# Jornal Oficial C 375/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 375 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano17 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 375

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano17 de outubro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 375/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 375/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 375/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
| 2018/C 375/03 | Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 375/04 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 4 |
| 2018/C 375/05 | Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 375/02

Taxas de câmbio do euro

2

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2018/C 375/03

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 375/04

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

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o

1

4

2018/C 375/05

Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

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5

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 375/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9125 — Klio/Bertelsmann/Holtzbrinck/Skoobe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 375/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9125 — Klio/Bertelsmann/Holtzbrinck/Skoobe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/1 |
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17.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 375/01)

Em 6 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8894. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8894.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/2 |
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17.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de outubro de 2018

(2018/C 375/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1587 |
| JPY | iene | 129,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4609 |
| GBP | libra esterlina | 0,87593 |
| SEK | coroa sueca | 10,3165 |
| CHF | franco suíço | 1,1444 |
| ISK | coroa islandesa | 135,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4198 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,821 |
| HUF | forint | 322,06 |
| PLN | zlóti | 4,2890 |
| RON | leu romeno | 4,6680 |
| TRY | lira turca | 6,7070 |
| AUD | dólar australiano | 1,6243 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5010 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0806 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7604 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5925 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,92 |
| ZAR | rand | 16,5064 |
| CNY | iuane | 8,0095 |
| HRK | kuna | 7,4168 |
| IDR | rupia indonésia | 17 570,93 |
| MYR | ringgit | 4,8083 |
| PHP | peso filipino | 62,381 |
| RUB | rublo | 75,8119 |
| THB | baht | 37,733 |
| BRL | real | 4,3017 |
| MXN | peso mexicano | 21,7751 |
| INR | rupia indiana | 85,1200 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1587

JPY

iene

129,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4609

GBP

libra esterlina

0,87593

SEK

coroa sueca

10,3165

CHF

franco suíço

1,1444

ISK

coroa islandesa

135,80

NOK

coroa norueguesa

9,4198

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,821

HUF

forint

322,06

PLN

zlóti

4,2890

RON

leu romeno

4,6680

TRY

lira turca

6,7070

AUD

dólar australiano

1,6243

CAD

dólar canadiano

1,5010

HKD

dólar de Hong Kong

9,0806

NZD

dólar neozelandês

1,7604

SGD

dólar singapurense

1,5925

KRW

won sul-coreano

1 301,92

ZAR

rand

16,5064

CNY

iuane

8,0095

HRK

kuna

7,4168

IDR

rupia indonésia

17 570,93

MYR

ringgit

4,8083

PHP

peso filipino

62,381

RUB

rublo

75,8119

THB

baht

37,733

BRL

real

4,3017

MXN

peso mexicano

21,7751

INR

rupia indiana

85,1200

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| 17.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/3 |
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17.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/3

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Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(2018/C 375/03)

O artigo 36.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 (1) prevê que «Sob proposta do Diretor Executivo, o Conselho de Administração [da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos] elaborará uma lista, que será tornada pública, de organismos competentes designados pelos Estados-Membros que possam apoiar a Autoridade, quer individualmente quer em redes, no desempenho das suas atribuições».

A lista foi elaborada pela primeira vez pelo Conselho de Administração da EFSA em 19 de dezembro de 2006 e desde essa data é:

| i. | atualizada regularmente, sob proposta do diretor executivo da EFSA, tendo em conta as revisões ou novas propostas de designação apresentadas pelos Estados-Membros (em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão (2)); |
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i.

atualizada regularmente, sob proposta do diretor executivo da EFSA, tendo em conta as revisões ou novas propostas de designação apresentadas pelos Estados-Membros (em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão (2));

| ii. | tornada pública no sítio Web da EFSA, em que é publicada a última lista atualizada de organismos competentes; e |
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ii.

tornada pública no sítio Web da EFSA, em que é publicada a última lista atualizada de organismos competentes; e

| iii. | disponibilizada aos organismos por meio da ferramenta de pesquisa a que se refere o artigo 36.o, facultando dados de contacto e os domínios específicos de competência de cada organismo. |
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iii.

disponibilizada aos organismos por meio da ferramenta de pesquisa a que se refere o artigo 36.o, facultando dados de contacto e os domínios específicos de competência de cada organismo.

Todas estas informações encontram-se disponíveis no sítio Web da EFSA, nas seguintes ligações:

| i. | a última versão da lista de organismos competentes elaborada pelo Conselho de Administração da EFSA em [10/10/2018] – [https://www.efsa.europa.eu/en/events/event/181010]; |
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i.

a última versão da lista de organismos competentes elaborada pelo Conselho de Administração da EFSA em [10/10/2018] – [https://www.efsa.europa.eu/en/events/event/181010];

| ii. | a lista atualizada de organismos competentes – http://www.efsa.europa.eu/sites/default/files/assets/art36listg.pdf; e |
| --- | --- |

ii.

a lista atualizada de organismos competentes – http://www.efsa.europa.eu/sites/default/files/assets/art36listg.pdf; e

| iii. | a ferramenta de pesquisa prevista no artigo 36.o – http://www.efsa.europa.eu/art36/search |
| --- | --- |

iii.

a ferramenta de pesquisa prevista no artigo 36.o – http://www.efsa.europa.eu/art36/search

A EFSA manterá a presente comunicação atualizada, em especial no que diz respeito às ligações de sítios Web fornecidas.

Para mais informações, contactar Cooperation.Article36@efsa.europa.eu.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).

(2)  Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão, de 23 de dezembro de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 178/2002 no que diz respeito à criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 379 de 24.12.2004, p. 64).

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/4 |
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17.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/4

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 375/04)

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Pajala — Luleå
  Gällivare — Estocolmo/Arlanda
  Arvidsjaur — Estocolmo/Arlanda
  Hemavan — Estocolmo/Arlanda
  Vilhelmina — Estocolmo/Arlanda
  Lycksele — Estocolmo/Arlanda
  Kramfors — Estocolmo/Arlanda
  Sveg — Estocolmo/Arlanda
  Östersund — Umeå
  Torsby — Estocolmo/Arlanda
  Hagfors — Estocolmo/Arlanda |
| Prazo de validade do contrato | 27 out. 2019 - 26 out. 2023 |
| Prazo para apresentação de propostas | 60 dias a contar da data de publicação do presente convite |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Todos os documentos estão disponíveis em:
  http://www.trafikverket.se/Foretag/Upphandling/Aktuella-upphandlingar/
  Referência RFT: CTM:188089
  Para mais informações, contactar:





  Administração dos Transportes da Suécia |
| SE-781 87 Borlänge |
| SVERIGE |
| Tel. +46 771921921 |
| Contactos: |
| Håkan Jacobsson: hakan.jacobsson@trafikverket.se |
| Anna Fällbom: anna.fallbom@trafikverket.se |

Estado-Membro

Suécia

Rotas em causa

Pajala — Luleå

Gällivare — Estocolmo/Arlanda

Arvidsjaur — Estocolmo/Arlanda

Hemavan — Estocolmo/Arlanda

Vilhelmina — Estocolmo/Arlanda

Lycksele — Estocolmo/Arlanda

Kramfors — Estocolmo/Arlanda

Sveg — Estocolmo/Arlanda

Östersund — Umeå

Torsby — Estocolmo/Arlanda

Hagfors — Estocolmo/Arlanda

Prazo de validade do contrato

27 out. 2019 - 26 out. 2023

Prazo para apresentação de propostas

60 dias a contar da data de publicação do presente convite

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Todos os documentos estão disponíveis em:

http://www.trafikverket.se/Foretag/Upphandling/Aktuella-upphandlingar/

Referência RFT: CTM:188089

Para mais informações, contactar:

Administração dos Transportes da Suécia

SE-781 87 Borlänge

SVERIGE

Tel. +46 771921921

Contactos:

Håkan Jacobsson: hakan.jacobsson@trafikverket.se

Anna Fällbom: anna.fallbom@trafikverket.se

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| 17.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/5 |
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17.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/5

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Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2018/C 375/05)

A publicação da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

ROMÉNIA

Alteração das informações publicadas no JO C 77 de 5.4.2007.

Serviço nacional responsável pelo controlo fronteiriço: Poliţia de Frontieră Română (Polícia das Fronteiras da Roménia), Direcția Generală a Vămilor (Direção-Geral das Alfândegas).

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 17. |
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JO C 247 de 13.10.2006, p. 17.

| | JO C 77 de 5.4.2007, p. 11. |
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JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 1. |
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JO C 153 de 6.7.2007, p. 1.

| | JO C 164 de 18.7.2007, p. 45. |
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JO C 164 de 18.7.2007, p. 45.

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 21. |
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JO C 153 de 6.7.2007, p. 21.

| | JO C 331 de 31.12.2008, p. 15. |
| --- | --- |

JO C 331 de 31.12.2008, p. 15.

| | JO C 87 de 1.4.2010, p. 15. |
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JO C 87 de 1.4.2010, p. 15.

| | JO C 180 de 21.6.2012, p. 2. |
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JO C 180 de 21.6.2012, p. 2.

| | JO C 98 de 5.4.2013, p. 2. |
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JO C 98 de 5.4.2013, p. 2.

| | JO C 256 de 5.9.2013, p. 14. |
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JO C 256 de 5.9.2013, p. 14.

| | JO C 360 de 10.12.2013, p. 17. |
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JO C 360 de 10.12.2013, p. 17.

| | JO C 218 de 7.7.2017, p. 19. |
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JO C 218 de 7.7.2017, p. 19.

| | JO C 431 de 15.12.2017, p. 8. |
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JO C 431 de 15.12.2017, p. 8.

| | JO C 345 de 27.9.2018, p. 4. |
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JO C 345 de 27.9.2018, p. 4.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/6 |
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17.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9125 — Klio/Bertelsmann/Holtzbrinck/Skoobe)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 375/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Skoobe GmbH («Skoobe», Alemanha), |
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—

Skoobe GmbH («Skoobe», Alemanha),

| — | Klio GmbH («Klio», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Klio GmbH («Klio», Alemanha),

| — | Georg von Holtzbrinck GmbH & Co. KG («Holtzbrinck», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Georg von Holtzbrinck GmbH & Co. KG («Holtzbrinck», Alemanha),

| — | Verlagsgruppe Random House GmbH («Random House», Alemanha), controlada pela Bertelsmann SE & Co KGaA («Bertelsmann», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Verlagsgruppe Random House GmbH («Random House», Alemanha), controlada pela Bertelsmann SE & Co KGaA («Bertelsmann», Alemanha),

| — | Arvato CRM Solutions GmbH («Arvato», Alemanha), controlada igualmente pela Bertelsmann. |
| --- | --- |

—

Arvato CRM Solutions GmbH («Arvato», Alemanha), controlada igualmente pela Bertelsmann.

Klio, Holtzbrinck, Random House e Arvato adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Skoobe.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Skoobe oferece o aluguer temporário de livros eletrónicos através da sua plataforma em linha www.skoobe.de e da sua própria aplicação. |
| --- | --- |

—

A Skoobe oferece o aluguer temporário de livros eletrónicos através da sua plataforma em linha www.skoobe.de e da sua própria aplicação.

| — | A Klio opera como retalhista de livros através da sua filial Thalia Bücher GmbH. |
| --- | --- |

—

A Klio opera como retalhista de livros através da sua filial Thalia Bücher GmbH.

| — | A Holtzbrinck é uma empresa de comunicação social internacional sediada em Estugarda, ativa nos domínios da edição de livros, da educação e da ciência, dos jornais e revistas, bem como dos meios de comunicação e serviços eletrónicos. |
| --- | --- |

—

A Holtzbrinck é uma empresa de comunicação social internacional sediada em Estugarda, ativa nos domínios da edição de livros, da educação e da ciência, dos jornais e revistas, bem como dos meios de comunicação e serviços eletrónicos.

| — | A Random House é uma editora alemã da Bertelsmann ativa no domínio dos livros de ficção e não ficção, livros para crianças e adolescentes, materiais áudio e livros eletrónicos. A Random House é controlada pela Bertelsmann, um grupo internacional de comunicação social, serviços e educação presente em cerca de 50 países com atividades nos setores da televisão, rádio, edição de livros e publicação de jornais, música e ainda outros meios e serviços de comunicação. |
| --- | --- |

—

A Random House é uma editora alemã da Bertelsmann ativa no domínio dos livros de ficção e não ficção, livros para crianças e adolescentes, materiais áudio e livros eletrónicos. A Random House é controlada pela Bertelsmann, um grupo internacional de comunicação social, serviços e educação presente em cerca de 50 países com atividades nos setores da televisão, rádio, edição de livros e publicação de jornais, música e ainda outros meios e serviços de comunicação.

| — | A Arvato é uma empresa internacional de prestação de serviços da Bertelsmann que oferece vários serviços técnicos, nomeadamente no domínio da logística, dos serviços aos clientes e soluções de gestão, das finanças e das tecnologias da informação. |
| --- | --- |

—

A Arvato é uma empresa internacional de prestação de serviços da Bertelsmann que oferece vários serviços técnicos, nomeadamente no domínio da logística, dos serviços aos clientes e soluções de gestão, das finanças e das tecnologias da informação.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9125 — Klio/Bertelsmann/Holtzbrinck/Skoobe

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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