# Jornal Oficial C 210/15 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 210 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano15 de junho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano15 de junho de 2023

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2023/C 210/01 | Relatório sobre a Gestão Orçamental e Financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2022 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2023/C 210/01

Relatório sobre a Gestão Orçamental e Financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2022

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 15.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 210/1 |
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15.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I: PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO DE 2022

(2023/C 210/01)

ÍNDICE

| INTRODUÇÃO | 3 |
| --- | --- |

| I. | PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2022 | 3 |
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I.

| II. | EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DO PARLAMENTO EM COMPARAÇÃO COM O QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL | 5 |
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II.

| III. | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2022 | 6 |
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III.

| A. | Orçamento inicial e orçamento definitivo | 8 |
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A.

| B. | Dotações para autorizações e dotações para pagamentos | 8 |
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B.

| C. | Dotações transitadas de 2022 para 2023 | 8 |
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C.

| D. | Utilização das dotações transitadas de 2021 para 2022 | 8 |
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D.

| E. | Receitas | 9 |
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E.

| F. | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas | 9 |
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F.

| G. | Anulações de dotações correntes | 9 |
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G.

| H. | Transferências | 9 |
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H.

| I. | Execução orçamental por capítulo | 11 |
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I.

| ANEXOS . | 14 |
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| Anexo I | — Lista das transferências C durante o exercício de 2022 | 14 |
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Anexo I

| Anexo II | — Lista das transferências P durante o exercício de 2022 | 23 |
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Anexo II

| Anexo III | — Execução das dotações em 2022 — incluindo o impacto da COVID-19 | 26 |
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Anexo III

| Anexo IV | — Síntese do impacto da COVID-19 nas dotações de 2022 | 33 |
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Anexo IV

| Anexo V | — Execução das dotações transitadas do exercício anterior | 35 |
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Anexo V

| Anexo VI | — Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas | 41 |
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Anexo VI

| Anexo VI | — Situação das receitas em 2022 | 52 |
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Anexo VI

| Anexo VIII | — Projeto ADENAUER II — dados principais | 54 |
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Anexo VIII

| Lista dos quadros e dos gráficos | 6 |
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| Quadro 1 | — Utilização das dotações | 6 |
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Quadro 1

| Quadro 2 | — Receitas — pagamentos totais recebidos em 2022 e 2021 | 9 |
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Quadro 2

| Quadro 3 | — Análise das transferências C por categoria de despesa e por objetivo | 10 |
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Quadro 3

| Quadro 4 | — Evolução das dotações autorizadas de 2021 para 2022 | 11 |
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Quadro 4

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2022. Descreve a utilização dos recursos financeiros e os acontecimentos que, durante o exercício, influenciaram de forma significativa as atividades. |
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1.

| 2. | O relatório foi elaborado em conformidade com o artigo 249.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (a seguir designado «Regulamento Financeiro»). A análise efetuada baseia-se nas contas provisórias aprovadas pelo contabilista. |
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2.

| 3. | Em 2022, foi inicialmente atribuído ao Parlamento um orçamento de 2 113 milhões de EUR, o que corresponde a um aumento de 2,39 % em relação a 2021 e representa 19,12 % da rubrica 7 do quadro financeiro plurianual (QFP). |
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3.

| 4. | No entanto, dois fatores importantes e os seus efeitos influenciaram profundamente o exercício de 2023, a saber, a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e o nível excecionalmente elevado da inflação, que, no final de 2022, ainda era de 10,4 % na União Europeia numa base anual (2). |
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4.

| 5. | Devido ao crescimento da inflação ao longo do ano e ao aumento acentuado dos preços da energia, após uma primeira atualização automática dos salários do pessoal no primeiro semestre do ano (2,4 %), com efeitos a partir de 1 de janeiro, a Comissão apresentou o orçamento retificativo 5/2022 no segundo semestre do ano, que incluiu um pedido de dotações para as outras instituições da União Europeia (UE). Por conseguinte, no final do ano, foi acrescentado um montante de 48,75 milhões de EUR ao orçamento inicial de 2022 (apenas para as rubricas orçamentais relativas às remunerações e à energia). |
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5.

| 6. | Consequentemente, o orçamento de 2022 elevou-se a 2 162 milhões de EUR. O aumento final foi, pois, de 4,76 % em relação a 2021, o que representa 19,55 % da rubrica 7 do QFP. O Parlamento autorizou 2 151 milhões de EUR deste orçamento definitivo, efetuou pagamentos no valor de 1 801 milhões de EUR (84 %) e transitou automaticamente 351 milhões de EUR para 2023 (16 %). Em 2022, não houve transição não automática de dotações para 2023. |
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6.

I.   PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2022

| 7. | O ano de 2022 foi o segundo do atual QFP para o período de 2021-2027. Apesar da redução do limite máximo da rubrica «Despesas administrativas» entre 2020 e 2021 (rubrica 5 no QFP 2014-2020 e rubrica 7 no QFP 2021-2027), a parte do orçamento do Parlamento nesta rubrica manteve-se abaixo dos 20 % (19,55 %) em 2022. |
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7.

| 8. | Em 2022, a racionalização e a modernização de domínios fundamentais da administração do Parlamento prosseguiram no âmbito do «Quadro de Execução Estratégica» e em conformidade com as prioridades identificadas aquando da elaboração do orçamento de 2022. |
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8.

| 9. | O ano de 2022 foi marcado por um menor impacto da pandemia de COVID-19, devido à melhoria da situação sanitária nos três locais de trabalho (acesso generalizado dos deputados e do pessoal à vacinação), pelo que algumas das medidas extraordinárias aplicadas em 2020 e 2021 foram suspensas em 2022 (por exemplo, as medidas relativas às visitas das delegações e ao acolhimento de visitantes individuais foram levantadas em setembro de 2021 (3) e a obrigação de teletrabalho a 100 % para a maioria do pessoal, incluindo os assistentes parlamentares acreditados e o pessoal dos grupos políticos, foi levantada em junho de 2021 (4)). |
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9.

| 10. | As sessões de Estrasburgo realizaram-se ao longo de todo o ano de 2022. No entanto, até abril, mantiveram-se em vigor certas restrições à organização dos transportes e das deslocações em serviço dos deputados e do pessoal, o que reduziu o montante das despesas de deslocação em serviço entre os três locais de trabalho no primeiro trimestre do ano. |
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10.

| 11. | Em 2022, a pandemia em regressão ainda deu lugar a transferências dentro do orçamento do Parlamento. Ficaram disponíveis alguns recursos orçamentais em domínios como as despesas de viagem, a organização e o acolhimento de grupos de visitantes e o funcionamento dos centros de visitantes do Parlamento. |
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11.

| 12. | Simultaneamente, a pandemia criou necessidades orçamentais adicionais noutros domínios, nomeadamente nos domínios da saúde e prevenção, do apoio ao pessoal em teletrabalho para cobrir as despesas de Internet (40 EUR por mês por membro do pessoal), da maior procura de serviços de interpretação e da garantia da prestação de serviços híbridos (serviços multilingues de participação à distância) nas reuniões do Parlamento e nos eventos organizados pelos grupos políticos. A secção III, ponto H, e os anexos I, II, III e IV do presente relatório contêm informações adicionais sobre as transferências efetuadas em 2022. |
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12.

| 13. | A modernização prevista das infraestruturas e dos serviços de conferências, especialmente a renovação das instalações para conferências em Bruxelas e em Estrasburgo, prosseguiu em 2022 e foi reforçada para permitir a realização de reuniões multilingues à distância e híbridas. O aumento líquido do orçamento da Direção-Geral da Logística e da Interpretação para Conferências (DG LINC) ascendeu a 9 539 417 EUR, incluindo um reforço de 8,9 milhões de EUR destinado especificamente a apoiar a Conferência sobre o Futuro da Europa. Na sequência da decisão da Mesa de abril de 2021, o Parlamento autorizou 24 558 146 EUR e pagou 16 690 430 EUR no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa (5). |
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13.

| 14. | Parlamento ecológico: as medidas de poupança de energia aprovadas pela Mesa em 2 de maio e 3 de outubro de 2022 contribuíram para os objetivos do Parlamento em matéria de emissões de CO2, consumo anual de gás para aquecimento e consumo de eletricidade. Além disso, o Parlamento instalou e continua a instalar um número importante de painéis solares fotovoltaicos para aumentar a quota de energias renováveis produzidas no local e alcançar o objetivo de 25 %. Em 2016, o Parlamento foi a primeira instituição da UE a tornar-se neutra em termos de emissões de carbono, dado que, depois de fazer todos os esforços possíveis para reduzir as suas emissões de CO2, compensa a totalidade das suas emissões irredutíveis. |
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14.

| 15. | Mobilidade: o Parlamento incentiva ativamente a utilização de meios de transporte sustentáveis, colocando gratuitamente à disposição do seu pessoal bicicletas clássicas e elétricas. Além disso, o Parlamento oferece ao seu pessoal, desde 2022, um sistema reforçado de subvenções financeiras, reembolsando até 90 % do custo dos passes dos transportes públicos em troca de um acesso limitado aos parques de estacionamento. |
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15.

| 16. | Na sequência das decisões da Mesa, de 2 de maio e 3 de outubro de 2022, em reação ao acentuado aumento dos preços da energia, foram aplicadas várias medidas de poupança de energia, como a redução da iluminação no interior e no exterior dos edifícios, bem como da temperatura máxima de aquecimento e arrefecimento, a limitação dos períodos de aquecimento e arrefecimento de segunda a quinta-feira e o ajustamento das temperaturas nas salas de TI/servidores. |
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16.

| 17. | Ao longo de 2022, a administração continuou a executar a «Estratégia imobiliária do Parlamento para além de 2019», aprovada pela Mesa em abril de 2018. |
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17.

| 18. | No que respeita aos principais projetos imobiliários, a situação em 2022 é a seguinte:
  No Luxemburgo






  a) | Uma componente importante da estratégia imobiliária do Parlamento é o projeto imobiliário ADENAUER. Em 2022, prosseguiu a construção da segunda parte do edifício e o Parlamento pôde abandonar o edifício SCHUMAN. |
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18.

No Luxemburgo

a)

Uma componente importante da estratégia imobiliária do Parlamento é o projeto imobiliário ADENAUER. Em 2022, prosseguiu a construção da segunda parte do edifício e o Parlamento pôde abandonar o edifício SCHUMAN.

Em Estrasburgo

| b) | As obras para melhorar a segurança na entrada do edifício WEISS estão concluídas em 45 %. A construção de uma via de acesso segura para camiões está concluída e esta já é utilizada. |
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b)

As obras para melhorar a segurança na entrada do edifício WEISS estão concluídas em 45 %. A construção de uma via de acesso segura para camiões está concluída e esta já é utilizada.

| c) | A renovação do restaurante CHURCHILL e a criação do espaço multisserviço no edifício DE MADARIAGA avançou em termos de construção, demolição e obras estruturais, o que representa 40 % do projeto. |
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c)

A renovação do restaurante CHURCHILL e a criação do espaço multisserviço no edifício DE MADARIAGA avançou em termos de construção, demolição e obras estruturais, o que representa 40 % do projeto.

Em Bruxelas

| d) | As obras relacionadas com a segunda fase do Centro de Visitantes no edifício ZWEIG foram concluídas. |
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d)

As obras relacionadas com a segunda fase do Centro de Visitantes no edifício ZWEIG foram concluídas.

| e) | No edifício SPINELLI, as obras de renovação do espaço de restauração multifuncional, iniciadas em 2021, avançaram em 2022 e deverão estar concluídas em março de 2023. |
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e)

No edifício SPINELLI, as obras de renovação do espaço de restauração multifuncional, iniciadas em 2021, avançaram em 2022 e deverão estar concluídas em março de 2023.

| f) | O contrato-promessa de compra e venda (compromis de vente) do edifício TREVES II foi assinado em 20 de dezembro de 2022, com o objetivo de melhorar, no futuro, as ligações entre os edifícios centrais do Parlamento. |
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f)

O contrato-promessa de compra e venda (compromis de vente) do edifício TREVES II foi assinado em 20 de dezembro de 2022, com o objetivo de melhorar, no futuro, as ligações entre os edifícios centrais do Parlamento.

| 19. | A casa de hóspedes da Casa Jean Monnet abriu em abril de 2022 e está em pleno funcionamento desde setembro de 2022. |
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19.

| 20. | A abordagem estratégica relativa à criação de espaços Europa Experience em todos os Estados-Membros prosseguiu em 2022 com o lançamento de várias prospeções dos mercados locais a fim de respeitar o calendário para a disponibilização destas instalações em todos os Estados-Membros até 2024. Em 2022, foram abertos ao público dois espaços Europa Experience: um em Paris (em maio) e outro em Roma (em outubro). Os espaços Europa Experience em Estocolmo, Varsóvia e Viena chegaram à fase final antes da conclusão, ou seja, as obras de construção e acessibilidade estão concluídas, mas falta instalar o equipamento multimédia. |
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20.

| 21. | Em 2022, a Comissão dos Orçamentos aprovou uma importante transferência orçamental, que permitiu o financiamento da aquisição de um edifício em Dublim para ser utilizado como Gabinete de Ligação e espaço Europa Experience. Deste modo, não foi necessário contrair um empréstimo, o que permitiu poupar um montante estimado de 8 milhões de EUR em juros (ver secção III, ponto H, sobre transferências). |
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21.

| 22. | Na sequência da decisão da Mesa, de fevereiro de 2021, sobre a necessidade de alojar o centro de dados do Parlamento em instalações que respeitem as normas do setor mais rigorosas neste domínio (Tier IV), a DG ITEC adjudicou o contrato em 2022, para que o centro de dados possa ser instalado e entrar em funcionamento em 2023. |
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22.

| 23. | Para além das soluções internas, foram instaladas soluções híbridas de videoconferência em cerca de 300 salas de reunião do Parlamento, ligando as salas físicas às duas soluções de videoconferência em nuvem existentes. Para apoiar o trabalho em modo híbrido seguro, a nova arquitetura de gestão da identidade e do acesso (IAM) foi concluída em julho de 2022, permitindo a sua implantação total no primeiro trimestre de 2023. |
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23.

| 24. | Em 2022, a fim de continuar a funcionar como instituição europeia híbrida, segura e flexível, o Parlamento colaborou com a CERT-UE para obter orientações e apoio em matéria de segurança nos domínios das aplicações de infraestruturas em nuvem, melhoria da informação sobre ciberameaças e monitorização permanente do perímetro de segurança, bem como no domínio da identificação de vulnerabilidades, com o objetivo de melhorar a cibersegurança do Parlamento. |
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24.

II.   EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DO PARLAMENTO EM COMPARAÇÃO COM O QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

| Evolução do orçamento do Parlamento em comparação com o quadro financeiro plurianual |
| --- |
| Ano | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
| Orçamento PE (em milhões de EUR) | 1 910 | 1 951 | 1 997 | 2 039 | 2 064 | 2 162 |
| Δ % | 3,9 | 2,2 | 2,4 | 2,1 | 1,2 | 4,7 |
| Rubrica 5/7 do QFP (6) (em milhões de EUR) | 9 918 | 10 346 | 10 786 | 11 254 | 10 635 | 11 058 |
| Δ % | 4,6 | 4,3 | 4,2 | 4,3 | -5,5 | 4,0 |
| Parte do PE na rubrica 5/7 | 19,3  % | 18,9  % | 18,5  % | 18,1  % | 19,4  % | 19,5  % |

Evolução do orçamento do Parlamento em comparação com o quadro financeiro plurianual

Ano

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Orçamento PE (em milhões de EUR)

1 910

1 951

1 997

2 039

2 064

2 162

Δ %

3,9

2,2

2,4

2,1

1,2

4,7

Rubrica 5/7 do QFP (6) (em milhões de EUR)

9 918

10 346

10 786

11 254

10 635

11 058

Δ %

4,6

4,3

4,2

4,3

-5,5

4,0

Parte do PE na rubrica 5/7

19,3  %

18,9  %

18,5  %

18,1  %

19,4  %

19,5  %

III.   EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2022

| 25. | As dotações iniciais do orçamento do Parlamento para 2022 totalizaram 2 112 904 198 EUR. O orçamento retificativo n.o 5/2022 aumentou o nível das dotações com um montante adicional de 48 747 088 EUR, elevando para 2 161 651 286 EUR o orçamento definitivo para 2022, o que representa 19,55 % da nova rubrica 7 do QFP (7). O quadro 1, infra, apresenta a execução do orçamento do Parlamento no exercício de 2022.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipo de dotações | Dotações em 2022 | Dotações em 2021 | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (EUR ou %) | (EUR ou %) | 2022/2021 (%) |
| Dotações atuais (Fundo 0) | | | |
| Dotações iniciais | 2 112 904 198,00 | 2 063 521 135,00 | 2,39 |
| Dotações definitivas | 2 161 651 286,00 | 2 063 521 135,00 | 4,76 |
| Execução corrente | | | |
| Autorizações | 2 151 485 224,36 | 2 033 160 247,46 | 5,82 |
| Em % das dotações definitivas | 99,53 | 98,53 | |
| Pagamentos | 1 800 590 085,68 | 1 649 796 838,12 | 9,14 |
| Em % das autorizações | 83,69 | 81,14 | |
| Dotações transitadas para o exercício seguinte | | | |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (8) | 350 895 138,68 | 380 099 194,75 | -7,68 |
| Em % das dotações definitivas | 16,23 | 18,42 | |
| Em % das autorizações | 16,31 | 18,69 | |
| Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (9) | 0,00 | 22 007 230,00 | - 100,00 |
| Em % das dotações definitivas | 0,00 | 1,07 | |
| Anulações | | | |
| Dotações anuladas | 10 166 061,64 | 11 617 872,13 | -12,50 |
| Em % das dotações definitivas | 0,47 | 0,56 | |
| Dotações transitadas do exercício anterior (Fundos 1 e 2) | | | |
| Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior | 380 099 194,75 | 356 517 980,56 | 6,61 |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 344 407 898,14 | 318 238 275,95 | 8,22 |
| Em % das dotações transitadas | 90,61 | 89,26 | |
| Montante anulado | 35 691 296,61 | 38 279 704,61 | -6,76 |
| Dotações transitadas não automaticamente do exercício anterior (9) | 22 007 230,00 | 74 900 000,00 | -70,62 |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 0,00 | 74 900 000,00 | - 100,00 |
| Em % das dotações transitadas | 0,00 | 100,00 | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício (Fundo 7) | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | 61 267 620,37 | 37 150 961,72 | 64,92 |
| Autorizações | 22 478 879,07 | 13 155 965,35 | 70,86 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas | 36,69 | 35,41 | |
| Pagamentos | 15 063 328,03 | 8 913 697,51 | 68,99 |
| Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas | 67,01 | 67,75 | |
| Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte | 38 788 741,30 | 23 994 996,37 | 61,65 |
| Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte | 7 415 551,04 | 4 242 267,84 | 74,80 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de outras fontes que não indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (10)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, exceto os números 2 0 0 0 a 2 0 0 3) | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 19 181 206,93 | 21 612 665,29 | -11,25 |
| Autorizações | 19 069 113,39 | 21 244 892,18 | -10,24 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 99,42 | 98,30 | |
| Pagamentos | 15 510 929,03 | 15 997 482,10 | -3,04 |
| Em % das autorizações | 81,34 | 75,30 | |
| Anulações | 112 093,54 | 367 773,11 | -69,52 |
| Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte | 3 558 184,36 | 5 247 410,08 | -32,19 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (11)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, números 2 0 0 0 a 2 0 0 3) | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 10 639 362,11 | 9 985 259,90 | 6,55 |
| Autorizações | 3 649 921,89 | 4 159 687,23 | -12,25 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 34,31 | 41,66 | |
| Pagamentos | 3 362 369,68 | 3 866 667,46 | -13,04 |
| Em % das autorizações | 92,12 | 92,96 | |
| Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte | 6 989 440,22 | 5 825 572,67 | 19,98 |
| Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte | 287 552,21 | 293 019,77 | -1,87 |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior (Fundo 3) | | | |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 9 782 697,69 | 7 715 723,69 | 26,79 |
| Pagamentos | 7 700 624,98 | 5 805 469,77 | 32,64 |
| Em % das autorizações | 78,72 | 75,24 | |
| Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Anulações de autorizações de receitas afetadas | 2 082 072,71 | 1 910 253,92 | 8,99 |

25.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipo de dotações

Dotações em 2022

Dotações em 2021

Variação

(EUR ou %)

(EUR ou %)

2022/2021 (%)

Dotações atuais (Fundo 0)

Dotações iniciais

2 112 904 198,00

2 063 521 135,00

2,39

Dotações definitivas

2 161 651 286,00

2 063 521 135,00

4,76

Execução corrente

Autorizações

2 151 485 224,36

2 033 160 247,46

5,82

Em % das dotações definitivas

99,53

98,53

Pagamentos

1 800 590 085,68

1 649 796 838,12

9,14

Em % das autorizações

83,69

81,14

Dotações transitadas para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (8)

350 895 138,68

380 099 194,75

-7,68

Em % das dotações definitivas

16,23

18,42

Em % das autorizações

16,31

18,69

Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (9)

0,00

22 007 230,00

- 100,00

Em % das dotações definitivas

0,00

1,07

Anulações

Dotações anuladas

10 166 061,64

11 617 872,13

-12,50

Em % das dotações definitivas

0,47

0,56

Dotações transitadas do exercício anterior (Fundos 1 e 2)

Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior

380 099 194,75

356 517 980,56

6,61

Pagamentos a título das dotações transitadas

344 407 898,14

318 238 275,95

8,22

Em % das dotações transitadas

90,61

89,26

Montante anulado

35 691 296,61

38 279 704,61

-6,76

Dotações transitadas não automaticamente do exercício anterior (9)

22 007 230,00

74 900 000,00

-70,62

Pagamentos a título das dotações transitadas

0,00

74 900 000,00

- 100,00

Em % das dotações transitadas

0,00

100,00

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício (Fundo 7)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

61 267 620,37

37 150 961,72

64,92

Autorizações

22 478 879,07

13 155 965,35

70,86

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas

36,69

35,41

Pagamentos

15 063 328,03

8 913 697,51

68,99

Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas

67,01

67,75

Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte

38 788 741,30

23 994 996,37

61,65

Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte

7 415 551,04

4 242 267,84

74,80

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de outras fontes que não indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (10)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, exceto os números 2 0 0 0 a 2 0 0 3)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

19 181 206,93

21 612 665,29

-11,25

Autorizações

19 069 113,39

21 244 892,18

-10,24

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

99,42

98,30

Pagamentos

15 510 929,03

15 997 482,10

-3,04

Em % das autorizações

81,34

75,30

Anulações

112 093,54

367 773,11

-69,52

Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte

3 558 184,36

5 247 410,08

-32,19

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos
   (11)
  transitadas do exercício anterior (Fundo 5, números 2 0 0 0 a 2 0 0 3)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

10 639 362,11

9 985 259,90

6,55

Autorizações

3 649 921,89

4 159 687,23

-12,25

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

34,31

41,66

Pagamentos

3 362 369,68

3 866 667,46

-13,04

Em % das autorizações

92,12

92,96

Transição das dotações não autorizadas para o exercício seguinte

6 989 440,22

5 825 572,67

19,98

Transição das dotações autorizadas para o exercício seguinte

287 552,21

293 019,77

-1,87

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior (Fundo 3)

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

9 782 697,69

7 715 723,69

26,79

Pagamentos

7 700 624,98

5 805 469,77

32,64

Em % das autorizações

78,72

75,24

Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas)

0,00

0,00

0,00

Anulações de autorizações de receitas afetadas

2 082 072,71

1 910 253,92

8,99

A.   Orçamento inicial e orçamento definitivo

| 26. | As dotações definitivas do orçamento do Parlamento para 2022 totalizaram 2 161 651 286 EUR, o que correspondeu a um aumento de 4,76 % em relação ao orçamento definitivo de 2021 (2 063 521 135 EUR). |
| --- | --- |

26.

B.   Dotações para autorizações e dotações para pagamentos

| 27. | As dotações para autorizações ascenderam a 2 151 485 224 EUR, ou seja, 99,53 % das dotações definitivas (2021: 98,53 %). As dotações para pagamentos ascenderam a 1 800 590 086 EUR, ou seja, 83,7 % das dotações para autorizações concedidas (2021: 81,1 %). |
| --- | --- |

27.

C.   Dotações transitadas de 2022 para 2023

| 28. | As dotações que transitaram automaticamente para o exercício de 2023 ascenderam a 350 895 139 EUR, ou seja, 16,2 % do total das dotações autorizadas (2021: 18,4 %). Em 2022, não houve transição não automática de dotações de 2022 para 2023. |
| --- | --- |

28.

D.   Utilização das dotações transitadas de 2021 para 2022

| 29. | As transições automáticas de dotações para o exercício de 2022 ascenderam a 380 099 195 EUR (2021: 356 517 981 EUR). Os pagamentos efetuados a título destas dotações elevaram-se a 344 407 898 EUR, ou seja, 90,6 % (2021: 89,3 %). As dotações anuladas em 2022 ascenderam a 35 691 297 EUR (2021: 38 279 705 EUR). Grande parte das anulações efetuadas disseram respeito ao artigo 1 0 0 «Vencimentos e subsídios» (apenas para despesas de viagem), ao artigo 1 6 5 «Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição» (em especial, as dotações relativas a serviços médicos que não foram utilizadas em 2022 devido a uma menor incidência da pandemia de COVID-19), ao artigo 2 0 0 «Imóveis», ao artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis» e ao artigo 3 2 4 «Produção e difusão». As anulações relativas a estes cinco artigos representaram 72,8 % do total. A maioria das anulações relacionadas com os custos de construção foram imputáveis aos efeitos da pandemia de COVID-19, que causou atrasos em alguns projetos devido à escassez de trabalhadores e/ou de materiais de construção. |
| --- | --- |

29.

E.   Receitas

| 30. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2022 totalizaram 250 473 772 (2021: 215 332 108 EUR). Em conformidade com o artigo 101.o, n.os 2 a 5, do Regulamento Financeiro, foram emitidas decisões de renúncia num montante total de 292 688 EUR. |
| --- | --- |

30.

| 31. | O quadro 2 apresenta a evolução, por capítulo, das receitas em 2022 em relação ao exercício de 2021.

  Quadro 2


  Receitas — pagamentos totais recebidos em 2022 e 2021











  Capítulo | Rubrica | 2022 | 2021 | Diferença | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (em EUR) | (em EUR) | (em EUR) | 2022/2021 (%) |
| 3 0 | Receitas provenientes do pessoal | 188 269 676 | 177 070 447 | 11 199 229 | 6 |
| 3 1 | Receitas ligadas a bens | 17 187 196 | 6 908 282 | 10 278 914 | 149 |
| 3 2 | Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras — receitas afetadas | 19 401 357 | 14 659 257 | 4 742 099 | 32 |
| 3 3 | Outras receitas administrativas | 25 493 192 | 16 693 295 | 8 799 897 | 53 |
| Título 3 | Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 250 351 420 | 215 331 280 | 35 020 140 | 16,26 |
| 4 0 | Receitas provenientes de investimentos e de contas | 122 352 | 828 | 121 524 | 14 677 |
| Título 4 | Despesas resultantes de tarefas específicas executadas pela instituição | 122 352 | 828 | 121 524 | 14 677 |
| Total | 250 473 772 | 215 332 108 | 35 141 664 | 16,32 |

31.

Quadro 2

Receitas — pagamentos totais recebidos em 2022 e 2021

Capítulo

Rubrica

2022

2021

Diferença

Variação

(em EUR)

(em EUR)

(em EUR)

2022/2021 (%)

3 0

Receitas provenientes do pessoal

188 269 676

177 070 447

11 199 229

6

3 1

Receitas ligadas a bens

17 187 196

6 908 282

10 278 914

149

3 2

Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras — receitas afetadas

19 401 357

14 659 257

4 742 099

32

3 3

Outras receitas administrativas

25 493 192

16 693 295

8 799 897

53

Título 3

Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

250 351 420

215 331 280

35 020 140

16,26

4 0

Receitas provenientes de investimentos e de contas

122 352

828

121 524

14 677

Título 4

Despesas resultantes de tarefas específicas executadas pela instituição

122 352

828

121 524

14 677

Total

250 473 772

215 332 108

35 141 664

16,32

F.   Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas

| 32. | As receitas afetadas disponíveis em 2022 totalizaram 61 267 620 EUR (2021: 37 150 962 EUR). As dotações para autorizações ascenderam a 22 478 879, o que corresponde a uma taxa de autorização de 36,7 % (2021: 35,4 %). As dotações para pagamentos ascenderam a 15 063 328 EUR, ou seja, 67 % das autorizações concedidas (2021: 67,8 %). |
| --- | --- |

32.

G.   Anulações de dotações correntes

| 33. | Foi anulado um montante de 10 166 062 EUR (2021: 11 617 872 EUR), que representava 0,47 % das dotações definitivas (2021: 0,56 %). |
| --- | --- |

33.

H.   Transferências

| 34. | No decorrer do exercício, foram aprovadas 21 transferências C, nos termos dos artigos 31.o e 49.o do Regulamento Financeiro. As transferências C ascenderam a 88 449 115, ou seja, 4,09 % das dotações definitivas. A título de comparação, em 2021 foram aprovadas 18 transferências C, o que corresponde a 5,2 % das dotações definitivas.

  Quadro 3


  Análise das transferências C por categoria de despesa e por objetivo










  Categoria de despesa destinatária da transferência | Objetivo | Transferência | Montante transferido (em EUR) | Em % dos montantes transferidos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Consumo de energia | C2, C13 | 16 700 000 | 18,88 |
| Aquisição de um edifício em Dublim para ser utilizado como Casa da Europa com um espaço Europa Experience integrado | C19 | 16 119 715 | 18,22 |
| Segurança do edifício em Paris (Europa Experience) e casa-museu Jean Monnet em Bazoches-sur-Guyonne | C11 | 650 000 | 0,73 |
| Política imobiliária — Total | 33 469 715 | 37,84 |
| Equipamento informático e outros equipamentos/serviços técnicos | Equipamento informático e outros equipamentos/serviços técnicos | C18, C20 | 7 552 000 | 8,54 |
| Equipamento informático e outros equipamentos/serviços técnicos — Total | 7 552 000 | 8,54 |
| Pessoal e outros agentes | Despesas de pessoal | C17 | 18 300 000 | 20,69 |
| Despesas com outro pessoal | C4, C6, C7, C8 | 6 698 400 | 7,57 |
| Deslocações em serviço | C12 | 200 000 | 0,23 |
| Saúde e prevenção COVID-19 | C10 | 2 809 000 | 3,18 |
| Pessoal e outros agentes — Total | 28 007 400 | 31,66 |
| Multilinguismo | Interpretação externa | C3, C15, C21 | 10 825 000 | 12,24 |
| Tradução externa | C14, C16 | 2 000 000 | 2,26 |
| Multilinguismo — Total | 12 825 000 | 14,50 |
| Outras despesas | Advogados nacionais especializados para a prospeção dos mercados locais do imobiliário | C1 | 365 000 | 0,41 |
| Pensões de antigos deputados italianos | C5 | 5 250 000 | 5,94 |
| Apoio informático ao Parlamento da Ucrânia | C9 | 980 000 | 1,11 |
| Outras despesas — Total | 6 595 000 | 7,46 |
| Total | 88 449 115 | 100 |

34.

Quadro 3

Análise das transferências C por categoria de despesa e por objetivo

Categoria de despesa destinatária da transferência

Objetivo

Transferência

Montante transferido (em EUR)

Em % dos montantes transferidos

Política imobiliária

Consumo de energia

C2, C13

16 700 000

18,88

Aquisição de um edifício em Dublim para ser utilizado como Casa da Europa com um espaço Europa Experience integrado

C19

16 119 715

18,22

Segurança do edifício em Paris (Europa Experience) e casa-museu Jean Monnet em Bazoches-sur-Guyonne

C11

650 000

0,73

Política imobiliária — Total

33 469 715

37,84

Equipamento informático e outros equipamentos/serviços técnicos

Equipamento informático e outros equipamentos/serviços técnicos

C18, C20

7 552 000

8,54

Equipamento informático e outros equipamentos/serviços técnicos — Total

7 552 000

8,54

Pessoal e outros agentes

Despesas de pessoal

C17

18 300 000

20,69

Despesas com outro pessoal

C4, C6, C7, C8

6 698 400

7,57

Deslocações em serviço

C12

200 000

0,23

Saúde e prevenção COVID-19

C10

2 809 000

3,18

Pessoal e outros agentes — Total

28 007 400

31,66

Multilinguismo

Interpretação externa

C3, C15, C21

10 825 000

12,24

Tradução externa

C14, C16

2 000 000

2,26

Multilinguismo — Total

12 825 000

14,50

Outras despesas

Advogados nacionais especializados para a prospeção dos mercados locais do imobiliário

C1

365 000

0,41

Pensões de antigos deputados italianos

C5

5 250 000

5,94

Apoio informático ao Parlamento da Ucrânia

C9

980 000

1,11

Outras despesas — Total

6 595 000

7,46

Total

88 449 115

100

| 35. | Em 2022, a Presidente aprovou onze transferências P de dotações ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (12), num total de 34 246 879 EUR, ou seja, 1,6 % das dotações definitivas do exercício (em 2021: oito transferências P, representando 1,3 % das dotações definitivas do exercício). |
| --- | --- |

35.

| 36. | Globalmente, estima-se que a pandemia de COVID-19 tenha gerado um excedente moderado de 16 417 325 EUR, que foi transferido de números orçamentais como os relacionados com despesas de viagem, a organização e o acolhimento de grupos de visitantes, o funcionamento dos centros de visitantes do PE, a formação presencial, documentação/publicações e assistentes parlamentares locais e estagiários dos deputados, entre outros. Ao mesmo tempo, devido à pandemia de COVID-19, foi necessário reforçar outras rubricas orçamentais com um montante total de 7 549 000 EUR. Estas rubricas dizem principalmente respeito à prestação de apoio financeiro ao pessoal em teletrabalho, à saúde e prevenção e às despesas adicionais de interpretação para apoiar o teletrabalho e as reuniões multilingues à distância e híbridas. |
| --- | --- |

36.

I.   Execução orçamental por capítulo

| 37. | A presente secção apresenta a utilização das dotações por capítulo orçamental, o volume relativo das dotações no conjunto do orçamento e a sua evolução em relação ao exercício precedente. Cinco capítulos representam, só por si, 76,5 % da totalidade das autorizações. Trata-se dos seguintes capítulos: capítulo 1 0 «Deputados», capítulo 1 2 «Funcionários e agentes temporários», capítulo 1 4 «Outro pessoal e prestações externas», capítulo 2 0 «Imóveis e despesas acessórias» e capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

37.

| 38. | O quadro 4 apresenta a evolução, por capítulo, das dotações autorizadas em 2022 em comparação com o exercício de 2021.

  Quadro 4


  Evolução das dotações autorizadas de 2021 para 2022











  Capítulo | Rubrica | 2022 | 2021 | Diferença | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (em EUR) | (em EUR) | (em EUR) | 2022/2021 (%) |
| 1 0 | Deputados | 207 212 602 | 181 013 991 | 26 198 611 | 14 |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 750 055 310 | 702 376 364 | 47 678 946 | 7 |
| 1 4 | Outro pessoal e prestações externas | 203 931 535 | 180 529 832 | 23 401 703 | 13 |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 21 327 074 | 30 611 590 | -9 284 516 | – 30 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | 1 182 526 521 | 1 094 531 777 | 87 994 744 | 8 |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 269 840 182 | 258 155 674 | 11 684 509 | 5 |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | 191 654 646 | 200 803 735 | -9 149 089 | – 5 |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 5 449 839 | 3 831 944 | 1 617 895 | 42 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 466 944 668 | 462 791 353 | 4 153 315 | 1 |
| 3 0 | Reuniões e conferências | 25 579 477 | 12 682 024 | 12 897 453 | 102 |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 140 803 944 | 137 810 147 | 2 993 797 | 2 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 166 383 421 | 150 492 172 | 15 891 249 | 11 |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 120 249 570 | 126 916 123 | -6 666 553 | – 5 |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 214 861 044 | 197 927 992 | 16 933 052 | 9 |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados | 520 000 | 500 000 | 20 000 | 4 |
| Título 4 — Despesas resultantes de tarefas específicas executadas pela instituição | 335 630 614 | 325 344 115 | 10 286 499 | 3 |
| 5 0 | Despesas da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e do Comité composto por personalidades independentes | 0 | 830 | – 830 | – 100 |
| Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e do Comité composto por personalidades independentes | 0 | 830 | – 830 | – 100 |
| 10 1 | Reserva para imprevistos | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Título 10 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 2 151 485 224 | 2 033 160 247 | 118 324 977 | 6 |

38.

Quadro 4

Evolução das dotações autorizadas de 2021 para 2022

Capítulo

Rubrica

2022

2021

Diferença

Variação

(em EUR)

(em EUR)

(em EUR)

2022/2021 (%)

1 0

Deputados

207 212 602

181 013 991

26 198 611

14

1 2

Funcionários e agentes temporários

750 055 310

702 376 364

47 678 946

7

1 4

Outro pessoal e prestações externas

203 931 535

180 529 832

23 401 703

13

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

21 327 074

30 611 590

-9 284 516

– 30

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

1 182 526 521

1 094 531 777

87 994 744

8

2 0

Imóveis e despesas acessórias

269 840 182

258 155 674

11 684 509

5

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

191 654 646

200 803 735

-9 149 089

– 5

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

5 449 839

3 831 944

1 617 895

42

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

466 944 668

462 791 353

4 153 315

1

3 0

Reuniões e conferências

25 579 477

12 682 024

12 897 453

102

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

140 803 944

137 810 147

2 993 797

2

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

166 383 421

150 492 172

15 891 249

11

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

120 249 570

126 916 123

-6 666 553

– 5

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

214 861 044

197 927 992

16 933 052

9

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados

520 000

500 000

20 000

4

Título 4 — Despesas resultantes de tarefas específicas executadas pela instituição

335 630 614

325 344 115

10 286 499

3

5 0

Despesas da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e do Comité composto por personalidades independentes

0

830

– 830

– 100

Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e do Comité composto por personalidades independentes

0

830

– 830

– 100

10 1

Reserva para imprevistos

0

0

0

0

Título 10 — Outras despesas

0

0

0

0

Total

2 151 485 224

2 033 160 247

118 324 977

6

| 39. | O aumento de 26,2 milhões de EUR (14,5 %) das autorizações no âmbito do capítulo 1 0«Deputados» deve-se à importante indexação anual dos vencimentos e subsídios dos deputados em 2022 (ver ponto 40 infra), situação que afeta diretamente a rubrica 1 0 0 0 «Vencimentos», cujas autorizações aumentaram 4,3 milhões de EUR. Além disso, 15 milhões de EUR do aumento do capítulo 1 0 provêm do número 1 0 0 4 «Despesas ordinárias de viagem», devido ao levantamento das restrições de viagem e de deslocação em serviço nos três locais de trabalho (pandemia de COVID-19) no início de abril de 2022. Por último, o número 1 0 3 0 «Pensões de aposentação DSD» registou um aumento de 5,7 milhões de EUR em 2022, na sequência de uma decisão jurisdicional que estabelece novas regras que alteram o método de cálculo das pensões dos antigos deputados italianos a partir de 1 de janeiro de 2019, o que implica o pagamento de compensações a título retroativo. |
| --- | --- |

39.

| 40. | As autorizações no âmbito do capítulo 1 2«Funcionários e agentes temporários» ascenderam a 750 milhões de EUR em 2022, o que representa um aumento de 47,7 milhões de EUR em relação a 2021 (6,8 %) e faz com que esta seja a maior categoria de despesas (34,9 % de todas as autorizações em 2022). Tal deve-se ao facto de, em janeiro de 2022, as remunerações dos funcionários e outros agentes da União Europeia terem aumentado 2,4 %, devido à elevada taxa de inflação registada no semestre anterior. Além disso, em dezembro de 2022, foi aprovado um segundo aumento de 4,6 %, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2022. |
| --- | --- |

40.

| 41. | O crescimento das autorizações deveu-se principalmente ao número 1 2 0 0 «Remuneração e subsídios» (47 milhões de EUR). Reflete a indexação dos salários, mas também outros fatores difíceis de prever quando o orçamento de 2022 foi elaborado, como a redução do número de colegas que trabalham a tempo parcial, a continuação da ajuda financeira para cobrir uma boa ligação à Internet no domicílio, o aumento do número de familiares de funcionários e agentes temporários e o ritmo mais rápido de preenchimento de lugares vagos. |
| --- | --- |

41.

| 42. | As dotações autorizadas no âmbito do capítulo 1 4«Outro pessoal e prestações externas» ascenderam a 203,9 milhões de EUR, o que corresponde a um aumento de 23,4 milhões de EUR (13 % em comparação com 2021). Neste capítulo, os números 1 4 0 0 «Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos» e 1 4 0 1 «Outros agentes — Segurança» aumentaram globalmente 18,8 milhões de EUR, devido à atualização das remunerações (ver ponto 40 supra) e ao aumento do número de agentes contratuais, de modo a prosseguir a internalização de certas atividades já iniciada em 2021. O número 1 4 0 5 «Despesas de interpretação» aumentou 3,3 milhões de EUR, devido ao aumento das atividades parlamentares em 2022 e à indexação das remunerações dos intérpretes externos (ver igualmente ponto 40 supra). |
| --- | --- |

42.

| 43. | O capítulo 1 6«Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição» regista uma diminuição de 9,3 milhões de EUR (-30,3 %) em 2022 em comparação com 2021, que é imputável principalmente ao número 1 6 5 0 «Saúde e prevenção» (- 11 milhões de EUR), devido ao facto de a maioria das rigorosas regras em matéria de saúde e segurança que regeram o acesso e/ou o trabalho nos edifícios do Parlamento nos três locais de trabalho já terem sido levantadas em 2022 e devido a uma diminuição da procura de testes de COVID-19, na sequência do êxito das campanhas de vacinação em 2021 e no início de 2022 nos três locais de trabalho. |
| --- | --- |

43.

| 44. | No capítulo 2 0«Imóveis e despesas acessórias», verifica-se um aumento global de 11,7 milhões de EUR em autorizações (4,5 %). O número orçamental 2 0 2 4 «Consumo de energia» aumentou 41,3 milhões de EUR, montante que foi parcialmente financiado através do orçamento retificativo (20,3 milhões de EUR). O número 2 0 0 3 «Aquisição de bens imóveis» também aumentou 37,9 milhões de EUR, devido à aquisição do edifício em Dublim. No entanto, o número 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» diminuiu 33,6 milhões de EUR e o número 2 0 0 7 «Construção de imóveis e arranjo das instalações» diminuiu 29 milhões de EUR, devido ao congelamento de uma série de projetos de infraestruturas e imobiliários, disponibilizando fundos para cobrir os custos da energia. |
| --- | --- |

44.

| 45. | No capítulo 2 1«Informática, equipamento e imobiliário», a redução global de 9,1 milhões de EUR em autorizações (-4,6 %) está principalmente associada ao número 2 1 0 4 «Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas», que regista uma redução de 12,8 milhões de EUR. Esta redução é parcialmente compensada por aumentos noutras rubricas orçamentais deste capítulo relacionadas com as tecnologias da informação, devido aos preços mais elevados pagos em 2022 pelas licenças relativas a aplicações, à indexação dos contratos e à cobertura dos custos de uma assistência externa mais onerosa. |
| --- | --- |

45.

| 46. | O capítulo 2 3«Despesas de funcionamento administrativo corrente» regista um aumento de 1,6 milhões de EUR em autorizações (42 %), principalmente devido ao artigo 2 3 9 «Atividades EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu» no que se refere a 2021 (0,9 milhões de EUR). Devido às graves perturbações no mercado voluntário do carbono a partir de 2020, os preços do crédito de carbono aumentaram acentuadamente e prevê-se que esta tendência se mantenha. |
| --- | --- |

46.

| 47. | O capítulo 3 0«Reuniões e conferências» registou um aumento das autorizações de 12,9 milhões de EUR (102 %) em comparação com 2021, que é imputável principalmente ao artigo 3 0 0 «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho» (11,6 milhões de EUR), devido ao levantamento das restrições de viagem em abril de 2022 e ao aumento dos preços dos transportes. |
| --- | --- |

47.

| 48. | As autorizações globais do capítulo 3 2«Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» aumentaram 3 milhões de EUR (2 %) em relação a 2021, enquanto o número 3 2 4 4 «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros» registou um aumento substancial de 16,7 milhões de EUR, devido ao levantamento, em 2022, das restrições de viagem e das regras que limitavam o acesso de visitantes às instalações do Parlamento. Este aumento foi parcialmente compensado pelo número 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», que registou uma redução de 9,1 milhões de EUR, e pelo número 3 2 4 3 «Centros de Visitantes do Parlamento Europeu», que registou uma redução de 4,9 milhões de EUR. |
| --- | --- |

48.

| 49. | A redução de 6,7 milhões de EUR (-5,3 %) das despesas no âmbito do capítulo 4 0«Despesas específicas de certos órgãos e instituições» é principalmente imputável aos artigos 4 0 2 «Financiamento dos partidos políticos europeus» (-4,9 milhões de EUR) e 4 0 3 «Financiamento das fundações políticas europeias» (-2,8 milhões de EUR) e é parcialmente compensada por um aumento de 1 milhão de EUR no artigo 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos». |
| --- | --- |

49.

| 50. | O aumento de 16,9 milhões de EUR (8,6 %) das despesas no âmbito do capítulo 4 2«Despesas relativas à assistência parlamentar» em comparação com 2021 deve-se não apenas à indexação anual das remunerações (ver ponto 40 supra) para a assistência parlamentar, mas também ao aumento das despesas de viagem e das deslocações em serviço dos assistentes parlamentares acreditados na sequência do levantamento das restrições de viagem e de deslocação em serviço em abril de 2022 e do aumento do preço dos transportes. |
| --- | --- |

50.

| 51. | Os anexos III e IV apresentam informações pormenorizadas sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nas dotações do exercício em apreço. |
| --- | --- |

51.

---

(1)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

(2)  Fonte: Comissão Europeia.

(3)  Decisão da Mesa de 5 de julho de 2021, decisão do Presidente de 2 de setembro de 2021.

(4)  Decisão da Mesa de 7 de junho de 2021, decisão do Presidente, de 1 de junho, relativa a medidas de segurança destinadas a limitar a propagação da COVID-19.

(5)  Despesas em conformidade com a nota do Secretário-Geral de 19 de abril de 2021, examinadas pela Mesa em 26 de abril de 2021, e em aplicação das decisões operacionais tomadas pelo Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa em maio de 2021. Nessa decisão de 19 de abril de 2021, ficou estabelecido que o montante máximo das despesas era de 15 milhões de EUR. No entanto, num parágrafo separado, foi acrescentado que o Parlamento já tinha autorizado um montante de 5 milhões de EUR (antes de a decisão ser tomada) para atividades de comunicação dos seus próprios serviços, a realizar à sua discrição. Além disso, na sequência da nota D(2022) 3895, de 28 de fevereiro de 2022, do Secretário-Geral à Mesa (Limites máximos atualizados para as despesas do Parlamento relacionadas com a Conferência sobre o Futuro da Europa), foi acrescentado um montante adicional de 700 000 EUR ao orçamento de 2021 e um montante adicional de 8 900 000 EUR ao orçamento de 2022. Por conseguinte, o orçamento total ascende a 24,6 milhões de EUR.

(6)  Os números relativos aos exercícios de 2017-2020 dizem respeito ao QFP 2014-2020, rubrica 5; os números relativos aos exercícios de 2021 e 2022 dizem respeito ao QFP 2021-2027, rubrica 7.

(7)  Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 do Conselho, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (JO L 433 I de 22.12.2020, p. 11).

(8)  Artigo 12.o, n.os 1 e 7, do Regulamento Financeiro.

(9)  Artigo 12.o, n.o 1, n.o 2, alínea a), e n.o 3, do Regulamento Financeiro.

(10)  Com exceção das receitas internas afetadas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos que podem transitar até à sua plena utilização (artigo 12.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento Financeiro).

(11)  Artigo 12.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento Financeiro.

(12)  Decisão da instituição de proceder a transferências de dotações dentro de um artigo.

---

ANEXO I

Lista das transferências C durante o exercício de 2022

| N.o | Para/De Capítulo/Artigo/Número | Rubrica | Descrição da transferência / observações | Montante recebido (EUR) | Montante cedido (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C1 | do número | 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | O objetivo da presente proposta de transferência é dotar o Serviço Jurídico dos meios para contratar advogados nacionais especializados para assistirem o Parlamento Europeu em diversas capitais dos Estados-Membros na compra ou arrendamento de instalações para a criação de um gabinete de ligação e/ou de um projeto Europa Experience, transferindo 365 000  EUR do número 2 0 0 8 para o número 2 3 2 0. | | 365 000 |
| para o número | 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 365 000 | |
| C2 | do número | 2 0 0 0 | Rendas | O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar meios para despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com os custos da energia, mediante a transferência de dotações de outras rubricas orçamentais, onde poderiam ser disponibilizados fundos graças a adiamentos ou cancelamentos de projetos e atividades. | | 1 840 199 |
| do número | 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | | 6 327 301 |
| do número | 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | | 210 000 |
| do número | 2 1 2 0 | Mobiliário | | 600 000 |
| do número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | 809 500 |
| do número | 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | 100 000 |
| do número | 2 3 7 0 | Mudanças | | 113 000 |
| para o número | 2 0 2 4 | Consumo de energia | 10 000 000 | |
| C3 | do número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar financiamento adicional destinado à interpretação para os eventos e debates multilingues adicionais da Conferência sobre o Futuro da Europa em 2022, que a Mesa aprovou na sua reunião de 7 de março de 2022, e para financiar uma parte da procura sustentada de interpretação devido a uma alteração do calendário do PE e à criação de algumas comissões especiais e de inquérito, bem como para organizar os concertos no Jardim dos Cidadãos. | | 65 000 |
| do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 664 000 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | | 260 000 |
| do número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | | 3 250 000 |
| do número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 1 205 000 |
| do número | 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | | 2 591 000 |
| para o número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 8 000 000 | |
| para o número | 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 35 000 | |
| C4 | do número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar a internalização dos serviços informáticos em conformidade com o projeto «De consultores externos a pessoal contratado», aumentando as dotações para os agentes contratuais e diminuindo em montante equivalente o orçamento operacional da DG ITEC. | | 3 010 200 |
| do número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | 193 000 |
| do número | 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | 276 400 |
| do número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | | 68 600 |
| para o número | 1 4 0 0 | Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos | 3 548 200 | |
| C5 | do número | 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar o défice no âmbito do número 1 0 3 0 «Pensões de aposentação (DSD)» na sequência duma decisão jurisdicional que obriga a alterar o método de cálculo dessas pensões após a cessação do mandato de um deputado, exclusivamente para os antigos deputados italianos, a partir de 1 de janeiro de 2019. | | 3 465 331 |
| do número | 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | | 1 784 669 |
| para o número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação (DSD) | 5 250 000 | |
| C6 | do número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | O objetivo da presente proposta de transferência é garantir o financiamento de 21 agentes contratuais recrutados em 2021 e o financiamento de 9 agentes contratuais adicionais recrutados no final de 2021 e no início de 2022. | | 75 300 |
| do número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | | 868 100 |
| do número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | | 817 400 |
| do número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 229 400 |
| para o número | 1 4 0 0 | Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos | 1 990 200 | |
| C7 | do número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar as necessidades de pessoal adicionais resultantes de medidas destinadas a acelerar o tratamento das regularizações anuais no domínio da assistência parlamentar e da elaboração de novos projetos relacionados com o sistema de gestão financeira (DG FINS). | | 570 000 |
| para o número | 1 4 0 0 | Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos | 570 000 | |
| C8 | do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar as necessidades de pessoal adicionais resultantes da internalização de vários projetos geridos pela DG PERS no domínio dos recursos humanos (RH). | | 295 000 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | | 295 000 |
| para o número | 1 4 0 0 | Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos | 590 000 | |
| C9 | do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | O objetivo da presente proposta de transferência é assegurar o financiamento de despesas informáticas no valor de 980 000  EUR para ações de solidariedade no domínio da informática em apoio do Verkhovna Rada da Ucrânia, em conformidade com a decisão da Mesa sobre esta matéria, de 4 de abril de 2022. | | 85 000 |
| do número | 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca, os Arquivos Históricos e a Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA) | | 323 000 |
| do número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | | 250 000 |
| do número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | | 250 000 |
| do número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 72 000 |
| para o número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 145 000 | |
| para o número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas | 835 000 | |
| C10 | do número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar integralmente os custos mensais relacionados com os testes e a vacinação contra a COVID-19 até ao final do ano, bem como proporcionar os meios para reforçar os exames médicos anuais — incluindo os custos associados — e os recursos psicossociais adicionais, na sequência dos últimos dois anos de resposta a esta pandemia. | | 500 000 |
| do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 50 000 |
| do número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | 40 000 |
| do número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | 490 000 |
| do número | 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | | 1 729 000 |
| para o número | 1 6 5 0 | Serviço Médico | 2 809 000 | |
| C11 | do número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar serviços de segurança para o espaço Europa Experience em Paris e para a Casa-Museu Jean Monnet em Bazoches-sur-Guyonne, reforçando o número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis». | | 400 000 |
| do número | 2 3 8 0 | Outras despesas administrativas | | 150 000 |
| do número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | 100 000 |
| para o número | 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 650 000 | |
| C12 | do número | 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar os custos das missões adicionais a organizar durante o segundo semestre de 2022 e a realizar pelas comissões no exercício dos poderes que lhes são conferidos. | | 200 000 |
| para o número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 200 000 | |
| C13 | do número | 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar meios para despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com os custos da energia nas instalações de Bruxelas, mediante a transferência de dotações de outras rubricas orçamentais, onde poderiam ser disponibilizados fundos graças a adiamentos ou cancelamentos de projetos e atividades. | | 6 690 500 |
| do número | 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | 9 500 |
| para o número | 2 0 2 4 | Consumo de energia | 6 700 000 | |
| C14 | do número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG TRAD de capacidade externa adicional para satisfazer a elevada procura de tradução desde o início de 2022, aumentando as dotações do número 1 4 2 0 em 1 000 000  EUR. | | 94 000 |
| do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 160 000 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | | 380 000 |
| do número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | | 9 500 |
| do número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | 58 500 |
| do número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | | 45 000 |
| do número | 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | | 253 000 |
| para o número | 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 1 000 000 | |
| C15 | do número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG LINC de capacidade externa adicional para satisfazer a elevada procura de interpretação no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa (840 000  EUR) e dos eventos organizados pelos grupos políticos; a DG LINC necessita de dotações adicionais de 750 000  EUR. | | 190 000 |
| do capítulo | 1 0 1 | Reserva para imprevistos | | 1 400 000 |
| para o número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 1 090 000 | |
| para o número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 500 000 | |
| C16 | do número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG TRAD de capacidade externa adicional para satisfazer a elevada procura de tradução desde o início de 2022, aumentando as dotações do número 1 4 2 0 em 1 000 000  EUR. | | 70 000 |
| do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 50 000 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | | 483 325 |
| do número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | 23 675 |
| do capítulo | 1 0 1 | Reserva para imprevistos | | 373 000 |
| para o número | 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 1 000 000 | |
| C17 | do número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo da presente proposta de transferência é financiar as remunerações e outros emolumentos dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar no quadro de pessoal da instituição, bem como cobrir as despesas de viagem e outros direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções até ao final de 2022. | | 2 449 000 |
| do número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | | 950 000 |
| do número | 1 2 0 2 | Horas extraordinárias | | 50 000 |
| do número | 1 4 0 0 | Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos | | 2 500 000 |
| do número | 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | | 540 000 |
| do número | 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | | 60 000 |
| do número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | | 150 000 |
| do número | 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | | 40 000 |
| do número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | | 252 000 |
| do número | 1 6 3 0 | Serviço social | | 160 000 |
| do número | 1 6 5 0 | Serviço Médico | | 1 300 000 |
| do número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | 2 125 000 |
| do número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | | 50 000 |
| do número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | | 3 990 000 |
| do número | 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | | 534 000 |
| do capítulo | 1 0 1 | Reserva para imprevistos | | 3 150 000 |
| para o número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 18 000 000 | |
| para o número | 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 300 000 | |
| C18 | do número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG LINC e a DG SAFE de dotações adicionais para antecipar o tempo adicional necessário para a entrega de equipamento técnico, principalmente no contexto da renovação das instalações de conferências em Bruxelas e Estrasburgo. Recentemente, o prazo de entrega aumentou substancialmente, especialmente no caso de serem necessários semicondutores. | | 130 700 |
| do número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | | 57 000 |
| do número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | | 52 375 |
| do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 4 024 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | | 488 000 |
| do número | 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | | 490 000 |
| do número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | 882 500 |
| do número | 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca, os Arquivos Históricos e a Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA) | | 450 000 |
| do número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | | 25 000 |
| do capítulo | 1 0 1 | Reserva para imprevistos | | 72 401 |
| para o número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 2 652 000 | |
| C19 | do número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar os meios para financiar a aquisição dum edifício que sirva de Casa da Europa e integrando um espaço Europa Experience em Dublim. | | 1 542 000 |
| do número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | | 550 000 |
| do número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | | 100 000 |
| do número | 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | | 367 000 |
| do número | 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | | 879 000 |
| do número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação (DSD) | | 1 000 000 |
| do número | 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | | 300 000 |
| do número | 1 6 5 2 | Despesas de restauração | | 650 000 |
| do número | 2 0 2 8 | Seguros | | 625 000 |
| do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 80 000 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | | 219 000 |
| do número | 2 1 2 0 | Mobiliário | | 200 000 |
| do número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | 200 000 |
| do número | 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | | 434 000 |
| do número | 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | 90 000 |
| do número | 2 3 1 0 | Encargos financeiros | | 500 000 |
| do número | 2 3 7 0 | Mudanças | | 257 000 |
| do número | 2 3 8 0 | Outras despesas administrativas | | 185 000 |
| do número | 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | | 95 000 |
| do número | 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | | 40 000 |
| do número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | 19 000 |
| do número | 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | | 700 000 |
| do número | 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | | 1 479 000 |
| do número | 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | | 513 000 |
| do número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | 5 075 715 |
| do número | 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | | 20 000 |
| para o número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 16 119 715 | |
| C20 | do número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | O objetivo da presente proposta de transferência é prestar à DG COMM serviços adicionais de apoio técnico e de apoio à renovação em matéria de informação audiovisual num montante de 4 900 000  EUR. | | 547 464 |
| do número | 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência (DSD) | | 216 656 |
| do número | 1 2 0 2 | Horas extraordinárias | | 15 000 |
| do número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | | 142 815 |
| do número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | | 265 000 |
| do número | 1 6 3 0 | Serviço social | | 12 000 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | | 124 000 |
| do número | 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | | 30 000 |
| do número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | | 420 000 |
| do número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | 100 000 |
| do número | 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | | 200 000 |
| do número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | | 28 000 |
| do número | 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | | 410 000 |
| do número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | | 96 500 |
| do número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | 200 000 |
| do número | 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | | 140 500 |
| do número | 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | | 1 500 000 |
| do número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | 164 967 |
| do número | 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | | 282 500 |
| do capítulo | 1 0 1 | Reserva para imprevistos | | 4 598 |
| para o número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 4 900 000 | |
| C21 | do número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar à DG LINC os meios para assegurar a prestação de serviços híbridos (serviços de participação multilingue à distância) nas reuniões do PE, num montante de 1 200 000  EUR. | | 83 000 |
| do número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | 800 000 |
| do número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | | 217 000 |
| do número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | 100 000 |
| para o número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | | 1 200 000 |
| Total das transferências C | | 88 449 115 | 88 449 115 |

N.o

Para/De Capítulo/Artigo/Número

Rubrica

Descrição da transferência / observações

Montante recebido (EUR)

Montante cedido (EUR)

C1

do número

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

O objetivo da presente proposta de transferência é dotar o Serviço Jurídico dos meios para contratar advogados nacionais especializados para assistirem o Parlamento Europeu em diversas capitais dos Estados-Membros na compra ou arrendamento de instalações para a criação de um gabinete de ligação e/ou de um projeto Europa Experience, transferindo 365 000  EUR do número 2 0 0 8 para o número 2 3 2 0.

365 000

para o número

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

365 000

C2

do número

2 0 0 0

Rendas

O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar meios para despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com os custos da energia, mediante a transferência de dotações de outras rubricas orçamentais, onde poderiam ser disponibilizados fundos graças a adiamentos ou cancelamentos de projetos e atividades.

1 840 199

do número

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

6 327 301

do número

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

210 000

do número

2 1 2 0

Mobiliário

600 000

do número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

809 500

do número

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

100 000

do número

2 3 7 0

Mudanças

113 000

para o número

2 0 2 4

Consumo de energia

10 000 000

C3

do número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar financiamento adicional destinado à interpretação para os eventos e debates multilingues adicionais da Conferência sobre o Futuro da Europa em 2022, que a Mesa aprovou na sua reunião de 7 de março de 2022, e para financiar uma parte da procura sustentada de interpretação devido a uma alteração do calendário do PE e à criação de algumas comissões especiais e de inquérito, bem como para organizar os concertos no Jardim dos Cidadãos.

65 000

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

664 000

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

260 000

do número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

3 250 000

do número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

1 205 000

do número

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

2 591 000

para o número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

8 000 000

para o número

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

35 000

C4

do número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar a internalização dos serviços informáticos em conformidade com o projeto «De consultores externos a pessoal contratado», aumentando as dotações para os agentes contratuais e diminuindo em montante equivalente o orçamento operacional da DG ITEC.

3 010 200

do número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

193 000

do número

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

276 400

do número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

68 600

para o número

1 4 0 0

Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos

3 548 200

C5

do número

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar o défice no âmbito do número 1 0 3 0 «Pensões de aposentação (DSD)» na sequência duma decisão jurisdicional que obriga a alterar o método de cálculo dessas pensões após a cessação do mandato de um deputado, exclusivamente para os antigos deputados italianos, a partir de 1 de janeiro de 2019.

3 465 331

do número

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

1 784 669

para o número

1 0 3 0

Pensões de aposentação (DSD)

5 250 000

C6

do número

3 2 2 0

Despesas de documentação

O objetivo da presente proposta de transferência é garantir o financiamento de 21 agentes contratuais recrutados em 2021 e o financiamento de 9 agentes contratuais adicionais recrutados no final de 2021 e no início de 2022.

75 300

do número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

868 100

do número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

817 400

do número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

229 400

para o número

1 4 0 0

Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos

1 990 200

C7

do número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar as necessidades de pessoal adicionais resultantes de medidas destinadas a acelerar o tratamento das regularizações anuais no domínio da assistência parlamentar e da elaboração de novos projetos relacionados com o sistema de gestão financeira (DG FINS).

570 000

para o número

1 4 0 0

Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos

570 000

C8

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar as necessidades de pessoal adicionais resultantes da internalização de vários projetos geridos pela DG PERS no domínio dos recursos humanos (RH).

295 000

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

295 000

para o número

1 4 0 0

Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos

590 000

C9

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

O objetivo da presente proposta de transferência é assegurar o financiamento de despesas informáticas no valor de 980 000  EUR para ações de solidariedade no domínio da informática em apoio do Verkhovna Rada da Ucrânia, em conformidade com a decisão da Mesa sobre esta matéria, de 4 de abril de 2022.

85 000

do número

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca, os Arquivos Históricos e a Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA)

323 000

do número

3 2 2 0

Despesas de documentação

250 000

do número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

250 000

do número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

72 000

para o número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

145 000

para o número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas

835 000

C10

do número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar integralmente os custos mensais relacionados com os testes e a vacinação contra a COVID-19 até ao final do ano, bem como proporcionar os meios para reforçar os exames médicos anuais — incluindo os custos associados — e os recursos psicossociais adicionais, na sequência dos últimos dois anos de resposta a esta pandemia.

500 000

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

50 000

do número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

40 000

do número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

490 000

do número

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

1 729 000

para o número

1 6 5 0

Serviço Médico

2 809 000

C11

do número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar serviços de segurança para o espaço Europa Experience em Paris e para a Casa-Museu Jean Monnet em Bazoches-sur-Guyonne, reforçando o número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis».

400 000

do número

2 3 8 0

Outras despesas administrativas

150 000

do número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

100 000

para o número

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

650 000

C12

do número

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar os custos das missões adicionais a organizar durante o segundo semestre de 2022 e a realizar pelas comissões no exercício dos poderes que lhes são conferidos.

200 000

para o número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

200 000

C13

do número

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar meios para despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com os custos da energia nas instalações de Bruxelas, mediante a transferência de dotações de outras rubricas orçamentais, onde poderiam ser disponibilizados fundos graças a adiamentos ou cancelamentos de projetos e atividades.

6 690 500

do número

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

9 500

para o número

2 0 2 4

Consumo de energia

6 700 000

C14

do número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG TRAD de capacidade externa adicional para satisfazer a elevada procura de tradução desde o início de 2022, aumentando as dotações do número 1 4 2 0 em 1 000 000  EUR.

94 000

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

160 000

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

380 000

do número

3 2 2 0

Despesas de documentação

9 500

do número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

58 500

do número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

45 000

do número

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

253 000

para o número

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

1 000 000

C15

do número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG LINC de capacidade externa adicional para satisfazer a elevada procura de interpretação no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa (840 000  EUR) e dos eventos organizados pelos grupos políticos; a DG LINC necessita de dotações adicionais de 750 000  EUR.

190 000

do capítulo

1 0 1

Reserva para imprevistos

1 400 000

para o número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

1 090 000

para o número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

500 000

C16

do número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG TRAD de capacidade externa adicional para satisfazer a elevada procura de tradução desde o início de 2022, aumentando as dotações do número 1 4 2 0 em 1 000 000  EUR.

70 000

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

50 000

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

483 325

do número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

23 675

do capítulo

1 0 1

Reserva para imprevistos

373 000

para o número

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

1 000 000

C17

do número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo da presente proposta de transferência é financiar as remunerações e outros emolumentos dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar no quadro de pessoal da instituição, bem como cobrir as despesas de viagem e outros direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções até ao final de 2022.

2 449 000

do número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

950 000

do número

1 2 0 2

Horas extraordinárias

50 000

do número

1 4 0 0

Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos

2 500 000

do número

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

540 000

do número

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

60 000

do número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

150 000

do número

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

40 000

do número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

252 000

do número

1 6 3 0

Serviço social

160 000

do número

1 6 5 0

Serviço Médico

1 300 000

do número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

2 125 000

do número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

50 000

do número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

3 990 000

do número

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

534 000

do capítulo

1 0 1

Reserva para imprevistos

3 150 000

para o número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

18 000 000

para o número

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

300 000

C18

do número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

O objetivo da presente proposta de transferência é dotar a DG LINC e a DG SAFE de dotações adicionais para antecipar o tempo adicional necessário para a entrega de equipamento técnico, principalmente no contexto da renovação das instalações de conferências em Bruxelas e Estrasburgo. Recentemente, o prazo de entrega aumentou substancialmente, especialmente no caso de serem necessários semicondutores.

130 700

do número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

57 000

do número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

52 375

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

4 024

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

488 000

do número

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

490 000

do número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

882 500

do número

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca, os Arquivos Históricos e a Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA)

450 000

do número

3 2 2 0

Despesas de documentação

25 000

do capítulo

1 0 1

Reserva para imprevistos

72 401

para o número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

2 652 000

C19

do número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar os meios para financiar a aquisição dum edifício que sirva de Casa da Europa e integrando um espaço Europa Experience em Dublim.

1 542 000

do número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

550 000

do número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

100 000

do número

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

367 000

do número

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

879 000

do número

1 0 3 0

Pensões de aposentação (DSD)

1 000 000

do número

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

300 000

do número

1 6 5 2

Despesas de restauração

650 000

do número

2 0 2 8

Seguros

625 000

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

80 000

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

219 000

do número

2 1 2 0

Mobiliário

200 000

do número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

200 000

do número

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

434 000

do número

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

90 000

do número

2 3 1 0

Encargos financeiros

500 000

do número

2 3 7 0

Mudanças

257 000

do número

2 3 8 0

Outras despesas administrativas

185 000

do número

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

95 000

do número

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

40 000

do número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

19 000

do número

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

700 000

do número

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

1 479 000

do número

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

513 000

do número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

5 075 715

do número

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

20 000

para o número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

16 119 715

C20

do número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

O objetivo da presente proposta de transferência é prestar à DG COMM serviços adicionais de apoio técnico e de apoio à renovação em matéria de informação audiovisual num montante de 4 900 000  EUR.

547 464

do número

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência (DSD)

216 656

do número

1 2 0 2

Horas extraordinárias

15 000

do número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

142 815

do número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

265 000

do número

1 6 3 0

Serviço social

12 000

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

124 000

do número

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

30 000

do número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

420 000

do número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

100 000

do número

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

200 000

do número

3 2 2 0

Despesas de documentação

28 000

do número

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

410 000

do número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

96 500

do número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

200 000

do número

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

140 500

do número

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

1 500 000

do número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

164 967

do número

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

282 500

do capítulo

1 0 1

Reserva para imprevistos

4 598

para o número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

4 900 000

C21

do número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

O objetivo da presente proposta de transferência é proporcionar à DG LINC os meios para assegurar a prestação de serviços híbridos (serviços de participação multilingue à distância) nas reuniões do PE, num montante de 1 200 000  EUR.

83 000

do número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

800 000

do número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

217 000

do número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

100 000

para o número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

1 200 000

Total das transferências C

88 449 115

88 449 115

---

ANEXO II

Lista das transferências P durante o exercício de 2022

| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Descrição da transferência | Montante recebido (EUR) | Montante cedido (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| P1 | Dentro do Artigo 1 4 0 | | | |
| do Número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para o recrutamento de 29 agentes contratuais (AC) mediante a transferência de 1 330 000  EUR do número 1 4 0 5 para o número 1 4 0 0. | | 1 330 000 |
| para o Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 1 330 000 | |
| P2 | Dentro do Artigo 2 0 2 | | | |
| do Número | 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para cobrir as despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com a energia, mediante a transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas a seguros e manutenção. | | 1 000 000 |
| do Número | 2 0 2 8 | Seguros | | 1 100 000 |
| para o Número | 2 0 2 4 | Consumo de energia | 2 100 000 | |
| P3 | Dentro dos artigos 2 1 0 e 3 2 4 | | | |
| do Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | O principal objetivo desta proposta de transferência é reafetar as despesas de várias rubricas orçamentais relacionadas com as tecnologias da informação, a fim de acelerar a modernização da infraestrutura do centro de dados do Parlamento para a norma de certificação de nível IV, cobrir um défice de manutenção de software e assegurar o financiamento da fase inicial da renovação da infraestrutura de votação do Parlamento Europeu. | | 2 219 327 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | 1 005 070 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | 1 872 542 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | 89 655 |
| para o Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 434 750 | |
| para o Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 1 906 533 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 2 755 656 | |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 89 655 | |
| P4 | Dentro do Artigo 1 0 0 | | | |
| do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O principal objetivo desta proposta de transferência é cobrir integralmente o financiamento dos subsídios atribuídos à Presidente do Parlamento, tendo em conta a evolução da taxa de inflação em 2022 e os sucessivos aumentos salariais do pessoal durante o mesmo ano (já adotados ou a adotar na sequência dos cálculos estabelecidos pela Comissão Europeia). | | 9 000 |
| para o Número | 1 0 0 7 | Subsídios de funções | | 9 000 | |
| P5 | Dentro do Artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | O objetivo desta proposta de transferência é garantir o bom funcionamento do centro de dados do Parlamento Europeu, financiando plenamente os seus serviços adicionais de funcionamento e apoio, bem como a renovação de licenças de software. | | 1 500 000 |
| para o Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 200 000 | |
| para o Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 1 300 000 | |
| P6 | Dentro do Artigo 1 0 0 | | | |
| do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para cobrir as despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com o subsídio de despesas gerais, mediante a transferência de dotações excedentárias da rubrica orçamental relativa a despesas ordinárias de viagem. | | 1 000 000 |
| para o Número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | | 1 000 000 | |
| P7 | Dentro do Artigo 3 2 4 | | | |
| do Número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | O objetivo desta proposta de transferência é cobrir a coprodução e a radiodifusão de programas audiovisuais até ao final de 2022. | | 570 000 |
| para o Número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 570 000 | |
| P8 | Dentro do Artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | O objetivo desta proposta de transferência é prestar apoio adicional ao Verkhovna Rada da Ucrânia no domínio das TI, em conformidade com o pacote atualizado de medidas de solidariedade aprovado pela Mesa em 3 de outubro de 2022. | | 250 000 |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 250 000 | |
| P9 | Dentro do Artigo 2 0 0 | | | |
| do Número | 2 0 0 0 | Rendas | O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para financiar a aquisição dum edifício que sirva de Casa da Europa e integrando um espaço Europa Experience em Dublim. | | 325 211 |
| do Número | 2 0 0 7 | Construção de imóveis e remodelação das instalações | | 21 038 296 |
| do Número | 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | | 416 778 |
| para o Número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 21 780 285 | |
| P10 | Dentro do Artigo 1 4 0 | | | |
| do Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | O objetivo desta proposta de transferência é afetar 50 000  EUR para permitir pagar a totalidade dos salários dos motoristas no Secretariado-Geral de dezembro de 2022. | | 50 000 |
| para o Número | 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 50 000 | |
| P11 | Dentro do Artigo 1 2 0 | | | |
| do Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | O objetivo desta proposta de transferência é permitir o pagamento de subsídios aos funcionários e agentes temporários aquando da sua entrada em funções ou da sua cessação de funções, ou em caso de transferência. | | 471 000 |
| para o Número | 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 471 000 | |
| Total das transferências P | 34 246 879 | 34 246 879 |

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Descrição da transferência

Montante recebido (EUR)

Montante cedido (EUR)

P1

Dentro do Artigo 1 4 0

do Número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para o recrutamento de 29 agentes contratuais (AC) mediante a transferência de 1 330 000  EUR do número 1 4 0 5 para o número 1 4 0 0.

1 330 000

para o Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

1 330 000

P2

Dentro do Artigo 2 0 2

do Número

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para cobrir as despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com a energia, mediante a transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas a seguros e manutenção.

1 000 000

do Número

2 0 2 8

Seguros

1 100 000

para o Número

2 0 2 4

Consumo de energia

2 100 000

P3

Dentro dos artigos 2 1 0 e 3 2 4

do Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

O principal objetivo desta proposta de transferência é reafetar as despesas de várias rubricas orçamentais relacionadas com as tecnologias da informação, a fim de acelerar a modernização da infraestrutura do centro de dados do Parlamento para a norma de certificação de nível IV, cobrir um défice de manutenção de software e assegurar o financiamento da fase inicial da renovação da infraestrutura de votação do Parlamento Europeu.

2 219 327

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

1 005 070

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

1 872 542

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

89 655

para o Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

434 750

para o Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

1 906 533

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

2 755 656

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

89 655

P4

Dentro do Artigo 1 0 0

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O principal objetivo desta proposta de transferência é cobrir integralmente o financiamento dos subsídios atribuídos à Presidente do Parlamento, tendo em conta a evolução da taxa de inflação em 2022 e os sucessivos aumentos salariais do pessoal durante o mesmo ano (já adotados ou a adotar na sequência dos cálculos estabelecidos pela Comissão Europeia).

9 000

para o Número

1 0 0 7

Subsídios de funções

9 000

P5

Dentro do Artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

O objetivo desta proposta de transferência é garantir o bom funcionamento do centro de dados do Parlamento Europeu, financiando plenamente os seus serviços adicionais de funcionamento e apoio, bem como a renovação de licenças de software.

1 500 000

para o Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

200 000

para o Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

1 300 000

P6

Dentro do Artigo 1 0 0

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para cobrir as despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com o subsídio de despesas gerais, mediante a transferência de dotações excedentárias da rubrica orçamental relativa a despesas ordinárias de viagem.

1 000 000

para o Número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

1 000 000

P7

Dentro do Artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

O objetivo desta proposta de transferência é cobrir a coprodução e a radiodifusão de programas audiovisuais até ao final de 2022.

570 000

para o Número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

570 000

P8

Dentro do Artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

O objetivo desta proposta de transferência é prestar apoio adicional ao Verkhovna Rada da Ucrânia no domínio das TI, em conformidade com o pacote atualizado de medidas de solidariedade aprovado pela Mesa em 3 de outubro de 2022.

250 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

250 000

P9

Dentro do Artigo 2 0 0

do Número

2 0 0 0

Rendas

O objetivo desta proposta de transferência é proporcionar os meios para financiar a aquisição dum edifício que sirva de Casa da Europa e integrando um espaço Europa Experience em Dublim.

325 211

do Número

2 0 0 7

Construção de imóveis e remodelação das instalações

21 038 296

do Número

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

416 778

para o Número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

21 780 285

P10

Dentro do Artigo 1 4 0

do Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

O objetivo desta proposta de transferência é afetar 50 000  EUR para permitir pagar a totalidade dos salários dos motoristas no Secretariado-Geral de dezembro de 2022.

50 000

para o Número

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

50 000

P11

Dentro do Artigo 1 2 0

do Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

O objetivo desta proposta de transferência é permitir o pagamento de subsídios aos funcionários e agentes temporários aquando da sua entrada em funções ou da sua cessação de funções, ou em caso de transferência.

471 000

para o Número

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

471 000

Total das transferências P

34 246 879

34 246 879

---

ANEXO III

Execução das dotações em 2022 — incluindo o impacto da COVID-19

| Número | Rubrica | Dotações iniciais
  (1) | Suplementos orçamentais
  (2) | Transferências devido à COVID-19
  (3) | Transferências devido a outros impactos
  (4) | Total das transferências
  (5) = (3) + (4) | Dotações finais
  (6) = (1) + (5) | Montante autorizado
  (7) | Montante pago
  (8) | Dotações/Autorizações transitadas para o exercício seguinte de 2023
  (9) | Dotações anuladas devido à COVID-19
  (10) | Dotações anuladas devido a outros impactos
  (11) | Total das dotações anuladas
  (12) = (10) + (11) | Utilizadas (pagas ou transitadas)
  (13) = ((6) - (12)) / (6)
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 79 494 000 | 1 907 856 | 0 | 0 | 0 | 81 401 856 | 80 755 489 | 80 755 489 | 0 | 0 | 646 367 | 646 367 | 99,21 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 67 400 000 | 0 | 0 | -5 000 000 | -5 000 000 | 62 400 000 | 62 400 000 | 54 770 819 | 7 629 181 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 5 700 000 | 0 | 0 | -1 500 000 | -1 500 000 | 4 200 000 | 4 200 000 | 2 647 580 | 1 552 420 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 39 600 000 | 0 | 0 | 900 000 | 900 000 | 40 500 000 | 40 436 571 | 40 436 571 | 0 | 0 | 63 429 | 63 429 | 99,84 |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 191 000 | 0 | 0 | 9 000 | 9 000 | 200 000 | 195 957 | 195 957 | 0 | 0 | 4 043 | 4 043 | 97,98 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 3 017 000 | 0 | 0 | - 367 000 | - 367 000 | 2 650 000 | 2 649 742 | 2 492 024 | 157 718 | 0 | 258 | 258 | 99,99 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 1 431 000 | 0 | - 120 000 | - 759 000 | - 879 000 | 552 000 | 552 000 | 543 473 | 8 527 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 1 186 000 | 28 464 | 0 | - 547 464 | - 547 464 | 667 000 | 472 491 | 472 491 | 0 | 0 | 194 509 | 194 509 | 70,84 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação (DSD) | 9 000 000 | 0 | 0 | 4 250 000 | 4 250 000 | 13 250 000 | 13 147 306 | 13 147 306 | 0 | 0 | 102 694 | 102 694 | 99,22 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez (DSD) | 190 000 | 4 560 | 0 | 0 | 0 | 194 560 | 189 019 | 189 019 | 0 | 0 | 5 541 | 5 541 | 97,15 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência (DSD) | 1 944 000 | 46 656 | 0 | - 216 656 | - 216 656 | 1 774 000 | 1 764 027 | 1 764 027 | 0 | 0 | 9 973 | 9 973 | 99,44 |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 750 000 | 0 | 0 | - 300 000 | - 300 000 | 450 000 | 450 000 | 158 389 | 291 611 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 708 973 000 | 17 015 352 | 3 200 000 | 14 329 000 | 17 529 000 | 743 517 352 | 743 510 693 | 743 510 693 | 0 | 0 | 6 659 | 6 659 | 100,00 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias | 100 000 | 2 400 | 0 | -65 000 | -65 000 | 37 400 | 35 000 | 20 938 | 14 062 | 0 | 2 400 | 2 400 | 93,58 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 3 100 000 | 0 | 0 | 771 000 | 771 000 | 3 871 000 | 3 871 000 | 3 462 717 | 408 283 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 2 2 0 | Compensações para aposentação e licença no interesse do serviço | 2 720 000 | 65 280 | 0 | 0 | 0 | 2 785 280 | 2 638 617 | 2 638 617 | 0 | 0 | 146 663 | 146 663 | 94,73 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
| 1 4 0 0 | Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos | 68 974 000 | 1 639 056 | 0 | 5 478 400 | 5 478 400 | 76 091 456 | 75 870 329 | 75 341 411 | 528 918 | 0 | 221 127 | 221 127 | 99,71 |
| 1 4 0 1 | Outro pessoal — Segurança | 39 993 000 | 959 832 | 0 | - 540 000 | - 540 000 | 40 412 832 | 40 153 755 | 40 153 755 | 0 | 0 | 259 077 | 259 077 | 99,36 |
| 1 4 0 2 | Outro pessoal — Motoristas no Secretariado-Geral | 7 600 000 | 182 400 | 0 | -10 000 | -10 000 | 7 772 400 | 7 710 690 | 7 710 690 | 0 | 0 | 61 710 | 61 710 | 99,21 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 10 262 000 | 240 288 | - 130 700 | - 875 814 | -1 006 514 | 9 495 774 | 9 488 761 | 7 494 651 | 1 994 110 | 5 489 | 1 523 | 7 012 | 99,93 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 50 395 000 | 1 153 080 | 2 840 000 | 6 120 000 | 8 960 000 | 60 508 080 | 60 508 000 | 57 223 778 | 3 284 222 | 0 | 80 | 80 | 100,00 |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 8 200 000 | 0 | 0 | 2 000 000 | 2 000 000 | 10 200 000 | 10 200 000 | 9 515 717 | 684 283 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 160 000 | 0 | 0 | -40 000 | -40 000 | 120 000 | 118 262 | 3 323 | 114 939 | 0 | 1 738 | 1 738 | 98,55 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 8 181 000 | 0 | - 194 000 | - 944 000 | -1 138 000 | 7 043 000 | 6 102 961 | 3 747 129 | 2 355 832 | 10 712 | 929 327 | 940 039 | 86,65 |
| 1 6 3 0 | Segurança social | 853 700 | 0 | -32 000 | - 140 000 | - 172 000 | 681 700 | 679 500 | 419 017 | 260 483 | 1 250 | 950 | 2 200 | 99,68 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 1 760 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 760 000 | 1 592 879 | 1 527 395 | 65 485 | 0 | 167 121 | 167 121 | 90,50 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 265 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 265 000 | 265 000 | 190 731 | 74 269 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 1 6 5 0 | Serviço Médico | 1 922 350 | 0 | 1 509 000 | 0 | 1 509 000 | 3 431 350 | 2 777 358 | 1 192 822 | 1 584 537 | 653 992 | 0 | 653 992 | 80,94 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 774 000 | 0 | 0 | - 650 000 | - 650 000 | 124 000 | 116 992 | 47 352 | 69 640 | 0 | 7 008 | 7 008 | 94,35 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 8 937 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 937 000 | 8 934 122 | 7 501 044 | 1 433 078 | 0 | 2 878 | 2 878 | 99,97 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 740 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 740 000 | 740 000 | 612 629 | 127 371 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 25 204 212 | 0 | 0 | -2 165 410 | -2 165 410 | 23 038 802 | 22 882 286 | 21 850 081 | 1 032 205 | 0 | 156 516 | 156 516 | 99,32 |
| 2 0 0 1 | Despesas de arrendamento | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0 | 0 | 0 | 37 900 000 | 37 900 000 | 37 900 000 | 37 900 000 | 0 | 37 900 000 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e remodelação das instalações | 95 010 000 | 0 | 0 | -34 056 097 | -34 056 097 | 60 953 903 | 60 642 808 | 17 571 444 | 43 071 364 | 0 | 311 095 | 311 095 | 99,49 |
| 2 0 0 8 | Outras disposições de gestão imobiliária específica | 6 319 000 | 0 | 0 | - 991 778 | - 991 778 | 5 327 222 | 4 743 242 | 2 806 276 | 1 936 966 | 0 | 583 980 | 583 980 | 89,04 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, funcionamento e limpeza dos imóveis | 68 170 000 | 0 | 0 | -1 000 000 | -1 000 000 | 67 170 000 | 66 991 709 | 44 143 395 | 22 848 314 | 0 | 178 291 | 178 291 | 99,73 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 17 435 000 | 20 320 000 | 0 | 18 800 000 | 18 800 000 | 56 555 000 | 56 548 190 | 27 634 807 | 28 913 383 | 0 | 6 810 | 6 810 | 99,99 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 16 300 000 | 0 | 0 | 650 000 | 650 000 | 16 950 000 | 16 757 246 | 13 473 357 | 3 283 889 | 0 | 192 754 | 192 754 | 98,86 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 5 100 000 | 0 | 0 | -1 725 000 | -1 725 000 | 3 375 000 | 3 374 701 | 52 887 | 3 321 814 | 0 | 299 | 299 | 99,99 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — funcionamento | 29 845 000 | 0 | 0 | 634 750 | 634 750 | 30 479 750 | 30 433 409 | 23 742 546 | 6 690 863 | 0 | 46 341 | 46 341 | 99,85 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — infraestrutura | 31 181 836 | 0 | 0 | 3 351 533 | 3 351 533 | 34 533 369 | 34 532 444 | 23 114 210 | 11 418 234 | 0 | 925 | 925 | 100,00 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — apoio geral aos utilizadores | 16 376 000 | 0 | 0 | -5 346 902 | -5 346 902 | 11 029 098 | 10 825 271 | 5 283 691 | 5 541 580 | 0 | 203 826 | 203 826 | 98,15 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — gestão das aplicações de TIC | 30 540 850 | 0 | 0 | -2 393 094 | -2 393 094 | 28 147 756 | 28 041 179 | 17 621 969 | 10 419 210 | 0 | 106 577 | 106 577 | 99,62 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas | 18 090 100 | 0 | 0 | 2 340 656 | 2 340 656 | 20 430 756 | 20 411 585 | 6 384 132 | 14 027 452 | 0 | 19 171 | 19 171 | 99,91 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | 34 538 500 | 0 | - 144 000 | -4 227 867 | -4 371 867 | 30 166 633 | 29 908 086 | 15 981 547 | 13 926 539 | 0 | 258 547 | 258 547 | 99,14 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 5 630 000 | 0 | 0 | - 800 000 | - 800 000 | 4 830 000 | 4 829 517 | 3 475 515 | 1 354 002 | 0 | 483 | 483 | 99,99 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 27 131 500 | 0 | 0 | 1 409 500 | 1 409 500 | 28 541 000 | 28 486 045 | 12 761 034 | 15 725 012 | 2 560 | 52 395 | 54 955 | 99,81 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 5 065 000 | 0 | 0 | - 434 000 | - 434 000 | 4 631 000 | 4 187 109 | 3 730 780 | 456 329 | 0 | 443 891 | 443 891 | 90,41 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 1 309 400 | 0 | 0 | - 466 400 | - 466 400 | 843 000 | 836 697 | 528 872 | 307 825 | 0 | 6 303 | 6 303 | 99,25 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 720 000 | 0 | 0 | - 500 000 | - 500 000 | 220 000 | 220 000 | 153 450 | 66 550 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 1 350 000 | 0 | 0 | - 125 000 | - 125 000 | 1 225 000 | 680 247 | 315 159 | 365 088 | 0 | 544 753 | 544 753 | 55,53 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 216 000 | 0 | 0 | -9 500 | -9 500 | 206 500 | 142 469 | 86 620 | 55 849 | 23 472 | 40 559 | 64 031 | 68,99 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 1 900 000 | 0 | 0 | - 370 000 | - 370 000 | 1 530 000 | 1 514 780 | 1 348 114 | 166 667 | 0 | 15 220 | 15 220 | 99,01 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas administrativas | 1 751 000 | 0 | 0 | - 335 000 | - 335 000 | 1 416 000 | 1 143 152 | 719 750 | 423 402 | 0 | 272 848 | 272 848 | 80,73 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e regime de compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 912 500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 912 500 | 912 494 | 2 458 | 910 035 | 0 | 6 | 6 | 100,00 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 24 400 000 | 0 | -3 415 000 | 0 | -3 415 000 | 20 985 000 | 20 797 000 | 16 616 226 | 4 180 774 | 188 000 | 0 | 188 000 | 99,10 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 893 900 | 0 | -77 000 | -13 000 | -90 000 | 803 900 | 761 598 | 506 291 | 255 307 | 5 389 | 36 913 | 42 302 | 94,74 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 235 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 235 000 | 128 797 | 39 806 | 88 992 | 0 | 106 203 | 106 203 | 54,81 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 2 625 000 | 0 | -40 000 | 53 000 | 13 000 | 2 638 000 | 1 932 082 | 1 685 996 | 246 086 | 144 288 | 561 630 | 705 918 | 73,24 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 000 000 | 0 | 0 | -40 000 | -40 000 | 1 960 000 | 1 960 000 | 1 730 577 | 229 423 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 6 984 000 | 0 | - 100 000 | -1 001 500 | -1 101 500 | 5 882 500 | 5 013 553 | 945 453 | 4 068 100 | 27 744 | 841 203 | 868 947 | 85,23 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 9 430 000 | 0 | 0 | - 973 000 | - 973 000 | 8 457 000 | 8 323 875 | 5 385 679 | 2 938 196 | 0 | 133 125 | 133 125 | 98,43 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 3 222 000 | 0 | - 260 000 | - 127 800 | - 387 800 | 2 834 200 | 2 819 198 | 979 053 | 1 840 145 | 0 | 15 002 | 15 002 | 99,47 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades dos parlamentos de países terceiros | 1 400 000 | 0 | - 410 000 | 0 | - 410 000 | 990 000 | 400 615 | 221 424 | 179 191 | 235 753 | 353 632 | 589 385 | 40,47 |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 5 519 000 | 0 | 0 | 21 055 | 21 055 | 5 540 055 | 5 535 529 | 3 229 243 | 2 306 285 | 0 | 4 526 | 4 526 | 99,92 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em eventos públicos | 29 942 000 | 0 | - 278 950 | - 935 650 | -1 214 600 | 28 727 400 | 28 718 112 | 10 632 486 | 18 085 625 | 2 786 | 6 502 | 9 288 | 99,97 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 29 708 500 | 0 | -3 250 000 | -5 377 400 | -8 627 400 | 21 081 100 | 21 019 495 | 6 251 384 | 14 768 111 | 0 | 61 605 | 61 605 | 99,71 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 34 945 000 | 0 | -1 450 000 | - 256 400 | -1 706 400 | 33 238 600 | 33 228 600 | 13 874 061 | 19 354 539 | 0 | 10 000 | 10 000 | 99,97 |
| 3 2 4 5 | Organização de seminários e colóquios | 3 099 850 | 0 | -82 175 | - 279 655 | - 361 830 | 2 738 020 | 2 723 492 | 1 029 769 | 1 693 723 | 4 438 | 10 090 | 14 528 | 99,47 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 17 755 000 | 0 | 0 | 5 425 000 | 5 425 000 | 23 180 000 | 23 134 800 | 10 944 759 | 12 190 041 | 0 | 45 200 | 45 200 | 99,81 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 235 000 | 0 | - 140 500 | 0 | - 140 500 | 94 500 | 54 528 | 47 049 | 7 479 | 39 972 | 0 | 39 972 | 57,70 |
| 3 2 5 0 | Despesas relacionadas com os Gabinetes de Ligação | 9 850 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 850 000 | 9 832 149 | 5 208 701 | 4 623 448 | 0 | 17 851 | 17 851 | 99,82 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 66 000 000 | 0 | 0 | -1 234 000 | -1 234 000 | 64 766 000 | 64 765 488 | 62 908 844 | 1 856 643 | 0 | 512 | 512 | 100,00 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 46 000 000 | 0 | 0 | -9 035 331 | -9 035 331 | 36 964 669 | 36 964 344 | 36 964 344 | 0 | 0 | 325 | 325 | 100,00 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 23 000 000 | 0 | 0 | -4 479 669 | -4 479 669 | 18 520 331 | 18 519 739 | 18 519 739 | 0 | 0 | 593 | 593 | 100,00 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 215 911 000 | 5 181 864 | -6 293 000 | 382 318 | -5 910 682 | 215 182 182 | 214 861 044 | 199 679 554 | 15 181 490 | 300 883 | 20 255 | 321 138 | 99,85 |
| 4 4 0 0 | Despesas relativas a reuniões e outras atividades de antigos deputados | 260 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 260 000 | 260 000 | 260 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 4 4 2 0 | Despesas relativas a reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 260 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 260 000 | 260 000 | 260 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100,00 |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 300 000 | 0 | 0 | - 282 500 | - 282 500 | 17 500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 500 | 17 500 | 0,00 |
| 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | 20 000 | 0 | 0 | -20 000 | -20 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 5 000 000 | 0 | 0 | -5 000 000 | -5 000 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
| | Subtotal: montante recebido | | | 7 549 000 | 104 825 212 | | | | | | | | | |
| | Subtotal: montante cedido | | | -16 417 325 | -95 956 887 | | | | | | | | | |
| Total | 2 112 904 198 | 48 747 088 | -8 868 325 | 8 868 325 | 0 | 2 161 651 286 | 2 151 485 224 | 1 800 590 086 | 350 895 139 | 1 646 728 | 8 519 332 | 10 166 060 | 99,53 |

Número

Rubrica

Dotações iniciais

(1)

Suplementos orçamentais

(2)

Transferências devido à COVID-19

(3)

Transferências devido a outros impactos

(4)

Total das transferências

(5) = (3) + (4)

Dotações finais

(6) = (1) + (5)

Montante autorizado

(7)

Montante pago

(8)

Dotações/Autorizações transitadas para o exercício seguinte de 2023

(9)

Dotações anuladas devido à COVID-19

(10)

Dotações anuladas devido a outros impactos

(11)

Total das dotações anuladas

(12) = (10) + (11)

Utilizadas (pagas ou transitadas)

(13) = ((6) - (12)) / (6)

(%)

1 0 0 0

Vencimentos

79 494 000

1 907 856

0

0

0

81 401 856

80 755 489

80 755 489

0

0

646 367

646 367

99,21

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

67 400 000

0

0

-5 000 000

-5 000 000

62 400 000

62 400 000

54 770 819

7 629 181

0

0

0

100,00

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

5 700 000

0

0

-1 500 000

-1 500 000

4 200 000

4 200 000

2 647 580

1 552 420

0

0

0

100,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

39 600 000

0

0

900 000

900 000

40 500 000

40 436 571

40 436 571

0

0

63 429

63 429

99,84

1 0 0 7

Subsídios de funções

191 000

0

0

9 000

9 000

200 000

195 957

195 957

0

0

4 043

4 043

97,98

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

3 017 000

0

0

- 367 000

- 367 000

2 650 000

2 649 742

2 492 024

157 718

0

258

258

99,99

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

1 431 000

0

- 120 000

- 759 000

- 879 000

552 000

552 000

543 473

8 527

0

0

0

100,00

1 0 2 0

Subsídios transitórios

1 186 000

28 464

0

- 547 464

- 547 464

667 000

472 491

472 491

0

0

194 509

194 509

70,84

1 0 3 0

Pensões de aposentação (DSD)

9 000 000

0

0

4 250 000

4 250 000

13 250 000

13 147 306

13 147 306

0

0

102 694

102 694

99,22

1 0 3 1

Pensões de invalidez (DSD)

190 000

4 560

0

0

0

194 560

189 019

189 019

0

0

5 541

5 541

97,15

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência (DSD)

1 944 000

46 656

0

- 216 656

- 216 656

1 774 000

1 764 027

1 764 027

0

0

9 973

9 973

99,44

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

750 000

0

0

- 300 000

- 300 000

450 000

450 000

158 389

291 611

0

0

0

100,00

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

708 973 000

17 015 352

3 200 000

14 329 000

17 529 000

743 517 352

743 510 693

743 510 693

0

0

6 659

6 659

100,00

1 2 0 2

Horas extraordinárias

100 000

2 400

0

-65 000

-65 000

37 400

35 000

20 938

14 062

0

2 400

2 400

93,58

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

3 100 000

0

0

771 000

771 000

3 871 000

3 871 000

3 462 717

408 283

0

0

0

100,00

1 2 2 0

Compensações para aposentação e licença no interesse do serviço

2 720 000

65 280

0

0

0

2 785 280

2 638 617

2 638 617

0

0

146 663

146 663

94,73

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

1 4 0 0

Outro pessoal — Secretariado-Geral e grupos políticos

68 974 000

1 639 056

0

5 478 400

5 478 400

76 091 456

75 870 329

75 341 411

528 918

0

221 127

221 127

99,71

1 4 0 1

Outro pessoal — Segurança

39 993 000

959 832

0

- 540 000

- 540 000

40 412 832

40 153 755

40 153 755

0

0

259 077

259 077

99,36

1 4 0 2

Outro pessoal — Motoristas no Secretariado-Geral

7 600 000

182 400

0

-10 000

-10 000

7 772 400

7 710 690

7 710 690

0

0

61 710

61 710

99,21

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

10 262 000

240 288

- 130 700

- 875 814

-1 006 514

9 495 774

9 488 761

7 494 651

1 994 110

5 489

1 523

7 012

99,93

1 4 0 5

Despesas de interpretação

50 395 000

1 153 080

2 840 000

6 120 000

8 960 000

60 508 080

60 508 000

57 223 778

3 284 222

0

80

80

100,00

1 4 0 6

Observadores

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

8 200 000

0

0

2 000 000

2 000 000

10 200 000

10 200 000

9 515 717

684 283

0

0

0

100,00

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

160 000

0

0

-40 000

-40 000

120 000

118 262

3 323

114 939

0

1 738

1 738

98,55

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

8 181 000

0

- 194 000

- 944 000

-1 138 000

7 043 000

6 102 961

3 747 129

2 355 832

10 712

929 327

940 039

86,65

1 6 3 0

Segurança social

853 700

0

-32 000

- 140 000

- 172 000

681 700

679 500

419 017

260 483

1 250

950

2 200

99,68

1 6 3 1

Mobilidade

1 760 000

0

0

0

0

1 760 000

1 592 879

1 527 395

65 485

0

167 121

167 121

90,50

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

265 000

0

0

0

0

265 000

265 000

190 731

74 269

0

0

0

100,00

1 6 5 0

Serviço Médico

1 922 350

0

1 509 000

0

1 509 000

3 431 350

2 777 358

1 192 822

1 584 537

653 992

0

653 992

80,94

1 6 5 2

Despesas de restauração

774 000

0

0

- 650 000

- 650 000

124 000

116 992

47 352

69 640

0

7 008

7 008

94,35

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

8 937 000

0

0

0

0

8 937 000

8 934 122

7 501 044

1 433 078

0

2 878

2 878

99,97

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

740 000

0

0

0

0

740 000

740 000

612 629

127 371

0

0

0

100,00

2 0 0 0

Rendas

25 204 212

0

0

-2 165 410

-2 165 410

23 038 802

22 882 286

21 850 081

1 032 205

0

156 516

156 516

99,32

2 0 0 1

Despesas de arrendamento

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0

0

0

37 900 000

37 900 000

37 900 000

37 900 000

0

37 900 000

0

0

0

100,00

2 0 0 7

Construção de imóveis e remodelação das instalações

95 010 000

0

0

-34 056 097

-34 056 097

60 953 903

60 642 808

17 571 444

43 071 364

0

311 095

311 095

99,49

2 0 0 8

Outras disposições de gestão imobiliária específica

6 319 000

0

0

- 991 778

- 991 778

5 327 222

4 743 242

2 806 276

1 936 966

0

583 980

583 980

89,04

2 0 2 2

Conservação, manutenção, funcionamento e limpeza dos imóveis

68 170 000

0

0

-1 000 000

-1 000 000

67 170 000

66 991 709

44 143 395

22 848 314

0

178 291

178 291

99,73

2 0 2 4

Consumo de energia

17 435 000

20 320 000

0

18 800 000

18 800 000

56 555 000

56 548 190

27 634 807

28 913 383

0

6 810

6 810

99,99

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

16 300 000

0

0

650 000

650 000

16 950 000

16 757 246

13 473 357

3 283 889

0

192 754

192 754

98,86

2 0 2 8

Seguros

5 100 000

0

0

-1 725 000

-1 725 000

3 375 000

3 374 701

52 887

3 321 814

0

299

299

99,99

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — funcionamento

29 845 000

0

0

634 750

634 750

30 479 750

30 433 409

23 742 546

6 690 863

0

46 341

46 341

99,85

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — infraestrutura

31 181 836

0

0

3 351 533

3 351 533

34 533 369

34 532 444

23 114 210

11 418 234

0

925

925

100,00

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — apoio geral aos utilizadores

16 376 000

0

0

-5 346 902

-5 346 902

11 029 098

10 825 271

5 283 691

5 541 580

0

203 826

203 826

98,15

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — gestão das aplicações de TIC

30 540 850

0

0

-2 393 094

-2 393 094

28 147 756

28 041 179

17 621 969

10 419 210

0

106 577

106 577

99,62

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas

18 090 100

0

0

2 340 656

2 340 656

20 430 756

20 411 585

6 384 132

14 027 452

0

19 171

19 171

99,91

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

34 538 500

0

- 144 000

-4 227 867

-4 371 867

30 166 633

29 908 086

15 981 547

13 926 539

0

258 547

258 547

99,14

2 1 2 0

Mobiliário

5 630 000

0

0

- 800 000

- 800 000

4 830 000

4 829 517

3 475 515

1 354 002

0

483

483

99,99

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

27 131 500

0

0

1 409 500

1 409 500

28 541 000

28 486 045

12 761 034

15 725 012

2 560

52 395

54 955

99,81

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

5 065 000

0

0

- 434 000

- 434 000

4 631 000

4 187 109

3 730 780

456 329

0

443 891

443 891

90,41

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

1 309 400

0

0

- 466 400

- 466 400

843 000

836 697

528 872

307 825

0

6 303

6 303

99,25

2 3 1 0

Encargos financeiros

720 000

0

0

- 500 000

- 500 000

220 000

220 000

153 450

66 550

0

0

0

100,00

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

1 350 000

0

0

- 125 000

- 125 000

1 225 000

680 247

315 159

365 088

0

544 753

544 753

55,53

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

216 000

0

0

-9 500

-9 500

206 500

142 469

86 620

55 849

23 472

40 559

64 031

68,99

2 3 7 0

Mudanças

1 900 000

0

0

- 370 000

- 370 000

1 530 000

1 514 780

1 348 114

166 667

0

15 220

15 220

99,01

2 3 8 0

Outras despesas administrativas

1 751 000

0

0

- 335 000

- 335 000

1 416 000

1 143 152

719 750

423 402

0

272 848

272 848

80,73

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e regime de compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

912 500

0

0

0

0

912 500

912 494

2 458

910 035

0

6

6

100,00

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

24 400 000

0

-3 415 000

0

-3 415 000

20 985 000

20 797 000

16 616 226

4 180 774

188 000

0

188 000

99,10

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

893 900

0

-77 000

-13 000

-90 000

803 900

761 598

506 291

255 307

5 389

36 913

42 302

94,74

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

235 000

0

0

0

0

235 000

128 797

39 806

88 992

0

106 203

106 203

54,81

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

2 625 000

0

-40 000

53 000

13 000

2 638 000

1 932 082

1 685 996

246 086

144 288

561 630

705 918

73,24

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 000 000

0

0

-40 000

-40 000

1 960 000

1 960 000

1 730 577

229 423

0

0

0

100,00

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

6 984 000

0

- 100 000

-1 001 500

-1 101 500

5 882 500

5 013 553

945 453

4 068 100

27 744

841 203

868 947

85,23

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

9 430 000

0

0

- 973 000

- 973 000

8 457 000

8 323 875

5 385 679

2 938 196

0

133 125

133 125

98,43

3 2 2 0

Despesas de documentação

3 222 000

0

- 260 000

- 127 800

- 387 800

2 834 200

2 819 198

979 053

1 840 145

0

15 002

15 002

99,47

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades dos parlamentos de países terceiros

1 400 000

0

- 410 000

0

- 410 000

990 000

400 615

221 424

179 191

235 753

353 632

589 385

40,47

3 2 4 0

Jornal Oficial

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

5 519 000

0

0

21 055

21 055

5 540 055

5 535 529

3 229 243

2 306 285

0

4 526

4 526

99,92

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em eventos públicos

29 942 000

0

- 278 950

- 935 650

-1 214 600

28 727 400

28 718 112

10 632 486

18 085 625

2 786

6 502

9 288

99,97

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

29 708 500

0

-3 250 000

-5 377 400

-8 627 400

21 081 100

21 019 495

6 251 384

14 768 111

0

61 605

61 605

99,71

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

34 945 000

0

-1 450 000

- 256 400

-1 706 400

33 238 600

33 228 600

13 874 061

19 354 539

0

10 000

10 000

99,97

3 2 4 5

Organização de seminários e colóquios

3 099 850

0

-82 175

- 279 655

- 361 830

2 738 020

2 723 492

1 029 769

1 693 723

4 438

10 090

14 528

99,47

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

17 755 000

0

0

5 425 000

5 425 000

23 180 000

23 134 800

10 944 759

12 190 041

0

45 200

45 200

99,81

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

235 000

0

- 140 500

0

- 140 500

94 500

54 528

47 049

7 479

39 972

0

39 972

57,70

3 2 5 0

Despesas relacionadas com os Gabinetes de Ligação

9 850 000

0

0

0

0

9 850 000

9 832 149

5 208 701

4 623 448

0

17 851

17 851

99,82

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

66 000 000

0

0

-1 234 000

-1 234 000

64 766 000

64 765 488

62 908 844

1 856 643

0

512

512

100,00

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

46 000 000

0

0

-9 035 331

-9 035 331

36 964 669

36 964 344

36 964 344

0

0

325

325

100,00

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

23 000 000

0

0

-4 479 669

-4 479 669

18 520 331

18 519 739

18 519 739

0

0

593

593

100,00

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

215 911 000

5 181 864

-6 293 000

382 318

-5 910 682

215 182 182

214 861 044

199 679 554

15 181 490

300 883

20 255

321 138

99,85

4 4 0 0

Despesas relativas a reuniões e outras atividades de antigos deputados

260 000

0

0

0

0

260 000

260 000

260 000

0

0

0

0

100,00

4 4 2 0

Despesas relativas a reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

260 000

0

0

0

0

260 000

260 000

260 000

0

0

0

0

100,00

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

300 000

0

0

- 282 500

- 282 500

17 500

0

0

0

0

17 500

17 500

0,00

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

20 000

0

0

-20 000

-20 000

0

0

0

0

0

0

0

0,00

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

5 000 000

0

0

-5 000 000

-5 000 000

0

0

0

0

0

0

0

0,00

Subtotal: montante recebido

7 549 000

104 825 212

Subtotal: montante cedido

-16 417 325

-95 956 887

Total

2 112 904 198

48 747 088

-8 868 325

8 868 325

0

2 161 651 286

2 151 485 224

1 800 590 086

350 895 139

1 646 728

8 519 332

10 166 060

99,53

---

ANEXO IV

Panorâmica do impacto da COVID-19 nas dotações de 2022 por capítulo

| Capítulo | Rubrica | Impacto da COVID-19 nas dotações | Impacto da COVID-19 nas dotações | Excedente líquido relacionado com a COVID-19 | Impacto da COVID-19 nas anulações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| — redução das dotações — montantes cedidos
  (EUR) | — aumento das dotações — montantes recebidos
  (EUR) | (EUR) | (EUR) |
| 1 0 | Deputados | - 120 000 | 0 | - 120 000 | 0 |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 0 | 3 200 000 | 3 200 000 | 0 |
| 1 4 | Outro pessoal e prestações externas | - 130 700 | 2 840 000 | 2 709 300 | 5 489 |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | - 226 000 | 1 509 000 | 1 283 000 | 665 954 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | - 476 700 | 7 549 000 | 7 072 300 | 671 443 |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | - 144 000 | 0 | - 144 000 | 2 560 |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 0 | 0 | 0 | 23 472 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | - 144 000 | 0 | - 144 000 | 26 032 |
| 3 0 | Reuniões e conferências | -3 532 000 | 0 | -3 532 000 | 337 677 |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | -5 971 625 | 0 | -5 971 625 | 310 693 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | -9 503 625 | 0 | -9 503 625 | 648 370 |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | -6 293 000 | 0 | -6 293 000 | 300 883 |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Título 4 — Despesas resultantes de tarefas específicas executadas pela instituição | -6 293 000 | 0 | -6 293 000 | 300 883 |
| Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Título 10 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | -16 417 325 | 7 549 000 | -8 868 325 | 1 646 728 |

Capítulo

Rubrica

Impacto da COVID-19 nas dotações

Impacto da COVID-19 nas dotações

Excedente líquido relacionado com a COVID-19

Impacto da COVID-19 nas anulações

— redução das dotações — montantes cedidos

(EUR)

— aumento das dotações — montantes recebidos

(EUR)

(EUR)

(EUR)

1 0

Deputados

- 120 000

0

- 120 000

0

1 2

Funcionários e agentes temporários

0

3 200 000

3 200 000

0

1 4

Outro pessoal e prestações externas

- 130 700

2 840 000

2 709 300

5 489

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

- 226 000

1 509 000

1 283 000

665 954

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

- 476 700

7 549 000

7 072 300

671 443

2 0

Imóveis e despesas acessórias

0

0

0

0

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

- 144 000

0

- 144 000

2 560

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

0

0

0

23 472

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

- 144 000

0

- 144 000

26 032

3 0

Reuniões e conferências

-3 532 000

0

-3 532 000

337 677

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

-5 971 625

0

-5 971 625

310 693

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

-9 503 625

0

-9 503 625

648 370

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

0

0

0

0

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

-6 293 000

0

-6 293 000

300 883

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados

0

0

0

0

Título 4 — Despesas resultantes de tarefas específicas executadas pela instituição

-6 293 000

0

-6 293 000

300 883

Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes

0

0

0

0

Título 10 — Outras despesas

0

0

0

0

Total

-16 417 325

7 549 000

-8 868 325

1 646 728

---

ANEXO V

Execução das dotações transitadas do exercício anterior

| Número | Rubrica | Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1
  (1) | Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática
  (2) | Dotações anuladas
  (3) = (1) - (2) | Utilizadas
  (4) = (2) / (1)
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 7 020 233,27 | 5 570 335,73 | 1 449 897,54 | 79,35 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 2 219 038,47 | 1 492 431,55 | 726 606,92 | 67,26 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 151 219,43 | 123 291,94 | 27 927,49 | 81,53 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 46 000,00 | 18 320,28 | 27 679,72 | 39,83 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 204 588,54 | 177 937,58 | 26 650,96 | 86,97 |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 7 279,63 | 7 265,14 | 14,49 | 99,80 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 99 052,19 | 99 052,19 | 0,00 | 100,00 |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 764 232,26 | 159 655,99 | 604 576,27 | 20,89 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 1 778 476,59 | 1 732 210,21 | 46 266,38 | 97,40 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 6 685 487,63 | 6 593 202,14 | 92 285,49 | 98,62 |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 1 736 065,83 | 1 525 292,09 | 210 773,74 | 87,86 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 94 644,08 | 54 885,59 | 39 758,49 | 57,99 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 1 677 483,51 | 1 364 242,61 | 313 240,90 | 81,33 |
| 1 6 3 0 | Segurança social | 212 677,25 | 180 336,59 | 32 340,66 | 84,79 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 92 886,01 | 52 055,52 | 40 830,49 | 56,04 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 8 562 230,10 | 3 785 784,37 | 4 776 445,73 | 44,21 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 228 102,26 | 176 210,34 | 51 891,92 | 77,25 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 575 187,97 | 432 845,49 | 142 342,48 | 75,25 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 1 479 480,46 | 1 191 656,92 | 287 823,54 | 80,55 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 33 559 035,00 | 33 559 035,00 | 0,00 | 100,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 75 440 241,08 | 66 247 483,96 | 9 192 757,12 | 87,81 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 2 259 683,35 | 1 844 165,32 | 415 518,03 | 81,61 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 23 517 692,28 | 22 013 113,17 | 1 504 579,11 | 93,60 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 3 487 388,30 | 3 289 896,77 | 197 491,53 | 94,34 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 2 776 502,47 | 1 974 724,96 | 801 777,51 | 71,12 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 3 034 829,14 | 2 728 380,65 | 306 448,49 | 89,90 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 8 845 500,76 | 8 629 959,64 | 215 541,12 | 97,56 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 7 985 680,73 | 7 762 907,38 | 222 773,35 | 97,21 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 3 414 924,70 | 3 240 011,78 | 174 912,92 | 94,88 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 10 287 759,44 | 9 684 062,32 | 603 697,12 | 94,13 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 20 779 902,21 | 20 598 904,95 | 180 997,26 | 99,13 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 14 087 894,66 | 13 536 936,26 | 550 958,40 | 96,09 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 1 563 634,64 | 1 556 114,97 | 7 519,67 | 99,52 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 17 916 821,24 | 16 160 867,09 | 1 755 954,15 | 90,20 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 671 235,48 | 588 934,00 | 82 301,48 | 87,74 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 224 630,03 | 203 680,97 | 20 949,06 | 90,67 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 9 138,96 | 3 080,69 | 6 058,27 | 33,71 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 405 403,71 | 171 638,86 | 233 764,85 | 42,34 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 46 957,74 | 29 328,09 | 17 629,65 | 62,46 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 118 019,52 | 90 794,39 | 27 225,13 | 76,93 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 295 014,43 | 258 465,15 | 36 549,28 | 87,61 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 3 357 933,43 | 2 589 605,27 | 768 328,16 | 77,12 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 207 294,08 | 89 088,04 | 118 206,04 | 42,98 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 13 972,99 | 4 208,31 | 9 764,68 | 30,12 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 243 353,20 | 158 079,80 | 85 273,40 | 64,96 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 322 464,15 | 168 089,51 | 154 374,64 | 52,13 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 3 812 381,56 | 3 645 724,83 | 166 656,73 | 95,63 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 2 566 393,45 | 2 429 097,67 | 137 295,78 | 94,65 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 2 159 135,05 | 1 824 532,97 | 334 602,08 | 84,50 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 207 336,57 | 153 777,21 | 53 559,36 | 74,17 |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 2 554 859,39 | 2 452 848,64 | 102 010,75 | 96,01 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 27 640 335,57 | 25 529 002,66 | 2 111 332,91 | 92,36 |
| 3 2 4 3 | Centros de visitantes do Parlamento Europeu | 21 246 036,37 | 18 434 825,83 | 2 811 210,54 | 86,77 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 15 332 155,54 | 14 640 146,06 | 692 009,48 | 95,49 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 1 730 704,95 | 1 438 761,16 | 291 943,79 | 83,13 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 15 421 274,47 | 15 302 989,03 | 118 285,44 | 99,23 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 509,62 | 0,00 | 509,62 | 0,00 |
| 3 2 5 0 | Despesas relacionadas com os Gabinetes de Ligação | 4 991 647,01 | 4 451 335,70 | 540 311,31 | 89,18 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação | 1 192 453,30 | 630 949,29 | 561 504,01 | 52,91 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 12 735 868,36 | 11 554 568,48 | 1 181 299,88 | 90,72 |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 830,34 | 769,04 | 61,30 | 92,62 |
| 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 380 099 194,75 | 344 407 898,14 | 35 691 296,61 | 90,61 |

Número

Rubrica

Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1

(1)

Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática

(2)

Dotações anuladas

(3) = (1) - (2)

Utilizadas

(4) = (2) / (1)

(%)

1 0 0 0

Vencimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

7 020 233,27

5 570 335,73

1 449 897,54

79,35

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

2 219 038,47

1 492 431,55

726 606,92

67,26

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 7

Subsídios de funções

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

151 219,43

123 291,94

27 927,49

81,53

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

46 000,00

18 320,28

27 679,72

39,83

1 0 2 0

Subsídios transitórios

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 0

Pensões de aposentação (DSD)

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 1

Pensões de invalidez (DSD)

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência (DSD)

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

204 588,54

177 937,58

26 650,96

86,97

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

0,00

0,00

0,00

0,00

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

7 279,63

7 265,14

14,49

99,80

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

99 052,19

99 052,19

0,00

100,00

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

0,00

0,00

0,00

0,00

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

764 232,26

159 655,99

604 576,27

20,89

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

1 778 476,59

1 732 210,21

46 266,38

97,40

1 4 0 5

Despesas de interpretação

6 685 487,63

6 593 202,14

92 285,49

98,62

1 4 0 6

Observadores

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

1 736 065,83

1 525 292,09

210 773,74

87,86

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

94 644,08

54 885,59

39 758,49

57,99

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

1 677 483,51

1 364 242,61

313 240,90

81,33

1 6 3 0

Segurança social

212 677,25

180 336,59

32 340,66

84,79

1 6 3 1

Mobilidade

92 886,01

52 055,52

40 830,49

56,04

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

1 6 5 0

Serviço médico

8 562 230,10

3 785 784,37

4 776 445,73

44,21

1 6 5 2

Despesas de restauração

228 102,26

176 210,34

51 891,92

77,25

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

575 187,97

432 845,49

142 342,48

75,25

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 0

Rendas

1 479 480,46

1 191 656,92

287 823,54

80,55

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

33 559 035,00

33 559 035,00

0,00

100,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

75 440 241,08

66 247 483,96

9 192 757,12

87,81

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

2 259 683,35

1 844 165,32

415 518,03

81,61

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

23 517 692,28

22 013 113,17

1 504 579,11

93,60

2 0 2 4

Consumo de energia

3 487 388,30

3 289 896,77

197 491,53

94,34

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

2 776 502,47

1 974 724,96

801 777,51

71,12

2 0 2 8

Seguros

3 034 829,14

2 728 380,65

306 448,49

89,90

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

8 845 500,76

8 629 959,64

215 541,12

97,56

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

7 985 680,73

7 762 907,38

222 773,35

97,21

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

3 414 924,70

3 240 011,78

174 912,92

94,88

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

10 287 759,44

9 684 062,32

603 697,12

94,13

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

20 779 902,21

20 598 904,95

180 997,26

99,13

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

14 087 894,66

13 536 936,26

550 958,40

96,09

2 1 2 0

Mobiliário

1 563 634,64

1 556 114,97

7 519,67

99,52

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

17 916 821,24

16 160 867,09

1 755 954,15

90,20

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

671 235,48

588 934,00

82 301,48

87,74

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

224 630,03

203 680,97

20 949,06

90,67

2 3 1 0

Encargos financeiros

9 138,96

3 080,69

6 058,27

33,71

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

405 403,71

171 638,86

233 764,85

42,34

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

46 957,74

29 328,09

17 629,65

62,46

2 3 7 0

Mudanças

118 019,52

90 794,39

27 225,13

76,93

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

295 014,43

258 465,15

36 549,28

87,61

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

3 357 933,43

2 589 605,27

768 328,16

77,12

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

207 294,08

89 088,04

118 206,04

42,98

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

13 972,99

4 208,31

9 764,68

30,12

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

243 353,20

158 079,80

85 273,40

64,96

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

322 464,15

168 089,51

154 374,64

52,13

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

3 812 381,56

3 645 724,83

166 656,73

95,63

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

2 566 393,45

2 429 097,67

137 295,78

94,65

3 2 2 0

Despesas de documentação

2 159 135,05

1 824 532,97

334 602,08

84,50

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

207 336,57

153 777,21

53 559,36

74,17

3 2 4 0

Jornal Oficial

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

2 554 859,39

2 452 848,64

102 010,75

96,01

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

27 640 335,57

25 529 002,66

2 111 332,91

92,36

3 2 4 3

Centros de visitantes do Parlamento Europeu

21 246 036,37

18 434 825,83

2 811 210,54

86,77

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

15 332 155,54

14 640 146,06

692 009,48

95,49

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

1 730 704,95

1 438 761,16

291 943,79

83,13

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

15 421 274,47

15 302 989,03

118 285,44

99,23

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

509,62

0,00

509,62

0,00

3 2 5 0

Despesas relacionadas com os Gabinetes de Ligação

4 991 647,01

4 451 335,70

540 311,31

89,18

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação

1 192 453,30

630 949,29

561 504,01

52,91

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

0,00

0,00

0,00

0,00

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

0,00

0,00

0,00

0,00

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

12 735 868,36

11 554 568,48

1 181 299,88

90,72

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

0,00

0,00

0,00

0,00

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

0,00

0,00

0,00

0,00

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

830,34

769,04

61,30

92,62

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

380 099 194,75

344 407 898,14

35 691 296,61

90,61

---

ANEXO VI

Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas

| Número | Designação | Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2021
  (1) | Transferências
  (2) | Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (3) | Autorizações 2022 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (4) | Pagamentos 2022 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (5) | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas não autorizadas em 2022
  (6) | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior e anuladas
  (7) = (3) – (4) – (6) | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2022
  (8) | Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2022
  (9) | Pagamentos de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2022
  (10) | Dotações transitadas de 2022 para 2023 disponíveis por conta de receitas afetadas
  (11) = (8) – (9) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 4 184,70 | 0,00 | 4 184,70 | 4 184,70 | 4 184,70 | 0,00 | 0,00 | 53 215,42 | 0,00 | 0,00 | 53 215,42 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 1 215,00 | 0,00 | 1 215,00 | 1 215,00 | 1 215,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 13 589,00 | 0,00 | 13 589,00 | 13 589,00 | 13 589,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 170,00 | 0,00 | 170,00 | 170,00 | 170,00 | 0,00 | 0,00 | 237 992,92 | 237 000,00 | 237 000,00 | 992,92 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 282,04 | 0,00 | 0,00 | 282,04 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 17 921,48 | 0,00 | 17 921,48 | 17 921,48 | 17 921,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação (DSD) | 12 397,42 | 0,00 | 12 397,42 | 12 397,42 | 12 397,42 | 0,00 | 0,00 | 104 716,85 | 0,00 | 0,00 | 104 716,85 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5 952,14 | 0,00 | 0,00 | 5 952,14 |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 500,00 | 0,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 0,00 | 0,00 | 448,20 | 0,00 | 0,00 | 448,20 |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 282 307,03 | 0,00 | 282 307,03 | 282 307,03 | 282 307,03 | 0,00 | 0,00 | 263 944,38 | 50 000,00 | 50 000,00 | 213 944,38 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 5 350 740,79 | 0,00 | 5 350 740,79 | 5 284 072,39 | 5 190 706,02 | 0,00 | 66 668,40 | 7 833 337,35 | 140 000,00 | 140 000,00 | 7 693 337,35 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 418 141,33 | 0,00 | 418 141,33 | 418 141,33 | 418 141,33 | 0,00 | 0,00 | 743 661,31 | 0,00 | 0,00 | 743 661,31 |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 10 430,89 | 0,00 | 10 430,89 | 10 430,89 | 10 430,89 | 0,00 | 0,00 | 10 741,26 | 0,00 | 0,00 | 10 741,26 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 124 356,00 | 0,00 | 124 356,00 | 124 356,00 | 124 355,65 | 0,00 | 0,00 | 8 379 407,43 | 7 217 042,00 | 6 538 219,70 | 1 162 365,43 |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 9 701,24 | 0,00 | 9 701,24 | 9 701,24 | 9 696,15 | 0,00 | 0,00 | 16 659,87 | 9 843,69 | 9 839,02 | 6 816,18 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 10 321,18 | 0,00 | 10 321,18 | 10 321,18 | 10 321,18 | 0,00 | 0,00 | 68 778,93 | 0,00 | 0,00 | 68 778,93 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 7 878,37 | 0,00 | 7 878,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7 878,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 1 122,69 | 0,00 | 1 122,69 | 771,71 | 771,71 | 0,00 | 350,98 | 7 718,30 | 0,00 | 0,00 | 7 718,30 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 40 856,78 | 0,00 | 40 856,78 | 40 856,78 | 40 856,78 | 0,00 | 0,00 | 9 226,76 | 0,00 | 0,00 | 9 226,76 |
| 1 6 5 0 | Saúde e prevenção | 10 629,34 | 0,00 | 10 629,34 | 10 626,10 | 10 626,10 | 0,00 | 3,24 | 3 310,29 | 0,00 | 0,00 | 3 310,29 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 143 884,96 | 0,00 | 143 884,96 | 143 884,96 | 105 752,31 | 0,00 | 0,00 | 50 177,41 | 1 097,80 | 0,00 | 49 079,61 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 1 442 185,35 | 0,00 | 1 442 185,35 | 1 442 185,35 | 1 442 185,35 | 0,00 | 0,00 | 3 895 742,47 | 699 503,10 | 695 915,10 | 3 196 239,37 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 10 500 487,93 | 0,00 | 10 500 487,93 | 3 511 047,71 | 3 362 369,68 | 6 989 440,22 | 0,00 | 16 145 817,47 | 0,00 | 0,00 | 16 145 817,47 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 138 874,18 | 0,00 | 138 874,18 | 138 874,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 556 948,00 | 391 125,82 | 0,00 | 165 822,18 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 100 299,43 | 0,00 | 100 299,43 | 100 299,43 | 71 212,88 | 0,00 | 0,00 | 838 054,80 | 161 755,95 | 2 718,83 | 676 298,85 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 10 046,70 | 0,00 | 10 046,70 | 10 046,70 | 5 167,27 | 0,00 | 0,00 | 307 380,46 | 0,00 | 0,00 | 307 380,46 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 775 867,09 | 0,00 | 775 867,09 | 775 867,09 | 206 997,21 | 0,00 | 0,00 | 446 572,67 | 50 578,89 | 1 270,53 | 395 993,78 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 992 000,80 | 0,00 | 992 000,80 | 992 000,80 | 758 979,03 | 0,00 | 0,00 | 438 825,39 | 98 963,85 | 82 514,89 | 339 861,54 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 60 498,29 | 0,00 | 60 498,29 | 60 498,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 478 496,48 | 377 335,07 | 106 797,49 | 101 161,41 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 28 728,79 | 0,00 | 28 728,79 | 28 728,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 168 664,35 | 19 050,00 | 0,00 | 149 614,35 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 15 168,61 | 0,00 | 15 168,61 | 15 168,61 | 15 168,61 | 0,00 | 0,00 | 199 566,44 | 183 796,20 | 15 085,04 | 15 770,24 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 77,26 | 0,00 | 77,26 | 77,26 | 77,26 | 0,00 | 0,00 | 232 600,00 | 232 000,00 | 83 453,00 | 600,00 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — apoio geral aos utilizadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68 026,87 | 68 026,87 | 33 001,44 | 0,00 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — gestão das aplicações de TIC | 12 660,21 | 0,00 | 12 660,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12 660,21 | 172 604,09 | 166 521,93 | 60 000,00 | 6 082,16 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas | 124,00 | 0,00 | 124,00 | 124,00 | 124,00 | 0,00 | 0,00 | 983 703,25 | 880 933,24 | 586,96 | 102 770,01 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 136 706,01 | 136 706,01 | 7 000,00 | 0,00 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 48 181,64 | 0,00 | 48 181,64 | 48 181,64 | 14 387,20 | 0,00 | 0,00 | 247 785,63 | 45 448,57 | 1 242,19 | 202 337,06 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 88 269,21 | 0,00 | 88 269,21 | 76 109,80 | 76 109,80 | 0,00 | 12 159,41 | 76 402,51 | 0,00 | 0,00 | 76 402,51 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 123,52 | 0,00 | 123,52 | 123,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 420,30 | 0,00 | 0,00 | 420,30 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 9 644,79 | 0,00 | 9 644,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9 644,79 | 5 425,32 | 0,00 | 0,00 | 5 425,32 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 8 922,85 | 0,00 | 8 922,85 | 8 922,85 | 1 204,75 | 0,00 | 0,00 | 17 379,89 | 16 610,22 | 1 142,17 | 769,67 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 11 196,83 | 0,00 | 11 196,83 | 10 663,42 | 0,00 | 0,00 | 533,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 3 958,50 | 0,00 | 3 958,50 | 3 958,50 | 3 958,50 | 0,00 | 0,00 | 4 674,59 | 2 035,48 | 2 035,48 | 2 639,11 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 21 858,98 | 0,00 | 21 858,98 | 21 858,98 | 21 858,98 | 0,00 | 0,00 | 182 617,63 | 19 152,46 | 0,00 | 163 465,17 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2 067,82 | 0,00 | 0,00 | 2 067,82 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 33 231,00 | 0,00 | 33 231,00 | 33 231,00 | 21 275,00 | 0,00 | 0,00 | 75 559,50 | 10 761,96 | 0,00 | 64 797,54 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 531,36 | 0,00 | 531,36 | 346,52 | 346,52 | 0,00 | 184,84 | 45 000,00 | 0,00 | 0,00 | 45 000,00 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 980,37 | 0,00 | 980,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 980,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 85 173,21 | 0,00 | 85 173,21 | 85 173,21 | 85 173,21 | 0,00 | 0,00 | 454 178,23 | 350 873,64 | 7 731,74 | 103 304,59 |
| 3 2 4 3 | Centros de visitantes do Parlamento Europeu | 2 924 017,20 | 0,00 | 2 924 017,20 | 2 923 665,81 | 666 773,40 | 0,00 | 351,39 | 3 476 069,28 | 2 504 965,19 | 182 453,31 | 971 104,09 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 100 587,74 | 0,00 | 100 587,74 | 100 587,74 | 76 398,13 | 0,00 | 0,00 | 491 721,97 | 360 000,00 | 139 759,85 | 131 721,97 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 15 975,08 | 0,00 | 15 975,08 | 15 975,08 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55 000,00 | 2 380,00 | 2 380,00 | 52 620,00 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 5 0 | Despesas relacionadas com os Gabinetes de Ligação | 16 071,64 | 0,00 | 16 071,64 | 16 071,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 488,00 | 0,00 | 0,00 | 488,00 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 1 234 512,25 | 0,00 | 1 234 512,25 | 1 234 512,25 | 1 234 512,25 | 0,00 | 0,00 | 5 617 567,44 | 1 374 740,09 | 23 071,25 | 4 242 827,35 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 2 129 694,00 | 0,00 | 2 129 694,00 | 2 129 694,00 | 2 129 694,00 | 0,00 | 0,00 | 3 506 312,41 | 3 327 600,00 | 3 327 600,00 | 178 712,41 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 1 085 291,50 | 0,00 | 1 085 291,50 | 1 085 291,50 | 1 085 291,50 | 0,00 | 0,00 | 3 321 420,00 | 3 321 420,00 | 3 290 899,00 | 0,00 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 1 336 480,43 | 0,00 | 1 336 480,43 | 1 336 480,43 | 1 336 480,43 | 0,00 | 0,00 | 822 628,24 | 21 611,04 | 21 611,04 | 801 017,20 |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 30 622,00 | 0,00 | 30 622,00 | 30 622,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5 622,00 | 0,00 | 0,00 | 5 622,00 |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 97 878,10 | 0,00 | 97 878,10 | 97 199,97 | 3 611,00 | 0,00 | 678,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 29 820 569,04 | 0,00 | 29 820 569,04 | 22 719 035,28 | 18 873 298,71 | 6 989 440,22 | 112 093,54 | 61 267 620,37 | 22 478 879,07 | 15 063 328,03 | 38 788 741,30 |

Número

Designação

Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2021

(1)

Transferências

(2)

Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(3)

Autorizações 2022 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(4)

Pagamentos 2022 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(5)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas não autorizadas em 2022

(6)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior e anuladas

(7) = (3) – (4) – (6)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2022

(8)

Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2022

(9)

Pagamentos de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2022

(10)

Dotações transitadas de 2022 para 2023 disponíveis por conta de receitas afetadas

(11) = (8) – (9)

1 0 0 0

Vencimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

4 184,70

0,00

4 184,70

4 184,70

4 184,70

0,00

0,00

53 215,42

0,00

0,00

53 215,42

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

1 215,00

0,00

1 215,00

1 215,00

1 215,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

13 589,00

0,00

13 589,00

13 589,00

13 589,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 7

Subsídios de funções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

170,00

0,00

170,00

170,00

170,00

0,00

0,00

237 992,92

237 000,00

237 000,00

992,92

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

282,04

0,00

0,00

282,04

1 0 2 0

Subsídios transitórios

17 921,48

0,00

17 921,48

17 921,48

17 921,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 0

Pensões de aposentação (DSD)

12 397,42

0,00

12 397,42

12 397,42

12 397,42

0,00

0,00

104 716,85

0,00

0,00

104 716,85

1 0 3 1

Pensões de invalidez (DSD)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência (DSD)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5 952,14

0,00

0,00

5 952,14

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

500,00

0,00

500,00

500,00

500,00

0,00

0,00

448,20

0,00

0,00

448,20

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

282 307,03

0,00

282 307,03

282 307,03

282 307,03

0,00

0,00

263 944,38

50 000,00

50 000,00

213 944,38

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

5 350 740,79

0,00

5 350 740,79

5 284 072,39

5 190 706,02

0,00

66 668,40

7 833 337,35

140 000,00

140 000,00

7 693 337,35

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

418 141,33

0,00

418 141,33

418 141,33

418 141,33

0,00

0,00

743 661,31

0,00

0,00

743 661,31

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

10 430,89

0,00

10 430,89

10 430,89

10 430,89

0,00

0,00

10 741,26

0,00

0,00

10 741,26

1 4 0 5

Despesas de interpretação

124 356,00

0,00

124 356,00

124 356,00

124 355,65

0,00

0,00

8 379 407,43

7 217 042,00

6 538 219,70

1 162 365,43

1 4 0 6

Observadores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

9 701,24

0,00

9 701,24

9 701,24

9 696,15

0,00

0,00

16 659,87

9 843,69

9 839,02

6 816,18

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

10 321,18

0,00

10 321,18

10 321,18

10 321,18

0,00

0,00

68 778,93

0,00

0,00

68 778,93

1 6 3 0

Serviço social

7 878,37

0,00

7 878,37

0,00

0,00

0,00

7 878,37

0,00

0,00

0,00

0,00

1 6 3 1

Mobilidade

1 122,69

0,00

1 122,69

771,71

771,71

0,00

350,98

7 718,30

0,00

0,00

7 718,30

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

40 856,78

0,00

40 856,78

40 856,78

40 856,78

0,00

0,00

9 226,76

0,00

0,00

9 226,76

1 6 5 0

Saúde e prevenção

10 629,34

0,00

10 629,34

10 626,10

10 626,10

0,00

3,24

3 310,29

0,00

0,00

3 310,29

1 6 5 2

Despesas de restauração

143 884,96

0,00

143 884,96

143 884,96

105 752,31

0,00

0,00

50 177,41

1 097,80

0,00

49 079,61

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

1 442 185,35

0,00

1 442 185,35

1 442 185,35

1 442 185,35

0,00

0,00

3 895 742,47

699 503,10

695 915,10

3 196 239,37

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 0

Rendas

10 500 487,93

0,00

10 500 487,93

3 511 047,71

3 362 369,68

6 989 440,22

0,00

16 145 817,47

0,00

0,00

16 145 817,47

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

138 874,18

0,00

138 874,18

138 874,18

0,00

0,00

0,00

556 948,00

391 125,82

0,00

165 822,18

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

100 299,43

0,00

100 299,43

100 299,43

71 212,88

0,00

0,00

838 054,80

161 755,95

2 718,83

676 298,85

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

10 046,70

0,00

10 046,70

10 046,70

5 167,27

0,00

0,00

307 380,46

0,00

0,00

307 380,46

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

775 867,09

0,00

775 867,09

775 867,09

206 997,21

0,00

0,00

446 572,67

50 578,89

1 270,53

395 993,78

2 0 2 4

Consumo de energia

992 000,80

0,00

992 000,80

992 000,80

758 979,03

0,00

0,00

438 825,39

98 963,85

82 514,89

339 861,54

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

60 498,29

0,00

60 498,29

60 498,29

0,00

0,00

0,00

478 496,48

377 335,07

106 797,49

101 161,41

2 0 2 8

Seguros

28 728,79

0,00

28 728,79

28 728,79

0,00

0,00

0,00

168 664,35

19 050,00

0,00

149 614,35

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

15 168,61

0,00

15 168,61

15 168,61

15 168,61

0,00

0,00

199 566,44

183 796,20

15 085,04

15 770,24

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

77,26

0,00

77,26

77,26

77,26

0,00

0,00

232 600,00

232 000,00

83 453,00

600,00

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — apoio geral aos utilizadores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

68 026,87

68 026,87

33 001,44

0,00

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes — gestão das aplicações de TIC

12 660,21

0,00

12 660,21

0,00

0,00

0,00

12 660,21

172 604,09

166 521,93

60 000,00

6 082,16

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas

124,00

0,00

124,00

124,00

124,00

0,00

0,00

983 703,25

880 933,24

586,96

102 770,01

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

136 706,01

136 706,01

7 000,00

0,00

2 1 2 0

Mobiliário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

48 181,64

0,00

48 181,64

48 181,64

14 387,20

0,00

0,00

247 785,63

45 448,57

1 242,19

202 337,06

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

88 269,21

0,00

88 269,21

76 109,80

76 109,80

0,00

12 159,41

76 402,51

0,00

0,00

76 402,51

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

123,52

0,00

123,52

123,52

0,00

0,00

0,00

420,30

0,00

0,00

420,30

2 3 1 0

Encargos financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

9 644,79

0,00

9 644,79

0,00

0,00

0,00

9 644,79

5 425,32

0,00

0,00

5 425,32

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

8 922,85

0,00

8 922,85

8 922,85

1 204,75

0,00

0,00

17 379,89

16 610,22

1 142,17

769,67

2 3 7 0

Mudanças

11 196,83

0,00

11 196,83

10 663,42

0,00

0,00

533,41

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

3 958,50

0,00

3 958,50

3 958,50

3 958,50

0,00

0,00

4 674,59

2 035,48

2 035,48

2 639,11

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

21 858,98

0,00

21 858,98

21 858,98

21 858,98

0,00

0,00

182 617,63

19 152,46

0,00

163 465,17

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 067,82

0,00

0,00

2 067,82

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

33 231,00

0,00

33 231,00

33 231,00

21 275,00

0,00

0,00

75 559,50

10 761,96

0,00

64 797,54

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos, a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) e a Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

531,36

0,00

531,36

346,52

346,52

0,00

184,84

45 000,00

0,00

0,00

45 000,00

3 2 2 0

Despesas de documentação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

980,37

0,00

980,37

0,00

0,00

0,00

980,37

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 4 0

Jornal Oficial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

85 173,21

0,00

85 173,21

85 173,21

85 173,21

0,00

0,00

454 178,23

350 873,64

7 731,74

103 304,59

3 2 4 3

Centros de visitantes do Parlamento Europeu

2 924 017,20

0,00

2 924 017,20

2 923 665,81

666 773,40

0,00

351,39

3 476 069,28

2 504 965,19

182 453,31

971 104,09

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

100 587,74

0,00

100 587,74

100 587,74

76 398,13

0,00

0,00

491 721,97

360 000,00

139 759,85

131 721,97

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

15 975,08

0,00

15 975,08

15 975,08

0,00

0,00

0,00

55 000,00

2 380,00

2 380,00

52 620,00

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 5 0

Despesas relacionadas com os Gabinetes de Ligação

16 071,64

0,00

16 071,64

16 071,64

0,00

0,00

0,00

488,00

0,00

0,00

488,00

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

1 234 512,25

0,00

1 234 512,25

1 234 512,25

1 234 512,25

0,00

0,00

5 617 567,44

1 374 740,09

23 071,25

4 242 827,35

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

2 129 694,00

0,00

2 129 694,00

2 129 694,00

2 129 694,00

0,00

0,00

3 506 312,41

3 327 600,00

3 327 600,00

178 712,41

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

1 085 291,50

0,00

1 085 291,50

1 085 291,50

1 085 291,50

0,00

0,00

3 321 420,00

3 321 420,00

3 290 899,00

0,00

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

1 336 480,43

0,00

1 336 480,43

1 336 480,43

1 336 480,43

0,00

0,00

822 628,24

21 611,04

21 611,04

801 017,20

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

30 622,00

0,00

30 622,00

30 622,00

0,00

0,00

0,00

5 622,00

0,00

0,00

5 622,00

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

97 878,10

0,00

97 878,10

97 199,97

3 611,00

0,00

678,13

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

29 820 569,04

0,00

29 820 569,04

22 719 035,28

18 873 298,71

6 989 440,22

112 093,54

61 267 620,37

22 478 879,07

15 063 328,03

38 788 741,30

---

ANEXO VII

Situação das receitas em 2022

| Artigo / Número | Designação | Total do orçamento | Direitos apurados 2022 | Direitos transitados de 2021 | Direitos transitados de 2021 e anulados ou ou dos quais se prescindiu durante o período de referência | Total de direitos | Receitas cobradas relativas a direitos apurados durante o exercício de referência | Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2021 | Total de receitas cobradas | Total da dívida em curso |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) = (2) + (3) – (4) | (6) | (7) | (8) = (6) + (7) | (9) = (5) – (8) |
| 3 0 0 0 | Imposto sobre as remunerações | 83 864 000 | 87 634 959 | 0 | 0 | 87 634 959 | 87 634 959 | 0 | 87 634 959 | 0 |
| 3 0 0 1 | Contribuições especiais sobre as remunerações | 12 945 000 | 13 550 973 | 0 | 0 | 13 550 973 | 13 550 973 | 0 | 13 550 973 | 0 |
| 3 0 1 0 | Contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 76 149 000 | 79 814 576 | 0 | 0 | 79 814 576 | 79 814 576 | 0 | 79 814 576 | 0 |
| 3 0 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 8 000 000 | 7 269 168 | 4 492 | 0 | 7 273 660 | 7 269 168 | 0 | 7 269 168 | 4 492 |
| 3 0 1 2 | Contribuição do pessoal em licença sem vencimento para o regime de pensões | 40 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3 1 0 | Venda de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 0 | 7 240 321 | 0 | 7 240 321 | 0 | 556 948 | 556 948 | 6 683 373 |
| 3 1 1 | Venda de outros bens | 0 | 59 465 | 6 500 | 0 | 65 965 | 59 465 | 6 500 | 65 965 | 0 |
| 3 1 2 0 | Arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 4 189 098 | 12 551 907 | 0 | 16 741 004 | 4 028 078 | 12 536 205 | 16 564 283 | 176 721 |
| 3 2 0 2 | Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras a outras instituições, agências e organismos da União — Receitas afetadas | 0 | 15 655 810 | 823 783 | 0 | 16 479 593 | 15 333 099 | 764 912 | 16 098 011 | 381 582 |
| 3 2 2 | Receitas provenientes de terceiros relativas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços ou à realização de obras — Receitas afetadas | 0 | 3 347 905 | 363 219 | 13 646 | 3 697 478 | 2 960 982 | 342 364 | 3 303 345 | 394 133 |
| 3 3 0 | Reembolso de montantes indevidamente pagos — Receitas afetadas | 0 | 23 721 908 | 3 233 320 | 592 719 | 26 362 509 | 22 888 313 | 708 148 | 23 596 461 | 2 766 048 |
| 3 3 3 | Indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas | 0 | 61 083 | 1 174 375 | 0 | 1 235 458 | 55 434 | 1 174 375 | 1 229 809 | 5 649 |
| 3 3 9 | Outras receitas provenientes de operações administrativas | 2 000 | 638 666 | 2 158 960 | 0 | 2 797 626 | 636 854 | 30 068 | 666 922 | 2 130 704 |
| 4 0 0 | Receitas provenientes de investimentos, empréstimos concedidos e contas bancárias | 0 | 122 352 | 0 | 0 | 122 352 | 122 352 | 0 | 122 352 | 0 |
| | Total | 181 000 000 | 236 065 962 | 27 556 876 | 606 364 | 263 016 475 | 234 354 253 | 16 119 520 | 250 473 772 | 12 542 702 |

Artigo / Número

Designação

Total do orçamento

Direitos apurados 2022

Direitos transitados de 2021

Direitos transitados de 2021 e anulados ou ou dos quais se prescindiu durante o período de referência

Total de direitos

Receitas cobradas relativas a direitos apurados durante o exercício de referência

Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2021

Total de receitas cobradas

Total da dívida em curso

(1)

(2)

(3)

(4)

(5) = (2) + (3) – (4)

(6)

(7)

(8) = (6) + (7)

(9) = (5) – (8)

3 0 0 0

Imposto sobre as remunerações

83 864 000

87 634 959

0

0

87 634 959

87 634 959

0

87 634 959

0

3 0 0 1

Contribuições especiais sobre as remunerações

12 945 000

13 550 973

0

0

13 550 973

13 550 973

0

13 550 973

0

3 0 1 0

Contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões

76 149 000

79 814 576

0

0

79 814 576

79 814 576

0

79 814 576

0

3 0 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

8 000 000

7 269 168

4 492

0

7 273 660

7 269 168

0

7 269 168

4 492

3 0 1 2

Contribuição do pessoal em licença sem vencimento para o regime de pensões

40 000

0

0

0

0

0

0

0

0

3 1 0

Venda de bens imóveis — Receitas afetadas

0

0

7 240 321

0

7 240 321

0

556 948

556 948

6 683 373

3 1 1

Venda de outros bens

0

59 465

6 500

0

65 965

59 465

6 500

65 965

0

3 1 2 0

Arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas

0

4 189 098

12 551 907

0

16 741 004

4 028 078

12 536 205

16 564 283

176 721

3 2 0 2

Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras a outras instituições, agências e organismos da União — Receitas afetadas

0

15 655 810

823 783

0

16 479 593

15 333 099

764 912

16 098 011

381 582

3 2 2

Receitas provenientes de terceiros relativas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços ou à realização de obras — Receitas afetadas

0

3 347 905

363 219

13 646

3 697 478

2 960 982

342 364

3 303 345

394 133

3 3 0

Reembolso de montantes indevidamente pagos — Receitas afetadas

0

23 721 908

3 233 320

592 719

26 362 509

22 888 313

708 148

23 596 461

2 766 048

3 3 3

Indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas

0

61 083

1 174 375

0

1 235 458

55 434

1 174 375

1 229 809

5 649

3 3 9

Outras receitas provenientes de operações administrativas

2 000

638 666

2 158 960

0

2 797 626

636 854

30 068

666 922

2 130 704

4 0 0

Receitas provenientes de investimentos, empréstimos concedidos e contas bancárias

0

122 352

0

0

122 352

122 352

0

122 352

0

Total

181 000 000

236 065 962

27 556 876

606 364

263 016 475

234 354 253

16 119 520

250 473 772

12 542 702

---

ANEXO VIII

Projeto ADENAUER II — dados principais

| | Custo estimado 2009-2012 | Custo em 31.12.2022 | Despesa inferior/superior à prevista |
| --- | --- | --- | --- |
| Milhões de EUR, valor em outubro de 2021 | | | |
| I. | Obras de construção (em 7.2013) |

Custo estimado 2009-2012

Custo em 31.12.2022

Despesa inferior/superior à prevista

Milhões de EUR, valor em outubro de 2021

I.

432,8

417,4

-15,4

Incluindo: área de visitantes Europa Experience (12 milhões)

| II. | Outros |
| --- | --- |

II.

Gestão do projeto

57,7

125,4

67,7

Custos financeiros

119

5,7

- 113,3

Terrenos/seguros/serviços

2,4

28,4

26,0

TOTAL

611,9

576,9

-35,0

Trabalhos preparatórios e geotérmicos

16,8

16,8

Indemnizações por atrasos

32,2

32,2

«Acabamentos», manutenção, segurança

20,6

20,6

---