# Jornal Oficial C 166/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 166 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano1 de Julho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 166

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano1 de Julho de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 166/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2008/C 166/02 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2008[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)] | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 166/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  ) | 3 |
| 2008/C 166/04 | Dias feriados em 2010 | 18 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 166/01

Taxas de câmbio do euro

1

2008/C 166/02

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2008[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 166/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  )

1

3

2008/C 166/04

Dias feriados em 2010

18

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 166/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5184 — Arcapita/Freightliner) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 19 |
| 2008/C 166/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5181 — Delta Airlines/Northwest Airlines) (
  1
  ) | 20 |
| 2008/C 166/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5197 — HP/EDS) (
  1
  ) | 21 |
| 2008/C 166/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5150 — UPM RUS/BRIST/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 22 |
| 2008/C 166/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5188 — Mars/Wrigley) (
  1
  ) | 23 |
| 2008/C 166/10 | Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Marcilly-le-Hayer)
   (
  1
  ) | 24 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2008/C 166/11 | Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante | 26 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 166/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5184 — Arcapita/Freightliner) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

19

2008/C 166/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5181 — Delta Airlines/Northwest Airlines) (
  1
  )

1

20

2008/C 166/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5197 — HP/EDS) (
  1
  )

1

21

2008/C 166/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5150 — UPM RUS/BRIST/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

22

2008/C 166/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5188 — Mars/Wrigley) (
  1
  )

1

23

2008/C 166/10

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Marcilly-le-Hayer)
   (
  1
  )

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Marcilly-le-Hayer)

1

24

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 166/11

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

o

26

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/1 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de Junho de 2008

(2008/C 166/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5764 |
| JPY | iene | 166,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4579 |
| GBP | libra esterlina | 0,79225 |
| SEK | coroa sueca | 9,4703 |
| CHF | franco suíço | 1,6056 |
| ISK | coroa islandesa | 125,42 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,009 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,893 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 235,43 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7047 |
| PLN | zloti | 3,3513 |
| RON | leu | 3,6415 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,205 |
| TRY | lira turca | 1,9323 |
| AUD | dólar australiano | 1,6371 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5942 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,2943 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0632 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1446 |
| KRW | won sul-coreano | 1 652,22 |
| ZAR | rand | 12,3426 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,8051 |
| HRK | kuna croata | 7,2365 |
| IDR | rupia indonésia | 14 550,17 |
| MYR | ringgit malaio | 5,1509 |
| PHP | peso filipino | 70,867 |
| RUB | rublo russo | 36,9477 |
| THB | baht tailandês | 52,738 |
| BRL | real brasileiro | 2,5112 |
| MXN | peso mexicano | 16,2298 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5764

JPY

iene

166,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,4579

GBP

libra esterlina

0,79225

SEK

coroa sueca

9,4703

CHF

franco suíço

1,6056

ISK

coroa islandesa

125,42

NOK

coroa norueguesa

8,009

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,893

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

235,43

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7047

PLN

zloti

3,3513

RON

leu

3,6415

SKK

coroa eslovaca

30,205

TRY

lira turca

1,9323

AUD

dólar australiano

1,6371

CAD

dólar canadiano

1,5942

HKD

dólar de Hong Kong

12,2943

NZD

dólar neozelandês

2,0632

SGD

dólar de Singapura

2,1446

KRW

won sul-coreano

1 652,22

ZAR

rand

12,3426

CNY

yuan-renminbi chinês

10,8051

HRK

kuna croata

7,2365

IDR

rupia indonésia

14 550,17

MYR

ringgit malaio

5,1509

PHP

peso filipino

70,867

RUB

rublo russo

36,9477

THB

baht tailandês

52,738

BRL

real brasileiro

2,5112

MXN

peso mexicano

16,2298

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/2 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/2

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2008

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2008/C 166/02)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de actualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento de execução (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.7.2008 | ... | 4,59 | 4,59 | 6,70 | 4,59 | 4,20 | 4,59 | 4,81 | 6,43 | 4,59 | 4,59 | 4,59 | 4,59 | 8,58 | 4,59 | 4,59 | 6,10 | 4,59 | 9,44 | 4,59 | 4,59 | 6,42 | 4,59 | 11,02 | 4,75 | 4,59 | 4,34 | 5,66 |

De

Até

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.7.2008

...

4,59

4,59

6,70

4,59

4,20

4,59

4,81

6,43

4,59

4,59

4,59

4,59

8,58

4,59

4,59

6,10

4,59

9,44

4,59

4,59

6,42

4,59

11,02

4,75

4,59

4,34

5,66

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/3 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2008/C 166/03)

A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos de pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados na fabricação de equipamentos de pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnico dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de concepção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais segurança da directiva sobre equipamentos de pressão.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 19:2002
  Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas | — | |
| CEN | EN 287-1:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços | — | |
| EN 287-1:2004/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2006) |
| EN 287-1:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 334:2005
  Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar | — | |
| CEN | EN 378-2:2008
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | EN 378-2:2000 | 31.8.2008 |
| CEN | EN 473:2000
  Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal END — Princípios gerais | — | |
| EN 473:2000/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 593:2004
  Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas | — | |
| CEN | EN 764-5:2002
  Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais | — | |
| CEN | EN 764-7:2002
  Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama | — | |
| EN 764-7:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 1057:2006
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento | — | |
| CEN | EN 1092-1:2007
  Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço | — | |
| CEN | EN 1092-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | — | |
| EN 1092-3:2003/AC:2004 | | |
| EN 1092-3:2003/AC:2007 | | |
| CEN | EN 1092-4:2002
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio | — | |
| CEN | EN 1171:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido | — | |
| CEN | EN 1252-1:1998
  Recipientes criogénicos — Materiais — Parte 1: Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a – 80 °C | — | |
| EN 1252-1:1998/AC:1998 | | |
| CEN | EN 1252-2:2001
  Recipientes criogénicos — Materiais — Parte 2: Requisitos de resiliência para temperaturas entre – 80 °C e – 20 °C | — | |
| CEN | EN 1349:2000
  Válvulas de regulação para processos industriais | — | |
| EN 1349:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 1562:1997
  Fundição — Ferro fundido maleável | — | |
| EN 1562:1997/A1:2006 | | |
| CEN | EN 1563:1997
  Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal | — | |
| EN 1563:1997/A1:2002 | | |
| EN 1563:1997/A2:2005 | | |
| CEN | EN 1564:1997
  Fundição — Ferro fundido nodular com têmpera austenítica | — | |
| EN 1564:1997/A1:2006 | | |
| CEN | EN 1591-1:2001
  Flanges e suas ligações — Regras de projecto para flanges de ligação circular — Parte 1: Método de cálculo | — | |
| CEN | EN 1626:1999
  Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 1653:1997
  Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente | — | |
| EN 1653:1997/A1:2000 | | |
| CEN | EN 1759-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | — | |
| EN 1759-3:2003/AC:2004 | | |
| CEN | EN 1759-4:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 1797:2001
  Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais | EN 1797-1:1998 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 1866:2005
  Extintores de incêndios móveis | — | |
| CEN | EN 1983:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço | — | |
| CEN | EN 1984:2000
  Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço | — | |
| CEN | EN ISO 4126-1:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004) | — | |
| EN ISO 4126-1:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 4126-3:2006
  Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas — Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 4126-4:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 4126-5:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-2:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-3:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-4:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: Niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-5:2000
  Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) | — | |
| CEN | EN 10028-1:2007
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais | EN 10028-1:2000 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 10028-2:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada | EN 10028-2:1992 | Expirou
  (31.12.2003) |
| EN 10028-2:2003/AC:2005 | | |
| CEN | EN 10028-3:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados | EN 10028-3:1992 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-4:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura | EN 10028-4:1994 | Expirou
  (31.12.2003) |
| EN 10028-4:2003/AC:2005 | | |
| CEN | EN 10028-5:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente | EN 10028-5:1996 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-6:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos | EN 10028-6:1996 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-7:2007
  Produtos planos em aço para aparelhos de pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis | EN 10028-7:2000 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 10204:2004
  Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção | — | |
| CEN | EN 10213:2007
  Peças vazadas de aço para serviço sob pressão | EN 10213-1:1995
  EN 10213-2:1995
  EN 10213-3:1995
  EN 10213-4:1995 | 31.5.2008 |
| CEN | EN 10216-1:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente | — | |
| EN 10216-1:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-2:2002+A2:2007
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado, com características específicas a temperatura elevada | EN 10216-2:2002 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 10216-3:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | — | |
| EN 10216-3:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-4:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado, com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10216-4:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-5:2004
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável | — | |
| CEN | EN 10217-1:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente | — | |
| EN 10217-1:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-2:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | — | |
| EN 10217-2:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-3:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | — | |
| EN 10217-3:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-4:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10217-4:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-5:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | — | |
| EN 10217-5:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-6:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10217-6:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-7:2005
  Tubos com costura para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 7: Tubos de aço inoxidável | — | |
| CEN | EN 10222-1:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre | — | |
| EN 10222-1:1998/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 10222-2:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada | — | |
| EN 10222-2:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10222-3:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura | — | |
| CEN | EN 10222-4:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade | — | |
| EN 10222-4:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 10222-5:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos | — | |
| EN 10222-5:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10253-2:2007
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica | — | |
| CEN | EN 10253-4:2008
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica | — | |
| CEN | EN 10269:1999
  Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa | — | |
| EN 10269:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 10269:1999/A1:2006/AC:2006 | | |
| CEN | EN 10272:2007
  Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão | EN 10272:2000 | 30.4.2008 |
| CEN | EN 10273:2007
  Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas | EN 10273:2000 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 10305-4:2003
  Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos | — | |
| CEN | EN 10305-6:2005
  Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos | — | |
| CEN | EN ISO 10931:2005
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) | — | |
| CEN | EN 12178:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação | — | |
| CEN | EN 12263:1998
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios | — | |
| CEN | EN 12266-1:2003
  Válvulas industriais — Ensaios de válvulas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios | — | |
| CEN | EN 12284:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação | — | |
| CEN | EN 12288:2003
  Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de liga de cobre | — | |
| CEN | EN 12334:2001
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção de ferro fundido | — | |
| EN 12334:2001/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2005) |
| EN 12334:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12392:2000
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados — Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão | — | |
| CEN | EN 12420:1999
  Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas | — | |
| CEN | EN 12434:2000
  Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico | — | |
| EN 12434:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 12451:1999
  Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor | — | |
| CEN | EN 12452:1999
  Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor | — | |
| CEN | EN 12516-1:2005
  Válvulas industriais — Resistência mecânica das carcaças — Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço | — | |
| EN 12516-1:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN 12516-2:2004
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço | — | |
| CEN | EN 12516-3:2002
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental | — | |
| EN 12516-3:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12516-4:2008
  Válvulas industriais — Cálculo da resistência mecânica do corpo — Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço | — | |
| CEN | EN 12542:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projecto e construção | — | |
| EN 12542:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2005) |
| CEN | EN 12735-1:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens | — | |
| EN 12735-1:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12735-2:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamentos | — | |
| EN 12735-2:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12778:2002
  Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico | — | |
| CEN | EN 12952-1:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Generalidades | — | |
| CEN | EN 12952-2:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | — | |
| CEN | EN 12952-3:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12952-5:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras | — | |
| CEN | EN 12952-6:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12952-7:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras | — | |
| CEN | EN 12952-8:2002
  Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos | — | |
| CEN | EN 12952-9:2002
  Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados | — | |
| CEN | EN 12952-10:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | — | |
| CEN | EN 12952-11:2007
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios | — | |
| CEN | EN 12952-14:2004
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido | — | |
| CEN | EN 12952-16:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira | — | |
| CEN | EN 12953-1:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades | — | |
| CEN | EN 12953-2:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | — | |
| CEN | EN 12953-3:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12953-4:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras | — | |
| CEN | EN 12953-5:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12953-6:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras | — | |
| CEN | EN 12953-7:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos | — | |
| CEN | EN 12953-8:2001
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | — | |
| CEN | EN 12953-9:2007
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios | — | |
| CEN | EN 12953-12:2003
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira | — | |
| CEN | EN 13121-1:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização | — | |
| CEN | EN 13121-2:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química | — | |
| CEN | EN 13133:2000
  Brasagem — Aprovação de pessoal que executa brasagens | — | |
| CEN | EN 13134:2000
  Brasagem — Aprovação de procedimentos | — | |
| CEN | EN 13136:2001
  Sistemas frigoríficas e bombas de calor — Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens — Métodos de cālculo | — | |
| EN 13136:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13175:2003+A2:2007
  Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) | EN 13175:2003 | Expirou
  (30.9.2007) |
| CEN | EN 13348:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos cilíndricos sem costura para gases ou vacuum para fins medicais | — | |
| EN 13348:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 13371:2001
  Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13397:2001
  Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas | — | |
| CEN | EN 13445-1:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades | — | |
| EN 13445-1:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-1:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-1:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 13445-2:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais | — | |
| EN 13445-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-2:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 13445-3:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo | — | |
| EN 13445-3:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-3:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A4:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| EN 13445-3:2002/A5:2005 | Nota 3 | Expirou
  (15.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A6:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A8:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 13445-3:2002/A10:2008 | Nota 3 | 30.9.2008 |
| EN 13445-3:2002/A11:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-3:2002/A17:2007 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2007) |
| CEN | EN 13445-4:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico | — | |
| EN 13445-4:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 13445-5:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios | — | |
| EN 13445-5:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-5:2002/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13445-5:2002/A3:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2006) |
| EN 13445-5:2002/A4:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-5:2002/A5:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| CEN | EN 13445-6:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal | — | |
| EN 13445-6:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2004) |
| EN 13445-6:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 13445-8:2006
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 13458-1:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 1: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| CEN | EN 13458-2:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| EN 13458-2:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 13458-3:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos isolados a vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais | — | |
| EN 13458-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-1:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades | — | |
| EN 13480-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-2:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades | — | |
| CEN | EN 13480-3:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo | — | |
| EN 13480-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| EN 13480-3:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2007) |
| CEN | EN 13480-4:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação | — | |
| CEN | EN 13480-5:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo | — | |
| CEN | EN 13480-6:2004
  Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas | — | |
| EN 13480-6:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 13480-8:2007
  Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 13611:2007
  Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 13648-1:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13648-2:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13648-3:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva — Parte 3: Determinação da descarga requerida — Capacidade e dimensionamento | — | |
| CEN | EN 13709:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço | — | |
| CEN | EN 13789:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido | — | |
| CEN | EN 13799:2002
  Padrões de nível para reservatórios de GPL | — | |
| EN 13799:2002/AC:2007 | | |
| CEN | EN 13831:2007
  Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água | — | |
| CEN | EN 13835:2002
  Fundição — Ferro fundido austenítico | — | |
| EN 13835:2002/A1:2006 | | |
| CEN | EN 13923:2005
  Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio | — | |
| CEN | EN 14071:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL — Equipamento auxiliar | — | |
| CEN | EN 14075:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada — Projecto e construção | — | |
| EN 14075:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2005) |
| CEN | EN 14129:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL | — | |
| CEN | EN 14197-1:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais | — | |
| CEN | EN 14197-2:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| EN 14197-2:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 14197-2:2003/AC:2006 | | |
| CEN | EN 14197-3:2004
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais | — | |
| EN 14197-3:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 14197-3:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 14222:2003
  Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável | — | |
| CEN | EN 14276-1:2006
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 14276-2:2007
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 14341:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço | — | |
| CEN | EN 14359:2006
  Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas | — | |
| CEN | EN 14382:2005
  Dispositivos de segurança para postos e instalações de redução regulação de pressão de gás — Válvulas de segurança de corte de gás para pressões de entrada até 100 bar | — | |
| CEN | EN 14570:2005
  Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados | — | |
| EN 14570:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN 14585-1:2006
  Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos | — | |
| CEN | EN ISO 15493:2003
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15494:2003
  Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15494:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15613:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | — | |
| EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | 31.8.2008 |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-4:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-5:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-6:2006
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-7:2007
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-8:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 8: Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-11:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 15620:2000
  Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000) | — | |
| CEN | EN ISO 16135:2006
  Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16136:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16137:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16138:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16139:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 21787:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

(Nota 1)

CEN

EN 19:2002

Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas

—

CEN

EN 287-1:2004

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços

—

EN 287-1:2004/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.9.2006)

EN 287-1:2004/AC:2004

CEN

EN 334:2005

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar

—

CEN

EN 378-2:2008

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

EN 378-2:2000

31.8.2008

CEN

EN 473:2000

Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal END — Princípios gerais

—

EN 473:2000/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 593:2004

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas

—

CEN

EN 764-5:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais

—

CEN

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

—

EN 764-7:2002/AC:2006

CEN

EN 1057:2006

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento

—

CEN

EN 1092-1:2007

Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço

—

CEN

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

—

EN 1092-3:2003/AC:2004

EN 1092-3:2003/AC:2007

CEN

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio

—

CEN

EN 1171:2002

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido

—

CEN

EN 1252-1:1998

Recipientes criogénicos — Materiais — Parte 1: Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a – 80 °C

—

EN 1252-1:1998/AC:1998

CEN

EN 1252-2:2001

Recipientes criogénicos — Materiais — Parte 2: Requisitos de resiliência para temperaturas entre – 80 °C e – 20 °C

—

CEN

EN 1349:2000

Válvulas de regulação para processos industriais

—

EN 1349:2000/AC:2001

CEN

EN 1562:1997

Fundição — Ferro fundido maleável

—

EN 1562:1997/A1:2006

CEN

EN 1563:1997

Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal

—

EN 1563:1997/A1:2002

EN 1563:1997/A2:2005

CEN

EN 1564:1997

Fundição — Ferro fundido nodular com têmpera austenítica

—

EN 1564:1997/A1:2006

CEN

EN 1591-1:2001

Flanges e suas ligações — Regras de projecto para flanges de ligação circular — Parte 1: Método de cálculo

—

CEN

EN 1626:1999

Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico

—

CEN

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

—

EN 1653:1997/A1:2000

CEN

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

—

EN 1759-3:2003/AC:2004

CEN

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

—

CEN

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais

EN 1797-1:1998

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 1866:2005

Extintores de incêndios móveis

—

CEN

EN 1983:2006

Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

—

CEN

EN 1984:2000

Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço

—

CEN

EN ISO 4126-1:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004)

—

EN ISO 4126-1:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 4126-3:2006

Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas — Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006)

—

CEN

EN ISO 4126-4:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004)

—

CEN

EN ISO 4126-5:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004)

—

CEN

EN ISO 9606-2:2004

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004)

—

CEN

EN ISO 9606-3:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999)

—

CEN

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: Niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999)

—

CEN

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000)

—

CEN

EN 10028-1:2007

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais

EN 10028-1:2000

30.6.2008

CEN

EN 10028-2:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada

EN 10028-2:1992

Expirou

(31.12.2003)

EN 10028-2:2003/AC:2005

CEN

EN 10028-3:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados

EN 10028-3:1992

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-4:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura

EN 10028-4:1994

Expirou

(31.12.2003)

EN 10028-4:2003/AC:2005

CEN

EN 10028-5:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

EN 10028-5:1996

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-6:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

EN 10028-6:1996

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-7:2007

Produtos planos em aço para aparelhos de pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis

EN 10028-7:2000

30.6.2008

CEN

EN 10204:2004

Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção

—

CEN

EN 10213:2007

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

EN 10213-1:1995

EN 10213-2:1995

EN 10213-3:1995

EN 10213-4:1995

31.5.2008

CEN

EN 10216-1:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente

—

EN 10216-1:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-2:2002+A2:2007

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado, com características específicas a temperatura elevada

EN 10216-2:2002

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 10216-3:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

—

EN 10216-3:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-4:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado, com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10216-4:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-5:2004

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável

—

CEN

EN 10217-1:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente

—

EN 10217-1:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-2:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

—

EN 10217-2:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-3:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

—

EN 10217-3:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-4:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10217-4:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-5:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

—

EN 10217-5:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-6:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10217-6:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-7:2005

Tubos com costura para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 7: Tubos de aço inoxidável

—

CEN

EN 10222-1:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

—

EN 10222-1:1998/A1:2002

Nota 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 10222-2:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

—

EN 10222-2:1999/AC:2000

CEN

EN 10222-3:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

—

CEN

EN 10222-4:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

—

EN 10222-4:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 10222-5:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

—

EN 10222-5:1999/AC:2000

CEN

EN 10253-2:2007

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica

—

CEN

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica

—

CEN

EN 10269:1999

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa

—

EN 10269:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 10269:1999/A1:2006/AC:2006

CEN

EN 10272:2007

Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão

EN 10272:2000

30.4.2008

CEN

EN 10273:2007

Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas

EN 10273:2000

30.6.2008

CEN

EN 10305-4:2003

Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos

—

CEN

EN 10305-6:2005

Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos

—

CEN

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005)

—

CEN

EN 12178:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação

—

CEN

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios

—

CEN

EN 12266-1:2003

Válvulas industriais — Ensaios de válvulas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios

—

CEN

EN 12284:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação

—

CEN

EN 12288:2003

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de liga de cobre

—

CEN

EN 12334:2001

Válvulas industriais — Válvulas de retenção de ferro fundido

—

EN 12334:2001/A1:2004

Nota 3

Expirou

(28.2.2005)

EN 12334:2001/AC:2002

CEN

EN 12392:2000

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados — Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão

—

CEN

EN 12420:1999

Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas

—

CEN

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico

—

EN 12434:2000/AC:2001

CEN

EN 12451:1999

Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

—

CEN

EN 12452:1999

Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor

—

CEN

EN 12516-1:2005

Válvulas industriais — Resistência mecânica das carcaças — Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço

—

EN 12516-1:2005/AC:2007

CEN

EN 12516-2:2004

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

—

CEN

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental

—

EN 12516-3:2002/AC:2003

CEN

EN 12516-4:2008

Válvulas industriais — Cálculo da resistência mecânica do corpo — Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço

—

CEN

EN 12542:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projecto e construção

—

EN 12542:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.5.2005)

CEN

EN 12735-1:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens

—

EN 12735-1:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12735-2:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamentos

—

EN 12735-2:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico

—

CEN

EN 12952-1:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Generalidades

—

CEN

EN 12952-2:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

—

CEN

EN 12952-3:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

—

CEN

EN 12952-5:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

—

CEN

EN 12952-6:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

—

CEN

EN 12952-7:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

—

CEN

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

—

CEN

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados

—

CEN

EN 12952-10:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

—

CEN

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

—

CEN

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

—

CEN

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

—

CEN

EN 12953-1:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades

—

CEN

EN 12953-2:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

—

CEN

EN 12953-3:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

—

CEN

EN 12953-4:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

—

CEN

EN 12953-5:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

—

CEN

EN 12953-6:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

—

CEN

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos

—

CEN

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

—

CEN

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

—

CEN

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

—

CEN

EN 13121-1:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização

—

CEN

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química

—

CEN

EN 13133:2000

Brasagem — Aprovação de pessoal que executa brasagens

—

CEN

EN 13134:2000

Brasagem — Aprovação de procedimentos

—

CEN

EN 13136:2001

Sistemas frigoríficas e bombas de calor — Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens — Métodos de cālculo

—

EN 13136:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13175:2003+A2:2007

Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL)

EN 13175:2003

Expirou

(30.9.2007)

CEN

EN 13348:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos cilíndricos sem costura para gases ou vacuum para fins medicais

—

EN 13348:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico

—

CEN

EN 13397:2001

Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas

—

CEN

EN 13445-1:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades

—

EN 13445-1:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-1:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-1:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 13445-2:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais

—

EN 13445-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-2:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 13445-3:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo

—

EN 13445-3:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-3:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A4:2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

EN 13445-3:2002/A5:2005

Nota 3

Expirou

(15.8.2006)

EN 13445-3:2002/A6:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

EN 13445-3:2002/A8:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 13445-3:2002/A10:2008

Nota 3

30.9.2008

EN 13445-3:2002/A11:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-3:2002/A17:2007

Nota 3

Expirou

(30.4.2007)

CEN

EN 13445-4:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico

—

EN 13445-4:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 13445-5:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios

—

EN 13445-5:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-5:2002/A2:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13445-5:2002/A3:2006

Nota 3

Expirou

(30.11.2006)

EN 13445-5:2002/A4:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-5:2002/A5:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13445-6:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal

—

EN 13445-6:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.10.2004)

EN 13445-6:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 13445-8:2006

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

—

CEN

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 1: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

CEN

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

EN 13458-2:2002/AC:2006

CEN

EN 13458-3:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos isolados a vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

—

EN 13458-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-1:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades

—

EN 13480-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-2:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades

—

CEN

EN 13480-3:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo

—

EN 13480-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

EN 13480-3:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(31.5.2007)

CEN

EN 13480-4:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação

—

CEN

EN 13480-5:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo

—

CEN

EN 13480-6:2004

Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

—

EN 13480-6:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 13480-8:2007

Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

—

CEN

EN 13611:2007

Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais

—

CEN

EN 13648-1:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

—

CEN

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

—

CEN

EN 13648-3:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva — Parte 3: Determinação da descarga requerida — Capacidade e dimensionamento

—

CEN

EN 13709:2002

Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço

—

CEN

EN 13789:2002

Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido

—

CEN

EN 13799:2002

Padrões de nível para reservatórios de GPL

—

EN 13799:2002/AC:2007

CEN

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água

—

CEN

EN 13835:2002

Fundição — Ferro fundido austenítico

—

EN 13835:2002/A1:2006

CEN

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio

—

CEN

EN 14071:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL — Equipamento auxiliar

—

CEN

EN 14075:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada — Projecto e construção

—

EN 14075:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.6.2005)

CEN

EN 14129:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL

—

CEN

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais

—

CEN

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

EN 14197-2:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 14197-2:2003/AC:2006

CEN

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

—

EN 14197-3:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 14197-3:2004/AC:2004

CEN

EN 14222:2003

Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável

—

CEN

EN 14276-1:2006

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais

—

CEN

EN 14276-2:2007

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais

—

CEN

EN 14341:2006

Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço

—

CEN

EN 14359:2006

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

—

CEN

EN 14382:2005

Dispositivos de segurança para postos e instalações de redução regulação de pressão de gás — Válvulas de segurança de corte de gás para pressões de entrada até 100 bar

—

CEN

EN 14570:2005

Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados

—

EN 14570:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN 14585-1:2006

Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos

—

CEN

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003)

—

CEN

EN ISO 15494:2003

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15494:2003)

—

CEN

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004)

—

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

—

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Nota 3

31.8.2008

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

—

CEN

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005)

—

CEN

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004)

—

CEN

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006)

—

CEN

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007)

—

CEN

EN ISO 15614-8:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 8: Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002)

—

CEN

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002)

—

CEN

EN ISO 15620:2000

Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000)

—

CEN

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006)

—

CEN

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006)

—

CEN

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais — Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006)

—

CEN

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais — Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006)

—

CEN

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais — Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006)

—

CEN

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais — Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006)

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/18 |
| --- | --- | --- | --- |

1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/18

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DIAS FERIADOS EM 2010

(2008/C 166/04)

| 1 de Janeiro | Sexta-feira, Ano Novo |
| --- | --- |
| 1 de Abril | Quinta-feira Santa |
| 2 de Abril | Sexta-feira Santa |
| 5 de Abril | Segunda-feira de Páscoa |
| 13 de Maio | Quinta-feira da Ascensão |
| 14 de Maio | Sexta-feira, Dia a seguir à Ascensão |
| 24 de Maio | Segunda-feira de Pentecostes |
| 21 de Julho | Quarta-feira, Dia Nacional da Bélgica |
| 1 de Novembro | Segunda-feira, Todos-os-Santos |
| 2 de Novembro | Terça-feira, Dia de Finados |
| 23 de Dezembro a | Quinta-feira | 7 dias: Natal e fim do ano |
| 31 de Dezembro | Sexta-feira |

1 de Janeiro

Sexta-feira, Ano Novo

1 de Abril

Quinta-feira Santa

2 de Abril

Sexta-feira Santa

5 de Abril

Segunda-feira de Páscoa

13 de Maio

Quinta-feira da Ascensão

14 de Maio

Sexta-feira, Dia a seguir à Ascensão

24 de Maio

Segunda-feira de Pentecostes

21 de Julho

Quarta-feira, Dia Nacional da Bélgica

1 de Novembro

Segunda-feira, Todos-os-Santos

2 de Novembro

Terça-feira, Dia de Finados

23 de Dezembro a

Quinta-feira

7 dias: Natal e fim do ano

31 de Dezembro

Sexta-feira

TOTAL: 17 dias

LUXEMBURGO: os mesmos dias que em Bruxelas, excepto a quarta-feira 21 de Julho, que é substituída pela quarta-feira 23 de Junho, Dia Nacional do Luxemburgo.

O trabalho recomeça normalmente na segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011.

A Comissão reserva-se a possibilidade de modificar as decisões em função das necessidades dos serviço.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/19 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5184 — Arcapita/Freightliner)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 166/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Arcapita Bank B.S.C. («Arcapita», Barém) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Freightliner Group Limited («Freightliner», Reino Unido), mediante a aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 18 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Arcapita Bank B.S.C. («Arcapita», Barém) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Freightliner Group Limited («Freightliner», Reino Unido), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Arcapita: operações de investimento baseado em activos (infra-estruturas e energia), empresarial e imobiliário e de capital de risco em mais de 20 países, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Arcapita: operações de investimento baseado em activos (infra-estruturas e energia), empresarial e imobiliário e de capital de risco em mais de 20 países,

| — | Freightliner: transporte ferroviário de mercadorias no Reino Unido, Polónia e Alemanha. |
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—

Freightliner: transporte ferroviário de mercadorias no Reino Unido, Polónia e Alemanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5184 — Arcapita/Freightliner, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5184 — Arcapita/Freightliner, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/20 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/20

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5181 — Delta Airlines/Northwest Airlines)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 166/06)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Delta Airlines, Inc. («Delta», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Northwest Airline Corporation («NWA», EUA), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Delta Airlines, Inc. («Delta», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Northwest Airline Corporation («NWA», EUA), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Delta: companhia aérea internacional que presta serviços de transporte regular de passageiros e de carga e serviços conexos, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Delta: companhia aérea internacional que presta serviços de transporte regular de passageiros e de carga e serviços conexos,

| — | NWA: companhia aérea internacional que presta serviços de transporte regular de passageiros e de carga e serviços conexos. |
| --- | --- |

—

NWA: companhia aérea internacional que presta serviços de transporte regular de passageiros e de carga e serviços conexos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5181 — Delta Airlines/Northwest Airlines, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5181 — Delta Airlines/Northwest Airlines, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/21 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/21

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5197 — HP/EDS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 166/07)

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Hewlett-Packard Company («HP», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Electronic Data Systems Corporation («EDS», EUA), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Hewlett-Packard Company («HP», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Electronic Data Systems Corporation («EDS», EUA), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | HP: soluções no domínio das tecnologias da informação destinadas ao consumidor, empresas e administração pública, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

HP: soluções no domínio das tecnologias da informação destinadas ao consumidor, empresas e administração pública,

| — | EDS: prestação de serviços associados às tecnologias da informação às empresas e administração pública. |
| --- | --- |

—

EDS: prestação de serviços associados às tecnologias da informação às empresas e administração pública.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5197 — HP/EDS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5197 — HP/EDS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/22 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/22

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5150 — UPM RUS/BRIST/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 166/08)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas B.R.I.S.T. Limited («BRIST», Malta) e UPM-Kymmene RUS Holdings Oy («UPM RUS», Finlândia), uma filial a 100 % da UPM-Kymmene Corporation («UPM», Finlândia), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum («JV», Países Baixos), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas B.R.I.S.T. Limited («BRIST», Malta) e UPM-Kymmene RUS Holdings Oy («UPM RUS», Finlândia), uma filial a 100 % da UPM-Kymmene Corporation («UPM», Finlândia), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum («JV», Países Baixos), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | BRIST: sociedade holding controlada em última instância pelo Sr. Mordashov, um empresário russo que controla uma série de empresas dos sectores siderúrgico, extractivo, bancário, segurador, da transformação da madeira e soluções para uma produção eficaz de electricidade, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BRIST: sociedade holding controlada em última instância pelo Sr. Mordashov, um empresário russo que controla uma série de empresas dos sectores siderúrgico, extractivo, bancário, segurador, da transformação da madeira e soluções para uma produção eficaz de electricidade,

| — | UPM: um grupo de produtos da silvicultura, que desenvolve a sua actividade à escala mundial e cujas actividades principais se centram na produção de papel de impressão, papéis especiais, materiais para etiquetas e produtos da madeira, |
| --- | --- |

—

UPM: um grupo de produtos da silvicultura, que desenvolve a sua actividade à escala mundial e cujas actividades principais se centram na produção de papel de impressão, papéis especiais, materiais para etiquetas e produtos da madeira,

| — | JV: esta empresa irá produzir a partir de 2010-2012 madeira serrada, painéis de madeira OSB e pasta na região Vologda da Rússia. |
| --- | --- |

—

JV: esta empresa irá produzir a partir de 2010-2012 madeira serrada, painéis de madeira OSB e pasta na região Vologda da Rússia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5150 — UPM RUS/BRIST/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5150 — UPM RUS/BRIST/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/23 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/23

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5188 — Mars/Wrigley)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 166/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Mars Incorp. («Mars», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Wm. Wrigley Jr. Company («Wrigley», EUA), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Junho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Mars Incorp. («Mars», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Wm. Wrigley Jr. Company («Wrigley», EUA), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Mars: confeitaria, gelados, alimentação humana (por exemplo, arroz e molhos), produtos para animais de estimação e bebidas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Mars: confeitaria, gelados, alimentação humana (por exemplo, arroz e molhos), produtos para animais de estimação e bebidas,

| — | Wrigley: pastilhas elásticas e produtos de confeitaria. |
| --- | --- |

—

Wrigley: pastilhas elásticas e produtos de confeitaria.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5188 — Mars/Wrigley, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5188 — Mars/Wrigley, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/24 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/24

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Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Marcilly-le-Hayer»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 166/10)

Mediante pedido de 28 de Fevereiro de 2008, a Société Pétrolière de Production et d'Exploitation, com sede social em Z.A Pense Folie, F-45220 Château Renard, solicitou, por um período de cinco anos, uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Marcilly-le-Hayer», abrangendo uma superfície de aproximadamente 770 quilómetros quadrados, nos departamentos de Aube e de Yonne.

O perímetro da autorização solicitada é constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas (graus), sendo o meridiano de referência o de Paris.

| Vértices | Latitude | Latitude |
| --- | --- | --- |
| A | 1,30 gr E | 53,90 gr N |
| B | 1,40 gr E | 53,90 gr N |
| C | 1,40 gr E | 53,80 gr N |
| D | 1,47 gr E | 53,80 gr N |
| E | 1,47 gr E | 53,76 gr N |
| F | 1,51 gr E | 53,76 gr N |
| G | 1,51 gr E | 53,841 gr N |
| H | 1,50 gr E | 53,839 gr N |
| I | 1,50 gr E | 53,90 gr N |
| J | 1,80 gr E | 53,90 gr N |
| K | 1,80 gr E | 53,70 gr N |
| L | 1,60 gr E | 53,70 gr N |
| M | 1,60 gr E | 53,60 gr N |
| N | 1,44 gr E | 53,60 gr N |
| O | 1,44 gr E | 53,62 gr N |
| P | 1,46 gr E | 53,62 gr N |
| Q | 1,46 gr E | 53,65 gr N |
| R | 1,40 gr E | 53,65 gr N |
| S | 1,40 gr E | 53,60 gr N |
| T | 1,30 gr E | 53,60 gr N |

Vértices

Latitude

Latitude

A

1,30 gr E

53,90 gr N

B

1,40 gr E

53,90 gr N

C

1,40 gr E

53,80 gr N

D

1,47 gr E

53,80 gr N

E

1,47 gr E

53,76 gr N

F

1,51 gr E

53,76 gr N

G

1,51 gr E

53,841 gr N

H

1,50 gr E

53,839 gr N

I

1,50 gr E

53,90 gr N

J

1,80 gr E

53,90 gr N

K

1,80 gr E

53,70 gr N

L

1,60 gr E

53,70 gr N

M

1,60 gr E

53,60 gr N

N

1,44 gr E

53,60 gr N

O

1,44 gr E

53,62 gr N

P

1,46 gr E

53,62 gr N

Q

1,46 gr E

53,65 gr N

R

1,40 gr E

53,65 gr N

S

1,40 gr E

53,60 gr N

T

1,30 gr E

53,60 gr N

Apresentação dos pedidos e critérios de atribuição do título

Os requerentes do pedido inicial e dos pedidos concorrentes devem preencher as condições definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto n.o 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

As empresas interessadas podem apresentar um pedido concorrente no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, p. 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648 relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea. Os pedidos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço abaixo indicado.

As decisões sobre o pedido inicial e os pedidos concorrentes devem respeitar os critérios de atribuição de direitos mineiros definidos no artigo 6.o do decreto acima referido, e serão tomadas, o mais tardar, em 10 de Março de 2010.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua interrupção

Os autores dos pedidos devem consultar os artigos 79.o e 79.o1 do Código Mineiro e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de Junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira, aos trabalhos de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Podem ser obtidas mais informações junto do Ministère de l'écologie, de l'énergie, de l'aménagement du territoire et du développement durable (direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière), 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, F-75703 Paris Cedex 13 [tel.: (33) 144 97 23 02, fax: (33) 144 97 05 70].

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no sítio Web da Légifrance, em:

http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 1.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/26 |
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1.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/26

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Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE

Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

(2008/C 166/11)

A Comissão recebeu, em 19 de Junho de 2008, um pedido a título do n.o 5 do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais. O primeiro dia útil seguinte ao da recepção do pedido corresponde a 20 de Junho de 2008.

Este pedido, proveniente da Posten AB, diz respeito aos serviços postais e a outros serviços diferentes dos serviços postais [cf. n.o 2, alíneas b) e c), do artigo 6.o da Directiva 2004/17/CE] prestados na Suécia. O referido artigo 30.o determina que a Directiva 2004/17/CE não é aplicável se a actividade em questão estiver directamente exposta à concorrência em mercados de acesso não limitado. A avaliação destas condições é realizada exclusivamente à luz da Directiva 2004/17/CE e não prejudica a aplicação das regras em matéria de concorrência.

A Comissão dispõe de um prazo de três meses, a contar do dia útil acima referido, para tomar uma decisão em relação a este pedido. Assim, este prazo chega ao seu termo em 20 de Setembro de 2008.

Este prazo poderá eventualmente ser prorrogado por três meses. Uma tal prorrogação será objecto de publicação.

Nos termos do n.o 6, segundo parágrafo, do artigo 30.o, os pedidos subsequentes relativos aos serviços postais e a outros serviços diferentes dos serviços postais prestados na Suécia que forem apresentados antes do termo do prazo previsto para a adopção de uma decisão sobre o presente pedido não são considerados novos processos e serão tratados no quadro do presente pedido.

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