# Jornal Oficial C 166/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 166 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano11 de maio de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 166

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano11 de maio de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 166/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10733 — CMA CGM / GEFCO) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 166/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10697 — ARAMCO OVERSEAS COMPANY / LOTOS SPV 1) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 166/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10733 — CMA CGM / GEFCO) (
  1
  )

1

1

2023/C 166/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10697 — ARAMCO OVERSEAS COMPANY / LOTOS SPV 1) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 166/03 | Taxas de câmbio do euro — 10 de maio de 2023 | 3 |
| 2023/C 166/04 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 4 |
| 2023/C 166/05 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 5 |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal |
| 2023/C 166/06 | Anúncio de anulação do concurso geral EPSO/AST/154/22 — Assistentes (AST 3) nos seguintes domínios: 1. Gestão financeira; 2. Contabilidade e tesouraria; 3. Contratos públicos; 4. Design gráfico e produção de conteúdos visuais; 5. Redes sociais e média digitais; 6. Administradores Web | 6 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2023/C 166/07 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 166/08 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 166/03

Taxas de câmbio do euro — 10 de maio de 2023

3

2023/C 166/04

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

4

2023/C 166/05

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

5

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

2023/C 166/06

Anúncio de anulação do concurso geral EPSO/AST/154/22 — Assistentes (AST 3) nos seguintes domínios: 1. Gestão financeira; 2. Contabilidade e tesouraria; 3. Contratos públicos; 4. Design gráfico e produção de conteúdos visuais; 5. Redes sociais e média digitais; 6. Administradores Web

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 166/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

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1

7

2023/C 166/08

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

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8

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 166/09 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 166/09

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/1 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10733 — CMA CGM / GEFCO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 166/01)

Em 25 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10733. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10733.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/2 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10697 — ARAMCO OVERSEAS COMPANY / LOTOS SPV 1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 166/02)

Em 3 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10697. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10697.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/3 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de maio de 2023

(2023/C 166/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0950 |
| JPY | iene | 148,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4478 |
| GBP | libra esterlina | 0,86813 |
| SEK | coroa sueca | 11,1938 |
| CHF | franco suíço | 0,9771 |
| ISK | coroa islandesa | 149,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,5485 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,419 |
| HUF | forint | 370,98 |
| PLN | zlóti | 4,5363 |
| RON | leu romeno | 4,9219 |
| TRY | lira turca | 21,3974 |
| AUD | dólar australiano | 1,6222 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4657 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5739 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7303 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4541 |
| KRW | won sul-coreano | 1 449,79 |
| ZAR | rand | 20,5005 |
| CNY | iuane | 7,5818 |
| IDR | rupia indonésia | 16 150,98 |
| MYR | ringgit | 4,8821 |
| PHP | peso filipino | 60,995 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,858 |
| BRL | real | 5,4497 |
| MXN | peso mexicano | 19,3954 |
| INR | rupia indiana | 89,8185 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0950

JPY

iene

148,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4478

GBP

libra esterlina

0,86813

SEK

coroa sueca

11,1938

CHF

franco suíço

0,9771

ISK

coroa islandesa

149,90

NOK

coroa norueguesa

11,5485

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,419

HUF

forint

370,98

PLN

zlóti

4,5363

RON

leu romeno

4,9219

TRY

lira turca

21,3974

AUD

dólar australiano

1,6222

CAD

dólar canadiano

1,4657

HKD

dólar de Hong Kong

8,5739

NZD

dólar neozelandês

1,7303

SGD

dólar singapurense

1,4541

KRW

won sul-coreano

1 449,79

ZAR

rand

20,5005

CNY

iuane

7,5818

IDR

rupia indonésia

16 150,98

MYR

ringgit

4,8821

PHP

peso filipino

60,995

RUB

rublo

THB

baht

36,858

BRL

real

5,4497

MXN

peso mexicano

19,3954

INR

rupia indiana

89,8185

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/4 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/4

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2023/C 166/04)

Image 1

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pelo Estado da Cidade do Vaticano

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as Conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, em determinadas condições, designadamente a de serem emitidas apenas moedas de 2 euros para o efeito. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País de emissão: Estado da Cidade do Vaticano

Tema da comemoração: 150.o aniversário da morte de Alessandro Manzoni

Descrição do desenho: O desenho apresenta o retrato de Manzoni, uma caneta e o início da sua obra-prima, «I Promessi Sposi». No topo, da esquerda para a direita, em semicírculo, figura a inscrição «CITTÀ DEL VATICANO». Na parte inferior, figura a inscrição «Alessandro Manzoni» e, por baixo, as datas «1873/2023». À esquerda figura o símbolo da casa da moeda «R».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir: 82 500

Data de emissão: maio de 2023

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(1)  Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais das moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/5 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/5

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2023/C 166/05)

Image 2

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pelo Estado da Cidade do Vaticano

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as Conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, em determinadas condições, designadamente a de serem emitidas apenas moedas de 2 euros para o efeito. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País de emissão: Estado da Cidade do Vaticano

Tema da comemoração: Quinto centenário da morte de Pietro Perugino

Descrição do desenho: O desenho apresenta o retrato de Perugino e uma detalhe do Batismo, fresco na Capela Sistina, no Vaticano. No canto superior direito, em semicírculo, figura a inscrição «CITTÀ DEL VATICANO». Na parte inferior, figura a inscrição «PERUGINO» e, por baixo, as datas «1523◦2023». À esquerda figura o símbolo da casa da moeda «R».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir:82 500

Data de emissão: maio de 2023

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(1)  Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais das moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/6 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/6

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Anúncio de anulação do concurso geral EPSO/AST/154/22 — Assistentes (AST 3) nos seguintes domínios: 1. Gestão financeira; 2. Contabilidade e tesouraria; 3. Contratos públicos; 4. Design gráfico e produção de conteúdos visuais; 5. Redes sociais e média digitais; 6. Administradores Web

(2023/C 166/06)

É anulado o concurso geral EPSO/AST/154/22, cujo anúncio foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (1).

A decisão de anular o concurso foi tomada pela diretora do EPSO, na qualidade de entidade competente para proceder a nomeações, em concertação com o conselho de administração interinstitucional, que é o órgão de direção do EPSO. A decisão foi tomada na sequência de uma análise cuidadosa, tendo em conta uma série de dificuldades acumuladas relacionadas com a primeira fase da seleção, nomeadamente com a implementação das provas realizadas e vigiadas à distância, que causaram problemas técnicos e suscitaram preocupações em matéria de proteção de dados. Considerou-se que estas dificuldades comprometiam o nível geral de qualidade esperado, bem como o princípio da igualdade de tratamento aplicável a todos os candidatos que participam no concurso. Por conseguinte, é do interesse do serviço não prosseguir a seleção no quadro do concurso EPSO/AST/154/22.

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(1)  JO C 363 A de 22.9.2022, p. 1.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/7 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/7

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 166/07)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Ajaccio – Paris Orly
  Ajaccio – Marselha
  Ajaccio – Nice
  Bastia – Paris Orly
  Bastia – Marselha
  Bastia – Nice
  Calvi – Paris Orly
  Figari – Paris Orly
  Calvi – Marselha
  Calvi – Nice
  Figari – Marselha
  Figari – Nice |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | Janeiro de 1986 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de janeiro de 2024 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público | A Assembleia da Córsega definiu as novas obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Paris (Orly), Marselha e Nice, por um lado, e Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por outro, e adotou o princípio da delegação de serviço público para a exploração das ligações aéreas de serviço público da Córsega:
  https://www.isula.corsica/assemblea/downloads/
  Para mais informações, contactar:





  OFFICE DES TRANSPORTS DE LA CORSE |
| A l'attention de Monsieur le Directeur général |
| 19 avenue Georges Pompidou |
| BP 501 à Ajaccio Cedex (20186) |
| FRANCE |

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Ajaccio – Paris Orly

Ajaccio – Marselha

Ajaccio – Nice

Bastia – Paris Orly

Bastia – Marselha

Bastia – Nice

Calvi – Paris Orly

Figari – Paris Orly

Calvi – Marselha

Calvi – Nice

Figari – Marselha

Figari – Nice

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

Janeiro de 1986

Data de entrada em vigor das alterações

1 de janeiro de 2024

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público

A Assembleia da Córsega definiu as novas obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Paris (Orly), Marselha e Nice, por um lado, e Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por outro, e adotou o princípio da delegação de serviço público para a exploração das ligações aéreas de serviço público da Córsega:

https://www.isula.corsica/assemblea/downloads/

Para mais informações, contactar:

OFFICE DES TRANSPORTS DE LA CORSE

A l'attention de Monsieur le Directeur général

19 avenue Georges Pompidou

BP 501 à Ajaccio Cedex (20186)

FRANCE

Tel. +33 495237130

Fax +33 495201631

Ponto de contacto: Jean-François Santoni

Tel. +33 495237130

Endereço eletrónico: contact@otc-corse.fr

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| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/8 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/8

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 166/08)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Ajaccio – Paris Orly (lote n.o 1)
  Ajaccio – Marselha (lote n.o 2)
  Ajaccio – Nice (lote n.o 3)
  Bastia – Paris Orly (lote n.o 4)
  Bastia – Marselha (lote n.o 5)
  Bastia – Nice (lote n.o 6)
  Calvi – Paris Orly (lote n.o 7)
  Figari – Paris Orly (lote n.o 8)
  Calvi – Marselha e Calvi – Nice (lote n.o 9)
  Figari – Marselha e Figari – Nice (lote n.o 10) |
| Período de validade do contrato | 1 de janeiro de 2024 – 31 de dezembro de 2027 |
| Prazo para apresentação de candidaturas e propostas | 10 de julho de 2023 (12h00, hora de Paris) |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | OFFICE DES TRANSPORTS DE LA CORSE |
| A l'attention de Monsieur le Directeur général |
| 19 avenue Georges Pompidou |
| BP 501 à Ajaccio Cedex (20186) |
| FRANCE |

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Ajaccio – Paris Orly (lote n.o 1)

Ajaccio – Marselha (lote n.o 2)

Ajaccio – Nice (lote n.o 3)

Bastia – Paris Orly (lote n.o 4)

Bastia – Marselha (lote n.o 5)

Bastia – Nice (lote n.o 6)

Calvi – Paris Orly (lote n.o 7)

Figari – Paris Orly (lote n.o 8)

Calvi – Marselha e Calvi – Nice (lote n.o 9)

Figari – Marselha e Figari – Nice (lote n.o 10)

Período de validade do contrato

1 de janeiro de 2024 – 31 de dezembro de 2027

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

10 de julho de 2023 (12h00, hora de Paris)

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

OFFICE DES TRANSPORTS DE LA CORSE

A l'attention de Monsieur le Directeur général

19 avenue Georges Pompidou

BP 501 à Ajaccio Cedex (20186)

FRANCE

Tel. +33 495237130

Fax +33 495201631

Plataforma eletrónica: https://www.achatpublic.com

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/9 |
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11.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/9

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2023/C 166/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data desta publicação

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Terasele Dunării»

PGI-RO-A1077-AM01

Data de apresentação do pedido: 8.4.2015

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Redelimitação da área geográfica delimitada para incluir novas localidades

Altera-se o caderno de especificações no que diz respeito à área delimitada de produção de vinhos com IGP, que foi alargada de modo a incluir municípios situados no distrito de Giurgiu (Herești, Izvoarele, Iepurești), zona de cultivo de vinhas destinadas à produção de vinhos IGP de qualidade, com condições climáticas semelhantes às da área IGP devido à sua proximidade.

Uma vez que em várias localidades das zonas vitícolas designadas existem fatores do ecossistema vitivinícola que favorecem a produção de vinhos com a indicação «Terasele Dunării», estas localidades podem ser incluídas na área delimitada da indicação geográfica. A área em causa será redefinida para incluir as localidades que constam do pedido da associação, a saber, as aldeias de Herești, Izvoarele, Chiriacu, Dimitrie Cantemir, Petru Rareș, Radu Vodă, Valea Bujorului, Iepurești, Valter Mărăcineanu, Chirculești, Bănești, Stâlpu e Gorneni.

Nos vinhedos das comunas de Herești, Iepurești e Izvoarele, os fatores do ecossistema vitivinícola oferecem condições particularmente favoráveis ao cultivo e ao desenvolvimento ideal da vinha (temperatura média anual, temperatura média mensal, precipitação média mensal, precipitação anual, etc.) Estes fatores registam-se em toda a região vitícola de «Terasele Dunării», motivo pelo qual é oportuno incluir os municípios acima referidos e as respetivas localidades na zona delimitada desta indicação.

O capítulo III do caderno de especificações e os pontos 6 e 8 do documento único foram alterados em conformidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Terasele Dunării

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Características analíticas e organoléticas – vinhos brancos

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Os vinhos brancos são límpidos e cristalinos, de cor amarelo-esverdeada a amarelo-dourada, macios e aveludados no palato. Os vinhos obtidos a partir de uvas botritizadas apresentam aromas de frutos outonais e baunilha; os vinhos que estagiaram em barrica de madeira, notas de maçã, pera, marmelo, frutos tropicais (ananás) e manteiga fresca. Os vinhos jovens são extremamente frescos e frutados, distinguem-se pelos aromas de flores de acácia, tília e manjericão e, os vinhos com maior acidez, pelas notas de citrinos e maçãs verdes.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,0 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,0 |
| Acidez total mínima | 3,5 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18,0 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,0

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,0

Acidez total mínima

3,5 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18,0

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

200

2.   Características analíticas e organoléticas – vinhos tintos

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Os vinhos tintos mais jovens apresentam notas de violeta. Após estágio em barrica de madeira, que lhes confere aromas herbáceos, podem adquirir uma coloração vermelho-rubi intensa (ou rubi). No entanto, com um estágio mais prolongado em barrica de madeira, desenvolvem um bouquet de aromas de baunilha, chocolate e, por vezes, especiarias. Os vinhos jovens apresentam aromas de frutos silvestres (framboesas, morangos, amoras silvestres). Alguns vinhos jovens de cor vermelho-púrpura apresentam aromas de frutos maduros (ameixas, pêssegos, peras). Muitos dos vinhos envelhecidos em casco ou barrica de madeira são encorpados e têm um bouquet maduro de ameixas e canela; quando o vinho é untuoso, pode apresentar tonalidades de rubi-escuro e adquirir aromas de groselha negra.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,0 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,0 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20,0 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,0

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,0

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20,0

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

3.   Características analíticas e organoléticas – vinhos rosados

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Os vinhos rosados apresentam aromas frescos de frutos silvestres e cereja; são frutados, de cor rosa-pálido a rosa de intensidade média, às vezes, rosa-salmão muito claro. São, por norma, vinhos equilibrados, secos, meio-secos e meio-doces.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,00 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18,0 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,00

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18,0

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

200

5.   Práticas de vinificação

a.   Práticas enológicas essenciais

Sem disposições adicionais.

b.   Rendimentos máximos

| 1. | Fetească-regală, fetească-albă, riesling-italian, băbească-gri
  17 000 quilogramas de uvas por hectare |
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1.

Fetească-regală, fetească-albă, riesling-italian, băbească-gri

17 000 quilogramas de uvas por hectare

| 2. | Crâmpoşie-selecționată, aligote, riesling-derhin, pinot-gris, pinot-blanc, sauvignon, chardonnay, traminer-roz
  15 000 quilogramas de uvas por hectare |
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2.

Crâmpoşie-selecționată, aligote, riesling-derhin, pinot-gris, pinot-blanc, sauvignon, chardonnay, traminer-roz

15 000 quilogramas de uvas por hectare

| 3. | Tămâioasă-românească, muscat-ottonel, cabernet-sauvignon, merlot, pinot-noir, cabernet-franc, fetească-neagră
  15 000 quilogramas de uvas por hectare |
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3.

Tămâioasă-românească, muscat-ottonel, cabernet-sauvignon, merlot, pinot-noir, cabernet-franc, fetească-neagră

15 000 quilogramas de uvas por hectare

| 4. | Băbească-neagră, syrah, dornfelder, rebo, malbec, negru-de-drăgășani, sangiovese
  15 000 quilogramas de uvas por hectare |
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4.

Băbească-neagră, syrah, dornfelder, rebo, malbec, negru-de-drăgășani, sangiovese

15 000 quilogramas de uvas por hectare

| 5. | Vinhos brancos
  135 hectolitros por hectare |
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5.

Vinhos brancos

135 hectolitros por hectare

| 6. | Vinhos tintos e rosados
  120 hectolitros por hectare |
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6.

Vinhos tintos e rosados

120 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

| — | Distrito de Teleorman
  A cidade de Zimnicea e as localidades que a compõem. |
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—

Distrito de Teleorman

A cidade de Zimnicea e as localidades que a compõem.

| — | Distrito de Giurgiu






  — | Comuna de Daia – aldeias de Daia, Dăița e Plopșoru. |
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—

Distrito de Giurgiu

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Comuna de Daia – aldeias de Daia, Dăița e Plopșoru.

| — | Comuna de Greca – Greaca e Puțu Grecii; |
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Comuna de Greca – Greaca e Puțu Grecii;

| — | Comuna de Hotarele – aldeias de Hotarele e Isvoarele; |
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Comuna de Hotarele – aldeias de Hotarele e Isvoarele;

| — | Comuna de Prundu – aldeias de Prundu e Puieni; |
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Comuna de Prundu – aldeias de Prundu e Puieni;

| — | Comuna de Băneasa – aldeia de Pietrele; |
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Comuna de Băneasa – aldeia de Pietrele;

| — | Comuna de Herești – aldeia de Herești; |
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Comuna de Herești – aldeia de Herești;

| — | Comuna de Izvoarele – aldeias de Izvoarele, Chiriacu, Dimitrie Cantemir, Petru Rareș, Radu Vodă e Valea Bujorului; |
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Comuna de Izvoarele – aldeias de Izvoarele, Chiriacu, Dimitrie Cantemir, Petru Rareș, Radu Vodă e Valea Bujorului;

| — | Comuna de Iepurești – aldeias de Iepurești,Valter Mărăcineanu, Chirculești, Bănești, Stâlpu e Gorneni. |
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—

Comuna de Iepurești – aldeias de Iepurești,Valter Mărăcineanu, Chirculești, Bănești, Stâlpu e Gorneni.

| — | Distrito de Constanța:






  — | Comuna de Ostrov – aldeias de Ostrov, Almălău e Galița; |
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Distrito de Constanța:

—

Comuna de Ostrov – aldeias de Ostrov, Almălău e Galița;

| — | Comuna de Lipnița – aldeias de Lipnița, Coslugea e Canlia; |
| --- | --- |

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Comuna de Lipnița – aldeias de Lipnița, Coslugea e Canlia;

| — | Comuna de Băneasa – aldeias de Băneasa, Negureni e Făurei; |
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Comuna de Băneasa – aldeias de Băneasa, Negureni e Făurei;

| — | Comuna de Ion Corvin – aldeias de Ion Corvin, Crângu, Brebeni, Răriștea e Viile; |
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—

Comuna de Ion Corvin – aldeias de Ion Corvin, Crângu, Brebeni, Răriștea e Viile;

| — | Comuna de Oltina – aldeias de Oltina, Satu Nou, Răzoarele e Strunga; |
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Comuna de Oltina – aldeias de Oltina, Satu Nou, Răzoarele e Strunga;

| — | Comuna de Aliman – aldeias de Aliman, Dunăreni, Vlahii e Floriile. |
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Comuna de Aliman – aldeias de Aliman, Dunăreni, Vlahii e Floriile.

| — | Distrito de Ialomița:
  A comuna de Feteștie as localidades que a compõem. |
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—

Distrito de Ialomița:

A comuna de Feteștie as localidades que a compõem.

| — | Distrito de Brăila:
  Comuna de Însurăței e as aldeias de Lacu Rezii, Măru Roșu e Valea Călmățuiului






  — | Comuna de Berteștii de Jos – aldeias de Berteștii de Jos e Spiru Haret; |
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Distrito de Brăila:

Comuna de Însurăței e as aldeias de Lacu Rezii, Măru Roșu e Valea Călmățuiului

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Comuna de Berteștii de Jos – aldeias de Berteștii de Jos e Spiru Haret;

| — | Comuna de Victoria – aldeia deVictoria; |
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Comuna de Victoria – aldeia deVictoria;

| — | Comuna de Bărăganu – aldeia of Bărăganul |
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Comuna de Bărăganu – aldeia of Bărăganul

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Aligoté B – plant-de-trois, plant-gris, vert-blanc, troyen-blanc |
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Aligoté B – plant-de-trois, plant-gris, vert-blanc, troyen-blanc

| | Babeasca-gri G |
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Babeasca-gri G

| | Băbească-neagră N – grossmuttertraube, hexentraube, crăcana, rară-neagră, căldărușă, serecsia |
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Băbească-neagră N – grossmuttertraube, hexentraube, crăcana, rară-neagră, căldărușă, serecsia

| | Cabernet-franc N |
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Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N – petit-vidure, burdeos-tinto |
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Cabernet-sauvignon N – petit-vidure, burdeos-tinto

| | Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc, chardonnay |
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Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc, chardonnay

| | Crâmpoşie selecţionată B |
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Crâmpoşie selecţionată B

| | Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, mädchentraube, leanyka, leanka |
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Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, mädchentraube, leanyka, leanka

| | Fetească-neagră N – schwarze-mädchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră, coada-rândunicii |
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Fetească-neagră N – schwarze-mädchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră, coada-rândunicii

| | Fetească-regală B – königliche-mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană e galbenă-de-ardeal |
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Fetească-regală B – königliche-mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană e galbenă-de-ardeal

| | Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc |
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Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc

| | Pinot-gris G – affumé, grauer-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio, ruländer |
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Pinot-gris G – affumé, grauer-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio, ruländer

| | Rebo N |
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Rebo N

| | Riesling-italian B – olasz-riesling, olaszriesling, welschriesling |
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Riesling-italian B – olasz-riesling, olaszriesling, welschriesling

| | Syrah N – shiraz, petit-syrah |
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Syrah N – shiraz, petit-syrah

| | Traminer-roz Rs – rosetraminer, savagnin-roz, gewürztraminer |
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Traminer-roz Rs – rosetraminer, savagnin-roz, gewürztraminer

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Elementos relativos à área geográfica

O relevo é sobretudo constituído por terraços, ligados entre si por um declive não erodido, exposto a sul. O sistema de terraços constitui uma unidade geomorfológica distinta resultante da acumulação de depósitos de loesse e da constante elevação das planícies de Câmpia Burnazului. A paisagem é constituída por terraços planos, alguns dos quais se estendem até ao Danúbio, bem como por encostas e planícies de areias dispersas, modeladas pelo vento.

A maior parte dos vinhedos situa-se nos terraços inferiores, na parte mais baixa das encostas sobranceiras ao Danúbio, nas encostas em socalco e nos vales torrenciais. A região caracteriza-se quer por um clima temperado continental de transição quer por um clima temperado continental de verões muito quentes e grandes amplitudes térmicas decorrentes da proximidade do Danúbio e dos lagos da região. Estas condições propiciam a acumulação de açúcares, antocianinas e taninos em proporções ideais garantindo, assim, a qualidade.

Os principais parâmetros que denotam um clima e precipitações favoráveis (dados de 2010 e 2012) são os seguintes:

| — | temperatura média anual de 11,4 °C, com uma variação entre 10,9 °C e 12,0 °C |
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temperatura média anual de 11,4 °C, com uma variação entre 10,9 °C e 12,0 °C

| — | temperatura média mensal plurianual – a mais elevada em julho (24,6 °C), a mais baixa em fevereiro (-3,0 °C). |
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temperatura média mensal plurianual – a mais elevada em julho (24,6 °C), a mais baixa em fevereiro (-3,0 °C).

| — | as temperaturas extremas absolutas no inverno raramente chegam aos -24,0 °C, pelo que não é necessário proteger a vinha. |
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as temperaturas extremas absolutas no inverno raramente chegam aos -24,0 °C, pelo que não é necessário proteger a vinha.

| — | durante o período vegetativo, a precipitação média é de 342 mm (máxima: 323,1/ mínima: 359,6 mm), cerca de 100 mm mais do que a média de 250 mm, considerada o limiar mínimo para a cultura da vinha sem irrigação; |
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durante o período vegetativo, a precipitação média é de 342 mm (máxima: 323,1/ mínima: 359,6 mm), cerca de 100 mm mais do que a média de 250 mm, considerada o limiar mínimo para a cultura da vinha sem irrigação;

| — | em termos de intensidade e frequência, predominam os ventos de nordeste, seguidos dos ventos de leste, sudoeste e oeste. A frequência dos ventos é pouco variável durante o ano, alterando-se sob a influência das condições atmosféricas gerais; |
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em termos de intensidade e frequência, predominam os ventos de nordeste, seguidos dos ventos de leste, sudoeste e oeste. A frequência dos ventos é pouco variável durante o ano, alterando-se sob a influência das condições atmosféricas gerais;

| — | devido ao terreno, que é altimetricamente uniforme, a insolação média anual ronda as 2 250 horas, com um aporte energético de cerca de 127 kcal/cm2 por ano; |
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devido ao terreno, que é altimetricamente uniforme, a insolação média anual ronda as 2 250 horas, com um aporte energético de cerca de 127 kcal/cm2 por ano;

| — | o período quente (abril a setembro) regista a maior percentagem de luz solar (cerca de 70 %), com uma média de cerca de 1 600 horas. |
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o período quente (abril a setembro) regista a maior percentagem de luz solar (cerca de 70 %), com uma média de cerca de 1 600 horas.

Na estação fria (outubro a abril), a percentagem média de luz solar (cerca de 650 horas) é muito inferior àquela registada durante o período vegetativo, devido à formação mais frequente de nuvens estratiformes e de nevoeiros provocados pela inversão de temperaturas.

8.2.   Descrição do produto

Os vinhos brancos distinguem-se pelos aromas de frutos outonais e baunilha, bem como de frutos tropicais e manteiga fresca, nos vinhos envelhecidos em barrica de madeira; os vinhos jovens são extremamente frescos e frutados. Apresentam aromas florais (flores de acácia, flor de tília), notas de citrinos e uma acidez persistente.

Os vinhos tintos são intensos; o estágio em barricas de madeira confere-lhes aromas herbáceos; um estágio mais prolongado confere aos vinhos aromas de baunilha, chocolate e especiarias. Raramente produzidos como vinhos jovens, apresentam aromas de frutos silvestres e frutos bem maduros (ameixas, pêssegos, peras). Muitos dos vinhos envelhecidos em barrica são encorpados com um bouquet maduro de ameixas secas e canela. Estes vinhos tornam-se untuosos e aveludados.

Os vinhos rosados apresentam aromas frescos de frutos silvestres, são de cor rosa-pálida, rosa de intensidade média ou rosa-salmão muito claro. Regra geral, são secos, meio-secos e meio-doces.

8.3.   Nexo causal

A qualidade específica dos vinhos com IG «Terasele Dunării» define a relação causal entre a área geográfica e o produto, isto é, entre os vinhos obtidos e a sua origem geográfica.

A exposição das colinas proporciona condições ideais, permitindo que as uvas atinjam a plena maturação e reúnam todas as características organoléticas e físico-químicas necessárias à produção de vinhos de qualidade. A área pertence ao grupo climático que caracteriza a indicação geográfica «Terasele Dunării»: um clima temperado quente, moderadamente seco, com noites muito frias; a exposição das colinas assegura mais de 1 500 horas de luz solar, criando condições favoráveis ao desenvolvimento de aromas de maçã, pera, marmelo, frutos tropicais (ananás), um caráter frutado, aromas de flor de acácia, flor de tília, manjericão, citrinos e maçã verde. A área tem potencial para produzir vinhos tintos e aromáticos, uma vez que a temperatura média anual é superior a 10 °C e a temperatura do mês mais quente supera os 21 °C.

O microclima local, do tipo temperado continental, influencia a maturação das uvas. As terras negras da região, argiloarenosas, diluviais e proluviais, proporcionam, igualmente, condições favoráveis para o cultivo da vinha e permitem obter bons rendimentos nos terraços expostos a sul, que beneficiam de condições ideais em termos de luz e calor para o desenvolvimento de aromas frutados e florais e conferem aos vinhos jovens o seu caráter frutado.

O clima da zona propicia uma maturação lenta, permitindo que as uvas acumulem açúcares, e confere aos vinhos aromas frutados, em especial os aromas primários dos vinhos brancos jovens.

As terras negras argilo-eluviais dão origem a vinhos com personalidade. Estes solos tendem a manter temperaturas mais frias, conservar a humidade e produzir vinhos aveludados, redondos com menor acidez, aromas fortes de frutos (frutos vermelhos maduros) e flores (flor de acácia, flor de tília). O clima permite que as uvas atinjam o grau máximo de maturação, proporcionando a acumulação lenta dos açúcares e a expressão plena dos aromas.

9.   Outras condições essenciais

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Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.onvpv.ro/sites/default/files/caiet_sarcini_ig_terasele_dunarii_modif_cf_cererii_din_28.01.2015_notificarii_16.05.2022_no_track_changes.pdf

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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