# Jornal Oficial C 130A/28 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 130A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano28 de Maio de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano28 de Maio de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 130A/01 | Vaga de lugar de director executivo (Grau AD14) da empresa comum ARTEMIS (Bruxelas) — COM/2008/10060 | 1 |
| 2008/C 130A/02 | Vaga de lugar de director executivo (Grau AD14) da empresa comum ENIAC (Bruxelas) — COM/2008/10061 | 6 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 130A/01

Vaga de lugar de director executivo (Grau AD14) da empresa comum ARTEMIS (Bruxelas) — COM/2008/10060

1

2008/C 130A/02

Vaga de lugar de director executivo (Grau AD14) da empresa comum ENIAC (Bruxelas) — COM/2008/10061

6

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 28.5.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 130/1 |
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28.5.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 130/1

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Vaga de lugar de director executivo (Grau AD14) da empresa comum ARTEMIS (Bruxelas)

COM/2008/10060

(2008/C 130 A/01)

Quem somos:

A empresa comum ARTEMIS, sedeada em Bruxelas e que tem por objectivo realizar a iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados
   (1), é uma parceria inovadora público-privada destinada a mobilizar investimentos públicos e privados no sector dos sistemas informáticos incorporados na Europa. Para o efeito promoverá a colaboração em matéria de I&D entre todas as partes interessadas, nomeadamente empresas, autoridades nacionais e comunitárias, universidades e centros de investigação, trabalhando em conjunto e concentrando os esforços de investigação. A empresa comum deve também conseguir uma coordenação eficaz e sinergias dos recursos e financiamentos provenientes do Sétimo Programa-Quadro de Investigação (7.o PQ), das empresas do sector, dos programas nacionais de I&D e de regimes intergovernamentais de I&D (EUREKA), contribuindo assim para reforçar o crescimento futuro, a competitividade e o desenvolvimento sustentável da Europa.

A empresa comum ARTEMIS foi criada por um período até 31 de Dezembro de 2017.

Durante este período, a contribuição máxima da Comunidade Europeia para a empresa comum ARTEMIS, cobrindo os custos de funcionamento e as actividades de I&D, é de 420 milhões de euros. Além disso, a associação ARTEMISIA contribuirá para os custos de funcionamento da empresa comum ARTEMIS com um montante não superior a 30 milhões de euros. O custo total das actividades de investigação da ITC será no máximo de 2,7 mil milhões de euros.

Podem ser obtidas mais informações no sítio web: https://www.artemis-ju.eu//

Propomos:

O director executivo é o representante legal e o rosto público da empresa comum. Deve executar as suas tarefas com independência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O director executivo dirige e administra a empresa comum e é responsável globalmente pelo seu funcionamento. Nessa qualidade desempenhará um papel importante na implementação da iniciativa tecnológica conjunta ARTEMIS.

O director executivo será responsável, nomeadamente, por:

| — | Estabelecer contactos estratégicos e negociar os acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e membros da empresa comum (Comissão Europeia, parceiros industriais e Estados-Membros e países associados); |
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—

Estabelecer contactos estratégicos e negociar os acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e membros da empresa comum (Comissão Europeia, parceiros industriais e Estados-Membros e países associados);

| — | Tomar as decisões correntes e, em particular, organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas, o processo de avaliação e o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e o seguimento periódicos subsequentes dos projectos; |
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—

Tomar as decisões correntes e, em particular, organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas, o processo de avaliação e o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e o seguimento periódicos subsequentes dos projectos;

| — | Nomear e supervisionar o pessoal da empresa comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho; |
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—

Nomear e supervisionar o pessoal da empresa comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho;

| — | Assegurar a realização dos objectivos da empresa comum em conformidade com a sua missão; |
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—

Assegurar a realização dos objectivos da empresa comum em conformidade com a sua missão;

| — | Preparar e executar o plano de acção anual e o plano orçamental anual da empresa comum; elaborar o relatório anual de actividades, bem como as contas anuais e os balanços para submeter ao Conselho de Administração para aprovação; |
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—

Preparar e executar o plano de acção anual e o plano orçamental anual da empresa comum; elaborar o relatório anual de actividades, bem como as contas anuais e os balanços para submeter ao Conselho de Administração para aprovação;

| — | Preparar e executar o orçamento da empresa comum, assegurando a sua gestão eficaz em conformidade com a regulamentação financeira da empresa comum e em particular que as contribuições europeias para as actividades de investigação da ITC sejam prestadas oportunamente; |
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—

Preparar e executar o orçamento da empresa comum, assegurando a sua gestão eficaz em conformidade com a regulamentação financeira da empresa comum e em particular que as contribuições europeias para as actividades de investigação da ITC sejam prestadas oportunamente;

| — | Convocar e/ou organizar reuniões do Conselho de Administração e do Conselho das Autoridades Públicas e participar nessas reuniões como observador sempre que seja conveniente; |
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—

Convocar e/ou organizar reuniões do Conselho de Administração e do Conselho das Autoridades Públicas e participar nessas reuniões como observador sempre que seja conveniente;

| — | Comunicar com o público sobre todas as questões do âmbito da missão da empresa comum. |
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—

Comunicar com o público sobre todas as questões do âmbito da missão da empresa comum.

Procuramos:

A pessoa seleccionada deve ter:

| — | Capacidade para desenvolver uma visão estratégica; |
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Capacidade para desenvolver uma visão estratégica;

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo o pessoal administrativo, técnico e científico, num contexto europeu, multicultural e multilingue numa fase de arranque; |
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Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo o pessoal administrativo, técnico e científico, num contexto europeu, multicultural e multilingue numa fase de arranque;

| — | Experiência de gestão numa organização importante, preferivelmente numa fase de arranque e/ou num contexto multicultural; |
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—

Experiência de gestão numa organização importante, preferivelmente numa fase de arranque e/ou num contexto multicultural;

| — | Experiência de gestão de recursos financeiros significativos num ambiente nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública (o que significa em conformidade com os requisitos de responsabilização e transparência que devem ser aplicados pela empresa comum); |
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Experiência de gestão de recursos financeiros significativos num ambiente nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública (o que significa em conformidade com os requisitos de responsabilização e transparência que devem ser aplicados pela empresa comum);

| — | Conhecimento dos programas nacionais, intergovernamentais e/ou europeus de investigação e desenvolvimento; |
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—

Conhecimento dos programas nacionais, intergovernamentais e/ou europeus de investigação e desenvolvimento;

| — | Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas relevantes, a fim de assegurar que as actividades da empresa comum se integram de forma coerente no Espaço Europeu da Investigação. |
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Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas relevantes, a fim de assegurar que as actividades da empresa comum se integram de forma coerente no Espaço Europeu da Investigação.

Constituirá uma vantagem possuir:

| — | Um bom conhecimento das instituições da União Europeia, do seu funcionamento e interacção, bem como das políticas da União Europeia e das actividades internacionais relevantes para as actividades da empresa comum; |
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—

Um bom conhecimento das instituições da União Europeia, do seu funcionamento e interacção, bem como das políticas da União Europeia e das actividades internacionais relevantes para as actividades da empresa comum;

| — | Experiência de gestão de projectos de desenvolvimento tecnológico num contexto europeu ou internacional; |
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Experiência de gestão de projectos de desenvolvimento tecnológico num contexto europeu ou internacional;

| — | Experiência de aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco; |
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Experiência de aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco;

| — | Experiência industrial e conhecimento de políticas e práticas reguladoras relevantes para os sistemas informáticos incorporados; |
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Experiência industrial e conhecimento de políticas e práticas reguladoras relevantes para os sistemas informáticos incorporados;

| — | Excelente capacidade de comunicação escrita e oral, bem como de negociação; |
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Excelente capacidade de comunicação escrita e oral, bem como de negociação;

| — | Muito bons conhecimentos práticos de inglês, francês e/ou alemão, que serão as línguas de trabalho da empresa comum. |
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—

Muito bons conhecimentos práticos de inglês, francês e/ou alemão, que serão as línguas de trabalho da empresa comum.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições:

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2); |
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—

Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2);

| — | Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos, comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo com uma duração normal de quatro anos ou mais num domínio relacionado com estas funções; |
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—

Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos, comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo com uma duração normal de quatro anos ou mais num domínio relacionado com estas funções;

| — | Experiência profissional: possuir pelo menos 10 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da empresa comum; |
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Experiência profissional: possuir pelo menos 10 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da empresa comum;

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão; |
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Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão;

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da Comunidade (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções; |
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Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da Comunidade (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções;

| — | Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos. |
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—

Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O director executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disponibilidade para fazer estas declarações.

Selecção e nomeação

A empresa comum entra em funcionamento em 2008. No sequência da «Proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum ARTEMIS para realizar uma iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados» da Comissão [COM(2007) 243 de 15.5.2007], este regulamento, que constitui a base jurídica para a empresa comum, foi adoptado em Dezembro de 2007 (JO L 30 de 4.2.2008, p. 52).

O presente procedimento é organizado sob a responsabilidade da Comissão Europeia em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento do Conselho que constitui a ITC e com a participação do Conselho de Administração da empresa comum.

O processo de recrutamento para preencher o cargo do director está sujeito à disponibilidade orçamental e ao quadro de pessoal da empresa comum.

O Conselho de Administração designará como director o candidato que, previamente, tenha sido seleccionado para uma lista restrita durante o procedimento de selecção, em conformidade com as regras e procedimentos para este tipo de recrutamento (informações complementares relativas ao procedimento de selecção podem ser solicitadas no seguinte endereço: infso-selections-artemis@ec.europa.eu).

Igualdade de oportunidades

A empresa comum ARTEMIS, como organismo da União Europeia, aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com a alínea d) do artigo 1.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (4).

Condições de emprego

O director será nomeado pelo Conselho de Administração como agente temporário no grau AD14, nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (5), por um período de três anos. Após uma avaliação do desempenho do director executivo, o Conselho de Administração pode prorrogar o mandato uma única vez por um período suplementar não superior a quatro anos, tal como previsto no n.o 5 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 74/2008 do Conselho.

O lugar de afectação é Bruxelas, onde a empresa comum tem a sua sede.

Procedimento de apresentação da candidatura

Para que as candidaturas sejam válidas, os candidatos devem apresentar o formulário anexo (também disponível no sítio web EUROPA http://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/working_senior_mgt_en.htm), uma carta de motivação e o curriculum vitæ. De preferência, para o curriculum vitæ deve utilizar-se o modelo europeu de CV (6). Os candidatos devem dar informações relativas à dimensão (número de efectivos) e à natureza dos departamentos que geriram anteriormente. As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, preferivelmente em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

infso-selections-artemis@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média |
| COM/2008/10060 — Posto de director executivo da ARTEMIS |
| Unidade INFSO.R.1 «Recursos humanos» |
| Gabinete BU25-04/165 |
| B-1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média

COM/2008/10060 — Posto de director executivo da ARTEMIS

Unidade INFSO.R.1 «Recursos humanos»

Gabinete BU25-04/165

B-1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, de qualquer eventual mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoal para contacto:

| Thierry Van der Pyl, director em exercício na «INFSO.G: Componentes e sistemas» |
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| Tel: + 32 (0)2 296 81 68 |
| E-mail: thierry.vanderpyl@ec.europa.eu |

Thierry Van der Pyl, director em exercício na «INFSO.G: Componentes e sistemas»

Tel: + 32 (0)2 296 81 68

E-mail: thierry.vanderpyl@ec.europa.eu

| Christian Dubs, director em exercício na «INFSO.R: Recursos» |
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| Tel: + 32 (0)2 295 97 77 |
| E-mail: christian.dubs@ec.europa.eu |

Christian Dubs, director em exercício na «INFSO.R: Recursos»

Tel: + 32 (0)2 295 97 77

E-mail: christian.dubs@ec.europa.eu

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 25 de Junho de 2008 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) de 25 de Junho de 2008.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo de candidatura para este posto mediante apenas publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção de dados pessoais

A Comissão (durante o período preparatório) e posteriormente a empresa comum ARTEMIS asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Isto aplica-se em particular à confidencialidade e segurança de tais dados (JO L 8 de 12.1. de 2001, p. 1).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 74/2008 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007 (JO L 30 de 4.2.2008, p. 52).

(2)  Ver os países actualmente associados ao 7.o Programa-Quadro de Investigação em: ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/fp7/docs/third_country_agreements_en.pdf

(3)  http://ec.europa.eu/education/policies/lang/languages/index_en.html

(4)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/fr/index.htm

(5)  Ver nota 4.

(6)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

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| 28.5.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 130/6 |
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28.5.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 130/6

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Vaga de lugar de director executivo (Grau AD14) da empresa comum ENIAC (Bruxelas)

COM/2008/10061

(2008/C 130 A/02)

Quem somos:

A empresa comum ENIAC, sedeada em Bruxelas e que tem por objectivo realizar a iniciativa tecnológica conjunta no domínio da nanoelectrónica (1), é uma parceria inovadora público-privada destinada a mobilizar investimentos no sector da nanoelectrónica na Europa. Para o efeito apoiará a colaboração em matéria de I&D entre todas as partes interessadas, nomeadamente empresas, autoridades públicas, universidades e centros de investigação, trabalhando em conjunto e concentrando os esforços de investigação. A empresa comum deve também conseguir uma coordenação eficaz e sinergias dos recursos e dos financiamentos provenientes do 7.o Programa-Quadro de Investigação (7.o PQ), das empresas do sector, dos programas nacionais de I&D e dos regimes intergovernamentais de I&D (EUREKA), contribuindo assim para reforçar o crescimento futuro, a competitividade e o desenvolvimento sustentável da Europa.

A empresa comum ENIAC foi criada por um período até 31 de Dezembro de 2017.

Durante este período, a contribuição máxima da Comunidade Europeia para a empresa comum ENIAC, cobrindo os custos de funcionamento e as actividades de I&D, é de 450 milhões de euros. Além disso, a associação industrial AENEAS contribuirá para os custos de funcionamento da empresa comum ENIAC com um montante não superior a 30 milhões de euros. O custo total das actividades de investigação da ITC será no máximo de 3 mil milhões de euros.

Podem ser obtidas mais informações no sítio web: https://www.eniac.eu/

Propomos:

O director executivo é o representante legal e o rosto público da empresa comum. Deve executar as suas tarefas com independência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O director executivo dirige e administra a empresa comum e é responsável globalmente pelo seu funcionamento. Nessa qualidade desempenhará um papel importante na implementação da iniciativa tecnológica conjunta ENIAC.

O director executivo será responsável, nomeadamente, por:

| — | Estabelecer contactos estratégicos e negociar os acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e membros da empresa comum (Comissão Europeia, parceiros industriais e Estados-Membros e países associados); |
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Estabelecer contactos estratégicos e negociar os acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e membros da empresa comum (Comissão Europeia, parceiros industriais e Estados-Membros e países associados);

| — | Tomar as decisões correntes e, em particular, organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas, o processo de avaliação e o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e seguimento periódicos subsequentes dos projectos; |
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Tomar as decisões correntes e, em particular, organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas, o processo de avaliação e o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e seguimento periódicos subsequentes dos projectos;

| — | Nomear e supervisionar o pessoal da empresa comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho; |
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Nomear e supervisionar o pessoal da empresa comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho;

| — | Assegurar a realização dos objectivos da empresa comum em conformidade com a sua missão, bem como proceder à avaliação de riscos e à análise da gestão de riscos; |
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Assegurar a realização dos objectivos da empresa comum em conformidade com a sua missão, bem como proceder à avaliação de riscos e à análise da gestão de riscos;

| — | Preparar e executar o plano de acção anual e o plano orçamental anual da empresa comum; elaborar o relatório anual de actividades, bem como as contas anuais e os balanços para submeter ao Conselho de Administração para aprovação; |
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Preparar e executar o plano de acção anual e o plano orçamental anual da empresa comum; elaborar o relatório anual de actividades, bem como as contas anuais e os balanços para submeter ao Conselho de Administração para aprovação;

| — | Preparar e executar o orçamento da empresa comum, assegurando que seja gerido eficazmente em conformidade com a regulamentação financeira da empresa comum e em particular que as contribuições europeias para as actividades de investigação da ITC sejam prestadas oportunamente; |
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Preparar e executar o orçamento da empresa comum, assegurando que seja gerido eficazmente em conformidade com a regulamentação financeira da empresa comum e em particular que as contribuições europeias para as actividades de investigação da ITC sejam prestadas oportunamente;

| — | Convocar e/ou organizar reuniões do Conselho de Administração e do Conselho das Autoridades Públicas e participar nessas reuniões como observador sempre que seja conveniente; |
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Convocar e/ou organizar reuniões do Conselho de Administração e do Conselho das Autoridades Públicas e participar nessas reuniões como observador sempre que seja conveniente;

| — | Comunicar com o público sobre todas as questões no âmbito da missão da empresa comum. |
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Comunicar com o público sobre todas as questões no âmbito da missão da empresa comum.

Procuramos:

A pessoa seleccionada deve ter:

| — | Capacidade para desenvolver uma visão estratégica; |
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Capacidade para desenvolver uma visão estratégica;

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo, técnico e científico, num contexto europeu, multicultural e multilingue numa fase de arranque; |
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Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo, técnico e científico, num contexto europeu, multicultural e multilingue numa fase de arranque;

| — | Experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque e/ou num contexto multicultural; |
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—

Experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque e/ou num contexto multicultural;

| — | Experiência de gestão de recursos financeiros significativos num ambiente nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública (o que significa em conformidade com os requisitos de responsabilização e transparência que devem ser aplicados pela empresa comum); |
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Experiência de gestão de recursos financeiros significativos num ambiente nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública (o que significa em conformidade com os requisitos de responsabilização e transparência que devem ser aplicados pela empresa comum);

| — | Conhecimento dos programas nacionais, intergovernamentais e/ou europeus de investigação e desenvolvimento; |
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Conhecimento dos programas nacionais, intergovernamentais e/ou europeus de investigação e desenvolvimento;

| — | Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas relevantes, a fim de assegurar que as actividades da empresa comum se integram de forma coerente no Espaço Europeu da Investigação. |
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Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas relevantes, a fim de assegurar que as actividades da empresa comum se integram de forma coerente no Espaço Europeu da Investigação.

Constituirá uma vantagem possuir:

| — | Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interacção, bem como das políticas da UE e das actividades internacionais relevantes para as actividades da empresa comum; |
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Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interacção, bem como das políticas da UE e das actividades internacionais relevantes para as actividades da empresa comum;

| — | Experiência de gestão de projectos de desenvolvimento tecnológico num contexto europeu ou internacional; |
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Experiência de gestão de projectos de desenvolvimento tecnológico num contexto europeu ou internacional;

| — | Experiência de aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco; |
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Experiência de aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco;

| — | Experiência industrial e conhecimentos relevantes para a nanoelectrónica; |
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Experiência industrial e conhecimentos relevantes para a nanoelectrónica;

| — | Excelente capacidade de comunicação escrita e oral, bem como de negociação; |
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Excelente capacidade de comunicação escrita e oral, bem como de negociação;

| — | Muito bons conhecimentos práticos de inglês, francês e/ou alemão, que serão as línguas de trabalho da empresa comum. |
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Muito bons conhecimentos práticos de inglês, francês e/ou alemão, que serão as línguas de trabalho da empresa comum.

Os candidatos devem:

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2); |
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—

Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2);

| — | Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos, comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo com uma duração normal de quatro anos ou mais num domínio relacionado com estas funções; |
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—

Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos, comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo com uma duração normal de quatro anos ou mais num domínio relacionado com estas funções;

| — | Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma, universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da empresa comum; |
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—

Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma, universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da empresa comum;

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão; |
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—

Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão;

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da Comunidade (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções; |
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Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da Comunidade (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções;

| — | Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos. |
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Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O director executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disponibilidade para fazer estas declarações.

Selecção e nomeação

A empresa comum entra em funcionamento em 2008. No sequência da «Proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum ENIAC» para realizar uma iniciativa tecnológica conjunta no domínio da nanoelectrónica, da Comissão [COM(2007) 356 de 22.6.2007], este regulamento, que constitui a base jurídica para a empresa comum, foi adoptado em Dezembro de 2007 (JO L 30 de 4.2.2008, p. 21).

O presente procedimento é organizado sob a responsabilidade da Comissão Europeia em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento do Conselho que constitui a ITC e com a participação do Conselho de Administração da empresa comum.

O processo de recrutamento para preencher o cargo de director executivo está sujeito à disponibilidade orçamental e ao quadro de pessoal da empresa comum.

O Conselho de Administração designará como director o candidato que, previamente, tenha sido seleccionado para uma lista restrita durante o procedimento de selecção, em conformidade com as regras e procedimentos para este tipo de recrutamento (obtidas informações complementares relativas ao procedimento de selecção, podem ser solicitadas no seguinte endereço: infso-selections-eniac@ec.europa.eu).

Igualdade de oportunidades

A empresa comum ENIAC, como organismo da União Europeia, aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com a alínea d) do artigo 1.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (4).

Condições de emprego

O director será nomeado pelo Conselho de Administração como agente temporário no grau AD14, nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (5), por um período até três anos. Após uma avaliação do desempenho do director executivo, o Conselho de Administração pode prorrogar o mandato uma única vez por um período suplementar não superior a quatro anos, tal como previsto no n.o 5 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 74/2008 do Conselho.

O lugar de afectação é Bruxelas, onde a empresa comum tem a sua sede.

Procedimento de apresentação da candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar o formulário anexo (também disponível no sítio web EUROPA http://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/working_senior_mgt_en.htm), uma carta de motivação e o curriculum vitæ. De preferência, para o curriculum vitæ deve utilizar-se o modelo europeu de CV (6). Os candidatos devem dar informações relativas à dimensão (número de efectivos) e à natureza dos departamentos que geriram anteriormente. As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, preferivelmente em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

infso-selections-eniac@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média |
| COM/2008/10061 — Posto de director executivo da ENIAC |
| Unidade INFSO.R.1 «Recursos humanos» |
| Gabinete BU25-04/165 |
| B-1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média

COM/2008/10061 — Posto de director executivo da ENIAC

Unidade INFSO.R.1 «Recursos humanos»

Gabinete BU25-04/165

B-1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, de qualquer eventual mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoal para contacto:

| Thierry Van der Pyl, director em exercício na «INFSO.G: Componentes e sistemas» |
| --- |
| Tel: + 32 (0)2 296 81 68 |
| E-mail: thierry.vanderpyl@ec.europa.eu. |

Thierry Van der Pyl, director em exercício na «INFSO.G: Componentes e sistemas»

Tel: + 32 (0)2 296 81 68

E-mail: thierry.vanderpyl@ec.europa.eu.

| Christian Dubs, director em exercício na «INFSO.R: Recursos» |
| --- |
| Tel: + 32 (0)2 295 97 77 |
| E-mail: christian.dubs@ec.europa.eu |

Christian Dubs, director em exercício na «INFSO.R: Recursos»

Tel: + 32 (0)2 295 97 77

E-mail: christian.dubs@ec.europa.eu

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 25 de Junho de 2008 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) de 25 de Junho de 2008.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo de candidatura para este posto mediante apenas publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes Comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção de dados pessoais

A Comissão (durante o período preparatório) e posteriormente a empresa comum ENIAC asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Isto aplica-se em particular à confidencialidade e segurança de tais dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 72/2008 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007 (JO L 30 de 4.2.2008, p. 21).

(2)  Ver os países actualmente associados ao 7.o Programa-Quadro de Investigação em: ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/fp7/docs/third_country_agreements_en.pdf

(3)  http://ec.europa.eu/education/policies/lang/languages/index_en.html

(4)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm

(5)  Ver nota 4: http://eur-lex.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdfm

(6)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

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