# Jornal Oficial C 22/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 22 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano18 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 22

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano18 de janeiro de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 22/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 22/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9210 — NN Group/Allianz Group/NRP/Target Entities) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 22/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI) (
  1
  )

1

1

2019/C 22/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9210 — NN Group/Allianz Group/NRP/Target Entities) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 22/03 | Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho julho-dezembro de 2018 (área social) | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 22/04 | Taxas de câmbio do euro | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 22/03

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho julho-dezembro de 2018 (área social)

2

Comissão Europeia

2019/C 22/04

Taxas de câmbio do euro

8

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 22/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9241 — Cattolica/IMA France/IMA Italia Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2019/C 22/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9242 — EDF/Ares/Real estate asset) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 22/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9241 — Cattolica/IMA France/IMA Italia Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2019/C 22/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9242 — EDF/Ares/Real estate asset) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 22/1 |
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18.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 22/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 22/01)

Em 9 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9207. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9207.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 22/1 |
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18.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 22/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9210 — NN Group/Allianz Group/NRP/Target Entities)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 22/02)

Em 11 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9210. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9210.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 18.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 22/2 |
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18.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 22/2

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Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

julho-dezembro de 2018 (área social)

(2019/C 22/03)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia / Nomeação | Efetivo / Suplente/ | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2019 | JO C 79, 1.3.2016 | Joanna FAŁDYGA | Renúncia | Suplente | Governo | Polónia | Dariusz GŁUSZKIEWICZ | Ministério da Família, do Trabalho e dos Assuntos Sociais | 28.9.2018 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2019 | JO C 79, 1.3.2016 | Esther de KLEUVER | Renúncia | Efetivo | Governo | Países Baixos | Heidi BOUSSEN | Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego | 28.9.2018 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2019 | JO C 79, 1.3.2016 | Alexander HEIDER | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Áustria | Petra STREITHOFER | Bundesarbeitskammer | 28.9.2018 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2019 | JO C 79, 1.3.2016 | Nora ŠEJDOVÁ | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | República Checa | Renáta ZBRANKOVÁ | Confederação da Indústria da República Checa | 2.10.2018 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2019 | JO C 79, 1.3.2016 | Marta J. GLOWACKA | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Áustria | Julia SCHITTER | Industriellenvereinigung – IV | 2.10.2018 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2019 | JO C 79, 1.3.2016 | Lucia SABOVA DANKOVA | Renúncia | Suplente | Governo | Eslováquia | Ivana OLACHOVA | Inspeção nacional do trabalho | 6.11.2018 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2019 | JO C 79, 1.3.2016 | Javier MAESTRO ACOSTA | Renúncia | Efetivo | Governo | Espanha | Francisco Javier PINILLA GARCIA | Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo | 6.11.2018 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366, 10.10.2018 | Monica DE JONGHE | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Bélgica | Annick HELLEBUYCK | Fédération des Entreprises de Belgique (FEB) | 15.10.2018 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366, 10.10.2018 | Anneleen BETTENS | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Bélgica | Sandra COENEGRACHTS | Fédération des Entreprises de Belgique (FEB) | 15.10.2018 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2019 | JO C 199, 4.6.2016 | Andrea BARŠOVÁ | Renúncia | Efetivo | Governo | República Checa | Radan ŠAFAŘÍK | Gabinete do Governo | 28.9.2018 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2019 | JO C 199, 4.6.2016 | Stéphanie SEYDOUX | Renúncia | Efetivo | Governo | França | Hélène FURNON-PETRESCU | Ministère des solidarités et de la santé | 2.10.2018 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2019 | JO C 199, 4.6.2016 | Lucía CÉRON HERNÁNDEZ | Renúncia | Efetivo | Governo | Espanha | Silvia BUABENT VALLEJO | Diretora do Instituto da Mulher e para a Igualdade de Oportunidades | 15.10.2018 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2019 | JO C 199, 4.6.2016 | Anna MEGALOU | Renúncia | Efetivo | Governo | Grécia | Georgia PAPAGEORGIOU | Ministério do Interior | 19.11.2018 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2019 | JO C 386, 20.10.2016 | Alexander HEIDER | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Áustria | Petra STREITHOFER | Bundesarbeitskammer | 28.9.2018 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2019 | JO C 386, 20.10.2016 | Joanna FAŁDYGA | Renúncia | Suplente | Governo | Polónia | Dariusz GŁUSZKIEWICZ | Ministério da Família, do Trabalho e dos Assuntos Sociais | 28.9.2018 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2019 | JO C 386, 20.10.2016 | Nora ŠEJDOVÁ | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | República Checa | Renáta ZBRANKOVÁ | Confederação da Indústria da República Checa | 2.10.2018 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2019 | JO C 386, 20.10.2016 | Marta J. GLOWACKA | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Áustria | Julia SCHITTER | Industriellenvereinigung – IV | 2.10.2018 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2019 | JO C 386, 20.10.2016 | Lucia SABOVA DANKOVA | Renúncia | Efetivo | Governo | Eslováquia | Ivana OLACHOVA | Inspeção nacional do trabalho | 6.11.2018 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2019 | JO C 386, 20.10.2016 | Javier MAESTRO ACOSTA | Renúncia | Efetivo | Governo | Espanha | Francisco Javier PINILLA GARCIA | Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo | 6.11.2018 |
| Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 17.9.2021 | JO C 253, 19.7.2018.

  JO C 325, 14.9.2018 | Anneleen BETTENS | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Bélgica | Sandra COENEGRACHTS | Verbond ban Belgische Ondernemingen VZW
  Fédération des entreprises de Belgique ASBL | 16.11.2018 |
| Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 17.9.2021 | JO C 253, 19.7.2018.

  JO C 325, 14.9.2018 | Petronela KURAJOVÁ | Renúncia | Efetivo | Trabalhadores | Eslováquia | Ivan ŠÓŠ | Confederação dos sindicatos da República Eslovaca/Sindicato dos Trabalhadores da Educação e da Ciência da Eslováquia | 16.11.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Roisin BRADLEY | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Irlanda | Pauline O’HARE | IBEC | 28.9.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES | Renúncia | Efetivo | Governo | Portugal | Nelson FERREIRA | ACT | 28.9.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Susanna RIBRANT | Renúncia | Efetivo | Governo | Suécia | Jonna JONSSON | Ministério do Emprego | 2.10.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Herman FONCK | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Bélgica | Stijn GRYP | ACV-CSC | 15.10.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Magalie LYSIAK | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Luxemburgo | Marc KIEFFER | FEDIL | 15.10.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Mary O’SULLIVAN | Renúncia | Efetivo | Governo | Irlanda | Dearbháil Nic Giolla MHICÍL | Emprego e Proteção Social | 6.11.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Stefan VARFALVI | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Roménia | Cristina PASAT | UGIR | 6.11.2018 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2019 | JO C 447, 1.12.2016 | Stefan RĂDEANU | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Roménia | Adela ȘERBAN | UGIR | 6.11.2018 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341, 16.10.2015 | Paula BUENO DE VICENTE | Renúncia | Efetivo | Governo | Espanha | Domingo JIMENEZ VALLADOLID | Ministerio De Trabajo, Migraciones y Seguridad Social | 6.11.2018 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341, 16.10.2015 | Marcos FRAILE PASTOR | Renúncia | Suplente | Governo | Espanha | Luis María TEMES CASTRILLÓN | Ministerio De Trabajo, Migraciones y Seguridad Social | 6.11.2018 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia / Nomeação

Efetivo / Suplente/

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2019

JO C 79, 1.3.2016

Joanna FAŁDYGA

Renúncia

Suplente

Governo

Polónia

Dariusz GŁUSZKIEWICZ

Ministério da Família, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

28.9.2018

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2019

JO C 79, 1.3.2016

Esther de KLEUVER

Renúncia

Efetivo

Governo

Países Baixos

Heidi BOUSSEN

Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego

28.9.2018

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2019

JO C 79, 1.3.2016

Alexander HEIDER

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Áustria

Petra STREITHOFER

Bundesarbeitskammer

28.9.2018

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2019

JO C 79, 1.3.2016

Nora ŠEJDOVÁ

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

República Checa

Renáta ZBRANKOVÁ

Confederação da Indústria da República Checa

2.10.2018

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2019

JO C 79, 1.3.2016

Marta J. GLOWACKA

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Áustria

Julia SCHITTER

Industriellenvereinigung – IV

2.10.2018

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2019

JO C 79, 1.3.2016

Lucia SABOVA DANKOVA

Renúncia

Suplente

Governo

Eslováquia

Ivana OLACHOVA

Inspeção nacional do trabalho

6.11.2018

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2019

JO C 79, 1.3.2016

Javier MAESTRO ACOSTA

Renúncia

Efetivo

Governo

Espanha

Francisco Javier PINILLA GARCIA

Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo

6.11.2018

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366, 10.10.2018

Monica DE JONGHE

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Bélgica

Annick HELLEBUYCK

Fédération des Entreprises de Belgique (FEB)

15.10.2018

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366, 10.10.2018

Anneleen BETTENS

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Bélgica

Sandra COENEGRACHTS

Fédération des Entreprises de Belgique (FEB)

15.10.2018

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2019

JO C 199, 4.6.2016

Andrea BARŠOVÁ

Renúncia

Efetivo

Governo

República Checa

Radan ŠAFAŘÍK

Gabinete do Governo

28.9.2018

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2019

JO C 199, 4.6.2016

Stéphanie SEYDOUX

Renúncia

Efetivo

Governo

França

Hélène FURNON-PETRESCU

Ministère des solidarités et de la santé

2.10.2018

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2019

JO C 199, 4.6.2016

Lucía CÉRON HERNÁNDEZ

Renúncia

Efetivo

Governo

Espanha

Silvia BUABENT VALLEJO

Diretora do Instituto da Mulher e para a Igualdade de Oportunidades

15.10.2018

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2019

JO C 199, 4.6.2016

Anna MEGALOU

Renúncia

Efetivo

Governo

Grécia

Georgia PAPAGEORGIOU

Ministério do Interior

19.11.2018

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2019

JO C 386, 20.10.2016

Alexander HEIDER

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Áustria

Petra STREITHOFER

Bundesarbeitskammer

28.9.2018

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2019

JO C 386, 20.10.2016

Joanna FAŁDYGA

Renúncia

Suplente

Governo

Polónia

Dariusz GŁUSZKIEWICZ

Ministério da Família, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

28.9.2018

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2019

JO C 386, 20.10.2016

Nora ŠEJDOVÁ

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

República Checa

Renáta ZBRANKOVÁ

Confederação da Indústria da República Checa

2.10.2018

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2019

JO C 386, 20.10.2016

Marta J. GLOWACKA

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Áustria

Julia SCHITTER

Industriellenvereinigung – IV

2.10.2018

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2019

JO C 386, 20.10.2016

Lucia SABOVA DANKOVA

Renúncia

Efetivo

Governo

Eslováquia

Ivana OLACHOVA

Inspeção nacional do trabalho

6.11.2018

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2019

JO C 386, 20.10.2016

Javier MAESTRO ACOSTA

Renúncia

Efetivo

Governo

Espanha

Francisco Javier PINILLA GARCIA

Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo

6.11.2018

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

17.9.2021

JO C 253, 19.7.2018.

JO C 325, 14.9.2018

Anneleen BETTENS

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Bélgica

Sandra COENEGRACHTS

Verbond ban Belgische Ondernemingen VZW

Fédération des entreprises de Belgique ASBL

16.11.2018

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

17.9.2021

JO C 253, 19.7.2018.

JO C 325, 14.9.2018

Petronela KURAJOVÁ

Renúncia

Efetivo

Trabalhadores

Eslováquia

Ivan ŠÓŠ

Confederação dos sindicatos da República Eslovaca/Sindicato dos Trabalhadores da Educação e da Ciência da Eslováquia

16.11.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Roisin BRADLEY

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Irlanda

Pauline O’HARE

IBEC

28.9.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES

Renúncia

Efetivo

Governo

Portugal

Nelson FERREIRA

ACT

28.9.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Susanna RIBRANT

Renúncia

Efetivo

Governo

Suécia

Jonna JONSSON

Ministério do Emprego

2.10.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Herman FONCK

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Bélgica

Stijn GRYP

ACV-CSC

15.10.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Magalie LYSIAK

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Luxemburgo

Marc KIEFFER

FEDIL

15.10.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Mary O’SULLIVAN

Renúncia

Efetivo

Governo

Irlanda

Dearbháil Nic Giolla MHICÍL

Emprego e Proteção Social

6.11.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Stefan VARFALVI

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Roménia

Cristina PASAT

UGIR

6.11.2018

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2019

JO C 447, 1.12.2016

Stefan RĂDEANU

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Roménia

Adela ȘERBAN

UGIR

6.11.2018

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341, 16.10.2015

Paula BUENO DE VICENTE

Renúncia

Efetivo

Governo

Espanha

Domingo JIMENEZ VALLADOLID

Ministerio De Trabajo, Migraciones y Seguridad Social

6.11.2018

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341, 16.10.2015

Marcos FRAILE PASTOR

Renúncia

Suplente

Governo

Espanha

Luis María TEMES CASTRILLÓN

Ministerio De Trabajo, Migraciones y Seguridad Social

6.11.2018

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Comissão Europeia

| 18.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 22/8 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 22/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de janeiro de 2019

(2019/C 22/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1396 |
| JPY | iene | 123,95 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4649 |
| GBP | libra esterlina | 0,88260 |
| SEK | coroa sueca | 10,2858 |
| CHF | franco suíço | 1,1312 |
| ISK | coroa islandesa | 137,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7580 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,537 |
| HUF | forint | 320,07 |
| PLN | zlóti | 4,2835 |
| RON | leu romeno | 4,6890 |
| TRY | lira turca | 6,1220 |
| AUD | dólar australiano | 1,5895 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5153 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9395 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6895 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5452 |
| KRW | won sul-coreano | 1 280,68 |
| ZAR | rand | 15,6940 |
| CNY | iuane | 7,7167 |
| HRK | kuna | 7,4273 |
| IDR | rupia indonésia | 16 159,53 |
| MYR | ringgit | 4,6877 |
| PHP | peso filipino | 59,847 |
| RUB | rublo | 75,9004 |
| THB | baht | 36,177 |
| BRL | real | 4,2879 |
| MXN | peso mexicano | 21,6400 |
| INR | rupia indiana | 80,9765 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1396

JPY

iene

123,95

DKK

coroa dinamarquesa

7,4649

GBP

libra esterlina

0,88260

SEK

coroa sueca

10,2858

CHF

franco suíço

1,1312

ISK

coroa islandesa

137,60

NOK

coroa norueguesa

9,7580

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,537

HUF

forint

320,07

PLN

zlóti

4,2835

RON

leu romeno

4,6890

TRY

lira turca

6,1220

AUD

dólar australiano

1,5895

CAD

dólar canadiano

1,5153

HKD

dólar de Hong Kong

8,9395

NZD

dólar neozelandês

1,6895

SGD

dólar singapurense

1,5452

KRW

won sul-coreano

1 280,68

ZAR

rand

15,6940

CNY

iuane

7,7167

HRK

kuna

7,4273

IDR

rupia indonésia

16 159,53

MYR

ringgit

4,6877

PHP

peso filipino

59,847

RUB

rublo

75,9004

THB

baht

36,177

BRL

real

4,2879

MXN

peso mexicano

21,6400

INR

rupia indiana

80,9765

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 22/9 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 22/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9241 — Cattolica/IMA France/IMA Italia Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 22/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Società Cattolica di Assicurazione — Società cooperativa («Cattolica», Itália), |
| --- | --- |

—

Società Cattolica di Assicurazione — Società cooperativa («Cattolica», Itália),

| — | Inter Mutuelles Assistance, SA («IMA France», França), |
| --- | --- |

—

Inter Mutuelles Assistance, SA («IMA France», França),

| — | IMA Italia Assistance Spa e IMA Servizi Scarl (em conjunto, «grupo IMA Italia», Itália), atualmente sob controlo exclusivo da IMA France. |
| --- | --- |

—

IMA Italia Assistance Spa e IMA Servizi Scarl (em conjunto, «grupo IMA Italia», Itália), atualmente sob controlo exclusivo da IMA France.

A Cattolica adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do grupo IMA Italia. Em resultado da operação, o grupo IMA Italia será controlado conjuntamente pela Cattolica e pela IMA France.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Cattolica: seguros vida e não vida em Itália,

—   IMA France: seguros não vida, resseguros não vida e prestação de serviços de assistência, principalmente em França;

—   grupo IMA Italia: seguros não vida, resseguros não vida e prestação de serviços de assistência em Itália.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9241 — Cattolica/IMA France/IMA Italia Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 18.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 22/11 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 22/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9242 — EDF/Ares/Real estate asset)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 22/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Electricité de France SA («EDF», França), |
| --- | --- |

—

Electricité de France SA («EDF», França),

| — | Ares Management Corporation («Ares», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Ares Management Corporation («Ares», Estados Unidos da América),

| — | ativo imobiliário localizado em Düsseldorf (Alemanha). |
| --- | --- |

—

ativo imobiliário localizado em Düsseldorf (Alemanha).

A EDF e a Ares adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do ativo imobiliário.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

—   EDF: empresa integrada do setor da energia ativa na produção, no transporte, na distribuição, no fornecimento e no comércio de energia em França e a nível internacional,

—   Ares: empresa gestora de ativos alternativos à escala mundial que investe, nomeadamente, no imobiliário e que é proprietária de imóveis residenciais, comerciais, de escritórios e industriais na Europa,

—   ativo imobiliário: complexo de escritórios situado em Düsseldorf, Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9242 — EDF/Ares/Real estate asset

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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