# Jornal Oficial C 366/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 366 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano10 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 366

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano10 de outubro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 366/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 366/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9111 — Bregal Unternehmerkapital/trendtours Touristik) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 366/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9101 — ExxonMobil/Qatar Petroleum/ExxonMobil Exploration Argentina/Mobil Argentina) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 366/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion) (
  1
  )

1

1

2018/C 366/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9111 — Bregal Unternehmerkapital/trendtours Touristik) (
  1
  )

1

1

2018/C 366/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9101 — ExxonMobil/Qatar Petroleum/ExxonMobil Exploration Argentina/Mobil Argentina) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2018/C 366/04 | Decisão do Conselho, de 28 de setembro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 366/05 | Taxas de câmbio do euro | 11 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 366/06 | Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 366/04

Decisão do Conselho, de 28 de setembro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

3

Comissão Europeia

2018/C 366/05

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 366/06

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

12

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 366/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9075 — Continental/Aviation Industry Corporation of China/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |
| 2018/C 366/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9115 — BC Partners/VetPartners) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 366/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9075 — Continental/Aviation Industry Corporation of China/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

2018/C 366/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9115 — BC Partners/VetPartners) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/1 |
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10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 366/01)

Em 12 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8869. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8869.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/1 |
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10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9111 — Bregal Unternehmerkapital/trendtours Touristik)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 366/02)

Em 2 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9111. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9111.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/2 |
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10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9101 — ExxonMobil/Qatar Petroleum/ExxonMobil Exploration Argentina/Mobil Argentina)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 366/03)

Em 2 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9101. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9101.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/3 |
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10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 28 de setembro de 2018

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(2018/C 366/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas suas Decisões de 20 de setembro de 2016 (2), de 14 de novembro de 2016 (3), de 28 de novembro de 2016 (4), de 23 de janeiro de 2017 (5), de 27 de março de 2017 (6), de 23 de janeiro de 2018 (7) e de 16 de abril de 2018 (8), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018. |
| --- | --- |

(1)

Pelas suas Decisões de 20 de setembro de 2016 (2), de 14 de novembro de 2016 (3), de 28 de novembro de 2016 (4), de 23 de janeiro de 2017 (5), de 27 de março de 2017 (6), de 23 de janeiro de 2018 (7) e de 16 de abril de 2018 (8), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018.

| (2) | Estes membros deverão permanecer em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos. |
| --- | --- |

(2)

Estes membros deverão permanecer em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos.

| (3) | Os membros efetivos e os membros suplentes do referido Comité deverão ser nomeados por um período de dois anos, |
| --- | --- |

(3)

Os membros efetivos e os membros suplentes do referido Comité deverão ser nomeados por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2018 e 24 de setembro de 2020:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Frédéric POUPINEL DE VALENCE
  Stéphane BALTAZAR LOPES | Tom PARYS |
| Bulgária | Hristo SIMEONOV
  Tatiana GUEORGUIEVA | Atanas KOLCHAKOV |
| República Checa | Kateřina ŠTĔPÁNKOVÁ
  Petra SILOVSKÁ | Andrea VESELÁ |
| Dinamarca | Stig Hansen NØRGAARD
  Rikke Mark SEERUP | Sidse Skraastad CLEMMENSEN |
| Alemanha | Vera BADE
  Salome KARJI BANI | Andrea MÄDLER |
| Estónia | Kristi SUUR
  Annika SEPP | Thea TREIER |
| Irlanda | Niall O’MUIRCHEARTAIGH
  Dympna BOYLE | Eamonn GALLAGHER |
| Grécia | | |
| Espanha | Paloma MARTÍNEZ GAMO
  Francisco Javier MARCO CUEVAS | María Reyes FERNÁNDEZ |
| França | Claire MASSUELLES | Malika EL MESTIRI |
| Croácia | Marija KNEŽEVIĆ KAJARI
  Petar STRIŽAK | Davorka BUŠKULIĆ LEMIĆ |
| Itália | Maria Concetta CORINTO
  Carla ANTONUCCI | Marinella COLUCCI |
| Chipre | Prodromos CHRYSANTHOU
  Elena HAGJIGEORGIOU | Nasia MALAKTOU |
| Letónia | Ilze ZVĪDRIŅA
  Svetlana DJAČKOVA | Linda PAUGA |
| Lituânia | Rasa MALAIŠKIENĖ
  Gytis DARULIS | Daiva LIUGIENĖ |
| Luxemburgo | Tom GOEDERS
  Laurent PEUSCH | Jonathan PEREIRA NEVES |
| Hungria | Eszter ENYEDI
  Katalin KISSNÉ BENCZE | Dalma SZABOLCSI |
| Malta | Mario XUEREB
  Sarah GILI | Pamela DINGLI |
| Países Baixos | Ghislaine WIDERA
  Lydia LOUSBERG | Gaby BLOM-FABER |
| Áustria | Heinz KUTROWATZ
  Martha ROJAS-PINEDA | Hansjörg PAYR |
| Polónia | Magdalena SWEKLEJ
  Agata DUDEK | Aleksandra LANGE |
| Portugal | | |
| Roménia | Auraş MARINESCU
  Carmen ŞTEFAN | Bogdan-Tiberius PAŞCA |
| Eslovénia | Sonja MALEC
  Grega MALEC | Anja DANGUBIČ |
| Eslováquia | Milan MOLOKÁČ
  Mária HANZLÍKOVÁ | Anna MONDEKOVÁ |
| Finlândia | Elina JOHANSSON
  Olli SORAINEN | Jarmo TIUKKANEN |
| Suécia | Karlis LAPSA
  Madeleine ÖHBERG | Sara SANDELIUS |
| Reino Unido | Anna WARDELL | Michael FORREST |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Frédéric POUPINEL DE VALENCE

Stéphane BALTAZAR LOPES

Tom PARYS

Bulgária

Hristo SIMEONOV

Tatiana GUEORGUIEVA

Atanas KOLCHAKOV

República Checa

Kateřina ŠTĔPÁNKOVÁ

Petra SILOVSKÁ

Andrea VESELÁ

Dinamarca

Stig Hansen NØRGAARD

Rikke Mark SEERUP

Sidse Skraastad CLEMMENSEN

Alemanha

Vera BADE

Salome KARJI BANI

Andrea MÄDLER

Estónia

Kristi SUUR

Annika SEPP

Thea TREIER

Irlanda

Niall O’MUIRCHEARTAIGH

Dympna BOYLE

Eamonn GALLAGHER

Grécia

Espanha

Paloma MARTÍNEZ GAMO

Francisco Javier MARCO CUEVAS

María Reyes FERNÁNDEZ

França

Claire MASSUELLES

Malika EL MESTIRI

Croácia

Marija KNEŽEVIĆ KAJARI

Petar STRIŽAK

Davorka BUŠKULIĆ LEMIĆ

Itália

Maria Concetta CORINTO

Carla ANTONUCCI

Marinella COLUCCI

Chipre

Prodromos CHRYSANTHOU

Elena HAGJIGEORGIOU

Nasia MALAKTOU

Letónia

Ilze ZVĪDRIŅA

Svetlana DJAČKOVA

Linda PAUGA

Lituânia

Rasa MALAIŠKIENĖ

Gytis DARULIS

Daiva LIUGIENĖ

Luxemburgo

Tom GOEDERS

Laurent PEUSCH

Jonathan PEREIRA NEVES

Hungria

Eszter ENYEDI

Katalin KISSNÉ BENCZE

Dalma SZABOLCSI

Malta

Mario XUEREB

Sarah GILI

Pamela DINGLI

Países Baixos

Ghislaine WIDERA

Lydia LOUSBERG

Gaby BLOM-FABER

Áustria

Heinz KUTROWATZ

Martha ROJAS-PINEDA

Hansjörg PAYR

Polónia

Magdalena SWEKLEJ

Agata DUDEK

Aleksandra LANGE

Portugal

Roménia

Auraş MARINESCU

Carmen ŞTEFAN

Bogdan-Tiberius PAŞCA

Eslovénia

Sonja MALEC

Grega MALEC

Anja DANGUBIČ

Eslováquia

Milan MOLOKÁČ

Mária HANZLÍKOVÁ

Anna MONDEKOVÁ

Finlândia

Elina JOHANSSON

Olli SORAINEN

Jarmo TIUKKANEN

Suécia

Karlis LAPSA

Madeleine ÖHBERG

Sara SANDELIUS

Reino Unido

Anna WARDELL

Michael FORREST

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Joeri HENS
  Nathalie DIESBECQ | |
| Bulgária | Atanaska TODOROVA
  Aleksandar ZAGOROV | Valeri APOSTOLOV |
| República Checa | Vít SAMEK
  Pavel JANÍČKO | Petr ŠULC |
| Dinamarca | Lotte Dickow SCHMIDTH
  Torben Damsgaard JENSEN | Käthe Munk RYOM |
| Alemanha | Alexandra KRAMER
  Isabella SCHUPP | Fritz HEIL |
| Estónia | Mare VIIES
  Aija MAASIKAS | Tiia E. TAMMELEHT |
| Irlanda | John DOUGLAS
  Ethel BUCKLEY | David JOYCE |
| Grécia | | |
| Espanha | José Antonio MORENO DIAZ
  Ana Maria CORRAL JUAN | Ana HERMOSO CANOURA |
| França | Francine BLANCHE
  Corinne MARES | Mariano FANDOS |
| Croácia | Ana KRANJAC JULARIĆ
  David Jakov BABIĆ | Sunčica BRNARDIĆ |
| Itália | | |
| Chipre | Nicos GREGORIOU | |
| Letónia | Nataļja PREISA
  Kaspars RĀCENĀJS | Linda ROMELE |
| Lituânia | Janina MATUIZIENĖ
  Ričardas GARUOLIS | Eglė ŽUKAUSKAITĖ |
| Luxemburgo | Carlos PEREIRA
  Paul DE ARAUJO | Eduardo DIAS |
| Hungria | | |
| Malta | Ian Mark ZAMMIT
  Jeremy J. CAMILLERI | Colin GALEA |
| Países Baixos | Caroline RIETBERGEN
  H. HOUWING | C.C.J. MULLER |
| Áustria | Johannes PEYRL
  Oliver RÖPKE | Sarah BRUCKNER |
| Polónia | Adam ROGALEWSKI
  Lech Maciej ZAKROCKI | Bogdan OLSZEWSKI |
| Portugal | José Manuel da LUZ CORDEIRO
  Carlos Manuel ALVES TRINDADE | Georges CASULA |
| Roménia | Corneliu CONSTANTINOAIA
  Liviu APOSTOIU | Radu MINEA |
| Eslovénia | Marko TANASIĆ
  Jernej ZUPANČIČ | |
| Eslováquia | Mária SVOREŇOVÁ
  Jana BERINCOVÁ | Miroslav HAJNOŠ |
| Finlândia | Eve KYNTÄJÄ
  Miika SAHAMIES | Ralf SUND |
| Suécia | Sofia RÅSMAR
  Mattias SCHULSTAD | Christian LÖVGREN |
| Reino Unido | Rosa CRAWFORD | Wilf SULLIVAN |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Joeri HENS

Nathalie DIESBECQ

Bulgária

Atanaska TODOROVA

Aleksandar ZAGOROV

Valeri APOSTOLOV

República Checa

Vít SAMEK

Pavel JANÍČKO

Petr ŠULC

Dinamarca

Lotte Dickow SCHMIDTH

Torben Damsgaard JENSEN

Käthe Munk RYOM

Alemanha

Alexandra KRAMER

Isabella SCHUPP

Fritz HEIL

Estónia

Mare VIIES

Aija MAASIKAS

Tiia E. TAMMELEHT

Irlanda

John DOUGLAS

Ethel BUCKLEY

David JOYCE

Grécia

Espanha

José Antonio MORENO DIAZ

Ana Maria CORRAL JUAN

Ana HERMOSO CANOURA

França

Francine BLANCHE

Corinne MARES

Mariano FANDOS

Croácia

Ana KRANJAC JULARIĆ

David Jakov BABIĆ

Sunčica BRNARDIĆ

Itália

Chipre

Nicos GREGORIOU

Letónia

Nataļja PREISA

Kaspars RĀCENĀJS

Linda ROMELE

Lituânia

Janina MATUIZIENĖ

Ričardas GARUOLIS

Eglė ŽUKAUSKAITĖ

Luxemburgo

Carlos PEREIRA

Paul DE ARAUJO

Eduardo DIAS

Hungria

Malta

Ian Mark ZAMMIT

Jeremy J. CAMILLERI

Colin GALEA

Países Baixos

Caroline RIETBERGEN

H. HOUWING

C.C.J. MULLER

Áustria

Johannes PEYRL

Oliver RÖPKE

Sarah BRUCKNER

Polónia

Adam ROGALEWSKI

Lech Maciej ZAKROCKI

Bogdan OLSZEWSKI

Portugal

José Manuel da LUZ CORDEIRO

Carlos Manuel ALVES TRINDADE

Georges CASULA

Roménia

Corneliu CONSTANTINOAIA

Liviu APOSTOIU

Radu MINEA

Eslovénia

Marko TANASIĆ

Jernej ZUPANČIČ

Eslováquia

Mária SVOREŇOVÁ

Jana BERINCOVÁ

Miroslav HAJNOŠ

Finlândia

Eve KYNTÄJÄ

Miika SAHAMIES

Ralf SUND

Suécia

Sofia RÅSMAR

Mattias SCHULSTAD

Christian LÖVGREN

Reino Unido

Rosa CRAWFORD

Wilf SULLIVAN

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Monica DE JONGHE
  Hilde THYS | Anneleen BETTENS |
| Bulgária | Ivan ZAHARIEV
  Martin STOYANOV | Daniela SIMIDCHIEVA |
| República Checa | Jitka HLAVÁČKOVÁ
  Ludĕk MAZUCH | Vladimíra DRBALOVÁ |
| Dinamarca | Helene TANDERUP
  Trine Birgitte HOUGAARD | Jens TROLDBORG |
| Alemanha | Carmen Eugenia BÂRSAN
  Nicolas KELLER | Isabelle OSTER |
| Estónia | Piia ZIMMERMANN
  Helo TAMME | Mare HIIESALU |
| Irlanda | Tony DONOHOE
  Rhona MURPHY | Kara McGANN |
| Grécia | | |
| Espanha | Miriam PINTO LOMENA
  Patricia CIREZ MIQUELEIZ | Luis MÉNDEZ LÓPEZ |
| França | Anne VAUCHEZ
  Natacha MARQUET | Isabelle MAÎTRE |
| Croácia | Vedrana GADO
  Iva NAPPHOLZ | Milica JOVANOVIĆ |
| Itália | | |
| Chipre | Lena PANAYIOTOU
  Emilios MICHAEL | |
| Letónia | Ilona KIUKUCĀNE
  Inese STEPIŅA | Andris ALKSNIS |
| Lituânia | Evelina JASAITĖ
  Emilis RUŽELĖ | Aušra KERZIENĖ |
| Luxemburgo | Patricia HEMMEN
  François ENGELS | Héloise ANTOINE |
| Hungria | Júlia VARGA
  István KOMORÓCZKI | Terézia BOROSNÉ BARTHA |
| Malta | Maronna FILLETTI
  Michael GALEA | Angela ATTARD FENECH |
| Países Baixos | Rob SLAGMOLEN
  A.P.M.G. SCHOENMAECKERS | J. SANDERS |
| Áustria | Margit KREUZHUBER
  Cornelia HOCKE | Claudia GOLSER |
| Polónia | Dawid SEIFERT
  Robert LISICKI | Andrzej STĘPNIKOWSKI |
| Portugal | Cristina NAGY MORAIS
  Nuno BERNARDO | Afonso CARVALHO |
| Roménia | Cristina PASAT
  Roxana ILIE | Roxana PRODAN |
| Eslovénia | Igor ANTAUER
  Barbara KRIVIC | Igor KNEZ |
| Eslováquia | Peter MOLNÁR
  Miriam ŠPÁNIKOVÁ | Martin HOŠTÁK |
| Finlândia | Mikko RÄSÄNEN
  Riitta WÄRN | Katja MIETTINEN |
| Suécia | Patrik KARLSSON
  Anders BARANE | Amelie BERG |
| Reino Unido | Matthew PERCIVAL | Tom BARRETT |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Monica DE JONGHE

Hilde THYS

Anneleen BETTENS

Bulgária

Ivan ZAHARIEV

Martin STOYANOV

Daniela SIMIDCHIEVA

República Checa

Jitka HLAVÁČKOVÁ

Ludĕk MAZUCH

Vladimíra DRBALOVÁ

Dinamarca

Helene TANDERUP

Trine Birgitte HOUGAARD

Jens TROLDBORG

Alemanha

Carmen Eugenia BÂRSAN

Nicolas KELLER

Isabelle OSTER

Estónia

Piia ZIMMERMANN

Helo TAMME

Mare HIIESALU

Irlanda

Tony DONOHOE

Rhona MURPHY

Kara McGANN

Grécia

Espanha

Miriam PINTO LOMENA

Patricia CIREZ MIQUELEIZ

Luis MÉNDEZ LÓPEZ

França

Anne VAUCHEZ

Natacha MARQUET

Isabelle MAÎTRE

Croácia

Vedrana GADO

Iva NAPPHOLZ

Milica JOVANOVIĆ

Itália

Chipre

Lena PANAYIOTOU

Emilios MICHAEL

Letónia

Ilona KIUKUCĀNE

Inese STEPIŅA

Andris ALKSNIS

Lituânia

Evelina JASAITĖ

Emilis RUŽELĖ

Aušra KERZIENĖ

Luxemburgo

Patricia HEMMEN

François ENGELS

Héloise ANTOINE

Hungria

Júlia VARGA

István KOMORÓCZKI

Terézia BOROSNÉ BARTHA

Malta

Maronna FILLETTI

Michael GALEA

Angela ATTARD FENECH

Países Baixos

Rob SLAGMOLEN

A.P.M.G. SCHOENMAECKERS

J. SANDERS

Áustria

Margit KREUZHUBER

Cornelia HOCKE

Claudia GOLSER

Polónia

Dawid SEIFERT

Robert LISICKI

Andrzej STĘPNIKOWSKI

Portugal

Cristina NAGY MORAIS

Nuno BERNARDO

Afonso CARVALHO

Roménia

Cristina PASAT

Roxana ILIE

Roxana PRODAN

Eslovénia

Igor ANTAUER

Barbara KRIVIC

Igor KNEZ

Eslováquia

Peter MOLNÁR

Miriam ŠPÁNIKOVÁ

Martin HOŠTÁK

Finlândia

Mikko RÄSÄNEN

Riitta WÄRN

Katja MIETTINEN

Suécia

Patrik KARLSSON

Anders BARANE

Amelie BERG

Reino Unido

Matthew PERCIVAL

Tom BARRETT

Artigo 2.o

O Conselho procederá em data ulterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 28 de setembro de 2018.

Pelo Conselho

A Presidente

M. SCHRAMBÖCK

---

(1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 348 de 23.9.2016, p. 3).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Grécia (JO C 421 de 16.11.2016, p. 4).

3

(4)  Decisão (UE) 2016/2111 do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita à Bélgica (JO L 327 de 2.12.2016, p. 77).

4

(5)  Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita a Portugal (JO C 27 de 27.1.2017, p. 6).

5

(6)  Decisão do Conselho, de 27 de março de 2017, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação de Portugal (JO C 99 de 30.3.2017, p. 1).

6

(7)  Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Itália (JO C 31 de 27.1.2018, p. 4).

7

(8)  Decisão (UE) 2018/592 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita ao Luxemburgo (JO L 99 de 19.4.2018, p. 12).

8

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Comissão Europeia

| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/11 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/11

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de outubro de 2018

(2018/C 366/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1435 |
| JPY | iene | 129,45 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4592 |
| GBP | libra esterlina | 0,87680 |
| SEK | coroa sueca | 10,4445 |
| CHF | franco suíço | 1,1381 |
| ISK | coroa islandesa | 132,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4915 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,805 |
| HUF | forint | 325,29 |
| PLN | zlóti | 4,3155 |
| RON | leu romeno | 4,6675 |
| TRY | lira turca | 7,0183 |
| AUD | dólar australiano | 1,6203 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4861 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9590 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7784 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5859 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,02 |
| ZAR | rand | 17,1823 |
| CNY | iuane | 7,9185 |
| HRK | kuna | 7,4200 |
| IDR | rupia indonésia | 17 486,00 |
| MYR | ringgit | 4,7541 |
| PHP | peso filipino | 62,027 |
| RUB | rublo | 76,3635 |
| THB | baht | 37,850 |
| BRL | real | 4,3112 |
| MXN | peso mexicano | 21,7228 |
| INR | rupia indiana | 85,0840 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1435

JPY

iene

129,45

DKK

coroa dinamarquesa

7,4592

GBP

libra esterlina

0,87680

SEK

coroa sueca

10,4445

CHF

franco suíço

1,1381

ISK

coroa islandesa

132,00

NOK

coroa norueguesa

9,4915

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,805

HUF

forint

325,29

PLN

zlóti

4,3155

RON

leu romeno

4,6675

TRY

lira turca

7,0183

AUD

dólar australiano

1,6203

CAD

dólar canadiano

1,4861

HKD

dólar de Hong Kong

8,9590

NZD

dólar neozelandês

1,7784

SGD

dólar singapurense

1,5859

KRW

won sul-coreano

1 301,02

ZAR

rand

17,1823

CNY

iuane

7,9185

HRK

kuna

7,4200

IDR

rupia indonésia

17 486,00

MYR

ringgit

4,7541

PHP

peso filipino

62,027

RUB

rublo

76,3635

THB

baht

37,850

BRL

real

4,3112

MXN

peso mexicano

21,7228

INR

rupia indiana

85,0840

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/12 |
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10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/12

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Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2018/C 366/06)

A publicação dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

LUXEMBURGO

Alteração das informações publicadas no JO C 247 de 13.10.2006

O nacional de um país terceiro que pretenda deslocar-se ao Luxemburgo terá de fornecer a prova de que dispõe de meios de subsistência suficientes para satisfazer as suas necessidades. O montante de referência necessário para viajar para o Luxemburgo corresponde ao montante do salário mínimo não qualificado calculado na proporção do número de dias previstos para a estada.

Em 1 de janeiro de 2018, o montante do salário mínimo diário é de cerca de 67 EUR.

Para justificar a existência de recursos pessoais suficientes, tanto para a duração da estada prevista como para o regresso ao país de origem ou para o trânsito para outro país, o nacional do país terceiro deve dispor de cerca de 67 EUR por dia de estada prevista. A demonstração dos recursos exigidos pode fazer-se sob a forma de dinheiro líquido, de cheques de viagem ou de cartões de crédito, bem como de um documento que ateste a possibilidade de adquirir legalmente os meios necessários.

Um termo de responsabilidade pode também constituir prova de que o requerente dispõe de meios de subsistência suficientes, desde que seja aprovado pelo serviço competente, a saber, o serviço de passaportes, vistos e legalizações do Luxemburgo. O termo de responsabilidade deve cobrir as despesas relativas à estada, incluindo as despesas de saúde e de regresso do nacional de um país terceiro por um período determinado por este.

Além disso, o interessado deve apresentar um título de transporte que lhe permita regressar ao seu país de origem ou viajar para um país em que a sua admissão esteja garantida.

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 19 |
| --- | --- |

JO C 247 de 13.10.2006, p. 19

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 22 |
| --- | --- |

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22

| | JO C 182 de 4.8.2007, p. 18 |
| --- | --- |

JO C 182 de 4.8.2007, p. 18

| | JO C 57 de 1.3.2008, p. 38 |
| --- | --- |

JO C 57 de 1.3.2008, p. 38

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 19 |
| --- | --- |

JO C 134 de 31.5.2008, p. 19

| | JO C 37 de 14.2.2009, p. 8 |
| --- | --- |

JO C 37 de 14.2.2009, p. 8

| | JO C 35 de 12.2.2010, p. 7 |
| --- | --- |

JO C 35 de 12.2.2010, p. 7

| | JO C 304 de 10.11.2010, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 304 de 10.11.2010, p. 5

| | JO C 24 de 26.1.2011, p. 6 |
| --- | --- |

JO C 24 de 26.1.2011, p. 6

| | JO C 157 de 27.5.2011, p. 8 |
| --- | --- |

JO C 157 de 27.5.2011, p. 8

| | JO C 203 de 9.7.2011, p. 16 |
| --- | --- |

JO C 203 de 9.7.2011, p. 16

| | JO C 11 de 13.1.2012, p. 13 |
| --- | --- |

JO C 11 de 13.1.2012, p. 13

| | JO C 72 de 10.3.2012, p. 44 |
| --- | --- |

JO C 72 de 10.3.2012, p. 44

| | JO C 199 de 7.7.2012, p. 8 |
| --- | --- |

JO C 199 de 7.7.2012, p. 8

| | JO C 298 de 4.10.2012, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 298 de 4.10.2012, p. 3

| | JO C 56 de 26.2.2013, p. 13 |
| --- | --- |

JO C 56 de 26.2.2013, p. 13

| | JO C 98 de 5.4.2013, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 98 de 5.4.2013, p. 3

| | JO C 269 de 18.9.2013, p. 2 |
| --- | --- |

JO C 269 de 18.9.2013, p. 2

| | JO C 57 de 28.2.2014, p. 1 |
| --- | --- |

JO C 57 de 28.2.2014, p. 1

| | JO C 152 de 20.5.2014, p. 25 |
| --- | --- |

JO C 152 de 20.5.2014, p. 25

| | JO C 224 de 15.7.2014, p. 31 |
| --- | --- |

JO C 224 de 15.7.2014, p. 31

| | JO C 434 de 4.12.2014, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 434 de 4.12.2014, p. 3

| | JO C 447 de 13.12.2014, p. 32 |
| --- | --- |

JO C 447 de 13.12.2014, p. 32

| | JO C 38 de 4.2.2015, p. 20 |
| --- | --- |

JO C 38 de 4.2.2015, p. 20

| | JO C 96 de 11.3.2016, p. 7 |
| --- | --- |

JO C 96 de 11.3.2016, p. 7

| | JO C 146 de 26.4.2016, p. 12 |
| --- | --- |

JO C 146 de 26.4.2016, p. 12

| | JO C 248 de 8.7.2016, p. 12 |
| --- | --- |

JO C 248 de 8.7.2016, p. 12

| | JO C 111, 8.4.2017, p. 11 |
| --- | --- |

JO C 111, 8.4.2017, p. 11

| | JO C 21, 20.1.2018, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 21, 20.1.2018, p. 3

| | JO C 93, 12.3.2018, p. 4 |
| --- | --- |

JO C 93, 12.3.2018, p. 4

| | JO C 153, 2.5.2018, p. 8 |
| --- | --- |

JO C 153, 2.5.2018, p. 8

| | JO C 186, 31.5.2018, p. 10 |
| --- | --- |

JO C 186, 31.5.2018, p. 10

| | JO C 264, 26.7.2018, p. 6 |
| --- | --- |

JO C 264, 26.7.2018, p. 6

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/14 |
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10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9075 — Continental/Aviation Industry Corporation of China/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 366/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Continental Automotive Holding Co., Ltd («Continental Automotive», China), pertencente à Continental AG (Alemanha); |
| --- | --- |

—

Continental Automotive Holding Co., Ltd («Continental Automotive», China), pertencente à Continental AG (Alemanha);

| — | Sichuan Chengfei Integration Technology Corp., Ltd («CITC», China), pertencente à Aviation Industry Corporation of China (China); |
| --- | --- |

—

Sichuan Chengfei Integration Technology Corp., Ltd («CITC», China), pertencente à Aviation Industry Corporation of China (China);

| — | Continental CALB Battery Power System Co., Ltd («JV», China), controlada pela Continental Automotive e pela CITC. |
| --- | --- |

—

Continental CALB Battery Power System Co., Ltd («JV», China), controlada pela Continental Automotive e pela CITC.

A Continental Automotive e a CITC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Continental Automotive é uma SGPS de capitais estrangeiros, detida exclusiva e indiretamente pela Continental AG, um grupo industrial alemão do setor automóvel especializado principalmente em produtos para os setores automóvel e dos transportes; |
| --- | --- |

—

A Continental Automotive é uma SGPS de capitais estrangeiros, detida exclusiva e indiretamente pela Continental AG, um grupo industrial alemão do setor automóvel especializado principalmente em produtos para os setores automóvel e dos transportes;

| — | A CITC desenvolve atividades de conceção e produção de baterias e de sistemas de alimentação de energia elétrica através da sua filial, a China Aviation Lithium Battery Co., Ltd.. A CITC é diretamente detida pela Aviation Industry Corporation of China («AVIC»), uma empresa pública; |
| --- | --- |

—

A CITC desenvolve atividades de conceção e produção de baterias e de sistemas de alimentação de energia elétrica através da sua filial, a China Aviation Lithium Battery Co., Ltd.. A CITC é diretamente detida pela Aviation Industry Corporation of China («AVIC»), uma empresa pública;

| — | A empresa comum irá desenvolver, produzir e vender sistemas de baterias para veículos com pequena hibridação elétrica. A carteira de produtos incluirá sistemas de baterias de baixa tensão, software de gestão de sistemas de baterias, células de baterias, bem como sistemas de gestão da cadeia de abastecimento de sistemas de baterias. |
| --- | --- |

—

A empresa comum irá desenvolver, produzir e vender sistemas de baterias para veículos com pequena hibridação elétrica. A carteira de produtos incluirá sistemas de baterias de baixa tensão, software de gestão de sistemas de baterias, células de baterias, bem como sistemas de gestão da cadeia de abastecimento de sistemas de baterias.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9075 — Continental/Aviation Industry Corporation of China/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 366/16 |
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10.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 366/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9115 — BC Partners/VetPartners)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 366/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | BC Partners LLP (Reino Unido) («BC Partners»); e |
| --- | --- |

—

BC Partners LLP (Reino Unido) («BC Partners»); e

| — | VetPartners Group Limited (Reino Unido) («VetPartners»). |
| --- | --- |

—

VetPartners Group Limited (Reino Unido) («VetPartners»).

A BC Partners, através do BC European Capital X Fund, um fundo sob o seu controlo exclusivo, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo (indireto) da totalidade da VetPartners.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | BC Partners é uma sociedade internacional de participações privadas sediada em Londres e com investimentos em diversos de setores. |
| --- | --- |

—

BC Partners é uma sociedade internacional de participações privadas sediada em Londres e com investimentos em diversos de setores.

| — | VetPartners é um grupo de consultórios veterinários. |
| --- | --- |

—

VetPartners é um grupo de consultórios veterinários.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9115 — BC Partners/VetPartners

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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