# Jornal Oficial C 319/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 319 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano26 de setembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 319

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano26 de setembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 319/01 | Aviso aos operadores do setor do açúcar relativo à gestão de determinados contingentes pautais de açúcar na campanha de comercialização de 2017-2018 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 319/01

Aviso aos operadores do setor do açúcar relativo à gestão de determinados contingentes pautais de açúcar na campanha de comercialização de 2017-2018

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 319/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2017/C 319/03 | Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 319/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 319/03

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

o

o

o

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 319/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8628 — Eneco/Renault/Jedlix) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2017/C 319/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8646 — Platinum/Pattonair) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 319/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8628 — Eneco/Renault/Jedlix) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2017/C 319/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8646 — Platinum/Pattonair) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/1 |
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26.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/1

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Aviso aos operadores do setor do açúcar relativo à gestão de determinados contingentes pautais de açúcar na campanha de comercialização de 2017-2018

(2017/C 319/01)

| 1. | O artigo 192.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 dispõe que, nos primeiros três meses de cada campanha de comercialização, os certificados de importação de açúcar para refinação sejam emitidos unicamente para refinarias a tempo inteiro, desde que as quantidades em causa não excedam as quantidades de capacidade de importação exclusiva garantidas a essas refinarias, estabelecidas no n.o 1 do mesmo artigo. Em conformidade com o artigo 192.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a capacidade de importação exclusiva para as refinarias a tempo inteiro só foi garantida até ao final da campanha de comercialização de 2016-2017. |
| --- | --- |

1.

O artigo 192.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 dispõe que, nos primeiros três meses de cada campanha de comercialização, os certificados de importação de açúcar para refinação sejam emitidos unicamente para refinarias a tempo inteiro, desde que as quantidades em causa não excedam as quantidades de capacidade de importação exclusiva garantidas a essas refinarias, estabelecidas no n.o 1 do mesmo artigo. Em conformidade com o artigo 192.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a capacidade de importação exclusiva para as refinarias a tempo inteiro só foi garantida até ao final da campanha de comercialização de 2016-2017.

| 2. | O artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 891/2009 estabelece que apenas refinarias a tempo inteiro podem solicitar certificados de importação de açúcar para refinação cuja data de início de eficácia se situe nos três primeiros meses de cada campanha de comercialização. |
| --- | --- |

2.

O artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 891/2009 estabelece que apenas refinarias a tempo inteiro podem solicitar certificados de importação de açúcar para refinação cuja data de início de eficácia se situe nos três primeiros meses de cada campanha de comercialização.

| 3. | Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 891/2009, a apresentação de pedidos de certificados para o primeiro subperíodo do período de contingentamento pautal de importação de 2017-2018 decorreu do oitavo ao décimo quarto dia de setembro de 2017. |
| --- | --- |

3.

Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 891/2009, a apresentação de pedidos de certificados para o primeiro subperíodo do período de contingentamento pautal de importação de 2017-2018 decorreu do oitavo ao décimo quarto dia de setembro de 2017.

| 4. | Para salvaguardar a segurança jurídica no que respeita ao direito dos operadores que não são refinarias a tempo inteiro de apresentarem pedidos de certificados de importação para o primeiro subperíodo do período de contingentamento pautal de importação de 2017-2018, a Comissão publicará antes de 1 de outubro de 2017 um regulamento de execução que:






  — | elimina o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 891/2009 a partir de 1 de outubro de 2017, |
| --- | --- | --- |

4.

Para salvaguardar a segurança jurídica no que respeita ao direito dos operadores que não são refinarias a tempo inteiro de apresentarem pedidos de certificados de importação para o primeiro subperíodo do período de contingentamento pautal de importação de 2017-2018, a Comissão publicará antes de 1 de outubro de 2017 um regulamento de execução que:

—

elimina o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 891/2009 a partir de 1 de outubro de 2017,

| — | prolonga até às 13h00, hora de Bruxelas, de 9 de outubro de 2017 o período de apresentação dos pedidos para o primeiro subperíodo do período de contingentamento pautal de importação de 2017-2018, |
| --- | --- |

—

prolonga até às 13h00, hora de Bruxelas, de 9 de outubro de 2017 o período de apresentação dos pedidos para o primeiro subperíodo do período de contingentamento pautal de importação de 2017-2018,

| — | adapta em conformidade o período de emissão de certificados de importação e o período de comunicação dos pedidos recebidos pelos Estados-Membros e |
| --- | --- |

—

adapta em conformidade o período de emissão de certificados de importação e o período de comunicação dos pedidos recebidos pelos Estados-Membros e

| — | possibilita que, até às 13h00, hora de Bruxelas, de 9 de outubro de 2017, os requerentes retirem pedidos que tenham apresentado entre 8 e 14 de setembro de 2017, caso pretendam reponderar o pedido ou apresentar uma versão revista do pedido. |
| --- | --- |

—

possibilita que, até às 13h00, hora de Bruxelas, de 9 de outubro de 2017, os requerentes retirem pedidos que tenham apresentado entre 8 e 14 de setembro de 2017, caso pretendam reponderar o pedido ou apresentar uma versão revista do pedido.

| 5. | Os pedidos apresentados entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2017, até às 13h00, hora de Bruxelas, serão apreciados em simultâneo. |
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5.

Os pedidos apresentados entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2017, até às 13h00, hora de Bruxelas, serão apreciados em simultâneo.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/2 |
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26.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de setembro de 2017

(2017/C 319/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1867 |
| JPY | iene | 133,19 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4402 |
| GBP | libra esterlina | 0,87938 |
| SEK | coroa sueca | 9,5325 |
| CHF | franco suíço | 1,1562 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2725 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,033 |
| HUF | forint | 310,25 |
| PLN | zlóti | 4,2681 |
| RON | leu romeno | 4,5988 |
| TRY | lira turca | 4,1803 |
| AUD | dólar australiano | 1,4917 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4630 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2738 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6302 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6031 |
| KRW | won sul-coreano | 1 343,33 |
| ZAR | rand | 15,7539 |
| CNY | iuane | 7,8599 |
| HRK | kuna | 7,4902 |
| IDR | rupia indonésia | 15 803,37 |
| MYR | ringgit | 4,9817 |
| PHP | peso filipino | 60,154 |
| RUB | rublo | 68,0714 |
| THB | baht | 39,292 |
| BRL | real | 3,7128 |
| MXN | peso mexicano | 21,1283 |
| INR | rupia indiana | 77,2635 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1867

JPY

iene

133,19

DKK

coroa dinamarquesa

7,4402

GBP

libra esterlina

0,87938

SEK

coroa sueca

9,5325

CHF

franco suíço

1,1562

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2725

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,033

HUF

forint

310,25

PLN

zlóti

4,2681

RON

leu romeno

4,5988

TRY

lira turca

4,1803

AUD

dólar australiano

1,4917

CAD

dólar canadiano

1,4630

HKD

dólar de Hong Kong

9,2738

NZD

dólar neozelandês

1,6302

SGD

dólar singapurense

1,6031

KRW

won sul-coreano

1 343,33

ZAR

rand

15,7539

CNY

iuane

7,8599

HRK

kuna

7,4902

IDR

rupia indonésia

15 803,37

MYR

ringgit

4,9817

PHP

peso filipino

60,154

RUB

rublo

68,0714

THB

baht

39,292

BRL

real

3,7128

MXN

peso mexicano

21,1283

INR

rupia indiana

77,2635

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/3 |
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26.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/3

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Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)

(2017/C 319/03)

| Denominação do regime | Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do regime notificado | Estado-Membro notificante | Nível de garantia | Autoridade responsável pelo sistema |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso (EAC) | Bilhete de identidade nacional
  Cartão eletrónico de residência | República Federal da Alemanha | Elevado | Ministério Federal dos Assuntos Internos |
| Alt-Moabit 140 |
| 10557 Berlin |
| Alemanha |
| ITI4@bmi.bund.de |
| +49 30186810 |

Denominação do regime

Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do regime notificado

Estado-Membro notificante

Nível de garantia

Autoridade responsável pelo sistema

eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso (EAC)

Bilhete de identidade nacional

Cartão eletrónico de residência

República Federal da Alemanha

Elevado

Ministério Federal dos Assuntos Internos

Alt-Moabit 140

10557 Berlin

Alemanha

ITI4@bmi.bund.de

+49 30186810

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(1)  JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/4 |
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26.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8628 — Eneco/Renault/Jedlix)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 319/04)

| 1. | Em 18 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Renault Venture Capital SAS (França), pertencente à Renault SAS (parte do grupo Renault); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 18 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Renault Venture Capital SAS (França), pertencente à Renault SAS (parte do grupo Renault);

| — | Eneco Smart Energy BV (Países Baixos), pertencente ao Eneco Group NV; |
| --- | --- |

—

Eneco Smart Energy BV (Países Baixos), pertencente ao Eneco Group NV;

| — | Jedlix BV (Países Baixos), controlada pela Eneco Smart Energy BV. |
| --- | --- |

—

Jedlix BV (Países Baixos), controlada pela Eneco Smart Energy BV.

A Renault Venture Capital SAS e a Eneco Smart Energy BV, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4 do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Jedlix.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A Renault Venture Capital SAS é uma filial da Renault SAS especializada nos investimentos. A atividade principal do grupo Renault consiste na produção, distribuição, venda e manutenção de produtos automóveis; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Renault Venture Capital SAS é uma filial da Renault SAS especializada nos investimentos. A atividade principal do grupo Renault consiste na produção, distribuição, venda e manutenção de produtos automóveis;

| — | A Eneco Smart Energy BV concentra-se no desenvolvimento de inovações relacionadas com a energia. O Eneco Group é um produtor e fornecedor de energia nos Países Baixos; |
| --- | --- |

—

A Eneco Smart Energy BV concentra-se no desenvolvimento de inovações relacionadas com a energia. O Eneco Group é um produtor e fornecedor de energia nos Países Baixos;

| — | Jedlix BV presta serviços de carregamento inteligente para os veículos elétricos. |
| --- | --- |

—

Jedlix BV presta serviços de carregamento inteligente para os veículos elétricos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8628 — Eneco/Renault/Jedlix
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8628 — Eneco/Renault/Jedlix

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 26.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/6 |
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26.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8646 — Platinum/Pattonair)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 319/05)

| 1. | Em 19 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Platinum Equity Group (EUA); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 19 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Platinum Equity Group (EUA);

| — | Pattonair Holdings Limited (Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Pattonair Holdings Limited (Reino Unido).

A Platinum Equity Group («Platinum») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Pattonair Holdings Limited («Pattonair»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Platinum: grupo especializado na fusão, aquisição e gestão de empresas que oferecem a clientes serviços e soluções numa vasta gama de setores de atividades, incluindo tecnologias da informação, telecomunicações, logística, produção e distribuição de produtos metálicos e serviços conexos;
  —   Pattonair: distribuidor a nível mundial no setor aeroespacial dispondo de fortes capacidades de gestão de cadeias de abastecimento, ativo na distribuição de peças de aeronaves, na logística com valor acrescentado e na prestação de serviços de gestão de cadeias de abastecimento. Uma forte componente da sua atividade diz respeito às peças de classe C para motores e sistemas de aeronaves. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Platinum: grupo especializado na fusão, aquisição e gestão de empresas que oferecem a clientes serviços e soluções numa vasta gama de setores de atividades, incluindo tecnologias da informação, telecomunicações, logística, produção e distribuição de produtos metálicos e serviços conexos;

—   Pattonair: distribuidor a nível mundial no setor aeroespacial dispondo de fortes capacidades de gestão de cadeias de abastecimento, ativo na distribuição de peças de aeronaves, na logística com valor acrescentado e na prestação de serviços de gestão de cadeias de abastecimento. Uma forte componente da sua atividade diz respeito às peças de classe C para motores e sistemas de aeronaves.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8646 — Platinum/Pattonair
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Telecopiador: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8646 — Platinum/Pattonair

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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