# Jornal Oficial C 226/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 226 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano28 de junho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano28 de junho de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Banco Central Europeu |
| 2023/C 226/01 | Recomendação do Banco Central Europeu, de 20 de junho de 2023, ao Conselho da União Europeia relativa aos auditores externos do Banco de España (BCE/2023/16) | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2023/C 226/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 20 de junho de 2023, ao Conselho da União Europeia relativa aos auditores externos do Banco de España (BCE/2023/16)

1

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| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 226/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10970 — FORTRESS INVESTMENT GROUP / AIR INVESTMENT VALENCIA / JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2023/C 226/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10634 — CVC/GAMING1) (
  1
  ) | 3 |
| 2023/C 226/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11123 — SUMITOMO / VODAFONE / JV) (
  1
  ) | 4 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 226/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10970 — FORTRESS INVESTMENT GROUP / AIR INVESTMENT VALENCIA / JV) (
  1
  )

1

2

2023/C 226/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10634 — CVC/GAMING1) (
  1
  )

1

3

2023/C 226/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11123 — SUMITOMO / VODAFONE / JV) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 226/05 | Taxas de câmbio do euro — 27 de junho de 2023 | 5 |
| 2023/C 226/06 | Decisão da Comissão, de 19 de abril de 2023, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir alterações da tabela nacional de atribuição para a aviação de Itália, respeitantes a 2022 e 2023, no Diário de Operações da União Europeia | 6 |
| 2023/C 226/07 | Retirada de propostas da Comissão | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 226/05

Taxas de câmbio do euro — 27 de junho de 2023

5

2023/C 226/06

Decisão da Comissão, de 19 de abril de 2023, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir alterações da tabela nacional de atribuição para a aviação de Itália, respeitantes a 2022 e 2023, no Diário de Operações da União Europeia

6

2023/C 226/07

Retirada de propostas da Comissão

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 226/08 | Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 226/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11115 — ADNOC / ÖBAG /OMV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 226/10 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 226/08

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

dumping

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 226/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11115 — ADNOC / ÖBAG /OMV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 226/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/1 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/1

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RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 20 de junho de 2023

ao Conselho da União Europeia relativa aos auditores externos do Banco de España (BCE/2023/16)

(2023/C 226/01)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

| (1) | As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
| --- | --- |

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

| (2) | O mandato do atual auditor externo do Banco de España, a associação temporária de empresas Mazars Auditores, S.L.P. – Mazars, S.A., cessou após a revisão das contas do exercício de 2022. É necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2023. |
| --- | --- |

(2)

O mandato do atual auditor externo do Banco de España, a associação temporária de empresas Mazars Auditores, S.L.P. – Mazars, S.A., cessou após a revisão das contas do exercício de 2022. É necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2023.

| (3) | O Banco de España procedeu à seleção da KPMG Auditores, S.L. como seu auditor externo para os exercícios de 2023 a 2027, |
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(3)

O Banco de España procedeu à seleção da KPMG Auditores, S.L. como seu auditor externo para os exercícios de 2023 a 2027,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Recomenda-se a nomeação da KPMG Auditores, S.L. como auditor externo do Banco de España para os exercícios de 2023 a 2027.

Feito em Frankfurt am Main, em 20 de junho de 2023.

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/2 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10970 — FORTRESS INVESTMENT GROUP / AIR INVESTMENT VALENCIA / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 226/02)

Em 1 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10970. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10970.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/3 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10634 — CVC/GAMING1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 226/03)

Em 16 de maio de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10634. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10634.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/4 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11123 — SUMITOMO / VODAFONE / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 226/04)

Em 21 de junho de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11123. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11123.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/5 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de junho de 2023

(2023/C 226/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0951 |
| JPY | iene | 157,14 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4474 |
| GBP | libra esterlina | 0,85990 |
| SEK | coroa sueca | 11,7405 |
| CHF | franco suíço | 0,9789 |
| ISK | coroa islandesa | 148,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,7563 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,609 |
| HUF | forint | 368,50 |
| PLN | zlóti | 4,4283 |
| RON | leu romeno | 4,9610 |
| TRY | lira turca | 28,5192 |
| AUD | dólar australiano | 1,6369 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4408 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5782 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7739 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4767 |
| KRW | won sul-coreano | 1 424,20 |
| ZAR | rand | 20,2234 |
| CNY | iuane | 7,8976 |
| IDR | rupia indonésia | 16 427,69 |
| MYR | ringgit | 5,1097 |
| PHP | peso filipino | 60,547 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,602 |
| BRL | real | 5,2311 |
| MXN | peso mexicano | 18,7091 |
| INR | rupia indiana | 89,7945 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0951

JPY

iene

157,14

DKK

coroa dinamarquesa

7,4474

GBP

libra esterlina

0,85990

SEK

coroa sueca

11,7405

CHF

franco suíço

0,9789

ISK

coroa islandesa

148,90

NOK

coroa norueguesa

11,7563

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,609

HUF

forint

368,50

PLN

zlóti

4,4283

RON

leu romeno

4,9610

TRY

lira turca

28,5192

AUD

dólar australiano

1,6369

CAD

dólar canadiano

1,4408

HKD

dólar de Hong Kong

8,5782

NZD

dólar neozelandês

1,7739

SGD

dólar singapurense

1,4767

KRW

won sul-coreano

1 424,20

ZAR

rand

20,2234

CNY

iuane

7,8976

IDR

rupia indonésia

16 427,69

MYR

ringgit

5,1097

PHP

peso filipino

60,547

RUB

rublo

THB

baht

38,602

BRL

real

5,2311

MXN

peso mexicano

18,7091

INR

rupia indiana

89,7945

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/6 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/6

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 19 de abril de 2023,

que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir alterações da tabela nacional de atribuição para a aviação de Itália, respeitantes a 2022 e 2023, no Diário de Operações da União Europeia

(2023/C 226/06)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União (2), nomeadamente o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Através da sua Decisão de 13 de dezembro de 2021 (3), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir a tabela nacional de atribuição para a aviação de Itália, respeitante aos anos de 2021 a 2023, no Diário de Operações da União Europeia |
| --- | --- |

(1)

Através da sua Decisão de 13 de dezembro de 2021 (3), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir a tabela nacional de atribuição para a aviação de Itália, respeitante aos anos de 2021 a 2023, no Diário de Operações da União Europeia

| (2) | A ITALIA TRASPORTO AEREO S.p.A (a seguir designada por «ITA Airways») assumiu parcialmente as atividades de aviação da Alitalia Società Aerea Italiana S.p.A (a seguir designada por «Alitalia»), em conformidade com o acordo celebrado a 14 de outubro de 2021. Este acordo prevê, nomeadamente, a aquisição da sua frota de aviões e das faixas horárias da Alitalia pela ITA Airways, tendo esta iniciado as suas atividades a 15 de outubro de 2021. Nesse mesmo dia, a Alitalia cessou as suas atividades. |
| --- | --- |

(2)

A ITALIA TRASPORTO AEREO S.p.A (a seguir designada por «ITA Airways») assumiu parcialmente as atividades de aviação da Alitalia Società Aerea Italiana S.p.A (a seguir designada por «Alitalia»), em conformidade com o acordo celebrado a 14 de outubro de 2021. Este acordo prevê, nomeadamente, a aquisição da sua frota de aviões e das faixas horárias da Alitalia pela ITA Airways, tendo esta iniciado as suas atividades a 15 de outubro de 2021. Nesse mesmo dia, a Alitalia cessou as suas atividades.

| (3) | Nesta base, a 10 de março de 2023, a Itália notificou à Comissão, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/1122, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a aviação no que respeita à Alitalia e à ITA Airways para os anos de 2022 e 2023, atribuindo uma quantidade de licenças de emissão a título gratuito à ITA Airways que é proporcionada à parte das atividades da Alitalia prosseguida pela ITA Airways. |
| --- | --- |

(3)

Nesta base, a 10 de março de 2023, a Itália notificou à Comissão, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/1122, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a aviação no que respeita à Alitalia e à ITA Airways para os anos de 2022 e 2023, atribuindo uma quantidade de licenças de emissão a título gratuito à ITA Airways que é proporcionada à parte das atividades da Alitalia prosseguida pela ITA Airways.

| (4) | As alterações da tabela nacional de atribuição para a aviação estão em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia, |
| --- | --- |

(4)

As alterações da tabela nacional de atribuição para a aviação estão em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O administrador central do Diário de Operações da União Europeia fica incumbido de introduzir as alterações da tabela nacional de atribuição da Itália constantes do anexo I.

Feito em Bruxelas, em 19 de abril de 2023.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente Executivo

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(1)  JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

1

(2)  JO L 177 de 2.7.2019, p. 3.

2

(3)  Decisão da Comissão, de 13 de dezembro de 2021, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição para a aviação de Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia (JO C 74 de 15.2.2022, p. 6).

3

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ANEXO

Alterações da tabela nacional de atribuição para os anos de 2022 e 2023

Estado-Membro: Itália

| ID CELE | Nome do operador | 2022 | 2023 |
| --- | --- | --- | --- |
| 48643 | ITALIA TRASPORTO AEREO S.p.A | 604 612 | 604 612 |
| 34831 | Alitalia Società Aerea Italiana S.p.A. | 0 | 0 |

ID CELE

Nome do operador

2022

2023

48643

ITALIA TRASPORTO AEREO S.p.A

604 612

604 612

34831

Alitalia Società Aerea Italiana S.p.A.

0

0

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| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/8 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/8

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Retirada de propostas da Comissão

(2023/C 226/07)

Lista das propostas retiradas

| Documento | Procedimento interinstitucional | Título |
| --- | --- | --- |
| Uma Europa Preparada para a Era Digital |
| COM(2019) 208 final | 2019/0101 (COD) | Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos |

Documento

Procedimento interinstitucional

Título

Uma Europa Preparada para a Era Digital

COM(2019) 208 final

2019/0101 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

A Comissão aprovou a retirada da proposta na sua 2454.a reunião (26 de abril de 2023). As razões para a retirada da proposta são apresentadas no documento COM (2022) 548 final, de 18 de outubro de 2022 (anexo IV).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/9

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Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

(2023/C 226/08)

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi apresentado nenhum pedido de reexame devidamente fundamentado, a Comissão anuncia que a medida anti-dumping abaixo mencionada irá caducar.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2).

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
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| Ácido tartárico | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) 2018/921 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
  (JO L 164 de 29.6.2018, p. 14) | 30.6.2023 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Ácido tartárico

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) 2018/921 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 164 de 29.6.2018, p. 14)

30.6.2023

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(1)  JO C 372 de 29.9.2022, p. 3

(2)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/10 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11115 — ADNOC / ÖBAG /OMV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 226/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) P.J.S.C. («ADNOC», Emirados Árabes Unidos), |
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—

Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) P.J.S.C. («ADNOC», Emirados Árabes Unidos),

| — | Österreichische Beteiligungs AG («ÖBAG», Áustria), e |
| --- | --- |

—

Österreichische Beteiligungs AG («ÖBAG», Áustria), e

| — | OMV Aktiengesellschaft («OMV», Áustria). |
| --- | --- |

—

OMV Aktiengesellschaft («OMV», Áustria).

A ADNOC e ÖBAG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da OMV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A ADNOC é um grupo mundial da energia e da petroquímica que opera em toda a cadeia de valor dos hidrocarbonetos através de uma rede de empresas plenamente integradas, |
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A ADNOC é um grupo mundial da energia e da petroquímica que opera em toda a cadeia de valor dos hidrocarbonetos através de uma rede de empresas plenamente integradas,

| — | A ÖBAG é uma SGPS estatal autónoma que administra investimentos do Estado, |
| --- | --- |

—

A ÖBAG é uma SGPS estatal autónoma que administra investimentos do Estado,

| — | A OMV, atualmente uma filial controlada exclusivamente pela ÖBAG, é um grupo mundial da energia e da petroquímica ativo em atividades a montante e a jusante no setor do petróleo e do gás, bem como na produção e comercialização de poliolefinas e de produtos químicos de base. |
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A OMV, atualmente uma filial controlada exclusivamente pela ÖBAG, é um grupo mundial da energia e da petroquímica ativo em atividades a montante e a jusante no setor do petróleo e do gás, bem como na produção e comercialização de poliolefinas e de produtos químicos de base.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11115 — ADNOC / ÖBAG /OMV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 28.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/12 |
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28.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/12

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 226/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«HUILE D’OLIVE DU LANGUEDOC»

N.o UE: PDO-FR-2649 – 1.12.2020

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Huile d’olive du Languedoc»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Huile d’olive du Languedoc» é um azeite multivarietal, obtido principalmente a partir da variedade Lucques ou da variedade Olivière, ou por lotação das duas variedades. A percentagem de cada uma destas variedades no azeite é inferior ou igual a 70 %.

A intensidade do frutado do «Huile d’olive du Languedoc» é superior a 2 e inferior a 5 em 10 na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI). Apresenta aromas olfativos e gustativos com predominância das notas de tomate e de amêndoa, por vezes complementadas por aromas de maçã.

O amargo do «Huile d’olive du Languedoc» varia entre 0 e 3 em 10 e a ardência é superior a 1 e inferior a 3 em 10 na escala do Conselho Oleícola Internacional (COI).

Na fase da primeira comercialização, o teor de ácidos gordos livres no azeite obtido, expresso em ácido oleico, não é superior a 0,8 % e o índice de peróxidos é inferior ou igual a 16 miliequivalentes de oxigénio peroxídico por 1 kg.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As variedades Lucques e Olivière representam, em conjunto, pelo menos 50 % do lote.

| Além disso: | — | a variedade Lucques não pode exceder 70 % do lote, |
| --- | --- | --- |

Além disso:

—

a variedade Lucques não pode exceder 70 % do lote,

| — | a variedade Olivière não pode exceder 70 % do lote. |
| --- | --- |

—

a variedade Olivière não pode exceder 70 % do lote.

As características organoléticas específicas da DOP são asseguradas desde que o lote contenha, pelo menos, 50 % da variedade Lucques e/ou Olivière.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção, colheita e transformação da azeitona devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

___

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

___

4.   Delimitação concisa da área geográfica

O perímetro da área referida abrange o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 2019:

-   Departamento de Aude (180 municípios):

Municípios abrangidos na totalidade:

| | Aigues-Vives, Albas, Alet-les-Bains, Aragon, Argeliers, Argens-Minervois, Armissan, Arquettes-en-Val, Azille, Badens, Bages, Bagnoles, Barbaira, Berriac, Bizanet, Bize-Minervois, Blomac, Bouilhonnac, Bouriège, Boutenac, Cabrespine, Campagne-sur-Aude, Camplong-d'Aude, Canet, Capendu, Carcassonne, Cascastel-des-Corbières, Castelnau-d'Aude, Caunes-Minervois, Caunettes-en-Val, Cavanac, Caves, Cazilhac, Cépie, Citou, Comigne, Conilhac-Corbières, Conques-sur-Orbiel, Couffoulens, Couiza, Cournanel, Coursan, Coustouge, Cruscades, Cuxac-d'Aude, La Digne-d'Amont, La Digne-d'Aval, Douzens, Durban-Corbières, Embres-et-Castelmaure, Escales, Espéraza, Fabrezan, Félines-Termenès, Ferrals-les-Corbières, Feuilla, Fitou, Fleury, Floure, Fontcouverte, Fontiès-d'Aude, Fontjoncouse, Fournes-Cabardès, Fraissé-des-Corbières, Ginestas, Ginoles, Gruissan, Homps, Les Ilhes, Jonquières, Ladern-sur-Lauquet, Lagrasse, Lastours, Laure-Minervois, Lavalette, Leuc, Leucate, Lézignan-Corbières, Limousis, Limoux, Luc-sur-Aude, Luc-sur-Orbieu, Magrie, Mailhac, Malves-en-Minervois, Marcorignan, Marseillette, Mas-Cabardès, Mas-des-Cours, Mayronnes, Mirepeisset, Montazels, Montbrun-des-Corbières, Montirat, Montolieu, Montredon-des-Corbières, Montséret, Monze, Moussan, Moux, Narbonne, Névian, La Palme, Port-la-Nouvelle, Ornaisons, Ouveillan, Palairac, Palaja, Paraza, Paziols, Pépieux, Peyriac-de-Mer, Peyriac-Minervois, Pieusse, Pomas, Portel-des-Corbières, Pouzols-Minervois, Preixan, Puichéric, Quintillan, Raissac-d'Aude, La Redorte, Ribaute, Rieux-en-Val, Rieux-Minervois, Roquecourbe-Minervois, Roquefère, Roquefort-des-Corbières, Roubia, Rouffiac-d'Aude, Roullens, Rustiques, Saint-André-de-Roquelongue, Saint-Couat-d'Aude, Saint-Frichoux, Saint-Hilaire, Saint-Jean-de-Barrou, Saint-Laurent-de-la-Cabrerisse, Saint-Marcel-sur-Aude, Saint-Martin-des-Puits, Saint-Nazaire-d'Aude, Saint-Pierre-des-Champs, Sainte-Valière, Sallèles-Cabardès, Sallèles-d'Aude, Salles-d'Aude, Salsigne, Serviès-en-Val, Sigean, Talairan, Thézan-des-Corbières, Tournissan, Tourouzelle, Tourreilles, Trassanel, Trausse, Trèbes, Treilles, Tuchan, Val-de-Dagne, Val-du-Faby, Ventenac-en-Minervois, Verzeille, Villalier, Villanière, Villardonnel, Villarzel-Cabardès, Villedaigne, Villedubert, Villefloure, Villegailhenc, Villegly, Villemoustaussou, Villeneuve-les-Corbières, Villeneuve-Minervois, Villerouge-Termenès, Villesèque-des-Corbières, Vinassan. |
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Aigues-Vives, Albas, Alet-les-Bains, Aragon, Argeliers, Argens-Minervois, Armissan, Arquettes-en-Val, Azille, Badens, Bages, Bagnoles, Barbaira, Berriac, Bizanet, Bize-Minervois, Blomac, Bouilhonnac, Bouriège, Boutenac, Cabrespine, Campagne-sur-Aude, Camplong-d'Aude, Canet, Capendu, Carcassonne, Cascastel-des-Corbières, Castelnau-d'Aude, Caunes-Minervois, Caunettes-en-Val, Cavanac, Caves, Cazilhac, Cépie, Citou, Comigne, Conilhac-Corbières, Conques-sur-Orbiel, Couffoulens, Couiza, Cournanel, Coursan, Coustouge, Cruscades, Cuxac-d'Aude, La Digne-d'Amont, La Digne-d'Aval, Douzens, Durban-Corbières, Embres-et-Castelmaure, Escales, Espéraza, Fabrezan, Félines-Termenès, Ferrals-les-Corbières, Feuilla, Fitou, Fleury, Floure, Fontcouverte, Fontiès-d'Aude, Fontjoncouse, Fournes-Cabardès, Fraissé-des-Corbières, Ginestas, Ginoles, Gruissan, Homps, Les Ilhes, Jonquières, Ladern-sur-Lauquet, Lagrasse, Lastours, Laure-Minervois, Lavalette, Leuc, Leucate, Lézignan-Corbières, Limousis, Limoux, Luc-sur-Aude, Luc-sur-Orbieu, Magrie, Mailhac, Malves-en-Minervois, Marcorignan, Marseillette, Mas-Cabardès, Mas-des-Cours, Mayronnes, Mirepeisset, Montazels, Montbrun-des-Corbières, Montirat, Montolieu, Montredon-des-Corbières, Montséret, Monze, Moussan, Moux, Narbonne, Névian, La Palme, Port-la-Nouvelle, Ornaisons, Ouveillan, Palairac, Palaja, Paraza, Paziols, Pépieux, Peyriac-de-Mer, Peyriac-Minervois, Pieusse, Pomas, Portel-des-Corbières, Pouzols-Minervois, Preixan, Puichéric, Quintillan, Raissac-d'Aude, La Redorte, Ribaute, Rieux-en-Val, Rieux-Minervois, Roquecourbe-Minervois, Roquefère, Roquefort-des-Corbières, Roubia, Rouffiac-d'Aude, Roullens, Rustiques, Saint-André-de-Roquelongue, Saint-Couat-d'Aude, Saint-Frichoux, Saint-Hilaire, Saint-Jean-de-Barrou, Saint-Laurent-de-la-Cabrerisse, Saint-Marcel-sur-Aude, Saint-Martin-des-Puits, Saint-Nazaire-d'Aude, Saint-Pierre-des-Champs, Sainte-Valière, Sallèles-Cabardès, Sallèles-d'Aude, Salles-d'Aude, Salsigne, Serviès-en-Val, Sigean, Talairan, Thézan-des-Corbières, Tournissan, Tourouzelle, Tourreilles, Trassanel, Trausse, Trèbes, Treilles, Tuchan, Val-de-Dagne, Val-du-Faby, Ventenac-en-Minervois, Verzeille, Villalier, Villanière, Villardonnel, Villarzel-Cabardès, Villedaigne, Villedubert, Villefloure, Villegailhenc, Villegly, Villemoustaussou, Villeneuve-les-Corbières, Villeneuve-Minervois, Villerouge-Termenès, Villesèque-des-Corbières, Vinassan.

Municípios abrangidos parcialmente:

| | Quillan (apenas a parte correspondente ao território do antigo município de Quillan), Roquetaillade-et-Conilhac (apenas a parte correspondente ao território do município delegado de Roquetaillade). |
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Quillan (apenas a parte correspondente ao território do antigo município de Quillan), Roquetaillade-et-Conilhac (apenas a parte correspondente ao território do município delegado de Roquetaillade).

-   Departamento de Hérault (250 municípios):

Municípios abrangidos na totalidade:

| | Abeilhan, Adissan, Agde, Agel, Agonès, Aigne, Aigues-Vives, Les Aires, Alignan-du-Vent, Aniane, Arboras, Argelliers, Aspiran, Assignan, Aumelas, Aumes, Autignac, Azillanet, Babeau-Bouldoux, Balaruc-les-Bains, Balaruc-le-Vieux, Bassan, Beaufort, Bédarieux, Bélarga, Berlou, Bessan, Béziers, La Boissière, Le Bosc, Boujan-sur-Libron, Le Bousquet-d'Orb, Bouzigues, Brenas, Brignac, Brissac, Cabrerolles, Cabrières, Campagnan, Candillargues, Canet, Capestang, Carlencas-et-Levas, Castelnau-de-Guers, Castelnau-le-Lez, La Caunette, Causse-de-la-Selle, Causses-et-Veyran, Caussiniojouls, Caux, Cazedarnes, Cazilhac, Cazouls-d'Hérault, Cazouls-lès-Béziers, Cébazan, Celles, Cers, Cessenon-sur-Orb, Cesseras, Ceyras, Clapiers, Clermont-l'Hérault, Colombières-sur-Orb, Colombiers, Combaillaux, Corneilhan, Coulobres, Cournonsec, Cournonterral, Creissan, Le Crès, Cruzy, Dio-et-Valquières, Espondeilhan, Fabrègues, Faugères, Félines-Minervois, Florensac, Fontès, Fos, Fouzilhon, Fozières, Frontignan, Gabian, Ganges, Gigean, Gignac, Grabels, Hérépian, Jacou, Jonquières, Juvignac, Lacoste, Lagamas, Lamalou-les-Bains, Lansargues, Laroque, Lattes, Laurens, Lauroux, Lavalette, Lavérune, Lespignan, Lézignan-la-Cèbe, Liausson, Lieuran-Cabrières, Lieuran-lès-Béziers, Lignan-sur-Orb, La Livinière, Lodève, Loupian, Lunas, Magalas, Maraussan, Margon, Marseillan, Mauguio, Maureilhan, Mérifons, Mèze, Minerve, Mireval, Mons, Montady, Montagnac, Montarnaud, Montbazin, Montblanc, Montels, Montesquieu, Montferrier-sur-Lez, Montouliers, Montpellier, Montpeyroux, Mourèze, Mudaison, Murles, Murviel-lès-Béziers, Murviel-lès-Montpellier, Nébian, Neffiès, Nézignan-l'Évêque, Nissan-lez-Enserune, Nizas, Octon, Olargues, Olmet-et-Villecun, Olonzac, Oupia, Pailhès, Paulhan, Pégairolles-de-Buèges, Pégairolles-de-l'Escalette, Péret, Pérols, Pézenas, Pézènes-les-Mines, Pierrerue, Pignan, Pinet, Plaissan, Poilhes, Pomérols, Popian, Portiragnes, Le Pouget, Le Poujol-sur-Orb, Poujols, Poussan, Pouzolles, Pouzols, Prades-le-Lez, Prades-sur-Vernazobre, Prémian, Le Puech, Puéchabon, Puilacher, Puimisson, Puissalicon, Puisserguier, Quarante, Roquebrun, Roquessels, Roujan, Saint-André-de-Buèges, Saint-André-de-Sangonis, Saint-Aunès, Saint-Bauzille-de-la-Sylve, Saint-Bauzille-de-Putois, Saint-Chinian, Saint-Clément-de-Rivière, Saint-Étienne-d'Albagnan, Saint-Étienne-de-Gourgas, Saint-Félix-de-Lodez, Saint-Gély-du-Fesc, Saint-Geniès-de-Fontedit, Saint-Georges-d'Orques, Saint-Guilhem-le-Désert, Saint-Guiraud, Saint-Jean-de-Buèges, Saint-Jean-de-Fos, Saint-Jean-de-la-Blaquière, Saint-Jean-de-Minervois, Saint-Jean-de-Védas, Saint-Julien, Saint-Just, Saint-Martin-de-l'Arçon, Saint-Nazaire-de-Ladarez, Saint-Nazaire-de-Pézan, Saint-Pargoire, Saint-Paul-et-Valmalle, Saint-Pons-de-Mauchiens, Saint-Privat, Saint-Saturnin-de-Lucian, Saint-Thibéry, Saint-Vincent-d'Olargues, Salasc, Saussan, Sauvian, Sérignan, Servian, Siran, Soubès, Soumont, Teyran, Thézan-lès-Béziers, Tourbes, La Tour-sur-Orb, Tressan, Le Triadou, Usclas-d'Hérault, Usclas-du-Bosc, Vailhan, Vailhauquès, Valmascle, Valros, Vendargues, Vendémian, Vendres, Vias, Vic-la-Gardiole, Vieussan, Villemagne-l'Argentière, Villeneuve-lès-Béziers, Villeneuve-lès-Maguelone, Villeneuvette, Villespassans, Villeveyrac, Viols-en-Laval, Viols-le-Fort. |
| --- | --- |

Abeilhan, Adissan, Agde, Agel, Agonès, Aigne, Aigues-Vives, Les Aires, Alignan-du-Vent, Aniane, Arboras, Argelliers, Aspiran, Assignan, Aumelas, Aumes, Autignac, Azillanet, Babeau-Bouldoux, Balaruc-les-Bains, Balaruc-le-Vieux, Bassan, Beaufort, Bédarieux, Bélarga, Berlou, Bessan, Béziers, La Boissière, Le Bosc, Boujan-sur-Libron, Le Bousquet-d'Orb, Bouzigues, Brenas, Brignac, Brissac, Cabrerolles, Cabrières, Campagnan, Candillargues, Canet, Capestang, Carlencas-et-Levas, Castelnau-de-Guers, Castelnau-le-Lez, La Caunette, Causse-de-la-Selle, Causses-et-Veyran, Caussiniojouls, Caux, Cazedarnes, Cazilhac, Cazouls-d'Hérault, Cazouls-lès-Béziers, Cébazan, Celles, Cers, Cessenon-sur-Orb, Cesseras, Ceyras, Clapiers, Clermont-l'Hérault, Colombières-sur-Orb, Colombiers, Combaillaux, Corneilhan, Coulobres, Cournonsec, Cournonterral, Creissan, Le Crès, Cruzy, Dio-et-Valquières, Espondeilhan, Fabrègues, Faugères, Félines-Minervois, Florensac, Fontès, Fos, Fouzilhon, Fozières, Frontignan, Gabian, Ganges, Gigean, Gignac, Grabels, Hérépian, Jacou, Jonquières, Juvignac, Lacoste, Lagamas, Lamalou-les-Bains, Lansargues, Laroque, Lattes, Laurens, Lauroux, Lavalette, Lavérune, Lespignan, Lézignan-la-Cèbe, Liausson, Lieuran-Cabrières, Lieuran-lès-Béziers, Lignan-sur-Orb, La Livinière, Lodève, Loupian, Lunas, Magalas, Maraussan, Margon, Marseillan, Mauguio, Maureilhan, Mérifons, Mèze, Minerve, Mireval, Mons, Montady, Montagnac, Montarnaud, Montbazin, Montblanc, Montels, Montesquieu, Montferrier-sur-Lez, Montouliers, Montpellier, Montpeyroux, Mourèze, Mudaison, Murles, Murviel-lès-Béziers, Murviel-lès-Montpellier, Nébian, Neffiès, Nézignan-l'Évêque, Nissan-lez-Enserune, Nizas, Octon, Olargues, Olmet-et-Villecun, Olonzac, Oupia, Pailhès, Paulhan, Pégairolles-de-Buèges, Pégairolles-de-l'Escalette, Péret, Pérols, Pézenas, Pézènes-les-Mines, Pierrerue, Pignan, Pinet, Plaissan, Poilhes, Pomérols, Popian, Portiragnes, Le Pouget, Le Poujol-sur-Orb, Poujols, Poussan, Pouzolles, Pouzols, Prades-le-Lez, Prades-sur-Vernazobre, Prémian, Le Puech, Puéchabon, Puilacher, Puimisson, Puissalicon, Puisserguier, Quarante, Roquebrun, Roquessels, Roujan, Saint-André-de-Buèges, Saint-André-de-Sangonis, Saint-Aunès, Saint-Bauzille-de-la-Sylve, Saint-Bauzille-de-Putois, Saint-Chinian, Saint-Clément-de-Rivière, Saint-Étienne-d'Albagnan, Saint-Étienne-de-Gourgas, Saint-Félix-de-Lodez, Saint-Gély-du-Fesc, Saint-Geniès-de-Fontedit, Saint-Georges-d'Orques, Saint-Guilhem-le-Désert, Saint-Guiraud, Saint-Jean-de-Buèges, Saint-Jean-de-Fos, Saint-Jean-de-la-Blaquière, Saint-Jean-de-Minervois, Saint-Jean-de-Védas, Saint-Julien, Saint-Just, Saint-Martin-de-l'Arçon, Saint-Nazaire-de-Ladarez, Saint-Nazaire-de-Pézan, Saint-Pargoire, Saint-Paul-et-Valmalle, Saint-Pons-de-Mauchiens, Saint-Privat, Saint-Saturnin-de-Lucian, Saint-Thibéry, Saint-Vincent-d'Olargues, Salasc, Saussan, Sauvian, Sérignan, Servian, Siran, Soubès, Soumont, Teyran, Thézan-lès-Béziers, Tourbes, La Tour-sur-Orb, Tressan, Le Triadou, Usclas-d'Hérault, Usclas-du-Bosc, Vailhan, Vailhauquès, Valmascle, Valros, Vendargues, Vendémian, Vendres, Vias, Vic-la-Gardiole, Vieussan, Villemagne-l'Argentière, Villeneuve-lès-Béziers, Villeneuve-lès-Maguelone, Villeneuvette, Villespassans, Villeveyrac, Viols-en-Laval, Viols-le-Fort.

5.   Relação com a área geográfica

5.1   Especificidade da área geográfica:

Fatores naturais:

A área geográfica do «Huile d’olive du Languedoc», aberta ao mar a sudeste, é delimitada a norte e a oeste pelas encostas das montanhas setentrionais: Causses, Caroux, Espinouse e Montanha Negra. Este rebordo é atravessado por vales encaixados, que se escoam para o Mediterrâneo após terem atravessado a planície languedociana. As rochas são variadas: calcário dos Causses e rochas dos antigos maciços (cristalinas e metamórficas) nos outros maciços. Os olivais estão implantados nas vertentes expostas ao sol destes vales.

O relevo da parte em contacto com a planície languedociana é diversificado, com colinas ou pequenos planaltos calcários. No sopé das escarpas, são frequentes os depósitos coluviais e glaciares. As terras com estes depósitos cascalhosos são excelentes para o cultivo da oliveira.

No sudoeste, situa-se o maciço de Corbières, muito fraturado. A zona, constituída por barras calcárias que alternam com pequenas bacias frequentemente alongadas desenvolvidas nas margas, enquadradas por encostas cascalhosas, é propícia ao cultivo da oliveira.

A área geográfica beneficia, além disso, de um clima mediterrânico: à baixa pluviosidade corresponde uma insolação significativa, oscilando entre 2 500 e 2 900 horas de sol por ano, e uma seca estival mais ou menos acentuada. A combinação destes fatores, juntamente com o grande número de dias de vento forte, que pode soprar em rajadas violentas, tem consequências para as espécies plantadas, que devem apresentar características mediterrânicas. Devem ser resistentes à seca, reter a humidade nas partes vegetativas e adaptar o ritmo de crescimento aos períodos de precipitação intensa (outono e primavera), tal como a oliveira.

Nesta zona, distinguem-se, em especial, duas variedades: a variedade Lucques é cultivada especificamente a altitudes que raramente excedem 300 m, em terrenos filtrantes e pouco hidromórficos; esta variedade dá-se bem sobretudo na vertente sul, de declive moderado e com boa exposição solar. Também pode crescer na vertente norte, desde que o solo seja muito favorável, ou até em pomares antigos em socalcos soalheiros. A variedade Olivière, historicamente presente nos departamentos de Aude e de Hérault, adapta-se às mesmas condições edafoclimáticas da variedade Lucques.

Fatores humanos:

A difusão da oliveira em toda a região do Languedoque teve início em meados do século X integrada na tríade mediterrânica (cereal, vinha e oliveira), prolongando-se até à revolução industrial.

No início do século XX, a crise nas vendas do vinho levou o governo a incentivar a oleicultura. Estabeleceu-se um movimento cooperativo, de modo análogo ao do setor vitícola, a fim de modernizar os lagares de azeite (criação de L’Oulibo em Bise-Minervois, em 1942; recuperação do lagar de azeite cooperativo de Clermont-l’Hérault, criado em 1920, e do lagar de Pignan).

Entre 1945 e 1954, 24 % da produção nacional de azeitonas para azeite provinha da região do Languedoque-Rossilhão, ou seja, uma média de 6 400 toneladas por ano. Em 1954, a região do Languedoque-Rossilhão produziu 10 155 toneladas de azeitonas para azeite, ou seja, mais de 31 % da produção nacional. Antes da geada de 1956, havia 150 lagares de azeite no Languedoque.

Após a geada, apenas uma dezena permaneceu em funcionamento. Outros optaram pela comercialização de produtos oleícolas estrangeiros. Em Hérault restou apenas uma cooperativa: a de Clermont l’Hérault. Em 1956, a produção oleícola em Hérault foi de apenas 80 toneladas.

A partir da década de 1980, o prestígio adquirido pelo azeite, bem como o apoio técnico prestado por estruturas de investigação e por organizações profissionais, possibilitaram a retoma desta cultura tradicional e a profissionalização da oleicultura.

A profissionalização resultou num melhor enquadramento das práticas, na escolha das parcelas adequadas, no desenvolvimento da irrigação e na poda regular das oliveiras, que melhoraram a produtividade por hectare, preservando simultaneamente as competências dos produtores.

Estas competências baseiam-se em vários fatores:

| — | utilização maioritária de duas variedades especialmente bem adaptadas às condições da área geográfica: a Lucques e a Olivière, que representam pelo menos 60 % das variedades dos olivais, |
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utilização maioritária de duas variedades especialmente bem adaptadas às condições da área geográfica: a Lucques e a Olivière, que representam pelo menos 60 % das variedades dos olivais,

| — | atenção prestada à apanha da azeitona, colhendo apenas as azeitonas sãs das árvores, numa fase de maturação suficiente, mas não excessiva (quando 40 a 70 % das azeitonas mudaram de cor, do verde para o amarelo), |
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atenção prestada à apanha da azeitona, colhendo apenas as azeitonas sãs das árvores, numa fase de maturação suficiente, mas não excessiva (quando 40 a 70 % das azeitonas mudaram de cor, do verde para o amarelo),

| — | a duração média da colheita-moenda, em relação ao grau de maturação das azeitonas colhidas, |
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a duração média da colheita-moenda, em relação ao grau de maturação das azeitonas colhidas,

| — | a moenda realizada unicamente por processos mecânicos, que respeitam as características da matéria-prima. |
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a moenda realizada unicamente por processos mecânicos, que respeitam as características da matéria-prima.

5.2.   Especificidade do produto:

A especificidade do «Huile d’olive du Languedoc» reside na lotação de variedades, com a presença e predominância de, pelo menos, uma das variedades principais (Lucques e Olivière), que podem ser lotadas, associando-as a variedades locais tradicionais e antigas. O azeite caracteriza-se pela presença dominante de aromas de tomate e de amêndoa, por vezes complementados por aromas de maçã.

A predominância destes aromas na área geográfica deve-se às variedades utilizadas, bem como às práticas de colheita (azeitonas moderadamente maduras) e ao facto de o intervalo de tempo entre a colheita e a moenda ser de oito dias, no máximo. As variedades secundárias complementam harmoniosamente os aromas com notas verdes.

Apresenta um amargo suave e ardência moderada.

5.3   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto:

No «Huile d’olive du Languedoc», transparecem as características do território em que é produzido. De facto, as características específicas deste azeite devem-se aos seguintes fatores:

| — | Adaptação das variedades às condições da área geográfica, nomeadamente no que diz respeito às duas variedades principais, Lucques e Olivière, que são tradicionalmente cultivadas de forma significativa apenas no Languedoque e em alguns setores do Rossilhão, no caso da Olivière. Estas variedades só se exprimem plenamente graças aos solos e ao clima do Languedoque. O vento é um elemento especialmente favorável ao «Huile d’olive du Languedoc»: com efeito, na região do Languedoque sopram o mistral, do nordeste, e a tramontana, do noroeste, esta última presente sobretudo na parte ocidental do departamento de Hérault. Estes dois ventos, em conjunto, são muito importantes, uma vez que solucionam o problema do período de polinização extremamente curto da variedade Lucques. Além disso, o elevado número de dias de vento forte reforça o efeito de seca no verão e no inverno, refrescando também a atmosfera ambiente no inverno. Este fenómeno específico no Languedoque provoca geadas tardias em março-abril, especialmente em locais de solos frios. A Olivière, que resiste bem ao frio, está perfeitamente adaptada a estas características climáticas; |
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Adaptação das variedades às condições da área geográfica, nomeadamente no que diz respeito às duas variedades principais, Lucques e Olivière, que são tradicionalmente cultivadas de forma significativa apenas no Languedoque e em alguns setores do Rossilhão, no caso da Olivière. Estas variedades só se exprimem plenamente graças aos solos e ao clima do Languedoque. O vento é um elemento especialmente favorável ao «Huile d’olive du Languedoc»: com efeito, na região do Languedoque sopram o mistral, do nordeste, e a tramontana, do noroeste, esta última presente sobretudo na parte ocidental do departamento de Hérault. Estes dois ventos, em conjunto, são muito importantes, uma vez que solucionam o problema do período de polinização extremamente curto da variedade Lucques. Além disso, o elevado número de dias de vento forte reforça o efeito de seca no verão e no inverno, refrescando também a atmosfera ambiente no inverno. Este fenómeno específico no Languedoque provoca geadas tardias em março-abril, especialmente em locais de solos frios. A Olivière, que resiste bem ao frio, está perfeitamente adaptada a estas características climáticas;

| — | Cuidados prestados pelos olivicultores que, desde a produção até à transformação, adaptaram as suas práticas às variedades:






  — | escolha de parcelas adequadas para maximizar os rendimentos (expostas a sul, inclinadas para permitir uma boa drenagem), |
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Cuidados prestados pelos olivicultores que, desde a produção até à transformação, adaptaram as suas práticas às variedades:

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escolha de parcelas adequadas para maximizar os rendimentos (expostas a sul, inclinadas para permitir uma boa drenagem),

| — | implantação de um número suficiente de polinizadores nas parcelas, |
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implantação de um número suficiente de polinizadores nas parcelas,

| — | escolha da data da colheita em função da maturação adequada das azeitonas. A colheita quando as azeitonas apresentam uma maturação média, quando 40 a 70 % das azeitonas mudaram de cor para amarelo-esverdeado, contribui para as características específicas do produto (amargo suave, ardência entre 1 e 3, aromas específicos), |
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escolha da data da colheita em função da maturação adequada das azeitonas. A colheita quando as azeitonas apresentam uma maturação média, quando 40 a 70 % das azeitonas mudaram de cor para amarelo-esverdeado, contribui para as características específicas do produto (amargo suave, ardência entre 1 e 3, aromas específicos),

| — | cumprimento de um prazo ideal de colheita-transformação para obtenção de um azeite de qualidade e específico, |
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cumprimento de um prazo ideal de colheita-transformação para obtenção de um azeite de qualidade e específico,

| — | lotação das duas principais variedades presentes na área geográfica. |
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lotação das duas principais variedades presentes na área geográfica.

A combinação de todos estes elementos permite obter um azeite notável pela qualidade do frutado.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-52cf74c4-a598-4d13-8ec8-8503a84694ca

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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