# Jornal Oficial C 187/2023

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 187 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano30 de maio de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano30 de maio de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 187/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10859 — TRAFIGURA / ECOBAT RESOURCES STOLBERG) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 187/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11056 — ONE / MACQUARIE / TRAPAC) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 187/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10859 — TRAFIGURA / ECOBAT RESOURCES STOLBERG) (
  1
  )

1

1

2023/C 187/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11056 — ONE / MACQUARIE / TRAPAC) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 187/03 | Taxas de câmbio do euro — 26 de maio de 2023 | 3 |
| 2023/C 187/04 | Taxas de câmbio do euro — 29 de maio de 2023 | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2023/C 187/05 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 5 |
| 2023/C 187/06 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 187/03

Taxas de câmbio do euro — 26 de maio de 2023

3

2023/C 187/04

Taxas de câmbio do euro — 29 de maio de 2023

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 187/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

5

2023/C 187/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 187/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11094 – CD&R / STONE POINT / FOCUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 187/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11126 — TOWERBROOK / LOV GROUP / ELOCGA / THE INDEPENDENTS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 187/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11094 – CD&R / STONE POINT / FOCUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2023/C 187/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11126 — TOWERBROOK / LOV GROUP / ELOCGA / THE INDEPENDENTS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/1 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10859 — TRAFIGURA / ECOBAT RESOURCES STOLBERG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 187/01)

Em 31 de janeiro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10859. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10859.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/2 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11056 — ONE / MACQUARIE / TRAPAC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 187/02)

Em 8 de maio de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11056. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11056.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/3 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de maio de 2023

(2023/C 187/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0751 |
| JPY | iene | 150,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4489 |
| GBP | libra esterlina | 0,86813 |
| SEK | coroa sueca | 11,5280 |
| CHF | franco suíço | 0,9707 |
| ISK | coroa islandesa | 149,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,8218 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,648 |
| HUF | forint | 371,61 |
| PLN | zlóti | 4,5354 |
| RON | leu romeno | 4,9572 |
| TRY | lira turca | 21,5340 |
| AUD | dólar australiano | 1,6439 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4630 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4230 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7656 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4520 |
| KRW | won sul-coreano | 1 425,46 |
| ZAR | rand | 21,0148 |
| CNY | iuane | 7,5874 |
| IDR | rupia indonésia | 16 085,65 |
| MYR | ringgit | 4,9465 |
| PHP | peso filipino | 60,011 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,263 |
| BRL | real | 5,3878 |
| MXN | peso mexicano | 19,0690 |
| INR | rupia indiana | 88,8049 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0751

JPY

iene

150,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4489

GBP

libra esterlina

0,86813

SEK

coroa sueca

11,5280

CHF

franco suíço

0,9707

ISK

coroa islandesa

149,50

NOK

coroa norueguesa

11,8218

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,648

HUF

forint

371,61

PLN

zlóti

4,5354

RON

leu romeno

4,9572

TRY

lira turca

21,5340

AUD

dólar australiano

1,6439

CAD

dólar canadiano

1,4630

HKD

dólar de Hong Kong

8,4230

NZD

dólar neozelandês

1,7656

SGD

dólar singapurense

1,4520

KRW

won sul-coreano

1 425,46

ZAR

rand

21,0148

CNY

iuane

7,5874

IDR

rupia indonésia

16 085,65

MYR

ringgit

4,9465

PHP

peso filipino

60,011

RUB

rublo

THB

baht

37,263

BRL

real

5,3878

MXN

peso mexicano

19,0690

INR

rupia indiana

88,8049

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/4 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de maio de 2023

(2023/C 187/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0715 |
| JPY | iene | 150,29 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4492 |
| GBP | libra esterlina | 0,86805 |
| SEK | coroa sueca | 11,5956 |
| CHF | franco suíço | 0,9683 |
| ISK | coroa islandesa | 149,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,9175 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,693 |
| HUF | forint | 371,45 |
| PLN | zlóti | 4,5200 |
| RON | leu romeno | 4,9600 |
| TRY | lira turca | 21,5394 |
| AUD | dólar australiano | 1,6384 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4564 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3900 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7676 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4499 |
| KRW | won sul-coreano | 1 417,96 |
| ZAR | rand | 21,0611 |
| CNY | iuane | 7,5820 |
| IDR | rupia indonésia | 16 030,07 |
| MYR | ringgit | 4,9343 |
| PHP | peso filipino | 60,077 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,235 |
| BRL | real | 5,3460 |
| MXN | peso mexicano | 18,8519 |
| INR | rupia indiana | 88,5200 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0715

JPY

iene

150,29

DKK

coroa dinamarquesa

7,4492

GBP

libra esterlina

0,86805

SEK

coroa sueca

11,5956

CHF

franco suíço

0,9683

ISK

coroa islandesa

149,30

NOK

coroa norueguesa

11,9175

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,693

HUF

forint

371,45

PLN

zlóti

4,5200

RON

leu romeno

4,9600

TRY

lira turca

21,5394

AUD

dólar australiano

1,6384

CAD

dólar canadiano

1,4564

HKD

dólar de Hong Kong

8,3900

NZD

dólar neozelandês

1,7676

SGD

dólar singapurense

1,4499

KRW

won sul-coreano

1 417,96

ZAR

rand

21,0611

CNY

iuane

7,5820

IDR

rupia indonésia

16 030,07

MYR

ringgit

4,9343

PHP

peso filipino

60,077

RUB

rublo

THB

baht

37,235

BRL

real

5,3460

MXN

peso mexicano

18,8519

INR

rupia indiana

88,5200

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/5 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/5

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 187/05)

| Estado-Membro | Espanha |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Tenerife Norte – La Gomera
  Grande Canária – La Gomera |
| Data de reabertura das rotas de OSP às transportadoras aéreas comunitárias | 1.1.2024 |
| Endereço para obtenção do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público. | Ministerio de Transportes, Movilidad y Agenda Urbana |
| Dirección General de Aviación Civil |
| Subdirección General de Transporte Aéreo |
| Paseo de la Castellana 67 |
| 28071 Madrid |
| ESPANHA |

Estado-Membro

Espanha

Rotas em causa

Tenerife Norte – La Gomera

Grande Canária – La Gomera

Data de reabertura das rotas de OSP às transportadoras aéreas comunitárias

1.1.2024

Endereço para obtenção do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público.

Ministerio de Transportes, Movilidad y Agenda Urbana

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana 67

28071 Madrid

ESPANHA

Tel. +34 915977837

Fax +34 915978643

Endereço eletrónico: osp.dgac@mitma.es

As rotas sujeitas às obrigações de serviço público podem ser exploradas com base num acesso em regime de livre concorrência a partir de 1 de janeiro de 2024. No caso de nenhuma transportadora aérea apresentar um programa de serviços conforme com as obrigações de serviço público impostas, o acesso será limitado a uma só transportadora aérea através do correspondente procedimento de concurso público, nos termos do artigo 16.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008.

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| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/6 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/6

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 187/06)

| Estado-Membro | Espanha |
| --- | --- |
| Rotas em questão | La Gomera – Tenerife Norte
  La Gomera – Grande Canária |
| Prazo de validade do contrato | De 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 |
| Prazo para apresentação de propostas | Não antes de transcorridos 2 meses a contar da data de publicação da presente nota informativa |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Ministerio de Transportes, Movilidad y Agenda Urbana |
| Dirección General de Aviación Civil |
| Subdirección General de Transporte Aéreo |
| Paseo de la Castellana 67 |
| 28071 Madrid |
| ESPANHA |

Estado-Membro

Espanha

Rotas em questão

La Gomera – Tenerife Norte

La Gomera – Grande Canária

Prazo de validade do contrato

De 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025

Prazo para apresentação de propostas

Não antes de transcorridos 2 meses a contar da data de publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Ministerio de Transportes, Movilidad y Agenda Urbana

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana 67

28071 Madrid

ESPANHA

Endereço eletrónico: osp.dgac@mitma.es

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/7 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11094 – CD&R / STONE POINT / FOCUS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 187/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Clayton, Dubilier & Rice Fund XII, L.P., gerida por Clayton, Dubilier & Rice, LLC («CD&R», EUA), |
| --- | --- |

—

Clayton, Dubilier & Rice Fund XII, L.P., gerida por Clayton, Dubilier & Rice, LLC («CD&R», EUA),

| — | Trident IX, L.P., gerida pela Stone Point Capital LLC («Stone Point», EUA), |
| --- | --- |

—

Trident IX, L.P., gerida pela Stone Point Capital LLC («Stone Point», EUA),

| — | Focus Financial Partners Inc. («Focus», EUA). |
| --- | --- |

—

Focus Financial Partners Inc. («Focus», EUA).

A CD&R e a Stone Point vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Focus.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A CD&R é um grupo de investimento em participações sociais, que angaria e estrutura capitais, atuando como investidor principal em aquisições de empresas pelos próprios quadros, investimentos estratégicos em participações minoritárias e outros investimentos estratégicos, |
| --- | --- |

—

A CD&R é um grupo de investimento em participações sociais, que angaria e estrutura capitais, atuando como investidor principal em aquisições de empresas pelos próprios quadros, investimentos estratégicos em participações minoritárias e outros investimentos estratégicos,

| — | A Stone Point é uma sociedade de investimento que se dedica a investimentos em empresas do setor dos serviços financeiros e setores conexos à escala mundial; |
| --- | --- |

—

A Stone Point é uma sociedade de investimento que se dedica a investimentos em empresas do setor dos serviços financeiros e setores conexos à escala mundial;

| — | A Focus é uma parceria entre sociedades fiduciárias e de gestão de património independentes. A Focus faculta o acesso às melhores práticas, recursos e planeamento da continuidade operacional às empresas parceiras que prestam a pessoas sozinhas, famílias, empregadores e instituições serviços de gestão de património abrangentes. |
| --- | --- |

—

A Focus é uma parceria entre sociedades fiduciárias e de gestão de património independentes. A Focus faculta o acesso às melhores práticas, recursos e planeamento da continuidade operacional às empresas parceiras que prestam a pessoas sozinhas, famílias, empregadores e instituições serviços de gestão de património abrangentes.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

| | M. 11094 – CD&R / STONE POINT / FOCUS |
| --- | --- |

M. 11094 – CD&R / STONE POINT / FOCUS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| | Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 30.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 187/9 |
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30.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11126 — TOWERBROOK / LOV GROUP / ELOCGA / THE INDEPENDENTS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 187/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | TowerBrook Capital Partners L.P. («TowerBrook», EUA) |
| --- | --- |

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TowerBrook Capital Partners L.P. («TowerBrook», EUA)

| — | Lov Group / família Courbit («LOV Group», França), |
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Lov Group / família Courbit («LOV Group», França),

| — | ELOCGA (Luxemburgo), |
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ELOCGA (Luxemburgo),

| — | The Independents e as suas filiais («The Independents Group», Luxemburgo). |
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The Independents e as suas filiais («The Independents Group», Luxemburgo).

A Towerbrook, o LOV Group e a ELOCGA vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de The Independents Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A TowerBrook é uma sociedade de gestão de investimentos que investe em empresas europeias e norte-americanas de média e grande dimensão. |
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A TowerBrook é uma sociedade de gestão de investimentos que investe em empresas europeias e norte-americanas de média e grande dimensão.

| — | O LOV Group é uma SGPS francesa ativa principalmente no setor do entretenimento, através da FL Entertainment, bem como nos setores da hotelaria de luxo e no setor alimentar. A FL Entertainment dedica-se, por seu turno, à produção de conteúdos audiovisuais através da Banijay e no setor dos jogos de azar em linha através do Betclic Everest Group, |
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O LOV Group é uma SGPS francesa ativa principalmente no setor do entretenimento, através da FL Entertainment, bem como nos setores da hotelaria de luxo e no setor alimentar. A FL Entertainment dedica-se, por seu turno, à produção de conteúdos audiovisuais através da Banijay e no setor dos jogos de azar em linha através do Betclic Everest Group,

| — | A ELOCGA é a SGPS dos fundadores de The Independents Group e, fora do grupo, também desenvolve atividades no setor dos bens de consumo, e |
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A ELOCGA é a SGPS dos fundadores de The Independents Group e, fora do grupo, também desenvolve atividades no setor dos bens de consumo, e

| — | The Independents Group é um grupo de serviços de comunicações comerciais internacionais que opera à escala mundial, principalmente nos mercados da publicidade, do marketing e dos serviços de comunicação. |
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The Independents Group é um grupo de serviços de comunicações comerciais internacionais que opera à escala mundial, principalmente nos mercados da publicidade, do marketing e dos serviços de comunicação.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11126 — TOWERBROOK / LOV GROUP / ELOCGA / THE INDEPENDENTS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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