# Jornal Oficial C 278/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 278 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano22 de agosto de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano22 de agosto de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 278/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8483 — Bain Capital Investors/Cinven Capital Management/Stada Arzneimittel) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 278/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8512 — A.P. Moller Maersk/Danske Bank/Gatetu) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 278/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8556 — Carlyle/GTCR/Albany Molecular Research) (
  1
  ) | 2 |
| 2017/C 278/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8359 — Amundi/Crédit Agricole/Pioneer Investments) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 278/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8483 — Bain Capital Investors/Cinven Capital Management/Stada Arzneimittel) (
  1
  )

1

1

2017/C 278/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8512 — A.P. Moller Maersk/Danske Bank/Gatetu) (
  1
  )

1

1

2017/C 278/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8556 — Carlyle/GTCR/Albany Molecular Research) (
  1
  )

1

2

2017/C 278/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8359 — Amundi/Crédit Agricole/Pioneer Investments) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 278/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2017/C 278/06 | Decisão de Execução da Comissão, de 21 de agosto de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Maasvallei Limburg (DOP)] | 4 |
| 2017/C 278/07 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2017[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 278/05

Taxas de câmbio do euro

3

2017/C 278/06

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de agosto de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Maasvallei Limburg (DOP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

o

4

2017/C 278/07

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2017[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/1 |
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22.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8483 — Bain Capital Investors/Cinven Capital Management/Stada Arzneimittel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 278/01)

Em 29 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8483. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8483.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/1 |
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22.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8512 — A.P. Moller Maersk/Danske Bank/Gatetu)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 278/02)

Em 16 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8512. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8512.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/2 |
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22.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8556 — Carlyle/GTCR/Albany Molecular Research)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 278/03)

Em 16 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8556. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8556.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/2 |
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22.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8359 — Amundi/Crédit Agricole/Pioneer Investments)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 278/04)

Em 24 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8359. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8359.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/3 |
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22.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de agosto de 2017

(2017/C 278/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1761 |
| JPY | iene | 128,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4373 |
| GBP | libra esterlina | 0,91318 |
| SEK | coroa sueca | 9,5173 |
| CHF | franco suíço | 1,1362 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2903 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,086 |
| HUF | forint | 303,43 |
| PLN | zlóti | 4,2738 |
| RON | leu romeno | 4,5849 |
| TRY | lira turca | 4,1243 |
| AUD | dólar australiano | 1,4831 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4815 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2015 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6072 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6024 |
| KRW | won sul-coreano | 1 339,54 |
| ZAR | rand | 15,5304 |
| CNY | iuane | 7,8462 |
| HRK | kuna | 7,4053 |
| IDR | rupia indonésia | 15 703,29 |
| MYR | ringgit | 5,0449 |
| PHP | peso filipino | 60,474 |
| RUB | rublo | 69,4996 |
| THB | baht | 39,111 |
| BRL | real | 3,7042 |
| MXN | peso mexicano | 20,8321 |
| INR | rupia indiana | 75,4385 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1761

JPY

iene

128,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4373

GBP

libra esterlina

0,91318

SEK

coroa sueca

9,5173

CHF

franco suíço

1,1362

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2903

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,086

HUF

forint

303,43

PLN

zlóti

4,2738

RON

leu romeno

4,5849

TRY

lira turca

4,1243

AUD

dólar australiano

1,4831

CAD

dólar canadiano

1,4815

HKD

dólar de Hong Kong

9,2015

NZD

dólar neozelandês

1,6072

SGD

dólar singapurense

1,6024

KRW

won sul-coreano

1 339,54

ZAR

rand

15,5304

CNY

iuane

7,8462

HRK

kuna

7,4053

IDR

rupia indonésia

15 703,29

MYR

ringgit

5,0449

PHP

peso filipino

60,474

RUB

rublo

69,4996

THB

baht

39,111

BRL

real

3,7042

MXN

peso mexicano

20,8321

INR

rupia indiana

75,4385

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/4 |
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22.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/4

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 21 de agosto de 2017

relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola

[Maasvallei Limburg (DOP)]

(2017/C 278/06)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Bélgica e os Países Baixos introduziram um pedido de proteção da denominação «Maasvallei Limburg», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Bélgica e os Países Baixos introduziram um pedido de proteção da denominação «Maasvallei Limburg», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.

| (3) | Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, há que publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada no decurso do procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Maasvallei Limburg», |
| --- | --- |

(3)

Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, há que publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada no decurso do procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Maasvallei Limburg»,

DECIDE:

Artigo único

O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Maasvallei Limburg» (DOP) constam do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, é conferido, pelo período de dois meses a contar da data da publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 21 de agosto de 2017.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

---

ANEXO

DOCUMENTO ÚNICO

«MAASVALLEI LIMBURG»

PDO-BE-02172

Data do pedido: 12.5.2016

1.   Nome a registar

Maasvallei Limburg

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Acolon

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: vermelho escuro.

Aroma: bagas vermelhas e pretas, como framboesas, amoras-silvestres, mirtilos e ameixas.

Sabor: pronunciado, frutado. Os taninos macios garantem que o vinho amadurece rapidamente na garrafa. Os vinhos Maasvallei Limburg também conservam bem a sua acidez, criando um equilíbrio harmonioso entre taninos, frutado e profundidade.

Fim-de-boca: dominado pelo frutado.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Auxerrois

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: clara (amarelo-limão) e límpida.

Aroma: maçã amarela madura, por vezes pera verde.

Sabor: seco, com boa e suave acidez. Vinhos frutados, com aromas de maçãs e peras.

Fim-de-boca: o fim-de-boca do auxerrois é intenso e longo a maior parte dos anos, em parte devido ao aquecimento global que modificou bastante o microclima da zona do Maasvallei Limburg.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Chardonnay

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: límpida, amarelo-palha a dourado médio (efeito de madeira).

Aroma: muito fresco, com aromas frutados de limão, por vezes de melão-branco, alperce, manteiga, tosta e baunilha, bem como aromas complexos (por agitação das borras — bâtonnage).

Sabor: seco. Na boca varia de adstringente a untuoso. Vinhos frutados elegantes, que podem adquirir um flavour mais aberto, intenso e luxuriante quando amadurecidos em madeira. No chardonnay, a terra saibrosa da zona do Maasvallei Limburg dá lugar a uma mineralidade pronunciada. Notas ácidas particularmente refinadas fazem sobressair o terroir nos vinhos.

Fim-de-boca: ao subsolo saibroso deve-se a intensidade mineral persistente.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Dornfelder

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: vermelho intenso e escuro.

Aroma: o dornfelder tem aromas frutados intensos: ginja, amoras-silvestres e bagas de sabugueiro-preto.

Sabor: predominantemente encorpado e frutado. O Maasvallei Limburg caracteriza-se pela presença de notas ácidas discretas e taninos muito leves e maduros.

Fim-de-boca: notas do conjunto de aromas, frequentemente com presença de alcaçuz.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Gewürztraminer

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: amarelo forte, com reflexos ligeiramente dourados.

Aroma: o cheiro cobre um largo leque de aromas. Aroma potente e complexo, com notas pronunciadas de frutos exóticos, flores, citrinos e especiarias. Presença frequente de aromas de mel e fruta madura.

Sabor: vinho razoavelmente encorpado e bem estruturado, com ácidos discretos característicos do subsolo da zona do Maasvallei Limburg.

Fim-de-boca: notas do conjunto de aromas, frequentemente com presença de alcaçuz.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Pinot blanc

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: límpida, amarela.

Aroma: frutado, com notas de peras maduras e uma ponta de especiarias.

Sabor: mineral, resultante do subsolo saibroso da zona do Maasvallei Limburg, e ligeiramente gaseificado.

Fim-de-boca: longo, com um final rico de flavours, um equilíbrio de ácidos acentuadamente frescos e de frutado, típico do Maasvallei Limburg.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Pinot gris

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: amarelo suave, com delicado colar de bolhas finas.

Aroma: puro, com notas intensas de peras amarelas, mel (por vezes amêndoa) e clara impressão de especiarias, pimenta e silex, com um pouco de fumado.

Sabor e fim-de-boca: perfeito equilíbrio entre notas ácidas subtis, típicas do Maasvallei Limburg, e uma nota de mel, seguidos de um longo fim-de-boca.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Pinot noir

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: branco, rosé e tinto, variando entre o rubi e a romã.

Aroma: intensos e frutados, com delicados aromas de frutos vermelhos, framboesas e amoras-silvestres.

Sabor: macio e aveludado, taninos maduros, bom equilíbrio com grande estrutura e expressão típica do terroir da zona do Maasvallei Limburg. Pode amadurecer até 10 anos em garrafa.

Fim-de-boca: muito intenso e longo.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Riesling

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: amarelo-limão e límpida.

Aroma: muito fresco, com intensa fragrância de frutos de caroço (pêssego) e maçãs, por vezes pera verde e uma ponta de citrino.

Sabor: a terra saibrosa da zona do Maasvallei Limburg dá ao vinho um sabor mineral fumado, com uma nota de especiarias. Quando maduro, predomina o característico aroma pronunciado de petróleo e mel.

Fim-de-boca: intenso e longo.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Siegerrebe

Vinho varietal, com as seguintes características:

Cor: amarelo-claro

Aroma: vinho muito aromático, devido às qualidades típicas das castas na sua origem, madeleine angevine e gewürztraminer, mais acentuadas no Maasvallei Limburg, com uma nota mais picante e uma acidez que a experiência mostra serem mais intensos do que noutras regiões vinícolas.

Sabor: boa combinação de ácidos e de aromas.

Fim-de-boca: persistente na boca.

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Teor alcoólico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

9,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Outras propriedades características

| — | Para as uvas frescas, o mosto de uvas parcialmente fermentado ou o vinho jovem ainda em fase de fermentação, é possível aumentar o título alcoométrico natural por volume, desde que tal seja feito unicamente na exploração do produtor, mediante adição de sucrose, mosto de uvas concentrado ou mosto de uvas concentrado retificado. O título alcoométrico natural total por volume pode ser aumentado em, no máximo, 2,5 % vol. |
| --- | --- |

—

Para as uvas frescas, o mosto de uvas parcialmente fermentado ou o vinho jovem ainda em fase de fermentação, é possível aumentar o título alcoométrico natural por volume, desde que tal seja feito unicamente na exploração do produtor, mediante adição de sucrose, mosto de uvas concentrado ou mosto de uvas concentrado retificado. O título alcoométrico natural total por volume pode ser aumentado em, no máximo, 2,5 % vol.

| — | É autorizada a desacidificação parcial do mosto e do vinho jovem ainda em fase de fermentação.
  A partir de 15 de março, é autorizada a desacidificação parcial do vinho até 1 g/l, em ácido tartárico, ou seja, 13,3 meq/l. |
| --- | --- |

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É autorizada a desacidificação parcial do mosto e do vinho jovem ainda em fase de fermentação.

A partir de 15 de março, é autorizada a desacidificação parcial do vinho até 1 g/l, em ácido tartárico, ou seja, 13,3 meq/l.

| — | Caso não esteja definida alguma das características, os valores mínimos e máximos aplicáveis são os fixados nos Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (CE) n.o 606/2009, ou na regulamentação nacional, se for o caso. |
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—

Caso não esteja definida alguma das características, os valores mínimos e máximos aplicáveis são os fixados nos Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (CE) n.o 606/2009, ou na regulamentação nacional, se for o caso.

| — | A lotação é possível, mas permanece excecional. |
| --- | --- |

—

A lotação é possível, mas permanece excecional.

5.   Práticas vinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

Fermentação a temperatura controlada através de um sistema de arrefecimento e aquecimento em tanques de aço inoxidável ou barris de carvalho.

b)   Rendimentos máximos

Acolon, auxerrois B, chardonnay B, gewürztraminer B, pinot blanc B, pinot gris G, riesling B e siegerrebe Rs.

75 hectolitros por hectare

Acolon, auxerrois B, chardonnay B, gewürztraminer B, pinot blanc B, pinot gris B, riesling B e siegerrebe Rs.

10 750 quilogramas de uvas por hectare

Dornfelder N

90 hectolitros por hectare

Dornfelder N

12 850 quilogramas de uvas por hectare

Pinot noir N

60 hectolitros por hectare

Pinot noir N

8 600 quilogramas de uvas por hectare

6.   Zona delimitada

A zona definida para a produção de vinho de Maasvallei Limburg é a zona vitícola A, situada no terraço médio do ponto de vista geográfico nas duas margens do rio Mosa nas regiões belga e neerlandesa do Limburgo, histórica e geograficamente interligadas.

| — | Municípios, cidades do lado belga: Kinrooi, Maaseik, Dilsen-Stokkem, Maasmechelen e Lanaken. |
| --- | --- |

—

Municípios, cidades do lado belga: Kinrooi, Maaseik, Dilsen-Stokkem, Maasmechelen e Lanaken.

| — | Do lado dos Países Baixos: Stein, Sittard-Geleen, Echt-Susteren, Maasgouw, Roermond, Maasgouw e Leudal. |
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—

Do lado dos Países Baixos: Stein, Sittard-Geleen, Echt-Susteren, Maasgouw, Roermond, Maasgouw e Leudal.

A zona definida tem uma superfície de 155,09 km2.

7.   Principais castas

| | Auxerrois B |
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Auxerrois B

| | Acolon |
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Acolon

| | Gewürztraminer B |
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Gewürztraminer B

| | Dornfelder N |
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Dornfelder N

| | Chardonnay B |
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Chardonnay B

| | Siegerrebe Rs |
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Siegerrebe Rs

| | Riesling B |
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Riesling B

| | Pinot noir N |
| --- | --- |

Pinot noir N

| | Pinot gris G |
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Pinot gris G

| | Pinot blanc B |
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Pinot blanc B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Localização

A zona do Maasvallei Limburg situa-se na planície aluvial de seixos do Mosa, que em grande parte define a fronteira física dos Países Baixos e da Bélgica. O subsolo é composto por uma camada espessa de seixos (com 5 a 15 m de espessura), que a sedimentação transportou do Jura e das Ardenas. A espessa camada de solo franco que de seguida assentou sobre os seixos fez com que o vale do Mosa se tornasse uma região atrativa para a agricultura. Histórica e economicamente, a região desenvolveu rapidamente, quando o Mosa ainda era navegável, permitindo a emergência de centros de comércio, como Roermond, Stokkem e Maaseik.

Variedades de uvas importantes na zona geográfica definida

As variedades de uvas que se desenvolvem bem num clima ameno estão também presentes no vale do Mosa-Limburgo: acolon, auxerrois B, chardonnay B, dornfelder N, gewürztraminer B, pinot blanc B, pinot gris G, pinot noir N, riesling B e siegerrebe Rs. A natureza regional do característico subsolo franco e seixoso, como pormenorizado na secção que descreve a relação infra, também caracteriza o sabor dos vinhos varietais.

Relação: histórica

As uvas para vinho eram cultivadas nas abadias ao longo do rio Mosa já na Alta Idade Média, Textos históricos referem uma modesta produção de vinho no recinto das abadias. A toponímia também alude com frequência aos vinhedos (incluindo «Wingerd», vinha), o que denota que a zona tem uma história de vinicultura. O vinho foi uma das razões pelas quais o convento das monjas beneditinas de Thorn, de condição nobre, adquiriu, primeiro, o estatuto de alódio, passando depois a abadia principal. Inúmeros nomes de lugares, entre outros «wingerd», «windergenplein», indicam um passado vinícola rico. É de realçar ainda a lenda do século oitavo sobre o «milagre do vinho» em Aldeneik.

Referências à presença de vinho podem encontrar-se em todo o vale do Mosa.

Relação: geologia/solo

Os solos seixosos do Mosa são essencialmente compostos por calcário, quartzo e silex. A mistura de tipos de pedras enriquece o solo em minerais, o que se traduz em vinhos equilibrados com um sabor tipicamente mineral e notas ácidas subtis.

O solo franco-arenoso que cobre a camada de seixos confere-lhes mais densidade, profundidade e riqueza e uma maior variedade de flavours. A camada subjacente de saibro e pedras produz vinhos espumantes e, acima de tudo, fortes, com um sabor mineral típico. As raízes da vinha atravessam a camada de seixos até ao lençol freático, onde se encontra a maior parte dos minerais que confere aos vinhos o seu típico flavour.

Relação: clima

O lento amadurecimento propiciado pelo microclima da zona do Maasvallei Limburg permite que o sabor se desenvolva como descrito abaixo. Os ácidos decompõem-se progressivamente nas noites outonais mais frescas, o que significa que as uvas podem amadurecer lentamente e os aromas típicos da região intensificar-se. O planalto de Campine, atrás do vale do Mosa, protege este de precipitações demasiado fortes, assegurando um ambiente mais abrigado e, portanto, mais quente e seco. A água dos lagos criados pela extração de inertes ajuda a regular a temperatura e garante uma excelente ventilação. Em consequência, a folhagem seca mais rapidamente, o que permite que as uvas adquiram um equilíbrio harmonioso entre açúcares, ácidos e aromas.

Relação: fatores humanos

Como já referido, a vitivinicultura é praticada na zona do Maasvallei Limburg desde há séculos. A partir de meados do século passado, a zona passou a ser mais marcada pela atividade humana, nomeadamente mediante a extração de inertes e a construção dos lagos artificiais Maasplassen. Esta característica distingue os vinhos desta DOP das IGP e outras denominações. Deve-se isto à reserva de calor criada pela vasta massa de água do Mosa e dos lagos artificiais Maasplassen, que reduzem em grande medida os riscos de geadas primaveris e asseguram, no outono, temperaturas mais altas, essenciais para o amadurecimento controlado e de qualidade das uvas. Estes fatores garantem continuidade no gosto dos vinhos e permitem que o vinho adquira o pH, acidez e açúcares distintos que o caracterizam.

Estas características naturais, ampliadas pela atividade humana, são únicas na Europa e, portanto, essenciais para a definição restrita da zona.

9.   Condições adicionais essenciais

Nada a notificar.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.rvo.nl/sites/default/files/Productdossier%20BOB%20Maasvallei.pdf

http://lv.vlaanderen.be/nl/landbouwbeleid/kwaliteitssystemen/beschermde-oorsprongsbenamingen-bob-en-beschermde-geografische

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| 22.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/12 |
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22.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/12

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2017

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2017/C 278/07)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 222 de 11.7.2017, p. 5.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
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| 1.9.2017 | ... | -0,13 | -0,13 | 0,76 | -0,13 | 0,45 | -0,13 | 0,12 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 0,59 | 0,30 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 1,83 | -0,13 | 1,10 | -0,36 | -0,13 | -0,13 | 0,65 |
| 1.8.2017 | 31.8.2017 | -0,13 | -0,13 | 0,76 | -0,13 | 0,45 | -0,13 | 0,12 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 0,59 | 0,30 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 1,83 | -0,13 | 1,10 | -0,36 | -0,13 | -0,13 | 0,78 |
| 1.6.2017 | 31.7.2017 | -0,10 | -0,10 | 0,76 | -0,10 | 0,45 | -0,10 | 0,12 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | 0,70 | 0,37 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | 1,83 | -0,10 | 1,10 | -0,36 | -0,10 | -0,10 | 0,78 |
| 1.5.2017 | 31.5.2017 | -0,10 | -0,10 | 0,76 | -0,10 | 0,45 | -0,10 | 0,12 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | 0,70 | 0,44 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | -0,10 | 1,83 | -0,10 | 1,10 | -0,36 | -0,10 | -0,10 | 0,78 |
| 1.4.2017 | 30.4.2017 | -0,08 | -0,08 | 0,76 | -0,08 | 0,45 | -0,08 | 0,16 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | 0,83 | 0,44 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | 1,83 | -0,08 | 1,10 | -0,36 | -0,08 | -0,08 | 0,78 |
| 1.3.2017 | 31.3.2017 | -0,08 | -0,08 | 0,76 | -0,08 | 0,45 | -0,08 | 0,16 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | 1,05 | 0,53 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | -0,08 | 1,83 | -0,08 | 1,10 | -0,36 | -0,08 | -0,08 | 0,78 |
| 1.1.2017 | 28.2.2017 | -0,07 | -0,07 | 0,76 | -0,07 | 0,45 | -0,07 | 0,16 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | 1,05 | 0,75 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | -0,07 | 1,83 | -0,07 | 1,10 | -0,36 | -0,07 | -0,07 | 0,78 |

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