# Jornal Oficial C 260/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 260 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano24 de julho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 260

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano24 de julho de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2023/C 260/01 | Declaração comum do Parlamento Europeu e do Conselho | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 260/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11082 — ARP / GRI / JV) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 260/01

Declaração comum do Parlamento Europeu e do Conselho

1

Comissão Europeia

2023/C 260/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11082 — ARP / GRI / JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2023/C 260/03 | Comunicam-se as seguintes informações a –Bryan D’Ancona, Mesut Sekerci, Osama Mahmood, Faruq Al-Suri, Sami Al-Aridi, Jafar Dicko, Alcaida do Subcontinente Indiano (AQIS), Hurras Al-Din (HaD) e Ansarul Islam pessoas e grupos, empresas e entidades sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 e no Regulamento (UE) 2016/1686 (ver anexos da Decisão (PESC) 2023/848 do Conselho, de 24 de abril de 2023, e do Regulamento de Execução (UE) 2023/845 do Conselho, de 24 de abril de 2023) | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 260/04 | Taxas de câmbio do euro — 21 de julho de 2023 | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 260/03

Comunicam-se as seguintes informações a –Bryan D’Ancona, Mesut Sekerci, Osama Mahmood, Faruq Al-Suri, Sami Al-Aridi, Jafar Dicko, Alcaida do Subcontinente Indiano (AQIS), Hurras Al-Din (HaD) e Ansarul Islam pessoas e grupos, empresas e entidades sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 e no Regulamento (UE) 2016/1686 (ver anexos da Decisão (PESC) 2023/848 do Conselho, de 24 de abril de 2023, e do Regulamento de Execução (UE) 2023/845 do Conselho, de 24 de abril de 2023)

3

Comissão Europeia

2023/C 260/04

Taxas de câmbio do euro — 21 de julho de 2023

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 260/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11144 — COLT TECHNOLOGY SERVICES GROUP / LUMEN EMEA BUSINESS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2023/C 260/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11171 — APOLLO MANAGEMENT / ARCONIC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 260/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11144 — COLT TECHNOLOGY SERVICES GROUP / LUMEN EMEA BUSINESS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2023/C 260/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11171 — APOLLO MANAGEMENT / ARCONIC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 24.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/1 |
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24.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/1

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Declaração comum do Parlamento Europeu e do Conselho

(2023/C 260/01)

O Parlamento Europeu e o Conselho reconhecem a necessidade urgente de ajudar a Base Industrial e Tecnológica de Defesa Europeia (BITDE) a aumentar a produção no contexto dos desafios criados pela guerra de agressão não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia, e recordam que o Regulamento sobre o apoio à produção de munições (ASAP) constitui uma resposta imediata a essa necessidade urgente através da criação de um novo instrumento temporário para facilitar os investimentos industriais.

O Parlamento Europeu e o Conselho salientam a necessidade de considerar todas as medidas adequadas para reforçar e desenvolver a BITDE, incluindo as pequenas e médias empresas, e de eliminar obstáculos e estrangulamentos, de modo a permitir à indústria produzir mais ao longo das cadeias de valor.

Por conseguinte, o Parlamento Europeu e o Conselho exortam a Comissão a ponderar, se for caso disso, a apresentação o mais rapidamente possível de quaisquer outras iniciativas necessárias para reforçar a BITDE, incluindo um financiamento adequado, designadamente no âmbito do Programa Europeu de Investimento na Defesa, bem como um regime jurídico destinado a garantir a segurança do aprovisionamento e apoiar a produção de munições.

O Parlamento Europeu e o Conselho concordam em analisar essas iniciativas sem demora e num espírito de cooperação leal mútua.

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Comissão Europeia

| 24.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/2 |
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24.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11082 — ARP / GRI / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 260/02)

Em 19 de julho de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11082. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11082.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 24.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/3 |
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24.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/3

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Comunicam-se as seguintes informações a –Bryan D’Ancona, Mesut Sekerci, Osama Mahmood, Faruq Al-Suri, Sami Al-Aridi, Jafar Dicko, Alcaida do Subcontinente Indiano (AQIS), Hurras Al-Din (HaD) e Ansarul Islam pessoas e grupos, empresas e entidades sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 e no Regulamento (UE) 2016/1686

(ver anexos da Decisão (PESC) 2023/848 do Conselho, de 24 de abril de 2023, e do Regulamento de Execução (UE) 2023/845 do Conselho, de 24 de abril de 2023)

(2023/C 260/03)

Chama-se a atenção das pessoas e grupos, empresas e entidades acima referidos – que figuram na lista constante da Decisão (PESC) 2023/848 e do Regulamento de Execução (UE) 2023/845 do Conselho, de 24 de abril de 2023 (1) – para as seguintes informações.

A Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, prevê o congelamento de todos os fundos, de outros ativos financeiros e de recursos económicos que sejam propriedade ou se encontrem, direta ou indiretamente, sob o controlo das pessoas, grupos, empresas e entidades em causa e proíbe a disponibilização, direta ou indireta, de fundos, de outros ativos financeiros ou de recursos económicos a essas pessoas, grupos, empresas e entidades.

O Conselho recebeu novas informações pertinentes para a inclusão na lista das pessoas e dos grupos, das empresas e das entidades acima mencionados. Tendo analisado estas novas informações, o Conselho tenciona alterar em conformidade as suas exposições de motivos.

As pessoas e os grupos, as empresas e as entidades em causa podem apresentar um requerimento no sentido de obter as exposições de motivos previstas que conduziram o Conselho a mantê-los na lista acima referida, enviando esse requerimento para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia (Ao cuidado de: COMET designations) |
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| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia (Ao cuidado de: COMET designations)

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O requerimento deve ser apresentado até 28 de julho de 2023.

As pessoas e os grupos, as empresas e as entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar um requerimento ao Conselho, para o endereço acima referido, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas e dos grupos em causa para o facto de o Conselho reapreciar periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 6.o, n.o 3, da Decisão (PESC) 2016/1693 e do artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1686.

Chama-se a atenção das pessoas e dos grupos, das empresas e das entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), incluídas no anexo II do regulamento, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do mesmo regulamento.

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(1)  JO L 109 de 24.4.2023, p. 38 e 13.

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Comissão Europeia

| 24.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/5 |
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24.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de julho de 2023

(2023/C 260/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1123 |
| JPY | iene | 157,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4508 |
| GBP | libra esterlina | 0,86706 |
| SEK | coroa sueca | 11,5517 |
| CHF | franco suíço | 0,9630 |
| ISK | coroa islandesa | 146,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,1775 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,062 |
| HUF | forint | 380,30 |
| PLN | zlóti | 4,4583 |
| RON | leu romeno | 4,9367 |
| TRY | lira turca | 29,9620 |
| AUD | dólar australiano | 1,6510 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4668 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6946 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7981 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4792 |
| KRW | won sul-coreano | 1 429,52 |
| ZAR | rand | 20,0385 |
| CNY | iuane | 7,9860 |
| IDR | rupia indonésia | 16 714,72 |
| MYR | ringgit | 5,0738 |
| PHP | peso filipino | 60,876 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,230 |
| BRL | real | 5,3437 |
| MXN | peso mexicano | 18,8531 |
| INR | rupia indiana | 91,1750 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1123

JPY

iene

157,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4508

GBP

libra esterlina

0,86706

SEK

coroa sueca

11,5517

CHF

franco suíço

0,9630

ISK

coroa islandesa

146,30

NOK

coroa norueguesa

11,1775

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,062

HUF

forint

380,30

PLN

zlóti

4,4583

RON

leu romeno

4,9367

TRY

lira turca

29,9620

AUD

dólar australiano

1,6510

CAD

dólar canadiano

1,4668

HKD

dólar de Hong Kong

8,6946

NZD

dólar neozelandês

1,7981

SGD

dólar singapurense

1,4792

KRW

won sul-coreano

1 429,52

ZAR

rand

20,0385

CNY

iuane

7,9860

IDR

rupia indonésia

16 714,72

MYR

ringgit

5,0738

PHP

peso filipino

60,876

RUB

rublo

THB

baht

38,230

BRL

real

5,3437

MXN

peso mexicano

18,8531

INR

rupia indiana

91,1750

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/6 |
| --- | --- | --- | --- |

24.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11144 — COLT TECHNOLOGY SERVICES GROUP / LUMEN EMEA BUSINESS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 260/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Colt Technology Services Group Limited (Reino Unido), controlada pela Colt Group Holdings Limited («Colt», Reino Unido), controlada em última instância pela Star Horizon Management LLC (Estados Unidos), e |
| --- | --- |

—

Colt Technology Services Group Limited (Reino Unido), controlada pela Colt Group Holdings Limited («Colt», Reino Unido), controlada em última instância pela Star Horizon Management LLC (Estados Unidos), e

| — | Camelot Landing, LLC (Estados Unidos), CenturyLink Europe B.V (Países Baixos), Lumen Technologies Austria GmbH (Áustria), Lumen Technologies Belgium SA (Bélgica), Lumen Technologies Denmark ApS (Dinamarca), Lumen Technologies EMEA Holdings Limited (Reino Unido) e respetivas filiais, bem como certos ativos submarinos norte-americanos e transatlânticos da Lumen, em conjunto o «Alvo» ou «Entidades-Alvo», todas pertencentes ao grupo Lumen, controlado em última instância pela Lumen Technologies, Inc. (Estados Unidos). |
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—

Camelot Landing, LLC (Estados Unidos), CenturyLink Europe B.V (Países Baixos), Lumen Technologies Austria GmbH (Áustria), Lumen Technologies Belgium SA (Bélgica), Lumen Technologies Denmark ApS (Dinamarca), Lumen Technologies EMEA Holdings Limited (Reino Unido) e respetivas filiais, bem como certos ativos submarinos norte-americanos e transatlânticos da Lumen, em conjunto o «Alvo» ou «Entidades-Alvo», todas pertencentes ao grupo Lumen, controlado em última instância pela Lumen Technologies, Inc. (Estados Unidos).

A Colt vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Colt é uma empresa multinacional de telecomunicações que presta serviços de rede para setores com utilização intensiva de redes e serviços de voz que apoiam a transição dos serviços de voz tradicionais para os serviços de voz da próxima geração na Europa, nos EUA, na Índia e na Ásia. |
| --- | --- |

—

A Colt é uma empresa multinacional de telecomunicações que presta serviços de rede para setores com utilização intensiva de redes e serviços de voz que apoiam a transição dos serviços de voz tradicionais para os serviços de voz da próxima geração na Europa, nos EUA, na Índia e na Ásia.

| — | As Entidades-Alvo fornecem infraestruturas de telecomunicações (infraestruturas de fibra ótica e serviços de colocalização) e serviços às empresas em toda a Europa, no Médio Oriente e em África. O Alvo inclui, no essencial, todas as atividades e ativos da Lumen na Europa, no Médio Oriente e em África. |
| --- | --- |

—

As Entidades-Alvo fornecem infraestruturas de telecomunicações (infraestruturas de fibra ótica e serviços de colocalização) e serviços às empresas em toda a Europa, no Médio Oriente e em África. O Alvo inclui, no essencial, todas as atividades e ativos da Lumen na Europa, no Médio Oriente e em África.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11144 — COLT TECHNOLOGY SERVICES GROUP / LUMEN EMEA BUSINESS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/8 |
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24.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11171 — APOLLO MANAGEMENT / ARCONIC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 260/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Arconic Corporation («Arconic», EUA); |
| --- | --- |

—

Arconic Corporation («Arconic», EUA);

| — | Arsenal AIC Parent LLC («Arsenal Parent», EUA), um veículo de investimento controlado indiretamente pelos fundos de investimento geridos pelas filais da Apollo Management, L.P. («Apollo Management»), uma filial da Apollo Global Management, Inc. («Apollo»). |
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—

Arsenal AIC Parent LLC («Arsenal Parent», EUA), um veículo de investimento controlado indiretamente pelos fundos de investimento geridos pelas filais da Apollo Management, L.P. («Apollo Management»), uma filial da Apollo Global Management, Inc. («Apollo»).

A Apollo vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Arconic. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Apollo fornece soluções de capital às empresas e investe em todas as partes da estrutura de capital. Através da sua filial Altermira, está presente no fabrico e fornecimento de produtos semiacabados e extrusões de alumínio, |
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—

A Apollo fornece soluções de capital às empresas e investe em todas as partes da estrutura de capital. Através da sua filial Altermira, está presente no fabrico e fornecimento de produtos semiacabados e extrusões de alumínio,

| — | A Arconic fabrica produtos de alumínio em três segmentos de referência, ou seja, produtos laminados planos de alumínio, extrusões e sistemas para edificação e construção, servindo principalmente os clientes dos setores aeroespacial, automóvel, do transporte comercial, da brasagem e da indústria. |
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—

A Arconic fabrica produtos de alumínio em três segmentos de referência, ou seja, produtos laminados planos de alumínio, extrusões e sistemas para edificação e construção, servindo principalmente os clientes dos setores aeroespacial, automóvel, do transporte comercial, da brasagem e da indústria.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11171 — APOLLO MANAGEMENT / ARCONIC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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