# Jornal Oficial C 365/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 365 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano9 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano9 de outubro de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 365/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8974 — Procter & Gamble/Merck Consumer Healthcare Business) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 365/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9114 — KKR/TPG Asia/KMK/Square Peg/PropertyGuru) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 365/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8991 — Alphabet/ResMed/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 365/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9063 — Synnex/Convergys) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 365/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8974 — Procter & Gamble/Merck Consumer Healthcare Business) (
  1
  )

1

1

2018/C 365/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9114 — KKR/TPG Asia/KMK/Square Peg/PropertyGuru) (
  1
  )

1

1

2018/C 365/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8991 — Alphabet/ResMed/JV) (
  1
  )

1

2

2018/C 365/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9063 — Synnex/Convergys) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 365/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 365/05

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 365/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9117 — Saudi Aramco/Arlanxeo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2018/C 365/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9112 — OEP/Crayon) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 365/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9117 — Saudi Aramco/Arlanxeo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2018/C 365/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9112 — OEP/Crayon) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2018/C 365/08 | Retificação da notificação prévia de uma concentração (Processo M.8993 — Huaxin/Juniper/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( JO C 347 de 28.9.2018 ) | 7 |

Retificações

2018/C 365/08

Retificação da notificação prévia de uma concentração (Processo M.8993 — Huaxin/Juniper/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( JO C 347 de 28.9.2018 )

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/1 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8974 — Procter & Gamble/Merck Consumer Healthcare Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 365/01)

Em 27 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8974. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8974.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/1 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9114 — KKR/TPG Asia/KMK/Square Peg/PropertyGuru)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 365/02)

Em 28 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9114. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9114.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/2 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8991 — Alphabet/ResMed/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 365/03)

Em 1 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8991. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8991.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/2 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9063 — Synnex/Convergys)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 365/04)

Em 2 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9063. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9063.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/3 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de outubro de 2018

(2018/C 365/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1478 |
| JPY | iene | 130,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4599 |
| GBP | libra esterlina | 0,88010 |
| SEK | coroa sueca | 10,4463 |
| CHF | franco suíço | 1,1396 |
| ISK | coroa islandesa | 131,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5083 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,737 |
| HUF | forint | 324,94 |
| PLN | zlóti | 4,3081 |
| RON | leu romeno | 4,6675 |
| TRY | lira turca | 7,0434 |
| AUD | dólar australiano | 1,6242 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4915 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9874 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7795 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5894 |
| KRW | won sul-coreano | 1 304,77 |
| ZAR | rand | 17,0610 |
| CNY | iuane | 7,9502 |
| HRK | kuna | 7,4225 |
| IDR | rupia indonésia | 17 466,65 |
| MYR | ringgit | 4,7685 |
| PHP | peso filipino | 62,051 |
| RUB | rublo | 76,7075 |
| THB | baht | 37,826 |
| BRL | real | 4,3093 |
| MXN | peso mexicano | 21,6360 |
| INR | rupia indiana | 85,0080 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1478

JPY

iene

130,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4599

GBP

libra esterlina

0,88010

SEK

coroa sueca

10,4463

CHF

franco suíço

1,1396

ISK

coroa islandesa

131,60

NOK

coroa norueguesa

9,5083

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,737

HUF

forint

324,94

PLN

zlóti

4,3081

RON

leu romeno

4,6675

TRY

lira turca

7,0434

AUD

dólar australiano

1,6242

CAD

dólar canadiano

1,4915

HKD

dólar de Hong Kong

8,9874

NZD

dólar neozelandês

1,7795

SGD

dólar singapurense

1,5894

KRW

won sul-coreano

1 304,77

ZAR

rand

17,0610

CNY

iuane

7,9502

HRK

kuna

7,4225

IDR

rupia indonésia

17 466,65

MYR

ringgit

4,7685

PHP

peso filipino

62,051

RUB

rublo

76,7075

THB

baht

37,826

BRL

real

4,3093

MXN

peso mexicano

21,6360

INR

rupia indiana

85,0080

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/4 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9117 — Saudi Aramco/Arlanxeo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 365/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Aramco Overseas Holdings Coöperatief U.A. (Países Baixos) («AOHC»), filial a 100 % da Saudi Arabian Oil Company (Reino da Arábia Saudita) («Saudi Aramco»); |
| --- | --- |

—

Aramco Overseas Holdings Coöperatief U.A. (Países Baixos) («AOHC»), filial a 100 % da Saudi Arabian Oil Company (Reino da Arábia Saudita) («Saudi Aramco»);

| — | Arlanxeo Holding B.V. (Países Baixos) («Arlanxeo») |
| --- | --- |

—

Arlanxeo Holding B.V. (Países Baixos) («Arlanxeo»)

A Saudi Aramco, através da sua filial a 100 % AOCH, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Arlanxeo. A Arlanxeo é atualmente controlada conjuntamente pela Saudi Aramco e pela Lanxess Deutschland GmbH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | a Saudi Aramco dedica-se à exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e à produção e comercialização de produtos refinados; |
| --- | --- |

—

a Saudi Aramco dedica-se à exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e à produção e comercialização de produtos refinados;

| — | a Arlanxeo é uma empresa de produtos químicos de especialidade que produz e oferece uma vasta gama de produtos de borracha sintética. |
| --- | --- |

—

a Arlanxeo é uma empresa de produtos químicos de especialidade que produz e oferece uma vasta gama de produtos de borracha sintética.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9117 — Saudi Aramco/Arlanxeo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/6 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9112 — OEP/Crayon)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 365/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | One Equity Partners VII, L.P., One Equity Partners VII-A, L.P. e One Equity Partners VII-B, L.P («OEP») (Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

One Equity Partners VII, L.P., One Equity Partners VII-A, L.P. e One Equity Partners VII-B, L.P («OEP») (Estados Unidos da América);

| — | Crayon Group Holding ASA (Noruega). |
| --- | --- |

—

Crayon Group Holding ASA (Noruega).

A OEP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Crayon Group Holding ASA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   OEP: fundos de participações privadas;

—   Crayon: serviços de licenciamento de software e de consultoria informática.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9112 — OEP/Crayon

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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Retificações

| 9.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/7 |
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9.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/7

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Retificação da notificação prévia de uma concentração (Processo M.8993 — Huaxin/Juniper/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 347 de 28 de setembro de 2018
  )

(2018/C 365/08)

Na página 19, ponto 1, sexta linha:

onde se lê:

«Shanghai Huaxin Juniper Networks Co., Ltd. (“JV”, Estados Unidos da América).»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Shanghai Huaxin Juniper Networks Co., Ltd. (“JV”, República Popular da China).».

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