FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T J UL Y 27, 2009
THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 1 5 4 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 2

- 0 0 0 9 6

- C R

- F T M

- 9 9

- D N F

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

E L M E R L E O N A R D B U R R E L L
, a

. k

. a

. J a m a l
,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( J u l y 2 7
, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H
, H U L L a n d A N D E R S O N
, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :E l m e r B u r r e l l a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a s e n t e n c e

r e d u c t i o n u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. B u r r e l l ’ s m o t i o n w a s b a s e d o n

A m e n d m e n t 7 0 6
, w h i c h a m e n d e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s i n U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c )

a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n , f i n d i n g

t h a t B u r r e l l w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1
, a n d t h u s

a n y r e d u c t i o n w o u l d n o t b e c o n s i s t e n t w i t h t h e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

.

O n a p p e a l
, B u r r e l l a r g u e s t h a t t h e g u i d e l i n e s w e r e a d v i s o r y i n t h e § 3 5 8 2

c o n t e x t , a n d t h e c o u r t s h o u l d c o n s i d e r h i s p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t a n d t h e f a c t o r s

i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )
, p u r s u a n t t o U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0
, 1 2 5

S

. C t

. 7 3 8
, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

. H e a l s o a r g u e s t h a t h e h a d a r i g h t t o a n

a t t o r n e y t h r o u g h o u t t h e § 3 5 8 2 p r o c e e d i n g s

. A d d i t i o n a l l y , B u r r e l l c o n t e n d s t h a t

t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n e n h a n c i n g h i s s e n t e n c e u n d e r t h e A r m e d C a r e e r C r i m i n a l

A c t d u r i n g t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g s

.

W e r e v i e w t h e d e n i a l o f a § 3 5 8 2 m o t i o n f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. U n i t e d

S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7
, 1 2 1 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. W h e r e t h e i s s u e

p r e s e n t e d i n v o l v e s a l e g a l i n t e r p r e t a t i o n , h o w e v e r , r e v i e w i s d e n o v o

. U n i t e d

S t a t e s v

. P r i n g l e , 3 5 0 F

. 3 d 1 1 7 2
, 1 1 7 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t m a y

r e d u c e t h e s e n t e n c e o f a “ d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

2i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n , ” p r o v i d e d t h a t “ s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h

a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

.
§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

A m e n d m e n t 7 0 6
, w h i c h h a s b e e n m a d e r e t r o a c t i v e , a m e n d s t h e D r u g

Q u a n t i t y T a b l e i n § 2 D 1

. 1 ( c ) “ t o p r o v i d e a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n i n b a s e o f f e n s e

l e v e l s f o r c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3
, 1 3 2 5

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )
, c e r t

. d e n i e d
, M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )
,

a n d c e r t

. d e n i e d
, ( U

. S

. M a r

. 9
, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 5 5 4 )

. H o w e v e r , i f a d e f e n d a n t i s a

c a r e e r o f f e n d e r , h i s b a s e o f

f e n s e l e v e l i s d e t e r m i n e d u n d e r t h e c a r e e r o f f e n d e r

g u i d e l i n e i n § 4 B 1

. 1 ( b )
, a n d n o t t h e d r u g q u a n t i t y g u i d e l i n e i n § 2 D 1

. 1 ( c )

. 5 4 1

F

. 3 d a t 1 3 2 7

- 2 8

.

F o r t h i s r e a s o n , w e h e l d i n M o o r e t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 h a s n o e f f e c t o n t h e

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e f o r d e f e n d a n t s w h o a r e s e n t e n c e d u n d e r t h e c a r e e r

o f f e n d e r g u i d e l i n e

. I d

. I n a d d i t i o n , B o o k e r d o e s n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t

j u r i s d i c t i o n a l b a s i s f

o r a n i n e l i g i b l e d e f

e n d a n t t o r e c e i v e a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) s e n t e n c e

r e d u c t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7
, 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

.

B u r r e l l w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r a n d i s t h e r e f

o r e i n e l i g i b l e f

o r

r e l i e f u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. I n a d d i t i o n , b e c a u s e B u r r e l l i s i n e l i g i b l e f o r a

3§ 3 5 8 2 s e n t e n c e r e d u c t i o n , B o o k e r c a n n o t b e a p p l i e d o n i t s o w n t o p e r m i t s u c h a

r e d u c t i o n t o t a k e p l a c e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6
, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 )

.

W i t h r e g a r d t o B u r r e l l ’ s a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e

a s s i g n e d c o u n s e l t o a s s i s t h i m i n t h e § 3 5 8 2 p r o c e e d i n g s , B u r r e l l n e v e r f i l e d a

m o t i o n f o r c o u n s e l i n t h e d i s t r i c t c o u r t

. M o r e o v e r , d e f e n d a n t s a r e n o t e n t i t l e d t o

c o u n s e l i n p o s t

- c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g s

. S e e B a r b o u r v

. H a l e y , 4 7 1 F

. 3 d 1 2 2 2
,

1 2 2 7

- 2 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )
, c e r t

. d e n i e d
, 1 2 7 S

. C t

. 2 9 9 6
, 1 6 8 L

. E d

. 2 d 7 0 7 ( 2 0 0 7 )

.

F i n a l l y , B u r r e l l ’ s a r g u m e n t s r e g a r d i n g e r r o r s i n h i s o r i g i n a l s e n t e n c e a r e f o r e c l o s e d

b e c a u s e s u c h c o n s i d e r a t i o n s w e r e o u t s i d e t h e s c o p e o f h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g ,

a s “ [ t ] h i s C i r c u i t h a s b e e n v e r y c l e a r i n h o l d i n g t h a t a s e n t e n c i n g a d j u s t m e n t

u n d e r t a k e n p u r s u a n t t o S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t c o n s t i t u t e a d e n o v o

r e s e n t e n c i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8
, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

A c c o r d i n g l y , w e a f

f i r m

.

A F F I R M E D

.

4