# Jornal Oficial C 354/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 354 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano3 de outubro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 354

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano3 de outubro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 354/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 354/02 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 354/03 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 354/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 354/02

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

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1

2

2018/C 354/03

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 354/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8713 — Tata Steel/thyssenkrupp/JV) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 354/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8713 — Tata Steel/thyssenkrupp/JV) (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 354/1 |
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3.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 354/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de outubro de 2018

(2018/C 354/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1543 |
| JPY | iene | 131,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4561 |
| GBP | libra esterlina | 0,89043 |
| SEK | coroa sueca | 10,3815 |
| CHF | franco suíço | 1,1354 |
| ISK | coroa islandesa | 129,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4393 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,788 |
| HUF | forint | 323,47 |
| PLN | zlóti | 4,2907 |
| RON | leu romeno | 4,6671 |
| TRY | lira turca | 6,9419 |
| AUD | dólar australiano | 1,6081 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4795 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0442 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7523 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5862 |
| KRW | won sul-coreano | 1 290,52 |
| ZAR | rand | 16,6012 |
| CNY | iuane | 7,9287 |
| HRK | kuna | 7,4316 |
| IDR | rupia indonésia | 17 366,44 |
| MYR | ringgit | 4,7805 |
| PHP | peso filipino | 62,680 |
| RUB | rublo | 75,4537 |
| THB | baht | 37,365 |
| BRL | real | 4,6002 |
| MXN | peso mexicano | 21,6631 |
| INR | rupia indiana | 84,7000 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1543

JPY

iene

131,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4561

GBP

libra esterlina

0,89043

SEK

coroa sueca

10,3815

CHF

franco suíço

1,1354

ISK

coroa islandesa

129,70

NOK

coroa norueguesa

9,4393

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,788

HUF

forint

323,47

PLN

zlóti

4,2907

RON

leu romeno

4,6671

TRY

lira turca

6,9419

AUD

dólar australiano

1,6081

CAD

dólar canadiano

1,4795

HKD

dólar de Hong Kong

9,0442

NZD

dólar neozelandês

1,7523

SGD

dólar singapurense

1,5862

KRW

won sul-coreano

1 290,52

ZAR

rand

16,6012

CNY

iuane

7,9287

HRK

kuna

7,4316

IDR

rupia indonésia

17 366,44

MYR

ringgit

4,7805

PHP

peso filipino

62,680

RUB

rublo

75,4537

THB

baht

37,365

BRL

real

4,6002

MXN

peso mexicano

21,6631

INR

rupia indiana

84,7000

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 354/2 |
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3.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 354/2

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 354/02)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Estrasburgo-Munique |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 9 de abril de 2019 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Diploma de 14 de setembro de 2018 que impõe obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares entre Estrasburgo e Munique
  NOR: TRAA1824085A
  http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do
  Para mais informações:





  Direction Générale de l’Aviation Civile |
| DTA/SDT/T2 |
| 50 rue Henry Farman |
| 75 720 Paris cedex 15 |
| FRANÇA |
| Tel. +33 158094321 |
| osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Estrasburgo-Munique

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

9 de abril de 2019

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Diploma de 14 de setembro de 2018 que impõe obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares entre Estrasburgo e Munique

NOR: TRAA1824085A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction Générale de l’Aviation Civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75 720 Paris cedex 15

FRANÇA

Tel. +33 158094321

osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr

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| 3.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 354/3 |
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3.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 354/3

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 354/03)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Estrasburgo-Amesterdão
  Estrasburgo-Madrid
  Estrasburgo-Munique |
| Período de validade do contrato | De 9 de abril de 2019 a 8 de abril de 2022 |
| Prazo para apresentação de candidaturas e propostas | 5 de dezembro de 2018, até às 17h00, hora de Paris (França) |
| Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público | Direction de la Sécurité de l’Aviation civile Nord-Est |
| Aeroporto de Estrasburgo-Entzheim |
| CS 60003 Entzheim |
| 67836 Tanneries Cedex |
| FRANÇA |
| Tel. +33 388596386 |
| dsac-ne-osp-bf@aviation-civile.gouv.fr |

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Estrasburgo-Amesterdão

Estrasburgo-Madrid

Estrasburgo-Munique

Período de validade do contrato

De 9 de abril de 2019 a 8 de abril de 2022

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

5 de dezembro de 2018, até às 17h00, hora de Paris (França)

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

Direction de la Sécurité de l’Aviation civile Nord-Est

Aeroporto de Estrasburgo-Entzheim

CS 60003 Entzheim

67836 Tanneries Cedex

FRANÇA

Tel. +33 388596386

dsac-ne-osp-bf@aviation-civile.gouv.fr

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.10.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 354/4 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 354/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8713 — Tata Steel/thyssenkrupp/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 354/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Tata Steel Limited («Tata Steel», Índia); |
| --- | --- |

—

Tata Steel Limited («Tata Steel», Índia);

| — | thyssenkrupp AG («thyssenkrupp», Alemanha); |
| --- | --- |

—

thyssenkrupp AG («thyssenkrupp», Alemanha);

| — | uma empresa comum recém-criada («JV», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

uma empresa comum recém-criada («JV», Países Baixos).

A Tata Steel e a thyssenkrupp adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

—   Tata Steel: produtor de aço com atividades diversificadas, nomeadamente extração de carvão e de minério de ferro, fabrico e venda de produtos siderúrgicos à escala mundial; produção de ferroligas e minerais conexos e fabrico de alguns outros produtos, tais como equipamento agrícola e rolamentos;

—   thyssenkrupp: grupo industrial diversificado, ativo na produção de produtos planos de aço-carbono, serviços de materiais, tecnologias de elevadores, soluções industriais e tecnologia de componentes;

—   JV: produção e venda de produtos planos de aço-carbono. A Tata Steel e a thyssenkrupp irão ambas contribuir com um certo número dos seus atuais ativos para a empresa comum.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8713 — Tata Steel/thyssenkrupp/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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