# Jornal Oficial C 136/3 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 136 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano3 de Junho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano3 de Junho de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 136/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 136/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) (
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  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/1 |
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3.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2008/C 136/01)

| Organismo Europeu de Normalização (1) | Referência e título da norma
  (documento de referência) | Referência da norma anulada ou substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída
  Nota 1 | Artigo da Directiva 1999/5/CE |
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| Cenelec | EN 41003:1998 | | | |
| Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações | EN 41003:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001 | | | |
| Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz-3 GHz) | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50364:2001 | | | |
| Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50371:2002 | | | |
| Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz–300 GHz) — População | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002 | | | |
| Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz–40 GHz) — Público em geral | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50401:2006 | | | |
| Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz–40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 55022:1998 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  [CISPR 22:1997 (Modificada)] | EN 55022:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) | Artigo 3.1.b |
| Emenda A1:2000 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A1:2000) | Nota 3 | 1.10.2009 | |
| Emenda A2:2003 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A2:2002) | Nota 3 | 1.10.2009 | |
| Cenelec | EN 55022:2006 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  [CISPR 22:2005 (Modificada)] | EN 55022:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2009 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 55024:1998 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  [CISPR 24:1997 (Modificada)] | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2001) | Artigo 3.1.b |
| Emenda A1:2001 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) | |
| Emenda A2:2003 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A2:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) | |
| Cenelec | EN 60065:2002 | | | |
| Aparelhos audio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança
  [IEC 60065:2001 (Modificada)] | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2006 à EN 60065:2002
  [IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)] | Nota 3 | 1.12.2008 | |
| Cenelec | EN 60215:1989 | | | |
| Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987) | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993) | Nota 3 | Expirou
  (15.07.1995) | |
| Cenelec | EN 60825-1:1994 | | | |
| Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização
  (IEC 60825-1:1993) | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994
  (IEC 60825-1:1993/A1:1997) | EN 60825-1:1994/A11:1996
  Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) | |
| Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994
  (IEC 60825-1:1993/A2:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2005) | |
| Cenelec | EN 60825-2:2004 | | | |
| Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  (IEC 60825-2:2004) | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2007 à EN 60825-2:2004
  (IEC 60825-2:2004/A1:2006) | Nota 3 | 1.2.2010 | |
| Cenelec | EN 60825-4:1997 | | | |
| Segurança de equipamentos laser — Parte 4: Protecções laser
  (IEC 60825-4:1997) | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825-4:1997/A1:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) | |
| Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825-4:1997/A2:2003) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006 | | | |
| Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser
  (IEC 60825-4:2006) | EN 60825-4:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2009 | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-12:2004 | | | |
| Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  (IEC 60825-12:2004) | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2001 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60950-1:2001 (Modificada)] | EN 60950:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001 | Nota 3 | — | |
| Cenelec | EN 60950-1:2006 | | | |
| Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60950-1:2005 (Modificada)] | EN 60950-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2010 | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-22:2006 | | | |
| Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  [IEC 60950-22:2005 (Modificada)] | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-23:2006 | | | |
| Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  (IEC 60950-23:2005) | NENHUMA | — | Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2000 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)
  [IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)] | EN 61000-3-2:1995
  - A1:1998
  - A2:1998
  - A14:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2004) | Artigo 3.1.b |
| Emenda A2:2005 à EN 61000-3-2:2000
  (IEC 61000-3-2:2000/A1:2001 + IEC 61000-3-2:2000/A2:2004) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2008) | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  (IEC 61000-3-2:2005) | EN 61000-3-2:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.2.2009 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-3:1995 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-3:1994) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) | Artigo 3.1.b |
| Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995
  (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) | |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-11:2000) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase
  (IEC 61000-3-12:2004) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2001 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)] | EN 50082-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-1:2005) | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2001 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  [IEC 61000-6-2:1999 (Modificada)] | EN 61000-6-2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-2:2005) | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | 1.6.2008 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2001 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)] | EN 50081-1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.1.b |
| Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-3:2006) | EN 61000-6-3:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2001 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  [IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)] | EN 50081-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-4:2006) | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.1.b |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 065-3 V1.1.1 | | | Artigo 3.3 |
| Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3e da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.1.1 | ETS 300 086/A2 (02-1997) | Expirou
  (31.8.2002) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.3.1 | EN 300 113-2 V1.2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.1 | EN 300 113-2 V1.3.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.1.1 | ETS 300 135/A1:1997 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 152-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 152-3 V1.1.1 | | | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.1.2 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.2.1 | EN 300 162-2 V1.1.2 | 31.8.2008 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.1.1 | | | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.2.1 | EN 300 162-3 V1.1.1 | 31.8.2008 | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de radiotelefonia para o serviço móvel marítimo operando em faixas de frequências VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 219-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.1 | EN 300 220-3 V.1.1.1 | Expirou
  (31.12.2007) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.2 | EN 300 220-2 V2.1.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 220-3 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE. | | |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 328 V1.6.1 | EN 300 328 V1.5.1 | Expirou
  (31.8.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 328 V1.7.1 | EN 300 328 V1.6.1 | 30.6.2008 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.3.1 | EN 300 330-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.12.2007) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 341-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.1.1 | | | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 390-2 V1.1.1 | ETS 300390/A1:1997 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.1.2 | EN 300 433-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.1.2 | EN 300 440-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de pequeno alcance; Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 471-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 674-2-1 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE — Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | | |
| ETSI | EN 300 674-2-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE — Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | | |
| ETSI | EN 300 698-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 698-3 V1.1.1 | | | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1 | EN 300 718-3 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas sinalizadoras de emergência para avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.2.1 | EN 300 720-2 V1.1.1 | 31.7.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de comunicações e equipamentos embarcados de Ultra Alta Frequência; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 300 761-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando nos 2,45 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.2.1 | EN 301 025-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.3.1 | EN 301 025-2 V1.2.1 | 31.10.2008 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.2.1 | EN 301 025-3 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2006) | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.3.1 | EN 301 025-3 V1.2.1 | 31.10.2008 | Artigo 3.3 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 091-2 V.1.2.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2 | EN 301 091-2 V1.2.1 | 30.6.2008 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.1 | EN 301 166-2 V1.1.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.2.2 | EN 301 178-2 V1.1.1 | 31.10.2008 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.2.1 | EN 301 357 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2003) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de áudio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2 000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.3.1 | EN 301 357-2 V1.2.1 | Expirou
  (30.4.2008) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de áudio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2 000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 360 V1.1.3 | | | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 360 V1.2.1 | EN 301 360 V1.1.3 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 406 V1.5.1 | EN 301 406 V1.4.1 | Expirou
  (31.3.2005) | Artigo 3.2 |
| Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 419-1 V4.0.1 | | | Artigo 3.2 |
| Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3) | | |
| ETSI | EN 301 419-2 V5.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2 +); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso | | |
| ETSI | EN 301 419-3 V5.0.2 | | | Artigo 3.2 |
| Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2 +); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações móveis; Acesso (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1) | | |
| ETSI | EN 301 419-7 V5.0.2 | | | Artigo 3.2 |
| Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2 +); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de Caminhos-de-Ferro (R-GSM); Estações móveis; Acesso (GSM 13.67 versão 5.0.2) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2) | | |
| ETSI | EN 301 423 V1.1.1 | TBR 23: 1998 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos |
| ETSI | EN 301 426 V1.2.1 | EN 301 426 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 427 V1.2.1 | EN 301 427 V1.1.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 428 V1.3.1 | EN 301 428 V1.2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11712/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 430 V1.1.1 | TBR 30: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 441 V1.1.1 | TBR 41: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 442 V1.1.1 | TBR 42: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S- -PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 443 V1.2.1 | EN 301 443 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2001) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 443 V1.3.1 | EN 301 443 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 444 V1.1.1 | TBR 44: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 447 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESVs) que operam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 449 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Compatibilidade electromagnética e questões relacionadas com o espectro de rádio; EN harmonizado para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) satisfazendo requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 459 V1.2.1 | | | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 29,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 459 V1.3.1 | EN 301 459 V.1.2.1 | 31.12.2008 | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 29,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 459 V1.4.1 | EN 301 459 V1.3.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| EN harmonizada para Terminais Interactivos de Comunicação via satélite (SIT) e Terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5-30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.2.1 | | | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | | |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.3.1 | EN 301 489-01 V1.2.1 | Expirou
  (31.8.2007) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.4.1 | EN 301 489-01 V1.2.1 & V1.3.1 | Expirou
  (31.8.2007) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.5.1 | EN 301 489-01 V1.4.1 | 11.8.2008 | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.6.1 | EN 301 489-01 V1.5.1 | 30.11.2008 | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.3.1 | EN 301 489-10 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.2.1 | EN 301 489-11 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.3.1 | EN 301 489-11 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica [Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM)] |
| ETSI | EN 301 489-12 V1.2.1 | EN 301 489-12 V1.1.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.2.1 | EN 301 489-13 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.2.1 | EN 301 489-14 V1.1.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.2.1 | EN 301 489-15 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.2.1 | EN 301 489-16 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.2.1 | EN 301 489-17 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.3.1 | EN 301 489-18 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.2.1 | EN 301 489-19 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados |
| ETSI | EN 301 489-2 V1.3.1 | EN 301 489-02 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.2.1 | EN 301 489-20 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.3.1 | EN 301 489-22 V1.2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.2.1 | EN 301 489-23 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.3.1 | EN 301 489-23 V1.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), Repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.2.1 | EN 301 489-24 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.3.1 (10-2005) | EN 301 489-24 V1.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.4.1 | EN 301 489-24 V1.3.1
  EN 301 489-24 V1.3.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento Móvel e Portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005) | EN 301 489-25 V2.2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições especificas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum |
| ETSI | EN 301 489-26 V2.3.2 | EN 301 489-26 V2.2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições especificas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum |
| ETSI | EN 301 489-27 V1.1.1 | | | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento Rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | |
| ETSI | EN 301 489-28 V1.1.1 | | | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | | |
| ETSI | EN 301 489-3 V1.4.1 | EN 301 489-03 V1.3.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz |
| ETSI | EN 301 489-31 V1.1.1 | | | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | |
| ETSI | EN 301 489-32 V1.1.1 | | | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Condições específicas para aplicações detectoras de metais e outros materiais | | |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.3.1 | EN 301 489-04 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços |
| ETSI | EN 301 489-5 V1.3.1 | EN 301 489-05 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) |
| ETSI | EN 301 489-6 V1.2.1 | EN 301 489-06 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações Sem Fio Digitais Intensificadas (DECT) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.2.1 | EN 301 489-07 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.3.1 | EN 301 489-07 V1.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) |
| ETSI | EN 301 489-8 V1.2.1 | EN 301 489-08 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.3.1 | EN 301 489-9 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.4.1 | EN 301 489-9 V1.3.1 | 31.8.2009 | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamentos similares de ligação áudio por radiofrequência, equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva |
| ETSI | EN 301 502 V8.1.2 | EN 301 502 V7.0.1 | Expirou
  (30.4.2002) | Artigo 3.2 |
| EN harmonizada para o Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2 | EN 301 511 V7.0.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.2 |
| Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) |
| ETSI | EN 301 526 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 681 V1.3.2 | EN 301 681 V1.2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 721 V1.2.1 | EN 301 721 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.2 |
| Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 753 V1.2.1 | EN 301 753 V1.1.1 | Expirou
  (28.2.2006) | Artigo 3.2 |
| Sistemas fixos de rádio; Equipamentos e antenas para ligações multiponto; Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE. | | |
| ETSI | EN 301 796 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 797 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE. | | |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.2.1 | EN 301 839-2 V1.1.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM- -AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 840-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 843-1 V1.2.1 | EN 301 843-1 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns |
| ETSI | EN 301 843-2 V1.2.1 | EN 301 843-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE) |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos |
| ETSI | EN 301 843-4 V1.2.1 | EN 301 843-4 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão Directa em Faixa Estreita (NBDP) |
| ETSI | EN 301 843-5 V1.1.1 | | | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio marítimo e serviços; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | | |
| ETSI | EN 301 843-6 V1.1.1 | | | Artigo 3.1.b |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamento rádio marítimo e servicos; Parte 6: Condições específicas para estações terrenas a bordo de embarcações operando nas faixas de frequências acima de 3 GHz | | |
| ETSI | EN 301 893 V1.2.3 | | | Artigo 3.2 |
| Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 893 V1.3.1 (2) | EN 301 893 V1.2.3 | Expirou
  (31.3.2008) | Artigo 3.2 |
| Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 893 V1.4.1 (2) | EN 301 893 V1.3.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-1 V2.2.1 | EN 301 908-01 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-1 V3.2.1 | EN 301 908-01 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-10 V2.1.1 | EN 301 908-10 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2005) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-11 V.2.3.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 908-11 V3.2.1 | EN 301 908-11 V2.3.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-2 V2.2.1 | EN 301 908-02 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-2 V3.2.1 | EN 301 908-02 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3. 2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-3 V2.2.1 | EN 301 908-03 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-3 V3.2.1 | EN 301 908-03 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA- -FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-4 V2.2.1 | EN 301 908-04 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 4: EN harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-4 V3.2.1 | EN 301 908-04 V2.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 4: EN harmonizada para IMT-2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-5 V2.2.1 | EN 301 908-05 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT 2000; Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS e Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-5 V3.2.1 | EN 301 908-05 V2.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 5: EN harmonizada para IMT-2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-6 V2.2.1 | EN 301 908-06 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) , Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 6: EN harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-6 V3.2.1 | EN 301 908-06 V2.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-7 V2.2.1 | EN 301 908-07 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-7 V2.2.2 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 908-7 V3.2.1 | EN 301 908-07 V2.2.2 & EN 301 908-07 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 908-8 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 908-9 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.2.1 | EN 301 929-2 V1.1.1 | 30.11.2008 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 301 997-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Transmissão e Multiplexagem; Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia Sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 017-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.1.1 | ETS 300384/A1: 1997 | Expirou
  (31.12.2005) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1 | EN 302 018-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações Vídeo Sem Fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN harmonizada no ambito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Aplicações detectoras de metais e outros materiais; Parte 2: EN harmonizada para os efeitos do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 077-2 V.1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: EN harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 186 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Sistemas e Estações Terrenas de Satélites (SES); EN harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva RTTE | | |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 195-2 V1.1.1 (3-2004) | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 208-2 V.1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência (RFID) operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2W; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.1.3 | EN 301 751 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2007) | Artigo 3.2 |
| Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações ponto a ponto; Parte 2-2: EN harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.2.3 | EN 302 217-2-2 V1.1.3 | 31.5.2009 | Artigo 3.2 |
| Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações ponto a ponto; Parte 2-2: EN harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.1.3 | EN 301 751 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2007) | Artigo 3.2 |
| Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto a ponto; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.1.3 | EN 301 751 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2007) | Artigo 3.2 |
| Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações ponto a ponto; Parte 4-2: EN harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para antenas |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.2.1 | EN 302 217-4-2 V1.1.3 | Expirou
  (31.3.2008) | Artigo 3.2 |
| Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto; Parte 4-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para antenas |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.3.1 | EN 302 217-4-2 V1.2.1 | 31.7.2009 | Artigo 3.2 |
| Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto; Parte 4-2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para antenas |
| ETSI | EN 302 245-2 V.1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 288-2 V.1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance; Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT); Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.2.1 | EN 302 288-2 V1.1.1 | 30.6.2008 | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance; Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT); Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE |
| ETSI | EN 302 291-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz. Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 296 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o servico de radiodifusão de Televisão Digital Terrestre (DVB-T); EN harmonizada no ambito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 297 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.1.2 | EN 301 753 V1.2.1 | 30.9.2008 | Artigo 3.2 |
| Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento rádio multiponto |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2 | EN 302 326-2 V1.1.2 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento rádio multiponto |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.1.2 | EN 301 753 V1.2.1 | 30.9.2008 | Artigo 3.2 |
| Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para antenas rádio multiponto |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.2.2 | EN 302 326-3 V1.1.2 | 31.3.2009 | Artigo 3.2 |
| Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para antenas rádio multiponto |
| ETSI | EN 302 340 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 426 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada, para as estações repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de rádio para a faixa de frequências de 1668,4 MHz a 1690 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 500-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 502 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para implantes médicos activos de membranas de ultra baixa potência e acessórios; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1 | | | Artigo 3.2 |
| Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | |
| ETSI | EN 303 035-1 V1.2.1 | EN 303 035-1 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.2 |
| EN harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluídos no articulo 3.2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V + D) |
| ETSI | EN 303 035-2 V1.2.2 | EN 303 035-2 V1.2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.2 |
| EN harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluídos no articulo 3.2 da directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) |
| ETSI | ETS 300 487/A1:1997 | | | Artigo 3.2 |
| Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | | |

Organismo Europeu de Normalização (1)

Referência e título da norma

(documento de referência)

Referência da norma anulada ou substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

Nota 1

Artigo da Directiva 1999/5/CE

Cenelec

EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações

EN 41003:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz-3 GHz)

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz–300 GHz) — População

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz–40 GHz) — Público em geral

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz–40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

[CISPR 22:1997 (Modificada)]

EN 55022:1994

- A1:1995

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

Artigo 3.1.b

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A1:2000)

Nota 3

1.10.2009

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A2:2002)

Nota 3

1.10.2009

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

[CISPR 22:2005 (Modificada)]

EN 55022:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2009

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

[CISPR 24:1997 (Modificada)]

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2001)

Artigo 3.1.b

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A2:2002)

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança

[IEC 60065:2001 (Modificada)]

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2006 à EN 60065:2002

[IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)]

Nota 3

1.12.2008

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

Nota 3

Expirou

(15.07.1995)

Cenelec

EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização

(IEC 60825-1:1993)

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994

(IEC 60825-1:1993/A1:1997)

EN 60825-1:1994/A11:1996

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994

(IEC 60825-1:1993/A2:2001)

Nota 3

Expirou

(1.7.2005)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

(IEC 60825-2:2004)

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2007 à EN 60825-2:2004

(IEC 60825-2:2004/A1:2006)

Nota 3

1.2.2010

Cenelec

EN 60825-4:1997

Segurança de equipamentos laser — Parte 4: Protecções laser

(IEC 60825-4:1997)

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825-4:1997/A1:2002)

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825-4:1997/A2:2003)

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser

(IEC 60825-4:2006)

EN 60825-4:1997

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2009

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

(IEC 60825-12:2004)

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2001

Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

[IEC 60950-1:2001 (Modificada)]

EN 60950:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001

Nota 3

—

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

[IEC 60950-1:2005 (Modificada)]

EN 60950-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2010

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

[IEC 60950-22:2005 (Modificada)]

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

(IEC 60950-23:2005)

NENHUMA

—

Artigo 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 61000-3-2:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)

[IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)]

EN 61000-3-2:1995

- A1:1998

- A2:1998

- A14:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2004)

Artigo 3.1.b

Emenda A2:2005 à EN 61000-3-2:2000

(IEC 61000-3-2:2000/A1:2001 + IEC 61000-3-2:2000/A2:2004)

Nota 3

Expirou

(1.1.2008)

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

(IEC 61000-3-2:2005)

EN 61000-3-2:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

1.2.2009

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional

(IEC 61000-3-3:1994)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

Artigo 3.1.b

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995

(IEC 61000-3-3:1994/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional

(IEC 61000-3-11:2000)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase

(IEC 61000-3-12:2004)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-1:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)]

EN 50082-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-1:2005)

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-2:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

[IEC 61000-6-2:1999 (Modificada)]

EN 61000-6-2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-2:2005)

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

1.6.2008

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-3:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)]

EN 50081-1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.1.b

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-3:2006)

EN 61000-6-3:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-4:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

[IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)]

EN 50081-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-4:2006)

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 300 065-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 065-3 V1.1.1

Artigo 3.3

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3e da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 086-2 V1.1.1

ETS 300 086/A2 (02-1997)

Expirou

(31.8.2002)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 113-2 V1.3.1

EN 300 113-2 V1.2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.1

EN 300 113-2 V1.3.1

31.3.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 135-2 V1.1.1

ETS 300 135/A1:1997

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 152-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 152-3 V1.1.1

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 162-2 V1.1.2

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 162-2 V1.2.1

EN 300 162-2 V1.1.2

31.8.2008

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 162-3 V1.1.1

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 162-3 V1.2.1

EN 300 162-3 V1.1.1

31.8.2008

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de radiotelefonia para o serviço móvel marítimo operando em faixas de frequências VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 219-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.1

EN 300 220-3 V.1.1.1

Expirou

(31.12.2007)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.2

EN 300 220-2 V2.1.1

31.3.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 220-3 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE.

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 296-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 328 V1.6.1

EN 300 328 V1.5.1

Expirou

(31.8.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 328 V1.7.1

EN 300 328 V1.6.1

30.6.2008

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 330-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 330-2 V1.3.1

EN 300 330-2 V1.1.1

Expirou

(31.12.2007)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 341-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 373-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 373-3 V1.1.1

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 390-2 V1.1.1

ETS 300390/A1:1997

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 422-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 433-2 V1.1.2

EN 300 433-2 V1.1.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 440-2 V1.1.2

EN 300 440-2 V1.1.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de pequeno alcance; Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 471-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 674-2-1 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE — Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

ETSI

EN 300 674-2-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE — Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

ETSI

EN 300 698-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 698-3 V1.1.1

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

EN 300 718-3 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas sinalizadoras de emergência para avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R&TTE

ETSI

EN 300 720-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 720-2 V1.2.1

EN 300 720-2 V1.1.1

31.7.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de comunicações e equipamentos embarcados de Ultra Alta Frequência; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

ETSI

EN 300 761-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando nos 2,45 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 025-2 V1.2.1

EN 301 025-2 V1.1.1

Expirou

(30.6.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 025-2 V1.3.1

EN 301 025-2 V1.2.1

31.10.2008

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 025-3 V1.2.1

EN 301 025-3 V1.1.1

Expirou

(30.6.2006)

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 025-3 V1.3.1

EN 301 025-3 V1.2.1

31.10.2008

Artigo 3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 091-2 V.1.2.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

EN 301 091-2 V1.2.1

30.6.2008

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 166-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.1

EN 301 166-2 V1.1.1

31.3.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 178-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 178-2 V1.2.2

EN 301 178-2 V1.1.1

31.10.2008

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 357-2 V1.2.1

EN 301 357 V1.1.1

Expirou

(31.3.2003)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de áudio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2 000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 357-2 V1.3.1

EN 301 357-2 V1.2.1

Expirou

(30.4.2008)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de áudio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2 000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 360 V1.1.3

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 360 V1.2.1

EN 301 360 V1.1.3

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 406 V1.5.1

EN 301 406 V1.4.1

Expirou

(31.3.2005)

Artigo 3.2

Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 419-1 V4.0.1

Artigo 3.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3)

ETSI

EN 301 419-2 V5.1.1

Artigo 3.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2 +); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso

ETSI

EN 301 419-3 V5.0.2

Artigo 3.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2 +); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações móveis; Acesso (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1)

ETSI

EN 301 419-7 V5.0.2

Artigo 3.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2 +); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de Caminhos-de-Ferro (R-GSM); Estações móveis; Acesso (GSM 13.67 versão 5.0.2) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2)

ETSI

EN 301 423 V1.1.1

TBR 23: 1998

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

ETSI

EN 301 426 V1.2.1

EN 301 426 V1.1.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 427 V1.2.1

EN 301 427 V1.1.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 428 V1.3.1

EN 301 428 V1.2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11712/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 430 V1.1.1

TBR 30: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 441 V1.1.1

TBR 41: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 442 V1.1.1

TBR 42: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S- -PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 443 V1.2.1

EN 301 443 V1.1.1

Expirou

(30.11.2001)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 443 V1.3.1

EN 301 443 V1.2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 444 V1.1.1

TBR 44: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 447 V1.1.1

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESVs) que operam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 449 V1.1.1

Artigo 3.2

Compatibilidade electromagnética e questões relacionadas com o espectro de rádio; EN harmonizado para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) satisfazendo requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 459 V1.2.1

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 29,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 459 V1.3.1

EN 301 459 V.1.2.1

31.12.2008

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 29,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 459 V1.4.1

EN 301 459 V1.3.1

31.3.2009

Artigo 3.2

EN harmonizada para Terminais Interactivos de Comunicação via satélite (SIT) e Terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5-30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 489-1 V1.2.1

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

ETSI

EN 301 489-1 V1.3.1

EN 301 489-01 V1.2.1

Expirou

(31.8.2007)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

ETSI

EN 301 489-1 V1.4.1

EN 301 489-01 V1.2.1 & V1.3.1

Expirou

(31.8.2007)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

ETSI

EN 301 489-1 V1.5.1

EN 301 489-01 V1.4.1

11.8.2008

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

ETSI

EN 301 489-1 V1.6.1

EN 301 489-01 V1.5.1

30.11.2008

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

ETSI

EN 301 489-10 V1.3.1

EN 301 489-10 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

ETSI

EN 301 489-11 V1.2.1

EN 301 489-11 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora

ETSI

EN 301 489-11 V1.3.1

EN 301 489-11 V1.2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica [Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM)]

ETSI

EN 301 489-12 V1.2.1

EN 301 489-12 V1.1.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS)

ETSI

EN 301 489-13 V1.2.1

EN 301 489-13 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

ETSI

EN 301 489-14 V1.2.1

EN 301 489-14 V1.1.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

ETSI

EN 301 489-15 V1.2.1

EN 301 489-15 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

ETSI

EN 301 489-16 V1.2.1

EN 301 489-16 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

ETSI

EN 301 489-17 V1.2.1

EN 301 489-17 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz

ETSI

EN 301 489-18 V1.3.1

EN 301 489-18 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

ETSI

EN 301 489-19 V1.2.1

EN 301 489-19 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

ETSI

EN 301 489-2 V1.3.1

EN 301 489-02 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

ETSI

EN 301 489-20 V1.2.1

EN 301 489-20 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

ETSI

EN 301 489-22 V1.3.1

EN 301 489-22 V1.2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

ETSI

EN 301 489-23 V1.2.1

EN 301 489-23 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

ETSI

EN 301 489-23 V1.3.1

EN 301 489-23 V1.2.1

31.5.2009

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), Repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

ETSI

EN 301 489-24 V1.2.1

EN 301 489-24 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

ETSI

EN 301 489-24 V1.3.1 (10-2005)

EN 301 489-24 V1.2.1

31.1.2009

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

ETSI

EN 301 489-24 V1.4.1

EN 301 489-24 V1.3.1

EN 301 489-24 V1.3.1

31.5.2009

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento Móvel e Portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

ETSI

EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005)

EN 301 489-25 V2.2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições especificas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

ETSI

EN 301 489-26 V2.3.2

EN 301 489-26 V2.2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições especificas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

ETSI

EN 301 489-27 V1.1.1

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento Rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

ETSI

EN 301 489-28 V1.1.1

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

ETSI

EN 301 489-3 V1.4.1

EN 301 489-03 V1.3.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

ETSI

EN 301 489-31 V1.1.1

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

ETSI

EN 301 489-32 V1.1.1

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Condições específicas para aplicações detectoras de metais e outros materiais

ETSI

EN 301 489-4 V1.3.1

EN 301 489-04 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços

ETSI

EN 301 489-5 V1.3.1

EN 301 489-05 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

ETSI

EN 301 489-6 V1.2.1

EN 301 489-06 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações Sem Fio Digitais Intensificadas (DECT)

ETSI

EN 301 489-7 V1.2.1

EN 301 489-07 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

ETSI

EN 301 489-7 V1.3.1

EN 301 489-07 V1.2.1

31.1.2009

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

ETSI

EN 301 489-8 V1.2.1

EN 301 489-08 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

ETSI

EN 301 489-9 V1.3.1

EN 301 489-9 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização

ETSI

EN 301 489-9 V1.4.1

EN 301 489-9 V1.3.1

31.8.2009

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamentos similares de ligação áudio por radiofrequência, equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

ETSI

EN 301 502 V8.1.2

EN 301 502 V7.0.1

Expirou

(30.4.2002)

Artigo 3.2

EN harmonizada para o Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999)

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

EN 301 511 V7.0.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.2

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

ETSI

EN 301 526 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 681 V1.3.2

EN 301 681 V1.2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 721 V1.2.1

EN 301 721 V1.1.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 753 V1.2.1

EN 301 753 V1.1.1

Expirou

(28.2.2006)

Artigo 3.2

Sistemas fixos de rádio; Equipamentos e antenas para ligações multiponto; Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC

ETSI

EN 301 783-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE.

ETSI

EN 301 796 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 797 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 839-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE.

ETSI

EN 301 839-2 V1.2.1

EN 301 839-2 V1.1.1

31.3.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM- -AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 840-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 843-1 V1.2.1

EN 301 843-1 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

ETSI

EN 301 843-2 V1.2.1

EN 301 843-2 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

ETSI

EN 301 843-4 V1.2.1

EN 301 843-4 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão Directa em Faixa Estreita (NBDP)

ETSI

EN 301 843-5 V1.1.1

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio marítimo e serviços; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

ETSI

EN 301 843-6 V1.1.1

Artigo 3.1.b

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamento rádio marítimo e servicos; Parte 6: Condições específicas para estações terrenas a bordo de embarcações operando nas faixas de frequências acima de 3 GHz

ETSI

EN 301 893 V1.2.3

Artigo 3.2

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 893 V1.3.1 (2)

EN 301 893 V1.2.3

Expirou

(31.3.2008)

Artigo 3.2

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 893 V1.4.1 (2)

EN 301 893 V1.3.1

31.3.2009

Artigo 3.2

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-1 V2.2.1

EN 301 908-01 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-1 V3.2.1

EN 301 908-01 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-10 V2.1.1

EN 301 908-10 V1.1.1

Expirou

(30.9.2005)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-11 V.2.3.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-11 V3.2.1

EN 301 908-11 V2.3.1

31.1.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-2 V2.2.1

EN 301 908-02 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-2 V3.2.1

EN 301 908-02 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3. 2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-3 V2.2.1

EN 301 908-03 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-3 V3.2.1

EN 301 908-03 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA- -FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-4 V2.2.1

EN 301 908-04 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 4: EN harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-4 V3.2.1

EN 301 908-04 V2.2.1

31.5.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 4: EN harmonizada para IMT-2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-5 V2.2.1

EN 301 908-05 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT 2000; Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS e Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-5 V3.2.1

EN 301 908-05 V2.2.1

31.5.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 5: EN harmonizada para IMT-2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-6 V2.2.1

EN 301 908-06 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) , Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 6: EN harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-6 V3.2.1

EN 301 908-06 V2.2.1

31.5.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-7 V2.2.1

EN 301 908-07 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-7 V2.2.2

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-7 V3.2.1

EN 301 908-07 V2.2.2 & EN 301 908-07 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-8 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 908-9 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 929-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 929-2 V1.2.1

EN 301 929-2 V1.1.1

30.11.2008

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 301 997-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Transmissão e Multiplexagem; Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia Sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 017-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 018-2 V1.1.1

ETS 300384/A1: 1997

Expirou

(31.12.2005)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

EN 302 018-2 V1.1.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 054-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações Vídeo Sem Fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN harmonizada no ambito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 066-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Aplicações detectoras de metais e outros materiais; Parte 2: EN harmonizada para os efeitos do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 077-2 V.1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: EN harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 186 V1.1.1

Artigo 3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélites (SES); EN harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva RTTE

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 195-2 V1.1.1 (3-2004)

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 208-2 V.1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência (RFID) operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2W; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.1.3

EN 301 751 V1.2.1

Expirou

(31.5.2007)

Artigo 3.2

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações ponto a ponto; Parte 2-2: EN harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.2.3

EN 302 217-2-2 V1.1.3

31.5.2009

Artigo 3.2

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações ponto a ponto; Parte 2-2: EN harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada

ETSI

EN 302 217-3 V1.1.3

EN 301 751 V1.2.1

Expirou

(31.5.2007)

Artigo 3.2

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto a ponto; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.1.3

EN 301 751 V1.2.1

Expirou

(31.5.2007)

Artigo 3.2

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações ponto a ponto; Parte 4-2: EN harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para antenas

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.2.1

EN 302 217-4-2 V1.1.3

Expirou

(31.3.2008)

Artigo 3.2

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto; Parte 4-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para antenas

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.3.1

EN 302 217-4-2 V1.2.1

31.7.2009

Artigo 3.2

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto; Parte 4-2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para antenas

ETSI

EN 302 245-2 V.1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 288-2 V.1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance; Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT); Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 288-2 V1.2.1

EN 302 288-2 V1.1.1

30.6.2008

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance; Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT); Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 291-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz. Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 296 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o servico de radiodifusão de Televisão Digital Terrestre (DVB-T); EN harmonizada no ambito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 297 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 326-2 V1.1.2

EN 301 753 V1.2.1

30.9.2008

Artigo 3.2

Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento rádio multiponto

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

EN 302 326-2 V1.1.2

31.3.2009

Artigo 3.2

Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento rádio multiponto

ETSI

EN 302 326-3 V1.1.2

EN 301 753 V1.2.1

30.9.2008

Artigo 3.2

Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para antenas rádio multiponto

ETSI

EN 302 326-3 V1.2.2

EN 302 326-3 V1.1.2

31.3.2009

Artigo 3.2

Sistemas fixos de rádio; Antenas e equipamento multiponto; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para antenas rádio multiponto

ETSI

EN 302 340 V1.1.1

Artigo 3.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 372-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 426 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada, para as estações repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 454-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de rádio para a faixa de frequências de 1668,4 MHz a 1690 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 500-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 502 V1.1.1

Artigo 3.2

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para implantes médicos activos de membranas de ultra baixa potência e acessórios; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Artigo 3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETSI

EN 303 035-1 V1.2.1

EN 303 035-1 V1.1.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.2

EN harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluídos no articulo 3.2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V + D)

ETSI

EN 303 035-2 V1.2.2

EN 303 035-2 V1.2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.2

EN harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluídos no articulo 3.2 da directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

ETSI

ETS 300 487/A1:1997

Artigo 3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

| Nota 1 | : | Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data-limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se |
| --- | --- | --- |
| Nota 2.1 | : | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| Nota 2.2 | : | A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| Nota 2.3 | : | A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida. |
| Nota 3 | : | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |

Nota 1

:

Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data-limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se

Nota 2.1

:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2

:

A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3

:

A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

Nota 3

:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Exemplo: para a EN 60215:1989, aplica-se o seguinte:

| Cenelec | EN 60215:1989 | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987)

  [A Norma de referência é a EN 60215:1989] | NENHUMA

  [Não existe nenhuma norma anulada ou substituída] | — | Art. 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990)

  [A Norma de referência é a EN 60215:1989


  - A1:1992 à EN 60215:1989] | Nota 3

  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989] | Expirou
  (1.6.1993) | |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993)

  [A Norma de referência é a EN 60215:1989


  - A1:1992 à EN 60215:1989


  - A2:1994 à EN 60215:1989] | Nota 3

  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989


  - A1:1992 à


  EN 60215:1989] | Expirou
  (15.7.1995) | |

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989]

NENHUMA

[Não existe nenhuma norma anulada ou substituída]

—

Art. 3.1.a (e artigo 2 da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989

- A1:1992 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989]

Expirou

(1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989

- A1:1992 à EN 60215:1989

- A2:1994 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989

- A1:1992 à

EN 60215:1989]

Expirou

(15.7.1995)

| Nota 4 | : | EN 301 489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se juntamente com a adequada parte «rádio» desta norma para demonstrar presunção de conformidade com art. 3.1.b da Directiva. |
| --- | --- | --- |

Nota 4

:

EN 301 489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se juntamente com a adequada parte «rádio» desta norma para demonstrar presunção de conformidade com art. 3.1.b da Directiva.

NOTA:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE. |
| --- | --- |

—

Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
| --- | --- |

—

Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. |
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—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  CEN: rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Brussels, tel: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be)

Cenelec: rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Brussels, tel: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu)

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel: (33) 492 94 42 12, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  A partir de 1 de Julho de 2008, a presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE desde que se respeite a seguinte condição suplementar: o mecanismo de selecção dinâmica da frequência (DFS) aplicado por equipamento que transmita na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar radares meteorológicos que funcionem em intervalos não constantes entre os impulsos Estes são frequentemente designados como frequências de repetição de impulsos (PRF — Pulse Repetition Frequencies) escalonadas ou intercaladas, utilizando-se até três valores diferentes de PRF.

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