# Jornal Oficial C 141/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 141 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano29 de março de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 141

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano29 de março de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2022/C 141/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022 | 1 |
| 2022/C 141/02 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2022 | 7 |
| 2022/C 141/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 | 12 |
| 2022/C 141/04 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022 | 19 |
| 2022/C 141/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2022 | 26 |
| 2022/C 141/06 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 | 32 |
| 2022/C 141/07 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022 | 37 |
| 2022/C 141/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2022 | 42 |
| 2022/C 141/09 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022 | 48 |
| 2022/C 141/10 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022 | 54 |
| 2022/C 141/11 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022 | 60 |
| 2022/C 141/12 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2022 | 66 |
| 2022/C 141/13 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022 | 72 |
| 2022/C 141/14 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2022 | 77 |
| 2022/C 141/15 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2022 | 84 |
| 2022/C 141/16 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 | 88 |
| 2022/C 141/17 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2022 | 94 |
| 2022/C 141/18 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME para o exercício de 2022 | 99 |
| 2022/C 141/19 | Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 | 104 |
| 2022/C 141/20 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022 | 109 |
| 2022/C 141/21 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022 | 115 |
| 2022/C 141/22 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022 | 123 |
| 2022/C 141/23 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2022 | 128 |
| 2022/C 141/24 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 | 134 |
| 2022/C 141/25 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2022 | 138 |
| 2022/C 141/26 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2022 | 144 |
| 2022/C 141/27 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2022 | 149 |
| 2022/C 141/28 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2022 | 155 |
| 2022/C 141/29 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022 | 159 |
| 2022/C 141/30 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2022 | 163 |
| 2022/C 141/31 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA) para o exercício de 2022 | 169 |
| 2022/C 141/32 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2022 | 174 |
| 2022/C 141/33 | Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2022 | 180 |
| 2022/C 141/34 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu para o exercício de 2022 | 186 |
| 2022/C 141/35 | Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2022 | 192 |
| 2022/C 141/36 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2022 | 197 |
| 2022/C 141/37 | Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 202 |

Índice

Página

IV   Informações

2022/C 141/01

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022

1

2022/C 141/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2022

7

2022/C 141/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022

12

2022/C 141/04

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022

19

2022/C 141/05

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2022

26

2022/C 141/06

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022

32

2022/C 141/07

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022

37

2022/C 141/08

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2022

42

2022/C 141/09

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022

48

2022/C 141/10

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022

54

2022/C 141/11

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022

60

2022/C 141/12

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2022

66

2022/C 141/13

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022

72

2022/C 141/14

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2022

77

2022/C 141/15

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2022

84

2022/C 141/16

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022

88

2022/C 141/17

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2022

94

2022/C 141/18

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME para o exercício de 2022

99

2022/C 141/19

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022

104

2022/C 141/20

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022

109

2022/C 141/21

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022

115

2022/C 141/22

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022

123

2022/C 141/23

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2022

128

2022/C 141/24

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022

134

2022/C 141/25

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2022

138

2022/C 141/26

Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2022

144

2022/C 141/27

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2022

149

2022/C 141/28

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2022

155

2022/C 141/29

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022

159

2022/C 141/30

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2022

163

2022/C 141/31

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA) para o exercício de 2022

169

2022/C 141/32

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2022

174

2022/C 141/33

Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2022

180

2022/C 141/34

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu para o exercício de 2022

186

2022/C 141/35

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2022

192

2022/C 141/36

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2022

197

2022/C 141/37

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

202

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| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022

(2022/C 141/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 18 360 000 | 18 000 000 | 16 738 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 18 360 000 | 18 000 000 | 16 738 000 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | 10 000 | 11,08 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | p.m. | 5 762,99 |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | 10 000 | 10 000 | 5 774,07 |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 26 220 | 27 000 | 24 970 ,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 438 200 | 451 800 | 404 920 ,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 464 420 | 478 800 | 429 890 ,— |
| | TOTAL GERAL | 18 834 420 | 18 488 800 | 17 173 664,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

18 360 000

18 000 000

16 738 000 ,—

Título 1 – Total

18 360 000

18 000 000

16 738 000 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

11,08

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

5 762,99

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

10 000

10 000

5 774,07

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

26 220

27 000

24 970 ,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

438 200

451 800

404 920 ,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

464 420

478 800

429 890 ,—

TOTAL GERAL

18 834 420

18 488 800

17 173 664,07

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 829 820 | 10 829 820 | 10 185 858 | 10 185 858 | 9 829 207,34 | 9 829 207,34 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 175 000 | 175 000 | 210 000 | 210 000 | 213 496,92 | 233 981,18 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 35 000 | 35 000 | 50 000 | 50 000 | 8 859,45 | 18 754,72 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 199 000 | 199 000 | 217 000 | 217 000 | 194 397,33 | 176 560,71 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 000 | 100 000 | 120 000 | 120 000 | 114 842,85 | 76 001,44 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 325 000 | 325 000 | 322 742 | 322 742 | 278 574,05 | 196 215,36 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 15 500 | 15 500 | 12 000 | 12 000 | 6 997,35 | 8 746,33 |
| | Título 1 – Total | 11 679 320 | 11 679 320 | 11 117 600 | 11 117 600 | 10 646 375,29 | 10 539 467,08 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 661 000 | 661 000 | 648 000 | 648 000 | 562 741,97 | 514 977,83 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 747 600 | 747 600 | 794 700 | 794 700 | 856 681,82 | 802 159,63 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 000 | 14 000 | 15 000 | 15 000 | 2 910 ,— | 2 864,66 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 247 500 | 247 500 | 213 000 | 213 000 | 118 974,58 | 98 244,46 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 175 500 | 175 500 | 175 500 | 175 500 | 338 787,82 | 124 954,81 |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 4 000 | 4 000 | 4 000 | 4 000 | 51,50 | 149,40 |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | 1 849 600 | 1 849 600 | 1 850 200 | 1 850 200 | 1 880 147,69 | 1 543 350,79 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 391 000 | 391 000 | 330 000 | 330 000 | 171 496,13 | 181 782,12 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 839 000 | 839 000 | 1 983 000 | 1 983 000 | 1 666 230,45 | 1 515 068,75 |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 1 892 000 | 1 892 000 | 2 042 000 | 2 042 000 | 1 748 815,85 | 1 489 669,09 |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 573 500 | 1 573 500 | 546 000 | 546 000 | 1 319 996,34 | 748 226,22 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 610 000 | 610 000 | 620 000 | 620 000 | 844 728,25 | 636 768,97 |
| | Título 3 – Total | 5 305 500 | 5 305 500 | 5 521 000 | 5 521 000 | 5 751 267,02 | 4 571 515,15 |
| | TOTAL GERAL | 18 834 420 | 18 834 420 | 18 488 800 | 18 488 800 | 18 277 790 ,— | 16 654 333,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 829 820

10 829 820

10 185 858

10 185 858

9 829 207,34

9 829 207,34

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

175 000

175 000

210 000

210 000

213 496,92

233 981,18

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

35 000

35 000

50 000

50 000

8 859,45

18 754,72

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

199 000

199 000

217 000

217 000

194 397,33

176 560,71

1 5

FORMAÇÃO

100 000

100 000

120 000

120 000

114 842,85

76 001,44

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

325 000

325 000

322 742

322 742

278 574,05

196 215,36

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

15 500

15 500

12 000

12 000

6 997,35

8 746,33

Título 1 – Total

11 679 320

11 679 320

11 117 600

11 117 600

10 646 375,29

10 539 467,08

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

661 000

661 000

648 000

648 000

562 741,97

514 977,83

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

747 600

747 600

794 700

794 700

856 681,82

802 159,63

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 000

14 000

15 000

15 000

2 910 ,—

2 864,66

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

247 500

247 500

213 000

213 000

118 974,58

98 244,46

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

175 500

175 500

175 500

175 500

338 787,82

124 954,81

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

4 000

4 000

4 000

4 000

51,50

149,40

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

1 849 600

1 849 600

1 850 200

1 850 200

1 880 147,69

1 543 350,79

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

391 000

391 000

330 000

330 000

171 496,13

181 782,12

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

839 000

839 000

1 983 000

1 983 000

1 666 230,45

1 515 068,75

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

1 892 000

1 892 000

2 042 000

2 042 000

1 748 815,85

1 489 669,09

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 573 500

1 573 500

546 000

546 000

1 319 996,34

748 226,22

3 5

COMUNICAÇÃO

610 000

610 000

620 000

620 000

844 728,25

636 768,97

Título 3 – Total

5 305 500

5 305 500

5 521 000

5 521 000

5 751 267,02

4 571 515,15

TOTAL GERAL

18 834 420

18 834 420

18 488 800

18 488 800

18 277 790 ,—

16 654 333,02

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 3 |
| AD 12 | 3 | 10 | 3 | 10 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 2 | — | 4 |
| AD 7 | — | 2 | — | 3 |
| AD 6 | — | 1 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 3 | 46 | 3 | 46 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AST 9 | 3 | 5 | 2 | 4 |
| AST 8 | 1 | 6 | 2 | 4 |
| AST 7 | — | 10 | 1 | 11 |
| AST 6 | — | 8 | — | 8 |
| AST 5 | — | 4 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 5 | 37 | 6 | 36 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 8 | 83 | 9 | 82 |
| Total Geral | 91 | 91 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

3

AD 12

3

10

3

10

AD 11

—

9

—

8

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

2

—

4

AD 7

—

2

—

3

AD 6

—

1

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

3

46

3

46

AST 11

—

1

—

1

AST 10

1

2

1

1

AST 9

3

5

2

4

AST 8

1

6

2

4

AST 7

—

10

1

11

AST 6

—

8

—

8

AST 5

—

4

—

6

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

5

37

6

36

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

8

83

9

82

Total Geral

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 5 |
| FG III | 5 | 6 |
| FG II | 11 | 11 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 25 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 29 | 29 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

6

5

FG III

5

6

FG II

11

11

FG I

3

3

Total FG

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

29

29

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/7 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/7

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2022

(2022/C 141/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 051 380 | 21 600 000 | 21 195 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 22 051 380 | 21 600 000 | 21 195 000 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | 0 | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | | p.m. | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | | 2 218 | 805 ,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 18 620 | 0 | 601 ,— |
| | Título 5 – Total | 18 620 | 2 218 | 1 406 ,— |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 200 000 | 154 782 | 505 973 ,— |
| | Título 6 – Total | 200 000 | 154 782 | 505 973 ,— |
| | TOTAL GERAL | 22 270 000 | 21 757 000 | 21 702 379 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 051 380

21 600 000

21 195 000 ,—

Título 1 – Total

22 051 380

21 600 000

21 195 000 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

0

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

2 218

805 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

18 620

0

601 ,—

Título 5 – Total

18 620

2 218

1 406 ,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

200 000

154 782

505 973 ,—

Título 6 – Total

200 000

154 782

505 973 ,—

TOTAL GERAL

22 270 000

21 757 000

21 702 379 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 14 389 000 | 14 250 182 | 13 359 148 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 9 910 | 38 945 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 216 000 | 79 190 | 97 291 ,— |
| | Título 1 – Total | 14 755 000 | 14 339 282 | 13 495 384 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | Manutenção de edifícios e custos associados | 596 000 | 663 962 | 569 331 ,— |
| 2 1 | RENDAS | 24 000 | 23 189 | 23 093 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 859 000 | 977 655 | 955 004 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 23 000 | 15 882 | 29 061 ,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 48 000 | 40 584 | 26 662 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 550 000 | 1 721 272 | 1 603 151 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 965 000 | 5 696 446 | 7 210 149 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 965 000 | 5 696 446 | 7 210 149 ,— |
| | TOTAL GERAL | 22 270 000 | 21 757 000 | 22 308 684 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

14 389 000

14 250 182

13 359 148 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

9 910

38 945 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

216 000

79 190

97 291 ,—

Título 1 – Total

14 755 000

14 339 282

13 495 384 ,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

Manutenção de edifícios e custos associados

596 000

663 962

569 331 ,—

2 1

RENDAS

24 000

23 189

23 093 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

859 000

977 655

955 004 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

23 000

15 882

29 061 ,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

48 000

40 584

26 662 ,—

Título 2 – Total

1 550 000

1 721 272

1 603 151 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 965 000

5 696 446

7 210 149 ,—

Título 3 – Total

5 965 000

5 696 446

7 210 149 ,—

TOTAL GERAL

22 270 000

21 757 000

22 308 684 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AD 11 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 6 | — | 6 |
| AD 8 | 1 | 8 | 1 | 8 |
| AD 7 | — | 6 | — | 6 |
| AD 6 | — | 2 | — | 2 |
| AD 5 | — | 1 | — | 1 |
| Subtotal AD | 4 | 47 | 4 | 47 |
| AST 11 | — | 1 | — | 2 |
| AST 10 | — | 2 | — | 1 |
| AST 9 | 2 | 7 | — | 7 |
| AST 8 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 2 | 5 | 2 | 5 |
| AST 6 | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 6 | 34 | 6 | 34 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 10 | 81 | 10 | 81 |
| Total Geral | 91 | 91 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

3

—

3

AD 12

2

8

2

8

AD 11

1

5

1

5

AD 10

—

6

—

6

AD 9

—

6

—

6

AD 8

1

8

1

8

AD 7

—

6

—

6

AD 6

—

2

—

2

AD 5

—

1

—

1

Subtotal AD

4

47

4

47

AST 11

—

1

—

2

AST 10

—

2

—

1

AST 9

2

7

—

7

AST 8

2

7

2

7

AST 7

2

5

2

5

AST 6

—

2

2

2

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

2

—

2

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

6

34

6

34

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

10

81

10

81

Total Geral

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 6 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | 4 | 3 |
| FG I | | 1 |
| Total FG | 13 | 13 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

6

6

FG III

3

3

FG II

4

3

FG I

1

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/12 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/12

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022

(2022/C 141/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 55 837 021 | 51 418 177 | 47 611 067 ,— |
| | Título 1 – Total | 55 837 021 | 51 418 177 | 47 611 067 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | p.m. | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | | p.m. | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 29 459 000 | 13 449 000 | 15 618 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | | p.m. | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | 0 | 0 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 29 459 000 | 13 449 000 | 15 618 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 85 296 021 | 64 867 177 | 63 229 067 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

55 837 021

51 418 177

47 611 067 ,—

Título 1 – Total

55 837 021

51 418 177

47 611 067 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

29 459 000

13 449 000

15 618 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

0

0

0 ,—

Título 2 – Total

29 459 000

13 449 000

15 618 000 ,—

TOTAL GERAL

85 296 021

64 867 177

63 229 067 ,—

| (1) | 2022:







  — | Regio: 433 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

Regio: 433 000,

| — | COPERNCA: 27 969 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 27 969 000,

| — | EUROGEO: 630 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 630 000,

| — | Human Bio: 357 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 357 000,

| — | SANTE: 577 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 577 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

2021:

| — | Copernicus: 631 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 631 000,

| — | COPERNCA: 12 000 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 12 000 000,

| — | EUROGEO: 365 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 365 000,

| — | Human Bio: 265 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 265 000,

| — | SANTE: 118 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 118 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

2020:

| — | Copernicus: 14 343 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 14 343 000,

| — | IPA 2020: 1 275 000 |
| --- | --- |

—

IPA 2020: 1 275 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (1) | 33 209 864 | 29 258 204 | 26 812 322 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2) | 920 000 | 642 000 | 234 460 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 358 000 | 134 900 | 155 256 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 976 000 | 1 056 000 | 784 494 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | 14 000 | 14 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 35 477 864 | 31 105 104 | 28 000 532 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5) | 3 911 550 | 3 748 911 | 3 669 255 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 321 000 | 577 813 | 541 203 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6) | 871 000 | 821 636 | 685 897 ,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 000 | 9 000 | 570 ,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 180 000 | 90 000 | 51 022 ,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 40 000 | 82 900 | 9 965 ,— |
| | Título 2 – Total | 5 329 550 | 5 330 260 | 4 957 912 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (7) | 16 812 857 | 14 717 042 | 15 880 034 ,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (8) | | 121 000 | 40 811 245 ,— |
| 3 5 | DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9) | 28 252 750 | 13 593 771 | |
| | Título 3 – Total | 45 065 607 | 28 431 813 | 56 691 279 ,— |
| | TOTAL GERAL | 85 873 021 | 64 867 177 | 89 649 723 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (1)

33 209 864

29 258 204

26 812 322 ,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)

920 000

642 000

234 460 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

358 000

134 900

155 256 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

976 000

1 056 000

784 494 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

14 000 ,—

Título 1 – Total

35 477 864

31 105 104

28 000 532 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)

3 911 550

3 748 911

3 669 255 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

321 000

577 813

541 203 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6)

871 000

821 636

685 897 ,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 000

9 000

570 ,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

180 000

90 000

51 022 ,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

40 000

82 900

9 965 ,—

Título 2 – Total

5 329 550

5 330 260

4 957 912 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (7)

16 812 857

14 717 042

15 880 034 ,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (8)

121 000

40 811 245 ,—

3 5

DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9)

28 252 750

13 593 771

Título 3 – Total

45 065 607

28 431 813

56 691 279 ,—

TOTAL GERAL

85 873 021

64 867 177

89 649 723 ,—

| (1) | 2022:







  — | REGIO: 140 000, |
| --- | --- | --- |

(1)

—

REGIO: 140 000,

| — | UNEPIRP: 70 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 70 000,

| — | SANTE: 107 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 107 000,

| — | EUROGEO: 514 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 514 000,

| — | Human Bio: 120 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 120 000,

| — | COPERNCA: 1 617 250, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 1 617 250,

2021:

| — | Copernicus: 510 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 510 000,

| — | EUROGEO: 204 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 204 000,

| — | Human Bio: 165 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 165 000,

| — | COPERNCA: 402 500, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 402 500,

2020:

| — | Copernicus: 1 000 521, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 1 000 521,

| — | Human Bio: 178 010, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 178 010,

| — | ENIE: 293 381, |
| --- | --- |

—

ENIE: 293 381,

| — | ENIS: 135 362, |
| --- | --- |

—

ENIS: 135 362,

| — | IPA2020: 17 500. |
| --- | --- |

—

IPA2020: 17 500.

| (2) | 2022:







  — | REGIO: 20 000, |
| --- | --- | --- |

(2)

—

REGIO: 20 000,

| — | SANTE: 20 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 20 000,

2021:

| — | UNEPIRP: 20 000, |
| --- | --- |

—

UNEPIRP: 20 000,

| — | EUROGEO: 68 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 68 000,

| — | SANTE: 14 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 14 000,

2020:

| — | Copernicus: 4 860, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 4 860,

| — | Human Bio: 30 102, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 30 102,

| — | ENIE: 818. |
| --- | --- |

—

ENIE: 818.

| (3) | 2022:







  — | COPERNCA: 50 000, |
| --- | --- | --- |

(3)

—

COPERNCA: 50 000,

| — | Human Bio: 8 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 8 000,

2021:

| — | COPERNCA: 15 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 15 000,

2020:

| — | Copernicus: 25 959, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 25 959,

| — | Human Bio: 3 745, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 3 745,

| — | ENIE: 4 404, |
| --- | --- |

—

ENIE: 4 404,

| — | ENIS: 1 138, |
| --- | --- |

—

ENIS: 1 138,

| — | IPA2020: 28 000. |
| --- | --- |

—

IPA2020: 28 000.

| (4) | 2022:







  — | COPERNCA: 25 000, |
| --- | --- | --- |

(4)

—

COPERNCA: 25 000,

| — | REGIO: 2 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 2 000,

2021:

| — | COPERNCA: 6 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 6 000,

2020:

| — | Copernicus: 10 542, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 10 542,

| — | Human Bio: 10 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 10 000,

| — | ENIE: 1 465. |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 465.

| (5) | 2021:







  — | SANTE: 2 000. |
| --- | --- | --- |

(5)

—

SANTE: 2 000.

2019:

| — | Copernicus: 80 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 80 000.

| (6) | 2022: COPERNCA: 55 000.
  2020: Copernicus: 57 446. |
| --- | --- |

(6)

2020: Copernicus: 57 446.

| (7) | 2022:







  — | Human Bio: 229 000, |
| --- | --- | --- |

(7)

—

Human Bio: 229 000,

| — | COPERNCA: 890 500, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 890 500,

| — | SANTE: 50 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 50 000,

2021:

| — | Human Bio: 100 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 100 000,

| — | COPERNCA: 227 500, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 227 500,

2020:

| — | Human Bio:95 933, |
| --- | --- |

—

Human Bio:95 933,

| — | ENIE: 62 214, |
| --- | --- |

—

ENIE: 62 214,

| — | ENIS: 85 581, |
| --- | --- |

—

ENIS: 85 581,

| — | Copernicus: 844 266, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 844 266,

| — | IPA2018: 7 477, |
| --- | --- |

—

IPA2018: 7 477,

| — | IPA2020: 240 000. |
| --- | --- |

—

IPA2020: 240 000.

| (8) | 2021:







  — | Copernicus: 121 000, |
| --- | --- | --- |

(8)

—

Copernicus: 121 000,

2020:

| — | Copernicus: 37 495 581, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 37 495 581,

| — | Human Bio: 154 610, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 154 610,

| — | ENIE: 549 626, |
| --- | --- |

—

ENIE: 549 626,

| — | ENIS: 351 674, |
| --- | --- |

—

ENIS: 351 674,

| — | IPA2020: 369 536. |
| --- | --- |

—

IPA2020: 369 536.

| (9) | 2022:







  — | COPERNCA: 25 331 250, |
| --- | --- | --- |

(9)

—

COPERNCA: 25 331 250,

| — | SANTE: 400 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 400 000,

| — | EUROGEO: 116 000, |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 116 000,

| — | REGIO: 271 000, |
| --- | --- |

—

REGIO: 271 000,

2021:

| — | COPERNCA: 11 349 000, |
| --- | --- |

—

COPERNCA: 11 349 000,

| — | SANTE: 102 000, |
| --- | --- |

—

SANTE: 102 000,

| — | EUROGEO: 93 000. |
| --- | --- |

—

EUROGEO: 93 000.

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD 12 | — | 16 | — | 16 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 11 | — | 11 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 6 | — | 5 |
| AD 7 | — | 11 | — | 7 |
| AD 6 | — | 17 | — | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 1 | 89 | 1 | 79 |
| AST 11 | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 10 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 9 | 2 | 11 | 1 | 11 |
| AST 8 | — | 11 | — | 11 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 3 | 57 | 3 | 57 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 4 | 146 | 4 | 136 |
| Total Geral | 150 | 140 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

1

6

1

6

AD 12

—

16

—

16

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

11

—

11

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

6

—

5

AD 7

—

11

—

7

AD 6

—

17

—

12

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

1

89

1

79

AST 11

—

2

1

2

AST 10

1

5

1

5

AST 9

2

11

1

11

AST 8

—

11

—

11

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

3

57

3

57

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

4

146

4

136

Total Geral

150

140

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 64 | 59 |
| FG III | 11 | 11 |
| FG II | 11 | 10 |
| FG I | | |
| Total FG | 86 | 80 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 106 | 100 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

64

59

FG III

11

11

FG II

11

10

FG I

Total FG

86

80

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

106

100

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/19 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/19

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022

(2022/C 141/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 21 378 798 | 20 753 287 | 20 379 899 ,— |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 347 202 | 246 713 | 20 101 ,— |
| | Título 1 – Total | 21 726 000 | 21 000 000 | 20 400 000 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | 102 739 | 0 ,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | | 102 739 | 0 ,— |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | | p.m. | p.m. |
| | Título 8 – Total | | p.m. | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | | p.m. | p.m. |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | p.m. | p.m. |
| | Título 10 – Total | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 21 726 000 | 21 102 739 | 20 400 000 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

21 378 798

20 753 287

20 379 899 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

347 202

246 713

20 101 ,—

Título 1 – Total

21 726 000

21 000 000

20 400 000 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

102 739

0 ,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

102 739

0 ,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

21 726 000

21 102 739

20 400 000 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 14 502 000 | 14 502 000 | 14 485 512 | 14 485 512 | 13 810 579,55 | 13 810 579,55 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 65 000 | 7 310 | 7 310 | 5 350,43 | 5 350,43 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 262 000 | 262 000 | 297 200 | 297 200 | 207 218,30 | 207 218,30 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | 1 000 | 1 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 14 833 000 | 14 833 000 | 14 791 022 | 14 791 022 | 14 023 148,28 | 14 023 148,28 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 706 800 | 706 800 | 683 524 | 683 524 | 975 693,80 | 975 693,80 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 143 000 | 1 143 000 | 1 214 452 | 1 214 452 | 1 214 028,01 | 1 214 028,01 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | p.m. | p.m. | 1 150 | 1 150 | 14 267 ,— | 14 267 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 66 000 | 66 000 | 55 752 | 55 752 | 41 498,59 | 41 498,59 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 8 200 | 8 200 | 2 000 | 2 000 | 2 250 ,— | 2 250 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 130 000 | 130 000 | 85 100 | 85 100 | 12 960 ,— | 12 960 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 054 000 | 2 054 000 | 2 041 978 | 2 041 978 | 2 260 697,40 | 2 260 697,40 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 375 000 | 375 000 | 380 000 | 399 000 | 591 009,64 | 445 932,30 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 4 064 000 | 4 064 000 | 4 141 739 | 3 822 739 | 3 988 637,11 | 3 264 445,69 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 400 000 | 400 000 | 48 000 | 48 000 | 67 360,82 | 109 677,03 |
| | Título 3 – Total | 4 839 000 | 4 839 000 | 4 569 739 | 4 269 739 | 4 647 007,57 | 3 820 055,02 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | | | | | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | | | | |
| | Título 4 – Total | | | | | | |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | | | | |
| | Título 8 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 726 000 | 21 726 000 | 21 402 739 | 21 102 739 | 20 930 853,25 | 20 103 900,70 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

14 502 000

14 502 000

14 485 512

14 485 512

13 810 579,55

13 810 579,55

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

7 310

7 310

5 350,43

5 350,43

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

262 000

262 000

297 200

297 200

207 218,30

207 218,30

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

1 000

1 000

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

14 833 000

14 833 000

14 791 022

14 791 022

14 023 148,28

14 023 148,28

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

706 800

706 800

683 524

683 524

975 693,80

975 693,80

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

1 143 000

1 143 000

1 214 452

1 214 452

1 214 028,01

1 214 028,01

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

p.m.

1 150

1 150

14 267 ,—

14 267 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

66 000

66 000

55 752

55 752

41 498,59

41 498,59

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

8 200

8 200

2 000

2 000

2 250 ,—

2 250 ,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

85 100

85 100

12 960 ,—

12 960 ,—

Título 2 – Total

2 054 000

2 054 000

2 041 978

2 041 978

2 260 697,40

2 260 697,40

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

380 000

399 000

591 009,64

445 932,30

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

4 064 000

4 064 000

4 141 739

3 822 739

3 988 637,11

3 264 445,69

3 2

OPERAÇÕES

400 000

400 000

48 000

48 000

67 360,82

109 677,03

Título 3 – Total

4 839 000

4 839 000

4 569 739

4 269 739

4 647 007,57

3 820 055,02

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

Título 4 – Total

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Título 9 – Total

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

21 726 000

21 726 000

21 402 739

21 102 739

20 930 853,25

20 103 900,70

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 150 000 | 150 000 | - |
| Dotações 2022 | 375 000 | 255 000 | 150 000 |
| Total | 525 000 | 375 000 | 150 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

150 000

150 000

-

Dotações 2022

375 000

255 000

150 000

Total

525 000

375 000

150 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 1 700 000 | 1 700 000 | - |
| Dotações 2022 | 4 064 000 | 2 364 000 | 1 700 000 |
| Total | 5 764 000 | 4 064 000 | 1 700 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

1 700 000

1 700 000

-

Dotações 2022

4 064 000

2 364 000

1 700 000

Total

5 764 000

4 064 000

1 700 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 40 000 | 40 000 | - |
| Dotações 2022 | 400 000 | 360 000 | 40 000 |
| Total | 440 000 | 400 000 | 40 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

40 000

40 000

-

Dotações 2022

400 000

360 000

40 000

Total

440 000

400 000

40 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 9 |
| AD 9 | — | 12 | — | 13 |
| AD 8 | — | 5 | — | 6 |
| AD 7 | — | 4 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 58 | — | 57 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | 3 | — | 3 |
| AST 9 | — | 13 | — | 13 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 28 | — | 29 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 86 | — | 86 |
| Total Geral | 86 | 86 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

5

AD 12

—

11

—

10

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

10

—

9

AD 9

—

12

—

13

AD 8

—

5

—

6

AD 7

—

4

—

3

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

58

—

57

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

3

—

3

AST 9

—

13

—

13

AST 8

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

2

—

1

AST 5

—

—

—

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

28

—

29

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

86

—

86

Total Geral

86

86

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/26 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/26

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2022

(2022/C 141/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 357 702 000 | 338 931 000 | 316 888 818,51 |
| | Título 1 – Total | 357 702 000 | 338 931 000 | 316 888 818,51 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE | 55 231 000 | 37 637 000 | 45 078 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 55 231 000 | 37 637 000 | 45 078 000 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 65 000 | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 65 000 | p.m. | 0 ,— |
| 6 | RECEITAS AFETADAS |
| 6 0 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 4 369 000 | p.m. | 13 802 754,48 |
| | Título 7 – Total | 4 369 000 | p.m. | 13 802 754,48 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 104 000 | 2 660 000 | 476 449,55 |
| | Título 9 – Total | 104 000 | 2 660 000 | 476 449,55 |
| | TOTAL GERAL | 417 471 000 | 379 228 000 | 376 246 022,54 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

357 702 000

338 931 000

316 888 818,51

Título 1 – Total

357 702 000

338 931 000

316 888 818,51

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

55 231 000

37 637 000

45 078 000 ,—

Título 2 – Total

55 231 000

37 637 000

45 078 000 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

65 000

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

65 000

p.m.

0 ,—

6

RECEITAS AFETADAS

6 0

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

4 369 000

p.m.

13 802 754,48

Título 7 – Total

4 369 000

p.m.

13 802 754,48

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

104 000

2 660 000

476 449,55

Título 9 – Total

104 000

2 660 000

476 449,55

TOTAL GERAL

417 471 000

379 228 000

376 246 022,54

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 115 028 000 | 114 341 000 | 104 979 006,27 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | 300 000 | 199 235,04 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 650 000 | 750 000 | 137 782,04 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 385 000 | 2 734 000 | 1 695 263,40 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 090 000 | 770 000 | 555 731,22 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 15 571 000 | 13 400 000 | 7 000 918,29 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 145 000 | 125 000 | 66 175,87 |
| | Título 1 – Total | 135 169 000 | 132 420 000 | 114 634 112,13 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 694 000 | 15 397 000 | 41 541 361,61 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 32 458 000 | 31 882 000 | 32 334 229,36 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 632 000 | 648 000 | 1 221 640,78 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 674 000 | 4 090 000 | 886 939,65 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 56 000 | 60 000 | 35 404,32 |
| 2 5 | OUTRAS REUNIÕES | 320 000 | 320 000 | 269 685,89 |
| 2 6 | RESTAURAÇÃO E CATERING | 1 288 000 | 1 061 000 | 1 703 201,05 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 510 000 | 2 567 000 | 1 240 950,49 |
| 2 8 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA | 3 891 000 | 2 850 000 | 3 693 470,16 |
| | Título 2 – Total | 58 523 000 | 58 875 000 | 82 926 883,31 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 185 069 000 | 157 752 000 | 147 417 009,51 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 38 710 000 | 22 600 000 | 20 455 226,98 |
| | Título 3 – Total | 223 779 000 | 180 352 000 | 167 872 236,49 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 7 581 000 | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 7 581 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 417 471 000 | 379 228 000 | 365 433 231,93 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

115 028 000

114 341 000

104 979 006,27

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

300 000

199 235,04

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

650 000

750 000

137 782,04

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 385 000

2 734 000

1 695 263,40

1 5

FORMAÇÃO

1 090 000

770 000

555 731,22

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

15 571 000

13 400 000

7 000 918,29

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

145 000

125 000

66 175,87

Título 1 – Total

135 169 000

132 420 000

114 634 112,13

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 694 000

15 397 000

41 541 361,61

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

32 458 000

31 882 000

32 334 229,36

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

632 000

648 000

1 221 640,78

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 674 000

4 090 000

886 939,65

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

56 000

60 000

35 404,32

2 5

OUTRAS REUNIÕES

320 000

320 000

269 685,89

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

1 288 000

1 061 000

1 703 201,05

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 510 000

2 567 000

1 240 950,49

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

3 891 000

2 850 000

3 693 470,16

Título 2 – Total

58 523 000

58 875 000

82 926 883,31

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

185 069 000

157 752 000

147 417 009,51

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

38 710 000

22 600 000

20 455 226,98

Título 3 – Total

223 779 000

180 352 000

167 872 236,49

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

7 581 000

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

7 581 000

0 ,—

TOTAL GERAL

417 471 000

379 228 000

365 433 231,93

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 3 | — | 3 |
| AD 14 | — | 10 | — | 9 |
| AD 13 | — | 13 | — | 13 |
| AD 12 | — | 50 | — | 45 |
| AD 11 | — | 52 | — | 51 |
| AD 10 | — | 50 | — | 51 |
| AD 9 | — | 62 | — | 55 |
| AD 8 | — | 77 | — | 71 |
| AD 7 | — | 97 | — | 94 |
| AD 6 | — | 60 | — | 65 |
| AD 5 | — | 3 | — | 15 |
| Subtotal AD | — | 477 | — | 472 |
| AST 11 | — | 2 | — | 2 |
| AST 10 | — | 7 | — | 7 |
| AST 9 | — | 10 | — | 9 |
| AST 8 | — | 13 | — | 10 |
| AST 7 | — | 19 | — | 19 |
| AST 6 | — | 26 | — | 20 |
| AST 5 | — | 43 | — | 38 |
| AST 4 | — | 42 | — | 46 |
| AST 3 | — | 23 | — | 32 |
| AST 2 | — | — | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 185 | — | 185 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 662 | — | 657 |
| Total Geral | 662 | 657 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

10

—

9

AD 13

—

13

—

13

AD 12

—

50

—

45

AD 11

—

52

—

51

AD 10

—

50

—

51

AD 9

—

62

—

55

AD 8

—

77

—

71

AD 7

—

97

—

94

AD 6

—

60

—

65

AD 5

—

3

—

15

Subtotal AD

—

477

—

472

AST 11

—

2

—

2

AST 10

—

7

—

7

AST 9

—

10

—

9

AST 8

—

13

—

10

AST 7

—

19

—

19

AST 6

—

26

—

20

AST 5

—

43

—

38

AST 4

—

42

—

46

AST 3

—

23

—

32

AST 2

—

—

—

2

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

185

—

185

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

662

—

657

Total Geral

662

657

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 122 | 110 |
| FG III | 81 | 81 |
| FG II | 0 | 10 |
| FG I | 0 | — |
| Adicional AC  (*1) | 20 | 25 |
| Total FG | 223 | 226 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 30 |
| Total | 253 | 256 |
| (*1) |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

122

110

FG III

81

81

FG II

0

10

FG I

0

—

Adicional AC  (*1)

20

25

Total FG

223

226

Lugares de peritos nacionais destacados

30

30

Total

253

256

(*1)

---

(*1)  Solicitado no âmbito do Brexit.

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/32 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/32

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022

(2022/C 141/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 16 946 659 | 16 614 372 | 16 288 600 ,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | | 1 595 219 | 1 007 367 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 946 659 | 18 209 591 | 17 295 967 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 492 643 | 467 723 | 440 839 ,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 303 427 | 297 477 | 291 644 ,— |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | 796 070 | 765 200 | 732 483 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | | p.m. | p.m. |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | | p.m. | 22 464,30 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | | p.m. | p.m. |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | | p.m. | 22 464,30 |
| | TOTAL GERAL | 17 742 729 | 18 974 791 | 18 050 914,30 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

16 946 659

16 614 372

16 288 600 ,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

1 595 219

1 007 367 ,—

Título 1 – Total

16 946 659

18 209 591

17 295 967 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

492 643

467 723

440 839 ,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

303 427

297 477

291 644 ,—

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

796 070

765 200

732 483 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

22 464,30

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

p.m.

4 3

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

22 464,30

TOTAL GERAL

17 742 729

18 974 791

18 050 914,30

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 234 233 | 12 187 037 | 11 093 153,23 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | | |
| | Título 1 – Total | 12 234 233 | 12 187 037 | 11 093 153,23 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 210 949 | 2 136 500 | 2 495 957,79 |
| | Título 2 – Total | 2 210 949 | 2 136 500 | 2 495 957,79 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 297 547 | 3 056 035 | 3 454 436,28 |
| | Título 3 – Total | 3 297 547 | 3 056 035 | 3 454 436,28 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | | 1 595 219 | 1 007 367 ,— |
| | Título 4 – Total | | 1 595 219 | 1 007 367 ,— |
| 5 | RESERVA |
| | Título 5 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 17 742 729 | 18 974 791 | 18 050 914,30 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 234 233

12 187 037

11 093 153,23

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Título 1 – Total

12 234 233

12 187 037

11 093 153,23

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 210 949

2 136 500

2 495 957,79

Título 2 – Total

2 210 949

2 136 500

2 495 957,79

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 297 547

3 056 035

3 454 436,28

Título 3 – Total

3 297 547

3 056 035

3 454 436,28

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

1 595 219

1 007 367 ,—

Título 4 – Total

1 595 219

1 007 367 ,—

5

RESERVA

Título 5 – Total

TOTAL GERAL

17 742 729

18 974 791

18 050 914,30

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 3 | 8 | 3 | 8 |
| AD 11 | 1 | 9 | 1 | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 11 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 5 | — | 3 |
| AD 7 | — | 1 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 5 | 46 | 5 | 46 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 8 | 1 | 5 | 1 | 6 |
| AST 7 | — | 6 | — | 6 |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 2 | 23 | 2 | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 7 | 69 | 7 | 69 |
| Total Geral | 76 | 76 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

AD 12

3

8

3

8

AD 11

1

9

1

10

AD 10

—

10

—

11

AD 9

—

8

—

8

AD 8

—

5

—

3

AD 7

—

1

—

1

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

5

46

5

46

AST 11

—

1

—

1

AST 10

—

2

—

2

AST 9

1

6

1

6

AST 8

1

5

1

6

AST 7

—

6

—

6

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

2

23

2

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

7

69

7

69

Total Geral

76

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 10 |
| FG III | 10 | 9 |
| FG II | 16 | 16 |
| FG I | 2 | 3 |
| Total FG | 30 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 41 | 39 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

12

10

FG III

10

9

FG II

16

16

FG I

2

3

Total FG

30

38

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

41

39

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/37 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/37

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022

(2022/C 141/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 93 600 000 | 165 995 000 | 61 001 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 93 600 000 | 165 995 000 | 61 001 000 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 2 272 000 | 2 120 000 | 1 489 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 272 000 | 2 120 000 | 1 489 000 ,— |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS | | 11 496 935 | 4 064 512 ,— |
| | Título 3 – Total | | 11 496 935 | 4 064 512 ,— |
| | TOTAL GERAL | 95 872 000 | 179 611 935 | 66 554 512 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

93 600 000

165 995 000

61 001 000 ,—

Título 1 – Total

93 600 000

165 995 000

61 001 000 ,—

2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 272 000

2 120 000

1 489 000 ,—

Título 2 – Total

2 272 000

2 120 000

1 489 000 ,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS

11 496 935

4 064 512 ,—

Título 3 – Total

11 496 935

4 064 512 ,—

TOTAL GERAL

95 872 000

179 611 935

66 554 512 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 36 778 000 | 37 017 750 | 32 148 000 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 20 610 | 380 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 180 000 | 165 000 | 180 000 ,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 350 000 | 396 000 | 356 000 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 9 000 ,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 1 035 000 | 1 037 000 | 948 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 38 548 000 | 38 641 360 | 34 021 000 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 538 000 | 4 477 749 | 4 388 417 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 390 000 | 3 202 477 | 2 634 675 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | 240 500 | 352 034 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 255 000 | 191 177 | 297 000 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 170 000 | 93 500 | 217 200 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 705 000 | 560 500 | 713 674 ,— |
| | Título 2 – Total | 9 208 000 | 8 765 903 | 8 603 000 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 48 116 000 | 120 707 737 | 19 866 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 48 116 000 | 120 707 737 | 19 866 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 95 872 000 | 168 115 000 | 62 490 000 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

36 778 000

37 017 750

32 148 000 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

20 610

380 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

180 000

165 000

180 000 ,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

350 000

396 000

356 000 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

9 000 ,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 035 000

1 037 000

948 000 ,—

Título 1 – Total

38 548 000

38 641 360

34 021 000 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 538 000

4 477 749

4 388 417 ,—

2 1

INFORMÁTICA

3 390 000

3 202 477

2 634 675 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

240 500

352 034 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

255 000

191 177

297 000 ,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

170 000

93 500

217 200 ,—

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

705 000

560 500

713 674 ,—

Título 2 – Total

9 208 000

8 765 903

8 603 000 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

48 116 000

120 707 737

19 866 000 ,—

Título 3 – Total

48 116 000

120 707 737

19 866 000 ,—

TOTAL GERAL

95 872 000

168 115 000

62 490 000 ,—

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 7 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 25 | — | 24 |
| AD 9 | — | 24 | — | 24 |
| AD 8 | — | 25 | — | 23 |
| AD 7 | — | 29 | — | 29 |
| AD 6 | — | 21 | — | 20 |
| AD 5 | — | 3 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 148 | — | 144 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 15 | — | 15 |
| AST 4 | — | 13 | — | 10 |
| AST 3 | — | 7 | — | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 62 | — | 59 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 5 | — | 5 |
| Totais | — | 215 | — | 208 |
| Total Geral | 215 | 208 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

7

—

7

AD 11

—

8

—

8

AD 10

—

25

—

24

AD 9

—

24

—

24

AD 8

—

25

—

23

AD 7

—

29

—

29

AD 6

—

21

—

20

AD 5

—

3

—

3

Subtotal AD

—

148

—

144

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

2

—

2

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

15

—

15

AST 4

—

13

—

10

AST 3

—

7

—

7

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

62

—

59

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

5

—

5

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

5

—

5

Totais

—

215

—

208

Total Geral

215

208

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 88 | 97 |
| FG III | 49 | 48 |
| FG II | 13 | 13 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 151 | 159 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 156 | 164 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

88

97

FG III

49

48

FG II

13

13

FG I

1

1

Total FG

151

159

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

156

164

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/42 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/42

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2022

(2022/C 141/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 16 305 000 | 16 014 000 | 15 513 500 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 305 000 | 16 014 000 | 15 513 500 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 100 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 100 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 4 545 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 45,46 |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 292,57 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 261,44 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 5 144,47 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 405 100 | 16 114 100 | 15 618 744,47 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

16 305 000

16 014 000

15 513 500 ,—

Título 1 – Total

16 305 000

16 014 000

15 513 500 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

100 100

100 100

100 100 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

4 545 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

45,46

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

292,57

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

261,44

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

5 144,47

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

16 405 100

16 114 100

15 618 744,47

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 7 214 700 | 6 944 000 | 6 587 655,56 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 28 500 | 27 000 | 9 499,45 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 123 500 | 93 000 | 62 835,02 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 30 000 | 30 000 | 32 393,36 |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 7 396 700 | 7 094 000 | 6 692 383,39 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 634 500 | 632 200 | 589 662,27 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 744 800 | 725 000 | 784 044,85 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | 37 000 | 10 297,47 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 68 000 | 64 000 | 56 217,17 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 73 000 | 82 000 | 111 021,24 |
| | Título 2 – Total | 1 555 300 | 1 540 200 | 1 551 243 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 7 375 600 | 7 404 300 | 6 725 390,93 |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 77 500 | 75 600 | 59 515,51 |
| | Título 3 – Total | 7 453 100 | 7 479 900 | 6 784 906,44 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | p.m. | 7 319,63 |
| 4 2 | PROGRAMA IPA II 2018 | p.m. | p.m. | 78 946,20 |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 86 265,83 |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 405 100 | 16 114 100 | 15 114 798,66 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 214 700

6 944 000

6 587 655,56

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

28 500

27 000

9 499,45

1 5

MOBILIDADE

123 500

93 000

62 835,02

1 6

SERVIÇO SOCIAL

30 000

30 000

32 393,36

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

7 396 700

7 094 000

6 692 383,39

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

634 500

632 200

589 662,27

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

744 800

725 000

784 044,85

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

37 000

10 297,47

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

68 000

64 000

56 217,17

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

73 000

82 000

111 021,24

Título 2 – Total

1 555 300

1 540 200

1 551 243 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 375 600

7 404 300

6 725 390,93

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

77 500

75 600

59 515,51

Título 3 – Total

7 453 100

7 479 900

6 784 906,44

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

7 319,63

4 2

PROGRAMA IPA II 2018

p.m.

p.m.

78 946,20

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

86 265,83

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

16 405 100

16 114 100

15 114 798,66

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 3 | — | 2 |
| AD 10 | — | 4 | — | 3 |
| AD 9 | — | 7 | — | 9 |
| AD 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 24 | — | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 |
| AST 6 | — | 7 | — | 6 |
| AST 5 | — | 4 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 16 | — | 16 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 40 | — | 40 |
| Total Geral | 40 | 40 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

3

—

2

AD 10

—

4

—

3

AD 9

—

7

—

9

AD 8

—

2

—

2

AD 7

—

2

—

2

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

24

—

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

3

—

3

AST 6

—

7

—

6

AST 5

—

4

—

3

AST 4

—

1

—

3

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

16

—

16

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

40

—

40

Total Geral

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 4 |
| FG III | 13 | 14 |
| FG II | 7 | 7 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 25 | 25 |
| Agentes locais | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

5

4

FG III

13

14

FG II

7

7

FG I

—

—

Total FG

25

25

Agentes locais

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

25

25

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/48 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/48

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022

(2022/C 141/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 19 780 000 | 18 910 000 | 18 158 286 ,— |
| | Título 1 – Total | 19 780 000 | 18 910 000 | 18 158 286 ,— |
| 2 | SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | | p.m. | p.m. |
| 3 | RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 566 000 | 263 000 | 337 397,01 |
| | Título 3 – Total | 566 000 | 263 000 | 337 397,01 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 30 000 | 20 000 | 26 993,60 |
| | Título 5 – Total | 30 000 | 20 000 | 26 993,60 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | | p.m. | p.m. |
| | Título 6 – Total | | p.m. | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 40 000 | 130 000 | 15 382,96 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | | p.m. | p.m. |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | 40 000 | 130 000 | 15 382,96 |
| | TOTAL GERAL | 20 416 000 | 19 323 000 | 18 538 059,57 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

19 780 000

18 910 000

18 158 286 ,—

Título 1 – Total

19 780 000

18 910 000

18 158 286 ,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

566 000

263 000

337 397,01

Título 3 – Total

566 000

263 000

337 397,01

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

30 000

20 000

26 993,60

Título 5 – Total

30 000

20 000

26 993,60

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

40 000

130 000

15 382,96

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

40 000

130 000

15 382,96

TOTAL GERAL

20 416 000

19 323 000

18 538 059,57

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 005 000 | 9 005 000 | 8 302 000 | 8 302 000 | 7 430 723,03 | 7 430 723,03 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 115 000 | 115 000 | 110 000 | 110 000 | 54 442,39 | 54 442,39 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 250 000 | 250 000 | 38 989,27 | 38 989,27 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 50 000 | 50 000 | 80 000 | 80 000 | 84 267,22 | 84 267,22 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 41 000 | 41 000 | 40 000 | 40 000 | 9 610,25 | 9 610,25 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 1 838 ,— | 1 838 ,— |
| | Título 1 – Total | 9 316 000 | 9 316 000 | 8 787 000 | 8 787 000 | 7 619 870,16 | 7 619 870,16 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 354 000 | 354 000 | 356 000 | 356 000 | 410 934,73 | 410 934,73 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 800 000 | 800 000 | 800 000 | 800 000 | 651 472,51 | 651 472,51 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 34 000 | 34 000 | 55 000 | 55 000 | 17 796,90 | 17 796,90 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 41 000 | 41 000 | 58 000 | 58 000 | 26 320,98 | 26 320,98 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 92 000 | 92 000 | 92 000 | 92 000 | 61 717,03 | 61 717,03 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 254 000 | 254 000 | 345 000 | 345 000 | 14 610,23 | 14 610,23 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 150 000 | 150 000 | 210 000 | 210 000 | 67 187,42 | 67 187,42 |
| | Título 2 – Total | 1 725 000 | 1 725 000 | 1 916 000 | 1 916 000 | 1 250 039,80 | 1 250 039,80 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 8 950 000 | 8 050 000 | 8 055 000 | 7 500 000 | 8 278 358 ,— | 8 799 378,75 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA | | | | | p.m. | p.m. |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 450 000 | 460 000 | 460 000 | 420 000 | 459 200 ,— | 449 360 ,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | | | | | | |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 130 000 | 130 000 | 120 000 | 80 000 | 93 766,49 | 95 733,47 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 350 000 | 500 000 | 500 000 | 420 000 | 335 165 ,— | 218 308,80 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 250 000 | 235 000 | 200 000 | 200 000 | 173 821 ,— | 105 365,59 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | | | | | | |
| | Título 3 – Total | 10 130 000 | 9 375 000 | 9 335 000 | 8 620 000 | 9 340 310,49 | 9 668 146,61 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | | | | | | |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | | | | | | |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | | | | | | |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 171 000 | 20 416 000 | 20 038 000 | 19 323 000 | 18 210 220,45 | 18 538 056,57 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 005 000

9 005 000

8 302 000

8 302 000

7 430 723,03

7 430 723,03

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

115 000

115 000

110 000

110 000

54 442,39

54 442,39

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

250 000

250 000

38 989,27

38 989,27

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

50 000

50 000

80 000

80 000

84 267,22

84 267,22

1 5

SERVIÇO SOCIAL

41 000

41 000

40 000

40 000

9 610,25

9 610,25

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

1 838 ,—

1 838 ,—

Título 1 – Total

9 316 000

9 316 000

8 787 000

8 787 000

7 619 870,16

7 619 870,16

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

354 000

354 000

356 000

356 000

410 934,73

410 934,73

2 1

INFORMÁTICA

800 000

800 000

800 000

800 000

651 472,51

651 472,51

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

34 000

34 000

55 000

55 000

17 796,90

17 796,90

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

41 000

41 000

58 000

58 000

26 320,98

26 320,98

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

92 000

92 000

92 000

92 000

61 717,03

61 717,03

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

254 000

254 000

345 000

345 000

14 610,23

14 610,23

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

150 000

150 000

210 000

210 000

67 187,42

67 187,42

Título 2 – Total

1 725 000

1 725 000

1 916 000

1 916 000

1 250 039,80

1 250 039,80

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

8 950 000

8 050 000

8 055 000

7 500 000

8 278 358 ,—

8 799 378,75

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

450 000

460 000

460 000

420 000

459 200 ,—

449 360 ,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

130 000

130 000

120 000

80 000

93 766,49

95 733,47

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

350 000

500 000

500 000

420 000

335 165 ,—

218 308,80

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

250 000

235 000

200 000

200 000

173 821 ,—

105 365,59

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

Título 3 – Total

10 130 000

9 375 000

9 335 000

8 620 000

9 340 310,49

9 668 146,61

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

21 171 000

20 416 000

20 038 000

19 323 000

18 210 220,45

18 538 056,57

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 13 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | — |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 10 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | 1 | — | 1 |
| AD 7 | — | 4 | — | 5 |
| AD 6 | — | 6 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 4 | 19 | 4 | 16 |
| AST 11 | — | 1 | — | — |
| AST 10 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AST 9 | — | 4 | — | 4 |
| AST 8 | 1 | 2 | — | 2 |
| AST 7 | — | 8 | 1 | 7 |
| AST 6 | — | 2 | — | 4 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 2 | 23 | 2 | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 6 | 42 | 6 | 39 |
| Total Geral | 48 | 45 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

1

1

1

—

AD 13

1

2

1

2

AD 12

—

—

—

—

AD 11

1

1

1

—

AD 10

1

2

1

2

AD 9

—

2

—

2

AD 8

—

1

—

1

AD 7

—

4

—

5

AD 6

—

6

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

4

19

4

16

AST 11

—

1

—

—

AST 10

1

2

1

2

AST 9

—

4

—

4

AST 8

1

2

—

2

AST 7

—

8

1

7

AST 6

—

2

—

4

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

2

23

2

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

6

42

6

39

Total Geral

48

45

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5 |
| FG III | 1 | 1 |
| FG II | | — |
| FG I | | — |
| Total FG | 6 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 7 | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

5

5

FG III

1

1

FG II

—

FG I

—

Total FG

6

6

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

7

7

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/54 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/54

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022

(2022/C 141/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 44 742 300 | 44 807 800 | 37 638 644 ,— |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 3 359 300 | 2 855 900 | 5 310 996 ,— |
| | Título 1 – Total | 48 101 600 | 47 663 700 | 42 949 640 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 663 100 | 689 100 | 628 653 ,— |
| | Título 3 – Total | 663 100 | 689 100 | 628 653 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 272 400 | 558 900 | 371 022 ,— |
| | Título 4 – Total | 272 400 | 558 900 | 371 022 ,— |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 4 120 043 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 4 120 043 | 0 ,— |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 49 037 100 | 53 031 743 | 43 949 315 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

44 742 300

44 807 800

37 638 644 ,—

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

3 359 300

2 855 900

5 310 996 ,—

Título 1 – Total

48 101 600

47 663 700

42 949 640 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

663 100

689 100

628 653 ,—

Título 3 – Total

663 100

689 100

628 653 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

272 400

558 900

371 022 ,—

Título 4 – Total

272 400

558 900

371 022 ,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

4 120 043

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

4 120 043

0 ,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0 ,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

49 037 100

53 031 743

43 949 315 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 748 400 | 26 309 800 | 23 821 703 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 76 600 | 36 700 | 8 146 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 854 100 | 658 400 | 544 000 ,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 86 600 | 71 500 | 56 579 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 500 | 0 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 28 768 200 | 27 078 900 | 24 430 428 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 620 100 | 3 174 800 | 3 051 148 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 4 936 700 | 4 583 400 | 3 124 150 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 61 700 | 61 700 | 39 148 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 263 000 | 276 600 | 227 989 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 600 | 258 100 | 173 731 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 22 000 | 22 000 | 9 527 ,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 57 500 | 57 500 | 27 859 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | 100 000 | 71 950 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 273 600 | 8 534 100 | 6 725 502 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 10 350 000 | 11 045 000 | 10 073 213 ,— |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 719 300 | 739 100 | 705 012 ,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | p.m. | 67 500 | 183 165 ,— |
| | Título 3 – Total | 11 069 300 | 11 851 600 | 10 961 390 ,— |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 926 000 | 5 567 143 | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | 926 000 | 5 567 143 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 49 037 100 | 53 031 743 | 42 117 320 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 748 400

26 309 800

23 821 703 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

76 600

36 700

8 146 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

854 100

658 400

544 000 ,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

86 600

71 500

56 579 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

0 ,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

28 768 200

27 078 900

24 430 428 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 620 100

3 174 800

3 051 148 ,—

2 1

INFORMÁTICA

4 936 700

4 583 400

3 124 150 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

61 700

61 700

39 148 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

263 000

276 600

227 989 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 600

258 100

173 731 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

22 000

22 000

9 527 ,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

57 500

57 500

27 859 ,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

71 950 ,—

Título 2 – Total

8 273 600

8 534 100

6 725 502 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

10 350 000

11 045 000

10 073 213 ,—

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

719 300

739 100

705 012 ,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

p.m.

67 500

183 165 ,—

Título 3 – Total

11 069 300

11 851 600

10 961 390 ,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

926 000

5 567 143

0 ,—

Título 10 – Total

926 000

5 567 143

0 ,—

TOTAL GERAL

49 037 100

53 031 743

42 117 320 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 2 | — | 1 | — |
| AD 12 | 13 | 6 | 16 | 12 |
| AD 11 | 7 | 6 | 10 | 5 |
| AD 10 | 8 | 6 | 7 | 5 |
| AD 9 | 7 | 18 | 6 | 15 |
| AD 8 | 6 | 23 | — | 23 |
| AD 7 | 2 | 20 | 5 | 28 |
| AD 6 | — | 12 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 46 | 92 | 46 | 92 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | 1 | — |
| AST 9 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 6 | — | 9 | — | 8 |
| AST 5 | — | 17 | — | 19 |
| AST 4 | — | 10 | — | 11 |
| AST 3 | — | 4 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 5 | 48 | 5 | 48 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | 51 | 142 | 51 | 142 |
| Total Geral | 193 | 193 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

2

—

1

—

AD 12

13

6

16

12

AD 11

7

6

10

5

AD 10

8

6

7

5

AD 9

7

18

6

15

AD 8

6

23

—

23

AD 7

2

20

5

28

AD 6

—

12

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

46

92

46

92

AST 11

—

—

—

—

AST 10

1

—

1

—

AST 9

2

2

2

2

AST 8

1

1

1

1

AST 7

1

5

1

5

AST 6

—

9

—

8

AST 5

—

17

—

19

AST 4

—

10

—

11

AST 3

—

4

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

5

48

5

48

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

1

AST/SC 2

—

1

—

1

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

51

142

51

142

Total Geral

193

193

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 14 |
| FG III | 14 | 14 |
| FG II | 0 | 0 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 28 | 28 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 28 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

14

14

FG III

14

14

FG II

0

0

FG I

0

0

Total

28

28

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

28

28

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/60 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/60

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022

(2022/C 141/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 24 295 170 | 24 470 031 | 23 691 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 24 295 170 | 24 470 031 | 23 691 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | 193 982 | 276 314 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 193 982 | 276 314 ,— |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 2 553 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 2 553 | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 193 925 | 200 000 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 193 925 | 200 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 24 295 170 | 24 860 491 | 24 167 314 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

24 295 170

24 470 031

23 691 000 ,—

Título 2 – Total

24 295 170

24 470 031

23 691 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

193 982

276 314 ,—

Título 4 – Total

p.m.

193 982

276 314 ,—

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

2 553

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

2 553

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

193 925

200 000 ,—

Título 9 – Total

p.m.

193 925

200 000 ,—

TOTAL GERAL

24 295 170

24 860 491

24 167 314 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 12 628 000 | 12 600 000 | 12 075 613 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 215 000 | 150 000 | 0 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 97 000 | 67 791 | 12 090 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | 75 000 | 67 717 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 225 000 | 175 000 | 86 261 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 133 000 | 90 000 | 61 576 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 3 000 | 3 000 | 1 090 ,— |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 1 289 000 | 1 462 000 | 1 028 766 ,— |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 70 000 | 65 000 | 41 346 ,— |
| | Título 1 – Total | 14 735 000 | 14 687 791 | 13 374 459 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 391 000 | 1 496 000 | 1 421 535 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 718 000 | 699 000 | 585 657 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 67 000 | 55 000 | 11 581 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 85 000 | 52 553 | 37 884 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 140 000 | 119 000 | 110 911 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 13 000 | 13 000 | 3 176 ,— |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 000 | 2 000 | 0 ,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 35 000 | 16 000 | 29 836 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 451 000 | 2 452 553 | 2 200 580 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS | 1 558 670 | 3 005 000 | 3 800 907 ,— |
| 3 2 | SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS | 1 818 500 | 561 000 | 1 044 175 ,— |
| 3 3 | MIGRAÇÃO E ASILO | 885 000 | 900 349 | 922 634 ,— |
| 3 4 | APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | 1 437 000 | 869 000 | 632 930 ,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO DE DIREITOS | 1 410 000 | 1 427 118 | 1 389 416 ,— |
| 3 6 | JUSTIÇA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | p.m. | p.m. | 483 986 ,— |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | 763 698 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 109 170 | 7 526 165 | 8 274 048 ,— |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | p.m. | 193 982 | 117 688 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 193 982 | 117 688 ,— |
| | TOTAL GERAL | 24 295 170 | 24 860 491 | 23 966 775 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

12 628 000

12 600 000

12 075 613 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

215 000

150 000

0 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

97 000

67 791

12 090 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

75 000

75 000

67 717 ,—

1 5

FORMAÇÃO

225 000

175 000

86 261 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

133 000

90 000

61 576 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

1 090 ,—

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 289 000

1 462 000

1 028 766 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

70 000

65 000

41 346 ,—

Título 1 – Total

14 735 000

14 687 791

13 374 459 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 391 000

1 496 000

1 421 535 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

718 000

699 000

585 657 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

67 000

55 000

11 581 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

85 000

52 553

37 884 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

119 000

110 911 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

13 000

13 000

3 176 ,—

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 000

2 000

0 ,—

2 8

ESTUDOS

35 000

16 000

29 836 ,—

Título 2 – Total

2 451 000

2 452 553

2 200 580 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

1 558 670

3 005 000

3 800 907 ,—

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

1 818 500

561 000

1 044 175 ,—

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

885 000

900 349

922 634 ,—

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1 437 000

869 000

632 930 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO DE DIREITOS

1 410 000

1 427 118

1 389 416 ,—

3 6

JUSTIÇA

p.m.

p.m.

0 ,—

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

p.m.

p.m.

483 986 ,—

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

p.m.

0 ,—

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

763 698

0 ,—

Título 3 – Total

7 109 170

7 526 165

8 274 048 ,—

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

193 982

117 688 ,—

Título 4 – Total

p.m.

193 982

117 688 ,—

TOTAL GERAL

24 295 170

24 860 491

23 966 775 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 4 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 1 | — | 4 |
| AD 11 | — | 6 | — | 7 |
| AD 10 | — | 11 | — | 12 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 5 |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 48 | — | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 3 | — | 4 |
| AST 9 | — | 3 | — | 3 |
| AST 8 | — | 3 | — | 4 |
| AST 7 | — | 5 | — | 5 |
| AST 6 | — | 7 | — | 6 |
| AST 5 | — | 3 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 72 | — | 72 |
| Total Geral | 72 | 72 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

4

—

4

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

1

—

4

AD 11

—

6

—

7

AD 10

—

11

—

12

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

10

—

5

AD 7

—

3

—

3

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

48

—

48

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

3

—

4

AST 9

—

3

—

3

AST 8

—

3

—

4

AST 7

—

5

—

5

AST 6

—

7

—

6

AST 5

—

3

—

2

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

72

—

72

Total Geral

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 41 | 41 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

41

41

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/66 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/66

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2022

(2022/C 141/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 131 506 692 | 117 058 184 | 96 415 013 ,— |
| | Título 1 – Total | 131 506 692 | 117 058 184 | 96 415 013 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 3 239 537 | 3 062 426 | 2 433 390 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 239 537 | 3 062 426 | 2 433 390 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | | p.m. | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 44 943,95 | 31 357,80 |
| | Título 4 – Total | | 44 943,95 | 31 357,80 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 134 746 229 | 120 165 553,95 | 98 879 760,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

131 506 692

117 058 184

96 415 013 ,—

Título 1 – Total

131 506 692

117 058 184

96 415 013 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

3 239 537

3 062 426

2 433 390 ,—

Título 2 – Total

3 239 537

3 062 426

2 433 390 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

44 943,95

31 357,80

Título 4 – Total

44 943,95

31 357,80

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

134 746 229

120 165 553,95

98 879 760,80

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 54 105 456 | 54 105 456 | 49 076 256 ,— | 49 076 256 ,— | 44 592 678,28 | 44 153 197,45 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 250 000 | 250 000 | 175 000 | 175 000 | 148 201,71 | 134 601,14 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 126 000 | 126 000 | 155 000 ,— | 155 000 ,— | 24 756,93 | 24 756,93 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 243 680 | 243 680 | 238 000 | 238 000 | 234 501 ,— | 206 587,29 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 293 855,90 | 231 089,58 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 865 930 | 1 865 930 | 1 800 000 | 1 800 000 | 1 762 164,77 | 1 734 844,77 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | | | | |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 995 417 | 995 417 | 914 000 ,— | 914 000 ,— | 523 698,44 | 427 721,73 |
| | Título 1 – Total | 58 086 483 | 58 086 483 | 52 858 256 ,— | 52 858 256 ,— | 47 579 857,03 | 46 912 798,89 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 062 900 | 6 062 900 | 7 008 658,95 | 7 008 658,95 | 5 379 298,05 | 4 748 057,06 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 146 500 | 5 146 500 | 5 527 000 ,— | 5 527 000 ,— | 6 825 547,28 | 4 194 929,96 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 280 000 | 280 000 | 1 494 000 ,— | 1 494 000 ,— | 326 407,03 | 313 674,23 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 369 000 | 369 000 | 317 750 | 317 750 | 165 219,95 | 45 171,19 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 000 | 212 000 | 245 000 | 245 000 | 184 801,37 | 140 754,69 |
| 2 5 | DESPESAS DE GOVERNAÇÃO | 120 000 | 120 000 | 80 000 | 80 000 | 30 319,87 | 17 944,87 |
| | Título 2 – Total | 12 190 400 | 12 190 400 | 14 672 408,95 | 14 672 408,95 | 12 911 593,55 | 9 460 532,00 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 6 545 462 | 6 545 462 | 5 764 100 | 5 764 100 | 5 248 725,61 | 5 160 618,08 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 6 523 867 | 6 523 867 | 6 072 399 | 6 072 399 | 5 065 434,58 | 4 952 646,41 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 40 245 809 | 25 962 001 | 22 640 253 ,— | 13 587 889 ,— | 11 893 391,06 | 7 683 241,15 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 7 115 000 | 7 115 000 | 5 454 200 ,— | 5 454 200 ,— | 2 771 271,34 | 2 255 438,98 |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 19 107 737 | 18 323 016 | 21 718 185 ,— | 21 756 301 ,— | 17 530 214,54 | 10 996 966,51 |
| | Título 3 – Total | 79 537 875 | 64 469 346 | 61 649 137 ,— | 52 634 889 ,— | 42 509 037,13 | 31 048 911,13 |
| | TOTAL GERAL | 149 814 758 | 134 746 229 | 129 179 801,95 | 120 165 553,95 | 103 000 487,71 | 87 422 242,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

54 105 456

54 105 456

49 076 256 ,—

49 076 256 ,—

44 592 678,28

44 153 197,45

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

250 000

250 000

175 000

175 000

148 201,71

134 601,14

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

126 000

126 000

155 000 ,—

155 000 ,—

24 756,93

24 756,93

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

243 680

243 680

238 000

238 000

234 501 ,—

206 587,29

1 5

FORMAÇÃO

500 000

500 000

500 000

500 000

293 855,90

231 089,58

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 865 930

1 865 930

1 800 000

1 800 000

1 762 164,77

1 734 844,77

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

995 417

995 417

914 000 ,—

914 000 ,—

523 698,44

427 721,73

Título 1 – Total

58 086 483

58 086 483

52 858 256 ,—

52 858 256 ,—

47 579 857,03

46 912 798,89

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 062 900

6 062 900

7 008 658,95

7 008 658,95

5 379 298,05

4 748 057,06

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

5 146 500

5 146 500

5 527 000 ,—

5 527 000 ,—

6 825 547,28

4 194 929,96

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

280 000

280 000

1 494 000 ,—

1 494 000 ,—

326 407,03

313 674,23

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

369 000

369 000

317 750

317 750

165 219,95

45 171,19

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 000

212 000

245 000

245 000

184 801,37

140 754,69

2 5

DESPESAS DE GOVERNAÇÃO

120 000

120 000

80 000

80 000

30 319,87

17 944,87

Título 2 – Total

12 190 400

12 190 400

14 672 408,95

14 672 408,95

12 911 593,55

9 460 532,00

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

6 545 462

6 545 462

5 764 100

5 764 100

5 248 725,61

5 160 618,08

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

6 523 867

6 523 867

6 072 399

6 072 399

5 065 434,58

4 952 646,41

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

40 245 809

25 962 001

22 640 253 ,—

13 587 889 ,—

11 893 391,06

7 683 241,15

3 4

COMUNICAÇÕES

7 115 000

7 115 000

5 454 200 ,—

5 454 200 ,—

2 771 271,34

2 255 438,98

3 5

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

19 107 737

18 323 016

21 718 185 ,—

21 756 301 ,—

17 530 214,54

10 996 966,51

Título 3 – Total

79 537 875

64 469 346

61 649 137 ,—

52 634 889 ,—

42 509 037,13

31 048 911,13

TOTAL GERAL

149 814 758

134 746 229

129 179 801,95

120 165 553,95

103 000 487,71

87 422 242,02

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 5 | — | 4 |
| AD 12 | — | 5 | — | 4 |
| AD 11 | — | 11 | — | 10 |
| AD 10 | — | 23 | — | 20 |
| AD 9 | 1 | 47 | 1 | 43 |
| AD 8 | 4 | 68 | 4 | 68 |
| AD 7 | — | 77 | — | 68 |
| AD 6 | — | 60 | — | 52 |
| AD 5 | — | 10 | — | 9 |
| Subtotal AD | 5 | 307 | 5 | 279 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 3 | — | 2 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 11 | — | 9 |
| AST 5 | — | 23 | — | 21 |
| AST 4 | — | 29 | — | 32 |
| AST 3 | — | 14 | — | 17 |
| AST 2 | — | 9 | — | 11 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 93 | — | 96 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 5 | 400 | 5 | 375 |
| Total Geral | 405 | 380 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

5

—

4

AD 12

—

5

—

4

AD 11

—

11

—

10

AD 10

—

23

—

20

AD 9

1

47

1

43

AD 8

4

68

4

68

AD 7

—

77

—

68

AD 6

—

60

—

52

AD 5

—

10

—

9

Subtotal AD

5

307

5

279

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

3

—

2

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

11

—

9

AST 5

—

23

—

21

AST 4

—

29

—

32

AST 3

—

14

—

17

AST 2

—

9

—

11

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

93

—

96

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

5

400

5

375

Total Geral

405

380

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 141 | 122 |
| FG III | 10 | 7 |
| FG II | 16 | 17 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 167 | 146 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 16 |
| Total | 183 | 162 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

141

122

FG III

10

7

FG II

16

17

FG I

0

0

Total FG

167

146

Lugares de peritos nacionais destacados

16

16

Total

183

162

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/72 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/72

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022

(2022/C 141/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 86 348 085 ,— | 86 348 085 ,— | 84 789 015 ,— | 84 789 015 ,— | 79 853 932 ,— | 80 975 192 ,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 340 000 ,— | 340 000 ,— | 20 985 701,82 | 20 985 701,82 | 16 870 405,95 | 16 870 405,95 |
| | Título 2 – Total | 86 688 085 ,— | 86 688 085 ,— | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 | 96 724 337,95 | 97 845 597,95 |
| | TOTAL GERAL | 86 688 085 ,— | 86 688 085 ,— | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 | 96 724 337,95 | 97 845 597,95 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

86 348 085 ,—

86 348 085 ,—

84 789 015 ,—

84 789 015 ,—

79 853 932 ,—

80 975 192 ,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

340 000 ,—

340 000 ,—

20 985 701,82

20 985 701,82

16 870 405,95

16 870 405,95

Título 2 – Total

86 688 085 ,—

86 688 085 ,—

105 774 716,82

105 774 716,82

96 724 337,95

97 845 597,95

TOTAL GERAL

86 688 085 ,—

86 688 085 ,—

105 774 716,82

105 774 716,82

96 724 337,95

97 845 597,95

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 317 000 ,— | 27 317 000 ,— | 27 012 000 ,— | 27 012 000 ,— | 25 233 609,72 | 25 201 261,08 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 375 000 ,— | 375 000 ,— | 438 000 ,— | 438 000 ,— | 386 463,80 | 286 018,54 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 77 000 ,— | 77 000 ,— | 95 000 ,— | 95 000 ,— | 24 200 ,— | 20 056,58 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 71 000 ,— | 71 000 ,— | 35 000 ,— | 35 000 ,— | 59 732,37 | 26 089,51 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 240 000 ,— | 240 000 ,— | 240 000 ,— | 240 000 ,— | 199 020 ,— | 120 029,93 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 714 000 ,— | 714 000 ,— | 700 000 ,— | 700 000 ,— | 1 167 000 ,— | 1 147 673,51 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 34 000 ,— | 34 000 ,— | 33 000 ,— | 33 000 ,— | 4 813,10 | 3 206,82 |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 330 000 ,— | 330 000 ,— | 324 000 ,— | 324 000 ,— | 274 937,68 | 206 524,93 |
| | Título 1 – Total | 29 158 000 ,— | 29 158 000 ,— | 28 877 000 ,— | 28 877 000 ,— | 27 349 776,67 | 27 010 860,90 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 833 451 ,— | 3 833 451 ,— | 3 678 694,12 | 3 678 694,12 | 3 707 212,55 | 3 134 256,34 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 827 798 ,— | 827 798 ,— | 696 277 ,— | 696 277 ,— | 914 257,51 | 426 627,45 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 43 000 ,— | 43 000 ,— | 36 000 ,— | 36 000 ,— | 426 060,17 | 37 705,26 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 110 000 ,— | 110 000 ,— | 108 826,65 | 108 826,65 | 120 319,73 | 80 447,88 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 126 634 ,— | 126 634 ,— | 78 908 ,— | 78 908 ,— | 91 155,50 | 39 479,77 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 135 000 ,— | 135 000 ,— | 111 000 ,— | 111 000 ,— | 11 489,44 | 5 489,44 |
| | Título 2 – Total | 5 075 883 ,— | 5 075 883 ,— | 4 709 705,77 | 4 709 705,77 | 5 270 494,90 | 3 724 006,14 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SUSTENTABILIDADE | 24 568 362 ,— | 23 890 310 ,— | 21 553 734,35 | 23 831 654,35 | 24 828 484,15 | 23 786 297,80 |
| 3 2 | VIGILÂNCIA | 12 768 318 ,— | 12 515 155 ,— | 13 489 645,19 | 13 874 570,19 | 10 039 702,49 | 11 776 100,65 |
| 3 3 | PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 3 118 864 ,— | 3 057 048 ,— | 3 090 425,41 | 2 028 190,41 | 1 779 688,09 | 1 852 471,49 |
| 3 4 | DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO | 9 852 553 | 10 651 093 | 11 616 352 ,— | 9 766 280 ,— | 8 694 098,99 | 8 692 222,34 |
| 3 5 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL | 1 647 550 ,— | 1 844 041 ,— | 1 737 077,59 | 1 985 564,59 | 941 084,90 | 856 095,04 |
| 3 6 | APOIO ESTRATÉGICO | 498 555 ,— | 496 555 ,— | 487 555 ,— | 488 530 ,— | 300 158,01 | 307 395,39 |
| | Título 3 – Total | 52 454 202 ,— | 52 454 202 ,— | 51 974 789,54 | 51 974 789,54 | 46 583 216,63 | 47 270 582,71 |
| 4 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 2 900 000 ,— | 2 900 000 ,— | 2 917 691,10 | 1 456 798,17 |
| 4 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 2 294 810,01 | 1 361 863,70 |
| 4 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 8 273 221,51 | 8 273 221,51 | 8 945 676,12 | 5 768 612,04 |
| 4 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 594 ,— | 535,59 |
| 4 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 8 200 000 ,— | 8 200 000 ,— | 15 721 398,23 | 10 892 276,26 |
| 4 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 500 000 ,— | 500 000 ,— | 604 615 ,— | 399 673,98 |
| 4 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 340 000 ,— | 340 000 ,— | 255 973,12 | 94 351,55 |
| 4 9 | DIVERSOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 33 506,93 | 28 100,30 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 20 213 221,51 | 20 213 221,51 | 30 774 264,51 | 20 002 211,59 |
| | TOTAL GERAL | 86 688 085 ,— | 86 688 085 ,— | 105 774 716,82 | 105 774 716,82 | 109 977 752,71 | 98 007 661,34 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 317 000 ,—

27 317 000 ,—

27 012 000 ,—

27 012 000 ,—

25 233 609,72

25 201 261,08

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

375 000 ,—

375 000 ,—

438 000 ,—

438 000 ,—

386 463,80

286 018,54

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

77 000 ,—

77 000 ,—

95 000 ,—

95 000 ,—

24 200 ,—

20 056,58

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

71 000 ,—

71 000 ,—

35 000 ,—

35 000 ,—

59 732,37

26 089,51

1 5

FORMAÇÃO

240 000 ,—

240 000 ,—

240 000 ,—

240 000 ,—

199 020 ,—

120 029,93

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

714 000 ,—

714 000 ,—

700 000 ,—

700 000 ,—

1 167 000 ,—

1 147 673,51

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

34 000 ,—

34 000 ,—

33 000 ,—

33 000 ,—

4 813,10

3 206,82

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

330 000 ,—

330 000 ,—

324 000 ,—

324 000 ,—

274 937,68

206 524,93

Título 1 – Total

29 158 000 ,—

29 158 000 ,—

28 877 000 ,—

28 877 000 ,—

27 349 776,67

27 010 860,90

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 833 451 ,—

3 833 451 ,—

3 678 694,12

3 678 694,12

3 707 212,55

3 134 256,34

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

827 798 ,—

827 798 ,—

696 277 ,—

696 277 ,—

914 257,51

426 627,45

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

43 000 ,—

43 000 ,—

36 000 ,—

36 000 ,—

426 060,17

37 705,26

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

110 000 ,—

110 000 ,—

108 826,65

108 826,65

120 319,73

80 447,88

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

126 634 ,—

126 634 ,—

78 908 ,—

78 908 ,—

91 155,50

39 479,77

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

135 000 ,—

135 000 ,—

111 000 ,—

111 000 ,—

11 489,44

5 489,44

Título 2 – Total

5 075 883 ,—

5 075 883 ,—

4 709 705,77

4 709 705,77

5 270 494,90

3 724 006,14

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SUSTENTABILIDADE

24 568 362 ,—

23 890 310 ,—

21 553 734,35

23 831 654,35

24 828 484,15

23 786 297,80

3 2

VIGILÂNCIA

12 768 318 ,—

12 515 155 ,—

13 489 645,19

13 874 570,19

10 039 702,49

11 776 100,65

3 3

PROTEÇÃO E SEGURANÇA

3 118 864 ,—

3 057 048 ,—

3 090 425,41

2 028 190,41

1 779 688,09

1 852 471,49

3 4

DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

9 852 553

10 651 093

11 616 352 ,—

9 766 280 ,—

8 694 098,99

8 692 222,34

3 5

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL

1 647 550 ,—

1 844 041 ,—

1 737 077,59

1 985 564,59

941 084,90

856 095,04

3 6

APOIO ESTRATÉGICO

498 555 ,—

496 555 ,—

487 555 ,—

488 530 ,—

300 158,01

307 395,39

Título 3 – Total

52 454 202 ,—

52 454 202 ,—

51 974 789,54

51 974 789,54

46 583 216,63

47 270 582,71

4

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

4 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

2 900 000 ,—

2 900 000 ,—

2 917 691,10

1 456 798,17

4 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 294 810,01

1 361 863,70

4 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

8 273 221,51

8 273 221,51

8 945 676,12

5 768 612,04

4 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

594 ,—

535,59

4 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

8 200 000 ,—

8 200 000 ,—

15 721 398,23

10 892 276,26

4 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

500 000 ,—

500 000 ,—

604 615 ,—

399 673,98

4 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

340 000 ,—

340 000 ,—

255 973,12

94 351,55

4 9

DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

33 506,93

28 100,30

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

20 213 221,51

20 213 221,51

30 774 264,51

20 002 211,59

TOTAL GERAL

86 688 085 ,—

86 688 085 ,—

105 774 716,82

105 774 716,82

109 977 752,71

98 007 661,34

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 2 |
| AD 13 | 1 | 6 | 1 | 5 |
| AD 12 | 1 | 17 | 1 | 12 |
| AD 11 | — | 20 | — | 20 |
| AD 10 | 1 | 28 | 1 | 30 |
| AD 9 | — | 35 | — | 35 |
| AD 8 | — | 24 | — | 24 |
| AD 7 | — | 11 | — | 15 |
| AD 6 | — | 4 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 2 |
| Subtotal AD | 3 | 149 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 2 | — | — |
| AST 8 | — | 7 | — | 3 |
| AST 7 | — | 15 | — | 13 |
| AST 6 | — | 19 | — | 22 |
| AST 5 | — | 13 | — | 15 |
| AST 4 | — | 3 | — | 6 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 60 | — | 60 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 3 | 209 | 3 | 209 |
| Total Geral | 212 | 212 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

3

—

2

AD 13

1

6

1

5

AD 12

1

17

1

12

AD 11

—

20

—

20

AD 10

1

28

1

30

AD 9

—

35

—

35

AD 8

—

24

—

24

AD 7

—

11

—

15

AD 6

—

4

—

3

AD 5

—

—

—

2

Subtotal AD

3

149

3

149

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

2

—

—

AST 8

—

7

—

3

AST 7

—

15

—

13

AST 6

—

19

—

22

AST 5

—

13

—

15

AST 4

—

3

—

6

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

60

—

60

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

3

209

3

209

Total Geral

212

212

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/77 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/77

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2022

(2022/C 141/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 120 435 031 | 109 791 000 | 106 504 270,53 |
| | Título 1 – Total | 120 435 031 | 109 791 000 | 106 504 270,53 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 39 678 000 | 38 900 000 | 37 954 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 39 678 000 | 38 900 000 | 37 954 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 519 829 | 2 649 000 | 2 362 573,59 |
| | Título 3 – Total | 2 519 829 | 2 649 000 | 2 362 573,59 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 22 295 304,91 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 3 000 000 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 25 295 304,91 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | 510 000 | 559 873,19 |
| | Título 5 – Total | 500 000 | 510 000 | 559 873,19 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 235 000 | 450 000 | 492 395,85 |
| | Título 6 – Total | 235 000 | 450 000 | 492 395,85 |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 60 898 105 | 51 502 000 | 0 ,— |
| | Título 7 – Total | 60 898 105 | 51 502 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 224 265 965 | 203 802 000 | 173 168 418,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

120 435 031

109 791 000

106 504 270,53

Título 1 – Total

120 435 031

109 791 000

106 504 270,53

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

39 678 000

38 900 000

37 954 000 ,—

Título 2 – Total

39 678 000

38 900 000

37 954 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 519 829

2 649 000

2 362 573,59

Título 3 – Total

2 519 829

2 649 000

2 362 573,59

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

22 295 304,91

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

3 000 000 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

25 295 304,91

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

510 000

559 873,19

Título 5 – Total

500 000

510 000

559 873,19

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

235 000

450 000

492 395,85

Título 6 – Total

235 000

450 000

492 395,85

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

60 898 105

51 502 000

0 ,—

Título 7 – Total

60 898 105

51 502 000

0 ,—

TOTAL GERAL

224 265 965

203 802 000

173 168 418,07

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 94 543 730 | 90 902 000 | 91 335 177,78 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 958 177 | 582 000 | 814 058,94 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 703 787 | 5 131 000 | 4 956 030,28 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 157 000 | 83 000 | 50 732,18 |
| | Título 1 – Total | 101 362 694 | 96 698 000 | 97 155 999,18 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 279 530 | 10 005 000 | 9 583 651,79 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 14 447 000 | 11 943 000 | 8 664 736,32 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 243 000 | 201 000 | 132 054,30 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 032 900 | 905 000 | 769 944,36 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 174 000 | 175 000 | 112 449,58 |
| | Título 2 – Total | 26 176 430 | 23 229 000 | 19 262 836,35 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 23 104 399 | 22 810 000 | 18 125 907,48 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 90 000 | 97 000 | 105 167,05 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 2 710 000 | 1 319 000 | 967 077,26 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 518 000 | 469 000 | 213 301,19 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 821 244 | 595 000 | 146 846,93 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 16 000 | p.m. | 11 468,70 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 370 000 | 964 000 | 1 549 006 ,— |
| 3 7 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 4 891 350 | 4 998 000 | 1 318 725,69 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 850 000 | 715 000 | 308 851,52 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 4 835 000 | 5 397 000 | 1 711 599,11 |
| | Título 3 – Total | 39 205 993 | 37 364 000 | 24 457 950,93 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 11 146 688,52 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 50 101,52 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 3 652 936,64 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 14 849 726,68 |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 57 520 848 | 46 511 000 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 57 520 848 | 46 511 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 224 265 965 | 203 802 000 | 155 726 513,14 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

94 543 730

90 902 000

91 335 177,78

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

958 177

582 000

814 058,94

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 703 787

5 131 000

4 956 030,28

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

157 000

83 000

50 732,18

Título 1 – Total

101 362 694

96 698 000

97 155 999,18

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 279 530

10 005 000

9 583 651,79

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

14 447 000

11 943 000

8 664 736,32

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

243 000

201 000

132 054,30

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 032 900

905 000

769 944,36

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

174 000

175 000

112 449,58

Título 2 – Total

26 176 430

23 229 000

19 262 836,35

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

23 104 399

22 810 000

18 125 907,48

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

90 000

97 000

105 167,05

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

2 710 000

1 319 000

967 077,26

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

518 000

469 000

213 301,19

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

821 244

595 000

146 846,93

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

16 000

p.m.

11 468,70

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 370 000

964 000

1 549 006 ,—

3 7

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

4 891 350

4 998 000

1 318 725,69

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

850 000

715 000

308 851,52

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

4 835 000

5 397 000

1 711 599,11

Título 3 – Total

39 205 993

37 364 000

24 457 950,93

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

11 146 688,52

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

50 101,52

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

3 652 936,64

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

14 849 726,68

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

57 520 848

46 511 000

0 ,—

Título 5 – Total

57 520 848

46 511 000

0 ,—

TOTAL GERAL

224 265 965

203 802 000

155 726 513,14

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 25 | — | 25 |
| AD 13 | — | 33 | — | 33 |
| AD 12 | — | 66 | — | 66 |
| AD 11 | — | 88 | — | 88 |
| AD 10 | — | 110 | — | 110 |
| AD 9 | — | 120 | — | 120 |
| AD 8 | — | 78 | — | 78 |
| AD 7 | — | 32 | — | 32 |
| AD 6 | — | 12 | — | 11 |
| AD 5 | — | 2 | — | 2 |
| Subtotal AD | — | 567 | — | 566 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 27 | — | 27 |
| AST 5 | — | 28 | — | 28 |
| AST 4 | — | 25 | — | 25 |
| AST 3 | — | 15 | — | 15 |
| AST 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 112 | — | 112 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | — | 681 | — | 680 |
| Total Geral | 681 | 680 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

25

—

25

AD 13

—

33

—

33

AD 12

—

66

—

66

AD 11

—

88

—

88

AD 10

—

110

—

110

AD 9

—

120

—

120

AD 8

—

78

—

78

AD 7

—

32

—

32

AD 6

—

12

—

11

AD 5

—

2

—

2

Subtotal AD

—

567

—

566

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

27

—

27

AST 5

—

28

—

28

AST 4

—

25

—

25

AST 3

—

15

—

15

AST 2

—

2

—

2

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

112

—

112

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

1

AST/SC 2

—

1

—

1

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

—

681

—

680

Total Geral

681

680

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 36 | 36 | 28 |
| FG III | 68 | 68 | 60 |
| FG II | 2 | 2 | 0 |
| Total FG | 106 | 106 | 88 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 | 24 | 15 |
| Total | 130 | 130 | 103 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

2020

FG IV

36

36

28

FG III

68

68

60

FG II

2

2

0

Total FG

106

106

88

Lugares de peritos nacionais destacados

24

24

15

Total

130

130

103

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/84 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/84

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2022

(2022/C 141/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 23 633 000 | 22 248 000 | 20 646 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 23 633 000 | 22 248 000 | 20 646 000 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 574 625 | 585 060 | 503 120 ,— |
| | Título 2 – Total | 574 625 | 585 060 | 503 120 ,— |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 640 000 | 435 844 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 640 000 | 435 844 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | 97 920 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | | 97 920 ,— |
| | TOTAL GERAL | 24 207 625 | 23 473 060 | 21 682 884 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

23 633 000

22 248 000

20 646 000 ,—

Título 1 – Total

23 633 000

22 248 000

20 646 000 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

574 625

585 060

503 120 ,—

Título 2 – Total

574 625

585 060

503 120 ,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

640 000

435 844 ,—

Título 3 – Total

p.m.

640 000

435 844 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

97 920 ,—

Título 4 – Total

p.m.

97 920 ,—

TOTAL GERAL

24 207 625

23 473 060

21 682 884 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 837 880 | 8 370 300 | 6 682 169 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 412 000 | 308 013 | 423 139 ,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 853 000 | 1 350 038 | 322 047 ,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 391 455 | 653 758 | 3 159 097 ,— |
| | Título 1 – Total | 12 494 335 | 10 682 109 | 10 586 452 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 914 550 | 1 739 635 | 916 650 ,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 160 000 | 275 162 | 76 684 ,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 320 000 | 692 222 | 76 383 ,— |
| 2 3 | TIC | 1 429 750 | 1 595 732 | 2 796 105 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 824 300 | 4 302 751 | 3 865 822 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 387 000 | 539 754 | 228 544 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 0 ,— | 0 ,— | 1 824 209 ,— |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 8 501 990 | 7 948 446 | 4 620 385 ,— |
| | Título 3 – Total | 8 888 990 ,— | 8 488 200 ,— | 6 673 138 ,— |
| | TOTAL GERAL | 24 207 625 ,— | 23 473 060 ,— | 21 125 412 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 837 880

8 370 300

6 682 169 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

412 000

308 013

423 139 ,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

853 000

1 350 038

322 047 ,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

391 455

653 758

3 159 097 ,—

Título 1 – Total

12 494 335

10 682 109

10 586 452 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

914 550

1 739 635

916 650 ,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

160 000

275 162

76 684 ,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

320 000

692 222

76 383 ,—

2 3

TIC

1 429 750

1 595 732

2 796 105 ,—

Título 2 – Total

2 824 300

4 302 751

3 865 822 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

387 000

539 754

228 544 ,—

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

0 ,—

0 ,—

1 824 209 ,—

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

8 501 990

7 948 446

4 620 385 ,—

Título 3 – Total

8 888 990 ,—

8 488 200 ,—

6 673 138 ,—

TOTAL GERAL

24 207 625 ,—

23 473 060 ,—

21 125 412 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 4 | — | 5 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 4 | — | 3 |
| AD 9 | — | 11 | — | 12 |
| AD 8 | — | 22 | — | 21 |
| AD 7 | — | 8 | — | 8 |
| AD 6 | — | 9 | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 63 | — | 57 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | 1 |
| AST 7 | — | 3 | — | 4 |
| AST 6 | — | 8 | — | 8 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 19 | — | 19 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 82 | — | 76 |
| Total Geral | 82 | 76 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

2

—

1

AD 12

—

4

—

5

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

4

—

3

AD 9

—

11

—

12

AD 8

—

22

—

21

AD 7

—

8

—

8

AD 6

—

9

—

4

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

63

—

57

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

1

AST 7

—

3

—

4

AST 6

—

8

—

8

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

19

—

19

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

82

—

76

Total Geral

82

76

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/88 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/88

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022

(2022/C 141/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 2 | JUROS BANCÁRIOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 45 786 844 | 43 797 699 | 42 587 273,67 |
| 9 1 | RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | 5 000 000 ,— |
| | Título 9 – Total | 45 786 844 | 43 797 699 | 47 587 273,67 |
| | TOTAL GERAL | 45 786 844 | 43 797 699 | 47 587 273,67 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

5

RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 2

JUROS BANCÁRIOS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

9

RENDIMENTO ANUAL

9 0

RENDIMENTO ANUAL

45 786 844

43 797 699

42 587 273,67

9 1

RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

5 000 000 ,—

Título 9 – Total

45 786 844

43 797 699

47 587 273,67

TOTAL GERAL

45 786 844

43 797 699

47 587 273,67

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 23 188 822 | 23 188 822 | 22 639 197 | 22 639 197 | 21 570 244,86 | 21 570 244,86 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 155 200 | 155 200 | 83 245 | 83 245 | 79 927,82 | 79 927,82 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 110 700 | 110 700 | 110 700 | 110 700 | 13 507,76 | 13 507,76 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 182 700 | 182 700 | 150 785 | 150 785 | 116 584,13 | 116 584,13 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 285 500 | 285 500 | 288 720 | 288 720 | 199 784,44 | 199 784,44 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 35 000 | 35 000 | 37 468 | 37 468 | 11 615,69 | 11 615,69 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 500 | 355 500 | 355 000 | 355 000 | 327 903,63 | 327 903,63 |
| | Título 1 – Total | 24 313 422 | 24 313 422 | 23 665 115 | 23 665 115 | 22 319 568,33 | 22 319 568,33 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 131 100 | 6 131 100 | 6 062 279 | 6 062 279 | 6 127 866,75 | 6 127 866,75 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 4 520 500 | 4 520 500 | 1 733 033 | 1 733 033 | 2 942 127,37 | 2 942 127,37 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 88 300 | 88 300 | 99 090 | 99 090 | 104 607,15 | 104 607,15 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 62 300 | 62 300 | 61 018 | 61 018 | 41 824,10 | 41 824,10 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 500 | 188 500 | 75 433 | 75 433 | 60 170,88 | 60 170,88 |
| | Título 2 – Total | 10 990 700 | 10 990 700 | 8 030 853 | 8 030 853 | 9 276 596,25 | 9 276 596,25 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 148 800 | 3 148 800 | 3 144 955 | 3 144 955 | 1 169 433,71 | 1 252 753,91 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 158 400 | 2 158 400 | 2 148 922 | 2 148 922 | 1 315 996,24 | 1 325 785,42 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 816 000 | 816 000 | 724 642 | 724 642 | 577 613,36 | 561 143,46 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 297 800 | 1 297 800 | 12 342 150 | 2 842 150 | 5 883 710,54 | 4 509 083,26 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 750 800 | 750 800 | 744 192 | 744 192 | 325 971,60 | 292 389,12 |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | 435 000 | 435 000 | 434 855,42 | 265 964,55 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 2 008 000 | 1 811 322 | 2 000 870 | 2 000 870 | 1 493 400,52 | 1 318 739,78 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 64 600 | 64 600 | 61 000 | 61 000 | 51 259,67 | 23 234,32 |
| | Título 3 – Total | 10 679 400 | 10 482 722 | 21 601 731 | 12 101 731 | 11 252 241,06 | 9 549 093,82 |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 853 203,71 | 208 625,71 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 853 203,71 | 208 625,71 |
| | TOTAL GERAL | 45 983 522 | 45 786 844 | 53 297 699 | 43 797 699 | 43 701 609,35 | 41 353 884,11 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

23 188 822

23 188 822

22 639 197

22 639 197

21 570 244,86

21 570 244,86

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

155 200

155 200

83 245

83 245

79 927,82

79 927,82

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

110 700

110 700

110 700

110 700

13 507,76

13 507,76

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

182 700

182 700

150 785

150 785

116 584,13

116 584,13

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

285 500

285 500

288 720

288 720

199 784,44

199 784,44

1 6

AÇÃO SOCIAL

35 000

35 000

37 468

37 468

11 615,69

11 615,69

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 500

355 500

355 000

355 000

327 903,63

327 903,63

Título 1 – Total

24 313 422

24 313 422

23 665 115

23 665 115

22 319 568,33

22 319 568,33

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 131 100

6 131 100

6 062 279

6 062 279

6 127 866,75

6 127 866,75

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

4 520 500

4 520 500

1 733 033

1 733 033

2 942 127,37

2 942 127,37

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

88 300

88 300

99 090

99 090

104 607,15

104 607,15

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

62 300

62 300

61 018

61 018

41 824,10

41 824,10

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

188 500

188 500

75 433

75 433

60 170,88

60 170,88

Título 2 – Total

10 990 700

10 990 700

8 030 853

8 030 853

9 276 596,25

9 276 596,25

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 148 800

3 148 800

3 144 955

3 144 955

1 169 433,71

1 252 753,91

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 158 400

2 158 400

2 148 922

2 148 922

1 315 996,24

1 325 785,42

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

816 000

816 000

724 642

724 642

577 613,36

561 143,46

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 297 800

1 297 800

12 342 150

2 842 150

5 883 710,54

4 509 083,26

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

750 800

750 800

744 192

744 192

325 971,60

292 389,12

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

435 000

435 000

434 855,42

265 964,55

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

2 008 000

1 811 322

2 000 870

2 000 870

1 493 400,52

1 318 739,78

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

64 600

64 600

61 000

61 000

51 259,67

23 234,32

Título 3 – Total

10 679 400

10 482 722

21 601 731

12 101 731

11 252 241,06

9 549 093,82

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

853 203,71

208 625,71

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

853 203,71

208 625,71

TOTAL GERAL

45 983 522

45 786 844

53 297 699

43 797 699

43 701 609,35

41 353 884,11

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 2 | — | 1 |
| AD 11 | — | 7 | — | 5 |
| AD 10 | — | 14 | — | 12 |
| AD 9 | — | 23 | — | 22 |
| AD 8 | — | 24 | — | 21 |
| AD 7 | — | 20 | — | 29 |
| AD 6 | — | 4 | — | 2 |
| AD 5 | — | 8 | — | 6 |
| Subtotal AD | — | 104 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 17 | — | 5 |
| AST 5 | — | 53 | — | 52 |
| AST 4 | — | 33 | — | 48 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 106 | — | 107 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 210 | — | 207 |
| Total Geral | 210 | 207 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

2

—

1

AD 11

—

7

—

5

AD 10

—

14

—

12

AD 9

—

23

—

22

AD 8

—

24

—

21

AD 7

—

20

—

29

AD 6

—

4

—

2

AD 5

—

8

—

6

Subtotal AD

—

104

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

17

—

5

AST 5

—

53

—

52

AST 4

—

33

—

48

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

106

—

107

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

210

—

207

Total Geral

210

207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 10 | 12 |
| FG III | 11 | 11 |
| FG II | 3 | 7 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 24 | 30 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 |
| Total | 45 | 51 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

10

12

FG III

11

11

FG II

3

7

FG I

—

—

Total FG

24

30

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

Total

45

51

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/94 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/94

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2022

(2022/C 141/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 61 111 356 ,— | 53 729 670 ,— | 50 094 513,88 |
| | Título 1 – Total | 61 111 356 ,— | 53 729 670 ,— | 50 094 513,88 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | 59 202,90 | 45 627,58 |
| | Título 2 – Total | p.m. | 59 202,90 | 45 627,58 |
| | TOTAL GERAL | 61 111 356 ,— | 53 788 872,90 | 50 140 141,46 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

61 111 356 ,—

53 729 670 ,—

50 094 513,88

Título 1 – Total

61 111 356 ,—

53 729 670 ,—

50 094 513,88

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

59 202,90

45 627,58

Título 2 – Total

p.m.

59 202,90

45 627,58

TOTAL GERAL

61 111 356 ,—

53 788 872,90

50 140 141,46

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 43 670 556 ,— | 37 408 000 ,— | 34 294 528,22 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 419 000 ,— | 1 947 000 ,— | 1 676 528,75 |
| | Título 1 – Total | 46 089 556 ,— | 39 355 000 ,— | 35 971 056,97 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 530 000 ,— | 5 649 044 ,— | 4 940 000 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 620 000 ,— | 2 742 000 ,— | 2 685 033,14 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 1 061 800 ,— | 721 626 ,— | 221 620,18 |
| | Título 2 – Total | 9 211 800 ,— | 9 112 670 ,— | 7 846 653,32 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 810 000 ,— | 5 262 000 ,— | 6 139 886,22 |
| | Título 3 – Total | 5 810 000 ,— | 5 262 000 ,— | 6 139 886,22 |
| | TOTAL GERAL | 61 111 356 ,— | 53 729 670 ,— | 49 957 596,51 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

43 670 556 ,—

37 408 000 ,—

34 294 528,22

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 419 000 ,—

1 947 000 ,—

1 676 528,75

Título 1 – Total

46 089 556 ,—

39 355 000 ,—

35 971 056,97

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 530 000 ,—

5 649 044 ,—

4 940 000 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 620 000 ,—

2 742 000 ,—

2 685 033,14

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

1 061 800 ,—

721 626 ,—

221 620,18

Título 2 – Total

9 211 800 ,—

9 112 670 ,—

7 846 653,32

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 810 000 ,—

5 262 000 ,—

6 139 886,22

Título 3 – Total

5 810 000 ,—

5 262 000 ,—

6 139 886,22

TOTAL GERAL

61 111 356 ,—

53 729 670 ,—

49 957 596,51

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 14 | — | 9 |
| AD 13 | — | 10 | — | 13 |
| AD 12 | — | 18 | — | 25 |
| AD 11 | — | 17 | — | 14 |
| AD 10 | — | 22 | — | 15 |
| AD 9 | — | 10 | — | 8 |
| AD 8 | — | 6 | — | 6 |
| AD 7 | — | 3 | — | 4 |
| AD 6 | — | 1 | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 102 | — | 97 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 2 | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 6 |
| AST 8 | — | 1 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 6 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 126 | — | 121 |
| Total Geral | 126 | 121 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

14

—

9

AD 13

—

10

—

13

AD 12

—

18

—

25

AD 11

—

17

—

14

AD 10

—

22

—

15

AD 9

—

10

—

8

AD 8

—

6

—

6

AD 7

—

3

—

4

AD 6

—

1

—

2

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

102

—

97

AST 11

—

1

—

1

AST 10

—

2

—

—

AST 9

—

1

—

6

AST 8

—

1

—

3

AST 7

—

11

—

6

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

2

—

2

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

126

—

121

Total Geral

126

121

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 148 | 140 |
| FG III + FG II + FG I | 248 | 239 |
| Total FG | 396 | 379 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - | — |
| Total | 396 | 379 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

148

140

FG III + FG II + FG I

248

239

Total FG

396

379

Lugares de peritos nacionais destacados

-

—

Total

396

379

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/99 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/99

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME para o exercício de 2022

(2022/C 141/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 45 335 000 | 45 191 140 | 49 240 804 ,— |
| | Título 2 – Total | 45 335 000 | 45 191 140 | 49 240 804 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 45 335 000 | 45 191 140 | 49 240 804 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

45 335 000

45 191 140

49 240 804 ,—

Título 2 – Total

45 335 000

45 191 140

49 240 804 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

45 335 000

45 191 140

49 240 804 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 700 000 | 33 290 000 | 37 357 000 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 000 000 | 2 024 640 | 2 368 400 ,— |
| | Título 1 – Total | 36 700 000 | 35 314 640 | 39 725 400 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 268 000 | 5 157 000 | 5 448 154 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 960 000 | 2 760 000 | 2 140 000 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 172 000 | 444 500 | 206 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 400 000 | 8 361 500 | 7 794 154 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 235 000 | 1 515 000 | 1 721 250 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 235 000 | 1 515 000 | 1 721 250 ,— |
| | TOTAL GERAL | 45 335 000 | 45 191 140 | 49 240 804 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 700 000

33 290 000

37 357 000 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 000 000

2 024 640

2 368 400 ,—

Título 1 – Total

36 700 000

35 314 640

39 725 400 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 268 000

5 157 000

5 448 154 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 960 000

2 760 000

2 140 000 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

172 000

444 500

206 000 ,—

Título 2 – Total

6 400 000

8 361 500

7 794 154 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 235 000

1 515 000

1 721 250 ,—

Título 3 – Total

2 235 000

1 515 000

1 721 250 ,—

TOTAL GERAL

45 335 000

45 191 140

49 240 804 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 8 | — | 7 |
| AD 13 | — | 7 | — | 7 |
| AD 12 | — | 19 | — | 17 |
| AD 11 | — | 12 | — | 13 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 9 | — | 12 |
| AD 8 | — | 11 | — | 12 |
| AD 7 | — | 20 | — | 18 |
| AD 6 | — | 8 | — | 5 |
| AD 5 | — | 5 | — | 4 |
| Subtotal AD | — | 109 | — | 105 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 4 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | 1 | — | 1 |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | — | 121 | — | 118 |
| Total Geral | 121 | 118 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

8

—

7

AD 13

—

7

—

7

AD 12

—

19

—

17

AD 11

—

12

—

13

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

9

—

12

AD 8

—

11

—

12

AD 7

—

20

—

18

AD 6

—

8

—

5

AD 5

—

5

—

4

Subtotal AD

—

109

—

105

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

4

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

1

—

1

AST/SC 1

—

1

—

1

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

—

121

—

118

Total Geral

121

118

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 135 | 140 |
| FG III | 105 | 108 |
| FG II | 26 | 27 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 267 | 276 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 2 |
| Total | 270 | 278 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

135

140

FG III

105

108

FG II

26

27

FG I

1

1

Total FG

267

276

Lugares de peritos nacionais destacados

3

2

Total

270

278

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/104 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/104

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022

(2022/C 141/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 68 345 128 | 44 144 215,17 | 35 449 479,85 |
| | Título 2 – Total | 68 345 128 | 44 144 215,17 | 35 449 479,85 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 68 345 128 | 44 144 215,17 | 35 449 479,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

68 345 128

44 144 215,17

35 449 479,85

Título 2 – Total

68 345 128

44 144 215,17

35 449 479,85

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

68 345 128

44 144 215,17

35 449 479,85

| (1) | 2022: EUR 2 374 283 703,73
  2021: EUR 1 574 943 399,00 |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 1 574 943 399,00

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 29 560 130 | 29 560 130 | 23 194 031,51 | 23 194 031,51 | 19 787 711,33 | 19 787 711,33 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 239 500 | 239 500 | 233 681 | 233 681 | 127 738,37 | 79 582,08 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 000 000 | 1 000 000 | 783 709 | 783 709 | 266 542,52 | 246 825,85 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 558 000 | 558 000 | 568 000 | 568 000 | 161 904,32 | 41 295,78 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 625 000 | 625 000 | 454 818 ,— | 454 818 ,— | 340 998,95 | 165 949,59 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 325 000 | 325 000 | 775 000 | 775 000 | 561 960 ,— | 246 491,66 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 98,83 | 98,83 |
| 1 8 | PROPINAS | 2 277 355 | 2 277 355 | 1 978 460,64 | 1 978 460,64 | 1 844 325,65 | 1 679 359,98 |
| | Título 1 – Total | 34 586 985 | 34 586 985 | 27 989 700,15 | 27 989 700,15 | 23 091 279,97 | 22 247 315,10 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 585 070 | 3 585 070 | 3 154 958,30 | 3 154 958,30 | 2 752 954,49 | 1 465 556,80 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 7 459 280 | 7 459 280 | 4 988 160 | 4 988 160 | 3 032 886,78 | 809 693,79 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 134 640 | 134 640 | 80 000 | 80 000 | 6 799,98 | 0 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 453 013 | 1 453 013 | 1 629 896,72 | 1 629 896,72 | 1 021 433,09 | 452 225,64 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 148 140 | 148 140 | 130 000 | 130 000 | 156 726,64 | 67 824,60 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 153 000 | 153 000 | 65 000 | 65 000 | 6 908,90 | 6 908,90 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 475 000 | 475 000 | 312 500 | 312 500 | 10 514,84 | 8 801,14 |
| | Título 2 – Total | 13 408 143 | 13 408 143 | 10 360 515,02 | 10 360 515,02 | 6 988 224,72 | 2 811 010,87 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 19 350 000 | 19 350 000 | 18 000 000 ,— | 5 014 000 ,— | 4 404 163,50 | 3 770 970,39 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | | |
| 3 3 | SAB | 1 000 000 | 1 000 000 | 780 000 ,— | 780 000 ,— | 965 811,66 | 728 212,46 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1) | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 20 350 000 | 20 350 000 | 18 780 000 ,— | 5 794 000 ,— | 5 369 975,16 | 4 499 182,85 |
| | TOTAL GERAL | 68 345 128 | 68 345 128 | 57 130 215,17 | 44 144 215,17 | 35 449 479,85 | 29 557 508,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

29 560 130

29 560 130

23 194 031,51

23 194 031,51

19 787 711,33

19 787 711,33

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

239 500

239 500

233 681

233 681

127 738,37

79 582,08

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 000 000

1 000 000

783 709

783 709

266 542,52

246 825,85

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

558 000

558 000

568 000

568 000

161 904,32

41 295,78

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

625 000

625 000

454 818 ,—

454 818 ,—

340 998,95

165 949,59

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

325 000

325 000

775 000

775 000

561 960 ,—

246 491,66

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

98,83

98,83

1 8

PROPINAS

2 277 355

2 277 355

1 978 460,64

1 978 460,64

1 844 325,65

1 679 359,98

Título 1 – Total

34 586 985

34 586 985

27 989 700,15

27 989 700,15

23 091 279,97

22 247 315,10

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 585 070

3 585 070

3 154 958,30

3 154 958,30

2 752 954,49

1 465 556,80

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

7 459 280

7 459 280

4 988 160

4 988 160

3 032 886,78

809 693,79

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

134 640

134 640

80 000

80 000

6 799,98

0 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 453 013

1 453 013

1 629 896,72

1 629 896,72

1 021 433,09

452 225,64

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

148 140

148 140

130 000

130 000

156 726,64

67 824,60

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

153 000

153 000

65 000

65 000

6 908,90

6 908,90

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

475 000

475 000

312 500

312 500

10 514,84

8 801,14

Título 2 – Total

13 408 143

13 408 143

10 360 515,02

10 360 515,02

6 988 224,72

2 811 010,87

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

19 350 000

19 350 000

18 000 000 ,—

5 014 000 ,—

4 404 163,50

3 770 970,39

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 000 000

1 000 000

780 000 ,—

780 000 ,—

965 811,66

728 212,46

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

20 350 000

20 350 000

18 780 000 ,—

5 794 000 ,—

5 369 975,16

4 499 182,85

TOTAL GERAL

68 345 128

68 345 128

57 130 215,17

44 144 215,17

35 449 479,85

29 557 508,82

| (1) | 2022: EUR 1 286 088 047,95 (autorizações)/EUR 2 374 283 703,73 (pagamentos)
  2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos). |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos).

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 5 |
| AD 12 | — | 10 | — | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 12 |
| AD 10 | — | 26 | — | 21 |
| AD 9 | — | 45 | — | 36 |
| AD 8 | — | 62 | — | 55 |
| AD 7 | — | 44 | — | 34 |
| AD 6 | — | 10 | — | 8 |
| AD 5 | — | 8 | — | 7 |
| Subtotal AD | — | 229 | — | 189 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 2 | — | 2 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 231 | — | 191 |
| Total Geral | 231 | 191 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

5

AD 12

—

10

—

10

AD 11

—

17

—

12

AD 10

—

26

—

21

AD 9

—

45

—

36

AD 8

—

62

—

55

AD 7

—

44

—

34

AD 6

—

10

—

8

AD 5

—

8

—

7

Subtotal AD

—

229

—

189

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

1

—

1

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

2

—

2

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

231

—

191

Total Geral

231

191

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/109 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/109

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022

(2022/C 141/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 754 375 142 | 535 245 042 | 364 432 654 ,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 0 | 0 | 0 ,— |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | 754 375 142 | 535 245 042 | 364 432 654 ,— |
| | TOTAL GERAL | 754 375 142 | 535 245 042 | 364 432 654 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

754 375 142

535 245 042

364 432 654 ,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

0

0

0 ,—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

754 375 142

535 245 042

364 432 654 ,—

TOTAL GERAL

754 375 142

535 245 042

364 432 654 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 160 000 000 | 108 346 553 | 71 762 329 ,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 2 200 000 | 1 350 029 | 1 900 000 ,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 1 400 000 | 300 000 | 204 205 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 1 600 000 | 1 650 730 | 1 354 400 ,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 10 150 000 | 6 540 760 | 4 316 343 ,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 900 000 | 220 000 | 1 420 000 ,— |
| 1 7 | ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA | 3 070 000 | 1 650 000 | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 179 320 000 | 120 058 072 | 80 957 277 ,— |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS | 27 054 000 | 12 562 633 | 11 875 156 ,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 19 760 000 | 23 350 000 | 17 515 012 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS | 340 000 | 142 100 | 175 020 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 6 465 000 | 4 973 477 | 3 756 761 ,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 327 500 | 0 | 0 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 1 210 000 | 783 875 | 800 068 ,— |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 548 000 | 0 | 706 859 ,— |
| | Título 2 – Total | 55 704 500 | 41 812 085 | 34 828 876 ,— |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | CORPO PERMANENTE EUROPEU | 197 786 000 | 139 541 090 | 106 323 938 ,— |
| 3 1 | EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS | 152 341 621 | 116 305 381 | 17 585 724 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO | 78 980 000 | 57 530 491 | 16 490 591 ,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS | 10 937 000 | 8 971 000 | 5 819 380 ,— |
| 3 4 | REFORÇO DE CAPACIDADES | 8 225 100 | 4 253 980 | 57 865 002 ,— |
| 3 5 | ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | 2 000 000 | 779 000 | 0 ,— |
| 3 6 | PROJETOS ESPECIAIS | 35 894 061 | 22 535 431 | 310 298 ,— |
| 3 7 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 26 231 067 | 23 458 512 | 32 000 000 ,— |
| 3 8 | RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)] | 6 955 793 | 0 | 247 419 ,— |
| 3 9 | PROJETOS ESPECIAIS | 0 | 0 | 12 004 150 ,— |
| | Título 3 – Total | 519 350 642 | 373 374 885 | 248 646 502 ,— |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 754 375 142 | 535 245 042 | 364 432 655 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

160 000 000

108 346 553

71 762 329 ,—

1 2

RECRUTAMENTO

2 200 000

1 350 029

1 900 000 ,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 400 000

300 000

204 205 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 600 000

1 650 730

1 354 400 ,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

10 150 000

6 540 760

4 316 343 ,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

900 000

220 000

1 420 000 ,—

1 7

ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA

3 070 000

1 650 000

0 ,—

Título 1 – Total

179 320 000

120 058 072

80 957 277 ,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS

27 054 000

12 562 633

11 875 156 ,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

19 760 000

23 350 000

17 515 012 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS

340 000

142 100

175 020 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

6 465 000

4 973 477

3 756 761 ,—

2 4

DESPESAS POSTAL

327 500

0

0 ,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

1 210 000

783 875

800 068 ,—

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

548 000

0

706 859 ,—

Título 2 – Total

55 704 500

41 812 085

34 828 876 ,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

CORPO PERMANENTE EUROPEU

197 786 000

139 541 090

106 323 938 ,—

3 1

EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS

152 341 621

116 305 381

17 585 724 ,—

3 2

ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO

78 980 000

57 530 491

16 490 591 ,—

3 3

INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS

10 937 000

8 971 000

5 819 380 ,—

3 4

REFORÇO DE CAPACIDADES

8 225 100

4 253 980

57 865 002 ,—

3 5

ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

2 000 000

779 000

0 ,—

3 6

PROJETOS ESPECIAIS

35 894 061

22 535 431

310 298 ,—

3 7

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

26 231 067

23 458 512

32 000 000 ,—

3 8

RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)]

6 955 793

0

247 419 ,—

3 9

PROJETOS ESPECIAIS

0

0

12 004 150 ,—

Título 3 – Total

519 350 642

373 374 885

248 646 502 ,—

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

p.m.

p.m.

p.m.

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

754 375 142

535 245 042

364 432 655 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | 2 |
| AD 13 | — | 15 | — | 15 |
| AD 12 | — | 29 | — | 25 |
| AD 11 | — | 38 | — | 33 |
| AD 10 | — | 29 | — | 23 |
| AD 9 | — | 64 | — | 58 |
| AD 8 | — | 220 | — | 170 |
| AD 7 | — | 156 | — | 106 |
| AD 6 | — | 58 | — | 58 |
| AD 5 | — | 34 | — | 34 |
| Subtotal AD | — | 650 | — | 525 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 6 | — | 2 |
| AST 8 | — | 10 | — | 6 |
| AST 7 | — | 11 | — | 9 |
| AST 6 | — | 18 | — | 18 |
| AST 5 | — | 92 | — | 35 |
| AST 4 | — | 511 | — | 453 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 650 | — | 525 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 1 300 | — | 1 050 |
| Total Geral | 1 300 | 1 050 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

6

—

2

AD 13

—

15

—

15

AD 12

—

29

—

25

AD 11

—

38

—

33

AD 10

—

29

—

23

AD 9

—

64

—

58

AD 8

—

220

—

170

AD 7

—

156

—

106

AD 6

—

58

—

58

AD 5

—

34

—

34

Subtotal AD

—

650

—

525

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

6

—

2

AST 8

—

10

—

6

AST 7

—

11

—

9

AST 6

—

18

—

18

AST 5

—

92

—

35

AST 4

—

511

—

453

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

650

—

525

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

1 300

—

1 050

Total Geral

1 300

1 050

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 842 | 587 |
| FG III | 100 | 100 |
| FG II | 25 | 25 |
| FG I | 18 | 18 |
| Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631 | - | - |
| Total | 964 | 730 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 220 | 220 |
| Total | 1 184 | 950 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

842

587

FG III

100

100

FG II

25

25

FG I

18

18

Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631

-

-

Total

964

730

Lugares de peritos nacionais destacados

220

220

Total

1 184

950

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/115 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/115

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022

(2022/C 141/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 26 780 033 | 26 502 286 | 29 743 629 ,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 3 243 900 | 2 251 661 | 2 549 075 ,— |
| | Título 1 – Total | 30 023 933 | 28 753 947 | 32 292 704 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 79 549 055 | 77 247 824 | 71 944 520 ,— |
| | Título 2 – Total | 79 549 055 | 77 247 824 | 71 944 520 ,— |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 303 146 | 2 329 150 | 1 850 992 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 303 146 | 2 329 150 | 1 850 992 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 284 491 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 284 491 ,— |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 784 712 | 2 760 370 | 3 847 255 ,— |
| | Título 6 – Total | 784 712 | 2 760 370 | 3 847 255 ,— |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 112 660 846 | 111 091 291 | 110 219 962 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

26 780 033

26 502 286

29 743 629 ,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

3 243 900

2 251 661

2 549 075 ,—

Título 1 – Total

30 023 933

28 753 947

32 292 704 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

79 549 055

77 247 824

71 944 520 ,—

Título 2 – Total

79 549 055

77 247 824

71 944 520 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

2 303 146

2 329 150

1 850 992 ,—

Título 3 – Total

2 303 146

2 329 150

1 850 992 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

284 491 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

284 491 ,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

784 712

2 760 370

3 847 255 ,—

Título 6 – Total

784 712

2 760 370

3 847 255 ,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

112 660 846

111 091 291

110 219 962 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 72 221 382 | 72 221 382 | 69 543 316 | 69 543 316 | 67 309 484 ,— | 67 309 484 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 700 000 | 700 000 | 762 325 | 762 325 | 794 534 ,— | 794 534 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 19 008 | 19 008 | p.m. | p.m. | 7 084 ,— | 7 084 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 832 450 | 1 832 450 | 1 711 989 | 1 711 989 | 1 723 113 ,— | 1 723 113 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 677 000 | 677 000 | 447 234 | 447 234 | 358 621 ,— | 358 621 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 527 500 | 1 527 500 | 1 499 684 | 1 499 684 | 2 820 648 ,— | 2 820 648 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 76 977 340 | 76 977 340 | 73 964 548 | 73 964 548 | 73 013 484 ,— | 73 013 484 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 946 831 | 6 946 831 | 6 821 189 | 6 821 189 | 6 652 160 ,— | 6 652 160 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 367 328 | 7 367 328 | 6 415 639 | 6 415 639 | 6 012 422 ,— | 6 012 422 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 265 857 | 265 857 | 284 571 | 284 571 | 297 820 ,— | 297 820 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 370 097 | 370 097 | 186 021 | 186 021 | 323 283 ,— | 323 283 ,— |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 3 200 | 3 200 | 654 | 654 | 3 212 ,— | 3 212 ,— |
| | Título 2 – Total | 14 953 313 | 14 953 313 | 13 708 074 | 13 708 074 | 13 288 897 ,— | 13 288 897 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 14 805 468 | 14 805 468 | 12 810 966 | 12 810 966 | 12 966 292 ,— | 12 966 292 ,— |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 720 000 | 506 593 | 568 642 | 828 292 | 740 192 ,— | 1 110 976 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 400 000 | 509 850 | 489 000 | 591 815 | 779 405 ,— | 672 387 ,— |
| | Título 3 – Total | 15 925 468 | 15 821 911 | 13 868 608 | 14 231 073 | 14 485 889 ,— | 14 749 655 ,— |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 009 792 | 2 009 792 | 2 911 327 | 2 911 327 | 1 321 733 ,— | 1 321 733 ,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 009 792 | 2 009 792 | 2 911 327 | 2 911 327 | 1 321 733 ,— | 1 321 733 ,— |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 2 113 778 | 2 113 778 | 3 030 323 | 3 030 323 | 2 013 652 ,— | 2 013 652 ,— |
| | Título 5 – Total | 2 113 778 | 2 113 778 | 3 030 323 | 3 030 323 | 2 013 652 ,— | 2 013 652 ,— |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 784 712 | 784 712 | 2 760 370 | 2 760 370 | 4 900 128 ,— | 4 900 128 ,— |
| | Título 6 – Total | 784 712 | 784 712 | 2 760 370 | 2 760 370 | 4 900 128 ,— | 4 900 128 ,— |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 1 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS | p.m. | p.m. | 485 576 | 485 576 | | |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 485 576 | 485 576 | | |
| | TOTAL GERAL | 112 764 403 | 112 660 846 | 110 728 826 | 111 091 291 | 109 023 783 ,— | 109 287 549 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

72 221 382

72 221 382

69 543 316

69 543 316

67 309 484 ,—

67 309 484 ,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

700 000

700 000

762 325

762 325

794 534 ,—

794 534 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

19 008

19 008

p.m.

p.m.

7 084 ,—

7 084 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 832 450

1 832 450

1 711 989

1 711 989

1 723 113 ,—

1 723 113 ,—

1 5

FORMAÇÃO

677 000

677 000

447 234

447 234

358 621 ,—

358 621 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 527 500

1 527 500

1 499 684

1 499 684

2 820 648 ,—

2 820 648 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

76 977 340

76 977 340

73 964 548

73 964 548

73 013 484 ,—

73 013 484 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 946 831

6 946 831

6 821 189

6 821 189

6 652 160 ,—

6 652 160 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 367 328

7 367 328

6 415 639

6 415 639

6 012 422 ,—

6 012 422 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

265 857

265 857

284 571

284 571

297 820 ,—

297 820 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

370 097

370 097

186 021

186 021

323 283 ,—

323 283 ,—

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

3 200

3 200

654

654

3 212 ,—

3 212 ,—

Título 2 – Total

14 953 313

14 953 313

13 708 074

13 708 074

13 288 897 ,—

13 288 897 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

14 805 468

14 805 468

12 810 966

12 810 966

12 966 292 ,—

12 966 292 ,—

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

720 000

506 593

568 642

828 292

740 192 ,—

1 110 976 ,—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

400 000

509 850

489 000

591 815

779 405 ,—

672 387 ,—

Título 3 – Total

15 925 468

15 821 911

13 868 608

14 231 073

14 485 889 ,—

14 749 655 ,—

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 009 792

2 009 792

2 911 327

2 911 327

1 321 733 ,—

1 321 733 ,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 009 792

2 009 792

2 911 327

2 911 327

1 321 733 ,—

1 321 733 ,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

2 113 778

2 113 778

3 030 323

3 030 323

2 013 652 ,—

2 013 652 ,—

Título 5 – Total

2 113 778

2 113 778

3 030 323

3 030 323

2 013 652 ,—

2 013 652 ,—

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

784 712

784 712

2 760 370

2 760 370

4 900 128 ,—

4 900 128 ,—

Título 6 – Total

784 712

784 712

2 760 370

2 760 370

4 900 128 ,—

4 900 128 ,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 1

OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS

p.m.

p.m.

485 576

485 576

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

485 576

485 576

TOTAL GERAL

112 764 403

112 660 846

110 728 826

111 091 291

109 023 783 ,—

109 287 549 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 6 |
| AD 13 | — | 14 | — | 16 |
| AD 12 | — | 14 | — | 21 |
| AD 11 | — | 31 | — | 32 |
| AD 10 | — | 46 | — | 46 |
| AD 9 | — | 71 | — | 65 |
| AD 8 | — | 61 | — | 62 |
| AD 7 | — | 63 | — | 62 |
| AD 6 | — | 35 | — | 35 |
| AD 5 | — | 17 | — | 13 |
| Subtotal AD | — | 358 | — | 358 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 5 | — | 4 |
| AST 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 7 | — | 13 | — | 12 |
| AST 6 | — | 19 | — | 20 |
| AST 5 | — | 24 | — | 23 |
| AST 4 | — | 22 | — | 25 |
| AST 3 | — | 13 | — | 13 |
| AST 2 | — | 5 | — | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 109 | — | 109 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 467 | — | 467 |
| Total Geral | 467 | 467 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

6

AD 13

—

14

—

16

AD 12

—

14

—

21

AD 11

—

31

—

32

AD 10

—

46

—

46

AD 9

—

71

—

65

AD 8

—

61

—

62

AD 7

—

63

—

62

AD 6

—

35

—

35

AD 5

—

17

—

13

Subtotal AD

—

358

—

358

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

5

—

4

AST 8

—

8

—

8

AST 7

—

13

—

12

AST 6

—

19

—

20

AST 5

—

24

—

23

AST 4

—

22

—

25

AST 3

—

13

—

13

AST 2

—

5

—

4

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

109

—

109

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

467

—

467

Total Geral

467

467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas | REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas |
| FG IV | 24 | 7 | 11 | 13 | 24 | 7 | 11 | 11 |
| FG III | 52 | 6 | 2 | 2,5 | 52 | 6 | 2 | 1 |
| FG II | 18 | 2 | — | — | 18 | 2 | — | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 94 | 15 | 13 | 15,5 | 94 | 15 | 2 | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 2 | 0 | 0 | 13 | 2 | — | — |
| Total | 107 | 17 | 13 | 15,5 | 107 | 17 | 13 | 12 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

FG IV

24

7

11

13

24

7

11

11

FG III

52

6

2

2,5

52

6

2

1

FG II

18

2

—

—

18

2

—

—

FG I

—

—

—

—

—

—

—

—

Total FG

94

15

13

15,5

94

15

2

—

Lugares de peritos nacionais destacados

13

2

0

0

13

2

—

—

Total

107

17

13

15,5

107

17

13

12

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/123 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/123

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022

(2022/C 141/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 8 257 920 ,— | 8 692 878 ,— | 7 788 872,29 |
| | Título 2 – Total | 8 257 920 ,— | 8 692 878 ,— | 7 788 872,29 |
| | TOTAL GERAL | 8 257 920 ,— | 8 692 878 ,— | 7 788 872,29 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

8 257 920 ,—

8 692 878 ,—

7 788 872,29

Título 2 – Total

8 257 920 ,—

8 692 878 ,—

7 788 872,29

TOTAL GERAL

8 257 920 ,—

8 692 878 ,—

7 788 872,29

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 399 000 ,— | 3 355 381,26 | 3 246 533,77 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 14 500 ,— | 77 309,15 | 2 400,16 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 41 500 ,— | 7 400 ,— | 4 183,63 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 120 000 ,— | 119 713,02 | 103 643,05 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 65 000 ,— | 71 900 ,— | 42 821,59 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 169 000 ,— | 160 122,08 | 180 832,16 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 9 000 ,— | 12 100 ,— | 513,80 |
| | Título 1 – Total | 3 818 000 ,— | 3 803 925,51 | 3 580 928,16 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 612 600 ,— | 540 847,03 | 539 420,16 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 222 000 ,— | 303 375 ,— | 432 263,83 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 000 ,— | 2 000 ,— | 1 200 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 700 ,— | 473 449,66 | 139 447,09 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 0 | 0 | 0 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 139 560 ,— | 40 180,80 | 35 573,56 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 0 | 0 | 0 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 21 560 ,— | 17 000 ,— | 19 342,19 |
| 2 8 | ESTUDOS | 0 | 0 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 130 420 ,— | 1 376 852,49 | 1 167 246,83 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 88 500 ,— | 52 000 ,— | 108 279,20 |
| 3 1 | MISSÕES | 135 000 ,— | 20 000 ,— | 10 901,76 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES | 480 000 ,— | 1 224 700 ,— | 956 966,16 |
| 3 3 | VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO | 640 000 ,— | 512 300 ,— | 612 381,97 |
| 3 4 | APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 1 025 000 ,— | 996 600 ,— | 736 265,29 |
| 3 5 | PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO | 941 000 ,— | 706 500 ,— | 496 086,66 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 0 | 0 | 119 816,26 |
| | Título 3 – Total | 3 309 500 ,— | 3 512 100 ,— | 3 040 697,30 |
| 4 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | 0 | 0 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 0 | 0 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 8 257 920 ,— | 8 692 878 ,— | 7 788 872,29 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 399 000 ,—

3 355 381,26

3 246 533,77

1 2

RECRUTAMENTO

14 500 ,—

77 309,15

2 400,16

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

41 500 ,—

7 400 ,—

4 183,63

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

120 000 ,—

119 713,02

103 643,05

1 5

FORMAÇÃO

65 000 ,—

71 900 ,—

42 821,59

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

169 000 ,—

160 122,08

180 832,16

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

9 000 ,—

12 100 ,—

513,80

Título 1 – Total

3 818 000 ,—

3 803 925,51

3 580 928,16

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

612 600 ,—

540 847,03

539 420,16

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

222 000 ,—

303 375 ,—

432 263,83

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 000 ,—

2 000 ,—

1 200 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 700 ,—

473 449,66

139 447,09

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

0

0

0 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

139 560 ,—

40 180,80

35 573,56

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

0

0

0 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

21 560 ,—

17 000 ,—

19 342,19

2 8

ESTUDOS

0

0

0 ,—

Título 2 – Total

1 130 420 ,—

1 376 852,49

1 167 246,83

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

88 500 ,—

52 000 ,—

108 279,20

3 1

MISSÕES

135 000 ,—

20 000 ,—

10 901,76

3 2

INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES

480 000 ,—

1 224 700 ,—

956 966,16

3 3

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

640 000 ,—

512 300 ,—

612 381,97

3 4

APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

1 025 000 ,—

996 600 ,—

736 265,29

3 5

PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO

941 000 ,—

706 500 ,—

496 086,66

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

0

0

119 816,26

Título 3 – Total

3 309 500 ,—

3 512 100 ,—

3 040 697,30

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

0

0

0 ,—

Título 4 – Total

0

0

0 ,—

TOTAL GERAL

8 257 920 ,—

8 692 878 ,—

7 788 872,29

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | 4 | — | 4 |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | 3 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 21 | — | 21 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 6 | — | 6 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 27 | — | 27 |
| Total Geral | 27 | 27 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

2

—

2

AD 8

—

4

—

4

AD 7

—

3

—

3

AD 6

—

3

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

21

—

21

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

2

—

2

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

6

—

6

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

27

—

27

Total Geral

27

27

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/128 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/128

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2022

(2022/C 141/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 29 340 000 | 21 000 000 | 16 439 135 ,— |
| | Título 1 – Total | 29 340 000 | 21 000 000 | 16 439 135 ,— |
| 2 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 | RECEITAS AFETADAS |
| 3 0 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | 1 117 797 | 621 000 | 405 808 ,— |
| 3 1 | ACADEMIA DE FORMAÇÃO REGIONAL VIRTUAL EM MATÉRIA DE CONTROLO E INSPEÇÃO DAS PESCAS (E-FISHMED) | 1 000 000 | 0 | 0 ,— |
| 3 2 | REDE DE QUALIFICAÇÕES DA GUARDA COSTEIRA E MANUAL FGC | 2 437 500 | 0 | 0 ,— |
| 3 3 | ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE PESAGEM DOS PRODUTOS DA PESCA | 839 000 | 0 | 0 ,— |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A ARGÉLIA | 1 000 000 | 0 | 0 ,— |
| 3 5 | COOPERAÇÃO COM A ECOFISH | p.m. | 0 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 394 297 | 621 000 | 405 808 ,— |
| | TOTAL GERAL | 35 734 297 | 21 621 000 | 16 844 943 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

29 340 000

21 000 000

16 439 135 ,—

Título 1 – Total

29 340 000

21 000 000

16 439 135 ,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

3

RECEITAS AFETADAS

3 0

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

1 117 797

621 000

405 808 ,—

3 1

ACADEMIA DE FORMAÇÃO REGIONAL VIRTUAL EM MATÉRIA DE CONTROLO E INSPEÇÃO DAS PESCAS (E-FISHMED)

1 000 000

0

0 ,—

3 2

REDE DE QUALIFICAÇÕES DA GUARDA COSTEIRA E MANUAL FGC

2 437 500

0

0 ,—

3 3

ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE PESAGEM DOS PRODUTOS DA PESCA

839 000

0

0 ,—

3 4

COOPERAÇÃO COM A ARGÉLIA

1 000 000

0

0 ,—

3 5

COOPERAÇÃO COM A ECOFISH

p.m.

0

0 ,—

Título 3 – Total

6 394 297

621 000

405 808 ,—

TOTAL GERAL

35 734 297

21 621 000

16 844 943 ,—

despesas

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 443 000 | 10 443 000 | 8 869 000 | 8 869 000 | 8 285 120,16 | 8 264 911,16 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 350 000 | 350 000 | 220 000 | 220 000 | 23 699 ,— | 23 699 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | 70 000 | 70 000 | 3 091 ,— | 3 001 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 175 000 | 175 000 | 147 000 | 147 000 | 99 213 ,— | 74 093 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 11 040 000 | 11 040 000 | 9 308 000 | 9 308 000 | 8 411 123,16 | 8 365 704,16 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 415 000 | 415 000 | 413 000 | 413 000 | 379 365 ,— | 341 851 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 810 000 | 810 000 | 723 300 | 723 300 | 874 643 ,— | 527 092 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 110 000 | 110 000 | 108 000 | 108 000 | 140 535 ,— | 95 812 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 35 000 | 35 000 | 45 700 | 45 700 | 33 348 ,— | 22 282 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 75 000 | 75 000 | 72 000 | 72 000 | 7 000 ,— | 7 000 ,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 345 000 | 345 000 | 380 000 | 380 000 | 299 568 ,— | 242 021 ,— |
| 2 7 | COMUNICAÇÃO | 90 000 | 90 000 | 55 000 | 55 000 | 69 356 ,— | 29 498 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 880 000 | 1 880 000 | 1 797 000 | 1 797 000 | 1 803 815 ,— | 1 265 556 ,— |
| 3 | Despesas operacionais |
| 3 0 | SISTEMAS OPERACIONAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURAS | 700 000 | 700 000 | 550 000 | 550 000 | | |
| 3 1 | PUC, planos operacionais e projetos-piloto | 680 000 | 680 000 | 520 000 | 520 000 | 250 433 ,— | 170 856 ,— |
| 3 2 | Avaliação dos riscos e análise de dados | 1 330 000 | 1 330 000 | 550 000 | 550 000 | 1 194 259 ,— | 520 664 ,— |
| 3 3 | Coordenação (a partir de 2020, Dimensão internacional: conformidade com as disposições internas) | 150 000 | 150 000 | 110 000 | 110 000 | 10 019 ,— | 10 019 ,— |
| 3 4 | Assistência e conhecimentos especializados (a partir de 2020, Guarda Costeira e reforço das capacidades) | 13 560 000 | 13 560 000 | 8 430 000 | 8 430 000 | 5 057 121 ,— | 3 674 108 ,— |
| 3 6 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | 0 ,— | 0 ,— | 356 000 | 356 000 | 118 173,23 | 69 266,23 |
| | Título 3 – Total | 16 420 000 ,— | 16 420 000 ,— | 10 516 000 | 10 516 000 | 6 630 005,23 | 4 444 913,23 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 0 | DESPESAS AFETADAS | 6 394 297 | 6 394 297 | | | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 6 394 297 | 6 394 297 | | | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 35 734 297 ,— | 35 734 297 ,— | 21 621 000 | 21 621 000 | 16 844 943,39 | 14 076 173,39 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 443 000

10 443 000

8 869 000

8 869 000

8 285 120,16

8 264 911,16

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

350 000

350 000

220 000

220 000

23 699 ,—

23 699 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

70 000

70 000

3 091 ,—

3 001 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

175 000

175 000

147 000

147 000

99 213 ,—

74 093 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE

2 000

2 000

2 000

2 000

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

11 040 000

11 040 000

9 308 000

9 308 000

8 411 123,16

8 365 704,16

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

415 000

415 000

413 000

413 000

379 365 ,—

341 851 ,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

810 000

810 000

723 300

723 300

874 643 ,—

527 092 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

110 000

110 000

108 000

108 000

140 535 ,—

95 812 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

35 000

35 000

45 700

45 700

33 348 ,—

22 282 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

75 000

75 000

72 000

72 000

7 000 ,—

7 000 ,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

345 000

345 000

380 000

380 000

299 568 ,—

242 021 ,—

2 7

COMUNICAÇÃO

90 000

90 000

55 000

55 000

69 356 ,—

29 498 ,—

Título 2 – Total

1 880 000

1 880 000

1 797 000

1 797 000

1 803 815 ,—

1 265 556 ,—

3

Despesas operacionais

3 0

SISTEMAS OPERACIONAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURAS

700 000

700 000

550 000

550 000

3 1

PUC, planos operacionais e projetos-piloto

680 000

680 000

520 000

520 000

250 433 ,—

170 856 ,—

3 2

Avaliação dos riscos e análise de dados

1 330 000

1 330 000

550 000

550 000

1 194 259 ,—

520 664 ,—

3 3

Coordenação (a partir de 2020, Dimensão internacional: conformidade com as disposições internas)

150 000

150 000

110 000

110 000

10 019 ,—

10 019 ,—

3 4

Assistência e conhecimentos especializados (a partir de 2020, Guarda Costeira e reforço das capacidades)

13 560 000

13 560 000

8 430 000

8 430 000

5 057 121 ,—

3 674 108 ,—

3 6

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

0 ,—

0 ,—

356 000

356 000

118 173,23

69 266,23

Título 3 – Total

16 420 000 ,—

16 420 000 ,—

10 516 000

10 516 000

6 630 005,23

4 444 913,23

4

DESPESAS AFETADAS

4 0

DESPESAS AFETADAS

6 394 297

6 394 297

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

6 394 297

6 394 297

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

35 734 297 ,—

35 734 297 ,—

21 621 000

21 621 000

16 844 943,39

14 076 173,39

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 3 | — | 2 |
| AD 10 | — | 8 | — | 7 |
| AD 9 | — | 5 | — | 5 |
| AD 8 | — | 11 | — | 11 |
| AD 7 | — | 9 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 42 | — | 34 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 6 | — | 6 |
| AST 9 | — | 3 | — | 3 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 7 | — | 8 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 7 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 35 | — | 31 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 77 | — | 65 |
| Total Geral | 77 | 65 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

3

—

2

AD 10

—

8

—

7

AD 9

—

5

—

5

AD 8

—

11

—

11

AD 7

—

9

—

3

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

42

—

34

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

6

—

6

AST 9

—

3

—

3

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

7

—

8

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

7

—

2

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

35

—

31

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

77

—

65

Total Geral

77

65

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 |
| FG III | 9 | 5 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | | |
| Total FG | 11 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 4 |
| Total | 16 | 11 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

1

1

FG III

9

5

FG II

1

1

FG I

Total FG

11

7

Lugares de peritos nacionais destacados

5

4

Total

16

11

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/134 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/134

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022

(2022/C 141/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 57 430 274 | 55 410 594 | 52 178 495 ,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | 57 430 274 | 55 410 594 | 52 178 495 ,— |
| | TOTAL GERAL | 57 430 274 | 55 410 594 | 52 178 495 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

57 430 274

55 410 594

52 178 495 ,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

57 430 274

55 410 594

52 178 495 ,—

TOTAL GERAL

57 430 274

55 410 594

52 178 495 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 44 253 545 | 42 050 000 | 40 020 000 ,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 051 624 | 2 141 070 | 1 983 858 ,— |
| | Título 1 – Total | 46 305 169 | 44 191 070 | 42 003 858 ,— |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 314 045 | 6 317 360 | 6 246 899 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 744 800 | 2 817 480 | 2 080 080 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 239 760 | 220 550 | 295 750 ,— |
| | Título 2 – Total | 9 298 605 | 9 355 390 | 8 622 729 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 826 500 | 1 864 134 | 1 551 908 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 826 500 | 1 864 134 | 1 551 908 ,— |
| | TOTAL GERAL | 57 430 274 | 55 410 594 | 52 178 495 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

44 253 545

42 050 000

40 020 000 ,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 051 624

2 141 070

1 983 858 ,—

Título 1 – Total

46 305 169

44 191 070

42 003 858 ,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 314 045

6 317 360

6 246 899 ,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 744 800

2 817 480

2 080 080 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

239 760

220 550

295 750 ,—

Título 2 – Total

9 298 605

9 355 390

8 622 729 ,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

1 826 500

1 864 134

1 551 908 ,—

Título 3 – Total

1 826 500

1 864 134

1 551 908 ,—

TOTAL GERAL

57 430 274

55 410 594

52 178 495 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 13 | — | 11 |
| AD 13 | — | 4 | — | 6 |
| AD 12 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 30 | — | 18 |
| AD 10 | — | 36 | — | 41 |
| AD 9 | — | 9 | — | 18 |
| AD 8 | — | 14 | — | 15 |
| AD 7 | — | 23 | — | 14 |
| AD 6 | — | — | — | 9 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 131 | — | 132 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 131 | — | 132 |
| Total Geral | 131 | 132 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

13

—

11

AD 13

—

4

—

6

AD 12

—

2

—

—

AD 11

—

30

—

18

AD 10

—

36

—

41

AD 9

—

9

—

18

AD 8

—

14

—

15

AD 7

—

23

—

14

AD 6

—

—

—

9

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

131

—

132

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

131

—

132

Total Geral

131

132

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/138 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/138

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2022

(2022/C 141/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 21 253 000 | 20 258 026 | 17 491 035 ,— |
| | Título 1 – Total | 21 253 000 | 20 258 026 | 17 491 035 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 12 932 000 | 12 140 600 | 10 489 363 ,— |
| | Título 2 – Total | 12 932 000 | 12 140 600 | 10 489 363 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 1 868 000 | 441 000 | 406 000 ,— |
| | Título 9 – Total | 1 868 000 | 441 000 | 406 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 36 053 000 | 32 839 626 | 28 386 398 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

21 253 000

20 258 026

17 491 035 ,—

Título 1 – Total

21 253 000

20 258 026

17 491 035 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 932 000

12 140 600

10 489 363 ,—

Título 2 – Total

12 932 000

12 140 600

10 489 363 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

1 868 000

441 000

406 000 ,—

Título 9 – Total

1 868 000

441 000

406 000 ,—

TOTAL GERAL

36 053 000

32 839 626

28 386 398 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 23 811 600 | 21 393 938 | 18 809 069 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 25 000 | 8 431 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 798 800 | 812 000 | 129 155 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 226 000 | 235 000 | 150 633 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 4 000 | 9 550 | 3 488 ,— |
| | Título 1 – Total | 24 900 400 | 22 475 488 | 19 100 776 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 664 000 | 2 683 000 | 2 720 434 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 510 000 | 876 000 | 706 252 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 102 000 | 189 446 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 65 000 | 78 000 | 76 360 ,— |
| 2 4 | CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 163 000 | 432 000 | 290 241 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 37 000 | 6 160 | 39 610 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | 0 | 3 433 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 489 000 | 4 177 160 | 4 025 776 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 215 000 | 73 100 | 106 680 ,— |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 5 492 100 | 4 873 978 | 4 584 624 ,— |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 956 500 | 1 239 900 | 568 542 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 663 600 | 6 186 978 | 5 259 847 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 36 053 000 | 32 839 626 | 28 386 398 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

23 811 600

21 393 938

18 809 069 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

25 000

8 431 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

798 800

812 000

129 155 ,—

1 6

FORMAÇÃO

226 000

235 000

150 633 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

4 000

9 550

3 488 ,—

Título 1 – Total

24 900 400

22 475 488

19 100 776 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 664 000

2 683 000

2 720 434 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

510 000

876 000

706 252 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

102 000

189 446 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

65 000

78 000

76 360 ,—

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

163 000

432 000

290 241 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

37 000

6 160

39 610 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

0

3 433 ,—

Título 2 – Total

3 489 000

4 177 160

4 025 776 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

215 000

73 100

106 680 ,—

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

5 492 100

4 873 978

4 584 624 ,—

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 956 500

1 239 900

568 542 ,—

Título 3 – Total

7 663 600

6 186 978

5 259 847 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

36 053 000

32 839 626

28 386 398 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 4 |
| AD 12 | — | 5 | — | 10 |
| AD 11 | — | 6 | — | 13 |
| AD 10 | — | 12 | — | 14 |
| AD 9 | — | 18 | — | 19 |
| AD 8 | — | 15 | — | 15 |
| AD 7 | — | 23 | — | 15 |
| AD 6 | — | 25 | — | 20 |
| AD 5 | — | 19 | — | 11 |
| Subtotal AD | — | 129 | — | 124 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 3 |
| AST 7 | — | 2 | — | 3 |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 7 | — | 2 |
| AST 4 | — | 3 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 15 | — | 14 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 144 | — | 138 |
| Total Geral | 144 | 138 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

4

AD 12

—

5

—

10

AD 11

—

6

—

13

AD 10

—

12

—

14

AD 9

—

18

—

19

AD 8

—

15

—

15

AD 7

—

23

—

15

AD 6

—

25

—

20

AD 5

—

19

—

11

Subtotal AD

—

129

—

124

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

2

AST 8

—

—

—

3

AST 7

—

2

—

3

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

7

—

2

AST 4

—

3

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

15

—

14

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

144

—

138

Total Geral

144

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 21 | 19 |
| FG III | 22.5 | 22 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 44.5 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 29 |
| Total | 73.5 | 71 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

21

19

FG III

22.5

22

FG II

1

1

FG I

0

0

Total FG

44.5

42

Lugares de peritos nacionais destacados

29

29

Total

73.5

71

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/144 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/144

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2022

(2022/C 141/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 428 456 ,— | 7 282 800 ,— | 7 140 402 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 428 456 ,— | 7 282 800 ,— | 7 140 402 ,— |
| 3 | — CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS) | 0 ,— | 58 557 ,— | 93 251 ,— |
| | Título 3 – Total | 0 ,— | 58 557 ,— | 93 251 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.) | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 7 428 456 ,— | 7 341 357 ,— | 7 233 653 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 428 456 ,—

7 282 800 ,—

7 140 402 ,—

Título 2 – Total

7 428 456 ,—

7 282 800 ,—

7 140 402 ,—

3

— CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

0 ,—

58 557 ,—

93 251 ,—

Título 3 – Total

0 ,—

58 557 ,—

93 251 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.)

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

7 428 456 ,—

7 341 357 ,—

7 233 653 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 3 112 834 ,— | 2 789 930,61 | 2 517 771 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 10 000 ,— | 1 014,08 | 30 000 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 ,— | 50 000 ,— | 249 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 11 000 ,— | 8 321 ,— | 12 000 ,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 102 000 ,— | 78 235,60 | 90 000 ,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 448 800 ,— | 862 159,68 | 438 250 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 20 000 ,— | 14 817,16 | 20 200 ,— |
| | Título 1 – Total | 3 854 634 ,— | 3 804 478,13 | 3 357 221 ,— |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 250 000 ,— | 217 450,28 | 232 565 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA | 512 600 ,— | 597 820,44 | 423 225 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA | 100 000 ,— | 99 495,67 | 55 200 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 266 000 ,— | 227 718,08 | 269 450 ,— |
| 2 4 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS | 35 000 ,— | 65 920,60 | 68 000 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 3 000 ,— | 319,45 | 22 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 166 600 ,— | 1 208 724,52 | 1 070 440 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE | 653 000 ,— | 387 154 ,— | 920 200 ,— |
| 3 1 | APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE | 1 754 222 ,— | 1 941 000,35 | 1 885 792 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 407 222 ,— | 2 328 154,35 | 2 805 992 ,— |
| | TOTAL GERAL | 7 428 456 ,— | 7 341 357 ,— | 7 233 653 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

3 112 834 ,—

2 789 930,61

2 517 771 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

10 000 ,—

1 014,08

30 000 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000 ,—

50 000 ,—

249 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

11 000 ,—

8 321 ,—

12 000 ,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

102 000 ,—

78 235,60

90 000 ,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

448 800 ,—

862 159,68

438 250 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

20 000 ,—

14 817,16

20 200 ,—

Título 1 – Total

3 854 634 ,—

3 804 478,13

3 357 221 ,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

250 000 ,—

217 450,28

232 565 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA

512 600 ,—

597 820,44

423 225 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA

100 000 ,—

99 495,67

55 200 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

266 000 ,—

227 718,08

269 450 ,—

2 4

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS

35 000 ,—

65 920,60

68 000 ,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

3 000 ,—

319,45

22 000 ,—

Título 2 – Total

1 166 600 ,—

1 208 724,52

1 070 440 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE

653 000 ,—

387 154 ,—

920 200 ,—

3 1

APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE

1 754 222 ,—

1 941 000,35

1 885 792 ,—

Título 3 – Total

2 407 222 ,—

2 328 154,35

2 805 992 ,—

TOTAL GERAL

7 428 456 ,—

7 341 357 ,—

7 233 653 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | 2 | — | 2 |
| AD 9 | — | 3 | — | 2 |
| AD 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 1 | — | 2 |
| AD 6 | — | 2 | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 13 | — | 13 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | 2 |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 3 | — | 3 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 16 | — | 16 |
| Total Geral | 16 | 16 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

—

AD 11

—

1

—

1

AD 10

—

2

—

2

AD 9

—

3

—

2

AD 8

—

2

—

2

AD 7

—

1

—

2

AD 6

—

2

—

2

AD 5

—

—

—

1

Subtotal AD

—

13

—

13

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

—

AST 6

—

1

—

2

AST 5

—

1

—

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

3

—

3

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

16

—

16

Total Geral

16

16

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 12 |
| FG III | 6 | 6 |
| FG II | 4 | 4 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 22 | 22 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 31 | 31 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

12

12

FG III

6

6

FG II

4

4

FG I

—

—

Total FG

22

22

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

31

31

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/149 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/149

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2022

(2022/C 141/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 27 293 765 | 23 936 648 | 21 603 906 ,— |
| | Título 1 – Total | 27 293 765 | 23 936 648 | 21 603 906 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 17 301 544 | 18 071 139 | 16 765 425 ,— |
| | Título 2 – Total | 17 301 544 | 18 071 139 | 16 765 425 ,— |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 21 541 604 | 15 953 988 | 15 561 159 ,— |
| | Título 3 – Total | 21 541 604 | 15 953 988 | 15 561 159 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 845 008 | 741 073 | 618 617 ,— |
| | Título 4 – Total | 845 008 | 741 073 | 618 617 ,— |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 | 0 | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | 0 | 0 | 0 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 334 000 | 1 897 974 | 1 748 539 ,— |
| | Título 7 – Total | 334 000 | 1 897 974 | 1 748 539 ,— |
| | TOTAL GERAL | 67 315 921 | 60 600 822 | 56 297 646 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

27 293 765

23 936 648

21 603 906 ,—

Título 1 – Total

27 293 765

23 936 648

21 603 906 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

17 301 544

18 071 139

16 765 425 ,—

Título 2 – Total

17 301 544

18 071 139

16 765 425 ,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

21 541 604

15 953 988

15 561 159 ,—

Título 3 – Total

21 541 604

15 953 988

15 561 159 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

845 008

741 073

618 617 ,—

Título 4 – Total

845 008

741 073

618 617 ,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0

0

0 ,—

Título 6 – Total

0

0

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

334 000

1 897 974

1 748 539 ,—

Título 7 – Total

334 000

1 897 974

1 748 539 ,—

TOTAL GERAL

67 315 921

60 600 822

56 297 646 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 43 090 152 | 36 236 057 | 29 669 439 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | 510 000 | 470 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 985 000 | 588 416 | 565 000 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 400 000 | 271 000 | 260 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 44 775 152 | 37 605 473 | 30 964 439 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 520 000 | 6 398 000 | 6 352 000 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 450 000 | 582 632 | 450 000 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 007 000 | 949 998 | 1 110 115 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | 3 000 | 6 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 983 000 | 7 933 630 | 7 918 115 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 70 000 | 0 ,— | |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 12 250 000 | 10 545 900 | 10 916 251 ,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 130 000 | 59 000 | 65 000 ,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 625 000 | 623 000 | 600 000 ,— |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 320 000 | 6 404 | 70 811 ,— |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 288 678 | 789 250 | 793 200 ,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 420 001 | 119 907 | 108 529 ,— |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 54 090 | 252 733 | 2 077 ,— |
| | Título 3 – Total | 14 157 769 | 12 396 194 ,— | 12 555 868 ,— |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 400 000 | 875 525 | 450 924 ,— |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | | 1 790 000 | 2 050 000 ,— |
| | Título 4 – Total | 400 000 | 2 665 525 | 2 500 924 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | 2 358 300 ,— |
| | Título 9 – Total | | | 2 358 300 ,— |
| | TOTAL GERAL | 67 315 921 | 60 600 822 ,— | 56 297 646 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

43 090 152

36 236 057

29 669 439 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

510 000

470 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

985 000

588 416

565 000 ,—

1 6

FORMAÇÃO

400 000

271 000

260 000 ,—

Título 1 – Total

44 775 152

37 605 473

30 964 439 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 520 000

6 398 000

6 352 000 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

450 000

582 632

450 000 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 007 000

949 998

1 110 115 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

3 000

6 000 ,—

Título 2 – Total

7 983 000

7 933 630

7 918 115 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

70 000

0 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

12 250 000

10 545 900

10 916 251 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

130 000

59 000

65 000 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

625 000

623 000

600 000 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

320 000

6 404

70 811 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

288 678

789 250

793 200 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

420 001

119 907

108 529 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

54 090

252 733

2 077 ,—

Título 3 – Total

14 157 769

12 396 194 ,—

12 555 868 ,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

875 525

450 924 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 790 000

2 050 000 ,—

Título 4 – Total

400 000

2 665 525

2 500 924 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

2 358 300 ,—

Título 9 – Total

2 358 300 ,—

TOTAL GERAL

67 315 921

60 600 822 ,—

56 297 646 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1  (1) |
| AD 15 | — | 3 | — | 3 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 10 |
| AD 11 | — | 7 | — | 15 |
| AD 10 | — | 17 | — | 24 |
| AD 9 | — | 36 | — | 42 |
| AD 8 | — | 29 | — | 40 |
| AD 7 | — | 42 | — | 45 |
| AD 6 | — | 42 | — | 17 |
| AD 5 | — | 49 | — | 37 |
| Subtotal AD | — | 233 | — | 238 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 3 |
| AST 6 | — | 2 | — | 3 |
| AST 5 | — | 5 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 12 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 243 | — | 250 |
| Total Geral | 243 | 250 |
| (1) |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1  (1)

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

3

AD 12

—

5

—

10

AD 11

—

7

—

15

AD 10

—

17

—

24

AD 9

—

36

—

42

AD 8

—

29

—

40

AD 7

—

42

—

45

AD 6

—

42

—

17

AD 5

—

49

—

37

Subtotal AD

—

233

—

238

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

2

AST 7

—

—

—

3

AST 6

—

2

—

3

AST 5

—

5

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

2

—

—

Subtotal AST

—

10

—

12

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

243

—

250

Total Geral

243

250

(1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 66 | 66 |
| FG III | 28 | 35 |
| FG II | 3 | |
| FG I | | |
| Total FG | 97 | 101 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 15 |
| Total | 112 | 116 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

66

66

FG III

28

35

FG II

3

FG I

Total FG

97

101

Lugares de peritos nacionais destacados

15

15

Total

112

116

---

(1)  1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de dezembro.

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/155 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/155

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2022

(2022/C 141/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 24 891 343 | 23 590 235 | 16 277 975 ,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | | 0 ,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | | | 192 025 ,— |
| 9 4 | CONTRIBUIÇÃO EFTA | | | 398 810 ,— |
| | Título 9 – Total | 24 891 343 | 23 590 235 | 16 868 810 ,— |
| | TOTAL GERAL | 24 891 343 | 23 590 235 | 16 868 810 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

24 891 343

23 590 235

16 277 975 ,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

0 ,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

192 025 ,—

9 4

CONTRIBUIÇÃO EFTA

398 810 ,—

Título 9 – Total

24 891 343

23 590 235

16 868 810 ,—

TOTAL GERAL

24 891 343

23 590 235

16 868 810 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 436 087 | 11 711 958 | 10 538 468 ,— |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 125 200 | 135 000 | 100 000 ,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 81 660 | 66 500 | 25 635 ,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 42 500 | 43 500 | 43 500 ,— |
| | Título 1 – Total | 12 685 447 | 11 956 958 | 10 707 603 ,— |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 551 489 | 1 290 300 | 1 156 434 ,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 560 500 | 552 000 | 515 000 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 300 135 | 287 600 | 295 000 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 317 280 | 1 659 760 | 587 150 ,— |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 325 800 | 514 600 | 169 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 055 204 | 4 304 260 | 2 722 584 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 9 500 | 10 250 | 7 000 ,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 145 000 | 245 000 | 220 000 ,— |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO | 384 700 | 332 200 | 188 500 ,— |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 325 000 | 513 600 | 217 123 ,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 7 000 | 7 000 | 6 000 ,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 5 560 000 | 4 630 075 | 2 800 000 ,— |
| 3 6 | CONSULTAS DE PERITOS | 1 719 492 | 1 590 892 | |
| | Título 3 – Total | 8 150 692 | 7 329 017 | 3 438 623 ,— |
| | TOTAL GERAL | 24 891 343 | 23 590 235 | 16 868 810 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 436 087

11 711 958

10 538 468 ,—

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

125 200

135 000

100 000 ,—

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

81 660

66 500

25 635 ,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

42 500

43 500

43 500 ,—

Título 1 – Total

12 685 447

11 956 958

10 707 603 ,—

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 551 489

1 290 300

1 156 434 ,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

560 500

552 000

515 000 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

300 135

287 600

295 000 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 317 280

1 659 760

587 150 ,—

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

325 800

514 600

169 000 ,—

Título 2 – Total

4 055 204

4 304 260

2 722 584 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

9 500

10 250

7 000 ,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

145 000

245 000

220 000 ,—

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO

384 700

332 200

188 500 ,—

3 3

TRADUÇÃO

325 000

513 600

217 123 ,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

7 000

7 000

6 000 ,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

5 560 000

4 630 075

2 800 000 ,—

3 6

CONSULTAS DE PERITOS

1 719 492

1 590 892

Título 3 – Total

8 150 692

7 329 017

3 438 623 ,—

TOTAL GERAL

24 891 343

23 590 235

16 868 810 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 4 | — | 4 |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 |
| AD 8 | — | 9 | — | 9 |
| AD 7 | — | 14 | — | 12 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 |
| AD 5 | — | 3 | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 63 | — | 59 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 13 | — | 12 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 76 | — | 71 |
| Total Geral | 76 | 71 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

4

—

4

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

4

—

4

AD 10

—

3

—

3

AD 9

—

12

—

12

AD 8

—

9

—

9

AD 7

—

14

—

12

AD 6

—

10

—

10

AD 5

—

3

—

1

Subtotal AD

—

63

—

59

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

4

—

4

AST 4

—

4

—

3

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

13

—

12

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

76

—

71

Total Geral

76

71

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/159 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/159

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2022

(2022/C 141/29)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | Contribuições |
| 2 0 | Contribuições | 371 198 395 | 398 686 102,71 | 546 629 182,74 |
| | Título 2 – Total | 371 198 395 | 398 686 102,71 | 546 629 182,74 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 3 0 | RECEITAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 16 820,14 |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 16 820,14 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | 3 385 178,34 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 3 385 178,34 |
| 5 | EXCEDENTE E SALDOS |
| 5 0 | EXCEDENTE E SALDOS | p.m. | 0 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 0 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 371 198 395 | 398 686 102,71 | 550 031 181,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

Contribuições

2 0

Contribuições

371 198 395

398 686 102,71

546 629 182,74

Título 2 – Total

371 198 395

398 686 102,71

546 629 182,74

3

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 0

RECEITAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

16 820,14

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

16 820,14

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

3 385 178,34

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

3 385 178,34

5

EXCEDENTE E SALDOS

5 0

EXCEDENTE E SALDOS

p.m.

0

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

0

0 ,—

TOTAL GERAL

371 198 395

398 686 102,71

550 031 181,22

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 5 708 400 | 5 708 400 | 5 634 000 | 5 634 000 | 5 182 997,01 | 5 146 025,87 |
| 1 2 | PESSOAL EXTERNO | 1 140 000 | 1 140 000 | 976 130 | 976 130 | 904 027,52 | 506 852,65 |
| | Título 1 – Total | 6 848 400 | 6 848 400 | 6 610 130 | 6 610 130 | 6 087 024,53 | 5 652 878,52 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 239 000 | 239 000 | 156 550 ,— | 156 550 ,— | 151 870,19 | 80 513,24 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 398 530 | 398 530 | 398 700 | 398 700 | 429 461,11 | 333 548,39 |
| 2 3 | DESPESAS DIVERSAS | 430 000 | 430 000 | 435 500 | 435 500 | 189 631,97 | 186 606,58 |
| | Título 2 – Total | 1 067 530 | 1 067 530 | 990 750 ,— | 990 750 ,— | 770 963,27 | 600 668,21 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN | 383 265 978 ,— | 362 196 699,15 | 351 256 145,71 | 387 568 372,71 | 536 257 446,07 | 534 170 679,09 |
| 3 2 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT | 2 525 500 ,— | 1 047 515,85 | 2 036 800 ,— | 3 496 850 ,— | 2 409 563,52 | 1 451 597,15 |
| 3 3 | APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | 31 500 | 38 250 | 20 000 | 20 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 385 822 978 ,— | 363 282 465 ,— | 353 312 945,71 | 391 085 222,71 | 538 667 009,59 | 535 622 276,24 |
| | TOTAL GERAL | 393 738 908 ,— | 371 198 395 ,— | 360 913 825,71 | 398 686 102,71 | 545 524 997,39 | 541 875 822,97 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

5 708 400

5 708 400

5 634 000

5 634 000

5 182 997,01

5 146 025,87

1 2

PESSOAL EXTERNO

1 140 000

1 140 000

976 130

976 130

904 027,52

506 852,65

Título 1 – Total

6 848 400

6 848 400

6 610 130

6 610 130

6 087 024,53

5 652 878,52

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS

239 000

239 000

156 550 ,—

156 550 ,—

151 870,19

80 513,24

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

398 530

398 530

398 700

398 700

429 461,11

333 548,39

2 3

DESPESAS DIVERSAS

430 000

430 000

435 500

435 500

189 631,97

186 606,58

Título 2 – Total

1 067 530

1 067 530

990 750 ,—

990 750 ,—

770 963,27

600 668,21

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN

383 265 978 ,—

362 196 699,15

351 256 145,71

387 568 372,71

536 257 446,07

534 170 679,09

3 2

ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT

2 525 500 ,—

1 047 515,85

2 036 800 ,—

3 496 850 ,—

2 409 563,52

1 451 597,15

3 3

APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

31 500

38 250

20 000

20 000

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

385 822 978 ,—

363 282 465 ,—

353 312 945,71

391 085 222,71

538 667 009,59

535 622 276,24

TOTAL GERAL

393 738 908 ,—

371 198 395 ,—

360 913 825,71

398 686 102,71

545 524 997,39

541 875 822,97

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 10 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 10 |
| AD 7 | — | 6 | — | 7 |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 40 | — | 40 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 45 | — | 45 |
| Total Geral | 45 | 45 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

10

—

9

AD 8

—

10

—

10

AD 7

—

6

—

7

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

40

—

40

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

5

—

5

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

45

—

45

Total Geral

45

45

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/163 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/163

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2022

(2022/C 141/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 637 938 663 ,— | 623 903 166 ,— | 794 649 197 ,— | 544 293 868 ,— | 726 935 895,06 | 579 747 750,65 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 66 051 792 ,— | 66 051 792 ,— | 63 308 000,13 | 66 843 437,54 | 53 845 983,52 | 58 387 368,47 |
| | Título 1 – Total | 703 990 455 ,— | 689 954 958 ,— | 857 957 197,13 | 611 137 305,54 | 780 781 878,58 | 638 135 119,12 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 6 700 000 ,— | 6 700 000 ,— | 5 983 100 ,— | 5 983 100 ,— | 6 100 000 ,— | 6 100 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 700 000 ,— | 6 700 000 ,— | 5 983 100 ,— | 5 983 100 ,— | 6 100 000 ,— | 6 100 000 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 185 236 653,44 | 129 100 000 ,— | 83 063 633,55 | 150 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 185 236 653,44 | 129 100 000 ,— | 83 063 633,55 | 150 000 000 ,— |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 206 920,53 | 206 920,53 | 1 710 300,23 | 928 008,08 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 206 920,53 | 206 920,53 | 1 710 300,23 | 928 008,08 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 1 399 515,87 | 1 399 515,87 | 0 | 0 |
| 5 2 | RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER | p.m. | 0 | 18 324 140,04 | 16 804 155,78 | 14 013 256,49 | 21 295 756,82 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 0 | 19 723 655,91 | 18 203 671,65 | 14 013 256,49 | 21 295 756,82 |
| | TOTAL GERAL | 854 490 455 ,— | 845 454 958 ,— | 1 069 107 527,01 | 764 630 997,72 | 885 669 068,85 | 816 458 884,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

637 938 663 ,—

623 903 166 ,—

794 649 197 ,—

544 293 868 ,—

726 935 895,06

579 747 750,65

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

66 051 792 ,—

66 051 792 ,—

63 308 000,13

66 843 437,54

53 845 983,52

58 387 368,47

Título 1 – Total

703 990 455 ,—

689 954 958 ,—

857 957 197,13

611 137 305,54

780 781 878,58

638 135 119,12

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

5 983 100 ,—

5 983 100 ,—

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

Título 2 – Total

6 700 000 ,—

6 700 000 ,—

5 983 100 ,—

5 983 100 ,—

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

185 236 653,44

129 100 000 ,—

83 063 633,55

150 000 000 ,—

Título 3 – Total

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

185 236 653,44

129 100 000 ,—

83 063 633,55

150 000 000 ,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

206 920,53

206 920,53

1 710 300,23

928 008,08

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

206 920,53

206 920,53

1 710 300,23

928 008,08

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

1 399 515,87

1 399 515,87

0

0

5 2

RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER

p.m.

0

18 324 140,04

16 804 155,78

14 013 256,49

21 295 756,82

Título 5 – Total

p.m.

0

19 723 655,91

18 203 671,65

14 013 256,49

21 295 756,82

TOTAL GERAL

854 490 455 ,—

845 454 958 ,—

1 069 107 527,01

764 630 997,72

885 669 068,85

816 458 884,02

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 0 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL | 38 981 810 ,— | 38 981 810 ,— | 37 198 000 ,— | 37 198 000 ,— | 35 897 721,29 | 35 897 721,29 |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO | 11 906 562 ,— | 11 906 562 ,— | 11 398 000 ,— | 11 559 358,84 | 11 289 991,67 | 11 234 418,68 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 814 000 ,— | 814 000 ,— | 685 000 ,— | 716 514,94 | 692 909,75 | 706 181,75 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 582 000 ,— | 582 000 ,— | 650 771,46 | 736 413,87 | 225 819,02 | 653 218,69 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 504 000 ,— | 504 000 ,— | 500 000 ,— | 654 116,51 | 343 200 ,— | 343 200 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 676 620 ,— | 676 620 ,— | 689 000 ,— | 1 091 687,49 | 639 237,73 | 439 085,45 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 550 000 ,— | 550 000 ,— | 570 000 ,— | 570 000 ,— | 0 | 0 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | 10 000 ,— | 10 000 ,— | 10 000 ,— | 10 060 ,— | 500 ,— | 931,84 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 46 000 ,— | 46 000 ,— | 47 000 ,— | 80 079,75 | 46 000 ,— | 46 000 ,— |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 3 277 000 ,— | 3 277 000 ,— | 2 833 406 ,— | 2 939 172,74 | 2 746 780,59 | 2 537 663,64 |
| | Título 1 – Total | 57 347 992 ,— | 57 347 992 ,— | 54 581 177,46 | 55 555 404,14 | 51 882 160,05 | 51 858 421,34 |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 499 000 ,— | 1 499 000 ,— | 1 474 046,61 | 1 877 987,32 | 1 426 164,15 | 1 483 946,73 |
| 2 2 | INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS | 3 935 000 ,— | 3 935 000 ,— | 3 960 325 ,— | 5 362 996,09 | 3 609 616,07 | 3 814 437,07 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 375 000 ,— | 375 000 ,— | 369 000 ,— | 523 312,15 | 234 200 ,— | 139 581,82 |
| 2 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 616 000 ,— | 1 616 000 ,— | 1 638 000 ,— | 1 849 045,25 | 1 196 481,08 | 1 199 774,69 |
| 2 5 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 547 000 ,— | 547 000 ,— | 531 000 ,— | 701 107,08 | 448 200 ,— | 381 078,44 |
| 2 6 | DESPESAS DE REUNIÕES | 443 000 ,— | 443 000 ,— | 469 000 ,— | 525 369,53 | 146 950 ,— | 199 274,82 |
| 2 7 | DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 0 | 0 | 33 161,55 | 33 161,55 | 0 | 0 |
| 2 8 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 38 000 ,— | 38 000 ,— | 40 000 ,— | 41 292,70 | 46 000 ,— | 46 000 ,— |
| 2 9 | OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO | 250 800 ,— | 250 800 ,— | 266 000 ,— | 427 472,22 | 233 641,60 | 173 118,68 |
| | Título 2 – Total | 8 703 800 ,— | 8 703 800 ,— | 8 780 533,16 | 11 341 743,89 | 7 341 252,90 | 7 437 212,25 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES | 569 331 726 ,— | 589 603 166 ,— | 756 785 849,19 | 513 819 266,04 | 691 126 558,13 | 551 861 783,49 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO | 4 339 492 ,— | 7 000 000 ,— | 6 299 587,26 | 4 100 000 ,— | 800 134,40 | 1 623 502,83 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA | 41 009 373 ,— | 13 000 000 ,— | 13 544 091,44 | 11 500 000 ,— | 19 469 854,67 | 16 338 816,21 |
| 3 4 | TECNOLOGIA PARA DONES | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 5 | ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO | 24 156 472 ,— | 15 000 000 ,— | 18 257 931,09 | 15 010 912 ,— | 0 | 0 |
| 3 6 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 5 801 600 ,— | 6 000 000 ,— | 5 897 778,06 | 6 000 000 ,— | 17 939 057,11 | 11 541 064,74 |
| | Título 3 – Total | 644 638 663 ,— | 630 603 166 ,— | 800 785 237,04 | 550 430 178,04 | 729 335 604,31 | 581 365 167,27 |
| 4 | RECEITAS AFETADAS |
| 4 1 | CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 185 236 653,44 | 129 100 000 ,— | 83 063 633,55 | 150 000 000 ,— |
| 4 2 | ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER | p.m. | 0 | 18 324 140,04 | 16 804 155,78 | 13 726 368,69 | 9 685 610,02 |
| 4 3 | OUTRAS DESPESAS AFETADAS | p.m. | 0 | 1 399 515,87 | 1 399 515,87 | 0 | 0 |
| | Título 4 – Total | 143 800 000 ,— | 148 800 000 ,— | 204 960 309,35 | 147 303 671,65 | 96 790 002,24 | 159 685 610,02 |
| | TOTAL GERAL | 854 490 455 ,— | 845 454 958 ,— | 1 069 107 257,01 | 764 630 997,72 | 885 349 019,50 | 800 346 410,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 0

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL

38 981 810 ,—

38 981 810 ,—

37 198 000 ,—

37 198 000 ,—

35 897 721,29

35 897 721,29

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO

11 906 562 ,—

11 906 562 ,—

11 398 000 ,—

11 559 358,84

11 289 991,67

11 234 418,68

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

814 000 ,—

814 000 ,—

685 000 ,—

716 514,94

692 909,75

706 181,75

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

582 000 ,—

582 000 ,—

650 771,46

736 413,87

225 819,02

653 218,69

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

504 000 ,—

504 000 ,—

500 000 ,—

654 116,51

343 200 ,—

343 200 ,—

1 5

FORMAÇÃO

676 620 ,—

676 620 ,—

689 000 ,—

1 091 687,49

639 237,73

439 085,45

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

550 000 ,—

550 000 ,—

570 000 ,—

570 000 ,—

0

0

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

10 000 ,—

10 000 ,—

10 000 ,—

10 060 ,—

500 ,—

931,84

1 8

SERVIÇO SOCIAL

46 000 ,—

46 000 ,—

47 000 ,—

80 079,75

46 000 ,—

46 000 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

3 277 000 ,—

3 277 000 ,—

2 833 406 ,—

2 939 172,74

2 746 780,59

2 537 663,64

Título 1 – Total

57 347 992 ,—

57 347 992 ,—

54 581 177,46

55 555 404,14

51 882 160,05

51 858 421,34

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 499 000 ,—

1 499 000 ,—

1 474 046,61

1 877 987,32

1 426 164,15

1 483 946,73

2 2

INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS

3 935 000 ,—

3 935 000 ,—

3 960 325 ,—

5 362 996,09

3 609 616,07

3 814 437,07

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

375 000 ,—

375 000 ,—

369 000 ,—

523 312,15

234 200 ,—

139 581,82

2 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 616 000 ,—

1 616 000 ,—

1 638 000 ,—

1 849 045,25

1 196 481,08

1 199 774,69

2 5

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

547 000 ,—

547 000 ,—

531 000 ,—

701 107,08

448 200 ,—

381 078,44

2 6

DESPESAS DE REUNIÕES

443 000 ,—

443 000 ,—

469 000 ,—

525 369,53

146 950 ,—

199 274,82

2 7

DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

0

0

33 161,55

33 161,55

0

0

2 8

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

38 000 ,—

38 000 ,—

40 000 ,—

41 292,70

46 000 ,—

46 000 ,—

2 9

OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO

250 800 ,—

250 800 ,—

266 000 ,—

427 472,22

233 641,60

173 118,68

Título 2 – Total

8 703 800 ,—

8 703 800 ,—

8 780 533,16

11 341 743,89

7 341 252,90

7 437 212,25

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

569 331 726 ,—

589 603 166 ,—

756 785 849,19

513 819 266,04

691 126 558,13

551 861 783,49

3 2

TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO

4 339 492 ,—

7 000 000 ,—

6 299 587,26

4 100 000 ,—

800 134,40

1 623 502,83

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA

41 009 373 ,—

13 000 000 ,—

13 544 091,44

11 500 000 ,—

19 469 854,67

16 338 816,21

3 4

TECNOLOGIA PARA DONES

0

0

0

0

0

0

3 5

ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO

24 156 472 ,—

15 000 000 ,—

18 257 931,09

15 010 912 ,—

0

0

3 6

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

5 801 600 ,—

6 000 000 ,—

5 897 778,06

6 000 000 ,—

17 939 057,11

11 541 064,74

Título 3 – Total

644 638 663 ,—

630 603 166 ,—

800 785 237,04

550 430 178,04

729 335 604,31

581 365 167,27

4

RECEITAS AFETADAS

4 1

CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

185 236 653,44

129 100 000 ,—

83 063 633,55

150 000 000 ,—

4 2

ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER

p.m.

0

18 324 140,04

16 804 155,78

13 726 368,69

9 685 610,02

4 3

OUTRAS DESPESAS AFETADAS

p.m.

0

1 399 515,87

1 399 515,87

0

0

Título 4 – Total

143 800 000 ,—

148 800 000 ,—

204 960 309,35

147 303 671,65

96 790 002,24

159 685 610,02

TOTAL GERAL

854 490 455 ,—

845 454 958 ,—

1 069 107 257,01

764 630 997,72

885 349 019,50

800 346 410,88

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 3 | 1 | 5 | 3 |
| AD 13 | 7 | 5 | 13 | 10 |
| AD 12 | 10 | 23 | 14 | 21 |
| AD 11 | 3 | 22 | 2 | 29 |
| AD 10 | 5 | 37 | — | 33 |
| AD 9 | 6 | 54 | — | 42 |
| AD 8 | 1 | 29 | 1 | 33 |
| AD 7 | 2 | 20 | 2 | 21 |
| AD 6 | — | 9 | 1 | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 37 | 201 | 38 | 205 |
| AST 11 | 1 | — | 6 | — |
| AST 10 | 3 | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 4 | 1 |
| AST 8 | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 7 | 1 | 6 | — | 5 |
| AST 6 | 1 | 8 | — | 9 |
| AST 5 | 2 | 12 | — | 8 |
| AST 4 | 1 | 2 | — | 1 |
| AST 3 | 1 | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 11 | 31 | 11 | 26 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 48 | 232 | 49 | 231 |
| Total Geral | 280 | 280 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

3

1

5

3

AD 13

7

5

13

10

AD 12

10

23

14

21

AD 11

3

22

2

29

AD 10

5

37

—

33

AD 9

6

54

—

42

AD 8

1

29

1

33

AD 7

2

20

2

21

AD 6

—

9

1

12

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

37

201

38

205

AST 11

1

—

6

—

AST 10

3

—

—

—

AST 9

1

1

4

1

AST 8

—

2

1

2

AST 7

1

6

—

5

AST 6

1

8

—

9

AST 5

2

12

—

8

AST 4

1

2

—

1

AST 3

1

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

11

31

11

26

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

48

232

49

231

Total Geral

280

280

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 97 | 97 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 23 | 23 |
| FG I | | |
| Total FG | 170 | 170 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 7 | 3 |
| Total | 177 | 173 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

97

97

FG III

50

50

FG II

23

23

FG I

Total FG

170

170

Lugares de peritos nacionais destacados

7

3

Total

177

173

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/169 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/169

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA) para o exercício de 2022

(2022/C 141/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 171 780 000 | 142 114 334 | 124 073 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 171 780 000 | 142 114 334 | 124 073 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 9 505 536 ,— | 6 363 611,49 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 9 505 536 ,— | 6 363 611,49 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 1 123 658 | 550 000 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 123 658 | 550 000 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 171 780 000 | 152 743 528 ,— | 130 986 611,49 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

171 780 000

142 114 334

124 073 000 ,—

Título 2 – Total

171 780 000

142 114 334

124 073 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

9 505 536 ,—

6 363 611,49

Título 3 – Total

p.m.

9 505 536 ,—

6 363 611,49

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

1 123 658

550 000 ,—

Título 4 – Total

p.m.

1 123 658

550 000 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

171 780 000

152 743 528 ,—

130 986 611,49

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | despesas com PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 41 567 717 | 41 567 717 | 35 572 525 | 35 572 525 | 26 024 910 ,— | 26 024 910 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 190 000 | 190 000 | 286 900 | 286 900 | 214 029,58 | 160 483,80 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 600 000 | 1 600 000 | 132 500 | 132 500 | 109 612,93 | 86 612,93 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 070 000 | 3 070 000 | 1 922 200 | 1 922 200 | 1 608 597,22 | 1 502 630,30 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 1 064 000 | 1 064 000 | 696 500 | 696 500 | 645 974,49 | 297 226,55 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 420 000 | 2 420 000 | 2 572 500 | 2 572 500 | 2 459 934,84 | 1 803 887,73 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 9 500 | 9 500 | 5 385,10 | 5 385,10 |
| | Título 1 – Total | 49 921 717 | 49 921 717 | 41 192 625 | 41 192 625 | 31 068 444,16 | 29 881 136,41 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 249 780 | 7 249 780 | 7 522 045 | 7 522 045 | 5 742 237,22 | 4 059 213,38 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 533 004 | 5 533 004 | 6 134 250 | 6 134 250 | 6 151 845,10 | 2 715 341,78 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 366 650 | 2 366 650 | 1 981 640 | 1 981 640 | 1 548 849,31 | 1 128 616,39 |
| | Título 2 – Total | 15 149 434 | 15 149 434 | 15 637 935 | 15 637 935 | 13 442 931,63 | 7 903 171,55 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 3 888 000 | 3 888 000 | 2 261 310 | 2 170 000 | 1 316 529,24 | 1 312 173,90 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 12 930 142 | 12 930 142 | 8 383 900 | 6 820 000 | 4 442 422,65 | 4 289 287,73 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 89 340 707 | 89 340 707 | 74 196 264 | 75 753 174 | 67 556 144,87 | 56 901 845,42 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 400 000 | 400 000 | 442 300 | 540 600 | 218 511,21 | 98 815,12 |
| 3 5 | AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA | 100 000 | 100 000 | p.m. | p.m. | | |
| 3 6 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | 9 505 536 | 9 505 536 | | |
| 3 7 | PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 50 000 | 50 000 | | | | |
| | Título 3 – Total | 106 708 849 | 106 708 849 | 94 789 310 | 94 789 310 | 73 533 607,97 | 62 602 122,17 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | p.m. | p.m. | 1 123 658 | 1 123 658 | 1 120 368,90 | 479 464,45 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 1 123 658 | 1 123 658 | 1 120 368,90 | 479 464,45 |
| | TOTAL GERAL | 171 780 000 | 171 780 000 | 152 743 528 | 152 743 528 | 119 165 352,66 | 100 865 894,58 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

despesas com PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

41 567 717

41 567 717

35 572 525

35 572 525

26 024 910 ,—

26 024 910 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

190 000

190 000

286 900

286 900

214 029,58

160 483,80

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 600 000

1 600 000

132 500

132 500

109 612,93

86 612,93

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 070 000

3 070 000

1 922 200

1 922 200

1 608 597,22

1 502 630,30

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

1 064 000

1 064 000

696 500

696 500

645 974,49

297 226,55

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 420 000

2 420 000

2 572 500

2 572 500

2 459 934,84

1 803 887,73

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

9 500

9 500

5 385,10

5 385,10

Título 1 – Total

49 921 717

49 921 717

41 192 625

41 192 625

31 068 444,16

29 881 136,41

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 249 780

7 249 780

7 522 045

7 522 045

5 742 237,22

4 059 213,38

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 533 004

5 533 004

6 134 250

6 134 250

6 151 845,10

2 715 341,78

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 366 650

2 366 650

1 981 640

1 981 640

1 548 849,31

1 128 616,39

Título 2 – Total

15 149 434

15 149 434

15 637 935

15 637 935

13 442 931,63

7 903 171,55

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

3 888 000

3 888 000

2 261 310

2 170 000

1 316 529,24

1 312 173,90

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

12 930 142

12 930 142

8 383 900

6 820 000

4 442 422,65

4 289 287,73

3 3

APOIO OPERACIONAL

89 340 707

89 340 707

74 196 264

75 753 174

67 556 144,87

56 901 845,42

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

400 000

400 000

442 300

540 600

218 511,21

98 815,12

3 5

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA

100 000

100 000

p.m.

p.m.

3 6

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

9 505 536

9 505 536

3 7

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

50 000

50 000

Título 3 – Total

106 708 849

106 708 849

94 789 310

94 789 310

73 533 607,97

62 602 122,17

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

p.m.

p.m.

1 123 658

1 123 658

1 120 368,90

479 464,45

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

1 123 658

1 123 658

1 120 368,90

479 464,45

TOTAL GERAL

171 780 000

171 780 000

152 743 528

152 743 528

119 165 352,66

100 865 894,58

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | 16 | — | 16 |
| AD 9 | — | 23 | — | 22 |
| AD 8 | — | 59 | — | 58 |
| AD 7 | — | 68 | — | 70 |
| AD 6 | — | 30 | — | 30 |
| AD 5 | — | 28 | — | 23 |
| Subtotal AD | — | 236 | — | 231 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 4 | — | 4 |
| AST 5 | — | 29 | — | 18 |
| AST 4 | — | 60 | — | 49 |
| AST 3 | — | 34 | — | 55 |
| AST 2 | — | 8 | — | 9 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 135 | — | 135 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 371 | — | 366 |
| Total Geral | 371 | 366 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

3

—

3

AD 10

—

16

—

16

AD 9

—

23

—

22

AD 8

—

59

—

58

AD 7

—

68

—

70

AD 6

—

30

—

30

AD 5

—

28

—

23

Subtotal AD

—

236

—

231

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

4

—

4

AST 5

—

29

—

18

AST 4

—

60

—

49

AST 3

—

34

—

55

AST 2

—

8

—

9

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

135

—

135

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

371

—

366

Total Geral

371

366

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/174 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/174

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2022

(2022/C 141/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 120 400 000 | 119 000 000 | 117 739 348,22 |
| | Título 1 – Total | 120 400 000 | 119 000 000 | 117 739 348,22 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | | 0 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | | 0 | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 10 475,97 |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 10 475,97 |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 11 210 834 868 | 9 574 339 325 | 8 618 869 152,43 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | | 0 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 11 210 834 868 | 9 574 339 325 | 8 618 869 152,43 |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | | 45 387 679,98 | 59 359 169,28 |
| | Título 9 – Total | | 45 387 679,98 | 59 359 169,28 |
| | TOTAL GERAL | 11 331 234 868 | 9 738 727 004,98 | 8 795 978 145,90 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

120 400 000

119 000 000

117 739 348,22

Título 1 – Total

120 400 000

119 000 000

117 739 348,22

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0

0 ,—

Título 2 – Total

0

0 ,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

10 475,97

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

10 475,97

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

11 210 834 868

9 574 339 325

8 618 869 152,43

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

0

0 ,—

Título 4 – Total

11 210 834 868

9 574 339 325

8 618 869 152,43

9

RESERVA

9 0

RESERVA

45 387 679,98

59 359 169,28

Título 9 – Total

45 387 679,98

59 359 169,28

TOTAL GERAL

11 331 234 868

9 738 727 004,98

8 795 978 145,90

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 51 618 000 | 51 246 000 | 42 415 350,67 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 181 000 | 1 150 000 | 890 219,59 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 10 000 | 20 000 | 1 160,88 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 775 000 | 1 675 000 | 1 102 387,50 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 735 000 | 625 500 | 233 808,71 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 000 000 | 2 062 500 | 1 623 660 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 1 000 | 1 000 | 1 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 57 320 000 | 56 780 000 | 46 267 587,35 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 215 000 | 7 648 500 | 4 965 024,31 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 7 475 000 | 5 443 914 | 4 640 025,24 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 105 000 | 1 383 500 | 988 998,96 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 165 000 | 1 360 000 | 1 223 730,33 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 970 000 | 814 086 | 663 457,79 |
| | Título 2 – Total | 17 930 000 | 16 650 000 | 12 481 236,63 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | OPERAÇÕES CUR | 15 100 000 | 15 520 000 | 12 848 352,81 |
| 3 2 | RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR | 30 050 000 | 30 050 000 | 10 036 174,37 |
| | Título 3 – Total | 45 150 000 | 45 570 000 | 22 884 527,18 |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 11 210 834 868 | 9 574 339 325 | 148 206 280,74 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | | 0 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 11 210 834 868 | 9 574 339 325 | 148 206 280,74 |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | | 45 387 679,98 | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | | 45 387 679,98 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 11 331 234 868 | 9 738 727 004,98 | 229 839 631,90 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

51 618 000

51 246 000

42 415 350,67

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 181 000

1 150 000

890 219,59

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

10 000

20 000

1 160,88

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 775 000

1 675 000

1 102 387,50

1 5

FORMAÇÃO

735 000

625 500

233 808,71

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 000 000

2 062 500

1 623 660 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 000

1 000

1 000 ,—

Título 1 – Total

57 320 000

56 780 000

46 267 587,35

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 215 000

7 648 500

4 965 024,31

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

7 475 000

5 443 914

4 640 025,24

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 105 000

1 383 500

988 998,96

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 165 000

1 360 000

1 223 730,33

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

970 000

814 086

663 457,79

Título 2 – Total

17 930 000

16 650 000

12 481 236,63

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

OPERAÇÕES CUR

15 100 000

15 520 000

12 848 352,81

3 2

RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR

30 050 000

30 050 000

10 036 174,37

Título 3 – Total

45 150 000

45 570 000

22 884 527,18

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

11 210 834 868

9 574 339 325

148 206 280,74

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

0

0 ,—

Título 4 – Total

11 210 834 868

9 574 339 325

148 206 280,74

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

45 387 679,98

0 ,—

Título 9 – Total

45 387 679,98

0 ,—

TOTAL GERAL

11 331 234 868

9 738 727 004,98

229 839 631,90

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 |
| AD 12 | — | 9 | — | 9 |
| AD 11 | — | 13 | — | 13 |
| AD 10 | — | 19 | — | 17 |
| AD 9 | — | 57 | — | 55 |
| AD 8 | — | 75 | — | 75 |
| AD 7 | — | 71 | — | 70 |
| AD 6 | — | 78 | — | 80 |
| AD 5 | — | 47 | — | 45 |
| Subtotal AD | — | 375 | — | 370 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 8 | — | 7 |
| AST 4 | — | 27 | — | 28 |
| AST 3 | — | 9 | — | 10 |
| AST 2 | — | 4 | — | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 51 | — | 51 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 12 | — | 12 |
| AST/SC 2 | — | 9 | — | 9 |
| AST/SC 1 | — | 3 | — | 8 |
| Subtotal AST/SC | — | 24 | — | 29 |
| Totais | — | 450 | — | 450 |
| Total Geral | 450 | 450 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

6

—

6

AD 12

—

9

—

9

AD 11

—

13

—

13

AD 10

—

19

—

17

AD 9

—

57

—

55

AD 8

—

75

—

75

AD 7

—

71

—

70

AD 6

—

78

—

80

AD 5

—

47

—

45

Subtotal AD

—

375

—

370

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

8

—

7

AST 4

—

27

—

28

AST 3

—

9

—

10

AST 2

—

4

—

4

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

51

—

51

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

12

—

12

AST/SC 2

—

9

—

9

AST/SC 1

—

3

—

8

Subtotal AST/SC

—

24

—

29

Totais

—

450

—

450

Total Geral

450

450

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | — | — |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 35 | 35 |
| Total | 35 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

—

—

FG III

—

—

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

35

35

Total

35

35

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/180 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/180

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2022

(2022/C 141/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 344 378 378 | 312 574 722 | 277 558 393 ,— |
| | Título 1 – Total | 344 378 378 | 312 574 722 | 277 558 393 ,— |
| 3 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA |
| 3 0 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA | 244 217 661 | 221 503 302 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 244 217 661 | 221 503 302 | 0 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 5 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 0 ,— | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 588 596 039 ,— | 534 078 024 ,— | 277 558 393 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

344 378 378

312 574 722

277 558 393 ,—

Título 1 – Total

344 378 378

312 574 722

277 558 393 ,—

3

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

3 0

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

244 217 661

221 503 302

0 ,—

Título 3 – Total

244 217 661

221 503 302

0 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

5

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0 ,—

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

0 ,—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

588 596 039 ,—

534 078 024 ,—

277 558 393 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 137 155 609 | 127 832 964 | 115 309 818 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 935 770 | 1 360 325 | 253 350 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 510 916 | 597 966 | 540 645 ,— |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 605 937 | 1 344 989 | 1 243 020 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 596 105 | 564 541 | 8 315 179 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 18 200 | 18 200 | 1 700 ,— |
| | Título 1 – Total | 140 822 537 | 131 718 985 | 125 663 712 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 14 878 189 | 13 256 614 | 9 413 816 ,— |
| 2 1 | Informática | 42 688 756 | 39 591 534 | 29 664 907 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 338 078 | 3 500 704 | 2 804 017 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 10 890 230 | 9 462 642 | 7 992 108 ,— |
| 2 4 | TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 339 900 | 1 401 900 | 1 244 210 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 4 095 298 | 2 792 148 | 1 798 702 ,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 5 707 439 | 4 759 153 | 3 635 262 ,— |
| | Título 2 – Total | 84 937 890 | 74 764 695 | 56 553 022 ,— |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO |
| 3 2 | OBSERVATÓRIO | 7 608 719 | 6 458 818 | 4 851 484 ,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO UE | 37 053 426 | 30 889 869 | 30 361 933 ,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO | 2 682 950 | 1 342 252 | 781 687 ,— |
| 3 5 | Despesas relativas ao processo de registo das marcas da união europeia e dos desenhos e modelos comunitários | 16 510 082 | 15 481 557 | 16 057 652 ,— |
| | Título 3 – Total | 63 855 177 | 54 172 496 | 52 052 756 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 1 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 5 200 118 | 4 289 717 | 3 651 930 ,— |
| 4 2 | Cofinanciamento da Escola Europeia de Alicante | 8 804 560 | 8 477 876 | 0 ,— |
| 4 3 | Contribuição para as políticas da UE — PME | 16 785 000 | 20 000 000 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 30 789 678 | 32 767 593 | 3 651 930 ,— |
| 5 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS |
| 5 0 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS | 13 877 920 | 12 731 606 | 11 973 647 ,— |
| | Título 5 – Total | 13 877 920 | 12 731 606 | 11 973 647 ,— |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 1 | Provisão para imprevistos | 153 879 854 | 163 113 601 | 0 ,— |
| 10 2 | Dotação para o fundo de reserva | 28 959 428 | 16 535 934 | 5 473 045 ,— |
| 10 3 | FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO | 33 236 410 | 29 262 944 | 0 ,— |
| 10 4 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 22 922 145 | 19 010 172 | 0 ,— |
| 10 5 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — FUNDO PME | 15 315 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | 254 312 837 | 227 922 651 ,— | 5 473 045 ,— |
| | TOTAL GERAL | 588 596 039 | 534 078 026 ,— | 255 368 112 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

137 155 609

127 832 964

115 309 818 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

935 770

1 360 325

253 350 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

510 916

597 966

540 645 ,—

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 605 937

1 344 989

1 243 020 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

596 105

564 541

8 315 179 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

18 200

18 200

1 700 ,—

Título 1 – Total

140 822 537

131 718 985

125 663 712 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

14 878 189

13 256 614

9 413 816 ,—

2 1

Informática

42 688 756

39 591 534

29 664 907 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 338 078

3 500 704

2 804 017 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

10 890 230

9 462 642

7 992 108 ,—

2 4

TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 339 900

1 401 900

1 244 210 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

4 095 298

2 792 148

1 798 702 ,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

5 707 439

4 759 153

3 635 262 ,—

Título 2 – Total

84 937 890

74 764 695

56 553 022 ,—

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO

3 2

OBSERVATÓRIO

7 608 719

6 458 818

4 851 484 ,—

3 3

COOPERAÇÃO UE

37 053 426

30 889 869

30 361 933 ,—

3 4

COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO

2 682 950

1 342 252

781 687 ,—

3 5

Despesas relativas ao processo de registo das marcas da união europeia e dos desenhos e modelos comunitários

16 510 082

15 481 557

16 057 652 ,—

Título 3 – Total

63 855 177

54 172 496

52 052 756 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

p.m.

0 ,—

4 1

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

5 200 118

4 289 717

3 651 930 ,—

4 2

Cofinanciamento da Escola Europeia de Alicante

8 804 560

8 477 876

0 ,—

4 3

Contribuição para as políticas da UE — PME

16 785 000

20 000 000

0 ,—

Título 4 – Total

30 789 678

32 767 593

3 651 930 ,—

5

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

5 0

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

13 877 920

12 731 606

11 973 647 ,—

Título 5 – Total

13 877 920

12 731 606

11 973 647 ,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 1

Provisão para imprevistos

153 879 854

163 113 601

0 ,—

10 2

Dotação para o fundo de reserva

28 959 428

16 535 934

5 473 045 ,—

10 3

FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO

33 236 410

29 262 944

0 ,—

10 4

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

22 922 145

19 010 172

0 ,—

10 5

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — FUNDO PME

15 315 000

0 ,—

0 ,—

Título 10 – Total

254 312 837

227 922 651 ,—

5 473 045 ,—

TOTAL GERAL

588 596 039

534 078 026 ,—

255 368 112 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 14 | 24 | 12 | 20 | 8 |
| AD 13 | 24 | 10 | 25 | 10 |
| AD 12 | 22 | 22 | 21 | 22 |
| AD 11 | 10 | 10 | 11 | 8 |
| AD 10 | 16 | 14 | 17 | 12 |
| AD 9 | 25 | 16 | 19 | 15 |
| AD 8 | 28 | 11 | 26 | 13 |
| AD 7 | 43 | 23 | 40 | 30 |
| AD 6 | 35 | 325 | 48 | 78 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 228 | 446 | 228 | 199 |
| AST 11 | 9 | — | 9 | — |
| AST 10 | 21 | 2 | 19 | 2 |
| AST 9 | 63 | 8 | 67 | 8 |
| AST 8 | 50 | 10 | 51 | 9 |
| AST 7 | 65 | 18 | 68 | 18 |
| AST 6 | 46 | 20 | 43 | 18 |
| AST 5 | 35 | 22 | 37 | 25 |
| AST 4 | 48 | 10 | 43 | 10 |
| AST 3 | 33 | 38 | 40 | 31 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 370 | 128 | 377 | 121 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 598 | 574 | 605 | 320 |
| Total Geral | 1 172 | 925 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

1

2

1

2

AD 14

24

12

20

8

AD 13

24

10

25

10

AD 12

22

22

21

22

AD 11

10

10

11

8

AD 10

16

14

17

12

AD 9

25

16

19

15

AD 8

28

11

26

13

AD 7

43

23

40

30

AD 6

35

325

48

78

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

228

446

228

199

AST 11

9

—

9

—

AST 10

21

2

19

2

AST 9

63

8

67

8

AST 8

50

10

51

9

AST 7

65

18

68

18

AST 6

46

20

43

18

AST 5

35

22

37

25

AST 4

48

10

43

10

AST 3

33

38

40

31

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

370

128

377

121

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

598

574

605

320

Total Geral

1 172

925

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 146,32 | 104,1 | 83,9 |
| FG III | 65,81 | 87,4 | 107,4 |
| FG II | 0,00 | 0,9 | 6,7 |
| FG I | 4,67 | 3,8 | 4,8 |
| Total | 216,81 | 196,2 | 202,8 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 71,60 | 65,1 | 66,8 |
| Total | 288,41 | 261,3 | 269,6 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

2020

FG IV

146,32

104,1

83,9

FG III

65,81

87,4

107,4

FG II

0,00

0,9

6,7

FG I

4,67

3,8

4,8

Total

216,81

196,2

202,8

Lugares de peritos nacionais destacados

71,60

65,1

66,8

Total

288,41

261,3

269,6

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/186 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/186

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu para o exercício de 2022

(2022/C 141/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 3 313 379 | 3 340 660 | 16 729 254 ,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 51 047 975 | 37 960 808 | 106 941 746 ,— |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO COMISSÃO/PE PARA DEMONSTRAÇÕES EM GRANDE ESCALA (RECEITAS AFETADAS) | | | |
| | Título 1 – Total | 54 361 354 | 41 301 468 | 123 671 000 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DO EUROCONTROL |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO | 1 052 100 | 1 200 000 | 1 036 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 052 100 | 1 200 000 | 1 036 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE OUTROS MEMBROS |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO | 3 106 452 | 2 110 408 | 1 319 005 ,— |
| | Título 3 – Total | 3 106 452 | 2 110 408 | 1 319 005 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE JUROS | | 0 | 0 ,— |
| 4 2 | RECEITAS PROVENIENTES DA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS | | 0 | 0 ,— |
| 4 3 | RECEITAS DO PROGRAMA DE NÃO MEMBROS | | 0 | 0 ,— |
| 4 4 | RECEITAS EXCECIONAIS - ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES | | | |
| 4 5 | JUROS A REEMBOLSAR À UE | | 0 | 0 ,— |
| 4 6 | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | 1 454 795 | 23 569 523 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 1 454 795 | 23 569 523 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 59 974 701 | 68 181 399 | 126 026 005 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

3 313 379

3 340 660

16 729 254 ,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

51 047 975

37 960 808

106 941 746 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO COMISSÃO/PE PARA DEMONSTRAÇÕES EM GRANDE ESCALA (RECEITAS AFETADAS)

Título 1 – Total

54 361 354

41 301 468

123 671 000 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DO EUROCONTROL

2 1

CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO

1 052 100

1 200 000

1 036 000 ,—

Título 2 – Total

1 052 100

1 200 000

1 036 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE OUTROS MEMBROS

3 1

CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO

3 106 452

2 110 408

1 319 005 ,—

Título 3 – Total

3 106 452

2 110 408

1 319 005 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS PROVENIENTES DE JUROS

0

0 ,—

4 2

RECEITAS PROVENIENTES DA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS

0

0 ,—

4 3

RECEITAS DO PROGRAMA DE NÃO MEMBROS

0

0 ,—

4 4

RECEITAS EXCECIONAIS - ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES

4 5

JUROS A REEMBOLSAR À UE

0

0 ,—

4 6

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

1 454 795

23 569 523

0 ,—

Título 4 – Total

1 454 795

23 569 523

0 ,—

TOTAL GERAL

59 974 701

68 181 399

126 026 005 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2022 | Dotações 2021 | Execução 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL CONFORME QUADRO DE PESSOAL | 4 700 000 | 4 700 000 | 4 798 730 | 4 798 730 | 4 472 237 ,— | 4 472 237 ,— |
| 1 2 | AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL INTERINO | 82 500 | 82 500 | 352 268 | 352 268 | 545 008 ,— | 545 008 ,— |
| 1 3 | DESTACAMENTOS DE MEMBROS | | | | | | |
| 1 4 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS | 117 000 | 117 000 | 135 689 | 135 689 | 174 242 ,— | 174 242 ,— |
| 1 5 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 110 000 ,— | 110 000 ,— |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 185 000 | 185 000 | 184 540 | 184 540 | 153 196 ,— | 153 196 ,— |
| | Título 1 – Total | 5 284 500 | 5 284 500 | 5 671 227 | 5 671 227 | 5 454 683 ,— | 5 454 683 ,— |
| 2 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 935 960 | 935 960 | 908 181 | 908 181 | 839 152 ,— | 839 152 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 000 | 5 000 | 2 562 | 2 562 | 5 675 ,— | 5 675 ,— |
| 2 3 | RP E EVENTOS | 384 000 | 384 000 | 400 000 | 400 000 | 399 999 ,— | 399 999 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 10 404 | 10 404 | 10 200 | 10 200 | 4 400 ,— | 4 400 ,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 98 302 | 98 302 | 90 010 | 90 010 | 83 105 ,— | 83 105 ,— |
| 2 7 | TIC E COMUNICAÇÕES UNIFICADAS | 1 568 619 | 1 568 619 | 1 687 152 | 1 687 152 | 1 516 264 ,— | 1 516 264 ,— |
| 2 8 | SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 174 741 | 174 741 | 549 758 | 549 758 | 173 500 ,— | 173 500 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 177 026 | 3 177 026 | 3 647 863 | 3 647 863 | 3 022 095 ,— | 3 022 095 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NÃO MEMBROS | 736 000 | 34 381 313 | 2 521 500 | 22 713 665 | 18 676 581 ,— | 18 676 581 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES DO EUROCONTROL | | | | | | |
| 3 3 | ATIVIDADES DE OUTROS MEMBROS | — | 16 666 662 | p.m. | 36 148 643 | 112 954 358 ,— | 112 954 358 ,— |
| | Título 3 – Total | 736 000 | 51 047 975 | 2 521 500 | 58 862 308 | 131 630 939 ,— | 131 630 939 ,— |
| | TOTAL GERAL | 9 197 526 | 59 509 501 | 11 840 590 | 68 181 398 | 140 107 717 ,— | 140 107 717 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2022

Dotações 2021

Execução 2020

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL CONFORME QUADRO DE PESSOAL

4 700 000

4 700 000

4 798 730

4 798 730

4 472 237 ,—

4 472 237 ,—

1 2

AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL INTERINO

82 500

82 500

352 268

352 268

545 008 ,—

545 008 ,—

1 3

DESTACAMENTOS DE MEMBROS

1 4

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS

117 000

117 000

135 689

135 689

174 242 ,—

174 242 ,—

1 5

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO

200 000

200 000

200 000

200 000

110 000 ,—

110 000 ,—

1 6

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

185 000

185 000

184 540

184 540

153 196 ,—

153 196 ,—

Título 1 – Total

5 284 500

5 284 500

5 671 227

5 671 227

5 454 683 ,—

5 454 683 ,—

2

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

935 960

935 960

908 181

908 181

839 152 ,—

839 152 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 000

5 000

2 562

2 562

5 675 ,—

5 675 ,—

2 3

RP E EVENTOS

384 000

384 000

400 000

400 000

399 999 ,—

399 999 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

2 5

DESPESAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

10 404

10 404

10 200

10 200

4 400 ,—

4 400 ,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

98 302

98 302

90 010

90 010

83 105 ,—

83 105 ,—

2 7

TIC E COMUNICAÇÕES UNIFICADAS

1 568 619

1 568 619

1 687 152

1 687 152

1 516 264 ,—

1 516 264 ,—

2 8

SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

174 741

174 741

549 758

549 758

173 500 ,—

173 500 ,—

Título 2 – Total

3 177 026

3 177 026

3 647 863

3 647 863

3 022 095 ,—

3 022 095 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE NÃO MEMBROS

736 000

34 381 313

2 521 500

22 713 665

18 676 581 ,—

18 676 581 ,—

3 2

ATIVIDADES DO EUROCONTROL

3 3

ATIVIDADES DE OUTROS MEMBROS

—

16 666 662

p.m.

36 148 643

112 954 358 ,—

112 954 358 ,—

Título 3 – Total

736 000

51 047 975

2 521 500

58 862 308

131 630 939 ,—

131 630 939 ,—

TOTAL GERAL

9 197 526

59 509 501

11 840 590

68 181 398

140 107 717 ,—

140 107 717 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 4 | — | 4 |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | 2 | — | 2 |
| AD 9 | — | 6 | — | 6 |
| AD 8 | — | 7 | — | 7 |
| AD 7 | — | 4 | — | 4 |
| AD 6 | — | 3 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 31 | — | 31 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 6 | — | 6 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 37 | — | 37 |
| Total Geral | 37 | 37 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

4

—

4

AD 11

—

3

—

3

AD 10

—

2

—

2

AD 9

—

6

—

6

AD 8

—

7

—

7

AD 7

—

4

—

4

AD 6

—

3

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

31

—

31

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

2

—

2

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

6

—

6

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

37

—

37

Total Geral

37

37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| GF IV | 1 | 1 |
| GF III | | |
| GF II | | |
| GF I | | |
| Total | | |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 2 | 2 |
| Total | 3 | 3 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

GF IV

1

1

GF III

GF II

GF I

Total

Lugares de peritos nacionais destacados

2

2

Total

3

3

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| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/192 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/192

---

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2022

(2022/C 141/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 57 101 846 | 35 452 790 | |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 – Total | 57 101 846 | 35 452 790 | |
| | TOTAL GERAL | 57 101 846 | 35 452 790 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

57 101 846

35 452 790

9 1

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 – Total

57 101 846

35 452 790

TOTAL GERAL

57 101 846

35 452 790

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 300 000 | 12 450 000 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 000 000 | 792 500 | |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 19 000 | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 650 000 | 389 298 | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 150 000 | 98 700 | |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 430 000 | 1 032 973 | |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 3 000 | |
| 1 8 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 200 000 | 217 000 | |
| | Título 1 – Total | 25 800 000 | 15 002 471 | |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 950 000 | 2 500 000 | |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 2 550 000 | 1 479 223 | |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 630 000 | 1 301 410 | |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 36 237 | |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 50 000 | 50 000 | |
| | Título 2 – Total | 6 280 000 | 5 366 870 | |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO | 8 550 000 | 1 250 000 | |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 10 500 000 | 4 852 000 | |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 3 150 000 | 5 525 000 | |
| 3 4 | OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS | 2 821 846 | 3 456 450 | |
| | Título 3 – Total | 25 021 846 | 15 083 450 | |
| | TOTAL GERAL | 57 101 846 | 35 452 791 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 300 000

12 450 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 000 000

792 500

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

19 000

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

650 000

389 298

1 5

FORMAÇÃO

150 000

98 700

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 430 000

1 032 973

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

20 000

3 000

1 8

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

200 000

217 000

Título 1 – Total

25 800 000

15 002 471

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 950 000

2 500 000

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

2 550 000

1 479 223

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

630 000

1 301 410

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

36 237

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

50 000

50 000

Título 2 – Total

6 280 000

5 366 870

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO

8 550 000

1 250 000

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

10 500 000

4 852 000

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

3 150 000

5 525 000

3 4

OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 821 846

3 456 450

Título 3 – Total

25 021 846

15 083 450

TOTAL GERAL

57 101 846

35 452 791

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 22 | — | 22 |
| AD 12 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 1 |
| AD 10 | — | 7 | — | 5 |
| AD 9 | — | 7 | — | 5 |
| AD 8 | — | 7 | — | 2 |
| AD 7 | — | 42 | — | 12 |
| AD 6 | — | 32 | — | 14 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 127 | — | 68 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | — |
| AST 5 | — | 8 | — | 4 |
| AST 4 | — | 15 | — | 5 |
| AST 3 | — | 13 | — | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 40 | — | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | — |
| AST/SC 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | 4 |
| Totais | — | 171 | — | 95 |
| Total Geral | 171 | 95 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

22

—

22

AD 12

—

2

—

—

AD 11

—

3

—

1

AD 10

—

7

—

5

AD 9

—

7

—

5

AD 8

—

7

—

2

AD 7

—

42

—

12

AD 6

—

32

—

14

AD 5

—

3

—

5

Subtotal AD

—

127

—

68

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

—

AST 5

—

8

—

4

AST 4

—

15

—

5

AST 3

—

13

—

12

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

40

—

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

—

AST/SC 2

—

3

—

4

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

4

Totais

—

171

—

95

Total Geral

171

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 27 | 20 |
| Grupo de funções III | 18 | 12 |
| Grupo de funções II | 3 | 3 |
| Grupo de funções I | | |
| Total FG | 48 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | |
| Total | 77 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

Grupo de funções IV

27

20

Grupo de funções III

18

12

Grupo de funções II

3

3

Grupo de funções I

Total FG

48

35

Lugares de peritos nacionais destacados

29

Total

77

35

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/197 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/197

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2022

(2022/C 141/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU) | 44 483 220,08 | 26 256 791,14 | |
| | Título 1 – Total | 44 483 220,08 | 26 256 791,14 | |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 966 736,91 | 720 118 ,— | |
| | Título 2 – Total | 966 736,91 | 720 118 ,— | |
| | TOTAL GERAL | 45 449 956,99 | 26 976 909,14 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU)

44 483 220,08

26 256 791,14

Título 1 – Total

44 483 220,08

26 256 791,14

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

966 736,91

720 118 ,—

Título 2 – Total

966 736,91

720 118 ,—

TOTAL GERAL

45 449 956,99

26 976 909,14

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2022 | Exercício 2021 | Exercício 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 958 576,74 | 18 530 325,42 | |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 604 333 ,— | 1 562 001,43 | |
| | Título 1 – Total | 36 562 909,74 | 20 092 326,85 | |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 138 000 ,— | 3 030 000 ,— | |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 916 000 ,— | 1 779 884,25 | |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 230 000 ,— | 416 250,25 | |
| | Título 2 – Total | 6 284 000 ,— | 5 226 134,50 | |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 603 047,25 | 1 658 447,79 | |
| | Título 3 – Total | 2 603 047,25 | 1 658 447,79 | |
| | TOTAL GERAL | 45 449 956,99 | 26 976 909,14 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 958 576,74

18 530 325,42

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 604 333 ,—

1 562 001,43

Título 1 – Total

36 562 909,74

20 092 326,85

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 138 000 ,—

3 030 000 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 916 000 ,—

1 779 884,25

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

230 000 ,—

416 250,25

Título 2 – Total

6 284 000 ,—

5 226 134,50

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 603 047,25

1 658 447,79

Título 3 – Total

2 603 047,25

1 658 447,79

TOTAL GERAL

45 449 956,99

26 976 909,14

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 4 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 |
| AD 12 | — | 11 | — | 7 |
| AD 11 | — | 5 | — | 2 |
| AD 10 | — | 10 | — | 5 |
| AD 9 | — | 9 | — | 3 |
| AD 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 7 | — | 13 | — | 11 |
| AD 6 | — | 11 | — | 25 |
| AD 5 | — | 18 | — | 15 |
| Subtotal AD | — | 97 | — | 86 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 8 | — | 9 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 105 | — | 95 |
| Total Geral | 105 | 95 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

4

AD 13

—

6

—

6

AD 12

—

11

—

7

AD 11

—

5

—

2

AD 10

—

10

—

5

AD 9

—

9

—

3

AD 8

—

8

—

8

AD 7

—

13

—

11

AD 6

—

11

—

25

AD 5

—

18

—

15

Subtotal AD

—

97

—

86

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

2

—

1

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

2

AST 3

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

8

—

9

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

105

—

95

Total Geral

105

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 162 | 147 |
| FG III | 109 | 95 |
| FG II | 40 | 40 |
| FG I | 5 | 4 |
| Total FG | 316 | 286 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - | - |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

162

147

FG III

109

95

FG II

40

40

FG I

5

4

Total FG

316

286

Lugares de peritos nacionais destacados

-

-

---

| 29.3.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/202 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/202

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 141/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 68 345 128 ,— | 1 687 363,77 | 70 032 491,77 |
| | Título 2 – Total | 68 345 128 ,— | 1 687 363,77 | 70 032 491,77 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 68 345 128 ,— | 1 687 363,77 | 70 032 491,77 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

68 345 128 ,—

1 687 363,77

70 032 491,77

Título 2 – Total

68 345 128 ,—

1 687 363,77

70 032 491,77

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

68 345 128 ,—

1 687 363,77

70 032 491,77

| (1) | 2022: EUR 2 374 283 703,73
  2021: EUR 1 574 943 399,00 |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 1 574 943 399,00

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 29 560 130 ,— | 29 560 130 ,— | – 166 434,23 | – 166 434,23 | 29 393 695,77 | 29 393 695,77 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 239 500 | 239 500 | –50 745 | –50 745 | 188 755 | 188 755 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 000 000 | 1 000 000 | | | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 558 000 | 558 000 | 70 000 | 70 000 | 628 000 | 628 000 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 625 000 | 625 000 | –39 460 | –39 460 | 585 540 | 585 540 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 325 000 | 325 000 | 190 000 | 190 000 | 515 000 | 515 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 2 277 355 | 2 277 355 | 223 506 | 223 506 | 2 500 861 | 2 500 861 |
| | Título 1 – Total | 34 586 985 ,— | 34 586 985 ,— | 226 866,77 | 226 866,77 | 34 813 851,77 | 34 813 851,77 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 585 070 | 3 585 070 | –8 942 | –8 942 | 3 576 128 | 3 576 128 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 7 459 280 | 7 459 280 | 126 324 | 126 324 | 7 585 604 | 7 585 604 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 134 640 | 134 640 | 114 460 | 114 460 | 249 100 | 249 100 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 453 013 | 1 453 013 | 1 364 545 | 1 364 545 | 2 817 558 | 2 817 558 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 148 140 | 148 140 | –3 890 | –3 890 | 144 250 | 144 250 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 153 000 | 153 000 | –38 000 | –38 000 | 115 000 | 115 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 475 000 | 475 000 | –94 000 | –94 000 | 381 000 | 381 000 |
| | Título 2 – Total | 13 408 143 | 13 408 143 | 1 460 497 | 1 460 497 | 14 868 640 | 14 868 640 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 19 350 000 | 19 350 000 | | | 19 350 000 | 19 350 000 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 000 000 | 1 000 000 | | | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1) | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 20 350 000 | 20 350 000 | | | 20 350 000 | 20 350 000 |
| | TOTAL GERAL | 68 345 128 ,— | 68 345 128 ,— | 1 687 363,77 | 1 687 363,77 | 70 032 491,77 | 70 032 491,77 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

29 560 130 ,—

29 560 130 ,—

– 166 434,23

– 166 434,23

29 393 695,77

29 393 695,77

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

239 500

239 500

–50 745

–50 745

188 755

188 755

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

558 000

558 000

70 000

70 000

628 000

628 000

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

625 000

625 000

–39 460

–39 460

585 540

585 540

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

325 000

325 000

190 000

190 000

515 000

515 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

2 277 355

2 277 355

223 506

223 506

2 500 861

2 500 861

Título 1 – Total

34 586 985 ,—

34 586 985 ,—

226 866,77

226 866,77

34 813 851,77

34 813 851,77

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 585 070

3 585 070

–8 942

–8 942

3 576 128

3 576 128

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

7 459 280

7 459 280

126 324

126 324

7 585 604

7 585 604

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

134 640

134 640

114 460

114 460

249 100

249 100

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 453 013

1 453 013

1 364 545

1 364 545

2 817 558

2 817 558

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

148 140

148 140

–3 890

–3 890

144 250

144 250

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

153 000

153 000

–38 000

–38 000

115 000

115 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

475 000

475 000

–94 000

–94 000

381 000

381 000

Título 2 – Total

13 408 143

13 408 143

1 460 497

1 460 497

14 868 640

14 868 640

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

19 350 000

19 350 000

19 350 000

19 350 000

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 000 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

20 350 000

20 350 000

20 350 000

20 350 000

TOTAL GERAL

68 345 128 ,—

68 345 128 ,—

1 687 363,77

1 687 363,77

70 032 491,77

70 032 491,77

| (1) | 2022: EUR 1 286 088 047,95 (autorizações)/EUR 2 374 283 703,73 (pagamentos)
  2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos). |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos).

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 5 |
| AD 12 | — | 10 | — | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 12 |
| AD 10 | — | 26 | — | 21 |
| AD 9 | — | 45 | — | 36 |
| AD 8 | — | 62 | — | 55 |
| AD 7 | — | 44 | — | 34 |
| AD 6 | — | 10 | — | 8 |
| AD 5 | — | 8 | — | 7 |
| Subtotal AD | — | 229 | — | 189 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 2 | — | 2 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 231 | — | 191 |
| Total Geral | 231 | 191 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

5

AD 12

—

10

—

10

AD 11

—

17

—

12

AD 10

—

26

—

21

AD 9

—

45

—

36

AD 8

—

62

—

55

AD 7

—

44

—

34

AD 6

—

10

—

8

AD 5

—

8

—

7

Subtotal AD

—

229

—

189

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

1

—

1

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

2

—

2

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

231

—

191

Total Geral

231

191

---