# Jornal Oficial C 133/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 133 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano17 de abril de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano17 de abril de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 133/01 | Taxas de câmbio do euro — 14 de abril de 2023 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 133/01

Taxas de câmbio do euro — 14 de abril de 2023

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 133/02 | Convite à Apresentação de Propostas — GR/003/23 — Atividades de sensibilização em matéria de propriedade intelectual | 2 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 133/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11055 — EQUITIX / CUBE / RIVER RIDGE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 133/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11092 — BLACKSTONE / CDPQ / INVENERGY / AEP RENEWABLES / AEP WIND HOLDINGS / TRENT WIND FARM / DESERT SKY WIND FARM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 133/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2023/C 133/02

Convite à Apresentação de Propostas — GR/003/23 — Atividades de sensibilização em matéria de propriedade intelectual

2

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 133/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11055 — EQUITIX / CUBE / RIVER RIDGE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2023/C 133/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11092 — BLACKSTONE / CDPQ / INVENERGY / AEP RENEWABLES / AEP WIND HOLDINGS / TRENT WIND FARM / DESERT SKY WIND FARM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 133/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/1 |
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17.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de abril de 2023

(2023/C 133/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1057 |
| JPY | iene | 146,60 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4510 |
| GBP | libra esterlina | 0,88440 |
| SEK | coroa sueca | 11,3455 |
| CHF | franco suíço | 0,9827 |
| ISK | coroa islandesa | 149,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4020 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,341 |
| HUF | forint | 373,68 |
| PLN | zlóti | 4,6435 |
| RON | leu romeno | 4,9423 |
| TRY | lira turca | 21,4218 |
| AUD | dólar australiano | 1,6309 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4725 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6797 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7588 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4665 |
| KRW | won sul-coreano | 1 438,43 |
| ZAR | rand | 19,9352 |
| CNY | iuane | 7,5761 |
| IDR | rupia indonésia | 16 291,79 |
| MYR | ringgit | 4,8673 |
| PHP | peso filipino | 61,122 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,660 |
| BRL | real | 5,4410 |
| MXN | peso mexicano | 19,9598 |
| INR | rupia indiana | 90,3595 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1057

JPY

iene

146,60

DKK

coroa dinamarquesa

7,4510

GBP

libra esterlina

0,88440

SEK

coroa sueca

11,3455

CHF

franco suíço

0,9827

ISK

coroa islandesa

149,70

NOK

coroa norueguesa

11,4020

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,341

HUF

forint

373,68

PLN

zlóti

4,6435

RON

leu romeno

4,9423

TRY

lira turca

21,4218

AUD

dólar australiano

1,6309

CAD

dólar canadiano

1,4725

HKD

dólar de Hong Kong

8,6797

NZD

dólar neozelandês

1,7588

SGD

dólar singapurense

1,4665

KRW

won sul-coreano

1 438,43

ZAR

rand

19,9352

CNY

iuane

7,5761

IDR

rupia indonésia

16 291,79

MYR

ringgit

4,8673

PHP

peso filipino

61,122

RUB

rublo

THB

baht

37,660

BRL

real

5,4410

MXN

peso mexicano

19,9598

INR

rupia indiana

90,3595

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 17.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/2 |
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17.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/2

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Convite à Apresentação de Propostas

GR/003/23

Atividades de sensibilização em matéria de propriedade intelectual

(2023/C 133/02)

1.   Objetivos e descrição

Para as vertentes A e B

O convite à apresentação de propostas para estas vertentes visa sensibilizar para os benefícios da proteção dos direitos de propriedade intelectual (PI) e para os danos causados pela infração a estes direitos, realçando junto dos jovens europeus a importância da PI no apoio à criatividade, à inovação e ao empreendedorismo. Pretende aumentar o conhecimento e envolver públicos prioritários, a fim de promover o respeito pela PI, tendo em vista, em última instância, mudar o comportamento das pessoas reduzindo a sua compra de produtos de contrafação e o seu acesso a conteúdos digitais de fontes ilegais.

Os objetivos específicos do presente convite são os seguintes:

| 1. | Aumentar o conhecimento sobre o valor da PI enquanto ferramenta para proteger a criatividade e a inovação, fornecendo informações concretas e objetivas sobre a PI neste contexto e sensibilizando para os riscos e os danos causados pela infração aos direitos de PI; |
| --- | --- |

1.

Aumentar o conhecimento sobre o valor da PI enquanto ferramenta para proteger a criatividade e a inovação, fornecendo informações concretas e objetivas sobre a PI neste contexto e sensibilizando para os riscos e os danos causados pela infração aos direitos de PI;

| 2. | Envolver públicos prioritários nestas questões, tendo em conta oportunidades significativas de alavancagem e, especialmente, o modo como os públicos esperam ser abordados no que diz respeito a estes assuntos (objetividade, neutralidade e ausência de paternalismo) com vista a mudar comportamentos e a reduzir a atratividade da contrafação e da pirataria. |
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2.

Envolver públicos prioritários nestas questões, tendo em conta oportunidades significativas de alavancagem e, especialmente, o modo como os públicos esperam ser abordados no que diz respeito a estes assuntos (objetividade, neutralidade e ausência de paternalismo) com vista a mudar comportamentos e a reduzir a atratividade da contrafação e da pirataria.

Para a vertente C

O convite à apresentação de propostas relativo a esta vertente visa sensibilizar as PME para os benefícios da criação, exploração e proteção dos direitos de PI no âmbito das suas atividades e estratégias empresariais. Pretende aumentar o número de PME que beneficiam das oportunidades oferecidas pelos direitos de PI através da construção de conhecimentos e competências, procurando também envolver parceiros influentes. De um modo geral, o objetivo principal é sensibilizar as PME para os benefícios dos direitos de PI. Como tal, os objetivos específicos do convite à apresentação de propostas para esta vertente são os seguintes:

| 1. | melhorar a sensibilização, os conhecimentos e as competências em matéria de PI junto das PME da UE; |
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1.

melhorar a sensibilização, os conhecimentos e as competências em matéria de PI junto das PME da UE;

| 2. | ajudar as PME da UE a aprender a utilizar com êxito a PI para reforçar e desenvolver as suas atividades, incluindo a valorização dos seus ativos incorpóreos; |
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2.

ajudar as PME da UE a aprender a utilizar com êxito a PI para reforçar e desenvolver as suas atividades, incluindo a valorização dos seus ativos incorpóreos;

| 3. | apoiar as PME da UE na aplicação dos seus direitos de PI e dos benefícios daí decorrentes; |
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3.

apoiar as PME da UE na aplicação dos seus direitos de PI e dos benefícios daí decorrentes;

| 4. | envolver as PME da UE em questões de PI, tendo em conta as oportunidades pertinentes de alavancagem. |
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4.

envolver as PME da UE em questões de PI, tendo em conta as oportunidades pertinentes de alavancagem.

Projetos específicos por vertente:

Vertente A: alcançar as crianças, os jovens e/ou os professores/futuros professores através de atividades educativas em ambientes de aprendizagem académicos e não académicos. A vertente A visa complementar e desenvolver a PI no projeto educativo.

(Orçamento disponível: 400 000 EUR)

Especificações

| — | Âmbito de aplicação: ações educativas dentro e fora da escola, destinadas a crianças com idades entre, aproximadamente, os 6 e os 18 anos, mas também a jovens no ensino profissional e superior e/ou atuais ou futuros profissionais da educação que trabalhem diretamente, atualmente ou no futuro, com crianças e jovens (formação de formadores); |
| --- | --- |

—

Âmbito de aplicação: ações educativas dentro e fora da escola, destinadas a crianças com idades entre, aproximadamente, os 6 e os 18 anos, mas também a jovens no ensino profissional e superior e/ou atuais ou futuros profissionais da educação que trabalhem diretamente, atualmente ou no futuro, com crianças e jovens (formação de formadores);

| — | As atividades propostas devem estar em consonância com as novas «Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida», aprovadas pelo Conselho de Educação de 22 de maio de 2018, e com o novo Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027), emitido pela Comissão Europeia em setembro de 2020, bem como, nomeadamente, com a importância da PI para o apoio à criatividade, à inovação, ao empreendedorismo e ao envolvimento digital responsável dos jovens europeus; |
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—

As atividades propostas devem estar em consonância com as novas «Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida», aprovadas pelo Conselho de Educação de 22 de maio de 2018, e com o novo Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027), emitido pela Comissão Europeia em setembro de 2020, bem como, nomeadamente, com a importância da PI para o apoio à criatividade, à inovação, ao empreendedorismo e ao envolvimento digital responsável dos jovens europeus;

| — | Participação oficial de instituições, tais como um Ministério da Educação ou outros decisores políticos/partes interessadas pertinentes, a fim de aprovar e divulgar o programa; |
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—

Participação oficial de instituições, tais como um Ministério da Educação ou outros decisores políticos/partes interessadas pertinentes, a fim de aprovar e divulgar o programa;

| — | Envolvimento de professores e/ou académicos especialistas na criação de materiais ou atividades educativas; |
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Envolvimento de professores e/ou académicos especialistas na criação de materiais ou atividades educativas;

| — | Resultados comprovados na elaboração de materiais ou programas educativos, destinados a escolas ou universidades, por parte do candidato. |
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—

Resultados comprovados na elaboração de materiais ou programas educativos, destinados a escolas ou universidades, por parte do candidato.

| — | As atividades de sensibilização elegíveis devem ser realizadas através de dois ou mais dos quatro canais referidos no ponto 2.2. |
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—

As atividades de sensibilização elegíveis devem ser realizadas através de dois ou mais dos quatro canais referidos no ponto 2.2.

| — | Ver ponto 2.2 para informações complementares. |
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Ver ponto 2.2 para informações complementares.

Vertente B: chegar aos consumidores (em especial aos jovens consumidores).

(Orçamento disponível: 600 000 EUR)

Especificações

| — | Âmbito de aplicação: atividades de sensibilização dirigidas aos consumidores, em especial aos jovens consumidores dos 15 aos 24 anos. |
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—

Âmbito de aplicação: atividades de sensibilização dirigidas aos consumidores, em especial aos jovens consumidores dos 15 aos 24 anos.

| — | As atividades devem ser transfronteiriças e envolver vários Estados-Membros da UE (a aplicar, pelo menos, em três deles); |
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As atividades devem ser transfronteiriças e envolver vários Estados-Membros da UE (a aplicar, pelo menos, em três deles);

| — | Envolvimento de parceiros de influência pertinentes para difusão e alcance junto dos públicos-alvo (agentes influentes, tais como bloguistas ou artistas, e multiplicadores, tais como meios de comunicação social pertinentes, autoridades públicas, organizações de consumidores, etc.); |
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—

Envolvimento de parceiros de influência pertinentes para difusão e alcance junto dos públicos-alvo (agentes influentes, tais como bloguistas ou artistas, e multiplicadores, tais como meios de comunicação social pertinentes, autoridades públicas, organizações de consumidores, etc.);

| — | É dada preferência à originalidade e a métodos modernos/criativos que utilizem novas tecnologias e uma abordagem digital. |
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—

É dada preferência à originalidade e a métodos modernos/criativos que utilizem novas tecnologias e uma abordagem digital.

| — | As atividades de sensibilização elegíveis devem ser realizadas através de dois ou mais dos quatro canais referidos no ponto 2.2. |
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—

As atividades de sensibilização elegíveis devem ser realizadas através de dois ou mais dos quatro canais referidos no ponto 2.2.

| — | Ver ponto 2.2 para informações complementares. |
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—

Ver ponto 2.2 para informações complementares.

Vertente C: chegar às PME.

(Orçamento disponível: 1 000 000 EUR)

Especificações

| — | Âmbito de aplicação: atividades de sensibilização dirigidas às PME da UE. |
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—

Âmbito de aplicação: atividades de sensibilização dirigidas às PME da UE.

| — | Envolvimento de parceiros de alavancagem relevantes para divulgação e alcance junto das PME da UE. |
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—

Envolvimento de parceiros de alavancagem relevantes para divulgação e alcance junto das PME da UE.

| — | É dada preferência à originalidade e a métodos modernos/criativos que utilizem novas tecnologias e uma abordagem digital. |
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—

É dada preferência à originalidade e a métodos modernos/criativos que utilizem novas tecnologias e uma abordagem digital.

Para as vertentes A e B, os resultados esperados são os seguintes:

| — | alcançar o público da UE e, especialmente, os grupos-alvo prioritários de uma forma adequada e acessível (incluindo através da utilização otimizada de soluções digitais) – sendo o público-alvo as crianças e os jovens nas escolas e no ensino superior (em atividades de aprendizagem curriculares e/ou extracurriculares), os atuais ou futuros professores / especialistas académicos / jovens educadores, bem como os consumidores (em especial os jovens consumidores entre os 15 e os 24 anos); |
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—

alcançar o público da UE e, especialmente, os grupos-alvo prioritários de uma forma adequada e acessível (incluindo através da utilização otimizada de soluções digitais) – sendo o público-alvo as crianças e os jovens nas escolas e no ensino superior (em atividades de aprendizagem curriculares e/ou extracurriculares), os atuais ou futuros professores / especialistas académicos / jovens educadores, bem como os consumidores (em especial os jovens consumidores entre os 15 e os 24 anos);

| — | Facilitar o envolvimento de parceiros relevantes e multiplicadores, tais como associações de consumidores, agentes influentes (por exemplo, bloguistas e artistas) ou outros multiplicadores relevantes que sejam capazes de alcançar o público-alvo através de um processo claramente definido; |
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—

Facilitar o envolvimento de parceiros relevantes e multiplicadores, tais como associações de consumidores, agentes influentes (por exemplo, bloguistas e artistas) ou outros multiplicadores relevantes que sejam capazes de alcançar o público-alvo através de um processo claramente definido;

| — | Garantir a sustentabilidade e o redimensionamento dos resultados do projeto. |
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—

Garantir a sustentabilidade e o redimensionamento dos resultados do projeto.

Para a vertente C, os resultados esperados são os seguintes:

| — | alcançar as PME da UE, de uma forma adequada e acessível, incluindo através da utilização otimizada de soluções digitais; |
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alcançar as PME da UE, de uma forma adequada e acessível, incluindo através da utilização otimizada de soluções digitais;

| — | facilitar o envolvimento de parceiros e multiplicadores relevantes; |
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facilitar o envolvimento de parceiros e multiplicadores relevantes;

| — | garantir a sustentabilidade e o redimensionamento dos resultados do projeto; |
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garantir a sustentabilidade e o redimensionamento dos resultados do projeto;

| — | criar uma sensibilização especificamente orientada para as necessidades e a realidade das PME da UE. |
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—

criar uma sensibilização especificamente orientada para as necessidades e a realidade das PME da UE.

Para mais informações, queira consultar o capítulo I do Guia do candidato.

2.   Elegibilidade

2.1   Candidatos elegíveis

Os candidatos elegíveis devem ser: organismos públicos ou privados ou entidades privadas sem fins lucrativos, registados num dos 27 Estados-Membros da UE há mais de 2 anos. Não são elegíveis as entidades públicas que recebam recursos financeiros ou apoio do Instituto através de outras medidas de financiamento, tais como programas de cooperação, que visam os mesmos objetivos que o presente convite à apresentação de propostas (por exemplo, institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual, organizações internacionais).

2.2   Atividades elegíveis

A duração máxima dos projetos é de 12 meses.

Os tipos de atividades elegíveis para financiamento ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas, tanto para a vertente A como para a vertente B, abrangem atividades de sensibilização em conformidade com o capítulo 1, secções 3 e 4, das presentes orientações, incluindo os seguintes exemplos não exaustivos:

| — | Atividades relacionadas com os meios de comunicação social e as redes sociais; |
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—

Atividades relacionadas com os meios de comunicação social e as redes sociais;

| — | Produção e difusão de materiais audiovisuais ou publicações; |
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—

Produção e difusão de materiais audiovisuais ou publicações;

| — | Organização de eventos, feiras, exposições ou ações de formação que sejam parte do projeto específico; |
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—

Organização de eventos, feiras, exposições ou ações de formação que sejam parte do projeto específico;

| — | Entretenimento informativo (debates, programas educativos de juventude, questionários, videojogos ou programas de música, etc.); |
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—

Entretenimento informativo (debates, programas educativos de juventude, questionários, videojogos ou programas de música, etc.);

| — | Ferramentas, atividades, soluções, etc. baseadas na Web. |
| --- | --- |

—

Ferramentas, atividades, soluções, etc. baseadas na Web.

Além disso, para serem elegíveis para a vertente B, as atividades propostas devem ter lugar em, pelo menos, três Estados-Membros da UE.

As atividades de sensibilização elegíveis devem ser realizadas através de dois ou mais dos quatro canais seguintes:

| — | «Eventos», |
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—

«Eventos»,

| — | «Recursos online», |
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—

«Recursos online»,

| — | «Redes sociais», |
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—

«Redes sociais»,

| — | «Meios de comunicação social tradicionais». |
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—

«Meios de comunicação social tradicionais».

Consultar o anexo 3 – Estimativa e avaliação dos indicadores de desempenho para uma descrição e informações mais pormenorizadas sobre as categorias e atividades dos canais.

No caso da vertente C, os candidatos devem realizar as seguintes atividades (nota: esta lista de exemplos não é exaustiva):

| — | atividades de sensibilização sobre o valor da propriedade intelectual para as PME da UE; |
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—

atividades de sensibilização sobre o valor da propriedade intelectual para as PME da UE;

| — | atividades que envolvam parceiros com um efeito de alavanca relevante para a divulgação e o alcance junto das PME da UE; |
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—

atividades que envolvam parceiros com um efeito de alavanca relevante para a divulgação e o alcance junto das PME da UE;

| — | Atividades relacionadas com os meios de comunicação social e as redes sociais; |
| --- | --- |

—

Atividades relacionadas com os meios de comunicação social e as redes sociais;

| — | Produção e difusão de materiais audiovisuais ou publicações; |
| --- | --- |

—

Produção e difusão de materiais audiovisuais ou publicações;

| — | Organização de eventos, feiras, exposições ou ações de formação que sejam parte do projeto específico; |
| --- | --- |

—

Organização de eventos, feiras, exposições ou ações de formação que sejam parte do projeto específico;

| — | Ferramentas, atividades, soluções, etc. baseadas na Web. |
| --- | --- |

—

Ferramentas, atividades, soluções, etc. baseadas na Web.

No que diz respeito às condições de financiamento, as atividades devem satisfazer os seguintes requisitos:

| — | Vertente A: Um orçamento entre 20 000 EUR e 60 000 EUR. |
| --- | --- |

—

Vertente A: Um orçamento entre 20 000 EUR e 60 000 EUR.

| — | Vertente B: Um orçamento entre 40 000 EUR e 100 000 EUR. |
| --- | --- |

—

Vertente B: Um orçamento entre 40 000 EUR e 100 000 EUR.

| — | Vertente C: Um orçamento entre 60 000 EUR e 100 000 EUR. |
| --- | --- |

—

Vertente C: Um orçamento entre 60 000 EUR e 100 000 EUR.

Não são elegíveis as seguintes atividades/projetos:

| — | Projetos relacionados apenas ou principalmente com patrocínios individuais para ações de participação ou intervenção oral em «workshops», seminários, conferências, congressos ou eventos similares; |
| --- | --- |

—

Projetos relacionados apenas ou principalmente com patrocínios individuais para ações de participação ou intervenção oral em «workshops», seminários, conferências, congressos ou eventos similares;

| — | Projetos relacionados apenas ou principalmente com bolsas de estudo ou formações individuais; |
| --- | --- |

—

Projetos relacionados apenas ou principalmente com bolsas de estudo ou formações individuais;

| — | No que diz respeito à vertente C, as atividades apoiadas no âmbito do convite à apresentação de propostas «Ideas powered for business, vales de propriedade intelectual do Fundo para PME» não são elegíveis no âmbito do presente convite. Consultar a secção 1.3 Atividades elegíveis do convite à apresentação de propostas GR/001/23. |
| --- | --- |

—

No que diz respeito à vertente C, as atividades apoiadas no âmbito do convite à apresentação de propostas «Ideas powered for business, vales de propriedade intelectual do Fundo para PME» não são elegíveis no âmbito do presente convite. Consultar a secção 1.3 Atividades elegíveis do convite à apresentação de propostas GR/001/23.

Os candidatos apenas podem apresentar uma proposta por vertente, mas podem ser elegíveis para financiamento em mais do que uma vertente, na condição de as atividades serem diferentes e específicas para as vertentes e não se sobreporem.

Para mais informações, queira consultar o capítulo II do Guia do candidato.

3.   Critérios de exclusão e de seleção

Os candidatos não devem encontrar-se numa situação que os exclua da participação e/ou adjudicação, nos termos do Regulamento Financeiro 2018/1046 (1) aplicável ao Orçamento Geral da União e respetivas regras de execução.

Os proponentes devem dispor da capacidade financeira e operacional necessária para concluir as atividades propostas.

Queira consultar o capítulo II do Guia do candidato para mais informações sobre os documentos comprovativos a apresentar.

4.   Critérios de atribuição

Na avaliação das propostas elegíveis serão atribuídos pontos, de um total de 100, com base na seguinte ponderação:

| Critérios | Limiar mínimo | Pontuação máxima |
| --- | --- | --- |
| 1- | Relevância e interesse da proposta de projeto |

Critérios

Limiar mínimo

Pontuação máxima

1-

Relevância e interesse da proposta de projeto

20

30

| 2- | Metodologia e sustentabilidade |
| --- | --- |

2-

Metodologia e sustentabilidade

20

30

| 3- | Divulgação e desempenho |
| --- | --- |

3-

Divulgação e desempenho

30

40

Total

70

100

Para serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter:

| — | pelo menos 70 pontos na classificação total,
  e |
| --- | --- |

—

pelo menos 70 pontos na classificação total,

e

| — | pelo menos a pontuação mínima em cada um dos critérios. |
| --- | --- |

—

pelo menos a pontuação mínima em cada um dos critérios.

Para mais informações, queira consultar o capítulo II do Guia do candidato.

5.   Orçamento

O orçamento total disponível para o financiamento de ações no âmbito do presente convite à apresentação de propostas é estimado em 2 000 000 EUR (vertente A: 400 000 EUR, vertente B: 600 000 EUR e vertente C: 1 000 000 EUR). O montante em questão será repartido por duas anuidades do orçamento e a disponibilidade dos fundos correspondentes ao orçamento para 2024 estará sujeita à aprovação do orçamento pela autoridade orçamental do Instituto.

O Instituto reserva-se o direito de não distribuir a totalidade dos fundos disponíveis.

6.   Prazo para apresentação de candidaturas

O dossiê de candidatura encontra-se disponível na Internet, no seguinte endereço: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/grants

As candidaturas devem ser enviadas para o EUIPO utilizando o formulário de candidatura em linha (formulário eletrónico) o mais tardar até 31 de maio de 2023, às 13h00 (hora local).

Não será aceite qualquer outro método de apresentação de candidaturas.

Os candidatos devem garantir que enviam todos os documentos solicitados e mencionados no formulário eletrónico.

Não serão consideradas as candidaturas que não incluam todos os anexos estipulados e que não sejam apresentadas dentro do prazo.

Para mais informações, queira consultar o capítulo IV do Guia do candidato.

7.   Informações completas

Uma informação mais completa sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de propostas pode ser encontrada no Guia do candidato, no seguinte endereço Internet: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/grants

As candidaturas devem respeitar todas as condições especificadas no referido guia e ser apresentadas utilizando os formulários disponibilizados para o efeito.

8.   Contacto

Para mais informações, queira escrever para o seguinte endereço: grants@euipo.europa.eu

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(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/7 |
| --- | --- | --- | --- |

17.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11055 — EQUITIX / CUBE / RIVER RIDGE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 133/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Equitix Holdings Limited («Equitix», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Equitix Holdings Limited («Equitix», Reino Unido),

| — | Cube Infrastructure Managers («Cube», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

Cube Infrastructure Managers («Cube», Luxemburgo),

| — | River Ridge Holdings Limited («River Ridge», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

River Ridge Holdings Limited («River Ridge», Reino Unido).

A Equitix e a Cube vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da River Ridge.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Equitix é um investidor, promotor e gestor de fundos de ativos de infraestruturas e de eficiência energética com sede no Reino Unido, |
| --- | --- |

—

A Equitix é um investidor, promotor e gestor de fundos de ativos de infraestruturas e de eficiência energética com sede no Reino Unido,

| — | A Cube é um investidor e gestor de fundos de investimentos em infraestruturas europeias, |
| --- | --- |

—

A Cube é um investidor e gestor de fundos de investimentos em infraestruturas europeias,

| — | A River Ridge é uma empresa de gestão de resíduos que opera na Irlanda do Norte (Reino Unido). |
| --- | --- |

—

A River Ridge é uma empresa de gestão de resíduos que opera na Irlanda do Norte (Reino Unido).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11055 — EQUITIX / CUBE / RIVER RIDGE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 17.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11092 — BLACKSTONE / CDPQ / INVENERGY / AEP RENEWABLES / AEP WIND HOLDINGS / TRENT WIND FARM / DESERT SKY WIND FARM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 133/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Blackstone Inc. («Blackstone», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Blackstone Inc. («Blackstone», Estados Unidos da América),

| — | Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá), |
| --- | --- |

—

Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá),

| — | Invenergy IRH Holdings LLC («Invenergy») controlada pela Invenergy Investment Company LLC («grupo Invenergy», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Invenergy IRH Holdings LLC («Invenergy») controlada pela Invenergy Investment Company LLC («grupo Invenergy», Estados Unidos da América),

| — | AEP Renewables LLC, AEP Wind Holdings LLC, Trent Wind Farm LLC, Desert Sky Windfarm LLC (Estados Unidos da América), controladas pela American Electricity Power Company Inc. |
| --- | --- |

—

AEP Renewables LLC, AEP Wind Holdings LLC, Trent Wind Farm LLC, Desert Sky Windfarm LLC (Estados Unidos da América), controladas pela American Electricity Power Company Inc.

A Blackstone, a CDPQ e a Invenergy vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de AEP Renewables, AEP Wind Holdings, Trent Wind Farm and Desert Sky Wind Farm (em conjunto, as «empresas-alvo»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Blackstone é um gestor de ativos à escala mundial, |
| --- | --- |

—

A Blackstone é um gestor de ativos à escala mundial,

| — | A CDPQ é um investidor institucional centrado no longo prazo que gere os fundos dos seus depositantes, primordialmente os planos públicos de pensões e de seguros do Quebeque, |
| --- | --- |

—

A CDPQ é um investidor institucional centrado no longo prazo que gere os fundos dos seus depositantes, primordialmente os planos públicos de pensões e de seguros do Quebeque,

| — | A Invenergy desenvolve as atividades do grupo Invenergy no setor das energias renováveis. O grupo Invenergy promove, detém e explora instalações de grande escala para produção e armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis e de outras energias limpas na América do Norte, na América Latina, na Ásia e na Europa, |
| --- | --- |

—

A Invenergy desenvolve as atividades do grupo Invenergy no setor das energias renováveis. O grupo Invenergy promove, detém e explora instalações de grande escala para produção e armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis e de outras energias limpas na América do Norte, na América Latina, na Ásia e na Europa,

| — | As empresas-alvo detêm instalações de produção de energia proveniente de fontes renováveis e ativos conexos nos Estados Unidos da América. |
| --- | --- |

—

As empresas-alvo detêm instalações de produção de energia proveniente de fontes renováveis e ativos conexos nos Estados Unidos da América.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11092 — BLACKSTONE / CDPQ / INVENERGY / AEP RENEWABLES / AEP WIND HOLDINGS / TRENT WIND FARM / DESERT SKY WIND FARM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 17.4.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/11 |
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17.4.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/11

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 133/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Kunság / Kunsági»

PDO-HU-A1332-AM04

Data da comunicação: 16.1.2023

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Alteração das categorias de produtos vitivinícolas

Eliminação do vinho branco e do vinho tinto de gelo

Rubricas alteradas do caderno de especificações: II) DESCRIÇÃO DOS VINHOS, III PRÁTICAS ENOLÓGICAS ESPECÍFICAS, V. RENDIMENTOS MÁXIMOS, VII. RELAÇÃO COM A ÁREA GEOGRÁFICA

Rubricas alteradas do documento único: «Descrição do(s) vinho(s)», «Práticas vitivinícolas», «Regras de cultivo da vinha – Calendário e método de colheita e qualidade das uvas», «Teor mínimo de açúcar natural e título alcoométrico mínimo em potência das uvas», «Rendimentos máximos», «Descrição da(s) relação(ões)»

As alterações climáticas aceleraram os processos de maturação das uvas, antecipando a data das vindimas. Na maior parte dos anos, o arrefecimento invernal não garante a colheita de uvas aptas à produção de vinho de gelo. Os vinhos que podem ser produzidos em condições especiais não apresentam as características específicas da área de cultivo.

2.   Alteração das características organoléticas dos vinhos brancos, tintos e rosados

Rubricas alteradas do caderno de especificações: II) DESCRIÇÃO DOS VINHOS, VII. RELAÇÃO COM A ÁREA GEOGRÁFICA

Rubricas alteradas do documento único: «Descrição do(s) vinho(s)», «Descrição da(s) relação(ões)»

A conversão varietal da vinha, a evolução dos métodos fitotécnicos e a utilização de técnicas modernas de vinificação alteraram as características organoléticas dos vinhos.

3.   Alteração das práticas enológicas dos vinhos de colheita selecionada

Rubricas alteradas do caderno de especificações: III. PRÁTICAS ENOLÓGICAS ESPECÍFICAS

Rubricas alteradas do documento único: –

O método de colheita selecionada foi regulamentado para garantir uma interpretação uniforme.

Suprimiu-se, por razões técnicas, a obrigatoriedade de antecipação da data de comercialização.

4.   Inclusão das castas generosa, szürkebarát e pinot-noir na produção de vinho frisante gaseificado

Rubricas alteradas do caderno de especificações: VI. CASTAS AUTORIZADAS

Rubricas alteradas do documento único: Castas principais (castas)

É autorizada a utilização da casta generosa no caderno de especificações de Kunság para a produção de vinhos brancos varietais e de corte. É uma casta que se presta à produção de vinho frisante, varietal ou de corte, pelas suas características organoléticas e parâmetros analíticos.

É autorizada a utilização da casta szürkebarát no caderno de especificações de Kunság para a produção de vinhos brancos varietais e de corte. É uma casta que se presta à produção de vinho frisante, varietal ou de corte, pelas suas características organoléticas e parâmetros analíticos.

É autorizada a utilização da casta pinot-noir no caderno de especificações de Kunság para a produção de vinho. É uma casta que se presta à produção de vinho frisante, varietal ou de corte, pelas suas características organoléticas e parâmetros analíticos.

5.   Autorização do sistema de condução Guyot

Rubricas alteradas do caderno de especificações: III. B. NORMAS RELATIVAS À VITICULTURA

Rubricas alteradas do documento único: Normas que regem o cultivo da vinha

A fim de assegurar a produção de uvas de qualidade, para além dos modos de condução intensiva da vinha, justifica-se igualmente o recurso a métodos tradicionais de cultivo e a restrições de rendimento.

6.   Alteração da lista de variedades abrangidas pelo termo de uso restrito «Muskotály»

Rubricas alteradas do caderno de especificações: VIII. OUTRAS CONDIÇÕES

Rubricas alteradas do documento único: –

Nos últimos 10 anos, a casta generosa foi plantada numa superfície considerável da região vitícola de Kunság. As pesquisas realizadas sobre esta casta revelaram que, de acordo com as avaliações organoléticas e os exames analíticos, o caráter do vinho produzido a partir da casta generosa e o caráter do vinho produzido a partir da casta muskotály diferem consideravelmente.

7.   Denominação dos vinhos rosados

Rubricas alteradas do caderno de especificações: VIII. OUTRAS CONDIÇÕES

Rubricas alteradas do documento único: –

As menções «rosa», «rosé» e «rozé» são indiferentemente utilizadas na rotulagem dos vinhos rosados pelas adegas da região vitícola de Kunság.

8.   Avaliação organolética dos vinhos

Rubricas alteradas do caderno de especificações: VIII. OUTRAS CONDIÇÕES

Rubricas alteradas do documento único: –

A avaliação organolética da qualidade dos vinhos Kunság, realizada por profissionais da região vitivinícola antes da comercialização, contribui para melhorar a qualidade dos vinhos e assegurar a eficácia da comercialização.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Kunság / Kunsági

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinhos espumantes |
| --- | --- |

4.

Vinhos espumantes

| 9. | Vinho frisante gaseificado |
| --- | --- |

9.

Vinho frisante gaseificado

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho – Rosado varietal e de corte

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos de cor rosa-pálida, rosa, malva, morango ou salmão; acidez ligeira e viva; especiados e/ou frutados. São vinhos harmoniosos e de tipo redutor, com um caráter equilibrado; apresentam, por vezes, um teor residual de dióxido de carbono. Podem ser secos ou semi-secos, consoante o teor de açúcares.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinho – Siller varietal e de corte

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos varietais têm o aroma e o sabor típicos da variedade utilizada. Os aromas e sabores dos vinhos de corte dependem da proporção das castas utilizadas no lote. São vinhos encorpados, moderadamente tânicos e de acidez redonda. Podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcares.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Vinho – Branco varietal e de corte

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos são de cor branco-esverdeada, amarelo-esverdeada ou amarelo-clara. Os vinhos varietais são frescos no nariz e no palato, apresentam aromas florais e especiados próprios da variedade, eventualmente complementados por notas de frutos tropicais. No nariz e palato, os vinhos de corte apresentam uma complexidade aromática própria das variedades utilizadas. São vinhos harmoniosos e de tipo redutor, com um caráter equilibrado, podendo apresentar um teor residual de dióxido de carbono. São secos ou semi-secos, consoante o teor de açúcares.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 16,67 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

16,67

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   Vinho – Tinto varietal e de corte

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos tintos Primőr [Primeur] vão do rubi ao rubi intenso. Apresentam intensos aromas frutados e especiados, acidez e teor alcoólico agradáveis, são jovens no palato e moderadamente tânicos. Os vinhos tintos envelhecidos são complexos, de cor rubi ou vermelho-escura e aromas próprios do envelhecimento; no palato, são sedosos e aveludados. São secos ou semi-secos, consoante o teor de açúcares.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Vinho – Branco varietal e de corte de colheita tardia

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos de tonalidade dourada, nariz complexo, textura robusta e cremosa, e notas provenientes do envelhecimento em barrica e garrafa. Acidez e teor alcoólico agradáveis, muitas vezes com açúcares residuais.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   Vinho – Tinto varietal e de corte de colheita tardia

BREVE DESCRIÇÃO

Na cor, estes vinhos vão do rubi ao rubi intenso. Apresentam nariz complexo, textura robusta e cremosa, com notas de envelhecimento em barrica e garrafa. Acidez e teor alcoólico agradáveis, muitas vezes com açúcares residuais.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7.   Vinho – Branco varietal e de corte de colheita selecionada

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos de tom amarelo-esverdeado, com aromas e sabores típicos da casta utilizada, vivos na acidez, de corpo médio e alcoólicos. Podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8.   Vinho – Rosado varietal e de corte de colheita selecionada

BREVE DESCRIÇÃO

Na cor, estes vinhos vão do rosa-esbatido ao cor-de-rosa e malva. Apresentam uma acidez elegante e delicada e aromas extremamente frutados. Podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcares.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

9.   Vinho – Tinto varietal e de corte de colheita selecionada

BREVE DESCRIÇÃO

Na cor, estes vinhos vão do rubi intenso ao vermelho-escuro. Apresentam aromas frutados, por vezes especiados; são medianamente encorpados, macios, com notas de envelhecimento em barrica e garrafa e um teor de taninos moderado. Podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcares.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

10.   Vinho – Branco varietal e de corte proveniente de uvas passas

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos de tonalidade dourada, nariz complexo, elevado teor de açúcares naturais e textura robusta e cremosa. Apresentam aromas e sabores complexos de mel, frutos maduros ou secos e, nalguns casos, notas de Botrytis. São geralmente meio-doces ou doces.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

11.   Vinho – Tinto varietal e de corte proveniente de uvas passas

BREVE DESCRIÇÃO

Na cor, estes vinhos vão do rubi intenso ao vermelho-escuro. São robustos e encorpados, com aromas de frutos maduros ou secos e/ou de especiarias, e notas típicas do envelhecimento em barrica ou garrafa. São moderadamente tânicos apresentando, com frequência, açúcares residuais.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

12.   Vinho espumante – Branco

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos espumantes têm a cor própria da variedade; aromas e sabores neutros ou característicos da casta utilizada. São vinhos leves e etéreos, de acidez harmoniosa e bolha persistente.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

13.   Vinho espumante – Rosado

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos espumantes têm a cor própria da variedade; aromas e sabores neutros ou característicos da casta utilizada. São vinhos leves e etéreos, de acidez harmoniosa e bolha persistente.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

14.   Vinho espumante – Tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos espumantes têm a cor própria da variedade; aromas e sabores neutros ou característicos da casta utilizada. São vinhos leves e etéreos, de acidez harmoniosa e bolha persistente.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

15.   Vinho frisante gaseificado – Branco

BREVE DESCRIÇÃO

Na cor, estes vinhos vão do amarelo-esverdeado-claro ao amarelo-palha. Têm um título alcoométrico relativamente baixo, acidez pronunciada e ligeira efervescência. Podem ser, secos, meio-doces ou doces. São frescos e vivos, com aroma e sabor de uva fresca.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

16.   Vinho frisante gaseificado – Rosado

BREVE DESCRIÇÃO

Na cor, estes vinhos vão do rosa-claro ao cor-de-rosa. Têm um título alcoométrico relativamente baixo, acidez pronunciada e ligeira efervescência. Podem ser, secos, meio-doces ou doces. São frescos e vivos, com aroma e sabor de uva fresca.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

17.   Vinho frisante gaseificado – Tinto

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos de cor malva. Têm um título alcoométrico relativamente baixo, acidez pronunciada e ligeira efervescência. Podem ser, secos, meio-doces ou doces. São frescos e vivos, com aroma e sabor de uva fresca.

| * | Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da UE. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 5  g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

5  g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Práticas enológicas obrigatórias – Vinho (1)

Prática enológica específica

Vinhos brancos varietais e de corte, vinhos rosados varietais e de corte:

| — | as uvas devem ser transformadas no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas devem ser transformadas no dia da vindima;

| — | a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas; |
| --- | --- |

—

a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas;

| — | é obrigatória a defecação do mosto. |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação do mosto.

Vinhos Siller varietais e de corte, vinhos tintos varietais e de corte:

| — | o mosto é fermentado com as películas; |
| --- | --- |

—

o mosto é fermentado com as películas;

| — | a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas; |
| --- | --- |

—

a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas;

Vinhos brancos varietais e de corte de colheita tardia:

| — | as uvas devem ser transformadas no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas devem ser transformadas no dia da vindima;

| — | a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas; |
| --- | --- |

—

a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas;

| — | é obrigatória a defecação do mosto. |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação do mosto.

| — | o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita; |
| --- | --- |

—

o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita;

| — | antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses. |
| --- | --- |

—

antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses.

Vinhos tintos varietais e de corte de colheita tardia:

| — | o mosto é fermentado com as películas; |
| --- | --- |

—

o mosto é fermentado com as películas;

| — | a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas; |
| --- | --- |

—

a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas;

| — | o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita; |
| --- | --- |

—

o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita;

| — | antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses. |
| --- | --- |

—

antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses.

Vinhos brancos, rosados e tintos varietais e de corte de colheita selecionada:

| — | As uvas que atingiram a maturação tecnológica são colhidas por triagem; só podem ser colhidos os cachos intactos, saudáveis e suficientemente maduros. No caso da colheita mecânica, os cachos insuficientemente maduros ou defeituosos, com doença ou danificados são removidos manualmente antes da vindima; |
| --- | --- |

—

As uvas que atingiram a maturação tecnológica são colhidas por triagem; só podem ser colhidos os cachos intactos, saudáveis e suficientemente maduros. No caso da colheita mecânica, os cachos insuficientemente maduros ou defeituosos, com doença ou danificados são removidos manualmente antes da vindima;

| — | as uvas devem ser transformadas no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas devem ser transformadas no dia da vindima;

| — | a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas; |
| --- | --- |

—

a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas;

| — | é obrigatória a defecação do mosto, exceto nos vinhos tintos varietais e de corte; |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação do mosto, exceto nos vinhos tintos varietais e de corte;

| — | o mosto é fermentado com as películas, no caso dos vinhos tintos varietais e de corte. |
| --- | --- |

—

o mosto é fermentado com as películas, no caso dos vinhos tintos varietais e de corte.

2.   Práticas enológicas obrigatórias – Vinho (2)

Prática enológica específica

Vinhos brancos varietais e de corte provenientes de uvas passas:

| — | as uvas devem ser transformadas no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas devem ser transformadas no dia da vindima;

| — | a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas; |
| --- | --- |

—

a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas;

| — | é obrigatória a defecação do mosto. |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação do mosto.

| — | o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita; |
| --- | --- |

—

o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita;

| — | antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses. |
| --- | --- |

—

antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses.

Vinhos tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas:

| — | o mosto é fermentado com as películas; |
| --- | --- |

—

o mosto é fermentado com as películas;

| — | a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas; |
| --- | --- |

—

a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas;

| — | o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita; |
| --- | --- |

—

o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita;

| — | antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses. |
| --- | --- |

—

antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses.

3.   Práticas enológicas não autorizadas – Vinho

Prática enológica específica

Vinhos brancos varietais e de corte de colheita tardia; vinhos tintos varietais e de corte de colheita tardia; vinhos brancos varietais e de corte de colheita selecionada; vinhos rosados varietais e de corte de colheita selecionada; vinhos tintos varietais e de corte de colheita selecionada; vinhos brancos varietais e de corte provenientes de uvas passas; vinhos tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas:

| — | enriquecimento do mosto; |
| --- | --- |

—

enriquecimento do mosto;

| — | edulcoração do vinhos. |
| --- | --- |

—

edulcoração do vinhos.

4.   Regras de cultivo da vinha – Método de cultivo e densidade de plantação

Prática de cultivo

Podem utilizar-se na produção de vinhos com denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági» uvas provenientes de vinhas plantadas antes de 31 de dezembro de 2011, independentemente do método de formação ou da densidade de plantação, até ao arranque das vinhas.

Quanto às vinhas plantadas após 31 de dezembro de 2011, só as uvas provenientes de vinhas plantadas com os métodos de condução que a seguir se indicam podem ser utilizadas na produção de vinhos com denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági»:

| — | poda em vaso; |
| --- | --- |

—

poda em vaso;

| — | poda em palmeta; |
| --- | --- |

—

poda em palmeta;

| — | poda em Guyot; |
| --- | --- |

—

poda em Guyot;

| — | poda Moser; |
| --- | --- |

—

poda Moser;

| — | poda em cortina simples; |
| --- | --- |

—

poda em cortina simples;

| — | poda Sylvoz. |
| --- | --- |

—

poda Sylvoz.

Em relação às vinhas plantadas após 1 de janeiro de 2012, a densidade de plantação deve ser, pelo menos, de 3 300 pés por hectare. Quanto à distância entre linhas e entre pés, para além do espaçamento regular entre linhas e pés, é admissível a plantação em linhas duplas e/ou pés duplos. A distância entre linhas não deve ser inferior a 1,00 m nem superior a 3,60 m. A distância entre pés não deve ser inferior a 0,60 m nem superior a 1,20 m. Nas plantações de pés duplos, a distância média entre pés constitui o fator determinante.

Quanto à carga de olhos por videira, o número de olhos francos férteis deixados em cada pé não pode ser superior a 16 por m2, independentemente do método de cultivo. O rendimento final necessário para que se cumpram os objetivos de produção obtém-se, se for caso disso, por desbaste dos cachos durante o período vegetativo.

Na produção de produtos vitivinícolas abrangidos pela denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági», só podem ser utilizadas uvas provenientes de vinhedos com menos de 10 % de cepas em falta.

5.   Regras de cultivo da vinha – Calendário e método de colheita e qualidade das uvas

Prática de cultivo

A data de início da vindima é decidida todos os anos pela comunidade vinícola competente. A data é determinada com base nos testes realizados semanalmente a partir de 1 de agosto.

Os produtos obtidos a partir de uvas vindimadas antes da data de início definida pela comunidade vitivinícola não podem receber o certificado de origem da DOP «Kunság/Kunsági» nem ser comercializados com esta denominação. A data da vindima é anunciada formalmente pelas comunidades vitivinícolas.

Para efeitos de produção, relativamente ao teor mínimo de açúcares e ao título alcoométrico em potência das uvas, aplicam-se os valores indicados no quadro seguinte, em conformidade com a legislação da UE e as disposições nacionais em vigor.

Em geral, a vindima pode fazer-se de forma manual ou mecânica. Porém, no caso dos vinhos a seguir enumerados, as uvas só podem ser colhidas à mão:

| — | vinho de colheita tardia; |
| --- | --- |

—

vinho de colheita tardia;

| — | vinho proveniente de uvas passas. |
| --- | --- |

—

vinho proveniente de uvas passas.

6.   Teor mínimo de açúcar natural e título alcoométrico mínimo em potência das uvas

Prática de cultivo

Tipo de vinho/categoria Teor mínimo de açúcar natural das uvas segundo o sistema de graduação dos mostos na Hungria (Magyar mustfok – [MM°], a 17,5 °C)

| Vinhos – branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte: | 14,82 |
| --- | --- |
| Vinho – branco e tinto de colheita tardia: | 19,00 |
| Vinho – branco, rosado e tinto de colheita selecionada: | 19,00 |
| Vinho – branco e tinto proveniente de uvas passas: | 20,00 |
| Vinho espumante: | 14,82 |
| Vinho frisante gaseificado: | 14,82 |

Vinhos – branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte:

14,82

Vinho – branco e tinto de colheita tardia:

19,00

Vinho – branco, rosado e tinto de colheita selecionada:

19,00

Vinho – branco e tinto proveniente de uvas passas:

20,00

Vinho espumante:

14,82

Vinho frisante gaseificado:

14,82

Título alcoométrico potencial mínimo das uvas ([% vol.] a 20 °C)

| Vinhos – branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte: | 9,0 |
| --- | --- |
| Vinho – branco e tinto de colheita tardia: | 12,08 |
| Vinho – branco, rosado e tinto de colheita selecionada: | 12,08 |
| Vinho – branco e tinto proveniente de uvas passas: | 12,83 |
| Vinho espumante: | 9,0 |
| Vinho frisante gaseificado: | 9,0 |

Vinhos – branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte:

9,0

Vinho – branco e tinto de colheita tardia:

12,08

Vinho – branco, rosado e tinto de colheita selecionada:

12,08

Vinho – branco e tinto proveniente de uvas passas:

12,83

Vinho espumante:

9,0

Vinho frisante gaseificado:

9,0

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte, vinho espumante
  100 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

100 hectolitros por hectare

| 2. | Branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte, vinho espumante
  14 300 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

2.

14 300 kg de uvas por hectare

| 3. | Vinho frisante gaseificado
  100 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

3.

100 hectolitros por hectare

| 4. | Vinho frisante gaseificado
  14 300 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

4.

14 300 kg de uvas por hectare

| 5. | Vinhos brancos e tintos varietais e de corte de colheita tardia
  70 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

5.

70 hectolitros por hectare

| 6. | Vinhos brancos e tintos varietais e de corte de colheita tardia
  10 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

6.

10 000 kg de uvas por hectare

| 7. | Vinhos brancos, rosados e tintos varietais e de corte de colheita selecionada
  70 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

7.

70 hectolitros por hectare

| 8. | Vinhos brancos, rosados e tintos varietais e de corte de colheita selecionada
  10 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

8.

10 000 kg de uvas por hectare

| 9. | Vinhos tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas
  42 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

9.

42 hectolitros por hectare

| 10. | Vinhos tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas
  6 000 kg de uvas por hectare |
| --- | --- |

10.

6 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Zonas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, dos seguintes municípios: Abony, Akasztó, Albertirsa, Apostag, Ágasegyháza, Ballószög, Balotaszállás, Bácsalmás, Bácsszőlős, Bénye, Bócsa, Bugac, Cegléd, Ceglédbercel, Cibakháza, Csemő, Csengőd, Cserkeszőlő, Csépa, Csikéria, Csólyospálos, Dány, Dunapataj, Dunavecse, Dömsöd, Felsőlajos, Fülöpháza, Fülöpjakab, Fülöpszállás, Harta, Gomba, Harkakötöny, Helvécia, Hernád, Imrehegy, Inárcs, Izsák, Jakabszállás, Jánoshalma, Jászberény, Jászszentandrás, Jászszentlászló, Kakucs, Kaskantyú, Kecel, Kecskemét, Kelebia, Kerekegyháza, Kéleshalom, Kiskőrös, Kiskunfélegyháza, Kiskunhalas, Kiskunmajsa, Kisszállás, Kocsér, Kóka, Kömpöc, Kunbaja, Kunbaracs, Kunfehértó, Kunszállás, Kunszentmiklós, Ladánybene, Lajosmizse, Lakitelek, Mélykút, Monor, Monorierdő, Móricgát, Nagykáta, Nagykőrös, Nagyrév, Nyárlőrinc, Nyársapát, Ócsa, Orgovány, Örkény, Páhi, Pálmonostora, Petőfiszállás, Pilis, Pirtó, Ráckeve, Solt, Soltszentimre, Soltvadkert, Szabadszállás, Szank, Szelevény, Szentkirály, Szigetcsép, Szigetszentmárton, Szigetújfalu, Tabdi, Tápiószentmárton, Tápiószele, Tázlár, Tiszaalpár, Tiszajenő, Tiszaföldvár, Tiszainoka, Tiszakécske, Tiszakürt, Tiszasas, Tiszaug, Tompa, Tóalmás, Tököl, Újlengyel, Újszilvás e Zsana

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Arany-sárfehér – fehér-dinka |
| --- | --- |

Arany-sárfehér – fehér-dinka

| | Arany-sárfehér – huszár-szőlő |
| --- | --- |

Arany-sárfehér – huszár-szőlő

| | Arany-sárfehér – izsáki |
| --- | --- |

Arany-sárfehér – izsáki

| | Arany-sárfehér – izsáki-sárfehér |
| --- | --- |

Arany-sárfehér – izsáki-sárfehér

| | Arany-sárfehér – német-dinka |
| --- | --- |

Arany-sárfehér – német-dinka

| | Blauburger |
| --- | --- |

Blauburger

| | Bíbor-kadarka |
| --- | --- |

Bíbor-kadarka

| | Cabernet-franc – cabernet |
| --- | --- |

Cabernet-franc – cabernet

| | Cabernet-franc – carbonet |
| --- | --- |

Cabernet-franc – carbonet

| | Cabernet-franc – carmenet |
| --- | --- |

Cabernet-franc – carmenet

| | Cabernet-franc – gros-cabernet |
| --- | --- |

Cabernet-franc – gros-cabernet

| | Cabernet-franc – gros-vidur |
| --- | --- |

Cabernet-franc – gros-vidur

| | Cabernet-franc – kaberne-fran |
| --- | --- |

Cabernet-franc – kaberne-fran

| | Cabernet-sauvignon |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon

| | Chardonnay – chardonnay-blanc |
| --- | --- |

Chardonnay – chardonnay-blanc

| | Chardonnay – kereklevelű |
| --- | --- |

Chardonnay – kereklevelű

| | Chardonnay – morillon-blanc |
| --- | --- |

Chardonnay – morillon-blanc

| | Chardonnay – ronci-bilé |
| --- | --- |

Chardonnay – ronci-bilé

| | Chasselas – chasselas-blanc |
| --- | --- |

Chasselas – chasselas-blanc

| | Chasselas – chasselas-dorato |
| --- | --- |

Chasselas – chasselas-dorato

| | Chasselas – chasselas-doré |
| --- | --- |

Chasselas – chasselas-doré

| | Chasselas – chrupka-belia |
| --- | --- |

Chasselas – chrupka-belia

| | Chasselas – fehér-fábiánszőlő |
| --- | --- |

Chasselas – fehér-fábiánszőlő

| | Chasselas – fehér-gyöngyszőlő |
| --- | --- |

Chasselas – fehér-gyöngyszőlő

| | Chasselas – fendant-blanc |
| --- | --- |

Chasselas – fendant-blanc

| | Chasselas – saszla-belaja |
| --- | --- |

Chasselas – saszla-belaja

| | Chasselas – weisser-gutedel |
| --- | --- |

Chasselas – weisser-gutedel

| | Cserszegi-fűszeres |
| --- | --- |

Cserszegi-fűszeres

| | Ezerfürtű |
| --- | --- |

Ezerfürtű

| | Ezerjó – kolmreifler |
| --- | --- |

Ezerjó – kolmreifler

| | Ezerjó – korponai |
| --- | --- |

Ezerjó – korponai

| | Ezerjó – szadocsina |
| --- | --- |

Ezerjó – szadocsina

| | Ezerjó – tausendachtgute |
| --- | --- |

Ezerjó – tausendachtgute

| | Ezerjó – tausendgute |
| --- | --- |

Ezerjó – tausendgute

| | Ezerjó – trummertraube |
| --- | --- |

Ezerjó – trummertraube

| | Furmint – furmint-bianco |
| --- | --- |

Furmint – furmint-bianco

| | Furmint – moslavac-bijeli |
| --- | --- |

Furmint – moslavac-bijeli

| | Furmint – mosler |
| --- | --- |

Furmint – mosler

| | Furmint – posipel |
| --- | --- |

Furmint – posipel

| | Furmint – som |
| --- | --- |

Furmint – som

| | Furmint – szigeti |
| --- | --- |

Furmint – szigeti

| | Furmint – zapfner |
| --- | --- |

Furmint – zapfner

| | Generosa |
| --- | --- |

Generosa

| | Gyöngyrizling |
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Gyöngyrizling

| | Hamburgi-muskotály – miszket-hamburgszki |
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Hamburgi-muskotály – miszket-hamburgszki

| | Hamburgi-muskotály – moscato-d'amburgo |
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Hamburgi-muskotály – moscato-d'amburgo

| | Hamburgi-muskotály – muscat-de-hambourg |
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Hamburgi-muskotály – muscat-de-hambourg

| | Hamburgi-muskotály – muscat-de-hamburg |
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Hamburgi-muskotály – muscat-de-hamburg

| | Hamburgi-muskotály – muszkat-gamburgszkij |
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Hamburgi-muskotály – muszkat-gamburgszkij

| | Hárslevelű – feuilles-de-tilleul |
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Hárslevelű – feuilles-de-tilleul

| | Hárslevelű – garszleveljü |
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Hárslevelű – garszleveljü

| | Hárslevelű – lindeblättrige |
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Hárslevelű – lindeblättrige

| | Hárslevelű – lipovina |
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Hárslevelű – lipovina

| | Irsai-olivér – irsai |
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Irsai-olivér – irsai

| | Irsai-olivér – muskat-olivér |
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Irsai-olivér – muskat-olivér

| | Irsai-olivér – zolotis |
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Irsai-olivér – zolotis

| | Irsai-olivér – zolotisztüj-rannüj |
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Irsai-olivér – zolotisztüj-rannüj

| | Jubileum 75 |
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Jubileum 75

| | Kadarka – csetereska |
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Kadarka – csetereska

| | Kadarka – fekete-budai |
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Kadarka – fekete-budai

| | Kadarka – gamza |
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Kadarka – gamza

| | Kadarka – jenei-fekete |
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Kadarka – jenei-fekete

| | Kadarka – kadar |
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Kadarka – kadar

| | Kadarka – kadarka-negra |
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Kadarka – kadarka-negra

| | Kadarka – negru-moale |
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Kadarka – negru-moale

| | Kadarka – szkadarka |
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Kadarka – szkadarka

| | Kadarka – törökszőlő |
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Kadarka – törökszőlő

| | Karát |
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Karát

| | Királyleányka – dánosi-leányka |
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Királyleányka – dánosi-leányka

| | Királyleányka – erdei-sárga |
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Királyleányka – erdei-sárga

| | Királyleányka – feteasca-regale |
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Királyleányka – feteasca-regale

| | Királyleányka – galbena-de-ardeal |
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Királyleányka – galbena-de-ardeal

| | Királyleányka – königliche-mädchentraube |
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Királyleányka – königliche-mädchentraube

| | Királyleányka – königstochter |
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Királyleányka – königstochter

| | Királyleányka – little-princess |
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Királyleányka – little-princess

| | Kármin |
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Kármin

| | kékfrankos – blauer-lemberger |
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kékfrankos – blauer-lemberger

| | kékfrankos – blaufränkisch |
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kékfrankos – blaufränkisch

| | kékfrankos – limberger |
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kékfrankos – limberger

| | Kékfrankos – moravka |
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Kékfrankos – moravka

| | kéknyelű – blaustängler |
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kéknyelű – blaustängler

| | kékoportó – blauer-portugieser |
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kékoportó – blauer-portugieser

| | kékoportó – modry-portugal |
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kékoportó – modry-portugal

| | Kékoportó – portugais-bleu |
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Kékoportó – portugais-bleu

| | kékoportó – portugalske-modré |
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kékoportó – portugalske-modré

| | kékoportó – portugizer |
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kékoportó – portugizer

| | kövidinka – a-dinka-crvena |
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kövidinka – a-dinka-crvena

| | kövidinka – a-dinka-mala |
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kövidinka – a-dinka-mala

| | kövidinka – a-dinka-rossa |
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kövidinka – a-dinka-rossa

| | kövidinka – a-kamena-dinka |
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kövidinka – a-kamena-dinka

| | kövidinka – a-ruzsica |
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kövidinka – a-ruzsica

| | kövidinka – steinschiller |
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kövidinka – steinschiller

| | leányka – dievcenske-hrozno |
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leányka – dievcenske-hrozno

| | Leányka – feteasca-alba |
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Leányka – feteasca-alba

| | leányka – leányszőlő |
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leányka – leányszőlő

| | leányka – mädchentraube |
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leányka – mädchentraube

| | Merlot |
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Merlot

| | Mátrai-muskotály |
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Mátrai-muskotály

| | Nektár |
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Nektár

| | Olasz rizling – grasevina |
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Olasz rizling – grasevina

| | Olasz-rizling – nemes-rizling |
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Olasz-rizling – nemes-rizling

| | Olasz-rizling – olaszrizling |
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Olasz-rizling – olaszrizling

| | Olasz-rizling – riesling-italien |
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Olasz-rizling – riesling-italien

| | Olasz-rizling – risling-vlassky |
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Olasz-rizling – risling-vlassky

| | Olasz-rizling – taljanska-grasevina |
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Olasz-rizling – taljanska-grasevina

| | Olasz-rizling – welschrieslig |
| --- | --- |

Olasz-rizling – welschrieslig

| | Ottonel-muskotály – miszket-otonel |
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Ottonel-muskotály – miszket-otonel

| | Ottonel-muskotály – muscat-ottonel |
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Ottonel-muskotály – muscat-ottonel

| | Ottonel-muskotály – muskat-ottonel |
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Ottonel-muskotály – muskat-ottonel

| | Pinot-blanc – fehér-burgundi |
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Pinot-blanc – fehér-burgundi

| | Pinot-blanc – pinot-beluj |
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Pinot-blanc – pinot-beluj

| | Pinot-blanc – pinot-bianco |
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Pinot-blanc – pinot-bianco

| | Pinot-blanc – weissburgunder |
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Pinot-blanc – weissburgunder

| | Pinot-noir – blauer-burgunder |
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Pinot-noir – blauer-burgunder

| | Pinot-noir – kisburgundi-kék |
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Pinot-noir – kisburgundi-kék

| | Pinot-noir – kék-burgundi |
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Pinot-noir – kék-burgundi

| | Pinot-noir – kék-rulandi |
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Pinot-noir – kék-rulandi

| | Pinot-noir – pignula |
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Pinot-noir – pignula

| | Pinot-noir – pino-csernüj |
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Pinot-noir – pino-csernüj

| | Pinot-noir – pinot-cernii |
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Pinot-noir – pinot-cernii

| | Pinot-noir – pinot-nero |
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Pinot-noir – pinot-nero

| | Pinot-noir – pinot-tinto |
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Pinot-noir – pinot-tinto

| | Pinot-noir – rulandski-modre |
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Pinot-noir – rulandski-modre

| | Pinot-noir – savagnin-noir |
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Pinot-noir – savagnin-noir

| | Pinot-noir – spätburgunder |
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Pinot-noir – spätburgunder

| | Pozsonyi-fehér – czétényi |
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Pozsonyi-fehér – czétényi

| | Pozsonyi-fehér – czétényi-fehér |
| --- | --- |

Pozsonyi-fehér – czétényi-fehér

| | Rajnai-rizling – johannisberger |
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Rajnai-rizling – johannisberger

| | Rajnai-rizling – rheinriesling |
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Rajnai-rizling – rheinriesling

| | Rajnai-rizling – rhine-riesling |
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Rajnai-rizling – rhine-riesling

| | Rajnai-rizling – riesling |
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Rajnai-rizling – riesling

| | Rajnai-rizling – riesling-blanc |
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Rajnai-rizling – riesling-blanc

| | Rajnai-rizling – weisser-riesling |
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Rajnai-rizling – weisser-riesling

| | Rizlingszilváni – müller-thurgau |
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Rizlingszilváni – müller-thurgau

| | Rizlingszilváni – müller-thurgau-bijeli |
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Rizlingszilváni – müller-thurgau-bijeli

| | Rizlingszilváni – müller-thurgau-blanc |
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Rizlingszilváni – müller-thurgau-blanc

| | Rizlingszilváni – rivaner |
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Rizlingszilváni – rivaner

| | Rizlingszilváni – rizvanac |
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Rizlingszilváni – rizvanac

| | Sauvignon – sauvignon-bianco |
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Sauvignon – sauvignon-bianco

| | Sauvignon – sauvignon-bijeli |
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Sauvignon – sauvignon-bijeli

| | Sauvignon – sauvignon-blanc |
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Sauvignon – sauvignon-blanc

| | Sauvignon – sovinjon |
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Sauvignon – sovinjon

| | Szürkebarát – auvergans-gris |
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Szürkebarát – auvergans-gris

| | Szürkebarát – grauburgunder |
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Szürkebarát – grauburgunder

| | Szürkebarát – graumönch |
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Szürkebarát – graumönch

| | Szürkebarát – pinot-grigio |
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Szürkebarát – pinot-grigio

| | Szürkebarát – pinot-gris |
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Szürkebarát – pinot-gris

| | Szürkebarát – ruländer |
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Szürkebarát – ruländer

| | Tramini – gewürtztraminer |
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Tramini – gewürtztraminer

| | Tramini – roter-traminer |
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Tramini – roter-traminer

| | Tramini – savagnin-rose |
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Tramini – savagnin-rose

| | Tramini – tramin-cervené |
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Tramini – tramin-cervené

| | Tramini – traminer |
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Tramini – traminer

| | Tramini – traminer-rosso |
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Tramini – traminer-rosso

| | Zengő |
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Zengő

| | Zenit |
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Zenit

| | Zweigelt – blauer-zweigeltrebe |
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Zweigelt – blauer-zweigeltrebe

| | Zweigelt – rotburger |
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Zweigelt – rotburger

| | Zweigelt – zweigeltrebe |
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Zweigelt – zweigeltrebe

| | Zöld-veltelíni – grüner-muskateller |
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Zöld-veltelíni – grüner-muskateller

| | Zöld-veltelíni – grüner-veltliner |
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Zöld-veltelíni – grüner-veltliner

| | Zöld-veltelíni – veltlinské-zelené |
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Zöld-veltelíni – veltlinské-zelené

| | Zöld-veltelíni – zöldveltelíni |
| --- | --- |

Zöld-veltelíni – zöldveltelíni

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Para todas as categorias – Descrição da zona delimitada

a)   Fatores naturais e culturais

A zona de produção delimitada situa-se no centro da Hungria – na sua maior parte, na área da planície húngara delimitada pelos rios Danúbio e Tisza, conhecida por Interflúvio Danúbio-Tisza, e na região de Tiszazug. A noroeste, fica a ilha de Csepel. Está ainda ligada, a norte, a diferentes zonas de produção das colinas de Gödöllő.

As características ambientais da área de produção devem-se, essencialmente, à sua localização nas terras baixas. A altitude é inferior a 150 m. O terreno é plano, com desníveis não superiores a 10-20 m.

A zona de produção de Kunság é sobretudo constituída por solos calcários arenosos (areias humíferas e eólicas) e, em menor medida, por solos pardos florestais, terras negras, prados pantanosos e solos aluviais. Os solos arenosos têm a particularidade de armazenar calor rapidamente e de refletir melhor, graças à sua cor clara, os raios de sol, favorecendo a maturação das uvas. O teor de quartzo, superior a 75 %, torna-os, ainda, imunes à filoxera. Por outro lado, a capacidade nutricional e de armazenamento de água dos solos, bem como o seu teor de minerais, são relativamente baixos.

As condições climáticas da zona de produção são determinadas pelo clima continental, predominante na Hungria, que se caracteriza essencialmente por verões quentes e invernos frios.

A temperatura média oscila entre os 10 e os 11 °C. As vagas de calor são frequentes durante o período vegetativo, nos meses de julho e agosto. A região conta, em média, mais de 2 000 horas de sol por ano.

O nível médio de precipitação é de 450-500 mm por ano, correspondendo, em grande medida, às necessidades das uvas, apesar da irregularidade da sua distribuição ao longo do ano.

b)   Fatores humanos

A longa tradição vitivinícola da área de produção deve-se, em grande parte, à sua extensão geográfica. A presença da vinha na região está atestada desde 1075. Na Idade Média, a produção de vinho satisfazia essencialmente as necessidades locais. No período que se seguiu à ocupação otomana, plantaram-se vinhas na zona delimitada para reabilitar os terrenos arenosos abandonados e fixar as areias eólicas. A epidemia da filoxera, em 1875, deixou as vinhas praticamente intactas, valorizando, em grande medida, o seu papel. Os progressos tecnológicos de finais do século XIX permitiram melhorar significativamente a qualidade dos vinhos da região. A partir do início do século XX, os vinhos desta região passaram a ser mais conhecidos e comercializados e a superfície consagrada à viticultura aumentou consideravelmente.

As inovações tecnológicas introduzidas permitem utilizar técnicas subtrativas na produção de vinhos brancos e rosados, hoje populares, e elaborar vinhos tintos frescos particularmente frutados.

O slogan da região vitivinícola, «A Kunsági Bor a Mindennapok Bora» [«Vinho de Kunság, o seu vinho de todos os dias»], está protegido desde 2000.

Os produtores da zona delimitada escolhem a casta consoante o seu potencial de adaptação às condições ecológicas, selecionam criteriosamente a superfície geográfica consagrada às variedades tradicionais e às novas variedades e utilizam técnicas de produção vitícolas e vinícolas adaptadas às condições do mercado.

8.2.   Vinho

2.   Descrição dos vinhos

Os vinhos evoluem rapidamente. Os brancos e os rosados têm um nariz intenso e são ricos em aromas. Os tintos são geralmente frutados e leves, de cor menos intensa e taninos menos pronunciados. Os vinhos são relativamente pobres em minerais, já que provêm de vinhas cultivadas em solos calcários e arenosos.

Os vinhos de colheita selecionada têm as características das castas de que provêm e são equilibrados em termos de acidez, açúcar e teor alcoólico.

Os vinhos de colheita tardia e os vinhos provenientes de uvas passas são encorpados e apresentam um caráter distintivo, que se deve às técnicas de produção e envelhecimento. Contêm açúcares residuais.

3.   Relação entre a zona de produção, os fatores humanos e o produto

O contexto ecológico – em especial o solo arenoso – exerce forte influência nas características dos vinhos. Esta tipicidade manifesta-se sobretudo nos vinhos redutores, que evoluem mais rapidamente e são frescos, perfumados e frutados, em virtude da casta e da técnica de vinificação utilizada.

Os vinhos apresentam um teor de minerais baixo, próprio dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são, regra geral, sujeitos a um breve estágio e destinam-se a consumo rápido. O contexto ecológico propiciou a propagação de várias castas tradicionais na região (ezerjó, kadarka, kövidinka). As novas variedades de origem húngara adquiriram maior protagonismo com a recente reconversão varietal. A colheita selecionada permite reforçar o seu caráter varietal. Em alguns anos, produzem-se uvas excecionais. As uvas sobreamadurecidas e passadas permitem a produção de vinhos muito alcoólicos e encorpados, cuja qualidade tende a aumentar com o envelhecimento. Os vinhos leves e frescos são excelente matéria-prima para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados.

A região vinícola de Kunság desempenha um papel crucial no setor vitivinícola húngaro, uma vez que quase metade das uvas do país é aqui produzida. Para além do seu peso económico, a viticultura reveste-se de grande importância na região, não só enquanto meio de subsistência, mas também porque contribui para fixar a população local. As condições ecológicas da área (em particular os solos arenosos e a ausência de precipitação) fazem da viticultura uma das atividades agrícolas mais rentáveis da região. Os efeitos da viticultura na paisagem contribuem para tornar a região mais atrativa. As vinhas foram sempre um meio eficaz de travar o avanço das areias eólicas, já que sobrevivem melhor do que outras plantas em solos com fraca capacidade de retenção de água.

Nos vinhedos da região de Kunság, predominam as castas autóctones e as castas húngaras de seleção recente.

A região vitícola é sobretudo conhecida pelos vinhos leves e frutados e pelos moscatéis aromáticos.

8.3.   Vinhos espumantes

b)   Fatores humanos

Para além dos fatores humanos acima descritos, os vinhos espumantes de «Kunság/Kunsági» apresentam as seguintes características:

A produção de vinhos frisantes e espumantes tem por base as castas típicas da região, que se distinguem pela acidez pronunciada (ezerjó, cserszegi-fűszeres, entre outras).

2.   Descrição dos vinhos

Os vinhos espumantes são etéreos e leves, com aromas frescos e uma acidez pronunciada.

3.   Relação entre a zona de produção, os fatores humanos e o produto

O contexto ecológico – em especial o solo arenoso – exerce forte influência nas características dos vinhos. Esta influência manifesta-se sobretudo nos vinhos de rápida evolução, em geral mais leves, pouco ácidos e mais suaves, caracterizados pela evolução da acidez e, na maior parte dos anos de colheita, por um teor alcoólico moderado.

Os vinhos apresentam um teor de minerais baixo, próprio dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são, regra geral, sujeitos a um breve estágio e destinam-se a consumo rápido. O contexto ecológico propiciou a propagação de várias castas tradicionais na região (ezerjó, kadarka, kövidinka). A colheita selecionada permite reforçar o seu caráter varietal. Em alguns anos, produzem-se uvas excecionais. As uvas sobreamadurecidas e passadas permitem a produção de vinhos muito alcoólicos e encorpados, cuja qualidade tende a aumentar com o envelhecimento. Os vinhos leves e frescos são excelente matéria-prima para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados.

A região vinícola de Kunság desempenha um papel crucial no setor vitivinícola húngaro, uma vez que quase metade das uvas do país é aqui produzida. Para além do seu peso económico, a viticultura reveste-se de grande importância na região, não só enquanto meio de subsistência, mas também porque contribui para fixar a população local. As condições ecológicas da área (em particular os solos arenosos e a ausência de precipitação) fazem da viticultura uma das atividades agrícolas mais rentáveis da região. Os efeitos da viticultura na paisagem contribuem para tornar a região mais atrativa. As vinhas foram sempre um meio eficaz de travar o avanço das areias eólicas, já que sobrevivem melhor do que outras plantas em solos com fraca capacidade de retenção de água.

Nos vinhedos da região de Kunság, predominam as castas autóctones e as castas húngaras de seleção recente.

A região vitícola é sobretudo conhecida pelos vinhos leves e frutados e pelos moscatéis aromáticos.

8.4.   Vinho frisante gaseificado

Para além dos fatores humanos acima descritos, os vinhos frisantes gaseificados de «Kunság/Kunsági» apresentam as seguintes características:

A produção de vinhos frisantes gaseificados tem por base as castas típicas da região, que se distinguem pela acidez pronunciada (ezerjó, cserszegi-fűszeres, entre outras).

2.   Descrição dos vinhos

Os vinhos frisantes gaseificados são leves e frescos.

3.   Relação entre a zona de produção, os fatores humanos e o produto

O contexto ecológico – em especial o solo arenoso – exerce forte influência nas características dos vinhos. Esta influência manifesta-se sobretudo nos vinhos de rápida evolução, em geral mais leves, pouco ácidos e mais suaves, caracterizados pela evolução da acidez e, na maior parte dos anos de colheita, por um teor alcoólico moderado.

Os vinhos apresentam um teor de minerais baixo, próprio dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são, regra geral, sujeitos a um breve estágio e destinam-se a consumo rápido. O contexto ecológico propiciou a propagação de várias castas tradicionais na região (ezerjó, kadarka, kövidinka). A colheita selecionada permite reforçar o seu caráter varietal. Em alguns anos, produzem-se uvas excecionais. As uvas sobreamadurecidas e passadas permitem a produção de vinhos muito alcoólicos e encorpados, cuja qualidade tende a aumentar com o envelhecimento. Os vinhos leves e frescos são excelente matéria-prima para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados.

A região vinícola de Kunság desempenha um papel crucial no setor vitivinícola húngaro, uma vez que quase metade das uvas do país é aqui produzida. Para além do seu peso económico, a viticultura reveste-se de grande importância na região, não só enquanto meio de subsistência, mas também porque contribui para fixar a população local. As condições ecológicas da área (em particular os solos arenosos e a ausência de precipitação) fazem da viticultura uma das atividades agrícolas mais rentáveis da região. Os efeitos da viticultura na paisagem contribuem para tornar a região mais atrativa. As vinhas foram sempre um meio eficaz de travar o avanço das areias eólicas, já que sobrevivem melhor do que outras plantas em solos com fraca capacidade de retenção de água.

Nos vinhedos da região de Kunság, predominam as castas autóctones e as castas húngaras de seleção recente.

A região vitícola é sobretudo conhecida pelos vinhos leves e frutados e pelos moscatéis aromáticos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Regras de rotulagem – unidades geográficas mais pequenas que podem figurar no rótulo

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| i) | Indicação dos nomes de localidades
  Os nomes das localidades da região vitícola de Kunság podem ser indicados como unidades geográficas mais pequenas do que a área de produção delimitada de Kunság. Excetuam-se os nomes das localidades de Izsák e Monor. |
| --- | --- |

i)

Indicação dos nomes de localidades

Os nomes das localidades da região vitícola de Kunság podem ser indicados como unidades geográficas mais pequenas do que a área de produção delimitada de Kunság. Excetuam-se os nomes das localidades de Izsák e Monor.

| ii) | Indicação dos nomes dos vinhedos
  Os nomes dos seguintes vinhedos podem indicar-se juntamente com a designação da área de produção delimitada «Kunság» e o nome do município:






  — | Arany-hegy (no município de Ceglédbercel) |
| --- | --- | --- |

ii)

Indicação dos nomes dos vinhedos

Os nomes dos seguintes vinhedos podem indicar-se juntamente com a designação da área de produção delimitada «Kunság» e o nome do município:

—

Arany-hegy (no município de Ceglédbercel)

| — | Fischer-part (nos municípios de Cegléd e Ceglédbercel) |
| --- | --- |

—

Fischer-part (nos municípios de Cegléd e Ceglédbercel)

| iii) | Indicação dos nomes dos distritos
  Podem indicar-se os nomes dos distritos seguintes, juntamente com a designação da área de produção delimitada «Kunság»:






  — | Kecskemét, que compreende as vinhas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Felsőlajos, Kecskemét, Kerekegyháza, Kunbaracs, Kunszállás, Ladánybene e Lajosmizse. |
| --- | --- | --- |

iii)

Indicação dos nomes dos distritos

Podem indicar-se os nomes dos distritos seguintes, juntamente com a designação da área de produção delimitada «Kunság»:

—

Kecskemét, que compreende as vinhas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Felsőlajos, Kecskemét, Kerekegyháza, Kunbaracs, Kunszállás, Ladánybene e Lajosmizse.

| — | Tiszakürt, que compreende as vinhas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Cserkeszőlő, Csépa, Nagyrév, Szelevény, Tiszainoka, Tiszakürt, Tiszasas e Tiszaug. |
| --- | --- |

—

Tiszakürt, que compreende as vinhas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Cserkeszőlő, Csépa, Nagyrév, Szelevény, Tiszainoka, Tiszakürt, Tiszasas e Tiszaug.

Caso se indique o nome de um distrito, não pode constar o nome de uma localidade que lhe pertença e que constitua uma unidade geográfica mais pequena.

O nome de uma unidade geográfica mais pequena só pode figurar no rótulo se 100 % do produto em questão daí provier.

Regras sobre as indicações

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Outros termos restritos:

| — | «Muskotály» [Moscatel]: vinho produzido a partir de, pelo menos, 85 % de uma ou mais das seguintes castas: cserszegi-fűszeres, irsai-olivér, hamburgi-muskotály, nektár, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály, tramini. |
| --- | --- |

—

«Muskotály» [Moscatel]: vinho produzido a partir de, pelo menos, 85 % de uma ou mais das seguintes castas: cserszegi-fűszeres, irsai-olivér, hamburgi-muskotály, nektár, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály, tramini.

| — | «Primőr» [Primeur]: vinho engarrafado no ano da colheita. O termo «újbor» [vinho novo] pode utilizar-se como sinónimo.
  A casta arany-sárfehér não pode figurar no rótulo.
  No caso dos vinhos de corte, pode utilizar-se a menção «küvé» e o seu sinónimo «házasítás» (vinho de corte), bem como «cuvée», o termo original.
  As menções «rosa», «rosé» ou «rozé» podem figurar no rótulo dos vinhos rosados. |
| --- | --- |

—

«Primőr» [Primeur]: vinho engarrafado no ano da colheita. O termo «újbor» [vinho novo] pode utilizar-se como sinónimo.

A casta arany-sárfehér não pode figurar no rótulo.

No caso dos vinhos de corte, pode utilizar-se a menção «küvé» e o seu sinónimo «házasítás» (vinho de corte), bem como «cuvée», o termo original.

As menções «rosa», «rosé» ou «rozé» podem figurar no rótulo dos vinhos rosados.

Normas de apresentação

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
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Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Engarrafamento na área geográfica delimitada |
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Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| | Os vinhos, vinhos espumantes e vinhos frisantes gaseificados podem ser engarrafados por engarrafadores certificados pelo Conselho Regional das Comunidades Vinícolas da região vitivinícola de Kunság. |
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Os vinhos, vinhos espumantes e vinhos frisantes gaseificados podem ser engarrafados por engarrafadores certificados pelo Conselho Regional das Comunidades Vinícolas da região vitivinícola de Kunság.

Produção fora da zona de produção delimitada:

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Derrogação da produção na zona geográfica delimitada: |
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Derrogação da produção na zona geográfica delimitada:

Descrição da condição:

| | Autorizada nos municípios de Bonyhád, Borota, Budapest, Csongrád e Hajós. |
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Autorizada nos municípios de Bonyhád, Borota, Budapest, Csongrád e Hajós.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/download/d/4d/82000/Kunsag%20OEM_v4.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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