# Jornal Oficial C 312/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 312 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano20 de setembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 312

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano20 de setembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 312/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8589 — SCOR/MutRé) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 312/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8589 — SCOR/MutRé) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 312/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2017/C 312/03 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2017/C 312/04 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 4 |
| 2017/C 312/05 | Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 312/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 312/03

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 312/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

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4

2017/C 312/05

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 312/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8585 — Axis/Novae) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2017/C 312/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8617 — Allianz/LV general insurance businesses) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 312/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8585 — Axis/Novae) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2017/C 312/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8617 — Allianz/LV general insurance businesses) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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8

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| | Retificações |
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| 2017/C 312/08 | Retificação da Decisão de Execução da Comissão, de 12 de julho de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Skalický rubín (DOP)] ( JO C 224 de 13.7.2017 ) | 9 |

Retificações

2017/C 312/08

Retificação da Decisão de Execução da Comissão, de 12 de julho de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Skalický rubín (DOP)] ( JO C 224 de 13.7.2017 )

Jornal Oficial da União Europeia

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/1 |
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20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8589 — SCOR/MutRé)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 312/01)

Em 13 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8589. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8589.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/2 |
| --- | --- | --- | --- |

20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de setembro de 2017

(2017/C 312/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1972 |
| JPY | iene | 133,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4414 |
| GBP | libra esterlina | 0,88622 |
| SEK | coroa sueca | 9,5261 |
| CHF | franco suíço | 1,1535 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3420 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,103 |
| HUF | forint | 308,85 |
| PLN | zlóti | 4,2785 |
| RON | leu romeno | 4,6004 |
| TRY | lira turca | 4,1764 |
| AUD | dólar australiano | 1,4969 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4714 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3432 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6398 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6151 |
| KRW | won sul-coreano | 1 351,57 |
| ZAR | rand | 15,9446 |
| CNY | iuane | 7,8832 |
| HRK | kuna | 7,4745 |
| IDR | rupia indonésia | 15 886,84 |
| MYR | ringgit | 5,0200 |
| PHP | peso filipino | 61,038 |
| RUB | rublo | 69,5066 |
| THB | baht | 39,603 |
| BRL | real | 3,7429 |
| MXN | peso mexicano | 21,2495 |
| INR | rupia indiana | 77,0174 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1972

JPY

iene

133,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,4414

GBP

libra esterlina

0,88622

SEK

coroa sueca

9,5261

CHF

franco suíço

1,1535

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3420

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,103

HUF

forint

308,85

PLN

zlóti

4,2785

RON

leu romeno

4,6004

TRY

lira turca

4,1764

AUD

dólar australiano

1,4969

CAD

dólar canadiano

1,4714

HKD

dólar de Hong Kong

9,3432

NZD

dólar neozelandês

1,6398

SGD

dólar singapurense

1,6151

KRW

won sul-coreano

1 351,57

ZAR

rand

15,9446

CNY

iuane

7,8832

HRK

kuna

7,4745

IDR

rupia indonésia

15 886,84

MYR

ringgit

5,0200

PHP

peso filipino

61,038

RUB

rublo

69,5066

THB

baht

39,603

BRL

real

3,7429

MXN

peso mexicano

21,2495

INR

rupia indiana

77,0174

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/3 |
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20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/3

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2017/C 312/03)

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de dois euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de dois euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : França.

Tema da comemoração
  : 25.o aniversário da fita cor-de-rosa, símbolo da luta contra o cancro da mama.

Descrição do desenho
  : desde a década de 1990, a luta contra o cancro da mama é uma causa cimeira em todo o mundo. Por ocasião do 25.o aniversário da fita cor-de-rosa, símbolo emblemático desta luta, a instituição Monnaie de Paris decidiu apoiar a causa. Desde há quase 15 anos, é entregue anualmente o prémio fita cor-de-rosa, em apoio aos esforços de investigação e inovação.

O desenho representa um busto de mulher, simbolicamente protegido por uma mão e pela fita. Está rodeado, à direita, pela inscrição «25e ANNIVERSAIRE DU RUBAN ROSE» (25.o aniversário da fita cor-de-rosa). O lado direito indica também os anos «1992» e «2017», o país emissor (RF) e os símbolos da casa da moeda.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  : 10 milhões.

Data de emissão
  : 25 de setembro de 2017.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, sobre as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/4 |
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20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/4

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 312/04)

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Do aeroporto de Cardiff – RAF Valley para o aeroporto de Anglesey |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 5 de outubro de 2006 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de abril de 2018 |
| Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a nova obrigação de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Welsh Government – Transport Procurement |
| Cathays Park |
| Cardiff |
| CF10 3NQ |
| REINO UNIDO |
| Tel. +44 3000603300 |
| Fax +44 2920801444 |
| Correio eletrónico: transportprocurement@gov.wales/transportprocurement@wales.gsi.gov.uk |
| Internet: www.etenderwales.bravosolution.co.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas em questão

Do aeroporto de Cardiff – RAF Valley para o aeroporto de Anglesey

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

5 de outubro de 2006

Data de entrada em vigor das alterações

1 de abril de 2018

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a nova obrigação de serviço público

Para mais informações, contactar:

Welsh Government – Transport Procurement

Cathays Park

Cardiff

CF10 3NQ

REINO UNIDO

Tel. +44 3000603300

Fax +44 2920801444

Correio eletrónico: transportprocurement@gov.wales/transportprocurement@wales.gsi.gov.uk

Internet: www.etenderwales.bravosolution.co.uk

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| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/5 |
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20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/5

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Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 312/05)

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rota | Do aeroporto de Cardiff e RAF Valley para o aeroporto de Anglesey |
| Prazo de validade do contrato | 1 de abril de 2018 a 31 de março de 2022 |
| Prazo para apresentação de propostas | 7 de dezembro de 2017 |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com a nova obrigação de serviço público | Transport Procurement |
| Welsh Government |
| Cathays Park |
| Cardiff |
| CF10 3NQ |
| REINO UNIDO |
| Contract Reference: itt_64281 |
| Correio eletrónico: transportprocurement@gov.wales/transportprocurement@wales.gsi.gov.uk |
| Internet: www.etenderwales.bravosolution.co.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rota

Do aeroporto de Cardiff e RAF Valley para o aeroporto de Anglesey

Prazo de validade do contrato

1 de abril de 2018 a 31 de março de 2022

Prazo para apresentação de propostas

7 de dezembro de 2017

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com a nova obrigação de serviço público

Transport Procurement

Welsh Government

Cathays Park

Cardiff

CF10 3NQ

REINO UNIDO

Contract Reference: itt_64281

Correio eletrónico: transportprocurement@gov.wales/transportprocurement@wales.gsi.gov.uk

Internet: www.etenderwales.bravosolution.co.uk

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/6 |
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20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8585 — Axis/Novae)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 312/06)

| 1. | Em 13 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Axis Capital Holdings Limited (Bermudas) («Axis»); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 13 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Axis Capital Holdings Limited (Bermudas) («Axis»);

| — | Novae Group PLC (Reino Unido) («Novae»). |
| --- | --- |

—

Novae Group PLC (Reino Unido) («Novae»).

A Axis adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Novae.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Axis: companhia de seguros e resseguros a nível mundial, com sede nas Bermudas e cotada na Bolsa de Nova Iorque, que oferece uma vasta gama de seguros de ramos especiais e contratos de resseguros;
  —   Novae: uma empresa do Reino Unido com sede em Londres e cotada na Bolsa de Valores de Londres; através do seu sindicato junto do Lloyd’s (Syndicate 2007), subscreve tanto seguros como resseguros. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Axis: companhia de seguros e resseguros a nível mundial, com sede nas Bermudas e cotada na Bolsa de Nova Iorque, que oferece uma vasta gama de seguros de ramos especiais e contratos de resseguros;

—   Novae: uma empresa do Reino Unido com sede em Londres e cotada na Bolsa de Valores de Londres; através do seu sindicato junto do Lloyd’s (Syndicate 2007), subscreve tanto seguros como resseguros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8585 — Axis/Novae
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço (utilize os seguintes elementos de contacto):





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Telecopiador: |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8585 — Axis/Novae

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço (utilize os seguintes elementos de contacto):

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador:

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/8 |
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20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8617 — Allianz/LV general insurance businesses)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 312/07)

| 1. | Em 13 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | A Allianz Holding plc (Reino Unido), controlada pela Allianz SE («Allianz», Alemanha), a empresa-mãe do grupo Allianz (Alemanha); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 13 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

A Allianz Holding plc (Reino Unido), controlada pela Allianz SE («Allianz», Alemanha), a empresa-mãe do grupo Allianz (Alemanha);

| — | As atividades de seguros gerais não vida no Reino Unido da Liverpool Victoria General Insurance Group Limited («LVGI») (Reino Unido); |
| --- | --- |

—

As atividades de seguros gerais não vida no Reino Unido da Liverpool Victoria General Insurance Group Limited («LVGI») (Reino Unido);

| — | A LVGI (Reino Unido), indiretamente controlada pela Liverpool Victoria Friendly Society Limited («LV») (Reino Unido). |
| --- | --- |

—

A LVGI (Reino Unido), indiretamente controlada pela Liverpool Victoria Friendly Society Limited («LV») (Reino Unido).

A Allianz (através da sua filial Allianz Holdings plc) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da atividade de seguros gerais não vida da LVGI no Reino Unido («Alvo»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Allianz: prestadora de serviços financeiros a nível mundial com sede em Munique e cotada na Bolsa de Frankfurt, que presta serviços financeiros predominantemente no domínio dos seguros de vida e não vida;
  —   Alvo: atividades de seguros não vida e de serviços jurídicos da LV no Reino Unido. LV é um grupo de serviços financeiros e uma sociedade mútua do Reino Unido que fornece uma vasta gama de produtos de seguros de vida e não vida. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Allianz: prestadora de serviços financeiros a nível mundial com sede em Munique e cotada na Bolsa de Frankfurt, que presta serviços financeiros predominantemente no domínio dos seguros de vida e não vida;

—   Alvo: atividades de seguros não vida e de serviços jurídicos da LV no Reino Unido. LV é um grupo de serviços financeiros e uma sociedade mútua do Reino Unido que fornece uma vasta gama de produtos de seguros de vida e não vida.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8617 — Allianz/LV general insurance businesses
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço (utilize os seguintes elementos de contacto):





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Telecopiador: |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8617 — Allianz/LV general insurance businesses

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço (utilize os seguintes elementos de contacto):

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador:

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Retificações

| 20.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 312/9 |
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20.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 312/9

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Retificação da Decisão de Execução da Comissão, de 12 de julho de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Skalický rubín (DOP)]

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 224 de 13 de julho de 2017
  )

(2017/C 312/08)

Na página 10, ponto 4, em «Características analíticas gerais»:

onde se lê:

«Acidez total mínima — 3,5 meq/l»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Acidez total mínima — 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico».

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