# Jornal Oficial C 141/2023

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 141 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano24 de abril de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 141

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano24 de abril de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 141/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10971 — ILS / DANX / JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 141/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10971 — ILS / DANX / JV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 141/02 | Taxas de câmbio do euro — 21 de abril de 2023 | 2 |
| 2023/C 141/03 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de maio de 2023,
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão] | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2023/C 141/04 | Relatório especial 09/2023 — Assegurar as cadeias de abastecimento de produtos agrícolas durante a COVID-19 – Resposta rápida pela UE, mas pouco direcionada pelos Estados-Membros | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 141/02

Taxas de câmbio do euro — 21 de abril de 2023

2

2023/C 141/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de maio de 2023,
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

n.o

3

Tribunal de Contas

2023/C 141/04

Relatório especial 09/2023 — Assegurar as cadeias de abastecimento de produtos agrícolas durante a COVID-19 – Resposta rápida pela UE, mas pouco direcionada pelos Estados-Membros

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 141/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11006 — ONE / MACQUARIE / YTI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2023/C 141/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11083 — KBR / SUN CAPITAL / HOMESAFE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 141/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11090 – EFMS / SK SQUARE / SK SHIELDUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2023/C 141/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11070 — CHEMOURS INTERNATIONAL / FUMATECH / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 141/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 13 |
| 2023/C 141/10 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 27 |
| 2023/C 141/11 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 34 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 141/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11006 — ONE / MACQUARIE / YTI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2023/C 141/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11083 — KBR / SUN CAPITAL / HOMESAFE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2023/C 141/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11090 – EFMS / SK SQUARE / SK SHIELDUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2023/C 141/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11070 — CHEMOURS INTERNATIONAL / FUMATECH / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 141/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

13

2023/C 141/10

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

27

2023/C 141/11

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

34

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10971 — ILS / DANX / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 141/01)

Em 24 de fevereiro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10971. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10971.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/2 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

21 de abril de 2023

(2023/C 141/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0978 |
| JPY | iene | 146,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4527 |
| GBP | libra esterlina | 0,88570 |
| SEK | coroa sueca | 11,3315 |
| CHF | franco suíço | 0,9795 |
| ISK | coroa islandesa | 150,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,6505 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,565 |
| HUF | forint | 377,23 |
| PLN | zlóti | 4,6108 |
| RON | leu romeno | 4,9410 |
| TRY | lira turca | 21,2999 |
| AUD | dólar australiano | 1,6394 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4859 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6157 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7913 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4651 |
| KRW | won sul-coreano | 1 458,64 |
| ZAR | rand | 19,8967 |
| CNY | iuane | 7,5619 |
| IDR | rupia indonésia | 16 423,09 |
| MYR | ringgit | 4,8715 |
| PHP | peso filipino | 61,401 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,731 |
| BRL | real | 5,5432 |
| MXN | peso mexicano | 19,7623 |
| INR | rupia indiana | 90,1090 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0978

JPY

iene

146,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4527

GBP

libra esterlina

0,88570

SEK

coroa sueca

11,3315

CHF

franco suíço

0,9795

ISK

coroa islandesa

150,10

NOK

coroa norueguesa

11,6505

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,565

HUF

forint

377,23

PLN

zlóti

4,6108

RON

leu romeno

4,9410

TRY

lira turca

21,2999

AUD

dólar australiano

1,6394

CAD

dólar canadiano

1,4859

HKD

dólar de Hong Kong

8,6157

NZD

dólar neozelandês

1,7913

SGD

dólar singapurense

1,4651

KRW

won sul-coreano

1 458,64

ZAR

rand

19,8967

CNY

iuane

7,5619

IDR

rupia indonésia

16 423,09

MYR

ringgit

4,8715

PHP

peso filipino

61,401

RUB

rublo

THB

baht

37,731

BRL

real

5,5432

MXN

peso mexicano

19,7623

INR

rupia indiana

90,1090

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/3 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/3

---

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de maio de 2023,

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (1)]

(2023/C 141/03)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 95 de 14.3.2023, p. 13.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.5.2023 | ... | 3,06 | 3,06 | 1,80 | 3,06 | 7,43 | 3,06 | 3,54 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 15,10 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 7,62 | 3,06 | 8,31 | 3,21 | 3,06 | 3,06 | 4,24 |
| 1.4.2023 | 30.4.2023 | 3,06 | 3,06 | 1,51 | 3,06 | 7,43 | 3,06 | 3,54 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 15,10 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 7,62 | 3,06 | 8,31 | 3,21 | 3,06 | 3,06 | 3,52 |
| 1.3.2023 | 31.3.2023 | 3,06 | 3,06 | 1,10 | 3,06 | 7,43 | 3,06 | 2,92 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 15,10 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 3,06 | 7,62 | 3,06 | 8,31 | 2,96 | 3,06 | 3,06 | 3,52 |
| 1.2.2023 | 28.2.2023 | 2,56 | 2,56 | 0,79 | 2,56 | 7,43 | 2,56 | 2,92 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 15,10 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 7,62 | 2,56 | 8,31 | 2,44 | 2,56 | 2,56 | 2,77 |
| 1.1.2023 | 31.1.2023 | 2,56 | 2,56 | 0,36 | 2,56 | 7,43 | 2,56 | 2,92 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 15,10 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 2,56 | 7,62 | 2,56 | 8,31 | 2,44 | 2,56 | 2,56 | 2,77 |

de

a

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.5.2023

...

3,06

3,06

1,80

3,06

7,43

3,06

3,54

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

15,10

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

7,62

3,06

8,31

3,21

3,06

3,06

4,24

1.4.2023

30.4.2023

3,06

3,06

1,51

3,06

7,43

3,06

3,54

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

15,10

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

7,62

3,06

8,31

3,21

3,06

3,06

3,52

1.3.2023

31.3.2023

3,06

3,06

1,10

3,06

7,43

3,06

2,92

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

15,10

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

3,06

7,62

3,06

8,31

2,96

3,06

3,06

3,52

1.2.2023

28.2.2023

2,56

2,56

0,79

2,56

7,43

2,56

2,92

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

15,10

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

7,62

2,56

8,31

2,44

2,56

2,56

2,77

1.1.2023

31.1.2023

2,56

2,56

0,36

2,56

7,43

2,56

2,92

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

15,10

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

2,56

7,62

2,56

8,31

2,44

2,56

2,56

2,77

---

(1)  JO L 140 de 30.4.2004, p. 1.

---

Tribunal de Contas

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/4 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/4

---

Relatório especial 09/2023

Assegurar as cadeias de abastecimento de produtos agrícolas durante a COVID-19 – Resposta rápida pela UE, mas pouco direcionada pelos Estados-Membros

(2023/C 141/04)

O Tribunal de Contas Europeu publicou o seu relatório especial 09/2023, Assegurar as cadeias de abastecimento de produtos agrícolas durante a COVID-19 – Resposta rápida pela UE, mas pouco direcionada pelos Estados-Membros.

O relatório está acessível para consulta direta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: https://www.eca.europa.eu/pt/Pages/DocItem.aspx?did=63733

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/5 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11006 — ONE / MACQUARIE / YTI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 141/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ocean Network Express Pte. Ltd («ONE», Singapura); |
| --- | --- |

—

Ocean Network Express Pte. Ltd («ONE», Singapura);

| — | MIP III (ECI) AIV, L.P. («Macquarie», EUA); |
| --- | --- |

—

MIP III (ECI) AIV, L.P. («Macquarie», EUA);

| — | Yusen Terminal LLC («YTI», EUA). |
| --- | --- |

—

Yusen Terminal LLC («YTI», EUA).

A ONE e a Macquarie vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da YTI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A ONE é atualmente controlada pela Ocean Network Express Holdings Ltd. (Japão), uma empresa comum entre a Nippon Yusen Kabushiki Kaisha («grupo NYK», Japão), a Mitsui O.S.K Lines e a Kawasaki Kisen Kaisha e explora uma atividade à escala mundial de transporte marítimo regular de contentores, |
| --- | --- |

—

A ONE é atualmente controlada pela Ocean Network Express Holdings Ltd. (Japão), uma empresa comum entre a Nippon Yusen Kabushiki Kaisha («grupo NYK», Japão), a Mitsui O.S.K Lines e a Kawasaki Kisen Kaisha e explora uma atividade à escala mundial de transporte marítimo regular de contentores,

| — | A Macquarie é um veículo de investimento alternativo domiciliado no Delaware de um fundo controlado em última instância pela Macquarie Group Limited, um prestador mundial de serviços de gestão de ativos com sede na Austrália; |
| --- | --- |

—

A Macquarie é um veículo de investimento alternativo domiciliado no Delaware de um fundo controlado em última instância pela Macquarie Group Limited, um prestador mundial de serviços de gestão de ativos com sede na Austrália;

| — | A YTI é uma empresa controlada pela Macquarie e pelo grupo NYK que presta serviços de estiva de terminais de contentores marítimos em terminais de Los Angeles (EUA). |
| --- | --- |

—

A YTI é uma empresa controlada pela Macquarie e pelo grupo NYK que presta serviços de estiva de terminais de contentores marítimos em terminais de Los Angeles (EUA).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11006 — ONE / MACQUARIE / YTI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/7 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11083 — KBR / SUN CAPITAL / HOMESAFE JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 141/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KBR Services, LLC («KBR Services», EUA) controlada pela Kellogg Brown & Root Services, Inc. («KBR», EUA). |
| --- | --- |

—

KBR Services, LLC («KBR Services», EUA) controlada pela Kellogg Brown & Root Services, Inc. («KBR», EUA).

| — | Tier One Relocation, LLC («T.O.», EUA) controlada pela Sun Capital Partners, Inc. («Sun Capital», EUA). |
| --- | --- |

—

Tier One Relocation, LLC («T.O.», EUA) controlada pela Sun Capital Partners, Inc. («Sun Capital», EUA).

A KBR Services e a T.O. vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da HomeSafe Alliance, LLC («HomeSafe», EUA).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A KBR Services oferece diversos serviços logísticos aos clientes do governo dos EUA. É controlada pela KBR, que fornece soluções científicas, tecnológicas e de engenharia completas a administrações públicas e clientes comerciais no mundo inteiro. |
| --- | --- |

—

A KBR Services oferece diversos serviços logísticos aos clientes do governo dos EUA. É controlada pela KBR, que fornece soluções científicas, tecnológicas e de engenharia completas a administrações públicas e clientes comerciais no mundo inteiro.

| — | A T.O. é especializada em serviços de mudanças porta a porta para as forças armadas. É controlada pela Sun Capital, uma sociedade de investimento em participações privadas centrada em aquisições com recurso ao endividamento, participações, dívida e outros investimentos em vários setores no mundo inteiro. |
| --- | --- |

—

A T.O. é especializada em serviços de mudanças porta a porta para as forças armadas. É controlada pela Sun Capital, uma sociedade de investimento em participações privadas centrada em aquisições com recurso ao endividamento, participações, dívida e outros investimentos em vários setores no mundo inteiro.

3.

As atividades da HomeSafe são as seguintes: mudanças do recheio das casas dos membros das forças armadas dos EUA e dos funcionários do governo dos EUA.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11083 — KBR / SUN CAPITAL / HOMESAFE JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/9 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11090 – EFMS / SK SQUARE / SK SHIELDUS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 141/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EQT Fund Management S.à r.l. («EFMS», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

EQT Fund Management S.à r.l. («EFMS», Luxemburgo),

| — | SK Square Co., Ltd. («SK Square», República da Coreia), |
| --- | --- |

—

SK Square Co., Ltd. («SK Square», República da Coreia),

| — | SK Shieldus Co., Ltd («SK Shieldus», República da Coreia). |
| --- | --- |

—

SK Shieldus Co., Ltd («SK Shieldus», República da Coreia).

A EFMS e a SK Square vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SK Shieldus.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A EFMS é um fundo de investimento interessado em investimentos em empresas e ativos de infraestruturas ou relacionados com infraestruturas principalmente na Europa e na América do Norte, |
| --- | --- |

—

A EFMS é um fundo de investimento interessado em investimentos em empresas e ativos de infraestruturas ou relacionados com infraestruturas principalmente na Europa e na América do Norte,

| — | A SK Square é uma sociedade de gestão de carteiras e que investe em empresas dos novos setores das tecnologias da informação e das comunicações, |
| --- | --- |

—

A SK Square é uma sociedade de gestão de carteiras e que investe em empresas dos novos setores das tecnologias da informação e das comunicações,

| — | A SK Shieldus dedica-se principalmente à prestação de serviços de segurança física, de cibersegurança e de segurança convergente. A empresa opera predominantemente na Coreia do Sul, com uma presença menor nos EUA e em toda a Europa. |
| --- | --- |

—

A SK Shieldus dedica-se principalmente à prestação de serviços de segurança física, de cibersegurança e de segurança convergente. A empresa opera predominantemente na Coreia do Sul, com uma presença menor nos EUA e em toda a Europa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11090 – EFMS / SK SQUARE / SK SHIELDUS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/11 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11070 — CHEMOURS INTERNATIONAL / FUMATECH / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 141/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | The Chemours Company Inc. («Chemours», EUA), |
| --- | --- |

—

The Chemours Company Inc. («Chemours», EUA),

| — | BWT FUMATECH Mobility GmbH («Fumatech», Áustria), |
| --- | --- |

—

BWT FUMATECH Mobility GmbH («Fumatech», Áustria),

| — | empresa comum (Alemanha). |
| --- | --- |

—

empresa comum (Alemanha).

A Chemours e a Fumatech vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Chemours produz e fornece produtos químicos de elevado desempenho que são insumos de produtos finais e de processos em diversos setores, incluindo revestimentos, refrigeração e ar condicionado, transportes, semicondutores e eletrónica de consumo, indústria em geral, petróleo e gás. |
| --- | --- |

—

A Chemours produz e fornece produtos químicos de elevado desempenho que são insumos de produtos finais e de processos em diversos setores, incluindo revestimentos, refrigeração e ar condicionado, transportes, semicondutores e eletrónica de consumo, indústria em geral, petróleo e gás.

| — | A Fumatech dedica-se ao fabrico de membranas e à construção de centrais com tecnologia das células de combustível e das membranas para o tratamento da água e as soluções de processos. |
| --- | --- |

—

A Fumatech dedica-se ao fabrico de membranas e à construção de centrais com tecnologia das células de combustível e das membranas para o tratamento da água e as soluções de processos.

3.

A empresa comum irá desenvolver, produzir e vender membranas de pilhas de combustível de hidrogénio e membranas humidificadoras para sistemas de pilhas de combustível no setor dos transportes.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11070 — CHEMOURS INTERNATIONAL / FUMATECH / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/13 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/13

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 141/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Нова Загора»

PDO-BG-A1494-AM01

Data da comunicação: 27.1.2023

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Adição da casta Pinot Noir à lista das castas utilizadas para a produção de vinhos brancos (blancs de noir)

A casta Pinot Noir apresentou muito bons resultados na produção de vinho branco. O vinho tem um potencial significativo, nomeadamente em termos comerciais. A alteração diz respeito ao ponto 4 do documento único e ao n.o 2, alínea b), do caderno de especificações do vinho DOP «Нова Загора».

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Нова Загора

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Sauvignon blanc

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 10,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 200 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: dourado com tonalidades verdes.

Aroma e sabor: aroma fresco de citrinos; desenvolvimento de sabores ricos de ananás e toranja, com notas subtis de frutas exóticas e ananás; corpo macio, acidez refrescante e notas finais equilibradas.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2.   Traminer

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 10,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 200 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: palha pálida, com tonalidades douradas.

Aroma e sabor: aroma intenso e multicamadas que se desenvolve no vidro e adquire um caráter doce de fruta madura, flores, líchia e rosa; sabor equilibrado e harmonioso, com notas finais longas e agradáveis.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

3.   Dimiat

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 10,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 200 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: amarelo palha com tonalidades esverdeadas.

Aroma e sabor: aroma frutado com destaques de frutas tropicais e citrinos, combinados com baunilha e fumo; sabor fresco e harmonioso.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

4.   Chardonnay

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 10,5 % vol., no mínimo. Teor total de açúcar: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual. Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo. Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo. Dióxido de enxofre total: 200 mg/l, no máximo. Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo. Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa. Cor: dourado com tonalidades verdes. Aroma e sabor: flor de baunilha com notas de amêndoa crua; aroma de alperce seco, citrinos, mel e oleoso; sabor suave, fresco e suculento, com muito bom equilíbrio e um final quente e seco.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Vinho espumante rosado de qualidade – Pinot Noir

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 9,0 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares:

| — | bruto natural: teor de açúcar inferior a 3 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

bruto natural: teor de açúcar inferior a 3 gramas por litro;

| — | extrabruto: teor de açúcares compreendido entre 0 e 6 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

extrabruto: teor de açúcares compreendido entre 0 e 6 gramas por litro;

| — | bruto: teor de açúcar inferior a 12 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

bruto: teor de açúcar inferior a 12 gramas por litro;

| — | extrasseco: teor de açúcares compreendido entre 12 e 17 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

extrasseco: teor de açúcares compreendido entre 12 e 17 gramas por litro;

| — | seco: teor de açúcares compreendido entre 17 e 32 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

seco: teor de açúcares compreendido entre 17 e 32 gramas por litro;

| — | meio seco: teor de açúcares compreendido entre 32 e 50 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

meio seco: teor de açúcares compreendido entre 32 e 50 gramas por litro;

| — | doce: teor de açúcar superior a 50 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

doce: teor de açúcar superior a 50 gramas por litro;

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 5,5 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 185 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante.

Cor: cor rosa subtil, com tonalidades suaves e delicadas.

Aroma e sabor: aroma intenso, principalmente frutado, fresco, com notas de morango e cereja madura; aromas de frutos secos e alperce na boca, com toques quentes de côdea de pão; sabor suave e fresco e final reminiscente de aromas de alperce, com notas tostadas.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

6.   Vinho espumante de qualidade – Chardonnay

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 9,0 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares:

| — | bruto natural: teor de açúcar inferior a 3 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

bruto natural: teor de açúcar inferior a 3 gramas por litro;

| — | extrabruto: teor de açúcares compreendido entre 0 e 6 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

extrabruto: teor de açúcares compreendido entre 0 e 6 gramas por litro;

| — | bruto: teor de açúcar inferior a 12 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

bruto: teor de açúcar inferior a 12 gramas por litro;

| — | extrasseco: teor de açúcares compreendido entre 12 e 17 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

extrasseco: teor de açúcares compreendido entre 12 e 17 gramas por litro;

| — | seco: teor de açúcares compreendido entre 17 e 32 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

seco: teor de açúcares compreendido entre 17 e 32 gramas por litro;

| — | meio seco: teor de açúcares compreendido entre 32 e 50 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

meio seco: teor de açúcares compreendido entre 32 e 50 gramas por litro;

| — | doce: teor de açúcar superior a 50 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

doce: teor de açúcar superior a 50 gramas por litro;

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 5,5 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 185 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante.

Cor: delicadamente espumante, com tonalidades esverdeadas e douradas.

Aroma e sabor: aroma subtil de amoras brancas frescas e incenso; fresco, encorpado e seco, com um efeito suavemente efervescente; sabores de mel, côdea de pão e passas, e toques de incenso.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

7.   Buket

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: vermelho rubi claro.

Aroma e sabor: aroma frutado e intenso de frutos vermelhos do bosque frescos e delicadas especiarias; sabor harmonioso e suculento com taninos suaves, frescura e vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

8.   Ranna Melnishka Loza

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: vermelho-rubi.

Aroma e sabor: aroma a frutos secos, couro, folhas secas e cogumelos; corpo bem equilibrado com taninos ligeiramente polvorentos, encorpado e com notas finais longas.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

9.   Rubin

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: vermelho escuro.

Aroma e sabor: aroma com toques de cereja, frutos vermelhos do bosque e delicadas especiarias; sabor estruturado, com taninos suaves.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

10.   Syrah

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: rubi escuro.

Aroma e sabor: aroma frutado de cereja escura e amora, com notas de flores e ervas silvestres; sabor suculento e harmonioso, com taninos suaves e um final quente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

11.   Pinot Noir

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: vermelho com notas de terracota.

Aroma e sabor: aroma de cereja preta, cereja azeda, café, fumo e especiarias; sabor complexo com um elegante extrato de cereja complementado por notas de madeira e fumadas, de baunilha encorpada, taninos suaves e notas finais longas.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

12.   Rosado

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 10,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 200 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: rosada de framboesa, subtil.

Aroma e sabor: aroma de frutos vermelhos do bosque, predominantemente morangos e framboesas silvestres; sabor suculento e encorpado, simultaneamente complexo e fresco; cria uma sensação de doçura na boca, com o desenvolvimento de notas de caramelo.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

13.   Mavrud

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: vermelho-rubi.

Aroma e sabor: aroma de cereja vermelha e de compota de ameixa, com notas elegantes de carvalho búlgaro; sabor com acidez e taninos precisos, correspondente a um vinho de longa conservação; notas finais longas e suaves com uma sensação de suavidade.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

14.   Cabernet Franc

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: roxo com destaques brilhantes.

Aroma e sabor: aroma com notas frescas de especiarias e cereja preta madura; o aroma na boca é dominado por mirtilo e groselha maduros, elegantemente combinado com delicadas notas tostadas e de especiarias; sabor suculento e elegante, com um final longo e borbulhante e frescura suave, reminiscente de frutas suculentas.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

15.   Muscat Ottonel

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 10,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 13,3 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 200 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 16 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: amarelo palha vibrante com tonalidades esverdeadas.

Aroma e sabor: aroma explosivo de moscatel, líchia, casca de laranja e delicadas flores brancas; sabor equilibrado e subtil com notas de mel e tons exóticos.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

16.   Pamid

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: vermelho claro.

Aroma e sabor: aroma frutado típico dos frutos vermelhos; sabor suave, fresco e leve.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

17.   Merlot

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo.

Teor total de açúcares: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual.

Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo.

Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo.

Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo.

Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo.

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa.

Cor: rubi escuro.

Aroma e sabor: aroma com notas de frutos negros, passas, chocolate e baunilha; sabor harmonioso, encorpado, suave e duradouro.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

18.   Cabernet Sauvignon

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Título alcoométrico adquirido: 11,5 % vol., no mínimo. Teor total de açúcar: 0–4 gramas por litro, ou até 9 gramas por litro, desde que o teor em acidez total expressa em gramas de ácido tartárico por litro não seja superior em mais de 2 gramas ao teor em açúcar residual. Acidez total, expressa em ácido tartárico: 4 g/l, no mínimo. Acidez volátil, expressa em ácido acético: 15 meq, no máximo. Dióxido de enxofre total: 150 mg/l, no máximo. Resíduo isento de açúcares: 20 g/l, no mínimo. Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa. Cor: granada profunda. Aroma e sabor: aroma de frutos vermelhos, pimento e oleoso; sabor poderoso e encorpado, com um sabor ligeiramente apimentado e notas de madeira.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

19.   Vinho branco de Pinot Noir

DESCRIÇÃO TEXTUAL SUCINTA

Limpidez: líquido claro e brilhante. É admissível uma pequena quantidade de sedimento colorido, resultante do envelhecimento prolongado em garrafa. Cor: cor palha delicada com tonalidades esverdeadas. Aroma e sabor: aroma fresco e delicado de maçãs e um toque de morango, complementado por notas finas e fumadas; sabor com notas subtis e cremosas e corpo complexo, combinado com notas oleosas e notas finais harmoniosas.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

200

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas essenciais

1.   Rendimento

Restrição aplicável à vinificação

O rendimento máximo de vinho produzido a partir de 100 kg de uvas é de:

| — | 65 litros para os vinhos tintos; |
| --- | --- |

—

65 litros para os vinhos tintos;

| — | 60 litros para os vinhos brancos e rosados e os vinhos produzidos a partir da casta Pamid; |
| --- | --- |

—

60 litros para os vinhos brancos e rosados e os vinhos produzidos a partir da casta Pamid;

| — | 60 litros para os vinhos espumantes (vinhos incluídos na mistura). |
| --- | --- |

—

60 litros para os vinhos espumantes (vinhos incluídos na mistura).

2.   Requisitos de cultivo

Método de cultivo

As condições de cultivo das vinhas são as seguintes:

| — | formação: formação em arco, Moser, cordão bilateral médio; |
| --- | --- |

—

formação: formação em arco, Moser, cordão bilateral médio;

| — | poda: poda combinada e baixa, mantendo até 54 olhos francos por pé; |
| --- | --- |

—

poda: poda combinada e baixa, mantendo até 54 olhos francos por pé;

| — | densidade de plantação: de 2,0 a 3,4 m entre linhas e espaçamento de 1,0 a 1,5 m entre as plantas da mesma linha, até um máximo de 450 pés por 10 ares. |
| --- | --- |

—

densidade de plantação: de 2,0 a 3,4 m entre linhas e espaçamento de 1,0 a 1,5 m entre as plantas da mesma linha, até um máximo de 450 pés por 10 ares.

5.2.   Rendimentos máximos

1.

9 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área demarcada para a produção da DOP «Нова Загора» situa-se dentro dos limites das seguintes localidades: as aldeias de Aleksandrovo, Bratya Kunchevi, Vinarovo, Gavrailovo, Gurkovo, Dolno Panicherevo, Dragodanovo, Ezero, Elenovo, Kaloyanovo, Korten, Nauchen, Nikolaevo, Sborishte, Sokol, Sredno Gradishte, Shivachevo, Asenovets, Bikovo, Bryastovo, Zagortsi, Karanovo, Kermen, Konyovo, Mladovo, Pitovo, Polsko Padarevo, Radevo, Sarbano, Sadnevo, Sadiysko Pole e Kamenovo, localizados nas regiões de Sliven e Stara Zagora

7.   Castas de uva de vinho

| | Buket |
| --- | --- |

Buket

| | Dimiat – Smederevka |
| --- | --- |

Dimiat – Smederevka

| | Cabernet Sauvignon |
| --- | --- |

Cabernet Sauvignon

| | Cabernet Franc |
| --- | --- |

Cabernet Franc

| | Mavrud |
| --- | --- |

Mavrud

| | Merlot |
| --- | --- |

Merlot

| | Muscat Ottonel |
| --- | --- |

Muscat Ottonel

| | Pamid |
| --- | --- |

Pamid

| | Pinot Noir |
| --- | --- |

Pinot Noir

| | Ranna Melnishka Loza – Melnik 55 |
| --- | --- |

Ranna Melnishka Loza – Melnik 55

| | Rubin |
| --- | --- |

Rubin

| | Syrah – Shiraz |
| --- | --- |

Syrah – Shiraz

| | Sauvignon blanc |
| --- | --- |

Sauvignon blanc

| | Traminer |
| --- | --- |

Traminer

| | Chardonnay |
| --- | --- |

Chardonnay

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas das aldeias de Aleksandrovo, Bratya Kunchevi, Vinarovo, Gavrailovo, Gurkovo, Dolno Panicherevo, Dragodanovo, Ezero, Elenovo, Kaloyanovo, Korten, Nauchen, Nikolaevo, Sborishte, Sokol, Sredno Gradishte, Shivachevo, Asenovets, Bikovo, Bryastovo, Zagortsi, Karanovo, Kermen, Konyovo, Mladovo, Pitovo, Polsko Padarevo, Radevo, Sarbano, Sadnevo, Sadiysko Pole e Kamenovo estão localizadas na parte norte das planícies da Trácia Superior. A norte, as encostas das montanhas Sredna Gora e Stara Planina protegem as vinhas das correntes de ar frio. O clima continental de transição é atenuado em certa medida, principalmente pela influência protetora das montanhas Stara Planina. Os invernos são suaves e os verões frescos. A soma total da temperatura para o período em que a temperatura média diurna é superior a 10 °C (abril a outubro) situa-se entre 3 400 e 3 800oC. A temperatura média diária no mês mais quente ascende a 23,1 oC. A precipitação média anual situa-se entre 550 e 600 mm. Os solos são compostos por vertissolos de chernozem lixiviados ligeira a moderadamente argilosos. Os vinhos brancos apresentam aromas cítricos frescos misturados com tons florais; o sabor é fresco, suculento e equilibrado, com acidez refrescante.

O vinho rosado apresenta uma subtil cor rosada de framboesa e um aroma de frutos vermelhos do bosque, predominantemente morangos e framboesas silvestres; o sabor é suculento e encorpado e, ao mesmo tempo, complexo e fresco; cria uma sensação de doçura na boca, com o desenvolvimento de notas de caramelo.

Os aromas predominantes dos vinhos tintos são de frutos vermelhos frescos do bosque, misturados com especiarias; o sabor é fresco e equilibrado, com taninos suaves.

Vinhos espumantes naturais

Chardonnay – delicadamente espumante, com tonalidades esverdeadas e douradas; aroma subtil de amoras brancas frescas e incenso; fresco, encorpado e seco, com um efeito suavemente efervescente; sabores de mel, côdea de pão e passas, e toques de incenso.

O vinho rosado apresenta um aroma intenso, principalmente frutado, fresco, com notas de morango e cereja madura; aromas de frutos secos e alperce na boca, com toques quentes de côdea de pão; sabor suave e fresco e final reminiscente de aromas de alperce, com notas tostadas. As condições do clima de transição continental, influenciadas pela proximidade das montanhas Sredna Gora e Stara Planina e pelas inversões regulares de temperatura, combinadas com os vertisolos de chernozem lixiviados típicos da região e com os condicionalismos impostos pelo fator humano, permitem cultivar vinhas cujas uvas possuem características técnicas adequadas para a elaboração dos vinhos brancos e tintos típicos da zona.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode ser indicada no rótulo uma unidade geográfica mais pequena (microrregião ou maciço), desde que o vinho seja produzido exclusivamente a partir de uvas obtidas na microrregião ou maciço em causa (artigo 32.o do regulamento relativo à designação e apresentação comercial dos vinhos, bebidas espirituosas e uvas e produtos vitivinícolas).

Hiperligação para o caderno de especificações

https://eavw.com/updocs/1822101666119880_PDO_Nova%20Zagora.docx

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/27 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/27

---

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 141/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro

«Barèges-Gavarnie»

N.o UE: PDO-FR-0306-AM01 – 2.2.2023

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome do produto

«Barèges-Gavarnie»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

França

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministère de l’agriculture et de la souveraineté alimentataire [Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar]

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

1.   Delimitação concisa da área geográfica

Descrição

Suprime-se a descrição da vegetação e do clima. A disposição que recorda que os limites das pastagens de verão foram aprovados pelo comité nacional é igualmente suprimida. É aditada a data do Code officiel géographique (COG) a que se refere a delimitação dos municípios enumerados no caderno de especificações.

A alteração afeta o documento único.

2.   Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica

Descrição

| — | Na rubrica «Identificação da carne abrangida pela DOP»
  A disposição é alterada para substituir a exigência de um exame organolético sistemático por controlos aleatórios.
  A alteração afeta o documento único. |
| --- | --- |

—

Na rubrica «Identificação da carne abrangida pela DOP»

A disposição é alterada para substituir a exigência de um exame organolético sistemático por controlos aleatórios.

A alteração afeta o documento único.

3.   Método de obtenção

Descrição

| — | Na rubrica «Maneio do rebanho»:
  Propõe-se uma reformulação da disposição que rege a renovação das fêmeas: supressão do termo «renovação» e clarificação do conceito de «média» em proporção. O cálculo não é efetuado em relação ao número total de fêmeas reprodutoras (anteriormente, incluindo todas as fêmeas com mais de um ano), mas sim em relação ao número total de fêmeas reprodutoras nas duas últimas campanhas. Por razões de coerência com as outras partes do caderno de especificações, suprime-se, na rubrica «Raça», a seguinte disposição: «Uma ovelha com mais de um ano de idade».
  Esta alteração não afeta o documento único.
  Altera-se o número de machos castrados de 20 % para 10 %. A data fixada «o mais tardar em 31 de dezembro de 2012» é substituída por «antes da subida às pastagens de verão». Suprime-se o calendário estabelecido para atingir esta percentagem.
  Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- |

—

Na rubrica «Maneio do rebanho»:

Propõe-se uma reformulação da disposição que rege a renovação das fêmeas: supressão do termo «renovação» e clarificação do conceito de «média» em proporção. O cálculo não é efetuado em relação ao número total de fêmeas reprodutoras (anteriormente, incluindo todas as fêmeas com mais de um ano), mas sim em relação ao número total de fêmeas reprodutoras nas duas últimas campanhas. Por razões de coerência com as outras partes do caderno de especificações, suprime-se, na rubrica «Raça», a seguinte disposição: «Uma ovelha com mais de um ano de idade».

Esta alteração não afeta o documento único.

Altera-se o número de machos castrados de 20 % para 10 %. A data fixada «o mais tardar em 31 de dezembro de 2012» é substituída por «antes da subida às pastagens de verão». Suprime-se o calendário estabelecido para atingir esta percentagem.

Esta alteração não afeta o documento único.

| — | Sub-rubrica «Alimentação»
  Propõe-se a reformulação do parágrafo relativo à derrogação concedida às explorações mistas: o termo «bovinos» foi substituído por «não ovinos» e, subsequentemente, «outras espécies». Além disso, a derrogação anual que podia ser concedida pelo INAO a pedido do produtor em causa é substituída por «desde que a produção seja declarada ao agrupamento».
  Esta alteração não afeta o documento único.
  Aumenta-se a quantidade de alimentos à base de cereais ou triturados de 100 gramas para 300 gramas, ou de 18 kg/cabeça para 54 kg/cabeça. Esta ração já não é reservada apenas às ovelhas e aos machos castrados, aplicando-se a todos os animais com mais de 160 dias de idade. Adita-se uma lista de matérias-primas sujeitas a restrições para regulamentar a ração, tal como para os cereais, que eram os únicos alimentos autorizados até à data, e especifica-se que estes alimentos para animais não podem ser derivados de produtos transgénicos.
  Esta alteração não afeta o documento único.
  Para a segunda categoria de animais, ou seja, os que ainda são considerados borregos, aumenta-se a faixa etária de 4 meses para 160 dias (ou seja, 5 meses e meio).
  A quantidade de alimentos para animais, anteriormente fixada em 150 g de aveia, cevada ou milho por dia durante um período máximo de 90 dias, é substituída por uma lista de matérias-primas, minerais e aditivos autorizados. Especifica-se que a ureia e produtos derivados são proibidos.
  O documento único é alterado. |
| --- | --- |

—

Sub-rubrica «Alimentação»

Propõe-se a reformulação do parágrafo relativo à derrogação concedida às explorações mistas: o termo «bovinos» foi substituído por «não ovinos» e, subsequentemente, «outras espécies». Além disso, a derrogação anual que podia ser concedida pelo INAO a pedido do produtor em causa é substituída por «desde que a produção seja declarada ao agrupamento».

Esta alteração não afeta o documento único.

Aumenta-se a quantidade de alimentos à base de cereais ou triturados de 100 gramas para 300 gramas, ou de 18 kg/cabeça para 54 kg/cabeça. Esta ração já não é reservada apenas às ovelhas e aos machos castrados, aplicando-se a todos os animais com mais de 160 dias de idade. Adita-se uma lista de matérias-primas sujeitas a restrições para regulamentar a ração, tal como para os cereais, que eram os únicos alimentos autorizados até à data, e especifica-se que estes alimentos para animais não podem ser derivados de produtos transgénicos.

Esta alteração não afeta o documento único.

Para a segunda categoria de animais, ou seja, os que ainda são considerados borregos, aumenta-se a faixa etária de 4 meses para 160 dias (ou seja, 5 meses e meio).

A quantidade de alimentos para animais, anteriormente fixada em 150 g de aveia, cevada ou milho por dia durante um período máximo de 90 dias, é substituída por uma lista de matérias-primas, minerais e aditivos autorizados. Especifica-se que a ureia e produtos derivados são proibidos.

O documento único é alterado.

4.   Relação

Descrição

A rubrica «Relação com a área geográfica» é reformulada para ser mais concisa (encurtamento da parte histórica, reformulação de algumas partes para assegurar maior coerência) e clarifica-se a relação entre a DOP «Barèges-Gavarnie» e a respetiva área geográfica, sem alterar o conteúdo da relação.

A sub-rubrica «Características específicas do produto» é completada com informações sobre a descrição da carne. Suprimem-se as partes históricas relacionadas com os preços de venda.

A alteração afeta o documento único.

5.   Rotulagem

Descrição

São introduzidas as seguintes alterações:

| — | o logótipo da UE e as menções «Appellation d’Origine Protégée» ou «A.O.P.» substituem as menções «Appellation d’Origine contrôlée» ou «AOC»; |
| --- | --- |

—

o logótipo da UE e as menções «Appellation d’Origine Protégée» ou «A.O.P.» substituem as menções «Appellation d’Origine contrôlée» ou «AOC»;

| — | transferem-se as informações sobre a marcação das carcaças para a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica». |
| --- | --- |

—

transferem-se as informações sobre a marcação das carcaças para a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica».

A alteração afeta o documento único.

6.   Serviço competente do Estado-Membro

Descrição

Os dados de contacto do Institut national de la qualité et de l'origine (INAO), o serviço competente do Estado-Membro, são aditados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

A alteração afeta o documento único.

7.   Estrutura de controlo

Descrição

Em aplicação das diretivas em vigor a nível nacional no sentido de harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimem-se o nome e os dados de contacto do organismo de certificação.

Esta rubrica passa a mencionar os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

A alteração afeta o documento único.

8.   Requisitos nacionais

Descrição

Atualiza-se esta rubrica de acordo com a evolução do caderno de especificações.

A alteração afeta o documento único.

9.   Índice

Descrição

Suprime-se o índice.

A alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Barèges-Gavarnie»

N.o UE: PDO-FR-0306-AM01 – 2.2.2023

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome

«Barèges-Gavarnie»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Barèges-Gavarnie» designa a carne de ovinos adultos da raça Baregeoise proveniente de:

| — | ovelhas de 2 a 6 anos de idade, apascentadas durante pelo menos dois verões e que não tenham parido mais de 5 vezes. O abate das ovelhas não deve ter lugar antes de decorridos 6 meses após o parto, exceto no caso das ovelhas cujo borrego tenha morrido à nascença; |
| --- | --- |

—

ovelhas de 2 a 6 anos de idade, apascentadas durante pelo menos dois verões e que não tenham parido mais de 5 vezes. O abate das ovelhas não deve ter lugar antes de decorridos 6 meses após o parto, exceto no caso das ovelhas cujo borrego tenha morrido à nascença;

| — | machos castrados denominados «doublons», com mais de 18 meses, apascentados durante pelo menos dois verões. Durante o segundo verão em que sejam apascentados, o abate não pode ocorrer antes de 1 de julho. |
| --- | --- |

—

machos castrados denominados «doublons», com mais de 18 meses, apascentados durante pelo menos dois verões. Durante o segundo verão em que sejam apascentados, o abate não pode ocorrer antes de 1 de julho.

O peso mínimo da carcaça é de 22 kg para as ovelhas e de 23 kg para os «doublons». A carcaça é longilínea, as pernas compridas e chatas, o lombo largo na base. A gordura de cobertura é brilhante e bem branca. Só são admitidas carcaças com a seguinte classificação:

| — | classe de conformação: R e O da grelha EUROP; |
| --- | --- |

—

classe de conformação: R e O da grelha EUROP;

| — | classe de estado de gordura: 2, 3 e 4 da grelha EUROP. |
| --- | --- |

—

classe de estado de gordura: 2, 3 e 4 da grelha EUROP.

A carne pode ser comercializada sob a forma de carcaça inteira ou em peças, fresca. A carne é de cor vermelha forte, intensa, viva e brilhante, com marmoreado sem gordura excessiva; não apresenta odor forte de carne de ovino nem de suarda.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação é constituída principalmente pelo pasto, ao ar livre nos prados de fenos, nos baldios coletivos de baixa altitude e nas pastagens de verão.

No inverno (de novembro a março), quando as condições climáticas não permitem o pastoreio, a alimentação dos animais consiste principalmente em fenos e restolho secos colhidos na zona de produção.

Além das forragens secas e apenas durante o inverno, podem adicionar-se cereais, inteiros ou triturados, à ração dos animais com mais de 160 dias de idade, numa quantidade máxima de 300 g por dia durante um máximo de 180 dias, ou seja, não mais de 54 kg por cabeça e por ano civil. Para esta ração, apenas são autorizadas as seguintes matérias-primas e aditivos:

| — | Grãos de cereais e produtos derivados: cevada, milho, trigo, triticale e aveia; |
| --- | --- |

—

Grãos de cereais e produtos derivados: cevada, milho, trigo, triticale e aveia;

| — | Sementes ou frutos oleaginosos e produtos derivados: soja, girassol, colza e linhaça; |
| --- | --- |

—

Sementes ou frutos oleaginosos e produtos derivados: soja, girassol, colza e linhaça;

| — | Sementes de leguminosas e produtos derivados: ervilha, tremoço e fava forrageira; |
| --- | --- |

—

Sementes de leguminosas e produtos derivados: ervilha, tremoço e fava forrageira;

| — | Tubérculos, raízes e produtos derivados: beterraba. O melaço não pode representar mais de 5 % do peso dos alimentos; |
| --- | --- |

—

Tubérculos, raízes e produtos derivados: beterraba. O melaço não pode representar mais de 5 % do peso dos alimentos;

| — | Forragens, alimentos grosseiros e produtos derivados: luzerna; |
| --- | --- |

—

Forragens, alimentos grosseiros e produtos derivados: luzerna;

| — | Minerais e produtos derivados: exceto farinha de ossos e cinza de ossos; |
| --- | --- |

—

Minerais e produtos derivados: exceto farinha de ossos e cinza de ossos;

| — | Subprodutos da fermentação de microrganismos: leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja), vinhaça (melaços condensados solúveis); |
| --- | --- |

—

Subprodutos da fermentação de microrganismos: leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja), vinhaça (melaços condensados solúveis);

| — | Diversos: amido; |
| --- | --- |

—

Diversos: amido;

| — | Aditivos nutritivos: vitaminas e compostos de oligoelementos. A ureia e produtos derivados são proibidos; |
| --- | --- |

—

Aditivos nutritivos: vitaminas e compostos de oligoelementos. A ureia e produtos derivados são proibidos;

| — | Aditivos tecnológicos: antioxidantes, aglutinantes e antiaglomerantes; |
| --- | --- |

—

Aditivos tecnológicos: antioxidantes, aglutinantes e antiaglomerantes;

| — | Aditivos organoléticos: compostos aromatizantes; |
| --- | --- |

—

Aditivos organoléticos: compostos aromatizantes;

| — | Aditivos zootécnicos: melhoradores de digestibilidade e estabilizadores da flora intestinal. |
| --- | --- |

—

Aditivos zootécnicos: melhoradores de digestibilidade e estabilizadores da flora intestinal.

Para alimentação das ovelhas presentes na exploração, apenas são autorizados os alimentos para animais, vegetais e produtos derivados não transgénicos.

Os animais destinados à produção de carne com a denominação de origem «Barèges-Gavarnia» que tenham mais de 160 dias de idade não devem receber alimentos completos.

Os animais com menos de 160 dias de idade podem receber alimentos complementares.

Na composição destes alimentos para animais, são autorizadas as seguintes matérias-primas e aditivos:

| — | Grãos de cereais e produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Grãos de cereais e produtos derivados;

| — | Sementes ou frutos de oleaginosas e produtos derivados, com exceção dos produtos derivados de palma e de palmiste, destinados à alimentação animal; |
| --- | --- |

—

Sementes ou frutos de oleaginosas e produtos derivados, com exceção dos produtos derivados de palma e de palmiste, destinados à alimentação animal;

| — | Sementes de leguminosas e produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Sementes de leguminosas e produtos derivados;

| — | Tubérculos, raízes e produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Tubérculos, raízes e produtos derivados;

| — | Outras sementes e frutos e produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Outras sementes e frutos e produtos derivados;

| — | Forragens, alimentos grosseiros e produtos derivados: forragens desidratadas; |
| --- | --- |

—

Forragens, alimentos grosseiros e produtos derivados: forragens desidratadas;

| — | Outras plantas, algas e produtos derivados: melaço de cana-de-açúcar; melaço de cana-de-açúcar parcialmente desaçucarado; açúcar (de cana) [sacarose]; bagaço de cana; |
| --- | --- |

—

Outras plantas, algas e produtos derivados: melaço de cana-de-açúcar; melaço de cana-de-açúcar parcialmente desaçucarado; açúcar (de cana) [sacarose]; bagaço de cana;

| — | Minerais e produtos derivados: exceto farinha de ossos e cinza de ossos; |
| --- | --- |

—

Minerais e produtos derivados: exceto farinha de ossos e cinza de ossos;

| — | Subprodutos da fermentação de microrganismos: proteína de Methylophilus methylotrophus; proteína de Methylococcus capsulatus (Bath); leveduras e componentes de leveduras; vinhaça; subprodutos da produção de ácido L-glutâmico; subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina; |
| --- | --- |

—

Subprodutos da fermentação de microrganismos: proteína de Methylophilus methylotrophus; proteína de Methylococcus capsulatus (Bath); leveduras e componentes de leveduras; vinhaça; subprodutos da produção de ácido L-glutâmico; subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina;

| — | Diversos: amido; amido pré-gelatinizado; monoglicéridos, diglicéridos e triglicéridos de ácidos gordos; |
| --- | --- |

—

Diversos: amido; amido pré-gelatinizado; monoglicéridos, diglicéridos e triglicéridos de ácidos gordos;

| — | Aditivo proibido: ureia e produtos derivados. |
| --- | --- |

—

Aditivo proibido: ureia e produtos derivados.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O nascimento, a criação e o abate dos ovinos devem ocorrer na área geográfica da DOP «Barèges-Gavarnie».

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A carcaça e os cortes de carne são munidos de um rótulo que ostenta as seguintes indicações mínimas:

| — | o logótipo da UE e as menções «Appellation d’Origine Protégée» [denominação de origem protegida] ou «A.O.P.» [DOP]; |
| --- | --- |

—

o logótipo da UE e as menções «Appellation d’Origine Protégée» [denominação de origem protegida] ou «A.O.P.» [DOP];

| — | a denominação: «Barèges-Gavarnie»; |
| --- | --- |

—

a denominação: «Barèges-Gavarnie»;

| — | a menção «doublon», quando a carne provém de machos castrados que satisfaçam as exigências do presente caderno de especificações; |
| --- | --- |

—

a menção «doublon», quando a carne provém de machos castrados que satisfaçam as exigências do presente caderno de especificações;

| — | o número de identificação específico do animal; |
| --- | --- |

—

o número de identificação específico do animal;

| — | a data de abate; |
| --- | --- |

—

a data de abate;

| — | o nome não codificado da exploração pecuária; |
| --- | --- |

—

o nome não codificado da exploração pecuária;

| — | o nome e endereço da instalação de desmancha ou do matadouro; |
| --- | --- |

—

o nome e endereço da instalação de desmancha ou do matadouro;

| — | a menção «la carcasse ne peut être découpée avant une durée de 5 jours à compter de la date d'abattage» [a carcaça não pode ser cortada antes de decorrido um período de 5 dias a contar da data do abate]. |
| --- | --- |

—

a menção «la carcasse ne peut être découpée avant une durée de 5 jours à compter de la date d'abattage» [a carcaça não pode ser cortada antes de decorrido um período de 5 dias a contar da data do abate].

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange os seguintes municípios do departamento de Hautes-Pyrénées:

Barèges, Betpouey, Chèze, Esquièze-Sère, Esterre, Gavarnie-Gèdre, Grust, Luz-St-Sauveur, Saligos Vizos, Sassis, Sazos, Sers, Viella, Viey, Viscos, e parte do município de Cauterets. Para este município, remete-se para os planos cadastrais depositados na câmara municipal.

5.   Relação com a área geográfica

A relação da denominação «Barèges-Gavarnie» com a origem baseia-se na reputação e na qualidade marmoreada da carne, de cor vermelha forte, intensa, viva e brilhante, que não apresenta odor forte de carne de ovino nem de suarda, graças a uma alimentação baseada no pasto, constituído, nomeadamente, pela flora das pastagens de verão, e ao saber dos criadores de ovinos deste vale dos Pirenéus.

A utilização da raça Barégeoise, particularmente adequada para este território, nomeadamente devido à sua aptidão para a transumância, confere à carne dos ovinos adultos (ovelhas e machos castrados, denominados «doublons») uma carcaça longilínea, de fraca conformação, pernas compridas e chatas, lombo largo na base e gordura de cobertura brilhante e bem branca.

Situada inteiramente em zonas de média e alta montanha, a região de produção é constituída pela zona alta da bacia hidrográfica do Gave de Gavarnie.

Esta região dos Pirenéus Centrais apresenta características climáticas específicas do tipo de clima oceânico abrigado com tendências continentais, caracterizado pela luminosidade e pela seca relativa devida aos ventos fortes (efeito de foehn e «efeito Venturi»). O efeito crucial da altitude e da orientação dos vales no clima dá origem a diferenças na vegetação (período vegetativo, flora específica segundo a altitude e a vertente).

Assim, distinguem-se o piso colino, o piso montano, o piso subalpino e o piso alpino:

| — | O piso colino, situado no fundo do vale, é caracterizado por precipitação abundante e bem distribuída. |
| --- | --- |

—

O piso colino, situado no fundo do vale, é caracterizado por precipitação abundante e bem distribuída.

| — | O piso montano (1 000 a 1 800 metros de altitude) apresenta um nível elevado de humidade atmosférica e neve frequente no inverno, que derrete precocemente na primavera. O fator antrópico é evidente neste piso, na desflorestação efetuada pelo ser humano a fim de criar zonas de pastagem. |
| --- | --- |

—

O piso montano (1 000 a 1 800 metros de altitude) apresenta um nível elevado de humidade atmosférica e neve frequente no inverno, que derrete precocemente na primavera. O fator antrópico é evidente neste piso, na desflorestação efetuada pelo ser humano a fim de criar zonas de pastagem.

| — | O piso subalpino (1 800 a 2 500 metros de altitude) corresponde às grandes superfícies de charneca e de prados utilizados como pastagens de verão. A nível dos Pirenéus, é na área geográfica de Barèges-Gavarnie que este piso se encontra mais desenvolvido. Este piso é marcado por pouca nebulosidade e apresenta um período vegetativo mais curto, devido à camada de neve. |
| --- | --- |

—

O piso subalpino (1 800 a 2 500 metros de altitude) corresponde às grandes superfícies de charneca e de prados utilizados como pastagens de verão. A nível dos Pirenéus, é na área geográfica de Barèges-Gavarnie que este piso se encontra mais desenvolvido. Este piso é marcado por pouca nebulosidade e apresenta um período vegetativo mais curto, devido à camada de neve.

| — | O piso alpino começa a cerca de 2 400 metros de altitude. As condições são muito difíceis para a vegetação que, por conseguinte, evidencia grande adaptação (plantas baixas, etc.). |
| --- | --- |

—

O piso alpino começa a cerca de 2 400 metros de altitude. As condições são muito difíceis para a vegetação que, por conseguinte, evidencia grande adaptação (plantas baixas, etc.).

A pecuária é a verdadeira fonte de riqueza neste vale, estando na origem do povoamento humano e da sua subsistência no centro do território de Barèges.

A área geográfica da denominação de origem, que abrange apenas alguns municípios, é uma zona muito fechada.

Até ao século XX, este vale estava muito isolado, especialmente no inverno. Para lá viver, praticamente em autarcia, a população foi obrigada a organizar-se.

O rebanho tem, além de uma função agrícola, também uma função social, económica e ambiental. Permite manter as relações na zona dos Pirenéus através do comércio (a venda de animais vivos era uma das principais riquezas) e da transumância, quer para a planície, quer para os vales aragoneses, em Espanha.

Tendo em vista uma melhor proteção e gestão dos pastos, bosques e água comuns, a população do vale formou uma comunidade. Os habitantes das montanhas de Barèges criaram um sistema de utilização coletiva da zona circundante e valorizaram-no, nomeadamente, através da criação de ovinos, que permitia igualmente enriquecer os terrenos cultivados.

Desde então, os bens comuns nunca foram subdivididos e a gestão coletiva do espaço prosseguiu sob outra forma: a Comissão Sindical do Vale de Barège, criada em 1873 para gerir os terrenos coletivos e fazer face ao problema da sobre-exploração do ambiente.

Atualmente, quase 95 % do território é de propriedade comum. Este sistema deixa pouca margem para a propriedade individual, mas proporciona aos agricultores deste vale a vantagem de utilizarem o espaço gratuitamente em qualquer aldeia.

Com a melhoria das vias de comunicação e, por conseguinte, das oportunidades de comércio com a planície e o sopé da montanha, as culturas alimentares diminuíram acentuadamente no século XX. Em 1970, desapareceram completamente, dando lugar ao desenvolvimento dos prados e da criação de ovinos, o que permitiu uma utilização ideal das montanhas vizinhas. Desde então, o número de fêmeas reprodutoras tem vindo a aumentar de forma constante.

A carcaça é longilínea, as pernas compridas e chatas, o lombo largo na base. A gordura de cobertura é brilhante e bem branca.

A carne é de cor vermelha forte, intensa, viva e brilhante, com marmoreado sem gordura excessiva; não apresenta odor forte de carne de ovino nem de suarda.

A arquitetura deste sistema baseia-se essencialmente nos seguintes elementos:

| — | Um ambiente com características climáticas especiais, resultantes do relevo; |
| --- | --- |

—

Um ambiente com características climáticas especiais, resultantes do relevo;

| — | Um ambiente situado no centro de uma região cuja flora é muito rica, com uma percentagem particularmente elevada de plantas endémicas, que atinge 24 % no piso alpino e 34 % no subalpino. Os fatores ecológicos dão origem a um escalonamento vertical da vegetação, bem visível na paisagem.
  A prática secular do pastoreio de ovinos moldou a paisagem atual, desde o piso colino até ao piso alpino, mantendo espaços abertos para os prados. |
| --- | --- |

—

Um ambiente situado no centro de uma região cuja flora é muito rica, com uma percentagem particularmente elevada de plantas endémicas, que atinge 24 % no piso alpino e 34 % no subalpino. Os fatores ecológicos dão origem a um escalonamento vertical da vegetação, bem visível na paisagem.

A prática secular do pastoreio de ovinos moldou a paisagem atual, desde o piso colino até ao piso alpino, mantendo espaços abertos para os prados.

| — | Uma raça ovina local, a Barégeoise, adaptada, graças à sua morfologia, metabolismo e comportamento, às condições de pastoreio e de vida nos vários pisos da zona montanhosa. Foi selecionada, em especial, pela sua aptidão para a transumância em direção às pastagens de verão e para a reprodução fora de estação. Os nascimentos ocorrem principalmente no outono, no piso das granjas rústicas (granges foraines), onde existe erva. Esta raça permite alcançar os objetivos de produção de carne de ovinos adultos (ovelhas e machos castrados, denominados «doublons») com características especiais. |
| --- | --- |

—

Uma raça ovina local, a Barégeoise, adaptada, graças à sua morfologia, metabolismo e comportamento, às condições de pastoreio e de vida nos vários pisos da zona montanhosa. Foi selecionada, em especial, pela sua aptidão para a transumância em direção às pastagens de verão e para a reprodução fora de estação. Os nascimentos ocorrem principalmente no outono, no piso das granjas rústicas (granges foraines), onde existe erva. Esta raça permite alcançar os objetivos de produção de carne de ovinos adultos (ovelhas e machos castrados, denominados «doublons») com características especiais.

| — | As práticas pastoris ancestrais, estreitamente relacionadas com as condições ambientais e aplicadas coletivamente, que permitem beneficiar dos diferentes níveis de altitude por meio do pastoreio. |
| --- | --- |

—

As práticas pastoris ancestrais, estreitamente relacionadas com as condições ambientais e aplicadas coletivamente, que permitem beneficiar dos diferentes níveis de altitude por meio do pastoreio.

É a prossecução da autonomia alimentar do rebanho ao longo das estações que orienta estas práticas.

Durante o inverno, o rebanho abriga-se no redil, no ponto mais baixo da exploração. Durante este período, os animais saem diariamente para as pastagens próximas, exceto quando a neve não o permite. Na primavera, os animais são conduzidos para o piso intermédio, dito das «granjas rústicas», para libertar estes prados do fundo do vale o mais rapidamente possível.

O piso intermédio é utilizado de acordo com um método específico: na primavera e no outono, os animais pastam neste piso; no período estival, quando os animais sobem às pastagens de verão, utiliza-se este piso para a produção de forragens secas. Por conseguinte, a invernada é reduzida ao mínimo estritamente necessário. As construções tradicionais do piso intermédio, denominadas «granjas rústicas», são utilizadas para armazenar o feno colhido nesse piso e abrigar temporariamente o rebanho em caso de queda de neve. Possibilitam a adaptação às súbitas variações climáticas que caracterizam o clima dos Pirenéus nas estações intermédias.

Em função do crescimento da erva, por volta do mês de maio, os rebanhos abandonam o piso das granjas rústicas para subirem às pastagens de verão, que representam 60 % da superfície total da área geográfica.

Desde meados do século XIX, os animais pastam livremente nas pastagens de verão, de dia e de noite. Esta liberdade permite que escolham autonomamente os espaços de pastagem, em função da flora e das diversas exposições. Além do percurso quotidiano, os animais determinam os períodos de alimentação e de repouso de acordo com o seu ritmo biológico. Com efeito, durante os períodos quentes de junho, julho e agosto, os animais param de pastar no final da manhã e recomeçam a meio da tarde. Diz-se que o rebanho «acalura», ou seja, que os animais lutam contra o calor permanecendo imóveis à sombra dos rochedos. Neste caso, complementam a sua alimentação pastando durante a noite, durante as horas frescas que antecedem o nascer do sol. Os animais alcançam um estado de gordura satisfatório nas pastagens de verão.

Esta utilização dos espaços dedicados à pastorícia favorece o desenvolvimento dos animais, fornecendo assim carne com características específicas:

| — | Cor vermelha forte, intensa, viva e brilhante. |
| --- | --- |

—

Cor vermelha forte, intensa, viva e brilhante.

| — | Marmoreado sem gordura excessiva. |
| --- | --- |

—

Marmoreado sem gordura excessiva.

| — | Ausência de odor forte de carne de ovino ou de suarda. |
| --- | --- |

—

Ausência de odor forte de carne de ovino ou de suarda.

As qualidades desta carne são incontestáveis, reconhecidas e apreciadas.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-dbd75c68-b1f3-42db-93eb-5a36cedbf367

---

(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

---

| 24.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/34 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/34

---

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 141/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro

«Taureau de Camargue»

N.o UE: PDO-FR-0041-AM05 – 3.2.2021

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome do produto

«Taureau de Camargue»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

França

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministère de l'agriculture et de la souveraineté alimentaire [Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar]

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

1.   Agrupamento

Descrição

Atualizam-se os dados de contacto do agrupamento requerente.

Esta alteração não afeta o documento único.

2.   Descrição do produto

Descrição

| — | Suprime-se o cruzamento das duas raças. Substitui-se o nome da raça «de combat» por «Brave», a fim de respeitar a denominação oficial. |
| --- | --- |

—

Suprime-se o cruzamento das duas raças. Substitui-se o nome da raça «de combat» por «Brave», a fim de respeitar a denominação oficial.

| — | Completam-se as características das carcaças de acordo com a grelha de classificação EUROP (estado de gordura e desenvolvimento muscular). |
| --- | --- |

—

Completam-se as características das carcaças de acordo com a grelha de classificação EUROP (estado de gordura e desenvolvimento muscular).

| — | Completa-se a descrição da carne na fase de comercialização (carne fresca e crua). |
| --- | --- |

—

Completa-se a descrição da carne na fase de comercialização (carne fresca e crua).

A alteração afeta o documento único.

3.   Área geográfica

Descrição

Suprime-se a obrigação de as instalações de desmancha se situarem na área geográfica.

Alteram-se as seguintes rubricas do documento único: 3.2 «Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1»; 3.4 «Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada»; 3.5 «Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere» e 4 «Delimitação concisa da área geográfica».

Altera-se a data de aprovação da delimitação do perímetro, aprovada pelo Comité national des produits agroalimentaires do Institut national de l’origine et de la qualité. Esta alteração não afeta a área geográfica.

São efetuadas duas correções na lista de municípios: alteração do nome de um município (Mézoargues passa a denominar-se Saint-Pierre-de-Mézoargues); correção de um erro na introdução de dados (Saint-Geniès-de-Varensal deve ser substituído por Saint-Geniès-des-Mourgues).

Corrige-se a ortografia de certos municípios e acrescenta-se a data do Code officiel géographique (COG) a que se refere a delimitação dos municípios referidos no caderno de especificações.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica

Descrição

| — | Clarificação das datas de transmissão da declaração de identificação, para os criadores de animais e os matadouros. |
| --- | --- |

—

Clarificação das datas de transmissão da declaração de identificação, para os criadores de animais e os matadouros.

| — | Alterações da terminologia das diferentes declarações e dados apresentados pelos criadores de animais e os matadouros. |
| --- | --- |

—

Alterações da terminologia das diferentes declarações e dados apresentados pelos criadores de animais e os matadouros.

| — | Supressão das declarações obrigatórias aplicáveis às instalações de desmancha. |
| --- | --- |

—

Supressão das declarações obrigatórias aplicáveis às instalações de desmancha.

| — | Alteração do número de carimbos apostos na carcaça (seis pontos em vez de oito). |
| --- | --- |

—

Alteração do número de carimbos apostos na carcaça (seis pontos em vez de oito).

A alteração afeta o documento único.

5.   Método de obtenção

Descrição

–   Na rubrica «Método de criação»:

| — | Altera-se o encabeçamento de 0,6 CN/ha para 1,4 CN/ha.
  Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- |

—

Altera-se o encabeçamento de 0,6 CN/ha para 1,4 CN/ha.

Esta alteração não afeta o documento único.

| — | Além disso, o método de cálculo das Cabeças Normais (CN) é alterado, introduzindo-se uma diferenciação entre machos e fêmeas adultos: um macho com mais de 24 meses corresponde a 1 CN (inalterado para esta categoria) e uma fêmea com mais de 24 meses corresponde a 0,8 CN. O encabeçamento dos animais com idades de 6 meses a 2 anos permanece inalterado, ou seja, 0,6 CN, tal como o dos animais com menos de 6 meses de idade, ou seja, 0 CN.
  Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- |

—

Além disso, o método de cálculo das Cabeças Normais (CN) é alterado, introduzindo-se uma diferenciação entre machos e fêmeas adultos: um macho com mais de 24 meses corresponde a 1 CN (inalterado para esta categoria) e uma fêmea com mais de 24 meses corresponde a 0,8 CN. O encabeçamento dos animais com idades de 6 meses a 2 anos permanece inalterado, ou seja, 0,6 CN, tal como o dos animais com menos de 6 meses de idade, ou seja, 0 CN.

Esta alteração não afeta o documento único.

| — | Na frase «Os animais são criados em liberdade, exclusivamente ao ar livre, de modo extensivo, a fim de preservar o seu caráter selvagem», adita-se a palavra «exclusivamente».
  Altera-se o ponto 3.3 do documento único «Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)». |
| --- | --- |

—

Na frase «Os animais são criados em liberdade, exclusivamente ao ar livre, de modo extensivo, a fim de preservar o seu caráter selvagem», adita-se a palavra «exclusivamente».

Altera-se o ponto 3.3 do documento único «Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)».

| — | Suprime-se a data fixada para o período de presença dos animais, de abril a novembro, na área «húmida», mas mantém-se a exigência de um mínimo de seis meses nesta área sem distribuição de forragem, garantindo a relação com a origem da denominação.
  Altera-se o ponto 3.3 do documento único «Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)». |
| --- | --- |

—

Suprime-se a data fixada para o período de presença dos animais, de abril a novembro, na área «húmida», mas mantém-se a exigência de um mínimo de seis meses nesta área sem distribuição de forragem, garantindo a relação com a origem da denominação.

Altera-se o ponto 3.3 do documento único «Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)».

| — | Altera-se a alimentação dos animais, substituindo o termo «feno» por «forragens» para o complemento alimentar. Descreve-e a composição das forragens. É aditada a autorização de utilizar alimentos enfardados, apenas para as forragens húmidas; 20 % do volume das forragens passa a poder provir de fora da área. |
| --- | --- |

—

Altera-se a alimentação dos animais, substituindo o termo «feno» por «forragens» para o complemento alimentar. Descreve-e a composição das forragens. É aditada a autorização de utilizar alimentos enfardados, apenas para as forragens húmidas; 20 % do volume das forragens passa a poder provir de fora da área.

| — | Adita-se a possibilidade de utilizar alimentos à base de sementes e produtos derivados com a descrição da composição, para distribuição aos bovinos selecionados e aos que participem nas atividades tauromáquicas. |
| --- | --- |

—

Adita-se a possibilidade de utilizar alimentos à base de sementes e produtos derivados com a descrição da composição, para distribuição aos bovinos selecionados e aos que participem nas atividades tauromáquicas.

–   Na rubrica «Abate»:

Especifica-se que os animais devem ser atordoados «imediatamente» após a sua imobilização e não «em menos de 5 segundos».

Esta alteração não afeta o documento único.

As disposições relativas ao abate de animais são alteradas e completadas: aditam-se informações sobre o descarregamento dos animais, a dimensão do corredor, o compartimento de imobilização adaptado à dimensão dos animais e a sangria. Adita-se a proibição de remover a gordura externa.

Esta alteração não afeta o documento único.

A alteração afeta o documento único.

6.   Relação

Descrição

Alinha-se a rubrica «Relação com a área geográfica» com as exigências da Comissão Europeia (encurtamento da parte histórica, reformulação de algumas partes para a tornar mais coerente) e clarifica-se a relação entre o «Taureau de Camargue» e a sua área geográfica, sem alterações substanciais.

A subsecção «Especificidade do produto» é revista para eliminar referências históricas e completada pela descrição da carne na fase de comercialização.

A alteração afeta o documento único.

7.   Rotulagem

Descrição

A identificação das carcaças é transferida para a parte «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica». Suprime-se a obrigação de que o carimbo de identificação seja emitido pelo INAO.

Aditam-se as seguintes informações:

| — | O número do matadouro pode substituir o número de abate; |
| --- | --- |

—

O número do matadouro pode substituir o número de abate;

| — | O número do efetivo de origem pode substituir o nome da exploração; |
| --- | --- |

—

O número do efetivo de origem pode substituir o nome da exploração;

| — | O método de abate com atordoamento deve ser indicado na rotulagem; |
| --- | --- |

—

O método de abate com atordoamento deve ser indicado na rotulagem;

| — | O nome e o endereço da instalação de desmancha ou do matadouro são suprimidos, uma vez que se suprime a obrigação de as instalações de desmancha se situarem na área geográfica, e o nome e endereço do matadouro são incluídos no número do matadouro. |
| --- | --- |

—

O nome e o endereço da instalação de desmancha ou do matadouro são suprimidos, uma vez que se suprime a obrigação de as instalações de desmancha se situarem na área geográfica, e o nome e endereço do matadouro são incluídos no número do matadouro.

A alteração afeta o documento único.

8.   Estrutura de controlo

Descrição

Suprime-se o nome e os dados de contacto do organismo de certificação. Esta rubrica passa a mencionar os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

Esta alteração não afeta o documento único.

9.   Requisitos nacionais

Descrição

Alteram-se alguns pontos, em conformidade com as alterações introduzidas no corpo do caderno de especificações.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Índice

Descrição

Suprimido.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Taureau de Camargue»

N.o UE: PDO-FR-0041-AM05 – 3.2.2021

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Taureau de Camargue»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A denominação de origem «Taureau de Camargue» aplica-se a carne fresca de animais, machos ou fêmeas, de raças locais, isto é, da raça «raço di Biou» e da raça «Brave», nascidos, criados e abatidos na área geográfica.

Os animais devem ter, no mínimo, 18 meses.

O período de maturação das carcaças no matadouro deve ser de, no mínimo, 48 horas e, no máximo, cinco dias. As carcaças não devem ter um peso a frio inferior a 100 kg, exceto no que respeita às novilhas com idade de 18 a 30 meses, para as quais esse peso é fixado em 85 kg.

A carne de «Taureau de Camargue» caracteriza-se pela sua cor vermelha-escura intensa e homogénea; é brilhante, pouco gorda, firme e com pouco marmoreado.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação essencial deve ser pasto. Os animais podem ser alimentados exclusivamente com 80 % de forragens provenientes da área geográfica, até um máximo de 6 meses por ano e 5,5 kg de equivalente-matéria seca por CN e por dia. Em caso algum são autorizados os alimentos completos compostos, incluindo os medicamentosos.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O nascimento, a criação e o abate dos animais devem ocorrer na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A identificação da carne com a denominação de origem protegida «Taureau de Camargue» tem lugar na fase em que a carcaça está ainda inteira, no momento da pesagem a frio. Consiste na aposição imediata do carimbo de identificação da DOP nos vários quartos (seis pontos). Esse carimbo emana dos serviços do Institut national de l’origine et de la qualité [Instituto nacional da origem e da qualidade]. A carcaça e os cortes de carne são munidos de um rótulo de identificação que os acompanha até ao distribuidor final e que ostenta as seguintes indicações mínimas:

| — | a denominação; |
| --- | --- |

—

a denominação;

| — | o número de abate; |
| --- | --- |

—

o número de abate;

| — | o nome não codificado da exploração pecuária; |
| --- | --- |

—

o nome não codificado da exploração pecuária;

| — | o método de abate com atordoamento; |
| --- | --- |

—

o método de abate com atordoamento;

| — | o logótipo DOP da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação de origem. |
| --- | --- |

—

o logótipo DOP da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação de origem.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Para ter direito à denominação de origem, a carne deve provir das manadas (criações de touros da raça «raço di Biou») ou das ganadarias (criações de touros da raça «Brave») situadas na área geográfica.

O nascimento, a criação e o abate dos animais devem ocorrer na área geográfica seguinte:

Departamento de Bouches-du-Rhône:

| — | Cantão de Arles: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Arles: todos os municípios.

| — | Cantão de Châteaurenard: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Châteaurenard: todos os municípios.

| — | Cantão de Eyguières: Aureilles, Eyguières, Lamanon e Mouriès. |
| --- | --- |

—

Cantão de Eyguières: Aureilles, Eyguières, Lamanon e Mouriès.

| — | Cantão de Istres: Fos-sur-Mer, Istres. |
| --- | --- |

—

Cantão de Istres: Fos-sur-Mer, Istres.

| — | Cantão de Orgon: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Orgon: todos os municípios.

| — | Cantão de Port-Saint-Louis-du-Rhône: Port-Saint-Louis-du-Rhône. |
| --- | --- |

—

Cantão de Port-Saint-Louis-du-Rhône: Port-Saint-Louis-du-Rhône.

| — | Cantão de Salon-de-Provence: Grans, Miramas, Salon-de-Provence. |
| --- | --- |

—

Cantão de Salon-de-Provence: Grans, Miramas, Salon-de-Provence.

| — | Cantão das Saintes-Maries-de-la-Mer: Saintes-Maries-de-la-Mer. |
| --- | --- |

—

Cantão das Saintes-Maries-de-la-Mer: Saintes-Maries-de-la-Mer.

| — | Cantão de Saint-Rémy-de-Provence: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Saint-Rémy-de-Provence: todos os municípios.

| — | Cantão de Tarascon-sur-Rhône: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Tarascon-sur-Rhône: todos os municípios.

Departamento de Gard:

| — | Cantão de Aigues-Mortes: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Aigues-Mortes: todos os municípios.

| — | Cantão de Aramon: todos os municípios, com exceção de Estézargues e Domazan. |
| --- | --- |

—

Cantão de Aramon: todos os municípios, com exceção de Estézargues e Domazan.

| — | Cantão de Beaucaire: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Beaucaire: todos os municípios.

| — | Cantão de Lédignan: Mauressargues. |
| --- | --- |

—

Cantão de Lédignan: Mauressargues.

| — | Cantão de Marguerittes: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Marguerittes: todos os municípios.

| — | Cantão de Nîmes: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Nîmes: todos os municípios.

| — | Cantão de Quissac: todos os municípios, com exceção de Quissac. |
| --- | --- |

—

Cantão de Quissac: todos os municípios, com exceção de Quissac.

| — | Cantão de Remoulins: Argilliers, Collias, Remoulins, Vers-Pont-du-Gard. |
| --- | --- |

—

Cantão de Remoulins: Argilliers, Collias, Remoulins, Vers-Pont-du-Gard.

| — | Cantão de Rhony-Vidourle: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Rhony-Vidourle: todos os municípios.

| — | Cantão de Saint-Chaptes: todos os municípios, com exceção de Aubussargues, Collorgues, Baron, Foissac e Saint-Dézéry. |
| --- | --- |

—

Cantão de Saint-Chaptes: todos os municípios, com exceção de Aubussargues, Collorgues, Baron, Foissac e Saint-Dézéry.

| — | Cantão de Saint-Gilles: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Saint-Gilles: todos os municípios.

| — | Cantão de Saint-Mamert: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Saint-Mamert: todos os municípios.

| — | Cantão de Sommières: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Sommières: todos os municípios.

| — | Cantão de Uzès: Arpaillargues-et-Aureillac, Blauzac, Sanilhac-Sagriès, Saint-Maximin, Uzès. |
| --- | --- |

—

Cantão de Uzès: Arpaillargues-et-Aureillac, Blauzac, Sanilhac-Sagriès, Saint-Maximin, Uzès.

| — | Cantão de Vauvert: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Vauvert: todos os municípios.

| — | Cantão de Vistrenque (La): todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Vistrenque (La): todos os municípios.

Departamento de Hérault:

| — | Cantão de Castries: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Castries: todos os municípios.

| — | Cantão de Claret: Campagne, Fontanès, Garrigues, Sauteyrargues, Vacquières. |
| --- | --- |

—

Cantão de Claret: Campagne, Fontanès, Garrigues, Sauteyrargues, Vacquières.

| — | Cantão de Lunel: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Lunel: todos os municípios.

| — | Cantão das Matelles: Prades-le-Lez, Saint-Bauzille-de-Montmel, Sainte-Croix-de-Quintillargues, Saint-Vincent-de- Barbeyrargues. |
| --- | --- |

—

Cantão das Matelles: Prades-le-Lez, Saint-Bauzille-de-Montmel, Sainte-Croix-de-Quintillargues, Saint-Vincent-de- Barbeyrargues.

| — | Cantão de Mauguio: todos os municípios. |
| --- | --- |

—

Cantão de Mauguio: todos os municípios.

| — | Cantão de Montpellier: Castelnau-le-Lez, Clapiers, Le Crès, Lattes, Montpellier, Pérols. |
| --- | --- |

—

Cantão de Montpellier: Castelnau-le-Lez, Clapiers, Le Crès, Lattes, Montpellier, Pérols.

Dentro desta área geográfica, é definida uma zona denominada «zona húmida».

5.   Relação com a área geográfica

A área geográfica da DOP corresponde à área de pastagem de inverno do «Taureau de Camargue», ou seja, os municípios onde os animais passam tradicionalmente o inverno, em vastas extensões de charneca e de prados. Dentro dessa área, encontra-se a zona denominada «húmida», que corresponde aos limites da Camargue, onde os animais permanecem seis meses, no mínimo, durante o período estival.

Esses vastos terrenos de pastagens, compostos por plantas halófitas, no caso da Camargue, e de prados secos, no caso da zona de inverno, influenciam o desenvolvimento físico e mental dos animais. Este tipo de criação desempenha também um papel ambiental fundamental, já que influencia a evolução da dinâmica vegetal dos meios naturais (sansouires – terrenos cobertos de salicórnia e outras espécies –, prados salgados, pântanos e prados): os touros limitam o crescimento de determinadas espécies vegetais e utilizam grandes conjuntos de vegetação compostos por um mosaico de habitats justapostos e interligados.

São muitas as obras que se referem à grande originalidade do «Taureau de Camargue», devido, por um lado, ao isolamento em que a raça foi mantida como consequência da configuração especial da Camargue e, por outro, ao método de criação desenvolvido pelo homem para se adaptar às limitações do meio.

Estes animais são praticamente selvagens, não domesticados, rústicos e resistentes e têm um comportamento desconfiado em relação ao homem, podendo ser agressivos.

Por conseguinte, a carne procedente destes animais tem características específicas descritas num estudo do INRAE – Congresso «Rencontres autour des Recherches sur les Ruminants» [Encontros em torno da investigação sobre ruminantes] de 5 de dezembro de 2007 – e que são, principalmente, a cor vermelha intensa dos músculos e a textura pouco gorda da carne.

A carne fresca de «Taureau de Camargue» é vermelha-escura, brilhante, firme e pouco marmoreada.

A particularidade da carne do «Taureau de Camargue» está intimamente ligada ao meio de que provém e à finalidade da criação, ou seja, as atividades tauromáquicas que requerem animais praticamente selvagens criados num meio natural preservado e salvaguardado.

O caráter nervoso e agressivo destes animais corresponde perfeitamente ao uso a que se destinam e confere à sua carne as características descritas.

O «Taureau de Camargue» proveniente das raças autóctones tradicionais, camarguesa e brava, está particularmente bem adaptado ao meio da Camargue.

Criado em liberdade, o «Taureau de Camargue» alimenta-se dos pastos da zona e passa, no mínimo, seis meses na zona húmida. Esta zona caracteriza-se por paisagens planas resultantes de uma geologia e de uma pedologia especial, marcadas pela presença mais ou menos acentuada de sal. Nesses solos pobres do ponto de vista agronómico encontram-se ecossistemas muito específicos (salicórnia, obione e salsola).

As qualidades organoléticas e o caráter especial da carne podem explicar-se pela diversidade das variedades de plantas presentes nos meios de pasto:

| — | plantas halófitas (salicórnia, salsola, obione, etc.) em meios salgados, |
| --- | --- |

—

plantas halófitas (salicórnia, salsola, obione, etc.) em meios salgados,

| — | canas e festucas em meios doces, |
| --- | --- |

—

canas e festucas em meios doces,

| — | vegetação natural da charneca na zona seca, |
| --- | --- |

—

vegetação natural da charneca na zona seca,

| — | vegetação de pradaria em toda a área geográfica. |
| --- | --- |

—

vegetação de pradaria em toda a área geográfica.

A cor vermelha intensa da carne está ligada ao seu pH, que pode derivar da alimentação alcalina das plantas halófitas. A delicadeza da sua textura corresponde às características das fibras musculares, desenvolvidas pelos movimentos regulares dos animais nos pastos em sistema extensivo (pastagens naturais). Para efetuar essas deslocações voluntárias e frequentes, os músculos dos animais necessitam de recorrer às gorduras «para se alimentarem», o que determina que a carne seja pobre em lípidos.

O «Taureau de Camargue» apresenta uma grande especificidade ligada à ação combinada do solo, do ambiente e das condições de vida.

Moldado pelo ambiente em que vive e criado desde tempos imemoriais de forma extensiva, o «Taureau de Camargue» tornou-se um elemento fundamental da manutenção da biodiversidade na Camargue.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-34669263-8fe4-49be-8b70-41cf3a389500

---

(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

---