# Jornal Oficial C 174A/28 d

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 174A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano28 de abril de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 174A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano28 de abril de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Tribunal de Justiça |
| 2022/C 174 A/01 | Convite para a apresentação de candidaturas — diretor da Comunicação (grau AD 14 ou AD 15) | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Tribunal de Justiça

2022/C 174 A/01

Convite para a apresentação de candidaturas — diretor da Comunicação (grau AD 14 ou AD 15)

1

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Tribunal de Justiça

| 28.4.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 174/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 174/1

---

CONVITE PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DIRETOR DA COMUNICAÇÃO (GRAU AD 14 OU AD 15)

(2022/C 174 A/01)

O lugar de diretor da Comunicação (grau AD 14 ou AD 15) na Direção-Geral da Informação do Tribunal de Justiça da União Europeia ficará vago dentro em breve. Este lugar será provido em aplicação do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1).

I.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Sob a autoridade da diretora-geral da Informação, cabe ao titular deste cargo dirigir a Direção da Comunicação, cujas atividades organiza e coordena.

Responsável por todos os serviços relacionados com a comunicação e a divulgação de informações relativas à atividade jurisdicional e institucional do Tribunal de Justiça da União Europeia («Tribunal»), a Direção da Comunicação assegura a organização de todos os eventos e atividades de comunicação e de informação, tanto a nível interno como a nível externo.

Enquanto interface do Tribunal com o mundo exterior, a Direção da Comunicação propõe e implementa a política de comunicação externa da instituição. Neste âmbito, assegura a gestão das relações com a imprensa e outros meios de comunicação, responde aos pedidos de informação do público, organiza diferentes eventos destinados aos cidadãos (como o Dia de Portas Abertas da instituição) e assegura a constante adaptação dos canais e ferramentas de comunicação digitais em que se apoia para apresentar ou publicar informações (como o seu sítio Internet ou as redes sociais).

Além disso, a Direção da Comunicação coordena a política de publicação da instituição e supervisiona a produção das publicações não jurisdicionais, em especial o Relatório Anual da instituição.

Por último, a Direção da Comunicação é responsável pela comunicação interna e pelos serviços de vídeo e fotográficos, pelos serviços gráficos, bem como pela identidade visual do Tribunal.

Atualmente composta por duas unidades, a Unidade Imprensa e Informação e a Unidade Publicações e Meios de Comunicação Eletrónicos, a Direção é composta por uma equipa de cerca de 40 pessoas e dispõe, para cumprir a sua missão, de um orçamento de cerca de um milhão de euros.

O diretor da Comunicação é responsável pela implementação das linhas estratégicas elaboradas pela Direção-Geral da Informação e propõe, neste quadro, as políticas que se inserem no seu âmbito de competências, como as políticas de comunicação externa e interna. A fim de assegurar a coerência da sua ação, elabora um plano diretor que define programas de trabalho plurianuais à luz das orientações decididas e das prioridades que destas decorrem.

O diretor é também responsável pelo planeamento orçamental, pela implementação dos planos de trabalho anuais e pela elaboração dos relatórios destinados a informar da atividade da Direção. Assegura a conformidade da ação da Direção à luz da regulamentação aplicável e garante, na sua qualidade de ordenador subdelegado das despesas de comunicação, o respeito pelo Regulamento Financeiro, nomeadamente em matéria de contratos públicos.

Por último, representa a instituição em órgãos e instâncias externas, em especial, nos comités interinstitucionais no domínio da comunicação.

II.   PERFIL PRETENDIDO

| — | Bom conhecimento das missões, do funcionamento e da estrutura do Tribunal de Justiça da União Europeia; |
| --- | --- |

—

Bom conhecimento das missões, do funcionamento e da estrutura do Tribunal de Justiça da União Europeia;

| — | Capacidade para dirigir e motivar uma grande equipa de profissionais competentes, especialistas no domínio da comunicação; |
| --- | --- |

—

Capacidade para dirigir e motivar uma grande equipa de profissionais competentes, especialistas no domínio da comunicação;

| — | Excelentes aptidões em matéria de gestão e capacidade para dirigir uma entidade administrativa orientada para o serviço num ambiente multicultural; |
| --- | --- |

—

Excelentes aptidões em matéria de gestão e capacidade para dirigir uma entidade administrativa orientada para o serviço num ambiente multicultural;

| — | Capacidade para compreender os desafios com que são confrontadas as grandes organizações no domínio da comunicação; |
| --- | --- |

—

Capacidade para compreender os desafios com que são confrontadas as grandes organizações no domínio da comunicação;

| — | Experiência confirmada no domínio do planeamento e da gestão dos recursos humanos e financeiros; |
| --- | --- |

—

Experiência confirmada no domínio do planeamento e da gestão dos recursos humanos e financeiros;

| — | Sólidas aptidões em matéria de comunicação e de negociação, bem como para desenvolver relações interpessoais, a fim de criar e manter excelentes relações com os membros, as secretarias e os serviços da instituição, por um lado, e com as outras instituições e parceiros externos, por outro; |
| --- | --- |

—

Sólidas aptidões em matéria de comunicação e de negociação, bem como para desenvolver relações interpessoais, a fim de criar e manter excelentes relações com os membros, as secretarias e os serviços da instituição, por um lado, e com as outras instituições e parceiros externos, por outro;

| — | Experiência prática comprovada no domínio do planeamento e da gestão de projetos; |
| --- | --- |

—

Experiência prática comprovada no domínio do planeamento e da gestão de projetos;

| — | Capacidade para elaborar objetivos estratégicos em matéria de comunicação, para os traduzir em propostas de ações concretas e para os implementar tomando em consideração de forma equilibrada as necessidades, os recursos disponíveis e as limitações; |
| --- | --- |

—

Capacidade para elaborar objetivos estratégicos em matéria de comunicação, para os traduzir em propostas de ações concretas e para os implementar tomando em consideração de forma equilibrada as necessidades, os recursos disponíveis e as limitações;

| — | Capacidade para aconselhar os membros, as secretarias e os serviços da instituição em matéria de comunicação; |
| --- | --- |

—

Capacidade para aconselhar os membros, as secretarias e os serviços da instituição em matéria de comunicação;

| — | Excelentes capacidades de análise e aptidão para identificar os pontos-chave; |
| --- | --- |

—

Excelentes capacidades de análise e aptidão para identificar os pontos-chave;

| — | Bom conhecimento das regras financeiras aplicáveis às instituições da União ou bom conhecimento em matéria de gestão de orçamentos e contratos importantes. |
| --- | --- |

—

Bom conhecimento das regras financeiras aplicáveis às instituições da União ou bom conhecimento em matéria de gestão de orçamentos e contratos importantes.

III.   REQUISITOS

Os candidatos devem satisfazer os requisitos de nomeação de um funcionário previstas pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia. Para este lugar, devem cumprir os seguintes requisitos mínimos:

| — | ter completado um nível de estudos correspondente a uma formação universitária completa, comprovada por um diploma em Direito; |
| --- | --- |

—

ter completado um nível de estudos correspondente a uma formação universitária completa, comprovada por um diploma em Direito;

| — | ter adquirido uma experiência profissional pertinente de pelo menos dez anos; |
| --- | --- |

—

ter adquirido uma experiência profissional pertinente de pelo menos dez anos;

| — | ter um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da União Europeia. Por razões de serviço, é exigido um bom conhecimento das línguas inglesa e francesa. |
| --- | --- |

—

ter um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da União Europeia. Por razões de serviço, é exigido um bom conhecimento das línguas inglesa e francesa.

IV.   REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE EMPREGO

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 14 ou AD 15. A título indicativo, o vencimento base mensal de um funcionário de grau AD 14, escalão 1, é de 15 255 euros e o correspondente ao grau AD 15, escalão 1, é de 17 226 euros. Chama-se a atenção dos candidatos para a obrigação imposta pelo Estatuto a todos os novos membros do pessoal de realizarem com sucesso um período experimental de nove meses.

V.   POLÍTICA DE RECRUTAMENTO

O Tribunal de Justiça garante a igualdade de oportunidades, sob reserva da avaliação comparativa dos méritos dos candidatos, e a igualdade de tratamento de todas as pessoas que manifestem interesse por um lugar vago. Encoraja ativamente a apresentação de candidaturas diversificadas provenientes de candidatos que possuam experiência, bem como competências e conhecimentos variados, numa base geográfica o mais ampla possível entre os nacionais dos Estados-Membros da UE.

Para mais informações relativas à proteção de dados, consultar a seguinte informação: https://curia.europa.eu/jcms/jcms/P_95038/

VI.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos a este lugar devem enviar as suas candidaturas, por correio eletrónico, unicamente para o endereço DIR-COM@curia.europa.eu, o mais tardar até 30 de maio de 2022. As candidaturas devem ser acompanhadas de um curriculum vitae pormenorizado e de quaisquer outros documentos úteis. Os candidatos devem igualmente juntar ao ato de candidatura uma carta de motivação e uma breve exposição (cinco páginas no máximo) sobre a sua visão das atividades e da gestão da direção objeto do convite para a apresentação de candidaturas.

---

(1)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01962R0031-20220101&qid=1612273468772&from=PT

---