# Jornal Oficial C 145A/11 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 145A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano11 de Junho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 145A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano11 de Junho de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2008/C 145A/01 | Aviso de recrutamento PE/108/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Tradução — Direcção A — Apoio e Serviços Tecnológicos à Tradução | 1 |
| 2008/C 145A/02 | Aviso de recrutamento n.o PE/113/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção A — Interpretação | 8 |
| 2008/C 145A/03 | Aviso de recrutamento PE/114/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção B — Organização e Programação | 14 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2008/C 145A/01

Aviso de recrutamento PE/108/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Tradução — Direcção A — Apoio e Serviços Tecnológicos à Tradução

1

2008/C 145A/02

Aviso de recrutamento n.o PE/113/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção A — Interpretação

o

8

2008/C 145A/03

Aviso de recrutamento PE/114/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção B — Organização e Programação

14

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 145/1 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 145/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/108/S DIRECTOR

(Grupo de funções AD14)

DIRECÇÃO-GERAL DA TRADUÇÃO — DIRECÇÃO A — APOIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS À TRADUÇÃO

(2008/C 145 A/01)

1.   LUGAR A PROVER

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral da Tradução — Direcção A — Apoio e Serviços Tecnológicos à Tradução, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Este processo de selecção, que visa aumentar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (1). O vencimento de base é de 12 312,60 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar ser abrangido pela regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo requer disponibilidade, missões nos locais de trabalho, numerosos contactos internos e externos e com os deputados do Parlamento Europeu.

2.   LOCAL DE AFECTAÇÃO

Luxemburgo. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos dois outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e encoraja as candidaturas de mulheres e de homens qualificados, excluindo qualquer forma de discriminação.

4.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Funcionário de alto nível, incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (2):

| — | Assegurar o bom funcionamento de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende várias unidades que abarcam os domínios de competência da Direcção; |
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—

Assegurar o bom funcionamento de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende várias unidades que abarcam os domínios de competência da Direcção;

| — | Chefiar/dinamizar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade de serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade; |
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—

Chefiar/dinamizar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade de serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade;

| — | Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços com a finalidade de assegurar a sua qualidade; |
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—

Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços com a finalidade de assegurar a sua qualidade;

| — | Aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividade; |
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—

Aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividade;

| — | Cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no seu domínio de actividade; |
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—

Cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no seu domínio de actividade;

| — | Gerir, e conduzir ao seu termo, projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
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—

Gerir, e conduzir ao seu termo, projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   CONDIÇÕES EXIGIDAS (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, o candidato deve, nomeadamente:

| — | Ser cidadão nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3); |
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—

Ser cidadão nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3);

| — | Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições particulares

i)   Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dos referidos estudos for de quatro anos ou mais,
  ou
  formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4), se a duração normal dos referidos estudos for, pelo menos, de três anos. |
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—

Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dos referidos estudos for de quatro anos ou mais,

ou

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4), se a duração normal dos referidos estudos for, pelo menos, de três anos.

| — | Experiência profissional mínima, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de quinze anos, oito dos quais, pelo menos, em funções de chefia. |
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—

Experiência profissional mínima, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de quinze anos, oito dos quais, pelo menos, em funções de chefia.

ii)   Conhecimentos exigidos

| — | Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus; |
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—

Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional; |
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—

Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições; |
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—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes; |
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—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes;

| — | Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos processos legislativos, das regras e práticas internas; |
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—

Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos processos legislativos, das regras e práticas internas;

| — | Muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das respectivas Normas de Execução, das regras internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
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—

Muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das respectivas Normas de Execução, das regras internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.); |
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—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.);

| — | Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
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—

Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   Conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (5) e muito bons conhecimentos de uma outra língua oficial.

Por razões de ordem prática, é requerido um nível de conhecimentos muito bom de inglês ou de francês, assim como bons conhecimentos da segunda destas duas línguas. O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   Aptidões exigidas

| — | Sentido de estratégia; |
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—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reacção; |
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—

Capacidade de reacção;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   PROCESSO DE SELECÇÃO

No intuito de auxiliar, na sua selecção, a entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários estabelecerá a lista de candidatos e recomendará à Mesa os nomes das pessoas a convidar para uma entrevista. Caberá à Mesa estabelecer a versão final da lista de candidatos e ao Comité efectuar as entrevistas e submeter à apreciação da Mesa, para decisão, o seu relatório final. Neste contexto, a Mesa pode proceder à audição dos candidatos.

7.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos deverão enviar a carta de candidatura (indicando a referência «Aviso de recrutamento número PE/108/S»), juntamente com um curriculum vitae [(de preferência CV formato Europass (6)], para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire Général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| L-2929 Luxembourg |

Monsieur le Secrétaire Général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

L-2929 Luxembourg

A carta de candidatura deverá ser enviada por correio registado até 26 de Junho de 2008 (inclusive), fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos convidados para uma entrevista
   (7)
  para o facto de que, na data em que esta se realizar, devem apresentar os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas unicamente na forma de cópias ou fotocópias. Com efeito, nenhum dos documentos comprovativos será restituído aos candidatos.

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(1)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com o disposto no artigo 32.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (ver JO L 124 de 27.4.2004).

(2)  Para as funções principais, ver anexo.

(3)  São os seguintes os Estados-Membros da União Europeia: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(4)  Esse ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(5)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estónio, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(6)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(7)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data fixada para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

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ANEXO

DIRECÇÃO A — APOIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS À TRADUÇÃO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades da Direcção. |
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—

Assegurar a direcção, a coordenação e a dinamização das unidades da Direcção.

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

2.   ORGANIGRAMA (1)

| — | 1 Director |
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—

1 Director

UNIDADE — APOIO ÀS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

Informática: LSU da Direcção-Geral

| — | Analisar e definir as necessidades dos serviços de tradução, na óptica de desenvolvimento ou aquisição de ferramentas informáticas. |
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—

Analisar e definir as necessidades dos serviços de tradução, na óptica de desenvolvimento ou aquisição de ferramentas informáticas.

| — | Gerir o material informático e assegurar o apoio aos utilizadores de todos os serviços em causa. |
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—

Gerir o material informático e assegurar o apoio aos utilizadores de todos os serviços em causa.

| — | Assegurar/contribuir para o desenvolvimento e/ou instalar as ferramentas necessárias para produzir os documentos dos serviços de tradução (DocEP, SEI-AMD, Euramis), introduzir as novas tecnologias de apoio à tradução. |
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—

Assegurar/contribuir para o desenvolvimento e/ou instalar as ferramentas necessárias para produzir os documentos dos serviços de tradução (DocEP, SEI-AMD, Euramis), introduzir as novas tecnologias de apoio à tradução.

| — | Assegurar a formação dos utilizadores e prover à definição da estrutura das memórias de tradução. |
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—

Assegurar a formação dos utilizadores e prover à definição da estrutura das memórias de tradução.

| — | Assegurar a representação da Direcção A no quadro dos projectos e comités informáticos, a nível institucional e interinstitucional. |
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—

Assegurar a representação da Direcção A no quadro dos projectos e comités informáticos, a nível institucional e interinstitucional.

| — | Assegurar o conhecimento do mercado informático da tradução e a análise/o ensaio das ferramentas de apoio à tradução disponíveis no mercado. |
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—

Assegurar o conhecimento do mercado informático da tradução e a análise/o ensaio das ferramentas de apoio à tradução disponíveis no mercado.

| — | Assegurar a concepção, a gestão e a manutenção do serviço Intranet dos serviços de tradução. |
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—

Assegurar a concepção, a gestão e a manutenção do serviço Intranet dos serviços de tradução.

| — | Assegurar a função de Helpdesk informático da Direcção-Geral. |
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—

Assegurar a função de Helpdesk informático da Direcção-Geral.

Linguística

| — | Assegurar a introdução de dados, a gestão e a manutenção da base interinstitucional de dados terminológicos (IATE). |
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—

Assegurar a introdução de dados, a gestão e a manutenção da base interinstitucional de dados terminológicos (IATE).

| — | Assegurar o acompanhamento, em cooperação com as demais Instituições, da base de dados terminológicos da União. |
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—

Assegurar o acompanhamento, em cooperação com as demais Instituições, da base de dados terminológicos da União.

| — | Assegurar a assistência terminológica aos tradutores. |
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—

Assegurar a assistência terminológica aos tradutores.

Documentação

| — | Assegurar a distribuição, o armazenamento e a gestão dos documentos em papel e electrónicos aos serviços de tradução. |
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—

Assegurar a distribuição, o armazenamento e a gestão dos documentos em papel e electrónicos aos serviços de tradução.

| — | Assegurar a gestão dos arquivos centrais dos serviços de tradução. |
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—

Assegurar a gestão dos arquivos centrais dos serviços de tradução.

| — | Assegurar o desenvolvimento e a gestão de uma aplicação centralizada de pesquisa documental. |
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—

Assegurar o desenvolvimento e a gestão de uma aplicação centralizada de pesquisa documental.

| — | Assegurar as encomendas, a gestão e a distribuição das obras destinadas aos serviços de tradução. |
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—

Assegurar as encomendas, a gestão e a distribuição das obras destinadas aos serviços de tradução.

| — | Participar nas deliberações e decisões institucionais e interinstitucionais sobre a disponibilização e permuta de documentos electrónicos. |
| --- | --- |

—

Participar nas deliberações e decisões institucionais e interinstitucionais sobre a disponibilização e permuta de documentos electrónicos.

Serviço de Pré-Tradução

| — | Assegurar a introdução de dados na base interinstitucional de memórias de tradução. |
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—

Assegurar a introdução de dados na base interinstitucional de memórias de tradução.

| — | Assegurar a coordenação com as Instituições que participam no projecto Euramis. |
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—

Assegurar a coordenação com as Instituições que participam no projecto Euramis.

| — | Assegurar a formação dos utilizadores do sistema Euramis. |
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—

Assegurar a formação dos utilizadores do sistema Euramis.

2.   ORGANIGRAMA (42)

| — | 1 Chefe de unidade |
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—

1 Chefe de unidade

| — | 13 Administradores |
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—

13 Administradores

| — | 28 Assistentes |
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—

28 Assistentes

UNIDADE — TRADUÇÃO EXTERNA

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Coordenar os trabalhos dos serviços da unidade e assegurar a gestão administrativa da unidade. |
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—

Coordenar os trabalhos dos serviços da unidade e assegurar a gestão administrativa da unidade.

| — | Gerir os alargamentos da União. |
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—

Gerir os alargamentos da União.

| — | Velar pela cooperação interinstitucional. |
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—

Velar pela cooperação interinstitucional.

| — | Participar na realização de estudos em matéria de desenvolvimento informático. |
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—

Participar na realização de estudos em matéria de desenvolvimento informático.

| — | Gerir os pedidos de traduções confiadas ao exterior, mediante utilização da base de dados free-lance (FLUID). |
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—

Gerir os pedidos de traduções confiadas ao exterior, mediante utilização da base de dados free-lance (FLUID).

| — | Assegurar a gestão financeira das rubricas 1420-1, 1420-2 e 1420-3 e das receitas correspondentes. |
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—

Assegurar a gestão financeira das rubricas 1420-1, 1420-2 e 1420-3 e das receitas correspondentes.

| — | Dar resposta aos pedidos dos verificadores. |
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—

Dar resposta aos pedidos dos verificadores.

| — | Preparar os concursos no domínio da tradução externa. |
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—

Preparar os concursos no domínio da tradução externa.

| — | Gerir os contratos. |
| --- | --- |

—

Gerir os contratos.

| — | Gerir a tradução do Relato Integral das Sessões (CRE). |
| --- | --- |

—

Gerir a tradução do Relato Integral das Sessões (CRE).

2.   ORGANIGRAMA (38)

| — | 1 Chefe de Unidade |
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—

1 Chefe de Unidade

| — | 4 Administradores |
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—

4 Administradores

| — | 31 Assistentes |
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—

31 Assistentes

UNIDADE — PRÉ-TRADUÇÃO EURAMIS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Assegurar a introdução e manutenção de memórias de tradução comuns na base Euramis. |
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—

Assegurar a introdução e manutenção de memórias de tradução comuns na base Euramis.

| — | Assegurar a assistência aos trabalhos de pré-tradução e pós-tradução na Direcção-Geral, incluindo aconselhamento e serviços de Helpdesk aos utilizadores e apoio durante as sessões do Parlamento Europeu. |
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—

Assegurar a assistência aos trabalhos de pré-tradução e pós-tradução na Direcção-Geral, incluindo aconselhamento e serviços de Helpdesk aos utilizadores e apoio durante as sessões do Parlamento Europeu.

| — | Assegurar a formação e a informação dos utilizadores da Direcção-Geral. |
| --- | --- |

—

Assegurar a formação e a informação dos utilizadores da Direcção-Geral.

| — | Assegurar a coordenação e a cooperação interserviços e interinstitucional em matéria de pré-tradução e de memórias de tradução. |
| --- | --- |

—

Assegurar a coordenação e a cooperação interserviços e interinstitucional em matéria de pré-tradução e de memórias de tradução.

2.   ORGANIGRAMA (11)

| — | 1 Chefe de Unidade |
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—

1 Chefe de Unidade

| — | 3 Administradores |
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—

3 Administradores

| — | 7 Assistentes |
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—

7 Assistentes

UNIDADE — FORMAÇÃO E ESTÁGIOS

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Aconselhar o Director-Geral no domínio dos recursos humanos. |
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—

Aconselhar o Director-Geral no domínio dos recursos humanos.

| — | Gerir os estágios remunerados e não remunerados de tradutores. |
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—

Gerir os estágios remunerados e não remunerados de tradutores.

| — | Assegurar a função de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Assegurar a função de gestor orçamental subdelegado.

| — | Gerir o regime de trabalho no domicílio, os destacamentos nas comissões e as permutas interinstitucionais. |
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—

Gerir o regime de trabalho no domicílio, os destacamentos nas comissões e as permutas interinstitucionais.

| — | Gerir as acções de formação da Direcção-Geral. |
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—

Gerir as acções de formação da Direcção-Geral.

| — | Assegurar a gestão e a supervisão do orçamento para a rubrica «missões de formação». |
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—

Assegurar a gestão e a supervisão do orçamento para a rubrica «missões de formação».

2.   ORGANIGRAMA (7)

| — | 1 Chefe de Unidade |
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—

1 Chefe de Unidade

| — | 6 Assistentes |
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—

6 Assistentes

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| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 145/8 |
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11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 145/8

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AVISO DE RECRUTAMENTO N.o PE/113/S DIRECTOR

(Grupo de funções AD14)

DIRECÇÃO-GERAL DA INTERPRETAÇÃO E DAS CONFERÊNCIAS — DIRECÇÃO A — INTERPRETAÇÃO

(2008/C 145 A/02)

1.   LUGAR A PROVER

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção A — Interpretação, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Este processo de selecção, que visa aumentar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (1). O vencimento de base é de 12 312,69 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar ser abrangido pela regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige missões frequentes nos locais de trabalho, disponibilidade e numerosos contactos internos, externos e com os deputados ao Parlamento Europeu.

2.   LOCAL DE AFECTAÇÃO

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos dois outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e encoraja as candidaturas de mulheres e de homens qualificados, excluindo qualquer forma de discriminação.

4.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Funcionário de alto nível, incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (2):

| — | Assegurar o bom funcionamento de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende várias unidades que abarcam os domínios de competência da Direcção; |
| --- | --- |

—

Assegurar o bom funcionamento de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende várias unidades que abarcam os domínios de competência da Direcção;

| — | Chefiar/animar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade de serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade; |
| --- | --- |

—

Chefiar/animar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade de serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade;

| — | Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços com a finalidade de assegurar a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços com a finalidade de assegurar a sua qualidade;

| — | Aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividade; |
| --- | --- |

—

Aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividade;

| — | Cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no seu domínio de actividade; |
| --- | --- |

—

Cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no seu domínio de actividade;

| — | Gerir, e conduzir ao seu termo, projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

Gerir, e conduzir ao seu termo, projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   CONDIÇÕES EXIGIDAS (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, o candidato deve, nomeadamente:

| — | Ser cidadão nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3); |
| --- | --- |

—

Ser cidadão nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3);

| — | Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições particulares

i)   Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dos referidos estudos for de quatro anos ou mais,
  ou
  formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4), se a duração normal dos referidos estudos for, pelo menos, de três anos. |
| --- | --- |

—

Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dos referidos estudos for de quatro anos ou mais,

ou

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4), se a duração normal dos referidos estudos for, pelo menos, de três anos.

| — | Experiência profissional mínima, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de quinze anos, oito dos quais, pelo menos, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional mínima, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de quinze anos, oito dos quais, pelo menos, em funções de chefia.

ii)   Conhecimentos exigidos

| — | Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- |

—

Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional; |
| --- | --- |

—

Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições; |
| --- | --- |

—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes;

| — | Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos processos legislativos, das regras e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos processos legislativos, das regras e práticas internas;

| — | Muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das respectivas Normas de Execução, das regras internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das respectivas Normas de Execução, das regras internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.); |
| --- | --- |

—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.);

| — | Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   Conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (5) e muito bom conhecimento de uma outra língua oficial.

Por razões de ordem prática, é exigido um conhecimento muito bom do inglês ou do francês e um bom conhecimento da segunda destas duas línguas. O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   Aptidões exigidas

| — | Sentido de estratégia; |
| --- | --- |

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
| --- | --- |

—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
| --- | --- |

—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reacção; |
| --- | --- |

—

Capacidade de reacção;

| — | Rigor; |
| --- | --- |

—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de comunicação.

6.   PROCESSO DE SELECÇÃO

No intuito de auxiliar, na sua selecção, a entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elaborará a lista de candidatos e recomendará à Mesa os nomes das pessoas a convidar para uma entrevista. Caberá à Mesa estabelecer a versão final da lista de candidatos e ao Comité efectuar as entrevistas e submeter à apreciação da Mesa, para decisão, o seu relatório final. Neste contexto, a Mesa pode proceder à audição dos candidatos.

7.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos deverão enviar a carta de candidatura (indicando a referência «Aviso de recrutamento número PE/113/S»), juntamente com um curriculum vitae [(de preferência CV formato Europass (6)], para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire Général |
| --- |
| Parlement Européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| L-2929 Luxembourg |

Monsieur le Secrétaire Général

Parlement Européen

Bâtiment Konrad Adenauer

L-2929 Luxembourg

A carta de candidatura deverá ser enviada por correio registado até 26 de Junho de 2008 (inclusive), fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos convidados para uma entrevista
   (7)
  para o facto de que, na data em que esta se realizar, devem apresentar os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas unicamente na forma de cópias ou fotocópias. Com efeito, nenhum dos documentos comprovativos será restituído aos candidatos.

---

(1)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com o disposto no artigo 32.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (ver JO L 124 de 27.4.2004).

(2)  Para as funções principais, ver anexo.

(3)  São os seguintes os Estados-Membros da União Europeia: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(4)  Esse ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(5)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estónio, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(6)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(7)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data fixada para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIRECÇÃO A — INTERPRETAÇÃO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Assegurar a direcção, a coordenação e a animação das unidades da Direcção A; |
| --- | --- |

—

Assegurar a direcção, a coordenação e a animação das unidades da Direcção A;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado; |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado;

| — | Assegurar a gestão de projectos; |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão de projectos;

| — | Proceder à gestão da aplicação da política e dos projectos informáticos (PERICLES) e assegurar o serviço Helpdesk informático; |
| --- | --- |

—

Proceder à gestão da aplicação da política e dos projectos informáticos (PERICLES) e assegurar o serviço Helpdesk informático;

| — | Assegurar as relações com as outras Instituições no que se refere às questões relativas às unidades linguísticas; |
| --- | --- |

—

Assegurar as relações com as outras Instituições no que se refere às questões relativas às unidades linguísticas;

| — | Assegurar as relações com a profissão de intérprete (convenção profissional, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar as relações com a profissão de intérprete (convenção profissional, etc.);

| — | Garantir o seguimento das notas e dossiers da Direcção; |
| --- | --- |

—

Garantir o seguimento das notas e dossiers da Direcção;

| — | Assegurar o secretariado da Direcção. |
| --- | --- |

—

Assegurar o secretariado da Direcção.

2.   ORGANIGRAMA (6)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 5 Administradores |
| --- | --- |

—

5 Administradores

22 UNIDADES LINGUÍSTICAS

1.   PRINCIPAIS FUNÇÕES DAS UNIDADES

| — | Assegurar a interpretação para e a partir da língua da Unidade. |
| --- | --- |

—

Assegurar a interpretação para e a partir da língua da Unidade.

Funções que incumbem a um Chefe de Unidade

| — | Assegurar a gestão do pessoal permanente (afectação às deslocações em serviço, acompanhamento da qualidade e da formação, relatórios de classificação de serviço); |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão do pessoal permanente (afectação às deslocações em serviço, acompanhamento da qualidade e da formação, relatórios de classificação de serviço);

| — | Seleccionar os intérpretes externos através de testes interinstitucionais e seguir a sua qualidade, nomeadamente elaborando relatórios sobre o desempenho profissional; propor acções de aperfeiçoamento; |
| --- | --- |

—

Seleccionar os intérpretes externos através de testes interinstitucionais e seguir a sua qualidade, nomeadamente elaborando relatórios sobre o desempenho profissional; propor acções de aperfeiçoamento;

| — | Promover a aprendizagem das línguas deficitárias na Unidade; |
| --- | --- |

—

Promover a aprendizagem das línguas deficitárias na Unidade;

| — | Promover a formação e a selecção de intérpretes com duas línguas activas; |
| --- | --- |

—

Promover a formação e a selecção de intérpretes com duas línguas activas;

| — | Participar em acções pontuais de formação de jovens licenciados (estágio). |
| --- | --- |

—

Participar em acções pontuais de formação de jovens licenciados (estágio).

2.   ORGANIGRAMA (411)

| UNIDADE LINGUÍSTICA | CHEFE DE UNIDADE | INTÉRPRETES | TOTAL |
| --- | --- | --- | --- |
| Dinamarquesa | 1 | 15 | 16 |
| Alemã | 1 | 27 | 28 |
| Grega | 1 | 17 | 18 |
| Inglesa | 1 | 28 | 29 |
| Espanhola | 1 | 23 | 24 |
| Finlandesa | 1 | 18 | 19 |
| Francesa | 1 | 27 | 28 |
| Italiana | 1 | 24 | 25 |
| Neerlandesa | 1 | 24 | 25 |
| Portuguesa | 1 | 19 | 20 |
| Sueca | 1 | 16 | 17 |
| Polaca | 1 | 24 | 25 |
| Checa | 0 | 16 | 16 |
| Húngara | 0 | 17 | 17 |
| Eslovaca | 0 | 11 | 11 |
| Eslovena | 0 | 12 | 12 |
| Estónia | 1 | 11 | 12 |
| Lituana | 0 | 12 | 12 |
| Letã | 1 | 12 | 13 |
| Maltesa | 0 | 10 | 10 |
| Búlgara | 0 | 18 | 18 |
| Romena | 0 | 16 | 16 |
| TOTAIS | 14 | 397 | 411 |

UNIDADE LINGUÍSTICA

CHEFE DE UNIDADE

INTÉRPRETES

TOTAL

Dinamarquesa

1

15

16

Alemã

1

27

28

Grega

1

17

18

Inglesa

1

28

29

Espanhola

1

23

24

Finlandesa

1

18

19

Francesa

1

27

28

Italiana

1

24

25

Neerlandesa

1

24

25

Portuguesa

1

19

20

Sueca

1

16

17

Polaca

1

24

25

Checa

0

16

16

Húngara

0

17

17

Eslovaca

0

11

11

Eslovena

0

12

12

Estónia

1

11

12

Lituana

0

12

12

Letã

1

12

13

Maltesa

0

10

10

Búlgara

0

18

18

Romena

0

16

16

TOTAIS

14

397

411

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| 11.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 145/14 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 145/14

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/114/S DIRECTOR

(Grupo de funções AD14)

DIRECÇÃO-GERAL DA INTERPRETAÇÃO E DAS CONFERÊNCIAS — DIRECÇÃO B — ORGANIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO

(2008/C 145 A/03)

1.   LUGAR A PROVER

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Director (AD, grau 14) na Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências — Direcção B — Organização e Programação, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Este processo de selecção, que visa aumentar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (1). O vencimento de base é de 12 312,69 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar ser abrangido pela regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige disponibilidade, deslocações em serviço frequentes nos locais de trabalho, numerosos contactos a nível interno e externo, bem como com os deputados ao Parlamento Europeu.

2.   LOCAL DE AFECTAÇÃO

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos dois outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e encoraja as candidaturas de mulheres e de homens qualificados, excluindo qualquer forma de discriminação.

4.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Funcionário de alto nível, incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo Director-Geral, das seguintes funções (2):

| — | Assegurar o bom funcionamento de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende várias unidades que abarcam os domínios de competência da Direcção; |
| --- | --- |

—

Assegurar o bom funcionamento de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende várias unidades que abarcam os domínios de competência da Direcção;

| — | Chefiar/animar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade de serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade; |
| --- | --- |

—

Chefiar/animar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade de serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade;

| — | Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços com a finalidade de assegurar a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços com a finalidade de assegurar a sua qualidade;

| — | Aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividade; |
| --- | --- |

—

Aconselhar o Director-Geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de actividade;

| — | Cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no seu domínio de actividade; |
| --- | --- |

—

Cooperar com as diferentes Direcções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos no seu domínio de actividade;

| — | Gerir, e conduzir ao seu termo, projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

Gerir, e conduzir ao seu termo, projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   CONDIÇÕES EXIGIDAS (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, o candidato deve, nomeadamente:

| — | Ser cidadão nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3); |
| --- | --- |

—

Ser cidadão nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3);

| — | Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições particulares

i)   Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dos referidos estudos for de quatro anos ou mais,
  ou |
| --- | --- |

—

Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dos referidos estudos for de quatro anos ou mais,

ou

| — | formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4), se a duração normal dos referidos estudos for, pelo menos, de três anos. |
| --- | --- |

—

formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4), se a duração normal dos referidos estudos for, pelo menos, de três anos.

| — | Experiência profissional mínima, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de quinze anos, oito dos quais, pelo menos, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional mínima, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de quinze anos, oito dos quais, pelo menos, em funções de chefia.

ii)   Conhecimentos exigidos

| — | Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus; |
| --- | --- |

—

Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional; |
| --- | --- |

—

Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional;

| — | Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições; |
| --- | --- |

—

Muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes; |
| --- | --- |

—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes;

| — | Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos processos legislativos, das regras e práticas internas; |
| --- | --- |

—

Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos processos legislativos, das regras e práticas internas;

| — | Muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das respectivas Normas de Execução, das regras internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
| --- | --- |

—

Muito bom conhecimento do Regulamento Financeiro, das respectivas Normas de Execução, das regras internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.); |
| --- | --- |

—

Muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.);

| — | Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   Conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (5) e muito bom conhecimento de uma outra língua oficial.

Por razões de ordem prática, é exigido um conhecimento muito bom do inglês ou do francês e um bom conhecimento da segunda destas duas línguas. O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   Aptidões exigidas

| — | Sentido de estratégia; |
| --- | --- |

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
| --- | --- |

—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
| --- | --- |

—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reacção; |
| --- | --- |

—

Capacidade de reacção;

| — | Rigor; |
| --- | --- |

—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de comunicação.

6.   PROCESSO DE SELECÇÃO

No intuito de auxiliar, na sua selecção, a entidade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elaborará a lista de candidatos e recomendará à Mesa os nomes das pessoas a convidar para uma entrevista. Caberá à Mesa estabelecer a versão final da lista de candidatos e ao Comité efectuar as entrevistas e submeter à apreciação da Mesa, para decisão, o seu relatório final. Neste contexto, a Mesa pode proceder à audição dos candidatos.

7.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos deverão enviar a carta de candidatura (indicando a referência «Aviso de recrutamento número PE/114/S»), juntamente com um curriculum vitae [(de preferência CV formato Europass (6)], para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire Général |
| --- |
| Parlement Européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| L-2929 Luxembourg |

Monsieur le Secrétaire Général

Parlement Européen

Bâtiment Konrad Adenauer

L-2929 Luxembourg

A carta de candidatura deverá ser enviada por correio registado até 26 de Junho de 2008 (inclusive), fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos convidados para uma entrevista
   (7)
  para o facto de que, na data em que esta se realizar, devem apresentar os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas unicamente na forma de cópias ou fotocópias. Com efeito, nenhum dos documentos comprovativos será restituído aos candidatos.

---

(1)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com o disposto no artigo 32.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (ver JO L 124 de 27 .4.2004).

(2)  Para as funções principais, ver anexo.

(3)  São os seguintes os Estados-Membros da União Europeia: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(4)  Esse ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(5)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estónio, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(6)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(7)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data fixada para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

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ANEXO

DIRECÇÃO B — ORGANIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Assegurar a direcção, a coordenação e a animação das unidades da Direcção; |
| --- | --- |

—

Assegurar a direcção, a coordenação e a animação das unidades da Direcção;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado; |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado;

| — | Assegurar a gestão de projectos; |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão de projectos;

| — | Garantir o seguimento das notas e dossiers da Direcção; |
| --- | --- |

—

Garantir o seguimento das notas e dossiers da Direcção;

| — | Assegurar as relações com as outras Instituições. |
| --- | --- |

—

Assegurar as relações com as outras Instituições.

2.   ORGANIGRAMA (a precisar)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

UNIDADE — RECRUTAMENTO DOS AUXILIARES INTÉRPRETES DE CONFERÊNCIA (AIC)

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Coordenar as actividades e o acompanhamento administrativo da unidade; |
| --- | --- |

—

Coordenar as actividades e o acompanhamento administrativo da unidade;

| — | Recrutar os AIC necessários para completar a afectação dos recursos de intérpretes permanentes a longo, médio e curto prazo; |
| --- | --- |

—

Recrutar os AIC necessários para completar a afectação dos recursos de intérpretes permanentes a longo, médio e curto prazo;

| — | Coordenar com os chefes de unidades linguísticas as prioridades de recrutamento em função do critério da qualidade; |
| --- | --- |

—

Coordenar com os chefes de unidades linguísticas as prioridades de recrutamento em função do critério da qualidade;

| — | Definir e aplicar a política de recrutamento a médio e longo prazo (todos os locais); |
| --- | --- |

—

Definir e aplicar a política de recrutamento a médio e longo prazo (todos os locais);

| — | Definir os critérios, calendários e modalidades de recrutamento a longo prazo em sincronia com as outras instituições; |
| --- | --- |

—

Definir os critérios, calendários e modalidades de recrutamento a longo prazo em sincronia com as outras instituições;

| — | Gerir os contactos com os AIC (contactos, disponibilidades, opções de recrutamento, etc.) e o WebCalendar interinstitucional; |
| --- | --- |

—

Gerir os contactos com os AIC (contactos, disponibilidades, opções de recrutamento, etc.) e o WebCalendar interinstitucional;

| — | Elaborar os contratos, receber e arquivar os contratos assinados; |
| --- | --- |

—

Elaborar os contratos, receber e arquivar os contratos assinados;

| — | Informar, se necessário, o serviço responsável pelo pagamento dos AIC; |
| --- | --- |

—

Informar, se necessário, o serviço responsável pelo pagamento dos AIC;

| — | Elaborar a pré-programação das equipas para as reuniões das outras Instituições no Luxemburgo (Comissão Europeia, Tribunal de Contas); |
| --- | --- |

—

Elaborar a pré-programação das equipas para as reuniões das outras Instituições no Luxemburgo (Comissão Europeia, Tribunal de Contas);

| — | Responder aos pedidos de informação dos intérpretes AIC relativos à política de recrutamento da Direcção-Geral; |
| --- | --- |

—

Responder aos pedidos de informação dos intérpretes AIC relativos à política de recrutamento da Direcção-Geral;

| — | Gerir os pedidos individuais dos deputados, assegurar o recrutamento dos AIC necessários e proceder à pré-afectação ao programa; |
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Gerir os pedidos individuais dos deputados, assegurar o recrutamento dos AIC necessários e proceder à pré-afectação ao programa;

| — | Preparar as notas e dossiers da Direcção-Geral relativos ao recrutamento de intérpretes AIC; |
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Preparar as notas e dossiers da Direcção-Geral relativos ao recrutamento de intérpretes AIC;

| — | Acompanhar as relações com a profissão de intérprete (convenção profissional, etc.); |
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Acompanhar as relações com a profissão de intérprete (convenção profissional, etc.);

| — | Assegurar a gestão das dotações inerentes às deslocações em serviço da Unidade. |
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Assegurar a gestão das dotações inerentes às deslocações em serviço da Unidade.

2.   ORGANIGRAMA (a precisar)

UNIDADE — PROGRAMAÇÃO

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Coordenar as actividades e o acompanhamento administrativo da unidade; |
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Coordenar as actividades e o acompanhamento administrativo da unidade;

| — | Elaborar as equipas de intérpretes segundo as necessidades comunicadas pelos serviços utilizadores a 3 níveis: planeamento e gestão da semana em curso, programas a médio prazo, programas a longo prazo; |
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Elaborar as equipas de intérpretes segundo as necessidades comunicadas pelos serviços utilizadores a 3 níveis: planeamento e gestão da semana em curso, programas a médio prazo, programas a longo prazo;

| — | Informar e negociar com os serviços requerentes as possibilidades de prestação de serviços de interpretação; |
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—

Informar e negociar com os serviços requerentes as possibilidades de prestação de serviços de interpretação;

| — | Gerir a disponibilidade do pessoal permanente (licenças, formações, etc.) e avaliar as necessidades subsequentes de recrutamento de intérpretes externos e comunicá-las seguidamente à Unidade Recrutamento; |
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Gerir a disponibilidade do pessoal permanente (licenças, formações, etc.) e avaliar as necessidades subsequentes de recrutamento de intérpretes externos e comunicá-las seguidamente à Unidade Recrutamento;

| — | Finalizar a composição das equipas de intérpretes para as outras Instituições (Comissão Europeia no Luxemburgo, Tribunal de Contas, Comité das Regiões, Provedor de Justiça Europeu); |
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Finalizar a composição das equipas de intérpretes para as outras Instituições (Comissão Europeia no Luxemburgo, Tribunal de Contas, Comité das Regiões, Provedor de Justiça Europeu);

| — | Efectuar contactos e negociações com a Comissão Europeia para os intercâmbios interinstitucionais; |
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Efectuar contactos e negociações com a Comissão Europeia para os intercâmbios interinstitucionais;

| — | Actualizar e comunicar os dados úteis ao serviço responsável pelos pagamentos, criar e garantir a rectificação dos ficheiros electrónicos dos contratos, bem como a eventual facturação das prestações de serviços de interpretação; |
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Actualizar e comunicar os dados úteis ao serviço responsável pelos pagamentos, criar e garantir a rectificação dos ficheiros electrónicos dos contratos, bem como a eventual facturação das prestações de serviços de interpretação;

| — | Assegurar e controlar o apoio à programação: documentação para as reuniões, documentação específica relativa às audições públicas e à preparação das deslocações em serviço (desk para a documentação), acompanhamento dos relatórios de sessão e elaboração de relatórios periódicos sobre as reuniões anuladas ou solicitadas tardiamente (Código de Conduta), acompanhamento dos relatórios dos chefes de equipa, gestão das compensações (em conformidade com as condições de trabalho); |
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Assegurar e controlar o apoio à programação: documentação para as reuniões, documentação específica relativa às audições públicas e à preparação das deslocações em serviço (desk para a documentação), acompanhamento dos relatórios de sessão e elaboração de relatórios periódicos sobre as reuniões anuladas ou solicitadas tardiamente (Código de Conduta), acompanhamento dos relatórios dos chefes de equipa, gestão das compensações (em conformidade com as condições de trabalho);

| — | Verificar as condições técnicas das salas fora dos três locais de trabalho; |
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—

Verificar as condições técnicas das salas fora dos três locais de trabalho;

| — | Preparar as notas e os dossiers da Direcção-Geral relativos à programação e às afectações do pessoal permanente, bem como para as questões ligadas às deslocações em serviço e à documentação (apoio à programação); |
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Preparar as notas e os dossiers da Direcção-Geral relativos à programação e às afectações do pessoal permanente, bem como para as questões ligadas às deslocações em serviço e à documentação (apoio à programação);

| — | Finalizar a programação dos pedidos de interpretação individuais dos deputados em estreita cooperação com a Unidade de Recrutamento dos AIC; |
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Finalizar a programação dos pedidos de interpretação individuais dos deputados em estreita cooperação com a Unidade de Recrutamento dos AIC;

| — | Apresentar propostas ao Director-Geral para as compensações (em conformidade com as condições de trabalho). |
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Apresentar propostas ao Director-Geral para as compensações (em conformidade com as condições de trabalho).

2.   ORGANIGRAMA (a precisar)

UNIDADE — REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

(incluindo o Serviço de Gestão das Salas e das Reuniões e o Serviço dos Técnicos de Conferência)

1.   FUNÇÕES PRINCIPAIS

| — | Coordenar as actividades e o acompanhamento administrativo da Unidade; |
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—

Coordenar as actividades e o acompanhamento administrativo da Unidade;

| — | Assegurar a gestão das dotações inerentes às deslocações em serviço da Unidade; |
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—

Assegurar a gestão das dotações inerentes às deslocações em serviço da Unidade;

| — | Assegurar a coordenação com as outras Direcções-Gerais e serviços; |
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—

Assegurar a coordenação com as outras Direcções-Gerais e serviços;

| — | Redigir notas e cartas e preparar dossiers relativos à Unidade. |
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Redigir notas e cartas e preparar dossiers relativos à Unidade.

Gestão das Salas e das Reuniões

| — | Assegurar o processamento e o acompanhamento dos pedidos de interpretação dos grupos políticos e do Provedor de Justiça Europeu; |
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Assegurar o processamento e o acompanhamento dos pedidos de interpretação dos grupos políticos e do Provedor de Justiça Europeu;

| — | Elaborar os pareceres técnicos para os pedidos não regulamentares e para os pedidos provenientes de órgãos administrativos da Instituição; |
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Elaborar os pareceres técnicos para os pedidos não regulamentares e para os pedidos provenientes de órgãos administrativos da Instituição;

| — | Assegurar os contactos com os grupos políticos, as unidades «Recrutamento dos AIC» e «Programação» no que se refere à viabilidade técnica dos pedidos de interpretação ou à sua conformidade com o Código de Conduta do Parlamento Europeu, bem como para os pedidos em consulting; |
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Assegurar os contactos com os grupos políticos, as unidades «Recrutamento dos AIC» e «Programação» no que se refere à viabilidade técnica dos pedidos de interpretação ou à sua conformidade com o Código de Conduta do Parlamento Europeu, bem como para os pedidos em consulting;

| — | Assegurar a gestão das dotações inerentes às actividades do serviço; |
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Assegurar a gestão das dotações inerentes às actividades do serviço;

| — | Assegurar a gestão das salas de reuniões nos três locais de trabalho e a coordenação entre os diferentes utilizadores, tanto internos como externos; |
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Assegurar a gestão das salas de reuniões nos três locais de trabalho e a coordenação entre os diferentes utilizadores, tanto internos como externos;

| — | Efectuar a introdução na aplicação PERICLES de todas as reuniões dos grupos políticas e do Provedor de Justiça Europeu; |
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Efectuar a introdução na aplicação PERICLES de todas as reuniões dos grupos políticas e do Provedor de Justiça Europeu;

| — | Organizar as reuniões fora dos três locais de trabalho e coordenar in loco os diferentes serviços envolvidos; |
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Organizar as reuniões fora dos três locais de trabalho e coordenar in loco os diferentes serviços envolvidos;

| — | Efectuar o pagamento e a regularização das facturas e adiantamentos; |
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Efectuar o pagamento e a regularização das facturas e adiantamentos;

| — | Constituir os dossiers tendo em vista a facturação aos organismos externos nos três locais de trabalho, bem como a facturação das despesas dos técnicos de conferência. |
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Constituir os dossiers tendo em vista a facturação aos organismos externos nos três locais de trabalho, bem como a facturação das despesas dos técnicos de conferência.

Técnicos de Conferência

| — | Gerir a afectação dos técnicos de conferência; |
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—

Gerir a afectação dos técnicos de conferência;

| — | Elaborar cadernos de encargos e aplicar todos os procedimentos administrativos inerentes à compra de material e às prestações das firmas externas; |
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Elaborar cadernos de encargos e aplicar todos os procedimentos administrativos inerentes à compra de material e às prestações das firmas externas;

| — | Assegurar a assistência técnica em todas as reuniões do Parlamento Europeu; |
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—

Assegurar a assistência técnica em todas as reuniões do Parlamento Europeu;

| — | Proceder à gravação das reuniões; |
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—

Proceder à gravação das reuniões;

| — | Assegurar a manutenção das instalações técnicas nos três locais de trabalho; |
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Assegurar a manutenção das instalações técnicas nos três locais de trabalho;

| — | Velar pelo bom funcionamento das instalações em cooperação com a Unidade de Programação e o responsável pelas novas tecnologias; |
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Velar pelo bom funcionamento das instalações em cooperação com a Unidade de Programação e o responsável pelas novas tecnologias;

| — | Assegurar a gestão das existências de material específico. |
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Assegurar a gestão das existências de material específico.

2.   ORGANIGRAMA (55)

| — | 1 Chefe de Unidade |
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1 Chefe de Unidade

| — | 54 Assistentes |
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54 Assistentes

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