# Jornal Oficial C 178A/22 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 178A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano22 de maio de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 178A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano22 de maio de 2023

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité Económico e Social Europeu |
| 2023/C 178 A/01 | Anúncio de vaga n.o 16/T/23 relativo a um lugar de secretário-geral (M/F) no Secretariado do Comité Económico e Social Europeu (Publicação nos termos do artigo 2.o, alínea a), e do artigo 8.o do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia) | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

2023/C 178 A/01

Anúncio de vaga n.o 16/T/23 relativo a um lugar de secretário-geral (M/F) no Secretariado do Comité Económico e Social Europeu (Publicação nos termos do artigo 2.o, alínea a), e do artigo 8.o do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia)

o

(Publicação nos termos do artigo 2.o

o

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

| 22.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 178/1 |
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22.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 178/1

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ANÚNCIO DE VAGA N.O 16/T/23

relativo a um lugar de secretário-geral (M/F) no Secretariado do Comité Económico e Social Europeu

(Publicação nos termos do artigo 2.o, alínea a), e do artigo 8.o do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia)

(2023/C 178 A/01)

Prazo para o envio de candidaturas: , ao meio-dia (hora de Bruxelas)
  22 de junho de 2023

Vaga: grau AD 16

1.   Quem somos

Desde a sua criação como órgão consultivo, estabelecida nos Tratados constitutivos, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) tem vindo a reforçar a legitimidade democrática e a eficácia da União Europeia ao mobilizar a experiência dos seus membros. Os 329 membros do CESE representam empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil de todos os Estados-Membros. Através da sua experiência e representatividade, do diálogo e da sua determinação, os membros esforçam-se por encontrar uma abordagem comum que exprima os pontos de vista da sociedade civil organizada a bem do interesse geral da União Europeia.

O CESE e os seus membros trabalham em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia contribuindo para assegurar uma maior articulação das políticas europeias e da legislação da UE com as realidades económicas, sociais e cívicas.

O CESE adota pareceres, relatórios de informação e relatórios de avaliação sobre propostas legislativas e políticas da UE, assim como sobre outras questões que afetam os cidadãos europeus. A maioria dos pareceres do CESE resulta de uma consulta obrigatória nos domínios estabelecidos pelos Tratados ou de uma consulta voluntária da Comissão, do Conselho ou do Parlamento. Em menor número, os pareceres exploratórios decorrem, regra geral, de um pedido do país que assegura, ou assegurará em seguida, a Presidência do Conselho da UE. O CESE também adota pareceres de iniciativa.

Além do seu papel central no processo legislativo e de elaboração de políticas da UE, o CESE também se destaca no fomento de uma União Europeia participativa, mais em sintonia com a opinião pública. O CESE funciona como um fórum institucional que representa, informa, exprime os pontos de vista e assegura o diálogo com a sociedade civil organizada. Graças às vastas redes dos seus membros, das organizações que representam e dos seus associados, o CESE pode chegar aos cidadãos europeus dos 27 Estados-Membros da UE, possibilitando um intercâmbio bidirecional de informações e propostas.

O CESE emprega no seu secretariado aproximadamente 700 funcionários e gere um orçamento de cerca de 160 milhões de EUR. Parte do secretariado do CESE trabalha para os serviços conjuntos que são partilhados com o Comité das Regiões Europeu (CR). O CESE também partilha os seus edifícios com o CR.

Para mais informações, consulte o sítio Web do CESE e as contas dos média sociais no Twitter, LinkedIn, Instagram e Facebook.

2.   Natureza das funções

O secretário-geral (M/F) gere o Secretariado-Geral do Comité Económico e Social Europeu (CESE) em conformidade com o disposto no Regimento do CESE (1). Exerce as suas funções sob a direção do presidente do CESE em representação da Mesa e é responsável, em particular, por:

| — | Assegurar uma gestão adequada da administração do CESE, para poder concentrar-se em criar as condições necessárias para que os membros do CESE exerçam as suas funções da forma mais eficaz possível e obtenham o máximo impacto político, alargando a rede de contactos e a visibilidade do CESE e desenvolvendo continuamente a cultura de serviço aos membros, em particular à medida que a tecnologia e os métodos de trabalho evoluem. Para o efeito, o secretário-geral apresenta à Mesa o quadro de pessoal e o organograma do Secretariado-Geral que permitirá ao CESE e aos seus órgãos internos operar de modo eficiente e transparente; |
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Assegurar uma gestão adequada da administração do CESE, para poder concentrar-se em criar as condições necessárias para que os membros do CESE exerçam as suas funções da forma mais eficaz possível e obtenham o máximo impacto político, alargando a rede de contactos e a visibilidade do CESE e desenvolvendo continuamente a cultura de serviço aos membros, em particular à medida que a tecnologia e os métodos de trabalho evoluem. Para o efeito, o secretário-geral apresenta à Mesa o quadro de pessoal e o organograma do Secretariado-Geral que permitirá ao CESE e aos seus órgãos internos operar de modo eficiente e transparente;

| — | Assistir o presidente — e, quando necessário, em colaboração com os outros órgãos do CESE — na preparação e realização das reuniões da Mesa e da Assembleia Plenária e assegurar a elaboração e a aplicação eficiente e eficaz das decisões adotadas pela Assembleia, pela Mesa e pelo presidente, nos termos do Regimento do CESE, assim como o seu devido registo para salvaguardar a memória institucional do CESE; |
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Assistir o presidente — e, quando necessário, em colaboração com os outros órgãos do CESE — na preparação e realização das reuniões da Mesa e da Assembleia Plenária e assegurar a elaboração e a aplicação eficiente e eficaz das decisões adotadas pela Assembleia, pela Mesa e pelo presidente, nos termos do Regimento do CESE, assim como o seu devido registo para salvaguardar a memória institucional do CESE;

| — | Assistir o presidente, conforme necessário, na representação dos interesses do CESE junto das demais instituições e órgãos europeus, bem como a nível internacional; |
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Assistir o presidente, conforme necessário, na representação dos interesses do CESE junto das demais instituições e órgãos europeus, bem como a nível internacional;

| — | Dirigir e supervisionar todas as instâncias administrativas que compõem o Secretariado-Geral, incluindo em questões relacionadas com o pessoal, bem como a gestão dos edifícios e de outros bens do CESE. A supervisão do funcionamento dos serviços conjuntos do CESE e do CR também se conta entre estas funções; |
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Dirigir e supervisionar todas as instâncias administrativas que compõem o Secretariado-Geral, incluindo em questões relacionadas com o pessoal, bem como a gestão dos edifícios e de outros bens do CESE. A supervisão do funcionamento dos serviços conjuntos do CESE e do CR também se conta entre estas funções;

| — | Assegurar o funcionamento adequado de todos os acordos de cooperação interinstitucional e manter boas relações interinstitucionais com as demais instituições e órgãos da União Europeia; |
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Assegurar o funcionamento adequado de todos os acordos de cooperação interinstitucional e manter boas relações interinstitucionais com as demais instituições e órgãos da União Europeia;

| — | Exercer os poderes atribuídos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia e pelo Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, em conformidade com os artigos 102.o, 103.o e 104.o do Regimento do CESE; |
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Exercer os poderes atribuídos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia e pelo Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, em conformidade com os artigos 102.o, 103.o e 104.o do Regimento do CESE;

| — | Exercer os poderes delegados para efetuar operações relacionadas com a execução do orçamento do CESE, de acordo com o Regulamento Financeiro, as regras financeiras internas e o Regimento do CESE. |
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Exercer os poderes delegados para efetuar operações relacionadas com a execução do orçamento do CESE, de acordo com o Regulamento Financeiro, as regras financeiras internas e o Regimento do CESE.

3.   Elegibilidade

Na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, os candidatos devem preencher as seguintes condições:

| a) | Condições gerais







  — | Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia (UE) e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos (antes da nomeação, o candidato selecionado deverá apresentar um certificado do registo criminal sem antecedentes); |
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a)

Condições gerais

—

Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia (UE) e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos (antes da nomeação, o candidato selecionado deverá apresentar um certificado do registo criminal sem antecedentes);

| — | Ter cumprido as obrigações militares fixadas na legislação relativa ao serviço militar; |
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—

Ter cumprido as obrigações militares fixadas na legislação relativa ao serviço militar;

| — | Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas ao exercício das funções em causa. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses; |
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Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas ao exercício das funções em causa. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses;

| — | Preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (antes da nomeação, o candidato selecionado realizará exames médicos num dos centros médicos das instituições europeias, a fim de confirmar que preenche os requisitos estatutários); |
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Preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (antes da nomeação, o candidato selecionado realizará exames médicos num dos centros médicos das instituições europeias, a fim de confirmar que preenche os requisitos estatutários);

| — | Não ter atingido a idade da reforma, que, para os agentes temporários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que completam 66 anos. |
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—

Não ter atingido a idade da reforma, que, para os agentes temporários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que completam 66 anos.

| b) | Condições específicas







  i) | Qualificações e competências requeridas

  Os candidatos devem possuir um nível de habilitações correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia:






  — | de, pelo menos, quatro anos quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a quatro anos
  ou |
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b)

Condições específicas

i)

Qualificações e competências requeridas

Os candidatos devem possuir um nível de habilitações correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia:

—

de, pelo menos, quatro anos quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a quatro anos

ou

| — | de, pelo menos, três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a três anos. Este ano de experiência não contará para efeitos da avaliação da experiência profissional requerida no ponto 3, alínea b), subalínea ii). |
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de, pelo menos, três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a três anos. Este ano de experiência não contará para efeitos da avaliação da experiência profissional requerida no ponto 3, alínea b), subalínea ii).

| ii) | Experiência profissional requerida

  Após a obtenção das qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-universitária equivalente a tempo inteiro, incluindo pelo menos sete anos de experiência profissional num cargo de gestão superior. |
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ii)

Experiência profissional requerida

Após a obtenção das qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-universitária equivalente a tempo inteiro, incluindo pelo menos sete anos de experiência profissional num cargo de gestão superior.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  Os candidatos devem possuir um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (UE) e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da UE. Por razões de serviço, exige-se um conhecimento avançado de inglês e francês — expressão oral e escrita (equivalente ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
  Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos do presente anúncio de vaga foram definidos no interesse do serviço, que exige que o novo secretário-geral esteja imediatamente operacional e apto a comunicar eficazmente no seu trabalho quotidiano. De outro modo, o funcionamento eficaz da instituição poderia ficar gravemente comprometido. A utilização prevalecente do inglês e do francês na comunicação interna do CESE é uma prática estabelecida. Estas são também as línguas mais frequentemente necessárias na comunicação com as partes interessadas externas. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

Os candidatos devem possuir um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (UE) e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da UE. Por razões de serviço, exige-se um conhecimento avançado de inglês e francês — expressão oral e escrita (equivalente ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos do presente anúncio de vaga foram definidos no interesse do serviço, que exige que o novo secretário-geral esteja imediatamente operacional e apto a comunicar eficazmente no seu trabalho quotidiano. De outro modo, o funcionamento eficaz da instituição poderia ficar gravemente comprometido. A utilização prevalecente do inglês e do francês na comunicação interna do CESE é uma prática estabelecida. Estas são também as línguas mais frequentemente necessárias na comunicação com as partes interessadas externas.

4.   Critérios de seleção

Se estiverem preenchidos os critérios de elegibilidade estabelecidos no ponto 3 (Elegibilidade), alíneas a) e b), a candidatura, incluindo o Curriculum Vitae (CV) e a carta de acompanhamento, será avaliada com base nos critérios de seleção seguintes:

| — | Conhecimento e experiência ou contactos com organizações da sociedade civil (2); |
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Conhecimento e experiência ou contactos com organizações da sociedade civil (2);

| — | Conhecimento profundo do ambiente de trabalho e do funcionamento do CESE e das políticas da União Europeia; |
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Conhecimento profundo do ambiente de trabalho e do funcionamento do CESE e das políticas da União Europeia;

| — | Bons conhecimentos de gestão financeira, controlo e supervisão do orçamento e dos procedimentos orçamentais e administrativos da UE; |
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Bons conhecimentos de gestão financeira, controlo e supervisão do orçamento e dos procedimentos orçamentais e administrativos da UE;

| — | Capacidade de representar o CESE nas relações com os seus homólogos nas instituições da UE e nos organismos públicos; |
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Capacidade de representar o CESE nas relações com os seus homólogos nas instituições da UE e nos organismos públicos;

| — | Excelentes capacidades de negociação, comunicação e estabelecimento de contactos; |
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Excelentes capacidades de negociação, comunicação e estabelecimento de contactos;

| — | Capacidade de antecipar e enfrentar os problemas, riscos e oportunidades inerentes à gestão de um secretariado multicultural num contexto interinstitucional em mudança; |
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Capacidade de antecipar e enfrentar os problemas, riscos e oportunidades inerentes à gestão de um secretariado multicultural num contexto interinstitucional em mudança;

| — | Capacidade de elaborar e executar estratégias a longo prazo sobre grandes questões operacionais, jurídicas, administrativas e financeiras, incluindo a gestão dos edifícios; |
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Capacidade de elaborar e executar estratégias a longo prazo sobre grandes questões operacionais, jurídicas, administrativas e financeiras, incluindo a gestão dos edifícios;

| — | Capacidade de definir e comunicar objetivos claros, de promover a responsabilização e de prestar contas sobre os resultados atingidos; |
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Capacidade de definir e comunicar objetivos claros, de promover a responsabilização e de prestar contas sobre os resultados atingidos;

| — | Capacidade comprovada de liderança e motivação do pessoal e de identificação proativa das futuras competências e necessidades organizacionais num mundo em rápida transformação; |
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Capacidade comprovada de liderança e motivação do pessoal e de identificação proativa das futuras competências e necessidades organizacionais num mundo em rápida transformação;

| — | Capacidade de obtenção de resultados, com vista a prestar um serviço de elevada qualidade às partes interessadas; |
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Capacidade de obtenção de resultados, com vista a prestar um serviço de elevada qualidade às partes interessadas;

| — | Capacidade comprovada de desenvolvimento de ideias novas e inovadoras e de liderança transformadora; |
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Capacidade comprovada de desenvolvimento de ideias novas e inovadoras e de liderança transformadora;

| — | Boa compreensão e capacidade de promover estratégias e processos modernos no domínio das tecnologias da informação, nomeadamente da transformação digital; |
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Boa compreensão e capacidade de promover estratégias e processos modernos no domínio das tecnologias da informação, nomeadamente da transformação digital;

| — | Forte integridade e respeito pelos princípios deontológicos; |
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Forte integridade e respeito pelos princípios deontológicos;

| — | Serão valorizados os cursos de pós-graduação, os estudos ou um diploma universitário de grau mais elevado (por exemplo, um doutoramento); |
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Serão valorizados os cursos de pós-graduação, os estudos ou um diploma universitário de grau mais elevado (por exemplo, um doutoramento);

| — | Será valorizado o conhecimento de outras línguas da UE. |
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Será valorizado o conhecimento de outras línguas da UE.

5.   Processo de seleção

O CESE acredita na diversidade, defende com vigor uma representação equilibrada de géneros, de todas as nacionalidades dos Estados-Membros e de todas as línguas oficiais da União Europeia. Aplica uma política de igualdade de oportunidades que rejeita qualquer discriminação em razão do sexo, deficiência, raça, convicções políticas ou religiosas ou orientação sexual.

5.1.   Admissão ao processo de seleção

A comissão de pré-seleção examinará as candidaturas e elaborará uma lista de candidatos que preencham as condições de elegibilidade estabelecidas no ponto 3, alíneas a) e b). A sua decisão basear-se-á exclusivamente nas informações constantes da candidatura, atestadas pelos documentos comprovativos a ele apensos.

Os candidatos cujas candidaturas não preenchem as condições enunciadas no ponto 3, alíneas a) e b), não serão considerados elegíveis e serão do facto informados.

5.2.   Avaliação das qualificações

Com base nos critérios de seleção, a comissão de pré-seleção avaliará as qualificações dos candidatos elegíveis com vista a elaborar uma lista de candidatos cujo perfil melhor corresponda às funções descritas no ponto 2. Para o efeito, antes de examinar as candidaturas, a comissão de pré-seleção atribuirá, em primeiro lugar, a cada critério de seleção uma pontuação que reflita a sua importância relativa. Procederá de seguida à adição dos pontos, a fim de identificar os candidatos cujos perfis melhor correspondam às funções a desempenhar.

A comissão de pré-seleção baseará a sua decisão nas informações fornecidas pelo candidato no CV e na carta de acompanhamento.

Os critérios de elegibilidade (condições gerais e específicas) e de seleção devem estar preenchidos na data-limite para a apresentação das candidaturas. A fim de facilitar a análise das candidaturas, os candidatos devem salientar na carta de acompanhamento a sua motivação e os aspetos do seu CV que consideram mais pertinentes para o exercício das funções em causa, incluindo as suas aptidões para preencher os critérios de seleção.

A comissão de pré-seleção poderá limitar o número de candidatos pré-selecionados para a fase seguinte aos candidatos que obtiverem a pontuação total mais elevada na avaliação das suas qualificações.

Os candidatos não selecionados para a lista de pré-seleção serão do facto informados.

5.3.   Entrevista e prova

Os candidatos que concluíram com êxito a fase anterior são convidados para uma entrevista, que permitirá avaliá-los e compará-los com base nas suas qualificações, experiência profissional, aptidões e conhecimentos, como estabelecido supra. Por decisão da comissão de pré-seleção, os candidatos poderão ter de realizar uma prova escrita, para além da entrevista.

A entrevista (e a prova escrita, se for caso disso) será em inglês e em francês.

As entrevistas deverão realizar-se em setembro de 2023, nas instalações do CESE em Bruxelas.

Os candidatos que, após a fase da entrevista (e eventual prova escrita), forem considerados mais aptos a satisfazer as exigências do lugar a prover serão convocados para um centro de avaliação. Receberão atempadamente informações sobre o programa e a metodologia da avaliação e poderão indicar a sua língua de preferência (inglês ou francês). O objetivo nesta fase é avaliar as competências de gestão dos candidatos (gestão das tarefas, das pessoas e das informações e capacidade de gestão pessoal e das relações interpessoais). Trata-se de uma avaliação não vinculativa destinada a fornecer à comissão de pré-seleção elementos adicionais sobre os candidatos no âmbito do processo de seleção.

5.4.   Lista dos candidatos aprovados

Para completar o processo, a comissão de pré-seleção elabora um relatório por escrito fundamentado, incluindo uma classificação dos candidatos por ordem de preferência, e propõe uma lista de candidatos para o lugar, que apresentará à Mesa do CESE, na sua qualidade de autoridade investida do poder de nomeação, para decisão final.

A Mesa examinará o relatório e a lista de candidatos apresentados pela comissão de pré-seleção, entrevistará os candidatos propostos pela comissão de pré-seleção e decidirá por votação.

6.   Síntese das condições de recrutamento

Oferecemos um contrato temporário nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, por um período de cinco anos. O contrato está sujeito a um período de estágio de nove meses. O contrato pode ser renovado uma única vez, por um período máximo de cinco anos.

O agente temporário será recrutado no grau AD 16.

No interesse da independência, o candidato selecionado deve, à data da sua entrada em funções, ter renunciado a quaisquer outros cargos anteriormente exercidos. Caso se trate de um funcionário ou outro agente da União Europeia, deverá solicitar a sua exoneração ou obter uma licença sem vencimento por razões de interesse pessoal.

Para mais informações sobre as condições de trabalho, consultar o Estatuto dos Funcionários da União Europeia: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

O local de trabalho é em Bruxelas.

7.   Candidaturas

Os candidatos a este lugar devem enviar uma mensagem de correio eletrónico para a caixa de correio partilhada selection-2023-SG@eesc.europa.eu, anexando os seguintes documentos, em inglês ou francês:

| — | carta de motivação; |
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carta de motivação;

| — | Curriculum vitae com base no modelo Europass (http://europa.eu/europass/pt); |
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—

Curriculum vitae com base no modelo Europass (http://europa.eu/europass/pt);

| — | fotocópias do cartão de cidadão ou passaporte; |
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fotocópias do cartão de cidadão ou passaporte;

| — | fotocópias de certificados ou diplomas de estudos universitários, pós-universitários ou outros; |
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fotocópias de certificados ou diplomas de estudos universitários, pós-universitários ou outros;

| — | fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes; |
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—

fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes;

| — | salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada sobre a forma como esses conhecimentos foram adquiridos; |
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salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada sobre a forma como esses conhecimentos foram adquiridos;

| — | para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual. |
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para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual.

Os processos de candidatura incompletos serão considerados inválidos e não serão examinados.

O candidato selecionado será posteriormente convidado a apresentar os originais de todos os documentos solicitados.

As fotocópias de documentos comprovativos em línguas diferentes do inglês ou do francês devem ser acompanhadas de um resumo numa dessas duas línguas.

O prazo para o envio das candidaturas termina em 22 de junho de 2023, ao meio-dia (hora de Bruxelas). O CESE não terá em conta as candidaturas recebidas após essa data e hora. Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelo último dia para enviarem a candidatura, dado que a saturação das linhas ou uma falha na ligação à Internet podem dificultar o envio. O CESE não pode ser considerado responsável por atrasos devido a dificuldades desse tipo.

Os candidatos portadores de deficiência ou com necessidades especiais suscetíveis de causar dificuldades durante o processo poderão assinalar a situação na sua candidatura e fornecer todas as informações pertinentes para que a administração possa tomar as medidas adequadas, sempre que possível. Se for caso disso, convida-se os candidatos a anexar à respetiva candidatura, em folha separada, indicações sobre as medidas que considerem necessárias para lhes prestar assistência.

8.   Observações

Se, em qualquer fase do processo, se verificar que as informações constantes da candidatura não podem ser atestadas por documentos comprovativos ou que o candidato não preenche todas as condições estabelecidas no presente anúncio de vaga, a candidatura é declarada nula e sem efeito.

Os candidatos não podem, em caso algum, tentar contactar os membros da comissão de pré-seleção, direta ou indiretamente. A autoridade investida do poder de nomeação reserva-se o direito de excluir os candidatos que o façam.

Nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), o destinatário tratará os dados pessoais apenas para os fins para os quais foram fornecidos.

9.   Pedidos de reexame — reclamações

Sem prejuízo do seu direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do artigo 90.o, n.o 2, uma queixa por má administração junto do Provedor de Justiça Europeu ou um recurso junto do Tribunal Geral da União Europeia ao abrigo do artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, os candidatos podem solicitar um reexame interno de toda e qualquer decisão da comissão de pré-seleção que afete direta e imediatamente a sua posição no processo de seleção em virtude do incumprimento das regras que regem o processo estabelecido no anúncio de vaga.

O pedido, indicando a decisão e os fundamentos nos quais se baseia, deve ser enviado por correio eletrónico (selection-2023-SG@eesc.europa.eu), no prazo de dez dias de calendário a contar da data em que a decisão é comunicada aos candidatos por mensagem de correio eletrónico.

A comissão de pré-seleção tomará uma decisão e o candidato receberá uma resposta fundamentada em tempo oportuno.

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(1)  Ver os artigos 100.o e 101.o: Regimento e Código de Conduta dos membros do Comité Económico e Social Europeu (maio de 2022) (JO L 149 de 31.5.2022, p. 1).

(2)  Nos termos do artigo 300.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o «Comité Económico e Social Europeu é composto por representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural».

(3)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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