# Jornal Oficial C 128/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 128 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano12 de abril de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 128

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano12 de abril de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 128/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10992 — KAUFLAND / SCP REAL ASSETS) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 128/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11003 — DTC / IRCP / DIAMOND TRANSMISSION PARTNERS / OFTO BUSINESS) (
  1
  ) | 2 |
| 2023/C 128/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11081 — MARCEGAGLIA CARBON STEEL / SIA SEVERSTAL DISTRIBUTION) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 128/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10992 — KAUFLAND / SCP REAL ASSETS) (
  1
  )

1

1

2023/C 128/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11003 — DTC / IRCP / DIAMOND TRANSMISSION PARTNERS / OFTO BUSINESS) (
  1
  )

1

2

2023/C 128/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11081 — MARCEGAGLIA CARBON STEEL / SIA SEVERSTAL DISTRIBUTION) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 128/04 | Taxas de câmbio do euro — 11 de abril de 2023 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 128/04

Taxas de câmbio do euro — 11 de abril de 2023

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 128/05 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 5 |
| 2023/C 128/06 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 128/05

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

5

2023/C 128/06

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/1 |
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12.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10992 — KAUFLAND / SCP REAL ASSETS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 128/01)

Em 8 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10992. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10992.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/2 |
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12.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11003 — DTC / IRCP / DIAMOND TRANSMISSION PARTNERS / OFTO BUSINESS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 128/02)

Em 15 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11003. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11003.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/3 |
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12.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11081 — MARCEGAGLIA CARBON STEEL / SIA SEVERSTAL DISTRIBUTION)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 128/03)

Em 3 de abril de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11081. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11081.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/4 |
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12.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de abril de 2023

(2023/C 128/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0905 |
| JPY | iene | 145,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4505 |
| GBP | libra esterlina | 0,87738 |
| SEK | coroa sueca | 11,4255 |
| CHF | franco suíço | 0,9868 |
| ISK | coroa islandesa | 149,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,5435 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,469 |
| HUF | forint | 375,23 |
| PLN | zlóti | 4,6690 |
| RON | leu romeno | 4,9375 |
| TRY | lira turca | 21,0333 |
| AUD | dólar australiano | 1,6387 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4732 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5603 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7566 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4526 |
| KRW | won sul-coreano | 1 441,82 |
| ZAR | rand | 19,9013 |
| CNY | iuane | 7,5080 |
| IDR | rupia indonésia | 16 263,25 |
| MYR | ringgit | 4,8184 |
| PHP | peso filipino | 59,996 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,361 |
| BRL | real | 5,5072 |
| MXN | peso mexicano | 19,7901 |
| INR | rupia indiana | 89,5205 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0905

JPY

iene

145,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4505

GBP

libra esterlina

0,87738

SEK

coroa sueca

11,4255

CHF

franco suíço

0,9868

ISK

coroa islandesa

149,50

NOK

coroa norueguesa

11,5435

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,469

HUF

forint

375,23

PLN

zlóti

4,6690

RON

leu romeno

4,9375

TRY

lira turca

21,0333

AUD

dólar australiano

1,6387

CAD

dólar canadiano

1,4732

HKD

dólar de Hong Kong

8,5603

NZD

dólar neozelandês

1,7566

SGD

dólar singapurense

1,4526

KRW

won sul-coreano

1 441,82

ZAR

rand

19,9013

CNY

iuane

7,5080

IDR

rupia indonésia

16 263,25

MYR

ringgit

4,8184

PHP

peso filipino

59,996

RUB

rublo

THB

baht

37,361

BRL

real

5,5072

MXN

peso mexicano

19,7901

INR

rupia indiana

89,5205

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 12.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/5 |
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12.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/5

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 128/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro

«Jabugo»

N.o UE: PDO-ES-0009-AM03

Data da comunicação: 18.1.2023

IGP ( ) DOP (X)

1.   Nome do produto

«Jabugo»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Espanha

3.   Autoridade do Estado-Membro que notifica a modificação normalizada

Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

1.   Período de cura

Descrição

E)   Obtenção do produto:

A alteração do método de obtenção deve-se à supressão, por erro, nas duas alterações do caderno de especificações registadas junto da Comissão da União Europeia, dos períodos mínimos de cura do presunto e da pá; importa, portanto, reintroduzir esses períodos a fim de assegurar a relação; pretende-se igualmente reforçar o que se entende por «aquisição natural das características da área de produção da denominação de origem “Jabugo”».

Adita-se o texto seguinte:

«A duração mínima desta fase é de 360 dias para o presunto e de 180 dias para a pá».

Esta alteração não afeta o documento único.

2.   Atualização dos dados de contacto da autoridade competente

Descrição

G)   Estrutura de controlo:

No caderno de especificações, atualizam-se os dados de contacto da autoridade competente.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Rotulagem dos produtos comercializados em fatias e desossados

Descrição

No ponto H) «Rotulagem» do caderno de especificações e no ponto 3.6 do documento único, adita-se o método de identificação dos produtos comercializados em fatias, em pedaços, desossados, etc.

Adita-se o texto seguinte:

Os produtos comercializados em fatias devem apresentar-se munidos do elemento de controlo numerado da denominação de origem «Jabugo», que ostenta, de forma bem legível, o nome da denominação de origem.

Os produtos comercializados desossados devem ser marcados a fogo com o nome da denominação de origem e o código de identificação do operador; devem ainda apresentar-se munidos do elemento de controlo numerado da denominação de origem «Jabugo», que ostenta, de forma bem legível, o nome da denominação de origem.

Esta alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome

«Jabugo»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Características principais do presunto e pá que beneficiam da DOP «Jabugo»:

Características físicas

Forma exterior: alongada, estilizada, de corte designado por «Serrano en V». Na pá, autoriza-se igualmente o corte em meia-lua. A unha conserva-se em ambos os casos.

Peso: 5,75 kg, no mínimo, no presunto e 3,7 kg na pá.

Características organoléticas

Aspeto exterior: peculiar e limpo, de cor branca ou cinzento-azulado-escura, pela flora micótica. Cor e aspeto da secção: cor característica, entre rosado e vermelho-púrpura; a secção apresenta aspeto brilhante, veios de tecido adiposo e infiltrações de gordura intramuscular.

Sabor e cheiro: carne de sabor delicado, suave e pouco salgado; aroma agradável e característico.

Consistência e textura: consistência firme ao nível das massas musculares; ligeiramente untuosa e macia ao nível dos tecidos adiposos. Textura pouco fibrosa e facilmente desintegrável.

Gordura: untuosa e firme, brilhante, de cor entre branco e amarelo, aromática e de paladar agradável. A consistência varia consoante a percentagem de alimentação à base de bolota. Presuntos e pás de suínos «100 % ibérico», criados de acordo com a tradição e alimentados em regime de «montanera» (montado) exclusivamente com bolota e outros recursos naturais típicos das «dehesas», curada naturalmente nas condições microclimáticas peculiares da Sierra da província de Huelva.

O processo de elaboração é de 600 dias para o presunto de menos de 7 kg, 730 dias para o de 7 kg ou mais e 365 dias para a pá.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os membros dos animais destinados à elaboração de presunto e pá de DOP «Jabugo» provêm de porcos de raça 100 % ibérica, cuja alimentação antes do abate é feita, consoante a terminologia da área, à base de:

| a) | Porco «de bellota» ou porco acabado em montado («montanera»): animais destinados ao abate imediatamente após alimentação exclusiva em «montanera», de bolota e forragens provenientes das «dehesas» de azinheiras, carvalhos e sobreiros. O peso médio do lote de suínos no início do período de alimentação em montado deve estar compreendido entre 92 e 115 kg. Os animais devem engordar, no mínimo, 46 kg, no âmbito da alimentação em montado, num período de mais de 60 dias. O peso mínimo da carcaça é de 108 kg. Estes suínos são abatidos com, no mínimo, 14 meses, sendo criados de acordo com a tradição e alimentados em regime de «montanera» (montado), que ocorrerá entre 1 de outubro e 31 de março, exclusivamente com bolota e outros recursos naturais típicos da «dehesas». |
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a)

Porco «de bellota» ou porco acabado em montado («montanera»): animais destinados ao abate imediatamente após alimentação exclusiva em «montanera», de bolota e forragens provenientes das «dehesas» de azinheiras, carvalhos e sobreiros. O peso médio do lote de suínos no início do período de alimentação em montado deve estar compreendido entre 92 e 115 kg. Os animais devem engordar, no mínimo, 46 kg, no âmbito da alimentação em montado, num período de mais de 60 dias. O peso mínimo da carcaça é de 108 kg. Estes suínos são abatidos com, no mínimo, 14 meses, sendo criados de acordo com a tradição e alimentados em regime de «montanera» (montado), que ocorrerá entre 1 de outubro e 31 de março, exclusivamente com bolota e outros recursos naturais típicos da «dehesas».

A área de engorda do porco ibérico que constitui a matéria-prima dos produtos da DOP caracteriza-se por «dehesas», localizadas nas vastas regiões da Estremadura e Andaluzia. A alimentação é o fator-chave que determina a qualidade do porco e a qualidade organolética das peças protegidas e que confere ao presunto e pá de DOP «Jabugo» a sua qualidade e características distintivas, aliada à criação em regime extensivo na sua fase final de engorda, que permite aos animais tirarem partido de todos os recursos das «dehesas»: bolota, pasto natural e restolho.

A densidade pecuária máxima é de 1,25 porcos por hectare, sendo determinada, em cada exploração, através do cálculo da quantidade de bolota de azinheira, carvalho e sobreiro à disposição dos animais durante os períodos de montado.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A criação e engorda dos animais têm de ocorrer na área geográfica de produção. O processo de elaboração (abate, desmancha, salga, lavagem, equilíbrio salino, secagem e cura) deve desenrolar-se na área geográfica de obtenção.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Podem comercializar-se as peças certificadas desossadas, em porções ou pedaços, na condição de existir um sistema adequado de autocontrolo, acondicionamento e rotulagem e de o protocolo de verificação estabelecido pelo órgão de gestão ter sido aceite e ser aplicado de modo que garanta a rastreabilidade do produto final. Para tanto, há que notificar o respeito desta prática ao organismo de gestão.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O presunto e a pá devem apresentar-se munidos de carimbo aplicado no matadouro e de marca aplicada à saída das instalações de cura, ambos pertencentes à DOP «Jabugo», numerados e em que o nome da denominação de origem seja bem legível. Os produtos comercializados em fatias devem apresentar-se munidos do elemento de controlo numerado da denominação de origem «Jabugo», que ostenta, de forma bem legível, o nome da denominação de origem. Os produtos comercializados desossados devem ser marcados a fogo com o nome da denominação de origem e o código de identificação do operador; devem ainda apresentar-se munidos do elemento de controlo numerado da denominação de origem «Jabugo», que ostenta, de forma bem legível, o nome da denominação de origem.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção é constituída pelos municípios das divisões administrativas («comarcas») seguidamente enumeradas, que incluem as «dehesas» de azinheiras, carvalhos e sobreiros localizadas nas províncias de Cáceres e Badajoz, na Estremadura, e de Sevilha, Córdova, Huelva, Cádis e Málaga, na Andaluzia:

| — | Cáceres: Cáceres, Trujillo, Brozas, Valencia de Alcántara, Logrosán, Navalmoral de la Mata, Jaraiz de la Vera, Plasencia, Hervás e Coria. |
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Cáceres: Cáceres, Trujillo, Brozas, Valencia de Alcántara, Logrosán, Navalmoral de la Mata, Jaraiz de la Vera, Plasencia, Hervás e Coria.

| — | Badajoz: Alburquerque, Mérida, Don Benito, Puebla de Alcocer, Herrera del Duque, Badajoz, Almendralejo, Castuera, Olivenza, Jerez de los Caballeros, Llerena e Azuaya |
| --- | --- |

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Badajoz: Alburquerque, Mérida, Don Benito, Puebla de Alcocer, Herrera del Duque, Badajoz, Almendralejo, Castuera, Olivenza, Jerez de los Caballeros, Llerena e Azuaya

| — | Sevilha: Sirra Norte. |
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—

Sevilha: Sirra Norte.

| — | Córdova: Los Pedroches, La Sierra e Campiña Baja. |
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Córdova: Los Pedroches, La Sierra e Campiña Baja.

| — | Huelva: La Sierra, Andévalo Occidental, Andévalo oriental e Condado Campiña. |
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—

Huelva: La Sierra, Andévalo Occidental, Andévalo oriental e Condado Campiña.

| — | Cádis: La Sierra, La Janda, Campo de Gibraltar e Campiña. |
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—

Cádis: La Sierra, La Janda, Campo de Gibraltar e Campiña.

| — | Málaga: Serranía de Ronda. |
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—

Málaga: Serranía de Ronda.

A área de elaboração é constituída pelas 31 divisões administrativas (municípios) da Sierra da província de Huelva: Alájar, Almonaster la Real, Aracena, Aroche, Arroyomolinos de León, Cala, Campofrío, Cañaveral de León, Castaño de Robledo, Corteconcepción, Cotegana, Cortelazor, Cumbres de Enmedio, Cumbres de San Bartolomé, Cumbres Mayores, Encinasola, Fuenteheridos, Galaroza, La Granada de Río Tinto, Higuera de la Sierra, Hinojales, Jabugo, Linares de la Sierra, Los Marines, La Nava, Puerto Moral, Rosal de la Frontera, Santa Ana la Real, Santa Olalla del Cala, Valdelarco e Zufre.

5.   Relação com a área geográfica

A área de produção corresponde às «dehesas» arborizadas da Estremadura e Andaluzia. A área de elaboração da DOP «Jabugo» está limitada à Sierra de Huelva e apresenta as características enunciadas infra; reveste-se de grande importância devido à sua singularidade relativamente a outras áreas de produção de presunto ibérico em Espanha.

Orografia

A Sierra de Huelva corresponde à região setentrional da província do mesmo nome e constitui os últimos contrafortes ocidentais da Serra Morena. Os trinta e um municípios que a compõem formam um conjunto homogéneo dentro da província de Huelva. O relevo é relativamente acidentado, muito embora não possa ser qualificado de «montanhoso», devido à rede fluvial que define uma paisagem em que as montanhas alternam com os vales. A região apresenta uma configuração concêntrica ao nível da repartição altimétrica, que culmina no triângulo central conhecido sob a designação de «Serranía de Aracena». A altitude varia entre 500 e 1 042 metros (pico do Castaño), com uma média de aproximadamente 700 metros.

Clima

Um dos elementos fundamentais do clima da área identificada é a latitude, compreendida entre 37° 04' e 38° Norte; situa-se, pois, na área de confluência das altas pressões subtropicais e as baixas pressões subpolares, prevalecentes em alternância na zona, em função das estações. A proximidade do Atlântico tem uma grande influência no clima, pois os ventos húmidos e amenos de oeste atingem facilmente a área, definindo não só o regime térmico, mas também a pluviometria da região. A parte central constitui o primeiro obstáculo aos ventos, permitindo que aqui se intercetem todas as massas de ar do Atlântico que atingem a Andaluzia. A isoiética de 1 000 mm corresponde quase exatamente à zona do «triângulo central». Em geral, toda a região beneficia de pluviometria bastante elevada, com uma isoiética de 700 mm. As precipitações concentram-se no inverno. Na primavera e no outono as precipitações são praticamente idênticas, sendo o verão caracterizado por seca, quase total em julho e agosto. A temperatura média varia entre 14,8 °C em Aracena e 18,4 °C em La Garnacha. Julho é o mês mais quente, com temperaturas médias compreendidas entre 25 °C em Aracena e 27,7 °C em La Garnacha. Janeiro é o mês mais frio, exceto em La Garnacha, onde o mês mais frio é dezembro, com temperaturas oscilantes entre 6,2 °C e 10,7 °C.

Hidrografia

A região da Sierra compreende as linhas divisórias das bacias hidrográficas do Guadiana, do Guadalquivir e do Odiel, atravessadas por numerosos cursos de água sazonais decorrentes da precipitação e que desaguam nos rios ou bacias de retenção da área identificada.

Flora

A Sierra de Huelva estende-se ao longo de 307 952 ha, com mais de 73 % (227 023 ha) de superfícies arborizadas. Entre elas, distinguem-se, nomeadamente, as «dehesas» de azinheiras e sobreiros, que representam mais de 120 000 ha. No que respeita à flora, a vegetação é constituída essencialmente por Trifoliom Subterraneum (muito generalizado) e de Periballia Laevis, em solos arenosos e graníticos, Poa Bulbosa e Periballia Minuta, em pastagens à sombra de azinheiras, Rumex Bucefaloforus, Trifolium Subterraneum e Periballia Laevis, nos solos calcífugos das «dehesas» de sobreiros, onde predominam a esteva e a giesta.

Saber específico dos produtores locais

O saber específico dos produtores e fabricantes locais transmite-se ao longo das gerações, de pais para filhos. O produto final é o resultado do saber adquirido dos criadores em torno da «dehesa» e do porco ibérico e do dos fabricantes de presunto e pá no seio da Sierra da província de Huelva. O saber específico dos criadores permite manter o equilíbrio frágil do ecossistema da «dehesa», graças à pecuária tradicional do porco ibérico, no respeito do bem-estar animal. Durante a engorda em regime extensivo, as varas de porcos são primeiramente conduzidas para as parcelas mais acidentadas e de acesso difícil, e posteriormente para as mais planas e acessíveis.

Os operadores determinam com precisão os dias de salga dos membros do porco, o momento adequado para suspender as peças em secadores naturais, o momento de abertura e fecho das janelas das instalações de secagem, para tirar partido do microclima, o momento de transferência das peças para as instalações naturais onde ocorre a cura lenta e a data do termo da cura do presunto e da pá, quando atingiram as qualidades organoléticas ideais.

As características do meio geográfico influenciam a matéria-prima e o produto acabado, uma vez que a especificidade do presunto e da pá de DOP «Jabugo» resulta dos seguintes fatores: a produção em ecossistema durável, a «dehesa», onde o porco ibérico é cevado em regime extensivo e alimentado com os recursos que aquela proporciona e a elaboração no microclima da Sierra da província de Huelva.

A primeira etapa consiste na salga do presunto e pá. Seguidamente, lavam-se as peças. Na etapa seguinte, procede-se ao equilíbrio da salga entre o exterior e o interior das mesmas. Decorrida esta fase, as peças são suspensas em secadores naturais, para permitir a exsudação («sudado»), tirando partido das condições microclimáticas.

Por fim, transferem-se as peças para instalações naturais de cura, onde decorre a maturação lenta, durante a qual se desenvolve flora micótica no exterior das peças, pela ação conjunta da temperatura e humidade, que vão variando ao longo do tempo.

As características organoléticas do presunto e pá resultam das reações físicas, químicas e biológicas que os elementos nutritivos da bolota, em especial a sua composição lipídica, e das pastagens naturais vão sofrer no metabolismo do porco ibérico e, posteriormente, durante a cura lenta e progressiva do presunto e pá, ao longo de uma fase em que a situação geográfica a sul da União Europeia é propícia à elaboração de presunto, pela ação combinada das temperaturas estivais diurnas elevadas; a situação geográfica num maciço montanhoso, caracterizado por noites estivais frescas e invernos rigorosos; a situação geográfica na primeira cadeia montanhosa, onde as tempestades provenientes do oceano Atlântico propiciam precipitação que se traduz por elevado teor de humidade ao longo de todo o ano.

O aspeto marmoreado, a cor da fêvera e o brilho das fatias devem-se à raça de suínos, à pecuária ao ar livre e aos elementos nutritivos da «dehesa». No tato e no palato, as fatias são macias e aveludadas, graças à fluidez da gordura, com um ponto de fusão inversamente proporcional à quantidade de bolota ingerida (quanto mais bolota ingerida, mais baixo o ponto de fusão da gordura). O aroma resulta da reminiscência da alimentação enriquecida de bolota e vegetais, pasto natural e cura lenta ao longo do tempo. O sabor revela o equilíbrio subtil entre a salinidade transmitida pela salga, a suavidade resultante da salga determinada pelo operador especializado e os elementos decorrentes de metabolismo prolongado.

Por último, o sabor residual no palato caracteriza-se pela intensidade e, sobretudo, pela persistência, devidas à amplitude térmica estival significativa dia/noite durante a secagem natural e à cura lenta ao longo do ano, durante a maturação natural. Acresce ainda que a alimentação dos suínos durante o período de montado e o exercício físico dos animais conferem às peças uma certa suculência e textura muscular mais densa e com menos infiltração de gordura.

A utilização e reputação do termo geográfico «Jabugo» e a precisão deste nome, bem como a sua relação com a área geográfica, estão bem patentes nos seguintes acontecimentos históricos: No foral de Montánchez (1236) surge já a referência às «dehesas» consagradas exclusivamente à produção de bolota para alimentação de suínos, com a adoção de leis que as protegiam.

Lope de Vega testemunha igualmente a produção de suínos e de bolota nos seus versos famosos de «Al Contador Gaspar de Barrionueva», incluídos na publicação Rimas (1604): «...Presunto de marrano espanhol, da célebre serra de Aracena, onde Arias Montano fugiu do mundo...»

O incremento empresarial permitiu, já há vários séculos, lançar a produção do presunto na Sierra em pequenas empresas artesanais; em 1895, uma de entre elas conseguiu inscrever-se no registo de Jabugo e, em 1905, dispunha já de uma rede comercial que abarcava Sevilha, Jerez de la Frontera, Puerto de Santa María, San Fernando e Cádis, que funcionavam como pontos nevrálgicos para a distribuição dos seus produtos. Na campanha de 1883/1884 foram abatidas 400 cabeças de suínos no município de Jabugo. Jabugo constitui o município de montanha com mais empresas consagradas à transformação do porco ibérico. Uma pesquisa na Internet sobre o termo «Jabugo» dá como resultado aproximadamente 500 000 entradas nacionais e internacionais, a maioria das quais fazendo referência ao presunto.

A localidade de Jabugo situa-se praticamente no centro da Sierra da província de Huelva, na Andaluzia (Espanha), área de elaboração da DOP «Jabugo», que conta outras trinta localidades que partilham história, microclima e cultura específica do presunto.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion/temas/calidad-diferenciada/dop-igp/htm/DOP_Jabugo.aspx

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 12.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/11 |
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12.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/11

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 128/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje»

N.o UE: PDO-HR-1233-AM01

DOP (X) IGP ( )

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

| Udruga proizvođača i prerađivača ogulinskog kupusa [Associação de produtores e transformadores de couve de Ogulin] |
| --- |
| Sabljak selo 4, |
| HR-47300 Ogulin |
| HRVATSKA |

Udruga proizvođača i prerađivača ogulinskog kupusa [Associação de produtores e transformadores de couve de Ogulin]

Sabljak selo 4,

HR-47300 Ogulin

HRVATSKA

Endereço eletrónico: pz.ogulin@gmail.com

2.   Estado-membro ou país terceiro

Croácia

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☒ | Área geográfica |
| --- | --- |

☒

Área geográfica

| ☒ | Prova de origem |
| --- | --- |

☒

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☒ | Relação com a área geográfica |
| --- | --- |

☒

Relação com a área geográfica

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☐ | Outras [especificar] |
| --- | --- |

☐

Outras [especificar]

4.   Tipo de alteração(ões)

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alteração(ões)

1.   DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Alteração do ponto 2 do caderno de especificações original, relativo à descrição do produto (2.1. Definição geral do produto; 2.2. Descrição da matéria-prima; 2.3. Descrição do produto final).

| 1.1. | A primeira alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações (Definição geral do produto), que foi simplificado, deixando de mencionar ou descrever, na definição do produto, a variedade de couve a partir da qual é obtido, pois a matéria-prima utilizada na produção é descrita no ponto 2.2 do caderno de especificações (Descrição da matéria-prima). A mesma frase sublinha ainda o processo natural de fermentação da couve fresca, na medida em que, no final da frase, foi aditada a menção «sem adição de conservantes».
  A definição do produto constante do ponto 3.2 do documento único foi alterada da mesma forma. A primeira parte da alteração é redacional e o aditamento à frase não tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

1.1.

A definição do produto constante do ponto 3.2 do documento único foi alterada da mesma forma. A primeira parte da alteração é redacional e o aditamento à frase não tem impacto nos elementos essenciais.

| 1.2. | A segunda alteração refere-se ao ponto 2.2 do caderno de especificações (Descrição da matéria-prima). Diz respeito à introdução de variedades adicionais de couve, a partir das quais, para além da variedade autóctone Ogulinski constante do caderno de especificações original, a «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» pode ser produzida. Trata-se das variedades híbridas Gintama RZ F1, Krautman F1, Agressor F1, Professor F1, Succesor e Terminator, que constam do catálogo de variedades de espécies hortícolas publicado no Jornal Oficial da União Europeia e são cultivadas na área geográfica delimitada. A razão consiste no facto de os produtores cada vez mais enfrentarem rendimentos muito reduzidos da variedade Ogulinski devido à doença bacteriana Xanthomonas. Estas variedades híbridas tornaram-se domesticadas na área geográfica delimitada em que são plantadas. A forma do repolho, o sabor e o cheiro são os mesmos que a variedade Ogulinski, mas são mais resistentes às doenças e têm rendimentos mais elevados. A introdução de novas matérias-primas não afeta as características distintivas do produto final.
  Por conseguinte, o texto original do ponto 2.2 (Descrição da matéria-prima), com a seguinte redação:
  «A matéria-prima utilizada na produção de chucrute com denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta as seguintes características organoléticas, pelas quais se distingue de outras variedades de couve: folhas exteriores verde-claras, repolho arredondado e achatado e de sabor e cheiro ligeiramente aromáticos. O repolho, de peso superior a 1 quilograma, deve ser firme e estar intacto, limpo e isento de substâncias externas visíveis, pragas ou odores e/ou sabores estranhos. (Anexo 4, figura 1, Aspeto da variedade autóctone Ogulinski com roseta de folhas, repolho médio com folhas e o repolho partido a meio.)»
  foi substituído pelo seguinte:
  «A matéria-prima utilizada na produção de chucrute com a denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” é uma couve fresca da variedade autóctone Ogulinski registada em Popis utvrđenih domaćih i odomaćenih stranih sorti poljoprivrednog bilja koje se nalaze u proizvodnji u Republici Hrvatskoj (Lista das variedades domésticas e domesticadas identificadas de culturas agrícolas em produção na República da Croácia) (anexo 3, NN n.o 12/94. p. 313) e das variedades híbridas Gintama RZ F1, Krautman F1, Agressor F1, Professor F1, Succesor e Terminator, constantes do catálogo de variedades de espécies hortícolas publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
  A variedade Ogulinski apresenta as seguintes características organoléticas: folhas exteriores verde-claras, repolho arredondado e achatado, sabor ligeiramente aromático e cheiro fresco e ligeiramente aromático. (Anexo 4, figura 1 Aspeto da variedade autóctone Ogulinski com roseta de folhas, repolho médio com folhas e o repolho partido a meio.)
  As variedades híbridas Gintama RZ F1, Krautman F1, Agressor F1, Professor F1, Succesor e Terminator possuem a mesma forma de repolho, sabor e cheiro que a variedade Ogulinski.
  O repolho, de peso superior a 1 quilograma, deve ser firme e estar intacto, limpo e isento de substâncias externas visíveis, pragas ou odores e/ou sabores estranhos.
  A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” pode ser obtida a partir de uma das variedades de couve enumeradas ou de uma combinação dessas variedades.»
  O ponto 3.3 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

1.2.

Por conseguinte, o texto original do ponto 2.2 (Descrição da matéria-prima), com a seguinte redação:

«A matéria-prima utilizada na produção de chucrute com denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta as seguintes características organoléticas, pelas quais se distingue de outras variedades de couve: folhas exteriores verde-claras, repolho arredondado e achatado e de sabor e cheiro ligeiramente aromáticos. O repolho, de peso superior a 1 quilograma, deve ser firme e estar intacto, limpo e isento de substâncias externas visíveis, pragas ou odores e/ou sabores estranhos. (Anexo 4, figura 1, Aspeto da variedade autóctone Ogulinski com roseta de folhas, repolho médio com folhas e o repolho partido a meio.)»

foi substituído pelo seguinte:

«A matéria-prima utilizada na produção de chucrute com a denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” é uma couve fresca da variedade autóctone Ogulinski registada em Popis utvrđenih domaćih i odomaćenih stranih sorti poljoprivrednog bilja koje se nalaze u proizvodnji u Republici Hrvatskoj (Lista das variedades domésticas e domesticadas identificadas de culturas agrícolas em produção na República da Croácia) (anexo 3, NN n.o 12/94. p. 313) e das variedades híbridas Gintama RZ F1, Krautman F1, Agressor F1, Professor F1, Succesor e Terminator, constantes do catálogo de variedades de espécies hortícolas publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

A variedade Ogulinski apresenta as seguintes características organoléticas: folhas exteriores verde-claras, repolho arredondado e achatado, sabor ligeiramente aromático e cheiro fresco e ligeiramente aromático. (Anexo 4, figura 1 Aspeto da variedade autóctone Ogulinski com roseta de folhas, repolho médio com folhas e o repolho partido a meio.)

As variedades híbridas Gintama RZ F1, Krautman F1, Agressor F1, Professor F1, Succesor e Terminator possuem a mesma forma de repolho, sabor e cheiro que a variedade Ogulinski.

O repolho, de peso superior a 1 quilograma, deve ser firme e estar intacto, limpo e isento de substâncias externas visíveis, pragas ou odores e/ou sabores estranhos.

A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” pode ser obtida a partir de uma das variedades de couve enumeradas ou de uma combinação dessas variedades.»

O ponto 3.3 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais.

| 1.3. | A terceira alteração refere-se ao ponto 2.3 do caderno de especificações (Descrição do produto final). Diz respeito à descrição do produto que abrange as características morfológicas deste (forma do repolho), suprimindo da descrição a parte relativa ao comprimento do talo, uma vez que um talo comprido não é decisivo em nenhuma descrição das características distintivas da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje». As restantes características permanecem inalteradas, independentemente da variedade.
  No mesmo ponto, na descrição das propriedades químicas, foi suprimido o teor de ácido acético do produto. A razão consiste no facto de o teor em causa poder variar em relação ao valor inicialmente fixado, mas em nenhum segmento estas variações da percentagem afetam a qualidade ou as propriedades distintivas do produto final.
  Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:
  «A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta as seguintes propriedades químicas: teor de NaCl compreendido entre 1,5 % e 4 %; teor de ácido láctico compreendido entre 0,5 % e 2,5 %; teor máximo de ácido acético de 0,7 % [anexo 6, Analitički izvještaj za kiseli kupus rezani i kiseli kupus glavica (Relatório analítico sobre chucrute inteira ou cortada)] (2010).»
  foi substituído pelo seguinte:
  «O produto “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta as seguintes propriedades químicas: teor de NaCl compreendido entre 1,5 % e 4 %; teor de ácido láctico compreendido entre 0,5 % e 2,5 % [anexo 6, Analitički izvještaj za kiseli kupus rezani i kiseli kupus glavica (Relatório analítico relativo à chucrute inteira ou cortada)] (2010).»
  O ponto 3.2 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais da descrição do produto.
  Além disso, no mesmo ponto do caderno de especificações, foi suprimido o limite de tamanho do pré-acondicionamento previsto no caderno de especificações original. Esta alteração visa adaptar a embalagem da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» às exigências do mercado.
  O ponto 3.5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

1.3.

No mesmo ponto, na descrição das propriedades químicas, foi suprimido o teor de ácido acético do produto. A razão consiste no facto de o teor em causa poder variar em relação ao valor inicialmente fixado, mas em nenhum segmento estas variações da percentagem afetam a qualidade ou as propriedades distintivas do produto final.

Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:

«A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta as seguintes propriedades químicas: teor de NaCl compreendido entre 1,5 % e 4 %; teor de ácido láctico compreendido entre 0,5 % e 2,5 %; teor máximo de ácido acético de 0,7 % [anexo 6, Analitički izvještaj za kiseli kupus rezani i kiseli kupus glavica (Relatório analítico sobre chucrute inteira ou cortada)] (2010).»

foi substituído pelo seguinte:

«O produto “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta as seguintes propriedades químicas: teor de NaCl compreendido entre 1,5 % e 4 %; teor de ácido láctico compreendido entre 0,5 % e 2,5 % [anexo 6, Analitički izvještaj za kiseli kupus rezani i kiseli kupus glavica (Relatório analítico relativo à chucrute inteira ou cortada)] (2010).»

O ponto 3.2 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais da descrição do produto.

Além disso, no mesmo ponto do caderno de especificações, foi suprimido o limite de tamanho do pré-acondicionamento previsto no caderno de especificações original. Esta alteração visa adaptar a embalagem da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» às exigências do mercado.

O ponto 3.5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais.

2.   ÁREA GEOGRÁFICA

Alteração do ponto 3 do caderno de especificações original (Área geográfica)

| 2.1. | Uma vez que a alteração do caderno de especificações inclui variedades para além da variedade autóctone Ogulinski, a menção «couve fresca da variedade Ogulinski» foi suprimida da descrição da área de produção da matéria-prima, pois nessa área encontram-se igualmente as variedades híbridas introduzidas na alteração do caderno de especificações.
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

2.1.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais.

| 2.2. | Por motivos de clareza, a definição da área geográfica foi abreviada, para não repetir duas vezes o texto «toda a região que agrupa a divisão administrativa de Ogulin e as subdivisões de Josipdol, Plaški, Tounj e Saborsko», mas introduzindo, após a primeira referência ao texto, dois pontos seguidos da lista existente de municípios cadastrais. Além disso, o termo «toda» antes do termo «região» foi suprimido, a fim de tornar a definição inequívoca.
  O ponto 4 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração é meramente redacional. |
| --- | --- |

2.2.

O ponto 4 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração é meramente redacional.

3.   PROVA DE ORIGEM

Alteração do ponto 4 do caderno de especificações original (Denominação de origem «Ogulinski kiseli kupus»)

| 3.1. | No primeiro parágrafo, foi suprimida a expressão «couve fresca da variedade Ogulinski», pois a alteração do caderno de especificações inclui variedades híbridas adicionais.
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único. |
| --- | --- |

3.1.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

| 3.2. | A obrigação de os produtores se registarem junto da autoridade competente foi alterada, substituindo-se a referência ao registo específico por uma formulação geral que inclui todos os registos pertinentes.
  Esta alteração é meramente redacional e não tem impacto no documento único. |
| --- | --- |

3.2.

Esta alteração é meramente redacional e não tem impacto no documento único.

| 3.3. | Uma vez que a alteração do caderno de especificações inclui igualmente variedades híbridas, o texto que se refere à manutenção de um livro da produção de couve e de um livro das instalações de fermentação foi alterado em consonância com o evoluir das circunstâncias.
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único. |
| --- | --- |

3.3.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

4.   MÉTODO DE OBTENÇÃO

Alteração do ponto 5.1 do caderno de especificações original [Produção de couve (matéria-prima)]

| 4.1. | Foi alterada a primeira frase do primeiro parágrafo deste ponto do caderno de especificações original, que se refere à matéria-prima utilizada na produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», de modo a incluir variedades híbridas.
  Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:
  «A chucrute com a denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” deve ser produzida a partir da família Brassicaceae, espécie Brassica oleracea L. var. capitata, a variedade autóctone Ogulin, pois proporciona uma qualidade adequada.» [...]
  foi substituído pelo seguinte:
  «A chucrute com a denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” deve ser produzida a partir da família Brassicaceae, espécie Brassica oleracea L. var. capitata, da variedade autóctone Ogulinski e das variedades híbridas constantes do ponto 2.1.»
  Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. Corresponde à alteração do ponto 3.3 do documento único. |
| --- | --- |

4.1.

Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:

«A chucrute com a denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” deve ser produzida a partir da família Brassicaceae, espécie Brassica oleracea L. var. capitata, a variedade autóctone Ogulin, pois proporciona uma qualidade adequada.» [...]

foi substituído pelo seguinte:

«A chucrute com a denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” deve ser produzida a partir da família Brassicaceae, espécie Brassica oleracea L. var. capitata, da variedade autóctone Ogulinski e das variedades híbridas constantes do ponto 2.1.»

Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. Corresponde à alteração do ponto 3.3 do documento único.

| 4.2. | Foi alterado o segundo parágrafo do caderno de especificações original, alinhando-se as datas de plantação e de colheita com as das novas variedades. A atual data inicial para a colheita passou de meados de agosto para meados de julho e as últimas datas para a plantação passaram do final de junho (para colheita em outubro) para meados de julho (para colheita em outubro e novembro).
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único. |
| --- | --- |

4.2.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

5.   RELAÇÃO COM A ÁREA GEOGRÁFICA

| 5.1. | Alteração do ponto 6.1 do caderno de especificações original (Informações sobre a área geográfica) |
| --- | --- |

5.1.

| 5.1.1. | A primeira frase, respeitante à relação entre o produto e a área geográfica, foi alterada para clarificar que as características distintivas do produto final se devem à influência combinada de fatores naturais e humanos durante o cultivo e a fermentação das couves na área geográfica delimitada.
  Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:
  «A relação entre a “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” e a sua área geográfica de produção resulta das características da própria área, como o clima, o tipo de solo da região de Ogulin e as características da própria couve, enquanto variedade autóctone Ogulin que se aclimatou a esta área com todas as suas especificidades e sobreviveu até à data.»
  foi substituído pelo seguinte:
  «A relação causal entre a “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” e a área de produção baseia-se nas características distintivas do produto e na influência conjunta de fatores naturais e humanos durante o cultivo e a fermentação das variedades de couve cultivadas na região de Ogulin.»
  O parágrafo introdutório constante do ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

5.1.1.

Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:

«A relação entre a “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” e a sua área geográfica de produção resulta das características da própria área, como o clima, o tipo de solo da região de Ogulin e as características da própria couve, enquanto variedade autóctone Ogulin que se aclimatou a esta área com todas as suas especificidades e sobreviveu até à data.»

foi substituído pelo seguinte:

«A relação causal entre a “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” e a área de produção baseia-se nas características distintivas do produto e na influência conjunta de fatores naturais e humanos durante o cultivo e a fermentação das variedades de couve cultivadas na região de Ogulin.»

O parágrafo introdutório constante do ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais.

| 5.1.2. | No segundo parágrafo do caderno de especificações original, o texto respeitante ao cultivo de couves na área geográfica delimitada foi alterado de modo a sublinhar que, nesta última, a maior parte da produção de couves era constituída pela variedade autóctone Ogulinski, mas que tal se alterou com o passar do tempo, à medida que os habitantes locais começaram a cultivar variedades híbridas de couve.
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único. |
| --- | --- |

5.1.2.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

| 5.1.3. | No mesmo ponto, na rubrica «Solo da região de Ogulin», a frase do terceiro parágrafo, que inicialmente se referia à resistência da variedade autóctone ao frio, foi alterada para abranger todas as couves utilizadas na produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», pois as variedades híbridas também se adaptaram plenamente à área geográfica e apresentam as mesmas características que a variedade autóctone Ogulinski.
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único. |
| --- | --- |

5.1.3.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

| 5.2. | Alteração do ponto 6.2 do caderno de especificações original (Informações sobre a qualidade do produto) |
| --- | --- |

5.2.

| 5.2.1. | O primeiro parágrafo, relativo ao cultivo da couve na área geográfica delimitada, foi alterado por meio do aditamento de uma referência às variedades híbridas utilizadas na produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».
  Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:
  «A proteção da denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” inclui a variedade de couve autóctone Ogulin. Esta tornou-se uma variedade domesticada de couve cultivada na região de Ogulin há muitos anos. Trata-se da variedade que dá resposta às necessidades dos produtores, transformadores e consumidores em termos de qualidade.»
  foi substituído pelo seguinte:
  «A proteção da denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” inclui a variedade de couve autóctone Ogulinski e as variedades híbridas constantes do ponto 2.2. A variedade de couve Ogulinski é uma variedade domesticada cultivada na região de Ogulin há muitos anos. Com o passar do tempo, devido à fraca resistência da variedade autóctone às doenças, os produtores e transformadores da região de Ogulin recorreram a variedades híbridas resistentes às doenças e com rendimentos muito mais elevados. Estas últimas têm um revestimento ceroso nas suas folhas, o que as torna resistentes às doenças.»
  Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. Corresponde à alteração do ponto 3.3 do documento único. |
| --- | --- |

5.2.1.

Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:

«A proteção da denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” inclui a variedade de couve autóctone Ogulin. Esta tornou-se uma variedade domesticada de couve cultivada na região de Ogulin há muitos anos. Trata-se da variedade que dá resposta às necessidades dos produtores, transformadores e consumidores em termos de qualidade.»

foi substituído pelo seguinte:

«A proteção da denominação de origem “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” inclui a variedade de couve autóctone Ogulinski e as variedades híbridas constantes do ponto 2.2. A variedade de couve Ogulinski é uma variedade domesticada cultivada na região de Ogulin há muitos anos. Com o passar do tempo, devido à fraca resistência da variedade autóctone às doenças, os produtores e transformadores da região de Ogulin recorreram a variedades híbridas resistentes às doenças e com rendimentos muito mais elevados. Estas últimas têm um revestimento ceroso nas suas folhas, o que as torna resistentes às doenças.»

Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. Corresponde à alteração do ponto 3.3 do documento único.

| 5.2.2. | A frase relativa ao aparecimento da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» no mercado foi alterada, aditando-se uma referência ao cultivo de couve na região de Ogulin a partir do século XV.
  A mesma alteração aplica-se ao ponto 5 do documento único. Não tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

5.2.2.

A mesma alteração aplica-se ao ponto 5 do documento único. Não tem impacto nos elementos essenciais.

| 5.2.3. | O texto original do caderno de especificações que descreve as especificidades da produção de couves, desde a conservação de sementes da variedade autóctone à colheita manual, foi alterado de modo a centrar-se no fator humano, ou seja, nas boas práticas na plantação de plântulas selecionadas e no impacto dos fatores naturais na cultura, independentemente da variedade de couve utilizada.
  Por conseguinte, o texto, com a seguinte redação:
  «A especificidade da variedade de couve Ogulin reside no processo de produção, desde as sementes até à couve fresca, e continua na transformação de couves frescas em chucrute. A primeira especificidade consiste na conservação tradicional de sementes (variedade autóctone Ogulin) na produção na região de Ogulin, onde as plantas típicas são isoladas e deixadas para semente. O material de reprodução para a época seguinte de sementeira e plantação é obtido através da seleção das sementes. Outra especificidade consiste na plantação de plântulas selecionadas na área de produção, onde, graças às boas práticas de cultivo e às condições edafoclimáticas específicas da área, se obtêm culturas com características típicas da variedade de couve Ogulin. Uma das especificidades reside também no facto de a colheita dos repolhos característicos se realizar exclusivamente à mão, o que exige experiência e competências dos operadores.»
  foi substituído pelo seguinte:
  «A especificidade da “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” resulta de uma combinação de boas práticas que envolvem a plantação de plântulas selecionadas e a colheita manual de couves, bem como das condições edafoclimáticas específicas da área geográfica de produção, que conferem às culturas as suas características distintivas e comuns.»
  Foi aditada a mesma frase ao ponto 5 do documento único. Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

5.2.3.

Por conseguinte, o texto, com a seguinte redação:

«A especificidade da variedade de couve Ogulin reside no processo de produção, desde as sementes até à couve fresca, e continua na transformação de couves frescas em chucrute. A primeira especificidade consiste na conservação tradicional de sementes (variedade autóctone Ogulin) na produção na região de Ogulin, onde as plantas típicas são isoladas e deixadas para semente. O material de reprodução para a época seguinte de sementeira e plantação é obtido através da seleção das sementes. Outra especificidade consiste na plantação de plântulas selecionadas na área de produção, onde, graças às boas práticas de cultivo e às condições edafoclimáticas específicas da área, se obtêm culturas com características típicas da variedade de couve Ogulin. Uma das especificidades reside também no facto de a colheita dos repolhos característicos se realizar exclusivamente à mão, o que exige experiência e competências dos operadores.»

foi substituído pelo seguinte:

«A especificidade da “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” resulta de uma combinação de boas práticas que envolvem a plantação de plântulas selecionadas e a colheita manual de couves, bem como das condições edafoclimáticas específicas da área geográfica de produção, que conferem às culturas as suas características distintivas e comuns.»

Foi aditada a mesma frase ao ponto 5 do documento único. Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais.

| 5.2.4. | A frase relativa à defesa da tradição de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» foi alterada para refletir a evolução das circunstâncias, que incluem a coexistência de variedades híbridas e da variedade autóctone, pelo que a referência à variedade Ogulinski foi suprimida.
  Esta alteração é meramente redacional. A mesma alteração aplica-se ao ponto 5 do documento único. |
| --- | --- |

5.2.4.

Esta alteração é meramente redacional. A mesma alteração aplica-se ao ponto 5 do documento único.

| 5.2.5. | Uma vez que o caderno de especificações original se baseava na variedade Ogulinski e que a alteração inclui variedades híbridas, a descrição da especificidade do produto foi alterada para refletir a evolução das circunstâncias, tendo sido suprimidas as características associadas exclusivamente à variedade Ogulinski sem impacto direto nas características organoléticas distintivas do produto final «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».
  Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:
  «A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta propriedades morfológicas específicas que a diferenciam de outros produtos obtidos por fermentação de couve fresca de outras variedades. O talo comprido sai do repolho, que se apresenta munido de folhas finas, quase transparentes, muito maleáveis e com nervuras finas. A especificidade da “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” reside na cabeça arredondada e achatada do repolho, na cor amarela das folhas e nas nervuras ligeiras das mesmas. Graças ao seu talo comprido, é rica em vitamina C.»
  foi substituído pelo seguinte:
  «A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” possui propriedades morfológicas específicas: o repolho apresenta forma arredondada-achatada e é munido de folhas finas, quase transparentes, muito maleáveis e com nervuras finas. As folhas são de cor amarela/amarelo-dourada, com nervuras menos proeminentes.»
  O ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

5.2.5.

Por conseguinte, o texto original, com a seguinte redação:

«A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” apresenta propriedades morfológicas específicas que a diferenciam de outros produtos obtidos por fermentação de couve fresca de outras variedades. O talo comprido sai do repolho, que se apresenta munido de folhas finas, quase transparentes, muito maleáveis e com nervuras finas. A especificidade da “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” reside na cabeça arredondada e achatada do repolho, na cor amarela das folhas e nas nervuras ligeiras das mesmas. Graças ao seu talo comprido, é rica em vitamina C.»

foi substituído pelo seguinte:

«A “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” possui propriedades morfológicas específicas: o repolho apresenta forma arredondada-achatada e é munido de folhas finas, quase transparentes, muito maleáveis e com nervuras finas. As folhas são de cor amarela/amarelo-dourada, com nervuras menos proeminentes.»

O ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais.

| 5.3. | Alteração do ponto 6.3 do caderno de especificações original (Relação causal entre a área geográfica e o produto)
  A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» apresenta características distintivas resultantes de fatores naturais e humanos durante o cultivo, bem como da fermentação da couve na área geográfica delimitada. Para além da variedade autóctone Ogulinski, as variedades híbridas constantes da alteração do ponto 2.2 adaptaram-se ao longo dos anos às condições naturais específicas; a couve fermentada por um processo natural das variedades cultivadas na região de Ogulin adquire as características distintivas da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje». Por este motivo, foi alterada a descrição constante do ponto 6.3 do caderno de especificações original, que incide na relação entre a área geográfica e o produto. |
| --- | --- |

5.3.

A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» apresenta características distintivas resultantes de fatores naturais e humanos durante o cultivo, bem como da fermentação da couve na área geográfica delimitada. Para além da variedade autóctone Ogulinski, as variedades híbridas constantes da alteração do ponto 2.2 adaptaram-se ao longo dos anos às condições naturais específicas; a couve fermentada por um processo natural das variedades cultivadas na região de Ogulin adquire as características distintivas da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje». Por este motivo, foi alterada a descrição constante do ponto 6.3 do caderno de especificações original, que incide na relação entre a área geográfica e o produto.

| 5.3.1. | O parágrafo introdutório do caderno de especificações original, com a seguinte redação: «A relação causal entre a “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” e a região de Ogulin reflete-se na especificidade da matéria-prima, ou seja, na conservação das sementes da variedade de couve autóctone Ogulin.»
  foi substituído pelo seguinte:
  «A relação causal entre a “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” e a área de produção baseia-se nas características distintivas do produto, bem como na influência conjunta de fatores naturais e humanos durante o cultivo e a fermentação das variedades de couve cultivadas na região de Ogulin.»
  O ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

5.3.1.

foi substituído pelo seguinte:

«A relação causal entre a “Ogulinski kiseli kupus”/“Ogulinsko kiselo zelje” e a área de produção baseia-se nas características distintivas do produto, bem como na influência conjunta de fatores naturais e humanos durante o cultivo e a fermentação das variedades de couve cultivadas na região de Ogulin.»

O ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração tem impacto nos elementos essenciais.

| 5.3.2. | Após o parágrafo introdutório, foi aditada uma nova frase para sublinhar que a área de produção é conhecida pela produção e transformação de couves.
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único. |
| --- | --- |

5.3.2.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

| 5.3.3. | Foi clarificada a frase que indica o impacto dos fatores edafoclimáticos.
  Esta alteração é meramente redacional e não tem impacto no documento único. |
| --- | --- |

5.3.3.

Esta alteração é meramente redacional e não tem impacto no documento único.

| 5.3.4. | Após a frase que descreve a inundação dos solos durante o inverno, foi aditado um novo parágrafo que resume a secção já mencionada no ponto 6.2 do caderno de especificações, a qual descreve a relação entre a área geográfica, a couve fresca e as condições climáticas, bem como a fermentação natural da couve.
  O ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais. |
| --- | --- |

5.3.4.

O ponto 5 do documento único foi alterado da mesma forma. Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais.

| 5.3.5. | Foi clarificada a frase que sublinha a importância do fator humano, em especial no que se refere à colheita manual de repolhos frescos e à remoção dos repolhos fermentados da cuba.
  Esta alteração é meramente redacional. Aplica-se também ao ponto 5 do documento único. |
| --- | --- |

5.3.5.

Esta alteração é meramente redacional. Aplica-se também ao ponto 5 do documento único.

| 5.3.6. | A frase relativa à gastronomia da região foi transferida para depois da frase referida na alteração constante do ponto 5.3.5.
  Esta alteração é meramente redacional e não tem impacto no documento único. |
| --- | --- |

5.3.6.

Esta alteração é meramente redacional e não tem impacto no documento único.

| 5.3.7. | Foi alterada a frase relativa às condições meteorológicas e aos tipos de solo, de modo a incluir todas as variedades utilizadas na produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».
  Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único. |
| --- | --- |

5.3.7.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

6.   ROTULAGEM

No ponto 8 (Regras específicas de rotulagem do produto) do caderno de especificações original foi suprimida a última frase, que limita o tamanho da embalagem, a fim de alinhar o acondicionamento da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» com as exigências do mercado.

Esta alteração não tem impacto nos elementos essenciais ou no documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«OGULINSKI KISELI KUPUS»/«OGULINSKO KISELO ZELJE»

N.o UE: PDO-HR-1233-AM01 — 28.10.2021

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» designa o produto obtido por lacto-fermentação natural de couve fresca, sem adição de conservantes.

Antes de ser colocada no mercado, a «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», inteira ou cortada, apresenta as seguintes propriedades organoléticas e físico-químicas: folhas de cor amarela a amarelo-dourada, cheiro característico dos produtos lacto-fermentados e sabor harmonioso e acidulado (ácido láctico). As folhas são finas, quase transparentes, muito maleáveis e de nervuras finas. O repolho de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» apresenta forma arredondada-achatada; consistência firme, sem ser rija; deve ser isento de impurezas.

A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» apresenta as seguintes propriedades químicas: teor de NaCl compreendido entre 1,5 % e 4 %; teor de ácido láctico compreendido entre 0,5 % e 2,5 %.

É colocada no mercado como chucrute cortada e como repolho inteiro.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima utilizada na produção de chucrute «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» é uma couve fresca (da espécie Brassica oleracea var. Capitata) da variedade autóctone Ogulinski registada em Popis utvrđenih domaćih i odomaćenih stranih sorti poljoprivrednog bilja koje se nalaze u proizvodnji u Republici Hrvatskoj (Lista das variedades domésticas e domesticadas identificadas de culturas agrícolas em produção na República da Croácia) e das variedades híbridas Gintama RZ F1, Krautman F1, Agressor F1, Professor F1, Succesor e Terminator, constantes do catálogo de variedades de espécies hortícolas publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

A variedade Ogulinski apresenta as seguintes características organoléticas: folhas exteriores verde-claras, repolho arredondado e achatado, sabor ligeiramente aromático e cheiro fresco e ligeiramente aromático. As variedades híbridas Gintama RZ F1, Krautman F1, Agressor F1, Professor F1, Succesor e Terminator possuem a mesma forma de repolho, sabor e cheiro que a variedade Ogulinski.

O repolho, de peso superior a 1 quilograma, deve ser firme e estar intacto, limpo e isento de substâncias externas visíveis, pragas e odores e/ou sabores estranhos.

A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» pode ser obtida a partir de uma das variedades de couve enumeradas ou de uma mistura dessas variedades.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O processo de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», desde a plantação à colheita e à fermentação nos estabelecimentos registados, deve ocorrer na área geográfica definida no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Para evitar a alteração da cor e/ou do sabor da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», convém acondicioná-la no prazo de 24 horas, para preservar e garantir a qualidade do produto. A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» é colocada no mercado como chucrute cortada e como repolho inteiro.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Independentemente da forma do acondicionamento, quando o produto é colocado no mercado, o rótulo deve ostentar a inscrição «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da matéria-prima e do produto acabado «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» abrange a região que agrupa a divisão administrativa de Ogulin e as subdivisões de Josipdol, Plaški, Tounj e Saborsko, ou seja, Blato, Carevo polje, Cerovnik, Hreljin Ogulinski, Janja Gora, Jezero, Josipdol, Latin, Lička Jesenica, Međeđak, Modruš, Musulinski Potok, Ogulin, Oštarije, Otok Oštarijski, Plaški, Ponikve, Pothum, Petar Ogulinski, Saborsko, Skradnik, Trojvrh, Tržić Tounjski, Vitunj e Zagorje.

5.   Relação com a área geográfica

A relação causal entre a «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» e a área de produção baseia-se nas características distintivas do produto e na influência conjunta de fatores naturais e humanos durante o cultivo e a fermentação das variedades de couve cultivadas na região de Ogulin.

A área de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» constitui uma microrregião situada a sudoeste da divisão administrativa de Karlovac, que confina, a oeste, com a de Primorje Gorski Kotar e, a sul, com a de Lika-Senj. Trata-se de uma sub-região pré-montanhosa que se confunde com a sub-região de cadeias montanhosas designada por «gorska Hrvatska» (Croácia montanhosa).

A qualidade específica e distintiva da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» foi muito influenciada pelos fatores edafoclimáticos desta área.

A área geográfica delimitada caracteriza-se por clima continental que evolui progressivamente para clima montanhoso. As características deste clima transparecem na quantidade e repartição da precipitação e nas temperaturas médias do ar. A precipitação média anual (1 557 mm) pode ser superior em 50 % à de outras regiões de produção de couve, inclusive na forma de neve, que é aí mais abundante. A temperatura média diurna registada ao longo do período vegetativo da matéria-prima (abril-outubro) destinada à produção de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» é de 10,1 °C, ou seja, inferior às temperaturas prevalecentes noutras regiões de cultivo de couve. A temperatura mínima necessária para o crescimento da matéria-prima utilizada na produção de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» oscila entre 1 °C e 3 °C. O clima caracteriza-se ainda por grandes amplitudes dia/noite, com orvalho abundante no verão; dada a impossibilidade de rega nos campos da região de Ogulin, é justamente este orvalho estival que constitui o fator-chave do crescimento da couve utilizada no fabrico da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», pois é ele que assegura a humidade necessária.

A temperatura média invernal na região de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» é de –5,9 °C, propiciando assim a durabilidade da fermentação.

Na região de Ogulin, os solos são essencialmente homogéneos, de textura limosa fina a argilo-limosa fina. No inverno, as quedas de neve mais intensas provocam grandes inundações que depositam aluviões, formando assim terras aráveis de cor castanha e perfil profundo constituídas por uma mistura de areia, limo e argila propícia à cultura. Este tipo de solo contém matéria orgânica nutritiva em quantidade suficiente, além de zoto e potássio, bem como água, facilitando a cultura da matéria-prima utilizada no fabrico da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje». Estas condições edafoclimáticas peculiares são ideais para o crescimento da matéria-prima da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».

Para além das características naturais da área de produção, o fator humano – ou seja, os conhecimentos e as competências no cultivo e transformação da couve – reveste-se de uma importância fundamental, sendo todas as fases de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» realizadas manualmente, desde a colheita até à colocação dos repolhos na cuba de fermentação, o que exige competências e experiência. Por conseguinte, a especificidade do produto «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» reside certamente na defesa da tradição de produção e transformação da couve desde o século passado até aos nossos dias (Modruški zbornik, ano II, Katedra Čakavskog sabora Modruše, Z. Kosanović, 2008, p. 151-156; p. 176-182).

Nas áreas dedicadas à produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», a colheita ocorre exclusivamente à mão, o que exige experiência e competência dos operadores. A matéria-prima utilizada para a produção de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» evolui de forma muito desigual, determinando espécimes de tamanhos muito variados. As competências dos operadores de colheita são também essenciais, pois compete-lhes avaliar, com base na experiência do exame visual e tátil, se o aspeto, a dureza e o tamanho do repolho o tornam apto para a colheita. Por este método se assegura a qualidade da matéria-prima da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje». É em função do tamanho do repolho que o operador decide se será fermentado ou cortado. A colheita mecânica não permite este trâmite.

Para evitar que a matéria-prima utilizada na produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» se deteriore, os repolhos são triados manualmente no local de cultivo, colocados num contentor e transportados até à cuba de fermentação, na qual são colocados também manualmente.

A especificidade da área de produção de Ogulin, juntamente com a qualidade específica da couve fresca e as condições climáticas da área, resultam na transformação da couve nas instalações por fermentação natural. Tal significa que as temperaturas nas primeiras semanas de fermentação são suficientemente elevadas para dar início ao processo fermentativo, pelo que apenas é adicionada à couve uma solução límpida contendo 5 % a 6 % de sal de cozinha, que promove a formação, por anaerobiose, de ácido láctico, que atua como conservante natural. Terminado o processo de fermentação, os conhecimentos e a experiência humanos mantém-se importantes. Os repolhos de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» são retirados manualmente da cuba de fermentação e sujeitos a exame ocular e tátil, para verificar se estão bem fermentados.

«A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» possui propriedades morfológicas específicas: o repolho apresenta forma arredondada-achatada; é munido de folhas finas, quase transparentes, muito maleáveis e com nervuras finas. As folhas são de cor amarela/amarelo-dourada, com nervuras menos proeminentes. A especificidade da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» consiste no seu sabor e aroma muito agradáveis, característicos da chucrute. As características específicas aqui enunciadas foram objeto de estudos científicos [Ferdo Vešnik, Utjecaj sorte na kvalitetu kiselog kupusa (O impacto da variedade na qualidade da conserva de couve), 1969, Poljoprivredna znanstvena smotra, n.o 6, p. 3-17, e Poljoprivredna znanstvena smotra, n.o 18, p. 3-17].

Uma característica específica da produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» consiste no facto de o produto acabado ser armazenado naturalmente em salas de fermentação e retirado da cuba de fermentação durante os meses de inverno. A couve cortada é então embalada a vácuo no prazo de 12 horas, e os repolhos no prazo de 24 horas. Garante-se assim a preservação das características organoléticas distintivas do produto.

Graças a este método de produção, fortemente influenciado pelos fatores naturais e humanos específicos, obtêm-se as características organoléticas e químicas distintivas da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» [Analitičko izvješće za Ogulinski kiseli kupus (Relatório analítico sobre Ogulinski kiseli kupus), 2010, e Modruški zbornik, Ogulinski kiseli kupus kroz povijest (Ogulinski kiseli kupus ao longo da história), Ž. Kosanović, 2008, p. 160].

O cultivo de couve na região de Ogulin remonta ao século XV. A especificidade da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» levou os produtores e transformadores da região a embalar e comercializar o produto sob vácuo. Os repolhos em chucrute embalados sob vácuo com o nome «Ogulinski kiseli kupus» foram colocados no mercado pela primeira vez em 1973 (Ogulinski kiseli kupus kroz povijest, Modruški zbornik, ano II. Katedra Čakavskog sabora Modruše, 2008, p. 166 e 132).

Segundo o autor Kosanović, «[...] esta variedade de couve plantada em regiões remotas produziu um rendimento nitidamente inferior ao da mesma variedade plantada nos campos de Ogulin. Desde 1973, foi cultivada em várias ocasiões e locais diferentes. A partir desse ano e até cerca de 1980, a “Ogulinski kiseli kupus” foi plantada nas imediações de Liubliana, Ilirska Bistrica, Varaždin, Križevci, Zemun, Futog, Velika Kladuša, Zadar, Privlaka (perto de Vinkovci), etc. Em mais lado nenhum se registou um rendimento e uma qualidade idênticos aos do “Ogulinski kiseli kupus” da mesma variedade cultivada nos campos de Ogulin. A influência do solo e do clima da região é evidente [...]» (Modruški zbornik, ano II, Katedra čakavskog sabora, Ogulinski kupus kroz povijest, Ž. Kosanović, 2008, p. 132).

Referência à publicação do caderno de especificações

https://poljoprivreda.gov.hr/UserDocsImages/dokumenti/hrana/zoi-zozp-zts/dokumenti-zoi-zozp-zts/Specifikacija_Ogulinski_kiseli_kupus_23032022.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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