FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

FEB 06, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 0 3 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 5

- 0 0 0 1 9

- C R

- W L S

- 6

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R O D E R I C K C U R R Y

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( F e b r u a r y 6

, 2 0 0 9 )

B e f o r e D U B I N A

, B L A C K a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t R o d e r i c k C u r r y , a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n eo f

f e n s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r

r e d u c t i o n o f s e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s ,

w h i c h l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. T h e

d i s t r i c t c o u r t i n d i c a t e d t h a t C u r r y w a s n o t e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

b e c a u s e h e w a s n o t s e n t e n c e d u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

, b u t u n d e r a s t a t u t o r y

m a x i m u m s e n t e n c e t h a t w a s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f h i s g u i d e l i n e r a n g e

.

O n a p p e a l

, C u r r y g e n e r a l l y a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t p o s s e s s e d t h e

a u t h o r i t y t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

. H e a s s e r t s t h a t t h e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n

U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, i n

w h i c h t h e C o u r t h e l d t h a t t h e G u i d e l i n e s a r e a d v i s o r y , p r o v i d e d t h e d i s t r i c t c o u r t

w i t h a u t h o r i t y t o r e d u c e h i s s e n t e n c e d e s p i t e t h e o p e r a t i o n o f h i s s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m a x i m u m s e n t e n c e

. H e f u r t h e r a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y

f a i l i n g t o p r o v i d e s u f

f i c i e n t r e a s o n i n g f

o r i t s d e c i s i o n t o d e n y h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n

.

I

.

W e r e v i e w f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o

r e d u c e a s e n t e n c e , p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n , 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 3 )

. I n t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) c o n t e x t

, “ w e r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l

2c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. W

h i t e , 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

.

A l t h o u g h a d i s t r i c t c o u r t g e n e r a l l y c a n n o t m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

o n c e i t h a s b e e n i m p o s e d

, a n e x c e p t i o n l i e s i n § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w h e r e :

[ I ] n t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. 9 9 4 ( o )

, u p o n m o t i o n o f t h e d e f e n d a n t o r t h e D i r e c t o r o f t h e B u r e a u o f

P r i s o n s , o r o n i t s o w n m o t i o n , t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e t e r m o f

i m p r i s o n m e n t

, a f

t e r c o n s i d e r i n g t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n [ 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 5 3 ( a ) ] t o t h e e x t e n t t h a t t h e y a r e a p p l i c a b l e , i f s u c h a r e d u c t i o n i s

c o n s i s t e n t w i t h a

p p l i c a b l e p o l i c

y s t a t e m e n t

s i s s u e d b

y t h e S e n t e n c i n g
C o m m i s s i o n

.

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. A r e d u c t i o n o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s

n o t c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

– – a n d i s , t h e r e f o r e , n o t a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

– – i f t h e

r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e ,

5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

,

_ _ _ , S

. C t

.

_ _ _ , ( U

. S

. J a n

. 1 2

,

2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 7 6 1 0 )

. A d e f e n d a n t i s n o t e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n w h e r e a

g u i d e l i n e a m e n d m e n t “ d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r s t a t u t o r y

p r o v i s i o n

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

.

3A m e n d m e n t 7 0 6 r e t r o a c t i v e l y r e d u c e d t h e o f f e n s e l e v e l s i n c r a c k c o c a i n e

c a s e s , c a l c u l a t e d p u r s u a n t t o § 2 D 1

. 1 ( c )

, b y t w o l e v e l s

. U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

.

7 0 6

. A l t h o u g h t h e r e t r o a c t i v e e f f e c t o f A m e n d m e n t 7 0 6 a l l o w s a d e f e n d a n t

, w h o s e

g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e w a s d e t e r m i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e o f f e n s e l e v e l

c a l c u l a t i o n s u n d e r § 2 D 1

. 1

, t o s e e k a r e d u c t i o n i n h i s s e n t e n c e , a d e f e n d a n t w h o s e

o r i g i n a l s e n t e n c e u l t i m a t e l y w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n t h e o f f e n s e l e v e l

c a l c u l a t i o n u n d e r § 2 D 1

. 1 i s p r e c l u d e d f r o m r e c e i v i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e

t h e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

.

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) ; M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 3 0

. P u r s u a n t t o t h e g u i d e l i n e s ,

“ [ w ] h e r e t h e s t a t u t o r i l y a u t h o r i z e d m a x i m u m s e n t e n c e i s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f

t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e , t h e s t a t u t o r i l y a u t h o r i z e d m a x i m u m s e n t e n c e s h a l l

b e t h e g u i d e l i n e s e n t e n c e

. ” U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( a )

.

W e h a v e h e l d t h a t B o o k e r d o e s n o t c o n s t i t u t e a n i n d e p e n d e n t j u r i s d i c t i o n a l

b a s i s t o r e d u c e a d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e B o o k e r i s a

S u p r e m e C o u r t d e c i s i o n , n o t a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

.

U n i t e d S t a t e s v

. J

o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

W e c o n c l u d e f

r o m t h e r e c o r d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n f i n d i n g t h a t

i t l a c k e d t h e a u t h o r i t y t o r e d u c e C u r r y ’ s s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. B e c a u s e

C u r r y w a s s u b

j e c t t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m a x i m u m s e n t e n c e t h a t w a s l e s s t h a n

4t h e m i n i m u m o f h i s a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e , A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t h a v e t h e

e f f e c t o f l o w e r i n g C u r r y ’ s g u i d e l i n e r a n g e

. M o r e o v e r , w e c o n c l u d e t h a t B o o k e r d i d

n o t p r o v i d e t h e d i s t r i c t c o u r t w i t h a n i n d e p e n d e n t j u r i s d i c t i o n a l b a s i s t o r e d u c e

C u r r y ’ s s e n t e n c e

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f C u r r y ’ s §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

.

I I

.

W e r e v i e w d e n o v o t h e q u e s t i o n o f w h e t h e r a d i s t r i c t c o u r t c o m p l i e d w i t h 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( c )

. U

n i t e d S t a t e s v

. B o n i l l a , 4 6 3 F

. 3 d 1 1 7 6

, 1 1 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

S e c t i o n 3 5 5 3 ( c ) o f T i t l e 1 8 o f t h e U

. S

. C o d e p r o v i d e s , i n r e l e v a n t p a r t

, t h a t “ t h e

. . .

c o u r t s h a l l s t a t e i n o p e n c o u r t t h e r e a s o n f o r i t s i m p o s i t i o n o f t h e p a r t i c u l a r

s e n t e n c e

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( c ) ; B o n i l l a , 4 6 3 F

. 3 d a t 1 1 8 1

.

B e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r i n c l u d e d s u f f i c i e n t r e a s o n i n g t o p r o v i d e f o r

m e a n i n g f

u l a p p e l l a t e r e v i e w , w e d i s c e r n n o r e a s o n t o r e m a n d t o t h e d i s t r i c t c o u r t

f o r a f u r t h e r a r t i c u l a t i o n o f i t s r e a s o n s

.

F o r t h e a f

o r e m e n t i o n e d r e a s o n s , w e a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g

C u r r y ’ s m o t i o n f

o r r e d u c t i o n o f s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

5