# Jornal Oficial C 207/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 207 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano14 de junho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 207

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano14 de junho de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 207/01 | Taxas de câmbio do euro — 13 de junho de 2023 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 207/01

Taxas de câmbio do euro — 13 de junho de 2023

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 207/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11154 — LUBEA / GEL / ESTEVE HEALTHCARE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2023/C 207/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10984 — MESSER / TOYOTA TSUSHO EUROPE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 207/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11154 — LUBEA / GEL / ESTEVE HEALTHCARE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2023/C 207/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10984 — MESSER / TOYOTA TSUSHO EUROPE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de junho de 2023

(2023/C 207/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0793 |
| JPY | iene | 150,62 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4524 |
| GBP | libra esterlina | 0,85850 |
| SEK | coroa sueca | 11,6400 |
| CHF | franco suíço | 0,9784 |
| ISK | coroa islandesa | 149,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,6235 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,813 |
| HUF | forint | 371,13 |
| PLN | zlóti | 4,4750 |
| RON | leu romeno | 4,9627 |
| TRY | lira turca | 25,5471 |
| AUD | dólar australiano | 1,5922 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4403 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4550 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7564 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4467 |
| KRW | won sul-coreano | 1 373,73 |
| ZAR | rand | 20,1087 |
| CNY | iuane | 7,7167 |
| IDR | rupia indonésia | 16 044,83 |
| MYR | ringgit | 4,9831 |
| PHP | peso filipino | 60,252 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,279 |
| BRL | real | 5,2469 |
| MXN | peso mexicano | 18,6655 |
| INR | rupia indiana | 88,8630 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0793

JPY

iene

150,62

DKK

coroa dinamarquesa

7,4524

GBP

libra esterlina

0,85850

SEK

coroa sueca

11,6400

CHF

franco suíço

0,9784

ISK

coroa islandesa

149,50

NOK

coroa norueguesa

11,6235

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,813

HUF

forint

371,13

PLN

zlóti

4,4750

RON

leu romeno

4,9627

TRY

lira turca

25,5471

AUD

dólar australiano

1,5922

CAD

dólar canadiano

1,4403

HKD

dólar de Hong Kong

8,4550

NZD

dólar neozelandês

1,7564

SGD

dólar singapurense

1,4467

KRW

won sul-coreano

1 373,73

ZAR

rand

20,1087

CNY

iuane

7,7167

IDR

rupia indonésia

16 044,83

MYR

ringgit

4,9831

PHP

peso filipino

60,252

RUB

rublo

THB

baht

37,279

BRL

real

5,2469

MXN

peso mexicano

18,6655

INR

rupia indiana

88,8630

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/2 |
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14.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11154 — LUBEA / GEL / ESTEVE HEALTHCARE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 207/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | LUBEA Cataman GmbH &Co. KG («LUBEA», Alemanha), |
| --- | --- |

—

LUBEA Cataman GmbH &Co. KG («LUBEA», Alemanha),

| — | Grupo Esteve Life Sciences, S.L. («GEL», Espanha), |
| --- | --- |

—

Grupo Esteve Life Sciences, S.L. («GEL», Espanha),

| — | Esteve Healthcare, S.L.U («Esteve Healthcare», Espanha). |
| --- | --- |

—

Esteve Healthcare, S.L.U («Esteve Healthcare», Espanha).

A LUBEA e a GEL vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Esteve Healthcare.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A LUBEA é uma sociedade alemã ativa na aquisição, no desenvolvimento, na detenção e na venda de investimentos em sociedades, bem como no estabelecimento de sociedades. O capital da LUBEA é inteiramente detido pela Lukas Asset Management SE &Co. KG. |
| --- | --- |

—

A LUBEA é uma sociedade alemã ativa na aquisição, no desenvolvimento, na detenção e na venda de investimentos em sociedades, bem como no estabelecimento de sociedades. O capital da LUBEA é inteiramente detido pela Lukas Asset Management SE &Co. KG.

| — | A GEL é uma sociedade espanhola com sede em Barcelona. É uma empresa familiar detida por membros da família Esteve, com o único objetivo de deter 100 % das ações da Esteve Healthcare. |
| --- | --- |

—

A GEL é uma sociedade espanhola com sede em Barcelona. É uma empresa familiar detida por membros da família Esteve, com o único objetivo de deter 100 % das ações da Esteve Healthcare.

| — | A Esteve Healthcare é um grupo farmacêutico internacional de especialidades sediado em Espanha, que opera em toda a cadeia de valor farmacêutica, desde a investigação pré-clínica ao fabrico e venda de formas de dosagem acabadas. |
| --- | --- |

—

A Esteve Healthcare é um grupo farmacêutico internacional de especialidades sediado em Espanha, que opera em toda a cadeia de valor farmacêutica, desde a investigação pré-clínica ao fabrico e venda de formas de dosagem acabadas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11154 — LUBEA / GEL / ESTEVE HEALTHCARE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 14.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/4 |
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14.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10984 — MESSER / TOYOTA TSUSHO EUROPE / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 207/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Messer SE & CO KGaA («Messer», Alemanha), indiretamente controlada pela Messer Industrie GmbH (Alemanha), |
| --- | --- |

—

Messer SE & CO KGaA («Messer», Alemanha), indiretamente controlada pela Messer Industrie GmbH (Alemanha),

| — | Toyota Tsusho Europe S.A. («TTE», Bélgica), controlada em última instância pela Toyota Tsusho Corporation (TTC, Japão), |
| --- | --- |

—

Toyota Tsusho Europe S.A. («TTE», Bélgica), controlada em última instância pela Toyota Tsusho Corporation (TTC, Japão),

| — | Uma empresa recém-criada («empresa comum-alvo», Alemanha). |
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—

Uma empresa recém-criada («empresa comum-alvo», Alemanha).

A Messer e a TTE vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Messer é um produtor de gases industriais, gases especiais, gases medicinais e misturas de gases, |
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A Messer é um produtor de gases industriais, gases especiais, gases medicinais e misturas de gases,

| — | A Toyota Tsusho Europe é uma subsidiária total da Toyota Tsusho Corporation, uma empresa comercial que opera a nível mundial nos setores dos metais, peças e logística, automóveis, maquinaria, energia e projetos, produtos químicos e eletrónica e produtos alimentares e serviços de consumo. |
| --- | --- |

—

A Toyota Tsusho Europe é uma subsidiária total da Toyota Tsusho Corporation, uma empresa comercial que opera a nível mundial nos setores dos metais, peças e logística, automóveis, maquinaria, energia e projetos, produtos químicos e eletrónica e produtos alimentares e serviços de consumo.

3.

As atividades da empresa comum-alvo recém-criada serão as seguintes: A empresa comum-alvo oferecerá um serviço de balcão único aos operadores de frotas, que incluirá o fornecimento de veículos de mobilidade a hidrogénio (por exemplo, autocarros a pilhas de combustível), serviços de manutenção e gestão de frotas, bem como uma produção no local e o fornecimento de hidrogénio verde. A nova empresa comum dedicar-se-á, principalmente, a projetos na Europa.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10984 — MESSER / TOYOTA TSUSHO EUROPE / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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