# Jornal Oficial C 372/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 372 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano15 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 372

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano15 de outubro de 2018

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 372/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2018/C 372/02 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 2 |
| 2018/C 372/03 | Informação prestada pela Comissão em conformidade com o artigo 8.o, segundo parágrafo, da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação — Estatísticas relativas a regulamentações técnicas notificadas em 2017 ao abrigo do procedimento de notificação da Diretiva (UE) 2015/1535 (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 372/01

Taxas de câmbio do euro

1

2018/C 372/02

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

2

2018/C 372/03

Informação prestada pela Comissão em conformidade com o artigo 8.o, segundo parágrafo, da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação — Estatísticas relativas a regulamentações técnicas notificadas em 2017 ao abrigo do procedimento de notificação da Diretiva (UE) 2015/1535 (
  1
  )

o

1

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 372/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9091 — SNAM/SGI/Sardinia Newco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 372/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9091 — SNAM/SGI/Sardinia Newco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/1 |
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15.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de outubro de 2018

(2018/C 372/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1574 |
| JPY | iene | 129,99 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4602 |
| GBP | libra esterlina | 0,87640 |
| SEK | coroa sueca | 10,3593 |
| CHF | franco suíço | 1,1470 |
| ISK | coroa islandesa | 134,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4675 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,777 |
| HUF | forint | 324,15 |
| PLN | zlóti | 4,2936 |
| RON | leu romeno | 4,6613 |
| TRY | lira turca | 6,8020 |
| AUD | dólar australiano | 1,6236 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5054 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0696 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7768 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5932 |
| KRW | won sul-coreano | 1 309,22 |
| ZAR | rand | 16,7000 |
| CNY | iuane | 8,0043 |
| HRK | kuna | 7,4115 |
| IDR | rupia indonésia | 17 598,27 |
| MYR | ringgit | 4,8084 |
| PHP | peso filipino | 62,581 |
| RUB | rublo | 76,2999 |
| THB | baht | 37,882 |
| BRL | real | 4,3784 |
| MXN | peso mexicano | 21,8434 |
| INR | rupia indiana | 85,1445 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1574

JPY

iene

129,99

DKK

coroa dinamarquesa

7,4602

GBP

libra esterlina

0,87640

SEK

coroa sueca

10,3593

CHF

franco suíço

1,1470

ISK

coroa islandesa

134,40

NOK

coroa norueguesa

9,4675

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,777

HUF

forint

324,15

PLN

zlóti

4,2936

RON

leu romeno

4,6613

TRY

lira turca

6,8020

AUD

dólar australiano

1,6236

CAD

dólar canadiano

1,5054

HKD

dólar de Hong Kong

9,0696

NZD

dólar neozelandês

1,7768

SGD

dólar singapurense

1,5932

KRW

won sul-coreano

1 309,22

ZAR

rand

16,7000

CNY

iuane

8,0043

HRK

kuna

7,4115

IDR

rupia indonésia

17 598,27

MYR

ringgit

4,8084

PHP

peso filipino

62,581

RUB

rublo

76,2999

THB

baht

37,882

BRL

real

4,3784

MXN

peso mexicano

21,8434

INR

rupia indiana

85,1445

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 15.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/2 |
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15.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/2

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2018/C 372/02)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 382,

é inserido o seguinte texto:

| «9503 00 87 | Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças

  Esta subposição inclui os dispositivos portáteis (de peso não superior a 10 kg) geralmente concebidos com a aparência de computadores portáteis, tábletes, telemóveis inteligentes e artefactos semelhantes. Destinam-se em particular a serem utilizados por crianças para atividades de aprendizagem lúdica, devido à sua conceção e facilidade de utilização.
  Estes dispositivos apoiam a aprendizagem através da interação entre a criança e o dispositivo. Permitem que a criança faça uma escolha entre diferentes opções de entrada, com base num ou mais assuntos, temas, etc. Os dispositivos estão aptos a responder a estas entradas e a fornecer resultados baseados em informações pré-programadas. Por conseguinte, a criança pode avaliar o nível do seu próprio sucesso e aprender com a experiência.» |
| --- | --- |

«9503 00 87

Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças

Esta subposição inclui os dispositivos portáteis (de peso não superior a 10 kg) geralmente concebidos com a aparência de computadores portáteis, tábletes, telemóveis inteligentes e artefactos semelhantes. Destinam-se em particular a serem utilizados por crianças para atividades de aprendizagem lúdica, devido à sua conceção e facilidade de utilização.

Estes dispositivos apoiam a aprendizagem através da interação entre a criança e o dispositivo. Permitem que a criança faça uma escolha entre diferentes opções de entrada, com base num ou mais assuntos, temas, etc. Os dispositivos estão aptos a responder a estas entradas e a fornecer resultados baseados em informações pré-programadas. Por conseguinte, a criança pode avaliar o nível do seu próprio sucesso e aprender com a experiência.»

---

(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.

2

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| 15.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/3 |
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15.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/3

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Informação prestada pela Comissão em conformidade com o artigo 8.o, segundo parágrafo, da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (1)

Estatísticas relativas a regulamentações técnicas notificadas em 2017 ao abrigo do procedimento de notificação da Diretiva (UE) 2015/1535

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 372/03)

I.   Quadro indicativo dos diferentes tipos de reações dirigidas aos Estados-Membros da União Europeia relativamente aos respetivos projetos notificados

| Estados-Membros | Número de notificações | Observações (2) | Pareceres circunstanciados (3) | Propostas de legislação da UE |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | EM | OBS | EFTA (4) TR (5) | EM | OBS | 6.3 (6) | 6.4 (7) |
| Áustria | 40 | 2 | 9 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Bélgica | 35 | 2 | 6 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 |
| Bulgária | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Croácia | 7 | 7 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 |
| Chipre | 3 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| República Checa | 21 | 9 | 6 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 |
| Dinamarca | 21 | 1 | 6 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Estónia | 11 | 4 | 1 | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 |
| Finlândia | 26 | 11 | 3 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| França | 71 | 4 | 19 | 0 | 18 | 2 | 0 | 0 |
| Alemanha | 65 | 14 | 14 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 |
| Grécia | 78 | 2 | 70 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 |
| Hungria | 24 | 5 | 5 | 0 | 5 | 2 | 0 | 0 |
| Irlanda | 6 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Itália | 19 | 7 | 5 | 0 | 2 | 5 | 0 | 0 |
| Letónia | 6 | 4 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 |
| Lituânia | 5 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Luxemburgo | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Malta | 4 | 5 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 |
| Países Baixos | 46 | 5 | 5 | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 |
| Polónia | 26 | 5 | 3 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 |
| Portugal | 7 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Roménia | 9 | 4 | 2 | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 |
| Eslováquia | 35 | 3 | 17 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Eslovénia | 5 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Espanha | 30 | 2 | 6 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 |
| Suécia | 35 | 4 | 5 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 |
| Reino Unido | 33 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total da UE | 676 | 118 | 189 | 0 | 44 | 34 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Número de notificações

Observações (2)

Pareceres circunstanciados (3)

Propostas de legislação da UE

EM

OBS

EFTA (4) TR (5)

EM

OBS

6.3 (6)

6.4 (7)

Áustria

40

2

9

0

0

0

0

0

Bélgica

35

2

6

0

0

1

0

0

Bulgária

7

3

0

0

0

0

0

0

Croácia

7

7

1

0

0

1

0

0

Chipre

3

0

1

0

0

0

0

0

República Checa

21

9

6

0

1

2

0

0

Dinamarca

21

1

6

0

1

1

0

0

Estónia

11

4

1

0

3

1

0

0

Finlândia

26

11

3

0

1

1

0

0

França

71

4

19

0

18

2

0

0

Alemanha

65

14

14

0

0

2

0

0

Grécia

78

2

70

0

0

2

0

0

Hungria

24

5

5

0

5

2

0

0

Irlanda

6

4

0

0

0

0

0

0

Itália

19

7

5

0

2

5

0

0

Letónia

6

4

0

0

0

2

0

0

Lituânia

5

3

0

0

0

0

0

0

Luxemburgo

1

2

0

0

0

0

0

0

Malta

4

5

1

0

0

1

0

0

Países Baixos

46

5

5

0

2

1

0

0

Polónia

26

5

3

0

4

0

0

0

Portugal

7

3

2

0

0

0

0

0

Roménia

9

4

2

0

3

2

0

0

Eslováquia

35

3

17

0

1

1

0

0

Eslovénia

5

2

1

0

0

0

0

0

Espanha

30

2

6

0

0

7

0

0

Suécia

35

4

5

0

3

0

0

0

Reino Unido

33

1

1

0

0

0

0

0

Total da UE

676

118

189

0

44

34

0

0

II.   Quadro indicativo da distribuição setorial dos projetos notificados por Estados-Membros da União Europeia

| Setor | AT | BE | BG | HR | CY | CZ | DK | EE | FI | FR | DE | EL | HU | IE | IT | LV | LT | LU | MT | NL | PL | PT | RO | SK | SL | ES | SW | UK | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Serviços da Sociedade da Informação | 5 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 14 | 8 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 | 43 |
| Agricultura | 0 | 4 | 1 | 1 | 0 | 4 | 1 | 3 | 1 | 10 | 4 | 2 | 3 | 1 | 10 | 4 | 2 | 0 | 1 | 9 | 10 | 1 | 2 | 7 | 2 | 10 | 11 | 2 | 106 |
| Substâncias químicas | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 2 | 2 | 5 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 9 | 0 | 32 |
| Construção | 17 | 9 | 2 | 1 | 0 | 2 | 3 | 0 | 12 | 7 | 21 | 73 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 14 | 4 | 0 | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 | 181 |
| Equipamento Doméstico e de Lazer | 5 | 4 | 0 | 0 | 3 | 1 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 2 | 28 |
| Energia, Minerais, Madeira | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 15 | 2 | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 10 | 0 | 0 | 1 | 3 | 0 | 4 | 2 | 3 | 52 |
| Ambiente | 2 | 3 | 1 | 2 | 0 | 1 | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 | 1 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 4 | 2 | 0 | 3 | 0 | 1 | 0 | 3 | 39 |
| Mercadorias e Produtos Diversos | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 4 | 3 | 2 | 1 | 4 | 1 | 0 | 6 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 1 | 3 | 0 | 0 | 3 | 1 | 36 |
| Saúde, Equipamento médico | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Mecânica | 4 | 1 | 0 | 2 | 0 | 4 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 1 | 25 |
| Produtos Farmacêuticos e Cosméticos | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 4 | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 21 |
| Telecomunicações | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 18 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 13 | 1 | 3 | 0 | 5 | 49 |
| Transportes | 3 | 3 | 0 | 1 | 0 | 0 | 6 | 1 | 5 | 11 | 5 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 | 0 | 0 | 2 | 0 | 4 | 6 | 7 | 60 |
| Total por Estado-Membro | 40 | 35 | 7 | 7 | 3 | 21 | 21 | 11 | 26 | 71 | 65 | 78 | 24 | 6 | 19 | 6 | 5 | 1 | 4 | 46 | 26 | 7 | 9 | 35 | 5 | 30 | 35 | 33 | 676 |

Setor

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SL

ES

SW

UK

Total

Serviços da Sociedade da Informação

5

3

0

0

0

0

1

0

0

14

8

0

2

0

2

0

0

1

0

3

0

0

0

0

0

2

0

2

43

Agricultura

0

4

1

1

0

4

1

3

1

10

4

2

3

1

10

4

2

0

1

9

10

1

2

7

2

10

11

2

106

Substâncias químicas

1

1

0

0

0

4

2

2

5

3

1

0

0

0

1

1

0

0

0

1

0

0

0

0

0

1

9

0

32

Construção

17

9

2

1

0

2

3

0

12

7

21

73

1

1

1

0

1

0

0

14

4

0

2

2

1

1

1

5

181

Equipamento Doméstico e de Lazer

5

4

0

0

3

1

2

0

0

2

0

0

0

0

0

0

1

0

2

0

0

1

0

0

0

4

1

2

28

Energia, Minerais, Madeira

0

3

2

0

0

0

2

0

0

15

2

1

3

0

0

0

0

0

1

10

0

0

1

3

0

4

2

3

52

Ambiente

2

3

1

2

0

1

1

2

0

1

0

0

3

1

4

0

0

0

0

5

4

2

0

3

0

1

0

3

39

Mercadorias e Produtos Diversos

1

0

1

0

0

4

3

2

1

4

1

0

6

1

0

0

1

0

0

2

0

1

1

3

0

0

3

1

36

Saúde, Equipamento médico

1

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

4

Mecânica

4

1

0

2

0

4

0

1

0

1

1

1

2

0

1

1

0

0

0

0

1

0

0

2

1

0

1

1

25

Produtos Farmacêuticos e Cosméticos

1

0

0

0

0

1

0

0

0

2

4

0

3

1

0

0

0

0

0

1

4

0

1

0

0

0

1

2

21

Telecomunicações

0

3

0

0

0

0

0

0

2

1

18

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

13

1

3

0

5

49

Transportes

3

3

0

1

0

0

6

1

5

11

5

1

0

1

0

0

0

0

0

1

3

0

0

2

0

4

6

7

60

Total por Estado-Membro

40

35

7

7

3

21

21

11

26

71

65

78

24

6

19

6

5

1

4

46

26

7

9

35

5

30

35

33

676

III.   Quadro indicativo da distribuição por número de observações emitidas pela Comissão Europeia em nome da União Europeia relativamente a projetos notificados pela Islândia, pelo Listenstaine, pela Noruega (8) e pela Suíça (9)

| País | Notificações | Observações da UE (10) |
| --- | --- | --- |
| Islândia | 6 | 3 |
| Listenstaine | 1 | 0 |
| Noruega | 11 | 5 |
| Suíça | 15 | 5 |
| Total | 33 | 13 |

País

Notificações

Observações da UE (10)

Islândia

6

3

Listenstaine

1

0

Noruega

11

5

Suíça

15

5

Total

33

13

IV.   Quadro indicativo da distribuição setorial dos projetos notificados pela Islândia, pela Noruega, pelo Listenstaine e pela Suíça

| Setor | Islândia | Listenstaine | Noruega | Suíça | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Agricultura | 1 | 0 | 3 | 1 | 5 |
| Substâncias químicas | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Equipamento Doméstico e de Lazer | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Energia, Minerais, Madeira | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Ambiente | 1 | 0 | 2 | 0 | 3 |
| Mercadorias e Produtos Diversos | 3 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Saúde, Equipamento médico | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
| Produtos Farmacêuticos e Cosméticos | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Telecomunicações | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Transportes | 0 | 1 | 4 | 1 | 6 |
| Total por país | 6 | 1 | 11 | 15 | 33 |

Setor

Islândia

Listenstaine

Noruega

Suíça

Total

Agricultura

1

0

3

1

5

Substâncias químicas

0

0

0

5

5

Equipamento Doméstico e de Lazer

0

0

1

0

1

Energia, Minerais, Madeira

0

0

1

1

2

Ambiente

1

0

2

0

3

Mercadorias e Produtos Diversos

3

0

0

1

4

Saúde, Equipamento médico

0

0

0

4

4

Produtos Farmacêuticos e Cosméticos

1

0

0

0

1

Telecomunicações

0

0

0

2

2

Transportes

0

1

4

1

6

Total por país

6

1

11

15

33

V.   Quadro indicativo dos projetos notificados pela Turquia e das observações emitidas pela Comissão Europeia em nome da União Europeia relativamente aos referidos projetos

| Turquia | Notificações | Observações da UE |
| --- | --- | --- |
| Total | 17 | 0 |

Turquia

Notificações

Observações da UE

Total

17

0

VI.   Quadro indicativo da distribuição setorial de projetos notificados pela Turquia

| Setor | Turquia |
| --- | --- |
| Agricultura | 1 |
| Substâncias químicas | 1 |
| Construção | 3 |
| Mercadorias e Produtos Diversos | 12 |
| Total | 17 |

Setor

Turquia

Agricultura

1

Substâncias químicas

1

Construção

3

Mercadorias e Produtos Diversos

12

Total

17

VII.   Estatísticas relativas a procedimentos de infração em curso em 2017 e iniciados com base no artigo 258.o do TFUE por violação das disposições da Diretiva (UE) 2015/1535

| País | Número de infrações em curso e iniciadas em 2017 |
| --- | --- |
| Polónia | 1 |
| Total da UE | 1 |

País

Número de infrações em curso e iniciadas em 2017

Polónia

1

Total da UE

1

---

(1)  JO L 241 de 17.9.2015, p. 1. Doravante, «a Diretiva».

(2)  Artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva.

(3)  Artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva.

(4)  Ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, deve ser aplicada aos países da EFTA que sejam partes contratantes no presente acordo a Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de junho de 1998 relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação, adaptada conforme necessário, de acordo com o anexo II, capítulo XIX, ponto 1, e anexo XI, ponto 5, alínea i), e podem, por conseguinte, emitir observações relativamente a projetos notificados por Estados-Membros da União Europeia. A Suíça também pode emitir observações desta natureza, com base num acordo informal relativo à troca de informações no domínio das regulamentações técnicas.

(5)  O procedimento de notificação ao abrigo da Diretiva foi alargado à Turquia ao abrigo do Acordo de Associação celebrado com aquele país [Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia (JO 217 de 29.12.1964, p. 3687/64) e Decisões 1/95 e 2/97 do Conselho de Associação CE-Turquia].

(6)  Artigo 6.o, n.o 3, da Diretiva, que requer que os Estados-Membros adiem a adoção do projeto notificado (com exclusão dos projetos de regras técnicas relativas aos serviços da sociedade da informação) por 12 meses a contar da data de receção pela Comissão, se esta última manifestar a intenção de propor ou adotar uma diretiva, um regulamento ou uma decisão nessa matéria.

(7)  Artigo 6.o, n.o 4, da Diretiva, que requer que os Estados-Membros adiem a adoção do projeto notificado por 12 meses a contar da data de receção pela Comissão, se esta última anunciar a sua conclusão de que o projeto incide sobre uma matéria abrangida por uma proposta de diretiva, de regulamento ou de decisão apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

(8)  O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (cf. quadro I, nota de rodapé 3) impõe aos países da EFTA signatários do referido acordo a obrigação de notificação de projetos de regulamentações técnicas à Comissão.

(9)  Com base no acordo informal relativo à troca de informação no domínio das regulamentações técnicas (cf. quadro I, nota de rodapé 3), a Suíça também apresenta os seus projetos de regulamentações técnicas à Comissão.

(10)  O único tipo de reação prevista no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (cf. quadro I, nota de rodapé 3, bem como nota de rodapé 2) é a possibilidade de emissão de observações por parte da União Europeia (artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 98/34/CE, conforme incluído no anexo II, capítulo XIX, ponto 1, do referido acordo). É possível a emissão do mesmo tipo de reação no que se refere a notificações da Suíça com base no acordo informal entre a UE e este país (cf. quadro I, nota de rodapé 3, bem como nota de rodapé 3).

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/8 |
| --- | --- | --- | --- |

15.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9091 — SNAM/SGI/Sardinia Newco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 372/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | SNAM S.p.A. (SNAM, Itália), controlada pela Cassa Depositi e Prestiti S.p.A., Itália); |
| --- | --- |

—

SNAM S.p.A. (SNAM, Itália), controlada pela Cassa Depositi e Prestiti S.p.A., Itália);

| — | Società Gasdotti Italia S.p.A. («SIG», Itália), controlada conjuntamente por Macquarie Group (Austrália) e Swiss Life Group (Suíça); |
| --- | --- |

—

Società Gasdotti Italia S.p.A. («SIG», Itália), controlada conjuntamente por Macquarie Group (Austrália) e Swiss Life Group (Suíça);

| — | Sardinia Newco (Itália). |
| --- | --- |

—

Sardinia Newco (Itália).

A SNAM e a SGI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Sardinia Newco.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A SNAM está presente no desenvolvimento e na gestão de infraestruturas de gás em Itália e noutros países europeus; |
| --- | --- |

—

A SNAM está presente no desenvolvimento e na gestão de infraestruturas de gás em Itália e noutros países europeus;

| — | A SGI está presente no transporte de gás natural em Itália; o grupo Macquarie é um prestador, à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de consultoria, de investimento e de gestão de fundos. O grupo Swiss Life está presente nos setores dos seguros e da gestão de ativos; |
| --- | --- |

—

A SGI está presente no transporte de gás natural em Itália; o grupo Macquarie é um prestador, à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de consultoria, de investimento e de gestão de fundos. O grupo Swiss Life está presente nos setores dos seguros e da gestão de ativos;

| — | A Sardenha Newco é uma empresa comum recém-criada para construir e explorar um gasoduto de transporte de gás natural no território da Sardenha. |
| --- | --- |

—

A Sardenha Newco é uma empresa comum recém-criada para construir e explorar um gasoduto de transporte de gás natural no território da Sardenha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9091 — SNAM/SGI/Sardinia Newco

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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