# Jornal Oficial C 136/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 136 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano28 de março de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano28 de março de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 136/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10597 — SMS / ALTOR FUND MANAGER / KAEFER HOLDING / KAEFER ISOLIERTECHNIK) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 136/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10597 — SMS / ALTOR FUND MANAGER / KAEFER HOLDING / KAEFER ISOLIERTECHNIK) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 136/02 | Taxas de câmbio do euro — 25 de março de 2022 | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2022/C 136/03 | Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 136/02

Taxas de câmbio do euro — 25 de março de 2022

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 136/03

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.

o

o

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3

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| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 136/04 | Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 8 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 136/04

Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/1 |
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28.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10597 — SMS / ALTOR FUND MANAGER / KAEFER HOLDING / KAEFER ISOLIERTECHNIK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 136/01)

Em 18 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10597. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10597.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/2 |
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28.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de março de 2022

(2022/C 136/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1002 |
| JPY | iene | 134,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4404 |
| GBP | libra esterlina | 0,83380 |
| SEK | coroa sueca | 10,3505 |
| CHF | franco suíço | 1,0207 |
| ISK | coroa islandesa | 142,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5205 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,645 |
| HUF | forint | 373,81 |
| PLN | zlóti | 4,7307 |
| RON | leu romeno | 4,9487 |
| TRY | lira turca | 16,3304 |
| AUD | dólar australiano | 1,4624 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3781 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6117 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5787 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4919 |
| KRW | won sul-coreano | 1 343,32 |
| ZAR | rand | 16,0386 |
| CNY | iuane | 7,0007 |
| HRK | kuna | 7,5754 |
| IDR | rupia indonésia | 15 777,69 |
| MYR | ringgit | 4,6324 |
| PHP | peso filipino | 57,322 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,906 |
| BRL | real | 5,2634 |
| MXN | peso mexicano | 21,9908 |
| INR | rupia indiana | 83,8235 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1002

JPY

iene

134,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4404

GBP

libra esterlina

0,83380

SEK

coroa sueca

10,3505

CHF

franco suíço

1,0207

ISK

coroa islandesa

142,20

NOK

coroa norueguesa

9,5205

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,645

HUF

forint

373,81

PLN

zlóti

4,7307

RON

leu romeno

4,9487

TRY

lira turca

16,3304

AUD

dólar australiano

1,4624

CAD

dólar canadiano

1,3781

HKD

dólar de Hong Kong

8,6117

NZD

dólar neozelandês

1,5787

SGD

dólar singapurense

1,4919

KRW

won sul-coreano

1 343,32

ZAR

rand

16,0386

CNY

iuane

7,0007

HRK

kuna

7,5754

IDR

rupia indonésia

15 777,69

MYR

ringgit

4,6324

PHP

peso filipino

57,322

RUB

rublo

THB

baht

36,906

BRL

real

5,2634

MXN

peso mexicano

21,9908

INR

rupia indiana

83,8235

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/3 |
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28.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/3

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Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.

(2022/C 136/03)

A presente lista é publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho (1).

| Estado-Membro | Portos designados |
| --- | --- |
| | |
| Bélgica | Oostende
  Zeebrugge |
| | |
| Bulgária | Бургас (Burgas)
  Варна (Varna) |
| | |
| Dinamarca | Aalborg
  Aarhus
  Esbjerg
  Fredericia
  Frederikshavn  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16))

  Hanstholm
  Hirtshals
  Hvide Sande  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16))

  København
  Skagen
  Strandby  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16))

  Thyborøn  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16)) |
| | |
| Alemanha | Bremerhaven
  Cuxhaven
  Rostock (transbordos não autorizados)
  Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados) |
| | |
| Estónia | Nenhum atualmente |
| | |
| Irlanda | Killybegs  ((2))

  Castletownbere  ((2))

  Burtonport  ((8))
  ,
   ((9))

  Rathmullen  ((8))
  ,
   ((9))

  Greencastle  ((8))
  ,
   ((9))

  Howth  ((8))
  ,
   ((10))

  Ros An Mhil  ((8))
  ,
   ((10))

  Moville  ((8))
  ,
   ((11))
  ,
   ((12))
  ,
   ((13))
  ,
   ((14))

  Quigley’s Point  ((8))
  ,
   ((11))
  ,
   ((12))
  ,
   ((13))
  ,
   ((14)) |
| Grécia | Πειραιάς (Pireu)
  Θεσσαλονίκη (Salónica) |
| | |
| Espanha | A Coruña
  A Pobra do Caramiñal
  Algeciras
  Alicante
  Almería
  Arrecife
  Barbate ((2)) (transbordos e desembarques não autorizados)
  Barcelona
  Bilbao
  Burela
  Cádiz
  Cartagena
  Castellón
  Celeiro
  Gijón
  Huelva
  Las Palmas de Gran Canaria
  Málaga
  Marín
  Palma de Mallorca ((2))

  Pasaia (Pasajes)
  Puerto del Rosario
  Ribeira
  Santa Cruz de Tenerife
  Santander
  Tarragona
  Valencia
  Vigo (Área Portuaria)
  Vilagarcía de Arousa |
| | |
| França | Metrópole:
  Dunkerque
  Boulogne
  Le Havre
  Caen ((2))

  Cherbourg en Cotentin ((2))

  Barneville-Carteret
  Granville ((2))

  Saint-Malo
  Roscoff ((2))

  Brest
  Douarnenez ((2))

  Concarneau ((2))

  Lorient ((2))

  Nantes - Saint-Nazaire ((2))

  La Rochelle ((2))

  Rochefort sur Mer ((2))

  Port la Nouvelle ((2))

  Sète
  Marseille Port
  Departamentos ultramarinos franceses:
  Le Port (La Réunion)
  Fort de France (Martinique)  ((2))

  Port de Jarry (Guadeloupe)  ((2))

  Port du Larivot (Guyane)  ((2)) |
| | |
| Croácia | Ploče
  Rijeka
  Zadar – Gaženica
  Split – Sjeverna luka |
| | |
| Itália | Ancona
  Brindisi
  Civitavecchia
  Fiumicino ((2))

  Genova
  Gioia Tauro
  La Spezia
  Livorno
  Napoli
  Olbia
  Palermo
  Ravenna
  Reggio Calabria
  Salerno
  Taranto
  Trapani
  Trieste
  Venezia |
| | |
| Chipre | Λεμεσός (Limassol) |
| | |
| Letónia | Rīga
  Ventspils |
| | |
| Lituânia | Klaipėda |
| | |
| Malta | Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf) |
| | |
| Países Baixos | Vlissingen
  Scheveningen ((2))

  Ijmuiden
  Harlingen
  Eemshaven
  Den Helder ((2))

  Velsen ((6))

  Amsterdam ((6))

  Rotterdam ((6))

  Stellendam ((7))

  Den Oever ((7))

  Oudeschild ((7))

  Urk ((7))

  Lauwersoog ((7))

  Yerseke ((7)) |
| | |
| Polónia | Gdańsk
  Gdynia
  Szczecin
  Świnoujście ((2)) |
| | |
| Portugal | Aveiro
  Lisboa
  Peniche
  Porto
  Setúbal
  Sines
  Viana do Castelo
  Açores:
  Horta
  Ponta Delgada
  Praia da Vitória ((2))Madeira:
  Caniçal |
| | |
| Roménia | Constanța |
| | |
| Eslovénia | Nenhum atualmente |
| | |
| Finlândia | Helsinki (transbordos não autorizados) |
| | |
| Suécia | Ellös ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)
  Göteborg ((3))
  ,
   ((4))

  Karlskrona Saltö ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Karlskrona Handelshamnen  ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Kungshamn ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)
  Lysekil ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Mollösund ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) – NOTA: a partir de 2022, este porto deixa de dispor de equipamento adequado para os desembarques de pelágicos.
  Nogersund ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Rönnäng ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Simrishamn ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Slite ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Smögen ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Strömstad ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Trelleborg ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Träslövsläge ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)
  Västervik ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)
  Wallhamn ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) |
| | |
| | |

Estado-Membro

Portos designados

Bélgica

Oostende

Zeebrugge

Bulgária

Бургас (Burgas)

Варна (Varna)

Dinamarca

Aalborg

Aarhus

Esbjerg

Fredericia

Frederikshavn  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16))

Hanstholm

Hirtshals

Hvide Sande  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16))

København

Skagen

Strandby  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16))

Thyborøn  ((2))
  ,
   ((15))
  ,
   ((16))

Alemanha

Bremerhaven

Cuxhaven

Rostock (transbordos não autorizados)

Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados)

Estónia

Nenhum atualmente

Irlanda

Killybegs  ((2))

Castletownbere  ((2))

Burtonport  ((8))
  ,
   ((9))

Rathmullen  ((8))
  ,
   ((9))

Greencastle  ((8))
  ,
   ((9))

Howth  ((8))
  ,
   ((10))

Ros An Mhil  ((8))
  ,
   ((10))

Moville  ((8))
  ,
   ((11))
  ,
   ((12))
  ,
   ((13))
  ,
   ((14))

Quigley’s Point  ((8))
  ,
   ((11))
  ,
   ((12))
  ,
   ((13))
  ,
   ((14))

Grécia

Πειραιάς (Pireu)

Θεσσαλονίκη (Salónica)

Espanha

A Coruña

A Pobra do Caramiñal

Algeciras

Alicante

Almería

Arrecife

Barbate ((2)) (transbordos e desembarques não autorizados)

Barcelona

Bilbao

Burela

Cádiz

Cartagena

Castellón

Celeiro

Gijón

Huelva

Las Palmas de Gran Canaria

Málaga

Marín

Palma de Mallorca ((2))

Pasaia (Pasajes)

Puerto del Rosario

Ribeira

Santa Cruz de Tenerife

Santander

Tarragona

Valencia

Vigo (Área Portuaria)

Vilagarcía de Arousa

França

Metrópole:

Dunkerque

Boulogne

Le Havre

Caen ((2))

Cherbourg en Cotentin ((2))

Barneville-Carteret

Granville ((2))

Saint-Malo

Roscoff ((2))

Brest

Douarnenez ((2))

Concarneau ((2))

Lorient ((2))

Nantes - Saint-Nazaire ((2))

La Rochelle ((2))

Rochefort sur Mer ((2))

Port la Nouvelle ((2))

Sète

Marseille Port

Departamentos ultramarinos franceses:

Le Port (La Réunion)

Fort de France (Martinique)  ((2))

Port de Jarry (Guadeloupe)  ((2))

Port du Larivot (Guyane)  ((2))

Croácia

Ploče

Rijeka

Zadar – Gaženica

Split – Sjeverna luka

Itália

Ancona

Brindisi

Civitavecchia

Fiumicino ((2))

Genova

Gioia Tauro

La Spezia

Livorno

Napoli

Olbia

Palermo

Ravenna

Reggio Calabria

Salerno

Taranto

Trapani

Trieste

Venezia

Chipre

Λεμεσός (Limassol)

Letónia

Rīga

Ventspils

Lituânia

Klaipėda

Malta

Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf)

Países Baixos

Vlissingen

Scheveningen ((2))

Ijmuiden

Harlingen

Eemshaven

Den Helder ((2))

Velsen ((6))

Amsterdam ((6))

Rotterdam ((6))

Stellendam ((7))

Den Oever ((7))

Oudeschild ((7))

Urk ((7))

Lauwersoog ((7))

Yerseke ((7))

Polónia

Gdańsk

Gdynia

Szczecin

Świnoujście ((2))

Portugal

Aveiro

Lisboa

Peniche

Porto

Setúbal

Sines

Viana do Castelo

Açores:

Horta

Ponta Delgada

Praia da Vitória ((2))Madeira:

Caniçal

Roménia

Constanța

Eslovénia

Nenhum atualmente

Finlândia

Helsinki (transbordos não autorizados)

Suécia

Ellös ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)

Göteborg ((3))
  ,
   ((4))

Karlskrona Saltö ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Karlskrona Handelshamnen  ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Kungshamn ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)

Lysekil ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Mollösund ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) – NOTA: a partir de 2022, este porto deixa de dispor de equipamento adequado para os desembarques de pelágicos.

Nogersund ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Rönnäng ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Simrishamn ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Slite ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Smögen ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Strömstad ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Trelleborg ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Träslövsläge ((2))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)

Västervik ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

Wallhamn ((2))
  ,
   ((3))
  ,
   ((4))
  ,
   ((5)) (transbordos não autorizados)

| Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica | Portos designados |
| --- | --- |
| Irlanda do Norte | Londonderry
  Kilkeel
  Portavogie
  Ardglass
  Warrenpoint
  Bangor (Co. Down)
  Belfast |

Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

Portos designados

Irlanda do Norte

Londonderry

Kilkeel

Portavogie

Ardglass

Warrenpoint

Bangor (Co. Down)

Belfast

---

(1)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

((2))  Não é Posto de Inspeção Fronteiriço da UE (PIF).

((3))  São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.

((4))  Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda e de carapau.

((5))  Não são autorizados os desembarques de peixe congelado, com exceção dos provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé, nos casos assinalados com (3).

((6))  Desembarques aceites apenas de navios de pesca de mais de 59 m ou com tonelagem mínima de 1200 BT.

((7))  Apenas para navios de pesca do Reino Unido para trabalhos de manutenção e após aprovação pela Autoridade Neerlandesa de Segurança dos Produtos Alimentares e dos Bens de Consumo (NVWA). As verificações físicas do porão devem ser efetuadas das 8h00 às 17h00 em qualquer dia de segunda-feira a sexta-feira, num porto não designado por(6) nem(7).

((8))  Aceitam-se apenas desembarques de navios de pesca que arvorem o pavilhão do Reino Unido e estejam registados na Irlanda do Norte.

((9))  Apenas de navios de comprimento inferior a 18 m e apenas desembarques de pescado fresco de espécies não sujeitas a TAC.

((10))  Apenas de navios de comprimento inferior a 26 m e apenas de espécies demersais (pescado fresco e congelado).

((11))  Aceitam-se apenas desembarques de navios < 18 m de comprimento de fora a fora.

((12))  Aceitam-se apenas desembarques de espécies que não estão sujeitas a limites de TAC.

((13))  Aceitam-se apenas desembarques de moluscos bivalves vivos não sujeitos à regulamentação sobre pesca INN da UE.

((14))  Desembarques aceites apenas das 14h00 às 20h00 de terça-feira e quarta-feira nos meses de outubro, novembro e dezembro.

((15))  São permitidas operações de desembarque e de transbordo de produtos da pesca frescos e serviços portuários.

((16))  Não são autorizadas operações de desembarque e de transbordo de produtos da pesca congelados, exceto a partir de navios que arvoram o pavilhão das ilhas Faroé, da Islândia e da Noruega.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 28.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/8 |
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28.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/8

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Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2022/C 136/04)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

Caderno de especificações de uma especialidade tradicional garantida

«Boerenkaas»

N.o UE: TSG-NL-0023-AM02 – 12.8.2021

Estado-Membro ou país terceiro: Países Baixos

1.   Nome registado

«Boerenkaas»

2.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

| 1.3. | Queijos |
| --- | --- |

1.3.

Queijos

3.   Justificação do registo

3.1.   Indicar se o produto:

| ☒ | é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício; |
| --- | --- |

☒

é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício;

| ☐ | é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente. |
| --- | --- |

☐

é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.

O «Boerenkaas» é um queijo de pasta (semi-)dura, elaborado a partir de leite cru de vaca, cabra, ovelha ou búfala proveniente da própria exploração. O queijo pode conter cominho ou outras sementes, ervas e/ou especiarias.

3.2.   Indicar se o nome:

| ☐ | é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico; |
| --- | --- |

☐

é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico;

| ☒ | identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto. |
| --- | --- |

☒

identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.

O nome «Boerenkaas» está especificamente ligado a um produto fabricado tradicionalmente na exploração a partir de leite cru proveniente principalmente dos animais da própria exploração. O termo «Boeren» significa «agricultores», em neerlandês, pelo que o termo «Boerenkaas» designa o queijo fabricado na exploração pelos agricultores.

4.   Descrição

4.1.   Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organoléticas que demonstram a especificidade do produto (artigo 7.o, n.o 2, do regulamento)

O «Boerenkaas» é um queijo de pasta (semi-)dura, elaborado a partir de leite cru de vaca, cabra, ovelha ou búfala. O teor de gordura do «Boerenkaas» varia, dependendo do teor de gordura do leite utilizado.

O queijo pode conter cominho ou outras sementes, ervas e/ou especiarias.

Quanto mais velho for o queijo e quanto mais curado, mais firme e seco se tornará, transformando-se, assim, num queijo de pasta dura.

Exemplos de nomes de produtos deste tipo: «Goudse Boerenkaas», «Goudse Boerenkaas met kruiden», «Edammer Boerenkaas», «Leidse Boerenkaas», «Boerenkaas van geitenmelk» e «Boerenkaas van schapenmelk».

Resumo das propriedades características e da composição do «Boerenkaas»

| Características | «Goudse Boerenkaas» | «Leidse Boerenkaas» | «Edammer Boerenkaas» | «Boerenkaas (van geitenmelk)», «Boerenkaas (van schapenmelk)»
  «Boerenkaas (van buffelmelk)» |
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| Matérias-primas | Leite de vaca | Leite de vaca | Leite de vaca | Leite de cabra, leite de ovelha
  Leite de búfala |
| Forma | Forma «Gouda» (cilindro achatado com os bordos arredondados) | Forma «Leiden» (cilindro achatado com os bordos agudos) | Bola ou em forma de pão | |
| Crosta | Branca a amarela, eventualmente com revestimento | Vermelha, eventualmente com revestimento | Branca a amarela, eventualmente com revestimento | Branca a amarela, eventualmente com revestimento |
| Textura | Firme a macia, maleável | Firme a dura, fatiável | Macia a firme ou dura, fatiável | Firme a macia, maleável |
| Formação de olhos | Regular em todo o queijo, diâmetro dos olhos variável de 2 a 15 mm, aproximadamente; sem fendas (maiores do que 1 cm) | Número limitado de pequenos olhos criados durante a produção, regular em todo o queijo, diâmetro dos olhos de 1 a 3 mm; sem fendas | Número limitado de pequenos olhos, regular em todo o queijo, diâmetro dos olhos de 2 a 8 mm; sem fendas | Olhos espalhados regularmente por todo o queijo, ou pasta fechada |
| pH: | Após 12 dias, entre 5,20 e 5,40 | Após 12 dias, entre 5,20 e 5,30 | Após 12 dias, entre 5,20 e 5,30 | Após 12 dias, entre 5,10 e 5,30 |
| Teor de gordura na matéria seca (%) | Gordo, pelo menos 48 % | 30 % +, teor de gordura na matéria seca superior a 30 % mas inferior a 35 %
  ou
  35 % +, teor de gordura na matéria seca superior a 35 % mas inferior a 40 % | 40 % +, teor de gordura na matéria seca superior a 40 % mas inferior a 45 % | Pelo menos 45 % + |
| Teor máximo de humidade | 42,5 % (12 dias após elaboração) | 45 % (12 dias após elaboração) | 47 % (12 dias após elaboração) | 46 % (12 dias após elaboração) |
| Teor de sal (%) | 0,4 % a 4 %, no máximo, de sal no queijo seco | 0,4 % a 4 %, no máximo, de sal no queijo seco | 0,4 % a 5 %, no máximo, de sal no queijo seco | 0,4 % a 4 %, no máximo, de sal no queijo seco |
| Ingredientes adicionados | Eventualmente, cominho, sementes, ervas e/ou especiarias | Cominho | Eventualmente, cominho | Eventualmente, sementes, ervas e/ou especiarias |
| Duração mínima de cura | 13 dias a contar do primeiro dia de elaboração | 13 dias a contar do primeiro dia de elaboração | 13 dias a contar do primeiro dia de elaboração | 13 dias a contar do primeiro dia de elaboração |
| Temperatura mínima de cura | 12 °C | 12 °C | 12 °C | 12 °C |
| Atividade de fosfatase | Nível normal para leite cru | Nível normal para leite cru | Nível normal para leite cru | Nível normal para leite cru |

Características

«Goudse Boerenkaas»

«Leidse Boerenkaas»

«Edammer Boerenkaas»

«Boerenkaas (van geitenmelk)», «Boerenkaas (van schapenmelk)»

«Boerenkaas (van buffelmelk)»

Matérias-primas

Leite de vaca

Leite de vaca

Leite de vaca

Leite de cabra, leite de ovelha

Leite de búfala

Forma

Forma «Gouda» (cilindro achatado com os bordos arredondados)

Forma «Leiden» (cilindro achatado com os bordos agudos)

Bola ou em forma de pão

Crosta

Branca a amarela, eventualmente com revestimento

Vermelha, eventualmente com revestimento

Branca a amarela, eventualmente com revestimento

Branca a amarela, eventualmente com revestimento

Textura

Firme a macia, maleável

Firme a dura, fatiável

Macia a firme ou dura, fatiável

Firme a macia, maleável

Formação de olhos

Regular em todo o queijo, diâmetro dos olhos variável de 2 a 15 mm, aproximadamente; sem fendas (maiores do que 1 cm)

Número limitado de pequenos olhos criados durante a produção, regular em todo o queijo, diâmetro dos olhos de 1 a 3 mm; sem fendas

Número limitado de pequenos olhos, regular em todo o queijo, diâmetro dos olhos de 2 a 8 mm; sem fendas

Olhos espalhados regularmente por todo o queijo, ou pasta fechada

pH:

Após 12 dias, entre 5,20 e 5,40

Após 12 dias, entre 5,20 e 5,30

Após 12 dias, entre 5,20 e 5,30

Após 12 dias, entre 5,10 e 5,30

Teor de gordura na matéria seca (%)

Gordo, pelo menos 48 %

30 % +, teor de gordura na matéria seca superior a 30 % mas inferior a 35 %

ou

35 % +, teor de gordura na matéria seca superior a 35 % mas inferior a 40 %

40 % +, teor de gordura na matéria seca superior a 40 % mas inferior a 45 %

Pelo menos 45 % +

Teor máximo de humidade

42,5 % (12 dias após elaboração)

45 % (12 dias após elaboração)

47 % (12 dias após elaboração)

46 % (12 dias após elaboração)

Teor de sal (%)

0,4 % a 4 %, no máximo, de sal no queijo seco

0,4 % a 4 %, no máximo, de sal no queijo seco

0,4 % a 5 %, no máximo, de sal no queijo seco

0,4 % a 4 %, no máximo, de sal no queijo seco

Ingredientes adicionados

Eventualmente, cominho, sementes, ervas e/ou especiarias

Cominho

Eventualmente, cominho

Eventualmente, sementes, ervas e/ou especiarias

Duração mínima de cura

13 dias a contar do primeiro dia de elaboração

13 dias a contar do primeiro dia de elaboração

13 dias a contar do primeiro dia de elaboração

13 dias a contar do primeiro dia de elaboração

Temperatura mínima de cura

12 °C

12 °C

12 °C

12 °C

Atividade de fosfatase

Nível normal para leite cru

Nível normal para leite cru

Nível normal para leite cru

Nível normal para leite cru

4.2.   Descrição do método de obtenção obrigatório do produto identificado com o nome inscrito no n.o 1, incluindo, se pertinente, a natureza e características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.°, n.o 2, do presente regulamento)

A matéria-prima utilizada pode consistir em:

| a) | Leite cru; |
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a)

Leite cru;

| b) | Nata ou leite desnatado ou semi-desnatado, obtido diretamente do leite referido em a); |
| --- | --- |

b)

Nata ou leite desnatado ou semi-desnatado, obtido diretamente do leite referido em a);

| c) | Água. |
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c)

Água.

O leite utilizado não pode ter sido submetido a um tratamento térmico em que a temperatura tenha excedido 40 °C; a atividade da fosfatase deve ser compatível com a do leite cru utilizado.

O leite tem de ser transformado em queijo no prazo de 40 horas a contar da ordenha.

Adjuvantes e aditivos

| a) | Culturas de microrganismos (não modificados geneticamente) produtores de ácido láctico, ácido propanoico e aromas; |
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a)

Culturas de microrganismos (não modificados geneticamente) produtores de ácido láctico, ácido propanoico e aromas;

| b) | Coalho (na aceção do artigo 5.o, alínea a), do Decreto relativo aos produtos lácteos); |
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b)

Coalho (na aceção do artigo 5.o, alínea a), do Decreto relativo aos produtos lácteos);

| c) | Cloreto de cálcio; |
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c)

Cloreto de cálcio;

| d) | Nitrato de sódio; |
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d)

Nitrato de sódio;

| e) | Sementes, ervas e/ou especiarias; |
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e)

Sementes, ervas e/ou especiarias;

| f) | Cloreto de sódio (salmoura). |
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f)

Cloreto de sódio (salmoura).

Processo de fabrico

| — | O leite cru é coalhado a uma temperatura de 30 C, aproximadamente, no prazo de 40 horas a contar da ordenha. |
| --- | --- |

—

O leite cru é coalhado a uma temperatura de 30 C, aproximadamente, no prazo de 40 horas a contar da ordenha.

| — | A fermentação faz-se por adição de um acidificante constituído por uma cultura de bactérias. |
| --- | --- |

—

A fermentação faz-se por adição de um acidificante constituído por uma cultura de bactérias.

| — | Após corte, agitação e esgotamento de parte do soro, a mistura de coalho e de coalhada é lavada uma ou duas vezes com água quente, elevando a temperatura da mistura a 37 C, no máximo. |
| --- | --- |

—

Após corte, agitação e esgotamento de parte do soro, a mistura de coalho e de coalhada é lavada uma ou duas vezes com água quente, elevando a temperatura da mistura a 37 C, no máximo.

| — | Após a transformação, a coalhada é colocada em moldes de queijo. |
| --- | --- |

—

Após a transformação, a coalhada é colocada em moldes de queijo.

| — | Antes ou durante a prensagem, é colocada uma marca de caseína no queijo, indicando o nome «Boerenkaas», eventualmente completado com o nome do tipo de leite. |
| --- | --- |

—

Antes ou durante a prensagem, é colocada uma marca de caseína no queijo, indicando o nome «Boerenkaas», eventualmente completado com o nome do tipo de leite.

| — | Após a prensagem e a acidificação do queijo durante algumas horas, este é colocado em salmoura com 18 % a 22 % de sal comum (cloreto de sódio). |
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—

Após a prensagem e a acidificação do queijo durante algumas horas, este é colocado em salmoura com 18 % a 22 % de sal comum (cloreto de sódio).

| — | O período mínimo de cura na exploração é de 13 dias a contar do dia em que se iniciou a transformação, a uma temperatura de, pelo menos, 12 C. |
| --- | --- |

—

O período mínimo de cura na exploração é de 13 dias a contar do dia em que se iniciou a transformação, a uma temperatura de, pelo menos, 12 C.

| — | Para obter plenamente o sabor característico, o período de cura do «Boerenkaas» deve ser prolongado, quer na exploração quer no comerciante de queijo. O período de cura oscila entre algumas semanas e mais de um ano. |
| --- | --- |

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Para obter plenamente o sabor característico, o período de cura do «Boerenkaas» deve ser prolongado, quer na exploração quer no comerciante de queijo. O período de cura oscila entre algumas semanas e mais de um ano.

Rotulagem

A marca de caseína deve incluir as seguintes informações:

| — | As marcas de caseína do «Boerenkaas» são impressas em placas de caseína incolores e perfuradas. As marcas são retilíneas na parte superior e inferior e curvas em ambos os lados. A dimensão das marcas é de 65 mm x 65 mm, aproximadamente, podendo pode variar ligeiramente (1 ou 2 mm), dado que a caseína é um produto natural e nem sempre reage exatamente da mesma forma ao processo de secagem. |
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As marcas de caseína do «Boerenkaas» são impressas em placas de caseína incolores e perfuradas. As marcas são retilíneas na parte superior e inferior e curvas em ambos os lados. A dimensão das marcas é de 65 mm x 65 mm, aproximadamente, podendo pode variar ligeiramente (1 ou 2 mm), dado que a caseína é um produto natural e nem sempre reage exatamente da mesma forma ao processo de secagem.

| — | As marcas de caseína ostentam o nome «Boerenkaas» em neerlandês, com ou sem um dos termos genéricos referidos no caderno de especificações, os termos «Bereid met rauwe melk» («Fabricado com leite cru») e «Gegarandeerde traditionele specialiteit» («Especialidade tradicional garantida») ou o símbolo da União. A marca de caseína pode ostentar as letras «NL», desde que o «Boerenkaas» tenha sido fabricado nos Países Baixos. |
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As marcas de caseína ostentam o nome «Boerenkaas» em neerlandês, com ou sem um dos termos genéricos referidos no caderno de especificações, os termos «Bereid met rauwe melk» («Fabricado com leite cru») e «Gegarandeerde traditionele specialiteit» («Especialidade tradicional garantida») ou o símbolo da União. A marca de caseína pode ostentar as letras «NL», desde que o «Boerenkaas» tenha sido fabricado nos Países Baixos.

| — | As marcas de caseína referidas no primeiro parágrafo ostentam um número de ordem único contínuo de 00001 a 99999 e, por baixo deste, uma combinação de letras ou de letras e números constituída por, pelo menos, uma letra de série. |
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As marcas de caseína referidas no primeiro parágrafo ostentam um número de ordem único contínuo de 00001 a 99999 e, por baixo deste, uma combinação de letras ou de letras e números constituída por, pelo menos, uma letra de série.

Image 1

4.3.   Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o, n.o 2, do regulamento)

O «Boerenkaas» é um queijo elaborado na exploração a partir de leite cru de vaca, cabra, ovelha ou búfala. Pelo menos metade do leite provém de animais da própria exploração. Pode ser comprado leite a duas outras explorações leiteiras, no máximo, mas a quantidade total comprada não pode superar a produzida pelo próprio agricultor.

Até 1874, todo o leite era transformado na exploração. Após essa data, o leite passou, gradualmente, a ser transformado em fábricas. O leite destinado à elaboração de queijo passou a ser pasteurizado nos primeiros anos do século XX. Da pasteurização resultou que os queijos produzidos em fábricas perderam a sua especificidade. Na exploração, manteve-se o método tradicional de transformação do leite cru.

Dadas as enzimas presentes naturalmente no leite, como a lipase, e a presença de uma flora bacteriana que se desenvolve no leite durante e após a ordenha, o queijo elaborado a partir deste leite cru tem mais sabor. É mais completo, mais forte e mais apimentado. Para muitos consumidores, é este facto que distingue o sabor do «Boerenkaas» do queijo elaborado na fábrica. Quanto mais prolongada é a cura, mais forte é o sabor.

Em 1982, a Portaria e a Resolução relativa aos Queijos, baseada na Lei da Qualidade Agrícola, estabeleceu novas normas em matéria de qualidade dos queijos, origem do leite e modo de produção. A marca nacional de conformidade, decorrente desta legislação, garante que o «Boerenkaas» é um produto artesanal, elaborado a partir de leite cru, conservado apenas durante um curto período e proveniente principalmente dos animais da própria exploração.

Desde então, a marca nacional tornou-se obsoleta e a denominação «marca nacional» foi substituída por «marca de caseína».

Esta legislação introduz a possibilidade de utilizar, além do leite de vaca, igualmente leite de cabra, ovelha e búfala e de elaborar este queijo a partir de leite cru com um teor de gordura inferior.

O exposto ilustra claramente o caráter específico das matérias-primas utilizadas e do modo de produção.

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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ANEXO

PROCESSO DE INSPEÇÃO

Os requisitos do presente caderno de especificações aplicam-se ao «Boerenkaas» enquanto especialidade tradicional garantida ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Em cada seis a oito semanas, todas as explorações são inspecionadas para assegurar a utilização de leite cru fresco (que não tenha mais do que 40 horas) na elaboração de queijo e verificar a utilização da marca de caseína*. Uma vez por ano, são efetuados controlos administrativos para verificar de que explorações provém o leite utilizado. Os controlos do cumprimento dos requisitos dizem respeito ao teor de gordura na matéria seca, ao teor de humidade e ao teor de sal na matéria seca. Estes parâmetros são controlados ao mesmo tempo uma vez em cada seis a oito semanas.

Além disso, o processo de inspeção destina-se a verificar o respeito de outras propriedades características dos vários tipos de «Boerenkaas» indicados no quadro. Estes controlos das propriedades características são efetuados visualmente, também ao mesmo tempo, uma vez em cada seis a oito semanas*.

| * | Quando a produção de «Boerenkaas» é sazonal, os controlos são realizados uma vez em cada seis a oito semanas durante o período de produção. No caso de a produção anual de «Boerenkaas» numa exploração ser inferior a 25 000 kg, os controlos são efetuados duas vezes por ano. |
| --- | --- |

*

AUTORIDADES OU ORGANISMOS QUE VERIFICAM A OBSERVÂNCIA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

| Nome: | Stichting Controle Orgaan Kwaliteitszaken |
| --- | --- |
| Endereço: | Fokkerstraat 1 Postbus 250, 3830 AG Leusden, Netherlands |
| Tel. | +31 334965696 |
| Correio eletrónico: | info@cokz.nl |

Nome:

Stichting Controle Orgaan Kwaliteitszaken

Endereço:

Fokkerstraat 1 Postbus 250, 3830 AG Leusden, Netherlands

Tel.

+31 334965696

Correio eletrónico:

info@cokz.nl

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