governo do Reino Unido de alargar os períodos de detenção ao abrigo da legislação em matéria de terrorismo

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4109/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Refugiados butaneses

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4110/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Os referendos como forma de consulta democrática sobre o futuro da UE

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4111/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Censura em Espanha

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-4112/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: O Governo francês e a Siemens

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4113/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Libertação de pessoal médico e paramédico detido na Líbia

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4114/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Redução da verba atribuída ao Fundo de Solidariedade da União Europeia em 2007

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-4119/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Acordo UE-EUA sobre a transferência de dados relativos a passageiros de transportes aéreos

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-4120/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Acordo UE-EUA sobre a transferência de dados relativos a passageiros de transportes aéreos

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4121/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Corante «Red 2G — E128»

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4122/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Localização de uma marina de recreio em Aktio, Prefeitura da Preveza, Grécia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4123/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Projecto do traçado de uma nova linha ferroviária de alta velocidade entre Corinto e Patras (Grécia)

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4124/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Apoio a organizações promotoras de indústrias alimentares específicas

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-4125/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Alimentação saudável nas escolas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-4126/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Uma abordagem cooperativa em matéria de promoção e produção dos frutos de bagas

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-4127/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Emissões de carbono causadas pela importação de produtos alimentares

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4128/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Benefícios da produção local e do consumo de produtos sazonais

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4129/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Produção sustentável de energia

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-4130/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Aquacultura e protecção do ambiente na Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4131/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Independência do Kosovo

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-4132/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Cécilia Sarkozy e a libertação de seis profissionais da saúde na Líbia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4133/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Presença de amianto na pedreira da empresa municipal de desenvolvimento de Litohoro

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4134/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Transferência de um campo de tiro em Litohoro (Grécia)

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-4135/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Percentagem do Tratado Constitucional no Tratado Reformador

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-4136/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: A França constrói um reactor nuclear na Líbia

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4137/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Organização dos Mudjahidin do povo do Irão (PMOI) declarada ilegal

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-4138/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Ausência de versão inglesa do Tratado Reformador da UE

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-4139/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: A islamização da Europa

Resposta comum da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4140/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Proposta de aplicação do sistema americano «Autorização Electrónica de Viagem» (ETA)

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4141/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (8 de Agosto de 2007)

Assunto: Ajudas estatais

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-4144/07 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (9 de Agosto de 2007)

Assunto: Política de diálogo da UE e preso político em estado crítico (Francisco Chaviano)

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4145/07 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2007)

Assunto: Controlos rodoviários na fronteira belga — transposição da Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4146/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2007)

Assunto: Reciclagem de pilhas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4147/07 (EN) apresentada por Richard James Ashworth (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2007)

Assunto: Certificação das contas nacionais

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4150/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2007)

Assunto: Aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis em Aruba, Antilhas neerlandesas

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4151/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (9 de Agosto de 2007)

Assunto: Regulamentos da FIFA e futebolistas do Cork City

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4153/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Zonas verdes nas cidades

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-4154/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Consumo de água

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-4155/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Bibliotecas em postos de polícia

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4156/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Reembolso antecipado de empréstimos

Resposta preliminar da Comissão (30 de Agosto de 2007)

Resposta complementar da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4157/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Imposto sobre ciclomotores para pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4158/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Sobre o correcto desenrolar dos projectos do FSE em Basilicata

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-4160/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Detenção de Larisa Arap

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-4161/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: A Bielorrússia e os direitos humanos

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4162/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Parceria total com a Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4163/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Democratização da Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-4164/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Cristãos ameaçados no Paquistão

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4165/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Ágora sobre o Tratado reformador da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-4166/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Emissões das centrais de produção de energia eléctrica

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-4167/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (10 de Agosto de 2007)

Assunto: Atentados ao ambiente e aos direitos humanos na indústria do algodão

Resposta comum da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-4168/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Agosto de 2007)

Assunto: Villanueva de Gómez

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4169/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de Agosto de 2007)

Assunto: Perseguição de cristãos no Iraque

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-4170/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (14 de Agosto de 2007)

Assunto: Perseguição de cristãos no Iraque

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-4172/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (14 de Agosto de 2007)

Assunto: Acordo de Comércio Livre com o Conselho de Cooperação do Golfo — condições de investimento

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4173/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Agosto de 2007)

Assunto: Anexação do Pólo Norte pela Rússia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-4174/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Agosto de 2007)

Assunto: Abastecimento de energia

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4175/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Agosto de 2007)

Assunto: Discriminação contra os ingleses

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4176/07 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) e Graham Watson (ALDE) ao Conselho (20 de Agosto de 2007)

Assunto: Foreign Intelligence Surveillance Act

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-4177/07 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) e Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Agosto de 2007)

Assunto: Foreign Intelligence Surveillance Act

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-4178/07 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (20 de Agosto de 2007)

Assunto: Extintores em automóveis privados

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4179/07 (FI) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (20 de Agosto de 2007)

Assunto: Entrada do iPhone no mercado interno da União Europeia

Resposta comum da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4180/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (20 de Agosto de 2007)

Assunto: Discriminação e maus-tratos perpetrados pelas forças policiais contra os cristãos na Índia

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-4181/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (20 de Agosto de 2007)

Assunto: Discriminação e maus-tratos perpetrados pelas forças policiais contra os cristãos na Índia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4182/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (20 de Agosto de 2007)

Assunto: Vigilância médica prevista na Directiva 96/29/Euratom

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-4183/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Seguro contra os riscos de construção em França — Discriminação de proponentes estrangeiros

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4184/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Fluoretação

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4185/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Intérpretes iraquianos que ajudaram os britânicos no Iraque

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4186/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: UE e as Nações Unidas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4187/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Eurojust e a polícia britânica

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4188/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Banco de Desenvolvimento para o Nordeste Asiático

Resposta comum da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-4189/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Banco de Desenvolvimento para o Nordeste asiático e a Coreia do Norte

Resposta comum da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-4190/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Discriminação e o Acordo de Córdova de Setembro de 2006

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-4191/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Inundações

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-4192/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Relatório da Human Rights Watch sobre o Sri Lanka

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4193/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Relatório da Human Rights Watch sobre o Sri Lanka

Resposta comum da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4194/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Relatório da Human Rights Watch sobre o Sri Lanka — Liberdade de expressão

Resposta comum da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4196/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Situação do mercado do atum branco na CE

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4198/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Objectivos no domínio das energias renováveis

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4199/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: O Sri Lanka Oriental

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4200/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: IPhone na Europa

Resposta comum da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4201/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Liberalização do comércio e biodiversidade

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4202/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Novo estatuto do Conselho

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4203/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Situação dos cristãos na Malásia

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-4204/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Viúva de Yasser Araft e os fundos da União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4205/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Práticas tarifárias desonestas

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4206/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Preços elevados dos combustíveis para os pescadores

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4207/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Perigos dos novos meios de comunicação

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4208/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Atitude anti-ocidental do Governo russo

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4209/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: O Tratado Reformador e o BCE

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-4210/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Marcação CE fraudulenta em produtos chineses

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4211/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Censura russa à BBC

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4212/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Estados-Membros não solidários

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4213/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Guarda Revolucionária do Irão como grupo terrorista

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

P-4214/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (23 de Agosto de 2007)

Assunto: Luta contra a dopagem

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4215/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: TRIPS e a Convenção sobre a Biodiversidade

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4216/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Paquistão — donativos religiosos

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4217/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Efeitos nocivos para a saúde pública da exposição a sons de baixa frequência

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4218/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Base de dados em tempo real para a segurança dos transportes: conflito com a protecção de dados pessoais?

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4219/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Presença de substâncias tóxicas em vestuário infantil produzido na China

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4220/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Incentivos fiscais ao desenvolvimento de infra-estruturas desportivas

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

P-4221/07 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (24 de Agosto de 2007)

Assunto: Aplicação da regulamentação comunitária sobre o comércio de equipamento destinado a infligir tortura

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

P-4222/07 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (27 de Agosto de 2007)

Assunto: Ponto de vista da Comissão sobre as declarações de um comissário

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4223/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Ameaça sobre os espaços naturais protegidos em conformidade com a legislação da UE na sequência da aprovação da lei 3/2007 da Comunidade de Madrid

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4224/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Aprovação do Herculex

Resposta comum do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4225/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Aprovação do Herculex

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4226/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Aprovação do Herculex

Resposta comum do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4227/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Aprovação do Herculex

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4228/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Protecção dos consumidores: falta de segurança de produtos chineses

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-4229/07 (IT) apresentada por Andrea Losco (ALDE) à Comissão (28 de Agosto de 2007)

Assunto: Presença de formaldeído em peças de vestuário fabricadas na China

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

P-4230/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Agosto de 2007)

Assunto: Investigação do Tribunal Constitucional português sobre o eventual financiamento ilícito do Partido Social Democrata (PSD) pelo grupo Somague

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4231/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Livro Branco da UE sobre o desporto

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4232/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Negociações com os países do ACP sobre o açúcar

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4233/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Assistência aos militares britânicos

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4234/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Censura na Internet na Turquia

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4235/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Interferência da Comissão nas políticas nacionais de saúde

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

P-4236/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Pedido de activação imediata do mecanismo comunitário de protecção civil e do Fundo de solidariedade a favor da Grécia

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

P-4237/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Proibição de uma manifestação em frente do Parlamento Europeu

Resposta comum da Comissão (2 de Outubro de 2007)

P-4238/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Fim da retirada obrigatória das terras agrícolas em 2008

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

P-4239/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (29 de Agosto de 2007)

Assunto: Presença de chumbo nos brinquedos da fábrica Mattel

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-4240/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Setembro de 2007)

Assunto: Declarações sobre o Islão

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4241/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Setembro de 2007)

Assunto: Declarações sobre o Islão

Resposta comum da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-4242/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Setembro de 2007)

Assunto: Crise nas bolsas

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4243/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Setembro de 2007)

Assunto: Custos das operações bancárias on-line

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4244/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (5 de Setembro de 2007)

Assunto: Detenções na sequência de manifestações pacíficas na Birmânia

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2007)

P-4245/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Contrabando de droga na costa irlandesa

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-4246/07 (PL) apresentada por Barbara Kudrycka (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Convenção sobre a navegação na Lagoa de Vistula, situada entre a República da Polónia e a Federação da Rússia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4247/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Necessidade de criação de um organismo de controlo e vigilância do tráfego marítimo na baía de Algeciras (Espanha) na sequência do último acidente ocorrido nas imediações de Gibraltar

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4248/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Catástrofe de dimensão bíblica na Grécia — incêndios e participação comunitária

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-4249/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Repressão militar na Birmânia

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2007)

E-4250/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Repressão militar na Birmânia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4251/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto:«Política de mobilidade» da Comissão

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4252/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Projecto Guadalmesí

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4253/07 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Screening do pessoal da Comissão

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-4254/07 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) ao Conselho (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Legislação relativa às trufas

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4255/07 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Legislação relativa às trufas

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4256/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Proibição do transporte de aves de capoeira e impacto sobre a columbofilia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

P-4257/07 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Incêndios catastróficos na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

P-4258/07 (EN) apresentada por Kyösti Virrankoski (ALDE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Avaliação das substâncias activas utilizadas nos produtos fitofarmacêuticos

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

P-4259/07 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Comercialização de dádivas de sangue na Saxónia e disponibilidade de sangue na Baixa Silésia

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

P-4260/07 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Ajudas financeiras da Comunidade Europeia e dos Estados-Membros atribuídas ao Iraque desde 2003

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-4261/07 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores junto dos parceiros comerciais

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4262/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Reforma policial na Índia

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4263/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Reforma policial na Índia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4264/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Aeroporto de Gibraltar

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-4265/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Poluição na baía de Gibraltar

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-4266/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Prisioneiros políticos em Cuba

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4267/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Propriedades na Roménia

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4268/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Ameaça de deportação na Índia de cidadãos paquistaneses que enfrentam acusações de blasfémia no Paquistão

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-4269/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Atribuição das emissões de CO2

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4270/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Padrões do bem-estar animal na Roménia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

P-4271/07 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Incêndios nas Canárias e em outras regiões da Europa

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

P-4272/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Fundos comunitários destinados à Comunidade Autónoma da Galiza ainda a aguardar pagamento

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

P-4273/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Mercado comunitário do leite e dos lacticínios

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4274/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Pacto de autocensura de empresas que alojam blogs na China e processo contra o Yahoo por ajudar a China a espiar dissidentes

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4275/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Pesca com dinamite

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-4276/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Biocombustíveis em Espanha

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4277/07 (DE) apresentada por Wolfgang Bulfon (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Projecto de construção da ponte de Pelješac

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4278/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Processo judicial no Peru contra membros das forças armadas acusados do assassínio de seis pessoas em Callqui

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4280/07 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Incêndios na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

P-4281/07 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Obras de beneficiação de uma estrada da região de Ávila que atravessa uma ZPE de aves e um SIC

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

P-4282/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (31 de Agosto de 2007)

Assunto: Incêndios florestais na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4283/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Indonésia e Papuásia-Nova Guiné — acção da UE

Resposta do Conselho (22 de Outubro de 2007)

E-4284/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Indonésia e Papuásia-Nova Guiné — acção da UE

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-4285/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2007)

Assunto: Turismo de transplantes com destino a países do terceiro mundo

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

P-4286/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Estudo analítico do Pessoal da Comissão

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

P-4287/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia ao Governo italiano relativo a eventuais vantagens fiscais de que beneficiará a Igreja católica italiana

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4288/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Utilização de PFOS no sector têxtil

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4289/07 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) ao Conselho (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Política europeia de segurança: criação de uma força europeia de protecção civil

Resposta do Conselho (22 de Outubro de 2007)

E-4290/07 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Política europeia de segurança: criação de uma força europeia de protecção civil

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-4291/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia ao Governo italiano relativo a eventuais vantagens fiscais de que beneficiaria a Igreja católica italiana

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4292/07 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Direitos dos requerentes de asilo no Camboja

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4293/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Transporte, armazenamento, venda e eliminação ilegais de quantidades importantes de óleo de motor usado

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4294/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Incitamento ao homicídio por parte de um líder religioso paquistanês

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4295/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Intervenção dos Estados-Membros no Afeganistão

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4296/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Violações dos Direitos do Homem na China

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4297/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Detenção de cristãos na China

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4298/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Violação dos Direitos do Homem na China

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4299/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Condenação à morte por lapidação no Irão

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4300/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Violação da moratória sobre a execução por lapidação por parte do Governo iraniano

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4301/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores que trabalham em plataformas do Mar do Norte

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4302/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamentos comunitários a infra-estruturas aeroportuárias nos Açores

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4303/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Apoio à arqueologia preventiva

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4304/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Apoios ao investimento na Ilha das Flores, Açores

Resposta preliminar da Comissão (23 de Outubro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-4305/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Apoios comunitários

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4306/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento de investimentos municipais nos Açores

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4307/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Apoios aos transportes e comunicações nos Açores

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4308/07 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Clarificação relativamente a uma anterior pergunta sobre os problemas ambientais causados pelos incêndios

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-4309/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Manifestação convocada para recordar o 11 de Setembro proibida em Bruxelas: violação dos direitos fundamentais

Resposta comum da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4310/07 (EN) apresentada por Marianne Mikko (PSE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Eficácia da interdição de entrada na UE imposta à liderança da Transnístria

Resposta do Conselho (17 de Outubro de 2007)

E-4311/07 (EN) apresentada por Marianne Mikko (PSE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Eficácia da interdição de entrada na UE imposta à liderança da Transnístria

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4312/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Higiene pública

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4313/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento de 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4314/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Integração europeia

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4315/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Viagens oficiais do Director geral do OLAF

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4316/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Modificação dos contratos de agente temporário no OLAF

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

P-4317/07 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva relativa à protecção das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

P-4318/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2007)

Assunto: Cotizações adicionais suportadas pelos cidadãos da UE inscritos no regime obrigatório de seguro de doença na Suíça

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4319/07 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Redução da regulamentação da política de telecomunicações da UE

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4320/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Qualidade da água do Danúbio

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4321/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Remoção da estátua do Bispo Nicolau na Turquia: segunda pergunta

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4322/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Dados obtidos pela teledetecção da Terra

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4323/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Fixação de preços de produtos em Chipre

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4324/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Manifestação convocada para recordar o 11 de Setembro proibida em Bruxelas: violação dos direitos fundamentais

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4325/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Garantias de cumprimento das regras da AIEA e de renúncia às armas nucleares no âmbito da ajuda dos EUA ao desenvolvimento e à utilização da energia nuclear na Índia

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-4326/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Ajuda dos EUA ao desenvolvimento e à utilização da energia nuclear na Índia sem garantias de cumprimento das regras da AIEA nem de renúncia às armas nucleares

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

P-4327/07 (EN) apresentada por Colm Burke (PPE-DE) à Comissão (5 de Setembro de 2007)

Assunto: Ajudas destinadas ao Aeroporto de Shannon

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

P-4328/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (5 de Setembro de 2007)

Assunto: Estaleiro naval de Gdańsk

Resposta comum da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4329/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Colisão com aves em Soto de Viñuelas

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4330/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Hizb ut-Tahrir

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4331/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Humilhação da UE

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-4332/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Não participação do Reino Unido no denominado Tratado Reformador

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4333/07 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Regulamento sobre o tempo de condução e o tempo de repouso — o período de repouso semanal

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-4334/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Reestruturação dos estaleiros de Gdańsk

Resposta comum da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-4335/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Acordo de transporte aéreo UE-EUA

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4336/07 (EN) apresentada por Jacek Saryusz-Wolski (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Acordo de facilitação de vistos e de readmissão com a Geórgia

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4337/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Incineradoras na Sicília: irregularidades processuais

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

P-4338/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Central da ENEL em Cerano, Brindisi (Itália)

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

P-4339/07 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) ao Conselho (6 de Setembro de 2007)

Assunto: Concursos EPSO

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-4340/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Informações suplementares sobre o tratamento de águas residuais no município de Oviedo (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4341/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Qualidade das águas da albufeira da barragem de Zufre (Huelva, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4342/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Taxas discriminatórias

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-4343/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Expedientes das companhias aéreas para ganhar dinheiro

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4344/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Menores não acompanhados nos voos internos da UE

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4345/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Tony Blair, negociador principal do Quarteto

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4346/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Taxas de retirada

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4347/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Revisão da proibição dos enterramentos de animais nas explorações

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4348/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Acordo recíproco em matéria de saúde

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4349/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Suspensão da garantia do FEI: garantias para empréstimos a pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

P-4350/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Prática discriminatória em razão da nacionalidade no NetBank AG da Alemanha

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

P-4351/07 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Carta dos Direitos Fundamentais no Tratado Reformador

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4352/07 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Carta dos Direitos Fundamentais no Tratado Reformador

Resposta do Conselho (22 de Outubro de 2007)

E-4353/07 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Referendos na Roménia

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-4354/07 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Referendos na Roménia

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4355/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Combates de cães na UE

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4356/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Desenhos animados e comportamentos agressivos

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4357/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: A poluição sonora custa vidas

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4358/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Rações para animais com sementes geneticamente modificadas

Resposta comum da Comissão (23 de Outubro de 2007)

E-4359/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Transformação do plástico e destruição do ambiente

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4360/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Consciência ambiental dos cidadãos europeus

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4361/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Cooperação europeia para fazer face ao fenómeno do desaparecimento de menores

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4362/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Controlos dos mercados financeiros

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4363/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Plataforma de Malpensa

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4364/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Revisão do regime de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4365/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Aeroporto de Ioannina

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4366/07 (FR) apresentada por Nicole Fontaine (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Situação actual dos programas de investigação comunitários sobre o desenvolvimento de métodos e estratégias alternativas de substituição total dos ensaios em animais a fim de respeitar as proibições contidas na sétima alteração da Directiva «cosméticos»

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

P-4367/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Agência Europeia para a Protecção Civil

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

P-4368/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Protecção do ambiente através do direito penal e incêndios florestais causados intencionalmente

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

P-4369/07 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Exportação pela Bulgária e pela Roménia de carne de bovino não autorizada

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

P-4370/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Actividades externas de membros do pessoal do OLAF

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4371/07 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: A Igreja católica na Polónia e assistência financeira da UE

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4372/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Adição de água à carne de frango

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

P-4373/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2007)

Assunto: Não restituição dos bens confiscados pelo regime comunista à ordem das Irmãs da Eucaristia («Suore Eucaristine»), em Sofia, Bulgária

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4374/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Luta contra a discriminação em razão da orientação sexual

Resposta comum da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4375/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Práticas restritivas no sector automóvel e lacunas na regulamentação

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4376/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Aumento da homofobia na Europa

Resposta comum da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4377/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Acordos voluntários de parceria

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4378/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Rescisão do contrato relativo ao projecto de gás natural Gassi Touil entre a Sonatrach, a Repsol YPF e a Gas Natural

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4379/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Inundação do mercado com produtos conservantes

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4380/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Não restituição dos bens confiscados pelo regime comunista à ordem das Irmãs da Eucaristia («Suore Eucaristine»), em Sofia, Bulgária

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

P-4381/07 (DE) apresentada por Feleknas Uca (GUE/NGL) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Atentados no Iraque contra a comunidade Yazidi

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

P-4382/07 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Pedido de registo do «Aceto Balsamico di Modena» IGP

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4383/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Rotulagem de produtos isentos de OGM

Resposta comum da Comissão (23 de Outubro de 2007)

P-4384/07 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Renovação da autorização concedida ao milho geneticamente modificado MON810 do grupo Monsanto

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

P-4385/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Critérios aplicados às candidaturas de projectos financiados pela UE

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4386/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Absurdos no controlo das pescas

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4387/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4388/07 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Transporte de animais de criação de países terceiros para a UE

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4389/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Direito privado europeu

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4390/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Transportes escolares nos Nomos de Pella, Serres, Drama e Salónica

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4391/07 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) ao Conselho (13 de Setembro de 2007)

Assunto: República Checa vende aviões militares à Bolívia; violação do código de conduta da UE

Resposta do Conselho (22 de Outubro de 2007)

E-4392/07 (EN) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Discriminação de vítimas de trabalhos forçados pelas autoridades eslovacas

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2007)

E-4393/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Execuções públicas no Irão

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4394/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Disposições na perspectiva de uma quebra brusca no abastecimento de petróleo

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4395/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Assistência médica gratuita na UE

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4396/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Divulgação de informações sobre pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4397/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Alerta à dioxina

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4398/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Harmonização dos folhetos explicativos dos medicamentos

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4399/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Isenção de impostos para os produtos menos poluentes

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4400/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto:«Haker» no site da ONU na Internet

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4401/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Novas doenças e epidemias

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4402/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Empréstimos a estudantes universitários

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4403/07 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Mapa digital dos caminhos do Alto Adige

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4404/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Deficiente coordenação entre os Países Baixos e a Alemanha, o que explica que a recente conclusão da primeira parte do projecto de RTE Roterdão-Génova não possa ser utilizada por comboios de mercadorias

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4405/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Constituição de novas companhias aéreas que utilizam registos, denominações, licenças e registos de propriedade pouco claros, e que têm ao seu serviço aeronaves obsoletas

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

P-4406/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Prioridade e apoio aos socorros a náufragos

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4407/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Respeito da legislação comunitária em matéria de protecção do ambiente no caso do projecto de urbanização da quinta de El Espartal (Valdemoro, Comunidade de Madrid, Espanha)

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4408/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Dados estatísticos sobre as empresas europeias

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

E-4409/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Reexame do sistema de comercialização de licenças de emissão

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4410/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento comunitário destinado à «Radio Maryja»

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4411/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Práticas policiais injustas na Índia

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4412/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Separação da propriedade («Unbundling») das empresas de energia na Escócia

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4413/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Luta contra a desertificação

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-4414/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Fundos europeus para a escola do director de «Radio Marya»

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4415/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Eventual financiamento europeu dos projectos de ligação por via navegável Sena-Escalda e Sena-Escalda oeste

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4416/07 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Destruição de hectare de milho na Herdade da Lameira e fundos Comunitários

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

P-4417/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Subvenções agrícolas

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-4418/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Avaliação das regras relativas à introdução de líquidos pelos passageiros em aeronaves

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4420/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Imposto espanhol «Impuesto sobre el Patrimonio y sobre la Renta de no Residentes, Formular Modelo 214»

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4421/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Homologação técnica europeia para Madeira 100

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2007)

E-4422/07 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Eixo ferroviário da RTE Berlim-Palermo com o túnel de base do Brenner

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4423/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Passaportes para animais domésticos

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-4424/07 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento da estação polaca «Radio Marya»

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4425/07 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Ataques contra a população indígena Hmong no Laos

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4426/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Interesses da criança após um divórcio transfronteiriço

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4427/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Ameaça de sobrevivência das aves necrófagas nos Pirinéus espanhóis

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4428/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Ameaça de sobrevivência das aves necrófagas nos Pirinéus espanhóis

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4429/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Projectos de reintrodução de aves necrófagas

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-4430/07 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Livre circulação de mercadorias

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

P-4431/07 (IT) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Crise do sector do leite

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

P-4432/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (11 de Setembro de 2007)

Assunto: Projecto a cargo da Escola Superior de Cultura Social e Mediática da Radio Maryja, no âmbito do programa operacional polaco «Infraestrutura e Meio Ambiente» 2007/2013

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

P-4433/07 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2007)

Assunto: Reforma do sistema de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4434/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Projecto urbanístico gigantesco na região de Ribagorza Norte (Aragão, Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4435/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) e Josu Ortuondo Larrea (ALDE) ao Conselho (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Segurança dos navios de pesca comunitários que operam nas águas da Somália

Resposta do Conselho (22 de Outubro de 2007)

E-4436/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) e Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Segurança dos navios de pesca comunitários que operam junto à costa da Somália

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4437/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Acordo de livre comércio com a Coreia do Sul — Inclusão da zona económica especial de Kaesong

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-4438/07 (EN) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Projecto realizado pela Escola Superior de Cultura Social e para os Meios de Comunicação da Rádio Maryja no âmbito do Programa Operacional polaco «Infra-estruturas e Ambiente 2007/2013»

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4439/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Capacidade da frota e pesca sustentável

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4440/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Supervisão dos institutos financeiros (Arab Bank)

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4441/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Transferência de dinheiro da Autoridade Palestiniana para a milícia do Hamas

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4442/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Aprovação da Resolução do PE sobre o Regulamento (CE) n.o 1546/2006 da Comissão relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (introdução de líquidos em aeronaves)

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4443/07 (IT) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) ao Conselho (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Crise no sector do leite e produtos lácteos

Resposta do Conselho (22 de Outubro de 2007)

E-4444/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva relativa à telefonia móvel

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4445/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Proibição de fumar

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4446/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Análise custos-benefícios no que respeita à adesão à União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4447/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Fundo e quotas do açúcar

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4448/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva 80/181/CEE

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-4449/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4450/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4451/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4452/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4453/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4454/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4455/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

P-4456/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Discriminação de cidadãos da UE que exercem uma actividade profissional meramente precária pelo disposto na alínea a), subalínea ii), do artigo 1.o do Regulamento 1408/71

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

P-4457/07 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Mutualização dos serviços

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4458/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Emissão do Número de Identidade de Estrangeiro (N.I.E) para os cidadãos da União Europeia residentes em Espanha.

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4459/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Processos e condenações em razão do tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4460/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Riscos ambientais e sanitários do edulcorante sucralose

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4461/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Preservação das embarcações tradicionais de pesca

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4462/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Repercussões das mudanças climáticas sobre as pescas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4463/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Repercussões das mudanças climáticas sobre a aquacultura

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4464/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Reconstituição da camada de ozono

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4465/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Custos do «lado ar» resultantes das regras de segurança aplicáveis ao tráfego aéreo

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-4466/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Direito ao formulário E121

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4467/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Sindicatos independentes no Irão

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4468/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Repressão no Irão

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4469/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Discriminação dos francófonos em Bruxelas

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-4470/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Contra a islamização da Europa

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4471/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Pirataria informática

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4472/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Detenção de artistas na Bielorrússia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-4473/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Possível perda de subsídios Erasmus

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-4474/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Passaportes para animais de estimação

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4475/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Proibição de aditivos alimentares no Reino Unido

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4476/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: A Bélgica e o denominado Tratado Reformador

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4477/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Acção contra Mugabe por crimes contra a humanidade

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4478/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Estatuto actual do amianto crisótilo

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4479/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Racismo na Suíça

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4480/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Apoio à melhoria do abastecimento de água às populações

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4481/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Imposto sobre o registo de automóveis usados em Malta

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4482/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4483/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Ajuda concedida a universidades palestinianas que acolhem organizações terroristas

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4484/07 (FR) apresentada por Jean Marie Beaupuy (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Política da habitação: segurança jurídica dos profissionais do sector imobiliário

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4485/07 (FR) apresentada por Gérard Onesta (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Divergências de interpretação dos Regulamentos (CE) nos 1829/2003 e 1830/2003 relativos aos produtos constituídos por organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4486/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Contratos de distribuição de medicamentos

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4487/07 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Abusos contra trabalhadores romenos não qualificados nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4488/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Venda de livros por Internet

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4489/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Fontes de energias renováveis

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4490/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Utilização de telefones portáteis em voos dentro da UE

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4491/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

P-4492/07 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Riscos para a saúde decorrentes da exposição a emissões das impressoras laser

Resposta comum da Comissão (24 de Outubro de 2007)

P-4493/07 (DE) apresentada por Matthias Groote (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Riscos para a saúde decorrentes da exposição a emissões das impressoras laser

Resposta comum da Comissão (24 de Outubro de 2007)

P-4494/07 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Interpretação da Directiva 2002/92/CE relativa à mediação de seguros

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

P-4495/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Investigação à empresa pública Delcredere e à SA Delcredere

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4496/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Custos na zona de embarque («airside») dos regulamentos relativos à segurança das viagens aéreas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4497/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: A difícil situação da ilha de Lundy

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4498/07 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Estudo sobre desporto «Independent European Sport Review»

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4499/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Construção de barragens no vale do Munzur

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4500/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: O vírus chikungunya

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

P-4501/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva 2002/49/CE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

P-4502/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Modificações introduzidas no novo Tratado Europeu relativas à protecção dos serviços públicos

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-4503/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Regulamento relativo aos períodos de condução e de repouso para veículos pesados e autocarros

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-4504/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Critérios de eligibilidade para a concessão de ajudas estruturais 2007/2008 sob especial consideração do financiamento de uma zona de «polder» balnear em Norden-Norddeich

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4505/07 (DE) apresentada por Dieter-Lebrecht Koch (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva-quadro: homologações individuais para veículos a motor e seus reboques

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4506/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Acessibilidade aos transportes por parte dos viajantes com deficiências

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-4507/07 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Lissy Gröner (PSE), Sophia in t Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Perseguição de pessoas lésbicas, «gays», bissexuais e transsexuais no Uganda

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-4508/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Nenhum financiamento comunitário para a Rádio Marija

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4509/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: SPG +

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4510/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Dificuldade de reconhecimento da noção de «arguido» ou suspeito na União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-4511/07 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Progressos tecnológicos na criação do céu único europeu

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4512/07 (EN) apresentada por Oldřich Vlasák (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Carga injustificável acarretada pelo novo regulamento relativo à condução

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4513/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Sergio Berlato (UEN), Umberto Pirilli (UEN), Romano Maria La Russa (UEN), Salvatore Tatarella (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Escutas telefónicas em Itália

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-4514/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Acordos secretos para a protecção de Radovan Karadzic

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-4515/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Sergio Berlato (UEN) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Detenção de Mario Borghezio em Bruxelas

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-4516/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Transparência no âmbito do financiamento do programa Daphne

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-4517/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Sítio Internet da DG SANCO: lacunas na informação sobre as políticas nacionais relativas aos consumidores

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-4518/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Poluição fluvial

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

P-4519/07 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Política da UE para o Árctico

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

P-4520/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Imunidade dos deputados do Parlamento Europeu

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-4521/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2007)

Assunto: Proibição da pesca do bacalhau no Mar Báltico

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

P-4522/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Manutenção dos actuais direitos de importação, à taxa de 66 %, sobre lâmpadas de baixo consumo provenientes da China

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

P-4523/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4524/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Utilização de capacetes e camisas de força no repatriamento de imigrantes em Espanha

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-4525/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Compatibilidade das taxas municipais de diversão com o direito comunitário

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4526/07 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) e Heinz Kindermann (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Proibição de a Polónia pescar bacalhau no Mar Báltico

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-4527/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Comissões sobre as operações bancárias

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-4528/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Estatuto dos leitores

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4529/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Propostas da França sobre a poluição da laguna de Berre

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4530/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Isenções da marcação CE

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4531/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Direitos de trabalhadores da EDP

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4532/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Celebração do «Toro de la Vega» em Tordesilhas

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4533/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Utilização de biocombustíveis como fonte de energia renovável

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4534/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Termo de vigência do regime de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4535/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Proibição de aditivos nos alimentos

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4536/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Pesticidas nos alimentos

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4537/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Deportação de Nawaz Sharif do Paquistão

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-4538/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Isenções à utilização comercial das espécies CITES

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4539/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Controlo e seguro de autocaravanas na União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4540/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Imigração para a União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-4541/07 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento do túnel previsto para a base do Brenner

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

P-4542/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Microsoft e as relações comerciais transatlânticas

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4543/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Nomes de domínio .eu

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2007)

E-4544/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Despesas de representação

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-4545/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Número de telefone gratuito para os serviços médicos de urgência

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4546/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Incentivos à tecnologia e protecção da propriedade intelectual

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4547/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Eritreia

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4548/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Pedido de financiamento para apoiar um projecto para a instalação de um lagar para a moagem de azeitonas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4549/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Apoios ao transporte aéreo entre o Funchal e Porto Santo

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

P-4550/07 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Obstáculos à coesão económica e social na Itália

Resposta comum da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-4551/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Obstáculos à coesão económica e social na Itália

Resposta comum da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-4552/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2007)

Assunto: Aditivos em alimentos e bebidas para crianças

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-4553/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Incêndios provocados no campo de tiro de Cerro Muriano

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-4554/07 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva-quadro no domínio da política da água

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-4555/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Critérios de atribuição de fundos pelo EuropeAid

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4556/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Disposição contratual de manutenção de espaços públicos municipais

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4557/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Inclusão de verbas destinadas à manutenção de espaços públicos municipais em escrituras de compra e venda de imóveis

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4558/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Riscos para a saúde

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4559/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Áreas protegidas ao abrigo da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4560/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Passaportes com dados biométricos

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4561/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Febre aftosa no Reino Unido

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4562/07 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Liberdade de culto na Turquia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-4563/07 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Execução do Regulamento (CE) n.° 842/2006 relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-4564/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Tobias Pflüger (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Aumento dos fornecimentos de material militar usado proveniente de Estados-Membros da UE ao Chile e o seu contributo para as tensões com o Peru e a Bolívia

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2007)

E-4565/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Tobias Pflüger (GUE/NGL) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Aumento dos fornecimentos de material militar usado proveniente de Estados-Membros da UE ao Chile e o seu contributo para as tensões com o Peru e a Bolívia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4566/07 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) e Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Aplicação das normas europeias relativas as transporte de animais

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4567/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4568/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4569/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4570/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4571/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4572/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4573/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4574/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4575/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4576/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4577/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4578/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4579/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4580/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4581/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4582/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4583/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4584/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4585/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4586/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4587/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4588/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4589/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4590/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4591/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4592/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4593/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4594/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4595/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4596/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4597/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4598/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4599/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4600/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4601/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4602/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4603/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4604/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4605/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4606/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4607/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: A Nomeação política do Director-Geral do OLAF

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4608/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Irregularidades no processo de selecção de directores do OLAF: conhecimento de um conflito de interesses em torno de um membro do júri de pré-selecção

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-4609/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Irregularidades no processo de selecção de directores do OLAF: a memória do Director-Geral

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-4610/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Irregularidades no processo de selecção de directores do OLAF: quem ordenou a supressão da recomendação de seguimento disciplinar relativa ao membro do júri de pré selecção?

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-4611/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Irregularidades no processo de selecção de directores do OLAF: funcionários do OLAF denunciam irregularidades ao IDOC

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-4612/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Irregularidades no processo de selecção de directores do OLAF: nomeação de Ian Walton George para o cargo de director do OLAF

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-4613/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Sistema de gestão do OLAF: acesso por parte do Comité de Fiscalização de modo a poder cumprir a sua função de controlo do OLAF

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-4614/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Relatório de inquérito modificado, outras constatações

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4615/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Resposta incorrecta relativamente à pretensão do OLAF de ordenar buscas ao domicílio e ao escritório de um jornalista

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4616/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Questionabilidade da acusação de corrupção feita pelo OLAF contra um jornalista

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4617/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Seguimento dado às recomendações do Provedor de Justiça Europeu no âmbito de uma queixa contra o OLAF

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-4618/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Apresentação de documentos enganosos por parte de um candidato num processo de selecção de agentes temporários efectuado pelo OLAF

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-4619/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Nota de serviço aos membros do pessoal do OLAF sobre o dever de comunicação de irregularidades

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-4620/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Ameaça à independência operacional do OLAF face ao princípio do controlo democrático a todos os níveis

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-4621/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Irregularidades graves nos processos de selecção de funcionários temporários do OLAF

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-4622/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Construção na zona protegida Natura na Praia de Zacharos no Peloponeso

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

P-4623/07 (EN) apresentada por Anna Ibrisagic (PPE-DE) ao Conselho (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Património cultural

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

P-4624/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: IVA aplicado aos tecidos turcos na Roménia

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

P-4625/07 (EN) apresentada por Frithjof Schmidt (Verts/ALE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Chefe da delegação da Comissão Europeia no Sudão

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

P-4626/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Setembro de 2007)

Assunto: A Eupol no Afeganistão

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-4627/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Rotulagem dos alimentos

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4628/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4629/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Promoção da utilização de bicicletas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4630/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Utilização de autocarros turísticos de dois andares e de tecto aberto em cidades da UE expondo os respectivos utentes ao perigo de electrocução ou de lesão grave

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4631/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Derrogação à proibição de amianto na UE

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4632/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Consumo de carne e alterações climáticas

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-4633/07 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Urgência de adopção de medidas legislativas a nível europeu contra a violência de género

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-4634/07 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Urgência de adopção de medidas legislativas a nível europeu contra a violência de género

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4635/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Esclarecimentos da Comissão sobre os recipientes de 100 ml nos aviões

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4636/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Numerosos acidentes imputáveis aos veículos que viram à direita

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4637/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Protecção civil europeia

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-4638/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Direitos do Homem na Colômbia

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4639/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Cancelamento da Cimeira UE/UA em Lisboa

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4640/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Normas de bem-estar animal no momento do abate, em Espanha

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4641/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Segurança nos túneis da rede rodoviária transeuropeia

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4642/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Xária ou leis nacionais

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4643/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Apoio ao Cazaquistão

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-4644/07 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Provas de admissão às faculdades de medicina e de odontologia em Itália

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4645/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Não respeito do direito à educação na Escola italiana de Madrid

Resposta do Conselho (17 de Outubro de 2007)

E-4646/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Não respeito do direito à educação na Escola italiana de Madrid

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4647/07 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Protecção das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

P-4648/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Planos irlandeses em matéria de transportes

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

P-4649/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Poluição dos rios franceses com piraleno

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

P-4650/07 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2007)

Assunto: Política Agrícola Comum: a proposta da Comissão de supressão do regime de direitos de plantação de vinha

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

P-4651/07 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Fresagem química e electroquímica

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

P-4652/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Crianças internadas em instituições na Bulgária

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2007)

P-4653/07 (IT) apresentada por Armando Veneto (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Inquérito europeu sobre as tarifas de compensação da electricidade em Itália

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

P-4654/07 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Subsídios comunitários concedidos ao abrigo da lista dos grandes projectos constantes do programa da UE em matéria de infra-estruturas e ambiente e destinados à construção de um pólo de desenvolvimento de novas tecnologias, passível de contribuir para o aprofundamento de uma sociedade fundada na cidadania, na Escola Superior de Cultura e Comunicação Social de Toruń

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-4655/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Surto do vírus Ebola na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4656/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Actos de perseguição e intimidação contra a Sociedade Nacional dos Direitos Humanos da Namíbia

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-4657/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Actos de perseguição e intimidação contra a Sociedade Nacional dos Direitos Humanos da Namíbia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4658/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Direitos humanos das mulheres e mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4659/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Aumento do número de casos de violação dos direitos humanos no Egipto

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4660/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Transporte de cães de raças ilegais e muito perigosas entre os Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4661/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Direitos adquiridos e faixas horárias das companhias aéreas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4662/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Dublin Bus

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-4663/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Projecto rodoviário de Tara

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4664/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Reclassificação das escórias dos incineradores e dos compostos obtidos por digestão anaeróbia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4665/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Situação na Eritreia

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4666/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Aborto na Irlanda

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4667/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Suspensão da pesca nas águas britânicas

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4668/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Desaparecimento das existências de peixe na Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4669/07 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Produtos nocivos para a saúde pública importados da China

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2007)

E-4670/07 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Produtos nocivos para a saúde pública importados da China

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4671/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Kamasutra institucional

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-4672/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Dia das pessoas com disfunções

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4673/07 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: A política agrícola comum e a eutrofização das águas territoriais da UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4675/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Declarações políticas de um funcionário

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

P-4676/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Centros de assistência social na Bulgária

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2007)

P-4677/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Contratos sobre medicamentos

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4678/07 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) e Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Subida do preço dos cereais resultante da redução da oferta

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4680/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Aplicação do pacote de medidas sobre o transporte ferroviário na Roménia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4681/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Abolição do ensino da religião nas Escolas Europeias

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4682/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Imposto sobre o volume de negócios aplicável às rendas na Áustria

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4683/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva Natura 2000 na Roménia

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4684/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Transmissão de valores religiosos e éticos nas escolas europeias

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-4685/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Liberdade religiosa na China

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-4686/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Liberdade religiosa na China

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4687/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Processos intentados pelo OLAF

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4688/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Declínio das unidades populacionais de tubarão

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4689/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Identificação de medicamentos através de códigos de barras

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4690/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Taxa de alcoolémia ao volante

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4691/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Aceitação pelos EUA dos métodos de ensaio alternativos aprovados pela UE

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4692/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Contratos públicos no golfo de Nápoles

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-4693/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Identificação de veículos por meio de micropontos

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4694/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Medidas contra a degradação dos serviços, da infra-estrutura e da economia em consequência da vasta emigração de médicos, trabalhadores da construção civil e outros, que abandonam a Roménia por razões laborais

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4695/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Revelações sobre o modo como foi inviabilizada a localização pelo TPIJ dos acusados de crimes de guerra Radovan Karadžić e Ratko Mladić e respectivas consequências para as relações entre a UE e a Sérvia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4696/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Vinho, azeitonas e tabaco

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

P-4697/07 (DE) apresentada por Heinz Kindermann (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Programa de trabalho de análise das substâncias activas utilizadas em produtos fitofarmacêuticos

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

P-4698/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Aumento dos preços agrícolas

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

P-4699/07 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Subsídios à exportação de géneros alimentícios

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4700/07 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) ao Conselho (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Subvenções à exportação de géneros alimentícios

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2007)

E-4701/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Unificação dos códigos da estrada europeus

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4702/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: A táctica do comissário Rehn face aos representantes do pseudo Estado

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4703/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Organização filantrópica

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4704/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Financiamento de grupos religiosos, étnicos e culturais por parte da UE

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4705/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Exclusão de Organizações Não Governamentais da OSCE, uma violação dos princípios de Helsínquia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4706/07 (EN) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Gisela Kallenbach (Verts/ALE), Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE), Joost Lagendijk (Verts/ALE) e Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Recusa do registo do partido da minoria macedónia por parte da Bulgária

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4707/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Risco de atentado à paisagem natural em Ospedaletti (Riviera italiana)

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4708/07 (RO) apresentada por Radu Ţîrle (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Posição da Comissão sobre declarações do chefe da sua delegação em Kishinev (Chisinau), Kalman Miszei

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4709/07 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Proposta de Jornada Europeia contra a Pena de Morte a celebrar pela Comissão Europeia em 10 de Outubro juntamente com os governos dos Estados-Membros e o Parlamento Europeu

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4710/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Proposta de Jornada Europeia contra a Pena de Morte a celebrar pela Comissão Europeia em 10 de Outubro juntamente com os governos dos Estados-Membros e o Parlamento Europeu

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4711/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Violação da legislação ambiental da UE por parte da Irlanda

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

P-4712/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Condições ambientais e de segurança

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

P-4713/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Crianças e telefones móveis — advertência da AEA

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

P-4714/07 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: A reinserção dos toxicodependentes

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4715/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Denúncia apresentada pelo Greenpeace contra o navio de pesca Al-Dafnia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-4716/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Iniciativas para melhorar a saúde e regras de concorrência da UE

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4717/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4718/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça ilegal de aves durante a Primavera em Malta

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4719/07 (EN) apresentada por Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Restrições ao comércio de produtos plásmicos

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4720/07 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Financiamento pela PEV de um projecto que viola os princípios da PEV

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4721/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Petições electrónicas

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4722/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Urânio empobrecido

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4723/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Impactos da produção pecuária 1: cômputo das emissões de gases com efeito de estufa pelas actividades de criação de animais tendo por base o consumo e não a produção da UE

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4724/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Impactos da produção pecuária 2: investigação sobre o aumento da produção de proteínas de origem vegetal/culturas subutilizadas

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4725/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Impactos da produção pecuária 3: PAC

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4726/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Impactos da produção pecuária 4: Regime alimentar

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4727/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Gripe aviária: seguimento da resposta da Comissão à Pergunta Escrita P-0850/07

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4728/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Taxas do IVA sobre terapias complementares

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4729/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Central de resíduos de Tipperary

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4730/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Imigração africana na UE

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4731/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Maus tratos de crianças na Bulgária

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2007)

E-4732/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Justiça no Peru

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4733/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Prejuízos causados na Itália pelo fim da contingentação na importação de têxteis na Europa

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4734/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Utilização do termo «vinho» na etiquetagem dos vinhos frutados

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4735/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoios comunitários

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4736/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoio comunitário a projecto cultural

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4738/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Mulheres sauditas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4739/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Consequências da modificação do Tratado pela União Europeia — Tratado Reformador

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2007)

E-4740/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: A saúde e a segurança das modelos

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4741/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Número de anúncios na televisão do Reino Unido

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4742/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Fundos comunitários destinados à organização caritativa britânica «War on Want»

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4743/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Problemas dos passageiros de avião para obter indemnizações ao abrigo da regulamentação da UE

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4744/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Problemas de saúde causados por uma eliminação dos resíduos domésticos pouco frequente por parte de algumas autoridades locais do Reino Unido

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4745/07 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Igualdade de direitos entre homens e mulheres na Croácia

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4746/07 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Igualdade de direitos na Croácia

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4747/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Discriminação relativa ao reconhecimento das escolas

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-4748/07 (EN) apresentada por Mary Honeyball (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Percentagem de mulheres em lugares de grau superior na Comissão

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

P-4749/07 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Rejeição das medidas em prol da eficiência energética de edifícios habitacionais constantes dos programas operacionais franceses de nível regional

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4750/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Poluição do lago de Koronia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4751/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Leis de desenvolvimento

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4752/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Montante do investimento estrangeiro

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4753/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Sistema de Identificação de Parcelas de Terreno

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-4754/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2007)

Assunto: Preocupações de saúde relativamente à exposição a campos electromagnéticos: resposta ao Relatório BioInitiative

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

E-4755/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Febre aftosa na UE

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4756/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Repressão de manifestantes pacíficos na Birmânia

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-4757/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Proibição das lâmpadas de incandescência com filamento de tungsténio

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4758/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Custo da proibição das lâmpadas de tungsténio

Resposta comum da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4759/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Incompatibilidade entre a política alimentar e a política relativa aos biocombustíveis

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4760/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Actividades comerciais secundárias de organizações não comerciais neerlandesas e circunstâncias que explicam a ausência de medidas nesse domínio em conformidade com as regras do mercado interno

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2008)

E-4761/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Denominação de origem dos produtos de cutelaria

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

P-4762/07 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Catástrofe ecológica no lago de Koronia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4763/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Desenvolvimento da cultura do morango na província de Huelva

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4764/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Empréstimos bancários em Chipre

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4765/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Empresa de Electricidade de Chipre

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4766/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Insuficiências na aplicação das normas de segurança pela autoridade cipriota para a aviação

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4767/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Relatório do Banco Mundial sobre a Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4768/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Relações entre a Brigada dos Mártires de Al Aqsa e as forças de segurança da AP

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4769/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Inquérito do OLAF junto da Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4770/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Relatório do Hamas sobre a corrupção na Autoridade Palestiniana/Fatah

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4771/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Inexistência de controlo das despesas palestinianas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4772/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Eventual apoio a membros do Hamas

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4773/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE), Giles Chichester (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), Glyn Ford (PSE) e Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Mercados de carbono e objectivos de desenvolvimento do milénio

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2007)

P-4774/07 (EN) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Regulamentação da segurança social — tomada a cargo de custos com cuidados de saúde no caso de cuidados planeados ou cuidados hospitalares recebidos em outro Estado-Membro

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4775/07 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) e Ole Christensen (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Medidas contra a evolução negativa do regime de dias no mar

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4776/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Decretos Beneš

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4777/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Ameaça do terrorismo islâmico

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4778/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Livros escolares islâmicos

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4779/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4780/07 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Produtos fitossanitários e mercado interno

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-4781/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Rotulagem energética de veículos automóveis

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4782/07 (ES) apresentada por Pilar Ayuso (PPE-DE) e Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Azeite

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4783/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Fixação dos preços dos lacticínios

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4784/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Desintegração da Bélgica

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4785/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Vírus de Chikungunya

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4786/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Supressão das cabines telefónicas

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4787/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Aumento dos casos de leucemia na autarquia de Lentini (Sicília)

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-4788/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2007)

Assunto: Directiva sobre a comunicação antecipada de dados dos passageiros

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4789/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Consequências da ausência de análise, pela AGCOM, dos pedidos de derrogação apresentados por operadores alternativos

Resposta preliminar da Comissão (12 de Novembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

P-4790/07 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) à Comissão (28 de Setembro de 2007)

Assunto: Repressão de evangelistas cristãos e das suas famílias no Turquemenistão

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4791/07 (ES) apresentada por Pilar Ayuso (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Harmonização dos limites máximos de resíduos

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4792/07 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: A regulação dos mercados agrícolas

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4793/07 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Reciprocidade do acesso aos contratos públicos

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-4794/07 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Prova de aptidão para aceder às Universidades italianas

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-4795/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Estagnação do PIB europeu

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

E-4796/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Medidas comunitárias para melhorar a infra-estrutura de parques para veículos pesados ao longo das auto-estradas

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-4797/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Compensações financeiras pelos danos causados pela febre catarral ovina

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4798/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Número crescente de defeitos nos aviões devido a normas de segurança pouco ambiciosas

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4799/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Abusos no transporte transfronteiriço de gado vivo a longa distância e défices nos controlos nacionais e na coordenação entre Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

P-4800/07 (FR) apresentada por Margie Sudre (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Manutenção da Unidade RUP no âmbito da Direcção-Geral REGIO

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-4801/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Coreia do Sul — Eventuais derrogações aos valores-limite aplicáveis às emissões de CO2

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4802/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento da Frontex para 2008

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4803/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Caixa de ferramentas da Frontex

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-4804/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Imigração: fundos da UE para despesas de capital

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-4805/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Tratamento dos cidadãos da UE no âmbito do Código da Estrada do Reino Unido

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4806/07 (MT) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Intérpretes de maltês

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4807/07 (MT) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Ajuda às organizações não governamentais maltesas no domínio da imigração

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

P-4808/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Défice comercial em matéria de contratos públicos no Reino Unido

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4809/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Taxa sobre viagens aéreas ou taxa (aeroportuária) sobre partidas com objectivos ambientais

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4810/07 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Aplicação das disposições relativas aos tacógrafos digitais a deslocações em serviço das empresas de aluguer de automóveis

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4811/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoio à mediação de Chávez no âmbito do processo de troca, por razões humanitárias, de reféns por presos políticos na Colômbia

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-4812/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoio à mediação de Chávez no âmbito do processo de troca, por razões humanitárias, de reféns por presos políticos na Colômbia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4813/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça com substâncias viscosas e chamarizes eléctricos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4814/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Quotas de pesca

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2007)

E-4815/07 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4816/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação em matéria de segurança

Resposta do Conselho (22 de Outubro de 2007)

E-4817/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação em matéria de segurança

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4818/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Acolhimento de crianças na Bulgária

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2007)

E-4819/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Bispo Jia Zhiguo: bispo católico detido em prisão domiciliária na China

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4820/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça primaveril de aves migradoras em Malta

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-4821/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Antenas de telefonia móvel

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-4823/07 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Suspensão das quotas de leite — aumento vertiginoso dos preços do sector do leite e dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2007)

E-4824/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Requalificação e valorização da Ria de Aveiro

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4825/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Costa Nova (Aveiro)

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4826/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Melhoria das condições de trabalho e de segurança dos pescadores no cais da Torreira (Aveiro)

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4827/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Melhoria das condições de trabalho e de segurança no porto de pesca da Gafanha da Nazaré (Ílhavo — Aveiro)

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-4828/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Assegurar o justo rendimento dos pescadores

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4829/07 (RO) apresentada por Alexandru-Ioan Morţun (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Modificação da legislação laboral europeia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-4830/07 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Isenção da Grã-Bretanha e da Polónia da Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-4831/07 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Referência ao género no documento final da Conferência de Basileia sobre alterações climáticas

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

P-4832/07 (DE) apresentada por Karin Scheele (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Poupança de água potável

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

P-4833/07 (EN) apresentada por Mary Honeyball (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Recusa de assistência médica aos cidadãos britânicos residentes em França

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4834/07 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Fusão das empresas «Suez» e «Gaz de France»

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4835/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Proibição das redes de emalhar de deriva para a pesca do salmão prevista no Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4836/07 (SL) apresentada por Borut Pahor (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Catástrofe meteorológica na Eslovénia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4837/07 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Encerramento da pescaria de atum rabilho

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4838/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Exploração da energia solar na UE

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4839/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Proibição da pesca ao atum

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4840/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Criação de um Ministério autónomo para o ambiente na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-4841/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Trabalhos de prevenção das inundações e da erosão nas regiões atingidas pelos incêndios

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4842/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Fundos a título do Objectivo 1 e objectivos de redução das emissões de CO2

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4843/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Energia solar proveniente do Sara

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-4844/07 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Avaliação da eficácia do ensino público na União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4845/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Impacto da directiva relativa ao transporte rodoviário na UE nos serviços postais para Mull

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4846/07 (FR) apresentada por Pierre Pribetich (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Encerramento da Agência Europeia de Reconstrução

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-4847/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Posição da Comissão sobre o abandono do aeroporto de Malpensa pela Alitalia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4848/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoios comunitários à Maconde

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

P-4849/07 (BG) apresentada por Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Tratado de adesão da República da Bulgária à União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4850/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Violação dos direitos humanos nas prisões marroquinas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4851/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Estação de esqui — Covatilla

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-4852/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Desenvolvimento da energia geotérmica na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4853/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Trabalho não declarado

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-4854/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2007)

E-4855/07 (EN) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) ao Conselho (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Execução do Programa de Acção Europeu para combater o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose através de acções externas (2007/2011)

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-4856/07 (EN) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Execução do Programa de Acção Europeu para combater o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose através de acções externas (2007/2011)

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4857/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça ilegal na Primavera em Malta

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4858/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Animais maltratados na Roménia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4859/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça e a armadilhagem de aves migradoras em Malta

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4860/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Alteração dos direitos aduaneiros para as importações ACP

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4861/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Salvamento dos cervos

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4862/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: O amianto ainda faz vítimas

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4863/07 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Obrigação de recorrer a guias turísticos aquando da reserva de hotéis e transportes na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4864/07 (PL) apresentada por Urszula Krupa (IND/DEM) e Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Alteração dos critérios de assistência ao abrigo do programa operacional «Infra-estruturas e Ambiente»

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

P-4865/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Lago de Frassino

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

P-4866/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Eliminação de resíduos na Campânia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

P-4867/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

P-4868/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: A «crise dos cereais» e as suas consequências para a pecuária grega

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

P-4869/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Igualdade de tratamento dos deficientes na União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4870/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Alerta para o risco que a exposição a ondas electromagnéticas representa para a saúde humana

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4871/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Funcionamento do aterro sanitário de Fyli, na Ática

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-4873/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Captação e armazenamento de carbono

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-4874/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Bill Newton Dunn (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Bloqueio de pesquisas na Internet que empreguem as palavras «bomba», «matar», «genocídio» ou «terrorismo»

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-4875/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Razões das diferenças de preço da electricidade na Europa

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4876/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Camas de grades perigosas

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4877/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Faixas horárias ilegais nos aeroportos italianos

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4878/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) ao Conselho (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça recreativa e tiro desportivo entre os jovens

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

P-4879/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Cumprimento incorrecto da regulamentação relativa ao transporte de animais

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

P-4880/07 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Importação de produtos têxteis da China

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

P-4881/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Eventual derrogação ao regime de IVA em prol dos produtos destinados à primeira infância

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

P-4882/07 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2007)

Assunto: Duas perguntas sobre a Directiva Solvência II

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4883/07 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Sistema de risco de crédito para jovens

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4884/07 (FR) apresentada por Brigitte Douay (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Harmonização — Legislação relativa ao voo à vela

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4885/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Relação entre o preço da gasolina e a cotação do dólar

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4886/07 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Uma economia mais orientada para o poder de compra na revisão das orientações de Lisboa

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4887/07 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Um quadro normativo para a política de investimento dos fundos de pensão

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4888/07 (PT) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Integração na Lisnave dos trabalhadores da Gestnave, Erecta, ACI e EPA

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-4889/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Imposto sobre veículos aplicado em Portugal e princípio comunitário da livre circulação

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2007)

E-4890/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Imposto sobre veículos aplicado em Portugal e princípio comunitário da livre circulação

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4891/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação dos recifes de corais no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-4892/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Pesca com dinamite na Galiza

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4893/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Mapa da UE nas moedas de euro

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4894/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Tráfico de imigrantes ilegais

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-4895/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Crianças búlgaras em instituições de assistência social

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2007)

E-4896/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Mau funcionamento de computadores e de equipamentos periféricos nos casos de substituição do Windows XP pelo Windows Vista e pré-instalação do Windows Vista em novos computadores

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-4897/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Dependência do serviço público de radiodifusão dos Países Baixos relativamente aos auxílios estatais e necessidade de compensar financeiramente, a nível nacional, as medidas comunitárias em matéria de auxílios estatais

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-4898/07 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Cláusula de salvaguarda para a agricultura

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-4899/07 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Aguardente de sidra

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4900/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Aguardente de cidra

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4901/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Viagens ilegais de transporte de passageiros

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-4902/07 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação do Deputado Bronislaw Geremek

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-4903/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Entidades reguladoras e estímulos à eficiência energética

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4904/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Presença de crómio na água potável e limites máximos autorizados

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-4905/07 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Conclusão das Redes Transeuropeias de Transporte

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-4906/07 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Livro Verde sobre os transportes urbanos

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-4907/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Ensino do português em países da Europa

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-4908/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Infracção da política comum da pesca

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

P-4909/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Cider Brandy

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4910/07 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Reconstrução do campo de refugiados de Nahr El Bared

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

P-4911/07 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Reconstrução do campo de refugiados de Nahr El Bared

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

P-4912/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Novos direitos concretos em caso de aprovação da Carta

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

P-4913/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Obesidade na União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2007)

P-4914/07 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Recusa do projecto da Comissão relativo à nova face comum do euro

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

P-4915/07 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Turquia: casos concretos de tortura na esquadra da polícia de Beyoglu (Istambul)

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

P-4916/07 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Sede do Instituto Europeu de Tecnologia

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-4917/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: IVA aplicável aos áudio-livros

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4918/07 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Extensão da Directiva 2003/59/CE a outras categorias de trabalhadores titulares de cartas de condução de veículos que não sejam das categorias C, D e E

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4919/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Birmânia, Setembro de 2007

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4920/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acesso de pessoas idosas e deficientes visuais a material de informação da União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4921/07 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Luta contra a febre catarral ovina na UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4922/07 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: EUTube

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-4923/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Áreas florestais ardidas

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4924/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acidentes agrícolas

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2004)

E-4925/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Mortes causadas por maus hábitos alimentares

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-4926/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Incêndios florestais

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-4927/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Mudanças climáticas — desertificação

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-4928/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Negociações comerciais UE — Coreia do Sul

Resposta comum da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-4929/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Edifício destinado à comissão para a desclassificação dos arquivos dos antigos serviços secretos totalitários Darzhavna Sigurnost na Bulgária

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-4930/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Programa Nacional de Reforma para o Crescimento e o Emprego na Bulgária e a situação dos professores búlgaros

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-4931/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Programa Nacional de Reforma para o Crescimento e o Emprego na Bulgária e a situação dos professores búlgaros

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4932/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acesso à informação na Bulgária

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-4933/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Construção planeada no lago de Shablenska Tuzla (Bulgária)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-4934/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Futuro das zonas insulares da Europa

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4935/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Futuro das zonas montanhosas da Europa

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4936/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Ano Europeu das regiões insulares

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-4937/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto:«Inspecção» à PAC

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4938/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Quadro da concorrência na indústria automóvel

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4939/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Regulamentação comunitária relativa aos pequenos operadores turísticos e às pequenas empresas de transporte de turismo

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-4940/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Perseguição de cristãos na Eritreia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-4941/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Desfilibradores

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4942/07 (GA) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Pergunta E-3455/07

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4943/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Porte do véu islâmico na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

E-4944/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Negociações na Organização Mundial do Comércio — Pescas

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-4945/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Quadro Financeiro para 2007/2013 e o financiamento da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4946/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo saraui

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4947/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000/2006 — Actualização

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-4948/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Composição dos CCR no âmbito da Política Comum de Pescas

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-4949/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário para 2007 — Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões bancárias

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4950/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário para 2007 — Projecto-piloto — Protecção e conservação das florestas

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-4951/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário para 2007 — Projecto-piloto — Medidas para promover a cooperação e parcerias entre micro, pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4952/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário 2007 — Rota de Cister

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-4953/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário para 2007 — Relatório anual sobre trabalho infantil na União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-4954/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário para 2007 — Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-4955/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário para 2007 — estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-4956/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Orçamento comunitário para 2007 — Medidas de informação e esclarecimento a trabalhadores

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4957/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Nonilfenol

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

P-4958/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Disposições do novo tratado sobre a disponibilização de dados pessoais de cidadãos de UE a países terceiros

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

P-4959/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Afixação de «slogans» políticos nas paredes do PE e organização duma conferência sobre migração por quatro deputados

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4960/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Ucrânia e fornecimento de armas à Birmânia

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-4961/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Ucrânia e fornecimento de armas à Birmânia

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-4962/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Índia e fornecimento de armas à Birmânia

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-4963/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Índia e fornecimento de armas à Birmânia

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2007)

E-4964/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Soldados israelitas em cativeiro

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4965/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Febre catarral ovina

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4966/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Enfermarias mistas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-4967/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Direitos do Homem na Síria

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-4968/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Instauração da democracia no Paquistão

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-4969/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Imposição de sanções ao Irão

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-4970/07 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Aumento do peso máximo autorizado dos autocarros

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

P-4971/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Incapacidade dos Estados-Membros para transporem correctamente a Directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE)

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2007)

P-4972/07 (IT) apresentada por Armando Veneto (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Eventual distorção da concorrência no mercado dos frutos e produtos hortícolas italiano após a reforma comunitária

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4973/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Acções positivas a favor dos menores da comunidade romanichel

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4975/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Importância do sector da pesca no quadro do acesso ao mercado dos produtos não agrícolas (NAMA) e das negociações de Doha

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-4976/07 (ES) apresentada por Gérard Onesta (Verts/ALE), Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Discriminação numa escola francesa

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4977/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Financiamento da UE a um padre alegadamente anti-semita

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4978/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Dados da UE sobre insectos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4979/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Protecção do caracol romano

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-4980/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Avaliação da corrupção

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-4981/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Água fornecida pela Comissão

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-4982/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Empresa comum SESAR

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

P-4983/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Medidas europeias para combater a usurpação da identidade e assegurar a protecção de dados

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

P-4984/07 (FR) apresentada por Carl Lang (ITS) ao Conselho (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Integração dos países da Europa Central no Espaço Schengen a partir de 31 de Dezembro de 2007

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

P-4985/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Seguimento da pergunta escrita P-4230/07 — Informações sobre apoios ao grupo Somague a título dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-4986/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: A charia na UE

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-4987/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Aumento do preço dos géneros alimentícios

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-4988/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Utilização de bicicletas na UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-4989/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) ao Conselho (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Síria

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-4990/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Síria

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-4991/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: A língua turca enquanto língua oficial da UE

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-4992/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: O papel dos Heritage Railways na Europa

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-4993/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Lacunas na implementação da Directiva relativa aos veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-4994/07 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Concessão de financiamento comunitário a uma escola de jornalismo criada pelo proprietário da Rádio Maryja

Resposta comum da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-4995/07 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Segurança dos peões e autocarros

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-4996/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Possibilidade de conceder ajudas aos produtores de castanha do Município e da Província de Viterbo

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-4997/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Novas informações sobre o caso dos trabalhadores da «Centrale del latte di Roma S.p.A.»

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

E-4998/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Encerramento da fábrica de Trofarello da «Danfoss»

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-4999/07 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Problemas relacionados com o controlo do poder paternal na travessia de fronteiras externas

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5000/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Grupo de Trabalho para o Código Civil Europeu e Código Civil Europeu

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5002/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Directiva 2002/46/CE relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-5003/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Normas de qualidade para as bananas

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5004/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Proibição da utilização de pesticidas nas Antilhas Francesas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5005/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Irregularidades na antiga «célula de comunicação»

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5006/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Modificação da definição de medicamentos tradicionais — Directiva 2004/24/CE

Resposta comum da Comissão (21 de Novembro de 2007)

E-5007/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Financiamento comunitário de projecto de despoluição

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5008/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Financiamento comunitário

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

E-5009/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoios a agricultores com animais afectados pela língua azul

Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5010/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoios à fileira da cortiça

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5011/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoios a agricultores prejudicados pelas intempéries na produção de vinho

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-5012/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores das Pirites Alentejanas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5013/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores na Somincor

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5014/07 (RO) apresentada por Radu Ţîrle (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Posição da Comissão sobre a possibilidade de oficializar a língua «moldava»

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5015/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Epidemia de febre aftosa e limitações aos horários de condução

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-5016/07 (FR) apresentada por Bernadette Bourzai (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Regras de eligibilidade para o prémio ao abate

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-5017/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Cessação da pesca de atum rabilho em 2007

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-5018/07 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Ensinamentos retirados da aplicação do Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor («regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor») no domínio da radiodifusão televisiva

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2007)

P-5019/07 (EN) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (9 de Outubro de 2007)

Assunto: Infracções à Política Comum das Pescas

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5020/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Comboio de alta velocidade entre Porto e Vigo

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-5021/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Comboio de alta velocidade entre Porto e Vigo

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-5022/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Passagem de navios transportando resíduos nucleares frente às costas da Galiza

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-5023/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Poluição do rio Umia (Galiza, Espanha) provocada por resíduos

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5024/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Dinâmica institucional dos estabelecimentos de ensino superior na UE

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5025/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Criação de uma Organização Mundial do Ambiente

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5026/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Água contaminada com crómio na Beócia — Ática

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5027/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Retirada de competências da autoridade única de controlo dos alimentos em prejuízo do consumidor

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2007)

E-5028/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Concursos públicos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-5029/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Crianças búlgaras

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-5030/07 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Perseguição de minorias religiosas e violação dos direitos fundamentais na Eritreia

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-5031/07 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Violações persistentes dos direitos humanos na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-5032/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Câmara Municipal de Dublim proíbe certas raças de cães

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-5033/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Subvenções do Parlamento Europeu para 2008

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5034/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça na Primavera em Malta

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-5035/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Importância dos albergues de juventude

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5036/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Detenção de activistas da oposição no Paquistão

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-5037/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão na Síria

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-5038/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Detenção de Kamal al-Labwani na Síria

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-5039/07 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Denominação «leite de soja»

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-5040/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Ópio na Birmânia e fundos europeus

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-5041/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Ópio na Birmânia e fundos europeus

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-5042/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Harmonização das legislações dos Estados-Membros em matéria de despedimentos colectivos

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5043/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Sistema CAR-PASS para veículos em segunda mão

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

P-5045/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Detenção pela polícia belga de três deputados europeus e de mais de 150 cidadãos europeus

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-5046/07 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Mercenários da Blackwater

Resposta comum do Conselho (19 de Novembro de 2007)

P-5047/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Directiva sobre as fórmulas para lactentes

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

P-5048/07 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Reforma da organização comum do mercado vitivinícola

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-5049/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordo comercial UE-Coreia do Sul: elevadas taxas aduaneiras sobre os frutos em conserva gregos

Resposta comum da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5050/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Animais afectados pelo encerramento de jardins zoológicos ao abrigo da directiva relevante

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5051/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Pagamento de bolsas de subsistência a estudantes malteses que estudam noutros Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5052/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Despedimento de mulheres grávidas durante o período de estágio

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5053/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Emissões de poeiras pelo sector da construção em Malta

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5054/07 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) ao Conselho (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Abuso de posição dominante da grande distribuição no sector dos frutos e produtos hortícolas

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-5055/07 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Abuso de posição dominante da grande distribuição no sector dos frutos e produtos hortícolas

Resposta comum da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-5056/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Detenção de três deputados europeus e de mais 150 cidadãos europeus pela Polícia belga

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2007)

E-5057/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Detenção de crianças no Tibete

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-5058/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Detenção de um bispo católico na China

Resposta comum do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5059/07 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Repercussões orçamentais do último alargamento na política de coesão da UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5060/07 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Acções de promoção e de informação a favor de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-5061/07 (FR) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Discriminação no âmbito ensino universitário na Bélgica

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-5062/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Urbanização no Parque Natural de Cabo de Gata, em Aguamarga

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5063/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Iniciativas para acabar com o comércio de instrumentos de tortura

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5064/07 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Processo de autorização de organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5065/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Igualdade dos géneros nas profissões turísticas

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5066/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Conselho Fiscal em Chipre

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5067/07 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) e Georgs Andrejevs (ALDE) ao Conselho (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Tuberculose na Europa Oriental e na Ásia Central

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-5068/07 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) e Georgs Andrejevs (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Tuberculose na Europa Oriental e na Ásia Central

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5069/07 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) e Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Actividades da UE contra a tuberculose em África

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2007)

E-5070/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoio financeiro da UE à criação de uma escola polaca em Fife, Escócia

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5071/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Cidadãos búlgaros residentes no estrangeiro

Resposta preliminar da Comissão (28 de Novembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5072/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: O mito da banana

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5073/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Custos dos subsídios à produção de biocombustíveis

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-5074/07 (EN) apresentada por Ljudmila Novak (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Compromisso da Comissão Europeia com a concretização do princípio da universalidade do ensino primário até 2015

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5075/07 (EN) apresentada por Ljudmila Novak (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: A Estratégia UE-África — a Década Africana dos Direitos do Deficiente e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5076/07 (EN) apresentada por Ljudmila Novak (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Ratificação e aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-5077/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Defesa do consumidor

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

P-5078/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Direito de residência, na Irlanda, de nacionais de países terceiros casados com cidadãos da UE

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-5079/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2007)

Assunto: Operações de retirada do mercado de brinquedos da Mattel

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-5080/07 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Competência judiciária no caso dos direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5081/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Política comunitária para as cidades e o campo

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5082/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Plano de acção para a educação de adultos «Nunca é tarde para aprender»

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5083/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Prevenção do risco de poluição do Mar Egeu pelo petróleo

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5084/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Reabilitação da floresta no concelho de Neohori, Pilion

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5085/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (16 de Outubro de 2007)

Assunto: O caso do Sr. Derek Cumiskey

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2007)

E-5086/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: O caso Derek Cumiskey

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5087/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Comércio e investimento na Birmânia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-5088/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Sanções à Birmânia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-5090/07 (EN) apresentada por Nickolay Mladenov (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Auxílio estatal não notificado para a construção da auto-estrada «Trakia», na Bulgária

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5091/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Concorrência no sector do comércio retalhista alimentar

Resposta comum da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-5092/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Autorização para cultivar a batata transgénica — riscos sanitários dos produtos geneticamente modificados

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-5093/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Autorização para cultivar a batata transgénica — riscos sanitários dos produtos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5094/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Luta contra o terrorismo na Internet

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-5095/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Importação de carne do Brasil

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5096/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Procedimentos e políticas relativos às respostas da Comissão às perguntas escritas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5097/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Diferenças de preços nas reservas de férias nos «Centerparcs»

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5098/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Cobrança duma portagem no túnel Kennedy (Bélgica)

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5099/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação dos riffs e de outros fragmentos identificadores de uma composição musical na legislação relativa ao direito de autor

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-5100/07 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Jean Lambert (Verts/ALE), Hiltrud Breyer (Verts/ALE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Claire Gibault (ALDE) e Mary Honeyball (PSE) ao Conselho (16 de Outubro de 2007)

Assunto:«Mulheres de conforto» no Japão

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-5101/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Legislação relativa à protecção da vida privada

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5102/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Aplicação do procedimento previsto no artigo 228.o no âmbito do processo C-119/04 Comissão/ Itália

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5103/07 (EN) apresentada por Mary Honeyball (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Sobretaxas aplicadas na Dinamarca aos cartões de crédito estrangeiros

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-5104/07 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Aumento urgente das quotas leiteiras

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5105/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Violações da directiva relativa à deposição de resíduos em aterro

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5106/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Transportes públicos compatíveis com os requisitos ambientais

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-5107/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Processo de Bolonha e o futuro da educação

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5108/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça de gatos vadios

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5109/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Abandono de animais de estimação

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2007)

E-5110/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Dia Mundial dos Animais

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5111/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Lançamento de resíduos no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5112/07 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordos de preços entre companhias aéreas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5113/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Declarações do presidente da Comissão sobre a «solidariedade» na Bélgica

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

P-5114/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2007)

Assunto: A moratória que nunca existiu à lapidação de seres humanos no Irão

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-5115/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Eventuais irregularidades no âmbito dos acordos relativos à pesca do atum rabilho em Malta

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5116/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Política de comunicação da Direcção-Geral da Pesca

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5117/07 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Trabalhadores transfronteiriços entre a Bélgica e a Alemanha e seguro de doença

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5118/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Fase final de tratamento das lamas de depuração na ETAR de Psitália

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-5119/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Economia paralela no sector da saúde

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5120/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Criação de um subcomité UE-Israel dos Direitos do Homem

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-5121/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Financiamento do Tribunal Especial para a Serra Leoa

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-5122/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) ao Conselho (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Caso de perseguição religiosa na China

Resposta comum do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5123/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Tráfico de crianças

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-5124/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa à retenção de dados pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5125/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Problemas de congestionamento do tráfego em Chipre

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5126/07 (EN) apresentada por Edward McMillan-Scott (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoio concedido pela UE a Tony Blair, Enviado Especial do Quarteto para o Médio Oriente

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5127/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Protecção contra inundações

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5129/07 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Dados Eurodac

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2007)

E-5130/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Fundos disponíveis para propaganda da UE

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-5131/07 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE), Ian Hudghton (Verts/ALE), Alyn Smith (Verts/ALE), Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) e Tatjana Ždanoka (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Contrato interinstitucional de combustíveis da UE

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5132/07 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Língua azul

Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5133/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Emissões de poluentes fora da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

P-5134/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Outubro de 2007)

Assunto: Alterações introduzidas pelo Tratado Reformador

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

P-5135/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Parceria Europeia sobre Métodos Alternativos aos Ensaios em Animais (EPAA): cooperação das empresas com o Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (ECVAM)

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2007)

P-5136/07 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Declaração do Presidente do Conselho de Ministros italiano sobre o financiamento do projecto de alta velocidade Turim-Lyon

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-5137/07 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Implantação do tacógrafo digital nos Estados-Membros/Tempos de condução e repouso

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-5138/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Mobilidade urbana

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5139/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Reeleição de Musharraf

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2007)

E-5140/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Direitos do Homem na Rússia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-5142/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Relatório da Comissão sobre a Política Comum das Pescas mantido em segredo

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-5143/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Acção da Comissão Europeia contra a Alemanha perante o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e adjudicação do contrato relativo aos edifícios D4/D5 do Parlamento Europeu em Bruxelas

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5144/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Alta velocidade e máfia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5145/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Seguimento disciplinar e criminal das investigações do OLAF

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5146/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Utilização do termo «bio» no caso dos biocombustíveis

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5147/07 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Venda de computadores sem sistema operativo

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5148/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Estudo da Comissão Europeia sobre castas multi-específicas

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

E-5149/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Má aplicação da legislação comunitária relativa ao vinho nos Açores

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5150/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Financiamento de organizações não governamentais baseadas no Irão

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5151/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Financiamento de organizações não governamentais baseadas no Líbano

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-5152/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Pedido de adesão de Taiwan às Nações Unidas

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

P-5153/07 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Pedidos eslovacos e polacos relativos à protecção de especialidades tradicionais garantidas

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

P-5154/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Aumento incessante dos preços do gás natural na Bélgica

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

P-5155/07 (PL) apresentada por Urszula Krupa (IND/DEM) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Falta de resposta da Comissão ao pedido apresentado pelo Governo polaco relativo ao alargamento do âmbito de aplicação da Directiva 2004/24/CE

Resposta comum da Comissão (21 de Novembro de 2007)

E-5156/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Violação da legislação comunitária no Estreito de Gibraltar

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5157/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Elaboração da lista da UE relativa a pessoas e organizações suspeitas de terrorismo

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-5158/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Resposta à pergunta escrita E-3623/07 sobre a passagem de cabos eléctricos através de florestas

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-5159/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Sacos de plástico na Europa

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5160/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Ajuda às instituições de assistência social na Bulgária

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-5161/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Regulamento Roma I

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5162/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Armazenagem das carcaças de animais

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5163/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Projecto do Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5164/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Pagamento de 20 milhões de euros por um estudo temático relativo à redução dos custos da burocracia na UE

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5165/07 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) e Sérgio Sousa Pinto (PSE) ao Conselho (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Direitos dos passageiros de transportes aéreos

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-5166/07 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) e Sérgio Sousa Pinto (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Direitos dos passageiros de transportes aéreos

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-5167/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Apoios financeiros à empresa Panrico

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5168/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5169/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Excesso de capacidade da frota de pesca do atum vermelho

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5170/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Recenseamento dos navios de pesca do atum vermelho

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5171/07 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) e Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Crise da «Língua Azul»

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5172/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Preço do aluguer de automóveis

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5173/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Decisão do Tribunal de Justiça relativa às encefalopatias espongiformes

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5174/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Agricultura-direitos aduaneiros

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5175/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Progressos do sistema Galileo de navegação via satélite

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5176/07 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) e Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Efeitos da lei neerlandesa relativa à assistência à infância para os trabalhadores fronteiriços

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

P-5177/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Data limite para despesas IFOP

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

P-5178/07 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Direito de asilo

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2007)

P-5179/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Ultrapassagem dos limites máximos comunitários de resíduos (LMR) e utilização de pesticidas proibidos

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5180/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Centro de acolhimento de estrangeiros de Samos

Resposta do Conselho (26 de Novembro de 2007)

E-5181/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Centro de acolhimento de estrangeiros em Samos

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5182/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Investimentos nas regiões do Peloponeso atingidas pelos incêndios sem estudos de impacto ambiental

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5183/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Desenvolvimento da rede ferroviária até Igoumenitsa

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5184/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Revisão do PIB grego

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5185/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Aplicação da regra N+2

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5186/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Evolução da balança de transacções correntes e da balança comercial

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5187/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Protecção da biodiversidade no golfo de Corinto

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5188/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Poluição no golfo de Corinto

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5189/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Combate à evasão fiscal e eventual aumento do IVA na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5190/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Sistema de navegação Galileo

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5191/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Direitos laborais na Brussels Airlines

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5192/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Desenvolvimento turístico na área protegida de Zacharos (Grécia)

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5193/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Retirada dos doentes mentais das instituições

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2007)

E-5194/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Assistência aos cidadãos europeus em países terceiros

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

P-5195/07 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Pagamentos ao Reino Unido a cargo do Fundo de Solidariedade

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

P-5196/07 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Seguro de saúde complementar

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5197/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Blackwater e Iraque

Resposta comum do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-5198/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (22 de Outubro de 2007)

Assunto: A pena de morte no Afeganistão

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5199/07 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Aumento dos preços do leite e dos lacticínios

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5200/07 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Lissy Gröner (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Artigo 204.o do Código Penal da Nicarágua

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

E-5201/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Investigação do OLAF em Chipre

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5202/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Obesidade das crianças na Europa

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-5203/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Ensino religioso nas escolas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5204/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Iluminação pública eficiente do ponto de vista energético

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5205/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Poluição luminosa

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-5206/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Luta contra a obesidade

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5207/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Luta contra a discriminação ligada às preferências sexuais

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5208/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN), Sergio Berlato (UEN), Romano Maria La Russa (UEN), Umberto Pirilli (UEN) e Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Desagravamentos fiscais concedidos a sociedades cooperativas de dominante mutualista

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5209/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: A chacina de mulheres

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5210/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Salvemos o povo Tamil

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5211/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Proibição dos barómetros de mercúrio — ajudas à reestruturação

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5212/07 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Ilegalidades cometidas pelo Serviço Médico da Comissão

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5213/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça na Primavera em certos países do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5214/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Relações entre a UE e a Ucrânia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

P-5215/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Artrite reumatóide

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

E-5216/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Resíduos de pesticidas na fruta

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5217/07 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) e Anni Podimata (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Cooperação transfronteiriça para a protecção de uma zona húmida

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5218/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Iémen: muçulmanos contra cristãos

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-5219/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Mortes ligadas ao urânio empobrecido

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5220/07 (SL) apresentada por Borut Pahor (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2007)

Assunto: Despesas relativas à publicidade no edifício Berlaymont, Bruxelas

Resposta preliminar da Comissão (28 de Novembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

P-5221/07 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Emissão de dioxinas no estabelecimento ILVA

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-5222/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Normas relativas à lista de proibição de concessão de vistos a funcionários bielorrussos

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5223/07 (ES) apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Adopções no Nepal

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

E-5224/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Acesso público às informações sobre o ambiente no Land de Rheinland-Pfalz

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5225/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Organização da certificação, controlo, distribuição e venda de fármacos na UE

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5226/07 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Expulsão de nacionais de outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5227/07 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Fundos para publicidade em 2005/2007

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2007)

E-5228/07 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: OGM na cerveja Budweiser

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5229/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Livre circulação de pessoas com deficiência

Resposta preliminar da Comissão (26 de Novembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5230/07 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Dotações dos Fundos Estruturais para as associações de bombeiros voluntários

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5231/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Fuga às contribuições para os regimes de segurança social e de pensões

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5232/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Condenação com base no artigo 301.o do Código Penal turco

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-5233/07 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Inaladores «effecto» e «Inhaler BronchoAir»

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2007)

E-5234/07 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Desmantelamento de submarinos nucleares russos

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5235/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Relação entre a lei dinamarquesa sobre a actividade pecuária, a criação de suínos, a Directiva «Habitats» e a Directiva-Quadro relativa à água

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5236/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Deterioração do ambiente devido à supressão da obrigação de retirada de terras em 2008

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5237/07 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Protecção dos recursos hídricos e abastecimento de água potável na Ucrânia

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5238/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção (CNUCC) a nível da CE e luta contra a corrupção

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5239/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Não reconhecimento, na Grécia, da autorização de exercício da profissão de veterinário

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5240/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Alunos da minoria grega de Tirana e privação do direito democrático à educação

Resposta do Conselho (19 de Novembro de 2007)

E-5241/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Construção de depósitos de petróleo para aquecimento

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5242/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Construção de um reactor nuclear em Durres, na Albânia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5243/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Transporte de cachorros com fins comerciais dentro e fora da UE

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5244/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Transporte de cachorros

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5245/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Rádios VHF (de muito alta frequência) (Pergunta E-3790/07)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5246/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Concessão de fundos de pré-adesão a Malta

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5247/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Bispo Jia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-5248/07 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Actos jurídicos contendo referências à Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5249/07 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Tratados e bases jurídicas

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5250/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Outubro de 2007)

Assunto: A morte de Claudio Castagnetta

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5251/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Adulteração de azeite na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5252/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: A influência de Sarkozy no BCE

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2007)

P-5253/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Importações da UE provenientes da Birmânia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

P-5254/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Programa de trabalho da CE para 2008

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

P-5255/07 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-5256/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Sistema de saúde em França

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5257/07 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Política comercial da União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5258/07 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Problemas no comércio de produtos agrícolas com a Rússia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5259/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5260/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: O princípio sueco da transparência

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5261/07 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Aquisição do edifício do Foyer européen no Luxemburgo

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5262/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Aplicação da directiva que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água nas Astúrias (Espanha)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5263/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Frequência de alerta para os pedidos de socorro na montanha

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5264/07 (FR) apresentada por Catherine Neris (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Açúcar e acordos de parceria económica

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5265/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Cálculo da taxa de juro variável nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2007)

P-5266/07 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Informações adicionais relativas à «rede de peritos dos Estados-Membros» referida no segundo relatório de progresso sobre o Quadro Comum de Referência

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5267/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Interpretação do Regulamento (CE) n.o 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5268/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Regulamentação do regime europeu de roaming de dados

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5269/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Parâmetros económicos para a formulação de uma nova cultura de mobilidade urbana

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5270/07 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Incêndios e investigação

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5271/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Fundos da UE

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5272/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Tinteiros de impressoras a jacto de tinta

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5273/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Etileno e armazenamento de batata e cebola

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5274/07 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Segmentação do mercado interno em detrimento dos cidadãos

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5275/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Detenção de 600 migrantes eritreus na Líbia — Relações UE-Líbia

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

E-5276/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Seiscentos migrantes eritreus detidos na Líbia — Relações UE-Líbia

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5277/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Reabertura do «Secretariado do Corredor 8»

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

P-5278/07 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) ao Conselho (19 de Outubro de 2007)

Assunto: Participação da União Europeia no projecto de construção de um túnel rodoviário entre Val Tramontina (Pordenone) e Carnia (Udine), em Itália

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

P-5279/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

P-5280/07 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Fusão entre a Sony e a BMG

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5281/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Contratos de trabalho na Comissão

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5282/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Acréscimo na utilização de números de telefone não geográficos no Reino Unido

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5283/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Assistência social na Bulgária

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5284/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Tribos da floresta Yanomami no Brasil

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5285/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Roger Helmer (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Situação difícil do povo Penan em Sarawak

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5286/07 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Quadro jurídico, competências dos Estados-Membros e regime transitório no que respeita à livre circulação dos cidadãos dos novos Estados-Membros (Bulgária e Roménia)

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5287/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Má alimentação

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

P-5288/07 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Reuniões e modo de funcionamento do Gabinete dos Consultores de Política Europeia da Comissão (BEPA)

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2007)

E-5289/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Tempo de trabalho dos médicos hospitalares e aplicação da Directiva 2003/88 na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5290/07 (EN) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) e Jan Marinus Wiersma (PSE) ao Conselho (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Cooperação turco-iraquiana contra o PKK

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5291/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2007)

Assunto: Concorrência desleal

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5292/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Realização de uma instalação de regaseificação em Melilli, na Sicília

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

P-5293/07 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Não cumprimento das regras da OMC

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

P-5294/07 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Decisão da Comissão sobre a revisão do PIB grego

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

P-5295/07 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Cuidados de saúde em França para os cidadãos comunitários não franceses

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5296/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Sina Paymard, condenado à morte no Irão por uma infracção cometida quando era menor

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5297/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Eventual incumprimento das obrigações de publicidade e informação no âmbito de projectos co-financiados pela União Europeia

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5298/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Sinalização nos veículos pesados comerciais

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5299/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Degradação ambiental do golfo Thermaicos

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-5300/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Consequências da abolição das quotas no sector do têxtil e do vestuário

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-5301/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Portos francos na UE

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5302/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Défice comercial da UE com a China

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5303/07 (EN) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Inclusão da UICN nas organizações internacionais nas novas normas de execução do Regulamento Financeiro

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-5304/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE), Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Utilização do cartão de crédito como garantia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5305/07 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Preservação do habitat natural e salvaguarda da flora e da fauna selvagens da Região Abruzzo

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5306/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Caça ilegal de aves em Chipre

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5307/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Perigos da tradução

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5308/07 (PL) apresentada por Urszula Krupa (IND/DEM) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Discriminação e tratamento desigual das enfermeiras polacas na UE

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5309/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 804/2007 da Comissão, de 9 de Julho de 2007, que proíbe a pesca do bacalhau

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

P-5310/07 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Participação da UE nas cerimónias de inauguração da linha de alta velocidade espanhola

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

P-5311/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Abate de ovinos e caprinos em Chipre

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

P-5312/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: A imigração clandestina nas ilhas do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

P-5313/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2007)

Assunto: Encarte publicitário de promoção do trabalho do governo da Nova Democracia no semanário Newsweek pago com dotações comunitárias

Resposta preliminar da Comissão (23 de Novembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5314/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Agentes de ligação da imigração destacados em África

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5315/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Cooperação com países africanos

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5316/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Conclusões do relatório semestral sobre a rede de agentes de ligação da imigração

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5317/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordos de cooperação com Cabo Verde, o Gana e a Mauritânia

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5318/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Imigrantes asiáticos nas costas africanas

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5319/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Contributos para a Frontex e despesas dos Estados-Membros neste contexto

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5320/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Repercussões do não cumprimento de normas europeias

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

E-5321/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Não cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.o 621/2004

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

E-5322/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Reuniões da rede de agentes de ligação da imigração

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5323/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Rede Mediterrânica de Patrulhas Costeiras (Medsea)

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5324/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Rede Mediterrânica de Patrulhas Costeiras (Medsea)

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5325/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Frontex: operações de vigilância permanente

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5326/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Frontex: operações de vigilância permanente

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5327/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordos sobre vistos e readmissão

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5328/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Acordos sobre vistos e readmissão

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5329/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Contributos para a Frontex

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5330/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Contributos para a Frontex

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5331/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: CRATE

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5332/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: CRATE

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5333/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Eurosur

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5334/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Eurosur

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5335/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: HERA 2007

Resposta comum do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5336/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: HERA 2007

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5337/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Frontex: centros de comando regionais

Resposta comum da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5338/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Departamento especializado para as fronteiras marítimas

Resposta comum da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5339/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Equipas de apoio à migração (EAM)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5340/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Não observância das disposições do Regulamento (CE) n.o 621/2004

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5341/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Intervenção das Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras (RABIT) nas Canárias

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5342/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Registo centralizado do equipamento técnico (CRATE)

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5343/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Portal de Imigração da UE

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5344/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Despesas suportadas pela Frontex

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5345/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Imigrantes asiáticos nas costas africanas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5346/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Relatório de avaliação das actividades das redes de agentes de ligação da imigração

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-5347/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Obras relativas aos novos troços da rede ferroviária de alta velocidade em Espanha

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5348/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Publicidade dos financiamentos pelos fundos estruturais

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5349/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Não observância do disposto nos artigos 1.o, 2.o, 7.o e 8.o do Regulamento (CE) n.o 621/2004

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5350/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Cumprimento dos compromissos assumidos pelo Município de Madrid junto da Comissão Europeia no âmbito processo por infracção relativo túnel da M-30

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5351/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Imigração clandestina nas ilhas do Mediterrâneo

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5352/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Acções para a promoção das ligações em banda larga na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5353/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Eventual indemnização dos criadores de gado cipriotas em caso de abate de ovinos e caprinos

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5354/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Queixas de irregularidades na realização do Programa de Aquisição de Experiência Profissional (estágio) na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5355/07 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Imitação das moedas de euro pela Turquia

Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5356/07 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Transparência dos preços dos bilhetes de avião

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5357/07 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Redução da clivagem digital

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5358/07 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Plano de atribuição de licenças de emissão de CO2 e desindustrialização

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-5359/07 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Cidadãos da Eritreia nas prisões de Misratah

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5360/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Publicidade por ocasião da inauguração de obras financiadas pela União Europeia

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5361/07 (DE) apresentada por Reimer Böge (PPE-DE) ao Conselho (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Capturas ilegais de bacalhau no Mar Báltico

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

E-5362/07 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Condições para a promoção dos biocombustíveis dos EUA para fins de exportação («crédito fiscal»)

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5363/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Preocupação pelas antiguidades submarinas

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5364/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Artigo 13.o do Acordo de Cotonu

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5365/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Acordos de readmissão com países terceiros

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5366/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Ajuda ao Reino Unido no que respeita aos requerentes de asilo

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2007)

E-5367/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Repartição dos requerentes de asilo

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5368/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Reino Unido atribui o agravamento dos problemas sociais à imigração

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5369/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Ameaças turcas de invasão do Iraque — posição da UE

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5370/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Ameaças turcas de invasão do Iraque — Posição da UE

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5371/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Aumento do preço dos bilhetes de avião

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5372/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Decisão do Parlamento turco de autorizar o envio de forças militares para o Iraque

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5373/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Condenação de jornalistas turcos com base no artigo 301.o do código penal turco

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5374/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Jovens ciganos viajantes — campanhas de sensibilização

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5375/07 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Ajudas da União Europeia ao povo e cultura tibetanos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5376/07 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Criminalização total do aborto na Nicarágua

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5377/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Medidas para a redução das emissões poluentes dos automóveis nas cidades

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5378/07 (EN) apresentada por Liam Aylward (UEN) ao Conselho (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Sectores focais: enorme fosso entre as autorizações de despesas para a saúde e a educação e os montantes efectivamente atribuídos a estes sectores

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

E-5379/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Companhias aéreas de baixo custo e taxas aéreas

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5380/07 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens

Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5381/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Subvenções concedidas pela UE à Cadbury Schweppes

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5382/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Subvenções concedidas pela UE à Cadbury Schweppes de Wroclaw, na Polónia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5383/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Não ratificação do chamado Tratado Reformador

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5384/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Incidência do «clostridium difficile» nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

P-5386/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Outubro de 2007)

Assunto: Planos da Turquia para invadir o Iraque

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2007)

P-5387/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (24 de Outubro de 2007)

Assunto: Efeitos destrutivos da pesca do berbigão ao largo da costa sudeste da Irlanda em violação do direito comunitário

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

P-5388/07 (EN) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Investigação da Comissão à privatização do fabricante de automóveis romeno «Automobile Craiova» SA

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5389/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Diferenças potenciais de regulamentação em matéria de condução relativamente às pessoas que sofrem de epilepsia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5390/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Armazenagem em baterias avançadas — armazenagem de energia fotovoltaica

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5391/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Baterias avançadas utilizadas como sistemas de armazenagem de energia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5392/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Baterias avançadas utilizadas como sistemas de armazenagem de energia — o veículo eléctrico híbrido (VEH)

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5393/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Nivelamento de cargas de rede em grande escala assistido por baterias para centrais eléctricas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5394/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Processos por infracção contra a Itália em consequência da não aplicação da legislação europeia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5395/07 (EN) apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Lei da Nicarágua proibindo o aborto

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5396/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Estudo a realizar pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre o abate de focas sem crueldade

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

P-5397/07 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2007)

Assunto: Utilização de trabalho clandestino na execução dum contrato de limpeza na Comissão

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5398/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Abate de árvores no Bornéu

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5399/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Documentação na posse do organismo «An Bord Pleanala» relativa aos pedidos de licença de construção da auto-estrada M3, Condado de Meath, República da Irlanda

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5400/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Irregularidades estatísticas, revisões e revisão das revisões relacionadas com o orçamento da UE

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

P-5401/07 (HU) apresentada por Antonio De Blasio (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Formação de grupos Leader na Hungria

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

P-5402/07 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Formação de grupos Leader na Hungria

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

P-5403/07 (EN) apresentada por Richard James Ashworth (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Utilização admissível de formaldeído

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5404/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Devolução dos documentos confiscados durante a guerra civil espanhola

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5405/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Repercussões na UE do aumento do consumo de produtos lácteos na China

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5406/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Transporte de resíduos sem controlo

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5407/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Proibição absoluta de reutilização de águas usadas tratadas na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-5408/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Comissões ilegais cobradas pelos estabelecimentos bancários na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5409/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Crómio hexavalente em Koropi (Ática)

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5410/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Juros ilegais em empréstimos à habitação com juro variável na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5411/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Por uma Europa sem fumo

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5412/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Normas relativas à segurança dos brinquedos

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5413/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Reforma judicial e jurídica na Eslovénia

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5414/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Reforma judicial e jurídica na Eslovénia

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5415/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Reforma judicial e jurídica na Eslovénia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5416/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Supressão das quotas de importação de têxteis chineses a partir de 2008

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5417/07 (IT) apresentada por Vincenzo Aita (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição atmosférica na província de Vercelli — o problema da queima do restolho dos arrozais

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5418/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Tratamento de um eventual pedido da Islândia no sentido de, tal como o Montenegro e o Kosovo, obter autorização, enquanto Estado não membro da UE, para introduzir o euro como meio de pagamento válido

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5419/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa à incineração de resíduos (2000/76/CE)

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5420/07 (PL) apresentada por Bogusław Rogalski (UEN) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Quotas da Polónia para a pesca do bacalhau

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5421/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Sistema de prevenção e gestão dos riscos ligados ao tráfego marítimo

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

P-5422/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Arquivos de Estados defuntos e direitos fundamentais dos cidadãos

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5423/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Directiva 2004/83/CE do Conselho e atribuição do estatuto de refugiado com base na orientação sexual

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5424/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Directiva 2000/78/CE e aplicação das disposições relativas à orientação sexual

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5425/07 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Normas da UE em matéria de luta contra a discriminação, de livre circulação e de respeito dos direitos humanos nos países candidatos, nos países em vias de adesão e nos países vizinhos

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5426/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Directiva 2004/38/CE e discriminação com base na orientação sexual

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5427/07 (FR) apresentada por Carl Lang (ITS) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Carta azul europeia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5428/07 (FR) apresentada por Carl Lang (ITS) e Fernand Le Rachinel (ITS) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Resolução da questão da ocupação da parte norte de Chipre pela Turquia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5429/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoios à promoção do azeite de qualidade

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5430/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoio a vitivinicultores vítimas de prejuízos por intempéries e míldio

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5432/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Inspecções de trabalho na União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5433/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Saúde e segurança nos empregos precários

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5434/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Saúde e segurança no trabalho de certos grupos sociais

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5435/07 (EN) apresentada por Francisco Assis (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Preocupações ambientais no Chile

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5436/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Ácido hidrofluorosilícico

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5437/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Obstáculos à concretização da participação obrigatória em cursos de integração cívica aos recém-chegados aos Países Baixos oriundos de Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5438/07 (NL) apresentada por Jan Marinus Wiersma (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2007)

Assunto: EUPOL Afeganistão

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

P-5439/07 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Carta Europeia das Pequenas Empresas

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

P-5440/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Calendário para o pagamento das indemnizações do Fundo Europeu de Solidariedade às regiões sinistradas pelos incêndios na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2007)

P-5441/07 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (29 de Outubro de 2007)

Assunto: Corrupção inaceitável no México

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

E-5442/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Transparência para os beneficiários de seguros de vida

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5443/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Transparência para os beneficiários de seguros de vida

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5444/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Medidas de protecção das espécies vegetais endémicas de Creta ameaçadas de extinção

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5445/07 (EN) apresentada por Adrian Severin (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Empréstimos do BEI à Roménia

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

E-5446/07 (EN) apresentada por Adrian Severin (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Capacidade de absorção dos Fundos Estruturais por parte da Roménia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5447/07 (EN) apresentada por Adrian Severin (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Contribuição da Roménia para o orçamento da UE

Resposta preliminar da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5448/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Estratégia de Consolidação da Paz na Serra Leoa

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5449/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Regulamentação da cirurgia estética

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5450/07 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Corrupção inaceitável no México

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5451/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

P-5452/07 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2007)

Assunto: Violação da Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

P-5453/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2007)

Assunto: Isolamento e problemas de saúde de um prisioneiro neerlandês em detenção preventiva em Varsóvia e Bydgoszcz, na sequência da sua extradição pelos Países Baixos com base num pedido de entreajuda judiciária da Polónia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5454/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Despedimento colectivo na fábrica de louças de San Claudio (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5455/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Cabra selvagem de Antimilos

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5456/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Credibilidade dos estudos actuariais

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5457/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Fundos de reserva

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5458/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Avaliação do ácido hidrofluorossilícico

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5459/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Restrições ao transporte de animais

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5460/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Associação de Consumidores de Chipre

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5461/07 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Execução da dotação atribuída ao Chile

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5462/07 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Execução de operações de desminagem pela CE no Chile

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5463/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Crianças em instituições de acolhimento na Bulgária

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5464/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Higiene nos hospitais britânicos

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5465/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Preservação da liberdade de imprensa e de expressão na África do Sul

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5466/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Formação e qualificação de docentes

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5467/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão na África do Sul

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5468/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Ameaça à liberdade de imprensa na África do Sul

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5469/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Empregos britânicos para trabalhadores britânicos

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5470/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Matança de aves protegidas em Chipre

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5471/07 (FR) apresentada por Bernadette Bourzai (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Utilização das margens da Rubrica 2 «Conservação e gestão dos recursos naturais»

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5472/07 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) ao Conselho (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Quadro jurídico, competências dos Estados-Membros e regime transitório no que respeita à livre circulação dos cidadãos dos novos Estados-Membros (Bulgária e Roménia)

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-5473/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Burla nos telefones móveis

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5474/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Dia mundial da diabetes

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5475/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Instalação industrial offshore entre Livorno e Pisa

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-5477/07 (EN) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (31 de Outubro de 2007)

Assunto: Objectivos de referência em matéria de luta contra a corrupção ameaçados pelos políticos romenos

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5478/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Maria Carlshamre (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Bill Newton Dunn (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Avaliação do Registo de Identificação de Passageiros (PNR) e futuros acordos em matéria de PNR

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5479/07 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Tratados de Lisboa e Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5480/07 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Tratados de Lisboa e Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5481/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Equitalia SpA — Legitimidade do pedido de declarações extrajudiciais a potenciais terceiros devedores

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-5482/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Consumo de droga no âmbito da circulação transfronteiriça

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-5483/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoio a projectos contra o desemprego

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5484/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Investigação europeia sobre a síndrome da fadiga crónica

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2007)

E-5485/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção de aves necrófagas e de espécies protegidas

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5486/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Candidatura ao projecto Comenius apresentada pelo Instituto de Educação Secundária (I.E.S.) de Arzúa

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5487/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Identificação dos bovinos na UE

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5488/07 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Consequências da crise financeira para as pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5489/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: As mudanças climáticas e os bio combustíveis desestabilizam o mercado alimentar

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5490/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Perspectivas da indústria europeia do turismo

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5491/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Caixas automáticas de pagamento (ATM) e utentes cegos

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5492/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: A moeda de dois euros

Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5493/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Liberdade no Irão

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5494/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Compreender as políticas de imigração dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-5495/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Diálogo sobre Direitos do Homem em Pequim

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5496/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: O staphylococcus aureus meticilino-resistente (MRSA) e as crianças

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-5497/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Staphylococcus aureus meticilino-resistente (MRSA)

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-5498/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Repressão no Irão

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5499/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Pirataria informática

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5600/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Criação de fundos ambientais «verdes» nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-5601/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Contrato de adjudicação directa entre o OPAP A.E. e a Intralot A.E.

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5602/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição do Rio Asopos

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5603/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Deposição de entulhos na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5604/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Obrigação da Grécia de recuperar as isenções fiscais concedidas ao abrigo da lei 3220/2004

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5605/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Subida dos preços das chamadas de telemóvel

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5606/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Inovação social e governação de cidades e comunidades locais

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5607/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Administração europeia em linha

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5608/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição atmosférica provocada por aeronaves

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5610/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Situação dos animais na Ucrânia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5611/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Foie gras

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5612/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Situação dos ursos na Rússia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5613/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Segurança dos peões

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5614/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Discriminação nos aeroportos dos Emirados Árabes Unidos

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5615/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) ao Conselho (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Cidadãos europeus nómadas: verificação dos requisitos de residência, à luz da Directiva 2004/38/CE

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

E-5616/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Cidadãos europeus nómadas: verificação dos requisitos de residência, à luz da Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-5617/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição de linhas de água

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5618/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoios ao investimento e à produção

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

P-5620/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Rotulagem dos produtos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-5621/07 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Ajuda comunitária para a erradicação da febre aftosa em Chipre

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

P-5622/07 (FR) apresentada por Pierre Pribetich (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Eixo TGV Reno-Ródano

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5623/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Risco de deterioração da situação das finanças públicas italianas

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

P-5624/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Autocensura da Europa sobre o terrorismo islâmico?

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

P-5625/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Redução do IVA sobre os produtos de baixo consumo de energia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

P-5626/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Código de IRS português — descriminação de pais casados ou viúvos

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

P-5627/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Iminente execução de cidadão europeu pelo regime iraniano

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5628/07 (DE) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Agência das línguas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5629/07 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição de águas balneares e praias na Andaluzia, Espanha

Resposta preliminar da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-5630/07 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Marcação CE à escala europeia e proibição de selos de qualidade nacionais — protecção dos consumidores

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5631/07 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) ao Conselho (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Ajuda comunitária para a erradicação da febre aftosa em Chipre

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5632/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Publicação e exploração comercial de informações do AIS através da Internet

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5633/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Percentagem da contribuição dos trabalhadores para o sistema de pensões

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5634/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Fundos estruturais da UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5635/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Suspensão da livre circulação de cidadãos

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5636/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Investidores irlandeses apanhados na crise francesa de retro-locação (leaseback)

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5637/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Trabalho infantil no Usbequistão

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5638/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Trabalhadores migrantes na UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5639/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Prisioneiros de consciência na Síria

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5640/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Maus tratos infligidos a crianças na Bulgária

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5641/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Erradicação da pobreza infantil

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5642/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Sistema de «cartão azul»

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5643/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Imigração para a UE

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5644/07 (FR) apresentada por Lydie Polfer (ALDE) ao Conselho (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Proposta de Vladimir Putine à UE tendo em vista da criação de um instituto comum para promover os direitos humanos na Europa

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-5645/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Risco de agravamento da situação das finanças públicas italianas

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5646/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Auto-censura da Europa em relação ao terrorismo islâmico?

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-5647/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Cessão dos teatros romanos ao Município de Roma: respeito pelo princípio da livre concorrência

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5648/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Concorrência salarial entre pilotos que trabalham na Bélgica

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-5649/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Código de IRS português — discriminação de pais casados ou viúvos

Resposta do Conselho (3 de Dezembro de 2007)

P-5650/07 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Trabalho não declarado

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

P-5651/07 (RO) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Cidadãos romenos expulsos de Itália

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5652/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Rusgas a empresas de electricidade

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

P-5653/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Actualização dos mecanismos de diagnóstico precoce e luta contra o cancro

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5654/07 (CS) apresentada por Jiří Maštálka (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Mudança da idade de responsabilidade penal na Geórgia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5655/07 (DE) apresentada por Christian Ehler (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Garantias estatais a favor da Companhia das Águas de Berlim

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5656/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Actualização dos mecanismos de diagnóstico precoce e luta contra o cancro

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5657/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Despesas de apoio ao emprego

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5658/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Unidades de cuidados intensivos

Resposta preliminar da Comissão (28 de Novembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-5659/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção do lago de Koronia a título do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5660/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção florestal e protecção da floresta de Shei-Shou a título do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5661/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Normas de sustentabilidade e de carbono para os biocombustíveis

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5662/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Concorrência desleal da multinacional japonesa Ashai Kasei Corporation

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-5663/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Meios de pressão dos fabricantes norte-americanos de bens de consumo que levam os consumidores europeus a pagar um preço duplo apesar da baixa do dólar

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-5664/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Riqueza notória dos políticos no Kosovo e caminho a percorrer até um Estado «normal», em lugar de um centro de corrupção, de branqueamento e de fluxos comerciais não controláveis

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5665/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Situação difícil no mercado da carne de porco

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-5666/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Legislação da UE em matéria de contratos públicos

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5667/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Transposição incorrecta da Directiva 85/337/CEE para a legislação espanhola

Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-5668/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Incumprimento, por parte da Reganosa, da regulamentação espanhola e comunitária

Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-5669/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Central nuclear de Belene, na Bulgária

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-5670/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Lissy Gröner (PSE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Subsídios a partidos políticos que praticam a discriminação

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5671/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Lissy Gröner (PSE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Subsídios a partidos políticos que praticam a discriminação

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5672/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Medicamentos para uma disfunção sexual

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5673/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Aprovisionamento de água em Chipre

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-5674/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Brinquedos importados da China e de países terceiros para a UE

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5675/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Teor em alumínio utilizado como adjuvante nas vacinas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5676/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Gripe das aves

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5677/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Investigação da Guardia di Finanza de Mazara del Vallo sobre uma burla envolvendo subsídios comunitário no valor de quatro milhões de euros

Resposta comum da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5678/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Investigação da Guardia di Finanza sobre fraudes comunitárias envolvendo um montante de 750 mil euros em Augusta (Siracusa)

Resposta comum da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5679/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Investigação judiciária da Procuradoria de Palmi por uma fraude envolvendo fundos comunitários no valor de vinte seis milhões de euros

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5680/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Investigação da Guardia di Finanza de Lecce sobre ajudas agrícolas a um empresário da construção civil

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5681/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Investigação da Guardia di Finanza sobre fraudes comunitárias envolvendo um montante de 190 mil euros concedidos a um grupo empresarial de Petragalla (Potenza)

Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5682/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Investigação da Guardia di Finanza de Roma sobre ajudas regionais e europeias à Academia de Santa Cecília

Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5683/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Operação «Milk and Money» da Guardia de Finanza sobre as fraudes comunitárias e as quotas leiteiras excedentárias

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5684/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) e Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Reembolso de bilhetes de avião por companhias que figuram na lista negra

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5685/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Financiamento à instalação de centros electroprodutores de energias renováveis

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5687/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoio comunitário à melhoria das condições de trabalho na Tudor

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5688/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoio comunitário à criação de emprego

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5689/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Incentivos para recolha e reciclagem de pilhas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5690/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Candidatura «Sunflower»

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5691/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Ramal ferroviário de Moura

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-5692/07 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Exportação de reprodutores suínos para a China

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5693/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Secção fundamental Vitória-Dax

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5694/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Febre aftosa em ovinos e caprinos

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5695/07 (EN) apresentada por Jan Marinus Wiersma (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Decreto de expulsão, Itália

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5696/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) ao Conselho (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Assassínio em Roma e não aplicação da Directiva 2004/38/CE

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5698/07 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Medicamentos genéricos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-5699/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Financiamentos para os Rom

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

P-5700/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Compensações no âmbito do regime de reestruturação do sector do açúcar

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

P-5701/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Emissões de CO2 irresponsáveis devido à assinatura do Tratado Reformador

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5702/07 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Viabilidade da profissão de apicultor

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5703/07 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Financiamento directo dos organismos autárquicos de 1° grau

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5704/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Detenção do bispo Jia Zhiguo e recusa dos cuidados de saúde necessários

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5705/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Institucionalização de crianças deficientes na Bulgária

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5706/07 (EN) apresentada por Valdis Dombrovskis (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Inclusão do sector da aviação no regime de comércio de licenças de emissão

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5707/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Expulsão de romenos de Itália

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

E-5708/07 (FR) apresentada por Lydie Polfer (ALDE) ao Conselho (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Proposta de Nicolas Sarkozy tendo em vista a criação de uma União Mediterrânica, decalcada a partir do modelo da União Europeia

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

E-5709/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) e Gianni Pittella (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Recolha de apostas sobre eventos desportivos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5710/07 (SL) apresentada por Borut Pahor (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Utilização eficaz dos recursos financeiros no quadro da política europeia de coesão

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

P-5711/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Centros de assistência social na Bulgária

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-5712/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Injunção da Comissão relativa à destruição de monumentos históricos ao longo da auto-estrada M3

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

P-5713/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Declarações do Comissário Louis Michel aos jornais

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5714/07 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Medidas anti-dumping relativas à importação de lâmpadas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) provenientes da China

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5715/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Direito de voto dos cidadãos que residem noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5716/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Relatório da Comissão sobre o funcionamento da protecção civil na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5717/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Resposta comum da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5718/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Estabelecimento de um sistema europeu de transferência de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5719/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Registo das impressões digitais das crianças

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5720/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Gasoduto Turquia-Grécia-Itália

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5721/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Endividamento excessivo dos agregados familiares nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5722/07 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: A liberdade de circulação e o direito de propriedade de um veículo automóvel

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5723/07 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Agora

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5724/07 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Códigos de identificação de fotocopiadoras e impressoras «laser» a cores

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5726/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Participação de cidadãos da União Europeia em operações ilegais do exército turco

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5727/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Emissões de CO2 irresponsáveis devido à assinatura do Tratado Reformador

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5728/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Maoris da Nova Zelândia

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

E-5729/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Maoris da Nova Zelândia

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5730/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Parque de Białowieża (Polónia)

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5731/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Apelo à ratificação «coordenada» do Tratado Reformador

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5732/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Presença de Robert Mugabe na Cimeira Euro-Africana

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5733/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Utilização de cidadãos da UE em acções ilegais do exército turco

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5734/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: A situação no País Basco

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5735/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Diversidade religiosa crescente em diferentes Estados e queixas relativas aos prejuízos sofridos pelos novos grupos religiosos na antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5736/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Eventuais desigualdades de tratamento na antiga República Jugoslava da Macedónia, no âmbito da nova lei relativa ao estatuto das igrejas, comunidades e grupos religiosos

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5737/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Possíveis entraves às missões religiosas estrangeiras e aos locais de culto de minorias religiosas na antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

P-5738/07 (RO) apresentada por Alexandru-Ioan Morţun (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção dos trabalhadores dos novos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5739/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Violência contra manifestantes pacíficos na Geórgia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5740/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Geminação de cidades

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5741/07 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) e Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Anti-semitismo na Europa

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-5742/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Sector da segurança

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5743/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Utilização imprópria do adesivo Intrinsa

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-5744/07 (DE) apresentada por Hubert Pirker (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Bandos organizados de mendigos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5745/07 (EN) apresentada por Dushana Zdravkova (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Introdução do Número Europeu de Emergência 112 na Bulgária

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

P-5746/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Violação da Directiva 2004/38/CE da UE

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5747/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Luta contra o cancro na UE

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5748/07 (DE) apresentada por Hubert Pirker (PPE-DE) ao Conselho (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Bandos organizados de mendigos

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

E-5749/07 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Diferença de vencimento ilíquido médio entre Direcções-Gerais e agências

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5750/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Medidas de prevenção para as regiões sísmicas do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5751/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Condições do imposto especial sobre o consumo aplicável aos produtores de álcool em pequena escala

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5752/07 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Caso Berthelot

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5753/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Negociações da UE com os principais países desenvolvidos tendo em vista a conclusão de um acordo internacional sobre o comércio de bens falsificados e a pirataria

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5754/07 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção dos animais: explorações de animais para pele

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5755/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Proibição da captura de atum rabilho

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5756/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta comum da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5757/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta comum da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5758/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Acordo de parceria com a Rússia

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5759/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Serviço Voluntário Europeu para Jovens

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5760/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Cuidados prestados a pessoas idosas

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5761/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Problemas de segurança no aeroporto de Pafos, Chipre

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5762/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Empresas de segurança no Iraque

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5763/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Prisão de dois cidadãos italianos na Índia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5764/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Centro de acolhimento e recrutamento da Comissão no Mali

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5765/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Centro de acolhimento e recrutamento da Comissão no Mali

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5766/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Posição da minoria alevita na Turquia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5767/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Expulsões em Itália

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5768/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Consequências do resultado do referendo na Irlanda

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5769/07 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoio dos Estados-Membros às feiras comerciais no estrangeiro

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-5770/07 (RO) apresentada por Roberta Alma Anastase (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Desenvolvimento de uma política europeia de protecção dos direitos dos Roma e criação de uma Agência Europeia para a sua protecção

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5771/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Decisão da Comissão relativa à regulamentação aplicável aos consultores especiais

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5772/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Financiamento de ONG

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-5773/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Indústria grega do açúcar

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5774/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Financiamento do sistema de segurança social pelo Estado

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5776/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Proibição de partidos políticos

Resposta comum da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5777/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Regulamentação dos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5778/07 (RO) apresentada por Roberta Alma Anastase (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Papel da educação para a tolerância no âmbito da aplicação das regras europeias relativas ao direito dos cidadãos da União Europeia à livre circulação e estabelecimento

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-5779/07 (DE) apresentada por Mechtild Rothe (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

P-5780/07 (EN) apresentada por John Whittaker (IND/DEM) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Emissões de carbono e impostos sobre os veículos automóveis

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5781/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Brinquedos chineses — gama-hidroxibutirato — «droga da violação»

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5782/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) ao Conselho (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Balanço e acções programadas por ocasião do quinto aniversário do naufrágio navio Prestige

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5783/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Balanço e acções programadas por ocasião do quinto aniversário do naufrágio do navio Prestige

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5784/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão em Espanha

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5785/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Impacto da fixação de um nível de 10 % para a retirada de terras da produção — obrigatória na próxima campanha — sobre a biodiversidade

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5786/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Desigualdade das ajudas concedidas aos produtores de leite de Vorarlberg

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5787/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Subvenções agrícolas municipais

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5788/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto:«Alegações de saúde» em produtos do tabaco

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5789/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Bombagem dos combustíveis líquidos poluentes do navio «Sea Diamond» afundado no golfo da caldeira em Santorini

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5790/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Processo justo — Azerbaijão

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5791/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Azerbaijão — Processo justo

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5792/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Métodos de interrogatório de pessoas suspeitas de terrorismo

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5793/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Tratamento inadequado dos estudantes Erasmus na Universidade Robert Schuman de Estrasburgo

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5794/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) e Henrik Lax (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão na Internet

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

P-5795/07 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Cobrança por conta dos bancos de prestações de empréstimos vencidas por empresas de cobrança

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

P-5796/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Rotulagem do país de origem da carne

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-5797/07 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: REACH — legislação sobre produtos químicos

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5798/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Modificação de decisões comunitárias relativas à concessão de ajudas do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5799/07 (DE) apresentada por Hubert Pirker (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Programa comunitário de promoção da diversidade linguística

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5800/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Subutilização do Centro Nacional para a Doação de Sangue (EKEA) na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-5801/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Medidas de combate à contrafacção de medicamentos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5802/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Erosão costeira e protecção contra inundações

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5803/07 (IT) apresentada por Gianluca Susta (ALDE) e Andrea Losco (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Concorrência desleal da multinacional japonesa Asahi Kasei Corporation

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-5804/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Claudio Fava (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Achille Occhetto (PSE), Giulietto Chiesa (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/38/CE em Itália

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

P-5807/07 (EN) apresentada por Rumiana Jeleva (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Melhorar a coordenação das vias navegáveis no Mar Negro

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

P-5808/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Base de dados de DNA

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2007)

E-5809/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Desigualdade entre homens e mulheres no sector do emprego

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5810/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Trabalho não declarado na UE

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-5811/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Cooperação transfronteiriça da FYROM

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5812/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Transferência da matéria colectável para países terceiros europeus

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5813/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Andamento do programa Interreg III, Grécia — Bulgária

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5814/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Andamento do programa Interreg III, Grécia — FYROM

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5815/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Produção de material audiovisual de informação em todas as línguas oficiais da União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5816/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Alterações climáticas, zonas de protecção especial e zonas especiais de conservação

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5817/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto:«Lista negra» de presumíveis terroristas

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5818/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Surto de febre aftosa

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-5819/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Cantinas escolares em Chipre

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5820/07 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) e Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Adopções internacionais na Roménia

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5821/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Contrato de telefone móvel — livre circulação de bens e serviços

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5822/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Formação profissional na indústria de reparação naval

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5823/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Recolha e valorização de resíduos de óleos alimentares

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5824/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoios comunitários

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5825/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Discriminação de trabalhadores na Portucel/Setúbal

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

P-5826/07 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Opressão de prisioneiros (cristãos) em Chiapas, no México

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

P-5827/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Incerteza para os produtores de leite

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

P-5828/07 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Obras de beneficiação de uma estrada da zona de Ávila que atravessa uma zona de protecção especial (ZPE) de aves e um sítio de importância comunitária (SIC)

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

P-5829/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Compatibilidade do Regulamento (CE) n.o 805/2004 com a legislação nacional

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-5830/07 (EN) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Escolas Europeias de Bruxelas — matrículas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-5831/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: As restrições relacionadas com a febre aftosa e o caso de Chipre

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5832/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Prejuízos causados à população por um projecto co-financiado pela Comunidade

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5833/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Ajudas aos parques naturais em zonas densamente povoadas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5834/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Ajuda humanitária à Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5835/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: A capital da União Europeia

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5836/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Exportação de novilhas prenhas para a Rússia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-5837/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Transporte de animais vivos de Espanha para Itália

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5838/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Contratos

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5839/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Cabotagem marítima

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5840/07 (IT) apresentada por Gianni De Michelis (PSE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Revisão do pacote Telecom: proposta de separação funcional das redes

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5841/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Concurso de tradução entre escolas dos 27 Estados-Membros

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

P-5842/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Isenção das empresas europeias que deslocalizam a sua produção para países terceiros

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5843/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Programa Galileo: contratos futuros

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5844/07 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Testes de detecção de resíduos de pesticidas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5845/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Acesso das PME ao financiamento

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5846/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Acidentes graves com tractores

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5847/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Zona Schengen

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5848/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5849/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5850/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Preocupação da Rússia com Estados-Membros

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5851/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Execuções públicas no Irão

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5852/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Presos políticos na Birmânia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5853/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Meios colocados à disposição da Frontex

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-5854/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Pesticides Action Network Europe (Rede de Acção contra os Pesticidas — Europa)

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5855/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Financiamento dos grupos de pressão pela Comissão

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5856/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Ataques à democracia no Uganda

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5857/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Desigualdades nas pensões

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5858/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Tráfico de crianças do Chade

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-5859/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Conselho Europeu de Investigação

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5860/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: União Mediterrânica

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5861/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Prisão de Abdullah al-Mansouri no Irão

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5862/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Litígios com a Rússia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5863/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: H5N1

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5864/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Violência do Hamas em Gaza

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5865/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Restrição da liberdade de expressão em Espanha

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5866/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Abate de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5867/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Suspensão do EIA no polémico projecto internacional de exploração mineira de ouro utilizando cianeto em Rosia Montana (Roménia), que está em preparação há muitos anos

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5868/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Ameaça de morte a uma escritora finlandesa na Síria

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

P-5869/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2007)

Assunto: Sistema fiscal comum

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5870/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Acção instaurada pela Comissão contra a Grécia por incumprimento da directiva comunitária sobre eficiência energética

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5871/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Fundo Europeu das Pescas e Avaliação Ambiental Estratégica

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

P-5872/07 (IT) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (22 de Novembro de 2007)

Assunto: Validade dos decretos Beneš na Eslováquia

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

P-5873/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (22 de Novembro de 2007)

Assunto: Acordos comerciais entre a UE e países africanos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5874/07 (DE) apresentada por Milan Horáček (Verts/ALE) e Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição ambiental na Roménia

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-5875/07 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Política externa da UE no domínio da energia e iniciativa para o Mar Negro

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5876/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Reconstrução do hímen

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5877/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Mísseis russos na Bielorrússia

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5878/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Subsídios da UE ao carvão

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-5879/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Sustentabilidade dos biocombustíveis

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5880/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Direitos de reforma na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5882/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Divulgação do número telefónico de socorro — 112

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-5883/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Passaportes líbios

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

P-5884/07 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2007)

Assunto: Inquérito sobre a qualidade do azeite

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5885/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Montante das ajudas de pré-adesão à Bulgária, à Roménia e à Turquia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5886/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Programa de isenção de visto (Visa Waiver Program)

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5887/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Proposta do Ministério grego das finanças de não aplicação de uma de taxa de IVA reduzida às fontes renováveis de energia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-5888/07 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Quotas de estudantes

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5889/07 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Redução do número de embalagens e de resíduos de embalagens

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5890/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Capturas acessórias de toninhas por meio de redes de enredar na pesca de recreio

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-5891/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) e Emanuel Jardim Fernandes (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Impacto da legislação europeia nas regiões ultraperiféricas?

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

P-5892/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto:«Libertação deliberada» de OGM

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

P-5893/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Derrogações no quadro da terceira directiva relativa à carta de condução

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

P-5894/07 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Correspondência electrónica de cidadãos sobre o procedimento de autorização das variedades de milho geneticamente modificado Bt11 e 1507

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

P-5895/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Consequências do processo de Bolonha para os sistemas de ensino dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5896/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Utilização de pesticidas na agricultura orgânica

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5897/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Orfanato búlgaro

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5898/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Rotulagem de advertência em bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-5899/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Queixa P2001/4147 contra a Irlanda relativamente a irregularidades cometidas na documentação sobre movimentos de resíduos dentro e fora da Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-5900/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Educação física nas escolas

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5901/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Cuidados pós-guerra prestados aos soldados no Reino Unido

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5902/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Instituições psiquiátricas sobrelotadas na Sérvia

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5903/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Caça à baleia jubarte no Japão

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

E-5904/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Duzentas chicotadas a uma mulher da Arábia Saudita

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5905/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Valores comuns do Reino Unido e da Arábia Saudita

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5906/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Crianças deficientes vítimas de abusos na Bulgária

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5907/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Abusos contra pessoas com deficiências mentais na Sérvia

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5908/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Repressão das mulheres na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5909/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Adesão da Sérvia à UE

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5910/07 (MT) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Aplicação da legislação da UE em matéria de contratos a termo certo em Malta

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-5911/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Venda do novo iPhone da Apple

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-5912/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: IVA sobre os lubrificantes

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5913/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção contra incêndios do mobiliário estofado

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5914/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Maus tratos de pacientes em instituições psiquiátricas na Sérvia — adesão à UE

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5915/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Estudo da Comissão Europeia sobre castas multi-específicas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

P-5916/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2007)

Assunto: Acordo de parceria económica

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5917/07 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Concessões a empresas de camionagem

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5919/07 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção dos solos contra catástrofes naturais

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-5920/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Abastecimento de água a regiões de Oinofyta (Beocia) com água do rio Assopos

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5921/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Violação de decisões da Autoridade grega de protecção dos dados pessoais pelo governo grego e demissão dos membros da Autoridade

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-5922/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Normas de coexistência das culturas geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5923/07 (EN) apresentada por Irena Belohorská (NI) e Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Salvar a bacia hidrográfica do Danúbio

Resposta comum da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5924/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: As tartarugas-bobas (Caretta caretta) em vias de extinção e a reforma da PCP

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5925/07 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Reabilitação das várzeas do Danúbio na região de Szigetköz e a Directiva-Quadro da UE relativa à Água

Resposta comum da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-5926/07 (CS) apresentada por Petr Duchoň (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Greve dos ferroviários na Alemanha

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-5927/07 (EN) apresentada por Colm Burke (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Compensações pagas aos pescadores devido ao futuro aumento do preço dos combustíveis

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5928/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Redução do nível de pagamentos com destino a Espanha

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5929/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Criação de um segundo registo para os navios de pesca

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-5930/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Despesas de saúde

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5931/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Utilização de câmaras de vigilância pela polícia grega

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-5932/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Taxa de execução do QCA

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5933/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Telefonia móvel de quarta geração e utilização da rede de emissores da televisão digital

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5934/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Necessidade de readaptação do 4.o período programático para a reparação dos danos causados às infra-estruturas de base no Nomo de Eubeia

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5935/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Infraestrutura ferroviária

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5936/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Comunidades que vivem da pesca

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

P-5938/07 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: A marca China Export (CE) explora a reputação da marca Conformidade Europeia (CE)

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5939/07 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Venda de vinho à distância

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5940/07 (DE) apresentada por Norbert Glante (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação das investigações a empresas de energia na Alemanha

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5941/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Auxílio às vítimas das inundações no Reino Unido

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-5942/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Propagação das bactérias «MRSA e C. difficile»

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2008)

E-5943/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Informação sobre as tarifas dos telefones públicos

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5944/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Legendas para os deficientes auditivos

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5945/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Urbanização acelerada dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5946/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Agente de futebol transfronteiriço

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5947/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Lâmpadas de poupança de energia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5948/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Serviços de transporte por ferry — Córsega

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5949/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Efeitos para a produção agrícola do aumento da radiação UVB

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5950/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Exploração madeireira na Malásia e comunidade Penan (com referência à resposta da Comissão à pergunta E-1078/07)

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5951/07 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Poluição causada por metais pesados em Copsa Mica, na Roménia

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5952/07 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Directiva 91/414/CEE — Inscrição da substância activa fipronil no Anexo I

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5953/07 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Directiva 91/414/CEE — Segundo programa de trabalho — Avaliação das substâncias activas

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5954/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Expulsão de missionários na Eritreia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5955/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Eritreia — Etiópia

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5956/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) e Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Lista negra das companhias aéreas — «Mahan Air»

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

P-5958/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Litígios transfronteiriços

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-5959/07 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Discriminação dos motoristas polacos na fronteira entre a Polónia e a Rússia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-5960/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Realização dos objectivos da directiva-quadro relativa à água em Espanha

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5961/07 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Política Agrícola Comum (PAC) — Pagamentos directos — Pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5962/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Alterações ao regime francês de assistência na doença

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5963/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Alterações ao regime francês de assistência na doença

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5964/07 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (IND/DEM) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Função pública europeia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5965/07 (EN) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Perímetro abdominal e obesidade

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5966/07 (EN) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), Michael Cashman (PSE), Marco Cappato (ALDE) e John Bowis (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pedido de asilo na Grécia de um homem de origem iraniana

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

P-5967/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Autorizações de voos entre Londres, Bruxelas e Paris

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5968/07 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sistema europeu de patentes

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-5969/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE), Javier Moreno Sánchez (PSE), Inés Ayala Sender (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sanções penais contra a poluição por navios

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5970/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE), Javier Moreno Sánchez (PSE), Inés Ayala Sender (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sanções penais contra a poluição causada pelos navios

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5971/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Conselhos aos Estados-Membros sobre a segurança de dados

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-5972/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Transferência de dados pessoais

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

E-5973/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Apropriação indevida da identidade

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-5974/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Protecção de dados na UE

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

E-5975/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Exportações europeias

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5976/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação no Corno de África

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-5977/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Prisões e guardas prisionais

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5978/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Crianças kamikaze

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5979/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: IVA sobre os veículos usados importados de outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5980/07 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) e Willi Piecyk (PSE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Publicação dos actos legais, designadamente o Regulamento relativo aos serviços públicos de transporte de passageiros por via férrea e estrada

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2008)

E-5981/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Litígios jurídicos a nível transfronteiriço

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5982/07 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ciência — sector esquecido da política de igualdade de oportunidades da UE?

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5983/07 (EN) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sistemas de codificação por regiões

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5984/07 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Recursos colectivos e processo civil

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-5985/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Claudio Fava (PSE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Despacho do município de Cittadella em matéria de residência

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-5986/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ilhas Egadi

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5987/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Não cumprimento da Directiva Aves 79/409/CEE

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5988/07 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajuda de emergência destinada à maternidade de Serabu, na Serra Leoa

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

P-5989/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Início da actividade do coordenador da interconexão eléctrica entre França e Espanha

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

P-5990/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Qualidade dos cuidados prestados em instituições de acolhimento na Bulgária

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

P-5991/07 (IT) apresentada por Donato Tommaso Veraldi (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Instituto de Promoção Industrial

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5992/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Poluição do rio Axios

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-5993/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Poluição do Rio Axios

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5994/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Caça à baleia pelo Japão

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-5995/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Caça à baleia pelo Japão

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

E-5996/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Estatuto de mártir para os refugiados económicos

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5997/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Programa FEDER-Interreg Áustria-Hungria

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

P-5998/07 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Directiva 2006/95/CE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5999/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reparação de submarinos nucleares na UE

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-6000/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reparação de submarinos nucleares na UE

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6001/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Património arqueológico submarino da UE

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6002/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Património arqueológico submarino da UE

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6003/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Projectos do Fundo de Coesão de «gestão» dos resíduos sólidos na região do Epiro

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-6004/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Transporte de água potável para ilhas do Mar Egeu

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6005/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Caça à baleia por parte dos japoneses em 2007

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6006/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Caça à baleia por parte dos japoneses em 2007

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6007/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: PNR e Coreia do Sul

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

E-6008/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: PNR e Coreia do Sul

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6009/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Caça de aves selvagens na Primavera em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6010/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Privatização do fornecimento de água nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6011/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Custo dos combustíveis para os pescadores

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6012/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Medidas anti-dumping contra as importações de aço chinês

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6013/07 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Eventos deploráveis ocorridos recentemente na fronteira de Brenner comprometem a aspiração à convivência harmoniosa entre os povos italiano e austríaco

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6014/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Grande variação das tarifas relativas ao trânsito do gás natural entre os diversos Estados-Membros

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6015/07 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Clima e barreiras tarifárias no seio da Organização Mundial do Comércio

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-6016/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Zonas ambientalmente protegidas nos centros das cidades europeias

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

P-6017/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Gestão colectiva dos direitos de autor na UE

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

P-6018/07 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Subvenção de arranque a empresas

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-6019/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Espaço mínimo entre os lugares em aviões de companhias aéreas europeias

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6020/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ataques contra igrejas ortodoxas em Istambul

Resposta comum do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6021/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ataques contra igrejas ortodoxas em Istambul e violação dos direitos humanos

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6022/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Controlo aos seminários subvencionados do Centro de Formação Profissional (CFP) do Instituto do Trabalho (IT) da Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (CGTG)

Resposta preliminar da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6023/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ataques contra igrejas ortodoxas em Istambul

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6024/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: IVA em Chipre

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6025/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Unidade de produção de energia eléctrica em Astakos, Aitolo-Akarnania

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6026/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Decisão da Irlanda de adicionar ácido fólico sintético à farinha

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6027/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Campos de jogos nas escolas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6028/07 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Instituições de acolhimento na Bulgária

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6029/07 (FR) apresentada por Lydie Polfer (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Proposta do Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy, de instituir um «comité dos sábios» sobre o futuro da Europa

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6030/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajuda humanitária urgente a Mogadiscio

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6031/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Financiamento do TGV

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6032/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Relatório-sombra da ENAR, duplicação

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6033/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aumento do volume de exportações de Israel para os Estados-Membros da UE graças à inclusão dos produtos dos colonatos nos territórios palestinianos, tornando irreconhecível a sua origem

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

P-6034/07 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: ZPE — legitimidade dos territórios dos municípios de Toifa e Allumiere

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6035/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Estação de tratamento de águas em Vigo

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6036/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: A Directiva 2006/32/CE, relativa à eficiência energética, os membros do Comité visado no artigo 16.o e o estabelecimento de normas

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6037/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Michael Cashman (PSE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Lissy Gröner (PSE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Programa de isenção de vistos e pessoas seropositivas

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6038/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Michael Cashman (PSE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Lissy Gröner (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Programa de isenção de vistos e pessoas seropositivas

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6039/07 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cidadania da União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6040/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Imposto de registo automóvel

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6041/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Proteccionismo e separação da rede Telecom em Itália

Resposta comum da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-6042/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pedido de financiamento para a construção de um órgão monumental de igreja na cidade de Rieti (Itália)

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6043/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Subsídios à ENAR em 2006 e 2007

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6044/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Relatório-sombra do MRAX sobre a Bélgica (direito de voto dos estrangeiros oriundos de um país terceiro)

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6045/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Relatório-sombra do MRAX sobre a Bélgica (monitorização étnica)

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6046/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Relatório-sombra do MRAX sobre a Bélgica (imigrantes ilegais)

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6047/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: A ENAR e os requisitos linguísticos e de cidadania

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6048/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: ENAR e os Estados do Mar Báltico

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6049/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: A ENAR e a política de imigração europeia

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

P-6050/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Trabalho infantil no Uzbequistão

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-6051/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Partículas em suspensão PM10

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6052/07 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Financiamento da Grande Mesquita em Colónia-Ehrenfeld

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6053/07 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Maria Eleni Koppa (PSE) ao Conselho (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Actos de vandalismo e destruição de igrejas cristãs gregas na Turquia

Resposta comum do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6054/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Impactos da produção pecuária 5: reconhecimento das consequências das emissões de gases com efeito de estufa para a futura legislação da Comissão

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6055/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Um milhão de assinaturas para uma legislação omnicompreensiva sobre a deficiência

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6056/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Desastre ambiental a norte de Nápoles

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6057/07 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Fábrica de cimento em Isola delle Femmine, Palermo

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6058/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Realização de uma avaliação de impacto ambiental com vista à implantação de uma estação de tratamento de resíduos no distrito de Villaverde, nas cercanias de Perales del Río (Getafe)

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6059/07 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Dispositivo de segurança «end of train device»

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6060/07 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Subsídios concedidos pela Turquia à produção de robalo e dourada em viveiro

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6061/07 (EN) apresentada por Bert Doorn (PPE-DE) e Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acesso à justiça nos processos de direito europeu da concorrência

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6062/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Quintas terapêuticas

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6063/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE), Henrik Lax (ALDE), Riitta Myller (PSE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Luta contra a eutrofização do Mar Báltico e «exame clínico» da PAC

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-6064/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Regimes de segurança social nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

P-6066/07 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Carta europeia dos direitos dos consumidores de energia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6067/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Despejo de resíduos tóxicos e perigosos nas aldeias de Muñón Cimero e La Terronal (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6068/07 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Seguimento da pergunta P-3048/06

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6069/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Algas perigosas no mar ao largo de Creta

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6070/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Programa legislativo de Acção para o mercado interno no século XXI

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6071/07 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação efectiva da Directiva 1999/44/CE relativa a garantias de bens de consumo na Comunidade

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-6072/07 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) e Maria Matsouka (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acidentes de trabalho mortais devido à intensificação dos trabalhos nos projectos co-financiados na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6073/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Perseguição de cristãos no Egipto

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6074/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6075/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Investigação sobre instituições de acolhimento na Bulgária

Resposta comum da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-6076/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acolhimento de crianças na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6077/07 (EN) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Convenção Europeia relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos e relatório relativo ao tráfico de pessoas

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-6078/07 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Eliminação dos obstáculos à livre circulação de produtos através da normalização dos controlos aos transportadores rodoviários

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6079/07 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação dos requerentes de asilo na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

P-6080/07 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acordo de readmissão de imigrantes entre a UE e Marrocos

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

P-6081/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reordenamento da regulamentação dos jogos de fortuna ou azar na Baixa Saxónia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

P-6082/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2007)

Assunto: APE e Documentos de Estratégia Regional dos ACP

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

P-6083/07 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Investimentos imobiliários efectuados no local onde se situa o cemitério judaico de Snipiskes, em Vilnius, na Lituânia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-6084/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: IC 17 — CRIL Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal)

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-6085/07 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Seguimento da Conferência Ministerial Euromed sobre as Migrações

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6086/07 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acordo de readmissão da UE com a Argélia

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6087/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reordenamento da regulamentação dos jogos de fortuna ou azar na Baixa Saxónia

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2008)

E-6088/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Admissões às escolas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6089/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Restrições para passageiros com deficiência

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6090/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acção judicial contra a Comissão Europeia

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2008)

E-6091/07 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Detenção de camionistas por suspeita de ocultação de substâncias ilícitas

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6092/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Peru

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-6093/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mapas estratégicos de ruído

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6094/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Visita negada aos prisioneiros cubanos nos EUA

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

E-6095/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Promoção da utilização da linha telefónica 116 000 para uma Internet mais segura

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

E-6096/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Direito de controlo parlamentar do Parlamento relativamente ao Conselho

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

E-6097/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Utilização de biocombustíveis nos transportes

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6098/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Fábrica de impregnação de madeira no Nomo de Drama

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6099/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aumento do preço das rações

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6100/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Perigos dos sites de contactos sociais em rede

Resposta comum da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6101/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Combate à evasão fiscal nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6102/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Protecção dos direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6103/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Federação das Organizações Islâmicas na Europa

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6105/07 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Problemas relacionados com a definição de zonas «Natura 2000»

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6106/07 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Supressão da retirada de terras obrigatória

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6107/07 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Projecto de redução progressiva e de supressão das quotas leiteiras no âmbito do balanço de saúde da PAC

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

P-6108/07 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Revisão da Directiva 2003/87/CE relativa ao comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

P-6109/07 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Biodiesel

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-6110/07 (HU) apresentada por Antonio De Blasio (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aviso de concurso público sem o necessário convite à realização de um debate público

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-6111/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajudas públicas destinadas ao gasóleo utilizado na pesca

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6112/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Controlo da rastreabilidade dos brinquedos importados de países terceiros

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6113/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cumprimento da legislação europeia relativa ao impacto ambiental no âmbito da remodelação do eixo Prado-Recoletos anunciada pelo Município de Madrid

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6114/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6115/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6116/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6117/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6118/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6119/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6120/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6121/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pressão da UE para impedir o médico palestiniano de apresentar queixa contra a Líbia

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6122/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pressão da UE para impedir o médico palestiniano de apresentar queixa contra a Líbia

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

P-6123/07 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Programa de reestruturação da indústria do açúcar

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6124/07 (BG) apresentada por Petya Stavreva (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Libertação de gases em Stara Zagora, Bulgária

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6125/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Harmonização dos impostos sobre o tabaco

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6126/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Problema de desemprego dos diplomados gregos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6127/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Voto de cidadãos que residem fora da UE

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-6128/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Voto de cidadãos que residem fora da UE

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6129/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Transporte de longo curso de cavalos

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6130/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto:«Fugas» da Comissão

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6131/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Língua turca

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6132/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Processo de adesão da Turquia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6133/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Centrais nucleares na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6134/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Conclusões do Conselho de 16 e 17 de Dezembro de 2004 relativas à Turquia

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-6135/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto:«Eden Springs Ltd» — operações de captação e engarrafamento de água nos Montes Golã

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-6136/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Entrada de atum asiático na UE

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6137/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6138/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Regras de origem nos Acordos de Parceria Económica

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-6139/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Linha de comboio de alta velocidade Porto-Vigo, no quadro do projecto prioritário n.o 19 das Redes Transeuropeias de Transportes (RTE-T)

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6140/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Projecto de lei que altera as leis AWG e AWV (Alemanha)

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6141/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: O projecto da central nuclear de Belene e a eficiência energética na Bulgária

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6142/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Actividade sísmica na região onde deverão situar-se as instalações da central nuclear de Belene

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6143/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Dependência cada vez maior da UE relativamente aos fornecimentos de energia por parte da Rússia em razão da dependência crescente da Bulgária

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

P-6144/07 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Avaliação dos resultados no mercado interno do gás e da electricidade

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

P-6145/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajuda ao Bangladeche após a passagem de um ciclone

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

P-6146/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Subsídios à exportação de carne de suíno

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

P-6147/07 (FR) apresentada por Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Os sistemas de regulação da oferta de serviços sociais de interesse geral e as regras do mercado interno

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-6148/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Directiva 91/439/CEE — carta de condução e visão

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-6149/07 (DE) apresentada por Jo Leinen (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Depuração de águas residuais na província de Málaga

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6150/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mercado de gás natural

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-6151/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Prorrogação das listas de reserva dos concursos COM/A/3/02 e COM/A/1/02

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6152/07 (EN) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Doris Pack (PPE-DE), Gisela Kallenbach (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Daniel Cohn-Bendit (Verts/ALE) ao Conselho (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mandado Interpol contra Selim Beslagic

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6153/07 (EN) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Doris Pack (PPE-DE), Gisela Kallenbach (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Daniel Cohn-Bendit (Verts/ALE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mandado Interpol contra Selim Beslagic

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6154/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Discriminação de crianças romanichéis na República Checa

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6155/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Schengen: comunidades divididas

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6156/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Tortura na Turquia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6157/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Schengen: Polónia e Ucrânia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6158/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Expulsão de William Bowring da Rússia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-6159/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Homofobia muçulmana

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6160/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Homofobia muçulmana na Mesquita de Green Lane

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6161/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Misoginia: Mesquita de Green Lane, em Birmingham

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6162/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Imigrantes clandestinos e requerentes de asilo detidos

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-6163/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Maryam Hasseinkhah

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6164/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Tentativa da polícia de West Midland de limitar a liberdade de expressão

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6165/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Discriminação de romanichéis na Eslováquia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6166/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Assassinos de um soldado britânico muçulmano são «heróis do Islão»

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6167/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Gillian Gibbons punida com quarenta chicotadas

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6168/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sanções contra o Sudão

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6169/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sítio Internet que fomenta a anorexia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6170/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação da indústria têxtil e de vestuário em Portugal

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-6171/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Financiamentos comunitários concedidos no âmbito da PAC

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6172/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acordo sobre comércio de vinho com os EUA

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6173/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Segurança social de agricultores e agricultoras

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6174/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Apoios a crianças diabéticas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6175/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Medidas de apoio aos agricultores

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6176/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Porto de Celeiro (Lugo, Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6177/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Auto-estradas do mar na fachada atlântica meridional da Europa

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6178/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Danos ocasionados na costa da Galiza pelos resíduos nucleares da fossa atlântica

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6179/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Processos por infracção por incumprimento do direito comunitário que afectam a Galiza (Estado espanhol)

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6180/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Queixa relativa à construção de um parque eólico no SIC «Brañas de Xestoso», integrado na Rede Natura da Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6181/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Saneamento da Ria de Vigo (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6182/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Recente celebração de contratos relativos a navios de combate à poluição pela Agência Europeia da Segurança Marítima

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6183/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Activação de garantias do Estado

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-6184/07 (EL) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Terceiro quadro comunitário para o mercado interno da energia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6185/07 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reciclagem de aparelhos eléctricos e electrónicos

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6186/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Protecção do nome «Feta» relativamente a uma utilização ilegal directa ou indirecta por produtores não gregos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6187/07 (EN) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Deficiente aplicação da legislação aplicável aos resíduos no respeitante aos resíduos de gesso

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6188/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Carta de condução da UE no Reino Unido

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6189/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cartão europeu de armas de fogo

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6190/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mandados de captura europeus

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6191/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Bem-estar do lince ibérico

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6192/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Eventuais barreiras comerciais em sítios de venda por Internet

Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6193/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Violência contra os Dalit na Índia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6194/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Candidatura da Turquia à adesão à UE

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6195/07 (FR) apresentada por Ambroise Guellec (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação da directiva «nitratos»

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6196/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Consumo de droga

Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6197/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Anorexia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6198/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Tráfico de droga

Resposta comum da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

P-6199/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Princípio do primado do direito comunitário

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-6200/07 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Encerramento ilegal do Clube Impact

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-6201/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Regulamento (CEE) n.o 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário, Regulamento (CEE) no. 2454/93, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário e Regulamento (CEE) no. 2658/87, relativo à pauta aduaneira comum

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-6202/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acolhimento de imigrantes na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-6203/07 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) ao Conselho (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Perseguição de pessoas lésbicas, «gays», bissexuais e transsexuais no Uganda

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

E-6204/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Metin Kazak (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Armas que provocam electro-choques

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

E-6205/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Metin Kazak (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Armas que provocam electro-choques

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6206/07 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) e Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto:«Spot» sobre emigração financiado pela UE

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6207/07 (EN) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE-DE), Paul Rübig (PPE-DE), Ján Hudacký (PPE-DE), Filip Kaczmarek (PPE-DE) e Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Taxa para as exportações de electricidade

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-6208/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (6 de Dezembro de 2007)

Assunto: Novas informações sobre o regime de IVA aplicado aos produtos para a primeira infância

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-6209/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajuda de emergência destinada aos agricultores afectados pela febre aftosa no Reino Unido

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

P-6210/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Dartington College, Devon

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

P-6211/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ligação rodoviária Affi-Pai-região do Veneto

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-6212/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Medidas tendentes a reduzir o preço das fraldas para crianças

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6213/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Medidas tendentes a reduzir o preço das fraldas para crianças

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-6214/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Violação dos direitos de autor

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6215/07 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Ana Maria Gomes (PSE) e Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Exploração dos recursos naturais na República Democrática do Congo

Resposta do Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

E-6216/07 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Ana Maria Gomes (PSE) e Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Exploração dos recursos naturais na RDC

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6217/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pseudomonas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6218/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Financiamento da União Europeia em prol do turismo em East Dunbartonshire

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6219/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Má gestão da PAC

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6220/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6221/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Liberdade de circulação durante a licença de maternidade

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-6222/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Directiva relativa aos agentes dos jogadores

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6223/07 (FR) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Estatuto avançado do Reino de Marrocos junto da União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6224/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Propaganda jihadista nas mesquitas europeias contra a Somália

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6225/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação política na Somália

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6226/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Mario Borghezio (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação prática da directiva 2004/38/CE sobre a segurança e a livre circulação dos cidadãos da UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6227/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pedido de financiamento para a melhoria e manutenção da estabilidade das florestas de interesse público

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6228/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pedido de proibição de um partido pró-curdo na Turquia

Resposta do Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

E-6229/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pedido de proibição de um partido pró-curdo na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6230/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Directiva relativa à protecção do ambiente através do direito penal

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6231/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mandato de Edmund Stoiber

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

P-6232/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Violação da liberdade religiosa na Turquia

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-6233/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Incremento na Europa de movimentos organizados ideologicamente de extrema-direita

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6234/07 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Distorções de concorrência originadas pelas comissões cobradas pela utilização de cartões de crédito

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6235/07 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Prescrições mínimas de qualidade para os aparelhos de filtro fino

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6236/07 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Demora nos processos de infracção relativos a jogos de azar

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6237/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Protecção das fontes dos jornalistas: caso Tillack

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6238/07 (FR) apresentada por Adina-Ioana Vălean (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Número de emergência 112 — Localização das chamadas

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6239/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reforma dos instrumentos de defesa comercial

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6240/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Estudo «EuP4Light» em matéria de iluminação pública

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6241/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Rapto de um monge na Turquia

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

P-6242/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Obras na linha de alta velocidade Madrid-Málaga

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-6243/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aquisição da empresa «Interkabel» pela empresa «Telenet» na Flandres

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-6244/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Diversidade cultural nos serviços musicais em linha

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

P-6245/07 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aquisição pela Google da empresa DoubleClick

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

P-6246/07 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Preços de energia subvencionados para empresas hortícolas nos Países Baixos

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

P-6247/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajuda financeira comunitária para o combate ao «hooliganismo»

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6248/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Abate de mais de oitocentos carvalhos centenários devido às obras da M-501 por parte da Municipalidade de Madrid

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6249/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aterro não controlado em Ame (Galiza)

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6250/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Graves falhas de biossegurança no Laboratório Comunitário de Referência do Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6251/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Deficiente informação dos consumidores sobre custos adicionais cobrados pelas companhias aéreas

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6252/07 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: As crianças esquecidas da Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-6253/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Grupo Belmin Ltd

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6254/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Anulação do reembolso dos impostos especiais de consumo sobre o combustível utilizado nos serviços de transporte de passageiros

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6255/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Rapto de um monge arameu

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6256/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Subsídios concedidos pela China às exportações de tubos de aço sem costura

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6257/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Participação dos cidadãos na defesa do ambiente

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6258/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Violação dos direitos linguísticos dos cidadãos europeus

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6259/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Imposto sobre a importação de ciclomotores para pessoas com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6260/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Directiva relativa à protecção do ambiente através do direito penal

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6261/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Inquérito do OLAF sobre eventuais subvenções ilegais na região de Mylopotamos (Rethimno — Grécia)

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6262/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Funcionários públicos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-6263/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) ao Conselho (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Proposta de partilha de encargos apresentada por Malta

Resposta do Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

E-6264/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Não participação da Irlanda nas acções de desenvolvimento rural 2007/2013 no domínio da política florestal

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6265/07 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Concurso Especial COM/A/2/02, utilização eficaz do dinheiro dos contribuintes e de pessoal altamente qualificado, prorrogação da validade das listas de reserva

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6266/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Dados relativos a infracções à regulamentação aplicável ao pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6267/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Preocupações ambientais dos cidadãos de Dublim

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6268/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Publicidade à «comida de plástico» (junk food) dirigida às crianças e venda desses produtos nas escolas

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-6269/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Melhoria do CV Europass e outras iniciativas tendentes à promoção da mobilidade do emprego na UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6270/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Protecção dos consumidores contra a publicidade enganosa

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-6271/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Protecção de cavalos transportados para abate

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6272/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Coleiras eléctricas para cães

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6273/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Elevadas taxas de juro sobre cheques associados a cartões de crédito

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6274/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Parque de estacionamento de Pontedecimo

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6275/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Possível harmonização da legislação europeia relativa ao sector da vigilância privada e aos agentes de segurança

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6276/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Contradição entre a Directiva 38/2004 e a legislação italiana de execução

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6277/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Atribuição a nível interno das quotas de produção no âmbito da reforma da OCM do sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6278/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Penalização da utilização da Internet para perpetrar ataques terroristas

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6279/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Grupo Europeu de Cooperação Territorial

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6280/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Serviços de fornecimento de energia eléctrica a pessoas de baixo rendimento e com necessidades específicas

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6281/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mercado interno electrónico

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6282/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Regime fiscal das pequenas e médias empresas na UE

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6283/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Interligação dos sistemas de energia eléctrica na UE

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-6284/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), Ignasi Guardans Cambó (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sequestro de cidadãos da UE pelos Estados Unidos

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6285/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), Ignasi Guardans Cambó (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sequestro de cidadãos europeus por parte dos Estados Unidos

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6286/07 (EN) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cooperação regional internacional

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6287/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Resultados da última inspecção do Serviço Alimentar e Veterinário no Brasil

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6288/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Teatro de Maribor

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-6289/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Persistência do ensino separado e distinto para crianças de etnia rom na Eslovénia, dificultando a integração e a igualdade de oportunidades

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6290/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Organização do trabalho infantil em larga escala pelas autoridades do Usbequistão, tendo em vista a colheita do algodão, e falta de interesse na matéria por parte das empresas de comércio de vestuário

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6291/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Persistência do trabalho infantil na Índia e obstáculos judiciais às investigações sobre a matéria no contexto da produção de bens de exportação destinados ao mercado europeu

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6292/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reabilitação do Mosteiro de Grijó

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6293/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Apoios financeiros

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

P-6294/07 (EN) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Mercados ao ar livre na República Checa

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

P-6295/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Normas da UE sobre os procedimentos de requerimento de cartas de condução

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

P-6296/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sanções contra o Sudão

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6297/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Prática de mergulho na UE

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6298/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Selos relativos a partículas finas na Alemanha

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6299/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Taxa sobre as emissões de dióxido de carbono

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6300/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Espírito de iniciativa empresarial das mulheres na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6301/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6302/07 (EN) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Acesso da população de Gaza a Israel para usufruir de educação e de serviços de saúde que salvam vidas

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6303/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Solidariedade obrigatória na Agência Frontex através de CRATE

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6304/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Rotulagem da cerveja e suas consequências para os pequenos produtores

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-6305/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Alegada epidemia de febre aftosa recentemente surgida em Chipre

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6306/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Testes para detecção de zoopatias

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6307/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação da Directiva 85/337/CEE

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6308/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Facilitismo para com os infractores

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6309/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Catástrofe ecológica no Mar Negro

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

P-6310/07 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Livre circulação de jogadores de futebol profissionais

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

P-6311/07 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Avaliação do embargo à importação de aves tratadas com cloro dos Estados Unidos

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6312/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Incêndios na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6313/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Defesa da indústria atuneira europeia

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6314/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Envio de uma força europeia «não militar» ao Kosovo

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6315/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Direito da concorrência e despesas consagradas à defesa

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6316/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Organização Comum do Mercado Vitivinícola

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6317/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Processo de infracção contra a Hungria

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6318/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Perturbações alimentares

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6319/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Liberdade de circulação dos jogadores profissionais de futebol

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-6320/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ameaça de poluição das águas subterrâneas pelo estrume de galinha proveniente de explorações ao ar livre

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6321/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Uma baixa taxa de alcoolemia aplicável a todos os condutores da UE

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6322/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Tempo necessário para a transferência de um número de telemóvel entre redes

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6323/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Venda ilegal de pó de urânio enriquecido

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6324/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reexame intercalar de aspectos de dumping por parte do Grupo TMK

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6325/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Vantagens concedidas ao pessoal da Agência Europeia dos Produtos Químicos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

P-6326/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Desigualdade de condições de concorrência no mercado dos serviços postais na Alemanha

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6327/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) ao Conselho (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação prática e execução da Decisão 2002/148/CE do Conselho

Resposta do Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

E-6328/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação prática e execução da Decisão 2002/148/CE do Conselho

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6329/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Sophia in t Veld (ALDE), Ignasi Guardans Cambó (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Detenção de activistas russos da comunidade LGBT secção de voto

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-6330/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Sophia in't Veld (ALDE), Ignasi Guardans Cambó (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Detenção de activistas russos da comunidade LGBT numa assembleia de voto

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6331/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cobrança de pagamentos no âmbito de negócios internacionais

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6332/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Euro NCAP

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6333/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1/2005 — transporte de animais vivos

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6334/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Vacinas e pandemias

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6335/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Relações entre a UE e a Bielorrússia

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6336/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: O Reino Unido e as medidas anglo-saxónicas

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6337/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Óleo de peixe: riscos para a saúde e efeitos nocivos sobre os recursos haliêuticos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6338/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Preparação da adesão da Turquia à UE e opiniões que prejudicam essa adesão, manifestadas por juízes e advogados, sobre direitos humanos individuais, alterações legislativas e obrigações internacionais

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-6339/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6340/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-6341/07 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aplicação da Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde «Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário» — P6_TA(2007)0471

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

P-6342/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajudas à exportação de carne de suíno

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6343/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Lixeira de Maroula (Rethymno)

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6344/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: O sistema de localização por satélite Galileu

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6345/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Referendo na Venezuela e eleições na Rússia

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6346/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Funcionamento de antenas gigantes controversas na colónia britânica de Akrotiri, em Chipre

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-6347/07 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE), Alfonso Andria (ALDE), Roberta Angelilli (UEN), Iles Braghetto (PPE-DE), Gianni Pittella (PSE), Antonio Tajani (PPE-DE), Alfredo Antoniozzi (PPE-DE), Alessandro Battilocchio (PSE), Giovanni Berlinguer (PSE), Carlo Casini (PPE-DE), Giuseppe Castiglione (PPE- -DE), Luigi Cocilovo (ALDE), Paolo Costa (ALDE), Beniamino Donnici (ALDE), Francesco Ferrari (ALDE), Donata Gottardi (PSE), Andrea Losco (ALDE), Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN), Pier Antonio Panzeri (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Vittorio Prodi (ALDE), Gianluca Susta (ALDE), Patrizia Toia (ALDE) e Donato Tommaso Veraldi (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Estratégia de comunicação e informação comunitária

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-6348/07 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Relações da União Europeia com Cuba

Resposta do Conselho (30 de Janeiro de 2008)

P-6349/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2007)

Assunto: Funções da Rede Europeia contra o Racismo (ENAR) e do Movimento contra o Racismo, o Anti-Semitismo e a Xenofobia (MRAX)

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

P-6350/07 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (13 de Dezembro de 2007)

Assunto: Dependência dos jovens da Internet

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

P-6351/07 (IT) apresentada por Vito Bonsignore (PPE-DE) à Comissão (13 de Dezembro de 2007)

Assunto: Segurança dos trabalhadores na fábrica de ThyssenKrupp em Turim

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

P-6352/07 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) ao Conselho (13 de Dezembro de 2007)

Assunto: Imposto de registo

Resposta do Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

E-6353/07 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) ao Conselho (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Deslocalização de empresas da zona euro para a zona dólar

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2008)

E-6354/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: A OMC e as subvenções no sector da pesca

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6355/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação da indústria europeia de construção naval

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6356/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Navios antipoluição da UE

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6357/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Legislação grega e programas relativos às alterações climáticas

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-6358/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Poluição do rio Sperchios

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6359/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Poluição do rio Nestos

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-6360/07 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajudas às vítimas do «tsunami» de 2004

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6361/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Liberdade religiosa no Egipto

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6362/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Liberdade religiosa no Egipto

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-6363/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Eritreia

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6364/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Eritreia

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6365/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Fundações políticas a nível europeu

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-6366/07 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) ao Conselho (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Declarações do vice-ministro cubano

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2008)

E-6367/07 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Avaliação das declarações do vice-ministro cubano

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6368/07 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Situação actual das relações com Cuba

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6369/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Indústria europeia do atum

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-6370/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Manifestações desportivas na Áustria e na Suíça em 2008

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6371/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: A segurança nos estádios

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6372/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Orçamento da Frontex

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6373/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Controlo das contas

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6374/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Direitos de sobrevoo da Sibéria

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

P-6375/07 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Apreensão dos bens de um operador económico

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-6376/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Investimentos públicos 2008

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6377/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cuidados paliativos

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6378/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Crise dos combustíveis e consequências para as pescas gregas

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6379/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Espaços verdes urbanos

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6380/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Grutas protegidas/refúgio de morcegos frugívoros em Pafos (Chipre)

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6381/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sistema de voto universal na UE

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-6382/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Exumação e trabalho de identificação das «pessoas desaparecidas» em Chipre

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-6383/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Colonização

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6384/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Programas europeus anti-tabaco para os jovens

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6385/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Crianças em situação de pobreza

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6386/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Eleições na Rússia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6387/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Os direitos fundamentais dos idosos nos lares de terceira idade privados

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6388/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Morte da cultura em França

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6389/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Giovanni Berlinguer (PSE), Giulietto Chiesa (PSE), Claudio Fava (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Donata Gottardi (PSE), Alfonso Andria (ALDE), Donato Tommaso Veraldi (ALDE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Gianni Pittella (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Andrea Losco (ALDE), Gianluca Susta (ALDE), Francesco Ferrari (ALDE), Nicola Zingaretti (PSE), Mauro Zani (PSE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Subsídio escolar no Município de Romano d'Ezzelino

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6390/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Giovanni Berlinguer (PSE), Giulietto Chiesa (PSE), Claudio Fava (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Donata Gottardi (PSE), Alfonso Andria (ALDE), Donato Tommaso Veraldi (ALDE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Gianni Pittella (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Andrea Losco (ALDE), Gianluca Susta (ALDE), Francesco Ferrari (ALDE), Nicola Zingaretti (PSE), Mauro Zani (PSE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Novos critérios para residência em Verona

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6391/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Giovanni Berlinguer (PSE), Giulietto Chiesa (PSE), Claudio Fava (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Donata Gottardi (PSE), Alfonso Andria (ALDE), Donato Tommaso Veraldi (ALDE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Gianni Pittella (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Andrea Losco (ALDE), Gianluca Susta (ALDE), Francesco Ferrari (ALDE), Nicola Zingaretti (PSE), Mauro Zani (PSE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Giorgio Bettio e o tratamento nazista dos cidadãos não comunitários

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6392/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Giovanni Berlinguer (PSE), Giulietto Chiesa (PSE), Claudio Fava (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Donata Gottardi (PSE), Alfonso Andria (ALDE), Donato Tommaso Veraldi (ALDE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Gianni Pittella (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Andrea Losco (ALDE), Gianluca Susta (ALDE), Francesco Ferrari (ALDE), Nicola Zingaretti (PSE), Mauro Zani (PSE) e Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Casamento entre cidadãos estrangeiros e italianos no Município de Caravaggio

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6393/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: www.speedlicence.net

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

P-6394/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Fundos destinados à população romanichel

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6395/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Projectado aterro de resíduos tóxicos em Mariahütte (estação de cura climática de Nonnweiler)

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6396/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) e Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Venda de produtos farmacêuticos através da Internet

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6397/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Corrupção na Grécia e na UE

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6398/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Instalações industriais para a transformação de carnes e de tomate no Burkina Faso

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6399/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Proibição das lâmpadas incandescentes na Irlanda

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-6400/07 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Apoio financeiro à doação de óvulos para efeitos de investigação no Reino Unido

Resposta preliminar da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

P-6401/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Evolução da situação relativa à Olympic Airways

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

P-6402/07 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cemitérios

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6403/07 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Consequências da proibição da pesca de atum rabilho

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-6404/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Cimeira de Bali sobre o clima

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6405/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Aquisição agressiva de organizações de importância estratégica

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6406/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Morte de imigrantes transportados para a Grécia por passadores ilegais turcos

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6407/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Reforma obrigatória aos 65 anos

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6408/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Eleições nacionais na União Europeia e o papel dos Comissários da UE

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-6409/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Encefalopatia espongiforme em ovinos e caprinos

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6410/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Políticas europeias em matéria de vistos e legislações nacionais

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-6411/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Políticas europeias em matéria de vistos e legislações nacionais

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6412/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Activação das linhas telefónicas de assistência aos menores

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6413/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Necessidade de a Europa recordar à Turquia as regras do «fair-play» no futebol

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

P-6414/07 (IT) apresentada por Beniamino Donnici (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Taxas de juro praticadas pelas instituições de crédito na Calábria (Itália)

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

P-6415/07 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Revisão da Directiva relativa aos direitos de autor

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-6416/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Sinais do Galileu

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-6417/07 (ES) apresentada por Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Alegada profanação de símbolos do Estado da Letónia

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6418/07 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medidas da UE tendentes à conservação dos habitats em duas regiões específicas da Grécia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6419/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Publicidade televisiva

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6420/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Elevado nível de arsénico na água potável da localidade de Poibrene (Bulgária)

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6421/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Corrupção na Bulgária

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

E-6422/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Prevenção da poluição na central de Maritsa East, Bulgária

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-6423/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Regulamento (CEE) n.o 3149/92 e sucessivas modificações — ajuda em géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da Comunidade

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6424/07 (IT) apresentada por Beniamino Donnici (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sistemas de incentivos às empresas na Calábria (Itália)

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6425/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Greve dos camionistas italianos

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6426/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoios financeiros

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6427/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6428/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-6429/07 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Directiva-quadro relativa aos serviços de interesse económico geral

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-6430/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Pesca ao largo da costa ocidental de África

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-6431/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Despesas relativas à estratégia de comunicação da Comissão

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-6432/07 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) e Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Túnel na base do Brenner (TBB) e avaliação do impacto ambiental (AIA)

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6433/07 (DE) apresentada por Kurt Joachim Lauk (PPE-DE) e James Elles (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Imposto francês sobre a compra de veículos novos a partir de 1 de Janeiro de 2008

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-6434/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos de propriedade dos refugiados e dos deslocados

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-6435/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos de propriedade dos refugiados e dos deslocados

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6436/07 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Jogos mortais na Internet

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6437/07 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Utilização da energia nuclear por países candidatos à adesão e países associados com a União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6438/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/23/CE para o direito nacional grego

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-6439/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: A grande distribuição e a homologação internacional

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6440/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Publicidade de bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

P-6441/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Limitar o jogo na Internet

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

P-6442/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2007)

Assunto: Ajudas à promoção de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

P-6443/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Recrutamento pelo EPSO

Resposta comum da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6444/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: A China, os Jogos Olímpicos e os direitos humanos

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6445/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Não ao irlandês na União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6446/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Detenção de Nguyen Van Dai e de outras pessoas no Vietname

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6447/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos humanos no Vietname

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6448/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Força policial contra a violência no futebol

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6449/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Proibição russa da importação de carne e plantas da Polónia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6450/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mansor Osanlou

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-6451/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Actividade política na Bielorrússia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6452/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: A China, os direitos humanos e os Jogos Olímpicos

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

E-6453/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Condições de detenção de sindicalistas nas prisões iranianas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-6455/07 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Descoberta, em França, de um campo de milho geneticamente modificado Bt11 não autorizado

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6456/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Registo dos acidentes de viação nas estradas europeias

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6457/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Captura excessiva de atum rabilho no Mediterrâneo e no Atlântico Oriental

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6459/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Conformidade com o direito comunitário dos concursos públicos para projectos de urbanização em Espanha, nomeadamente, em Valência

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-6460/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mulheres e jovens — vítimas do desemprego na Europa

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6461/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) ao Conselho (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Posição comum da UE sobre o Zimbabué

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6462/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Acusações da Ryanair à Comissão

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-6463/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Grupos de pressão e grupos de interesses no registo público da Comissão

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

P-6464/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2007)

Assunto: Parques eólicos

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6465/07 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Software

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6466/07 (DE) apresentada por Erika Mann (PSE), Christian Ehler (PPE-DE), Norbert Glante (PSE) e Graf Alexander Lambsdorff (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Investigação no domínio da segurança na União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-6467/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Execução do programa operacional «Sociedade da Informação» na Grécia (2000/2006)

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6468/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Recolha de informações sobre a incidência do «clostridium difficile»

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6469/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: A controvérsia verbal sobre as negociações de adesão

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6470/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Organização terrorista PKK

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6471/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Terras em pousio

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-6472/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: A União Europeia como Parte Contratante na Convenção Alpina

Resposta comum da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6473/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ratificação, pela Comunidade Europeia, dos diversos Protocolos à Convenção Alpina

Resposta comum da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6474/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Não discriminação

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6475/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Combate às fraudes via Internet

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6476/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Proibição imposta à exportação de carne de bovino de origem britânica

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6477/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sistema pan-europeu de chamada de emergência a bordo dos veículos (eCall)

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6478/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cuidados médicos no território da Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6479/07 (IT) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Directiva 2000/78/CE — proibição das discriminações em razão da orientação sexual e transposição no direito nacional

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6480/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Títulos de transporte comunitários para as pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6481/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Caça às aves na Itália

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6482/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Hepatite B

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-6483/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Imigrantes e hepatite B

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6484/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sector bancário «sombra»

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6485/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Financiamento de projectos co-modais em eixos TEN-T não prioritários

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6486/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Preço da água para instituições educativas

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6487/07 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Harmonização do licenciamento de empresas do sector da vigilância privada e reconhecimento jurídico dos respectivos agentes

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6488/07 (IT) apresentada por Vincenzo Aita (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Impacto da Decisão 97/612/CE nos agricultores sardos

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6489/07 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Maus-tratos infligidos aos cavalos durante o seu transporte em diversas regiões da Europa

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6490/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Descargas de azoto no Mar Báltico

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-6491/07 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pela Agcom em violação das directrizes fixadas pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

P-6492/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protelamento da decisão relativa à comissão interbancária

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

P-6493/07 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Zona verde de Berlim e discriminação dos polacos

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6494/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Desigualdade de tratamento dos membros alemães da Sociedade Suíça de Ortopedia Dento-Facial

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6495/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sanção excessiva aplicada a um transportador alemão

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6496/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Directiva relativa ao azeite

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6497/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Exame da adjudicação da gestão de resíduos a nível regional

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-6498/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Extensão do projecto RTE n.o 1 à Escandinávia

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6499/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Desempenho energético dos edifícios e directiva europeia relativa ao desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6500/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Suspensão das ajudas a catorze países africanos

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6501/07 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Caso Eurostat

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6502/07 (IT) apresentada por Vito Bonsignore (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Financiamento das obras de infra-estruturas da linha de alta velocidade Turim-Lyon

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

E-6503/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Restrição do transporte de animais para abate

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-6504/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Diferenças a nível de superfície e recuperação de pagamentos indevidos pelos «Länder» alemães

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

P-6505/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medicamentos — Protecção dos dados — 8+2+1

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

P-6506/07 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Estatísticas relativas às emissões de dióxido de carbono produzidas por veículos automóveis e veículos comerciais ligeiros novos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6507/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Compatibilidade do Código polaco do IVA com a Directiva do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6508/07 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Reintegração de verbas provenientes dos instrumentos de capital de risco no orçamento da Comissão

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6509/07 (EN) apresentada por Hannu Takkula (ALDE), Paulo Casaca (PSE) e Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aumento da pressão sobre os cristãos da Palestina

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6510/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Projectos apoiados pelo Programa Cultura 2000/2006 da UE

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6511/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Projectos apoiados pelo Programa «Cultura 2007» (2007/2013) da UE

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6515/07 (IT) apresentada por Vincenzo Aita (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Capital humano

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-6516/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta do Conselho (3 de Março de 2008)

E-6517/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-6518/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: Agrupamento europeu de cooperação territorial (AECT) Galiza — Norte de Portugal

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

P-6519/07 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discrepância nos dados referentes ao PIB por habitante publicados pelo Eurostat em diferentes fontes

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

P-6520/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Destruição da floresta de Sajólád

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6521/07 (BG) apresentada por Dushana Zdravkova (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eficácia na implantação do projecto-piloto 112 em Sófia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6522/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Projecto de unidade de engarrafamento de águas naturais em Dúrcal, município deficitário em água e em risco de desertificação (Granada, Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-6523/07 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) e Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Bloqueio dos telefones portáteis por meio do número IMEI

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6524/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Proposta de Directiva-quadro relativa à protecção dos solos

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-6525/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Subvenção comunitária para os Roma

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6526/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ilhas remotas do Mar Egeu e ilhéus gregos

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6527/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Fiscalização no domínio dos direitos humanos por parte das agências da UE na Palestina

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6528/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos humanos

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-6529/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Enforcamentos públicos no Irão

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6530/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Concurso EPSO para quadros médios de nacionalidade maltesa

Resposta comum da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-6531/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Deslocalizações dentro da União Europeia: caso da empresa Viking Line

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6532/07 (IT) apresentada por Vincenzo Aita (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Políticas sociais

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6533/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção das mulheres estrangeiras oriundas de países terceiros

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-6534/07 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Abertura das fronteiras no quadro do Acordo Schengen

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-6535/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Controlo inadequado da legislação sobre o transporte de animais

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6536/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Rússia e os prisioneiros políticos Mikhail Khodorkovsky e Mikhail Trepashkin

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

P-6537/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Marca «China Export» (CE) e marca Conformidade europeia (CE)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-6538/07 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

E-6539/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despesas de viagem da Família RELEX

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-6540/07 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ajuda humanitária para o campo de refugiados de Tindouf

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-6541/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Desenvolvimento do microcrédito na UE

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6542/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: O caso de Abou Elkassim Britel

Resposta do Conselho (3 de Março de 2008)

E-6544/07 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eliminação do arsénico da água potável na Hungria

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

P-6545/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção diplomática

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

P-6546/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Participação do público e acesso à justiça na Irlanda

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-6547/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Questões relacionadas com o estatuto de membro da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

P-6548/07 (EN) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despesa da UE na China

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

P-6549/07 (IT) apresentada por Gabriele Albertini (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Carta do Director-Geral Colasanti

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

P-6550/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Regime fiscal aplicável aos jogos de azar nos Países Baixos: concorrência desleal e infracção às regras relativas à livre circulação de serviços

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-6551/07 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção contra os OGM das regiões que preservaram a sua biodiversidade e a fragmentação da sua estrutura agrária

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-6552/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: O aumento dos combustíveis e a situação socio-económica do sector das pescas nos diferentes Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6553/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Comissão solicita informações sobre os processos n.os 5138 e 5023 — trilho de Stevia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6554/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Em prol de uma política linguística europeia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6555/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Custos da reforma no interesse do serviço (artigo 50.° do Estatuto dos Funcionários) em 2007

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6556/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Utilização das dotações pelo Provedor de Justiça Europeu

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-6557/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1967/2006 sobre a exploração dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-6558/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Promoção do turismo baseado na pesca de laser na Grécia no novo período programático 2007/2013

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-6559/07 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Utilização da política de coesão (2007/2013) para promover as energias renováveis e a eficiência energética

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6560/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Acidentes de trabalho

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6561/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Reciclagem

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-6562/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discriminação múltipla

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6563/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Fundo Nacional para a Coesão Social

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-6564/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Burocracia

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6565/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cuidados infantis e Cimeira de Barcelona

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

E-6566/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Rotulagem de carne de bovino com indicação do país de origem

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-6567/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Factor de potência das lâmpadas de poupança de energia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-6568/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eventual violação do mercado interno

Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6569/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Presumível resposta do Governo italiano à Comissão relativa à isenção do imposto municipal sobre imóveis (ICI) concedida à Igreja

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6570/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) e Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Persistência de infracções na fábrica ILVA de Taranto (Itália)

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-6571/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Distorção do mercado interno pela concorrência desleal na venda de produtos químicos para piscinas

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-6572/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários — Federação do Folclore Português

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6573/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Orçamento comunitário para 2008 — POSEI

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

P-6574/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Consumo de água e escolas

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-6575/07 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Fuga de cérebros

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6576/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Glasgow e os Jogos da Commonwealth de 2014

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6577/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medidas de combate ao tabagismo

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6578/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Normas de segurança da União Europeia sobre o transporte de líquidos nos aviões

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6579/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cimeira UE-China

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6580/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6581/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Língua materna como segunda língua nas escolas dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6582/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discriminação no Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6583/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Expulsão de cidadãos romenos pela Itália

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

E-6584/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Itália, Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6585/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Saúde e segurança no local de trabalho

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

P-6586/07 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Utilização de certas categorias específicas de dados pessoais no âmbito da videovigilância

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6587/07 (EN) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despesa da UE na China

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6588/07 (EN) apresentada por Jonathan Evans (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discriminação das pessoas portadoras do vírus HIV/SIDA que viajam para os Estados Unidos

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-6589/07 (EN) apresentada por Jonathan Evans (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discriminação das pessoas portadoras do vírus HIV/SIDA que viajam para os Estados Unidos

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-6590/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Diesel utilizado nos veículos a motor

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-6591/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Assistentes nacionais

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6592/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Animais que apresentam imunidade contra a febre aftosa

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-6593/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Direito de voto

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6594/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Imigrantes clandestinos em Chipre

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6595/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Abolição da pena de morte em todo o mundo

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6596/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Decisão no caso Vaxholm

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-6597/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Regulamentação da UE para os novos automóveis «islâmicos»

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-6598/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Intervenção da UE para proteger os europeus, designadamente italianos, ameaçados e expropriados no Zimbabué

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6599/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Espera-se que a UE condene as ameaças de Al Qaeda ao Papa

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6600/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: O município de Reggio Emilia autoriza a imolação ritual de animais

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6601/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Nova agressão a um religioso cristão na Turquia

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6602/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Directiva relativa aos mercados e instrumentos financeiros (2004/39/CE), plataforma SmartPool e transparência dos mercados financeiros

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-6603/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Subprimes: bancos europeus confrontados com 340 mil milhões de euros sem cobertura?

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-6604/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: A Itália eventualmente excluída da cimeira sobre o «supereuro»

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-6605/07 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Objectivo das isenções de IVA das operações financeiras

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

P-6606/07 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cisgenética

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-6607/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Desastre ecológico na barragem de Fervenza, em La Coruña (Espanha)

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-6608/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Transporte de animais

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-6609/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Número comum europeu de assistência telefónica «116000» para as crianças desaparecidas e vítimas de exploração

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-6610/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tratamento dos resíduos antes da sua deposição em aterros sanitários

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6611/07 (EN) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aplicação das normas de concorrência em relação ao sector publicitário na Internet

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6612/07 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cartão único em substituição dos cartões de saúde nacionais e do cartão europeu de seguro de doença (EHIC)

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6613/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ameaça de encerramento e deslocalização da empresa Irskens Portuguesa, sediada em Lousada, Portugal

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-6614/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Encerramento e deslocalização de empresas e destruição de postos de trabalho

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6615/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Programas comunitários específicos e meios financeiros destinados ao sector

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-6616/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007/2013)

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-6617/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Estudo sobre a distribuição do valor acrescentado entre os diversos elementos da cadeia de valor do sector, designadamente dos produtos importados

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-6618/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Instrumentos de defesa comercial

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6619/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Estudo sobre o impacto da valorização do euro nas exportações da UE

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-6620/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Medidas e meios financeiros de apoio

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-6621/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Estudo sobre o impacto da criação do denominado mercado livre euro-mediterrânico

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6622/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Estudo sobre o impacto na coesão sócio-económica na UE da liberalização do sector ao nível mundial

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6623/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Ampliação do sistema de vigilância das importações

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-6624/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Rótulos de origem nos têxteis e vestuário importados de países terceiros

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-6625/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Empresas que deslocalizam a sua produção

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-6626/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia — Sistema comum de vigilância das importações

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2008)

P-6627/07 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Emprego como trabalhadores fronteiriços de nacionais de países terceiros com autorização de residência

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6628/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Grupo de Comissários sobre Direitos Fundamentais, Anti-Discriminação e Igualdade de Oportunidades e impacto da dimensão do género nas relações comerciais

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-6629/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Política de saúde

Resposta comum da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6630/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Política espacial

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-6631/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Direito dos cidadãos da União a circular e permanecer livremente no território dos Estados-Membros — segurança social

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6632/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Competência do Tribunal de Justiça da União Europeia em litígios de direito comunitário sobre direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6633/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção dos dados pessoais

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6634/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Co-gestão e protecção dos trabalhadores

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6635/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Co-gestão e protecção dos trabalhadores

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

E-6636/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Distorções da concorrência causadas pela concessão de descontos no aeroporto de Schönefeld

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6637/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Captura ilegal de pássaros com armadilhas

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6638/07 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Monitorização, supervisão e reabilitação de áreas da rede Natura 2000 na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-6639/07 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tremor epizoótico dos ovinos e caprinos

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

E-6640/07 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Pesca ilícita

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-6641/07 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE), Hélène Flautre (Verts/ALE), Alain Lipietz (Verts/ALE), Jens Holm (GUE/NGL) e Ana Maria Gomes (PSE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos do povo mapuche no Chile

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-6642/07 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE), Hélène Flautre (Verts/ALE), Alain Lipietz (Verts/ALE), Jens Holm (GUE/NGL) e Ana Maria Gomes (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos do povo mapuche no Chile

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-6643/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Introdução de um número telefónico começado por 116 para vítimas do tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-6644/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Fixação das possibilidades de pesca para 2008

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-6645/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Pequena pesca costeira e pesca artesanal na UE

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6646/07 (ES) apresentada por Pilar Ayuso (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Armazenamento de mercúrio metálico

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-6647/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Debates no Conselho sobre a criação de um tribunal central para a validação das patentes emitidas pelo Instituto Europeu de Patentes

Resposta comum do Conselho (17 de Março de 2008)

E-6648/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Juízes técnicos nos tribunais de patentes europeias

Resposta comum do Conselho (17 de Março de 2008)

E-6649/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Debate sobre a qualidade das patentes

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

E-6650/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Debate sobre a qualidade das patentes

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-6651/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eventual aplicação da bifurcação num tribunal de patentes europeias

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6652/07 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Subsídios para fins ecológicos

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-6653/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eleições legislativas na Rússia

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

E-6654/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eleições legislativas na Rússia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-6655/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Acordo sobre a proibição do uso de bombas de fragmentação

Resposta comum do Conselho (17 de Março de 2008)

E-6656/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Acções por incumprimento contra a Bélgica

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-6657/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Espionagem industrial por parte da China

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-6658/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: A máfia do jogo e a UEFA

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-6659/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Iniciativa conjunta a nível da UE para, à semelhança da Bélgica e da Áustria, proibir na Europa e no mundo a posse, a produção e a exportação de bombas de fragmentação

Resposta comum do Conselho (17 de Março de 2008)

E-6660/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Poluição na Ria de Vigo

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

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