# Jornal Oficial C 172/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 172 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano26 de abril de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano26 de abril de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 172/01 | Taxas de câmbio do euro — 25 de abril de 2022 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 172/01

Taxas de câmbio do euro — 25 de abril de 2022

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 172/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10565 — VOLKSWAGEN / TRINITY / EUROPCAR) (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 172/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10684 — SWISS LIFE / VAUBAN / WASCOSA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2022/C 172/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10688 — AXA / ATALANTE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 172/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 172/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10565 — VOLKSWAGEN / TRINITY / EUROPCAR) (
  1
  )

1

2

2022/C 172/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10684 — SWISS LIFE / VAUBAN / WASCOSA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2022/C 172/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10688 — AXA / ATALANTE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 172/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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os

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.4.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.4.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de abril de 2022

(2022/C 172/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0746 |
| JPY | iene | 137,73 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4391 |
| GBP | libra esterlina | 0,84330 |
| SEK | coroa sueca | 10,3476 |
| CHF | franco suíço | 1,0267 |
| ISK | coroa islandesa | 139,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7018 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,418 |
| HUF | forint | 374,08 |
| PLN | zlóti | 4,6398 |
| RON | leu romeno | 4,9455 |
| TRY | lira turca | 15,8640 |
| AUD | dólar australiano | 1,4972 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3709 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4325 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6240 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4757 |
| KRW | won sul-coreano | 1 344,49 |
| ZAR | rand | 16,8549 |
| CNY | iuane | 7,0398 |
| HRK | kuna | 7,5620 |
| IDR | rupia indonésia | 15 533,84 |
| MYR | ringgit | 4,6815 |
| PHP | peso filipino | 56,259 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,542 |
| BRL | real | 5,1953 |
| MXN | peso mexicano | 21,8989 |
| INR | rupia indiana | 82,3210 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0746

JPY

iene

137,73

DKK

coroa dinamarquesa

7,4391

GBP

libra esterlina

0,84330

SEK

coroa sueca

10,3476

CHF

franco suíço

1,0267

ISK

coroa islandesa

139,20

NOK

coroa norueguesa

9,7018

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,418

HUF

forint

374,08

PLN

zlóti

4,6398

RON

leu romeno

4,9455

TRY

lira turca

15,8640

AUD

dólar australiano

1,4972

CAD

dólar canadiano

1,3709

HKD

dólar de Hong Kong

8,4325

NZD

dólar neozelandês

1,6240

SGD

dólar singapurense

1,4757

KRW

won sul-coreano

1 344,49

ZAR

rand

16,8549

CNY

iuane

7,0398

HRK

kuna

7,5620

IDR

rupia indonésia

15 533,84

MYR

ringgit

4,6815

PHP

peso filipino

56,259

RUB

rublo

THB

baht

36,542

BRL

real

5,1953

MXN

peso mexicano

21,8989

INR

rupia indiana

82,3210

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.4.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.4.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10565 — VOLKSWAGEN / TRINITY / EUROPCAR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 172/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Volkswagen Aktiengesellschaft («VWAG», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Volkswagen Aktiengesellschaft («VWAG», Alemanha),

| — | Trinity Investments Designated Activity Company («Trinity», Irlanda), gerida pela Attestor Limited (Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Trinity Investments Designated Activity Company («Trinity», Irlanda), gerida pela Attestor Limited (Reino Unido),

| — | Europcar Mobility Group, S.A («Europcar», França). |
| --- | --- |

—

Europcar Mobility Group, S.A («Europcar», França).

A VWAG e a Trinity vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Europcar.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 20 de setembro de 2021.

2.

| — | A VWAG dedica-se principalmente ao desenvolvimento, fabrico e distribuição de veículos novos — veículos ligeiros de passageiros, veículos comerciais ligeiros e camiões —, bem como à prestação de serviços de aluguer de automóveis e de outros serviços de mobilidade, |
| --- | --- |

—

A VWAG dedica-se principalmente ao desenvolvimento, fabrico e distribuição de veículos novos — veículos ligeiros de passageiros, veículos comerciais ligeiros e camiões —, bem como à prestação de serviços de aluguer de automóveis e de outros serviços de mobilidade,

| — | A Trinity é uma sociedade de investimento privada criada com a finalidade de explorar determinadas oportunidades de investimento, nomeadamente em empresas em fase de crescimento, |
| --- | --- |

—

A Trinity é uma sociedade de investimento privada criada com a finalidade de explorar determinadas oportunidades de investimento, nomeadamente em empresas em fase de crescimento,

| — | A Europcar dedica-se principalmente à prestação de serviços de aluguer de automóveis de curta duração e outros serviços de mobilidade e à venda de veículos usados a revendedores. |
| --- | --- |

—

A Europcar dedica-se principalmente à prestação de serviços de aluguer de automóveis de curta duração e outros serviços de mobilidade e à venda de veículos usados a revendedores.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10565 — VOLKSWAGEN / TRINITY / EUROPCAR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 26.4.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/4 |
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26.4.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10684 — SWISS LIFE / VAUBAN / WASCOSA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 172/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça), |
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—

Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça),

| — | Vauban Infrastructure Partners SCA («Vauban», França), controlada pela BPCE S.A. (França), |
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Vauban Infrastructure Partners SCA («Vauban», França), controlada pela BPCE S.A. (França),

| — | Wascosa Holding AG («Wascosa», Suíça). |
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—

Wascosa Holding AG («Wascosa», Suíça).

A Swiss Life e a Vauban vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Wascosa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Swiss Life é uma empresa europeia que oferece soluções completas nos domínios dos seguros de vida, das pensões e dos serviços financeiros. Opera na UE, na Suíça, no Reino Unido, no Listenstaine e em Singapura. A Swiss Life exerce as suas atividades no setor dos seguros de vida e no segmento do investimento e da gestão de ativos; oferece igualmente às empresas multinacionais soluções em matéria de prestações sociais para os trabalhadores, |
| --- | --- |

—

A Swiss Life é uma empresa europeia que oferece soluções completas nos domínios dos seguros de vida, das pensões e dos serviços financeiros. Opera na UE, na Suíça, no Reino Unido, no Listenstaine e em Singapura. A Swiss Life exerce as suas atividades no setor dos seguros de vida e no segmento do investimento e da gestão de ativos; oferece igualmente às empresas multinacionais soluções em matéria de prestações sociais para os trabalhadores,

| — | A Vauban é uma sociedade europeia de gestão de ativos especializada nos investimentos em participações em infraestruturas com uma forte incidência em França, mas também possui investimentos diretos na Finlândia, na Itália, na Noruega, em Portugal e em Espanha. Estrutura e gere fundos de participações que investem na conceção, na construção, na manutenção, no financiamento e na exploração de ativos de infraestruturas essenciais de transportes, sociais, digitais e de serviços públicos, |
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A Vauban é uma sociedade europeia de gestão de ativos especializada nos investimentos em participações em infraestruturas com uma forte incidência em França, mas também possui investimentos diretos na Finlândia, na Itália, na Noruega, em Portugal e em Espanha. Estrutura e gere fundos de participações que investem na conceção, na construção, na manutenção, no financiamento e na exploração de ativos de infraestruturas essenciais de transportes, sociais, digitais e de serviços públicos,

| — | A Wascosa é uma empresa de aluguer e gestão de vagões de mercadorias com atividade à escala internacional. As suas atividades incluem o aluguer pan-europeu de vagões de mercadorias, a gestão de frotas de vagões dos clientes e a assessoria em matéria de manutenção, seguro e segurança dos vagões de mercadorias. |
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—

A Wascosa é uma empresa de aluguer e gestão de vagões de mercadorias com atividade à escala internacional. As suas atividades incluem o aluguer pan-europeu de vagões de mercadorias, a gestão de frotas de vagões dos clientes e a assessoria em matéria de manutenção, seguro e segurança dos vagões de mercadorias.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10684 — SWISS LIFE / VAUBAN / WASCOSA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 26.4.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/6 |
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26.4.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10688 — AXA / ATALANTE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 172/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | AXA SA («AXA», França), através das suas filiais AXA France IARD SA («AXA France IARD», França) e AXA IM SA («AXA IM», França), e |
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AXA SA («AXA», França), através das suas filiais AXA France IARD SA («AXA France IARD», França) e AXA IM SA («AXA IM», França), e

| — | Atalante SAS («Atalante», França). |
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Atalante SAS («Atalante», França).

A AXA, através das suas filiais AXA France IARD e AXA IM, pretende adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Atalante. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A AXA é um grupo segurador à escala mundial ativo nos ramos vida, saúde e outros tipos de seguros, bem como na gestão de ativos. |
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—

A AXA é um grupo segurador à escala mundial ativo nos ramos vida, saúde e outros tipos de seguros, bem como na gestão de ativos.

| — | A Atalante dedica-se principalmente à gestão de carteiras, individuais ou coletivas, e de instrumentos financeiros por conta de terceiros. |
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—

A Atalante dedica-se principalmente à gestão de carteiras, individuais ou coletivas, e de instrumentos financeiros por conta de terceiros.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10688 — AXA / ATALANTE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 26.4.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/7 |
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26.4.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/7

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 172/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Freisa d’Asti»

PDO-IT-A1180-AM03

Data da comunicação: 21.12.2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Castas de uva de vinho

Descrição:

Passa a poder incluir-se no lote dos vinhos varietais da casta freisa, 10 % de outras variedades não aromáticas aptas ao cultivo na região de Piemonte.

Motivo: A casta freisa, predominante na zona, é maioritariamente utilizada na produção de vinhos varietais da DOP «Freisa d’Asti». Passa agora a ser possível incluir uma pequena percentagem de outras castas representativas e tradicionalmente cultivadas na região de Piemonte – com exceção das variedades aromáticas –, sobretudo autóctones, aptas ao cultivo na região de Piemonte.

A alteração diz respeito aos artigos 2.o, «Castas de uva de vinho», do caderno de especificações.

2.   Normas vitícolas

Acrescenta-se informação mais precisa sobre os seguintes pontos:

| 1. | A natureza do terreno, localização e exposição. |
| --- | --- |

1.

A natureza do terreno, localização e exposição.

| 2. | Densidade de plantação, que não constava da versão anterior. |
| --- | --- |

2.

Densidade de plantação, que não constava da versão anterior.

| 3. | É autorizada a irrigação de emergência. |
| --- | --- |

3.

É autorizada a irrigação de emergência.

Motivo:

| 1. | A estrutura do caderno de especificações foi melhorada relativamente à versão anterior. |
| --- | --- |

1.

A estrutura do caderno de especificações foi melhorada relativamente à versão anterior.

| 2. | Introduziu-se a densidade mínima de plantação das vinhas plantadas ou replantadas, calculada em 3 500 vinhas por hectare, a fim de melhor adaptar as vinhas às atuais regras de exploração da zona, sobretudo no que diz respeito à distância de plantação. |
| --- | --- |

2.

Introduziu-se a densidade mínima de plantação das vinhas plantadas ou replantadas, calculada em 3 500 vinhas por hectare, a fim de melhor adaptar as vinhas às atuais regras de exploração da zona, sobretudo no que diz respeito à distância de plantação.

| 3. | Inclui-se a possibilidade de recorrer a sistemas de irrigação de emergência, em anos particularmente quentes e secos – consequência das alterações climáticas –, sobretudo nos vinhedos implantados em solos arenosos, sempre que se considere necessário proteger as vinhas e a respetiva produção. A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações. |
| --- | --- |

3.

Inclui-se a possibilidade de recorrer a sistemas de irrigação de emergência, em anos particularmente quentes e secos – consequência das alterações climáticas –, sobretudo nos vinhedos implantados em solos arenosos, sempre que se considere necessário proteger as vinhas e a respetiva produção. A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.

3.   Normas vitícolas

Descrição:

| 1. | Alteração formal: os dados relativos aos rendimentos e ao título alcoométrico volúmico natural mínimo são reordenados e incluídos no quadro correspondente. |
| --- | --- |

1.

Alteração formal: os dados relativos aos rendimentos e ao título alcoométrico volúmico natural mínimo são reordenados e incluídos no quadro correspondente.

| 2. | O título alcoométrico volúmico natural mínimo do «Freisa d’Asti» e do «Freisa d’Asti» frisante aumentou de 10,50 para 11 %. No «Freisa d’Asti Superiore», aumentou de 11,50 para 12,00 % vol.; |
| --- | --- |

2.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo do «Freisa d’Asti» e do «Freisa d’Asti» frisante aumentou de 10,50 para 11 %. No «Freisa d’Asti Superiore», aumentou de 11,50 para 12,00 % vol.;

Motivo:

| 1. | Os dados relativos ao rendimento e ao título alcoométrico são apresentados numa tabela, para facilidade de consulta. |
| --- | --- |

1.

Os dados relativos ao rendimento e ao título alcoométrico são apresentados numa tabela, para facilidade de consulta.

| 2. | Os produtores pretendem melhorar a qualidade dos vinhos «Freisa d’Asti», tendo igualmente em conta os resultados obtidos nas últimas colheitas. Aumenta-se, assim, o título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas em 0,5 % vol. |
| --- | --- |

2.

Os produtores pretendem melhorar a qualidade dos vinhos «Freisa d’Asti», tendo igualmente em conta os resultados obtidos nas últimas colheitas. Aumenta-se, assim, o título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas em 0,5 % vol.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.

4.   Normas de vinificação

1.   A frase:

| | «O rendimento das uvas para vinho não pode exceder 70 %.» |
| --- | --- |

«O rendimento das uvas para vinho não pode exceder 70 %.»

é completada do seguinte modo:

| | «Se o rendimento exceder o valor da percentagem acima indicada, mas não for superior a 75 %, o excedente não terá direito à denominação de origem controlada; acima deste limite percentual, o lote deixa ter ter direito à denominação de origem controlada.» |
| --- | --- |

«Se o rendimento exceder o valor da percentagem acima indicada, mas não for superior a 75 %, o excedente não terá direito à denominação de origem controlada; acima deste limite percentual, o lote deixa ter ter direito à denominação de origem controlada.»

Descrição: especifica-se a densidade de plantação, que não constava da versão anterior.

Motivo: Esta alteração visa precisar as disposições do caderno de especificações relativas ao rendimento.

2.   A frase:

| | «Pode figurar no rótulo do vinho “Freisa d’Asti” que estagiou até até 1 de novembro do ano seguinte ao ano da vindima a menção complementar “superiore”.» |
| --- | --- |

«Pode figurar no rótulo do vinho “Freisa d’Asti” que estagiou até até 1 de novembro do ano seguinte ao ano da vindima a menção complementar “superiore”.»

passa ter a seguinte redação:

| | «O vinho “Freisa d’Asti Superiore” deve estagiar em recipientes de madeira até 1 de novembro do ano seguinte ao da vindima, por um período não inferior a seis meses.» |
| --- | --- |

«O vinho “Freisa d’Asti Superiore” deve estagiar em recipientes de madeira até 1 de novembro do ano seguinte ao da vindima, por um período não inferior a seis meses.»

Descrição: Especifica-se o período de estágio. Os vinhos da categoria «superiore» passam a estagiar obrigatoriamente em madeira.

Motivo: os testes de vinificação realizados na adega mostram que o «Freisa d’Asti» Superiore deve estagiar em barrica de madeira durante, pelo menos, seis meses. Verificou-se uma melhoria substancial do grau de maturação dos taninos, já naturalmente presentes nas uvas da casta freisa, o que torna o vinho macio e elegante.

3.   A frase:

| | «A denominação de origem controlada “Freisa d’Asti” pode ser utilizada para designar vinhos espumantes naturais e frisantes naturais obtidos por fermentação secundária dos açúcares residuais naturais do vinho meio-doce ou doce, conservado de acordo com práticas enológicas de filtração repetida e/ou refrigeração.» |
| --- | --- |

«A denominação de origem controlada “Freisa d’Asti” pode ser utilizada para designar vinhos espumantes naturais e frisantes naturais obtidos por fermentação secundária dos açúcares residuais naturais do vinho meio-doce ou doce, conservado de acordo com práticas enológicas de filtração repetida e/ou refrigeração.»

passa a ter a seguinte redação:

| | «Os vinhos espumantes e frisantes referidos no presente caderno de especificações devem ser produzidos pelo método de fermentação em cubas fechadas ou em garrafas. |
| --- | --- |

«Os vinhos espumantes e frisantes referidos no presente caderno de especificações devem ser produzidos pelo método de fermentação em cubas fechadas ou em garrafas.

Descrição: Descreve-se o método de transformação em vinho espumante do tipo “Freisa d’Asti” espumante e a fermentação secundária no tipo “Freisa d’Asti” frisante.

Motivo: Para melhor compreensão das categorias frisante e espumante, foi introduzida uma especificação quanto ao método de fermentação, que pode ocorrer em cuba fechada, segundo o método Martinotti ou Charmat, ou em garrafa, segundo o método clássico ou champenois.»

A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e à secção 5, «Práticas enológicas», do documento único, relativa ao estágio obrigatório em barrica de madeira de, pelo menos, seis meses para o tipo «superiore».

5.   Características na fase de consumo

| 1. | Descrição: alteram-se os descritores dos vinhos da tipologia «Freisa d’Asti», ampliando-se a gama de açúcares, que passa «do seco ao meio-doce». A frase «sobre um fundo muito agradável de framboesa» foi substituída por «aveludado, harmonioso, vivo ou tânico». Aumenta-se o título alcoométrico volúmico total mínimo de 11 % para 11,50 % vol., especificando-se o título alcoométrico volúmico do vinho com menção «vigna». A acidez total mínima é reduzida para 4,5 g/l e o extrato não redutor mínimo é aumentado para 21 g/l.
  Motivo: no que diz respeito à terminologia anteriormente utilizada, optou-se por suprimir expressões que nem sempre se utilizam na descrição dos vinhos. A gama de produção é alargada de acordo com o teor de açúcares residuais. Acrescenta-se a versão «vivace». A diversidade e versatilidade dos vinhos «Freisa d’Asti» deve-se à criatividade dos seus produtores.
  A fim de melhorar a qualidade dos vinhos, aumentou-se em meio grau o título alcoométrico e em dois pontos o extrato não redutor.
  Reduziu-se a acidez total mínima: os diferentes testes realizados ao longo dos anos resultaram num vinho mais macio, que teve grande aceitação por parte dos consumidores. |
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1.

Descrição: alteram-se os descritores dos vinhos da tipologia «Freisa d’Asti», ampliando-se a gama de açúcares, que passa «do seco ao meio-doce». A frase «sobre um fundo muito agradável de framboesa» foi substituída por «aveludado, harmonioso, vivo ou tânico». Aumenta-se o título alcoométrico volúmico total mínimo de 11 % para 11,50 % vol., especificando-se o título alcoométrico volúmico do vinho com menção «vigna». A acidez total mínima é reduzida para 4,5 g/l e o extrato não redutor mínimo é aumentado para 21 g/l.

Motivo: no que diz respeito à terminologia anteriormente utilizada, optou-se por suprimir expressões que nem sempre se utilizam na descrição dos vinhos. A gama de produção é alargada de acordo com o teor de açúcares residuais. Acrescenta-se a versão «vivace». A diversidade e versatilidade dos vinhos «Freisa d’Asti» deve-se à criatividade dos seus produtores.

A fim de melhorar a qualidade dos vinhos, aumentou-se em meio grau o título alcoométrico e em dois pontos o extrato não redutor.

Reduziu-se a acidez total mínima: os diferentes testes realizados ao longo dos anos resultaram num vinho mais macio, que teve grande aceitação por parte dos consumidores.

| 2. | Tipologia: «Freisa d’Asti» Superiore
  Descrição: no tipo «Freisa d’Asti» Superiore, acrescentou-se o termo «seco» à descrição do sabor.
  Motivo: as experiências realizadas pelos produtores tiveram como resultado um produto apreciado pelo consumidor e bem-sucedido comercialmente. O tipo «Freisa d’Asti» Superiore foi claramente definido como um vinho estruturado, sem açúcares residuais, que atinge a sua melhor expressão depois de um período de estágio em madeira.
  Descrição: Aumentou-se o título alcoométrico volúmico total mínimo de 11,50 % para 12,50 % vol., reduziu-se a acidez total para 4,5 g/l e aumentou-se o extrato não redutor mínimo para 23 g/l.
  Motivo: este tipo de vinho atinge a sua expressão máxima com um aumento do título alcoométrico e do extrato não redutor.
  As alterações climáticas influenciaram as fases fenológicas e o processo de maturação, levando a uma maturação mais precoce, muitas vezes acompanhada de uma redução da componente ácida dos mostos. A diminuição de 1 g/l do teor de ácido tartárico produz vinhos mais macios e com maior sucesso comercial. |
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2.

Tipologia: «Freisa d’Asti» Superiore

Descrição: no tipo «Freisa d’Asti» Superiore, acrescentou-se o termo «seco» à descrição do sabor.

Motivo: as experiências realizadas pelos produtores tiveram como resultado um produto apreciado pelo consumidor e bem-sucedido comercialmente. O tipo «Freisa d’Asti» Superiore foi claramente definido como um vinho estruturado, sem açúcares residuais, que atinge a sua melhor expressão depois de um período de estágio em madeira.

Descrição: Aumentou-se o título alcoométrico volúmico total mínimo de 11,50 % para 12,50 % vol., reduziu-se a acidez total para 4,5 g/l e aumentou-se o extrato não redutor mínimo para 23 g/l.

Motivo: este tipo de vinho atinge a sua expressão máxima com um aumento do título alcoométrico e do extrato não redutor.

As alterações climáticas influenciaram as fases fenológicas e o processo de maturação, levando a uma maturação mais precoce, muitas vezes acompanhada de uma redução da componente ácida dos mostos. A diminuição de 1 g/l do teor de ácido tartárico produz vinhos mais macios e com maior sucesso comercial.

| 3. | Tipologia: «Freisa d’Asti» espumante
  Descrição: no tipo «Freisa d’Asti» espumante, os descritores da cor foram alterados, passando de vermelho-granada ou vermelho-cereja-claro para vermelho-rubi, podendo tender para o vermelho-granada de intensidade variável, ou para o rosado.
  Motivo: As novas técnicas de transformação em vinho espumante e os resultados dos testes efetuados pelas adegas deram origem a vinhos com cores mais vivas, tendendo para o vermelho-rubi ou rosado. |
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3.

Tipologia: «Freisa d’Asti» espumante

Descrição: no tipo «Freisa d’Asti» espumante, os descritores da cor foram alterados, passando de vermelho-granada ou vermelho-cereja-claro para vermelho-rubi, podendo tender para o vermelho-granada de intensidade variável, ou para o rosado.

Motivo: As novas técnicas de transformação em vinho espumante e os resultados dos testes efetuados pelas adegas deram origem a vinhos com cores mais vivas, tendendo para o vermelho-rubi ou rosado.

| 4. | Descrição: incluem-se nos descritores de sabor os termos «extrabruto», «bruto», «extrasseco», «seco», «meio-seco» e «doce».
  Motivo: após anos de experimentação, os produtores optaram por uma produção diversificada de vinhos espumantes para satisfazer as necessidades do mercado. |
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4.

Descrição: incluem-se nos descritores de sabor os termos «extrabruto», «bruto», «extrasseco», «seco», «meio-seco» e «doce».

Motivo: após anos de experimentação, os produtores optaram por uma produção diversificada de vinhos espumantes para satisfazer as necessidades do mercado.

| 5. | Descrição: o título alcoométrico volúmico total mínimo do «Freisa d’Asti» espumante com menção «vigna» é de 12 %.
  Motivo: atualizou-se o trecho relativo aos vinhos com menção «vigna». |
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5.

Descrição: o título alcoométrico volúmico total mínimo do «Freisa d’Asti» espumante com menção «vigna» é de 12 %.

Motivo: atualizou-se o trecho relativo aos vinhos com menção «vigna».

| 6. | Tipologia: «Freisa d’Asti» frisante natural
  Descrição: a tipologia «Freisa d’Asti» frisante natural foi alargada com a reintrodução do tipo seco.
  Motivo: as versões anteriores do caderno de especificações incluíam a categoria «seco», produzida desde sempre pelos produtores da denominação e omitida por lapso na última versão.
  Descrição: aumentou-se o título alcoométrico volúmico total mínimo para 11,5 % e o dos vinhos com menção «vigna» para 12 %. Reduz-se a acidez total mínima para 4,5 g/l e aumenta-se o extrato não redutor mínimo para 21 g/l.
  Motivo: tal como acontece com os outros tipos do caderno de especificações, após anos de experimentação, decidiu-se aumentar o título alcoométrico, incluindo os vinhos com menção «vigna», diminuir o teor mínimo de acidez total e aumentar o extrato não redutor.
  As alterações dizem respeito ao artigo 6.o («Caraterísticas do produto na fase de consumo») do caderno de especificações e à secção 4 («Descrição dos vinhos») do documento único. |
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6.

Tipologia: «Freisa d’Asti» frisante natural

Descrição: a tipologia «Freisa d’Asti» frisante natural foi alargada com a reintrodução do tipo seco.

Motivo: as versões anteriores do caderno de especificações incluíam a categoria «seco», produzida desde sempre pelos produtores da denominação e omitida por lapso na última versão.

Descrição: aumentou-se o título alcoométrico volúmico total mínimo para 11,5 % e o dos vinhos com menção «vigna» para 12 %. Reduz-se a acidez total mínima para 4,5 g/l e aumenta-se o extrato não redutor mínimo para 21 g/l.

Motivo: tal como acontece com os outros tipos do caderno de especificações, após anos de experimentação, decidiu-se aumentar o título alcoométrico, incluindo os vinhos com menção «vigna», diminuir o teor mínimo de acidez total e aumentar o extrato não redutor.

As alterações dizem respeito ao artigo 6.o («Caraterísticas do produto na fase de consumo») do caderno de especificações e à secção 4 («Descrição dos vinhos») do documento único.

6.   Normas de rotulagem

Descrição: passa a poder figurar no rótulo uma unidade geográfica mais alargada.

Motivo: de acordo com a legislação vigente, passa a poder figurar no rótulo a unidade geográfica mais alargada «Piemonte», relativa ao nome da região em que se situa a área geográfica demarcada da DOC «Freisa d’Asti».

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção 9 («Outras condições – Disposições adicionais relativas à rotulagem») do documento único.

7.   Acondicionamento

Descrição: inseriu-se o artigo 8.o («Acondicionamento»), especificando os tipos de recipientes e respetivas capacidades: «todos os recipientes previstos na legislação em vigor, de material destinado a entrar em contacto com os géneros alimentícios, com exceção do politereftalato de etileno, de capacidade não inferior a 18,7 cl, com exceção dos recipientes de 200 cl, são autorizados para o acondicionamento dos vinhos referidos no ponto 1.»

Motivo: a versão anterior não incluía este artigo, pelo que se considerou adequado completar o caderno de especificações quanto aos requisitos de acondicionamento.

| 2. | Os sistemas de fecho autorizados, não especificados na versão anterior do caderno de especificações, estão em conformidade com a legislação em vigor.
  Descrição: Especificam-se os sistemas de fecho autorizados e não autorizados.
  Motivo: Acrescenta-se uma especificação não prevista na anterior versão do caderno de especificações. Os sistemas de fecho autorizados são aqueles previstos pela legislação em vigor, com exceção das cápsulas coroa e, para o tipo espumante, das rolhas de plástico.
  A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações («Acondicionamento»). |
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2.

Descrição: Especificam-se os sistemas de fecho autorizados e não autorizados.

Motivo: Acrescenta-se uma especificação não prevista na anterior versão do caderno de especificações. Os sistemas de fecho autorizados são aqueles previstos pela legislação em vigor, com exceção das cápsulas coroa e, para o tipo espumante, das rolhas de plástico.

A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações («Acondicionamento»).

8.   Alterações formais

| — | Com a inserção das disposições relativas ao acondicionamento no artigo 8.o do caderno de especificações, o artigo relativo à relação com o ambiente passou a ser o artigo 9.o e o artigo relativo à entidade de controlo passou a ser o artigo 10.o. |
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—

Com a inserção das disposições relativas ao acondicionamento no artigo 8.o do caderno de especificações, o artigo relativo à relação com o ambiente passou a ser o artigo 9.o e o artigo relativo à entidade de controlo passou a ser o artigo 10.o.

| — | Os dados de contacto foram atualizados.
  A alteração diz respeito ao artigo 10.o do caderno de especificações («Referências ao organismo de controlo») do caderno de especificações e à secção «Informações gerais» – ponto 2 – Dados de contacto dos requerentes, partes interessadas, e organismo de controlo» do documento único. |
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—

Os dados de contacto foram atualizados.

A alteração diz respeito ao artigo 10.o do caderno de especificações («Referências ao organismo de controlo») do caderno de especificações e à secção «Informações gerais» – ponto 2 – Dados de contacto dos requerentes, partes interessadas, e organismo de controlo» do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Freisa d’Asti

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
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4.

Vinho espumante

| 8. | Vinho frisante natural |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante natural

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Freisa d’Asti e Freisa d’Asti Superiore

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento; aroma frutado e característico; seco a meio-doce no palato, seco o «superiore» e o «vigna», harmonioso, por vezes, vivaz e ligeiramente tânico; título alcoométrico total mínimo: 11,50 % vol. (12,00 % vol. para o «vigna); extrato não redutor mínimo: 21 g/l (para o «superiore, 12,50 % vol.); extrato não redutor mínimo: 23 g/l. Os parâmetros não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   «Freisa d’Asti» frisante natural

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho-rubi tendendo para o vermelho-granada; Nariz: frutado, característico; espuma: viva, evanescente; nariz: frutado, característico, delicado, de rosa e framboesa; boca: seco a meio-seco, fresco, com um fundo muito agradável de framboesa. Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 % vol. (para o «vigna», 12,50 % vol.).

Extrato não redutor mínimo: 21,0 g/l.

Os parâmetros não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   «Freisa d’Asti» espumante

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho-rubi, podendo tender para o vermelho-granada de intensidade variável ou o rosado; espuma: fina e persistente; nariz: característico, delicado, de rosa e framboesa; boca: extrasseco a doce, fresco, sobre um fundo muito agradável de framboesa. Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00 % vol. (para o «vigna», 12,00 % vol.).

Extrato não redutor mínimo: 21 g/l.

Os parâmetros não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | |
| Acidez total mínima | 5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

Acidez total mínima

5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

5.1.   
  Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica

Prática enológica específica

O tipo «Freisa d’Asti» Superiore (Cat.1 – Vinho) é envelhecido até 1 de novembro do ano seguinte à colheita, devendo estagiar seis meses em recipiente de madeira.

5.2.   
  Rendimentos máximos:

| 1. | «Freisa d’Asti», incluindo o «superiore, «Freisa d’Asti» frisante natural e espumante
  8 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

1.

«Freisa d’Asti», incluindo o «superiore, «Freisa d’Asti» frisante natural e espumante

8 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção situa-se na região do Piemonte, no território acidentado da província de Asti, com exceção dos municípios de Cellarengo d’Asti e Villanova d’Asti.

7.   Principais castas de uva de vinho

Freisa N.

8.   Descrição da(s) relação(ões)

DOC «Freisa d’Asti»

A casta freisa parece ser originária do noroeste do Monferrato, de uma zona de fronteira entre a bacia terciária do Piemonte e a colina de moreias de Turim (situada, do ponto de vista administrativo, entre as províncias de Asti e Turim). As referências ao nome «freisa» nos registos prediais do século XVI do município de Chieri são prova disso. A casta freisa disseminou-se por toda a região de Asti, sendo a segunda variedade mais cultivada, a seguir à barbera, em muitos municípios da margem esquerda do Tanaro.

A casta foi amplamente cultivada pelas suas qualidades enológicas específicas e pela sua vocação para vinhos de corte, dada a frescura e frutado dos seus aromas e a robustez dos taninos. Vinificado sobretudo em monocasta, este vinho faz-se tradicionalmente nas versões «vivace», frisante e espumante, seco ou meio-doce, e na versão tranquila.

B) Informações sobre a qualidade ou as características do produto essencial ou exclusivamente atribuíveis ao meio geográfico.

Uma vez que a casta é bastante resistente às doenças criptogâmicas, mas pouco à seca, na região de Asti é normalmente cultivada nas encostas de declive médio e pouco ensolaradas.

C) Descrição do nexo causal entre os aspetos referidos na alínea a) e aqueles referidos na alínea b)

A antiga casta piemontesa, difundida pela região de Monferrato Astigiano, dá-se particularmente bem a norte da província de Asti. O vinho «Freisa d’Asti», produzido em várias versões, é também produzido como vinho doce na tradição agrícola local.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Unidades geográficas mais alargadas

Quadro jurídico:

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Na rotulagem e a apresentação dos vinhos referidos no artigo 1.o do caderno de especificações pode utilizar-se a unidade geográfica mais alargada «Piemonte», em conformidade com o artigo 29.o, n.o 6, da Lei n.o 238/2016.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/17671

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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