# Jornal Oficial C 222A/26 d

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 222A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano26 de junho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 222A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano26 de junho de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2023/C 222 A/01 | Aviso de recrutamento PE/291/S — Diretor/Diretora (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da comunicação — Direção dos Recursos | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2023/C 222 A/01

Aviso de recrutamento PE/291/S — Diretor/Diretora (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da comunicação — Direção dos Recursos

1

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 26.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 222/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 222/1

---

AVISO DE RECRUTAMENTO PE/291/S

DIRETOR/DIRETORA

(grupo de funções AD, grau 14)

Direção-Geral da comunicação — Direção dos Recursos

(2023/C 222 A/01)

1.   Lugar a prover

A Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor/diretora (AD, grau 14) na Direção-Geral da Comunicação — Direção dos Recursos, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (a seguir designado «o Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 16 292,34 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito a um imposto em proveito da União e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos/as candidatos/as para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O/a diretor/diretora deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no género, na etnia, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário/a de alto nível, o/a diretor/diretora será incumbido/a, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Diretor-Geral, das seguintes tarefas (3):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção, em conformidade com as políticas da instituição; |
| --- | --- |

—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas unidades que cobrem os domínios de competência da Direção, em conformidade com as políticas da instituição;

| — | Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Chefiar, dinamizar, motivar e coordenar equipas de agentes — otimizar a utilização dos recursos do departamento assegurando a qualidade do serviço (organização, gestão dos recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de atividade;

| — | Planificar as atividades da Direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

Planificar as atividades da Direção (definição de objetivos e estratégias) — tomar as decisões necessárias à realização dos objetivos definidos — avaliar a prestação dos serviços, a fim de garantir a sua qualidade;

| — | Prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretário-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Prestar aconselhamento ao Diretor-Geral, ao Secretário-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu nos seus domínios de atividade;

| — | Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos nos seus domínios de atividade; |
| --- | --- |

—

Cooperar com as diferentes direções do Secretariado-Geral, representar a Instituição e negociar contratos ou acordos nos seus domínios de atividade;

| — | Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicarem responsabilidades financeiras; |
| --- | --- |

—

Gerir e executar projetos específicos suscetíveis de implicarem responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos/às candidatos/candidatas que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o/a candidato/a deve, nomeadamente:






  — | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o/a candidato/a deve, nomeadamente:

—

Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

—

Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | Encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

Encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | Oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

Oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações e diplomas exigidos







  — | Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos;
  ou |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Condições específicas

i)

Habilitações e diplomas exigidos

—

Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos;

ou

| — | Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos. |
| --- | --- |

—

Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos.

Os diplomas, quer tenham sido emitidos num Estado-Membro da União, quer num outro país, devem ser reconhecidos por um órgão oficial de um Estado-Membro da União, como o Ministério da Educação de um Estado-Membro.

Os/as candidatos/as titulares de diplomas emitidos num país terceiro (6) devem anexar à sua candidatura uma equivalência dos seus diplomas na UE. Mais informações sobre o reconhecimento de qualificações adquiridas em países terceiros estão disponíveis nas redes ENIC-NARIC no seguinte endereço: https://www.enic-naric.net/

| ii) | Experiência profissional exigida

  Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:

  doze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da Direção e incluindo um mínimo de seis anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de seis anos em funções de gestão num grande departamento. |
| --- | --- |

ii)

Experiência profissional exigida

Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:

doze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da Direção e incluindo um mínimo de seis anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de seis anos em funções de gestão num grande departamento.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como um conhecimento satisfatório de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (7), bem como um conhecimento satisfatório de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

6.   Provas

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos/as candidatos/as e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista destas pessoas e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos/as candidatos/as.

As entrevistas basear-se-ão na descrição da natureza das funções constante do ponto 4 do presente aviso, bem como nas seguintes aptidões:

| — | Sentido de estratégia; |
| --- | --- |

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
| --- | --- |

—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
| --- | --- |

—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
| --- | --- |

—

Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
| --- | --- |

—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

Capacidade de comunicação.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

segunda-feira, 10 de julho de 2023, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os/as candidatos/as devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Exmo. Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/291/S») e um curriculum vitae em formato Europass (8), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/291/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e a hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os/as candidatos/as devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos/das candidatos/as que forem convocados/as para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas apenas sob a forma de cópias ou fotocópias (9)
  . Nenhum destes documentos será restituído aos/às candidatos/as.

Os dados pessoais comunicados pelos/as candidatos/as no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento e do Conselho (10), nomeadamente no que se refere à sua confidencialidade e segurança.

---

(1)  Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(4)  Os Estados-Membros da União Europeia são os seguintes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As qualificações ou diplomas obtidos até 31 de dezembro de 2020 no Reino Unido são aceites sem necessidade de outro reconhecimento. No que respeita aos diplomas obtidos após essa data, é necessário um reconhecimento NARIC. Na prática, isto significa que os diplomas emitidos no Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021 devem ser acompanhados de uma equivalência emitida por uma autoridade competente de um Estado atualmente membro da UE.

(7)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(8)  https://europa.eu/europass/

(9)  Esta disposição não se aplica aos/às candidatos/as que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu. Cabe aos/às candidatos/as assegurarem-se de que os serviços do Parlamento dispõem de todo o processo correspondente à sua candidatura (caso faltem documentos pertinentes no portal HRM/Streamline).

(10)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

---

ANEXO

Direção-Geral da Comunicação — Direção dos Recursos

Principais funções

(Departamento composto por 53 agentes: 39 funcionários, 2 agentes temporários e 12 agentes contratuais)

8.5.2023

| — | Assegurar a direção, coordenação e supervisão das cinco unidades da Direção no respeito das disposições regulamentares e num espírito de serviço ao cliente, com vista à realização dos objetivos da DG; |
| --- | --- |

—

Assegurar a direção, coordenação e supervisão das cinco unidades da Direção no respeito das disposições regulamentares e num espírito de serviço ao cliente, com vista à realização dos objetivos da DG;

| — | Propor e executar estratégias para uma utilização eficaz dos recursos atribuídos pela autoridade orçamental à DG e assegurar a coordenação dos exercícios de planeamento com outros serviços responsáveis, nomeadamente a Unidade de Estratégia e Inovação da DG, os serviços responsáveis da DG FINS, DG PERS, DG ITEC e DG INLO e o Gabinete do Secretário-Geral; |
| --- | --- |

—

Propor e executar estratégias para uma utilização eficaz dos recursos atribuídos pela autoridade orçamental à DG e assegurar a coordenação dos exercícios de planeamento com outros serviços responsáveis, nomeadamente a Unidade de Estratégia e Inovação da DG, os serviços responsáveis da DG FINS, DG PERS, DG ITEC e DG INLO e o Gabinete do Secretário-Geral;

| — | Elaborar análises de tipo «screening» dos recursos (lugares, contratos, pessoal externo) e dos programas, a fim de maximizar a capacidade da DG, nomeadamente através da formação, do acompanhamento dos projetos do SEF e da definição de indicadores-chaves de desempenho (ICD); |
| --- | --- |

—

Elaborar análises de tipo «screening» dos recursos (lugares, contratos, pessoal externo) e dos programas, a fim de maximizar a capacidade da DG, nomeadamente através da formação, do acompanhamento dos projetos do SEF e da definição de indicadores-chaves de desempenho (ICD);

| — | Estabelecer contactos com outros departamentos da DG e também com outras DG, nomeadamente através da participação no Grupo de Diretores e Diretoras dos Recursos e noutros grupos; |
| --- | --- |

—

Estabelecer contactos com outros departamentos da DG e também com outras DG, nomeadamente através da participação no Grupo de Diretores e Diretoras dos Recursos e noutros grupos;

| — | Analisar e propor ações à hierarquia em casos particularmente sensíveis relacionados, por exemplo, com relatórios de notação, mobilidade, doença prolongada e invalidez. |
| --- | --- |

—

Analisar e propor ações à hierarquia em casos particularmente sensíveis relacionados, por exemplo, com relatórios de notação, mobilidade, doença prolongada e invalidez.

UNIDADE DO PESSOAL

| — | Assegurar a repartição e o acompanhamento dos processos de recursos humanos específicos e horizontais; projetos do SEF/PPP ou projetos internos, procedimentos de seleção, exercício de mobilidade, acompanhamento dos acordos inter-DG, harmonização das fichas de emprego, fotografia dos serviços, mudanças no regime de tempo de trabalho e de teletrabalho estrutural, indicadores de recursos humanos, dias de carreira, plataforma «Career Opportunities», etc.; |
| --- | --- |

—

Assegurar a repartição e o acompanhamento dos processos de recursos humanos específicos e horizontais; projetos do SEF/PPP ou projetos internos, procedimentos de seleção, exercício de mobilidade, acompanhamento dos acordos inter-DG, harmonização das fichas de emprego, fotografia dos serviços, mudanças no regime de tempo de trabalho e de teletrabalho estrutural, indicadores de recursos humanos, dias de carreira, plataforma «Career Opportunities», etc.;

| — | Assegurar a gestão e o acompanhamento dos lugares do quadro do pessoal e dos movimentos de pessoal na DG (publicação de lugares, entrevistas, recrutamento, renovação de contratos, revalorizações); gerir a dotação «agentes contratuais» atribuída à DG; |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão e o acompanhamento dos lugares do quadro do pessoal e dos movimentos de pessoal na DG (publicação de lugares, entrevistas, recrutamento, renovação de contratos, revalorizações); gerir a dotação «agentes contratuais» atribuída à DG;

| — | Definir as necessidades no domínio da formação profissional, estabelecer e executar o plano anual de formação, assistir as unidades na execução das ações previstas; gerir os cursos de formação externa e o orçamento atribuído à DG para estes cursos; |
| --- | --- |

—

Definir as necessidades no domínio da formação profissional, estabelecer e executar o plano anual de formação, assistir as unidades na execução das ações previstas; gerir os cursos de formação externa e o orçamento atribuído à DG para estes cursos;

| — | Assegurar a gestão das ordens de missão, o acompanhamento da dotação «missões» da DG e gerir os procedimentos de derrogação; participar no Grupo de Trabalho Inter-DG sobre o eMISS; |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão das ordens de missão, o acompanhamento da dotação «missões» da DG e gerir os procedimentos de derrogação; participar no Grupo de Trabalho Inter-DG sobre o eMISS;

| — | Assegurar a coordenação, a gestão, o acolhimento e a integração dos estagiários na sede e nos gabinetes de ligação do PE, bem como do pessoal recentemente recrutado ou que tenha transitado para a DG; |
| --- | --- |

—

Assegurar a coordenação, a gestão, o acolhimento e a integração dos estagiários na sede e nos gabinetes de ligação do PE, bem como do pessoal recentemente recrutado ou que tenha transitado para a DG;

| — | Assegurar o acompanhamento do processo de notação: pontos de mérito, reclamações e promoções; |
| --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento do processo de notação: pontos de mérito, reclamações e promoções;

| — | Prestar um serviço de aconselhamento na carreira e de orientação profissional; |
| --- | --- |

—

Prestar um serviço de aconselhamento na carreira e de orientação profissional;

| — | Outras missões: proteção de dados, EMAS, sítio da ferramenta Confluence da DG, etc. |
| --- | --- |

—

Outras missões: proteção de dados, EMAS, sítio da ferramenta Confluence da DG, etc.

UNIDADE DE GESTÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E SUBVENÇÕES

| — | Programar os concursos para apresentação de propostas da DG e acompanhar a sua execução: coordenar e acompanhar os procedimentos interinstitucionais, gerir a avaliação ex ante dos procedimentos de adjudicação de contratos e de concessão de subvenções, verificando a sua regularidade e legalidade, definir circuitos financeiros, contribuir para a elaboração de relatórios financeiros e de execução e gerir os controlos ex post; |
| --- | --- |

—

Programar os concursos para apresentação de propostas da DG e acompanhar a sua execução: coordenar e acompanhar os procedimentos interinstitucionais, gerir a avaliação ex ante dos procedimentos de adjudicação de contratos e de concessão de subvenções, verificando a sua regularidade e legalidade, definir circuitos financeiros, contribuir para a elaboração de relatórios financeiros e de execução e gerir os controlos ex post;

| — | Aconselhar as unidades operacionais na conceção e execução dos concursos para apresentação de propostas: acompanhar os procedimentos de adjudicação de contratos, gerir questões jurídicas, em especial as questões relativas aos direitos de propriedade intelectual, redigir textos regulamentares internos e procedimentos administrativos; |
| --- | --- |

—

Aconselhar as unidades operacionais na conceção e execução dos concursos para apresentação de propostas: acompanhar os procedimentos de adjudicação de contratos, gerir questões jurídicas, em especial as questões relativas aos direitos de propriedade intelectual, redigir textos regulamentares internos e procedimentos administrativos;

| — | Prestar assistência na conceção, elaboração, avaliação e contratualização dos programas de subvenções geridos pelas unidades operacionais: prestar ajuda em questões jurídicas relacionadas com a execução das subvenções, elaborar manuais de procedimentos e circuitos para a gestão das subvenções, cooperar com outras instituições e outros serviços do Parlamento em matéria de subvenções; |
| --- | --- |

—

Prestar assistência na conceção, elaboração, avaliação e contratualização dos programas de subvenções geridos pelas unidades operacionais: prestar ajuda em questões jurídicas relacionadas com a execução das subvenções, elaborar manuais de procedimentos e circuitos para a gestão das subvenções, cooperar com outras instituições e outros serviços do Parlamento em matéria de subvenções;

| — | Assegurar a responsabilidade pelos procedimentos de gestão de documentos e de arquivo a nível das DG. |
| --- | --- |

—

Assegurar a responsabilidade pelos procedimentos de gestão de documentos e de arquivo a nível das DG.

UNIDADE DA INFORMÁTICA

| — | Gerir o parque informático da DG, inclusivamente nos gabinetes de ligação; assegurar o apoio e assistência informática a todos os utilizadores da DG nos problemas diários e durante eventos excecionais; apoiar a coordenação da conformidade em matéria de cibersegurança na DG; |
| --- | --- |

—

Gerir o parque informático da DG, inclusivamente nos gabinetes de ligação; assegurar o apoio e assistência informática a todos os utilizadores da DG nos problemas diários e durante eventos excecionais; apoiar a coordenação da conformidade em matéria de cibersegurança na DG;

| — | Gerir e apoiar os projetos da DG, assumindo a responsabilidade técnica, a coordenação de determinados sistemas informáticos, a segurança da informação e a governação informática em geral; |
| --- | --- |

—

Gerir e apoiar os projetos da DG, assumindo a responsabilidade técnica, a coordenação de determinados sistemas informáticos, a segurança da informação e a governação informática em geral;

| — | Gerir os espaços em Bruxelas e Estrasburgo; tratar e acompanhar os pedidos de assistência técnica dos serviços; apoiar os serviços no acompanhamento do seu inventário; |
| --- | --- |

—

Gerir os espaços em Bruxelas e Estrasburgo; tratar e acompanhar os pedidos de assistência técnica dos serviços; apoiar os serviços no acompanhamento do seu inventário;

| — | Assegurar o acompanhamento dos projetos e facilitar a comunicação e a interação com a DG ITEC e com as outras DG durante a execução dos projetos aprovados; identificar e preparar as novas ideias informáticas dos serviços no seio da DG com a finalidade de as introduzir no próximo ciclo de programas informáticos; |
| --- | --- |

—

Assegurar o acompanhamento dos projetos e facilitar a comunicação e a interação com a DG ITEC e com as outras DG durante a execução dos projetos aprovados; identificar e preparar as novas ideias informáticas dos serviços no seio da DG com a finalidade de as introduzir no próximo ciclo de programas informáticos;

| — | Aconselhar as unidades e a Direção sobre aspetos informáticos como a cibersegurança, os contratos-quadro, as tecnologias inovadoras e a governação informática. |
| --- | --- |

—

Aconselhar as unidades e a Direção sobre aspetos informáticos como a cibersegurança, os contratos-quadro, as tecnologias inovadoras e a governação informática.

UNIDADE DO DESEMPENHO E DA GESTÃO ORÇAMENTAL

| — | Estabelecer um meio eficaz e coerente para medir o desempenho de todas as atividades da DG através de indicadores que avaliem a satisfação dos clientes e a produtividade das unidades; divulgar estes indicadores através da publicação regular de relatórios e análises e informar os quadros superiores e os/as utilizadores/as; |
| --- | --- |

—

Estabelecer um meio eficaz e coerente para medir o desempenho de todas as atividades da DG através de indicadores que avaliem a satisfação dos clientes e a produtividade das unidades; divulgar estes indicadores através da publicação regular de relatórios e análises e informar os quadros superiores e os/as utilizadores/as;

| — | Assegurar a programação orçamental (apresentação da contribuição da DG para o processo orçamental, elaboração e acompanhamento da gestão orçamental, elaboração de relatórios sobre a gestão orçamental e financeira), a gestão dos riscos e do controlo interno, a elaboração do relatório anual de atividades e o acompanhamento da quitação e dos relatórios de auditoria; |
| --- | --- |

—

Assegurar a programação orçamental (apresentação da contribuição da DG para o processo orçamental, elaboração e acompanhamento da gestão orçamental, elaboração de relatórios sobre a gestão orçamental e financeira), a gestão dos riscos e do controlo interno, a elaboração do relatório anual de atividades e o acompanhamento da quitação e dos relatórios de auditoria;

| — | Proceder a uma verificação ex ante de todas as operações financeiras (autorizações, pagamentos, ordens de cobrança e de regularização), a fim de verificar a sua legalidade e regularidade; |
| --- | --- |

—

Proceder a uma verificação ex ante de todas as operações financeiras (autorizações, pagamentos, ordens de cobrança e de regularização), a fim de verificar a sua legalidade e regularidade;

| — | Assegurar a gestão dos sistemas financeiros, a disponibilização de um serviço de assistência («helpdesk») para os sistemas contabilísticos e financeiros, a repartição das faturas pelos serviços, a realização de operações e a elaboração de relatórios contabilísticos. |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão dos sistemas financeiros, a disponibilização de um serviço de assistência («helpdesk») para os sistemas contabilísticos e financeiros, a repartição das faturas pelos serviços, a realização de operações e a elaboração de relatórios contabilísticos.

UNIDADE DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E DA RESILIÊNCIA ORGANIZACIONAL

| — | Conceber e desenvolver diretrizes e protocolos para uma gestão rápida e eficaz de crises no âmbito da DG, dando ênfase à interdependência entre os diferentes serviços; |
| --- | --- |

—

Conceber e desenvolver diretrizes e protocolos para uma gestão rápida e eficaz de crises no âmbito da DG, dando ênfase à interdependência entre os diferentes serviços;

| — | Orientar, coordenar e apoiar os quadros superiores da DG na preparação e execução dos planos de continuidade das atividades ao nível das direções e/ou das respetivas funções; |
| --- | --- |

—

Orientar, coordenar e apoiar os quadros superiores da DG na preparação e execução dos planos de continuidade das atividades ao nível das direções e/ou das respetivas funções;

| — | Apoiar a Direção dos Recursos, ajudando a reforçar a resiliência da DG e a gestão da continuidade das atividades; |
| --- | --- |

—

Apoiar a Direção dos Recursos, ajudando a reforçar a resiliência da DG e a gestão da continuidade das atividades;

| — | Proporcionar ao pessoal da DG formação introdutória sobre conceitos básicos de continuidade das atividades e preparar exercícios de sensibilização sobre estes aspetos. |
| --- | --- |

—

Proporcionar ao pessoal da DG formação introdutória sobre conceitos básicos de continuidade das atividades e preparar exercícios de sensibilização sobre estes aspetos.

---