# Jornal Oficial C 332/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 332 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano4 de outubro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 332

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano4 de outubro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 332/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8222 — Knorr-Bremse/Haldex) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 332/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8222 — Knorr-Bremse/Haldex) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 332/02 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2017: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 332/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2017: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 332/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8650 — LGP/CPA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2017/C 332/04 | Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8626 — CRH/XI (RMAT)] (
  1
  ) | 5 |
| 2017/C 332/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8659 — Equistone Partners Europe SAS/Groupe Bruneau) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 332/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8650 — LGP/CPA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2017/C 332/04

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8626 — CRH/XI (RMAT)] (
  1
  )

1

5

2017/C 332/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8659 — Equistone Partners Europe SAS/Groupe Bruneau) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2017/C 332/06 | Retificação da Decisão de Execução 2017/C 284/07 da Comissão, de 28 de agosto de 2017, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Pla I Llevant (DOP)] ( JO C 284 de 29.8.2017 ) | 7 |

Retificações

2017/C 332/06

Retificação da Decisão de Execução 2017/C 284/07 da Comissão, de 28 de agosto de 2017, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Pla I Llevant (DOP)] ( JO C 284 de 29.8.2017 )

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/1 |
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4.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.8222 — Knorr-Bremse/Haldex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 332/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 1 de junho de 2017, uma notificação de um projeto de concentração entre Knorr-Bremse e Haldex. Em 19 de setembro de 2017, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/2 |
| --- | --- | --- | --- |

4.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/2

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2017: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de outubro de 2017

(2017/C 332/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1753 |
| JPY | iene | 132,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4424 |
| GBP | libra esterlina | 0,88793 |
| SEK | coroa sueca | 9,5675 |
| CHF | franco suíço | 1,1449 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3885 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,932 |
| HUF | forint | 312,05 |
| PLN | zlóti | 4,3102 |
| RON | leu romeno | 4,5910 |
| TRY | lira turca | 4,2117 |
| AUD | dólar australiano | 1,5039 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4692 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1809 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6374 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6016 |
| KRW | won sul-coreano | 1 344,94 |
| ZAR | rand | 16,1203 |
| CNY | iuane | 7,8073 |
| HRK | kuna | 7,4975 |
| IDR | rupia indonésia | 15 916,50 |
| MYR | ringgit | 4,9766 |
| PHP | peso filipino | 60,117 |
| RUB | rublo | 68,1636 |
| THB | baht | 39,279 |
| BRL | real | 3,7093 |
| MXN | peso mexicano | 21,4688 |
| INR | rupia indiana | 76,9870 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1753

JPY

iene

132,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4424

GBP

libra esterlina

0,88793

SEK

coroa sueca

9,5675

CHF

franco suíço

1,1449

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3885

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,932

HUF

forint

312,05

PLN

zlóti

4,3102

RON

leu romeno

4,5910

TRY

lira turca

4,2117

AUD

dólar australiano

1,5039

CAD

dólar canadiano

1,4692

HKD

dólar de Hong Kong

9,1809

NZD

dólar neozelandês

1,6374

SGD

dólar singapurense

1,6016

KRW

won sul-coreano

1 344,94

ZAR

rand

16,1203

CNY

iuane

7,8073

HRK

kuna

7,4975

IDR

rupia indonésia

15 916,50

MYR

ringgit

4,9766

PHP

peso filipino

60,117

RUB

rublo

68,1636

THB

baht

39,279

BRL

real

3,7093

MXN

peso mexicano

21,4688

INR

rupia indiana

76,9870

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/3 |
| --- | --- | --- | --- |

4.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8650 — LGP/CPA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 332/03)

| 1. | Em 27 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual diversas entidades geridas e controladas por Leonard Green & Partner, L.P. («LGP», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do CPA Global Group («CPA», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 27 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual diversas entidades geridas e controladas por Leonard Green & Partner, L.P. («LGP», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do CPA Global Group («CPA», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   LGP: sociedade de capital de investimento privado. A LGP centra-se primordialmente em empresas de prestação de serviços, nomeadamente aos consumidores, às empresas, serviços de saúde e venda a retalho;
  —   CPA: ativa no setor dos serviços de apoio jurídico, mais especificamente nos serviços de renovação de patentes e serviços conexos. Os seus serviços consistem essencialmente em gerir e proceder, em nome dos seus clientes, à renovação regular das patentes nas jurisdições pertinentes. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   LGP: sociedade de capital de investimento privado. A LGP centra-se primordialmente em empresas de prestação de serviços, nomeadamente aos consumidores, às empresas, serviços de saúde e venda a retalho;

—   CPA: ativa no setor dos serviços de apoio jurídico, mais especificamente nos serviços de renovação de patentes e serviços conexos. Os seus serviços consistem essencialmente em gerir e proceder, em nome dos seus clientes, à renovação regular das patentes nas jurisdições pertinentes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8650 — LGP/CPA
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8650 — LGP/CPA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 4.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/5 |
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4.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/5

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.8626 — CRH/XI (RMAT)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 332/04)

| 1. | Em 25 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | CRH Zehnte Vermögensverwaltungs GmbH («CRH Zehnte», Alemanha), controlada pela CRH plc (Irlanda), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 25 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

CRH Zehnte Vermögensverwaltungs GmbH («CRH Zehnte», Alemanha), controlada pela CRH plc (Irlanda),

| — | XI (RMAT) Holdings GmbH [«XI (RMAT)», Alemanha], a empresa holding da Fels-Werke GmbH. |
| --- | --- |

—

XI (RMAT) Holdings GmbH [«XI (RMAT)», Alemanha], a empresa holding da Fels-Werke GmbH.

A CRH Zehnte adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da XI (RMAT).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CRH: fabrico e distribuição, a nível mundial, de diversos materiais de construção, organizada em três setores de atividade: materiais pesados (incluindo granulados, cimento, cal e betão), materiais leves (incluindo vidro e sistemas de vidros, acessórios de construção, bem como persianas e estores) e distribuição (de produtos sanitários, de aquecimento e de canalização, comércio de materiais de construção geral e lojas de bricolage);
  —   CRH Zehnte: filial indiretamente detida a 100 % pela CRH;
  —   XI (RMAT): empresa holding da Fels-Werke;
  —   Fels-Werke GmbH: extração mineira, transformação e distribuição de produtos de cal e calcário na Alemanha, República Checa e Rússia, bem como produção de gesso e argamassa. A operação não inclui a venda da fábrica de Schraplau. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CRH: fabrico e distribuição, a nível mundial, de diversos materiais de construção, organizada em três setores de atividade: materiais pesados (incluindo granulados, cimento, cal e betão), materiais leves (incluindo vidro e sistemas de vidros, acessórios de construção, bem como persianas e estores) e distribuição (de produtos sanitários, de aquecimento e de canalização, comércio de materiais de construção geral e lojas de bricolage);

—   CRH Zehnte: filial indiretamente detida a 100 % pela CRH;

—   XI (RMAT): empresa holding da Fels-Werke;

—   Fels-Werke GmbH: extração mineira, transformação e distribuição de produtos de cal e calcário na Alemanha, República Checa e Rússia, bem como produção de gesso e argamassa. A operação não inclui a venda da fábrica de Schraplau.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8626 — CRH/XI(RMAT)
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8626 — CRH/XI(RMAT)

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 4.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/6 |
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4.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8659 — Equistone Partners Europe SAS/Groupe Bruneau)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 332/05)

| 1. | Em 26 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Equistone Partners Europe SAS (França), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 26 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Equistone Partners Europe SAS (França),

| — | Cusco Holding (França), sociedade gestora de participações sociais do grupo Bruneau. |
| --- | --- |

—

Cusco Holding (França), sociedade gestora de participações sociais do grupo Bruneau.

A Equistone Partners Europe SAS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do grupo Bruneau.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Equistone Partners Europe SAS: gestão profissional de fundos de capital de investimento,
  —   Groupe Bruneau: distribuição de material de escritório. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Equistone Partners Europe SAS: gestão profissional de fundos de capital de investimento,

—   Groupe Bruneau: distribuição de material de escritório.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8659 — Equistone Partners Europe SAS/Groupe Bruneau
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8659 — Equistone Partners Europe SAS/Groupe Bruneau

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Retificações

| 4.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/7 |
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4.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/7

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Retificação da Decisão de Execução 2017/C 284/07 da Comissão, de 28 de agosto de 2017, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Pla I Llevant (DOP)]

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 284 de 29 de agosto de 2017
  )

(2017/C 332/06)

Na página 9, ponto 5, alínea b), Rendimentos máximos:

onde se lê:

«11 000 hectolitros por hectare»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«11 000 quilogramas por hectare».

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