# Jornal Oficial C 20/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 20 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano16 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano16 de janeiro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 20/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8905 — AXA Group/Roland) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 20/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9156 — CMI/Hachette Filipacchi/Lagardère Publicité/Lagardère Digital France) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 20/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9194 — Sharp/Skytec UMC) (
  1
  ) | 2 |
| 2019/C 20/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9173 — Astorg Asset Management/Montagu Private Equity/Nemera Capital) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 20/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8905 — AXA Group/Roland) (
  1
  )

1

1

2019/C 20/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9156 — CMI/Hachette Filipacchi/Lagardère Publicité/Lagardère Digital France) (
  1
  )

1

1

2019/C 20/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9194 — Sharp/Skytec UMC) (
  1
  )

1

2

2019/C 20/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9173 — Astorg Asset Management/Montagu Private Equity/Nemera Capital) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 20/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 20/05

Taxas de câmbio do euro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 20/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9248 — Sumitomo/Mahindra/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 20/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8964 — Delta/Air France-KLM/Virgin Group/Virgin Atlantic) (
  1
  ) | 6 |
| 2019/C 20/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9141 — Diamond Transmission Corporation/Infrared Capital Partners/Diamond Transmission Partners) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2019/C 20/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9223 — Stena Rederi/Hyundai Glovis/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2019/C 20/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8941 — EQT/Widex/JV) (
  1
  ) | 10 |
| 2019/C 20/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9244 — OMERS/Altice/SFR FTTH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 20/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9248 — Sumitomo/Mahindra/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2019/C 20/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8964 — Delta/Air France-KLM/Virgin Group/Virgin Atlantic) (
  1
  )

1

6

2019/C 20/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9141 — Diamond Transmission Corporation/Infrared Capital Partners/Diamond Transmission Partners) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2019/C 20/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9223 — Stena Rederi/Hyundai Glovis/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2019/C 20/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8941 — EQT/Widex/JV) (
  1
  )

1

10

2019/C 20/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9244 — OMERS/Altice/SFR FTTH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8905 — AXA Group/Roland)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/01)

Em 26 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8905. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8905.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9156 — CMI/Hachette Filipacchi/Lagardère Publicité/Lagardère Digital France)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/02)

Em 30 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9156. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9156.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/2 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9194 — Sharp/Skytec UMC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/03)

Em 4 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9194. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9194.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/2 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9173 — Astorg Asset Management/Montagu Private Equity/Nemera Capital)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/04)

Em 4 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9173. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9173.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/3 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de janeiro de 2019

(2019/C 20/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1424 |
| JPY | iene | 124,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4638 |
| GBP | libra esterlina | 0,89025 |
| SEK | coroa sueca | 10,2403 |
| CHF | franco suíço | 1,1266 |
| ISK | coroa islandesa | 138,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7615 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,572 |
| HUF | forint | 322,80 |
| PLN | zlóti | 4,2930 |
| RON | leu romeno | 4,6831 |
| TRY | lira turca | 6,2280 |
| AUD | dólar australiano | 1,5884 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5154 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9594 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6757 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5474 |
| KRW | won sul-coreano | 1 283,26 |
| ZAR | rand | 15,7877 |
| CNY | iuane | 7,7230 |
| HRK | kuna | 7,4265 |
| IDR | rupia indonésia | 16 135,26 |
| MYR | ringgit | 4,6765 |
| PHP | peso filipino | 59,519 |
| RUB | rublo | 76,6722 |
| THB | baht | 36,443 |
| BRL | real | 4,2370 |
| MXN | peso mexicano | 21,7315 |
| INR | rupia indiana | 81,2310 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1424

JPY

iene

124,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4638

GBP

libra esterlina

0,89025

SEK

coroa sueca

10,2403

CHF

franco suíço

1,1266

ISK

coroa islandesa

138,50

NOK

coroa norueguesa

9,7615

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,572

HUF

forint

322,80

PLN

zlóti

4,2930

RON

leu romeno

4,6831

TRY

lira turca

6,2280

AUD

dólar australiano

1,5884

CAD

dólar canadiano

1,5154

HKD

dólar de Hong Kong

8,9594

NZD

dólar neozelandês

1,6757

SGD

dólar singapurense

1,5474

KRW

won sul-coreano

1 283,26

ZAR

rand

15,7877

CNY

iuane

7,7230

HRK

kuna

7,4265

IDR

rupia indonésia

16 135,26

MYR

ringgit

4,6765

PHP

peso filipino

59,519

RUB

rublo

76,6722

THB

baht

36,443

BRL

real

4,2370

MXN

peso mexicano

21,7315

INR

rupia indiana

81,2310

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/4 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9248 — Sumitomo/Mahindra/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão); |
| --- | --- |

—

Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão);

| — | Mahindra Agri Solutions Limited («Mahindra», Índia), pertencente ao grupo Mahindra (Índia); e |
| --- | --- |

—

Mahindra Agri Solutions Limited («Mahindra», Índia), pertencente ao grupo Mahindra (Índia); e

| — | uma empresa comum recém-criada («JV», Índia). |
| --- | --- |

—

uma empresa comum recém-criada («JV», Índia).

A Sumitomo e a Mahindra adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Sumitomo: sociedade comercial e de investimento ativa no comércio de produtos metálicos, sistemas de transporte e construção, ambiente e infraestruturas, produtos químicos e eletrónica, meios de comunicação social, redes e bens relacionados com o estilo de vida, recursos minerais, energia e ciências da vida;

—   Mahindra: tecnologia, saber-fazer agrícola e insumos agrícolas (sementes, tratamentos fitossanitários, batata de semente e microirrigação), produção agrícola (fruta fresca, leguminosas secas e óleos alimentares) e serviços de consultoria em matéria de produtos lácteos;

—   empresa comum: fabrico, formulação, distribuição, venda, compra, comercialização, importação e exportação de produtos agroquímicos, principalmente na Índia mas também na Nigéria e na Tanzânia. A Mahindra irá transferir para a empresa comum as suas atividades agroquímicas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9248 — Sumitomo/Mahindra/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/6 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8964 — Delta/Air France-KLM/Virgin Group/Virgin Atlantic)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Air France-KLM S.A. («AFKL», França); |
| --- | --- |

—

Air France-KLM S.A. («AFKL», França);

| — | Delta Air Lines, Inc. («Delta», Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

Delta Air Lines, Inc. («Delta», Estados Unidos da América);

| — | Virgin Group (Ilhas Virgens Britânicas); |
| --- | --- |

—

Virgin Group (Ilhas Virgens Britânicas);

| — | Virgin Atlantic Limited («VAL», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Virgin Atlantic Limited («VAL», Reino Unido).

A AFKL, a Delta e o grupo Virgin adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da VAL, a qual é atualmente controlada conjuntamente pela Delta e pelo grupo Virgin.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   AFKL: prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e de carga e de serviços de manutenção, reparação e revisão;

—   Delta: prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e de carga mediante a utilização do espaço de porão disponível nos seus serviços de passageiros, bem como prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão;

—   grupo Virgin: SGPS de um grupo de empresas, incluindo a VAL, ativas numa vasta gama de produtos e serviços a nível mundial;

—   VAL: SGPS da Virgin Holidays, ativa enquanto operador turístico, e da Virgin Atlantic, uma companhia aérea que presta serviços de transporte aéreo de passageiros e de carga.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8964 — Delta/Air France-KLM/Virgin Group/Virgin Atlantic

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/7 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9141 — Diamond Transmission Corporation/Infrared Capital Partners/Diamond Transmission Partners)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Diamond Transmission Corporation Limited («DTC», Reino Unido), controlada pela Mitsubishi Corporation («MC», Japão); |
| --- | --- |

—

Diamond Transmission Corporation Limited («DTC», Reino Unido), controlada pela Mitsubishi Corporation («MC», Japão);

| — | Infrared Capital Partners Limited («IRCP», Reino Unido), controlada pela InfraRed Capital Partners (Management) LLP (Reino Unido); |
| --- | --- |

—

Infrared Capital Partners Limited («IRCP», Reino Unido), controlada pela InfraRed Capital Partners (Management) LLP (Reino Unido);

| — | Diamond Transmission Partners RB (Holding) Limited («empresa-alvo», Reino Unido), atualmente sob controlo exclusivo da DTC. |
| --- | --- |

—

Diamond Transmission Partners RB (Holding) Limited («empresa-alvo», Reino Unido), atualmente sob controlo exclusivo da DTC.

A DTC e a IRCP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A DTC é a SGPS que integra as atividades de investimento da MC no setor do transporte de eletricidade; |
| --- | --- |

—

A DTC é a SGPS que integra as atividades de investimento da MC no setor do transporte de eletricidade;

| — | A IRCP é a sociedade de gestão de investimentos em infraestruturas ativa nos domínios da consultoria financeira e da gestão de investimentos por conta de fundos de investimento; |
| --- | --- |

—

A IRCP é a sociedade de gestão de investimentos em infraestruturas ativa nos domínios da consultoria financeira e da gestão de investimentos por conta de fundos de investimento;

| — | A empresa-alvo é a SGPS da filial a 100 % Diamond Transmission Partners RB Limited, a proprietária do sistema de transporte de eletricidade do parque eólico marítimo Race Bank situado nas águas do Reino Unido no mar do Norte. Efetua o transporte de eletricidade deste parque eólico para a rede nacional de transporte de eletricidade do Reino Unido. |
| --- | --- |

—

A empresa-alvo é a SGPS da filial a 100 % Diamond Transmission Partners RB Limited, a proprietária do sistema de transporte de eletricidade do parque eólico marítimo Race Bank situado nas águas do Reino Unido no mar do Norte. Efetua o transporte de eletricidade deste parque eólico para a rede nacional de transporte de eletricidade do Reino Unido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9141 — Diamond Transmission Corporation/Infrared Capital Partners/Diamond Transmission Partners

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/9 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9223 — Stena Rederi/Hyundai Glovis/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Stena Rederi AB («Stena Rederi», Suécia), controlada pela Stena AB (Suécia), que faz parte da Stena Sphere (composta por Stena AB, Stena Sessan AB e Stena Metall AB), |
| --- | --- |

—

Stena Rederi AB («Stena Rederi», Suécia), controlada pela Stena AB (Suécia), que faz parte da Stena Sphere (composta por Stena AB, Stena Sessan AB e Stena Metall AB),

| — | Glovis Europe GmbH («Glovis Europe», Alemanha), controlada pela Hyundai Glovis CO., LTD («Hyundai Glovis», Coreia do Sul). |
| --- | --- |

—

Glovis Europe GmbH («Glovis Europe», Alemanha), controlada pela Hyundai Glovis CO., LTD («Hyundai Glovis», Coreia do Sul).

A Stena Rederi e a Glovis Europe adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada cuja atividade principal consistirá em oferecer serviços de transporte marítimo de curta distância com navios de transporte exclusivo de veículos rodoviários na Europa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

—   Stena Rederi: apoia as atividades de transporte marítimo da Stena AB com serviços de construção naval, de tripulação e técnicos;

—   Glovis Europe: presta serviços de logística para veículos acabados e peças sobresselentes e apoia as atividades globais de alto-mar da sociedade-mãe Hyundai Glovis, uma empresa integrada de logística e distribuição ativa à escala mundial.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9223 — Stena Rederi/Hyundai Glovis/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/10 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/10

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8941 — EQT/Widex/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sivantos Pte. Ltd. («Sivantos», Singapura), controlada por EQT VI Limited e EQT Fund Management S.à r.l. (em conjunto «EQT»); |
| --- | --- |

—

Sivantos Pte. Ltd. («Sivantos», Singapura), controlada por EQT VI Limited e EQT Fund Management S.à r.l. (em conjunto «EQT»);

| — | Widex A/S («Widex», Dinamarca), controlada pela Widex Holding A/S («Widex Holding»); |
| --- | --- |

—

Widex A/S («Widex», Dinamarca), controlada pela Widex Holding A/S («Widex Holding»);

| — | MergeCo A/S, uma entidade recém-criada («JV», Dinamarca). |
| --- | --- |

—

MergeCo A/S, uma entidade recém-criada («JV», Dinamarca).

A Widex Holding e a EQT adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV), que reúne as atividades da Widex e da Sivantos.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 4 de outubro de 2018, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 30 de outubro de 2018.

2.

—   Sivantos: fabricante e fornecedor à escala mundial de aparelhos e acessórios auditivos;

—   Widex: fabricante e fornecedor à escala mundial de aparelhos e acessórios auditivos;

—   Empresa comum: fabricante e fornecedor à escala mundial de aparelhos e acessórios auditivos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8941 — EQT/Widex/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 16.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/11 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9244 — OMERS/Altice/SFR FTTH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | OMERS Infrastructure European Holdings B.V. («OMERS Infrastructure», Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS»), |
| --- | --- |

—

OMERS Infrastructure European Holdings B.V. («OMERS Infrastructure», Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS»),

| — | Altice France S.A. («Altice», França), controlada pela Altice Europe N.V., |
| --- | --- |

—

Altice France S.A. («Altice», França), controlada pela Altice Europe N.V.,

| — | SFR FTTH (França), atualmente controlada pela Altice. |
| --- | --- |

—

SFR FTTH (França), atualmente controlada pela Altice.

A OMERS e a Altice adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SFR FTTH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   OMERS Infrastructure: ramo infraestruturas da OMERS, o administrador do regime de reforma primária do sistema de pensões dos trabalhadores municipais de Ontário, no Canadá, que investe à escala mundial em infraestruturas e participações privadas,

—   Altice: prestação de serviços de telecomunicações, conteúdos, comunicação social, entretenimento e publicidade,

—   SFR FTTH: atividade de rede de fibra ótica do operador de comunicações eletrónicas, exclusivamente controlada pela Altice, SFR S.A., em certas regiões da França, fora das zonas de alta densidade definidas pelo regulador francês das comunicações eletrónicas, a Autorité de régulation des communications électroniques et des postes.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9244 — OMERS/Altice/SFR FTTH

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---