# Jornal Oficial C 7/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 7 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano9 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 7

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano9 de janeiro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2019/C 7/01 | Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2019/C 7/01

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 9.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 7/1 |
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9.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 7/1

---

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 7/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 216 720 | 1 200 000 | 10 416 720 |
| | Título 1 – Total | 9 216 720 | 1 200 000 | 10 416 720 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | 60 000 | | 60 000 |
| | Título 3 – Total | 60 000 | | 60 000 |
| 4 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA) |
| 4 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | 6 444 698 | | 6 444 698 |
| 5 2 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 2 500 000 | | 2 500 000 |
| 5 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | 8 944 698 | | 8 944 698 |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 18 221 418 | 1 200 000 | 19 421 418 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

9 216 720

1 200 000

10 416 720

Título 1 – Total

9 216 720

1 200 000

10 416 720

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

60 000

60 000

Título 3 – Total

60 000

60 000

4

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)

4 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

6 444 698

6 444 698

5 2

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

2 500 000

2 500 000

5 3

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

8 944 698

8 944 698

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

18 221 418

1 200 000

19 421 418

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 3 239 000 | – 194 000 | 3 045 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 40 000 | 15 000 | 55 000 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | –8 500 | 31 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 371 000 | 80 500 | 451 500 |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 40 000 | –21 400 | 18 600 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 185 000 | 128 400 | 313 400 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 4 000 | –3 000 | 1 000 |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 4 000 | 3 000 | 7 000 |
| | Título 1 – Total | 3 923 000 | | 3 923 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 000 | –5 904 | 22 096 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 285 000 | 247 514 | 532 514 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 11 500 | –6 463 | 5 037 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | –12 924 | 37 076 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 8 000 | –4 000 | 4 000 |
| | Título 2 – Total | 382 500 | 218 223 | 600 723 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 195 000 | –57 108 | 137 892 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 720 000 | 466 831 | 4 186 831 |
| 3 2 | OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 736 220 | 347 715 | 1 083 935 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | — | | — |
| 3 5 | MISSÕES | 150 000 | 72 000 | 222 000 |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 110 000 | 152 339 | 262 339 |
| | Título 3 – Total | 4 911 220 | 981 777 | 5 892 997 |
| 4 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | VIAGENS | p.m. | | p.m. |
| 4 3 | EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 4 4 | GABINETE LOCAL | p.m. | | p.m. |
| 4 5 | OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS | p.m. | | p.m. |
| 4 6 | OUTROS | — | | — |
| 4 7 | CUSTOS INDIRETOS | — | | — |
| 4 8 | PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | IMPOSTOS | — | | — |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | | p.m. |
| 5 3 | FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 9 216 720 | 1 200 000 | 10 416 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

3 239 000

– 194 000

3 045 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

40 000

15 000

55 000

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

–8 500

31 500

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

371 000

80 500

451 500

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

40 000

–21 400

18 600

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

185 000

128 400

313 400

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

4 000

–3 000

1 000

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

4 000

3 000

7 000

Título 1 – Total

3 923 000

3 923 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 000

–5 904

22 096

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

285 000

247 514

532 514

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

11 500

–6 463

5 037

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

–12 924

37 076

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

8 000

–4 000

4 000

Título 2 – Total

382 500

218 223

600 723

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

195 000

–57 108

137 892

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 720 000

466 831

4 186 831

3 2

OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

736 220

347 715

1 083 935

3 3

AVALIAÇÃO

—

—

3 5

MISSÕES

150 000

72 000

222 000

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

110 000

152 339

262 339

Título 3 – Total

4 911 220

981 777

5 892 997

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA

p.m.

p.m.

4 2

VIAGENS

p.m.

p.m.

4 3

EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS

p.m.

p.m.

4 4

GABINETE LOCAL

p.m.

p.m.

4 5

OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS

p.m.

p.m.

4 6

OUTROS

—

—

4 7

CUSTOS INDIRETOS

—

—

4 8

PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

4 9

IMPOSTOS

—

—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

p.m.

5 2

PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

p.m.

5 3

FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

9 216 720

1 200 000

10 416 720

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