# Jornal Oficial C 197/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 197 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano5 de junho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano5 de junho de 2023

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2023/C 197/01 | Decisão do Conselho, de 30 de maio de 2023, que nomeia dois representantes de Estados-Membros como membro e membro suplente no Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 197/02 | Taxas de câmbio do euro — 2 de junho de 2023 | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 197/01

Decisão do Conselho, de 30 de maio de 2023, que nomeia dois representantes de Estados-Membros como membro e membro suplente no Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

1

Comissão Europeia

2023/C 197/02

Taxas de câmbio do euro — 2 de junho de 2023

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 197/03 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 4 |
| 2023/C 197/04 | Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 9 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 197/03

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

4

2023/C 197/04

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

9

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 5.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/1 |
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5.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 30 de maio de 2023

que nomeia dois representantes de Estados-Membros como membro e membro suplente no Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

(2023/C 197/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 25.o, n.o 1,

Tendo em conta as designações apresentadas pela Dinamarca e pela Suécia ao Conselho,

Considerando o seguinte:

| (1) | É crucial garantir a independência, elevadas normas científicas, a transparência e a eficácia da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»). É também imprescindível garantir a cooperação dessa autoridade com os Estados-Membros. |
| --- | --- |

(1)

É crucial garantir a independência, elevadas normas científicas, a transparência e a eficácia da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»). É também imprescindível garantir a cooperação dessa autoridade com os Estados-Membros.

| (2) | O artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 exige que cada Estado-Membro designe um membro e um membro suplente como seus representantes no Conselho de Administração da Autoridade. Os membros e membros suplentes assim designados são nomeados pelo Conselho por um período de quatro anos, que pode ser renovado, e têm direito de voto. |
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(2)

O artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 exige que cada Estado-Membro designe um membro e um membro suplente como seus representantes no Conselho de Administração da Autoridade. Os membros e membros suplentes assim designados são nomeados pelo Conselho por um período de quatro anos, que pode ser renovado, e têm direito de voto.

| (3) | Por Decisão de 7 de abril de 2022 (2), o Conselho nomeou representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade para o período compreendido entre 1 de julho de 2022 e 30 de junho de 2026. |
| --- | --- |

(3)

Por Decisão de 7 de abril de 2022 (2), o Conselho nomeou representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade para o período compreendido entre 1 de julho de 2022 e 30 de junho de 2026.

| (4) | Por carta de 13 de fevereiro de 2023, a Autoridade foi informada de que Annelise FENGER, membro em representação da Dinamarca, se reformou. |
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(4)

Por carta de 13 de fevereiro de 2023, a Autoridade foi informada de que Annelise FENGER, membro em representação da Dinamarca, se reformou.

| (5) | Por carta de 23 de março de 2023, a Autoridade foi informada de que Hanna DUFVA, membro suplente em representação da Suécia, se reformou. |
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(5)

Por carta de 23 de março de 2023, a Autoridade foi informada de que Hanna DUFVA, membro suplente em representação da Suécia, se reformou.

| (6) | Por conseguinte, deverão ser nomeados dois novos representantes para o período remanescente do mandato dos seus respetivos antecessores. |
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(6)

Por conseguinte, deverão ser nomeados dois novos representantes para o período remanescente do mandato dos seus respetivos antecessores.

| (7) | Os representantes designados pela Dinamarca e pela Suécia têm experiência e conhecimentos especializados pertinentes e abrangentes nos domínios da legislação e da política relativas à cadeia alimentar, nomeadamente na avaliação de risco, e também em gestão administrativa, financeira e jurídica. Por conseguinte, a sua nomeação assegura o mais elevado nível de qualificações e o mais vasto leque de experiência pertinente no seio do Conselho de Administração da Autoridade, |
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(7)

Os representantes designados pela Dinamarca e pela Suécia têm experiência e conhecimentos especializados pertinentes e abrangentes nos domínios da legislação e da política relativas à cadeia alimentar, nomeadamente na avaliação de risco, e também em gestão administrativa, financeira e jurídica. Por conseguinte, a sua nomeação assegura o mais elevado nível de qualificações e o mais vasto leque de experiência pertinente no seio do Conselho de Administração da Autoridade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado o seguinte membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o período até 30 de junho de 2026:

| — | Tejs BINDERUP (Dinamarca). |
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—

Tejs BINDERUP (Dinamarca).

Artigo 2.o

É nomeado o seguinte membro suplente do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o período até 30 de junho de 2026:

| — | Kristina GRANELLI (Suécia). |
| --- | --- |

—

Kristina GRANELLI (Suécia).

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 30 de maio de 2023.

Pelo Conselho

O Presidente

P. KULLGREN

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(1)  JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho de 7 de abril de 2022, que nomeia representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO C 159 de 12.4.2022, p. 6).

2

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Comissão Europeia

| 5.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/3 |
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5.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de junho de 2023

(2023/C 197/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0763 |
| JPY | iene | 149,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4488 |
| GBP | libra esterlina | 0,85930 |
| SEK | coroa sueca | 11,5505 |
| CHF | franco suíço | 0,9758 |
| ISK | coroa islandesa | 150,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,8450 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,657 |
| HUF | forint | 371,36 |
| PLN | zlóti | 4,4975 |
| RON | leu romeno | 4,9622 |
| TRY | lira turca | 22,4742 |
| AUD | dólar australiano | 1,6248 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4443 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4346 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7652 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4474 |
| KRW | won sul-coreano | 1 401,66 |
| ZAR | rand | 20,9461 |
| CNY | iuane | 7,6065 |
| IDR | rupia indonésia | 15 975,82 |
| MYR | ringgit | 4,9268 |
| PHP | peso filipino | 60,132 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,251 |
| BRL | real | 5,3752 |
| MXN | peso mexicano | 18,8527 |
| INR | rupia indiana | 88,6380 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0763

JPY

iene

149,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4488

GBP

libra esterlina

0,85930

SEK

coroa sueca

11,5505

CHF

franco suíço

0,9758

ISK

coroa islandesa

150,10

NOK

coroa norueguesa

11,8450

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,657

HUF

forint

371,36

PLN

zlóti

4,4975

RON

leu romeno

4,9622

TRY

lira turca

22,4742

AUD

dólar australiano

1,6248

CAD

dólar canadiano

1,4443

HKD

dólar de Hong Kong

8,4346

NZD

dólar neozelandês

1,7652

SGD

dólar singapurense

1,4474

KRW

won sul-coreano

1 401,66

ZAR

rand

20,9461

CNY

iuane

7,6065

IDR

rupia indonésia

15 975,82

MYR

ringgit

4,9268

PHP

peso filipino

60,132

RUB

rublo

THB

baht

37,251

BRL

real

5,3752

MXN

peso mexicano

18,8527

INR

rupia indiana

88,6380

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/4 |
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5.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/4

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 197/03)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro [Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Maçã de Alcobaça»

N.o UE: PGI-PT-0261-AM01 - 15.3.2023

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome do produto

«Maçã de Alcobaça»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Portugal

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

—

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

Pedido de Aprovação de alterações não menores do caderno de especificações de denominações de origem protegidas/indicações geográficas protegidas

Descrição

Elementos específicos da rotulagem relacionados com a menção IGP. Foi retirado o logotipo da Maçã de Alcobaça, de modo a:

| | Evitar a que a imagem se torne desatualizada, desadequada ou obsoleta, campanha após campanha; |
| --- | --- |

Evitar a que a imagem se torne desatualizada, desadequada ou obsoleta, campanha após campanha;

| | Alargar a possibilidade de uso IGP por entidades não aderentes ao Agrupamento Gestor; |
| --- | --- |

Alargar a possibilidade de uso IGP por entidades não aderentes ao Agrupamento Gestor;

| | Reduzir focos de conflitualidade entre diferentes abordagens e estratégias de comercialização. |
| --- | --- |

Reduzir focos de conflitualidade entre diferentes abordagens e estratégias de comercialização.

A alteração afeta o documento único

DOCUMENTO ÚNICO

«Maçã de Alcobaça»

N.o UE: PGI-PT-0261-AM01 - 15.3.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Maçã de Alcobaça»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Portugal

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não-transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Frutos dos grupos Casa Nova, Golden Delicious, Red Delicious, Gala, Fuji, Granny Smith, Jonangold, Reineta e Pink que, obtidos na área geográfica delimitada, se caracterizam pela elevada consistência e crocância, pela elevada percentagem em açúcar e por uma acidez também elevada, o que lhes confere um gosto agridoce e aroma intenso.

Segundo o estudo de caracterização nutritiva e funcional de variedades de «Maçã de Alcobaça» (Tabela 1 – Almeida e Pintado, 2008), os valores médios obtidos mostram elevados teores de acidez total. Este aspeto deve ser fundamental no equilíbrio entre os açúcares e os ácidos que confere às «Maçãs de Alcobaça» o aroma e sabor agridoce específicos que as diferenciam de outras.

Tabela 1

Teor em sólidos solúveis, e acidez titulável das cultivares de maçã analisadas

| Intervalo de valores da média das variedades de maçãs | Sólidos Solúveis (g/100g) | Acidez Titulável
  (g malato/100g) |
| --- | --- | --- |
| 10,2 – 15,3 | 0,2 – 0,76 |
| Fonte: Domingos Almeida & Manuela Pintado, 2008. Caracterização nutritiva e funcional de variedades de Maçã de Alcobaça. Projecto Agro 937. |

Intervalo de valores da média das variedades de maçãs

Sólidos Solúveis (g/100g)

Acidez Titulável

(g malato/100g)

10,2 – 15,3

0,2 – 0,76

Fonte: Domingos Almeida & Manuela Pintado, 2008. Caracterização nutritiva e funcional de variedades de Maçã de Alcobaça. Projecto Agro 937.

Outras características qualitativas e sensoriais são também consideradas como específicas e podem também ser atribuídas às condições ecológicas particulares da zona de produção da «Maçã de Alcobaça». Entre estas destaca-se a elevada consistência e textura crocante da polpa, a intensidade da coloração vermelha nos grupos de frutos vermelhos e bicolores, a intensidade aromática, a epiderme com lentículas ou lenticelas bem marcadas e abertas e a presença de carepa fechada na fossa ou cavidade peduncular.

A Maçã de Alcobaça apresenta-se no mercado

| a) | inteira, com ou sem casca; e |
| --- | --- |

a)

inteira, com ou sem casca; e

| b) | em pedaços, com ou sem casca. |
| --- | --- |

b)

em pedaços, com ou sem casca.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases produtivas, nomeadamente os métodos de produção de obtenção da «Maçã de Alcobaça» da plantação do pomar até á colheita do fruto, decorrem exclusivamente na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A colheita é feita em estado de maturação tal que permita a continuidade da sua evolução e a sua conservação no frio de forma adequada; o acondicionamento das maçãs é desfasado no tempo em relação à colheita e à entrada da central fruteira; são verificadas todas as operações e registos que permitem rastrear o produto até à origem.

Para as restantes formas de apresentação comercial, é necessário o cumprimento de todos os requisitos obrigatórios para a maçã em fresco, com exceção do calibre e categoria.

As operações de lavagem, corte e embalamento não devem alterar as características da Maçã de Alcobaça em fresco, sendo rejeitado os lotes de maçã descascada e ou cortada que não se apresentem com as condições características do produto. A operação de lavagem será efetuada com o fruto inteiro, sem corte, de forma a não existir alterações das características do produto em fresco.

Para reduzir oxidações, a operação de descasque e ou corte e embalamento têm de ser realizadas em ambiente refrigerado. A maçã deverá ser acondicionada numa embalagem barreira, de filme específico que não permite trocas gasosas com o exterior, e em que se introduz uma atmosfera alterada face à atmosfera ambiente, ou seja, pobre em oxigénio. Após estas etapas o acondicionamento, armazenagem e transporte deverá também ser mantido em ambiente refrigerado.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Na rotulagem da «Maçã de Alcobaça» a designação do produto deve ser seguida da menção «Indicação Geográfica Protegida» ou, então, da menção «IGP».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica delimita abrange, do ponto de vista administrativo, os concelhos de Alcobaça, Batalha, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Leiria, Lourinhã, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Peniche, Porto de Mós, Rio Maior e Torres Vedras.

5.   Relação com a área geográfica

A zona de produção da maçã de Alcobaça fica situada aproximadamente, entre a Serra dos Candeeiros e o mar, o que condiciona a existência de um microclima muito específico e característico desta região. Associado a solos com boa aptidão, estão criadas as condições para a produção de maçã de alta qualidade organoléptica e de características específicas que as diferencia das maçãs obtidas noutras regiões.

A heterogeneidade fisiográfica da área geográfica delimitada faz da diferenciação microclimática, relativamente aos territórios circundantes, o factor determinante para interpretar a diferença de comportamento destas variedades de macieira. Devido à proximidade do Atlântico, ocorrem valores de temperatura de ar regulares cuja média diária se situa na ordem dos 15oC. A precipitação total varia de 600 mm em média anual até aos 900 mm junto à serrados Candeeiros na zona de Alcobaça. A humidade do ar é influenciada pela proximidade do mar e pela incidência dos ventos dominantes de norte e noroeste, situando-se os valores anuais à volta do 80 %. A insolação, embora contrariada pela proximidade mediterrânea, é influenciada pela nebulosidade existente, variando a insolação média entre 2 400 a 2 500 horas.

A diferenciação microclimática em relação aos territórios circundantes é a chave para interpretar a preferência e a diferença de comportamento de variedades de macieiras.

As maçãs das variedades descritas, obtidas na área geográfica delimitada, caracterizam-se essencialmente pela elevada consistência e crocância, pela elevada percentagem em açúcar e por uma acidez também elevada, o que lhes confere um gosto agridoce específico e aroma intenso.

Em comparação com os valores de referência para maçãs, publicados nas tabelas alimentares do Instituto Ricardo Jorge (tabela 2 – INSA, 2006), os valores médios obtidos no estudo de caracterização nutritiva e funcional de variedades de Maçã de Alcobaça (tabela 1 – Almeida e Pintado, 2008), mostram uma diferença assinalável nos teores da acidez total (praticamente o dobro).

Tabela 2

Composição nutricional da maçã

| Maçã | Energia (kcal/100 g) | Água (g/100g) | Fibra alimentar (g/100g) | Hidratos carbono (g/100g) | Ácidos orgânicos (g/100g) | Proteína (g/100g) | Gordura (g/100g) | Cinza (g/100g) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 57 | 82,9 | 2,1 | 13,6 | 0,20 | 0,2 | 0,5 | 0,32 |
| Fonte: INSA (2006) |

Maçã

Energia (kcal/100 g)

Água (g/100g)

Fibra alimentar (g/100g)

Hidratos carbono (g/100g)

Ácidos orgânicos (g/100g)

Proteína (g/100g)

Gordura (g/100g)

Cinza (g/100g)

57

82,9

2,1

13,6

0,20

0,2

0,5

0,32

Fonte: INSA (2006)

O estudo da Caracterização nutritiva e funcional de variedades de Maçã de Alcobaça, para além de outras características analisadas, mostra a composição nutritiva da Maçã de Alcobaça (tabela 3). Da análise dos valores apresentados na tabela 3, verifica-se que, os valores de hidratos de carbono e proteína da média das variedades de maçã de Alcobaça são superiores aos valores médios para a generalidade das maçãs, reportada na Tabela da Composição de Alimentos publicada pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (tabela 1 – INSA, 2006).

Tabela 3

Composição nutritiva de algumas variedades de Maçã de Alcobaça. Os valores referem-se ao peso fresco da parte edível (conjunto de casca e polpa)

| Média Variedades | Energia (kcal/100g) | Água (g/100g) | Fibra alimentar (g/100g) | Hidratos carbono (g/100g) | Proteína (g/100g) | Gordura (g/100g) | Cinza (g/100g) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 52,7 | 84,5 | 2,1 | 14,9 | 0,37 | 0,10 | 0,22 |
| Fonte: Domingos Almeida & Manuela Pintado, 2008. Caracterização nutritiva e funcional de variedades de Maçã de Alcobaça. Projecto Agro 937. |

Média Variedades

Energia (kcal/100g)

Água (g/100g)

Fibra alimentar (g/100g)

Hidratos carbono (g/100g)

Proteína (g/100g)

Gordura (g/100g)

Cinza (g/100g)

52,7

84,5

2,1

14,9

0,37

0,10

0,22

Fonte: Domingos Almeida & Manuela Pintado, 2008. Caracterização nutritiva e funcional de variedades de Maçã de Alcobaça. Projecto Agro 937.

| 5.3 | Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP).
  Não obstante a influencia genética (Iglesias et al.,2008; 2012) e ecofisiológica (Gonzalez-Talice et al,, 2013), no desenvolvimento das características qualitativas e sensoriais da maçã de Alcobaça, nomeadamente ao nível da coloração e dos aromas, a influência das condições ecológicas, nomeadamente a temperatura e a humidade, não pode ser ignorada
  As condições particulares de temperatura e humidade originadas pela proximidade do mar e pelo sistema montanhoso Aire-Candeeiros-Montejunto que se desenvolve de norte para sul, paralelamente ao oceano, determinam a composição nutricional da Maçã de Alcobaça, responsável pela maior frescura e sucosidade que a diferenciam dos seus congéneres.
  O reconhecimento e sequente proteção da Indicação Geográfica Alcobaça, para estas maçãs, deveu-se, portanto, não só ao facto de ser comprovável a diferença qualitativa das maçãs obtidas na área geográfica, como tambem à enorme reputação que este nome tem no mercado e desde há séculos.
  A zona de produção da Maçã de Alcobaça corresponde à área do território secularmente conhecido por «coutos de Alcobaça». A delimitação inicial dos Coutos de Alcobaça deveu-se essencialmente aos factores políticos existentes à data (séc. XII/XIII), existindo indicações históricas de que, na realidade, a área se estendia mais para sul.
  Os monges ocuparam assim as áreas com aptidão agrícola e que correspondem às atuais áreas de produção da maçã.
  O cultivo de fruteiras, em especial de macieiras, começa logo a ter importante significado. Numa época em que a doçaria estava pouco desenvolvida, a maçã servia de sobremesa depois de faustosas refeições. Segundo M. Vieira Natividade, «a cultura das árvores fruteiras mereceu sempre dos monges os mais constantes cuidados».
  As qualidades organolépticas das maçãs da região de Alcobaça começam cedo a distinguir-se «Reunia ela características que a tornavam distinta: a gradação da doçura à acidez na longa série de variedades; o delicioso perfume, o encanto vivo da cor...». (Natividade, M. V.; 1912 – Frutas d’Alcobaça)
  Segundo M. Vieira Natividade: «E tão intensa foi e é essa cultura que, ainda hoje, nas terras d’Alcobaça por fruta se subentende a maçã e por pomares as plantações de macieira.» |
| --- | --- |

5.3

Não obstante a influencia genética (Iglesias et al.,2008; 2012) e ecofisiológica (Gonzalez-Talice et al,, 2013), no desenvolvimento das características qualitativas e sensoriais da maçã de Alcobaça, nomeadamente ao nível da coloração e dos aromas, a influência das condições ecológicas, nomeadamente a temperatura e a humidade, não pode ser ignorada

As condições particulares de temperatura e humidade originadas pela proximidade do mar e pelo sistema montanhoso Aire-Candeeiros-Montejunto que se desenvolve de norte para sul, paralelamente ao oceano, determinam a composição nutricional da Maçã de Alcobaça, responsável pela maior frescura e sucosidade que a diferenciam dos seus congéneres.

O reconhecimento e sequente proteção da Indicação Geográfica Alcobaça, para estas maçãs, deveu-se, portanto, não só ao facto de ser comprovável a diferença qualitativa das maçãs obtidas na área geográfica, como tambem à enorme reputação que este nome tem no mercado e desde há séculos.

A zona de produção da Maçã de Alcobaça corresponde à área do território secularmente conhecido por «coutos de Alcobaça». A delimitação inicial dos Coutos de Alcobaça deveu-se essencialmente aos factores políticos existentes à data (séc. XII/XIII), existindo indicações históricas de que, na realidade, a área se estendia mais para sul.

Os monges ocuparam assim as áreas com aptidão agrícola e que correspondem às atuais áreas de produção da maçã.

O cultivo de fruteiras, em especial de macieiras, começa logo a ter importante significado. Numa época em que a doçaria estava pouco desenvolvida, a maçã servia de sobremesa depois de faustosas refeições. Segundo M. Vieira Natividade, «a cultura das árvores fruteiras mereceu sempre dos monges os mais constantes cuidados».

As qualidades organolépticas das maçãs da região de Alcobaça começam cedo a distinguir-se «Reunia ela características que a tornavam distinta: a gradação da doçura à acidez na longa série de variedades; o delicioso perfume, o encanto vivo da cor...». (Natividade, M. V.; 1912 – Frutas d’Alcobaça)

Segundo M. Vieira Natividade: «E tão intensa foi e é essa cultura que, ainda hoje, nas terras d’Alcobaça por fruta se subentende a maçã e por pomares as plantações de macieira.»

Referência à publicação do caderno de especificações

https://tradicional.dgadr.gov.pt/images/prod_imagens/frescos/docs/CE_maca_alcoba%C3%A7a_2021.pdf

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 5.6.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/9 |
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5.6.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/9

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Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2023/C 197/04)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«HUILE D’OLIVE DE CORSE/HUILE D’OLIVE DE CORSE — OLIU DI CORSICA»

N.o UE: PDO-FR-0428-AM02 – 29.11.2021

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Huile d’olive de Corse/Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O azeite «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» caracteriza-se por aromas que evocam a amêndoa, a alcachofra, o feno, os frutos secos ou a maçã. Tem cor amarela-palha a amarela-clara, por vezes com reflexos verdes.

Na primeira comercialização, os sabores picante (denominado «ardor», na aceção do presente documento único) e amargo são iguais ou inferiores a 3 na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI).

O teor de ácidos livres, expresso em ácido oleico, é inferior ou igual a 1,5 gramas por 100 gramas.

Na fase de primeira comercialização o índice de peróxidos é igual ou inferior a 16 mEq de oxigénio peroxídico por 1 kg de azeite.

O azeite «Huile d’olive de Corse» ou «Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» com a menção «récolte à l’ancienne» apresenta as seguintes características complementares: é redondo e amplo na boca, os aromas característicos e dominantes que se detetam são os seguintes: azeitonas pretas, feno seco, frutos secos (amêndoas, nozes, avelãs), aromas florais de mato, cogumelos e vegetação arbustiva.

Na primeira comercialização, os sabores picante e amargo são iguais ou inferiores a 1 na escala organolética do COI.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os azeites provêm, na sua maioria, das seguintes variedades:

Sabine (também denominada Sabina, Aliva Bianca, Biancaghja), Ghjermana (também denominada Ghjermana di Balagna, di Casinca, Nieladja), Capanace (também denominada Raspulada/Raspuluta), Zinzala (também denominada Pinzarole), Aliva Néra (também denominada Ghjermana du Sud, d’Alta Rocca), Curtinese (também denominada Pendola).

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações relativas à produção da matéria-prima e à elaboração do azeite são realizadas na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além das menções obrigatórias, previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação de géneros alimentícios, os rótulos do azeite que beneficia da denominação de origem protegida «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» devem conter as seguintes indicações:

| — | o nome da denominação «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica», |
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o nome da denominação «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica»,

| — | a menção «récolte à l’ancienne», imediatamente após o nome da denominação, para os azeites provenientes de azeitonas colhidas por queda natural, |
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a menção «récolte à l’ancienne», imediatamente após o nome da denominação, para os azeites provenientes de azeitonas colhidas por queda natural,

| — | a menção «appellation d'origine protégée» [denominação de origem protegida], |
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a menção «appellation d'origine protégée» [denominação de origem protegida],

| — | o símbolo DOP da União Europeia. |
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o símbolo DOP da União Europeia.

Estas indicações devem ser agrupadas no mesmo campo visual.

Devem ainda figurar em carateres nítidos, legíveis, indeléveis e suficientemente grandes, que se destaquem do fundo em que estão impressos e se distingam claramente do conjunto das restantes indicações e ilustrações.

A rotulagem dos azeites que beneficiam da menção «récolte à l’ancienne» deve incluir a informação de que provêm de azeitonas colhidas por queda natural.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da denominação de origem «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» corresponde a todo o território da Córsega, com exceção das seguintes comunas: Aiti, Albertacce, Alzi, Asco, Aullène, Bastelica, Bocognano, Bustanico, Calacuccia, Cambia, Campana, Carcheto-Brustico, Carpineto, Carticasi, Casamaccioli, Casanova, Ciamanacce, Corscia, Cozzano, Cristinacce, Erone, Evisa, Felce, Ghisoni, Guagno, Guitera-les-Bains, Lano, Lozzi, Mausoléo, Mazzola, Muracciole, Novale, Olmi-Cappella, Ortale, Orto, Palneca, Pastricciola, Perelli, Pianello, Piazzali, Piedipartino, Pie-d’Orezza, Pietricaggio, Piobetta, Pioggiola, Poggiolo, Quasquara, Quenza, Renno, Rezza, Rusio, Saliceto, Sampolo, San-Lorenzo, Soccia, Tarrano, Tasso, Tavera, Tolla, Valle-d’Alesani, Vallica, Vivario, Zicavo.

5.   Relação com a área geográfica

Situada entre 41° e 43° de latitude norte, a 160 km da costa da Provença, a Córsega é uma ilha montanhosa alongada, com orientação norte/sul, de altitude média de 568 metros e que apresenta um relevo muito recortado.

Do ponto de vista geológico, os solos em que estão implantadas as oliveiras resultam sobretudo da degradação dos dois tipos de rochas principais (granito e xisto, bem como bolsas calcárias, mas unicamente no extremo sul). Os tipos de solos assim formados são solos pobres, devido ao horizonte superficial pouco profundo e de baixo teor de argila, sendo igualmente áridos, com baixas reservas de água. A alimentação hídrica das árvores é, portanto, totalmente dependente da pluviosidade, que, embora variando de forma considerável consoante os anos e as microrregiões, não deixa de ser característica de um sistema mediterrânico, com um longo período de seca estival de cerca de cinco meses.

As características dos solos são, além disso, marcadas pelos fenómenos de erosão, agravados em função do declive.

Além da seca estival, o clima é caracterizado por temperaturas favoráveis às oliveiras, com invernos amenos, verões quentes e uma forte insolação, mas também pela influência marítima que assegura uma higrometria importante.

O desenvolvimento das oliveiras é também afetado pela temperatura: o relevo elevado implica a existência de condições para a ocorrência de geada acima de uma determinada altitude média, limite de altitude este que é relativizado consoante a exposição das encostas.

O cultivo da oliveira não se desenvolveu em zonas com condições favoráveis à geada.

A principal área de cultivo da oliveira situa-se no andar de vegetação compreendido entre 0 a 400 metros na vertente norte e 600 metros na vertente sul, caracterizado pelo sobreiro e a azinheira, juntamente com o pinheiro-manso, a urze, o medronheiro, a murta, o lentisco, o espinheiro e o lentisco-de-folha-alongada.

A história da oliveira na ilha é antiga e constitui a base em que se alicerçou a cultura oleícola insular. A história explica também, em grande parte, a origem das variedades plantadas: assim, a variedade «sabine», que é a mais disseminada na Córsega, estando presente sobretudo na região da Balagne, é uma variedade de seleção local, exclusivamente a partir de oliveiras selvagens. A variedade «capanace», dominante na região de Cap Corse, foi também selecionada localmente. Parece ter-se adaptado a condições bastante hostis. As oliveiras «capanace» existentes em Cap Corse são regularmente sujeitas a ventos violentos e à humidade marítima.

Trabalhos recentes demonstraram que determinadas variedades («ghjermana» e «ghjermana di balagna») são de origem toscana e que outras, como a «zinzala», derivam de hibridações entre variedades locais e variedades introduzidas.

Assim, as principais variedades instalaram-se e multiplicaram-se, geralmente em conjunto com outras variedades, em zonas de características edafoclimáticas propícias. A idade das árvores demonstra a adequação destas variedades ao meio geográfico onde estão implantadas, com uma relação incontestável com o território.

A produção de «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» baseia-se em tradições antigas particularmente adequadas ao meio:

| — | O modo de cultivo desenvolveu-se e mantém-se em estreita relação com o meio (densidade baixa nos olivais e colheita tardia). A manutenção tardia das azeitonas na árvore acentua o fenómeno de alternância de produção. |
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O modo de cultivo desenvolveu-se e mantém-se em estreita relação com o meio (densidade baixa nos olivais e colheita tardia). A manutenção tardia das azeitonas na árvore acentua o fenómeno de alternância de produção.

| — | A colheita das azeitonas realizava-se tradicionalmente por varejamento, apanha em árvore ou em terra, em função do setor, do volume das colheitas, das variedades de azeitonas e as condições sazonais. A apanha no solo era o modo de colheita mais frequentemente praticado. Foi abandonada pelos produtores e, atualmente, a colheita efetua-se por recurso a redes suspensas ou outros recetáculos colocados sob a árvore.
  O período de colheita das azeitonas é escalonado no tempo, de acordo com as datas de floração das diversas variedades. |
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A colheita das azeitonas realizava-se tradicionalmente por varejamento, apanha em árvore ou em terra, em função do setor, do volume das colheitas, das variedades de azeitonas e as condições sazonais. A apanha no solo era o modo de colheita mais frequentemente praticado. Foi abandonada pelos produtores e, atualmente, a colheita efetua-se por recurso a redes suspensas ou outros recetáculos colocados sob a árvore.

O período de colheita das azeitonas é escalonado no tempo, de acordo com as datas de floração das diversas variedades.

| — | A moagem é efetuada num prazo muito mais curto que anteriormente. Estes prazos, que contribuíam, em grande parte, para a acidez excessiva do azeite, foram consideravelmente reduzidos pelo aumento da capacidade dos lagares e a sua modernização. Contudo, permanecem, por vezes, superiores aos praticados no continente, devido à localização dos olivais e aos hábitos dos produtores. |
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A moagem é efetuada num prazo muito mais curto que anteriormente. Estes prazos, que contribuíam, em grande parte, para a acidez excessiva do azeite, foram consideravelmente reduzidos pelo aumento da capacidade dos lagares e a sua modernização. Contudo, permanecem, por vezes, superiores aos praticados no continente, devido à localização dos olivais e aos hábitos dos produtores.

A melhoria global do modo de colheita e o aperfeiçoamento dos lagares permitiram melhorar a qualidade do azeite.

O azeite «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» caracteriza-se pela presença moderada dos sabores acre e picante. Os aromas podem, assim, exprimir-se com precisão e apresentar uma boa complexidade.

A presença de vegetação espontânea variada nas imediações dos olivais permite detetar no produto acabado aromas a amêndoas e feno, bem como aromas complexos de mato, no azeite «Huile d’olive de Corse» ou «Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» com a menção «récolte à l’ancienne».

Utilizado para a alimentação, os cuidados e muitos ritos religiosos ou profanos, faz parte integrante da vida dos habitantes da ilha e é reconhecido pela sua qualidade.

A originalidade da oleicultura corsa reside igualmente na diversidade das variedades antigas e endémicas.

A utilização de variedades de azeitona de pequeno calibre, pouco adequadas para consumo como azeitonas de mesa, e a tradição de produção de azeite em vez de azeitonas de mesa explicam que todos os olivais do conjunto das microrregiões da área geográfica sejam utilizados exclusivamente para a produção de azeite.

A tipicidade do azeite de denominação «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» resulta da manutenção de uma certa tradição e da aplicação de métodos de produção modernos combinados com um meio natural específico.

A oliveira colonizou espontaneamente uma diversidade de espaços, tendo produzido, por meio de seleção e de hibridação, um grande número de variedades num território relativamente restrito, facto original em relação a outros setores oleícolas mediterrânicos essencialmente monovarietais ou plurivarietais com uma variedade dominante.

Independentemente das suas características próprias, as árvores são sujeitas a modos de condução comuns e partilham as condições climáticas que conduzem à evolução lenta da matéria-prima, num ambiente específico.

A manutenção tardia das azeitonas na árvore, devido à ausência de geadas nas zonas de implantação da oliveira, é um fator-chave para as características do «Huile d’olive de Corse»/«Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica», na medida em que as azeitonas captam os aromas das espécies vegetais circundantes, nomeadamente do mato, que se exprimem nos aromas específicos do «Huile d’olive de Corse» ou «Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» com a menção «récolte à l’ancienne».

Deste modo, a interdependência dos fatores naturais e humanos, locais e específicos contribuem para atenuar, no produto, a contribuição da variabilidade devida à variedade, ao solo ou às exposições e confere ao «Huile d’olive de Corse» ou «Huile d’olive de Corse — Oliu di Corsica» características originais comuns à produção oleícola de toda a ilha.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-321d4041-7315-4b9a-b481-75a9f3b43222

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(1)  JO L 179, 19.6.2014, p. 17.

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