# Jornal Oficial C 111/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 111 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano8 de março de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano8 de março de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 111/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10620 — GIP / SSE / OTPP / SCOTIA GAS NETWORKS) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 111/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10620 — GIP / SSE / OTPP / SCOTIA GAS NETWORKS) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 111/02 | Taxas de câmbio do euro — 7 de março de 2022 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 111/02

Taxas de câmbio do euro — 7 de março de 2022

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 111/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10637 — CERTAS / ENGIE SOLUTIONS / SSEC JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2022/C 111/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 111/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10637 — CERTAS / ENGIE SOLUTIONS / SSEC JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2022/C 111/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/1 |
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8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10620 — GIP / SSE / OTPP / SCOTIA GAS NETWORKS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 111/01)

Em 1 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10620. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10620.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/2 |
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8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de março de 2022

(2022/C 111/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0895 |
| JPY | iene | 125,55 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4406 |
| GBP | libra esterlina | 0,82625 |
| SEK | coroa sueca | 10,8573 |
| CHF | franco suíço | 1,0069 |
| ISK | coroa islandesa | 145,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8325 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,584 |
| HUF | forint | 393,25 |
| PLN | zlóti | 4,9525 |
| RON | leu romeno | 4,9494 |
| TRY | lira turca | 15,6577 |
| AUD | dólar australiano | 1,4751 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3864 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5154 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5861 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4831 |
| KRW | won sul-coreano | 1 338,45 |
| ZAR | rand | 16,6951 |
| CNY | iuane | 6,8846 |
| HRK | kuna | 7,5600 |
| IDR | rupia indonésia | 15 685,76 |
| MYR | ringgit | 4,5426 |
| PHP | peso filipino | 56,832 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 35,866 |
| BRL | real | 5,5065 |
| MXN | peso mexicano | 23,0249 |
| INR | rupia indiana | 83,8125 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0895

JPY

iene

125,55

DKK

coroa dinamarquesa

7,4406

GBP

libra esterlina

0,82625

SEK

coroa sueca

10,8573

CHF

franco suíço

1,0069

ISK

coroa islandesa

145,80

NOK

coroa norueguesa

9,8325

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,584

HUF

forint

393,25

PLN

zlóti

4,9525

RON

leu romeno

4,9494

TRY

lira turca

15,6577

AUD

dólar australiano

1,4751

CAD

dólar canadiano

1,3864

HKD

dólar de Hong Kong

8,5154

NZD

dólar neozelandês

1,5861

SGD

dólar singapurense

1,4831

KRW

won sul-coreano

1 338,45

ZAR

rand

16,6951

CNY

iuane

6,8846

HRK

kuna

7,5600

IDR

rupia indonésia

15 685,76

MYR

ringgit

4,5426

PHP

peso filipino

56,832

RUB

rublo

THB

baht

35,866

BRL

real

5,5065

MXN

peso mexicano

23,0249

INR

rupia indiana

83,8125

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/3 |
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8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10637 — CERTAS / ENGIE SOLUTIONS / SSEC JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 111/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Certas Energy France («Certas», França), controlada pela DCC plc («DCC», Irlanda), |
| --- | --- |

—

Certas Energy France («Certas», França), controlada pela DCC plc («DCC», Irlanda),

| — | Engie Energies Service — Engie Solutions («Engie Solutions», França), controlada pela Engie SA («Engie», França), |
| --- | --- |

—

Engie Energies Service — Engie Solutions («Engie Solutions», França), controlada pela Engie SA («Engie», França),

| — | SSEC (França). |
| --- | --- |

—

SSEC (França).

A Certas e a Engie adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SSEC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Certas: exploração de estações de serviço em França na rede de autoestradas e estradas. A empresa-mãe, a DCC, opera à escala mundial com quatro divisões em vários domínios industriais, como a tecnologia, os cuidados de saúde, o GPL, a venda a retalho e o petróleo, |
| --- | --- |

—

Certas: exploração de estações de serviço em França na rede de autoestradas e estradas. A empresa-mãe, a DCC, opera à escala mundial com quatro divisões em vários domínios industriais, como a tecnologia, os cuidados de saúde, o GPL, a venda a retalho e o petróleo,

| — | Engie Solutions: oferta de serviços relacionados com a gestão da energia em França. A empresa-mãe, a Engie, desenvolve atividades à escala mundial no fornecimento de gás, eletricidade e serviços relacionados com a gestão da energia, |
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—

Engie Solutions: oferta de serviços relacionados com a gestão da energia em França. A empresa-mãe, a Engie, desenvolve atividades à escala mundial no fornecimento de gás, eletricidade e serviços relacionados com a gestão da energia,

| — | SSEC: empresa comum recém-criada, ativa na instalação e exploração de estações de carregamento de veículos elétricos em França. |
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—

SSEC: empresa comum recém-criada, ativa na instalação e exploração de estações de carregamento de veículos elétricos em França.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10637 — CERTAS / ENGIE SOLUTIONS / SSEC JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 8.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/5 |
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8.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 111/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Generali France S.A. («Generali France»), pertencente ao grupo Generali, controlado, em última instância, pela Assicurazioni Generali S.p.A. (Itália), |
| --- | --- |

—

Generali France S.A. («Generali France»), pertencente ao grupo Generali, controlado, em última instância, pela Assicurazioni Generali S.p.A. (Itália),

| — | La Médicale S.A. («La Médicale», França), controlada pela Crédit Agricole S.A. («Credit Agricole», França). |
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—

La Médicale S.A. («La Médicale», França), controlada pela Crédit Agricole S.A. («Credit Agricole», França).

A Generali France vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da La Médicale e de uma carteira de coberturas em caso de morte e em caso de perda irreversível da autonomia seguradas pela Predica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A., uma filial do Crédit Agricole S.A., e comercializadas pela La Médicale («carteira de seguros») (2).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e aquisição de ativos.

2.

| — | A Generali France faz parte do grupo Generali, um grupo internacional de empresas do setor dos seguros e da finança ativas em todo o mundo. A Generali France oferece e distribui produtos de seguros de vida e não vida, |
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A Generali France faz parte do grupo Generali, um grupo internacional de empresas do setor dos seguros e da finança ativas em todo o mundo. A Generali France oferece e distribui produtos de seguros de vida e não vida,

| — | La Médicale é uma seguradora francesa especializada para os profissionais de saúde ativa em França e no Mónaco. Oferece produtos de seguros não vida e centra-se no seguro de responsabilidade médica. La Médicale oferece uma série de produtos adicionais, tais como danos corporais, veículos automóveis, danos materiais, responsabilidade civil e proteção jurídica. La Médicale comercializa atualmente a carteira de seguros, a qual fará igualmente parte da aquisição efetuada pela Generali France. |
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La Médicale é uma seguradora francesa especializada para os profissionais de saúde ativa em França e no Mónaco. Oferece produtos de seguros não vida e centra-se no seguro de responsabilidade médica. La Médicale oferece uma série de produtos adicionais, tais como danos corporais, veículos automóveis, danos materiais, responsabilidade civil e proteção jurídica. La Médicale comercializa atualmente a carteira de seguros, a qual fará igualmente parte da aquisição efetuada pela Generali France.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  As aquisições, pela Generali France, de La Médicale e da carteira de seguros constituem uma única concentração nos termos do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações.

2

o

(3)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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