# Jornal Oficial C 21/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 21 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano17 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 21

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano17 de janeiro de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Banco Central Europeu |
| 2019/C 21/01 BCE/2018/36 | Recomendação do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/36) | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2019/C 21/01 BCE/2018/36

Recomendação do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/36)

Register of Institutions and Affiliates Data

RIAD

1

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| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 21/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9046 — Taiyo Nippon Sanso/Praxair EEA Business) (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 21/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8951 — Suzano Papel e Celulose/Fibria Celulose) (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 21/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9202 — Bain Capital/Oscar Holding) (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 21/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9191 — SoftwareONE/Comparex) (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 21/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9201 — Siemens/TUTPL/SPC JV) (
  1
  ) | 5 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 21/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9046 — Taiyo Nippon Sanso/Praxair EEA Business) (
  1
  )

1

3

2019/C 21/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8951 — Suzano Papel e Celulose/Fibria Celulose) (
  1
  )

1

3

2019/C 21/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9202 — Bain Capital/Oscar Holding) (
  1
  )

1

4

2019/C 21/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9191 — SoftwareONE/Comparex) (
  1
  )

1

4

2019/C 21/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9201 — Siemens/TUTPL/SPC JV) (
  1
  )

1

5

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 21/07 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| | Tribunal de Contas |
| 2019/C 21/08 | Relatório Especial n.o 2/2019 — Perigos químicos nos alimentos: a política de segurança alimentar da UE protege os cidadãos, mas enfrenta desafios | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 21/07

Taxas de câmbio do euro

6

Tribunal de Contas

2019/C 21/08

Relatório Especial n.o 2/2019 — Perigos químicos nos alimentos: a política de segurança alimentar da UE protege os cidadãos, mas enfrenta desafios

o

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 21/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9268 — Macquarie/JERA Power International/Ørsted InvestCo/Swancor/Formosa I Wind Power) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 21/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9268 — Macquarie/JERA Power International/Ørsted InvestCo/Swancor/Formosa I Wind Power) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/1 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/1

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RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 7 de dezembro de 2018

relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD)

(BCE/2018/36)

(2019/C 21/01)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127.o, n.os 2 e 5, e o artigo 132.o, n.o 1, terceiro travessão;

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o-1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) é o conjunto de dados partilhado de dados de referência sobre unidades jurídicas ou outras unidades institucionais estatísticas, cuja recolha serve de suporte aos processos operacionais em todo o Eurosistema e ao desempenho das atribuições do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do Mecanismo Único de Supervisão (MUS). As informações registadas no RIAD são fornecidas pelos membros do Eurosistema e por bancos centrais nacionais (BCN) dos Estados-Membros cuja moeda não é o euro, sendo que estes BCN participam voluntariamente no funcionamento do RIAD. |
| --- | --- |

(1)

O Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) é o conjunto de dados partilhado de dados de referência sobre unidades jurídicas ou outras unidades institucionais estatísticas, cuja recolha serve de suporte aos processos operacionais em todo o Eurosistema e ao desempenho das atribuições do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do Mecanismo Único de Supervisão (MUS). As informações registadas no RIAD são fornecidas pelos membros do Eurosistema e por bancos centrais nacionais (BCN) dos Estados-Membros cuja moeda não é o euro, sendo que estes BCN participam voluntariamente no funcionamento do RIAD.

| (2) | Os BCN dos Estados-Membros cuja moeda não é o euro que participam no funcionamento do RIAD devem cooperar entre si, com os BCN do Eurosistema e com o Banco Central Europeu no fornecimento, atualização e validação de dados de referência das entidades registadas no RIAD em conformidade com a Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16) (1) e, em condições de reciprocidade, têm acesso e partilham dados sobre as respetivas entidades nacionais. |
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(2)

Os BCN dos Estados-Membros cuja moeda não é o euro que participam no funcionamento do RIAD devem cooperar entre si, com os BCN do Eurosistema e com o Banco Central Europeu no fornecimento, atualização e validação de dados de referência das entidades registadas no RIAD em conformidade com a Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16) (1) e, em condições de reciprocidade, têm acesso e partilham dados sobre as respetivas entidades nacionais.

| (3) | No interesse de uma cooperação estreita e efetiva no seio do SEBC para a gestão do RIAD, e de acordo com o considerando 9 da Orientação (UE) 2018/876 (BCE/2018/16), é necessário adotar uma recomendação para complementar essa Orientação. |
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(3)

No interesse de uma cooperação estreita e efetiva no seio do SEBC para a gestão do RIAD, e de acordo com o considerando 9 da Orientação (UE) 2018/876 (BCE/2018/16), é necessário adotar uma recomendação para complementar essa Orientação.

| (4) | A partilha de dados do RIAD está sujeita ao regime de confidencialidade SEBC ou, no caso dos dados do RIAD não estatísticos, a outras proteções da confidencialidade, e a partilha de dados entre Estados-Membros cuja moeda não é o euro pode estar sujeita a limitações jurídicas adicionais a nível nacional, |
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(4)

A partilha de dados do RIAD está sujeita ao regime de confidencialidade SEBC ou, no caso dos dados do RIAD não estatísticos, a outras proteções da confidencialidade, e a partilha de dados entre Estados-Membros cuja moeda não é o euro pode estar sujeita a limitações jurídicas adicionais a nível nacional,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

I.   Definição

Para os efeitos da presente recomendação, entende-se por «entidade» o mesmo que no artigo 2.o, n.o 1, da Orientação (UE) 2018/876 (BCE/2018/16).

II.   Prestação de informação estatística

Os destinatários da presente recomendação devem aplicar as disposições dirigidas aos BCN dos Estados-Membros cuja moeda é o euro contidas na Orientação (UE) 2018/876 (BCE/2018/16).

III.   Disposição final

Os destinatários da presente recomendação são os BCN dos Estados-Membros cuja moeda não é o euro.

Feito em Frankfurt am Main, em 7 de dezembro de 2018.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

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(1)  Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/16) (JO L 154 de 18.6.2018, p. 3).

1

Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/3 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9046 — Taiyo Nippon Sanso/Praxair EEA Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 21/02)

Em 16 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9046. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9046.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/3 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8951 — Suzano Papel e Celulose/Fibria Celulose)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 21/03)

Em 29 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8951. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8951.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/4 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9202 — Bain Capital/Oscar Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 21/04)

Em 8 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9202. |
| --- | --- |

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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9202.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/4 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9191 — SoftwareONE/Comparex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 21/05)

Em 8 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9191. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9191.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/5 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9201 — Siemens/TUTPL/SPC JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 21/06)

Em 9 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9201. |
| --- | --- |

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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9201.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/6 |
| --- | --- | --- | --- |

17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de janeiro de 2019

(2019/C 21/07)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1389 |
| JPY | iene | 123,91 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4642 |
| GBP | libra esterlina | 0,88590 |
| SEK | coroa sueca | 10,2488 |
| CHF | franco suíço | 1,1269 |
| ISK | coroa islandesa | 138,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7358 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,564 |
| HUF | forint | 321,58 |
| PLN | zlóti | 4,2877 |
| RON | leu romeno | 4,6850 |
| TRY | lira turca | 6,1166 |
| AUD | dólar australiano | 1,5874 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5101 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9338 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6817 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5439 |
| KRW | won sul-coreano | 1 278,36 |
| ZAR | rand | 15,6086 |
| CNY | iuane | 7,7018 |
| HRK | kuna | 7,4268 |
| IDR | rupia indonésia | 16 115,87 |
| MYR | ringgit | 4,6803 |
| PHP | peso filipino | 59,468 |
| RUB | rublo | 75,9175 |
| THB | baht | 36,115 |
| BRL | real | 4,2271 |
| MXN | peso mexicano | 21,6380 |
| INR | rupia indiana | 81,0055 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1389

JPY

iene

123,91

DKK

coroa dinamarquesa

7,4642

GBP

libra esterlina

0,88590

SEK

coroa sueca

10,2488

CHF

franco suíço

1,1269

ISK

coroa islandesa

138,50

NOK

coroa norueguesa

9,7358

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,564

HUF

forint

321,58

PLN

zlóti

4,2877

RON

leu romeno

4,6850

TRY

lira turca

6,1166

AUD

dólar australiano

1,5874

CAD

dólar canadiano

1,5101

HKD

dólar de Hong Kong

8,9338

NZD

dólar neozelandês

1,6817

SGD

dólar singapurense

1,5439

KRW

won sul-coreano

1 278,36

ZAR

rand

15,6086

CNY

iuane

7,7018

HRK

kuna

7,4268

IDR

rupia indonésia

16 115,87

MYR

ringgit

4,6803

PHP

peso filipino

59,468

RUB

rublo

75,9175

THB

baht

36,115

BRL

real

4,2271

MXN

peso mexicano

21,6380

INR

rupia indiana

81,0055

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/7 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/7

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Relatório Especial n.o 2/2019

«Perigos químicos nos alimentos: a política de segurança alimentar da UE protege os cidadãos, mas enfrenta desafios»

(2019/C 21/08)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 02/2019 «Perigos químicos nos alimentos: a política de segurança alimentar da UE protege os cidadãos, mas enfrenta desafios».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/8 |
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17.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9268 — Macquarie/JERA Power International/Ørsted InvestCo/Swancor/Formosa I Wind Power)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 21/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Macquarie Corporate Holdings Pty Limited («Macquarie», Austrália), |
| --- | --- |

—

Macquarie Corporate Holdings Pty Limited («Macquarie», Austrália),

| — | Ørsted InvestCo Ltd. («Ørsted», Dinamarca), |
| --- | --- |

—

Ørsted InvestCo Ltd. («Ørsted», Dinamarca),

| — | Swancor Ind. Co. Ltd. («Swancor», Taiwan), e |
| --- | --- |

—

Swancor Ind. Co. Ltd. («Swancor», Taiwan), e

| — | JERA Power International B.V. («JERA», Japão), |
| --- | --- |

—

JERA Power International B.V. («JERA», Japão),

| — | Formosa I International Investment Co., Ltd. («Formosa I», Taiwan), que controla a Formosa I Wind Power Co., Ltd. e é atualmente controlada conjuntamente por Macquarie, Ørsted e Swancor. |
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Formosa I International Investment Co., Ltd. («Formosa I», Taiwan), que controla a Formosa I Wind Power Co., Ltd. e é atualmente controlada conjuntamente por Macquarie, Ørsted e Swancor.

Macquarie, Ørsted, Swancor e JERA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Formosa I.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Macquarie desenvolve diversas atividades, incluindo o investimento numa série de setores, nomeadamente recursos e matérias-primas, energia, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário. |
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A Macquarie desenvolve diversas atividades, incluindo o investimento numa série de setores, nomeadamente recursos e matérias-primas, energia, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário.

| — | A Ørsted está envolvida no desenvolvimento, na construção e na exploração de parques eólicos marítimos, em centrais de bioenergia e em soluções inovadoras de produção de energia a partir de resíduos, bem como no fornecimento de produtos energéticos inteligentes aos seus clientes. Também produz, distribui e comercializa energia e produtos conexos no Norte da Europa. |
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A Ørsted está envolvida no desenvolvimento, na construção e na exploração de parques eólicos marítimos, em centrais de bioenergia e em soluções inovadoras de produção de energia a partir de resíduos, bem como no fornecimento de produtos energéticos inteligentes aos seus clientes. Também produz, distribui e comercializa energia e produtos conexos no Norte da Europa.

| — | A Swancor produz e distribui de produtos químicos de especialidade, incluindo resinas anticorrosão para uso em reservatórios e condutas em várias indústrias, chaminés de centrais elétricas, iates e piscinas e resinas epoxídicas para pás de turbinas eólicas. |
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A Swancor produz e distribui de produtos químicos de especialidade, incluindo resinas anticorrosão para uso em reservatórios e condutas em várias indústrias, chaminés de centrais elétricas, iates e piscinas e resinas epoxídicas para pás de turbinas eólicas.

| — | A JERA faz investimentos nas operações a montante do setor dos combustíveis e desenvolve atividades de aquisição, comercialização e transporte de combustíveis. Está também envolvida no desenvolvimento e na exploração de centrais elétricas. |
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A JERA faz investimentos nas operações a montante do setor dos combustíveis e desenvolve atividades de aquisição, comercialização e transporte de combustíveis. Está também envolvida no desenvolvimento e na exploração de centrais elétricas.

| — | Formosa I é um projeto de parque eólico marítimo que está a ser desenvolvido, construído e explorado na proximidade de Miaoli, Taiwan. |
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Formosa I é um projeto de parque eólico marítimo que está a ser desenvolvido, construído e explorado na proximidade de Miaoli, Taiwan.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9268 — Macquarie/JERA Power International/Ørsted InvestCo/Swancor/Formosa I Wind Power

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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