# Jornal Oficial C 456/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 456 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano18 de dezembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 456

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano18 de dezembro de 2018

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| Índice | Página |
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| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RESOLUÇÕES |
| | Conselho |
| 2018/C 456/01 | Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2018/C 456/01

Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

1

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| | II   Comunicações |
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| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 456/02 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9094 — Amcor/Bemis) (
  1
  ) | 23 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 456/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9094 — Amcor/Bemis) (
  1
  )

1

23

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2018/C 456/03 | Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 24 |
| 2018/C 456/04 | Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito | 25 |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 456/05 | Taxas de câmbio do euro | 26 |
| 2018/C 456/06 | Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do regime específico aplicável aos auxílios ao funcionamento dos aeroportos com um volume máximo de 700000 passageiros por ano previsto nas Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas | 27 |
| | Tribunal de Contas |
| 2018/C 456/07 | Relatório Especial n.o 34/2018 — Escritórios das instituições da UE: algumas boas práticas de gestão, mas também várias insuficiências | 29 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 456/03

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

24

2018/C 456/04

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito

o

25

Comissão Europeia

2018/C 456/05

Taxas de câmbio do euro

26

2018/C 456/06

Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do regime específico aplicável aos auxílios ao funcionamento dos aeroportos com um volume máximo de 700000 passageiros por ano previsto nas Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas

27

Tribunal de Contas

2018/C 456/07

Relatório Especial n.o 34/2018 — Escritórios das instituições da UE: algumas boas práticas de gestão, mas também várias insuficiências

o

29

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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I Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

| 18.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 456/1 |
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18.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/1

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Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude:

Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

(2018/C 456/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS REUNIDOS NO CONSELHO,

TOMANDO NOTA da cooperação da UE no domínio da política da juventude até 2019. A UE tem vindo a desenvolver, desde 2002 (1), uma cooperação dedicada à política da UE para a juventude, com base nos princípios da participação ativa e da igualdade de acesso às oportunidades, em articulação com outras políticas orientadas para os jovens, como a educação, a formação e o emprego. A cooperação deu lugar a mudanças políticas e legislativas nos Estados-Membros e contribuiu para reforçar as capacidades das organizações de juventude.

RECORDANDO que, uma vez que o objetivo da presente resolução é definir uma Estratégia da UE para a Juventude que seja capaz de dar resposta aos desafios que os jovens enfrentam em toda a Europa, proporcionar uma resposta comum e coerente da UE para os mesmos, e complementar os esforços e iniciativas dos Estados-Membros a este respeito, esse objetivo pode ser mais bem alcançado ao nível da UE do que pelos Estados-Membros isoladamente. Por conseguinte, o Conselho pode adotar iniciativas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado da União Europeia, a fim de realizar tal objetivo. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, a presente resolução não excede o necessário para alcançar esse objetivo.

RECONHECE que

1.   Os jovens têm um papel específico na sociedade e enfrentam desafios específicos

Os jovens estão dispostos a assumir o controlo das suas vidas, a estabelecer relações com os outros e a apoiá-los. Ao assumirem o controlo das suas vidas, passam por diversas transições típicas no seu ambiente e nas suas vidas pessoais, da educação para o mercado de trabalho, vivendo autonomamente, em parceria ou fundando uma família. Muitos jovens deparam-se com incertezas sobre o seu futuro, em resultado da globalização e das alterações climáticas, das mudanças tecnológicas, das tendências demográficas e socioeconómicas, do populismo, da discriminação, da exclusão social, das notícias falsas, com efeitos ainda desconhecidos sobre o emprego, as competências e o modo de funcionamento das nossas democracias.

Deverá ser prestada atenção especial aos jovens que correm o risco de serem marginalizados em virtude de potenciais fontes de discriminação, como a sua origem étnica, sexo, orientação sexual, deficiência, religião, crença ou opinião política.

A exclusão socioeconómica e a exclusão democrática estão interligadas (2). Os jovens com desvantagens são geralmente cidadãos menos ativos e têm menos confiança nas instituições. A Europa não se pode dar ao luxo de ter talentos desperdiçados, exclusão social ou falta de envolvimento dos jovens. Os jovens não devem ser apenas arquitetos das suas próprias vidas, mas devem também contribuir para uma mudança positiva na sociedade. Para que os jovens possam usufruir de todos os benefícios das ações da UE, estas têm de refletir as suas aspirações, criatividade e talentos, bem como responder às suas necessidades. Por sua vez, os jovens enriquecem as ambições da UE: segundo o relatório da UE sobre a juventude (3), esta geração possui o nível de qualificação mais elevado de sempre e é particularmente hábil na utilização das tecnologias da informação e da comunicação e dos média sociais.

2.   É necessária uma Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

Com base nas experiências e decisões da cooperação no domínio da juventude nos últimos anos (4), a Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 visa dar resposta aos desafios presentes e futuros que os jovens enfrentam em toda a Europa. A Estratégia da UE para a Juventude proporciona um quadro de objetivos, princípios, prioridades, domínios-chave e medidas para a cooperação no domínio da política da juventude para todos as partes interessadas relevantes, tendo devidamente em conta as suas competências respetivas e o princípio da subsidiariedade.

As partes interessadas relevantes são, entre outras, os Estados-Membros da UE, as instituições competentes da União Europeia e outras organizações internacionais, como o Conselho da Europa, as autoridades locais e regionais, os conselhos de juventude, as organizações de juventude, as organizações que trabalham com os jovens, os técnicos de juventude, os investigadores no domínio da juventude e intervenientes da sociedade civil, bem como as estruturas dos programas Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade e os programas sucessores.

Através do envolvimento e da capacitação dos jovens, a política de juventude pode contribuir para o êxito da visão de um continente onde os jovens podem aproveitar as oportunidades e identificar-se com os valores europeus.

3.   Os Objetivos para a Juventude Europeia proporcionam uma visão para a Europa

No decurso do 6.o ciclo do diálogo estruturado intitulado: «Juventude na Europa: o que se segue?», os decisores, os jovens e os investigadores fizeram um levantamento conjunto dos tópicos que eram relevantes para os jovens através de uma consulta a nível da UE e reagruparam-nos em onze domínios. Este processo participativo, que envolveu jovens de toda a Europa, resultou na definição dos onze Objetivos para a Juventude Europeia que refletem os pontos de vista dos jovens europeus e representam a visão daqueles que desempenham um papel ativo no diálogo estruturado.

São a prova da vontade de muitos jovens europeus de participar na definição da direção que deve seguir a cooperação europeia no domínio da juventude. A Estratégia da UE para a Juventude deverá contribuir para concretizar esta visão dos jovens, mobilizando os instrumentos políticos a nível da UE, bem como as ações de todos os intervenientes a nível nacional, regional e local.

Como resultado da expressão espontânea dos participantes, os Objetivos para a Juventude Europeia são apresentados na sua integralidade no anexo 3 para servir de inspiração para a UE, para os seus Estados-Membros e para as suas autoridades e partes interessadas pertinentes, e para lhes dar orientação, no devido respeito pelo princípio da subsidiariedade, das competências nacionais e da liberdade de associação.

SAÚDAM:

A Comunicação da Comissão intitulada «Envolver, ligar e capacitar os jovens: uma nova Estratégia da UE para a Juventude», de 22 de maio de 2018 (5).

ACORDAM, POR CONSEGUINTE, em que

1.   Objetivos gerais

A cooperação da UE no domínio da juventude deve tirar o máximo partido do potencial da política para a juventude. Promove a participação dos jovens na vida democrática, em conformidade com o artigo 165.o do Tratado sobre o Funcionamento da UE. Apoia também o envolvimento social e cívico e visa assegurar que todos os jovens tenham os recursos necessários para participar na sociedade.

Nos próximos anos, a estratégia tem como objetivos:

| — | Permitir aos jovens ser arquitetos das suas próprias vidas, apoiar o seu desenvolvimento pessoal e crescimento no sentido da autonomia, reforçar a sua resiliência e proporcionar-lhes as competências de vida necessárias para enfrentarem um mundo em mudança; |
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Permitir aos jovens ser arquitetos das suas próprias vidas, apoiar o seu desenvolvimento pessoal e crescimento no sentido da autonomia, reforçar a sua resiliência e proporcionar-lhes as competências de vida necessárias para enfrentarem um mundo em mudança;

| — | Incentivar os jovens e fornecer-lhes os recursos necessários para se tornarem cidadãos ativos, agentes da solidariedade e da mudança positiva inspirados nos valores da UE e numa identidade europeia; |
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Incentivar os jovens e fornecer-lhes os recursos necessários para se tornarem cidadãos ativos, agentes da solidariedade e da mudança positiva inspirados nos valores da UE e numa identidade europeia;

| — | Melhorar as decisões políticas no que respeita ao seu impacto sobre os jovens em todos os setores, designadamente o emprego, a educação, a saúde e a inclusão social; |
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Melhorar as decisões políticas no que respeita ao seu impacto sobre os jovens em todos os setores, designadamente o emprego, a educação, a saúde e a inclusão social;

| — | Contribuir para a erradicação da pobreza juvenil e de todas as formas de discriminação, e promover a inclusão social dos jovens; |
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Contribuir para a erradicação da pobreza juvenil e de todas as formas de discriminação, e promover a inclusão social dos jovens;

2.   Princípios orientadores

A política europeia para a juventude e todas as ações empreendidas no âmbito da Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 devem estar firmemente ancoradas no sistema internacional dos direitos humanos. Os princípios que se seguem devem ser aplicados em todas as políticas e atividades que dizem respeito aos jovens:

| A. | Igualdade e não discriminação: combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade de género, reconhecendo que os jovens correm o risco de enfrentar múltiplas formas de discriminação, incluindo a discriminação baseada na idade, e respeitar os princípios reconhecidos nomeadamente nos artigos 21.o e 23.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. |
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A.

Igualdade e não discriminação: combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade de género, reconhecendo que os jovens correm o risco de enfrentar múltiplas formas de discriminação, incluindo a discriminação baseada na idade, e respeitar os princípios reconhecidos nomeadamente nos artigos 21.o e 23.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

| B. | Inclusão: reconhecendo que os jovens não constituem um grupo homogéneo e que, por conseguinte, têm necessidades, antecedentes, situações de vida e interesses diferentes, a Estratégia da UE para a Juventude deverá promover atividades e políticas que sejam inclusivas para todos os jovens, especialmente aqueles que têm menos oportunidades e/ou aqueles cujas vozes possam ser descuradas. |
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B.

Inclusão: reconhecendo que os jovens não constituem um grupo homogéneo e que, por conseguinte, têm necessidades, antecedentes, situações de vida e interesses diferentes, a Estratégia da UE para a Juventude deverá promover atividades e políticas que sejam inclusivas para todos os jovens, especialmente aqueles que têm menos oportunidades e/ou aqueles cujas vozes possam ser descuradas.

| C. | Participação: reconhecendo que todos os jovens são um recurso para a sociedade, todas as políticas e atividades relativas aos jovens deverão defender o direito dos mesmos participarem no desenvolvimento, na execução e no acompanhamento de políticas que os afetam, através de uma participação significativa dos jovens e das organizações de juventude. Neste contexto, as políticas deverão assentar no reconhecimento das mudanças provocadas pela comunicação digital que afetam a participação democrática e cívica. |
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C.

Participação: reconhecendo que todos os jovens são um recurso para a sociedade, todas as políticas e atividades relativas aos jovens deverão defender o direito dos mesmos participarem no desenvolvimento, na execução e no acompanhamento de políticas que os afetam, através de uma participação significativa dos jovens e das organizações de juventude. Neste contexto, as políticas deverão assentar no reconhecimento das mudanças provocadas pela comunicação digital que afetam a participação democrática e cívica.

| D. | Dimensão global, europeia, nacional, regional e local: a fim de assegurar um impacto sustentável sobre os jovens, é importante que a política da UE para a juventude seja aplicada tendo em mente as interligações com os níveis regional e local, e que as atividades sejam conduzidas no sentido de apoiar as políticas de juventude ao nível local. Ao mesmo tempo, as vozes dos jovens devem ser tomadas em conta sempre que sejam tratadas questões mundiais. |
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D.

Dimensão global, europeia, nacional, regional e local: a fim de assegurar um impacto sustentável sobre os jovens, é importante que a política da UE para a juventude seja aplicada tendo em mente as interligações com os níveis regional e local, e que as atividades sejam conduzidas no sentido de apoiar as políticas de juventude ao nível local. Ao mesmo tempo, as vozes dos jovens devem ser tomadas em conta sempre que sejam tratadas questões mundiais.

| E. | Abordagem dupla: as políticas que procuram melhorar as vidas dos jovens nunca poderão limitar-se ao domínio da juventude. Por conseguinte, a abordagem dupla acordada no quadro de cooperação anterior 2010-2018 é ainda indispensável uma vez que visa dar resposta a questões de juventude pertinentes integrando as iniciativas nos diferentes domínios de ação, por um lado, e desenvolvendo iniciativas específicas no setor da juventude, por outro. |
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E.

Abordagem dupla: as políticas que procuram melhorar as vidas dos jovens nunca poderão limitar-se ao domínio da juventude. Por conseguinte, a abordagem dupla acordada no quadro de cooperação anterior 2010-2018 é ainda indispensável uma vez que visa dar resposta a questões de juventude pertinentes integrando as iniciativas nos diferentes domínios de ação, por um lado, e desenvolvendo iniciativas específicas no setor da juventude, por outro.

CONCORDAM AINDA EM

1.   Trabalhar para uma aplicação efetiva, orientada e conjunta a nível setorial e intersetorial

As vidas dos jovens são moldadas por políticas enraizadas em diversos domínios de ação e a diferentes níveis de aplicação. Por conseguinte, só integrando a juventude como uma prioridade nos diferentes domínios de ação se pode assegurar que as necessidades específicas ou os efeitos para os jovens sejam tomados em consideração nas políticas ou programas previstos. Para dar o exemplo, deverá ser prosseguida uma abordagem intersetorial a nível da UE que constituirá uma base fundamental. Além disso, a integração da perspetiva da juventude só poderá ser eficaz se garantir que os jovens têm também uma palavra a dizer em todos os domínios de ação possíveis que os afetam.

A cooperação intersetorial deverá ser reforçada a todos os níveis da tomada de decisão na preocupação de estabelecer sinergias, a complementaridade entre ações e incluindo um maior envolvimento dos jovens.

2.   Abordar os domínios fundamentais do setor da juventude: Envolver. Ligar. Capacitar.

a.   Envolver

Dar aos jovens a possibilidade de se envolverem na sua vida quotidiana, mas também na vida democrática, é vital para o funcionamento da democracia e da sociedade em geral. Centrar-se na participação dos jovens é particularmente importante, uma vez que qualquer decisão tomada hoje terá efeitos a muito longo prazo na atual geração de jovens. Além disso, a faixa etária dos jovens está menos representada nos órgãos políticos e tem menos oportunidades de influenciar e de tomar parte nos processos de decisão do que outras faixas etárias. A Estratégia da UE para a Juventude visa uma significativa participação cívica, económica, cultural e política dos jovens.

Por conseguinte, envolver os jovens tem de ser uma pedra angular da futura cooperação da UE no domínio da política da juventude. Isso significa também que os jovens têm de ter uma palavra a dizer no desenvolvimento, execução e avaliação das políticas que lhes dizem respeito, como a Estratégia da UE para a Juventude, assim como as estratégias nacionais para a juventude. Para ser tão inclusivo quanto possível e reagir aos desafios atuais e futuros é essencial explorar formas de participação novas e alternativas.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO EUROPEIA, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA, A:

| — | Incentivar e promover uma participação democrática inclusiva de todos os jovens na sociedade e nos processos democráticos. |
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Incentivar e promover uma participação democrática inclusiva de todos os jovens na sociedade e nos processos democráticos.

| — | Envolver ativamente os jovens, as organizações de juventude e outros intervenientes no trabalho com jovens no desenvolvimento, execução e avaliação das políticas que afetam as vidas dos jovens a nível local, regional, nacional e europeu; |
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Envolver ativamente os jovens, as organizações de juventude e outros intervenientes no trabalho com jovens no desenvolvimento, execução e avaliação das políticas que afetam as vidas dos jovens a nível local, regional, nacional e europeu;

| — | Apoiar a criação e o desenvolvimento de representações da juventude a nível local, regional e nacional, reconhecendo o direito de participação e de auto-organização dos jovens, o reconhecimento das estruturas representativas dos jovens e a sua inclusão no trabalho das autoridades locais, regionais, nacionais e europeias; |
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Apoiar a criação e o desenvolvimento de representações da juventude a nível local, regional e nacional, reconhecendo o direito de participação e de auto-organização dos jovens, o reconhecimento das estruturas representativas dos jovens e a sua inclusão no trabalho das autoridades locais, regionais, nacionais e europeias;

| — | Apoiar e transmitir o Diálogo da UE com a Juventude (6) a fim de incluir as diversas vozes dos jovens nos processos de tomada de decisão a todos os níveis e promover o desenvolvimento das competências de cidadania, através da educação para a cidadania e de estratégias de aprendizagem; |
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Apoiar e transmitir o Diálogo da UE com a Juventude (6) a fim de incluir as diversas vozes dos jovens nos processos de tomada de decisão a todos os níveis e promover o desenvolvimento das competências de cidadania, através da educação para a cidadania e de estratégias de aprendizagem;

| — | Apoiar e desenvolver oportunidades para «aprender a participar», suscitando o interesse nas ações participativas e ajudando os jovens a prepararem-se para a participação; |
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Apoiar e desenvolver oportunidades para «aprender a participar», suscitando o interesse nas ações participativas e ajudando os jovens a prepararem-se para a participação;

| — | Explorar e promover a utilização de formas inovadoras e alternativas de participação democrática, por exemplo, as ferramentas da democracia digital, e facilitar o acesso a fim de apoiar a participação da juventude na vida democrática e envolver os jovens de uma forma inclusiva, tendo consciência de que alguns jovens não têm acesso à Internet e às tecnologias digitais nem as capacidades para as utilizarem; |
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Explorar e promover a utilização de formas inovadoras e alternativas de participação democrática, por exemplo, as ferramentas da democracia digital, e facilitar o acesso a fim de apoiar a participação da juventude na vida democrática e envolver os jovens de uma forma inclusiva, tendo consciência de que alguns jovens não têm acesso à Internet e às tecnologias digitais nem as capacidades para as utilizarem;

b.   Ligar

Os jovens na Europa estão cada vez mais ligados. As ligações, as relações e os intercâmbios de experiências são um elemento crucial para a solidariedade e o desenvolvimento futuro da União Europeia. A melhor maneira de fomentar essa ligação é através de diferentes formas de mobilidade.

Por conseguinte, é necessário que todos os jovens tenham acesso a oportunidades de viver experiências no âmbito dos intercâmbios, da cooperação, da cultura e da ação cívica num contexto europeu. Isso permite-lhes desenvolver e reforçar as competências pessoais, sociais e cívicas, desenvolver o espírito crítico e a criatividade, melhorar a empregabilidade e tornar-se cidadãos europeus ativos. Os intercâmbios de jovens e os projetos no âmbito do programa Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade e os seus programas sucessores são fontes de aprendizagem intercultural e de capacitação, especialmente para os jovens com menos oportunidades.

A cooperação da UE no domínio da juventude deverá apoiar estas oportunidades para os jovens. Deverá beneficiar dos programas da UE como o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade e os seus programas sucessores, a fim de reforçar o conhecimento sobre os jovens e as suas aspirações, e reforçar a cooperação nos domínios de ação e o desenvolvimento da comunidade.

A Estratégia da UE para a Juventude deverá igualmente fomentar a ligação dos jovens na UE e nos países candidatos à adesão, nos países parceiros da Parceria Oriental e nos Balcãs Ocidentais (7), bem como com outros países terceiros com os quais a UE tem acordos de associação ou de cooperação, consoante o caso, com a ajuda da UE através dos programas de financiamento relevantes da UE.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO EUROPEIA, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA, A:

| — | Dar a todos os jovens, bem como aos técnicos de juventude, acesso às oportunidades de mobilidade transfronteiras, inclusive ao voluntariado no setor da sociedade civil, mediante a eliminação de obstáculos e a implementação de medidas de apoio especialmente dirigidas aos jovens com menos oportunidades; |
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Dar a todos os jovens, bem como aos técnicos de juventude, acesso às oportunidades de mobilidade transfronteiras, inclusive ao voluntariado no setor da sociedade civil, mediante a eliminação de obstáculos e a implementação de medidas de apoio especialmente dirigidas aos jovens com menos oportunidades;

| — | Incentivar o envolvimento dos jovens em ações de solidariedade, através da promoção de regimes de apoio, e procurar estabelecer a complementaridade e as sinergias entre os instrumentos de financiamento da UE e os regimes nacionais, regionais e locais; |
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Incentivar o envolvimento dos jovens em ações de solidariedade, através da promoção de regimes de apoio, e procurar estabelecer a complementaridade e as sinergias entre os instrumentos de financiamento da UE e os regimes nacionais, regionais e locais;

| — | Envolver ativamente os jovens e as organizações de juventude no processo de conceção, implementação e avaliação dos programas de financiamento da UE pertinentes; |
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Envolver ativamente os jovens e as organizações de juventude no processo de conceção, implementação e avaliação dos programas de financiamento da UE pertinentes;

| — | Partilhar boas práticas e aprofundar o trabalho em torno de sistemas eficazes de validação e reconhecimento de aptidões e competências adquiridas no âmbito da aprendizagem não formal e informal, incluindo atividades de solidariedade e voluntariado, prosseguindo a implementação da recomendação do Conselho de 2012 sobre a validação da aprendizagem não formal e informal. |
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Partilhar boas práticas e aprofundar o trabalho em torno de sistemas eficazes de validação e reconhecimento de aptidões e competências adquiridas no âmbito da aprendizagem não formal e informal, incluindo atividades de solidariedade e voluntariado, prosseguindo a implementação da recomendação do Conselho de 2012 sobre a validação da aprendizagem não formal e informal.

c.   Capacitar

Por «capacitação dos jovens», entende-se incentivá-los a tomar conta da sua vida. Para tanto são necessários recursos, ferramentas e um meio envolvente disposto a prestar a devida atenção à voz dos jovens. Hoje em dia, os jovens em toda a Europa estão confrontados com diversos desafios, nomeadamente a dificuldade de fazer valer os seus direitos sociais, a exclusão social e a discriminação, bem como ameaças decorrentes das notícias falsas e da propaganda.

A fim de ir ao encontro destes desafios e, por conseguinte, possibilitar uma verdadeira capacitação dos jovens, importa conjugar esforços no âmbito de políticas especificamente viradas para a situação dos jovens e melhorar, assim, a vida dos jovens na Europa.

Neste contexto, o trabalho com jovens sob todos os seus aspetos pode servir de catalisador da capacitação: o trabalho com jovens traz benefícios únicos aos jovens na sua transição para a vida adulta (8), oferecendo um ambiente seguro onde podem adquirir a autoconfiança necessária e aprender de modo não formal. O trabalho com jovens é conhecido por dotar os jovens das aptidões e competências pessoais, profissionais e empresariais essenciais, como o trabalho em equipa, a liderança, as competências interculturais, a gestão de projetos, a resolução de problemas e o pensamento crítico. Nalguns casos, o trabalho com jovens é a ponte de ligação à educação, à formação ou ao trabalho, evitando assim a exclusão.

Para poder tirar partido destes benefícios, importa reconhecer em maior medida a aprendizagem não formal e informal através do trabalho com jovens, especialmente benéfico para os jovens com poucas qualificações formais, como forma de melhorar a empregabilidade. Este reconhecimento pode ser melhorado recorrendo de forma mais sistemática a ferramentas de qualidade.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO EUROPEIA, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA, A:

| — | Desenvolver e implementar a Agenda de Trabalho da Juventude para a qualidade, a inovação e o reconhecimento do trabalho com jovens: a fim de libertar o pleno potencial, é necessário integrar os conhecimentos específicos das representações e organizações de juventude, dos técnicos de juventude e dos investigadores. Deverão ser incentivadas novas sinergias com os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho da Europa neste domínio; |
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Desenvolver e implementar a Agenda de Trabalho da Juventude para a qualidade, a inovação e o reconhecimento do trabalho com jovens: a fim de libertar o pleno potencial, é necessário integrar os conhecimentos específicos das representações e organizações de juventude, dos técnicos de juventude e dos investigadores. Deverão ser incentivadas novas sinergias com os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho da Europa neste domínio;

| — | Apoiar o desenvolvimento de trabalho de qualidade com jovens a nível local, regional, nacional e europeu, incluindo o desenvolvimento de políticas neste domínio, a formação dos técnicos de juventude, o estabelecimento de quadros jurídicos e a atribuição de recursos suficientes; |
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Apoiar o desenvolvimento de trabalho de qualidade com jovens a nível local, regional, nacional e europeu, incluindo o desenvolvimento de políticas neste domínio, a formação dos técnicos de juventude, o estabelecimento de quadros jurídicos e a atribuição de recursos suficientes;

| — | Apoiar as atividades do trabalho com jovens a todos os níveis, incluindo a nível local, e reconhecer as organizações de juventude como promotores do desenvolvimento de competências e inclusão social através do trabalho com jovens e atividades de educação não formal, sem deixar de respeitar as atividades empreendidas neste domínio a nível nacional, regional e local; |
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Apoiar as atividades do trabalho com jovens a todos os níveis, incluindo a nível local, e reconhecer as organizações de juventude como promotores do desenvolvimento de competências e inclusão social através do trabalho com jovens e atividades de educação não formal, sem deixar de respeitar as atividades empreendidas neste domínio a nível nacional, regional e local;

| — | Criar e aprofundar, se for caso disso e sempre que possível, pontos de contacto para jovens que sejam facilmente acessíveis e que proporcionem um vasto leque de serviços e/ou informação, incluindo orientações financeiras, orientações e apoio para a carreira, a saúde e as relações, bem como oportunidades educacionais, culturais e de emprego. |
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Criar e aprofundar, se for caso disso e sempre que possível, pontos de contacto para jovens que sejam facilmente acessíveis e que proporcionem um vasto leque de serviços e/ou informação, incluindo orientações financeiras, orientações e apoio para a carreira, a saúde e as relações, bem como oportunidades educacionais, culturais e de emprego.

CONVIDA, POR CONSEGUINTE, OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO EUROPEIA, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA, A:

3.   Cooperarem com base nos instrumentos e na governação

A fim de implementar efetivamente a Estratégia da UE para a Juventude em toda a União e nos Estados-Membros, importa dispor de instrumentos concretos. As seguintes medidas serão tomadas a nível local, regional, nacional e europeu, bem como a nível mundial, com vista a alcançar os objetivos da Estratégia da UE para a Juventude:

| a. | Elaboração de políticas para a juventude e desenvolvimento de conhecimentos com base em factos: a política da UE para a juventude deverá basear-se em factos e assentar nas necessidades e situações reais vividas pelos jovens. Tal requer esforços constantes a nível da investigação, do desenvolvimento dos conhecimentos e da sensibilização dos jovens e das organizações de juventude. É particularmente importante recolher dados desagregados sobre jovens a fim de poder compreender melhor as necessidades dos diferentes grupos de jovens, em especial os que beneficiem de menos oportunidades. A elaboração de políticas baseadas em factos deverá processar-se através do Wiki para a Juventude, das redes de investigação no domínio da juventude, da cooperação com organizações internacionais como o Conselho da Europa, a OCDE e outras instâncias, incluindo organizações de juventude. |
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a.

Elaboração de políticas para a juventude e desenvolvimento de conhecimentos com base em factos: a política da UE para a juventude deverá basear-se em factos e assentar nas necessidades e situações reais vividas pelos jovens. Tal requer esforços constantes a nível da investigação, do desenvolvimento dos conhecimentos e da sensibilização dos jovens e das organizações de juventude. É particularmente importante recolher dados desagregados sobre jovens a fim de poder compreender melhor as necessidades dos diferentes grupos de jovens, em especial os que beneficiem de menos oportunidades. A elaboração de políticas baseadas em factos deverá processar-se através do Wiki para a Juventude, das redes de investigação no domínio da juventude, da cooperação com organizações internacionais como o Conselho da Europa, a OCDE e outras instâncias, incluindo organizações de juventude.

| b. | Aprendizagem mútua e disseminação: a aprendizagem mútua entre Estados-Membros, a Comissão Europeia e as partes interessadas pertinentes deverá ser uma ferramenta para o desenvolvimento da política de juventude no que diz respeito aos domínios fulcrais e intersetoriais. Os grupos de peritos continuarão a desenvolver orientações políticas, ferramentas práticas e a partilhar boas práticas; esta estratégia proporcionará novas ferramentas para a aprendizagem mútua, nomeadamente a avaliação e o aconselhamento entre pares, fóruns de alto nível, análises e estudos, em conformidade com as prioridades da Estratégia da UE para a Juventude em geral e no âmbito dos planos de trabalho trienais. Além disso, adotará uma abordagem mais sistemática da qualidade, divulgação e disseminação da informação para os jovens, com base nas redes existentes. |
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b.

Aprendizagem mútua e disseminação: a aprendizagem mútua entre Estados-Membros, a Comissão Europeia e as partes interessadas pertinentes deverá ser uma ferramenta para o desenvolvimento da política de juventude no que diz respeito aos domínios fulcrais e intersetoriais. Os grupos de peritos continuarão a desenvolver orientações políticas, ferramentas práticas e a partilhar boas práticas; esta estratégia proporcionará novas ferramentas para a aprendizagem mútua, nomeadamente a avaliação e o aconselhamento entre pares, fóruns de alto nível, análises e estudos, em conformidade com as prioridades da Estratégia da UE para a Juventude em geral e no âmbito dos planos de trabalho trienais. Além disso, adotará uma abordagem mais sistemática da qualidade, divulgação e disseminação da informação para os jovens, com base nas redes existentes.

| c. | Governação participativa: a fim de reconhecer o papel dos jovens como peritos da sua própria vida, é crucial assegurar que os jovens e as suas organizações representativas sejam associados às diferentes fases da implementação da Estratégia da UE para a Juventude. A participação aumenta não só a visibilidade dos jovens e das suas preocupações, como também a visibilidade dos decisores da política de juventude aos olhos dos jovens. A participação visa também aumentar a legitimidade e o reconhecimento das políticas para a juventude. Uma plataforma da Estratégia da UE para a Juventude procurará facilitar a governação participativa e a coordenação da implementação da estratégia a fim de lançar as bases de um diálogo cívico regular, reforçar o papel das partes interessadas na coordenação da implementação da estratégia, oferecer oportunidades para trocar informações sobre atividades e resultados. Convida-se a Comissão a organizar encontros específicos que reúnam, conforme adequado, representantes das instituições da UE, dos Estados-Membros, das agências nacionais do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, das organizações de juventude e outras partes interessadas relevantes, bem como autoridades locais e regionais. |
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c.

Governação participativa: a fim de reconhecer o papel dos jovens como peritos da sua própria vida, é crucial assegurar que os jovens e as suas organizações representativas sejam associados às diferentes fases da implementação da Estratégia da UE para a Juventude. A participação aumenta não só a visibilidade dos jovens e das suas preocupações, como também a visibilidade dos decisores da política de juventude aos olhos dos jovens. A participação visa também aumentar a legitimidade e o reconhecimento das políticas para a juventude. Uma plataforma da Estratégia da UE para a Juventude procurará facilitar a governação participativa e a coordenação da implementação da estratégia a fim de lançar as bases de um diálogo cívico regular, reforçar o papel das partes interessadas na coordenação da implementação da estratégia, oferecer oportunidades para trocar informações sobre atividades e resultados. Convida-se a Comissão a organizar encontros específicos que reúnam, conforme adequado, representantes das instituições da UE, dos Estados-Membros, das agências nacionais do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, das organizações de juventude e outras partes interessadas relevantes, bem como autoridades locais e regionais.

| d. | Mobilizar programas e fundos da UE: a estratégia promoverá uma utilização eficaz dos programas e fundos da UE, como o Erasmus +, o Corpo Europeu de Solidariedade, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Horizonte 2020, incluindo as Ações Marie Skłodowska-Curie, a Europa Criativa e os seus programas sucessores. A Comissão convida os Estados-Membros a explorarem as sinergias entre as fontes de financiamento existentes a nível nacional, regional e local e da UE. |
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d.

Mobilizar programas e fundos da UE: a estratégia promoverá uma utilização eficaz dos programas e fundos da UE, como o Erasmus +, o Corpo Europeu de Solidariedade, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Horizonte 2020, incluindo as Ações Marie Skłodowska-Curie, a Europa Criativa e os seus programas sucessores. A Comissão convida os Estados-Membros a explorarem as sinergias entre as fontes de financiamento existentes a nível nacional, regional e local e da UE.

| e. | Monitorização do financiamento da UE: a transparência da ação da UE a favor dos jovens deverá incluir a monitorização das despesas para a juventude efetuadas pela UE com base nos mecanismos existentes, conforme adequado. |
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e.

Monitorização do financiamento da UE: a transparência da ação da UE a favor dos jovens deverá incluir a monitorização das despesas para a juventude efetuadas pela UE com base nos mecanismos existentes, conforme adequado.

| f. | Comunicar a Estratégia da UE para a Juventude: atendendo às diferentes partes interessadas associadas à definição das políticas para jovens, é importante comunicar a finalidade e o conteúdo da Estratégia da UE para a Juventude de uma forma cabal e numa linguagem adaptada aos jovens. A Estratégia da UE para a Juventude, juntamente com os Objetivos para a Juventude Europeia, pode proporcionar orientações para as pessoas estreitamente envolvidas na definição da política para a juventude, bem como para os intervenientes fora desta área, criando um nova narrativa positiva sobre a política da UE para a juventude e o trabalho com jovens na Europa. |
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f.

Comunicar a Estratégia da UE para a Juventude: atendendo às diferentes partes interessadas associadas à definição das políticas para jovens, é importante comunicar a finalidade e o conteúdo da Estratégia da UE para a Juventude de uma forma cabal e numa linguagem adaptada aos jovens. A Estratégia da UE para a Juventude, juntamente com os Objetivos para a Juventude Europeia, pode proporcionar orientações para as pessoas estreitamente envolvidas na definição da política para a juventude, bem como para os intervenientes fora desta área, criando um nova narrativa positiva sobre a política da UE para a juventude e o trabalho com jovens na Europa.

| g. | Folha de Programação das futuras atividades nacionais (9): a folha de programação das futuras atividades nacionais (FPFAN) destina-se a permitir aos Estados-Membros partilharem, a título voluntário, as suas prioridades em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude. Pretende-se assim aumentar a transparência da implementação das políticas de juventude a nível regional, nacional e da UE. Tal deverá permitir identificar os parceiros adequados para as atividades de aprendizagem mútua, em função das necessidades individuais de cada Estado-Membro. A fim de evitar encargos administrativos suplementares, as FPFAN deverão basear-se nos quadros/estratégias da política para a juventude existentes a nível nacional. |
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g.

Folha de Programação das futuras atividades nacionais (9): a folha de programação das futuras atividades nacionais (FPFAN) destina-se a permitir aos Estados-Membros partilharem, a título voluntário, as suas prioridades em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude. Pretende-se assim aumentar a transparência da implementação das políticas de juventude a nível regional, nacional e da UE. Tal deverá permitir identificar os parceiros adequados para as atividades de aprendizagem mútua, em função das necessidades individuais de cada Estado-Membro. A fim de evitar encargos administrativos suplementares, as FPFAN deverão basear-se nos quadros/estratégias da política para a juventude existentes a nível nacional.

| h. | Diálogo da UE com a Juventude (10): partindo dos resultados do diálogo estruturado com jovens e organizações de juventude, será estabelecido um novo Diálogo da UE com a Juventude mediante os instrumentos necessários, a fim de envolver mais decisores e jovens, em especial os que não sejam ouvidos e/ou que tenham menos oportunidades nos processos decisórios e na implementação da Estratégia da UE para a Juventude, promovendo o seu empenho e participação política na UE e na sociedade em geral. Além disso, deverá ser facilitado um intercâmbio mais regular entre os grupos nacionais do Diálogo da UE com a Juventude e a Comissão Europeia. |
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h.

Diálogo da UE com a Juventude (10): partindo dos resultados do diálogo estruturado com jovens e organizações de juventude, será estabelecido um novo Diálogo da UE com a Juventude mediante os instrumentos necessários, a fim de envolver mais decisores e jovens, em especial os que não sejam ouvidos e/ou que tenham menos oportunidades nos processos decisórios e na implementação da Estratégia da UE para a Juventude, promovendo o seu empenho e participação política na UE e na sociedade em geral. Além disso, deverá ser facilitado um intercâmbio mais regular entre os grupos nacionais do Diálogo da UE com a Juventude e a Comissão Europeia.

| i. | Coordenador da UE para a Juventude: o Conselho congratula-se com a intenção de criar o cargo de Coordenador da UE para a Juventude na Comissão Europeia, no intuito de aumentar a cooperação intersetorial, bem como o desenvolvimento dos conhecimentos e o intercâmbio sobre questões relacionadas com a juventude no interior dos serviços da Comissão Europeia. O Coordenador da UE para a Juventude deverá trabalhar em estreita colaboração com as diferentes partes interessadas a fim de assegurar uma comunicação coerente com os jovens. |
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i.

Coordenador da UE para a Juventude: o Conselho congratula-se com a intenção de criar o cargo de Coordenador da UE para a Juventude na Comissão Europeia, no intuito de aumentar a cooperação intersetorial, bem como o desenvolvimento dos conhecimentos e o intercâmbio sobre questões relacionadas com a juventude no interior dos serviços da Comissão Europeia. O Coordenador da UE para a Juventude deverá trabalhar em estreita colaboração com as diferentes partes interessadas a fim de assegurar uma comunicação coerente com os jovens.

| j. | Informação e apoio aos jovens: graças a serviços e plataformas de informação de qualidade a todos os níveis proporcionados aos jovens, nomeadamente o Portal Europeu da Juventude, e com o apoio de organizações à escala europeia, pode ser promovido o acesso dos jovens a informações de qualidade sobre os seus direitos, oportunidades, serviços para jovens e programas da UE para jovens; |
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j.

Informação e apoio aos jovens: graças a serviços e plataformas de informação de qualidade a todos os níveis proporcionados aos jovens, nomeadamente o Portal Europeu da Juventude, e com o apoio de organizações à escala europeia, pode ser promovido o acesso dos jovens a informações de qualidade sobre os seus direitos, oportunidades, serviços para jovens e programas da UE para jovens;

| k. | Planos de trabalho da UE para a Juventude: a Estratégia da UE para a Juventude será desenvolvida ao longo de períodos trienais abrangidos por dois Trios de Presidências. As prioridades e ações nos respetivos períodos de trabalho serão apresentados nos Planos de trabalho da UE para a Juventude. O Conselho estabelecerá estes planos juntamente com a Comissão, o primeiro dos quais abrangerá o período entre 2019 e 2021 (11). Estes planos deverão pautar-se pelos princípios orientadores e prioridades desta estratégia, tratando as questões relacionadas com a juventude noutras formações do Conselho e respetivas instâncias preparatórias nos domínios de ação pertinentes. |
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k.

Planos de trabalho da UE para a Juventude: a Estratégia da UE para a Juventude será desenvolvida ao longo de períodos trienais abrangidos por dois Trios de Presidências. As prioridades e ações nos respetivos períodos de trabalho serão apresentados nos Planos de trabalho da UE para a Juventude. O Conselho estabelecerá estes planos juntamente com a Comissão, o primeiro dos quais abrangerá o período entre 2019 e 2021 (11). Estes planos deverão pautar-se pelos princípios orientadores e prioridades desta estratégia, tratando as questões relacionadas com a juventude noutras formações do Conselho e respetivas instâncias preparatórias nos domínios de ação pertinentes.

| l. | Monitorização, apresentação de relatórios e avaliação: a fim de avaliar e facilitar os progressos a nível da coordenação política, deverá ser efetuada uma monitorização periódica. Deverão ser identificadas boas práticas e as condições da sua transferibilidade a fim de facilitar a aprendizagem mútua entre Estados-Membros. A Comissão apresentará de três em três anos um relatório sobre a Estratégia da UE para a Juventude, com base nomeadamente em informações prestadas pelos Estados-Membros e provenientes do Wiki para a Juventude. O Wiki para a Juventude continuará a facultar informações sobre o desenvolvimento das políticas nacionais para a juventude. A nível da UE, as organizações de juventude e outras partes interessadas pertinentes serão estreitamente associadas ao processo de monitorização dos progressos através da Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude. O painel de indicadores de juventude da UE pode ser utilizado para monitorizar a situação global dos jovens nos Estados-Membros. Convidam-se os Estados-Membros e a Comissão Europeia a reverem o painel de indicadores de juventude no primeiro ano a seguir à adoção da Estratégia da UE para a Juventude. Poderão ser estabelecidos indicadores e parâmetros de referência quantitativos e qualitativos, em função das necessidades dos Estados-Membros e setores envolvidos, nomeadamente para comparar boas práticas e monitorizar a execução da estratégia. Em 2019, deverá ser realizada uma revisão da política em matéria de projetos de investigação financiados pela UE com vista a obter resultados relevantes no domínio da política para a juventude. |
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l.

Monitorização, apresentação de relatórios e avaliação: a fim de avaliar e facilitar os progressos a nível da coordenação política, deverá ser efetuada uma monitorização periódica. Deverão ser identificadas boas práticas e as condições da sua transferibilidade a fim de facilitar a aprendizagem mútua entre Estados-Membros. A Comissão apresentará de três em três anos um relatório sobre a Estratégia da UE para a Juventude, com base nomeadamente em informações prestadas pelos Estados-Membros e provenientes do Wiki para a Juventude. O Wiki para a Juventude continuará a facultar informações sobre o desenvolvimento das políticas nacionais para a juventude. A nível da UE, as organizações de juventude e outras partes interessadas pertinentes serão estreitamente associadas ao processo de monitorização dos progressos através da Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude. O painel de indicadores de juventude da UE pode ser utilizado para monitorizar a situação global dos jovens nos Estados-Membros. Convidam-se os Estados-Membros e a Comissão Europeia a reverem o painel de indicadores de juventude no primeiro ano a seguir à adoção da Estratégia da UE para a Juventude. Poderão ser estabelecidos indicadores e parâmetros de referência quantitativos e qualitativos, em função das necessidades dos Estados-Membros e setores envolvidos, nomeadamente para comparar boas práticas e monitorizar a execução da estratégia. Em 2019, deverá ser realizada uma revisão da política em matéria de projetos de investigação financiados pela UE com vista a obter resultados relevantes no domínio da política para a juventude.

| m. | Avaliação intercalar: o Conselho procederá a uma avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude com base num relatório de avaliação que deverá ser apresentado pela Comissão até 31 de dezembro de 2023. Em 2024, o Conselho analisará, conforme adequado, a presente resolução com vista a adaptá-la a eventuais novos desenvolvimentos e necessidades. |
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m.

Avaliação intercalar: o Conselho procederá a uma avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude com base num relatório de avaliação que deverá ser apresentado pela Comissão até 31 de dezembro de 2023. Em 2024, o Conselho analisará, conforme adequado, a presente resolução com vista a adaptá-la a eventuais novos desenvolvimentos e necessidades.

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(1)  Resolução do Conselho sobre um quadro renovado no domínio da juventude (2010-2018);

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude (27 de junho de 2002).

(2)  Eurofound — secção sobre os NEET: https://www.eurofound.europa.eu/topic/NEETs

(3)  Doc. 9264/18 ADD 2 — SWD(2018) 169 final, partes 1-7.

(4)  Comunicação da Comissão intitulada «Investir na juventude da Europa» [COM(2016)940], Conclusões do Conselho sobre perspetivas estratégicas para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018, maio de 2017.

(5)  Doc. 9264/18 + ADD 1 a ADD 8 — COM(2018) 269 final.

(6)  Para mais pormenores, ver anexo 1 sobre o Diálogo da UE com a Juventude.

(7)  https://ec.europa.eu/neighbourhood-enlargement/policy/eu-and-western-balkans_en

(8)  Grupo de peritos sobre o contributo do trabalho com jovens e da aprendizagem não formal e informal para dar resposta aos desafios que os jovens enfrentam, em especial a transição da educação para o emprego. http://ec.europa.eu/assets/eac/youth/library/reports/contribution-youth-work-summary_en.pdf

(9)  Para mais pormenores, ver anexo 2 sobre as folhas de programação das futuras atividades nacionais.

(10)  Para mais pormenores, ver anexo 1 sobre o Diálogo da UE com a Juventude.

(11)  Para mais pormenores, ver anexo 4 sobre o Plano de trabalho da UE para a Juventude 2019-2021.

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ANEXO

sobre o Diálogo da UE com a Juventude

1.   Introdução

Entende-se por «Diálogo da UE com a Juventude», o diálogo com os jovens e as organizações de juventude que envolve responsáveis e decisores políticos, bem como peritos, investigadores e outros intervenientes relevantes da sociedade civil, conforme apropriado; e que serve de fórum para uma reflexão conjunta permanente sobre as prioridades, a execução e a evolução da cooperação europeia no domínio da juventude (1).

O Diálogo da UE com a Juventude insere-se no seguimento do processo do diálogo estruturado que foi estabelecido pela resolução sobre um quadro renovado de cooperação no domínio da juventude (2010-2018) e aprofundado nos anos seguintes, em conformidade com os resultados obtidos graças à monitorização e avaliação constantes (2).

A resolução do Conselho relativa ao diálogo estruturado e ao desenvolvimento futuro do diálogo com os jovens, adotada em maio de 2017, convidou os Estados-Membros e a Comissão a «efetuar uma revisão do processo de diálogo estruturado e dos seus objetivos para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018 e a ponderar formas inovadoras e eficazes de promoção de um diálogo significativo e construtivo e de contactos com jovens de diferentes origens, organizações de juventude, investigadores no domínio da juventude e responsáveis políticos, incluindo partes interessadas de outros setores pertinentes.» (3).

2.   Objetivos do Diálogo da UE com a Juventude

O Diálogo da UE com a Juventude deverá contribuir para os objetivos gerais e pautar-se pelos princípios orientadores da Estratégia da UE para a Juventude conforme estabelecido na resolução acima referida.

Os objetivos específicos do Diálogo da UE com a Juventude são:

| a) | incentivar a participação dos jovens na vida democrática na Europa em conformidade com o artigo 165.o do TFUE; |
| --- | --- |

a)

incentivar a participação dos jovens na vida democrática na Europa em conformidade com o artigo 165.o do TFUE;

| b) | promover a igualdade de participação de jovens mulheres e homens; |
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b)

promover a igualdade de participação de jovens mulheres e homens;

| c) | incluir a diversidade de vozes e garantir a todos os jovens a possibilidade de contribuírem para a definição das políticas; |
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c)

incluir a diversidade de vozes e garantir a todos os jovens a possibilidade de contribuírem para a definição das políticas;

| d) | introduzir mudanças positivas na política para a juventude a nível local, regional, nacional e europeu; |
| --- | --- |

d)

introduzir mudanças positivas na política para a juventude a nível local, regional, nacional e europeu;

| e) | reforçar as competências dos jovens no que respeita à cidadania e ao sentimento de pertença à sociedade e à União Europeia. |
| --- | --- |

e)

reforçar as competências dos jovens no que respeita à cidadania e ao sentimento de pertença à sociedade e à União Europeia.

3.   Implementação do Diálogo da UE com a Juventude

O Diálogo da UE com a Juventude deverá ser desenvolvido de preferência por ciclos de 18 meses e ser subordinado a uma prioridade temática por ciclo que esteja estreitamente ligada às prioridades da Estratégia da UE para a Juventude e aos objetivos da UE para a juventude.

Cada ciclo deverá assentar nos ensinamentos do ciclo anterior. Assegurar um seguimento contínuo é essencial para monitorizar os resultados de qualidade e o impacto geral de todo o processo. A fim de medir o impacto, qualitativo e/ou quantitativo, deverão ser aplicados procedimentos ao longo de todas as fases do processo por parte de todos os parceiros envolvidos ao nível adequado.

Em conformidade com os objetivos acima referidos, o Diálogo da UE com a Juventude deverá assentar em abordagens que visem a participação nas diferentes fases:

| a) | informação sobre as possibilidades de participação, bem como sobre o tópico global, proveniente desde o nível local até ao nível europeu; |
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a)

informação sobre as possibilidades de participação, bem como sobre o tópico global, proveniente desde o nível local até ao nível europeu;

| b) | consulta, incluindo métodos de interação em linha e fora de linha, bem como resultados de investigação baseados em factos; |
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b)

consulta, incluindo métodos de interação em linha e fora de linha, bem como resultados de investigação baseados em factos;

| c) | diálogo direto entre decisores e jovens, com base em boas práticas de metodologias desenvolvidas até à data no âmbito do Diálogo Estruturado, bem como sobre a inovação permanente neste contexto; |
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c)

diálogo direto entre decisores e jovens, com base em boas práticas de metodologias desenvolvidas até à data no âmbito do Diálogo Estruturado, bem como sobre a inovação permanente neste contexto;

| d) | parceria constante no âmbito da governação do processo a nível nacional e europeu, incluindo parcerias com os setores pertinentes em função do tópico do ciclo se for caso disso. |
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d)

parceria constante no âmbito da governação do processo a nível nacional e europeu, incluindo parcerias com os setores pertinentes em função do tópico do ciclo se for caso disso.

4.   Governação do Diálogo da UE com a Juventude

A governação do Diálogo da UE com a Juventude deverá assentar na experiência adquirida no passado, mas, ao mesmo tempo, procurar clarificar e racionalizar o processo.

Diversas parcerias a diferentes níveis poderão ser úteis para apoiar a implementação e a governação do Diálogo da UE com a Juventude, por exemplo com os conselhos de juventude, organizações de juventude e outras partes interessadas no domínio da juventude, bem como parceiros de outros setores.

Incentivam-se os Estados-Membros a permitir a participação dos jovens em todas as fases de implementação do Diálogo da UE com a Juventude, atribuindo-lhes um papel de liderança no grupo nacional para o Conselho de Juventude nacional.

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(1)  Doc. 11865/18, proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1288/2013.

(2)  Doc. 9264/18 ADD 1, Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre os resultados do método aberto de coordenação no domínio da juventude (2010-2018) que acompanha a Comunicação da Comissão intitulada «Envolver, ligar e capacitar os jovens: uma nova Estratégia da UE para a Juventude».

(3)  Doc. 9632/17, Resolução do Conselho relativa ao diálogo estruturado e ao desenvolvimento futuro do diálogo com os jovens, no contexto das políticas de cooperação europeia no domínio da juventude, após 2018.

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ANEXO 2

sobre a folha de programação das futuras atividades nacionais

A fim de aumentar a transparência da implementação das políticas de juventude a nível regional, nacional e da UE, a folha de programação das futuras atividades nacionais (FPFAN) destina-se a permitir aos Estados-Membros partilharem a título voluntário as suas prioridades em consonância com a Estratégia da UE para a Juventude.

As políticas para a juventude nos Estados-Membros constituem um dos instrumentos mais importantes para a implementação da Estratégia da UE para a Juventude. Muitas vezes encontram-se sob forma consolidada na estratégia nacional para a juventude ou num documento de programação equivalente da política para a juventude. O conteúdo dessas estratégias nacionais para a juventude pode ser extremamente relevante para outros Estados-Membros, já que lhes poderá permitir estabelecer sinergias, facilitar a aprendizagem entre pares e contribuir para identificar e agrupar diferentes interesses e necessidades específicas dos Estados-Membros no âmbito da definição da política para a juventude.

A recolha das prioridades nacionais futuras no domínio da juventude visa os seguintes objetivos:

| — | criar uma base de conhecimentos para lançar potenciais projetos e atividades bilaterais ou multilaterais no domínio da definição da política de juventude; |
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—

criar uma base de conhecimentos para lançar potenciais projetos e atividades bilaterais ou multilaterais no domínio da definição da política de juventude;

| — | permitir aos Estados-Membros desenvolver uma cooperação estratégica com outros Estados-Membros em função das necessidades nacionais e de futuras estratégias; |
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permitir aos Estados-Membros desenvolver uma cooperação estratégica com outros Estados-Membros em função das necessidades nacionais e de futuras estratégias;

| — | identificar domínios para a aprendizagem mútua entre Estados-Membros; |
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identificar domínios para a aprendizagem mútua entre Estados-Membros;

| — | conferir às atividades desenvolvidas a nível nacional e regional uma dimensão europeia. |
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conferir às atividades desenvolvidas a nível nacional e regional uma dimensão europeia.

Nas suas FPFAN, os Estados-Membros poderão:

| — | identificar os intervenientes responsáveis; |
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identificar os intervenientes responsáveis;

| — | descrever a forma como as prioridades europeias são transpostas no contexto nacional, estabelecendo a correspondência com ações concretas; |
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descrever a forma como as prioridades europeias são transpostas no contexto nacional, estabelecendo a correspondência com ações concretas;

| — | descrever a forma como as ações nos planos se relacionam com programas de financiamento nacionais e da UE, nomeadamente o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, a Garantia para a Juventude e respetivos programas sucessores no âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027. |
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descrever a forma como as ações nos planos se relacionam com programas de financiamento nacionais e da UE, nomeadamente o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, a Garantia para a Juventude e respetivos programas sucessores no âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027.

O desenvolvimento das FPFAN deverá idealmente respeitar o princípio da participação dos jovens na definição das políticas. Também poderá ser incentivado o envolvimento das agências nacionais para o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade neste processo, a par da cooperação com diferentes intervenientes intersetoriais.

A fim de maximizar o potencial da aprendizagem mútua e das sinergias, convém facultar ao público as FPFAN.

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ANEXO 3

sobre os Objetivos para a Juventude Europeia

Os Objetivos para a Juventude Europeia (1) resultam do 6.o ciclo do diálogo estruturado com jovens, decisores, investigadores e outras partes interessadas relevantes que esteve subordinado ao tema: «Juventude na Europa: o que se segue?». Este ciclo visava fazer um levantamento das vozes dos jovens e contribuir em conjunto para a criação da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027.

Os Objetivos para a Juventude Europeia representam uma visão para a Europa que permite aos jovens desenvolver o seu pleno potencial. Identificam domínios intersetoriais que afetam as vidas dos jovens e assinalam os desafios que importa enfrentar.

A primeira fase do 6.o ciclo do diálogo estruturado centrou-se no pensamento sem preconceitos e na definição de um entendimento comum do tópico do ciclo. Os jovens, juntamente com os decisores, identificaram tópicos relevantes para a definição das políticas no domínio da juventude que serviram de base aos investigadores envolvidos para conceber uma consulta a nível europeu. Na fase seguinte de consulta, estiveram envolvidos jovens de toda a Europa das mais diversas origens em grupos temáticos, sondagens e outros métodos. Com base nos resultados desta consulta, os delegados dos jovens e decisores formularam em conjunto os 11 Objetivos para a Juventude Europeia a seguir enumerados e que foram amplamente aceites pelos ministros no debate sobre a política no Conselho (Juventude) da UE que se seguiu. A última fase do ciclo centrou-se na programação de ações concretas e na análise de pistas para a implementação dos Objetivos para a Juventude Europeia.

No âmbito das respetivas esferas de competência, convidam-se os Estados-Membros e a Comissão Europeia a inspirar-se nomeadamente nos Objetivos para a Juventude Europeia, entre outros, e incluir esta visão, sempre que adequado, em todas as políticas e agendas conexas.

Tendo devidamente em conta o princípio da subsidiariedade, os Objetivos para a Juventude Europeia deverão ser tratados de acordo com a legislação nacional e da União e em função das circunstâncias nacionais. Os Objetivos para a Juventude Europeia não constituem objetivos legalmente vinculativos.

| | #1 CONECTAR A UNIÃO EUROPEIA COM A JUVENTUDE



  Contexto: Um número crescente de jovens não tem confiança na UE e tem dificuldades em compreender os seus princípios, valores e funcionamento. Algumas deficiências democráticas nos processos da UE foram apontadas como uma das razões na base do crescente eurocetismo nos jovens. |
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# 1 CONECTAR A UNIÃO EUROPEIA COM A JUVENTUDE

Contexto: Um número crescente de jovens não tem confiança na UE e tem dificuldades em compreender os seus princípios, valores e funcionamento. Algumas deficiências democráticas nos processos da UE foram apontadas como uma das razões na base do crescente eurocetismo nos jovens.

Objetivo: Fomentar o sentimento de pertença ao projeto europeu e criar pontes entre a União Europeia e os jovens para recuperar a confiança e aumentar a participação.

Metas

| — | Garantir a participação significativa dos jovens e o diálogo em todas as etapas do processo de tomada de decisão da União Europeia, de forma a melhorar os mecanismos de participação existentes e criar outros novos. |
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Garantir a participação significativa dos jovens e o diálogo em todas as etapas do processo de tomada de decisão da União Europeia, de forma a melhorar os mecanismos de participação existentes e criar outros novos.

| — | Garantir a igualdade de todos os jovens no acesso a uma informação de qualidade, imparcial e adequada aos jovens sobre o modo de funcionamento da União Europeia, as formas de participação e as oportunidades disponíveis. |
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Garantir a igualdade de todos os jovens no acesso a uma informação de qualidade, imparcial e adequada aos jovens sobre o modo de funcionamento da União Europeia, as formas de participação e as oportunidades disponíveis.

| — | Introduzir e aumentar a educação sobre a Europa e a União Europeia em contextos formais e não formais. |
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Introduzir e aumentar a educação sobre a Europa e a União Europeia em contextos formais e não formais.

| — | Garantir a representação equitativa de todos os Estados Membros nos órgãos políticos e administrativos da União Europeia, em linha com o princípio de igualdade de cidadania. |
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Garantir a representação equitativa de todos os Estados Membros nos órgãos políticos e administrativos da União Europeia, em linha com o princípio de igualdade de cidadania.

| — | Aumentar o orçamento e o impacto dos programas europeus para a juventude. |
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Aumentar o orçamento e o impacto dos programas europeus para a juventude.

| — | Fortalecer a confiança dos jovens no projeto europeu, corrigindo o défice democrático e a falta de transparência e de visibilidade. |
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Fortalecer a confiança dos jovens no projeto europeu, corrigindo o défice democrático e a falta de transparência e de visibilidade.

| — | Institucionalizar a avaliação da adequação, do impacto e do efeito das políticas da UE para os jovens. |
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Institucionalizar a avaliação da adequação, do impacto e do efeito das políticas da UE para os jovens.

| | #2 IGUALDADE PARA TODOS OS GÉNEROS
   (2)



  Contexto: A discriminação com base no género continua a afetar muitos jovens, especialmente as mulheres jovens. Deve-se garantir a igualdade de oportunidades e o acesso aos direitos para os jovens de todos os géneros, incluindo os não-binários e da comunidade LGBTQI+
   (3). |
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# 2 IGUALDADE PARA TODOS OS GÉNEROS
   (2)

Contexto: A discriminação com base no género continua a afetar muitos jovens, especialmente as mulheres jovens. Deve-se garantir a igualdade de oportunidades e o acesso aos direitos para os jovens de todos os géneros, incluindo os não-binários e da comunidade LGBTQI+
   (3).

Objetivo: Assegurar a igualdade de todos os géneros e as perspetivas de género em todas as áreas da vida dos jovens.

Metas

| — | Combater a discriminação e garantir a igualdade de direitos para todos os géneros, em todos os âmbitos da vida cultural, política e socioeconómica. |
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Combater a discriminação e garantir a igualdade de direitos para todos os géneros, em todos os âmbitos da vida cultural, política e socioeconómica.

| — | Alcançar a consciencialização universal das desigualdades e discriminação com base no género, especialmente nos meios de comunicação. |
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Alcançar a consciencialização universal das desigualdades e discriminação com base no género, especialmente nos meios de comunicação.

| — | Pôr fim à violência com base no género em todas as suas formas de modo efetivo. |
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Pôr fim à violência com base no género em todas as suas formas de modo efetivo.

| — | Eliminar todos os estereótipos de género e abraçar as diferentes identidades de género nos sistemas de educação, na família, no local de trabalho e em todas as áreas da vida. |
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Eliminar todos os estereótipos de género e abraçar as diferentes identidades de género nos sistemas de educação, na família, no local de trabalho e em todas as áreas da vida.

| — | Pôr fim à discriminação estrutural baseada no género no mercado de trabalho e garantir a igualdade de acesso, de direitos e de oportunidades. |
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Pôr fim à discriminação estrutural baseada no género no mercado de trabalho e garantir a igualdade de acesso, de direitos e de oportunidades.

| — | Assegurar salário igual por trabalho igual, e a igualdade de responsabilidades no trabalho de cuidadores. |
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Assegurar salário igual por trabalho igual, e a igualdade de responsabilidades no trabalho de cuidadores.

| — | Assegurar a igualdade no acesso à educação formal e não formal e que os sistemas de ensino integrem perspetivas sensíveis ao género. |
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Assegurar a igualdade no acesso à educação formal e não formal e que os sistemas de ensino integrem perspetivas sensíveis ao género.

| | #3 SOCIEDADES INCLUSIVAS



  Contexto: Um terço dos jovens na Europa está em risco de pobreza e exclusão social. Muitos não têm acesso aos seus direitos sociais. Muitos continuam a enfrentar discriminação múltipla e a serem vítimas de preconceitos e de crimes de ódio. O novo fenómeno migratório veio igualmente colocar diversos desafios sociais e de inclusão. Assim sendo, é crucial trabalhar para garantir os direitos de todos os jovens na Europa, incluindo os mais marginalizados e excluídos socialmente. |
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# 3 SOCIEDADES INCLUSIVAS

Contexto: Um terço dos jovens na Europa está em risco de pobreza e exclusão social. Muitos não têm acesso aos seus direitos sociais. Muitos continuam a enfrentar discriminação múltipla e a serem vítimas de preconceitos e de crimes de ódio. O novo fenómeno migratório veio igualmente colocar diversos desafios sociais e de inclusão. Assim sendo, é crucial trabalhar para garantir os direitos de todos os jovens na Europa, incluindo os mais marginalizados e excluídos socialmente.

Objetivo: Garantir a inclusão de todos os jovens na sociedade.

Metas

| — | Proporcionar proteção legal e dar cumprimento aos instrumentos jurídicos internacionais para lutar contra todo o tipo de discriminação e o discurso de ódio, reconhecendo que os jovens estão sujeitos a múltiplas formas de discriminação. |
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—

Proporcionar proteção legal e dar cumprimento aos instrumentos jurídicos internacionais para lutar contra todo o tipo de discriminação e o discurso de ódio, reconhecendo que os jovens estão sujeitos a múltiplas formas de discriminação.

| — | Fortalecer o alcance da informação junto dos jovens mais vulneráveis, para garantir que tenham acesso aos espaços, oportunidades e experiências disponíveis para eles. |
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Fortalecer o alcance da informação junto dos jovens mais vulneráveis, para garantir que tenham acesso aos espaços, oportunidades e experiências disponíveis para eles.

| — | Garantir que todos os jovens em situação de marginalização tenham acesso igual à educação formal e não formal, abordando todas as dimensões da inclusão. |
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Garantir que todos os jovens em situação de marginalização tenham acesso igual à educação formal e não formal, abordando todas as dimensões da inclusão.

| — | Fortalecer as capacidades dos educadores que trabalham com jovens em situação de marginalização. |
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Fortalecer as capacidades dos educadores que trabalham com jovens em situação de marginalização.

| — | Proporcionar mais espaços, oportunidades, recursos e programas que promovam o diálogo e a coesão social e combatam a discriminação e a segregação. |
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Proporcionar mais espaços, oportunidades, recursos e programas que promovam o diálogo e a coesão social e combatam a discriminação e a segregação.

| — | Reforçar o apoio social, implementando o direito a um salário justo, a condições de trabalho dignas, a um sistema de saúde de qualidade, e garantir medidas concretas para jovens em situação de marginalização. |
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Reforçar o apoio social, implementando o direito a um salário justo, a condições de trabalho dignas, a um sistema de saúde de qualidade, e garantir medidas concretas para jovens em situação de marginalização.

| — | Garantir que os jovens marginalizados participem nos processos de tomada de decisão e sejam elementos-chave, particularmente em processos que digam respeito aos seus próprios direitos, bem-estar e interesses. |
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Garantir que os jovens marginalizados participem nos processos de tomada de decisão e sejam elementos-chave, particularmente em processos que digam respeito aos seus próprios direitos, bem-estar e interesses.

| | #4 INFORMAÇÃO E DIÁLOGO CONSTRUTIVO



  Contexto: Os jovens têm dificuldades em verificar a precisão e a fiabilidade das informações. Necessitam de estar preparados de forma mais adequada para navegar no panorama dos meios de comunicação e participar em diálogos construtivos. |
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# 4 INFORMAÇÃO E DIÁLOGO CONSTRUTIVO

Contexto: Os jovens têm dificuldades em verificar a precisão e a fiabilidade das informações. Necessitam de estar preparados de forma mais adequada para navegar no panorama dos meios de comunicação e participar em diálogos construtivos.

Objetivo: Garantir que os jovens tenham melhor acesso a informação fiável, apoiar a sua capacidade para avaliar a informação de forma crítica e de se envolverem em diálogos construtivos e participativos.

Metas

| — | Empoderar os jovens para que sejam utilizadores críticos e responsáveis, bem como produtores de informação. |
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Empoderar os jovens para que sejam utilizadores críticos e responsáveis, bem como produtores de informação.

| — | Assegurar que os jovens tenham a capacidade de reconhecer e denunciar notícias falsas ou falaciosas, bem como de verificar com exatidão as fontes utilizadas. |
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Assegurar que os jovens tenham a capacidade de reconhecer e denunciar notícias falsas ou falaciosas, bem como de verificar com exatidão as fontes utilizadas.

| — | Assegurar que os jovens tenham a capacidade de reconhecer e denunciar um discurso de ódio e a discriminação em linha e fora de linha. |
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Assegurar que os jovens tenham a capacidade de reconhecer e denunciar um discurso de ódio e a discriminação em linha e fora de linha.

| — | Assegurar que os jovens possam envolver-se em diálogos respeitosos, tolerantes e não violentos tanto em linha como fora de linha. |
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Assegurar que os jovens possam envolver-se em diálogos respeitosos, tolerantes e não violentos tanto em linha como fora de linha.

| — | Assegurar um acesso facilitado a informação compreensível e adaptada aos jovens que respeite os códigos de ética e padrões de qualidade. |
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Assegurar um acesso facilitado a informação compreensível e adaptada aos jovens que respeite os códigos de ética e padrões de qualidade.

| — | Garantir que pais e cuidadores, e todas as pessoas envolvidas na educação e formação dos jovens, estejam devidamente capacitados em matéria de competências digitais e dos média para que sejam fontes fiáveis de informação para os jovens. |
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Garantir que pais e cuidadores, e todas as pessoas envolvidas na educação e formação dos jovens, estejam devidamente capacitados em matéria de competências digitais e dos média para que sejam fontes fiáveis de informação para os jovens.

| | #5 SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR



  Contexto: Existe um número significativo e cada vez maior de jovens na Europa que estão preocupados com a prevalência de problemas ligados à saúde mental, tais como o stress elevado, ansiedade, depressão, bem como outras doenças ou perturbações mentais entre os seus pares. Os jovens referem a imensa pressão social que enfrentam nos dias de hoje e expressam a necessidade de um melhor acompanhamento em matéria de saúde mental para a juventude. |
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# 5 SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR

Contexto: Existe um número significativo e cada vez maior de jovens na Europa que estão preocupados com a prevalência de problemas ligados à saúde mental, tais como o stress elevado, ansiedade, depressão, bem como outras doenças ou perturbações mentais entre os seus pares. Os jovens referem a imensa pressão social que enfrentam nos dias de hoje e expressam a necessidade de um melhor acompanhamento em matéria de saúde mental para a juventude.

Objetivo: Alcançar o bem-estar mental e acabar com a estigmatização dos problemas ligados à saúde mental, promovendo a inclusão social de todos os jovens.

Metas

| — | Fomentar o desenvolvimento da autoconsciência e uma mentalidade menos competitiva, favorecendo o apreço pelas competências individuais e pontos fortes de cada pessoa. |
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Fomentar o desenvolvimento da autoconsciência e uma mentalidade menos competitiva, favorecendo o apreço pelas competências individuais e pontos fortes de cada pessoa.

| — | Salvaguardar o direito ao trabalho e aos estudos às pessoas com perturbações mentais durante e depois da doença, assegurando a sua capacidade de perseguir as suas próprias ambições. |
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Salvaguardar o direito ao trabalho e aos estudos às pessoas com perturbações mentais durante e depois da doença, assegurando a sua capacidade de perseguir as suas próprias ambições.

| — | Desenvolver uma abordagem inclusiva e intersetorial nos cuidados de saúde mental, especialmente dos grupos marginalizados. |
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Desenvolver uma abordagem inclusiva e intersetorial nos cuidados de saúde mental, especialmente dos grupos marginalizados.

| — | Ministrar a todos os profissionais que trabalham com jovens, bem como às famílias e aos amigos, formação de qualidade em primeiros socorros para a saúde mental. |
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Ministrar a todos os profissionais que trabalham com jovens, bem como às famílias e aos amigos, formação de qualidade em primeiros socorros para a saúde mental.

| — | Proporcionar tratamento inclusivo, respeitoso e adequadamente financiado, incorporando cuidados de saúde mental de elevada qualidade em todas as instituições de saúde. |
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Proporcionar tratamento inclusivo, respeitoso e adequadamente financiado, incorporando cuidados de saúde mental de elevada qualidade em todas as instituições de saúde.

| — | Investir nas medidas de prevenção para garantir que os jovens estejam equipados com o conhecimento e as capacidades necessárias que garantam uma melhor saúde mental. |
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Investir nas medidas de prevenção para garantir que os jovens estejam equipados com o conhecimento e as capacidades necessárias que garantam uma melhor saúde mental.

| — | Combater o estigma ligado à saúde mental mediante o desenvolvimento de campanhas de sensibilização. |
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Combater o estigma ligado à saúde mental mediante o desenvolvimento de campanhas de sensibilização.

| | #6 IMPULSIONAR A JUVENTUDE RURAL



  Contexto: Apesar do compromisso da União Europeia com o desenvolvimento rural e considerando que em 2015 quase um terço da população da UE vivia em zonas rurais, continuam a prevalecer diferenças significativas entre quem vive em meios rurais e quem vive nos meios urbanos
   (4)
  . Por conseguinte, é importante garantir a equidade entre os jovens dos meios rurais e dos meios urbanos. |
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# 6 IMPULSIONAR A JUVENTUDE RURAL

Contexto: Apesar do compromisso da União Europeia com o desenvolvimento rural e considerando que em 2015 quase um terço da população da UE vivia em zonas rurais, continuam a prevalecer diferenças significativas entre quem vive em meios rurais e quem vive nos meios urbanos
   (4)
  . Por conseguinte, é importante garantir a equidade entre os jovens dos meios rurais e dos meios urbanos.

Objetivo: Criar as condições que permitam aos jovens desenvolver as suas potencialidades nas áreas rurais.

Metas

| — | Assegurar infraestruturas adequadas nas zonas rurais, de modo a providenciar acesso equitativo aos serviços públicos, à conectividade de dados e às oportunidades de habitação para os jovens. |
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Assegurar infraestruturas adequadas nas zonas rurais, de modo a providenciar acesso equitativo aos serviços públicos, à conectividade de dados e às oportunidades de habitação para os jovens.

| — | Garantir que sejam criados empregos de alta qualidade, sustentáveis e acessíveis aos jovens dos meios rurais. |
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Garantir que sejam criados empregos de alta qualidade, sustentáveis e acessíveis aos jovens dos meios rurais.

| — | Assegurar a descentralização de diferentes atividades realizadas por jovens, para jovens e com os jovens, a fim de apoiar a sua inclusão e beneficiar as comunidades locais. |
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Assegurar a descentralização de diferentes atividades realizadas por jovens, para jovens e com os jovens, a fim de apoiar a sua inclusão e beneficiar as comunidades locais.

| — | Assegurar que os jovens dos meios rurais estão a participar ativamente nos processos de tomada de decisão. |
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Assegurar que os jovens dos meios rurais estão a participar ativamente nos processos de tomada de decisão.

| — | Assegurar equidade no acesso à educação de elevada qualidade para todos os jovens nas zonas rurais. |
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Assegurar equidade no acesso à educação de elevada qualidade para todos os jovens nas zonas rurais.

| — | Estabelecer uma imagem positiva das zonas rurais. |
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Estabelecer uma imagem positiva das zonas rurais.

| — | Assegurar a proteção das tradições rurais. |
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Assegurar a proteção das tradições rurais.

| | #7 TRABALHO DE QUALIDADE PARA TODOS



  Contexto: Os jovens enfrentam altas taxas de desemprego, condições de trabalho precárias e de exploração, bem como discriminação no mercado e local de trabalho. A falta de informação e de competências adequadas para o trabalho futuro estão a impedir os jovens de se integrarem de forma plena no mercado de trabalho. Por conseguinte, têm de ser adotadas medidas para assegurar o emprego de qualidade para todos. |
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# 7 TRABALHO DE QUALIDADE PARA TODOS

Contexto: Os jovens enfrentam altas taxas de desemprego, condições de trabalho precárias e de exploração, bem como discriminação no mercado e local de trabalho. A falta de informação e de competências adequadas para o trabalho futuro estão a impedir os jovens de se integrarem de forma plena no mercado de trabalho. Por conseguinte, têm de ser adotadas medidas para assegurar o emprego de qualidade para todos.

Objetivo: Garantir o acesso ao mercado de trabalho com oportunidades que levem a empregos de qualidade para todos os jovens.

Metas

| — | Criar empregos de qualidade que garantam condições de trabalho dignas, direitos laborais e uma remuneração que permita condições de vida condignas para todos os jovens. |
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Criar empregos de qualidade que garantam condições de trabalho dignas, direitos laborais e uma remuneração que permita condições de vida condignas para todos os jovens.

| — | Salvaguardar a proteção social e cuidados de saúde a todos os trabalhadores jovens. |
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Salvaguardar a proteção social e cuidados de saúde a todos os trabalhadores jovens.

| — | Garantir um tratamento equitativo e igualdade de oportunidades para todos os jovens de forma a acabar com a discriminação no mercado de trabalho. |
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Garantir um tratamento equitativo e igualdade de oportunidades para todos os jovens de forma a acabar com a discriminação no mercado de trabalho.

| — | Assegurar a igualdade de oportunidades para todos os jovens para que desenvolvam as competências necessárias e ganhem experiência de modo a suavizar a transição da educação para o mercado de trabalho. |
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Assegurar a igualdade de oportunidades para todos os jovens para que desenvolvam as competências necessárias e ganhem experiência de modo a suavizar a transição da educação para o mercado de trabalho.

| — | Garantir o reconhecimento e validação das competências adquiridas em estágios e outras aprendizagens em contexto de trabalho, bem como através do voluntariado e da educação não formal. |
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Garantir o reconhecimento e validação das competências adquiridas em estágios e outras aprendizagens em contexto de trabalho, bem como através do voluntariado e da educação não formal.

| — | Assegurar o envolvimento dos jovens e das organizações de juventude enquanto parceiros iguais no desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação de políticas de emprego a todos os níveis. |
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Assegurar o envolvimento dos jovens e das organizações de juventude enquanto parceiros iguais no desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação de políticas de emprego a todos os níveis.

| — | Assegurar o acesso equitativo a informação de qualidade e mecanismos de apoio adequados para preparar os jovens para as mudanças no mercado de trabalho e para o trabalho no futuro. |
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Assegurar o acesso equitativo a informação de qualidade e mecanismos de apoio adequados para preparar os jovens para as mudanças no mercado de trabalho e para o trabalho no futuro.

| | #8 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE



  Contexto: A educação continua a ser um elemento-chave para a cidadania ativa, a sociedade inclusiva e para a empregabilidade. Assim, é necessário alargar a nossa visão sobre a educação no século XXI, focando mais nas competências transferíveis, na aprendizagem centrada no estudante e na educação não formal, de modo a atingir verdadeiramente o acesso equitativo e universal a uma educação de qualidade. |
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# 8 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Contexto: A educação continua a ser um elemento-chave para a cidadania ativa, a sociedade inclusiva e para a empregabilidade. Assim, é necessário alargar a nossa visão sobre a educação no século XXI, focando mais nas competências transferíveis, na aprendizagem centrada no estudante e na educação não formal, de modo a atingir verdadeiramente o acesso equitativo e universal a uma educação de qualidade.

Objetivo: Integrar e melhorar as diferentes formas de aprendizagem, preparando os jovens para as mudanças constantes do século XXI.

Metas

| — | Garantir o acesso universal e equitativo a uma educação de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida. |
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Garantir o acesso universal e equitativo a uma educação de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida.

| — | Assegurar que todos os jovens tenham acesso à educação não formal validada, reconhecida e adequadamente financiada, a todos os níveis. |
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Assegurar que todos os jovens tenham acesso à educação não formal validada, reconhecida e adequadamente financiada, a todos os níveis.

| — | Promover uma mentalidade aberta e o apoio ao desenvolvimento de competências interpessoais e interculturais. |
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Promover uma mentalidade aberta e o apoio ao desenvolvimento de competências interpessoais e interculturais.

| — | Criar e implementar métodos centrados nos aprendentes que sejam mais personalizados, participativos e cooperativos em todas as fases do processo educativo. |
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Criar e implementar métodos centrados nos aprendentes que sejam mais personalizados, participativos e cooperativos em todas as fases do processo educativo.

| — | Garantir que a educação dota todos os jovens com competências para a vida, tais como gestão financeira, educação para a saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva. |
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Garantir que a educação dota todos os jovens com competências para a vida, tais como gestão financeira, educação para a saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva.

| — | Incorporar métodos na educação formal e não formal que permitam aos aprendentes desenvolver competências pessoais, incluindo o pensamento crítico e analítico, a criatividade e aprendizagem. |
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Incorporar métodos na educação formal e não formal que permitam aos aprendentes desenvolver competências pessoais, incluindo o pensamento crítico e analítico, a criatividade e aprendizagem.

| — | Assegurar que todos os jovens tenham acesso à educação para a cidadania que lhes proporcione conhecimento sólido sobre sistemas políticos, democracia e direitos humanos, que possam também ser consolidados através do desenvolvimento de competências a partir de experiências de base comunitária, de modo a promover uma participação cívica ativa. |
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Assegurar que todos os jovens tenham acesso à educação para a cidadania que lhes proporcione conhecimento sólido sobre sistemas políticos, democracia e direitos humanos, que possam também ser consolidados através do desenvolvimento de competências a partir de experiências de base comunitária, de modo a promover uma participação cívica ativa.

| | #9 ESPAÇO E PARTICIPAÇÃO PARA TODOS



  Contexto: Os jovens estão sub-representados nos processos de tomada de decisão que os afetam, embora o seu envolvimento seja indispensável para a democracia. Precisam de acesso a espaços físicos nas suas comunidades que apoiem o seu desenvolvimento pessoal, cultural e político. |
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# 9 ESPAÇO E PARTICIPAÇÃO PARA TODOS

Contexto: Os jovens estão sub-representados nos processos de tomada de decisão que os afetam, embora o seu envolvimento seja indispensável para a democracia. Precisam de acesso a espaços físicos nas suas comunidades que apoiem o seu desenvolvimento pessoal, cultural e político.

Objetivo: Fortalecer a participação democrática e a autonomia dos jovens e garantir espaços dedicados aos jovens em todos os setores da sociedade.

Metas

| — | Garantir que os jovens possam adequadamente influenciar todas as áreas da sociedade e todas as fases dos processos de tomada de decisão, desde a definição das agendas à implementação, monitorização e avaliação. Os mecanismos e estruturas utilizadas deverão ser próximos dos jovens e acessíveis, assegurando que as políticas dão respostas às necessidades de jovens. |
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Garantir que os jovens possam adequadamente influenciar todas as áreas da sociedade e todas as fases dos processos de tomada de decisão, desde a definição das agendas à implementação, monitorização e avaliação. Os mecanismos e estruturas utilizadas deverão ser próximos dos jovens e acessíveis, assegurando que as políticas dão respostas às necessidades de jovens.

| — | Assegurar que todos os jovens, independentemente das suas origens, tenham acesso igual aos processos quotidianos de tomada de decisão. |
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Assegurar que todos os jovens, independentemente das suas origens, tenham acesso igual aos processos quotidianos de tomada de decisão.

| — | Incrementar a participação dos jovens, ou seja, a representação equitativa nos processos eleitorais, bem como nos órgãos eleitos e em outros órgãos de tomada de decisão, em todos os setores da sociedade. |
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Incrementar a participação dos jovens, ou seja, a representação equitativa nos processos eleitorais, bem como nos órgãos eleitos e em outros órgãos de tomada de decisão, em todos os setores da sociedade.

| — | Proporcionar instalações físicas e infraestruturas dirigidas por jovens designadas por «espaços para jovens» e que se definam pela sua autonomia, abertura, acessibilidade para todos, segurança e que ofereçam apoio profissional para o desenvolvimento de oportunidades para a participação dos jovens. |
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Proporcionar instalações físicas e infraestruturas dirigidas por jovens designadas por «espaços para jovens» e que se definam pela sua autonomia, abertura, acessibilidade para todos, segurança e que ofereçam apoio profissional para o desenvolvimento de oportunidades para a participação dos jovens.

| — | Assegurar que os espaços virtuais para jovens são acessíveis a todos os jovens, dando-lhes acesso a informação e a serviços, e garantindo oportunidades de participação aos jovens. |
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Assegurar que os espaços virtuais para jovens são acessíveis a todos os jovens, dando-lhes acesso a informação e a serviços, e garantindo oportunidades de participação aos jovens.

| — | Garantir o financiamento sustentável, o reconhecimento e o desenvolvimento de um trabalho de qualidade com jovens, de modo a fortalecer as organizações de juventude e o seu papel na inclusão, participação e educação não formal. |
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Garantir o financiamento sustentável, o reconhecimento e o desenvolvimento de um trabalho de qualidade com jovens, de modo a fortalecer as organizações de juventude e o seu papel na inclusão, participação e educação não formal.

| — | Providenciar informação relevante, completa e acessível a jovens, desenvolvida por e com jovens, a fim de permitir a participação dos jovens. |
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Providenciar informação relevante, completa e acessível a jovens, desenvolvida por e com jovens, a fim de permitir a participação dos jovens.

| | #10 EUROPA VERDE E SUSTENTÁVEL



  Contexto: Nos dias de hoje, o ambiente não consegue sustentar o nosso consumo. A sociedade precisa de agir para combater as alterações climáticas e as crescentes ameaças ao ambiente. No entanto, a nossa sociedade não pode resolver um problema que não está disposta a reconhecer. Logo, todos nós, inclusive os jovens, deveremos começar a assumir a responsabilidade pelas nossas ações e pelo impacto para as gerações futuras. Sermos sustentáveis não é uma escolha, mas sim uma obrigação. |
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# 10 EUROPA VERDE E SUSTENTÁVEL

Contexto: Nos dias de hoje, o ambiente não consegue sustentar o nosso consumo. A sociedade precisa de agir para combater as alterações climáticas e as crescentes ameaças ao ambiente. No entanto, a nossa sociedade não pode resolver um problema que não está disposta a reconhecer. Logo, todos nós, inclusive os jovens, deveremos começar a assumir a responsabilidade pelas nossas ações e pelo impacto para as gerações futuras. Sermos sustentáveis não é uma escolha, mas sim uma obrigação.

Objetivo: Alcançar uma sociedade na qual todos os jovens estão ativos e formados em questões ambientais e capazes de fazer a diferença no seu dia a dia.

Metas

| — | Garantir que todos, inclusive os jovens, conheçam o efeito das suas ações no ambiente. |
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Garantir que todos, inclusive os jovens, conheçam o efeito das suas ações no ambiente.

| — | Empoderar toda a sociedade, especialmente os jovens, para que atuem como agentes de mudança para o desenvolvimento ambiental sustentável. |
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Empoderar toda a sociedade, especialmente os jovens, para que atuem como agentes de mudança para o desenvolvimento ambiental sustentável.

| — | Ter em conta o impacto ambiental de toda e qualquer decisão ou política pública, garantindo, ao mesmo tempo, que os jovens são associados ao desenvolvimento de políticas sustentáveis a todos os níveis. |
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Ter em conta o impacto ambiental de toda e qualquer decisão ou política pública, garantindo, ao mesmo tempo, que os jovens são associados ao desenvolvimento de políticas sustentáveis a todos os níveis.

| — | Aumentar a cooperação internacional de modo a eliminar qualquer consumo ou produção que seja lesivo para o ambiente. |
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—

Aumentar a cooperação internacional de modo a eliminar qualquer consumo ou produção que seja lesivo para o ambiente.

| — | Apoiar e fortalecer as oportunidades para os jovens fazerem voluntariado no setor ambiental. |
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Apoiar e fortalecer as oportunidades para os jovens fazerem voluntariado no setor ambiental.

| — | Garantir que todos, mas especialmente os jovens, tenham acesso a infraestruturas amigas do ambiente para que possam ter um estilo de vida mais sustentável. |
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Garantir que todos, mas especialmente os jovens, tenham acesso a infraestruturas amigas do ambiente para que possam ter um estilo de vida mais sustentável.

| — | Expandir a investigação e a inovação em soluções e tecnologias amigas do ambiente. |
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Expandir a investigação e a inovação em soluções e tecnologias amigas do ambiente.

| | #11 ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE E PROGRAMAS EUROPEUS



  Contexto: As organizações de juventude e os programas europeus de juventude envolvem milhões de jovens, apoiando-os na sua cidadania ativa e no desenvolvimento das suas competências para a vida. No entanto, as organizações de juventude e os programas europeus para jovens continuam subfinanciados e com pouco reconhecimento e acessibilidade. |
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# 11 ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE E PROGRAMAS EUROPEUS

Contexto: As organizações de juventude e os programas europeus de juventude envolvem milhões de jovens, apoiando-os na sua cidadania ativa e no desenvolvimento das suas competências para a vida. No entanto, as organizações de juventude e os programas europeus para jovens continuam subfinanciados e com pouco reconhecimento e acessibilidade.

Objetivo: Garantir a todos os jovens um acesso equitativo a organizações de juventude e a programas europeus para a juventude, construindo uma sociedade baseada nos valores e na identidade europeus.

Metas

| — | Assegurar visibilidade e promover informação de qualidade no que diz respeito às organizações de juventude e aos programas europeus para a juventude. |
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Assegurar visibilidade e promover informação de qualidade no que diz respeito às organizações de juventude e aos programas europeus para a juventude.

| — | Assegurar recursos suficientes dos programas da UE para as organizações de juventude de modo a poderem desenvolver projetos e aceder a um apoio estrutural que lhes permita cumprir as suas missões e apoiar o seu próprio trabalho. |
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Assegurar recursos suficientes dos programas da UE para as organizações de juventude de modo a poderem desenvolver projetos e aceder a um apoio estrutural que lhes permita cumprir as suas missões e apoiar o seu próprio trabalho.

| — | Assegurar que as organizações de juventude e os programas europeus para a juventude estão melhor ligados aos sistemas de educação de modo a que sejam reconhecidos como atores na promoção de competências para a vida e a cidadania ativa. |
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—

Assegurar que as organizações de juventude e os programas europeus para a juventude estão melhor ligados aos sistemas de educação de modo a que sejam reconhecidos como atores na promoção de competências para a vida e a cidadania ativa.

| — | Aumentar a acessibilidade dos programas europeus para a juventude, assegurando um processo administrativo simples e que proporcione apoio e informação de qualidade a todos que a eles se candidatem e neles participem. |
| --- | --- |

—

Aumentar a acessibilidade dos programas europeus para a juventude, assegurando um processo administrativo simples e que proporcione apoio e informação de qualidade a todos que a eles se candidatem e neles participem.

| — | Apoiar e chegar a jovens de grupos vulneráveis, de modo a que possam ser pessoas ativas nas organizações de juventude, nos grupos de jovens e nos programas europeus para a juventude. |
| --- | --- |

—

Apoiar e chegar a jovens de grupos vulneráveis, de modo a que possam ser pessoas ativas nas organizações de juventude, nos grupos de jovens e nos programas europeus para a juventude.

| — | Aumentar os recursos e ampliar a variedade dos apoios e a diversidade de iniciativas disponíveis para as organizações de juventude e grupos de jovens. |
| --- | --- |

—

Aumentar os recursos e ampliar a variedade dos apoios e a diversidade de iniciativas disponíveis para as organizações de juventude e grupos de jovens.

| — | Assegurar a participação de todos os jovens nos processos de governação dos programas europeus para a juventude. |
| --- | --- |

—

Assegurar a participação de todos os jovens nos processos de governação dos programas europeus para a juventude.

---

(1)  www.youthgoals.eu

Os ícones dos Objetivos para a Juventude são da autoria de Mireille van Bremen e podem ser descarregados juntamente com o manual de conceção.

(2)  Tendo devidamente em conta o princípio da subsidiariedade, a expressão «todos os géneros» deve ser interpretada de acordo com a legislação nacional e da União e em função das circunstâncias nacionais.

(3)  A abreviatura «LGBTQI+» visa englobar as identidades não heterossexuais e/ou não-binárias, sendo formada pelas letras que correspondem a lésbico, gay, bissexual, transgénero, queer/questioning, intersexo, e o símbolo + indica que não se trata de uma lista exaustiva.

(4)  https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Statistics_on_rural_areas_in_the_EU

---

ANEXO 4

o plano de Trabalho relativo à Estratégia da UE para a Juventude 2019-2021

| Data | Método de trabalho/Instrumento | Objetivo indicativo e resultados | Objetivos para a Juventude relacionados | Proposto por |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Resultados gerais |
| Uma vez por ano | Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude | Pelo menos uma vez por ano (com reuniões intercalares das partes interessadas)
  Relatório da plataforma a divulgar a uma larga audiência | — | Ligar a Juventude à UE |

Data

Método de trabalho/Instrumento

Objetivo indicativo e resultados

Objetivos para a Juventude relacionados

Proposto por

Resultados gerais

Uma vez por ano

Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude

Pelo menos uma vez por ano (com reuniões intercalares das partes interessadas)

Relatório da plataforma a divulgar a uma larga audiência

—

Ligar a Juventude à UE

| — | Sociedades inclusivas |
| --- | --- |

—

Sociedades inclusivas

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

COM

Trio de Presidências RO, FI, HR

Tema geral: «Criar oportunidades para os jovens»

Meados de 2019

Grupo de peritos sobre indicadores

Indicadores estratégicos para monitorizar os progressos na aplicação da Estratégia para a Juventude

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

COM

2019

Grupo de peritos sobre a solidariedade transfronteiras

Recomendações estratégicas destinadas a contribuir para a revisão da Recomendação do Conselho sobre a Mobilidade dos Jovens Voluntários na União Europeia

| — | Ligar a Juventude à UE |
| --- | --- |

—

Ligar a Juventude à UE

| — | Organizações de juventude e programas europeus |
| --- | --- |

—

Organizações de juventude e programas europeus

DE, (COM)

2019 (1.o semestre)

Conclusões do Conselho sobre o aumento da adaptabilidade dos jovens aos desafios do mundo do trabalho no futuro

| — | Emprego de qualidade para todos |
| --- | --- |

—

Emprego de qualidade para todos

| — | Aprendizagem de qualidade |
| --- | --- |

—

Aprendizagem de qualidade

RO

2019 (1.o semestre)

Conferência/Seminário sobre o acesso equitativo à ao emprego de qualidade para os jovens

Recomendações políticas redigidas em conjunto com os jovens sobre a facilitação da entrada no mercado de trabalho

| — | Emprego de qualidade para todos |
| --- | --- |

—

Emprego de qualidade para todos

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

RO

2019 (1.o semestre)

Programa-piloto dos delegados europeus para a juventude

Programa-piloto no qual podem participar os representantes da juventude do país da Presidência em exercício a fim de realizarem e/ou promoverem as atividades da Presidência no domínio da juventude, tanto a nível da UE como a nível nacional.

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

RO

2019 (2.o semestre)

Conclusões do Conselho sobre a educação e a formação dos técnicos de juventude

Adoção pelo Conselho

Promoção da qualidade do trabalho com jovens através da educação e da formação dos técnicos de juventude

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

| — | Aprendizagem de qualidade |
| --- | --- |

—

Aprendizagem de qualidade

FI

2019 (2.o semestre)

Conclusões do Conselho sobre o trabalho digital com jovens

Adoção pelo Conselho

Promover o entendimento comum e o desenvolvimento estratégico do trabalho digital com jovens

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

| — | Sociedades inclusivas |
| --- | --- |

—

Sociedades inclusivas

FI

2020

Elaboração de um curso em linha sobre o trabalho com jovens

Curso em linha sobre o trabalho com jovens

Posterior divulgação do Manual sobre a melhoria do trabalho com jovens — O seu guia para um desenvolvimento de qualidade (2017)

Posterior divulgação do relatório do grupo de peritos sobre o desenvolvimento do trabalho digital com jovens

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

COM

2020

Atividade de aprendizagem entre pares sobre as abordagens intersetoriais do trabalho com jovens

Compêndio de exemplos de boas práticas

COM

2020

Estudo com vista a propor uma guia sobre as políticas de juventude a nível local

Elaboração de um guia prático destinado aos decisores políticos a nível regional e local para dar resposta às necessidades dos jovens, com particular destaque para as parcerias intersetoriais

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

COM

2020

Grupo de peritos sobre uma abordagem das políticas da juventude baseada nos direitos

Recomendações políticas sobre a promoção de uma abordagem das políticas da juventude baseada nos direitos

| — | Emprego de qualidade para todos |
| --- | --- |

—

Emprego de qualidade para todos

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

PT

2020

Atividade de aprendizagem entre pares

Possível projeto conjunto com o Comité das Regiões

Governação a vários níveis e participação

Reforço da governação a vários níveis ao promover a participação dos jovens em processos de decisão política ou noutros processos a nível local, regional, nacional e europeu

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

PT

2020 (1.o semestre)

(Eventualmente) Conclusões do Conselho sobre o trabalho com jovens nas zonas rurais e promoção da solidariedade intergeracional

| — | Impulsionar a juventude rural |
| --- | --- |

—

Impulsionar a juventude rural

| — | Sociedades inclusivas |
| --- | --- |

—

Sociedades inclusivas

HR

2020 (1.o semestre)

(Eventualmente) Conclusões do Conselho sobre a promoção do trabalho com jovens aumentando a sensibilização do setor da juventude através de informação e reforço dos recursos

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

HR

2020 (1.o semestre)

(Eventualmente) Tópico para a reunião da DG Promover o empreendedorismo social entre os jovens

| — | Emprego de qualidade para todos |
| --- | --- |

—

Emprego de qualidade para todos

| — | Sociedades inclusivas |
| --- | --- |

—

Sociedades inclusivas

HR

Trio de Presidências DE, PT, SI

2020 (2.o semestre)

Atualizar a Recomendação do Conselho de 2008 sobre a Mobilidade dos Jovens Voluntários na União Europeia

Adoção pelo Conselho

Reforçar o potencial dos Programas Europeus para a Juventude sensibilizando os jovens e ajudando-os a construir uma comunidade

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

| — | Ligar a Juventude à UE |
| --- | --- |

—

Ligar a Juventude à UE

| — | Organizações de juventude e programas europeus |
| --- | --- |

—

Organizações de juventude e programas europeus

DE, (COM)

2020 (2.o semestre)

Conclusões do Conselho «Agenda sobre o trabalho com jovens» (prazo em conformidade com a Estratégia final da UE para a Juventude)

Adoção pelo Conselho

Sintetizar/Fundir/Consolidar as ações e resoluções no domínio do trabalho com jovens na Europa e identificar sinergias na cooperação com o Conselho da Europa

| — | Organizações de juventude e programas europeus |
| --- | --- |

—

Organizações de juventude e programas europeus

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

DE

Dezembro de 2020

Terceira Convenção Europeia sobre o trabalho com jovens

Início do processo de execução da Agenda Europeia sobre o trabalho com jovens e Recomendação do Conselho da Europa sobre o trabalho com jovens

| — | Organizações de juventude e programas europeus |
| --- | --- |

—

Organizações de juventude e programas europeus

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

DE

2020 (2.o semestre)

Conclusões do Conselho sobre a juventude e a democracia

Adoção pelo Conselho

| — | Ligar a UE aos jovens |
| --- | --- |

—

Ligar a UE aos jovens

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

DE

2020 (2.o semestre)

(Eventualmente) Reunião conjunta da DG e Chefes das Agências Nacionais para Erasmus+ Juventude em Ação/Corpo Europeu de Solidariedade

Debate sobre a contribuição dos novos programas da UE para a juventude com início em 2021 para alcançar os objetivos da política da UE para a juventude

| — | Organizações de juventude e programas europeus |
| --- | --- |

—

Organizações de juventude e programas europeus

DE

2020 ou 2021

(Eventualmente) Exercício de aprendizagem entre pares sobre o trabalho digital com jovens

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

| — | Informação e diálogo construtivo |
| --- | --- |

—

Informação e diálogo construtivo

FI

2020-2021

Atividades de aprendizagem entre pares sobre atividades de solidariedade nacional

Atividades de aprendizagem entre pares para troca de boas práticas

| — | Ligar a Juventude à UE |
| --- | --- |

—

Ligar a Juventude à UE

| — | Organizações de juventude e programas europeus |
| --- | --- |

—

Organizações de juventude e programas europeus

COM

Maio de 2021

Seminário Internacional

Educação não formal e informal como instrumentos para trabalhar com os jovens na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

(Eventualmente) Conclusões da Presidência

| — | Europa Verde Sustentável |
| --- | --- |

—

Europa Verde Sustentável

| — | Aprendizagem de qualidade |
| --- | --- |

—

Aprendizagem de qualidade

PT

2021 (1.o semestre)

(Eventualmente) Conclusões do Conselho sobre a garantia de uma abordagem das políticas da juventude baseada nos direitos

Adoção pelo Conselho

(tendo em consideração as conclusões do Conselho sobre a promoção do acesso dos jovens aos direitos para fomentar a sua autonomia e participação na sociedade civil, 12 de dezembro de 2014).

| — | Emprego de qualidade para todos |
| --- | --- |

—

Emprego de qualidade para todos

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

PT

2021 (1.o semestre)

(Eventualmente) Conclusões do Conselho sobre o reforço da governação a vários níveis ao promover a participação dos jovens em processos de decisão política ou noutros processos a nível local, regional, nacional e europeu

Adoção pelo Conselho

Por ocasião do 10.o aniversário da Resolução do Conselho relativa ao incentivo a formas novas e eficazes de participação de todos os jovens na vida democrática da Europa

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

| — | Ligar a Juventude à UE |
| --- | --- |

—

Ligar a Juventude à UE

PT

2021

Atividade de aprendizagem entre pares sobre as formas inovadoras de financiar o trabalho com jovens

Compêndio de exemplos de boas práticas

| — | Espaço e participação para todos |
| --- | --- |

—

Espaço e participação para todos

COM

2021 (2.o semestre)

Relatório conjunto do Conselho e da Comissão sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude

Relatório sobre os progressos realizados no período entre 2019 e 2021 no domínio da execução da Estratégia para a Juventude, incluindo o plano de trabalho trianual

SI, (COM)

2021 (2.o semestre)

Plano de trabalho 2022-2024

SI

2021 (2.o semestre)

Diálogo da UE com os jovens, Conclusões do Conselho

SI

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 456/23 |
| --- | --- | --- | --- |

18.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/23

---

Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9094 — Amcor/Bemis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 456/02)

(Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho)

A Comissão recebeu, em 15 de novembro de 2018, uma notificação de um projeto de concentração entre Amcor e Bemis. Em 12 de dezembro de 2018, as partes notificantes informaram a Comissão da retirada da sua notificação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 18.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 456/24 |
| --- | --- | --- | --- |

18.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/24

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Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2018/C 456/03)

Comunica-se a seguinte informação a Aleksandr Viktorovich VITKO (n.o 19), Dmitry Olegovich ROGOZIN (n.o 22), Valery Kirillovich MEDVEDEV (n.o 31), Oleg Yevgenyvich BELAVENTSEV (n.o 35), Oleg Genrikhovich SAVELYEV (n.o 36), Denys Volodymyrovych PUSHYLIN (n.o 46), Igor Nikolaevich BEZLER (n.o 55), Ekaterina Yurievna GUBAREVA (n.o 83), Oksana TCHIGRINA (n.o 89), Sergey Vadimovich ABISOV (n.o 91), Vladimir Petrovich KONONOV (n.o 97), Andrei Nikolaevich RODKIN (n.o 102), Aleksandr Akimovich KARAMAN (n.o 103), Sergey Yurievich KOZYAKOV (n.o 120), Larisa Leonidovna AIRAPETYAN (n.o 122), Yevgeniy Eduardovich MIKHAYLOV (n.o 129), Vladyslav Mykolayovych DEYNEGO (n.o 132), Alexandr Vasilievich SHUBIN (n.o 138), Aleksandr Yurievich TIMOFEEV (n.o 142) e Andrei Valeryevich KARTAPOLOV (n.o 149), e a República de Donetsk (n.o 24), Paz para a Região de Luhansk (n.o 25), Donbass Livre (n.o 26) e União Económica de Luhansk (n.o 28), pessoas e entidades cujos nomes constam do anexo à Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1) e do anexo I ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho está a ponderar manter as medidas restritivas contra as pessoas e entidades supramencionadas com nova fundamentação. As pessoas e as entidades em causa são informadas de que podem apresentar ao Conselho um pedido para obter as exposições de motivos previstas para a sua designação, antes de 28 de dezembro de 2018, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a lista. Para que um requerimento seja analisado aquando da próxima revisão, deve ser enviado até 14 de janeiro de 2019.

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

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| 18.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 456/25 |
| --- | --- | --- | --- |

18.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/25

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Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito

(2018/C 456/04)

Comunicam-se as seguintes informações a Mohamed Zohir Mohamed Wahed Garrana e a Habib Ibrahim Habib Eladli, pessoas constantes do anexo da Decisão 2011/172/PESC do Conselho (1) e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito.

O Conselho está a considerar a possibilidade de manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas. As pessoas acima referidas são informadas de que podem apresentar um pedido ao Conselho para obter os elementos que o Conselho detém no seu processo relativos à sua nomeação, até 28 de dezembro de 2018, a enviar para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

A este respeito, chama-se a atenção da pessoa em causa para o facto de que a lista das pessoas designadas na Decisão 2011/172/PESC e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 é objeto de uma reapreciação regular levada a cabo pelo Conselho.

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(1)  JO L 76 de 22.3.2011, p. 63.

(2)  JO L 76 de 22.3.2011, p. 4.

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Comissão Europeia

| 18.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 456/26 |
| --- | --- | --- | --- |

18.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/26

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de dezembro de 2018

(2018/C 456/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1341 |
| JPY | iene | 128,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4659 |
| GBP | libra esterlina | 0,89890 |
| SEK | coroa sueca | 10,2725 |
| CHF | franco suíço | 1,1254 |
| ISK | coroa islandesa | 139,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7838 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,801 |
| HUF | forint | 323,32 |
| PLN | zlóti | 4,2835 |
| RON | leu romeno | 4,6550 |
| TRY | lira turca | 6,0958 |
| AUD | dólar australiano | 1,5801 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5189 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8624 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6668 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5588 |
| KRW | won sul-coreano | 1 282,21 |
| ZAR | rand | 16,2812 |
| CNY | iuane | 7,8222 |
| HRK | kuna | 7,4028 |
| IDR | rupia indonésia | 16 529,51 |
| MYR | ringgit | 4,7292 |
| PHP | peso filipino | 60,123 |
| RUB | rublo | 75,5249 |
| THB | baht | 37,198 |
| BRL | real | 4,4355 |
| MXN | peso mexicano | 22,8295 |
| INR | rupia indiana | 81,2130 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1341

JPY

iene

128,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,4659

GBP

libra esterlina

0,89890

SEK

coroa sueca

10,2725

CHF

franco suíço

1,1254

ISK

coroa islandesa

139,20

NOK

coroa norueguesa

9,7838

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,801

HUF

forint

323,32

PLN

zlóti

4,2835

RON

leu romeno

4,6550

TRY

lira turca

6,0958

AUD

dólar australiano

1,5801

CAD

dólar canadiano

1,5189

HKD

dólar de Hong Kong

8,8624

NZD

dólar neozelandês

1,6668

SGD

dólar singapurense

1,5588

KRW

won sul-coreano

1 282,21

ZAR

rand

16,2812

CNY

iuane

7,8222

HRK

kuna

7,4028

IDR

rupia indonésia

16 529,51

MYR

ringgit

4,7292

PHP

peso filipino

60,123

RUB

rublo

75,5249

THB

baht

37,198

BRL

real

4,4355

MXN

peso mexicano

22,8295

INR

rupia indiana

81,2130

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 456/27 |
| --- | --- | --- | --- |

18.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/27

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Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do regime específico aplicável aos auxílios ao funcionamento dos aeroportos com um volume máximo de 700 000 passageiros por ano previsto nas Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas

(2018/C 456/06)

1.

As Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas (1) («Orientações») especificam as condições em que o financiamento público dos aeroportos e das companhias aéreas pode constituir um auxílio estatal na aceção do artigo 107.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, nesse caso, as condições em que pode ser declarado compatível com o mercado interno.

2.

Em princípio, os auxílios ao funcionamento constituem uma forma de auxílio que distorce gravemente a concorrência e só podem ser autorizados em circunstâncias excecionais. A Comissão considera que os aeroportos e as companhias aéreas devem normalmente suportar os seus custos de funcionamento. No entanto, para permitir que o setor da aviação se adapte a novas situações de mercado, como o aumento da concorrência entre aeroportos para atrair as companhias aéreas, certas categorias de auxílios ao funcionamento dos aeroportos poderão ainda ser justificadas em determinadas condições.

3.

Neste contexto, as Orientações preveem um período de transição de 10 anos a contar de 4 de abril de 2014, durante o qual os aeroportos com uma média anual máxima de 3 milhões de passageiros podem receber auxílios ao funcionamento. No fim do período de transição, em 2024, todos os aeroportos deverão ter atingido a plena cobertura dos seus custos de funcionamento e nenhum auxílio ao funcionamento dos aeroportos concedido após essa data será considerado compatível, com exceção dos auxílios ao funcionamento concedidos em conformidade com as regras horizontais do auxílio estatal, como as que se aplicam ao financiamento dos serviços de interesse económico geral (2).

4.

As Orientações reconhecem que os aeroportos com um tráfego anual máximo de 700 000 passageiros podem enfrentar dificuldades acrescidas para atingir a plena cobertura dos custos durante o período de transição de 10 anos. Por conseguinte, preveem um regime específico para esses aeroportos durante um período inicial de cinco anos, até 3 de abril de 2019.

5.

Para efeitos desse regime específico, o montante de auxílio deve, em princípio, ser estabelecido ex ante, como um montante fixo que cubra o défice de financiamento do funcionamento esperado (determinado com base no plano de negócios ex ante) (3). De qualquer modo, o montante máximo de auxílio admissível durante todo o período de transição está limitado a 80 % do défice de financiamento do funcionamento inicial por um período de cinco anos (4).

6.

As Orientações estabelecem que a Comissão reapreciará a necessidade de continuar o tratamento específico e as perspetivas futuras em matéria de plena cobertura dos custos de funcionamento para esta categoria de aeroportos, em especial tendo em conta a evolução das condições de mercado e as perspetivas de rendibilidade passados quatro anos. As Orientações não contêm regras específicas relativas aos auxílios ao funcionamento para esta categoria de aeroportos depois de 3 de abril de 2019.

7.

No ponto 175 das Orientações, a Comissão refere que procederá a uma avaliação geral das Orientações até 4 de abril de 2020, incluindo as regras relativas aos auxílios ao funcionamento dos aeroportos.

8.

Uma vez que a revisão das regras específicas aos aeroportos mais pequenos, juntamente com as regras remanescentes em matéria de auxílios ao funcionamento, permitirá uma avaliação mais abrangente da situação do mercado, convém proceder à reavaliação deste regime específico no contexto da avaliação global das Orientações, a realizar até 4 de abril de 2020. Tal permitirá igualmente à Comissão avaliar a adequação das Orientações no seu conjunto e, se necessário, propor um pacote coerente de alterações para todas as categorias de aeroportos e todos os tipos de auxílio.

9.

Em consequência do adiamento da avaliação do regime específico dos aeroportos com um número máximo de 700 000 passageiros por ano, as regras em vigor devem ser prorrogadas, o que proporcionará continuidade e segurança jurídica no tratamento deste tipo de auxílios. Por conseguinte, o regime específico estabelecido no ponto 130 das Orientações é prorrogado até 3 de abril de 2024, alinhando o período transitório de aplicação das regras aos aeroportos mais pequenos com o aplicável aos aeroportos com mais de 700 000 passageiros por ano.

10.

Assim, a partir da data de publicação da presente comunicação no Jornal Oficial da União Europeia, o montante máximo de auxílio admissível para os aeroportos com um tráfego anual máximo de 700 000 passageiros será de 80 % do défice de financiamento de funcionamento inicial, por um período de dez anos, após o início do período de transição. Por exemplo, se o défice de financiamento médio anual de um pequeno aeroporto for, no período de 2009 a 2013, igual a 1 milhão de EUR, o montante máximo do auxílio ao funcionamento que o aeroporto poderá receber como montante fixo estabelecido ex ante será de 8 milhões de EUR durante 10 anos (80 % x 1 milhão x 10).

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(1)  JO C 99 de 4.4.2014, p. 3.

1

(2)  Ver Decisão 2012/21/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2011, relativa à aplicação do artigo 106.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público concedidos a certas empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral (JO L 7 de 11.1.2012, p. 3). Comunicação da Comissão — Enquadramento da União Europeia aplicável aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público (2011) (JO C 8 de 11.1.2012, p. 15).

2

o

o

(3)  Veja-se o ponto 121 das Orientações.

3

(4)  Veja-se o ponto 130 das Orientações.

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Tribunal de Contas

| 18.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 456/29 |
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18.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/29

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Relatório Especial n.o 34/2018

Escritórios das instituições da UE: algumas boas práticas de gestão, mas também várias insuficiências

(2018/C 456/07)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 34/2018,«Escritórios das instituições da UE: algumas boas práticas de gestão, mas também várias insuficiências».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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