# Jornal Oficial C 384/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 384 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano24 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 384

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano24 de outubro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 384/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9079 — Advent International Corporation/KN Group) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 384/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9079 — Advent International Corporation/KN Group) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 384/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 384/03 | Aviso do Governo da Dinamarca, em conformidade com a Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 384/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 384/03

Aviso do Governo da Dinamarca, em conformidade com a Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 384/04 | Convite à apresentação de candidaturas 2019 — EAC/A03/2018 — Programa Erasmus+ | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 384/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8881 — Bergé/GEFCO/JV) (
  1
  ) | 8 |
| 2018/C 384/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9049 — E.ON/Clever/UFC Scandinavia JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2018/C 384/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8832 — Knauf/Armstrong) (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 384/04

Convite à apresentação de candidaturas 2019 — EAC/A03/2018 — Programa Erasmus+

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 384/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8881 — Bergé/GEFCO/JV) (
  1
  )

1

8

2018/C 384/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9049 — E.ON/Clever/UFC Scandinavia JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2018/C 384/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8832 — Knauf/Armstrong) (
  1
  )

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/1 |
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24.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9079 — Advent International Corporation/KN Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 384/01)

Em 15 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9079. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9079.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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24.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de outubro de 2018

(2018/C 384/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1478 |
| JPY | iene | 128,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4603 |
| GBP | libra esterlina | 0,88103 |
| SEK | coroa sueca | 10,3606 |
| CHF | franco suíço | 1,1424 |
| ISK | coroa islandesa | 136,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5053 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,814 |
| HUF | forint | 322,81 |
| PLN | zlóti | 4,2960 |
| RON | leu romeno | 4,6670 |
| TRY | lira turca | 6,6227 |
| AUD | dólar australiano | 1,6243 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5047 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9990 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7514 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5822 |
| KRW | won sul-coreano | 1 305,81 |
| ZAR | rand | 16,4759 |
| CNY | iuane | 7,9613 |
| HRK | kuna | 7,4275 |
| IDR | rupia indonésia | 17 435,02 |
| MYR | ringgit | 4,7778 |
| PHP | peso filipino | 61,716 |
| RUB | rublo | 75,0301 |
| THB | baht | 37,705 |
| BRL | real | 4,2412 |
| MXN | peso mexicano | 22,2469 |
| INR | rupia indiana | 84,4435 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1478

JPY

iene

128,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4603

GBP

libra esterlina

0,88103

SEK

coroa sueca

10,3606

CHF

franco suíço

1,1424

ISK

coroa islandesa

136,30

NOK

coroa norueguesa

9,5053

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,814

HUF

forint

322,81

PLN

zlóti

4,2960

RON

leu romeno

4,6670

TRY

lira turca

6,6227

AUD

dólar australiano

1,6243

CAD

dólar canadiano

1,5047

HKD

dólar de Hong Kong

8,9990

NZD

dólar neozelandês

1,7514

SGD

dólar singapurense

1,5822

KRW

won sul-coreano

1 305,81

ZAR

rand

16,4759

CNY

iuane

7,9613

HRK

kuna

7,4275

IDR

rupia indonésia

17 435,02

MYR

ringgit

4,7778

PHP

peso filipino

61,716

RUB

rublo

75,0301

THB

baht

37,705

BRL

real

4,2412

MXN

peso mexicano

22,2469

INR

rupia indiana

84,4435

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
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24.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/3

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Aviso do Governo da Dinamarca, em conformidade com a Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

(2018/C 384/03)

Por força do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (1), a Dinamarca anuncia o seu compromisso de manter reservas específicas.

1.

O nível das reservas específicas que a Dinamarca se compromete a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio.

2.

O compromisso é aplicável ao período compreendido entre 1 de julho de 2018 e 30 de junho de 2019.

3.

| — | Gasolina para motores |
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—

Gasolina para motores

| — | Gasóleo/diesel |
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—

Gasóleo/diesel

4.

As reservas serão propriedade da Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO), a entidade central de armazenagem da Dinamarca que as detém.

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(1)  JO L 265 de 9.10.2009, p. 9.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 24.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
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24.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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Convite à apresentação de candidaturas 2019 — EAC/A03/2018

Programa Erasmus+

(2018/C 384/04)

1.   Introdução e objetivos

O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa «Erasmus+»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto e que revoga as Decisões n.o 1719/2006/CE, n.o 1720/2006/CE e n.o 1298/2008/CE (1), bem como para 2018 e 2019 nos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. O Programa Erasmus+ abrange o período de 2014-2020. Os objetivos gerais e específicos do Programa Erasmus+ estão enumerados nos artigos 4.o, 5.o, 11.o e 16.o do regulamento.

2.   Ações

O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:

Ação-Chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem

| — | Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude |
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Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude

| — | Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus |
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Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

Ação-Chave 2 (KA2) — Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas

| — | Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude |
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Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude

| — | Universidades europeias |
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—

Universidades europeias

| — | Alianças do Conhecimento |
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Alianças do Conhecimento

| — | Alianças de competências setoriais |
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Alianças de competências setoriais

| — | Reforço de capacidades no domínio do ensino superior |
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—

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

| — | Reforço de capacidades no domínio da juventude |
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Reforço de capacidades no domínio da juventude

Ação-Chave 3 (KA3) — Apoio à reforma de políticas

| — | Projetos Diálogo com a Juventude |
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Projetos Diálogo com a Juventude

Atividades Jean Monnet

| — | Cátedras Jean Monnet |
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Cátedras Jean Monnet

| — | Módulos Jean Monnet |
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Módulos Jean Monnet

| — | Centros de Excelência Jean Monnet |
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Centros de Excelência Jean Monnet

| — | Apoio Jean Monnet a associações |
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Apoio Jean Monnet a associações

| — | Redes Jean Monnet |
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Redes Jean Monnet

| — | Projetos Jean Monnet |
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Projetos Jean Monnet

Desporto

| — | Parcerias de colaboração |
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Parcerias de colaboração

| — | Pequenas parcerias de colaboração |
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Pequenas parcerias de colaboração

| — | Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos |
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Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

3.   Elegibilidade

Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude para fins de aprendizagem e o desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da juventude.

Os seguintes Países do Programa podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (2):

| — | os Estados-Membros da União Europeia; |
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—

os Estados-Membros da União Europeia;

| — | os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega; |
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—

os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

| — | Países candidatos à UE: Turquia, antiga República jugoslava da Macedónia e Sérvia; |
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—

Países candidatos à UE: Turquia, antiga República jugoslava da Macedónia e Sérvia;

Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países parceiros.

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+, para obter mais informações sobre as modalidades de participação.

Para os candidatos britânicos: Importa ter presente que é imperioso que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos durante a totalidade do período de vigência da subvenção. Se o Reino Unido sair da UE durante o período de concessão sem ter celebrado um acordo com a UE que assegure concretamente que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, os candidatos britânicos deixarão de receber financiamento da UE (embora continuem, sempre que possível, a participar) ou terão de abandonar o projeto com base nas disposições relevantes da convenção de subvenção em matéria de cessação.

4.   Orçamento e duração dos projetos

A aplicação do presente convite à apresentação de candidaturas está sujeita à disponibilidade das dotações previstas no projeto de orçamento para 2019 após a adoção do orçamento pela autoridade orçamental ou, se o orçamento não for adotado, conforme previsto no regime dos duodécimos provisórios.

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 733,4 milhões de EUR.

| Educação e formação: | EUR | 2 503,4 milhões (3) |
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| Juventude: | EUR | 167,7 milhões |
| Jean Monnet: | EUR | 13,7 milhões |
| Desporto: | EUR | 48,6 milhões |

Educação e formação:

EUR

2 503,4 milhões (3)

Juventude:

EUR

167,7 milhões

Jean Monnet:

EUR

13,7 milhões

Desporto:

EUR

48,6 milhões

A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição, são indicativas e podem ser modificadas em caso de alteração dos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os Programas de Trabalho Anuais Erasmus+ e respetivas modificações, no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/annual-work-programmes_pt

no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.

5.   Prazos para apresentação das candidaturas

Todos os prazos para apresentação de candidaturas especificados abaixo terminam às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

| Ação-chave 1 |
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| Mobilidade individual no domínio da juventude | 5 de fevereiro de 2019 |
| Mobilidade individual no domínio do ensino superior | 5 de fevereiro de 2019 |
| Mobilidade individual nos domínios do EFP, ensino escolar e educação de adultos | 5 de fevereiro de 2019 |
| Mobilidade individual no domínio da juventude | 30 de abril de 2019 |
| Mobilidade individual no domínio da juventude | 1 de outubro de 2019 |
| Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus | 14 de fevereiro de 2019 |
| Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus — Convite conjunto UE-Japão | 1 de abril de 2019 |

Ação-chave 1

Mobilidade individual no domínio da juventude

5 de fevereiro de 2019

Mobilidade individual no domínio do ensino superior

5 de fevereiro de 2019

Mobilidade individual nos domínios do EFP, ensino escolar e educação de adultos

5 de fevereiro de 2019

Mobilidade individual no domínio da juventude

30 de abril de 2019

Mobilidade individual no domínio da juventude

1 de outubro de 2019

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

14 de fevereiro de 2019

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus — Convite conjunto UE-Japão

1 de abril de 2019

| Ação-chave 2 |
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| Parcerias estratégicas no domínio da juventude | 5 de fevereiro de 2019 |
| Parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação | 21 de março de 2019 |
| Parcerias estratégicas no domínio da juventude | 30 de abril de 2019 |
| Parcerias estratégicas no domínio da juventude | 1 de outubro de 2019 |
| Universidades europeias | 28 de fevereiro de 2019 |
| Alianças do Conhecimento | 28 de fevereiro de 2019 |
| Alianças de competências setoriais | 28 de fevereiro de 2019 |
| Reforço de capacidades no domínio do ensino superior | 7 de fevereiro de 2019 |
| Reforço de capacidades no domínio da juventude | 24 de janeiro de 2019 |

Ação-chave 2

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

5 de fevereiro de 2019

Parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação

21 de março de 2019

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

30 de abril de 2019

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

1 de outubro de 2019

Universidades europeias

28 de fevereiro de 2019

Alianças do Conhecimento

28 de fevereiro de 2019

Alianças de competências setoriais

28 de fevereiro de 2019

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

7 de fevereiro de 2019

Reforço de capacidades no domínio da juventude

24 de janeiro de 2019

| Ação-chave 3 |
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| Projetos Diálogo com a Juventude | 5 de fevereiro de 2019
  30 de abril de 2019
  1 de outubro de 2019 |

Ação-chave 3

Projetos Diálogo com a Juventude

5 de fevereiro de 2019

30 de abril de 2019

1 de outubro de 2019

| Ações Jean Monnet |
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| Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Instituições e Associações, Redes, Projetos | 22 de fevereiro de 2019 |

Ações Jean Monnet

Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Instituições e Associações, Redes, Projetos

22 de fevereiro de 2019

| Desporto |
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| Parcerias de colaboração | 4 de abril de 2019 |
| Pequenas parcerias de colaboração | 4 de abril de 2019 |
| Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos | 4 de abril de 2019 |

Desporto

Parcerias de colaboração

4 de abril de 2019

Pequenas parcerias de colaboração

4 de abril de 2019

Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

4 de abril de 2019

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+, para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.

6.   Informações detalhadas

Uma informação mais completa sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas pode ser consultada no Guia do Programa Erasmus+, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/programme-guide_pt

O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 50.

(2)  As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.

(3)  Este montante inclui os fundos para a dimensão internacional do ensino superior (306 milhões de EUR no total).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/8 |
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24.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8881 — Bergé/GEFCO/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 384/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bergé Automotive Logistics, S.L. («BAL», Espanha), pertencente à Bergné y Cía, S.A., |
| --- | --- |

—

Bergé Automotive Logistics, S.L. («BAL», Espanha), pertencente à Bergné y Cía, S.A.,

| — | GEEFCO España, S.A. («GEFCO España», Espanha), pertencente à GEFCO, S.A. (GEFCO, França). |
| --- | --- |

—

GEEFCO España, S.A. («GEFCO España», Espanha), pertencente à GEFCO, S.A. (GEFCO, França).

A BAL e a GEFCO España adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que irá integrar e gerir as atividades e os ativos de ambas as empresas no domínio da logística dos veículos acabados em Espanha.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum (JV).

2.

—   BAL: prestação de serviços de logística à indústria automóvel em Espanha.

—   GEFCO España: prestação de serviços de logística a uma grande variedade de indústrias, incluindo a prestação de serviços logísticos integrados à indústria automóvel em Espanha. A GEFCO oferece soluções para a cadeia de abastecimento, incluindo a logística automóvel, e é controlada, em última instância, pela empresa ferroviária pública russa RZD.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8881 — Bergé/GEFCO/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 229-64301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 24.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/9 |
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24.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9049 — E.ON/Clever/UFC Scandinavia JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 384/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | E.ON (Alemanha), |
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E.ON (Alemanha),

| — | Clever A/S («Clever», Dinamarca), controlada pela SEAS-NVE. |
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Clever A/S («Clever», Dinamarca), controlada pela SEAS-NVE.

A E.ON e a Clever adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A E.ON é uma empresa do setor da energia com atividades em 3 áreas de atividade principais: i) redes de energia; ii) energias renováveis; e iii) soluções para os clientes, incluindo o fornecimento de eletricidade e gás a retalho; |
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—

A E.ON é uma empresa do setor da energia com atividades em 3 áreas de atividade principais: i) redes de energia; ii) energias renováveis; e iii) soluções para os clientes, incluindo o fornecimento de eletricidade e gás a retalho;

| — | A Clever é um prestador de serviços de mobilidade elétrica, ativo no domínio das soluções de carregamento para as empresas, as instituições públicas e os clientes finais; |
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—

A Clever é um prestador de serviços de mobilidade elétrica, ativo no domínio das soluções de carregamento para as empresas, as instituições públicas e os clientes finais;

| — | A empresa comum irá desenvolver e explorar estações de carregamento ultrarrápido (UFC) para veículos elétricos na Noruega, na Suécia e na Dinamarca. |
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—

A empresa comum irá desenvolver e explorar estações de carregamento ultrarrápido (UFC) para veículos elétricos na Noruega, na Suécia e na Dinamarca.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9049 — E.ON/Clever/UFC Scandinavia JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/10 |
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24.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8832 — Knauf/Armstrong)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 384/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Knauf International GmbH (Alemanha), |
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—

Knauf International GmbH (Alemanha),

| — | Armstrong World Industries, Inc. (Estados Unidos). |
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—

Armstrong World Industries, Inc. (Estados Unidos).

A Knauf International GmbH («Knauf») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de i) filiais da Armstrong World Industries, Inc. («Armstrong») na Europa, na região Europa, Médio Oriente e África (EMEA), e na região Ásia-Pacífico (APAC), e de ii) filiais designadas da empresa comum da Armstrong com a Worthington Industries ativas nas regiões EMEA e APAC (conjuntamente «empresa-alvo»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Autoridade Federal da Concorrência da Áustria, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Alemanha, a Lituânia, a Espanha e o Reino Unido associaram-se posteriormente à remessa.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 20 de junho de 2018, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 24 de julho de 2018.

2.

—   Knauf: fabrico de materiais de isolamento, sistemas de revestimento seco, gesso e outros produtos,

—   Armstrong: conceção e fabrico de tetos e divisórias para edifícios comerciais e residenciais e soluções de sistemas de suspensão,

—   Empresa-alvo: fabrico e venda de tetos suspensos modulares nas regiões EMEA e APAC, consistindo na construção de tetos por empresas da Armstrong fora das Américas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8832 — Knauf/Armstrong

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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