# Jornal Oficial C 150/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 150 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano17 de Junho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 150

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano17 de Junho de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 150/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 150/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 150/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 150/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 150/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 150/04 | Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 5 |
| 2008/C 150/05 | Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 150/03

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 150/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

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o

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5

2008/C 150/05

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

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9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2008/C 150/06 | Anúncio de concurso geral EPSO/AST/64/08 | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 150/06

Anúncio de concurso geral EPSO/AST/64/08

12

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 150/01)

| Data de adopção da decisão | 20.5.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 458/07 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione Marche |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Intervento sul capitale di rischio delle società cooperative |
| Base jurídica | Legge regionale 24 gennaio 2006, n. 1 «Modifiche alla legge regionale 16 aprile 2006, n. 5 “Provvedimenti per favorire la cooperazione”» |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco |
| Forma do auxílio | Concessão de capital de risco |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 10 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

20.5.2008

Número do auxílio

N 458/07

Estado-Membro

Itália

Região

Regione Marche

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Intervento sul capitale di rischio delle società cooperative

Base jurídica

Legge regionale 24 gennaio 2006, n. 1 «Modifiche alla legge regionale 16 aprile 2006, n. 5 “Provvedimenti per favorire la cooperazione”»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 10 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 27.5.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 753/07 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Toscana |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuti a favore di ricerca sviluppo e innovazione della Regione Toscana |
| Base jurídica | Proposta di decreto dirigenziale n. 7013/2007 «Modalità di attuazione degli interventi in materia di aiuti a favore di ricerca sviluppo e innovazione previsti dal Programma Operativo obiettivo “Competitività regionale e occupazione” POR/FESR 2007-2013, dal Piano regionale dello sviluppo economico — PRSE 2007-2010 e dal DOCUP obiettivo 2 2000-2006» |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, inovação |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, subvenção reembolsável |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 57,3 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 344 milhões de EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | 27.5.2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Toscana |
| Via Cavour, 18 |
| I-50100 Firenze |

Data de adopção da decisão

27.5.2008

Número do auxílio

N 753/07

Estado-Membro

Itália

Região

Toscana

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuti a favore di ricerca sviluppo e innovazione della Regione Toscana

Base jurídica

Proposta di decreto dirigenziale n. 7013/2007 «Modalità di attuazione degli interventi in materia di aiuti a favore di ricerca sviluppo e innovazione previsti dal Programma Operativo obiettivo “Competitività regionale e occupazione” POR/FESR 2007-2013, dal Piano regionale dello sviluppo economico — PRSE 2007-2010 e dal DOCUP obiettivo 2 2000-2006»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, inovação

Forma do auxílio

Subvenção directa, subvenção reembolsável

Orçamento

Despesa anual prevista: 57,3 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 344 milhões de EUR

Intensidade

80 %

Duração

27.5.2008-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Via Cavour, 18

I-50100 Firenze

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 17.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/3 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/3

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 150/02)

| Data de adopção da decisão | 30.4.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 14/08 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Scotland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Broadband in Scotland — Extending Broadband Reach |
| Base jurídica | Section 53 of the Scotland Act 1998 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 3,4 milhões de GBP |
| Intensidade | 60 % |
| Duração | 1.4.2008-31.3.2013 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Scottish Government |
| Meridian Court, 2nd Floor |
| 5 Cadogan Street |
| Glasgow G2 6AT |
| United Kingdom |

Data de adopção da decisão

30.4.2008

Número do auxílio

N 14/08

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Scotland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Broadband in Scotland — Extending Broadband Reach

Base jurídica

Section 53 of the Scotland Act 1998

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional, desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 3,4 milhões de GBP

Intensidade

60 %

Duração

1.4.2008-31.3.2013

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Scottish Government

Meridian Court, 2nd Floor

5 Cadogan Street

Glasgow G2 6AT

United Kingdom

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/4 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Junho de 2008

(2008/C 150/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5459 |
| JPY | iene | 167,26 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4581 |
| GBP | libra esterlina | 0,78730 |
| SEK | coroa sueca | 9,3458 |
| CHF | franco suíço | 1,6129 |
| ISK | coroa islandesa | 122,49 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0310 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,211 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,23 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7061 |
| PLN | zloti | 3,3893 |
| RON | leu | 3,6628 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,305 |
| TRY | lira turca | 1,9231 |
| AUD | dólar australiano | 1,6434 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5888 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,0766 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0534 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1275 |
| KRW | won sul-coreano | 1 608,12 |
| ZAR | rand | 12,4984 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,6673 |
| HRK | kuna croata | 7,2451 |
| IDR | rupia indonésia | 14 400,06 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0566 |
| PHP | peso filipino | 68,638 |
| RUB | rublo russo | 36,6305 |
| THB | baht tailandês | 51,440 |
| BRL | real brasileiro | 2,5189 |
| MXN | peso mexicano | 15,9862 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5459

JPY

iene

167,26

DKK

coroa dinamarquesa

7,4581

GBP

libra esterlina

0,78730

SEK

coroa sueca

9,3458

CHF

franco suíço

1,6129

ISK

coroa islandesa

122,49

NOK

coroa norueguesa

8,0310

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,211

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,23

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7061

PLN

zloti

3,3893

RON

leu

3,6628

SKK

coroa eslovaca

30,305

TRY

lira turca

1,9231

AUD

dólar australiano

1,6434

CAD

dólar canadiano

1,5888

HKD

dólar de Hong Kong

12,0766

NZD

dólar neozelandês

2,0534

SGD

dólar de Singapura

2,1275

KRW

won sul-coreano

1 608,12

ZAR

rand

12,4984

CNY

yuan-renminbi chinês

10,6673

HRK

kuna croata

7,2451

IDR

rupia indonésia

14 400,06

MYR

ringgit malaio

5,0566

PHP

peso filipino

68,638

RUB

rublo russo

36,6305

THB

baht tailandês

51,440

BRL

real brasileiro

2,5189

MXN

peso mexicano

15,9862

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/5

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Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 150/04)

Número do auxílio: XA 68/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asturiana de Control Lechero, Coop. Ltda (ASCOL)

Base jurídica: Convenio de colaboración con Asturiana de Control Lechero, Coop. Ltda (ASCOL) para el desarrollo de un programa de mejora genética de la cabaña ganadera asturiana de raza frisona durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 498 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

| Rubrica elegível | Intensidade máxima de auxílio |
| --- | --- |
| I. | Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo (controlo do leite) |

Rubrica elegível

Intensidade máxima de auxílio

I.

Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo (controlo do leite)

70 %

| II. | Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo (controlo dos touros) |
| --- | --- |

II.

Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo (controlo dos touros)

70 %

| III. | Introdução de práticas inovadoras de reprodução animal (programa Génesis) |
| --- | --- |

III.

Introdução de práticas inovadoras de reprodução animal (programa Génesis)

40 %

| IV. | Assistência técnica |
| --- | --- |

IV.

Assistência técnica

100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Desenvolver o programa de melhoria da raça Frisona nas Astúrias.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas relativas a testes realizados para determinar a qualidade genética ou o rendimento do efectivo, despesas relativas à introdução de técnicas ou práticas inovadoras de reprodução animal

Sector(es) em causa: Criação de gado leiteiro

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias |
| --- |
| C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta |
| E-33071 Oviedo (Asturias) |

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias

C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta

E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 69/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de los Valles (ASEAVA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de los Valles (ASEAVA) para el desarrollo de un programa de mejora genética de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 541 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

| Rubrica elegível | Intensidade máxima de auxílio: |
| --- | --- |
| I. | Manutenção dos livros genealógicos |

Rubrica elegível

Intensidade máxima de auxílio:

I.

Manutenção dos livros genealógicos

100 %

| II. | Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo |
| --- | --- |

II.

Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo

70 %

| III. | Introdução de práticas inovadoras de reprodução animal |
| --- | --- |

III.

Introdução de práticas inovadoras de reprodução animal

40 %

| IV. | Assistência técnica |
| --- | --- |

IV.

Assistência técnica

100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Aplicar o programa de melhoria genética da raça de bovinos Asturiana de los Valles.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas a serviços de consultoria prestados por terceiros, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos, despesas relativas a testes realizados para determinar a qualidade genética ou o rendimento do efectivo, despesas relativas à introdução de técnicas ou práticas inovadoras de reprodução animal

Sector(es) em causa: Criação de bovinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias |
| --- |
| C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta |
| E-33071 Oviedo (Asturias) |

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias

C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta

E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 71/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias (ACOXA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias para el desarrollo de un programa de conservación y fomento de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 51 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

| Rubrica elegível | Intensidade máxima de auxílio |
| --- | --- |
| I. | Manutenção dos livros genealógicos |

Rubrica elegível

Intensidade máxima de auxílio

I.

Manutenção dos livros genealógicos

100 %

| II. | Assistência técnica |
| --- | --- |

II.

Assistência técnica

100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Desenvolver o programa de preservação da raça de ovinos Asturcón Xalda.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos

Sector(es) em causa: Criação de ovinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias |
| --- |
| C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta |
| E-33071 Oviedo (Asturias) |

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias

C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta

E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 72/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación de Criadores de Ponis de Raza Asturcón (ACPRA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Poni de Raza Asturcón para el desarrollo de un programa de conservación y fomento de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 123 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

| Rubrica elegível | Intensidade máxima de auxílio |
| --- | --- |
| I. | Manutenção dos livros genealógicos |

Rubrica elegível

Intensidade máxima de auxílio

I.

Manutenção dos livros genealógicos

100 %

| II. | Assistência técnica |
| --- | --- |

II.

Assistência técnica

100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Desenvolver o programa de preservação da raça de poneis Asturcón.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos

Sector(es) em causa: Criação de cavalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias |
| --- |
| C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta |
| E-33071 Oviedo (Asturias) |

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias

C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta

E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 73/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación de Criadores de Cabra Bermeya (ACRIBER)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Cabra Bermeya para el desarrollo de un programa de conservación y fomento de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 41 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

| Rubrica elegível | Intensidade máxima de auxílio |
| --- | --- |
| I. | Manutenção dos livros genealógicos |

Rubrica elegível

Intensidade máxima de auxílio

I.

Manutenção dos livros genealógicos

100 %

| II. | Assistência técnica |
| --- | --- |

II.

Assistência técnica

100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Aplicar o programa de preservação da raça caprina Bermeja.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos

Sector(es) em causa: Criação de caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias |
| --- |
| C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta |
| E-33071 Oviedo (Asturias) |

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias

C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta

E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

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| 17.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/9 |
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17.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/9

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Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 150/05)

Número do auxílio: XA 74/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Galicia

Denominação do regime de auxílios: Ayudas a asociaciones de ganaderos y criadores de ganado vacuno de raza frisona

Base jurídica: Ayudas para la realización de pruebas para determinar la calidad genética de la leche y el rendimiento del ganado vacuno lechero y a la realización de técnicas o prácticas innovadoras en el ámbito de cría de animales de ganado vacuno de raza frisona y se convovan para el año 2008

Despesas anuais previstas a título do regime: 2 680 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio: 70 % das despesas relacionadas com a realização de testes para a determinação da qualidade genética ou do rendimento do gado leiteiro.

40 % das despesas relacionadas com a introdução de técnicas ou práticas inovadoras de reprodução animal nas explorações

Data de aplicação:

Duração do regime:

Objectivo do auxílio: Estes auxílios têm por objectivo:

A melhoria dos aspectos produtivos, reprodutivos e sanitários mediante:

determinação da qualidade genética ou do rendimento do gado, necessária para fins de documentação dos programas de melhoria genética. As despesas de análise são subsidiadas,

a aplicação de técnicas ou práticas inovadoras de reprodução animal, a fim de realizar progressos em matéria de património genético da raça. As despesas de reprodução são subsidiadas.

O regime está em conformidade com o disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 que determina que estes auxílios são compatíveis com o mercado comum

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome da autoridade responsável pela concessão: Xunta de Galicia. Consellería de Medio Rural

Dirección Xeral de Produción, Industrias e Calidade Agroalimentaria

Endereço do sítio Web: http://mediorural.xunta.es/

http://mediorural.xunta.es/externos/borrador_orde_cria_frison_2008.pdf

Outras informações: Endereço de correio electrónico:

dxpica.mrural@xunta.es

gerardo.rivero.cuesta@xunta.es

Santiago de Compostela, 18 de Dezembro de 2007.

O Secretario Xeral

Asdo. Alberte Souto Souto

Número do auxílio: XA 101/08

Estado-Membro: Itália

Região: Provincia autonoma di Bolzano

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Criteri e modalità per la concessione di contributi per il primo insediamento di giovani agricoltori

Base jurídica: Articolo 4, comma 1, lett. r), della legge provinciale 14 dicembre 1998, n. 11, e successive modifiche

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 3 000 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 32 500 EUR por beneficário

Data de aplicação: A partir da publicação do número de identificação do pedido de isenção no sítio Web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão

Duração do regime ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Instalação de jovens agricultores, nos termos do artigo 7.o do Reglamento (CE) n.o 1857/2006

Sector(es) em causa: Cultivo de produtos hortícolas, vinha, maçã e prunóideas; criação de bovinos, equídeos, ovinos e caprinos, suínos e aves de capoeira

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

| Provincia autonoma di Bolzano |
| --- |
| Ripartizione provinciale agricoltura |
| Via Brennero, 6 |
| I-39100 Bolzano |

Provincia autonoma di Bolzano

Ripartizione provinciale agricoltura

Via Brennero, 6

I-39100 Bolzano

Endereço do sítio Web: http://www.provincia.bz.it/agricoltura/dema/dema_getreso.asp?DRES_ID=2549

Outras informações: O presente regime substitui o regime registado sob o número XA 201/07, com adequação das modalidades e condições nele previstas ao conteúdo da acção relativa a jovens agricultores, prevista no programa regional de desenvolvimento rural para 2007-2013, aprovado em 12 de Setembro de 2007

Il direttore di ripartizione

Dr. Martin Pazeller

Número do auxílio: XA 102/08

Estado-Membro: Itália

Região: Provincia autonoma di Bolzano

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Criteri e modalità per agevolare gli investimenti nelle imprese agricole

Base jurídica: Articolo 4, comma 1, lett. a) della legge provinciale 14 dicembre 1998, n. 11, e successive modifiche

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 26 700 000 EUR para contribuições a fundo perdido.

5 000 000 EUR para empréstimos bonificados

Intensidade máxima do auxílio:

| — | 50 % das despesas elegíveis para investimentos em zonas desfavorecidas, |
| --- | --- |

—

50 % das despesas elegíveis para investimentos em zonas desfavorecidas,

| — | 40 % das despesas elegíveis para investimentos nas restantes zonas |
| --- | --- |

—

40 % das despesas elegíveis para investimentos nas restantes zonas

Data de aplicação: A partir da data da publicação do número de identificação do pedido de isenção no sítio Web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão

Duração do regime ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Artigo 4.o

Sector(es) em causa: Cultivos perenes e não perenes.

Criação de animais (bovinos para produção de leite e outros, cavalos e outros equídeos, ovinos e caprinos, suídeos/suínos, aves de capoeira e outros animais)

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Provincia autonoma di Bolzano |
| --- |
| Ripartizione provinciale agricoltura |
| Via Brennero, 6 |
| I-39100 Bolzano |
| http://www.provincia.bz.it/agricoltura/dema/dema_getreso.asp?DRES_ID=2535 |
| http://www.provincia.bz.it/agricoltura/dema/dema_getreso.asp?DRES_ID=2536 |

Provincia autonoma di Bolzano

Ripartizione provinciale agricoltura

Via Brennero, 6

I-39100 Bolzano

http://www.provincia.bz.it/agricoltura/dema/dema_getreso.asp?DRES_ID=2535

http://www.provincia.bz.it/agricoltura/dema/dema_getreso.asp?DRES_ID=2536

Il direttore di ripartizione

Dr. Martin Pazeller

Número do auxílio: XA 103/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidad Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Régimen de ayudas para paliar los daños producidos en las explotaciones agrícolas de determinados municipios de la Comunitat Valenciana en agosto y septiembre de 2007 como consecuencia de las adversidades climatológicas

Base jurídica: Resolución de la Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se establecen ayudas para paliar los daños producidos en las explotaciones agrícolas de determinados municipios de la Comunitat Valenciana en agosto y septiembre de 2007 como consecuencia de las adversidades climatológicas

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: As despesas previstas para as acções destinadas a recuperar a estrutura vegetal afectada ascendem a 567 392 EUR para 2009, 378 261 EUR para 2010 e 189 131 EUR para 2011.

As despesas previstas para os auxílios destinados à restauração dos edifícios e equipamentos agrícolas elevam-se a 47 500 EUR para 2008 e 840 580 EUR para 2009

Intensidade máxima de auxílio: A intensidade estimada do auxílio, atendendo ao módulo de avaliação, não superará em caso algum 80 % no caso de edifícios e equipamentos agrícolas e 75 % no caso das acções destinadas a recuperar a estrutura vegetal afectada

Data de aplicação: Dez dias após a sua publicação no Diario Oficial de la Comunidad Valenciana

Duração do regime ou do auxílio individual: Para os empréstimos com juros bonificados destinadas à recuperação da estrutura vegetal, o prazo termina em 30.9.2011.

No caso do auxílio à restauração dos edifícios e equipamentos agrícolas, o prazo termina em 30.11.2008

Objectivo do auxílio: O auxílio visa a recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas em consequência de acontecimentos climáticos adversos, através de acções destinadas a recuperar a estrutura vegetal afectada e da restauração dos edifícios e equipamentos agrícolas.

Artigo 11.o: Auxílios relativos a perdas devidas a acontecimentos climáticos adversos.

Os auxílios são destinados a compensar os agricultores por perdas de estrutura vegetal e danos em edifícios e equipamentos agrícolas resultantes de acontecimentos climáticos adversos

Sector(es) em causa: Sector da produção agrícola: amêndoa, videira, azeitona e citrinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| --- |
| C/ Amadeo de Saboya, no 2 |
| E-46010 Valencia |

Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, no 2

E-46010 Valencia

Endereço do sítio Web: http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/ayudas_adversidadesclimatologicas_agosto_septiembre_2007.pdf

Valencia, 23 de Janeiro de 2008.

Directora General de Produccion Agraria

Laura Peñarroya Fabregat

Número do auxílio: XA 107/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Navarra

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Ayudas a la potenciación, creación y desarrollo de las entidades promotoras y consejos reguladores de productos agroalimentarios protegidos con signos de calidad diferenciada.

Base jurídica: Orden Foral de la Consejera de Desarrollo Rural y Medio Ambiente, por la que se establecen las normas reguladoras para la concesión de ayudas a la potenciación, creación y desarrollo de las entidades promotoras y consejos reguladores de productos agroalimentarios protegidos con signos de calidad diferenciada, y se aprueba la convocatoria para el año 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 1 100 milhões de EUR

Intensidade máxima de auxílio: Até 80 % dos custos elegíveis no caso da constituição e desenvolvimento de entidades promotoras e de conselhos reguladores com menos de cinco anos de actividade a contar do seu reconhecimento como organização de produtores.

Até 80 % dos custos elegíveis no caso das actividades ligadas ao fomento da produção de produtos agrícolas de qualidade.

Até 80 % dos custos elegíveis no caso das actividades de assistência técnica e de promoção dos produtos agrícolas desenvolvidas por entidades promotoras e conselhos reguladores com menos de cinco anos de actividade a contar do seu reconhecimento como organização de produtores

Data de aplicação:

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2008 a 31.12.2013

Objectivo do auxílio:

| 1. | o objectivo principal do auxílio é fomentar a criação, potenciação e desenvolvimento das associações sem fins lucrativos e das organizações de produtores aprovadas que promovem as denominações de qualidade dos produtos agro-alimentares; |
| --- | --- |

1.

o objectivo principal do auxílio é fomentar a criação, potenciação e desenvolvimento das associações sem fins lucrativos e das organizações de produtores aprovadas que promovem as denominações de qualidade dos produtos agro-alimentares;

| 2. | os objectivos secundários são os seguintes: oferecer valor acrescentado ao consumidor e aumentar as garantias de qualidade, segurança e salubridade dos produtos agro-alimentares e a protecção do ambiente. |
| --- | --- |

2.

os objectivos secundários são os seguintes: oferecer valor acrescentado ao consumidor e aumentar as garantias de qualidade, segurança e salubridade dos produtos agro-alimentares e a protecção do ambiente.

N.o 2, alínea b), do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006: concessão de auxílios às associações de produtores responsáveis pela supervisão das indicações protegidas e das denominações. Os custos elegíveis são os custos derivados da sua constituição, entrada em funcionamento e desenvolvimento.

N.o 2 do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006: os custos elegíveis são os custos relacionados com a promoção de produtos agrícolas de qualidade.

N.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006: os custos elegíveis são os custos derivados da assistência técnica de que estas associações de produtores possam necessitar

Sector(es) em causa: Produtores de produtos agrícolas animais e vegetais com marcas de qualidade

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Gobierno de Navarra |
| --- |
| Departamento de Desarrollo Rural y Medio Ambiente |
| C/ Tudela, no 20 |
| E-31003 Pamplona (Navarra) |

Gobierno de Navarra

Departamento de Desarrollo Rural y Medio Ambiente

C/ Tudela, no 20

E-31003 Pamplona (Navarra)

Endereço do sítio Web: http://www.cfnavarra.es/agricultura/COYUNTURA/AyudasEstado/pdfs/STNO07078%20OF.pdf

Outras informações:

| Gobierno de Navarra |
| --- |
| Dirección General de Desarrollo Rural |
| C/ Tudela, no 20 |
| E-31003 Pamplona |
| Tlf: 848 42 29 33 |
| E-mail: izabalzv@cfnavarra.es |

Gobierno de Navarra

Dirección General de Desarrollo Rural

C/ Tudela, no 20

E-31003 Pamplona

Tlf: 848 42 29 33

E-mail: izabalzv@cfnavarra.es

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 17.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/12 |
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17.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/12

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AST/64/08

(2008/C 150/06)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza o concurso geral EPSO/AST/64/08 para recrutamento de revisores linguísticos (AST3) de língua finlandesa.

O anúncio do concurso é publicado unicamente em finlandês no Jornal Oficial C 150 A de 17 de Junho de 2008.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio Internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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