### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE

AT NASHVILL E

Ass ig ne d o n B rie fs Decem be r 11 , 20 09

JAME S LAFAYETTE MOORE v . TURNEY CENTER DIS CIPLI NARY

BOARD E T A L



### .

A p p e a l f r o m t h e C h a n c e r y C o u r t f o r H i c k m a n C o u n t y

N o

. 0 8

- 3 4 5 C J a m e s G

. M a r t i n , I I I

, J u d g e

N o

. M 2 0 0 9

- 0 1 0 5 6

- C O A

- R 3

- C V

- F i l e d A p r i l 7

, 2 0 1 0

I n m a t e a p p e a l s t h e t r i a l c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f a p e t i t i o n f o r w r i t o f c e r t i o r a r i c h a l l e n g i n g a

d e c i s i o n o f t h e p r i s o n d i s c i p l i n a r y b o a r d

. B e c a u s e w e h a v e d e t e r m i n e d t h a t t h e t r i a l c o u r t

e r r e d i n f a i l i n g t o a l l o w t h e i n m a t e t o a m e n d h i s p e t i t i o n

, w e v a c a t e t h e t r i a l c o u r t ’ s o r d e r o f

d i s m i s s a l a n d r e m a n d f

o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C h a n c e r y C o u r t V a c a t e d

a n d R e m a n d e d

A N D Y D

. B E N N E T T

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h F R A N K G

. C LE M E N T

, J R

.

a n d R IC H A R D H

. D IN K IN S

, J J

. , j o i n e d

.

J a m e s L a F a y e t t e M o o r e

, H e n n i n g

, T e n n e s s e e

, P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; M i c h a e l E

. M o o r e

, S o l i c i t o r G e n e r a l ;

a n d J e n n i f

e r L

. B r e n n e r

, O f

f i c e o f t h e A t t o r n e y G e n e r a l

, C i v i l R i g h t s a n d C l a i m s D i v i s i o n ;

f o r t h e a p p e l l e e s

, T u r n e y C e n t e r D i s c i p l i n a r y B o a r d

, C o m m i s s i o n e r G e o r g e M

. L i t t l e

, J a m e s

F o r t n e r

, M a r k W

. C a r r o l l

, M a r k T u r n e y

, a n d L a n n i e D e d r i c k

.

O P I N I O N

J a m e s L a f

a y e t t e M o o r e

, a n i n m a t e o f t h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n

( “ T D O C ” )

, f

i l e d a p e t i t i o n f

o r c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i o n D e c e m b e r 1 8

, 2 0 0 8

, a g a i n s t

t h e T u r n e y C e n t e r D i s c i p l i n a r y B o a r d ( t h e “ B o a r d ” )

, i t s m e m b e r s

, t h e w a r d e n

, a n d t h e T D O C

c o m m i s s i o n e r

. M r

. M o o r e c h a l l e n g e d t h e B o a r d ’ s d e c i s i o n f i n d i n g h i m g u i l t y o f t h e o f f e n s e

o f a s s a u l t o n a n o f

f e n d e r w i t h i n

j u r y

. H e a l l e g e d t h a t t h e d e f e n d a n t s f a i l e d t o f o l l o w T D O C

d i s c i p l i n a r y p o l i c y

, v i o l a t e d h i s d u e p r o c e s s r i g h t s

, a n d a c t e d a r b i t r a r i l y a n d i l l e g a l l y

.O n M a r c h 9

, 2 0 0 9

, t h e d e f e n d a n t s f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s M r

. M o o r e ’ s p e t i t i o n o n

t h e g r o u n d s ( 1 ) t h a t h e f a i l e d t o m e e t t h e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t s o f T e n n

. C o d e A n n

. § § 4 1

-

2 1

- 8 0 5 a n d 4 1

- 2 1

- 8 0 7 i n t h a t h e f a i l e d t o p r o v i d e a c o m p l e t e l i s t o f p r e v i o u s l a w s u i t s f i l e d

a n d ( 2 ) t h a t h e f

a i l e d t o d i s c l o s e t w o s o u r c e s o f i n c o m e o n t h e U n i f o r m C i v i l A f

f i d a v i t o f

I n d i g e n c y

. M r

. M o o r e f i l e d a r e s p o n s e o n M a r c h 2 4

, 2 0 0 9

.

O n A p r i l 1 4

, 2 0 0 9

, t h e t r i a l c o u r t e n t e r e d a n o r d e r d i s m i s s i n g t h e p e t i t i o n p u r s u a n t t o

T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

- 8 0 4 o n t h e b a s i s t h a t M r

. M o o r e f a i l e d t o d i s c l o s e t h r e e p r e v i o u s

l a w s u i t s : J

a m e s L

. M o o r e v

. S t a t e o f T e n n e s s e e

, W a y n e C o u n t y C i r c u i t C o u r t c a s e n u m b e r

1 3 7 5 3 ; J a m e s L

. M o o r e v

. S t a t e o f T e n n e s s e e

, T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n c a s e n u m b e r

5 0 0 4 6 4 ; a n d J

a m e s L

. M o o r e v

. S t a t e o f T e n n e s s e e

, T e n n e s s e e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

c a s e n u m b e r M 2 0 0 3

- 0 0 2 4 7

- C C A

- R 3

- P C

. M r

. M o o r e f i l e d a m o t i o n t o v a c a t e a n d s e t a s i d e 1

t h e A p r i l 2 0 0 9 o r d e r o n M a y 7

, 2 0 0 9

. T h e c o u r t d e n i e d M r

. M o o r e ’ s m o t i o n o n J u l y 7

, 2 0 0 9

.

M r

. M o o r e a p p e a l e d

.

I n r e s p o n s e t o a m o t i o n f i l e d b y M r

. M o o r e

, t h e t r i a l c o u r t e n t e r e d a n o r d e r t o

s u p p l e m e n t t h e r e c o r d o n a p p e a l w i t h s e v e r a l e x h i b i t s

. T h e s e s u p p l e m e n t a l e x h i b i t s i n d i c a t e

t h a t M r

. M o o r e a t t e m p t e d t o a m e n d h i s p e t i t i o n p r i o r t o t h e t r i a l c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f h i s c a s e

.

O n M a r c h 2 4

, 2 0 0 9

, t h e H i c k m a n C o u n t y C l e r k a n d M a s t e r s e n t M r

. M o o r e a l e t t e r s t a t i n g

a s f o l l o w s : “ I a m r e t u r n i n g y o u r a m e n d e d a f f i d a v i t t o y o u b e c a u s e w e h a v e t o h a v e a c o u r t

o r d e r a l l o w i n g y o u t o d o t h i s s i n c e a n a n s w e r a l r e a d y h a s b e e n f i l e d

. ” T h e a m e n d e d a f

f i d a v i t

s u b m i t t e d t o t h e c l e r k a n d m a s t e r b y M r

. M o o r e a d d e d t h r e e a d d i t i o n a l p r i o r l a w s u i t s : c a s e

n u m b e r 9 9

- 1 6 0 3

- I I I i n D a v i d s o n C o u n t y C h a n c e r y C o u r t

, d e s c r i b e d a s a p e t i t i o n f o r a

d e c l a r a t o r y o r d e r ; c a s e n u m b e r 1 3 7 5 3 i n W a y n e C o u n t y C i r c u i t C o u r t

, d e s c r i b e d a s a w r i t

o f h a b e a s c o r p u s ; a n d c a s e n u m b e r M 2 0 0 3

- 0 0 2 4 7

- C C A

- R 3

- P C i n t h e T e n n e s s e e C o u r t o f

C r i m i n a l A p p e a l s

, d e s c r i b e d a s a p o s t

- c o n v i c t i o n a p p e a l

. A c c o r d i n g t o M r

. M o o r e ’ s

a m e n d e d a f

f i d a v i t

, n o n e o f t h e s e c l a i m s h a d b e e n d i s m i s s e d a s f r i v o l o u s o r m a l i c i o u s

. 2

O n a p p e a l

, M r

. M o o r e a r g u e s t h a t t h e t r i a l c o u r t e r r e d i n t w o r e s p e c t s : ( 1 ) b y d e n y i n g

h i m t h e o p p o r t u n i t y t o f i l e a n a m e n d e d a f

f i d a v i t p u r s u a n t t o T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

- 8 0 1

e t s e q

. b e f

o r e a n y r e s p o n s i v e p l e a d i n g b y t h e d e f e n d a n t s ; a n d ( 2 ) b y f

a i l i n g t o h o l d a h e a r i n g

t o d e t e r m i n e w h e t h e r M r

. M o o r e f i l e d a f a l s e a f f i d a v i t a s c l a i m e d b y t h e d e f e n d a n t s

.

T he t ri al cou rt ’s or der of

di smissa l d oes not des cr ibe th e na tur e of th e omitt ed c la ims. 1

T he doc um ent s Mr

. Mo ore sub m it te d to the cl er k and m ast er al so add re sse d the sec ond ground for 2

dis m is sal ass er te d by the def end ant s, i.e . the inco m e i nfo rmati on provide d on the Unif orm Civil Aff

ida vit

of I ndi gency. Sin ce the tr ia l cou rt did not re ly on thi s g rou nd in its ord er of dis m is sal

, we nee d not dis cus s

it

.

-2-A N A LY S IS

T h e t r i a l c o u r t r e l i e d u p o n a s i n g l e g r o u n d i n i t s o r d e r o f d i s m i s s a l : f a i l u r e t o d i s c l o s e

a l l p r i o r l a w s u i t s a s r e q u i r e d b y T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

- 8 0 5

. I t a p p e a r s

, h o w e v e r

, t h a t M r

.

M o o r e a t t e m p t e d t o a m e n d h i s a f f i d a v i t p r i o r t o t h e t r i a l c o u r t ’ s o r d e r o f d i s m i s s a l

.

T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

- 8 0 5 c o n t a i n s t h e r e q u i r e m e n t s f o r a n i n m a t e ’ s a f

f i d a v i t o f

i n a b i l i t y t o p a y

, i n c l u d i n g “ [ a ] c o m p l e t e l i s t o f e v e r y l a w s u i t o r c l a i m p r e v i o u s l y f i l e d b y t h e

i n m a t e

, w i t h o u t r e g a r d t o w h e t h e r t h e i n m a t e w a s i n c a r c e r a t e d a t t h e t i m e a n y c l a i m o r a c t i o n

w a s f i l e d

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

- 8 0 5 ( a ) ( 1 )

. A “ c l a i m ” i s d e f i n e d a s “ a n y l a w s u i t o r

a p p e a l f i l e d b y a n i n m a t e e x c e p t a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. ” T e n n

. C o d e A n n

. §

4 1

- 2 1

- 8 0 1 ( 1 )

. T h i s c o u r t h a s p r e v i o u s l y s t a t e d t h a t “ [ t ] h e p u r p o s e o f T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

-

2 1

- 8 0 5 i s t o d i s c o u r a g e t h e f i l i n g o f m e r i t l e s s l a w s u i t s a t p u b l i c e x p e n s e

, w h i l e n o t r a i s i n g

t h e b a r r i e r a g a i n s t v a l i d c l a i m s t o a n u n r e a s o n a b l e h e i g h t

. ” A d a m s v

. T e n n

. D e p ’ t o f C o r r

. ,

N o

. M 2 0 0 5

- 0 0 4 7 1

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 0 7 W L 1 5 7 4 2 7 7

, a t * 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. M a y 3 0

, 2 0 0 7 )

.

A n i n m a t e ’ s f

a i l u r e t o c o m p l y w i t h T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

- 8 0 5 m a y b e g r o u n d s f o r t h e

d i s m i s s a l w i t h o u t p r e

j u d i c e o f a p e t i t i o n f

i l e d i n f o r m a p a u p e r i s

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

-

8 0 4 ( a ) ; W

i l l i a m s v

. B e l l

, 3 7 S

. W

. 3 d 4 7 7

, 4 8 0 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 0 )

.

T h e c l e r k a n d m a s t e r o f t h e t r i a l c o u r t d e c l i n e d t o f i l e M r

. M o o r e ’ s a m e n d e d a f f i d a v i t

o n t h e g r o u n d t h a t “ w e h a v e t o h a v e a c o u r t o r d e r a l l o w i n g y o u t o d o t h i s s i n c e a n a n s w e r

a l r e a d y h a s b e e n f

i l e d

. ” P u r s u a n t t o T e n n

. R

. C i v

. P

. 1 5

. 0 1

, “ A p a r t y m a y a m e n d t h e p a r t y ’ s

p l e a d i n g s o n c e a s a m a t t e r o f c o u r s e a t a n y t i m e b e f o r e a r e s p o n s i v e p l e a d i n g i s s e r v e d

. . .

. ” O t h e r w i s e

, a p a r t y m u s t r e c e i v e l e a v e o f c o u r t o r c o n s e n t o f t h e a d v e r s e p a r t y i n o r d e r t o

a m e n d p l e a d i n g s

. T e n n

. R

. C i v

. P

. 1 5

. 0 1

. A s t h i s c o u r t h a s p r e v i o u s l y r e c o g n i z e d

, “ [ a ]

m o t i o n t o d i s m i s s i s n o t a r e s p o n s i v e p l e a d i n g

, t h e r e f o r e

, a p l a i n t i f

f w h o s e e k s t o a m e n d h i s

o r h e r c o m p l a i n t p r i o r t o t h e f i l i n g o f [ a n ] a n s w e r b y t h e d e f e n d a n t m a y d o s o w i t h o u t l e a v e

o f c o u r t

. ” M o s b

y v

. C o l s o n

, N o

. W 2 0 0 6

- 0 0 4 9 0

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 0 6 W L 2 3 5 4 7 6 3

, a t * 1 1

( T e n n

. C t

. A p p

. A u g

. 1 4

, 2 0 0 6 ) ; s e e a l s o A d a m s

, 2 0 0 7 W L 1 5 7 4 2 7 7

, a t * 4

. T h e d e f e n d a n t s

i n t h i s c a s e h a d n o t f

i l e d a n a n s w e r w h e n M r

. M o o r e s u b m i t t e d h i s a m e n d m e n t s t o t h e c l e r k

a n d m a s t e r

.

W e c o n c l u d e

, t h e r e f

o r e

, t h a t M r

. M o o r e ’ s p e t i t i o n s h o u l d h a v e b e e n c o n s i d e r e d

a m e n d e d

. S i n c e t h e a m e n d m e n t s s u b m i t t e d b y M r

. M o o r e a d d r e s s e d t h e d e f i c i e n c i e s

i d e n t i f i e d b y t h e t r i a l c o u r t i n i t s o r d e r o f d i s m i s s a l

, t h e t r i a l c o u r t ’ s f a i l u r e t o c o n s i d e r t h e

p r o p o s e d a m e n d m e n t s w a s n o t h a r m l e s s e r r o r

. 3

Alt hough we nee d not add re ss Mr

. Mo ore ’s oth er is sue on app eal

, the f ai lur e of the tr ia l cou rt to 3

hol d a hea ri ng to det er m ine whet her he had fi le d a fa ls e aff ida vit, we fi nd noth ing in the re cor d to indi cat e

(c ont inu ed.. .)

-3-W e v a c a t e t h e t r i a l c o u r t ’ s o r d e r o f d i s m i s s a l a n d r e m a n d f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

c o n s i s t e n t w i t h t h i s o p i n i o n

. C o s t s o f a p p e a l a r e a s s e s s e d a g a i n s t t h e a p p e l l e e s

, f o r w h i c h

e x e c u t i o n m a y i s s u e i f n e c e s s a r y

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A N D Y D

. B E N N E T T

, J U D G E

(... con ti nue d) 3

tha t M r. M oor e e ver re que st ed a hea ri ng.

-4-