# Jornal Oficial C 428/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 428 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano27 de novembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 428

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano27 de novembro de 2018

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 428/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8994 — Microsoft/GitHub) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 428/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8994 — Microsoft/GitHub) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 428/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 428/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 428/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9177 — Sumitomo/Metal One/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 428/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9189 — Cerberus Group/Marke Creative Merchandise) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 428/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9177 — Sumitomo/Metal One/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2018/C 428/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9189 — Cerberus Group/Marke Creative Merchandise) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 428/1 |
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27.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 428/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8994 — Microsoft/GitHub)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 428/01)

Em 19 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8994. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8994.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 428/2 |
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27.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 428/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de novembro de 2018

(2018/C 428/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1363 |
| JPY | iene | 128,70 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4612 |
| GBP | libra esterlina | 0,88440 |
| SEK | coroa sueca | 10,2930 |
| CHF | franco suíço | 1,1332 |
| ISK | coroa islandesa | 141,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7290 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,918 |
| HUF | forint | 322,90 |
| PLN | zlóti | 4,2920 |
| RON | leu romeno | 4,6588 |
| TRY | lira turca | 5,9459 |
| AUD | dólar australiano | 1,5664 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5011 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8906 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6709 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5604 |
| KRW | won sul-coreano | 1 281,86 |
| ZAR | rand | 15,7322 |
| CNY | iuane | 7,8869 |
| HRK | kuna | 7,4305 |
| IDR | rupia indonésia | 16 447,94 |
| MYR | ringgit | 4,7588 |
| PHP | peso filipino | 59,559 |
| RUB | rublo | 76,3045 |
| THB | baht | 37,543 |
| BRL | real | 4,3808 |
| MXN | peso mexicano | 23,2106 |
| INR | rupia indiana | 80,5385 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1363

JPY

iene

128,70

DKK

coroa dinamarquesa

7,4612

GBP

libra esterlina

0,88440

SEK

coroa sueca

10,2930

CHF

franco suíço

1,1332

ISK

coroa islandesa

141,00

NOK

coroa norueguesa

9,7290

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,918

HUF

forint

322,90

PLN

zlóti

4,2920

RON

leu romeno

4,6588

TRY

lira turca

5,9459

AUD

dólar australiano

1,5664

CAD

dólar canadiano

1,5011

HKD

dólar de Hong Kong

8,8906

NZD

dólar neozelandês

1,6709

SGD

dólar singapurense

1,5604

KRW

won sul-coreano

1 281,86

ZAR

rand

15,7322

CNY

iuane

7,8869

HRK

kuna

7,4305

IDR

rupia indonésia

16 447,94

MYR

ringgit

4,7588

PHP

peso filipino

59,559

RUB

rublo

76,3045

THB

baht

37,543

BRL

real

4,3808

MXN

peso mexicano

23,2106

INR

rupia indiana

80,5385

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 428/3 |
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27.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 428/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9177 — Sumitomo/Metal One/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 428/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sumitomo (Japão), |
| --- | --- |

—

Sumitomo (Japão),

| — | Metal One (Japão), controlada pela Mitsubishi Corporation (Japão), |
| --- | --- |

—

Metal One (Japão), controlada pela Mitsubishi Corporation (Japão),

| — | Metal One Pipe & Tubular Products Inc. (Japão). |
| --- | --- |

—

Metal One Pipe & Tubular Products Inc. (Japão).

A Sumitomo e a Metal One adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Metal One Pipe & Tubular Products Inc. A Metal One Pipe & Tubular Products Inc. estava anteriormente sob o controlo exclusivo da Metal One.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Sumitomo: empresa comercial e de investimento integrada que desenvolve atividades em diversos setores, tais como i) produtos metálicos; ii) sistemas de transporte e construção; iii) infraestruturas; iv) comunicação social e produtos digitais conexos; v) imobiliário e produtos relacionados com o estilo de vida; e vi) recursos minerais, energia, produtos químicos e eletrónica,

—   Metal One: empresa comercial integrada do setor siderúrgico que fornece diversos produtos siderúrgicos no Japão e a nível internacional,

—   Metal One Pipe & Tubular Products Inc: distribuição por grosso de tubos de aço e equipamento para tubagens.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9177 — Sumitomo/Metal One/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 27.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 428/5 |
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27.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 428/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9189 — Cerberus Group/Marke Creative Merchandise)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 428/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Cerberus Group (Estados Unidos da América, «Cerberus»); |
| --- | --- |

—

Cerberus Group (Estados Unidos da América, «Cerberus»);

| — | Marke Creative Merchandise Ltd. (Estados Unidos da América, «Marke»), uma filial da Staples, Inc. |
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—

Marke Creative Merchandise Ltd. (Estados Unidos da América, «Marke»), uma filial da Staples, Inc.

A Cerberus adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Marke.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Cerberus: empresa de investimento privado ativa em diversos setores a nível mundial;

—   Marke: propõe, a nível mundial, soluções criativas em matéria de promoção de marcas em numerosos setores, nomeadamente indústria automóvel, serviços financeiros, setor das bebidas, logística, tecnologias e venda a retalho.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9189 — Cerberus Group/Marke Creative Merchandise

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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