# Jornal Oficial C 416/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 416 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano15 de novembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 416

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano15 de novembro de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 416/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2018/C 416/02 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 8 |
| 2018/C 416/03 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 13 |
| 2018/C 416/04 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 16 |
| 2018/C 416/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 19 |
| 2018/C 416/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 22 |
| 2018/C 416/07 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 26 |
| 2018/C 416/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 31 |
| 2018/C 416/09 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 37 |
| 2018/C 416/10 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 42 |
| 2018/C 416/11 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 46 |
| 2018/C 416/12 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 49 |
| 2018/C 416/13 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 53 |

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 416/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2018/C 416/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

8

2018/C 416/03

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

13

2018/C 416/04

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

16

2018/C 416/05

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

19

2018/C 416/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

22

2018/C 416/07

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

26

2018/C 416/08

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

31

2018/C 416/09

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

37

2018/C 416/10

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

42

2018/C 416/11

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

46

2018/C 416/12

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

49

2018/C 416/13

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

53

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/1 |
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15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 43 063 323 | 4 980 | 43 068 303 |
| | Título 1 – Total | 43 063 323 | 4 980 | 43 068 303 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 20 172 000 | 2 559 873,52 | 22 731 873,52 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 20 172 000 | 2 559 873,52 | 22 731 873,52 |
| | TOTAL GERAL | 63 235 323 | 2 564 853,52 | 65 800 176,52 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

43 063 323

4 980

43 068 303

Título 1 – Total

43 063 323

4 980

43 068 303

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

20 172 000

2 559 873,52

22 731 873,52

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

20 172 000

2 559 873,52

22 731 873,52

TOTAL GERAL

63 235 323

2 564 853,52

65 800 176,52

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 23 970 000 | 404 780 | 24 374 780 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 200 000 | 20 500 | 220 500 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 570 000 | 103 000 | 673 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 685 000 | 7 585 | 692 585 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | | 14 000 |
| | Título 1 – Total | 25 439 000 | 535 865 | 25 974 865 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 195 000 | –69 159 | 3 125 841 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 195 000 | 14 000 | 209 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) | 560 000 | 54 365 | 614 365 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | –3 000 | 9 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (8) | 227 323 | | 227 323 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | –5 846 | 4 154 |
| | Título 2 – Total | 4 199 323 | –9 640 | 4 189 683 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 13 200 000 | – 298 020 | 12 901 980 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 20 397 000 | 2 336 648,52 | 22 733 648,52 |
| | Título 3 – Total | 33 597 000 | 2 038 628,52 | 35 635 628,52 |
| | TOTAL GERAL | 63 235 323 | 2 564 853,52 | 65 800 176,52 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

23 970 000

404 780

24 374 780

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

200 000

20 500

220 500

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

570 000

103 000

673 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

685 000

7 585

692 585

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

Título 1 – Total

25 439 000

535 865

25 974 865

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 195 000

–69 159

3 125 841

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

195 000

14 000

209 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)

560 000

54 365

614 365

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

–3 000

9 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (8)

227 323

227 323

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

–5 846

4 154

Título 2 – Total

4 199 323

–9 640

4 189 683

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

13 200 000

– 298 020

12 901 980

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

20 397 000

2 336 648,52

22 733 648,52

Título 3 – Total

33 597 000

2 038 628,52

35 635 628,52

TOTAL GERAL

63 235 323

2 564 853,52

65 800 176,52

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2016 | 2017 | 2018 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | | | |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 3 | 3 | 3 |
| AST 8 | | | |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2016

2017

2018

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

1

1

1

AD 12

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

AST 9

3

3

3

AST 8

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2016 | 2017 | 2018 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 3 | 3 | 4 |
| AD 12 | 11 | 12 | 13 |
| AD 11 | 10 | 11 | 12 |
| AD 10 | 10 | 11 | 12 |
| AD 9 | 10 | 11 | 12 |
| AD 8 | 10 | 8 | 3 |
| AD 7 | 7 | 3 | 1 |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 64 | 62 | 60 |
| AST 11 | 3 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 4 | 4 |
| AST 9 | 8 | 9 | 10 |
| AST 8 | 10 | 10 | 12 |
| AST 7 | 10 | 10 | 11 |
| AST 6 | 10 | 10 | 11 |
| AST 5 | 10 | 12 | 9 |
| AST 4 | 7 | 2 | |
| AST 3 | 1 | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 62 | 61 | 60 |
| Total geral | 130 | 127 | 124 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2016

2017

2018

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

3

3

4

AD 12

11

12

13

AD 11

10

11

12

AD 10

10

11

12

AD 9

10

11

12

AD 8

10

8

3

AD 7

7

3

1

AD 6

AD 5

Total AD

64

62

60

AST 11

3

3

3

AST 10

3

4

4

AST 9

8

9

10

AST 8

10

10

12

AST 7

10

10

11

AST 6

10

10

11

AST 5

10

12

9

AST 4

7

2

AST 3

1

AST 2

AST 1

Total AST

62

61

60

Total geral

130

127

124

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 46 | 46 | 47 |
| FG III | 12 | 12 | 12 |
| FG II | 8 | 8 | 10 |
| FG I | | | |
| Total FG | 66 | 66 | 69 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 | 20 |
| Total | 86 | 86 | 891 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2017

2018

FG IV

46

46

47

FG III

12

12

12

FG II

8

8

10

FG I

Total FG

66

66

69

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

20

Total

86

86

891

---

(1)  2018:

| — | Copernicus: 19 830 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 19 830 000,

| — | ENIE: 2 600 000, |
| --- | --- |

—

ENIE: 2 600 000,

| — | ENIS: 301 873,52. |
| --- | --- |

—

ENIS: 301 873,52.

2017:

| — | Copernicus: 27 341 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 27 341 000,

| — | Human Bio: 1 400 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 1 400 000,

| — | IPA2018: 320 000. |
| --- | --- |

—

IPA2018: 320 000.

2016:

| — | Copernicus: 8 800 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 8 800 000.

(2)  2018:

| — | Copernicus: 680 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 680 000,

| — | ENIE: 810 000, |
| --- | --- |

—

ENIE: 810 000,

| — | ENIS: 40 000. |
| --- | --- |

—

ENIS: 40 000.

2017:

| — | Copernicus: 1 535 608, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 1 535 608,

| — | Human Bio: 110 950, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 110 950,

| — | ENIE: 853 250, |
| --- | --- |

—

ENIE: 853 250,

| — | ENIS: 215 357. |
| --- | --- |

—

ENIS: 215 357.

2016:

| — | ENIS: 59 143, |
| --- | --- |

—

ENIS: 59 143,

| — | ENIE: 198 750, |
| --- | --- |

—

ENIE: 198 750,

| — | Copernicus: 487 872. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 487 872.

(3)  2017:

| — | Human Bio: 54 050, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 54 050,

| — | ENIE: 40 507, |
| --- | --- |

—

ENIE: 40 507,

| — | Copernicus: 16 072. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 16 072.

2016:

| — | ENIS: 20 000, |
| --- | --- |

—

ENIS: 20 000,

| — | ENIE: 4 493, |
| --- | --- |

—

ENIE: 4 493,

| — | Copernicus: 21 767. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 21 767.

(4)  2018:

| — | ENIE: 100 000. |
| --- | --- |

—

ENIE: 100 000.

2017:

| — | Human Bio: 15 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 15 000,

| — | ENIE: 219 040, |
| --- | --- |

—

ENIE: 219 040,

| — | ENIS: 75 096, |
| --- | --- |

—

ENIS: 75 096,

| — | IPA2015: 7 560, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 7 560,

| — | Copernicus: 107 571. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 107 571.

2016:

| — | IPA2015: 4 940, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 4 940,

| — | ENIS: 4 904, |
| --- | --- |

—

ENIS: 4 904,

| — | ENIE: 20 960, |
| --- | --- |

—

ENIE: 20 960,

| — | IPA2014: 330, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 330,

| — | Copernicus: 32 429. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 32 429.

(5)  2017:

| — | Human Bio: 10 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 10 000,

| — | ENIE: 21 972, |
| --- | --- |

—

ENIE: 21 972,

| — | ENIS: 8 000, |
| --- | --- |

—

ENIS: 8 000,

| — | IPA2014: 2 000, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 2 000,

| — | Copernicus: 25 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 25 000.

2016:

| — | ENIE: 1 830. |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 830.

(6)  2016:

| — | Copernicus: 123 050. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 123 050.

(7)  2017:

| — | Copernicus: 23 861. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 23 861.

2016:

| — | Copernicus: 7 179. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 7 179.

(8)  2017:

| — | ENIS: 27 727. |
| --- | --- |

—

ENIS: 27 727.

(9)  2018:

| — | ENIE: 100 000. |
| --- | --- |

—

ENIE: 100 000.

2017:

| — | Human Bio:87 260, |
| --- | --- |

—

Human Bio:87 260,

| — | ENIE: 364 955, |
| --- | --- |

—

ENIE: 364 955,

| — | ENIS: 297 663, |
| --- | --- |

—

ENIS: 297 663,

| — | IPA2015: 138 783, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 138 783,

| — | Copernicus: 679 978. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 679 978.

2016:

| — | IPA2015: 102 317, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 102 317,

| — | ENIS: 4 337, |
| --- | --- |

—

ENIS: 4 337,

| — | ENIE: 10 045, |
| --- | --- |

—

ENIE: 10 045,

| — | IPA2014: 53, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 53,

| — | Copernicus: 297 565. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 297 565.

(10)  2018:

| — | Copernicus: 19 830 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 19 830 000,

| — | ENIE: 1 590 000, |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 590 000,

| — | ENIS: 261 873,52. |
| --- | --- |

—

ENIS: 261 873,52.

2017:

| — | Human Bio: 21 875, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 21 875,

| — | Copernicus: 24 892 859, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 24 892 859,

| — | ENIE: 1 608 149, |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 608 149,

| — | ENIS: 1 176 756, |
| --- | --- |

—

ENIS: 1 176 756,

| — | IPA2015: 234 811. |
| --- | --- |

—

IPA2015: 234 811.

2016:

| — | IPA2015: 107 104, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 107 104,

| — | ENIS: 1 527 820, |
| --- | --- |

—

ENIS: 1 527 820,

| — | ENIE: 282 616, |
| --- | --- |

—

ENIE: 282 616,

| — | Copernicus: 5 043 906. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 5 043 906.

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/8 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/8

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 056 297 | | 20 056 297 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 87 703 | | 87 703 |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | | 20 144 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | | — |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | | 20 144 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 056 297

20 056 297

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

87 703

87 703

Título 1 – Total

20 144 000

20 144 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 144 000

20 144 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 256 200 | 13 256 200 | 19 000 | 19 000 | 13 275 200 | 13 275 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 251 000 | 251 000 | | | 251 000 | 251 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 55 000 | 55 000 | –19 000 | –19 000 | 36 000 | 36 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| | Título 1 – Total | 13 666 200 | 13 666 200 | | | 13 666 200 | 13 666 200 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 904 100 | 904 100 | 20 000 | 20 000 | 924 100 | 924 100 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 800 650 | 800 650 | | | 800 650 | 800 650 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 000 | 20 000 | –20 000 | –20 000 | p.m. | p.m. |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 63 000 | 63 000 | | | 63 000 | 63 000 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 20 200 | 20 200 | | | 20 200 | 20 200 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 1 907 950 | 1 907 950 | | | 1 907 950 | 1 907 950 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 441 000 | 441 000 | | | 441 000 | 441 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 478 850 | 3 478 850 | –10 000 | –10 000 | 3 468 850 | 3 468 850 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 650 000 | 650 000 | 10 000 | 10 000 | 660 000 | 660 000 |
| | Título 3 – Total | 4 569 850 | 4 569 850 | | | 4 569 850 | 4 569 850 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | — | | | — | — |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Título 8 – Total | — | — | | | — | — |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 20 144 000 | | | 20 144 000 | 20 144 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 256 200

13 256 200

19 000

19 000

13 275 200

13 275 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

251 000

251 000

251 000

251 000

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

55 000

55 000

–19 000

–19 000

36 000

36 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

4 000

4 000

Título 1 – Total

13 666 200

13 666 200

13 666 200

13 666 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

904 100

904 100

20 000

20 000

924 100

924 100

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

800 650

800 650

800 650

800 650

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

–20 000

–20 000

p.m.

p.m.

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

63 000

63 000

63 000

63 000

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

20 200

20 200

20 200

20 200

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

1 907 950

1 907 950

1 907 950

1 907 950

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

441 000

441 000

441 000

441 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 478 850

3 478 850

–10 000

–10 000

3 468 850

3 468 850

3 2

OPERAÇÕES

650 000

650 000

10 000

10 000

660 000

660 000

Título 3 – Total

4 569 850

4 569 850

4 569 850

4 569 850

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Título 8 – Total

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 144 000

20 144 000

20 144 000

20 144 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar | 219 000 | 219 000 | — |
| Dotações 2018 | 441 000 | 222 000 | 219 000 |
| Total | 660 000 | 441 000 | 219 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar

219 000

219 000

—

Dotações 2018

441 000

222 000

219 000

Total

660 000

441 000

219 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar | 1 050 000 | 1 050 000 | — |
| Dotações 2018 | 3 468 850 | 2 428 850 | 1 040 000 |
| Total | 4 518 850 | 3 478 850 | 1 040 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar

1 050 000

1 050 000

—

Dotações 2018

3 468 850

2 428 850

1 040 000

Total

4 518 850

3 478 850

1 040 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar | 89 000 | 89 000 | — |
| Dotações 2018 | 660 000 | 561 000 | 99 000 |
| Total | 749 000 | 650 000 | 99 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar

89 000

89 000

—

Dotações 2018

660 000

561 000

99 000

Total

749 000

650 000

99 000

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/13 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/13

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Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| 3 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 264 000 | | 1 264 000 |
| | Título 3 – Total | 1 264 000 | | 1 264 000 |
| | TOTAL GERAL | 58 030 000 | | 58 030 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

56 766 000

Título 2 – Total

56 766 000

56 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 264 000

1 264 000

Título 3 – Total

1 264 000

1 264 000

TOTAL GERAL

58 030 000

58 030 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 406 000 | 578 915 | 29 984 915 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | | 700 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 170 000 | | 170 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 300 000 | 41 000 | 341 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 883 000 | 35 000 | 918 000 |
| | Título 1 – Total | 31 471 000 | 654 915 | 32 125 915 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 281 100 | – 272 591 | 3 008 509 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 557 800 | – 158 259 | 2 399 541 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 593 100 | – 441 502 | 151 598 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 780 000 | –16 200 | 763 800 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | –68 258 | 176 742 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 750 000 | 151 640 | 901 640 |
| | Título 2 – Total | 8 207 000 | – 805 170 | 7 401 830 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 18 352 000 | 150 255 | 18 502 255 |
| | Título 3 – Total | 18 352 000 | 150 255 | 18 502 255 |
| | TOTAL GERAL | 58 030 000 | | 58 030 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 406 000

578 915

29 984 915

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

170 000

170 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

300 000

41 000

341 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

883 000

35 000

918 000

Título 1 – Total

31 471 000

654 915

32 125 915

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 281 100

– 272 591

3 008 509

2 1

INFORMÁTICA

2 557 800

– 158 259

2 399 541

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

593 100

– 441 502

151 598

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

780 000

–16 200

763 800

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

–68 258

176 742

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

750 000

151 640

901 640

Título 2 – Total

8 207 000

– 805 170

7 401 830

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

18 352 000

150 255

18 502 255

Título 3 – Total

18 352 000

150 255

18 502 255

TOTAL GERAL

58 030 000

58 030 000

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/16 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/16

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 556 400 | 1 233 700 | 40 790 100 |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 2 886 000 | – 548 900 | 2 337 100 |
| | Título 1 – Total | 42 442 400 | 684 800 | 43 127 200 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 778 000 | –44 000 | 734 000 |
| | Título 3 – Total | 778 000 | –44 000 | 734 000 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 729 550 | – 119 200 | 610 350 |
| | Título 4 – Total | 729 550 | – 119 200 | 610 350 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 4 526 850 | –1 856 300 | 2 670 550 |
| | Título 5 – Total | 4 526 850 | –1 856 300 | 2 670 550 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 48 476 800 | –1 334 700 | 47 142 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 556 400

1 233 700

40 790 100

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

2 886 000

– 548 900

2 337 100

Título 1 – Total

42 442 400

684 800

43 127 200

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

778 000

–44 000

734 000

Título 3 – Total

778 000

–44 000

734 000

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

729 550

– 119 200

610 350

Título 4 – Total

729 550

– 119 200

610 350

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

4 526 850

–1 856 300

2 670 550

Título 5 – Total

4 526 850

–1 856 300

2 670 550

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

48 476 800

–1 334 700

47 142 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 307 900 | – 824 700 | 25 483 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 900 | –22 200 | 78 700 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 263 100 | 3 200 | 266 300 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 77 400 | | 77 400 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 26 751 800 | – 843 700 | 25 908 100 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 062 000 | –58 800 | 3 003 200 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 270 500 | – 270 500 | 3 000 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 58 900 | 3 800 | 62 700 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 282 200 | 8 100 | 290 300 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 155 800 | –26 600 | 129 200 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 25 000 | 3 000 | 28 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 117 500 | –60 000 | 57 500 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | 40 000 | 140 000 |
| | Título 2 – Total | 7 071 900 | – 361 000 | 6 710 900 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 13 480 000 | –70 000 | 13 410 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 813 100 | | 813 100 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 360 000 | –60 000 | 300 000 |
| | Título 3 – Total | 14 653 100 | – 130 000 | 14 523 100 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 48 476 800 | –1 334 700 | 47 142 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 307 900

– 824 700

25 483 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 900

–22 200

78 700

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

263 100

3 200

266 300

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

77 400

77 400

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

26 751 800

– 843 700

25 908 100

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 062 000

–58 800

3 003 200

2 1

INFORMÁTICA

3 270 500

– 270 500

3 000 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

58 900

3 800

62 700

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

282 200

8 100

290 300

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

155 800

–26 600

129 200

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

25 000

3 000

28 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

117 500

–60 000

57 500

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

40 000

140 000

Título 2 – Total

7 071 900

– 361 000

6 710 900

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

13 480 000

–70 000

13 410 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

813 100

813 100

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

360 000

–60 000

300 000

Título 3 – Total

14 653 100

– 130 000

14 523 100

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

48 476 800

–1 334 700

47 142 100

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/19 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/19

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 416/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 350 000 | | 22 350 000 |
| | Título 2 – Total | 22 350 000 | | 22 350 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 107 143 | 107 143 | 214 286 |
| | Título 4 – Total | 107 143 | 107 143 | 214 286 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 244 000 | | 244 000 |
| | Título 9 – Total | 244 000 | | 244 000 |
| | TOTAL GERAL | 22 701 143 | 107 143 | 22 808 286 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 350 000

22 350 000

Título 2 – Total

22 350 000

22 350 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

107 143

107 143

214 286

Título 4 – Total

107 143

107 143

214 286

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

244 000

244 000

Título 9 – Total

244 000

244 000

TOTAL GERAL

22 701 143

107 143

22 808 286

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 460 000 | | 11 460 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 87 000 | | 87 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | | 90 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 385 000 | | 385 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 525 000 | | 525 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 935 000 | | 935 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 13 485 000 | | 13 485 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 429 000 | | 1 429 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 822 000 | | 822 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 000 | | 32 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | | 57 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 127 000 | | 127 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | | 11 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 23 000 | | 23 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 501 000 | | 2 501 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 581 000 | | 581 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 1 765 000 | | 1 765 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 197 000 | | 197 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 3 690 000 | | 3 690 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 375 000 | | 375 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 6 608 000 | | 6 608 000 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 107 143 | 107 143 | 214 286 |
| | Título 4 – Total | 107 143 | 107 143 | 214 286 |
| | TOTAL GERAL | 22 701 143 | 107 143 | 22 808 286 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 460 000

11 460 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

87 000

87 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

385 000

385 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

525 000

525 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

935 000

935 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

13 485 000

13 485 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 429 000

1 429 000

2 1

INFORMÁTICA

822 000

822 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 000

32 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

57 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

127 000

127 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

23 000

23 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 501 000

2 501 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

581 000

581 000

3 3

IGUALDADE

1 765 000

1 765 000

3 6

JUSTIÇA

197 000

197 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

3 690 000

3 690 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

375 000

375 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

6 608 000

6 608 000

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

107 143

107 143

214 286

Título 4 – Total

107 143

107 143

214 286

TOTAL GERAL

22 701 143

107 143

22 808 286

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/22 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/22

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 81 556 244 | 82 796 914 | | –6 000 000 | 81 556 244 | 76 796 914 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 390 000 | 390 000 | 8 091 754,97 | 8 091 754,97 | 8 481 754,97 | 8 481 754,97 |
| | Título 2 – Total | 81 946 244 | 83 186 914 | 8 091 754,97 | 2 091 754,97 | 90 037 998,97 | 85 278 668,97 |
| | TOTAL GERAL | 81 946 244 | 83 186 914 | 8 091 754,97 | 2 091 754,97 | 90 037 998,97 | 85 278 668,97 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

81 556 244

82 796 914

–6 000 000

81 556 244

76 796 914

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

390 000

390 000

8 091 754,97

8 091 754,97

8 481 754,97

8 481 754,97

Título 2 – Total

81 946 244

83 186 914

8 091 754,97

2 091 754,97

90 037 998,97

85 278 668,97

TOTAL GERAL

81 946 244

83 186 914

8 091 754,97

2 091 754,97

90 037 998,97

85 278 668,97

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 268 800 | 22 268 800 | | | 22 268 800 | 22 268 800 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 305 000 | 305 000 | | | 305 000 | 305 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 75 000 | 75 000 | 2 170,15 | 2 170,15 | 77 170,15 | 77 170,15 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 22 000 | 22 000 | | | 22 000 | 22 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 260 000 | 260 000 | | | 260 000 | 260 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 580 000 | 580 000 | | | 580 000 | 580 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | | | 30 000 | 30 000 |
| | Título 1 – Total | 23 540 800 | 23 540 800 | 2 170,15 | 2 170,15 | 23 542 970,15 | 23 542 970,15 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 409 355 | 3 409 355 | | | 3 409 355 | 3 409 355 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 467 428 | 467 428 | 3 629,26 | 3 629,26 | 471 057,26 | 471 057,26 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 130 500 | 130 500 | | | 130 500 | 130 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 156 500 | 156 500 | | | 156 500 | 156 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 125 000 | 125 000 | | | 125 000 | 125 000 |
| | Título 2 – Total | 4 323 783 | 4 323 783 | 3 629,26 | 3 629,26 | 4 327 412,26 | 4 327 412,26 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 352 221 | 5 151 693 | | | 4 352 221 | 5 151 693 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 170 000 | 170 000 | | | 170 000 | 170 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 228 100 | 1 228 100 | | | 1 228 100 | 1 228 100 |
| 3 5 | ESTUDOS | 462 840 | 696 256 | | | 462 840 | 696 256 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 615 000 | 615 000 | | | 615 000 | 615 000 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 576 500 | 1 657 000 | | | 1 576 500 | 1 657 000 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 21 002 000 | 19 021 000 | | –6 000 000 | 21 002 000 | 13 021 000 |
| | Título 3 – Total | 29 406 661 | 28 539 049 | | –6 000 000 | 29 406 661 | 22 539 049 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 16 939 782 | 18 951 795 | | | 16 939 782 | 18 951 795 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 7 405 718 | 7 512 407 | | | 7 405 718 | 7 512 407 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 329 500 | 319 080 | | | 329 500 | 319 080 |
| | Título 4 – Total | 24 675 000 | 26 783 282 | | | 24 675 000 | 26 783 282 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 1 735 780,76 | 1 735 780,76 | 1 735 780,76 | 1 735 780,76 |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 2 937 674,80 | 2 937 674,80 | 2 937 674,80 | 2 937 674,80 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 2 840 000 | 2 840 000 | 2 840 000 | 2 840 000 |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 222 500 | 222 500 | 222 500 | 222 500 |
| 5 9 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 8 085 955,56 | 8 085 955,56 | 8 085 955,56 | 8 085 955,56 |
| | TOTAL GERAL | 81 946 244 | 83 186 914 | 8 091 754,97 | 2 091 754,97 | 90 037 998,97 | 85 278 668,97 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 268 800

22 268 800

22 268 800

22 268 800

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

305 000

305 000

305 000

305 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

75 000

75 000

2 170,15

2 170,15

77 170,15

77 170,15

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

22 000

22 000

22 000

22 000

1 5

FORMAÇÃO

260 000

260 000

260 000

260 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

580 000

580 000

580 000

580 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

Título 1 – Total

23 540 800

23 540 800

2 170,15

2 170,15

23 542 970,15

23 542 970,15

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 409 355

3 409 355

3 409 355

3 409 355

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

467 428

467 428

3 629,26

3 629,26

471 057,26

471 057,26

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

35 000

35 000

35 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

130 500

130 500

130 500

130 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

156 500

156 500

156 500

156 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

125 000

125 000

Título 2 – Total

4 323 783

4 323 783

3 629,26

3 629,26

4 327 412,26

4 327 412,26

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 352 221

5 151 693

4 352 221

5 151 693

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

170 000

170 000

170 000

170 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 228 100

1 228 100

1 228 100

1 228 100

3 5

ESTUDOS

462 840

696 256

462 840

696 256

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

615 000

615 000

615 000

615 000

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 576 500

1 657 000

1 576 500

1 657 000

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

21 002 000

19 021 000

–6 000 000

21 002 000

13 021 000

Título 3 – Total

29 406 661

28 539 049

–6 000 000

29 406 661

22 539 049

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

16 939 782

18 951 795

16 939 782

18 951 795

4 2

CLEANSEANET

7 405 718

7 512 407

7 405 718

7 512 407

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

329 500

319 080

329 500

319 080

Título 4 – Total

24 675 000

26 783 282

24 675 000

26 783 282

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

1 735 780,76

1 735 780,76

1 735 780,76

1 735 780,76

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

2 937 674,80

2 937 674,80

2 937 674,80

2 937 674,80

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

2 840 000

2 840 000

2 840 000

2 840 000

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

350 000

350 000

350 000

350 000

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

222 500

222 500

222 500

222 500

5 9

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

8 085 955,56

8 085 955,56

8 085 955,56

8 085 955,56

TOTAL GERAL

81 946 244

83 186 914

8 091 754,97

2 091 754,97

90 037 998,97

85 278 668,97

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/26 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/26

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 43 762 703 | –27 073 | 43 735 630 |
| | Título 2 – Total | 43 762 703 | –27 073 | 43 735 630 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 43 762 703 | –27 073 | 43 735 630 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

43 762 703

–27 073

43 735 630

Título 2 – Total

43 762 703

–27 073

43 735 630

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

43 762 703

–27 073

43 735 630

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 32 460 700 | 256 300 | 32 717 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 906 000 | 133 175 | 2 039 175 |
| | Título 1 – Total | 34 366 700 | 389 475 | 34 756 175 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 227 300 | –35 798 | 4 191 502 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 766 000 | 212 584 | 1 978 584 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 340 000 | – 119 500 | 220 500 |
| | Título 2 – Total | 6 333 300 | 57 286 | 6 390 586 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 062 703 | – 473 834 | 2 588 869 |
| | Título 3 – Total | 3 062 703 | – 473 834 | 2 588 869 |
| | TOTAL GERAL | 43 762 703 | –27 073 | 43 735 630 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

32 460 700

256 300

32 717 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 906 000

133 175

2 039 175

Título 1 – Total

34 366 700

389 475

34 756 175

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 227 300

–35 798

4 191 502

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 766 000

212 584

1 978 584

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

340 000

– 119 500

220 500

Título 2 – Total

6 333 300

57 286

6 390 586

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

3 062 703

– 473 834

2 588 869

Título 3 – Total

3 062 703

– 473 834

2 588 869

TOTAL GERAL

43 762 703

–27 073

43 735 630

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 5 | 4 |
| AD 13 | — | — | 7 | 7 |
| AD 12 | — | — | 6 | 6 |
| AD 11 | — | — | 6 | 6 |
| AD 10 | — | — | 6 | 6 |
| AD 9 | — | — | 16 | 13 |
| AD 8 | — | — | 7 | 10 |
| AD 7 | — | — | 9 | 10 |
| AD 6 | — | — | 11 | 10 |
| AD 5 | — | — | 27 | 22 |
| Total AD | — | — | 100 | 94 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 5 | 4 |
| AST 4 | — | — | 6 | 8 |
| AST 3 | — | — | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 15 | 16 |
| Total | — | — | 115 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

5

4

AD 13

—

—

7

7

AD 12

—

—

6

6

AD 11

—

—

6

6

AD 10

—

—

6

6

AD 9

—

—

16

13

AD 8

—

—

7

10

AD 7

—

—

9

10

AD 6

—

—

11

10

AD 5

—

—

27

22

Total AD

—

—

100

94

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

2

2

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

5

4

AST 4

—

—

6

8

AST 3

—

—

2

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

15

16

Total

—

—

115

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 173 | 164 |
| FG III | 132 | 131 |
| FG II | 40 | 40 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 347 | 337 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 347 | 337 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

173

164

FG III

132

131

FG II

40

40

FG I

2

2

Total FG

347

337

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

347

337

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/31 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/31

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 70 889 170 | 8 514 236 | 79 403 406 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 9 550 958 | –2 355 958 | 7 195 000 |
| 1 9 | RESERVA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 80 440 128 | 6 158 278 | 86 598 406 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 33 839 320 | –4 100 000 | 29 739 320 |
| | Título 2 – Total | 33 839 320 | –4 100 000 | 29 739 320 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 731 708 | –68 239 | 663 469 |
| | Título 3 – Total | 731 708 | –68 239 | 663 469 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| | Título 6 – Total | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 116 611 156 | 1 990 039 | 118 601 195 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

70 889 170

8 514 236

79 403 406

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

9 550 958

–2 355 958

7 195 000

1 9

RESERVA

—

—

Título 1 – Total

80 440 128

6 158 278

86 598 406

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

33 839 320

–4 100 000

29 739 320

Título 2 – Total

33 839 320

–4 100 000

29 739 320

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

731 708

–68 239

663 469

Título 3 – Total

731 708

–68 239

663 469

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 600 000

1 600 000

Título 6 – Total

1 600 000

1 600 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

116 611 156

1 990 039

118 601 195

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 68 983 900 | 68 983 900 | 660 000 | 660 000 | 69 643 900 | 69 643 900 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 582 656 | 582 656 | –8 999 | –8 999 | 573 657 | 573 657 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 65 000 | –11 916 | –11 916 | 53 084 | 53 084 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 874 255 | 1 874 255 | –23 531 | –23 531 | 1 850 724 | 1 850 724 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 977 270 | 977 270 | –35 284 | –35 284 | 941 986 | 941 986 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 898 124 | 1 898 124 | 77 576 | 77 576 | 1 975 700 | 1 975 700 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 16 001 | 16 001 | –11 750 | –11 750 | 4 251 | 4 251 |
| | Título 1 – Total | 74 397 206 | 74 397 206 | 646 096 | 646 096 | 75 043 302 | 75 043 302 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 978 773 | 7 978 773 | – 433 290 | – 433 290 | 7 545 483 | 7 545 483 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 585 699 | 7 585 699 | – 371 310 | – 371 310 | 7 214 389 | 7 214 389 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 194 905 | 1 194 905 | 507 777 | 507 777 | 1 702 682 | 1 702 682 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 249 802 | 249 802 | 56 772 | 56 772 | 306 574 | 306 574 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 12 131 | 12 131 | –5 308 | –5 308 | 6 823 | 6 823 |
| | Título 2 – Total | 17 021 310 | 17 021 310 | – 245 359 | – 245 359 | 16 775 951 | 16 775 951 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 19 547 060 | 19 547 060 | 1 857 690 | 1 857 690 | 21 404 750 | 21 404 750 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 1 477 000 | 875 030 | – 927 088 | –67 012 | 549 912 | 808 018 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 680 000 | 611 380 | –30 000 | 1 000 | 650 000 | 612 380 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 1 600 000 | 1 600 000 | | | 1 600 000 | 1 600 000 |
| | Título 3 – Total | 23 304 060 | 22 633 470 | 900 602 | 1 791 678 | 24 204 662 | 24 425 148 |
| 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 331 786 | 2 331 786 | – 207 572 | – 207 572 | 2 124 214 | 2 124 214 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 331 786 | 2 331 786 | – 207 572 | – 207 572 | 2 124 214 | 2 124 214 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 227 384 | 227 384 | 5 196 | 5 196 | 232 580 | 232 580 |
| | Título 5 – Total | 227 384 | 227 384 | 5 196 | 5 196 | 232 580 | 232 580 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 117 281 746 | 116 611 156 | 1 098 963 | 1 990 039 | 118 380 709 | 118 601 195 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

68 983 900

68 983 900

660 000

660 000

69 643 900

69 643 900

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

582 656

582 656

–8 999

–8 999

573 657

573 657

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

–11 916

–11 916

53 084

53 084

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 874 255

1 874 255

–23 531

–23 531

1 850 724

1 850 724

1 5

FORMAÇÃO

977 270

977 270

–35 284

–35 284

941 986

941 986

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 898 124

1 898 124

77 576

77 576

1 975 700

1 975 700

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

16 001

16 001

–11 750

–11 750

4 251

4 251

Título 1 – Total

74 397 206

74 397 206

646 096

646 096

75 043 302

75 043 302

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 978 773

7 978 773

– 433 290

– 433 290

7 545 483

7 545 483

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 585 699

7 585 699

– 371 310

– 371 310

7 214 389

7 214 389

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 194 905

1 194 905

507 777

507 777

1 702 682

1 702 682

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

249 802

249 802

56 772

56 772

306 574

306 574

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

12 131

12 131

–5 308

–5 308

6 823

6 823

Título 2 – Total

17 021 310

17 021 310

– 245 359

– 245 359

16 775 951

16 775 951

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

19 547 060

19 547 060

1 857 690

1 857 690

21 404 750

21 404 750

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

1 477 000

875 030

– 927 088

–67 012

549 912

808 018

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

680 000

611 380

–30 000

1 000

650 000

612 380

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

1 600 000

1 600 000

1 600 000

1 600 000

Título 3 – Total

23 304 060

22 633 470

900 602

1 791 678

24 204 662

24 425 148

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 331 786

2 331 786

– 207 572

– 207 572

2 124 214

2 124 214

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 331 786

2 331 786

– 207 572

– 207 572

2 124 214

2 124 214

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

227 384

227 384

5 196

5 196

232 580

232 580

Título 5 – Total

227 384

227 384

5 196

5 196

232 580

232 580

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

117 281 746

116 611 156

1 098 963

1 990 039

118 380 709

118 601 195

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 5 | — | — | 8 | — | — |
| AD 13 | 15 | — | — | 16 | — | — |
| AD 12 | 18 | 2 | — | 19 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 36 | 3 | — | 39 | 4 | — |
| AD 9 | 49 | 6 | — | 52 | 6 | — |
| AD 8 | 50 | 12 | 1 | 52 | 12 | 1 |
| AD 7 | 60 | 5 | — | 60 | 5 | — |
| AD 6 | 31 | 4 | — | 21 | 6 | — |
| AD 5 | 8 | — | — | 5 | — | — |
| Total AD | 304 | 35 | 1 | 303 | 38 | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 4 | — | — | 3 | — | — |
| AST 8 | 6 | — | — | 7 | — | — |
| AST 7 | 10 | 1 | 2 | 11 | 1 | 2 |
| AST 6 | 15 | — | — | 18 | — | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — | 31 | 3 | — |
| AST 4 | 19 | 2 | 1 | 17 | 3 | 2 |
| AST 3 | 13 | 3 | 2 | 13 | 2 | 2 |
| AST 2 | 5 | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | 3 | — | — | — | — | — |
| Total AST | 106 | 9 | 5 | 101 | 9 | 6 |
| Total | 410 | 44 | 6 | 404 | 47 | 7 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2017

2018

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

1

—

—

—

—

—

AD 14

5

—

—

8

—

—

AD 13

15

—

—

16

—

—

AD 12

18

2

—

19

2

—

AD 11

31

3

—

31

3

—

AD 10

36

3

—

39

4

—

AD 9

49

6

—

52

6

—

AD 8

50

12

1

52

12

1

AD 7

60

5

—

60

5

—

AD 6

31

4

—

21

6

—

AD 5

8

—

—

5

—

—

Total AD

304

35

1

303

38

1

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

0

—

—

—

—

—

AST 9

4

—

—

3

—

—

AST 8

6

—

—

7

—

—

AST 7

10

1

2

11

1

2

AST 6

15

—

—

18

—

—

AST 5

31

3

—

31

3

—

AST 4

19

2

1

17

3

2

AST 3

13

3

2

13

2

2

AST 2

5

—

—

1

—

—

AST 1

3

—

—

—

—

—

Total AST

106

9

5

101

9

6

Total

410

44

6

404

47

7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| FG IV | 19 | 6 | 1 | 20 | 7 | 1 |
| FG III | 65 | 7 | — | 66 | 6 | — |
| FG II | 18 | 2 | — | 24 | 2 | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 102 | 15 | 1 | 110 | 15 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 1 | — | 5 | 5 | — |
| Total | 115 | 16 | 1 | 115 | 17 | 1 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

FG IV

19

6

1

20

7

1

FG III

65

7

—

66

6

—

FG II

18

2

—

24

2

—

FG I

—

—

—

—

—

—

Total FG

102

15

1

110

15

1

Lugares de peritos nacionais destacados

13

1

—

5

5

—

Total

115

16

1

115

17

1

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/37 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/37

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 416/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 27 605 335 | –1 257 123 | 26 348 212 |
| | Título 1 – Total | 27 605 335 | –1 257 123 | 26 348 212 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 321 788 | | 321 788 |
| | Título 2 – Total | 321 788 | | 321 788 |
| | TOTAL GERAL | 27 927 123 | –1 257 123 | 26 670 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

27 605 335

–1 257 123

26 348 212

Título 1 – Total

27 605 335

–1 257 123

26 348 212

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

321 788

321 788

Título 2 – Total

321 788

321 788

TOTAL GERAL

27 927 123

–1 257 123

26 670 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 20 900 123 | – 990 123 | 19 910 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 404 000 | – 123 000 | 1 281 000 |
| | Título 1 – Total | 22 304 123 | –1 113 123 | 21 191 000 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 3 110 000 | –20 000 | 3 090 000 |
| 2 2 | TIC | 924 000 | 94 000 | 1 018 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 174 000 | 20 000 | 194 000 |
| | Título 2 – Total | 4 208 000 | 94 000 | 4 302 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 415 000 | – 238 000 | 1 177 000 |
| | Título 3 – Total | 1 415 000 | – 238 000 | 1 177 000 |
| | TOTAL GERAL | 27 927 123 | –1 257 123 | 26 670 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

20 900 123

– 990 123

19 910 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 404 000

– 123 000

1 281 000

Título 1 – Total

22 304 123

–1 113 123

21 191 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

3 110 000

–20 000

3 090 000

2 2

TIC

924 000

94 000

1 018 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

174 000

20 000

194 000

Título 2 – Total

4 208 000

94 000

4 302 000

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 415 000

– 238 000

1 177 000

Título 3 – Total

1 415 000

– 238 000

1 177 000

TOTAL GERAL

27 927 123

–1 257 123

26 670 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 7 | 7 |
| AD 13 | — | — | 9 | 9 |
| AD 12 | — | — | 5 | 5 |
| AD 11 | — | — | 5 | 4 |
| AD 10 | — | — | 5 | 4 |
| AD 9 | — | — | 7 | 5 |
| AD 8 | — | — | 10 | 9 |
| AD 7 | — | — | 10 | 12 |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 2 | 1 |
| Total AD | — | — | 62 | 58 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | 1 | — |
| AST 5 | — | — | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | 4 | 3 |
| AST 3 | — | — | 2 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 10 | 10 |
| Total | — | — | 72 | 68 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

7

7

AD 13

—

—

9

9

AD 12

—

—

5

5

AD 11

—

—

5

4

AD 10

—

—

5

4

AD 9

—

—

7

5

AD 8

—

—

10

9

AD 7

—

—

10

12

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

2

1

Total AD

—

—

62

58

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

1

—

AST 5

—

—

2

2

AST 4

—

—

4

3

AST 3

—

—

2

4

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

10

10

Total

—

—

72

68

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 120 | 110 |
| FG III | 69 | 58 |
| FG II | 32 | 31 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 221 | 199 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

120

110

FG III

69

58

FG II

32

31

FG I

—

—

Total FG

221

199

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/42 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/42

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 16 813 000 | | 16 813 000 |
| | Título 1 – Total | 16 813 000 | | 16 813 000 |
| 2 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES |
| 3 0 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA | p.m. | | p.m. |
| 3 1 | MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | | 595 849 | 595 849 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 595 849 | 595 849 |
| | TOTAL GERAL | 16 813 000 | 595 849 | 17 408 849 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

16 813 000

16 813 000

Título 1 – Total

16 813 000

16 813 000

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES

3 0

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA

p.m.

p.m.

3 1

MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES

p.m.

p.m.

3 2

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

595 849

595 849

Título 3 – Total

p.m.

595 849

595 849

TOTAL GERAL

16 813 000

595 849

17 408 849

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 7 282 000 | 7 282 000 | 192 000 | 192 000 | 7 474 000 | 7 474 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 165 000 | 165 000 | | | 165 000 | 165 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 7 699 000 | 7 699 000 | 192 000 | 192 000 | 7 891 000 | 7 891 000 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 435 000 | 435 000 | | | 435 000 | 435 000 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 025 000 | 1 025 000 | | | 1 025 000 | 1 025 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 70 000 | 70 000 | | | 70 000 | 70 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 53 000 | 53 000 | | | 53 000 | 53 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 72 000 | 72 000 | | | 72 000 | 72 000 |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 445 000 | 445 000 | | | 445 000 | 445 000 |
| 2 7 | COMUNICAÇÃO | 55 000 | 55 000 | | | 55 000 | 55 000 |
| | Título 2 – Total | 2 155 000 | 2 155 000 | | | 2 155 000 | 2 155 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | — | — | | | — | — |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | — | — | | | — | — |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | — | — | | | — | — |
| 3 3 | COORDENAÇÃO | 775 000 | 775 000 | | | 775 000 | 775 000 |
| 3 4 | ASSISTÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO | 1 325 000 | 1 325 000 | | | 1 325 000 | 1 325 000 |
| 3 5 | HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO | 4 859 000 | | | | 4 859 000 | |
| 3 6 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | | | 403 849 | | 403 849 | p.m. |
| | Título 3 – Total | 6 959 000 | 2 100 000 | 403 849 | | 7 362 849 | 2 100 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 813 000 | 11 954 000 | 595 849 | 192 000 | 17 408 849 | 12 146 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 282 000

7 282 000

192 000

192 000

7 474 000

7 474 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

165 000

165 000

165 000

165 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)

2 000

2 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

7 699 000

7 699 000

192 000

192 000

7 891 000

7 891 000

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

435 000

435 000

435 000

435 000

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 025 000

1 025 000

1 025 000

1 025 000

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

70 000

70 000

70 000

70 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

53 000

53 000

53 000

53 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

72 000

72 000

72 000

72 000

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

445 000

445 000

445 000

445 000

2 7

COMUNICAÇÃO

55 000

55 000

55 000

55 000

Título 2 – Total

2 155 000

2 155 000

2 155 000

2 155 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

—

—

—

—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

—

—

—

—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

—

—

—

—

3 3

COORDENAÇÃO

775 000

775 000

775 000

775 000

3 4

ASSISTÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 325 000

3 5

HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

4 859 000

4 859 000

3 6

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

403 849

403 849

p.m.

Título 3 – Total

6 959 000

2 100 000

403 849

7 362 849

2 100 000

TOTAL GERAL

16 813 000

11 954 000

595 849

192 000

17 408 849

12 146 000

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/46 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/46

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 122 245 520 | 11 000 000 | 133 245 520 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 2 491 501 | 2 491 501 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 122 245 520 | 13 491 501 | 135 737 021 |
| | TOTAL GERAL | 122 245 520 | 13 491 501 | 135 737 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

122 245 520

11 000 000

133 245 520

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

2 491 501

2 491 501

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

122 245 520

13 491 501

135 737 021

TOTAL GERAL

122 245 520

13 491 501

135 737 021

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 73 054 520 | 1 291 501 | 74 346 021 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 003 000 | | 1 003 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 400 000 | | 400 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 4 881 000 | | 4 881 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 83 000 | | 83 000 |
| | Título 1 – Total | 79 421 520 | 1 291 501 | 80 713 021 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 456 000 | | 8 456 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 776 000 | | 1 776 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 919 000 | | 919 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 384 100 | | 384 100 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 680 000 | | 680 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 590 000 | | 590 000 |
| | Título 2 – Total | 12 805 100 | | 12 805 100 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 9 667 900 | 3 000 000 | 12 667 900 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 14 744 000 | 1 200 000 | 15 944 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 385 000 | | 1 385 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 3 903 000 | | 3 903 000 |
| 3 4 | EPCC | 229 000 | | 229 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | | 90 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 3 000 000 | 3 000 000 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | p.m. | 5 000 000 | 5 000 000 |
| | Título 3 – Total | 30 018 900 | 12 200 000 | 42 218 900 |
| | TOTAL GERAL | 122 245 520 | 13 491 501 | 135 737 021 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

73 054 520

1 291 501

74 346 021

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 003 000

1 003 000

1 4

FORMAÇÃO

400 000

400 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

4 881 000

4 881 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

83 000

83 000

Título 1 – Total

79 421 520

1 291 501

80 713 021

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 456 000

8 456 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 776 000

1 776 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

919 000

919 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

384 100

384 100

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

680 000

680 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

590 000

590 000

Título 2 – Total

12 805 100

12 805 100

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

9 667 900

3 000 000

12 667 900

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

14 744 000

1 200 000

15 944 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 385 000

1 385 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

3 903 000

3 903 000

3 4

EPCC

229 000

229 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

3 000 000

3 000 000

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

p.m.

5 000 000

5 000 000

Título 3 – Total

30 018 900

12 200 000

42 218 900

TOTAL GERAL

122 245 520

13 491 501

135 737 021

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/49 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/49

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 366 717 896 | –29 899 531 | 336 818 365 |
| | Título 2 – Total | 366 717 896 | –29 899 531 | 336 818 365 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 8 544 527 | – 727 455,59 | 7 817 071,41 |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 25 000 000 | | 25 000 000 |
| | Título 3 – Total | 33 544 527 | – 727 455,59 | 32 817 071,41 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 4 211 409,52 | 4 211 409,52 |
| | Título 6 – Total | p.m. | 4 211 409,52 | 4 211 409,52 |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 627 063 | – 627 063 | p.m. |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | 627 063 | – 627 063 | p.m. |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 400 889 486 | –27 042 640,07 | 373 846 845,93 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

366 717 896

–29 899 531

336 818 365

Título 2 – Total

366 717 896

–29 899 531

336 818 365

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

8 544 527

– 727 455,59

7 817 071,41

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

25 000 000

25 000 000

Título 3 – Total

33 544 527

– 727 455,59

32 817 071,41

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

4 211 409,52

4 211 409,52

Título 6 – Total

p.m.

4 211 409,52

4 211 409,52

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

627 063

– 627 063

p.m.

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

627 063

– 627 063

p.m.

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

400 889 486

–27 042 640,07

373 846 845,93

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 213 000 | 4 213 000 | | | 4 213 000 | 4 213 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 36 000 | 36 000 | | | 36 000 | 36 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | 220 000 | | | 220 000 | 220 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 133 600 | 133 600 | | | 133 600 | 133 600 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | 55 000 | | | 55 000 | 55 000 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 446 000 | 446 000 | 116 000 | 116 000 | 562 000 | 562 000 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 900 | 3 900 | | | 3 900 | 3 900 |
| | Título 1 – Total | 5 107 500 | 5 107 500 | 116 000 | 116 000 | 5 223 500 | 5 223 500 |
| 2 | INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 125 300 | 125 300 | 4 100 | 4 100 | 129 400 | 129 400 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 387 100 | 387 100 | | | 387 100 | 387 100 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 800 | 39 800 | | | 39 800 | 39 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 359 350 | 359 350 | 280 000 | 280 000 | 639 350 | 639 350 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 350 980 | 350 980 | | | 350 980 | 350 980 |
| | Título 2 – Total | 1 266 530 | 1 266 530 | 284 100 | 284 100 | 1 550 630 | 1 550 630 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 417 817 413,56 | 387 209 516,85 | – 854 668,27 | –27 351 515,34 | 416 962 745,29 | 359 858 001,51 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 664 903 | 2 814 760 | 107 000 | 85 000 | 2 771 903 | 2 899 760 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 2 328 000 | 2 411 910 | –10 000 | 24 250 | 2 318 000 | 2 436 160 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 409 045 | 461 475 | – 269 495 | – 200 475 | 139 550 | 261 000 |
| | Título 3 – Total | 423 219 361,56 | 392 897 661,85 | –1 027 163,27 | –27 442 740,34 | 422 192 198,29 | 365 454 921,51 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 1 459 124 | 1 617 794 | 27 514 197 | | 28 973 320 | 1 617 794 |
| | Título 4 – Total | 1 459 124 | 1 617 794 | 27 514 197 | | 28 973 320 | 1 617 794 |
| | TOTAL GERAL | 431 052 515,56 | 400 889 485,85 | 26 887 133,73 | –27 042 640,34 | 457 939 648,29 | 373 846 845,51 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 213 000

4 213 000

4 213 000

4 213 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

36 000

36 000

36 000

36 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

220 000

220 000

220 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

133 600

133 600

133 600

133 600

1 5

FORMAÇÃO

55 000

55 000

55 000

55 000

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

446 000

446 000

116 000

116 000

562 000

562 000

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 900

3 900

3 900

3 900

Título 1 – Total

5 107 500

5 107 500

116 000

116 000

5 223 500

5 223 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

125 300

125 300

4 100

4 100

129 400

129 400

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

387 100

387 100

387 100

387 100

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 800

39 800

39 800

39 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

359 350

359 350

280 000

280 000

639 350

639 350

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

4 000

4 000

4 000

4 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

350 980

350 980

350 980

350 980

Título 2 – Total

1 266 530

1 266 530

284 100

284 100

1 550 630

1 550 630

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

417 817 413,56

387 209 516,85

– 854 668,27

–27 351 515,34

416 962 745,29

359 858 001,51

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 664 903

2 814 760

107 000

85 000

2 771 903

2 899 760

3 2

IMPACTO DO EIT

2 328 000

2 411 910

–10 000

24 250

2 318 000

2 436 160

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

409 045

461 475

– 269 495

– 200 475

139 550

261 000

Título 3 – Total

423 219 361,56

392 897 661,85

–1 027 163,27

–27 442 740,34

422 192 198,29

365 454 921,51

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

1 459 124

1 617 794

27 514 197

28 973 320

1 617 794

Título 4 – Total

1 459 124

1 617 794

27 514 197

28 973 320

1 617 794

TOTAL GERAL

431 052 515,56

400 889 485,85

26 887 133,73

–27 042 640,34

457 939 648,29

373 846 845,51

---

| 15.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/53 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/53

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 104 136 000 | | 104 136 000 |
| | Título 1 – Total | 104 136 000 | | 104 136 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 2 – Total | — | | — |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 6 805 602 338 | | 6 805 602 338 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | 6 805 602 338 | | 6 805 602 338 |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | p.m. | 30 371 897,59 | 30 371 897,59 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 30 371 897,59 | 30 371 897,59 |
| | TOTAL GERAL | 6 909 738 338 | 30 371 897,59 | 6 940 110 235,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

104 136 000

104 136 000

Título 1 – Total

104 136 000

104 136 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 2 – Total

—

—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

6 805 602 338

6 805 602 338

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

6 805 602 338

6 805 602 338

9

RESERVA

9 0

RESERVA

p.m.

30 371 897,59

30 371 897,59

Título 9 – Total

p.m.

30 371 897,59

30 371 897,59

TOTAL GERAL

6 909 738 338

30 371 897,59

6 940 110 235,59

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 38 094 150 | | 37 289 912 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 804 000 | | 1 804 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | | 40 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 060 000 | | 1 060 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 557 000 | | 632 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 405 000 | | 1 755 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | | 15 000 |
| | Título 1 – Total | 42 975 150 | | 42 595 912 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 282 000 | | 5 282 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 5 446 850 | | 5 209 250 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 868 000 | | 868 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 674 000 | | 1 484 946 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 510 000 | | 315 892 |
| | Título 2 – Total | 12 780 850 | | 13 160 088 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | OPERAÇÕES CUR | 21 805 000 | | 21 805 000 |
| 3 2 | RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR | 26 575 000 | | 26 575 000 |
| | Título 3 – Total | 48 380 000 | | 48 380 000 |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 6 805 602 388 | | 6 805 602 388 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | 6 805 602 388 | | 6 805 602 388 |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | p.m. | 30 371 897,59 | 30 371 897,59 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 30 371 897,59 | 30 371 897,59 |
| | TOTAL GERAL | 6 909 738 388 | 30 371 897,59 | 6 940 110 285,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

38 094 150

37 289 912

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 804 000

1 804 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

40 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 060 000

1 060 000

1 5

FORMAÇÃO

557 000

632 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 405 000

1 755 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

Título 1 – Total

42 975 150

42 595 912

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 282 000

5 282 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

5 446 850

5 209 250

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

868 000

868 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

674 000

1 484 946

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

510 000

315 892

Título 2 – Total

12 780 850

13 160 088

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

OPERAÇÕES CUR

21 805 000

21 805 000

3 2

RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR

26 575 000

26 575 000

Título 3 – Total

48 380 000

48 380 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

6 805 602 388

6 805 602 388

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

Título 4 – Total

6 805 602 388

6 805 602 388

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

p.m.

30 371 897,59

30 371 897,59

Título 9 – Total

p.m.

30 371 897,59

30 371 897,59

TOTAL GERAL

6 909 738 388

30 371 897,59

6 940 110 285,59

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 9 | — | 8 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 6 | — | 3 |
| AD 10 | — | 16 | — | 12 | — | 9 |
| AD 9 | — | 35 | — | 20 | — | 15 |
| AD 8 | — | 67 | — | 70 | — | 62 |
| AD 7 | — | 50 | — | 32 | — | 14 |
| AD 6 | — | 60 | — | 90 | — | 80 |
| AD 5 | — | 30 | — | 40 | — | 10 |
| Total AD | — | 278 | — | 278 | — | 200 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | 8 | — | 4 | — | 2 |
| AST 4 | — | 13 | — | 6 | — | 4 |
| AST 3 | — | 17 | — | 32 | — | 28 |
| AST 2 | — | 2 | — | 2 | — | 5 |
| AST 1 | — | 2 | — | 4 | — | — |
| Total AST | — | 48 | — | 52 | — | 40 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | 12 | — | 10 | — | 6 |
| AST/SC2 | — | 3 | — | 5 | — | — |
| AST/ASC1 | — | 7 | — | 5 | — | 9 |
| Total AST/SC | — | 24 | — | 20 | — | 15 |
| Total | — | 350 | — | 350 | — | 255 |
| Total geral | — | 350 | — | 350 | — | 255 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

—

—

—

AD 12

—

9

—

8

—

7

AD 11

—

8

—

6

—

3

AD 10

—

16

—

12

—

9

AD 9

—

35

—

20

—

15

AD 8

—

67

—

70

—

62

AD 7

—

50

—

32

—

14

AD 6

—

60

—

90

—

80

AD 5

—

30

—

40

—

10

Total AD

—

278

—

278

—

200

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

3

—

2

—

—

AST 6

—

3

—

2

—

1

AST 5

—

8

—

4

—

2

AST 4

—

13

—

6

—

4

AST 3

—

17

—

32

—

28

AST 2

—

2

—

2

—

5

AST 1

—

2

—

4

—

—

Total AST

—

48

—

52

—

40

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

2

—

—

—

—

AST/SC3

—

12

—

10

—

6

AST/SC2

—

3

—

5

—

—

AST/ASC1

—

7

—

5

—

9

Total AST/SC

—

24

—

20

—

15

Total

—

350

—

350

—

255

Total geral

—

350

—

350

—

255

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | — |
| FG III | — | — | — |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | — | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 25 | 35 |
| Total | 25 | 25 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2017

2018

FG IV

—

—

—

FG III

—

—

—

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

—

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

25

25

35

Total

25

25

35

---