# U ni ted Sta tes C our t of Ap pea ls

F o r t h e S e v e n t h C i r c u i t

C h i c a g o , I l l i n o i s 6 0 6 0 4

S u b m i tt e d O c to

b e r 1 8

, 2 0 1 2 *

D e c i d e d O c to

b e r 1 9

, 2 0 1 2

B e f o r e

J O E L M

. F L A U M

, C ir c u it J u d

g e

K E N N E T H F

. R I P P L E

, C ir c u it J u d g e

D A N I E L A

. M A N I O N

, C ir c u it J u d

g e

N o

. 1 2

- 1 6 5 9

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

, P la in t if f- A p p e ll e e ,

v

.

M A T T H E W A

. T U R N E R

, D e fe n d a n t

- A p p e ll a n t

. A p p e a l f r o m th e U n i te d S ta te s D i s tr i c t

C o u r t f o r th e C e n tr a l D i s tr i c t o f I l l i n o i s

.

N o

. 0 7

- 4 0 0 8 4

M i c h a e l M

. M i h m

, J u d g e

.

O R D E R

M a tt h e w T u r n e r a p p e a l s th e d e n i a l o f h i s c h a l l e n g e to th e a d m i n i s tr a ti v e f o r f e i tu r e

o f a B M W v e h i c l e s e i z e d a f te r h i s a r r e s t o n d r u g c o n s p i r a c y c h a r g e s

. W e a f f i r m

.

T u r n e r w a s a r r e s te d i n f a l l 2 0 0 7

, a n d s e v e r a l w e e k s l a te r l a w e n f o r c e m e n t a g e n ts

s e i z e d a 2 0 0 2 B M

W 7 4 5 L i f r o m h i s s i s te r ’s g a r a g e a n d i n i ti a te d a d m i n i s tr a ti v e f o r f e i tu r e N O N P R E C E D E N T I A L D I S P O S I T I O N

T o b e c i te d o n l y i n a c c o r d a n c e w i th

F e d

. R

. A p p

. P

. 3 2

. 1

A f te r e x a m i n i n g th e b r i e f s a n d r e c o r d

, w e h a v e c o n c l u d e d th a t o r a l a r g u m e n t i s *

u n n e c e s s a r y

. T h

u s , th e a p p e a l i s s u

b m i tt e d o n th e b r i e f s a n d r e c o r d

. S e e F E D

. R

. A P P

. P

. 3 4 ( a ) ( 2 ) ( c )

.N o

. 1 2

- 1 6 5 9 P a g e 2

p r o c e d u r e s

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 9 8 3 ; 1 9 U

. S

. C

. § § 1 6 0 2

– 1 9

. I n J a n u a r y 2 0 0 8 th e D r u g E n f o r c e m e n t

A d m i n i s tr a ti o n s e n t f o r f e i tu r e n o ti c e s v i a c e r ti f i e d m a i l r e tu r n r e c e i p t r e q u e s te d to T u r n e r

a t th r e e a d d r e s s e s : H e n r y C o u n ty J a i l

, w h e r e h e w a s i n c a r c e r a te d ; h i s l a s t k n o w n h o m e

a d d r e s s ; a n d h i s c o u n s e l ’s o f f i c e

. T h e n o ti c e s i d e n ti f i e d th e v e h i c l e s e i z e d

, e x p l a i n e d th a t

th e f o r f e i tu r e c o u l d b e c o n te s te d b y f i l i n g a c l a i m w i th th e D E A F o r f e i tu r e C o u n s e l

, a n d

w a r n e d th a t th e D E A m u s t r e c e i v e th e c l a i m b y F e b r u a r y 2 8

, 2 0 0 8

. R e tu r n r e c e i p ts w e r e

s i g n e d a t th e j a i l a n d c o u n s e l ’s o f f i c e , b u t th e n o ti c e to T u r n e r ’s l a s t k

n o w n h o m e a d d r e s s

w a s r e tu r n e d a s u n d e l i v e r a b l e

. N o ti c e a l s o w a s p u

b l i s h e d i n th e W

a ll S t r e e t J

o u r n a l w e e k l y

o v e r th r e e c o n s e c u ti v e w e e k s i n e a r l y 2 0 0 8

.

T h e B M W w a s d e c l a r e d f o r f e i te d b y th e D E A i n M a y 2 0 0 8

. S e e 1 9 U

. S

. C

. § 1 6 0 9

. L e s s
th a n a y e a r l a te r

, T u r n e r w a s c o n

v i c te d b y a j u r y o f c o n s p i r i n g to d i s tr i b u te d r u g s a n d

f i r e a r m p o s s e s s i o n

.

I n D e c e m

b e r 2 0 0 9 T u r n e r f

i l e d a m o ti o n u n d e r F e d e r a l R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e

4 1 ( g ) f o r r e tu r n o f th e B M W

, a l l e g i n g d e n i a l o f d u e p r o c e s s b e c a u s e h e d i d n o t r e c e i v e

n o ti c e o f th e f o r f e i tu r e p r o c e e d i n g

. I n s u b s e q u e n t f i l i n g s h e a d d e d th a t th e B M W ’s s e i z u r e

w a s u n r e a s o n a

b l e w i th i n th e m e a n i n g o f th e F o u r th A m e n d m e n t.

T h e d i s tr i c t c o u r t r e c o g

n i z e d th a t 1 8 U

. S

. C

. § 9 8 3 ( e )

, n o t R u l e 4 1 ( g )

, w a s th e p r o p e r

m e c h a n i s m to c h a l l e n g e a n a d m i n i s tr a ti v e f o r f e i tu r e a n d r e c a s t T u r n e r ’s s u b m i s s i o n

a c c o r d i n g l y

. S e e U

n it e d S t a t e s v

. S im s , 3 7 6 F

. 3 d 7 0 5

, 7 0 8 ( 7 th C i r

. 2 0 0 5 )

. C o n s tr u i n g T u r n e r ’s

a c ti o n u n d e r § 9 8 3 ( e )

, th e c o u r t d e n i e d th e m o ti o n , c o n c l u d i n g th a t ( 1 ) a c tu a l r e c e i p t o f

n o ti c e w a s n o t r e q

u i r e d f o r d u e p r o c e s s a n d ( 2 ) i n a n y e v e n t th e g o v e r n m e n t to o k

r e a s o n a b l e s te p s to p r o v i d e n o ti c e o f th e a d m i n i s tr a ti v e f o r f e i tu r e p r o c e e d i n g

. T h e c o u r t

d i d n o t a d d r e s s T

u r n e r ’s F o u r th A m e n d m e n t a r g u m e n t.

O n a p p e a l T

u r n e r c h a l l e n g e s th e d i s tr i c t c o u r t’ s c o n c l u s i o n th a t d u e p r o c e s s d o e s

n o t r e q u i r e a c tu a l r e c e i p t o f n o ti c e , p a r ti c u l a r l y w h e n th e p a r ty s e e k i n g r e tu r n o f p r o p e r ty

i s a p r i s o n e r i n th e g o v e r n m e n t’ s c u s to d y

. T h i s c o n c l u s i o n , i n T u r n e r ’s v i e w

, v i o l a te s “ p l a i n

A m e r i c a n n o ti o n s o f f a i r n e s s ” a n d a n y “ m e a n i n g f

u l i n te r p r e ta ti o n o f

. . . d u e p r o c e s s

. ”

I n a n a d m i n i s tr a ti v e f o r f e i tu r e p r o c e e d i n g , i n d i v i d u a l s w

h o s e p r o p e r ty i n te r e s ts a r e

a t s ta k e a r e e n ti tl e d to n o ti c e “ r e a s o n a b l y c a l c u l a te d u n d e r a l l th e c i r c u m s ta n c e s ” to

a p p r i s e th e m o f th e p r o c e e d i n g s

. D u s e n b e r y v

. U n it e d S t a t e s , 5 3 4 U

. S

. 1 6 1

, 1 7 3 ( 2 0 0 2 )
( q u o ti n g M u ll a n e v

. C

e n t

. H a n o v e r B a n k & T

r u s t C o

. , 3 3 9 U

. S

. 3 0 6

, 3 1 4 ( 1 9 5 0 ) ) ; C h a ir e z , 3 5 5

F

. 3 d a t 1 1 0 1

. “ D u e p r o c e s s r e q u i r e s n o m o r e

. ” D u s e n b e r y , 5 3 4 U

. S

. a t 1 7 3

. D u e p r o c e s s

r e q u i r e s n e i th e r a c tu a l n o ti c e , s e e id

. a t 1 7 1 ; H o v

. D o n o v a n

, 5 6 9 F

. 3 d 6 7 7

, 6 8 0 ( 7 th C i r

. 2 0 0 9 )

,

n o r s p e c i a l o r “ h e r o i c ” e f f o r ts b y th e g o v e r n m e n t to a s s u r e th a t a p a r ti c u l a r p i e c e o f m a i l

r e a c h e s a p r i s o n e r i n c u s to d y

. D u s e n b e r y , 5 3 4 U

. S

. a t 1 7 0

– 7 2

.N o

. 1 2

- 1 6 5 9 P a g e 3

A s f o r th e m a n

n e r i n w h i c h n o ti c e o f f o r f e i tu r e m u s t b e s e n t to i n c a r c e r a te d

p r i s o n e r s i n o r d e r to c o m p l y w i th d u e p r o c e s s , w e h a v e a p p r o v e d s e n d i n g n o ti c e b y

c e r ti f i e d m a i l to th e p r i s o n e r a t th e j a i l

, w h e r e a n a u th o r i z e d j a i l e m p l o y e e s i g n s f o r i t.

S e e C h a ir e z , 3 5 5 F

. 3 d a t 1 1 0 1

. A n

y r e q u i r e m e n t th a t a r e v i e w i n g c o u r t ( o r f e d e r a l a g e n c y

s e e k i n g f o r f e i tu r e ) i n q

u i r e i n to th e m a i l

- d i s tr i b u ti o n p r o c e d u r e s w o u l d b e “ b u r d e n s o m e

a n d i m p r a c ti c a l

, ” g i v e n th e v a r i a ti o n i n h o w j a i l s a n d p r i s o n s h a n d l e m a i l

. I d

. A t l e a s t s i x

o th e r c i r c u i ts a g r e e th a t n o ti c e s e n t b y c e r ti f i e d m a i l to th e p r i s o n e r a t th e j a i l

p r e s u m p ti v e l y s a ti s f i e s d u e p r o c e s s

. U n it e d S t a t e s v

. $ 7

3

, 9 1 9

. 0 0 in U

. S

. C u r re n c

y M o r e o r L e s s , N o

. 1 0

- 5 0 7 2 8

, 2 0 1 1 W

L 5 9 8 4 7 1 3

, a t * 3 ( 5 th C i r

. 2 0 1 1 ) ( u n p u b l i s h e d d e c i s i o n ) ; U

n it e d S t a t e s v

. W il li a m s , N o

. 0 4

- 1 2 8 2 9

, 2 0 0 5 W L 1 0 0 4 0 9 6

, a t * 1 ( 1 1 th C i r

. 2 0 0 5 ) ( u n p u b l i s h e d d e c i s i o n ) ;

W h it in g v

. U n it e d S t a t e s , 2 3 1 F

. 3 d 7 0

, 7 7 ( 1 s t C i r

. 2 0 0 0 ) ; D u s e n b e r y v

. U n it e d S t a t e s , 2 2 3 F

. 3 d

4 2 2

, 4 2 4

– 2 5 ( 6 th C i r

. 2 0 0 0 )

, a

ff ’d 5 3 4 U

. S

. 1 6 1 ( 2 0 0 2 ) ; U n it e d S t a t e s v

. R e a l P r o p

. , 1 3 5 F

. 3 d 1 3 1 2

, 1 3 1 5

– 1 6 ( 9 th C i r

. 1 9 9 8 ) ; U n it e d S t a t e s v

. C la r

k

, 8 4 F

. 3 d 3 7 8

, 3 8 1 ( 1 0 th C i r

. 1 9 9 6 )

. B u t s e e N u n le y

v

. D e p t

. o f J u s t ic e , 4 2 5 F

. 3 d 1 1 3 2

, 1 1 3 7

– 3 8 ( 8 th C i r

. 2 0 0 5 ) ( r e

j e c ti n g p r e s u m p ti o n

; “ C h a ir e z

u n d e r e m p h a s i z e s th e l i k e l i h o o d th a t a s e c o n d d i s tr i b u ti o n s y s te m a f f e c ts th e d e l i v e r y o f

m a i l to p r i s o n e r s , o v e r e m p h a s i z e s th e d i f f i c u l ty o f a s s e s s i n g s u c h s y s te m s , a n d

m i s c o n s tr u e s D u s e n b e r

y ” ) ; U n it e d S t a t e s v

. O n e T

o s h ib a C o lo r T e le v is io n , 2 1 3 F

. 3 d 1 4 7

, 1 5 0 ( 3 d

C i r

. 2 0 0 0 ) ( e n b a n c ) ( r e q u i r i n g g o v e r n m e n t to p r o v e m a i l

- d e l i v e r y p r o c e d u r e s a t p r i s o n a r e

r e a s o n a b l y c a l c u l a te d to p r o v i d e n o ti c e b e c a u s e “ th e r e l a ti v e d i f f i c u l ty to th e g o v e r n m e n t

to e f f e c t a c tu a l n o ti c e i s r e d u c e d

, w h i l e th e a b i l i ty o f p r i s o n e r s to e n s u r e th a t th e y r e c e i v e d

n o ti c e s d i r e c te d to th e m s u f f e r s ” ) ; U n it e d S t a t e s v

. M in o r

, 2 2 8 F

. 3 d 3 5 2

, 3 5 8 ( 4 th C i r

. 2 0 0 0 )
( a c k n o w l e d g i n g th a t d u e p r o c e s s w i l l u s u a l l y b e s a ti s f i e d i f g o v e r n m e n t s e n d s c e r ti f i e d

m a i l to p r i s o n

, b u t a d d i n g th a t a n

y n o ti c e r e q

u i r e m e n t s ti l l “ m a n d a te s a c o n te x t- s p e c i f i c

i n q u i r y ” )

.

T h e D E A ’s n o ti c e s m o r e th a n s a ti s f y o u r r u l e

. A l th o u g

h h a n d

- d e l i v e r i n g n o ti c e to

p r i s o n e r s f o r s i g

n a tu r e

— a s T

u r n e r r e q u e s ts

— m a y b e a p r e f e r a b l e p r o c e d u r e , d u e p r o c e s s
d o e s n o t r e q

u i r e th e b e s t p o s s i

b l e m e th o d o f n o ti f i c a ti o n

. S e e K re c io c h v

. U

n it e d S t a t e s , 2 2 1

F

. 3 d 9 7 6

, 9 8 1 ( 7 th C i r

. 2 0 0 0 )

.

T u r n e r a l s o a r g

u e s th a t th e d i s tr i c t c o u r t o v e r l o o k e d h i s c l a i m th a t h i s B M W w a s

u n r e a s o n a

b l y s e i z e d i n v i o l a ti o n o f th e F o u r th A m e n d m e n t. H e m a i n ta i n s th a t th e

g o v e r n m e n t c a n

n o t p r o v e th a t h e b o u g

h t th e B M

W w i th d r u g

- tr a f f i c k i n g p r o c e e d s

. B u t th e
d i s tr i c t c o u r t l a c k e d j u r i s d i c ti o n to r e v i e w th i s c l a i m a f te r h a v i n g d e te r m i n e d th a t th e

D E A ’s n o ti c e p r o c e d u r e s a ti s f i e d d u e p r o c e s s

. S e e C h a ir e z , 3 5 5 F

. 3 d a t 1 1 0 1

.

A F F I R M E D

.