# Jornal Oficial C 179/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 179 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano2 de maio de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 179

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano2 de maio de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 179/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10689 — OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 179/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10689 — OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 179/02 | Taxas de câmbio do euro — 29 de abril de 2022 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 179/02

Taxas de câmbio do euro — 29 de abril de 2022

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 179/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10643 — ORACLE / CERNER) (
  1
  ) | 3 |
| 2022/C 179/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10695 — APOLLO MANAGEMENT / BANK AND ACQUIRERS INTERNATIONAL HOLDING) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 179/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) o, n.2019/33 da Comissão | 6 |
| 2022/C 179/06 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 16 |
| 2022/C 179/07 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 179/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10643 — ORACLE / CERNER) (
  1
  )

1

3

2022/C 179/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10695 — APOLLO MANAGEMENT / BANK AND ACQUIRERS INTERNATIONAL HOLDING) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 179/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) o, n.2019/33 da Comissão

os

6

2022/C 179/06

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

16

2022/C 179/07

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/1 |
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2.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10689 — OCP GROUP / KOCH INDUSTRIES / JORF FERTILIZER COMPANY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 179/01)

Em 25 de abril de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10689. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10689.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/2 |
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2.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de abril de 2022

(2022/C 179/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0540 |
| JPY | iene | 137,01 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4415 |
| GBP | libra esterlina | 0,83908 |
| SEK | coroa sueca | 10,2958 |
| CHF | franco suíço | 1,0229 |
| ISK | coroa islandesa | 137,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7525 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,605 |
| HUF | forint | 378,71 |
| PLN | zlóti | 4,6780 |
| RON | leu romeno | 4,9479 |
| TRY | lira turca | 15,6385 |
| AUD | dólar australiano | 1,4699 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3426 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2703 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6119 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4545 |
| KRW | won sul-coreano | 1 326,71 |
| ZAR | rand | 16,6473 |
| CNY | iuane | 6,9441 |
| HRK | kuna | 7,5667 |
| IDR | rupia indonésia | 15 301,52 |
| MYR | ringgit | 4,5886 |
| PHP | peso filipino | 55,200 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,026 |
| BRL | real | 5,1608 |
| MXN | peso mexicano | 21,4181 |
| INR | rupia indiana | 80,6380 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0540

JPY

iene

137,01

DKK

coroa dinamarquesa

7,4415

GBP

libra esterlina

0,83908

SEK

coroa sueca

10,2958

CHF

franco suíço

1,0229

ISK

coroa islandesa

137,80

NOK

coroa norueguesa

9,7525

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,605

HUF

forint

378,71

PLN

zlóti

4,6780

RON

leu romeno

4,9479

TRY

lira turca

15,6385

AUD

dólar australiano

1,4699

CAD

dólar canadiano

1,3426

HKD

dólar de Hong Kong

8,2703

NZD

dólar neozelandês

1,6119

SGD

dólar singapurense

1,4545

KRW

won sul-coreano

1 326,71

ZAR

rand

16,6473

CNY

iuane

6,9441

HRK

kuna

7,5667

IDR

rupia indonésia

15 301,52

MYR

ringgit

4,5886

PHP

peso filipino

55,200

RUB

rublo

THB

baht

36,026

BRL

real

5,1608

MXN

peso mexicano

21,4181

INR

rupia indiana

80,6380

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/3 |
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2.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10643 — ORACLE / CERNER)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 179/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Oracle Corporation («Oracle», EUA); |
| --- | --- |

—

Oracle Corporation («Oracle», EUA);

| — | Cerner Corporation («Cerner», EUA). |
| --- | --- |

—

Cerner Corporation («Cerner», EUA).

A Oracle vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cerner.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição, nomeadamente uma oferta de aquisição de todas as ações emitidas e em circulação da Cerner.

2.

| — | A Oracle tem atividades à escala mundial de desenvolvimento, produção, comercialização e distribuição de soluções informáticas, incluindo aplicações empresariais e software e serviços de infraestruturas. |
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—

A Oracle tem atividades à escala mundial de desenvolvimento, produção, comercialização e distribuição de soluções informáticas, incluindo aplicações empresariais e software e serviços de infraestruturas.

| — | A Cerner fornece software e presta serviços à escala mundial aos prestadores de cuidados de saúde para dar resposta às necessidades clínicas, financeiras e operacionais das organizações de prestadores de cuidados de saúde de todas as dimensões, incluindo o fornecimento de software e a prestação serviços para efeitos de processos clínicos eletrónicos. |
| --- | --- |

—

A Cerner fornece software e presta serviços à escala mundial aos prestadores de cuidados de saúde para dar resposta às necessidades clínicas, financeiras e operacionais das organizações de prestadores de cuidados de saúde de todas as dimensões, incluindo o fornecimento de software e a prestação serviços para efeitos de processos clínicos eletrónicos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10643 — ORACLE / CERNER

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 2.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/5 |
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2.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10695 — APOLLO MANAGEMENT / BANK AND ACQUIRERS INTERNATIONAL HOLDING)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 179/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Apollo Management, L.P. («Apollo», EUA), |
| --- | --- |

—

Apollo Management, L.P. («Apollo», EUA),

| — | Bank and Acquirers International Holding S.A.S. («BAI», França), controlada pela Worldline SA («Wordline», França). |
| --- | --- |

—

Bank and Acquirers International Holding S.A.S. («BAI», França), controlada pela Worldline SA («Wordline», França).

A Apollo vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da BAI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Apollo é uma sociedade gestora de ativos alternativos com atividade à escala mundial, com sede em Nova Iorque; |
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—

A Apollo é uma sociedade gestora de ativos alternativos com atividade à escala mundial, com sede em Nova Iorque;

| — | A BAI faz parte da Worldline e é a sub-SGPS de um grupo de empresas ativas no fabrico e fornecimento de terminais de pontos de venda (terminais POS) e serviços de software conexos, principalmente a adquirentes comerciais (bancos e prestadores de serviços de pagamento), adquirentes e distribuidores. |
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—

A BAI faz parte da Worldline e é a sub-SGPS de um grupo de empresas ativas no fabrico e fornecimento de terminais de pontos de venda (terminais POS) e serviços de software conexos, principalmente a adquirentes comerciais (bancos e prestadores de serviços de pagamento), adquirentes e distribuidores.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10695 — APOLLO MANAGEMENT / BANK AND ACQUIRERS INTERNATIONAL HOLDING

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 2.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/6 |
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2.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/6

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) o, n.2019/33 da Comissão

(2022/C 179/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Calatayud»

PDO-ES-A0247-AM02

Data da comunicação: 4.2.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Nova redação da descrição dos vinhos protegidos pela DOP

DESCRIÇÃO

Na redação vigente do ponto 2 do caderno de especificações, enumeram-se os vinhos que beneficiam da denominação de origem protegida por categorias de produtos vitivinícolas (vinhos brancos, vinhos rosados, vinhos tintos, vinhos espumantes de qualidade, vinhos licorosos, vinhos frisantes). No entanto, detetou-se um erro no texto que menciona os vinhos a identificar com os termos «Naturalmente dulce» e «Vendimia tardía» na categoria 1. Vinho. Estas menções estão previstas na legislação espanhola como indicações facultativas, ambas aplicáveis a vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida obtidos a partir de uvas sobreamadurecidas.

Além disso, no parágrafo em que se descreve o teor máximo de açúcar, substitui-se a expressão «açúcares redutores» por «açúcares residuais». Adapta-se igualmente a redação para que se mantenham apenas no caderno de especificações as especificidades da DOP «Calatayud».

A presente alteração diz respeito ao ponto 2 [«Descrição do(s) vinho(s)»] do caderno de especificações e aos pontos 3 e 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, não consiste numa mudança, supressão ou aditamento de uma categoria de produto vitivinícola, mas refere-se, sim, à correção de um erro de redação nos pontos supracitados. Também não se enquadra em nenhuma das outras situações previstas no referido artigo.

MOTIVO

É necessário corrigir o erro de omissão da categoria 16. Vinho de uvas sobreamadurecidas, na redação original do caderno de especificações e do documento único. Inclui-se nesta categoria a descrição das características analíticas e organoléticas dos vinhos «Naturalmente dulce» e «Vendimia tardía».

2.   Alargamento da área geográfica

DESCRIÇÃO

Aditam-se cinco municípios à área geográfica demarcada da DOP «Calatayud»: Daroca, Machones, Murero, Orcajo e Villafeliche. Complementa-se também a informação deste ponto com a indicação da província e da comunidade autónoma em que se situa a área geográfica.

A alteração diz respeito ao ponto 4 («Demarcação da área geográfica») do caderno de especificações e ao ponto 6 («Área demarcada») do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, não acarreta a anulação da relação, nem se enquadra em nenhum dos outros casos referidos nesse artigo.

MOTIVO

Os relatórios sobre o alargamento dos limites territoriais da DOP «Calatayud» e os aspetos enológicos conexos, publicados pela Universidade de Saragoça (fevereiro de 2019) e pelas unidades técnicas do Governo de Aragão (novembro de 2019 e junho de 2021) fundamentam esta alteração. Os estudos e testes efetuados permitiram concluir que o alargamento territorial da DOP, na sequência da inclusão dos municípios de Daroca, Manchones, Murero, Orcajo e Villafeliche, não altera a relação com a área geográfica nem as características dos vinhos abrangidos pela DOP «Calatayud».

Os parâmetros estudados nos municípios aditados à DOP, tais como os tipos de solo, o clima (pluviosidade e temperatura), a altitude em que se situam as vinhas e as castas cultivadas, afiguram-se semelhantes aos existentes em «Calatayud». A continuidade natural com a área é evidente.

No que respeita aos aspetos enológicos, foram estudados quatro parâmetros que definem os vinhos abrangidos pela DOP: proporção das castas e rendimento vitícola, parâmetros análíticos de base, análise sensorial e ressonância magnética nuclear (RMN protónica). Ficou demonstrado que os vinhos dos novos municípios são semelhantes aos vinhos abrangidos pela DOP «Calatayud» em todos os parâmetros. A impressão digital obtida pela RMN protónica é especialmente importante: demonstra que os vinhos dos municípios a integrar estão em conformidade com o modelo da DOP, pelo que nem a relação nem as características dos vinhos descritos no caderno de especificações da DOP «Calatayud» são alteradas.

3.   Melhoria da redação relativa à relação

DESCRIÇÃO

Melhora-se a amplia-se a informação contida na relação com a área geográfica, aditando-se, em particular, a descrição do nexo de causalidade entre a área geográfica e as características do produto para cada uma das categorias de produto vitivinícola previstas no ponto 2 do caderno de especificações, a fim de especificar os contributos particulares do território para cada um dos tipos de vinhos protegidos pela DOP «Calatayud».

A alteração diz respeito ao ponto 7, Relação, do caderno de especificações e ao ponto 8, Descrição da(s) relação(ões), do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, não acarreta a anulação da relação, limitando-se a melhorar a sua redação. Também não se enquadra em nenhuma das outras situações previstas no referido artigo.

MOTIVO

Aproveita-se a alteração do caderno de especificações para melhorar a relação e, nomeadamente, para dar cumprimento à legislação que exige a apresentação de provas para cada uma das categorias abrangidas pela DOP.

4.   Alteração dos requisitos aplicáveis à DOP

DESCRIÇÃO

Elimina-se o estabelecimento, por parte do Consejo Regulador, de normas de campanha relacionadas com a vindima, a determinação do seu início e a ordenação e transporte da uva colhida.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.B.i «Requisitos aplicáveis. Requisitos suplementares. Práticas de cultivo» do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos casos referidos no artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO

Tendo presente as técnicas de cultivo atuais, a formação contínua dos técnicos de campo e enólogos, bem como as alterações climáticas anuais, considera-se desnecessário determinar a data de início da vindima e requisitos específicos para o transporte da uva. De acordo com os seus critérios técnicos e enológicos para a produção dos diferentes vinhos, cada uma das adegas inscritas na DOP programa uma colheita escalonada e ordenada em função do grau de amadurecimento da uva, bem como um transporte da mesma que não prejudique a qualidade do fruto.

5.   Supressão de requisitos específicos relativos aos locais de envelhecimento

DESCRIÇÃ

Suprimem-se os requisitos atualmente estabelecidos no caderno de especificações relativos aos locais de envelhecimento dos vinhos abrangidos pela DOP. Suprimem-se igualmente os prazos para a determinação do tempo de vida útil das barricas.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.b.ii «Requisitos aplicáveis. Requisitos suplementares. Locais de envelhecimento» do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos casos referidos no artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO

Suprimem-se os requisitos relativos aos locais de envelhecimento, uma vez que se trata de condições gerais de temperatura, humidade e ventilação sem indicação de valores concretos e específicos, pelo que se justifica a sua supressão.

No que respeita às barricas, os mercados exigem atualmente vinhos muito frutados, mas com notas de madeira que se obtêm através de estágio em barrica. Os técnicos de vinificação, segundo critérios próprios, procedem à lotação de vinhos que permaneceram em barricas novas com vinhos que se encontram em barricas usadas. Por conseguinte, não se considera necessário fixar o período máximo de utilização das barricas.

6.   Alteração formal do termo «apto»

DESCRIÇÃO

Substitui-se a expressão «vinhos classificados como aptos» por «vinhos classificados como DOP» no ponto relativo aos requisitos adicionais referentes ao engarrafamento.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.b.iii (renumerado ii) «Requisitos aplicáveis. Requisitos suplementares. Engarrafamento» do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos casos referidos no artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO

Trata-se de uma atualização da terminologia em conformidade com a norma «UNE-EN ISO/IEC 17065:2012. Avaliação da conformidade. Requisitos para organismos que certificam produtos, processos e serviços».

7.   Alteração dos requisitos de rotulagem

DESCRIÇÃO

Estabelece-se apenas como requisito adicional para as adegas inscritas na denominação a obrigação de comunicar os rótulos comerciais que identificarão os vinhos que comercializem, para que o Consejo Regulador proceda à sua inscrição no Registo de rótulos, eliminando a necessidade de aprovação dos mesmos por parte do referido órgão.

Melhorou-se o texto relativo à lista de menções facultativas que podem ser utilizadas para os vinhos que beneficiam da DOP «Calatayud», que fica assim conforme com a legislação nacional aplicável, de acordo com o método de elaboração e com as menções especificamente definidas para esta DOP.

Nesta secção atualizam-se, além disso, as referências legislativas europeias.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.b.iv (renumerado iii) «Requisitos aplicáveis. Requisitos suplementares. Rotulagem» do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos casos referidos no artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO

Suprime-se a necessidade de aprovação dos rótulos, em conformidade com a legislação e a jurisprudência em matéria de propriedade industrial e de marcas, e tendo em conta os princípios da unidade do mercado.

8.   Outras alterações

DESCRIÇÃO

Suprime-se o número de fax do Consejo Regulador da Denominação de Origem Protegida «Calatayud» e atualiza-se a referência à norma UNE-EN ISO/IEC 17065:2012.

Esta alteração diz respeito ao ponto 9 («Verificação do cumprimento do caderno de especificações. Organismo de controlo») do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos casos referidos no artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO

Atualização do texto da presente secção do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Calatayud

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

Vinho licoroso

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto: tons de amarelo-palha pálido, límpido, brilhante, podendo apresentar tonalidades esverdeadas. Nariz: aromas primários límpidos e frescos, frutado de intensidade média-alta. Boca: no palato, é fresco, saboroso e aromático, acidulado, com bom equilíbrio.

| (*) | Teor máximo de dióxido de enxofre: 180 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 240 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l. |
| --- | --- |

(*)

| (**) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(**)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinho rosado

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto: cor rosada, entre morango e framboesa, brilhante e viva, com iridescências violetas. Nariz: aromas intensos, muito florais e frutados, evocadores de morangos, de framboesas, de frutos vermelhos e de pétalas de rosa. Boca: no palato, é fresco, frutado e acidulado, saboroso, potente.

| (*) | Teor máximo de dióxido de enxofre: 180 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 240 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l |
| --- | --- |

(*)

| (**) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(**)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto: cor vermelho-cereja, vermelho-granada escuro ou cereja-garrafal, límpida, de intensidade média, com reflexos violáceos no bordo, sinal de juventude. Nariz: aromas límpidos, frutado intenso característico da casta, com notas florais. Boca: saboroso, carnudo; bom equilíbrio entre acidez e título alcoométrico. Taninos suaves e final de boca longo.

| (*) | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 180 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l |
| --- | --- |

(*)

| (**) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(**)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,5

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   Vinho tinto «Calatayud superior»

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto: vermelho, de cereja-garrafal a vermelho-rubi, cor intensa, límpido e brilhante. Nariz: aroma profundo, com notas frutadas e balsâmicas, minerais, tostadas e de especiarias. Boca: complexo, frutado com toques balsâmicos e final de boca muito longo.

| (*) | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 180 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l |
| --- | --- |

(*)

| (**) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(**)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 14 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

14

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Vinho frisante

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto (vinhos brancos, rosados ou tintos): cores amarelas e rosadas, matizadas de verde e violeta. Nariz: aromas límpidos, francos, frutados e florais. Boca: leves e frescos no palato, agradáveis, deixando uma ligeira sensação gazosa na boca.

| (*) | Teor máximo de dióxido de enxofre: 180 mg/l (brancos e rosados) e 150 mg/l (tintos), se o teor de açúcares for < 5 g/l; e 240 mg/l (brancos e rosados) e 180 mg/l (tintos), se for igual ou superior a 5 g/l. |
| --- | --- |

(*)

| (**) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(**)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   Vinho espumante de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto: brancos ou rosados, de tonalidades pálidas, brilhantes. Bolha fina e persistente. Nariz: aromas intensos, límpidos, com notas suaves resultantes da ligeira redução em garrafa. Boca: frescos e equilibrados, acidulados, agradáveis, com um final límpido.

| (*) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(*)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 10,83 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 160 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

10,83

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

160

7.   Vinhos licorosos

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto (vinhos brancos e tintos): tons amarelos-claros e vermelhos-violeta, límpidos. Nariz: aromas límpidos, francos, intensos, com notas florais, de fruta em licor e de mel. Boca: saboros, frutados com alguma suavidade, potentes e com boa acidez.

| (*) | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 200 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l. |
| --- | --- |

(*)

| (**) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(**)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8.   Vinho de uvas sobreamadurecidas

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho «Naturalmente dulce»:

Aspeto (vinhos brancos, rosados ou tintos): tons amarelos e vermelhos intensos, com matizes dourados ou violeta. Nariz: aromas de fruta madura, intensos, e de fruta cristalizada. Boca: saborosos, carnudos, sedosos, gordos, doces.

Vinho «Vendimia tardía»:

Aspeto (vinhos brancos, rosados ou tintos): cores que vão do amarelo-dourado e vermelho-alaranjado ao púrpura-escuro com tonalidades rubi. Nariz: intenso, floral, fresco, combinando a doçura da fruta com os aromas resultantes do estágio em barrica de madeira de carvalho. Boca: generoso, sedoso, untuoso, saboroso e persistente.

| (*) | Teor máximo de dióxido de enxofre: vinhos brancos e rosados: 240 mg/l; vinhos tintos: 180 mg/l. |
| --- | --- |

(*)

| (**) | Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

(**)

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática de cultivo

A densidade da plantação é de 1 300 pés por hectare, no mínimo, e de 4 500 pés por hectare, no máximo, distribuídos uniformemente por toda a superfície de plantação.

2.   Prática enológica específica

A vindima realiza-se dedicando à produção de vinhos protegidos apenas os lotes de uva sã, com o grau de amadurecimento necessário, e com um teor de açúcar igual ou superior a 170 gramas por litro de mosto. As uvas que não se encontrem em perfeitas condições são excluídas.

Deve aplicar-se uma pressão adequada para a extração do mosto do vinho e a sua separação do bagaço, para que o rendimento não seja superior a 70 litros de vinho por cada 100 kg de uvas.

3.   A vindima deve ser realizada com o maior cuidado

Não são permitidas técnicas de pré-aquecimento das uvas, nem de aquecimento dos mostos ou dos vinhos com o próprio bagaço, para forçar a extração da matéria corante.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Castas tintas
  7 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

1.

Castas tintas

7 000 kg de uvas por hectare

| 2. | Castas tintas
  49 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

2.

Castas tintas

49 hectolitros por hectare

| 3. | Castas brancas
  8 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

3.

Castas brancas

8 000 kg de uvas por hectare

| 4. | Castas brancas
  56 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

4.

Castas brancas

56 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica demarcada

A área geográfica da DOP «Calatayud» é constituída pelos seguintes municípios da Comunidade Autónoma de Aragão, na província de Saragoça: Abanto, Acered, Alarba, Alhama de Aragón, Aniñón, Ariza, Atea, Ateca, Belmonte de Gracián, Bubierca, Calatayud, Carenas, Castejón de las Armas, Castejón de Alarba, Cervera de la Cañada, Cetina, Clarés de Ribota, Codos, Daroca, El Frasno, Fuentes de Jiloca, Godojos, Ibdes, Jaraba, La Vilueña, Maluenda, Manchones, Mara, Miedes, Monterde, Montón, Morata de Jiloca, Moros, Munébrega, Murero, Nuévalos, Olvés, Orcajo, Orera, Paracuellos de Jiloca, Ruesca, Sediles, Terrer, Torralba de Ribota, Torrijo de la Cañada, Valtorres, Velilla de Jiloca, Villafeliche, Villalba del Perejil, Villalengua, Villarroya de la Sierra.

7.   Castas de uva de vinho

CHARDONNAY

GARNACHA-BLANCA

GARNACHA-TINTA

MACABEO – VIURA

SYRAH

TEMPRANILLO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

VINHO

A relação entre estes vinhos e a sua área geográfica remonta ao século II a.C., sendo a elevada qualidade dos mesmos mencionada ao longo dos séculos.

O clima continental extremo, com invernos longos e frios, verões quentes e escassa precipitação, aliado às características dos solos da área geográfica, confere a estes vinhos características particulares. São vinhos de elevada riqueza aromática, concentrados e com notas minerais.

Graças à altitude a que se situam, as vinhas resistem, durante o verão, às elevadas temperaturas diurnas e, à noite, recuperam todo o vigor, para sintetizarem açúcares nas folhas, na manhã seguinte. Os vinhos obtidos apresentam maior complexidade e título alcoométrico, uma vez que a vinha não bloqueia o seu metabolismo.

As grandes amplitudes térmicas entre o dia e a noite durante a época de maturação geram os precursores dos aromas das uvas. Esta maturação lenta atua ativamente no desenvolvimento de compostos fenólicos, conferindo cor e estrutura aos vinhos e proporcionando-lhes um longo período de vida.

Estes fatores permitem a produção de vinhos complexos, bem estruturados e elegantes.

VINHO LICOROSO

As características edafoclimáticas da área geográfica são ideais para a produção deste tipo de vinhos tradicionais na região, permitindo a produção de uvas com um elevado teor de açúcar, a partir das quais se obtêm vinhos com aromas intensos e com tonalidades florais e de mel. Estas qualidades devem-se às uvas muito maduras, provenientes de vinhas situadas em terrenos a uma certa altitude e com baixos rendimentos por cepa.

VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE

As vinhas viradas a norte e cultivadas em solos férteis, calcários e argilosos produzem uvas com rendimentos mais elevados e, portanto, um título alcoométrico inferior. Estas características, combinadas com uma vindima precoce, que resulta num menor teor de açúcar, conferem aos vinhos espumantes de qualidade, elaborados segundo o método tradicional, aromas intensos e sabores frescos e equilibrados.

VINHO FRISANTE

As condições climáticas da região, com temperaturas amenas durante a vindima, associadas à altitude da vinha na área geográfica, permitem obter uvas frescas com menor teor de açúcar e boa acidez. Os vinhos resultantes são vinhos jovens, frescos e leves no palato, agradáveis, deixando uma ligeira sensação gazosa na boca.

VINHO DE UVAS SOBREAMADURECIDAS

Para obter este tipo de vinho, é necessário adiar a vindima, prolongando o período de maturação e a exposição ao sol, a fim de obter uvas com um teor de açúcar mais elevado. O cultivo da vinha em solos argilosos situados nas zonas mais baixas da DOP «Calatayud» possibilita a produção de vinhos com notas de fruta madura, sedosos, gordos e untuosos, que transmitem uma sensação de calor.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica demarcada

Descrição da condição:

O acondicionamento deve ter lugar na área geográfica demarcada indicada no caderno de especificações. Esteve sempre previsto o engarrafamento dos vinhos nas caves da área de produção, o que se tem vindo a refletir nos sucessivos decretos publicados.

Pretende-se sobretudo manter a qualidade e a particularidade do vinho, evitando a oxidorredução durante o transporte.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Menção obrigatória no rótulo: denominação de origem «Calatayud».

O produto destinado a consumo deve dispor de selos de garantia, numerados e emitidos pelo Consejo Regulador, que serão colocados na adega inscrita de modo a que não seja possível voltar a utilizá-los.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.aragon.es/documents/20127/88928293/Pliego_Condiciones_DOP_Calatayud.pdf/b90b59a9-c693-33f3-92a0-80452ff0d291?t=1643717605363

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 2.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/16 |
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2.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/16

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 179/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Nagykörűi ropogós cseresznye»

N.o UE: PGI-HU-02415 – 12 de abril de 2018

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Nagykörűi ropogós cseresznye»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Hungria

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida (IGP) «Nagykörűi ropogós cseresznye» pode ser utilizada para a variedade «Petrovay ropogós» e para as seguintes variedades de cerejas reconhecidas pelo Estado e registadas na lista nacional de variedades: «Badacsonyi óriás», «Bigarreau Burlat», «Carmen», «Jaboulay», «Hedelfingeni óriás», «Germersdorfi» e as respetivas variantes registadas, destinadas ao consumo no estado fresco e/ou transformadas.

A «Nagykörűi ropogós cseresznye» apresenta as seguintes características qualitativas:

| — | calibre: grande ou muito grande, com diâmetro compreendido entre 26 e 38 mm e peso entre 10 e 13 g, consoante o desenvolvimento da polpa. |
| --- | --- |

—

calibre: grande ou muito grande, com diâmetro compreendido entre 26 e 38 mm e peso entre 10 e 13 g, consoante o desenvolvimento da polpa.

| — | forma: de coração, regular; caule médio ou longo, facilmente destacável do fruto. |
| --- | --- |

—

forma: de coração, regular; caule médio ou longo, facilmente destacável do fruto.

| — | cor da pele: vermelho-vivo a quase negro, consoante o grau de maturidade, |
| --- | --- |

—

cor da pele: vermelho-vivo a quase negro, consoante o grau de maturidade,

| — | polpa: consistência firme e estaladiça; textura densa. Os frutos toleram bem o transporte e a armazenagem. |
| --- | --- |

—

polpa: consistência firme e estaladiça; textura densa. Os frutos toleram bem o transporte e a armazenagem.

| — | sabor: agridoce, agradável |
| --- | --- |

—

sabor: agridoce, agradável

A «Nagykörűi ropogós cseresznye» apresenta as seguintes características químicas:

Teor de açúcares: 14–18 ° Brix

Acidez: 0,6 – 0,8 mg/100 g

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção e a colheita do «Nagykörűi ropogós cseresznye» decorrem na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da «Nagykörűi ropogós cseresznye» situa-se dentro dos limites administrativos da localidade de Nagykörű.

5.   Relação com a área geográfica

A relação da «Nagykörűi ropogós cseresznye» com a área geográfica baseia-se na qualidade.

As cerejas «Nagykörűi ropogós cseresznye» têm um calibre superior à média. São agradavelmente agridoces, devido ao elevado teor de açúcares e à acidez equilibrada. A consistência estaladiça, devida à textura firme da polpa, distingue-as das cerejas produzidas noutras áreas geográficas. Podem ser conservadas frescas, num frigorífico, durante duas semanas. Devido à sua polpa firme, toleram bem o transporte. Estas propriedades contribuem para o prazo de validade dilatado.

A localidade de Nagykörű situa-se no centro do distrito de Jász-Nagykun-Szolnok, na Grande Planície, sendo atravessada pelo rio Tisza. A produção frutícola e vitícola em pomares e vinhas fechados remonta a meados do século XVIII. Pouco tempo depois, a produção desta cereja, agora famosa a nível mundial, levou à criação do maior pomar de cerejeiras na Hungria, com uma superfície de 200 hectares. O facto de a cereja ter sido incluída no escudo do município testemunha a sua importância para a economia local. Situada em pleno curso do rio Tisza, esta área geográfica tem um microclima específico.

As características geológicas, hidrográficas e climáticas da bacia de Nagykörű são as seguintes:

Após o desaparecimento do «mar Panónico», a zona, que se afundava mais rapidamente do que as zonas circundantes, foi preenchida por depósitos dos rios que nascem nos montes de Mátra. A superfície, até uma profundidade de várias dezenas de metros, é constituída por areia aluvial do Holocénico, bem como por limo e argila, de granulometrias diversas. Também devido à antiga planície aluvial, as margens elevadas cobriram-se de loesse de infusão, posteriormente depositado com solo aluvial. A «ilha» da planície aluvial resultante não dispõe de uma rede de águas superficiais, estimando-se que, nas zonas não inundáveis, o lençol freático se situe entre 2 e 4 metros de profundidade.

Os principais parâmetros estatísticos do clima são os seguintes: temperatura média anual de 10 °C; precipitação média anual compreendida entre 300 mm e 700 mm; insolação anual de 2 100 horas; humidade relativa média anual de 82 %.

O solo aluvial atrás descrito, de alta qualidade e ligeiramente estruturado, permite que as árvores de fruto tenham raízes do mesmo tamanho que a copa e captem água das camadas mais profundas do solo. Devido à proximidade do rio Tisza e do seu solo aluvial, a área de produção tem um aprovisionamento contínuo de água, o que contribui para o calibre, superior à média, dos frutos «Nagykörűi ropogós cseresznye» (26 mm–38 mm de diâmetro). O elevado número de horas de insolação (2 100 por ano) e o solo arenoso, que reflete o calor do sol, aumentam o teor de açúcares dos frutos (14–18 °Brix). A acidez dos frutos é equilibrada (0,6–0,8 g/100 g), devido ao solo da área, que foi preenchido por depósitos dos rios que nascem nos montes de Mátra. O teor de açúcares e a acidez característicos da «Nagykörűi ropogós cseresznye» produzem um sabor agridoce agradável.

O solo da antiga planície aluvial proporciona um bom aporte de fósforo, que afeta positivamente a firmeza e a conservação da polpa. Por isso, a «Nagykörűi ropogós cseresznye» tem uma consistência firme, suportando bem o transporte e a armazenagem.

Também devido ao microclima e às características do solo, só quando plantada nesta área geográfica é que a «Petrovay ropogós», bem como as outras variedades enumeradas no ponto 3.2 e as suas variantes, produzem frutos estaladiços, de cor brilhante, em forma de coração, de grande calibre (diâmetro de 26-38 mm, de acordo com as características da variedade) e sabor agridoce agradável.

Para além das condições naturais da área, o fator humano tem também uma importância fundamental, destacando-se o saber e a experiência – transmitidos há mais de 150 anos de pais para filhos – dos produtores locais no que respeita à poda, proteção fitossanitária, preparação do solo, fornecimento de nutrientes e, sobretudo, aos conhecimentos sobre a colheita e as características especiais das variedades de cereja. A colheita é efetuada à mão. Para selecionar as cerejas suficientemente firmes e maduras, é necessária uma grande especialização e experiência. As tarefas da «Nagykörűi Virágzástól Befőzésig – Helyi Termék Klub és Turisztikai Egyesület» [«das Flores ao Jarro» – associação turística e de produtos locais], incluem o cultivo da variedade local «Petrovay ropogós», a gestão do viveiro e a produção de material reprodutivo. A «Nagykörűi Virágzástól Befőzésig – Helyi Termék Klub és Turisztikai Egyesület» funciona também como uma base de conhecimentos, fornecendo aos agricultores informações sobre a proteção das plantas e o cultivo.

O Festival da Cereja («Cseresznyefesztivál»), realizado todos os anos, desde 1996, em junho, na localidade de Nagykörű, comemora a maturação das cerejas. Ao longo do tempo, transformou-se num evento tradicional e de grande envergadura, com elevadas taxas de participação (quatro a cinco mil pessoas).

Numerosos artigos de imprensa e programas de rádio referiram Nagykörű como o «pomar de cerejas da Hungria» (Magyar Nemzet, 2003; Szabad Föld, 2007; Népszabadság, 2013; Kossuth Rádió, Hajnal-táj, 12 de outubro de 2018; Duna Tv Ízőrzők [«Guardiães de Sabores»], espetáculo culinário/cultural, 5 de dezembro de 2019). Além disso, muitos programas televisivos de comunicação social pública apresentaram a «Nagykörűi ropogós cseresznye» e os produtos obtidos a partir do fruto, incluindo cerejas secas, conservas, compotas, xarope, chá de pés de cereja, almofadas de caroços de cereja, «pálinka» (brandy) de cereja, queijos com cereja seca, iogurte de cabra com cerejas e sabão artesanal com aroma de cereja. O município acolhe também fóruns profissionais para a cultura da cereja.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://gi.kormany.hu/foldrajzi-arujelzok

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 2.5.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/19 |
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2.5.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/19

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 179/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data de publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

Finocchio di Isola Capo Rizzuto.

N.o UE: IGP-IT-02650 – 14.12.2020

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Finocchio di Isola Capo Rizzuto

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália.

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome Finocchio di Isola Capo Rizzuto refere-se a híbridos/variedades frescos da espécie Foeniculum vulgare Mill., subespécie capillaceum, variedades dulce ou azoricum, cultivados na zona demarcada referida no ponto 4 infra.

Em função do período vegetativo, é atribuída à IGP Finocchio di Isola Capo Rizzuto a classificação temporão ou serôdio, com as seguintes características:

| 1. | Finocchio di Isola Capo Rizzuto I.G.P. – temporão






  a) | variedade: Guttuso, 50-57, Tiziano, Michelangelo e Tiepolo |
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1.

Finocchio di Isola Capo Rizzuto I.G.P. – temporão

a)

variedade: Guttuso, 50-57, Tiziano, Michelangelo e Tiepolo

| b) | período de colheita: da segunda década de outubro a meados de fevereiro; |
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b)

período de colheita: da segunda década de outubro a meados de fevereiro;

| c) | aspeto: cabeça compacta, com forma achatada na parte superior e na parte inferior, e caules verticais; |
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c)

aspeto: cabeça compacta, com forma achatada na parte superior e na parte inferior, e caules verticais;

| d) | cor: branca com veios verdes claros e folhagem verde; |
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d)

cor: branca com veios verdes claros e folhagem verde;

| e) | sabor: característico, muito suave, muito fresco no palato; crocante quando mastigado; filamentos separados com facilidade; |
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e)

sabor: característico, muito suave, muito fresco no palato; crocante quando mastigado; filamentos separados com facilidade;

| f) | aroma: característico, com um aroma primário forte, sem notas estranhas; |
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f)

aroma: característico, com um aroma primário forte, sem notas estranhas;

| g) | tamanho: diâmetro entre 50 mm e 150 mm; |
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g)

tamanho: diâmetro entre 50 mm e 150 mm;

| h) | peso bruto da cabeça compreendido entre 200 g e 1 000 g. |
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h)

peso bruto da cabeça compreendido entre 200 g e 1 000 g.

| 2. | Finocchio di Isola Capo Rizzuto I.G.P. – serôdio






  a) | variedade: Narciso, Donatello, Tintoretto e Riace |
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2.

Finocchio di Isola Capo Rizzuto I.G.P. – serôdio

a)

variedade: Narciso, Donatello, Tintoretto e Riace

| b) | período de colheita: do final de março a meados de junho; |
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b)

período de colheita: do final de março a meados de junho;

| c) | aspeto: cabeça compacta arredondada; |
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c)

aspeto: cabeça compacta arredondada;

| d) | cor: branco extremamente vivo com veios verdes claros; |
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d)

cor: branco extremamente vivo com veios verdes claros;

| e) | sabor: característico, muito suave, muito fresco no palato; crocante quando mastigado; filamentos separados com facilidade; |
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e)

sabor: característico, muito suave, muito fresco no palato; crocante quando mastigado; filamentos separados com facilidade;

| f) | aroma: característico, com um aroma primário forte, sem notas estranhas; |
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f)

aroma: característico, com um aroma primário forte, sem notas estranhas;

| g) | tamanho: diâmetro entre 50 mm e 150 mm; |
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g)

tamanho: diâmetro entre 50 mm e 150 mm;

| h) | peso bruto da cabeça compreendido entre 200 g e 1 000 g. |
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h)

peso bruto da cabeça compreendido entre 200 g e 1 000 g.

O Finocchio di Isola Capo Rizzuto apresenta as seguintes características físicas, químicas e organoléticas, com base nos resultados dos testes de painel efetuados:

Características físico-químicas:

| — | Cinzas (resíduo seco): ≤ 1,2 % |
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—

Cinzas (resíduo seco): ≤ 1,2 %

| — | Índice refratométrico: ≥ 6,0° Brix |
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—

Índice refratométrico: ≥ 6,0° Brix

| — | Açúcares totais ≥ 3 % |
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—

Açúcares totais ≥ 3 %

O produto pode ser comercializado no formato «mozzarella», ou seja, apenas a parte bulbosa e sem os caules.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção (cultivo, triagem e acondicionamento inicial) devem ter lugar na área referida no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento etc. do produto a que o nome registado se refere

–

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além do logótipo IGP da UE e das informações exigidas pela legislação em vigor, devem também figurar na embalagem a menção «IGP Finocchio di Isola Capo Rizzuto» e o logótipo correspondente. Ver na figura 1 as versões a cores, a preto e branco (positivo) e a branco e preto (negativo).

Devem ainda figurar na embalagem todas as informações necessárias para identificar o nome e o endereço, ou a denominação social e a sede social, do produtor ou associação de produtores e do embalador.

Logótipo

O logótipo desta IGP é o seguinte:

Image 1

| Versão a cores | Versão a preto e branco (positivo) | Versão a branco e preto (negativo) |
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Versão a cores

Versão a preto e branco (positivo)

Versão a branco e preto (negativo)

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da IGP Finocchio di Isola Capo Rizzuto compreende todo o território administrativo dos municípios de Botricello e Belcastro, na província de Catanzaro, e dos municípios de Mesoraca, Cutro, Isola di Capo Rizzuto, Crotone, Rocca di Neto e Strongoli, na província de Crotone.

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de aprovação da IGP Finocchio di Isola Capo Rizzuto baseia-se na relação entre a qualidade do produto devida à área geográfica e a reputação do produto.

A reputação do Finocchio di Isola Capo Rizzuto deriva da combinação de fatores agronómicos e climáticos presentes na área de produção, que a tornam particularmente adaptada à produção deste hortícola.

Concretamente, as condições climáticas são particularmente amenas no inverno e na primavera e o solo limoso arenoso, com o lençol freático muito próximo da superfície, permite que as plantas sejam submetidas a um stresse hídrico controlado, limitando de alguma forma o crescimento e reduzindo o resíduo seco, de forma a tornar o funcho mais crocante e suculento.

Além disso, o solo solto não oferece nenhuma resistência ao crescimento dos bolbos, pelo que as diversas variedades do produto ficam perfeitamente formadas, sem deformações.

Das características do solo decorre que apenas uma pequena percentagem dos bolbos de funcho desenvolve «pescoços longos». A técnica de cultivo utilizada consiste na transplantação a uma profundidade que tende a produzir produtos totalmente brancos. A leveza do solo propicia igualmente esta última característica.

Como prova da estreita relação entre a adequação da área e a designação Finocchio di Isola Capo Rizzuto, é interessante salientar o costume generalizado de associar toponímia bem conhecida da área às parcelas e explorações. Foi quase sempre utilizada esta toponímia para classificar os produtos provenientes da área em causa e a sua atribuição também se relacionou com o êxito, à data, deste produto no mercado. É por esta razão que as zonas da costa jónica a sul de Capo Rizzuto, e o prolongamento para norte, por Capo Colonna (Crotone), até Marina di Strongoli, costumavam ser identificadas como «terreni per finocchi di Isola» (terras do funcho de Isola).

Embora haja indícios da comercialização do Finocchio di Isola Capo Rizzuto desde o início do século XX, foi na segunda metade do século passado que este produto ganhou importância nos mercados italianos dos frutos e produtos hortícolas, sobretudo no período entre novembro e maio.

Este facto apoia-se em eventos religiosos e eventos relacionados com a alimentação, incluindo certames vinícolas, que o corroboram, assim como o confirmam os festivais locais que se realizam há vários anos na Piazza del Popolo, numa posição central de Isola di Capo Rizzuto.

De referir ainda o certame agrícola «Ortomercato» de 1 de maio, organizado em 1991 e 1992 para promover a produção local, incluindo o Finocchio di Isola Capo Rizzuto cultivado no município, bem como os festivais dedicados exclusivamente ao Finocchio di Isola Capo Rizzuto que se realizaram a 27 de março de 1983 e 1 de abril de 1984.

Coincidindo com as festividades em honra da «Madonna Greca», santa padroeira de Isola Capo Rizzuto, desde o final da década de 1990 que se realiza a «Festa degli Agricoltori» (Festa dos Agricultores), que evidencia a importância do produto no território considerado especialmente adaptado à produção do Finocchio di Isola Capo Rizzuto.

A Sagra del Finocchio di Isola Capo Rizzuto, um festival que se realiza anualmente entre o final de abril e o início de maio, reviveu e atraiu mesmo a atenção dos meios de comunicação social italianos. Por exemplo, o festival de 28 de abril de 2018 foi incluído na emissão televisiva Ricette all’italiana («receitas italianas») do canal Rete 4 e, no festival de 11 de maio de 2019, foi deliberadamente utilizado o termo «Finocchio d’ORO», entendido como «o tesouro de Isola di Capo Rizzuto» (11 de maio de 2019, Palazzo Vescovile, Isola di Capo Rizzuto).

Outra confirmação da reputação do Finocchio di Isola Capo Rizzuto há mais de trinta anos foi a escolha precisamente deste produto pela iniciativa «Fresco di Legalità», organizada em 2009, como símbolo cultivado e colhido em terras resgatadas à ’Ndrangheta no município de Isola Capo Rizzuto. Esta iniciativa foi organizada pela Associazione Libera Terra, criada por D. Luigi Ciotti, em colaboração com o município de Crotone e a diocese de Crotone – Santa Severina e com o apoio da Confederazione Italiana Agricoltori, da COPAGRI, da Acli Terra, da Confagricoltura e da Coldiretti.

Outra indicação da notoriedade do produto é o facto de o Finocchio di Isola Capo Rizzuto ter preços mais elevados do que o funcho genérico, mesmo no mercado grossista.

A reputação do Finocchio di Isola Capo Rizzuto é igualmente confirmada pelas suas características organoléticas e gustativas. Para determinar os componentes organoléticos/sensoriais do Finocchio di Isola Capo Rizzuto, o laboratório pH S.R.L., de Tavernelle (província de Florença), realizou exames organoléticos a 8 de maio de 2017 e 11 de junho de 2020. Este funcho foi descrito pelo painel de peritos como tendo «um aroma primário característico e forte, sem notas estranhas» e sendo «tipicamente muito suave de sabor, muito fresco no palato e crocante quando mastigado».

Estas características organoléticas são igualmente mencionadas na revista bissemanal «Il Crotonese» de 6 de março de 2020, que incluiu um artigo de Franco Laratta segundo o qual «o Finocchio di Isola Capo Rizzuto tem um aroma persistente e um sabor inesquecível» e o perfume do Finocchio di Isola di Capo Rizzuto nos campos caracteriza a paisagem de forma única e evocativa.

O Finocchio di Isola Capo Rizzuto tem mantido a sua quota de mercado, reforçada pela forte reputação associada ao seu nome e à sua história. Ingrediente central de muitas receitas tradicionais da área, o Finocchio di Isola Capo Rizzuto é bem conhecido entre os cozinheiros e especialistas em gastronomia pelo seu sabor característico e pela diversidade das suas aplicações culinárias (fresco, cozido, em doçaria, em conserva etc.).

Existem receitas que incluem expressamente o Finocchio di Isola Capo Rizzuto nos seus ingredientes nos blogues de cozinha mais populares na Internet. Esses blogues dedicados a receitas culinárias descrevem o modo de preparação dos pratos e referem especificamente um aveludado de Finocchio di Isola Capo Rizzuto. «A casa tua in tour», de Anna Aloi (atualmente o canal YouTube «IGB A CASA TUA»), referiu-se em 2017 à «Zuppa speziata di cannellini e finocchi di Isola Capo Rizzuto», uma sopa condimentada de feijão cannellini com Finocchio di Isola Capo Rizzuto. Também nas contas das redes sociais de cozinheiros com estrela Michelin como Giuseppe Romano, Antonio Biafora e Antonio Abbruzzino figuram receitas nas quais o Finocchio di Isola Capo Rizzuto é ingrediente de algumas preparações, como as receitas «Rognone, finocchio di Isola Capo Rizzuto e anice stellato» (com rim, Finocchio di Isola Capo Rizzuto e anis estrelado) e «Animella, acciughe e Finocchio di Isola Capo Rizzuto» (com molejas, orégãos e Finocchio di Isola Capo Rizzuto).

Há também várias referências em revistas e/ou publicações (excerto «A tavola tra Storia e Leggenda» no guia enogastronómico da revista «Touring Club Italiano» de 28 de novembro de 2006, do Departamento de Turismo da região da Calábria), bem como em programas de televisão bem conhecidos, como «L’ingrediente perfetto», difundido no canal La7 a 19 de janeiro de 2020.

A reputação do nome Finocchio di Isola Capo Rizzuto é confirmada pelos mais de 2 000 resultados dos motores de busca mais frequentemente utilizados na Internet.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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