# Jornal Oficial C 23/18 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 23 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano18 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano18 de janeiro de 2019

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 23/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 23/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/1 |
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18.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/1

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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 23/01)

| Data de adoção da decisão | 6.12.2018 |
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| Número do auxílio | SA.52444 (2018/N) |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation of the Greek State Guarantee Scheme for banks (Art. 2 law 3723/2008) |
| Base jurídica | Law 3723/2008 «For the enhancement of liquidity of the economy in response to the impact of the international financial crisis», GG A 250 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 93 000 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração (período) | 1.12.2018 — 31.5.2019 |
| Setores económicos | Actividades de serviços financeiros; excepto seguros e fundos de pensões |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministry of Finance |
| Nikis 5 — 7, 101 80, Athens, Greece |

Data de adoção da decisão

6.12.2018

Número do auxílio

SA.52444 (2018/N)

Estado-Membro

Grécia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of the Greek State Guarantee Scheme for banks (Art. 2 law 3723/2008)

Base jurídica

Law 3723/2008 «For the enhancement of liquidity of the economy in response to the impact of the international financial crisis», GG A 250

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: EUR 93 000 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

1.12.2018 — 31.5.2019

Setores económicos

Actividades de serviços financeiros; excepto seguros e fundos de pensões

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministry of Finance

Nikis 5 — 7, 101 80, Athens, Greece

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

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