# Jornal Oficial C 88/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 88 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano24 de fevereiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano24 de fevereiro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 88/01 | AnaEE-ERIC — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação — — Estatutos | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 88/01

AnaEE-ERIC — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação — — Estatutos

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 88/02 | Taxas de câmbio do euro — 23 de fevereiro de 2022 | 23 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 88/02

Taxas de câmbio do euro — 23 de fevereiro de 2022

23

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 88/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10606 — MUBADALA / NATIONALE-NEDERLANDEN / HEALTHCARE ACTIVOS MANAGEMENT / HEALTHCARE ACTIVOS YIELD SOCIMI / HEALTHCARE ACTIVOS INVESTMENT / SEQUÊNCIALTERNATIVA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 24 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 88/04 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 26 |
| 2022/C 88/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 32 |
| 2022/C 88/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da o, n.Comissão | 46 |
| 2022/C 88/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 58 |
| 2022/C 88/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 65 |
| 2022/C 88/09 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 70 |
| 2022/C 88/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 79 |
| 2022/C 88/11 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 87 |
| 2022/C 88/12 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 95 |
| 2022/C 88/13 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 101 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 88/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10606 — MUBADALA / NATIONALE-NEDERLANDEN / HEALTHCARE ACTIVOS MANAGEMENT / HEALTHCARE ACTIVOS YIELD SOCIMI / HEALTHCARE ACTIVOS INVESTMENT / SEQUÊNCIALTERNATIVA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 88/04

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

26

2022/C 88/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

32

2022/C 88/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da o, n.Comissão

os

46

2022/C 88/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

58

2022/C 88/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

65

2022/C 88/09

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

70

2022/C 88/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

79

2022/C 88/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

87

2022/C 88/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

95

2022/C 88/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

101

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/1 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/1

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AnaEE-ERIC — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação

ESTATUTOS

(2022/C 88/01)

Índice

| PREÂMBULO | 2 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 1 | ELEMENTOS ESSENCIAIS | 3 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 1

| Artigo 1. | Designação | 3 |
| --- | --- | --- |

Artigo 1.

| Artigo 2. | Sede social | 3 |
| --- | --- | --- |

Artigo 2.

| Artigo 3. | Missão e atividades | 3 |
| --- | --- | --- |

Artigo 3.

| Artigo 4. | Duração e procedimento de liquidação | 4 |
| --- | --- | --- |

Artigo 4.

| Artigo 5. | Regime de responsabilidade | 4 |
| --- | --- | --- |

Artigo 5.

| Artigo 6. | Política de acesso dos utilizadores | 4 |
| --- | --- | --- |

Artigo 6.

| Artigo 7. | Política de avaliação científica | 5 |
| --- | --- | --- |

Artigo 7.

| Artigo 8. | Política de difusão | 5 |
| --- | --- | --- |

Artigo 8.

| Artigo 9. | Política de direitos de propriedade intelectual | 5 |
| --- | --- | --- |

Artigo 9.

| Artigo 10. | Política de emprego | 5 |
| --- | --- | --- |

Artigo 10.

| Artigo 11. | Política de contratação pública | 6 |
| --- | --- | --- |

Artigo 11.

| CAPÍTULO 2 | MEMBROS | 6 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 2

| Artigo 12. | Membros e entidade representante | 6 |
| --- | --- | --- |

Artigo 12.

| Artigo 13. | Admissão de um membro ou observador | 6 |
| --- | --- | --- |

Artigo 13.

| Artigo 14. | Retirada de um membro ou de um observador/Perda da qualidade de membro ou de observador | 7 |
| --- | --- | --- |

Artigo 14.

| CAPÍTULO 3 | DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS E OBSERVADORES | 8 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 3

| Artigo 15. | Membros | 8 |
| --- | --- | --- |

Artigo 15.

| Artigo 16. | Observadores | 8 |
| --- | --- | --- |

Artigo 16.

| Artigo 17. | Contribuições | 9 |
| --- | --- | --- |

Artigo 17.

| CAPÍTULO 4 | GOVERNAÇÃO | 9 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 4

| Artigo 18. | Assembleia de Membros | 9 |
| --- | --- | --- |

Artigo 18.

| Artigo 19. | Diretor-geral | 10 |
| --- | --- | --- |

Artigo 19.

| Artigo 20. | Serviço Central | 11 |
| --- | --- | --- |

Artigo 20.

| Artigo 21. | Centros de serviços do AnaEE-ERIC | 12 |
| --- | --- | --- |

Artigo 21.

| Artigo 22. | Nós nacionais e plataformas nacionais | 12 |
| --- | --- | --- |

Artigo 22.

| Artigo 23. | Conselho de Administração | 12 |
| --- | --- | --- |

Artigo 23.

| Artigo 24. | Comité Consultivo Científico Independente | 13 |
| --- | --- | --- |

Artigo 24.

| Artigo 25. | Comité Consultivo de Ética Independente | 13 |
| --- | --- | --- |

Artigo 25.

| Artigo 26. | Comité das Partes Interessadas | 14 |
| --- | --- | --- |

Artigo 26.

| Artigo 27. | Órgãos subsidiários | 14 |
| --- | --- | --- |

Artigo 27.

| CAPÍTULO 5 | COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMISSÃO EUROPEIA | 14 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 5

| Artigo 28. | Comunicação de informações à Comissão Europeia | 14 |
| --- | --- | --- |

Artigo 28.

| CAPÍTULO 6 | FINANÇAS | 15 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 6

| Artigo 29. | Exercício financeiro | 15 |
| --- | --- | --- |

Artigo 29.

| Artigo 30. | Recursos | 15 |
| --- | --- | --- |

Artigo 30.

| Artigo 31. | Princípios que regem as contribuições dos membros e observadores | 15 |
| --- | --- | --- |

Artigo 31.

| Artigo 32. | Orçamento, princípios orçamentais, contas e auditoria | 15 |
| --- | --- | --- |

Artigo 32.

| Artigo 33. | Fiscalidade | 16 |
| --- | --- | --- |

Artigo 33.

| CAPÍTULO 7 | DIVERSOS | 16 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 7

| Artigo 34. | Direito aplicável | 16 |
| --- | --- | --- |

Artigo 34.

| Artigo 35. | Língua de trabalho | 16 |
| --- | --- | --- |

Artigo 35.

| Artigo 36. | Litígios | 16 |
| --- | --- | --- |

Artigo 36.

| Artigo 37. | Alterações dos estatutos, atualizações e disponibilidade | 17 |
| --- | --- | --- |

Artigo 37.

| Artigo 38. | Disposições constitutivas | 17 |
| --- | --- | --- |

Artigo 38.

| Anexo I | DEFINIÇÕES | 18 |
| --- | --- | --- |

Anexo I

| Anexo II | LISTA DOS MEMBROS E OBSERVADORES E RESPETIVAS ENTIDADES REPRESENTANTES | 19 |
| --- | --- | --- |

Anexo II

| Anexo III | CONTRIBUIÇÕES ORÇAMENTAIS | 20 |
| --- | --- | --- |

Anexo III

PREÂMBULO

CONSIDERANDO que a sustentabilidade dos ecossistemas agrícolas, florestais, de água doce e de outros ecossistemas geridos e naturais é fundamental para o futuro da humanidade e cientes de que os serviços ecossistémicos, tal como definidos na Avaliação dos Ecossistemas do Milénio, estão ameaçados devido às alterações climáticas, à perturbação dos ciclos biogeoquímicos, à perda de biodiversidade e às alterações no uso dos solos;

CONSIDERANDO que, para antecipar e prever as consequências destas mudanças sem precedentes no nosso sistema terrestre, é necessário não só uma melhor compreensão da complexidade do processo dos ecossistemas e das suas determinantes, mas também a aquisição dos conhecimentos necessários para uma melhor adaptação a um futuro em evolução;

CONSIDERANDO que, sem uma compreensão suficiente das interdependências entre o funcionamento dos ecossistemas e o ambiente, a Europa continuará a ser incapaz de avaliar o impacto das alterações climáticas, de atenuar os riscos e de planear em conformidade;

RECONHECENDO que a infraestrutura de Análise e Experimentação sobre Ecossistemas (AnaEE-ERIC) será uma infraestrutura de investigação única à escala continental, de longo prazo, integrada e experimental, baseada em plataformas experimentais distribuídas (existentes e novas) avançadas (plataformas ecossistémicas ao ar livre e fechadas), plataformas de modelização e plataformas analíticas;

RECONHECENDO que a coordenação e a integração destas plataformas nacionais por meio de entidades supranacionais (Serviço Central e centros de serviços) assegurarão o acesso internacional, a grande escala, a projetos de investigação de plataformas, medições e dados melhorados e harmonizados, ligações entre dados e modelos, acesso aberto aos dados e sínteses;

RECONHECENDO que o AnaEE-ERIC desenvolverá tecnologias e competências no domínio da ciência e gestão dos ecossistemas, contribuirá para a transição para sistemas alimentares sustentáveis e para os objetivos gerais da bioeconomia europeia e da Estratégia do Prado ao Prato;

Para efeitos dos presentes estatutos, são aplicáveis as definições estabelecidas no anexo I.

POR CONSEGUINTE, os membros solicitam à Comissão Europeia a criação do AnaEE sob a forma de um consórcio para uma infraestrutura europeia de investigação (ERIC), ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 723/2009 do Conselho de 25 de junho de 2009 e

ACORDARAM NO SEGUINTE:

CAPÍTULO 1

ELEMENTOS ESSENCIAIS

Artigo 1.o

Designação

É constituído um consórcio para uma infraestrutura europeia de investigação distribuída, denominado «Análise e Experimentação sobre Ecossistemas – ERIC» (AnaEE-ERIC). O AnaEE-ERIC é criado ao abrigo das disposições do Regulamento (CE) n.o 723/2009.

Artigo 2.o

Sede social

O AnaEE-ERIC tem a sua sede social em Gif-sur-Yvette, França.

Artigo 3.o

Missão e atividades

1.   A principal missão do AnaEE-ERIC consiste em criar e explorar uma infraestrutura de investigação distribuída dedicada à análise e experimentação sobre ecossistemas. O seu objetivo consiste em disponibilizar os instrumentos, serviços e conhecimentos necessários para fazer face aos complexos desafios ambientais e climáticos globais que as sociedades humanas enfrentam.

2.   O funcionamento do AnaEE-ERIC é assegurado através do Serviço Central (SC), do Centro de Interface e Síntese (CIS), do Polo Tecnológico (PT) e do Centro de Modelização de Dados (CMD).

3.   Para efeitos do n.o 1, o AnaEE-ERIC:

| a. | Coordena o acesso às plataformas nacionais experimentais, analíticas e de modelização e organiza a colaboração com as instalações europeias; |
| --- | --- |

a.

Coordena o acesso às plataformas nacionais experimentais, analíticas e de modelização e organiza a colaboração com as instalações europeias;

| b. | Promove programas e projetos europeus de investigação; |
| --- | --- |

b.

Promove programas e projetos europeus de investigação;

| c. | Desenvolve tecnologias, harmoniza métodos, cria parcerias industriais e facilita a transferência de conhecimentos; |
| --- | --- |

c.

Desenvolve tecnologias, harmoniza métodos, cria parcerias industriais e facilita a transferência de conhecimentos;

| d. | Contribui para o intercâmbio de conhecimentos e/ou de competências no âmbito do Espaço Europeu da Investigação (EEI) e para uma maior utilização do potencial intelectual em toda a Europa; |
| --- | --- |

d.

Contribui para o intercâmbio de conhecimentos e/ou de competências no âmbito do Espaço Europeu da Investigação (EEI) e para uma maior utilização do potencial intelectual em toda a Europa;

| e. | Desenvolve o acesso, a partilha e a modelização de dados; |
| --- | --- |

e.

Desenvolve o acesso, a partilha e a modelização de dados;

| f. | Organiza formações; |
| --- | --- |

f.

Organiza formações;

| g. | Aplica uma estratégia de comunicação; |
| --- | --- |

g.

Aplica uma estratégia de comunicação;

| h. | Executa quaisquer outras medidas conexas necessárias para realizar a sua missão. |
| --- | --- |

h.

Executa quaisquer outras medidas conexas necessárias para realizar a sua missão.

4.   O AnaEE-ERIC desempenha a sua missão principal sem fins lucrativos. Pode desenvolver atividades económicas limitadas, desde que estejam estreitamente relacionadas com as missões principais estabelecidas no artigo 3.o, n.o 3, supra e não ponham em causa a sua consecução.

Artigo 4.o

Duração e procedimento de liquidação

1.   O AnaEE-ERIC é instituído por um período inicial de 10 anos. A Assembleia de Membros pode decidir prolongar a duração por períodos sucessivos de 10 anos.

2.   A liquidação do AnaEE-ERIC é decidida pela Assembleia de Membros nos termos do artigo 18.o, n.o 10, dos estatutos.

3.   Sem demoras indevidas e, em qualquer caso, no prazo de 10 dias após a adoção da decisão de liquidação do AnaEE-ERIC, este notifica a Comissão Europeia da decisão.

4.   Os ativos remanescentes após o pagamento das dívidas do AnaEE-ERIC são distribuídos entre os membros proporcionalmente à sua contribuição anual acumulada para o AnaEE-ERIC, conforme indicado no artigo 17.o dos estatutos.

5.   Sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo de 10 dias após o termo do procedimento de dissolução, o AnaEE-ERIC deve notificar a Comissão do facto.

6.   O AnaEE-ERIC considera-se extinto no dia em que a Comissão Europeia publicar o respetivo anúncio na série L do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 5.o

Regime de responsabilidade

1.   O AnaEE-ERIC é responsável pelas suas dívidas.

2.   A responsabilidade financeira dos membros pelas dívidas do AnaEE-ERIC, qualquer que seja a natureza das mesmas, limita-se às respetivas contribuições a favor deste, relativamente ao último ano completo de funcionamento.

3.   O AnaEE-ERIC deve subscrever um seguro adequado para cobrir os riscos específicos das suas atividades.

Artigo 6.o

Política de acesso dos utilizadores

1.   O acesso às instalações e serviços prestados pelo Serviço Central ou pelos centros de serviços do AnaEE-ERIC é facultado com base nos princípios do acesso aberto. O AnaEE-ERIC deve aplicar regras de acesso às infraestruturas, com uma política de tarifas que inclua incentivos para os seus membros.

2.   O AnaEE-ERIC presta informações, através do seu portal Web, sobre os gradientes climáticos e biogeográficos e as competências e técnicas complementares das plataformas do AnaEE-ERIC, a fim de ajudar os cientistas na fase de elaboração de projetos e de facilitar a incubação de projetos utilizando as várias plataformas dos seus membros.

3.   O Serviço Central do AnaEE-ERIC permite aceder às instalações e serviços do AnaEE-ERIC prestados pelos centros de serviços ou pelas plataformas nacionais, com base numa avaliação da qualidade científica da utilização proposta, numa avaliação científica independente efetuada por um comité de peritos nomeado pela Assembleia de Membros e na viabilidade técnica avaliada pelo AnaEE-ERIC. As eventuais questões éticas relacionadas com uma determinada proposta devem ser tratadas pelo Comité Consultivo de Ética Independente (ver artigo 25.o dos estatutos).

4.   Caso o acesso dos investigadores às instalações e serviços do AnaEE-ERIC tenha de ser limitado por razões de capacidade, deve ser feita uma seleção de acordo com o procedimento estabelecido no regulamento interno dos estatutos, tendo em conta os critérios de seleção baseados na excelência científica e na viabilidade técnica e financeira das propostas.

5.   O AnaEE-ERIC disponibiliza os metadados de cada projeto no início, tanto para os ambientes experimentais nas plataformas nacionais como para os dados produzidos pelos centros de serviços.

6.   Os dados são disponibilizados de acordo com a política de acesso aberto do AnaEE-ERIC. O acesso rege-se pelo regulamento interno dos estatutos, em geral com um período de graça comum, após o qual os dados são disponibilizados ao público. A política de acesso deve ter em conta o quadro jurídico europeu em matéria de proteção de dados (1) no que respeita à partilha de dados pessoais dos utilizadores entre os membros.

Artigo 7.o

Política de avaliação científica

As atividades do AnaEE-ERIC são avaliadas a cada cinco anos por um comité científico ad hoc independente. A Assembleia de Membros dá início a essa avaliação e, se for caso disso, presta orientações específicas. O regulamento interno definirá os princípios e procedimentos de tal avaliação.

Artigo 8.o

Política de difusão

1.   O AnaEE-ERIC é um facilitador de investigação e incentiva, de um modo geral, o acesso tão livre quanto possível aos dados de investigação.

2.   O AnaEE-ERIC solicita aos utilizadores que disponibilizem ao público os resultados da sua investigação e disponibilizem os seus resultados através do AnaEE-ERIC.

3.   O AnaEE-ERIC utiliza múltiplos canais para atingir os seus públicos-alvo, incluindo um portal Web, um boletim informativo, seminários, a participação em conferências e artigos em revistas e jornais diários, redes sociais, etc.

Artigo 9.o

Política de direitos de propriedade intelectual

1.   O AnaEE-ERIC detém todos os direitos de propriedade intelectual criados, gerados, obtidos ou desenvolvidos no decurso das suas atividades.

2.   Sob reserva dos termos de um eventual contrato celebrado entre o AnaEE-ERIC e os membros ou observadores, todos os direitos de propriedade intelectual criados, gerados, obtidos ou desenvolvidos por um membro ou observador são propriedade desse membro ou observador.

Artigo 10.o

Política de emprego

1.   As condições de emprego do AnaEE-ERIC regem-se pela legislação do país em que o pessoal está empregado ou pela legislação do país onde são realizadas as atividades do AnaEE-ERIC.

2.   Os procedimentos de seleção dos candidatos a lugares no AnaEE-ERIC são transparentes, não discriminatórios e respeitam o princípio da igualdade de oportunidades. As condições de recrutamento e de emprego não são discriminatórias.

3.   O recrutamento será efetuado mediante um processo de concurso divulgado internacionalmente.

Artigo 11.o

Política de contratação pública

1.   O AnaEE-ERIC deve tratar os candidatos e os proponentes em concursos públicos de acordo com os princípios da igualdade de tratamento e da não-discriminação, independentemente de estarem ou não estabelecidos na União Europeia. A política de contratação pública do AnaEE-ERIC respeita os princípios da transparência, da concorrência e da não-discriminação. O regulamento interno dos estatutos prevê regras pormenorizadas sobre os procedimentos e critérios de adjudicação.

2.   A adjudicação de contratos pelos membros e observadores relativos a atividades do AnaEE-ERIC processa-se de forma a serem tomadas em devida consideração as necessidades do AnaEE-ERIC, bem como as especificações e requisitos técnicos definidos pelos órgãos relevantes.

CAPÍTULO 2

MEMBROS

MEMBROS

Artigo 12.o

Membros e entidade representante

1.   As seguintes entidades podem aderir ao AnaEE-ERIC como membros ou como observadores sem direito de voto:

| a) | Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

a)

Estados-Membros da União Europeia;

| b) | Países associados; |
| --- | --- |

b)

Países associados;

| c) | Países terceiros não associados; |
| --- | --- |

c)

Países terceiros não associados;

| d) | Organizações intergovernamentais. |
| --- | --- |

d)

Organizações intergovernamentais.

2   As condições de adesão como membro ou observador são definidas no artigo 13.o.

3   A composição do AnaEE-ERIC inclui pelo menos um Estado-Membro e dois outros países, podendo estes ser Estados-Membros ou países associados.

4   Em qualquer caso, os Estados-Membros da União Europeia ou países associados detêm conjuntamente a maioria dos direitos de voto na Assembleia de Membros. A Assembleia de Membros decide sobre qualquer alteração dos direitos de voto necessária para assegurar o pleno cumprimento desse requisito por parte do AnaEE-ERIC.

5   As entidades enumeradas no artigo 12.o, n.o 1, que desejem contribuir para o AnaEE-ERIC, mas que ainda não estejam em posição de aderir como membros, podem requerer o estatuto de observador.

6   Cada membro ou observador referido no n.o 1, alíneas a) a c), pode, de acordo com as suas próprias regras e procedimentos, designar uma entidade pública ou uma entidade privada com missão de serviço público para o representar. Cada membro ou observador informa, por escrito, a Assembleia de Membros de qualquer mudança relativa à sua entidade representante, aos direitos e obrigações específicos que lhe tenham sido delegados ou a qualquer outra alteração relevante.

7   Os membros e observadores do AnaEE-ERIC e as respetivas entidades representantes encontram-se indicados no anexo II. Este deve ser mantido atualizado pelo presidente da Assembleia de Membros.

Artigo 13.o

Admissão de um membro ou observador

1.   As condições de admissão de novos membros são as seguintes:

| a) | Os candidatos devem apresentar um pedido por escrito ao presidente da Assembleia de Membros e ao diretor-geral do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

a)

Os candidatos devem apresentar um pedido por escrito ao presidente da Assembleia de Membros e ao diretor-geral do AnaEE-ERIC;

| b) | O pedido deve descrever o modo como o candidato contribuirá para os objetivos e atividades do AnaEE-ERIC descritos no artigo 3.o e o modo como cumprirá as obrigações referidas no artigo 15.o; |
| --- | --- |

b)

O pedido deve descrever o modo como o candidato contribuirá para os objetivos e atividades do AnaEE-ERIC descritos no artigo 3.o e o modo como cumprirá as obrigações referidas no artigo 15.o;

| c) | A admissão de novos membros requer a aprovação da Assembleia de Membros, tal como descrito no artigo 18.o, n.o 10. |
| --- | --- |

c)

A admissão de novos membros requer a aprovação da Assembleia de Membros, tal como descrito no artigo 18.o, n.o 10.

2.   Em especial, o candidato deve ter demonstrado, a contento da Assembleia de Membros e mediante verificação por meios adequados de garantia da qualidade, que dispõe dos meios e do empenhamento constante para:

| a) | Contribuir para os recursos e serviços do AnaEE-ERIC nos domínios da experimentação ecossistémica; |
| --- | --- |

a)

Contribuir para os recursos e serviços do AnaEE-ERIC nos domínios da experimentação ecossistémica;

| b) | Aderir às normas de qualidade científica e aos procedimentos operacionais normalizados estabelecidos pelo AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

b)

Aderir às normas de qualidade científica e aos procedimentos operacionais normalizados estabelecidos pelo AnaEE-ERIC;

| c) | Efetuar contribuições financeiras anuais para os orçamentos anuais equilibrados do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

c)

Efetuar contribuições financeiras anuais para os orçamentos anuais equilibrados do AnaEE-ERIC;

| d) | Respeitar os presentes estatutos; |
| --- | --- |

d)

Respeitar os presentes estatutos;

| e) | Comprometer-se a permanecer membro do AnaEE-ERIC durante, pelo menos, cinco anos. |
| --- | --- |

e)

Comprometer-se a permanecer membro do AnaEE-ERIC durante, pelo menos, cinco anos.

3.   As entidades enumeradas no artigo 12.o, n.o 1, que desejem contribuir para o AnaEE-ERIC, mas que ainda não estejam em posição de aderir como membros, podem requerer o estatuto de observador. As condições de admissão de observadores são as seguintes:

| a) | Os observadores são admitidos por um período de dois anos e, no máximo, por dois períodos; |
| --- | --- |

a)

Os observadores são admitidos por um período de dois anos e, no máximo, por dois períodos;

| b) | Os candidatos apresentam um pedido por escrito ao presidente da Assembleia de Membros e ao diretor-geral; |
| --- | --- |

b)

Os candidatos apresentam um pedido por escrito ao presidente da Assembleia de Membros e ao diretor-geral;

| c) | O pedido deve descrever a forma como o candidato contribuirá para o AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

c)

O pedido deve descrever a forma como o candidato contribuirá para o AnaEE-ERIC;

| d) | A admissão ou readmissão de observadores está sujeita à aprovação da Assembleia de Membros. |
| --- | --- |

d)

A admissão ou readmissão de observadores está sujeita à aprovação da Assembleia de Membros.

Artigo 14.o

Retirada de um membro ou de um observador/Perda da qualidade de membro ou de observador

1.   Nos primeiros cinco anos civis a contar da criação do AnaEE-ERIC, nenhum membro pode retirar-se.

2.   O primeiro ano de atividade é um exercício financeiro curto, com início na data em que a decisão da Comissão que cria o AnaEE-ERIC produz efeitos.

3.   Após os primeiros cinco anos da adesão, um membro pode retirar-se no final de um exercício financeiro mediante a apresentação de um pedido nesse sentido com 12 meses de antecedência.

4.   Um membro que tenha solicitado a sua retirada deixa de ter direito de voto na Assembleia de Membros, desde que as decisões propostas não afetem diretamente o membro em causa.

5.   Os observadores podem retirar-se no final de um exercício financeiro mediante a apresentação de um pedido nesse sentido com seis meses de antecedência.

6.   Todas as obrigações financeiras e de outra natureza devem ser cumpridas antes do final do ano de retirada. Em função do que as circunstâncias possam exigir, as obrigações devem ser cumpridas para além da data efetiva da retirada, a fim de assegurar o cumprimento dos compromissos juridicamente vinculativos já assumidos pelo AnaEE-ERIC antes do pedido de retirada do membro em causa.

7.   A Assembleia de Membros pode pôr termo à qualidade de membro ou de observador se estiverem preenchidas todas as seguintes condições:

| a) | O membro ou observador encontra-se em situação de incumprimento grave de uma ou mais das suas obrigações por força dos presentes estatutos; |
| --- | --- |

a)

O membro ou observador encontra-se em situação de incumprimento grave de uma ou mais das suas obrigações por força dos presentes estatutos;

| b) | O membro ou o observador não corrigiu a situação de incumprimento num prazo de seis meses a contar da receção da notificação de incumprimento escrita da Assembleia de Membros. |
| --- | --- |

b)

O membro ou o observador não corrigiu a situação de incumprimento num prazo de seis meses a contar da receção da notificação de incumprimento escrita da Assembleia de Membros.

8.   O membro ou observador a que se refere o artigo 14.o, n.o 7, deve explicar a sua posição à Assembleia de Membros do AnaEE-ERIC antes de aquela tomar qualquer decisão sobre a questão.

9.   A Assembleia de Membros pode igualmente decidir, nas circunstâncias previstas no artigo 14.o, n.o 7, não pôr termo à qualidade de Membro, mas suspender o direito de voto de um membro por um determinado período de tempo. A Assembleia de Membros pode restabelecer, por votação, o direito de voto de um membro a qualquer momento, se o membro em causa tiver corrigido, a contento da Assembleia de Membros, o incumprimento descrito no artigo 14.o, n.o 7. O representante do referido membro será excluído da votação em questão.

10.   O direito de voto de um membro é suspenso pela Assembleia de Membros caso as obrigações financeiras decorrentes do anexo III dos presentes estatutos não tenham sido cumpridas em tempo útil.

11.   Em caso de retirada ou de exclusão de um membro ou observador, este não tem direito à restituição nem ao reembolso de quaisquer contribuições efetuadas, tão-pouco podendo fazer valer direitos sobre os ativos do AnaEE-ERIC.

CAPÍTULO 3

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS E OBSERVADORES

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS E OBSERVADORES

Artigo 15.o

Membros

1.   Os direitos dos membros são os seguintes:

| a) | Participação e votação na Assembleia de Membros; |
| --- | --- |

a)

Participação e votação na Assembleia de Membros;

| b) | Participação no desenvolvimento de estratégias e políticas do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

b)

Participação no desenvolvimento de estratégias e políticas do AnaEE-ERIC;

| c) | Utilização de uma marca do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

c)

Utilização de uma marca do AnaEE-ERIC;

| d) | Participação em propostas de projetos em que o AnaEE-ERIC atua como consórcio proponente; |
| --- | --- |

d)

Participação em propostas de projetos em que o AnaEE-ERIC atua como consórcio proponente;

| e) | Acesso aos serviços e atividades coordenados pelo AnaEE-ERIC para a sua comunidade de investigação. |
| --- | --- |

e)

Acesso aos serviços e atividades coordenados pelo AnaEE-ERIC para a sua comunidade de investigação.

2.   Cada membro tem a obrigação de:

| a) | Pagar a contribuição financeira anual conforme especificado nos respetivos orçamentos financeiros anuais aprovados pela Assembleia de Membros; |
| --- | --- |

a)

Pagar a contribuição financeira anual conforme especificado nos respetivos orçamentos financeiros anuais aprovados pela Assembleia de Membros;

| b) | Dotar o seu representante de plena autoridade para votar sobre todas as questões levantadas nas reuniões da Assembleia de Membros e publicadas na ordem de trabalhos; |
| --- | --- |

b)

Dotar o seu representante de plena autoridade para votar sobre todas as questões levantadas nas reuniões da Assembleia de Membros e publicadas na ordem de trabalhos;

| c) | Proporcionar acesso, de acordo com a política de acesso do AnaEE-ERIC, às atividades da plataforma nacional que cumpram os critérios do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

c)

Proporcionar acesso, de acordo com a política de acesso do AnaEE-ERIC, às atividades da plataforma nacional que cumpram os critérios do AnaEE-ERIC;

| d) | Promover a adoção e manutenção das normas de qualidade e dos procedimentos operacionais normalizados do AnaEE-ERIC nas suas plataformas de investigação nacionais contributivas; |
| --- | --- |

d)

Promover a adoção e manutenção das normas de qualidade e dos procedimentos operacionais normalizados do AnaEE-ERIC nas suas plataformas de investigação nacionais contributivas;

| e) | Promover a utilização dos recursos e serviços do AnaEE-ERIC pelos investigadores. |
| --- | --- |

e)

Promover a utilização dos recursos e serviços do AnaEE-ERIC pelos investigadores.

Artigo 16.o

Observadores

1.   Os direitos dos observadores são os seguintes:

| a) | Assistir à Assembleia de Membros sem direito de voto; |
| --- | --- |

a)

Assistir à Assembleia de Membros sem direito de voto;

| b) | Participar em iniciativas do AnaEE-ERIC, tais como seminários, conferências, cursos de formação e em quaisquer outras atividades identificadas pela Assembleia de Membros; |
| --- | --- |

b)

Participar em iniciativas do AnaEE-ERIC, tais como seminários, conferências, cursos de formação e em quaisquer outras atividades identificadas pela Assembleia de Membros;

| c) | Aceder ao apoio do AnaEE-ERIC para o desenvolvimento de sistemas, processos e serviços relevantes. |
| --- | --- |

c)

Aceder ao apoio do AnaEE-ERIC para o desenvolvimento de sistemas, processos e serviços relevantes.

2.   Cada observador tem a obrigação de:

| a) | Nomear entidades representantes de acordo com o disposto no artigo 18.o; |
| --- | --- |

a)

Nomear entidades representantes de acordo com o disposto no artigo 18.o;

| b) | Fornecer a contribuição anual determinada em relação às contribuições financeiras anuais globais dos membros, sem ter qualquer impacto sobre estes últimos. O montante desta contribuição é decidido pela Assembleia de Membros; |
| --- | --- |

b)

Fornecer a contribuição anual determinada em relação às contribuições financeiras anuais globais dos membros, sem ter qualquer impacto sobre estes últimos. O montante desta contribuição é decidido pela Assembleia de Membros;

| c) | Contribuir para as missões e atividades do AnaEE-ERIC, tal como definidas no artigo 3.o; |
| --- | --- |

c)

Contribuir para as missões e atividades do AnaEE-ERIC, tal como definidas no artigo 3.o;

| d) | Celebrar um acordo de observador com o AnaEE-ERIC a fim de estabelecer os termos e condições em que as obrigações devem ser cumpridas e os direitos do observador podem ser exercidos. |
| --- | --- |

d)

Celebrar um acordo de observador com o AnaEE-ERIC a fim de estabelecer os termos e condições em que as obrigações devem ser cumpridas e os direitos do observador podem ser exercidos.

Artigo 17.o

Contribuições

1.   Os membros e observadores devem proceder ao pagamento das contribuições anuais conforme descrito no anexo III.

2.   As contribuições anuais dos membros e observadores podem ser fornecidas sob a forma de contribuições em numerário e/ou parcialmente em espécie. Os princípios aplicáveis às contribuições constam do anexo III e serão posteriormente definidos no regulamento interno.

CAPÍTULO 4

GOVERNAÇÃO

GOVERNAÇÃO

Artigo 18.o

Assembleia de Membros

1.   A Assembleia de Membros é o órgão dirigente máximo e superior do AnaEE-ERIC com plenos poderes de decisão e é responsável pela direção e supervisão do AnaEE-ERIC. É composto pelos representantes devidamente nomeados dos membros e observadores do AnaEE-ERIC. Os membros e observadores são representados por, no máximo, duas pessoas, sendo que uma delas deve possuir conhecimentos científicos e administrativos, considerando-se que o membro e o observador estão representados se pelo menos um dos seus representantes estiver presente na reunião.

2.   Cada membro dispõe de um voto.

3.   A Assembleia de Membros elege um presidente e um vice-presidente das delegações do membro. O presidente e o vice-presidente são eleitos para um mandato de três anos, por norma renovável uma única vez. O presidente não tem direito de voto. O vice-presidente intervém sempre que o presidente não possa desempenhar as suas funções. Os pormenores relativos à eleição e à condução das reuniões constam do regulamento interno adotado pela Assembleia de Membros.

4.   A Assembleia de Membros é convocada pelo presidente com uma antecedência mínima de oito semanas e a ordem de trabalhos, incluindo os documentos da reunião, deve ser distribuída pelo menos duas semanas antes da reunião. O convite e a divulgação da ordem de trabalhos são geralmente apresentados por meios eletrónicos. Os pormenores constam do regulamento interno adotado pela Assembleia de Membros.

5.   A Assembleia de Membros reúne-se periodicamente, pelo menos uma vez por ano. A reunião só tem quórum se pelo menos dois terços dos membros estiverem presentes e devidamente representados. Podem realizar-se reuniões à distância, incluindo por videoconferência e quaisquer outros meios eletrónicos acordados, mas as suas decisões e conclusões devem ser confirmadas por procedimento escrito. É convocada uma reunião extraordinária da Assembleia de Membros, a pedido de, pelo menos, um terço dos membros.

6.   O diretor-geral do AnaEE-ERIC participa geralmente nas reuniões da Assembleia de Membros.

7.   A Assembleia de Membros pode convidar peritos para participarem nas suas reuniões a título consultivo. Se as informações confidenciais forem tratadas na presença de pessoas externas, estas devem assinar previamente uma declaração de não divulgação.

8.   A Assembleia de Membros decide sobre quaisquer questões que sejam necessárias para atingir os objetivos do AnaEE-ERIC e que não sejam explicitamente atribuídas a outro órgão de governação ou a outro órgão.

9.   Salvo indicação expressa em contrário, todas as decisões da Assembleia de Membros são tomadas por maioria simples dos votos expressos.

10.   As seguintes decisões devem ser tomadas por uma maioria qualificada de dois terços dos votos expressos:

| a) | Nomeação e demissão do diretor-geral; |
| --- | --- |

a)

Nomeação e demissão do diretor-geral;

| b) | Eleição de um presidente e de um vice-presidente, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, dos presentes estatutos; |
| --- | --- |

b)

Eleição de um presidente e de um vice-presidente, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, dos presentes estatutos;

| c) | Aprovação do regulamento interno dos presentes estatutos (regulamentos); |
| --- | --- |

c)

Aprovação do regulamento interno dos presentes estatutos (regulamentos);

| d) | Aprovação de qualquer regulamento interno dos órgãos do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

d)

Aprovação de qualquer regulamento interno dos órgãos do AnaEE-ERIC;

| e) | Aprovação das regras de contratação pública do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

e)

Aprovação das regras de contratação pública do AnaEE-ERIC;

| f) | Aprovação do programa de trabalho científico anual; |
| --- | --- |

f)

Aprovação do programa de trabalho científico anual;

| g) | Aprovação da demonstração financeira anual; |
| --- | --- |

g)

Aprovação da demonstração financeira anual;

| h) | Alterações do orçamento financeiro anual durante o exercício em causa que reduzam ou aumentem o orçamento em menos de 4 % (quatro); |
| --- | --- |

h)

Alterações do orçamento financeiro anual durante o exercício em causa que reduzam ou aumentem o orçamento em menos de 4 % (quatro);

| i) | Resoluções sobre o nível adequado de receitas, incluindo a formação de reservas; |
| --- | --- |

i)

Resoluções sobre o nível adequado de receitas, incluindo a formação de reservas;

| j) | Decisões relativas aos princípios da política em matéria de dados e aos princípios da política de acesso; |
| --- | --- |

j)

Decisões relativas aos princípios da política em matéria de dados e aos princípios da política de acesso;

| k) | Decisões relativas a questões de propriedade intelectual; |
| --- | --- |

k)

Decisões relativas a questões de propriedade intelectual;

| l) | Constituição do Conselho de Administração; |
| --- | --- |

l)

Constituição do Conselho de Administração;

| m) | Adesão de novos membros e cessação da qualidade de Membro; |
| --- | --- |

m)

Adesão de novos membros e cessação da qualidade de Membro;

| n) | Adesão de um novo observador e cessação da qualidade de observador; |
| --- | --- |

n)

Adesão de um novo observador e cessação da qualidade de observador;

| o) | Dissolução do AnaEE-ERIC. |
| --- | --- |

o)

Dissolução do AnaEE-ERIC.

11.   As seguintes decisões são tomadas por maioria qualificada de dois terços dos votos expressos, desde que as contribuições desses membros constituam, pelo menos, três quartos do total das contribuições para o orçamento do AnaEE-ERIC, ou que os votos favoráveis sejam expressos por todos os membros presentes ou representados e votantes, com exceção de um:

| a) | Aprovação das regras financeiras do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

a)

Aprovação das regras financeiras do AnaEE-ERIC;

| b) | Aprovação do plano financeiro quinquenal; |
| --- | --- |

b)

Aprovação do plano financeiro quinquenal;

| c) | Aprovação do orçamento financeiro anual apresentado pelo diretor-geral; |
| --- | --- |

c)

Aprovação do orçamento financeiro anual apresentado pelo diretor-geral;

| d) | Alterações do orçamento financeiro anual durante o exercício em causa que reduzam ou aumentem o orçamento em mais de 4 % (quatro); |
| --- | --- |

d)

Alterações do orçamento financeiro anual durante o exercício em causa que reduzam ou aumentem o orçamento em mais de 4 % (quatro);

| e) | Propostas de alteração dos estatutos do AnaEE-ERIC e respetiva notificação da Comissão Europeia para aprovação/objeção, em conformidade com os artigos 9.o e 11.o do Regulamento (CE) n.o 723/2009. |
| --- | --- |

e)

Propostas de alteração dos estatutos do AnaEE-ERIC e respetiva notificação da Comissão Europeia para aprovação/objeção, em conformidade com os artigos 9.o e 11.o do Regulamento (CE) n.o 723/2009.

12.   As abstenções não são contabilizadas como votos a favor ou contra a resolução em causa.

Artigo 19.o

Diretor-geral

1.   O diretor-geral é o diretor executivo e representante legal do AnaEE-ERIC.

2.   O diretor-geral é nomeado pela Assembleia de Membros na sequência de um concurso internacional. Os termos e condições da nomeação são definidos no regulamento interno.

3.   O diretor-geral é responsável:

| a) | Pela representação legal do AnaEE-ERIC, incluindo a celebração de contratos, e pela realização de outros procedimentos legais e administrativos, conforme adequado, em conformidade com as decisões da Assembleia de Membros; |
| --- | --- |

a)

Pela representação legal do AnaEE-ERIC, incluindo a celebração de contratos, e pela realização de outros procedimentos legais e administrativos, conforme adequado, em conformidade com as decisões da Assembleia de Membros;

| b) | Pelo desenvolvimento da estratégia do AnaEE-ERIC e pela apresentação de propostas à Assembleia de Membros, com base nos contributos da interação direta com os membros, o Conselho de Administração, os conselhos consultivos, os nós e os centros de serviços do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

b)

Pelo desenvolvimento da estratégia do AnaEE-ERIC e pela apresentação de propostas à Assembleia de Membros, com base nos contributos da interação direta com os membros, o Conselho de Administração, os conselhos consultivos, os nós e os centros de serviços do AnaEE-ERIC;

| c) | Pela liderança, administração e gestão diárias do AnaEE-ERIC, incluindo a execução das decisões adotadas pela Assembleia de Membros, a coordenação de projetos e iniciativas em curso, a nomeação de todos os funcionários do AnaEE-ERIC e a direção do secretariado; |
| --- | --- |

c)

Pela liderança, administração e gestão diárias do AnaEE-ERIC, incluindo a execução das decisões adotadas pela Assembleia de Membros, a coordenação de projetos e iniciativas em curso, a nomeação de todos os funcionários do AnaEE-ERIC e a direção do secretariado;

| d) | Por presidir ao Conselho de Administração e delegar ações para assegurar a execução das decisões do AnaEE-ERIC em cada centro de serviços ou nó nacional; |
| --- | --- |

d)

Por presidir ao Conselho de Administração e delegar ações para assegurar a execução das decisões do AnaEE-ERIC em cada centro de serviços ou nó nacional;

| e) | Por assegurar que o Conselho de Administração e os nós funcionem de acordo com o mandato definido no regulamento interno e no presente documento; |
| --- | --- |

e)

Por assegurar que o Conselho de Administração e os nós funcionem de acordo com o mandato definido no regulamento interno e no presente documento;

| f) | Pela organização das reuniões da Assembleia de Membros, incluindo a proposta de pontos para a ordem de trabalhos das reuniões e pela preparação e apresentação do relatório anual de atividades para aprovação pela Assembleia de Membros, tal como descrito no artigo 28.o; |
| --- | --- |

f)

Pela organização das reuniões da Assembleia de Membros, incluindo a proposta de pontos para a ordem de trabalhos das reuniões e pela preparação e apresentação do relatório anual de atividades para aprovação pela Assembleia de Membros, tal como descrito no artigo 28.o;

| g) | Pela organização das reuniões dos Comités Consultivos AnaEE-ERIC para a avaliação do programa científico e da política ética, em conformidade com os artigos 24.o e 25.o; |
| --- | --- |

g)

Pela organização das reuniões dos Comités Consultivos AnaEE-ERIC para a avaliação do programa científico e da política ética, em conformidade com os artigos 24.o e 25.o;

| h) | Pela avaliação e realização de entrevistas aos aspirantes a membros ou observadores, a fim de propor a sua admissão ao AnaEE-ERIC. |
| --- | --- |

h)

Pela avaliação e realização de entrevistas aos aspirantes a membros ou observadores, a fim de propor a sua admissão ao AnaEE-ERIC.

4.   O diretor-geral apresenta à Assembleia de Membros, no prazo de seis meses a contar do final do exercício, uma demonstração das contas relativa ao exercício anterior, auditadas em conformidade com o artigo 32.o. Os pormenores dessa demonstração são estabelecidos no regulamento interno.

5.   O diretor-geral fornece à Assembleia de Membros, até ao final de novembro, conforme especificado no regulamento interno:

| a) | Um relatório sobre os trabalhos realizados durante o ano, acompanhado de uma demonstração financeira; |
| --- | --- |

a)

Um relatório sobre os trabalhos realizados durante o ano, acompanhado de uma demonstração financeira;

| b) | Um projeto de programa de trabalho para o ano seguinte; |
| --- | --- |

b)

Um projeto de programa de trabalho para o ano seguinte;

| c) | O orçamento previsional para o exercício seguinte. |
| --- | --- |

c)

O orçamento previsional para o exercício seguinte.

6.   O diretor-geral tem, em qualquer momento, o direito de criar grupos de trabalho para apoiar as atividades do AnaEE-ERIC, em conformidade com o regulamento interno.

Artigo 20.o

Serviço Central

1.   O Serviço Central inclui os seguintes serviços de apoio:

| a) | Assistência ao diretor-geral na execução do programa de trabalho do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

a)

Assistência ao diretor-geral na execução do programa de trabalho do AnaEE-ERIC;

| b) | Um ponto central para a comunicação com as partes interessadas e a interação com os nós nacionais; |
| --- | --- |

b)

Um ponto central para a comunicação com as partes interessadas e a interação com os nós nacionais;

| c) | Coordenação das atividades dos centros, incluindo atividades conjuntas de desenvolvimento e intercâmbio de pessoal; |
| --- | --- |

c)

Coordenação das atividades dos centros, incluindo atividades conjuntas de desenvolvimento e intercâmbio de pessoal;

| d) | Organização e programas de formação para o pessoal das plataformas do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

d)

Organização e programas de formação para o pessoal das plataformas do AnaEE-ERIC;

| e) | Organização de todas as reuniões de governação e de gestão; |
| --- | --- |

e)

Organização de todas as reuniões de governação e de gestão;

| f) | Administração e gestão do portal Web; |
| --- | --- |

f)

Administração e gestão do portal Web;

| g) | Gestão das atividades do AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

g)

Gestão das atividades do AnaEE-ERIC;

| h) | Promoção, comunicação e comercialização das atividades do AnaEE-ERIC. |
| --- | --- |

h)

Promoção, comunicação e comercialização das atividades do AnaEE-ERIC.

2.   Os funcionários do Serviço Central prestam apoio ao diretor-geral em todas as questões e respondem perante este.

3.   A composição dos funcionários do Serviço Central e o seu modus operandi são descritos em pormenor no regulamento interno.

Artigo 21.o

Centros de serviços do AnaEE-ERIC

1.   Os centros de serviços do AnaEE-ERIC fornecem conhecimentos especializados, serviços e ferramentas relevantes para a prossecução das missões e atividades do AnaEE-ERIC, tal como estabelecido nos programas de trabalho do Consórcio.

2.   Os centros de serviços são estabelecidos no âmbito do AnaEE-ERIC e sob a responsabilidade do diretor-geral: o Polo Tecnológico (PT), o Centro de Modelização de Dados (CMD) e o Centro de Interface e Síntese (CIS).

3.   Os centros de serviços são acolhidos em países que são membros do AnaEE-ERIC.

4.   Cada um dos centros de serviços é gerido por um chefe do centro de serviços, sob a autoridade do diretor-geral, e contratado de acordo com a política de emprego.

Artigo 22.o

Nós nacionais e plataformas nacionais

1.   O nó nacional terá uma entidade legal ou mandatará uma entidade legal para o representar e assinar o acordo legal de serviço em seu nome.

2.   Cada nó nacional é representado pelo contacto do nó. Os membros do AnaEE-ERIC informarão o diretor-geral do nome do seu contacto do nó. O contacto do nó reunir-se-á sempre que necessário e «pelo menos» duas vezes por ano com o diretor-geral e «pelo menos» uma vez por ano com o Conselho de Administração.

3.   Cada nó nacional está vinculado por um acordo de nível de serviço com o AnaEE-ERIC relativo, no mínimo, à prestação dos serviços para organizar e coordenar os serviços das plataformas nacionais de um membro e para organizar comunicações entre o AnaEE-ERIC e as plataformas nacionais.

4.   Cada plataforma nacional de um membro fica vinculada por um acordo de nível de serviço com o AnaEE-ERIC para prestar os serviços necessários ao funcionamento da infraestrutura de investigação. Tal acordo de nível de serviço incluirá os critérios de identificação das plataformas nacionais como plataformas do AnaEE-ERIC.

5.   Em derrogação do artigo 22.o, n.o 4, um membro pode também optar por vincular juridicamente as suas plataformas nacionais através do nó nacional. Se não for celebrado um acordo de nível de serviço separado com as plataformas nacionais em conformidade com o artigo 22.o, n.o 4, o nó nacional celebrará acordos juridicamente vinculativos com as plataformas nacionais para garantir os serviços a prestar ao AnaEE-ERIC. Neste caso, o acordo de nível de serviço com o nó nacional incluirá também, para além do artigo 22.o, n.o 3, os critérios de identificação das plataformas nacionais como plataformas do AnaEE-ERIC.

6.   O contacto do nó apresenta regularmente ao diretor-geral do AnaEE-ERIC um relatório sobre as atividades do nó nacional para o AnaEE-ERIC, tal como definido no regulamento interno e no acordo de nível de serviço.

Artigo 23.o

Conselho de Administração

1.   O Conselho de Administração é composto pelo diretor-geral e pelos chefes dos centros de serviços do AnaEE-ERIC. O diretor-geral pode convidar peritos, nós nacionais e representantes do tipo de plataforma para as reuniões do Conselho de Administração. O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, uma vez por ano com os representantes do tipo de plataforma e dos nós nacionais.

2.   O Conselho de Administração é presidido pelo diretor-geral.

3.   O Conselho de Administração é responsável por:

| a) | Contribuir, assistindo o diretor-geral, para a elaboração do projeto de programa de trabalho anual e de orçamento (ano N), juntamente com um anteprojeto de programa de trabalho e de um projeto de orçamento para os dois anos seguintes (ano N+1 e ano N+2); |
| --- | --- |

a)

Contribuir, assistindo o diretor-geral, para a elaboração do projeto de programa de trabalho anual e de orçamento (ano N), juntamente com um anteprojeto de programa de trabalho e de um projeto de orçamento para os dois anos seguintes (ano N+1 e ano N+2);

| b) | Apoiar o diretor-geral na execução do programa de trabalho e permitir uma interação eficiente entre o AnaEE-ERIC e os membros e observadores e os utilizadores e partes interessadas do AnaEE-ERIC. |
| --- | --- |

b)

Apoiar o diretor-geral na execução do programa de trabalho e permitir uma interação eficiente entre o AnaEE-ERIC e os membros e observadores e os utilizadores e partes interessadas do AnaEE-ERIC.

Artigo 24.o

Comité Consultivo Científico Independente

1.   O Comité Consultivo Científico Independente tem por função aconselhar a Assembleia de Membros sobre os seguintes pontos:

| a) | Revisão dos critérios para aceitar uma plataforma no AnaEE-ERIC; |
| --- | --- |

a)

Revisão dos critérios para aceitar uma plataforma no AnaEE-ERIC;

| b) | Aconselhamento sobre a estratégia do AnaEE-ERIC no que respeita à sua capacidade experimental e aos serviços da plataforma; |
| --- | --- |

b)

Aconselhamento sobre a estratégia do AnaEE-ERIC no que respeita à sua capacidade experimental e aos serviços da plataforma;

| c) | Colaboração com outras infraestruturas europeias ou internacionais; |
| --- | --- |

c)

Colaboração com outras infraestruturas europeias ou internacionais;

| d) | Análise dos relatórios de atividades da plataforma e dos centros de serviços e recomendações para o seu programa de trabalho e estratégia a longo prazo; |
| --- | --- |

d)

Análise dos relatórios de atividades da plataforma e dos centros de serviços e recomendações para o seu programa de trabalho e estratégia a longo prazo;

| e) | Revisão ocasional de projetos de investigação, a pedido do diretor-geral, incluindo eventualmente peritos externos; |
| --- | --- |

e)

Revisão ocasional de projetos de investigação, a pedido do diretor-geral, incluindo eventualmente peritos externos;

| f) | Prospetiva sobre a ciência dos ecossistemas e a sua ligação com a sustentabilidade do sistema alimentar, a bioeconomia sustentável e a biodiversidade. |
| --- | --- |

f)

Prospetiva sobre a ciência dos ecossistemas e a sua ligação com a sustentabilidade do sistema alimentar, a bioeconomia sustentável e a biodiversidade.

2.   Os membros do Comité Consultivo Científico Independente são nomeados pela Assembleia de Membros. O Comité Consultivo Científico é composto por peritos independentes do setor público ou privado, com conhecimentos especializados de alto nível nos domínios da agronomia, fitossanidade, ecologia, biodiversidade, ciências ambientais, alterações globais, tratamento de dados, modelização, bem como com experiência e gestão de infraestruturas ou programas de investigação de grande escala, e outras personalidades independentes. O número de membros deve ser, no mínimo, de cinco e, no máximo, de dez.

3.   Os membros do Comité Consultivo Científico Independente são nomeados pela Assembleia de Membros por um período de cinco anos, renovável uma vez. Elegem um presidente e reúnem-se pelo menos uma vez por ano. O diretor-geral pode consultar o presidente em qualquer momento.

4.   O regulamento interno pormenorizado do Comité Consultivo Científico Independente é adotado pela Assembleia de Membros.

Artigo 25.o

Comité Consultivo de Ética Independente

1.   O Comité Consultivo de Ética Independente tem por função aconselhar a Assembleia de Membros sobre questões éticas a ter em conta pelos centros de serviços e pelas plataformas nacionais nas suas atividades.

2.   Os membros do Comité Consultivo de Ética Independente são nomeados pela Assembleia de Membros. O Comité Consultivo de Ética Independente é composto por peritos independentes do setor público ou privado com conhecimentos especializados de alto nível no domínio da ética das ciências do ambiente e da vida. O número de membros deve ser, no mínimo, de três e, no máximo, de dez.

3.   Os membros do Comité Consultivo de Ética Independente são nomeados pela Assembleia de Membros por um período de cinco anos, renovável uma vez. Elegem um presidente e reúnem-se pelo menos uma vez por ano. O diretor-geral pode consultar o presidente em qualquer momento.

4.   O regulamento interno pormenorizado do Comité Consultivo de Ética Independente é adotado pela Assembleia de Membros.

Artigo 26.o

Comité das Partes Interessadas

1.   O Comité das Partes Interessadas é composto por representantes dos órgãos e instituições que têm interesse nos serviços e resultados oferecidos pelo AnaEE-ERIC, tais como utilizadores de instalações ou dados do AnaEE-ERIC, decisores políticos, indústrias, organizações não governamentais e meios de comunicação social. O número de membros deve ser, no mínimo, de dez e, no máximo, de vinte.

2.   O Comité das Partes Interessadas tem por função aconselhar a Assembleia de Membros sobre os seguintes aspetos:

| a) | Análise dos relatórios de atividades dos centros de serviços e recomendações para o seu programa de trabalho e estratégia a longo prazo; |
| --- | --- |

a)

Análise dos relatórios de atividades dos centros de serviços e recomendações para o seu programa de trabalho e estratégia a longo prazo;

| b) | Plano de comunicação; |
| --- | --- |

b)

Plano de comunicação;

| c) | Elaboração de ferramentas de apoio à tomada de decisões para a gestão dos ecossistemas; |
| --- | --- |

c)

Elaboração de ferramentas de apoio à tomada de decisões para a gestão dos ecossistemas;

| d) | Colaboração com outras infraestruturas europeias ou internacionais. |
| --- | --- |

d)

Colaboração com outras infraestruturas europeias ou internacionais.

3.   Os membros do Comité das Partes Interessadas são nomeados pela Assembleia de Membros por um período de cinco anos, renovável uma vez. Elegem um presidente e reúnem-se pelo menos uma vez por ano. O diretor-geral pode consultar o presidente em qualquer momento.

4.   O regulamento interno pormenorizado do Comité das Partes Interessadas é adotado pela Assembleia de Membros.

Artigo 27.o

Órgãos subsidiários

1.   A Assembleia de Membros pode decidir criar órgãos subsidiários, em função das circunstâncias, para, por exemplo, formularem recomendações sobre temas específicos.

2.   A composição e o regulamento interno dos órgãos subsidiários são aprovados pela Assembleia de Membros, nos termos do artigo 18.o, n.o 10.

3.   Cada órgão subsidiário reúne-se, pelo menos, uma vez por ano. A Assembleia de Membros pode solicitar ao presidente do órgão subsidiário que convoque reuniões para examinar e formular recomendações sobre temas específicos.

CAPÍTULO 5

COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMISSÃO EUROPEIA

COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMISSÃO EUROPEIA

Artigo 28.o

Comunicação de informações à Comissão Europeia

1.   O AnaEE-ERIC elabora um relatório de atividades anual que abrange, em especial, os aspetos científicos, operacionais e financeiros das suas atividades. O relatório é enviado para aprovação à Assembleia de Membros no prazo de quatro meses a contar do final do exercício correspondente e, em seguida, transmitido à Comissão e às autoridades públicas relevantes no prazo de seis meses após o final do exercício correspondente. O referido relatório é tornado público.

2.   O diretor-geral do AnaEE-ERIC deve informar a Comissão Europeia de quaisquer circunstâncias que possam comprometer gravemente o cumprimento das missões do AnaEE-ERIC ou entravar a sua capacidade de satisfazer os requisitos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 723/2009.

CAPÍTULO 6

FINANÇAS

FINANÇAS

Artigo 29.o

Exercício financeiro

O exercício financeiro do AnaEE-ERIC tem início em 1 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. O primeiro exercício financeiro do AnaEE-ERIC é um exercício curto, com início na data em que a decisão da Comissão que cria o AnaEE-ERIC produz efeitos.

Artigo 30.o

Recursos

Os recursos do AnaEE-ERIC são constituídos por:

| 1. | Quotizações dos membros e observadores, em conformidade com os artigos 17.o e 31.o. |
| --- | --- |

1.

Quotizações dos membros e observadores, em conformidade com os artigos 17.o e 31.o.

| 2. | A contribuição especial de acolhimento, disponibilizada pelos membros que acolhem um centro de serviços ou o Serviço Central, tal como estabelecido no anexo III. |
| --- | --- |

2.

A contribuição especial de acolhimento, disponibilizada pelos membros que acolhem um centro de serviços ou o Serviço Central, tal como estabelecido no anexo III.

| 3. | Quaisquer outras contribuições, tais como subvenções ou receitas provenientes de serviços ou direitos de propriedade intelectual detidos pelo AnaEE-ERIC, nos limites e condições aprovados pela Assembleia de Membros. |
| --- | --- |

3.

Quaisquer outras contribuições, tais como subvenções ou receitas provenientes de serviços ou direitos de propriedade intelectual detidos pelo AnaEE-ERIC, nos limites e condições aprovados pela Assembleia de Membros.

Artigo 31.o

Princípios que regem as contribuições dos membros e observadores

1.   Os membros e observadores devem efetuar contribuições anuais para o AnaEE-ERIC.

2.   O nível de contribuição dos membros é estabelecido para um ciclo orçamental e aprovado pela Assembleia de Membros, de acordo com os procedimentos estabelecidos no artigo 18.o e no anexo III.

3.   As contribuições em espécie só devem ser tidas em conta se assumirem a forma de contribuições efetivas e quantificáveis para o AnaEE-ERIC, incluindo pessoal destacado, e se aprovadas pela Assembleia de Membros. A Assembleia de Membros deve chegar a acordo sobre um sistema contabilístico, bem como sobre as regras para a aceitação de contribuições em espécie e para a determinação do seu valor.

4.   As contribuições financeiras são efetuadas em euros.

5.   O valor de quaisquer contribuições em espécie deve ser tido em conta no cálculo das contribuições financeiras efetuadas durante o mesmo período, para calcular: i) o montante total das contribuições efetuadas durante o ano em questão e ii) as proporções específicas da contribuição de cada membro para o montante total das contribuições.

Artigo 32.o

Orçamento, princípios orçamentais, contas e auditoria

1.   Todas as receitas e despesas do AnaEE-ERIC devem ser objeto de estimativas para cada exercício financeiro e ser inscritas no orçamento.

2.   As receitas e as despesas do AnaEE-ERIC devem estar equilibradas.

3.   A Assembleia de Membros deve assegurar que os recursos do AnaEE-ERIC sejam utilizados em conformidade com os princípios da boa gestão financeira.

4.   O orçamento será elaborado, executado e objeto de uma prestação de contas na observância do princípio da transparência.

5.   As contas do AnaEE-ERIC devem ser auditadas anualmente e acompanhadas por um relatório sobre a gestão orçamental e financeira do exercício financeiro anterior. A Assembleia de Membros aprova a nomeação e a duração do mandato de um auditor externo, bem como as contas auditadas, e apresenta um relatório sobre a gestão orçamental e financeira do exercício financeiro anterior no prazo de seis meses a contar do final do exercício financeiro.

6.   O AnaEE-ERIC está sujeito às regras do direito aplicável no que se refere à preparação, depósito, auditoria e publicação de contas.

Artigo 33.o

Fiscalidade

1.   São aplicáveis isenções do IVA com base no artigo 143.o, n.o 1, alínea g), e no artigo 151.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho e nos termos dos artigos 50.o e 51.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 282/2011 do Conselho às aquisições, efetuadas pelo AnaEE-ERIC e por membros do mesmo, na aceção dos capítulos 2 e 3 dos estatutos, de bens e serviços destinados ao uso oficial e exclusivo do AnaEE-ERIC, desde que essas aquisições sejam efetuadas exclusivamente para as atividades não económicas do AnaEE-ERIC e estejam em consonância com as suas atividades. As isenções de IVA limitam-se a aquisições de valor superior a 300 EUR.

2.   As isenções de impostos especiais de consumo com base no artigo 12.o da Diretiva 2020/262 do Conselho estão limitadas a aquisições efetuadas pelo AnaEE-ERIC para uso exclusivo e oficial do Consórcio, desde que essas aquisições sejam efetuadas exclusivamente para as atividades não económicas do Consórcio, estejam em consonância com as suas atividades e excedam o valor de 300 EUR.

3.   As aquisições efetuadas pelo pessoal não são abrangidas pelas isenções.

CAPÍTULO 7

DIVERSOS

DIVERSOS

Artigo 34.o

Direito aplicável

O funcionamento interno do AnaEE-ERIC deve reger-se:

| 1. | Pelo direito da União, nomeadamente pelo Regulamento (CE) n.o 723/2009, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1261/2013. |
| --- | --- |

1.

Pelo direito da União, nomeadamente pelo Regulamento (CE) n.o 723/2009, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1261/2013.

| 2. | Pelo direito do Estado em que o AnaEE-ERIC tem a sua sede social em relação a questões não regidas pelo direito da União, ou que só o sejam parcialmente. |
| --- | --- |

2.

Pelo direito do Estado em que o AnaEE-ERIC tem a sua sede social em relação a questões não regidas pelo direito da União, ou que só o sejam parcialmente.

| 3. | Pelos presentes estatutos e pelo regulamento interno. |
| --- | --- |

3.

Pelos presentes estatutos e pelo regulamento interno.

Artigo 35.o

Língua de trabalho

A língua de trabalho do AnaEE-ERIC é o inglês.

Artigo 36.o

Litígios

1.   Em caso de litígio ou divergência entre os membros decorrente ou relacionado com os estatutos, a Assembleia de Membros reúne-se o mais rapidamente possível para proceder a consultas de boa-fé e procurar resolver o litígio de forma amigável.

2.   O Tribunal de Justiça da União Europeia é competente para conhecer de todos os litígios entre membros no que respeita ao AnaEE-ERIC, entre membros e o AnaEE-ERIC, bem como de qualquer litígio em que a União Europeia seja parte.

3.   A legislação da União Europeia em matéria de jurisdição é aplicável a litígios entre o AnaEE-ERIC e terceiros. Em casos não abrangidos pela legislação da União Europeia, o direito do Estado em que o AnaEE-ERIC tem a sua sede social determina a jurisdição competente para a resolução dos referidos litígios.

Artigo 37.o

Alterações dos estatutos, atualizações e disponibilidade

1.   Qualquer alteração dos estatutos está sujeita ao disposto no artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 723/2009, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1261/2013.

2.   Os estatutos são mantidos atualizados e colocados à disposição do público no sítio Web do AnaEE-ERIC e na sua sede social.

Artigo 38.o

Disposições constitutivas

1.   Uma primeira reunião da Assembleia de Membros é convocada pelo Estado em que o AnaEE-ERIC tem a sua sede social, logo que possível após a decisão da Comissão de criação do AnaEE-ERIC produzir efeitos.

2.   Antes da realização da primeira reunião e o mais tardar no prazo de quarenta e cinco dias consecutivos após a decisão da Comissão de criação do AnaEE-ERIC produzir efeitos, o Estado relevante notifica os membros e os observadores fundadores de qualquer ação jurídica urgente específica que seja necessário adotar em nome do AnaEE-ERIC. Se nenhum membro fundador apresentar objeções no prazo de cinco dias úteis após ser notificado, a ação jurídica é executada por uma pessoa devidamente autorizada pelo Estado pertinente.

---

(1)  Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

1

---

ANEXO I

DEFINIÇÕES

Para efeitos dos presentes estatutos, entende-se por:

| 1. | «AnaEE»: a infraestrutura pan-europeia de investigação sobre ecossistemas terrestres e aquáticos geridos e não geridos, que permitirá o acesso a um vasto conjunto distribuído e coordenado de plataformas experimentais que abrangem a vasta gama de ecossistemas e zonas climáticas da Europa, bem como a plataformas analíticas e de modelização de ponta para as apoiar. Através da simulação experimental de cenários futuros, a AnaEE irá medir e prever a resposta dos ecossistemas às alterações ambientais e do uso do solo e testará opções de engenharia em matéria de atenuação e adaptação para a manutenção dos serviços ecossistémicos. |
| --- | --- |

1.

«AnaEE»: a infraestrutura pan-europeia de investigação sobre ecossistemas terrestres e aquáticos geridos e não geridos, que permitirá o acesso a um vasto conjunto distribuído e coordenado de plataformas experimentais que abrangem a vasta gama de ecossistemas e zonas climáticas da Europa, bem como a plataformas analíticas e de modelização de ponta para as apoiar. Através da simulação experimental de cenários futuros, a AnaEE irá medir e prever a resposta dos ecossistemas às alterações ambientais e do uso do solo e testará opções de engenharia em matéria de atenuação e adaptação para a manutenção dos serviços ecossistémicos.

| 2. | «AnaEE-ERIC»: a entidade jurídica constituída pelo Serviço Central e por três centros de serviços: o Centro de Interface e Síntese (CIS), o Polo Tecnológico (PT) e o Centro de Modelização de Dados (CMD). |
| --- | --- |

2.

«AnaEE-ERIC»: a entidade jurídica constituída pelo Serviço Central e por três centros de serviços: o Centro de Interface e Síntese (CIS), o Polo Tecnológico (PT) e o Centro de Modelização de Dados (CMD).

| 3. | «Nó nacional»: uma entidade operacional que organiza a contribuição das plataformas experimentais, analíticas e de modelização de um determinado país para a AnaEE. |
| --- | --- |

3.

«Nó nacional»: uma entidade operacional que organiza a contribuição das plataformas experimentais, analíticas e de modelização de um determinado país para a AnaEE.

| 4. | «Contacto do nó»: a pessoa nomeada por um nó nacional para interagir diretamente com o diretor-geral sobre qualquer pergunta formulada por um nó nacional ou dirigida a um nó nacional. |
| --- | --- |

4.

«Contacto do nó»: a pessoa nomeada por um nó nacional para interagir diretamente com o diretor-geral sobre qualquer pergunta formulada por um nó nacional ou dirigida a um nó nacional.

| 5. | «Plataforma nacional»: uma instalação experimental que cumpre os critérios da AnaEE e é apoiada por uma instituição de um país membro do AnaEE-ERIC. |
| --- | --- |

5.

«Plataforma nacional»: uma instalação experimental que cumpre os critérios da AnaEE e é apoiada por uma instituição de um país membro do AnaEE-ERIC.

| 6. | «Tipo de plataforma»: a principal abordagem proposta por uma plataforma nacional. Existem quatro abordagens possíveis: experimentação ao ar livre, experimentação fechada, medidas analíticas e modelização. |
| --- | --- |

6.

«Tipo de plataforma»: a principal abordagem proposta por uma plataforma nacional. Existem quatro abordagens possíveis: experimentação ao ar livre, experimentação fechada, medidas analíticas e modelização.

| 7. | «Dados da AnaEE»:






  a. | Dados, software, documentos e protocolos produzidos pelo AnaEE-ERIC; |
| --- | --- | --- |

7.

«Dados da AnaEE»:

a.

Dados, software, documentos e protocolos produzidos pelo AnaEE-ERIC;

| b. | Dados de base das plataformas: os parâmetros ambientais que são regularmente medidos a longo prazo pelas plataformas, alguns dos quais podem ser abrangidos pelo Regulamento INSPIRE; |
| --- | --- |

b.

Dados de base das plataformas: os parâmetros ambientais que são regularmente medidos a longo prazo pelas plataformas, alguns dos quais podem ser abrangidos pelo Regulamento INSPIRE;

| c. | Dados de projetos organizados por plataformas da AnaEE. |
| --- | --- |

c.

Dados de projetos organizados por plataformas da AnaEE.

---

ANEXO II

LISTA DOS MEMBROS E OBSERVADORES E RESPETIVAS ENTIDADES REPRESENTANTES

| Membro | Entidade representante |
| --- | --- |
| República Francesa | Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) |
| Reino da Dinamarca | Universidade de Copenhaga |
| República Checa | Ministério da Educação, da Juventude e dos Desportos |
| República Italiana | Consiglio per la Ricerca in Agricoltura e l’Analisi dell’Economia Agraria (CREA) |
| República da Finlândia | Natural Resources Institute Finland (LUKE) |
| República da Bulgária | Ministério da Educação e da Ciência |
| CIHEAM | Não aplicável |

Membro

Entidade representante

República Francesa

Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS)

Reino da Dinamarca

Universidade de Copenhaga

República Checa

Ministério da Educação, da Juventude e dos Desportos

República Italiana

Consiglio per la Ricerca in Agricoltura e l’Analisi dell’Economia Agraria (CREA)

República da Finlândia

Natural Resources Institute Finland (LUKE)

República da Bulgária

Ministério da Educação e da Ciência

CIHEAM

Não aplicável

| Observador | Entidade representante |
| --- | --- |
| Reino da Bélgica | Service public de programmation de la Politique scientifique fédérale (BELSPO) |

Observador

Entidade representante

Reino da Bélgica

Service public de programmation de la Politique scientifique fédérale (BELSPO)

---

ANEXO III

CONTRIBUIÇÕES ORÇAMENTAIS

MODELO DE FINANCIAMENTO DO ANAEE-ERIC

Os orçamentos dos serviços centrais fazem parte do orçamento do ERIC e estão subordinados às competências decisórias da Assembleia de Membros. Os custos operacionais do AnaEE-ERIC são, em grande medida, cobertos pelo financiamento público dos seus membros.

Prevê-se uma contribuição especial de acolhimento mínima de 50 % durante a fase operacional após aprovação do AnaEE-ERIC. As restantes despesas dos serviços centrais são cobertas pelas contribuições anuais provenientes das quotizações dos membros (a seguir designadas «quotizações») para o AnaEE-ERIC, que é a entidade jurídica prevista. As contribuições especiais de acolhimento podem ser efetuadas em numerário e/ou parcialmente em espécie, ao passo que as quotizações devem ser pagas em numerário para cobrir as despesas nos serviços centrais relacionadas, por exemplo, com bens consumíveis, deslocações de funcionários, reuniões, ações de sensibilização, serviços (incluindo, por exemplo, serviços jurídicos, contabilísticos, de auditoria, marketing, recrutamento e subcontratação), equipamento (software, licenças, etc.) e salário do diretor-geral. As contribuições em espécie em recursos humanos provenientes de países não anfitriões são examinadas e uma decisão tomada caso a caso na Assembleia de Membros do AnaEE-ERIC. As quotizações do AnaEE-ERIC devem ser repartidas por todos os centros de serviços por decisão da Assembleia de Membros.

O modelo proposto relativamente à forma de partilhar os custos do Serviço Central e dos centros de serviços abrangidos pelas quotizações é de 50 % participação equitativa + 25 % PIB + 25 % número da plataforma (consultar informações infra).

As quotizações dos membros e as contribuições especiais de acolhimento manter-se-ão constantes durante o primeiro período de cinco anos (incluindo o primeiro exercício financeiro curto). Após este período, a Assembleia de Membros procederá à revisão das quotizações. A contribuição dos novos membros será calculada de acordo com a regra proposta no presente anexo, mas, até ao final do primeiro ciclo quinquenal, não terá impacto na contribuição dos outros membros. No final do ciclo de cinco anos, a contribuição dos membros (ou seja, daqueles que se tornam membros após a criação do ERIC) será revista de acordo com as regras definidas pela Assembleia de Membros.

São bem-vindas as contribuições excecionais dos membros e observadores para atividades específicas do AnaEE-ERIC.

O modelo da quotização é constituído pelas seguintes componentes:

| 1. | Participação equitativa = dividindo equitativamente entre os membros 50 % dos custos de serviços centrais não cobertos pela contribuição especial de acolhimento; |
| --- | --- |

1.

Participação equitativa = dividindo equitativamente entre os membros 50 % dos custos de serviços centrais não cobertos pela contribuição especial de acolhimento;

| 2. | Produto interno bruto [PIB] = dividindo 25 % dos custos não cobertos pela contribuição especial de acolhimento entre os membros, utilizando a participação percentual específica de cada membro no PIB total de todos os membros. A referência será o PIB médio durante o último período conhecido de cinco anos antes da constituição do ERIC (2014-2018 em janeiro de 2020). Os dados para as estimativas do PIB provirão do Eurostat e, para outros países, do Banco Mundial; |
| --- | --- |

2.

Produto interno bruto [PIB] = dividindo 25 % dos custos não cobertos pela contribuição especial de acolhimento entre os membros, utilizando a participação percentual específica de cada membro no PIB total de todos os membros. A referência será o PIB médio durante o último período conhecido de cinco anos antes da constituição do ERIC (2014-2018 em janeiro de 2020). Os dados para as estimativas do PIB provirão do Eurostat e, para outros países, do Banco Mundial;

| 3. | Contribuição baseada no número da plataforma = dividindo 25 % dos custos não cobertos pela contribuição especial de acolhimento entre membros que utilizam contribuições da plataforma específicas do Membro. As contribuições dos diferentes tipos de plataforma são imputadas da seguinte forma:






  — | As plataformas de ecossistemas ao ar livre sem manipulações das alterações climáticas e todas as plataformas de ecossistemas fechadas são imputáveis pelo preço integral; |
| --- | --- | --- |

3.

Contribuição baseada no número da plataforma = dividindo 25 % dos custos não cobertos pela contribuição especial de acolhimento entre membros que utilizam contribuições da plataforma específicas do Membro. As contribuições dos diferentes tipos de plataforma são imputadas da seguinte forma:

—

As plataformas de ecossistemas ao ar livre sem manipulações das alterações climáticas e todas as plataformas de ecossistemas fechadas são imputáveis pelo preço integral;

| — | As plataformas de ecossistemas ao ar livre com manipulações das alterações climáticas beneficiam de um desconto sobre o preço integral de 20 %, que é de 25 %, no caso das plataformas analíticas, e de 50 %, no caso das plataformas de modelização. |
| --- | --- |

—

As plataformas de ecossistemas ao ar livre com manipulações das alterações climáticas beneficiam de um desconto sobre o preço integral de 20 %, que é de 25 %, no caso das plataformas analíticas, e de 50 %, no caso das plataformas de modelização.

A fórmula matemática correspondente utilizada para calcular o preço total da plataforma e as quotizações dos membros do AnaEE-ERIC (indicada por «i») é a seguir indicada.

Image 1
  , (Equação 1)

em que HC é a contribuição especial de acolhimento (%), «budget» é o orçamento total dos serviços centrais, N representa o número de plataformas nacionais distribuídas na infraestrutura do AnaEE-ERIC e os respetivos subscritos descrevem o tipo de plataforma; Openair,0 (plataforma de ecossistema ao ar livre, sem manipulações das alterações climáticas), Openair,1 (plataforma de ecossistema ao ar livre, com manipulações das alterações climáticas), Enclosed (plataforma de ecossistema fechada), Analytical e Modelling.

Por conseguinte, a quotização total por membro i é:

Image 2
  , (Equação 2)

em que NMembers
  é o número total de membros do AnaEE-ERIC, GDPi
  é a participação percentual específica de cada membro no PIB total de todos os membros e Ni
  é o número de determinado tipo de plataformas específicas do membro (semelhante ao anterior).

A quotização de organizações intergovernamentais é calculada sob a forma de um montante fixo, que deve ser acordado com base na regra dos cinco anos (incluindo uma eventual revisão no final de um ciclo de cinco anos), acrescido de uma taxa baseada no número e tipo de plataformas que acolhe, calculada com base na equação 2 supra.

Image 3
  (Equação 3)

Em que L é o montante fixo acordado.

A quotização dos observadores é uma quotização fixa igual a metade da mediana da quotização (apenas no caso de países). Esta quotização será adicionada no final do cálculo do orçamento.

Para um orçamento total previsto de 900 000 EUR e para os atuais membros envolvidos na fase de execução (seis países membros, uma organização intergovernamental na qualidade de membro e um observador), o orçamento previsto é apresentado a seguir, tendo em conta uma quotização média de 60 000 EUR.

Os quadros que se seguem resumem o orçamento do AnaEE-ERIC com base na hipótese de quotizações totais dos países de 400 000 EUR, uma quota de montante fixo de organizações intergovernamentais de 30 000 EUR, um observador e as plataformas conhecidas.

Quadro 1

Quotizações anuais dos membros

| Membros | Quotização (em milhares de EUR) |
| --- | --- |
| Bulgária | 39 |
| República Checa | 47 |
| Dinamarca | 58 |
| Finlândia | 61 |
| França | 103 |
| Itália | 92 |
| Quotizações por país/ano | 400 |
| Org. Int. [CIHEAM] | 35 |
| Total de quotizações dos membros | 435 |
| Observador belga | 30 |
| Total de quotizações/ano (membros + observador) | 465 |

Membros

Quotização (em milhares de EUR)

Bulgária

39

República Checa

47

Dinamarca

58

Finlândia

61

França

103

Itália

92

Quotizações por país/ano

400

Org. Int. [CIHEAM]

35

Total de quotizações dos membros

435

Observador belga

30

Total de quotizações/ano (membros + observador)

465

Quadro 2

Orçamento anual dos centros de serviços e contribuição especial de acolhimento

| Orçamento dos centros de serviços
  (em milhares de EUR) | Contribuição especial de acolhimento
  (em milhares de EUR) |
| --- | --- |
| Serviço Central | 360 | 40  % | 174 |
| PT | 207 | 23  % | 100 |
| CIS | 117 | 13  % | 57 |
| CMD | 216 | 24  % | 104 |
| Total | 900 | | 435 |

Orçamento dos centros de serviços

(em milhares de EUR)

Contribuição especial de acolhimento

(em milhares de EUR)

Serviço Central

360

40  %

174

PT

207

23  %

100

CIS

117

13  %

57

CMD

216

24  %

104

Total

900

435

Quadro 3

Orçamento do AnaEE-ERIC

| Membro | Quotização (em milhares de EUR) | Contribuição especial de acolhimento (em milhares de EUR) | Contribuição total |
| --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | 39 | 0 | 39 |
| Chéquia | 47 | 57 | 104 |
| Dinamarca | 58 | 100 | 158 |
| Finlândia | 61 | 0 | 61 |
| França | 103 | 174 | 277 |
| Itália | 92 | 104 | 196 |
| CIHEAM | 35 | 0 | 35 |
| Bélgica | 30 | 0 | 30 |
| TOTAL | 900 |

Membro

Quotização (em milhares de EUR)

Contribuição especial de acolhimento (em milhares de EUR)

Contribuição total

Bulgária

39

0

39

Chéquia

47

57

104

Dinamarca

58

100

158

Finlândia

61

0

61

França

103

174

277

Itália

92

104

196

CIHEAM

35

0

35

Bélgica

30

0

30

TOTAL

900

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/23 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/23

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de fevereiro de 2022

(2022/C 88/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1344 |
| JPY | iene | 130,58 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4388 |
| GBP | libra esterlina | 0,83463 |
| SEK | coroa sueca | 10,5658 |
| CHF | franco suíço | 1,0431 |
| ISK | coroa islandesa | 141,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0335 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,473 |
| HUF | forint | 357,25 |
| PLN | zlóti | 4,5481 |
| RON | leu romeno | 4,9468 |
| TRY | lira turca | 15,6871 |
| AUD | dólar australiano | 1,5592 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4394 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8529 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6679 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5253 |
| KRW | won sul-coreano | 1 350,23 |
| ZAR | rand | 17,0508 |
| CNY | iuane | 7,1669 |
| HRK | kuna | 7,5362 |
| IDR | rupia indonésia | 16 270,12 |
| MYR | ringgit | 4,7480 |
| PHP | peso filipino | 57,980 |
| RUB | rublo | 90,8791 |
| THB | baht | 36,601 |
| BRL | real | 5,6808 |
| MXN | peso mexicano | 22,9079 |
| INR | rupia indiana | 84,6135 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1344

JPY

iene

130,58

DKK

coroa dinamarquesa

7,4388

GBP

libra esterlina

0,83463

SEK

coroa sueca

10,5658

CHF

franco suíço

1,0431

ISK

coroa islandesa

141,20

NOK

coroa norueguesa

10,0335

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,473

HUF

forint

357,25

PLN

zlóti

4,5481

RON

leu romeno

4,9468

TRY

lira turca

15,6871

AUD

dólar australiano

1,5592

CAD

dólar canadiano

1,4394

HKD

dólar de Hong Kong

8,8529

NZD

dólar neozelandês

1,6679

SGD

dólar singapurense

1,5253

KRW

won sul-coreano

1 350,23

ZAR

rand

17,0508

CNY

iuane

7,1669

HRK

kuna

7,5362

IDR

rupia indonésia

16 270,12

MYR

ringgit

4,7480

PHP

peso filipino

57,980

RUB

rublo

90,8791

THB

baht

36,601

BRL

real

5,6808

MXN

peso mexicano

22,9079

INR

rupia indiana

84,6135

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/24 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10606 — MUBADALA / NATIONALE-NEDERLANDEN / HEALTHCARE ACTIVOS MANAGEMENT / HEALTHCARE ACTIVOS YIELD SOCIMI / HEALTHCARE ACTIVOS INVESTMENT / SEQUÊNCIALTERNATIVA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 88/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mubadala Investment Company («MIC», Emirados Árabes Unidos), |
| --- | --- |

—

Mubadala Investment Company («MIC», Emirados Árabes Unidos),

| — | Nationale-Nederlanden («NN», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

Nationale-Nederlanden («NN», Países Baixos),

| — | Healthcare Activos Management S.L. («HAM», Espanha), |
| --- | --- |

—

Healthcare Activos Management S.L. («HAM», Espanha),

| — | HEALTHCARE ACTIVOS YIELD SOCIMI S.A., («HAY», Espanha), |
| --- | --- |

—

HEALTHCARE ACTIVOS YIELD SOCIMI S.A., («HAY», Espanha),

| — | Diversas empresas imobiliárias detidas pela HEALTHCARE ATIVOS INVESTMENT, S.A. («Entidades HAISA», Espanha), |
| --- | --- |

—

Diversas empresas imobiliárias detidas pela HEALTHCARE ATIVOS INVESTMENT, S.A. («Entidades HAISA», Espanha),

| — | Sequêncialternativa S.A. («SQA», Portugal). |
| --- | --- |

—

Sequêncialternativa S.A. («SQA», Portugal).

A MIC, a NN e a HAM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da HAY, das Entidades HAISA e da SQA (em conjunto, o «Alvo»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | MIC: investe numa vasta gama de setores estratégicos, incluindo a energia, os serviços públicos, o imobiliário, as indústrias de base e os serviços. A MIC detém investimentos em entidades ativas em múltiplos países do mundo, |
| --- | --- |

—

MIC: investe numa vasta gama de setores estratégicos, incluindo a energia, os serviços públicos, o imobiliário, as indústrias de base e os serviços. A MIC detém investimentos em entidades ativas em múltiplos países do mundo,

| — | NN: prestador de serviços financeiros internacional que oferece planos de reforma ou de pensão, seguros, planos de investimento e serviços bancários, |
| --- | --- |

—

NN: prestador de serviços financeiros internacional que oferece planos de reforma ou de pensão, seguros, planos de investimento e serviços bancários,

| — | HAM: prestação de serviços de gestão ao Alvo, |
| --- | --- |

—

HAM: prestação de serviços de gestão ao Alvo,

| — | Alvo: aquisição e locação de bens imobiliários para fins de prestação de cuidados de saúde, tais como clínicas, hospitais, centros de cuidados primários, hospitais residenciais e estabelecimentos de saúde mental. Os ativos do Alvo situam-se em Espanha e Portugal. |
| --- | --- |

—

Alvo: aquisição e locação de bens imobiliários para fins de prestação de cuidados de saúde, tais como clínicas, hospitais, centros de cuidados primários, hospitais residenciais e estabelecimentos de saúde mental. Os ativos do Alvo situam-se em Espanha e Portugal.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10606 — MUBADALA / NATIONALE-NEDERLANDEN / HEALTHCARE ACTIVOS MANAGEMENT / HEALTHCARE ACTIVOS YIELD SOCIMI / HEALTHCARE ACTIVOS INVESTMENT / SEQUÊNCIALTERNATIVA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/26 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/26

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/04)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Haut-Médoc»

PDO-FR-A0710-AM04

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O perímetro da área permanece inalterado.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2.   Superfície parcelar delimitada

Acrescentou-se a data de 3 de junho de 2021 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovou as superfícies parcelares delimitadas.

Trata-se da data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Estas alterações não afetam o documento único.

3.   Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, parte IX, n.o 5, suprime-se a alínea b) relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Haut-Médoc

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não pode exceder 13 %.

Os lotes de vinho vendidos a granel ou acondicionados devem apresentar um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 3 g/l.

Um lote de vinho vendido a granel ou acondicionado antes de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima terá um teor de acidez volátil inferior ou igual a 12,25 meq/l (0,60 gramas por litro, expressa em H2SO4). Após essa data, o teor máximo de acidez volátil é fixado em 16,33 meq/l (0,80 g/l, expressa em H2SO4).

Os lotes de vinho vendidos a granel deverão ter um teor de SO2 total inferior ou igual a 140 mg/l.

Os lotes de vinho vendidos a granel ou acondicionados deverão ter um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,20 g/l.

São vinhos tintos tranquilos, de cor intensa, tânicos, com excelente capacidade de envelhecimento. São geralmente vinhos de lote, sendo cabernet-sauvignon N a casta maioritária. Às notas especiadas próprias desta casta associam-se as notas de baunilha dos vinhos envelhecidos em barrica. A casta merlot N dá vinhos redondos, leves, com aromas de frutos vermelhos. As castas cabernet N e petit-verdot N podem realçar a estrutura e complexidade dos vinhos (e conferir frescura nos anos de maior maturação).

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Densidade e compasso

Prática de cultivo:

6 500 pés de videira por hectare. A distância entre as linhas não pode ser inferior a 1,80 metros e a distância entre dois pés de videira da mesma linha não pode ser inferior a 0,80 metros.

2.   Regras de poda:

Prática de cultivo:

A poda é obrigatória, sendo efetuada o mais tardar na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz). As vinhas são podadas de acordo com as seguintes técnicas:

| — | poda de duas varas, Guyot duplo ou poda Médoc, com um máximo de 5 olhos francos por vara; |
| --- | --- |

—

poda de duas varas, Guyot duplo ou poda Médoc, com um máximo de 5 olhos francos por vara;

| — | Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de 7 olhos francos por pé; |
| --- | --- |

—

Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de 7 olhos francos por pé;

| — | poda curta, em palmeta de 4 braços ou 2 cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé. |
| --- | --- |

—

poda curta, em palmeta de 4 braços ou 2 cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé.

3.   Enriquecimento

Prática enológica específica:

As técnicas subtrativas de enriquecimento são autorizadas até 15 % de concentração.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 13 %.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | 65 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

65 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Arcins, Arsac, Avensan, Blanquefort, Castelnau-de-Médoc, Cissac-Médoc, Cussac-Fort-Médoc, Labarde, Lamarque, Listrac-Médoc, Ludon-Médoc, Macau, Margaux-Cantenac, Moulis-en-Médoc, Parempuyre, Pauillac, Le Pian-Médoc, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Estèphe, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Sauveur, Saint-Seurin-de-Cadourne, Sainte-Hélène, Soussans, Le Taillan-Médoc e Vertheuil.

7.   Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Carmenère N

Côt N – malbec

Merlot N

Petit-verdot N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Haut-Médoc» estende-se pela margem esquerda do Garona e depois do Gironda, no seguimento da área metropolitana de Bordéus, por quase 50 quilómetros, desde Le Taillan-Médoc, a sul, até Saint-Seurin-de-Cadourne, a norte, e por pouco mais de dez quilómetros, de leste a oeste. Corresponde assim a uma parte da denominação de origem controlada «Médoc», de onde provém o seu nome, abarcando os municípios a montante do estuário do Gironda. A área abrange 28 municípios do departamento de Gironda.

Apesar do seu clima preponderantemente atlântico, a fachada fluvial do «Haut-Médoc» distingue-se dos municípios mais a norte do Médoc pela relativa constância de flutuações sazonais e pela precipitação moderada. Estes fatores climáticos favoráveis devem-se ao efeito térmico regulador criado pela presença das águas do oceano Atlântico e do Gironda.

O clima oceânico, acompanhado, em certos anos, de períodos de chuva e baixa pressão no outono, ou, pelo contrário, de outonos quentes e muito soalheiros, está na origem de um marcado «efeito vintage». Mas as características fundamentais estão sobretudo associadas à geologia típica desta bacia sedimentar, à história geológica particular dos seus solos, ao traçado e à topografia, bem como à atual composição dos terrenos vitícolas.

A valorização da especificidade das terras vitícolas do Médoc, de renome internacional, foi assegurada por gerações de viticultores. Ao longo da história, o conhecimento profundo dos solos por parte dos viticultores e a utilização de técnicas de drenagem destinadas a otimizar as suas qualidades permitiram o desenvolvimento das melhores práticas de cultivo para a produção de vinhos tintos de guarda. Apesar dos progressos sanitários e da mecanização das vinhas, os viticultores quiseram preservar as práticas vitícolas necessárias à produção de vinhos tintos de guarda de reconhecida tipicidade.

No «Haut-Médoc», os vinhos foram sempre feitos a partir de lotes de castas criteriosamente selecionadas e aptas à produção de vinhos de guarda. Os viticultores do Médoc cultivaram, assim, certas castas em determinados tipos de solos: a casta merlot N em solos coluviais, a casta carmenère N em solos pedregosos pobres e secos, a casta cabernet-franc N em ressurgências calcárias ou solos arenosos secos, adequados também à casta cot N, e a petit-verdot N em solos pardos. A casta cabernet-sauvignon N, casta principal do lote, dá-se bem em solos pedregosos e profundos.

Esta diversidade exige uma condução seletiva da vinha. A distância entre as linhas é limitada e a carga máxima por parcela e por pé controlada.

A reputação e notoriedade dos vinhos «Haut-Médoc» está essencialmente ligada às diferentes classificações tradicionais que consagraram os conceitos de «cru», «château» e hierarquia qualitativa. Em 1647, quando o «Jurade de Bordeaux» apresentou a primeira classificação da história dos vinhos da Guiena, os vinhos das paróquias do «Médoc» tinham já estabelecido a sua reputação. Sob Louis XV, esta classificação foi redefinida por região, dividida primeiro por paróquia e depois por «cru». No século XIX, por ocasião da Exposição Universal de 1855, a classificação dos «crus» na região de Bordéus foi consagrada pela Classificação dos Vinhos de Bordéus.

A reputação do «Haut-Médoc» está ligada, entre outras coisas, aos cinco «crus classés» produzidos na área geográfica da denominação de origem controlada.

No século XX, a classificação «crus bourgeois du Médoc», de 1932, incluía 444 «crus», 153 dos quais pertencentes à denominação de origem controlada «Haut-Médoc».

Os vinhos tintos que beneficiam da denominação «Haut-Médoc» são geralmente vinhos de lote, tânicos e de cor intensa. A casta principal, cabernet-sauvignon N, confere aos vinhos notas especiadas que se combinam na perfeição com as notas de baunilha dos vinhos envelhecidos em barrica, método utilizado com maior frequência do que na denominação de origem controlada «Médoc». A casta merlot N dá vinhos redondos, leves, com aromas de frutos vermelhos. As castas cabernet N e petit-verdot N reforçam a estrutura e complexidade dos vinhos. Nos anos de maior maturação, esta última também lhes confere frescura.

O modo de condução das vinhas permite a obtenção de uvas muito maduras e sãs, com um rendimento controlado. Os longos períodos de maturação permitem, assim, obter vinhos mais concentrados. Significa isto que é indispensável um estágio de pelo menos seis meses para amaciar os vinhos. Os vinhos do «Haut-Médoc» possuem excelente capacidade de envelhecimento.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Bégadan, Blaignan-Prignac, Civrac-en-Médoc, Couquèques, Gaillan-en-Médoc, Jau-Dignac-et-Loirac, Lesparre-Médoc, Naujac-sur-Mer, Ordonnac, Queyrac, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Yzans-de-Médoc, Valeyrac e Vensac.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Les Artigues-de-Lussac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Ayguemorte-Les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Les Billaux, Birac, Blaignac, Blaignan-Prignac, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Le Bouscat, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, La Brède, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Les Eglisottes-et-Chalaures, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Le Fieu, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Le Haillan, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamothe-Landerron, La Lande-de-Fronsac, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Léogeats, Léognan, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Madirac, Maransin, Marcenais, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Le Nizan, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Les Peintures, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Porte-de-Benauge, Portets, Le Pout, Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Le Puy, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, La Réole, Rimons, Riocaud, Rions, La Rivière, Roaillan, Romagne, Roquebrune, La Roquille, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Côme, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Sainte-Colombe, Sainte-Croix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Salaunes, Salleboeuf, Les Salles-de-Castillon, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, La Sauve, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Tabanac, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Le Tourne, Tresses, Uzeste, Val-de-Livenne, Val de Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Le Verdon-sur-Mer, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac e Yvrac.

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos a unidade geográfica mais alargada «Vin de Bordeaux - Médoc» ou «Grand Vin de Bordeaux - Médoc».

As dimensões dos carateres desta denominação não podem exceder, nem em altura nem em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-3182161c-979d-466e-9a73-e1be118d74b0

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/32 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/32

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Islas Canarias»

PDO-ES-A1511-AM02

Data da comunicação: 25 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Pequena correção do nome da dop

Descrição:

Suprime-se o artigo definido «las» que precede a denominação protegida.

Esta alteração diz respeito ao ponto 1 do caderno de especificações em vigor e a todas as referências aí feitas ao nome da denominação de origem protegida. Não afeta o ponto 1 do documento único, uma vez que a denominação protegida é referida como «Islas Canarias». Afeta, no entanto, o ponto 8 desse documento, relativo ao acondicionamento na zona geográfica delimitada, onde a denominação de origem protegida é precedida do artigo.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33. Não pode ser considerada uma alteração da denominação protegida, uma vez que o registo comunitário menciona «Islas Canarias» e não «Las Islas Canarias». Corrigiu-se, portanto, o caderno de especificações, de modo a que a DOP seja corretamente designada, ou seja, sem o artigo «las», tal como está registado.

Motivos:

Não se altera com isto a denominação protegida, uma vez que esta consta do registo comunitário sem o artigo («las»), inserido por erro no caderno de especificações.

2.   Ordenação do tipo de produto por categoria

Descrição:

Os tipos de vinhos brancos, rosados, tintos e tintos de maceração carbónica são reunidos numa única categoria: «Vinho». Altera-se a ordem da lista de produtos de acordo com a categorização estabelecida no anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013: vinho (categoria 1), vinho licoroso (categoria 3), vinho espumante de qualidade (categoria 5), vinho frisante gaseificado (categoria 9) e vinho de uvas sobreamadurecidas (categoria 16).

Esta alteração afeta o ponto 2.1 do caderno de especificações em vigor e, indiretamente, a alínea a) («Características analíticas») e a alínea b) («Características organoléticas») do ponto 2, para além da alínea a) («Práticas enológicas»), do ponto 3, no que respeita à ordem de apresentação dos produtos, que segue a ordem de classificação acima referida.

Não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivos:

A cor (branco, rosé, tinto) e o método de produção (maceração carbónica) não o tornam um produto diferente [vinho, anexo VII, parte II, categoria 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013]. Quanto à ordem, alterou-se para que se pudesse seguir a sequência estabelecida no anexo VII, parte II, e no ponto 2 («Categorias de produtos vitivinícolas») do documento único.

3.   Alteração dos limites de acidez volátil e de acidez total

Descrição:

O teor máximo de acidez volátil, expresso em ácido acético, dos vinhos de uvas sobreamadurecidas situa-se entre 1,08 g/l e 1,60 g/l. O limite para os vinhos espumantes de qualidade é fixado em 1,08 g/l.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.2 («Descrição do vinho»), secção 3 (Teor máximo de acidez volátil, expresso em ácido acético) do caderno de especificações e ao ponto 4 («Descrição dos vinhos») do documento único, na secção relativa aos vinhos de uvas sobreamadurecidas e aos vinhos espumantes de qualidade.

O teor mínimo de acidez, expresso em gramas de ácido tartárico por litro, genericamente estabelecido no caderno de especificações, é de 4 g/l, excetuando-se o vinho licoroso e o vinho de uvas sobreamadurecidas, para os quais é de 3,5 g/l. Esta exceção aplica-se igualmente aos vinhos com um título alcoométrico volúmico natural superior a 15 % vol e um título alcoométrico adquirido não inferior a 13 % vol., elaborados sem enriquecimento, procedendo o álcool, na sua totalidade, da fermentação. Estes vinhos podem beneficiar da menção facultativa «naturalmente dulce», nos termos do artigo 17.o e do anexo III do Real Decreto 1363/2011, de 7 de outubro, que implementa a legislação da UE relativa à rotulagem, apresentação e identificação de determinados produtos vitivinícolas.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.2 («Descrição do vinho») e à secção 4 (teor mínimo de acidez total, expresso em ácido tartárico) do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivos:

Estas modificações decorrem das alterações climáticas na área geográfica e refletem os fatores naturais descritos na relação (ponto 7 do caderno de especificações e secção 8 do documento único).

Os fatores naturais acima descritos mostram que, embora o arquipélago das Canárias se encontre numa zona desértica frente à costa noroeste de África, as ilhas apresentam uma grande variedade de climas, devido a diferentes fatores, entre os quais se conta a influência exercida pelos ventos alísios – que, carregados de humidade, sopram durante quase todo o ano, amenizando as temperaturas – e a baixa precipitação média anual, «na ordem dos 350 litros por metro quadrado, embora com diferenças consideráveis: inferior a 100 l/m2 nalgumas áreas e, noutras, próxima de 1 000 l/m2».

Este fator natural de baixa pluviosidade e grandes variações entre territórios é observado e descrito, pelo menos, desde a década de 80 do século passado, com um aumento da duração e intensidade dos episódios de secas, temperaturas extremas e escassez de água de irrigação.

É o que consta da exposição de motivos do projeto de lei das Ilhas Canárias sobre as alterações climáticas e a transição energética, cujo período de escrutínio público terminou recentemente (em 15 de janeiro de 2021). O Observatório Atmosférico de Izaña, em Tenerife, que faz parte do Programa de Vigilância Atmosférica Global, assinalou um aumento da temperatura média registada nas várias estações de medição das Canárias. Este aumento é ainda mais pronunciado em Izaña (Parque Nacional do Teide, em Tenerife), situada mais a interior e menos afetada pelo oceano. O observatório registou igualmente um aumento das poeiras em suspensão provenientes do continente africano. Neste contexto, publicou-se uma série de estudos sobre os efeitos das alterações climáticas nas Canárias, a saber: «Estrategia canaria de lucha contra el cambio climático, 2008/2015», da Agencia Canaria de Desarrollo Sostenible y Cambio Climático, e «Aspectos clave para un plan de adaptación de la biodiversidad terrestre de Canarias al cambio climático», de J.L.Martin y M.V. Marrero, do Parque Nacional de Teide e M. del Arco y V. Garzón do Departamento de Biología Vegetal (Botânica), Facultad de Farmacia, Universidad de La Laguna, publicado pelo Ministerio para la Transición Ecológica y el Reto Demográfico.

Os efeitos das alterações climáticas sobre a duração e a intensidade dos episódios de seca provocam um aumento natural da acidez nas uvas com elevado teor de açúcares, que produzem vinhos com um título alcoométrico natural elevado. A seca provoca também a sobrematuração das uvas na planta.

Assim, no caso dos vinhos de uvas sobreamadurecidas, é aconselhável aumentar o limite máximo de acidez, expresso em ácido acético, em conformidade com o anexo I, parte C, ponto 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 da Comissão, que permite aos Estados-Membros derrogar esse limite para os vinhos cujo título alcoométrico volúmico total seja igual ou inferior a 13 % vol. Para os vinhos com um título alcoométrico volúmico natural superior a 15 % vol. e um título alcoométrico adquirido igual ou superior a 13 % vol., proveniente, em exclusivo, da fermentação das uvas, será aplicável a mesma derrogação prevista para os vinhos licorosos e os vinhos de uvas sobreamadurecidas, no que diz respeito ao teor mínimo de ácido tartárico, fixado em 3,5 g/l.

4.   Alteração das restrições aplicáveis à vinificação

Descrição:

O limite do rendimento de transformação de 74 litros por 100 quilogramas de uvas passa da secção «Práticas enológicas» para a secção «Restrições».

Na produção de vinhos tintos das diferentes categorias da DOP «Islas Canarias», é obrigatória a utilização de, pelo menos, 85 % de uvas de uma, várias ou todas as seguintes castas: bastardo-negro ou baboso-negro, cabernet-sauvignon, castellana-negra, listán negro ou almuñeco, listán-prieto, malvasía-rosada, merlot, moscatel-negro, negramoll, pinot-noir, ruby-cabernet, syrah, tempranillo, tintilla, vijariego-negro.

Esta alteração diz respeito ao ponto 3 do caderno de especificações e ao ponto 5.1 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Tratando-se de uma restrição, o limite de rendimento de extração foi transposto para a secção apropriada.

Com a limitação do teor mínimo das castas tintas no vinho tinto, pretende-se preservar a intensidade da cor como parâmetro organolético de qualidade, no que respeita ao aspeto visual. A descrição do produto não é alterada.

5.   Definição dos sistemas de condução e introdução de um novo sistema

Descrição:

Definiram-se as formações tradicionais de videira mencionadas no caderno de especificações (taça, cordão, ramada tradicional, ramada baixa). Introduz-se e define-se igualmente a formação tradicional em rastras, um sistema de condução em latada assente sobre estacas.

Esta alteração diz respeito aos pontos 3 («Práticas enológicas específicas»), secção 3 («Práticas culturais»), ponto 2 («Formação da cepa e sua condução») do caderno de especificações e à secção 5.1 («Práticas enológicas essenciais») do documento único, na secção relativa às práticas culturais.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Definiram-se todas as formas tradicionais de condução da videira enumeradas no caderno de especificações, para evitar equívocos por homonímia. É o caso do sistema em «cordão», que, noutras zonas vitícolas, se refere a um tipo de formação conduzida sobre arame diferente daquela que é usual nas Canárias. O mesmo se passa com a formação em «taça» que, nas Canárias, ao contrário de outras zonas vitícolas, se faz tradicionalmente com tutores. Por motivos de coerência, definem-se, para além destas duas formações tradicionais, todas as outras. Introduz-se e define-se a formação tradicional em rastras, na parte relativa à relação (ponto 7, alínea a), secção «Fatores humanos» do caderno de especificações), mas omite-se nas práticas culturais, o que importa corrigir.

6.   Aumento do limite de rendimento da produção

Descrição:

Aumenta-se o rendimento máximo de quilogramas de uvas por hectare e, consequentemente, o número de hectolitros do produto final por hectare. O rendimento passa de 10 000 para 15 000 kg/ha e de 74 para 111 hl/ha.

Esta alteração afeta o ponto 5 («Rendimento máximo») do caderno de especificações e a secção 5 («Práticas enológicas») do documento único, secção 2, relativa aos rendimentos máximos.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Há castas que, em certos anos e com condições climáticas favoráveis, são mais produtivas do que outras, causando problemas de rendimento, já que o excesso não pode ser colhido e utilizado na produção de vinho DOP «Islas Canarias».

Os técnicos das adegas registadas têm solicitado reiteradamente o aumento dos rendimentos máximos no caderno de especificações, alegando que os parâmetros de qualidade das uvas não são afetados por este aumento.

Além disso, o Sistema de Informação Geográfica das Parcelas Agrícolas (SIGPAC), não define limites para as vinhas que utilizem outros sistemas de condução que não a espaldeira, o que implica uma redução da superfície cultivada. Assim, mesmo que a decisão seja adotada antes do início da vindima, a fim de permitir um excesso de 25 % relativamente ao limite previsto no caderno de especificações, não é suficiente.

7.   Inclusão do código nuts na delimitação da zona

Descrição:

Acrescenta-se o código NUTS das ilhas Canárias à descrição da zona delimitada.

Altera-se o ponto 4 do caderno de especificações e o ponto 6 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Localizar melhor a área delimitada.

8.   Alteração das castas de uva de vinho

Descrição:

Suprimiu-se a distinção entre variedades recomendadas e autorizadas. Passam a ser autorizadas todas as castas, triadas por cor e enumeradas por ordem alfabética. São, portanto, listadas no documento único como castas principais.

Inclui-se a variedade branca albillo-criollo.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 (variedades de uva) do caderno de especificações e à secção 7 (Principais castas de uva de vinho) do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Conformidade com a classificação estabelecida pelo Real Decreto 1338/2018, de 29 de outubro, que regula o potencial de produção vitícola, com a redação que lhe foi dada pelo Real Decreto 558/2020, anexo XXI, ponto 5; este último elimina a distinção entre castas recomendadas e autorizadas, passando todas a ser autorizadas. A distinção entre variedades brancas e tintas destina-se a facilitar a leitura.

A albillo-criollo é uma casta tradicional da DOP «Islas Canarias». Constava já do decreto de 2 de maio de 2011, que reconhecia o vinho de qualidade das ilhas Canárias e aprovava o seu regulamento (artigo 6.o, «Castas de uva»), sendo aí identificada como albillo. No entanto, o decreto de 21 de outubro de 2011 suprimiu-a, por razões de conformidade com o Real Decreto 461/2011, de 1 de abril, que modifica, entre outros, o Real Decreto 1244/2008, de 18 de julho; este último, por sua vez, regulamenta o potencial de produção vitícola e excluíra a albillo da lista das castas autorizadas nas ilhas Canárias. O decreto AAA/580/2014, de 7 de abril de 2014, modificou o Anexo XXI do referido Real Decreto 1244/2008, reintroduzindo esta variedade nas ilhas Canárias, passando embora a designar-se albillo-criollo. A variedade remonta às origens da DOP, pelo que deve ser incorporada no caderno de especificações. A descrição do produto não é alterada.

9.   Revisão do texto relativo à relação

Descrição:

Reviu-se o texto da relação causal entre os fatores naturais e humanos e as características dos vinhos, para cada uma das categorias.

Altera-se o ponto 7 do caderno de especificações e o ponto 8 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33. O texto é meramente revisto, não se invalidando a relação.

Motivo:

A legislação europeia exige que a relação seja descrita para cada uma das categorias de produtos abrangidos pela DOP, o que, porém, não foi tido em conta em 2011, no primeiro caderno de especificações da DOP, pelo que se aproveita esta alteração do caderno de especificações para corrigir a falha.

10.   Alterações das regras de rotulagem

Descrição:

Suprimiu-se a restrição relativa ao corpo dos carateres em que o nome da DOP tinha de figurar no rótulo (entre 4 e 10 mm).

Suprimem-se as secções relativas à indicação do ano de colheita e à indicação das castas de uva, dado tratar-se de indicações facultativas definidas na legislação europeia, para as quais o caderno de especificações não introduz condições mais estritas.

Suprimem-se as rubricas relativas às menções facultativas «fermentado en barrica», «barrica» e «roble», eliminando-se, consequentemente, as condições mais estritas introduzidas no caderno de especificações no que toca à legislação nacional respeitante a estas menções, à capacidade mínima dos recipientes (330 litros) e à exigência de um período mínimo de 3 meses de estágio nesses recipientes.

A alteração diz respeito ao ponto 8.2.8 do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

No que diz respeito à dimensão dos carateres, não é necessário estabelecer limites para além daqueles já estabelecidos na legislação geral.

Não é necessário que o caderno de especificações inclua as indicações facultativas definidas na legislação europeia, como o ano de colheita e a variedade – que se aplicam geralmente a todos os operadores, independentemente da DOP/IGP –, dado não estabelecer condições de utilização mais estritas.

As condições de utilização das menções facultativas «fermentado en barrica», «barrica» e «roble», já regulamentadas a nível nacional, são as mesmas estabelecidas em Espanha com caráter geral. Não faz sentido que, para utilizar as menções tradicionais «noble» e «añejo» – que podem ser ostentadas pelos vinhos DOP ou IGP –, a capacidade máxima dos recipientes de madeira de carvalho seja legalmente fixada em 600 litros, mas que para a utilização das menções facultativas «fermentado en barrica», «barrica» ou «roble» – que podem também ser ostentadas por vinhos DOP ou IGP –, se limite a capacidade máxima desses recipientes a 330 litros, quando o Real Decreto 1363/2011, de 7 de outubro, que implementa as regras em matéria de rotulagem, apresentação e identificação de determinados produtos agrícolas, fixa o limite em 600 litros. Com a supressão das condições mais estritas aplicáveis à capacidade da barrica e ao tempo mínimo de estágio em madeira (o referido decreto real não fixa um prazo mínimo), as condições passam a ser as mesmas previstas pelo Real Decreto 1363/2011, de aplicação geral, motivo por que não se incluem no caderno de especificações.

11.   Inclusão de unidades geográficas mais pequenas

Descrição:

Incluem-se as seguintes unidades geográficas mais pequenas:

| a. | Ilhas: Tenerife (código NUTS ES709) e Fuerteventura (código NUTS ES704). |
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a.

Ilhas: Tenerife (código NUTS ES709) e Fuerteventura (código NUTS ES704).

| b. | Municípios: | Da ilha de El Hierro: EL Pinar, La Frontera e Valverde |
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b.

Municípios:

Da ilha de El Hierro: EL Pinar, La Frontera e Valverde

| | Da ilha de Fuerteventura: Antigua, Betancuria, La Oliva, Pájara, Puerto del Rosario e Tuineje |
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Da ilha de Fuerteventura: Antigua, Betancuria, La Oliva, Pájara, Puerto del Rosario e Tuineje

| | Da ilha Grã-Canária: Agaete, Agüimes, Artenara, Arucas, Firgas, Gáldar, Ingenio, La Aldea de San Nicolás, Mogán, Moya, San Bartolomé de Tirajana, Santa Brígida, Santa Lucía de Tirajana, Santa María de Guía, Valleseco, Valsequillo, Tejeda, Telde, Teror e Vega de San Mateo |
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Da ilha Grã-Canária: Agaete, Agüimes, Artenara, Arucas, Firgas, Gáldar, Ingenio, La Aldea de San Nicolás, Mogán, Moya, San Bartolomé de Tirajana, Santa Brígida, Santa Lucía de Tirajana, Santa María de Guía, Valleseco, Valsequillo, Tejeda, Telde, Teror e Vega de San Mateo

| | Da ilha de La Gomera: Agulo, Alajeró, Hermigua, Vallehermoso e Valle Gran Rey |
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Da ilha de La Gomera: Agulo, Alajeró, Hermigua, Vallehermoso e Valle Gran Rey

| | Da ilha de Lançarote: Arrecife, Haría, San Bartolomé, Teguise, Tías, Tinajo e Yaiza |
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Da ilha de Lançarote: Arrecife, Haría, San Bartolomé, Teguise, Tías, Tinajo e Yaiza

| | Da ilha de La Palma: Barlovento, Breña Alta, Breña Baja, El Paso, Fuencaliente, Garafía, Los Llanos de Aridane, Puntagorda, Puntallana, San Andrés y Sauces, Tazacorte, Tijarafe e Villa del Mazo |
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Da ilha de La Palma: Barlovento, Breña Alta, Breña Baja, El Paso, Fuencaliente, Garafía, Los Llanos de Aridane, Puntagorda, Puntallana, San Andrés y Sauces, Tazacorte, Tijarafe e Villa del Mazo

| | Da ilha de Tenerife: Adeje, Arafo, Arico, Arona, Buenavista del Norte, Candelaria, Fasnia, Garachico, La Guancha, Los Silos, Icod de los Vinos, Puerto de la Cruz, Los Realejos, El Rosario, El Sauzal, El Tanque, San Cristóbal de la Laguna, San Juan de la Rambla, Santa Úrsula, Santiago del Teide, Tegueste e Vilaflor. |
| --- | --- |

Da ilha de Tenerife: Adeje, Arafo, Arico, Arona, Buenavista del Norte, Candelaria, Fasnia, Garachico, La Guancha, Los Silos, Icod de los Vinos, Puerto de la Cruz, Los Realejos, El Rosario, El Sauzal, El Tanque, San Cristóbal de la Laguna, San Juan de la Rambla, Santa Úrsula, Santiago del Teide, Tegueste e Vilaflor.

Para que o nome de uma unidade geográfica mais pequena (ilha ou município) possa figurar no rótulo, o vinho deve provir exclusivamente de uvas produzidas na unidade geográfica mais pequena em causa e ser produzido, envelhecido – se for o caso – e engarrafado na mesma unidade.

Os carateres das menções relativas à unidade geográfica mais pequena devem figurar no rótulo em carateres de dimensões não superiores às utilizadas para indicar a denominação de origem protegida «Islas Canarias».

Esta alteração diz respeito ao ponto ii) («Disposições complementares relativas à rotulagem»), alínea c) («Requisitos adicionais») do ponto 8 do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Conformidade com o artigo 120.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) no 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, com o artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão e, no que respeita à menção «Tenerife» e à forma como deve figurar no rótulo, com o decreto de 7 de junho de 1999 da Consejero de Agricultura, Pesca y Alimentación.

Pretende-se com isto informar o consumidor do local de origem preciso dos vinhos e satisfazer o interesse dos produtores, viticultores e adegas em destacar e valorizar os seus produtos.

Os nomes das ilhas e dos municípios que incluam denominações geográficas protegidas por outras DOP vitivinícolas das ilhas Canárias, ou sejam constituídos por essas denominações, foram excluídos em conformidade com o artigo 103.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e artigos 28.o e 29.o da Lei n.o 6/2019 relativa à qualidade dos produtos agroalimentares.

Introduzem-se condições mais estritas do que as estabelecidas no artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33. No que diz respeito à forma como devem figurar no rótulo, inclui-se informação suficiente sobre os rótulos e a apresentação dos produtos, nomeadamente sobre a dimensão dos carateres e a sua localização, de modo a identificar claramente a classificação e a origem e evitar qualquer risco de confusão entre os consumidores.

12.   Inclusão dos dados relativos aos organismos de controlo

Descrição:

Incluiu-se uma ligação de acesso aos organismos de controlo responsáveis pelo controlo e certificação de produtos, em conformidade com o Decreto 39/2016, de 25 de abril de 2016.

Esta alteração diz respeito à secção a) («Autoridades e organismos de controlo competentes») do ponto 9 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

O caderno de especificações deve referir os organismos de controlo que efetuam a certificação do produto do caderno de especificações desta DOP.

13.   Melhoria da descrição dos controlos

Descrição:

Incluem-se os métodos a utilizar pelo organismo de controlo.

O organismo em causa deve proceder à avaliação da conformidade inspecionando as adegas com uma periodicidade anual, a fim de verificar o cumprimento do caderno de especificações, tendo em conta a lista de tarefas descritas.

A fiscalização das condições de cultivo das vinhas faz-se por controlo aleatório com base numa análise de risco, assim como por amostragem.

São recolhidas amostras de cada produto, de forma aleatória e sistemática, em todas as adegas.

Esta alteração diz respeito ao ponto ii) («Metodologia dos controlos») da secção b) («Tarefas») do ponto 9 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Satisfazer o requisito estabelecido no artigo 25.o, n.o 2. do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, segundo o qual a fiscalização anual deve ser efetuada em conformidade com o caderno de especificações, mediante controlos aleatórios baseados numa análise de risco, por amostragem, ou sistematicamente, podendo combinar-se controlos aleatórios e controlos por amostragem.

14.   Alterações do texto do caderno de especificações que não afetam o seu conteúdo

Descrição:

| 1. | Alterações do layout/da apresentação:






  — | Nas secções do caderno de especificações (1, 2, 3, etc.), as subsecções foram renumeradas sequencialmente (2.2, 2.2.1, 2.2.2, etc.), para melhorar a ordem e a clareza da apresentação. Na medida do possível, em cada secção e subsecção, as listas alfabéticas (a, b, c, etc.) são substituídas por listas numéricas ou por travessões, ficando as listas alfabéticas reservadas às subsecções introduzidas por travessões, a fim de melhorar a coerência da exposição. |
| --- | --- | --- |

1.

Alterações do layout/da apresentação:

—

Nas secções do caderno de especificações (1, 2, 3, etc.), as subsecções foram renumeradas sequencialmente (2.2, 2.2.1, 2.2.2, etc.), para melhorar a ordem e a clareza da apresentação. Na medida do possível, em cada secção e subsecção, as listas alfabéticas (a, b, c, etc.) são substituídas por listas numéricas ou por travessões, ficando as listas alfabéticas reservadas às subsecções introduzidas por travessões, a fim de melhorar a coerência da exposição.

| — | Na descrição do vinho introduz-se o título «Categorias» antes da lista de produtos vitivinícolas e altera-se a ordem da lista de produtos, seguindo a ordem estabelecida no anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

—

Na descrição do vinho introduz-se o título «Categorias» antes da lista de produtos vitivinícolas e altera-se a ordem da lista de produtos, seguindo a ordem estabelecida no anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| — | O título «Características analíticas» foi alterado para «Características físico-químicas». |
| --- | --- |

—

O título «Características analíticas» foi alterado para «Características físico-químicas».

| — | Nos parágrafos das características físico-químicas, os produtos anteriormente agrupados foram separados e a sua ordem alterada, respeitando-se a ordem estabelecida no anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

—

Nos parágrafos das características físico-químicas, os produtos anteriormente agrupados foram separados e a sua ordem alterada, respeitando-se a ordem estabelecida no anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| 2. | As secções seguintes são reorganizadas:






  — | A limitação do rendimento de produção, estabelecida no caderno de especificações anterior na secção relativa às práticas enológicas, passa para a secção relativa às restrições, mais apropriada. |
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2.

As secções seguintes são reorganizadas:

—

A limitação do rendimento de produção, estabelecida no caderno de especificações anterior na secção relativa às práticas enológicas, passa para a secção relativa às restrições, mais apropriada.

| — | A lista das castas de uva é apresentada por ordem alfabética, em função do tipo de casta, tinta ou branca. |
| --- | --- |

—

A lista das castas de uva é apresentada por ordem alfabética, em função do tipo de casta, tinta ou branca.

| — | No ponto 8 do caderno de especificações, relativo às «Disposições aplicáveis», os pontos 4 a 10 da subsecção b), intitulada «Requisitos objetivos» do caderno de especificações anterior, são transferidos para a subsecção intitulada «Requisitos adicionais», classificação que é mais apropriada. Na nova localização, são agrupados de acordo com o seu conteúdo, numerados e intitulados. Esta reorganização não altera o conteúdo. |
| --- | --- |

—

No ponto 8 do caderno de especificações, relativo às «Disposições aplicáveis», os pontos 4 a 10 da subsecção b), intitulada «Requisitos objetivos» do caderno de especificações anterior, são transferidos para a subsecção intitulada «Requisitos adicionais», classificação que é mais apropriada. Na nova localização, são agrupados de acordo com o seu conteúdo, numerados e intitulados. Esta reorganização não altera o conteúdo.

| 3. | Precisões terminológicas, correção de erros gramaticais e concordância:






  — | O termo «vinho espumante» foi substituído por «vinho espumante de qualidade», que corresponde à categorização deste produto. |
| --- | --- | --- |

3.

Precisões terminológicas, correção de erros gramaticais e concordância:

—

O termo «vinho espumante» foi substituído por «vinho espumante de qualidade», que corresponde à categorização deste produto.

| — | Substitui-se «esta denominação» por «esta denominação de origem protegida». |
| --- | --- |

—

Substitui-se «esta denominação» por «esta denominação de origem protegida».

| — | «Esta Comunidade Autónoma» é substituída por «Comunidade Autónoma das Ilhas Canárias». |
| --- | --- |

—

«Esta Comunidade Autónoma» é substituída por «Comunidade Autónoma das Ilhas Canárias».

| — | A expressão «Vinho de qualidade das ilhas Canárias» é substituída por «denominação de origem protegida “Islas Canarias”» ou «Islas Canarias», consoante o caso, dado tratar-se de uma denominação protegida. |
| --- | --- |

—

A expressão «Vinho de qualidade das ilhas Canárias» é substituída por «denominação de origem protegida “Islas Canarias”» ou «Islas Canarias», consoante o caso, dado tratar-se de uma denominação protegida.

| — | A expressão «estes cadernos de especificações» foi substituída por «este caderno de especificações» (por exemplo, nos pontos 3. a) 2 e 8. b), 3.a) do caderno de especificações anterior). |
| --- | --- |

—

A expressão «estes cadernos de especificações» foi substituída por «este caderno de especificações» (por exemplo, nos pontos 3. a) 2 e 8. b), 3.a) do caderno de especificações anterior).

| — | A expressão «será de» (secção 3 (a) (2) do caderno de especificações anterior) é substituída por «será para», uma vez que se refere ao grau natural dos lotes da colheita destinados aos vinhos constantes da lista. |
| --- | --- |

—

A expressão «será de» (secção 3 (a) (2) do caderno de especificações anterior) é substituída por «será para», uma vez que se refere ao grau natural dos lotes da colheita destinados aos vinhos constantes da lista.

Estas alterações afetam diversos pontos do caderno de especificações e do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Melhorar e clarificar o texto.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Islas Canarias

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

Vinho licoroso

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 9. | Vinho frisante gaseificado |
| --- | --- |

9.

Vinho frisante gaseificado

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos brancos e rosés

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Brancos: amarelos com tonalidades esverdeadas ou ambarinas. Intensidade aromática média a alta; aroma frutado. Frescos e equilibrados. Final frutado.

Rosés: de cor rosa em toda a sua gama. Intensidade aromática média-alta. Perfil e aroma frutado. Corpo moderado. Frescos e equilibrados. Final frutado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

200

2.   Vinhos tintos

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Vinhos tintos: vermelho-cereja, com tonalidades violetas e corpo médio-alto. Intensidade aromática média-alta. Aromas limpos, de frutos vermelhos. Saborosos, de tanicidade média, persistentes. O período de envelhecimento prolongado dá-lhes maior persistência e um incremento de notas balsâmicas e de especiarias. A cor tende a evoluir para o vermelho-tijolo.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

3.   Vinhos licorosos

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Vinhos licorosos: límpidos e brilhantes, de cor amarela e aspeto untuoso. No nariz, aroma intenso de uvas passas, especiarias, damasco seco e notas varietais características. A boca é aveludada, equilibrada e intensa, com um sabor residual frutado e potente.

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

4.   Vinhos de uvas sobreamadurecidas

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Límpidos e brilhantes, de cor amarela e aspeto untuoso. No nariz, aromas intensos de uvas passas, especiarias, damasco seco e notas varietais características. A boca é aveludada, equilibrada e intensa, com um sabor residual frutado e potente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 26,6 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

26,6

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

5.   Vinho espumante de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Amarelo-pálido a dourado, brilhante, com bolha pequena e persistente. No nariz, o aroma é limpo e frutado. Na boca, é equilibrado e fresco, com sabor residual frutado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 185 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

185

6.   Vinho frisante gaseificado

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Bolha nítida. Os brancos são de cor amarela; os rosés cor-de-rosa em toda a sua gama e os tintos vermelho-violeta. No nariz, aromas limpos e frutados. Os brancos têm aromas de frutos brancos, os rosés e tintos aromas de frutos vermelhos. Na boca, são generosos, frescos e equilibrados, com um sabor residual frutado e uma nítida sensação picante causada pelo gás carbónico.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,5

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Restrição aplicável à vinificação

A proporção de vinho por 100 kg de uvas não pode exceder 74 litros.

Os vinhos tintos são produzidos por fermentação total ou parcial, em contacto com as películas, com um mínimo de 85 % de castas de uva tinta, previamente desengaçadas ou não.

Práticas de cultivo

A densidade mínima de plantação é de 800 cepas/ha. Excetuam-se as explorações tradicionais de Lançarote, onde são autorizadas 400 cepas/ha. Os sistemas de condução foram adaptados às condições edafoclimáticas, tendo em vista a máxima qualidade. Usam-se os sistemas de condução tradicionais das Canárias: taça, rastras, cordão, ramada tradicional, ramada baixa e suas variantes, bem como a condução em espaldeira. O recurso à irrigação é regido pelo Decreto de 17 de maio de 1999, que regula a rega de vinhas destinados à produção de vinhos de qualidade produzidos em determinadas regiões do território da Comunidade Autónoma das Canárias.

Prática enológica específica

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos lotes unitários de colheita é de 10,00 % vol., para os vinhos brancos e rosés; 11,50 % vol., para os vinhos tintos; 15,00 % vol., para os vinhos licorosos; 17,00 % vol., para os vinhos de uvas sobreamadurecidas; 10,00 % vol., para os vinhos espumantes de qualidade e os vinhos frisantes gaseificados.

5.2.   Rendimentos máximos

| | 15 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

15 000 quilogramas de uvas por hectare

| | 111 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

111 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica demarcada

A área de produção dos vinhos abrangidos por esta denominação é constituída pela totalidade do território das ilhas Canárias (código NUTS ES70).

7.   Principais castas de uva de vinho

| | ALBILLO-CRIOLLO |
| --- | --- |

ALBILLO-CRIOLLO

| | BASTARDO-BLANCO – BABOSO-BLANCO |
| --- | --- |

BASTARDO-BLANCO – BABOSO-BLANCO

| | BASTARDO-NEGRO – BABOSO-NEGRO |
| --- | --- |

BASTARDO-NEGRO – BABOSO-NEGRO

| | BERMEJUELA – MARMAJUELO |
| --- | --- |

BERMEJUELA – MARMAJUELO

| | BREVAL |
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BREVAL

| | BURRABLANCA |
| --- | --- |

BURRABLANCA

| | CABERNET-SAUVIGNON |
| --- | --- |

CABERNET-SAUVIGNON

| | CASTELLANA-NEGRA |
| --- | --- |

CASTELLANA-NEGRA

| | DORADILLA |
| --- | --- |

DORADILLA

| | FORASTERA-BLANCA |
| --- | --- |

FORASTERA-BLANCA

| | GUAL |
| --- | --- |

GUAL

| | LISTAN-BLANCO-DE-CANARIAS |
| --- | --- |

LISTAN-BLANCO-DE-CANARIAS

| | LISTAN-NEGRO – ALMUÑECO |
| --- | --- |

LISTAN-NEGRO – ALMUÑECO

| | LISTÁN-PRIETO |
| --- | --- |

LISTÁN-PRIETO

| | MALVASIA-AROMÁTICA |
| --- | --- |

MALVASIA-AROMÁTICA

| | MALVASÍA-ROSADA |
| --- | --- |

MALVASÍA-ROSADA

| | MALVASÍA-VOLCÁNICA |
| --- | --- |

MALVASÍA-VOLCÁNICA

| | MERLOT |
| --- | --- |

MERLOT

| | MOSCATEL-DE-ALEJANDRÍA |
| --- | --- |

MOSCATEL-DE-ALEJANDRÍA

| | MOSCATEL-NEGRO |
| --- | --- |

MOSCATEL-NEGRO

| | NEGRAMOLL |
| --- | --- |

NEGRAMOLL

| | PEDRO-XIMÉNEZ |
| --- | --- |

PEDRO-XIMÉNEZ

| | PINOT-NOIR |
| --- | --- |

PINOT-NOIR

| | RUBY-CARBERNET |
| --- | --- |

RUBY-CARBERNET

| | SABRO |
| --- | --- |

SABRO

| | SYRAH |
| --- | --- |

SYRAH

| | TEMPRANILLO |
| --- | --- |

TEMPRANILLO

| | TINTILLA |
| --- | --- |

TINTILLA

| | TORRONTÉS |
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TORRONTÉS

| | VERDELLO |
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VERDELLO

| | VIJARIEGO-BLANCO – DIEGO |
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VIJARIEGO-BLANCO – DIEGO

| | VIJARIEGO-NEGRO |
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VIJARIEGO-NEGRO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

O solo vulcânico das ilhas confere componentes minerais às diferentes castas destinadas à produção de vinho. Os vinhos têm, por isso, sabores minerovulcânicos distintivos.

As práticas de cultivo acima referidas, bem como os fatores limitantes da produção já descritos (ausência de irrigação, plantações muito extensas em áreas diferentes, vinhas com mais de oitenta anos e abundância de vinhas em zonas altas de grandes declives), favorecem a qualidade das colheitas.

O cultivo da vinha pressupõe um longo período vegetativo e uma maturação lenta, devido à regularidade térmica da zona geográfica, sem risco de geadas e pouca variação entre o inverno e o verão, com ventos setentrionais (alísios) que produzem uma enorme diversidade de microclimas, marcados por fortes contrastes observáveis em apenas 100 metros. O longo período vegetativo e a maturação lenta das uvas influenciam decisivamente as características dos vinhos. Assim:

| — | Os vinhos brancos atingem uma boa intensidade aromática, com notas de frutos brancos, tropicais, florais e balsâmicas. Na boca, são equilibrados, frescos e persistentes. |
| --- | --- |

—

Os vinhos brancos atingem uma boa intensidade aromática, com notas de frutos brancos, tropicais, florais e balsâmicas. Na boca, são equilibrados, frescos e persistentes.

| — | Os vinhos tintos apresentam uma boa intensidade aromática, notas de frutos negros (amoras), vegetais e minerais, que lembram a pimenta preta. São vinhos estruturados e muito equilibrados. Os rosés apresentam aromas limpos de frutos vermelhos (morangos, framboesas), notas florais e vegetais de intensidade variável, com um bom equilíbrio entre a acidez e a frescura. |
| --- | --- |

—

Os vinhos tintos apresentam uma boa intensidade aromática, notas de frutos negros (amoras), vegetais e minerais, que lembram a pimenta preta. São vinhos estruturados e muito equilibrados. Os rosés apresentam aromas limpos de frutos vermelhos (morangos, framboesas), notas florais e vegetais de intensidade variável, com um bom equilíbrio entre a acidez e a frescura.

| — | No que diz respeito aos vinhos licorosos, importa salientar que a grande diversidade de microclimas causados pela orografia, solo e influência dos ventos alísios faz com que certas castas não atinjam o grau de maturação ideal para a produção de vinhos doces naturais, motivo pelo qual o álcool vínico é tradicionalmente utilizado para produzir estes tipos de vinhos com aromas frescos, evocativos da variedade e mais complexos quando sujeitos a processo de envelhecimento. |
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—

No que diz respeito aos vinhos licorosos, importa salientar que a grande diversidade de microclimas causados pela orografia, solo e influência dos ventos alísios faz com que certas castas não atinjam o grau de maturação ideal para a produção de vinhos doces naturais, motivo pelo qual o álcool vínico é tradicionalmente utilizado para produzir estes tipos de vinhos com aromas frescos, evocativos da variedade e mais complexos quando sujeitos a processo de envelhecimento.

| — | O vinho espumante de qualidade beneficia do longo período vegetativo e da maturação lenta das uvas, que origina uma boa intensidade aromática, vivacidade na boca e a um final frutado. |
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—

O vinho espumante de qualidade beneficia do longo período vegetativo e da maturação lenta das uvas, que origina uma boa intensidade aromática, vivacidade na boca e a um final frutado.

| — | As características do vinho frisante gaseificado são determinadas pelo período vegetativo da videira na área de produção, que permite elaborar vinhos do tipo frisante. A regularidade térmica da zona e o elevado grau de insolação determinam um longo período vegetativo e a uma maturação lenta das uvas, dando origem a vinhos suaves, com grande intensidade frutada e vivacidade na boca. |
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As características do vinho frisante gaseificado são determinadas pelo período vegetativo da videira na área de produção, que permite elaborar vinhos do tipo frisante. A regularidade térmica da zona e o elevado grau de insolação determinam um longo período vegetativo e a uma maturação lenta das uvas, dando origem a vinhos suaves, com grande intensidade frutada e vivacidade na boca.

| — | Para os vinhos de uvas sobreamadurecidas, importa salientar que a formação da vinha facilita a exposição solar e a uniformidade de temperatura na planta. Resulta daqui um equilíbrio perfeito que se traduz, no palato, pelo equilíbrio entre a doçura e a acidez. |
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—

Para os vinhos de uvas sobreamadurecidas, importa salientar que a formação da vinha facilita a exposição solar e a uniformidade de temperatura na planta. Resulta daqui um equilíbrio perfeito que se traduz, no palato, pelo equilíbrio entre a doçura e a acidez.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A especificidade do produto e a necessidade de proteger a reputação da denominação de origem protegida exigem que o engarrafamento dos vinhos abrangidos pela denominação de origem protegida «Islas Canarias» seja exclusivamente efetuado em adegas inscritas no registo de adegas correspondente; caso contrário, perde-se o direito à denominação.

A produção de vinhos com denominação de origem protegida não termina com o processo de transformação do mosto em vinho, por fermentação alcoólica e outros processos complementares, mas com o engarrafamento, que se deve considerar a fase final de produção, uma vez que é acompanhado de práticas enológicas complementares, filtragem, estabilização, correções de vários tipos, que podem afetar suas características e especificidades dos vinhos. Embora estas operações possam ser realizadas fora da zona protegida, é nas adegas da área de produção, sob controlo direto dos organismos de controlo, que se reúnem as condições ideais. Fora da zona de produção, é mais difícil garantir a qualidade e a autenticidade dos vinhos. O engarrafamento na região de produção é um fator importante para proteger a denominação, já que o produto destinado ao consumidor foi acondicionado sem outras manipulações passíveis de afetar a qualidade e a especificidade do produto.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| — | A menção «Denominación de Origen Protegida Islas Canarias» e o logótipo registado pelo órgão de gestão devem figurar no rótulo de forma destacada. |
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—

A menção «Denominación de Origen Protegida Islas Canarias» e o logótipo registado pelo órgão de gestão devem figurar no rótulo de forma destacada.

| — | Os recipientes devem ostentar um selo, ou contrarrótulo numerado, emitido pelo órgão de gestão, aposto pela própria adega em local visível, e sempre de modo a não permitir a reutilização. |
| --- | --- |

—

Os recipientes devem ostentar um selo, ou contrarrótulo numerado, emitido pelo órgão de gestão, aposto pela própria adega em local visível, e sempre de modo a não permitir a reutilização.

| — | Reconhecem-se várias unidades geográficas mais pequenas (ilhas e municípios) que podem ser indicadas no rótulo quando o vinho provém exclusivamente de uvas da unidade geográfica mais pequena em causa e aí é produzido, envelhecido e – se for o caso – engarrafado. O órgão de gestão pode emitir contrarrótulos distintivos e específicos. As menções relativas à unidade geográfica mais pequena devem figurar em carateres de dimensão igual ou inferior aos carateres da denominação protegida «Islas Canarias». |
| --- | --- |

—

Reconhecem-se várias unidades geográficas mais pequenas (ilhas e municípios) que podem ser indicadas no rótulo quando o vinho provém exclusivamente de uvas da unidade geográfica mais pequena em causa e aí é produzido, envelhecido e – se for o caso – engarrafado. O órgão de gestão pode emitir contrarrótulos distintivos e específicos. As menções relativas à unidade geográfica mais pequena devem figurar em carateres de dimensão igual ou inferior aos carateres da denominação protegida «Islas Canarias».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.gobiernodecanarias.org/cmsgobcan/export/sites/agp/icca/galerias/doc/calidad/Pliego-de-Condiciones-Islas-Canarias-modificado-1.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/46 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/46

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da o, n.Comissão

(2022/C 88/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Rioja»

PDO-ES-A0117-AM09

Data da comunicação: 25 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Proibição de plantações mistas

Descrição:

São proibidas as plantações de castas diferentes – anteriores à entrada em vigor do decreto de 2 de junho de 1976 – que, na prática, não permitam a separação completa das diferentes castas no momento da colheita.

A alteração diz respeito ao ponto 3.a.1. do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

Este tipo de plantações mistas, que não permitem a separação das variedades no momento da vindima, é proibido na DOP «Rioja» desde 1976. Com esta alteração, insere-se a proibição na regulamentação pertinente, isto é, o caderno de especificações.

2.   Classificação das terras e comunicação de informações na sequência de alterações efetuadas nos vinhedos

Descrição:

O Consejo Regulador da DOP «Rioja» é responsável por classificar as terras da área de produção aptas ao cultivo da vinha e por comunicar qualquer alteração decorrente de novas plantações ou replantações, ou qualquer alteração das condições que possam afetar o cumprimento do caderno de especificações.

Esta alteração diz respeito ao ponto 4 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

O Consejo Regulador, enquanto órgão de gestão e controlo da DOP «Rioja», deve verificar a qualidade das terras aptas ao cultivo de uvas destinadas à produção do vinho protegido e verificar se as alterações introduzidas na vinha estão em conformidade com o caderno de especificações.

3.   Delimitação das novas unidades geográficas mais pequenas, os «viñedos singulares»

Descrição:

Reconheceram-se novas unidades geográficas mais pequenas, cujo nome e delimitação foram incluídos no caderno de especificações.

A alteração diz respeito ao ponto 4 do caderno de especificações e ao ponto 6 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

A legislação comunitária [artigo 55.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33] exige que o caderno de especificações e o documento único incluam as unidades geográficas mais pequenas e a sua delimitação precisa.

4.   Condições aplicáveis às caves de envelhecimento

Descrição:

Incluem-se no caderno de especificações os requisitos a cumprir pelas caves onde os vinhos serão envelhecidos: devem ser bem ventiladas, livres de trepidação e cumprir certos limites de temperatura e humidade. Definem-se igualmente regras sobre existências mínimas, número mínimo de barricas e respetiva capacidade.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.b.10.11 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Motivo:

As caves de envelhecimento dos vinhos devem estar sujeitas às exigências do controlo de qualidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Rioja

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos brancos e rosés (secos e meio-secos)

BREVE DESCRIÇÃO

Brancos: amarelo-palha com reflexos de verde-limão, límpidos e brilhantes. Aroma de frutos verdes, flores e vegetais, típicos da variedade. Acidez moderada e sensação de frescor.

Rosés: cor de morango com reflexos de framboesa (salmão, nos vinhos de «Crianza»), límpidos e brilhantes. Aroma de frutos vermelhos e notas florais. Na boca, equilíbrio entre a acidez e a fruta e sensação de frescor.

Em ambos os casos, durante o processo de envelhecimento, misturam-se a estes os aromas da madeira de carvalho (baunilha, tostados e fumados). Acidez bem integrada com as notas de madeira tostada.

| * | O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento. |
| --- | --- |

*

| * | Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano. |
| --- | --- |

*

| * | SO2 máximo: 180 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l. |
| --- | --- |

*

| * | Os limites não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 240 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

240

2.   Vinhos brancos e rosés (meio-doces e doces)

BREVE DESCRIÇÃO

Brancos: amarelo-palha com reflexos de verde-limão, límpidos e brilhantes. Aroma de frutos verdes, flores e vegetais, típicos da variedade. Na boca, acidez moderada, sensação de frescor e doçura, consoante o tipo.

Rosés: cor de morango com reflexos de framboesa (salmão, nos vinhos de «Crianza»), límpidos e brilhantes. Aroma de frutos vermelhos e notas florais. Equilíbrio acidez/fruta, na boca, sensação de frescor e doçura, consoante o tipo.

Em ambos os casos, durante o processo de envelhecimento, misturam-se a estes os aromas da madeira de carvalho (baunilha, tostados e fumados). Acidez bem integrada com as notas de madeira tostada.

| * | O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento. |
| --- | --- |

*

| * | Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano. |
| --- | --- |

*

| * | SO2 máximo: 180 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l. |
| --- | --- |

*

| * | Os limites não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 25 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 240 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

25

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

240

3.   Vinhos tintos (secos e meio-secos)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos jovens são de cor púrpura, com reflexos violáceos. Os vinhos de «Crianza» são vermelho-granada e vermelho-cereja. Os vinhos «Reserva» são vermelho-cereja com reflexos rubis. Os vinhos «Gran Reserva» são vermelho-rubi, com reflexos atijolados. Nariz: frutado intenso, notas florais e varietais. Nos vinhos de «Crianza», distinguem-se os aromas tostados da madeira. Os vinhos «Reserva» e «Gran Reserva», mais complexos, apresentam aromas especiados. Boca: saborosos, equilíbrio entre taninos, álcool e acidez. Com o envelhecimento, aumenta a suavidade e persistência.

| * | O título alcoométrico varia consoante as zonas e o envelhecimento. |
| --- | --- |

*

| * | Volatilidade: vinhos secos de idade superior a um ano, 1 gr/l até 10 % vol e 0,06 gr/l por cada grau de álcool superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| * | SO2: máximo 140 mg/l,se o teor de açúcares for < 5 g/l. |
| --- | --- |

*

| * | Os limites não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 180 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

180

4.   Vinhos espumantes de qualidade (brancos e rosés)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho com libertação contínua de dióxido de carbono, visível na bolha fina que apresenta quando servido.

O vinho espumante de qualidade, tal como o seu vinho de base após a primeira fermentação, é límpido, sem partículas em suspensão, com diferentes tonalidades de amarelo e rosado.

Apresenta aromas frescos e frutados e a complexidade resultante do estágio sobre borras durante a segunda fermentação. Estas características são mais evidente nos vinhos «Reserva» e «Gran Añada». Não deve apresentar defeitos, sobretudo devidos a processos oxidativos ou redutivos.

| * | Os limites não indicados cumprem a legislação vigente. |
| --- | --- |

*

| * | Título alcoométrico adquirido máximo. 13 % vol. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 10,83 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 140 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

10,83

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

140

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

Considera-se que o vinhedo entra em produção no seu quarto ciclo vegetativo (ou antes, por autorização prévia).

São proibidas, salvo em casos pontuais, as plantações mistas que não permitam a separação completa das variedades no momento da vindima.

Densidade de plantação: min. 2 850 – max.10 000 cepas/ha

Poda/sistemas de condução: taça tradicional e variantes, cordão duplo, vara e talão, cordão simples ou unilateral, Guyot duplo (só para chardonnay, sauvignon-blanc, verdejo, maturana-blanca, tempranillo e turruntés).

Carga máxima: 12 gemas/cepa; 16 para as castas brancas mencionadas e 14 para a garnacha. Possíveis exceções.

Rega: autorizada. Entre 15 de agosto e a vindima, só é permitida a rega com sistemas localizados e por comunicação escrita com 24 horas de antecedência; rega por aspersão, se autorizada. São proibidos outros métodos.

As uvas destinadas aos vinhos espumantes de qualidade devem ser colhidas à mão (a colheita mecânica é proibida).

Prática enológica específica:

Proporção de castas por tipos de vinho:

TINTO: No mínimo, 95 % de uvas tintas sem os engaços e 85 % com os engaços.

BRANCO: 100 % de uvas brancas

ROSÉ: min. 25 % de uvas tintas

VINHOS ESPUMANTES DE QUALIDADE (BRANCOS E ROSÉS): com uvas brancas e/ou tintas. Os rosés devem conter pelo menos 25 % de uvas tintas.

A mistura, facultativa, de uvas de cor diferente deve ser efetuada após a entrega.

Características das uvas: saudáveis e com teor alcoólico natural mínimo de 11 % vol., para as tintas, 10,5 % vol., para as brancas, e 9,5 % vol. para os vinhos espumantes de qualidade.

Rendimento máximo de transformação

| — | 70 litros/100 kg de uvas vindimadas para vinho. Em casos excecionais, pode variar, dentro de certos limites. |
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—

70 litros/100 kg de uvas vindimadas para vinho. Em casos excecionais, pode variar, dentro de certos limites.

| — | 62 litros/100 kg uvas vindimadas para vinhos espumantes de qualidade. Em casos excecionais, pode variar, dentro de certos limites. |
| --- | --- |

—

62 litros/100 kg uvas vindimadas para vinhos espumantes de qualidade. Em casos excecionais, pode variar, dentro de certos limites.

| — | 65 litros/100 kg de uvas vindimadas para os vinhos que levam a menção «viñedo singular» [vinhedo único]. Não são permitidas variações. |
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—

65 litros/100 kg de uvas vindimadas para os vinhos que levam a menção «viñedo singular» [vinhedo único]. Não são permitidas variações.

Restrição aplicável à vinificação

Proibições:

| — | Utilização, em vinhos protegidos, de frações de mostos ou de vinhos obtidas por pressões inadequadas; |
| --- | --- |

—

Utilização, em vinhos protegidos, de frações de mostos ou de vinhos obtidas por pressões inadequadas;

| — | Prensas contínuas, esmagadores centrífugos, pré-aquecimento das uvas ou aquecimento dos mostos ou vinhos em presença dos bagaços para forçar a extração de matéria corante; |
| --- | --- |

—

Prensas contínuas, esmagadores centrífugos, pré-aquecimento das uvas ou aquecimento dos mostos ou vinhos em presença dos bagaços para forçar a extração de matéria corante;

| — | Utilização de aparas de madeira de carvalho na elaboração, envelhecimento e armazenagem; |
| --- | --- |

—

Utilização de aparas de madeira de carvalho na elaboração, envelhecimento e armazenagem;

| — | Mistura de diferentes tipos de vinho para obter um vinho diferente dos vinhos lotados. |
| --- | --- |

—

Mistura de diferentes tipos de vinho para obter um vinho diferente dos vinhos lotados.

Condições particulares de produção:

| — | Fermentação em barrica: só para os vinhos brancos e rosés, com, pelo menos, um mês de estágio em barrica. |
| --- | --- |

—

Fermentação em barrica: só para os vinhos brancos e rosés, com, pelo menos, um mês de estágio em barrica.

| — | Maceração carbónica: a percentagem máxima autorizada na produção de vinhos tintos é de 5 % de uvas brancas desengaçadas ou 15 % com os engaços. |
| --- | --- |

—

Maceração carbónica: a percentagem máxima autorizada na produção de vinhos tintos é de 5 % de uvas brancas desengaçadas ou 15 % com os engaços.

| — | Vinho espumante de qualidade: pelo método tradicional. Pelo menos, 15 meses consecutivos entre a adição do licor de tiragem e o dégorgement, na mesma garrafa. Todo o processo de produção, incluindo a rotulagem, deve ser realizado na mesma adega. Na fermentação secundária, o título alcoométrico adquirido não pode exceder 1,5 % vol. O licor de expedição não pode aumentar o título alcoométrico adquirido em mais de 0,5 % vol. Após o dégorgement, é permitida a trasfega sem filtração para garrafas de vidro com uma capacidade inferior a 0,75 l ou igual ou superior a 3 litros. A acidificação e o descoramento são proibidos. |
| --- | --- |

—

Vinho espumante de qualidade: pelo método tradicional. Pelo menos, 15 meses consecutivos entre a adição do licor de tiragem e o dégorgement, na mesma garrafa. Todo o processo de produção, incluindo a rotulagem, deve ser realizado na mesma adega. Na fermentação secundária, o título alcoométrico adquirido não pode exceder 1,5 % vol. O licor de expedição não pode aumentar o título alcoométrico adquirido em mais de 0,5 % vol. Após o dégorgement, é permitida a trasfega sem filtração para garrafas de vidro com uma capacidade inferior a 0,75 l ou igual ou superior a 3 litros. A acidificação e o descoramento são proibidos.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Castas tintas |
| --- | --- |

1.

Castas tintas

6 500 quilogramas de uvas por hectare

| 2. | Castas tintas |
| --- | --- |

2.

Castas tintas

45,5 hectolitros por hectare

| 3. | Castas brancas |
| --- | --- |

3.

Castas brancas

9 000 quilogramas de uvas por hectare

| 4. | Castas brancas |
| --- | --- |

4.

Castas brancas

63 hectolitros por hectare

| 5. | Uvas tintas destinadas a «viñedo singular» |
| --- | --- |

5.

Uvas tintas destinadas a «viñedo singular»

5 000 quilogramas de uvas por hectare

| 6. | Uvas tintas destinadas a «viñedo singular» |
| --- | --- |

6.

Uvas tintas destinadas a «viñedo singular»

32,5 hectolitros por hectare

| 7. | Uvas brancas destinadas a «viñedo singular» |
| --- | --- |

7.

Uvas brancas destinadas a «viñedo singular»

6 922 quilogramas de uvas por hectare

| 8. | Uvas brancas destinadas a «viñedo singular» |
| --- | --- |

8.

Uvas brancas destinadas a «viñedo singular»

44,99 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica demarcada

RIOJA ALTA

Comunidade Autónoma de Rioja,

Ábalos

Alesanco

Alesón

Anguciana

Arenzana de Abajo

Arenzana de Arriba

Azofra

Badarán

Bañares

Baños de Río Tobía

Baños de Rioja

Berceo

Bezares

Bobadilla

Briñas

Briones

Camprovín

Canillas

Cañas

Cárdenas

Casalarreina

Castañares de Rioja

Cellórigo

Cenicero

Cidamón

Cihuri

Cirueña

Cordovín

Cuzcurrita de Río Tirón

Daroca de Rioja

Entrena

Estollo

Foncea

Fonzaleche

Fuenmayor

Galbárruli

Gimileo

Haro

Hervías

Herramélluri

Hormilla

Hormilleja

Hornos de Moncalvillo

Huércanos

Lardero

Leiva

Logroño

Manjarrés

Matute

Medrano

Nájera

Navarrete

Ochánduri

Ollauri

Rodezno

Sajazarra

San Asensio

San Millán de Yécora

San Torcuato

San Vicente de la Sonsierra

Santa Coloma

Sojuela

Sorzano

Sotés

Tirgo

Tormantos

Torrecilla sobre Alesanco

Torremontalbo

Treviana

Tricio

Uruñuela

Ventosa

Villalba de Rioja

Villar de Torre

Villarejo

Zarratón

Província de Burgos (Miranda de Ebro): El Ternero (enclave)

RIOJA ORIENTAL

Comunidade Autónoma de Rioja,

Agoncillo

Aguilar del Río Alhama

Albelda

Alberite

Alcanadre

Aldeanueva de Ebro

Alfaro

Arnedillo

Arnedo

Arrúbal

Ausejo

Autol

Bergasa

Bergasilla

Calahorra

Cervera del Río Alhama

Clavijo

Corera

Cornago

El Redal

El Villar de Arnedo

Galilea

Grávalos

Herce

Igea

Lagunilla de Jubera

Leza del Río Leza

Molinos de Ocón

Murillo de Río Leza

Muro de Aguas

Nalda

Ocón (La Villa)

Pradejón

Préjano

Quel

Ribafrecha

Rincón de Soto

Santa Engracia de Jubera (zona norte)

Santa Eulalia Bajera

Tudelilla

Villamediana de Iregua

Villarroya

Comunidad Autónoma de Navarra

Andosilla

Aras

Azagra

Bargota

Mendavia

San Adrián

Sartaguda

Viana

RIOJA ALAVESA

Província de Álava

Baños de Ebro

Barriobusto

Cripán

Elciego

Elvillar de Álava

Labastida

Labraza

Laguardia

Lanciego

Lapuebla de La barca

Leza

Moreda de Álava

Navaridas

Oyón

Salinillas de Buradón

Samaniego

Villabuena de Álava

Yécora

Os vinhedos do município de Lodosa, situados na margem direita do Ebro, que à data de 29 de abril de 1991 se encontrassem inscritos no cadastro vitícola, continuarão registados enquanto subsistirem.

Nenhuma alteração dos limites dos municípios incluídos na zona de produção implicará a anulação do registo dos vinhedos no cadastro vitícola.

A zona de produção compreende entidades geográficas mais pequenas identificadas como «viñedos singulares» [vinhedos únicos], unidades de dimensão inferior às de um município que podem ser constituídas por uma ou várias parcelas cadastrais. As vinhas devem ter, pelo menos, 35 anos de idade.

As vinhas únicas reconhecidas constam do anexo da Portaria APA/816/2019 de 28 de junho (BOE 181 de 30 de julho) (https://www.boe.es/boe/dias/2019/07/30/pdfs/BOE-A-2019-11186.pdf); do anexo da Portaria APA/780/2020, de 3 de agosto (BOE 214, de 8 de agosto) (https://www.boe.es/boe/dias/2020/08/08/pdfs/BOE-A-2020-9446.pdf); do anexo da Portaria APA/468/2021, de 5 de maio (BOE 115, de 14 de maio) (https://www.boe.es/boe/dias/2021/05/14/pdfs/BOE-A-2021-8011.pdf); e da retificação à Portaria APA/468/2021, de 5 de maio (BOE 137, de 9 de junho) (https://www.boe.es/boe/dias/2021/06/09/pdfs/BOE-A-2021-9611.pdf).

7.   Principais castas de uva de vinho

ALARIJE - MALVASÍA RIOJANA

ALBILLO MAYOR – TURRUNTÉS

CHARDONNAY

GARNACHA-BLANCA

GARNACHA-TINTA

GRACIANO

MACABEO – VIURA

MATURANA-BLANCA

MATURANA-TINTA

MAZUELA

SAUVIGNON-BLANC

TEMPRANILLO

TEMPRANILLO-BLANCO

VERDEJO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Vinho

Os vinhos de uvas provenientes da Rioja Alta beneficiam da influência particular do clima atlântico. São vinhos de corpo e título alcoométrico médios e acidez elevada, prestando-se, por isso, ao envelhecimento em barrica. A área tem menos horas de luminosidade durante o ciclo vegetativo do que a zona mais meridional da denominação e uma maior precipitação, que influi diretamente na acidez das uvas. Estes fatores, juntamente com a proteção exercida pela serra de Cantabria, reforçam as características descritas nos vinhos, lotados ou não com vinhos de outras zonas. Quanto à região da Rioja Alavesa, a convergência dos climas atlântico e mediterrânico confere aos vinhos um título alcoométrico bastante superior ao dos vinhos acima descritos. Apresentam ainda menor acidez e maior versatilidade; prestam-se ao envelhecimento, sendo embora também de consumo mais imediato. A proteção da serra de Cantabria, a norte, é ainda mais decisiva. A região tem o mesmo número de horas de sol que a Rioja Alta, embora os níveis de precipitação sejam inferiores. A sua versatilidade torna-os ainda ideais para a produção de vinhos de corte. Por último, para os vinhos originários da zona mais a sul, a Rioja Oriental, em que a precipitação é inferior e o clima marcadamente mediterrânico, com maior insolação, o título alcoométrico e o extrato são, em geral, mais elevados, o que os torna ideais para a lotação e o envelhecimento. Ao mesmo tempo, graças às condições climáticas, são também próprios para consumo imediato.

Destacam-se três tipos de solos. Em primeiro lugar, os solos argilo-calcários, situados na parte mais setentrional da zona abrangida pela denominação, são a base da cultura da vinha, entre a Rioja Alavesa e a Rioja Alta. Nesta zona e na Rioja Oriental, aparecem também solos aluviais e argilo-ferrosos, que produzem vinhos com menor corpo do que os anteriores.

Em termos económicos, o vinho representa 20 % do PIB da região. A prática ancestral da viticultura e a importância vital do vinho na região pressupõem a sua sustentabilidade e os viticultores otimizaram as condições naturais descritas. A região especializou-se no envelhecimento de vinhos, contando com uma das maiores concentrações de barricas de carvalho do mundo.

8.2.   Vinho espumante de qualidade

Embora a denominação seja, sobretudo, conhecida pela produção de vinhos tranquilos, algumas adegas produzem, desde meados do século XIX, vinhos espumantes de qualidade pelo método tradicional. Justifica-se, assim, o seu saber e experiência.

A frescura e a acidez são dois elementos fundamentais na produção de vinhos espumantes de qualidade. A denominação encontra-se numa zona de temperaturas mais baixas, de acordo com a escala de Winkler, que propiciam ciclos vegetativos curtos e uma correta maturação fenólica, sem graduações elevadas, características ideais para a produção destes vinhos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos abrangidos pela denominação de origem qualificada «Rioja» só podem ser engarrafados em adegas inscritas e autorizadas pelo Consejo Regulador; caso contrário, o vinho perde o direito à denominação.

Estabeleceu-se esta condição porque se verificou que era mais difícil assegurar a qualidade do produto final quando o vinho era transportado e engarrafado fora da zona de produção do que quando estas operações eram realizadas dentro da área de produção. Esta condição destina-se a proteger a reputação do vinho de Rioja: reforça-se o controlo das suas características e qualidade especiais e preserva-se a denominação de origem qualificada, beneficiando todos os produtores. A decisão foi confirmada por acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 16 de maio de 2000.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O termo «RIOJA» deve figurar de forma destacada; logo abaixo de «RIOJA», devem estar presentes os seguintes elementos: a menção «Denominación de Origen Calificada» (Denominação de Origem Protegida), o selo do Consejo Regulador, a marca registada e o nome, ou a razão social, de uma adega registada, ou uma denominação comercial.

É proibida a utilização dos termos «barrica» e «madeira» na comercialização, na publicidade e nos rótulos dos vinhos antes de concluído o processo de envelhecimento.

É permitido o uso do nome da zona ou do município de proveniência das uvas, se o vinho for aí produzido, ou, em caso disso, se for aí envelhecido e engarrafado. Contudo, apenas 15 % das uvas utilizadas na elaboração do vinho podem provir de vinhas registadas em municípios contíguos à zona ou ao município em que o operador se encontra estabelecido, devendo apresentar-se prova de que os referidos 15 % de uvas serão disponibilizados em regime de exclusividade por um período de 10 anos consecutivos.

No caso dos vinhos espumantes de qualidade, a expressão «método tradicional» deve figurar imediatamente abaixo do termo que se refere ao teor de açúcar e em carateres de dimensão não superior aos carateres utilizados para a denominação «Rioja».

No rótulo em que figuram as menções obrigatórias, os carateres utilizados para a menção «método tradicional» não podem ser inferiores a 0,3 cm.

O termo «viñedo singular» [vinhedo único] deve figurar imediatamente abaixo da marca comercial registada, em carateres de dimensão, espessura e cor equivalentes aos carateres utilizados para a denominação «Rioja».

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Sem prejuízo do acima exposto, é obrigatório respeitar os requisitos mínimos de rotulagem a estabelecer em conformidade com o artigo 17.o, n.o 4, alínea h), da Lei n.o 6/2015, de 12 de maio de 2015, relativa às denominações de origem protegidas e às indicações geográficas protegidas de âmbito territorial supra-autonómico.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion/temas/calidad-diferenciada/dop-igp/htm/dop_rioja.aspx

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/58 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/58

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Crémant de Bordeaux»

PDO-FR-A0488-AM06

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   
  Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O ponto 6 do documento único é alterado em conformidade.

2.   Castas

Acrescentaram-se as castas muscadelle B, sauvignon B, sauvignon-gris G e sémillon B à produção de vinhos espumantes rosés.

Estas castas já estavam presentes no encepamento destinado à produção de vinhos espumantes brancos.

Este acrescento é acompanhado de uma limitação das castas de uva branca nos lotes dos vinhos espumantes rosés.

A inclusão destas castas permite conferir uma certa frescura aos vinhos, mantendo embora as características organoléticas dos vinhos espumantes rosés.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Disposições agroambientais

Acrescentaram-se ao caderno de especificações as seguintes disposições agroambientais:

Os pés mortos devem ser retirados das parcelas. É proibida a sua conservação nas parcelas.

É proibida a monda química total das parcelas.

Cada operador calcula e regista o seu índice de frequência dos tratamentos (IFT).

Estas disposições pretendem a dar resposta às preocupações ambientais e à necessidade de reduzir o recurso a produtos fitofarmacêuticos.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

4.   Transporte da colheita

Especificam-se as condições de transporte da colheita, acrescentando-se o seguinte:

Os recipientes não podem ter uma dimensão lateral superior a 1,20 × 1,00 m e a 0,80 m de altura; a altura de carga não deve ultrapassar os 0,60 m. O período que decorre entre a colheita da uva e a prensagem não pode exceder 24 horas.

Esta alteração permite evitar que as uvas sejam esmagadas durante o transporte e melhorar, assim, melhorar a sua qualidade.

O ponto 5.1 do documento único é alterado em conformidade.

5.   Prensagem

Especifica-se que as uvas são lançadas na prensa sem terem sido esmagadas ou desengaçadas.

Fica, portanto, que as uvas devem estar inteiras, por motivos de controlo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6.   Homogeneização

Acrescenta-se que o produtor-vinicultor deve apresentar prova de que dispõe de meios que permitam homogeneizar o licor de expedição com o vinho, por remuages sucessivas das garrafas, às quais foi adicionado açúcar, após o dégorgement.

Deste modo, é possível assegurar a homogeneização das garrafas, em particular para os vinhos meio-secos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7.   Caves de armazenamento

O operador deve provar, seja por que meio for, que dispõe de uma cave onde as garrafas podem ser armazenadas a uma temperatura não superior a 14 °C, durante a segunda fermentação, e 20 °C até ao dégorgement.

O objetivo é otimizar o êxito da segunda fermentação, assegurando a estabilidade do ambiente.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8.   Data de circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, é suprimida a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

9.   Medida transitória

Suprimiram-se do caderno de especificações as medidas transitórias que caducaram.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Declaração de reivindicação de dégorgement

A declaração de reivindicação é substituída por uma declaração de reivindicação de dégorgement.

Esta alteração não afeta o documento único.

11.   Alteração dos principais pontos a verificar

Principais pontos a verificar no que diz respeito à declaração de reivindicação de dégorgement e vinhos após dégorgement

Esta alteração não afeta o documento único.

12.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações.

Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Crémant de Bordeaux

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos espumantes de qualidade brancos ou rosés

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural ≥ 9 %.

Após a segunda fermentação, apresentam as seguintes características analíticas:

| — | título alcoométrico volúmico total ≥ 11 %; |
| --- | --- |

—

título alcoométrico volúmico total ≥ 11 %;

| — | teor de acidez volátil ≤ 18 meq/l; |
| --- | --- |

—

teor de acidez volátil ≤ 18 meq/l;

| — | teor de dióxido de enxofre total ≤ 150 mg/l; |
| --- | --- |

—

teor de dióxido de enxofre total ≤ 150 mg/l;

| — | em caso de enriquecimento do mosto, um título alcoométrico volúmico total ≤ 13 % vol. |
| --- | --- |

—

em caso de enriquecimento do mosto, um título alcoométrico volúmico total ≤ 13 % vol.

Os vinhos apresentam aspeto brilhante, espuma persistente e um final longo e frutado.

Os vinhos brancos têm bolha fina e aspeto efervescente; são frescos e nervosos, sobretudo quando produzidos a partir das castas sauvignon B e sémillon B. Durante o estágio sobre borras, desenvolvem notas aromáticas mais maduras e, frequentemente, notas de manteiga ou de pão torrado.

Os vinhos rosés, produzidos sobretudo a partir das castas tintas merlot e cabernet franc, distinguem-se pelas notas frutadas. Devem ser bebidos jovens.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Densidade de plantação – compasso

Prática de cultivo:

Densidade mínima da vinha na plantação: 4 000 pés de videira por hectare. A distância entre duas filas de videira não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila não pode ser inferior a 0,85 metros.

Esta densidade de plantação pode ser reduzida para 3 300 pés por hectare. Nesse caso, a distância entre duas filas de videira não pode ser superior a 3 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila deve ser, pelo menos, de 0,85 metros.

2.   Regras de poda

Prática de cultivo:

Só é permitida a poda curta (talão) e a poda longa (vara).

Para as castas merlot N, muscadelle B e sémillon B, o número de olhos francos deixados à poda não pode ser superior a 50 000 por hectare e 20 por planta.

Para as outras castas, o número de olhos francos não pode ser superior a 60 000 por hectare e 22 por planta.

A poda é efetuada, o mais tardar, na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz).

3.   Transporte da colheita

Prática de cultivo:

As uvas são transportadas em recipientes não estanques. Os recipientes não podem ter uma dimensão lateral superior a 1,20 × 1,00 m e a 0,80 m de altura; a altura de carga não deve ultrapassar os 0,60 m. O período que decorre entre a colheita da uva e a prensagem não pode exceder 24 horas.

4.   Receção e prensagem

Prática enológica específica:

As uvas destinadas à vinificação de vinhos brancos são prensadas inteiras.

É proibida a utilização de qualquer sistema de drenagem e de esmagamento com parafuso helicoidal.

É proibida a utilização de qualquer sistema de prensagem das uvas com parafuso helicoidal ou de prensas com correntes.

É obrigatório um dispositivo de pesagem adaptado ao tipo de recipientes utilizados na vindima.

As uvas devem permanecer intactas durante a alimentação e o transporte para o lagar. Qualquer sistema ou método «antibloqueio» que altere a integridade das uvas deve ser revisto ou eliminado.

O lagar é carregado apenas uma vez, com uma quantidade correspondente à sua capacidade. Pode ser excecionalmente carregado com uma quantidade inferior.

É obrigatório o fracionamento dos mostos.

O mosto de flor que escorre naturalmente durante o transporte das uvas é separado. Este mosto de flor não é tido em conta no cálculo do volume da prensagem final. É enviado para destilação até 31 de julho da campanha em curso.

É obrigatória a lavagem diária da prensa.

É obrigatória a lavagem diária dos recipientes de vindima.

O pavimento do local de receção e de prensagem deve ser de limpeza fácil.

5.   Enriquecimento

Prática enológica específica:

O teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos de base enriquecidos é ≤ 5 g/l.

Após a segunda fermentação, os vinhos não ultrapassam, em caso de enriquecimento do mosto, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | 78 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

78 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de fevereiro de 2021: Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Arcins, Arsac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Avensan, Ayguemorte-les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Birac, Blaignac, Blaignan-Prignac, Blanquefort, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelnau-de-Médoc, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Cissac-Médoc, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Cussac-Fort-Médoc, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Escoussans, Espiet, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, La Brède, La Lande-de-Fronsac, La Réole, La Rivière, La Roquille, La Sauve, Labarde, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamarque, Lamothe-Landerron, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Le Bouscat, Le Fieu, Le Haillan, Le Nizan, Le Pian-Médoc, Le Pian-sur-Garonne, Le Pout, Le Puy, Le Taillan-Médoc, Le Tourne, Le Verdon-sur-Mer, Léogeats, Léognan, Les Artigues-de-Lussac, Les Billaux, Les Eglisottes-et-Chalaures, Les Esseintes, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Les Peintures, Les Salles-de-Castillon, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Listrac-Médoc, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Ludon-Médoc, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Macau, Madirac, Maransin, Marcenais, Margaux-Cantenac, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulis-en-Médoc, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Parempuyre, Pauillac, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Porte-de-Benauge, Portets , Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, Rimons, Riocaud, Rions, Roaillan, Romagne, Roquebrune, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Sainte-Colombe, Saint-Côme, Sainte-Croix-du-Mont, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Estèphe, Saint-Etienne-de-Lisse, Sainte-Eulalie, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Sainte-Hélène, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Sainte-Radegonde, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cadourne, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Sainte-Terre, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Salaunes, Salleboeuf, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Soussans, Tabanac, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Tresses, Uzeste, Val-de-Livenne, Val de Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Vertheuil, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac, Yvrac.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Cabernet-franc N |
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Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N |
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Cabernet-sauvignon N

| | Carmenère N |
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Carmenère N

| | Côt N – malbec |
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Côt N – malbec

| | Merlot N |
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Merlot N

| | Muscadelle B |
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Muscadelle B

| | Petit-verdot N |
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Petit-verdot N

| | Sauvignon B – sauvignon-blanc |
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Sauvignon B – sauvignon-blanc

| | Sauvignon-gris G – fié-gris |
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Sauvignon-gris G – fié-gris

| | Sémillon B |
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Sémillon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica beneficia de condições climáticas relativamente homogéneas, privilegiadas para a produção de vinho. Encontra-se perto de grandes massas de água (oceano Atlântico, estuário da Gironda, vales dos rios Garona e Dordonha), que desempenham um papel termorregulador importante. A influência oceânica que reduz o efeito das geadas de primavera vai-se atenuando à medida que nos afastamos do mar e dos grandes vales e nos aproximamos dos maciços florestais de Landes, Saintonge e Double Périgourdine. Estas características particulares explicam a fraca implantação da vinha nas extremidades norte e sul-sudoeste da área, que abarca o território de 497 dos 538 municípios do departamento de Gironde, excluindo o sul-sudoeste do departamento, reservado à silvicultura.

Cultivadas em clima oceânico, as castas bordalesas obrigaram, a partir dos séculos XVII e XVIII, à colocação de estacas de apoio e, mais tarde, à formação em latada, de modo a assegurar a distribuição uniforme dos cachos e uma superfície foliar suficiente para permitir a fotossíntese e otimizar a maturação.

As vindimas, realizadas no ponto ideal de maturação, asseguram o equilíbrio perfeito entre a acidez e os açúcares, necessário à frescura e a uma boa fermentação secundária.

Os diferentes tipos de solo e exposição conduziram à seleção e adaptação de diferentes castas, consoante as características do meio, e explicam a tendência histórica para os vinhos de lote. Podem identificar-se quatro tipos distintos:

| — | solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito comuns nas pendentes das encostas, onde a casta merlot N encontra a sua melhor expressão; |
| --- | --- |

—

solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito comuns nas pendentes das encostas, onde a casta merlot N encontra a sua melhor expressão;

| — | solos siliciosos, com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo; |
| --- | --- |

—

solos siliciosos, com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo;

| — | solos limo-argilosos, mais leves, compostos por elementos finos e siliciosos, que se prestam à produção de vinhos de base a partir de castas brancas; |
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—

solos limo-argilosos, mais leves, compostos por elementos finos e siliciosos, que se prestam à produção de vinhos de base a partir de castas brancas;

| — | solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet sauvignon N, em particular. |
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solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet sauvignon N, em particular.

A experiência adquirida com a vinificação separada das castas, permite aos viticultores compor os lotes com saber e mestria, assegurando a consistência e o equilíbrio entre a acidez e o caráter frutado dos vinhos.

A preservação da integridade das uvas durante a vindima, bem como o transporte e as normas de prensagem estritamente definidas no caderno de especificações, garantem a limpidez do mosto. É essencial utilizar uma quantidade limitada de sulfitos para garantir a qualidade da segunda fermentação. O estágio sobre borras, que propicia o desenvolvimento de aromas terciários, consolida a complexidade dos vinhos.

Graças ao seu porto e aos estreitos laços históricos com outras nações com as quais estabeleceu desde muito cedo um comércio estruturado e possante, a região vitícola de Bordéus esteve sempre virada para o resto do mundo, beneficiando de inovações técnicas, difundindo-as e incentivando o dinamismo das explorações agrícolas. Isto permitiu-lhe consolidar, desenvolver e exportar as suas competências, respeitando sempre as práticas tradicionais.

Desde o estabelecimento de relações privilegiadas com a Inglaterra, no século XII, até à conquista dos mercados asiáticos, agora abertos aos produtos vitícolas, os viticultores bordaleses souberam adaptar-se à evolução dos mercados, respeitando o meio de cultivo das vinhas. A diversidade de produtos é grande e os «Crémants de Bordeaux», cujo volume tem aumentado, são prova desse dinamismo.

Embora represente apenas uma parte da produção vitícola da região de Bordéus, o «Crémant de Bordeaux» é um exemplo do imenso potencial das castas tradicionais e da capacidade histórica de apropriação de técnicas de vinificação e de inovação por parte dos viticultores bordaleses. Branco ou rosé, o «Crémant de Bordeaux» alia as castas de Bordéus aos métodos de vinificação tradicionais de segunda fermentação em garrafa.

O «Crémant de Bordeaux» é um vinho de aspeto brilhante, espuma persistente, final longo e frutado.

Os vinhos brancos apresentam bolha fina e aspeto efervescente e são frescos e nervosos, sobretudo quando produzidos a partir das castas sauvignon B e sémillon B.

Durante o estágio sobre borras, desenvolvem notas aromáticas mais maduras e, frequentemente, notas de manteiga ou de pão torrado.

Os vinhos rosés, produzidos sobretudo a partir das castas tintas merlot e cabernet franc, distinguem-se pelas notas frutadas. Devem ser bebidos jovens.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada é inscrito na rolha, na face lateral inserida no gargalo da garrafa.

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada: «Vin de Bordeaux» ou «Grand Vin de Bordeaux». As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais alargada não podem exceder, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Acondicionamento

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Todas as operações de produção, desde a colheita das uvas até ao dégorgement, são efetuada na área geográfica.

Os vinhos são exclusivamente elaborados por segunda fermentação em garrafa de vidro.

São acondicionados na área geográfica, tendo em conta o processo de elaboração por segunda fermentação em garrafa.

O engarrafamento em garrafas de vidro, onde se fará a segunda fermentação, só pode efetuar-se três meses após a vindima e nunca antes do dia 1 de dezembro do ano em que é feita a vindima.

Os vinhos são comercializados após um período de estágio mínimo de 12 meses a contar da data de engarrafamento e, pelo menos, um mês depois do dégorgement.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7df3447f-384a-4f7a-819e-2971ef1ae277

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/65 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/65

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Saint-Estèphe»

PDO-FR-A0178-AM01

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   
  Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O perímetro da área permanece inalterado.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2.   Superfície parcelar delimitada

Acrescentou-se a data de 3 de junho de 2021 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovou as superfícies parcelares delimitadas.

Trata-se da data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas a produzir a denominação de origem protegida em apreço.

Estas alterações não afetam o documento único.

3.   Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, parte IX, n.o 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Medidas transitórias

Foram suprimidas do caderno de especificações as medidas transitórias que caducaram.

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Saint-Estèphe

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos tintos tranquilos.

Os vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 % e não excedem, após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13,5 %.

Os lotes de vinho comercializados apresentam:

| — | um teor de ácido málico não superior a 0,30 g/l; |
| --- | --- |

—

um teor de ácido málico não superior a 0,30 g/l;

| — | um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) não superior a 2 g/l; |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) não superior a 2 g/l;

| — | a granel, um teor de acidez volátil não superior a 13, 26 miliequivalentes por litro, ou seja, 0,79 g/l, expresso em ácido acético (0,65 g/l, expresso em H2SO4), até 31 de julho do ano seguinte ao da colheita, e não superior a 16,33 miliequivalentes por litro, ou 0,98 g/l expresso em ácido acético (0,80 g/l expresso em H2SO4) após essa data. |
| --- | --- |

—

a granel, um teor de acidez volátil não superior a 13, 26 miliequivalentes por litro, ou seja, 0,79 g/l, expresso em ácido acético (0,65 g/l, expresso em H2SO4), até 31 de julho do ano seguinte ao da colheita, e não superior a 16,33 miliequivalentes por litro, ou 0,98 g/l expresso em ácido acético (0,80 g/l expresso em H2SO4) após essa data.

Os teores de acidez total e dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação europeia. Os vinhos são de cor vermelha intensa. Provêm, na sua maioria, de lotes em que predomina a casta cabernet-sauvignon N, que confere aos vinhos uma estrutura robusta, rica em taninos. A variedade merlot N complementa frequentemente as notas de especiarias com notas de frutos vermelhos. A estrutura e complexidade dos vinhos são reforçadas pelas castas cabernet-franc N e petit-verdot N. Nos anos de maior maturação, esta última pode também conferir frescura aos vinhos. Estes vinhos, encorpados e potentes, passam por um período de envelhecimento de muitos anos que lhes confere o caráter redondo e frutado e a finura característicos.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica

São autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento até uma concentração de 15 %.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não excede os 13,5 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

2.   Prática de cultivo

a)   Densidade de plantação

| — | As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 7 000 pés por hectare. |
| --- | --- |

—

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 7 000 pés por hectare.

| — | A distância entre duas filas de videiras não pode ser superior a 1,50 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma linha deve ser, pelo menos, de 0,80 metros. |
| --- | --- |

—

A distância entre duas filas de videiras não pode ser superior a 1,50 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma linha deve ser, pelo menos, de 0,80 metros.

b)   Regras de poda

| — | A poda é efetuada, o mais tardar, na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz). |
| --- | --- |

—

A poda é efetuada, o mais tardar, na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz).

| — | As videiras são podadas com um máximo de doze olhos francos por pé, de acordo com as seguintes técnicas:






  — | Poda longa típica do Médoc (dita «médocaine»), ou poda curta e longa. Os pés têm duas varas e um máximo de quatro olhos por vara, para as castas cot N, cabernet-sauvignon N, merlot N e petit-verdot N, ou um máximo de cinco olhos por vara, para as castas cabernet-franc N e carmenère N. Os talões são podados com dois olhos francos; |
| --- | --- | --- |

—

As videiras são podadas com um máximo de doze olhos francos por pé, de acordo com as seguintes técnicas:

—

Poda longa típica do Médoc (dita «médocaine»), ou poda curta e longa. Os pés têm duas varas e um máximo de quatro olhos por vara, para as castas cot N, cabernet-sauvignon N, merlot N e petit-verdot N, ou um máximo de cinco olhos por vara, para as castas cabernet-franc N e carmenère N. Os talões são podados com dois olhos francos;

| — | Poda de talão em dois cordões ou poda em palmeta de quatro braços. |
| --- | --- |

—

Poda de talão em dois cordões ou poda em palmeta de quatro braços.

c)   Irrigação.

Pode autorizar-se a irrigação durante o período vegetativo da vinha, em conformidade com as disposições do Code rural et de la pêche maritime.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | 63 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

1.

63 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território do município de Saint-Estèphe do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021:

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Cabernet-franc N |
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Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon N

| | Carmenère N |
| --- | --- |

Carmenère N

| | Côt N – malbec |
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Côt N – malbec

| | Merlot N |
| --- | --- |

Merlot N

| | Petit-verdot N |
| --- | --- |

Petit-verdot N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica da denominação de origem controlada «Saint-Estèphe» situa-se na margem esquerda do Gironde, na península do Médoc, entre Bordéus e La Pointe de Grave.

Faz parte da península do Médoc vitícola, com a sua geologia particular. Corresponde à extensão dos terraços saibrosos dispostos ao longo do estuário da Gironda a altitudes a de 4 a 40 metros.

Estes terraços da era quaternária, com uma espessura média de cerca de dez metros, estão assentes sobre margas e calcários do Eocénico e do Oligocénico, que afloram, em especial, na parte ocidental do município de Saint-Estèphe. Todas estas formações são recobertas a oeste, na orla da floresta, por areias eólicas do Quaternário, que formam a chamada «Sable des Landes». Nas margens do estuário, os aluviões recentes, localmente conhecidos por «palus» (pauis), complementam a variedade de formações encontradas.

Os «jalles» e «esteys», cursos de água que drenam os solos para a Gironda, sulcaram a paisagem, formando montes de areia e gravilha. Estes cursos de água coincidem com as fronteiras municipais. A área geográfica da denominação de origem controlada «Saint-Estèphe» corresponde ao território do município do mesmo nome, separado do município de Saint-Seurin-de-Cadourne, a norte, pelo sapal drenado pelo «Estey de la Calupeyre» e, a sul, pelo sapal de Lafite, drenado pelo «Jalle du Breuil».

Nas zonas de areia e gravilha, os solos são de natureza predominantemente saibro-arenosa ou argilo-arenosa. Na parte ocidental, o leito rochoso de calcário duro é recoberto, de forma irregular, por solos arenosos e rendzinas superficiais. A riqueza sedimentar local é parcialmente responsável pela diversidade das paisagens e pela diferente coloração dos solos. A toponímia, de que são exemplo «Cos» ou «Pez», remete tanto para a topografia de pequenos relevos como para a natureza dos solos saibrosos.

A denominação «Saint-Estèphe» é a mais setentrional das denominações de origem controladas «municipais» na região do Médoc e a segunda em termos de superfície.

As vinhas ocupam grande parte da área municipal, no topo das colinas, estruturando, assim, a paisagem. O território é atravessado por uma densa rede de estradas secundárias que servem inúmeras aldeias – por exemplo, Marbuzet, Blanquet, Pez, Leyssac ou Saint-Corbian –, que circundam as explorações vitícolas.

As principais «crus» podem ser identificadas pelos esplêndidos solares (châteaux) isolados no meio dos vinhedos.

A sul e a norte do município, os vales húmidos, onde se formam zonas pantanosas perpendiculares ao estuário, têm prados e zonas arborizados.

Por último, a leste, as áreas vitícolas recobertas de saibro – elemento característico da denominação de origem controlada «Saint-Estèphe» – estão muito próximas do estuário, reduzindo assim as zonas de «palus» a uma faixa de 200 a 300 metros de largura.

8.2.   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

No século XIII, Gui Martin de Saint-Estèphe, arquipresbítero de Lesparre, era senhor de Calon. Saint-Estèphe começou então a ser conhecida pelas suas «boas vinhas», que eram já mais rentáveis do que os cereais. No território que virá mais tarde a ser o município de Saint-Estèphe, outros senhorios – como Blanquet e de Lassalle de Pez – constituem a base histórica dos lugares da região.

Nos séculos XVII e XVIII, o dízimo de «Saint-Estèphe» é o mais alto da região do Médoc. No entanto, a história mostra que a reputação dos vinhos da zona está estreitamente ligada à atividade dos comerciantes de Bordéus, que envelheciam e comercializavam esses vinhos.

O século XIX, marcado pela prosperidade, assistiu à criação das grandes explorações vitícolas de hoje. As grandes e belas casas senhoriais desta época, são testemunho da sua prosperidade, poder e dinamismo.

Tal como nas outras denominações de origem controlada vitícolas do Médoc, as «crus» do município de Saint-Estèphe são reconhecidas pelas diferentes classificações de propriedades estabelecidas desde os séculos XVII e XVIII. A classificação de 1855 dos vinhos de Bordéus reconhecia cinco «crus» no município de Saint-Estèphe; a classificação das «crus Bourgeois» de 1932 premiava 40 «crus».

Atualmente, quase metade dos vinhos de Saint-Estèphe é comercializada fora do território nacional – na Bélgica, Inglaterra, Alemanha e Países Baixos – ou exportada para os Estados Unidos, a Suíça e a Ásia.

A denominação de origem controlada «Saint-Estèphe» foi oficialmente reconhecida por decreto a 11 de setembro de 1936. A vinha produz, em média, 65 000 hectolitros de vinhos tintos tranquilos.

Os vinhos são de cor vermelha intensa. Provêm, na sua maioria, de lotes em que predomina a casta cabernet-sauvignon N, que confere aos vinhos uma estrutura robusta, rica em taninos. A variedade merlot N complementa frequentemente as notas de especiarias com notas de frutos vermelhos. A estrutura e complexidade dos vinhos são reforçadas pelas castas cabernet-franc N e petit-verdot N. Nos anos de maior maturação, esta última pode também conferir frescura aos vinhos, Estes vinhos, encorpados e potentes, passam por um período de envelhecimento de muitos anos que lhes confere o caráter redondo e frutado e a finura característicos. A qualidade e originalidade dos vinhos da denominação de origem controlada «Saint-Estèphe» decorrem da excecional complementaridade dos solos e da topografia das parcelas, próximas do estuário que protege as vinhas dos excessos climáticos.

As parcelas destinadas à vindima são delimitadas com precisão, em conformidade com as práticas constantes do decreto que define a denominação de origem controlada «Saint-Estèphe».

São, assim, incluídas na área parcelar demarcada as parcelas com solos pedregosos, naturalmente drenados, situados a leste do município, que se prestam particularmente ao cultivo da casta cabernet-sauvignon N. Excluem-se as parcelas cujos solos se formaram sobre aluviões recentes, ou sobre subsolos impermeáveis.

As parcelas com solos naturalmente bem drenados, a oeste do município, que apresentam uma base calcária mais ou menos «cársica», são incluídas na área parcelar delimitada. A casta «merlot N» adaptou-se particularmente bem a estas condições. Excluem-se as zonas de depressão com depósitos arenosos e hidromorfia variável, bem como as áreas de solos argilosos e hidromorfos profundos, pântanos e turfeiras.

As modalidades de condução das vinhas permitem obter uvas muito maduras e sãs, bem como um rendimento controlado. São, assim, possíveis macerações muito longas para obter a estrutura necessária ao envelhecimento dos vinhos. É indispensável um estágio de, pelo menos, seis meses para favorecer as combinações taninos/antocianinas necessárias para estabilizar a cor e arredondar os taninos, que perdem assim a sua dureza.

Para além do importante papel desempenhado pelo comércio de Bordéus na reputação e notoriedade da denominação de origem controlada, as grandes explorações vitícolas, muitas das quais foram incluídas na classificação «vinho de Bordéus» de 1855, contribuíram significativamente para a notoriedade do vinho e para a difusão da sua imagem. A par dos famosos châteaux, as pequenas e médias explorações, as estruturas familiares e as cooperativas contribuíram, em grande medida – graças à utilização de menções como «crus paysans» e «crus artisans» – para o reconhecimento das especificidades desta denominação no Médoc.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Cissac-Médoc, Pauillac, Saint-Sauveur, Saint-Seurin-de-Cadourne e Vertheuil.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos a unidade geográfica mais alargada «Vin de Bordeaux - Médoc» ou «Grand Vin de Bordeaux - Médoc». As dimensões dos carateres desta denominação não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-93ceee01-eb46-4a2b-a4e3-3f5a1eaf13be

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/70 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/70

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2022/C 88/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Bouches-du-Rhône»

PGI-FR-A1223-AM01

Data do pedido: 26 de novembro de 2015

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Alteração parcial do nome

A denominação «vin de pays des Bouches-du-Rhône» é agora a IGP «Bouches-du-Rhône», nos termos das disposições relativas às denominações de origem e às indicações geográficas do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas. Os operadores constataram que o consumidor tinha dificuldade em estabelecer a ligação entre a IGP «Bouches-du-Rhône» e «vin de pays des Bouches-du-Rhône» e que a denominação «Bouches-du-Rhône», utilizada sem referência à menção tradicional «vin de pays», era foneticamente muito próxima da denominação de origem protegida (DOP) «Côtes du Rhône», o que podia criar confusão entre os produtos.

Por estas razões, o agrupamento requerente, nos termos do artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, solicitou que os termos «Pays des» fossem acrescentados à denominação protegida «Bouches-du-Rhône».

As autoridades francesas deferiram o pedido por despacho de 4 de setembro de 2015, publicado no Jornal Oficial da República Francesa de 12 de setembro de 2015, que aprova o caderno de especificações assim alterado, publicado no Boletim Oficial do Ministério da Agricultura, Agroalimentação e Florestas em 17 de setembro de 2015.

As alterações introduzidas no caderno de especificações são as seguintes:

| — | no título e no corpo do texto, a denominação «Bouches-du-Rhône» é substituída pela denominação «Pays des Bouches-du Rhône»; |
| --- | --- |

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no título e no corpo do texto, a denominação «Bouches-du-Rhône» é substituída pela denominação «Pays des Bouches-du Rhône»;

| — | no capítulo 1, ponto 7.2, último parágrafo, a última frase passa a ter a seguinte redação: «Esta área geográfica é reservada exclusivamente à produção de vinhos da IGP “Pays des Bouches-du-Rhône”». |
| --- | --- |

—

no capítulo 1, ponto 7.2, último parágrafo, a última frase passa a ter a seguinte redação: «Esta área geográfica é reservada exclusivamente à produção de vinhos da IGP “Pays des Bouches-du-Rhône”».

2.2.   Supressão das disposições relativas aos vinhos espumantes de qualidade

Retiraram-se também do caderno de especificações todas as disposições relativas à produção de vinhos espumantes de qualidade. Esta alteração vem na sequência da decisão do Conselho de Estado, de 6 de março de 2015, que anula o despacho de 2 de novembro de 2011 relativo à IGP «Bouches-du-Rhône», despacho esse que aprova as disposições do caderno de especificações relativas aos «vinhos espumantes de qualidade tintos, rosés e brancos».

2.3.   Descrição do(s) vinho(s)

Completa-se a descrição dos vinhos brancos e tintos, bem como o ponto 3.3 do capítulo I do caderno de especificações. A mesma informação consta da secção «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único.

Indica-se, ainda, que os valores das características analíticas dos vinhos correspondem aos limites impostos pela legislação europeia.

2.4.   Relação com a área geográfica

A secção relativa à relação com a origem geográfica dos produtos foi inteiramente revista. À descrição detalhada dos fatores naturais e humanos e das características dos produtos, segue-se a descrição da «interação causal», explicando-se que a IGP «Pays des Bouches-du-Rhône» tem por base, fundamentalmente, as características específicas dos vinhos ligadas às características do meio natural (clima, solo).

Estes elementos foram transpostos para o ponto «Relação com a área geográfica» do documento único e para o ponto 7 do capítulo I do caderno de especificações.

2.5.   Condições adicionais – Rotulagem

Atualizou-se a secção «Condições adicionais – Rotulagem» do documento único. As referências ao caderno de especificações foram substituídas pela descrição dos diferentes requisitos.

2.6.   Área geográfica delimitada

No capítulo I, ponto 4, do caderno de especificações e na secção «área geográfica delimitada», do documento único, diz-se que a área geográfica de produção é constituída por todos os municípios pertencentes ao departamento de Bouches-du-Rhône.

No caso da definição da zona de proximidade imediata, os municípios da circunscrição («arrondissements») selecionados foram igualmente incluídos no caderno de especificações, capítulo I, ponto 4. Estas listas de municípios que constituem a zona de proximidade imediata foram igualmente inseridas no documento único sob a rubrica «Condições adicionais».

Acrescentou-se a cada uma das áreas – área geográfica e área de proximidade imediata – o ano do código geográfico oficial de referência (2020); trata-se da referência nacional oficial publicada pelo INSEE que reconhece e estabelece a lista de municípios por departamento. Esta alteração textual assegura a definição jurídica das áreas geográficas.

2.7.   Encepamento

Completou-se a rubrica «Principais castas de uva de vinho» do documento único e o capítulo I, ponto 5, do caderno de especificações, que passam a incluir 13 novas castas: «artaban N, cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, floréal B, monarch N, muscaris B, soreli B, souvignac B-Rs, Solaris B, Souvignier Gris Rs, vidoc N e voltis B.»

Estas castas são resistentes à seca e às doenças criptogâmicas, permitindo uma menor utilização de produtos fitofarmacêuticos. Assemelham-se às castas utilizadas para produzir a IGP e não alteram as características dos vinhos. A escolha destas novas castas resistentes não invalida a relação com a área geográfica.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Pays des Bouches-du-Rhône

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

A indicação geográfica protegida «Pays des Bouches-du-Rhône» é reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosés e brancos. Os valores das características analíticas dos vinhos correspondem aos limites impostos pela legislação europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Os vinhos brancos são geralmente produzidos por prensagem direta. Provêm de variedades locais e forâneas; distinguem-se pelos aromas florais e frutados e, na boca, por notas frescas e aromáticas. Na cor, são vivos e brilhantes, com os reflexos esverdeadas próprios da juventude. Os vinhos rosés são obtidos por prensagem direta e/ou maceração pelicular. O contacto prolongado do mosto com as películas permite uma maior difusão de precursores aromáticos e acentua o caráter redondo no palato. São produzidos, essencialmente, a partir das castas grenache N, syrah N, caladoc N, cinsaut N, cabernet-sauvignon N e merlot N. Na elaboração dos rosés de corte, juntam-se, muitas vezes, à cuba castas brancas. Os vinhos têm cor clara, mais ou menos persistente e reflexos rosados. No nariz, são percetíveis aromas expressivos de frutos vermelhos ou citrinos. No palato, são vinhos aromáticos, de agradável frescura.

Os vinhos tintos, geralmente de lote, podem, também, ser vinhos varietais (merlot N, cabernet N, marselan N, syrah N, grenache N, etc.). Colhidas em plena maturação fisiológica e fenólica, as uvas dão vinhos de grande qualidade, plenos, sem dureza e com um perfil mediterrânico. As extrações são efetuadas para obter estruturas tânicas suaves e redondas com boa persistência no palato. Apresentam cor vermelha-granada com reflexos violetas quando jovens, evoluindo para um vermelho mais intenso com o envelhecimento. No nariz, são muito expressivos, com notas de garriga ou notas mais salinas, consoante a zona, de frutos vermelhos que evoluem para notas mais pronunciadas de compota. Na boca, são vivos, amplos, gulosos, com taninos sedosos.

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b.   Rendimentos máximos

120 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração de vinhos com indicação geográfica protegida «Pays des Bouches-du-Rhône» são efetuadas em todos os municípios do departamento de Bouches-du-Rhône, em conformidade com o Code officiel géographique de 2020.

7.   Principais castas

Alicante-henri-bouschet N

Aligoté B

Alphonse-lavallée N

Aléatico N

Aramon N

Aramon-gris G

Aranel B

Arinarnoa N

Arriloba B

Artaban N

Aubun N – murescola

Barbaroux Rs

Bourboulenc B – doucilllon-blanc

Brachet N – braquet

Brun-argenté N – vaccarèse

Cabernet-blanc B

Cabernet-cortis N

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Caladoc N

Calitor N

Carignan N

Carignan-blanc B

Carmenère N

Chardonnay B

Chasan B

Chasselas B

Chasselas-rose Rs

Chatus N

Chenanson N

Chenin B

Cinsaut N – cinsault

Clairette B

Clairette-rose Rs

Clarin B

Colombard B

Côt N – malbec

Counoise N

Egiodola N

Floreal B

Fuella-nera N

Gamay-fréaux N

Gamay N

Gamay-de-bouze N

Gamay-de-chaudenay N

Ganson N

Gewurztraminer Rs

Gramon N

Grenache N

Grenache-blanc B

Grenache-gris G

Gros-manseng B

Gros-vert B

Jurançon-noir N – dame-noire

Liliorila B

Listan B – palomino

Macabeu B – macabeo

Marsanne B

Marselan N

Mauzac-rose Rs

Mayorquin B

Melon B

Merlot N

Merlot-blanc B

Meunier N

Mollard N

Monarch N

Monerac N

Mourvaison N

Mourvèdre N – monastrell

Muscadelle B

Muscardin N

Muscaris B

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-cendré B – muscat, moscato

Muscat-d’alexandrie B – muscat, moscato

Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat, moscato

Nielluccio N – nielluciu

Négrette N

Perdea B

Petit-manseng B

Petit-verdot N

Picardan B – araignan

Pinot-blanc B

Pinot-gris G

Pinot-noir N

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-gris G

Piquepoul-noir N

Plant-droit N – espanenc

Portan N

Prior N

Riesling B

Riminèse B

Rosé-du-var Rs

Roussanne B

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sciaccarello N

Semillon B

Servanin N

Solaris B

Soreli B

Souvignier-gris Rs

Sylvaner B

Syrah N – shiraz

Tannat N

Tempranillo N

Terret-gris G

Terret-noir N

Tibouren N

Téoulier N

Ugni-blanc B

Valdiguié N

Vermentino B – rolle

Vidoc N

Viognier B

Voltis B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Especificidade da área geográfica e do produto

O departamento de Bouches-du-Rhône fica no centro da Provença. Com uma área de 5 087 km2, é delimitado a oeste pelo Ródano, que o separa do departamento de Gard, e a norte pelo Durance, que o separa de Vaucluse. A leste, confina com o departamento de Var e, a sul, é banhado pelo mar Mediterrâneo.

A paisagem é diversificada. A leste, caracteriza-se por uma sucessão de relevos calcários dos Pré-Alpes de Provença, orientados leste-oeste. Seguem-se as serras de Trévaresse (501 m), Estaque e Étoile (793 m), Sainte-Victoire (1 011 m), Saint-Cyr e Sainte-Baume (1 041 m na vertente ocidental). Estas serras são cortadas pelos vales dos rios Arc (bacia de Aix-en-Provence), Touloubre (Salon-de-Provence) e Huveaune (Aubagne Marseille), que formam planícies sedimentares mais ricas, de dimensões variáveis. A oeste, em torno do maciço de Alpilles, estendem-se vastas planícies: a planície de Crau, situada a sul do eixo de Arles-Salon-de-Provence, é formada por cascalhos depositados na antiga confluência do Durance e do Ródano. É uma zona de estepe desolada, única em França, marcada pela influência do mistral. Na Camarga existe um parque natural regional, com vinhedos, pastagens e arrozais e uma fauna rica de 400 espécies, entre as quais se conta o gado e os cavalos característicos. O maciço de Alpilles estende-se, a norte, de oeste a leste, seguindo-se o vale do rio Durance.

Os solos são pedregosos argilo-calcários, arenosos ou de gravilha sobre molassos e arenito, pobres, bem drenados e sensíveis à erosão. Estes solos pouco profundos, sem excesso de humidade, prestam-se na perfeição ao cultivo da vinha.

O departamento de Bouches-du-Rhône desfruta de um clima mediterrânico com muitas horas de sol. O verão é muito quente e seco e o inverno relativamente ameno. As temperaturas variam bastante, de acordo com as estações, sendo particularmente elevadas no verão, atingindo, com frequência, os 35 °C à sombra. A amplitude térmica média anual entre as temperaturas diurnas e noturnas é considerável, muito acentuada no inverno, com alguns períodos de fortes geadas noturnas. O regime de precipitação é irregular e mal distribuído ao longo do ano. Não são raros os aguaceiros intensos. O mistral, vento seco e frio proveniente do norte, sopra quase 100 dias por ano, sendo frequentes as rajadas de mais de 100 km/h.

Os vinhedos da Provença, com mais de 2 600 anos de idade, são os mais antigos de França. A região é particularmente conhecida pela produção de vinhos rosés. A partir de 1907, muitos viticultores sentiram a necessidade de se associarem para fazer face às dificuldades com que se deparavam. A produção de vinho foi regulamentada e os viticultores reuniram-se em cooperativas e sindicatos que incentivaram o desenvolvimento qualitativo da produção. Em 1964, estabeleceu-se a definição jurídica precisa do «vin de canton», que reconhecia uma área administrativa de produção com um conjunto de características edafoclimáticas. Um decreto de 1968 transformou os «vins de canton» em «vins de pays». Estes vinhos eram inicialmente identificados pelo nome do departamento de produção e tinham de satisfazer determinados critérios que exigiam um maior nível de qualidade. O vinho de Bouches du Rhône foi, assim, reconhecido, tornando-se indicação geográfica protegida em 2011.

Provém sobretudo de duas zonas distintas: a principal, situada na parte centro-oriental do departamento, em torno de Aix-en-Provence (65 a 70 % dos volumes), e a oeste, a zona dita «camarguesa», circunscrita ao sudeste de Tarascon, nos municípios de Arles e Saintes-Maries-de-la-Mer. Os vinhos desta zona distinguem-se pela menção «Terre de Camargue». Esta área geográfica destina-se exclusivamente à produção de vinhos da IGP «Pays des Bouches-du-Rhône».

8.2.   Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto

A IGP «Pays des Bouches-du-Rhône», que abarca todos os municípios do departamento de Bouches-du-Rhône, é, essencialmente, marcada pela especificidade dos vinhos decorrente das características do meio natural (clima, solo). O departamento de Bouches-du-Rhône situa-se na região de Provence-Alpes-Côte d’Azur, no sudeste de França. O relevo montanhoso vai-se gradualmente convertendo em planície, até ao mar. Beneficia de um clima mediterrânico e a vegetação é fundamentalmente constituída por maqui e garriga. É também marcado pela presença do mistral que, dificultando embora o trabalho dos viticultores, purifica e protege as vinhas de ataques criptogâmicos, enriquecendo, em última análise, as uvas pela concentração de açúcares que o vento induz na fase final de maturação. Os solos, quer sejam argilo-calcários pedregosos, arenosos ou até saibrosos sobre molassos e arenito, não apresentam excesso de humidade; são bem drenados e prestam-se na perfeição ao cultivo da vinha. Beneficiando de excelentes condições naturais, os viticultores souberam selecionar as melhores parcelas e explorar o potencial das diferentes variedades numa zona com solos frequentemente pobres, mas bem drenados e particularmente adequados à viticultura. A combinação destas características pedológicas com um clima quente e seco, de influência mediterrânica, cria condições ideais de maturação, que permitem preservar os aromas primários destas castas, conferindo aos vinhos a frescura característica e o potencial aromático. Os vinhos tintos são frescos e leves e distinguem-se pelos seus aromas de frutos vermelhos; os vinhos rosés são frescos e redondos, apresentando aromas de frutos vermelhos ou de citrinos. Os vinhos brancos são frescos, aromáticos, florais ou frutados e exprimem a sua juventude. Atualmente, a produção anual de vinhos IGP «Pays des Bouches-du Rhône» – cerca de 50 000 hl – é comercializada por 18 adegas cooperativas e 88 adegas particulares. Os vinhos rosés representam quase 50 % do volume total, os vinhos tintos um pouco mais de 40 % e os vinhos brancos um pouco menos de 10 %.

9.   Outras condições essenciais

Menções complementares

Quadro jurídico: Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre rotulagem

Descrição da condição:

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Terre de Camargue» não devem exceder, em largura e altura, as dimensões dos carateres que compõem a denominação da IGP «Pays des Bouches-du-Rhône». O logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo, caso a menção «indicação geográfica protegida» seja substituída pela menção tradicional «Vin de Pays».

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico: Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos com indicação geográfica protegida «Pays des Bouches-du-Rhône» é constituída pelo território dos municípios a seguir indicados, com base no Code officiel géographique de abril de 2020:

| — | circunscrição de Nîmes (no departamento de Gard): Aigaliers, AiguesMortes, Aigues-Vives, Aiguèze, Aimargues, Les Angles, Aramon, Argilliers, Arpaillargues-et-Aureillac, Aspères, Aubais, Aubord, Aubussargues, Aujargues, Bagnols-sur-Cèze, Baron, La Bastide-d’Engras, Beaucaire, Beauvoisin, Bellegarde, Belvézet, Bernis, Bezouce, Blauzac, Boissières, Bouillargues, Bourdic, La Bruguière, Cabrières, Le Cailar, Caissargues, La Calmette, Calvisson, La Capelle-et-Masmolène, Carsan, Castillon-du-Gard, Caveirac, Cavillargues, Chusclan, Clarensac, Codognan, Codolet, Collias, Collorgues, Combas, Comps, Congénies, Connaux, Cornillon, Crespian, Dions, Domazan, Estézargues, Flaux, Foissac, Fons, Fons-sur-Lussan, Fontanès, Fontarèches, Fournès, Fourques, Gajan, Gallargues-le-Montueux, Le Garn, Garons, Garrigues-Sainte-Eulalie, Gaujac, Générac, Goudargues, Le Grau-du-Roi, Issirac, Jonquières-Saint-Vincent, Junas, Langlade, Laudun-l’Ardoise, Laval-SaintRoman, Lecques, Lédenon, Lirac, Lussan, Manduel, Marguerittes, Meynes, Milhaud, Montagnac, Montaren-et-Saint-Médiers, Montclus, Montfaucon, Montfrin, Montignargues, Montmirat, Montpezat, Moulézan, Moussac, Mus, Nages-et Solorgues, Nîmes, Orsan, Parignargues, Le Pin, Pont-Saint-Esprit, Pougnadoresse, Poulx, Pouzilhac, Pujaut, Redessan, Remoulins, Rochefort-du-Gard, Rodilhan, Roquemaure, La Roque-sur-Cèze, La Rouvière, Sabran, Saint-Alexandre, SainteAnastasie, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-André-d’Olérargues, Saint-Bauzély, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Chaptes, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Clément, Saint-Côme-et-Maruéjols, Saint-Dézéry, Saint-Dionisy, Saint-Etienne-des-Sorts, Saint-Geniès-de-Comolas, Saint-Geniès-de-Malgoirès, Saint-Gervais, SaintGervasy, Saint-Gilles, Saint-Hilaire-d’Ozilhan, Saint-Hippolyte-de-Montaigu, SaintJulien-de-Peyrolas, Saint-Laurent-d’Aigouze, Saint-Laurent-de-Carnols, SaintLaurent-des-Arbres, Saint-Laurent-la-Vernède, Saint-Mamert-du-Gard, Saint- Marcel-de-Careiret, Saint-Maximin, Saint-Michel-d’Euzet, Saint-Nazaire, SaintPaul-les-Fonts, Saint-Paulet-de-Caisson, Saint-Pons-la-Calm, Saint-Quentin-laPoterie, Saint-Siffret, Saint-Victor-des-Oules, Saint-Victor-la-Coste, Salazac, Salinelles, Sanilhac-Sagriès, Sauveterre, Sauzet, Saze, Sernhac, Serviers-etLabaume, Sommières, Souvignargues, Tavel, Théziers, Tresques, Uchaud, Uzès, Vallabrègues, Vallabrix, Vallérargues, Valliguières, Vauvert, Vénéjan, Verfeuil, Vergèze, Vers-Pont-du-Gard, Vestric-et-Candiac, Villeneuve-lès-Avignon, Villevieille. |
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circunscrição de Nîmes (no departamento de Gard): Aigaliers, AiguesMortes, Aigues-Vives, Aiguèze, Aimargues, Les Angles, Aramon, Argilliers, Arpaillargues-et-Aureillac, Aspères, Aubais, Aubord, Aubussargues, Aujargues, Bagnols-sur-Cèze, Baron, La Bastide-d’Engras, Beaucaire, Beauvoisin, Bellegarde, Belvézet, Bernis, Bezouce, Blauzac, Boissières, Bouillargues, Bourdic, La Bruguière, Cabrières, Le Cailar, Caissargues, La Calmette, Calvisson, La Capelle-et-Masmolène, Carsan, Castillon-du-Gard, Caveirac, Cavillargues, Chusclan, Clarensac, Codognan, Codolet, Collias, Collorgues, Combas, Comps, Congénies, Connaux, Cornillon, Crespian, Dions, Domazan, Estézargues, Flaux, Foissac, Fons, Fons-sur-Lussan, Fontanès, Fontarèches, Fournès, Fourques, Gajan, Gallargues-le-Montueux, Le Garn, Garons, Garrigues-Sainte-Eulalie, Gaujac, Générac, Goudargues, Le Grau-du-Roi, Issirac, Jonquières-Saint-Vincent, Junas, Langlade, Laudun-l’Ardoise, Laval-SaintRoman, Lecques, Lédenon, Lirac, Lussan, Manduel, Marguerittes, Meynes, Milhaud, Montagnac, Montaren-et-Saint-Médiers, Montclus, Montfaucon, Montfrin, Montignargues, Montmirat, Montpezat, Moulézan, Moussac, Mus, Nages-et Solorgues, Nîmes, Orsan, Parignargues, Le Pin, Pont-Saint-Esprit, Pougnadoresse, Poulx, Pouzilhac, Pujaut, Redessan, Remoulins, Rochefort-du-Gard, Rodilhan, Roquemaure, La Roque-sur-Cèze, La Rouvière, Sabran, Saint-Alexandre, SainteAnastasie, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-André-d’Olérargues, Saint-Bauzély, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Chaptes, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Clément, Saint-Côme-et-Maruéjols, Saint-Dézéry, Saint-Dionisy, Saint-Etienne-des-Sorts, Saint-Geniès-de-Comolas, Saint-Geniès-de-Malgoirès, Saint-Gervais, SaintGervasy, Saint-Gilles, Saint-Hilaire-d’Ozilhan, Saint-Hippolyte-de-Montaigu, SaintJulien-de-Peyrolas, Saint-Laurent-d’Aigouze, Saint-Laurent-de-Carnols, SaintLaurent-des-Arbres, Saint-Laurent-la-Vernède, Saint-Mamert-du-Gard, Saint- Marcel-de-Careiret, Saint-Maximin, Saint-Michel-d’Euzet, Saint-Nazaire, SaintPaul-les-Fonts, Saint-Paulet-de-Caisson, Saint-Pons-la-Calm, Saint-Quentin-laPoterie, Saint-Siffret, Saint-Victor-des-Oules, Saint-Victor-la-Coste, Salazac, Salinelles, Sanilhac-Sagriès, Sauveterre, Sauzet, Saze, Sernhac, Serviers-etLabaume, Sommières, Souvignargues, Tavel, Théziers, Tresques, Uchaud, Uzès, Vallabrègues, Vallabrix, Vallérargues, Valliguières, Vauvert, Vénéjan, Verfeuil, Vergèze, Vers-Pont-du-Gard, Vestric-et-Candiac, Villeneuve-lès-Avignon, Villevieille.

| — | circunscrição de Apt (no departamento de Vaucluse): Ansouis, Apt, Auribeau, La Bastide-des-Jourdans, La Bastidonne, Beaumettes, Beaumont-dePertuis, Bonnieux, Buoux, Cabrières-d’Aigues, Cabrières-d’Avignon, Cadenet, Caseneuve, Castellet-en-Luberon, Cavaillon, Cheval-Blanc, Cucuron, Gargas, Gignac, Gordes, Goult, Grambois, Joucas, Lacoste, Lagarde-d’Apt, Lagnes, Lauris, Lioux, Lourmarin, Maubec, Ménerbes, Mérindol, Mirabeau, La Motte-d’Aigues, Murs, Oppède, Pertuis, Peypin-d’Aigues, Puget, Puyvert, Robion, Roussillon, Rustrel, Saignon, Saint-Martin-de-Castillon, Saint-Martin-de-la-Brasque, Saint-Pantaléon, Saint-Saturnin-lès-Apt, Sannes, Sivergues, Taillades, La Tour-d’Aigues, Vaugines, Viens, Villars, Villelaure, Vitrolles-en-Lubéron. |
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circunscrição de Apt (no departamento de Vaucluse): Ansouis, Apt, Auribeau, La Bastide-des-Jourdans, La Bastidonne, Beaumettes, Beaumont-dePertuis, Bonnieux, Buoux, Cabrières-d’Aigues, Cabrières-d’Avignon, Cadenet, Caseneuve, Castellet-en-Luberon, Cavaillon, Cheval-Blanc, Cucuron, Gargas, Gignac, Gordes, Goult, Grambois, Joucas, Lacoste, Lagarde-d’Apt, Lagnes, Lauris, Lioux, Lourmarin, Maubec, Ménerbes, Mérindol, Mirabeau, La Motte-d’Aigues, Murs, Oppède, Pertuis, Peypin-d’Aigues, Puget, Puyvert, Robion, Roussillon, Rustrel, Saignon, Saint-Martin-de-Castillon, Saint-Martin-de-la-Brasque, Saint-Pantaléon, Saint-Saturnin-lès-Apt, Sannes, Sivergues, Taillades, La Tour-d’Aigues, Vaugines, Viens, Villars, Villelaure, Vitrolles-en-Lubéron.

| — | circunscrição de Avignon (no departamento de Vaucluse): Avignon, Bédarrides, Caumont-sur-Durance, Châteauneuf-de-Gadagne, Courthézon, Fontainede-Vaucluse, L’Isle-sur-la-Sorgue, Jonquerettes, Morières-lès-Avignon, Le Pontet, Saint-Saturnin-lès-Avignon, Saumane-de-Vaucluse, Sorgues, Le Thor, Vedène. |
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circunscrição de Avignon (no departamento de Vaucluse): Avignon, Bédarrides, Caumont-sur-Durance, Châteauneuf-de-Gadagne, Courthézon, Fontainede-Vaucluse, L’Isle-sur-la-Sorgue, Jonquerettes, Morières-lès-Avignon, Le Pontet, Saint-Saturnin-lès-Avignon, Saumane-de-Vaucluse, Sorgues, Le Thor, Vedène.

| — | circunscrição de Carpentras (no departamento de Vaucluse): Bollène, Caderousse, Camaret-sur-Aigues, Châteauneuf-du-Pape, Grillon, Jonquières, Lagarde-Paréol, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Mondragon, Mornas, Orange, Piolenc, Richerenches, Sérigan, Sainte-Cécile-les-Vignes, Travaillan, Uchaux, Valréas, Violès, Visan. |
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circunscrição de Carpentras (no departamento de Vaucluse): Bollène, Caderousse, Camaret-sur-Aigues, Châteauneuf-du-Pape, Grillon, Jonquières, Lagarde-Paréol, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Mondragon, Mornas, Orange, Piolenc, Richerenches, Sérigan, Sainte-Cécile-les-Vignes, Travaillan, Uchaux, Valréas, Violès, Visan.

| — | circunscrição de Forcalquier (no departamento de Alpes-de-HauteProvence): Aubenas-les-Alpes, Aubignosc, Authon, Banon, Bayons, Bellaffaire, Bevons, La Brillanne, Le Caire, Céreste, Châteaufort, Châteauneuf-Miravail, Châteauneuf-Val-Saint-Donat, Clamensane, Claret, Corbières-en-Provence, Cruis, Curbans, Curel, Dauphin, Entrepierres, Faucon-du-Caire, Fontienne, Forcalquier, Gigors, L’Hospitalet, Lardiers, Limans, Lurs, Mane, Manosque, Melve, Mison, Montfort, Montfuron, Montjustin, Montlaux, Montsalier, Motte-du-Caire, Nibles, Niozelles, Noyers-sur-Jabron, Les Omergues, Ongles, Oppedette, Peipin, Piégut, Pierrerue, Pierrevert, Redortiers, Reillanne, Revest-des-Brousses, Revest-du-Bion, Revest-Saint-Martin, La Rochegiron, Sainte-Croix-à-Lauze, Saint-Etienne-les- Orgues, Saint-Geniez, Saint-Maime, Saint-Martin-les-Eaux, Saint-Michell’Observatoire, Sainte-Tulle, Saint-Vincent-sur-Jabron, Salignac, Saumane, Sigonce, Sigoyer, Simiane-la-Rotonde, Sisteron, Sourribes, Thèze, Turriers, Vachères, Valavoire Valbelle, Valernes, Vaumeilh, Venterol, Villemus, Villeneuve, Volx. |
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circunscrição de Forcalquier (no departamento de Alpes-de-HauteProvence): Aubenas-les-Alpes, Aubignosc, Authon, Banon, Bayons, Bellaffaire, Bevons, La Brillanne, Le Caire, Céreste, Châteaufort, Châteauneuf-Miravail, Châteauneuf-Val-Saint-Donat, Clamensane, Claret, Corbières-en-Provence, Cruis, Curbans, Curel, Dauphin, Entrepierres, Faucon-du-Caire, Fontienne, Forcalquier, Gigors, L’Hospitalet, Lardiers, Limans, Lurs, Mane, Manosque, Melve, Mison, Montfort, Montfuron, Montjustin, Montlaux, Montsalier, Motte-du-Caire, Nibles, Niozelles, Noyers-sur-Jabron, Les Omergues, Ongles, Oppedette, Peipin, Piégut, Pierrerue, Pierrevert, Redortiers, Reillanne, Revest-des-Brousses, Revest-du-Bion, Revest-Saint-Martin, La Rochegiron, Sainte-Croix-à-Lauze, Saint-Etienne-les- Orgues, Saint-Geniez, Saint-Maime, Saint-Martin-les-Eaux, Saint-Michell’Observatoire, Sainte-Tulle, Saint-Vincent-sur-Jabron, Salignac, Saumane, Sigonce, Sigoyer, Simiane-la-Rotonde, Sisteron, Sourribes, Thèze, Turriers, Vachères, Valavoire Valbelle, Valernes, Vaumeilh, Venterol, Villemus, Villeneuve, Volx.

| — | circunscrição de Digne-les-Bains (no departamento de Alpes-deHaute-Provence): Château-Arnoux-Saint-Auban, L’Escale, Ganagobie, Mallefougasse, Peyruis, Volonne. |
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circunscrição de Digne-les-Bains (no departamento de Alpes-deHaute-Provence): Château-Arnoux-Saint-Auban, L’Escale, Ganagobie, Mallefougasse, Peyruis, Volonne.

| — | circunscrição de Brignoles (no departamento de Var): Aiguines, Artignosc-sur-Verdon, Artigues, Aups, Barjols, Baudinard-sur-Verdon, Bauduen, Besse-sur-Issole, Bras, Brignoles, Brue-Auriac, Cabasse, Camps-la-Source, Carcès, Carnoules, La Celle, Châteauvert, Correns, Cotignac, Entrecasteaux, Esparron, Flassans-sur-Issole, Forcalqueiret, Fox-Amphoux, Garéoult, Ginasservis, Gonfaron, Mazaugues, Méounes-lès-Montrieux, Moissac-Bellevue, Montfort-sur-Argens, Montmeyan, Nans-les-Pins, Néoules, Ollières, Pignans, Plan-d’Aups-Sainte-Baume, Pontevès, Pourcieux, Pourrières, Puget-Ville, Régusse, Rians, Rocbaron, La Roquebrussanne, Rougiers, Sainte-Anastasie-sur-Issole, Saint-Julien, Saint-Martinde-Pallières, Saint-Maximin-la-Sainte-Baume, Saint-Zacharie, Les Salles-surVerdon, Seillons-Source-d’Argens, Tavernes, Le Thoronet, Tourtour, Tourves, Le Val, Varages, La Verdière, Vérignon, Vinon-sur-Verdon, Vins-sur-Caramy. |
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circunscrição de Brignoles (no departamento de Var): Aiguines, Artignosc-sur-Verdon, Artigues, Aups, Barjols, Baudinard-sur-Verdon, Bauduen, Besse-sur-Issole, Bras, Brignoles, Brue-Auriac, Cabasse, Camps-la-Source, Carcès, Carnoules, La Celle, Châteauvert, Correns, Cotignac, Entrecasteaux, Esparron, Flassans-sur-Issole, Forcalqueiret, Fox-Amphoux, Garéoult, Ginasservis, Gonfaron, Mazaugues, Méounes-lès-Montrieux, Moissac-Bellevue, Montfort-sur-Argens, Montmeyan, Nans-les-Pins, Néoules, Ollières, Pignans, Plan-d’Aups-Sainte-Baume, Pontevès, Pourcieux, Pourrières, Puget-Ville, Régusse, Rians, Rocbaron, La Roquebrussanne, Rougiers, Sainte-Anastasie-sur-Issole, Saint-Julien, Saint-Martinde-Pallières, Saint-Maximin-la-Sainte-Baume, Saint-Zacharie, Les Salles-surVerdon, Seillons-Source-d’Argens, Tavernes, Le Thoronet, Tourtour, Tourves, Le Val, Varages, La Verdière, Vérignon, Vinon-sur-Verdon, Vins-sur-Caramy.

| — | circunscrição de Draguignan (no departamento de Var): Saint-Antonindu-Var, Sillans-la-Cascade. |
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circunscrição de Draguignan (no departamento de Var): Saint-Antonindu-Var, Sillans-la-Cascade.

| — | circunscrição de Toulon (no departamento de Var): Bandol, Le Beausset, Belgentier, Bormes-les-Mimosas, La Cadière-d’Azur, Carqueiranne, Castellet, Collobrières, La Crau, Cuers, Evenos, La Farlède, La Garde, Hyères, Le Lavandou , La Londe-les-Maures, Ollioules, Pierrefeu-du-Var, Le Pradet, Le Revestles-Eaux, Riboux, Saint-Cyr-sur-Mer, Saint-Mandrier-sur-Mer, Sanary-sur-Mer, La Seyne-sur-Mer, Signes, Six-Fours-les-Plages, Solliès-Pont, Solliès-Toucas, SollièsVille, Toulon, La Valette-du-Var. |
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circunscrição de Toulon (no departamento de Var): Bandol, Le Beausset, Belgentier, Bormes-les-Mimosas, La Cadière-d’Azur, Carqueiranne, Castellet, Collobrières, La Crau, Cuers, Evenos, La Farlède, La Garde, Hyères, Le Lavandou , La Londe-les-Maures, Ollioules, Pierrefeu-du-Var, Le Pradet, Le Revestles-Eaux, Riboux, Saint-Cyr-sur-Mer, Saint-Mandrier-sur-Mer, Sanary-sur-Mer, La Seyne-sur-Mer, Signes, Six-Fours-les-Plages, Solliès-Pont, Solliès-Toucas, SollièsVille, Toulon, La Valette-du-Var.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-46477258-0f19-4b8a-b355-9b9e51ee6f45

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/79 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/79

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Côtes de Bordeaux»

PDO-FR-A0987-AM04

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Code officiel géographique (Código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2.   Disposições agroambientais

Acrescentaram-se ao caderno de especificações as seguintes disposições agroambientais:

Os pés mortos devem ser retirados das parcelas. É proibida a sua conservação nas parcelas.

É proibida a monda química total das parcelas.

Todos os operadores calculam e registam o seu índice de frequência dos tratamentos (IFT).

Estas disposições pretendem a dar resposta às preocupações ambientais e à necessidade de reduzir o recurso a produtos fitofarmacêuticos.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

3.   Data de circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, é suprimida a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Relação

A relação com a origem foi revista na sequência da fusão de municípios, que obrigou a alterar alguns nomes.

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Medidas transitórias

Foram suprimidas do caderno de especificações as medidas transitórias que caducaram.

Esta alteração não afeta o documento único.

6.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações.

Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Côtes de Bordeaux

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos tintos tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Apresentam um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não ultrapassa os 13,5 %.

A fermentação maloláctica é obrigatória nos vinhos tintos. Todos os lotes de vinho tinto, antes do acondicionamento (vinhos a granel) ou após acondicionamento, apresentam um teor máximo de ácido málico de 0,3 gramas por litro.

O teor máximo de acidez volátil é de 13,26 meq/l até 31 de julho do ano seguinte à colheita, e de 16,33 meq/l após essa data.

Antes do acondicionamento, ou a granel, o teor de SO2 é ≤ 140 mg/l.

No caso dos tintos, predomina a casta merlot N, cultivada em solos argilo-calcários, onde melhor exprime as suas características. Combinada com as castas cabernet-sauvignon N, cabernet-franc N e cot N (localmente conhecida por malbec), dá vinhos vinhos frutados e macios.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinhos brancos secos e tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

Apresentam um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 4 g/l.

Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

O teor máximo de acidez volátil é de 13,26 meq/l até 31 de julho do ano seguinte à colheita, e de 16,33 meq/l após essa data.

Antes do acondicionamento, ou a granel, o teor de SO2 é ≤ 180 mg/l.

Os vinhos brancos são, regra geral, elaborados a partir de sauvignon B, associada às castas semillon B e muscadelle B.

Os vinhos com denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux» são redondos, frutados e têm um potencial de guarda de três a dez anos.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Vinhos brancos doces e tranquilos ditos «liquoreux» (licorosos)

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 14,5 %.

Apresentam um teor de açúcares fermentescíveis superior a 51 g/l.

Antes do acondicionamento, ou a granel, o teor de SO2 é ≤ 400 mg/l.

Estes vinhos apresentam, a título derrogatório, antes do acondicionamento (vinhos a granel), um teor de acidez volátil fixado por decreto.

Os vinhos brancos com açúcares residuais desenvolvem frequentemente aromas de mel e citrinos.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   Vinhos brancos doces e tranquilos, ditos «moelleux»

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos com açúcares residuais, ditos «moelleux», provêm de uvas colhidas com um teor mínimo de açúcares de 221 g/l de mosto. São vinhos extremamente doces, finos e macios.

Título alcoométrico volúmico natural mínimo: ≥ 13,5 %

Título alcoométrico volúmico total após enriquecimento: 15 %

Teor de açúcares fermentescíveis: 17 a 45 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 300 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

300

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Densidade e compasso

Prática de cultivo:

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

O compasso entre linhas não deve exceder:

| — | 2,50 metros, no caso das vinhas podadas segundo o sistema Guyot (simples ou duplo) ou conduzidas em cordão baixo esporonado; |
| --- | --- |

—

2,50 metros, no caso das vinhas podadas segundo o sistema Guyot (simples ou duplo) ou conduzidas em cordão baixo esporonado;

| — | 3 metros para as vinhas conduzidas em «lira» com cordão duplo sobreposto ascendente e retombante. |
| --- | --- |

—

3 metros para as vinhas conduzidas em «lira» com cordão duplo sobreposto ascendente e retombante.

A distância mínima entre os pés, na mesma linha, deve ser:

| — | 0,85 metros, no caso das vinhas podadas segundos o sistema Guyot (simples ou duplo) ou conduzidas em cordão baixo esporonado; |
| --- | --- |

—

0,85 metros, no caso das vinhas podadas segundos o sistema Guyot (simples ou duplo) ou conduzidas em cordão baixo esporonado;

| — | 0,74 metros para as vinhas conduzidas em «lira» com cordão duplo sobreposto ascendente e retombante. |
| --- | --- |

—

0,74 metros para as vinhas conduzidas em «lira» com cordão duplo sobreposto ascendente e retombante.

2.   Regras de poda:

Prática de cultivo:

A poda é efetuada, o mais tardar, na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz).

Efetua-se a poda curta (talão) ou longa (vara), com um máximo de 45 000 olhos francos por hectare e um máximo de 14 olhos francos por pé.

3.   Disposições específicas para a colheita

Prática de cultivo:

A colheita é efetuada à mão, em triagens sucessivas, para os vinhos brancos doces, ditos «liquoreux» (licorosos).

4.   Enriquecimento

Prática enológica específica:

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento (TSE) até 15 % de concentração.

Após o enriquecimento, não excedem o teor alcoométrico volúmico total de 13,5 % (vinhos tintos), 13 % (vinhos brancos secos) e 15 % (vinhos brancos doces, ditos «moelleux»).

Os vinhos doces ditos «liquoreux» não são enriquecidos.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Vinhos tintos tranquilos

65 hectolitros por hectare

2.   Vinhos brancos secos e tranquilos

72 hectolitros por hectare

3.   Vinhos brancos doces e tranquilos ditos «liquoreux»

40 hectolitros por hectare

4.   Vinhos brancos doces e tranquilos, ditos «moelleux»

55 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios ou partes de municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Anglade, Bassens, Baurech, Béguey, Belvès-de-Castillon, Berson, Blaye, Bouliac, Braud-et-Saint-Louis, Cadillac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Campugnan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Castillon-la-Bataille, Cavignac, Cénac, Cenon, Cézac, Civrac-de-Blaye, Cubnezais, Donnezac, Donzac, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Floirac, Fours, Francs, Gabarnac, Gardegan-et-Tourtirac, Générac, Gensac, Haux, Landerrouat, Langoiran, Laroque, Laruscade, Latresne, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Ligueux, Lormont, Loupiac, Marcenais, Margueron, Marsas, Massugas, Mazion, Monprimblanc, Omet, Paillet, Pellegrue, Pessac-sur-Dordogne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, a parte do município de Pugnac correspondente ao território de Lafosse antes da sua fusão com este último em 1 julho de 1974, a parte do município de Puisseguin correspondente ao território de Monbadon antes da sua fusão com este último em 1 de janeiro de 1989, Quinsac, Reignac, Riocaud, Rions, La Roquille, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Cibard, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Palais, Saint-Paul, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Quentin-de-Caplong, Sainte-Foy-la-Grande, Saint-Savin, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Yzan-de-Soudiac, Sainte-Colombe, Sainte-Croix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Les Salles-de-Castillon, Saugon, Semens, Tabanac, Tayac, Le Tourne, Val-de-Livenne, Verdelais, Villenave-de-Rions e Yvrac.

7.   Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Cot N – malbec

Merlot N

Muscadelle B

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sémillon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux», no departamento de Gironde, situa-se nas margens do Garona, do Dordonha e do Gironda, num meio acidentado, predominantemente argilo-calcário. A denominação está estruturada em torno de cinco núcleos vitícolas históricos: Blaye, Cadillac, Castillon-la-Bataille, Francs e Sainte-Foy-la-Grande.

Os terrenos vitícolas da «Côtes de Bordeaux» dominam os vales onde se misturam águas doces e salgadas. A influência oceânica faz-se sentir no interior profundo. Os rios Dordonha e Garona confluem num curso largo, o estuário da Gironda. A área de «Côtes de Bordeaux» abarca a planície e o sopé das colinas sobranceiras ao rio, predominantemente expostas a sudoeste. As vertentes são abruptas e apresentam desníveis de 30 a 70 metros, dominadas por planaltos mais ou menos marcados pela rede hidrográfica secundária.

Esta vasta região beneficia de condições climáticas relativamente homogéneas, privilegiadas para a produção de vinho: encontra-se perto de grandes massas de águas (oceano Atlântico, estuário da Gironda, vales do Garona e do Dordonha) que têm um papel termorregulador importante. A influência oceânica modera os efeitos das geadas primaveris.

Herdeiros de uma longa tradição, os vinhos «Côtes de Bordeaux» apresentam qualidades resultantes da diversidade do meio, das castas e do fator humano. As parcelas foram selecionadas, ao longo do tempo, nas faldas dos montes e nas vertentes ou planaltos, em função da sua capacidade de drenagem e da sua situação topográfica relativa. Todos os anos, cerca de 1 000 viticultores apuram as suas competências na produção destes vinhos. As explorações envidam todos os esforços, tanto na vinha como na adega, para produzir um produto de reconhecido valor: respeitam-se os requisitos densidade de plantação, a carga máxima limitada na parcela, as regras de lotação das castas principais e secundárias e o período mínimo de envelhecimento dos vinhos até 15 de março do ano seguinte à colheita.

Os vinhedos de «Côtes de Bordeaux» constituem ainda um património extraordinário: solares (châteaux) históricos, residências senhoriais e fortalezas, igrejas romanas e sumptuosas moradias outrora habitadas por escritores ou artistas famosos. Aldeias bem preservadas de ruelas estreitas, cidadelas e moinhos fortificados são testemunho de uma intensa atividade vinícola e comercial.

Representando cerca de 14 % da produção de Bordéus, os vinhos «Côtes de Bordeaux» são hoje uma presença inquestionável no mundo dos vinhos de Bordéus, testemunhando a riqueza histórica e o potencial das variedades tradicionais bordalesas.

A denominação «Côtes de Bordeaux» e as suas denominações geográficas complementares adquiriram considerável notoriedade nos principais mercados (França e Bélgica). Nos últimos 10 anos, a venda a retalho em França aumentou mais de 40 % e mais de 15 % das famílias francesas adquiriram vinhos desta denominação. No que diz respeito à exportação, os vinhos «Côtes de Bordeaux» gozam de grande visibilidade na Europa (especialmente na Bélgica), registando-se uma tendência para o crescimento, sobretudo nos mercados asiáticos.

Estes vinhos tranquilos são, na sua maioria, elaborados por lotação de castas principais e acessórias.

No caso dos tintos, predomina a casta merlot N, cultivada em solos argilo-calcários, onde melhor exprime as suas características. Combinada com as castas cabernet-sauvignon N, cabernet-franc N e cot N (localmente conhecida por malbec), dá vinhos vinhos frutados e macios.

Os vinhos brancos são, regra geral, elaborados a partir de sauvignon B, associada às castas semillon B e muscadelle B.

Os vinhos com denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux» são redondos, frutados e têm um potencial de guarda de três a dez anos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Relativamente à denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux», a área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021:

| — | Departamento de Gironde:
  Ambarès-et-Lagrave, Arbanats, Artigues-près-Bordeaux, Auriolles, Ayguemorte-les-Graves, Baigneaux, Baron, Barsac, Beautiran, Bellebat, Bellefond, Beychac-et-Caillau, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bossugan, Branne, La Brède, Budos, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Camarsac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Casseuil, Castelviel, a parte deo município de Castets et Castillon correspondente ao território do município delegado de Castets-en-Dorthe, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cazaugitat, Cérons, Cessac, Civrac-sur-Dordogne, Coirac, Coubeyrac, Courpiac, Créon, Croignon, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Doulezon, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Flaujagues, Frontenac, Gauriac, Gauriaguet, Génissac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Grézillac, Guillac, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jugazan, Juillac, Ladaux, Landiras, Langon, Lansac, Lapouyade Léogeats, Léognan, Lignan-de-Bordeaux, Listrac-de-Durèze, Loupes, Lugaignac, Lugasson, Lussac, Madirac, Martillac, Martres, Mazères, Mombrier, Montagne, Montignac, Montussan, Morizès, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujan-et-Postiac, Nérigean, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Podensac, Pompignac, Porte-de-Benauge, Portets, Le Pout, Preignac, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Rauzan, Roaillan, Romagne, Sadirac, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Brice, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-Brice, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Macaire, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Selve, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-longue, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Salleboeuf, Samonac, Sauternes, La Sauve, Soulignac, Soussac, Targon, Tauriac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Tresses, Vignonet, Villeneuve e Virelade. |
| --- | --- |

—

Departamento de Gironde:

Ambarès-et-Lagrave, Arbanats, Artigues-près-Bordeaux, Auriolles, Ayguemorte-les-Graves, Baigneaux, Baron, Barsac, Beautiran, Bellebat, Bellefond, Beychac-et-Caillau, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bossugan, Branne, La Brède, Budos, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Camarsac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Casseuil, Castelviel, a parte deo município de Castets et Castillon correspondente ao território do município delegado de Castets-en-Dorthe, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cazaugitat, Cérons, Cessac, Civrac-sur-Dordogne, Coirac, Coubeyrac, Courpiac, Créon, Croignon, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Doulezon, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Flaujagues, Frontenac, Gauriac, Gauriaguet, Génissac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Grézillac, Guillac, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jugazan, Juillac, Ladaux, Landiras, Langon, Lansac, Lapouyade Léogeats, Léognan, Lignan-de-Bordeaux, Listrac-de-Durèze, Loupes, Lugaignac, Lugasson, Lussac, Madirac, Martillac, Martres, Mazères, Mombrier, Montagne, Montignac, Montussan, Morizès, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujan-et-Postiac, Nérigean, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Podensac, Pompignac, Porte-de-Benauge, Portets, Le Pout, Preignac, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Rauzan, Roaillan, Romagne, Sadirac, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Brice, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-Brice, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Macaire, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Selve, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-longue, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Salleboeuf, Samonac, Sauternes, La Sauve, Soulignac, Soussac, Targon, Tauriac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Tresses, Vignonet, Villeneuve e Virelade.

| — | Departamento de Dordogne:
  Bergerac, Bonneville-et-Saint-Avit-de-Fumadière, Bosset, Cunèges, Le Fleix, La Force, Fraisse, Gageac-et-Rouillac, Gardonne, Ginestet, Lamonzie-Saint-Martin, Lamothe-Montravel, Les Lèches, Lunas, Mescoules, Minzac, Monbazillac, Monestier, Monfaucon, Montazeau, Montcaret, Nastringues, Pomport, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Prigonrieux, Razac-de-Saussignac, Ribagnac, Rouffignac-de-Sigoulès, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Georges-de-Blancaneix, Saint-Géry, Saint-Méard-de-Gurçon, Saint-Michel-de-Montaigne, Saint-Pierre-d’Eyraud, Saint-Seurin-de-Prats, Saint-Vivien, Saussignac, Sigoulès et Flaugeac, Thénac, Vélines e Villefranche-de-Lonchat. |
| --- | --- |

—

Departamento de Dordogne:

Bergerac, Bonneville-et-Saint-Avit-de-Fumadière, Bosset, Cunèges, Le Fleix, La Force, Fraisse, Gageac-et-Rouillac, Gardonne, Ginestet, Lamonzie-Saint-Martin, Lamothe-Montravel, Les Lèches, Lunas, Mescoules, Minzac, Monbazillac, Monestier, Monfaucon, Montazeau, Montcaret, Nastringues, Pomport, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Prigonrieux, Razac-de-Saussignac, Ribagnac, Rouffignac-de-Sigoulès, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Georges-de-Blancaneix, Saint-Géry, Saint-Méard-de-Gurçon, Saint-Michel-de-Montaigne, Saint-Pierre-d’Eyraud, Saint-Seurin-de-Prats, Saint-Vivien, Saussignac, Sigoulès et Flaugeac, Thénac, Vélines e Villefranche-de-Lonchat.

| — | Departamento de Charente-Maritime: Saint-Georges-des-Agoûts. |
| --- | --- |

—

Departamento de Charente-Maritime: Saint-Georges-des-Agoûts.

Denominações geográficas complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação pode ser completado por uma das denominações geográficas adicionais «Blaye», «Cadillac», «Castillon», «Francs» ou «Sainte-Foy», contanto que os vinhos satisfaçam as condições de produção previstas para essas denominações geográficas adicionais.

Unidade geográfica mais alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada: «Vin de Bordeaux» ou «Grand Vin de Bordeaux».

As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais alargada não podem exceder, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Identificador coletivo

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O rótulo dos vinhos com denominação de origem «Côtes de Bordeaux», completada ou não por uma das denominações geográficas adicionais «Blaye», «Cadillac», «Castillon», «Francs» ou «Sainte-Foy», deve incluir o identificador coletivo, em conformidade com a carta coletiva vigente elaborada pelo agrupamento e disponibilizada a todos os operadores.

Unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
| --- | --- |

—

se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | conste da declaração de colheita. |
| --- | --- |

—

conste da declaração de colheita.

Menções de rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A menção «moelleux» deve constar do rótulo dos vinhos brancos que beneficiam da denominação de origem «Côtes de Bordeaux», completada pela denominação geográfica adicional «Sainte-Foy», com um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) compreendido entre 17 e 45 gramas por litro.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-ecf05533-907b-480f-977d-56a768e55c78

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/87 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/87

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Bordeaux»

PDO-FR-A0821-AM07

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O perímetro da área permanece inalterado.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2.   Superfície parcelar delimitada

Acrescentou-se no anexo a data de 3 de junho de 2021, em que foi aprovada a delimitação das parcelas dos municípios de Saint-Estèphe, Pomerol e Libourne.

Inclui-se, portanto, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações.

Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   NOME(S)

Bordeaux

2.   TIPO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   CATEGORIAS DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   DESCRIÇÃO DO(S) VINHO(S)

1.   Vinhos brancos secos e tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos secos e tranquilos apresentam:

| — | um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %;

| — | um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l. Este teor pode aumentar para 5 g/l, se a acidez total for igual ou superior a 2,7 g/l H2SO4. |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l. Este teor pode aumentar para 5 g/l, se a acidez total for igual ou superior a 2,7 g/l H2SO4.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total é ≤ 13 %.

Antes do acondicionamento, devem apresentar:

| — | uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l; |
| --- | --- |

—

uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l;

| — | um teor de SO2 total ≤ 180 mg/l. |
| --- | --- |

—

um teor de SO2 total ≤ 180 mg/l.

As outras normas analíticas respeitam a regulamentação europeia.

Os vinhos brancos secos obtidos a partir da variedade sauvignon B são muito aromáticos, frescos e frutados, com notas cítricas e florais. A casta semillon B dá volume e untuosidade ao vinho; a casta muscadelle B, os aromas frutados. As castas secundárias conferem ao lote acidez e notas cítricas. Estes vinhos refrescantes destinam-se a consumo rápido (um ou dois anos).

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

200

2.   Vinhos brancos tranquilos com açúcares residuais

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos tranquilos com açúcares fermentescíveis apresentam:

| — | um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %;

| — | um teor de açúcares fermentescíveis > 5 g/l e ≤ 60 g/l. |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis > 5 g/l e ≤ 60 g/l.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total é ≤ 13,5 %.

Antes do acondicionamento, devem apresentar:

| — | uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l; |
| --- | --- |

—

uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l;

| — | um teor de SO2 total ≤ 250 mg/l. |
| --- | --- |

—

um teor de SO2 total ≤ 250 mg/l.

As outras normas analíticas respeitam a regulamentação europeia.

Os vinhos brancos com açúcares fermentescíveis são maioritariamente produzidos a partir da casta semillon B, que dá vinhos com caráter redondo, encorpados, de cor dourada e aromas de frutos cristalizados. Pode ser associada à casta sauvignon B, que confere ao vinho a sua frescura. Podem ser envelhecidos durante alguns anos ou bebidos jovens.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 250 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

250

3.   Vinhos rosés tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos rosés tranquilos apresentam:

| — | um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %;

| — | um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l. Este teor pode aumentar para 5 g/l, se a acidez total for igual ou superior a 2,7 g/l H2SO4. |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l. Este teor pode aumentar para 5 g/l, se a acidez total for igual ou superior a 2,7 g/l H2SO4.

| — | uma intensidade de cor modificada (DO420 + DO520 + DO620) ≤ 1,1. |
| --- | --- |

—

uma intensidade de cor modificada (DO420 + DO520 + DO620) ≤ 1,1.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total é ≤ 13 %.

Antes do acondicionamento,

| — | uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l; |
| --- | --- |

—

uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l;

| — | um teor de SO2 total ≤ 180 mg/l. |
| --- | --- |

—

um teor de SO2 total ≤ 180 mg/l.

As outras normas analíticas respeitam a regulamentação europeia.

Na cor, os vinhos rosés vão do rosa-claro ao rosa mais intenso, consoante a técnica utilizada (prensagem direta, maceração ligeira ou sangria). Apresentam uma gama de aromas frutados ou florais sobre uma estrutura equilibrada, combinando o caráter redondo e a vivacidade. São generosos no palato. Destinam-se a consumo rápido (um ou dois anos).

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

200

4.   Vinhos tintos tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos tintos tranquilos devem apresentar as seguintes características analíticas:

| — | um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %;

| — | um teor de açúcares fermentescíveis < 3 g/l; |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis < 3 g/l;

| — | um teor de ácido málico < 0,3 g/l. |
| --- | --- |

—

um teor de ácido málico < 0,3 g/l.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total é ≤ 13,5 %.

Antes do acondicionamento, devem apresentar:

| — | uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l; |
| --- | --- |

—

uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l;

| — | um teor de SO2 total ≤ 140 mg/l. |
| --- | --- |

—

um teor de SO2 total ≤ 140 mg/l.

As outras normas analíticas respeitam a regulamentação europeia.

Os vinhos tintos, em que predomina frequentemente a casta merlot N, são macios, frutados e com baixo nível de acidez. Nos anos de grande maturação, a frescura é conferida aos vinhos pela acidez das castas petit-verdot N e cot N. Os lotes são maioritariamente constituídos pelas castas merlot N e cabernet-sauvignon N e, em menor quantidade, cabernet-franc N. Esta última confere aos vinhos uma complexidade aromática e uma forte concentração tânica que lhes permite conservar e desenvolver o buquê característico.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

5.   PRÁTICAS VITIVINÍCOLAS

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Densidade de plantação – Compasso

Prática de cultivo:

As parcelas plantadas a partir de 1 de agosto de 2008 apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre duas filas de videira não pode exceder 2,50 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila não pode ser inferior a 0,85 metros. Esta densidade pode ser reduzida para 3 300 pés por hectare. Nesse caso, a distância entre duas filas de videira não pode exceder 3 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila deve ser, pelo menos, de 0,85 metros.

2.   Regras de poda:

Prática de cultivo:

Só é permitida a poda curta (talão) ou a poda longa (vara). Para as castas merlot N, sémillon B e muscadelle B, o número de olhos francos deixados à poda não pode exceder 45 000 por hectare e 18 por pé. Em relação a outras variedades, como a cabernet-franc N, cabernet-sauvignon N, sauvignon B e sauvignon-gris G, o número de olhos francos deixados à poda não pode exceder 50 000 olhos francos por hectare e 20 por pé. Após despampa, o número de pâmpanos por pé não pode exceder:

| — | 12, nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 000 pés por hectare, e 15, nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, para as castas merlot N, semillon B e muscadelle B; |
| --- | --- |

—

12, nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 000 pés por hectare, e 15, nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, para as castas merlot N, semillon B e muscadelle B;

| — | 14, nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 000 pés por hectare, e 17, nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, para as restantes castas, cabernet-franc N, cabernet-sauvignon N, sauvignon B, sauvignon-gris G. |
| --- | --- |

—

14, nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 000 pés por hectare, e 17, nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, para as restantes castas, cabernet-franc N, cabernet-sauvignon N, sauvignon B, sauvignon-gris G.

A poda é efetuada o mais tardar na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz). A despampa é efetuada antes do vingamento.

3.   Prática enológica específica

Na elaboração dos vinhos rosés que não beneficiam da menção «clairet» (clarete), é autorizada a utilização de carvões de uso enológico nos mostos, até 20 % do volume dos vinhos rosés produzidos pelo vinicultor em causa para a colheita em questão.

4.   Enriquecimento

Prática enológica específica

É autorizado o enriquecimento dos vinhos tintos por concentração parcial, estando a concentração limitada a 15 % dos volumes. Os vinhos não devem exceder, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte:

| — | 13,5 %, no caso dos vinhos tintos e dos vinhos brancos com açúcares fermentescíveis, |
| --- | --- |

—

13,5 %, no caso dos vinhos tintos e dos vinhos brancos com açúcares fermentescíveis,

| — | 13 %, no caso dos vinhos rosés e dos vinhos brancos secos. |
| --- | --- |

—

13 %, no caso dos vinhos rosés e dos vinhos brancos secos.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Vinhos brancos tranquilos (secos e com açúcares fermentescíveis) |
| --- | --- |

1.

Vinhos brancos tranquilos (secos e com açúcares fermentescíveis)

77 hectolitros por hectare

| 2. | Vinhos rosés tranquilos |
| --- | --- |

2.

Vinhos rosés tranquilos

72 hectolitros por hectare

| 3. | Vinhos tintos tranquilos – Vinhas com uma densidade de plantação ≥ 4 000 pés/ha |
| --- | --- |

3.

Vinhos tintos tranquilos – Vinhas com uma densidade de plantação ≥ 4 000 pés/ha

68 hectolitros por hectare

| 4. | Vinhos tranquilos tintos – Vinhas com uma densidade de plantação < 4 000 pés/ha |
| --- | --- |

4.

Vinhos tranquilos tintos – Vinhas com uma densidade de plantação < 4 000 pés/ha

64 hectolitros por hectare

6.   ÁREA GEOGRÁFICA DELIMITADA

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021:

Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Arcins, Arsac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Avensan, Ayguemorte-les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Birac, Blaignac, Blaignan-Prignac, Blanquefort, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelnau-de-Médoc, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Cissac-Médoc, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Cussac-Fort-Médoc, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Escoussans, Espiet, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, La Brède, La Lande-de-Fronsac, La Réole, La Rivière, La Roquille, La Sauve, Labarde, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamarque, Lamothe-Landerron, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Le Bouscat, Le Fieu, Le Haillan, Le Nizan, Le Pian-Médoc, Le Pian-sur-Garonne, Le Pout, Le Puy, Le Taillan-Médoc, Le Tourne, Le Verdon-sur-Mer, Léogeats, Léognan, Les Artigues-de-Lussac, Les Billaux, Les Eglisottes-et-Chalaures, Les Esseintes, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Les Peintures, Les Salles, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Listrac-Médoc, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Ludon-Médoc, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Macau, Madirac, Maransin, Marcenais, Margaux-Cantenac, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulis-en-Médoc, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Parempuyre, Pauillac, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Porte-de-Benauge, Portets, Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, Rimons, Riocaud, Rions, Roaillan, Romagne, Roquebrune, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Sainte-Colombe, Saint-Côme, Sainte-Croix-du-Mont, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Estèphe, Saint-Etienne-de-Lisse, Sainte-Eulalie, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Sainte-Hélène, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Sainte-Radegonde, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cadourne, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Sainte-Terre, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Salaunes, Salleboeuf, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Soussans, Tabanac, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Tresses, Uzeste, Val-de-Livenne, Val de Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Vertheuil, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac, Yvrac.

7.   PRINCIPAIS CASTAS DE UVA DE VINHO

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Carmenère N

Côt N – malbec

Merlot N

Muscadelle B

Petit-verdot N

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sémillon B

8.   DESCRIÇÃO DA(S) RELAÇÃO(ÕES)

A área geográfica beneficia de condições climáticas privilegiadas, relativamente homogéneas, para a produção de vinho: encontra-se perto de grandes massas de águas (oceano Atlântico, estuário do Gironda, vales do Garona e do Dordonha) que desempenham um papel termorregulador importante. A influência oceânica, que reduz o efeito das geadas primaveris vai-se, no entanto, esbatendo à medida que nos afastamos do mar e dos grandes vales e nos aproximamos dos maciços florestais de Landes, Saintonge e Double Périgourdine. Estas características particulares explicam a fraca implantação da vinha nas extremidades norte e sul-sudoeste da área geográfica, que abrange 494 dos 535 municípios do departamento de Gironde (excetua-se a parte sudoeste do mesmo, que não está vocacionada para a viticultura e é reservada à silvicultura).

Cultivadas em clima oceânico, as castas bordalesas obrigaram, a partir dos séculos XVII e XVIII, à colocação de estacas de apoio e, mais tarde, à formação em latada, de modo a assegurar a distribuição uniforme dos cachos e uma superfície foliar suficiente para permitir a fotossíntese e otimizar a maturação. Os diferentes tipos de solos e exposições permitiram a seleção e adaptação de diferentes castas consoante as características do meio natural. Podem identificar-se quatro tipos distintos:

| — | solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito frequentes nas pendentes das encostas, onde a casta merlot N encontra a sua melhor expressão; |
| --- | --- |

—

solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito frequentes nas pendentes das encostas, onde a casta merlot N encontra a sua melhor expressão;

| — | solos siliciosos com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo; |
| --- | --- |

—

solos siliciosos com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo;

| — | solos limo-argilosos compostos por elementos finos e siliciosos, solos mais leves ideais para a produção de vinhos brancos secos; |
| --- | --- |

—

solos limo-argilosos compostos por elementos finos e siliciosos, solos mais leves ideais para a produção de vinhos brancos secos;

| — | solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes, que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet-sauvignon N, em particular. |
| --- | --- |

—

solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes, que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet-sauvignon N, em particular.

A adequação das castas, a diversidade do meio biofísico, o modo de condução da vinha e o método de vinificação permitem obter um tipo especial de vinhos, caracterizados pela sua grande riqueza aromática. Graças ao seu porto e aos estreitos laços históricos com outras nações com as quais estabeleceu desde muito cedo um comércio estruturado e possante, a região vitícola de Bordéus esteve sempre virada para o resto do mundo, beneficiando de inovações técnicas, difundindo-as e incentivando o dinamismo das explorações agrícolas. Isto permitiu-lhe consolidar, desenvolver e exportar as suas competências, respeitando sempre as práticas tradicionais. O casamento, em 1152, de Leonor, duquesa de Aquitânia, com Henrique Plantageneta, futuro rei de Inglaterra, levou ao desenvolvimento das trocas comerciais. Os ingleses passaram a importar vinhos de Bordéus, a que chamaram «clarete» pela sua cor clara. Esta tradição perpetuou-se no tempo, subsistindo hoje nos termos «clairet» e «claret». O século XVII marca o início de uma nova era comercial, com o surgimento de novos consumidores. A exportação continua a ser um dos pontos fortes da distribuição dos vinhos de Bordéus. Um terço dos volumes produzidos é distribuído por mais de 150 países. A produção vitícola com denominação de origem controlada – um recurso essencial para o departamento de Gironde – contribui de modo significativo para a criação da paisagem rural e urbana e arquitetura local (explorações vitícolas, adegas). As principais cidades do departamento são portos fluviais que se desenvolveram graças ao comércio de vinhos.

9.   OUTRAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS (ACONDICIONAMENTO, ROTULAGEM, OUTROS REQUISITOS)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida, por derrogação, para a vinificação, a elaboração e o envelhecimento de vinhos que podem beneficiar da denominação de origem controlada «Bordeaux», completada ou não pelas menções «clairet» e «claret», é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021:

| — | Departamento de Dordogne: Le Fleix, Fougueyrolles, Gageac-et-Rouillac, Gardonne, Minzac, Pomport, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Razac-de-Saussignac, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Seurin-de-Prats, Saussignac, Thénac, Villefranche-de-Lonchat. |
| --- | --- |

—

Departamento de Dordogne: Le Fleix, Fougueyrolles, Gageac-et-Rouillac, Gardonne, Minzac, Pomport, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Razac-de-Saussignac, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Seurin-de-Prats, Saussignac, Thénac, Villefranche-de-Lonchat.

| — | Departamento de Lot-et-Garonne: Baleyssagues, Beaupuy, Cocumont, Duras, Esclottes, Lagupie, Loubès-Bernac, Sainte-Colombe-de-Duras, Savignac-de-Duras, Villeneuve-de-Duras. |
| --- | --- |

—

Departamento de Lot-et-Garonne: Baleyssagues, Beaupuy, Cocumont, Duras, Esclottes, Lagupie, Loubès-Bernac, Sainte-Colombe-de-Duras, Savignac-de-Duras, Villeneuve-de-Duras.

Indicações geográficas - Menções complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A denominação de origem controlada «Bordeaux» pode ser complementada pelas menções «claret», no caso dos vinhos tintos, e «clairet», no caso dos vinhos rosés escuros, de acordo com as disposições previstas para este tipo de vinho, em especial no que respeita às normas analíticas.

A denominação de origem controlada «Bordeaux» pode ser complementada pela denominação geográfica «Haut-Benauge», no caso dos vinhos brancos, de acordo com as disposições estabelecidas para esta denominação geográfica complementar, em especial no que diz respeito à área geográfica, ao encepamento, ao rendimento e às normas analíticas.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A denominação geográfica «Haut-Benauge» deve figurar imediatamente a seguir ao nome da denominação de origem controlada «Bordeaux», em carateres de dimensão igual ou inferior, em altura e largura, à dos carateres da denominação de origem controlada.

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos brancos, superior a 5 gramas por litro e inferior a 60 gramas por litro, deve ser indicado, tal como previsto pela regulamentação da UE.

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada «Vin de Bordeaux». A dimensão dos carateres da unidade geográfica desta unidade geográfica não pode exceder, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-d06dfa30-84d5-4e29-8239-cbc0e6cd9793

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/95 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/95

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/12)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Bordeaux supérieur»

PDO-FR-A0306-AM06

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O perímetro da área permanece inalterado.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2.   Superfície parcelar delimitada

Acrescenta-se ao anexo a data de 3 de junho de 2021, em que foi aprovada a delimitação das parcelas dos municípios de Saint-Estèphe, Pomerol e Libourne.

Trata-se da data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Bordeaux supérieur

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos brancos tranquilos com açúcares fermentescíveis

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos tranquilos apresentam:

| — | um título alcoométrico natural ≥ 12 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico natural ≥ 12 %;

| — | um teor de açúcares fermentescíveis > 17g/l. |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis > 17g/l.

Antes do acondicionamento, devem apresentar:

| — | uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l; |
| --- | --- |

—

uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l;

| — | um teor de SO2 total ≤ 180 mg/l. |
| --- | --- |

—

um teor de SO2 total ≤ 180 mg/l.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total é ≤ 15 %.

Os vinhos brancos com açúcares fermentescíveis são maioritariamente produzidos a partir da casta semillon B, que dá vinhos redondos, encorpados, de cor dourada e aromas de frutos cristalizados. Pode ser misturada com as variedades sauvignon B e muscadelle B, que conferem ao vinho a sua frescura. Estes vinhos de guarda (4 a 8 anos) revelam frequentemente aromas florais, de mel e especiarias.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 300 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

300

2.   Vinhos tintos tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos tintos tranquilos apresentam:

| — | um título alcoométrico natural ≥ 11 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico natural ≥ 11 %;

| — | teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3g/l; |
| --- | --- |

—

teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3g/l;

| — | teor de ácido málico ≤ 0,3 g/l. |
| --- | --- |

—

teor de ácido málico ≤ 0,3 g/l.

Antes do acondicionamento, devem apresentar:

| — | uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l; |
| --- | --- |

—

uma acidez volátil ≤ 13,26 meq/l;

| — | um teor de SO2 total ≤ 140 mg/l. |
| --- | --- |

—

um teor de SO2 total ≤ 140 mg/l.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total é ≤ 13,5 %.

Os vinhos tintos, provenientes sobretudo de lotes de merlot N e cabernet-sauvignon N e, em menor medida, de cabernet-franc N, são redondos, amplos e estruturados. Os vinhos jovens desenvolvem, regra geral, aromas de fruta fresca e cristalizada, que evoluem muitas vezes para notas de especiarias e de frutos cozidos com o envelhecimento.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Densidade de plantação - compasso

Prática de cultivo:

As parcelas plantadas a partir de 1 de agosto de 2008 apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare. A distância entre duas filas de videira não pode ser superior a 2,20 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila não pode ser inferior a 0,85 metros.

Esta densidade pode ser reduzida para 3 300 pés por hectare. Nesse caso, a distância entre duas filas de videira não pode ser superior a 3 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila deve ser, pelo menos, de 1 metro.

2.   Regras de poda

Prática de cultivo:

Só é permitida a poda curta (talão) ou a poda longa (vara). Para as castas merlot N, sémillon B e muscadelle B, o número de olhos francos deixados à poda não pode ser superior a 40 000 por hectare e 17 por planta. Em relação a outras variedades, como a cabernet-franc N, cabernet-sauvignon N, sauvignon B e sauvignon-gris G, o número de olhos francos deixados à poda não pode ser superior a 45 000 olhos por hectare e 19 por pé. Após despampa, o número de ramos frutíferos com frutos por pé não pode exceder:

| — | 11 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 500 pés por hectare, e 14 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 500 pés por hectare, para as castas merlot N, semillon B e muscadelle B; |
| --- | --- |

—

11 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 500 pés por hectare, e 14 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 500 pés por hectare, para as castas merlot N, semillon B e muscadelle B;

| — | 13 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 500 pés por hectare, e 16 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 500 pés por hectare, para as restantes castas, cabernet-franc N, cabernet-sauvignon N, sauvignon B, sauvignon-gris G.
  A poda é efetuada o mais tardar na fase de folhas livres (estado 9 de Lorenz).
  A despampa é efetuada antes do vingamento. |
| --- | --- |

—

13 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação igual ou superior a 4 500 pés por hectare, e 16 pâmpanos por pé nas vinhas com uma densidade de plantação inferior a 4 500 pés por hectare, para as restantes castas, cabernet-franc N, cabernet-sauvignon N, sauvignon B, sauvignon-gris G.

A poda é efetuada o mais tardar na fase de folhas livres (estado 9 de Lorenz).

A despampa é efetuada antes do vingamento.

3.   Enriquecimento

Prática enológica específica:

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos tintos não excede os 13,5 %. Os vinhos brancos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 15 %.

É autorizado o enriquecimento dos vinhos tintos por concentração parcial, estando a concentração limitada a 15 % dos volumes.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Vinhos brancos tranquilos com açúcares fermentescíveis

60 hectolitros por hectare

2.   Vinhos tintos tranquilos – Vinhas com uma densidade de plantação ≥ 4 500 pés/ha

66 hectolitros por hectare

3.   Vinhos tintos tranquilos – Vinhas com uma densidade de plantação ≥ 4 000 pés/ha e < 4 500 pés/ha

55 hectolitros por hectare

4.   Vinhos tintos tranquilos – Vinhas com uma densidade de plantação ≥ 3 300 pés/ha < 4 000 pés/ha

50 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Arcins, Arsac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Avensan, Ayguemorte-les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Birac, Blaignac, Blaignan-Prignac, Blanquefort, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelnau-de-Médoc, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Cissac-Médoc, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Cussac-Fort-Médoc, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Escoussans, Espiet, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, La Brède, La Lande-de-Fronsac, La Réole, La Rivière, La Roquille, La Sauve, Labarde, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamarque, Lamothe-Landerron, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Le Bouscat, Le Fieu, Le Haillan, Le Nizan, Le Pian-Médoc, Le Pian-sur-Garonne, Le Pout, Le Puy, Le Taillan-Médoc, Le Tourne, Le Verdon-sur-Mer, Léogeats, Léognan, Les Artigues-de-Lussac, Les Billaux, Les Eglisottes-et-Chalaures, Les Esseintes, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Les Peintures, Les Salles, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Listrac-Médoc, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Ludon-Médoc, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Macau, Madirac, Maransin, Marcenais, Margaux-Cantenac, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulis-en-Médoc, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Parempuyre, Pauillac, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Porte-de-Benauge, Portets, Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, Rimons, Riocaud, Rions, Roaillan, Romagne, Roquebrune, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Sainte-Colombe, Saint-Côme, Sainte-Croix-du-Mont, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Estèphe, Saint-Etienne-de-Lisse, Sainte-Eulalie, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Sainte-Hélène, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Sainte-Radegonde, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cadourne, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Sainte-Terre, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Salaunes, Salleboeuf, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Soussans, Tabanac, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Tresses, Uzeste, Val-de-Livenne, Val de Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Vertheuil, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac, Yvrac.

7.   Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Carmenère N

Côt N – malbec

Merlot N

Muscadelle B

Petit-verdot N

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sémillon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Cultivadas em clima oceânico, as castas bordalesas obrigaram, a partir dos séculos XVII e XVIII, à colocação de estacas de apoio e, mais tarde, à formação em latada, de modo a assegurar a distribuição uniforme dos cachos e uma superfície foliar suficiente para permitir a fotossíntese e otimizar a maturação. Os diferentes tipos de solo e exposição conduziram à seleção e adaptação de diferentes castas em função das características do meio e explicam a tendência histórica para os vinhos de lote. Podem identificar-se quatro tipos distintos:

| — | solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito frequentes nas pendentes das encostas, onde a casta merlot Nencontra a sua melhor expressão; |
| --- | --- |

—

solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito frequentes nas pendentes das encostas, onde a casta merlot Nencontra a sua melhor expressão;

| — | solos siliciosos com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo; |
| --- | --- |

—

solos siliciosos com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo;

| — | solos limo-argilosos compostos por elementos finos e siliciosos, solos mais leves ideais para a produção de vinhos brancos; |
| --- | --- |

—

solos limo-argilosos compostos por elementos finos e siliciosos, solos mais leves ideais para a produção de vinhos brancos;

| — | solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes, que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet-sauvignon N, em particular. |
| --- | --- |

—

solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes, que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet-sauvignon N, em particular.

A denominação de origem controlada «Bordeaux supérieur» satisfaz os requisitos estabelecidos ao longo do tempo pelos produtores comparativamente à denominação de origem controlada «Bordeaux», em termos de densidade da vinha (mais elevada), regras de poda (menor número de olhos), carga máxima por parcela (mais reduzida). Estas condições de produção permitem obter vinhos mais concentrados, cujo teor mínimo de açúcar, bem como o título alcoométrico volúmico natural mínimo, são superiores àqueles definidos para a denominação de origem controlada «Bordeaux». Os vinhos tintos e brancos com denominação de origem controlada «Bordeaux supérieur» têm um estilo particular. Distinguem-se pela harmonia, indiscutível elegância, bom equilíbrio e riqueza aromática, qualidades que decorrem, entre outros, da diversidade do meio biofísico e das castas de uva, mas também dos sistemas de condução das vinhas e dos métodos de vinificação que fazem deles vinhos de guarda. Graças ao seu porto e aos estreitos laços históricos com outras nações com as quais estabeleceu desde muito cedo um comércio estruturado e possante, a região vitícola de Bordéus esteve sempre virada para o resto do mundo, beneficiando de inovações técnicas, difundindo-as e incentivando o dinamismo das explorações agrícolas, o que lhe permitiu consolidar, desenvolver e exportar as suas competências, respeitando sempre as práticas tradicionais. O casamento, em 1152, de Leonor, duquesa da Aquitânia, com Henrique Plantageneta, futuro rei de Inglaterra, levou a um importante desenvolvimento das trocas comerciais. Os ingleses exportavam produtos alimentares, têxteis e metais e importavam vinhos de Bordéus. O século XVII marca o início de uma nova era comercial com o aparecimento de novos consumidores. A exportação continua a ser um dos pontos fortes da distribuição dos vinhos de «Bordeaux». As técnicas e conhecimentos, a imagem e notoriedade da denominação de origem controlada «Bordeaux supérieur» difundiram-se, assim, pelo mundo. Dois terços dos vinhos são hoje engarrafados na propriedade. Apresentam estruturas mais complexas e prestam-se a um envelhecimento mais longo do que os vinhos da denominação de origem controlada «Bordeaux», podendo envelhecer durante cinco ou seis anos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021:

| — | Departamento de Dordogne: Le Fleix, Fougueyrolles, Gageac-et-Rouillac, Gardonne, Minzac, Pomport, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Razac-de-Saussignac, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Seurin-de-Prats, Saussignac, Thénac, Villefranche-de-Lonchat. |
| --- | --- |

—

Departamento de Dordogne: Le Fleix, Fougueyrolles, Gageac-et-Rouillac, Gardonne, Minzac, Pomport, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Razac-de-Saussignac, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Seurin-de-Prats, Saussignac, Thénac, Villefranche-de-Lonchat.

| — | Departamento de Lot-et-Garonne: Baleyssagues, Cocumont, Duras, Esclottes, Loubès-Bernac, Sainte-Colombe-de-Duras, Savignac-de-Duras, Villeneuve-de-Duras. |
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—

Departamento de Lot-et-Garonne: Baleyssagues, Cocumont, Duras, Esclottes, Loubès-Bernac, Sainte-Colombe-de-Duras, Savignac-de-Duras, Villeneuve-de-Duras.

Unidade geográfica mais alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada: «Vin de Bordeaux» ou «Grand Vin de Bordeaux». As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais alargada não podem exceder, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-354b6f94-55e6-43d7-b232-33022fa4b246

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 24.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/101 |
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24.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/101

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/13)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Médoc»

PDO-FR-A0730-AM04

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   
  Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

O perímetro da área permanece inalterado.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2.   Superfície parcelar delimitada

Acrescentou-se a data de 3 de junho de 2021 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovou as superfícies parcelares delimitadas.

Inclui-se, portanto, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Estas alterações não afetam o documento único.

3.   Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, parte IX, n.o 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Medidas transitórias

Foram suprimidas do caderno de especificações as medidas transitórias que caducaram.

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações.

Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

6.   Relação com a origem

Na sequência da atualização dos municípios com base no Code officiel géographique, o número de municípios passou de 51 para 50 e a relação foi alterada em conformidade.

O ponto 8 do documento único foi alterado.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Médoc

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Trata-se de vinhos tintos tranquilos com excelente capacidade de envelhecimento. São tânicos, de cor intensa, predominantemente estruturados a partir da casta cabernet-sauvignon N (casta tradicional) associada à merlot N e, em menor medida àcabernet-franc N e à petit-verdot N, ou, mais raramente, à cot N e à carmenère N. A casta cabernet-sauvignon N confere aos vinhos notas de especiarias. A casta merlot N produz vinhos redondos e suaves, com aromas de frutos vermelhos. A estrutura e a complexidade são reforçadas pela lotação com as castas cabernet-franc N ou petit-verdot N. Esta última a confere frescura ao lote.

Após o enriquecimento, estes vinhos não ultrapassam o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

O seu título alcoométrico volúmico natural é, no mínimo, de 11 %.

Todos os lotes de vinho comercializado a granel ou acondicionado apresentam:

| — | um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) não superior a 3 g/l; |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) não superior a 3 g/l;

| — | um teor de ácido málico não superior a 0,2 g/l. |
| --- | --- |

—

um teor de ácido málico não superior a 0,2 g/l.

Os vinhos comercializados a granel ou acondicionados antes de 1 de outubro do ano seguinte ao da colheita têm um teor de acidez volátil não superior a 12,25 meq/l. Após essa data, os vinhos apresentam um teor de acidez volátil não superior a 16,33 meq/l.

Os lotes de vinho vendidos a granel apresentam um teor de dióxido de enxofre não superior a 140 miligramas por litro.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 13 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 16,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

13

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

16,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

| 1. | Enriquecimento |
| --- | --- |

1.

Enriquecimento

Prática enológica específica:

São autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento, até 15 % de concentração. Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 13 %.

| 2. | Condução da vinha |
| --- | --- |

2.

Condução da vinha

Prática de cultivo

Densidade: as vinhas apresentam uma densidade mínima na plantação de 5 000 pés por hectare. A distância entre as linhas não pode exceder 2 m e a distância entre os pés numa mesma linha não pode ser inferior a 0,80 m.

Regras de poda: a poda é obrigatória, sendo efetuada, o mais tardar, na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz). As técnicas de poda são as seguintes:

| — | poda de duas varas, Guyot duplo ou poda Médoc, com um máximo de 5 olhos francos por vara; |
| --- | --- |

—

poda de duas varas, Guyot duplo ou poda Médoc, com um máximo de 5 olhos francos por vara;

| — | Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de 7 olhos francos por pé; |
| --- | --- |

—

Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de 7 olhos francos por pé;

| — | poda curta, em palmeta de 4 braços ou 2 cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé. |
| --- | --- |

—

poda curta, em palmeta de 4 braços ou 2 cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | 65 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

65 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Arcins, Arsac, Avensan, Bégadan, Blaignan-Prignac, Blanquefort, Castelnau-de-Médoc, Cissac-Médoc, Civrac-en-Médoc, Couquèques, Cussac-Fort-Médoc, Gaillan-en-Médoc, Grayan-et-l’Hôpital, Jau-Dignac-et-Loirac, Labarde, Lamarque, Lesparre-Médoc, Listrac-Médoc, Ludon-Médoc, Macau, Margaux-Cantenac, Moulis-en-Médoc, Naujac-sur-Mer, Ordonnac, Parempuyre, Pauillac, Le Pian-Médoc, Queyrac, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Estèphe, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Sauveur, Saint-Seurin-de-Cadourne, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Yzans-de-Médoc, Sainte-Hélène, Salaunes, Soulac-sur-Mer, Soussans, Le Taillan-Médoc, Talais, Valeyrac, Vendays-Montalivet, Vensac, Le Verdon-sur-Mer e Vertheuil.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Cabernet-franc N |
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Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N |
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Cabernet-sauvignon N

| | Carmenère N |
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Carmenère N

| | Côt N – malbec |
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Côt N – malbec

| | Merlot N |
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Merlot N

| | Petit-verdot N |
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Petit-verdot N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Médoc» situa-se no departamento de Gironde, na margem esquerda do rio Garona e, depois, da Gironda, a norte de Bordéus. O território vitícola da península de Médoc estende-se por quase 80 quilómetros, de norte a sul, e por pouco mais de uma dezena de quilómetros, de leste a oeste, abrangendo 50 municípios.

A orla fluvial da região de Médoc distingue-se pela relativa constância das flutuações sazonais e por uma pluviosidade muito moderada para um clima atlântico. Embora a posição setentrional da área geográfica torne o clima menos quente do que no sul da península, a precipitação é inferior.

Estes fatores climáticos favoráveis à viticultura devem-se ao efeito térmico regulador gerado pela presença do oceano Atlântico, a oeste, e do estuário da Gironda, a leste. O clima oceânico, por vezes com outonos chuvosos e baixas pressões ou, pelo contrário, outonos quentes e muito soalheiros, exerce uma influência determinante na vindima. As paisagens vitícolas assim moldadas caracterizam-se por um relevo pouco acentuado (entre 3 e 50 metros de altitude), limitado, a oeste, pela floresta e, a leste, pelo estuário da Gironda. De sul a norte, sucedem-se encostas argilocalcárias vitícolas delimitadas por cursos de águas – os chamados «jalles» – e por zonas não vitícolas, mais pantanosas.

A valorização da especificidade das terras vitícolas da região de Médoc, de renome mundial, foi assegurada por gerações de viticultores. Ao longo da história, o conhecimento profundo dos solos por parte dos viticultores e o recurso a técnicas de drenagem destinadas a otimizar as qualidades dos solos permitiram o desenvolvimento das melhores práticas de cultivo para produzir vinhos tintos de guarda. Não obstante o avanço dos tratamentos fitossanitários e a mecanização das vinhas, os viticultores mantiveram as práticas vitícolas que lhes permitem produzir vinhos tintos com a tipicidade reconhecida.

Hoje, na região de Médoc, cultivam-se sobretudo as seguintes castas: cabernet-sauvignon N – casta de eleição dos solos argilocalcários –, merlot N – procurada pelo seu caráter frutado –, cabernet-franc N, em solos predominantemente calcários, e petit-verdot N, nas terras quentes e filtrantes. A diversidade de castas e solos da denominação de origem controlada «Médoc» impõe uma condução seletiva da vinha.

Este modo de condução permite obter uvas muito maduras e sãs, com rendimentos controlados. As macerações permitem obter os vinhos mais concentrados. É indispensável um estágio de, pelo menos, seis meses para os amaciar.

Os vinhos tânicos e de cor intensa são predominantemente estruturados a partir da casta cabernet-sauvignon N associada à merlot N e, em menor medida, às castas cabernet-franc N e petit-verdot N, ou mais raramente à cot N e carmenère N. A cabernet-sauvignon N é a casta tradicional e confere notas especiadas aos vinhos «Médoc». A merlot N produz vinhos redondos e suaves, com aromas de frutos vermelhos. Quando predomina a casta merlot N, os aromas terciários desenvolvem-se mais rapidamente. A estrutura e a complexidade são reforçadas pela lotação com as castas cabernet-franc N ou petit-verdot N. Esta última a confere frescura ao lote.

Os vinhos têm excelente capacidade de envelhecimento.

Herdeiro de uma longa história de valorização dos recursos locais, este território vitícola é atravessado pela Rota dos Vinhos e crivado de solares («châteaux») vitícolas, grandes propriedades de património arquitetónico variado, bem como de pequenas explorações familiares. A vinificação, comercialização e promoção destes vinhos faz-se nas adegas cooperativas.

O prestígio dos vinhos desta denominação de origem controlada é já antigo e assenta na natureza dos «châteaux». O casamento, em 1152, de Leonor, duquesa da Aquitânia, com Henrique Plantageneta, futuro rei de Inglaterra, levou ao desenvolvimento das trocas comerciais com a Inglaterra e à notoriedade dos vinhos «Médoc» no estrangeiro.

Em 1647, quando a «Jurade de Bordeaux» (confraria dos vinhos de Bordéus) apresentou a primeira classificação da história dos vinhos da Guiena, os vinhos das paróquias do Médoc tinham já estabelecido a sua reputação. No reinado de Luís XV, a classificação foi redefinida por regiões, dividida, primeiro, por paróquias e, depois, por «crus» (tipos ou colheitas). Este sistema levou, em 1855, à classificação dos vinhos de Bordéus, que consagraria os vinhos de «Médoc» na região da Gironda. Em 1932, é publicada a classificação de «Crus Bourgeois du Médoc».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Les Artigues-de-Lussac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Ayguemorte-les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Les Billaux, Birac, Blaignac, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Le Bouscat, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, La Brède, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Les Eglisottes-et-Chalaures, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Le Fieu, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Le Haillan, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jugazan, Juillac, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamothe-Landerron, La Lande-de-Fronsac, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Léogeats, Léognan, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Madirac, Maransin, Marcenais, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Le Nizan, Noaillac, Noaillan, Omet, Paillet, Les Peintures, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Porte-de-Benauge, Portets, Le Pout, Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Le Puy, Puybarban, Puynormand, Quinsac, Rauzan, Reignac, La Réole, Rimons, Riocaud, Rions, La Rivière, Roaillan, Romagne, Roquebrune, La Roquille, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Côme, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Sainte-Colombe, Sainte-Croix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Sallebœuf, Les Salles-de-Castillon, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, La Sauve, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulignac, Soussac, Tabanac, Taillecavat, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Le Tourne, Tresses, Uzeste, Val-de-Livenne, Val de Virvée, Vayres, Vérac, Verdelais, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac e Yvrac.

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos a unidade geográfica mais alargada «Vin de Bordeaux – Médoc» ou «Grand Vin de Bordeaux – Médoc». As dimensões dos carateres desta denominação não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-40c12dea-0f6d-4f13-accb-ed4795fb5f3a

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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