# Jornal Oficial C 385/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 385 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano25 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 385

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano25 de outubro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 385/01 | Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 385/01

Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 385/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2018/C 385/03 | Relatório Especial n.o 26/2018 — Vários atrasos nos sistemas informáticos aduaneiros: o que correu mal? | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 385/04 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 385/02

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2018/C 385/03

Relatório Especial n.o 26/2018 — Vários atrasos nos sistemas informáticos aduaneiros: o que correu mal?

o

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 385/04

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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5

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 385/05 | Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos industriais e agrícolas | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 385/05

Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos industriais e agrícolas

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/1 |
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25.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/1

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Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

(2018/C 385/01)

As autoridades aduaneiras devem revogar as decisões relativas a informações vinculativas, a partir de hoje, se tais decisões se tornarem incompatíveis com a interpretação da nomenclatura aduaneira decorrente das seguintes medidas pautais internacionais:

Decisões de classificação, pareceres de classificação ou alterações das notas explicativas da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, adotados pelo Conselho de Cooperação Aduaneira (documento CCA n.o NC2501 — relatório da 61a sessão do Comité do SH):

ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS A EFETUAR PELO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 8.o DA CONVENÇÃO SOBRE O SH E PARECERES E DECISÕES DE CLASSIFICAÇÃO, REDIGIDOS PELO COMITÉ DO SH DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

(61.a SESSÃO DO CSH — MARÇO DE 2018)

DOC. NC2501

Alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura anexa à Convenção sobre o SH

| 12.11 | M/11 |
| --- | --- |
| 21.03 | M/11 |
| 9030.82 | M/1 |
| 9031.41 | M/1 |

12.11

M/11

21.03

M/11

9030.82

M/1

9031.41

M/1

Pareceres de classificação aprovados pelo Comité do SH

| 0307.32/1 | M/8 |
| --- | --- |
| 1008.50/1 | M/9 |
| 1212.99/2 | M/10 |
| 1516.10/1 | M/12 |
| 1904.90/5 | M/13 |
| 2008.99/3-4 | M/14 |
| 2103.90/6 | M/15 |
| 2106.90/37 | M/12 |
| 2403.99/1 | M/16 |
| 2811.22/1 | M/17 |
| 2936.29/1-2 | M/18 |
| 3401.30/2-3 | M/19 |
| 3926.90/14 | M/20 |
| 4202.32/1 | M/21 |
| 6402.99/3 | M/22 |
| 7020.00/1-2 | M/23 |
| 8111.00/1 | M/24 |
| 8112.29/1 | M/24 |
| 8414.80/1 | M/26 |
| 8438.60/2-3 | M/27 |
| 8471.60/1 | M/28 |
| 8482.99/1 | M/25 |
| 8504.40/2 | M/29 |
| 8519.81/4 | M/30 |
| 8528.52/6-8 | M/31 |
| 8541.40/2 | M/32 |
| 9503.00/11-12 | M/33 |
| 9506.29/1 | M/20 |

0307.32/1

M/8

1008.50/1

M/9

1212.99/2

M/10

1516.10/1

M/12

1904.90/5

M/13

2008.99/3-4

M/14

2103.90/6

M/15

2106.90/37

M/12

2403.99/1

M/16

2811.22/1

M/17

2936.29/1-2

M/18

3401.30/2-3

M/19

3926.90/14

M/20

4202.32/1

M/21

6402.99/3

M/22

7020.00/1-2

M/23

8111.00/1

M/24

8112.29/1

M/24

8414.80/1

M/26

8438.60/2-3

M/27

8471.60/1

M/28

8482.99/1

M/25

8504.40/2

M/29

8519.81/4

M/30

8528.52/6-8

M/31

8541.40/2

M/32

9503.00/11-12

M/33

9506.29/1

M/20

Pareceres de classificação suprimidos pelo Comité do SH

| 3204.19/1 | C/3 |
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3204.19/1

C/3

Decisões de classificação aprovadas pelo Comité do SH

| 2937.19 (DCI: lista 114) | M/3 |
| --- | --- |
| 2939.80 (DCI: lista 114) | M/4 |
| 3002.90 (DCI: Listas 112, 115, 116 e 117) | M/7 |
| 39.20 | H/5 |
| DCI: Lista 116 | M/5 |
| DCI: Lista 117 | M/6 |

2937.19 (DCI: lista 114)

M/3

2939.80 (DCI: lista 114)

M/4

3002.90 (DCI: Listas 112, 115, 116 e 117)

M/7

39.20

H/5

DCI: Lista 116

M/5

DCI: Lista 117

M/6

Para informação sobre estas medidas contacte a Direcção-Geral Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (Rue de la Loi/Wetstraat 200, 1049 Bruxelas, Bélgica) ou consulte o sítio Internet desta Direcção-Geral:

http://ec.europa.eu/comm/taxation_customs/customs/customs_duties/tariff_aspects/harmonised_system/index_en.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/3 |
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25.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de outubro de 2018

(2018/C 385/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1389 |
| JPY | iene | 128,37 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4604 |
| GBP | libra esterlina | 0,88233 |
| SEK | coroa sueca | 10,3590 |
| CHF | franco suíço | 1,1373 |
| ISK | coroa islandesa | 137,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4868 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,833 |
| HUF | forint | 323,22 |
| PLN | zlóti | 4,3053 |
| RON | leu romeno | 4,6590 |
| TRY | lira turca | 6,4991 |
| AUD | dólar australiano | 1,6067 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4900 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9308 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7408 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5724 |
| KRW | won sul-coreano | 1 291,15 |
| ZAR | rand | 16,3455 |
| CNY | iuane | 7,9090 |
| HRK | kuna | 7,4273 |
| IDR | rupia indonésia | 17 307,86 |
| MYR | ringgit | 4,7452 |
| PHP | peso filipino | 61,207 |
| RUB | rublo | 74,3690 |
| THB | baht | 37,481 |
| BRL | real | 4,2198 |
| MXN | peso mexicano | 22,0293 |
| INR | rupia indiana | 83,3255 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1389

JPY

iene

128,37

DKK

coroa dinamarquesa

7,4604

GBP

libra esterlina

0,88233

SEK

coroa sueca

10,3590

CHF

franco suíço

1,1373

ISK

coroa islandesa

137,30

NOK

coroa norueguesa

9,4868

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,833

HUF

forint

323,22

PLN

zlóti

4,3053

RON

leu romeno

4,6590

TRY

lira turca

6,4991

AUD

dólar australiano

1,6067

CAD

dólar canadiano

1,4900

HKD

dólar de Hong Kong

8,9308

NZD

dólar neozelandês

1,7408

SGD

dólar singapurense

1,5724

KRW

won sul-coreano

1 291,15

ZAR

rand

16,3455

CNY

iuane

7,9090

HRK

kuna

7,4273

IDR

rupia indonésia

17 307,86

MYR

ringgit

4,7452

PHP

peso filipino

61,207

RUB

rublo

74,3690

THB

baht

37,481

BRL

real

4,2198

MXN

peso mexicano

22,0293

INR

rupia indiana

83,3255

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 25.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/4 |
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25.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/4

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Relatório Especial n.o 26/2018

Vários atrasos nos sistemas informáticos aduaneiros: o que correu mal?

(2018/C 385/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 26/2018, «Vários atrasos nos sistemas informáticos aduaneiros: o que correu mal?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/5 |
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25.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/5

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 385/04)

| Estado-Membro | França |
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| Rota em causa | Aurillac – Paris (Orly) |
| Período de validade do contrato | De 1 de junho de 2019 a 31 de maio de 2023 |
| Prazo para apresentação de candidaturas e propostas | 10 de janeiro de 2019, às 12h00 (hora de Paris) |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o convite à apresentação de propostas e a obrigação de serviço público | Departement du Cantal |
| 28 avenue Gambetta |
| 15015 Aurillac Cedex |
| FRANÇA |
| Tel. +33 0471462249 |
| Fax +33 0471465982 |
| Correio eletrónico: servicetransports@cantal.fr |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Aurillac – Paris (Orly)

Período de validade do contrato

De 1 de junho de 2019 a 31 de maio de 2023

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

10 de janeiro de 2019, às 12h00 (hora de Paris)

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o convite à apresentação de propostas e a obrigação de serviço público

Departement du Cantal

28 avenue Gambetta

15015 Aurillac Cedex

FRANÇA

Tel. +33 0471462249

Fax +33 0471465982

Correio eletrónico: servicetransports@cantal.fr

ou na plataforma do perfil de comprador:

http://www.cantal.fr

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/6 |
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25.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/6

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Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos industriais e agrícolas

(2018/C 385/05)

Informamos os operadores económicos que a Comissão recebeu pedidos em conformidade com as disposições administrativas previstas na comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos (2011/C 363/02) (1) para a ronda de julho de 2019.

A lista dos produtos para os quais foi solicitada a suspensão de direitos está agora disponível no sítio Web (Europa) temático da Comissão sobre a União Aduaneira (2).

Informamos ainda os operadores económicos que o prazo para a apresentação de objeções aos novos pedidos à Comissão, através das administrações nacionais, termina a 18 de dezembro de 2018, data da segunda reunião prevista do grupo «Questões Económicas Pautais».

Aconselhamos os operadores interessados a consultar a lista regularmente, a fim de se informarem sobre o estado dos pedidos.

Para mais informações sobre o procedimento de suspensão pautal autónoma, consultar o sítio Web Europa:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/customs/customs_duties/tariff_aspects/suspensions/index_en.htm

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(1)  JO C 363 de 13.12.2011, p. 6.

(2)  http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/susp/susp_home.jsp?Lang=pt

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