# Jornal Oficial C 168/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 168 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano3 de Julho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano3 de Julho de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 168/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 168/02 | Comunicação da Comissão relativa aos orientações previstas no artigo 11.o da Directiva 2001/20/CE sobre os dados contidos na base de dados clínicos a incluir na base de dados sobre medicamentos prevista no artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 168/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 168/02

Comunicação da Comissão relativa aos orientações previstas no artigo 11.o da Directiva 2001/20/CE sobre os dados contidos na base de dados clínicos a incluir na base de dados sobre medicamentos prevista no artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004

o

o

o

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 168/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 168/04 | Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 6 |
| 2008/C 168/05 | Resumo das notificações recebidas em 2007 pela Comissão ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 168/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 168/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

6

2008/C 168/05

Resumo das notificações recebidas em 2007 pela Comissão ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

10

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 168/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5109 — Danisco/Abitec) (
  1
  ) | 23 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 168/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5109 — Danisco/Abitec) (
  1
  )

1

23

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 3.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/1 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 168/01)

| Data de adopção da decisão | 2.4.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 472/07 |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Região | Stredoslovenský kraj |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc na reštrukturalizáciu podniku Compel Rail |
| Base jurídica | Zákon č. 328/1991 Zb. o konkurze a vyrovnaní, Zákon č. 511/1992 Zb. o správe daní a poplatkov, Zákon č. 231/1999 Zb. o štátnej pomoci |
| Tipo de auxílio | — |
| Objectivo | — |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Máquinas e equipamentos |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Daňový úrad Martin |
| Jesenského 23 |
| SK-036 32 Martin |

Data de adopção da decisão

2.4.2008

Número do auxílio

N 472/07

Estado-Membro

Eslováquia

Região

Stredoslovenský kraj

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc na reštrukturalizáciu podniku Compel Rail

Base jurídica

Zákon č. 328/1991 Zb. o konkurze a vyrovnaní, Zákon č. 511/1992 Zb. o správe daní a poplatkov, Zákon č. 231/1999 Zb. o štátnej pomoci

Tipo de auxílio

—

Objectivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Sectores económicos

Máquinas e equipamentos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Daňový úrad Martin

Jesenského 23

SK-036 32 Martin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 20.5.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 537/07 |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Harkinnanvarainen lehdistötuki; Selektivt presstöd |
| Base jurídica | 1481/2001 Valtioneuvoston asetus sanomalehdistön tuesta; Statsrådets förordning om stöd för tidningspressen |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,5 milhões de EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Liikenne- ja viestintäministeriö; Kommunikationsministeriet |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

20.5.2008

Número do auxílio

N 537/07

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Harkinnanvarainen lehdistötuki; Selektivt presstöd

Base jurídica

1481/2001 Valtioneuvoston asetus sanomalehdistön tuesta; Statsrådets förordning om stöd för tidningspressen

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,5 milhões de EUR

Intensidade

40 %

Duração

—

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Liikenne- ja viestintäministeriö; Kommunikationsministeriet

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 3.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/3 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/3

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Comunicação da Comissão relativa aos orientações previstas no artigo 11.o da Directiva 2001/20/CE sobre os dados contidos na base de dados clínicos a incluir na base de dados sobre medicamentos prevista no artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004

(2008/C 168/02)

1.   INTRODUÇÃO

O artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 (1) prevê que a Agência Europeia de Medicamentos estabeleça uma base de dados sobre os medicamentos autorizados na Comunidade que seja acessível ao público em geral — a chamada base de dados EudraPharm (2). Esta disposição estipula também que a base de dados incluirá ainda, se for caso disso, referências a informações sobre os ensaios clínicos em curso ou já concluídos existentes na base de dados clínicos prevista no artigo 11.o da Directiva 2001/20/CE (3) — a chamada base de dados EudraCT (4).

A mesma disposição exige que a Comissão emita orientações sobre os campos de dados de ensaios clínicos que poderiam ser incluídos e que possam ser acessíveis ao público, mediante a identificação dos campos de dados da base de ensaios clínicos correspondentes à informação que possa ser incluída na EudraPharm.

Esta informação é de potencial valor para os pacientes, suas equipas de tratamento e profissionais de saúde que tenham um interesse potencial em experiências em curso ou já concluídas. Ao mesmo tempo, uma informação mais transparente pode contribuir para o desenvolvimento de outras investigações, ajudando a assegurar a concepção de melhores ensaios, que exijam menos pacientes e evitem uma duplicação desnecessária. A indústria farmacêutica, as universidades e a comunidade científica, assim como as entidades reguladoras, são outros utilizadores potenciais deste tipo de informação.

A base de dados EudraCT inclui ensaios clínicos sobre medicamentos para uso humano, com pelo menos uma localização na Comunidade e que tenham começado em pelo menos um Estado-Membro, no seguimento da transposição da Directiva 2001/20/CE. Os ensaios clínicos iniciados antes dessa transposição e os que não tenham qualquer localização na Comunidade não são incluídos na EudraCT e não podem, por conseguinte, ser referenciados pela EudraPharm [à excepção dos ensaios clínicos pediátricos de países terceiros que estejam incluídos num plano de investigação pediátrico em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1901/2006. A publicação de informações sobre ensaios clínicos pediátricos deverá ser objecto de orientações separadas].

O objectivo destas orientações é identificar os elementos de dados da base EudraCT correspondentes à informação a incluir na EudraPharm, identificar os ensaios que serão incluídos e estabelecer os critérios para a actualização desses dados. O objectivo geral é facultar informação relevante ao público no interesse da saúde pública.

No momento da publicação destas orientações, os campos de dados da EudraCT são, na maioria, coerentes com iniciativas internacionais relativas a registos de ensaios clínicos, como a International Clinical Trials Registry Platform (ICTRP) da OMS e o International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE). Embora a EudraCT possa ter campos adicionais, a convergência da informação a publicar com a ICTRP da OMS facilita não só o trabalho dos promotores e investigadores que enviam informação a diferentes registos para diferentes fins, mas também o acesso dos pacientes, profissionais de saúde e cidadãos em geral a essa informação.

2.   DEFINIÇÕES

As definições aplicáveis serão as incluídas na Directiva 2001/83/CE e na Directiva 2001/20/CE.

3.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Tomando em consideração que a base de dados EudraCT só é acessível às autoridades competentes dos Estados-Membros e à Agência Europeia de Medicamentos, a fim de assegurar a estrita observação da confidencialidade dos dados e de proteger os legítimos interesses dos promotores, a informação a disponibilizar publicamente mantém o equilíbrio entre este princípio e a necessidade de informar o público, no interesse da saúde pública e da transparência.

Com estes objectivos em mente, a informação a disponibilizar tem de ser significativa para o público, bem como seguir as normas acordadas a nível internacional. Além disso, os ensaios na fase I, certos pormenores da caracterização dos medicamentos em investigação, certos pormenores da concepção do ensaio clínico, informações sobre aspectos relativos à aprovação de lotes, o estatuto jurídico do promotor, os locais dos ensaios clínicos e qualquer informação de carácter pessoal estão excluídos de publicação.

A informação referida na secção 4 a incluir na base de dados EudraPharm abrange os ensaios clínicos das fases II, III e IV, independentemente de o medicamento em causa já ter ou não recebido uma autorização de introdução no mercado na Comunidade.

Cada ensaio clínico será assinalado como estando «em curso» ou «concluído». Esta situação será assinalada para cada Estado-Membro com as datas correspondentes.

Os ensaios clínicos que tenham recebido uma decisão da autoridade competente e/ou um parecer favorável do Comité de Ética, no Estado-Membro em questão, ficarão identificados na base de dados EudraPharm. Uma vez aprovado, o ensaio clínico será assinalado como «em curso». Esta indicação será mudada para «concluído» quando o ensaio clínico for registado como tal na EudraCT.

4.   ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO A INCLUIR NA BASE DE DADOS EUDRAPHARM

A informação a publicar na base de dados EudraPharm consistirá em campos de dados sobre o ensaio clínico, incluindo os seguintes elementos:

| a) | identificação do ensaio clínico e do promotor:






  — | número do ensaio clínico na EudraCT, |
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a)

identificação do ensaio clínico e do promotor:

—

número do ensaio clínico na EudraCT,

| — | designação do promotor e número de código do protocolo, |
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—

designação do promotor e número de código do protocolo,

| — | título completo do ensaio, |
| --- | --- |

—

título completo do ensaio,

| — | International Randomised Standard Clinical Trial Number (IRSCTN — número internacional de ensaio controlado aleatorizado normalizado), se disponível na EudraCT, |
| --- | --- |

—

International Randomised Standard Clinical Trial Number (IRSCTN — número internacional de ensaio controlado aleatorizado normalizado), se disponível na EudraCT,

| — | outro ou outros identificadores internacionais a definir, |
| --- | --- |

—

outro ou outros identificadores internacionais a definir,

| — | ponto(s) de contacto para mais informações; |
| --- | --- |

—

ponto(s) de contacto para mais informações;

| b) | identificação do medicamento:
  O medicamento será identificado por todos os elementos seguintes que estejam disponíveis na EudraCT (a natureza do ensaio clínico pode implicar que alguns elementos não estejam presentes na EudraCT):






  — | nome do medicamento, |
| --- | --- | --- |

b)

identificação do medicamento:

O medicamento será identificado por todos os elementos seguintes que estejam disponíveis na EudraCT (a natureza do ensaio clínico pode implicar que alguns elementos não estejam presentes na EudraCT):

—

nome do medicamento,

| — | substância(s) activa(s), |
| --- | --- |

—

substância(s) activa(s),

| — | via de administração, |
| --- | --- |

—

via de administração,

| — | código de classificação terapêutica, |
| --- | --- |

—

código de classificação terapêutica,

| — | identificadores internacionais adequados; |
| --- | --- |

—

identificadores internacionais adequados;

| c) | identificação da indicação em estudo no ensaio clínico e da designação como medicamento órfão:
  A ou as indicações serão descritas em conformidade com a terminologia internacional acordada, ao nível utilizado no pedido de ensaio clínico.
  Se um produto tiver sido designado como medicamento órfão para a indicação em estudo, esse elemento será indicado, sendo fornecido o número de designação; |
| --- | --- |

c)

identificação da indicação em estudo no ensaio clínico e da designação como medicamento órfão:

A ou as indicações serão descritas em conformidade com a terminologia internacional acordada, ao nível utilizado no pedido de ensaio clínico.

Se um produto tiver sido designado como medicamento órfão para a indicação em estudo, esse elemento será indicado, sendo fornecido o número de designação;

| d) | informação descritiva de carácter geral sobre o ensaio clínico e a população de pacientes incluída:






  — | objectivo principal, |
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d)

informação descritiva de carácter geral sobre o ensaio clínico e a população de pacientes incluída:

—

objectivo principal,

| — | principais critérios de inclusão e exclusão do ensaio clínico, |
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—

principais critérios de inclusão e exclusão do ensaio clínico,

| — | fase do ensaio clínico, |
| --- | --- |

—

fase do ensaio clínico,

| — | concepção (por exemplo, aleatorizada, controlada), |
| --- | --- |

—

concepção (por exemplo, aleatorizada, controlada),

| — | comparadores (medicamentos/outros tratamentos), se fizerem parte do ensaio clínico, |
| --- | --- |

—

comparadores (medicamentos/outros tratamentos), se fizerem parte do ensaio clínico,

| — | número de pacientes previsto no ensaio clínico, |
| --- | --- |

—

número de pacientes previsto no ensaio clínico,

| — | faixa(s) etária(s), |
| --- | --- |

—

faixa(s) etária(s),

| — | sexo. |
| --- | --- |

—

sexo.

Levando em consideração os desenvolvimentos em curso da base de dados EudraCT, em consequência da convergência internacional e da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, os resultados dos ensaios clínicos, tanto positivos como negativos, serão publicados e incluídos, à medida que a informação fique disponível, na base de dados e serão apresentados em conformidade com as orientações sobre o formulário de pedido de ensaio clínico e o formulário de declaração de conclusão de ensaio clínico, tal como publicado pela DG ENTR no volume 10 da EudraLex (5).

5.   ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO

Será fornecido um glossário, numa localização adequada no sítio Web da base de dados, explicando os termos e acrónimos relevantes, do ponto de vista técnico e legislativo, acessível ao público em geral.

A DG Empresa e Indústria publicará os elementos de dados pormenorizados correspondentes à informação a incluir na EudraPharm.

Os modelos de dados físicos e lógicos reais a usar para a implementação destas orientações serão redigidos através da modelização de objectos. Outras funcionalidades terão de ser definidas por especificações técnicas a elaborar quando as presentes orientações forem implementadas.

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(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

(2)  http://eudrapharm.eu

(3)  JO L 121 de 1.5.2001, p. 34.

(4)  http://eudract.emea.europa.eu

(5)  http://ec.europa.eu/enterprise/pharmaceuticals/eudralex/homev10.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 3.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/5 |
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3.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de Julho de 2008

(2008/C 168/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5806 |
| JPY | iene | 168,41 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4579 |
| GBP | libra esterlina | 0,79520 |
| SEK | coroa sueca | 9,4538 |
| CHF | franco suíço | 1,6135 |
| ISK | coroa islandesa | 123,54 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0400 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,865 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 236,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7048 |
| PLN | zloti | 3,3575 |
| RON | leu | 3,6359 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,302 |
| TRY | lira turca | 1,9661 |
| AUD | dólar australiano | 1,6438 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6142 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,3267 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0833 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1531 |
| KRW | won sul-coreano | 1 640,66 |
| ZAR | rand | 12,4020 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,8319 |
| HRK | kuna croata | 7,2399 |
| IDR | rupia indonésia | 14 565,23 |
| MYR | ringgit malaio | 5,1749 |
| PHP | peso filipino | 71,340 |
| RUB | rublo russo | 37,0330 |
| THB | baht tailandês | 52,800 |
| BRL | real brasileiro | 2,5231 |
| MXN | peso mexicano | 16,3900 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5806

JPY

iene

168,41

DKK

coroa dinamarquesa

7,4579

GBP

libra esterlina

0,79520

SEK

coroa sueca

9,4538

CHF

franco suíço

1,6135

ISK

coroa islandesa

123,54

NOK

coroa norueguesa

8,0400

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,865

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

236,30

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7048

PLN

zloti

3,3575

RON

leu

3,6359

SKK

coroa eslovaca

30,302

TRY

lira turca

1,9661

AUD

dólar australiano

1,6438

CAD

dólar canadiano

1,6142

HKD

dólar de Hong Kong

12,3267

NZD

dólar neozelandês

2,0833

SGD

dólar de Singapura

2,1531

KRW

won sul-coreano

1 640,66

ZAR

rand

12,4020

CNY

yuan-renminbi chinês

10,8319

HRK

kuna croata

7,2399

IDR

rupia indonésia

14 565,23

MYR

ringgit malaio

5,1749

PHP

peso filipino

71,340

RUB

rublo russo

37,0330

THB

baht tailandês

52,800

BRL

real brasileiro

2,5231

MXN

peso mexicano

16,3900

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/6 |
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3.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/6

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Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 168/04)

Número do auxílio: XA 285/07

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Območje občine Borovnica

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Programi ohranjanja in razvoja kmetijstva in podeželja v občini Borovnica 2007–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva ter podeželja v občini Borovnica (II. poglavje)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

| | 2007: 12 000 EUR |
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2007: 12 000 EUR

| | 2008: 12 000 EUR |
| --- | --- |

2008: 12 000 EUR

| | 2009: 12 500 EUR |
| --- | --- |

2009: 12 500 EUR

| | 2010: 13 200 EUR |
| --- | --- |

2010: 13 200 EUR

| | 2011: 14 000 EUR |
| --- | --- |

2011: 14 000 EUR

| | 2012: 15 000 EUR |
| --- | --- |

2012: 15 000 EUR

| | 2013: 15 000 EUR |
| --- | --- |

2013: 15 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

1.   Investimentos em explorações agrícolas para produção primária:

| — | até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas e até 40 % das despesas elegíveis nas outras regiões, |
| --- | --- |

—

até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas e até 40 % das despesas elegíveis nas outras regiões,

| — | no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação a intensidade do auxílio aumenta em 10 % (até 60 % ou 50 %) [os investimentos em causa devem ser definidos no plano empresarial, nos termos da alínea c) do artigo 22.o e devem cumprir as condições do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005]. |
| --- | --- |

—

no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação a intensidade do auxílio aumenta em 10 % (até 60 % ou 50 %) [os investimentos em causa devem ser definidos no plano empresarial, nos termos da alínea c) do artigo 22.o e devem cumprir as condições do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005].

Os auxílios são destinados aos investimentos para renovação das explorações e à aquisição de equipamento destinado à produção agrícola, aos investimentos em culturas permanentes, ao melhoramento agrícola e à gestão das pastagens.

2.   Preservação das paisagens e edifícios tradicionais:

| — | para aspectos não produtivos, até 100 % dos custos reais, |
| --- | --- |

—

para aspectos não produtivos, até 100 % dos custos reais,

| — | para investimentos em meios de produção agrícola, até 60 % dos custos reais, ou até 75 % nas zonas desfavorecidas, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola, |
| --- | --- |

—

para investimentos em meios de produção agrícola, até 60 % dos custos reais, ou até 75 % nas zonas desfavorecidas, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola,

| — | pode ser concedido um auxílio adicional, a uma taxa que pode ascender a 100 %, para cobrir as despesas adicionais inerentes à utilização de materiais tradicionais cuja utilização se imponha para conservar elementos do património cultural dos edifícios, |
| --- | --- |

—

pode ser concedido um auxílio adicional, a uma taxa que pode ascender a 100 %, para cobrir as despesas adicionais inerentes à utilização de materiais tradicionais cuja utilização se imponha para conservar elementos do património cultural dos edifícios,

| — | para o trabalho realizado pelo próprio agricultor como investimento patrimonial de carácter não produtivo, até, no máximo, 10 000 EUR por ano. |
| --- | --- |

—

para o trabalho realizado pelo próprio agricultor como investimento patrimonial de carácter não produtivo, até, no máximo, 10 000 EUR por ano.

3.   Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público:

| — | até 100 % dos custos reais, quando a relocalização consista simplesmente em demolir, deslocar e reconstruir instalações existentes, |
| --- | --- |

—

até 100 % dos custos reais, quando a relocalização consista simplesmente em demolir, deslocar e reconstruir instalações existentes,

| — | sempre que a relocalização das instalações leve a que o agricultor passe a beneficiar de instalações mais modernas, o agricultor deve contribuir com, pelo menos, 50 % nas zonas desfavorecidas, ou, pelo menos, 60 % nas outras regiões, do aumento do valor das instalações depois da relocalização. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões, |
| --- | --- |

—

sempre que a relocalização das instalações leve a que o agricultor passe a beneficiar de instalações mais modernas, o agricultor deve contribuir com, pelo menos, 50 % nas zonas desfavorecidas, ou, pelo menos, 60 % nas outras regiões, do aumento do valor das instalações depois da relocalização. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões,

| — | sempre que da relocalização das instalações resulte um aumento da capacidade de produção, a contribuição do agricultor deve ser de, pelo menos, 60 %, ou, nas zonas desfavorecidas, pelo menos 50 % das despesas correspondentes a esse aumento. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões. |
| --- | --- |

—

sempre que da relocalização das instalações resulte um aumento da capacidade de produção, a contribuição do agricultor deve ser de, pelo menos, 60 %, ou, nas zonas desfavorecidas, pelo menos 50 % das despesas correspondentes a esse aumento. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões.

4.   Para pagamento de prémios de seguro:

| — | o montante de co-financiamento do município é a diferença entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença. |
| --- | --- |

—

o montante de co-financiamento do município é a diferença entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença.

5.   Auxílios ao emparcelamento:

| — | até 100 % dos custos reais em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos. |
| --- | --- |

—

até 100 % dos custos reais em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos.

6.   Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade:

| — | até 100 % das despesas elegíveis, sob forma de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores. |
| --- | --- |

—

até 100 % das despesas elegíveis, sob forma de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores.

7.   Para prestação de assistência técnica no sector agrícola:

| — | até 100 % das despesas elegíveis com educação e formação dos agricultores, serviços de consultoria, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos, sítios Web e divulgação de conhecimentos científicos. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores |
| --- | --- |

—

até 100 % das despesas elegíveis com educação e formação dos agricultores, serviços de consultoria, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos, sítios Web e divulgação de conhecimentos científicos. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Outubro de 2007 (O auxílio não será concedido até que um resumo seja publicado no sítio Web da CE)

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31.12.2013

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e despesas elegíveis: O capítulo II da proposta de Normas para a concessão de auxílios para a agricultura e o desenvolvimento rural no Município de Borovnica inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 5.o: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais,

artigo 6.o: Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 13.o: Auxílios ao emparcelamento,

artigo 14.o: Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

| Občina Borovnica |
| --- |
| Paplerjeva 22 |
| SLO-1353 Borovnica |

Občina Borovnica

Paplerjeva 22

SLO-1353 Borovnica

Endereço do sítio Web: http://www.uradni-list.si/1/ulonline.jsp?urlid=2007122&dhid=93740

Outras informações: A medida relativa ao pagamento dos prémios de seguros para seguro de culturas e frutos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e as disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Podpis odgovorne osebe občine Borovnica

Andrej OCEPEK

Número do auxílio: XA 286/07

Estado-Membro: Eslovénia

Região: Območje občine Renče-Vogrsko

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Pomoči za programe in investicije v kmetijstvu v občini Renče-Vogrsko 2007–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju finančnih pomoči za programe in investicije v kmetijstvu v občini Renče-Vogrsko

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O montante médio anual é de 12 500 EUR no período 2007-2013

Intensidade máxima do auxílio:

1.   Investimentos nas explorações agrícolas:

| — | até 40 % do valor dos investimentos, |
| --- | --- |

—

até 40 % do valor dos investimentos,

| — | até 50 % do valor dos investimentos, no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação. |
| --- | --- |

—

até 50 % do valor dos investimentos, no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação.

Os auxílios são destinados aos investimentos para renovação das explorações e à aquisição de equipamento destinado à produção agrícola, aos investimentos em culturas permanentes, ao melhoramento agrícola, à gestão dos meios privados para o acesso às explorações agrícolas e à gestão das pastagens.

2.   Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:

| — | a contribuição do município é a diferença relativa ao auxílio entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença. |
| --- | --- |

—

a contribuição do município é a diferença relativa ao auxílio entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença.

3.   Auxílios ao emparcelamento:

| — | até 100 % das despesas elegíveis em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos. |
| --- | --- |

—

até 100 % das despesas elegíveis em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos.

4.   Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade:

| — | até 100 % dos custos reais, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores. |
| --- | --- |

—

até 100 % dos custos reais, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores.

5.   Prestação de assistência técnica:

| — | até 100 % das despesas relativas a educação e formação dos agricultores, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos e sítios Web. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores |
| --- | --- |

—

até 100 % das despesas relativas a educação e formação dos agricultores, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos e sítios Web. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Outubro de 2007 (O auxílio não será concedido até que um resumo seja publicado no sítio Web da CE)

Duração do regime de auxílios ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e despesas elegíveis: O capítulo II da proposta de Normas para a concessão de auxílios financeiros para programas e investimentos agrícolas no município de Renče-Vogrsko inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 13.o: Auxílios ao emparcelamento,

artigo 14.o: Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

| Občina Renče-Vogrsko |
| --- |
| Bukovica 43 |
| SLO-5293 Volčja Draga |

Občina Renče-Vogrsko

Bukovica 43

SLO-5293 Volčja Draga

Endereço do sítio Web: http://www.rence-vogrsko.si/images/glasila_pdf/obcinski_list_8.pdf

Outras informações: A medida relativa ao pagamento dos prémios de seguros para seguro de culturas e frutos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e as disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Aleš BUCIK

Župan

Número do auxílio: XA 287/07

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Občina Slovenska Bistrica

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva ter podeželja v občini Slovenska Bistrica

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju državnih pomoči, pomoči de minimis in izvajanju drugih ukrepov za ohranjanje in razvoj kmetijstva ter podeželja v občini Slovenska Bistrica

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

| | 2007: 140 000 EUR |
| --- | --- |

2007: 140 000 EUR

| | 2008: 140 000 EUR |
| --- | --- |

2008: 140 000 EUR

| | 2009: 145 000 EUR |
| --- | --- |

2009: 145 000 EUR

| | 2010: 145 000 EUR |
| --- | --- |

2010: 145 000 EUR

| | 2011: 145 000 EUR |
| --- | --- |

2011: 145 000 EUR

| | 2012: 145 000 EUR |
| --- | --- |

2012: 145 000 EUR

| | 2013: 145 000 EUR |
| --- | --- |

2013: 145 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

1.   Investimentos em explorações agrícolas para produção primária:

| — | até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas, |
| --- | --- |

—

até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas,

| — | até 40 % das despesas elegíveis nas outras regiões, |
| --- | --- |

—

até 40 % das despesas elegíveis nas outras regiões,

| — | até 60 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas e até 50 % das despesas elegíveis nas outras regiões, no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação. |
| --- | --- |

—

até 60 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas e até 50 % das despesas elegíveis nas outras regiões, no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação.

Os auxílios são destinados aos investimentos para renovação das explorações e à aquisição de equipamento destinado à produção agrícola, aos investimentos em culturas permanentes, ao melhoramento agrícola e à gestão das pastagens.

2.   Preservação das paisagens e edifícios tradicionais:

| — | para investimentos em elementos não produtivos, até 100 % dos custos reais, |
| --- | --- |

—

para investimentos em elementos não produtivos, até 100 % dos custos reais,

| — | para investimentos em meios de produção agrícola, até 60 % das despesas elegíveis, ou até 75 % das despesas elegíveis nas explorações das zonas desfavorecidas, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola, |
| --- | --- |

—

para investimentos em meios de produção agrícola, até 60 % das despesas elegíveis, ou até 75 % das despesas elegíveis nas explorações das zonas desfavorecidas, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola,

| — | pode ser concedido um auxílio adicional, a uma taxa que pode ascender a 100 %, para cobrir as despesas adicionais inerentes à utilização de materiais tradicionais. |
| --- | --- |

—

pode ser concedido um auxílio adicional, a uma taxa que pode ascender a 100 %, para cobrir as despesas adicionais inerentes à utilização de materiais tradicionais.

3.   Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:

| — | num montante, em conjunto com os fundos estatais, até 50 % das despesas com prémio de seguros para seguro da produção agrícola do ano corrente. |
| --- | --- |

—

num montante, em conjunto com os fundos estatais, até 50 % das despesas com prémio de seguros para seguro da produção agrícola do ano corrente.

4.   Auxílios ao emparcelamento:

| — | até 100 % das despesas elegíveis em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos. |
| --- | --- |

—

até 100 % das despesas elegíveis em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos.

5.   Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade:

| — | até 100 % dos custos reais, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores. |
| --- | --- |

—

até 100 % dos custos reais, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores.

6.   Prestação de assistência técnica no sector agrícola:

| — | até 100 % das despesas relativas a educação e formação dos agricultores, serviços de consultoria, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos, sítios Web e custos de substituição. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores |
| --- | --- |

—

até 100 % das despesas relativas a educação e formação dos agricultores, serviços de consultoria, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos, sítios Web e custos de substituição. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Outubro de 2007 (O auxílio não será concedido até que um resumo seja publicado no sítio Web da CE)

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31.12.2013

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e despesas elegíveis: As Normas para a concessão de auxílios estatais, auxílios de minimis e aplicação de outras medidas relativas à agricultura e ao desenvolvimento rural no município de Slovenska Bistrica incluem medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 5.o: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 13.o: Auxílios ao emparcelamento,

artigo 14.o: Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

| Občina Slovenska Bistrica |
| --- |
| Kolodvorska 10 |
| SLO-2310 Slovenska Bistrica |

Občina Slovenska Bistrica

Kolodvorska 10

SLO-2310 Slovenska Bistrica

Endereço do sítio Web: http://www.uradni-list.si/1/ulonline.jsp?urlid=2007122&dhid=93740

Outras informações: A medida relativa ao pagamento dos prémios de seguros para seguro de culturas e frutos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e as disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Županja

Irena MAJCEN

---

| 3.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/10 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/10

---

Resumo das notificações recebidas em 2007 pela Comissão ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2008/C 168/05)

Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2007, a Comissão recebeu 42 notificações de colocação no mercado de novos alimentos e ingredientes alimentares nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

| | Requerente | Descrição do alimento ou ingrediente alimentar | Dados científicos | Notificação | Transmissão aos Estados-Membros |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 31 | Cognis Deutschland GmbH & Co. KG |
| Postfach 13 01 64 |
| D-40551 Düsseldorf |

Requerente

Descrição do alimento ou ingrediente alimentar

Dados científicos

Notificação

Transmissão aos Estados-Membros

31

Cognis Deutschland GmbH & Co. KG

Postfach 13 01 64

D-40551 Düsseldorf

| Henkelstraße 67 |
| --- |
| D-40589 Düsseldorf |

Henkelstraße 67

D-40589 Düsseldorf

Ésteres de fitoesterol para adicionar a: i) produtos de tipo leite e de tipo iogurte; e ii) produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como descritos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas, para cozinhar, fritar e barrar, à base de manteiga ou de outras gorduras animais

e

FSA (2) (UK) — Pedido de parecer relativo à equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres

23 de Julho de 2004

4 de Agosto de 2004

esteróis vegetais e ésteres de esteróis vegetais para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo leite especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão

e

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis e ésteres de fitoesterol Cognis e de alimentos com estas substâncias adicionadas (Cognis Deutschland GmbH & Co)

20 de Abril de 2005

29 de Junho de 2005

pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados.

Aplicam-se os requisitos do artigo 2.o das referidas decisões

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial de fitoesteróis e ésteres de fitoesterol Cognis e de pão de centeio com estas substâncias adicionadas (Cognis Deutschland GmbH & Co)

23 de Maio de 2006

9 de Junho de 2006

31n

| E. de Mûelenare |
| --- |
| NV VANDEMOORTELE |
| Prins Albertlaan 12 |
| B-8870 Izegem |

E. de Mûelenare

NV VANDEMOORTELE

Prins Albertlaan 12

B-8870 Izegem

Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis e/ou Cargill

9 de Janeiro de 2007

31 de Janeiro de 2007

31p

| Dr Maurizio Roberti |
| --- |
| Nutrition & Santé Italia S.p.A. |
| Soggetta a direzione e coordinamento di Sanutri AG |
| Lgo Umberto Boccioni 1 |
| I-21040 Origgio (VA) |

Dr Maurizio Roberti

Nutrition & Santé Italia S.p.A.

Soggetta a direzione e coordinamento di Sanutri AG

Lgo Umberto Boccioni 1

I-21040 Origgio (VA)

Bebidas à base de leite fermentado com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis

12 de Fevereiro de 2007

15 de Março de 2007

31q

Waldemar Taciak

Elmilk Sp. z o.o.

Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis

7 de Fevereiro de 2007

27 de Março de 2007

31r

| Edoardo Roncadin |
| --- |
| Bofrost Distributzione Italia S.p.a. |
| Via Clauzetto, 4 |
| I-33078 San Vito al Tagliamento (PN) |

Edoardo Roncadin

Bofrost Distributzione Italia S.p.a.

Via Clauzetto, 4

I-33078 San Vito al Tagliamento (PN)

Bebidas à base de leite magro, com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis

17 de Abril de 2007

7 de Maio de 2007

31s

| Caroline Calin |
| --- |
| Lactalis Nestlé Chilled Dairy Co. Ltd |
| St. George'd House |
| Croydin, Surrey CR9 1NR |
| United Kingdom |

Caroline Calin

Lactalis Nestlé Chilled Dairy Co. Ltd

St. George'd House

Croydin, Surrey CR9 1NR

United Kingdom

Produtos à base de leite com fruta e ésteres de fitoesterol adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis

5 de Junho de 2007

12 de Julho de 2007

31t

| Luc Gerardy |
| --- |
| Corman Miloko Factory |
| Carrick on Suir |
| Co. Tipperary |
| Ireland |

Luc Gerardy

Corman Miloko Factory

Carrick on Suir

Co. Tipperary

Ireland

Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados

Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis

7 de Agosto de 2007

9 de Agosto de 2007

31u

| Irene Pateras |
| --- |
| Elbisco S.A. |
| 21st km Marathon Ave. |
| GR-19009 Pikermi |
| Attica — Greece |

Irene Pateras

Elbisco S.A.

21st km Marathon Ave.

GR-19009 Pikermi

Attica — Greece

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis

6 de Setembro de 2007

12 de Outubro de 2007

38

| Cargill |
| --- |
| 15407 McGinty Road |
| MS 110 |
| Wyazata, MN 55391 |
| USA |

Cargill

15407 McGinty Road

MS 110

Wyazata, MN 55391

USA

Alimentos com fitoesteróis adicionados:

| | produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, |
| --- | --- |

produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais,

| | guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias, |
| --- | --- |

guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias,

| | bebidas de tipo leite com fruta e/ou cereais, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo leite fermentados, cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal, e bebidas de soja, |
| --- | --- |

bebidas de tipo leite com fruta e/ou cereais, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo leite fermentados, cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal, e bebidas de soja,

| | produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal. |
| --- | --- |

produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal.

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis/fitoestanóis destinados a ser utilizados em alimentos (Cargill Incorporation)

24 de Outubro de 2004

13 de Dezembro de 2004

| Cargill R&D Centre Europe |
| --- |
| Havenstraat 84 |
| B-1800 Vilvoorde |

Cargill R&D Centre Europe

Havenstraat 84

B-1800 Vilvoorde

Pão de centeio com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio com fitoesteróis CorowiseTM adicionados (Cargill)

4 de Setembro de 2006

12 de Setembro de 2006

38b

| R.M. Gutjahr |
| --- |
| Health Concern BV |
| Reactorweg 9a |
| 3542 AD Utrecht |
| Nederland |

R.M. Gutjahr

Health Concern BV

Reactorweg 9a

3542 AD Utrecht

Nederland

| P.O.Box 40376 |
| --- |
| 3504 AD Utrecht |
| Nederland |

P.O.Box 40376

3504 AD Utrecht

Nederland

Produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cargill

11 de Dezembro de 2007

18 de Dezembro de 2007

41

| Forbes Medi-Tech Inc. |
| --- |
| 750 West Pender Street |
| Vancouver B.C. V6C 2T8 |
| Canada |

Forbes Medi-Tech Inc.

750 West Pender Street

Vancouver B.C. V6C 2T8

Canada

Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo leite fermentados, bebidas de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) com fitoesteróis/fitoestanóis adicionados (ReducolTM).

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do éster de fitoesterol Forbes com os fitoesteróis e os ésteres de fitoesterol autorizados nos alimentos (Forbes Medi-Tech Inc.) de 28 de Fevereiro de 2005

22 de Abril de 2005

6 de Junho de 2005

Pão de centeio.

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio com fitoesteróis ReducolTM adicionados

12 de Junho de 2006

3 de Agosto de 2006

Produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 g por 100 g) com fitoesteróis e/ou ésteres de fitoesterol adicionados

Carta de 6 de Setembro de 2006 da FSAI (4) (IRL) relativa à equivalência substancial

3 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

41k

| Aimo Jussila |
| --- |
| Linkosuo Oy |
| PO Box 77 |
| Mannakorventie 1, Kangasala |
| FIN-33101 Tampere |

Aimo Jussila

Linkosuo Oy

PO Box 77

Mannakorventie 1, Kangasala

FIN-33101 Tampere

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes Medi-Tech

23 de Abril de 2007

15 de Maio de 2007

57

| Vitae-Caps S.A. |
| --- |
| Polígono Industrial Torrehierro |
| c/ Gutemberg 356 |
| E-45600 Talavera de la Reine (Toledo) |

Vitae-Caps S.A.

Polígono Industrial Torrehierro

c/ Gutemberg 356

E-45600 Talavera de la Reine (Toledo)

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais,

produtos de tipo leite, e

produtos de tipo iogurte.

AESA (5) (ES) — Parecer sobre o processo de equivalência substancial nos termos do n.o 4 do artigo 3.o e do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 respeitante ao pedido apresentado relativamente ao produto «Vitasterol S-80 non GMO», pela empresa Vitae-Caps SA

30 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

Produtos gordos para barrar de cor amarela; produtos de tipo leite; produtos de tipo leite fermentados; produtos de tipo queijo; guarnições para salada; e bebidas de soja.

AESA (5) (ES) — Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa Vitae-Caps SA para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (4 de Maio de 2006)

22 de Junho de 2006

27 de Setembro de 2006

Molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

As guarnições para salada deverão ser embaladas em doses individuais

AESA (5) (ES) — Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa Vitae-Caps SA para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (27 de Julho de 2006)

26 de Outubro de 2006

16 de Novembro de 2006

57c

| Véronique Boyer |
| --- |
| Senoble France |
| 30, rue des Jaques |
| F-89150 Jouy |

Véronique Boyer

Senoble France

30, rue des Jaques

F-89150 Jouy

Produtos à base de leite fermentado.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os mesmos que foram notificados por Vitae-Caps SA

31 de Maio de 2007

13 de Junho de 2007

57d

| Juliana Kives Ostronoff |
| --- |
| Quesos Forlasa S.A. |
| Avda. Reves Católios, 135 |
| Apartado de correos 43 |
| E-02600 Villarrobledo (Albacete) |

Juliana Kives Ostronoff

Quesos Forlasa S.A.

Avda. Reves Católios, 135

Apartado de correos 43

E-02600 Villarrobledo (Albacete)

Produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os mesmos que foram notificados por Vitae-Caps SA, Cognis ou Lipofoods

4 de Junho de 2007

13 de Junho de 2007

57e

| Artemis Chatzigeorgiou |
| --- |
| VIVARTIA S.A. |
| Dairy & Drinks Division |
| 10, Ziridi |
| GR-15123 Marousi/Attiki |

Artemis Chatzigeorgiou

VIVARTIA S.A.

Dairy & Drinks Division

10, Ziridi

GR-15123 Marousi/Attiki

Produtos à base de leite fermentado, com ésteres de fitoesterol adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Vitae-Caps SA

27 de Julho de 2007

9 de Agosto de 2007

62

| Oy Foodfiles Ltd |
| --- |
| Neulaniementie 2 L6 |
| FI-70210 Kuopio |

Oy Foodfiles Ltd

Neulaniementie 2 L6

FI-70210 Kuopio

Em nome de Arboris LLC

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite e produtos de tipo leite fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo; bebidas de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias.

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol Arboris® AS-2TM e dos alimentos com esta substância adicionada (Arboris® LLC)

5 de Abril de 2006

27 de Abril de 2006

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais

7 de Dezembro de 2006

19 de Fevereiro de 2007

62a

| Mr Emmanouil Karamolegos |
| --- |
| Karamolegos Bakery & Confeectionary Industry S.A |
| Thessi Tzima |
| Koropi |
| GR-194 00 Greece |

Mr Emmanouil Karamolegos

Karamolegos Bakery & Confeectionary Industry S.A

Thessi Tzima

Koropi

GR-194 00 Greece

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Arboris

10 de Agosto de 2007

4 de Setembro de 2007

74

| Fenchem Enterprises Ltd. |
| --- |
| 1911-1915 Fortune Building No. 359 |
| Hongwu Rd |
| Nanjing, 210002 |
| China |

Fenchem Enterprises Ltd.

1911-1915 Fortune Building No. 359

Hongwu Rd

Nanjing, 210002

China

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite, tais como produtos de tipo leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite,

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol CholeveTM e dos alimentos com esta substância adicionada (Fenchem Enterprises Ltd)

1 de Novembro de 2006

16 de Novembro de 2006

74a

| Tamás Szakács |
| --- |
| HAJDÚSÁGI SÜTÖDÉK Zrt |
| Hösök Útja 1-3 |
| H-4027 Debrecen |

Tamás Szakács

HAJDÚSÁGI SÜTÖDÉK Zrt

Hösök Útja 1-3

H-4027 Debrecen

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite, tais como produtos de tipo leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite,

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais

Os fitoesteróis são fornecidos por Fenchem Enterprises

12 de Novembro de 2007

5 de Dezembro de 2007

76

| Elena Razvodoskaia |
| --- |
| FORLIVE srl |
| Via Ravegna, 456 |
| I-47100 Forli (FC) |

Elena Razvodoskaia

FORLIVE srl

Via Ravegna, 456

I-47100 Forli (FC)

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

Parecer de DSPVNSA (6)

4 de Janeiro de 2007

31 de Janeiro de 2007

77

| Allessandro Mazzola |
| --- |
| Istituto Pirri srl |
| Via Cavour 7 |
| I-20052 Monza |

Allessandro Mazzola

Istituto Pirri srl

Via Cavour 7

I-20052 Monza

Em nome de: Innomark Inc.

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

Parecer de DSPVNSA (6)

21 de Dezembro de 2006

31 de Janeiro de 2007

78

| Javier Jiménez Madrid |
| --- |
| Láctea Antequerana S.L. |
| Polígono Industrial |
| Avda. El Romeral, 3 |
| E-29200 Antequera, Málaga |

Javier Jiménez Madrid

Láctea Antequerana S.L.

Polígono Industrial

Avda. El Romeral, 3

E-29200 Antequera, Málaga

Produtos de tipo leite fermentados com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/336/CE da Comissão

2 de Janeiro de 2007

25 de Janeiro de 2007

78a

| Theo Knöps |
| --- |
| Uniekaas Nederland B.V. |
| Belgiëstraat 6 |
| 5171 PN Kaatsheuvel |
| Nederland |

Theo Knöps

Uniekaas Nederland B.V.

Belgiëstraat 6

5171 PN Kaatsheuvel

Nederland

| Postbus 14 |
| --- |
| 5170 AA Kaatsheuvel |
| Nederland |

Postbus 14

5170 AA Kaatsheuvel

Nederland

Produtos de tipo leite fermentado (produtos de tipo queijo com teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/336/CE da Comissão

8 de Janeiro de 2007

14 de Fevereiro de 2007

79

| Kart Cahill |
| --- |
| AgroLabs Inc. |
| 805 Port America Place |
| Suite 200 |
| Grapevine Tx 76051 |
| USA |

Kart Cahill

AgroLabs Inc.

805 Port America Place

Suite 200

Grapevine Tx 76051

USA

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

FSA (2) — Parecer relativo à equivalência de «Naturally Noni» produzido por AgroLabs Inc.

23 de Janeiro de 2007

8 de Fevereiro de 2007

80

| Laurent Depelley |
| --- |
| Lipofoods |
| Calle Issac Peral, 17 |
| E-08850 Gavà (Barcelona) |

Laurent Depelley

Lipofoods

Calle Issac Peral, 17

E-08850 Gavà (Barcelona)

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite magro e meio-gordo, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite,

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; bebidas de soja com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais

ACNFP (7) (UK) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos [FSA (2), 15 de Fevereiro de 2007; NFU 63]

16 de Fevereiro de 2007

12 de Março de 2007

81

| Dr. Gerald Cysewski |
| --- |
| Cyanotech Corporation |
| 73-4460 Queen Kaahumanu Highway |
| 102 Kailua-Kona |
| HI 96740 |
| USA |

Dr. Gerald Cysewski

Cyanotech Corporation

73-4460 Queen Kaahumanu Highway

102 Kailua-Kona

HI 96740

USA

Suplementos alimentares com oleorresina rica em astaxantina extraída de Haematococcus pluvialis

FSA (2) (UK) — Pedido de parecer relativo à equivalência substancial do extracto de algas Haematococcus pluvialis rico em astaxantina

7 de Março de 2007

13 de Março de 2007

82

| OY Foodfiles Ltd |
| --- |
| Neulaniementie 2 L6 |
| FI-70210 Kuopio |

OY Foodfiles Ltd

Neulaniementie 2 L6

FI-70210 Kuopio

Em nome de Phyto-Source L.P.

Produtos gordos para barrar, tal como definidos nos pontos B e C do anexo do Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais. Produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos à base de leite fermentado, tais como produtos à base de iogurte e de queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), em que o teor de gordura láctea possa ter sido reduzido e a gordura ou a proteína tenha sido parcial ou totalmente substituída por gordura ou proteína vegetal. Bebidas de soja. Molhos à base de especiarias e guarnições para saladas, incluindo maionese. Pão de centeio com farinha que contenha ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar adicionado mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol Phyto-S-SterolTM (Phyto-Source L.P.)

14 de Maio de 2007

1 de Junho de 2007

83

| Aziz Chair |
| --- |
| Oleador |
| Gustav-Adolf-Str. 27 |
| D-30167 Hannover |

Aziz Chair

Oleador

Gustav-Adolf-Str. 27

D-30167 Hannover

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Oleador

9 de Julho de 2007

9 de Agosto de 2007

84

| Freank D'Fonseca |
| --- |
| PURAVITTA |
| Vuurwerekerweg 13 |
| 1032 KN Amsterdam |
| Nederland |

Freank D'Fonseca

PURAVITTA

Vuurwerekerweg 13

1032 KN Amsterdam

Nederland

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

BVN (9) (NL) — Sumo de noni (5) — Avaliação da equivalência substancial com vista a uma notificação, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares

16 de Agosto de 2007

24 de Agosto de 2007

85

| Danuta Stróżyk |
| --- |
| PARADA |
| ul. M. C. Skłodowskiej 91 |
| PL-42-700 Lubliniec |

Danuta Stróżyk

PARADA

ul. M. C. Skłodowskiej 91

PL-42-700 Lubliniec

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

O IZIZ (10) (PL) emitiu um parecer relativo à equivalência substancial do sumo de noni que é colocado no mercado por Parada

20 de Agosto de 2007

4 de Setembro de 2007

86

| Wojciech Mieszalo |
| --- |
| POLFIT Sp. z o.o. |
| ul. Zeusa 1 |
| PL-01-497 Warszawa |

Wojciech Mieszalo

POLFIT Sp. z o.o.

ul. Zeusa 1

PL-01-497 Warszawa

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

IRPZ (11) (PL) Parecer relativo à equivalência substancial de «Polinesian Noni Juice» com «Tahitian Noni®» autorizado pela Decisão 2003/426/CE da Comissão

27 de Agosto de 2007

6 de Setembro de 2007

87

| Christine Herrmann |
| --- |
| Pojektmanagement Beratung |
| Am Hardtberg 3 |
| D-76593 Gernsbach |

Christine Herrmann

Pojektmanagement Beratung

Am Hardtberg 3

D-76593 Gernsbach

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Projektmanagement Beratung

29 de Agosto de 2007

13 de Setembro de 2007

88

| Doris Maiwald |
| --- |
| Argania Gold GmbH |
| Waldstr. 18 |
| D-55767 Abentheuer |

Doris Maiwald

Argania Gold GmbH

Waldstr. 18

D-55767 Abentheuer

| Amin Aouda |
| --- |
| Argania Gold SARLAU |
| Avenue Mouktar Sousi N 299 |
| 80352 Dcheira — Inezgane |
| Marocco |

Amin Aouda

Argania Gold SARLAU

Avenue Mouktar Sousi N 299

80352 Dcheira — Inezgane

Marocco

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Argania Gold

11 de Setembro de 2007

25 de Setembro de 2007

89

| Hafid Frigini |
| --- |
| Frigini's Kaskade |
| Feldstr. 14 |
| D-46499 Hamminkeln |

Hafid Frigini

Frigini's Kaskade

Feldstr. 14

D-46499 Hamminkeln

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Frigini's Kaskade

7 de Setembro de 2007

25 de Setembro de 2007

90

| Benoit Robinne |
| --- |
| Absim France SAS |
| 123 avenue Joseph Kessel |
| F-78960 Voisins le Bretonneux |

Benoit Robinne

Absim France SAS

123 avenue Joseph Kessel

F-78960 Voisins le Bretonneux

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Absim France

5 de Setembro de 2007

1 de Outubro de 2007

91

| Béatrice Petit |
| --- |
| S.I.R.H. SA |
| 41, bd de la République |
| F-76400 |

Béatrice Petit

S.I.R.H. SA

41, bd de la République

F-76400

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por S.R.H.I. SA

12 de Outubro de 2007

23 de Outubro de 2007

92

| Atika El Kaddouri |
| --- |
| Noumidia Caftan International |
| Weinstraße 3 |
| D-4032 Düsseldorf |

Atika El Kaddouri

Noumidia Caftan International

Weinstraße 3

D-4032 Düsseldorf

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Noumidia Caftan International

15 de Outubro de 2007

23 de Outubro de 2007

93

| Gilles Zapke |
| --- |
| Arganenoel |
| Am Tannenstumpf 71a |
| D-63303 Dreieich-Offenthal |

Gilles Zapke

Arganenoel

Am Tannenstumpf 71a

D-63303 Dreieich-Offenthal

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Arganenöl

9 de Outubro de 2007

23 de Outubro de 2007

94

| Michael Vorderburg |
| --- |
| Leap of Faith Farms |
| Box 94 |
| Conception, Chiriqui |
| Republic of Panama |

Michael Vorderburg

Leap of Faith Farms

Box 94

Conception, Chiriqui

Republic of Panama

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

ACNFP (7) (UK) — Parecer relativo à equivalência substancial do sumo de noni produzido por Leap of Faith Farms, ao abrigo do artigo 5.o do regulamento relativo aos novos alimentos

15 de Outubro de 2007

22 de Outubro de 2007

95

| TNO Quality of Life |
| --- |
| Utrechtseweg 48 |
| PO Box 360 |
| 3700 AJ Zeist |
| Nederland |

TNO Quality of Life

Utrechtseweg 48

PO Box 360

3700 AJ Zeist

Nederland

Em nome de: Mitsui Sugar Co Ltd, Japão

Isomaltulose

BVN (9) (NL) — Isomaltulose (2) — Avaliação da equivalência substancial com vista a uma notificação, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares

1 de Novembro de 2007

30 de Novembro de 2007

96

| P. Stuart |
| --- |
| Noni de Tahiti Ltd. |
| Falkeners House |
| Rectory Lane |
| Bramshott |
| Liphook |
| Hampshire UKGU30 7QZ |
| United Kingdom |

P. Stuart

Noni de Tahiti Ltd.

Falkeners House

Rectory Lane

Bramshott

Liphook

Hampshire UKGU30 7QZ

United Kingdom

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

FSA (2) (UK) — Parecer relativo à equivalência de «Tahitian Noni Juice» de Noni de Tahiti Ltd

14 de Novembro de 2007

30 de Novembro de 2007

97

| Mohammed Hassani |
| --- |
| Mogador Naturprodukte |
| Am Heilbrunnen 47 |
| D-72766 Reutlingen |

Mohammed Hassani

Mogador Naturprodukte

Am Heilbrunnen 47

D-72766 Reutlingen

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Mogador Naturprodukte

2 de Novembro de 2007

5 de Dezembro de 2007

98

| Catherine Phin |
| --- |
| Alter Eco |
| 36, boulevard de Bastille |
| F-75012 Paris |

Catherine Phin

Alter Eco

36, boulevard de Bastille

F-75012 Paris

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Alter Eco

22 de Outubro de 2007

6 de Dezembro de 2007

99

| Chantal Rousseau |
| --- |
| Bio Planète |
| Huilerie F.J. Moog SARL |
| Route de Limoux |
| F-11150 Bram |

Chantal Rousseau

Bio Planète

Huilerie F.J. Moog SARL

Route de Limoux

F-11150 Bram

Óleo de argão

A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Huilerie F.J. Moog SARL

5 de Novembro de 2007

10 de Dezembro de 2007

100

| Jan-Olof Lidefelt |
| --- |
| Aarhus Karlshamn Sweden AB |
| S-374 82 Karlshamn |

Jan-Olof Lidefelt

Aarhus Karlshamn Sweden AB

S-374 82 Karlshamn

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite, tais como produtos de tipo leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite,

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

com fitoesteróis adicionados.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais

UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol VIVIDOL® (Aarhus Karlshamn Sweden AB)

3 de Dezembro de 2007

12 de Dezembro de 2007

101

| Abdullah Saber |
| --- |
| Perle d'Argan |
| 155, Boulevard Léopold II |
| B-1080 Bruxelles |

Abdullah Saber

Perle d'Argan

155, Boulevard Léopold II

B-1080 Bruxelles

Óleo de argão

Parecer do Conselho Superior da Saúde [CSS (12)] (B) n.o 8342: óleo de argão: equivalência substancial

17 de Dezembro de 2007

10 de Janeiro de 2008

102

Foscon

Em nome de

| Emsland Stärke GmbH |
| --- |
| Emslandstr. 58 |
| D-49428 Emlichheim |

Emsland Stärke GmbH

Emslandstr. 58

D-49428 Emlichheim

Proteína de batata

BVL (13) (DE) Parecer relativo à equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, da «proteína de batata F7020» produzida pela empresa Foscon (Haigernstr. 47, D-74223 Flein), para a Emsland-Stärke GmbH, com as «proteínas de batata coaguladas» produzidas pela empresa AVEBA, autorizadas como novos ingredientes alimentares

8 de Dezembro de 2007

18 de Janeiro de 2008

---

(1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.

(2)

| FSA | : | Food Standards Agency (UK) |
| --- | --- | --- |

FSA

:

Food Standards Agency (UK)

(3)

| UUS | : | Uuselintarvikelautakunta (FIN) |
| --- | --- | --- |

UUS

:

Uuselintarvikelautakunta (FIN)

(4)

| FSAI | : | Food Safety Authority of Ireland (IRL) |
| --- | --- | --- |

FSAI

:

Food Safety Authority of Ireland (IRL)

(5)

| AESA | : | Agencia Española de Seguridad Alimentaria (ES) |
| --- | --- | --- |

AESA

:

Agencia Española de Seguridad Alimentaria (ES)

(6)

| DSPVNSA | : | Minestero Della Salute — Dipartimento per la Sanità Pubblica Veterinaria, la Nutrizione e la Sicurezza degli Alimenti (I) |
| --- | --- | --- |

DSPVNSA

:

Minestero Della Salute — Dipartimento per la Sanità Pubblica Veterinaria, la Nutrizione e la Sicurezza degli Alimenti (I)

(7)

| ACNFP | : | Advisory Committee on Novel Foods and Processes (UK) |
| --- | --- | --- |

ACNFP

:

Advisory Committee on Novel Foods and Processes (UK)

(8)

| DGCCRF | : | Direction générale de la Concurrence, de la consommation et de la Répression des Fraudes (F) |
| --- | --- | --- |

DGCCRF

:

Direction générale de la Concurrence, de la consommation et de la Répression des Fraudes (F)

(9)

| BNV | : | Bureau Nieuwe Voedingsmiddelen (NL) |
| --- | --- | --- |

BNV

:

Bureau Nieuwe Voedingsmiddelen (NL)

(10)

| IZIZ | : | Instytut Żywności I Żywienia (PL) |
| --- | --- | --- |

IZIZ

:

Instytut Żywności I Żywienia (PL)

(11)

| IRPZ | : | Instytut Roślin i Przetworów Zielarskich (PL) |
| --- | --- | --- |

IRPZ

:

Instytut Roślin i Przetworów Zielarskich (PL)

(12)

| CSS | : | Conseil Supérieur de la Santé (B) |
| --- | --- | --- |

CSS

:

Conseil Supérieur de la Santé (B)

(13)

| BVL | : | Bundesamt für Verbraucherschutz und Lebensmittelsicherheit (DE) |
| --- | --- | --- |

BVL

:

Bundesamt für Verbraucherschutz und Lebensmittelsicherheit (DE)

(14)

| AFSSA | : | Agence française de sécurité sanitaire des aliments (F). |
| --- | --- | --- |

AFSSA

:

Agence française de sécurité sanitaire des aliments (F).

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 3.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/23 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/23

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5109 — Danisco/Abitec)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 168/06)

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 3 do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Danisco A/S («Danisco», Dinamarca) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Abitec Limited («Abitec», Reino Unido), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 3 do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Danisco A/S («Danisco», Dinamarca) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Abitec Limited («Abitec», Reino Unido), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Danisco: produção de emulsionantes e outros ingredientes para bens alimentares, ingredientes para alimentos animais, adoçantes e açúcar, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Danisco: produção de emulsionantes e outros ingredientes para bens alimentares, ingredientes para alimentos animais, adoçantes e açúcar,

| — | Abitec: produção de emulsionantes. |
| --- | --- |

—

Abitec: produção de emulsionantes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5109 — Danisco/Abitec, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5109 — Danisco/Abitec, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---