# Jornal Oficial C 311/2017

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 311 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano19 de setembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano19 de setembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2017/C 311/01 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2017/C 311/02 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 6 |
| 2017/C 311/03 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 9 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2017/C 311/01

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2017/C 311/02

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

6

2017/C 311/03

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

9

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2017/C 311/04 | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 230 de 24.6.2016 ) | 13 |
| 2017/C 311/05 | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2017 ( JO C 84 de 17.3.2017 ) | 14 |

Retificações

2017/C 311/04

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 230 de 24.6.2016 )

o

13

2017/C 311/05

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2017 ( JO C 84 de 17.3.2017 )

14

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 19.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/1 |
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19.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/1

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 311/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 771 000 | | 19 771 000 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 373 000 | | 373 000 |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | | 20 144 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | 69 238 | 69 238 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | 69 238 | 69 238 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 69 238 | 20 213 238 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 771 000

19 771 000

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

373 000

373 000

Título 1 – Total

20 144 000

20 144 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

69 238

69 238

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

69 238

69 238

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 144 000

69 238

20 213 238

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 267 900 | 13 267 900 | 51 700 | 51 700 | 13 319 600 | 13 319 600 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 301 200 | 301 200 | –1 700 | –1 700 | 299 500 | 299 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 500 | 8 500 | | | 8 500 | 8 500 |
| | Título 1 – Total | 13 747 600 | 13 747 600 | 50 000 | 50 000 | 13 797 600 | 13 797 600 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 777 245 | 777 245 | –5 094 | –5 094 | 772 151 | 772 151 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 791 655 | 791 655 | | | 791 655 | 791 655 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 000 | 5 000 | – 858 | – 858 | 4 142 | 4 142 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 64 500 | 64 500 | 5 952 | 5 952 | 70 452 | 70 452 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 20 200 | 20 200 | | | 20 200 | 20 200 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | 150 000 | –50 000 | –50 000 | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 1 808 600 | 1 808 600 | –50 000 | –50 000 | 1 758 600 | 1 758 600 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 529 500 | 529 500 | | | 529 500 | 529 500 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 408 300 | 3 408 300 | | | 3 408 300 | 3 408 300 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 650 000 | 650 000 | | | 650 000 | 650 000 |
| | Título 3 – Total | 4 587 800 | 4 587 800 | | | 4 587 800 | 4 587 800 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | p.m. | 69 238 | 69 238 | 69 238 | 69 238 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 69 238 | 69 238 | 69 238 | 69 238 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 20 144 000 | 69 238 | 69 238 | 20 213 238 | 20 213 238 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 267 900

13 267 900

51 700

51 700

13 319 600

13 319 600

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

110 000

110 000

110 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

301 200

301 200

–1 700

–1 700

299 500

299 500

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

60 000

60 000

60 000

60 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 500

8 500

8 500

8 500

Título 1 – Total

13 747 600

13 747 600

50 000

50 000

13 797 600

13 797 600

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

777 245

777 245

–5 094

–5 094

772 151

772 151

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

791 655

791 655

791 655

791 655

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 000

5 000

– 858

– 858

4 142

4 142

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

64 500

64 500

5 952

5 952

70 452

70 452

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

20 200

20 200

20 200

20 200

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

150 000

–50 000

–50 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

1 808 600

1 808 600

–50 000

–50 000

1 758 600

1 758 600

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

529 500

529 500

529 500

529 500

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 408 300

3 408 300

3 408 300

3 408 300

3 2

OPERAÇÕES

650 000

650 000

650 000

650 000

Título 3 – Total

4 587 800

4 587 800

4 587 800

4 587 800

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

69 238

69 238

69 238

69 238

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

69 238

69 238

69 238

69 238

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 144 000

20 144 000

69 238

69 238

20 213 238

20 213 238

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 175 500 | 175 500 | — |
| Dotações 2017 | 529 500 | 354 000 | 175 500 |
| Total | 705 000 | 529 500 | 175 500 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

175 500

175 500

—

Dotações 2017

529 500

354 000

175 500

Total

705 000

529 500

175 500

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 1 268 000 | 1 268 000 | — |
| Dotações 2017 | 3 408 300 | 2 140 300 | 1 268 000 |
| Total | 4 676 300 | 3 408 300 | 1 268 000 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

1 268 000

1 268 000

—

Dotações 2017

3 408 300

2 140 300

1 268 000

Total

4 676 300

3 408 300

1 268 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 95 500 | 95 500 | — |
| Dotações 2017 | 650 000 | 554 500 | 95 500 |
| Total | 745 500 | 650 000 | 95 500 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

95 500

95 500

—

Dotações 2017

650 000

554 500

95 500

Total

745 500

650 000

95 500

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| 19.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/6 |
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19.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/6

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Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 311/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 135 600 | | 15 135 600 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 15 135 600 | | 15 135 600 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 400 564,02 | | 400 564,02 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 271 000 | | 271 000 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | | — |
| | Título 2 – Total | 671 564,02 | | 671 564,02 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | — | 1 467,82 | 1 467,82 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 467,82 | 1 467,82 |
| | TOTAL GERAL | 15 807 164,02 | 1 467,82 | 15 808 631,84 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 135 600

15 135 600

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 1 – Total

15 135 600

15 135 600

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

400 564,02

400 564,02

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

271 000

271 000

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

—

Título 2 – Total

671 564,02

671 564,02

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

p.m.

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

—

1 467,82

1 467,82

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 4 – Total

p.m.

1 467,82

1 467,82

TOTAL GERAL

15 807 164,02

1 467,82

15 808 631,84

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 128 023,17 | | 10 128 023,17 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | — | | — |
| | Título 1 – Total | 10 128 023,17 | | 10 128 023,17 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 226 547,66 | 1 467,82 | 1 228 015,48 |
| | Título 2 – Total | 1 226 547,66 | 1 467,82 | 1 228 015,48 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 452 593,19 | | 4 452 593,19 |
| | Título 3 – Total | 4 452 593,19 | | 4 452 593,19 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 807 164,02 | 1 467,82 | 15 808 631,84 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 128 023,17

10 128 023,17

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

—

—

Título 1 – Total

10 128 023,17

10 128 023,17

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 226 547,66

1 467,82

1 228 015,48

Título 2 – Total

1 226 547,66

1 467,82

1 228 015,48

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 452 593,19

4 452 593,19

Título 3 – Total

4 452 593,19

4 452 593,19

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RESERVA

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 807 164,02

1 467,82

15 808 631,84

---

| 19.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/9 |
| --- | --- | --- | --- |

19.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/9

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 311/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 78 533 267 | 320 000 | 78 853 267 |
| | Título 1 – Total | 78 533 267 | 320 000 | 78 853 267 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 898 198 | | 1 898 198 |
| | Título 2 – Total | 1 898 198 | | 1 898 198 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 21 545,31 | 21 545,31 |
| | Título 4 – Total | — | 21 545,31 | 21 545,31 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | 15 000 | 15 000 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 15 000 | 15 000 |
| | TOTAL GERAL | 80 431 465 | 356 545,31 | 80 788 010,31 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

78 533 267

320 000

78 853 267

Título 1 – Total

78 533 267

320 000

78 853 267

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 898 198

1 898 198

Título 2 – Total

1 898 198

1 898 198

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

21 545,31

21 545,31

Título 4 – Total

—

21 545,31

21 545,31

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

15 000

15 000

Título 9 – Total

p.m.

15 000

15 000

TOTAL GERAL

80 431 465

356 545,31

80 788 010,31

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 38 761 185 | 38 761 185 | | | 38 761 185 | 38 761 185 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 361 000 | 361 000 | | | 361 000 | 361 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 903 000 | 903 000 | | | 903 000 | 903 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 719 000 | 719 000 | | | 719 000 | 719 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 310 000 | 1 310 000 | | | 1 310 000 | 1 310 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 42 059 185 | 42 059 185 | | | 42 059 185 | 42 059 185 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 914 500 | 4 914 500 | 21 545,31 | 21 545,31 | 4 936 045,31 | 4 936 045,31 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 814 000 | 2 814 000 | | | 2 814 000 | 2 814 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 364 500 | 364 500 | | | 364 500 | 364 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 8 578 000 | 8 578 000 | 21 545,31 | 21 545,31 | 8 599 545,31 | 8 599 545,31 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 4 118 000 | 4 118 000 | | | 4 118 000 | 4 118 000 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 3 704 000 | 3 704 000 | | | 3 704 000 | 3 704 000 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 9 558 000 | 10 822 280 | 335 000 | 335 000 | 9 893 000 | 11 157 280 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 399 000 | 1 399 000 | | | 1 399 000 | 1 399 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 9 786 000 | 9 751 000 | | | 9 786 000 | 9 751 000 |
| | Título 3 – Total | 28 565 000 | 29 794 280 | 335 000 | 335 000 | 28 900 000 | 30 129 280 |
| | TOTAL GERAL | 79 202 185 | 80 431 465 | 356 545,31 | 356 545,31 | 79 558 730,31 | 80 788 010,31 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

38 761 185

38 761 185

38 761 185

38 761 185

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

361 000

361 000

361 000

361 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

903 000

903 000

903 000

903 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

719 000

719 000

719 000

719 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 310 000

1 310 000

1 310 000

1 310 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

42 059 185

42 059 185

42 059 185

42 059 185

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 914 500

4 914 500

21 545,31

21 545,31

4 936 045,31

4 936 045,31

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 814 000

2 814 000

2 814 000

2 814 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

275 000

275 000

275 000

275 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

364 500

364 500

364 500

364 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

8 578 000

8 578 000

21 545,31

21 545,31

8 599 545,31

8 599 545,31

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

4 118 000

4 118 000

4 118 000

4 118 000

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

3 704 000

3 704 000

3 704 000

3 704 000

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

9 558 000

10 822 280

335 000

335 000

9 893 000

11 157 280

3 4

COMUNICAÇÕES

1 399 000

1 399 000

1 399 000

1 399 000

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

9 786 000

9 751 000

9 786 000

9 751 000

Título 3 – Total

28 565 000

29 794 280

335 000

335 000

28 900 000

30 129 280

TOTAL GERAL

79 202 185

80 431 465

356 545,31

356 545,31

79 558 730,31

80 788 010,31

---

Retificações

| 19.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/13 |
| --- | --- | --- | --- |

19.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/13

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 230 de 24 de junho de 2016
  )

(2017/C 311/04)

Nas páginas 6 e 7, o quadro passa a ter a seguinte redação:

«DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 11 600 000 | 11 600 000 | – 400 000 | – 400 000 | 11 200 000 | 11 200 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 190 000 | 190 000 | | | 190 000 | 190 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | 1 440 000 | | | 1 440 000 | 1 440 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 220 000 | 220 000 | | | 220 000 | 220 000 |
| 1 5 | SERVIÇOS MÉDICOS | — | — | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 400 000 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 600 000 | 600 000 | | | 600 000 | 600 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 900 000 | 900 000 | | | 900 000 | 900 000 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 14 952 000 | 14 952 000 | | | 14 952 000 | 14 952 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 040 000 | 3 040 000 | | | 3 040 000 | 3 040 000 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 916 204 | 916 204 | | | 916 204 | 916 204 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 800 000 | 800 000 | | | 800 000 | 800 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | 65 000 | | | 65 000 | 65 000 |
| 2 6 | SAB ADMINISTRATIVE EXPENDITURE | — | — | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 |
| | Título 2 – Total | 5 171 204 | 5 171 204 | 350 000 | 350 000 | 5 521 204 | 5 521 204 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 7 637 606 | 7 637 606 | –74 483 | –74 483 | 7 563 123 | 7 563 123 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | – 350 000 | – 350 000 | 1 050 000 | 1 050 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 9 037 606 | 9 037 606 | – 424 483 | – 424 483 | 8 613 123 | 8 613 123 |
| | TOTAL GERAL | 29 160 810 | 29 160 810 | –74 483 | –74 483 | 29 086 327 | 29 086 327 » |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

11 600 000

11 600 000

– 400 000

– 400 000

11 200 000

11 200 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

190 000

190 000

190 000

190 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

220 000

220 000

220 000

220 000

1 5

SERVIÇOS MÉDICOS

—

—

400 000

400 000

400 000

400 000

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

600 000

600 000

600 000

600 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

900 000

900 000

900 000

900 000

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

14 952 000

14 952 000

14 952 000

14 952 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 040 000

3 040 000

3 040 000

3 040 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

916 204

916 204

916 204

916 204

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

100 000

100 000

100 000

100 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

800 000

800 000

800 000

800 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

250 000

250 000

250 000

250 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

65 000

65 000

2 6

SAB ADMINISTRATIVE EXPENDITURE

—

—

350 000

350 000

350 000

350 000

Título 2 – Total

5 171 204

5 171 204

350 000

350 000

5 521 204

5 521 204

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

7 637 606

7 637 606

–74 483

–74 483

7 563 123

7 563 123

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

– 350 000

– 350 000

1 050 000

1 050 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

9 037 606

9 037 606

– 424 483

– 424 483

8 613 123

8 613 123

TOTAL GERAL

29 160 810

29 160 810

–74 483

–74 483

29 086 327

29 086 327 »

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| 19.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/14 |
| --- | --- | --- | --- |

19.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/14

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2017

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 84 de 17 de março de 2017
  )

(2017/C 311/05)

Na página 75, o quadro passa a ter a seguinte redação:

«DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Dotações 2016 | Execução 2015 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 38 761 185 | 38 761 185 | 37 544 127 | 37 544 127 | 36 471 040,19 | 35 938 614,13 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 361 000 | 361 000 | 196 668 | 196 668 | 201 000,— | 183 083,63 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 903 000 | 903 000 | 874 392 | 874 392 | 1 042 036,76 | 653 916,07 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 719 000 | 719 000 | 650 208 | 650 208 | 652 000,— | 642 652,16 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 310 000 | 1 310 000 | 1 242 894 | 1 242 894 | 1 069 649,23 | 1 060 808,95 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 1 851,— | 1 351,— |
| | Título 1 – Total | 42 059 185 | 42 059 185 | 40 513 289 | 40 513 289 | 39 437 577,18 | 38 480 425,94 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 914 500 | 4 914 500 | 5 436 717 | 5 436 717 | 7 406 211,52 | 6 052 790,32 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 814 000 | 2 814 000 | 3 548 242 | 3 548 242 | 3 461 701,73 | 2 518 918,06 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 35 010 | 35 010 | 105 418,56 | 73 044,12 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 275 000 | 275 000 | 246 116 | 246 116 | 257 990,76 | 111 602,93 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 364 500 | 364 500 | 365 375 | 365 375 | 519 312,79 | 317 769,22 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | 93 862 | 93 862 | 93 406,40 | 87 063,69 |
| | Título 2 – Total | 8 578 000 | 8 578 000 | 9 725 322 | 9 725 322 | 11 844 041,76 | 9 161 188,34 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 4 118 000 | 4 118 000 | 6 207 205 | 6 012 276 | 6 847 685,62 | 6 416 859,89 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 3 704 000 | 3 704 000 | 10 952 587 | 11 445 559 | 9 915 151,59 | 8 215 319,65 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 9 558 000 | 10 822 280 | — | — | 0,— | 0,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 399 000 | 1 399 000 | 2 653 818 | 2 181 831 | 2 726 361,71 | 1 956 097,07 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 9 786 000 | 9 751 000 | 9 440 725 | 9 440 725 | 8 733 497,26 | 6 156 937,37 |
| | Título 3 – Total | 28 565 000 | 29 794 280 | 29 254 334 | 29 080 391 | 28 222 696,18 | 22 745 213,98 |
| | TOTAL GERAL | 79 202 185 | 80 431 465 | 79 492 945 | 79 319 002 | 79 504 315,12 | 70 386 828,26 » |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Dotações 2016

Execução 2015

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

38 761 185

38 761 185

37 544 127

37 544 127

36 471 040,19

35 938 614,13

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

361 000

361 000

196 668

196 668

201 000,—

183 083,63

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

903 000

903 000

874 392

874 392

1 042 036,76

653 916,07

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

719 000

719 000

650 208

650 208

652 000,—

642 652,16

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 310 000

1 310 000

1 242 894

1 242 894

1 069 649,23

1 060 808,95

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

1 851,—

1 351,—

Título 1 – Total

42 059 185

42 059 185

40 513 289

40 513 289

39 437 577,18

38 480 425,94

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 914 500

4 914 500

5 436 717

5 436 717

7 406 211,52

6 052 790,32

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 814 000

2 814 000

3 548 242

3 548 242

3 461 701,73

2 518 918,06

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

35 010

35 010

105 418,56

73 044,12

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

275 000

275 000

246 116

246 116

257 990,76

111 602,93

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

364 500

364 500

365 375

365 375

519 312,79

317 769,22

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

93 862

93 862

93 406,40

87 063,69

Título 2 – Total

8 578 000

8 578 000

9 725 322

9 725 322

11 844 041,76

9 161 188,34

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

4 118 000

4 118 000

6 207 205

6 012 276

6 847 685,62

6 416 859,89

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

3 704 000

3 704 000

10 952 587

11 445 559

9 915 151,59

8 215 319,65

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

9 558 000

10 822 280

—

—

0,—

0,—

3 4

COMUNICAÇÕES

1 399 000

1 399 000

2 653 818

2 181 831

2 726 361,71

1 956 097,07

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

9 786 000

9 751 000

9 440 725

9 440 725

8 733 497,26

6 156 937,37

Título 3 – Total

28 565 000

29 794 280

29 254 334

29 080 391

28 222 696,18

22 745 213,98

TOTAL GERAL

79 202 185

80 431 465

79 492 945

79 319 002

79 504 315,12

70 386 828,26 »

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