# Jornal Oficial L 292/2007

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 292 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 50.o ano9 de Novembro de 2007 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 292

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano9 de Novembro de 2007

---

| Índice | | II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2007/694/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 1 |
| | | 2007/695/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 9 |
| | | 2007/696/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 39 |

Índice

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2007/694/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

1

2007/695/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

9

2007/696/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

39

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 9.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 292/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 292/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2007/694/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 33 751 632 | 92 060 | 33 843 692 |
| | Total do título 1 | 33 751 632 | 92 060 | 33 843 692 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | 976 532 | | 976 532 |
| | TOTAL GERAL | 34 691 532 | 92 060 | 34 783 592 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

33 751 632

92 060

33 843 692

Total do título 1

33 751 632

92 060

33 843 692

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

976 532

976 532

TOTAL GERAL

34 691 532

92 060

34 783 592

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 1 | Contribuição da EFTA | 568 000 | 92 060 | 660 060 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 33 751 632 | 92 060 | 33 843 692 |
| | Total do título 1 | 33 751 632 | 92 060 | 33 843 692 |
| | TOTAL GERAL | 34 691 532 | 92 060 | 34 783 592 |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 1

Contribuição da EFTA

568 000

92 060

660 060

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

33 751 632

92 060

33 843 692

Total do título 1

33 751 632

92 060

33 843 692

TOTAL GERAL

34 691 532

92 060

34 783 592

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 1   Contribuição da EFTA

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 568 000 | 92 060 | 660 060 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

568 000

92 060

660 060

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 18 535 500 | | 18 535 500 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 2 | 3 164 310 | | 3 164 310 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 10 187 632 | 80 000 | 10 267 632 |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 804 090 | 12 060 | 2 816 150 |
| | Total do título 3 | 12 991 722 | 92 060 | 13 083 782 |
| | TOTAL GERAL | 34 691 532 | 92 060 | 34 783 592 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

18 535 500

18 535 500

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 2

3 164 310

3 164 310

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

10 187 632

80 000

10 267 632

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

2 804 090

12 060

2 816 150

Total do título 3

12 991 722

92 060

13 083 782

TOTAL GERAL

34 691 532

92 060

34 783 592

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 2 | Reuniões (1) (4) (5) | 995 200 | 80 000 | 1 075 200 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 995 200 | 80 000 | 1 075 200 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 10 187 632 | 80 000 | 10 267 632 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 1 |
| Acções estratégicas 10-11 |
| 3 6 1 1 | Actividades da AEA (*) | 200 390 | 12 060 | 212 450 |
| | Total do artigo 3 6 1 | 428 081 | 12 060 | 440 141 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 2 804 090 | 12 060 | 2 816 150 |
| | Total do título 3 | 12 991 722 | 92 060 | 13 083 782 |
| | TOTAL GERAL | 34 691 532 | 92 060 | 34 783 592 |
| CAPÍTULO 3 3 — | RECURSOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 2

Reuniões (1) (4) (5)

995 200

80 000

1 075 200

Total do artigo 3 3 1

995 200

80 000

1 075 200

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

10 187 632

80 000

10 267 632

CAPÍTULO 3 6

3 6 1

Acções estratégicas 10-11

3 6 1 1

Actividades da AEA (*)

200 390

12 060

212 450

Total do artigo 3 6 1

428 081

12 060

440 141

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

2 804 090

12 060

2 816 150

Total do título 3

12 991 722

92 060

13 083 782

TOTAL GERAL

34 691 532

92 060

34 783 592

CAPÍTULO 3 3 —

RECURSOS

| CAPÍTULO 3 6 — | ACÇÕES ESTRATÉGICAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —   RECURSOS

3 3 1   Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 2   Reuniões (1) (4) (5)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 995 200 | 80 000 | 1 075 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

995 200

80 000

1 075 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

CAPÍTULO 3 6 —   ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 1   Acções estratégicas 10-11

3 6 1 1   Actividades da AEA (*)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 390 | 12 060 | 212 450 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

200 390

12 060

212 450

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da AEA, no âmbito da décima primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

Notas:

Os montantes seguintes estão incluídos nas dotações totais das respectivas rubricas orçamentais:

2007:

(1): Orçamento «Europe Aid 4»: 1 1 1 8 — 72 000 EUR, 3 3 1 2 — 145 200 EUR, 3 3 3 1 — 59 300 EUR, 3 3 3 2 — 27 900 EUR, 3 3 3 3 — 27 900 EUR, 3 3 3 4 — 267 000 EUR, 3 3 3 5 — 27 900 EUR, 3 6 0 1 — 32 700 EUR, 3 6 0 3 — 60 000 EUR.

2006:

(2): Orçamento Tacis: 1 1 1 8 — 294 000 EUR, 1 3 0 0 — 30 260 EUR, 2 1 2 0 — 2 000 EUR, 2 3 0 0 — 630 EUR, 2 3 1 1 — 4 090 EUR, 3 3 1 2 — 73 595 EUR, 3 3 2 4 — 7 015 EUR, 3 3 3 5 — 18 935 EUR, 3 6 0 2 — 140 000 EUR, 3 6 0 4 — 229 475 EUR, 3 6 0 6 — 200 000 EUR.

(3): Orçamento «Corine Land Cover»: 3 6 0 1 — 3 200 000 EUR.

2005:

(4): Orçamento «X-compliance»: 3 3 1 1 — 200 000 EUR, 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 5 7 0 — 250 000 EUR.

(5): Orçamento «Biodiversity: 3» 3 3 1 2 — 150 000 EUR, 3 5 5 0 — 150 000 EUR.

(*) Incl. 7.a transferência 2007.

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| 9.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 292/9 |
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9.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 292/9

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Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2007/695/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| | Total do título 2 | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 595 200

404 800

14 000 000

Total do título 2

13 595 200

404 800

14 000 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

Total do título 5

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

13 595 200

404 800

14 000 000

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Contribuições da Comunidade Europeia |
| 2 0 0 0 | Contribuições da Comunidade Europeia | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| | Total do título 2 | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

13 595 200

404 800

14 000 000

Total do artigo 2 0 0

13 595 200

404 800

14 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

13 595 200

404 800

14 000 000

Total do título 2

13 595 200

404 800

14 000 000

TOTAL GERAL

13 595 200

404 800

14 000 000

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0   Contribuições da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

13 595 200

404 800

14 000 000

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 967 000 | 415 000 | 4 382 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 219 000 | 19 000 | 238 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 17 000 | –1 000 | 16 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 102 000 | 54 000 | 156 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 74 000 | 1 000 | 75 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | 1 079 000 | –1 079 000 | p.m. |
| | Total do título 1 | 5 471 000 | – 591 000 | 4 880 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 281 000 | 876 000 | 1 157 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 231 000 | 527 000 | 758 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 000 | 181 000 | 196 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 39 000 | 132 000 | 171 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 81 000 | 74 000 | 155 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 80 000 | 14 000 | 94 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | 1 006 000 | –1 006 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 1 733 000 | 798 000 | 2 531 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | REDES | 1 992 000 | 850 000 | 2 842 000 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS | 500 000 | 1 300 000 | 1 800 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 765 000 | 391 000 | 1 156 000 |
| 3 4 | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS | 600 000 | 191 000 | 791 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 2 534 200 | –2 534 200 | p.m. |
| | Total do título 3 | 6 391 200 | 197 800 | 6 589 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 967 000

415 000

4 382 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

219 000

19 000

238 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

17 000

–1 000

16 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

102 000

54 000

156 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

74 000

1 000

75 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 079 000

–1 079 000

p.m.

Total do título 1

5 471 000

– 591 000

4 880 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

281 000

876 000

1 157 000

2 1

INFORMÁTICA

231 000

527 000

758 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

181 000

196 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

39 000

132 000

171 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

81 000

74 000

155 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

80 000

14 000

94 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

1 006 000

–1 006 000

p.m.

Total do título 2

1 733 000

798 000

2 531 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

REDES

1 992 000

850 000

2 842 000

3 2

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

500 000

1 300 000

1 800 000

3 3

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

765 000

391 000

1 156 000

3 4

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

600 000

191 000

791 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

2 534 200

–2 534 200

p.m.

Total do título 3

6 391 200

197 800

6 589 000

TOTAL GERAL

13 595 200

404 800

14 000 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 128 000 | 178 500 | 2 306 500 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 212 000 | 12 000 | 224 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 283 000 | 15 000 | 298 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 11 000 | 1 000 | 12 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 2 634 000 | 206 500 | 2 840 500 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 74 000 | 32 000 | 106 000 |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | 298 000 | – 107 000 | 191 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 372 000 | –75 000 | 297 000 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 148 008 | –43 008 | 105 000 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 148 008 | –43 008 | 105 000 |
| 1 1 3 |
| Parte patronal das contribuições para a Segurança Social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 75 000 | 3 000 | 78 000 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 36 000 | 1 000 | 37 000 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 131 000 | 4 000 | 135 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 54 000 | –16 500 | 37 500 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 55 000 | –16 500 | 38 500 |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 77 992 | 85 008 | 163 000 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 116 992 | 85 008 | 202 000 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 216 000 | 89 000 | 305 000 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 14 000 | 5 000 | 19 000 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 31 000 | 96 000 | 127 000 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 59 000 | 29 000 | 88 000 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 37 000 | 29 000 | 66 000 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 357 000 | 248 000 | 605 000 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 153 000 | 6 000 | 159 000 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 153 000 | 6 000 | 159 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 967 000 | 415 000 | 4 382 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 219 000 | 19 000 | 238 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 219 000 | 19 000 | 238 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 219 000 | 19 000 | 238 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 13 000 | –1 000 | 12 000 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 13 000 | –1 000 | 12 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 17 000 | –1 000 | 16 000 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | 102 000 | 54 000 | 156 000 |
| | Total do artigo 1 5 2 | 102 000 | 54 000 | 156 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 102 000 | 54 000 | 156 000 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | 30 000 | 1 000 | 31 000 |
| | Total do artigo 1 6 3 | 30 000 | 1 000 | 31 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 74 000 | 1 000 | 75 000 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Reserva destinada ao título 1 |
| 1 9 0 0 | Reserva destinada ao título 1 | 1 079 000 | –1 079 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | 1 079 000 | –1 079 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | 1 079 000 | –1 079 000 | p.m. |
| | Total do título 1 | 5 471 000 | – 591 000 | 4 880 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 128 000

178 500

2 306 500

1 1 0 1

Prestações familiares

212 000

12 000

224 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

283 000

15 000

298 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

11 000

1 000

12 000

Total do artigo 1 1 0

2 634 000

206 500

2 840 500

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 3

Estagiários

74 000

32 000

106 000

1 1 1 5

Agentes contratuais

298 000

– 107 000

191 000

Total do artigo 1 1 1

372 000

–75 000

297 000

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

148 008

–43 008

105 000

Total do artigo 1 1 2

148 008

–43 008

105 000

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

75 000

3 000

78 000

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

36 000

1 000

37 000

Total do artigo 1 1 3

131 000

4 000

135 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

54 000

–16 500

37 500

Total do artigo 1 1 4

55 000

–16 500

38 500

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

77 992

85 008

163 000

Total do artigo 1 1 7

116 992

85 008

202 000

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

216 000

89 000

305 000

1 1 8 1

Despesas de viagem

14 000

5 000

19 000

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

31 000

96 000

127 000

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

59 000

29 000

88 000

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

37 000

29 000

66 000

Total do artigo 1 1 8

357 000

248 000

605 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

153 000

6 000

159 000

Total do artigo 1 1 9

153 000

6 000

159 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 967 000

415 000

4 382 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

219 000

19 000

238 000

Total do artigo 1 3 0

219 000

19 000

238 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

219 000

19 000

238 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

13 000

–1 000

12 000

Total do artigo 1 4 0

13 000

–1 000

12 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

17 000

–1 000

16 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

102 000

54 000

156 000

Total do artigo 1 5 2

102 000

54 000

156 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

102 000

54 000

156 000

CAPÍTULO 1 6

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

30 000

1 000

31 000

Total do artigo 1 6 3

30 000

1 000

31 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

74 000

1 000

75 000

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

1 079 000

–1 079 000

p.m.

Total do artigo 1 9 0

1 079 000

–1 079 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

1 079 000

–1 079 000

p.m.

Total do título 1

5 471 000

– 591 000

4 880 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 9 — | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 128 000 | 178 500 | 2 306 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 128 000

178 500

2 306 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 212 000 | 12 000 | 224 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

212 000

12 000

224 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 283 000 | 15 000 | 298 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

283 000

15 000

298 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 1 000 | 12 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

11 000

1 000

12 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 3   Estagiários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 74 000 | 32 000 | 106 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

74 000

32 000

106 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 5   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 298 000 | – 107 000 | 191 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

298 000

– 107 000

191 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.oA e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 148 008 | –43 008 | 105 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

148 008

–43 008

105 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3   Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 3 000 | 78 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

75 000

3 000

78 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 1 000 | 37 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

36 000

1 000

37 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 54 000 | –16 500 | 37 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

54 000

–16 500

37 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 7   Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 77 992 | 85 008 | 163 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

77 992

85 008

163 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

| — | os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

| — | o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

| — | o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 216 000 | 89 000 | 305 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

216 000

89 000

305 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 5 000 | 19 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

14 000

5 000

19 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | 96 000 | 127 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

31 000

96 000

127 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 59 000 | 29 000 | 88 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

59 000

29 000

88 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 29 000 | 66 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

37 000

29 000

66 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 153 000 | 6 000 | 159 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

153 000

6 000

159 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 219 000 | 19 000 | 238 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

219 000

19 000

238 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | –1 000 | 12 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

13 000

–1 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

CAPÍTULO 1 5 —   MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2   Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0   Mobilidade do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 102 000 | 54 000 | 156 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

102 000

54 000

156 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇO SOCIAL

1 6 3   Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0   Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 1 000 | 31 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

30 000

1 000

31 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

CAPÍTULO 1 9 —   RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0   Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0   Reserva destinada ao título 1

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 079 000 | –1 079 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 079 000

–1 079 000

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 87 000 | 416 000 | 503 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 87 000 | 416 000 | 503 000 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 3 000 | 10 000 | 13 000 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 3 000 | 10 000 | 13 000 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 41 000 | 39 000 | 80 000 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 41 000 | 39 000 | 80 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 35 000 | 23 000 | 58 000 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 35 000 | 23 000 | 58 000 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 5 000 | 83 000 | 88 000 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 5 000 | 83 000 | 88 000 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 110 000 | 163 000 | 273 000 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 110 000 | 163 000 | 273 000 |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | p.m. | 142 000 | 142 000 |
| | Total do artigo 2 0 9 | p.m. | 142 000 | 142 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 281 000 | 876 000 | 1 157 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de informática | 75 000 | 358 000 | 433 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | 156 000 | 49 000 | 205 000 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos de informática | p.m. | 120 000 | 120 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 231 000 | 527 000 | 758 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 231 000 | 527 000 | 758 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de material e de instalações | p.m. | 100 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 13 000 | 100 000 | 113 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Novas compras de mobiliário | p.m. | 80 000 | 80 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | p.m. | 80 000 | 80 000 |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 2 000 | 1 000 | 3 000 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 2 000 | 1 000 | 3 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 15 000 | 181 000 | 196 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 30 000 | 2 000 | 32 000 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 30 000 | 2 000 | 32 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 8 000 | 12 000 | 20 000 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 8 000 | 12 000 | 20 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | p.m. | 20 000 | 20 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | p.m. | 20 000 | 20 000 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços | 1 000 | 89 000 | 90 000 |
| 2 3 5 5 | Publicações e reprodução de documentos | p.m. | 9 000 | 9 000 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 1 000 | 98 000 | 99 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 39 000 | 132 000 | 171 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e despesas de porte | 30 000 | 19 000 | 49 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 000 | 19 000 | 49 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 51 000 | 35 000 | 86 000 |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | p.m. | 20 000 | 20 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 51 000 | 55 000 | 106 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 81 000 | 74 000 | 155 000 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Estudos, inquéritos e consultas |
| 2 6 0 0 | Estudos, inquéritos e consultas | 80 000 | 14 000 | 94 000 |
| | Total do artigo 2 6 0 | 80 000 | 14 000 | 94 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 80 000 | 14 000 | 94 000 |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 0 |
| Reserva destinada ao título 2 |
| 2 9 0 0 | Reserva destinada ao título 2 | 1 006 000 | –1 006 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 9 0 | 1 006 000 | –1 006 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 1 006 000 | –1 006 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 1 733 000 | 798 000 | 2 531 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

87 000

416 000

503 000

Total do artigo 2 0 0

87 000

416 000

503 000

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

3 000

10 000

13 000

Total do artigo 2 0 1

3 000

10 000

13 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

41 000

39 000

80 000

Total do artigo 2 0 2

41 000

39 000

80 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

35 000

23 000

58 000

Total do artigo 2 0 3

35 000

23 000

58 000

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

5 000

83 000

88 000

Total do artigo 2 0 4

5 000

83 000

88 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

110 000

163 000

273 000

Total do artigo 2 0 5

110 000

163 000

273 000

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

p.m.

142 000

142 000

Total do artigo 2 0 9

p.m.

142 000

142 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

281 000

876 000

1 157 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de informática

75 000

358 000

433 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

156 000

49 000

205 000

2 1 0 2

Outros serviços externos de informática

p.m.

120 000

120 000

Total do artigo 2 1 0

231 000

527 000

758 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

231 000

527 000

758 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de material e de instalações

p.m.

100 000

100 000

Total do artigo 2 2 0

13 000

100 000

113 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Novas compras de mobiliário

p.m.

80 000

80 000

Total do artigo 2 2 1

p.m.

80 000

80 000

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

2 000

1 000

3 000

Total do artigo 2 2 3

2 000

1 000

3 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

15 000

181 000

196 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

30 000

2 000

32 000

Total do artigo 2 3 0

30 000

2 000

32 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

8 000

12 000

20 000

Total do artigo 2 3 2

8 000

12 000

20 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

p.m.

20 000

20 000

Total do artigo 2 3 3

p.m.

20 000

20 000

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

1 000

89 000

90 000

2 3 5 5

Publicações e reprodução de documentos

p.m.

9 000

9 000

Total do artigo 2 3 5

1 000

98 000

99 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

39 000

132 000

171 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

30 000

19 000

49 000

Total do artigo 2 4 0

30 000

19 000

49 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

51 000

35 000

86 000

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

p.m.

20 000

20 000

Total do artigo 2 4 1

51 000

55 000

106 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

81 000

74 000

155 000

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0

Estudos, inquéritos e consultas

80 000

14 000

94 000

Total do artigo 2 6 0

80 000

14 000

94 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

80 000

14 000

94 000

CAPÍTULO 2 9

2 9 0

Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

1 006 000

–1 006 000

p.m.

Total do artigo 2 9 0

1 006 000

–1 006 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

1 006 000

–1 006 000

p.m.

Total do título 2

1 733 000

798 000

2 531 000

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 6 — | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

| CAPÍTULO 2 9 — | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 87 000 | 416 000 | 503 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

87 000

416 000

503 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 10 000 | 13 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 000

10 000

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 39 000 | 80 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

41 000

39 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 23 000 | 58 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

35 000

23 000

58 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 83 000 | 88 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

5 000

83 000

88 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 163 000 | 273 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

110 000

163 000

273 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 142 000 | 142 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

142 000

142 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 0   Informática

2 1 0 0   Equipamento de informática

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 358 000 | 433 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

75 000

358 000

433 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de software

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 156 000 | 49 000 | 205 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

156 000

49 000

205 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2   Outros serviços externos de informática

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 120 000 | 120 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

120 000

120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Novas aquisições de material e de instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 100 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

100 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Novas compras de mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 80 000 | 80 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

80 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 3   Aluguer de material de transporte

2 2 3 0   Aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 000 | 3 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 000

1 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 2 000 | 32 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

30 000

2 000

32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 12 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

8 000

12 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

20 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 3   Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 89 000 | 90 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 000

89 000

90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 5   Publicações e reprodução de documentos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 9 000 | 9 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

9 000

9 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às publicações oficiais e aos convites à apresentação de propostas, assim como à reprodução de documentos relacionados com o funcionamento do Observatório.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0   Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 19 000 | 49 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

30 000

19 000

49 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 35 000 | 86 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

51 000

35 000

86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1   Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

20 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 6 —   ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0   Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0   Estudos, inquéritos e consultas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 14 000 | 94 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

80 000

14 000

94 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 —   RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0   Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0   Reserva destinada ao título 2

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 006 000 | –1 006 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 006 000

–1 006 000

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Redes |
| 3 1 0 0 | Recolha de dados e redes | 1 867 000 | 850 000 | 2 717 000 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 992 000 | 850 000 | 2 842 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 992 000 | 850 000 | 2 842 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Investigação e estudos |
| 3 2 0 0 | Estudos e inquéritos de investigação | 500 000 | 1 300 000 | 1 800 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 500 000 | 1 300 000 | 1 800 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 500 000 | 1 300 000 | 1 800 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Documentação |
| 3 3 1 0 | Documentação | 16 000 | 1 000 | 17 000 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 16 000 | 1 000 | 17 000 |
| 3 3 4 |
| Mesas redondas |
| 3 3 4 0 | Actividades de cooperação | 160 000 | 310 000 | 470 000 |
| 3 3 4 4 | Desenvolvimento de políticas | 150 000 | 50 000 | 200 000 |
| | Total do artigo 3 3 4 | 310 000 | 360 000 | 670 000 |
| 3 3 5 |
| Publicações e informação |
| 3 3 5 0 | Publicações | 115 000 | 125 000 | 240 000 |
| 3 3 5 4 | Informação pública, meios de comunicação social e comunicação | 324 000 | –95 000 | 229 000 |
| | Total do artigo 3 3 5 | 439 000 | 30 000 | 469 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 765 000 | 391 000 | 1 156 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros |
| 3 4 0 0 | Conselho de Administração e estruturas administrativas | 200 000 | 15 000 | 215 000 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 200 000 | 15 000 | 215 000 |
| 3 4 1 |
| Facilitação e apoio |
| 3 4 1 0 | Tradução e interpretação | 400 000 | 176 000 | 576 000 |
| | Total do artigo 3 4 1 | 400 000 | 176 000 | 576 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 600 000 | 191 000 | 791 000 |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Reserva destinada ao título 3 |
| 3 9 0 0 | Reserva destinada ao título 3 | 2 534 200 | –2 534 200 | p.m. |
| | Total do artigo 3 9 0 | 2 534 200 | –2 534 200 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 2 534 200 | –2 534 200 | p.m. |
| | Total do título 3 | 6 391 200 | 197 800 | 6 589 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 595 200 | 404 800 | 14 000 000 |
| CAPÍTULO 3 1 — | REDES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Redes

3 1 0 0

Recolha de dados e redes

1 867 000

850 000

2 717 000

Total do artigo 3 1 0

1 992 000

850 000

2 842 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 992 000

850 000

2 842 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Investigação e estudos

3 2 0 0

Estudos e inquéritos de investigação

500 000

1 300 000

1 800 000

Total do artigo 3 2 0

500 000

1 300 000

1 800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

500 000

1 300 000

1 800 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Documentação

3 3 1 0

Documentação

16 000

1 000

17 000

Total do artigo 3 3 1

16 000

1 000

17 000

3 3 4

Mesas redondas

3 3 4 0

Actividades de cooperação

160 000

310 000

470 000

3 3 4 4

Desenvolvimento de políticas

150 000

50 000

200 000

Total do artigo 3 3 4

310 000

360 000

670 000

3 3 5

Publicações e informação

3 3 5 0

Publicações

115 000

125 000

240 000

3 3 5 4

Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

324 000

–95 000

229 000

Total do artigo 3 3 5

439 000

30 000

469 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

765 000

391 000

1 156 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0

Conselho de Administração e estruturas administrativas

200 000

15 000

215 000

Total do artigo 3 4 0

200 000

15 000

215 000

3 4 1

Facilitação e apoio

3 4 1 0

Tradução e interpretação

400 000

176 000

576 000

Total do artigo 3 4 1

400 000

176 000

576 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

600 000

191 000

791 000

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0

Reserva destinada ao título 3

2 534 200

–2 534 200

p.m.

Total do artigo 3 9 0

2 534 200

–2 534 200

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

2 534 200

–2 534 200

p.m.

Total do título 3

6 391 200

197 800

6 589 000

TOTAL GERAL

13 595 200

404 800

14 000 000

CAPÍTULO 3 1 —

REDES

| CAPÍTULO 3 2 — | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

| CAPÍTULO 3 3 — | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

| CAPÍTULO 3 4 — | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

| CAPÍTULO 3 9 — | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

CAPÍTULO 3 1 —   REDES

3 1 0   Redes

3 1 0 0   Recolha de dados e redes

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 867 000 | 850 000 | 2 717 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 867 000

850 000

2 717 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados e de elaboração de relatórios por parte das redes do Observatório, incluindo a rede Raxen, a análise que será levada a cabo nesta área, bem como a avaliação de resultados. Substitui os números 3 1 0 1, 3 1 0 2, 3 1 0 3 e 3 1 0 4.

CAPÍTULO 3 2 —   INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0   Investigação e estudos

3 2 0 0   Estudos e inquéritos de investigação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 1 300 000 | 1 800 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

500 000

1 300 000

1 800 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de investigação, inquéritos e estudos qualitativos e quantitativos, bem como o desenvolvimento de metodologias e indicadores científicos. Substitui os números 3 2 0 1, 3 2 0 2, 3 2 0 3, 3 2 0 5, 3 2 0 6, 3 2 0 7 e 3 2 1 1.

CAPÍTULO 3 3 —   INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1   Documentação

3 3 1 0   Documentação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 1 000 | 17 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

16 000

1 000

17 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção de recursos documentais para uso público e interno, ou seja, livros, jornais e outros artigos de biblioteca. Substitui os números 3 3 1 1, 3 3 1 2 e 3 3 1 3.

3 3 4   Mesas redondas

3 3 4 0   Actividades de cooperação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 310 000 | 470 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

160 000

310 000

470 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades de cooperação com as instituições da União Europeia e os respectivos organismos de aconselhamento, governos dos Estados-Membros, organizações intergovernamentais, organizações internacionais, organismos especializados ao nível nacional e europeu, organismos de aconselhamento, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e redes do Observatório não contratadas. Inclui reuniões dos pontos de contacto do Governo, reuniões entre os organismos e o Conselho da Europa, os órgãos das Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, o programa da mesa-redonda a nível nacional e da UE, projectos não relacionados com as políticas, iniciativas comuns e conjuntas com outras organizações, e a cooperação com a presidência da UE. Inclui projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 4, 3 2 0 5, 3 3 4 1, 3 3 4 2, 3 3 4 3 e 3 4 0 3.

3 3 4 4   Desenvolvimento de políticas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 50 000 | 200 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

150 000

50 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades relacionadas com o desenvolvimento de políticas, incluindo a elaboração de documentos políticos, reuniões com peritos em definição de políticas, grupos de trabalho e projectos em matéria de políticas. Inclui documentos que contribuem para a revisão e avaliação de políticas, reuniões e actividades que visam melhorar a compatibilidade dos dados. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 2, 3 2 0 4, 3 2 1 1 e 3 4 0 3.

3 3 5   Publicações e informação

3 3 5 0   Publicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 125 000 | 240 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

115 000

125 000

240 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a produção em formato electrónico e/ou outros formatos (incluindo a edição, design, apresentação gráfica, publicação, fotografia e impressão) e a distribuição de publicações do Observatório. Inclui a elaboração dos relatórios anuais do Observatório, revistas e boletins. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 3 0, 3 3 5 1 e 3 3 5 2.

3 3 5 4   Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 324 000 | –95 000 | 229 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

324 000

–95 000

229 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à sensibilização do Observatório e das suas actividades. Inclui as despesas relativas aos materiais de informação e de comunicação do público e eventos, actividades com os meios de comunicação social, e actividades de concepção a favor do Observatório e respectivo sítio web. Inclui igualmente as despesas relativas a eventos de monitorização nos Estados-Membros e assinaturas de jornais, revistas e serviços informativos online. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 1 4, 3 3 5 1, 3 3 5 3 e 3 3 6 1.

CAPÍTULO 3 4 —   RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0   Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0   Conselho de Administração e estruturas administrativas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 15 000 | 215 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

200 000

15 000

215 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões das estruturas administrativas e de gestão do Observatório, assim como do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, dos grupos de trabalho do Conselho de Administração e/ou comités. Inclui as despesas de viagem, de estadia, subsistência e acessórias de membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva que participam nas reuniões destas instâncias e nas reuniões dos grupos de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 0 1 e 3 4 0 2.

3 4 1   Facilitação e apoio

3 4 1 0   Tradução e interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 176 000 | 576 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

400 000

176 000

576 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções remetidas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, para todos os textos directamente relacionados com a implementação das obrigações do Observatório e do programa de trabalho. Destina-se a cobrir as taxas dos serviços prestados por intérpretes freelance e por operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, em todas as reuniões relacionadas com a implementação do programa de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 1 1 e 3 4 1 2.

CAPÍTULO 3 9 —   RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0   Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0   Reserva destinada ao título 3

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 534 200 | –2 534 200 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 534 200

–2 534 200

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 3.

Quadro do pessoal

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | 2006 | Categoria e grau | 2005 |
| AD16 | — | — | — | — | — | A*16 | — |
| AD15 | — | — | — | 1 | 1 | A*15 | 1 |
| AD14 | — | — | — | — | — | A*14 | — |
| AD13 | — | — | — | 1 | — | A*13 | — |
| AD12 | — | — | — | 5 | 5 | A*12 | 5 |
| AD11 | — | — | — | — | — | A*11 | — |
| AD10 | — | — | — | 11 | 6 | A*10 | 6 |
| AD9 | — | — | — | 2 | — | A*9 | — |
| AD8 | — | — | — | — | — | A*8 | — |
| AD7 | — | — | — | 3 | 3 | A*7 | 3 |
| AD6 | — | — | — | — | — | A*6 | — |
| AD5 | — | — | — | — | — | A*5 | — |
| Total AD | — | — | — | 23 | 15 | Total A* | 15 |
| AST11 | — | — | — | — | — | B*11 | — |
| AST10 | — | — | — | 1 | 1 | B*10 | 1 |
| AST9 | — | — | — | — | — | B*9 | — |
| AST8 | — | — | — | 1 | 1 | B*8 | 1 |
| AST7 | — | — | — | 9 | 8 | B*7 | 8 |
| AST6 | — | — | — | 1 | 1 | B*6 | — |
| AST5 | — | — | — | 1 | 1 | B*5 | — |
| AST4 | — | — | — | 9 | 9 | B*4 | 3 |
| AST3 | — | — | — | — | — | — | — |
| AST2 | — | — | — | 1 | 1 | — | — |
| AST1 | — | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 23 | 22 | Total B* | 13 |
| — | — | — | — | — | — | C*7 | — |
| — | — | — | — | — | — | C*6 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*5 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*4 | 6 |
| — | — | — | — | — | — | C*3 | — |
| — | — | — | — | — | — | C*2 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*1 | — |
| — | — | — | — | — | — | Total C* | 9 |
| — | — | — | — | — | — | D*5 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*4 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*3 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*2 | — |
| — | — | — | — | — | — | Total D* | — |
| Total geral | — | — | — | 46 | 37 | Total geral | 37 |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

2006

Categoria e grau

2005

AD16

—

—

—

—

—

A*16

—

AD15

—

—

—

1

1

A*15

1

AD14

—

—

—

—

—

A*14

—

AD13

—

—

—

1

—

A*13

—

AD12

—

—

—

5

5

A*12

5

AD11

—

—

—

—

—

A*11

—

AD10

—

—

—

11

6

A*10

6

AD9

—

—

—

2

—

A*9

—

AD8

—

—

—

—

—

A*8

—

AD7

—

—

—

3

3

A*7

3

AD6

—

—

—

—

—

A*6

—

AD5

—

—

—

—

—

A*5

—

Total AD

—

—

—

23

15

Total A*

15

AST11

—

—

—

—

—

B*11

—

AST10

—

—

—

1

1

B*10

1

AST9

—

—

—

—

—

B*9

—

AST8

—

—

—

1

1

B*8

1

AST7

—

—

—

9

8

B*7

8

AST6

—

—

—

1

1

B*6

—

AST5

—

—

—

1

1

B*5

—

AST4

—

—

—

9

9

B*4

3

AST3

—

—

—

—

—

—

—

AST2

—

—

—

1

1

—

—

AST1

—

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

23

22

Total B*

13

—

—

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

—

C*6

1

—

—

—

—

—

—

C*5

1

—

—

—

—

—

—

C*4

6

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

—

C*2

1

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

—

Total C*

9

—

—

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

—

Total D*

—

Total geral

—

—

—

46

37

Total geral

37

---

| 9.11.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 292/39 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 292/39

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/696/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 34 500 000 | 8 300 000 | 42 800 000 |
| | Total do título 1 | 34 500 000 | 8 300 000 | 42 800 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 24 440 000 | 2 090 000 | 26 530 000 |
| | Total do título 2 | 24 440 000 | 2 090 000 | 26 530 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 450 000 | 954 000 | 1 404 000 |
| | Total do título 3 | 450 000 | 954 000 | 1 404 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | 336 000 | | 336 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 5 | 418 000 | | 418 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | 57 000 | 57 000 |
| | Total do título 6 | p.m. | 57 000 | 57 000 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 11 401 000 | 71 545 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

34 500 000

8 300 000

42 800 000

Total do título 1

34 500 000

8 300 000

42 800 000

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

24 440 000

2 090 000

26 530 000

Total do título 2

24 440 000

2 090 000

26 530 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

450 000

954 000

1 404 000

Total do título 3

450 000

954 000

1 404 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

336 000

336 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Total do título 5

418 000

418 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

57 000

57 000

Total do título 6

p.m.

57 000

57 000

7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Total do título 7

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

60 144 000

11 401 000

71 545 000

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 34 500 000 | 6 800 000 | 41 300 000 |
| 1 0 2 | Conselho conjunto de avaliações operativas | 0 | 1 500 000 | 1 500 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 34 500 000 | 8 300 000 | 42 800 000 |
| | Total do título 1 | 34 500 000 | 8 300 000 | 42 800 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — | TAXAS COBRADAS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

34 500 000

6 800 000

41 300 000

1 0 2

Conselho conjunto de avaliações operativas

0

1 500 000

1 500 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

34 500 000

8 300 000

42 800 000

Total do título 1

34 500 000

8 300 000

42 800 000

CAPÍTULO 1 0 —

TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —   TAXAS COBRADAS

1 0 0   Taxas cobradas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 34 500 000 | 6 800 000 | 41 300 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

34 500 000

6 800 000

41 300 000

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços de certificação prestados pela Agência (com exclusão do POA único).

1 0 2   Conselho conjunto de avaliações operativas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 1 500 000 | 1 500 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

0

1 500 000

1 500 000

Observações

Contrato-quadro de serviços EASA-2006-C39 — Previsão de receitas geradas por actividades de autorização de voo e normas de voo.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 22 440 000 | 2 090 000 | 24 530 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 24 440 000 | 2 090 000 | 26 530 000 |
| | Total do título 2 | 24 440 000 | 2 090 000 | 26 530 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

22 440 000

2 090 000

24 530 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

24 440 000

2 090 000

26 530 000

Total do título 2

24 440 000

2 090 000

26 530 000

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 22 440 000 | 2 090 000 | 24 530 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

22 440 000

2 090 000

24 530 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1).

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição de países terceiros | 450 000 | 954 000 | 1 404 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 450 000 | 954 000 | 1 404 000 |
| | Total do título 3 | 450 000 | 954 000 | 1 404 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição de países terceiros

450 000

954 000

1 404 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

450 000

954 000

1 404 000

Total do título 3

450 000

954 000

1 404 000

CAPÍTULO 3 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —   CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0   Contribuição de países terceiros

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 954 000 | 1 404 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

450 000

954 000

1 404 000

Observações

Acordo AELE (2 % da subvenção da CE).

Decisão n.o 3/2006 (2006/785/CE) do Comité Comunidade/Suíça para os Transportes Aéreos, de 27 de Outubro de 2006, que altera o Anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos Transportes Aéreos (JO L 318 de 17.11.2006, p. 31).

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | p.m. | 57 000 | 57 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 57 000 | 57 000 |
| | Total do título 6 | p.m. | 57 000 | 57 000 |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 11 401 000 | 71 545 000 |
| CAPÍTULO 6 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

p.m.

57 000

57 000

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

57 000

57 000

Total do título 6

p.m.

57 000

57 000

TOTAL GERAL

60 144 000

11 401 000

71 545 000

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0 0   Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 57 000 | 57 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

57 000

57 000

Observações

Receitas provenientes da remuneração da prestação de serviços de normalização às JAA.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 30 509 000 | 731 000 | 31 240 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 890 000 | 690 000 | 1 580 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 845 000 | –70 000 | 775 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 40 000 | 50 000 |
| | Total do título 1 | 32 354 000 | 1 391 000 | 33 745 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 874 000 | 476 000 | 5 350 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 844 000 | – 179 000 | 2 665 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 230 000 | 286 000 | 516 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 866 000 | –23 000 | 843 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 786 000 | – 206 000 | 580 000 |
| | Total do título 2 | 9 600 000 | 354 000 | 9 954 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 9 220 000 | 8 661 000 | 17 881 000 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 680 000 | 20 000 | 700 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 970 000 | – 240 000 | 2 730 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 250 000 | –45 000 | 205 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 450 000 | 240 000 | 690 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 700 000 | 20 000 | 720 000 |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 100 000 | – 200 000 | 900 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 2 300 000 | 930 000 | 3 230 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 240 000 | 270 000 | 510 000 |
| | Total do título 3 | 18 190 000 | 9 656 000 | 27 846 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 11 401 000 | 71 545 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

30 509 000

731 000

31 240 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

890 000

690 000

1 580 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

845 000

–70 000

775 000

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

40 000

50 000

Total do título 1

32 354 000

1 391 000

33 745 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 874 000

476 000

5 350 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 844 000

– 179 000

2 665 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

230 000

286 000

516 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

866 000

–23 000

843 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

786 000

– 206 000

580 000

Total do título 2

9 600 000

354 000

9 954 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

9 220 000

8 661 000

17 881 000

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

680 000

20 000

700 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 970 000

– 240 000

2 730 000

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

250 000

–45 000

205 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

450 000

240 000

690 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

700 000

20 000

720 000

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 100 000

– 200 000

900 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 300 000

930 000

3 230 000

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

240 000

270 000

510 000

Total do título 3

18 190 000

9 656 000

27 846 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

60 144 000

11 401 000

71 545 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 21 680 000 | 430 000 | 22 110 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 2 010 000 | 240 000 | 2 250 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 3 080 000 | –80 000 | 3 000 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 4 000 | 1 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 26 774 000 | 591 000 | 27 365 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 280 000 | –35 000 | 245 000 |
| 1 1 1 1 | Destacamento de peritos nacionais | 0 | 45 000 | 45 000 |
| 1 1 1 2 | Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências) | 360 000 | 110 000 | 470 000 |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 1 160 000 | – 140 000 | 1 020 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 800 000 | –20 000 | 1 780 000 |
| 1 1 3 |
| Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 738 000 | 22 000 | 760 000 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 189 000 | –29 000 | 160 000 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 286 000 | 9 000 | 295 000 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 1 213 000 | 2 000 | 1 215 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 2 000 | 5 000 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 186 000 | 39 000 | 225 000 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 189 000 | 41 000 | 230 000 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 5 000 | 15 000 | 20 000 |
| | Total do artigo 1 1 5 | 5 000 | 15 000 | 20 000 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 2 | Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias | 166 000 | 9 000 | 175 000 |
| 1 1 7 3 | Serviços externos | 10 000 | 90 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 176 000 | 99 000 | 275 000 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 57 000 | –22 000 | 35 000 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | 295 000 | 25 000 | 320 000 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 352 000 | 3 000 | 355 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 30 509 000 | 731 000 | 31 240 000 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 0 | 185 000 | 185 000 |
| 1 2 0 1 | Despesas de viagem | 20 000 | 15 000 | 35 000 |
| 1 2 0 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 350 000 | 210 000 | 560 000 |
| 1 2 0 3 | Despesas de mudança de residência | 200 000 | 200 000 | 400 000 |
| 1 2 0 4 | Ajudas de custo temporárias | 320 000 | 80 000 | 400 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 890 000 | 690 000 | 1 580 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 890 000 | 690 000 | 1 580 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 115 000 | 15 000 | 130 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 115 000 | 15 000 | 130 000 |
| 1 4 3 |
| Serviço social |
| 1 4 3 0 | Serviço social | 330 000 | –85 000 | 245 000 |
| | Total do artigo 1 4 3 | 330 000 | –85 000 | 245 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 845 000 | –70 000 | 775 000 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e eventos |
| 1 7 0 0 | Recepção e eventos | 10 000 | 40 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 10 000 | 40 000 | 50 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 10 000 | 40 000 | 50 000 |
| | Total do título 1 | 32 354 000 | 1 391 000 | 33 745 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

21 680 000

430 000

22 110 000

1 1 0 1

Prestações familiares

2 010 000

240 000

2 250 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

3 080 000

–80 000

3 000 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

4 000

1 000

5 000

Total do artigo 1 1 0

26 774 000

591 000

27 365 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

280 000

–35 000

245 000

1 1 1 1

Destacamento de peritos nacionais

0

45 000

45 000

1 1 1 2

Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

360 000

110 000

470 000

1 1 1 3

Agentes contratuais

1 160 000

– 140 000

1 020 000

Total do artigo 1 1 1

1 800 000

–20 000

1 780 000

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

738 000

22 000

760 000

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

189 000

–29 000

160 000

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

286 000

9 000

295 000

Total do artigo 1 1 3

1 213 000

2 000

1 215 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

2 000

5 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

186 000

39 000

225 000

Total do artigo 1 1 4

189 000

41 000

230 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

5 000

15 000

20 000

Total do artigo 1 1 5

5 000

15 000

20 000

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 2

Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

166 000

9 000

175 000

1 1 7 3

Serviços externos

10 000

90 000

100 000

Total do artigo 1 1 7

176 000

99 000

275 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

57 000

–22 000

35 000

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

295 000

25 000

320 000

Total do artigo 1 1 9

352 000

3 000

355 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

30 509 000

731 000

31 240 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

0

185 000

185 000

1 2 0 1

Despesas de viagem

20 000

15 000

35 000

1 2 0 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

350 000

210 000

560 000

1 2 0 3

Despesas de mudança de residência

200 000

200 000

400 000

1 2 0 4

Ajudas de custo temporárias

320 000

80 000

400 000

Total do artigo 1 2 0

890 000

690 000

1 580 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

890 000

690 000

1 580 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

115 000

15 000

130 000

Total do artigo 1 4 1

115 000

15 000

130 000

1 4 3

Serviço social

1 4 3 0

Serviço social

330 000

–85 000

245 000

Total do artigo 1 4 3

330 000

–85 000

245 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

845 000

–70 000

775 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e eventos

1 7 0 0

Recepção e eventos

10 000

40 000

50 000

Total do artigo 1 7 0

10 000

40 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

10 000

40 000

50 000

Total do título 1

32 354 000

1 391 000

33 745 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | RECEPÇÃO E EVENTOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 21 680 000 | 430 000 | 22 110 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

21 680 000

430 000

22 110 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 62.o e 66.o.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 010 000 | 240 000 | 2 250 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 010 000

240 000

2 250 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 080 000 | –80 000 | 3 000 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 080 000

–80 000

3 000 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 62.o e 69.o.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 1 000 | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 000

1 000

5 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4o A do seu anexo VII.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | –35 000 | 245 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

280 000

–35 000

245 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todas as prestações dos agentes auxiliares até ao final de 2007.

1 1 1 1   Destacamento de peritos nacionais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 45 000 | 45 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

0

45 000

45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento de peritos nacionais.

1 1 1 2   Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | 110 000 | 470 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

360 000

110 000

470 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao pessoal temporário de apoio (pessoal de agências).

1 1 1 3   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 160 000 | – 140 000 | 1 020 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 160 000

– 140 000

1 020 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3   Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 738 000 | 22 000 | 760 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

738 000

22 000

760 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 72.o e 73.o.

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 189 000 | –29 000 | 160 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

189 000

–29 000

160 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o.

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 286 000 | 9 000 | 295 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

286 000

9 000

295 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 2 000 | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 000

2 000

5 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 74.o e 75.o.

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 186 000 | 39 000 | 225 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

186 000

39 000

225 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 8.o.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 15 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

15 000

20 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 46.o.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 2   Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 166 000 | 9 000 | 175 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

166 000

9 000

175 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida do Serviço de Pagamentos (PMO) para a gestão dos vencimentos do pessoal da AESA.

1 1 7 3   Serviços externos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 90 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

90 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços externos e de serviços específicos (consultoria e estudos) no domínio dos recursos humanos.

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | –22 000 | 35 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

57 000

–22 000

35 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 64.o e 65.o.

Esta dotação destina-se a cobrir o impacto da ponderação salarial baseada num coeficiente de correcção aplicável às remunerações dos agentes temporários e agentes contratuais da AESA.

1 1 9 1   Adaptações das remunerações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 295 000 | 25 000 | 320 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

295 000

25 000

320 000

Observações

Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 65.o.

Esta dotação destina-se a cobrir o impacto da indexação anual (2 % em média) aplicável às remunerações dos agentes temporários e agentes contratuais da AESA.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0   Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 185 000 | 185 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

0

185 000

185 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes aos processos de recrutamento para suprir vagas de agentes temporários na AESA, incluindo despesas de viagem e ajudas de custo para entrevistas e visitas médicas.

1 2 0 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 15 000 | 35 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

15 000

35 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem de agentes temporários e agentes contratuais que assumem ou cessam funções, incluindo os membros das suas famílias.

1 2 0 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 210 000 | 560 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

350 000

210 000

560 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos agentes temporários e agentes contratuais obrigados a mudar de residência quando assumem funções ou quando cessam definitivamente funções e se reinstalam noutro local.

1 2 0 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 200 000 | 400 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

200 000

400 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança dos agentes temporários e agentes contratuais obrigados a mudar de residência quando assumem funções, quando são transferidos para um novo local de afectação ou quando cessam definitivamente funções.

1 2 0 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 320 000 | 80 000 | 400 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

320 000

80 000

400 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo pagas aos agentes temporários e agentes contratuais que provam ter sido obrigados a mudar de residência para assumir funções, incluindo em caso de transferência.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 15 000 | 130 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

115 000

15 000

130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos serviços médicos, incluindo visitas médicas, consultas médicas preventivas anuais, exames médicos preventivos e nomeação de um médico assistente.

1 4 3   Serviço social

1 4 3 0   Serviço social

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | –85 000 | 245 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

330 000

–85 000

245 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal, incluindo recuperação de despesas (job tickets), despesas de transferência e eventos de informação sobre as escolas.

CAPÍTULO 1 7 —   RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0   Recepção e eventos

1 7 0 0   Recepção e eventos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 40 000 | 50 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

40 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de recepções oficiais interagências destinadas ao pessoal e de eventos oficiais, incluindo todas as reuniões do pessoal e reuniões de departamentos.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de arrendamento |
| 2 0 0 0 | Despesas de arrendamento | 3 600 000 | 770 000 | 4 370 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 3 600 000 | 770 000 | 4 370 000 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 30 000 | –15 000 | 15 000 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 30 000 | –15 000 | 15 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 144 000 | 26 000 | 170 000 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 144 000 | 26 000 | 170 000 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 30 000 | 55 000 | 85 000 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 30 000 | 55 000 | 85 000 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 855 000 | – 355 000 | 500 000 |
| 2 0 5 1 | Outras despesas relativas aos imóveis | 15 000 | –5 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 870 000 | – 360 000 | 510 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 4 874 000 | 476 000 | 5 350 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento de TIC |
| 2 1 0 0 | Equipamento de TIC (aquisição de software e hardware) | 1 000 000 | – 260 000 | 740 000 |
| 2 1 0 1 | Sistema de TI | 300 000 | 600 000 | 900 000 |
| 2 1 0 2 | Desenvolvimento de software administrativo | 763 000 | – 238 000 | 525 000 |
| 2 1 0 3 | Manutenção de TIC | 164 000 | 76 000 | 240 000 |
| 2 1 0 4 | Formação em TIC | 117 000 | –57 000 | 60 000 |
| 2 1 0 5 | Outras despesas relativas às TIC | 500 000 | – 300 000 | 200 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 2 844 000 | – 179 000 | 2 665 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 844 000 | – 179 000 | 2 665 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 30 000 | 300 000 | 330 000 |
| 2 2 0 3 | Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas | 25 000 | 25 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 65 000 | 325 000 | 390 000 |
| 2 2 1 |
| Compra de mobiliário |
| 2 2 1 1 | Manutenção e reparação | 25 000 | –24 000 | 1 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 125 000 | –24 000 | 101 000 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros | 5 000 | –4 000 | 1 000 |
| 2 2 5 1 | Material especial de biblioteca, documentação e reprodução | 10 000 | –10 000 | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 25 000 | –1 000 | 24 000 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 40 000 | –15 000 | 25 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 230 000 | 286 000 | 516 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 44 000 | –4 000 | 40 000 |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 44 000 | –19 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 88 000 | –23 000 | 65 000 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 1 | Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas | 110 000 | –12 000 | 98 000 |
| 2 3 5 4 | Despesas de representação | 28 000 | 12 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 248 000 | 0 | 248 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 866 000 | –23 000 | 843 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 300 000 | –50 000 | 250 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 300 000 | –50 000 | 250 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e despesas de telefone, rádio e televisão | 336 000 | –56 000 | 280 000 |
| 2 4 1 1 | Material e instalações de telecomunicações | 150 000 | – 100 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 486 000 | – 156 000 | 330 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 786 000 | – 206 000 | 580 000 |
| | Total do título 2 | 9 600 000 | 354 000 | 9 954 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas de arrendamento

3 600 000

770 000

4 370 000

Total do artigo 2 0 0

3 600 000

770 000

4 370 000

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

30 000

–15 000

15 000

Total do artigo 2 0 1

30 000

–15 000

15 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

144 000

26 000

170 000

Total do artigo 2 0 3

144 000

26 000

170 000

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

30 000

55 000

85 000

Total do artigo 2 0 4

30 000

55 000

85 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

855 000

– 355 000

500 000

2 0 5 1

Outras despesas relativas aos imóveis

15 000

–5 000

10 000

Total do artigo 2 0 5

870 000

– 360 000

510 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

4 874 000

476 000

5 350 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento de TIC

2 1 0 0

Equipamento de TIC (aquisição de software e hardware)

1 000 000

– 260 000

740 000

2 1 0 1

Sistema de TI

300 000

600 000

900 000

2 1 0 2

Desenvolvimento de software administrativo

763 000

– 238 000

525 000

2 1 0 3

Manutenção de TIC

164 000

76 000

240 000

2 1 0 4

Formação em TIC

117 000

–57 000

60 000

2 1 0 5

Outras despesas relativas às TIC

500 000

– 300 000

200 000

Total do artigo 2 1 0

2 844 000

– 179 000

2 665 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 844 000

– 179 000

2 665 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

30 000

300 000

330 000

2 2 0 3

Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

25 000

25 000

50 000

Total do artigo 2 2 0

65 000

325 000

390 000

2 2 1

Compra de mobiliário

2 2 1 1

Manutenção e reparação

25 000

–24 000

1 000

Total do artigo 2 2 1

125 000

–24 000

101 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

5 000

–4 000

1 000

2 2 5 1

Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

10 000

–10 000

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

25 000

–1 000

24 000

Total do artigo 2 2 5

40 000

–15 000

25 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

230 000

286 000

516 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

44 000

–4 000

40 000

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

44 000

–19 000

25 000

Total do artigo 2 3 2

88 000

–23 000

65 000

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 1

Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas

110 000

–12 000

98 000

2 3 5 4

Despesas de representação

28 000

12 000

40 000

Total do artigo 2 3 5

248 000

0

248 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

866 000

–23 000

843 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

300 000

–50 000

250 000

Total do artigo 2 4 0

300 000

–50 000

250 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e despesas de telefone, rádio e televisão

336 000

–56 000

280 000

2 4 1 1

Material e instalações de telecomunicações

150 000

– 100 000

50 000

Total do artigo 2 4 1

486 000

– 156 000

330 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

786 000

– 206 000

580 000

Total do título 2

9 600 000

354 000

9 954 000

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Despesas de arrendamento

2 0 0 0   Despesas de arrendamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 600 000 | 770 000 | 4 370 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 600 000

770 000

4 370 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do imóvel ocupado pela Agência, conforme previstos no contrato de arrendamento. Estes custos incluem a renda, os custos adicionais, as despesas adicionais com o arrendamento do edifício e os parques de estacionamento.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | –15 000 | 15 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

–15 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos ao material electrónico, ao mobiliário, à responsabilidade civil respeitante aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e ao respectivo recheio.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 144 000 | 26 000 | 170 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

144 000

26 000

170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos serviços de limpeza, dos produtos de limpeza e da manutenção das instalações utilizadas pela Agência, incluindo todos os pisos ocupados.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 55 000 | 85 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

55 000

85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos necessários para equipar as instalações segundo necessidades pré-definidas e das reparações necessárias no imóvel ocupado pela Agência para facilitar a sua funcionalidade.

2 0 5   Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 855 000 | – 355 000 | 500 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

855 000

– 355 000

500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com a protecção e segurança dos imóveis da AESA, nomeadamente contratos de vigilância dos imóveis, o melhoramento das redes de câmaras de segurança, a aquisição de equipamento de segurança, o aluguer e o reenchimento de extintores de incêndio, a aquisição e a manutenção de equipamento de combate a incêndios, a substituição de equipamento dos piquetes de incêndio e os custos das inspecções legais.

2 0 5 1   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | –5 000 | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 000

–5 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

CAPÍTULO 2 1 —   TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0   Equipamento de TIC

2 1 0 0   Equipamento de TIC (aquisição de software e hardware)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | – 260 000 | 740 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000 000

– 260 000

740 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças de software e com aquisição de hardware para utilização oficial da Agência. Inclui o investimento em hardware para computadores, impressoras, computadores portáteis, servidores, digitalizadoras e outros periféricos.

2 1 0 1   Sistema de TI

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 600 000 | 900 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

300 000

600 000

900 000

Observações

Esta dotação destina-se ao desenvolvimento e à execução técnica de armazenamento de dados e segurança das TI.

2 1 0 2   Desenvolvimento de software administrativo

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 763 000 | – 238 000 | 525 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

763 000

– 238 000

525 000

Observações

Esta dotação destina-se ao desenvolvimento e à execução técnica de armazenamento de dados e segurança das TI da Agência.

2 1 0 3   Manutenção de TIC

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 164 000 | 76 000 | 240 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

164 000

76 000

240 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção da infra-estrutura de TIC da Agência, incluindo manutenção de software, telefaxes, fotocopiadoras, computadores portáteis e impressoras.

2 1 0 4   Formação em TIC

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 117 000 | –57 000 | 60 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

117 000

–57 000

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de formação especializada em TIC do pessoal de TI da Agência e dos seus consultores em TI.

2 1 0 5   Outras despesas relativas às TIC

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | – 300 000 | 200 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

500 000

– 300 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de TIC, incluindo o investimento em material de videoconferência, de forma a reduzir, a longo prazo, os custos das deslocações em serviço.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 300 000 | 330 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

300 000

330 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em tecidos de decoração, equipamento e instalações de cozinha, incluindo cabos e tomadas eléctricos, lâmpadas, projectores, lâmpadas de projecção, câmaras de vídeo e medidores laser.

2 2 0 3   Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 50 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

25 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento técnico e das instalações da Agência.

2 2 1   Compra de mobiliário

2 2 1 1   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | –24 000 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

–24 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência, incluindo pinturas e outras reparações.

2 2 5   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0   Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –4 000 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

–4 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de fornecimentos especializados de biblioteca e livros, incluindo livros de TI e livros jurídicos a utilizar no âmbito das actividades da Agência.

2 2 5 1   Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

–10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas propriedade da Agência, incluindo expositores, gavetas, estantes e capas.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | –1 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

–1 000

24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

Inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas em linha.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | –4 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

44 000

–4 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários, o custo da ligação à rede de telecomunicações interbancária e o aluguer de um cofre num banco, no âmbito das actividades oficiais da Agência.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | –19 000 | 25 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

44 000

–19 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros da Agência, incluindo juros de mora.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 1   Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | –12 000 | 98 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

110 000

–12 000

98 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das reuniões do Conselho de Administração da Agência e de outras reuniões internas oficiais, incluindo os custos dos serviços de interpretação, restauração e aluguer de salas, das despesas de viagem e das ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração e de outros participantes externos.

2 3 5 4   Despesas de representação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 12 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

28 000

12 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo e dos directores operacionais, incluindo almoços, jantares e outras refeições de trabalho realizadas no interesse do serviço.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | –50 000 | 250 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

300 000

–50 000

250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir franquias de correspondência e despesas de porte da Agência, incluindo encomendas expedidas por correio, correio expresso e correio registado.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e despesas de telefone, rádio e televisão

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 336 000 | –56 000 | 280 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

336 000

–56 000

280 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assinatura e das comunicações telefónicas, e dos serviços de telemóvel, telefax, teleconferência, Internet e transmissão de dados da Agência.

2 4 1 1   Material e instalações de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | – 100 000 | 50 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

– 100 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do equipamento e das instalações de telecomunicações, incluindo a aquisição de telemóveis e outro equipamento móvel, bem como do fornecimento de outras componentes de rede.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades de certificação |
| 3 0 0 0 | Actividades de certificação | 9 220 000 | 7 451 000 | 16 671 000 |
| 3 0 0 1 | Normas de voo | p.m. | 1 200 000 | 1 200 000 |
| 3 0 0 2 | Equipamento operacional | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 9 220 000 | 8 661 000 | 17 881 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 220 000 | 8 661 000 | 17 881 000 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Actividades de normalização |
| 3 1 0 0 | Inspecção da normalização | 500 000 | 50 000 | 550 000 |
| 3 1 0 1 | Estudos sobre normalização | 130 000 | –30 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 680 000 | 20 000 | 700 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 680 000 | 20 000 | 700 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Base de dados temática |
| 3 2 0 0 | Desenvolvimento de aplicações comerciais | 2 970 000 | – 240 000 | 2 730 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 2 970 000 | – 240 000 | 2 730 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 2 970 000 | – 240 000 | 2 730 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Informações e publicações |
| 3 3 0 0 | Informações e publicações | 250 000 | –45 000 | 205 000 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 250 000 | –45 000 | 205 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 250 000 | –45 000 | 205 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas com reuniões |
| 3 4 0 0 | Organização de reuniões de peritos | 450 000 | 240 000 | 690 000 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 450 000 | 240 000 | 690 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 450 000 | 240 000 | 690 000 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 5 0 0 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho | 700 000 | 20 000 | 720 000 |
| | Total do artigo 3 5 0 | 700 000 | 20 000 | 720 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 700 000 | 20 000 | 720 000 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Actividades de regulamentação |
| 3 6 0 0 | Subcontratação de actividades de regulamentação | 1 000 000 | – 200 000 | 800 000 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 1 100 000 | – 200 000 | 900 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 1 100 000 | – 200 000 | 900 000 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 7 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 2 300 000 | 930 000 | 3 230 000 |
| | Total do artigo 3 7 0 | 2 300 000 | 930 000 | 3 230 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 2 300 000 | 930 000 | 3 230 000 |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Actividades da direcção |
| 3 9 0 1 | Avaliação externa da Agência | p.m. | 270 000 | 270 000 |
| | Total do artigo 3 9 0 | 240 000 | 270 000 | 510 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 240 000 | 270 000 | 510 000 |
| | Total do título 3 | 18 190 000 | 9 656 000 | 27 846 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades de certificação

3 0 0 0

Actividades de certificação

9 220 000

7 451 000

16 671 000

3 0 0 1

Normas de voo

p.m.

1 200 000

1 200 000

3 0 0 2

Equipamento operacional

10 000

10 000

Total do artigo 3 0 0

9 220 000

8 661 000

17 881 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 220 000

8 661 000

17 881 000

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Actividades de normalização

3 1 0 0

Inspecção da normalização

500 000

50 000

550 000

3 1 0 1

Estudos sobre normalização

130 000

–30 000

100 000

Total do artigo 3 1 0

680 000

20 000

700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

680 000

20 000

700 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Base de dados temática

3 2 0 0

Desenvolvimento de aplicações comerciais

2 970 000

– 240 000

2 730 000

Total do artigo 3 2 0

2 970 000

– 240 000

2 730 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

2 970 000

– 240 000

2 730 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Informações e publicações

250 000

–45 000

205 000

Total do artigo 3 3 0

250 000

–45 000

205 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

250 000

–45 000

205 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas com reuniões

3 4 0 0

Organização de reuniões de peritos

450 000

240 000

690 000

Total do artigo 3 4 0

450 000

240 000

690 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

450 000

240 000

690 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho

700 000

20 000

720 000

Total do artigo 3 5 0

700 000

20 000

720 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

700 000

20 000

720 000

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Actividades de regulamentação

3 6 0 0

Subcontratação de actividades de regulamentação

1 000 000

– 200 000

800 000

Total do artigo 3 6 0

1 100 000

– 200 000

900 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

1 100 000

– 200 000

900 000

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

2 300 000

930 000

3 230 000

Total do artigo 3 7 0

2 300 000

930 000

3 230 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

2 300 000

930 000

3 230 000

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Actividades da direcção

3 9 0 1

Avaliação externa da Agência

p.m.

270 000

270 000

Total do artigo 3 9 0

240 000

270 000

510 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

240 000

270 000

510 000

Total do título 3

18 190 000

9 656 000

27 846 000

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

| CAPÍTULO 3 1 — | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

| CAPÍTULO 3 2 — | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

| CAPÍTULO 3 3 — | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

| CAPÍTULO 3 4 — | DESPESAS COM REUNIÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS COM REUNIÕES

| CAPÍTULO 3 5 — | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

| CAPÍTULO 3 6 — | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

| CAPÍTULO 3 7 — | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 3 9 — | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0   Actividades de certificação

3 0 0 0   Actividades de certificação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 220 000 | 7 451 000 | 16 671 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9 220 000

7 451 000

16 671 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da contratação às ANA de serviços técnicos de certificação solicitados pela AESA (não incluindo o PAO Airbus).

3 0 0 1   Normas de voo

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 200 000 | 1 200 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

1 200 000

1 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da contratação às ANA de serviços técnicos de certificação relativos às normas de voo solicitados pela AESA, incluindo as actividades do Operations Evaluation Board [Conselho de avaliação de operações], do pessoal de cabina e o original da lista de equipamentos mínimos.

Cobre, igualmente, as despesas de deslocação do pessoal das ANA.

3 0 0 2   Equipamento operacional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do equipamento operacional (por exemplo, equipamento de segurança) utilizado pelo pessoal operacional da AESA na execução das suas tarefas técnicas.

CAPÍTULO 3 1 —   ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

3 1 0   Actividades de normalização

3 1 0 0   Inspecção da normalização

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 50 000 | 550 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

500 000

50 000

550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de inspecção da normalização pela Agência nos Estados-Membros e países associados, incluindo o programa intensivo de inspecção da normalização da AESA.

3 1 0 1   Estudos sobre normalização

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | –30 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

130 000

–30 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos estudos de normalização realizados pela Agência, incluindo um estudo a encomendar com vista à optimização do desempenho dos sistemas que asseguram o acompanhamento permanente dos processos de normalização e aprovação.

CAPÍTULO 3 2 —   DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0   Base de dados temática

3 2 0 0   Desenvolvimento de aplicações comerciais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 970 000 | – 240 000 | 2 730 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 970 000

– 240 000

2 730 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos sistemas operativos da AESA para regulamentação (CRT), para certificação (AWD), para análises da segurança e para planificação dos recursos da empresa (ERP), bem como de outro desenvolvimento operacional.

CAPÍTULO 3 3 —   INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0   Informações e publicações

3 3 0 0   Informações e publicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | –45 000 | 205 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

250 000

–45 000

205 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de informação e comunicação relacionados com as actividades da AESA destinados ao grande público, incluindo convites, publicidade, conferências, eventos de comunicação, fotografias e material promocional.

CAPÍTULO 3 4 —   DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0   Despesas com reuniões

3 4 0 0   Organização de reuniões de peritos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 240 000 | 690 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

450 000

240 000

690 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização das reuniões das direcções operacionais da Agência, o reembolso de peritos e outras despesas funcionais, incluindo despesas com aluguer de salas, restauração, viagens e ajudas de custo.

CAPÍTULO 3 5 —   DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0   Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0   Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 20 000 | 720 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

700 000

20 000

720 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de tradução e publicação de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho oficiais, incluindo contas, orçamentos e relatórios de actividade anuais, no contexto da missão oficial da Agência, cobrados pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, pelo Serviço de Publicações e por outros centros de tradução.

CAPÍTULO 3 6 —   ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0   Actividades de regulamentação

3 6 0 0   Subcontratação de actividades de regulamentação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | – 200 000 | 800 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000 000

– 200 000

800 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com estudos em matéria de regulamentação, incluindo a contratação de peritos externos e a investigação no âmbito das actividades de regulamentação.

CAPÍTULO 3 7 —   DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0   Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 300 000 | 930 000 | 3 230 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 300 000

930 000

3 230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço, de seguro de viagem, de transporte e do pagamento de ajudas de custo, bem como outras despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários das direcções operacionais da Agência no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários e o guia de deslocações em serviço da AESA.

CAPÍTULO 3 9 —   ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0   Actividades da direcção

3 9 0 1   Avaliação externa da Agência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 270 000 | 270 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

270 000

270 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da avaliação externa da Agência no que respeita à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1).

Os custos incluem a nomeação do avaliador externo independente pelo Conselho de Administração, a fim de examinar o grau de eficácia com que a Agência cumpre a sua missão.

TÍTULO 4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 11 401 000 | 71 545 000 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

60 144 000

11 401 000

71 545 000

---