# Jornal Oficial C 155A/20 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 155A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano20 de Junho de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano20 de Junho de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 155A/01 | Vaga de Director Executivo (grau AD14) da Empresa Comum IMI (Bruxelas) — COM/2008/10087 | 1 |
| 2008/C 155A/02 | Vaga de Director Executivo (grau AD14) da Empresa Comum Clean Sky (Bruxelas) — COM/2008/10088 | 6 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 155A/01

Vaga de Director Executivo (grau AD14) da Empresa Comum IMI (Bruxelas) — COM/2008/10087

1

2008/C 155A/02

Vaga de Director Executivo (grau AD14) da Empresa Comum Clean Sky (Bruxelas) — COM/2008/10088

6

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 20.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 155/1 |
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20.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 155/1

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DG Investigação (Bruxelas)

Vaga de Director Executivo (grau AD14) da Empresa Comum IMI (Bruxelas)

COM/2008/10087

(2008/C 155 A/01)

Quem somos:

A Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (EC IMI) é uma parceria público-privada entre a Comissão Europeia e a Federação Europeia das Associações da Indústria Farmacêutica (EFPIA). A EC IMI está estabelecida em Bruxelas ao abrigo da legislação europeia (1) até 31 de Dezembro de 2017. A EC IMI implementará uma iniciativa tecnológica conjunta tendo como objectivo estabelecer a Europa (os Estados- Membros e os países associados ao 7.o Programa-Quadro de Investigação da CE) como o lugar mais atractivo para a investigação e desenvolvimento biofarmacêuticos.

O objectivo da EC IMI é melhorar significativamente a eficácia e eficiência do processo de desenvolvimento de fármacos de modo a que o sector farmacêutico produza, a longo prazo, medicamentos inovadores mais eficazes e mais seguros.

A EC IMI apoiará a «investigação e o desenvolvimento pré-competitivos no sector farmacêutico» congregando recursos dos sectores público e privado e promovendo a colaboração entre as partes interessadas (que incluem: a indústria, as instituições académicas, as PME, as autoridades reguladoras, os fornecedores de produtos terapêuticos e as organizações de doentes). A EC IMI organizará convites à apresentação de propostas a fim de apoiar estas actividades de investigação.

As actividades de investigação apoiadas pela EC IMI deverão fornecer novas orientações, métodos e tecnologias, melhorar a gestão dos conhecimentos relativos aos dados da investigação e apoiar a formação de profissionais.

As actividades da EC IMI implicarão despesas no montante de 2 mil milhões de EUR para o período 2008-2017, incluindo (i) uma contribuição da Comunidade Europeia no âmbito do 7.o Programa-Quadro inferior a mil milhões EUR e (ii) uma contribuição da EFPIA e de empresas farmacêuticas baseadas na investigação membros da EFPIA de pelo menos mil milhões de EUR.

Podem ser obtidas mais informações nos seguintes sítios web:

http://imi.europa.eu/index_en.html

http://www.imi-europe.org

Propomos:

O Director Executivo é o representante legal e o rosto público da Empresa Comum IMI. Deve desempenhar as suas funções com independência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O Director Executivo dirige e administra a Empresa Comum e é responsável globalmente pelo seu funcionamento. Nessa qualidade desempenhará um papel importante na implementação da Iniciativa Tecnológica Conjunta IMI.

O Director Executivo é responsável pela gestão corrente da EC IMI, nomeadamente por:

| — | Nomear e supervisionar o pessoal da EC IMI e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho; |
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—

Nomear e supervisionar o pessoal da EC IMI e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho;

| — | Preparar e executar o plano de acção e o plano orçamental anuais, preparar e executar o orçamento, assegurando que seja gerido eficazmente em conformidade com as regras financeiras da EC IMI, e elaborar o seu relatório anual de actividades, bem como as contas anuais e os balanços; |
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—

Preparar e executar o plano de acção e o plano orçamental anuais, preparar e executar o orçamento, assegurando que seja gerido eficazmente em conformidade com as regras financeiras da EC IMI, e elaborar o seu relatório anual de actividades, bem como as contas anuais e os balanços;

| — | Supervisionar os processos de lançamento e gestão de projectos, especialmente: organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas, o processo de avaliação e o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e o seguimento periódicos subsequentes dos projectos financiados; |
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—

Supervisionar os processos de lançamento e gestão de projectos, especialmente: organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas, o processo de avaliação e o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e o seguimento periódicos subsequentes dos projectos financiados;

| — | Gerir as actividades de comunicação da EC IMI; |
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—

Gerir as actividades de comunicação da EC IMI;

| — | Prestar assistência ao Conselho de Administração da EC IMI e ao Comité Científico. Organizar o Fórum de Intervenientes da IMI e participar nas reuniões do Grupo de Representantes dos Estados da IMI sempre que seja conveniente. |
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—

Prestar assistência ao Conselho de Administração da EC IMI e ao Comité Científico. Organizar o Fórum de Intervenientes da IMI e participar nas reuniões do Grupo de Representantes dos Estados da IMI sempre que seja conveniente.

Procuramos:

A pessoa seleccionada deve ter:

| — | Capacidade para desenvolver uma visão estratégica; |
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—

Capacidade para desenvolver uma visão estratégica;

| — | Experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque de empresas e/ou num contexto multicultural; |
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—

Experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque de empresas e/ou num contexto multicultural;

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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—

Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | Experiência em gestão de projectos e/ou procedimentos de financiamento de investigação a nível nacional, comunitário ou internacional; |
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—

Experiência em gestão de projectos e/ou procedimentos de financiamento de investigação a nível nacional, comunitário ou internacional;

| — | Uma boa compreensão da investigação e do desenvolvimento no sector biofarmacêutico; |
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—

Uma boa compreensão da investigação e do desenvolvimento no sector biofarmacêutico;

| — | De preferência, uma boa compreensão das instituições da UE e do seu funcionamento e interacção; |
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—

De preferência, uma boa compreensão das instituições da UE e do seu funcionamento e interacção;

| — | Uma boa compreensão da colaboração entre os sectores público e privado nas ciências da vida; |
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—

Uma boa compreensão da colaboração entre os sectores público e privado nas ciências da vida;

| — | Excelente sentido de responsabilidade e de iniciativa; |
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—

Excelente sentido de responsabilidade e de iniciativa;

| — | Boas aptidões interpessoais e experiência no estabelecimento de contactos entre organizações/agências/departamentos; |
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—

Boas aptidões interpessoais e experiência no estabelecimento de contactos entre organizações/agências/departamentos;

| — | Capacidade para comunicar com o público e estabelecer boas relações de trabalho com os intervenientes; |
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—

Capacidade para comunicar com o público e estabelecer boas relações de trabalho com os intervenientes;

| — | Fluência em inglês escrito e oral. |
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—

Fluência em inglês escrito e oral.

Os candidatos devem:

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2); |
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—

Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2);

| — | Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo, com uma duração normal de quatro anos ou mais, num domínio relacionado com as funções; |
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—

Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo, com uma duração normal de quatro anos ou mais, num domínio relacionado com as funções;

| — | Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da Empresa Comum; |
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—

Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da Empresa Comum;

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão (3); |
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—

Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão (3);

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da comunidade (4) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções; |
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—

Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da comunidade (4) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções;

| — | Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos. |
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—

Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

Processo de selecção e nomeação

A Empresa Comum entrará em funções em 2008. Na sequência da proposta apresentada pela Comissão de Regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores [COM(2007) 241 final], em Dezembro de 2007, este regulamento, que constitui a base jurídica para a Empresa Comum, foi adoptado em Dezembro de 2007 (5).

A presente publicação é efectuada sob a responsabilidade da Direcção-Geral da Investigação da Comissão Europeia em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento do Conselho que constitui a ITC e com a participação do Conselho de Administração da Empresa Comum.

O processo de recrutamento para preencher o cargo do Director Executivo está sujeito à disponibilidade orçamental e ao quadro de pessoal da Empresa Comum.

O Conselho de Administração designará como director o candidato que, previamente, tenha sido seleccionado para uma lista restrita durante o procedimento de selecção, em conformidade com as regras e procedimentos para este tipo de recrutamento (se forem solicitadas, podem ser obtidas informações complementares relativas ao procedimento de selecção no seguinte endereço: rtd-selections-imi@ec.europa.eu).

Igualdade de oportunidades

A Empresa Comum IMI, como organismo da União Europeia, aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com a alínea d) do artigo 1.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (6).

Condições de emprego

O Director Executivo será nomeado pelo Conselho de Administração da EC IMI como agente temporário no grau AD14 nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (7) por um período de três anos.

Após uma avaliação do desempenho do Director Executivo, o Conselho de Administração pode prorrogar o mandato uma única vez por um período suplementar não superior a quatro anos.

O lugar de afectação é Bruxelas, onde a Empresa Comum tem a sua sede.

Procedimento de apresentação da candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar:

| 1. | um formulário de candidatura devidamente preenchido, que figura em anexo a este anúncio e também pode ser descarregado do sítio web:
  http://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/working_senior_mgt_en.htm |
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1.

um formulário de candidatura devidamente preenchido, que figura em anexo a este anúncio e também pode ser descarregado do sítio web:

http://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/working_senior_mgt_en.htm

| 2. | uma carta de motivação; e |
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2.

uma carta de motivação; e

| 3. | um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser elaborado utilizando o modelo europeu de CV (8). |
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3.

um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser elaborado utilizando o modelo europeu de CV (8).

As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, preferivelmente em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

rtd-selections-imi@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Investigação |
| COM/2008/10087 — Posto de Director Executivo da IMI |
| Unidade RTD.R.1 «Recursos humanos» |
| Gabinete SDME 4/27 |
| B-1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Investigação

COM/2008/10087 — Posto de Director Executivo da IMI

Unidade RTD.R.1 «Recursos humanos»

Gabinete SDME 4/27

B-1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, qualquer eventual mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoa para contacto:

| Alain Vanvossel, Director Executivo em exercício da IMI |
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| Tel.: +32-(0)2-2962578 |
| E-mail: Alain.Van-vossel@ec.europa.eu |

Alain Vanvossel, Director Executivo em exercício da IMI

Tel.: +32-(0)2-2962578

E-mail: Alain.Van-vossel@ec.europa.eu

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 18 de Julho de 2008 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) de 18 de Julho de 2008.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este posto mediante apenas publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes Comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção de dados pessoais

A Comissão (durante o período preparatório) e posteriormente a EC IMI assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Isto aplica-se em particular à confidencialidade e segurança de tais dados (9).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 73/2008 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, relativo à constituição da empresa comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores (JO L 30 de 4.2.2008).

(2)  Ver os países actualmente associados ao 7.o Programa-Quadro de Investigação em: ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/fp7/docs/third_country_agreements_en.pdf

(3)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: (1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, (2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, (3) dimensão dos orçamentos geridos e (4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(4)  http://ec.europa.eu/education/policies/lang/languages/index_en.html

(5)  Regulamento (CE) n.o 73/2008 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, relativo à constituição da empresa comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores (JO L 30 de 4.2.2008, p. 1).

(6)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm

(7)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(8)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(9)  JO L 8 de 12.1.2001, p 1.

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| 20.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 155/6 |
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20.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 155/6

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Vaga de Director Executivo (grau AD14) da Empresa Comum Clean Sky (Bruxelas)

COM/2008/10088

(2008/C 155 A/02)

Quem somos:

A Empresa Comum Clean Sky (EC Clean Sky) é uma parceria público-privada entre a Comissão Europeia e o sector europeu da aviação. A EC Clean Sky está estabelecida em Bruxelas ao abrigo da legislação europeia (1) até 31 de Dezembro de 2017. A EC Clean Sky tem por objectivo a execução de uma iniciativa tecnológica conjunta visando o desenvolvimento de tecnologias de transporte aéreo com reduzido impacto ambiental em conformidade com o programa estratégico de investigação relativo à aeronáutica.

A EC Clean Sky é uma iniciativa orientada por objectivos visando o impacto ambiental do sistema de transportes aéreos mediante uma redução significativa do ruído, das emissões de CO2 e de NOx e do consumo de combustível. Produzirá demonstradores à escala real em todos os domínios de investigação, a ensaiar no solo ou em voo para a introdução rápida e eficaz de novas tecnologias na nova geração de aeronaves.

A EC Clean Sky será um dos maiores projectos de investigação europeus. A parceria público-privada acelerará os avanços tecnológicos e reduzirá o tempo para a aplicação das novas soluções testadas em demonstradores à escala real. A Clean Sky incentivará a participação das PME no sentido de assegurar a sua total participação no programa e proporcionar oportunidades a toda a cadeia de abastecimento aeronáutica de todos os Estados-Membros e países associados. No âmbito da realização dos produtos finais, a EC Clean Sky organizará convites à apresentação de propostas que desempenharão um papel fundamental para alcançar estes objectivos.

As actividades da EC Clean Sky implicarão despesas num montante máximo de 1,6 mil milhões de EUR para o período 2008-2017, incluindo (i) uma contribuição (financeira) da Comunidade Europeia para a Empresa Comum Clean Sky não superior a 800 milhões de EUR no âmbito do 7.o Programa-Quadro e (ii) uma contribuição equivalente, em espécie, do sector europeu da aviação. As despesas de funcionamento da EC Clean Sky serão partilhadas em partes iguais e em numerário entre a Comissão, por um lado, e os outros membros, por outro.

Podem ser obtidas mais informações no seguinte sítio web: http://www.cleansky.eu

Propomos:

O Director Executivo é o representante legal e o rosto público da Empresa Comum Clean Sky. Deve desempenhar as suas funções com independência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O Director Executivo dirige e administra a Empresa Comum e é responsável globalmente pelo seu funcionamento, assegurando a realização dos seus objectivos. Nessa qualidade desempenhará um papel importante na implementação da Iniciativa Tecnológica Conjunta Clean Sky.

O Director Executivo é responsável pela gestão corrente da EC Clean Sky, nomeadamente por:

| — | Coordenar e acompanhar as actividades de IDT no sentido de cumprir os objectivos em matéria de ambiente e elaborar relatórios técnicos e financeiros; |
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—

Coordenar e acompanhar as actividades de IDT no sentido de cumprir os objectivos em matéria de ambiente e elaborar relatórios técnicos e financeiros;

| — | Supervisionar actividades de integração e de interface e convocar e presidir às análises necessárias nesse domínio; |
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—

Supervisionar actividades de integração e de interface e convocar e presidir às análises necessárias nesse domínio;

| — | Nomear e supervisionar o pessoal da Empresa Comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho; |
| --- | --- |

—

Nomear e supervisionar o pessoal da Empresa Comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho;

| — | Executar os processos de convite à apresentação de propostas e de concursos, com base nos conteúdos definidos nos domínios técnicos relevantes; |
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—

Executar os processos de convite à apresentação de propostas e de concursos, com base nos conteúdos definidos nos domínios técnicos relevantes;

| — | Proceder à avaliação em primeira instância em caso de decisões contestadas relativas a parceiros seleccionados através de convites à apresentação de propostas; |
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—

Proceder à avaliação em primeira instância em caso de decisões contestadas relativas a parceiros seleccionados através de convites à apresentação de propostas;

| — | Verificar as contribuições financeiras dos membros da Clean Sky, verificar as despesas em função dos planos de despesas apresentados e proceder a uma análise dessas contribuições financeiras numa base anual; |
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—

Verificar as contribuições financeiras dos membros da Clean Sky, verificar as despesas em função dos planos de despesas apresentados e proceder a uma análise dessas contribuições financeiras numa base anual;

| — | Elaborar e executar os orçamentos anuais em conformidade com a regulamentação financeira da EC e representar a Empresa Comum Clean Sky no procedimento de quitação anual; |
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—

Elaborar e executar os orçamentos anuais em conformidade com a regulamentação financeira da EC e representar a Empresa Comum Clean Sky no procedimento de quitação anual;

| — | Fornecer ao Conselho de Administração e à Comissão relatórios técnicos e financeiros; |
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—

Fornecer ao Conselho de Administração e à Comissão relatórios técnicos e financeiros;

| — | Gerir os aspectos de comunicação e de relações públicas da Empresa Comum Clean Sky, incluindo a organização de eventos de apresentação e de difusão das actividades; |
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—

Gerir os aspectos de comunicação e de relações públicas da Empresa Comum Clean Sky, incluindo a organização de eventos de apresentação e de difusão das actividades;

| — | Organizar o diálogo com os utilizadores e grupos de interesse relevantes. |
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—

Organizar o diálogo com os utilizadores e grupos de interesse relevantes.

Procuramos:

A pessoa seleccionada deve ter:

| — | Capacidade para desenvolver uma visão estratégica; |
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Capacidade para desenvolver uma visão estratégica;

| — | Experiência de gestão de projectos de desenvolvimento tecnológico na Europa ou a nível internacional; |
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Experiência de gestão de projectos de desenvolvimento tecnológico na Europa ou a nível internacional;

| — | Experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque de empresas e/ou num contexto multicultural; |
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Experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque de empresas e/ou num contexto multicultural;

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | Um bom conhecimento do sector aeronáutico e uma boa compreensão das instituições da UE e do seu funcionamento e interacção; |
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—

Um bom conhecimento do sector aeronáutico e uma boa compreensão das instituições da UE e do seu funcionamento e interacção;

| — | Excelente sentido de responsabilidade, de iniciativa e de automotivação; |
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Excelente sentido de responsabilidade, de iniciativa e de automotivação;

| — | Experiência na interacção com a indústria e conhecimento da política e da prática reguladoras relevantes para os domínios de acção da empresa comum; |
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Experiência na interacção com a indústria e conhecimento da política e da prática reguladoras relevantes para os domínios de acção da empresa comum;

| — | Boas aptidões interpessoais e experiência no estabelecimento de contactos entre organizações; |
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—

Boas aptidões interpessoais e experiência no estabelecimento de contactos entre organizações;

| — | Capacidade para comunicar com o público e estabelecer boas relações de trabalho com os intervenientes; |
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—

Capacidade para comunicar com o público e estabelecer boas relações de trabalho com os intervenientes;

| — | Fluência em inglês escrito e oral. |
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—

Fluência em inglês escrito e oral.

Os candidatos devem:

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2); |
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Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao 7.o Programa-Quadro de Investigação (2);

| — | Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo, com uma duração normal de quatro anos ou mais, num domínio relacionado com essas funções; |
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—

Grau ou diploma universitário: possuir um nível de estudos comprovados por um diploma, correspondente a um curso universitário completo, com uma duração normal de quatro anos ou mais, num domínio relacionado com essas funções;

| — | Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da Empresa Comum; |
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—

Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido no domínio das actividades da Empresa Comum;

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão (3); |
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—

Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão (3);

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da comunidade (4) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções; |
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—

Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da comunidade (4) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções;

| — | Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos. |
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—

Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

Processo de selecção e nomeação

A Empresa Comum entrará em funções em 2008. Na sequência da proposta apresentada pela Comissão de Regulamento do Conselho que institui a Empresa Comum Clean Sky [COM(2007) 315 final], este regulamento, que constitui a base jurídica para a Empresa Comum, foi adoptado em Dezembro de 2007 (5).

A presente publicação é efectuada sob a responsabilidade da Direcção-Geral da Investigação da Comissão Europeia e em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento do Conselho que institui a ITC e com a participação do Conselho de Administração da Empresa Comum.

O processo de recrutamento para preencher o cargo do Director Executivo está sujeito à disponibilidade orçamental e ao quadro de pessoal da Empresa Comum.

O Conselho de Administração designará como director o candidato que, previamente, tenha sido seleccionado para uma lista restrita durante o procedimento de selecção, em conformidade com as regras e os procedimentos para este tipo de recrutamento (se forem solicitadas, podem ser obtidas informações complementares relativas ao procedimento de selecção no seguinte endereço: rtd-selections-cs@ec.europa.eu).

Igualdade de oportunidades

A Empresa Comum Clean Sky, como organismo da União Europeia, aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com a alínea d) do artigo 1.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (6).

Condições de emprego

O Director Executivo será nomeado pelo Conselho de Administração da EC Clean Sky como agente temporário no grau AD14, nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (7), por um período de três anos.

Após uma avaliação do desempenho do Director Executivo, o Conselho de Administração pode prorrogar o mandato uma única vez por um período suplementar não superior a quatro anos, tal como estabelece a base legal.

O lugar de afectação é Bruxelas, onde a Empresa Comum tem a sua sede.

Procedimento de apresentação da candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar:

| 1. | um formulário de candidatura devidamente preenchido, que figura em anexo a este anúncio e também pode ser descarregado do sítio web:
  http://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/working_senior_mgt_en.htm; |
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1.

um formulário de candidatura devidamente preenchido, que figura em anexo a este anúncio e também pode ser descarregado do sítio web:

http://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/working_senior_mgt_en.htm;

| 2. | uma carta de motivação; e |
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2.

uma carta de motivação; e

| 3. | um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser elaborado utilizando o modelo europeu de CV (8). |
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3.

um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser elaborado utilizando o modelo europeu de CV (8).

As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, preferivelmente em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

rtd-selections-cs@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Investigação |
| COM/2008/10088 — Posto de Director Executivo da Clean Sky |
| Unidade RTD.R.1 «Recursos humanos» |
| Gabinete SDME 4/27 |
| B-1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Investigação

COM/2008/10088 — Posto de Director Executivo da Clean Sky

Unidade RTD.R.1 «Recursos humanos»

Gabinete SDME 4/27

B-1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, qualquer eventual mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoa de contacto:

| Liam Breslin, Director Executivo em exercício da Clean Sky |
| --- |
| Tel.: +32-(0)2-295 04 77, |
| E-mail: Liam.Breslin@ec.europa.eu |

Liam Breslin, Director Executivo em exercício da Clean Sky

Tel.: +32-(0)2-295 04 77,

E-mail: Liam.Breslin@ec.europa.eu

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 18 de Julho de 2008 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) de 18 de Julho de 2008.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este posto mediante apenas publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes Comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção de dados pessoais

A Comissão (durante o período preparatório) e posteriormente a EC Clean Sky assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Isto aplica-se em particular à confidencialidade e à segurança de tais dados (9).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 71/2008 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, relativo à constituição da Empresa Comum Clean Sky (JO L 30 de 4.2.2008, p. 1).

(2)  Ver os países actualmente associados ao 7.o Programa-Quadro de Investigação em: ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/fp7/docs/third_country_agreements_en.pdf

(3)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação aos anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: (1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, (2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, (3) dimensão dos orçamentos geridos e (4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(4)  http://ec.europa.eu/education/policies/lang/languages/index_en.html

(5)  Regulamento (CE) n.o 71/2008 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, relativo à constituição da Empresa Comum Clean Sky (JO L 30 de 4.2.2008, p. 1).

(6)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_pt.pdf

(7)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_pt.pdf

(8)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(9)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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