# Jornal Oficial C 129A/27 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 129A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano27 de Maio de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano27 de Maio de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 129A/01 | DG Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) — Publicação de uma vaga de Director (Grau AD 14) — DG ECFIN.L Operações Financeiras, Gestão de Programas e Ligação ao Grupo BEI (Luxemburgo) (n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto do Pessoal) — COM/2008/10072 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 129A/01

DG Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) — Publicação de uma vaga de Director (Grau AD 14) — DG ECFIN.L Operações Financeiras, Gestão de Programas e Ligação ao Grupo BEI (Luxemburgo) (n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto do Pessoal) — COM/2008/10072

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1

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 27.5.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 129/1 |
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27.5.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 129/1

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DG Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN)

Publicação de uma vaga de Director (Grau AD 14)

DG ECFIN.L «Operações Financeiras, Gestão de Programas e Ligação ao Grupo BEI» (Luxemburgo)

(n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto do Pessoal)

COM/2008/10072

(2008/C 129 A/01)

Quem somos:

O principal papel da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) consiste em promover a União Económica e Monetária tanto dentro como fora da União Europeia, através da coordenação das políticas económicas, da supervisão económica e da avaliação das políticas.

A Direcção L «Operações Financeiras, Gestão de Programas e Ligação ao Grupo BEI» tem uma missão de quatro vertentes:

| — | Promover a coordenação com o Banco Europeu de Investimento («grupo BEI») e outras instituições financeiras internacionais no âmbito da realização das políticas da UE através do desenvolvimento de ligações institucionais e políticas mais intensas; |
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Promover a coordenação com o Banco Europeu de Investimento («grupo BEI») e outras instituições financeiras internacionais no âmbito da realização das políticas da UE através do desenvolvimento de ligações institucionais e políticas mais intensas;

| — | Gestão correcta e eficiente de importantes recursos extra-orçamentais (tesouraria e operações de contracção e concessão de empréstimos), bem como programas com base no orçamento; |
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Gestão correcta e eficiente de importantes recursos extra-orçamentais (tesouraria e operações de contracção e concessão de empréstimos), bem como programas com base no orçamento;

| — | Conceber e executar programas de financiamento de investimento, nomeadamente para o financiamento de pequenas e médias empresas (PME), RTE, energia e I & D, mediante a afectação de competências bancárias especializadas e do conhecimento do mercado e assegurando a aplicação apropriada das regras orçamentais; |
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Conceber e executar programas de financiamento de investimento, nomeadamente para o financiamento de pequenas e médias empresas (PME), RTE, energia e I & D, mediante a afectação de competências bancárias especializadas e do conhecimento do mercado e assegurando a aplicação apropriada das regras orçamentais;

| — | Contribuir para que sejam tomadas medidas a favor da competitividade, do espírito empresarial e do crescimento através do controlo e da assessoria em matéria de mercados de capitais de risco e de instrumentos de financiamento das PME e de infra-estruturas. |
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Contribuir para que sejam tomadas medidas a favor da competitividade, do espírito empresarial e do crescimento através do controlo e da assessoria em matéria de mercados de capitais de risco e de instrumentos de financiamento das PME e de infra-estruturas.

Propomos:

Um lugar de Director da Direcção L na DG ECFIN, que assumirá a responsabilidade global de gerir e representar a Direcção, definindo e aplicando a sua estratégia, nomeadamente a ligação com o grupo BEI, assegurar a boa gestão financeira dos importantes volumes dos recursos financeiros orçamentais e extra-orçamentais. Este campo inclui em particular as seguintes funções principais:

| — | Definir a estratégia e a política da Direcção no âmbito da missão e o plano de gestão anual da Direcção-Geral; |
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Definir a estratégia e a política da Direcção no âmbito da missão e o plano de gestão anual da Direcção-Geral;

| — | Controlar o planeamento e a gestão de sete unidades, incluindo a preparação e revisão de programas de trabalho, descrições de tarefas e outras ferramentas de gestão dos recursos; |
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Controlar o planeamento e a gestão de sete unidades, incluindo a preparação e revisão de programas de trabalho, descrições de tarefas e outras ferramentas de gestão dos recursos;

| — | Acompanhar e orientar as chefias de nível intermédio da Direcção no exercício das suas funções; |
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Acompanhar e orientar as chefias de nível intermédio da Direcção no exercício das suas funções;

| — | Assegurar uma boa comunicação e coordenação na Direcção e entre a Direcção e outras partes da DG ECFIN; |
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Assegurar uma boa comunicação e coordenação na Direcção e entre a Direcção e outras partes da DG ECFIN;

| — | Assegurar a coordenação com outros serviços da Comissão, nomeadamente no que se refere à concepção e execução dos novos instrumentos financeiros e de programas de financiamento; |
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Assegurar a coordenação com outros serviços da Comissão, nomeadamente no que se refere à concepção e execução dos novos instrumentos financeiros e de programas de financiamento;

| — | Assegurar a manutenção de um bom modelo de gestão financeira na Direcção. |
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Assegurar a manutenção de um bom modelo de gestão financeira na Direcção.

Uma parte importante das funções consistirá em contactar com o grupo BEI, outras instituições financeiras internacionais e outras organizações relevantes. Este trabalho inclui em particular os seguintes aspectos:

| — | Desenvolver as relações institucionais entre a Comissão Europeia e o grupo BEI no âmbito da realização da agenda política interna e externa da UE; |
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Desenvolver as relações institucionais entre a Comissão Europeia e o grupo BEI no âmbito da realização da agenda política interna e externa da UE;

| — | Representar a Comissão no Conselho do Fundo Europeu de Investimento (FEI); |
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Representar a Comissão no Conselho do Fundo Europeu de Investimento (FEI);

| — | Desenvolver relações de alto nível com o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, outras instituições financeiras internacionais, bancos do sector privado e público e outras organizações como associações bancárias e a Associação Europeia de Participações Privadas e de Capital de Risco (EVCA), relevantes para o trabalho da Direcção; |
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Desenvolver relações de alto nível com o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, outras instituições financeiras internacionais, bancos do sector privado e público e outras organizações como associações bancárias e a Associação Europeia de Participações Privadas e de Capital de Risco (EVCA), relevantes para o trabalho da Direcção;

| — | Negociar em nome da DG ECFIN com outras Direcções-Gerais da Comissão Europeia, outras instituições da UE, o grupo BEI e outras instituições financeiras e organismos profissionais em domínios relevantes. |
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Negociar em nome da DG ECFIN com outras Direcções-Gerais da Comissão Europeia, outras instituições da UE, o grupo BEI e outras instituições financeiras e organismos profissionais em domínios relevantes.

A Direcção L conta com um quadro de pessoal de 81 funcionários no Luxemburgo e em Bruxelas, e gere recursos extra-orçamentais de mais de 2 mil milhões de euros e um orçamento operacional anual de mais de 170 milhões de euros. O cargo envolve viagens constantes entre o Luxemburgo e Bruxelas devido à separação geográfica de unidades e a frequentes reuniões de alto nível em Bruxelas.

Procuramos:

O candidato seleccionado deve ser um funcionário excepcional e dinâmico capaz de demonstrar as seguintes características:

| — | Excelentes qualificações académicas, preferivelmente nas áreas da gestão de empresas, economia e finanças; |
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Excelentes qualificações académicas, preferivelmente nas áreas da gestão de empresas, economia e finanças;

| — | Excelente conhecimento das políticas e instituições da UE, da legislação e programas na área dos assuntos económicos e financeiros, das instituições financeiras e dos mercados financeiros e financiamento de investimentos, nomeadamente questões referentes a capital de risco e ao financiamento das PME; |
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Excelente conhecimento das políticas e instituições da UE, da legislação e programas na área dos assuntos económicos e financeiros, das instituições financeiras e dos mercados financeiros e financiamento de investimentos, nomeadamente questões referentes a capital de risco e ao financiamento das PME;

| — | Conhecimento do trabalho das instituições financeiras internacionais; |
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Conhecimento do trabalho das instituições financeiras internacionais;

| — | Experiência em negociações contratuais, em especial com intermediários financeiros, bem como um bom conhecimento dos mercados de capitais, dos mercados financeiros e dos mercados de crédito e de capitais de risco; |
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Experiência em negociações contratuais, em especial com intermediários financeiros, bem como um bom conhecimento dos mercados de capitais, dos mercados financeiros e dos mercados de crédito e de capitais de risco;

| — | Grande experiência de direcção adquirida através da gestão de equipas com uma ampla gama de objectivos; |
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Grande experiência de direcção adquirida através da gestão de equipas com uma ampla gama de objectivos;

| — | Excelentes capacidades de comunicação e de estabelecimento de contactos, capacidade para representar a DG a todos os níveis nas instituições e junto do grande público; |
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Excelentes capacidades de comunicação e de estabelecimento de contactos, capacidade para representar a DG a todos os níveis nas instituições e junto do grande público;

| — | Senso comum e capacidade comprovada para propor e aplicar novas ideias. |
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Senso comum e capacidade comprovada para propor e aplicar novas ideias.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições:

| 1. | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; |
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1.

Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

| 2. | Ser titulares de um diploma universitário que dê acesso a estudos pós-universitários; |
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2.

Ser titulares de um diploma universitário que dê acesso a estudos pós-universitários;

| 3. | Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Cinco anos dessa experiência profissional, pelo menos, devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e devem ter relação directa com o sector financeiro; |
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3.

Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Cinco anos dessa experiência profissional, pelo menos, devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e devem ter relação directa com o sector financeiro;

| 4. | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de uma outra dessas línguas. (Os candidatos devem ter em conta que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em inglês, francês ou alemão. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma dessas línguas maternas, estes serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas). |
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4.

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de uma outra dessas línguas. (Os candidatos devem ter em conta que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em inglês, francês ou alemão. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma dessas línguas maternas, estes serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas).

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar ao serviço do interesse público e num espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Director será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Será elaborada uma lista de pré-selecção e estes candidatos serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos.

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto do Pessoal para todos os novos funcionários de grau AD 14 das Comunidades Europeias.

Os candidatos devem observar a exigência do novo Estatuto do Pessoal que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O recrutamento será realizado no Luxemburgo.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de apresentação da candidatura

Este posto é publicado em simultâneo com outros postos de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada posto.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. Se pretender candidatar-se, deve registar-se através da internet no seguinte sítio web: http://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/seniormanagementvacancies/CV_Encadext/index.cfm seguindo as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Incumbe aos candidatos procederem à sua inscrição electrónica dentro do prazo fixado (2). Aconselhamos vivamente os candidatos a não deixarem para a última hora a inscrição, dado que uma sobrecarga excepcional das linhas ou uma deficiência eventual da ligação internet pode obrigá-los a ter de repetir a operação de inscrição. Uma vez terminado o prazo, deixa de ser possível proceder à inscrição. Em princípio, as inscrições fora de prazo através do correio electrónico normal não serão aceites.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está terminado e constitui confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição significa que a sua candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de terem um endereço electrónico. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para informar do resultado do procedimento. A Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Os candidatos devem juntar um curriculum vitae em formato Word ou PDF à sua candidatura e apresentar, por via electrónica, uma carta de motivação (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel por carta registada (3), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos em questão serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a deficiência e indicar, em separado, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: ADMIN-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 24 de Jumho de 2008. As inscrições em linha serão encerradas às 12:00 horas, hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: (1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, (2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, (3) dimensão dos orçamentos geridos e (4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(2)  O mais tardar às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 24 de Jumho de 2008.

(3)  Comissão Europeia, Direcção-Geral «Pessoal e Administração», Unidade do organograma e pessoal de gestão, COM/2008/10072, MO34 5/19, B-1049 Bruxelas.

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