# Jornal Oficial C 435/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 435 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano3 de dezembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 435

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano3 de dezembro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 435/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9125 — Klio/Bertelsmann/Holtzbrinck/Skoobe) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 435/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9125 — Klio/Bertelsmann/Holtzbrinck/Skoobe) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2018/C 435/02 | Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia | 2 |
| 2018/C 435/03 | Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 435/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2018/C 435/05 | Decisão de Execução da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de registo de uma indicação geográfica no setor das bebidas espirituosas, a título do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol) | 5 |
| 2018/C 435/06 | Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2018, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Piemonte (DOP)] | 11 |
| 2018/C 435/07 | Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie | 37 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 435/02

Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

o

2

2018/C 435/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

o

3

Comissão Europeia

2018/C 435/04

Taxas de câmbio do euro

4

2018/C 435/05

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de registo de uma indicação geográfica no setor das bebidas espirituosas, a título do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol)

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

5

2018/C 435/06

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2018, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Piemonte (DOP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

11

2018/C 435/07

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie

37

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 435/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9213 — OYAK/Cimpor Portugal) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 38 |
| 2018/C 435/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9154 — DV4/ABP/OMERS/QIA/Real estate JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 40 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 435/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9213 — OYAK/Cimpor Portugal) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

38

2018/C 435/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9154 — DV4/ABP/OMERS/QIA/Real estate JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

40

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/1 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9125 — Klio/Bertelsmann/Holtzbrinck/Skoobe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 435/01)

Em 15 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9125. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9125.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/2 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/2

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Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

(2018/C 435/02)

Comunica-se a seguinte informação a Viktor Ivanovych Ratushniak que consta do anexo da Decisão 2014/119/PESC do Conselho (1) e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.

O Conselho está a considerar a possibilidade de manter as medidas restritivas contra a pessoa acima referida. A pessoa acima referida é informada de que pode apresentar um pedido ao Conselho para obter os elementos que o Conselho detém no seu processo relativos à sua nomeação, até 6 de dezembro de 2018, a enviar para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

A este respeito, chama-se a atenção da pessoa em causa para o facto de que a lista das pessoas designadas na Decisão 2014/119/PESC e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 é objeto de uma reapreciação regular levada a cabo pelo Conselho.

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(1)  JO L 66 de 6.3.2014, p. 26.

(2)  JO L 66 de 6.3.2014, p. 1.

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| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/3 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/3

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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

(2018/C 435/03)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho (2).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da RELEX (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é o RELEX.1.C, que pode ser contactado no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 208/2014.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, retificação ou oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (3).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de bens ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares dos dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 66 de 6.3.2014, p. 1.

(3)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/4 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de novembro de 2018

(2018/C 435/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1359 |
| JPY | iene | 128,99 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4622 |
| GBP | libra esterlina | 0,89068 |
| SEK | coroa sueca | 10,3195 |
| CHF | franco suíço | 1,1340 |
| ISK | coroa islandesa | 139,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7400 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,957 |
| HUF | forint | 323,62 |
| PLN | zlóti | 4,2900 |
| RON | leu romeno | 4,6598 |
| TRY | lira turca | 5,8753 |
| AUD | dólar australiano | 1,5565 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5116 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8851 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6556 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5581 |
| KRW | won sul-coreano | 1 274,04 |
| ZAR | rand | 15,6258 |
| CNY | iuane | 7,8897 |
| HRK | kuna | 7,4055 |
| IDR | rupia indonésia | 16 246,21 |
| MYR | ringgit | 4,7532 |
| PHP | peso filipino | 59,536 |
| RUB | rublo | 76,0734 |
| THB | baht | 37,348 |
| BRL | real | 4,3843 |
| MXN | peso mexicano | 23,0910 |
| INR | rupia indiana | 79,0815 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1359

JPY

iene

128,99

DKK

coroa dinamarquesa

7,4622

GBP

libra esterlina

0,89068

SEK

coroa sueca

10,3195

CHF

franco suíço

1,1340

ISK

coroa islandesa

139,40

NOK

coroa norueguesa

9,7400

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,957

HUF

forint

323,62

PLN

zlóti

4,2900

RON

leu romeno

4,6598

TRY

lira turca

5,8753

AUD

dólar australiano

1,5565

CAD

dólar canadiano

1,5116

HKD

dólar de Hong Kong

8,8851

NZD

dólar neozelandês

1,6556

SGD

dólar singapurense

1,5581

KRW

won sul-coreano

1 274,04

ZAR

rand

15,6258

CNY

iuane

7,8897

HRK

kuna

7,4055

IDR

rupia indonésia

16 246,21

MYR

ringgit

4,7532

PHP

peso filipino

59,536

RUB

rublo

76,0734

THB

baht

37,348

BRL

real

4,3843

MXN

peso mexicano

23,0910

INR

rupia indiana

79,0815

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/5 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/5

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 21 de novembro de 2018

relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de registo de uma indicação geográfica no setor das bebidas espirituosas, a título do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

(«Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol»)

(2018/C 435/05)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

| (1) | A República da Bulgária apresentou um pedido de registo, como indicação geográfica, da denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do referido regulamento. |
| --- | --- |

(1)

A República da Bulgária apresentou um pedido de registo, como indicação geográfica, da denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do referido regulamento.

| (2) | A Comissão examinou o pedido à luz do artigo 17.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, tendo concluído que cumpre os requisitos definidos nesse regulamento. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido à luz do artigo 17.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, tendo concluído que cumpre os requisitos definidos nesse regulamento.

| (3) | A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, é necessário publicar, no Jornal Oficial da União Europeia, as especificações principais da ficha técnica referidas no artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 respeitantes à denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol», |
| --- | --- |

(3)

A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, é necessário publicar, no Jornal Oficial da União Europeia, as especificações principais da ficha técnica referidas no artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 respeitantes à denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol»,

DECIDE:

Artigo único

As especificações principais da ficha técnica, referidas no artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, relativas à denominação «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol», constam do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de seis meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição ao registo da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2018.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

1

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ANEXO

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

Número do processo: PGI-BG-01867 — 7.1.2014

1.   Indicação geográfica a registar:

«Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».

2.   Categoria de bebida espirituosa:

Categoria de bebida espirituosa:

Винена дестилатна спиртна напитка/Aguardente vínica.

3.   Descrição da bebida espirituosa:

Descrição da bebida espirituosa:

3.1.   Características físicas, químicas e/ou organolépticas

Características físicas, químicas e/ou organolépticas

A aguardente vínica «Ямболска гроздова/«pакия Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é uma aguardente límpida e brilhante, de tom amarelo-claro, com um aroma agradável onde predominam as notas de fruta e um paladar suave e harmonioso marcado pelo sabor a uva em final de boca. Uma edição limitada da bebida estagia durante, pelo menos, seis meses em barricas de carvalho com uma capacidade máxima de 1 000 litros. A cor é intensificada pelo contacto com o carvalho que lhe confere doçura, maior suavidade, um aroma enriquecido por notas de madeira de carvalho e um toque de baunilha no final.

A aguardente tem um título alcoométrico mínimo de 40 % vol.

3.2.   Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

A «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é uma aguardente vínica com um título alcoométrico mínimo de 40 % vol., um teor de compostos voláteis de 132-174 g/hl a.a., incluindo 6-24 g/hl a.a. de ésteres e 2-8 g/hl a.a. de aldeídos, e um teor de metanol de 0,07-0,140 g/l. Os valores das suas características físico-químicas excedem os valores mínimos especificados nas normas da categoria de bebidas espirituosas.

A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» obtém-se a partir de castas de uvas tintas e brancas. As uvas são recebidas para tratamento em lotes monovarietais. As uvas utilizadas na produção dos vinhos brancos de qualidade para destilação colhem-se quando estão tecnicamente maduras, mas não excessivamente, com um teor de 16-19 % de açúcar e um grau de acidez mais alto, ou seja, no mínimo, 500 g/l, expressa em ácido tartárico. A experiência tem demonstrado que os vinhos brancos robustos de maior acidez produzem destilados delicados com marcado aroma de fruta. As uvas brancas cultivadas em solos arenosos e pedregosos adquirem aromas frutados bem desenvolvidos que, mediante tratamento adequado, se revelam no vinho e destilados.

As uvas tintas são colhidas quando apresentam um teor de açúcar de 18-20 % ou superior e uma acidez mínima de 600 g/l, expressa em ácido tartárico. As castas tintas têm aromas primários muito vegetais que conferem aos vinhos um sabor mais pronunciado. Quando destilados, possuem um paladar intenso e harmonioso e um sabor pronunciado a uva em final de boca, característico da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».

Os destilados com claro potencial de envelhecimento estagiam em barricas de carvalho feitas a partir da madeira do carvalho local (Quercus hartwissiana Stev.). O contacto com a madeira acentua a cor e propicia a criação de um paladar refinado e de um aroma delicado na bebida envelhecida.

Quercus hartwissiana

4.   Indicação geográfica a registar (área geográfica em causa)

Indicação geográfica a registar (área geográfica em causa)

A área geográfica de produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» compreende a região de Yambol e parte da região limítrofe de Burgas e abarca as seguintes localidades (zemlishta):

zemlishta

| — | Município de Yambol — uma localidade: a cidade de Yambol; |
| --- | --- |

—

Município de Yambol — uma localidade: a cidade de Yambol;

| — | Município de Straldzha — sete localidades: Straldzha e as aldeias de Zimnitsa, Irechekovo, Kamenets, Lozenets, Nedyalsko e Parvenets; |
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—

Município de Straldzha — sete localidades: Straldzha e as aldeias de Zimnitsa, Irechekovo, Kamenets, Lozenets, Nedyalsko e Parvenets;

| — | Município de Tundzha — doze localidades: as aldeias de Bezmer, Botevo, General Inzovo, General Toshevo, Kalchevo, Kozarevo, Meden Kladenets, Pobeda, Roza, Tenevo, Hadzhi Dimitrovo e Chargan; |
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Município de Tundzha — doze localidades: as aldeias de Bezmer, Botevo, General Inzovo, General Toshevo, Kalchevo, Kozarevo, Meden Kladenets, Pobeda, Roza, Tenevo, Hadzhi Dimitrovo e Chargan;

| — | Município de Bolyarovo — duas localidades: a cidade de Bolyarovo e a aldeia de Stefan Karadzhovo; |
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Município de Bolyarovo — duas localidades: a cidade de Bolyarovo e a aldeia de Stefan Karadzhovo;

| — | Município de Elhovo — cinco localidades: a cidade de Elhovo e as aldeias de Granitovo, Malomirovo, Melnitsa e Malak Manastir; |
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Município de Elhovo — cinco localidades: a cidade de Elhovo e as aldeias de Granitovo, Malomirovo, Melnitsa e Malak Manastir;

| — | Município de Kameno — uma localidade: a aldeia de Troyanovo; |
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Município de Kameno — uma localidade: a aldeia de Troyanovo;

| — | Município de Aytos — uma localidade: a aldeia de Topolnitsa; |
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Município de Aytos — uma localidade: a aldeia de Topolnitsa;

| — | Município de Sredets — uma localidade: a aldeia de Zornitsa; |
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Município de Sredets — uma localidade: a aldeia de Zornitsa;

| — | Município de Topolovgrad — uma localidade: a aldeia de Oreshnik. |
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Município de Topolovgrad — uma localidade: a aldeia de Oreshnik.

5.   Método de obtenção da bebida espirituosa

Método de obtenção da bebida espirituosa

A aguardente vínica «Ямболска гроздова/«pакия Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é produzida na área geográfica definida acima, a partir de uvas das seguintes castas:

| — | Brancas: rikat, bolgar, cherven misket, dimyat, chardonnay, ugni blanc, prosecco, sauvignon blanc e viognier; |
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Brancas: rikat, bolgar, cherven misket, dimyat, chardonnay, ugni blanc, prosecco, sauvignon blanc e viognier;

| — | Tintas: merlot, cabernet sauvignon, pamid, syrah e cabernet franc. |
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Tintas: merlot, cabernet sauvignon, pamid, syrah e cabernet franc.

Uma vez recebidas, as uvas são ordenadas por variedade, peso, aparência e teor de açúcar. Utilizam-se apenas as uvas de melhor qualidade. As uvas são colhidas à mão e colocadas em baldes ou em caixas de plástico. Não é permitida na vindima a utilização de recipientes com uma capacidade superior a 15 litros. As uvas são transportadas sem embalagem em caixas metálicas isotérmicas de desenho e dimensões adequadas. Tiram-se habitualmente amostras de cada um dos veículos, examina-se o exterior das uvas, o estado geral e a sua pureza e mede-se o teor de açúcar com um densímetro. As uvas são transformadas 12 a 24 horas após a vindima. Primeiro, as uvas são desengaçadas e depois prensadas. A polpa é transferida para cubas especiais de fermentação, onde é macerada, se necessário, e enriquecida pelas substâncias aromáticas extraídas da pele das uvas. A lágrima é escoada e a polpa prensada. Não é permitida a sobreprensagem. Nunca se utilizam mais de 75 litros de vinho por 100 kg de uva na produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol», tal como estipulado. A etapa seguinte é a fermentação alcoólica. São utilizadas culturas puras de leveduras. O processo é controlado colhendo-se, pelo menos, duas vezes por dia, amostras de cada um dos tanques de fermentação, medindo o teor de açúcar e a temperatura e acompanhando as alterações das características organoléticas. A fermentação alcoólica secundária faz-se em tanques de aço reforçado de diferentes capacidades. A trasfega é efetuada de forma cuidada. A destilação ocorre depois de separados os sedimentos (borras). Os alambiques utilizados para produzir a aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» são alambiques contínuos do tipo K5 e DK-1, de design búlgaro.

Têm as seguintes características: cada um dos alambiques inclui uma coluna de destilação (fracionamento), lentilhas de retificação, um condensador, um refrigerador, um capitel, uma estufa horizontal para vinho e um regulador de nível. Uma vez ligado o sistema, a coluna, as lentilhas de retificação e a estufa são aquecidos pelo vapor. Quando a água destilada começa a correr do refrigerador, introduz-se o vinho para destilação. Os vapores de água ascendentes entram, em contracorrente, em contacto com o vinho e são enriquecidos pelo álcool etílico e pelas substâncias voláteis. Os vapores da água e do álcool da parte superior da coluna de destilação chegam às lentilhas de retificação e ao condensador, onde o teor de álcool aumenta para 62-65 % de vol. O destilado de vinho obtido após a refrigeração é reconduzido através do capitel e o teor alcoólico e as temperaturas são continuamente controlados pelo alcoómetro.

Os destilados resultantes são classificados por categorias. Em seguida, são armazenados, sem contacto com a madeira, em recipientes de aço inoxidável de desenho e dimensões apropriadas ou em tanques de betão armado. Os perfis organoléticos são determinados pelas uvas a partir das quais se obtêm os destilados e pelo método de transformação. A partir das castas de uva branca produzem-se destilados delicados, límpidos e brilhantes, de aroma marcadamente frutado. A partir das castas de uva tinta produzem-se destilados límpidos e brilhantes, de paladar mais pronunciado, suaves e com um sabor a uva persistente em final de boca. Quando se produz aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» não envelhecida, a mistura («coupage») dos destilados é uma operação técnica determinante na definição das qualidades do produto final. A mistura de destilados na proporção certa é feita por profissionais experientes segundo práticas de produção comprovadas. Adiciona-se água potável desmineralizada até que o teor alcoólico atinja os 40 % vol.

A maioria dos destilados é armazenada sem contacto com a madeira de carvalho. A cor da bebida não envelhecida é modificada pela adição de caramelo.

O produto obtido é sempre de elevada qualidade e as características organoléticas mantém-se de um ano para o outro e de uma vindima a outra. Por outras palavras, a aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» caracteriza-se pela sua cor amarelo-palha, um aroma frutado e pronunciado, um paladar suave e harmonioso e um gosto residual a uva excecionalmente agradável.

Os destilados de melhor qualidade, que têm o potencial necessário, estagiam durante, pelo menos, seis meses em barricas de carvalho com uma capacidade máxima de 1 000 litros e aduelas de 3 a 4 cm de espessura. As barricas são feitas a partir da madeira do carvalho Strandzha, uma árvore típica da região.

A mistura («coupage»), diluição e engarrafamento da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» não estão confinados à área geográfica delimitada de produção.

6.   Ligação ao ambiente geográfico ou à origem geográfica

Ligação ao ambiente geográfico ou à origem geográfica

6.1.   Elementos relativos à zona ou origem geográfica que sejam importantes para a ligação

Elementos relativos à zona ou origem geográfica que sejam importantes para a ligação

No início do século XX, o cultivo da vinha e a produção de vinhos e bebidas espirituosas deixou de ser uma produção artesanal convertendo-se numa indústria importante do jovem Estado búlgaro. A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» começou a ser produzida em inúmeras pequenas destilarias da região durante a década de 1930.

Pode considerar-se que a produção industrial e a comercialização da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» começaram verdadeiramente em 1974, nas caves de vinho de Yambol. As cooperativas das proximidades dispunham de vinhas suficientes para fornecer a matéria-prima necessária à produção de vinhos e da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».

Às alterações que instauraram um sistema democrático na Bulgária (em 1989) seguiu-se a devolução completa das terras agrícolas. A área geográfica de produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» tem solos e condições climáticas favoráveis para o cultivo de vinhas. Recuperaram-se vinhas velhas e plantaram-se novas vinhas. Melhorou-se a diversidade varietal das vinhas. Plantaram-se novas castas na região de Yambol, por exemplo, prosecco, viognier, syrah e cabernet franc. Todas as variedades têm características diferentes. Mediante tratamento adequado obtêm-se vinhos brancos e tintos para destilação, cada um dos quais com possibilidades diferentes, conferindo ao vinho as características específicas de aroma e sabor da casta em questão. O fator humano é decisivo na aplicação da tecnologia necessária para a produção desta bebida. A bebida é destilada por profissionais experientes em alambiques de destilação contínua, do tipo K5 e DK-1, até atingir um título alcoométrico de 62 a 65 % de vol. Este método de destilação otimiza a incorporação e retenção das substâncias voláteis dos vinhos, que são responsáveis pelo aroma frutado e os componentes do paladar. A mistura («coupage») dos destilados adequados nas proporções certas resulta num produto final de qualidade elevada, consistente e uniforme, de propriedades organoléticas estáveis.

A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» é objeto de campanhas publicitárias, apresentações e sessões de degustação organizadas por grandes cadeias de distribuição. Foi apresentada em feiras de vinho internacionais, exposições e concursos, tendo arrecadado inúmeros prémios e distinções, designadamente medalhas de ouro e certificados de distinção, na Vinaria, a Feira Internacional de Vinhos de Plovdiv.

6.2.   Características específicas da bebida espirituosa imputáveis à zona geográfica

Características específicas da bebida espirituosa imputáveis à zona geográfica

As explorações vitícolas que fornecem a matéria-prima utilizada na produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» situam-se no sudeste da região vinícola meridional (Vale da Trácia/Trakiyska Nizina, municípios de Bolyarovo, Elhovo, Straldzha, Tundzha, Yambol e Topolovgrad), e na parte ocidental da região vinícola oriental (Mar Negro/Chernomorski, municípios de Aytos, Kameno e Sredets). A área geográfica abarca a subregião de Tundzha-Straldzha e chega às encostas setentrionais dos maciços de Strandzha e Sakar.

A área geográfica de produção da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» tem solos e condições climáticas favoráveis para o cultivo das vinhas. O terreno é composto por planícies e colinas, com uma altitude média de 190 m. Convergem neste ponto diversas influências climáticas, a mais forte das quais é o clima continental de transição, típico dos vales superiores da Trácia. A influência do mar Negro e do Mediterrâneo é menos pronunciada. As temperaturas aqui registadas fazem desta região uma das mais quentes da Bulgária. A temperatura média de janeiro, o mês mais frio, oscila entre os 0 °C e os 1,5 °C. A temperatura média de janeiro é de 0,2 °C em Yambol e de 1,2 °C em Elhovo, o que ilustra a diferença entre as zonas climáticas continental e mediterrânica de transição durante o mês mais frio. Esta região está situada a sul da linha isotérmica de 0 °C, estando assim assegurados longos períodos sem geadas e condições de vegetação normais. Registam-se 180 a 210 dias por ano sem geadas nesta região. Em média, as temperaturas mantêm-se acima dos 10 °C a partir de 10 de abril, aproximadamente, propiciando o crescimento das vinhas. A região tem em média 2 200 a 2 250 horas de sol e a soma das temperaturas durante o período vegetativo é de 3 500-3 800 °C aproximadamente. Os verões são bastante quentes, como é próprio dos climas continentais. Em julho, a temperatura média é de 23 °C. A temperatura máxima absoluta é de 44,4 °C e a média das temperaturas máximas oscila entre os 38-40 °C.

O outono é longo e frequentemente quente, com temperaturas médias acima dos 10 °C. O período que vai de 25 de outubro a 4 de novembro continua a registar estas temperaturas. Em média, as primeiras geadas de outono surgem entre 23 e 29 de outubro e nunca antes de 30 de setembro. Estas condições agroclimáticas são propícias ao cultivo de culturas permanentes e da vinha em particular. A humidade relativa varia ao longo do ano, sendo mais baixa (60-64 %) em julho e agosto e mais alta (80-92 %) em dezembro, janeiro e fevereiro. A precipitação distribui-se de forma irregular ao longo do ano. A precipitação total média anual varia entre 530 mm e 700 mm.

Os solos são do tipo chernozeme-vertissolos, moderada a ligeiramente lixiviados. Ao longo do rio Tundzha e dos seus afluentes encontram-se solos aluviais de pradaria. A sueste e noroeste de Elhovo predominam os vertissolos lixiviados (os mais argilosos e coloidais da Bulgária, com acentuado horizonte de húmus negro quando estão húmidos), juntamente com solos pardos florestais lixiviados (cor da canela) que são, em geral, mais pobres em húmus. Estes solos encontram-se ainda a sul juntamente com paralitossolos, litossolos e solos pseudopodzólicos pobres em minerais.

A conjunção do relevo, solos e clima cria as condições para a produção de uvas de qualidade. O fator humano tem um papel fundamental. As uvas são transformadas em vinho de qualidade por profissionais experientes conciliando tradições centenárias e tecnologias de ponta. Os vinhos são destilados em alambiques de destilação contínua do tipo K5 e DK-1, concebidos por designers búlgaros. A aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» distingue-se pela seguinte característica: a destilação prossegue até que o destilado de vinho atinja um título alcoométrico de 62-65 % vol. Largos anos de experiência demonstraram ser este o título alcoométrico do destilado que melhor permite a extração das substâncias aromáticas dos vinhos e um sabor pleno e equilibrado.

Os destilados obtidos a partir de castas de uva branca e tinta envelhecidos na área geográfica identificada têm propriedades organoléticas que se equilibram mutuamente. Os destilados obtidos a partir de castas brancas têm um aroma marcadamente frutado e os de castas tintas um sabor característico a uva. A mistura («coupage») dos destilados resulta num produto de qualidade elevada com características organoléticas estáveis: tom amarelo-claro, aroma frutado dominante e paladar suave e harmonioso, com um sabor pronunciado a uva em final de boca.

Os destilados com melhor capacidade de envelhecimento estagiam durante pelo menos seis meses em barricas de carvalho feitas a partir da madeira do carvalho Strandzha (Quercus hartwissiana Stev.), uma árvore local. O carvalho Strandzha (Quercus hartwissiana Stev.) é uma árvore de folha caduca que pode chegar aos 25 metros. Trata-se de uma espécie que sobreviveu à última era glaciar, há 1,5 milhões de anos. Na Europa, existe apenas no maciço de Strandzha. Encontra-se muitas vezes — em grupos ou individualmente — em encostas viradas a norte ou em zonas baixas e húmidas, com frequência ao longo de rios e cursos de água. É uma espécie protegida pela Lei da Biodiversidade búlgara. A tradição de trabalho deste material único foi mantida por gerações de tanoeiros. A madeira desta árvore, que se diz ter «raízes na pedra», tem uma estrutura porosa, mas de poros extremamente pequenos. O prolongado contacto dos destilados com a madeira resulta não só na evaporação de álcool, mas também na extração de componentes valiosos da madeira.

Quercus hartwissiana

Quercus hartwissiana

Depois de estagiar pelo menos seis meses em barricas de carvalho, comercializa-se uma quantidade limitada da bebida. A aguardente vínica envelhecida «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» tem as seguintes características: cor amarela intensa, aroma frutado dominante com notas de madeira de carvalho e um toque de baunilha no final, paladar harmonioso, macio e doce, final suave e persistente.

7.   Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

A legislação nacional não prevê disposições específicas adicionais para a aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol». A produção e a comercialização da aguardente vínica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» estão sujeitas aos requisitos gerais aplicáveis à categoria de «bebidas espirituosas» prevista na Lei do Vinho e Bebidas Espirituosas (ZVSN), publicada na Gazeta Oficial n.o 45/2012, em vigor desde 16 de setembro de 2012.

o

A aguardente vínica, raki de uva, com a indicação geográfica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» foi aprovada pelo despacho n.o T-RD-27-20 do Ministério da Economia e da Energia, de 27 de novembro de 2013, publicado no sítio Web do Ministério da Economia: http://www.mi.government.bg/bg/library/zapowed-za-utvarjdavane-na-vinena-destilatna-spirtna-napitka-grozdova-rakiya-s-geografsko-ukazanie-ya-65-c28-m361-1.htm

o

A aguardente vínica com indicação geográfica «Ямболска гроздова ракия/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol» está sujeita a avaliação organolética pelo comité de provas de vinhos regionais (Yugoiztochna Trakiyska) da Câmara da Vinha e do Vinho Regional, no Sudeste da Trácia, com sede social em Sliven.

8.   Requerente

Requerente

| — | Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva:
  Република България, Министерство на икономиката/Bulgária, Ministério da Economia |
| --- | --- |

—

Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva:

Република България, Министерство на икономиката/Bulgária, Ministério da Economia

| — | Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país):
  София 1052, ул. «Славянска» No 8, Република България/ul. Slavyanska 8, 1052 Sófia, Bulgária |
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—

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país):

София 1052, ул. «Славянска» No 8, Република България/ul. Slavyanska 8, 1052 Sófia, Bulgária

| — | Estatuto jurídico (no caso das pessoas coletivas). |
| --- | --- |

—

Estatuto jurídico (no caso das pessoas coletivas).

9.   Complemento à indicação geográfica

Complemento à indicação geográfica

10.   Regras específicas de rotulagem

Regras específicas de rotulagem

Não foram estabelecidas regras específicas e obrigatórias de rotulagem, com exceção das horizontais, para a aguardente vínica «pакия гроздова Ямболска/Гроздова ракия от Ямбол/Yambolska grozdova rakya/Grozdova rakya ot Yambol».

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| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/11 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/11

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2018

relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

[Piemonte (DOP)]

(2018/C 435/06)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Itália apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Piemonte», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Itália apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Piemonte», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (3) | A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Piemonte» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(3)

A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Piemonte» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Piemonte» (DOP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2018.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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ANEXO

«PIEMONTE»

PDO-IT-A1224-AM02

Data do pedido: 9.1.2015

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

1.   Disposições aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e justificação para a alteração

TÍTULO

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» – artigo 1.o – Vinhos

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Alteração do caderno de especificações que implica um conjunto de alterações do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Artigo 1.o — Denominação e vinhos

Descrição: São inseridos os novos tipos de vinho seguintes:

| — | ESPUMANTE: Piemonte tinto, Piemonte rosé, Piemonte com especificação de duas castas de uva branca (cortese chardonnay, sauvignon e respetivos lotes), Piemonte com especificação de duas castas de uva tinta (barbera, dolcetto, freisa, bonarda, cabernet sauvignon, merlot, syrah, pinot noir e respetivos lotes). |
| --- | --- |

—

ESPUMANTE: Piemonte tinto, Piemonte rosé, Piemonte com especificação de duas castas de uva branca (cortese chardonnay, sauvignon e respetivos lotes), Piemonte com especificação de duas castas de uva tinta (barbera, dolcetto, freisa, bonarda, cabernet sauvignon, merlot, syrah, pinot noir e respetivos lotes).

| — | FRISANTE: Piemonte com especificação de duas castas de uva branca (cortese chardonnay, sauvignon e respetivos lotes), Piemonte com especificação de duas castas de uva tinta (barbera, dolcetto, freisa, bonarda, cabernet sauvignon, merlot, syrah, pinot noir e respetivos lotes). |
| --- | --- |

—

FRISANTE: Piemonte com especificação de duas castas de uva branca (cortese chardonnay, sauvignon e respetivos lotes), Piemonte com especificação de duas castas de uva tinta (barbera, dolcetto, freisa, bonarda, cabernet sauvignon, merlot, syrah, pinot noir e respetivos lotes).

| — | TIPOS CLASSIFICADOS COM A MENÇÃO TRADICIONAL «DE UVAS-PASSAS»: Piemonte tinto, Piemonte branco e Piemonte barbera, cada um deles dividido nas três categorias seguintes: vinho, vinho de uvas-passas e vinho de uvas sobreamadurecidas, como permitido pelo direito da UE [anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013]. |
| --- | --- |

—

TIPOS CLASSIFICADOS COM A MENÇÃO TRADICIONAL «DE UVAS-PASSAS»: Piemonte tinto, Piemonte branco e Piemonte barbera, cada um deles dividido nas três categorias seguintes: vinho, vinho de uvas-passas e vinho de uvas sobreamadurecidas, como permitido pelo direito da UE [anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013].

| — | No caso dos tipos Piemonte moscatel de uvas-passas e Piemonte brachetto cortese chardonnay, já abrangidos, foi incluída a possibilidade de produzir estes tipos de vinhos nas três categorias supramencionadas (vinho, vinho de uvas-passas e vinho de uvas sobreamadurecidas). |
| --- | --- |

—

No caso dos tipos Piemonte moscatel de uvas-passas e Piemonte brachetto cortese chardonnay, já abrangidos, foi incluída a possibilidade de produzir estes tipos de vinhos nas três categorias supramencionadas (vinho, vinho de uvas-passas e vinho de uvas sobreamadurecidas).

| — | No caso dos vinhos espumantes já abrangidos: Piemonte pinot nero, Piemonte pinot, Piemonte chardonnay-pinot e Piemonte pinot-chardonnay, que já podem ser produzidos como brancos, foi introduzida uma versão rosé, descrita no artigo 6.o, abaixo. |
| --- | --- |

—

No caso dos vinhos espumantes já abrangidos: Piemonte pinot nero, Piemonte pinot, Piemonte chardonnay-pinot e Piemonte pinot-chardonnay, que já podem ser produzidos como brancos, foi introduzida uma versão rosé, descrita no artigo 6.o, abaixo.

Motivos: a denominação de origem «Piemonte» foi criada em 1994 para proteger o nome de uma das mais importantes e históricas zonas vitícolas italianas produtoras de vinhos de qualidade, permitir assegurar que a quantidade produzida é coerente com a quantidade comercializada e salvaguardar as características de qualidade do vinho designado por «Piemonte».

A região do Piemonte produz tradicionalmente, no seu próprio território, vários tipos de produtos, além de vinhos tranquilos e secos.

O vinho espumante branco tradicional é reconhecido internacionalmente, mas existem igualmente exemplos de vinho espumante tinto e rosé que, graças às experiências bem-sucedidas realizadas na última década, permitiram criar novos tipos de vinhos com lotes de outras castas e respetivas características organoléticas.

O tipo frisante, que sempre foi produzido como vinho jovem, o primeiro vinho da época com fermentação secundária na adega, produzido a partir de uvas de diferentes castas, tem agora de ser reconhecido enquanto tal, juntamente com tipos que permitem a indicação de duas castas de uva branca ou tinta.

O processo de secagem das uvas, nas videiras, nos anos mais quentes, e/ou em ambientes controlados, é uma prática tradicional que tem utilizado com sucesso uvas moscatel ou brachetto para, por exemplo, produzir vinhos «de uvas-passas». Após dois anos de testes, tendo em conta os últimos resultados alcançados mesmo com uvas não aromáticas, decidiu-se alargar a gama de produção de vinhos «de uvas-passas» acrescentando dois tipos, o branco e o tinto, e um tipo específico produzido com pelo menos 85 % de uva tinta barbera, comuns no Piemonte, classificando-os nas três categorias diferentes da UE (vinho, vinho de uvas-passas, vinho de uvas sobreamadurecidas).

Em resumo, foram introduzidos e descritos tipos já estabelecidos por revisões anteriores, mas a lista de variedades de uva que compõem a combinação de castas, a área de produção e as especificações de produção, nomeadamente o rendimento por tipo de uva e de vinho, continuam a ser os mesmos.

TÍTULO:

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» — artigo 2.o — Combinação de castas de uva

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Artigo 2.o — Combinação de castas de uva

Descrição: A introdução dos novos tipos de vinhos a que se refere o artigo 1.o não implica qualquer alteração na combinação de castas de uva, na medida em que a gama de variedades usadas nesses tipos de vinho é a mesma que nos vinhos tintos, brancos e rosés correspondentes e nos vinhos com especificação da casta ou castas.

Existe, no entanto, uma alteração formal no n.o 5, sendo introduzida a referência aos tipos de vinho «espumante» e «frisante» com indicação das duas castas.

Motivo: assegurar a conformidade desta disposição com o artigo 1.o, clarificando o facto de a combinação de variedades de uva não se referir exclusivamente à categoria genérica «vinho», mas também às outras categorias de produtos nele descritos.

TÍTULO:

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» — artigo 3.o — Área de produção

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Artigo 3.o — Área de produção das uvas

N.o 1 — Descrição: Os tipos recentemente introduzidos são incluídos na área de produção descrita no n.o 1, que é a maior área do caderno de especificações do produto e inclui todas as zonas vitícolas das províncias do Piemonte (Alessandria, Asti, Cuneo, Turim, Novara, Biella, Verbano-Cusio-Ossola e Vercelli).

Motivo: Remete-se para a justificação dada no artigo 1.o.

N.o 1 — Descrição: São incluídos, como alteração formal, vários municípios que já estavam situados na área de produção da DOC «Piemonte».

Motivo: os municípios em causa já faziam, de facto, parte da área de produção e constavam do anexo correspondente do caderno de especificações, entre os que estavam autorizados a utilizar a denominação específica «vinhas de montanha», mas foram omitidos, por lapso, no âmbito mais vasto da área de produção descrita no artigo 3.o, n.o 1.

N.o 1 — Através desta retificação, inclui-se o município de Agrate Conturbia, na província de Novara, omitido, por lapso, aquando da anterior definição da área de produção. Também na província de Novara, foi corrigido o nome do município de Cavaglio, anteriormente registado, por lapso, como «Cavagno».

TÍTULO:

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» — artigo 4.o — Normas em matéria de viticultura

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Artigo 4.o — Normas em matéria de viticultura

N.o 3 — Descrição: É indicado o rendimento das uvas, em toneladas por hectare, juntamente com o título alcoométrico mínimo natural das uvas para os novos tipos de vinho introduzidos.

Além disso, reviram-se os rendimentos por hectare do Piemonte moscatel de uvas-passas e do Piemonte de uvas-passas brachetto e ajustou-se o título alcoométrico mínimo natural das uvas em conformidade.

Motivos: em relação aos novos tipos, o rendimento das uvas foi determinado com base nos rendimentos efetivamente atingidos na área de produção, mediante a sua harmonização com os rendimentos dos tipos existentes, mantendo simultaneamente os parâmetros de qualidade.

Os rendimentos dos vinhos de uvas-passas são expressos com referência às uvas frescas e não às uvas-passas. Procede-se desta forma para determinar a perda de peso durante os processos de sobreamadurecimento e de secagem (que também podem ser efetuados após a colheita, em locais adequados) no contexto do rendimento do vinho elaborado a partir das uvas definidas no artigo 5.o
  infra.

TÍTULO:

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» — artigo 5.o — Normas em matéria de vinificação

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Artigo 5.o — Normas em matéria de vinificação

N.o 2 — Descrição: São indicados os rendimentos do vinho elaborado a partir das uvas dos novos tipos juntamente com o nível máximo de produção de vinho, em litros por hectare, para cada tipo, tendo em conta o rendimento em uvas por hectare previsto no artigo 4.o, n.o 3.

N.o 4 — Descrição: Em relação aos vinhos com a denominação de origem «Piemonte» e a menção «vinho de uvas-passas», indicou-se o sistema de secagem, que pode ter lugar nas videiras e/ou após a colheita utilizando os métodos previstos na legislação pertinente. Em relação a estes vinhos, foi também aditada a proibição expressa do enriquecimento.

Motivo: uma vez que não é possível realizar a secagem nas videiras todos os anos e para cada uma das categorias de vinhos «de uvas-passas», é necessário utilizar outros sistemas, como o armazenamento das uvas colhidas em locais adequados para obter o teor de açúcar correto.

Por conseguinte, no n.o 4 descrevem-se as três categorias de classificação dos vinhos «Piemonte» de uvas-passas, especificando, em cada caso, a quantidade mínima de açúcar presente nas uvas no final do período de secagem, expressa em gramas de açúcar por litro, e o título alcoométrico mínimo natural das uvas.

Esta distinção decorre do facto de a menção tradicional «de uvas-passas» poder ser atribuída a três categorias de produtos: «vinho», «vinho de uvas-passas» e «vinho de uvas sobreamadurecidas». A denominação «Piemonte» propõe-se fornecer os diversos tipos de vinhos «de uvas-passas» atualmente exigidos pelo mercado. Para se poder distinguir o título alcoométrico volúmico total e o título alcoométrico volúmico adquirido em diferentes produtos, é necessário prever as três categorias distintas especificadas na legislação da UE.

N.o 5 — Descrição: Em relação aos tipos recentemente aditados — Piemonte de uvas-passas tinto, Piemonte de uvas-passas branco e Piemonte de uvas-passas barbera, é indicado um período mínimo de envelhecimento de três meses, com início em 1 de janeiro do ano seguinte ao ano em que as uvas foram produzidas.

Por conseguinte, especifica-se que, durante o período de envelhecimento, antes do engarrafamento, o vinho pode completar um processo de fermentação lenta cuja intensidade diminui nos meses mais frios. Por conseguinte, o vinho só pode ser comercializado a partir de 1 de abril do ano seguinte ao ano em que as uvas foram colhidas.

Motivo: passa a indicar-se o período de envelhecimento ou de amadurecimento, uma vez que o elevado teor de resíduos de açúcar resultante da prática de secagem das uvas dá origem, por si só, a um mosto muito mais rico, em que o açúcar se transforma mais lentamente em álcool na fase final da fermentação, durante o inverno e, por conseguinte, requer um processo que se prolonga para além do período estabelecido para a fermentação de outros vinhos.

TÍTULO:

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» — artigo 6.o — Características aquando da comercialização

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Artigo 6.o — Características aquando da comercialização

Descrição: No artigo 6.o, são enumerados os tipos recentemente adicionados, especificando os parâmetros organoléticos de cor, aroma, sabor e espuma, no caso dos vinhos espumantes, e os parâmetros químicos/físicos mínimos como o título alcoométrico volúmico total, a acidez total e o extrato não redutor mínimo.

No caso dos vinhos de uvas-passas, são indicadas as características específicas de cada categoria (vinho, vinho de uvas-passas, vinho de uvas sobreamadurecidas).

Assim, são especificadas as características, aquando da comercialização, do Piemonte espumante cortese chardonnay, Piemonte espumante pinot, Piemonte espumante chardonnay-pinot e Piemonte espumante pinot-chardonnay, ou seja, dos vinhos espumantes que têm por base o pinot nero, que já constavam da versão anterior, indicando, nomeadamente, as características da cor rosada, com diversos graus de intensidade, no caso dos vinhos rosés.

Nas características de sabor de todos os vinhos espumantes, é indicado o teor de açúcar residual, de pas dosé a demi-sec, em conformidade com o anexo XIV, parte A, do Regulamento (UE) n.o 607/2009 da Comissão.

Em relação ao Piemonte brachetto, tipo já abrangido, é retificado o título alcoométrico volúmico adquirido total mínimo, sendo reduzido de 6 % para 5 % vol.. A sobrepressão devida ao anidrido carbónico em solução é aumentada de 0,5 % (de 2 bar para 2,5 bar), tendo em conta o facto de os atuais limites já não constituírem um limiar a não exceder, mas um objetivo de produção a alcançar em vários casos.

Em relação ao Piemonte de uvas-passas brachetto, tipo já abrangido, são indicadas as características que classificam o produto nas duas categorias, ou seja, vinho de uvas-passas, que segue em grande medida a versão em vigor, suprimindo apenas a indicação específica do teor de açúcar residual mínimo, e vinho de uvas sobreamadurecidas.

Em relação ao Piemonte moscatel, tipo já abrangido, é corrigido o título alcoométrico volúmico adquirido total mínimo exigido, que passa a ter no mínimo 4,5 % e no máximo 7 % vol. de álcool adquirido, permanecendo inalterado, em 10,5 %, o título alcoométrico volúmico total mínimo. A sobrepressão devida ao anidrido carbónico em solução é aumentada de 0,5 % (de 2 bar para 2,5 bar), uma vez mais tendo em conta o facto de os atuais limites já não constituírem um limiar a não exceder, mas um objetivo de produção a alcançar em vários casos.

Do mesmo modo, em relação ao Piemonte moscatel de uvas-passas, tipo que já constava do caderno de especificações, são indicadas as características que classificam o produto nas duas categorias da UE, ou seja, vinho de uvas-passas, que segue em grande medida a versão em vigor, sendo apenas melhor especificados alguns dos descritores sensoriais, utilizando termos considerados mais adequados, mas com o mesmo objeto descritivo (o termo «cor de ouro» é substituído por «cor dourada» e o sabor «aveludado» é substituído por «macio»), suprimindo o teor de açúcar residual mínimo e reduzindo o título alcoométrico volúmico total mínimo de 0,5 % vol., passando para 9 % vol., sendo também descrita a categoria «vinho de uvas sobreamadurecidas».

Além disso, em relação aos vinhos tintos Piemonte cabernet sauvignon, Piemonte merlot e Piemonte syrah, apenas se clarifica o descritor sensorial do aroma, substituindo-se o termo «aveludado» por «macio», considerado mais adequado.

Motivo: As alterações em causa, conforme anteriormente descrito, têm em conta as características analíticas e organoléticas efetivamente presentes em cada tipo de vinho.

TÍTULO:

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» — artigo 7.o — Descrição e apresentação

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Artigo 7.o — Descrição e apresentação

N.o 8 — Descrição: Foi introduzida a possibilidade de utilizar o termo «rosado» ou «rosé» na descrição e apresentação dos vinhos espumantes rosés.

Motivo: tornar mais explícita para o consumidor a informação sobre a cor deste tipo de vinho.

TÍTULO:

Alteração do caderno de especificações da DOP «Piemonte» — artigo 8.o — Embalagem

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Artigo 8.o — Embalagem

N.o 1 — Descrição: Em relação aos tipos Piemonte frisante tinto, Piemonte de uvas-passas tinto, Piemonte frisante rosé, Piemonte frisante branco, Piemonte de uvas-passas branco, Piemonte frisante chardonnay, Piemonte frisante cortese, Piemonte frisante barbera, Piemonte de uvas-passas barbera, Piemonte frisante bonarda e Piemonte frisante dolcetto, é introduzida a possibilidade de utilizar recipientes alternativos (caixas de cartão para líquidos), incluindo para os vinhos frisantes, se essa embalagem for adaptada a este tipo específico.

Motivos: por razões de ordem comercial, que visam uma distribuição mais alargada dos produtos da DOC «PIEMONTE» em diferentes segmentos de mercado, em especial, para além do mercado interno, noutros países da UE e terceiros, onde existe uma grande procura e aceitação deste tipo de recipientes.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   DENOMINAÇÃO(ÕES)

Piemonte

2.   TIPO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

DOP — Denominação de origem protegida

3.   CATEGORIA DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

| 6. | Vinho espumante aromático de qualidade |
| --- | --- |

6.

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

| 15. | Vinho de uvas-passas |
| --- | --- |

15.

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

4.   DESCRIÇÃO DO(S) VINHO(S)

Categoria 1. Vinho — Branco: Piemonte branco, com menção das castas cortese, chardonnay, sauvignon, com duas castas de uva.

Cor: os vinhos são de cor amarelo-palha de intensidade variável, com tons esverdeados nos tipos cortese e chardonnay. Aroma: o aroma é característico, mais intenso no caso dos tipos branco e com especificação da casta chardonnay ou de duas castas, e com frescura acentuada na prova olfativa. Trata-se de vinhos mais delicados no caso do Piemonte cortese, se bem que, quando predomina a casta sauvignon, têm aromas frutados mais intensos e herbáceos delicados. Apresentam-se frescos no palato, geralmente secos ou meio-secos, por vezes com vivacidade (exceto no caso do Piemonte sauvignon), por vezes meio-doces, no caso dos brancos ou quando são indicadas duas castas.

Estes vinhos são balanceados e agradáveis, com uma acidez total elevada, entre um mínimo de 4,5 g/l para o branco, o vinho com especificação de duas castas e o sauvignon, até um mínimo de 5 g/l para o cortese e o chardonnay.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: variável, entre 10 %, para o Piemonte branco, o vinho com especificação de duas castas e o cortese, 10,5 % para o chardonnay e 11 % para o sauvignon.

Extrato não redutor mínimo: em geral, de 15 g/l sendo de 17 g/l para o chardonnay.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Branco: Piemonte de uvas-passas branco

Cor: os vinhos são de cor amarelo-palha de intensidade variável, tendendo para o amarelo dourado. Aroma: aroma característico e intenso a flores brancas, complexo, harmonioso e macio no palato, variando entre o seco e o doce.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13 %, dos quais pelo menos 10,5 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 10,5 |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

10,5

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Branco: Piemonte moscatel

Cor: os vinhos são de cor entre o amarelo-palha e o amarelo dourado, de intensidade variável. Aroma: aroma floral característico e típico de flores brancas, perfumado e delicadamente balanceado com notas olfativas persistentes.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,5 %, dos quais pelo menos 4,5 % de álcool adquirido, num máximo de 7,5 %.

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 4,5 |
| Acidez total mínima: | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

4,5

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Tinto: Piemonte tinto, com menção das castas de uva barbera, dolcetto, freisa, grignolino, bonarda.

Cor: os vinhos são de cor vermelho-rubi de intensidade variável, por vezes com tons púrpura no caso das uvas dolcetto, a tender para o grená claro no caso das freisa, com o envelhecimento, apresentando uma coloração mais intensa no caso das bonarda e mais clara no caso das grignolino.

Aroma: vínico, com frescura acentuada, agradável, por vezes com notas herbáceas, mais intenso e com aromas de frutos vermelhos no barbera, encorpado e delicado no caso das uvas dolcetto, característico e ligeiramente perfumado no das freisa, delicadamente frutado, com notas apimentadas no das grignolino e aroma intenso a frutos vermelhos no das bonarda.

Sabor: vinhos frescos com boa quantidade de extrato e acidez moderada a acentuada no caso dos vinhos Piemonte tinto ou barbera, açúcar residual entre o seco e o meio-seco, e por vezes meio-doce, outras vezes com vivacidade. O Piemonte dolcetto é um vinho balanceado, com um travo amargo agradável, bastante encorpado. O Piemonte freisa tem notas percetíveis de taninos e é mais balanceado e delicado à medida que vai envelhecendo. O Piemonte grignolino possui agradável sabor amargo em que sobressaem os taninos e o Piemonte bonarda, que por vezes se caracteriza pela vivacidade, combina frescura com taninos discretos. Os vinhos com especificação de duas castas de uva tinta apresentam as características das respetivas variedades.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11 %.

Extrato não redutor mínimo (g/l): grignolino 19, tinto, dolcetto e com especificação de duas castas de uva 20, barbera 21, 22, bonarda e freisa 23.

Todos os parâmetros analíticos não mencionados respeitam os limites estabelecidos na legislação pertinente.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Tinto: Piemonte cabernet sauvignon, merlot, pinot nero, Piemonte syrah

Os vinhos são de cor vermelho, de intensidade variável, ocasionalmente com tons alaranjados no caso do pinot nero. Os aromas são delicados, definidos por notas de frutos vermelhos; mais cheios no caso da casta pinot nero, acentuados por notas picantes no caso da syrah e por notas herbáceas no caso da cabernet e da merlot. O sabor é delicado e encorpado, com teor de açúcar residual, variando entre o seco e o meio-seco, mais macio no caso dos vinhos Piemonte cabernet e merlot. Os vinhos elaborados a partir de pinot nero e syrah são ligeiramente taninosos, sendo este último, em geral, muito mais balanceado.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,5 %. Extrato não redutor mínimo: 19 g/l para o Piemonte pinot nero e syrah e 20 g/l para o Piemonte cabernet e merlot.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Piemonte albarossa

Cor: os vinhos são de cor vermelho-rubi profundo e aroma vinoso agradável e intenso, com notas de frutos vermelhos e cerejas. Sabor: seco e encorpado, com taninos claramente percetíveis, tornando-se mais complexo e harmonioso com o envelhecimento.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,5 %, acidez total com valor de referência mínimo de 4,5 g/l e máximo de 7,5 g/l. Extrato não redutor mínimo elevado: 26 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Piemonte brachetto

Cor: os vinhos são de cor vermelho-rubi, de intensidade variável, ocasionalmente a tender para o cor-de-rosa. Aroma: característico, com notas delicadas de almíscar e outras mais ou menos subtis evocativas da rosa. Sabor: delicado, aromático e com vários graus de doçura.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11 %, dos quais pelo menos 5 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 5 |
| Acidez total mínima: | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

5

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Piemonte de uvas-passas tinto, Piemonte de uvas-passas barbera

Cor: os vinhos são de cor vermelho-rubi, de intensidade variável, tendendo para o grená com a idade.

Aroma: possuem um aroma característico, intenso e complexo. no caso do Piemonte barbera tem notas distintas de frutos vermelhos maduros, ginjas, amoras e doce. São harmoniosos e macios no palato, com um teor de açúcar residual de seco a doce.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13 %, dos quais pelo menos 10,50 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 23 g/lm para o vinho de uvas-passas tinto e 24 g/l para o vinho de uvas-passas barbera.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 10,5 |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

10,5

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 1. Vinho — Piemonte rosé

Cor: os vinhos são de cor entre o rosa pálido e o vermelho-cereja, de intensidade variável. Aroma: são vínicos, delicados, com agradáveis notas florais e de frutos vermelhos. Sabor: fresco, seco ou meio-seco, por vezes meio-doce e por vezes vivo.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %. Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 8. Vinho frisante — Branco: Piemonte branco, com menção das castas de uva cortese ou chardonnay, com duas castas

Cor: estes vinhos são ligeiramente efervescentes, apresentando uma cor amarelo-palha de intensidade variável e um aroma característico que, combinado com um teor reduzido de açúcar residual, faz emergir sensações frutadas e florais que são particularmente evidentes no Piemonte branco e no tipo com especificação de duas castas.

Sabor: fresco, seco ou meio-seco, por vezes meio-doce, mas apenas no caso do Piemonte branco, com especificação de duas castas; mais macio e balanceado no caso de Piemonte chardonnay. Espuma geralmente viva e evanescente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: variável, entre 10 % para o branco, o vinho com especificação de duas castas e o cortese e 10,50 % para o chardonnay.

Extrato não redutor mínimo: em geral, de 15 g/l e de 17 g/l, no caso do chardonnay. Acidez total mínima: 4,5 g/l para o Piemonte branco e para o tipo com especificação de duas castas, não devendo descer abaixo de 5 g/l para os vinhos obtidos a partir de uvas das castas cortese e chardonnay.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 8. Vinho frisante — Tinto: Piemonte tinto, com menção das castas de uva barbera, dolcetto ou bonarda, de duas castas

Cor: estes vinhos têm uma cor vermelha, de intensidade variável.

Aroma: estes vinhos caracterizam-se por um aroma vinoso e agradável, com notas frutadas mais evidentes e típicas nos tipos com a casta de uva especificada. São vinhos frescos, com um teor de açúcar residual que permite a sua classificação entre secos e meio-secos. São encorpados e por vezes meio-doces no caso do Piemonte tinto e dos vinhos com especificação de duas castas de uva tinta. A espuma é viva e evanescente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,0 %. Extrato não redutor mínimo: 20 g/l para o Piemonte tinto e de duas castas de uva ou dolcetto, 21 g/l para os vinhos com indicação da casta barbera e 22 g/l para o Piemonte bonarda.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 8. Vinho frisante — Piemonte rosé

Cor: os vinhos são de cor entre o rosa pálido e o vermelho-cereja, de intensidade variável. Aroma: têm um aroma caracteristicamente vinoso, delicado e agradável, por vezes com notas de frutos vermelhos mais acentuadas. Trata-se de vinhos frescos, secos ou meio-secos, e por vezes meio-doces, com espuma viva e evanescente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,5 %. Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 4. Vinho espumante — Branco: Piemonte espumante, pinot bianco, pinot grigio, pinot nero, pinot, chardonnay-pinot e pinot-chardonnay.

Cor: estes vinhos espumantes têm cor amarelo-palha, de intensidade variável, e o aroma típico da casta, com notas frutadas mais acentuadas se obtidos, ainda que parcialmente, a partir de pinot nero. Destacam-se pelo sabor e apresentam um teor alcoólico moderado e acidez média-alta, com um açúcar residual de pas dosé a demi-sec. A espuma é fina e persistente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,5 %. Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 4. Vinho espumante — Branco: Piemonte com menção das castas cortese e chardonnay e com duas castas.

Cor: estes vinhos espumantes têm cor amarelo-palha com matizes esverdeados nos tipos com menção da casta cortese ou chardonnay. Aroma: delicado e característico, com notas frutadas percetíveis de intensidade variável. Sabor: fresco e equilibrado, sendo os vinhos obtidos a partir de chardonnay e de duas castas de uva mais macios e harmoniosos, e de sabor bastante mais acentuado com açúcar residual de pas dosé a demi-sec. Espuma fina e persistente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,5 % para os vinhos espumantes com especificação de duas castas ou com chardonnay e 10 % para o Piemonte espumante cortese. Extrato não redutor mínimo variável: entre 15 g/l, para o Piemonte espumante cortese, e 17 g/l para o chardonnay ou para os vinhos espumantes com especificação de duas castas.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 4. Vinho espumante — Rosé: Piemonte rosé e com menção das castas da uva pinot nero, pinot, chardonnay-pinot e pinot-chardonnay.

Cor: a cor destes vinhos espumantes é rosada, de intensidade variável, oscilando entre o cor-de-rosa claro e o vermelho-cereja, variando de intensidade no caso do tipo Piemonte rosé. Aroma: caracterizam-se por um aroma delicado e agradável, com notas frutadas mais evidentes nos tipos com uma casta da uva especificada. Sabor: são vinhos espumantes com sabor percetível, mais suave e harmonioso no tipo Piemonte rosé, com açúcar residual de pas dosé a demi-sec. Espuma: fina e persistente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,5 %.

Acidez total mínima: 4,5 g/l, no caso dos tipos com a casta de uva especificada, a acidez mínima é fixada em 5 g/l.

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l para os tipos com a casta de uva especificada e 17 g/l para o Piemonte rosé.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 4. Vinho espumante — Tinto: Piemonte tinto, com especificação de duas castas de uva tinta.

Cor: estes vinhos espumantes apresentam cor vermelha, de intensidade variável e um aroma característico delicado e agradável, com um perfume frutado típico das castas utilizadas no lote. São harmoniosos no palato, com açúcar residual de pas dosé a demi-sec e espuma fina e persistente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11 %.

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 6. Vinho espumante aromático de qualidade — Tinto: Piemonte brachetto

Cor: vinho espumante aromático de cor vermelho-rubi, de intensidade variável, por vezes, a tender para o cor-de-rosa. Na prova olfativa, revela as notas características da casta, evocativas da rosa, e um aroma almiscarado delicado.

Sabor: macio, com vários graus de doçura. Espuma fina e persistente.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,0 %, dos quais pelo menos 6,0 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 6 |
| Acidez total mínima: | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

6

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 15. Vinho de uvas-passas — Branco: Piemonte de uvas-passas branco, Piemonte moscatel de uvas-passas.

Cor: a secagem das uvas resulta em vinhos de cor amarelo-dourado a tender para o âmbar, de intensidade variável, com aromas característicos intensos e complexos, em que são claramente percetíveis as notas de frutos maduros. Revela notas almiscaradas características, se o vinho for obtido a partir de uvas moscatel. Sabor: estes vinhos apresentam um sabor harmonioso, muito macio, com açúcar residual entre o seco e o doce no caso do Piemonte branco, e são aromáticos, suaves e doces no caso do Piemonte moscatel.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 16,0 %, dos quais pelo menos 9,0 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 9 |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

9

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 16. Vinho de uvas sobreamadurecidas — Branco: Piemonte de uvas-passas branco, Piemonte moscatel de uvas-passas.

Cor: estes vinhos apresentam cor amarelo-dourado tendendo para o âmbar, de intensidade variável, com aromas intensos típicos do sobreamadurecimento. São vinhos elegantes e complexos, intensos e envolventes, o que revela a maturação do fruto e as respetivas notas. Incluem notas almiscaradas características, se forem obtidos a partir de uvas moscatel tipicamente aromáticas. Sabor: estes vinhos apresentam um sabor harmonioso, muito macio, com um teor de álcool percetível e açúcar residual variável, entre o seco e o doce, no caso do Piemonte branco. O Piemonte moscatel, por outro lado, é mais acentuadamente aromático e suave e, em geral, doce.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 15,0 %, dos quais pelo menos 12,0 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22 g/l.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 12 |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

12

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 15. Vinho de uvas-passas — Piemonte de uvas-passas tinto, Piemonte de uvas-passas barbera e Piemonte de uvas-passas brachetto.

Cor: em resultado do processo de secagem, estes vinhos apresentam particularidades como a cor vermelho-rubi de intensidade variável, tendendo para o grená com a idade. Se forem obtidos a partir de uvas brachetto, a cor tende por vezes para o cor-de-rosa. Aroma: característico, intenso e, por vezes, muito complexo. Se os vinhos forem obtidos a partir de uvas brachetto, sobressai também um delicado aroma almiscarado e floral, evocativo das rosas secas. Sabor: harmonioso e suave, com açúcar residual percetível, podendo no entanto, variar de seco a doce. No caso de Piemonte de uvas-passas brachetto, por outro lado, o sabor é delicado, suave e doce.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 16,0 %, dos quais pelo menos 9,0 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22 g/l para o Piemonte de uvas-passas brachetto, 25 g/l para o Piemonte de uvas-passas tinto e 26 g/l para o Piemonte de uvas-passas barbera.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 9 |
| Acidez total mínima: | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

9

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

Categoria 16. Vinho de uvas sobreamadurecidas — Tinto: Piemonte de uvas-passas tinto, Piemonte de uvas-passas barbera, Piemonte de uvas-passas brachetto.

Cor: os vinhos apresentam cor vermelho-rubi de intensidade variável, tendendo para o grená com a idade. Se obtidos a partir de uvas brachetto, a cor tende por vezes para o cor-de-rosa. Aroma: durante o processo de produção, os vinhos desenvolvem um aroma característico, complexo e intenso, com notas de rosas e almíscar, se obtidos a partir de uvas brachetto. São muito agradáveis, harmoniosos, intensos e envolventes, com um teor de açúcar residual percetível, na maior parte dos casos, variando entre seco e doce. O Piemonte brachetto, por outro lado, é delicadamente doce e aromático.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 15 %, dos quais pelo menos 12 % de álcool adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22 g/l para o Piemonte de uvas-passas brachetto, 25 g/l para o Piemonte de uvas-passas tinto e 26 g/l para o Piemonte de uvas-passas barbera.

Os parâmetros analíticos não incluídos na descrição ou indicados no quadro abaixo respeitam os limites estabelecidos pela legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 12 |
| Acidez total mínima: | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

12

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Nenhuma

b)   Rendimentos máximos

Piemonte branco, Piemonte frisante branco

98 hectolitros por hectare

Piemonte tinto, Piemonte frisante tinto, Piemonte espumante tinto, Piemonte rosé, Piemonte frisante rosé

91 hectolitros por hectare

Piemonte espumante rosé, Piemonte cortese, Piemonte frisante cortese e Piemonte espumante cortese

91 hectolitros por hectare

Piemonte espumante, Piemonte espumante branco pinot, Piemonte espumante pinot grigio e Piemonte espumante pinot nero

77 hectolitros por hectare

Piemonte espumante pinot, Piemonte espumante pinot-chardonnay e Piemonte espumante chardonnay-pinot

77 hectolitros por hectare

Piemonte albarossa

63 hectolitros por hectare

Piemonte branco, Piemonte frisante branco

84 hectolitros por hectare

Piemonte dolcetto, Piemonte frisante dolcetto, Piemonte bonarda, Piemonte frisante bonarda e Piemonte cabernet sauvignon

77 hectolitros por hectare

Piemonte merlot, Piemonte pinot nero, Piemonte syrah, Piemonte chardonnay e Piemonte frisante chardonnay

77 hectolitros por hectare

Piemonte espumante chardonnay e Piemonte sauvignon

77 hectolitros por hectare

Piemonte freisa, Piemonte grignolino

66,5 hectolitros por hectare

Piemonte brachetto e Piemonte espumante brachetto

63 hectolitros por hectare

Piemonte de uvas-passas brachetto

45 hectolitros por hectare

Piemonte de uvas-passas branco

70 hectolitros por hectare

Piemonte moscatel

86,25 hectolitros por hectare

Piemonte moscatel de uvas-passas

57,5 hectolitros por hectare

Piemonte de uvas-passas tinto

65 hectolitros por hectare

Piemonte de uvas-passas barbera

60 hectolitros por hectare

6.   Área delimitada

| 1. | A área de produção da DOC «Piemonte», no que respeita ao tipos Piemonte tinto, Piemonte frisante tinto, Piemonte espumante tinto, Piemonte de uvas-passas tinto, Piemonte branco, Piemonte frisante branco, Piemonte de uvas-passas branco, Piemonte rosé, Piemonte frisante rosé, Piemonte espumante rosé, Piemonte cabernet sauvignon, Piemonte merlot, Piemonte pinot nero, Piemonte syrah, Piemonte sauvignon, Piemonte chardonnay, Piemonte frisante chardonnay, Piemonte espumante, Piemonte espumante branco pinot, Piemonte espumante pinot grigio, Piemonte espumante pinot nero, Piemonte espumante pinot, Piemonte espumante pinot-chardonnay e Piemonte espumante chardonnay-pinot, compreende todo o território dos municípios a seguir enumerados:
  Província de Alessandria:
  Todo o território dos municípios de Alessandria, Acqui Terme, Albera Ligure, Alfiano Natta, Alice Bel Colle, Altavilla Monferrato, Arquata Scrivia, Avolasca, Basaluzzo, Bassignana, Belforte Monferrato, Bergamasco, Berzano di Tortona, Bistagno, Borghetto Borbera, Borgoratto Alessandrino, Bosio, Brignano Frascata, Cabella Ligure, Camagna, Camino, Cantalupo Ligure, Capriata d'Orba, Carbonara Scrivia, Carentino, Carezzano, Carpeneto, Carrega Ligure, Carrosio, Cartosio, Casaleggio Boiro, Casale Monferrato, Casalnoceto, Casasco, Cassano Spinola, Cassine, Cassinelle, Castellania, Castellar Guidobono, Castelletto d'Erro, Castelletto d'Orba, Castelletto Merli, Castelletto Monferrato, Castelnuovo Bormida, Castelnuovo Scrivia, Cavatore, Cellamonte, Cereseto, Cerreto Grue, Cerrina, Coniolo, Conzano, Costa Vescovato, Cremolino, Cuccaro Monferrato, Denice, Dernice, Fabbrica Curone, Francavilla Bisio, Frascaro, Frassinello Monferrato, Fresonara, Fubine, Gabiano, Gamalero, Garbagna, Gavazzana, Gavi, Gremiasco, Grognardo, Grondona, Lerma, Lu Monferrato, Malvicino, Masio, Melazzo, Merana, Mirabello Monferrato, Molare, Mombello Monferrato, Momperone, Moncestino, Mongiardino, Monleale, Montacuto, Montaldeo, Montaldo Bormida, Montecastello, Montechiaro d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Morsasco, Murisengo, Novi Ligure, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Orsara Bormida, Ottiglio Monferrato, Ovada, Oviglio, Ozzano, Paderna, Pareto, Parodi Ligure, Pasturana, Pecetto di Valenza, Pietra Marazzi, Pomaro Monferrato, Pontecurone, Pontestura, Ponti, Ponzano, Ponzone, Pozzolgroppo, Prasco, Predosa, Quargnento, Quattordio, Ricaldone, Rivalta Bormida, Rivarone, Roccaforte, Roccagrimalda, Rocchetta Ligure, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, San Cristoforo, San Giorgio Monferrato, San Sebastiano Curone, San Salvatore Monferrato, Sant'Agata Fossili, Sardigliano, Sarezzano, Serralunga di Crea, Serravalle Scrivia, Sezzadio, Silvano d'Orba, Solonghello, Spigno Monferrato, Spineto Scrivia, Stazzano, Strevi, Tagliolo Monferrato, Tassarolo, Terruggia, Terzo, Tortona, Treville, Trisobbio, Valenza Po, Vignale Monferrato, Vignole Borbera, Viguzzolo, Villadeati, Villalvernia, Villamiroglio, Villaromagnano, Visone, Volpedo e Volpeglino.
  Província de Asti:
  Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Asti, Azzano d'Asti, Baldichieri d'Asti, Belveglio, Berzano San Pietro, Bruno, Bubbio, Buttigliera d'Asti, Calamandrana, Calliano, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Casorzo, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castagnole Monferrato, Castel Boglione, Castell'Alfero, Castellero, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Castel Rocchero, Cellarengo, Celle Enomondo, Cerreto d'Asti, Cerro Tanaro, Cessole, Chiusano d'Asti, Cinaglio, Cisterna d'Asti, Coazzolo, Cocconato, Corsione, Cordandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Cossombrato, Costigliole d'Asti Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaldone, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Monastero Bormida, Moncalvo, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d'Asti, Montegrosso d'Asti, Montemagno, Montiglio Monferrato, Morasengo, Nizza Monferrato, Olmo Gentile, Passerano Marmorito, Penango, Piea, Pino d'Asti, Piova Massaia, Portacomaro, Quaranti, Refrancore, Revigliasco d'Asti, Roatto, Robella, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Scurzolengo, Serole, Sessame, Settime, Soglio, Tigliole, Tonco, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Vesime, Viale d'Asti, Villanova d'Asti, Viarigi, Vigliano d'Asti, Villafranca d'Asti, Villa San Secondo e Vinchio.
  Província de Cuneo:
  Todo o território dos municípios de Alba, Albaretto Torre, Arguello, Bagnolo, Baldissero d'Alba, Bagnasco, Barbaresco, Barge, Barolo, Bastia Mondovi', Belvedere Langhe, Bene Vagienna, Benevello, Bergolo, Bernezzo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Boves, Bra, Briaglia, Brondello, Busca, Camerana, Camo, Canale d'Alba, Caraglio, Carru', Castagnito, Castellinaldo, Castellino Tanaro, Castelletto Uzzone, Castiglione Falletto, Castiglione Tinella, Castellar, Castino, Cerretto Langhe, Ceva, Cherasco, Ciglie', Cissone, Clavesana, Corneliano d'Alba, Cortemilia, Cossano Belbo, Costigliole Saluzzo, Cravanzana, Diano d'Alba, Dogliani, Dronero, Envie, Farigliano, Feisoglio, Fossano, Garessio, Gorzegno, Gottasecca, Govone, Grinzane Cavour, Guarene, Igliano, La Morra, Lequio Berria, Lequio Tanaro, Lesegno, Levice, Magliano Alfieri, Magliano Alpi, Mango, Manta, Marsaglia, Martignana Po, Mombarcaro, Mombasiglio, Monastero di Vasco, Monchiero, Mondovi', Monesiglio, Monforte d'Alba, Monta' d'Alba, Montaldo di Mondovi, Montaldo Roero, Montelupo Albese, Monteu Roero, Monticello d'Alba, Murazzano, Narzole, Neive Neviglie, Niella Belbo, Niella Tanaro, Novello, Pagno, Paroldo, Perletto, Peveragno, Pezzolo Valle Uzzone, Pianfei, Piasco, Piobesi d'Alba, Piozzo, Pocapaglia, Priero, Priocca, Priola, Prunetto, Rifreddo, Roascio, Revello, Rocca Ciglie', Rocchetta Belbo, Roddi, Roddino, Rodello, Rossana, Salmour, San Benedetto Belbo, San Michele Mondovi', Sanfront, Sale Langhe, Sale San Giovanni, Saluzzo, Saliceto, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Santo Stefano Roero, Scagnello, Serralunga d'Alba, Serravalle Langhe, Sinio, Somano, Sommaria Perno, Torre Bormida, Torresina, Treiso, Trezzo Tinella, Trinità, Verduno, Vezza d'Alba, Verzuolo, Vicoforte, Villanova Mondovì e Villar San Costanzo.
  Província de Turim:
  Todo o território dos municípios de Agliè, Albiano d'Ivrea, Alice Superiore, Almese, Andezeno, Andrate, Angrogna, Arignano, Avigliana, Azeglio, Bairo, Baldissero Canavese, Balangero, Baldissero Torinese, Banchette, Barbania, Barone, Bibiana, Bobbio Pellice, Bollengo, Borgiallo, Borgofranco d'Ivrea, Borgomasino, Borgone di Susa, Bricherasio, Brozolo, Brusasco, Bruzolo, Buriasco, Burolo, Busano, Bussoleno, Cafasse, Caluso, Campiglione Fenile, Candia Canavese, Cantalupa, Caprie, Caravino, Carema, Casalborgone, Cascinette d'Ivrea, Caselette, Castagneto Po, Castellamonte, Castelnuovo Nigra, Castiglione Torinese, Cavagnolo, Cavour, Chianocco, Chiaverano, Chieri, Chiesanuova, Chiomonte, Ciconio, Cintano, Cinzano, Coassolo, Colleretto Castelnuovo, Colleretto Giacosa, Condove, Corio, Cossano Canavese, Cuceglio, Cumiana, Cuorgnè, Exilles, Favria, Feletto, Fiorano Canavese, Forno Canavese, Front, Frossasco, Garzigliana, Gassino Torinese, Germagnano, Giaglione, Giaveno, Gravere, Inverso Pinasca, Ivrea, Lanzo Torinese, Lauriano, Lessolo, Levone, Loranzè, Lugnacco, Luserna San Giovanni, Lusernetta, Lusigliè, Macello, Maglione, Marentino, Mattie, Mazzè, Meana di Susa, Mercenasco, Mombello di Torino, Mompantero, Moncalieri, Montalto Dora, Montaldo Torinese, Montalenghe, Monteu da Po, Moriondo Torinese, Nomaglio, Oglianico, Orio Canavese, Osasco, Ozegna, Palazzo Canavese, Parella, Pavarolo, Pavone Canavese, Pecco, Pecetto Torinese, Perosa Argentina, Perosa Canavese, Perrero, Pertusio, Piossasco, Pinasca, Pinerolo, Pino Torinese, Piverone, Pomaretto, Pont Canavese, Porte, Pralormo, Pramollo, Prarostino, Prascorsano, Pratiglione, Quagliuzzo, Quassolo, Quincinetto, Reano, Riva Presso Chieri, Rivalba, Rivalta di Torino, Rivara, Rivarolo Canavese, Rivoli, Roletto, Romano Canavese, Rorà, Rubiana, Salassa, Salerano, Samone, San Carlo Canavese, San Colombano Belmonte, San Didero, San Germano Chisone, San Giorgio Canavese, San Giorgio di Susa, San Giusto Canavese, San Martino Canavese, San Pietro Val Lemina, San Ponso, San Raffaele Cimena, San Sebastiano da Po, San Secondo di Pinerolo, Sangano, Scarmagno, Sciolze, Settimo Rottaro, Settimo Vittone, Strambinello, Strambino, Susa, Tavagnasco, Trana, Torino, Torre Canavese, Torre Pellice, Valperga, Vauda Canavese, Venaus, Verrua Savoia, Vestignè, Vialfrè, Vidracco, Villarfocchiardo, Villar Dora, Villar Pellice, Villar Perosa, Villarbasse, Villareggia, Vische e Vistrorio.
  Província de Novara:
  Todo o território dos municípios de Agrate Conturbia, Barengo, Boca, Bogogno, Borgomanero, Briona, Cavaglietto, Cavaglio d'Agogna, Cavallirio, Cressa, Cureggio, Fara Novarese, Fontaneto d'Agogna, Gattico, Ghemme, Grignasco, Landonia, Maggiora, Marano Ticino, Mezzomerico, Nebbiuno, Oleggio, Pettenasco, Prato Sesia, Romagnano Sesia, Sizzano, Suno, Vaprio d'Agogna e Veruno.
  Província de Biella:
  Todo o território dos municípios de Brusnengo, Candelo, Cavaglià, Cerreto Castello, Cossato, Curino, Dorzano, Lessona, Magnano, Masserano, Mottalciata, Quaregna, Roppolo, Salussola, Sostegno, Ternengo, Valdengo, Vigliano Biellese, Villa del Bosco, Viverone e Zimone.
  Província de Verbano-Cusio-Ossola:
  Todo o território dos municípios de Beura-Cardezza, Bognanco, Brovello-Carpugnino, Crevoladossola, Crodo, Domodossola, Masera, Montecrestese, Montescheno, Pallanzeno, Piedimulera, Pieve Vergonte, Premosello, Ornavasso, Trontano, Viganella, Villadossola e Vogogna.
  Província de Vercelli:
  Alice Castello, Borgo d'Ale, Gattinara, Lozzolo, Moncrivello, Roasio e Serravalle Sesia. |
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1.

Província de Alessandria:

Todo o território dos municípios de Alessandria, Acqui Terme, Albera Ligure, Alfiano Natta, Alice Bel Colle, Altavilla Monferrato, Arquata Scrivia, Avolasca, Basaluzzo, Bassignana, Belforte Monferrato, Bergamasco, Berzano di Tortona, Bistagno, Borghetto Borbera, Borgoratto Alessandrino, Bosio, Brignano Frascata, Cabella Ligure, Camagna, Camino, Cantalupo Ligure, Capriata d'Orba, Carbonara Scrivia, Carentino, Carezzano, Carpeneto, Carrega Ligure, Carrosio, Cartosio, Casaleggio Boiro, Casale Monferrato, Casalnoceto, Casasco, Cassano Spinola, Cassine, Cassinelle, Castellania, Castellar Guidobono, Castelletto d'Erro, Castelletto d'Orba, Castelletto Merli, Castelletto Monferrato, Castelnuovo Bormida, Castelnuovo Scrivia, Cavatore, Cellamonte, Cereseto, Cerreto Grue, Cerrina, Coniolo, Conzano, Costa Vescovato, Cremolino, Cuccaro Monferrato, Denice, Dernice, Fabbrica Curone, Francavilla Bisio, Frascaro, Frassinello Monferrato, Fresonara, Fubine, Gabiano, Gamalero, Garbagna, Gavazzana, Gavi, Gremiasco, Grognardo, Grondona, Lerma, Lu Monferrato, Malvicino, Masio, Melazzo, Merana, Mirabello Monferrato, Molare, Mombello Monferrato, Momperone, Moncestino, Mongiardino, Monleale, Montacuto, Montaldeo, Montaldo Bormida, Montecastello, Montechiaro d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Morsasco, Murisengo, Novi Ligure, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Orsara Bormida, Ottiglio Monferrato, Ovada, Oviglio, Ozzano, Paderna, Pareto, Parodi Ligure, Pasturana, Pecetto di Valenza, Pietra Marazzi, Pomaro Monferrato, Pontecurone, Pontestura, Ponti, Ponzano, Ponzone, Pozzolgroppo, Prasco, Predosa, Quargnento, Quattordio, Ricaldone, Rivalta Bormida, Rivarone, Roccaforte, Roccagrimalda, Rocchetta Ligure, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, San Cristoforo, San Giorgio Monferrato, San Sebastiano Curone, San Salvatore Monferrato, Sant'Agata Fossili, Sardigliano, Sarezzano, Serralunga di Crea, Serravalle Scrivia, Sezzadio, Silvano d'Orba, Solonghello, Spigno Monferrato, Spineto Scrivia, Stazzano, Strevi, Tagliolo Monferrato, Tassarolo, Terruggia, Terzo, Tortona, Treville, Trisobbio, Valenza Po, Vignale Monferrato, Vignole Borbera, Viguzzolo, Villadeati, Villalvernia, Villamiroglio, Villaromagnano, Visone, Volpedo e Volpeglino.

Província de Asti:

Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Asti, Azzano d'Asti, Baldichieri d'Asti, Belveglio, Berzano San Pietro, Bruno, Bubbio, Buttigliera d'Asti, Calamandrana, Calliano, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Casorzo, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castagnole Monferrato, Castel Boglione, Castell'Alfero, Castellero, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Castel Rocchero, Cellarengo, Celle Enomondo, Cerreto d'Asti, Cerro Tanaro, Cessole, Chiusano d'Asti, Cinaglio, Cisterna d'Asti, Coazzolo, Cocconato, Corsione, Cordandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Cossombrato, Costigliole d'Asti Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaldone, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Monastero Bormida, Moncalvo, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d'Asti, Montegrosso d'Asti, Montemagno, Montiglio Monferrato, Morasengo, Nizza Monferrato, Olmo Gentile, Passerano Marmorito, Penango, Piea, Pino d'Asti, Piova Massaia, Portacomaro, Quaranti, Refrancore, Revigliasco d'Asti, Roatto, Robella, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Scurzolengo, Serole, Sessame, Settime, Soglio, Tigliole, Tonco, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Vesime, Viale d'Asti, Villanova d'Asti, Viarigi, Vigliano d'Asti, Villafranca d'Asti, Villa San Secondo e Vinchio.

Província de Cuneo:

Todo o território dos municípios de Alba, Albaretto Torre, Arguello, Bagnolo, Baldissero d'Alba, Bagnasco, Barbaresco, Barge, Barolo, Bastia Mondovi', Belvedere Langhe, Bene Vagienna, Benevello, Bergolo, Bernezzo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Boves, Bra, Briaglia, Brondello, Busca, Camerana, Camo, Canale d'Alba, Caraglio, Carru', Castagnito, Castellinaldo, Castellino Tanaro, Castelletto Uzzone, Castiglione Falletto, Castiglione Tinella, Castellar, Castino, Cerretto Langhe, Ceva, Cherasco, Ciglie', Cissone, Clavesana, Corneliano d'Alba, Cortemilia, Cossano Belbo, Costigliole Saluzzo, Cravanzana, Diano d'Alba, Dogliani, Dronero, Envie, Farigliano, Feisoglio, Fossano, Garessio, Gorzegno, Gottasecca, Govone, Grinzane Cavour, Guarene, Igliano, La Morra, Lequio Berria, Lequio Tanaro, Lesegno, Levice, Magliano Alfieri, Magliano Alpi, Mango, Manta, Marsaglia, Martignana Po, Mombarcaro, Mombasiglio, Monastero di Vasco, Monchiero, Mondovi', Monesiglio, Monforte d'Alba, Monta' d'Alba, Montaldo di Mondovi, Montaldo Roero, Montelupo Albese, Monteu Roero, Monticello d'Alba, Murazzano, Narzole, Neive Neviglie, Niella Belbo, Niella Tanaro, Novello, Pagno, Paroldo, Perletto, Peveragno, Pezzolo Valle Uzzone, Pianfei, Piasco, Piobesi d'Alba, Piozzo, Pocapaglia, Priero, Priocca, Priola, Prunetto, Rifreddo, Roascio, Revello, Rocca Ciglie', Rocchetta Belbo, Roddi, Roddino, Rodello, Rossana, Salmour, San Benedetto Belbo, San Michele Mondovi', Sanfront, Sale Langhe, Sale San Giovanni, Saluzzo, Saliceto, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Santo Stefano Roero, Scagnello, Serralunga d'Alba, Serravalle Langhe, Sinio, Somano, Sommaria Perno, Torre Bormida, Torresina, Treiso, Trezzo Tinella, Trinità, Verduno, Vezza d'Alba, Verzuolo, Vicoforte, Villanova Mondovì e Villar San Costanzo.

Província de Turim:

Todo o território dos municípios de Agliè, Albiano d'Ivrea, Alice Superiore, Almese, Andezeno, Andrate, Angrogna, Arignano, Avigliana, Azeglio, Bairo, Baldissero Canavese, Balangero, Baldissero Torinese, Banchette, Barbania, Barone, Bibiana, Bobbio Pellice, Bollengo, Borgiallo, Borgofranco d'Ivrea, Borgomasino, Borgone di Susa, Bricherasio, Brozolo, Brusasco, Bruzolo, Buriasco, Burolo, Busano, Bussoleno, Cafasse, Caluso, Campiglione Fenile, Candia Canavese, Cantalupa, Caprie, Caravino, Carema, Casalborgone, Cascinette d'Ivrea, Caselette, Castagneto Po, Castellamonte, Castelnuovo Nigra, Castiglione Torinese, Cavagnolo, Cavour, Chianocco, Chiaverano, Chieri, Chiesanuova, Chiomonte, Ciconio, Cintano, Cinzano, Coassolo, Colleretto Castelnuovo, Colleretto Giacosa, Condove, Corio, Cossano Canavese, Cuceglio, Cumiana, Cuorgnè, Exilles, Favria, Feletto, Fiorano Canavese, Forno Canavese, Front, Frossasco, Garzigliana, Gassino Torinese, Germagnano, Giaglione, Giaveno, Gravere, Inverso Pinasca, Ivrea, Lanzo Torinese, Lauriano, Lessolo, Levone, Loranzè, Lugnacco, Luserna San Giovanni, Lusernetta, Lusigliè, Macello, Maglione, Marentino, Mattie, Mazzè, Meana di Susa, Mercenasco, Mombello di Torino, Mompantero, Moncalieri, Montalto Dora, Montaldo Torinese, Montalenghe, Monteu da Po, Moriondo Torinese, Nomaglio, Oglianico, Orio Canavese, Osasco, Ozegna, Palazzo Canavese, Parella, Pavarolo, Pavone Canavese, Pecco, Pecetto Torinese, Perosa Argentina, Perosa Canavese, Perrero, Pertusio, Piossasco, Pinasca, Pinerolo, Pino Torinese, Piverone, Pomaretto, Pont Canavese, Porte, Pralormo, Pramollo, Prarostino, Prascorsano, Pratiglione, Quagliuzzo, Quassolo, Quincinetto, Reano, Riva Presso Chieri, Rivalba, Rivalta di Torino, Rivara, Rivarolo Canavese, Rivoli, Roletto, Romano Canavese, Rorà, Rubiana, Salassa, Salerano, Samone, San Carlo Canavese, San Colombano Belmonte, San Didero, San Germano Chisone, San Giorgio Canavese, San Giorgio di Susa, San Giusto Canavese, San Martino Canavese, San Pietro Val Lemina, San Ponso, San Raffaele Cimena, San Sebastiano da Po, San Secondo di Pinerolo, Sangano, Scarmagno, Sciolze, Settimo Rottaro, Settimo Vittone, Strambinello, Strambino, Susa, Tavagnasco, Trana, Torino, Torre Canavese, Torre Pellice, Valperga, Vauda Canavese, Venaus, Verrua Savoia, Vestignè, Vialfrè, Vidracco, Villarfocchiardo, Villar Dora, Villar Pellice, Villar Perosa, Villarbasse, Villareggia, Vische e Vistrorio.

Província de Novara:

Todo o território dos municípios de Agrate Conturbia, Barengo, Boca, Bogogno, Borgomanero, Briona, Cavaglietto, Cavaglio d'Agogna, Cavallirio, Cressa, Cureggio, Fara Novarese, Fontaneto d'Agogna, Gattico, Ghemme, Grignasco, Landonia, Maggiora, Marano Ticino, Mezzomerico, Nebbiuno, Oleggio, Pettenasco, Prato Sesia, Romagnano Sesia, Sizzano, Suno, Vaprio d'Agogna e Veruno.

Província de Biella:

Todo o território dos municípios de Brusnengo, Candelo, Cavaglià, Cerreto Castello, Cossato, Curino, Dorzano, Lessona, Magnano, Masserano, Mottalciata, Quaregna, Roppolo, Salussola, Sostegno, Ternengo, Valdengo, Vigliano Biellese, Villa del Bosco, Viverone e Zimone.

Província de Verbano-Cusio-Ossola:

Todo o território dos municípios de Beura-Cardezza, Bognanco, Brovello-Carpugnino, Crevoladossola, Crodo, Domodossola, Masera, Montecrestese, Montescheno, Pallanzeno, Piedimulera, Pieve Vergonte, Premosello, Ornavasso, Trontano, Viganella, Villadossola e Vogogna.

Província de Vercelli:

Alice Castello, Borgo d'Ale, Gattinara, Lozzolo, Moncrivello, Roasio e Serravalle Sesia.

| 2. | A área de produção da denominação de origem «Piemonte», no que respeita aos tipos Piemonte cortese, Piemonte frisante cortese, Piemonte albarossa, Piemonte barbera, Piemonte frisante barbera, Piemonte de uvas-passas barbera, Piemonte dolcetto, Piemonte frisante dolcetto, Piemonte grignolino, Piemonte bonarda e Piemonte frisante bonarda, compreende todo o território dos municípios a seguir enumerados:
  Província de Alessandria:
  Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alfiano Natta, Alice Bel Colle, Altavilla Monferrato, Avolasca, Basaluzzo Bassignana, Belforte Monferrato, Bergamasco, Berzano di Tortona, Bistagno, Borgoratto Alessandrino, Bosio, Brignano Frascata, Camagna, Camino, Capriata d'Orba, Carbonara Scrivia, Carentino, Carezzano, Carpeneto, Carrosio, Cartosio Casaleggio Boiro, Casale Monferrato, Casalnoceto, Casasco, Cassano Spinola, Cassine, Cassinelle, Castellania, Castellar Guidobono, Castelletto d'Erro, Castelletto d'Orba, Castelletto Merli, Castelletto Monferrato, Castelnuovo Bormida, Cavatore, Cellamonte, Cereseto, Cerreto Grue, Cerrina, Coniolo, Conzano, Costa Vescovato, Cremolino, Cuccaro Monferrato, Denice, Francavilla Bisio, Frascaro, Frassinello Monferrato, Fubine, Gabiano, Gamalero, Gavazzana, Gavi Grognardo, Lerma, Lu Monferrato, Malvicino, Masio, Melazzo, Merana, Mirabello Monferrato Molare, Mombello Monferrato, Momperone, Moncestino, Monleale, Montaldeo, Montaldo Bormida, Montecastello, Montechiaro d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Morsasco, Murisengo, Novi Ligure, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Orsara Bormida, Ottiglio Monferrato, Ovada, Ozzano, Paderna, Pareto, Parodi Ligure, Pasturana, Pecetto di Valenza, Pietra Marazzi, Pomaro Monferrato, Pontestura, Ponti, Ponzano, Ponzone, Pozzolgroppo, Prasco, Predosa, Quargnento, Ricaldone, Rivalta Bormida, Rivarone, Roccagrimalda, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, San Cristoforo, San Giorgio Monferrato, San Salvatore Monferrato, Sant'Agata Fossili, Sardigliano, Sarezzano, Serralunga di Crea, Serravalle Scrivia, Sezzadio, Silvano d'Orba, Solonghello, Spigno Monferrato, Spineto Scrivia, Stazzano, Strevi, Tagliolo Monferrato, Tassarolo, Terruggia, Terzo, Tortona, Treville, Trisobbio, Valenza Po, Vignale Monferrato, Viguzzolo, Villadeati, Villalvernia, Villamiroglio, Villaromagnano, Visone, Volpedo e Volpeglino.
  Província de Asti:
  Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Asti, Azzano d'Asti, Baldichieri d'Asti, Belveglio, Berzano San Pietro, Bruno, Bubbio, Buttigliera d'Asti, Calamandrana, Calliano, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Casorzo, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castagnole Monferrato, Castel Boglione, Castell'Alfero, Castellero, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Castel Rocchero, Celle Enomondo, Cerreto d'Asti, Cerro Tanaro, Cessole, Chiusano d'Asti, Cinaglio, Cisterna d'Asti, Coazzolo, Cocconato, Corsione, Cordandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Cossombrato, Costigliole d'Asti Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaldone, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Monastero Bormida, Moncalvo, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d'Asti, Montegrosso d'Asti, Montemagno, Montiglio Monferrato, Morasengo, Nizza Monferrato, Olmo Gentile, Passerano Marmorito, Penango, Piea, Pino d'Asti, Piova Massaia, Portacomaro, Quaranti, Refrancore, Revigliasco d'Asti, Roatto, Robella, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Scurzolengo, Serole, Sessame, Settime, Soglio, Tigliole, Tonco, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Vesime, Viale d'Asti, Viarigi, Vigliano d'Asti, Villafranca d'Asti, Villa San Secondo e Vinchio.
  Província de Cuneo:
  Todo o território dos municípios de Alba, Albaretto Torre, Arguello, Baldissero d'Alba, Barbaresco, Barolo, Bastia Mondovì, Belvedere Langhe, Benevello, Bergolo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Bra, Briaglia, Camo, Canale d'Alba, Carru', Castagnito, Castellinaldo, Castellino Tanaro, Castiglione Falletto, Castiglione Tinella, Castino, Cerretto Langhe, Cherasco, Ciglie', Cissone, Clavesana, Corneliano d'Alba, Cortemilia, Cossano Belbo, Cravanzana, Diano d'Alba, Dogliani, Farigliano, Feisoglio, Gorzegno, Govone, Grinzane Cavour, Guarene, Igliano, La Morra, Lequio Berria, Levice, Magliano Alfieri, Mango, Marsaglia, Mombarcaro, Monchiero, Mondovì, Monforte d'Alba, Monta' d'Alba, Montaldo Roero, Montelupo Albese, Monteu Roero, Monticello d'Alba, Murazzano, Narzole, Neive Neviglie, Niella Belbo, Niella Tanaro, Novello, Perletto, Pezzolo Valle Uzzone, Piobesi d'Alba, Piozzo, Pocapaglia, Priocca, Prunetto Roascio, Rocca Ciglie', Rocchetta Belbo, Roddi, Roddino, Rodello, San Benedetto Belbo, San Michele Mondovì, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Santo Stefano Roero, Serralunga d'Alba, Serravalle Langhe, Sinio, Somano, Sommariva Perno, Torre Bormida, Treiso Trezzo Tinella, Verduno, Vezza d'Alba e Vicoforte. |
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2.

Província de Alessandria:

Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alfiano Natta, Alice Bel Colle, Altavilla Monferrato, Avolasca, Basaluzzo Bassignana, Belforte Monferrato, Bergamasco, Berzano di Tortona, Bistagno, Borgoratto Alessandrino, Bosio, Brignano Frascata, Camagna, Camino, Capriata d'Orba, Carbonara Scrivia, Carentino, Carezzano, Carpeneto, Carrosio, Cartosio Casaleggio Boiro, Casale Monferrato, Casalnoceto, Casasco, Cassano Spinola, Cassine, Cassinelle, Castellania, Castellar Guidobono, Castelletto d'Erro, Castelletto d'Orba, Castelletto Merli, Castelletto Monferrato, Castelnuovo Bormida, Cavatore, Cellamonte, Cereseto, Cerreto Grue, Cerrina, Coniolo, Conzano, Costa Vescovato, Cremolino, Cuccaro Monferrato, Denice, Francavilla Bisio, Frascaro, Frassinello Monferrato, Fubine, Gabiano, Gamalero, Gavazzana, Gavi Grognardo, Lerma, Lu Monferrato, Malvicino, Masio, Melazzo, Merana, Mirabello Monferrato Molare, Mombello Monferrato, Momperone, Moncestino, Monleale, Montaldeo, Montaldo Bormida, Montecastello, Montechiaro d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Morsasco, Murisengo, Novi Ligure, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Orsara Bormida, Ottiglio Monferrato, Ovada, Ozzano, Paderna, Pareto, Parodi Ligure, Pasturana, Pecetto di Valenza, Pietra Marazzi, Pomaro Monferrato, Pontestura, Ponti, Ponzano, Ponzone, Pozzolgroppo, Prasco, Predosa, Quargnento, Ricaldone, Rivalta Bormida, Rivarone, Roccagrimalda, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, San Cristoforo, San Giorgio Monferrato, San Salvatore Monferrato, Sant'Agata Fossili, Sardigliano, Sarezzano, Serralunga di Crea, Serravalle Scrivia, Sezzadio, Silvano d'Orba, Solonghello, Spigno Monferrato, Spineto Scrivia, Stazzano, Strevi, Tagliolo Monferrato, Tassarolo, Terruggia, Terzo, Tortona, Treville, Trisobbio, Valenza Po, Vignale Monferrato, Viguzzolo, Villadeati, Villalvernia, Villamiroglio, Villaromagnano, Visone, Volpedo e Volpeglino.

Província de Asti:

Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Asti, Azzano d'Asti, Baldichieri d'Asti, Belveglio, Berzano San Pietro, Bruno, Bubbio, Buttigliera d'Asti, Calamandrana, Calliano, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Casorzo, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castagnole Monferrato, Castel Boglione, Castell'Alfero, Castellero, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Castel Rocchero, Celle Enomondo, Cerreto d'Asti, Cerro Tanaro, Cessole, Chiusano d'Asti, Cinaglio, Cisterna d'Asti, Coazzolo, Cocconato, Corsione, Cordandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Cossombrato, Costigliole d'Asti Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaldone, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Monastero Bormida, Moncalvo, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d'Asti, Montegrosso d'Asti, Montemagno, Montiglio Monferrato, Morasengo, Nizza Monferrato, Olmo Gentile, Passerano Marmorito, Penango, Piea, Pino d'Asti, Piova Massaia, Portacomaro, Quaranti, Refrancore, Revigliasco d'Asti, Roatto, Robella, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Scurzolengo, Serole, Sessame, Settime, Soglio, Tigliole, Tonco, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Vesime, Viale d'Asti, Viarigi, Vigliano d'Asti, Villafranca d'Asti, Villa San Secondo e Vinchio.

Província de Cuneo:

Todo o território dos municípios de Alba, Albaretto Torre, Arguello, Baldissero d'Alba, Barbaresco, Barolo, Bastia Mondovì, Belvedere Langhe, Benevello, Bergolo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Bra, Briaglia, Camo, Canale d'Alba, Carru', Castagnito, Castellinaldo, Castellino Tanaro, Castiglione Falletto, Castiglione Tinella, Castino, Cerretto Langhe, Cherasco, Ciglie', Cissone, Clavesana, Corneliano d'Alba, Cortemilia, Cossano Belbo, Cravanzana, Diano d'Alba, Dogliani, Farigliano, Feisoglio, Gorzegno, Govone, Grinzane Cavour, Guarene, Igliano, La Morra, Lequio Berria, Levice, Magliano Alfieri, Mango, Marsaglia, Mombarcaro, Monchiero, Mondovì, Monforte d'Alba, Monta' d'Alba, Montaldo Roero, Montelupo Albese, Monteu Roero, Monticello d'Alba, Murazzano, Narzole, Neive Neviglie, Niella Belbo, Niella Tanaro, Novello, Perletto, Pezzolo Valle Uzzone, Piobesi d'Alba, Piozzo, Pocapaglia, Priocca, Prunetto Roascio, Rocca Ciglie', Rocchetta Belbo, Roddi, Roddino, Rodello, San Benedetto Belbo, San Michele Mondovì, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Santo Stefano Roero, Serralunga d'Alba, Serravalle Langhe, Sinio, Somano, Sommariva Perno, Torre Bormida, Treiso Trezzo Tinella, Verduno, Vezza d'Alba e Vicoforte.

| 3. | A área de produção da denominação de origem «Piemonte», no que respeita ao tipo Piemonte freisa, compreende todo o território dos municípios a seguir enumerados:
  Província de Alessandria:
  Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alfiano Natta, Alice Bel Colle, Altavilla Monferrato, Avolasca, Basaluzzo Bassignana, Belforte Monferrato, Bergamasco, Berzano di Tortona, Bistagno, Borgoratto Alessandrino, Bosio, Brignano Frascata, Camagna, Camino, Capriata d'Orba, Carbonara Scrivia, Carentino, Carezzano, Carpeneto, Carrosio, Cartosio Casaleggio Boiro, Casale Monferrato, Casalnoceto, Casasco, Cassano Spinola, Cassine, Cassinelle, Castellania, Castellar Guidobono, Castelletto d'Ero, Castelletto d'Orba, Castelletto Merli, Castelletto Monferrato, Castelnuovo Bormida, Cavatore, Cellamonte, Cereseto, Cerreto Grue, Cerrina, Coniolo, Conzano, Costa Vescovato, Cremolino, Cuccaro Monferrato, Denice, Francavilla Bisio, Frascaro, Frassinello Monferrato, Fubine, Gabiano, Gamalero, Gavazzana, Gavi Grognardo, Lerma, Lu Monferrato, Malvicino, Masio, Melazzo, Merana, Mirabello Monferrato Molare, Mombello Monferrato, Momperone, Moncestino, Monleale, Montaldeo, Montaldo Bormida, Montecastello, Montechiaro d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Morsasco, Murisengo, Novi Ligure, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Orsara Bormida, Ottiglio Monferrato, Ovada, Ozzano, Paderna, Pareto, Parodi Ligure, Pasturana, Pecetto di Valenza, Pietra Marazzi, Pomaro Monferrato, Pontestura, Ponti, Ponzano, Ponzone, Pozzolgroppo, Prasco, Predosa, Quargnento, Ricaldone, Rivalta Bormida, Rivarone, Roccagrimalda, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, San Cristoforo, San Giorgio Monferrato, San Salvatore Monferrato, Sant'Agata Fossili, Sardigliano, Sarezzano, Serralunga di Crea, Serravalle Scrivia, Sezzadio, Silvano d'Orba, Solonghello, Spigno Monferrato, Spineto Scrivia, Stazzano, Strevi, Tagliolo Monferrato, Tassarolo, Terruggia, Terzo, Tortona, Treville, Trisobbio, Valenza Po, Vignale Monferrato, Viguzzolo, Villadeati, Villalvernia, Villamiroglio, Villaromagnano, Visone, Volpedo e Volpeglino.
  Província de Asti:
  Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Asti, Azzano d'Asti, Baldichieri d'Asti, Belveglio, Berzano San Pietro, Bruno, Bubbio, Buttigliera d'Asti, Calamandrana, Calliano, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Casorzo, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castagnole Monferrato, Castel Boglione, Castell'Alfero, Castellero, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Castel Rocchero, Celle Enomondo, Cerreto d'Asti, Cerro Tanaro, Cessole, Chiusano d'Asti, Cinaglio, Cisterna d'Asti, Coazzolo, Cocconato, Corsione, Cordandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Cossombrato, Costigliole d'Asti Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaldone, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Monastero Bormida, Moncalvo, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d'Asti, Montegrosso d'Asti, Montemagno, Montiglio Monferrato, Morasengo, Nizza Monferrato, Olmo Gentile, Passerano Marmorito, Penango, Piea, Pino d'Asti, Piova Massaia, Portacomaro, Quaranti, Refrancore, Revigliasco d'Asti, Roatto, Robella, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Scurzolengo, Serole, Sessame, Settime, Soglio, Tigliole, Tonco, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Vesime, Viale d'Asti, Viarigi, Vigliano d'Asti, Villafranca d'Asti, Villa San Secondo e Vinchio.
  Província de Cuneo:
  Todo o território dos municípios de Alba, Albaretto Torre, Arguello, Baldissero d'Alba, Barbaresco, Barolo, Bastia Mondovì, Belvedere Langhe, Benevello, Bergolo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Bra, Briaglia, Camo, Canale d'Alba, Carru', Castagnito, Castellinaldo, Castellino Tanaro, Castiglione Falletto, Castiglione Tinella, Castino, Cerretto Langhe, Cherasco, Ciglie', Cissone, Clavesana, Corneliano d'Alba, Cortemilia, Cossano Belbo, Cravanzana, Diano d'Alba, Dogliani, Farigliano, Feisoglio, Gorzegno, Govone, Grinzane Cavour, Guarene, Igliano, La Morra, Lequio Berria, Levice, Magliano Alfieri, Mango, Marsaglia, Mombarcaro, Monchiero, Mondovì, Monforte d'Alba, Monta' d'Alba, Montaldo Roero, Montelupo Albese, Monteu Roero, Monticello d'Alba, Murazzano, Narzole, Neive Neviglie, Niella Belbo, Niella Tanaro, Novello, Perletto, Pezzolo Valle Uzzone, Piobesi d'Alba, Piozzo, Pocapaglia, Priocca, Prunetto Roascio, Rocca Ciglie', Rocchetta Belbo, Roddi, Roddino, Rodello, San Benedetto Belbo, San Michele Mondovì, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Santo Stefano Roero, Serralunga d'Alba, Serravalle Langhe, Sinio, Somano, Sommariva Perno, Torre Bormida, Treiso Trezzo Tinella, Verduno, Vezza d'Alba e Vicoforte.
  Província de Turim:
  Todo o território dos municípios de Andezeno, Arignano, Baldissero Torinese, Cinzano, Chieri, Marentino, Mombello Torinese, Montaldo Torinese, Moriondo Torinese, Pavarolo, Pecetto Torinese, Pino Torinese, Riva presso Chieri e Sciolze. |
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3.

Província de Alessandria:

Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alfiano Natta, Alice Bel Colle, Altavilla Monferrato, Avolasca, Basaluzzo Bassignana, Belforte Monferrato, Bergamasco, Berzano di Tortona, Bistagno, Borgoratto Alessandrino, Bosio, Brignano Frascata, Camagna, Camino, Capriata d'Orba, Carbonara Scrivia, Carentino, Carezzano, Carpeneto, Carrosio, Cartosio Casaleggio Boiro, Casale Monferrato, Casalnoceto, Casasco, Cassano Spinola, Cassine, Cassinelle, Castellania, Castellar Guidobono, Castelletto d'Ero, Castelletto d'Orba, Castelletto Merli, Castelletto Monferrato, Castelnuovo Bormida, Cavatore, Cellamonte, Cereseto, Cerreto Grue, Cerrina, Coniolo, Conzano, Costa Vescovato, Cremolino, Cuccaro Monferrato, Denice, Francavilla Bisio, Frascaro, Frassinello Monferrato, Fubine, Gabiano, Gamalero, Gavazzana, Gavi Grognardo, Lerma, Lu Monferrato, Malvicino, Masio, Melazzo, Merana, Mirabello Monferrato Molare, Mombello Monferrato, Momperone, Moncestino, Monleale, Montaldeo, Montaldo Bormida, Montecastello, Montechiaro d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Morsasco, Murisengo, Novi Ligure, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Orsara Bormida, Ottiglio Monferrato, Ovada, Ozzano, Paderna, Pareto, Parodi Ligure, Pasturana, Pecetto di Valenza, Pietra Marazzi, Pomaro Monferrato, Pontestura, Ponti, Ponzano, Ponzone, Pozzolgroppo, Prasco, Predosa, Quargnento, Ricaldone, Rivalta Bormida, Rivarone, Roccagrimalda, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, San Cristoforo, San Giorgio Monferrato, San Salvatore Monferrato, Sant'Agata Fossili, Sardigliano, Sarezzano, Serralunga di Crea, Serravalle Scrivia, Sezzadio, Silvano d'Orba, Solonghello, Spigno Monferrato, Spineto Scrivia, Stazzano, Strevi, Tagliolo Monferrato, Tassarolo, Terruggia, Terzo, Tortona, Treville, Trisobbio, Valenza Po, Vignale Monferrato, Viguzzolo, Villadeati, Villalvernia, Villamiroglio, Villaromagnano, Visone, Volpedo e Volpeglino.

Província de Asti:

Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Asti, Azzano d'Asti, Baldichieri d'Asti, Belveglio, Berzano San Pietro, Bruno, Bubbio, Buttigliera d'Asti, Calamandrana, Calliano, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Casorzo, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castagnole Monferrato, Castel Boglione, Castell'Alfero, Castellero, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Castel Rocchero, Celle Enomondo, Cerreto d'Asti, Cerro Tanaro, Cessole, Chiusano d'Asti, Cinaglio, Cisterna d'Asti, Coazzolo, Cocconato, Corsione, Cordandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Cossombrato, Costigliole d'Asti Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaldone, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Monastero Bormida, Moncalvo, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d'Asti, Montegrosso d'Asti, Montemagno, Montiglio Monferrato, Morasengo, Nizza Monferrato, Olmo Gentile, Passerano Marmorito, Penango, Piea, Pino d'Asti, Piova Massaia, Portacomaro, Quaranti, Refrancore, Revigliasco d'Asti, Roatto, Robella, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Scurzolengo, Serole, Sessame, Settime, Soglio, Tigliole, Tonco, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Vesime, Viale d'Asti, Viarigi, Vigliano d'Asti, Villafranca d'Asti, Villa San Secondo e Vinchio.

Província de Cuneo:

Todo o território dos municípios de Alba, Albaretto Torre, Arguello, Baldissero d'Alba, Barbaresco, Barolo, Bastia Mondovì, Belvedere Langhe, Benevello, Bergolo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Bra, Briaglia, Camo, Canale d'Alba, Carru', Castagnito, Castellinaldo, Castellino Tanaro, Castiglione Falletto, Castiglione Tinella, Castino, Cerretto Langhe, Cherasco, Ciglie', Cissone, Clavesana, Corneliano d'Alba, Cortemilia, Cossano Belbo, Cravanzana, Diano d'Alba, Dogliani, Farigliano, Feisoglio, Gorzegno, Govone, Grinzane Cavour, Guarene, Igliano, La Morra, Lequio Berria, Levice, Magliano Alfieri, Mango, Marsaglia, Mombarcaro, Monchiero, Mondovì, Monforte d'Alba, Monta' d'Alba, Montaldo Roero, Montelupo Albese, Monteu Roero, Monticello d'Alba, Murazzano, Narzole, Neive Neviglie, Niella Belbo, Niella Tanaro, Novello, Perletto, Pezzolo Valle Uzzone, Piobesi d'Alba, Piozzo, Pocapaglia, Priocca, Prunetto Roascio, Rocca Ciglie', Rocchetta Belbo, Roddi, Roddino, Rodello, San Benedetto Belbo, San Michele Mondovì, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Santo Stefano Roero, Serralunga d'Alba, Serravalle Langhe, Sinio, Somano, Sommariva Perno, Torre Bormida, Treiso Trezzo Tinella, Verduno, Vezza d'Alba e Vicoforte.

Província de Turim:

Todo o território dos municípios de Andezeno, Arignano, Baldissero Torinese, Cinzano, Chieri, Marentino, Mombello Torinese, Montaldo Torinese, Moriondo Torinese, Pavarolo, Pecetto Torinese, Pino Torinese, Riva presso Chieri e Sciolze.

| 4. | A área de produção da denominação de origem «Piemonte», no que respeita ao tipo Piemonte moscatel de uvas-passas, compreende todo o território dos municípios a seguir enumerados:
  Província de Alessandria:
  Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alice Bel Colle, Bistagno, Carpeneto, Cassine, Castelletto d'Erro, Castelnuovo Bormida, Cavatore Grognardo, Melazzo, Montaldo Bormida, Orsara Bormida, Ponti, Ricaldone, Rivalta Bormida, Roccagrimalda, Strevi, Terzo, Trisobbio e Visone.
  Província de Asti:
  Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Bruno, Bubbio, Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castel Boglione, Castelletto Molina, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castel Rocchero, Cessole, Coazzolo, Cortiglione, Costigliole d'Asti, Fontanile, Incisa Scapaccino, Loazzolo, Maranzana, Moasca, Mombaruzzo, Monastero Bormida, Montabone, Montegrosso d'Asti, Nizza Monferrato, Quaranti, Roccaverano, Rocchetta Palafea, San Giorgio Scarampi, San Marzano Oliveto, Sessame, Vaglio Serra, Vesime e Vinchio d'Asti.
  Província de Cuneo:
  Todo o território dos municípios de Alba, Borgomale Camo, Castiglione Tinella, Castino, Cortemilia, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Perletto, Rocchetta Belbo, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Serralunga d'Alba, Treiso e Trezzo Tinella. |
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4.

Província de Alessandria:

Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alice Bel Colle, Bistagno, Carpeneto, Cassine, Castelletto d'Erro, Castelnuovo Bormida, Cavatore Grognardo, Melazzo, Montaldo Bormida, Orsara Bormida, Ponti, Ricaldone, Rivalta Bormida, Roccagrimalda, Strevi, Terzo, Trisobbio e Visone.

Província de Asti:

Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Bruno, Bubbio, Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castel Boglione, Castelletto Molina, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castel Rocchero, Cessole, Coazzolo, Cortiglione, Costigliole d'Asti, Fontanile, Incisa Scapaccino, Loazzolo, Maranzana, Moasca, Mombaruzzo, Monastero Bormida, Montabone, Montegrosso d'Asti, Nizza Monferrato, Quaranti, Roccaverano, Rocchetta Palafea, San Giorgio Scarampi, San Marzano Oliveto, Sessame, Vaglio Serra, Vesime e Vinchio d'Asti.

Província de Cuneo:

Todo o território dos municípios de Alba, Borgomale Camo, Castiglione Tinella, Castino, Cortemilia, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Perletto, Rocchetta Belbo, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Serralunga d'Alba, Treiso e Trezzo Tinella.

| 5. | A área de produção da denominação de origem «Piemonte», no que respeita aos tipos Piemonte espumante brachetto e Piemonte de uvas-passas brachetto, compreende todo o território dos municípios a seguir enumerados:
  Província de Alessandria:
  Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alice Bel Colle, Bistagno, Carpeneto, Cassine, Castelletto d'Erro, Castelnuovo Bormida, Cavatore, Gamalero, Grognardo, Melazzo, Montaldo Bormida, Orsara Bormida, Ponti, Ricaldone, Rivalta Bormida, Roccagrimalda, Spigno Monferrato, Strevi, Terzo, Trisobbio e Visone.
  Província de Asti:
  Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Asti, Azzano, Belveglio, Bruno, Bubbio, Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco Castagnole Lanze, Castel Boglione, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castel Rocchero, Cessole, Coazzolo, Cortiglione, Costigliole d'Asti, Fontanile, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Moasca, Mombaruzzo, Mombercelli, Monastero Bormida, Mongardino, Montabone, Montaldo Scarampi, Montegrosso d'Asti, Nizza Monferrato, Quaranti, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, Sessame, Vaglio Serra, Vesime, Vigliano d'Asti e Vinchio d'Asti.
  Província de Cuneo:
  Todo o território dos municípios de Alba, Borgomale, Camo, Castiglione Tinella, Castino, Cortemilia, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Perletto, Rocchetta Belbo, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Serralunga d'Alba, Treiso e Trezzo Tinella. |
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5.

Província de Alessandria:

Todo o território dos municípios de Acqui Terme, Alice Bel Colle, Bistagno, Carpeneto, Cassine, Castelletto d'Erro, Castelnuovo Bormida, Cavatore, Gamalero, Grognardo, Melazzo, Montaldo Bormida, Orsara Bormida, Ponti, Ricaldone, Rivalta Bormida, Roccagrimalda, Spigno Monferrato, Strevi, Terzo, Trisobbio e Visone.

Província de Asti:

Todo o território dos municípios de Agliano Terme, Asti, Azzano, Belveglio, Bruno, Bubbio, Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco Castagnole Lanze, Castel Boglione, Castelletto Molina, Castello d'Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castel Rocchero, Cessole, Coazzolo, Cortiglione, Costigliole d'Asti, Fontanile, Incisa Scapaccino, Isola d'Asti, Loazzolo, Maranzana, Moasca, Mombaruzzo, Mombercelli, Monastero Bormida, Mongardino, Montabone, Montaldo Scarampi, Montegrosso d'Asti, Nizza Monferrato, Quaranti, Rocca d'Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d'Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, Sessame, Vaglio Serra, Vesime, Vigliano d'Asti e Vinchio d'Asti.

Província de Cuneo:

Todo o território dos municípios de Alba, Borgomale, Camo, Castiglione Tinella, Castino, Cortemilia, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Perletto, Rocchetta Belbo, Santa Vittoria d'Alba, Santo Stefano Belbo, Serralunga d'Alba, Treiso e Trezzo Tinella.

| 6. | A área de produção da denominação de origem «Piemonte», que inclui a menção «vinhas de montanha» no rótulo, compreende todo o território dos municípios a seguir enumerados:
  Província de Alessandria:
  Albera Ligure, Arquata Scrivia, Avolasca, Borghetto di Borbera, Bosio, Brignano Frascata, Cantalupo Ligure, Carrosio, Cartosio, Casaleggio Boiro, Casasco, Cassinelle, Castellania, Castelletto d'Erro, Cavatore, Costa Vescovato, Denice, Dernice, Fabbrica Curone, Garbagna, Gremiasco, Grondona, Lerma, Malvicino, Merana, Molare, Momperone, Mongiardino Ligure, Monleale, Montacuto, Montecharo d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Pareto, Ponzone, Pozzol Groppo, Rocchetta Ligure, San Sebastiano Curone, Serravalle Scrivia, Spigno Monferrato, Stazzano, Tagliolo Monferrato e Vignole Borbera.
  Província de Asti:
  Bubbio, Cassinasco, Cessole, Loazzolo, Mombaldone, Monastero Bormida, Olmo Gentile, Roccaverano, San Giorgio Scarampi, Serole, Sessame e Vesime.
  Província de Biella:
  Cerreto Castello, Cossato, Curino, Lessona, Magnano, Quaregna, Sostegno, Ternengo, Valdegno, Vigliano Biellese e Zimone.
  Província de Cuneo:
  Albaretto della Torre, Arguello, Bagnasco, Bagnolo Piemonte, Barge, Belvedere Langhe, Benevello, Bergolo, Bernezzo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Boves, Briaglia, Brondello, Busca, Camerana, Caraglio, Castellar, Castelletto Uzzone, Castellino Tanaro, Castino, Cerreto Langhe, Ceva, Ciglié, Cissone, Cortemilia, Costigliole Saluzzo, Cravanzana, Dronero, Envie, Feisoglio, Garessio, Gorzegno, Gottasecca, Igliano, Lequio Berria, Lesegno, Levice, Magliano Alpi, Marsaglia, Martiniana Po, Mombarcaro, Mombasiglio, Monastero di Vasco, Monesiglio, Montaldo di Mondovì, Murazzano, Niella Belbo, Pagno, Paroldo, Perletto, Peveragno, Pezzolo Valle Uzzone, Pianfei, Piasco, Priero, Priola, Prunetto, Revello, Rifreddo, Roascio, Rocca Ciglié, Rocchetta Belbo, Rossana, Sale delle Langhe, Sale San Giovanni, Saliceto, San Michele Mondovì, Sanfront, Scagnello, Serravalle Langhe, Somano, Torre Bormida, Torresina, Verzuolo, Vicoforte, Villanova Mondovì e Villar San Costanzo.
  Província de Novara:
  Nebbiuno.
  Província de Turim:
  Almese, Avigliana, Bibiana, Borgiallo, Borgone Susa, Bricherasio, Bruzolo, Cantalupa, Carema, Caselette, Castellamonte, Castelnuovo Nigra, Chianocco, Chiesanuova, Chiomonte, Colleretto Castelnuovo, Condove, Cumiana, Cuorgné, Exilles, Forno Canavese, Frossasco, Giaglione, Giaveno, Gravere, Levone, Lugnacco, Luserna San Giovanni, Lusernetta, Meana di Susa, Mompantero, Nomaglio, Perosa Argentina, Pertusio, Pinasca, Pinerolo, Piossasco, Pomaretto, Prarostino, Prascorsano, Pratiglione, Quassolo, Quincinetto, Reano, Rivara, Roletto, Rubiana, San Pietro Val Lemina, San Secondo di Pinerolo, Sangano, Settimo Vittone, Susa, Tavagnasco, Trana, Valperga, Venaus, Vidracco, Villar Dora, Villar Pellice e Vistrorio.
  Verbano Cusio Ossola:
  Brovello-Carpugnino, Crevoladossola, Domodossola, Masera, Montecrestese, Pieve Vergonte e Trontano. |
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6.

Província de Alessandria:

Albera Ligure, Arquata Scrivia, Avolasca, Borghetto di Borbera, Bosio, Brignano Frascata, Cantalupo Ligure, Carrosio, Cartosio, Casaleggio Boiro, Casasco, Cassinelle, Castellania, Castelletto d'Erro, Cavatore, Costa Vescovato, Denice, Dernice, Fabbrica Curone, Garbagna, Gremiasco, Grondona, Lerma, Malvicino, Merana, Molare, Momperone, Mongiardino Ligure, Monleale, Montacuto, Montecharo d'Acqui, Montegioco, Montemarzino, Morbello, Mornese, Pareto, Ponzone, Pozzol Groppo, Rocchetta Ligure, San Sebastiano Curone, Serravalle Scrivia, Spigno Monferrato, Stazzano, Tagliolo Monferrato e Vignole Borbera.

Província de Asti:

Bubbio, Cassinasco, Cessole, Loazzolo, Mombaldone, Monastero Bormida, Olmo Gentile, Roccaverano, San Giorgio Scarampi, Serole, Sessame e Vesime.

Província de Biella:

Cerreto Castello, Cossato, Curino, Lessona, Magnano, Quaregna, Sostegno, Ternengo, Valdegno, Vigliano Biellese e Zimone.

Província de Cuneo:

Albaretto della Torre, Arguello, Bagnasco, Bagnolo Piemonte, Barge, Belvedere Langhe, Benevello, Bergolo, Bernezzo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Boves, Briaglia, Brondello, Busca, Camerana, Caraglio, Castellar, Castelletto Uzzone, Castellino Tanaro, Castino, Cerreto Langhe, Ceva, Ciglié, Cissone, Cortemilia, Costigliole Saluzzo, Cravanzana, Dronero, Envie, Feisoglio, Garessio, Gorzegno, Gottasecca, Igliano, Lequio Berria, Lesegno, Levice, Magliano Alpi, Marsaglia, Martiniana Po, Mombarcaro, Mombasiglio, Monastero di Vasco, Monesiglio, Montaldo di Mondovì, Murazzano, Niella Belbo, Pagno, Paroldo, Perletto, Peveragno, Pezzolo Valle Uzzone, Pianfei, Piasco, Priero, Priola, Prunetto, Revello, Rifreddo, Roascio, Rocca Ciglié, Rocchetta Belbo, Rossana, Sale delle Langhe, Sale San Giovanni, Saliceto, San Michele Mondovì, Sanfront, Scagnello, Serravalle Langhe, Somano, Torre Bormida, Torresina, Verzuolo, Vicoforte, Villanova Mondovì e Villar San Costanzo.

Província de Novara:

Nebbiuno.

Província de Turim:

Almese, Avigliana, Bibiana, Borgiallo, Borgone Susa, Bricherasio, Bruzolo, Cantalupa, Carema, Caselette, Castellamonte, Castelnuovo Nigra, Chianocco, Chiesanuova, Chiomonte, Colleretto Castelnuovo, Condove, Cumiana, Cuorgné, Exilles, Forno Canavese, Frossasco, Giaglione, Giaveno, Gravere, Levone, Lugnacco, Luserna San Giovanni, Lusernetta, Meana di Susa, Mompantero, Nomaglio, Perosa Argentina, Pertusio, Pinasca, Pinerolo, Piossasco, Pomaretto, Prarostino, Prascorsano, Pratiglione, Quassolo, Quincinetto, Reano, Rivara, Roletto, Rubiana, San Pietro Val Lemina, San Secondo di Pinerolo, Sangano, Settimo Vittone, Susa, Tavagnasco, Trana, Valperga, Venaus, Vidracco, Villar Dora, Villar Pellice e Vistrorio.

Verbano Cusio Ossola:

Brovello-Carpugnino, Crevoladossola, Domodossola, Masera, Montecrestese, Pieve Vergonte e Trontano.

7.   Principais castas

| | syrah (uva preta) — shiraz |
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syrah (uva preta) — shiraz

| | brachetto (uva preta) |
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brachetto (uva preta)

| | moscato bianco (uva branca) — moscatel |
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moscato bianco (uva branca) — moscatel

| | pinot nero (uva preta) — pinot |
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pinot nero (uva preta) — pinot

| | pinot grigio — pinot |
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pinot grigio — pinot

| | pinot bianco (uva branca) — pinot |
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pinot bianco (uva branca) — pinot

| | freisa (uva preta) |
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freisa (uva preta)

| | chardonnay (uva branca) |
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chardonnay (uva branca)

| | grignolino (uva preta) |
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grignolino (uva preta)

| | bonarda (uva preta) — uva rara |
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bonarda (uva preta) — uva rara

| | barbera (uva preta) |
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barbera (uva preta)

| | favorita (uva branca) |
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favorita (uva branca)

| | erbaluce (uva branca) |
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erbaluce (uva branca)

| | dolcetto (uva preta) — ormeasco |
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dolcetto (uva preta) — ormeasco

| | cortese (uva branca) — bianca fernanda |
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cortese (uva branca) — bianca fernanda

| | albarossa (uva preta) |
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albarossa (uva preta)

| | cabernet franc (uva preta) — cabernet |
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cabernet franc (uva preta) — cabernet

| | sauvignon (uva branca) — sauvignon blanc |
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sauvignon (uva branca) — sauvignon blanc

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Pormenores da área geográfica

A área de produção da DOC «Piemonte» é muito extensa e encontra-se globalmente situada na parte central e meridional da Região do Piemonte, estendendo-se às suas zonas setentrionais e aos vales alpinos, conhecidos pela longa tradição de produção de vinho. A área de produção inclui todas as zonas de relevo acidentado da região utilizadas para a viticultura, sendo excluídas as planícies e zonas de baixa altitude.

Os solos da região da DOC «Piemonte» estão sujeitos a constante erosão, devido a processos naturais ou a atividades agrícolas. Geralmente, caracterizam-se pelo facto de serem pouco profundos, de formação recente ou renovação constante pela erosão das encostas, com composição variável (mas predominantemente equilibrada ou apresentando uma estrutura tendencialmente fina, de franco-arenosa a franco-argilosa ou franco-limo-argilosa), definidos, em termos químicos, por baixo teor de matéria orgânica, presença reduzida de fósforo assimilável e frequentemente calcários.

O clima é continental. No inverno, as temperaturas podem ser muito baixas, inferiores a 4-5 graus, e os verões são secos e quentes, com temperaturas frequentemente acima dos 35 graus. As variações de temperatura são moderadas durante todo o dia, em parte devido à altitude relativamente elevada, sobretudo nas zonas em que é praticada a «viticultura de montanha». A precipitação anual ronda os 700/900 mm, concentrando-se sobretudo no final do outono e na primavera.

A área da DOC «Piemonte» tem uma longa tradição vitícola, comprovada por dados históricos particularmente importantes, em especial datados da Idade Média. No entanto, foi no século XIX que se registaram alguns dos desenvolvimentos que contribuíram para a situação atual da viticultura: a reconstrução após a crise filoxérica veio renovar a tradição vitícola do Piemonte. Os esforços de investigação e experimentação subsequentes favoreceram a adoção de novas técnicas de viticultura e de vinificação a nível local, todas destinadas a melhorar a qualidade e a conferir as características específicas das castas e do território ao vinho do Piemonte. Assim, a atividade humana tem complementado os fatores naturais não só através dos conhecimentos adquiridos no que respeita às condições pedoclimáticas como também através da atualização contínua das técnicas, destinadas a preservar e a melhorar um produto com características inéditas.

Categoria 1 (vinho)

Os vinhos produzidos nesta região vitícola demonstram a natureza particular do território, uma vez que combinam, por um lado, fatores naturais que favorecem uma expressão original do potencial das uvas com solos e um clima continental temperado com variações de temperatura que permitem uma boa maturação das uvas e revelam uma expressão equilibrada das diferentes componentes e aromas dos vinhos. A combinação dos fatores naturais e humanos acima descritos e a cobertura territorial da DOC «Piemonte» permitem obter várias categorias e tipos de vinho com características físico-químicas e organoléticas peculiares (cor, aroma e sensações gustativas). Estas vão desde os vinhos brancos, passando pelos vinhos tintos e espumantes até aos vinhos de uvas-passas, cada um dos quais com um perfil sensorial peculiar.

Vinhos brancos — As condições ambientais temperadas e frias da região da DOC «Piemonte» permitem produzir vinhos brancos caracterizados pela cor amarelo-palha, de intensidade variável, com acentuada frescura na prova olfativa, boa quantidade de extrato e acidez elevada. O sabor pode variar entre o seco e o meio-seco, consoante o método de vinificação. Se a casta sauvignon estiver presente ou prevalecer, os vinhos revelam aromas frutados mais intensos. Quando prevalece a casta moscatel, os vinhos têm um típico aroma evocativo de flores brancas. Os vinhos desta categoria devem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 10,0 %, geralmente medido entre 12 % e 13 %. A acidez total mínima é de 4,5 g/l, sendo geralmente medida entre 5,5 e 6,5 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 15 g/l, geralmente medido entre 17 e 20 g/l.

Vinhos tintos — Todo o território está muito bem adaptado à produção de vinhos tintos, uma vez que é constituído por solos de diversas origens, apesar de pouco férteis. O relevo é acidentado e a precipitação moderada, assegurando uma boa maturação das uvas, incluindo no que respeita aos componentes fenólicos. O elevado nível de profissionalismo dos viticultores tem ditado, desde há muito, as variedades produzidas nas vinhas em função das suas necessidades específicas. Os vinhos apresentam geralmente cor vermelha viva, de intensidade variável, com nuances que vão desde a cor púrpura ao grená, consoante a casta. Os aromas são definidos por notas de frutos vermelhos, por vezes com ligeiras notas herbáceas. O sabor caracteriza-se por um grau de acidez de moderado a considerável, mas as principais diferenças residem na perceção dos taninos, que varia significativamente consoante a casta principal, podendo ir de subtil (barbera, por exemplo) a forte (albarossa, freisa). Importa salientar que os diferentes tipos de solos e de condições climáticas e microclimáticas nas superfícies vitícolas do Piemonte implicam que as variedades possam ser expressas em graus de intensidade variáveis, revelando uma clara diferença a nível do perfil final dos vinhos. Os vinhos desta categoria devem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 11 %, geralmente medido entre 12 % e 13 %. A acidez total mínima é de 4,5 g/l, sendo geralmente medida entre 5 e 6 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 20 g/l, geralmente medido entre 22 e 24 g/l.

Vinhos rosés — As condições ambientais temperadas e frias da região da DOC «Piemonte» permitem a produção de vinhos rosé caracterizados por uma cor entre o laranja e o vermelho-cereja, de intensidade variável, com acentuada frescura na prova olfativa, boa quantidade de extrato e acidez elevada. O sabor pode variar entre o seco e o meio-seco, consoante o método de vinificação.

Os vinhos desta categoria devem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 10,5 %, geralmente medido entre 12 % e 13 %. A acidez total mínima é de 4,5 g/l, sendo geralmente medida entre 5,5 e 6,5 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 17 g/l, geralmente medido entre 17 e 19 g/l.

Categorias 4 (vinho espumante) e 6 (vinho espumante aromático de qualidade)

As condições ambientais, climáticas e dos solos em que é produzida a DOC «Piemonte», dada a dimensão da área, permitem que as uvas atinjam um grau de maturação suficiente para produzir vinhos espumantes ao escolher o período de maturação mais adequado. Em toda a área de produção, as melhores condições para a elaboração de vinhos espumantes encontram-se nas zonas de menor altitude e com exposição menos favorável. Estes vinhos caracterizam-se por um teor alcoólico moderado, acidez média-alta e paladar agradável, com espuma fina e persistente. Os vinhos espumantes são produzidos com fermentação secundária em autoclaves, independentemente de serem brancos, rosés ou tintos. Se forem utilizadas castas aromáticas, como a brachetto, produz-se um espumante tinto de intensidade média, por vezes com tons vermelho-cereja, de sabor delicado e diferentes graus de doçura e um aroma característico, delicadamente almiscarado.

Os vinhos desta categoria devem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 10,5 %, geralmente medido entre 12 % e 13 %. A acidez total mínima é de 5 g/l, sendo geralmente medida entre 5,5 e 6,5 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 17 g/l para os vinhos brancos e 20 g/l para os vinhos tintos, sendo geralmente medido entre 17 e 20 g/l. O açúcar residual pode variar entre nulo (pas dosé), médio (demi-sec) e doce (como a variedade aromática brachetto).

Categoria 6 (vinho frisante)

As condições ambientais, climáticas e dos solos em que é produzida a DOC «Piemonte» permitem que as uvas atinjam um grau de maturação suficiente para produzir vinhos frisantes. Este tipo de vinho tem uma longa tradição no Piemonte, sendo predominantemente utilizadas castas tradicionais de uvas do Piemonte na sua elaboração. São vinhos que se caracterizam pelo título alcoométrico médio-baixo, acidez moderada e sabor agradável. Uma ligeira efervescência, combinada com um teor residual de açúcares moderado, intensifica a perceção das notas frutadas. Os vinhos frisantes são produzidos com fermentação secundária em autoclaves, independentemente de serem brancos, rosés ou tintos. O território abrangido pela DOC adequa-se perfeitamente à produção deste tipo de vinhos.

Os vinhos desta categoria devem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 10 %, sendo geralmente medido entre 11 e 12 %. A acidez total mínima é de 4,5 g/l, sendo geralmente medida entre 5,5 e 6,5 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 15 g/l para os vinhos brancos e de 20 g/l para os vinhos tintos, sendo geralmente medido entre 17 e 22 g/l.

Categorias 1 (vinho), 15 (vinho de uvas-passas) e 16 (vinho de uvas sobreamadurecidas)

Toda a área está perfeitamente adaptada à produção de vinhos com elevado teor alcoólico, mas as suas características em termos de aroma intenso, doçura e corpo podem ser realçadas com um período de secagem das uvas nas videiras ou em locais especiais. Esta operação permite a concentração da cor do vinho, que passa a ser muito intensa, e alteração dos taninos, que se tornam intensos e envolventes, conferindo ao vinho uma boa estrutura e longevidade. As sensações gustativas variam consoante o grau de secagem. Na categoria «vinho», a secagem é feita em menor medida, possibilitando apenas uma redução da acidez e acrescentando uma certa suavidade. Na categoria «vinho de uvas sobreamadurecidas», a concentração é mais elevada, sendo percetível a quantidade de açúcar residual. Na categoria «vinho de uvas-passas», o teor alcoólico é muito elevado, sendo percetível o teor de açúcar residual e os taninos bastante atenuados.

Se forem utilizadas variedades aromáticas, os aromas característicos são fortemente acentuados.

Os vinhos Piemonte de uvas-passas tintos podem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 16 % (dos quais pelo menos 9 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho de uvas-passas», de 15 % (dos quais pelo menos 12 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho de uvas sobreamadurecidas» e de 13 % (dos quais pelo menos 10,5 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho». A acidez total mínima é de 4,5 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 25 g/l para os vinhos de uvas-passas elaborados a partir de uvas secas e de uvas sobreamadurecidas, sendo de 23 g/l para os vinhos de uvas-passas da categoria «vinho».

Os vinhos Piemonte de uvas-passas brancos podem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 16 % (dos quais pelo menos 9,0 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho de uvas-passas», de 15 % (dos quais pelo menos 12 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho de uvas sobreamadurecidas» e de 13 % (dos quais pelo menos 10,5 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho». A acidez total mínima é de 4,5 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 22 g/l para os vinhos de uvas-passas elaborados a partir de uvas secas e de uvas sobreamadurecidas, sendo de 20 g/l para os vinhos de uvas-passas da categoria «vinho».

Os vinhos Piemonte de uvas-passas barbera podem ter um título alcoométrico volúmico total mínimo de 16 % (dos quais pelo menos 9 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho de uvas-passas», de 15 % (dos quais pelo menos 12 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho de uvas sobreamadurecidas» e de 13 % (dos quais pelo menos 10,5 % de álcool adquirido) para a categoria «vinho». A acidez total mínima é de 4,5 g/l. O extrato não redutor mínimo é de 26 g/l para os vinhos de uvas-passas elaborados a partir de uvas secas e de uvas sobreamadurecidas, sendo de 24 g/l para os vinhos de uvas-passas da categoria «vinho».

As condições geográficas da área da DOC são muito importantes na produção de vinhos de uvas-passas. Além da garantia de que as uvas se encontram em perfeito estado de maturação, é necessário dispor das condições ideais para a sua secagem em locais especiais, designadamente baixa humidade, grandes variações de temperatura e ventilação adequada. No outono, o clima nos sopés das montanhas e terras altas da região da DOC «Piemonte» caracterizam-se por grandes amplitudes térmicas entre o dia e a noite, sendo que, nos sopés das montanhas, mais do que nas terras baixas, são também aquecidos pelo sol, possibilitando uma circulação natural do ar ao entardecer, fenómeno conhecido e comprovado pela ausência de nevoeiro, frequentemente presente nessa época no vale do Pó.

9.   Outras condições essenciais

Utilização da designação «vinhas de montanha»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Requisitos adicionais de rotulagem

Descrição da condição:

As vinhas destinadas à produção dos vinhos que ostentam a designação específica «vinhas de montanha» nos rótulos devem estar situadas a uma altitude mínima de 500 metros acima do nível do mar, em média, e preencher, pelo menos, uma das seguintes condições:

| — | inclinação média de, pelo menos, 30 %; |
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inclinação média de, pelo menos, 30 %;

| — | vinhedos em socalcos. |
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vinhedos em socalcos.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/11962

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| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/37 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/37

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2018/C 435/07)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2016

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  x = 0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 108,96 EUR | 73,93 EUR |
| 20-64 anos | 2 075,93 EUR | 138,40 EUR |
| 65 anos ou mais | 9 675,07 EUR | 645,00 EUR |

I.

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

x = 0,20

Países Baixos

menos de 20 anos

1 108,96 EUR

73,93 EUR

20-64 anos

2 075,93 EUR

138,40 EUR

65 anos ou mais

9 675,07 EUR

645,00 EUR

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  x = 0,20 | Mensais líquidos
  x = 0,15  (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 108,96 EUR | 73,93 EUR | 78,55 EUR |
| 20-64 anos | 2 075,93 EUR | 138,40 EUR | 147,04 EUR |
| 65 anos ou mais | 9 675,07 EUR | 645,00 EUR | 685,32 EUR |

II.

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

x = 0,20

Mensais líquidos

x = 0,15  (3)

Países Baixos

menos de 20 anos

1 108,96 EUR

73,93 EUR

78,55 EUR

20-64 anos

2 075,93 EUR

138,40 EUR

147,04 EUR

65 anos ou mais

9 675,07 EUR

645,00 EUR

685,32 EUR

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(1)  JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/38 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/38

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9213 — OYAK/Cimpor Portugal)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 435/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ordu Yardimlasma Kurumu («OYAK»); |
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—

Ordu Yardimlasma Kurumu («OYAK»);

| — | Cimpor Portugal, SGPS, S.A. («Cimpor Portugal»). |
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—

Cimpor Portugal, SGPS, S.A. («Cimpor Portugal»).

A OYAK adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cimpor Portugal.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | OYAK é um fundo de pensões na Turquia, operando suas filiais numa vasta gama de setores, nomeadamente da extração mineira, metalúrgico, cimenteiro, do betão, do papel, energético, dos produtos químicos, dos serviços financeiros, automóvel e da logística; |
| --- | --- |

—

OYAK é um fundo de pensões na Turquia, operando suas filiais numa vasta gama de setores, nomeadamente da extração mineira, metalúrgico, cimenteiro, do betão, do papel, energético, dos produtos químicos, dos serviços financeiros, automóvel e da logística;

| — | Cimpor Portugal é um produtor de cimento em Portugal, tendo também interesses em Cabo Verde. Produz e comercializa cimento, betão, agregados e morteiros. |
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—

Cimpor Portugal é um produtor de cimento em Portugal, tendo também interesses em Cabo Verde. Produz e comercializa cimento, betão, agregados e morteiros.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9213 — OYAK/Cimpor Portugal

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 3.12.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/40 |
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3.12.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/40

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9154 — DV4/ABP/OMERS/QIA/Real estate JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 435/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | DV4 Limited («DV4», Ilhas Virgens Britânicas); |
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DV4 Limited («DV4», Ilhas Virgens Britânicas);

| — | Stichting Depositary APG Strategic Real Estate Pool («APG», Países Baixos); |
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Stichting Depositary APG Strategic Real Estate Pool («APG», Países Baixos);

| — | Oxford Jersey Holding Company Limited («Oxford», Jersey); |
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Oxford Jersey Holding Company Limited («Oxford», Jersey);

| — | Qatari Diar Real Estate Investment Company Q.P.S.C. («QDREIC», Catar); |
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Qatari Diar Real Estate Investment Company Q.P.S.C. («QDREIC», Catar);

Oxford, DV4, APG e QDREIC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum existente que possui, desenvolve, gere e oferece para arrendamento imóveis situados em Middlewood Loks em Manchester (Reino Unido).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   DV4: fundo de investimento no setor imobiliário;

—   APG: depositária de um fundo de investimento cujo proprietário beneficiário efetivo é a Stichting Pensioenfonds ABP, uma entidade de gestão de pensões especializada no domínio das pensões coletivas do setor público;

—   Oxford: parte do grupo OMERS Administration Corporation («OMERS»). A OMERS administra o regime de reforma primário do sistema de reforma dos trabalhadores municipais do Ontário e é agente fiduciário dos fundos de pensões. A OMERS gere uma carteira mundial diversificada de ações e obrigações, bem como investimentos imobiliários, em participações privadas e em infraestruturas;

—   QDREIC: sociedade de investimento e promoção no setor imobiliário, integralmente detida pelo fundo de investimento soberano do Estado do Catar;

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9154 — DV4/ABP/OMERS/QIA/Real estate JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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