# Jornal Oficial C 2/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 2 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano4 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 2

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano4 de janeiro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 2/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2019: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2019/C 2/02 | Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 2/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2019: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 2/02

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 2/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9180 — Volkswagen/Daimler/HeyCar) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 2/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9135 — The Blackstone Group/Luminor Bank) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 2/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9180 — Volkswagen/Daimler/HeyCar) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2019/C 2/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9135 — The Blackstone Group/Luminor Bank) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/1 |
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4.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2019: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de janeiro de 2019

(2019/C 2/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1348 |
| JPY | iene | 122,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4675 |
| GBP | libra esterlina | 0,90312 |
| SEK | coroa sueca | 10,2808 |
| CHF | franco suíço | 1,1219 |
| ISK | coroa islandesa | 133,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9113 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,683 |
| HUF | forint | 322,41 |
| PLN | zlóti | 4,2975 |
| RON | leu romeno | 4,6660 |
| TRY | lira turca | 6,2248 |
| AUD | dólar australiano | 1,6287 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5392 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8884 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7085 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5501 |
| KRW | won sul-coreano | 1 279,17 |
| ZAR | rand | 16,4149 |
| CNY | iuane | 7,8019 |
| HRK | kuna | 7,4325 |
| IDR | rupia indonésia | 16 352,47 |
| MYR | ringgit | 4,7020 |
| PHP | peso filipino | 59,679 |
| RUB | rublo | 78,2615 |
| THB | baht | 36,518 |
| BRL | real | 4,2814 |
| MXN | peso mexicano | 22,2384 |
| INR | rupia indiana | 79,6080 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1348

JPY

iene

122,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4675

GBP

libra esterlina

0,90312

SEK

coroa sueca

10,2808

CHF

franco suíço

1,1219

ISK

coroa islandesa

133,60

NOK

coroa norueguesa

9,9113

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,683

HUF

forint

322,41

PLN

zlóti

4,2975

RON

leu romeno

4,6660

TRY

lira turca

6,2248

AUD

dólar australiano

1,6287

CAD

dólar canadiano

1,5392

HKD

dólar de Hong Kong

8,8884

NZD

dólar neozelandês

1,7085

SGD

dólar singapurense

1,5501

KRW

won sul-coreano

1 279,17

ZAR

rand

16,4149

CNY

iuane

7,8019

HRK

kuna

7,4325

IDR

rupia indonésia

16 352,47

MYR

ringgit

4,7020

PHP

peso filipino

59,679

RUB

rublo

78,2615

THB

baht

36,518

BRL

real

4,2814

MXN

peso mexicano

22,2384

INR

rupia indiana

79,6080

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/2 |
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4.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/2

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Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2019/C 2/02)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 296, na nota explicativa da subposição 7307 19 10 (De ferro fundido maleável), é suprimido o terceiro parágrafo sob o título.

Na página 296, é aditada a seguinte nota explicativa:

| «7307 19 90 | Outros |
| --- | --- |

«7307 19 90

Outros

Classificam-se nesta subposição os acessórios de ferro fundido de grafite esferoidal.»

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.

2

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/3 |
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4.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9180 — Volkswagen/Daimler/HeyCar)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 2/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Volkswagen Financial Services AG («VWFS», Alemanha), controlada pela Volkswagen AG («Volkswagen»); |
| --- | --- |

—

Volkswagen Financial Services AG («VWFS», Alemanha), controlada pela Volkswagen AG («Volkswagen»);

| — | Leonie FS DVB GmbH («DFS», Alemanha), controlada pela Daimler AG («Daimler»); |
| --- | --- |

—

Leonie FS DVB GmbH («DFS», Alemanha), controlada pela Daimler AG («Daimler»);

| — | Mobility Trader Holding GmbH («MTH», Alemanha), controlada pelo Volkswagen Group, que opera com a denominação comercial «HeyCar». |
| --- | --- |

—

Mobility Trader Holding GmbH («MTH», Alemanha), controlada pelo Volkswagen Group, que opera com a denominação comercial «HeyCar».

A DFS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da MTH, juntamente com a VWFS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | Volkswagen: opera a nível mundial na produção e venda de veículos a motor, incluindo peças sobresselentes conexas e acessórios, motores diesel e motociclos. A Volkswagen presta também serviços financeiros, incluindo financiamento, locação financeira, seguros, serviços de gestão de frotas e soluções de mobilidade. |
| --- | --- |

—

Volkswagen: opera a nível mundial na produção e venda de veículos a motor, incluindo peças sobresselentes conexas e acessórios, motores diesel e motociclos. A Volkswagen presta também serviços financeiros, incluindo financiamento, locação financeira, seguros, serviços de gestão de frotas e soluções de mobilidade.

| — | Daimler: opera a nível mundial na produção e venda de veículos a motor, principalmente automóveis de passageiros, camiões, furgonetas e autocarros. A sua carteira de produtos inclui igualmente pacotes de financiamento e de locação financeira para concessionários e clientes, bem como serviços financeiros como corretagem de seguros, produtos de investimento, cartões de crédito e serviços completos de gestão e locação de frotas. |
| --- | --- |

—

Daimler: opera a nível mundial na produção e venda de veículos a motor, principalmente automóveis de passageiros, camiões, furgonetas e autocarros. A sua carteira de produtos inclui igualmente pacotes de financiamento e de locação financeira para concessionários e clientes, bem como serviços financeiros como corretagem de seguros, produtos de investimento, cartões de crédito e serviços completos de gestão e locação de frotas.

| — | MTH: fornece aos concessionários e consumidores na Alemanha uma plataforma em linha designada HeyCar para a venda e aquisição de automóveis usados de alta qualidade. |
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—

MTH: fornece aos concessionários e consumidores na Alemanha uma plataforma em linha designada HeyCar para a venda e aquisição de automóveis usados de alta qualidade.

| — | HeyCar: opera igualmente enquanto intermediária para financiamento automóvel. |
| --- | --- |

—

HeyCar: opera igualmente enquanto intermediária para financiamento automóvel.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9180 — Volkswagen/Daimler/HeyCar

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 4.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/5 |
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4.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9135 — The Blackstone Group/Luminor Bank)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 2/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Blackstone Group L.P. («Blackstone», Estados Unidos da América), e |
| --- | --- |

—

Blackstone Group L.P. («Blackstone», Estados Unidos da América), e

| — | Luminor Bank AS («Luminor Bank», Estónia), pertencente ao Luminor Group AB (Suécia). |
| --- | --- |

—

Luminor Bank AS («Luminor Bank», Estónia), pertencente ao Luminor Group AB (Suécia).

A Blackstone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Luminor Bank.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Blackstone: serviços de gestão de ativos e de consultoria financeira; e

—   Luminor Bank: fornece serviços financeiros, nomeadamente serviços bancários aos particulares e às empresas, na Estónia, na Letónia e na Lituânia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9135 — The Blackstone Group/Luminor Bank

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 229-64301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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