# Jornal Oficial C 447/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 447 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano12 de dezembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 447

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano12 de dezembro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 447/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 447/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9077 — PSPIB/Brookfield/QuadReal/BREP Brazil/Brookfield Brazil Retail) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 447/03 | Início ao processo (Processo M.8907 — Aperam/VDM) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 447/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9025 — Pizza Hut/Telepizza) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 447/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9171 — Covanta Holding Corporation/Green Investment Group/Brockwell Energy/Earls Gate Energy Centre) (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 447/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9133 — MET Renewables/O Zone/NIS Energowind) (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 447/07 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9184 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/4 Wind Farms) (
  1
  ) | 4 |
| 2018/C 447/08 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9181 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/Equinox VIII A) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 447/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India) (
  1
  )

1

1

2018/C 447/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9077 — PSPIB/Brookfield/QuadReal/BREP Brazil/Brookfield Brazil Retail) (
  1
  )

1

1

2018/C 447/03

Início ao processo (Processo M.8907 — Aperam/VDM) (
  1
  )

1

2

2018/C 447/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9025 — Pizza Hut/Telepizza) (
  1
  )

1

2

2018/C 447/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9171 — Covanta Holding Corporation/Green Investment Group/Brockwell Energy/Earls Gate Energy Centre) (
  1
  )

1

3

2018/C 447/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9133 — MET Renewables/O Zone/NIS Energowind) (
  1
  )

1

3

2018/C 447/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9184 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/4 Wind Farms) (
  1
  )

1

4

2018/C 447/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9181 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/Equinox VIII A) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 447/09 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 447/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2018/C 447/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2018/C 447/12 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2018/C 447/13 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2018/C 447/14 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 8 |
| 2018/C 447/15 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 8 |
| 2018/C 447/16 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 447/09

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 447/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2018/C 447/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2018/C 447/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2018/C 447/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2018/C 447/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2018/C 447/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2018/C 447/16

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 447/17 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 447/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/1 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/01)

Em 16 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9146. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9146.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/1 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9077 — PSPIB/Brookfield/QuadReal/BREP Brazil/Brookfield Brazil Retail)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/02)

Em 19 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9077. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9077.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/2 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/2

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Início ao processo

(Processo M.8907 — Aperam/VDM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/03)

No dia 29 de novembro de 2018, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8907 — Aperam/VDM, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/2 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9025 — Pizza Hut/Telepizza)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/04)

Em 3 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9025. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9025.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/3 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9171 — Covanta Holding Corporation/Green Investment Group/Brockwell Energy/Earls Gate Energy Centre)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/05)

Em 4 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9171. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9171.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/3 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9133 — MET Renewables/O Zone/NIS Energowind)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/06)

Em 4 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9133. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9133.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/4 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9184 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/4 Wind Farms)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/07)

Em 5 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9184. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9184.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/4 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9181 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/Equinox VIII A)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/08)

Em 5 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9181. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9181.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/5 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de dezembro de 2018

(2018/C 447/09)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1379 |
| JPY | iene | 128,75 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4641 |
| GBP | libra esterlina | 0,90228 |
| SEK | coroa sueca | 10,2970 |
| CHF | franco suíço | 1,1248 |
| ISK | coroa islandesa | 140,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7038 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,845 |
| HUF | forint | 323,40 |
| PLN | zlóti | 4,2983 |
| RON | leu romeno | 4,6557 |
| TRY | lira turca | 6,1295 |
| AUD | dólar australiano | 1,5778 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5239 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8934 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6526 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5617 |
| KRW | won sul-coreano | 1 284,17 |
| ZAR | rand | 16,2903 |
| CNY | iuane | 7,8498 |
| HRK | kuna | 7,3943 |
| IDR | rupia indonésia | 16 625,00 |
| MYR | ringgit | 4,7615 |
| PHP | peso filipino | 60,009 |
| RUB | rublo | 75,5225 |
| THB | baht | 37,317 |
| BRL | real | 4,4417 |
| MXN | peso mexicano | 23,0209 |
| INR | rupia indiana | 81,8215 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1379

JPY

iene

128,75

DKK

coroa dinamarquesa

7,4641

GBP

libra esterlina

0,90228

SEK

coroa sueca

10,2970

CHF

franco suíço

1,1248

ISK

coroa islandesa

140,20

NOK

coroa norueguesa

9,7038

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,845

HUF

forint

323,40

PLN

zlóti

4,2983

RON

leu romeno

4,6557

TRY

lira turca

6,1295

AUD

dólar australiano

1,5778

CAD

dólar canadiano

1,5239

HKD

dólar de Hong Kong

8,8934

NZD

dólar neozelandês

1,6526

SGD

dólar singapurense

1,5617

KRW

won sul-coreano

1 284,17

ZAR

rand

16,2903

CNY

iuane

7,8498

HRK

kuna

7,3943

IDR

rupia indonésia

16 625,00

MYR

ringgit

4,7615

PHP

peso filipino

60,009

RUB

rublo

75,5225

THB

baht

37,317

BRL

real

4,4417

MXN

peso mexicano

23,0209

INR

rupia indiana

81,8215

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/6 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 447/10)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 14.11.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 14.11.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BET/ATLANT |
| Espécie | Atum-patudo (Thunnus obesus) |
| Zona | Oceano Atlântico |
| Tipos de navio de pesca | — |
| Número de referência | 46/TQ120 |

Data e hora do encerramento

14.11.2018

Duração

14.11.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BET/ATLANT

Espécie

Atum-patudo (Thunnus obesus)

Zona

Oceano Atlântico

Tipos de navio de pesca

—

Número de referência

46/TQ120

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/6 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 447/11)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 14.11.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 14.11.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HAD/5BC6A |
| Espécie | Arinca (Melanogrammus aeglefinus) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das divisões 5b, 6a |
| Tipos de navio de pesca | — |
| Número de referência | 45/TQ120 |

Data e hora do encerramento

14.11.2018

Duração

14.11.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HAD/5BC6A

Espécie

Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

Zona

Águas da União e águas internacionais das divisões 5b, 6a

Tipos de navio de pesca

—

Número de referência

45/TQ120

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/7 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 447/12)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 14.11.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 14.11.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | USK/567EI |
| Espécie | Bolota (Brosme brosme) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas 5, 6 e 7 |
| Tipos de navio de pesca | — |
| Número de referência | 44/TQ120 |

Data e hora do encerramento

14.11.2018

Duração

14.11.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

USK/567EI

Espécie

Bolota (Brosme brosme)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas 5, 6 e 7

Tipos de navio de pesca

—

Número de referência

44/TQ120

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/7 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 447/13)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 14.11.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 14.11.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ALF/3X14 |
| Espécie | Imperadores (Beryx spp.) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV |
| Tipos de navio de pesca | — |
| Número de referência | 43/TQ2285 |

Data e hora do encerramento

14.11.2018

Duração

14.11.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ALF/3X14

Espécie

Imperadores (Beryx spp.)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV

Tipos de navio de pesca

—

Número de referência

43/TQ2285

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/8 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 447/14)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 25.10.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 25.10.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/7HJK. |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | 7h, 7j, 7k |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 41/TQ120 |

Data e hora do encerramento

25.10.2018

Duração

25.10.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/7HJK.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

7h, 7j, 7k

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

41/TQ120

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/8 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 447/15)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 24.10.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 24.10.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | União Europeia (todos os Estados-Membros) |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/N3M. |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | NAFO 3M |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 40/TQ120 |

Data e hora do encerramento

24.10.2018

Duração

24.10.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

União Europeia (todos os Estados-Membros)

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/N3M.

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

NAFO 3M

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

40/TQ120

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/9 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/9

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 447/16)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 4.10.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 4.10.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RJU/9-C. |
| Espécie | Raia-curva (Raja undulata) |
| Zona | Águas da União da subzona 9 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 39/TQ120 |

Data e hora do encerramento

4.10.2018

Duração

4.10.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RJU/9-C.

Espécie

Raia-curva (Raja undulata)

Zona

Águas da União da subzona 9

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

39/TQ120

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/10 |
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12.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/17)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Vitol Holding B.V. («Vitol», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

Vitol Holding B.V. («Vitol», Países Baixos),

| — | IFM Investors Pty Ltd («IFM», Austrália), |
| --- | --- |

—

IFM Investors Pty Ltd («IFM», Austrália),

| — | VTTI BV («VTTI», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

VTTI BV («VTTI», Países Baixos).

A Vitol e a IFM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da VTTI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Vitol: comércio de produtos de base e de instrumentos financeiros relacionados com o setor do petróleo e do gás,

—   IFM: gestor de investimentos à escala mundial,

—   VTTI: propriedade e exploração de terminais de armazenamento de produtos petrolíferos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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