# Jornal Oficial C 19/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 19 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano15 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 19

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano15 de janeiro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2019/C 19/01 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2019/C 19/01

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 15.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/1 |
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15.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/1

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Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 19/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 18 425 189 | | 18 425 189 |
| | Título 1 – Total | 18 425 189 | | 18 425 189 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 11 768 296 | | 11 768 296 |
| | Título 2 – Total | 11 768 296 | | 11 768 296 |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 11 634 458 | – 222 500 | 11 411 958 |
| | Título 3 – Total | 11 634 458 | – 222 500 | 11 411 958 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 523 443 | | 523 443 |
| | Título 4 – Total | 523 443 | | 523 443 |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 ,— | | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | 0 ,— | | 0 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 2 129 803 | | 2 129 803 |
| | Título 7 – Total | 2 129 803 | | 2 129 803 |
| | TOTAL GERAL | 44 481 189 | – 222 500 | 44 258 689 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

18 425 189

18 425 189

Título 1 – Total

18 425 189

18 425 189

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

11 768 296

11 768 296

Título 2 – Total

11 768 296

11 768 296

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

11 634 458

– 222 500

11 411 958

Título 3 – Total

11 634 458

– 222 500

11 411 958

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

523 443

523 443

Título 4 – Total

523 443

523 443

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0 ,—

0 ,—

Título 6 – Total

0 ,—

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 129 803

2 129 803

Título 7 – Total

2 129 803

2 129 803

TOTAL GERAL

44 481 189

– 222 500

44 258 689

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 512 689 | | 24 512 689 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 385 500 | | 385 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 520 000 | | 520 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 330 000 | | 330 000 |
| | Título 1 – Total | 25 748 189 | | 25 748 189 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 762 600 | | 5 762 600 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 300 000 | | 300 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 801 600 | | 801 600 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 8 000 | | 8 000 |
| | Título 2 – Total | 6 872 200 | | 6 872 200 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 43 000 | | 43 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 7 228 005 | – 222 500 | 7 005 505 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 306 000 | | 306 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 350 000 | | 350 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 515 700 | | 515 700 |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 599 500 | | 599 500 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 356 521 | | 356 521 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 114 000 | | 114 000 |
| | Título 3 – Total | 9 512 726 | – 222 500 | 9 290 226 |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 490 452 | | 490 452 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 1 790 000 | | 1 790 000 |
| | Título 4 – Total | 2 280 452 | | 2 280 452 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 44 413 567 | – 222 500 | 44 191 067 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 512 689

24 512 689

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

385 500

385 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

520 000

520 000

1 6

FORMAÇÃO

330 000

330 000

Título 1 – Total

25 748 189

25 748 189

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 762 600

5 762 600

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

300 000

300 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

801 600

801 600

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

8 000

8 000

Título 2 – Total

6 872 200

6 872 200

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

43 000

43 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

7 228 005

– 222 500

7 005 505

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

306 000

306 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

350 000

350 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

515 700

515 700

3 7

COMUNICAÇÕES

599 500

599 500

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

356 521

356 521

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

114 000

114 000

Título 3 – Total

9 512 726

– 222 500

9 290 226

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

490 452

490 452

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 790 000

1 790 000

Título 4 – Total

2 280 452

2 280 452

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

44 413 567

– 222 500

44 191 067

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