# Jornal Oficial C 248/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 248 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano29 de julho de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 248

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano29 de julho de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2017/C 248/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2017/C 248/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 4 |
| 2017/C 248/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 8 |
| 2017/C 248/04 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 13 |
| 2017/C 248/05 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 4 | 16 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2017/C 248/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2017/C 248/02

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

4

2017/C 248/03

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

8

2017/C 248/04

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

13

2017/C 248/05

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 4

o

16

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2017/C 248/06 | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 230 de 24.6.2016 ) | 20 |

Retificações

2017/C 248/06

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 230 de 24.6.2016 )

o

20

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 29.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/1 |
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29.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/1

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 248/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 037 500 | | 15 037 500 |
| | Título 1 – Total | 15 037 500 | | 15 037 500 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | –60 000 | 100 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 518 708 | 518 708 |
| | Título 2 – Total | 160 100 | 458 708 | 618 808 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 197 600 | 458 708 | 15 656 308 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 037 500

15 037 500

Título 1 – Total

15 037 500

15 037 500

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

–60 000

100 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

518 708

518 708

Título 2 – Total

160 100

458 708

618 808

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 197 600

458 708

15 656 308

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 671 100 | | 5 671 100 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 19 000 | | 19 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 15 000 | | 15 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 5 705 100 | | 5 705 100 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 633 260 | –46 000 | 587 260 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 542 800 | | 542 800 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 150 | | 36 150 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 54 500 | –14 000 | 40 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 108 600 | | 108 600 |
| | Título 2 – Total | 1 375 310 | –60 000 | 1 315 310 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 8 014 690 | | 8 014 690 |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 102 500 | | 102 500 |
| | Título 3 – Total | 8 117 190 | | 8 117 190 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | | p.m. |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 147 817 | 147 817 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | — | 71 036 | 71 036 |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | p.m. | 299 855 | 299 855 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 518 708 | 518 708 |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 197 600 | 458 708 | 15 656 308 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 671 100

5 671 100

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

19 000

19 000

1 5

MOBILIDADE

15 000

15 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

5 705 100

5 705 100

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

633 260

–46 000

587 260

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

542 800

542 800

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 150

36 150

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

54 500

–14 000

40 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

108 600

108 600

Título 2 – Total

1 375 310

–60 000

1 315 310

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

8 014 690

8 014 690

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

102 500

102 500

Título 3 – Total

8 117 190

8 117 190

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

147 817

147 817

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

—

71 036

71 036

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

p.m.

299 855

299 855

Título 4 – Total

p.m.

518 708

518 708

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 197 600

458 708

15 656 308

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| 29.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/4 |
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29.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/4

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 248/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 100 834 000 | 563 000 | 101 397 000 |
| | Título 1 – Total | 100 834 000 | 563 000 | 101 397 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 35 985 000 | | 35 985 000 |
| | Título 2 – Total | 35 985 000 | | 35 985 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 048 000 | | 2 048 000 |
| | Título 3 – Total | 2 048 000 | | 2 048 000 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 793 000 | – 150 000 | 643 000 |
| | Título 5 – Total | 793 000 | – 150 000 | 643 000 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 100 000 | 150 000 | 250 000 |
| | Título 6 – Total | 100 000 | 150 000 | 250 000 |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 48 886 000 | 3 420 000 | 52 306 000 |
| | Título 7 – Total | 48 886 000 | 3 420 000 | 52 306 000 |
| | TOTAL GERAL | 188 646 000 | 3 983 000 | 192 629 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

100 834 000

563 000

101 397 000

Título 1 – Total

100 834 000

563 000

101 397 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

35 985 000

35 985 000

Título 2 – Total

35 985 000

35 985 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 048 000

2 048 000

Título 3 – Total

2 048 000

2 048 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

793 000

– 150 000

643 000

Título 5 – Total

793 000

– 150 000

643 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100 000

150 000

250 000

Título 6 – Total

100 000

150 000

250 000

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

48 886 000

3 420 000

52 306 000

Título 7 – Total

48 886 000

3 420 000

52 306 000

TOTAL GERAL

188 646 000

3 983 000

192 629 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 86 775 000 | 106 000 | 86 881 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 067 000 | | 1 067 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 193 000 | | 5 193 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 101 000 | | 101 000 |
| | Título 1 – Total | 93 136 000 | 106 000 | 93 242 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 729 000 | | 9 729 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 442 000 | – 127 000 | 5 315 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 434 000 | | 434 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 947 000 | 138 000 | 1 085 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 246 000 | | 246 000 |
| | Título 2 – Total | 16 798 000 | 11 000 | 16 809 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 25 275 000 | 2 950 000 | 28 225 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 204 000 | | 204 000 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 183 000 | | 1 183 000 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 425 000 | | 425 000 |
| 3 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 636 000 | 2 300 | 638 300 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 111 000 | –14 500 | 96 500 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 624 000 | 401 500 | 1 025 500 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 782 000 | 59 000 | 5 841 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 649 000 | | 649 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 590 000 | 997 700 | 1 587 700 |
| | Título 3 – Total | 35 479 000 | 4 396 000 | 39 875 000 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 43 233 000 | – 530 000 | 42 703 000 |
| | Título 5 – Total | 43 233 000 | – 530 000 | 42 703 000 |
| | TOTAL GERAL | 188 646 000 | 3 983 000 | 192 629 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

86 775 000

106 000

86 881 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 067 000

1 067 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 193 000

5 193 000

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

101 000

101 000

Título 1 – Total

93 136 000

106 000

93 242 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 729 000

9 729 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 442 000

– 127 000

5 315 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

434 000

434 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

947 000

138 000

1 085 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

246 000

246 000

Título 2 – Total

16 798 000

11 000

16 809 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

25 275 000

2 950 000

28 225 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

204 000

204 000

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 183 000

1 183 000

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

425 000

425 000

3 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

636 000

2 300

638 300

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

111 000

–14 500

96 500

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

624 000

401 500

1 025 500

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 782 000

59 000

5 841 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

649 000

649 000

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

590 000

997 700

1 587 700

Título 3 – Total

35 479 000

4 396 000

39 875 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

43 233 000

– 530 000

42 703 000

Título 5 – Total

43 233 000

– 530 000

42 703 000

TOTAL GERAL

188 646 000

3 983 000

192 629 000

---

| 29.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/8 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/8

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 248/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 50 217 720 | – 500 000 | 49 717 720 |
| | Título 1 – Total | 50 217 720 | – 500 000 | 49 717 720 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 217 720 | – 500 000 | 49 717 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 217 720

– 500 000

49 717 720

Título 1 – Total

50 217 720

– 500 000

49 717 720

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 217 720

– 500 000

49 717 720

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 33 295 000 | –58 000 | 33 237 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 642 000 | –7 000 | 1 635 000 |
| | Título 1 – Total | 34 937 000 | –65 000 | 34 872 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 966 720 | – 383 000 | 5 583 720 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 050 000 | | 3 050 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 284 000 | 258 000 | 542 000 |
| | Título 2 – Total | 9 300 720 | – 125 000 | 9 175 720 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 980 000 | – 310 000 | 5 670 000 |
| | Título 3 – Total | 5 980 000 | – 310 000 | 5 670 000 |
| | TOTAL GERAL | 50 217 720 | – 500 000 | 49 717 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

33 295 000

–58 000

33 237 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 642 000

–7 000

1 635 000

Título 1 – Total

34 937 000

–65 000

34 872 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 966 720

– 383 000

5 583 720

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 050 000

3 050 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

284 000

258 000

542 000

Título 2 – Total

9 300 720

– 125 000

9 175 720

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 980 000

– 310 000

5 670 000

Título 3 – Total

5 980 000

– 310 000

5 670 000

TOTAL GERAL

50 217 720

– 500 000

49 717 720

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2017 | 2016 | 2015 | 2017 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| AD 13 | — | — | — | 9 | 6 | 8 |
| AD 12 | — | — | — | 5 | 7 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 10 | 8 |
| AD 10 | — | — | — | 11 | 11 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 14 | 16 | 19 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 8 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 8 | 8 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 6 | 7 | 10 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 81 | 81 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| AST 6 | — | — | — | 5 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 9 | 10 | 10 |
| AST 4 | — | — | — | 7 | 7 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 3 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 29 | 29 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 110 | 110 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2017

2016

2015

2017

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

5

5

4

AD 13

—

—

—

9

6

8

AD 12

—

—

—

5

7

3

AD 11

—

—

—

12

10

8

AD 10

—

—

—

11

11

12

AD 9

—

—

—

14

16

19

AD 8

—

—

—

8

8

6

AD 7

—

—

—

8

8

6

AD 6

—

—

—

6

7

10

AD 5

—

—

—

3

3

5

Total AD

—

—

—

81

81

81

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

2

1

1

AST 9

—

—

—

1

1

AST 8

—

—

—

1

1

1

AST 7

—

—

—

3

3

—

AST 6

—

—

—

5

2

2

AST 5

—

—

—

9

10

10

AST 4

—

—

—

7

7

9

AST 3

—

—

—

1

3

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

29

29

29

Total geral

—

—

—

110

110

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 93 | 93 | 81 |
| FG III + FG II + FG I | 247 | 245 | 255 |
| Total FG | 340 | 338 | 336 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 340 | 338 | 336 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2016

2015

FG IV

93

93

81

FG III + FG II + FG I

247

245

255

Total FG

340

338

336

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

340

338

336

---

| 29.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/13 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/13

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 248/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 69 206 000 | | 69 206 000 |
| | Título 2 – Total | 69 206 000 | | 69 206 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 3 805 492,17 | 3 805 492,17 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 3 805 492,17 | 3 805 492,17 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 3 990 | 3 990 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 3 990 | 3 990 |
| | TOTAL GERAL | 69 206 000 | 3 809 482,17 | 73 015 482,17 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

69 206 000

69 206 000

Título 2 – Total

69 206 000

69 206 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

3 805 492,17

3 805 492,17

Título 3 – Total

p.m.

3 805 492,17

3 805 492,17

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

3 990

3 990

Título 5 – Total

p.m.

3 990

3 990

TOTAL GERAL

69 206 000

3 809 482,17

73 015 482,17

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 13 636 014,13 | 13 636 014,13 | | | 13 636 014,13 | 13 636 014,13 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 270 000 | 270 000 | | | 270 000 | 270 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 260 000 | 260 000 | | | 260 000 | 260 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 830 000 | 830 000 | | | 830 000 | 830 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 270 000 | 1 270 000 | | | 1 270 000 | 1 270 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 16 521 014,13 | 16 521 014,13 | | | 16 521 014,13 | 16 521 014,13 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 240 000 | 4 240 000 | 103 989,52 | 103 989,52 | 4 343 989,52 | 4 343 989,52 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 875 000 | 1 875 000 | 1 375 568,15 | 1 375 568,15 | 3 250 568,15 | 3 250 568,15 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 764 999,87 | 2 764 999,87 | 80 000 | 80 000 | 2 844 999,87 | 2 844 999,87 |
| | Título 2 – Total | 8 879 999,87 | 8 879 999,87 | 1 559 557,67 | 1 559 557,67 | 10 439 557,54 | 10 439 557,54 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 2 110 000 | 2 110 000 | | | 2 110 000 | 2 110 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 4 713 250 | 4 713 250 | 789 924,02 | 789 924,02 | 5 503 174,02 | 5 503 174,02 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 36 791 736 | 36 791 736 | 1 420 000 | 1 420 000 | 38 211 736 | 38 211 736 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 190 000 | 190 000 | 40 000 | 40 000 | 230 000 | 230 000 |
| | Título 3 – Total | 43 804 986 | 43 804 986 | 2 249 924,02 | 2 249 924,02 | 46 054 910,02 | 46 054 910,02 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 69 206 000 | 69 206 000 | 3 809 481,69 | 3 809 481,69 | 73 015 481,69 | 73 015 481,69 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

13 636 014,13

13 636 014,13

13 636 014,13

13 636 014,13

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

270 000

270 000

270 000

270 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

260 000

260 000

260 000

260 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

830 000

830 000

830 000

830 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

250 000

250 000

250 000

250 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 270 000

1 270 000

1 270 000

1 270 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

16 521 014,13

16 521 014,13

16 521 014,13

16 521 014,13

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 240 000

4 240 000

103 989,52

103 989,52

4 343 989,52

4 343 989,52

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 875 000

1 875 000

1 375 568,15

1 375 568,15

3 250 568,15

3 250 568,15

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 764 999,87

2 764 999,87

80 000

80 000

2 844 999,87

2 844 999,87

Título 2 – Total

8 879 999,87

8 879 999,87

1 559 557,67

1 559 557,67

10 439 557,54

10 439 557,54

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 110 000

2 110 000

2 110 000

2 110 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

4 713 250

4 713 250

789 924,02

789 924,02

5 503 174,02

5 503 174,02

3 3

APOIO OPERACIONAL

36 791 736

36 791 736

1 420 000

1 420 000

38 211 736

38 211 736

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

190 000

190 000

40 000

40 000

230 000

230 000

Título 3 – Total

43 804 986

43 804 986

2 249 924,02

2 249 924,02

46 054 910,02

46 054 910,02

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

69 206 000

69 206 000

3 809 481,69

3 809 481,69

73 015 481,69

73 015 481,69

---

| 29.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/16 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/16

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 4

(2017/C 248/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 35 503 600 | –6 040 000 | 29 463 600 |
| | Título 2 – Total | 35 503 600 | –6 040 000 | 29 463 600 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 1 900 134,47 | 1 900 134,47 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 1 900 134,47 | 1 900 134,47 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 21 412 983,65 | 297 775,36 | 21 710 759,01 |
| | Título 4 – Total | 21 412 983,65 | 297 775,36 | 21 710 759,01 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | 740,27 | | 740,27 |
| | Título 5 – Total | 740,27 | | 740,27 |
| | TOTAL GERAL | 56 917 323,92 | –3 842 090,17 | 53 075 233,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

35 503 600

–6 040 000

29 463 600

Título 2 – Total

35 503 600

–6 040 000

29 463 600

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

1 900 134,47

1 900 134,47

Título 3 – Total

p.m.

1 900 134,47

1 900 134,47

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

21 412 983,65

297 775,36

21 710 759,01

Título 4 – Total

21 412 983,65

297 775,36

21 710 759,01

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

740,27

740,27

Título 5 – Total

740,27

740,27

TOTAL GERAL

56 917 323,92

–3 842 090,17

53 075 233,75

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 6 526 660 | 6 526 660 | 100 000 | 100 000 | 6 626 660 | 6 626 660 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 609 824 | 609 824 | | | 609 824 | 609 824 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 142 197 | 142 197 | | | 142 197 | 142 197 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 337 500 | 337 500 | | | 337 500 | 337 500 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 189 000 | 189 000 | | | 189 000 | 189 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 837 677 | 837 677 | 100 000 | 100 000 | 937 677 | 937 677 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 8 647 858 | 8 647 858 | 200 000 | 200 000 | 8 847 858 | 8 847 858 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 665 295,27 | 1 665 295,27 | 50 000 | 50 000 | 1 715 295,27 | 1 715 295,27 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 567 806,86 | 1 567 806,86 | | | 1 567 806,86 | 1 567 806,86 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 142 126 | 142 126 | | | 142 126 | 142 126 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 937 732 | 1 937 732 | 150 000 | 150 000 | 2 087 732 | 2 087 732 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 376 861,08 | 376 861,08 | | | 376 861,08 | 376 861,08 |
| | Título 2 – Total | 5 689 821,21 | 5 689 821,21 | 200 000 | 200 000 | 5 889 821,21 | 5 889 821,21 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 592 034 | 618 420 | | | 592 034 | 618 420 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 591 322 | 3 657 754 | | – 340 000 | 3 591 322 | 3 317 754 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 23 753 600,78 | 17 407 792,78 | 1 713 634,87 | –3 986 365,13 | 25 467 235,65 | 13 421 427,65 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 230 911 | 228 901 | | | 230 911 | 228 901 |
| | Título 3 – Total | 28 167 867,78 | 21 912 867,78 | 1 713 634,87 | –4 326 365,13 | 29 881 502,65 | 17 586 502,65 |
| 4 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | 20 666 776,93 | 20 666 776,93 | 84 274,96 | 84 274,96 | 20 751 051,89 | 20 751 051,89 |
| | Título 4 – Total | 20 666 776,93 | 20 666 776,93 | 84 274,96 | 84 274,96 | 20 751 051,89 | 20 751 051,89 |
| | TOTAL GERAL | 63 172 323,92 | 56 917 323,92 | 2 197 909,83 | –3 842 090,17 | 65 370 233,75 | 53 075 233,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

6 526 660

6 526 660

100 000

100 000

6 626 660

6 626 660

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

609 824

609 824

609 824

609 824

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

142 197

142 197

142 197

142 197

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

337 500

337 500

337 500

337 500

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

189 000

189 000

189 000

189 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

837 677

837 677

100 000

100 000

937 677

937 677

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

8 647 858

8 647 858

200 000

200 000

8 847 858

8 847 858

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 665 295,27

1 665 295,27

50 000

50 000

1 715 295,27

1 715 295,27

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 567 806,86

1 567 806,86

1 567 806,86

1 567 806,86

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

142 126

142 126

142 126

142 126

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 937 732

1 937 732

150 000

150 000

2 087 732

2 087 732

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

376 861,08

376 861,08

376 861,08

376 861,08

Título 2 – Total

5 689 821,21

5 689 821,21

200 000

200 000

5 889 821,21

5 889 821,21

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

592 034

618 420

592 034

618 420

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 591 322

3 657 754

– 340 000

3 591 322

3 317 754

3 3

APOIO OPERACIONAL

23 753 600,78

17 407 792,78

1 713 634,87

–3 986 365,13

25 467 235,65

13 421 427,65

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

230 911

228 901

230 911

228 901

Título 3 – Total

28 167 867,78

21 912 867,78

1 713 634,87

–4 326 365,13

29 881 502,65

17 586 502,65

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

20 666 776,93

20 666 776,93

84 274,96

84 274,96

20 751 051,89

20 751 051,89

Título 4 – Total

20 666 776,93

20 666 776,93

84 274,96

84 274,96

20 751 051,89

20 751 051,89

TOTAL GERAL

63 172 323,92

56 917 323,92

2 197 909,83

–3 842 090,17

65 370 233,75

53 075 233,75

---

Retificações

| 29.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/20 |
| --- | --- | --- | --- |

29.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/20

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 230 de 24 de junho de 2016
  )

(2017/C 248/06)

Nas páginas 6 e 7, o quadro passa a ter a seguinte redação:

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 11 600 000 | 11 600 000 | – 400 000 | – 400 000 | 11 200 000 | 11 200 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 130 000 | 130 000 | | | 130 000 | 130 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | 1 440 000 | | | 1 440 000 | 1 440 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 220 000 | 220 000 | | | 220 000 | 220 000 |
| 1 5 | SERVIÇOS MÉDICOS | — | — | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 400 000 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 600 000 | 600 000 | | | 600 000 | 600 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 900 000 | 900 000 | | | 900 000 | 900 000 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 14 892 000 | 14 892 000 | | | 14 892 000 | 14 892 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 040 000 | 3 040 000 | | | 3 040 000 | 3 040 000 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 916 204 | 916 204 | | | 916 204 | 916 204 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 800 000 | 800 000 | | | 800 000 | 800 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | 65 000 | | | 65 000 | 65 000 |
| 2 6 | SAB ADMINISTRATIVE EXPENDITURE | — | — | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 |
| | Título 2 – Total | 5 171 204 | 5 171 204 | 350 000 | 350 000 | 5 521 204 | 5 521 204 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 7 637 606 | 7 637 606 | –74 483 | –74 483 | 7 563 123 | 7 563 123 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | – 350 000 | – 350 000 | 1 050 000 | 1 050 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 9 037 606 | 9 037 606 | – 424 483 | – 424 483 | 8 613 123 | 8 613 123 |
| | TOTAL GERAL | 29 100 810 | 29 100 810 | –74 483 | –74 483 | 29 026 327 | 29 026 327 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

11 600 000

11 600 000

– 400 000

– 400 000

11 200 000

11 200 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

130 000

130 000

130 000

130 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

220 000

220 000

220 000

220 000

1 5

SERVIÇOS MÉDICOS

—

—

400 000

400 000

400 000

400 000

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

600 000

600 000

600 000

600 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

900 000

900 000

900 000

900 000

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

14 892 000

14 892 000

14 892 000

14 892 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 040 000

3 040 000

3 040 000

3 040 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

916 204

916 204

916 204

916 204

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

100 000

100 000

100 000

100 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

800 000

800 000

800 000

800 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

250 000

250 000

250 000

250 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

65 000

65 000

2 6

SAB ADMINISTRATIVE EXPENDITURE

—

—

350 000

350 000

350 000

350 000

Título 2 – Total

5 171 204

5 171 204

350 000

350 000

5 521 204

5 521 204

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

7 637 606

7 637 606

–74 483

–74 483

7 563 123

7 563 123

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

– 350 000

– 350 000

1 050 000

1 050 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

9 037 606

9 037 606

– 424 483

– 424 483

8 613 123

8 613 123

TOTAL GERAL

29 100 810

29 100 810

–74 483

–74 483

29 026 327

29 026 327

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