# Jornal Oficial C 413/14 d

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 413 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano14 de novembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 413

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano14 de novembro de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2018/C 413/01 | Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 1 |
| 2018/C 413/02 | Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 1 |
| 2018/C 413/03 | Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 1 |
| 2018/C 413/04 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 2 |
| 2018/C 413/05 | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 2 |
| 2018/C 413/06 | Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 2 |
| 2018/C 413/07 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 2 |
| 2018/C 413/08 | Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 3 |
| 2018/C 413/09 | Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 3 |
| 2018/C 413/10 | Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 3 |
| 2018/C 413/11 | Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 3 |
| 2018/C 413/12 | Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 4 |
| 2018/C 413/13 | Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 4 |
| 2018/C 413/14 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 4 |
| 2018/C 413/15 | Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 4 |
| 2018/C 413/16 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 5 |
| 2018/C 413/17 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 5 |
| 2018/C 413/18 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 5 |
| 2018/C 413/19 | Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2017 | 5 |
| 2018/C 413/20 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 6 |
| 2018/C 413/21 | Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 6 |
| 2018/C 413/22 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 6 |
| 2018/C 413/23 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 6 |
| 2018/C 413/24 | Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 7 |
| 2018/C 413/25 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 7 |
| 2018/C 413/26 | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 7 |
| 2018/C 413/27 | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 7 |
| 2018/C 413/28 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 8 |
| 2018/C 413/29 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 8 |
| 2018/C 413/30 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 8 |
| 2018/C 413/31 | Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 8 |
| 2018/C 413/32 | Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 9 |
| 2018/C 413/33 | Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 9 |
| 2018/C 413/34 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 9 |
| 2018/C 413/35 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 9 |
| 2018/C 413/36 | Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 10 |
| 2018/C 413/37 | Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 10 |
| 2018/C 413/38 | Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 10 |
| 2018/C 413/39 | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 10 |
| 2018/C 413/40 | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 11 |
| 2018/C 413/41 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 11 |
| 2018/C 413/42 | Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 11 |
| 2018/C 413/43 | Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 11 |
| 2018/C 413/44 | Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 12 |
| 2018/C 413/45 | Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 12 |
| 2018/C 413/46 | Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 12 |
| 2018/C 413/47 | Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 12 |
| 2018/C 413/48 | Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 13 |
| 2018/C 413/49 | Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 13 |
| 2018/C 413/50 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017 | 13 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2018/C 413/01

Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2017

1

2018/C 413/02

Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2017

1

2018/C 413/03

Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2017

1

2018/C 413/04

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2017

2

2018/C 413/05

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2017

2

2018/C 413/06

Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2017

2

2018/C 413/07

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2017

2

2018/C 413/08

Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2017

3

2018/C 413/09

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2017

3

2018/C 413/10

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2017

3

2018/C 413/11

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2017

3

2018/C 413/12

Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2017

4

2018/C 413/13

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2017

4

2018/C 413/14

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2017

4

2018/C 413/15

Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017

4

2018/C 413/16

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2017

5

2018/C 413/17

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2017

5

2018/C 413/18

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2017

5

2018/C 413/19

Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2017

5

2018/C 413/20

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2017

6

2018/C 413/21

Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2017

6

2018/C 413/22

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2017

6

2018/C 413/23

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2017

6

2018/C 413/24

Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2017

7

2018/C 413/25

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2017

7

2018/C 413/26

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2017

7

2018/C 413/27

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2017

7

2018/C 413/28

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2017

8

2018/C 413/29

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2017

8

2018/C 413/30

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2017

8

2018/C 413/31

Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017

8

2018/C 413/32

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2017

9

2018/C 413/33

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2017

9

2018/C 413/34

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2017

9

2018/C 413/35

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017

9

2018/C 413/36

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Publicação das contas finais do exercício 2017

10

2018/C 413/37

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2017

10

2018/C 413/38

Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2017

10

2018/C 413/39

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017

10

2018/C 413/40

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2017

11

2018/C 413/41

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2017

11

2018/C 413/42

Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2017

11

2018/C 413/43

Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2017

11

2018/C 413/44

Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2017

12

2018/C 413/45

Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2017

12

2018/C 413/46

Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2017

12

2018/C 413/47

Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2017

12

2018/C 413/48

Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2017

13

2018/C 413/49

Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2017

13

2018/C 413/50

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2017

13

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/1

---

AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.acer.europa.eu/en/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/1

---

EMPRESA COMUM BIOINDÚSTRIAS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.bbi-europe.eu/sites/default/files/annual-accounts-bbiju-financial-year-2017.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/1

---

EMPRESA COMUM CLEAN SKY 2

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cleansky.eu/key-documents

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/2

---

INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/2

---

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/chafea/documents-register/final-accounts/index_en.htm

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/2

---

EMPRESA COMUM ECSEL

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ecsel.eu/transparency-reporting

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/2

---

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_en

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/3

---

AGÊNCIA DE APROVISIONAMENTO DA EURATOM

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/3

---

EUROJUST

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/3

---

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/3

---

AGÊNCIA EUROPEIA DA GUARDA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://frontex.europa.eu/about-frontex/key-documents/?category=final-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/4

---

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eulisa.europa.eu/About-Us/Finance

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/4

---

GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easo.europa.eu/about-us/governance-documents

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/4

---

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-03-2018-opinion-mb-2017-annual-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/4

---

AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/5

---

CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ecdc.europa.eu/en/about-us/corporate-documents/financial-documents

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/5

---

CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/5

---

AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.echa.europa.eu/web/guest/about-us/the-way-we-work/financial-management-and-budgetary-reporting/2017

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/5

---

AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA

Publicação das contas finais do exercício de 2017

(2018/C 413/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eda.europa.eu/Aboutus/who-we-are/Finance

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/6

---

AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/6

---

AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efca.europa.eu/en/library

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/6

---

AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/sites/default/files/about/Documents/accounts2017.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/6

---

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/7

---

AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.gsa.europa.eu/about/how-we-work/legal-and-financial-information

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/7

---

INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eige.europa.eu/about-eige/documents-registry?ct3[]=651

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/7

---

INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eit.europa.eu/interact/bookshelf/governing-board-decision-18-2018

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/7

---

AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/27)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eiopa.europa.eu/about-eiopa/budget-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/8 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/8

---

AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/28)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/8 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/8

---

AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/29)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/document_listing/document_listing_000158.jsp&mid=WC0b01ac0580029337#section3

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/8 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/8

---

OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/30)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/annual-accounts-2017_en

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/8 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/8

---

AGÊNCIA FERROVIÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/31)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.era.europa.eu/agency/management-board/management-board-decisions_en

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/9 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/9

---

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/32)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://erc.europa.eu/sites/default/files/document/file/Final_annual_accounts_2017.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/9 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/9

---

AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/33)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/library/esma_fy2017_audit_opinion_on_final_accounts.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/9 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/9

---

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/34)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.etf.europa.eu/en/about/compliance-transparency/public-access-to-documents/annual-accounts-2017-and-govering-board

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/9 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/9

---

AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/35)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/10 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/10

---

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL (EUROPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/36)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europol.europa.eu/publications-documents/annual-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/10 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/10

---

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL (CEPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/37)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/annual-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/10 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/10

---

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/38)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/10 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/10

---

INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/39)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2017_en.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/11 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/11

---

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/40)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/easme/en/about-easme

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/11 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/11

---

EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO 2

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/41)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://fch.europa.eu/page/budget-and-annual-accounts

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/11 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/11

---

EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/42)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fusionforenergy.europa.eu/aboutfusion/keydocs.aspx

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/11 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/11

---

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/43)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/inea/en/mission-objectives/key-documents#Account

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/12 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/12

---

EMPRESA COMUM IMI 2

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/44)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.imi.europa.eu/sites/default/files/uploads/documents/reference-documents/IMI%20JU%20Annual%20Accounts%202017_ARES2963968_06JUN2018.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/12 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/12

---

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/45)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/info/publications/research-executive-agency-financial-year-2017_en

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/12 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/12

---

EMPRESA COMUM SESAR

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/46)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.sesarju.eu/sites/default/files/documents/reports/SJU%20Annual%20Accounts%202017.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/12 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/12

---

EMPRESA COMUM SHIFT2RAIL

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/47)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://shift2rail.org/about-shift2rail/reference-documents/

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/13 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/13

---

CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/48)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://srb.europa.eu/en/content/2017

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/13 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/13

---

GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/49)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://berec.europa.eu/files/document_register_store/2018/6/MC_(18)_44_BEREC_Office_Final_Annual_accounts.pdf

---

| 14.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/13 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/13

---

CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2017

(2018/C 413/50)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cdt.europa.eu/en/documentation/empty/Finances/empty/empty/empty/empty

---