# Jornal Oficial C 83/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 83 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano21 de fevereiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 83

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano21 de fevereiro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 83/01 | Taxas de câmbio do euro — 18 de fevereiro de 2022 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 83/01

Taxas de câmbio do euro — 18 de fevereiro de 2022

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 83/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10566 — P66/H2 EE/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 83/03 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 83/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10566 — P66/H2 EE/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 83/03

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/1 |
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21.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de fevereiro de 2022

(2022/C 83/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1354 |
| JPY | iene | 130,59 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4382 |
| GBP | libra esterlina | 0,83425 |
| SEK | coroa sueca | 10,5796 |
| CHF | franco suíço | 1,0452 |
| ISK | coroa islandesa | 140,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1465 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,337 |
| HUF | forint | 356,37 |
| PLN | zlóti | 4,5201 |
| RON | leu romeno | 4,9453 |
| TRY | lira turca | 15,4678 |
| AUD | dólar australiano | 1,5754 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4424 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8566 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6896 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5255 |
| KRW | won sul-coreano | 1 356,45 |
| ZAR | rand | 17,0858 |
| CNY | iuane | 7,1840 |
| HRK | kuna | 7,5355 |
| IDR | rupia indonésia | 16 304,49 |
| MYR | ringgit | 4,7528 |
| PHP | peso filipino | 58,403 |
| RUB | rublo | 86,2815 |
| THB | baht | 36,435 |
| BRL | real | 5,8435 |
| MXN | peso mexicano | 23,0270 |
| INR | rupia indiana | 84,6525 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1354

JPY

iene

130,59

DKK

coroa dinamarquesa

7,4382

GBP

libra esterlina

0,83425

SEK

coroa sueca

10,5796

CHF

franco suíço

1,0452

ISK

coroa islandesa

140,80

NOK

coroa norueguesa

10,1465

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,337

HUF

forint

356,37

PLN

zlóti

4,5201

RON

leu romeno

4,9453

TRY

lira turca

15,4678

AUD

dólar australiano

1,5754

CAD

dólar canadiano

1,4424

HKD

dólar de Hong Kong

8,8566

NZD

dólar neozelandês

1,6896

SGD

dólar singapurense

1,5255

KRW

won sul-coreano

1 356,45

ZAR

rand

17,0858

CNY

iuane

7,1840

HRK

kuna

7,5355

IDR

rupia indonésia

16 304,49

MYR

ringgit

4,7528

PHP

peso filipino

58,403

RUB

rublo

86,2815

THB

baht

36,435

BRL

real

5,8435

MXN

peso mexicano

23,0270

INR

rupia indiana

84,6525

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/2 |
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21.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10566 — P66/H2 EE/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 83/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Phillips 66 Company («P66», Estados Unidos), |
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Phillips 66 Company («P66», Estados Unidos),

| — | H2 Energy Europe AG («H2 EE», Suíça), |
| --- | --- |

—

H2 Energy Europe AG («H2 EE», Suíça),

| — | Uma empresa comum de raiz («NewCo», Áustria). |
| --- | --- |

—

Uma empresa comum de raiz («NewCo», Áustria).

A P66 e a H2 EE vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NewCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A P66 é uma empresa do setor da energia que, entre outras atividades, explora postos de abastecimento de combustível, |
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—

A P66 é uma empresa do setor da energia que, entre outras atividades, explora postos de abastecimento de combustível,

| — | A H2 EE dedica-se à tecnologia do hidrogénio e ao desenvolvimento de ecossistemas para hidrogénio renovável, |
| --- | --- |

—

A H2 EE dedica-se à tecnologia do hidrogénio e ao desenvolvimento de ecossistemas para hidrogénio renovável,

| — | A Newco e as suas filiais irão dedicar-se ao desenvolvimento e à exploração de postos de abastecimento de hidrogénio na Áustria, na Dinamarca e na Alemanha. |
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—

A Newco e as suas filiais irão dedicar-se ao desenvolvimento e à exploração de postos de abastecimento de hidrogénio na Áustria, na Dinamarca e na Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10566 — P66/H2 EE/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 21.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/4 |
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21.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/4

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 83/03)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Monte Etna»

N.o UE: PDO-IT-0060-AM01 – 17 de julho de 2019

DOP (X) IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio di tutela dell’olio extravergine di oliva DOP Monte Etna (Consórcio de Proteção do Azeite Virgem Extra DOP «Monte Etna»), com sede em Via Sangiuliano 349, 95145 Catania, Itália.

O Consórcio de Proteção do Azeite Virgem Extra DOP «Monte Etna» é constituído pelos produtores do «Monte Etna» e está autorizado a apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, de 14 de outubro de 2013.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☒ | Área geográfica |
| --- | --- |

☒

Área geográfica

| ☒ | Prova de origem |
| --- | --- |

☒

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☒ | Outras: acondicionamento; inclusão dos dados do organismo de controlo. |
| --- | --- |

☒

Outras: acondicionamento; inclusão dos dados do organismo de controlo.

4.   Tipo de alterações

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

Importa referir que o caderno de especificações da DOP «Monte Etna» não contém algumas das informações constantes da síntese, pelo que, para cada uma das alterações a seguir descritas, apenas se faz referência aos documentos em que o texto pertinente está presente.

Descrição do produto

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações (Características do consumo), ao ponto 4.2 da síntese e ao ponto 3.2 do documento único.
  O texto atual tem a seguinte redação:
  Aquando da introdução no consumo, o azeite virgem extra com a denominação de origem protegida «Monte Etna» deve apresentar as seguintes características:






  — | Cor amarela dourada com reflexos verdes; |
| --- | --- | --- |

—

Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações (Características do consumo), ao ponto 4.2 da síntese e ao ponto 3.2 do documento único.

O texto atual tem a seguinte redação:

Aquando da introdução no consumo, o azeite virgem extra com a denominação de origem protegida «Monte Etna» deve apresentar as seguintes características:

—

Cor amarela dourada com reflexos verdes;

| — | Cheiro ligeiramente frutado; |
| --- | --- |

—

Cheiro ligeiramente frutado;

| — | Sabor frutado, com uma ligeira sensação de amargo e picante; |
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—

Sabor frutado, com uma ligeira sensação de amargo e picante;

| — | Acidez máxima total não superior a 0,6 g de ácido oleico por 100 g de azeite; |
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Acidez máxima total não superior a 0,6 g de ácido oleico por 100 g de azeite;

| — | Uma pontuação mínima de 7 no painel de degustação organolético; |
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—

Uma pontuação mínima de 7 no painel de degustação organolético;

| — | Índice de peróxidos não superior a 12 MeqO2 por kg; |
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—

Índice de peróxidos não superior a 12 MeqO2 por kg;

| — | K232 não superior a 2,20; |
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—

K232 não superior a 2,20;

| — | K270 não superior a 0,15; |
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—

K270 não superior a 0,15;

| — | Teor de ácido linoleico não superior a 10 %; |
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Teor de ácido linoleico não superior a 10 %;

| — | Teor de ácido linolénico não superior a 0,8 %; |
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—

Teor de ácido linolénico não superior a 0,8 %;

| — | Delta K, no máximo, 0,005. |
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—

Delta K, no máximo, 0,005.

O texto passa a ter a seguinte redação:

Aquando da introdução no consumo, o azeite virgem extra com a denominação de origem protegida «Monte Etna» deve apresentar as seguintes características:

| — | Cor: amarelo a verde, em função da maturação da azeitona. |
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Cor: amarelo a verde, em função da maturação da azeitona.

Avaliação química

| — | Acidez (expressa em ácido oleico): 0,5 %, no máximo |
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Acidez (expressa em ácido oleico): 0,5 %, no máximo

| — | Índice de peróxidos não superior a 12 MeqO2 por kg |
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Índice de peróxidos não superior a 12 MeqO2 por kg

| — | K232 dentro dos limites legais |
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K232 dentro dos limites legais

| — | K270 dentro dos limites legais |
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K270 dentro dos limites legais

| — | Teor de ácido linoleico não superior a 13,50 % |
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Teor de ácido linoleico não superior a 13,50 %

| — | Teor de ácido linolénico não superior a 0,9 % |
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Teor de ácido linolénico não superior a 0,9 %

| — | Valor total de polifenóis > 120 ppm. |
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Valor total de polifenóis > 120 ppm.

Avaliação organolética

| — | Intervalo mediano mín/máx. |
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Intervalo mediano mín/máx.

| — | Fruto maduro > 2 < 6 |
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Fruto maduro > 2 < 6

| — | Fruto verde > 2 < 6 |
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Fruto verde > 2 < 6

| — | Notas de erva e/ou tomate e/ou alcachofra > 2 < 5 |
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Notas de erva e/ou tomate e/ou alcachofra > 2 < 5

| — | Amargo > 2 < 6 |
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Amargo > 2 < 6

| — | Picante > 2 < 6. |
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Picante > 2 < 6.

Não são permitidos defeitos organoléticos (média dos defeitos igual a zero). Para quaisquer valores não expressamente declarados, aplicam-se os requisitos estabelecidos na legislação da UE em vigor.

As alterações propostas resultam essencialmente da atualização do vocabulário e de referências, como as constantes do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 1348/2013 da Comissão, relativo à avaliação organolética de azeites virgens.

| — | A alteração proposta da secção relativa à avaliação química consiste em ajustar os valores K232 e K270 para refletir os limites impostos pela legislação em vigor. |
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—

A alteração proposta da secção relativa à avaliação química consiste em ajustar os valores K232 e K270 para refletir os limites impostos pela legislação em vigor.

| — | Nos últimos anos, observou-se um aumento do K270 - embora sem exceder o limite estabelecido na legislação atual - em resultado da antecipação da colheita por parte de muitos operadores, a fim de melhorar a qualidade do azeite.
  Vários resultados de estudos mostram que um aumento neste mercado não é apenas causado pela presença de formas oxidadas de ácidos gordos insaturados, mas também pode ser impulsionado por um aumento dos compostos fenólicos, que é o objetivo subjacente à colheita antecipada praticada nos últimos anos.
  A alteração do limite K232 resulta do facto de os ensaios químicos ao longo dos anos terem demonstrado que alguns dos cultivares menores a partir das quais o «Monte Etna» é produzido podem influenciar o valor K durante o período de vida de 18 meses do azeite, excedendo por vezes o nível atualmente estabelecido no caderno de especificações (mantendo-se dentro do limite legal). |
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Nos últimos anos, observou-se um aumento do K270 - embora sem exceder o limite estabelecido na legislação atual - em resultado da antecipação da colheita por parte de muitos operadores, a fim de melhorar a qualidade do azeite.

Vários resultados de estudos mostram que um aumento neste mercado não é apenas causado pela presença de formas oxidadas de ácidos gordos insaturados, mas também pode ser impulsionado por um aumento dos compostos fenólicos, que é o objetivo subjacente à colheita antecipada praticada nos últimos anos.

A alteração do limite K232 resulta do facto de os ensaios químicos ao longo dos anos terem demonstrado que alguns dos cultivares menores a partir das quais o «Monte Etna» é produzido podem influenciar o valor K durante o período de vida de 18 meses do azeite, excedendo por vezes o nível atualmente estabelecido no caderno de especificações (mantendo-se dentro do limite legal).

| — | A acidez máxima expressa em ácido oleico deve ser reduzida de 0,6 % para 0,5 %.
  Nos últimos anos, os produtores têm trabalhado continuamente para melhorar a qualidade do azeite virgem extra abrangido pela denominação de origem protegida «Monte Etna», aperfeiçoando as suas técnicas de colheita, transformação e armazenagem. Decidimos, por conseguinte, reduzir o limite de acidez. |
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A acidez máxima expressa em ácido oleico deve ser reduzida de 0,6 % para 0,5 %.

Nos últimos anos, os produtores têm trabalhado continuamente para melhorar a qualidade do azeite virgem extra abrangido pela denominação de origem protegida «Monte Etna», aperfeiçoando as suas técnicas de colheita, transformação e armazenagem. Decidimos, por conseguinte, reduzir o limite de acidez.

| — | Os valores dos ácidos linoleico e linolénico devem ser alterados:






  — | de ≤ 10 % para ≤ 13,50 % para o ácido linoleico |
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—

Os valores dos ácidos linoleico e linolénico devem ser alterados:

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de ≤ 10 % para ≤ 13,50 % para o ácido linoleico

| — | de ≤ 0,8 % para ≤ 0,9 % para o ácido linolénico. |
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de ≤ 0,8 % para ≤ 0,9 % para o ácido linolénico.

Estes dois marcadores devem ser alterados, uma vez que um número crescente de lotes de azeite provenientes da área abrangida pela denominação de origem protegida «Monte Etna» não obteve a certificação nos últimos anos devido ao facto de o teor de ácido linoleico e de ácido linolénico ser superior aos valores atualmente fixados no caderno de especificações.

Estudos demonstram que esta situação está ligada ao aumento das temperaturas médias e à diminuição significativa da precipitação verificada nos últimos anos, que levou à alteração do perfil de acidez do azeite «Monte Etna».

Uma das consequências é o aumento da proporção de ácido linolénico e linoleico, especialmente nos azeites obtidos a partir de azeitonas prensadas em encostas a altitudes inferiores a 600 metros acima do nível do mar. Este efeito é frequentemente detetado e parece ter uma correlação direta com outro fator influente: temperatura média diária superior a 25 °C no período compreendido entre a fase de floração e a evolução do teor de azeite da azeitona. Nestas condições, o teor de azeite diminui em correlação direta, resultando num desequilíbrio na composição dos ácidos gordos, com uma diminuição do ácido oleico e um aumento de outros ácidos menores, como o ácido linolénico e o ácido linoleico. Diferentes cultivares são afetados por este fenómeno em graus diferentes, sendo o «Nocellara Etnea», o principal cultivar utilizado para a produção da DOP «Monte Etna», particularmente sensível a este. Os valores propostos estão perfeitamente em conformidade com as normas do COI.

| — | Deve acrescentar-se um valor total de polifenóis.
  A introdução deste valor corresponde a uma procura de informação sobre este importante marcador da qualidade do azeite, tanto por parte dos produtores como dos consumidores. |
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—

Deve acrescentar-se um valor total de polifenóis.

A introdução deste valor corresponde a uma procura de informação sobre este importante marcador da qualidade do azeite, tanto por parte dos produtores como dos consumidores.

Área geográfica

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 3.o do caderno de especificações (Área de produção), ao ponto 4.3 da síntese e ao ponto 4 do documento único.
  O texto atual tem a seguinte redação:
  As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra abrangido pela denominação de origem protegida referida no artigo 1.o devem ser cultivadas em olivais aptos à produção de um azeite que satisfaça os requisitos de qualidade estabelecidos no presente caderno de especificações e que estejam situados num dos seguintes municípios situados dentro das fronteiras administrativas da região da Sicília:






  — | Província de Catânia: Adrano, Belpasso, Biancavilla, Bronte, Camporotondo Etneo, Castiglione di Sicilia, Maletto, Maniace, Motta, S. Anastasia, Paternò, Ragalna, Randazzo, Santa Maria di Licodia e San Pietro Clarenza. |
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Esta alteração diz respeito ao artigo 3.o do caderno de especificações (Área de produção), ao ponto 4.3 da síntese e ao ponto 4 do documento único.

O texto atual tem a seguinte redação:

As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra abrangido pela denominação de origem protegida referida no artigo 1.o devem ser cultivadas em olivais aptos à produção de um azeite que satisfaça os requisitos de qualidade estabelecidos no presente caderno de especificações e que estejam situados num dos seguintes municípios situados dentro das fronteiras administrativas da região da Sicília:

—

Província de Catânia: Adrano, Belpasso, Biancavilla, Bronte, Camporotondo Etneo, Castiglione di Sicilia, Maletto, Maniace, Motta, S. Anastasia, Paternò, Ragalna, Randazzo, Santa Maria di Licodia e San Pietro Clarenza.

| — | Província de Enna: Centuripe. |
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Província de Enna: Centuripe.

| — | Província de Messina: Malvagna, Mojo Alcantara, Roccella Valdemone e Santa Domenica Vittoria. |
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—

Província de Messina: Malvagna, Mojo Alcantara, Roccella Valdemone e Santa Domenica Vittoria.

A área específica, indicada num mapa 1:25000, é definida do seguinte modo: A fronteira começa a sul, na intersecção da estrada que liga a autoestrada nacional 121 a Motta Sant’Anastasia. Segue depois a fronteira ocidental desta cidade antes de continuar a sudoeste ao longo da estrada, desde Motta Sant’Anastasia até à estação ferroviária de Rotondella. A partir daí, vai para norte até à linha de contorno de 100 m, que segue, mantendo o limite norte até Ponte la Barca. Prossegue em seguida na mesma direção ao longo do rio Simeto até à ponte de Pietralunga, para além da qual continua a seguir o rio Simeto para norte, atravessando Piano Mandarano, Cavalera, Piano Trinità e Piano d’Aragona até à ponte de Bolo na autoestrada nacional 120. A partir daí, a fronteira segue a autoestrada nacional 120 para leste e segue a ribeira de Gurrida até ao rio Alcantara, cujo curso segue (em direção a norte) durante 800 metros, antes de virar para leste, afastando-se do rio, durante 400 metros até à linha de água de San Giacomo, seguindo-o para sul durante 650 metros até à autoestrada nacional 116. Em seguida, volta ao rio Alcantara, que segue até ao ribeiro Favoscuro, antes de seguir para leste passando por Feudo Amato, Rocca Pizzicata, Rustica, Serra Bardella, Pecoraro e Buon Vassallo (todos eles situados entre a ribeira Favoscuro e o Monte Passo Mojo). Segue para leste, atravessando os distritos situados entre o Monte Passo Mojo e o ribeiro Fondachello, antes de se reaproximar do rio Alcantara, que segue em direção sudeste até à sua fusão na estrada que liga a estação ferroviária de Castiglione di Sicilia à autoestrada nacional 120. Segue nessa estrada para sul, ao longo da fronteira ocidental de Castiglione di Sicilia, depois segue para sul ao longo da autoestrada nacional 120, descendo perto de Catena para continuar para sul até atingir a linha de contorno de 1 000 m. Em seguida, vai para oeste até à proximidade do município de Maletto e para sul ao longo da mesma linha de contorno até Maugeri, depois para sul ao longo da fronteira oriental dos municípios de Belpasso e S. Pietro.

O texto passa a ter a seguinte redação:

As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra abrangido pela denominação de origem protegida referida no artigo 1.o devem ser cultivadas em olivais aptos à produção de um azeite que satisfaça os requisitos de qualidade estabelecidos no presente caderno de especificações e que estejam situados num dos seguintes municípios situados dentro das fronteiras administrativas da região da Sicília:

Província de Catânia:

| — | Todos os municípios (zona dentro das suas fronteiras administrativas) de Adrano, Belpasso, Biancavilla, Bronte, Camporotondo Etneo, Castiglione di Sicilia, Maletto, Maniace, Motta Sant’Anastasia, Paternò, Ragalna, Randazzo, Santa Maria di Licodia, San Pietro Clarenza, Misterbianco, Acireale, Aci Sant’Antonio, Aci Bonaccorsi, Aci Catena, Aci Castello, Calatabiano, Catania, Fiumefreddo di Sicilia, Giarre, Gravina di Catania, Linguaglossa, Mascali, Mascalucia, Milo, Nicolosi, Pedara, Piedimonte Etneo, Sant’Agata li Battiati, Sant’Alfio, San Giovanni La Punta, San Gregorio di Catania, Santa Venerina, Trecastagni, Tremestieri Etneo, Valverde, Viagrande, Zafferana Etnea e Riposto. |
| --- | --- |

—

Todos os municípios (zona dentro das suas fronteiras administrativas) de Adrano, Belpasso, Biancavilla, Bronte, Camporotondo Etneo, Castiglione di Sicilia, Maletto, Maniace, Motta Sant’Anastasia, Paternò, Ragalna, Randazzo, Santa Maria di Licodia, San Pietro Clarenza, Misterbianco, Acireale, Aci Sant’Antonio, Aci Bonaccorsi, Aci Catena, Aci Castello, Calatabiano, Catania, Fiumefreddo di Sicilia, Giarre, Gravina di Catania, Linguaglossa, Mascali, Mascalucia, Milo, Nicolosi, Pedara, Piedimonte Etneo, Sant’Agata li Battiati, Sant’Alfio, San Giovanni La Punta, San Gregorio di Catania, Santa Venerina, Trecastagni, Tremestieri Etneo, Valverde, Viagrande, Zafferana Etnea e Riposto.

Província de Enna:

Município de Centuripe.

Província de Messina:

Malvagna, Mojo Alcantara, Roccella Valdemone e Santa Domenica Vittoria.

Entre os fatores que moldaram a área geográfica, tal como definida no caderno de especificações em vigor, conta-se o desejo expresso dos produtores de fazerem parte da DOP, bem como a presença de olivais na região.

Aquando do registo da denominação, a olivicultura não se realizava efetivamente nas áreas agora propostas para inclusão na área geográfica delimitada. As poucas oliveiras presentes eram principalmente utilizadas para fornecer aos olivicultores azeitonas para consumo próprio. Ao longo da última década, o cultivo da azeitona registou um ressurgimento generalizado, em especial entre os novos jovens agricultores, e foram plantados novos olivais. Devido ao interesse cada vez maior demonstrado ao longo dos anos pelos novos olivicultores localizados em municípios não incluídos na área geográfica delimitada, esta foi revista para incluir outros municípios cujo solo e clima são adequados para obter um produto com as características distintivas do «Monte Etna».

A área de produção atual é constituída por um semicírculo de municípios - apenas algumas das cidades situadas nas encostas do Monte Etna - e, ao acrescentar os outros municípios, fecha-se todo o círculo, «completando» a área de produção. Algumas terras pertencentes a municípios que, neste momento, apenas são parcialmente abrangidos pelo caderno de especificações devem ser acrescentadas pelas mesmas razões.

Esta alteração justifica-se pelo facto de, ao longo dos anos, se ter verificado que o azeite produzido nestas novas áreas apresenta as mesmas características da DOP «Monte Etna».

Prova de origem

| — | O ponto relativo à prova de origem, que figura na síntese, mas não na versão atual do caderno de especificações, foi reformulado. Além disso, parte do ponto 4.4 da síntese (Prova de origem) era informação sobre a história da denominação, que foi, por conseguinte, transferida para a secção relativa à relação. As regras específicas em matéria de acondicionamento foram aditadas ao ponto 3.5 do documento único.
  Por conseguinte, no que diz respeito ao texto sobre a prova de origem, é conveniente proceder a uma comparação entre as últimas 10 linhas do ponto 4.4 da síntese publicada e o novo artigo proposto do caderno de especificações.
  O texto atual tem a seguinte redação:
  «O cultivo da azeitona na zona oriental da Sicília foi introduzido pelos fenícios no primeiro milénio a.C. e pelos gregos no século VIII a.C. A presença de um vulcão ativo na zona alimentou o mito em torno do cultivo da azeitona: Ulisses e os seus companheiros cegaram com um tronco de oliveira o ciclope Polifemo, personificação do vulcão, com o seu único olho injetado de fogo. Ao longo dos séculos, a olivicultura assumiu grande importância para a economia da região.
  Já no século III a.C., os romanos tributavam fortemente o azeite da ilha, impedindo-o de competir com os azeites provenientes da Campânia e do Lácio. Mais tarde, quando os árabes dominavam a Sicília, a cultura foi melhorada e racionalizada através do seu engenho. As referências à importância da produção oleícola «Etnea» remontam à obra «De Aetna» de Pietro Bembo, fazendo referência à qualidade e ao valor do cultivo da azeitona em torno do Monte Etna. Esta produção local foi posteriormente referida nas obras do naturalista Lazzaro Spallanzani, dos escritores Antonio Stoppani, Johann Wolfgang von Goethe e Guy de Maupassant, entre muitos outros.
  Numa viagem à Sicília, em março de 1827, Alexis de Tocqueville fez uma apreciação muito entusiástica sobre a mesma, referindo a prosperidade e abundância da zona do Monte Etna graças à presença desta cultura e ao facto de a terra em que foi cultivada ser particularmente fértil devido às propriedades específicas que lhe são atribuídas pelo vulcão.
  No século XIX e princípios do século XX, o azeite do Etna era conhecido e altamente apreciado por muitos consumidores italianos e europeus: grandes quantidades desse produto eram já comercializadas através do porto de Riposto, o porto mais próximo do Monte Etna.
  O cultivo, a extração e o engarrafamento do azeite têm lugar na área delimitada. O engarrafamento deve ser efetuado dentro da área geográfica delimitada, a fim de salvaguardar as características peculiares e a qualidade do azeite «Monte Etna», garantindo que o organismo de controlo externo efetua os seus controlos sob a supervisão dos produtores.
  Para os produtores, a denominação de origem protegida é de importância vital. Em conformidade com os objetivos e a orientação geral seguida pelas regras que governam o regime, dá-lhes a oportunidade de complementarem os seus rendimentos.
  Além disso, esse processo foi sempre tradicionalmente efetuado na área geográfica delimitada.
  As azeitonas são cultivadas na área de produção. Os olivicultores inscrevem os seus olivais num registo estabelecido para o efeito e atualizado.
  Os processos de extração, acondicionamento e engarrafamento do azeite são efetuados na mesma área geográfica delimitada, em instalações aprovadas inscritas num registo próprio.
  O organismo de controlo verifica os requisitos técnicos estabelecidos numa lista de controlo específica.
  O organismo de controlo verifica se estão cumpridos os requisitos técnicos impostos pelo caderno de especificações para inclusão nos diferentes registos e se os diferentes operadores na cadeia de produção executaram todas as tarefas que lhes são exigidas para garantir a rastreabilidade do produto.
  O texto passa a ter a seguinte redação:


  «Artigo 8.o

  Prova de origem
  Todas as fases do processo de produção devem ser monitorizadas, registando-se as entradas e saídas em cada fase. A rastreabilidade é assegurada através do registo das parcelas cadastrais em que o produto é cultivado, bem como dos dados relativos aos produtores, lagares e embaladores, em listas geridas por um único organismo de controlo e pela manutenção de registos de produção e acondicionamento.
  Todas as pessoas singulares e coletivas inscritas nessas listas serão submetidas a controlos pelo organismo de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de inspeção correspondente.»


  Esta alteração permite que a prova de origem inclua apenas as informações pertinentes, bem como harmonizar o caderno de especificações com o regulamento. |
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—

O ponto relativo à prova de origem, que figura na síntese, mas não na versão atual do caderno de especificações, foi reformulado. Além disso, parte do ponto 4.4 da síntese (Prova de origem) era informação sobre a história da denominação, que foi, por conseguinte, transferida para a secção relativa à relação. As regras específicas em matéria de acondicionamento foram aditadas ao ponto 3.5 do documento único.

Por conseguinte, no que diz respeito ao texto sobre a prova de origem, é conveniente proceder a uma comparação entre as últimas 10 linhas do ponto 4.4 da síntese publicada e o novo artigo proposto do caderno de especificações.

O texto atual tem a seguinte redação:

«O cultivo da azeitona na zona oriental da Sicília foi introduzido pelos fenícios no primeiro milénio a.C. e pelos gregos no século VIII a.C. A presença de um vulcão ativo na zona alimentou o mito em torno do cultivo da azeitona: Ulisses e os seus companheiros cegaram com um tronco de oliveira o ciclope Polifemo, personificação do vulcão, com o seu único olho injetado de fogo. Ao longo dos séculos, a olivicultura assumiu grande importância para a economia da região.

Já no século III a.C., os romanos tributavam fortemente o azeite da ilha, impedindo-o de competir com os azeites provenientes da Campânia e do Lácio. Mais tarde, quando os árabes dominavam a Sicília, a cultura foi melhorada e racionalizada através do seu engenho. As referências à importância da produção oleícola «Etnea» remontam à obra «De Aetna» de Pietro Bembo, fazendo referência à qualidade e ao valor do cultivo da azeitona em torno do Monte Etna. Esta produção local foi posteriormente referida nas obras do naturalista Lazzaro Spallanzani, dos escritores Antonio Stoppani, Johann Wolfgang von Goethe e Guy de Maupassant, entre muitos outros.

Numa viagem à Sicília, em março de 1827, Alexis de Tocqueville fez uma apreciação muito entusiástica sobre a mesma, referindo a prosperidade e abundância da zona do Monte Etna graças à presença desta cultura e ao facto de a terra em que foi cultivada ser particularmente fértil devido às propriedades específicas que lhe são atribuídas pelo vulcão.

No século XIX e princípios do século XX, o azeite do Etna era conhecido e altamente apreciado por muitos consumidores italianos e europeus: grandes quantidades desse produto eram já comercializadas através do porto de Riposto, o porto mais próximo do Monte Etna.

O cultivo, a extração e o engarrafamento do azeite têm lugar na área delimitada. O engarrafamento deve ser efetuado dentro da área geográfica delimitada, a fim de salvaguardar as características peculiares e a qualidade do azeite «Monte Etna», garantindo que o organismo de controlo externo efetua os seus controlos sob a supervisão dos produtores.

Para os produtores, a denominação de origem protegida é de importância vital. Em conformidade com os objetivos e a orientação geral seguida pelas regras que governam o regime, dá-lhes a oportunidade de complementarem os seus rendimentos.

Além disso, esse processo foi sempre tradicionalmente efetuado na área geográfica delimitada.

As azeitonas são cultivadas na área de produção. Os olivicultores inscrevem os seus olivais num registo estabelecido para o efeito e atualizado.

Os processos de extração, acondicionamento e engarrafamento do azeite são efetuados na mesma área geográfica delimitada, em instalações aprovadas inscritas num registo próprio.

O organismo de controlo verifica os requisitos técnicos estabelecidos numa lista de controlo específica.

O organismo de controlo verifica se estão cumpridos os requisitos técnicos impostos pelo caderno de especificações para inclusão nos diferentes registos e se os diferentes operadores na cadeia de produção executaram todas as tarefas que lhes são exigidas para garantir a rastreabilidade do produto.

O texto passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 8.o

Prova de origem

Todas as fases do processo de produção devem ser monitorizadas, registando-se as entradas e saídas em cada fase. A rastreabilidade é assegurada através do registo das parcelas cadastrais em que o produto é cultivado, bem como dos dados relativos aos produtores, lagares e embaladores, em listas geridas por um único organismo de controlo e pela manutenção de registos de produção e acondicionamento.

Todas as pessoas singulares e coletivas inscritas nessas listas serão submetidas a controlos pelo organismo de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de inspeção correspondente.»

Esta alteração permite que a prova de origem inclua apenas as informações pertinentes, bem como harmonizar o caderno de especificações com o regulamento.

Método de obtenção

Método de obtenção

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações (Variedades de azeitona), ao ponto 4.5 da síntese (Método de obtenção) e ao ponto 3.3 do documento único.
  O texto atual tem a seguinte redação:
  «A denominação de origem protegida «Monte Etna» só pode ser utilizada para azeite virgem extra obtido a partir de azeitonas cultivadas em olivais em que a variedade «Nocellara Etnea» represente, pelo menos, 65 % da cultura. As outras variedades locais («Moresca», «Tonda Iblea», «Ogliarola Messinese», «Biancolilla», «Brandofino» e «L’Olivo di Castiglione») podem ser utilizadas na produção em proporções diferentes, até ao limite máximo de 35 %.
  O texto passa a ter a seguinte redação:
  «A denominação de origem protegida “Monte Etna” só pode ser utilizada para azeite virgem extra obtido a partir de azeitonas cultivadas em olivais em que a variedade “Nocellara Etnea” represente, pelo menos, 65 % da cultura. Os restantes 35 % podem ser constituídos por outros cultivares sicilianos autóctones.»
  Esta alteração tornou-se necessária devido ao facto de, por vezes, se encontrarem outros cultivares autóctones nos olivais, em especial os tradicionais. Tal conduziu sempre a numerosas questões de controlo, bem como a um grande esforço para os produtores, forçando-os a manter separadas as azeitonas provenientes de cultivares não explicitamente mencionados no caderno de especificações, independentemente da dimensão reduzida das quantidades. Uma vez que a personalidade distinta do azeite «Monte Etna» se deve ao facto de a variedade «Nocellara Etnea» representar pelo menos 65 %, a presença dos outros cultivares autóctones não diminui as suas características essenciais. Por conseguinte, decidimos simplificar o caderno de especificações e permitir que qualquer cultivar siciliano autóctone atinja a percentagem máxima de 35 %. |
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—

Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações (Variedades de azeitona), ao ponto 4.5 da síntese (Método de obtenção) e ao ponto 3.3 do documento único.

o

O texto atual tem a seguinte redação:

«A denominação de origem protegida «Monte Etna» só pode ser utilizada para azeite virgem extra obtido a partir de azeitonas cultivadas em olivais em que a variedade «Nocellara Etnea» represente, pelo menos, 65 % da cultura. As outras variedades locais («Moresca», «Tonda Iblea», «Ogliarola Messinese», «Biancolilla», «Brandofino» e «L’Olivo di Castiglione») podem ser utilizadas na produção em proporções diferentes, até ao limite máximo de 35 %.

O texto passa a ter a seguinte redação:

«A denominação de origem protegida “Monte Etna” só pode ser utilizada para azeite virgem extra obtido a partir de azeitonas cultivadas em olivais em que a variedade “Nocellara Etnea” represente, pelo menos, 65 % da cultura. Os restantes 35 % podem ser constituídos por outros cultivares sicilianos autóctones.»

Esta alteração tornou-se necessária devido ao facto de, por vezes, se encontrarem outros cultivares autóctones nos olivais, em especial os tradicionais. Tal conduziu sempre a numerosas questões de controlo, bem como a um grande esforço para os produtores, forçando-os a manter separadas as azeitonas provenientes de cultivares não explicitamente mencionados no caderno de especificações, independentemente da dimensão reduzida das quantidades. Uma vez que a personalidade distinta do azeite «Monte Etna» se deve ao facto de a variedade «Nocellara Etnea» representar pelo menos 65 %, a presença dos outros cultivares autóctones não diminui as suas características essenciais. Por conseguinte, decidimos simplificar o caderno de especificações e permitir que qualquer cultivar siciliano autóctone atinja a percentagem máxima de 35 %.

| — | São suprimidas as últimas linhas do primeiro parágrafo do artigo 4.o (Características de cultivo). Esta alteração afeta igualmente a descrição do território apresentada no ponto 4.6 da síntese (Relação) e no ponto 5 do documento único.
  O texto atual tem a seguinte redação:







  «1. | As condições ambientais e de cultivo dos olivais a partir dos quais é produzido o azeite virgem extra com a denominação de origem protegida referida no artigo 1.o devem ser as condições tradicionais que caracterizam a área. Em qualquer caso, as condições devem poder conferir características de qualidade específicas às azeitonas e ao azeite delas resultante.
  Por conseguinte, os olivais só são considerados aptos se estiverem situados na área de produção descrita no artigo 3.o, com um clima mediterrânico geralmente subtropical e semiárido com verões longos e secos e precipitações concentradas no outono e no inverno, situados a altitudes entre 100 e 1 000 metros acima do nível do mar e com solos arenosos e altamente esqueléticos de origem vulcânica, formados por uma atividade vulcânica antiga e recente do Monte Etna.» |
| --- | --- | --- |

—

São suprimidas as últimas linhas do primeiro parágrafo do artigo 4.o (Características de cultivo). Esta alteração afeta igualmente a descrição do território apresentada no ponto 4.6 da síntese (Relação) e no ponto 5 do documento único.

o

Relação

O texto atual tem a seguinte redação:

«1.

Por conseguinte, os olivais só são considerados aptos se estiverem situados na área de produção descrita no artigo 3.o, com um clima mediterrânico geralmente subtropical e semiárido com verões longos e secos e precipitações concentradas no outono e no inverno, situados a altitudes entre 100 e 1 000 metros acima do nível do mar e com solos arenosos e altamente esqueléticos de origem vulcânica, formados por uma atividade vulcânica antiga e recente do Monte Etna.»

O texto passa a ter a seguinte redação:

| «1. | As condições ambientais e de cultivo dos olivais a partir dos quais é produzido o azeite virgem extra com a denominação de origem protegida referida no artigo 1.o devem ser as condições tradicionais que caracterizam a área. Em qualquer caso, as condições devem poder conferir características de qualidade específicas às azeitonas e ao azeite delas resultante. Por conseguinte, os olivais só são considerados aptos se estiverem situados na área de produção descrita no artigo 3.o, com um clima mediterrânico geralmente subtropical e semiárido, com verões longos e secos e precipitações concentradas no outono e no inverno.» |
| --- | --- |

«1.

Esta alteração consiste em suprimir os requisitos de altitude, uma vez que se tem verificado uma tendência ao longo dos últimos dez anos em todo o território - independentemente da altitude - de antecipar a colheita. Além disso, a utilização de tecnologias modernas de extração do azeite - principalmente sistemas bifásicos ou sistemas abrangentes - tornou-se cada vez mais comum na área geográfica nos últimos anos.

Estes dois fatores contribuíram para eliminar as diferenças que se verificavam nos azeites obtidos de azeitonas cultivadas a diferentes altitudes.

O ponto foi igualmente simplificado, tendo-se suprimido algumas das frases que descrevem a área geográfica, uma vez que esta informação já consta do artigo relativo à relação.

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 3, do caderno de especificações, no que respeita ao período de colheita.
  O texto atual tem a seguinte redação:







  «4. | As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra DOP descrita no artigo 1.o devem ser colhidas no período compreendido entre o início do amadurecimento e a segunda década de janeiro, tendo em conta as diferentes altitudes que a área abrange.» |
| --- | --- | --- |

—

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 3, do caderno de especificações, no que respeita ao período de colheita.

o

o

O texto atual tem a seguinte redação:

«4.

O texto passa a ter a seguinte redação:

| «4. | As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra DOP descrita no artigo 1.o devem ser colhidas no período compreendido entre o início da transformação de verde baço para verde brilhante e a segunda década de janeiro, tendo em conta as diferentes altitudes que a área abrange.» |
| --- | --- |

«4.

Tal justifica-se pelo facto de os produtores se concentrarem cada vez mais na produção de um azeite de qualidade e, neste momento, a colheita aumentar o teor de fenol.

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 5, e ao artigo 4.o, n.o 6, do caderno de especificações e ao terceiro parágrafo do ponto 4.5 da síntese.
  O texto atual tem a seguinte redação:







  «5. | Os olivais cuja cultura é utilizada para a produção do azeite virgem extra DOP “Monte Etna” não podem produzir mais de 10 000 kg de azeitonas por hectare quando forem utilizadas técnicas de cultivo intensivas. O rendimento fruta para azeite não pode exceder 20 %. |
| --- | --- | --- |

—

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 5, e ao artigo 4.o, n.o 6, do caderno de especificações e ao terceiro parágrafo do ponto 4.5 da síntese.

o

o

o

o

O texto atual tem a seguinte redação:

«5.

| 6. | Mesmo em anos excecionalmente favoráveis, a colheita deve ser objeto de um processo de seleção cuidadoso e o rendimento global não pode exceder em mais de 20 % os limites máximos acima indicados.» |
| --- | --- |

6.

O texto passa a ter a seguinte redação:

| «5. | Os olivais cuja cultura é utilizada para a produção do azeite virgem extra DOP “Monte Etna” não podem produzir mais de 12 000 kg de azeitonas por hectare. O rendimento fruta para azeite não pode exceder 20 %.» |
| --- | --- |

«5.

A experiência adquirida ao longo da última década demonstrou que não existe correlação negativa entre o rendimento em azeitonas por hectare e o cumprimento dos requisitos químicos e organoléticos estabelecidos no artigo 6.o do caderno de especificações e no ponto 4.2 da síntese. Estes novos rendimentos permitem igualmente responder melhor a condições meteorológicas cada vez mais imprevisíveis que, nos últimos anos, agravaram as flutuações dos rendimentos.

o

| — | A presente alteração diz respeito ao artigo 5.o, n.o 3, do caderno de especificações (Técnicas de extração de azeite).
  O texto atual tem a seguinte redação:







  «3. | Até à fase de moagem, as azeitonas colhidas devem ser armazenadas em estratos finos, conservadas em recipientes rígidos e ventilados, com uma humidade relativa baixa (50 % a 60 %) e uma temperatura máxima de 15 °C. Não podem ser conservadas na exploração ou no lagar durante mais de 48 horas após a colheita.» |
| --- | --- | --- |

—

A presente alteração diz respeito ao artigo 5.o, n.o 3, do caderno de especificações (Técnicas de extração de azeite).

o

o

O texto atual tem a seguinte redação:

«3.

O texto passa a ter a seguinte redação:

| «3. | Até à fase de moagem, as azeitonas colhidas devem ser armazenadas em estratos finos, conservadas em recipientes rígidos e ventilados e mantidas a baixa humidade. Não podem ser conservadas na exploração ou no lagar por mais de 48 horas após a colheita.» |
| --- | --- |

«3.

Esta alteração justifica-se pelo facto de a utilização de manuais de boas práticas estar agora amplamente estabelecida entre os produtores, o que levou à decisão de suprimir os valores de humidade e temperatura atualmente estabelecidos no caderno de especificações.

Ao longo dos anos, estes requisitos aumentaram tanto o trabalho envolvido nas inspeções como o ónus do cumprimento para os produtores.

Relação

Relação

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 9.o do caderno de especificações e ao ponto 5 do documento único.
  A relação descrita na síntese publicada no Jornal Oficial da União Europeia contém as informações fornecidas, em parte, no ponto 4.4 e, em parte, no ponto 4.6. A nova versão proposta deve, por conseguinte, ser examinada tendo em conta os pontos 4.4 e 4.6, primeiro parágrafo, da síntese.
  A relação foi reformulada, sem alterações à primeira parte correspondente aos parágrafos do ponto 4.4 da síntese sobre o contexto histórico, ao passo que a segunda parte, correspondente ao ponto 4.6 sobre as características do terreno, o clima e a natureza específica do produto, foi reformulada.
  A relação (artigo 9.o do caderno de especificações e ponto 5 do documento único) foi assim reformulada, a fim de a tornar coerente com as orientações da Comissão Europeia sobre a elaboração do documento único.
  Em especial, a nova versão tem igualmente em conta as alterações propostas à área geográfica. Foram suprimidas as referências às encostas do Monte Etna relativas à cultura da oliveira, mas que deixaram de ser pertinentes devido à extensão da área geográfica delimitada.

  O texto atual tem a seguinte redação:

  «O cultivo da azeitona na zona oriental da Sicília foi introduzido pelos fenícios no primeiro milénio a.C. e pelos gregos no século VIII a.C. A presença de um vulcão ativo na zona alimentou o mito em torno do cultivo da azeitona: Ulisses e os seus companheiros cegaram com um tronco de oliveira o ciclope Polifemo, personificação do vulcão, com o seu único olho injetado de fogo. Ao longo dos séculos, a olivicultura assumiu grande importância para a economia da região.
  Já no século III a.C., os romanos tributavam fortemente o azeite da ilha, impedindo-o de competir com os azeites provenientes da Campânia e do Lácio.
  Mais tarde, quando os árabes dominavam a Sicília, a cultura foi melhorada e racionalizada através do seu engenho. As referências à importância da produção oleícola “Etnea” remontam à obra “De Aetna” de Pietro Bembo, fazendo referência à qualidade e ao valor do cultivo da azeitona em torno do Monte Etna. Esta produção local foi posteriormente referida nas obras do naturalista Lazzaro Spallanzani, dos escritores Antonio Stoppani, Johann Wolfgang von Goethe e Guy de Maupassant, entre muitos outros.
  Numa viagem à Sicília, em março de 1827, Alexis de Tocqueville fez uma apreciação muito entusiástica sobre a mesma, referindo a prosperidade e abundância da zona do Monte Etna graças à presença desta cultura e ao facto de a terra em que foi cultivada ser particularmente fértil devido às propriedades específicas que lhe são atribuídas pelo vulcão.
  No século XIX e princípios do século XX, o azeite do Etna era conhecido e altamente apreciado por muitos consumidores italianos e europeus: grandes quantidades desse produto eram já comercializadas através do porto de Riposto, o porto mais próximo do Monte Etna.
  A área delimitada faz parte de uma região montanhosa, com altitudes entre 100 m e 1 000 m acima do nível do mar. Pertence à paisagem vulcânica montanhosa do Monte Etna, mais especificamente às encostas Norte, Oeste e Sul do vulcão. Na encosta Leste do vulcão não é praticada a olivicultura. O microclima local presente nesta área geográfica pode ser classificado como um clima mediterrânico de elevada altitude. Associado ao tipo de terreno - vulcânico, com substrato rochoso formado por erupções antigas e mais recentes do Monte Etna e solos arenosos e altamente esqueléticos - isto confere ao produto as características únicas e inimitáveis que podem ser observadas nas análises físico-químicas e organoléticas. Estudos recentes demonstraram que existem diferenças significativas na composição de ácidos gordos livres do azeite “Monte Etna” que podem ser rastreadas até à sua área de origem. Tal é igualmente demonstrado por ensaios que comparam o “Monte Etna” com azeites provenientes de zonas contíguas.
  Essas diferenças são suficientemente claras para permitir atribuir as características químicas do azeite à sua origem geográfica.
  Devido às características edafoclimáticas, as espécies vegetais tiveram de se adaptar, evoluindo para variedades e ecótipos locais distintivos. Tal é o caso do cultivar “Nocellara Etnea”, que é predominante na zona.
  A olivicultura revestiu-se de extrema importância para o setor agrícola da região, tanto mais que a resistência da oliveira em meio semiárido permite a produção de frutos nos solos vulcânicos e, em parte, a influência desta cultura na economia das famílias rurais.
  Existe uma tradição local de designar o azeite desta área como “azeite de montanha” para o distinguir do azeite das zonas contíguas.
  O produto é procurado por consumidores que, reconhecendo a sua qualidade e as suas propriedades organoléticas, pagam entre 20 a 25 % acima do preço de mercado.»
  O texto passa a ter a seguinte redação:
  «O cultivo da azeitona na zona oriental da Sicília foi introduzido pelos fenícios no primeiro milénio a.C. e pelos gregos no século VIII a.C. A presença de um vulcão ativo na zona alimentou o mito em torno do cultivo da azeitona: Ulisses e os seus companheiros cegaram com um tronco de oliveira o ciclope Polifemo, personificação do vulcão, com o seu único olho injetado de fogo. Ao longo dos séculos, a olivicultura assumiu grande importância para a economia da região.
  Já no século III a.C., os romanos tributavam fortemente o azeite da ilha, impedindo-o de competir com os azeites provenientes da Campânia e do Lácio.
  Mais tarde, quando os árabes dominavam a Sicília, a cultura foi melhorada e racionalizada através do seu engenho. As referências à importância da produção oleícola «Etnea» remontam à obra «De Aetna» de Pietro Bembo, fazendo referência à qualidade e ao valor do cultivo da azeitona em torno do Monte Etna. Esta produção local foi posteriormente referida nas obras do naturalista Lazzaro Spallanzani, dos escritores Antonio Stoppani, Johann Wolfgang von Goethe e Guy de Maupassant, entre muitos outros.
  Numa viagem à Sicília, em março de 1827, Alexis de Tocqueville fez uma apreciação muito entusiástica sobre a mesma, referindo a prosperidade e abundância da zona do Monte Etna graças à presença desta cultura e ao facto de a terra em que foi cultivada ser particularmente fértil devido às propriedades específicas que lhe são atribuídas pelo vulcão.
  No século XIX e princípios do século XX, o azeite do Etna era conhecido e altamente apreciado por muitos consumidores italianos e europeus: grandes quantidades desse produto eram já comercializadas através do porto de Riposto, o porto mais próximo do Monte Etna.
  A relação com a área geográfica resulta essencialmente da utilização de cultivares autóctones - e, sobretudo, de «Nocellara Etnea» - que produzem azeite virgem extra com características organoléticas que não podem ser reproduzidas noutras condições edafoclimáticas.
  A «Nocellara Etnea» constitui uma parte importante da paisagem agrícola em grande parte da área de produção definida para a denominação de origem protegida «Monte Etna». A existência dos outros cultivares menores presentes na área delimitada justifica-se não só porque são polinizadores do cultivar principal, mas também porque constituem uma forma de diversificar a oferta como segunda escolha da «Nocellara Etnea». Ao longo do tempo, alguns destes cultivares menores sofreram alterações fenotípicas, tornando-os únicos e diferentes de outros de zonas contíguas. Tudo isto contribuiu para melhorar a biodiversidade na área delimitada.
  A área geográfica caracteriza-se por um substrato vulcânico formado pelo basalto, rocha extrusiva que, ao longo de séculos de erosão e lixiviação, combinada com o aparecimento da flora espontânea e da fauna microbiana, transformou os horizontes superficiais assentes sobre este material de origem em terrenos férteis, com todas as características distintivas do substrato rochoso original.
  Os solos são de textura grosseira, ligeiramente alcalina, bem arejada e altamente permeável, um habitat ideal para o crescimento e o desenvolvimento das oliveiras. Estas condições conferem ao azeite DOP «Monte Etna» as suas características únicas, um perfil olfativo e gustativo específico que reflete a totalidade do território de origem, incluindo notas herbáceas evidentes de alcachofra e tomate verde e notas claras de amêndoa amarga, acompanhadas de uma combinação harmoniosa de amargo e picante que tornam o azeite agradável às papilas gustativas.
  Nas encostas do Monte Etna, a diferença entre as temperaturas diurna e noturna pode ser superior a 20-25 graus. Este aspeto, aliado ao solo vulcânico único, confere um certo picante ao azeite virgem extra DOP «Monte Etna». As infestações de moscas são extremamente raras neste ambiente e as azeitonas apresentam uma polpa estaladiça e firme. Estas são características únicas da zona local. Os azeites apresentam certas características sensoriais, devido às condições climáticas existentes na zona do Monte Etna.
  Existe, portanto, uma forte ligação entre a área de produção e as características da DOP «Monte Etna». Vários estudos demonstram que existem diferenças significativas na composição de ácidos gordos livres do azeite «Monte Etna» que podem ser rastreadas até à sua área de origem. Tal é igualmente demonstrado por ensaios que comparam o «Monte Etna» com os azeites provenientes de zonas contíguas.
  Essas diferenças são tão marcadas que torna possível correlacionar a origem geográfica do azeite com as suas características químicas. Devido às características edafoclimáticas, as espécies vegetais tiveram de se adaptar, evoluindo para variedades e ecótipos locais distintivos. Tal é o caso do cultivar «Nocellara Etnea», que é predominante na zona.
  Do ponto de vista socioeconómico, a olivicultura sempre foi alvo de atenção e de trabalho entre os agricultores locais. Mesmo quando misturada noutras culturas, a oliveira desempenhou um papel de liderança na economia agrícola. A olivicultura e a sua importância estão em constante evolução graças à dedicação dos grandes empresários e produtores que investem os seus recursos na criação de emprego e de rendimento, contribuindo simultaneamente para a recuperação e preservação de uma área outrora apenas destinada ao empobrecimento e ao abandono.
  Aliado à influência da melhoria das técnicas de cultivo e transformação, a olivicultura na região do Etna evoluiu de uma cultura marginal, cultivada em sistemas de agricultura mista, para uma cultura especializada, que se tornou importante para a região e produz um azeite com excelentes características organoléticas e químicas, apreciado pelos consumidores locais, nacionais e internacionais.
  As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra «Monte Etna» devem ser colhidas depois de passarem de um verde baço para um verde brilhante. A colheita nesta fase de desenvolvimento fenológico aumenta o teor fenólico da azeitona e melhora as características do «Monte Etna», tais como as suas notas herbáceas vincadas e marcadas, o amargo equilibrado associado a um picante agradável, a baixa acidez e o teor notável de polifenólicos.
  Toda a área do Monte Etna presta-se à cultura de oliveiras, que estão presentes em toda a área, em especial nas encostas intermédias.
  Nas últimas duas décadas, assistiu-se a uma grande mudança de gerações e à chegada de um número significativo de novos operadores, provenientes de outras indústrias de produção e profissionais, inspirados pelo êxito generalizado da DOP a investir na produção de azeite virgem extra DOP «Monte Etna».
  Não há alterações substanciais à secção relativa à relação, uma vez que os elementos essenciais da versão atual permanecem inalterados na nova versão proposta. Em especial, os elementos mais relevantes da relação, tais como as características distintivas do terreno em torno do Etna, o clima típico da área e a utilização predominante do cultivar «Nocellara Etnea», que determinam as características específicas do produto, continuam a ser fundamentais para a relação entre a DOP «Monte Etna» e a área geográfica. |
| --- | --- |

—

Esta alteração diz respeito ao artigo 9.o do caderno de especificações e ao ponto 5 do documento único.

o

A relação descrita na síntese publicada no Jornal Oficial da União Europeia contém as informações fornecidas, em parte, no ponto 4.4 e, em parte, no ponto 4.6. A nova versão proposta deve, por conseguinte, ser examinada tendo em conta os pontos 4.4 e 4.6, primeiro parágrafo, da síntese.

Jornal Oficial da União Europeia

A relação foi reformulada, sem alterações à primeira parte correspondente aos parágrafos do ponto 4.4 da síntese sobre o contexto histórico, ao passo que a segunda parte, correspondente ao ponto 4.6 sobre as características do terreno, o clima e a natureza específica do produto, foi reformulada.

A relação (artigo 9.o do caderno de especificações e ponto 5 do documento único) foi assim reformulada, a fim de a tornar coerente com as orientações da Comissão Europeia sobre a elaboração do documento único.

o

Em especial, a nova versão tem igualmente em conta as alterações propostas à área geográfica. Foram suprimidas as referências às encostas do Monte Etna relativas à cultura da oliveira, mas que deixaram de ser pertinentes devido à extensão da área geográfica delimitada.

O texto atual tem a seguinte redação:

O texto atual tem a seguinte redação:

«O cultivo da azeitona na zona oriental da Sicília foi introduzido pelos fenícios no primeiro milénio a.C. e pelos gregos no século VIII a.C. A presença de um vulcão ativo na zona alimentou o mito em torno do cultivo da azeitona: Ulisses e os seus companheiros cegaram com um tronco de oliveira o ciclope Polifemo, personificação do vulcão, com o seu único olho injetado de fogo. Ao longo dos séculos, a olivicultura assumiu grande importância para a economia da região.

Já no século III a.C., os romanos tributavam fortemente o azeite da ilha, impedindo-o de competir com os azeites provenientes da Campânia e do Lácio.

Mais tarde, quando os árabes dominavam a Sicília, a cultura foi melhorada e racionalizada através do seu engenho. As referências à importância da produção oleícola “Etnea” remontam à obra “De Aetna” de Pietro Bembo, fazendo referência à qualidade e ao valor do cultivo da azeitona em torno do Monte Etna. Esta produção local foi posteriormente referida nas obras do naturalista Lazzaro Spallanzani, dos escritores Antonio Stoppani, Johann Wolfgang von Goethe e Guy de Maupassant, entre muitos outros.

Numa viagem à Sicília, em março de 1827, Alexis de Tocqueville fez uma apreciação muito entusiástica sobre a mesma, referindo a prosperidade e abundância da zona do Monte Etna graças à presença desta cultura e ao facto de a terra em que foi cultivada ser particularmente fértil devido às propriedades específicas que lhe são atribuídas pelo vulcão.

No século XIX e princípios do século XX, o azeite do Etna era conhecido e altamente apreciado por muitos consumidores italianos e europeus: grandes quantidades desse produto eram já comercializadas através do porto de Riposto, o porto mais próximo do Monte Etna.

A área delimitada faz parte de uma região montanhosa, com altitudes entre 100 m e 1 000 m acima do nível do mar. Pertence à paisagem vulcânica montanhosa do Monte Etna, mais especificamente às encostas Norte, Oeste e Sul do vulcão. Na encosta Leste do vulcão não é praticada a olivicultura. O microclima local presente nesta área geográfica pode ser classificado como um clima mediterrânico de elevada altitude. Associado ao tipo de terreno - vulcânico, com substrato rochoso formado por erupções antigas e mais recentes do Monte Etna e solos arenosos e altamente esqueléticos - isto confere ao produto as características únicas e inimitáveis que podem ser observadas nas análises físico-químicas e organoléticas. Estudos recentes demonstraram que existem diferenças significativas na composição de ácidos gordos livres do azeite “Monte Etna” que podem ser rastreadas até à sua área de origem. Tal é igualmente demonstrado por ensaios que comparam o “Monte Etna” com azeites provenientes de zonas contíguas.

Essas diferenças são suficientemente claras para permitir atribuir as características químicas do azeite à sua origem geográfica.

Devido às características edafoclimáticas, as espécies vegetais tiveram de se adaptar, evoluindo para variedades e ecótipos locais distintivos. Tal é o caso do cultivar “Nocellara Etnea”, que é predominante na zona.

A olivicultura revestiu-se de extrema importância para o setor agrícola da região, tanto mais que a resistência da oliveira em meio semiárido permite a produção de frutos nos solos vulcânicos e, em parte, a influência desta cultura na economia das famílias rurais.

Existe uma tradição local de designar o azeite desta área como “azeite de montanha” para o distinguir do azeite das zonas contíguas.

O produto é procurado por consumidores que, reconhecendo a sua qualidade e as suas propriedades organoléticas, pagam entre 20 a 25 % acima do preço de mercado.»

O texto passa a ter a seguinte redação:

«O cultivo da azeitona na zona oriental da Sicília foi introduzido pelos fenícios no primeiro milénio a.C. e pelos gregos no século VIII a.C. A presença de um vulcão ativo na zona alimentou o mito em torno do cultivo da azeitona: Ulisses e os seus companheiros cegaram com um tronco de oliveira o ciclope Polifemo, personificação do vulcão, com o seu único olho injetado de fogo. Ao longo dos séculos, a olivicultura assumiu grande importância para a economia da região.

Já no século III a.C., os romanos tributavam fortemente o azeite da ilha, impedindo-o de competir com os azeites provenientes da Campânia e do Lácio.

Mais tarde, quando os árabes dominavam a Sicília, a cultura foi melhorada e racionalizada através do seu engenho. As referências à importância da produção oleícola «Etnea» remontam à obra «De Aetna» de Pietro Bembo, fazendo referência à qualidade e ao valor do cultivo da azeitona em torno do Monte Etna. Esta produção local foi posteriormente referida nas obras do naturalista Lazzaro Spallanzani, dos escritores Antonio Stoppani, Johann Wolfgang von Goethe e Guy de Maupassant, entre muitos outros.

Numa viagem à Sicília, em março de 1827, Alexis de Tocqueville fez uma apreciação muito entusiástica sobre a mesma, referindo a prosperidade e abundância da zona do Monte Etna graças à presença desta cultura e ao facto de a terra em que foi cultivada ser particularmente fértil devido às propriedades específicas que lhe são atribuídas pelo vulcão.

No século XIX e princípios do século XX, o azeite do Etna era conhecido e altamente apreciado por muitos consumidores italianos e europeus: grandes quantidades desse produto eram já comercializadas através do porto de Riposto, o porto mais próximo do Monte Etna.

A relação com a área geográfica resulta essencialmente da utilização de cultivares autóctones - e, sobretudo, de «Nocellara Etnea» - que produzem azeite virgem extra com características organoléticas que não podem ser reproduzidas noutras condições edafoclimáticas.

A «Nocellara Etnea» constitui uma parte importante da paisagem agrícola em grande parte da área de produção definida para a denominação de origem protegida «Monte Etna». A existência dos outros cultivares menores presentes na área delimitada justifica-se não só porque são polinizadores do cultivar principal, mas também porque constituem uma forma de diversificar a oferta como segunda escolha da «Nocellara Etnea». Ao longo do tempo, alguns destes cultivares menores sofreram alterações fenotípicas, tornando-os únicos e diferentes de outros de zonas contíguas. Tudo isto contribuiu para melhorar a biodiversidade na área delimitada.

A área geográfica caracteriza-se por um substrato vulcânico formado pelo basalto, rocha extrusiva que, ao longo de séculos de erosão e lixiviação, combinada com o aparecimento da flora espontânea e da fauna microbiana, transformou os horizontes superficiais assentes sobre este material de origem em terrenos férteis, com todas as características distintivas do substrato rochoso original.

Os solos são de textura grosseira, ligeiramente alcalina, bem arejada e altamente permeável, um habitat ideal para o crescimento e o desenvolvimento das oliveiras. Estas condições conferem ao azeite DOP «Monte Etna» as suas características únicas, um perfil olfativo e gustativo específico que reflete a totalidade do território de origem, incluindo notas herbáceas evidentes de alcachofra e tomate verde e notas claras de amêndoa amarga, acompanhadas de uma combinação harmoniosa de amargo e picante que tornam o azeite agradável às papilas gustativas.

habitat

Nas encostas do Monte Etna, a diferença entre as temperaturas diurna e noturna pode ser superior a 20-25 graus. Este aspeto, aliado ao solo vulcânico único, confere um certo picante ao azeite virgem extra DOP «Monte Etna». As infestações de moscas são extremamente raras neste ambiente e as azeitonas apresentam uma polpa estaladiça e firme. Estas são características únicas da zona local. Os azeites apresentam certas características sensoriais, devido às condições climáticas existentes na zona do Monte Etna.

Existe, portanto, uma forte ligação entre a área de produção e as características da DOP «Monte Etna». Vários estudos demonstram que existem diferenças significativas na composição de ácidos gordos livres do azeite «Monte Etna» que podem ser rastreadas até à sua área de origem. Tal é igualmente demonstrado por ensaios que comparam o «Monte Etna» com os azeites provenientes de zonas contíguas.

Essas diferenças são tão marcadas que torna possível correlacionar a origem geográfica do azeite com as suas características químicas. Devido às características edafoclimáticas, as espécies vegetais tiveram de se adaptar, evoluindo para variedades e ecótipos locais distintivos. Tal é o caso do cultivar «Nocellara Etnea», que é predominante na zona.

Do ponto de vista socioeconómico, a olivicultura sempre foi alvo de atenção e de trabalho entre os agricultores locais. Mesmo quando misturada noutras culturas, a oliveira desempenhou um papel de liderança na economia agrícola. A olivicultura e a sua importância estão em constante evolução graças à dedicação dos grandes empresários e produtores que investem os seus recursos na criação de emprego e de rendimento, contribuindo simultaneamente para a recuperação e preservação de uma área outrora apenas destinada ao empobrecimento e ao abandono.

Aliado à influência da melhoria das técnicas de cultivo e transformação, a olivicultura na região do Etna evoluiu de uma cultura marginal, cultivada em sistemas de agricultura mista, para uma cultura especializada, que se tornou importante para a região e produz um azeite com excelentes características organoléticas e químicas, apreciado pelos consumidores locais, nacionais e internacionais.

As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra «Monte Etna» devem ser colhidas depois de passarem de um verde baço para um verde brilhante. A colheita nesta fase de desenvolvimento fenológico aumenta o teor fenólico da azeitona e melhora as características do «Monte Etna», tais como as suas notas herbáceas vincadas e marcadas, o amargo equilibrado associado a um picante agradável, a baixa acidez e o teor notável de polifenólicos.

Toda a área do Monte Etna presta-se à cultura de oliveiras, que estão presentes em toda a área, em especial nas encostas intermédias.

Nas últimas duas décadas, assistiu-se a uma grande mudança de gerações e à chegada de um número significativo de novos operadores, provenientes de outras indústrias de produção e profissionais, inspirados pelo êxito generalizado da DOP a investir na produção de azeite virgem extra DOP «Monte Etna».

Não há alterações substanciais à secção relativa à relação, uma vez que os elementos essenciais da versão atual permanecem inalterados na nova versão proposta. Em especial, os elementos mais relevantes da relação, tais como as características distintivas do terreno em torno do Etna, o clima típico da área e a utilização predominante do cultivar «Nocellara Etnea», que determinam as características específicas do produto, continuam a ser fundamentais para a relação entre a DOP «Monte Etna» e a área geográfica.

Rotulagem

Rotulagem

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o, n.o 3 (Denominação e apresentação) do caderno de especificações e ao ponto 3.6 do documento único.
  O texto atual tem a seguinte redação:







  «3. | Os nomes das empresas, das explorações e dos estabelecimentos, a sua localização e as referências ao produto acondicionado numa exploração, associação de explorações ou empresa situada na área de produção só podem ser utilizados se o produto for obtido exclusivamente de azeitonas colhidas nos olivais dessa empresa e se os processos de extração e acondicionamento do azeite tiverem também ocorrido nas instalações da mesma empresa.» |
| --- | --- | --- |

—

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o, n.o 3 (Denominação e apresentação) do caderno de especificações e ao ponto 3.6 do documento único.

o

o

O texto atual tem a seguinte redação:

«3.

O texto passa a ter a seguinte redação:

| «3. | Só é autorizada a utilização de nomes de empresas e explorações, bem como a referência ao acondicionamento numa exploração ou empresa oleícola situada na área de produção, se o produto for obtido exclusivamente de azeitonas colhidas nos olivais da empresa.» |
| --- | --- |

«3.

Esta alteração decorre da necessidade de simplificar a forma como os nomes de explorações podem ser referidos na rotulagem. Com a nova versão proposta, mesmo as pequenas explorações que não dispõem de instalações próprias de extração e acondicionamento de azeite podem ser identificadas nos rótulos dos azeites se todas as azeitonas tiverem sido cultivadas na exploração em causa.

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o, n.o 8 (Denominação e apresentação) do caderno de especificações, ao ponto 4.8 da síntese e ao ponto 3.6 do documento único.
  O texto atual tem a seguinte redação:







  «8. | É obrigatória a indicação no rótulo do ano de produção das azeitonas das quais foi extraído o azeite.» |
| --- | --- | --- |

—

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o, n.o 8 (Denominação e apresentação) do caderno de especificações, ao ponto 4.8 da síntese e ao ponto 3.6 do documento único.

o

o

O texto atual tem a seguinte redação:

«8.

O texto passa a ter a seguinte redação:

| «8. | O rótulo deve indicar a época oleícola (referência a dois anos civis) durante o qual foram produzidas as azeitonas das quais foi extraído o azeite.» |
| --- | --- |

«8.

Dado que o período de colheita pode decorrer até à segunda década de janeiro, a época oleícola é sempre de dois anos diferentes. Por conseguinte, para ser mais preciso, os rótulos devem indicar a época em que foram produzidas as azeitonas das quais foi extraído o azeite.

Outras

Outras

Acondicionamento

Acondicionamento

| — | Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o, n.o 7, do caderno de especificações sobre o tipo de materiais autorizados e ao ponto 3.5 do documento único.
  O texto atual tem a seguinte redação:







  «7. | O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida referida no artigo 1.o deve ser comercializado em recipientes de vidro, aço inoxidável ou estanho de cor escura, com capacidade não superior a cinco litros.» |
| --- | --- | --- |

—

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o, n.o 7, do caderno de especificações sobre o tipo de materiais autorizados e ao ponto 3.5 do documento único.

o

o

O texto atual tem a seguinte redação:

«7.

O texto passa a ter a seguinte redação:

| «7. | O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida referida no artigo 1.o deve ser comercializado em recipientes de vidro ou estanho ou em quaisquer outros recipientes adequados à conservação do azeite, com uma capacidade não superior a cinco litros.» |
| --- | --- |

«7.

O objetivo desta alteração é permitir que os produtores utilizem recipientes diferentes dos atualmente estabelecidos no caderno de especificações, a fim de poderem satisfazer as diferentes exigências do mercado.

| — | As regras de engarrafamento foram alteradas.
  O texto atual tem a seguinte redação:

  «O cultivo, a extração e o engarrafamento do azeite têm lugar na área identificada. O engarrafamento deve ser efetuado dentro da área geográfica identificada, a fim de salvaguardar as características peculiares e a qualidade do azeite “Monte Etna”, garantindo que o organismo de controlo externo efetua os seus controlos sob a supervisão dos produtores.»

  O texto passa a ter a seguinte redação:

  «O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida “Monte Etna” deve ser acondicionado na área geográfica identificada no ponto 4.»

  Esta exigência é necessária para garantir que a matéria-prima e o próprio azeite sejam deslocados o menos possível. Mesmo o transporte do azeite a granel em tanques deu origem, em mais de uma ocasião, a pequenas alterações químicas que se traduziram em alterações organoléticas claramente mais significativas. O azeite é extremamente sensível a interferências aromáticas que podem ser causadas pelo meio interior do tanque em que é transportado.
  Tal permite igualmente ao organismo de controlo garantir a realização de controlos adequados ao longo de todo o processo de produção e acondicionamento, o que contribui igualmente para manter as características típicas da DOP e garantir o seu acompanhamento e rastreabilidade.»
  A presente alteração apresenta uma justificação adicional para limitar o engarrafamento à área delimitada. |
| --- | --- |

—

As regras de engarrafamento foram alteradas.

O texto atual tem a seguinte redação:

«O cultivo, a extração e o engarrafamento do azeite têm lugar na área identificada. O engarrafamento deve ser efetuado dentro da área geográfica identificada, a fim de salvaguardar as características peculiares e a qualidade do azeite “Monte Etna”, garantindo que o organismo de controlo externo efetua os seus controlos sob a supervisão dos produtores.»

O texto passa a ter a seguinte redação:

«O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida “Monte Etna” deve ser acondicionado na área geográfica identificada no ponto 4.»

Esta exigência é necessária para garantir que a matéria-prima e o próprio azeite sejam deslocados o menos possível. Mesmo o transporte do azeite a granel em tanques deu origem, em mais de uma ocasião, a pequenas alterações químicas que se traduziram em alterações organoléticas claramente mais significativas. O azeite é extremamente sensível a interferências aromáticas que podem ser causadas pelo meio interior do tanque em que é transportado.

Tal permite igualmente ao organismo de controlo garantir a realização de controlos adequados ao longo de todo o processo de produção e acondicionamento, o que contribui igualmente para manter as características típicas da DOP e garantir o seu acompanhamento e rastreabilidade.»

A presente alteração apresenta uma justificação adicional para limitar o engarrafamento à área delimitada.

Organismo de controlo

Organismo de controlo

| — | Por estar em falta, foi aditado ao caderno de especificações um artigo específico sobre esta matéria. Uma vez que o organismo de controlo mudou, o ponto 4.7 da síntese foi corrigido para refletir este facto.
  O texto atual tem a seguinte redação:






  «Nome: Agroqualità SARL |
| --- | --- |
| Endereço: Piazza Sallusti, 21, 1-00187 Roma» |

—

Por estar em falta, foi aditado ao caderno de especificações um artigo específico sobre esta matéria. Uma vez que o organismo de controlo mudou, o ponto 4.7 da síntese foi corrigido para refletir este facto.

O texto atual tem a seguinte redação:

«Nome: Agroqualità SARL

Endereço: Piazza Sallusti, 21, 1-00187 Roma»

O texto passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 10.o

Controlos

Tal como exigido pela legislação da UE, um organismo de controlo verifica se o produto está em conformidade com o caderno de especificações. O organismo de controlo escolhido é Agroqualità (Viale Cesare Pavese, 305, 00144 Roma; endereço eletrónico agroqualita@agroqualita.it; Tel. 06 54228675; Fax 06 54228692).»

DOCUMENTO ÚNICO

«Monte Etna»

«Monte Etna»

N.o UE: PDO-IT-0060-AM01 – 17 de julho de 2019

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Monte Etna»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Aquando da introdução no consumo, o azeite virgem extra com a denominação de origem protegida «Monte Etna» deve apresentar as seguintes características:

Cor: amarelo a verde, em função da maturação da azeitona.

Avaliação química

Avaliação química

| — | Acidez (expressa em ácido oleico): 0,5 %, no máximo |
| --- | --- |

—

Acidez (expressa em ácido oleico): 0,5 %, no máximo

| — | Índice de peróxidos não superior a 12 MeqO2 por kg; |
| --- | --- |

—

Índice de peróxidos não superior a 12 MeqO2 por kg;

2

| — | Teor de ácido linoleico não superior a 13,50 %; |
| --- | --- |

—

Teor de ácido linoleico não superior a 13,50 %;

| — | Teor de ácido linolénico não superior a 0,9 %; |
| --- | --- |

—

Teor de ácido linolénico não superior a 0,9 %;

| — | Valor total de polifenóis > 120 ppm. |
| --- | --- |

—

Valor total de polifenóis > 120 ppm.

Avaliação organolética

Avaliação organolética

| | Intervalo mediano mín/máx. |
| --- | --- |

Intervalo mediano mín/máx.

| | Fruto maduro > 2 < 6 |
| --- | --- |

Fruto maduro > 2 < 6

| | Fruto verde > 2 < 6 |
| --- | --- |

Fruto verde > 2 < 6

| | Notas de erva e/ou tomate e/ou alcachofra > 2 < 5 |
| --- | --- |

Notas de erva e/ou tomate e/ou alcachofra > 2 < 5

| | Amargo > 2 < 6 |
| --- | --- |

Amargo > 2 < 6

| | Picante > 2 < 6 |
| --- | --- |

Picante > 2 < 6

| | Não são permitidos defeitos organoléticos (média dos defeitos igual a zero). |
| --- | --- |

Não são permitidos defeitos organoléticos (média dos defeitos igual a zero).

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A denominação de origem protegida «Monte Etna» só pode ser utilizada para azeite virgem extra obtido de azeitonas cultivadas em olivais em que a variedade «Nocellara Etnea» represente, pelo menos, 65 % da cultura. Os restantes 35 % podem ser constituídos por outros cultivares sicilianos autóctones.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases do processo de produção, a saber, cultivo, colheita e extração do azeite, devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida «Monte Etna» deve ser acondicionado na área geográfica identificada no ponto 4.

Esta exigência é necessária para garantir que a matéria-prima e o próprio azeite sejam deslocados o menos possível. Mesmo o transporte do azeite a granel em tanques deu origem, em mais de uma ocasião, a pequenas alterações químicas que se traduziram em alterações organoléticas claramente mais significativas. O azeite é extremamente sensível a interferências aromáticas que podem ser causadas pelo meio interior do tanque em que é transportado.

Tal permite igualmente ao organismo de controlo garantir a realização de controlos adequados ao longo de todo o processo de produção e acondicionamento, o que contribui igualmente para manter as características típicas da DOP e garantir o seu acompanhamento e rastreabilidade.

O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida «Monte Etna» deve ser comercializado em recipientes de vidro ou estanho ou em quaisquer outros recipientes adequados à conservação do azeite, com uma capacidade não superior a cinco litros.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome da denominação de origem protegida «Monte Etna» deve constar do rótulo em carateres claros e indeléveis, pelo menos com o dobro do tamanho de qualquer outra menção, e em cores que contrastem fortemente com as do rótulo, de modo a que este nome se distinga claramente de todas as outras indicações constantes do rótulo. O rótulo deve indicar a época oleícola (referência a dois anos civis) durante o qual foram produzidas as azeitonas das quais foi extraído o azeite.

Não pode ser acrescentado à denominação de origem protegida «Monte Etna» nenhum descritor que não esteja expressamente previsto, nomeadamente os adjetivos fine («fino»), scelto («seleto»), selezionato («selecionado») e superiore («superior»). É autorizada a utilização verídica de nomes, marcas comerciais ou privadas, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir em erro o consumidor. Só é autorizada a utilização de nomes de empresas e explorações, bem como a referência ao acondicionamento numa exploração ou empresa oleícola situada na área de produção, se o produto for obtido exclusivamente de azeitonas colhidas nos olivais da empresa. Se for utilizado qualquer outro nome geográfico para designar o município, distrito, prédio ou exploração de que provém efetivamente o azeite, este deve ser apresentado em carateres de dimensão não superior a metade dos utilizados para a denominação de origem protegida «Monte Etna».

fine

scelto

selezionato

superiore

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra abrangido pela denominação de origem protegida «Monte Etna» devem ser cultivadas em olivais aptos à produção de um azeite que satisfaça os requisitos de qualidade estabelecidos no ponto 3.2 e que estejam situados num dos seguintes municípios situados dentro das fronteiras administrativas da região da Sicília:

| | Província de Catânia:

  Todos os municípios (zona dentro das suas fronteiras administrativas) de Adrano, Belpasso, Biancavilla, Bronte, Camporotondo Etneo, Castiglione di Sicilia, Maletto, Maniace, Motta Sant’Anastasia, Paternò, Ragalna, Randazzo, Santa Maria di Licodia, San Pietro Clarenza, Misterbianco, Acireale, Aci Sant’Antonio, Aci Bonaccorsi, Aci Catena, Aci Castello, Calatabiano, Catania, Fiumefreddo di Sicilia, Giarre, Gravina di Catania, Linguaglossa, Mascali, Mascalucia, Milo, Nicolosi, Pedara, Piedimonte Etneo, Sant’Agata li Battiati, Sant’Alfio, San Giovanni La Punta, San Gregorio di Catania, Santa Venerina, Trecastagni, Tremestieri Etneo, Valverde, Viagrande, Zafferana Etnea e Riposto. |
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Província de Catânia:

Província de Catânia:

Todos os municípios (zona dentro das suas fronteiras administrativas) de Adrano, Belpasso, Biancavilla, Bronte, Camporotondo Etneo, Castiglione di Sicilia, Maletto, Maniace, Motta Sant’Anastasia, Paternò, Ragalna, Randazzo, Santa Maria di Licodia, San Pietro Clarenza, Misterbianco, Acireale, Aci Sant’Antonio, Aci Bonaccorsi, Aci Catena, Aci Castello, Calatabiano, Catania, Fiumefreddo di Sicilia, Giarre, Gravina di Catania, Linguaglossa, Mascali, Mascalucia, Milo, Nicolosi, Pedara, Piedimonte Etneo, Sant’Agata li Battiati, Sant’Alfio, San Giovanni La Punta, San Gregorio di Catania, Santa Venerina, Trecastagni, Tremestieri Etneo, Valverde, Viagrande, Zafferana Etnea e Riposto.

| | Província de Enna:

  Município de Centuripe. |
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Província de Enna:

Província de Enna:

Município de Centuripe.

| | Província de Messina:

  Malvagna, Mojo Alcantara, Roccella Valdemone e Santa Domenica Vittoria. |
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Província de Messina:

Província de Messina:

Malvagna, Mojo Alcantara, Roccella Valdemone e Santa Domenica Vittoria.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O cultivo da azeitona na zona oriental da Sicília foi introduzido pelos fenícios no primeiro milénio a.C. e pelos gregos no século VIII a.C. A presença de um vulcão ativo na zona alimentou o mito em torno do cultivo da azeitona: Ulisses e os seus companheiros cegaram com um tronco de oliveira o ciclope Polifemo, personificação do vulcão, com o seu único olho injetado de fogo. Ao longo dos séculos, a olivicultura assumiu grande importância para a economia da região.

Já no século III a.C., os romanos tributavam fortemente o azeite da ilha, impedindo-o de competir com os azeites provenientes da Campânia e do Lácio.

Mais tarde, quando os árabes dominavam a Sicília, a cultura foi melhorada e racionalizada através do seu engenho. As referências à importância da produção oleícola «Etnea» remontam à obra «De Aetna» de Pietro Bembo, fazendo referência à qualidade e ao valor do cultivo da azeitona em torno do Monte Etna. Esta produção local foi posteriormente referida nas obras do naturalista Lazzaro Spallanzani, dos escritores Antonio Stoppani, Johann Wolfgang von Goethe e Guy de Maupassant, entre muitos outros.

Numa viagem à Sicília, em março de 1827, Alexis de Tocqueville fez uma apreciação muito entusiástica sobre a mesma, referindo a prosperidade e abundância da zona do Monte Etna graças à presença desta cultura e ao facto de a terra em que foi cultivada ser particularmente fértil devido às propriedades específicas que lhe são atribuídas pelo vulcão.

No século XIX e princípios do século XX, o azeite do Etna era conhecido e altamente apreciado por muitos consumidores italianos e europeus: grandes quantidades desse produto eram já comercializadas através do porto de Riposto, o porto mais próximo do Monte Etna.

A relação com a área geográfica resulta essencialmente da utilização de cultivares autóctones - e, sobretudo, de «Nocellara Etnea» - que produzem azeite virgem extra com características organoléticas que não podem ser reproduzidas noutras condições edafoclimáticas.

A «Nocellara Etnea» constitui uma parte importante da paisagem agrícola em grande parte da área de produção definida para a denominação de origem protegida «Monte Etna». A existência dos outros cultivares menores presentes na área delimitada justifica-se não só porque são polinizadores do cultivar principal, mas também porque constituem uma forma de diversificar a oferta como segunda escolha da «Nocellara Etnea». Ao longo do tempo, alguns destes cultivares menores sofreram alterações fenotípicas, tornando-os únicos e diferentes de outros de zonas contíguas. Tudo isto contribuiu para melhorar a biodiversidade na área delimitada.

A área geográfica caracteriza-se por um substrato vulcânico formado pelo basalto, rocha extrusiva que, ao longo de séculos de erosão e lixiviação, combinada com o aparecimento da flora espontânea e da fauna microbiana, transformou os horizontes superficiais assentes sobre este material de origem em terrenos férteis, com todas as características distintivas do substrato rochoso original.

Os solos são de textura grosseira, ligeiramente alcalina, bem arejada e altamente permeável, um habitat ideal para o crescimento e o desenvolvimento das oliveiras. Estas condições conferem ao azeite DOP «Monte Etna» as suas características únicas, um perfil olfativo e gustativo específico que reflete a totalidade do território de origem, incluindo notas herbáceas evidentes de alcachofra e tomate verde e notas claras de amêndoa amarga, acompanhadas de uma combinação harmoniosa de amargo e picante que tornam o azeite agradável às papilas gustativas.

habitat

Nas encostas do Monte Etna, a diferença entre as temperaturas diurna e noturna pode ser superior a 20-25 graus. Este aspeto, aliado ao solo vulcânico único, confere um certo picante ao azeite virgem extra DOP «Monte Etna». As infestações de moscas são extremamente raras neste ambiente e as azeitonas apresentam uma polpa estaladiça e firme. Estas são características únicas da zona local. Os azeites apresentam certas características sensoriais, devido às condições climáticas existentes na zona do Monte Etna.

Existe, portanto, uma forte ligação entre a área de produção e as características da DOP «Monte Etna». Vários estudos demonstram que existem diferenças significativas na composição de ácidos gordos livres do azeite «Monte Etna» que podem ser rastreadas até à sua área de origem. Tal é igualmente demonstrado por ensaios que comparam o «Monte Etna» com os azeites provenientes de zonas contíguas.

Essas diferenças são tão marcadas que torna possível correlacionar a origem geográfica do azeite com as suas características químicas. Devido às características edafoclimáticas, as espécies vegetais tiveram de se adaptar, evoluindo para variedades e ecótipos locais distintivos. Tal é o caso do cultivar «Nocellara Etnea», que é predominante na zona.

Do ponto de vista socioeconómico, a olivicultura sempre foi alvo de atenção e de trabalho entre os agricultores locais. Mesmo quando misturada noutras culturas, a oliveira desempenhou um papel de liderança na economia agrícola. A olivicultura e a sua importância estão em constante evolução graças à dedicação dos grandes empresários e produtores que investem os seus recursos na criação de emprego e de rendimento, contribuindo simultaneamente para a recuperação e preservação de uma área outrora apenas destinada ao empobrecimento e ao abandono.

Aliado à influência da melhoria das técnicas de cultivo e transformação, a olivicultura na região do Etna evoluiu de uma cultura marginal, cultivada em sistemas de agricultura mista, para uma cultura especializada, que se tornou importante para a região e produz um azeite com excelentes características organoléticas e químicas, apreciado pelos consumidores locais, nacionais e internacionais.

As azeitonas destinadas à produção do azeite virgem extra «Monte Etna» devem ser colhidas depois de passarem de um verde baço para um verde brilhante. A colheita nesta fase de desenvolvimento fenológico aumenta o teor fenólico da azeitona e melhora as características do «Monte Etna», tais como as suas notas herbáceas vincadas e marcadas, o amargo equilibrado associado a um picante agradável, a baixa acidez e o teor notável de polifenólicos.

Toda a área do Monte Etna presta-se à cultura de oliveiras, que estão presentes em toda a área, em especial nas encostas intermédias.

Nas últimas duas décadas, assistiu-se a uma grande mudança de gerações e à chegada de um número significativo de novos operadores, provenientes de outras indústrias de produção e profissionais, inspirados pelo êxito generalizado da DOP a investir na produção de azeite virgem extra DOP «Monte Etna.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

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O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

Ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (Cadernos de especificações em fase de análise pela UE).

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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