# Jornal Oficial C 183/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 183 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano5 de maio de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 183

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano5 de maio de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 183/01 | Taxas de câmbio do euro — 4 de maio de 2022 | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2022/C 183/02 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 183/03 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 3 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2022/C 183/04 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 4 |
| 2022/C 183/05 | Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções | 5 |
| 2022/C 183/06 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir 1 de janeiro de 2022
  (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA , de 14 de julho de 2004) | 6 |
| 2022/C 183/07 | Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções | 7 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 183/01

Taxas de câmbio do euro — 4 de maio de 2022

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 183/02

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

2

2022/C 183/03

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2022/C 183/04

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

4

2022/C 183/05

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

5

2022/C 183/06

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir 1 de janeiro de 2022
  (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA , de 14 de julho de 2004)

(Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o

o

6

2022/C 183/07

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 183/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10598 — LGC/TORAY INDUSTRIES HUNGARY) (
  1
  ) | 8 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 183/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 10 |
| 2022/C 183/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 19 |
| 2022/C 183/11 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 29 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 183/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10598 — LGC/TORAY INDUSTRIES HUNGARY) (
  1
  )

1

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 183/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

10

2022/C 183/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

19

2022/C 183/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

29

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/1 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de maio de 2022

(2022/C 183/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0531 |
| JPY | iene | 136,84 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,84194 |
| SEK | coroa sueca | 10,3968 |
| CHF | franco suíço | 1,0324 |
| ISK | coroa islandesa | 137,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9042 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,644 |
| HUF | forint | 377,55 |
| PLN | zlóti | 4,6875 |
| RON | leu romeno | 4,9470 |
| TRY | lira turca | 15,5769 |
| AUD | dólar australiano | 1,4780 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3498 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2655 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6333 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4559 |
| KRW | won sul-coreano | 1 331,45 |
| ZAR | rand | 16,6489 |
| CNY | iuane | 6,9594 |
| HRK | kuna | 7,5499 |
| IDR | rupia indonésia | 15 201,44 |
| MYR | ringgit | 4,5847 |
| PHP | peso filipino | 55,260 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,137 |
| BRL | real | 5,2400 |
| MXN | peso mexicano | 21,2947 |
| INR | rupia indiana | 80,4035 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0531

JPY

iene

136,84

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,84194

SEK

coroa sueca

10,3968

CHF

franco suíço

1,0324

ISK

coroa islandesa

137,20

NOK

coroa norueguesa

9,9042

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,644

HUF

forint

377,55

PLN

zlóti

4,6875

RON

leu romeno

4,9470

TRY

lira turca

15,5769

AUD

dólar australiano

1,4780

CAD

dólar canadiano

1,3498

HKD

dólar de Hong Kong

8,2655

NZD

dólar neozelandês

1,6333

SGD

dólar singapurense

1,4559

KRW

won sul-coreano

1 331,45

ZAR

rand

16,6489

CNY

iuane

6,9594

HRK

kuna

7,5499

IDR

rupia indonésia

15 201,44

MYR

ringgit

4,5847

PHP

peso filipino

55,260

RUB

rublo

THB

baht

36,137

BRL

real

5,2400

MXN

peso mexicano

21,2947

INR

rupia indiana

80,4035

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/2 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/2

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 183/02)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Le Puy-en-Velay – Paris (Orly) |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1995 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 14 de janeiro de 2023 |
| Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | Portaria de 22 de março de 2022 que impõe obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares entre Puy-en-Velay (Loudes) e Paris (Orly)
  NOR : TRAA2201947A
  http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do
  Para mais informações, contactar:
  Direction Générale de l’Aviation Civile





  DTA/SDS1 |
| 50 rue Henry Farman |
| 75 720 Paris Cedex 15 |
| FRANCE |
| Tel. +33 158094321 |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Le Puy-en-Velay – Paris (Orly)

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1995

Data de entrada em vigor das alterações

14 de janeiro de 2023

Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Portaria de 22 de março de 2022 que impõe obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares entre Puy-en-Velay (Loudes) e Paris (Orly)

NOR : TRAA2201947A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações, contactar:

Direction Générale de l’Aviation Civile

DTA/SDS1

50 rue Henry Farman

75 720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 158094321

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| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/3 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/3

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 183/03)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Le Puy-en-Velay – Paris (Orly) |
| Prazo de validade do contrato | De 14 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2027 |
| Prazo para apresentação de propostas | 8 de julho de 2022 (17h00, hora de Paris) |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Syndicat Mixte de Gestion de l’Aérodrome Départemental Le Puy/Loudes |
| La Reilhade |
| 43320 Chaspuzac |
| FRANCE |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Le Puy-en-Velay – Paris (Orly)

Prazo de validade do contrato

De 14 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2027

Prazo para apresentação de propostas

8 de julho de 2022 (17h00, hora de Paris)

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Syndicat Mixte de Gestion de l’Aérodrome Départemental Le Puy/Loudes

La Reilhade

43320 Chaspuzac

FRANCE

Tel. +33 471086576

Endereço eletrónico: direction@aerolepuy.fr

Endereço do perfil de comprador: https://marchespublics.cdg43.fr

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/4

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2022/C 183/04)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | 17 de dezembro de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 87820 |
| Decisão n.o | 300/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título | Contribuições para a segurança social com diferenciação regional (2022-2027) |
| Base jurídica | Decisão anual do Parlamento relativa às taxas das contribuições para a segurança social, etc., e secção 23-2 da Lei n.o 19, de 28 de fevereiro de 1997, relativa ao regime nacional de seguros (Folketrygdloven) |
| Tipo de medida | Regime |
| Objetivo | Auxílio com finalidade regional |
| Forma do auxílio | Redução de impostos |
| Intensidade | 3,1 % a 12,4 % |
| Duração | 1.1.2022 – 31.12.2027 |
| Setores económicos | Horizontal Todos os setores abrangidos pelas Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2022-2027 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Administração fiscal norueguesa |
| Postboks 9200 – Grønland |
| N-0134 Oslo |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

17 de dezembro de 2021

Processo n.o

87820

Decisão n.o

300/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Título

Contribuições para a segurança social com diferenciação regional (2022-2027)

Base jurídica

Decisão anual do Parlamento relativa às taxas das contribuições para a segurança social, etc., e secção 23-2 da Lei n.o 19, de 28 de fevereiro de 1997, relativa ao regime nacional de seguros (Folketrygdloven)

Tipo de medida

Regime

Objetivo

Auxílio com finalidade regional

Forma do auxílio

Redução de impostos

Intensidade

3,1 % a 12,4 %

Duração

1.1.2022 – 31.12.2027

Setores económicos

Horizontal Todos os setores abrangidos pelas Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2022-2027

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Administração fiscal norueguesa

Postboks 9200 – Grønland

N-0134 Oslo

NORUEGA

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, pode ser consultado no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/5

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Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

(2022/C 183/05)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | 21 de dezembro de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 87966 |
| Decisão n.o | 301/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título | Prorrogação e alteração do regime de auxílio às empresas que registam uma perda substancial de volume de negócios devido à pandemia de COVID-19 |
| Base jurídica | Lei relativa a um regime temporário de subvenções em favor de empresas que registaram uma perda substancial de volume de negócios após agosto de 2020 |
| Tipo de medida | Regime |
| Objetivo | Compensar as perdas e limitar, assim, os danos causados pela pandemia de COVID-19 |
| Forma do auxílio | Subvenções |
| Orçamento | 4,2 mil milhões de NOK |
| Intensidade | 70 % - 90 % |
| Duração | Até 30 de junho de 2022 |
| Setores económicos | Todos os setores, com exceção de empresas de extração e produção de petróleo, de empresas de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica e de instituições financeiras e empresas que tenham por objetivo principal atividades de investimento |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Centro de Registo «Brønnøysund»
  Brønnøysundregistrene
  Postboks 900
  N-8910 Brønnøysund
  NORUEGA |

Data de adoção da decisão

21 de dezembro de 2021

Processo n.o

87966

Decisão n.o

301/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Título

Prorrogação e alteração do regime de auxílio às empresas que registam uma perda substancial de volume de negócios devido à pandemia de COVID-19

Base jurídica

Lei relativa a um regime temporário de subvenções em favor de empresas que registaram uma perda substancial de volume de negócios após agosto de 2020

Tipo de medida

Regime

Objetivo

Compensar as perdas e limitar, assim, os danos causados pela pandemia de COVID-19

Forma do auxílio

Subvenções

Orçamento

4,2 mil milhões de NOK

Intensidade

70 % - 90 %

Duração

Até 30 de junho de 2022

Setores económicos

Todos os setores, com exceção de empresas de extração e produção de petróleo, de empresas de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica e de instituições financeiras e empresas que tenham por objetivo principal atividades de investimento

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Centro de Registo «Brønnøysund»

Brønnøysundregistrene

Postboks 900

N-8910 Brønnøysund

NORUEGA

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, pode ser consultado no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/6 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/6

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir 1 de janeiro de 2022

(Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA , de 14 de julho de 2004 (1))

(2022/C 183/06)

As taxas de base são calculadas em conformidade com o capítulo relativo ao método de fixação das taxas de referência e de atualização das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA, com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 788/08/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 17 de dezembro de 2008. Para se obterem as taxas de referência aplicáveis, devem ser acrescentadas margens adequadas à taxa de base, em conformidade com as Orientações relativas aos auxílios estatais.

As taxas de base foram fixadas do seguinte modo:

| | Islândia | Listenstaine | Noruega |
| --- | --- | --- | --- |
| 1.1.2022 – | 2,12 | -0,57 | 0,66 |

Islândia

Listenstaine

Noruega

1.1.2022 –

2,12

-0,57

0,66

---

(1)  JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE do JO n.o 26/2006, 25.5.2006, p. 1.

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| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/7 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/7

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Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

(2022/C 183/07)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida de auxílio:

| Data de adoção da decisão | 17 de dezembro de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 87805 |
| Decisão n.o | 299/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prorrogação do regime de compensação para eventos culturais cancelados ou reduzidos em consequência da pandemia de COVID-19 |
| Base jurídica | Regulamento relativo a um regime temporário de compensação para eventos culturais cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de julho e 31 de outubro de 2021 em consequência da pandemia de COVID-19 |
| Tipo de medida | Regime |
| Objetivo | Compensar os custos elegíveis decorrentes do cancelamento de eventos ou da redução da sua dimensão devido a restrições ou recomendações emitidas pelas autoridades para abrandar a propagação da COVID-19. |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | 425 milhões de NOK (cerca de 41 milhões de EUR) |
| Intensidade | Para os organizadores elegíveis, uma subvenção que pode atingir 95 % dos custos inevitáveis resultantes do cancelamento ou encerramento de eventos elegíveis, ou da redução da sua dimensão, durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de outubro de 2021.
  Para os subcontratantes elegíveis, uma subvenção correspondente a 50 % da perda de rendimentos e dos custos adicionais resultantes do cancelamento ou encerramento de eventos elegíveis, ou da redução da sua dimensão, durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de outubro de 2021. |
| Duração | Até 30 de junho de 2022 |
| Setores económicos | Setor da Cultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Conselho das Artes da Noruega |
| P.O. Box 4808 Nydalen |
| N-0422 Oslo |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

17 de dezembro de 2021

Processo n.o

87805

Decisão n.o

299/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prorrogação do regime de compensação para eventos culturais cancelados ou reduzidos em consequência da pandemia de COVID-19

Base jurídica

Regulamento relativo a um regime temporário de compensação para eventos culturais cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de julho e 31 de outubro de 2021 em consequência da pandemia de COVID-19

Tipo de medida

Regime

Objetivo

Compensar os custos elegíveis decorrentes do cancelamento de eventos ou da redução da sua dimensão devido a restrições ou recomendações emitidas pelas autoridades para abrandar a propagação da COVID-19.

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

425 milhões de NOK (cerca de 41 milhões de EUR)

Intensidade

Para os organizadores elegíveis, uma subvenção que pode atingir 95 % dos custos inevitáveis resultantes do cancelamento ou encerramento de eventos elegíveis, ou da redução da sua dimensão, durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de outubro de 2021.

Para os subcontratantes elegíveis, uma subvenção correspondente a 50 % da perda de rendimentos e dos custos adicionais resultantes do cancelamento ou encerramento de eventos elegíveis, ou da redução da sua dimensão, durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de outubro de 2021.

Duração

Até 30 de junho de 2022

Setores económicos

Setor da Cultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Conselho das Artes da Noruega

P.O. Box 4808 Nydalen

N-0422 Oslo

NORUEGA

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, pode ser consultado no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/8 |
| --- | --- | --- | --- |

5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10598 — LGC/TORAY INDUSTRIES HUNGARY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 183/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | LG Chem, Ltd. («LGC», Coreia do Sul), |
| --- | --- |

—

LG Chem, Ltd. («LGC», Coreia do Sul),

| — | Toray Industries Inc. («Toray», Japão), |
| --- | --- |

—

Toray Industries Inc. («Toray», Japão),

| — | Toray Industries Hungary Korlátolt Felelősségű Társaság (Hungria), controlada pela Toray. |
| --- | --- |

—

Toray Industries Hungary Korlátolt Felelősségű Társaság (Hungria), controlada pela Toray.

A LGC e a Toray vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Toray Industries Hungary Korlátolt Felelősségű Társaság.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A LGC é uma empresa química ativa nos setores da petroquímica, dos materiais avançados, das biociências e das baterias, |
| --- | --- |

—

A LGC é uma empresa química ativa nos setores da petroquímica, dos materiais avançados, das biociências e das baterias,

| — | A Toray é uma empresa química ativa no fabrico, transformação e venda de diversos materiais para automóveis, aeronaves, produtos relacionados com as tecnologias da informação e produtos relacionados com as ciências da vida. |
| --- | --- |

—

A Toray é uma empresa química ativa no fabrico, transformação e venda de diversos materiais para automóveis, aeronaves, produtos relacionados com as tecnologias da informação e produtos relacionados com as ciências da vida.

3.

A Toray Industries Hungary Korlátolt Felelősségű Társaság irá fabricar e vender separadores para baterias de iões de lítio.

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10598 — LGC/TORAY INDUSTRIES HUNGARY

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/10 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/10

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 183/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«ASTI»

PDO-IT-A1396-AM06

Data da comunicação: 7.2.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Normas de vinificação

Trata-se de uma alteração formal à descrição do excedente de vinificação, descrição essa na qual se lê:

«Os eventuais excedentes, até um máximo de 5 %, não terão direito à denominação de origem controlada e garantida. Os excedentes suplementares resultarão na perda do direito à denominação de origem controlada e garantida para todos os produtos em causa.».

Este trecho passa a ter a seguinte redação:

«Para os tipos “Asti” ou “Asti” espumante, “Asti” ou “Asti” espumante metodo classico (método tradicional) e “Moscato d’Asti”, se o rendimento for superior aos limites acima referidos, mas não ultrapassar os 80 %, o excedente não terá direito à denominação de origem controlada e garantida. Para além deste limite de 80 %, o lote inteiro perde o direito à DOCG. Para o “Moscato d’Asti” colheita tardia, se o rendimento exceder o limite acima referido, mas não for superior a 55 %, o excedente não terá direito a denominação de origem controlada e garantida. Para além deste limite de 55 %, o lote inteiro perde o direito à DOCG.»

A alteração permite identificar mais claramente, para os diferentes tipos de vinho, o limite de rendimento a partir do qual o lote deixa de beneficiar da DOP, ou seja, após o qual perde o direito à DOP.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o, ponto 4, do caderno de especificações e não afeta o documento único.

2.   Rotulagem

Suprime-se, com esta alteração, o seguinte ponto 5, relativo à obrigação de incluir certas menções no rótulo:

«O produtor/fabricante deve figurar no rótulo e apresentação dos tipos espumantes. Esta indicação:

| — | deve figurar no mesmo campo visual de todas as menções obrigatórias; |
| --- | --- |

—

deve figurar no mesmo campo visual de todas as menções obrigatórias;

| — | deve ser repetido, juntamente com o endereço, noutro campo visual, se for incluída a indicação ou marca comercial do vendedor/distribuidor em cujo nome se realiza a produção. Sempre que figure a indicação ou marca do vendedor/distribuidor, o nome e o endereço do produtor/fabricante devem ser representados em carateres claramente visíveis, de dimensão não inferir a 50 % dos utilizados para a denominação “Asti”. Esta disposição não prejudica a aplicação das disposições previstas na legislação vigente, nacional e da União Europeia, quanto à redução dos carateres ou a utilização do código, sempre que o nome ou endereço do produtor contenha ou seja constituído pelo nome de outra DOP ou IGP.» |
| --- | --- |

—

deve ser repetido, juntamente com o endereço, noutro campo visual, se for incluída a indicação ou marca comercial do vendedor/distribuidor em cujo nome se realiza a produção. Sempre que figure a indicação ou marca do vendedor/distribuidor, o nome e o endereço do produtor/fabricante devem ser representados em carateres claramente visíveis, de dimensão não inferir a 50 % dos utilizados para a denominação “Asti”. Esta disposição não prejudica a aplicação das disposições previstas na legislação vigente, nacional e da União Europeia, quanto à redução dos carateres ou a utilização do código, sempre que o nome ou endereço do produtor contenha ou seja constituído pelo nome de outra DOP ou IGP.»

Motivo: simplificar a legislação e evitar o excesso de restrições na redação do rótulo, sem prejuízo do cumprimento da legislação nacional e da UE.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e não afeta o documento único.

3.   Rotulagem

A presente alteração estabelece disposições para a utilização da marca coletiva.

Figura obrigatoriamente nos vinhos DOP, de forma exclusiva, uma marca coletiva, cuja dimensão e cor são descritas no anexo A do caderno de especificações. Esta marca deve figurar no selo previsto pela legislação em vigor. Na fase de designação e apresentação dos vinhos, todos os utilizadores da denominação podem utilizar esta marca, exclusivamente distribuída pelo Consorzio di tutela, nas mesmas condições económicas e de utilização reservadas aos seus membros.

Motivos: pretende-se, com isto, facilitar o reconhecimento da reputação da DOP «Asti», que dá a conhecer, através da sua marca, os aspetos históricos e territoriais que caracterizam de forma exclusiva estes vinhos. Considerou-se, assim, oportuno incluir a marca da denominação no selo oficial, para que cada garrafa seja testemunho do profundo empenhamento coletivo do território de origem. A marca coletiva deve também ser colocada à disposição de futuros utilizadores, estejam ou não associados ao «Consorzio a Tutela del vino Asti», em conformidade com as normas gerais aplicáveis.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações, ponto 5, e à secção 9 do documento único. «Outras condições».

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Asti

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 6. | Vinho espumante de qualidade do tipo aromático |
| --- | --- |

6.

Vinho espumante de qualidade do tipo aromático

4.   Descrição dos vinhos

1.   «Asti» ou «Asti» espumante», incluindo as sub-regiões de Santa Vittoria d’Alba e Strevi

BREVE DESCRIÇÃO

Espuma: fina e persistente;

| | Cor: do amarelo-palha ao dourado-claro; |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao dourado-claro;

| | Nariz: característico e delicado; |
| --- | --- |

Nariz: característico e delicado;

| | Boca: característico, equilibrado, de «pas dosè» a «doce». |
| --- | --- |

Boca: característico, equilibrado, de «pas dosè» a «doce».

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 % vol., dos quais, pelo menos, 6,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 6,00 |
| Acidez total mínima | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,00

Acidez total mínima

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   «Asti» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional), incluindo os vinhos com indicação das sub-regiões de Santa Vittoria d’Alba e Strevi

BREVE DESCRIÇÃO

Espuma: fina e persistente;

| | Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado muito claro; |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado muito claro;

| | Nariz: característico, pronunciado, delicado; |
| --- | --- |

Nariz: característico, pronunciado, delicado;

| | Boca: característico, equilibrado, de «pas dosè» a «doce». |
| --- | --- |

Boca: característico, equilibrado, de «pas dosè» a «doce».

12,00 % vol., dos quais, no mínimo, 6,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 6,0 |
| Acidez total mínima | 6,00 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,0

Acidez total mínima

6,00 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   «Moscato d’Asti» colheita tardia

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-dourado;

Nariz: frutado, muito intenso, característico das uvas passas, com notas especiadas;

Boca: doce, harmonioso, aveludado, com notas de uvas moscato que lembram favos de mel.

Título alcoométrico total mínimo: 14,00 % vol., dos quais, no mínimo, 11,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   «Moscato d’Asti»

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-palha a amarelo de intensidade variável;

Nariz: característico, com aroma de uvas moscato;

Boca: doce, aromático, característico, com alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 % vol., dos quais 4,50-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   «Moscato d’Asti», sub-região de Santa Vittoria d’Alba

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-palha com reflexos dourados;

Nariz: elegante, fino, fresco e persistente, com notas florais;

Boca: franco, harmonioso, doce, aromático, característico do moscatel, com alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 12,00 % vol., dos quais 4,50-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   «Moscato d’Asti», sub-região de Canelli

BREVE DESCRIÇÃO

Nariz: almiscarado, característico, com aroma de uvas moscato (moscatel);

Cor: amarelo-palha de intensidade variável a dourado;

Boca: doce, aromático, característico, com o aroma da casta moscato e alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 12,00 % vol., dos quais 4,5-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7.   «Moscato d’Asti», sub-região de Strevi

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-palha, amarelo mais ou menos intenso a dourado;

Nariz: característico, com a fragrância do moscato;

Boca: doce, aromático, característico, com o aroma da casta moscato e alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 12,00 % vol., dos quais, no mínimo, 11,00 % vol. adquirido. dos quais 4,50-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8.   «Moscato d’Asti», sub-região de Santa Vittoria d’Alba colheita tardia

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-dourado-brilhante;

Nariz: complexo, frutado, muito intenso, característico de uvas passas,

com notas especiadas; Boca: doce, harmonioso, aveludado, com o aroma da casta moscato e notas de favos de mel.

Título alcoométrico total mínimo: 15,00 % vol., dos quais, no mínimo, 12,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

—

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | «Asti» ou «Asti» espumante», «Moscato d’Asti» |
| --- | --- |

1.

«Asti» ou «Asti» espumante», «Moscato d’Asti»

10 000 kg de uvas por hectare

| 2. | «Asti» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional) |
| --- | --- |

2.

«Asti» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional)

10 000 kg de uvas por hectare

| 3. | «Moscato d’Asti» colheita tardia |
| --- | --- |

3.

«Moscato d’Asti» colheita tardia

6 000 kg de uvas por hectare

| 4. | «Moscato d’Asti», sub-região de Canelli e Strevi |
| --- | --- |

4.

«Moscato d’Asti», sub-região de Canelli e Strevi

9 500 kg de uvas por hectare

| 5. | «Moscato d’Asti sub-região de Canelli com menção “vigna” |
| --- | --- |

5.

«Moscato d’Asti sub-região de Canelli com menção “vigna”

8 500 kg de uvas por hectare

| 6. | “Moscato d’Asti”, sub-região de Strevi e Santa Vittoria d’Alba |
| --- | --- |

6.

“Moscato d’Asti”, sub-região de Strevi e Santa Vittoria d’Alba

9 500 kg de uvas por hectare

| 7. | “Moscato d’Asti”, sub-região de Santa Vittoria d’Alba colheita tardia |
| --- | --- |

7.

“Moscato d’Asti”, sub-região de Santa Vittoria d’Alba colheita tardia

5 000 kg de uvas por hectare

| 8. | “Asti” espumante» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional), sub-região de Santa Vittoria d’Alba e Strevi |
| --- | --- |

8.

“Asti” espumante» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional), sub-região de Santa Vittoria d’Alba e Strevi

9 500 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas aos vinhos da denominação de origem controlada e garantida «Asti» é delimitada do seguinte modo:

Na província de Alessandria, o território dos seguintes municípios:

Acqui Terme, Alice Bel Colle, Bistagno, Cassine, Grognardo, Ricaldone, Strevi, Terzo e Visone;

Na província de Asti, o território dos municípios de Bubbio, Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castel Boglione, Castelletto Molina, Castelnuovo Belbo, Castel Rocchero, Cessole, Coazzolo, Costigliole d’Asti, Fontanile, Incisa Scapaccino, Loazzolo, Maranzana, Mombaruzzo, Monastero Bormida, Montabone, Nizza Monferrato, Quaranti, San Marzano Oliveto, Moasca, Sessame, Vesime, Rocchetta Palafea e San Giorgio Scarampi;

Na província de Cuneo, os municípios de Castiglione Tinella, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Rocchetta Belbo, Serralunga d’Alba, S. Stefano Belbo, S. Vittoria d’Alba, Treiso, Trezzo Tinella, Castino, Perletto e as seguintes subdivisões do município de Alba: Como e San Rocco Senodelvio.

| — | Para a sub-região de Canelli na província de Asti: o território dos municípios de Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco, Castagnole Lanze, Coazzolo, Costigliole d’Asti, San Marzano Oliveto, Moasca, bem como a parte do território dos municípios de Loazzolo e de Bubbio situado na margem esquerda do rio Bormida. |
| --- | --- |

—

Para a sub-região de Canelli na província de Asti: o território dos municípios de Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco, Castagnole Lanze, Coazzolo, Costigliole d’Asti, San Marzano Oliveto, Moasca, bem como a parte do território dos municípios de Loazzolo e de Bubbio situado na margem esquerda do rio Bormida.

Província de Cuneo: os municípios de Castiglione Tinella, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Rocchetta Belbo, Serralunga d’Alba, S. Stefano Belbo, Treiso, Trezzo Tinella, bem como as seguintes subdivisões do município de Alba: Como e San Rocco Senodelvio.

| — | Para a sub-região de Santa Vittoria d’Alba, o município de Santa Vittoria d’Alba, na província de Cuneo. |
| --- | --- |

—

Para a sub-região de Santa Vittoria d’Alba, o município de Santa Vittoria d’Alba, na província de Cuneo.

| — | Para a sub-região de Strevi na província de Alessandria: o território dos municípios de Acqui Terme, Cassine, Ricaldone, Strevi, Terzo, Alice Bel Colle, Bistagno, Grognardo e Visone. |
| --- | --- |

—

Para a sub-região de Strevi na província de Alessandria: o território dos municípios de Acqui Terme, Cassine, Ricaldone, Strevi, Terzo, Alice Bel Colle, Bistagno, Grognardo e Visone.

7.   Castas de uvas de vinho

Moscato-bianco B. – Moscato-reale

8.   Descrição da(s) relação(ões)

DOCG ASTI

DOCG ASTI

Os vinhos «Asti» e «Moscato d’Asti» são produzidos a partir de uma única casta, moscato-bianco, de aroma característico e excecional. As especificidades que esta casta confere aos vinhos, nas diferentes versões espumantes e colheita tardias, estão estreitamente ligadas à gestão especializada da vinha e às técnicas de vinificação, por vezes inovadoras, que, ao longo das últimas décadas, permitiram produzir vinhos à base de moscato com baixo teor de açúcares, tanto espumantes como tranquilos.

A vocação do território, ligado à sua morfologia particular, às características climáticas e às suas tradições vitivinícolas, permitiu, ao longo do tempo, selecionar a casta que melhor se adapta ao meio ambiente, a moscato-bianco.

No século XVIII, uma série de artigos publicados em Lausanne sobre vinho e vinhas de todo o mundo faziam já especificamente referência ao Moscato branco do Piemonte, muito apreciado; no final do século, a prestigiosa Società di Agricoltura de Turim considerava a casta moscatel uma das melhores castas piemontesas para a produção de vinhos de qualidade. No século XIX, o Piemonte distingue-se claramente das outras regiões italianas pelo cultivo generalizado de moscato-bianco. No final do século, começa a produzir-se, em quantidades consideráveis, vinho espumante fermentado em garrafa, a partir da casta moscato. Em 1895, produzia-se vinho espumante – sobretudo a partir da casta moscato – pelo método Charmat, inventado no Piemonte e entretanto aperfeiçoado. Já então era famosa a considerável procura, mesmo no estrangeiro, do vinho branco perfumado e espumante conhecido no comércio como Moscato d’Asti ou Moscato di Canelli. Ao estabelecer este método de vinificação, o Piemonte distinguiu-se claramente das outras regiões de produção de moscatel, embora em muito menor escala. Fora do Piemonte, os vinhos moscatel, na sua maioria, eram classificados como vinhos licorosos de topo de gama. A casta moscato só era utilizada para produzir vinhos espumantes no Piemonte – nas regiões de Asti, Alessandria e Cuneo. As primeiras experiências com vinhos espumantes secos à base de moscato datam deste período (Asti Champagne no início do século XX), embora não tenham tido grande êxito comercial – por um lado, porque os conhecimentos enológicos limitados na altura não permitiam atenuar o amargor causado pelos terpenos de um vinho Moscato inteiramente fermentado e, por outro, porque a adição de açúcar para a fermentação em garrafa, que atenuava a sensação de amargor, gerava uma pressão incompatível com a resistência das garrafas utilizadas. Os produtores de «Asti» DOCG continuaram a desenvolver versões «secas» dos vários tipos de vinho (espumante, tranquilo ou ligeiramente efervescente). Na década de 1980, os institutos de investigação piemonteses começaram a publicar artigos científicos sobre as características químicas e aromáticas dos vinhos secos produzidos a partir de moscato-bianco e sobre o desenvolvimento dos compostos terpénicos nas uvas moscatel, a fim de otimizar a tecnologia de produção. Por estes anos, assistiu-se ao desenvolvimento do conceito de «enologia varietal», ou seja, uma abordagem tecnológica cada vez mais refinada que visava melhorar as características das uvas na qualidade final do vinho. No caso específico do Moscato, a evolução técnica permitiu uma fermentação mais prolongada, reduzindo assim as notas amargas que haviam comprometido as iniciativas comerciais do início do século. Estes progressos científicos foram incorporados pelas explorações, que desenvolveram, ao longo das últimas décadas, vinhos de base moscato com baixo teor de açúcares, tanto na versão espumante como na versão tranquila.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Na designação e apresentação dos vinhos «Asti» e «Asti» espumante com denominação de origem controlada e garantida, a indicação dos teores de açúcares não pode figurar na mesma linha da denominação. Esta indicação deve figurar em carateres de tipo diferente e dimensão igual ou inferior aos carateres da denominação.

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de vinificação dos vinhos DOCG «Asti» (incluindo as operações de secagem das uvas para a categoria «colheita tardia» e de transformação em vinho espumante) para além da área de produção das uvas, podem também ter lugar no território administrativo das províncias de Alessandria, Asti e Cuneo e em Pressione, uma subdivisão do município de Chieri (Turim), limítrofe da área de produção.

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

Os vinhos da denominação de origem controlada e garantida «Asti» devem ser engarrafados na área de produção. Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, o engarrafamento deve realizar-se na área geográfica delimitada acima referida, de modo a garantir a qualidade, a origem e a eficácia dos controlos.

Marca coletiva

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

No rótulo e apresentação dos vinhos DOP «Asti» deve figura obrigatoriamente, e de forma exclusiva, uma marca coletiva, cuja dimensão e cor são descritas no anexo A do caderno de especificações. Esta marca deve figurar no selo previsto pela legislação em vigor. Na fase de designação e apresentação dos vinhos, todos os utilizadores da denominação podem utilizar esta marca, exclusivamente distribuída pelo Consorzio di tutela, nas mesmas condições económicas e de utilização reservadas aos seus membros.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/17758

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/19 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/19

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 183/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«BOLGHERI»

PDO-IT-A1348-AM02

Data da comunicação: 8.2.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   «Bolgheri» branco – Indicação das castas de uva a partir das quais o vinho é produzido

DESCRIÇÃO

Composição das castas do tipo «Bolgheri» branco:

| | Vermentino: de 0 a 70 %; |
| --- | --- |

Vermentino: de 0 a 70 %;

| | Sauvignon: de 0 a 40 %; |
| --- | --- |

Sauvignon: de 0 a 40 %;

| | Trebbiano-toscano: de 0 a 40 % |
| --- | --- |

Trebbiano-toscano: de 0 a 40 %

Podem utilizar-se outras castas brancas aptas ao cultivo na região da Toscana, presentes nos vinhedos, individual ou conjuntamente, até um limite de 30 %.

Passa a ter a seguinte redação:

A denominação de origem controlada «Bolgheri» branco está reservada aos vinhos produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas com a seguinte combinação varietal:

| | Vermentino: de 0 a 100 %; |
| --- | --- |

Vermentino: de 0 a 100 %;

| | Sauvignon: de 0 a 100 %; |
| --- | --- |

Sauvignon: de 0 a 100 %;

| | Viognier: de 0 a 100 %. |
| --- | --- |

Viognier: de 0 a 100 %.

Podem utilizar-se outras castas brancas aptas ao cultivo na região da Toscana, presentes nos vinhedos, individual ou conjuntamente, até um limite de 40 %.

MOTIVOS:

A combinação varietal foi atualizada para refletir a situação presente e permitir obter uma tipologia como a do «Bolgheri» branco.

A casta trebbiano não é plantada em Bolgheri há anos; as castas sauvignon-blanc e viognier tornaram-se as duas castas brancas principais a seguir à vermentino. Assim, após a realização de experiências que produziram resultados de excelente qualidade, incluíram-se as duas castas sauvignon-blanc e viognier na combinação varietal da tipologia «branco».

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

| — | DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 7 «Castas de uva de vinho». |
| --- | --- |

—

DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 7 «Castas de uva de vinho».

| — | CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 2.o, «Combinação de castas», ponto 1. |
| --- | --- |

—

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 2.o, «Combinação de castas», ponto 1.

2.   Castas adicionais

DESCRIÇÃO:

Suprime-se o parágrafo abaixo e a lista das castas de uva adicionais que podem ser utilizadas para a produção da DOP «Bolgheri».

«Enumeram-se no anexo 1 as castas adicionais que podem ser utilizadas para a produção dos vinhos acima referidos, inscritas no registo nacional de castas de uvas de vinho aprovado por decreto ministerial de 7 de maio de 2004 (publicado na Gazzetta Ufficiale n.o 242, de 14 de outubro de 2004) e subsequentes atualizações».

MOTIVOS:

As castas adicionais que podem ser utilizadas para produzir os vinhos da DOP «Bolgheri» são as enumeradas como aptas ao cultivo na região da Toscana, pelo que a lista das castas secundárias foi suprimida do caderno de especificações.

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

| — | DOCUMENTO ÚNICO: Nenhuma rubrica é alterada. |
| --- | --- |

—

DOCUMENTO ÚNICO: Nenhuma rubrica é alterada.

| — | CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 2.o, «Combinação de castas», ponto 5. |
| --- | --- |

—

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 2.o, «Combinação de castas», ponto 5.

o

3.   Rendimento máximo de transformação de uvas em vinho

Rendimento máximo de transformação de uvas em vinho

DESCRIÇÃO:

O seguinte parágrafo relativo à percentagem de transformação de uvas em vinho:

«O rendimento máximo de uvas no vinho acabado não deve exceder 65 % para o “Bolgheri” branco, Vermentino e Sauvignon. Se o rendimento ultrapassar este limite, mas não exceder 70 %, não tem direito à denominação de origem controlada. Para além de 70 %, o produto perde o direito à denominação de origem controlada.»

passa a ter a seguinte redação:

«O rendimento máximo de uvas no vinho acabado não deve exceder 70 % para o “Bolgheri” branco, Vermentino e Sauvignon. Se o rendimento ultrapassar este limite, mas não exceder 75 %, não tem direito à denominação de origem controlada. Para além de 75 %, o lote perde o direito à denominação de origem controlada».

MOTIVOS:

O aumento do rendimento de 65 % para 70 %, no caso dos tipos brancos, tem em conta um facto real, a saber, a elevada produtividade das uvas, em especial da vermentino, atestada por inúmeros estudos e pesquisas que demonstraram não existir perda da qualidade produtiva. O rendimento de transformação de 70 % é o mesmo previsto para as outras denominações principais que utilizam aquelas castas para produzir a DOP «Bolgheri».

vermentino

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

| — | DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 5 – Subsecção 5.2. – Rendimentos máximos |
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—

DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 5 – Subsecção 5.2. – Rendimentos máximos

| — | CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 5.o – «Normas de vinificação» – n.o 5 (último parágrafo). |
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—

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 5.o – «Normas de vinificação» – n.o 5 (último parágrafo).

o

o

4.   Características organoléticas

Características organoléticas

DESCRIÇÃO:

A descrição das características organoléticas relativas à cor dos seguintes tipos na fase de consumo:

«Bolgheri» branco

| | Cor: amarelo-palha; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-palha;

«Bolgheri» Vermentino

| | Cor: amarelo-palha; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-palha;

«Bolgheri» Sauvignon

| | Cor: amarelo-palha; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-palha;

passa a ter a seguinte redação:

«Bolgheri» branco

| | Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável

“Bolgheri” Vermentino

| | Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável

“Bolgheri” Sauvignon

| | Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável.» |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável.»

MOTIVOS:

Durante muitos anos, privilegiaram-se períodos muito curtos em contentores de aço, para que os vinhos estivessem prontos no ano seguinte à colheita. Nos últimos anos, em especial no que se refere ao «Bolgheri» branco e a outros tipos com indicação de castas brancas, a maceração das películas e o envelhecimento em madeira, mesmo por longos períodos, tornou-se prática corrente. Em termos cromáticos, esta prática levou não só a uma maior intensidade, mas também a tonalidades de amarelo mais saturadas. Tendo em conta a prática corrente, bem como a utilização de outras castas – sobretudo a viognier – em maior quantidade nos lotes, decidiu-se não limitar o espetro de cores ao amarelo-palha, muito restritivo na conjuntura atual.

viognier

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

| — | DOCUMENTO ÚNICO: Parte 4 – «Descrição dos vinhos»; |
| --- | --- |

—

DOCUMENTO ÚNICO: Parte 4 – «Descrição dos vinhos»;

| — | CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 6 – «Características do vinho na fase de consumo» |
| --- | --- |

—

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 6 – «Características do vinho na fase de consumo»

5.   Unidade geográfica mais alargada em que está situada a área da denominação de origem protegida – Rotulagem

Unidade geográfica mais alargada em que está situada a área da denominação de origem protegida – Rotulagem

DESCRIÇÃO:

Para além da denominação de origem protegida «Bolgheri», passa obrigatoriamente a figurar no rótulo o nome da unidade geográfica mais alargada «Toscana», nos termos seguintes:

«Deve figurar no rótulo das garrafas ou de outros recipientes de vinhos “Bolgheri” a menção geográfica “Toscana”, nas seguintes modalidades:

| a) | o termo “Toscana” deve figurar em carateres de dimensão igual ou inferior a metade dos carateres utilizados para a denominação “Bolgheri”; |
| --- | --- |

a)

o termo “Toscana” deve figurar em carateres de dimensão igual ou inferior a metade dos carateres utilizados para a denominação “Bolgheri”;

| b) | o termo “Toscana”:






  — | deve figurar no mesmo campo visual das menções obrigatórias, imediatamente abaixo da denominação “Bolgheri”, da menção específica tradicional “denominação de origem controlada” e da menção tipo correspondente (Superiore/Rosso/Vermentino/Branco/Sauvignon); |
| --- | --- | --- |

b)

o termo “Toscana”:

—

deve figurar no mesmo campo visual das menções obrigatórias, imediatamente abaixo da denominação “Bolgheri”, da menção específica tradicional “denominação de origem controlada” e da menção tipo correspondente (Superiore/Rosso/Vermentino/Branco/Sauvignon);

| — | se for indicado, a título facultativo, fora do campo visual acima referido, deve, contudo, ser associado à denominação “Bolgheri”, figurando por baixo desta e de quaisquer outras menções (menção específica tradicional “denominação de origem controlada” e menções de tipologia). |
| --- | --- |

—

se for indicado, a título facultativo, fora do campo visual acima referido, deve, contudo, ser associado à denominação “Bolgheri”, figurando por baixo desta e de quaisquer outras menções (menção específica tradicional “denominação de origem controlada” e menções de tipologia).

Contudo, as adegas que, à data de entrada em vigor da presente decisão de alteração nacional, possuam ainda rótulos com o termo “Toscana”, podem usá-los no engarrafamento de lotes de vinho provenientes das vindimas de 2021 e anteriores.»

MOTIVOS:

Recorreu-se ao procedimento previsto no artigo 55.o do Regulamento (UE) 2019/33. A integração permite fornecer ao consumidor final informações precisas sobre a origem geográfica dos vinhos. Decidiu-se tornar obrigatória a utilização do termo geográfico «Toscana», para garantir a uniformidade dos produtos.

o

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

| — | DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 9 – «Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)» |
| --- | --- |

—

DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 9 – «Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)»

| — | CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 7.o, «Rotulagem, designação e apresentação», ponto 5. |
| --- | --- |

—

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 7.o, «Rotulagem, designação e apresentação», ponto 5.

o

6.   Estrutura de controlo:

Estrutura de controlo:

DESCRIÇÃO:

A entidade de controlo mudou, passando a ser a seguinte:

Nome e endereço:

| VALORITALIA s.r.l |
| --- |
| Via Venti Settembre, 98/G |
| 00185 Roma (RM) |
| ITALY |

VALORITALIA s.r.l

Via Venti Settembre, 98/G

00185 Roma (RM)

ITALY

Sede operacional para a atividade regulamentada:

| Via Salita del Presidio, 2. |
| --- |
| 58054 SCANSANO (GR) |
| ITALY |

Via Salita del Presidio, 2.

58054 SCANSANO (GR)

ITALY

MOTIVOS:

A decisão foi tomada pela Associação de Produtores da DOP «Bolgheri» e adotada em conformidade com as disposições do direito da UE e do direito nacional.

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

| — | DOCUMENTO ÚNICO: Nenhuma rubrica é alterada. |
| --- | --- |

—

DOCUMENTO ÚNICO: Nenhuma rubrica é alterada.

| — | CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 10.o – referências ao organismo de controlo. |
| --- | --- |

—

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 10.o – referências ao organismo de controlo.

o

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nome do produto

Bolgheri

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição dos vinhos

Descrição dos vinhos

1.   «Bolgheri» branco

«Bolgheri» branco

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável;

Nariz: fino, delicado;

Boca: seco, harmonioso, sápido.

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18,00 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18,00

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   «Bolgheri» Vermentino

«Bolgheri» Vermentino

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável; |
| --- | --- |

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável;

| | Nariz: delicado, característico; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, característico;

| | Boca: seco, harmonioso, macio. |
| --- | --- |

Boca: seco, harmonioso, macio.

| | Título alcoométrico total mínimo: 11,00 % vol. |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 % vol.

| | Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l.

| | Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18,00 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18,00

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   «Bolgheri» Sauvignon

«Bolgheri» Sauvignon

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável;

Nariz: delicado, característico, ligeiramente aromático;

Boca: seco, harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18,00 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18,00

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   «Bolgheri» rosé

«Bolgheri» rosé

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: rosado

Nariz: vinoso, de perfume delicado;

Boca: seco, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18,00 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18,00

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   «Bolgheri» tinto

«Bolgheri» tinto

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: do vermelho-rubi ao vermelho-granada; |
| --- | --- |

Cor: do vermelho-rubi ao vermelho-granada;

| | Nariz: intensamente vinoso; |
| --- | --- |

Nariz: intensamente vinoso;

| | Boca: seco, harmonioso. |
| --- | --- |

Boca: seco, harmonioso.

| | Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %. |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %.

| | Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20,00 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20,00

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   Bolgheri tinto «superiore» e Bolgheri com a menção «vigna»

Bolgheri tinto «superiore» e Bolgheri com a menção «vigna»

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi intenso ou vermelho-granada; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi intenso ou vermelho-granada;

| | Nariz: vinoso, rico e elegante; |
| --- | --- |

Nariz: vinoso, rico e elegante;

| | Boca: seco, pleno, robusto e harmonioso, com boa estrutura e elegante. |
| --- | --- |

Boca: seco, pleno, robusto e harmonioso, com boa estrutura e elegante.

| | Título alcoométrico total mínimo: 12,50 % vol. |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 12,50 % vol.

| | Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20,00 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20,00

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

—

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

| 1. | «Bolgheri» branco, «Bolgheri» Vermentino e «Bolgheri» Sauvignon
  12 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

1.

«Bolgheri» branco, «Bolgheri» Vermentino e «Bolgheri» Sauvignon

12 000 kg de uvas por hectare

| 2. | «Bolgheri» branco, «Bolgheri» Vermentino e «Bolgheri» Sauvignon
  84 Hectolitros por hectare |
| --- | --- |

2.

«Bolgheri» branco, «Bolgheri» Vermentino e «Bolgheri» Sauvignon

84 Hectolitros por hectare

| 3. | «Bolgheri» tinto, «Bolgheri»rosé

  9 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

3.

«Bolgheri» tinto, «Bolgheri»rosé

9 000 kg de uvas por hectare

| 4. | «Bolgheri» tinto, «Bolgheri»rosé

  63 Hectolitros por hectare |
| --- | --- |

4.

«Bolgheri» tinto, «Bolgheri»rosé

63 Hectolitros por hectare

| 5. | «Bolgheri» tinto «superiore», «Bolgheri» com a menção «vigna»
  8 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

5.

«Bolgheri» tinto «superiore», «Bolgheri» com a menção «vigna»

8 000 kg de uvas por hectare

| 6. | «Bolgheri» tinto «superiore», «Bolgheri» com a menção «vigna»
  56 Hectolitros por hectare |
| --- | --- |

6.

«Bolgheri» tinto «superiore», «Bolgheri» com a menção «vigna»

56 Hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção de vinhos com denominação de origem protegida «Bolgheri» devem ser cultivadas dentro das fronteiras administrativas do município de Castagneto Carducci – mais especificamente, na zona de Bolgheri, província de Livorno, região Toscana –, ficando excluídas as terras situadas a oeste do antigo traçado da estrada nacional conhecida por via Aurelia.

via Aurelia

7.   Castas de uvas de vinho

Castas de uvas de vinho

Cabernet-franc N. – cabernet

Cabernet-franc

cabernet

Cabernet-sauvignon N. – cabernet

Cabernet-sauvignon

cabernet

Merlot N.

Merlot

Sangiovese N.

Sangiovese

Sangiovese N. – sangioveto

Sangiovese

sangioveto

Sauvignon B.

Sauvignon

Syrah N. – shiraz

Syrah

shiraz

Vermentino B.

Vermentino

Viogner B.

Viogner

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

BOLGHERI

As análises pedológicas e os índices bioclimáticos mostram que a região de «Bolgheri» apresenta parâmetros conformes aos dos melhores terroirs do mundo. A área estende-se pela costa do mar Tirreno; é delimitada por uma linha de colinas em anfiteatro que protegem do frio no inverno e acentuam o efeito mitigador do mar no verão. A grande variabilidade dos solos, classificáveis em 27 unidades pedológicas, garante aos vinhos a sua complexidade característica.

terroirs

A vinha é cultivada nesta zona há milénios, embora as atuais práticas enológicas se tenham consolidado nos anos 80, tendo por base a cultura das castas francesas que chegaram à região em 1944 pelas mãos do marquês Mario Incisa della Rocchetta.

A intervenção humana em Bolgheri permitiu otimizar a escolha das castas por unidade de paisagem e por tipo de solo. As castas, tanto brancas como tintas, incluídas na lista do caderno de especificações foram a melhor escolha em termos de qualidade. O fator humano influenciou igualmente as opções de cultivo: o sistema de condução não deve ser aberto, mas em espaldeira, com poda em cordão ou Guyot; a distância de plantação deve ter uma densidade suficientemente elevada para conter o excesso de produção, tal como o sistema de poda; o material genético é escolhido atendendo às características do solo e do microclima; as práticas de cultivo são tradicionais e inalteráveis, características da viticultura de qualidade; só é autorizada a rega complementar. As práticas utilizadas na produção dos vinhos são as estabelecidas na zona de produção de vinhos tintos, devidamente diferenciadas para os vinhos de base e a tipologia superior, referindo-se esta última aos vinhos mais estruturados, cuja elaboração comporta períodos obrigatórios de envelhecimento e afinamento em barrica e garrafa. As práticas de vinificação dos brancos e rosés são adequadas à obtenção de vinhos frescos, sápidos e harmoniosos.

rosés

As características topográficas específicas da região de Bolgheri e as características agroclimáticas daí resultantes permitem que as uvas amadureçam de forma regular e completa. A variabilidade dos solos é o fator essencial para garantir a complexidade e a persistência própria dos vinhos de alta qualidade.

A qualidade dos vinhos da região de Bolgheri é sempre o resultado da ação combinada de um conjunto de fatores, que atuam a diferentes escalas. Selecionam-se as zonas mais adequadas à produção de vinhos tintos, distintas das destinadas à produção de vinhos brancos. A latitude e os efeitos desta sobre o ciclo diário e a radiação solar, bem como as características orográficas (declive, exposição e localização), dão origem ao topoclima.

Confirma-se, assim, a interação entre o fator humano e o ambiente, uma vez que os vinhos resultam da produção das vinhas e não são sujeitos a manipulações posteriores destinadas a normalizar o produto.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de engarrafamento devem ser efetuadas no território administrativo do município de Castagneto Carducci. O engarrafamento deve ter lugar nesta área geográfica, para salvaguardar a qualidade e a reputação do produto, garantir a sua origem e a eficácia dos controlos.

A fim de proteger os direitos preestabelecidos daqueles que tradicionalmente engarrafam fora do município de Castagneto Carducci, podem conceder-se autorizações individuais nos termos estabelecidos pela legislação nacional.

Nome da unidade geográfica mais alargada da área da denominação de origem

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Deve figurar no rótulo das garrafas ou de outros recipientes em que são acondicionados os vinhos DOP «Bolgheri» a menção geográfica «Toscana», do seguinte modo:

| a) | o termo «Toscana» deve figurar em carateres de dimensão igual ou inferior a metade dos carateres utilizados para a denominação «Bolgheri»; |
| --- | --- |

a)

o termo «Toscana» deve figurar em carateres de dimensão igual ou inferior a metade dos carateres utilizados para a denominação «Bolgheri»;

| b) | o termo «Toscana»:






  — | deve figurar no mesmo campo visual das menções obrigatórias, imediatamente abaixo da denominação «Bolgheri», da menção específica tradicional «denominação de origem controlada» e da menção tipo correspondente (Superiore/Rosso/Vermentino/Branco/Sauvignon); |
| --- | --- | --- |

b)

o termo «Toscana»:

—

deve figurar no mesmo campo visual das menções obrigatórias, imediatamente abaixo da denominação «Bolgheri», da menção específica tradicional «denominação de origem controlada» e da menção tipo correspondente (Superiore/Rosso/Vermentino/Branco/Sauvignon);

| — | se for indicado, a título facultativo, fora do campo visual supra, deve, contudo, ser associado à denominação «Bolgheri», figurando por baixo desta e de quaisquer outras menções (menção específica tradicional «denominação de origem controlada» e menções de tipologia). |
| --- | --- |

—

se for indicado, a título facultativo, fora do campo visual supra, deve, contudo, ser associado à denominação «Bolgheri», figurando por baixo desta e de quaisquer outras menções (menção específica tradicional «denominação de origem controlada» e menções de tipologia).

supra

Ano de produção das uvas

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

É obrigatória a indicação do ano de produção das uvas nas garrafas ou outros recipientes de vinhos da denominação de origem protegida ««Bolgheri».

Recipientes e vedantes

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

1   – RECIPIENTES:

Os vinhos «Bolgheri» só podem ser comercializados em recipientes com as seguintes capacidades: 0,375, 0,750, 1,500, 3,000, 6,000, 9,000 e 12,000 litros.

Os vinhos «Bolgheri» tintos e tintos de qualidade superior devem ser engarrafados em garrafas de vidro do tipo bordalês, de cor escura.

As garrafas, ou outros recipientes de capacidade inferior a 5 litros, de vinhos «Bolgheri» destinados a comercialização devem cumprir os requisitos de apresentação de um vinho de qualidade.

VEDANTES:

Os recipientes de vinhos «Bolgheri» tintos de qualidade superior destinados à comercialização ser vedados com rolha de cortiça com rebordo.

Para todos os outros tipos, são autorizados os sistemas de fecho previstos na legislação em vigor.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/17797

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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| 5.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/29 |
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5.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/29

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 183/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Neszmély/Neszmélyi»

PDO-HU-A1335-AM02

Data da comunicação: 9.2.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Extensão da área delimitada – Inclusão dos municípios de Bana e Bokod na lista de municípios da região vitícola

| a) | Rubricas do caderno de especificações alteradas:






  — | IV. Área delimitada |
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a)

Rubricas do caderno de especificações alteradas:

—

IV. Área delimitada

| — | VIII. Condições suplementares, 4. Unidades geográficas menores que podem ser mencionadas |
| --- | --- |

—

VIII. Condições suplementares, 4. Unidades geográficas menores que podem ser mencionadas

| b) | Rubricas do documento único alteradas:






  — | Rubrica 6 «Área geográfica delimitada» |
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b)

Rubricas do documento único alteradas:

—

Rubrica 6 «Área geográfica delimitada»

| — | Rubrica 9 «Condições suplementares, regras relativas às indicações, nomes de municípios que podem ser mencionados» |
| --- | --- |

—

Rubrica 9 «Condições suplementares, regras relativas às indicações, nomes de municípios que podem ser mencionados»

| c) | Motivos:
  Os dois municípios em causa faziam parte, no passado, da região vitícola histórica, onde se mantiveram as tradições vitícolas. Os viticultores destes municípios pretendem prosseguir as suas atividades mediante a reintegração na área de produção. Os estudos realizados demonstram que as características pedológicas, climáticas e vitivinícolas das zonas de produção destes municípios não apresentam diferenças em relação à zona de produção da DOP Neszmély. As características dos produtos vitivinícolas elaborados a partir de uvas provenientes destas vinhas correspondem às estabelecidas no caderno de especificações. |
| --- | --- |

c)

Motivos:

Os dois municípios em causa faziam parte, no passado, da região vitícola histórica, onde se mantiveram as tradições vitícolas. Os viticultores destes municípios pretendem prosseguir as suas atividades mediante a reintegração na área de produção. Os estudos realizados demonstram que as características pedológicas, climáticas e vitivinícolas das zonas de produção destes municípios não apresentam diferenças em relação à zona de produção da DOP Neszmély. As características dos produtos vitivinícolas elaborados a partir de uvas provenientes destas vinhas correspondem às estabelecidas no caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Neszmély

Neszmélyi

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

Vinho espumante

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho – Branco

DESCRIÇÃO SUCINTA

Os vinhos têm uma cor de verde-pálido a amarelo-palha. Trata-se de vinhos brancos secos, meio-doces ou doces, com uma acidez pronunciada, aromas secundários e, em geral, um sabor sem notas de envelhecimento em barrica. Os vinhos distinguem-se pelo aroma a especiarias, floral ou frutado. À exceção dos vinhos lotados, o caráter da casta pode ser reconhecido em todos os casos de forma inequívoca. O teor máximo total de açúcares do vinho não pode ser superior a 263 gramas por litro. Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2.   Vinho – Rosé

DESCRIÇÃO SUCINTA

Os vinhos são de cor rosa-pálido, rosa, violeta ou salmão (casca de cebola), com notas de acidez pronunciada e aromas frutados. Os seus aromas e sabores não evidenciam envelhecimento em barrica. O teor máximo total de açúcares dos vinhos não pode ser superior a 263 gramas por litro. Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

3.   Vinho – Tinto

DESCRIÇÃO SUCINTA

Os vinhos são de cor singela violeta-escuro, rubi ou rubi mais acentuado, com notas de frutos vermelhos (bagas) e acidez pronunciada no paladar. Trata-se de vinhos tintos jovens que evocam ligeiramente o carvalho e os taninos, geralmente produzidos para serem consumidos num curto espaço de tempo. O teor máximo total de açúcares dos vinhos não pode ser superior a 263 gramas por litro. Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

4.   Vinho espumante

DESCRIÇÃO SUCINTA

Vinho espumante de cor amarelo-palha pálido, de sabor acidulado forte e pronunciado, e aromas variados que evocam especialmente os frutos de polpa branca. Efervescência prolongada, de intensidade média. Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Práticas enológicas não autorizadas

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

Com exceção do vinho espumante, é autorizada a edulcoração com mosto concentrado ou mosto concentrado retificado preparado a partir de uvas colhidas na região vitícola de Neszmély.

Caso sejam utilizadas menções como «vinho obtido a partir de uvas-passas» ou «vinho de vindima tardia», não é permitido qualquer aumento do teor alcoólico ou edulcoração.

Os vinhos espumantes devem ser elaborados segundo métodos tradicionais de envelhecimento em garrafa.

Consoante o teor de açúcares, os vinhos espumantes podem ser brutos, secos, meio-secos ou meio-doces.

2.   Regras relativas à viticultura (1)

Prática de cultivo

| 1. | Regras relativas aos sistemas de condução das videiras:






  a. | No caso das vinhas plantadas antes de 1 de agosto de 2010, as uvas utilizadas para a elaboração de produtos vitivinícolas com denominação de origem protegida Neszmély podem ser colhidas durante todo o período de exploração, independentemente do método de cultivo e da densidade das videiras autorizados antes dessa data. |
| --- | --- | --- |

1.

a.

No caso das vinhas plantadas antes de 1 de agosto de 2010, as uvas utilizadas para a elaboração de produtos vitivinícolas com denominação de origem protegida Neszmély podem ser colhidas durante todo o período de exploração, independentemente do método de cultivo e da densidade das videiras autorizados antes dessa data.

| b. | Vinhas plantadas após 1 de agosto de 2010:






  i) | Formação em arco |
| --- | --- | --- |

b.

Vinhas plantadas após 1 de agosto de 2010:

i)

Formação em arco

| ii) | Método Moser |
| --- | --- |

ii)

Método Moser

| iii) | Poda Sylvoz |
| --- | --- |

iii)

Poda Sylvoz

| iv) | Poda em cordão baixo, cordão médio, cordão alto |
| --- | --- |

iv)

Poda em cordão baixo, cordão médio, cordão alto

| v) | Poda Guyot |
| --- | --- |

v)

Poda Guyot

| vi) | Poda em taça curta |
| --- | --- |

vi)

Poda em taça curta

| vii) | Poda em taça longa |
| --- | --- |

vii)

Poda em taça longa

| 2. | Regras relativas à densidade de plantação:






  a) | As uvas das vinhas plantadas antes de 1 de agosto de 2010 podem ser utilizadas para elaborar produtos vitivinícolas com denominação de origem protegida Neszmély, independentemente da densidade das videiras autorizada antes dessa data. |
| --- | --- | --- |

2.

a)

As uvas das vinhas plantadas antes de 1 de agosto de 2010 podem ser utilizadas para elaborar produtos vitivinícolas com denominação de origem protegida Neszmély, independentemente da densidade das videiras autorizada antes dessa data.

| b) | Vinhas plantadas após 1 de agosto de 2010: densidade mínima de 3 333 pés por hectare. |
| --- | --- |

b)

Vinhas plantadas após 1 de agosto de 2010: densidade mínima de 3 333 pés por hectare.

3.   Regras relativas à viticultura (2)

Prática de cultivo

| 3. | Restrições relativas ao rendimento






  a) | Para a produção dos vinhos com a denominação de origem protegida (DOP) Neszmély indicados no ponto II/1 e dos vinhos espumantes de Neszmély indicados no ponto II/2, é permitido utilizar a colheita proveniente de vinhas com rendimento máximo de 100 hl/ha de vinho novo sobre borras. Em caso de venda das uvas, a quantidade máxima da colheita não deve ser superior a 14 t/ha. |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Para a produção dos vinhos com a denominação de origem protegida (DOP) Neszmély indicados no ponto II/1 e dos vinhos espumantes de Neszmély indicados no ponto II/2, é permitido utilizar a colheita proveniente de vinhas com rendimento máximo de 100 hl/ha de vinho novo sobre borras. Em caso de venda das uvas, a quantidade máxima da colheita não deve ser superior a 14 t/ha.

| b) | Do mesmo modo, os vinhos com denominação de origem protegida (DOP) Neszmély enumerados no ponto II/1 e que ostentam no rótulo o nome do município de origem podem ser elaborados a partir de uvas colhidas em vinhas com um rendimento máximo de 14 t/ha (no máximo, 100 hl/ha de vinho novo sobre borras). |
| --- | --- |

b)

Do mesmo modo, os vinhos com denominação de origem protegida (DOP) Neszmély enumerados no ponto II/1 e que ostentam no rótulo o nome do município de origem podem ser elaborados a partir de uvas colhidas em vinhas com um rendimento máximo de 14 t/ha (no máximo, 100 hl/ha de vinho novo sobre borras).

| c) | Todos os vinhos de Neszmély indicados no ponto II/1 cujo rótulo mencione uma região demarcada enumerada no ponto 4.2 devem ser produzidos a partir de uvas colhidas em vinhas com um rendimento máximo de 11,5 t/ha (80 hl/ha de vinho novo sobre borras). |
| --- | --- |

c)

Todos os vinhos de Neszmély indicados no ponto II/1 cujo rótulo mencione uma região demarcada enumerada no ponto 4.2 devem ser produzidos a partir de uvas colhidas em vinhas com um rendimento máximo de 11,5 t/ha (80 hl/ha de vinho novo sobre borras).

| d) | Para ostentar menções como «töppedt szőlőből készült bor» («vinho obtido a partir de uvas-passas») e «késői szüretelésű bor» («vinho de vindima tardia»), o vinho deve ter sido produzido com uma quantidade máxima de 50 hl/ha de vinho novo sobre borras obtido a partir de uvas com um rendimento máximo de 7 t/ha. |
| --- | --- |

d)

Para ostentar menções como «töppedt szőlőből készült bor» («vinho obtido a partir de uvas-passas») e «késői szüretelésű bor» («vinho de vindima tardia»), o vinho deve ter sido produzido com uma quantidade máxima de 50 hl/ha de vinho novo sobre borras obtido a partir de uvas com um rendimento máximo de 7 t/ha.

| 4. | Qualidade das uvas [teor natural de açúcares (g/l) e título alcoométrico potencial (% vol.)]:






  — | vinhos: mínimo 153 g/l – 9 % vol., máximo 263 g/l – 15,5 % vol.; |
| --- | --- | --- |

4.

—

vinhos: mínimo 153 g/l – 9 % vol., máximo 263 g/l – 15,5 % vol.;

| — | vinhos espumantes: mínimo 153 g/l – 9 % vol., máximo 190 g/l – 11 % vol. |
| --- | --- |

—

vinhos espumantes: mínimo 153 g/l – 9 % vol., máximo 190 g/l – 11 % vol.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Vinho
  100 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

100 hectolitros por hectare

| 2. | Com menção da região demarcada
  80 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

2.

80 hectolitros por hectare

| 3. | Vinho
  14 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

3.

14 000 kg de uvas por hectare

| 4. | Com menção da região demarcada
  11 500 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

4.

11 500 kg de uvas por hectare

| 5. | Vinho espumante
  100 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

5.

100 hectolitros por hectare

| 6. | Vinho espumante
  14 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

6.

14 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Descrição da área delimitada:

Parcelas incluídas nas classes I e II, de acordo com o cadastro vitícola, situadas nos municípios de Ászár, Baj, Bajót, Bana, Bársonyos, Bokod, Császár, Csép, Dunaalmás, Dunaszentmiklós, Esztergom, Ete, Kerékteleki, Kesztölc, Kisbér, Kocs, Lábatlan, Mocsa, Mogyorósbánya, Nagyigmánd, Neszmély, Nyergesújfalu, Süttő, Szomód, Tata, Tát, Tokod, Vérteskethely e Vértesszőlős.

7.   Castas de uva de vinho

cabernet franc – cabernet

cabernet franc – carbonet

cabernet franc – carmenet

cabernet franc – gros cabernet

cabernet franc – gros vidur

cabernet franc – kaberne fran

cabernet sauvignon

chardonnay – chardonnay blanc

chardonnay – kereklevelű

chardonnay – morillon blanc

chardonnay – ronci bilé

cserszegi fűszeres

ezerjó – kolmreifler

ezerjó – korponai

ezerjó – szadocsina

ezerjó – tausendachtgute

ezerjó – tausendgute

ezerjó – trummertraube

hárslevelű – feuilles de tilleul

hárslevelű – garszleveljü

hárslevelű – lindeblättrige

hárslevelű – lipovina

irsai olivér – irsai

irsai olivér – muskat olivér

irsai olivér – zolotis

irsai olivér – zolotisztüj rannüj

juhfark – fehérboros

juhfark – lämmerschwantz

juhfark – mohácsi

juhfark – tarpai

királyleányka – dánosi leányka

királyleányka – erdei sárga

királyleányka – feteasca regale

királyleányka – galbena de ardeal

királyleányka – königliche mädchentraube

királyleányka – königstochter

királyleányka – little princess

kékfrankos – blauer lemberger

kékfrankos – blauer limberger

kékfrankos – blaufränkisch

kékfrankos – limberger

kékfrankos – moravka

leányka – dievcenske hrozno

leányka – feteasca alba

leányka – leányszőlő

leányka – mädchentraube

merlot

olasz rizling – grasevina

olasz rizling – nemes rizling

olasz rizling – olaszrizling

olasz rizling – riesling italien

olasz rizling – risling vlassky

olasz rizling – taljanska grasevina

olasz rizling – welschrieslig

ottonel muskotály – miszket otonel

ottonel muskotály – muscat ottonel

ottonel muskotály – muskat ottonel

pinot blanc – fehér burgundi

pinot blanc – pinot beluj

pinot blanc – pinot bianco

pinot blanc – weissburgunder

pinot noir – blauer burgunder

pinot noir – kisburgundi kék

pinot noir – kék burgundi

pinot noir – kék rulandi

pinot noir – pignula

pinot noir – pino csernüj

pinot noir – pinot cernii

pinot noir – pinot nero

pinot noir – pinot tinto

pinot noir – rulandski modre

pinot noir – savagnin noir

pinot noir – spätburgunder

rajnai rizling – johannisberger

rajnai rizling – rheinriesling

rajnai rizling – rhine riesling

rajnai rizling – riesling

rajnai rizling – riesling blanc

rajnai rizling – weisser riesling

rizlingszilváni – müller thurgau

rizlingszilváni – müller thurgau bijeli

rizlingszilváni – müller thurgau blanc

rizlingszilváni – rivaner

rizlingszilváni – rizvanac

sauvignon – sauvignon bianco

sauvignon – sauvignon bijeli

sauvignon – sauvignon blanc

sauvignon – sovinjon

szürkebarát – auvergans gris

szürkebarát – grauburgunder

szürkebarát – graumönch

szürkebarát – pinot grigio

szürkebarát – pinot gris

szürkebarát – ruländer

sárga muskotály – moscato bianco

sárga muskotály – muscat blanc

sárga muskotály – muscat bélüj

sárga muskotály – muscat de frontignan

sárga muskotály – muscat de lunel

sárga muskotály – muscat lunel

sárga muskotály – muscat sylvaner

sárga muskotály – muscat zlty

sárga muskotály – muskat weisser

sárga muskotály – weiler

sárga muskotály – weisser

tramini – gewürtztraminer

tramini – roter traminer

tramini – savagnin rose

tramini – tramin cervené

tramini – traminer

tramini – traminer rosso

zenit

zweigelt – blauer zweigeltrebe

zweigelt – rotburger

zweigelt – zweigeltrebe

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Vinho e vinho espumante (1)

1.   Descrição da área delimitada

a)   Fatores naturais

As condições climáticas e meteorológicas da região vitícola são equilibradas. O número anual de horas de sol varia entre 1 950 e 2 000, e as precipitações atmosféricas anuais entre 550 e 650 milímetros. O solo da região é geralmente composto, nos arredores da zona plana de Ászár, por solos florestais castanhos sobre um fundo de marga, enquanto nas colinas dos arredores de Neszmély é possível encontrar loesse, calcário, dolomite e arenito. O loesse é um tipo de solo propício à produção de excelentes vinhos. Graças às condições naturais, as vinhas da região incluem-se, na sua maioria, nos perímetros de classe I segundo o cadastro vitícola. O perímetro com o número mais elevado destas plantações (366) encontra-se em Dunaszentmiklós.

Uma parte considerável das vinhas ocupa a encosta oeste do maciço de Gerecse. A região é delimitada a norte pelo Danúbio e a oeste pela Kisalföld (Pequena Planície). O microclima das vertentes em declive suave do norte deve-se à proximidade do Danúbio. Os raios de sol que banham a superfície das águas do rio, sobretudo durante a tarde, são favoráveis à viticultura.

O terreno acidentado, caracterizado por colinas, o clima temperado, moderadamente húmido e fresco, com um número de horas de sol ligeiramente inferior à média nacional – mais agradável graças aos efeitos do microclima do Danúbio – são fatores propícios à elaboração de vinhos ricos em aromas e sabores.

b)   Fatores humanos

No passado, o Danúbio delimitava o império romano. No século II d.C., o imperador Probo ordenou aos soldados estacionados na região que plantassem videiras nas encostas das montanhas Gerecse viradas para o sul do Danúbio. A história da região vitícola tem início nesse período. É testemunho disso um vestígio datado da época, uma lápide descoberta na vinha da família Szaller na colina de Ispita, situada na cidade de Esztergom, em que é possível observar um jovem a segurar um cálice, rodeado de um soldado romano e de uma mulher. O relevo é decorado a toda a volta por uma coroa de videira.

Segundo os documentos da época, após a conquista da bacia dos Cárpatos e a fundação do Estado húngaro, quando a cidade de Esztergom se tornou temporariamente a capital do país, a região que se estende ao redor de Neszmély e de Dunaalmás teve um crescimento fulgurante. Em 1422, Neszmély tinha o título de cidade. As vinhas, os pomares e as florestas existentes nos arredores das localidades atraíam muitos visitantes, incluindo vários reis da Hungria. O rei Sigismundo do Luxemburgo foi o primeiro soberano a enaltecer os méritos dos vinhos da região, aos quais se mantinha fiel mesmo durante as suas longas campanhas.

A viticultura teve um segundo período de expansão após a partida dos otomanos, que durante muito tempo devastaram o país. Sob o reinado de Maria Teresa, o negócio do vinho florescia na região. Já neste período, o vinho de Neszmély era classificado imediatamente abaixo do vinho de Somló pelo seu caráter e robustez. Resistia bem ao transporte por via fluvial, o que permitiu que chegasse a quase toda a Europa. A abadia de Klosterneuburg tinha as suas próprias vinhas e caves em Dunaalmás e o próprio Papa chegou a degustar o vinho desta região.

Ferenc Schams (1780-1839) foi o primeiro a redigir uma monografia exaustiva das regiões vitícolas da Hungria. Na época, dizia-se que os vinhos de Neszmély deviam envelhecer durante quatro ou cinco anos para atingir a maturidade plena. Quanto mais envelhecidos, mais a sua cor se aproximava do ouro puro. «O vinho de Neszmély é, sem dúvida, o melhor vinho de todo o distrito de Komárom, sendo o vinho branco de mesa o mais elegante de toda a Hungria. É famoso pelas suas excelentes qualidades, visto tratar-se de um vinho que pode ser conservado por muito tempo, nomeadamente pelo seu sabor agradável que evoca a terra. É conhecido tanto na Hungria como no estrangeiro», escrevia Ferenc Schams em 1832. Durante a segunda metade do século XIX, em Ászár, as vinhas e caves da exploração modelo do domínio senhorial da família Esterházy funcionavam como base da região vitícola de Neszmély, fundada em 1897.

Em 1905, o conde Ferenc Eszterházy ordenou a construção de uma fábrica senhorial de vinhos espumantes nas caves construídas em 1772 sob o parque de atrações da cidade de Tata.

A expansão da vitivinicultura foi travada pela devastação da filoxera, tendo apenas sobrevivido um terço das vinhas, pelo que foi necessário começar a cultivar vinha em solos arenosos, o que se traduziu, obviamente, numa deterioração da qualidade dos vinhos. Não obstante, a catástrofe também teve o seu lado positivo: foi após a praga de filoxera que se difundiu na região o cultivo da riesling-italien, uma casta de origem francesa que aí encontrou bons solos. As antigas castas foram substituídas por novas: em vez da kadarka e da rácfekete, os viticultores passaram a plantar castas como a riesling-italien, já com provas dadas, a mézes fehér, a góhér, a piros veltelini, a zöldszilváni e a ezerjó. Entre as uvas azuis, plantaram igualmente kékfrankos (blaufränkisch) e oportó.

2.   Descrição dos vinhos

Graças ao ambiente natural acima descrito, às tradições históricas e à substituição das castas que foi tendo lugar nos últimos quinze anos, é agora possível produzir outro estilo de vinhos na região de Neszmély. A acidez pronunciada, fruto do clima da região, explica a variedade de vinhos. Com base nesta acidez, o corpo, o sabor e o caráter extraídos das propriedades do solo permitem também um envelhecimento mais prolongado dos vinhos. A tecnologia enológica moderna permite, a partir de uvas com as características descritas, elaborar vinhos com sabores primários e secundários frutados, com notas frescas e jovens.

Os vinhos com denominação de origem protegida (DOP) Neszmély são, geralmente, vinhos brancos que revelam o caráter da casta a partir da qual são obtidos, com aromas e sabores ricos e uma acidez refinada, e produzidos para serem consumidos num curto espaço de tempo, ou seja, um ou dois anos após serem colocados à venda.

Os vinhos deste tipo são elaborados sobretudo a partir de castas como a chardonnay, a szürkebarát, a irsai olivér, a cserszegi fűszeres, a sauvignon ou a királyleányka.

As castas tradicionais, como a olasz rizling, a szürkebarát, a ezerjó ou a rizlingszilváni permitem a produção de bons vinhos do mesmo tipo. Contudo, dado provirem de zonas mais planas da região, são mais pobres em aromas e mais ricos em sabores específicos das castas, pelo que são mais encorpados.

8.2.   Vinho e vinho espumante (2)

3.   Relação entre a área de produção, os fatores humanos e o produto

Todos os tipos de vinho de Neszmély se caracterizam por uma bela nota de acidez. É o clima equilibrado e, ao mesmo tempo, ligeiramente húmido da região que permite a formação de uma acidez pronunciada. Os viticultores da região procuraram principalmente as vertentes e encostas abertas para o Danúbio, bem como terrenos com um solo adequado, para obter produtos ricos em ácidos característicos e em sabores apelativos.

Os viticultores de Neszmély sempre souberam explorar as vantagens conferidas pela riqueza de acidez e as outras qualidades dos seus vinhos.

| — | Na Idade Média, desenvolviam já uma atividade comercial intensa, dado o vinho de Neszmély suportar bem o transporte prolongado, tanto por via fluvial (pelo Danúbio) como terrestre. |
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Na Idade Média, desenvolviam já uma atividade comercial intensa, dado o vinho de Neszmély suportar bem o transporte prolongado, tanto por via fluvial (pelo Danúbio) como terrestre.

| — | Numa época em que as preferências recaíam geralmente sobre uma maturação prolongada dos vinhos, punham à venda os seus produtos após o envelhecimento prolongado em barrica, o que lhes conferia um sabor específico. Era, nomeadamente, o caso do neszmélyi olasz rizling ou do etei ezerjóe. |
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Numa época em que as preferências recaíam geralmente sobre uma maturação prolongada dos vinhos, punham à venda os seus produtos após o envelhecimento prolongado em barrica, o que lhes conferia um sabor específico. Era, nomeadamente, o caso do neszmélyi olasz rizling ou do etei ezerjóe.

| — | Nas zonas com solo adequado e condições favoráveis, produziam vinhos doces a partir de uvas-passas de vindima tardia, como o ászári szürkebarát. |
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Nas zonas com solo adequado e condições favoráveis, produziam vinhos doces a partir de uvas-passas de vindima tardia, como o ászári szürkebarát.

| — | A acidez característica permite produzir vinhos que refletem as propriedades das castas, com aromas intensos e notas de frescura no paladar. Atualmente, para responder à procura moderna, os vinhos de Neszmély colocados à venda são sobretudo deste tipo. |
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A acidez característica permite produzir vinhos que refletem as propriedades das castas, com aromas intensos e notas de frescura no paladar. Atualmente, para responder à procura moderna, os vinhos de Neszmély colocados à venda são sobretudo deste tipo.

O facto de, em 1997 em Inglaterra, e em 1999 na Hungria, um viticultor de Neszmély ter conquistado o título de «viticultor do ano» é um sinal do prestígio de que gozam os vinhos de Neszmély. Em 2004 e em 2009, o título de «cave do ano» foi atribuído a uma exploração vinícola de Neszmély.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Regras relativas à rotulagem (1)

Quadro jurídico:

por uma organização responsável pela gestão da DOP/IGP, se previsto pelos Estados-Membros

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| a) | No caso dos vinhos de Neszmély enumerados no ponto II/1 e que ostentam no rótulo o município de origem, pelo menos 85 % das uvas devem ser provenientes das regiões demarcadas incluídas nos perímetros de classe I e II do município em questão, de acordo com o registo cadastral. Quinze por cento das uvas podem ser provenientes de outras parcelas da área delimitada de produção de Neszmély. |
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a)

No caso dos vinhos de Neszmély enumerados no ponto II/1 e que ostentam no rótulo o município de origem, pelo menos 85 % das uvas devem ser provenientes das regiões demarcadas incluídas nos perímetros de classe I e II do município em questão, de acordo com o registo cadastral. Quinze por cento das uvas podem ser provenientes de outras parcelas da área delimitada de produção de Neszmély.

| b) | Quando a região demarcada for mencionada no rótulo, 100 % das uvas transformadas devem ser provenientes da região demarcada em questão. |
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b)

Quando a região demarcada for mencionada no rótulo, 100 % das uvas transformadas devem ser provenientes da região demarcada em questão.

| c) | No que se refere ao rótulo, para além das exigências previstas nas disposições legais em vigor e das condições estabelecidas na alínea h) infra, não há qualquer regra suplementar a observar. |
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c)

No que se refere ao rótulo, para além das exigências previstas nas disposições legais em vigor e das condições estabelecidas na alínea h) infra, não há qualquer regra suplementar a observar.

| d) | São permitidas as seguintes menções tradicionais, menções de utilização limitada e menções que façam referência ao processo de elaboração: |
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d)

São permitidas as seguintes menções tradicionais, menções de utilização limitada e menções que façam referência ao processo de elaboração:

Vinho branco: «késői szüretelésű bor» (vinho de vindima tardia), «múzeális bor» (vinho de museu), «virgin vintage» ou «első szüretelésű bor» (vinho de primeira vindima), «hordóban erjesztett bor» (vinho fermentado em barricas de carvalho), «hordóban érlelt bor» (vinho envelhecido em barricas de carvalho), «barrique bor» («vinho de barrica»), «prémium bor» (vinho premium), «Cuvée» ou «Küvé» («vinho de base»).

Vinho rosé: – «Cuvée» ou «Küvé» («vinho de base»).

Vinho tinto: «múzeális bor» (vinho de museu), «virgin vintage» ou «első szüretelésű bor» (vinho de primeira vindima), «hordóban erjesztett bor» (vinho fermentado em barricas de carvalho), «hordóban érlelt bor» (vinho envelhecido em barricas de carvalho), «barrique bor» («vinho de barrica»), «prémium bor» (vinho premium), «Cuvée» ou «Küvé» («vinho de base»).

Regras relativas à rotulagem (2)

Quadro jurídico:

por uma organização responsável pela gestão da DOP/IGP, se previsto pelos Estados-Membros

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

É permitida a menção dos seguintes municípios:

Municípios situados no território do distrito de Komárom–Esztergom:

Ászár, Baj, Bajót, Bana, Bársonyos, Bokod, Császár, Csép, Dunaalmás, Dunaszentmiklós, Esztergom, Ete, Kerékteleki, Kesztölc, Kisbér, Kocs, Lábatlan, Mocsa, Mogyorósbánya, Nagyigmánd, Neszmély, Nyergesújfalu, Süttő, Szomód, Tata, Tát, Tokod, Vérteskethely e Vértesszőlős

Os nomes dos municípios só podem constar do rótulo dos vinhos comercializados se estes tiverem sido produzidos dentro dos limites administrativos do município em questão.

É permitida a menção das seguintes regiões demarcadas:

Dunaszentmiklós: Bokrosi-dűlő

Neszmély: Előharaszt, Gőte-oldal, Határszél, Korma föle, Madari-hát, Meleges-hegy, Pap-hegy, Páskom, Pörösök, Sós-hegy, Ürge-hegy, Várhegy

Szomód: Borsos-diós, Kalács-hegy

Tata: Grébics-hegy, Látó-hegy, Látó-hegy föle

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/neszmely

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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