# Jornal Oficial C 262/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 262 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano25 de julho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 262

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano25 de julho de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 262/01 | Taxas de câmbio do euro — 24 de julho de 2023 | 1 |
| 2023/C 262/02 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 2 |
| 2023/C 262/03 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 3 |
| 2023/C 262/04 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 4 |
| 2023/C 262/05 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 5 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 262/01

Taxas de câmbio do euro — 24 de julho de 2023

1

2023/C 262/02

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

2

2023/C 262/03

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

3

2023/C 262/04

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

4

2023/C 262/05

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 262/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11180 — PRADA / ZEGNA / FEDELI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 262/07 | NOTA INFORMATIVA – CONSULTA PÚBLICA — Indicações geográficas do Japão | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 262/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11180 — PRADA / ZEGNA / FEDELI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 262/07

NOTA INFORMATIVA – CONSULTA PÚBLICA — Indicações geográficas do Japão

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/1 |
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25.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de julho de 2023

(2023/C 262/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1096 |
| JPY | iene | 156,47 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4514 |
| GBP | libra esterlina | 0,86350 |
| SEK | coroa sueca | 11,5495 |
| CHF | franco suíço | 0,9595 |
| ISK | coroa islandesa | 146,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,1925 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,139 |
| HUF | forint | 378,38 |
| PLN | zlóti | 4,4460 |
| RON | leu romeno | 4,9240 |
| TRY | lira turca | 29,9078 |
| AUD | dólar australiano | 1,6469 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4635 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6688 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7888 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4762 |
| KRW | won sul-coreano | 1 420,86 |
| ZAR | rand | 19,7927 |
| CNY | iuane | 7,9749 |
| IDR | rupia indonésia | 16 667,21 |
| MYR | ringgit | 5,0736 |
| PHP | peso filipino | 60,590 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,159 |
| BRL | real | 5,2981 |
| MXN | peso mexicano | 18,7332 |
| INR | rupia indiana | 90,7800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1096

JPY

iene

156,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4514

GBP

libra esterlina

0,86350

SEK

coroa sueca

11,5495

CHF

franco suíço

0,9595

ISK

coroa islandesa

146,30

NOK

coroa norueguesa

11,1925

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,139

HUF

forint

378,38

PLN

zlóti

4,4460

RON

leu romeno

4,9240

TRY

lira turca

29,9078

AUD

dólar australiano

1,6469

CAD

dólar canadiano

1,4635

HKD

dólar de Hong Kong

8,6688

NZD

dólar neozelandês

1,7888

SGD

dólar singapurense

1,4762

KRW

won sul-coreano

1 420,86

ZAR

rand

19,7927

CNY

iuane

7,9749

IDR

rupia indonésia

16 667,21

MYR

ringgit

5,0736

PHP

peso filipino

60,590

RUB

rublo

THB

baht

38,159

BRL

real

5,2981

MXN

peso mexicano

18,7332

INR

rupia indiana

90,7800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/2 |
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25.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/2

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2023/C 262/02)

Image 1

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela Finlândia

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as Conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, em determinadas condições, designadamente a de serem emitidas apenas moedas de 2 euros para o efeito. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Finlândia

Tema da comemoração: Serviços sociais e de saúde

Descrição do desenho: O desenho representa um mapa estilizado da Finlândia. O lado esquerdo ostenta a inscrição «BEM-ESTAR» em finlandês e em sueco. O ano de emissão «2023» situa-se ligeiramente no lado esquerdo a meio da moeda. Em baixo, a indicação do país emissor, «FI». Do lado direito figura o símbolo da Casa da Moeda da Finlândia.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir:400 000

Data de emissão: Outono de 2023

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(1)  Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais das moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 25.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/3 |
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25.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/3

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2023/C 262/03)

Image 2

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Grécia

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as Conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, em determinadas condições, designadamente a de serem emitidas apenas moedas de 2 euros para o efeito. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Grécia

Tema da comemoração: 150 anos do nascimento de Constantin Carathéodory

Descrição do desenho: O desenho apresenta um retrato do matemático grego Constantin Carathéodory. Ao longo do bordo interior, à esquerda, figura a inscrição «CONSTANTIN CARATHÉODORY 1873-1950» e, à direita, o ano de cunhagem «2023» e uma palmeta (símbolo da Casa da Moeda Grega); por baixo do retrato figura a inscrição «REPÚBLICA HELÉNICA».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir:750 000

Data de emissão: Julho de 2023

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(1)  Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais das moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 25.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/4 |
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25.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/4

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2023/C 262/04)

Image 3

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela França

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as Conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, em determinadas condições, designadamente a de serem emitidas apenas moedas de 2 euros para o efeito. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: França

Tema da comemoração: Campeonato do Mundo de Râguebi França 2023

Descrição do desenho: Por ocasião do Campeonato Mundial de Râguebi, organizado em França, a Casa da Moeda de Paris celebra o râguebi e este campeonato que reunirá equipas de vinte nações.

O desenho representa um jogador de râguebi estilizado fazendo um passe. No fundo, o campo de râguebi forma o globo sobre o qual são colocados os postes da baliza. O conjunto faz parte de uma galáxia imaginária de râguebi em que os outros planetas são ovais. O emblema do campeonato é inserido ao lado do jogador e o nome do campeonato rodeia o desenho. A indicação do país emissor «RF», o símbolo da casa da moeda e a marca principal da casa da moeda são inseridos sob a imagem do lado direito. O nome do campeonato, o país emissor «FRANCE» e o ano «2023» são inseridos à esquerda. O nome do campeonato que rodeia o desenho, bem como a menção «RF», aparecem na tipografia oficial do evento, denominada «Mobius».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir:15 000 000

Data de emissão: Junho de 2023

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(1)  Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais das moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 25.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/5 |
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25.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/5

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2023/C 262/05)

Image 4

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Grécia

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as Conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, em determinadas condições, designadamente a de serem emitidas apenas moedas de 2 euros para o efeito. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Grécia

Tema da comemoração: 100 anos a contar do nascimento de Maria Callas

Descrição do desenho: O desenho apresenta um retrato da legendária soprano grega Maria Callas. A inscrição ao longo do bordo interior é a menção «100 ANOS DO NASCIMENTO DE MARIA CALLAS» e, à direita, o ano de cunhagem «2023» e uma palmeta (símbolo da Casa da Moeda grega); por baixo do retrato figura a inscrição «REPÚBLICA HELÉNICA».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir:750 000

Data de emissão: Julho de 2023

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(1)  Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais das moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/6 |
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25.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11180 — PRADA / ZEGNA / FEDELI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 262/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Prada S.p.A. («Prada», Itália), controlada indiretamente por Miuccia Bianchi Prada, |
| --- | --- |

—

Prada S.p.A. («Prada», Itália), controlada indiretamente por Miuccia Bianchi Prada,

| — | Ermenegildo Zegna N.V. («Zegna», Países Baixos), controlada pela Monterubello s.s. (Itália), |
| --- | --- |

—

Ermenegildo Zegna N.V. («Zegna», Países Baixos), controlada pela Monterubello s.s. (Itália),

| — | Luigi Fedeli e Figlio S.r.l. («Fedeli», Itália), controlada por Luigi Fedeli. |
| --- | --- |

—

Luigi Fedeli e Figlio S.r.l. («Fedeli», Itália), controlada por Luigi Fedeli.

A Prada e a Zegna vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fedeli (2).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Prada está presente no setor do luxo, nomeadamente na conceção, produção e distribuição de marroquinaria, sacos, calçado, acessórios de moda e joias topo de gama. Além disso, celebra acordos de licenciamento nos setores dos óculos e dos perfumes. A Prada também tem atividades no setor alimentar e das bebidas, |
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A Prada está presente no setor do luxo, nomeadamente na conceção, produção e distribuição de marroquinaria, sacos, calçado, acessórios de moda e joias topo de gama. Além disso, celebra acordos de licenciamento nos setores dos óculos e dos perfumes. A Prada também tem atividades no setor alimentar e das bebidas,

| — | A Zegna dedica-se à conceção, criação e distribuição de vestuário de luxo e acessórios para homem da marca Zegna, bem como de vestuário feminino e masculino e de acessórios das marcas Thom Browne e Tom Ford. A Zegna também fabrica e distribui tecidos e têxteis, |
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—

A Zegna dedica-se à conceção, criação e distribuição de vestuário de luxo e acessórios para homem da marca Zegna, bem como de vestuário feminino e masculino e de acessórios das marcas Thom Browne e Tom Ford. A Zegna também fabrica e distribui tecidos e têxteis,

| — | A Fedeli é uma empresa familiar italiana fundada em 1934 em Monza, ativa na indústria têxtil de topo de gama, especializada na produção de tecidos de caxemira e jersey. |
| --- | --- |

—

A Fedeli é uma empresa familiar italiana fundada em 1934 em Monza, ativa na indústria têxtil de topo de gama, especializada na produção de tecidos de caxemira e jersey.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11180 — PRADA / ZEGNA / FEDELI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  A Fedeli será controlada conjuntamente pela Prada, pela Zegna e por Luigi Fedeli. Luigi Fedeli não controla outras empresas, nem exerce outras atividades económicas por sua própria conta, pelo que não é considerado uma empresa em causa nos termos do Regulamento das Concentrações.

2

(3)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

3

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/8 |
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25.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/8

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NOTA INFORMATIVA – CONSULTA PÚBLICA

Indicações geográficas do Japão

(2023/C 262/07)

Em conformidade com o artigo 14.30 do Acordo de Parceria Económica UE-Japão, as autoridades japonesas apresentaram uma lista de indicações geográficas adicionais a proteger ao abrigo deste Acordo. A Comissão Europeia procede atualmente à apreciação dessas indicações geográficas na perspetiva da sua proteção ao abrigo do mesmo Acordo.

A Comissão convida os Estados-Membros e países terceiros, assim como as pessoas singulares ou coletivas com interesse legítimo, residentes ou estabelecidas num Estado-Membro ou num país terceiro, a manifestarem a sua oposição a essa proteção por meio de uma declaração devidamente fundamentada.

As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de dois meses a contar da data desta publicação e ser enviadas para o seguinte endereço eletrónico: AGRI-G3@ec.europa.eu.

As declarações de oposição só serão examinadas se derem entrada no prazo estipulado e demonstrarem que:

| (a) | O nome proposto para proteção colidiria com a denominação de uma variedade vegetal ou de uma raça animal, podendo induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto; |
| --- | --- |

(a)

O nome proposto para proteção colidiria com a denominação de uma variedade vegetal ou de uma raça animal, podendo induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto;

| (b) | O nome proposto seria homónimo ou parcialmente homónimo






  a. | de uma denominação já protegida na União Europeia






  i. | ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), |
| --- | --- | --- | --- |

(b)

O nome proposto seria homónimo ou parcialmente homónimo

a.

de uma denominação já protegida na União Europeia

i.

ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1),

| ii. | ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (2), |
| --- | --- |

ii.

ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (2),

| iii. | ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/787 relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas (3), |
| --- | --- |

iii.

ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/787 relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas (3),

| b. | de uma das indicações geográficas de países terceiros protegidas na UE ao abrigo de acordos bilaterais, publicadas no seguinte endereço: https://www.tmdn.org/giview/ |
| --- | --- |

b.

de uma das indicações geográficas de países terceiros protegidas na UE ao abrigo de acordos bilaterais, publicadas no seguinte endereço: https://www.tmdn.org/giview/

| (c) | A proteção do nome proposto poderia, atendendo à reputação, à notoriedade e ao período de utilização de uma marca, induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto; |
| --- | --- |

(c)

A proteção do nome proposto poderia, atendendo à reputação, à notoriedade e ao período de utilização de uma marca, induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto;

| (d) | A proteção do nome proposto comprometeria






  a. | a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica, |
| --- | --- | --- |

(d)

A proteção do nome proposto comprometeria

a.

a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica,

| b. | a existência de uma marca, |
| --- | --- |

b.

a existência de uma marca,

| c. | a existência de produtos legalmente no mercado há pelo menos cinco anos à data de publicação da presente nota informativa, |
| --- | --- |

c.

a existência de produtos legalmente no mercado há pelo menos cinco anos à data de publicação da presente nota informativa,

| (e) | A denominação proposta para proteção é genérica, se forem comunicados elementos que permitam tal conclusão. |
| --- | --- |

(e)

A denominação proposta para proteção é genérica, se forem comunicados elementos que permitam tal conclusão.

O cumprimento dos critérios acima enunciados será avaliado em relação ao território da União Europeia que, no respeitante aos direitos de propriedade intelectual, se refere apenas aos territórios em que esses direitos são protegidos. A eventual proteção destas denominações na União Europeia fica subordinada à conclusão bem-sucedida dos debates realizados ao abrigo do artigo 14.30 do Acordo e ao ato jurídico subsequente.

Lista de indicações geográficas (IG) (4)

| N.o | Denominação protegida no Japão | Transcrição para o alfabeto latino
  (a título informativo) | Categoria de produtos e descrição sucinta
  [entre parênteses retos, a título informativo] |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | はかた地どり / Hakata Jidori | Hakata Jidori | Carne fresca [frango, carne e miudezas] |
| 2 | 阿波尾鶏 / Awaodori | Awaodori | Carne fresca [frango, carne e miudezas] |
| 3 | 十勝ラクレット / Tokachi Raclette | Tokachi Raclette | Produto animal transformado [queijo] |
| 4 | 徳島すだち / Tokushima Sudachi | Tokushima Sudachi | Produto agrícola [Sudachi (citrino)] |
| 5 | 深蒸し菊川茶・菊川深蒸し茶 / Kikugawa deep steamed green tea / Deep steamed Kikugawa tea / Fukamushi Kikugawacha / Kikugawa Fukamushicha | Fukamushi Kikugawacha / Kikugawa Fukamushicha | Produtos de origem agrícola transformados [folhas de chá] |
| 6 | 行方かんしょ / Namegata Kansho / Namegata Sweet Potato | Namegata Kansho | Produto agrícola [batata doce] |

N.o

Denominação protegida no Japão

Transcrição para o alfabeto latino

(a título informativo)

Categoria de produtos e descrição sucinta

[entre parênteses retos, a título informativo]

1

はかた地どり / Hakata Jidori

Hakata Jidori

Carne fresca [frango, carne e miudezas]

2

阿波尾鶏 / Awaodori

Awaodori

Carne fresca [frango, carne e miudezas]

3

十勝ラクレット / Tokachi Raclette

Tokachi Raclette

Produto animal transformado [queijo]

4

徳島すだち / Tokushima Sudachi

Tokushima Sudachi

Produto agrícola [Sudachi (citrino)]

5

深蒸し菊川茶・菊川深蒸し茶 / Kikugawa deep steamed green tea / Deep steamed Kikugawa tea / Fukamushi Kikugawacha / Kikugawa Fukamushicha

Fukamushi Kikugawacha / Kikugawa Fukamushicha

Produtos de origem agrícola transformados [folhas de chá]

6

行方かんしょ / Namegata Kansho / Namegata Sweet Potato

Namegata Kansho

Produto agrícola [batata doce]

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

(3)  JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.

(4)  Lista das IG registadas no Japão, comunicada pelas autoridades japonesas no âmbito dos debates em curso nos termos do artigo 14.30 do Acordo.

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