# Jornal Oficial C 243/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 243 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano10 de julho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 243

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano10 de julho de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 243/01 | Taxas de câmbio do euro — 7 de julho de 2023 | 1 |
| 2023/C 243/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
  ]

   (
  1
  ) | 2 |
| 2023/C 243/03 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
  ]

   (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 243/01

Taxas de câmbio do euro — 7 de julho de 2023

1

2023/C 243/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
  ]

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  )

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[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

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2023/C 243/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
  ]

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[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

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]

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 243/04 | Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação para 2024 no âmbito do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027) | 6 |
| | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| 2023/C 243/05 | CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – GP/DVQ/ReferNet_FPA/001/23 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional (EFP) | 7 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 243/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11033 — ADOBE / FIGMA) (
  1
  ) | 9 |
| 2023/C 243/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11156 — CINVEN / AMARA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2023/C 243/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11181 — MACQUARIE / BCI / ENDEAVOUR ENERGY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 243/09 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2023/C 243/04

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação para 2024 no âmbito do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

6

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2023/C 243/05

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – GP/DVQ/ReferNet_FPA/001/23 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional (EFP)

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 243/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11033 — ADOBE / FIGMA) (
  1
  )

1

9

2023/C 243/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11156 — CINVEN / AMARA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2023/C 243/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11181 — MACQUARIE / BCI / ENDEAVOUR ENERGY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 243/09

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/1 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de julho de 2023

(2023/C 243/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0888 |
| JPY | iene | 156,01 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4515 |
| GBP | libra esterlina | 0,85298 |
| SEK | coroa sueca | 11,9075 |
| CHF | franco suíço | 0,9754 |
| ISK | coroa islandesa | 146,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,7085 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,945 |
| HUF | forint | 388,33 |
| PLN | zlóti | 4,4838 |
| RON | leu romeno | 4,9557 |
| TRY | lira turca | 28,3830 |
| AUD | dólar australiano | 1,6416 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4557 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5232 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7644 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4717 |
| KRW | won sul-coreano | 1 421,91 |
| ZAR | rand | 20,7915 |
| CNY | iuane | 7,8773 |
| IDR | rupia indonésia | 16 521,26 |
| MYR | ringgit | 5,0842 |
| PHP | peso filipino | 60,495 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,358 |
| BRL | real | 5,3527 |
| MXN | peso mexicano | 18,7883 |
| INR | rupia indiana | 90,0465 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0888

JPY

iene

156,01

DKK

coroa dinamarquesa

7,4515

GBP

libra esterlina

0,85298

SEK

coroa sueca

11,9075

CHF

franco suíço

0,9754

ISK

coroa islandesa

146,90

NOK

coroa norueguesa

11,7085

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,945

HUF

forint

388,33

PLN

zlóti

4,4838

RON

leu romeno

4,9557

TRY

lira turca

28,3830

AUD

dólar australiano

1,6416

CAD

dólar canadiano

1,4557

HKD

dólar de Hong Kong

8,5232

NZD

dólar neozelandês

1,7644

SGD

dólar singapurense

1,4717

KRW

won sul-coreano

1 421,91

ZAR

rand

20,7915

CNY

iuane

7,8773

IDR

rupia indonésia

16 521,26

MYR

ringgit

5,0842

PHP

peso filipino

60,495

RUB

rublo

THB

baht

38,358

BRL

real

5,3527

MXN

peso mexicano

18,7883

INR

rupia indiana

90,0465

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/2 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 243/02)

Decisão que concede uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2023) 4320 | 3 de julho de 2023 | 4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO»)
  N.o CE: ; N.o CAS: ;
  4-Nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado (4-NPnEO)
  N.o CE: ; N.o CAS: ; | Roche Diagnostics GmbH, Sandhoferstrasse 116, 68305 Mannheim, Alemanha | REACH/23/16/0 | 4-terc-OPnEO na formulação e no processo de enchimento de testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 1 do anexo | 4 de janeiro de 2028 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
| REACH/23/16/1 | 4-NPnEO na formulação e no processo de enchimento de testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 1 do anexo |
| REACH/23/16/2 | 4-terc-OPnEO em testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 2 do anexo |
| REACH/23/26/3 | 4-NPnEO em testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 2 do anexo |
| REACH/23/16/4 | esferas de látex, ambas utilizadas como componentes ou para a produção de componentes de testes de diagnóstico in vitro (DIV), de produtos de investigação ou de controlo da qualidade e de outras aplicações analíticas, tal como especificado no quadro 3 do anexo |
| REACH/23/16/5 | 4-NPnEO na produção de proteínas e na conjugação de esferas de látex, ambas utilizadas como componentes ou para a produção de componentes de testes de diagnóstico in vitro (DIV), de produtos de investigação ou de controlo da qualidade e de outras aplicações analíticas, tal como especificado no quadro 3 do anexo |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2023) 4320

3 de julho de 2023

4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO»)

N.o CE: ; N.o CAS: ;

4-Nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado (4-NPnEO)

N.o CE: ; N.o CAS: ;

Roche Diagnostics GmbH, Sandhoferstrasse 116, 68305 Mannheim, Alemanha

REACH/23/16/0

4-terc-OPnEO na formulação e no processo de enchimento de testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 1 do anexo

4 de janeiro de 2028

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

REACH/23/16/1

4-NPnEO na formulação e no processo de enchimento de testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 1 do anexo

REACH/23/16/2

4-terc-OPnEO em testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 2 do anexo

REACH/23/26/3

4-NPnEO em testes de diagnóstico in vitro (DIV), conforme especificado no quadro 2 do anexo

REACH/23/16/4

esferas de látex, ambas utilizadas como componentes ou para a produção de componentes de testes de diagnóstico in vitro (DIV), de produtos de investigação ou de controlo da qualidade e de outras aplicações analíticas, tal como especificado no quadro 3 do anexo

REACH/23/16/5

4-NPnEO na produção de proteínas e na conjugação de esferas de látex, ambas utilizadas como componentes ou para a produção de componentes de testes de diagnóstico in vitro (DIV), de produtos de investigação ou de controlo da qualidade e de outras aplicações analíticas, tal como especificado no quadro 3 do anexo

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).

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| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/4 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/4

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 243/03)

Decisão que concede uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2023) 4355 | 3 de julho de 2023 | 4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO»)
  N.o CE: ; N.o CAS: ; | ABBOTT Ireland, Ballytivnan, ROI Sligo, Connaught, Irlanda;
  ABBOTT GmbH, Max Planck Ring 2, D-65205 Wiesbaden, Alemanha;
  ABBOTT Diagnostics GmbH, Max Planck Ring 2, D-65205 Delkenheim, Alemanha | REACH/23/13/0
  REACH/23/13/1 | Utilização industrial como tensioativo na formulação de dispositivos para diagnóstico in vitro destinados a ensaios clínicos com sistemas de análise automatizados ARCHITECT, Alinity e ABBOTT PRISM | 4 de janeiro de 2033 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
| REACH/23/13/2
  REACH/23/13/3
  REACH/23/13/4 | Utilização profissional como tensioativo na utilização final de dispositivos para diagnóstico in vitro destinados a ensaios clínicos com sistemas de análise automatizados ARCHITECT, Alinity e ABBOTT PRISM | |
| REACH/23/13/5 | Utilização industrial como tensioativo na formulação de soluções para sistemas (pré-trigger e trigger), destinados à utilização com dispositivos para diagnóstico in vitro em sistemas de análise automatizados ARCHITECT e Alinity | 4 de janeiro de 2025 |
| REACH/23/13/6 | Utilização industrial como tensioativo na extração e purificação de antigénios a incorporar em dispositivos para diagnóstico in vitro destinados a ensaios clínicos com sistemas de análise automatizados ARCHITECT, Alinity e ABBOTT PRISM | 4 de janeiro de 2033 |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2023) 4355

3 de julho de 2023

4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO»)

N.o CE: ; N.o CAS: ;

ABBOTT Ireland, Ballytivnan, ROI Sligo, Connaught, Irlanda;

ABBOTT GmbH, Max Planck Ring 2, D-65205 Wiesbaden, Alemanha;

ABBOTT Diagnostics GmbH, Max Planck Ring 2, D-65205 Delkenheim, Alemanha

REACH/23/13/0

REACH/23/13/1

Utilização industrial como tensioativo na formulação de dispositivos para diagnóstico in vitro destinados a ensaios clínicos com sistemas de análise automatizados ARCHITECT, Alinity e ABBOTT PRISM

4 de janeiro de 2033

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

REACH/23/13/2

REACH/23/13/3

REACH/23/13/4

Utilização profissional como tensioativo na utilização final de dispositivos para diagnóstico in vitro destinados a ensaios clínicos com sistemas de análise automatizados ARCHITECT, Alinity e ABBOTT PRISM

REACH/23/13/5

Utilização industrial como tensioativo na formulação de soluções para sistemas (pré-trigger e trigger), destinados à utilização com dispositivos para diagnóstico in vitro em sistemas de análise automatizados ARCHITECT e Alinity

4 de janeiro de 2025

REACH/23/13/6

Utilização industrial como tensioativo na extração e purificação de antigénios a incorporar em dispositivos para diagnóstico in vitro destinados a ensaios clínicos com sistemas de análise automatizados ARCHITECT, Alinity e ABBOTT PRISM

4 de janeiro de 2033

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/6 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/6

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Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação para 2024 no âmbito do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

(2023/C 243/04)

É por este meio anunciada a publicação de convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho do CEI para 2024 no âmbito do Horizonte Europa (Decisão (UE) 2021/764 do Conselho, de 10 de maio de 2021, que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação, e que revoga a Decisão 2013/743/UE; e Decisão 2021/C 234 I/03 da Comissão, de 12 de maio de 2021, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação para o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga a Decisão C(2013)8915 (2021/C 234 I/03).

A Comissão Europeia adotou o programa de trabalho do CEI para 2024 através da Decisão C(2023)3999 de 10 de julho de 2023.

Os requerentes podem apresentar propostas para estes convites à apresentação de propostas.

O programa de trabalho do CEI para 2024, incluindo os prazos e os orçamentos, pode ser consultado no sítio Web «Funding & tender opportunities» (portal de concursos e oportunidades de financiamento) da Comissão Europeia, que fornece também informações sobre as modalidades dos convites à apresentação de propostas e atividades conexas, assim como indicações destinadas aos requerentes sobre o modo de apresentar as propostas. https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home

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Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/7 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/7

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – GP/DVQ/ReferNet_FPA/001/23

ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional (EFP)

(2023/C 243/05)

1.   Objetivos e descrição

Com o objetivo de apoiar o funcionamento da Rede Europeia de Especialização no domínio do EFP (ReferNet), o presente convite visa selecionar um candidato de cada país elegível (27 Estados-Membros da UE, Islândia e Noruega), com o qual o Cedefop celebrará um acordo-quadro de parceria com uma duração de quatro anos, e celebrar com cada candidato selecionado um acordo de subvenção específico para um plano de ação a realizar em 2024.

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), criado em 1975 e sediado na Grécia desde 1995, é uma agência da União Europeia (UE). Reconhecido como fonte autorizada de informação e conhecimento especializado em matéria de ensino e formação profissional, competências e qualificações, tem por missão apoiar a elaboração e a execução das políticas europeias em matéria de EFP.

A ReferNet é a Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do EFP. Desde 2008, a cooperação do Cedefop com a ReferNet processa-se através de acordos-quadro de parceria quadrienais. No âmbito do novo acordo-quadro de parceria (2024-2027), a ReferNet será a principal fonte de informação sobre os sistemas e a evolução a nível nacional no domínio do EFP, contribuindo anualmente para o acompanhamento, pelo Cedefop, da evolução das políticas em consonância com as prioridades da UE na área do EFP, competências e qualificações. O seu papel foi reforçado na abordagem integrada de acompanhamento e comunicação de políticas da Recomendação do Conselho sobre o EFP e na Declaração de Osnabrück, conforme acordada pelo Comité Consultivo da Formação Profissional na sua reunião de 8 e 9 de junho de 2021, que apela à estreita cooperação da ReferNet com os Diretores-Gerais de Formação Profissional nos Estados-Membros da UE.

Os acordos-quadro de parceria são executados mediante acordos de subvenção anuais específicos. Por conseguinte, os candidatos devem apresentar não só uma proposta para o acordo-quadro de parceria de quatro anos (a qual, se for selecionada, levará à assinatura do acordo-quadro de parceria para os anos de 2024 a 2027), mas também a candidatura à subvenção para a ação de 2024 (que poderá levar à assinatura de um acordo de subvenção específico para o ano civil de 2024). O candidato deve demonstrar a sua capacidade para realizar todas as atividades previstas no período de quatro anos e assegurar um cofinanciamento adequado para a execução das tarefas exigidas.

2.   Orçamento e duração do projeto

O orçamento total disponível para os quatro anos de vigência dos acordos-quadro de parceria ascende a 3 760 000 EUR, em função das decisões tomadas anualmente pela Autoridade Orçamental.

O orçamento total disponível para o plano de ação anual relativo a 2024 (duração do projeto: 12 meses) ascende a 940 000 EUR para os 29 parceiros (dos 27 Estados-Membros da UE, Islândia e Noruega).

A subvenção varia em função da população do país em causa e é atribuída com vista à execução de um plano de ação anual. O orçamento total disponível para o plano de ação de 2024 será distribuído por três grupos de países, em função da respetiva população:

| — | Grupo de países 1: Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Islândia. Montante máximo da subvenção: 23 615 EUR. |
| --- | --- |

—

Grupo de países 1: Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Islândia. Montante máximo da subvenção: 23 615 EUR.

| — | Grupo de países 2: Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia e Noruega. Montante máximo da subvenção: 33 625 EUR |
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—

Grupo de países 2: Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia e Noruega. Montante máximo da subvenção: 33 625 EUR

| — | Grupo de países 3: Alemanha, Espanha, França, Itália, Polónia e Reino Unido. Montante máximo da subvenção: 43 620 EUR. |
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—

Grupo de países 3: Alemanha, Espanha, França, Itália, Polónia e Reino Unido. Montante máximo da subvenção: 43 620 EUR.

A subvenção da União constitui uma contribuição financeira para as despesas do beneficiário (e/ou cobeneficiários), a qual deverá ser complementada por uma contribuição financeira deste(s) e/ou por contribuições locais, regionais, nacionais e/ou privadas. A comparticipação total da União não deverá exceder 70 % dos custos elegíveis.

O Cedefop reserva-se o direito de não afetar a totalidade do orçamento disponível.

3.   Critérios de elegibilidade

Para ser elegível, o candidato deve satisfazer os seguintes requisitos:

| a) | Ser uma organização pública ou privada, com estatuto legal e personalidade jurídica (por conseguinte, as pessoas singulares – ou seja, indivíduos – não são elegíveis); |
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a)

Ser uma organização pública ou privada, com estatuto legal e personalidade jurídica (por conseguinte, as pessoas singulares – ou seja, indivíduos – não são elegíveis);

| b) | Ter a sua sede registada num país a que se aplica a subvenção, isto é, num dos seguintes países:






  — | UE-27 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia); |
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b)

Ter a sua sede registada num país a que se aplica a subvenção, isto é, num dos seguintes países:

—

UE-27 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia);

| — | Países associados (Islândia e Noruega). |
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—

Países associados (Islândia e Noruega).

4.   Data-limite

As candidaturas ao acordo-quadro de parceria e ao acordo específico para a ação ReferNet 2024 devem ser apresentadas, o mais tardar, até 22 de setembro de 2023.

5.   Informações adicionais

As especificações pormenorizadas do convite à apresentação de propostas, o formulário de candidatura e os respetivos anexos estarão disponíveis no sítio Web do Cedefop, a partir de 10.7.2023, no endereço seguinte:

| | http://www.cedefop.europa.eu/about-cedefop/public-procurement |
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http://www.cedefop.europa.eu/about-cedefop/public-procurement

As candidaturas devem respeitar os requisitos enunciados na versão integral do convite e ser apresentadas utilizando os formulários oficiais disponibilizados para o efeito.

A avaliação das propostas basear-se-á nos princípios da transparência e da igualdade de tratamento.

Todas as candidaturas elegíveis serão avaliadas por um comité de peritos em função dos critérios de elegibilidade, exclusão, seleção e atribuição enumerados na versão integral do convite.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/9 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11033 — ADOBE / FIGMA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 243/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Adobe Inc. («Adobe», Estados Unidos da América), |
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—

Adobe Inc. («Adobe», Estados Unidos da América),

| — | Figma, Inc. («Figma», Estados Unidos da América). |
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—

Figma, Inc. («Figma», Estados Unidos da América).

A Adobe vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Figma.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Áustria nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Alemanha, a Bélgica, a Bulgária, a Chéquia, Chipre, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Irlanda, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega, os Países Baixos e a Suécia associaram-se posteriormente à remessa.

2.

| — | Adobe: empresa de software de dimensão mundial que oferece, entre outros produtos, software para design criativo e uma ferramenta interativa para a conceção de produtos — Adobe XD, |
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—

Adobe: empresa de software de dimensão mundial que oferece, entre outros produtos, software para design criativo e uma ferramenta interativa para a conceção de produtos — Adobe XD,

| — | Figma: fornecedor de uma ferramenta colaborativa em linha para a conceção interativa de produtos — Figma Design —, bem como da ferramenta FigJam, um quadro branco digital. |
| --- | --- |

—

Figma: fornecedor de uma ferramenta colaborativa em linha para a conceção interativa de produtos — Figma Design —, bem como da ferramenta FigJam, um quadro branco digital.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11033 — ADOBE / FIGMA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| | Comissão Europeia |
| --- | --- |

Comissão Europeia

| | Direção-Geral da Concorrência |
| --- | --- |

Direção-Geral da Concorrência

| | Registo das Concentrações |
| --- | --- |

Registo das Concentrações

| | 1049 Bruxelles/Brussel |
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1049 Bruxelles/Brussel

| | BELGIQUE/BELGIË |
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BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/11 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11156 — CINVEN / AMARA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 243/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Cinven Capital Management (VII) General Partner Limited («Cinven», Guernesey); |
| --- | --- |

—

Cinven Capital Management (VII) General Partner Limited («Cinven», Guernesey);

| — | Amara S.A. («Amara», Espanha). |
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—

Amara S.A. («Amara», Espanha).

A Cinven vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Amara.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Cinven: sociedade de participações privadas que presta serviços de gestão e de assessoria em matéria de investimentos a diversos fundos de investimento. A Cinven controla um certo número de empresas da sua carteira ativas em diversos setores em toda uma série de jurisdições. |
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—

Cinven: sociedade de participações privadas que presta serviços de gestão e de assessoria em matéria de investimentos a diversos fundos de investimento. A Cinven controla um certo número de empresas da sua carteira ativas em diversos setores em toda uma série de jurisdições.

| — | Amara: empresa com sede em Espanha e atividades em sete países através das suas três divisões: energias renováveis, eletrificação e serviços para a transição energética, estando as suas atividades centradas na descarbonização, na eletrificação e eficiência energética e na digitalização. |
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—

Amara: empresa com sede em Espanha e atividades em sete países através das suas três divisões: energias renováveis, eletrificação e serviços para a transição energética, estando as suas atividades centradas na descarbonização, na eletrificação e eficiência energética e na digitalização.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11156 — CINVEN / AMARA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/12 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11181 — MACQUARIE / BCI / ENDEAVOUR ENERGY)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 243/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália), |
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—

Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália),

| — | British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá), |
| --- | --- |

—

British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá),

| — | Endeavour Energy («EE», Austrália). |
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Endeavour Energy («EE», Austrália).

A Macquarie e a BCI vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Macquarie presta serviços de gestão de ativos e soluções financeiras, bancárias, de assessoria e para o risco e os capitais abarcando dívida, ações e produtos de base; |
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A Macquarie presta serviços de gestão de ativos e soluções financeiras, bancárias, de assessoria e para o risco e os capitais abarcando dívida, ações e produtos de base;

| — | A BCI é uma agência do Governo da Colúmbia Britânica, no Canadá, que investe numa série de categorias de ativos, incluindo rendimento fixo, participações públicas, participações privadas, infraestruturas, recursos renováveis, imobiliário e hipotecas comerciais, |
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—

A BCI é uma agência do Governo da Colúmbia Britânica, no Canadá, que investe numa série de categorias de ativos, incluindo rendimento fixo, participações públicas, participações privadas, infraestruturas, recursos renováveis, imobiliário e hipotecas comerciais,

| — | A EE detém e explora uma rede de distribuição de eletricidade situada na Nova Gales do Sul, na Austrália. |
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A EE detém e explora uma rede de distribuição de eletricidade situada na Nova Gales do Sul, na Austrália.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11181 — MACQUARIE / BCI / ENDEAVOUR ENERGY

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 10.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/14 |
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10.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/14

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 243/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA ORIGINÁRIA DE UM ESTADO-MEMBRO

[Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Pomme du Limousin»

N.o UE: PDO-FR-0442-AM01 – 14.4.2023

DOP (X) IGP ()

1.   Nome do produto

«Pomme du Limousin»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

França

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministère de l'agriculture et de la souveraineté alimentaire [Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar]

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

Área geográfica

Adita-se o município de Vars-sur-Roseix à área geográfica.

Atualizam-se a data de delimitação da área geográfica e a data do código geográfico oficial no qual se baseia a lista de municípios da área geográfica.

Esta alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Pomme du Limousin»

N.o UE: PDO-FR-0442-AM01 – 14.4.2023

DOP (X) IGP ()

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Pomme du Limousin»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A DOP «Pomme du Limousin» (maçã de Limousin) designa uma maçã fresca, com as seguintes características:

| — | forma ligeiramente alongada, com cálice e cavidade distal bem marcados, |
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forma ligeiramente alongada, com cálice e cavidade distal bem marcados,

| — | calibre de 65 milímetros, no mínimo, e peso mínimo de 115 g, |
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calibre de 65 milímetros, no mínimo, e peso mínimo de 115 g,

| — | polpa branca e firme, de textura estaladiça, sumarenta e não farinhenta, |
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polpa branca e firme, de textura estaladiça, sumarenta e não farinhenta,

| — | sabor equilibrado doce/ácido. |
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sabor equilibrado doce/ácido.

A maçã provém da variedade «Golden delicious» ou de uma das mutações autorizadas no âmbito da DOP «Pomme du Limousin» (características normalizadas e próximas das do tipo «Golden delicious»), exceto «Cala golden».

A «Pomme du Limousin» apresenta índice refratométrico igual, no mínimo, a 12,5 % Brix, firmeza igual, no mínimo, a 5 quilogramas por centímetro quadrado e uma acidez igual, no mínimo, a 3,7 g/l de ácido málico.

Trata-se de uma maçã das categorias comerciais Extra e I, na aceção da regulamentação europeia, ou da categoria comercial II, apenas devido ao seu grau de carepa.

A «Pomme du Limousin» tem coloração branca-verde a amarela e pode apresentar uma face rosada.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de produção tem de ocorrer na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

As maçãs são imperativamente conservadas refrigeradas a seguir à apanha, a fim de preservar a sua firmeza, textura e caráter sumarento.

A área geográfica dispõe de um saber-fazer local em matéria de armazenagem, pois os entrepostos:

| — | controlam o seu plano de armazenagem, que elaboram em função das análises realizadas nos frutos quando da apanha, e coordenam a quantidade de fruta entregue pelos produtores, |
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controlam o seu plano de armazenagem, que elaboram em função das análises realizadas nos frutos quando da apanha, e coordenam a quantidade de fruta entregue pelos produtores,

| — | otimizam o método e tempo de enchimento das câmaras, |
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otimizam o método e tempo de enchimento das câmaras,

| — | dominam a gestão dos índices de oxigénio, quando os frutos estão refrigerados, bem como a estabilidade da temperatura e os índices de oxigénio e gás carbónico durante toda a campanha de comercialização. |
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dominam a gestão dos índices de oxigénio, quando os frutos estão refrigerados, bem como a estabilidade da temperatura e os índices de oxigénio e gás carbónico durante toda a campanha de comercialização.

As maçãs são acondicionadas em embalagens adequadas para preservar as características e a qualidade dos frutos.

Consequentemente, é proibido o acondicionamento em unidades de mais de 20 kg, bem como em sacos de plástico ou de papel.

A maçã deixa de poder circular com a DOP «Pomme du Limousin» após uma data fixada em função da sua coloração, que varia entre 1 de junho e 1 de agosto do ano seguinte ao da apanha.

O acondicionamento ocorre obrigatoriamente na área geográfica da denominação de origem «Pomme du Limousin», tendo em conta:

| — | o saber-fazer detido a nível de entrepostos de acondicionamento em matéria de gestão de frutos armazenados (monitorização das câmaras, controlos da fruta durante o período de conservação), |
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o saber-fazer detido a nível de entrepostos de acondicionamento em matéria de gestão de frutos armazenados (monitorização das câmaras, controlos da fruta durante o período de conservação),

| — | a fragilidade dos frutos e a sua sensibilidade aos choques e manipulações violentos, |
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a fragilidade dos frutos e a sua sensibilidade aos choques e manipulações violentos,

| — | os equipamentos de acondicionamento específicos, que permitem limitar os impactos e preservar a qualidade dos frutos, |
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os equipamentos de acondicionamento específicos, que permitem limitar os impactos e preservar a qualidade dos frutos,

| — | a rastreabilidade necessária dos frutos: não é permitido o transporte a granel e os frutos são individualmente rotulados, para permitir a correta identificação do produto pelo consumidor e evitar a mistura com frutos de outras proveniências. |
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a rastreabilidade necessária dos frutos: não é permitido o transporte a granel e os frutos são individualmente rotulados, para permitir a correta identificação do produto pelo consumidor e evitar a mistura com frutos de outras proveniências.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As maçãs são identificadas pela aposição de um autocolante do qual constam:

| — | o logótipo DOP da União Europeia, |
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o logótipo DOP da União Europeia,

| — | o nome da denominação de origem «Pomme du Limousin», em carateres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no autocolante, à exceção dos que constam do símbolo DOP da União Europeia. |
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o nome da denominação de origem «Pomme du Limousin», em carateres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no autocolante, à exceção dos que constam do símbolo DOP da União Europeia.

No entanto, esta obrigação de rotulagem individual das maçãs não se aplica aos frutos pré-embalados.

Para além das menções obrigatórias previstas na regulamentação, o rótulo das embalagens unitárias inclui, na face em que são agrupadas as menções relativas à normalização, o nome da denominação de origem «Pomme du Limousin», inscrito em carateres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no rótulo.

Além do rótulo, todos os documentos que acompanham a maçã, incluindo as faturas, devem conter o nome da denominação de origem «Pomme du Limousin» e a menção «appellation d’origine protégée» (denominação de origem protegida) ou «AOP» (DOP).

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Subdivisões administrativas (comunas) da divisão administrativa (departamento) de Corrèze:

| | Allassac, Arnac-Pompadour, Beyssac, Beyssenac, Chabrignac, Chameyrat, Concèze, Condat-sur-Ganaveix, Donzenac, Espartignac, Estivaux, Juillac, Lagraulière, Lascaux, Lubersac, Montgibaud, Objat, Orgnac-sur-Vézère, Perpezac-le-Noir, Sadroc, Saint-Aulaire, Saint-Bonnet-l'Enfantier, Sainte-Féréole, Saint-Germain-les-Vergnes, Saint-Julien-le-Vendômois, Saint-Martin-Sepert, Saint-Pardoux-Corbier, Saint-Pardoux-l'Ortigier, Saint-Solve, Saint-Sornin-Lavolps, Saint-Ybard, Salon-la-Tour, Ségur-le-Château, Seilhac, Troche, Uzerche, Vars-sur-Roseix, Vigeois, Vignols, Voutezac. |
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Allassac, Arnac-Pompadour, Beyssac, Beyssenac, Chabrignac, Chameyrat, Concèze, Condat-sur-Ganaveix, Donzenac, Espartignac, Estivaux, Juillac, Lagraulière, Lascaux, Lubersac, Montgibaud, Objat, Orgnac-sur-Vézère, Perpezac-le-Noir, Sadroc, Saint-Aulaire, Saint-Bonnet-l'Enfantier, Sainte-Féréole, Saint-Germain-les-Vergnes, Saint-Julien-le-Vendômois, Saint-Martin-Sepert, Saint-Pardoux-Corbier, Saint-Pardoux-l'Ortigier, Saint-Solve, Saint-Sornin-Lavolps, Saint-Ybard, Salon-la-Tour, Ségur-le-Château, Seilhac, Troche, Uzerche, Vars-sur-Roseix, Vigeois, Vignols, Voutezac.

Comunas do departamento de Creuse:

| | Bénévent-l’Abbaye, Chauchet (Le), Grand-Bourg (Le), Marsac, Montboucher, Nouzerolles, Sardent, Saint-Agnant-de-Versillat, Sainte-Feyre, Saint-Germain-Beaupré, Saint-Julien-le-Châtel e Saint-Pierre-Chérignat. |
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Bénévent-l’Abbaye, Chauchet (Le), Grand-Bourg (Le), Marsac, Montboucher, Nouzerolles, Sardent, Saint-Agnant-de-Versillat, Sainte-Feyre, Saint-Germain-Beaupré, Saint-Julien-le-Châtel e Saint-Pierre-Chérignat.

Comunas do departamento de Dordogne:

| | Angoisse, Anlhiac, Clermont-d'Excideuil, Dussac, Excideuil, Firbeix, Génis, Jumilhac-le-Grand, Lanouaille, Payzac, Saint-Cyr-les-Champagnes, Saint-Médard-d'Excideuil, Saint-Mesmin, Saint-Paul-la-Roche, Saint-Pierre-de-Frugie, Saint-Priest-les-Fougères, Salagnac, Sarlande, Sarrazac, Savignac-Lédrier. |
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Angoisse, Anlhiac, Clermont-d'Excideuil, Dussac, Excideuil, Firbeix, Génis, Jumilhac-le-Grand, Lanouaille, Payzac, Saint-Cyr-les-Champagnes, Saint-Médard-d'Excideuil, Saint-Mesmin, Saint-Paul-la-Roche, Saint-Pierre-de-Frugie, Saint-Priest-les-Fougères, Salagnac, Sarlande, Sarrazac, Savignac-Lédrier.

Comunas do departamento de Haute-Vienne:

| | Boisseuil, Bussière-Galant, Chalard (Le), Champnétery, Château-Chervix, Cognac-la-Forêt, Coussac-Bonneval, Geneytouse (La), Glandon, Glanges, Janailhac, Ladignac-le-Long, Linards, Meyze (La), Nieul, Oradour-sur-Vayres, Pensol, Roche-l'Abeille (La), Roziers-Saint-Georges, Sainte-Anne-Saint-Priest, Saint-Hilaire-la-Treille, Saint-Jean-Ligoure, Saint-Laurent-les-Églises, Saint-Léonard-de-Noblat, Saint-Mathieu, Saint-Méard, Saint-Paul, Saint-Yrieix-la-Perche, Vicq-sur-Breuilh. |
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Boisseuil, Bussière-Galant, Chalard (Le), Champnétery, Château-Chervix, Cognac-la-Forêt, Coussac-Bonneval, Geneytouse (La), Glandon, Glanges, Janailhac, Ladignac-le-Long, Linards, Meyze (La), Nieul, Oradour-sur-Vayres, Pensol, Roche-l'Abeille (La), Roziers-Saint-Georges, Sainte-Anne-Saint-Priest, Saint-Hilaire-la-Treille, Saint-Jean-Ligoure, Saint-Laurent-les-Églises, Saint-Léonard-de-Noblat, Saint-Mathieu, Saint-Méard, Saint-Paul, Saint-Yrieix-la-Perche, Vicq-sur-Breuilh.

5.   Relação com a área geográfica

A área geográfica assenta num embasamento cristalino, decorrente da evolução pedogenética de rochas-mães metamórficas ou graníticas, que inclui as formações de alterites no local e as formações sobre coluviões ou sobre antigas aluviões residuais.

Os solos são simultaneamente leves e profundos, com boa capacidade de retenção de água.

A área geográfica apresenta um clima do tipo oceânico húmido, com precipitações abundantes, mas sem excessos (pluviometria média anual inferior a 1 300 milímetros) e temperaturas sem extremos (temperatura média superior a 9 °Celsius).

A estes elementos acresce o fenómeno da altitude: os pomares estão situados nos planaltos, em cumes bem ventilados, a uma altitude geralmente compreendida entre 350 e 450 m.

O Limousin possui grande vocação fruteira. A «Golden delicious», implantada no Limousin desde os anos 50 do século XX, não parou de se desenvolver. A pomicultura é uma atividade agrícola complementar da pecuária e assenta em práticas culturais tradicionais como a rega racional e a colheita manual.

Além disso, existe um saber-fazer local em matéria de armazenagem. Depois de colhidas, as maçãs são armazenadas em câmaras com equipamento de atmosfera controlada reservadas para o efeito e definidas anualmente em função de determinados parâmetros técnicos e de manutenção (estanquidade, volume, número de horas de funcionamento, etc.). São objeto de um acompanhamento regular, que permite verificar a boa conservação dos lotes até ao seu termo.

A «Pomme du Limousin» caracteriza-se pelas excelentes qualidades gustativas e pela sua apresentação: a sua forma ligeiramente alongada, a coloração, a firmeza da polpa, a suculência, o sabor equilibrado entre o doce e o ácido e a grande aptidão para a conservação permitem que seja mantida nas bancas até 1 de agosto.

Os elementos do meio natural, aliados às práticas arborícolas tradicionais, estão bem adaptados às exigências do cultivo da macieira de variedade «Golden Delicious», conduzindo à manutenção das características originais da «Pomme du Limousin».

Em altitude, a insolação é mais importante do que nas planícies, mas as temperaturas mais elevadas são moderadas. A alternância de noites frias com dias quentes e soalheiros nos planaltos da área geográfica favorece o desenvolvimento do bom equilíbrio açúcar/acidez, bem como a pigmentação rosada da casca devida às antocianinas características da «Pomme du Limousin».

Cultivada em altitude com contraste de temperaturas diurnas/noturnas, apresenta igualmente uma forma mais alongada e caracteriza-se pela firmeza e suculência mais marcadas.

A pomicultura do Limousin assenta em práticas culturais especiais. Assim, a rega racional permite conservar e exprimir da melhor forma as características do fruto e aumentar a qualidade da indução floral no ano seguinte. Acresce que, no momento da apanha, a colheita se realiza de forma manual, de modo a preservar todas as características do fruto.

Além disso, existe um saber-fazer local em matéria de armazenagem, adaptado às grandes qualidades de conservação da «Pomme du Limousin». No momento da apanha, baixa-se a temperatura dos frutos o mais rapidamente possível. As câmaras enchem-se no prazo mais curto e são imediatamente colocadas sob atmosfera controlada, para preservar a qualidade dos frutos.

A «Pomme du Limousin» representa um setor dinâmico, empregando cerca de 1 500 trabalhadores permanentes e 2 500 trabalhadores sazonais (valores de 2016).

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-0d72390b-f4c0-4dc8-a8f6-83661bd57edc

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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