# Jornal Oficial C 118/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 118 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano14 de março de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 118

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano14 de março de 2022

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 118/01 | Comunicação da Comissão — Comunicação da Comissão sobre as recomendações por Estado-Membro e por região no respeitante aos relatórios atualizados de 2018 apresentados a título dos artigos 8.o, 9.o e 10.o da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (2008/56/CE) | 1 |
| 2022/C 118/02 | Comunicação da Comissão | 4 |
| 2022/C 118/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10566 — P66 / H2 EE / JV) (
  1
  ) | 5 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 118/01

Comunicação da Comissão — Comunicação da Comissão sobre as recomendações por Estado-Membro e por região no respeitante aos relatórios atualizados de 2018 apresentados a título dos artigos 8.o, 9.o e 10.o da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (2008/56/CE)

o

o

o

1

2022/C 118/02

Comunicação da Comissão

4

2022/C 118/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10566 — P66 / H2 EE / JV) (
  1
  )

1

5

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 118/04 | Taxas de câmbio do euro — 11 de março de 2022 | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 118/04

Taxas de câmbio do euro — 11 de março de 2022

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/1 |
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14.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/1

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Comunicação da Comissão sobre as recomendações por Estado-Membro e por região no respeitante aos relatórios atualizados de 2018 apresentados a título dos artigos 8.o, 9.o e 10.o da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (2008/56/CE)

(2022/C 118/01)

1)   INTRODUÇÃO

A Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM, 2008/56/CE) (1) é uma política holística de proteção do meio marinho que os mares em torno da Europa abrigam, ao mesmo tempo que permite a utilização sustentável dos bens e serviços marinhos. A diretiva exige que os Estados-Membros avaliem a qualidade do meio marinho, determinem o bom estado ambiental, fixem metas ambientais apropriadas, elaborem programas de monitorização adequados e executem medidas para a consecução do objetivo principal, que consiste em assegurar o «bom estado ambiental» de todas as águas marinhas dos países da UE até 2020. Este objetivo não foi alcançado em todas as águas da UE para todos os descritores da diretiva (2).

Durante o segundo ciclo de aplicação da Diretiva, os Estados-Membros deviam notificar à Comissão, até 15 de outubro de 2018, os seus relatórios atualizados respeitantes aos artigos 8.o, 9.o e 10.o da mesma diretiva (3). À Comissão incumbe avaliar os relatórios dos Estados-Membros, em conformidade com os artigos 12.o e 17.o, n.o 4, da diretiva.

Para cumprir a obrigação legal de prestação de informações nos termos da DQEM, os Estados-Membros podem apresentar relatórios em formato textual, estruturados de acordo com as necessidades nacionais. No âmbito da estratégia de execução comum da DQEM, os Estados-Membros acordaram igualmente em apresentar relatórios eletrónicos com informações estruturadas que sejam adequadas para efeitos das avaliações por força do artigo 12.o e para a divulgação ao nível europeu através do WISE Marine (4).

Dos 23 Estados-Membros que têm águas marinhas (5) e que, por conseguinte, têm de apresentar relatórios por força do artigo 17.o, 22 tinham-no feito sob forma textual até setembro de 2020. Os Estados-Membros que, na data-limite de outubro de 2018, não tinham ainda apresentado relatórios foram periodicamente recordados da sua obrigação nesse sentido quando das reuniões da estratégia de execução comum da DQEM. Foram iniciados processos por infração por não apresentação de relatórios contra a Bulgária, a Croácia, Chipre, a Dinamarca, a Estónia, a França, a Grécia, a Irlanda, a Itália, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, Portugal, a Eslovénia, a Espanha e o Reino Unido (6). Todos esses processos foram encerrados após a receção dos relatórios, com exceção do da Bulgária, cujos relatórios ainda não tinham sido recebidos em novembro de 2021.

Em outubro de 2020, 20 Estados-Membros tinham apresentado relatórios eletrónicos, pelo que foram incluídos nesta avaliação a título do artigo 12.o. Além das comunicações através da estratégia de execução comum da DQEM, foi diretamente pedido à Bulgária e à Grécia que apresentassem relatórios eletrónicos (7). Em consequência da apresentação tardia de relatórios eletrónicos pelos Estados-Membros, a realização da avaliação a título do artigo 12.o foi atrasada.

A avaliação deu lugar a um relatório nacional por Estado-Membro (8) e a um relatório regional sobre a coerência para três (9) das quatro regiões marinhas da DQEM (Mar Báltico, Atlântico Nordeste e Mediterrâneo) (10).

Além disso, a avaliação conduziu a um conjunto de recomendações por Estado-Membro e por região (geralmente aplicáveis a todos os Estados-Membros nessas regiões). Tais recomendações visam identificar os melhoramentos a introduzir nos relatórios respeitantes aos artigos 8.o, 9.o e 10.o aquando da próxima atualização, em outubro de 2024.

Paralelamente à análise dos relatórios dos Estados-Membros para a presente avaliação a título do artigo 12.o da DQEM, que contém informações sobre os relatórios por Estado-Membro, os relatórios foram também examinados de uma perspetiva científica e técnica pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia. Daqui resultou uma série de 11 relatórios técnicos que proporcionam uma panorâmica europeia em apoio do processo de execução da DQEM (11).

A presente comunicação, juntamente com o documento de trabalho dos serviços da Comissão (12) que a acompanha, apresenta as recomendações para todos os países e regiões avaliados até à data. As recomendações dizem respeito aos três artigos (8.o, 9.o e 10.o) que foram objeto de relatório e aos descritores identificados no anexo I da DQEM e critérios identificados na Decisão (UE) 2017/848 da Comissão.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão (13) que acompanha a presente comunicação contém as recomendações específicas nacionais e regionais para todos os países e regiões avaliados até à data.

2)   RECOMENDAÇÕES NACIONAIS E REGIONAIS:

| Artigo | Temas | N.o de recomendações |
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| Artigo 8.° | — | Características e elementos avaliados |

Artigo

Temas

N.o de recomendações

Artigo 8.°

—

Características e elementos avaliados

| — | Metodologia de avaliação |
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—

Metodologia de avaliação

| — | Medida em que o BEA é alcançado |
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—

Medida em que o BEA é alcançado

| — | Principais pressões que impedem a obtenção do BEA |
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—

Principais pressões que impedem a obtenção do BEA

| — | Coerência da atual avaliação relativamente à determinação do BEA de 2018 |
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—

Coerência da atual avaliação relativamente à determinação do BEA de 2018

Nacional — 5

| — | Conjunto coerente de elementos |
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—

Conjunto coerente de elementos

| — | Metodologia de avaliação coerente |
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—

Metodologia de avaliação coerente

Regional — 4

Artigo 9.°

| — | Utilização de critérios primários |
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—

Utilização de critérios primários

| — | Utilização de critérios secundários |
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—

Utilização de critérios secundários

| — | Descrição qualitativa do BEA |
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—

Descrição qualitativa do BEA

| — | Determinação quantitativa do BEA |
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—

Determinação quantitativa do BEA

Nacional — 7

| — | Utilização coerente de critérios primários |
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—

Utilização coerente de critérios primários

| — | Descrição qualitativa coerente do BEA |
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—

Descrição qualitativa coerente do BEA

| — | Determinação quantitativa coerente do BEA |
| --- | --- |

—

Determinação quantitativa coerente do BEA

Regional — 7

Artigo 10.°

| — | Metas para as principais pressões |
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—

Metas para as principais pressões

| — | Metas mensuráveis |
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—

Metas mensuráveis

| — | Avaliar os progressos realizados em relação às metas |
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—

Avaliar os progressos realizados em relação às metas

| — | Quantificar a diferença em relação ao BEA |
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—

Quantificar a diferença em relação ao BEA

| — | Ligação entre a meta e as medidas diretas |
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—

Ligação entre a meta e as medidas diretas

Nacional — 5

| — | Principais pressões na (sub)região |
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—

Principais pressões na (sub)região

Regional — 1

Total

29

3)   CONCLUSÃO

A tomada em consideração destas recomendações pelos Estados-Membros, em especial nos casos em que é necessária uma harmonização adicional e coerência nos relatórios, exigirá uma maior colaboração entre os Estados-Membros ao nível técnico no contexto da estratégia de execução comum da DQEM (14), nomeadamente nos grupos técnicos da DQEM e nas redes de peritos do Centro Comum de Investigação.

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(1)  Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política para o meio marinho (Diretiva-Quadro Estratégia Marinha) (JO L 164 de 25.6.2008, p. 19).

(2)  COM/2020/259 final

(3)  Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, alíneas a) e b).

(4)  GD14: guidance for 2018 reporting on Art. 8, 9 & 10 updates Exemplos práticos no anexo 2.

(5)  As águas marinhas são definidas no artigo 3.o, n.o 1, da DQEM. A Áustria, a Chéquia, a Hungria, o Luxemburgo e a Eslováquia são países sem litoral e não apresentam relatórios nos termos do artigo 17.o.

(6)  O Reino Unido era ainda um Estado-Membro da UE aquando da obrigação de apresentação de relatórios em 2018, mas não tinha concluído a sua comunicação eletrónica em tempo útil para a avaliação.

(7)  Os restantes dois Estados-Membros (Bulgária e Grécia) serão objeto de avaliação quando os seus relatórios eletrónicos estiverem disponíveis.

(8)  As avaliações técnicas por país foram preparadas para a Comissão por um consultor externo — ver https://circabc.europa.eu/ui/group/326ae5ac-0419-4167-83ca-e3c210534a69/library/31bf127a-ca1f-483e-a34e-e0243754ef81?p=1&n=10&sort=modified_DESC.

(9)  A quarta região marinha, o Mar Negro, engloba apenas dois Estados-Membros (Bulgária e Roménia) e não pode ser avaliada em termos de coerência enquanto a Bulgária não apresentar os seus relatórios eletrónicos.

(10)  As avaliações técnicas por região foram preparadas para a Comissão por um consultor externo — ver https://circabc.europa.eu/ui/group/326ae5ac-0419-4167-83ca-e3c210534a69/library/31bf127a-ca1f-483e-a34e-e0243754ef81?p=1&n=10&sort=modified_DESC.

(11)  Exames do JRC: https://mcc.jrc.ec.europa.eu/main/dev.py?N=18&O=460.

(12)  SWD(2022)55

(13)  SWD(2022)55

(14)  A estratégia comum de execução é um programa de coordenação informal criado pela Comissão, com a participação dos Estados-Membros, das convenções marítimas regionais e de outras partes interessadas.

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| 14.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/4 |
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14.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/4

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Comunicação da Comissão

(2022/C 118/02)

As Capitais Europeias da Cultura de 2026 são Oulu (Finlândia) e Trenčín (Eslováquia).

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| 14.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/5 |
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14.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10566 — P66 / H2 EE / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 118/03)

Em 4 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10566. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10566.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/6 |
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14.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de março de 2022

(2022/C 118/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0990 |
| JPY | iene | 128,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4402 |
| GBP | libra esterlina | 0,83970 |
| SEK | coroa sueca | 10,6460 |
| CHF | franco suíço | 1,0230 |
| ISK | coroa islandesa | 144,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8033 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,213 |
| HUF | forint | 380,92 |
| PLN | zlóti | 4,7820 |
| RON | leu romeno | 4,9490 |
| TRY | lira turca | 16,2554 |
| AUD | dólar australiano | 1,5017 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4024 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6007 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6053 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4949 |
| KRW | won sul-coreano | 1 354,04 |
| ZAR | rand | 16,4896 |
| CNY | iuane | 6,9633 |
| HRK | kuna | 7,5713 |
| IDR | rupia indonésia | 15 696,64 |
| MYR | ringgit | 4,6098 |
| PHP | peso filipino | 57,461 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,542 |
| BRL | real | 5,5077 |
| MXN | peso mexicano | 22,9524 |
| INR | rupia indiana | 83,9875 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0990

JPY

iene

128,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4402

GBP

libra esterlina

0,83970

SEK

coroa sueca

10,6460

CHF

franco suíço

1,0230

ISK

coroa islandesa

144,90

NOK

coroa norueguesa

9,8033

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,213

HUF

forint

380,92

PLN

zlóti

4,7820

RON

leu romeno

4,9490

TRY

lira turca

16,2554

AUD

dólar australiano

1,5017

CAD

dólar canadiano

1,4024

HKD

dólar de Hong Kong

8,6007

NZD

dólar neozelandês

1,6053

SGD

dólar singapurense

1,4949

KRW

won sul-coreano

1 354,04

ZAR

rand

16,4896

CNY

iuane

6,9633

HRK

kuna

7,5713

IDR

rupia indonésia

15 696,64

MYR

ringgit

4,6098

PHP

peso filipino

57,461

RUB

rublo

THB

baht

36,542

BRL

real

5,5077

MXN

peso mexicano

22,9524

INR

rupia indiana

83,9875

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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