# Jornal Oficial C 429/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 429 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano28 de novembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 429

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano28 de novembro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 429/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9088 — Fricke Holding/Jungheinrich/JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 429/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9088 — Fricke Holding/Jungheinrich/JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 429/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Provedor de Justiça Europeu |
| 2018/C 429/03 | Relatório anual 2017 | 3 |
| 2018/C 429/04 | Relatório Especial elaborado em conformidade com o n.o 7 do artigo 3.o do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 429/02

Taxas de câmbio do euro

2

Provedor de Justiça Europeu

2018/C 429/03

Relatório anual 2017

3

2018/C 429/04

Relatório Especial elaborado em conformidade com o n.o 7 do artigo 3.o do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu

o

o

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 429/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9143 — CapMan/NH-Amundi/Green Investment Group/Cloud Snurran) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2018/C 429/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9122 — TCCC/Costa) (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 429/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9143 — CapMan/NH-Amundi/Green Investment Group/Cloud Snurran) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2018/C 429/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9122 — TCCC/Costa) (
  1
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 429/1 |
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28.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 429/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9088 — Fricke Holding/Jungheinrich/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 429/01)

Em 16 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9088. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9088.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 429/2 |
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28.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 429/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de novembro de 2018

(2018/C 429/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1328 |
| JPY | iene | 128,66 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4617 |
| GBP | libra esterlina | 0,88748 |
| SEK | coroa sueca | 10,2823 |
| CHF | franco suíço | 1,1309 |
| ISK | coroa islandesa | 141,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7325 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,914 |
| HUF | forint | 324,06 |
| PLN | zlóti | 4,2902 |
| RON | leu romeno | 4,6583 |
| TRY | lira turca | 5,9313 |
| AUD | dólar australiano | 1,5631 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5018 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8679 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6647 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5582 |
| KRW | won sul-coreano | 1 279,17 |
| ZAR | rand | 15,6320 |
| CNY | iuane | 7,8708 |
| HRK | kuna | 7,4275 |
| IDR | rupia indonésia | 16 410,59 |
| MYR | ringgit | 4,7498 |
| PHP | peso filipino | 59,439 |
| RUB | rublo | 75,6401 |
| THB | baht | 37,371 |
| BRL | real | 4,4011 |
| MXN | peso mexicano | 23,1784 |
| INR | rupia indiana | 80,1620 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1328

JPY

iene

128,66

DKK

coroa dinamarquesa

7,4617

GBP

libra esterlina

0,88748

SEK

coroa sueca

10,2823

CHF

franco suíço

1,1309

ISK

coroa islandesa

141,00

NOK

coroa norueguesa

9,7325

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,914

HUF

forint

324,06

PLN

zlóti

4,2902

RON

leu romeno

4,6583

TRY

lira turca

5,9313

AUD

dólar australiano

1,5631

CAD

dólar canadiano

1,5018

HKD

dólar de Hong Kong

8,8679

NZD

dólar neozelandês

1,6647

SGD

dólar singapurense

1,5582

KRW

won sul-coreano

1 279,17

ZAR

rand

15,6320

CNY

iuane

7,8708

HRK

kuna

7,4275

IDR

rupia indonésia

16 410,59

MYR

ringgit

4,7498

PHP

peso filipino

59,439

RUB

rublo

75,6401

THB

baht

37,371

BRL

real

4,4011

MXN

peso mexicano

23,1784

INR

rupia indiana

80,1620

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Provedor de Justiça Europeu

| 28.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 429/3 |
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28.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 429/3

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Relatório anual 2017

(2018/C 429/03)

Em 17 de maio de 2018, a Provedora de Justiça Europeia apresentou ao Presidente do Parlamento Europeu o seu relatório de atividades relativo ao ano de 2017.

O relatório anual está disponível na página Internet do Provedor de Justiça Europeu nas 24 línguas oficiais da União Europeia (http://www.ombudsman.europa.eu/pt/activities/annualreports.faces).

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| 28.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 429/4 |
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28.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 429/4

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Relatório Especial elaborado em conformidade com o n.o 7 do artigo 3.o do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu (1)

(2018/C 429/04)

A Provedora de Justiça apresentou um relatório especial ao Parlamento Europeu em 16 de maio de 2018:

Relatório especial da Provedora de Justiça Europeia, no inquérito estratégico OI/2/2017/TE, relativo à transparência do processo legislativo do Conselho.

O texto do relatório especial está disponível na página Internet do Provedor de Justiça Europeu:

https://www.ombudsman.europa.eu/pt/special-report/pt/94921

Exemplares editados do relatório podem ser pedidos gratuitamente ao Gabinete do Provedor de Justiça.

| 1 avenue du Président Robert Schuman |
| --- |
| CS 30403 |
| 67001 Strasbourg Cedex |
| FRANÇA |
| Tel. +33 388172313 |
| Fax +33 388179062 |
| Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu |

1 avenue du Président Robert Schuman

CS 30403

67001 Strasbourg Cedex

FRANÇA

Tel. +33 388172313

Fax +33 388179062

Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu

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(1)  Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 9 de março de 1994, relativa ao Estatuto e às condições gerais do exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (JO L 113 de 4.5.1994, p. 15).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 429/5 |
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28.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 429/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9143 — CapMan/NH-Amundi/Green Investment Group/Cloud Snurran)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 429/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CapMan plc («Capman», Finlândia); |
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—

CapMan plc («Capman», Finlândia);

| — | NH-Amundi Asset Management Co. Ltd. («NH-Amundi», Coreia), controlada conjuntamente pelo NiongHyup Financial Group (detida, em última instância, pela Korean National Agricultural Cooperative Federation) e pela Amundi Asset Management (detida, em última instância, pelo Crédit Agricole Group); |
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—

NH-Amundi Asset Management Co. Ltd. («NH-Amundi», Coreia), controlada conjuntamente pelo NiongHyup Financial Group (detida, em última instância, pela Korean National Agricultural Cooperative Federation) e pela Amundi Asset Management (detida, em última instância, pelo Crédit Agricole Group);

| — | Green Investment Group («GIG», Reino Unido), controlado pelo Macquarie Group Limited; |
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—

Green Investment Group («GIG», Reino Unido), controlado pelo Macquarie Group Limited;

| — | Cloud Snurran (Suécia). |
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—

Cloud Snurran (Suécia).

Capman, NH Amundi e Macquarie adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cloud Snurran.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»).

2.

| — | Capman: empresa nórdica de investimento e de gestão de ativos especializados; |
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—

Capman: empresa nórdica de investimento e de gestão de ativos especializados;

| — | NH-Amundi: sociedade de gestão de ativos, que fornece serviços de gestão de fundos de investimento e de fundos mutualistas para todos os tipos de investimento; |
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—

NH-Amundi: sociedade de gestão de ativos, que fornece serviços de gestão de fundos de investimento e de fundos mutualistas para todos os tipos de investimento;

| — | GIG: empresa especializada no investimento em capital, na realizaação de projetos e na gestão de carteiras na área da energia verde e nos serviços conexos; |
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GIG: empresa especializada no investimento em capital, na realizaação de projetos e na gestão de carteiras na área da energia verde e nos serviços conexos;

| — | Cloud Snurran: empresa comum que irá desenvolver, construir e explorar parques eólicos terrestres na Suécia. |
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—

Cloud Snurran: empresa comum que irá desenvolver, construir e explorar parques eólicos terrestres na Suécia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9143 — CapMan/NH-Amundi/Green Investment Group/Cloud Snurran

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 28.11.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 429/7 |
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28.11.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 429/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9122 — TCCC/Costa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 429/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | The Coca-Cola Company («TCCC», Estados Unidos da América), |
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—

The Coca-Cola Company («TCCC», Estados Unidos da América),

| — | Costa Limited («Costa», Reino Unido), controlada pela Whitbread Group plc. |
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—

Costa Limited («Costa», Reino Unido), controlada pela Whitbread Group plc.

A TCCC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Costa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   TCCC: licenciamento de marcas de fabrico e de marcas comerciais diversas utilizadas para comercializar e vender bebidas industriais não alcoólicas, venda de xaropes e concentrados para operações autorizadas de engarrafamento e enlatamento e a retalhistas que operam dispensadores de refrigerantes, produção e venda de bebidas acabadas à escala mundial.

—   Costa: exploração de cafés num número limitado de Estados-Membros da UE, através de estabelecimentos próprios e de franquias, venda por grosso de café torrado, moído e empacotado, exploração de distribuidores automáticos de bebidas quentes.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9122 — TCCC/Costa

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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