# Jornal Oficial C 368/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 368 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano11 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 368

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano11 de outubro de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 368/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8995 — Magna/Olsa) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 368/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9081 — Cinven/Generali Lebensversicherung) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 368/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8995 — Magna/Olsa) (
  1
  )

1

1

2018/C 368/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9081 — Cinven/Generali Lebensversicherung) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 368/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 368/04 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 368/05 | Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 4 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2018/C 368/06 | Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 368/03

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 368/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 368/05

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2018/C 368/06

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

o

o

8

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2018/C 368/07 | Anúncio de concurso geral | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 368/08 | Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8944 — Liberty Global/De Vijver Media e Liberty Global (SBS)/Mediahuis/JV] (
  1
  ) | 10 |
| 2018/C 368/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8941 — EQT/WIDEX/JV) (
  1
  ) | 12 |
| 2018/C 368/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9105 — Rhône Capital/Maxam) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2018/C 368/07

Anúncio de concurso geral

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 368/08

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8944 — Liberty Global/De Vijver Media e Liberty Global (SBS)/Mediahuis/JV] (
  1
  )

1

10

2018/C 368/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8941 — EQT/WIDEX/JV) (
  1
  )

1

12

2018/C 368/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9105 — Rhône Capital/Maxam) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/1 |
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11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8995 — Magna/Olsa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 368/01)

Em 28 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8995. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8995.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/1 |
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11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9081 — Cinven/Generali Lebensversicherung)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 368/02)

Em 1 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9081. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9081.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/2 |
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11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de outubro de 2018

(2018/C 368/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1500 |
| JPY | iene | 130,23 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4601 |
| GBP | libra esterlina | 0,87448 |
| SEK | coroa sueca | 10,4800 |
| CHF | franco suíço | 1,1412 |
| ISK | coroa islandesa | 133,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4468 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,807 |
| HUF | forint | 325,05 |
| PLN | zlóti | 4,3096 |
| RON | leu romeno | 4,6640 |
| TRY | lira turca | 6,9886 |
| AUD | dólar australiano | 1,6206 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4907 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0126 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7792 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5904 |
| KRW | won sul-coreano | 1 307,75 |
| ZAR | rand | 16,8243 |
| CNY | iuane | 7,9621 |
| HRK | kuna | 7,4100 |
| IDR | rupia indonésia | 17 483,45 |
| MYR | ringgit | 4,7760 |
| PHP | peso filipino | 62,307 |
| RUB | rublo | 76,1830 |
| THB | baht | 37,864 |
| BRL | real | 4,2893 |
| MXN | peso mexicano | 21,9436 |
| INR | rupia indiana | 85,3605 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1500

JPY

iene

130,23

DKK

coroa dinamarquesa

7,4601

GBP

libra esterlina

0,87448

SEK

coroa sueca

10,4800

CHF

franco suíço

1,1412

ISK

coroa islandesa

133,60

NOK

coroa norueguesa

9,4468

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,807

HUF

forint

325,05

PLN

zlóti

4,3096

RON

leu romeno

4,6640

TRY

lira turca

6,9886

AUD

dólar australiano

1,6206

CAD

dólar canadiano

1,4907

HKD

dólar de Hong Kong

9,0126

NZD

dólar neozelandês

1,7792

SGD

dólar singapurense

1,5904

KRW

won sul-coreano

1 307,75

ZAR

rand

16,8243

CNY

iuane

7,9621

HRK

kuna

7,4100

IDR

rupia indonésia

17 483,45

MYR

ringgit

4,7760

PHP

peso filipino

62,307

RUB

rublo

76,1830

THB

baht

37,864

BRL

real

4,2893

MXN

peso mexicano

21,9436

INR

rupia indiana

85,3605

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/3 |
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11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/3

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2018

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2018/C 368/04)

Taxas de base calculadas de acordo com a comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 327 de 17.9.2018, p. 13.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
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| 1.11.2018 | ... | -0,18 | -0,18 | 0,54 | -0,18 | 1,41 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,56 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,68 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 1,00 |
| 1.10.2018 | 31.10.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | -0,18 | 1,41 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,49 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,68 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 1,00 |
| 1.9.2018 | 30.9.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | -0,18 | 1,12 | -0,18 | 0,03 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,37 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,68 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.8.2018 | 31.8.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | -0,18 | 1,12 | -0,18 | 0,04 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,21 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,68 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.7.2018 | 31.7.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | -0,18 | 1,12 | -0,18 | 0,04 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,13 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,68 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.6.2018 | 30.6.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 1,12 | -0,18 | 0,04 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.5.2018 | 31.5.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,03 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,40 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.4.2018 | 30.4.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,03 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,40 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.3.2018 | 31.3.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.2.2018 | 28.2.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,75 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.1.2018 | 31.1.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,75 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,13 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 1,89 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |

De

Até

AT

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1.11.2018

...

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-0,18

0,86

1.7.2018

31.7.2018

-0,18

-0,18

0,54

-0,18

1,12

-0,18

0,04

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,30

0,13

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,68

-0,33

-0,18

-0,18

0,86

1.6.2018

30.6.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

1,12

-0,18

0,04

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,30

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,33

-0,18

-0,18

0,86

1.5.2018

31.5.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,95

-0,18

0,03

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,40

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,33

-0,18

-0,18

0,86

1.4.2018

30.4.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,95

-0,18

0,03

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,40

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

1.3.2018

31.3.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,95

-0,18

0,02

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,54

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

1.2.2018

28.2.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,75

-0,18

0,02

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,54

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

1.1.2018

31.1.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,75

-0,18

0,02

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,54

0,13

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

1,89

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/4

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Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2018/C 368/05)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

ROMÉNIA

Alteração das informações publicadas no JO C 242 de 23.8.2013.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

| (1) | Henri Coandă Bucharest (*1) |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Cluj-Napoca (*1) |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Sibiu (*1) |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Traian Vuia Timișoara (*1) |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Transilvania Târgu Mureş (*1) |
| --- | --- |

(5)

| (6) | George Enescu Bacău (*1) |
| --- | --- |

(6)

| (7) | Mihail Kogălniceanu Constanța (*1) |
| --- | --- |

(7)

| (8) | Satu Mare (*2) |
| --- | --- |

(8)

| (9) | Suceava (*2) |
| --- | --- |

(9)

| (10) | Iaşi (*1) |
| --- | --- |

(10)

| (11) | Arad (*2) |
| --- | --- |

(11)

| (12) | Baia Mare (*2) |
| --- | --- |

(12)

| (13) | Craiova (*1) |
| --- | --- |

(13)

| (14) | Tulcea (*2) |
| --- | --- |

(14)

| (15) | Aurel Vlaicu Bucharest Băneasa (*1) |
| --- | --- |

(15)

| (16) | Oradea (*2) |
| --- | --- |

(16)

Fronteiras marítimas

| (1) | Constanța |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Constanţa Sud - Agigea |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Mangalia |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Midia |
| --- | --- |

(4)

Portos no Danúbio

| (1) | Sulina (*3) |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Tulcea (*3) |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Galaţi (*3) |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Brăila (*4) |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Cernavodă (*4) |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Călăraşi |
| --- | --- |

(6)

| (7) | Olteniţa |
| --- | --- |

(7)

| (8) | Giurgiu |
| --- | --- |

(8)

| (9) | Zimnicea |
| --- | --- |

(9)

| (10) | Turnu Magurele |
| --- | --- |

(10)

| (11) | Corabia |
| --- | --- |

(11)

| (12) | Bechet |
| --- | --- |

(12)

| (13) | Calafat |
| --- | --- |

(13)

| (14) | Orşova |
| --- | --- |

(14)

| (15) | Drobeta Turnu Severin |
| --- | --- |

(15)

| (16) | Moldova Veche |
| --- | --- |

(16)

Fronteiras terrestres

Hungria:

| (1) | Petea, estrada |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Urziceni estrada |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Carei, estrada |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Valea lui Mihai, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Săcuieni, estrada |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Borş, estrada |
| --- | --- |

(6)

| (7) | Episcopia Bihor, estrada |
| --- | --- |

(7)

| (8) | Salonta, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(8)

| (9) | Vărşand, estrada |
| --- | --- |

(9)

| (10) | Curtici, caminho-de-ferro |
| --- | --- |

(10)

| (11) | Turnu, estrada |
| --- | --- |

(11)

| (12) | Nădlac, estrada |
| --- | --- |

(12)

| (13) | Cenad, estrada |
| --- | --- |

(13)

| (14) | Tudor Vladimirescu, estrada (RO-LA) |
| --- | --- |

(14)

| (15) | Nădlac II, autoestrada |
| --- | --- |

(15)

Bulgária:

| (1) | Giurgiu, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Ostrov, estrada |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Negru Vodă, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Vama Veche, estrada |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Calafat, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Lipnița, estrada |
| --- | --- |

(6)

Sérvia:

| (1) | Jimbolia, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Stamora Moraviţa, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Naidaş, estrada; |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Porţile de Fier I, estrada |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Porţile de Fier II, estrada |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Lunga, estrada (*5) |
| --- | --- |

(6)

| (7) | Vălcani, estrada (*5) |
| --- | --- |

(7)

| (8) | Foeni, estrada (*5) |
| --- | --- |

(8)

Moldávia:

| (1) | Galați, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Oancea, estrada |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Fălciu, caminho-de-ferro (tráfego suspenso) |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Albiţa, estrada |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Iaşi (Ungheni), caminho-de-ferro |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Sculeni, estrada |
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(6)

| (7) | Stânca, estrada |
| --- | --- |

(7)

| (8) | Rădăuţi Prut, estrada |
| --- | --- |

(8)

Ucrânia:

| (1) | Siret, estrada |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Vicşani, caminho-de-ferro |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Valea Vişeului, caminho-de-ferro (tráfego suspenso) |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Câmpulung la Tisa, caminho-de-ferro (tráfego suspenso) |
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(4)

| (5) | Halmeu, caminho-de-ferro e estrada |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Sighetul Marmației, estrada |
| --- | --- |

(6)

| (7) | Vicovu de Sus, estrada (tráfego suspenso) |
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(7)

Lista das publicações anteriores

| | JO C 316 de 28.12.2007, p. 1. |
| --- | --- |

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 16. |
| --- | --- |

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

| | JO C 177 de 12.7.2008, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

| | JO C 200 de 6.8.2008, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

| | JO C 331 de 31.12.2008, p. 13. |
| --- | --- |

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

| | JO C 37 de 14.2.2009, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 20. |
| --- | --- |

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

| | JO C 99 de 30.4.2009, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

| | JO C 229 de 23.9.2009, p. 28. |
| --- | --- |

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

| | JO C 263 de 5.11.2009, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

| | JO C 298 de 8.12.2009, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

| | JO C 74 de 24.3.2010, p. 13. |
| --- | --- |

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

| | JO C 326 de 3.12.2010, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

| | JO C 355 de 29.12.2010, p. 34. |
| --- | --- |

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

| | JO C 22 de 22.1.2011, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

| | JO C 37 de 5.2.2011, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

| | JO C 149 de 20.5.2011, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

| | JO C 190 de 30.6.2011, p. 17. |
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JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

| | JO C 203 de 9.7.2011, p. 14. |
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JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

| | JO C 210 de 16.7.2011, p. 30. |
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JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

| | JO C 271 de 14.9.2011, p. 18. |
| --- | --- |

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

| | JO C 356 de 6.12.2011, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

| | JO C 111 de 18.4.2012, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

| | JO C 183 de 23.6.2012, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

| | JO C 313 de 17.10.2012, p. 11. |
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JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

| | JO C 394 de 20.12.2012, p. 22. |
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JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

| | JO C 167 de 13.6.2013, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

| | JO C 242 de 23.8.2013, p. 2. |
| --- | --- |

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

| | JO C 275 de 24.9.2013, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

| | JO C 314 de 29.10.2013, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

| | JO C 324 de 9.11.2013, p. 6. |
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JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

| | JO C 57 de 28.2.2014, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

| | JO C 167 de 4.6.2014, p. 9. |
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JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

| | JO C 244 de 26.7.2014, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

| | JO C 332 de 24.9.2014, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

| | JO C 420 de 22.11.2014, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

| | JO C 72 de 28.2.2015, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

| | JO C 126 de 18.4.2015, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

| | JO C 229 de 14.7.2015, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

| | JO C 341 de 16.10.2015, p. 19. |
| --- | --- |

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

| | JO C 84 de 4.3.2016, p. 2. |
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JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

| | JO C 236 de 30.6.2016, p. 6. |
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JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

| | JO C 278 de 30.7.2016, p. 47. |
| --- | --- |

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

| | JO C 331 de 9.9.2016, p. 2. |
| --- | --- |

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

| | JO C 401 de 29.10.2016, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

| | JO C 484 de 24.12.2016, p. 30. |
| --- | --- |

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

| | JO C 32 de 1.2.2017, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

| | JO C 74 de 10.3.2017, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

| | JO C 120 de 13.4.2017, p. 17. |
| --- | --- |

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

| | JO C 152 de 16.5.2017, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

| | JO C 411 de 2.12.2017, p. 10. |
| --- | --- |

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

| | JO C 31 de 27.1.2018, p. 12. |
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JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

| | JO C 261 de 25.7.2018, p. 6. |
| --- | --- |

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

| | JO C 264 de 26.7.2018, p. 8. |
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JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

(*1)  Certificadas como aeroporto internacional.

(*2)  Certificadas como aeroporto aberto ao tráfego internacional.

(*3)  Danúbio marítimo.

(*4)  Danúbio interior.

(*5)  Aberto diariamente das 8h00 às 20h00 para peões, bicicletas e veículos até 3,5 toneladas.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/8 |
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11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/8

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Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

(2018/C 368/06)

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE:

| Data de adoção da decisão | : | 16 de agosto de 2018 |
| --- | --- | --- |
| N.o do processo | : | 82251 |
| Decisão n.o | : | 072/18/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Título (e/ou nome do beneficiário) | : | Rota costeira Bergen-Kirkenes 2021-2030 |
| Base jurídica | : | Lei norueguesa sobre o Transporte Profissional |
| Tipo de medida | : | Ad hoc |
| Objetivo | : | Serviço de interesse económico geral |
| Forma do auxílio | : | Compensação pública |
| Orçamento | : | 7 880 milhões de NOK |
| Duração | : | 2021-2030 |
| Setores económicos | : | Transporte marítimo |
| Nome e morada da entidade que concede o auxílio | : | Ministry of Transport and Communications (Ministério dos Transportes e Comunicações) |
| Postboks 8010 Dep |
| 0030 Oslo |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

:

16 de agosto de 2018

N.o do processo

:

82251

Decisão n.o

:

072/18/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Título (e/ou nome do beneficiário)

:

Rota costeira Bergen-Kirkenes 2021-2030

Base jurídica

:

Lei norueguesa sobre o Transporte Profissional

Tipo de medida

:

Ad hoc

Objetivo

:

Serviço de interesse económico geral

Forma do auxílio

:

Compensação pública

Orçamento

:

7 880 milhões de NOK

Duração

:

2021-2030

Setores económicos

:

Transporte marítimo

Nome e morada da entidade que concede o auxílio

:

Ministry of Transport and Communications (Ministério dos Transportes e Comunicações)

Postboks 8010 Dep

0030 Oslo

NORUEGA

O texto da decisão que faz fé, com exceção dos dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Web do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/9 |
| --- | --- | --- | --- |

11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/9

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2018/C 368/07)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AD/363/18 — Administradores (AD 7) nos seguintes domínios:

| 1. | Alfândegas |
| --- | --- |

1.

Alfândegas

| 2. | Fiscalidade |
| --- | --- |

2.

Fiscalidade

O anúncio de concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 368 A de 11 de outubro de 2018.

Podem ser obtidas informações complementares no sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/10 |
| --- | --- | --- | --- |

11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/10

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.8944 — Liberty Global/De Vijver Media e Liberty Global (SBS)/Mediahuis/JV]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 368/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Telenet Group Holding NV (Bélgica), controlada pela Liberty Global plc (Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Telenet Group Holding NV (Bélgica), controlada pela Liberty Global plc (Reino Unido),

| — | De Vijver Media NV (Bélgica), controlada conjuntamente por Telenet Group Holding NV, Mediahuis NV e Waterman&Waterman, |
| --- | --- |

—

De Vijver Media NV (Bélgica), controlada conjuntamente por Telenet Group Holding NV, Mediahuis NV e Waterman&Waterman,

| — | Mediahuis NV (Bélgica), controlada conjuntamente por Corelio NV, Concentra NV e VP Exploitatie NV, |
| --- | --- |

—

Mediahuis NV (Bélgica), controlada conjuntamente por Corelio NV, Concentra NV e VP Exploitatie NV,

| — | uma empresa comum (JV) recém-criada (Bélgica). |
| --- | --- |

—

uma empresa comum (JV) recém-criada (Bélgica).

A Telenet Group Holding NV, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da De Vijver Media NV («operação DVM»). Além disso, a Telenet Group Holding NV e a Mediahuis NV adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («operação JV»).

A operação DVM é efetuada mediante aquisição de ações. A operação JV é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Telenet Group Holding NV é um operador de rede por cabo na Bélgica especializado no fornecimento de serviços de Internet de banda larga, de telefonia fixa e móvel e de televisão por cabo a clientes na Flandres e em Bruxelas. Também explora um certo número de canais de TV para assinantes, como Sporting Telenet e PRIME. A Telenet é controlada pela Liberty Global Plc, uma empresa de cabo internacional de primeiro plano, com operações de TV, banda larga, Internet e telefonia vocal em doze países da Europa e na América Latina. |
| --- | --- |

—

A Telenet Group Holding NV é um operador de rede por cabo na Bélgica especializado no fornecimento de serviços de Internet de banda larga, de telefonia fixa e móvel e de televisão por cabo a clientes na Flandres e em Bruxelas. Também explora um certo número de canais de TV para assinantes, como Sporting Telenet e PRIME. A Telenet é controlada pela Liberty Global Plc, uma empresa de cabo internacional de primeiro plano, com operações de TV, banda larga, Internet e telefonia vocal em doze países da Europa e na América Latina.

| — | A De Vijver Media NV é uma SGPS belga de um grupo de empresas com atividades de radiodifusão televisiva de sinal aberto e serviços de vídeo a pedido conexos, venda de publicidade e produção televisiva. |
| --- | --- |

—

A De Vijver Media NV é uma SGPS belga de um grupo de empresas com atividades de radiodifusão televisiva de sinal aberto e serviços de vídeo a pedido conexos, venda de publicidade e produção televisiva.

| — | A Mediahuis NV é uma empresa multimédia com atividades na Bélgica e nos Países Baixos. |
| --- | --- |

—

A Mediahuis NV é uma empresa multimédia com atividades na Bélgica e nos Países Baixos.

| — | A empresa comum (JV) será uma entidade especializada na publicidade vídeo para as sociedades-mãe e proprietários de inventários terceiros, com capacidade para conceber e vender campanhas multicanal (360°). |
| --- | --- |

—

A empresa comum (JV) será uma entidade especializada na publicidade vídeo para as sociedades-mãe e proprietários de inventários terceiros, com capacidade para conceber e vender campanhas multicanal (360°).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8944 — Liberty Global/De Vijver Media e Liberty Global (SBS)/Mediahuis/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/12 |
| --- | --- | --- | --- |

11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8941 — EQT/WIDEX/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 368/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sivantos Pte. Ltd. («Sivantos», Singapura), controlada por EQT VI Limited e EQT Fund Management S.à r.l. (em conjunto «EQT»); |
| --- | --- |

—

Sivantos Pte. Ltd. («Sivantos», Singapura), controlada por EQT VI Limited e EQT Fund Management S.à r.l. (em conjunto «EQT»);

| — | Widex A/S («Widex», Dinamarca), controlada pela Widex Holding A/S («Widex Holding»); |
| --- | --- |

—

Widex A/S («Widex», Dinamarca), controlada pela Widex Holding A/S («Widex Holding»);

| — | MergeCo A/S, uma entidade recém-criada («JV», Dinamarca). |
| --- | --- |

—

MergeCo A/S, uma entidade recém-criada («JV», Dinamarca).

A Widex Holding e a EQT adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV), que reúne as atividades da Widex e da Sivantos.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

—   Sivantos: fabricante e fornecedor à escala mundial de aparelhos e acessórios auditivos;

—   Widex: fabricante e fornecedor à escala mundial de aparelhos e acessórios auditivos;

—   Empresa comum: fabricante e fornecedor à escala mundial de aparelhos e acessórios auditivos;

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8941 — EQT/WIDEX/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 11.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 368/13 |
| --- | --- | --- | --- |

11.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9105 — Rhône Capital/Maxam)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 368/10)

1.

Em 4 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Rhône Capital L.L.C. («Rhône Capital», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa MaxamCorp Holding, S.L. («Maxam», Espanha), mediante aquisição de ações.

2.

—   Rhône Capital: sociedade gestora de investimentos;

—   Maxam: grupo diversificado de empresas que desenvolvem atividades principalmente no fabrico e fornecimento de explosivos para utilização civil e sistemas de iniciação e produtos, serviços e soluções conexos; munições e produtos, serviços e sistemas de defesa; e produtos para a caça e tiro desportivo e recreativo, como cartuchos e pólvora, entre outros.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9105 — Rhône Capital/Maxam

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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