# Jornal Oficial C 287/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 287 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano31 de agosto de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 287

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano31 de agosto de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 287/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8524 — Advent International Corporation/Industrial Parts Holding) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 287/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8524 — Advent International Corporation/Industrial Parts Holding) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 287/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2017/C 287/03 | Decisão da Comissão, de 30 de agosto de 2017, que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 287/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 287/03

Decisão da Comissão, de 30 de agosto de 2017, que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 287/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8394 — Essilor/Luxottica) (
  1
  ) | 6 |
| 2017/C 287/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8591 — VW Credit/Daimler/AutoGravity) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 287/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8394 — Essilor/Luxottica) (
  1
  )

1

6

2017/C 287/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8591 — VW Credit/Daimler/AutoGravity) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2017/C 287/06 | Retificação da Comunicação da Comissão, de 28 de abril de 2017, sobre o acesso à justiça em matéria de ambiente ( JO C 275 de 18.8.2017 ) | 8 |

Retificações

2017/C 287/06

Retificação da Comunicação da Comissão, de 28 de abril de 2017, sobre o acesso à justiça em matéria de ambiente ( JO C 275 de 18.8.2017 )

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/1 |
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31.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8524 — Advent International Corporation/Industrial Parts Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 287/01)

Em 25 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8524. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8524.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/2 |
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31.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de agosto de 2017

(2017/C 287/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1916 |
| JPY | iene | 131,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4391 |
| GBP | libra esterlina | 0,92246 |
| SEK | coroa sueca | 9,5095 |
| CHF | franco suíço | 1,1422 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2845 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,045 |
| HUF | forint | 305,68 |
| PLN | zlóti | 4,2598 |
| RON | leu romeno | 4,5915 |
| TRY | lira turca | 4,1235 |
| AUD | dólar australiano | 1,5016 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4961 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3259 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6477 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6167 |
| KRW | won sul-coreano | 1 338,36 |
| ZAR | rand | 15,5563 |
| CNY | iuane | 7,8559 |
| HRK | kuna | 7,4135 |
| IDR | rupia indonésia | 15 903,69 |
| MYR | ringgit | 5,0887 |
| PHP | peso filipino | 61,040 |
| RUB | rublo | 69,8224 |
| THB | baht | 39,597 |
| BRL | real | 3,7768 |
| MXN | peso mexicano | 21,2869 |
| INR | rupia indiana | 76,2925 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1916

JPY

iene

131,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4391

GBP

libra esterlina

0,92246

SEK

coroa sueca

9,5095

CHF

franco suíço

1,1422

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2845

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,045

HUF

forint

305,68

PLN

zlóti

4,2598

RON

leu romeno

4,5915

TRY

lira turca

4,1235

AUD

dólar australiano

1,5016

CAD

dólar canadiano

1,4961

HKD

dólar de Hong Kong

9,3259

NZD

dólar neozelandês

1,6477

SGD

dólar singapurense

1,6167

KRW

won sul-coreano

1 338,36

ZAR

rand

15,5563

CNY

iuane

7,8559

HRK

kuna

7,4135

IDR

rupia indonésia

15 903,69

MYR

ringgit

5,0887

PHP

peso filipino

61,040

RUB

rublo

69,8224

THB

baht

39,597

BRL

real

3,7768

MXN

peso mexicano

21,2869

INR

rupia indiana

76,2925

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 31.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/3 |
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31.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/3

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 30 de agosto de 2017

que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva

(2017/C 287/03)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2009/427/CE da Comissão, de 3 de junho de 2009, que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pela Decisão 2009/427/CE, a Comissão estabeleceu o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (a seguir designado por «grupo»). |
| --- | --- |

(1)

Pela Decisão 2009/427/CE, a Comissão estabeleceu o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (a seguir designado por «grupo»).

| (2) | Nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/427/CE, a Comissão adotou a Decisão 2010/C 262/03 (2), que nomeia os membros do grupo e estabelece uma lista de reserva de candidatos para um período de aplicação desta última decisão com termo em 31 de dezembro de 2013. A aplicação desta decisão foi prorrogada até 31 de dezembro de 2016. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/427/CE, a Comissão adotou a Decisão 2010/C 262/03 (2), que nomeia os membros do grupo e estabelece uma lista de reserva de candidatos para um período de aplicação desta última decisão com termo em 31 de dezembro de 2013. A aplicação desta decisão foi prorrogada até 31 de dezembro de 2016.

| (3) | Pela Decisão 2017/C 273/03 da Comissão (3), a duração do mandato dos membros do grupo prevista no artigo 4.o, n.o 5, da Decisão 2009/427/CE passou a ser de quatro anos. |
| --- | --- |

(3)

Pela Decisão 2017/C 273/03 da Comissão (3), a duração do mandato dos membros do grupo prevista no artigo 4.o, n.o 5, da Decisão 2009/427/CE passou a ser de quatro anos.

| (4) | Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/427/CE e com a política da Comissão em matéria de transparência, foi publicado no Registo dos Grupos de Peritos da Comissão e Outras Entidades Similares um convite à apresentação de candidaturas para peritos. Avaliados os processos apresentados pelos requerentes, e com base nessa avaliação, procedeu-se à seleção que permitiu elaborar uma lista de membros permanentes e uma lista de reserva de peritos. |
| --- | --- |

(4)

Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/427/CE e com a política da Comissão em matéria de transparência, foi publicado no Registo dos Grupos de Peritos da Comissão e Outras Entidades Similares um convite à apresentação de candidaturas para peritos. Avaliados os processos apresentados pelos requerentes, e com base nessa avaliação, procedeu-se à seleção que permitiu elaborar uma lista de membros permanentes e uma lista de reserva de peritos.

| (5) | A fim de concluir o processo de seleção, a Comissão deve nomear os novos membros do grupo de peritos para um mandato de quatro anos e elaborar uma nova lista de reserva de candidatos, |
| --- | --- |

(5)

A fim de concluir o processo de seleção, a Comissão deve nomear os novos membros do grupo de peritos para um mandato de quatro anos e elaborar uma nova lista de reserva de candidatos,

DECIDE:

Artigo 1.o

Os nomes dos membros permanentes do grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica constam do anexo, parte A.

Os nomes dos peritos incluídos na lista de reserva de candidatos constam do anexo, parte B.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção e é aplicável até 15 de julho de 2021.

Feito em Bruxelas, em 30 de agosto de 2017.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

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(1)  JO L 139 de 5.6.2009, p. 29.

1

(2)  Decisão da Comissão, de 28 de setembro de 2010, que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva (JO C 262 de 29.9.2010, p. 3).

2

(3)  Decisão da Comissão, de 16 de agosto de 2017, que altera a Decisão 2009/427/CE que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (JO C 273 de 18.8.2017, p. 3).

3

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ANEXO

A.   Lista, por ordem alfabética, dos peritos nomeados membros permanentes do grupo

| — | BAŃKOWSKA Katarzyna Daniela |
| --- | --- |

—

BAŃKOWSKA Katarzyna Daniela

| — | BESTE Andrea |
| --- | --- |

—

BESTE Andrea

| — | BLANCO PENEDO María Isabel |
| --- | --- |

—

BLANCO PENEDO María Isabel

| — | BOURIN Marie |
| --- | --- |

—

BOURIN Marie

| — | CENSKOWSKY Udo |
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—

CENSKOWSKY Udo

| — | LEMBO Giuseppe |
| --- | --- |

—

LEMBO Giuseppe

| — | MARCHAND Patrice |
| --- | --- |

—

MARCHAND Patrice

| — | MICHELONI Cristina |
| --- | --- |

—

MICHELONI Cristina

| — | MINGUITO Pablo |
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—

MINGUITO Pablo

| — | OUDSHOORN Frank Willem |
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—

OUDSHOORN Frank Willem

| — | QUINTANA FERNÁNDEZ Paula |
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—

QUINTANA FERNÁNDEZ Paula

| — | SOSSIDOU Evangelia |
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—

SOSSIDOU Evangelia

| — | VOGT-KAUTE Werner |
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—

VOGT-KAUTE Werner

B.   Lista, por ordem alfabética, dos peritos incluídos na reserva de candidatos

| — | BALL Keith Haywood |
| --- | --- |

—

BALL Keith Haywood

| — | BECQUET Stéphane |
| --- | --- |

—

BECQUET Stéphane

| — | BICKEL Regula |
| --- | --- |

—

BICKEL Regula

| — | BRUNS Silke Esmeralda |
| --- | --- |

—

BRUNS Silke Esmeralda

| — | CANNON Nicola |
| --- | --- |

—

CANNON Nicola

| — | CZUBAK Wawrzyniec Maciej |
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—

CZUBAK Wawrzyniec Maciej

| — | DAVID Christophe |
| --- | --- |

—

DAVID Christophe

| — | DE CARA GARCÍA Francisco Miguel |
| --- | --- |

—

DE CARA GARCÍA Francisco Miguel

| — | DE MARTINIS Domenico |
| --- | --- |

—

DE MARTINIS Domenico

| — | ECKERT Georg |
| --- | --- |

—

ECKERT Georg

| — | ESTEVEZ Alicia |
| --- | --- |

—

ESTEVEZ Alicia

| — | FRÜH Barbara |
| --- | --- |

—

FRÜH Barbara

| — | GONZÁLVEZ PÉREZ Victor |
| --- | --- |

—

GONZÁLVEZ PÉREZ Victor

| — | HITCHINGS Roger Michael |
| --- | --- |

—

HITCHINGS Roger Michael

| — | KABOURAKIS Emmanouil |
| --- | --- |

—

KABOURAKIS Emmanouil

| — | KELDERER Markus |
| --- | --- |

—

KELDERER Markus

| — | KOLLER Martin |
| --- | --- |

—

KOLLER Martin

| — | LEENSTRA Ferry |
| --- | --- |

—

LEENSTRA Ferry

| — | LISTE RUIZ Maria Guiomar |
| --- | --- |

—

LISTE RUIZ Maria Guiomar

| — | MALUSÁ Eligio |
| --- | --- |

—

MALUSÁ Eligio

| — | MARTELLI Giovanna |
| --- | --- |

—

MARTELLI Giovanna

| — | MASTRORILLI Marcello |
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—

MASTRORILLI Marcello

| — | MOLTENI Roberto |
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—

MOLTENI Roberto

| — | NAGYOVA Eva |
| --- | --- |

—

NAGYOVA Eva

| — | NATSARIDU Pepa |
| --- | --- |

—

NATSARIDU Pepa

| — | OLIVEIRA ALCOBIA Maria Dulce Crisóstomo |
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—

OLIVEIRA ALCOBIA Maria Dulce Crisóstomo

| — | OTT Pierre |
| --- | --- |

—

OTT Pierre

| — | PEYREMORTE David |
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—

PEYREMORTE David

| — | REINERS Eckhard |
| --- | --- |

—

REINERS Eckhard

| — | RIVA Francesco |
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—

RIVA Francesco

| — | RODRÍGUEZ FERNÁNDEZ-ALBA Amadeo |
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—

RODRÍGUEZ FERNÁNDEZ-ALBA Amadeo

| — | ROINSARD Antoine |
| --- | --- |

—

ROINSARD Antoine

| — | SPEISER Bernhard |
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—

SPEISER Bernhard

| — | STADTLANDER Timo |
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—

STADTLANDER Timo

| — | TUPASELA Tuomo Markus |
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—

TUPASELA Tuomo Markus

| — | UBALDE BAULÓ Josep Miquel |
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—

UBALDE BAULÓ Josep Miquel

| — | VAN DEN BERGE Paul Hendrik Pieter |
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—

VAN DEN BERGE Paul Hendrik Pieter

| — | VIDAL Rodolphe |
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—

VIDAL Rodolphe

| — | VILLAHERMOSA JAÉN Javier |
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—

VILLAHERMOSA JAÉN Javier

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 31.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/6 |
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31.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8394 — Essilor/Luxottica)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 287/04)

| 1. | Em 22 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Essilor International SA («Essilor», França) e o Luxottica Group SpA («Luxottica», Itália), procedem a uma fusão completa na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Essilor International SA («Essilor», França) e o Luxottica Group SpA («Luxottica», Itália), procedem a uma fusão completa na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Essilor: ativa em todas as fases de desenvolvimento de lentes oftalmológicas (corretivas), desde a conceção à produção passando pela venda por grosso, concentrando-se na investigação e no desenvolvimento. Também produz e comercializa máquinas, instrumentos e serviços para profissionais na área da oftalmologia;
  —   Luxottica: concebe, produz e distribui óculos, ou seja, armações de óculos mediante receita e óculos de sol. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Essilor: ativa em todas as fases de desenvolvimento de lentes oftalmológicas (corretivas), desde a conceção à produção passando pela venda por grosso, concentrando-se na investigação e no desenvolvimento. Também produz e comercializa máquinas, instrumentos e serviços para profissionais na área da oftalmologia;

—   Luxottica: concebe, produz e distribui óculos, ou seja, armações de óculos mediante receita e óculos de sol.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8394 — Essilor/Luxottica para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8394 — Essilor/Luxottica para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 31.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/7 |
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31.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8591 — VW Credit/Daimler/AutoGravity)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 287/05)

| 1. | Em 24 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Daimler AG («Daimler», Alemanha) e a VW Credit, Inc. («VCI», Estados Unidos), pertencente ao grupo Volkswagen AG («Volkswagen», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da AutoGravity Corporation («AutoGravity», Estados Unidos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 24 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Daimler AG («Daimler», Alemanha) e a VW Credit, Inc. («VCI», Estados Unidos), pertencente ao grupo Volkswagen AG («Volkswagen», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da AutoGravity Corporation («AutoGravity», Estados Unidos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Daimler: produção e distribuição de veículos de passageiros e de veículos comerciais, bem como a prestação de serviços financeiros, nomeadamente financiamento, locação financeira, seguros e serviços de gestão de frotas.
  —   VCI: fornece serviços aos clientes e distribuidores retalhistas da Volkswagen nos Estados Unidos, sob a forma de produtos financeiros e de serviços, nomeadamente a locação financeira de retalho e o financiamento de veículos novos e usados.
  —   AutoGravity: colocação à disposição dos consumidores nos Estados Unidos de uma aplicação de comparação no domínio do financiamento e da locação financeira de veículos, acessível num smartphone ou no sítio Internet da AutoGravity. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Daimler: produção e distribuição de veículos de passageiros e de veículos comerciais, bem como a prestação de serviços financeiros, nomeadamente financiamento, locação financeira, seguros e serviços de gestão de frotas.

—   VCI: fornece serviços aos clientes e distribuidores retalhistas da Volkswagen nos Estados Unidos, sob a forma de produtos financeiros e de serviços, nomeadamente a locação financeira de retalho e o financiamento de veículos novos e usados.

—   AutoGravity: colocação à disposição dos consumidores nos Estados Unidos de uma aplicação de comparação no domínio do financiamento e da locação financeira de veículos, acessível num smartphone ou no sítio Internet da AutoGravity.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8591 — VW Credit/Daimler/AutoGravity, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8591 — VW Credit/Daimler/AutoGravity, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Retificações

| 31.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/8 |
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31.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/8

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Retificação da Comunicação da Comissão, de 28 de abril de 2017, sobre o acesso à justiça em matéria de ambiente

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 275 de 18 de agosto de 2017
  )

(2017/C 287/06)

Na página 13, no ponto 73:

onde se lê:

| «73. | Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, da Convenção de Aarhus, o artigo 11.o da Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental (2011/92/UE), o acesso aos órgãos jurisdicionais pode ser limitado, pelas partes contratantes e pelos Estados-Membros, aos indivíduos que demonstrem um interesse suficiente ou, em alternativa, a ofensa de um direito. A doutrina da “ofensa de um direito” explica-se de forma mais circunstanciada na secção C.2.5.3.», |
| --- | --- |

«73.

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, da Convenção de Aarhus, o artigo 11.o da Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental (2011/92/UE), o acesso aos órgãos jurisdicionais pode ser limitado, pelas partes contratantes e pelos Estados-Membros, aos indivíduos que demonstrem um interesse suficiente ou, em alternativa, a ofensa de um direito. A doutrina da “ofensa de um direito” explica-se de forma mais circunstanciada na secção C.2.5.3.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

| «73. | Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, da Convenção de Aarhus, o artigo 11.o da Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental (2011/92/UE) e o artigo 25.o da Diretiva Emissões Industriais (2010/75/UE), o acesso aos órgãos jurisdicionais pode ser limitado, pelas partes contratantes e pelos Estados-Membros, aos indivíduos que demonstrem um interesse suficiente ou, em alternativa, a ofensa de um direito. A doutrina da “ofensa de um direito” explica-se de forma mais circunstanciada na secção C.2.5.3.». |
| --- | --- |

«73.

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, da Convenção de Aarhus, o artigo 11.o da Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental (2011/92/UE) e o artigo 25.o da Diretiva Emissões Industriais (2010/75/UE), o acesso aos órgãos jurisdicionais pode ser limitado, pelas partes contratantes e pelos Estados-Membros, aos indivíduos que demonstrem um interesse suficiente ou, em alternativa, a ofensa de um direito. A doutrina da “ofensa de um direito” explica-se de forma mais circunstanciada na secção C.2.5.3.».

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