### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE
AT KNOX VILLE

Ass ig ne d o n B rie fs Ju ly 23, 2 01 3

GREG ORY A. HEDGE S v . STATE O F TENNESSE E

D i r e c t A p p e a l f

r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r M o r g a n C o u n t y
N o

. 2 0 1 2

- C R

- 1 0 4 E

. E u g e n e E b l e n , J u d g e

N o

. E 2 0 1 2

- 0 2 5 5 7

- C C A

- R 3

- H C

- F I L E D

- O C T O B E R 2 1
, 2 0 1 3

T h e p e t i t i o n e r , G r e g o r y A

. H e d g e s , f i l e d i n t h e M o r g a n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t a h a b e a s

c o r p u s p e t i t i o n , s e e k i n g r e l i e f f r o m h i s c o n v i c t i o n s o f a g g r a v a t e d r o b b e r y w i t h a d e a d l y

w e a p o n a n d a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g

. T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t s u m m a r i l y d i s m i s s e d t h e

p e t i t i o n , a n d t h e p e t i t i o n e r a p p e a l s

. U p o n r e v i e w , w e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s

c o r p u s c o u r t

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t i s A f f i r m e d

.

N O R M A M C G E E O G LE
, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h J O H N E V E R E T T
W ILL IA M S a n d J E F F R E Y S

. B IV IN S

, J J

. , j o i n e d

.

G r e g o r y A

. H e d g e s , W a r t b u r g , T e n n e s s e e , p r o s e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; J o h n H

. B l e d s o e , S e n i o r C o u n s e l

, f o r

t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

I

. F a c t u a l B a c k g r o u n d

O n S e p t e m b e r 2 4

, 1 9 8 5

, t h e p e t i t i o n e r w a s c o n v i c t e d o f f i r s t d e g r e e b u r g l a r y , t w o

c o u n t s o f a g g r a v a t e d a s s a u l t

, t w o c o u n t s o f a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g , t w o c o u n t s o f a r m e d

r o b b e r y , a n d g r a n d l a r c e n y , w h i c h o f f e n s e s o c c u r r e d o n J a n u a r y 3 1

, 1 9 8 5

. S e e S t a t e v

. G r e g o r y H e d g e s , e t a l

. , N o

. 2 5 2

, 1 9 8 7 W L 9 5 3 5

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t K n o x v i l l e , A p r

. 1 5

, 1 9 8 7 )

. F o r h i s c o n v i c t i o n s , t h e p e t i t i o n e r r e c e i v e d a t o t a l e f f e c t i v e s e n t e n c e o f n i n e t y

- s i x

y e a r s

. I d

. O n d i r e c t a p p e a l

, t h i s c o u r t a f f i r m e d t h e a p p e l l a n t ’ s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s

. I d

.M u c h a g g r i e v e d b y h i s i n c a r c e r a t i o n , t h e p e t i t i o n e r h a s d o g g e d l y p u r s u e d r e l i e f f r o m h i s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s

. H e b e g a n h i s p u r s u i t b y f i l i n g a p e t i t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n

r e l i e f

, w h i c h t h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t d e n i e d

. O n a p p e a l

, t h i s c o u r t r e v e r s e d t h e a p p e l l a n t ’ s

g r a n d l a r c e n y c o n v i c t i o n b u t a f f i r m e d t h e j u d g m e n t o f t h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t i n a l l o t h e r

r e s p e c t s

. S e e G r e g o r y H e d g e s v

. S t a t e , N o

. 0 3 C 0 1

- 9 1 1 2

- C R

- 0 0 3 7 9

, 1 9 9 3 W L 7 3 7 2 3

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t K n o x v i l l e , M a r

. 1 0

, 1 9 9 3 )

. T h e r e a f t e r , t h e p e t i t i o n e r p u r s u e d n u m e r o u s

o t h e r , a l b e i t u n s u c c e s s f

u l

, c o l l a t e r a l a t t a c k s t o h i s c o n v i c t i o n s

. S e e G r e g o r y H e d g e s v

. D a v i d

M i l l s , W a r d e n , N o

. W 2 0 0 5

- 0 1 5 2 3

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 0 6 W L 2 1 1 8 1 9

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

.

a t J a c k s o n , J a n

. 2 6

, 2 0 0 6 ) ( h a b e a s c o r p u s ) ; T i m o t h y B i c k e r s , e t a l

. v

. S t a t e , N o s

. E 2 0 0 2

- 0 2 8 8 7

- C C A

- R 3

- P C

, E 2 0 0 2

- 0 2 8 8 8

- C C A

- R 3

- P C

, E 2 0 0 2

- 0 2 8 8 9

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 4

W L 3 4 5 0 9

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t K n o x v i l l e , J a n

. 7

, 2 0 0 4 ) ( p o s t

- c o n v i c t i o n ) ; G r e g o r y A

. H e d g e s v

. S t a t e , N o

. E 2 0 0 2

- 0 2 6 1 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 3 W L 2 2 4 2 6 8 3 1

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t K n o x v i l l e , O c t

. 2 4

, 2 0 0 3 ) ( e r r o r c o r a m n o b i s ) ; S t a t e v

. G r e g o r y A

. H e d g e s , N o s

. E 1 9 9 9

- 0 1 3 5 0

- C C A

- R 3

- C D

, E 1 9 9 9

- 0 1 3 2 3

- C C A

- R 3

- C D

, 2 0 0 0 W L 1 4 7 8 5 6 9

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t K n o x v i l l e , O c t

. 6

, 2 0 0 0 ) ( h a b e a s c o r p u s ) ; T i m o t h y B i c k e r s , e t a l

. v

. S t a t e , N o

. 0 3 C 0 1

- 9 7 0 6

- C R

- 0 0 2 1 8

, 1 9 9 8 W L 6 6 1 5 2 8

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t K n o x v i l l e , S e p t

. 2 5

, 1 9 9 8 ) ( p o s t

- c o n v i c t i o n )

.

T h e i n s t a n t c a s e i s t h e p e t i t i o n e r ’ s t h i r d a t t e m p t t o o b t a i n h a b e a s c o r p u s r e l i e f f r o m h i s c o n v i c t i o n s o f a g g r a v a t e d r o b b e r y a n d a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g , b o t h o f w h i c h w e r e

c l a s s i f i e d a s C l a s s X f

e l o n i e s

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 3 9

- 1

- 7 0 2 ( 4 )

, ( 5 ) ( r e p e a l e d 1 9 8 9 )

. O n S e p t e m b e r 1 1

, 2 0 1 2

, t h e p e t i t i o n e r f i l e d a l e n g t h y h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n , i n w h i c h h e r a i s e d

n u m e r o u s g r o u n d s f

o r r e l i e f

. S p e c i f

i c a l l y , h e c h a l l e n g e d t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e C l a s s
X s t a t u t e s “ f

a c i a l l y a n d a s a p p l i e d t o h i m ” a n d a l l e g e s t h a t h i s s e n t e n c e s f o r C l a s s X f

e l o n i e s

w e r e e f f e c t i v e l y o v e r t u r n e d b y t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t

. T h e p e t i t i o n e r c o n t e n d e d t h a t h i s

c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s w e r e v o i d a n d t h a t h e w a s e n t i t l e d t o r e l e a s e

.

T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t s u m m a r i l y d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n , a n d t h e p e t i t i o n e r a p p e a l s ,

a g a i n s e e k i n g r e l i e f f

r o m h i s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s

. U p o n o u r c o n s i d e r a t i o n o f t h e

p e t i t i o n e r ’ s i s s u e s , w e c o n c l u d e t h a t t h e p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f

.

I I

. A n a l y s i s

T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t o g r a n t h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s a q u e s t i o n o f l a w

. S u m m e r s v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 5 5 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. A s s u c h

, w e w i l l r e v i e w t h e t r i a l

c o u r t ’ s f i n d i n g s d e n o v o w i t h o u t a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. I d

. M o r e o v e r , i t i s t h e

p e t i t i o n e r ’ s b u r d e n t o d e m o n s t r a t e , b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e , “ t h a t t h e s e n t e n c e i s v o i d o r t h a t t h e c o n f

i n e m e n t i s i l l e g a l

. ” W y a t t v

. S t a t e , 2 4 S

. W

. 3 d 3 1 9

, 3 2 2 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

.

A r t i c l e I

, s e c t i o n 1 5 o f t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n g u a r a n t e e s a n a c c u s e d t h e r i g h t t o

-2-s e e k h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. S e e T a y l o r v

. S t a t e , 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. H o w e v e r ,

“ [ s ] u c h r e l i e f i s a v a i l a b l e o n l y w h e n i t a p p e a r s f r o m t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t o r t h e r e c o r d

o f t h e p r o c e e d i n g s t h a t a t r i a l c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o s e n t e n c e a d e f e n d a n t o r t h a t

a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e o f i m p r i s o n m e n t o r o t h e r r e s t r a i n t h a s e x p i r e d

. ” W y a t t

, 2 4 S

. W

. 3 d

a t 3 2 2 ; s e e a l s o T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 1

. I n o t h e r w o r d s , h a b e a s c o r p u s r e l i e f m a y b e

s o u g h t o n l y w h e n t h e j u d g m e n t i s v o i d

, n o t m e r e l y v o i d a b l e

. T a y l o r , 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3

. “ A

v o i d j u d g m e n t ‘ i s o n e i n w h i c h t h e j u d g m e n t i s f a c i a l l y i n v a l i d b e c a u s e t h e c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n o r a u t h o r i t y t o r e n d e r t h e j u d g m e n t o r b e c a u s e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e h a s

e x p i r e d

. ’ W e h a v e r e c o g n i z e d t h a t a s e n t e n c e i m p o s e d i n d i r e c t c o n t r a v e n t i o n o f a s t a t u t e , f o r e x a m p l e , i s v o i d a n d i l l e g a l

. ” S t e p h e n s o n v

. C a r l t o n , 2 8 S

. W

. 3 d 9 1 0

, 9 1 1 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) ( q u o t i n g T a y l o r , 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3 )

.

O n a p p e a l

, t h e p e t i t i o n e r r a i s e s n i n e t e e n i s s u e s , s e v e r a l w i t h s u b p a r t s , w h i c h c h a l l e n g e

t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f h i s p e t i t i o n

. T h e i s s u e s h a v e b e e n c o n s o l i d a t e d a s f o l l o w s : F i r s t

, t h e p e t i t i o n e r c h a l l e n g e s t h e s u m m a r y d i s m i s s a l o f h i s p e t i t i o n w i t h o u t

a p p o i n t i n g c o u n s e l a n d c o n d u c t i n g a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g

. H o w e v e r , w e n o t e t h a t a t r i a l 1

c o u r t m a y s u m m a r i l y d i s m i s s a p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s w i t h o u t a h e a r i n g o r t h e

a p p o i n t m e n t o f

c o u n s e l i f

t h e p e t i t i o n e r f

a i l s t o s h o w t h a t h e i s e n t i t l e d t o r e l i e f

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 9 ; s e e a l s o H i c k m a n v

. S t a t e , 1 5 3 S

. W

. 3 d 1 6

, 2 0 ( T e n n

. 2 0 0 4 )

. T h e r e f o r e , w e t u r n t o t h e r e m a i n d e r o f t h e p e t i t i o n e r ’ s c l a i m s

.

S e c o n d

, t h e p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t w h e n t h e C l a s s X F e l o n i e s A c t o f 1 9 7 9 w a s

r e p e a l e d b y t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t

, t h e s t a t e c o u r t s l o s t j u r i s d i c t i o n t o t r y a n d / o r p u n i s h

o f f e n d e r s f o r t h o s e o f

f e n s e s

. H e a s s e r t s t h a t t h e S t a t e ’ s j u r i s d i c t i o n t o e n f o r c e h i s s e n t e n c e s f o r h i s C l a s s X f

e l o n i e s “ n e c e s s a r i l y d e p e n d s u p o n t h e l i f e o f t h e s e s t a t u t e s ” a n d t h a t

, u p o n

t h e r e p e a l o f t h e s t a t u t e s , h i s s e n t e n c e s w e r e v o i d

. I n r e s p o n s e , t h e S t a t e m a i n t a i n s t h a t t h e
1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t h a d n o e f f e c t o n t h e p e t i t i o n e r ’ s c o n v i c t i o n s o r s e n t e n c e s b e c a u s e t h e

p e t i t i o n e r “ w a s c h a r g e d

, p r o s e c u t e d

, a n d c o n v i c t e d p r i o r t o t h e e n a c t m e n t o f t h e 1 9 8 9 A c t

. ”

W e a g r e e w i t h t h e S t a t e

.

T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 1 1 7 ( b ) s p e c i f i c a l l y p r o v i d e s t h a t “ [ u ] n l e s s

p r o h i b i t e d b y t h e U n i t e d S t a t e s o r T e n n e s s e e c o n s t i t u t i o n s , a n y p e r s o n s e n t e n c e d o n o r a f t e r
N o v e m b e r 1

, 1 9 8 9

, f

o r a n o f f e n s e c o m m i t t e d b e t w e e n J u l y 1

, 1 9 8 2

, a n d N o v e m b e r 1

, 1 9 8 9

,

s h a l l b e s e n t e n c e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f t h i s c h a p t e r

. ” ( E m p h a s i s a d d e d )

. T h i s c o u r t h a s

o b s e r v e d t h a t “ t h e ‘ a c t [ d o e s ] n o t a f f e c t r i g h t s a n d d u t i e s t h a t m a t u r e d

, p e n a l t i e s t h a t w e r e

T he pet it ion er sup ple m ent ed his ci te s to le gal aut h o r i t y wit h quot es fr om Wi ll ia m Shakesp ear e, 1

Wi ll ia m Penn

, Conf

uci us, and Sigm

und Fre ud. Spec if

ic al ly, re gardi ng the hab eas cor pus cou rt ’s summ ar y dis m is sal of his pet it ion , the peti ti one r, quot ing Sig m und Fre ud, a dvise s t his cou rt th at “‘ [t ]he voice of the
int el le ct is a s oft one , but it doe s no t r est unt il it has gaine d a hea ri ng.’”

-3-i n c u r r e d

, o r p r o c e e d i n g s t h a t w e r e b e g u n b e f o r e i t s e f f e c t i v e d a t e

. ’ ” S t a t e e x r e l

. S t e w a r t v

. M c W h e r t e r , 8 5 7 S

. W

. 2 d 8 7 5

, 8 7 6 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 2 ) ( q u o t i n g 1 9 8 9 T e n n

. P u b

. A c t s ,

c h

. 5 9 1

, § 1 1 5 )

. I n o t h e r w o r d s , b e c a u s e t h e p e t i t i o n e r w a s c o n v i c t e d a n d s e n t e n c e d i n 1 9 8 5

, t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t i s n o t a p p l i c a b l e t o h i s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e

. T h e r e f o r e , t h i s i s s u e i s w i t h o u t m e r i t

.

F u r t h e r , t h e c o u r t a l s o a d d r e s s e d t h e s a v i n g s s t a t u t e c o n t a i n e d i n T e n n e s s e e C o d e
A n n o t a t e d s e c t i o n 3 9

- 1 1

- 1 1 2 a n d c o n c l u d e d t h a t i t d i d n o t r e q u i r e t h a t d e f e n d a n t s b e

r e s e n t e n c e d

. T h i s c o u r t h a s p r e v i o u s l y e x p l a i n e d :

T h e c r i m i n a l s a v i n g s s t a t u t e h a s n e v e r b e e n i n t e r p r e t e d t o a p p l y

t o c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s w h i c h w e r e a l r e a d y r e c e i v e d w h e n

a s u b s e q u e n t a c t o r a m e n d m e n t p r o v i d e d f o r a l e s s e r p e n a l t y

. B y

t h e i r t e r m s , t h e

. . . s a v i n g s s t a t u t e s r e l a t e t o a c t i v e p r o s e c u t i o n s ,

n o t p a s t c a s e s f

o r w h i c h s e n t e n c e s a r e b e i n g s e r v e d

. A b s e n t

c l e a r l a n g u a g e t o t h e c o n t r a r y , t h e c h a n g e s i n s e n t e n c i n g

w r o u g h t b y t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t o r b y a n y o t h e r a c t a f t e r t h e

p e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e s w e r e i m p o s e d w o u l d n o t a f f e c t t h o s e

s e n t e n c e s b e c a u s e t h e y w e r e p e n a l t i e s a l r e a d y i n c u r r e d

.

I d

. a t 8 7 7

. A g a i n , t h e p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f o n t h i s b a s i s

.

N e x t

, t h e p e t i t i o n e r r a i s e s s e v e r a l i s s u e s r e g a r d i n g t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e C l a s s
X F e l o n i e s A c t

. W e n o t e t h a t t h e C l a s s X F e l o n i e s A c t

, u n d e r w h i c h t h e p e t i t i o n e r w a s

s e n t e n c e d

, w a s n o t r e p e a l e d u n t i l t h e e n a c t m e n t o f t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t

. S e e E d d i e
D e P r i e s t v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 3

- 0 2 5 6 1

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 0 4 W L 1 8 7 2 8 9 7

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t J a c k s o n , A u g

. 2 0

, 2 0 0 4 )

. T h i s c o u r t h a s r e p e a t e d l y f o u n d t h a t t h e C l a s s X F e l o n i e s
A c t w a s n o t u n c o n s t i t u t i o n a l

. S e e S t a t e v

. A l c o r n , 7 4 1 S

. W

. 2 d 1 3 5

, 1 3 8

- 3 9 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 7 ) ; S t a t e v

. T a y l o r , 6 2 8 S

. W

. 2 d 4 2

, 4 6

- 4 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 1 )

. T h e

p e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e s c o m p l i e d w i t h t h e l a w t h a t w a s i n f o r c e a t t h e t i m e o f

h i s s e n t e n c i n g

. S e e S t a t e v

. C a r i c o , 9 6 8 S

. W

. 2 d 2 8 0

, 2 8 6 ( T e n n

. 1 9 9 8 ) ( s t a t i n g t h a t t h e s e n t e n c e f o r a R a n g e
I

, s t a n d a r d o f

f e n d e r u n d e r t h e 1 9 8 2 A c t w a s t w e n t y t o f o r t y y e a r s ) ( c i t i n g T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 1 0 9 ( a ) ( 1 9 8 2 ) )

. T h e r e f o r e , h e i s n o t e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f o n t h i s b a s i s

.

A d d i t i o n a l l y , t h e p e t i t i o n e r c h a l l e n g e s t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e d e n i a l o f b a i l t o

p e r s o n s c o n v i c t e d o f a C l a s s X f e l o n y

. H e h a s , h o w e v e r , f a i l e d t o e s t a b l i s h h o w t h i s w o u l d

r e n d e r h i s c o n v i c t i o n s o r s e n t e n c e s v o i d

. A n y c h a l l e n g e s t o t h e d e n i a l o f b a i l w o u l d

, a t m o s t

,

r e n d e r a j u d g m e n t v o i d a b l e , n o t v o i d

, a n d w o u l d t h u s n o t b e a b a s i s f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. S e e e

. g

. , S u m m e r s v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 5 6 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ; S t a t e e x r e l

. K u n t z v

. B o m a r , 3 8 1 S

. W

. 2 d 2 9 0

, 2 9 1

- 9 2 ( T e n n

. 1 9 6 4 )

. N e v e r t h e l e s s , w e n o t e t h a t t h i s c o u r t h a s r e p e a t e d l y

-4-f

o u n d t h a t t h e s t a t u t e d e n y i n g b a i l t o a C l a s s X f e l o n i s n o t u n c o n s t i t u t i o n a l

. S e e S t a t e v

. A r n o l d

, 6 3 7 S

. W

. 2 d 8 9 1

, 8 9 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 2 ) ; S t a t e v

. S e l p h

, 6 2 5 S

. W

. 2 d 2 8 5

, 2 8 6 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 1 )

.

F u r t h e r , t h e p e t i t i o n e r m a k e s m u l t i p l e a r g u m e n t s t h a t t h e r o b b e r y b y u s e o f a d e a d l y

w e a p o n a n d t h e a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g s t a t u t e s w e r e u n c o n s t i t u t i o n a l a n d v o i d a n d t h a t h i s

c o n v i c t i o n s f

o r t h o s e o f

f e n s e s w e r e a l s o v o i d

. S p e c i f i c a l l y , t h e p e t i t i o n e r a l l e g e s t h a t t h e

r o b b e r y b y a d e a d l y w e a p o n s t a t u t e , s e e T e n n

. C o d e A n n

. § 3 9

- 2

- 5 0 1 ( r e p e a l e d )

, w a s

u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e i t p r o v i d e d f o r d e a t h a s a p u n i s h m e n t f o r v i o l a t i n g t h e s t a t u t e

. H o w e v e r , t h i s c o n t e n t i o n w a s r e j e c t e d i n S t a t e v

. B o w e r s , 6 7 3 S

. W

. 2 d 8 8 7

, 8 8 9 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 4 )

. T h i s c o u r t h a s e x p l a i n e d t h a t “ [ w ] h i l e c a s e l a w d i d e f f e c t i v e l y e l i m i n a t e t h e

u n c o n s t i t u t i o n a l p u n i s h m e n t o f d e a t h f r o m T e n n e s s e e ’ s o l d r o b b e r y s t a t u t e , t h e o t h e r

p r o v i s i o n s o f t h e s t a t u t e r e m a i n e d c o n s t i t u t i o n a l l y s o u n d

, i n c l u d i n g t h e r e m a i n i n g s e n t e n c i n g

p e n a l t i e s

. ” C a r l P

. E

. M u n s e y v

. S t a t e , N o

. 0 1 C 0 1

- 9 2 0 9

- C R

- 0 0 2 9 9

, 1 9 9 3 W L 1 4 3 5 4 4

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t N a s h v i l l e , M a y 6

, 1 9 9 3 )

. A c c o r d i n g l y , t h e p e t i t i o n e r ’ s a g g r a v a t e d

r o b b e r y c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e a r e n o t v o i d

.

T h e p e t i t i o n e r a l s o c o m p l a i n s t h a t T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 3 9

- 2

- 3 0 1 ( e )

, t h e a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g s t a t u t e , d o e s n o t f a l l w i t h i n t h e c a p t i o n o f t h e P u b l i c A c t s o f 1 9 8 1

. T h i s c o u r t h a s p r e v i o u s l y e x a m i n e d a s i m i l a r c h a l l e n g e a n d d e t e r m i n e d t h a t t h e c l a i m

“ r e q u i r e [ d ] p r o o f b e y o n d t h e j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n ” a n d w a s t h u s n o t a p r o p e r g r o u n d f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. J e r m a i n e H u n t e r v

. H o w a r d C a r l t o n , W a r d e n , N o

. E 2 0 0 7

- 0 0 4 3 8

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 0 7 W L 2 7 9 2 9 2 3

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. a t K n o x v i l l e , S e p t

. 2 7

, 2 0 0 7 )

.

F i n a l l y, t h e p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 2 1

- 1 0 7 ( b )

, 2

w h i c h a d d r e s s e d t h e p r o c e d u r e f o r r e v o k i n g a s u s p e n d e d s e n t e n c e o f a p e r s o n c h a r g e d w i t h

a C l a s s X f

e l o n y a n d t h e d e n i a l o f b a i l p e n d i n g t h e a p p e a l o f s u c h r e v o c a t i o n , w o u l d v i o l a t e

t h e p r o h i b i t i o n a g a i n s t e x p o s t f a c t o l a w s i f “ a p p l i e d t o i n d i v i d u a l s c o n v i c t e d o f c r i m e s p r i o r

t o S e p t e m b e r 1

, 1 9 7 9

, t h e e f f e c t i v e d a t e o f t h e p r o h i b i t i o n i n t h e C l a s s X F e l o n i e s A c t

. ”

I n i t i a l l y , w e n o t e t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s s e n t e n c e d a f t e r S e p t e m b e r 1

, 1 9 7 9

. M o r e o v e r , t h i s

c l a i m , e v e n i f t r u e , d o e s n o t e n t i t l e t h e p e t i t i o n e r t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f

.

T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 40- 21- 107 “was re pea le d by 1989 T enn ess ee Publ ic Act cha pte r 2

591 sec ti on 7 and re pla ced by the Cri m ina l Sent enc ing Ref orm Act of 1989 wit h [T enn ess ee Code Annot at ed

sec ti on] 40- 35- 311. ” Sta te v. Shad T ankers le y, No. W2 005-02901- CCA- R3- CD, 2007 WL 1259 212, at *4 n.1 ( T enn . Cri m . App. at J ackson , Apr . 30, 200 7).

-5-I I I

. C o n c l u s i o n

I n s u m , w e a g r e e w i t h t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e p e t i t i o n e r

r a i s e d n o c l a i m s e n t i t l i n g h i m t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. T h e r e f o r e , w e a f

f i r m t h e j u d g m e n t o f

t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N O R M A M c G E E O G L E

, J U D G E

-6-