FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T FEB 11, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o

. 0 8

- 1 5 0 1 9 N o n
- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 8 0 0 3 0

- C R

- D T K H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

X O C H I T L A R I T H F L O R E S , a

. k

. a

. A d d i e , a

. k

. a

. A d i e ,
D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( F e b r u a r y 1 1 , 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H , D U B I N A a n d H U L L , C i r c u i t J u d g e s

.
P E R C U R I A M :A p p e l l a n t X o c h i t l A

. F l o r e s a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s g r a n t o f h e r p r o s e

m o t i o n t o r e d u c e h e r t e n
- y e a r s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e d i s t r i c t

c o u r t f o u n d t h a t , b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , F l o r e s

w a s e n t i t l e d t o a r e d u c t i o n i n h e r s e n t e n c e , b u t n o t b e l o w t h e t e n
- y e a r s t a t u t o r y

m i n i m u m p r o v i d e d b y 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

. O n a p p e a l , F l o r e s a r g u e s f o r t h e
f i r s t t i m e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y f a i l i n g t o r e
- d e t e r m i n e h e r e l i g i b i l i t y f o r

“ s a f e t y - v a l v e ” r e l i e f p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f ) a n d U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2 , b a s e d

o n A m e n d m e n t 7 0 9 t o t h e G u i d e l i n e s

.
G e n e r a l l y , “ [ i ] n a p r o c e e d i n g t o m o d i f y a s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , w e r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e

s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , ” a n d w e r e v i e w f o r a n

a b u s e o f d i s c r e t i o n “ a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e

p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W

h i t e , 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4 , 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

.
2 0 0 2 )

. A r g u m e n t s r a i s e d f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l , h o w e v e r , a r e r e v i e w e d f o r

p l a i n e r r o r

. U

n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7 , 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. W h e n

r e v i e w i n g f

o r p l a i n e r r o r , w e w i l l n o t r e v e r s e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n “ u n l e s s

t h e r e i s : ( 1 ) e r r o r , ( 2 ) t h a t i s p l a i n , a n d ( 3 ) t h a t a f f e c t s s u b s t a n t i a l r i g h t s

. ” I d

. ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. I f a l l t h r e e c o n d i t i o n s a r e m e t , w e m a y e x e r c i s e o u r d i s c r e t i o n

t o n o t i c e t h e e r r o r , b u t o n l y i f “ t h e e r r o r s e r i o u s l y a f f e c t s t h e f a i r n e s s , i n t e g r i t y , o r

2p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” I d

. ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. “ [ W ] h e r e t h e

e x p l i c i t l a n g u a g e o f a s t a t u t e o r r u l e d o e s n o t s p e c i f i c a l l y r e s o l v e a n i s s u e , t h e r e

c a n b e n o p l a i n e r r o r w h e r e t h e r e i s n o p r e c e d e n t f r o m t h e S u p r e m e C o u r t o r t h i s

C o u r t d i r e c t l y r e s o l v i n g i t

. ” U n i t e d S t a t e s v

. L e

j a r d e
- R a d a , 3 1 9 F

. 3 d 1 2 8 8 , 1 2 9 1
( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

.
U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , a d i s t r i c t c o u r t h a s d i s c r e t i o n t o r e d u c e t h e t e r m o f

i m p r i s o n m e n t o f a n a l r e a d y i n c a r c e r a t e d d e f e n d a n t i f t h a t d e f

e n d a n t “ h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 9 9 4 ( o )

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I n s u c h a c a s e , t h e d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e

t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e , a f

t e r c o n s i d e r i n g a p p l i c a b l e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s ,

“ i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

.
T h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s p o l i c y s t a t e m e n t o n r e t r o a c t i v e r e d u c t i o n o f

s e n t e n c e s , U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 , p r o v i d e s t h a t :

I n a c a s e i n w h i c h a d e f e n d a n t i s s e r v i n g a t e r m o f i m p r i s o n m e n t , a n d t h e g u i d e l i n e r a n g e a p p l i c a b l e t o t h a t d e f e n d a n t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d a s a r e s u l t o f a n a m e n d m e n t t o t h e G u i d e l i n e s M a n u a l l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c ) b e l o w , t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t a s p r o v i d e d b y 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , . . . a n d a n y s u c h r e d u c t i o n i n t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t s h a l l b e c o n s i s t e n t w i t h t h i s p o l i c y s t a t e m e n t

.

3U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 ) ( 2 0 0 8 )

. F o r a d i s t r i c t c o u r t t o h a v e a u t h o r i t y , p u r s u a n t t o

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , t o r e d u c e a s e n t e n c e b a s e d o n a n a m e n d m e n t t o t h e G u i d e l i n e s , t w o
i n i t i a l c o n d i t i o n s m u s t b e m e t

. F i r s t , t h e s e n t e n c i n g r a n g e m u s t b e l o w e r e d b y t h e

a m e n d m e n t

. S e e U

n i t e d S t a t e s v

. P o

p e , 5 8 F

. 3 d 1 5 6 7 , 1 5 6 8

- 6 9 , 1 5 7 2 ( 1 1 t h C i r

.
1 9 9 5 ) ( o r d e r i n g t h e d i s t r i c t c o u r t t o r e i n s t a t e t h e o r i g i n a l s e n t e n c e o n r e m a n d

b e c a u s e t h e s e n t e n c i n g r a n g e w a s n o t l o w e r e d b y t h e a m e n d m e n t )

. S e c o n d , t h e

a m e n d m e n t m u s t b e l i s t e d a s r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e i n § 1 B 1

. 1 0 ( c )

. U n i t e d S t a t e s

v

. A r m s t r o n g , 3 4 7 F

. 3 d 9 0 5 , 9 0 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

.
A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s r e d u c e d b a s e o f f e n s e l e v e l s
f o r c e r t a i n c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s , a s r e f

l e c t e d i n t h e d r u g q u a n t i t y t a b l e i n

U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c )

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d

. 7 0 6 ( 2 0 0 8 )

. A m e n d m e n t 7 0 6 ,

w h i c h i s l i s t e d i n U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) , w a s m a d e r e t r o a c t i v e b y A m e n d m e n t 7 1 3

.
S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d

. 7 1 3 ; U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) ( 2 0 0 8 )

.
A m e n d m e n t 7 0 9 i s n o t l i s t e d i n U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) a n d w a s n o t m a d e

r e t r o a c t i v e b y a n y l a t e r a m e n d m e n t

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) ; s e e g e n e r a l l y

U

. S

. S

. G

. A p p

. C

. A s a r e s u l t o f t h i s a m e n d m e n t , s e n t e n c e s f o r “ m i s d e m e a n o r a n d

p e t t y o f f e n s e s ” a r e g e n e r a l l y c o u n t e d f o r p u r p o s e s o f c o m p u t i n g a d e f e n d a n t ’ s

c r i m i n a l h i s t o r y , b u t s e n t e n c e s o f p r o b a t i o n f o r c e r t a i n l i s t e d o f

f e n s e s a r e c o u n t e d

o n l y i f t h e s e n t e n c e w a s f o r “ m o r e t h a n o n e y e a r , ” i n s t e a d o f “ a t l e a s t o n e y e a r

. ”

4S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d

. 7 0 9 ; c o m p a r e U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 2 ( c ) ( 1 ) ( 2 0 0 6 ) w i t h

U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 2 ( c ) ( 1 ) ( 2 0 0 7 )

.
A d e f e n d a n t c o n v i c t e d o f a n o f f e n s e u n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) i n v o l v i n g 5 0

g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e m u s t b e s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t o f a t

l e a s t 1 0 y e a r s

. 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

. P u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f ) a n d

U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2 , k n o w n a s t h e “ s a f e t y v a l v e , ” a d i s t r i c t c o u r t m u s t i m p o s e a

s e n t e n c e w i t h o u t r e g a r d t o t h e s t a t u t o r y m i n i m u m s e n t e n c e i f t h e d e f e n d a n t m e e t s

t h e c r i t e r i a l i s t e d i n s u b s e c t i o n s ( 1 ) t h r o u g h ( 5 ) , w h i c h i n c l u d e h a v i n g n o m o r e

t h a n o n e c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f ) ( 1 )

- ( 5 ) ; U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2

.
T h e r e c o r d h e r e s h o w s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t f o l l o w e d t h e p r o p e r p r o c e d u r e
f o r r e
- s e n t e n c i n g u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I n a d d i t i o n , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t p l a i n l y

e r r i n f a i l i n g t o a p p l y A m e n d m e n t 7 0 9 t o r e
- d e t e r m i n e F l o r e s ’ s s a f e t y - v a l v e

e l i g i b i l i t y
. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m F l o r e s ’ s s e n t e n c e

.
A F F I R M E D
.

5