# Jornal Oficial C 308/2017

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 308 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano16 de setembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 308

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano16 de setembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 308/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição [Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o da diretiva)]
   (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 308/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição [Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o da Diretiva)]
   (
  1
  ) | 7 |
| 2017/C 308/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do artigo 16.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (Retirada da publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais)
   (
  1
  ) | 12 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 308/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição [Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o da diretiva)]
   (
  1
  )

[Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o

1

1

2017/C 308/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição [Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o da Diretiva)]
   (
  1
  )

[Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o

1

7

2017/C 308/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do artigo 16.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (Retirada da publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais)
   (
  1
  )

o

o

(Retirada da publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais)

1

12

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2017/C 308/04 | Aviso à atenção da pessoa e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2017/1573 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia | 13 |
| 2017/C 308/05 | Aviso à atenção do titular de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia | 15 |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 308/06 | Taxas de câmbio do euro | 16 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 308/04

Aviso à atenção da pessoa e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2017/1573 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

13

2017/C 308/05

Aviso à atenção do titular de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

15

Comissão Europeia

2017/C 308/06

Taxas de câmbio do euro

16

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 308/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo. M.8622 — Unibail-Rodamco/Commerz Real Investmentgesellschaft/CGI Metropole) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |
| 2017/C 308/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras) (
  1
  ) | 19 |
| 2017/C 308/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8645 — Advent/Williams Lea) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 20 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 308/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo. M.8622 — Unibail-Rodamco/Commerz Real Investmentgesellschaft/CGI Metropole) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

2017/C 308/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras) (
  1
  )

1

19

2017/C 308/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8645 — Advent/Williams Lea) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

20

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/1

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (1)

[Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o da diretiva)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/01)

Anexo I e IV (MI-002): Contadores de gás

em relação à:

OIML R 137, edição de 2012

Notas:

A coluna «Observações» indica a conformidade entre a OIML R 137 e o requisito aplicável da Diretiva 2014/32/UE.

A indicação «Abrangido» significa que:

| — | o requisito da OIML R 137 é idêntico ao da Diretiva 2014/32/UE; ou |
| --- | --- |

—

o requisito da OIML R 137 é idêntico ao da Diretiva 2014/32/UE; ou

| — | o requisito da OIML R 137 é mais estrito do que o da Diretiva 2014/32/UE; ou |
| --- | --- |

—

o requisito da OIML R 137 é mais estrito do que o da Diretiva 2014/32/UE; ou

| — | todos os requisitos da OIML R 137 cumprem os requisitos da Diretiva 2014/32/UE (mesmo nos casos em que a Diretiva 2014/32/UE permite outras alternativas). |
| --- | --- |

—

todos os requisitos da OIML R 137 cumprem os requisitos da Diretiva 2014/32/UE (mesmo nos casos em que a Diretiva 2014/32/UE permite outras alternativas).

A indicação «Parcialmente abrangido» significa que o requisito da Diretiva 2014/32/UE não é completamente abrangido.

A indicação «Não abrangido» significa que o requisito da Diretiva 2014/32/UE não é compatível com o requisito da OIML R 137 pertinente ou que não está incluído na OIML R 137.

A indicação «Sem efeito» significa que o requisito do anexo I da Diretiva 2014/32/UE não é aplicável aos contadores de gás.

| Requisitos essenciais da Diretiva 2014/32/UE
  [Anexo I e IV (MI-002)] | OIML R 137 (2012) | Observações |
| --- | --- | --- |
| ANEXO I |
| 1.1 | 5.3.1
  12.6.7 | Parcialmente abrangido |
| 1.2 | 5.13.7
  5.13.3
  5.13.7 | Abrangido |
| 1.3 | 5.1 | Abrangido |
| 1.3.1 | 5.1 | Abrangido |
| 1.3.2 | 5.12
  A.5.1
  A.5.2 | Parcialmente abrangido |
| 1.3.3 | 5.13.7 | Parcialmente abrangido |
| 1.3.4 | 5.13.7 | Parcialmente abrangido |
| 1.4 | | |
| 1.4.1 | Capítulo 5
  A.1 | Abrangido |
| 1.4.2 | A.4.2.1
  A.4.2.2 | Abrangido |
| 2 | 5.6 | Parcialmente abrangido |
| 3 | 5.7 | Abrangido |
| 4 | 6.3.3 | Abrangido |
| 5 | 5.10 | Abrangido |
| 6 | 6.1.1
  6.7 | Abrangido |
| 7 | | |
| 7.1 | 6.1.4
  9.1.1 | Abrangido |
| 7.2 | 6 | Abrangido |
| 7.3 | 5.11
  6.7.2 | Parcialmente abrangido |
| 7.4 | | Sem efeito |
| 7.5 | 6.1.1
  6.1.4 | Abrangido |
| 7.6 | 6.4.1
  12.2
  I.1.1
  Anexo I | Abrangido |
| 8 | | |
| 8.1 | 5.13.8
  6.5.1
  9.1.4.2 | Abrangido |
| 8.2 | 9.1.1
  9.1.3 | Abrangido |
| 8.3 | I.1.1
  I.1.3 | Abrangido |
| 8.4 | I.1.3 | Abrangido |
| 8.5 | 6.3.1 | Abrangido |
| 9 | | |
| 9.1 | 7 | Abrangido |
| 9.2 | 7.1 | Abrangido |
| 9.3 | 8.1 | Abrangido |
| 9.4 | 8.1 | Abrangido |
| 9.5 | 6.4.2
  6.3.1 | Abrangido |
| 9.6 | | Sem efeito |
| 9.7 | 4.1 | Parcialmente abrangido |
| 9.8 | 7.1 | Abrangido |
| 10 | | |
| 10.1 | 6.3.1 | Abrangido |
| 10.2 | 6.3.1 | Abrangido |
| 10.3 | 3.1.8 | Abrangido |
| 10.4 | | Não abrangido |
| 10.5 | 6.1.5 | Parcialmente abrangido |
| 11 | | |
| 11.1 | | Sem efeito |
| 11.2 | | Sem efeito |
| 12 | 10
  11.1.1
  12.3 | Abrangido |
| ANEXO IV (MI-002) |
| Definições | 3.1.1
  3.3.3
  3.3.2
  3.3.4
  3.4.3 e 5.11 | Abrangido |
| 1 | 12.2 | Abrangido |
| 1.1 | 5.2 | Parcialmente abrangido |
| 1.2 | 5.1
  12.6.7.1 | Abrangido |
| 1.3 | 5.1 | Abrangido |
| 1.4 | 5.1 | Abrangido |
| 1.5 | 5.1 | Abrangido |
| 2 | | |
| 2.1 | 5.3
  5.4 | Abrangido |
| 2.2 | 5.3.5 | Parcialmente abrangido |
| 3 | | |
| 3.1 | | |
| 3.1.1 | 5.13.7 | Parcialmente abrangido |
| 3.1.2 | 12.6.15 | Abrangido |
| 3.1.3 | Quadro 5
  3.2.7 | Parcialmente abrangido |
| 3.2 | 5.13.3 | Abrangido |
| 4 | | |
| 4.1 | | |
| 4.1.1 | 5.10 | Abrangido |
| 4.1.2 | 5.10 | Abrangido |
| 4.2 | | |
| 4.2.1 | 5.10 | Não abrangido |
| 4.2.2 | 5.10 | Não abrangido |
| 5 | | |
| 5.1 | 6.6.2 | Não abrangido |
| 5.2 | 6.6.4 | Parcialmente abrangido |
| 5.3 | 6.3.2 | Não abrangido |
| 5.4 | 12.6.4 | Abrangido |
| 5.5 | 6.4.1 | Abrangido |
| 5.6 | 5.13.2 | Abrangido |
| 6 | 4.1 | Parcialmente abrangido |

Requisitos essenciais da Diretiva 2014/32/UE

[Anexo I e IV (MI-002)]

OIML R 137 (2012)

Observações

ANEXO I

1.1

5.3.1

12.6.7

Parcialmente abrangido

1.2

5.13.7

5.13.3

5.13.7

Abrangido

1.3

5.1

Abrangido

1.3.1

5.1

Abrangido

1.3.2

5.12

A.5.1

A.5.2

Parcialmente abrangido

1.3.3

5.13.7

Parcialmente abrangido

1.3.4

5.13.7

Parcialmente abrangido

1.4

1.4.1

Capítulo 5

A.1

Abrangido

1.4.2

A.4.2.1

A.4.2.2

Abrangido

2

5.6

Parcialmente abrangido

3

5.7

Abrangido

4

6.3.3

Abrangido

5

5.10

Abrangido

6

6.1.1

6.7

Abrangido

7

7.1

6.1.4

9.1.1

Abrangido

7.2

6

Abrangido

7.3

5.11

6.7.2

Parcialmente abrangido

7.4

Sem efeito

7.5

6.1.1

6.1.4

Abrangido

7.6

6.4.1

12.2

I.1.1

Anexo I

Abrangido

8

8.1

5.13.8

6.5.1

9.1.4.2

Abrangido

8.2

9.1.1

9.1.3

Abrangido

8.3

I.1.1

I.1.3

Abrangido

8.4

I.1.3

Abrangido

8.5

6.3.1

Abrangido

9

9.1

7

Abrangido

9.2

7.1

Abrangido

9.3

8.1

Abrangido

9.4

8.1

Abrangido

9.5

6.4.2

6.3.1

Abrangido

9.6

Sem efeito

9.7

4.1

Parcialmente abrangido

9.8

7.1

Abrangido

10

10.1

6.3.1

Abrangido

10.2

6.3.1

Abrangido

10.3

3.1.8

Abrangido

10.4

Não abrangido

10.5

6.1.5

Parcialmente abrangido

11

11.1

Sem efeito

11.2

Sem efeito

12

10

11.1.1

12.3

Abrangido

ANEXO IV (MI-002)

Definições

3.1.1

3.3.3

3.3.2

3.3.4

3.4.3 e 5.11

Abrangido

1

12.2

Abrangido

1.1

5.2

Parcialmente abrangido

1.2

5.1

12.6.7.1

Abrangido

1.3

5.1

Abrangido

1.4

5.1

Abrangido

1.5

5.1

Abrangido

2

2.1

5.3

5.4

Abrangido

2.2

5.3.5

Parcialmente abrangido

3

3.1

3.1.1

5.13.7

Parcialmente abrangido

3.1.2

12.6.15

Abrangido

3.1.3

Quadro 5

3.2.7

Parcialmente abrangido

3.2

5.13.3

Abrangido

4

4.1

4.1.1

5.10

Abrangido

4.1.2

5.10

Abrangido

4.2

4.2.1

5.10

Não abrangido

4.2.2

5.10

Não abrangido

5

5.1

6.6.2

Não abrangido

5.2

6.6.4

Parcialmente abrangido

5.3

6.3.2

Não abrangido

5.4

12.6.4

Abrangido

5.5

6.4.1

Abrangido

5.6

5.13.2

Abrangido

6

4.1

Parcialmente abrangido

---

(1)  JO L 96 de 29.3.2014, p. 149.

---

| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/7 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/7

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (1)

[Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o da Diretiva)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/02)

Anexo I e V (MI-003): Contadores de energia elétrica ativa

em relação à:

OIML R 46 edição de 2012 (E)

Notas:

A coluna «Observações» indica a conformidade entre a OIML R 46 e o requisito aplicável da Diretiva 2014/32/UE.

A indicação «Abrangido» significa que:

| — | o requisito da OIML R 46 é idêntico ao da Diretiva 2014/32/UE; ou |
| --- | --- |

—

o requisito da OIML R 46 é idêntico ao da Diretiva 2014/32/UE; ou

| — | o requisito da OIML R 46 é mais estrito do que o da Diretiva 2014/32/UE; ou |
| --- | --- |

—

o requisito da OIML R 46 é mais estrito do que o da Diretiva 2014/32/UE; ou

| — | todos os requisitos da OIML R 46 cumprem os requisitos da Diretiva 2014/32/UE (mesmo nos casos em que a Diretiva 2014/32/UE permite outras alternativas). |
| --- | --- |

—

todos os requisitos da OIML R 46 cumprem os requisitos da Diretiva 2014/32/UE (mesmo nos casos em que a Diretiva 2014/32/UE permite outras alternativas).

A indicação «Parcialmente abrangido» significa que o requisito da Diretiva 2014/32/UE não é completamente abrangido.

A indicação «Sem efeito» significa que o requisito do anexo I da Diretiva 2014/32/UE não é aplicável aos contadores de energia elétrica ativa.

| Requisitos essenciais da Diretiva 2014/32/UE
  [Anexo I e V (MI-003)] | OIML R 46 (2012) | Observações |
| --- | --- | --- |
| ANEXO I |
| 1.1 | 3.2
  3.3.1 | Abrangido |
| 1.2 | 3.3.6
  3.3.5 | Abrangido |
| 1.3 | 3.2 | Abrangido |
| 1.3.1 | 3.2 | Abrangido |
| 1.3.2 | 6.4.13.1
  6.4.13.2 | Parcialmente abrangido |
| 1.3.3 | Quadros 4 e 5 | Parcialmente abrangido |
| 1.3.4 | Quadros 4 e 5 | Abrangido |
| 1.4 | | |
| 1.4.1 | Capítulo 3 | Abrangido |
| 1.4.2 | 6.4.16.3
  6.4.16.4 | Abrangido |
| 2 | 5 | Parcialmente abrangido |
| 3 | 5 | Não abrangido |
| 4 | 3.7.2 | Abrangido |
| 5 | 3.8
  6.4.17 | Abrangido |
| 6 | 3.8 | Abrangido |
| 7 | | |
| 7.1 | 3.6.1.1 | Abrangido |
| 7.2 | 3.7 | Abrangido |
| 7.3 | Quadro 2
  6.4.9 | Abrangido |
| 7.4 | | Sem efeito |
| 7.5 | 6.4.10
  6.4.9
  6.4.11
  6.4.14
  6.4.15 | Abrangido |
| 7.6 | 3.7.2
  4.1
  3.6 | Abrangido |
| 8 | | |
| 8.1 | 3.6.5
  3.6.3.1 | Abrangido |
| 8.2 | 3.6.1.1 | Abrangido |
| 8.3 | 3.6.2
  3.6.4 | Abrangido |
| 8.4 | 3.6.3.1
  3.6.4.1 | Abrangido |
| 8.5 | 3.6.4.1
  3.6.4.2
  3.6.4.3 | Parcialmente abrangido |
| 9 | | |
| 9.1 | 3.5 | Abrangido |
| 9.2 | | Sem efeito |
| 9.3 | 4.1 | Parcialmente abrangido |
| 9.4 | 4.1 | Abrangido |
| 9.5 | 3.7.1 | Parcialmente abrangido |
| 9.6 | | Sem efeito |
| 9.7 | 3.1 | Parcialmente abrangido |
| 9.8 | 3.5 | Abrangido |
| 10 | | |
| 10.1 | 3.7.1 | Abrangido |
| 10.2 | 3.7.1 | Parcialmente abrangido |
| 10.3 | | Sem efeito |
| 10.4 | | Não abrangido |
| 10.5 | 3.7.1 | Parcialmente abrangido |
| 11 | | |
| 11.1 | | Sem efeito |
| 11.2 | | Sem efeito |
| 12 | 3.7.2 | Abrangido |
| ANEXO V (MI-003) |
| 1 | 3.3.1 | Parcialmente abrangido |
| 2 | Quadro 1 – (3.2) | Abrangido |
| 3 | Anexo B.2.1 | Não abrangido |
| 4 | | |
| 4.1 | 3.3.6 | Abrangido |
| 4.2 | Quadro 4 (3.3.5)
  e quadro 5 (3.3.6)
  6.3.12
  6.3.9
  6.3.11
  6.3.16
  6.4.4
  6.4.2, 6.3.15, 6.4.8 | Abrangido |
| 4.3 | | |
| 4.3.1 | 3.3.6
  6.4.1 | Abrangido |
| 4.3.2 | 3.3.6.2 | Abrangido |
| 5 | | |
| 5.1 | 6.3.8
  Quadro 4 | Abrangido |
| 5.2 | 3.7.1 | Abrangido |
| 5.3 | 3.7.1 | Abrangido |
| 5.4 | 6.2.4 | Não abrangido |
| 5.5 | 6.2.3 | Abrangido |
| 6 | 3.1 | Parcialmente abrangido |

Requisitos essenciais da Diretiva 2014/32/UE

[Anexo I e V (MI-003)]

OIML R 46 (2012)

Observações

ANEXO I

1.1

3.2

3.3.1

Abrangido

1.2

3.3.6

3.3.5

Abrangido

1.3

3.2

Abrangido

1.3.1

3.2

Abrangido

1.3.2

6.4.13.1

6.4.13.2

Parcialmente abrangido

1.3.3

Quadros 4 e 5

Parcialmente abrangido

1.3.4

Quadros 4 e 5

Abrangido

1.4

1.4.1

Capítulo 3

Abrangido

1.4.2

6.4.16.3

6.4.16.4

Abrangido

2

5

Parcialmente abrangido

3

5

Não abrangido

4

3.7.2

Abrangido

5

3.8

6.4.17

Abrangido

6

3.8

Abrangido

7

7.1

3.6.1.1

Abrangido

7.2

3.7

Abrangido

7.3

Quadro 2

6.4.9

Abrangido

7.4

Sem efeito

7.5

6.4.10

6.4.9

6.4.11

6.4.14

6.4.15

Abrangido

7.6

3.7.2

4.1

3.6

Abrangido

8

8.1

3.6.5

3.6.3.1

Abrangido

8.2

3.6.1.1

Abrangido

8.3

3.6.2

3.6.4

Abrangido

8.4

3.6.3.1

3.6.4.1

Abrangido

8.5

3.6.4.1

3.6.4.2

3.6.4.3

Parcialmente abrangido

9

9.1

3.5

Abrangido

9.2

Sem efeito

9.3

4.1

Parcialmente abrangido

9.4

4.1

Abrangido

9.5

3.7.1

Parcialmente abrangido

9.6

Sem efeito

9.7

3.1

Parcialmente abrangido

9.8

3.5

Abrangido

10

10.1

3.7.1

Abrangido

10.2

3.7.1

Parcialmente abrangido

10.3

Sem efeito

10.4

Não abrangido

10.5

3.7.1

Parcialmente abrangido

11

11.1

Sem efeito

11.2

Sem efeito

12

3.7.2

Abrangido

ANEXO V (MI-003)

1

3.3.1

Parcialmente abrangido

2

Quadro 1 – (3.2)

Abrangido

3

Anexo B.2.1

Não abrangido

4

4.1

3.3.6

Abrangido

4.2

Quadro 4 (3.3.5)

e quadro 5 (3.3.6)

6.3.12

6.3.9

6.3.11

6.3.16

6.4.4

6.4.2, 6.3.15, 6.4.8

Abrangido

4.3

4.3.1

3.3.6

6.4.1

Abrangido

4.3.2

3.3.6.2

Abrangido

5

5.1

6.3.8

Quadro 4

Abrangido

5.2

3.7.1

Abrangido

5.3

3.7.1

Abrangido

5.4

6.2.4

Não abrangido

5.5

6.2.3

Abrangido

6

3.1

Parcialmente abrangido

---

(1)  JO L 96 de 29.3.2014, p. 149.

---

| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/12 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/12

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do artigo 16.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (1)

(Retirada da publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/03)

A publicação da referência relativa aos contadores de gás (MI-002) em relação à OIML R137, edição de 2012 (2), é retirada a partir de 180 dias após a data da presente publicação. Os certificados de exame UE de tipo e os certificados de exame UE de projeto emitidos com base nesse documento normativo antes da sua retirada permanecem válidos até ao termo da sua validade, sem qualquer restrição à colocação no mercado ou à colocação em serviço de instrumentos deste tipo.

---

(1)  JO L 96 de 29.3.2014, p. 149.

(2)  JO C 76 de 14.3.2014, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/13 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/13

---

Aviso à atenção da pessoa e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2017/1573 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

(2017/C 308/04)

Comunica-se a seguinte informação à pessoa e entidades que constam do anexo I da Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução (PESC) 2017/1573 do Conselho (2), e do anexo XIII do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu pela Resolução 2375 (2017) que uma pessoa e três entidades deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas impostas pela Resolução 1718 (2006) do Conselho de Segurança da ONU.

A pessoa e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas criado nos termos da Resolução 1718 (2006) um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que sejam reapreciadas as decisões de as incluir na lista da ONU. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

| United Nations – Focal point for delisting (Ponto focal para os pedidos de retirada da lista) |
| --- |
| Security Council Subsidiary Organs Branch |
| Room S-3055 E |
| New York, NY 10017 |
| UNITED STATES OF AMERICA |

United Nations – Focal point for delisting (Ponto focal para os pedidos de retirada da lista)

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room S-3055 E

New York, NY 10017

UNITED STATES OF AMERICA

Para mais informações consultar: https://www.un.org/sc/suborg/en/sanctions/1718

No seguimento da decisão das Nações Unidas, o Conselho da União Europeia decidiu que a pessoa e entidades designadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2016/849 e no anexo XIII do Regulamento (UE) 2017/1509, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia. Os fundamentos para a designação da pessoa e entidades em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção da pessoa e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo I do Regulamento (UE) 2017/1509, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 35.o do Regulamento).

A pessoa e entidades em causa podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C – Questões Horizontais |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C – Questões Horizontais

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se ainda a atenção da pessoa e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 141 de 28.5.2016, p. 79.

(2)  JO L 238 de 16.9.2017, p. 51.

(3)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

(4)  JO L 238 de 16.9.2017, p. 10.

---

| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/15 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/15

---

Aviso à atenção do titular de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

(2017/C 308/05)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção do titular de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568 do Conselho (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C, que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu. |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu.

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) 2017/1509, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1568.

O titular de dados é a pessoa singular que preenche os critérios de inclusão em lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de bens ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

---

(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

(3)  JO L 238 de 16.9.2017, p. 10.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

---

Comissão Europeia

| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/16 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/16

---

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de setembro de 2017

(2017/C 308/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1963 |
| JPY | iene | 132,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,88043 |
| SEK | coroa sueca | 9,5058 |
| CHF | franco suíço | 1,1480 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3348 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,081 |
| HUF | forint | 308,91 |
| PLN | zlóti | 4,2761 |
| RON | leu romeno | 4,5999 |
| TRY | lira turca | 4,1140 |
| AUD | dólar australiano | 1,4911 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4520 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3506 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6407 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6070 |
| KRW | won sul-coreano | 1 353,03 |
| ZAR | rand | 15,7613 |
| CNY | iuane | 7,8299 |
| HRK | kuna | 7,4805 |
| IDR | rupia indonésia | 15 859,01 |
| MYR | ringgit | 5,0119 |
| PHP | peso filipino | 61,305 |
| RUB | rublo | 68,8226 |
| THB | baht | 39,574 |
| BRL | real | 3,7357 |
| MXN | peso mexicano | 21,1361 |
| INR | rupia indiana | 76,6625 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1963

JPY

iene

132,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,88043

SEK

coroa sueca

9,5058

CHF

franco suíço

1,1480

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3348

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,081

HUF

forint

308,91

PLN

zlóti

4,2761

RON

leu romeno

4,5999

TRY

lira turca

4,1140

AUD

dólar australiano

1,4911

CAD

dólar canadiano

1,4520

HKD

dólar de Hong Kong

9,3506

NZD

dólar neozelandês

1,6407

SGD

dólar singapurense

1,6070

KRW

won sul-coreano

1 353,03

ZAR

rand

15,7613

CNY

iuane

7,8299

HRK

kuna

7,4805

IDR

rupia indonésia

15 859,01

MYR

ringgit

5,0119

PHP

peso filipino

61,305

RUB

rublo

68,8226

THB

baht

39,574

BRL

real

3,7357

MXN

peso mexicano

21,1361

INR

rupia indiana

76,6625

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/17 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo. M.8622 — Unibail-Rodamco/Commerz Real Investmentgesellschaft/CGI Metropole)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/07)

| 1. | Em 7 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Unibail-Rodamco SE («Unibail-Rodamco», França), pertencente ao grupo Unibail Rodamco, |
| --- | --- | --- |

1.

Em 7 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Unibail-Rodamco SE («Unibail-Rodamco», França), pertencente ao grupo Unibail Rodamco,

| — | Commerz Real Investmentgesellschaft mbH («Commerz Real Investmentgesellschaft mbH», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Commerz Real Investmentgesellschaft mbH («Commerz Real Investmentgesellschaft mbH», Alemanha),

| — | CGI Metropole, s.r.o. («CGI Metropole», República Checa). |
| --- | --- |

—

CGI Metropole, s.r.o. («CGI Metropole», República Checa).

O Unibail-Rodamco e a Commerz Real Investmentgesellschaft adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CGI Metropole.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Unibail-Rodamco: opera no setor imobiliário comercial enquanto investidor, promotor e gestor de ativos de centros comerciais em cidades europeias, bem como de edifícios de escritórios e centros de convenções e de exposições na região de Paris,
  —   Commerz Real Investmentgesellschaft: gestão de fundos imobiliários abertos, nomeadamente gestão de fundos imobiliários abertos «hausInvest»,
  —   CGI Metropole: sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo do direito da República Checa, proprietária do centro comercial Metropole Zličín situado em Praga, na República Checa. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Unibail-Rodamco: opera no setor imobiliário comercial enquanto investidor, promotor e gestor de ativos de centros comerciais em cidades europeias, bem como de edifícios de escritórios e centros de convenções e de exposições na região de Paris,

—   Commerz Real Investmentgesellschaft: gestão de fundos imobiliários abertos, nomeadamente gestão de fundos imobiliários abertos «hausInvest»,

—   CGI Metropole: sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo do direito da República Checa, proprietária do centro comercial Metropole Zličín situado em Praga, na República Checa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8622 — Unibail-Rodamco/Commerz Real INVestmentgesellschaft/CGI Metropole
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Fax |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8622 — Unibail-Rodamco/Commerz Real INVestmentgesellschaft/CGI Metropole

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/19 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/08)

| 1. | Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Atlantia SpA («Atlantia», Itália), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Atlantia SpA («Atlantia», Itália),

| — | Abertis Infraestructuras SA («Abertis», Espanha).
  A Atlantia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Abertis.
  A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 15 de maio de 2017. |
| --- | --- |

—

Abertis Infraestructuras SA («Abertis», Espanha).

A Atlantia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Abertis.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 15 de maio de 2017.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Atlantia: empresa holding principalmente ativa nos setores das concessões de autoestradas com portagem e das infraestruturas aeroportuárias,
  —   Abertis: empresa-mãe de um grupo que opera nos setores das estradas com portagem e das infraestruturas de telecomunicações. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Atlantia: empresa holding principalmente ativa nos setores das concessões de autoestradas com portagem e das infraestruturas aeroportuárias,

—   Abertis: empresa-mãe de um grupo que opera nos setores das estradas com portagem e das infraestruturas de telecomunicações.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Fax |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 16.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/20 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/20

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8645 — Advent/Williams Lea)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/09)

| 1. | Em 12 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Advent International Corporation (Estados Unidos), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 12 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Advent International Corporation (Estados Unidos),

| — | Williams Lea Tag GmbH (Alemanha), Williams Lea Holdings, Inc. (Estados Unidos) e Williams Lea Holdings Limited (Reino Unido), pertencentes ao grupo Deutsche Post e que constituem conjuntamente a totalidade das atividades da Williams Lea. |
| --- | --- |

—

Williams Lea Tag GmbH (Alemanha), Williams Lea Holdings, Inc. (Estados Unidos) e Williams Lea Holdings Limited (Reino Unido), pertencentes ao grupo Deutsche Post e que constituem conjuntamente a totalidade das atividades da Williams Lea.

Advent International Corporation, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das atividades da Williams Lea.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Advent International Corporation: investimento em private equity,
  —   Williams Lea: serviços de comunicação de marketing e externalização de processos empresariais no domínio da gestão de documentos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Advent International Corporation: investimento em private equity,

—   Williams Lea: serviços de comunicação de marketing e externalização de processos empresariais no domínio da gestão de documentos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8645 — Advent/Williams Lea
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Fax |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8645 — Advent/Williams Lea

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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