# Jornal Oficial C 112/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 112 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano8 de março de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 112

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano8 de março de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2022/C 112/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2022/C 112/02 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 7 |
| 2022/C 112/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 12 |
| 2022/C 112/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |
| 2022/C 112/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 24 |
| 2022/C 112/06 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 28 |
| 2022/C 112/07 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 33 |
| 2022/C 112/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 41 |
| 2022/C 112/09 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 45 |
| 2022/C 112/10 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 52 |
| 2022/C 112/11 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 59 |
| 2022/C 112/12 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 64 |
| 2022/C 112/13 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3 | 71 |

Índice

Página

IV   Informações

2022/C 112/01

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2022/C 112/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

7

2022/C 112/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

12

2022/C 112/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

2022/C 112/05

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

24

2022/C 112/06

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

28

2022/C 112/07

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

33

2022/C 112/08

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

41

2022/C 112/09

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

45

2022/C 112/10

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

52

2022/C 112/11

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

59

2022/C 112/12

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

64

2022/C 112/13

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

o

71

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/1 |
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8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 18 000 000 | | 18 000 000 |
| | Título 1 – Total | 18 000 000 | | 18 000 000 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | | 10 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 10 000 | | 10 000 |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 27 000 | 900 | 27 900 |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 451 800 | 12 200 | 464 000 |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 478 800 | 13 100 | 491 900 |
| | TOTAL GERAL | 18 488 800 | 13 100 | 18 501 900 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

18 000 000

18 000 000

Título 1 – Total

18 000 000

18 000 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

10 000

10 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

27 000

900

27 900

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

451 800

12 200

464 000

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

478 800

13 100

491 900

TOTAL GERAL

18 488 800

13 100

18 501 900

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 185 858 | 10 185 858 | | | 10 185 858 | 10 185 858 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 210 000 | 210 000 | | | 210 000 | 210 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 217 000 | 217 000 | | | 217 000 | 217 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 322 742 | 322 742 | | | 322 742 | 322 742 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| | Título 1 – Total | 11 117 600 | 11 117 600 | | | 11 117 600 | 11 117 600 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 648 000 | 648 000 | | | 648 000 | 648 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 794 700 | 794 700 | 13 100 | 13 100 | 807 800 | 807 800 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 000 | 15 000 | | | 15 000 | 15 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 213 000 | 213 000 | | | 213 000 | 213 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 175 500 | 175 500 | | | 175 500 | 175 500 |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | 1 850 200 | 1 850 200 | 13 100 | 13 100 | 1 863 300 | 1 863 300 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 330 000 | 330 000 | | | 330 000 | 330 000 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 1 983 000 | 1 983 000 | | | 1 983 000 | 1 983 000 |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 2 042 000 | 2 042 000 | | | 2 042 000 | 2 042 000 |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 546 000 | 546 000 | | | 546 000 | 546 000 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 620 000 | 620 000 | | | 620 000 | 620 000 |
| | Título 3 – Total | 5 521 000 | 5 521 000 | | | 5 521 000 | 5 521 000 |
| | TOTAL GERAL | 18 488 800 | 18 488 800 | 13 100 | 13 100 | 18 501 900 | 18 501 900 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 185 858

10 185 858

10 185 858

10 185 858

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

210 000

210 000

210 000

210 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

217 000

217 000

217 000

217 000

1 5

FORMAÇÃO

120 000

120 000

120 000

120 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

322 742

322 742

322 742

322 742

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

12 000

12 000

12 000

12 000

Título 1 – Total

11 117 600

11 117 600

11 117 600

11 117 600

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

648 000

648 000

648 000

648 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

794 700

794 700

13 100

13 100

807 800

807 800

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

15 000

15 000

15 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

213 000

213 000

213 000

213 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

175 500

175 500

175 500

175 500

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

4 000

4 000

4 000

4 000

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

1 850 200

1 850 200

13 100

13 100

1 863 300

1 863 300

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

330 000

330 000

330 000

330 000

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

1 983 000

1 983 000

1 983 000

1 983 000

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

2 042 000

2 042 000

2 042 000

2 042 000

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

546 000

546 000

546 000

546 000

3 5

COMUNICAÇÃO

620 000

620 000

620 000

620 000

Título 3 – Total

5 521 000

5 521 000

5 521 000

5 521 000

TOTAL GERAL

18 488 800

18 488 800

13 100

13 100

18 501 900

18 501 900

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | 3 | 10 | 4 | 7 | 3 | 9 |
| AD 11 | — | 8 | — | 7 | — | 8 |
| AD 10 | — | 9 | — | 8 | — | 9 |
| AD 9 | — | 7 | — | 6 | — | 6 |
| AD 8 | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 3 | — | 4 | — | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 3 | 46 | 4 | 42 | 3 | 46 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | 2 | 4 | 1 | 2 | 2 | 3 |
| AST 8 | 2 | 4 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AST 7 | 1 | 11 | 3 | 6 | 3 | 10 |
| AST 6 | — | 8 | 2 | 7 | — | 8 |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 6 | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 6 | 36 | 8 | 32 | 7 | 35 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 9 | 82 | 12 | 74 | 10 | 81 |
| Total Geral | 91 | 86 | 91 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

2

—

2

AD 12

3

10

4

7

3

9

AD 11

—

8

—

7

—

8

AD 10

—

9

—

8

—

9

AD 9

—

7

—

6

—

6

AD 8

—

4

—

5

—

5

AD 7

—

3

—

4

—

4

AD 6

—

—

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

3

46

4

42

3

46

AST 11

—

1

—

1

—

1

AST 10

1

1

1

1

1

1

AST 9

2

4

1

2

2

3

AST 8

2

4

1

3

1

3

AST 7

1

11

3

6

3

10

AST 6

—

8

2

7

—

8

AST 5

—

6

—

6

—

6

AST 4

—

1

—

6

—

3

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

6

36

8

32

7

35

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

9

82

12

74

10

81

Total Geral

91

86

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 6 |
| FG III | 4 | 9 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 25 | 30 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 29 | 34 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

6

6

FG III

4

9

FG II

12

12

FG I

3

3

Total FG

25

30

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

29

34

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/7 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/7

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 600 000 | | 21 600 000 |
| | Título 1 – Total | 21 600 000 | | 21 600 000 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | | |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | | | |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | | 2 218 | 2 218 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 18 000 | –18 000 | 0 |
| | Título 5 – Total | 18 000 | –15 782 | 2 218 |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 202 000 | –47 218 | 154 782 |
| | Título 6 – Total | 202 000 | –47 218 | 154 782 |
| | TOTAL GERAL | 21 820 000 | –63 000 | 21 757 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 600 000

21 600 000

Título 1 – Total

21 600 000

21 600 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

2 218

2 218

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

18 000

–18 000

0

Título 5 – Total

18 000

–15 782

2 218

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

202 000

–47 218

154 782

Título 6 – Total

202 000

–47 218

154 782

TOTAL GERAL

21 820 000

–63 000

21 757 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 658 000 | 592 182 | 14 250 182 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | – 210 090 | 9 910 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 202 000 | – 122 810 | 79 190 |
| | Título 1 – Total | 14 080 000 | 259 282 | 14 339 282 |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | Manutenção de edifícios e custos associados | 703 000 | –39 038 | 663 962 |
| 2 1 | RENDAS | 24 000 | – 811 | 23 189 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 849 000 | 128 655 | 977 655 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 12 000 | 3 882 | 15 882 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 52 000 | –11 416 | 40 584 |
| | Título 2 – Total | 1 640 000 | 81 272 | 1 721 272 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 6 100 000 | – 403 554 | 5 696 446 |
| | Título 3 – Total | 6 100 000 | – 403 554 | 5 696 446 |
| | TOTAL GERAL | 21 820 000 | –63 000 | 21 757 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 658 000

592 182

14 250 182

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

– 210 090

9 910

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

202 000

– 122 810

79 190

Título 1 – Total

14 080 000

259 282

14 339 282

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

Manutenção de edifícios e custos associados

703 000

–39 038

663 962

2 1

RENDAS

24 000

– 811

23 189

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

849 000

128 655

977 655

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

12 000

3 882

15 882

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

52 000

–11 416

40 584

Título 2 – Total

1 640 000

81 272

1 721 272

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

6 100 000

– 403 554

5 696 446

Título 3 – Total

6 100 000

– 403 554

5 696 446

TOTAL GERAL

21 820 000

–63 000

21 757 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 1 | 2 | 3 |
| AD 12 | 2 | 8 | 3 | 5 | 1 | 8 |
| AD 11 | 1 | 5 | — | 2 | 1 | 5 |
| AD 10 | — | 6 | — | 2 | — | 6 |
| AD 9 | — | 6 | 1 | 4 | 1 | 6 |
| AD 8 | 1 | 8 | 1 | 8 | — | 8 |
| AD 7 | — | 6 | — | 8 | — | 5 |
| AD 6 | — | 2 | — | 6 | — | 2 |
| AD 5 | — | 1 | — | 3 | — | 1 |
| Subtotal AD | 4 | 47 | 5 | 40 | 5 | 46 |
| AST 11 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AST 10 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AST 9 | — | 7 | — | 5 | — | 7 |
| AST 8 | 2 | 7 | — | 2 | 1 | 7 |
| AST 7 | 2 | 5 | 1 | 11 | 2 | 5 |
| AST 6 | 2 | 2 | 3 | 1 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 | 1 | 5 |
| AST 4 | — | 2 | — | 4 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 4 | — | 2 |
| AST 2 | — | 2 | 1 | 1 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | 1 | — | — | — |
| Subtotal AST | 6 | 34 | 6 | 35 | 6 | 34 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 10 | 81 | 11 | 75 | 11 | 80 |
| Total Geral | 91 | 86 | 91 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

—

—

1

AD 13

—

3

—

1

2

3

AD 12

2

8

3

5

1

8

AD 11

1

5

—

2

1

5

AD 10

—

6

—

2

—

6

AD 9

—

6

1

4

1

6

AD 8

1

8

1

8

—

8

AD 7

—

6

—

8

—

5

AD 6

—

2

—

6

—

2

AD 5

—

1

—

3

—

1

Subtotal AD

4

47

5

40

5

46

AST 11

—

2

—

—

—

2

AST 10

—

1

—

2

—

1

AST 9

—

7

—

5

—

7

AST 8

2

7

—

2

1

7

AST 7

2

5

1

11

2

5

AST 6

2

2

3

1

2

2

AST 5

—

5

—

5

1

5

AST 4

—

2

—

4

—

1

AST 3

—

1

—

4

—

2

AST 2

—

2

1

1

—

2

AST 1

—

—

1

—

—

—

Subtotal AST

6

34

6

35

6

34

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

10

81

11

75

11

80

Total Geral

91

86

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 6 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | 3 | 2 |
| FG I | 1 | 2 |
| Total FG | 13 | 13 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

6

6

FG III

3

3

FG II

3

2

FG I

1

2

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/12 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/12

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 51 249 693 | 168 484 | 51 418 177 |
| | Título 1 – Total | 51 249 693 | 168 484 | 51 418 177 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | | |
| 2 1 | LOCAÇÕES | | | |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 631 000 | 12 818 000 | 13 449 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | | | |
| | Título 2 – Total | 631 000 | 12 818 000 | 13 449 000 |
| | TOTAL GERAL | 51 880 693 | 12 986 484 | 64 867 177 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

51 249 693

168 484

51 418 177

Título 1 – Total

51 249 693

168 484

51 418 177

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 1

LOCAÇÕES

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

631 000

12 818 000

13 449 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

Título 2 – Total

631 000

12 818 000

13 449 000

TOTAL GERAL

51 880 693

12 986 484

64 867 177

| (1) | 2021:







  — | COPERNCA: 12 000 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

COPERNCA: 12 000 000,

| — | EUROGEO: 365 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 365 000,

| — | Human Bio: 265 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 265 000,

| — | SANTE: 118 000 |
| --- | --- |

—

SANTE: 118 000

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

| — | COPERNICUS: 631 000 |
| --- | --- |

—

COPERNICUS: 631 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (1) | 29 184 743 | 73 461 | 29 258 204 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2) | 540 000 | 102 000 | 642 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 300 000 | – 165 100 | 134 900 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 925 000 | 131 000 | 1 056 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | | 14 000 |
| | Título 1 – Total | 30 963 743 | 141 361 | 31 105 104 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5) | 3 671 500 | 77 411 | 3 748 911 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 405 000 | 172 813 | 577 813 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6) | 767 000 | 54 636 | 821 636 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 9 000 | | 9 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 110 000 | –20 000 | 90 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 30 000 | 52 900 | 82 900 |
| | Título 2 – Total | 4 992 500 | 337 760 | 5 330 260 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (7) | 13 833 450 | 883 592 | 14 717 042 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (8) | 121 000 | | 121 000 |
| 3 5 | DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9) | 1 970 000 | 11 623 771 | 13 593 771 |
| | Título 3 – Total | 15 924 450 | 12 507 363 | 28 431 813 |
| | TOTAL GERAL | 51 880 693 | 12 986 484 | 64 867 177 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (1)

29 184 743

73 461

29 258 204

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)

540 000

102 000

642 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

300 000

– 165 100

134 900

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

925 000

131 000

1 056 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

Título 1 – Total

30 963 743

141 361

31 105 104

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)

3 671 500

77 411

3 748 911

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

405 000

172 813

577 813

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6)

767 000

54 636

821 636

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

9 000

9 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

110 000

–20 000

90 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

30 000

52 900

82 900

Título 2 – Total

4 992 500

337 760

5 330 260

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (7)

13 833 450

883 592

14 717 042

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (8)

121 000

121 000

3 5

DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9)

1 970 000

11 623 771

13 593 771

Título 3 – Total

15 924 450

12 507 363

28 431 813

TOTAL GERAL

51 880 693

12 986 484

64 867 177

| (1) | 2021:







  — | Copernicus: 510 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

Copernicus: 510 000,

| — | EUROGEO: 204 000 |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 204 000

| — | Human Bio: 165 000 |
| --- | --- |

—

Human Bio: 165 000

| — | COPERNCA: 402 500 |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 402 500

| (2) | 2021:







  — | UNEPIRP: 20 000, |
| --- | --- | --- |

(2)

—

UNEPIRP: 20 000,

| — | EUROGEO: 68 000 |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 68 000

| — | SANTE: 14 000 |
| --- | --- |

—

SANTE: 14 000

| (3) | 2021:







  — | COPERNCA: 15 000, |
| --- | --- | --- |

(3)

—

COPERNCA: 15 000,

| (4) | 2021:







  — | COPERNCA: 6 000, |
| --- | --- | --- |

(4)

—

COPERNCA: 6 000,

| (5) | 2021:







  — | SANTE: 2 000. |
| --- | --- | --- |

(5)

—

SANTE: 2 000.

| (6) | 2019:







  — | Copernicus: 41 099. |
| --- | --- | --- |

(6)

—

Copernicus: 41 099.

| (7) | 2021:







  — | Human Bio: 100 000 |
| --- | --- | --- |

(7)

—

Human Bio: 100 000

| — | COPERNCA: 227 500 |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 227 500

| (8) | 2021:







  — | Copernicus: 121 000, |
| --- | --- | --- |

(8)

—

Copernicus: 121 000,

| (9) | 2021:







  — | COPERNCA: 11 349 000, |
| --- | --- | --- |

(9)

—

COPERNCA: 11 349 000,

| — | SANTE: 102 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 102 000,

| — | EUROGEO: 93 000 |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 93 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 6 | — | 1 | 1 | 6 |
| AD 12 | — | 16 | 1 | 6 | — | 16 |
| AD 11 | — | 10 | — | 9 | — | 10 |
| AD 10 | — | 11 | — | 13 | — | 11 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 5 | — | 8 | — | 5 |
| AD 7 | — | 7 | — | 10 | — | 4 |
| AD 6 | — | 12 | — | 10 | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 1 | 79 | 1 | 67 | 1 | 68 |
| AST 11 | 1 | 2 | — | — | — | 2 |
| AST 10 | 1 | 5 | — | 3 | 1 | 5 |
| AST 9 | 1 | 11 | 1 | 4 | 2 | 11 |
| AST 8 | — | 11 | 1 | 6 | — | 11 |
| AST 7 | — | 11 | — | 9 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 9 | — | 10 |
| AST 5 | — | 7 | — | 9 | — | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 10 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 3 | 57 | 2 | 56 | 3 | 58 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 4 | 136 | 3 | 123 | 4 | 126 |
| Total Geral | 140 | 126 | 130 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

—

—

2

AD 13

1

6

—

1

1

6

AD 12

—

16

1

6

—

16

AD 11

—

10

—

9

—

10

AD 10

—

11

—

13

—

11

AD 9

—

9

—

9

—

9

AD 8

—

5

—

8

—

5

AD 7

—

7

—

10

—

4

AD 6

—

12

—

10

—

4

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

1

79

1

67

1

68

AST 11

1

2

—

—

—

2

AST 10

1

5

—

3

1

5

AST 9

1

11

1

4

2

11

AST 8

—

11

1

6

—

11

AST 7

—

11

—

9

—

11

AST 6

—

10

—

9

—

10

AST 5

—

7

—

9

—

7

AST 4

—

—

—

10

—

1

AST 3

—

—

—

5

—

—

AST 2

—

—

—

1

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

3

57

2

56

3

58

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

4

136

3

123

4

126

Total Geral

140

126

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 59 | 52 |
| FG III | 11 | 12 |
| FG II | 10 | 7 |
| FG I | | |
| Total FG | 80 | 71 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 12 |
| Total | 100 | 83 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

59

52

FG III

11

12

FG II

10

7

FG I

Total FG

80

71

Lugares de peritos nacionais destacados

20

12

Total

100

83

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/18 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/18

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 84 789 015 | 84 789 015 | | | 84 789 015 | 84 789 015 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 390 000 ,— | 390 000 ,— | 20 595 701,82 | 20 595 701,82 | 20 985 701,82 | 20 985 701,82 |
| | Título 2 – Total | 85 179 015 ,— | 85 179 015 ,— | 20 595 701,82 | 20 595 701,82 | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 |
| | TOTAL GERAL | 85 179 015 ,— | 85 179 015 ,— | 20 595 701,82 | 20 595 701,82 | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

84 789 015

84 789 015

84 789 015

84 789 015

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

390 000 ,—

390 000 ,—

20 595 701,82

20 595 701,82

20 985 701,82

20 985 701,82

Título 2 – Total

85 179 015 ,—

85 179 015 ,—

20 595 701,82

20 595 701,82

105 774 716,82

105 774 716,82

TOTAL GERAL

85 179 015 ,—

85 179 015 ,—

20 595 701,82

20 595 701,82

105 774 716,82

105 774 716,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 336 000 | 27 336 000 | | | 27 336 000 | 27 336 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 438 000 | 438 000 | | | 438 000 | 438 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 95 000 | 95 000 | | | 95 000 | 95 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 240 000 | 240 000 | | | 240 000 | 240 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 33 000 | 33 000 | | | 33 000 | 33 000 |
| | Título 1 – Total | 28 877 000 | 28 877 000 | | | 28 877 000 | 28 877 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 664 935 ,— | 3 664 935 ,— | 13 759,12 | 13 759,12 | 3 678 694,12 | 3 678 694,12 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 688 277 | 688 277 | 8 000 | 8 000 | 696 277 | 696 277 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 000 | 36 000 | | | 36 000 | 36 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 108 500 ,— | 108 500 ,— | 326,65 | 326,65 | 108 826,65 | 108 826,65 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 78 908 | 78 908 | | | 78 908 | 78 908 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 111 000 | 111 000 | | | 111 000 | 111 000 |
| | Título 2 – Total | 4 687 620 ,— | 4 687 620 ,— | 22 085,77 | 22 085,77 | 4 709 705,77 | 4 709 705,77 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 8 012 007 | 6 707 018 | | | 8 012 007 | 6 707 018 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 731 000 ,— | 704 999 ,— | 13 077,59 | 13 077,59 | 744 077,59 | 718 076,59 |
| 3 5 | ESTUDOS | 1 828 100 | 449 100 | | | 1 828 100 | 449 100 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 632 000 | 583 500 | | | 632 000 | 583 500 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 280 000 ,— | 1 321 266 ,— | –7 574,59 | –7 574,59 | 1 272 425,41 | 1 313 691,41 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO | 20 626 000 ,— | 23 302 920 ,— | 321 734,35 | 321 734,35 | 20 947 734,35 | 23 624 654,35 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 18 305 288 ,— | 18 345 592 ,— | 33 157,19 | 33 157,19 | 18 338 445,19 | 18 378 749,19 |
| | Título 3 – Total | 51 614 395 ,— | 51 614 395 ,— | 360 394,54 | 360 394,54 | 51 974 789,54 | 51 974 789,54 |
| 4 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 2 900 000 | 2 900 000 | 2 900 000 | 2 900 000 |
| 4 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 8 273 221,51 | 8 273 221,51 | 8 273 221,51 | 8 273 221,51 |
| 4 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 8 200 000 | 8 200 000 | 8 200 000 | 8 200 000 |
| 4 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 |
| 4 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 340 000 | 340 000 | 340 000 | 340 000 |
| 4 9 | DIVERSOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 20 213 221,51 | 20 213 221,51 | 20 213 221,51 | 20 213 221,51 |
| | TOTAL GERAL | 85 179 015 ,— | 85 179 015 ,— | 20 595 701,82 | 20 595 701,82 | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 336 000

27 336 000

27 336 000

27 336 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

438 000

438 000

438 000

438 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

95 000

95 000

95 000

95 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

1 5

FORMAÇÃO

240 000

240 000

240 000

240 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

700 000

700 000

700 000

700 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

33 000

33 000

33 000

33 000

Título 1 – Total

28 877 000

28 877 000

28 877 000

28 877 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 664 935 ,—

3 664 935 ,—

13 759,12

13 759,12

3 678 694,12

3 678 694,12

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

688 277

688 277

8 000

8 000

696 277

696 277

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 000

36 000

36 000

36 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

108 500 ,—

108 500 ,—

326,65

326,65

108 826,65

108 826,65

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

78 908

78 908

78 908

78 908

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

111 000

111 000

111 000

111 000

Título 2 – Total

4 687 620 ,—

4 687 620 ,—

22 085,77

22 085,77

4 709 705,77

4 709 705,77

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

8 012 007

6 707 018

8 012 007

6 707 018

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

200 000

200 000

200 000

200 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

731 000 ,—

704 999 ,—

13 077,59

13 077,59

744 077,59

718 076,59

3 5

ESTUDOS

1 828 100

449 100

1 828 100

449 100

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

632 000

583 500

632 000

583 500

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 280 000 ,—

1 321 266 ,—

–7 574,59

–7 574,59

1 272 425,41

1 313 691,41

3 8

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

20 626 000 ,—

23 302 920 ,—

321 734,35

321 734,35

20 947 734,35

23 624 654,35

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

18 305 288 ,—

18 345 592 ,—

33 157,19

33 157,19

18 338 445,19

18 378 749,19

Título 3 – Total

51 614 395 ,—

51 614 395 ,—

360 394,54

360 394,54

51 974 789,54

51 974 789,54

4

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

4 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

2 900 000

2 900 000

2 900 000

2 900 000

4 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

8 273 221,51

8 273 221,51

8 273 221,51

8 273 221,51

4 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

8 200 000

8 200 000

8 200 000

8 200 000

4 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

500 000

500 000

500 000

500 000

4 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

340 000

340 000

340 000

340 000

4 9

DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

20 213 221,51

20 213 221,51

20 213 221,51

20 213 221,51

TOTAL GERAL

85 179 015 ,—

85 179 015 ,—

20 595 701,82

20 595 701,82

105 774 716,82

105 774 716,82

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 3 | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 5 | — | 2 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 12 | 1 | 7 | 1 | 10 |
| AD 11 | — | 20 | 1 | 12 | — | 17 |
| AD 10 | 1 | 30 | — | 21 | 1 | 20 |
| AD 9 | — | 35 | — | 34 | — | 40 |
| AD 8 | — | 24 | 1 | 20 | — | 31 |
| AD 7 | — | 15 | — | 21 | — | 18 |
| AD 6 | — | 3 | — | 6 | — | 3 |
| AD 5 | — | 2 | — | 18 | — | 3 |
| Subtotal AD | 3 | 149 | 3 | 144 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | 3 | — | 1 | — | 3 |
| AST 7 | — | 13 | — | 5 | — | 8 |
| AST 6 | — | 22 | — | 14 | — | 20 |
| AST 5 | — | 15 | — | 21 | — | 18 |
| AST 4 | — | 6 | — | 9 | — | 10 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | — |
| Subtotal AST | — | 60 | — | 57 | — | 60 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 3 | 209 | 3 | 201 | 3 | 209 |
| Total Geral | 212 | 204 | 212 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

2

—

3

—

2

AD 13

1

5

—

2

1

4

AD 12

1

12

1

7

1

10

AD 11

—

20

1

12

—

17

AD 10

1

30

—

21

1

20

AD 9

—

35

—

34

—

40

AD 8

—

24

1

20

—

31

AD 7

—

15

—

21

—

18

AD 6

—

3

—

6

—

3

AD 5

—

2

—

18

—

3

Subtotal AD

3

149

3

144

3

149

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

3

—

1

—

3

AST 7

—

13

—

5

—

8

AST 6

—

22

—

14

—

20

AST 5

—

15

—

21

—

18

AST 4

—

6

—

9

—

10

AST 3

—

—

—

4

—

—

AST 2

—

—

—

1

—

—

AST 1

—

—

—

1

—

—

Subtotal AST

—

60

—

57

—

60

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

3

209

3

201

3

209

Total Geral

212

204

212

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/24 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/24

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 248 000 | | 22 248 000 |
| | Título 1 – Total | 22 248 000 | | 22 248 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 585 060 | | 585 060 |
| | Título 2 – Total | 585 060 | | 585 060 |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | | 640 000 |
| | Título 3 – Total | 640 000 | | 640 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 23 473 060 | | 23 473 060 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 248 000

22 248 000

Título 1 – Total

22 248 000

22 248 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

585 060

585 060

Título 2 – Total

585 060

585 060

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

640 000

Título 3 – Total

640 000

640 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

23 473 060

23 473 060

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 8 810 319 | – 440 019 | 8 370 300 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 410 087 | – 102 074 | 308 013 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 1 084 064 | 265 974 | 1 350 038 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 470 939 | 182 819 | 653 758 |
| | Título 1 – Total | 10 775 409 | –93 300 | 10 682 109 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 404 608 | 335 027 | 1 739 635 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 99 000 | 176 162 | 275 162 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 798 696 | – 106 474 | 692 222 |
| 2 3 | TIC | 1 245 347 | 350 385 | 1 595 732 |
| | Título 2 – Total | 3 547 651 | 755 100 | 4 302 751 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 650 000 | – 110 246 | 539 754 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 0 ,— | | 0 ,— |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 8 500 000 | – 551 554 | 7 948 446 |
| | Título 3 – Total | 9 150 000 ,— | – 661 800 | 8 488 200 ,— |
| | TOTAL GERAL | 23 473 060 ,— | 0 | 23 473 060 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 810 319

– 440 019

8 370 300

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

410 087

– 102 074

308 013

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 084 064

265 974

1 350 038

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

470 939

182 819

653 758

Título 1 – Total

10 775 409

–93 300

10 682 109

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 404 608

335 027

1 739 635

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

99 000

176 162

275 162

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

798 696

– 106 474

692 222

2 3

TIC

1 245 347

350 385

1 595 732

Título 2 – Total

3 547 651

755 100

4 302 751

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

650 000

– 110 246

539 754

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

0 ,—

0 ,—

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

8 500 000

– 551 554

7 948 446

Título 3 – Total

9 150 000 ,—

– 661 800

8 488 200 ,—

TOTAL GERAL

23 473 060 ,—

0

23 473 060 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 5 | — | 6 | — | 6 |
| AD 11 | — | 2 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 | — | 5 |
| AD 9 | — | 12 | — | 4 | — | 12 |
| AD 8 | — | 21 | — | 10 | — | 21 |
| AD 7 | — | 8 | — | 6 | — | 3 |
| AD 6 | — | 4 | — | 6 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| Subtotal AD | — | 57 | — | 37 | — | 51 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 4 | — | 2 | — | 4 |
| AST 6 | — | 8 | — | 2 | — | 8 |
| AST 5 | — | 5 | — | 4 | — | 5 |
| AST 4 | — | 1 | — | 4 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 19 | — | 14 | — | 18 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 76 | — | 51 | — | 69 |
| Total Geral | 76 | 51 | 69 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

1

—

—

—

—

AD 12

—

5

—

6

—

6

AD 11

—

2

—

—

—

—

AD 10

—

3

—

3

—

5

AD 9

—

12

—

4

—

12

AD 8

—

21

—

10

—

21

AD 7

—

8

—

6

—

3

AD 6

—

4

—

6

—

3

AD 5

—

—

—

1

—

—

Subtotal AD

—

57

—

37

—

51

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

—

—

—

AST 7

—

4

—

2

—

4

AST 6

—

8

—

2

—

8

AST 5

—

5

—

4

—

5

AST 4

—

1

—

4

—

1

AST 3

—

—

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

1

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

19

—

14

—

18

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

76

—

51

—

69

Total Geral

76

51

69

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/28 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/28

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 29 765 036 | –59 056 | 29 705 980 |
| | Título 1 – Total | 29 765 036 | –59 056 | 29 705 980 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 18 506 940 | | 18 506 940 |
| | Título 2 – Total | 18 506 940 | | 18 506 940 |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 921 518 | –1 828 | 919 690 |
| | Título 4 – Total | 921 518 | –1 828 | 919 690 |
| 5 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO
   (1) |
| 5 0 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO | p.m. | 575 000 | 575 000 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 575 000 | 575 000 |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 193 494 | 514 116 | 49 707 610 |
| |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

29 765 036

–59 056

29 705 980

Título 1 – Total

29 765 036

–59 056

29 705 980

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

18 506 940

18 506 940

Título 2 – Total

18 506 940

18 506 940

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

921 518

–1 828

919 690

Título 4 – Total

921 518

–1 828

919 690

5

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO
   (1)

5 0

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

p.m.

575 000

575 000

Título 5 – Total

p.m.

575 000

575 000

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 193 494

514 116

49 707 610

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 801 941 | –60 885 | 29 741 056 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 834 034 | | 834 034 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 83 784 | | 83 784 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 788 566 | | 788 566 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 572 769 | | 572 769 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 107 950 | | 107 950 |
| | Título 1 – Total | 32 189 044 | –60 885 | 32 128 159 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 302 980 | 575 000 | 3 877 980 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 399 066 | | 4 399 066 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 0 | | 0 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 654 853 | | 654 853 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 123 600 | | 123 600 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 395 743 | | 395 743 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 0 | | 0 |
| | Título 2 – Total | 8 876 242 | 575 000 | 9 451 242 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 3 548 045 | | 3 548 045 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 580 163 | | 4 580 163 |
| | Título 3 – Total | 8 128 208 | | 8 128 208 |
| | TOTAL GERAL | 49 193 494 | 514 115 | 49 707 609 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 801 941

–60 885

29 741 056

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

834 034

834 034

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

83 784

83 784

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

788 566

788 566

1 5

FORMAÇÃO

572 769

572 769

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

107 950

107 950

Título 1 – Total

32 189 044

–60 885

32 128 159

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 302 980

575 000

3 877 980

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 399 066

4 399 066

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

0

0

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

654 853

654 853

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

123 600

123 600

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

395 743

395 743

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

0

0

Título 2 – Total

8 876 242

575 000

9 451 242

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

3 548 045

3 548 045

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 580 163

4 580 163

Título 3 – Total

8 128 208

8 128 208

TOTAL GERAL

49 193 494

514 115

49 707 609

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | 2 | — | 6 |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 7 | — | 8 |
| AD 11 | — | 12 | — | 6 | — | 12 |
| AD 10 | — | 12 | — | 13 | — | 12 |
| AD 9 | — | 22 | — | 17 | — | 22 |
| AD 8 | — | 26 | — | 26 | — | 26 |
| AD 7 | — | 21 | — | 32 | — | 19 |
| AD 6 | — | 20 | — | 26 | — | 20 |
| AD 5 | — | 20 | — | 6 | — | 14 |
| Subtotal AD | — | 151 | — | 138 | — | 143 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AST 5 | — | 4 | — | 3 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AST 2 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 11 | — | 6 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 162 | — | 144 | — | 154 |
| Total Geral | 162 | 144 | 154 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

—

1

AD 15

—

1

—

2

—

1

AD 14

—

6

—

2

—

6

AD 13

—

2

—

1

—

2

AD 12

—

8

—

7

—

8

AD 11

—

12

—

6

—

12

AD 10

—

12

—

13

—

12

AD 9

—

22

—

17

—

22

AD 8

—

26

—

26

—

26

AD 7

—

21

—

32

—

19

AD 6

—

20

—

26

—

20

AD 5

—

20

—

6

—

14

Subtotal AD

—

151

—

138

—

143

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

—

—

3

AST 5

—

4

—

3

—

4

AST 4

—

2

—

1

—

2

AST 3

—

1

—

2

—

1

AST 2

—

1

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

11

—

6

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

162

—

144

—

154

Total Geral

162

144

154

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 32 | 30 |
| FG III | 18 | 17 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 50 | 47 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 19 | 17 |
| Total | 69 | 64 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

32

30

FG III

18

17

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

50

47

Lugares de peritos nacionais destacados

19

17

Total

69

64

---

(1)  Em 2021, a EBA recebeu 575 000 EUR do Estado francês como contribuição para os custos de locação dos escritórios de Paris, em conformidade com a proposta do governo francês de acolher a EBA e o subsequente acordo entre as duas partes, cujo montante total saiu do Capítulo 20 em 2021.

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/33 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/33

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 23 936 648 | | 23 936 648 |
| | Título 1 – Total | 23 936 648 | | 23 936 648 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 18 071 139 | | 18 071 139 |
| | Título 2 – Total | 18 071 139 | | 18 071 139 |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 17 087 867 | –1 133 879 | 15 953 988 |
| | Título 3 – Total | 17 087 867 | –1 133 879 | 15 953 988 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 741 073 | | 741 073 |
| | Título 4 – Total | 741 073 | | 741 073 |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 | | 0 |
| | Título 6 – Total | 0 | | 0 |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 1 722 449 | | 1 722 449 |
| | Título 7 – Total | 1 722 449 | | 1 722 449 |
| | TOTAL GERAL | 61 559 176 | –1 133 879 | 60 425 297 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

23 936 648

23 936 648

Título 1 – Total

23 936 648

23 936 648

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

18 071 139

18 071 139

Título 2 – Total

18 071 139

18 071 139

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

17 087 867

–1 133 879

15 953 988

Título 3 – Total

17 087 867

–1 133 879

15 953 988

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

741 073

741 073

Título 4 – Total

741 073

741 073

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0

0

Título 6 – Total

0

0

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 722 449

1 722 449

Título 7 – Total

1 722 449

1 722 449

TOTAL GERAL

61 559 176

–1 133 879

60 425 297

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 37 599 669 | –1 133 879 | 36 465 790 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 535 000 | | 535 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 819 577 | | 819 577 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 300 000 | | 300 000 |
| | Título 1 – Total | 39 254 246 | –1 133 879 | 38 120 367 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 216 000 | | 6 216 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 450 000 | | 450 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 262 000 | | 1 262 000 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | | 6 000 |
| | Título 2 – Total | 7 934 000 | | 7 934 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 0 | | 0 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 9 930 000 | | 9 930 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 80 000 | | 80 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 625 000 | | 625 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 135 300 | | 135 300 |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 783 000 | | 783 000 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 272 507 | | 272 507 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 55 123 | | 55 123 |
| | Título 3 – Total | 11 880 930 | | 11 880 930 |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 700 000 | | 700 000 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 1 790 000 | | 1 790 000 |
| | Título 4 – Total | 2 490 000 | | 2 490 000 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 61 559 176 | –1 133 879 | 60 425 297 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

37 599 669

–1 133 879

36 465 790

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

535 000

535 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

819 577

819 577

1 6

FORMAÇÃO

300 000

300 000

Título 1 – Total

39 254 246

–1 133 879

38 120 367

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 216 000

6 216 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

450 000

450 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 262 000

1 262 000

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

6 000

Título 2 – Total

7 934 000

7 934 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

0

0

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

9 930 000

9 930 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

80 000

80 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

625 000

625 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

135 300

135 300

3 7

COMUNICAÇÕES

783 000

783 000

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

272 507

272 507

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

55 123

55 123

Título 3 – Total

11 880 930

11 880 930

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

700 000

700 000

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 790 000

1 790 000

Título 4 – Total

2 490 000

2 490 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

61 559 176

–1 133 879

60 425 297

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1  (1) | — | 1 | — | 2 |
| AD 15 | — | 3  (2) | — | 1 | — | 3 |
| AD 14 | — | 1  (3) | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AD 12 | — | 10 | — | 5 | — | 7 |
| AD 11 | — | 15 | — | 1 | — | 14 |
| AD 10 | — | 24 | — | 10 | — | 17 |
| AD 9 | — | 42 | — | 31 | — | 39 |
| AD 8 | — | 40 | — | 33 | — | 30 |
| AD 7 | — | 45 | — | 25 | — | 57 |
| AD 6 | — | 17 | — | 13 | — | 10 |
| AD 5 | — | 37 | — | 26 | — | 32 |
| Subtotal AD | — | 238 | — | 146 | — | 214 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AST 7 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AST 6 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AST 5 | — | 3 | — | 4 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 3 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 2 | — | — |
| Subtotal AST | — | 12 | — | 9 | — | 12 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 250 | — | 155 | — | 226 |
| Total Geral | 250 | 155 | 226 |
| (1)
   (2)
   (3) |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1  (1)

—

1

—

2

AD 15

—

3  (2)

—

1

—

3

AD 14

—

1  (3)

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

—

—

3

AD 12

—

10

—

5

—

7

AD 11

—

15

—

1

—

14

AD 10

—

24

—

10

—

17

AD 9

—

42

—

31

—

39

AD 8

—

40

—

33

—

30

AD 7

—

45

—

25

—

57

AD 6

—

17

—

13

—

10

AD 5

—

37

—

26

—

32

Subtotal AD

—

238

—

146

—

214

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

—

—

2

AST 7

—

3

—

—

—

3

AST 6

—

3

—

—

—

3

AST 5

—

3

—

4

—

3

AST 4

—

1

—

3

—

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

2

—

—

Subtotal AST

—

12

—

9

—

12

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

250

—

155

—

226

Total Geral

250

155

226

(1)
   (2)
   (3)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 66 | 60 |
| FG III | 35 | 31 |
| FG II | | — |
| FG I | | — |
| Total FG | 101 | 91 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 14 |
| Total | 116 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

66

60

FG III

35

31

FG II

—

FG I

—

Total FG

101

91

Lugares de peritos nacionais destacados

15

14

Total

116

105

---

(1)  1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de março de 2021, o termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(2)  Dos quais, 1 lugar para o referido lugar ad personam AD 16 até ao termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(3)  A utilizar para um lugar ad personam AD 15 até ao termo do mandato do atual diretor executivo.

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/41 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/41

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 23 642 735 | –52 500 | 23 590 235 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | | |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | | | |
| 9 4 | CONTRIBUIÇÃO EFTA | | | |
| | Título 9 – Total | 23 642 735 | –52 500 | 23 590 235 |
| | TOTAL GERAL | 23 642 735 | –52 500 | 23 590 235 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

23 642 735

–52 500

23 590 235

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

9 2

RECEITAS AFETADAS

9 4

CONTRIBUIÇÃO EFTA

Título 9 – Total

23 642 735

–52 500

23 590 235

TOTAL GERAL

23 642 735

–52 500

23 590 235

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 764 458 | –52 500 | 11 711 958 |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 135 000 | | 135 000 |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 66 500 | | 66 500 |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 43 500 | | 43 500 |
| | Título 1 – Total | 12 009 458 | –52 500 | 11 956 958 |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 290 300 | | 1 290 300 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 552 000 | | 552 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 287 600 | | 287 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 659 760 | | 1 659 760 |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 514 600 | | 514 600 |
| | Título 2 – Total | 4 304 260 | | 4 304 260 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 250 | | 10 250 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 245 000 | | 245 000 |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO | 332 200 | | 332 200 |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 513 600 | | 513 600 |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 7 000 | | 7 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 4 630 075 | | 4 630 075 |
| 3 6 | CONSULTAS DE PERITOS | 1 590 892 | | 1 590 892 |
| | Título 3 – Total | 7 329 017 | | 7 329 017 |
| | TOTAL GERAL | 23 642 735 | –52 500 | 23 590 235 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 764 458

–52 500

11 711 958

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

135 000

135 000

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

66 500

66 500

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

43 500

43 500

Título 1 – Total

12 009 458

–52 500

11 956 958

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 290 300

1 290 300

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

552 000

552 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

287 600

287 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 659 760

1 659 760

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

514 600

514 600

Título 2 – Total

4 304 260

4 304 260

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 250

10 250

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

245 000

245 000

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO

332 200

332 200

3 3

TRADUÇÃO

513 600

513 600

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

7 000

7 000

3 5

OPERAÇÕES REMIT

4 630 075

4 630 075

3 6

CONSULTAS DE PERITOS

1 590 892

1 590 892

Título 3 – Total

7 329 017

7 329 017

TOTAL GERAL

23 642 735

–52 500

23 590 235

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 4 | — | — | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 4 | — | 3 |
| AD 11 | — | 4 | — | 3 | — | 5 |
| AD 10 | — | 3 | — | 4 | — | 3 |
| AD 9 | — | 12 | — | 7 | — | 8 |
| AD 8 | — | 9 | — | 10 | — | 8 |
| AD 7 | — | 12 | — | 10 | — | 8 |
| AD 6 | — | 10 | — | 11 | — | 14 |
| AD 5 | — | 1 | — | 9 | — | 6 |
| Subtotal AD | — | 59 | — | 59 | — | 59 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | 4 | — | 3 | — | 2 |
| AST 4 | — | 3 | — | 2 | — | 6 |
| AST 3 | — | 3 | — | 7 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 12 | — | 12 | — | 12 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 71 | — | 71 | — | 71 |
| Total Geral | 71 | 71 | 71 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

4

—

—

—

3

AD 12

—

3

—

4

—

3

AD 11

—

4

—

3

—

5

AD 10

—

3

—

4

—

3

AD 9

—

12

—

7

—

8

AD 8

—

9

—

10

—

8

AD 7

—

12

—

10

—

8

AD 6

—

10

—

11

—

14

AD 5

—

1

—

9

—

6

Subtotal AD

—

59

—

59

—

59

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

—

—

1

AST 5

—

4

—

3

—

2

AST 4

—

3

—

2

—

6

AST 3

—

3

—

7

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

12

—

12

—

12

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

71

—

71

—

71

Total Geral

71

71

71

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/45 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/45

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 794 259 197 ,— | 543 903 868 ,— | 0 | 0 | 794 259 197 ,— | 543 903 868 ,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 63 308 000 ,— | 63 308 000 ,— | 0,13 | 0,13 | 63 308 000,13 | 63 308 000,13 |
| | Título 1 – Total | 857 567 197 ,— | 607 211 868 ,— | 0,13 | 0,13 | 857 567 197,13 | 607 211 868,13 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 6 500 000 ,— | 6 500 000 ,— | 0 | 0 | 6 500 000 ,— | 6 500 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 500 000 ,— | 6 500 000 ,— | 0 | 0 | 6 500 000 ,— | 6 500 000 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 1 179,15 | 1 179,15 | 1 179,15 | 1 179,15 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 1 179,15 | 1 179,15 | 1 179,15 | 1 179,15 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 5 2 | RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER | p.m. | p.m. | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | TOTAL GERAL | 1 048 767 197 ,— | 742 811 868 ,— | 1 179,28 | 1 179,28 | 1 048 768 376,28 | 742 813 047,28 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

794 259 197 ,—

543 903 868 ,—

0

0

794 259 197 ,—

543 903 868 ,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

63 308 000 ,—

63 308 000 ,—

0,13

0,13

63 308 000,13

63 308 000,13

Título 1 – Total

857 567 197 ,—

607 211 868 ,—

0,13

0,13

857 567 197,13

607 211 868,13

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

6 500 000 ,—

6 500 000 ,—

0

0

6 500 000 ,—

6 500 000 ,—

Título 2 – Total

6 500 000 ,—

6 500 000 ,—

0

0

6 500 000 ,—

6 500 000 ,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

Título 3 – Total

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

1 179,15

1 179,15

1 179,15

1 179,15

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

1 179,15

1 179,15

1 179,15

1 179,15

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0

0

0

0

5 2

RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER

p.m.

p.m.

0

0

0

0

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0

0

0

0

TOTAL GERAL

1 048 767 197 ,—

742 811 868 ,—

1 179,28

1 179,28

1 048 768 376,28

742 813 047,28

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 0 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL | 37 198 000 ,— | 37 198 000 ,— | 0 | 0 | 37 198 000 ,— | 37 198 000 ,— |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO | 12 168 000 ,— | 12 168 000 ,— | – 770 000 ,— | – 770 000 ,— | 11 398 000 ,— | 11 398 000 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 685 000 ,— | 685 000 ,— | 0 | 0 | 685 000 ,— | 685 000 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 800 000 ,— | 800 000 ,— | – 150 000 ,— | – 150 000 ,— | 650 000 ,— | 650 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 350 000 ,— | 350 000 ,— | 150 000 ,— | 150 000 ,— | 500 000 ,— | 500 000 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 689 000 ,— | 689 000 ,— | 0 | 0 | 689 000 ,— | 689 000 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 0 | 0 | 570 000 ,— | 570 000 ,— | 570 000 ,— | 570 000 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | 10 000 ,— | 10 000 ,— | 0 | 0 | 10 000 ,— | 10 000 ,— |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 47 000 ,— | 47 000 ,— | 0 | 0 | 47 000 ,— | 47 000 ,— |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 2 828 000 ,— | 2 828 000 ,— | 0 | 0 | 2 828 000 ,— | 2 828 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 54 775 000 ,— | 54 775 000 ,— | – 200 000 ,— | – 200 000 ,— | 54 575 000 ,— | 54 575 000 ,— |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 460 000 ,— | 1 460 000 ,— | 0 | 0 | 1 460 000 ,— | 1 460 000 ,— |
| 2 2 | INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS | 3 960 000 ,— | 3 960 000 ,— | 0 | 0 | 3 960 000 ,— | 3 960 000 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 369 000 ,— | 369 000 ,— | 0 | 0 | 369 000 ,— | 369 000 ,— |
| 2 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 438 000 ,— | 1 438 000 ,— | 200 000 ,— | 200 000 ,— | 1 638 000 ,— | 1 638 000 ,— |
| 2 5 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 531 000 ,— | 531 000 ,— | 0 | 0 | 531 000 ,— | 531 000 ,— |
| 2 6 | DESPESAS DE REUNIÕES | 469 000 ,— | 469 000 ,— | 0 | 0 | 469 000 ,— | 469 000 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 2 8 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 40 000 ,— | 40 000 ,— | 0 | 0 | 40 000 ,— | 40 000 ,— |
| 2 9 | OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO | 266 000 ,— | 266 000 ,— | 0 | 0 | 266 000 ,— | 266 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 533 000 ,— | 8 533 000 ,— | 200 000 ,— | 200 000 ,— | 8 733 000 ,— | 8 733 000 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES | 742 301 679,51 | 519 803 868 ,— | –3 711 896,92 | –5 998 820,72 | 738 589 782,59 | 513 805 047,28 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO | 10 275 000 ,— | 4 100 000 ,— | –5 881 206,70 | 0 | 4 393 793,30 | 4 100 000 ,— |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA | 30 424 241,52 | 11 500 000 ,— | 2 658 758,12 | 0 | 33 082 999,64 | 11 500 000 ,— |
| 3 4 | TECNOLOGIA PARA DONES | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 5 | ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO | 0 | 0 | 20 173 870,74 | 15 000 000 ,— | 20 173 870,74 | 15 000 000 ,— |
| 3 6 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 17 758 275,97 | 15 000 000 ,— | –13 238 345,96 | –9 000 000 ,— | 4 519 930,01 | 6 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 800 759 197 ,— | 550 403 868 ,— | 1 179,28 | 1 179,28 | 800 760 376,28 | 550 405 047,28 |
| 4 | RECEITAS AFETADAS |
| 4 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| 4 2 | ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER | p.m. | p.m. | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 4 3 | OUTRAS DESPESAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Título 4 – Total | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 1 048 767 197 ,— | 742 811 868 ,— | 1 179,28 | 1 179,28 | 1 048 768 376,28 | 742 813 047,28 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 0

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL

37 198 000 ,—

37 198 000 ,—

0

0

37 198 000 ,—

37 198 000 ,—

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO

12 168 000 ,—

12 168 000 ,—

– 770 000 ,—

– 770 000 ,—

11 398 000 ,—

11 398 000 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

685 000 ,—

685 000 ,—

0

0

685 000 ,—

685 000 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

800 000 ,—

800 000 ,—

– 150 000 ,—

– 150 000 ,—

650 000 ,—

650 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

350 000 ,—

350 000 ,—

150 000 ,—

150 000 ,—

500 000 ,—

500 000 ,—

1 5

FORMAÇÃO

689 000 ,—

689 000 ,—

0

0

689 000 ,—

689 000 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

0

0

570 000 ,—

570 000 ,—

570 000 ,—

570 000 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

10 000 ,—

10 000 ,—

0

0

10 000 ,—

10 000 ,—

1 8

SERVIÇO SOCIAL

47 000 ,—

47 000 ,—

0

0

47 000 ,—

47 000 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

2 828 000 ,—

2 828 000 ,—

0

0

2 828 000 ,—

2 828 000 ,—

Título 1 – Total

54 775 000 ,—

54 775 000 ,—

– 200 000 ,—

– 200 000 ,—

54 575 000 ,—

54 575 000 ,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 460 000 ,—

1 460 000 ,—

0

0

1 460 000 ,—

1 460 000 ,—

2 2

INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS

3 960 000 ,—

3 960 000 ,—

0

0

3 960 000 ,—

3 960 000 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

369 000 ,—

369 000 ,—

0

0

369 000 ,—

369 000 ,—

2 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 438 000 ,—

1 438 000 ,—

200 000 ,—

200 000 ,—

1 638 000 ,—

1 638 000 ,—

2 5

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

531 000 ,—

531 000 ,—

0

0

531 000 ,—

531 000 ,—

2 6

DESPESAS DE REUNIÕES

469 000 ,—

469 000 ,—

0

0

469 000 ,—

469 000 ,—

2 7

DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

0

0

0

0

0

0

2 8

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

40 000 ,—

40 000 ,—

0

0

40 000 ,—

40 000 ,—

2 9

OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

266 000 ,—

266 000 ,—

0

0

266 000 ,—

266 000 ,—

Título 2 – Total

8 533 000 ,—

8 533 000 ,—

200 000 ,—

200 000 ,—

8 733 000 ,—

8 733 000 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

742 301 679,51

519 803 868 ,—

–3 711 896,92

–5 998 820,72

738 589 782,59

513 805 047,28

3 2

TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO

10 275 000 ,—

4 100 000 ,—

–5 881 206,70

0

4 393 793,30

4 100 000 ,—

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA

30 424 241,52

11 500 000 ,—

2 658 758,12

0

33 082 999,64

11 500 000 ,—

3 4

TECNOLOGIA PARA DONES

0

0

0

0

0

0

3 5

ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO

0

0

20 173 870,74

15 000 000 ,—

20 173 870,74

15 000 000 ,—

3 6

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

17 758 275,97

15 000 000 ,—

–13 238 345,96

–9 000 000 ,—

4 519 930,01

6 000 000 ,—

Título 3 – Total

800 759 197 ,—

550 403 868 ,—

1 179,28

1 179,28

800 760 376,28

550 405 047,28

4

RECEITAS AFETADAS

4 1

CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

4 2

ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER

p.m.

p.m.

0

0

0

0

4 3

OUTRAS DESPESAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0

0

0

0

Título 4 – Total

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

TOTAL GERAL

1 048 767 197 ,—

742 811 868 ,—

1 179,28

1 179,28

1 048 768 376,28

742 813 047,28

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | 5 | 3 | — | 1 | 5 | 3 |
| AD 13 | 13 | 10 | 8 | 6 | 14 | 9 |
| AD 12 | 14 | 21 | 10 | 9 | 15 | 21 |
| AD 11 | 2 | 29 | 5 | 21 | 2 | 27 |
| AD 10 | — | 33 | 1 | 22 | — | 31 |
| AD 9 | — | 42 | 9 | 56 | — | 41 |
| AD 8 | 1 | 33 | 1 | 32 | 1 | 33 |
| AD 7 | 2 | 21 | 1 | 19 | 1 | 21 |
| AD 6 | 1 | 12 | 1 | 27 | 2 | 16 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 38 | 205 | 36 | 193 | 40 | 203 |
| AST 11 | 6 | — | 1 | — | 5 | — |
| AST 10 | — | — | — | — | 1 | — |
| AST 9 | 4 | 1 | 3 | — | 4 | — |
| AST 8 | 1 | 2 | 2 | — | 1 | 2 |
| AST 7 | — | 5 | — | 1 | — | 4 |
| AST 6 | — | 9 | 1 | 5 | — | 9 |
| AST 5 | — | 8 | 2 | 9 | — | 9 |
| AST 4 | — | 1 | 2 | 9 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | 2 | 7 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 11 | 26 | 13 | 31 | 11 | 26 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 49 | 231 | 49 | 224 | 51 | 229 |
| Total Geral | 280 | 273 | 280 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

5

3

—

1

5

3

AD 13

13

10

8

6

14

9

AD 12

14

21

10

9

15

21

AD 11

2

29

5

21

2

27

AD 10

—

33

1

22

—

31

AD 9

—

42

9

56

—

41

AD 8

1

33

1

32

1

33

AD 7

2

21

1

19

1

21

AD 6

1

12

1

27

2

16

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

38

205

36

193

40

203

AST 11

6

—

1

—

5

—

AST 10

—

—

—

—

1

—

AST 9

4

1

3

—

4

—

AST 8

1

2

2

—

1

2

AST 7

—

5

—

1

—

4

AST 6

—

9

1

5

—

9

AST 5

—

8

2

9

—

9

AST 4

—

1

2

9

—

2

AST 3

—

—

2

7

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

11

26

13

31

11

26

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

49

231

49

224

51

229

Total Geral

280

273

280

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 97 | 97 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 23 | 23 |
| FG I | | — |
| Total FG | 170 | 170 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 3 |
| Total | 173 | 173 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

97

97

FG III

50

50

FG II

23

23

FG I

—

Total FG

170

170

Lugares de peritos nacionais destacados

3

3

Total

173

173

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/52 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/52

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 112/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 21 053 287 | – 300 000 | 20 753 287 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 246 713 | | 246 713 |
| | Título 1 – Total | 21 300 000 | – 300 000 | 21 000 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 102 739 | | 102 739 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | | | |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | |
| | Título 4 – Total | 102 739 | | 102 739 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | |
| | Título 8 – Total | | | |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | |
| | Título 10 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 402 739 | – 300 000 | 21 102 739 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

21 053 287

– 300 000

20 753 287

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

246 713

246 713

Título 1 – Total

21 300 000

– 300 000

21 000 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

102 739

102 739

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 4 – Total

102 739

102 739

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 – Total

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

21 402 739

– 300 000

21 102 739

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 14 364 612 | 14 364 612 | 120 900 | 120 900 | 14 485 512 | 14 485 512 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 4 210 | 4 210 | 3 100 | 3 100 | 7 310 | 7 310 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 270 500 | 270 500 | 26 700 | 26 700 | 297 200 | 297 200 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 1 000 | 1 000 | | | 1 000 | 1 000 |
| | Título 1 – Total | 14 640 322 | 14 640 322 | 150 700 | 150 700 | 14 791 022 | 14 791 022 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 734 426 | 734 426 | –50 902 | –50 902 | 683 524 | 683 524 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 261 200 | 1 261 200 | –46 748 | –46 748 | 1 214 452 | 1 214 452 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | p.m. | p.m. | 1 150 | 1 150 | 1 150 | 1 150 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 052 | 57 052 | –1 300 | –1 300 | 55 752 | 55 752 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 5 000 | 5 000 | –3 000 | –3 000 | 2 000 | 2 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | 70 000 | 15 100 | 15 100 | 85 100 | 85 100 |
| | Título 2 – Total | 2 127 678 | 2 127 678 | –85 700 | –85 700 | 2 041 978 | 2 041 978 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 375 000 | 375 000 | 5 000 | 24 000 | 380 000 | 399 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 924 739 | 3 924 739 | 217 000 | – 102 000 | 4 141 739 | 3 822 739 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 335 000 | 335 000 | – 287 000 | – 287 000 | 48 000 | 48 000 |
| | Título 3 – Total | 4 634 739 | 4 634 739 | –65 000 | – 365 000 | 4 569 739 | 4 269 739 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | | | | | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | | | | |
| | Título 4 – Total | | | | | | |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | | | | |
| | Título 8 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 402 739 | 21 402 739 | 0 | – 300 000 | 21 402 739 | 21 102 739 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

14 364 612

14 364 612

120 900

120 900

14 485 512

14 485 512

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

4 210

4 210

3 100

3 100

7 310

7 310

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

270 500

270 500

26 700

26 700

297 200

297 200

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 000

1 000

1 000

1 000

Título 1 – Total

14 640 322

14 640 322

150 700

150 700

14 791 022

14 791 022

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

734 426

734 426

–50 902

–50 902

683 524

683 524

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

1 261 200

1 261 200

–46 748

–46 748

1 214 452

1 214 452

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

p.m.

1 150

1 150

1 150

1 150

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 052

57 052

–1 300

–1 300

55 752

55 752

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

5 000

5 000

–3 000

–3 000

2 000

2 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

70 000

15 100

15 100

85 100

85 100

Título 2 – Total

2 127 678

2 127 678

–85 700

–85 700

2 041 978

2 041 978

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

5 000

24 000

380 000

399 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 924 739

3 924 739

217 000

– 102 000

4 141 739

3 822 739

3 2

OPERAÇÕES

335 000

335 000

– 287 000

– 287 000

48 000

48 000

Título 3 – Total

4 634 739

4 634 739

–65 000

– 365 000

4 569 739

4 269 739

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

Título 4 – Total

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Título 9 – Total

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

21 402 739

21 402 739

0

– 300 000

21 402 739

21 102 739

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2021 | 2022 |
| Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar | 227 419 | 227 419 | - |
| Dotações 2021 | 380 000 | 171 581 | 208 419 |
| Total | 607 419 | 399 000 | 208 419 |

Pagamentos

Autorizações

2021

2022

Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar

227 419

227 419

-

Dotações 2021

380 000

171 581

208 419

Total

607 419

399 000

208 419

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2021 | 2022 |
| Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar | 1 694 407 | 1 694 407 | - |
| Dotações 2021 | 4 141 739 | 2 128 332 | 2 013 407 |
| Total | 5 836 146 | 3 822 739 | 2 013 407 |

Pagamentos

Autorizações

2021

2022

Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar

1 694 407

1 694 407

-

Dotações 2021

4 141 739

2 128 332

2 013 407

Total

5 836 146

3 822 739

2 013 407

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2021 | 2022 |
| Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar | | | - |
| Dotações 2021 | 48 000 | 48 000 | |
| Total | 48 000 | 48 000 | |

Pagamentos

Autorizações

2021

2022

Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar

-

Dotações 2021

48 000

48 000

Total

48 000

48 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 3 | — | 5 |
| AD 12 | — | 10 | — | 4 | — | 10 |
| AD 11 | — | 10 | — | 11 | — | 10 |
| AD 10 | — | 9 | — | 11 | — | 9 |
| AD 9 | — | 13 | — | 11 | — | 13 |
| AD 8 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 7 | — | 3 | — | 8 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 57 | — | 56 | — | 56 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AST 9 | — | 13 | — | 8 | — | 10 |
| AST 8 | — | 6 | — | 9 | — | 10 |
| AST 7 | — | 4 | — | 1 | — | 4 |
| AST 6 | — | 1 | — | 4 | — | 1 |
| AST 5 | — | 1 | — | 3 | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 29 | — | 30 | — | 30 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 86 | — | 86 | — | 86 |
| Total Geral | 86 | 86 | 86 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

3

—

5

AD 12

—

10

—

4

—

10

AD 11

—

10

—

11

—

10

AD 10

—

9

—

11

—

9

AD 9

—

13

—

11

—

13

AD 8

—

6

—

6

—

6

AD 7

—

3

—

8

—

1

AD 6

—

—

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

57

—

56

—

56

AST 11

—

1

—

1

—

1

AST 10

—

3

—

—

—

3

AST 9

—

13

—

8

—

10

AST 8

—

6

—

9

—

10

AST 7

—

4

—

1

—

4

AST 6

—

1

—

4

—

1

AST 5

—

1

—

3

—

1

AST 4

—

—

—

4

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

29

—

30

—

30

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

86

—

86

—

86

Total Geral

86

86

86

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/59 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/59

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 112/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 9 067 878 ,— | – 375 000 ,— | 8 692 878 ,— |
| | Título 2 – Total | 9 067 878 ,— | – 375 000 ,— | 8 692 878 ,— |
| | TOTAL GERAL | 9 067 878 ,— | – 375 000 ,— | 8 692 878 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 067 878 ,—

– 375 000 ,—

8 692 878 ,—

Título 2 – Total

9 067 878 ,—

– 375 000 ,—

8 692 878 ,—

TOTAL GERAL

9 067 878 ,—

– 375 000 ,—

8 692 878 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 253 763 ,— | 101 618,26 | 3 355 381,26 |
| 1 2 | Recrutamento | 84 000 ,— | –6 690,85 | 77 309,15 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 ,— | –22 600 ,— | 7 400 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 108 000 ,— | 11 713,02 | 119 713,02 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 66 400 ,— | 5 500 ,— | 71 900 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 164 000 ,— | –3 877,92 | 160 122,08 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 8 500 ,— | 3 600 ,— | 12 100 ,— |
| | Título 1 – Total | 3 714 663 ,— | 89 262,51 | 3 803 925,51 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 570 144 ,— | –29 296,97 | 540 847,03 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 241 527 ,— | 61 848 ,— | 303 375 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 000 ,— | –5 000 ,— | 2 000 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 563 147 ,— | –89 697,34 | 473 449,66 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 0 | | 0 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 136 890 ,— | –96 709,20 | 40 180,80 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 000 ,— | –1 000 ,— | 0 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 21 000 ,— | –4 000 ,— | 17 000 ,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 0 | | 0 |
| | Título 2 – Total | 1 540 708 ,— | – 163 855,51 | 1 376 852,49 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 306 407 ,— | – 254 407 ,— | 52 000 ,— |
| 3 1 | MISSÕES | 10 000 ,— | 10 000 ,— | 20 000 ,— |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES | 1 181 700 ,— | 43 000 ,— | 1 224 700 ,— |
| 3 3 | VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO | 512 300 ,— | | 512 300 ,— |
| 3 4 | APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 1 014 600 ,— | –18 000 ,— | 996 600 ,— |
| 3 5 | PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO | 787 500 ,— | –81 000 ,— | 706 500 ,— |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 0 | | 0 |
| | Título 3 – Total | 3 812 507 ,— | – 300 407 ,— | 3 512 100 ,— |
| 4 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | 0 | | 0 |
| | Título 4 – Total | 0 | | 0 |
| | TOTAL GERAL | 9 067 878 ,— | – 375 000 ,— | 8 692 878 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 253 763 ,—

101 618,26

3 355 381,26

1 2

Recrutamento

84 000 ,—

–6 690,85

77 309,15

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000 ,—

–22 600 ,—

7 400 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

108 000 ,—

11 713,02

119 713,02

1 5

FORMAÇÃO

66 400 ,—

5 500 ,—

71 900 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

164 000 ,—

–3 877,92

160 122,08

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

8 500 ,—

3 600 ,—

12 100 ,—

Título 1 – Total

3 714 663 ,—

89 262,51

3 803 925,51

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

570 144 ,—

–29 296,97

540 847,03

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

241 527 ,—

61 848 ,—

303 375 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 000 ,—

–5 000 ,—

2 000 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

563 147 ,—

–89 697,34

473 449,66

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

0

0

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

136 890 ,—

–96 709,20

40 180,80

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 000 ,—

–1 000 ,—

0

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

21 000 ,—

–4 000 ,—

17 000 ,—

2 8

ESTUDOS

0

0

Título 2 – Total

1 540 708 ,—

– 163 855,51

1 376 852,49

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

306 407 ,—

– 254 407 ,—

52 000 ,—

3 1

MISSÕES

10 000 ,—

10 000 ,—

20 000 ,—

3 2

INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES

1 181 700 ,—

43 000 ,—

1 224 700 ,—

3 3

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

512 300 ,—

512 300 ,—

3 4

APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

1 014 600 ,—

–18 000 ,—

996 600 ,—

3 5

PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO

787 500 ,—

–81 000 ,—

706 500 ,—

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

0

0

Título 3 – Total

3 812 507 ,—

– 300 407 ,—

3 512 100 ,—

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

0

0

Título 4 – Total

0

0

TOTAL GERAL

9 067 878 ,—

– 375 000 ,—

8 692 878 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AD 11 | — | 2 | — | 1 | — | 2 |
| AD 10 | — | 4 | — | 2 | — | 4 |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | 4 | — | 1 | — | 4 |
| AD 7 | — | 3 | — | 7 | — | 3 |
| AD 6 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | — | — |
| Subtotal AD | — | 21 | — | 20 | — | 21 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 27 | — | 26 | — | 27 |
| Total Geral | 27 | 26 | 27 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

1

—

—

AD 12

—

2

—

—

—

2

AD 11

—

2

—

1

—

2

AD 10

—

4

—

2

—

4

AD 9

—

2

—

2

—

2

AD 8

—

4

—

1

—

4

AD 7

—

3

—

7

—

3

AD 6

—

3

—

2

—

3

AD 5

—

—

—

4

—

—

Subtotal AD

—

21

—

20

—

21

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

—

1

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

2

—

—

—

2

AST 6

—

2

—

2

—

2

AST 5

—

—

—

2

—

—

AST 4

—

—

—

1

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

6

—

6

—

6

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

27

—

26

—

27

Total Geral

27

26

27

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/64 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/64

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 112/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 794 259 197 ,— | 543 903 868 ,— | 390 000 ,— | 390 000 ,— | 794 649 197 ,— | 544 293 868 ,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 63 308 000,13 | 63 308 000,13 | 0 | 0 | 63 308 000,13 | 63 308 000,13 |
| | Título 1 – Total | 857 567 197,13 | 607 211 868,13 | 390 000 ,— | 390 000 ,— | 857 957 197,13 | 607 601 868,13 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 6 500 000 ,— | 6 500 000 ,— | – 516 900 ,— | – 516 900 ,— | 5 983 100 ,— | 5 983 100 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 500 000 ,— | 6 500 000 ,— | – 516 900 ,— | – 516 900 ,— | 5 983 100 ,— | 5 983 100 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | 1 179,15 | 1 179,15 | 10 912 ,— | 10 912 ,— | 12 091,15 | 12 091,15 |
| | Título 4 – Total | 1 179,15 | 1 179,15 | 10 912 ,— | 10 912 ,— | 12 091,15 | 12 091,15 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 5 2 | RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Título 5 – Total | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | TOTAL GERAL | 1 048 768 376,28 | 742 813 047,28 | – 115 988 ,— | – 115 988 ,— | 1 048 652 388,28 | 742 697 059,28 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

794 259 197 ,—

543 903 868 ,—

390 000 ,—

390 000 ,—

794 649 197 ,—

544 293 868 ,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

63 308 000,13

63 308 000,13

0

0

63 308 000,13

63 308 000,13

Título 1 – Total

857 567 197,13

607 211 868,13

390 000 ,—

390 000 ,—

857 957 197,13

607 601 868,13

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

6 500 000 ,—

6 500 000 ,—

– 516 900 ,—

– 516 900 ,—

5 983 100 ,—

5 983 100 ,—

Título 2 – Total

6 500 000 ,—

6 500 000 ,—

– 516 900 ,—

– 516 900 ,—

5 983 100 ,—

5 983 100 ,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

Título 3 – Total

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

1 179,15

1 179,15

10 912 ,—

10 912 ,—

12 091,15

12 091,15

Título 4 – Total

1 179,15

1 179,15

10 912 ,—

10 912 ,—

12 091,15

12 091,15

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

0

0

0

0

0

0

5 2

RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER

0

0

0

0

0

0

Título 5 – Total

0

0

0

0

0

0

TOTAL GERAL

1 048 768 376,28

742 813 047,28

– 115 988 ,—

– 115 988 ,—

1 048 652 388,28

742 697 059,28

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 0 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL | 37 198 000 ,— | 37 198 000 ,— | 0 | 0 | 37 198 000 ,— | 37 198 000 ,— |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO | 11 398 000 ,— | 11 398 000 ,— | 0 | 0 | 11 398 000 ,— | 11 398 000 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 685 000 ,— | 685 000 ,— | 0 | 0 | 685 000 ,— | 685 000 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 650 000 ,— | 650 000 ,— | 0 | 0 | 650 000 ,— | 650 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 500 000 ,— | 500 000 ,— | 0 | 0 | 500 000 ,— | 500 000 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 689 000 ,— | 689 000 ,— | 0 | 0 | 689 000 ,— | 689 000 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 570 000 ,— | 570 000 ,— | 0 | 0 | 570 000 ,— | 570 000 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | 10 000 ,— | 10 000 ,— | 0 | 0 | 10 000 ,— | 10 000 ,— |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 47 000 ,— | 47 000 ,— | 0 | 0 | 47 000 ,— | 47 000 ,— |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 2 828 000 ,— | 2 828 000 ,— | 0 | 0 | 2 828 000 ,— | 2 828 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 54 575 000 ,— | 54 575 000 ,— | 0 | 0 | 54 575 000 ,— | 54 575 000 ,— |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 460 000 ,— | 1 460 000 ,— | 0 | 0 | 1 460 000 ,— | 1 460 000 ,— |
| 2 2 | INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS | 3 960 000 ,— | 3 960 000 ,— | 0 | 0 | 3 960 000 ,— | 3 960 000 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 369 000 ,— | 369 000 ,— | 0 | 0 | 369 000 ,— | 369 000 ,— |
| 2 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 638 000 ,— | 1 638 000 ,— | 0 | 0 | 1 638 000 ,— | 1 638 000 ,— |
| 2 5 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 531 000 ,— | 531 000 ,— | 0 | 0 | 531 000 ,— | 531 000 ,— |
| 2 6 | DESPESAS DE REUNIÕES | 469 000 ,— | 469 000 ,— | 0 | 0 | 469 000 ,— | 469 000 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 2 8 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 40 000 ,— | 40 000 ,— | 0 | 0 | 40 000 ,— | 40 000 ,— |
| 2 9 | OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO | 266 000 ,— | 266 000 ,— | 0 | 0 | 266 000 ,— | 266 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 733 000 ,— | 8 733 000 ,— | 0 | 0 | 8 733 000 ,— | 8 733 000 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES | 738 589 782,59 | 513 805 047,28 | 18 054 947,84 | – 126 900 ,— | 756 644 730,43 | 513 678 147,28 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO | 4 393 793,30 | 4 100 000 ,— | 1 906 063,96 | 0 | 6 299 857,26 | 4 100 000 ,— |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA | 33 082 999,64 | 11 500 000 ,— | –19 538 908,20 | 0 | 13 544 091,44 | 11 500 000 ,— |
| 3 4 | TECNOLOGIA PARA DONES | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 5 | ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO | 20 173 870,74 | 15 000 000 ,— | –1 915 939,65 | 10 912 ,— | 18 257 931,09 | 15 010 912 ,— |
| 3 6 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 4 519 930,01 | 6 000 000 ,— | 1 377 848,05 | 0 | 5 897 778,06 | 6 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 800 760 376,28 | 550 405 047,28 | – 115 988,00 | – 115 988 ,— | 800 644 388,28 | 550 289 059,28 |
| 4 | RECEITAS AFETADAS |
| 4 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| 4 2 | ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 4 3 | OUTRAS DESPESAS AFETADAS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Título 4 – Total | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— | 0 | 0 | 184 700 000 ,— | 129 100 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 1 048 768 376,28 | 742 813 047,28 | – 115 988,00 | – 115 988 ,— | 1 048 652 388,28 | 742 697 059,28 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 0

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL

37 198 000 ,—

37 198 000 ,—

0

0

37 198 000 ,—

37 198 000 ,—

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO

11 398 000 ,—

11 398 000 ,—

0

0

11 398 000 ,—

11 398 000 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

685 000 ,—

685 000 ,—

0

0

685 000 ,—

685 000 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

650 000 ,—

650 000 ,—

0

0

650 000 ,—

650 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

500 000 ,—

500 000 ,—

0

0

500 000 ,—

500 000 ,—

1 5

FORMAÇÃO

689 000 ,—

689 000 ,—

0

0

689 000 ,—

689 000 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

570 000 ,—

570 000 ,—

0

0

570 000 ,—

570 000 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

10 000 ,—

10 000 ,—

0

0

10 000 ,—

10 000 ,—

1 8

SERVIÇO SOCIAL

47 000 ,—

47 000 ,—

0

0

47 000 ,—

47 000 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

2 828 000 ,—

2 828 000 ,—

0

0

2 828 000 ,—

2 828 000 ,—

Título 1 – Total

54 575 000 ,—

54 575 000 ,—

0

0

54 575 000 ,—

54 575 000 ,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 460 000 ,—

1 460 000 ,—

0

0

1 460 000 ,—

1 460 000 ,—

2 2

INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS

3 960 000 ,—

3 960 000 ,—

0

0

3 960 000 ,—

3 960 000 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

369 000 ,—

369 000 ,—

0

0

369 000 ,—

369 000 ,—

2 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 638 000 ,—

1 638 000 ,—

0

0

1 638 000 ,—

1 638 000 ,—

2 5

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

531 000 ,—

531 000 ,—

0

0

531 000 ,—

531 000 ,—

2 6

DESPESAS DE REUNIÕES

469 000 ,—

469 000 ,—

0

0

469 000 ,—

469 000 ,—

2 7

DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

0

0

0

0

0

0

2 8

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

40 000 ,—

40 000 ,—

0

0

40 000 ,—

40 000 ,—

2 9

OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

266 000 ,—

266 000 ,—

0

0

266 000 ,—

266 000 ,—

Título 2 – Total

8 733 000 ,—

8 733 000 ,—

0

0

8 733 000 ,—

8 733 000 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

738 589 782,59

513 805 047,28

18 054 947,84

– 126 900 ,—

756 644 730,43

513 678 147,28

3 2

TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO

4 393 793,30

4 100 000 ,—

1 906 063,96

0

6 299 857,26

4 100 000 ,—

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA

33 082 999,64

11 500 000 ,—

–19 538 908,20

0

13 544 091,44

11 500 000 ,—

3 4

TECNOLOGIA PARA DONES

0

0

0

0

0

0

3 5

ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO

20 173 870,74

15 000 000 ,—

–1 915 939,65

10 912 ,—

18 257 931,09

15 010 912 ,—

3 6

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

4 519 930,01

6 000 000 ,—

1 377 848,05

0

5 897 778,06

6 000 000 ,—

Título 3 – Total

800 760 376,28

550 405 047,28

– 115 988,00

– 115 988 ,—

800 644 388,28

550 289 059,28

4

RECEITAS AFETADAS

4 1

CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

4 2

ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER

0

0

0

0

0

0

4 3

OUTRAS DESPESAS AFETADAS

0

0

0

0

0

0

Título 4 – Total

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

0

0

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

TOTAL GERAL

1 048 768 376,28

742 813 047,28

– 115 988,00

– 115 988 ,—

1 048 652 388,28

742 697 059,28

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | 5 | 3 | — | 1 | 5 | 3 |
| AD 13 | 13 | 10 | 8 | 6 | 14 | 9 |
| AD 12 | 14 | 21 | 10 | 9 | 15 | 21 |
| AD 11 | 2 | 29 | 5 | 21 | 2 | 27 |
| AD 10 | — | 33 | 1 | 22 | — | 31 |
| AD 9 | — | 42 | 9 | 56 | — | 41 |
| AD 8 | 1 | 33 | 1 | 32 | 1 | 33 |
| AD 7 | 2 | 21 | 1 | 19 | 1 | 21 |
| AD 6 | 1 | 12 | 1 | 27 | 2 | 16 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 38 | 205 | 36 | 193 | 40 | 203 |
| AST 11 | 6 | — | 1 | — | 5 | — |
| AST 10 | — | — | — | — | 1 | — |
| AST 9 | 4 | 1 | 3 | — | 4 | — |
| AST 8 | 1 | 2 | 2 | — | 1 | 2 |
| AST 7 | — | 5 | — | 1 | — | 4 |
| AST 6 | — | 9 | 1 | 5 | — | 9 |
| AST 5 | — | 8 | 2 | 9 | — | 9 |
| AST 4 | — | 1 | 2 | 9 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | 2 | 7 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 11 | 26 | 13 | 31 | 11 | 26 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 49 | 231 | 49 | 224 | 51 | 229 |
| Total Geral | 280 | 273 | 280 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

5

3

—

1

5

3

AD 13

13

10

8

6

14

9

AD 12

14

21

10

9

15

21

AD 11

2

29

5

21

2

27

AD 10

—

33

1

22

—

31

AD 9

—

42

9

56

—

41

AD 8

1

33

1

32

1

33

AD 7

2

21

1

19

1

21

AD 6

1

12

1

27

2

16

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

38

205

36

193

40

203

AST 11

6

—

1

—

5

—

AST 10

—

—

—

—

1

—

AST 9

4

1

3

—

4

—

AST 8

1

2

2

—

1

2

AST 7

—

5

—

1

—

4

AST 6

—

9

1

5

—

9

AST 5

—

8

2

9

—

9

AST 4

—

1

2

9

—

2

AST 3

—

—

2

7

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

11

26

13

31

11

26

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

49

231

49

224

51

229

Total Geral

280

273

280

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 97 | 97 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 23 | 23 |
| FG I | | — |
| Total FG | 170 | 170 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 3 |
| Total | 173 | 173 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

97

97

FG III

50

50

FG II

23

23

FG I

—

Total FG

170

170

Lugares de peritos nacionais destacados

3

3

Total

173

173

---

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/71 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/71

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 112/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU) | 25 198 160,02 | 1 058 631,12 | 26 256 791,14 |
| | Título 1 – Total | 25 198 160,02 | 1 058 631,12 | 26 256 791,14 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 702 823,89 | 17 294,11 | 720 118 ,— |
| | Título 2 – Total | 702 823,89 | 17 294,11 | 720 118 ,— |
| | TOTAL GERAL | 25 900 983,91 | 1 075 925,23 | 26 976 909,14 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU)

25 198 160,02

1 058 631,12

26 256 791,14

Título 1 – Total

25 198 160,02

1 058 631,12

26 256 791,14

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

702 823,89

17 294,11

720 118 ,—

Título 2 – Total

702 823,89

17 294,11

720 118 ,—

TOTAL GERAL

25 900 983,91

1 075 925,23

26 976 909,14

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 18 386 122,78 | 144 202,64 | 18 530 325,42 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 480 500 ,— | 81 501,43 | 1 562 001,43 |
| | Título 1 – Total | 19 866 622,78 | 225 704,07 | 20 092 326,85 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 2 770 000 ,— | 260 000 ,— | 3 030 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 721 217,05 | 58 667,20 | 1 779 884,25 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 254 000 ,— | 162 250,25 | 416 250,25 |
| | Título 2 – Total | 4 745 217,05 | 480 917,45 | 5 226 134,50 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 289 144,08 | 369 303,71 | 1 658 447,79 |
| | Título 3 – Total | 1 289 144,08 | 369 303,71 | 1 658 447,79 |
| | TOTAL GERAL | 25 900 983,91 | 1 075 925,23 | 26 976 909,14 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

18 386 122,78

144 202,64

18 530 325,42

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 480 500 ,—

81 501,43

1 562 001,43

Título 1 – Total

19 866 622,78

225 704,07

20 092 326,85

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

2 770 000 ,—

260 000 ,—

3 030 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 721 217,05

58 667,20

1 779 884,25

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

254 000 ,—

162 250,25

416 250,25

Título 2 – Total

4 745 217,05

480 917,45

5 226 134,50

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

1 289 144,08

369 303,71

1 658 447,79

Título 3 – Total

1 289 144,08

369 303,71

1 658 447,79

TOTAL GERAL

25 900 983,91

1 075 925,23

26 976 909,14

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 4 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 6 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 2 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 3 | — | — | — | — |
| AD 8 | — | 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 11 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 25 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 15 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 86 | — | — | — | — |
| AST 11 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 9 | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 95 | — | — | — | — |
| Total Geral | 95 | — | — |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

4

—

—

—

—

AD 13

—

6

—

—

—

—

AD 12

—

7

—

—

—

—

AD 11

—

2

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

—

—

—

AD 9

—

3

—

—

—

—

AD 8

—

8

—

—

—

—

AD 7

—

11

—

—

—

—

AD 6

—

25

—

—

—

—

AD 5

—

15

—

—

—

—

Subtotal AD

—

86

—

—

—

—

AST 11

—

1

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

—

—

—

AST 4

—

2

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

9

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

95

—

—

—

—

Total Geral

95

—

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 |
| --- | --- |
| FG IV | 147 |
| FG III | 95 |
| FG II | 40 |
| FG I
  Total FG | 4
  286 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - |

Lugares de agentes contratuais

2021

FG IV

147

FG III

95

FG II

40

FG I

Total FG

4

286

Lugares de peritos nacionais destacados

-

---