# Jornal Oficial C 388/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 388 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano26 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 388

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano26 de outubro de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 388/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9102 — Carlyle/Investindustrial/B&B Italia/Louis Poulsen/Flos) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 388/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9100 — CK Asset holdings/CK Infrastructure Holdings/APA) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 388/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9103 — ORIX Aviation Systems/Bohai/Avolon) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 388/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9102 — Carlyle/Investindustrial/B&B Italia/Louis Poulsen/Flos) (
  1
  )

1

1

2018/C 388/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9100 — CK Asset holdings/CK Infrastructure Holdings/APA) (
  1
  )

1

1

2018/C 388/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9103 — ORIX Aviation Systems/Bohai/Avolon) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2018/C 388/04 | Comunica-se a informação seguinte a ABDOLLAHI Hamed, ARBABSIAR Manssor, SHAHLAI Abdul Reza, SHAKURI Ali Gholam, SOLEIMANI Qasem, ao Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular (NPA), ao Exército de Libertação Nacional (Ejército de Liberación Nacional ou ELN), à ala militar do HIZBALLAH, à Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), à Frente Popular de Libertação da Palestina - Comando Geral (PFLP-GC) e Sendero Luminoso (SL) (Sendero Luminoso) — pessoas e grupos constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1071 do Conselho, de 30 de julho de 2018) | 3 |
| 2018/C 388/05 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1763 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/1612 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1605 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi | 4 |
| 2018/C 388/06 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi | 5 |
| 2018/C 388/07 | Aviso à atenção das pessoas e entidades a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/1611 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné | 6 |
| 2018/C 388/08 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 388/09 | Taxas de câmbio do euro | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 388/04

Comunica-se a informação seguinte a ABDOLLAHI Hamed, ARBABSIAR Manssor, SHAHLAI Abdul Reza, SHAKURI Ali Gholam, SOLEIMANI Qasem, ao Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular (NPA), ao Exército de Libertação Nacional (Ejército de Liberación Nacional ou ELN), à ala militar do HIZBALLAH, à Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), à Frente Popular de Libertação da Palestina - Comando Geral (PFLP-GC) e Sendero Luminoso (SL) (Sendero Luminoso) — pessoas e grupos constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1071 do Conselho, de 30 de julho de 2018)

o

o

o

3

2018/C 388/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1763 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/1612 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1605 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

4

2018/C 388/06

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

5

2018/C 388/07

Aviso à atenção das pessoas e entidades a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/1611 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

o

6

2018/C 388/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

o

7

Comissão Europeia

2018/C 388/09

Taxas de câmbio do euro

8

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 388/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton) (
  1
  ) | 9 |
| 2018/C 388/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9132 — ICF Novedis/CDC Habitat/Swiss Life REIM/Foncière Vesta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2018/C 388/12 | Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8988 — Energizer/Spectrum Brands (Battery and Portable Lighting Business)] (
  1
  ) | 12 |
| 2018/C 388/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2018/C 388/14 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9161 — Brookfield/M Finance Capital/ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 388/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton) (
  1
  )

1

9

2018/C 388/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9132 — ICF Novedis/CDC Habitat/Swiss Life REIM/Foncière Vesta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2018/C 388/12

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8988 — Energizer/Spectrum Brands (Battery and Portable Lighting Business)] (
  1
  )

1

12

2018/C 388/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2018/C 388/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9161 — Brookfield/M Finance Capital/ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9102 — Carlyle/Investindustrial/B&B Italia/Louis Poulsen/Flos)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/01)

Em 9 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9102. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9102.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9100 — CK Asset holdings/CK Infrastructure Holdings/APA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/02)

Em 11 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9100. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9100.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9103 — ORIX Aviation Systems/Bohai/Avolon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/03)

Em 17 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9103. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9103.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/3 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/3

---

Comunica-se a informação seguinte a ABDOLLAHI Hamed, ARBABSIAR Manssor, SHAHLAI Abdul Reza, SHAKURI Ali Gholam, SOLEIMANI Qasem, ao Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular (NPA), ao Exército de Libertação Nacional (Ejército de Liberación Nacional ou ELN), à ala militar do HIZBALLAH, à Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), à Frente Popular de Libertação da Palestina - Comando Geral (PFLP-GC) e Sendero Luminoso (SL) («Sendero Luminoso») — pessoas e grupos constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

(ver anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1071 do Conselho, de 30 de julho de 2018)

(2018/C 388/04)

Comunica-se a informação seguinte às pessoas e aos grupos acima referidos que figuram na lista constante do Regulamento de Execução (UE) 2018/1071 do Conselho, de 30 de julho de 2018 (1).

O Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho (2), de 27 de dezembro de 2001, prevê o congelamento de todos os fundos, outros ativos financeiros e recursos económicos que pertençam às pessoas e aos grupos em causa e proíbe que sejam, direta ou indiretamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, ativos financeiros e recursos económicos.

O Conselho recebeu novas informações pertinentes para a inclusão na lista das pessoas e dos grupos acima mencionados. Tendo analisado estas novas informações, o Conselho alterou em conformidade as suas exposições de motivos.

As pessoas e os grupos em causa podem apresentar um requerimento no sentido de obter as exposições de motivos atualizadas que conduziram o Conselho a mantê-los na lista acima referida, enviando esse requerimento para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia (Ao cuidado de: COMET designations) |
| --- |
| Rue de la Loi/Wetstraat, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia (Ao cuidado de: COMET designations)

Rue de la Loi/Wetstraat, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Os requerimentos devem ser apresentados até 2 de novembro de 2018.

As pessoas e os grupos em causa podem, em qualquer momento, enviar um requerimento ao Conselho, para o endereço acima referido, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas e dos grupos em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 1.o, n.o 6, da Posição Comum 2001/931/PESC (3).

Chama-se a atenção das pessoas e dos grupos em causa para a possibilidade de apresentar às autoridades competentes do Estado-Membro ou Estados-Membros relevantes, enumeradas no anexo do Regulamento (CE) n.o 2580/2001, um requerimento no sentido de obter autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, desse regulamento.

---

(1)  JO L 194 de 31.7.2018, p. 23.

(2)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

(3)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/4 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/4

---

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1763 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/1612 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1605 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

(2018/C 388/05)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão (PESC) 2015/1763 do Conselho (1), alterada pela Decisão (PESC) 2018/1612 (2), e do anexo I do Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1605 (4), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi.

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas cujos nomes constam dos anexos acima referidos continuassem a figurar na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1763, alterada pela Decisão (PESC) 2018/1612, e no Regulamento (UE) 2015/1755, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1605, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi. Os fundamentos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo II do Regulamento (UE) 2015/1755, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 3.o do regulamento).

As pessoas em causa podem apresentar ao Conselho, até 2 de julho de 2019, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na referida lista, o qual deverá ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG RELEX 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG RELEX 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As observações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos da próxima reapreciação da lista das pessoas designadas, a efetuar pelo Conselho nos termos do artigo 6.o da Decisão (PESC) 2015/1763 e do artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2015/1755.

Chama-se ainda a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 257 de 2.10.2015, p. 37.

(2)  JO L 268 de 26.10.2018, p. 49.

(3)  JO L 257 de 2.10.2015, p. 1.

(4)  JO L 268 de 26.10.2018, p. 18.

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/5 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/5

---

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

(2018/C 388/06)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1605 do Conselho (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da DG RELEX (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG RELEX, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG RELEX 1C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG RELEX 1C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é estabelecer e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) 2015/1755, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1605.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão em lista estabelecidos nesse regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de ativos ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

---

(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 257 de 2.10.2015, p. 1.

(3)  JO L 268 de 26.10.2018, p. 18.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/6 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/6

---

Aviso à atenção das pessoas e entidades a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/1611 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

(2018/C 388/07)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão 2010/638/PESC do Conselho (1), alterada pela Decisão (PESC) 2018/1611 (2), e do anexo II do Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 (4).

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas constantes dos anexos acima referidos continuam a preencher os critérios definidos na Decisão 2010/638/PESC e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 relativos à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné e devem, por conseguinte, permanecer sujeitas a essas medidas, conforme prorrogadas pela Decisão (PESC) 2018/1611.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 1284/2009, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 8.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho para o endereço abaixo indicado, antes de 30 de junho de 2019, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG RELEX |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG RELEX

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 280 de 26.10.2010, p. 10.

(2)  JO L 268 de 26.10.2018, p. 47.

(3)  JO L 346 de 23.12.2009, p. 26.

(4)  JO L 268 de 26.10.2018, p. 16.

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/7 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/7

---

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

(2018/C 388/08)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1604 (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da DG RELEX (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG RELEX, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG RELEX 1C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG RELEX 1C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é estabelecer e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 1284/2009, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 2018/1604.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão em lista estabelecidos nesse regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de ativos ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

---

(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 346 de 23.12.2009, p. 26.

(3)  JO L 268 de 26.10.2018, p. 16.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

---

Comissão Europeia

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/8 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/8

---

Taxas de câmbio do euro (1)

25 de outubro de 2018

(2018/C 388/09)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1416 |
| JPY | iene | 128,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4610 |
| GBP | libra esterlina | 0,88533 |
| SEK | coroa sueca | 10,3930 |
| CHF | franco suíço | 1,1407 |
| ISK | coroa islandesa | 137,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4898 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,831 |
| HUF | forint | 323,91 |
| PLN | zlóti | 4,3094 |
| RON | leu romeno | 4,6647 |
| TRY | lira turca | 6,4446 |
| AUD | dólar australiano | 1,6095 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4893 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9502 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7473 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5744 |
| KRW | won sul-coreano | 1 296,40 |
| ZAR | rand | 16,5315 |
| CNY | iuane | 7,9276 |
| HRK | kuna | 7,4319 |
| IDR | rupia indonésia | 17 338,05 |
| MYR | ringgit | 4,7599 |
| PHP | peso filipino | 61,283 |
| RUB | rublo | 74,8575 |
| THB | baht | 37,570 |
| BRL | real | 4,2357 |
| MXN | peso mexicano | 22,2550 |
| INR | rupia indiana | 83,6525 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1416

JPY

iene

128,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4610

GBP

libra esterlina

0,88533

SEK

coroa sueca

10,3930

CHF

franco suíço

1,1407

ISK

coroa islandesa

137,10

NOK

coroa norueguesa

9,4898

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,831

HUF

forint

323,91

PLN

zlóti

4,3094

RON

leu romeno

4,6647

TRY

lira turca

6,4446

AUD

dólar australiano

1,6095

CAD

dólar canadiano

1,4893

HKD

dólar de Hong Kong

8,9502

NZD

dólar neozelandês

1,7473

SGD

dólar singapurense

1,5744

KRW

won sul-coreano

1 296,40

ZAR

rand

16,5315

CNY

iuane

7,9276

HRK

kuna

7,4319

IDR

rupia indonésia

17 338,05

MYR

ringgit

4,7599

PHP

peso filipino

61,283

RUB

rublo

74,8575

THB

baht

37,570

BRL

real

4,2357

MXN

peso mexicano

22,2550

INR

rupia indiana

83,6525

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/9 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Quaker Chemical Corporation («Quaker», EUA); |
| --- | --- |

—

Quaker Chemical Corporation («Quaker», EUA);

| — | Global Houghton Ltd. («Houghton», EUA), controlada pela Gulf Houghton. |
| --- | --- |

—

Global Houghton Ltd. («Houghton», EUA), controlada pela Gulf Houghton.

A Quaker adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Houghton.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 2 de fevereiro de 2018, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 16 de março de 2018.

2.

—   Quaker: ativa no desenvolvimento e comercialização de produtos químicos especiais com formulação por medida. A Quaker fornece, à escala mundial, fluidos de processo, produtos químicos especiais e consultoria técnica a uma ampla gama de setores.

—   Houghton: ativa no desenvolvimento, na produção e na gestão de produtos químicos especiais, óleos e lubrificantes. A Houghton vende os seus produtos a uma grande variedade de setores de atividade.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8492 — Quaker/Global Houghton

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/11 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9132 — ICF Novedis/CDC Habitat/Swiss Life REIM/Foncière Vesta)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/11)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | ICF Novedis SA («ICF Novedis», França), pertencente ao grupo SNCF (França); |
| --- | --- |

—

ICF Novedis SA («ICF Novedis», França), pertencente ao grupo SNCF (França);

| — | CDC Habitat SAEM («CDC Habitat», França), pertencente ao grupo Caisse des Dépôts et Consignations (França); |
| --- | --- |

—

CDC Habitat SAEM («CDC Habitat», França), pertencente ao grupo Caisse des Dépôts et Consignations (França);

| — | Swiss Life REIM (França) SA («Swiss Life REIM», França), pertencente ao grupo Swiss Life (Suíça). |
| --- | --- |

—

Swiss Life REIM (França) SA («Swiss Life REIM», França), pertencente ao grupo Swiss Life (Suíça).

A ICF Novedis, a CDC Habitat e a Swiss Life REIM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Foncière Vesta, uma empresa detentora de uma carteira imobiliária que era até ao presente controlada exclusivamente pelo grupo SNCF.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   ICF Novedis: filial de gestão habitacional do grupo SNCF, uma empresa ativa no setor do transporte de passageiros e de mercadorias;

—   CDC Habitat: filial imobiliária de interesse geral da Caisse des Dépôts et Consignations presente no setor da habitação social e da habitação intermédia,

—   Swiss Life REIM: sociedade gestora de participações sociais, integralmente detida e controlada pelo grupo Swiss Life, ativo no setor dos seguros e da gestão patrimonial.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9132 — ICF Novedis/CDC Habitat/Swiss Life REIM/Foncière Vesta

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/12 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/12

---

Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.8988 — Energizer/Spectrum Brands (Battery and Portable Lighting Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/12)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Energizer Holdings, Inc. (Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

Energizer Holdings, Inc. (Estados Unidos da América);

| — | Atividade à escala mundial relativa a pilhas elétricas e iluminação portátil da Spectrum Brands Holdings, Inc (Estados Unidos da América). |
| --- | --- |

—

Atividade à escala mundial relativa a pilhas elétricas e iluminação portátil da Spectrum Brands Holdings, Inc (Estados Unidos da América).

A Energizer Holdings, Inc. («Energizer») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da atividade à escala mundial relativa a pilhas elétricas e iluminação portátil da Spectrum Brands Holdings, Inc. («Spectrum Brands' Battery and Portable Lighting Business»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

2.

| — | a Energizer é uma empresa global, com sede nos Estados Unidos da América, cuja atividade principal consiste no fabrico e comercialização de pilhas elétricas para consumo doméstico. As pilhas da Energizer são vendidas em todo o mundo, incluindo no EEE, através das marcas «Energizer» e «Eveready». A Energizer também vende carregadores portáteis para pilhas elétricas recarregáveis e produtos de iluminação portáteis; |
| --- | --- |

—

a Energizer é uma empresa global, com sede nos Estados Unidos da América, cuja atividade principal consiste no fabrico e comercialização de pilhas elétricas para consumo doméstico. As pilhas da Energizer são vendidas em todo o mundo, incluindo no EEE, através das marcas «Energizer» e «Eveready». A Energizer também vende carregadores portáteis para pilhas elétricas recarregáveis e produtos de iluminação portáteis;

| — | a atividade relativa a pilhas elétricas e iluminação portátil da Spectrum Brands compreende a atividade desta empresa a nível mundial no setor das pilhas elétricas para consumo doméstico, dos produtos de iluminação portáteis e dos carregadores portáteis para pilhas elétricas recarregáveis vendidas através das marcas da Spectrum e respetivas filiais (nomeadamente Varta e Rayovac). |
| --- | --- |

—

a atividade relativa a pilhas elétricas e iluminação portátil da Spectrum Brands compreende a atividade desta empresa a nível mundial no setor das pilhas elétricas para consumo doméstico, dos produtos de iluminação portáteis e dos carregadores portáteis para pilhas elétricas recarregáveis vendidas através das marcas da Spectrum e respetivas filiais (nomeadamente Varta e Rayovac).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8988 — Energizer/Spectrum Brands (Battery and Portable Lighting Business)

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/13 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/13

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/13)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Essar Steel India Ltd. («Essar», Índia), |
| --- | --- |

—

Essar Steel India Ltd. («Essar», Índia),

| — | ArcelorMittal S.A. («ArcelorMittal», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

ArcelorMittal S.A. («ArcelorMittal», Luxemburgo),

| — | Nippon Steel & Sumimoto Metal Corporation («NSSMC», Japão). |
| --- | --- |

—

Nippon Steel & Sumimoto Metal Corporation («NSSMC», Japão).

A ArcelorMittal e a NSSMC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Essar. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Essar: empresa siderúrgica integrada, com instalações de produção localizadas na Índia e na Indonésia. A Essar Steel não possui instalações de produção no EEE. Os produtos siderúrgicos da Essar são vendidos essencialmente no mercado interno da Índia, mas também no resto do mundo, incluindo no EEE. Estes produtos compreendem produtos laminados a quente (incluindo chapas quarto), produtos laminados a frio, tubos de aço de grande diâmetro e produtos revestidos. A Essar dedica-se à produção de produtos planos de aço-carbono, com exceção de tubos soldados e vigas soldadas, que são fabricados a partir de chapas planas/bobinas;

—   ArcelorMittal: empresa siderúrgica e mineira global, cuja atividade principal consiste na produção, distribuição, comercialização e venda de produtos de aço. Produz uma série de produtos siderúrgicos semiacabados e acabados, incluindo produtos de aço-carbono planos e longos. Fornece aço para diversas aplicações, incluindo o setor automóvel, a construção, os eletrodomésticos e o embalamento;

—   NSSMC: fabrico e fornecimento de produtos siderúrgicos, tais como chapas, folhas, barras e perfis de aço, fio-máquina, tubos de aço, bem como produtos de aço inoxidável e de titânio. Os produtos são fabricados essencialmente no Japão e as vendas centram-se nos mercados asiáticos, principalmente no Japão.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 26.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/15 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/15

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9161 — Brookfield/M Finance Capital/ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/14)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá); |
| --- | --- |

—

Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá);

| — | M Finance Capital SAS (França); |
| --- | --- |

—

M Finance Capital SAS (França);

| — | ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies (França). |
| --- | --- |

—

ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies (França).

A Brookfield adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da M Finance SAS e da ECLA Paris Massy-Palaieau Companies.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Brookfield: sociedade gestora de ativos à escala mundial centrada nos bens imobiliários, nas energias renováveis, nas infraestruturas e nas participações privadas;

—   M Finance Capital SAS: ativa na promoção imobiliária, na gestão de residências de estudantes e na gestão de apartotéis na França e na Bélgica;

—   ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies: proprietária de uma residência situada em França, cuja exploração é assegurada por um subcontratante.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9161 — Brookfield/M Finance Capital/ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---