# Jornal Oficial C 353/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 353 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano2 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano2 de outubro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 353/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2018: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 353/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2018: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 353/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8989 — Sony/EMI Music Publishing) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 353/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8915 — DS Smith/Europac) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 353/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8989 — Sony/EMI Music Publishing) (
  1
  )

1

2

2018/C 353/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8915 — DS Smith/Europac) (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2018: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de outubro de 2018

(2018/C 353/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1606 |
| JPY | iene | 132,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4557 |
| GBP | libra esterlina | 0,89078 |
| SEK | coroa sueca | 10,3300 |
| CHF | franco suíço | 1,1414 |
| ISK | coroa islandesa | 129,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4465 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,765 |
| HUF | forint | 323,04 |
| PLN | zlóti | 4,2796 |
| RON | leu romeno | 4,6605 |
| TRY | lira turca | 6,9080 |
| AUD | dólar australiano | 1,6070 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4867 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0848 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7572 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5903 |
| KRW | won sul-coreano | 1 290,16 |
| ZAR | rand | 16,4326 |
| CNY | iuane | 7,9720 |
| HRK | kuna | 7,4330 |
| IDR | rupia indonésia | 17 304,55 |
| MYR | ringgit | 4,8049 |
| PHP | peso filipino | 62,733 |
| RUB | rublo | 76,1229 |
| THB | baht | 37,418 |
| BRL | real | 4,6869 |
| MXN | peso mexicano | 21,5632 |
| INR | rupia indiana | 84,6215 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1606

JPY

iene

132,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4557

GBP

libra esterlina

0,89078

SEK

coroa sueca

10,3300

CHF

franco suíço

1,1414

ISK

coroa islandesa

129,30

NOK

coroa norueguesa

9,4465

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,765

HUF

forint

323,04

PLN

zlóti

4,2796

RON

leu romeno

4,6605

TRY

lira turca

6,9080

AUD

dólar australiano

1,6070

CAD

dólar canadiano

1,4867

HKD

dólar de Hong Kong

9,0848

NZD

dólar neozelandês

1,7572

SGD

dólar singapurense

1,5903

KRW

won sul-coreano

1 290,16

ZAR

rand

16,4326

CNY

iuane

7,9720

HRK

kuna

7,4330

IDR

rupia indonésia

17 304,55

MYR

ringgit

4,8049

PHP

peso filipino

62,733

RUB

rublo

76,1229

THB

baht

37,418

BRL

real

4,6869

MXN

peso mexicano

21,5632

INR

rupia indiana

84,6215

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/2 |
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2.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8989 — Sony/EMI Music Publishing)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 353/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sony Corporation of America («Sony», EUA), pertencente ao grupo Sony, |
| --- | --- |

—

Sony Corporation of America («Sony», EUA), pertencente ao grupo Sony,

| — | EMI Music Publishing («EMI MP», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

EMI Music Publishing («EMI MP», Reino Unido).

A Sony adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da EMI MP.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Sony: filial americana da Sony Corporation of Japan que, diretamente e através das suas filiais, está presente à escala mundial em diversos setores, nomeadamente nos produtos eletrónicos, jogos, serviços de entretenimento — incluindo filmes cinematográficos, programação televisiva, música gravada e edição musical — e serviços financeiros,

—   EMI MP: editora musical controlada conjuntamente pela Sony e pela Mubadala e cujo catálogo é gerido pela Sony/ATV Music Publishing («Sony/ATV») desde 2012.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8989 — Sony/EMI Music Publishing

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 2.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/4 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8915 — DS Smith/Europac)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 353/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | DS Smith plc («DS Smith», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

DS Smith plc («DS Smith», Reino Unido),

| — | Papeles y Cartones de Europa, S.A. («Europac», Espanha), |
| --- | --- |

—

Papeles y Cartones de Europa, S.A. («Europac», Espanha),

A DS Smith adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Europac. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   DS Smith: ativa principalmente no fabrico e venda de produtos de embalagem em cartão canelado no EEE e embalagens de plástico em todo o mundo. A DS Smith também recolhe papel e cartão canelado usados para produzir papel reciclado para embalagens em cartão canelado,

—   Europac: empresa do setor do papel e da embalagem. Está presente principalmente no fabrico e na venda de papel, cartão canelado e embalagens em cartão canelado. Para a sua produção de papel e de cartão canelado, desenvolve atividades florestais em Espanha, França e Portugal.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8915 — DS Smith/Europac

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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