# Jornal Oficial C 295/2017

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 295 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano6 de setembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano6 de setembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 295/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2017/C 295/02 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 2 |
| 2017/C 295/03 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 295/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 295/02

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

2

2017/C 295/03

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 295/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8523 — BD/Bard) (
  1
  ) | 4 |
| 2017/C 295/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8609 — Triton/UniHold/Unica Groep) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2017/C 295/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8600 — Artsana/Prénatal Retail Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 295/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8523 — BD/Bard) (
  1
  )

1

4

2017/C 295/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8609 — Triton/UniHold/Unica Groep) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2017/C 295/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8600 — Artsana/Prénatal Retail Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

5 de setembro de 2017

(2017/C 295/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1890 |
| JPY | iene | 129,99 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4381 |
| GBP | libra esterlina | 0,91740 |
| SEK | coroa sueca | 9,4690 |
| CHF | franco suíço | 1,1407 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2788 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,077 |
| HUF | forint | 306,39 |
| PLN | zlóti | 4,2361 |
| RON | leu romeno | 4,5965 |
| TRY | lira turca | 4,0954 |
| AUD | dólar australiano | 1,4902 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4732 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3043 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6531 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6115 |
| KRW | won sul-coreano | 1 343,64 |
| ZAR | rand | 15,3896 |
| CNY | iuane | 7,7865 |
| HRK | kuna | 7,4173 |
| IDR | rupia indonésia | 15 854,13 |
| MYR | ringgit | 5,0668 |
| PHP | peso filipino | 60,804 |
| RUB | rublo | 68,9138 |
| THB | baht | 39,451 |
| BRL | real | 3,7070 |
| MXN | peso mexicano | 21,2185 |
| INR | rupia indiana | 76,2475 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1890

JPY

iene

129,99

DKK

coroa dinamarquesa

7,4381

GBP

libra esterlina

0,91740

SEK

coroa sueca

9,4690

CHF

franco suíço

1,1407

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2788

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,077

HUF

forint

306,39

PLN

zlóti

4,2361

RON

leu romeno

4,5965

TRY

lira turca

4,0954

AUD

dólar australiano

1,4902

CAD

dólar canadiano

1,4732

HKD

dólar de Hong Kong

9,3043

NZD

dólar neozelandês

1,6531

SGD

dólar singapurense

1,6115

KRW

won sul-coreano

1 343,64

ZAR

rand

15,3896

CNY

iuane

7,7865

HRK

kuna

7,4173

IDR

rupia indonésia

15 854,13

MYR

ringgit

5,0668

PHP

peso filipino

60,804

RUB

rublo

68,9138

THB

baht

39,451

BRL

real

3,7070

MXN

peso mexicano

21,2185

INR

rupia indiana

76,2475

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 6.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/2 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/2

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 295/02)

| Estado-Membro | República Checa |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Ostrava — Amesterdão |
| Prazo de validade do contrato | Quatro anos, mas, o mais tardar, em 30 de setembro de 2021 |
| Prazo para apresentação de propostas | 31 de outubro de 2017 (10: 00 AM, hora local) |
| Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as novas obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Moravskoslezský kraj - Krajský úřad |
| 28. října 117 |
| 702 18 Ostrava |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| Tel. +420 595622716 |
| Fax +420 595622226 |
| Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz |
| Internet: www.msk.cz |

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava — Amesterdão

Prazo de validade do contrato

Quatro anos, mas, o mais tardar, em 30 de setembro de 2021

Prazo para apresentação de propostas

31 de outubro de 2017 (10: 00 AM, hora local)

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj - Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Internet: www.msk.cz

ou

| CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář |
| --- |
| Hvězdova 1716/2b |
| 140 00 Praha 4 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| Tel. +420 224827884 |
| Fax +420 224827879 |
| Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz |
| Internet: www.akccs.cz |

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Internet: www.akccs.cz

---

| 6.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/3 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/3

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 295/03)

| Estado-Membro | República Checa |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Ostrava — Helsínquia |
| Prazo de validade do contrato | Quatro anos, mas, o mais tardar, em 30 de setembro de 2021 |
| Prazo para apresentação de propostas | 31 de outubro de 2017 (10: 00 AM, hora local) |
| Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as novas obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Moravskoslezský kraj — Krajský úřad |
| 28. října 117 |
| 702 18 Ostrava |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| Tel. +420 595622716 |
| Fax +420 595622226 |
| Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz |
| Internet: www.msk.cz |

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava — Helsínquia

Prazo de validade do contrato

Quatro anos, mas, o mais tardar, em 30 de setembro de 2021

Prazo para apresentação de propostas

31 de outubro de 2017 (10: 00 AM, hora local)

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj — Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Internet: www.msk.cz

ou

| CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář |
| --- |
| Hvězdova 1716/2b |
| 140 00 Praha 4 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| Tel. +420 224827884 |
| Fax +420 224827879 |
| Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz |
| Internet: www.akccs.cz |

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Internet: www.akccs.cz

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/4 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8523 — BD/Bard)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 295/04)

| 1. | Em 30 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Lambda Corp [uma filial a 100 % de Becton, Dickinson and Company («BD», EUA)] tenciona adquirir o controlo de C. R. Bard («Bard», EUA), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, continuando Bard a existir enquanto empresa superveniente e filial a 100 % da BD, mediante aquisição de ações. Após a realização da concentração projetada, a BD terá o controlo exclusivo da Bard. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Lambda Corp [uma filial a 100 % de Becton, Dickinson and Company («BD», EUA)] tenciona adquirir o controlo de C. R. Bard («Bard», EUA), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, continuando Bard a existir enquanto empresa superveniente e filial a 100 % da BD, mediante aquisição de ações. Após a realização da concentração projetada, a BD terá o controlo exclusivo da Bard.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   BD: ativa a nível mundial na produção de tecnologias e dispositivos médicos, incluindo dispositivos de biopsia comercializados exclusivamente através de distribuidores no EEE.
  —   Bard: ativa a nível mundial na conceção e no fabrico de produtos especializados nos domínios vascular, urológico, oncológico e cirúrgico, incluindo dispositivos de biopsia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   BD: ativa a nível mundial na produção de tecnologias e dispositivos médicos, incluindo dispositivos de biopsia comercializados exclusivamente através de distribuidores no EEE.

—   Bard: ativa a nível mundial na conceção e no fabrico de produtos especializados nos domínios vascular, urológico, oncológico e cirúrgico, incluindo dispositivos de biopsia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8523 — BD/Bard, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8523 — BD/Bard, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

---

| 6.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/5 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8609 — Triton/UniHold/Unica Groep)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 295/05)

| 1. | Em 25 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Triton Managers IV Limited e TFF IV Limited, na qualidade de sócios comanditados de Triton Fund IV, pertencentes ao grupo Triton («Triton», Ilhas Anglo-Normandas), e UniHold B.V. («UniHold», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Unica Groep B.V. («Unica», Países Baixos), anteriormente sob o controlo exclusivo da UniHold, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 25 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Triton Managers IV Limited e TFF IV Limited, na qualidade de sócios comanditados de Triton Fund IV, pertencentes ao grupo Triton («Triton», Ilhas Anglo-Normandas), e UniHold B.V. («UniHold», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Unica Groep B.V. («Unica», Países Baixos), anteriormente sob o controlo exclusivo da UniHold, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Triton: empresa de investimento em participações privadas dedicada ao investimento em empresas estabelecidas na Europa em vários setores de atividade;
  —   UniHold: sociedade gestora de participações sociais e de financiamento com interesses em instalações e serviços técnicos de armazenagem de calor e frio (ATES);
  —   Unica: prestação de serviços técnicos nos domínios da mecânica, da eletricidade e das TIC, nomeadamente serviços de instalação e de manutenção. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Triton: empresa de investimento em participações privadas dedicada ao investimento em empresas estabelecidas na Europa em vários setores de atividade;

—   UniHold: sociedade gestora de participações sociais e de financiamento com interesses em instalações e serviços técnicos de armazenagem de calor e frio (ATES);

—   Unica: prestação de serviços técnicos nos domínios da mecânica, da eletricidade e das TIC, nomeadamente serviços de instalação e de manutenção.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8609 — Triton/UniHold/Unica Groep, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8609 — Triton/UniHold/Unica Groep, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 6.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/6 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8600 — Artsana/Prénatal Retail Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 295/06)

| 1. | Em 30 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Artsana SpA («Artsana», Itália), controlada conjuntamente por Investindustrial Group (Reino Unido) e Catelli Srl (Itália), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Prénatal Retail Group SpA («PRG», Itália), atualmente controlada conjuntamente pela Artsana e a Giochi Preziosi SpA, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Artsana SpA («Artsana», Itália), controlada conjuntamente por Investindustrial Group (Reino Unido) e Catelli Srl (Itália), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Prénatal Retail Group SpA («PRG», Itália), atualmente controlada conjuntamente pela Artsana e a Giochi Preziosi SpA, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Artsana: fabrico e fornecimento de produtos de puericultura e produtos de cuidados de saúde, bem como venda a retalho de produtos de puericultura através de estabelecimentos especializados;
  —   PRG: venda a retalho de produtos de puericultura e brinquedos através dos estabelecimentos especializados Prénatal, Bimbo Store, Toys Center e King Jouet. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Artsana: fabrico e fornecimento de produtos de puericultura e produtos de cuidados de saúde, bem como venda a retalho de produtos de puericultura através de estabelecimentos especializados;

—   PRG: venda a retalho de produtos de puericultura e brinquedos através dos estabelecimentos especializados Prénatal, Bimbo Store, Toys Center e King Jouet.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8600 — Artsana/Prénatal Retail Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8600 — Artsana/Prénatal Retail Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---