F I L E D
U n i t e d S t a t e s C o u r t o f A p p e a l s T e n t h C i r c u i t



### J u n e 2 3

, 2 0 2 1

C h r i s t o p h e r M

. W o l p e r t

C l e r k o f C o u r t U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

T E N T H C I R C U I T

E L R O Y T I L L M A N

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v

.

S T A T E O F U T A H

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

. N o

. 2 1

- 4 0 4 0 ( D

. C

. N o

. 2 : 1 9

- C V

- 0 0 3 7 4

- C W )

( D

. U t a h )

O R D E R D E N Y I N G C E R T I F I C A T E

O F A P P E A L A B I L I T Y

B e f o r e B A C H A R A C H

, M U R P H Y

, a n d C A R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

E l r o y T i l l m a n , a U t a h s t a t e p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e , s e e k s t o a p p e a l t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 1 p e t i t i o n

. T h e m a t t e r i s b e f o r e t h i s

c o u r t o n h i s r e q u e s t f

o r a c e r t i f

i c a t e o f a p p e a l a b i l i t y ( “ C O A ” )

. S e e 2 8 U

. S

. C

.

§ 2 2 5 3 ( c ) ( 1 ) ( A ) ( p r o v i d i n g n o a p p e a l m a y b e t a k e n f r o m a “ f i n a l o r d e r i n a

h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g i n w h i c h t h e d e t e n t i o n c o m p l a i n e d o f a r i s e s o u t o f

p r o c e s s i s s u e d b y a S t a t e c o u r t ” u n l e s s t h e p e t i t i o n e r f i r s t o b t a i n s a C O A ) ; M o n t e z

v

. M c K i n n a , 2 0 8 F

. 3 d 8 6 2

, 8 6 9 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( h o l d i n g § 2 2 5 3 ( c ) ( 1 ) ( A ) a p p l i e s

w h e n a s t a t e h a b e a s p e t i t i o n e r i s p r o c e e d i n g u n d e r § 2 2 4 1 )

. B e c a u s e T i l l m a n h a s

n o t m a d e a “ s u b s t a n t i a l s h o w i n g o f t h e d e n i a l o f a c o n s t i t u t i o n a l r i g h t

, ” t h i s c o u r t

d e n i e s h i s r e q u e s t f

o r a C O A a n d d i s m i s s e s t h i s a p p e a l

. 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 3 ( c ) ( 2 )

.A U t a h s t a t e j u r y f o u n d T i l l m a n g u i l t y o f f i r s t

- d e g r e e m u r d e r a n d s e n t e n c e d

h i m t o d e a t h

. S t a t e v

. T i l l m a n , 7 5 0 P

. 2 d 5 4 6

, 5 5 0 ( U t a h 1 9 8 7 )

. H i s c o n v i c t i o n

a n d d e a t h s e n t e n c e w e r e a f f i r m e d o n d i r e c t a p p e a l

. I d

. a t 5 7 7 ( S t e w a r t

, J

. ,

c o n c u r r i n g ) ; i d

. a t 5 8 2

- 8 3 ( H o w e , J

. , c o n c u r r i n g )

. O n p o s t

- c o n v i c t i o n r e v i e w ,

h o w e v e r , t h e s t a t e t r i a l c o u r t s e t a s i d e T i l l m a n ’ s d e a t h s e n t e n c e a n d o r d e r e d t h a t

h e b e r e s e n t e n c e d

. T h e U t a h S u p r e m e C o u r t a f f i r m e d

. T i l l m a n v

. S t a t e , 1 2 8 P

. 3 d

1 1 2 3

, 1 1 4 5

- 4 6 ( U t a h 2 0 0 5 )

. T i l l m a n w a s e v e n t u a l l y r e s e n t e n c e d t o a n

i n d e t e r m i n a t e 1 p r i s o n t e r m o f f i v e y e a r s t o l i f

e

. T i l l m a n v

. S t a t e , 2 8 8 P

. 3 d 3 1 8

,

3 2 1 ( U t a h C t

. A p p

. 2 0 1 2 )

. I n 2 0 0 9

, t h e B o a r d o r d e r e d t h a t “ T i l l m a n s e r v e

‘ N a t u r a l L i f

e i n P r i s o n

. ’ ” I

d

.

T i l l m a n f

i l e d t h e i n s t a n t § 2 2 4 1 p e t i t i o n i n 2 0 1 9

. I n h i s p e t i t i o n , T i l l m a n

a s s e r t e d t h e d e c i s i o n o f t h e B o a r d t h a t h e s e r v e a n a t u r a l

- l i f e s e n t e n c e v i o l a t e s t h e

p r o v i s i o n s o f U t a h C o d e A n n

. § 7 6

- 3

- 4 0 1 ( 8 )

. A c c o r d i n g t o T i l l m a n ,

§ 7 6

- 3

- 4 0 1 ( 8 ) r e q u i r e s t h e B o a r d t o t r e a t h i s l i f e s e n t e n c e a s a t e r m o f t h i r t y

y e a r s

. I n r e s p o n s e , U t a h a r g u e d t h e c l a i m r a i s e d i n T i l l m a n ’ s p e t i t i o n w a s

u n e x h a u s t e d ; r a i s e d a m e r e i s s u e o f s t a t e l a w , r a t h e r t h a n a c l a i m a r i s i n g u n d e r

t h e U n i t e d S t a t e s C o n s t i t u t i o n ; a n d

, i n a n y e v e n t

, f a i l e d o n t h e m e r i t s

. I n a

1 F o r a g e n e r a l d e s c r i p t i o n o f U t a h ’ s i n d e t e r m i n a t e s e n t e n c i n g s c h e m e a n d

t h e U t a h B o a r d o f P a r d o n s a n d P a r o l e ’ s ( t h e “ B o a r d ” ) r o l e t h e r e i n , s e e S t r a l e y v

. U t a h B d

. o f P a r d o n s , 5 8 2 F

. 3 d 1 2 0 8

, 1 2 1 2

- 1 3 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( d e s c r i b i n g U t a h ’ s i n d e t e r m i n a t e s e n t e n c i n g s c h e m e a n d c o n c l u d i n g i t i s c o n s i s t e n t w i t h t h e

r e q u i r e m e n t s o f t h e D u e P r o c e s s C l a u s e )

.

- 2-c o n c i s e , b u t e n t i r e l y t h o r o u g h

, o r d e r , t h e d i s t r i c t c o u r t d i s m i s s e d T i l l m a n ’ s

p e t i t i o n

. T h e c o u r t c o n c l u d e d T i l l m a n ’ s § 2 2 4 1 p e t i t i o n f a i l e d b e c a u s e i t w a s

b a s e d e n t i r e l y o n a n a l l e g e d v i o l a t i o n o f s t a t e l a w

. S e e E s t e l l e v

. M c G u i r e , 5 0 2

U

. S

. 6 2

, 6 7

- 6 8 ( 1 9 9 1 ) ( “ [ I ] t i s n o t t h e p r o v i n c e o f a f e d e r a l h a b e a s c o u r t t o

r e e x a m i n e s t a t e

- c o u r t d e t e r m i n a t i o n s o n s t a t e

- l a w q u e s t i o n s

. I n h a b e a s r e v i e w , a

f e d e r a l c o u r t i s l i m i t e d t o d e c i d i n g w h e t h e r a c o n v i c t i o n [ o r s e n t e n c e ] v i o l a t e d t h e

C o n s t i t u t i o n , l a w s , o r t r e a t i e s o f t h e U n i t e d S t a t e s

. ” )

. T h e d i s t r i c t c o u r t

c o n c l u d e d t h e s a m e r e s u l t w o u l d a p p l y e v e n i f T i l l m a n ’ s p e t i t i o n a n d p l e a d i n g s

c o u l d b e r e a d a s a t t e m p t i n g t o t r e a t h i s s t a t e

- l a w c l a i m a s a r i s i n g u n d e r t h e D u e

P r o c e s s C l a u s e

. S e e L e a t h e r w o o d v

. A l l b a u g h

, 8 6 1 F

. 3 d 1 0 3 4

, 1 0 4 3 ( 1 0 t h C i r

.

2 0 1 7 ) ( “ [ A ] h a b e a s a p p l i c a n t c a n n o t t r a n s f o r m a s t a t e l a w c l a i m i n t o a f e d e r a l o n e

m e r e l y b y a t t a c h i n g a d u e p r o c e s s l a b e l

. O t h e r w i s e , e v e r y e r r o n e o u s d e c i s i o n b y

a s t a t e c o u r t o n s t a t e l a w w o u l d c o m e [ t o t h e f e d e r a l c o u r t ] a s a f

e d e r a l

c o n s t i t u t i o n a l q u e s t i o n

. ” ( q u o t a t i o n o m i t t e d ) )

.

A C O A m a y i s s u e o n l y i f T i l l m a n “ h a s m a d e a s u b s t a n t i a l s h o w i n g o f t h e

d e n i a l o f a c o n s t i t u t i o n a l r i g h t

. ” 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 3 ( c ) ( 2 )

. T o m a k e t h i s s h o w i n g ,

h e m u s t d e m o n s t r a t e “ r e a s o n a b l e j u r i s t s c o u l d d e b a t e w h e t h e r ( o r , f o r t h a t m a t t e r ,

a g r e e t h a t ) t h e p e t i t i o n s h o u l d h a v e b e e n r e s o l v e d i n a d i f f e r e n t m a n n e r o r

. . . t h e

i s s u e s p r e s e n t e d w e r e a d e q u a t e t o d e s e r v e e n c o u r a g e m e n t t o p r o c e e d f u r t h e r

. ”

M i l l e r

- E l v

. C o c k r e l l

, 5 3 7 U

. S

. 3 2 2

, 3 3 6 ( 2 0 0 3 ) ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. T i l l m a n h a s

f a i l e d t o m a k e t h e r e q u i s i t e s h o w i n g

. T h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s § 2 2 4 1

- 3-p e t i t i o n i s i n d i s p u t a b l y c o r r e c t

. F u r t h e r m o r e , a l l o f t h e a d d i t i o n a l i s s u e s r a i s e d i n

T i l l m a n ’ s b r i e f o n a p p e a l f a l l o u t s i d e t h e p a r a m e t e r s o f § 2 2 4 1

. I n s t e a d

, t h e y

a m o u n t t o c h a l l e n g e s t o t h e v a l i d i t y o f h i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e , r a t h e r t h a n

t h e e x e c u t i o n o f t h e s e n t e n c e , a n d m u s t b e b r o u g h t i n a 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 4

p r o c e e d i n g

. S e e M

c I n t o s h v

. U

. S

. P a r o l e C o m m ’ n , 1 1 5 F

. 3 d 8 0 9

, 8 1 1 ( 1 0 t h C i r

.

1 9 9 7 )

. A n d

, a s t h i s c o u r t m a d e c l e a r i n T i l l m a n v

. B i g e l o w , 6 7 2 F

. A p p ’ x 8 0 3

,

8 0 4 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 1 6 )

, t h e t i m e f o r b r i n g i n g a § 2 2 5 4 p e t i t i o n h a s l o n g e x p i r e d

.

T h u s , f o r s u b s t a n t i a l l y t h o s e r e a s o n s s e t o u t i n t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r o f

d i s m i s s a l d a t e d M a r c h 8

, 2 0 2 1

, t h i s c o u r t D E N I E S T i l l m a n ’ s r e q u e s t f o r a C O A

a n d D I S M I S S E S t h i s a p p e a l

.

E N T E R E D F O R T H E C O U R T

M i c h a e l R

. M u r p h y C i r c u i t J u d g e

- 4-