# Jornal Oficial L 228/2007

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 228 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 50.o ano31 de Agosto de 2007 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano31 de Agosto de 2007

---

| Índice | | II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2007/573/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 1 |
| | | 2007/574/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 7 |
| | | 2007/575/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 35 |
| | | 2007/576/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 47 |
| | | 2007/577/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 105 |
| | | 2007/578/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite) para o exercício de 2007 | 125 |
| | | 2007/579/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2007 | 149 |

Índice

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2007/573/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

1

2007/574/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

7

2007/575/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

35

2007/576/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

47

2007/577/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

105

2007/578/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite) para o exercício de 2007

125

2007/579/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2007

149

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 31.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 228/1 |
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31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/573/CE)

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL | 4 797 295 | | 4 797 295 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO | 1 683 008 | | 1 683 008 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 8 230 180 | | 8 230 180 |
| | Despesas D — Total | 14 710 483 | | 14 710 483 |

Título

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

4 797 295

4 797 295

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

1 683 008

1 683 008

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

8 230 180

8 230 180

Despesas D — Total

14 710 483

14 710 483

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 6 150 000 | | 6 150 000 |
| 3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | | | |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | | | |
| 3 3 | INICIATIVA LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL | 1 550 000 | | 1 550 000 |
| 3 4 | PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) | 148 080 | | 148 080 |
| 3 5 | NEW OSH ERA | 57 000 | | 57 000 |
| 3 6 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | 325 100 | | 325 100 |
| | Título 3 — Total | 8 230 180 | | 8 230 180 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

6 150 000

6 150 000

3 1

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 2

PROGRAMA PHARE

3 3

INICIATIVA LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL

1 550 000

1 550 000

3 4

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

148 080

148 080

3 5

NEW OSH ERA

57 000

57 000

3 6

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

325 100

325 100

Título 3 — Total

8 230 180

8 230 180

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 |
| DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 0 |
| Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação |
| 3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | | p.m. | | p.m. |
| 3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | | 88 500 | | 88 500 |
| 3 0 0 3 | Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais | | | | |
| | Artigo 3 0 0 — Subtotal | | 1 118 500 | | 1 118 500 |
| 3 0 1 |
| Criação e gestão da rede de informação na internet |
| 3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | | 200 000 | | 200 000 |
| | Artigo 3 0 1 — Subtotal | | 200 000 | | 200 000 |
| 3 0 2 |
| Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos |
| 3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | | 1 028 500 | | 1 028 500 |
| 3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | | 1 140 000 | | 1 140 000 |
| | Artigo 3 0 2 — Subtotal | | 2 168 500 | | 2 168 500 |
| 3 0 3 |
| Conferências, seminários, |
| 3 0 3 0 | Conferências, seminários, | | 480 000 | | 480 000 |
| 3 0 3 2 | Outras reuniões | | 66 690 | | 66 690 |
| | Artigo 3 0 3 — Subtotal | | 546 690 | | 546 690 |
| 3 0 4 |
| Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades |
| 3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | | 380 000 | | 380 000 |
| 3 0 4 4 | Edição | | 51 250 | | 51 250 |
| | Artigo 3 0 4 — Subtotal | | 431 250 | | 431 250 |
| 3 0 6 |
| Tradução e interpretação |
| 3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | | 705 811 | | 705 811 |
| 3 0 6 1 | Interpretação | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 0 6 — Subtotal | | 705 811 | | 705 811 |
| 3 0 7 |
| Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho |
| 3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | | 480 000 | | 480 000 |
| | Artigo 3 0 7 — Subtotal | | 480 000 | | 480 000 |
| 3 0 8 |
| Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa |
| 3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa | | 271 202 | | 271 202 |
| | Artigo 3 0 8 — Subtotal | | 271 202 | | 271 202 |
| 3 0 9 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | 219 351 | | 219 351 |
| 3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | | 8 696 | | 8 696 |
| | Artigo 3 0 9 — Subtotal | | 228 047 | | 228 047 |
| | Capítulo 3 0 — Total | | 6 150 000 | | 6 150 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

p.m.

p.m.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

1 030 000

1 030 000

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

88 500

88 500

3 0 0 3

Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

Artigo 3 0 0 — Subtotal

1 118 500

1 118 500

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

200 000

200 000

Artigo 3 0 1 — Subtotal

200 000

200 000

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

1 028 500

1 028 500

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

1 140 000

1 140 000

Artigo 3 0 2 — Subtotal

2 168 500

2 168 500

3 0 3

Conferências, seminários,

3 0 3 0

Conferências, seminários,

480 000

480 000

3 0 3 2

Outras reuniões

66 690

66 690

Artigo 3 0 3 — Subtotal

546 690

546 690

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

380 000

380 000

3 0 4 4

Edição

51 250

51 250

Artigo 3 0 4 — Subtotal

431 250

431 250

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

705 811

705 811

3 0 6 1

Interpretação

p.m.

p.m.

Artigo 3 0 6 — Subtotal

705 811

705 811

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

480 000

480 000

Artigo 3 0 7 — Subtotal

480 000

480 000

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

271 202

271 202

Artigo 3 0 8 — Subtotal

271 202

271 202

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

219 351

219 351

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

8 696

8 696

Artigo 3 0 9 — Subtotal

228 047

228 047

Capítulo 3 0 — Total

6 150 000

6 150 000

3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 1Subsídio aos pontos focais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 030 000 | | 1 030 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 030 000

1 030 000

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

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| 31.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 228/7 |
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31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/7

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2007/574/CE)

Objectivos gerais

Preâmbulo

De acordo com a decisão da Autoridade Orçamental de liberar os montantes colocados na reserva (282 000 EUR para os Títulos I e II, 254 000 EUR para o título III), os subsídios comunitários concedidos à agência EU-OSHA para 2007 estão previstos até ao montante de 6 300 000 EUR e de 7 700 000 EUR, para os Títulos I, II, e III respectivamente.

Tendo em conta as despesas afectadas (em particular, o capítulo 3 4), cabe notar que os montantes mencionados na rubrica «Inicial para 2007» representam as despesas transitadas nos contratos PHARE IV (capítulo 3 4). Os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» representam as despesas previstas este ano com base nas receitas recebidas em 2006 (236 540 EUR) e nas eventuais receitas orçamentais para 2007 (213 460 EUR) correspondentes a um total acumulado de 450 000 EUR.

No que respeita as despesas afectadas (em particular o capítulo 3 6), os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» visam apresentar a base jurídica tal como assinada e mencionada no orçamento da Agência AESS em 2007 correspondente a um total de 227 100 EUR.

RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 473 180 | –32 620 | 14 440 560 |
| | Título 1 — Total | 14 473 180 | –32 620 | 14 440 560 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 473 180

–32 620

14 440 560

Título 1 — Total

14 473 180

–32 620

14 440 560

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 14 000 000 | | 14 000 000 |
| | Artigo 1 0 0 — Subtotal | 14 000 000 | | 14 000 000 |
| 1 0 1 | Programa Phare III (afectação específica) | 0 | | 0 |
| | Artigo 1 0 1 — Subtotal | 0 | | 0 |
| 1 0 2 | Programa Phare IV (afectação específica) | 148 080 | 65 380 | 213 460 |
| | Artigo 1 0 2 — Subtotal | 148 080 | 65 380 | 213 460 |
| 1 0 3 | Programa regional Cards 2005 (afectação específica) | 325 100 | –98 000 | 227 100 |
| | Artigo 1 0 3 — Subtotal | 325 100 | –98 000 | 227 100 |
| | Capítulo 1 0 — Total | 14 473 180 | –32 620 | 14 440 560 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

14 000 000

14 000 000

Artigo 1 0 0 — Subtotal

14 000 000

14 000 000

1 0 1

Programa Phare III (afectação específica)

0

0

Artigo 1 0 1 — Subtotal

0

0

1 0 2

Programa Phare IV (afectação específica)

148 080

65 380

213 460

Artigo 1 0 2 — Subtotal

148 080

65 380

213 460

1 0 3

Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

325 100

–98 000

227 100

Artigo 1 0 3 — Subtotal

325 100

–98 000

227 100

Capítulo 1 0 — Total

14 473 180

–32 620

14 440 560

1 0 2Programa Phare IV (afectação específica)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 148 080 | 65 380 | 213 460 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

148 080

65 380

213 460

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare IV assinado com a CE, de um valor total de 450 000 EUR, e que decorrerá no período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas.

1 0 3Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 325 100 | –98 000 | 227 100 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

325 100

–98 000

227 100

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Cards e inclui o financiamento de um Programa Regional Cards 2005, de um valor total de 410 000 EUR, e que decorrerá até 2008. Os valores indicam as estimativas actuais para 2007.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 237 303 | –30 101 | 207 202 |
| | Título 2 — Total | 237 303 | –30 101 | 207 202 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

237 303

–30 101

207 202

Título 2 — Total

237 303

–30 101

207 202

CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 0 | Subvenção do Governo Regional basco | 60 101 | | 60 101 |
| | Artigo 2 0 0 — Subtotal | 60 101 | | 60 101 |
| 2 0 1 | Subvenção da região da Biscaia | 60 101 | –60 101 | — |
| | Artigo 2 0 1 — Subtotal | 60 101 | –60 101 | — |
| 2 0 2 | Subvenção do Governo espanhol | 60 101 | | 60 101 |
| | Artigo 2 0 2 — Subtotal | 60 101 | | 60 101 |
| 2 0 3 | Outras subvenções | 57 000 | 30 000 | 87 000 |
| | Artigo 2 0 3 — Subtotal | 57 000 | 30 000 | 87 000 |
| | Capítulo 2 0 — Total | 237 303 | –30 101 | 207 202 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

60 101

60 101

Artigo 2 0 0 — Subtotal

60 101

60 101

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

60 101

–60 101

—

Artigo 2 0 1 — Subtotal

60 101

–60 101

—

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

60 101

60 101

Artigo 2 0 2 — Subtotal

60 101

60 101

2 0 3

Outras subvenções

57 000

30 000

87 000

Artigo 2 0 3 — Subtotal

57 000

30 000

87 000

Capítulo 2 0 — Total

237 303

–30 101

207 202

2 0 1Subvenção da região da Biscaia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 101 | –60 101 | — |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

60 101

–60 101

—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3Outras subvenções

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 30 000 | 87 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

57 000

30 000

87 000

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções: 57 000 EUR provenientes do FIOH (afectação específica) e 30 000 EUR provenientes da presidência alemã.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | 279 941 | 279 941 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 — Total | p.m. | 279 941 | 279 941 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

p.m.

279 941

279 941

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 — Total

p.m.

279 941

279 941

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 4 |
| RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS |
| 5 4 0 | Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas | p.m. | 279 941 | 279 941 |
| | Artigo 5 4 0 — Subtotal | p.m. | 279 941 | 279 941 |
| | Capítulo 5 4 — Total | p.m. | 279 941 | 279 941 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

p.m.

279 941

279 941

Artigo 5 4 0 — Subtotal

p.m.

279 941

279 941

Capítulo 5 4 — Total

p.m.

279 941

279 941

5 4 0Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 279 941 | 279 941 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

279 941

279 941

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL | 4 797 295 | –18 500 | 4 778 795 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO | 1 683 008 | –60 101 | 1 622 907 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 8 230 180 | 349 321 | 8 579 501 |
| | Despesas D — Total | 14 710 483 | 270 720 | 14 981 203 |

Título

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

4 797 295

–18 500

4 778 795

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

1 683 008

–60 101

1 622 907

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

8 230 180

349 321

8 579 501

Despesas D — Total

14 710 483

270 720

14 981 203

TÍTULO 1

PESSOAL

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 770 945 | –27 500 | 4 743 445 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 26 350 | 6 500 | 32 850 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | 2 500 | 2 500 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 — Total | 4 797 295 | –18 500 | 4 778 795 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 770 945

–27 500

4 743 445

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

26 350

6 500

32 850

1 5

MOBILIDADE

p.m.

2 500

2 500

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 — Total

4 797 295

–18 500

4 778 795

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 |
| PESSOAL NO ACTIVO |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | 2 410 503 | – 167 500 | 2 243 003 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | 273 415 | | 273 415 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | | 364 568 | | 364 568 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | 3 906 | | 3 906 |
| | Artigo 1 1 0 — Subtotal | | 3 052 392 | – 167 500 | 2 884 892 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | 207 600 | 15 000 | 222 600 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | 70 255 | | 70 255 |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | | 441 019 | | 441 019 |
| | Artigo 1 1 1 — Subtotal | | 718 874 | 15 000 | 733 874 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | | 47 450 | | 47 450 |
| | Artigo 1 1 2 — Subtotal | | 47 450 | | 47 450 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | 87 118 | | 87 118 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | | 24 513 | | 24 513 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | | 34 102 | | 34 102 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 3 — Subtotal | | 145 733 | | 145 733 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | 828 | | 828 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | | 76 245 | | 76 245 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 4 — Subtotal | | 77 073 | | 77 073 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 5 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 5 | Serviços de trabalho temporário | | 100 000 | 125 000 | 225 000 |
| 1 1 7 6 | Destacamento de funcionários dos Estados-Membros | | 113 900 | | 113 900 |
| 1 1 7 7 | DG ADMIN — auxílio administrativo | | 48 350 | | 48 350 |
| | Artigo 1 1 7 — Subtotal | | 262 250 | 125 000 | 387 250 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | | 66 550 | | 66 550 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | | 18 050 | | 18 050 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | | 121 254 | | 121 254 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | 107 100 | | 107 100 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | 87 380 | | 87 380 |
| | Artigo 1 1 8 — Subtotal | | 400 334 | | 400 334 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | | 66 839 | | 66 839 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 9 — Subtotal | | 66 839 | | 66 839 |
| | Capítulo 1 1 — Total | | 4 770 945 | –27 500 | 4 743 445 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 410 503

– 167 500

2 243 003

1 1 0 1

Prestações familiares

273 415

273 415

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

364 568

364 568

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

3 906

3 906

Artigo 1 1 0 — Subtotal

3 052 392

– 167 500

2 884 892

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

207 600

15 000

222 600

1 1 1 2

Agentes locais

70 255

70 255

1 1 1 3

Agentes contratuais

441 019

441 019

Artigo 1 1 1 — Subtotal

718 874

15 000

733 874

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

47 450

47 450

Artigo 1 1 2 — Subtotal

47 450

47 450

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

87 118

87 118

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

24 513

24 513

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

34 102

34 102

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 3 — Subtotal

145 733

145 733

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

828

828

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

76 245

76 245

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 4 — Subtotal

77 073

77 073

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 5 — Subtotal

p.m.

p.m.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

100 000

125 000

225 000

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

113 900

113 900

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

48 350

48 350

Artigo 1 1 7 — Subtotal

262 250

125 000

387 250

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

66 550

66 550

1 1 8 1

Despesas de viagem

18 050

18 050

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

121 254

121 254

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

107 100

107 100

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

87 380

87 380

Artigo 1 1 8 — Subtotal

400 334

400 334

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

66 839

66 839

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 9 — Subtotal

66 839

66 839

Capítulo 1 1 — Total

4 770 945

–27 500

4 743 445

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 410 503 | – 167 500 | 2 243 003 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 410 503

– 167 500

2 243 003

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 207 600 | 15 000 | 222 600 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

207 600

15 000

222 600

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5Serviços de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 125 000 | 225 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

100 000

125 000

225 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| 1 4 1 | Serviço médico | | 19 850 | | 19 850 |
| | Artigo 1 4 1 — Subtotal | | 19 850 | | 19 850 |
| 1 4 2 | Outras intervenções de carácter social | | 6 500 | 6 500 | 13 000 |
| | Artigo 1 4 2 — Subtotal | | 6 500 | 6 500 | 13 000 |
| | Capítulo 1 4 — Total | | 26 350 | 6 500 | 32 850 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1

Serviço médico

19 850

19 850

Artigo 1 4 1 — Subtotal

19 850

19 850

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

6 500

6 500

13 000

Artigo 1 4 2 — Subtotal

6 500

6 500

13 000

Capítulo 1 4 — Total

26 350

6 500

32 850

1 4 2Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 500 | 6 500 | 13 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

6 500

6 500

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 5 |
| MOBILIDADE |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | | p.m. | | p.m. |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | | p.m. | | p.m. |
| 1 5 2 2 | Estagiários | | p.m. | 2 500 | 2 500 |
| | Artigo 1 5 2 — Subtotal | | p.m. | 2 500 | 2 500 |
| | Capítulo 1 5 — Total | | p.m. | 2 500 | 2 500 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 5

MOBILIDADE

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

1 5 2 2

Estagiários

p.m.

2 500

2 500

Artigo 1 5 2 — Subtotal

p.m.

2 500

2 500

Capítulo 1 5 — Total

p.m.

2 500

2 500

1 5 2Mobilidade

1 5 2 2Estagiários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 500 | 2 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

2 500

2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 940 723 | 1 000 | 941 723 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 390 435 | –25 401 | 365 034 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 47 388 | | 47 388 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 107 541 | –35 700 | 71 841 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 196 921 | | 196 921 |
| | Título 2 — Total | 1 683 008 | –60 101 | 1 622 907 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

940 723

1 000

941 723

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

390 435

–25 401

365 034

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

47 388

47 388

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

107 541

–35 700

71 841

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

196 921

196 921

Título 2 — Total

1 683 008

–60 101

1 622 907

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 |
| ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | | 664 488 | | 664 488 |
| | Artigo 2 0 0 — Subtotal | | 664 488 | | 664 488 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | | 11 485 | | 11 485 |
| | Artigo 2 0 1 — Subtotal | | 11 485 | | 11 485 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | 82 380 | 1 000 | 83 380 |
| | Artigo 2 0 2 — Subtotal | | 82 380 | 1 000 | 83 380 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | | 56 370 | | 56 370 |
| | Artigo 2 0 3 — Subtotal | | 56 370 | | 56 370 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | | 56 000 | | 56 000 |
| | Artigo 2 0 4 — Subtotal | | 56 000 | | 56 000 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | | 65 000 | | 65 000 |
| | Artigo 2 0 5 — Subtotal | | 65 000 | | 65 000 |
| 2 0 9 |
| Despesas administrativas, taxas |
| 2 0 9 0 | Despesas administrativas, taxas | | 5 000 | | 5 000 |
| | Artigo 2 0 9 — Subtotal | | 5 000 | | 5 000 |
| | Capítulo 2 0 — Total | | 940 723 | 1 000 | 941 723 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

664 488

664 488

Artigo 2 0 0 — Subtotal

664 488

664 488

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

11 485

11 485

Artigo 2 0 1 — Subtotal

11 485

11 485

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

82 380

1 000

83 380

Artigo 2 0 2 — Subtotal

82 380

1 000

83 380

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

56 370

56 370

Artigo 2 0 3 — Subtotal

56 370

56 370

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

56 000

56 000

Artigo 2 0 4 — Subtotal

56 000

56 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

65 000

65 000

Artigo 2 0 5 — Subtotal

65 000

65 000

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

5 000

5 000

Artigo 2 0 9 — Subtotal

5 000

5 000

Capítulo 2 0 — Total

940 723

1 000

941 723

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 82 380 | 1 000 | 83 380 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

82 380

1 000

83 380

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 1 |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 2 1 0 |
| Despesas de funcionamento relativas às TI |
| 2 1 0 0 | Despesas de funcionamento relativas às TI | | 191 138 | –25 401 | 165 737 |
| | Artigo 2 1 0 — Subtotal | | 191 138 | –25 401 | 165 737 |
| 2 1 2 |
| Prestações de pessoal de informática |
| 2 1 2 0 | Prestações de pessoal de informática | | 106 629 | | 106 629 |
| | Artigo 2 1 2 — Subtotal | | 106 629 | | 106 629 |
| 2 1 3 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 1 3 0 | Equipamento novo e reposto | | 73 114 | | 73 114 |
| 2 1 3 2 | Locação | | 6 294 | | 6 294 |
| 2 1 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | | 12 240 | | 12 240 |
| 2 1 3 4 | Material burótico | | 1 020 | | 1 020 |
| | Artigo 2 1 3 — Subtotal | | 92 668 | | 92 668 |
| | Capítulo 2 1 — Total | | 390 435 | –25 401 | 365 034 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

191 138

–25 401

165 737

Artigo 2 1 0 — Subtotal

191 138

–25 401

165 737

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

106 629

106 629

Artigo 2 1 2 — Subtotal

106 629

106 629

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

73 114

73 114

2 1 3 2

Locação

6 294

6 294

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

12 240

12 240

2 1 3 4

Material burótico

1 020

1 020

Artigo 2 1 3 — Subtotal

92 668

92 668

Capítulo 2 1 — Total

390 435

–25 401

365 034

2 1 0Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0Despesas de funcionamento relativas às TI

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 191 138 | –25 401 | 165 737 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

191 138

–25 401

165 737

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | | 20 400 | | 20 400 |
| | Artigo 2 3 0 — Subtotal | | 20 400 | | 20 400 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | | 11 131 | | 11 131 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | | 3 000 | | 3 000 |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | | 1 000 | | 1 000 |
| | Artigo 2 3 2 — Subtotal | | 15 131 | | 15 131 |
| 2 3 3 |
| Serviços externalizados |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | | 20 798 | | 20 798 |
| 2 3 3 1 | Serviços de auditoria interna | | 35 700 | –35 700 | — |
| | Artigo 2 3 3 — Subtotal | | 56 498 | –35 700 | 20 798 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 3 4 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | | p.m. | | p.m. |
| 2 3 5 2 | Despesas de catering | | 9 366 | | 9 366 |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | | 5 623 | | 5 623 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas | | 523 | | 523 |
| | Artigo 2 3 5 — Subtotal | | 15 512 | | 15 512 |
| | Capítulo 2 3 — Total | | 107 541 | –35 700 | 71 841 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

20 400

20 400

Artigo 2 3 0 — Subtotal

20 400

20 400

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

11 131

11 131

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

3 000

3 000

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

1 000

Artigo 2 3 2 — Subtotal

15 131

15 131

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

20 798

20 798

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

35 700

–35 700

—

Artigo 2 3 3 — Subtotal

56 498

–35 700

20 798

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

Artigo 2 3 4 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

2 3 5 2

Despesas de catering

9 366

9 366

2 3 5 3

Mudança de serviços

5 623

5 623

2 3 5 9

Outras despesas

523

523

Artigo 2 3 5 — Subtotal

15 512

15 512

Capítulo 2 3 — Total

107 541

–35 700

71 841

2 3 3Serviços externalizados

2 3 3 1Serviços de auditoria interna

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 35 700 | –35 700 | — |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

35 700

–35 700

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 6 150 000 | 339 941 | 6 489 941 |
| 3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | | | |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | | | |
| 3 3 | INICIATIVA LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL | 1 550 000 | | 1 550 000 |
| 3 4 | PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) | 148 080 | 65 380 | 213 460 |
| 3 5 | NEW OSH ERA | 57 000 | 0 | 57 000 |
| 3 6 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | 325 100 | –56 000 | 269 100 |
| | Título 3 — Total | 8 230 180 | 349 321 | 8 579 501 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

6 150 000

339 941

6 489 941

3 1

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 2

PROGRAMA PHARE

3 3

INICIATIVA LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL

1 550 000

1 550 000

3 4

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

148 080

65 380

213 460

3 5

NEW OSH ERA

57 000

0

57 000

3 6

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

325 100

–56 000

269 100

Título 3 — Total

8 230 180

349 321

8 579 501

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 |
| DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 0 |
| Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação |
| 3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | | p.m. | | p.m. |
| 3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | | 88 500 | | 88 500 |
| 3 0 0 3 | Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais | | | | |
| | Artigo 3 0 0 — Subtotal | | 1 118 500 | | 1 118 500 |
| 3 0 1 |
| Criação e gestão da rede de informação na internet |
| 3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | | 200 000 | | 200 000 |
| | Artigo 3 0 1 — Subtotal | | 200 000 | | 200 000 |
| 3 0 2 |
| Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos |
| 3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | | 1 028 500 | | 1 028 500 |
| 3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | | 1 140 000 | | 1 140 000 |
| | Artigo 3 0 2 — Subtotal | | 2 168 500 | | 2 168 500 |
| 3 0 3 |
| Conferências, seminários, |
| 3 0 3 0 | Conferências, seminários, | | 480 000 | | 480 000 |
| 3 0 3 2 | Outras reuniões | | 66 690 | | 66 690 |
| | Artigo 3 0 3 — Subtotal | | 546 690 | | 546 690 |
| 3 0 4 |
| Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades |
| 3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | | 380 000 | | 380 000 |
| 3 0 4 4 | Edição | | 51 250 | 30 000 | 81 250 |
| | Artigo 3 0 4 — Subtotal | | 431 250 | 30 000 | 461 250 |
| 3 0 6 |
| Tradução e interpretação |
| 3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | | 705 811 | 279 941 | 985 752 |
| 3 0 6 1 | Interpretação | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 0 6 — Subtotal | | 705 811 | 279 941 | 985 752 |
| 3 0 7 |
| Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho |
| 3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | | 480 000 | 30 000 | 510 000 |
| | Artigo 3 0 7 — Subtotal | | 480 000 | 30 000 | 510 000 |
| 3 0 8 |
| Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa |
| 3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa | | 271 202 | | 271 202 |
| | Artigo 3 0 8 — Subtotal | | 271 202 | | 271 202 |
| 3 0 9 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | 219 351 | | 219 351 |
| 3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | | 8 696 | | 8 696 |
| | Artigo 3 0 9 — Subtotal | | 228 047 | | 228 047 |
| | Capítulo 3 0 — Total | | 6 150 000 | 339 941 | 6 489 941 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

p.m.

p.m.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

1 030 000

1 030 000

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

88 500

88 500

3 0 0 3

Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

Artigo 3 0 0 — Subtotal

1 118 500

1 118 500

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

200 000

200 000

Artigo 3 0 1 — Subtotal

200 000

200 000

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

1 028 500

1 028 500

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

1 140 000

1 140 000

Artigo 3 0 2 — Subtotal

2 168 500

2 168 500

3 0 3

Conferências, seminários,

3 0 3 0

Conferências, seminários,

480 000

480 000

3 0 3 2

Outras reuniões

66 690

66 690

Artigo 3 0 3 — Subtotal

546 690

546 690

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

380 000

380 000

3 0 4 4

Edição

51 250

30 000

81 250

Artigo 3 0 4 — Subtotal

431 250

30 000

461 250

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

705 811

279 941

985 752

3 0 6 1

Interpretação

p.m.

p.m.

Artigo 3 0 6 — Subtotal

705 811

279 941

985 752

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

480 000

30 000

510 000

Artigo 3 0 7 — Subtotal

480 000

30 000

510 000

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

271 202

271 202

Artigo 3 0 8 — Subtotal

271 202

271 202

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

219 351

219 351

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

8 696

8 696

Artigo 3 0 9 — Subtotal

228 047

228 047

Capítulo 3 0 — Total

6 150 000

339 941

6 489 941

3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 1Subsídio aos pontos focais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 030 000 | | 1 030 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 030 000

1 030 000

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência.

3 0 4Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 4Edição

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 51 250 | 30 000 | 81 250 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

51 250

30 000

81 250

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6Tradução e interpretação

3 0 6 0Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 705 811 | 279 941 | 985 752 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

705 811

279 941

985 752

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 7Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 30 000 | 510 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

480 000

30 000

510 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

CAPÍTULO 3 4 —PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 4 |
| PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) |
| 3 4 0 |
| Programa Phare IV (afectação específica) |
| 3 4 0 0 | Salário do pessoal expatriado/internacional | | 81 000 | | 81 000 |
| 3 4 1 0 | Despesas de viagem (internacional) | | 58 680 | –46 080 | 12 600 |
| 3 4 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | | 3 400 | | 3 400 |
| 3 4 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | | 5 000 | –4 000 | 1 000 |
| 3 4 2 0 | Tradução/intérpretes | | | — | — |
| 3 4 3 0 | WorkshopSemana Europeia | | | — | — |
| 3 4 4 0 | Webmasters/assistente Pontos Focais | | | 29 700 | 29 700 |
| 3 4 4 1 | Equipamento informático | | | 4 800 | 4 800 |
| 3 4 5 0 | Mobiliário | | | 4 000 | 4 000 |
| 3 4 6 0 | Impressão de material de informação | | | 1 410 | 1 410 |
| 3 4 7 0 | Actividades da Campanha Iniciativa Local de Trabalho Saudável (HWI) | | | 75 550 | 75 550 |
| | Artigo 3 4 0 — Subtotal | | 148 080 | 65 380 | 213 460 |
| | Capítulo 3 4 — Total | | 148 080 | 65 380 | 213 460 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 4

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

3 4 0

Programa Phare IV (afectação específica)

3 4 0 0

Salário do pessoal expatriado/internacional

81 000

81 000

3 4 1 0

Despesas de viagem (internacional)

58 680

–46 080

12 600

3 4 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

3 400

3 400

3 4 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

5 000

–4 000

1 000

3 4 2 0

Tradução/intérpretes

—

—

3 4 3 0

WorkshopSemana Europeia

—

—

3 4 4 0

Webmasters/assistente Pontos Focais

29 700

29 700

3 4 4 1

Equipamento informático

4 800

4 800

3 4 5 0

Mobiliário

4 000

4 000

3 4 6 0

Impressão de material de informação

1 410

1 410

3 4 7 0

Actividades da Campanha Iniciativa Local de Trabalho Saudável (HWI)

75 550

75 550

Artigo 3 4 0 — Subtotal

148 080

65 380

213 460

Capítulo 3 4 — Total

148 080

65 380

213 460

3 4 0Programa Phare IV (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura na Agência dos países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do Programa Phare. Um programa Phare IV num valor total de 450 000 EUR foi já assinado com a CE e decorrerá no período 2006-2007. As actividades no âmbito do Phare IV estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos das dotações não autorizadas em 2006 serão transitados para 2007 e deverão incluir as receitas de 2006.

3 4 1 0Despesas de viagem (internacional)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 58 680 | –46 080 | 12 600 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

58 680

–46 080

12 600

3 4 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –4 000 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

5 000

–4 000

1 000

3 4 2 0Tradução/intérpretes

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | — | — |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

—

—

3 4 3 0
  Workshop«Semana Europeia»

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | — | — |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

—

—

3 4 4 0
  Webmasters/assistente Pontos Focais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 29 700 | 29 700 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

29 700

29 700

3 4 4 1Equipamento informático

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 4 800 | 4 800 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

4 800

4 800

3 4 5 0Mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

4 000

4 000

3 4 6 0Impressão de material de informação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 1 410 | 1 410 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 410

1 410

3 4 7 0Actividades da Campanha «Iniciativa Local de Trabalho Saudável (HWI)»

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 75 550 | 75 550 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

75 550

75 550

CAPÍTULO 3 5 —NEW OSH ERA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 5 |
| NEW OSH ERA |
| 3 5 0 |
| Projecto NEW OSH ERA (afectação específica) |
| 3 5 0 0 | Subsídios e outras despesas | | 55 000 | –6 000 | 49 000 |
| 3 5 1 0 | Subsídios e outras despesas | | p.m. | | p.m. |
| 3 5 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos | | 2 000 | 6 000 | 8 000 |
| 3 5 1 2 | Reuniões | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 5 0 — Subtotal | | 57 000 | 0 | 57 000 |
| | Capítulo 3 5 — Total | | 57 000 | 0 | 57 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 5

NEW OSH ERA

3 5 0

Projecto NEW OSH ERA (afectação específica)

3 5 0 0

Subsídios e outras despesas

55 000

–6 000

49 000

3 5 1 0

Subsídios e outras despesas

p.m.

p.m.

3 5 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos

2 000

6 000

8 000

3 5 1 2

Reuniões

p.m.

p.m.

Artigo 3 5 0 — Subtotal

57 000

0

57 000

Capítulo 3 5 — Total

57 000

0

57 000

3 5 0Projecto NEW OSH ERA (afectação específica)

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento e o reforço das actividades relacionadas com os projectos NEW OSH ERA por um período de 24 meses até 2008. Está previsto um montante total de 120 000 EUR para este período. As actividades no âmbito do projecto NEW OSH ERA estão relacionadas com o programa de trabalho do Observatório dos Riscos com despesas e receitas afectadas.

3 5 0 0Subsídios e outras despesas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | –6 000 | 49 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

55 000

–6 000

49 000

3 5 1 1Despesas de missão de pessoal afecto a projectos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 6 000 | 8 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 000

6 000

8 000

CAPÍTULO 3 6 —PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 6 |
| PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 |
| 3 6 0 |
| Programa regional Cards 2005 (afectação específica) |
| 3 6 0 0 | Salário do pessoal expatriado/internacional | | 40 800 | 1 800 | 42 600 |
| 3 6 1 0 | Despesas de viagem (internacional) | | 48 000 | | 48 000 |
| 3 6 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | | 3 300 | | 3 300 |
| 3 6 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | | 8 000 | | 8 000 |
| 3 6 2 0 | Tradução/intérpretes | | 48 000 | –24 000 | 24 000 |
| 3 6 3 0 | Workshops/Conferências | | 25 200 | –9 200 | 16 000 |
| 3 6 4 0 | Webmasters | | 90 000 | –1 800 | 88 200 |
| 3 6 4 1 | Mobiliário, equipamento de escritório | | 6 000 | | 6 000 |
| 3 6 4 2 | Equipamento (computadores, impressoras, ...) | | 21 000 | | 21 000 |
| 3 6 6 0 | Despesas administrativas | | p.m. | | p.m. |
| 3 6 7 0 | Impressão de material de informação | | 34 800 | –22 800 | 12 000 |
| | Artigo 3 6 0 — Subtotal | | 325 100 | –56 000 | 269 100 |
| | Capítulo 3 6 — Total | | 325 100 | –56 000 | 269 100 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 6

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

3 6 0

Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

3 6 0 0

Salário do pessoal expatriado/internacional

40 800

1 800

42 600

3 6 1 0

Despesas de viagem (internacional)

48 000

48 000

3 6 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

3 300

3 300

3 6 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

8 000

8 000

3 6 2 0

Tradução/intérpretes

48 000

–24 000

24 000

3 6 3 0

Workshops/Conferências

25 200

–9 200

16 000

3 6 4 0

Webmasters

90 000

–1 800

88 200

3 6 4 1

Mobiliário, equipamento de escritório

6 000

6 000

3 6 4 2

Equipamento (computadores, impressoras, ...)

21 000

21 000

3 6 6 0

Despesas administrativas

p.m.

p.m.

3 6 7 0

Impressão de material de informação

34 800

–22 800

12 000

Artigo 3 6 0 — Subtotal

325 100

–56 000

269 100

Capítulo 3 6 — Total

325 100

–56 000

269 100

3 6 0Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias que visam apoiar a sensibilização em questões relacionadas com a saúde e a segurança no trabalho e estabelecer uma parceria entre os países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do Programa Cards. As despesas relacionadas com o financiamento do Programa Regional CARDS 2005, que decorrerá até 2008, elevar-se-ão a um montante total previsto de 410 000 EUR.

3 6 0 0Salário do pessoal expatriado/internacional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 800 | 1 800 | 42 600 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

40 800

1 800

42 600

3 6 2 0Tradução/intérpretes

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | –24 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

48 000

–24 000

24 000

3 6 3 0
  Workshops/Conferências

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 200 | –9 200 | 16 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

25 200

–9 200

16 000

3 6 4 0
  Webmasters

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | –1 800 | 88 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

90 000

–1 800

88 200

3 6 7 0Impressão de material de informação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 34 800 | –22 800 | 12 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

34 800

–22 800

12 000

---

| 31.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 228/35 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/35

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/575/CE)

RECEITAS

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | 719 900 | 220 000 | 939 900 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 36 632 | 36 632 |
| | Título 2 — Total | 719 900 | 256 632 | 976 532 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

719 900

220 000

939 900

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

36 632

36 632

Título 2 — Total

719 900

256 632

976 532

CAPÍTULO 2 2 —REEMBOLSOS DIVERSOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 2 |
| REEMBOLSOS DIVERSOS |
| 2 2 0 | Reembolso X-Compliance/AGRI (R0) (2005-2006) | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 0 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 2 2 1 | Reembolso Biodiversity (2005-2006) | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 1 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 2 2 2 | Reembolso Tacis (2006) | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 2 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 2 2 3 | Reembolso Corine Land Cover (2006) — Reembolso Europe Aid 4 (2007) | 719 900 | | 719 900 |
| | Artigo 2 2 3 — Subtotal | 719 900 | | 719 900 |
| 2 2 4 | Reembolso CSS (2007) | p.m. | 220 000 | 220 000 |
| | Artigo 2 2 4 — Subtotal | p.m. | 220 000 | 220 000 |
| 2 2 7 | Reembolso de outros programas da União Europeia | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 7 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 2 2 8 | Reembolso de terceiros | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 8 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 2 2 9 | Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 9 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 2 2 — Total | 719 900 | 220 000 | 939 900 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0

Reembolso X-Compliance/AGRI (R0) (2005-2006)

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 1

Reembolso Biodiversity (2005-2006)

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 2

Reembolso Tacis (2006)

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 2 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 3

Reembolso Corine Land Cover (2006) — Reembolso Europe Aid 4 (2007)

719 900

719 900

Artigo 2 2 3 — Subtotal

719 900

719 900

2 2 4

Reembolso CSS (2007)

p.m.

220 000

220 000

Artigo 2 2 4 — Subtotal

p.m.

220 000

220 000

2 2 7

Reembolso de outros programas da União Europeia

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 7 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 8

Reembolso de terceiros

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 8 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 9 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 2 2 — Total

719 900

220 000

939 900

2 2 4Reembolso CSS (2007)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 220 000 | 220 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

220 000

220 000

Observações

Reembolso de despesas provenientes das Agências Membros do Serviço de Apoio Comum.

CAPÍTULO 2 5 —RENDIMENTOS DIVERSOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 5 |
| RENDIMENTOS DIVERSOS |
| 2 5 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | 36 632 | 36 632 |
| | Artigo 2 5 0 — Subtotal | p.m. | 36 632 | 36 632 |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 5 1 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 2 5 — Total | p.m. | 36 632 | 36 632 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

36 632

36 632

Artigo 2 5 0 — Subtotal

p.m.

36 632

36 632

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

p.m.

Artigo 2 5 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 2 5 — Total

p.m.

36 632

36 632

2 5 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 36 632 | 36 632 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

36 632

36 632

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL | 18 525 500 | | 18 525 500 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 3 461 500 | 220 000 | 3 681 500 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 12 447 900 | 36 632 | 12 484 532 |
| | Despesas D — Total | 34 434 900 | 256 632 | 34 691 532 |

Título

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

18 525 500

18 525 500

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 461 500

220 000

3 681 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

12 447 900

36 632

12 484 532

Despesas D — Total

34 434 900

256 632

34 691 532

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 419 000 | | 2 419 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 275 000 | 220 000 | 495 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 368 000 | | 368 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 14 500 | | 14 500 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 210 000 | | 210 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 150 000 | | 150 000 |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | 25 000 | | 25 000 |
| | Título 2 — Total | 3 461 500 | 220 000 | 3 681 500 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 419 000

2 419 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

275 000

220 000

495 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

368 000

368 000

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

14 500

14 500

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

210 000

210 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

150 000

150 000

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

25 000

25 000

Título 2 — Total

3 461 500

220 000

3 681 500

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 2 |
| BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| 2 2 0 |
| Equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Equipamento de escritório — Aquisição | | 60 000 | | 60 000 |
| | Artigo 2 2 0 — Subtotal | | 60 000 | | 60 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário — Aquisição | | 30 000 | | 30 000 |
| | Artigo 2 2 1 — Subtotal | | 30 000 | | 30 000 |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Equipamento técnico — Aquisição | | 55 000 | | 55 000 |
| | Artigo 2 2 2 — Subtotal | | 55 000 | | 55 000 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 3 1 | Aluguer de material de transporte | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 3 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 4 |
| Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas |
| 2 2 4 0 | Equipamento informático | | 65 000 | | 65 000 |
| 2 2 4 1 | Desenvolvimento de software | | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 4 2 | Serviço de Apoio Comum (CSS) | | p.m. | 220 000 | 220 000 |
| | Artigo 2 2 4 — Subtotal | | 65 000 | 220 000 | 285 000 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | | 65 000 | | 65 000 |
| | Artigo 2 2 5 — Subtotal | | 65 000 | | 65 000 |
| | Capítulo 2 2 — Total | | 275 000 | 220 000 | 495 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

60 000

60 000

Artigo 2 2 0 — Subtotal

60 000

60 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário — Aquisição

30 000

30 000

Artigo 2 2 1 — Subtotal

30 000

30 000

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Equipamento técnico — Aquisição

55 000

55 000

Artigo 2 2 2 — Subtotal

55 000

55 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 3 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

65 000

65 000

2 2 4 1

Desenvolvimento de software

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 4 2

Serviço de Apoio Comum (CSS)

p.m.

220 000

220 000

Artigo 2 2 4 — Subtotal

65 000

220 000

285 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

65 000

65 000

Artigo 2 2 5 — Subtotal

65 000

65 000

Capítulo 2 2 — Total

275 000

220 000

495 000

2 2 4Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 1Desenvolvimento de software

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | a manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

a manutenção de aplicações existentes,

| — | a realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

a realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2Serviço de Apoio Comum (CSS)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 220 000 | 220 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

220 000

220 000

Observações

Esta dotação destina-se a garantir e manter a estreita colaboração das Agências, Centros e Comités da UE no que respeita a entrega e a manutenção de sistemas financeiros e administrativos comuns.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 3 | RECURSOS | 9 855 200 | 36 632 | 9 891 832 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | | — |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 592 700 | | 2 592 700 |
| | Título 3 — Total | 12 447 900 | 36 632 | 12 484 532 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 3

RECURSOS

9 855 200

36 632

9 891 832

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

2 592 700

2 592 700

Título 3 — Total

12 447 900

36 632

12 484 532

CAPÍTULO 3 3 —RECURSOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 3 |
| RECURSOS |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 1 | Agentes contratuais (4) | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 1 2 | Reuniões (1) (4) (5) | | 995 200 | | 995 200 |
| | Artigo 3 3 1 — Subtotal | | 995 200 | | 995 200 |
| 3 3 2 |
| TI e comunicações |
| 3 3 2 0 | Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção) | | 300 000 | | 300 000 |
| 3 3 2 1 | Infra-estrutura e serviços gerais de TI | | 950 000 | 36 632 | 986 632 |
| 3 3 2 2 | Operação do sίtio web e produções multimédia | | 500 000 | | 500 000 |
| 3 3 2 3 | Assuntos internos da Agência/comunicações | | 450 000 | | 450 000 |
| 3 3 2 4 | Tradução (3) | | 300 000 | | 300 000 |
| | Artigo 3 3 2 — Subtotal | | 2 500 000 | 36 632 | 2 536 632 |
| 3 3 3 |
| Centros Temáticos Europeus |
| 3 3 3 1 | CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1) | | 2 259 300 | | 2 259 300 |
| 3 3 3 2 | CTE-WTR — Água (1) | | 977 900 | | 977 900 |
| 3 3 3 3 | CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1) | | 927 900 | | 927 900 |
| 3 3 3 4 | CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1) | | 1 297 000 | | 1 297 000 |
| 3 3 3 5 | CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3) | | 897 900 | | 897 900 |
| | Artigo 3 3 3 — Subtotal | | 6 360 000 | | 6 360 000 |
| | Capítulo 3 3 — Total | | 9 855 200 | 36 632 | 9 891 832 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 3

RECURSOS

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 1

Agentes contratuais (4)

p.m.

p.m.

3 3 1 2

Reuniões (1) (4) (5)

995 200

995 200

Artigo 3 3 1 — Subtotal

995 200

995 200

3 3 2

TI e comunicações

3 3 2 0

Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção)

300 000

300 000

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

950 000

36 632

986 632

3 3 2 2

Operação do sίtio web e produções multimédia

500 000

500 000

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

450 000

450 000

3 3 2 4

Tradução (3)

300 000

300 000

Artigo 3 3 2 — Subtotal

2 500 000

36 632

2 536 632

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1

CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1)

2 259 300

2 259 300

3 3 3 2

CTE-WTR — Água (1)

977 900

977 900

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1)

927 900

927 900

3 3 3 4

CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1)

1 297 000

1 297 000

3 3 3 5

CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3)

897 900

897 900

Artigo 3 3 3 — Subtotal

6 360 000

6 360 000

Capítulo 3 3 — Total

9 855 200

36 632

9 891 832

3 3 2TI e comunicações

Objectivos gerais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 1Infra-estrutura e serviços gerais de TI

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 36 632 | 986 632 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

950 000

36 632

986 632

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

---

| 31.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 228/47 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/47

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/576/CE)

RECEITAS

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 976 000 | 4 619 200 | 13 595 200 |
| | Título 2 — Total | 8 976 000 | 4 619 200 | 13 595 200 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 976 000

4 619 200

13 595 200

Título 2 — Total

8 976 000

4 619 200

13 595 200

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 0 |
| Contribuições da Comunidade Europeia |
| 2 0 0 0 | Contribuições da Comunidade Europeia | 8 976 000 | 4 619 200 | 13 595 200 |
| | Artigo 2 0 0 — Subtotal | 8 976 000 | 4 619 200 | 13 595 200 |
| | Capítulo 2 0 — Total | 8 976 000 | 4 619 200 | 13 595 200 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

8 976 000

4 619 200

13 595 200

Artigo 2 0 0 — Subtotal

8 976 000

4 619 200

13 595 200

Capítulo 2 0 — Total

8 976 000

4 619 200

13 595 200

2 0 0Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0Contribuições da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 976 000 | 4 619 200 | 13 595 200 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

8 976 000

4 619 200

13 595 200

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 5 — Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2 —RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 2 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| 5 2 0 |
| Rendimento de juros bancários |
| 5 2 0 0 | Rendimento de juros bancários | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 5 2 0 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 5 2 2 |
| Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório |
| 5 2 2 0 | Produto da venda de publicações | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 5 2 2 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 5 2 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0

Rendimento de juros bancários

5 2 0 0

Rendimento de juros bancários

p.m.

p.m.

Artigo 5 2 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

5 2 2

Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório

5 2 2 0

Produto da venda de publicações

p.m.

p.m.

Artigo 5 2 2 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 5 2 — Total

p.m.

p.m.

5 2 0Rendimento de juros bancários

5 2 0 0Rendimento de juros bancários

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

5 2 2Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório

5 2 2 0Produto da venda de publicações

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 — Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 0 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 9 0 0 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 9 0 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9 0

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

Artigo 9 0 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 9 0 — Total

p.m.

p.m.

9 0 0Receitas diversas

9 0 0 0Receitas diversas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas mas não utilizadas.

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL | 3 838 500 | 1 632 500 | 5 471 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO | 751 500 | 981 500 | 1 733 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 4 386 000 | 2 005 200 | 6 391 200 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS | 0 | | 0 |
| | Despesas D — Total | 8 976 000 | 4 619 200 | 13 595 200 |

Título

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

3 838 500

1 632 500

5 471 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

751 500

981 500

1 733 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

4 386 000

2 005 200

6 391 200

4

OUTRAS DESPESAS

0

0

Despesas D — Total

8 976 000

4 619 200

13 595 200

TÍTULO 1

PESSOAL

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 569 500 | 397 500 | 3 967 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 119 000 | 219 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 6 000 | 11 000 | 17 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 140 000 | –38 000 | 102 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 18 000 | 56 000 | 74 000 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 8 000 | 13 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | 1 079 000 | 1 079 000 |
| | Título 1 — Total | 3 838 500 | 1 632 500 | 5 471 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 569 500

397 500

3 967 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

119 000

219 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

6 000

11 000

17 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

140 000

–38 000

102 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

18 000

56 000

74 000

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

8 000

13 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

1 079 000

1 079 000

Título 1 — Total

3 838 500

1 632 500

5 471 000

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 |
| PESSOAL NO ACTIVO |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | 2 343 000 | – 215 000 | 2 128 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | 232 000 | –20 000 | 212 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | | 314 000 | –31 000 | 283 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | 11 000 | | 11 000 |
| | Artigo 1 1 0 — Subtotal | | 2 900 000 | – 266 000 | 2 634 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | p.m. | | p.m. |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | p.m. | | p.m. |
| 1 1 1 3 | Estagiários | | 51 000 | 23 000 | 74 000 |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | | p.m. | | p.m. |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | | 18 000 | 280 000 | 298 000 |
| | Artigo 1 1 1 — Subtotal | | 69 000 | 303 000 | 372 000 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | | 20 000 | 128 008 | 148 008 |
| | Artigo 1 1 2 — Subtotal | | 20 000 | 128 008 | 148 008 |
| 1 1 3 |
| Parte patronal das contribuições para a Segurança Social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | 80 000 | –5 000 | 75 000 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | | 20 500 | – 500 | 20 000 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | | 38 000 | –2 000 | 36 000 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 3 — Subtotal | | 138 500 | –7 500 | 131 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | 500 | 500 | 1 000 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | | 40 000 | 14 000 | 54 000 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | | p.m. | | p.m. |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 4 — Subtotal | | 40 500 | 14 500 | 55 000 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 5 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Intérpretes à tarefa | | p.m. | | p.m. |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | | 29 500 | 48 492 | 77 992 |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | | 26 000 | 13 000 | 39 000 |
| | Artigo 1 1 7 — Subtotal | | 55 500 | 61 492 | 116 992 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | | 9 500 | 206 500 | 216 000 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | | 6 500 | 7 500 | 14 000 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | | 71 000 | –40 000 | 31 000 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | 44 000 | 15 000 | 59 000 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | 37 000 | | 37 000 |
| | Artigo 1 1 8 — Subtotal | | 168 000 | 189 000 | 357 000 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | | 178 000 | –25 000 | 153 000 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 9 — Subtotal | | 178 000 | –25 000 | 153 000 |
| | Capítulo 1 1 — Total | | 3 569 500 | 397 500 | 3 967 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 343 000

– 215 000

2 128 000

1 1 0 1

Prestações familiares

232 000

–20 000

212 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

314 000

–31 000

283 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

11 000

11 000

Artigo 1 1 0 — Subtotal

2 900 000

– 266 000

2 634 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

p.m.

p.m.

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Estagiários

51 000

23 000

74 000

1 1 1 4

Consultores especiais

p.m.

p.m.

1 1 1 5

Agentes contratuais

18 000

280 000

298 000

Artigo 1 1 1 — Subtotal

69 000

303 000

372 000

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

20 000

128 008

148 008

Artigo 1 1 2 — Subtotal

20 000

128 008

148 008

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

80 000

–5 000

75 000

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

20 500

– 500

20 000

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

38 000

–2 000

36 000

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 3 — Subtotal

138 500

–7 500

131 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

500

500

1 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

40 000

14 000

54 000

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 4 — Subtotal

40 500

14 500

55 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 5 — Subtotal

p.m.

p.m.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes à tarefa

p.m.

p.m.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

29 500

48 492

77 992

1 1 7 8

Serviços externos

26 000

13 000

39 000

Artigo 1 1 7 — Subtotal

55 500

61 492

116 992

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

9 500

206 500

216 000

1 1 8 1

Despesas de viagem

6 500

7 500

14 000

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

71 000

–40 000

31 000

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

44 000

15 000

59 000

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

37 000

37 000

Artigo 1 1 8 — Subtotal

168 000

189 000

357 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

178 000

–25 000

153 000

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 9 — Subtotal

178 000

–25 000

153 000

Capítulo 1 1 — Total

3 569 500

397 500

3 967 000

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 343 000 | – 215 000 | 2 128 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 343 000

– 215 000

2 128 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 232 000 | –20 000 | 212 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

232 000

–20 000

212 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 314 000 | –31 000 | 283 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

314 000

–31 000

283 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | | 11 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

11 000

11 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 1 3Estagiários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 23 000 | 74 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

51 000

23 000

74 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 4Consultores especiais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais. A categoria dos consultores especiais abrange nomeadamente: o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 280 000 | 298 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

18 000

280 000

298 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.oA e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 128 008 | 148 008 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

128 008

148 008

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | –5 000 | 75 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

80 000

–5 000

75 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 500 | – 500 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 500

– 500

20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | –2 000 | 36 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

38 000

–2 000

36 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 | 500 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

500

500

1 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 14 000 | 54 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 000

14 000

54 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

| — | indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório. |
| --- | --- |

—

indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1Intérpretes à tarefa

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 29 500 | 48 492 | 77 992 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

29 500

48 492

77 992

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

| — | os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

| — | o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

| — | o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8Serviços externos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 13 000 | 39 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

26 000

13 000

39 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 500 | 206 500 | 216 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9 500

206 500

216 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 500 | 7 500 | 14 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

6 500

7 500

14 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 71 000 | –40 000 | 31 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

71 000

–40 000

31 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 15 000 | 59 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

44 000

15 000

59 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | | 37 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

37 000

37 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 178 000 | –25 000 | 153 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

178 000

–25 000

153 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 3 |
| DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | 100 000 | 119 000 | 219 000 |
| | Artigo 1 3 0 — Subtotal | | 100 000 | 119 000 | 219 000 |
| | Capítulo 1 3 — Total | | 100 000 | 119 000 | 219 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

100 000

119 000

219 000

Artigo 1 3 0 — Subtotal

100 000

119 000

219 000

Capítulo 1 3 — Total

100 000

119 000

219 000

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 119 000 | 219 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

119 000

219 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | | 5 000 | 8 000 | 13 000 |
| | Artigo 1 4 0 — Subtotal | | 5 000 | 8 000 | 13 000 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | | 1 000 | 3 000 | 4 000 |
| | Artigo 1 4 1 — Subtotal | | 1 000 | 3 000 | 4 000 |
| | Capítulo 1 4 — Total | | 6 000 | 11 000 | 17 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

5 000

8 000

13 000

Artigo 1 4 0 — Subtotal

5 000

8 000

13 000

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

1 000

3 000

4 000

Artigo 1 4 1 — Subtotal

1 000

3 000

4 000

Capítulo 1 4 — Total

6 000

11 000

17 000

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 8 000 | 13 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

8 000

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 3 000 | 4 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000

3 000

4 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 5 |
| MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| 1 5 2 |
| Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | | 140 000 | –38 000 | 102 000 |
| 1 5 2 1 | Funcionários do Observatório destacados no exterior | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 5 2 — Subtotal | | 140 000 | –38 000 | 102 000 |
| | Capítulo 1 5 — Total | | 140 000 | –38 000 | 102 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

140 000

–38 000

102 000

1 5 2 1

Funcionários do Observatório destacados no exterior

p.m.

p.m.

Artigo 1 5 2 — Subtotal

140 000

–38 000

102 000

Capítulo 1 5 — Total

140 000

–38 000

102 000

1 5 2Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | –38 000 | 102 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

140 000

–38 000

102 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1Funcionários do Observatório destacados no exterior

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 6 |
| SERVIÇO SOCIAL |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 6 0 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre os membros de pessoal | | p.m. | 8 000 | 8 000 |
| | Artigo 1 6 1 — Subtotal | | p.m. | 8 000 | 8 000 |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções de carácter social |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | | p.m. | 36 000 | 36 000 |
| | Artigo 1 6 2 — Subtotal | | p.m. | 36 000 | 36 000 |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | | 18 000 | 12 000 | 30 000 |
| | Artigo 1 6 3 — Subtotal | | 18 000 | 12 000 | 30 000 |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 6 4 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 1 6 — Total | | 18 000 | 56 000 | 74 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

Artigo 1 6 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros de pessoal

p.m.

8 000

8 000

Artigo 1 6 1 — Subtotal

p.m.

8 000

8 000

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

p.m.

36 000

36 000

Artigo 1 6 2 — Subtotal

p.m.

36 000

36 000

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

18 000

12 000

30 000

Artigo 1 6 3 — Subtotal

18 000

12 000

30 000

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

Artigo 1 6 4 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 1 6 — Total

18 000

56 000

74 000

1 6 0Ajudas extraordinárias

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0Relações sociais entre os membros de pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 8 000 | 8 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

8 000

8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 36 000 | 36 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

36 000

36 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 12 000 | 30 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

18 000

12 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 7 |
| RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | | 5 000 | 8 000 | 13 000 |
| 1 7 0 3 | Outras despesas | | | | |
| | Artigo 1 7 0 — Subtotal | | 5 000 | 8 000 | 13 000 |
| | Capítulo 1 7 — Total | | 5 000 | 8 000 | 13 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

5 000

8 000

13 000

1 7 0 3

Outras despesas

Artigo 1 7 0 — Subtotal

5 000

8 000

13 000

Capítulo 1 7 — Total

5 000

8 000

13 000

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 8 000 | 13 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

8 000

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

1 7 0 3Outras despesas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 9 —RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 9 |
| RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 |
| 1 9 0 |
| Reserva destinada ao título 1 |
| 1 9 0 0 | Reserva destinada ao título 1 | | p.m. | 1 079 000 | 1 079 000 |
| | Artigo 1 9 0 — Subtotal | | p.m. | 1 079 000 | 1 079 000 |
| | Capítulo 1 9 — Total | | p.m. | 1 079 000 | 1 079 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0

Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

p.m.

1 079 000

1 079 000

Artigo 1 9 0 — Subtotal

p.m.

1 079 000

1 079 000

Capítulo 1 9 — Total

p.m.

1 079 000

1 079 000

1 9 0Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0Reserva destinada ao título 1

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 079 000 | 1 079 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

1 079 000

1 079 000

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 280 500 | 500 | 281 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 193 000 | 38 000 | 231 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | –20 000 | 15 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 41 000 | –2 000 | 39 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 81 000 | | 81 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 5 000 | –5 000 | p.m. |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 116 000 | –36 000 | 80 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | 1 006 000 | 1 006 000 |
| | Título 2 — Total | 751 500 | 981 500 | 1 733 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

280 500

500

281 000

2 1

INFORMÁTICA

193 000

38 000

231 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

–20 000

15 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

41 000

–2 000

39 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

81 000

81 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

5 000

–5 000

p.m.

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

116 000

–36 000

80 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

1 006 000

1 006 000

Título 2 — Total

751 500

981 500

1 733 000

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 |
| ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | | 87 000 | | 87 000 |
| | Artigo 2 0 0 — Subtotal | | 87 000 | | 87 000 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | | 2 500 | 500 | 3 000 |
| | Artigo 2 0 1 — Subtotal | | 2 500 | 500 | 3 000 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | 41 000 | | 41 000 |
| | Artigo 2 0 2 — Subtotal | | 41 000 | | 41 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | | 35 000 | | 35 000 |
| | Artigo 2 0 3 — Subtotal | | 35 000 | | 35 000 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | | 5 000 | | 5 000 |
| | Artigo 2 0 4 — Subtotal | | 5 000 | | 5 000 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | | 110 000 | | 110 000 |
| | Artigo 2 0 5 — Subtotal | | 110 000 | | 110 000 |
| 2 0 6 |
| Aquisição de bens imóveis |
| 2 0 6 0 | Aquisição de bens imóveis | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 0 6 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 0 9 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 2 0 — Total | | 280 500 | 500 | 281 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

87 000

87 000

Artigo 2 0 0 — Subtotal

87 000

87 000

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

2 500

500

3 000

Artigo 2 0 1 — Subtotal

2 500

500

3 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

41 000

41 000

Artigo 2 0 2 — Subtotal

41 000

41 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

35 000

35 000

Artigo 2 0 3 — Subtotal

35 000

35 000

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

5 000

5 000

Artigo 2 0 4 — Subtotal

5 000

5 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

110 000

110 000

Artigo 2 0 5 — Subtotal

110 000

110 000

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

2 0 6 0

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

Artigo 2 0 6 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

p.m.

p.m.

Artigo 2 0 9 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 2 0 — Total

280 500

500

281 000

2 0 0Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 87 000 | | 87 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

87 000

87 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 500 | 3 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 500

500

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | | 41 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

41 000

41 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | | 35 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

35 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | | 110 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

110 000

110 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6Aquisição de bens imóveis

2 0 6 0Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 1 |
| INFORMÁTICA |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de informática | | 37 000 | 38 000 | 75 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | | 156 000 | | 156 000 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos de informática | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 1 0 — Subtotal | | 193 000 | 38 000 | 231 000 |
| | Capítulo 2 1 — Total | | 193 000 | 38 000 | 231 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 1

INFORMÁTICA

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de informática

37 000

38 000

75 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

156 000

156 000

2 1 0 2

Outros serviços externos de informática

p.m.

p.m.

Artigo 2 1 0 — Subtotal

193 000

38 000

231 000

Capítulo 2 1 — Total

193 000

38 000

231 000

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento de informática

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 38 000 | 75 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

37 000

38 000

75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de software

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 156 000 | | 156 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

156 000

156 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2Outros serviços externos de informática

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 2 |
| BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de material e de instalações | | 20 000 | –20 000 | p.m. |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e de instalações | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e de instalações | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | | 13 000 | | 13 000 |
| 2 2 0 4 | Burótica | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 0 — Subtotal | | 33 000 | –20 000 | 13 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Novas compras de mobiliário | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 1 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | | 2 000 | | 2 000 |
| | Artigo 2 2 3 — Subtotal | | 2 000 | | 2 000 |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 5 1 | Equipamento de biblioteca | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 5 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 2 2 — Total | | 35 000 | –20 000 | 15 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de material e de instalações

20 000

–20 000

p.m.

2 2 0 1

Renovação de material e de instalações

p.m.

p.m.

2 2 0 2

Aluguer de material e de instalações

p.m.

p.m.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

13 000

13 000

2 2 0 4

Burótica

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 0 — Subtotal

33 000

–20 000

13 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Novas compras de mobiliário

p.m.

p.m.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

2 000

2 000

Artigo 2 2 3 — Subtotal

2 000

2 000

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

p.m.

p.m.

2 2 5 1

Equipamento de biblioteca

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

p.m.

p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 5 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 2 2 — Total

35 000

–20 000

15 000

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Novas aquisições de material e de instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | –20 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

–20 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1Renovação de material e de instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2Aluguer de material e de instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | | 13 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

13 000

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4Burótica

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Novas compras de mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3Aluguer de material de transporte

2 2 3 0Aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | 2 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5Documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundos de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Equipamento de biblioteca

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | | 30 000 | | 30 000 |
| | Artigo 2 3 0 — Subtotal | | 30 000 | | 30 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | | 8 000 | | 8 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | | p.m. | | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 3 2 — Subtotal | | 8 000 | | 8 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | | 2 000 | –2 000 | p.m. |
| | Artigo 2 3 3 — Subtotal | | 2 000 | –2 000 | p.m. |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 3 4 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | | p.m. | | p.m. |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | | p.m. | | p.m. |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços | | 1 000 | | 1 000 |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 3 5 — Subtotal | | 1 000 | | 1 000 |
| | Capítulo 2 3 — Total | | 41 000 | –2 000 | 39 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

30 000

30 000

Artigo 2 3 0 — Subtotal

30 000

30 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

8 000

8 000

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

Artigo 2 3 2 — Subtotal

8 000

8 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

2 000

–2 000

p.m.

Artigo 2 3 3 — Subtotal

2 000

–2 000

p.m.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

Artigo 2 3 4 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

p.m.

p.m.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

1 000

1 000

2 3 5 4

Arquivo de documentos

p.m.

p.m.

Artigo 2 3 5 — Subtotal

1 000

1 000

Capítulo 2 3 — Total

41 000

–2 000

39 000

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | 30 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | | 8 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

8 000

8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | –2 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 000

–2 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4Arquivo de documentos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 4 |
| FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e despesas de porte | | 30 000 | | 30 000 |
| | Artigo 2 4 0 — Subtotal | | 30 000 | | 30 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | | 51 000 | | 51 000 |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 4 1 — Subtotal | | 51 000 | | 51 000 |
| | Capítulo 2 4 — Total | | 81 000 | | 81 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

30 000

30 000

Artigo 2 4 0 — Subtotal

30 000

30 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

51 000

51 000

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

p.m.

p.m.

Artigo 2 4 1 — Subtotal

51 000

51 000

Capítulo 2 4 — Total

81 000

81 000

2 4 0Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | 30 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | | 51 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

51 000

51 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 5 |
| DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias | | 4 000 | –4 000 | p.m. |
| | Artigo 2 5 0 — Subtotal | | 4 000 | –4 000 | p.m. |
| 2 5 1 |
| Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia |
| 2 5 1 0 | Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 5 1 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 2 5 5 |
| Despesas diversas de reuniões |
| 2 5 5 0 | Despesas diversas de reuniões | | 1 000 | –1 000 | p.m. |
| | Artigo 2 5 5 — Subtotal | | 1 000 | –1 000 | p.m. |
| | Capítulo 2 5 — Total | | 5 000 | –5 000 | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias

4 000

–4 000

p.m.

Artigo 2 5 0 — Subtotal

4 000

–4 000

p.m.

2 5 1

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

p.m.

p.m.

Artigo 2 5 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 5 5

Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de reuniões

1 000

–1 000

p.m.

Artigo 2 5 5 — Subtotal

1 000

–1 000

p.m.

Capítulo 2 5 — Total

5 000

–5 000

p.m.

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | –4 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 000

–4 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0Despesas diversas de reuniões

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | –1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000

–1 000

p.m.

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 —ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 6 |
| ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS |
| 2 6 0 |
| Estudos, inquéritos e consultas |
| 2 6 0 0 | Estudos, inquéritos e consultas | | 116 000 | –36 000 | 80 000 |
| | Artigo 2 6 0 — Subtotal | | 116 000 | –36 000 | 80 000 |
| | Capítulo 2 6 — Total | | 116 000 | –36 000 | 80 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0

Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0

Estudos, inquéritos e consultas

116 000

–36 000

80 000

Artigo 2 6 0 — Subtotal

116 000

–36 000

80 000

Capítulo 2 6 — Total

116 000

–36 000

80 000

2 6 0Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0Estudos, inquéritos e consultas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 116 000 | –36 000 | 80 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

116 000

–36 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 —RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 9 |
| RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 |
| 2 9 0 |
| Reserva destinada ao título 2 |
| 2 9 0 0 | Reserva destinada ao título 2 | | p.m. | 1 006 000 | 1 006 000 |
| | Artigo 2 9 0 — Subtotal | | p.m. | 1 006 000 | 1 006 000 |
| | Capítulo 2 9 — Total | | p.m. | 1 006 000 | 1 006 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0

Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

p.m.

1 006 000

1 006 000

Artigo 2 9 0 — Subtotal

p.m.

1 006 000

1 006 000

Capítulo 2 9 — Total

p.m.

1 006 000

1 006 000

2 9 0Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0Reserva destinada ao título 2

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 006 000 | 1 006 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

1 006 000

1 006 000

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 1 | REDES | 1 992 000 | | 1 992 000 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS | 500 000 | | 500 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 765 000 | | 765 000 |
| 3 4 | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS | 600 000 | | 600 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 529 000 | 2 005 200 | 2 534 200 |
| | Título 3 — Total | 4 386 000 | 2 005 200 | 6 391 200 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 1

REDES

1 992 000

1 992 000

3 2

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

500 000

500 000

3 3

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

765 000

765 000

3 4

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

600 000

600 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

529 000

2 005 200

2 534 200

Título 3 — Total

4 386 000

2 005 200

6 391 200

CAPÍTULO 3 1 —REDES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 1 |
| REDES |
| 3 1 0 |
| Redes |
| 3 1 0 0 | Recolha de dados e redes | | 1 867 000 | | 1 867 000 |
| 3 1 0 1 | Compilação/comparabilidade de dados | | p.m. | | p.m. |
| 3 1 0 2 | Pontos focais nacionais Raxen | | p.m. | | p.m. |
| 3 1 0 3 | Redes internacionais | | p.m. | | p.m. |
| 3 1 0 4 | Estudos | | p.m. | | p.m. |
| 3 1 0 5 | Reuniões e conferências | | 125 000 | | 125 000 |
| | Artigo 3 1 0 — Subtotal | | 1 992 000 | | 1 992 000 |
| 3 1 1 |
| Questões de ordem técnica da rede Raxen |
| 3 1 1 0 | Questões de ordem técnica da rede Raxen | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 1 1 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 3 1 — Total | | 1 992 000 | | 1 992 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 1

REDES

3 1 0

Redes

3 1 0 0

Recolha de dados e redes

1 867 000

1 867 000

3 1 0 1

Compilação/comparabilidade de dados

p.m.

p.m.

3 1 0 2

Pontos focais nacionais Raxen

p.m.

p.m.

3 1 0 3

Redes internacionais

p.m.

p.m.

3 1 0 4

Estudos

p.m.

p.m.

3 1 0 5

Reuniões e conferências

125 000

125 000

Artigo 3 1 0 — Subtotal

1 992 000

1 992 000

3 1 1

Questões de ordem técnica da rede Raxen

3 1 1 0

Questões de ordem técnica da rede Raxen

p.m.

p.m.

Artigo 3 1 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 3 1 — Total

1 992 000

1 992 000

3 1 0Redes

3 1 0 0Recolha de dados e redes

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 867 000 | | 1 867 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 867 000

1 867 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados e de elaboração de relatórios por parte das redes do Observatório, incluindo a rede Raxen, a análise que será levada a cabo nesta área, bem como a avaliação de resultados. Substitui os números 3 1 0 1, 3 1 0 2, 3 1 0 3 e 3 1 0 4.

3 1 0 1Compilação/comparabilidade de dados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2Pontos focais nacionais Raxen

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede Raxen, bem como das análises a efectuar nesse domínio.

Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3Redes internacionais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4Estudos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede Raxen nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 0 5Reuniões e conferências

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | | 125 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

125 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões, seminários e conferências no âmbito das actividades de recolha de dados e de investigação.

3 1 1Questões de ordem técnica da rede Raxen

3 1 1 0Questões de ordem técnica da rede Raxen

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede Raxen.

CAPÍTULO 3 2 —INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 2 |
| INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS |
| 3 2 0 |
| Investigação e estudos |
| 3 2 0 0 | Estudos e inquéritos de investigação | | 500 000 | | 500 000 |
| 3 2 0 1 | Carta dos partidos políticos | | p.m. | | p.m. |
| 3 2 0 2 | Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia | | p.m. | | p.m. |
| 3 2 0 3 | Pedidos especiais da União Europeia | | p.m. | | p.m. |
| 3 2 0 4 | Projecto relativo a minorias | | p.m. | | p.m. |
| 3 2 0 5 | Competências interculturais | | p.m. | | p.m. |
| 3 2 0 6 | Workshop sobre violência por motivos baseados na raça | | p.m. | | p.m. |
| 3 2 0 7 | Projectos especiais | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 2 0 — Subtotal | | 500 000 | | 500 000 |
| 3 2 1 |
| Grupos de trabalho |
| 3 2 1 1 | Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 2 1 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 3 2 — Total | | 500 000 | | 500 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 2

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0

Investigação e estudos

3 2 0 0

Estudos e inquéritos de investigação

500 000

500 000

3 2 0 1

Carta dos partidos políticos

p.m.

p.m.

3 2 0 2

Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

p.m.

p.m.

3 2 0 3

Pedidos especiais da União Europeia

p.m.

p.m.

3 2 0 4

Projecto relativo a minorias

p.m.

p.m.

3 2 0 5

Competências interculturais

p.m.

p.m.

3 2 0 6

Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

p.m.

p.m.

3 2 0 7

Projectos especiais

p.m.

p.m.

Artigo 3 2 0 — Subtotal

500 000

500 000

3 2 1

Grupos de trabalho

3 2 1 1

Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

p.m.

p.m.

Artigo 3 2 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 3 2 — Total

500 000

500 000

3 2 0Investigação e estudos

3 2 0 0Estudos e inquéritos de investigação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | | 500 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

500 000

500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de investigação, inquéritos e estudos qualitativos e quantitativos, bem como o desenvolvimento de metodologias e indicadores científicos. Substitui os números 3 2 0 1, 3 2 0 2, 3 2 0 3, 3 2 0 5, 3 2 0 6, 3 2 0 7 e 3 2 1 1.

3 2 0 1Carta dos partidos políticos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3Pedidos especiais da União Europeia

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4Projecto relativo a minorias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5Competências interculturais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6
  Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7Projectos especiais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório.

Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1Grupos de trabalho

3 2 1 1Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 3 |
| INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| 3 3 1 |
| Documentação |
| 3 3 1 0 | Documentação | | 16 000 | | 16 000 |
| 3 3 1 1 | Criação de documentação | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 1 2 | Equipamento de documentação | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 1 3 | Livros e assinaturas | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 1 4 | Jornais e publicações periódicas | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 3 1 — Subtotal | | 16 000 | | 16 000 |
| 3 3 3 |
| Relatório anual |
| 3 3 3 0 | Relatório anual | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 3 3 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 4 |
| Mesas redondas |
| 3 3 4 0 | Actividades de cooperação | | 160 000 | | 160 000 |
| 3 3 4 1 | Mesas-redondas europeias | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 4 2 | Facilitação das mesas-redondas | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 4 3 | Workshops para as mesas-redondas | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 4 4 | Desenvolvimento de políticas | | 150 000 | | 150 000 |
| | Artigo 3 3 4 — Subtotal | | 310 000 | | 310 000 |
| 3 3 5 |
| Publicações e informação |
| 3 3 5 0 | Publicações | | 115 000 | | 115 000 |
| 3 3 5 1 | Publicações | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 5 2 | Equal Voices: material para os meios de comunicação social | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 5 3 | Outras actividades com os meios de comunicação social | | p.m. | | p.m. |
| 3 3 5 4 | Informação pública, meios de comunicação social e comunicação | | 324 000 | | 324 000 |
| | Artigo 3 3 5 — Subtotal | | 439 000 | | 439 000 |
| 3 3 6 |
| Questões de ordem técnica das comunicações |
| 3 3 6 0 | Questões de ordem técnica das comunicações | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 3 6 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 3 3 — Total | | 765 000 | | 765 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 3

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1

Documentação

3 3 1 0

Documentação

16 000

16 000

3 3 1 1

Criação de documentação

p.m.

p.m.

3 3 1 2

Equipamento de documentação

p.m.

p.m.

3 3 1 3

Livros e assinaturas

p.m.

p.m.

3 3 1 4

Jornais e publicações periódicas

p.m.

p.m.

Artigo 3 3 1 — Subtotal

16 000

16 000

3 3 3

Relatório anual

3 3 3 0

Relatório anual

p.m.

p.m.

Artigo 3 3 3 — Subtotal

p.m.

p.m.

3 3 4

Mesas redondas

3 3 4 0

Actividades de cooperação

160 000

160 000

3 3 4 1

Mesas-redondas europeias

p.m.

p.m.

3 3 4 2

Facilitação das mesas-redondas

p.m.

p.m.

3 3 4 3

Workshops para as mesas-redondas

p.m.

p.m.

3 3 4 4

Desenvolvimento de políticas

150 000

150 000

Artigo 3 3 4 — Subtotal

310 000

310 000

3 3 5

Publicações e informação

3 3 5 0

Publicações

115 000

115 000

3 3 5 1

Publicações

p.m.

p.m.

3 3 5 2

Equal Voices: material para os meios de comunicação social

p.m.

p.m.

3 3 5 3

Outras actividades com os meios de comunicação social

p.m.

p.m.

3 3 5 4

Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

324 000

324 000

Artigo 3 3 5 — Subtotal

439 000

439 000

3 3 6

Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0

Questões de ordem técnica das comunicações

p.m.

p.m.

Artigo 3 3 6 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 3 3 — Total

765 000

765 000

3 3 1Documentação

3 3 1 0Documentação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | | 16 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

16 000

16 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção de recursos documentais para uso público e interno, ou seja, livros, jornais e outros artigos de biblioteca. Substitui os números 3 3 1 1, 3 3 1 2 e 3 3 1 3.

3 3 1 1Criação de documentação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2Equipamento de documentação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3Livros e assinaturas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4Jornais e publicações periódicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3Relatório anual

3 3 3 0Relatório anual

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4Mesas redondas

3 3 4 0Actividades de cooperação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | | 160 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

160 000

160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades de cooperação com as instituições da União Europeia e os respectivos organismos de aconselhamento, governos dos Estados-Membros, organizações intergovernamentais, organizações internacionais, organismos especializados ao nível nacional e europeu, organismos de aconselhamento, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e redes do Observatório não contratadas. Inclui reuniões dos pontos de contacto do Governo, reuniões entre os organismos e o Conselho da Europa, os órgãos das Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, o programa da mesa-redonda a nível nacional e da UE, projectos não relacionados com as políticas, iniciativas comuns e conjuntas com outras organizações, e a cooperação com a presidência da UE. Inclui projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 4, 3 2 0 5, 3 3 4 1, 3 3 4 2, 3 3 4 3 e 3 4 0 3.

3 3 4 1Mesas-redondas europeias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa-redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2Facilitação das mesas-redondas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas-redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3
  Workshops para as mesas-redondas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas-redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 4 4Desenvolvimento de políticas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | | 150 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades relacionadas com o desenvolvimento de políticas, incluindo a elaboração de documentos políticos, reuniões com peritos em definição de políticas, grupos de trabalho e projectos em matéria de políticas. Inclui documentos que contribuem para a revisão e avaliação de políticas, reuniões e actividades que visam melhorar a compatibilidade dos dados. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 2, 3 2 0 4, 3 2 1 1 e 3 4 0 3.

3 3 5Publicações e informação

3 3 5 0Publicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | | 115 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

115 000

115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a produção em formato electrónico e/ou outros formatos (incluindo a edição, design, apresentação gráfica, publicação, fotografia e impressão) e a distribuição de publicações do Observatório. Inclui a elaboração dos relatórios anuais do Observatório, revistas e boletins. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 3 0, 3 3 5 1 e 3 3 5 2.

3 3 5 1Publicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim «Equal Voices», em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2«Equal Voices»: material para os meios de comunicação social

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3Outras actividades com os meios de comunicação social

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 5 4Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 324 000 | | 324 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

324 000

324 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à sensibilização do Observatório e das suas actividades. Inclui as despesas relativas aos materiais de informação e de comunicação do público e eventos, actividades com os meios de comunicação social, e actividades de concepção a favor do Observatório e respectivo sítio web. Inclui igualmente as despesas relativas a eventos de monitorização nos Estados-Membros e assinaturas de jornais, revistas e serviços informativos online. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 1 4, 3 3 5 1, 3 3 5 3 e 3 3 6 1.

3 3 6Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0Questões de ordem técnica das comunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 —RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 4 |
| RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| 3 4 0 |
| Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros |
| 3 4 0 0 | Conselho de Administração e estruturas administrativas | | 200 000 | | 200 000 |
| 3 4 0 1 | Reuniões do Conselho de Administração | | p.m. | | p.m. |
| 3 4 0 2 | Reuniões da Comissão Executiva | | p.m. | | p.m. |
| 3 4 0 3 | Outras reuniões com os Estados-Membros | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 4 0 — Subtotal | | 200 000 | | 200 000 |
| 3 4 1 |
| Facilitação e apoio |
| 3 4 1 0 | Tradução e interpretação | | 400 000 | | 400 000 |
| 3 4 1 1 | Tradução | | p.m. | | p.m. |
| 3 4 1 2 | Interpretação | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 4 1 — Subtotal | | 400 000 | | 400 000 |
| | Capítulo 3 4 — Total | | 600 000 | | 600 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 4

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0

Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0

Conselho de Administração e estruturas administrativas

200 000

200 000

3 4 0 1

Reuniões do Conselho de Administração

p.m.

p.m.

3 4 0 2

Reuniões da Comissão Executiva

p.m.

p.m.

3 4 0 3

Outras reuniões com os Estados-Membros

p.m.

p.m.

Artigo 3 4 0 — Subtotal

200 000

200 000

3 4 1

Facilitação e apoio

3 4 1 0

Tradução e interpretação

400 000

400 000

3 4 1 1

Tradução

p.m.

p.m.

3 4 1 2

Interpretação

p.m.

p.m.

Artigo 3 4 1 — Subtotal

400 000

400 000

Capítulo 3 4 — Total

600 000

600 000

3 4 0Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0Conselho de Administração e estruturas administrativas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | | 200 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões das estruturas administrativas e de gestão do Observatório, assim como do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, dos grupos de trabalho do Conselho de Administração e/ou comités. Inclui as despesas de viagem, de estadia, subsistência e acessórias de membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva que participam nas reuniões destas instâncias e nas reuniões dos grupos de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 0 1 e 3 4 0 2.

3 4 0 1Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2Reuniões da Comissão Executiva

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3Outras reuniões com os Estados-Membros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1Facilitação e apoio

3 4 1 0Tradução e interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | 400 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

400 000

400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções remetidas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, para todos os textos directamente relacionados com a implementação das obrigações do Observatório e do programa de trabalho. Destina-se a cobrir as taxas dos serviços prestados por intérpretes freelance e por operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, em todas as reuniões relacionadas com a implementação do programa de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 1 1 e 3 4 1 2.

3 4 1 1Tradução

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2Interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

CAPÍTULO 3 9 —RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 9 |
| RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 |
| 3 9 0 |
| Reserva destinada ao título 3 |
| 3 9 0 0 | Reserva destinada ao título 3 | | 529 000 | 2 005 200 | 2 534 200 |
| | Artigo 3 9 0 — Subtotal | | 529 000 | 2 005 200 | 2 534 200 |
| | Capítulo 3 9 — Total | | 529 000 | 2 005 200 | 2 534 200 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0

Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0

Reserva destinada ao título 3

529 000

2 005 200

2 534 200

Artigo 3 9 0 — Subtotal

529 000

2 005 200

2 534 200

Capítulo 3 9 — Total

529 000

2 005 200

2 534 200

3 9 0Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0Reserva destinada ao título 3

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 529 000 | 2 005 200 | 2 534 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

529 000

2 005 200

2 534 200

Observações

Reserva destinada ao título 3.

Quadro do pessoal

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | 2006 | Categoria e grau | 2005 |
| AD16 | — | — | — | 1 | — | A*16 | — |
| AD15 | — | — | — | — | 1 | A*15 | 1 |
| AD14 | — | — | — | — | — | A*14 | — |
| AD13 | — | — | — | — | — | A*13 | — |
| AD12 | — | — | — | 5 | 5 | A*12 | 5 |
| AD11 | — | — | — | 1 | — | A*11 | — |
| AD10 | — | — | — | 6 | 6 | A*10 | 6 |
| AD9 | — | — | — | 2 | — | A*9 | — |
| AD8 | — | — | — | — | — | A*8 | — |
| AD7 | — | — | — | 5 | 3 | A*7 | 3 |
| AD6 | — | — | — | — | — | A*6 | — |
| AD5 | — | — | — | — | — | A*5 | — |
| Total AD | — | — | — | 20 | 15 | Total A* | 15 |
| AST11 | — | — | — | — | — | B*11 | — |
| AST10 | — | — | — | 1 | 1 | B*10 | 1 |
| AST9 | — | — | — | — | — | B*9 | — |
| AST8 | — | — | — | 3 | 1 | B*8 | 1 |
| AST7 | — | — | — | 8 | 8 | B*7 | 8 |
| AST6 | — | — | — | 1 | 1 | B*6 | — |
| AST5 | — | — | — | 5 | 1 | B*5 | — |
| AST4 | — | — | — | 11 | 9 | B*4 | 3 |
| AST3 | — | — | — | — | — | — | — |
| AST2 | — | — | — | 1 | 1 | — | — |
| AST1 | — | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 30 | 22 | Total B* | 13 |
| — | — | — | — | — | — | C*7 | — |
| — | — | — | — | — | — | C*6 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*5 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*4 | 6 |
| — | — | — | — | — | — | C*3 | — |
| — | — | — | — | — | — | C*2 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*1 | — |
| — | — | — | — | — | — | Total C* | 9 |
| — | — | — | — | — | — | D*5 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*4 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*3 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*2 | — |
| — | — | — | — | — | — | Total D* | — |
| Total geral | — | — | — | 50 | 37 | Total geral | 37 |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

2006

Categoria e grau

2005

AD16

—

—

—

1

—

A*16

—

AD15

—

—

—

—

1

A*15

1

AD14

—

—

—

—

—

A*14

—

AD13

—

—

—

—

—

A*13

—

AD12

—

—

—

5

5

A*12

5

AD11

—

—

—

1

—

A*11

—

AD10

—

—

—

6

6

A*10

6

AD9

—

—

—

2

—

A*9

—

AD8

—

—

—

—

—

A*8

—

AD7

—

—

—

5

3

A*7

3

AD6

—

—

—

—

—

A*6

—

AD5

—

—

—

—

—

A*5

—

Total AD

—

—

—

20

15

Total A*

15

AST11

—

—

—

—

—

B*11

—

AST10

—

—

—

1

1

B*10

1

AST9

—

—

—

—

—

B*9

—

AST8

—

—

—

3

1

B*8

1

AST7

—

—

—

8

8

B*7

8

AST6

—

—

—

1

1

B*6

—

AST5

—

—

—

5

1

B*5

—

AST4

—

—

—

11

9

B*4

3

AST3

—

—

—

—

—

—

—

AST2

—

—

—

1

1

—

—

AST1

—

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

30

22

Total B*

13

—

—

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

—

C*6

1

—

—

—

—

—

—

C*5

1

—

—

—

—

—

—

C*4

6

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

—

C*2

1

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

—

Total C*

9

—

—

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

—

Total D*

—

Total geral

—

—

—

50

37

Total geral

37

---

| 31.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 228/105 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/105

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/577/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 5 800 000 | –1 700 000 | 4 100 000 |
| | Título 1 — Total | 5 800 000 | –1 700 000 | 4 100 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

5 800 000

–1 700 000

4 100 000

Título 1 — Total

5 800 000

–1 700 000

4 100 000

CAPÍTULO 1 0 —CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 0 |
| Contribuição da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 5 800 000 | –1 700 000 | 4 100 000 |
| | Artigo 1 0 0 — Subtotal | 5 800 000 | –1 700 000 | 4 100 000 |
| | Capítulo 1 0 — Total | 5 800 000 | –1 700 000 | 4 100 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

5 800 000

–1 700 000

4 100 000

Artigo 1 0 0 — Subtotal

5 800 000

–1 700 000

4 100 000

Capítulo 1 0 — Total

5 800 000

–1 700 000

4 100 000

1 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 800 000 | –1 700 000 | 4 100 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 800 000

–1 700 000

4 100 000

Observações

O orçamento geral da União Europeia prevê uma contribuição para a Autoridade. As receitas previstas correspondem à contribuição constante da rubrica 17 01 04 30 do mapa das despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral.

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA | 2 594 000 | – 441 000 | 2 153 000 |
| 2 | DESPESAS DE APOIO CENTRAL | 846 000 | 115 000 | 961 000 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 360 000 | –1 374 000 | 986 000 |
| | Despesas D — Total | 5 800 000 | –1 700 000 | 4 100 000 |

Título

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

2 594 000

– 441 000

2 153 000

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

846 000

115 000

961 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

2 360 000

–1 374 000

986 000

Despesas D — Total

5 800 000

–1 700 000

4 100 000

TÍTULO 1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 282 000 | – 387 000 | 1 895 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 51 000 | –9 000 | 42 000 |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 121 000 | –45 000 | 76 000 |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 140 000 | | 140 000 |
| | Título 1 — Total | 2 594 000 | – 441 000 | 2 153 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 282 000

– 387 000

1 895 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

51 000

–9 000

42 000

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

121 000

–45 000

76 000

1 4

OUTROS SERVIÇOS

140 000

140 000

Título 1 — Total

2 594 000

– 441 000

2 153 000

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 |
| PESSOAL NO ACTIVO |
| 1 1 0 |
| Agentes temporários |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | 712 000 | –57 000 | 655 000 |
| 1 1 0 1 | Subsídios | | 178 000 | –8 000 | 170 000 |
| | Artigo 1 1 0 — Subtotal | | 890 000 | –65 000 | 825 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | | 1 352 000 | – 319 000 | 1 033 000 |
| | Artigo 1 1 1 — Subtotal | | 1 352 000 | – 319 000 | 1 033 000 |
| 1 1 2 |
| Contribuição da entidade patronal |
| 1 1 2 0 | Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional | | 31 000 | –2 000 | 29 000 |
| 1 1 2 1 | Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão | | 9 000 | –1 000 | 8 000 |
| | Artigo 1 1 2 — Subtotal | | 40 000 | –3 000 | 37 000 |
| | Capítulo 1 1 — Total | | 2 282 000 | – 387 000 | 1 895 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes temporários

1 1 0 0

Vencimentos de base

712 000

–57 000

655 000

1 1 0 1

Subsídios

178 000

–8 000

170 000

Artigo 1 1 0 — Subtotal

890 000

–65 000

825 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

1 352 000

– 319 000

1 033 000

Artigo 1 1 1 — Subtotal

1 352 000

– 319 000

1 033 000

1 1 2

Contribuição da entidade patronal

1 1 2 0

Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional

31 000

–2 000

29 000

1 1 2 1

Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão

9 000

–1 000

8 000

Artigo 1 1 2 — Subtotal

40 000

–3 000

37 000

Capítulo 1 1 — Total

2 282 000

– 387 000

1 895 000

1 1 0Agentes temporários

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 712 000 | –57 000 | 655 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

712 000

–57 000

655 000

Observações

Estatuto dos funcionários e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Subsídios

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 178 000 | –8 000 | 170 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

178 000

–8 000

170 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 64.o, 65.o, 67.o, 68.o, 69.o, 70.o, 74.o e 75.o, e a secção II e o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir todos os subsídios dos agentes temporários, incluindo:

| — | prestações familiares, |
| --- | --- |

—

prestações familiares,

| — | subsídios por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

subsídios por filho a cargo,

| — | subsídio escolar, |
| --- | --- |

—

subsídio escolar,

| — | subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro, |
| --- | --- |

—

subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro,

| — | subsídio de residência, |
| --- | --- |

—

subsídio de residência,

| — | despesas de viagem por ocasião das férias anuais, |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião das férias anuais,

| — | subsídio por nascimento, |
| --- | --- |

—

subsídio por nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, pagamento da remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte e das despesas necessárias ao transporte do corpo desde o local da morte até ao local de origem do funcionário. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, pagamento da remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte e das despesas necessárias ao transporte do corpo desde o local da morte até ao local de origem do funcionário.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 352 000 | – 319 000 | 1 033 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 352 000

– 319 000

1 033 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV e o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relacionados com a remuneração, segurança social e todos os subsídios e outras despesas relacionadas com os agentes contratuais.

1 1 2Contribuição da entidade patronal

1 1 2 0Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | –2 000 | 29 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

31 000

–2 000

29 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 2 1Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | –1 000 | 8 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9 000

–1 000

8 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.oA e 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos dos agentes temporários da Agência para a constituição ou manutenção de direitos a pensão nos seus países de origem.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 2 |
| DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS |
| 1 2 0 |
| Despesas de recrutamento e de transferência |
| 1 2 0 0 | Despesas de recrutamento | | 27 000 | –9 000 | 18 000 |
| 1 2 0 1 | Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 2 0 — Subtotal | | 27 000 | –9 000 | 18 000 |
| 1 2 1 |
| Despesas administrativas |
| 1 2 1 0 | Serviços prestados pelo PMO | | 24 000 | | 24 000 |
| | Artigo 1 2 1 — Subtotal | | 24 000 | | 24 000 |
| | Capítulo 1 2 — Total | | 51 000 | –9 000 | 42 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

1 2 0

Despesas de recrutamento e de transferência

1 2 0 0

Despesas de recrutamento

27 000

–9 000

18 000

1 2 0 1

Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem

p.m.

p.m.

Artigo 1 2 0 — Subtotal

27 000

–9 000

18 000

1 2 1

Despesas administrativas

1 2 1 0

Serviços prestados pelo PMO

24 000

24 000

Artigo 1 2 1 — Subtotal

24 000

24 000

Capítulo 1 2 — Total

51 000

–9 000

42 000

1 2 0Despesas de recrutamento e de transferência

1 2 0 0Despesas de recrutamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | –9 000 | 18 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

27 000

–9 000

18 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes aos processos de recrutamento.

CAPÍTULO 1 3 —INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 3 |
| INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO |
| 1 3 0 |
| Infra-estruturas sociais e formação |
| 1 3 0 0 | Serviços prestados pela DG ADMIN | | 36 000 | | 36 000 |
| 1 3 0 1 | Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal | | 80 000 | –40 000 | 40 000 |
| 1 3 0 2 | Outras infra-estruturas | | 5 000 | –5 000 | p.m. |
| | Artigo 1 3 0 — Subtotal | | 121 000 | –45 000 | 76 000 |
| | Capítulo 1 3 — Total | | 121 000 | –45 000 | 76 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 0

Infra-estruturas sociais e formação

1 3 0 0

Serviços prestados pela DG ADMIN

36 000

36 000

1 3 0 1

Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

80 000

–40 000

40 000

1 3 0 2

Outras infra-estruturas

5 000

–5 000

p.m.

Artigo 1 3 0 — Subtotal

121 000

–45 000

76 000

Capítulo 1 3 — Total

121 000

–45 000

76 000

1 3 0Infra-estruturas sociais e formação

1 3 0 1Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | –40 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

80 000

–40 000

40 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

1 3 0 2Outras infra-estruturas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

–5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os CAS (Cercle culturel, Cercle sportif), para a creche e para o centro de estudos.

TÍTULO 2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 470 000 | 209 000 | 679 000 |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 113 000 | 27 000 | 140 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | –5 000 | 25 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 35 000 | –6 000 | 29 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 8 000 | | 8 000 |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 190 000 | – 110 000 | 80 000 |
| | Título 2 — Total | 846 000 | 115 000 | 961 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

470 000

209 000

679 000

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

113 000

27 000

140 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

–5 000

25 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

35 000

–6 000

29 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

8 000

8 000

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

190 000

– 110 000

80 000

Título 2 — Total

846 000

115 000

961 000

CAPÍTULO 2 0 —IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 |
| IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 0 |
| Aluguer e encargos |
| 2 0 0 0 | Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza | | 355 000 | 40 000 | 395 000 |
| 2 0 0 1 | Outras despesas relacionadas com os imóveis | | 115 000 | 169 000 | 284 000 |
| | Artigo 2 0 0 — Subtotal | | 470 000 | 209 000 | 679 000 |
| | Capítulo 2 0 — Total | | 470 000 | 209 000 | 679 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0 0

Aluguer e encargos

2 0 0 0

Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza

355 000

40 000

395 000

2 0 0 1

Outras despesas relacionadas com os imóveis

115 000

169 000

284 000

Artigo 2 0 0 — Subtotal

470 000

209 000

679 000

Capítulo 2 0 — Total

470 000

209 000

679 000

2 0 0Aluguer e encargos

2 0 0 0Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 355 000 | 40 000 | 395 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

355 000

40 000

395 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer dos imóveis ocupados, o aluguer de espaços de armazenagem, garagens, armazéns e lugares de estacionamento, bem como os custos dos prémios de seguros, água, gás, electricidade e aquecimento, os custos da manutenção dos elevadores das instalações, da segurança e da limpeza do edifício.

2 0 0 1Outras despesas relacionadas com os imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 169 000 | 284 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

115 000

169 000

284 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os imóveis, nomeadamente com o seu equipamento específico.

CAPÍTULO 2 1 —TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 1 |
| TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA |
| 2 1 0 |
| Telecomunicações e informática |
| 2 1 0 0 | Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores | | 50 000 | 10 000 | 60 000 |
| 2 1 0 1 | Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório | | p.m. | | p.m. |
| 2 1 0 2 | Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT | | 63 000 | 17 000 | 80 000 |
| | Artigo 2 1 0 — Subtotal | | 113 000 | 27 000 | 140 000 |
| | Capítulo 2 1 — Total | | 113 000 | 27 000 | 140 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

2 1 0

Telecomunicações e informática

2 1 0 0

Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores

50 000

10 000

60 000

2 1 0 1

Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório

p.m.

p.m.

2 1 0 2

Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT

63 000

17 000

80 000

Artigo 2 1 0 — Subtotal

113 000

27 000

140 000

Capítulo 2 1 — Total

113 000

27 000

140 000

2 1 0Telecomunicações e informática

2 1 0 0Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 10 000 | 60 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 000

10 000

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento informático, o custo do software, bem como a manutenção do software e o apoio aos utilizadores.

2 1 0 2Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 63 000 | 17 000 | 80 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

63 000

17 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das telecomunicações e do apoio aos utilizadores, com base num acordo de nível de serviço concluído com a DIGIT.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 2 |
| BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| 2 2 0 |
| Equipamento |
| 2 2 0 0 | Equipamento, instalação e manutenção | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 0 1 | Aluguer ou locação financeira | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 0 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição e manutenção | | 20 000 | | 20 000 |
| 2 2 1 1 | Aluguer ou locação financeira | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 2 1 — Subtotal | | 20 000 | | 20 000 |
| 2 2 2 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 2 0 | Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas | | 10 000 | –5 000 | 5 000 |
| | Artigo 2 2 2 — Subtotal | | 10 000 | –5 000 | 5 000 |
| | Capítulo 2 2 — Total | | 30 000 | –5 000 | 25 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento

2 2 0 0

Equipamento, instalação e manutenção

p.m.

p.m.

2 2 0 1

Aluguer ou locação financeira

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição e manutenção

20 000

20 000

2 2 1 1

Aluguer ou locação financeira

p.m.

p.m.

Artigo 2 2 1 — Subtotal

20 000

20 000

2 2 2

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 2 0

Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas

10 000

–5 000

5 000

Artigo 2 2 2 — Subtotal

10 000

–5 000

5 000

Capítulo 2 2 — Total

30 000

–5 000

25 000

2 2 2Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 2 0Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –5 000 | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

–5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de livros, documentos e as despesas de assinatura de publicações técnicas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| 2 3 0 |
| Material de escritório |
| 2 3 0 0 | Material de escritório | | 20 000 | –5 000 | 15 000 |
| | Artigo 2 3 0 — Subtotal | | 20 000 | –5 000 | 15 000 |
| 2 3 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 1 0 | Encargos bancários | | 2 000 | | 2 000 |
| 2 3 1 1 | Perdas devidas à taxa de câmbio | | p.m. | | p.m. |
| 2 3 1 2 | Outros encargos financeiros | | 1 000 | | 1 000 |
| | Artigo 2 3 1 — Subtotal | | 3 000 | | 3 000 |
| 2 3 2 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 2 0 | Aconselhamento jurídico | | 10 000 | | 10 000 |
| | Artigo 2 3 2 — Subtotal | | 10 000 | | 10 000 |
| 2 3 3 |
| Outras despesas operacionais |
| 2 3 3 0 | Outros seguros | | 1 000 | | 1 000 |
| 2 3 3 1 | Despesas de reuniões internas | | 1 000 | –1 000 | p.m. |
| 2 3 3 2 | Despesas de manutenção e de mudança de instalações | | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 3 3 — Subtotal | | 2 000 | –1 000 | 1 000 |
| | Capítulo 2 3 — Total | | 35 000 | –6 000 | 29 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório

20 000

–5 000

15 000

Artigo 2 3 0 — Subtotal

20 000

–5 000

15 000

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

2 000

2 000

2 3 1 1

Perdas devidas à taxa de câmbio

p.m.

p.m.

2 3 1 2

Outros encargos financeiros

1 000

1 000

Artigo 2 3 1 — Subtotal

3 000

3 000

2 3 2

Despesas de contencioso

2 3 2 0

Aconselhamento jurídico

10 000

10 000

Artigo 2 3 2 — Subtotal

10 000

10 000

2 3 3

Outras despesas operacionais

2 3 3 0

Outros seguros

1 000

1 000

2 3 3 1

Despesas de reuniões internas

1 000

–1 000

p.m.

2 3 3 2

Despesas de manutenção e de mudança de instalações

p.m.

p.m.

Artigo 2 3 3 — Subtotal

2 000

–1 000

1 000

Capítulo 2 3 — Total

35 000

–6 000

29 000

2 3 0Material de escritório

2 3 0 0Material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | –5 000 | 15 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

–5 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório.

2 3 3Outras despesas operacionais

2 3 3 1Despesas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | –1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000

–1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

CAPÍTULO 2 5 —SERVIÇOS SUPLEMENTARES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 5 |
| SERVIÇOS SUPLEMENTARES |
| 2 5 0 |
| Outros serviços |
| 2 5 0 0 | Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo) | | 30 000 | | 30 000 |
| 2 5 0 1 | Outros serviços | | 160 000 | – 110 000 | 50 000 |
| | Artigo 2 5 0 — Subtotal | | 190 000 | – 110 000 | 80 000 |
| | Capítulo 2 5 — Total | | 190 000 | – 110 000 | 80 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

2 5 0

Outros serviços

2 5 0 0

Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo)

30 000

30 000

2 5 0 1

Outros serviços

160 000

– 110 000

50 000

Artigo 2 5 0 — Subtotal

190 000

– 110 000

80 000

Capítulo 2 5 — Total

190 000

– 110 000

80 000

2 5 0Outros serviços

2 5 0 1Outros serviços

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | – 110 000 | 50 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

160 000

– 110 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversos serviços: publicações, consultoria, etc.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 471 000 | – 720 000 | 751 000 |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 398 000 | – 213 000 | 185 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 491 000 | – 441 000 | 50 000 |
| | Título 3 — Total | 2 360 000 | –1 374 000 | 986 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 471 000

– 720 000

751 000

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

398 000

– 213 000

185 000

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

491 000

– 441 000

50 000

Título 3 — Total

2 360 000

–1 374 000

986 000

CAPÍTULO 3 1 —REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 1 |
| REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| 3 1 0 |
| Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas |
| 3 1 0 0 | Reuniões e jornadas de informação | | 1 126 000 | – 626 000 | 500 000 |
| 3 1 0 1 | Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação | | 170 000 | | 170 000 |
| 3 1 0 2 | Deslocações do pessoal em serviço | | 170 000 | –90 000 | 80 000 |
| 3 1 0 3 | Subsídio de representação | | 5 000 | –4 000 | 1 000 |
| | Artigo 3 1 0 — Subtotal | | 1 471 000 | – 720 000 | 751 000 |
| | Capítulo 3 1 — Total | | 1 471 000 | – 720 000 | 751 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

3 1 0

Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas

3 1 0 0

Reuniões e jornadas de informação

1 126 000

– 626 000

500 000

3 1 0 1

Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação

170 000

170 000

3 1 0 2

Deslocações do pessoal em serviço

170 000

–90 000

80 000

3 1 0 3

Subsídio de representação

5 000

–4 000

1 000

Artigo 3 1 0 — Subtotal

1 471 000

– 720 000

751 000

Capítulo 3 1 — Total

1 471 000

– 720 000

751 000

3 1 0Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas

3 1 0 0Reuniões e jornadas de informação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 126 000 | – 626 000 | 500 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 126 000

– 626 000

500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões de peritos e as jornadas de informação organizadas pela Agência.

3 1 0 2Deslocações do pessoal em serviço

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | –90 000 | 80 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

170 000

–90 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, o pagamento de ajudas de custo diárias durante a deslocação em serviço e despesas acessórias ou especiais incorridas durante deslocações em serviço, no interesse do serviço, pelo pessoal abrangido pelo Estatuto do Pessoal.

3 1 0 3Subsídio de representação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –4 000 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

–4 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 3 2 —TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 2 |
| TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS |
| 3 2 0 |
| Tratamento de dados operacionais |
| 3 2 0 0 | Recolha de dados TI | | 243 000 | – 138 000 | 105 000 |
| 3 2 0 1 | Sistema especializado de TI para apoiar as operações | | 155 000 | –75 000 | 80 000 |
| | Artigo 3 2 0 — Subtotal | | 398 000 | – 213 000 | 185 000 |
| | Capítulo 3 2 — Total | | 398 000 | – 213 000 | 185 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

3 2 0

Tratamento de dados operacionais

3 2 0 0

Recolha de dados TI

243 000

– 138 000

105 000

3 2 0 1

Sistema especializado de TI para apoiar as operações

155 000

–75 000

80 000

Artigo 3 2 0 — Subtotal

398 000

– 213 000

185 000

Capítulo 3 2 — Total

398 000

– 213 000

185 000

3 2 0Tratamento de dados operacionais

3 2 0 0Recolha de dados TI

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 243 000 | – 138 000 | 105 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

243 000

– 138 000

105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a recolha de dados TI.

3 2 0 1Sistema especializado de TI para apoiar as operações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | –75 000 | 80 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

155 000

–75 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com instrumentos de TI para apoiar as operações.

CAPÍTULO 3 3 —INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 3 |
| INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS |
| 3 3 0 |
| Informações e publicações |
| 3 3 0 0 | Comunicações, edições, publicações, web, conferências | | 351 000 | – 311 000 | 40 000 |
| | Artigo 3 3 0 — Subtotal | | 351 000 | – 311 000 | 40 000 |
| 3 3 1 |
| Outros serviços |
| 3 3 1 0 | Despesas de tradução e interpretação | | 40 000 | –30 000 | 10 000 |
| 3 3 1 1 | Estudos, consultoria e outros serviços | | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | Artigo 3 3 1 — Subtotal | | 140 000 | – 130 000 | 10 000 |
| | Capítulo 3 3 — Total | | 491 000 | – 441 000 | 50 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Comunicações, edições, publicações, web, conferências

351 000

– 311 000

40 000

Artigo 3 3 0 — Subtotal

351 000

– 311 000

40 000

3 3 1

Outros serviços

3 3 1 0

Despesas de tradução e interpretação

40 000

–30 000

10 000

3 3 1 1

Estudos, consultoria e outros serviços

100 000

– 100 000

p.m.

Artigo 3 3 1 — Subtotal

140 000

– 130 000

10 000

Capítulo 3 3 — Total

491 000

– 441 000

50 000

3 3 0Informações e publicações

3 3 0 0Comunicações, edições, publicações, web, conferências

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 351 000 | – 311 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

351 000

– 311 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento do sítio web, edição e publicações.

3 3 1Outros serviços

3 3 1 0Despesas de tradução e interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | –30 000 | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 000

–30 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução e interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

3 3 1 1Estudos, consultoria e outros serviços

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | – 100 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

– 100 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e diversos serviços incorridos pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

---

| 31.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 228/125 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/125

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite) para o exercício de 2007

(2007/578/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 421 270 933 | 8 050 000 | |
| | Total do título 2 | 421 270 933 | 8 050 000 | |
| | TOTAL GERAL | 421 270 933 | 8 050 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

421 270 933

8 050 000

Total do título 2

421 270 933

8 050 000

TOTAL GERAL

421 270 933

8 050 000

TÍTULO 2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Pagamentos das instituições e órgãos |
| 2 0 0 0 | Subvenção de funcionamento da Comissão | 7 599 000 | 8 050 000 | |
| 2 0 0 8 | Fundos de funcionamento da Comissão | 194 500 000 | 0 | |
| 2 0 0 9 | Transferência da empresa comum Galileo | 219 171 933 | 0 | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 421 270 933 | 8 050 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 421 270 933 | 8 050 000 | |
| | Total do título 2 | 421 270 933 | 8 050 000 | |
| | TOTAL GERAL | 421 270 933 | 8 050 000 | |
| CAPÍTULO 2 0 — | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Pagamentos das instituições e órgãos

2 0 0 0

Subvenção de funcionamento da Comissão

7 599 000

8 050 000

2 0 0 8

Fundos de funcionamento da Comissão

194 500 000

0

2 0 0 9

Transferência da empresa comum Galileo

219 171 933

0

Total do artigo 2 0 0

421 270 933

8 050 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

421 270 933

8 050 000

Total do título 2

421 270 933

8 050 000

TOTAL GERAL

421 270 933

8 050 000

CAPÍTULO 2 0 —

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

CAPÍTULO 2 0 —   PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0 0   Pagamentos das instituições e órgãos

2 0 0 0   Subvenção de funcionamento da Comissão

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 599 000 | 8 050 000 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

7 599 000

8 050 000

Observações

Receita resultante da subvenção de 9 425 000 EUR concedida pela Comissão à Autoridade, líquida da reserva de 4 325 000 criada pelo Parlamento Europeu, levantada parcialmente num montante de 2 499 000 EUR em 21 de Março de 2007.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

2 0 0 8   Fundos de funcionamento da Comissão

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 194 500 000 | 0 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

194 500 000

0

Observações

Receitas resultantes de fundos a transferir pela Comissão no contexto:

| — | da fase de validação em órbita do programa (fundos RTE-T), na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora, |
| --- | --- |

—

da fase de validação em órbita do programa (fundos RTE-T), na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora,

| — | da fase de implementação do programa, na pendência da assinatura do contrato de concessão, |
| --- | --- |

—

da fase de implementação do programa, na pendência da assinatura do contrato de concessão,

| — | do programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico, |
| --- | --- |

—

do programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico,

| — | do programa MEDA II, na sequência da assinatura de um acordo entre a DG AIDCO e a Autoridade Supervisora em 2006. |
| --- | --- |

—

do programa MEDA II, na sequência da assinatura de um acordo entre a DG AIDCO e a Autoridade Supervisora em 2006.

No termos do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora, estas receitas serão utilizadas para financiar as despesas a que estão afectadas.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

2 0 0 9   Transferência da empresa comum Galileo

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 219 171 933 | 0 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

219 171 933

0

Observações

Receitas resultantes de fundos a transferir pela empresa comum Galileo no contexto:

| — | da fase de validação em órbita do programa, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora, |
| --- | --- |

—

da fase de validação em órbita do programa, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora,

| — | da segunda subvenção para o programa EGNOS, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora, |
| --- | --- |

—

da segunda subvenção para o programa EGNOS, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora,

| — | dos acordos Matimop e NRSCC, na pendência da sua assinatura. |
| --- | --- |

—

dos acordos Matimop e NRSCC, na pendência da sua assinatura.

No termos do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora, estas receitas serão utilizadas para financiar as despesas a que estão afectadas.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 3 525 000 | 2 497 000 | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 136 000 | 957 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 277 000 | 180 000 | |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 89 000 | 20 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | |
| | Total do título 1 | 4 035 000 | 3 662 000 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 410 000 | 400 000 | |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 240 000 | 350 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 13 000 | 250 000 | |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 115 000 | 85 000 | |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 38 000 | 50 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 198 000 | 153 000 | |
| | Total do título 2 | 1 014 000 | 1 288 000 | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 2 455 000 | 3 000 000 | |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 95 000 | 100 000 | |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | 413 671 934 | 0 | |
| | Total do título 3 | 416 221 934 | 3 100 000 | |
| | TOTAL GERAL | 421 270 934 | 8 050 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

3 525 000

2 497 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

136 000

957 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

277 000

180 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

89 000

20 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

Total do título 1

4 035 000

3 662 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

410 000

400 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

240 000

350 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

13 000

250 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

115 000

85 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

38 000

50 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

198 000

153 000

Total do título 2

1 014 000

1 288 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

2 455 000

3 000 000

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

95 000

100 000

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

413 671 934

0

Total do título 3

416 221 934

3 100 000

TOTAL GERAL

421 270 934

8 050 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Despesas com pessoal |
| 1 1 0 0 | Despesas com pessoal | 3 525 000 | 2 497 000 | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 525 000 | 2 497 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 525 000 | 2 497 000 | |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas de recrutamento |
| 1 2 0 0 | Despesas de recrutamento | 136 000 | 957 000 | |
| | Total do artigo 1 2 0 | 136 000 | 957 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 136 000 | 957 000 | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço e viagens |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocação em serviço, despesas de viagem em serviço e outras despesas acessórias | 277 000 | 180 000 | |
| | Total do artigo 1 3 0 | 277 000 | 180 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 277 000 | 180 000 | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Despesas com formação |
| 1 4 0 0 | Despesas com formação | 89 000 | 20 000 | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 89 000 | 20 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 89 000 | 20 000 | |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de representação | 8 000 | 8 000 | |
| | Total do artigo 1 7 0 | 8 000 | 8 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 8 000 | 8 000 | |
| | Total do título 1 | 4 035 000 | 3 662 000 | |
| CAPÍTULO 1 1 — | DESPESAS COM PESSOAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Despesas com pessoal

1 1 0 0

Despesas com pessoal

3 525 000

2 497 000

Total do artigo 1 1 0

3 525 000

2 497 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 525 000

2 497 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas de recrutamento

1 2 0 0

Despesas de recrutamento

136 000

957 000

Total do artigo 1 2 0

136 000

957 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

136 000

957 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço e viagens

1 3 0 0

Despesas de deslocação em serviço, despesas de viagem em serviço e outras despesas acessórias

277 000

180 000

Total do artigo 1 3 0

277 000

180 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

277 000

180 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Despesas com formação

1 4 0 0

Despesas com formação

89 000

20 000

Total do artigo 1 4 0

89 000

20 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

89 000

20 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de representação

1 7 0 0

Despesas de representação

8 000

8 000

Total do artigo 1 7 0

8 000

8 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

8 000

8 000

Total do título 1

4 035 000

3 662 000

CAPÍTULO 1 1 —

DESPESAS COM PESSOAL

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DE RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

| CAPÍTULO 1 4 — | DESPESAS COM FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

DESPESAS COM FORMAÇÃO

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   DESPESAS COM PESSOAL

1 1 0   Despesas com pessoal

1 1 0 0   Despesas com pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 525 000 | 2 497 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 525 000

2 497 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo do pessoal da Autoridade Supervisora (vencimento-base, subsídios e despesas conexos).

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0   Despesas de recrutamento

1 2 0 0   Despesas de recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 136 000 | 957 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

136 000

957 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recrutamento, ou seja, todas as despesas relacionadas com o processo de recrutamento, os subsídios de instalação e as despesas da mudança dos novos membros do pessoal e das respectivas famílias.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 3 0   Deslocações em serviço e viagens

1 3 0 0   Despesas de deslocação em serviço, despesas de viagem em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 277 000 | 180 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

277 000

180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, o pagamento de ajudas de custo diárias e despesas conexas incorridas pelo pessoal durante as deslocações em serviço no interesse do serviço.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 1 4 —   DESPESAS COM FORMAÇÃO

1 4 0   Despesas com formação

1 4 0 0   Despesas com formação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 89 000 | 20 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

89 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a formação do pessoal da Autoridade Supervisora.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de representação

1 7 0 0   Despesas de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de aluguer |
| 2 0 0 0 | Arrendamento de edifícios e despesas conexas | 410 000 | 400 000 | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 410 000 | 400 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 410 000 | 400 000 | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Custos de tratamento de dados |
| 2 1 0 0 | Custos de tratamento de dados | 240 000 | 350 000 | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 240 000 | 350 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 240 000 | 350 000 | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Bens móveis e despesas conexas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições | 13 000 | 250 000 | |
| | Total do artigo 2 2 0 | 13 000 | 250 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 13 000 | 250 000 | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Despesas administrativas correntes |
| 2 3 0 0 | Despesas administrativas correntes | 115 000 | 85 000 | |
| | Total do artigo 2 3 0 | 115 000 | 85 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 115 000 | 85 000 | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Custos de franquias postais e de telecomunicações |
| 2 4 0 0 | Custos de franquias postais e de telecomunicações | 38 000 | 50 000 | |
| | Total do artigo 2 4 0 | 38 000 | 50 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 38 000 | 50 000 | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões |
| 2 5 0 0 | Despesas com reuniões | 198 000 | 153 000 | |
| | Total do artigo 2 5 0 | 198 000 | 153 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 198 000 | 153 000 | |
| | Total do título 2 | 1 014 000 | 1 288 000 | |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de aluguer

2 0 0 0

Arrendamento de edifícios e despesas conexas

410 000

400 000

Total do artigo 2 0 0

410 000

400 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

410 000

400 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Custos de tratamento de dados

2 1 0 0

Custos de tratamento de dados

240 000

350 000

Total do artigo 2 1 0

240 000

350 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

240 000

350 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Bens móveis e despesas conexas

2 2 0 0

Novas aquisições

13 000

250 000

Total do artigo 2 2 0

13 000

250 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

13 000

250 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Despesas administrativas correntes

2 3 0 0

Despesas administrativas correntes

115 000

85 000

Total do artigo 2 3 0

115 000

85 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

115 000

85 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Custos de franquias postais e de telecomunicações

2 4 0 0

Custos de franquias postais e de telecomunicações

38 000

50 000

Total do artigo 2 4 0

38 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

38 000

50 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões

2 5 0 0

Despesas com reuniões

198 000

153 000

Total do artigo 2 5 0

198 000

153 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

198 000

153 000

Total do título 2

1 014 000

1 288 000

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

| CAPÍTULO 2 1 — | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

| CAPÍTULO 2 4 — | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0 0   Despesas de aluguer

2 0 0 0   Arrendamento de edifícios e despesas conexas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 410 000 | 400 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

410 000

400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer dos imóveis e dos lugares de estacionamento utilizados pela Autoridade Supervisora.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 2 1 —   CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0   Custos de tratamento de dados

2 1 0 0   Custos de tratamento de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 350 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

240 000

350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos de TI recorrentes, como apoio de TI externalizado, a aquisição ou locação de hardware e software de TI e a manutenção de equipamento de TI.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 2 0   Bens móveis e despesas conexas

2 2 0 0   Novas aquisições

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 250 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

13 000

250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de equipamento e mobiliário de escritório.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0   Despesas administrativas correntes

2 3 0 0   Despesas administrativas correntes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 85 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

115 000

85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas administrativas normais, bem como o custo da contratação de pessoal intercalar.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 2 4 —   CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Custos de franquias postais e de telecomunicações

2 4 0 0   Custos de franquias postais e de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 50 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

38 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de franquias postais e de telecomunicações (incluindo os de equipamento de telecomunicações).

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0   Despesas com reuniões

2 5 0 0   Despesas com reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 198 000 | 153 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

198 000

153 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com reuniões, nomeadamente as do Conselho de Administração e as dos comités previstos no Regulamento (CE) n.o 1942/2006 do Conselho, que institui a Autoridade Supervisora.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Despesas com estudos |
| 3 1 0 0 | Despesas com estudos | 2 455 000 | 3 000 000 | |
| | Total do artigo 3 1 0 | 2 455 000 | 3 000 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 2 455 000 | 3 000 000 | |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Despesas de publicação e de tradução |
| 3 2 0 0 | Despesas de publicação e de tradução | 95 000 | 100 000 | |
| | Total do artigo 3 2 0 | 95 000 | 100 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 95 000 | 100 000 | |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Actividades operacionais — Lote 1 |
| 3 9 0 0 | Sexto programa-quadro — Terceiro convite | 9 669 667 | 0 | |
| 3 9 0 1 | Actividades de concessão | 4 058 924 | 0 | |
| 3 9 0 2 | Fase de validação em órbita | 103 150 000 | 0 | |
| 3 9 0 3 | EGNOS | 5 759 868 | 0 | |
| 3 9 0 4 | Sexto programa-quadro — Segunda convocatória | 47 190 912 | 0 | |
| 3 9 0 5 | MEDA | 2 651 655 | 0 | |
| 3 9 0 6 | GSMC (Galileo Security Monitoring Centre) | 699 570 | 0 | |
| 3 9 0 7 | Actividades internacionais | 1 256 769 | 0 | |
| 3 9 0 8 | CCI (Centro Comum de Investigação) | 63 000 | 0 | |
| 3 9 0 9 | Apoio técnico da AEE (Agência Espacial Europeia) | 4 169 598 | 0 | |
| | Total do artigo 3 9 0 | 178 669 963 | 0 | |
| 3 9 1 |
| Actividades operacionais — Lote 2 |
| 3 9 1 0 | Actividades de certificação | 2 000 000 | 0 | |
| 3 9 1 1 | Matimop | 13 367 027 | 0 | |
| 3 9 1 2 | NRSCC | 65 134 944 | 0 | |
| 3 9 1 3 | Sétimo programa-quadro | 40 000 000 | 0 | |
| 3 9 1 4 | Fase de implementação do Galileo | 100 000 000 | 0 | |
| 3 9 1 5 | Segunda subvenção EGNOS | 10 000 000 | | |
| 3 9 1 6 | MEDA II | 4 500 000 | | |
| | Total do artigo 3 9 1 | 235 001 971 | 0 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 413 671 934 | 0 | |
| | Total do título 3 | 416 221 934 | 3 100 000 | |
| | TOTAL GERAL | 421 270 934 | 8 050 000 | |
| CAPÍTULO 3 1 — | DESPESAS COM ESTUDOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Despesas com estudos

3 1 0 0

Despesas com estudos

2 455 000

3 000 000

Total do artigo 3 1 0

2 455 000

3 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

2 455 000

3 000 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Despesas de publicação e de tradução

3 2 0 0

Despesas de publicação e de tradução

95 000

100 000

Total do artigo 3 2 0

95 000

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

95 000

100 000

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Actividades operacionais — Lote 1

3 9 0 0

Sexto programa-quadro — Terceiro convite

9 669 667

0

3 9 0 1

Actividades de concessão

4 058 924

0

3 9 0 2

Fase de validação em órbita

103 150 000

0

3 9 0 3

EGNOS

5 759 868

0

3 9 0 4

Sexto programa-quadro — Segunda convocatória

47 190 912

0

3 9 0 5

MEDA

2 651 655

0

3 9 0 6

GSMC (Galileo Security Monitoring Centre)

699 570

0

3 9 0 7

Actividades internacionais

1 256 769

0

3 9 0 8

CCI (Centro Comum de Investigação)

63 000

0

3 9 0 9

Apoio técnico da AEE (Agência Espacial Europeia)

4 169 598

0

Total do artigo 3 9 0

178 669 963

0

3 9 1

Actividades operacionais — Lote 2

3 9 1 0

Actividades de certificação

2 000 000

0

3 9 1 1

Matimop

13 367 027

0

3 9 1 2

NRSCC

65 134 944

0

3 9 1 3

Sétimo programa-quadro

40 000 000

0

3 9 1 4

Fase de implementação do Galileo

100 000 000

0

3 9 1 5

Segunda subvenção EGNOS

10 000 000

3 9 1 6

MEDA II

4 500 000

Total do artigo 3 9 1

235 001 971

0

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

413 671 934

0

Total do título 3

416 221 934

3 100 000

TOTAL GERAL

421 270 934

8 050 000

CAPÍTULO 3 1 —

DESPESAS COM ESTUDOS

| CAPÍTULO 3 2 — | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

| CAPÍTULO 3 9 — | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

CAPÍTULO 3 1 —   DESPESAS COM ESTUDOS

3 1 0   Despesas com estudos

3 1 0 0   Despesas com estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 455 000 | 3 000 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 455 000

3 000 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e de apoio externo especializado nos domínios das actividades de certificação, segurança, estudos técnicos, comunicação e relações públicas, desenvolvimento do mercado e actividades internacionais.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 3 2 —   DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

3 2 0   Despesas de publicação e de tradução

3 2 0 0   Despesas de publicação e de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 100 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

95 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e de tradução incorridas pela Autoridade Supervisora.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

CAPÍTULO 3 9 —   ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

3 9 0   Actividades operacionais — Lote 1

3 9 0 0   Sexto programa-quadro — Terceiro convite

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 669 667 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 669 667

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo das obrigações remanescentes resultantes da transferência de direitos e obrigações relativos a convenções de subvenção, no âmbito do terceiro convite do sexto programa-quadro de investigação, celebradas pela empresa comum Galileo.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 9 669 667 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 1   Actividades de concessão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 058 924 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 058 924

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da negociação e da elaboração do contrato de concessão.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 4 058 924 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 2   Fase de validação em órbita

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 103 150 000 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

103 150 000

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a validação em órbita do programa Galileo.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 103 150 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 3   EGNOS

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 759 868 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 759 868

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o sistema EGNOS, em especial o controlo do documento de requisitos da missão, a análise da qualificação operacional, o controlo do desempenho e a supervisão da extensão de cobertura.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 5 759 868 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 4   Sexto programa-quadro — Segunda convocatória

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 47 190 912 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

47 190 912

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo das obrigações remanescentes resultantes da transferência de direitos e obrigações relativos a convenções de subvenção celebradas no quadro da segunda convocatória relativa ao sexto programa-quadro de Investigação celebrada pela empresa comum Galileo.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 47 190 912 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 5   MEDA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 651 655 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 651 655

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo das actividades internacionais relacionadas com o programa MEDA.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 2 651 655 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 6   GSMC (Galileo Security Monitoring Centre)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 699 570 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

699 570

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de definição das especificações para o GSMC.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 699 570 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 7   Actividades internacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 256 769 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 256 769

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de actividades internacionais no âmbito das relações da Autoridade Supervisora com as suas homólogas estrangeiras e do apoio da Comissão na negociação e conclusão de acordos internacionais.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 1 256 769 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 8   CCI (Centro Comum de Investigação)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 63 000 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

63 000

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de actividades com o CCI.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 63 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 9   Apoio técnico da AEE (Agência Espacial Europeia)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 169 598 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 169 598

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo do apoio técnico a prestar pela AEE ao abrigo de acordos transferidos pela empresa comum Galileo.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 4 169 598 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 1   Actividades operacionais — Lote 2

3 9 1 0   Actividades de certificação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000 000

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com as actividades de certificação para os sistemas Galileo e EGNOS, bem como para a normalização.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 2 000 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 1 1   Matimop

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 367 027 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

13 367 027

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a supervisão de contratos relacionados com o acordo Matimop com Israel.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 13 367 027 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 1 2   NRSCC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 134 944 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 134 944

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a supervisão de contratos relacionados com o acordo NRSCC com a China.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 65 134 944 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 1 3   Sétimo programa-quadro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 000 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000 000

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de convenções de subvenção a celebrar no âmbito do sétimo programa-quadro de investigação e desenvolvimento, bem como os custos inerentes ao lançamento de convites à apresentação de propostas e à gestão das convenções de subvenção.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 40 000 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 1 4   Fase de implementação do Galileo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 000 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000 000

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de implementação do sistema Galileo, logo que o contrato de concessão seja assinado.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 100 000 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 1 5   Segunda subvenção EGNOS

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o sistema EGNOS, em especial o controlo do documento de requisitos da missão, a análise da qualificação operacional, o controlo do desempenho e a supervisão da extensão de cobertura, financiadas através de uma segunda subvenção da Comissão Europeia.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 10 000 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 1 6   MEDA II

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 500 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo das actividades internacionais relacionadas com o programa MEDA II.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 4 500 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2006 | 2007 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 3 | 3 |
| AD 10 | 2 | 2 |
| AD 9 | 3 | 3 |
| AD 8 | 12 | 13 |
| AD 7 | 8 | 14 |
| AD 6 | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — |
| Total AD | 34 | 41 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 1 | 1 |
| AST 5 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — |
| AST 3 | 1 | 1 |
| AST 2 | 2 | 2 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 39 | 46 |

Categoria e grau

Lugares temporários

2006

2007

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

3

3

AD 12

—

—

AD 11

3

3

AD 10

2

2

AD 9

3

3

AD 8

12

13

AD 7

8

14

AD 6

2

2

AD 5

—

—

Total AD

34

41

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

1

1

AST 5

1

1

AST 4

—

—

AST 3

1

1

AST 2

2

2

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

39

46

---

| 31.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 228/149 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/149

---

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2007

(2007/579/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| 1 0 | SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS | 7 439 000 | 5 000 000 | |
| | Total do título 1 | 7 439 000 | 5 000 000 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 7 439 000 | 5 000 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1 0

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

7 439 000

5 000 000

Total do título 1

7 439 000

5 000 000

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

7 439 000

5 000 000

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subsídio das Comunidades Europeias | 7 439 000 | 5 000 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 7 439 000 | 5 000 000 | |
| | Total do título 1 | 7 439 000 | 5 000 000 | |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subsídio das Comunidades Europeias

7 439 000

5 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

7 439 000

5 000 000

Total do título 1

7 439 000

5 000 000

CAPÍTULO 1 0 —

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

CAPÍTULO 1 0 —   SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1 0 0   Subsídio das Comunidades Europeias

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 439 000 | 5 000 000 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

7 439 000

5 000 000

Observações

Subsídio anual das Comunidades Europeias.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuições de países terceiros | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuições de países terceiros

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0   Contribuições de países terceiros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

Observações

Contribuições de países terceiros.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Receitas de actividades administrativas | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 5 0 — | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Receitas de actividades administrativas

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 0 —

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —   RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

5 0 0   Receitas de actividades administrativas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo inclui as receitas provenientes de actividades administrativas.

TÍTULO 9

OUTRAS RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Outras receitas | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 7 439 000 | 5 000 000 | |
| CAPÍTULO 9 0 — | OUTRAS RECEITAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Outras receitas

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

7 439 000

5 000 000

CAPÍTULO 9 0 —

OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 9 0 —   OUTRAS RECEITAS

9 0 0   Outras receitas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

Observações

Outras receitas.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 2 683 500 | 1 044 500 | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | 592 000 | |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | 40 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 15 000 | 10 000 | |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | 402 000 | |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 5 000 | 5 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | — | |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | p.m. | |
| | Total do título 1 | 2 753 500 | 2 093 500 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 62 500 | 74 500 | |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 166 000 | 57 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 84 500 | 139 500 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 55 500 | 28 500 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 3 000 | 2 000 | |
| | Total do título 2 | 371 500 | 301 500 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 374 000 | 335 500 | |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 2 831 500 | 1 449 500 | |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 858 500 | 575 000 | |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 40 000 | 10 000 | |
| 3 5 | MISSÕES | 150 000 | 170 000 | |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | 10 000 | |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 60 000 | 55 000 | |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | 4 314 000 | 2 605 000 | |
| | TOTAL GERAL | 7 439 000 | 5 000 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

2 683 500

1 044 500

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

592 000

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

40 000

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

15 000

10 000

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

402 000

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

5 000

5 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

—

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

p.m.

Total do título 1

2 753 500

2 093 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

62 500

74 500

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

166 000

57 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

84 500

139 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

55 500

28 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

3 000

2 000

Total do título 2

371 500

301 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

374 000

335 500

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

2 831 500

1 449 500

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

858 500

575 000

3 3

AVALIAÇÃO

40 000

10 000

3 5

MISSÕES

150 000

170 000

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

10 000

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

60 000

55 000

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

p.m.

p.m.

Total do título 3

4 314 000

2 605 000

TOTAL GERAL

7 439 000

5 000 000

TÍTULO 1

FUNCIONÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários a exercer cargos previstos no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Salários-base | 906 000 | 428 000 | |
| 1 1 0 1 | Ajudas familiares | 156 500 | 90 000 | |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 138 000 | 69 000 | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 1 200 500 | 587 000 | |
| 1 1 1 |
| Outros funcionários |
| 1 1 1 5 | Agentes contratados | 189 000 | 42 000 | |
| 1 1 1 8 | Peritos nacionais destacados (PND) | 146 000 | 262 000 | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 335 000 | 304 000 | |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal | 20 000 | — | |
| | Total do artigo 1 1 2 | 20 000 | — | |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e doença profissional e cobertura do risco de desemprego |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 35 000 | 19 500 | |
| 1 1 3 1 | Cobertura de doença profissional e de acidente | 9 500 | 5 000 | |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 13 500 | 7 500 | |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 3 | 58 000 | 32 000 | |
| 1 1 4 |
| Ajudas e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | p.m. | p.m. | |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagens anuais do local de afectação ao lugar de origem | 50 000 | 6 500 | |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | p.m. | 5 000 | |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 4 | 50 000 | 11 500 | |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 5 000 | — | |
| | Total do artigo 1 1 5 | 5 000 | — | |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços adicionais |
| 1 1 7 4 | Pagamento de auxílio administrativo das Instituições da Comunidade. | 16 500 | — | |
| 1 1 7 5 | Outros serviços e trabalhos externos a contratar | 70 000 | — | |
| | Total do artigo 1 1 7 | 86 500 | — | |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas de recrutamento | 20 000 | — | |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 11 500 | — | |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 165 000 | — | |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 112 500 | — | |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 66 500 | — | |
| | Total do artigo 1 1 8 | 375 500 | — | |
| 1 1 9 |
| Dotações destinadas às adaptações das remunerações de agentes e outros funcionários |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | 553 000 | 110 000 | |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | — | |
| | Total do artigo 1 1 9 | 553 000 | 110 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 2 683 500 | 1 044 500 | |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas de deslocação para entrevistar candidatos |
| 1 2 0 0 | Despesas de deslocação para entrevistar candidatos | — | 75 000 | |
| | Total do artigo 1 2 0 | — | 75 000 | |
| 1 2 1 |
| Despesas relativos à entrada em/cessação de funções e a transferências |
| 1 2 1 0 | Despesas de entrada em serviço e de fim de contrato | — | 90 000 | |
| 1 2 1 1 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | — | 170 000 | |
| 1 2 1 2 | Despesas de mudança de residência | — | 165 000 | |
| 1 2 1 3 | Ajudas de custo | — | 92 000 | |
| | Total do artigo 1 2 1 | — | 517 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | — | 592 000 | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas | 40 000 | 40 000 | |
| | Total do artigo 1 3 0 | 40 000 | 40 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 40 000 | 40 000 | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Serviços médicos |
| 1 4 0 0 | Serviços médicos | 15 000 | 5 000 | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 15 000 | 5 000 | |
| 1 4 1 |
| Formação |
| 1 4 1 0 | Cursos de línguas e outras formações | — | 5 000 | |
| | Total do artigo 1 4 1 | — | 5 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 15 000 | 10 000 | |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 |
| Despesas de administração da Comissão Europeia |
| 1 5 0 0 | Despesas de administração da Comissão Europeia | — | 6 000 | |
| | Total do artigo 1 5 0 | — | 6 000 | |
| 1 5 1 |
| Auxílio temporário |
| 1 5 1 0 | Serviços temporários | — | 351 000 | |
| 1 5 1 1 | Consultores | — | 45 000 | |
| | Total do artigo 1 5 1 | — | 396 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | — | 402 000 | |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre o pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre o pessoal | 5 000 | — | |
| | Total do artigo 1 6 1 | 5 000 | — | |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções sociais |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções sociais | p.m. | 5 000 | |
| | Total do artigo 1 6 2 | p.m. | 5 000 | |
| 1 6 4 |
| Ajuda suplementar para pessoas com deficiência |
| 1 6 4 0 | Ajuda suplementar para pessoas com deficiência | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 6 4 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 5 000 | 5 000 | |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 10 000 | — | |
| | Total do artigo 1 7 0 | 10 000 | — | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 10 000 | — | |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 1 |
| Capacidade de auditoria interna |
| 1 8 1 0 | Capacidade de auditoria interna | — | p.m. | |
| | Total do artigo 1 8 1 | — | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | — | p.m. | |
| | Total do título 1 | 2 753 500 | 2 093 500 | |
| CAPÍTULO 1 1 — | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários a exercer cargos previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Salários-base

906 000

428 000

1 1 0 1

Ajudas familiares

156 500

90 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

138 000

69 000

Total do artigo 1 1 0

1 200 500

587 000

1 1 1

Outros funcionários

1 1 1 5

Agentes contratados

189 000

42 000

1 1 1 8

Peritos nacionais destacados (PND)

146 000

262 000

Total do artigo 1 1 1

335 000

304 000

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

20 000

—

Total do artigo 1 1 2

20 000

—

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e doença profissional e cobertura do risco de desemprego

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

35 000

19 500

1 1 3 1

Cobertura de doença profissional e de acidente

9 500

5 000

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

13 500

7 500

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

58 000

32 000

1 1 4

Ajudas e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

p.m.

p.m.

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do local de afectação ao lugar de origem

50 000

6 500

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

p.m.

5 000

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

50 000

11 500

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

5 000

—

Total do artigo 1 1 5

5 000

—

1 1 7

Prestações de serviços adicionais

1 1 7 4

Pagamento de auxílio administrativo das Instituições da Comunidade.

16 500

—

1 1 7 5

Outros serviços e trabalhos externos a contratar

70 000

—

Total do artigo 1 1 7

86 500

—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas de recrutamento

20 000

—

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

11 500

—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

165 000

—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

112 500

—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

66 500

—

Total do artigo 1 1 8

375 500

—

1 1 9

Dotações destinadas às adaptações das remunerações de agentes e outros funcionários

1 1 9 0

Coeficientes correctores

553 000

110 000

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

—

Total do artigo 1 1 9

553 000

110 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

2 683 500

1 044 500

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas de deslocação para entrevistar candidatos

1 2 0 0

Despesas de deslocação para entrevistar candidatos

—

75 000

Total do artigo 1 2 0

—

75 000

1 2 1

Despesas relativos à entrada em/cessação de funções e a transferências

1 2 1 0

Despesas de entrada em serviço e de fim de contrato

—

90 000

1 2 1 1

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

—

170 000

1 2 1 2

Despesas de mudança de residência

—

165 000

1 2 1 3

Ajudas de custo

—

92 000

Total do artigo 1 2 1

—

517 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

—

592 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas

40 000

40 000

Total do artigo 1 3 0

40 000

40 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

40 000

40 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Serviços médicos

1 4 0 0

Serviços médicos

15 000

5 000

Total do artigo 1 4 0

15 000

5 000

1 4 1

Formação

1 4 1 0

Cursos de línguas e outras formações

—

5 000

Total do artigo 1 4 1

—

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

15 000

10 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Despesas de administração da Comissão Europeia

1 5 0 0

Despesas de administração da Comissão Europeia

—

6 000

Total do artigo 1 5 0

—

6 000

1 5 1

Auxílio temporário

1 5 1 0

Serviços temporários

—

351 000

1 5 1 1

Consultores

—

45 000

Total do artigo 1 5 1

—

396 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

—

402 000

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 0

p.m.

p.m.

1 6 1

Relações sociais entre o pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre o pessoal

5 000

—

Total do artigo 1 6 1

5 000

—

1 6 2

Outras intervenções sociais

1 6 2 0

Outras intervenções sociais

p.m.

5 000

Total do artigo 1 6 2

p.m.

5 000

1 6 4

Ajuda suplementar para pessoas com deficiência

1 6 4 0

Ajuda suplementar para pessoas com deficiência

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 4

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

5 000

5 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

10 000

—

Total do artigo 1 7 0

10 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

10 000

—

CAPÍTULO 1 8

1 8 1

Capacidade de auditoria interna

1 8 1 0

Capacidade de auditoria interna

—

p.m.

Total do artigo 1 8 1

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

—

p.m.

Total do título 1

2 753 500

2 093 500

CAPÍTULO 1 1 —

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DE RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 3 — | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

| CAPÍTULO 1 5 — | AUXÍLIO TEMPORÁRIO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇOS SOCIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇOS SOCIAIS

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 8 — | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 8 —

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

CAPÍTULO 1 1 —   FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

1 1 0   Funcionários a exercer cargos previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0   Salários-base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 906 000 | 428 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

906 000

428 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 19.o e 20.o

Esta dotação destina-se a cobrir os salários-base dos funcionários temporários, divididos da seguinte forma: 1 D13, 2 AD10, 2 AD7, 5 AD5, 2 AST5, 1 AST4, 3 AST3.

As dotações são calculadas para o tempo previsto para ocupação dos cargos em 2007.

1 1 0 1   Ajudas familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 156 500 | 90 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

156 500

90 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.oA e a secção I do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 19.o e 20.o, n.o 2.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas familiares, que incluem: ajuda de casa, ajuda de família, ajuda escolar.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 138 000 | 69 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

138 000

69 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 19.o e 20.o, n.o 2.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas pagas aos funcionários e agentes que preencham as condições estabelecidas nos referidos artigos.

1 1 1   Outros funcionários

1 1 1 5   Agentes contratados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 189 000 | 42 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

189 000

42 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 92.o e 93.o

Esta dotação destina-se a cobrir os salários-base, as ajudas familiares e os subsídios de expatriação dos funcionários temporários, divididos da seguinte forma: 4 II/5, 2 I/2.

As dotações são calculadas para o tempo previsto para ocupação dos cargos pelos funcionários contratados em 2007.

1 1 1 8   Peritos nacionais destacados (PND)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 146 000 | 262 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

146 000

262 000

Observações

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), Decisão n.o 5/2006/GB do Comité de Direcção da Academia Europeia de Polícia, estabelecendo as directrizes gerais para a aplicação da Decisão do Conselho, no que diz respeito aos peritos nacionais destacados, e a Decisão n.o 6/2006/GB do Comité de Direcção da Academia Europeia de Polícia estabelecendo as directrizes respeitantes ao destacamento em regime parcial de peritos nacionais.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas e as despesas administrativas respeitantes aos peritos nacionais destacados.

As dotações são calculadas para o tempo previsto em que os peritos nacionais ocuparão os cargos da Academia Europeia de Polícia em 2007.

1 1 2   Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007, anteriormente incluído como artigo 1 4 1 — Formação.

1 1 2 0   Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.oA, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 81.o

Esta dotação destina-se a cobrir cursos profissionais de aperfeiçoamento e reciclagem do pessoal, incluindo cursos de línguas, e as propinas para seminários e conferências.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 4 1 0 — Cursos de línguas e outras formações.

1 1 3   Cobertura dos riscos de doença, de acidente e doença profissional e cobertura do risco de desemprego

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 19 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

19 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.o e 95.o

Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições dos funcionários

1 1 3 1   Cobertura de doença profissional e de acidente

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 500 | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 500

5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo 8, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.o e 95.o

Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições dos funcionários

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 500 | 7 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

13 500

7 500

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.oA e 96.o

Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições dos funcionários

1 1 3 3   Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos feitos pela Academia Europeia de Polícia para permitir que os agentes temporários possam constituir ou manter o direito a pensão no seu país de origem.

1 1 4   Ajudas e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o, n.o 2, 29.o, 92.o e 97.o

1 1 4 1   Despesas de viagens anuais do local de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 6 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

6 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 22.o e 92.o

Os agentes têm direito ao reembolso das despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem para os próprios e seus familiares.

1 1 4 2   Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 1 4 9   Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 16.o e 91.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações pagas à hora para as horas extraordinárias feitas pelos agentes e pelos funcionários a quem não foi possível compensar com horas livres, de acordo com os acordos relevantes.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 1 7   Prestações de serviços adicionais

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como artigo 1 5 0 — Custos de administração da Comissão Europeia e artigo 1 5 1 — Auxílio temporário.

1 1 7 4   Pagamento de auxílio administrativo das Instituições da Comunidade.

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 500 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

16 500

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes do SLA (Service Level Agreement — Acordo de Nível de Serviço) com o gabinete do Serviço de Pagamentos da Comissão para o estabelecimento de remunerações.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 5 0 0 — Custos de Administração da Comissão Europeia.

1 1 7 5   Outros serviços e trabalhos externos a contratar

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os serviços prestados por pessoas não vinculadas à Academia Europeia de Polícia, nomeadamente os funcionários a trabalhar para o Secretariado, mas com contractos estabelecidos com agências locais.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 5 1 0 — Serviços temporários e número 1 5 1 1 — Consultores.

1 1 8   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como artigo 1 2 0 — Despesas de deslocação para entrevistar candidatos e artigo 1 2 1 — Despesas relativos à entrada em/cessação de funções e a transferências.

1 1 8 0   Despesas de recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes dos procedimentos de recrutamento.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 0 0 — Despesas de deslocação para entrevistar candidatos.

1 1 8 1   Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 500 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 500

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos das despesas de viagem para entrada em funções e cessação de funções. Também cobre as despesas de viagem dos respectivos membros da família.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 0 — Despesas de entrada em serviço e de fim de contrato.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

165 000

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e os artigos 5.o e 6.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação dos funcionários obrigados a mudar de residência.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 1 — Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 112 500 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

112 500

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança de residência dos funcionários obrigados a mudar de residência.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 2 — Despesas de mudança de residência.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 66 500 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

66 500

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo dos funcionários obrigados a mudar de residência após a entrada em serviço.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 3 — Ajudas de custo.

1 1 9   Dotações destinadas às adaptações das remunerações de agentes e outros funcionários

1 1 9 0   Coeficientes correctores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 553 000 | 110 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

553 000

110 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 64.o e o n.o 2 do artigo 17.o do anexo VII e o artigo 17.o do anexo XIII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o, n.o 1, e 92.o

Esta dotação destina-se aos coeficientes correctores aplicáveis às remunerações e aos pagamentos de horas extraordinárias dos funcionários.

1 1 9 1   Dotação provisional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o, n.o 1, e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir o efeito das adaptações das remunerações que possam ser feitas pelo Conselho no decorrer do exercício. Esta dotação é meramente provisional e pode ser usada apenas após a sua transferência para outras rubricas, de acordo com o Regulamento financeiro.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DE RECRUTAMENTO

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no capítulo 1 1 — Funcionários no activo.

1 2 0   Despesas de deslocação para entrevistar candidatos

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 8 — Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências.

1 2 0 0   Despesas de deslocação para entrevistar candidatos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 75 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

75 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 8 0 — Despesas diversas de recrutamento.

1 2 1   Despesas relativos à entrada em/cessação de funções e a transferências

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 8 — Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências.

1 2 1 0   Despesas de entrada em serviço e de fim de contrato

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 90 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

90 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 8 1 — Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família).

1 2 1 1   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 170 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

170 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 1 8 2 — Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência.

1 2 1 2   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 165 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

165 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 1 8 3 — Despesas de mudança de residência.

1 2 1 3   Ajudas de custo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 92 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

92 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 8 4 — Ajudas de custo temporárias.

CAPÍTULO 1 3 —   MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

40 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 71.o e artigos 11.o a 13.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 22.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo de deslocações e as despesas acessórias ou excepcionais feitas no interesse do serviço.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

1 4 0   Serviços médicos

1 4 0 0   Serviços médicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 16.o e 91.o

Esta dotação destina-se a cobrir, especialmente, as despesas de exames médicos preventivos e as despesas para adquirir ferramentas de trabalho consideradas necessárias para o equipamento médico da Academia Europeia de Polícia.

1 4 1   Formação

1 4 1 0   Cursos de línguas e outras formações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 2 0 — Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 —   AUXÍLIO TEMPORÁRIO

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no capítulo 1 1 — Funcionários no activo.

1 5 0   Despesas de administração da Comissão Europeia

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 7 — Prestações de serviços adicionais.

1 5 0 0   Despesas de administração da Comissão Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 6 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

6 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 7 4 — Pagamento de auxílio administrativo pelas Instituições da Comunidade.

1 5 1   Auxílio temporário

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 7 — Prestações de serviços adicionais.

1 5 1 0   Serviços temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 351 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

351 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no número 1 1 7 5 — Outros serviços e trabalhos externos a contratar.

1 5 1 1   Consultores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 45 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

45 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no número 1 1 7 5 — Outros serviços e trabalhos externos a contratar.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0   Ajudas extraordinárias

1 6 0 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 30.o e 98.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos aos funcionários em circunstâncias especialmente difíceis.

1 6 1   Relações sociais entre o pessoal

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 6 1 0   Relações sociais entre o pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às relações sociais entre o pessoal.

1 6 2   Outras intervenções sociais

1 6 2 0   Outras intervenções sociais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros pagamentos sociais.

1 6 4   Ajuda suplementar para pessoas com deficiência

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 6 4 0   Ajuda suplementar para pessoas com deficiência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os reembolsos, dentro dos limites dos recursos disponíveis ao abrigo do orçamento e após terem sido esgotados todos os benefícios sociais do país de residência ou de origem, de despesas não médicas devidamente comprovadas, consideradas necessárias como resultado da deficiência.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 3 6 1 0 — Despesas de recepção e representação.

1 7 0 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações da Academia Europeia de Polícia, sob a forma de despesas de recepção e representação.

CAPÍTULO 1 8 —   CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 8 1   Capacidade de auditoria interna

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 8 1 0   Capacidade de auditoria interna

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

p.m.

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento |
| 2 0 0 1 | Custos do arrendamento de salas de reunião | p.m. | p.m. | |
| 2 0 0 2 | Custos do arrendamento para habitação | 15 000 | 15 000 | |
| 2 0 0 3 | Custos do arrendamento de escritórios | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 15 000 | 15 000 | |
| 2 0 1 |
| Seguro |
| 2 0 1 0 | Seguro | 4 000 | 5 000 | |
| | Total do artigo 2 0 1 | 4 000 | 5 000 | |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 16 000 | 11 500 | |
| | Total do artigo 2 0 2 | 16 000 | 11 500 | |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 18 500 | 30 000 | |
| | Total do artigo 2 0 3 | 18 500 | 30 000 | |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 5 000 | 2 000 | |
| | Total do artigo 2 0 4 | 5 000 | 2 000 | |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 4 000 | 4 000 | |
| | Total do artigo 2 0 5 | 4 000 | 4 000 | |
| 2 0 8 |
| Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis |
| 2 0 8 0 | Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis | p.m. | — | |
| | Total do artigo 2 0 8 | p.m. | — | |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | p.m. | 7 000 | |
| | Total do artigo 2 0 9 | p.m. | 7 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 62 500 | 74 500 | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com sistemas informáticos |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamento informático e software | 95 000 | 12 000 | |
| 2 1 0 2 | Manutenção de equipamento informático e software | p.m. | p.m. | |
| 2 1 0 3 | Telefone, telégrafo, telex, televisão | 71 000 | 45 000 | |
| 2 1 0 4 | Assistência externa para análise, programação e funcionamento de sistemas informáticos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 166 000 | 57 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 166 000 | 57 000 | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Máquinas de escritório |
| 2 2 0 0 | Compra e renovação de máquinas de escritório | 10 000 | 15 000 | |
| 2 2 0 2 | Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 2 0 | 10 000 | 15 000 | |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra e renovação de mobiliário | 10 000 | 20 000 | |
| 2 2 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 2 1 | 10 000 | 20 000 | |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Compra e renovação de material e instalações técnicas | 5 000 | 40 000 | |
| 2 2 2 2 | Aluguer, manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas. | p.m. | p.m. | |
| 2 2 2 4 | Assistência externa para análise, programação e funcionamento de material e instalações técnicas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 2 2 | 5 000 | 40 000 | |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Compra e renovação de material de transporte | 20 000 | 40 000 | |
| 2 2 3 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material de transporte | 35 000 | 20 000 | |
| | Total do artigo 2 2 3 | 55 000 | 60 000 | |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Compra de livros e outras obras em papel e em formato electrónico | 3 000 | 3 000 | |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | p.m. | p.m. | |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e publicações periódicas, em papel ou em formato electrónico | 1 500 | 1 500 | |
| 2 2 5 4 | Conservação de documentos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 2 5 | 4 500 | 4 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 84 500 | 139 500 | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 12 000 | 8 000 | |
| | Total do artigo 2 3 0 | 12 000 | 8 000 | |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 12 000 | 11 000 | |
| 2 3 2 1 | Perdas cambiais | p.m. | p.m. | |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 2 | 12 000 | 11 000 | |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 3 | p.m. | p.m. | |
| 2 3 4 |
| Indemnizações e compensações |
| 2 3 4 0 | Indemnizações e compensações | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 28 000 | 6 000 | |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 2 500 | 2 500 | |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços e outros transporte de equipamento | p.m. | p.m. | |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 1 000 | 1 000 | |
| | Total do artigo 2 3 5 | 31 500 | 9 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 55 500 | 28 500 | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e despesas de porte | 3 000 | 2 000 | |
| | Total do artigo 2 4 0 | 3 000 | 2 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 3 000 | 2 000 | |
| | Total do título 2 | 371 500 | 301 500 | |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento

2 0 0 1

Custos do arrendamento de salas de reunião

p.m.

p.m.

2 0 0 2

Custos do arrendamento para habitação

15 000

15 000

2 0 0 3

Custos do arrendamento de escritórios

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 0

15 000

15 000

2 0 1

Seguro

2 0 1 0

Seguro

4 000

5 000

Total do artigo 2 0 1

4 000

5 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

16 000

11 500

Total do artigo 2 0 2

16 000

11 500

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

18 500

30 000

Total do artigo 2 0 3

18 500

30 000

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

5 000

2 000

Total do artigo 2 0 4

5 000

2 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

4 000

4 000

Total do artigo 2 0 5

4 000

4 000

2 0 8

Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis

2 0 8 0

Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis

p.m.

—

Total do artigo 2 0 8

p.m.

—

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

p.m.

7 000

Total do artigo 2 0 9

p.m.

7 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

62 500

74 500

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com sistemas informáticos

2 1 0 0

Aquisição de equipamento informático e software

95 000

12 000

2 1 0 2

Manutenção de equipamento informático e software

p.m.

p.m.

2 1 0 3

Telefone, telégrafo, telex, televisão

71 000

45 000

2 1 0 4

Assistência externa para análise, programação e funcionamento de sistemas informáticos

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 1 0

166 000

57 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

166 000

57 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Máquinas de escritório

2 2 0 0

Compra e renovação de máquinas de escritório

10 000

15 000

2 2 0 2

Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

10 000

15 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra e renovação de mobiliário

10 000

20 000

2 2 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

10 000

20 000

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Compra e renovação de material e instalações técnicas

5 000

40 000

2 2 2 2

Aluguer, manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

p.m.

p.m.

2 2 2 4

Assistência externa para análise, programação e funcionamento de material e instalações técnicas

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 2

5 000

40 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Compra e renovação de material de transporte

20 000

40 000

2 2 3 2

Aluguer, manutenção e reparação de material de transporte

35 000

20 000

Total do artigo 2 2 3

55 000

60 000

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Compra de livros e outras obras em papel e em formato electrónico

3 000

3 000

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e publicações periódicas, em papel ou em formato electrónico

1 500

1 500

2 2 5 4

Conservação de documentos

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

4 500

4 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

84 500

139 500

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

12 000

8 000

Total do artigo 2 3 0

12 000

8 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

12 000

11 000

2 3 2 1

Perdas cambiais

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

12 000

11 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 3

p.m.

p.m.

2 3 4

Indemnizações e compensações

2 3 4 0

Indemnizações e compensações

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

28 000

6 000

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

2 500

2 500

2 3 5 3

Mudança de serviços e outros transporte de equipamento

p.m.

p.m.

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

1 000

1 000

Total do artigo 2 3 5

31 500

9 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

55 500

28 500

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

3 000

2 000

Total do artigo 2 4 0

3 000

2 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

3 000

2 000

Total do título 2

371 500

301 500

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamento

2 0 0 1   Custos do arrendamento de salas de reunião

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do arrendamento de salas de reunião.

2 0 0 2   Custos do arrendamento para habitação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outros, os custos do arrendamento para habitação, nomeadamente nos casos em que a Academia Europeia de Polícia tem que ocupar vagas.

2 0 0 3   Custos do arrendamento de escritórios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do arrendamento de edifícios ou partes de edifícios.

2 0 1   Seguro

2 0 1 0   Seguro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios da apólice de seguro respeitantes ao edifício ocupado pela Academia Europeia de Polícia.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 11 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

16 000

11 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e aquecimento a serem pagas de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 500 | 30 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 500

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção a serem pagas de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 2 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a ser utilizada para a adaptação das instalações.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as várias formas de despesas relativas à segurança física e material das pessoas e das propriedades que não seja garantida pela CENTREX, de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 0 8   Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007.

2 0 8 0   Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de adaptação, entre outros, o revestimento com telhas.

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 7 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes relativas ao imóvel que não estejam previstas nos restantes artigos deste capítulo.

CAPÍTULO 2 1 —   DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0   Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com sistemas informáticos

2 1 0 0   Aquisição de equipamento informático e software

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 12 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

95 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à aquisição ou aluguer de hardware e sistemas informáticos e programas de aplicação.

2 1 0 2   Manutenção de equipamento informático e software

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à reparação e manutenção de equipamento e sistemas informáticos e programas de aplicação.

2 1 0 3   Telefone, telégrafo, telex, televisão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 71 000 | 45 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

71 000

45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de comunicação, transmissão de dados e ligações de telégrafo e de telex, de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 1 0 4   Assistência externa para análise, programação e funcionamento de sistemas informáticos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência e a formação providenciadas por empresas de consultadoria em computadores para o funcionamento e o desenvolvimento de sistemas e aplicações informáticas, incluindo o apoio aos utilizadores.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Máquinas de escritório

2 2 0 0   Compra e renovação de máquinas de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às máquinas de escritório.

2 2 0 2   Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, a manutenção e a reparação de máquinas de escritório.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Compra e renovação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário e mobiliário especializado e a renovação de mobiliário danificado ou que não possa ser reutilizado.

2 2 1 2   Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, a manutenção e a reparação de mobiliário.

2 2 2   Material e instalações técnicas

2 2 2 0   Compra e renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 40 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou a renovação de diversos materiais e instalações técnicas fixas e móveis, especialmente relacionados com a reprodução/distribuição, o arquivo e as telecomunicações.

2 2 2 2   Aluguer, manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, a manutenção e a reparação de material e instalações técnicas.

2 2 2 4   Assistência externa para análise, programação e funcionamento de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assistência técnica e supervisão para reprodução/distribuição, arquivo e telecomunicações.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Compra e renovação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 40 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou a renovação de material de transporte.

2 2 3 2   Aluguer, manutenção e reparação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 20 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outros, os custos do aluguer de automóveis e da manutenção e reparação de material de transporte (combustível, pneus, etc.)

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Compra de livros e outras obras em papel e em formato electrónico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros e outras obras em papel e em formato electrónico para a biblioteca e as despesas de acesso a bases de dados documentais e estatísticas.

2 2 5 1   Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de materiais especiais para as bibliotecas.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e publicações periódicas, em papel ou em formato electrónico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 | 1 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 500

1 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das assinaturas de jornais e publicações periódicas, em papel ou em formato electrónico, para a biblioteca.

2 2 5 4   Conservação de documentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outros, os custos de encadernação e outras despesas essenciais para a conservação de livros e de publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 8 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 000

8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da compra de papel, artigos de papelaria e material de escritório, materiais para expedição de correio, material de impressão e material para gravação de conferências.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 11 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 000

11 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1   Perdas cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas das taxas de câmbio suportadas pela Academia Europeia de Polícia na gestão do seu orçamento, desde que essas perdas não possam ser dedutíveis nos lucros da taxa de câmbio.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas passíveis de serem imputadas à Academia Europeia de Polícia e as despesas com serviços de advogados e outros peritos.

2 3 4   Indemnizações e compensações

2 3 4 0   Indemnizações e compensações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de indemnizações e compensações às quais a Academia Europeia de Polícia possa estar sujeita. Também cobre as despesas acessórias às indemnizações e compensações.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 6 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

28 000

6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros que não sejam relacionados com imóveis e que são cobrados de acordo com o artigo 2 0 1.

2 3 5 2   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 2 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 500

2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e aperitivos ocasionais servidos durante as reuniões e outras despesas relativas às reuniões internas que não sejam cobradas ao abrigo de artigos anteriores do título 2.

2 3 5 3   Mudança de serviços e outros transporte de equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudanças e transporte de equipamentos e da manutenção interna de equipamentos.

2 3 5 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento correntes que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS

2 4 0   Franquias postais e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 2 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de correspondência e de porte.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Comité de Direcção |
| 3 0 0 0 | Reembolso das despesas de viagem dos participantes | 143 000 | 170 000 | |
| 3 0 0 1 | Despesas organizacionais | 68 000 | 52 000 | |
| 3 0 0 2 | Reuniões de transferência da Presidência | 10 000 | 4 000 | |
| 3 0 0 9 | Outras despesas relativas ao Comité de Direcção | p.m. | 3 000 | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 221 000 | 229 000 | |
| 3 0 1 |
| Comité de Estratégia |
| 3 0 1 0 | Reembolso de despesas de viagem | 26 000 | 20 000 | |
| 3 0 1 1 | Despesas organizacionais | 6 000 | 4 500 | |
| 3 0 1 9 | Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia | 2 000 | 500 | |
| | Total do artigo 3 0 1 | 34 000 | 25 000 | |
| 3 0 2 |
| Comité de Orçamento e Administração |
| 3 0 2 0 | Reembolso de despesas de viagem | 31 500 | 15 500 | |
| 3 0 2 1 | Despesas organizacionais | 7 500 | 4 500 | |
| 3 0 2 9 | Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia | 2 000 | 500 | |
| | Total do artigo 3 0 2 | 41 000 | 20 500 | |
| 3 0 3 |
| Comité do Programa anual |
| 3 0 3 0 | Reembolso de despesas de viagem | 26 000 | 15 500 | |
| 3 0 3 1 | Despesas organizacionais | 6 000 | 4 500 | |
| 3 0 3 9 | Outras despesas relativas ao Comité do Programa anual | 2 000 | 500 | |
| | Total do artigo 3 0 3 | 34 000 | 20 500 | |
| 3 0 4 |
| Comité de Formação e Investigação |
| 3 0 4 0 | Reembolso de despesas de viagem | 26 000 | 15 500 | |
| 3 0 4 1 | Despesas organizacionais | 6 000 | 4 500 | |
| 3 0 4 9 | Outras despesas relativas ao Comité de Formação e Investigação | 2 000 | 500 | |
| | Total do artigo 3 0 4 | 34 000 | 20 500 | |
| 3 0 5 |
| Outras despesas relativas aos órgãos e organismos |
| 3 0 5 0 | Outras despesas relativas aos órgãos e organismos | 10 000 | 20 000 | |
| | Total do artigo 3 0 5 | 10 000 | 20 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 374 000 | 335 500 | |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Peritos e professores externos |
| 3 1 0 0 | Reembolso de despesas de viagem e habitação | 575 000 | 255 000 | |
| 3 1 0 1 | Reembolso de despesas de viagem e habitação | 92 000 | 35 000 | |
| 3 1 0 9 | Outras despesas relativas aos peritos e professores externos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 1 0 | 667 000 | 290 000 | |
| 3 1 1 |
| Participantes |
| 3 1 1 0 | Reembolso de despesas de habitação | 1 255 500 | 750 000 | |
| 3 1 1 9 | Outras despesas relativas aos participantes | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 1 1 | 1 255 500 | 750 000 | |
| 3 1 2 |
| Instrução |
| 3 1 2 0 | Preparação | 184 500 | 105 000 | |
| 3 1 2 1 | Interpretação | 110 000 | 53 000 | |
| 3 1 2 2 | Materiais de conferência e investigação | 57 000 | 12 000 | |
| 3 1 2 9 | Outras despesas relativas à instrução | p.m. | 12 000 | |
| | Total do artigo 3 1 2 | 351 500 | 182 000 | |
| 3 1 3 |
| Módulos de ensino à distância |
| 3 1 3 0 | Desenvolvimento de módulos de ensino à distância | 66 000 | 2 000 | |
| 3 1 3 1 | Distribuição de módulos de ensino à distância | 10 000 | p.m. | |
| 3 1 3 9 | Outras despesas relativas aos módulos de ensino à distância | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 1 3 | 76 000 | 2 000 | |
| 3 1 9 |
| Outras despesas de funcionamento correntes |
| 3 1 9 0 | Despesas organizacionais e administrativas | 190 000 | 134 000 | |
| 3 1 9 1 | Transportes locais | 87 500 | 71 500 | |
| 3 1 9 9 | Outras despesas de funcionamento correntes | 204 000 | 20 000 | |
| | Total do artigo 3 1 9 | 481 500 | 225 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 2 831 500 | 1 449 500 | |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programas de ensino comuns |
| 3 2 0 0 | Desenvolvimento de programas de ensino comuns | 62 000 | 25 000 | |
| 3 2 0 1 | Distribuição de programas de ensino comuns | 6 000 | 30 000 | |
| 3 2 0 2 | Normas de formação de agentes de polícia seniores | — | 5 000 | |
| 3 2 0 3 | Actualização de programas de ensino comuns | 78 000 | — | |
| 3 2 0 4 | Tradução de programas de ensino comuns | 60 000 | — | |
| 3 2 0 5 | Seminário para organizadores de cursos | 15 000 | — | |
| 3 2 0 9 | Outras despesas relativas aos programas de ensino harmonizados | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 2 0 | 221 000 | 60 000 | |
| 3 2 1 |
| Investigação e boas práticas |
| 3 2 1 0 | Conferência europeia de investigação policial | 47 500 | 28 000 | |
| 3 2 1 1 | Correspondentes nacionais | 31 000 | 15 000 | |
| 3 2 1 2 | Grupo de trabalho sobre ciências policiais | 40 000 | 12 000 | |
| 3 2 1 3 | Colaboração com institutos de investigação | 5 000 | 5 000 | |
| 3 2 1 4 | Seminário de informação em investigação e ciência | 30 000 | — | |
| 3 2 1 9 | Outras despesas relativas à investigação e às melhores práticas | 5 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 3 2 1 | 158 500 | 60 000 | |
| 3 2 2 |
| Rede electrónica |
| 3 2 2 0 | Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com a rede e a documentação electrónica | 301 000 | 110 000 | |
| 3 2 2 1 | Serviços de consultadoria relacionados com a rede e a documentação electrónica | p.m. | 45 000 | |
| 3 2 2 2 | Coordenadores nacionais | — | 10 000 | |
| 3 2 2 3 | Grupo de trabalho sobre a rede electrónica | 40 000 | 15 000 | |
| 3 2 2 4 | Seminário de informação | — | 5 000 | |
| 3 2 2 5 | Subgrupos | 18 000 | — | |
| 3 2 2 9 | Outras despesas relativas à rede electrónica | p.m. | 155 000 | |
| | Total do artigo 3 2 2 | 359 000 | 340 000 | |
| 3 2 3 |
| Métodos de ensino |
| 3 2 3 0 | Grupo de trabalho | 40 000 | 25 000 | |
| 3 2 3 1 | Subgrupos | 27 000 | 15 000 | |
| 3 2 3 9 | Outras despesas relativas aos métodos de ensino | p.m. | 5 000 | |
| | Total do artigo 3 2 3 | 67 000 | 45 000 | |
| 3 2 4 |
| Intercâmbio |
| 3 2 4 0 | Intercâmbio | 15 000 | 60 000 | |
| | Total do artigo 3 2 4 | 15 000 | 60 000 | |
| 3 2 5 |
| Relações externas |
| 3 2 5 0 | Colaboração com estados não membros | 10 000 | 10 000 | |
| 3 2 5 1 | Grupo de trabalho sobre relações externas | 28 000 | — | |
| 3 2 5 9 | Outras despesas relativas às relações externas | p.m. | — | |
| | Total do artigo 3 2 5 | 38 000 | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 858 500 | 575 000 | |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Grupo de trabalho ACTA (Analysis for CEPOL's training activities — Análise das actividades de formação da CEPOL) |
| 3 3 0 0 | Grupo de trabalho ACTA | 40 000 | 10 000 | |
| | Total do artigo 3 3 0 | 40 000 | 10 000 | |
| 3 3 9 |
| Outras despesas relativas à avaliação |
| 3 3 9 0 | Outras despesas relativas à avaliação | p.m. | — | |
| | Total do artigo 3 3 9 | p.m. | — | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 40 000 | 10 000 | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 1 |
| Missões |
| 3 5 1 0 | Missões organizacionais e de relações externas | 100 000 | 115 000 | |
| 3 5 1 1 | Missões do programa | 50 000 | 55 000 | |
| | Total do artigo 3 5 1 | 150 000 | 170 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 150 000 | 170 000 | |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 1 |
| Recepção e representação |
| 3 6 1 0 | Recepção e representação | — | 10 000 | |
| | Total do artigo 3 6 1 | — | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | — | 10 000 | |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 1 |
| Publicações e materiais de informação |
| 3 7 1 0 | Publicações e materiais de informação | 5 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 3 7 1 | 5 000 | p.m. | |
| 3 7 2 |
| Serviços de tradução e interpretação |
| 3 7 2 0 | Serviços do Centro de Tradução no Luxemburgo | 55 000 | 55 000 | |
| 3 7 2 1 | Serviços de interpretação | p.m. | p.m. | |
| 3 7 2 2 | Outras despesas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 7 2 | 55 000 | 55 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 60 000 | 55 000 | |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 1 |
| Projecto MEDA II |
| 3 8 1 0 | Grupo de trabalho MEDA II | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 8 1 | p.m. | p.m. | |
| 3 8 2 |
| Projecto do programa de intercâmbio AGIS |
| 3 8 2 0 | Projecto do programa de intercâmbio AGIS | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 8 2 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | 4 314 000 | 2 605 000 | |
| | TOTAL GERAL | 7 439 000 | 5 000 000 | |
| CAPÍTULO 3 0 — | ÓRGÃOS E ORGANISMOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Comité de Direcção

3 0 0 0

Reembolso das despesas de viagem dos participantes

143 000

170 000

3 0 0 1

Despesas organizacionais

68 000

52 000

3 0 0 2

Reuniões de transferência da Presidência

10 000

4 000

3 0 0 9

Outras despesas relativas ao Comité de Direcção

p.m.

3 000

Total do artigo 3 0 0

221 000

229 000

3 0 1

Comité de Estratégia

3 0 1 0

Reembolso de despesas de viagem

26 000

20 000

3 0 1 1

Despesas organizacionais

6 000

4 500

3 0 1 9

Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia

2 000

500

Total do artigo 3 0 1

34 000

25 000

3 0 2

Comité de Orçamento e Administração

3 0 2 0

Reembolso de despesas de viagem

31 500

15 500

3 0 2 1

Despesas organizacionais

7 500

4 500

3 0 2 9

Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia

2 000

500

Total do artigo 3 0 2

41 000

20 500

3 0 3

Comité do Programa anual

3 0 3 0

Reembolso de despesas de viagem

26 000

15 500

3 0 3 1

Despesas organizacionais

6 000

4 500

3 0 3 9

Outras despesas relativas ao Comité do Programa anual

2 000

500

Total do artigo 3 0 3

34 000

20 500

3 0 4

Comité de Formação e Investigação

3 0 4 0

Reembolso de despesas de viagem

26 000

15 500

3 0 4 1

Despesas organizacionais

6 000

4 500

3 0 4 9

Outras despesas relativas ao Comité de Formação e Investigação

2 000

500

Total do artigo 3 0 4

34 000

20 500

3 0 5

Outras despesas relativas aos órgãos e organismos

3 0 5 0

Outras despesas relativas aos órgãos e organismos

10 000

20 000

Total do artigo 3 0 5

10 000

20 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

374 000

335 500

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Peritos e professores externos

3 1 0 0

Reembolso de despesas de viagem e habitação

575 000

255 000

3 1 0 1

Reembolso de despesas de viagem e habitação

92 000

35 000

3 1 0 9

Outras despesas relativas aos peritos e professores externos

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 0

667 000

290 000

3 1 1

Participantes

3 1 1 0

Reembolso de despesas de habitação

1 255 500

750 000

3 1 1 9

Outras despesas relativas aos participantes

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 1

1 255 500

750 000

3 1 2

Instrução

3 1 2 0

Preparação

184 500

105 000

3 1 2 1

Interpretação

110 000

53 000

3 1 2 2

Materiais de conferência e investigação

57 000

12 000

3 1 2 9

Outras despesas relativas à instrução

p.m.

12 000

Total do artigo 3 1 2

351 500

182 000

3 1 3

Módulos de ensino à distância

3 1 3 0

Desenvolvimento de módulos de ensino à distância

66 000

2 000

3 1 3 1

Distribuição de módulos de ensino à distância

10 000

p.m.

3 1 3 9

Outras despesas relativas aos módulos de ensino à distância

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 3

76 000

2 000

3 1 9

Outras despesas de funcionamento correntes

3 1 9 0

Despesas organizacionais e administrativas

190 000

134 000

3 1 9 1

Transportes locais

87 500

71 500

3 1 9 9

Outras despesas de funcionamento correntes

204 000

20 000

Total do artigo 3 1 9

481 500

225 500

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

2 831 500

1 449 500

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programas de ensino comuns

3 2 0 0

Desenvolvimento de programas de ensino comuns

62 000

25 000

3 2 0 1

Distribuição de programas de ensino comuns

6 000

30 000

3 2 0 2

Normas de formação de agentes de polícia seniores

—

5 000

3 2 0 3

Actualização de programas de ensino comuns

78 000

—

3 2 0 4

Tradução de programas de ensino comuns

60 000

—

3 2 0 5

Seminário para organizadores de cursos

15 000

—

3 2 0 9

Outras despesas relativas aos programas de ensino harmonizados

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 2 0

221 000

60 000

3 2 1

Investigação e boas práticas

3 2 1 0

Conferência europeia de investigação policial

47 500

28 000

3 2 1 1

Correspondentes nacionais

31 000

15 000

3 2 1 2

Grupo de trabalho sobre ciências policiais

40 000

12 000

3 2 1 3

Colaboração com institutos de investigação

5 000

5 000

3 2 1 4

Seminário de informação em investigação e ciência

30 000

—

3 2 1 9

Outras despesas relativas à investigação e às melhores práticas

5 000

p.m.

Total do artigo 3 2 1

158 500

60 000

3 2 2

Rede electrónica

3 2 2 0

Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com a rede e a documentação electrónica

301 000

110 000

3 2 2 1

Serviços de consultadoria relacionados com a rede e a documentação electrónica

p.m.

45 000

3 2 2 2

Coordenadores nacionais

—

10 000

3 2 2 3

Grupo de trabalho sobre a rede electrónica

40 000

15 000

3 2 2 4

Seminário de informação

—

5 000

3 2 2 5

Subgrupos

18 000

—

3 2 2 9

Outras despesas relativas à rede electrónica

p.m.

155 000

Total do artigo 3 2 2

359 000

340 000

3 2 3

Métodos de ensino

3 2 3 0

Grupo de trabalho

40 000

25 000

3 2 3 1

Subgrupos

27 000

15 000

3 2 3 9

Outras despesas relativas aos métodos de ensino

p.m.

5 000

Total do artigo 3 2 3

67 000

45 000

3 2 4

Intercâmbio

3 2 4 0

Intercâmbio

15 000

60 000

Total do artigo 3 2 4

15 000

60 000

3 2 5

Relações externas

3 2 5 0

Colaboração com estados não membros

10 000

10 000

3 2 5 1

Grupo de trabalho sobre relações externas

28 000

—

3 2 5 9

Outras despesas relativas às relações externas

p.m.

—

Total do artigo 3 2 5

38 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

858 500

575 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Grupo de trabalho ACTA (Analysis for CEPOL's training activities — Análise das actividades de formação da CEPOL)

3 3 0 0

Grupo de trabalho ACTA

40 000

10 000

Total do artigo 3 3 0

40 000

10 000

3 3 9

Outras despesas relativas à avaliação

3 3 9 0

Outras despesas relativas à avaliação

p.m.

—

Total do artigo 3 3 9

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

40 000

10 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 1

Missões

3 5 1 0

Missões organizacionais e de relações externas

100 000

115 000

3 5 1 1

Missões do programa

50 000

55 000

Total do artigo 3 5 1

150 000

170 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

150 000

170 000

CAPÍTULO 3 6

3 6 1

Recepção e representação

3 6 1 0

Recepção e representação

—

10 000

Total do artigo 3 6 1

—

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

—

10 000

CAPÍTULO 3 7

3 7 1

Publicações e materiais de informação

3 7 1 0

Publicações e materiais de informação

5 000

p.m.

Total do artigo 3 7 1

5 000

p.m.

3 7 2

Serviços de tradução e interpretação

3 7 2 0

Serviços do Centro de Tradução no Luxemburgo

55 000

55 000

3 7 2 1

Serviços de interpretação

p.m.

p.m.

3 7 2 2

Outras despesas

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 7 2

55 000

55 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

60 000

55 000

CAPÍTULO 3 8

3 8 1

Projecto MEDA II

3 8 1 0

Grupo de trabalho MEDA II

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 8 1

p.m.

p.m.

3 8 2

Projecto do programa de intercâmbio AGIS

3 8 2 0

Projecto do programa de intercâmbio AGIS

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 8 2

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

p.m.

p.m.

Total do título 3

4 314 000

2 605 000

TOTAL GERAL

7 439 000

5 000 000

CAPÍTULO 3 0 —

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

| CAPÍTULO 3 1 — | CURSOS E SEMINÁRIOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

CURSOS E SEMINÁRIOS

| CAPÍTULO 3 2 — | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

| CAPÍTULO 3 3 — | AVALIAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

AVALIAÇÃO

| CAPÍTULO 3 5 — | MISSÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

MISSÕES

| CAPÍTULO 3 6 — | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 3 7 — | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 8 — | ACTIVIDADES DE PROJECTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 8 —

ACTIVIDADES DE PROJECTO

CAPÍTULO 3 0 —   ÓRGÃOS E ORGANISMOS

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente o artigo 10.o

3 0 0   Comité de Direcção

3 0 0 0   Reembolso das despesas de viagem dos participantes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 143 000 | 170 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

143 000

170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 0 1   Despesas organizacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 68 000 | 52 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

68 000

52 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 0 2   Reuniões de transferência da Presidência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 4 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões entre as presidências anteriores actuais e entrantes.

3 0 0 9   Outras despesas relativas ao Comité de Direcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 1   Comité de Estratégia

3 0 1 0   Reembolso de despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 20 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 1 1   Despesas organizacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 4 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 1 9   Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 2   Comité de Orçamento e Administração

3 0 2 0   Reembolso de despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 31 500 | 15 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

31 500

15 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 2 1   Despesas organizacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 500 | 4 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 500

4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 2 9   Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 3   Comité do Programa anual

3 0 3 0   Reembolso de despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 15 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 000

15 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 3 1   Despesas organizacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 4 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 3 9   Outras despesas relativas ao Comité do Programa anual

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 4   Comité de Formação e Investigação

3 0 4 0   Reembolso de despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 15 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 000

15 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem e de habitação dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 4 1   Despesas organizacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 4 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 4 9   Outras despesas relativas ao Comité de Formação e Investigação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 5   Outras despesas relativas aos órgãos e organismos

3 0 5 0   Outras despesas relativas aos órgãos e organismos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste capítulo.

CAPÍTULO 3 1 —   CURSOS E SEMINÁRIOS

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente as alíneas a), c), e), f) e i) do artigo 7.o

3 1 0   Peritos e professores externos

3 1 0 0   Reembolso de despesas de viagem e habitação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 575 000 | 255 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

575 000

255 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem, habitação, refeição e prestações dos peritos externos.

O cálculo é feito com base em 1 professor da faculdade organizadora e 1 perito externo por dia.

3 1 0 1   Reembolso de despesas de viagem e habitação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 92 000 | 35 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

92 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das compensações salariais da organização de origem dos peritos externos.

O cálculo é feito com base em 1 professor da faculdade organizadora e 1 perito externo por dia.

3 1 0 9   Outras despesas relativas aos peritos e professores externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 1   Participantes

3 1 1 0   Reembolso de despesas de habitação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 255 500 | 750 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 255 500

750 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de habitação e refeição dos participantes nos cursos/seminários.

3 1 1 9   Outras despesas relativas aos participantes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 2   Instrução

3 1 2 0   Preparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 184 500 | 105 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

184 500

105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões preparatórias.

3 1 2 1   Interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 53 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

53 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação para os cursos/seminários apropriados ou para os dias de cursos/seminários.

3 1 2 2   Materiais de conferência e investigação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 12 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

57 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outras, as despesas com materiais de conferência e materiais e licenças de investigação.

3 1 2 9   Outras despesas relativas à instrução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 12 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 3   Módulos de ensino à distância

3 1 3 0   Desenvolvimento de módulos de ensino à distância

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 66 000 | 2 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

66 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do desenvolvimento de seis módulos de ensino à distância.

3 1 3 1   Distribuição de módulos de ensino à distância

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a distribuição de módulos de ensino à distância.

3 1 3 9   Outras despesas relativas aos módulos de ensino à distância

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 9   Outras despesas de funcionamento correntes

3 1 9 0   Despesas organizacionais e administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 190 000 | 134 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

190 000

134 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de cursos/seminários, incluindo as despesas administrativas e internas.

3 1 9 1   Transportes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 87 500 | 71 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

87 500

71 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos transportes locais.

3 1 9 9   Outras despesas de funcionamento correntes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 204 000 | 20 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

204 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

CAPÍTULO 3 2 —   DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

3 2 0   Programas de ensino comuns

Observações

Alínea b) do artigo 7.o da Decisão 2005/681/JAI do Conselho.

3 2 0 0   Desenvolvimento de programas de ensino comuns

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 62 000 | 25 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

62 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do desenvolvimento de programas de ensino actualizados e comuns.

3 2 0 1   Distribuição de programas de ensino comuns

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 30 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da distribuição de programas de ensino comuns.

3 2 0 2   Normas de formação de agentes de polícia seniores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 3   Actualização de programas de ensino comuns

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 78 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

78 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da actualização de programas de ensino comuns.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 4   Tradução de programas de ensino comuns

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da tradução de programas de ensino comuns.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 5   Seminário para organizadores de cursos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos seminários para organizadores de cursos de programas de ensino comuns.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 9   Outras despesas relativas aos programas de ensino harmonizados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 1   Investigação e boas práticas

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente a alínea d) do artigo 7.o

3 2 1 0   Conferência europeia de investigação policial

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 47 500 | 28 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

47 500

28 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de realização de uma conferência europeia de investigação policial.

3 2 1 1   Correspondentes nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

31 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de correspondentes nacionais.

3 2 1 2   Grupo de trabalho sobre ciências policiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 12 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às ciências policiais.

3 2 1 3   Colaboração com institutos de investigação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da colaboração com institutos de investigação.

3 2 1 4   Seminário de informação em investigação e ciência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de um seminário de informação.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 1 9   Outras despesas relativas à investigação e às melhores práticas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 2   Rede electrónica

Observações

Alínea h) do artigo 7.o da Decisão 2005/681/JAI do Conselho.

3 2 2 0   Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com a rede e a documentação electrónica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 301 000 | 110 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

301 000

110 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento, de funcionamento e de serviços.

3 2 2 1   Serviços de consultadoria relacionados com a rede e a documentação electrónica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 45 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultadoria.

3 2 2 2   Coordenadores nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de coordenadores nacionais.

Foi cancelada até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 2 3   Grupo de trabalho sobre a rede electrónica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de grupos de trabalho.

3 2 2 4   Seminário de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 2 5   Subgrupos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de subgrupos atribuídos aos grupos de trabalho.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 2 9   Outras despesas relativas à rede electrónica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 155 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

155 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 3   Métodos de ensino

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente a alínea d) do artigo 7.o

3 2 3 0   Grupo de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 25 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de grupos de trabalho.

3 2 3 1   Subgrupos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

27 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de subgrupos.

3 2 3 9   Outras despesas relativas aos métodos de ensino

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 4   Intercâmbio

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente a alínea g) do artigo 7.o

3 2 4 0   Intercâmbio

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 60 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de intercâmbio no âmbito das despesas cobertas pela Academia Europeia de Polícia.

3 2 5   Relações externas

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente o artigo 8.o

3 2 5 0   Colaboração com estados não membros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de colaboração com estados não membros.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 5 1   Grupo de trabalho sobre relações externas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

28 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros do grupo de trabalho sobre relações externas

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 5 9   Outras despesas relativas às relações externas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

CAPÍTULO 3 3 —   AVALIAÇÃO

3 3 0   Grupo de trabalho ACTA (Analysis for CEPOL's training activities — Análise das actividades de formação da CEPOL)

3 3 0 0   Grupo de trabalho ACTA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de avaliação.

3 3 9   Outras despesas relativas à avaliação

3 3 9 0   Outras despesas relativas à avaliação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

CAPÍTULO 3 5 —   MISSÕES

3 5 1   Missões

3 5 1 0   Missões organizacionais e de relações externas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 115 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de missões relacionadas com a rede.

3 5 1 1   Missões do programa

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 55 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de missões relacionadas com a actividade.

CAPÍTULO 3 6 —   RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 6 1   Recepção e representação

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como artigo 1 7 0 — Despesas de recepção e representação.

3 6 1 0   Recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

10 000

Observações

Este item foi cancelado.

CAPÍTULO 3 7 —   OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 7 1   Publicações e materiais de informação

3 7 1 0   Publicações e materiais de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicações e materiais de informação.

3 7 2   Serviços de tradução e interpretação

3 7 2 0   Serviços do Centro de Tradução no Luxemburgo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 55 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

55 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços fornecidos pelo Centro de Tradução no Luxemburgo.

3 7 2 1   Serviços de interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços de interpretação.

3 7 2 2   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quaisquer outros serviços de tradução e interpretação.

CAPÍTULO 3 8 —   ACTIVIDADES DE PROJECTO

3 8 1   Projecto MEDA II

3 8 1 0   Grupo de trabalho MEDA II

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à possível implementação do projecto MEDA II.

3 8 2   Projecto do programa de intercâmbio AGIS

3 8 2 0   Projecto do programa de intercâmbio AGIS

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à possível implementação do projecto do programa de intercâmbio AGIS.

Quadro de pessoal para 2007

| Categoria e carreira | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2005 | 2006 | 2007 | 2005 | 2006 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 5 |
| Subtotal AD | — | — | — | — | — | 10 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 1,5 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 9 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — | — | 12,5 |
| Total | — | — | — | — | — | 22,5 |

Categoria e carreira

Cargos permanentes

Cargos temporários

2005

2006

2007

2005

2006

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

2

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

—

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

5

Subtotal AD

—

—

—

—

—

10

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

1,5

AST 4

—

—

—

—

—

2

AST 3

—

—

—

—

—

9

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

—

12,5

Total

—

—

—

—

—

22,5

---