# Jornal Oficial L 211/2007

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 211 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 50.o ano11 de Agosto de 2007 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano11 de Agosto de 2007

---

| Índice | | I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (CE) n.o 956/2007 da Comissão, de 10 de Agosto de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 957/2007 da Comissão, de 10 de Agosto de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 712/2007 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros | 3 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 958/2007 do Banco Central Europeu, de 27 de Julho de 2007, relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) | 8 |

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 956/2007 da Comissão, de 10 de Agosto de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

1

*

Regulamento (CE) n.o 957/2007 da Comissão, de 10 de Agosto de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 712/2007 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

o

o

3

*

Regulamento (CE) n.o 958/2007 do Banco Central Europeu, de 27 de Julho de 2007, relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8)

o

(BCE/2007/8)

8

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

| 11.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 211/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 211/1

---

REGULAMENTO (CE) N.o 956/2007 DA COMISSÃO

de 10 de Agosto de 2007

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 3223/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas (1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo.

| (2) | Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo, |
| --- | --- |

(2)

Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 3223/94 são fixados como indicado no quadro constante do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 11 de Agosto de 2007.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 2007.

Pela Comissão

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 337 de 24.12.1994, p. 66. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 756/2007 (JO L 172 de 30.6.2007, p. 41).

1

o

---

ANEXO

do Regulamento da Comissão, de 10 de Agosto de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MK | 48,8 |
| TR | 55,3 |
| XK | 36,3 |
| XS | 36,3 |
| ZZ | 44,2 |
| 0707 00 05 | TR | 103,8 |
| ZZ | 103,8 |
| 0709 90 70 | TR | 85,9 |
| ZZ | 85,9 |
| 0805 50 10 | AR | 58,7 |
| UY | 47,4 |
| ZA | 62,1 |
| ZZ | 56,1 |
| 0806 10 10 | EG | 137,4 |
| MA | 137,7 |
| ΜΚ | 18,0 |
| TR | 109,4 |
| ZZ | 100,6 |
| 0808 10 80 | AR | 71,6 |
| BR | 86,8 |
| CL | 79,8 |
| CN | 96,3 |
| NZ | 95,3 |
| US | 101,8 |
| UY | 50,7 |
| ZA | 86,4 |
| ZZ | 83,6 |
| 0808 20 50 | AR | 57,8 |
| CL | 83,9 |
| NZ | 92,4 |
| TR | 136,9 |
| ZA | 94,7 |
| ZZ | 93,1 |
| 0809 30 10, 0809 30 90 | TR | 147,9 |
| ZZ | 147,9 |
| 0809 40 05 | IL | 125,0 |
| ZZ | 125,0 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MK

48,8

TR

55,3

XK

36,3

XS

36,3

ZZ

44,2

0707 00 05

TR

103,8

ZZ

103,8

0709 90 70

TR

85,9

ZZ

85,9

0805 50 10

AR

58,7

UY

47,4

ZA

62,1

ZZ

56,1

0806 10 10

EG

137,4

MA

137,7

ΜΚ

18,0

TR

109,4

ZZ

100,6

0808 10 80

AR

71,6

BR

86,8

CL

79,8

CN

96,3

NZ

95,3

US

101,8

UY

50,7

ZA

86,4

ZZ

83,6

0808 20 50

AR

57,8

CL

83,9

NZ

92,4

TR

136,9

ZA

94,7

ZZ

93,1

0809 30 10, 0809 30 90

TR

147,9

ZZ

147,9

0809 40 05

IL

125,0

ZZ

125,0

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

---

| 11.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 211/3 |
| --- | --- | --- | --- |

11.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 211/3

---

REGULAMENTO (CE) N.o 957/2007 DA COMISSÃO

de 10 de Agosto de 2007

que altera o Regulamento (CE) n.o 712/2007 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), nomeadamente o artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 712/2007 da Comissão (2) abriu concursos permanentes para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 712/2007 da Comissão (2) abriu concursos permanentes para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros.

| (2) | Tendo em conta a situação do mercado do milho na Comunidade e a evolução da procura de cereais constatada nas várias regiões no decurso das últimas semanas, torna-se necessário disponibilizar, em determinados Estados-Membros, novas quantidades de cereais detidas a título de intervenção. Convém, por conseguinte, autorizar os organismos de intervenção dos Estados-Membros em causa a aumentar as quantidades postas a concurso, acrescentando, para o milho, 1 199 355 toneladas na Hungria. |
| --- | --- |

(2)

Tendo em conta a situação do mercado do milho na Comunidade e a evolução da procura de cereais constatada nas várias regiões no decurso das últimas semanas, torna-se necessário disponibilizar, em determinados Estados-Membros, novas quantidades de cereais detidas a título de intervenção. Convém, por conseguinte, autorizar os organismos de intervenção dos Estados-Membros em causa a aumentar as quantidades postas a concurso, acrescentando, para o milho, 1 199 355 toneladas na Hungria.

| (3) | Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 712/2007. |
| --- | --- |

(3)

Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 712/2007.

| (4) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, |
| --- | --- |

(4)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 712/2007 é substituído pelo texto em anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 2007.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 270 de 21.10.2003, p. 78. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 735/2007 (JO L 169 de 29.6.2007, p. 6)

1

o

(2)  JO L 163 de 23.6.2007, p. 7. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 843/2007 (JO L 186 de 18.7.2007, p. 9).

2

o

---

ANEXO

«ANEXO I

LISTA DOS CONCURSOS

| Estado-Membro | Quantidades colocadas à disposição para venda no mercado interno
  (toneladas) | Organismo de intervenção
  Nome, morada e contactos |
| --- | --- | --- |
| Trigo mole | Cevada | Milho | Centeio |
| Belgique/België | 0 | — | — | — | Bureau d'intervention et de restitution belge |
| Rue de Trèves, 82 |
| B-1040 Bruxelles |
| Telefone: (32-2) 287 24 78 |
| Fax: (32-2) 287 25 24 |
| e-mail: webmaster@birb.be |
| Sítio web: www.birb.be |

Estado-Membro

Quantidades colocadas à disposição para venda no mercado interno

(toneladas)

Organismo de intervenção

Nome, morada e contactos

Trigo mole

Cevada

Milho

Centeio

Belgique/België

0

—

—

—

Bureau d'intervention et de restitution belge

Rue de Trèves, 82

B-1040 Bruxelles

Telefone: (32-2) 287 24 78

Fax: (32-2) 287 25 24

e-mail: webmaster@birb.be

Sítio web: www.birb.be

БЪЛГАРИЯ

—

—

—

—

| State Fund Agriculture |
| --- |
| 136, Tzar Boris III Blvd. |
| 1618, Sofia, Bulgaria |
| Telefone: (+359 2) 81 87 202 |
| Fax: (+359 2) 81 87 267 |
| E-mail: dfz@dfz.bg |
| Sítio web: www.mzgar.government.bg |

State Fund Agriculture

136, Tzar Boris III Blvd.

1618, Sofia, Bulgaria

Telefone: (+359 2) 81 87 202

Fax: (+359 2) 81 87 267

E-mail: dfz@dfz.bg

Sítio web: www.mzgar.government.bg

Česká republika

0

0

—

—

| Statní zemědělsky intervenční fond |
| --- |
| Odbor rostlinných komodit |
| Ve Smečkách 33 |
| CZ-110 00, Praha 1 |
| Telefone: (420) 222 871 667 – 222 871 403 |
| Fax: (420) 296 806 404 |
| e-mail: dagmar.hejrovska@szif.cz |
| Sítio web: www.szif.cz |

Statní zemědělsky intervenční fond

Odbor rostlinných komodit

Ve Smečkách 33

CZ-110 00, Praha 1

Telefone: (420) 222 871 667 – 222 871 403

Fax: (420) 296 806 404

e-mail: dagmar.hejrovska@szif.cz

Sítio web: www.szif.cz

Danmark

—

—

—

—

| Direktoratet for FødevareErhverv |
| --- |
| Nyropsgade 30 |
| DK-1780 København |
| Telefone: (45) 33 95 88 07 |
| Fax: (45) 33 95 80 34 |
| e-mail: mij@dffe.dk and pah@dffe.dk |
| Sítio web: www.dffe.dk |

Direktoratet for FødevareErhverv

Nyropsgade 30

DK-1780 København

Telefone: (45) 33 95 88 07

Fax: (45) 33 95 80 34

e-mail: mij@dffe.dk and pah@dffe.dk

Sítio web: www.dffe.dk

Deutschland

0

0

—

38 422

| Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| --- |
| Deichmanns Aue 29 |
| D-53179 Bonn |
| Telefone: (49-228) 6845-3704 |
| Fax 1: (49-228) 6845-3985 |
| Fax 2: (49-228) 6845-3276 |
| e-mail: pflanzlErzeugnisse@ble.de |
| Sítio web: www.ble.de |

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29

D-53179 Bonn

Telefone: (49-228) 6845-3704

Fax 1: (49-228) 6845-3985

Fax 2: (49-228) 6845-3276

e-mail: pflanzlErzeugnisse@ble.de

Sítio web: www.ble.de

Eesti

—

—

—

—

| Pŏllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet |
| --- |
| Narva mnt. 3, 51009 Tartu |
| Telefone: (372) 7371 200 |
| Fax: (372) 7371 201 |
| e-mail: pria@pria.ee |
| Sítio web: www.pria.ee |

Pŏllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet

Narva mnt. 3, 51009 Tartu

Telefone: (372) 7371 200

Fax: (372) 7371 201

e-mail: pria@pria.ee

Sítio web: www.pria.ee

Eire/Ireland

—

—

—

—

| Intervention Operations, OFI, Subsidies & Storage Division, |
| --- |
| Department of Agriculture & Food |
| Johnstown Castle Estate, County Wexford |
| Telefone: 353 53 91 63400 |
| Fax: 353 53 91 42843 |
| Sítio web: www.agriculture.gov.ie |

Intervention Operations, OFI, Subsidies & Storage Division,

Department of Agriculture & Food

Johnstown Castle Estate, County Wexford

Telefone: 353 53 91 63400

Fax: 353 53 91 42843

Sítio web: www.agriculture.gov.ie

Elláda

—

—

—

—

| Payment and Control Agency for Guidance and Guarantee Community AIDS (O.P.E.K.E.P.E) |
| --- |
| 241, Archarnon str., GR-104 46 Athens |
| Telefone: (30-210) 212 4787 & 4754 |
| Fax: (30-210) 212 4791 |
| e-mail: ax17u073@minagric.gr |
| Sítio web: www.opekepe.gr |

Payment and Control Agency for Guidance and Guarantee Community AIDS (O.P.E.K.E.P.E)

241, Archarnon str., GR-104 46 Athens

Telefone: (30-210) 212 4787 & 4754

Fax: (30-210) 212 4791

e-mail: ax17u073@minagric.gr

Sítio web: www.opekepe.gr

España

—

—

—

—

| S. Gral. Intervención de Mercados (FEGA) |
| --- |
| C/Almagro 33 — 28010 Madrid — España |
| Telefone: (34-91) 3474765 |
| Fax: (34-91) 3474838 |
| e-mail: sgintervencion@fega.mapa.es |
| Sítio web: www.fega.es |

S. Gral. Intervención de Mercados (FEGA)

C/Almagro 33 — 28010 Madrid — España

Telefone: (34-91) 3474765

Fax: (34-91) 3474838

e-mail: sgintervencion@fega.mapa.es

Sítio web: www.fega.es

France

0

13 218

—

—

| Office National Interprofessionnel des Grandes Cultures (ONIGC) |
| --- |
| 12, rue Henri Roltanguy TSA 20002 |
| F-93555 Montreuil sous Bois Cedex |
| Telefone: (33-1) 73 30 20 20 |
| Fax: (33-1) 73 30 20 08 |
| e-mail: | Catherine.LESCOUARC’H@onigc.fr;
  Philippe.BONNARD@onigc.fr |

Office National Interprofessionnel des Grandes Cultures (ONIGC)

12, rue Henri Roltanguy TSA 20002

F-93555 Montreuil sous Bois Cedex

Telefone: (33-1) 73 30 20 20

Fax: (33-1) 73 30 20 08

e-mail:

Catherine.LESCOUARC’H@onigc.fr;

Philippe.BONNARD@onigc.fr

Sítio web: www.onigc.fr

Italia (Itália)

—

—

—

—

| Agenzia per le Erogazioni in Agricoltura — AGEA |
| --- |
| Via Torino, 45, 00184 Roma |
| Telefone: (39) 0649499558 |
| Fax: (39) 0649499761 |
| e-mail: b.pennacchia@agea.gov.it |
| Sítio web: www.agea.gov.it |

Agenzia per le Erogazioni in Agricoltura — AGEA

Via Torino, 45, 00184 Roma

Telefone: (39) 0649499558

Fax: (39) 0649499761

e-mail: b.pennacchia@agea.gov.it

Sítio web: www.agea.gov.it

Κύπρος (Chipre)

—

—

—

—

Latvija (Letónia)

0

0

—

—

| Lauku atbalsta dienests |
| --- |
| Republikas laukums 2, |
| Rīga, LV – 1981 |
| Telefone: (371) 702 7893 |
| Fax: (371) 702 7892 |
| e-mail: lad@lad.gov.lv |
| Sítio web: www.lad.gov.lv |

Lauku atbalsta dienests

Republikas laukums 2,

Rīga, LV – 1981

Telefone: (371) 702 7893

Fax: (371) 702 7892

e-mail: lad@lad.gov.lv

Sítio web: www.lad.gov.lv

Lietuva (Lituânia)

—

—

—

—

| The Lithuanian Agricultural and Food Products Market regulation Agency |
| --- |
| L. Stuokos-Guceviciaus Str. 9–12, |
| Vilnius, Lithuania |
| Telefone: (370-5) 268 5049 |
| Fax: (370-5) 268 5061 |
| e-mail: info@litfood.lt |
| Sítio web: www.litfood.lt |

The Lithuanian Agricultural and Food Products Market regulation Agency

L. Stuokos-Guceviciaus Str. 9–12,

Vilnius, Lithuania

Telefone: (370-5) 268 5049

Fax: (370-5) 268 5061

e-mail: info@litfood.lt

Sítio web: www.litfood.lt

Luxembourg (Luxemburgo)

—

—

—

—

| Office des licences |
| --- |
| 21, rue Philippe II |
| Boîte postale 113 |
| L-2011 Luxembourg |
| Telefone: (352) 478 23 70 |
| Fax: (352) 46 61 38 |
| Telex: 2 537 AGRIM LU |

Office des licences

21, rue Philippe II

Boîte postale 113

L-2011 Luxembourg

Telefone: (352) 478 23 70

Fax: (352) 46 61 38

Telex: 2 537 AGRIM LU

Magyarország (Hungria)

29 244

0

2 199 355

—

| Mezőgazdasági és Vidékfejlesztési Hivatal |
| --- |
| Soroksári út. 22–24 |
| H-1095 Budapest |
| Tel.: (36) 1 219 45 76 |
| Fax: (36) 1 219 89 05 |
| e-mail: ertekesites@mvh.gov.hu |
| Sítio web: www.mvh.gov.hu |

Mezőgazdasági és Vidékfejlesztési Hivatal

Soroksári út. 22–24

H-1095 Budapest

Tel.: (36) 1 219 45 76

Fax: (36) 1 219 89 05

e-mail: ertekesites@mvh.gov.hu

Sítio web: www.mvh.gov.hu

Malta

—

—

—

—

Nederland (Países Baixos)

—

—

—

—

| Dienst Regelingen Roermond |
| --- |
| Postbus 965, NL-6040 AZ Roermond |
| Telefone: (31) 475 355 486 |
| Fax: (31) 475 318939 |
| e-mail: p.a.c.m.van.de.lindeloof@minlnv.nl |
| Sítio web: www.minlnv.nl |

Dienst Regelingen Roermond

Postbus 965, NL-6040 AZ Roermond

Telefone: (31) 475 355 486

Fax: (31) 475 318939

e-mail: p.a.c.m.van.de.lindeloof@minlnv.nl

Sítio web: www.minlnv.nl

Österreich (Áustria)

—

—

—

—

| AMA (Agrarmarkt Austria) |
| --- |
| Dresdnerstraße 70 |
| A-1200 Wien |
| Telefone: | (43-1) 33151 258
  (43-1) 33151 328 |
| Fax: | (43-1) 33151 4624
  (43-1) 33151 4469 |

AMA (Agrarmarkt Austria)

Dresdnerstraße 70

A-1200 Wien

Telefone:

(43-1) 33151 258

(43-1) 33151 328

Fax:

(43-1) 33151 4624

(43-1) 33151 4469

e-mail: referat10@ama.gv.at

Sítio web: www.ama.at/intervention

Polska (Polónia)

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0

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| Agencja Rynku Rolnego |
| --- |
| Biuro Produktów Roślinnych |
| Nowy Świat 6/12 |
| PL-00-400 Warszawa |
| Telefone: (48) 22 661 78 10 |
| Fax: (48) 22 661 78 26 |
| e-mail: cereals-intervention@arr.gov.pl |
| Sítio web: www.arr.gov.pl |

Agencja Rynku Rolnego

Biuro Produktów Roślinnych

Nowy Świat 6/12

PL-00-400 Warszawa

Telefone: (48) 22 661 78 10

Fax: (48) 22 661 78 26

e-mail: cereals-intervention@arr.gov.pl

Sítio web: www.arr.gov.pl

Portugal

—

—

—

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| Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) |
| --- |
| R. Castilho, n.o 45-51, |
| 1269-163 Lisboa |
| Telefone: | (351) 21 751 85 00
  (351) 21 384 60 00 |
| Fax: | (351) 21 384 61 70 |

Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA)

R. Castilho, n.o 45-51,

1269-163 Lisboa

Telefone:

(351) 21 751 85 00

(351) 21 384 60 00

Fax:

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| e-mail: | inga@inga.min-agricultura.pt
  edalberto.santana@inga.min-agricultura.pt |
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e-mail:

inga@inga.min-agricultura.pt

edalberto.santana@inga.min-agricultura.pt

Sítio web: www.inga.min-agricultura.pt

România (Roménia)

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| Agenția de Plați și Intervenție pentru Agricultura |
| --- |
| B-dul Carol I, nr. 17, sector 2 |
| București 030161 |
| România |
| Tel. + 40 21 3054802 + 40 21 3054842 |
| Fax + 40 21 3054803 |
| Sítio web: www.apia.org.ro |

Agenția de Plați și Intervenție pentru Agricultura

B-dul Carol I, nr. 17, sector 2

București 030161

România

Tel. + 40 21 3054802 + 40 21 3054842

Fax + 40 21 3054803

Sítio web: www.apia.org.ro

Slovenija (Eslovénia)

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—

| Agencija Republike Slovenije za kmetijske trge in razvoj podeželja |
| --- |
| Dunajska 160, 1000 Ljubjana |
| Telefone: (386) 1 580 76 52 |
| Fax: (386) 1 478 92 00 |
| e-mail: aktrp@gov.si |
| Sítio web: www.arsktrp.gov.si |

Agencija Republike Slovenije za kmetijske trge in razvoj podeželja

Dunajska 160, 1000 Ljubjana

Telefone: (386) 1 580 76 52

Fax: (386) 1 478 92 00

e-mail: aktrp@gov.si

Sítio web: www.arsktrp.gov.si

Slovensko (Eslováquia)

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| Pôdohospodárska platobná agentúra |
| --- |
| Oddelenie obilnín a škrobu |
| Dobrovičova 12 |
| SK-815 26 Bratislava |
| Telefone: (421-2) 58 243 271 |
| Fax: (421-2) 53 412 665 |
| e-mail: jvargova@apa.sk |
| Sítio web: jvargova@apa.sk |

Pôdohospodárska platobná agentúra

Oddelenie obilnín a škrobu

Dobrovičova 12

SK-815 26 Bratislava

Telefone: (421-2) 58 243 271

Fax: (421-2) 53 412 665

e-mail: jvargova@apa.sk

Sítio web: jvargova@apa.sk

Suomi/Finland (Finlândia)

0

0

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| Maaseutuvirasto |
| --- |
| PL 256 |
| FI-00101 HELSINKI |
| Telefone: +358 (0)20 772 007 |
| Fax: +358 (0)20 7725 506, +358 (0)20 7725 508 |
| e-mail: markkinatukiosasto@mavi.fi |
| Sítio web: www.mavi.fi |

Maaseutuvirasto

PL 256

FI-00101 HELSINKI

Telefone: +358 (0)20 772 007

Fax: +358 (0)20 7725 506, +358 (0)20 7725 508

e-mail: markkinatukiosasto@mavi.fi

Sítio web: www.mavi.fi

Sverigen (Suécia)

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| Statens Jordbruksverk |
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| SE-55182 Jönköping |
| Telefone: (46) 36 15 50 00 |
| Fax: (46) 36 19 05 46 |
| e-mail: jordbruksverket@sjv.se |
| Sítio web: www.sjv.se |

Statens Jordbruksverk

SE-55182 Jönköping

Telefone: (46) 36 15 50 00

Fax: (46) 36 19 05 46

e-mail: jordbruksverket@sjv.se

Sítio web: www.sjv.se

United Kingdom (Reino Unido)

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—

—

| Rural Payments Agency |
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| Lancaster House |
| Hampshire Court |
| Newcastle upon Tyne |
| NE4 7YH |
| Telefone: (44) 191 226 5882 |
| Fax: (44) 191 226 5824 |
| e-mail: cerealsintervention@rpa.gsi.gov.uk |
| Sítio web: www.rpa.gov.uk |

Rural Payments Agency

Lancaster House

Hampshire Court

Newcastle upon Tyne

NE4 7YH

Telefone: (44) 191 226 5882

Fax: (44) 191 226 5824

e-mail: cerealsintervention@rpa.gsi.gov.uk

Sítio web: www.rpa.gov.uk

O carácter “—” significa a ausência de existências de intervenção para o cereal em causa, nesse Estado-Membro.».

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| 11.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 211/8 |
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11.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 211/8

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REGULAMENTO (CE) N.o 958/2007 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 27 de Julho de 2007

relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento

(BCE/2007/8)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o seu artigo 5.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 5.o e o n.o 4 do artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 estabelece que, para o cumprimento dos requisitos de informação estatística do Banco Central Europeu (BCE), o BCE, coadjuvado pelos bancos centrais nacionais (BCN), tem o direito de, nos limites da população inquirida de referência, coligir a informação estatística necessária ao desempenho das funções do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Decorre da alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 que os fundos de investimento (FI) se incluem na população inquirida de referência para efeitos do cumprimento das exigências de informação estatística do BCE, designadamente no domínio das estatísticas monetárias e bancárias. Além do mais, o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 determina que o BCE deve especificar qual a população inquirida efectiva dentro dos limites da população inquirida de referência, concedendo-lhe o direito de isentar total ou parcialmente classes específicas de agentes inquiridos das respectivas obrigações de informação estatística. |
| --- | --- |

(1)

O n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 estabelece que, para o cumprimento dos requisitos de informação estatística do Banco Central Europeu (BCE), o BCE, coadjuvado pelos bancos centrais nacionais (BCN), tem o direito de, nos limites da população inquirida de referência, coligir a informação estatística necessária ao desempenho das funções do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Decorre da alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 que os fundos de investimento (FI) se incluem na população inquirida de referência para efeitos do cumprimento das exigências de informação estatística do BCE, designadamente no domínio das estatísticas monetárias e bancárias. Além do mais, o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 determina que o BCE deve especificar qual a população inquirida efectiva dentro dos limites da população inquirida de referência, concedendo-lhe o direito de isentar total ou parcialmente classes específicas de agentes inquiridos das respectivas obrigações de informação estatística.

| (2) | Para poder desempenhar as suas atribuições e controlar as actividades financeiras que não são desempenhadas por instituições financeiras monetárias (IFM), o SEBC necessita de informação estatística de grande qualidade sobre as transacções dos FI. O objectivo principal destes dados é o de dotar o BCE de um panorama completo, em termos estatísticos, do sector dos FI nos Estados-Membros participantes, considerados como um território económico único. |
| --- | --- |

(2)

Para poder desempenhar as suas atribuições e controlar as actividades financeiras que não são desempenhadas por instituições financeiras monetárias (IFM), o SEBC necessita de informação estatística de grande qualidade sobre as transacções dos FI. O objectivo principal destes dados é o de dotar o BCE de um panorama completo, em termos estatísticos, do sector dos FI nos Estados-Membros participantes, considerados como um território económico único.

| (3) | Para reduzir o esforço de prestação de informação, e desde que tal não prejudique o cumprimento dos requisitos de informação estatística do BCE, é permitido aos BCN obterem junto da população inquirida efectiva a necessária informação sobre FI no âmbito de um esquema de reporte estatístico mais amplo, com outros fins estatísticos. Para fomentar a transparência seria conveniente, nestes casos, informar os agentes inquiridos de que a recolha desses dados se destina a outros fins estatísticos. |
| --- | --- |

(3)

Para reduzir o esforço de prestação de informação, e desde que tal não prejudique o cumprimento dos requisitos de informação estatística do BCE, é permitido aos BCN obterem junto da população inquirida efectiva a necessária informação sobre FI no âmbito de um esquema de reporte estatístico mais amplo, com outros fins estatísticos. Para fomentar a transparência seria conveniente, nestes casos, informar os agentes inquiridos de que a recolha desses dados se destina a outros fins estatísticos.

| (4) | O acesso a dados relativos a transacções financeiras facilita uma análise mais detalhada para efeitos de política monetária, entre outros. Os dados relativos a transacções financeiras, assim com os dados sobre stocks (posições), são também utilizados na compilação de outras estatísticas, nomeadamente nas contas financeiras da área do euro. |
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(4)

O acesso a dados relativos a transacções financeiras facilita uma análise mais detalhada para efeitos de política monetária, entre outros. Os dados relativos a transacções financeiras, assim com os dados sobre stocks (posições), são também utilizados na compilação de outras estatísticas, nomeadamente nas contas financeiras da área do euro.

| (5) | Embora os regulamentos adoptados ao abrigo do artigo 34.o-1 dos Estatutos não confiram direitos nem imponham obrigações aos Estados-Membros não participantes, o artigo 5.o dos Estatutos aplica-se a todos os Estados-Membros, independentemente de terem ou não adoptado o euro. O considerando 17 do Regulamento (CE) n.o 2533/98 torna claro que o artigo 5.o dos Estatutos, em conjugação com o artigo 10.o (ex-artigo 5.o) do Tratado, implica a obrigação de se definirem e aplicarem, a nível nacional, todas as medidas que os Estados-Membros não participantes considerem adequadas à recolha da informação estatística necessária para darem cumprimento aos requisitos estatísticos do BCE e de se prepararem a tempo, no domínio da estatística, para se tornarem Estados-Membros participantes. |
| --- | --- |

(5)

Embora os regulamentos adoptados ao abrigo do artigo 34.o-1 dos Estatutos não confiram direitos nem imponham obrigações aos Estados-Membros não participantes, o artigo 5.o dos Estatutos aplica-se a todos os Estados-Membros, independentemente de terem ou não adoptado o euro. O considerando 17 do Regulamento (CE) n.o 2533/98 torna claro que o artigo 5.o dos Estatutos, em conjugação com o artigo 10.o (ex-artigo 5.o) do Tratado, implica a obrigação de se definirem e aplicarem, a nível nacional, todas as medidas que os Estados-Membros não participantes considerem adequadas à recolha da informação estatística necessária para darem cumprimento aos requisitos estatísticos do BCE e de se prepararem a tempo, no domínio da estatística, para se tornarem Estados-Membros participantes.

| (6) | Embora o presente regulamento tenha como principais destinatários os FI, pode não ser possível obter directamente da parte destes informação completa sobre os detentores de participações ao portador, pelo que se torna necessário incluir, na população inquirida, outras entidades. |
| --- | --- |

(6)

Embora o presente regulamento tenha como principais destinatários os FI, pode não ser possível obter directamente da parte destes informação completa sobre os detentores de participações ao portador, pelo que se torna necessário incluir, na população inquirida, outras entidades.

| (7) | O regime sancionatório do BCE previsto no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 será aplicável aos FI. |
| --- | --- |

(7)

O regime sancionatório do BCE previsto no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 será aplicável aos FI.

| (8) | O Conselho do BCE decidirá, o mais tardar até 2012, se só deverá permitir a utilização do método de reporte agregado, estabelecido no presente regulamento, aos Estados-Membros cujo sector de fundos de investimento, em termos de activos totais, não chegue a uma percentagem mínima dos activos totais sob gestão na área do euro, |
| --- | --- |

(8)

O Conselho do BCE decidirá, o mais tardar até 2012, se só deverá permitir a utilização do método de reporte agregado, estabelecido no presente regulamento, aos Estados-Membros cujo sector de fundos de investimento, em termos de activos totais, não chegue a uma percentagem mínima dos activos totais sob gestão na área do euro,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Definições

Para os efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| — | «FI»: um organismo de investimento colectivo que






  a) | invista em activos financeiros e não financeiros, na acepção do anexo II, na medida em que o seu objecto seja o investimento de capitais angariados junto do público; e que |
| --- | --- | --- |

—

«FI»: um organismo de investimento colectivo que

a)

invista em activos financeiros e não financeiros, na acepção do anexo II, na medida em que o seu objecto seja o investimento de capitais angariados junto do público; e que

| b) | tenha sido constituído, nos termos do direito comunitário ou nacional, ao abrigo:






  i) | do direito das obrigações (como fundo comum administrado por uma sociedade de gestão); |
| --- | --- | --- |

b)

tenha sido constituído, nos termos do direito comunitário ou nacional, ao abrigo:

i)

do direito das obrigações (como fundo comum administrado por uma sociedade de gestão);

| ii) | do direito fiduciário (como sociedade de investimento de capitais variáveis); |
| --- | --- |

ii)

do direito fiduciário (como sociedade de investimento de capitais variáveis);

| iii) | do direito das sociedades (como sociedade de investimento); ou |
| --- | --- |

iii)

do direito das sociedades (como sociedade de investimento); ou

| iv) | de outro dispositivo semelhante. |
| --- | --- |

iv)

de outro dispositivo semelhante.

Incluem-se na definição de FI:

| a) | os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam, a pedido dos respectivosdetentores, recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo; e |
| --- | --- |

a)

os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam, a pedido dos respectivosdetentores, recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo; e

| b) | os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo. |
| --- | --- |

b)

os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo.

Não se incluem na definição de FI:

| a) | os fundos de pensões, na acepção da alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 e do anexo B do referido regulamento; |
| --- | --- |

a)

os fundos de pensões, na acepção da alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 e do anexo B do referido regulamento;

| b) | os fundos do mercado monetário, na acepção do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2423/2001 do Banco Central Europeu, de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13) (2). |
| --- | --- |

b)

os fundos do mercado monetário, na acepção do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2423/2001 do Banco Central Europeu, de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13) (2).

Para efeitos da definição de FI, o termo «público» abrangerá os investidores particulares, profissionais e institucionais;

| — | «Estado-Membro participante»: um Estado-Membro que tenha adoptado o euro; |
| --- | --- |

—

«Estado-Membro participante»: um Estado-Membro que tenha adoptado o euro;

| — | «Estado-Membro não participante»: um Estado-Membro que não tenha adoptado o euro; |
| --- | --- |

—

«Estado-Membro não participante»: um Estado-Membro que não tenha adoptado o euro;

| — | «agente inquirido»: um inquirido na acepção do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98; |
| --- | --- |

—

«agente inquirido»: um inquirido na acepção do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98;

| — | «residente»: um residente na acepção do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98. Para os efeitos do presente regulamento, a residência de uma entidade jurídica sem uma dimensão física significativa será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído. Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída, utilizar-se-á como critério o domicílio legal, nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação e continuação da existência; |
| --- | --- |

—

«residente»: um residente na acepção do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98. Para os efeitos do presente regulamento, a residência de uma entidade jurídica sem uma dimensão física significativa será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído. Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída, utilizar-se-á como critério o domicílio legal, nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação e continuação da existência;

| — | «IFM»: uma instituição financeira monetária na acepção do primeiro parágrafo da parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13); |
| --- | --- |

—

«IFM»: uma instituição financeira monetária na acepção do primeiro parágrafo da parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13);

| — | «OIF»: outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões, na acepção da alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 e do anexo B do referido regulamento; |
| --- | --- |

—

«OIF»: outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões, na acepção da alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 e do anexo B do referido regulamento;

| — | «BCN relevante»: o BCN do Estado-Membro participante em que o FI seja residente. |
| --- | --- |

—

«BCN relevante»: o BCN do Estado-Membro participante em que o FI seja residente.

Artigo 2.o

População inquirida efectiva

1.   A população inquirida efectiva compõe-se dos FI residentes no território dos Estados-Membros participantes. O reporte da informação estatística exigida pelo presente regulamento incumbe aos próprios FI ou, no caso dos FI que face ao direito nacional aplicável não estejam dotados de personalidade jurídica, às pessoas singulares que legitimamente os representem.

2.   Sem prejuízo do disposto no n.o 1, para a compilação de informação respeitante aos detentores de participações ao portador emitidas por FI (terceiro parágrafo da parte 2 do anexo I), a população inquirida efectiva incluirá IFM e os OIF que não sejam FI. Os BCN podem conceder derrogações a estas entidades, na condição de a informação estatística necessária ser obtida de outras fontes disponíveis em conformidade com o disposto no terceiro parágrafo da parte 2 do anexo I. Os BCN devem verificar o preenchimento desta condição em tempo útil de modo a poderem garantir ou cancelar, consoante o caso, qualquer derrogação com efeitos a partir do início do ano, de comum acordo com o BCE. Para os efeitos do presente regulamento os BCN podem elaborar e actualizar uma lista dos OIF inquiridos que não são FI, em conformidade com os princípios estabelecidos no terceiro parágrafo da parte 2 do anexo I.

Artigo 3.o

Derrogações

1.   Os BCN podem conceder derrogações aos FI mais pequenos em termos de activos totais, desde que os FI que contribuam para o balanço trimestral agregado representem, em cada Estado-Membro participante, pelo menos 95 % do total dos activos do FI em termos de stocks. Os BCN devem verificar o cumprimento desta condição em tempo útil a fim de, se necessário, concederem ou revogarem qualquer derrogação com efeitos a partir do início de cada ano civil. Os FI que beneficiem de tais derrogações devem reportar trimestralmente apenas: os saldos em fim de trimestre das acções/unidades de participação de FI emitidas e os correspondentes ajustamentos de reavaliação ou transacções trimestrais, se aplicável.

2.   Podem ser concedidas derrogações aos FI sujeitos a normas de contabilidade nacionais que permitam a valorização dos respectivos activos com menor frequência do que trimestralmente. O Conselho do BCE decidirá quais os tipos de FI aos quais os BCN poderão discricionariamente conceder derrogações. Os FI que beneficiem de tais derrogações ficam sujeitos, no que toca ao momento da valorização dos seus activos, aos requisitos estabelecidos no artigo 6.o do presente regulamento com uma frequência compatível com as respectivas obrigações contabilísticas.

3.   Os FI podem optar por não recorrer às derrogações cumprindo, em vez disso, os requisitos de informação completa previstos no artigo 6.o Se um FI exercer essa opção, deverá o mesmo obter o prévio consentimento do BCN relevante para qualquer alteração ao exercício estas derrogações.

Artigo 4.o

Lista de FI para fins estatísticos

1.   A Comissão Executiva elaborará e actualizará uma lista dos FI submetidos ao presente regulamento, incluindo, se aplicável, os respectivos subfundos na acepção do n.o 2 do artigo 5.o Esta lista poderá basear-se nas listas disponíveis de fundos de investimento sujeitos a supervisão pelas autoridades nacionais, complementadas com os demais FI abrangidos pela definição de FI contida no artigo 1.o

2.   A lista de FI para fins estatísticos e as respectivas actualizações serão disponibilizadas pelos BCN e pelo BCE às instituições interessadas por meios adequados, incluindo por via electrónica, através da internet ou, quando solicitado pelos agentes inquiridos interessados, em suporte de papel.

3.   A lista de FI para fins estatísticos tem fins meramente informativos. No entanto, no caso de a última versão da lista disponibilizada, referida no n.o 2, conter incorrecções, o BCE não aplicará sanções a qualquer entidade que não tenha cumprido devidamente as suas obrigações de informação, na medida em que a mesma tenha confiado, de boa fé, na lista incorrecta.

Artigo 5.o

Reporte «fundo a fundo»

1.   A população inquirida efectiva deve reportar os dados sobre os seus activos e passivos numa base «fundo a fundo».

2.   Sem prejuízo do disposto no n.o 1, se um FI segregar os seus activos em diferentes subfundos de maneira a que as acções/unidades de participação em cada subfundo sejam independentemente garantidas por activos distintos, cada subfundo deve ser considerado um FI individual.

3.   Em derrogação do disposto nos n.os 1 e 2, e sujeito à prévia aprovação do BCN relevante e de acordo com as instruções deste, os FI poderão reportar os respectivos activos e passivos como grupo, desde que os resultados sejam semelhantes aos da informação reportada fundo a fundo.

Artigo 6.o

Requisitos de prestação de informação estatística trimestral e mensal

1.   A população inquirida efectiva deverá fornecer, em conformidade com o anexo I:

| a) | trimestralmente: os saldos em fim de trimestre dos activos e passivos dos fundos de investimento, bem como os ajustamentos de reavaliação ou as transacções trimestrais, se aplicável; e |
| --- | --- |

a)

trimestralmente: os saldos em fim de trimestre dos activos e passivos dos fundos de investimento, bem como os ajustamentos de reavaliação ou as transacções trimestrais, se aplicável; e

| b) | mensalmente: os saldos em fim de mês das acções/unidades de participação de FI emitidas, e correspondentes ajustamentos de reavaliação ou as transacções mensais, se aplicável. |
| --- | --- |

b)

mensalmente: os saldos em fim de mês das acções/unidades de participação de FI emitidas, e correspondentes ajustamentos de reavaliação ou as transacções mensais, se aplicável.

2.   A população inquirida efectiva, mediante a aprovação prévia do BCN relevante e de acordo com as instruções deste, deve reportar a informação estatística segundo um dos dois métodos de reporte especificados no anexo I e em conformidade com as definições contidas no anexo II.

3.   Os BCN poderão optar por compilar os dados previstos na alínea a) do n.o 1 mensalmente, em vez de trimestralmente.

Artigo 7.o

Ajustamentos de reavaliação ou transacções

1.   A população inquirida efectiva deverá reportar os ajustamentos de reavaliação ou as transacções, de acordo com as instruções do BCN relevante, para a informação agregada reportada segundo o método combinado ou o método agregado especificados no anexo I.

2.   De acordo com o método combinado, especificado no anexo I, os BCN poderão efectuar um cálculo aproximado das transacções sobre valores mobiliários a partir da informação título a título (s-b-s) ou compilar directamente as transacções título a título.

3.   No anexo III estabelecem-se requisitos e directrizes adicionais relativas à compilação de ajustamentos de reavaliação ou de transacções.

Artigo 8.o

Regras contabilísticas

1.   As regras contabilísticas a adoptar pelos FI para efeitos do reporte estatístico previsto no presente regulamento serão as estabelecidas nas disposições pertinentes de aplicação da Directiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (3) ou, na sua falta, quaisquer outras normas nacionais ou internacionais de contabilidade aplicáveis aos FI.

2.   Sem prejuízo das práticas contabilísticas e dos acordos de compensação prevalecentes nos Estados-Membros participantes, para efeitos estatísticos todos os activos e responsabilidades financeiras devem ser comunicados pelos valores brutos.

Artigo 9.o

Prazos de transmissão

1.   Os BCN decidirão sobre o momento em que necessitam de receber dos agentes inquiridos os dados previstos no artigo 6.o para poderem cumprir os prazos de transmissão estabelecidos no n.o 2.

2.   Os BCN devem transmitir ao BCE:

| a) | até ao fecho das operações no 28.o dia útil após o fim do trimestre a que os dados se referem: os saldos e os ajustamentos de reavaliação trimestrais agregados, com base nos dados trimestrais obtidos dos FI; e |
| --- | --- |

a)

até ao fecho das operações no 28.o dia útil após o fim do trimestre a que os dados se referem: os saldos e os ajustamentos de reavaliação trimestrais agregados, com base nos dados trimestrais obtidos dos FI; e

| b) | até ao fecho das operações no 28.o dia útil após o fim do mês a que os dados se referem: os saldos e os ajustamentos de reavaliação mensais agregados, com base nos dados mensais das acções/unidades de participação emitidas por FI, reportados por estes ou baseados em dados efectivos de acordo com o disposto no n.o 3 do artigo 6.o |
| --- | --- |

b)

até ao fecho das operações no 28.o dia útil após o fim do mês a que os dados se referem: os saldos e os ajustamentos de reavaliação mensais agregados, com base nos dados mensais das acções/unidades de participação emitidas por FI, reportados por estes ou baseados em dados efectivos de acordo com o disposto no n.o 3 do artigo 6.o

Artigo 10.o

Padrões mínimos e procedimentos nacionais para a efectivação do reporte

1.   A informação estatística requerida deve ser reportada pelos FI ao BCN relevante, de acordo com os padrões mínimos de transmissão, exactidão, conformidade conceptual e revisão estabelecidos no anexo IV do presente regulamento.

2.   Os BCN devem definir e colocar em prática os procedimentos de reporte a observar pela população inquirida efectiva, de acordo com as especificidades nacionais. Os BCN devem assegurar que mediante esses procedimentos se obtém a informação necessária e que os mesmos permitem a verificação cabal da observância dos padrões mínimos de transmissão, exactidão, conformidade conceptual e revisão especificados no anexo IV.

Artigo 11.o

Fusões, cisões e reestruturação

Em caso de fusão, cisão ou reestruturação susceptível de afectar o cumprimento das suas obrigações em matéria estatística, o agente inquirido em causa deve informar o BCN relevante, depois de a intenção de concretizar tal operação se ter tornado pública e em tempo útil antes de a mesma se concretizar, dos procedimentos previstos para dar cumprimento às obrigações de prestação de informação estatística constantes deste regulamento.

Artigo 12.o

Verificação e recolha coerciva de informação estatística

Os BCN terão o direito de verificar ou de recolher compulsoriamente a informação a prestar pelos agentes inquiridos por força deste regulamento, sem prejuízo do exercício directo dos mesmos pelo BCE. Estes direitos devem, em particular, ser exercidos pelos BCN quando uma instituição incluída na população inquirida efectiva não cumprir os padrões mínimos de transmissão, exactidão, conformidade conceptual e revisão especificados no anexo IV.

Artigo 13.o

Reporte inicial

O primeiro reporte de informação deve ser o dos dados mensais e trimestrais referentes a Dezembro de 2008.

Artigo 14.o

Disposição final

O presente regulamento entra em vigor vinte dias após a data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Frankfurt am Main, em 27 de Julho de 2007.

Pelo Conselho do BCE

O Presidente do BCE

Jean-Claude TRICHET

---

(1)  JO L 318 de 27.11.1998, p. 8.

1

(2)  JO L 333 de 17.12.2001, p. 1.

2

(3)  JO L 372 de 31.12.1986, p. 1.

3

---

ANEXO I

REQUISITOS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

PARTE 1

Métodos de reporte

| 1. | O BCE deve produzir, periodicamente, o montante agregado de stocks e transacções referentes aos activos e passivos dos FI de todos os Estados-Membros participantes, considerados como um único território económico. |
| --- | --- |

1.

O BCE deve produzir, periodicamente, o montante agregado de stocks e transacções referentes aos activos e passivos dos FI de todos os Estados-Membros participantes, considerados como um único território económico.

| 2. | A população inquirida efectiva deve disponibilizar a informação de acordo com um dos dois métodos de reporte estatístico seguintes:






  a) | Método combinado, o qual consiste em fornecer






  — | trimestralmente: i) a informação título a título (s-b-s) dos valores mobiliários com código de identificação público detidos por FI; ii) a informação agregada, ventilada por categorias de instrumentos, prazos de vencimento, moedas e contrapartes, referente aos outros activos e passivos que não títulos e aos valores mobiliários sem código de identificação público e ainda iii) a informação, título a título ou agregada, respeitante aos detentores de acções/unidades de participação de FI emitidas, tal como se especifica na parte 2 do presente anexo. O BCN relevante poderá exigir aos agentes inquiridos que reportem informação título a título de valores mobiliários sem código de identificação público, ou informação rubrica a rubrica de outros activos e passivos que não títulos; e |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A população inquirida efectiva deve disponibilizar a informação de acordo com um dos dois métodos de reporte estatístico seguintes:

a)

Método combinado, o qual consiste em fornecer

—

trimestralmente: i) a informação título a título (s-b-s) dos valores mobiliários com código de identificação público detidos por FI; ii) a informação agregada, ventilada por categorias de instrumentos, prazos de vencimento, moedas e contrapartes, referente aos outros activos e passivos que não títulos e aos valores mobiliários sem código de identificação público e ainda iii) a informação, título a título ou agregada, respeitante aos detentores de acções/unidades de participação de FI emitidas, tal como se especifica na parte 2 do presente anexo. O BCN relevante poderá exigir aos agentes inquiridos que reportem informação título a título de valores mobiliários sem código de identificação público, ou informação rubrica a rubrica de outros activos e passivos que não títulos; e

| — | mensalmente, a informação título a título que identifique separadamente todas as acções/unidades de participação emitidas pelos FI. |
| --- | --- |

—

mensalmente, a informação título a título que identifique separadamente todas as acções/unidades de participação emitidas pelos FI.

Como consta do quadro 2, para além do preenchimento dos campos obrigatórios no contexto do reporte título a título, o BCN relevante poderá também decidir recolher informação sobre transacções numa base título a título, de forma a obter informação agregada de valores mobiliários.

Os dados agregados devem ser apresentados em termos de stocks e, consoante as instruções do BCN relevante, em termos quer de: i) reavaliações resultantes de variações de preço e de taxa de câmbio; ou ii) de transacções.

Sujeitos à prévia autorização do BCN relevante, os agentes inquiridos que reportem a informação trimestral requerida numa base título a título poderão optar pelo reporte agregado de dados mensais em substituição do reporte título a título.

| b) | Método agregado, o qual consiste em fornecer






  — | trimestralmente, um conjunto completo de informação agregada respeitante aos activos e passivos dos FI, desagregada por categorias de instrumentos, prazos de vencimento, moeda e contrapartes; e |
| --- | --- | --- |

b)

Método agregado, o qual consiste em fornecer

—

trimestralmente, um conjunto completo de informação agregada respeitante aos activos e passivos dos FI, desagregada por categorias de instrumentos, prazos de vencimento, moeda e contrapartes; e

| — | mensalmente, a informação agregada sobre as acções/unidades de participação emitidas pelos FI. |
| --- | --- |

—

mensalmente, a informação agregada sobre as acções/unidades de participação emitidas pelos FI.

Os dados trimestrais e mensais agregados devem ser apresentados em termos de stocks e, consoante as instruções do BCN relevante, em termos quer de: i) reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio; ou ii) de transacções.

| 3. | A informação a comunicar ao BCN título a título segundo o método combinado figura no quadro 2. Os requisitos de informação trimestral agregada relativos aos stocks estão especificados no quadro 1, enquanto que os relativos às reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio ou às transacções estão especificados no quadro 3. Os requisitos de informação mensal agregada relativos aos stocks e às reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio, ou às transacções, estão especificados no quadro 4. |
| --- | --- |

3.

A informação a comunicar ao BCN título a título segundo o método combinado figura no quadro 2. Os requisitos de informação trimestral agregada relativos aos stocks estão especificados no quadro 1, enquanto que os relativos às reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio ou às transacções estão especificados no quadro 3. Os requisitos de informação mensal agregada relativos aos stocks e às reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio, ou às transacções, estão especificados no quadro 4.

PARTE 2

Residência e sector económico dos detentores de acções/unidades de participação de FI

| 1. | Os agentes inquiridos devem reportar trimestralmente dados sobre a residência dos detentores das acções/unidades de participação de FI emitidas pelos FI dos Estados-Membros participantes, desagregados por: nacionais/outros Estados-Membros participantes/resto do mundo. Deve também efectuar-se a desagregação por sector das contrapartes residentes nesse e nos outros Estados-Membros participantes. |
| --- | --- |

1.

Os agentes inquiridos devem reportar trimestralmente dados sobre a residência dos detentores das acções/unidades de participação de FI emitidas pelos FI dos Estados-Membros participantes, desagregados por: nacionais/outros Estados-Membros participantes/resto do mundo. Deve também efectuar-se a desagregação por sector das contrapartes residentes nesse e nos outros Estados-Membros participantes.

| 2. | No que respeita às acções/unidades de participação nominativas, os FI emissores, ou as pessoas singulares que legitimamente os representem, devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação por si respectivamente emitidas. Se não for possível ao FI emitente proceder à identificação directa da residência e sector de um detentor, deve o mesmo reportar os dados relevantes com base na informação disponível. |
| --- | --- |

2.

No que respeita às acções/unidades de participação nominativas, os FI emissores, ou as pessoas singulares que legitimamente os representem, devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação por si respectivamente emitidas. Se não for possível ao FI emitente proceder à identificação directa da residência e sector de um detentor, deve o mesmo reportar os dados relevantes com base na informação disponível.

| 3. | No que se refere às acções/unidades de participação ao portador, os agentes inquiridos devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação de FI segundo o método determinado pelo BCN relevante. Este requisito limita-se a uma só ou a uma combinação das seguintes opções, a ser seleccionada tendo em conta a organização dos mercados e as disposições legislativas internas do(s) Estado(s)-Membro(s) em questão, e que o BCN deverá rever periodicamente.






  a) | FI emitentes:
  Os FI emitentes, as pessoas singulares que legitimamente os representem, ou ainda as entidades mencionadas no n.o 2 do artigo 2.o do presente regulamento, devem reportar dados desagregados referentes à residência dos detentores das acções/unidades de participação por si emitidas. Essa informação poderá ser proveniente da entidade comercializadora das acções/unidades de participação, ou de qualquer outra entidade envolvida na emissão, recompra ou transmissão das acções/unidades de participação. |
| --- | --- | --- |

3.

No que se refere às acções/unidades de participação ao portador, os agentes inquiridos devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação de FI segundo o método determinado pelo BCN relevante. Este requisito limita-se a uma só ou a uma combinação das seguintes opções, a ser seleccionada tendo em conta a organização dos mercados e as disposições legislativas internas do(s) Estado(s)-Membro(s) em questão, e que o BCN deverá rever periodicamente.

a)

FI emitentes:

Os FI emitentes, as pessoas singulares que legitimamente os representem, ou ainda as entidades mencionadas no n.o 2 do artigo 2.o do presente regulamento, devem reportar dados desagregados referentes à residência dos detentores das acções/unidades de participação por si emitidas. Essa informação poderá ser proveniente da entidade comercializadora das acções/unidades de participação, ou de qualquer outra entidade envolvida na emissão, recompra ou transmissão das acções/unidades de participação.

| b) | IFM e OIF que prestem serviços de custódia/guarda de acções/unidades de participação emitidos por FI:
  Sendo agentes inquiridos, as IFM e OIF que prestem serviços de custódia devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação de FI, emitidas por FI residentes, que guardem por conta do titular ou de outro intermediário que também actue como prestador de serviços de custódia. Esta opção é aplicável se: i) o prestador de serviços de custódia fizer a distinção entre as acções/unidades de participação de FI de que tenha a guarda por conta de titulares das que guarde por conta de outros prestadores de serviços de custódia e ii) a maioria das acções/unidades de participação de FI se encontrem à guarda de instituições residentes classificadas como intermediários financeiros (IFM ou OIF). |
| --- | --- |

b)

IFM e OIF que prestem serviços de custódia/guarda de acções/unidades de participação emitidos por FI:

Sendo agentes inquiridos, as IFM e OIF que prestem serviços de custódia devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação de FI, emitidas por FI residentes, que guardem por conta do titular ou de outro intermediário que também actue como prestador de serviços de custódia. Esta opção é aplicável se: i) o prestador de serviços de custódia fizer a distinção entre as acções/unidades de participação de FI de que tenha a guarda por conta de titulares das que guarde por conta de outros prestadores de serviços de custódia e ii) a maioria das acções/unidades de participação de FI se encontrem à guarda de instituições residentes classificadas como intermediários financeiros (IFM ou OIF).

| c) | As IFM e OIF agindo na qualidade de prestadores de informação sobre transacções realizadas entre residentes e não residentes envolvendo acções/unidades de participação de um FI residente.
  Sendo agentes inquiridos, as IFM e OIF, agindo como prestadores de informação sobre transacções realizadas entre residentes e não residentes envolvendo acções/unidades de participação de um FI residente, devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação, emitidas por FI residentes, que os mesmos negoceiem por conta de um detentor ou de outro intermediário que também participe na operação. Esta opção é aplicável se: i) a informação for completa, ou seja, abarcar substancialmente todas as transacções realizadas pelos agentes inquiridos; ii) forem disponibilizados dados precisos sobre as transacções de compra e venda com não residentes em Estados-Membros participantes; iii) as diferenças entre os valores de emissão e de resgate das referidas acções/unidades de participação, depois de deduzidos os gastos, forem mínimas, e iv) o montante das acções/unidades de participação dos não residentes nos Estados-Membros participantes emitidas por FI residentes for pequeno. |
| --- | --- |

c)

As IFM e OIF agindo na qualidade de prestadores de informação sobre transacções realizadas entre residentes e não residentes envolvendo acções/unidades de participação de um FI residente.

Sendo agentes inquiridos, as IFM e OIF, agindo como prestadores de informação sobre transacções realizadas entre residentes e não residentes envolvendo acções/unidades de participação de um FI residente, devem reportar dados desagregados referentes à residência e sector dos detentores das acções/unidades de participação, emitidas por FI residentes, que os mesmos negoceiem por conta de um detentor ou de outro intermediário que também participe na operação. Esta opção é aplicável se: i) a informação for completa, ou seja, abarcar substancialmente todas as transacções realizadas pelos agentes inquiridos; ii) forem disponibilizados dados precisos sobre as transacções de compra e venda com não residentes em Estados-Membros participantes; iii) as diferenças entre os valores de emissão e de resgate das referidas acções/unidades de participação, depois de deduzidos os gastos, forem mínimas, e iv) o montante das acções/unidades de participação dos não residentes nos Estados-Membros participantes emitidas por FI residentes for pequeno.

| d) | Se as opções a) a c) não forem aplicáveis, os agentes inquiridos, incluindo as IFM e OIF que não sejam FI, devem apresentar os dados relevantes com base na informação disponível. |
| --- | --- |

d)

Se as opções a) a c) não forem aplicáveis, os agentes inquiridos, incluindo as IFM e OIF que não sejam FI, devem apresentar os dados relevantes com base na informação disponível.

| 4. | Se as acções/unidades de participação, nominais ou ao portador, forem emitidas pela primeira vez, ou se a evolução do mercado exigir uma mudança de opção ou de combinação de opções, os BCN poderão conceder derrogações, pelo prazo de um ano, para os requisitos constantes dos n.os 2 e 3. |
| --- | --- |

4.

Se as acções/unidades de participação, nominais ou ao portador, forem emitidas pela primeira vez, ou se a evolução do mercado exigir uma mudança de opção ou de combinação de opções, os BCN poderão conceder derrogações, pelo prazo de um ano, para os requisitos constantes dos n.os 2 e 3.

PARTE 3

Quadros de informação a reportar

Quadro 1

Stocks (posições)

Dados a fornecer trimestralmente

| | A. | Residentes (total) |
| --- | --- | --- |

A.

Residentes (total)

| B. | Outros Estados-Membros participantes (total) |
| --- | --- |

B.

Outros Estados-Membros participantes (total)

| C. | Resto do Mundo (total) |
| --- | --- |

C.

Resto do Mundo (total)

| D. | Não especificado |
| --- | --- |

D.

Não especificado

IFM

IFNM — Total

IFM

IFNM — Total

dos quais Estados-Membros não participantes

dos quais EUA

dos quais Japão

Administrações públicas

Outros residentes

Administrações públicas

Outros residentes

Total

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S. 123 + S. 124)

Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125)

Sociedades não financeiras (S. 11)

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S. 14 + S. 15)

Total

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S. 123 + S. 124)

Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125)

Sociedades não financeiras (S. 11)

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S. 14 + S. 15)

ACTIVOS

| 1. | Depósitos e empréstimos |
| --- | --- |

1.

Depósitos e empréstimos

| 2. | Títulos, excepto acções |
| --- | --- |

2.

Títulos, excepto acções

| 2e. | Euro |
| --- | --- |

2e.

Euro

até 1 ano

entre 1 a 2 anos

superior a 2 anos

| 2x. | Moedas estrangeiras |
| --- | --- |

2x.

Moedas estrangeiras

até 1 ano

entre 1 a 2 anos

superior a 2 anos

| 2t. | Todas as moedas |
| --- | --- |

2t.

Todas as moedas

até 1 ano

entre 1 a 2 anos

superior a 2 anos

| 3. | Acções e outras participações |
| --- | --- |

3.

Acções e outras participações

das quais: acções cotadas, excepto acções/unidades de participação de FI e FMM

das quais: acções/unidades de participação de FI e FMM

| 4. | Derivados financeiros |
| --- | --- |

4.

Derivados financeiros

| 5. | Activos não financeiros (incluindo o activo imobilizado) |
| --- | --- |

5.

Activos não financeiros (incluindo o activo imobilizado)

| 6. | Restantes activos |
| --- | --- |

6.

Restantes activos

PASSIVOS

| 7. | Empréstimos e depósitos |
| --- | --- |

7.

Empréstimos e depósitos

| 8. | Acções/unidades de participação de FI (1) |
| --- | --- |

8.

Acções/unidades de participação de FI (1)

| 9. | Derivados financeiros |
| --- | --- |

9.

Derivados financeiros

| 10. | Outros passivos |
| --- | --- |

10.

Outros passivos

Os FI seguindo o método agregado devem reportar todas as células, incluindo as pretas e as cinzentas.

Os FI seguindo o método combinado devem reportar: i) as células pretas; ii) a informação pedida no quadro 2 relativamente aos títulos compilados título a título (s-b-s); e iii) as células cinzentas relativamente aos títulos não compilados título a título.

Quadro 2

Informação título a título obrigatória

Quando se utilize o método combinado, devem preencher-se os campos do quadro abaixo, relativamente a cada título compreendido nas categorias «outros títulos excepto acções», «acções e outras participações» e «acções/unidades de participação de FI emitidas», de acordo com as regras seguintes:

| a) | Devem ser reportados dados para o campo 1. |
| --- | --- |

a)

Devem ser reportados dados para o campo 1.

| b) | No caso de o BCN relevante não compilar directamente a informação sobre transacções título a título, devem ser reportados dados para dois dos três campos seguintes: 2, 3 e 4 (ou seja, dos campos 2 e 3, 2 e 4 ou 3 e 4). |
| --- | --- |

b)

No caso de o BCN relevante não compilar directamente a informação sobre transacções título a título, devem ser reportados dados para dois dos três campos seguintes: 2, 3 e 4 (ou seja, dos campos 2 e 3, 2 e 4 ou 3 e 4).

| c) | No caso de o BCN relevante recolher informação directa sobre transacções título a título, devem ser reportados dados para os seguintes campos:






  i) | campo 5, ou campos 6 e 7, e |
| --- | --- | --- |

c)

No caso de o BCN relevante recolher informação directa sobre transacções título a título, devem ser reportados dados para os seguintes campos:

i)

campo 5, ou campos 6 e 7, e

| ii) | campo 4, ou campos 2 e 3. |
| --- | --- |

ii)

campo 4, ou campos 2 e 3.

| d) | O BCN relevante pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para o campo 8. |
| --- | --- |

d)

O BCN relevante pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para o campo 8.

| e) | O BCN relevante pode optar por só recolher dados para o campo 2 nos casos referidos nas alíneas b) e c) ii) acima. Se for esse o caso, deve o mesmo verificar, pelo menos uma vez por ano, se não é afectada a qualidade dos dados agregados por si apresentados, incluindo a frequência e volume das revisões, e informar o BCE em conformidade. |
| --- | --- |

e)

O BCN relevante pode optar por só recolher dados para o campo 2 nos casos referidos nas alíneas b) e c) ii) acima. Se for esse o caso, deve o mesmo verificar, pelo menos uma vez por ano, se não é afectada a qualidade dos dados agregados por si apresentados, incluindo a frequência e volume das revisões, e informar o BCE em conformidade.

| Campo | Designação |
| --- | --- |
| 1 | Código de identificação do título |
| 2 | Número de títulos ou valor nominal agregado |
| 3 | Preço |
| 4 | Valor total |
| 5 | Transacções |
| 6 | Títulos comprados (activos) ou emitidos (passivos) |
| 7 | Títulos vendidos (activos) ou amortizados (passivos) |
| 8 | Moeda de registo do título |

Campo

Designação

1

Código de identificação do título

2

Número de títulos ou valor nominal agregado

3

Preço

4

Valor total

5

Transacções

6

Títulos comprados (activos) ou emitidos (passivos)

7

Títulos vendidos (activos) ou amortizados (passivos)

8

Moeda de registo do título

Quadro 3

Ajustamentos de reavaliação ou transacções

Dados a fornecer trimestralmente

| | A. | Residentes (total) |
| --- | --- | --- |

A.

Residentes (total)

| B. | Outros Estados-Membros participantes (total) |
| --- | --- |

B.

Outros Estados-Membros participantes (total)

| C. | Resto do Mundo (total) |
| --- | --- |

C.

Resto do Mundo (total)

| D. | Não especificado |
| --- | --- |

D.

Não especificado

IFM

IFM — Total

IFM

IFM — Total

dos quais Estados-Membros não participantes

dos quais EUA

dos quais Japão

Administrações públicas

Outros residentes

Administrações públicas

Outros residentes

Total

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S. 123 + S. 124)

Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125)

Sociedades não financeiras (S. 11)

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S. 14 + S. 15)

Total

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S. 123 + S. 124)

Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125)

Sociedades não financeiras (S. 11)

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S. 14 + S. 15)

ACTIVOS

| 1. | Depósitos e empréstimos |
| --- | --- |

1.

Depósitos e empréstimos

| 2. | Títulos, excepto acções |
| --- | --- |

2.

Títulos, excepto acções

| 2e. | Euro |
| --- | --- |

2e.

Euro

até 1 ano

entre 1 a 2 anos

superior a 2 anos

| 2x. | Moedas estrangeiras |
| --- | --- |

2x.

Moedas estrangeiras

até 1 ano

entre 1 a 2 anos

superior a 2 anos

| 2t. | Todas as moedas |
| --- | --- |

2t.

Todas as moedas

até 1 ano

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

entre 1 a 2 anos

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

superior a 2 anos

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

| 3. | Acções e outras participações |
| --- | --- |

3.

Acções e outras participações

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

das quais: acções cotadas, excepto acções/unidades de participação de FI e FMM

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

das quais: acções/unidades de participação de FI e FMM

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

MÍNIMO

| 4. | Derivados financeiros |
| --- | --- |

4.

Derivados financeiros

MÍNIMO (3)

| 5. | Activos não financeiros (incluindo o activo imobilizado) |
| --- | --- |

5.

Activos não financeiros (incluindo o activo imobilizado)

MÍNIMO (3)

| 6. | Restantes activos |
| --- | --- |

6.

Restantes activos

PASSIVOS

| 7. | Empréstimos e depósitos |
| --- | --- |

7.

Empréstimos e depósitos

| 8. | Acções/unidades de participação de FI (2) |
| --- | --- |

8.

Acções/unidades de participação de FI (2)

MÍNIMO

| 9. | Derivados financeiros |
| --- | --- |

9.

Derivados financeiros

MÍNIMO (3)

| 10. | Outros passivos |
| --- | --- |

10.

Outros passivos

Os FI seguindo o método agregado devem reportar todas as células assinaladas com «MÍNIMO»: Os BCN podem alargar estes requisitos às células pretas e cinzentas que não contenham «MÍNIMO».

Os FI seguindo o método combinado devem reportar: i) as células pretas assinaladas com «MÍNIMO», ii) as células cinzentas assinaladas com «MÍNIMO» para os títulos que não sejam recolhidos numa base título a título); e iii) no caso de o BCN em causa compilar directamente a informação sobre operações, os dados pedidos no quadro 2 relativamente aos títulos que sejam recolhidos numa base título a título.

Os BCN podem alargar estes requisitos às: i) células pretas que não contenham a palavra «MINÍMO» e ii) às células cinzentas que não contenham a palavra «MÍNIMO» relativamente aos títulos não compilados título a título.

Quadro 4

Stocks: Ajustamentos de reavaliação ou transacções

Dados a fornecer mensalmente

| | A. | Residentes (total) |
| --- | --- | --- |

A.

Residentes (total)

| B. | Outros Estados-Membros participantes (total) |
| --- | --- |

B.

Outros Estados-Membros participantes (total)

| C. | Resto do Mundo (total) |
| --- | --- |

C.

Resto do Mundo (total)

| D. | Não especificado |
| --- | --- |

D.

Não especificado

IFM

IFNM — Total

IFM

IFNM — Total

Total

Administrações públicas

Outros residentes

Administrações públicas

Outros residentes

Total

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S. 123 + S. 124)

Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125)

Sociedades não financeiras (S. 11)

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S. 14 + S. 15)

Total

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S. 123 + S. 124)

Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125)

Sociedades não financeiras (S. 11)

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S. 14 + S. 15)

PASSIVOS

| 8. | Acções/unidades de participação de FI |
| --- | --- |

8.

Acções/unidades de participação de FI

---

(1)  Se o agente inquirido não estiver em condições de identificar directamente a residência e o sector do detentor, deverá reportar os dados relevantes com base na informação disponível. No caso de «acções ao portador», a informação pode ser obtida junto de IFM ou OIF, excepto fundos de investimento (conforme especificado no n.o 2 do artigo 2.o e no n.o 3 da parte 2 do anexo I deste regulamento).

(2)  Se o agente inquirido não estiver em condições de identificar directamente a residência e o sector do detentor, deverá reportar os dados relevantes com base na informação disponível. No caso de «acções ao portador», a informação pode ser obtida junto de IFM ou OIF, excepto fundos de investimento (conforme especificado no n.o 2 e no n.o 3 da parte 2 do anexo I deste regulamento).

(3)  Os BCN pdem dispersar os FI de reportar esta rubrica se os stocks trimestrais, de acordo com o quadro 1, representarem menos do que 5 % das acções/unidades de participação emitidas por FI.

---

ANEXO II

DEFINIÇÕES

Parte 1

Definições de categorias de instrumentos

O quadro que se segue apresenta uma descrição detalhada e normalizada das categorias de instrumentos que os BCN devem transpor para as categorias aplicáveis a nível nacional de acordo com o disposto no presente regulamento (1). Estas definições remetem para o Sistema europeu de contas nacionais e regionais da Comunidade («SEC 95»).

QUADRO A

Definições das categorias de instrumentos do activo e do passivo dos FI

CATEGORIAS DO ACTIVO

| Categoria | Descrição das principais características |
| --- | --- |
| 1. | Depósitos e empréstimos |

Categoria

Descrição das principais características

1.

Depósitos e empréstimos

Para efeitos do esquema de reporte, estes consistem em fundos emprestados a mutuários pelos FI, não representados por documentos negociáveis ou representados por um só documento (mesmo que este se tenha tornado negociável). Inclui activos sob a forma de depósitos:

| — | depósitos junto de IFM:






  a) | depósitos transferíveis: depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que sejam imediatamente convertíveis em moeda ou transferíveis por cheque, ordem bancária, lançamento de débito ou similar, sem qualquer tipo de restrição ou penalização significativa (SEC 95, pontos 5.42 a 5.44); |
| --- | --- | --- |

—

depósitos junto de IFM:

a)

depósitos transferíveis: depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que sejam imediatamente convertíveis em moeda ou transferíveis por cheque, ordem bancária, lançamento de débito ou similar, sem qualquer tipo de restrição ou penalização significativa (SEC 95, pontos 5.42 a 5.44);

| b) | outros depósitos: todas as disponibilidades sob a forma de depósitos excepto depósitos transferíveis. Os «outros depósitos» não podem ser usados para fazer pagamentos a qualquer momento e não são convertíveis em moeda ou em depósitos transferíveis sem qualquer tipo de restrição ou penalização significativa. Esta subcategoria inclui depósitos a prazo e depósitos de poupança (SEC 95, n.os 5.45 a 5.49) |
| --- | --- |

b)

outros depósitos: todas as disponibilidades sob a forma de depósitos excepto depósitos transferíveis. Os «outros depósitos» não podem ser usados para fazer pagamentos a qualquer momento e não são convertíveis em moeda ou em depósitos transferíveis sem qualquer tipo de restrição ou penalização significativa. Esta subcategoria inclui depósitos a prazo e depósitos de poupança (SEC 95, n.os 5.45 a 5.49)

| — | disponibilidades sob a forma de títulos não negociáveis
  Disponibilidades noutros títulos que não acções e outras participações não negociáveis e que não possam ser transaccionados em mercados secundários (ver também «empréstimos transaccionados») |
| --- | --- |

—

disponibilidades sob a forma de títulos não negociáveis

Disponibilidades noutros títulos que não acções e outras participações não negociáveis e que não possam ser transaccionados em mercados secundários (ver também «empréstimos transaccionados»)

| — | empréstimos transaccionados
  Os empréstimos que se tenham, de facto, tornado negociáveis devem ser registados na rubrica do activo «depósitos e empréstimos», desde que continuem a ser comprovados por um único documento e que, como em regra acontece, sejam apenas objecto de transacção ocasional |
| --- | --- |

—

empréstimos transaccionados

Os empréstimos que se tenham, de facto, tornado negociáveis devem ser registados na rubrica do activo «depósitos e empréstimos», desde que continuem a ser comprovados por um único documento e que, como em regra acontece, sejam apenas objecto de transacção ocasional

| — | créditos ao abrigo de operações reversíveis (reverse repos)
  Contrapartida do numerário pago em troca de títulos adquiridos a um determinado preço pelos FI, acompanhado do compromisso de revenda dos mesmos títulos (ou títulos idênticos) a um preço fixo numa determinada data futura (ver categoria 7) |
| --- | --- |

—

créditos ao abrigo de operações reversíveis (reverse repos)

Contrapartida do numerário pago em troca de títulos adquiridos a um determinado preço pelos FI, acompanhado do compromisso de revenda dos mesmos títulos (ou títulos idênticos) a um preço fixo numa determinada data futura (ver categoria 7)

Esta rubrica inclui também disponibilidades sob a forma de notas de banco e moeda metálica em circulação denominadas em euro e em moeda estrangeira normalmente utilizadas para efectuar pagamentos.

| 2. | Títulos excepto acções |
| --- | --- |

2.

Títulos excepto acções

Disponibilidades em títulos que não acções ou outras participações, que sejam negociáveis e normalmente transaccionados em mercados secundários ou que possam ser compensados no mercado, e que não conferem ao detentor qualquer direito de propriedade sobre a entidade emitente.

Esta rubrica inclui:

| — | títulos (escriturais ou não) que confiram ao seu detentor o direito incondicional a auferir um rendimento fixo ou contratual sob forma de pagamento de cupões e/ou a uma importância fixa a pagar em data(s) especificada(s) ou a partir de uma data fixada na data da emissão; |
| --- | --- |

—

títulos (escriturais ou não) que confiram ao seu detentor o direito incondicional a auferir um rendimento fixo ou contratual sob forma de pagamento de cupões e/ou a uma importância fixa a pagar em data(s) especificada(s) ou a partir de uma data fixada na data da emissão;

| — | empréstimos negociáveis reestruturados num grande número de documentos idênticos e que podem ser transaccionados em mercados secundários (ver também, na categoria 1, «empréstimos transaccionados»); |
| --- | --- |

—

empréstimos negociáveis reestruturados num grande número de documentos idênticos e que podem ser transaccionados em mercados secundários (ver também, na categoria 1, «empréstimos transaccionados»);

| — | dívida subordinada sob a forma de títulos de dívida; |
| --- | --- |

—

dívida subordinada sob a forma de títulos de dívida;

| — | para se manter a coerência com o tratamento dado às operações equiparadas a acordos de recompra, os valores mobiliários emprestados ao abrigo de operações de empréstimo de títulos devem permanecer no balanço do seu titular original (não podendo ser transferidos para o balanço do adquirente temporário) sempre que exista um compromisso firme (e não uma simples opção) no sentido de se reverter a operação (ver também a categoria 7). |
| --- | --- |

—

para se manter a coerência com o tratamento dado às operações equiparadas a acordos de recompra, os valores mobiliários emprestados ao abrigo de operações de empréstimo de títulos devem permanecer no balanço do seu titular original (não podendo ser transferidos para o balanço do adquirente temporário) sempre que exista um compromisso firme (e não uma simples opção) no sentido de se reverter a operação (ver também a categoria 7).

Em relação às carteiras de «títulos excepto acções» requer-se a desagregação por prazos de vencimento, entendendo-se por estes a respectiva maturidade à data da emissão (maturidade original), que é o período fixo da vida de um instrumento financeiro antes do qual o mesmo não pode ser amortizado.

| 3. | Acções e outras participações |
| --- | --- |

3.

Acções e outras participações

Disponibilidades sob a forma de títulos que representem direitos de propriedade sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes títulos conferem geralmente aos respectivos detentores o direito a uma participação nos lucros de sociedades ou quase-sociedades e a partilharem o activo de liquidação. Esta categoria inclui 4 subcategorias principais:

| — | acções/unidades de participação de FI e FMM; |
| --- | --- |

—

acções/unidades de participação de FI e FMM;

| — | acções cotadas, excluindo acções/unidades de participação de FI e FMM; |
| --- | --- |

—

acções cotadas, excluindo acções/unidades de participação de FI e FMM;

| — | acções não cotadas, excluindo acções/unidades de participação de FI e FMM: acções não cotadas (SEC 95, n.os 5.90 a 5.93); |
| --- | --- |

—

acções não cotadas, excluindo acções/unidades de participação de FI e FMM: acções não cotadas (SEC 95, n.os 5.90 a 5.93);

| — | outras participações: todas as outras participações distintas das pertencentes às subcategorias acima referidas (SEC 95, n.os 5.94 e 5.95) |
| --- | --- |

—

outras participações: todas as outras participações distintas das pertencentes às subcategorias acima referidas (SEC 95, n.os 5.94 e 5.95)

| 3a. | Acções e outras participações, das quais: acções cotadas, excluindo acções/unidades de participação de FI e FMM |
| --- | --- |

3a.

Acções e outras participações, das quais: acções cotadas, excluindo acções/unidades de participação de FI e FMM

Acções cotadas numa bolsa de valores reconhecida ou noutro tipo de mercado secundário (SEC 95, n.os 5.90 a 5.93)

| 3b. | Acções e outras participações, das quais: acções/unidades de participação de FI e FMM |
| --- | --- |

3b.

Acções e outras participações, das quais: acções/unidades de participação de FI e FMM

Esta rubrica do activo inclui acções/unidades de participação emitidas por FI e FMM incluídos na lista de FI e de IFM para efeitos estatísticos.

Os FMM são organismos de investimento colectivo, cujas acções/unidades de participação, em termos de liquidez, são substitutos próximos de depósitos, e que investem essencialmente em instrumentos do mercado monetário e/ou em outros títulos da dívida negociáveis, com um prazo residual até um ano, e/ou em depósitos bancários, e/ou que procuram obter uma taxa de rendibilidade próxima das taxas de juro dos instrumentos de mercado. Os FMM estão definidos no Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13), relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias.

Os FI estão definidos no artigo 1.o do presente regulamento.

| 4. | Derivados financeiros |
| --- | --- |

4.

Derivados financeiros

De acordo com as normas estatísticas internacionais vigentes, os instrumentos derivados financeiros com valor de mercado devem, em princípio, ser incluídos no balanço. Os derivados financeiros têm valor de mercado quando são transaccionados em mercados organizados, ou seja, bolsas de valores, ou nos casos em que podem ser regularmente compensados nos mercados de balcão (OTC).

Nesta rubrica, devem ser reportados os seguintes derivados financeiros:

| — | opções, negociáveis ou transaccionáveis em mercados de balcão; |
| --- | --- |

—

opções, negociáveis ou transaccionáveis em mercados de balcão;

| — | warrants; |
| --- | --- |

—

warrants;

| — | futuros, mas apenas se tiverem valor de mercado por serem transaccionáveis ou susceptíveis de compensação; e |
| --- | --- |

—

futuros, mas apenas se tiverem valor de mercado por serem transaccionáveis ou susceptíveis de compensação; e

| — | swaps, mas apenas se tiverem valor de mercado por serem transaccionáveis ou susceptíveis de compensação. |
| --- | --- |

—

swaps, mas apenas se tiverem valor de mercado por serem transaccionáveis ou susceptíveis de compensação.

Os derivados financeiros sujeitos a inscrição em rubricas patrimoniais deveriam ser registados pelo seu valor de mercado, o qual corresponde ao preço prevalecente no mercado, ou por um valor equivalente (justo valor).

Os derivados devem ser registados no balanço pelo seu valor bruto. Os contratos sobre derivados com valores de mercado brutos positivos devem ser contabilizados no activo, e os contratos com valores de mercado brutos negativos no passivo. Os compromissos ilíquidos futuros decorrentes de contratos sobre instrumentos derivados não devem ser inscritos em rubricas patrimoniais. Os derivados financeiros podem ser registados pelo valor líquido de acordo com diferentes métodos de valorização. No caso de apenas estarem disponíveis posições líquidas, ou de serem inscritas por outros valores que não o de mercado, devem reportar-se estas posições.

| 5. | Activos não financeiros |
| --- | --- |

5.

Activos não financeiros

Esta rubrica é constituída por:

| — | investimentos em imobilizado corpóreo (por exemplo, casa de habitação, outros edifícios e estruturas e edifícios não residenciais) e objectos valiosos (por exemplo, metais preciosos), e |
| --- | --- |

—

investimentos em imobilizado corpóreo (por exemplo, casa de habitação, outros edifícios e estruturas e edifícios não residenciais) e objectos valiosos (por exemplo, metais preciosos), e

| — | activos não financeiros, corpóreos ou incorpóreos, que se destinem a utilização repetida durante mais de um ano pelos FI. Nestes se incluem os terrenos e edifícios ocupados pelos FI, assim como equipamento, software e outras infra-estruturas. |
| --- | --- |

—

activos não financeiros, corpóreos ou incorpóreos, que se destinem a utilização repetida durante mais de um ano pelos FI. Nestes se incluem os terrenos e edifícios ocupados pelos FI, assim como equipamento, software e outras infra-estruturas.

| 6. | Outros activos |
| --- | --- |

6.

Outros activos

Esta é a rubrica residual da coluna do activo do balanço, e que se define como «activos não incluídos noutras rubricas». Os BCN podem também requerer a desagregação desta rubrica como segue:

| — | juros corridos e a receber de depósitos e empréstimos, |
| --- | --- |

—

juros corridos e a receber de depósitos e empréstimos,

| — | juros corridos e não pagos de títulos excepto acções, |
| --- | --- |

—

juros corridos e não pagos de títulos excepto acções,

| — | rendas vencidas de edifícios, |
| --- | --- |

—

rendas vencidas de edifícios,

| — | montantes a receber não relacionados com a actividade principal dos FI. |
| --- | --- |

—

montantes a receber não relacionados com a actividade principal dos FI.

CATEGORIAS DO PASSIVO

| Categoria | Descrição das principais características |
| --- | --- |
| 7. | Empréstimos e depósitos |

Categoria

Descrição das principais características

7.

Empréstimos e depósitos

Montantes em dívida a credores da responsabilidade dos FI, não resultantes da emissão de títulos negociáveis. Esta rubrica é constituída por:

| — | empréstimos: empréstimos concedidos aos FI reportantes, não representados por quaisquer documentos ou representados por um único documento (mesmo que este se tenha tornado negociável); |
| --- | --- |

—

empréstimos: empréstimos concedidos aos FI reportantes, não representados por quaisquer documentos ou representados por um único documento (mesmo que este se tenha tornado negociável);

| — | acordos de recompra: contrapartida do numerário recebido em troca de títulos/ouro vendidos pelos FI a um determinado preço, acompanhado do compromisso firme de recompra dos mesmos (ou similares) títulos/ouro a um preço fixo numa determinada data futura. Os montantes recebidos pelos FI em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro (o «adquirente temporário») devem ser classificados como «acordos de recompra» sempre que exista um compromisso firme, não bastando a mera opção, no sentido de reverter essa operação. Tal implica que no decurso da operação os FI conservem a titularidade efectiva (económica) dos títulos/ouro subjacentes. Em relação a este aspecto a transferência da titularidade legal não é a característica determinante da forma de tratamento das operações equiparadas aos acordos de recompra. Sempre que o adquirente temporário vender mediante uma operação de reporte os títulos que adquiriu, essa venda deve constar como uma operação definitiva sobre títulos/ouro e ser inscrita no balanço do adquirente temporário como uma posição negativa da carteira de títulos/ouro.
  As três variantes de operações equiparadas a acordos de recompra que se seguem estão estruturadas de forma a satisfazerem as condições necessárias para serem consideradas como empréstimos com garantia. Daí que os montantes recebidos pelos FI (em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro) devam ser classificados como «acordos de recompra» nos casos seguintes:






  — | montantes recebidos em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro sob a forma de acordo de recompra; |
| --- | --- | --- |

—

acordos de recompra: contrapartida do numerário recebido em troca de títulos/ouro vendidos pelos FI a um determinado preço, acompanhado do compromisso firme de recompra dos mesmos (ou similares) títulos/ouro a um preço fixo numa determinada data futura. Os montantes recebidos pelos FI em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro (o «adquirente temporário») devem ser classificados como «acordos de recompra» sempre que exista um compromisso firme, não bastando a mera opção, no sentido de reverter essa operação. Tal implica que no decurso da operação os FI conservem a titularidade efectiva (económica) dos títulos/ouro subjacentes. Em relação a este aspecto a transferência da titularidade legal não é a característica determinante da forma de tratamento das operações equiparadas aos acordos de recompra. Sempre que o adquirente temporário vender mediante uma operação de reporte os títulos que adquiriu, essa venda deve constar como uma operação definitiva sobre títulos/ouro e ser inscrita no balanço do adquirente temporário como uma posição negativa da carteira de títulos/ouro.

As três variantes de operações equiparadas a acordos de recompra que se seguem estão estruturadas de forma a satisfazerem as condições necessárias para serem consideradas como empréstimos com garantia. Daí que os montantes recebidos pelos FI (em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro) devam ser classificados como «acordos de recompra» nos casos seguintes:

—

montantes recebidos em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro sob a forma de acordo de recompra;

| — | montantes recebidos em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro sob a forma de empréstimo obrigacionista (contra uma garantia em numerário); |
| --- | --- |

—

montantes recebidos em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro sob a forma de empréstimo obrigacionista (contra uma garantia em numerário);

| — | montantes recebidos em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro sob a forma de acordo de venda com acordo de recompra (sale/buy back). |
| --- | --- |

—

montantes recebidos em troca de títulos/ouro temporariamente cedidos a um terceiro sob a forma de acordo de venda com acordo de recompra (sale/buy back).

| 8. | Acções/unidades de participação de FI |
| --- | --- |

8.

Acções/unidades de participação de FI

Acções ou unidades de participação, incluindo participações de capital, emitidas por FI que não estejam incluídos na lista de FI para efeitos estatísticos. Esta rubrica representa o passivo total face aos detentores de participações em FI. Incluem-se também os fundos decorrentes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva constituídos pelos FI como provisão para prováveis futuros pagamentos e obrigações.

Para os efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| — | «acções/unidades de participação nominais de FI»: acções/unidades de participação num FI a respeito das quais, de acordo com a legislação nacional, se mantenha um registo contendo a identificação dos respectivos titulares, incluindo dados sobre a sua residência e sector a que pertence; e |
| --- | --- |

—

«acções/unidades de participação nominais de FI»: acções/unidades de participação num FI a respeito das quais, de acordo com a legislação nacional, se mantenha um registo contendo a identificação dos respectivos titulares, incluindo dados sobre a sua residência e sector a que pertence; e

| — | «acções/unidades de participação ao portador de FI»: acções/unidades de participação a respeito das quais, de acordo com a legislação nacional, não se mantenha um registo da identificação do respectivo detentor ou, existindo este, o mesmo não inclua os dados sobre a sua residência ou o sector a que pertence. |
| --- | --- |

—

«acções/unidades de participação ao portador de FI»: acções/unidades de participação a respeito das quais, de acordo com a legislação nacional, não se mantenha um registo da identificação do respectivo detentor ou, existindo este, o mesmo não inclua os dados sobre a sua residência ou o sector a que pertence.

| 9. | Derivados financeiros |
| --- | --- |

9.

Derivados financeiros

Ver categoria 4.

| 10. | Outros passivos |
| --- | --- |

10.

Outros passivos

Esta é a rubrica residual da coluna do passivo do balanço, e que se define como «passivos não incluídos noutras rubricas».

Os BCN podem também requerer a desagregação desta rubrica como segue:

| — | títulos de dívida emitidos
  Títulos, à excepção de participações de capital emitidos pelos FI, que sejam instrumentos normalmente negociáveis e transaccionados em mercados secundários, ou que possam ser compensados no mercado e que não confiram ao detentor qualquer direito de propriedade sobre a instituição emitente; |
| --- | --- |

—

títulos de dívida emitidos

Títulos, à excepção de participações de capital emitidos pelos FI, que sejam instrumentos normalmente negociáveis e transaccionados em mercados secundários, ou que possam ser compensados no mercado e que não confiram ao detentor qualquer direito de propriedade sobre a instituição emitente;

| — | juros corridos e a pagar de depósitos e empréstimos; |
| --- | --- |

—

juros corridos e a pagar de depósitos e empréstimos;

| — | montantes a pagar não relacionados com a actividade principal dos FI (importâncias devidas a fornecedores, impostos, salários, encargos sociais, etc.); |
| --- | --- |

—

montantes a pagar não relacionados com a actividade principal dos FI (importâncias devidas a fornecedores, impostos, salários, encargos sociais, etc.);

| — | provisões que representem responsabilidades face a terceiros (pensões, dividendos, etc.); |
| --- | --- |

—

provisões que representem responsabilidades face a terceiros (pensões, dividendos, etc.);

| — | posições líquidas decorrentes de empréstimos de títulos sem garantia em numerário; e |
| --- | --- |

—

posições líquidas decorrentes de empréstimos de títulos sem garantia em numerário; e

| — | montantes líquidos a pagar relativos a liquidações futuras de transacções de valores mobiliários. |
| --- | --- |

—

montantes líquidos a pagar relativos a liquidações futuras de transacções de valores mobiliários.

Parte 2

Definição dos atributos título a título

QUADRO B

Definição dos atributos título a título

| Campo | Descrição |
| --- | --- |
| Código de identificação do título | Código que identifica o título de forma exclusiva. Pode ser o código ISIN ou qualquer outro código de identificação de títulos que o BCN indique |
| Número de unidades ou valor nominal agregado | Número das unidades de um título, ou o seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transaccionado por montantes em vez de por unidades |
| Preço | Preço por unidades de um título, ou percentagem do seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transaccionado por montantes em vez de por unidades O preço é normalmente o preço de mercado ou um valor próximo deste. Os BCN também podem solicitar a indicação, nesta posição, dos juros corridos e não pagos. |
| Valor total | Valor total de um título. No caso de títulos transaccionados por unidades, este valor é igual ao número de unidades multiplicado pelo seu preço unitário. Se os títulos forem transaccionados por montantes em vez de por unidades, este valor é igual ao valor nominal agregado multiplicado pelo preço expresso como uma percentagem.
  O valor total é, em princípio, igual ao valor de mercado ou um valor próximo deste. Os BCN também podem solicitar a indicação, nesta posição, dos juros corridos e não pagos. |
| Transacções | O total das compras menos a vendas (títulos na coluna do activo) ou emissões menos as amortizações (títulos na coluna do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transacção. |
| Títulos comprados (activos) ou emitidos (passivos) | O total das compras (títulos na coluna do activo) ou emissões (títulos na coluna do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transacção. |
| Títulos vendidos (activos) ou amortizados (passivos) | O total das vendas (títulos na coluna do activo) ou amortizações (títulos na coluna do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transacção. |
| Moeda de registo do título | O código ISO ou equivalente da moeda utilizada para indicar o preço e/ou o valor por amortizar do título. |

Campo

Descrição

Código de identificação do título

Código que identifica o título de forma exclusiva. Pode ser o código ISIN ou qualquer outro código de identificação de títulos que o BCN indique

Número de unidades ou valor nominal agregado

Número das unidades de um título, ou o seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transaccionado por montantes em vez de por unidades

Preço

Preço por unidades de um título, ou percentagem do seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transaccionado por montantes em vez de por unidades O preço é normalmente o preço de mercado ou um valor próximo deste. Os BCN também podem solicitar a indicação, nesta posição, dos juros corridos e não pagos.

Valor total

Valor total de um título. No caso de títulos transaccionados por unidades, este valor é igual ao número de unidades multiplicado pelo seu preço unitário. Se os títulos forem transaccionados por montantes em vez de por unidades, este valor é igual ao valor nominal agregado multiplicado pelo preço expresso como uma percentagem.

O valor total é, em princípio, igual ao valor de mercado ou um valor próximo deste. Os BCN também podem solicitar a indicação, nesta posição, dos juros corridos e não pagos.

Transacções

O total das compras menos a vendas (títulos na coluna do activo) ou emissões menos as amortizações (títulos na coluna do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transacção.

Títulos comprados (activos) ou emitidos (passivos)

O total das compras (títulos na coluna do activo) ou emissões (títulos na coluna do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transacção.

Títulos vendidos (activos) ou amortizados (passivos)

O total das vendas (títulos na coluna do activo) ou amortizações (títulos na coluna do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transacção.

Moeda de registo do título

O código ISO ou equivalente da moeda utilizada para indicar o preço e/ou o valor por amortizar do título.

Parte 3

Definição dos sectores

A classificação sectorial baseia-se no SEC 95. As contrapartes situadas no território dos Estados-Membros participantes são identificadas consoante o sector a que pertencem, de acordo com a lista de FI e de IFM para efeitos estatísticos e com as orientações para a classificação estatística das contrapartes fornecidas no Manual do BCE para as estatísticas do sector das instituições e mercados monetários e financeiros (Guidance for the statistical classification of customers/Instruções para a classificação estatística de clientes).

QUADRO C

Definição dos sectores

| Sector | Definição |
| --- | --- |
| 1. | IFM |

Sector

Definição

1.

IFM

Bancos centrais nacionais residentes, instituições de crédito residentes tal como definidas no direito comunitário e todas as restantes instituições financeiras residentes cuja actividade consista em receber depósitos e/ou substitutos próximos de depósitos de entidades que não as IFM, bem como em conceder créditos e/ou realizar investimentos em valores mobiliários por conta própria (pelo menos em termos económicos) [Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13)].

| 2. | Administrações públicas |
| --- | --- |

2.

Administrações públicas

Unidades residentes cuja principal actividade consista na produção de bens e serviços não mercantis destinados ao consumo individual ou colectivo e/ou na redistribuição do rendimento e da riqueza nacional (SEC 95, n.os 2.68 a 2.70)

| 3. | Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros |
| --- | --- |

3.

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros

Sociedades e quase-sociedades financeiras (excepto sociedades de seguros e fundos de pensões) cuja função principal consista em fornecer serviços de intermediação financeira, contraindo passivos sob outras formas que não numerário, depósitos e/ou substitutos próximos dos depósitos junto de unidades institucionais que não IFM, ou reservas técnicas de seguros (SEC 95, n.os 2.53 a 2.56). Igualmente incluídos estão os auxiliares financeiros, cujo subsector abrange todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal consista em exercer actividades financeiras auxiliares (SEC 95, n.os 2.57 a 2.59) Os FI na acepção do presente regulamento são incluídos nesta rubrica

| 4. | Sociedades de seguros e fundos de pensões |
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4.

Sociedades de seguros e fundos de pensões

Sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos (SEC 95, n.os 2.60 a 2.67)

| 5. | Sociedades não financeiras |
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5.

Sociedades não financeiras

Sociedades e quase-sociedades que não operem no âmbito da intermediação financeira mas que tenham como actividade principal a produção de bens mercantis e de serviços não financeiros (SEC 95, n.os 2.21 a 2.31)

| 6. | Famílias e instituições não lucrativas ao serviço das famílias |
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6.

Famílias e instituições não lucrativas ao serviço das famílias

Indivíduos ou grupos de indivíduos quer enquanto consumidores, quer na sua qualidade de produtores de bens e serviços não financeiros exclusivamente para utilização final própria, quer na de produtores de bens e serviços financeiros ou não financeiros, desde que estas actividades não sejam imputadas a quase-sociedades. Inclui instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias cuja principal actividade consiste na produção de bens e serviços não mercantis destinados a grupos específicos de famílias (SEC 95, n.os 2.75 a 2.88)

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(1)  Ou seja, estes quadros não constituem listas de instrumentos financeiros individuais.

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ANEXO III

AJUSTAMENTOS DE REAVALIAÇÃO OU TRANSACÇÕES

| 1. | Em conformidade com o disposto no artigo 7.o do presente regulamento a população inquirida efectiva deve reportar os ajustamentos de reavaliação ou as transacções. No caso de a população inquirida efectiva reportar ajustamentos de reavaliação, estes devem incluir as reavaliações relativas a variações de preços e de taxas de câmbio, ou apenas as variações de preços durante o período de referência, desde que o BCN relevante o autorize previamente. Se o ajustamento de reavaliação incluir apenas as reavaliações resultantes de variações de preços, o BCN relevante compilará os dados necessários, (incluindo, no mínimo, a desagregação das moedas entre libra esterlina, dólar americano, yen japonês e franco suíço), para obter as reavaliações resultantes de variações das taxas de câmbio. |
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1.

Em conformidade com o disposto no artigo 7.o do presente regulamento a população inquirida efectiva deve reportar os ajustamentos de reavaliação ou as transacções. No caso de a população inquirida efectiva reportar ajustamentos de reavaliação, estes devem incluir as reavaliações relativas a variações de preços e de taxas de câmbio, ou apenas as variações de preços durante o período de referência, desde que o BCN relevante o autorize previamente. Se o ajustamento de reavaliação incluir apenas as reavaliações resultantes de variações de preços, o BCN relevante compilará os dados necessários, (incluindo, no mínimo, a desagregação das moedas entre libra esterlina, dólar americano, yen japonês e franco suíço), para obter as reavaliações resultantes de variações das taxas de câmbio.

| 2. | «Transacções financeiras» refere-se às transacções decorrentes da criação, liquidação ou alteração da titularidade de activos ou passivos financeiros. Estas transacções são calculadas determinando-se a diferença entre as posições dos stocks em fim de período, à qual se deduz o efeito das variações resultantes dos «ajustamentos de reavaliação» (por variações de preços e de taxas de câmbio) e das «reclassificações e outros ajustamentos». O BCE requer informação estatística a fim de compilar as transacções sob a forma de ajustamentos que compreendem as «reclassificações e outros ajustamentos» e as «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio». Em princípio as transacções financeiras devem obedecer ao SEC 95, mas podem desviar-se deste por força das práticas nacionais. |
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2.

«Transacções financeiras» refere-se às transacções decorrentes da criação, liquidação ou alteração da titularidade de activos ou passivos financeiros. Estas transacções são calculadas determinando-se a diferença entre as posições dos stocks em fim de período, à qual se deduz o efeito das variações resultantes dos «ajustamentos de reavaliação» (por variações de preços e de taxas de câmbio) e das «reclassificações e outros ajustamentos». O BCE requer informação estatística a fim de compilar as transacções sob a forma de ajustamentos que compreendem as «reclassificações e outros ajustamentos» e as «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio». Em princípio as transacções financeiras devem obedecer ao SEC 95, mas podem desviar-se deste por força das práticas nacionais.

| 3. | As «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio» referem-se a flutuações na valorização de activos e passivos resultantes das variações do seu preço ou das taxas de câmbio que afectem os valores expressos em euros de activos e passivos denominados em moeda estrangeira. O ajustamento respeitante às reavaliações de preço dos activos/passivos refere-se às flutuações do valor dos activos/passivos causados pelas alterações no preço a que os mesmos foram contabilizados ou transaccionados. Os ajustamentos de preço englobam as variações registadas ao longo do tempo nos stocks em fim de período devido a variações do valor de referência a que os mesmos foram contabilizados, ou seja, os eventuais ganhos/perdas de detenção. As variações das taxas de câmbio contra o euro ocorridas entre as datas de reporte de fim de período dão lugar a variações do valor dos activos/passivos em moeda estrangeira quando denominados em euros. Uma vez que estas variações representam lucros ou perdas e não se devem a transacções financeiras, tais efeitos devem eliminar-se dos dados referentes às transacções. Em princípio, as «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio» também incluem as variações de valor resultantes de transacções de activos/passivos, isto é, ganhos/perdas realizados; no entanto, as práticas nacionais variam quanto a este aspecto. |
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3.

As «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio» referem-se a flutuações na valorização de activos e passivos resultantes das variações do seu preço ou das taxas de câmbio que afectem os valores expressos em euros de activos e passivos denominados em moeda estrangeira. O ajustamento respeitante às reavaliações de preço dos activos/passivos refere-se às flutuações do valor dos activos/passivos causados pelas alterações no preço a que os mesmos foram contabilizados ou transaccionados. Os ajustamentos de preço englobam as variações registadas ao longo do tempo nos stocks em fim de período devido a variações do valor de referência a que os mesmos foram contabilizados, ou seja, os eventuais ganhos/perdas de detenção. As variações das taxas de câmbio contra o euro ocorridas entre as datas de reporte de fim de período dão lugar a variações do valor dos activos/passivos em moeda estrangeira quando denominados em euros. Uma vez que estas variações representam lucros ou perdas e não se devem a transacções financeiras, tais efeitos devem eliminar-se dos dados referentes às transacções. Em princípio, as «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio» também incluem as variações de valor resultantes de transacções de activos/passivos, isto é, ganhos/perdas realizados; no entanto, as práticas nacionais variam quanto a este aspecto.

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ANEXO IV

PADRÕES MÍNIMOS A OBSERVAR PELA POPULAÇÃO INQUIRIDA EFECTIVA

Os agentes inquiridos devem observar os seguintes padrões mínimos para o cumprimento dos requisitos de reporte estatístico do BCE:

1.   Padrões mínimos de transmissão

| a) | O reporte de informação aos BCN deve ser efectuado em tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos pelo BCN relevante; |
| --- | --- |

a)

O reporte de informação aos BCN deve ser efectuado em tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos pelo BCN relevante;

| b) | a informação estatística deve ser apresentada de acordo com o modelo e formato previstos nos requisitos técnicos para a prestação de informação estabelecidos pelos BCN; |
| --- | --- |

b)

a informação estatística deve ser apresentada de acordo com o modelo e formato previstos nos requisitos técnicos para a prestação de informação estabelecidos pelos BCN;

| c) | devem ser identificadas a(s) pessoa(s) de contacto junto do agente inquirido; |
| --- | --- |

c)

devem ser identificadas a(s) pessoa(s) de contacto junto do agente inquirido;

| d) | devem ser respeitadas as especificações técnicas para a transmissão de dados aos BCN; e |
| --- | --- |

d)

devem ser respeitadas as especificações técnicas para a transmissão de dados aos BCN; e

| e) | no caso do reporte título a título os agentes inquiridos devem, se o BCN relevante o solicitar, fornecer os dados adicionais (por exemplo, nome da entidade emitente, data de emissão) necessários para identificar os títulos cujos códigos de identificação estejam errados ou não disponíveis publicamente. |
| --- | --- |

e)

no caso do reporte título a título os agentes inquiridos devem, se o BCN relevante o solicitar, fornecer os dados adicionais (por exemplo, nome da entidade emitente, data de emissão) necessários para identificar os títulos cujos códigos de identificação estejam errados ou não disponíveis publicamente.

2.   Padrões mínimos de rigor

| a) | A informação estatística deve ser correcta:






  — | todas as restrições lineares devem ser observadas (por exemplo, o activo e o passivo devem ser equivalentes, as somas dos subtotais devem corresponder aos totais), e |
| --- | --- | --- |

a)

A informação estatística deve ser correcta:

—

todas as restrições lineares devem ser observadas (por exemplo, o activo e o passivo devem ser equivalentes, as somas dos subtotais devem corresponder aos totais), e

| — | deve haver consistência entre os dados referentes a todas as periodicidades; |
| --- | --- |

—

deve haver consistência entre os dados referentes a todas as periodicidades;

| b) | os agentes inquiridos devem estar preparados para prestar esclarecimentos sobre os desenvolvimentos que os dados reportados deixem antever; |
| --- | --- |

b)

os agentes inquiridos devem estar preparados para prestar esclarecimentos sobre os desenvolvimentos que os dados reportados deixem antever;

| c) | a informação estatística deve ser completa: as lacunas existentes devem ser assinaladas, explicadas aos BCN e, se for o caso, colmatadas logo que possível; |
| --- | --- |

c)

a informação estatística deve ser completa: as lacunas existentes devem ser assinaladas, explicadas aos BCN e, se for o caso, colmatadas logo que possível;

| d) | a informação estatística não deve conter lacunas contínuas e estruturais; |
| --- | --- |

d)

a informação estatística não deve conter lacunas contínuas e estruturais;

| e) | os agentes inquiridos devem respeitar as unidades e casas decimais definidas pelos BCN para a transmissão técnica dos dados; e |
| --- | --- |

e)

os agentes inquiridos devem respeitar as unidades e casas decimais definidas pelos BCN para a transmissão técnica dos dados; e

| f) | os agentes inquiridos devem seguir a política de arredondamento estabelecida pelos BCN para a transmissão técnica dos dados. |
| --- | --- |

f)

os agentes inquiridos devem seguir a política de arredondamento estabelecida pelos BCN para a transmissão técnica dos dados.

3.   Padrões mínimos de conformidade conceptual

| a) | A informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas neste regulamento; |
| --- | --- |

a)

A informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas neste regulamento;

| b) | Em caso de desvios relativamente às referidas definições e classificações, os agentes inquiridos devem, sempre que aplicável, controlar regularmente e quantificar a diferença entre a medida utilizada e a medida contemplada neste regulamento; e |
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b)

Em caso de desvios relativamente às referidas definições e classificações, os agentes inquiridos devem, sempre que aplicável, controlar regularmente e quantificar a diferença entre a medida utilizada e a medida contemplada neste regulamento; e

| c) | Os agentes inquiridos devem estar preparados para explicar as quebras verificadas nos dados fornecidos quando comparados com valores de períodos anteriores. |
| --- | --- |

c)

Os agentes inquiridos devem estar preparados para explicar as quebras verificadas nos dados fornecidos quando comparados com valores de períodos anteriores.

4.   Padrões mínimos de revisão

Devem seguir-se a política de revisões e os procedimentos estabelecidos pelo BCE e pelos BCN. Quando não se trate de revisões normais, as revisões devem ser acompanhadas de notas explicativas.

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