### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 1 0 6 0 8 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

O L G A B E N I T E Z
, A l s o K n o w n a s O l g a O s o r i o ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 3 : 9 7

- C R

- 4 0 8

- 4

B e f o r e D A V I S
, S M I T H
, a n d S O U T H W I C K
, C i r c u i t J u d g e s

. P E R C U R I A M : *

O l g a B e n i t e z , f e d e r a l p r i s o n e r # 3 1 2 8 3

- 0 7 7 , a s k s t o p r o c e e d i n f o r m a p a u

p e r i s ( “ I F P ” ) i n t h i s a p p e a l f r o m t h e d e n i a l o f h e r “ m o t i o n t o c o m p e l s p e c i f i c p e r

U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D Decem ber 2 7, 2 010
Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5 , the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not * be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-10608 Document: 00511333081 Page: 1 Date Filed: 12/27/2010N o

. 1 0

- 1 0 6 0 8

f o r m a n c e o f s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e u n d e r R u l e 3 5 ( b )
, ” F e d e r a l R u l e s o f C r i m i n a l

P r o c e d u r e

. “ A n a p p e a l m a y n o t b e t a k e n i n f o r m a p a u p e r i s i f t h e t r i a l c o u r t c e r

t i f i e s i n w r i t i n g t h a t i t i s n o t t a k e n i n g o o d f a i t h

. ” 2 8 U

. S

. C

. § 1 9 1 5 ( a ) ( 3 )

. T h i s

c o u r t ’ s i n q u i r y i n t o g o o d f a i t h “ i s l i m i t e d t o w h e t h e r t h e a p p e a l i n v o l v e s ‘ l e g a l

p o i n t s a r g u a b l e o n t h e i r m e r i t s ( a n d t h e r e f o r e n o t f

r i v o l o u s )

. ’ ” H o w a r d v

. K i n g , 7 0 7 F

. 2 d 2 1 5 , 2 2 0 ( 5 t h C i r

. 1 9 8 3 )

. W e m a y n o t r e v i e w t h e g o v e r n m e n t ’ s r e f u s a l t o f i l e a r u l e 3 5 ( b ) m o t i o n u n

l e s s i t s r e f

u s a l i s p r e m i s e d o n a n u n c o n s t i t u t i o n a l m o t i v e , s u c h a s r a c e o r r e l i

g i o n , o r t h e g o v e r n m e n t h a s b a r g a i n e d a w a y i t s d i s c r e t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. G r a n t , 4 9 3 F

. 3 d 4 6 4 , 4 6 7

- 6 8 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. B e n i t e z h a s n o t c o n t e n d e d i n t h e
d i s t r i c t c o u r t o r o n a p p e a l t h a t t h e g o v e r n m e n t ’ s f a i l u r e t o f i l e w a s b a s e d o n a n

u n c o n s t i t u t i o n a l m o t i v e

. S e e i d

. a t 4 6 7

. S h e c o n t e n d s i n s t e a d t h a t t h e f a i l u r e

w a s a r b i t r a r y a n d w i t h o u t a r a t i o n a l b a s i s

. T h a t c o n t e n t i o n i s w i t h o u t m e r i t

. A n “ u n a d o r n e d a l l e g a t i o n o f g e n e r a l a r b i t r a r i n e s s ” d o e s n o t d e m o n s t r a t e t h a t

t h e g o v e r n m e n t h a d a n u n c o n s t i t u t i o n a l m o t i v e

. U n i t e d S t a t e s v

. U r b i n i
, 9 6 7

F

. 2 d 1 0 6 , 1 1 0 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 2 )

. B e n i t e z a s s e r t s t h a t s h e w o u l d n o t h a v e a g r e e d t o c o o p e r a t e w i t h o u t t h e

g o v e r n m e n t ’ s a g r e e m e n t t o f i l e a r u l e 3 5 ( b ) m o t i o n

. S h e c o n t e n d s t h a t d u r i n g

p o s t

- c o n v i c t i o n m e e t i n g s a m o n g h e r a t t o r n e y , a n A s s i s t a n t U

. S

. A t t o r n e y , a n d

c a s e a g e n t s , t h e g o v e r n m e n t p r o m i s e d t o f i l e t h e m o t i o n a n d t h a t a n e v i d e n t i a r y
h e a r i n g i s n e c e s s a r y t o d e v e l o p t h o s e f a c t s

. B e n i t e z ’ s c o n t e n t i o n s a r e n o t s u p

p o r t e d b y t h e d o c u m e n t s s h e f i l e d i n s u p p o r t o f h e r m o t i o n

. S e e G r a n t , 4 9 3 F

. 3 d

a t 4 6 7

- 6 8 ; U n i t e d S t a t e s v

. E d w a r d s , 4 4 2 F

. 3 d 2 5 8 , 2 6 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( s t a t i n g

t h a t a m o v a n t s e e k i n g a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g m u s t p r e s e n t i n d e p e n d e n t i n d i c i a

o f t h e l i k e l y m e r i t o f h i s c l a i m s )

. F o r t h e f

i r s t t i m e o n a p p e a l
, B e n i t e z c o n t e n d s t h a t h e r a t t o r n e y r e n d e r e d

i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e i n f a i l i n g t o r e d u c e t h e c o o p e r a t i o n a g r e e m e n t t o w r i t i n g

a n d i n a d v i s i n g h e r i m p r o p e r l y a b o u t r u l e 3 5 p r a c t i c e

. T h e r e i s n o S i x t h A m e n d

m e n t r i g h t t o c o u n s e l d u r i n g r u l e 3 5 ( b ) p r o c e e d i n g s

. U n i t e d S t a t e s v

. P a l o m o ,

2 Case: 10-10608 Document: 00511333081 Page: 2 Date Filed: 12/27/2010N o

. 1 0

- 1 0 6 0 8

8 0 F

. 3 d 1 3 8 , 1 4 0

- 4 2 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 6 )

. B e c a u s e B e n i t e z h a s n o t s h o w n t h a t h e r a p p e a l w i l l p r e s e n t a n o n f r i v o l o u s
i s s u e , l e a v e t o p r o c e e d I F P i s D E N I E D
, a n d t h e a p p e a l i s D I S M I S S E D a s f r i v o

l o u s

. S e e H o w a r d
, 7 0 7 F

. 2 d a t 2 2 0 ; 5 T H C I R

. R

. 4 2

. 2

.

3 Case: 10-10608 Document: 00511333081 Page: 3 Date Filed: 12/27/2010