# Jornal Oficial C 218/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 218 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano21 de junho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 218

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano21 de junho de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 218/01 | Parecer da Comissão de 16 de junho de 2023 relativo ao projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Brennilis, situada no departamento de Finisterra, em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2023/C 218/01

Parecer da Comissão de 16 de junho de 2023 relativo ao projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Brennilis, situada no departamento de Finisterra, em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

1

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| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 218/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11088 — LIBERTY GLOBAL / NRJ GROUP / MEDIAHUIS / VLAANDEREN EEN) (
  1
  ) | 3 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 218/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11088 — LIBERTY GLOBAL / NRJ GROUP / MEDIAHUIS / VLAANDEREN EEN) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2023/C 218/03 | Decisão do Conselho, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2023 | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 218/04 | Taxas de câmbio do euro — 20 de junho de 2023 | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 218/03

Decisão do Conselho, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2023

o

4

Comissão Europeia

2023/C 218/04

Taxas de câmbio do euro — 20 de junho de 2023

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 218/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11084 – SMRP / SAS AUTOSYSTEMTECHNIK) (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 218/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11116 – HEDIN / DELTA AUTO) (
  1
  ) | 9 |
| 2023/C 218/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11137 – EMIL FREY FRANCE / SACAPUCE / JAM PROD / GROUPE KERTRUCKS FINANCE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 218/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11084 – SMRP / SAS AUTOSYSTEMTECHNIK) (
  1
  )

1

7

2023/C 218/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11116 – HEDIN / DELTA AUTO) (
  1
  )

1

9

2023/C 218/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11137 – EMIL FREY FRANCE / SACAPUCE / JAM PROD / GROUPE KERTRUCKS FINANCE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 21.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/1 |
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21.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/1

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PARECER DA COMISSÃO

de 16 de junho de 2023

relativo ao projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Brennilis, situada no departamento de Finisterra, em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(2023/C 218/01)

A avaliação que se segue é efetuada ao abrigo do disposto no Tratado Euratom, sem prejuízo de quaisquer avaliações adicionais a efetuar ao abrigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e das obrigações decorrentes deste último e do direito derivado (1).

Em 22 de junho de 2022, a Comissão Europeia recebeu do Governo da França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, dados gerais relativos ao projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos (2) provenientes do desmantelamento da central nuclear de Brennilis.

Com base nesses dados e nas informações suplementares pedidas pela Comissão em 19 de outubro de 2022 e transmitidas pelas autoridades francesas em 9 de fevereiro de 2023, e consultado o grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre a instalação em causa e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 468 km. |
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1.

A distância entre a instalação em causa e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 468 km.

| 2. | O projeto alterado implica um aumento dos limites de descarga na atmosfera autorizados para efluentes radioativos. A eliminação de efluentes radioativos líquidos não é autorizada. |
| --- | --- |

2.

O projeto alterado implica um aumento dos limites de descarga na atmosfera autorizados para efluentes radioativos. A eliminação de efluentes radioativos líquidos não é autorizada.

| 3. | Em condições de desmantelamento normais, as descargas de efluentes gasosos radioativos não são passíveis de causar na população de outro Estado-Membro uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3). |
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3.

Em condições de desmantelamento normais, as descargas de efluentes gasosos radioativos não são passíveis de causar na população de outro Estado-Membro uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3).

| 4. | Na eventualidade de uma libertação não programada de efluentes radioativos, resultante de um acidente do tipo e da magnitude considerados no projeto alterado, essa libertação não é suscetível de provocar uma contaminação radioativa das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro que seja significativa do ponto de vista sanitário, em conformidade com o disposto na Diretiva Normas de Segurança de Base. |
| --- | --- |

4.

Na eventualidade de uma libertação não programada de efluentes radioativos, resultante de um acidente do tipo e da magnitude considerados no projeto alterado, essa libertação não é suscetível de provocar uma contaminação radioativa das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro que seja significativa do ponto de vista sanitário, em conformidade com o disposto na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Em conclusão, a Comissão entende que, independentemente da forma que assuma, a execução do projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Brennilis, situada no departamento de Finisterra, em França, tanto em condições normais de funcionamento como em caso de acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, não é passível de ocasionar noutro Estado-Membro uma contaminação radioativa da água, do solo ou da atmosfera que seja significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta o disposto na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Feito em Bruxelas, em 16 de junho de 2023.

Pela Comissão

Kadri SIMSON

Membro da Comissão

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(1)  Por exemplo, nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, os aspetos ambientais devem ser avaliados mais aprofundadamente. A título indicativo, a Comissão chama a atenção para o disposto na Diretiva 2011/92/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2014/52/UE; na Diretiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, bem como na Diretiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens e na Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água.

1

habitats

(2)  A eliminação («descarga») de resíduos («efluentes») radioativos na aceção do ponto 1 da Recomendação 2010/635/Euratom da Comissão, de 11 de outubro de 2010, relativa à aplicação do artigo 37.o do Tratado Euratom (JO L 279 de 23.10.2010, p. 36).

2

o

(3)  Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes, e que revoga as Diretivas 89/618/Euratom, 90/641/Euratom, 96/29/Euratom, 97/43/Euratom e 2003/122/Euratom (JO L 13 de 17.1.2014, p. 1).

3

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/3 |
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21.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11088 — LIBERTY GLOBAL / NRJ GROUP / MEDIAHUIS / VLAANDEREN EEN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 218/02)

Em 13 de junho de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11088. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11088.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 21.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/4 |
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21.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/4

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DECISÃO DO CONSELHO

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2023

(2023/C 218/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

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DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2023 foi adotada em 19 de junho de 2023.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: https://www.consilium.europa.eu/documents-publications/public-register/public-register-search/

Feito em Luxemburgo, em 19 de junho de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

E. BUSCH

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(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 58 de 23.2.2023, p. 1.

2

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Comissão Europeia

| 21.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/6 |
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21.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de junho de 2023

(2023/C 218/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0933 |
| JPY | iene | 154,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4491 |
| GBP | libra esterlina | 0,85705 |
| SEK | coroa sueca | 11,7580 |
| CHF | franco suíço | 0,9808 |
| ISK | coroa islandesa | 149,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,7155 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,756 |
| HUF | forint | 372,55 |
| PLN | zlóti | 4,4463 |
| RON | leu romeno | 4,9629 |
| TRY | lira turca | 25,7687 |
| AUD | dólar australiano | 1,6120 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4473 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5560 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7714 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4688 |
| KRW | won sul-coreano | 1 406,33 |
| ZAR | rand | 19,9724 |
| CNY | iuane | 7,8462 |
| IDR | rupia indonésia | 16 410,11 |
| MYR | ringgit | 5,0729 |
| PHP | peso filipino | 60,763 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,981 |
| BRL | real | 5,2376 |
| MXN | peso mexicano | 18,6991 |
| INR | rupia indiana | 89,7525 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0933

JPY

iene

154,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4491

GBP

libra esterlina

0,85705

SEK

coroa sueca

11,7580

CHF

franco suíço

0,9808

ISK

coroa islandesa

149,10

NOK

coroa norueguesa

11,7155

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,756

HUF

forint

372,55

PLN

zlóti

4,4463

RON

leu romeno

4,9629

TRY

lira turca

25,7687

AUD

dólar australiano

1,6120

CAD

dólar canadiano

1,4473

HKD

dólar de Hong Kong

8,5560

NZD

dólar neozelandês

1,7714

SGD

dólar singapurense

1,4688

KRW

won sul-coreano

1 406,33

ZAR

rand

19,9724

CNY

iuane

7,8462

IDR

rupia indonésia

16 410,11

MYR

ringgit

5,0729

PHP

peso filipino

60,763

RUB

rublo

THB

baht

37,981

BRL

real

5,2376

MXN

peso mexicano

18,6991

INR

rupia indiana

89,7525

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/7 |
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21.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11084 – SMRP / SAS AUTOSYSTEMTECHNIK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 218/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Samvardhana Motherson Automotive Systems Group B.V. («SMRP,» Países Baixos), detida a 100 % pela Samvardhana Motherson International Limited («SAMIL,» Índia), |
| --- | --- |

—

Samvardhana Motherson Automotive Systems Group B.V. («SMRP,» Países Baixos), detida a 100 % pela Samvardhana Motherson International Limited («SAMIL,» Índia),

| — | SAS Autosystemtechnik GmbH («SAS,» Alemanha), uma filial indireta detida a 100 % pela Faurecia SE («Faurecia», França). |
| --- | --- |

—

SAS Autosystemtechnik GmbH («SAS,» Alemanha), uma filial indireta detida a 100 % pela Faurecia SE («Faurecia», França).

A SMRP vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SAS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A SMRP é um fornecedor mundial de componentes automóveis, nomeadamente painéis de instrumentos, painéis de portas, consolas centrais e acessórios protetores e/ou decorativos, e dedica-se ainda à montagem de módulos da cabina de pilotagem, |
| --- | --- |

—

A SMRP é um fornecedor mundial de componentes automóveis, nomeadamente painéis de instrumentos, painéis de portas, consolas centrais e acessórios protetores e/ou decorativos, e dedica-se ainda à montagem de módulos da cabina de pilotagem,

| — | A SAS é especializada na montagem de módulos da cabina de pilotagem, consolas centrais e outros módulos interiores para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros. |
| --- | --- |

—

A SAS é especializada na montagem de módulos da cabina de pilotagem, consolas centrais e outros módulos interiores para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11084 – SMRP / SAS AUTOSYSTEMTECHNIK

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 21.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/9 |
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21.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11116 – HEDIN / DELTA AUTO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 218/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Hedin Automotive Oy («Hedin», Finlândia), pertencente ao Hedin Mobility Group AB (Suécia), |
| --- | --- |

—

Hedin Automotive Oy («Hedin», Finlândia), pertencente ao Hedin Mobility Group AB (Suécia),

| — | Delta Auto Oy («Delta Auto», Finlândia). |
| --- | --- |

—

Delta Auto Oy («Delta Auto», Finlândia).

A Hedin vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Delta Auto.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Hedin dedica-se à venda a retalho de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos e usados, à prestação de serviços de reparação e manutenção e à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem na Finlândia, |
| --- | --- |

—

A Hedin dedica-se à venda a retalho de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos e usados, à prestação de serviços de reparação e manutenção e à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem na Finlândia,

| — | A Delta Auto dedica-se à venda a retalho de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos e usados, à prestação de serviços de reparação e manutenção e à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem na Finlândia. |
| --- | --- |

—

A Delta Auto dedica-se à venda a retalho de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos e usados, à prestação de serviços de reparação e manutenção e à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem na Finlândia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11116 – HEDIN / DELTA AUTO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 21.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/10 |
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21.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11137 – EMIL FREY FRANCE / SACAPUCE / JAM PROD / GROUPE KERTRUCKS FINANCE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 218/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Emil Frey France («Emil Frey», Suíça), pertencente ao grupo Emil Frey, |
| --- | --- |

—

Emil Frey France («Emil Frey», Suíça), pertencente ao grupo Emil Frey,

| — | Sacapuce (França), |
| --- | --- |

—

Sacapuce (França),

| — | Jam Prod (França) e |
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—

Jam Prod (França) e

| — | Groupe Kertrucks Finance («GKF», França). |
| --- | --- |

—

Groupe Kertrucks Finance («GKF», França).

A Emil Frey, a Sacapuce e a Jam Prod vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GKF.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Emil Frey está ativa em França no comércio a retalho de veículos automóveis novos e usados, |
| --- | --- |

—

A Emil Frey está ativa em França no comércio a retalho de veículos automóveis novos e usados,

| — | A Sacapuce é uma holding financeira, |
| --- | --- |

—

A Sacapuce é uma holding financeira,

| — | A Jam Prod é uma holding financeira, |
| --- | --- |

—

A Jam Prod é uma holding financeira,

| — | A GKF é a holding animadora do Groupe Kertrucks. O Groupe Kertrucks está ativo na venda e aluguer de veículos industriais e na prestação de serviços conexos. |
| --- | --- |

—

A GKF é a holding animadora do Groupe Kertrucks. O Groupe Kertrucks está ativo na venda e aluguer de veículos industriais e na prestação de serviços conexos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11137 – EMIL FREY FRANCE / SACAPUCE / JAM PROD / GROUPE KERTRUCKS FINANCE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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