# Jornal Oficial L 297/2022

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 297 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 65.° ano17 de novembro de 2022 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano17 de novembro de 2022

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2022/2252 da Comissão, de 11 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2022/2253 da Comissão, de 14 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (
  1
  ) | 33 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2022/2254 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que autoriza a Bulgária a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado | 69 |
| | * | Decisão (UE) 2022/2255 da Comissão, de 24 de outubro de 2022, relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto para o terceiro período de referência apresentado a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo pela Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2022) 7438]

   (
  1
  ) | 71 |
| | * | Decisão (UE) 2022/2256 da Comissão, de 15 de novembro de 2022, relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto revisto de plano de desempenho para o terceiro período de referência apresentado pela Suíça a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2022) 8076]

   (
  1
  ) | 80 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2252 da Comissão, de 11 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family (
  1
  )

1

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2253 da Comissão, de 14 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (
  1
  )

o

1

33

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2254 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que autoriza a Bulgária a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

o

69

*

Decisão (UE) 2022/2255 da Comissão, de 24 de outubro de 2022, relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto para o terceiro período de referência apresentado a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo pela Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2022) 7438]

   (
  1
  )

o

[notificada com o número C(2022) 7438]

1

71

*

Decisão (UE) 2022/2256 da Comissão, de 15 de novembro de 2022, relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto revisto de plano de desempenho para o terceiro período de referência apresentado pela Suíça a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2022) 8076]

   (
  1
  )

o

[notificada com o número C(2022) 8076]

1

80

| | | Retificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1383 da Comissão, de 8 de julho de 2019, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 no que se refere aos sistemas de gestão da segurança das entidades de gestão da aeronavegabilidade permanente e à simplificação dos procedimentos de manutenção e de gestão da aeronavegabilidade permanente aplicáveis às aeronaves da aviação geral ( JO L 228 de 4.9.2019 ) | 83 |
| | * | Retificação do Regulamento (UE) n.o 20/2010 da Comissão, de 12 de janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arzùa-Ulloa (DOP)] ( JO L 8 de 13.1.2010 ) | 84 |
| | * | Retificação da Decisão (UE) 2022/1975 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio constituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos 10-A e 10-B do Acordo ( JO L 271 de 19.10.2022 ) | 85 |

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1383 da Comissão, de 8 de julho de 2019, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 no que se refere aos sistemas de gestão da segurança das entidades de gestão da aeronavegabilidade permanente e à simplificação dos procedimentos de manutenção e de gestão da aeronavegabilidade permanente aplicáveis às aeronaves da aviação geral ( JO L 228 de 4.9.2019 )

o

( JO L 228 de 4.9.2019 )

83

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 20/2010 da Comissão, de 12 de janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arzùa-Ulloa (DOP)] ( JO L 8 de 13.1.2010 )

o

( JO L 8 de 13.1.2010 )

84

*

Retificação da Decisão (UE) 2022/1975 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio constituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos 10-A e 10-B do Acordo ( JO L 271 de 19.10.2022 )

( JO L 271 de 19.10.2022 )

85

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/1 |
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17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2252 DA COMISSÃO

de 11 de novembro de 2022

que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 30 de junho de 2016, a empresa Brenntag GmbH apresentou, em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas denominada «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family», dos tipos de produtos 1, 2 e 4, tal como descritos no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Alemanha tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-BL025673-43 no Registo de Produtos Biocidas. |
| --- | --- |

(1)

Em 30 de junho de 2016, a empresa Brenntag GmbH apresentou, em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas denominada «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family», dos tipos de produtos 1, 2 e 4, tal como descritos no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Alemanha tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-BL025673-43 no Registo de Produtos Biocidas.

| (2) | A «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» contém propan-2-ol como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 1, 2 e 4. |
| --- | --- |

(2)

A «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» contém propan-2-ol como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 1, 2 e 4.

| (3) | Em 15 de março de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»). |
| --- | --- |

(3)

Em 15 de março de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»).

| (4) | Em 4 de novembro de 2021, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(4)

Em 4 de novembro de 2021, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (5) | O parecer conclui que a «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» é uma família de «produtos biocidas» na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1 e n.o 6, do mesmo regulamento. |
| --- | --- |

(5)

O parecer conclui que a «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» é uma família de «produtos biocidas» na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1 e n.o 6, do mesmo regulamento.

| (6) | Em 22 de novembro de 2021, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(6)

Em 22 de novembro de 2021, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (7) | A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para a «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family». |
| --- | --- |

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para a «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family».

| (8) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
| --- | --- |

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0027707-0000, à empresa Brenntag GmbH para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 7 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2032.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de novembro de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

1

(2)  Parecer da ECHA, de 7 de outubro de 2021, sobre a autorização da União para a «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» (ECHA/BPC/290/2021), https://echa.europa.eu/pt/opinions-on-union-authorisation/bpc

2

---

ANEXO

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family

Tipo de produto 1 - Higiene humana (Desinfetantes)

Tipo de produto 4 - Superfícies em contacto com géneros alimentícios e alimentos para animais (Desinfetantes)

Tipo de produto 2 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0027707-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0027707-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

| Denominação | Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family |
| --- | --- |

Denominação

Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family

1.2.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 01 - Higiene humana
  TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais
  TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 01 - Higiene humana

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

1.3.   Titular da Autorização

| Nome e endereço do titular da autorização | Nome | Brenntag GmbH |
| --- | --- | --- |
| Endereço | Messeallee 11, 45131 Essen Alemanha |
| Número da autorização | EU-0027707-0000 |
| Número da decisão de autorização R4BP | EU-0027707-0000 |
| Data da autorização | 7 de dezembro de 2022 |
| Data de caducidade da autorização | 30 de novembro de 2032 |

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Brenntag GmbH

Endereço

Messeallee 11, 45131 Essen Alemanha

Número da autorização

EU-0027707-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0027707-0000

Data da autorização

7 de dezembro de 2022

Data de caducidade da autorização

30 de novembro de 2032

1.4.   Fabricante(s) dos produtos biocidas

| Nome do fabricante | Kesla Pharma Wolfen GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Kesla-Str. 1, 06803 Bitterfeld Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Kesla-Str. 1, 06803 Bitterfeld Alemanha |

Nome do fabricante

Kesla Pharma Wolfen GmbH

Endereço do fabricante

Kesla-Str. 1, 06803 Bitterfeld Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Kesla-Str. 1, 06803 Bitterfeld Alemanha

| Nome do fabricante | Dreve GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Max-Planck-Str. 31, 59423 Unna Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Kesla Pharma Wolfen GmbH, Kesla-Str. 1, 06803 Bitterfeld Alemanha |

Nome do fabricante

Dreve GmbH

Endereço do fabricante

Max-Planck-Str. 31, 59423 Unna Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Kesla Pharma Wolfen GmbH, Kesla-Str. 1, 06803 Bitterfeld Alemanha

| Nome do fabricante | Buzil-Werk Wagner GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Fraunhoferstr. 17, 87700 Memmingen Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Fraunhoferstr. 17, 87700 Memmingen Alemanha |

Nome do fabricante

Buzil-Werk Wagner GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Fraunhoferstr. 17, 87700 Memmingen Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Fraunhoferstr. 17, 87700 Memmingen Alemanha

| Nome do fabricante | Wigol W. Stache GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Textorstr. 2, 67547 Worms Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Textorstr. 2, 67547 Worms Alemanha |

Nome do fabricante

Wigol W. Stache GmbH

Endereço do fabricante

Textorstr. 2, 67547 Worms Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Textorstr. 2, 67547 Worms Alemanha

| Nome do fabricante | KiiltoClean Oy |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Tengströminkatu 6, FI-20630 Turku Finlândia |
| Localização das instalações de fabrico | PL 157, FI-20101 Turku Finlândia |

Nome do fabricante

KiiltoClean Oy

Endereço do fabricante

Tengströminkatu 6, FI-20630 Turku Finlândia

Localização das instalações de fabrico

PL 157, FI-20101 Turku Finlândia

| Nome do fabricante | Witty GmbH und Co. KG |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Herrenrothstr. 12, 86424 Dinkelscherben Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Herrenrothstr. 12, 86424 Dinkelscherben Alemanha |

Nome do fabricante

Witty GmbH und Co. KG

Endereço do fabricante

Herrenrothstr. 12, 86424 Dinkelscherben Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Herrenrothstr. 12, 86424 Dinkelscherben Alemanha

| Nome do fabricante | Carl Roth GmbH und Co. KG |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | An der Mole 5, 76189 Karlsruhe Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | An der Mole 5, 76189 Karlsruhe Alemanha |

Nome do fabricante

Carl Roth GmbH und Co. KG

Endereço do fabricante

An der Mole 5, 76189 Karlsruhe Alemanha

Localização das instalações de fabrico

An der Mole 5, 76189 Karlsruhe Alemanha

| Nome do fabricante | Pro-cura Hy-med GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Stresemannstrasse 364, 22761 Hamburg Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | A.F.P., Otto-Brenner-Str. 16, 21337 Lüneburg Alemanha |

Nome do fabricante

Pro-cura Hy-med GmbH

Endereço do fabricante

Stresemannstrasse 364, 22761 Hamburg Alemanha

Localização das instalações de fabrico

A.F.P., Otto-Brenner-Str. 16, 21337 Lüneburg Alemanha

| Nome do fabricante | Pico-medical GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Fangdieckstr. 24, 22547 Hamburg Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | A.F.P., Otto-Brenner-Str. 16, 21337 Lüneburg Alemanha |

Nome do fabricante

Pico-medical GmbH

Endereço do fabricante

Fangdieckstr. 24, 22547 Hamburg Alemanha

Localização das instalações de fabrico

A.F.P., Otto-Brenner-Str. 16, 21337 Lüneburg Alemanha

| Nome do fabricante | Anti-Germ International GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Oberbrühlstr. 16, 87700 Memmingen Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Oberbrühlstr. 16, 87700 Memmingen Alemanha |

Nome do fabricante

Anti-Germ International GmbH

Endereço do fabricante

Oberbrühlstr. 16, 87700 Memmingen Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Oberbrühlstr. 16, 87700 Memmingen Alemanha

| Nome do fabricante | LCI FLOWEY |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | 2 ZAC Klengbusbierg, 7795 Bissen Luxemburgo |
| Localização das instalações de fabrico | 2 ZAC Klengbusbierg, 7795 Bissen Luxemburgo |

Nome do fabricante

LCI FLOWEY

Endereço do fabricante

2 ZAC Klengbusbierg, 7795 Bissen Luxemburgo

Localização das instalações de fabrico

2 ZAC Klengbusbierg, 7795 Bissen Luxemburgo

| Nome do fabricante | Hofmann & Sommer GmbH und Co. KG |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Lindenstr.11, 07426 Königsee-Rottenbach Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Lindenstr.11, 07426 Königsee-Rottenbach Alemanha |

Nome do fabricante

Hofmann & Sommer GmbH und Co. KG

Endereço do fabricante

Lindenstr.11, 07426 Königsee-Rottenbach Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Lindenstr.11, 07426 Königsee-Rottenbach Alemanha

| Nome do fabricante | Girelli Alcool srl |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Via Thomas Edison 5, 20080 Zibido San Giacomo (MI) Itália |
| Localização das instalações de fabrico | Via Thomas Edison 5, 20080 Zibido San Giacomo (MI) Itália |

Nome do fabricante

Girelli Alcool srl

Endereço do fabricante

Via Thomas Edison 5, 20080 Zibido San Giacomo (MI) Itália

Localização das instalações de fabrico

Via Thomas Edison 5, 20080 Zibido San Giacomo (MI) Itália

| Nome do fabricante | Brenntag S.p.A. |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Via Cusago 150/4, 20158 Milano (MI) Itália |
| Localização das instalações de fabrico | Via Cusago 150/4, 20158 Milano (MI) Itália |

Nome do fabricante

Brenntag S.p.A.

Endereço do fabricante

Via Cusago 150/4, 20158 Milano (MI) Itália

Localização das instalações de fabrico

Via Cusago 150/4, 20158 Milano (MI) Itália

| Nome do fabricante | I.C.F. Srl |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Via G.B. Benzoni 50, 26020 Palazzo Pignano (CR) Itália |
| Localização das instalações de fabrico | Via G.B. Benzoni 50, 26020 Palazzo Pignano (CR) Itália |

Nome do fabricante

I.C.F. Srl

Endereço do fabricante

Via G.B. Benzoni 50, 26020 Palazzo Pignano (CR) Itália

Localização das instalações de fabrico

Via G.B. Benzoni 50, 26020 Palazzo Pignano (CR) Itália

| Nome do fabricante | Brenntag SA |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | 90 Avenue du Progrès, 69 680 Chassieu França |
| Localização das instalações de fabrico | 90 Avenue du Progrès, 69 680 Chassieu França |

Nome do fabricante

Brenntag SA

Endereço do fabricante

90 Avenue du Progrès, 69 680 Chassieu França

Localização das instalações de fabrico

90 Avenue du Progrès, 69 680 Chassieu França

| Nome do fabricante | Brenntag GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Stinnes-Platz 1, 45472 Muelheim a.d. Ruhr Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Stinnes-Platz 1, 45472 Muelheim a.d. Ruhr Alemanha |

Nome do fabricante

Brenntag GmbH

Endereço do fabricante

Stinnes-Platz 1, 45472 Muelheim a.d. Ruhr Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Stinnes-Platz 1, 45472 Muelheim a.d. Ruhr Alemanha

| Nome do fabricante | BCD Chemie GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Schellerdamm 16, 21079 Hamburg Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Schellerdamm 16, 21079 Hamburg Alemanha |

Nome do fabricante

BCD Chemie GmbH

Endereço do fabricante

Schellerdamm 16, 21079 Hamburg Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Schellerdamm 16, 21079 Hamburg Alemanha

| Nome do fabricante | HYDRACHIM |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Z.A. ROUTE DE ST POIX, 35370 LE PERTRE França |
| Localização das instalações de fabrico | Z.A. du piquet, 35370 Etrelles França |

Nome do fabricante

HYDRACHIM

Endereço do fabricante

Z.A. ROUTE DE ST POIX, 35370 LE PERTRE França

Localização das instalações de fabrico

Z.A. du piquet, 35370 Etrelles França

| Nome do fabricante | Langguth Chemie GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Wandalenstrasse 6, 86343 Königsbrunn Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Wandalenstrasse 6, 86343 Königsbrunn Alemanha |

Nome do fabricante

Langguth Chemie GmbH

Endereço do fabricante

Wandalenstrasse 6, 86343 Königsbrunn Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Wandalenstrasse 6, 86343 Königsbrunn Alemanha

| Nome do fabricante | Burgess Galvin & Co |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Jamestown Road, 11 Finglas, Dublin Irlanda |
| Localização das instalações de fabrico | Jamestown Road, 11 Finglas, Dublin Irlanda |

Nome do fabricante

Burgess Galvin & Co

Endereço do fabricante

Jamestown Road, 11 Finglas, Dublin Irlanda

Localização das instalações de fabrico

Jamestown Road, 11 Finglas, Dublin Irlanda

| Nome do fabricante | Tristel |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Lynx Business Park, Fordham Road, CB8 7NY Snailwell, Cambridge Reino Unido |
| Localização das instalações de fabrico | Lynx Business Park, Fordham Road, CB8 7NY Snailwell, Cambridge Reino Unido |

Nome do fabricante

Tristel

Endereço do fabricante

Lynx Business Park, Fordham Road, CB8 7NY Snailwell, Cambridge Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Lynx Business Park, Fordham Road, CB8 7NY Snailwell, Cambridge Reino Unido

| Nome do fabricante | Brenntag Schweizerhall |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Elsässerstrasse 231, 4056 Basel Suíça |
| Localização das instalações de fabrico | Elsässerstrasse 231, 4056 Basel Suíça |

Nome do fabricante

Brenntag Schweizerhall

Endereço do fabricante

Elsässerstrasse 231, 4056 Basel Suíça

Localização das instalações de fabrico

Elsässerstrasse 231, 4056 Basel Suíça

| Nome do fabricante | ORAPI |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | 5 Allee des Cerdes, Pi de la Plaine de L’ain, 01150 Saint Vulbas França |
| Localização das instalações de fabrico | 5 Allee des Cerdes, Pi de la Plaine de L’ain, 01150 Saint Vulbas França |

Nome do fabricante

ORAPI

Endereço do fabricante

5 Allee des Cerdes, Pi de la Plaine de L’ain, 01150 Saint Vulbas França

Localização das instalações de fabrico

5 Allee des Cerdes, Pi de la Plaine de L’ain, 01150 Saint Vulbas França

| Nome do fabricante | Copak S.A. |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Z.I. du Madrillet, rue de la Chênaie, 76800 Saint-Etienne-du-Rouvray França |
| Localização das instalações de fabrico | Z.I. du Madrillet, rue de la Chênaie, 76800 Saint-Etienne-du-Rouvray França |

Nome do fabricante

Copak S.A.

Endereço do fabricante

Z.I. du Madrillet, rue de la Chênaie, 76800 Saint-Etienne-du-Rouvray França

Localização das instalações de fabrico

Z.I. du Madrillet, rue de la Chênaie, 76800 Saint-Etienne-du-Rouvray França

| Nome do fabricante | Water Technology Limited |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | TOGHER INDUSTRIAL EST, T12KPF2 CORK, DUBLIN Irlanda |
| Localização das instalações de fabrico | TOGHER INDUSTRIAL EST, T12KPF2 CORK, DUBLIN Irlanda |

Nome do fabricante

Water Technology Limited

Endereço do fabricante

TOGHER INDUSTRIAL EST, T12KPF2 CORK, DUBLIN Irlanda

Localização das instalações de fabrico

TOGHER INDUSTRIAL EST, T12KPF2 CORK, DUBLIN Irlanda

| Nome do fabricante | AF International, Electrolube: Divisions of H K Wentworth Ltd |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | AASHBY PARK, COALFIELD WAY, ASHBY DE LA ZOUCH, LE65 1JF LEICESTERSHIRE Reino Unido |
| Localização das instalações de fabrico | AASHBY PARK, COALFIELD WAY, ASHBY DE LA ZOUCH, LE65 1JF LEICESTERSHIRE Reino Unido |

Nome do fabricante

AF International, Electrolube: Divisions of H K Wentworth Ltd

Endereço do fabricante

AASHBY PARK, COALFIELD WAY, ASHBY DE LA ZOUCH, LE65 1JF LEICESTERSHIRE Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

AASHBY PARK, COALFIELD WAY, ASHBY DE LA ZOUCH, LE65 1JF LEICESTERSHIRE Reino Unido

| Nome do fabricante | Bello Mondo bvba |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Helststraat 150-159, 2630 Aartselaar Bélgica |
| Localização das instalações de fabrico | Laboratoria Smeets N.V., Fotografielaan 42, B-2610 Antwerpen-Wilrijk Bélgica |

Nome do fabricante

Bello Mondo bvba

Endereço do fabricante

Helststraat 150-159, 2630 Aartselaar Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Laboratoria Smeets N.V., Fotografielaan 42, B-2610 Antwerpen-Wilrijk Bélgica

| Nome do fabricante | CERICHEM BIOPHARM SRL |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Viale Einaudi snc (z.i.), 71042 Cerignola (FG) Itália |
| Localização das instalações de fabrico | Viale Einaudi snc (z.i.), 71042 Cerignola (FG) Itália |

Nome do fabricante

CERICHEM BIOPHARM SRL

Endereço do fabricante

Viale Einaudi snc (z.i.), 71042 Cerignola (FG) Itália

Localização das instalações de fabrico

Viale Einaudi snc (z.i.), 71042 Cerignola (FG) Itália

| Nome do fabricante | Otto Fischar GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Kaiserstr. 221, 66133 Saarbruecken Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Kaiserstr. 221, 66133 Saarbruecken Alemanha |

Nome do fabricante

Otto Fischar GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Kaiserstr. 221, 66133 Saarbruecken Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Kaiserstr. 221, 66133 Saarbruecken Alemanha

| Nome do fabricante | Caesar & Loretz GmbH |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Herderstr. 31, 40721 Hilden Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Herderstr. 31, 40721 Hilden Alemanha |

Nome do fabricante

Caesar & Loretz GmbH

Endereço do fabricante

Herderstr. 31, 40721 Hilden Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Herderstr. 31, 40721 Hilden Alemanha

| Nome do fabricante | Karl-Josef Kost Alkohole & Produkte aus Alkohol KG |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Rauentalshöhe 4, 56073 Koblenz Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Rauentalshöhe 4, 56073 Koblenz Alemanha |

Nome do fabricante

Karl-Josef Kost Alkohole & Produkte aus Alkohol KG

Endereço do fabricante

Rauentalshöhe 4, 56073 Koblenz Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Rauentalshöhe 4, 56073 Koblenz Alemanha

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

| Substância ativa | Propan-2-ol |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | ExxonMobil |
| Endereço do fabricante | 4999 Scenic Highway, LA 70897 Baton Rouge, Louisiana Estados Unidos da América |
| Localização das instalações de fabrico | 4999 Scenic Highway, LA 70897 Baton Rouge, Louisiana Estados Unidos da América |

Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

ExxonMobil

Endereço do fabricante

4999 Scenic Highway, LA 70897 Baton Rouge, Louisiana Estados Unidos da América

Localização das instalações de fabrico

4999 Scenic Highway, LA 70897 Baton Rouge, Louisiana Estados Unidos da América

| Substância ativa | Propan-2-ol |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | Shell Nederland Raffinaderij B.V. |
| Endereço do fabricante | Vondelingenweg 601, Vodelingenenplaat, 3196 KK Rotterdam Holanda |
| Localização das instalações de fabrico | Vondelingenweg 601, Vodelingenenplaat, 3196 KK Rotterdam Holanda |

Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

Shell Nederland Raffinaderij B.V.

Endereço do fabricante

Vondelingenweg 601, Vodelingenenplaat, 3196 KK Rotterdam Holanda

Localização das instalações de fabrico

Vondelingenweg 601, Vodelingenenplaat, 3196 KK Rotterdam Holanda

| Substância ativa | Propan-2-ol |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | INEOS Solvents Germany GmbH |
| Endereço do fabricante | Römerstrasse 733, 47443 Moers Alemanha |
| Localização das instalações de fabrico | Römerstrasse 733, 47443 Moers Alemanha
  Shamrockstraße 88, 44623 Herne Alemanha |

Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

INEOS Solvents Germany GmbH

Endereço do fabricante

Römerstrasse 733, 47443 Moers Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Römerstrasse 733, 47443 Moers Alemanha

Shamrockstraße 88, 44623 Herne Alemanha

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,7 | 70,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,7

70,0

2.2.   Tipo(s) de formulação

| Formulação(ões) | Meta-SPC 1: CL - Gel ou líquido de contacto
  Meta-SPC 2: XX - Outros: Pulverizador pronto a usar
  Meta-SPC 3: CL - Gel ou líquido de contacto |
| --- | --- |

Formulação(ões)

Meta-SPC 1: CL - Gel ou líquido de contacto

Meta-SPC 2: XX - Outros: Pulverizador pronto a usar

Meta-SPC 3: CL - Gel ou líquido de contacto

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO - META-SPC(S)

META-SPC 1

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 1

1.1.   Identificador de meta-SPC 1

| Identificador | Meta SPC 1 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 1

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-1 |
| --- | --- |

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 01 - Higiene humana |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 01 - Higiene humana

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 1

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,7 | 70,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,7

70,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 1

| Formulação(ões) | Meta-SPC 1: CL - Gel ou líquido de contacto |
| --- | --- |

Formulação(ões)

Meta-SPC 1: CL - Gel ou líquido de contacto

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 1

| Advertências de perigo | Líquido e vapor facilmente inflamáveis.
  Provoca irritação ocular grave.
  Pode provocar sonolência ou vertigens.
  Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.
  Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.
  Manter o recipiente bem fechado.
  Evitar respirar vapores.
  Evitar respirar aerossóis.
  Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.
  Usar proteção ocular.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Caso sinta indisposição, contacte CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.
  Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.
  Armazenar em local bem ventilado.
  Conservar em ambiente fresco.
  Armazenar em local fechado à chave.
  Eliminar o conteúdo em acordo com os regulamentos locais.
  Eliminar o recipiente em acordo com os regulamentos locais. |

Advertências de perigo

Líquido e vapor facilmente inflamáveis.

Provoca irritação ocular grave.

Pode provocar sonolência ou vertigens.

Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida

Recomendações de prudência

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

Manter o recipiente bem fechado.

Evitar respirar vapores.

Evitar respirar aerossóis.

Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

Usar proteção ocular.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Caso sinta indisposição, contacte CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

Armazenar em local bem ventilado.

Conservar em ambiente fresco.

Armazenar em local fechado à chave.

Eliminar o conteúdo em acordo com os regulamentos locais.

Eliminar o recipiente em acordo com os regulamentos locais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 1

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1

Utilização # 1 – Utilização 1 – Gel ou líquido de contacto - Higienizador para mãos - Utilizador profissional

| Tipo de produto | TP 01 - Higiene humana |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | Não relevante |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: Bactérias (incluindo micobactérias)
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: -
  Nome científico: Levedura
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: -
  Nome científico: Enveloped viruses
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: - |
| Campos de utilização | Interior
  Para utilização em locais privados, públicos, nas unidades de cuidados de saúde, áreas industriais e locais de atividade profissional. |
| Método(s) de aplicação | Método: Aplicação direta em ambas as mãos, esfregar
  Descrição detalhada:
  - |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: 3 ml da solução numa das mãos, espalhe até que ambas estejam hidratadas e esfregue durante 60 segundos em cada aplicação.
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação:
  Até 25 desinfeções por dia, 5 dias por semana. |
| Categoria(s) de utilizadores | Profissional |
| Capacidade e material da embalagem | — | Frasco HDPE: 0,1 l - 2,5 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)] |

Tipo de produto

TP 01 - Higiene humana

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo micobactérias)

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Enveloped viruses

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Para utilização em locais privados, públicos, nas unidades de cuidados de saúde, áreas industriais e locais de atividade profissional.

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta em ambas as mãos, esfregar

Descrição detalhada:

-

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 3 ml da solução numa das mãos, espalhe até que ambas estejam hidratadas e esfregue durante 60 segundos em cada aplicação.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Até 25 desinfeções por dia, 5 dias por semana.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

—

Frasco HDPE: 0,1 l - 2,5 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)]

| — | Lata HDPE: 5 l - 60 l; [Tampas de rosca (polietileno/PEBD/HDPE) ou tampas de segurança (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Lata HDPE: 5 l - 60 l; [Tampas de rosca (polietileno/PEBD/HDPE) ou tampas de segurança (HDPE)]

| — | Tambor HDPE: 200 l; [Tampa de plástico com sistema de ventilação (HDPE), tampa de plástico para torneira (HDPE), torneira de plástico (HDPE) ou tampas vedantes (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Tambor HDPE: 200 l; [Tampa de plástico com sistema de ventilação (HDPE), tampa de plástico para torneira (HDPE), torneira de plástico (HDPE) ou tampas vedantes (HDPE)]

| — | Recipiente GRG (HDPE): 1000 l; [Tampas de rosca (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Recipiente GRG (HDPE): 1000 l; [Tampas de rosca (HDPE)]

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (1) DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

| 1) | Apenas para uso profissional. |
| --- | --- |

1)

Apenas para uso profissional.

| 2) | Os produtos devem ser agitados antes de serem utilizados. |
| --- | --- |

2)

Os produtos devem ser agitados antes de serem utilizados.

| 3) | Aplicar apenas em mãos secas e visivelmente limpas. |
| --- | --- |

3)

Aplicar apenas em mãos secas e visivelmente limpas.

| 4) | Para desinfeção das mãos, colocar o gel ou líquido pronto a usar (3 ml) na palma de uma das mãos, espalhar até que ambas estejam hidratadas e esfregar durante 60 segundos em cada aplicação. |
| --- | --- |

4)

Para desinfeção das mãos, colocar o gel ou líquido pronto a usar (3 ml) na palma de uma das mãos, espalhar até que ambas estejam hidratadas e esfregar durante 60 segundos em cada aplicação.

5.2.   Medidas de redução do risco

| 1) | Evitar o contacto com os olhos. |
| --- | --- |

1)

Evitar o contacto com os olhos.

| 2) | Manter fora do alcance das crianças e animais. |
| --- | --- |

2)

Manter fora do alcance das crianças e animais.

| 3) | Utilizar somente em locais bem ventilados. |
| --- | --- |

3)

Utilizar somente em locais bem ventilados.

| 4) | Para o reabastecimento, deve ser aplicado um funil. |
| --- | --- |

4)

Para o reabastecimento, deve ser aplicado um funil.

| 5) | Poderá ser considerada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para o procedimento de reabastecimento, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: |
| --- | --- |

5)

Poderá ser considerada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para o procedimento de reabastecimento, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais:

É recomendada a utilização de proteção ocular durante o reabastecimento do produto.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

| 1) | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

1)

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| 2) | EM CASO DE INALAÇÃO: levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

2)

EM CASO DE INALAÇÃO: levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

| 1) | Produto: Não é permitida a eliminação do produto juntamente com resíduos normais. É necessária a eliminação especial de acordo com os regulamentos locais. |
| --- | --- |

1)

Produto: Não é permitida a eliminação do produto juntamente com resíduos normais. É necessária a eliminação especial de acordo com os regulamentos locais.

| 2) | Não permitir que o produto se infiltre nos canos. |
| --- | --- |

2)

Não permitir que o produto se infiltre nos canos.

| 3) | Contactar os serviços de remoção de resíduos. |
| --- | --- |

3)

Contactar os serviços de remoção de resíduos.

| 4) | Embalagens contaminadas: Esvaziar completamente as embalagens contaminadas. Podem ser recicladas após limpeza profunda e correta. As embalagens que não puderem ser limpas devem ser eliminadas da mesma forma que o produto. |
| --- | --- |

4)

Embalagens contaminadas: Esvaziar completamente as embalagens contaminadas. Podem ser recicladas após limpeza profunda e correta. As embalagens que não puderem ser limpas devem ser eliminadas da mesma forma que o produto.

| 5) | Não queimar ou utilizar a tocha cortante no tambor vazio. Risco de explosão. |
| --- | --- |

5)

Não queimar ou utilizar a tocha cortante no tambor vazio. Risco de explosão.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

| 1) | Armazenar em local bem ventilado. |
| --- | --- |

1)

Armazenar em local bem ventilado.

| 2) | Conservar em ambiente fresco. |
| --- | --- |

2)

Conservar em ambiente fresco.

| 3) | Manter o recipiente bem fechado. |
| --- | --- |

3)

Manter o recipiente bem fechado.

| 4) | Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. |
| --- | --- |

4)

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

| 5) | Vida útil: 24 meses |
| --- | --- |

5)

Vida útil: 24 meses

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

O produto contém isopropanol (N. o CAS: 67-63-0), para o qual foi acordado e utilizado para a avaliação de risco do produto o valor de referência europeu de 129,28 mg/m3. quanto ao limite de exposição para o utilizador profissional.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Wofasept AHA | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| | Otovita® Professional Handgel | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0001 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,7 |

Nome comercial do produto

Wofasept AHA

Mercado: EU

Otovita® Professional Handgel

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,7

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Budenat® Protect Hand D807 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0002 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Budenat® Protect Hand D807

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0002 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Handsteril OG | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Disinfection for Hands OG | Mercado: EU |
| 2-Propanol 70% | Mercado: EU |
| Isopropylalkohol Königseer Biozid | Mercado: EU |
| Isogel Königseer Biozid Plus | Mercado: EU |
| Isogel Königseer Biozid | Mercado: EU |
| ISO 70 | Mercado: EU |
| Brensolv K68 | Mercado: EU |
| Isopropanol 70 Biocide | Mercado: EU |
| Isopropanol 70 | Mercado: EU |
| Hand- und Oberflächendesinfektion | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0003 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

Handsteril OG

Mercado: EU

Disinfection for Hands OG

Mercado: EU

2-Propanol 70%

Mercado: EU

Isopropylalkohol Königseer Biozid

Mercado: EU

Isogel Königseer Biozid Plus

Mercado: EU

Isogel Königseer Biozid

Mercado: EU

ISO 70

Mercado: EU

Brensolv K68

Mercado: EU

Isopropanol 70 Biocide

Mercado: EU

Isopropanol 70

Mercado: EU

Hand- und Oberflächendesinfektion

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0003 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.4.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Handsteril OG blau | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0004 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 65,0 |

Nome comercial do produto

Handsteril OG blau

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0004 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

65,0

7.5.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Easysept | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0005 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Easysept

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0005 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.6.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Witty-Lavalin D | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| proCura Spray PUR | Mercado: EU |
| Orlin Suprades HD | Mercado: EU |
| Esept | Mercado: EU |
| Bio Tec Des HD | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0006 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,1 |

Nome comercial do produto

Witty-Lavalin D

Mercado: EU

proCura Spray PUR

Mercado: EU

Orlin Suprades HD

Mercado: EU

Esept

Mercado: EU

Bio Tec Des HD

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0006 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

7.7.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Curacid HD-sept | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0007 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,8 |

Nome comercial do produto

Curacid HD-sept

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0007 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,8

7.8.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Esept Gel | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0008 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,4 |

Nome comercial do produto

Esept Gel

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0008 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,4

7.9.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Mano Germs | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0009 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Mano Germs

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0009 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.10.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Deogel Mani | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Deovet | Mercado: EU |
| Deogel Hands | Mercado: EU |
| Deomed | Mercado: EU |
| Dermigel profumato | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0010 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

Deogel Mani

Mercado: EU

Deovet

Mercado: EU

Deogel Hands

Mercado: EU

Deomed

Mercado: EU

Dermigel profumato

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0010 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.11.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Isogel | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Vetgel | Mercado: EU |
| Icfgel | Mercado: EU |
| Skingel | Mercado: EU |
| Sanigel | Mercado: EU |
| Dermigel | Mercado: EU |
| Gel mimani | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0011 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

Isogel

Mercado: EU

Vetgel

Mercado: EU

Icfgel

Mercado: EU

Skingel

Mercado: EU

Sanigel

Mercado: EU

Dermigel

Mercado: EU

Gel mimani

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0011 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.12.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Alcodet profumato | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0012 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

Alcodet profumato

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0012 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.13.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Handsan | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Manisan | Mercado: EU |
| Sanimed | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0013 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

Handsan

Mercado: EU

Manisan

Mercado: EU

Sanimed

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0013 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.14.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | ELIGEL | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0014 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

ELIGEL

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0014 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.15.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | ELIGEL Perfum | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0015 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

ELIGEL Perfum

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0015 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.16.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila VSI | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| mobilomed Skinsoft Expert | Mercado: EU |
| SiMa CleanTecMano | Mercado: EU |
| Funny Hygienikum | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0016 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,8 |

Nome comercial do produto

Desmila VSI

Mercado: EU

mobilomed Skinsoft Expert

Mercado: EU

SiMa CleanTecMano

Mercado: EU

Funny Hygienikum

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0016 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,8

7.17.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila VSI C | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0017 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Desmila VSI C

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0017 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.18.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila LSI | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| mobilomed Skinsoft Professional | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0018 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 64,7 |

Nome comercial do produto

Desmila LSI

Mercado: EU

mobilomed Skinsoft Professional

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0018 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

64,7

7.19.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila LSI C | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0019 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 64,7 |

Nome comercial do produto

Desmila LSI C

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0019 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

64,7

7.20.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila LSI pure | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0020 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 64,7 |

Nome comercial do produto

Desmila LSI pure

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0020 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

64,7

META-SPC 2

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 2

1.1.   Identificador de meta-SPC 2

| Identificador | Meta SPC 2 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 2

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-2 |
| --- | --- |

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais
  TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 2

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,8 | 70,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,8

70,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 2

| Formulação(ões) | Meta-SPC 2: XX - Outros: Pulverizador pronto a usar |
| --- | --- |

Formulação(ões)

Meta-SPC 2: XX - Outros: Pulverizador pronto a usar

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 2

| Advertências de perigo | Líquido e vapor facilmente inflamáveis.
  Provoca irritação ocular grave.
  Pode provocar sonolência ou vertigens.
  Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.
  Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.
  Manter o recipiente bem fechado.
  Evitar respirar vapores.
  Evitar respirar aerossóis.
  Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.
  Usar proteção ocular.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Caso sinta indisposição, contacte CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.
  Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.
  Armazenar em local bem ventilado.
  Conservar em ambiente fresco.
  Armazenar em local fechado à chave.
  Eliminar o conteúdo em acordo com os regulamentos locais.
  Eliminar o recipiente em acordo com os regulamentos locais. |

Advertências de perigo

Líquido e vapor facilmente inflamáveis.

Provoca irritação ocular grave.

Pode provocar sonolência ou vertigens.

Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida

Recomendações de prudência

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

Manter o recipiente bem fechado.

Evitar respirar vapores.

Evitar respirar aerossóis.

Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

Usar proteção ocular.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Caso sinta indisposição, contacte CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

Armazenar em local bem ventilado.

Conservar em ambiente fresco.

Armazenar em local fechado à chave.

Eliminar o conteúdo em acordo com os regulamentos locais.

Eliminar o recipiente em acordo com os regulamentos locais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 2

4.1.   Descrição do uso

Quadro 2

Utilização # 1 – Utilização 1 – Spray líquido – Desinfeção de pequenas superfícies – Utilizador profissional

| Tipo de produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | Não relevante |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: Bactérias (incluindo micobactérias)
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: -
  Nome científico: Levedura
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: - |
| Campos de utilização | Interior
  Desinfeção de pequenas superfícies não porosas, materiais, equipamento e mobília em locais privados, públicos, nas unidades de cuidados de saúde, áreas industriais e locais de atividade profissional. |
| Método(s) de aplicação | Método: Pulverização
  Descrição detalhada:
  - |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: Para a desinfeção de superfícies, pulverizar a solução pronta a usar (20 ml/m2) a temperatura ambiente.
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação: | Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, quatro vezes por dia |

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo micobactérias)

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de pequenas superfícies não porosas, materiais, equipamento e mobília em locais privados, públicos, nas unidades de cuidados de saúde, áreas industriais e locais de atividade profissional.

Método(s) de aplicação

Método: Pulverização

Descrição detalhada:

-

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Para a desinfeção de superfícies, pulverizar a solução pronta a usar (20 ml/m2) a temperatura ambiente.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, quatro vezes por dia

Desinfeção de pequenas superfícies (para além das unidades de cuidados de saúde):

| | Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos um minuto |
| --- | --- |

Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos um minuto

Nas unidades de cuidados de saúde:

| | Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos cinco minutos |
| --- | --- |

Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos cinco minutos

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

| — | Frasco HDPE: 0,1 l - 2,5 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)] |
| --- | --- |

—

Frasco HDPE: 0,1 l - 2,5 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)]

| — | Lata HDPE: 5 l - 60 l; [Tampas de rosca (polietileno/PEBD/HDPE) ou tampas de segurança (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Lata HDPE: 5 l - 60 l; [Tampas de rosca (polietileno/PEBD/HDPE) ou tampas de segurança (HDPE)]

| — | Tambor HDPE: 200 l; [Tampa de plástico com sistema de ventilação (HDPE), tampa de plástico para torneira (HDPE), torneira de plástico (HDPE) ou tampas vedantes (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Tambor HDPE: 200 l; [Tampa de plástico com sistema de ventilação (HDPE), tampa de plástico para torneira (HDPE), torneira de plástico (HDPE) ou tampas vedantes (HDPE)]

| — | Recipiente GRG (HDPE): 1000 l; [Tampas de rosca (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Recipiente GRG (HDPE): 1000 l; [Tampas de rosca (HDPE)]

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

| 1) | Pulverize o produto pronto a usar na superfície. Garanta que as superfícies estão completamente humedecidas e aguarde pelo menos 1 min (desinfeção geral de superfícies), 5 min (desinfeção de superfícies em áreas de saúde). |
| --- | --- |

1)

Pulverize o produto pronto a usar na superfície. Garanta que as superfícies estão completamente humedecidas e aguarde pelo menos 1 min (desinfeção geral de superfícies), 5 min (desinfeção de superfícies em áreas de saúde).

| 2) | Utilização à temperatura ambiente. |
| --- | --- |

2)

Utilização à temperatura ambiente.

| 3) | Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia. |
| --- | --- |

3)

Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Poderá ser considerada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para a desinfeção de maquinaria de processamento alimentar, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais:

É recomendada a utilização de proteção ocular durante o manuseamento do produto

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição do uso

Quadro 3

Utilização # 2 – Utilização 2 – Spray líquido - Desinfeção para pequenas superfícies em contacto com alimentos – Utilizador profissional

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | Não relevante |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: Bactérias
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: -
  Nome científico: Levedura
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: - |
| Campos de utilização | Interior
  Desinfeção de pequenas superfícies não porosas no setor alimentar ou nas indústrias de processamento de alimentos (incluindo fábricas de cerveja e a indústria dos laticínios e da carne). |
| Método(s) de aplicação | Método: Pulverização
  Descrição detalhada:
  - |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: Para a desinfeção de superfícies, pulverizar a solução pronta a usar (20 ml/m2) a temperatura ambiente.
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação: | Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia. |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de pequenas superfícies não porosas no setor alimentar ou nas indústrias de processamento de alimentos (incluindo fábricas de cerveja e a indústria dos laticínios e da carne).

Método(s) de aplicação

Método: Pulverização

Descrição detalhada:

-

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Para a desinfeção de superfícies, pulverizar a solução pronta a usar (20 ml/m2) a temperatura ambiente.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia.

Desinfeção de pequenas superfícies:

| | Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 1 min |
| --- | --- |

Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 1 min

Fábricas de cerveja ou indústria da carne:

| | Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 5 min |
| --- | --- |

Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 5 min

Na indústria dos laticínios:

| | Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 15 min |
| --- | --- |

Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 15 min

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

| — | Frasco HDPE: 0,1 l - 2,5 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)] |
| --- | --- |

—

Frasco HDPE: 0,1 l - 2,5 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)]

| — | Lata HDPE: 5 l - 60 l; [Tampas de rosca (polietileno/PEBD/HDPE) ou tampas de segurança (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Lata HDPE: 5 l - 60 l; [Tampas de rosca (polietileno/PEBD/HDPE) ou tampas de segurança (HDPE)]

| — | Tambor HDPE: 200 l; [Tampa de plástico com sistema de ventilação (HDPE), tampa de plástico para torneira (HDPE), torneira de plástico (HDPE) ou tampas vedantes (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Tambor HDPE: 200 l; [Tampa de plástico com sistema de ventilação (HDPE), tampa de plástico para torneira (HDPE), torneira de plástico (HDPE) ou tampas vedantes (HDPE)]

| — | Recipiente GRG (HDPE): 1000 l; [Tampas de rosca (HDPE)] |
| --- | --- |

—

Recipiente GRG (HDPE): 1000 l; [Tampas de rosca (HDPE)]

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

| 1) | Pulverize o produto pronto a usar na superfície. Garanta que as superfícies estão completamente humedecidas e aguarde pelo menos 1 min (desinfeção geral de superfícies), 5 min (desinfeção de superfícies em fábricas de cerveja ou na indústria da carne) ou pelo menos 15 min (desinfeção de superfícies na indústria dos laticínios). |
| --- | --- |

1)

Pulverize o produto pronto a usar na superfície. Garanta que as superfícies estão completamente humedecidas e aguarde pelo menos 1 min (desinfeção geral de superfícies), 5 min (desinfeção de superfícies em fábricas de cerveja ou na indústria da carne) ou pelo menos 15 min (desinfeção de superfícies na indústria dos laticínios).

| 2) | Utilização à temperatura ambiente. |
| --- | --- |

2)

Utilização à temperatura ambiente.

| 3) | Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia. |
| --- | --- |

3)

Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Poderá ser considerada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para a desinfeção de maquinaria de processamento alimentar, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: É recomendada a utilização de proteção ocular durante o manuseamento do produto.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (2) DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

| 1) | Os produtos devem ser agitados antes de serem utilizados. |
| --- | --- |

1)

Os produtos devem ser agitados antes de serem utilizados.

| 2) | Não aplicar mais de 20 ml/m2. |
| --- | --- |

2)

Não aplicar mais de 20 ml/m2.

| 3) | Os toalhetes usados devem ser eliminados num recipiente fechado. |
| --- | --- |

3)

Os toalhetes usados devem ser eliminados num recipiente fechado.

5.2.   Medidas de redução do risco

| 1) | Evitar o contacto com os olhos. |
| --- | --- |

1)

Evitar o contacto com os olhos.

| 2) | Para o reabastecimento, deve ser aplicado um funil. |
| --- | --- |

2)

Para o reabastecimento, deve ser aplicado um funil.

| 3) | O produto só pode ser aplicado na desinfeção de pequenas superfícies. |
| --- | --- |

3)

O produto só pode ser aplicado na desinfeção de pequenas superfícies.

| 4) | Manter fora do alcance das crianças e animais. |
| --- | --- |

4)

Manter fora do alcance das crianças e animais.

| 5) | Utilizar somente em locais bem ventilados. |
| --- | --- |

5)

Utilizar somente em locais bem ventilados.

| 6) | Manter as crianças e os animais afastados de divisões onde está a ocorrer a desinfeção. |
| --- | --- |

6)

Manter as crianças e os animais afastados de divisões onde está a ocorrer a desinfeção.

| 7) | Fornecer uma ventilação adequada antes da entrada de crianças e animais nas divisões tratadas. |
| --- | --- |

7)

Fornecer uma ventilação adequada antes da entrada de crianças e animais nas divisões tratadas.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

| 1) | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

1)

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| 2) | EM CASO DE INALAÇÃO: levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

2)

EM CASO DE INALAÇÃO: levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

| 1) | Produto: Não é permitida a eliminação do produto juntamente com resíduos normais. É necessária a eliminação especial de acordo com os regulamentos locais. |
| --- | --- |

1)

Produto: Não é permitida a eliminação do produto juntamente com resíduos normais. É necessária a eliminação especial de acordo com os regulamentos locais.

| 2) | Não permitir que o produto se infiltre nos canos. |
| --- | --- |

2)

Não permitir que o produto se infiltre nos canos.

| 3) | Contactar os serviços de remoção de resíduos. |
| --- | --- |

3)

Contactar os serviços de remoção de resíduos.

| 4) | Embalagens contaminadas: Esvaziar completamente as embalagens contaminadas. Podem ser recicladas após limpeza profunda e correta. As embalagens que não puderem ser limpas devem ser eliminadas da mesma forma que o produto. |
| --- | --- |

4)

Embalagens contaminadas: Esvaziar completamente as embalagens contaminadas. Podem ser recicladas após limpeza profunda e correta. As embalagens que não puderem ser limpas devem ser eliminadas da mesma forma que o produto.

| 5) | Não queimar ou utilizar a tocha cortante no tambor vazio. Risco de explosão. |
| --- | --- |

5)

Não queimar ou utilizar a tocha cortante no tambor vazio. Risco de explosão.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

| 1) | Armazenar em local bem ventilado. |
| --- | --- |

1)

Armazenar em local bem ventilado.

| 2) | Conservar em ambiente fresco. |
| --- | --- |

2)

Conservar em ambiente fresco.

| 3) | Manter o recipiente bem fechado. |
| --- | --- |

3)

Manter o recipiente bem fechado.

| 4) | Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. |
| --- | --- |

4)

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

| 5) | Vida útil: 24 meses |
| --- | --- |

5)

Vida útil: 24 meses

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

O produto contém isopropanol (N. o CAS: 67-63-0), para o qual foi acordado e utilizado para a avaliação de risco do produto o valor de referência europeu de 129,28 mg/m3. quanto ao limite de exposição para o utilizador profissional.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | proCura Spray PUR | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Witty-Express Ultra | Mercado: EU |
| Witty-AQUA MEGA | Mercado: EU |
| Anti-Germ DES ALC-IP | Mercado: EU |
| BTS 6000 | Mercado: EU |
| Bio Tec Des AX | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0021 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,1 |

Nome comercial do produto

proCura Spray PUR

Mercado: EU

Witty-Express Ultra

Mercado: EU

Witty-AQUA MEGA

Mercado: EU

Anti-Germ DES ALC-IP

Mercado: EU

BTS 6000

Mercado: EU

Bio Tec Des AX

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0021 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Isopropanol 70 Biocide | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Isopropanol 70 | Mercado: EU |
| Isopropylalkohol Königseer Biozid | Mercado: EU |
| Isogel Königseer Biozid Plus | Mercado: EU |
| Gold | Mercado: EU |
| Füllersteril PPP | Mercado: EU |
| Isopropylalkohol 70% Gew. | Mercado: EU |
| Fast Germs | Mercado: EU |
| BACTINYL IPA 70% | Mercado: EU |
| SAFE CLEANER SR | Mercado: EU |
| Isopropylalkohol Königseer Flächen Biozid | Mercado: EU |
| Isonet | Mercado: EU |
| Isonet AL | Mercado: EU |
| Sanificante Alcolico | Mercado: EU |
| Isogerm | Mercado: EU |
| Isogerm AL | Mercado: EU |
| Isonet PU | Mercado: EU |
| Alidet | Mercado: EU |
| Sanocasa | Mercado: EU |
| Frigosano | Mercado: EU |
| Hygien Food | Mercado: EU |
| Medicalsan | Mercado: EU |
| Alcohol Sanitized | Mercado: EU |
| Alkosan | Mercado: EU |
| Biofarm | Mercado: EU |
| Allkill | Mercado: EU |
| DETERQUAT PRO SR | Mercado: EU |
| Galtec Isoprop Bactericide | Mercado: EU |
| Amphisol 70 | Mercado: EU |
| AISW 100 | Mercado: EU |
| Steril Spray PPP | Mercado: EU |
| Hand- und Oberflächendesinfektion | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0022 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

Isopropanol 70 Biocide

Mercado: EU

Isopropanol 70

Mercado: EU

Isopropylalkohol Königseer Biozid

Mercado: EU

Isogel Königseer Biozid Plus

Mercado: EU

Gold

Mercado: EU

Füllersteril PPP

Mercado: EU

Isopropylalkohol 70% Gew.

Mercado: EU

Fast Germs

Mercado: EU

BACTINYL IPA 70%

Mercado: EU

SAFE CLEANER SR

Mercado: EU

Isopropylalkohol Königseer Flächen Biozid

Mercado: EU

Isonet

Mercado: EU

Isonet AL

Mercado: EU

Sanificante Alcolico

Mercado: EU

Isogerm

Mercado: EU

Isogerm AL

Mercado: EU

Isonet PU

Mercado: EU

Alidet

Mercado: EU

Sanocasa

Mercado: EU

Frigosano

Mercado: EU

Hygien Food

Mercado: EU

Medicalsan

Mercado: EU

Alcohol Sanitized

Mercado: EU

Alkosan

Mercado: EU

Biofarm

Mercado: EU

Allkill

Mercado: EU

DETERQUAT PRO SR

Mercado: EU

Galtec Isoprop Bactericide

Mercado: EU

Amphisol 70

Mercado: EU

AISW 100

Mercado: EU

Steril Spray PPP

Mercado: EU

Hand- und Oberflächendesinfektion

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0022 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Budenat® Rapid Effect D 446 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| IPA 300 | Mercado: EU |
| Easydes IPA | Mercado: EU |
| Sonet | Mercado: EU |
| Sonet Forte | Mercado: EU |
| Isosan Forte | Mercado: EU |
| Germisan | Mercado: EU |
| Sanivet | Mercado: EU |
| Alidet Forte | Mercado: EU |
| Germodet | Mercado: EU |
| Isoclean | Mercado: EU |
| Alcohol Sanitized Strong | Mercado: EU |
| Alkosan Strong | Mercado: EU |
| Isonet Strong | Mercado: EU |
| Desmila HSI | Mercado: EU |
| Vetasept pur | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0023 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Budenat® Rapid Effect D 446

Mercado: EU

IPA 300

Mercado: EU

Easydes IPA

Mercado: EU

Sonet

Mercado: EU

Sonet Forte

Mercado: EU

Isosan Forte

Mercado: EU

Germisan

Mercado: EU

Sanivet

Mercado: EU

Alidet Forte

Mercado: EU

Germodet

Mercado: EU

Isoclean

Mercado: EU

Alcohol Sanitized Strong

Mercado: EU

Alkosan Strong

Mercado: EU

Isonet Strong

Mercado: EU

Desmila HSI

Mercado: EU

Vetasept pur

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0023 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.4.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Isopropanol/Wasser 65/35% | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0024 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 65,0 |

Nome comercial do produto

Isopropanol/Wasser 65/35%

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0024 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

65,0

7.5.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Curacid Food Rapid | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Dr. Desi Küchendesinfektion | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0025 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,8 |

Nome comercial do produto

Curacid Food Rapid

Mercado: EU

Dr. Desi Küchendesinfektion

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0025 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,8

7.6.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Deogerm | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Deosan | Mercado: EU |
| Medicaldeo | Mercado: EU |
| Deonet | Mercado: EU |
| Deofloor | Mercado: EU |
| Sanocasa Profumato | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0026 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Deogerm

Mercado: EU

Deosan

Mercado: EU

Medicaldeo

Mercado: EU

Deonet

Mercado: EU

Deofloor

Mercado: EU

Sanocasa Profumato

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0026 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.7.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila HSI C | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Vetasept Lemon | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0027 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Desmila HSI C

Mercado: EU

Vetasept Lemon

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0027 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.8.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila HSI D | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Vetasept Fresh | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0028 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Desmila HSI D

Mercado: EU

Vetasept Fresh

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0028 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.9.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila HSI P | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Vetasept Pfirsich | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0029 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Desmila HSI P

Mercado: EU

Vetasept Pfirsich

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0029 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

7.10.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Desmila AFI | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Hygienic I | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0027707-0030 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 64,7 |

Nome comercial do produto

Desmila AFI

Mercado: EU

Hygienic I

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0030 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

64,7

META-SPC 3

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 3

1.1.   Identificador de meta-SPC 3

| Identificador | Meta SPC 3 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 3

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-3 |
| --- | --- |

Número

1-3

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 01 - Higiene humana |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 01 - Higiene humana

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 3

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 3

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 62,7 | 70,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

62,7

70,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 3

| Formulação(ões) | Meta-SPC 3: CL - Gel ou líquido de contacto |
| --- | --- |

Formulação(ões)

Meta-SPC 3: CL - Gel ou líquido de contacto

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 3

| Advertências de perigo | Líquido e vapor facilmente inflamáveis.
  Provoca irritação ocular grave.
  Pode provocar sonolência ou vertigens.
  Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.
  Manter fora do alcance das crianças.
  Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.
  Manter o recipiente bem fechado.
  Evitar respirar vapores.
  Evitar respirar aerossóis.
  Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Caso sinta indisposição, contacte CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.
  Caso a irritação ocular persista:Consulte um médico.
  Armazenar em local bem ventilado.
  Conservar em ambiente fresco.
  Armazenar em local fechado à chave.
  Eliminar o conteúdo em acordo com os regulamentos locais.
  Eliminar o recipiente em acordo com os regulamentos locais. |

Advertências de perigo

Líquido e vapor facilmente inflamáveis.

Provoca irritação ocular grave.

Pode provocar sonolência ou vertigens.

Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida

Recomendações de prudência

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

Manter fora do alcance das crianças.

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

Manter o recipiente bem fechado.

Evitar respirar vapores.

Evitar respirar aerossóis.

Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Caso sinta indisposição, contacte CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

Caso a irritação ocular persista:Consulte um médico.

Armazenar em local bem ventilado.

Conservar em ambiente fresco.

Armazenar em local fechado à chave.

Eliminar o conteúdo em acordo com os regulamentos locais.

Eliminar o recipiente em acordo com os regulamentos locais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 3

4.1.   Descrição do uso

Quadro 4

Utilização # 1 – Utilização 1 – Gel ou líquido de contacto - Higienizador para mãos - Utilizador não profissional

| Tipo de produto | TP 01 - Higiene humana |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | Não relevante |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: Bactérias (incluindo micobactérias)
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: -
  Nome científico: Levedura
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: -
  Nome científico: Vírus com envelope
  Nome comum: -
  Estádio de desenvolvimento: - |
| Campos de utilização | Interior
  Para utilização em locais públicos e privados |
| Método(s) de aplicação | Método: Aplicação direta em ambas as mãos, esfregar
  Descrição detalhada:
  - |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: 3 ml da solução numa das mãos, espalhe até que ambas estejam hidratadas e esfregue durante 60 segundos em cada aplicação.
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação:
  Até 5 desinfeções por dia, 5 dias por semana |
| Categoria(s) de utilizadores | Público em geral (não profissional) |
| Capacidade e material da embalagem | Frasco HDPE: 0,1 l - 1,0 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)] |

Tipo de produto

TP 01 - Higiene humana

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo micobactérias)

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Vírus com envelope

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Para utilização em locais públicos e privados

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta em ambas as mãos, esfregar

Descrição detalhada:

-

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 3 ml da solução numa das mãos, espalhe até que ambas estejam hidratadas e esfregue durante 60 segundos em cada aplicação.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Até 5 desinfeções por dia, 5 dias por semana

Categoria(s) de utilizadores

Público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Frasco HDPE: 0,1 l - 1,0 l; [Tampas de rosca (HDPE), tampas (polipropileno), tampas com doseador (polipropileno), tampas com pulverizador (polipropileno) ou tampas de segurança (polipropileno)]

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (3) DOS META-SPC 3

5.1.   Instruções de utilização

| 1) | Cumprir as instruções de utilização. |
| --- | --- |

1)

Cumprir as instruções de utilização.

| 2) | Os produtos devem ser agitados antes de serem utilizados. |
| --- | --- |

2)

Os produtos devem ser agitados antes de serem utilizados.

| 3) | Aplicar apenas em mãos secas e visivelmente limpas. |
| --- | --- |

3)

Aplicar apenas em mãos secas e visivelmente limpas.

| 4) | Para desinfeção das mãos, colocar o gel ou líquido pronto a usar (3 ml) na palma de uma das mãos, espalhar até que ambas estejam hidratadas e esfregar durante 60 segundos em cada aplicação. |
| --- | --- |

4)

Para desinfeção das mãos, colocar o gel ou líquido pronto a usar (3 ml) na palma de uma das mãos, espalhar até que ambas estejam hidratadas e esfregar durante 60 segundos em cada aplicação.

| 5) | O titular da autorização deve especificar a taxa de aplicação típica de forma simples e fácil de entender no rótulo:






  — | Pulverizador: Aplicar 3 ou 4 pulverizações (dependendo da tampa) |
| --- | --- | --- |

5)

O titular da autorização deve especificar a taxa de aplicação típica de forma simples e fácil de entender no rótulo:

—

Pulverizador: Aplicar 3 ou 4 pulverizações (dependendo da tampa)

| — | Doseador: Aplicar 3 dosagens |
| --- | --- |

—

Doseador: Aplicar 3 dosagens

| — | Frasco: Observação visual |
| --- | --- |

—

Frasco: Observação visual

5.2.   Medidas de redução do risco

| 1) | Evitar o contacto com os olhos. |
| --- | --- |

1)

Evitar o contacto com os olhos.

| 2) | Utilizar sempre com a supervisão de um adulto. |
| --- | --- |

2)

Utilizar sempre com a supervisão de um adulto.

| 3) | Utilizar somente em locais bem ventilados. |
| --- | --- |

3)

Utilizar somente em locais bem ventilados.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

| 1) | Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo. |
| --- | --- |

1)

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

| 2) | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante cinco minutos. |
| --- | --- |

2)

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante cinco minutos.

| 3) | Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou médico. |
| --- | --- |

3)

Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou médico.

| 4) | Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico. |
| --- | --- |

4)

Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

| 5) | SE INALADO OU INGERIDO: Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

5)

SE INALADO OU INGERIDO: Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

| 1) | Produto: não é permitida a eliminação do produto juntamente com resíduos normais. É necessária a eliminação especial de acordo com os regulamentos locais. |
| --- | --- |

1)

Produto: não é permitida a eliminação do produto juntamente com resíduos normais. É necessária a eliminação especial de acordo com os regulamentos locais.

| 2) | Não permitir que o produto se infiltre nos canos. |
| --- | --- |

2)

Não permitir que o produto se infiltre nos canos.

| 3) | Contactar os serviços de remoção de resíduos. |
| --- | --- |

3)

Contactar os serviços de remoção de resíduos.

| 4) | Embalagens contaminadas: Esvaziar completamente as embalagens contaminadas. Podem ser recicladas após limpeza profunda e correta. As embalagens que não puderem ser limpas devem ser eliminadas da mesma forma que o produto. |
| --- | --- |

4)

Embalagens contaminadas: Esvaziar completamente as embalagens contaminadas. Podem ser recicladas após limpeza profunda e correta. As embalagens que não puderem ser limpas devem ser eliminadas da mesma forma que o produto.

| 5) | Não queimar ou utilizar a tocha cortante no tambor vazio. Risco de explosão. |
| --- | --- |

5)

Não queimar ou utilizar a tocha cortante no tambor vazio. Risco de explosão.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

| 1) | Armazenar em local bem ventilado. |
| --- | --- |

1)

Armazenar em local bem ventilado.

| 2) | Conservar em ambiente fresco. |
| --- | --- |

2)

Conservar em ambiente fresco.

| 3) | Manter o recipiente bem fechado. |
| --- | --- |

3)

Manter o recipiente bem fechado.

| 4) | Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. |
| --- | --- |

4)

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

| 5) | Manter fora do alcance das crianças e animais. |
| --- | --- |

5)

Manter fora do alcance das crianças e animais.

| 6) | Vida útil: 24 meses |
| --- | --- |

6)

Vida útil: 24 meses

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Frend Hand Sanitiser Gel | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0031 1-3 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 65,3 |

Nome comercial do produto

Frend Hand Sanitiser Gel

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0031 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

65,3

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Biogat H-Des | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0032 1-3 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 70,0 |

Nome comercial do produto

Biogat H-Des

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0032 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

70,0

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | Neo-Amisept | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Número da autorização | EU-0027707-0033 1-3 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Propan-2-ol | | Substância ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 63,0 |

Nome comercial do produto

Neo-Amisept

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0027707-0033 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,0

---

(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 1.

(2)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 2.

(3)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 3.

---

| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/33 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/33

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2253 DA COMISSÃO

de 14 de novembro de 2022

que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 29 de janeiro de 2019, a empresa Colgate Palmolive Sp. Z.o.o apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos (a «Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para uma família de produtos biocidas do tipo de produtos 2, tal como descrito no anexo V desse regulamento, denominada «Colgate-Palmolive_Lactic acid_PT 2», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da França tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-HK051319-37 no Registo de Produtos Biocidas. |
| --- | --- |

(1)

Em 29 de janeiro de 2019, a empresa Colgate Palmolive Sp. Z.o.o apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos (a «Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para uma família de produtos biocidas do tipo de produtos 2, tal como descrito no anexo V desse regulamento, denominada «Colgate-Palmolive_Lactic acid_PT 2», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da França tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-HK051319-37 no Registo de Produtos Biocidas.

| (2) | A «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2» contém como substância ativa o ácido L-(+)-láctico, que está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 2. |
| --- | --- |

(2)

A «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2» contém como substância ativa o ácido L-(+)-láctico, que está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 2.

| (3) | Em 25 de agosto de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação. |
| --- | --- |

(3)

Em 25 de agosto de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

| (4) | Em 23 de março de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(4)

Em 23 de março de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (5) | O parecer conclui que a «Colgate Palmolive Lactic acid PT 2» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1 e n.o 6, do referido regulamento. |
| --- | --- |

(5)

O parecer conclui que a «Colgate Palmolive Lactic acid PT 2» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1 e n.o 6, do referido regulamento.

| (6) | Em 12 de abril de 2022, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(6)

Em 12 de abril de 2022, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (7) | A Comissão concorda com o parecer da Agência e, por conseguinte, considera adequado conceder uma autorização da União para «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2». |
| --- | --- |

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e, por conseguinte, considera adequado conceder uma autorização da União para «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2».

| (8) | No seu parecer, a Agência recomenda que o titular da autorização efetue um ensaio de calorimetria diferencial de varrimento para produtos representativos de todos os meta-RCP da «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2», como condição da autorização. O ensaio deve confirmar que os produtos representativos desses meta-RCP não devem ser classificados como misturas autorreativas. A Comissão concorda com esta recomendação e considera que a apresentação dos resultados deste ensaio deve ser uma condição para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Colgate Palmolive Lactic acid PT 2» em todos os meta-RCP, nos termos do artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. A Comissão considera igualmente que o facto de os dados deverem ser fornecidos após a autorização ser concedida não afeta a conclusão sobre o cumprimento da condição estabelecida no artigo 19.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento com base nos dados existentes. |
| --- | --- |

(8)

No seu parecer, a Agência recomenda que o titular da autorização efetue um ensaio de calorimetria diferencial de varrimento para produtos representativos de todos os meta-RCP da «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2», como condição da autorização. O ensaio deve confirmar que os produtos representativos desses meta-RCP não devem ser classificados como misturas autorreativas. A Comissão concorda com esta recomendação e considera que a apresentação dos resultados deste ensaio deve ser uma condição para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Colgate Palmolive Lactic acid PT 2» em todos os meta-RCP, nos termos do artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. A Comissão considera igualmente que o facto de os dados deverem ser fornecidos após a autorização ser concedida não afeta a conclusão sobre o cumprimento da condição estabelecida no artigo 19.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento com base nos dados existentes.

| (9) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
| --- | --- |

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0028421-0000, à empresa Colgate Palmolive Sp. Z.o.o para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Colgate-Palmolive Lactic acid PT 2», sob reserva da conformidade com os termos e condições estabelecidos no anexo I e em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo II.

A autorização da União é válida de 5 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2032.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de novembro de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

1

(2)  Parecer da ECHA, de 2 de março de 2022, sobre a autorização da União para «Colgate-Palmolive Lactic acid PT2» (ECHA/BPC/317/2022), https://echa.europa.eu/bpc-opinions-on-union-authorisation

2

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ANEXO I

TERMOS E CONDIÇÕES (EU-0028421-0000)

O titular da autorização deve realizar um ensaio de calorimetria diferencial de varrimento para produtos representativos de todos os meta-RCP da «Colgate-Palmolive_Lactic acid_PT 2». O ensaio deve ser realizado em conformidade com a secção 1.6.2 do documento Guidance on the Biocidal Products Regulation Volume I: Identity of the active substance/physico-chemical properties/analytical methodology – Information Requirements, Evaluation and Assessment (ECHA, março de 2022) (1), a fim de confirmar que os produtos representativos desses meta-RCP não devem ser classificados como misturas autorreativas.

O titular da autorização deve apresentar os resultados do ensaio à Agência até 5 de junho de 2023.

---

(1)  https://echa.europa.eu/documents/10162/23036412/bpr_guidance_vol_i_parts_abc_en.pdf/31b245e5-52c2-f0c7-04db-8988683cbc4b

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ANEXO II

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

COLGATE-PALMOLIVE_LACTIC ACID_PT2

Tipo de produto 2 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0028421-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0028421-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

| Denominação | COLGATE-PALMOLIVE_LACTIC ACID_PT2 |
| --- | --- |

Denominação

COLGATE-PALMOLIVE_LACTIC ACID_PT2

1.2.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

1.3.   Titular da Autorização

| Nome e endereço do titular da autorização | Nome | Colgate-Palmolive (Poland) Sp. Z.o.o |
| --- | --- | --- |
| Endereço | Wybrzeże Gdyńskie 6D, 01-531 Warszawa Polónia |
| Número da autorização | EU-0028421-0000 |
| Número da decisão de autorização R4BP | EU-0028421-0000 |
| Data da autorização | 5 de dezembro de 2022 |
| Data de caducidade da autorização | 30 de novembro de 2032 |

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Colgate-Palmolive (Poland) Sp. Z.o.o

Endereço

Wybrzeże Gdyńskie 6D, 01-531 Warszawa Polónia

Número da autorização

EU-0028421-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0028421-0000

Data da autorização

5 de dezembro de 2022

Data de caducidade da autorização

30 de novembro de 2032

1.4.   Fabricante(s) dos produtos biocidas

| Nome do fabricante | Colgate-Palmolive Industrial S.A.S |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | 60 Avenue du Vermandois, 60200 Compiègne França |
| Localização das instalações de fabrico | 60 Avenue du Vermandois, 60200 Compiègne França |

Nome do fabricante

Colgate-Palmolive Industrial S.A.S

Endereço do fabricante

60 Avenue du Vermandois, 60200 Compiègne França

Localização das instalações de fabrico

60 Avenue du Vermandois, 60200 Compiègne França

| Nome do fabricante | Colgate Palmolive (Hellas) SAIC |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | 89 Athinon, 18541 Piraeus Grécia |
| Localização das instalações de fabrico | 89 Athinon, 18541 Piraeus Grécia |

Nome do fabricante

Colgate Palmolive (Hellas) SAIC

Endereço do fabricante

89 Athinon, 18541 Piraeus Grécia

Localização das instalações de fabrico

89 Athinon, 18541 Piraeus Grécia

| Nome do fabricante | Colgate Palmolive Srl Italy |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Viale Palmolive, 18, 00042 Anzio Itália |
| Localização das instalações de fabrico | Viale Palmolive, 18, 00042 Anzio Itália |

Nome do fabricante

Colgate Palmolive Srl Italy

Endereço do fabricante

Viale Palmolive, 18, 00042 Anzio Itália

Localização das instalações de fabrico

Viale Palmolive, 18, 00042 Anzio Itália

| Nome do fabricante | EURO WIPES |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | 2 Rue du Grand Champ, 28400 Nogent-le-Rotrou França |
| Localização das instalações de fabrico | 2 Rue du Grand Champ, 28400 Nogent-le-Rotrou França |

Nome do fabricante

EURO WIPES

Endereço do fabricante

2 Rue du Grand Champ, 28400 Nogent-le-Rotrou França

Localização das instalações de fabrico

2 Rue du Grand Champ, 28400 Nogent-le-Rotrou França

| Nome do fabricante | Hangzhou Guoguang Touring Commodity Co., Ltd |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | No.8 Yunshun Road, - Jingshan Town, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang Province China |
| Localização das instalações de fabrico | No.8 Yunshun Road, - Jingshan Town, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang Province China |

Nome do fabricante

Hangzhou Guoguang Touring Commodity Co., Ltd

Endereço do fabricante

No.8 Yunshun Road, - Jingshan Town, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang Province China

Localização das instalações de fabrico

No.8 Yunshun Road, - Jingshan Town, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang Province China

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

| Substância ativa | Ácido L-(+)-láctico |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | Purac Biochem bv |
| Endereço do fabricante | Arkelsedijk 46, NL-4200 AA Gorinchem Holanda |
| Localização das instalações de fabrico | Arkelsedijk 46, NL-4200 AA Gorinchem Holanda |

Substância ativa

Ácido L-(+)-láctico

Nome do fabricante

Purac Biochem bv

Endereço do fabricante

Arkelsedijk 46, NL-4200 AA Gorinchem Holanda

Localização das instalações de fabrico

Arkelsedijk 46, NL-4200 AA Gorinchem Holanda

| Substância ativa | Ácido L-(+)-láctico |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | Purac Bioquimica SA |
| Endereço do fabricante | Gran Vial 19-25, 08160 Montmeló (Barcelona) Espanha |
| Localização das instalações de fabrico | Gran Vial 19-25, 08160 Montmeló (Barcelona) Espanha |

Substância ativa

Ácido L-(+)-láctico

Nome do fabricante

Purac Bioquimica SA

Endereço do fabricante

Gran Vial 19-25, 08160 Montmeló (Barcelona) Espanha

Localização das instalações de fabrico

Gran Vial 19-25, 08160 Montmeló (Barcelona) Espanha

| Substância ativa | Ácido L-(+)-láctico |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | Jungbunzlauer International S.A. |
| Endereço do fabricante | St. Alban-Vorstadt 90 - P.O. Box, CH-4002 Basel Suíça |
| Localização das instalações de fabrico | Jungbunzlauer S.A. - Z.I. et Portuaire B.P. 32., FR-67390 Marckolsheim França |

Substância ativa

Ácido L-(+)-láctico

Nome do fabricante

Jungbunzlauer International S.A.

Endereço do fabricante

St. Alban-Vorstadt 90 - P.O. Box, CH-4002 Basel Suíça

Localização das instalações de fabrico

Jungbunzlauer S.A. - Z.I. et Portuaire B.P. 32., FR-67390 Marckolsheim França

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 1,57 | 4,19 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 0,0 | 3,0 |
| Propan-2-ol | | Substância não ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 0,0 | 0,1 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

1,57

4,19

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

0,0

3,0

Propan-2-ol

Substância não ativa

67-63-0

200-661-7

0,0

0,1

2.2.   Tipo(s) de formulação

| Formulação(ões) | AL - Qualquer outro líquido |
| --- | --- |

Formulação(ões)

AL - Qualquer outro líquido

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO - META-SPC(S)

META-SPC 1

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 1

1.1.   Identificador de meta-SPC 1

| Identificador | META SPC 1-2 PT2 BDC |
| --- | --- |

Identificador

META SPC 1-2 PT2 BDC

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-1 |
| --- | --- |

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 1

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 1,57 | 2,93 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 | 3,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

1,57

2,93

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

3,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 1

| Formulação(ões) | AL - Qualquer outro líquido |
| --- | --- |

Formulação(ões)

AL - Qualquer outro líquido

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 1

| Advertências de perigo | Provoca irritação cutânea.
  Provoca lesões oculares graves. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.
  Manter fora do alcance das crianças.
  Ler atentamente e seguir todas as instruções
  Lavar ... cuidadosamente após manuseamento.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.
  Tratamento específico (ver ... no presente rótulo).
  Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.
  Retirar a roupa contaminada. E lavar antes de voltar a usar. |

Advertências de perigo

Provoca irritação cutânea.

Provoca lesões oculares graves.

Recomendações de prudência

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

Manter fora do alcance das crianças.

Ler atentamente e seguir todas as instruções

Lavar ... cuidadosamente após manuseamento.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

Tratamento específico (ver ... no presente rótulo).

Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

Retirar a roupa contaminada. E lavar antes de voltar a usar.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 1

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1

Utilização # 1 – Desinfeção de superfícies duras, superfícies domésticas

| Tipo de produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: bactérias
  Nome comum: Bacteria
  Estadio de desenvolvimento: Sem dados |
| Campos de utilização | Interior
  Uso doméstico – superfícies duras porosas e não porosas de casas de banho, que não em cozinhas. |
| Método(s) de aplicação | Método: Aplicação manual
  Descrição detalhada:
  Deite o produto puro na esponja, espalhe na superfície para desinfetar (sem limpeza prévia).
  É necessário enxaguar. |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: 18 g de produto por m2 sobre uma esponja
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação:
  Pronto a utilizar.
  Tempo de contacto: 15 minutos
  À temperatura ambiente
  Frequência: diariamente |
| Categoria(s) de utilizadores | Público em geral (não profissional) |
| Capacidade e material da embalagem | Frasco PET 650, 750, 1000, 1250, 1300, 1500 e frasco PE de 2000 ml |

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: bactérias

Nome comum: Bacteria

Estadio de desenvolvimento: Sem dados

Campos de utilização

Interior

Uso doméstico – superfícies duras porosas e não porosas de casas de banho, que não em cozinhas.

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação manual

Descrição detalhada:

Deite o produto puro na esponja, espalhe na superfície para desinfetar (sem limpeza prévia).

É necessário enxaguar.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 18 g de produto por m2 sobre uma esponja

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Pronto a utilizar.

Tempo de contacto: 15 minutos

À temperatura ambiente

Frequência: diariamente

Categoria(s) de utilizadores

Público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Frasco PET 650, 750, 1000, 1250, 1300, 1500 e frasco PE de 2000 ml

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

| — | 1/2 tampa do produto sobre uma esponja correspondente a 18 g de produto por m2 |
| --- | --- |

—

1/2 tampa do produto sobre uma esponja correspondente a 18 g de produto por m2

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

-

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

-

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

-

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

-

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2

Utilização # 2 – Desinfeção das superfícies sanitárias

| Tipo de produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: bactérias
  Nome comum: bactéria
  Estadio de desenvolvimento: Sem dados |
| Campos de utilização | Interior
  Casas de banho domésticas - Desinfeção de superfícies sanitárias - Superfícies duras porosas e não porosas |
| Método(s) de aplicação | Método: Aplicação manual
  Descrição detalhada:
  Deite o produto puro na esponja, espalhe na superfície para desinfetar (sem pré-limpeza).
  É necessário enxaguar. |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: 18 g de produto por m2 sobre uma esponja.
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação:
  Pronto a utilizar.
  Tempo de contacto: 15 minutos
  À temperatura ambiente
  Frequência: diariamente |
| Categoria(s) de utilizadores | Público em geral (não profissional) |
| Capacidade e material da embalagem | Frasco PET 650, 750, 1000, 1250, 1300, 1500 e frasco PE de 2000 ml |

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: bactérias

Nome comum: bactéria

Estadio de desenvolvimento: Sem dados

Campos de utilização

Interior

Casas de banho domésticas - Desinfeção de superfícies sanitárias - Superfícies duras porosas e não porosas

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação manual

Descrição detalhada:

Deite o produto puro na esponja, espalhe na superfície para desinfetar (sem pré-limpeza).

É necessário enxaguar.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 18 g de produto por m2 sobre uma esponja.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Pronto a utilizar.

Tempo de contacto: 15 minutos

À temperatura ambiente

Frequência: diariamente

Categoria(s) de utilizadores

Público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Frasco PET 650, 750, 1000, 1250, 1300, 1500 e frasco PE de 2000 ml

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

| — | 1/2 tampa do produto sobre uma esponja correspondente a 18 g de produto por m2. |
| --- | --- |

—

1/2 tampa do produto sobre uma esponja correspondente a 18 g de produto por m2.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

-

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

-

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

-

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

-

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (1) DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

| — | Cumprir com as instruções de utilização |
| --- | --- |

—

Cumprir com as instruções de utilização

| — | Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz |
| --- | --- |

—

Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz

| — | Certificar-se de que humedece totalmente as superfícies, deixar em contacto por um tempo adequado |
| --- | --- |

—

Certificar-se de que humedece totalmente as superfícies, deixar em contacto por um tempo adequado

| — | Deixar a superfície secar após enxaguar |
| --- | --- |

—

Deixar a superfície secar após enxaguar

| — | Limpar a tampa depois de aplicar a dose |
| --- | --- |

—

Limpar a tampa depois de aplicar a dose

5.2.   Medidas de redução do risco

| — | Lave as mãos após a utilização |
| --- | --- |

—

Lave as mãos após a utilização

| — | Evite o contacto com os olhos |
| --- | --- |

—

Evite o contacto com os olhos

| — | Evite salpicos e derrames durante o vazamento |
| --- | --- |

—

Evite salpicos e derrames durante o vazamento

| — | Lave minuciosamente a esponja com uma grande quantidade de água |
| --- | --- |

—

Lave minuciosamente a esponja com uma grande quantidade de água

| — | Não toque na superfície enquanto esta não estiver lavada e seca |
| --- | --- |

—

Não toque na superfície enquanto esta não estiver lavada e seca

| — | As crianças e os animais de estimação não devem estar presentes durante a desinfeção nem até a superfície estar lavada e seca |
| --- | --- |

—

As crianças e os animais de estimação não devem estar presentes durante a desinfeção nem até a superfície estar lavada e seca

| — | Os frascos com dimensões acima de 1 litro, e até 2 litros, devem ser adaptados com uma pega |
| --- | --- |

—

Os frascos com dimensões acima de 1 litro, e até 2 litros, devem ser adaptados com uma pega

| — | A embalagem deve ser adaptada com um fecho de segurança para crianças |
| --- | --- |

—

A embalagem deve ser adaptada com um fecho de segurança para crianças

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: retire a roupa contaminada e lave-a antes de a reutilizar. Lave a pele com água. Se ocorrer irritação da pele: obtenha aconselhamento médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: retire a roupa contaminada e lave-a antes de a reutilizar. Lave a pele com água. Se ocorrer irritação da pele: obtenha aconselhamento médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxague imediatamente com água durante vários minutos. Retire as lentes de contacto, caso as tenha e se for fácil de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos.
  Chame o 112/ambulância para assistência médica.
  Informações a dar ao pessoal de cuidados de saúde/médico:
  Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente no caminho para o médico se houver exposição dos olhos a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como ácido acético, ácido fórmico ou ácido propiónico |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxague imediatamente com água durante vários minutos. Retire as lentes de contacto, caso as tenha e se for fácil de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos.

Chame o 112/ambulância para assistência médica.

Informações a dar ao pessoal de cuidados de saúde/médico:

Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente no caminho para o médico se houver exposição dos olhos a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como ácido acético, ácido fórmico ou ácido propiónico

| — | SE INGERIDO: enxague imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir o vómito. Chame o 112/ambulância para assistência médica. |
| --- | --- |

—

SE INGERIDO: enxague imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir o vómito. Chame o 112/ambulância para assistência médica.

| — | SE INALADO: retirar a vítima para o ar livre e mantê-la em descanso numa posição confortável para respirar. Procurar aconselhamento médico imediatamente se ocorrerem sintomas e/ou se tiverem sido inaladas grandes quantidades.
  Se for necessário aconselhamento médico, tenha a embalagem ou o rótulo do produto à mão. |
| --- | --- |

—

SE INALADO: retirar a vítima para o ar livre e mantê-la em descanso numa posição confortável para respirar. Procurar aconselhamento médico imediatamente se ocorrerem sintomas e/ou se tiverem sido inaladas grandes quantidades.

Se for necessário aconselhamento médico, tenha a embalagem ou o rótulo do produto à mão.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

| — | Não lance produto não utilizado no solo, em cursos de água, para dentro de tubos (lava-loiças, sanitas...) nem para os esgotos |
| --- | --- |

—

Não lance produto não utilizado no solo, em cursos de água, para dentro de tubos (lava-loiças, sanitas...) nem para os esgotos

| — | Elimine o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, em conformidade com as exigências locais |
| --- | --- |

—

Elimine o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, em conformidade com as exigências locais

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

| — | Prazo de validade: dois anos |
| --- | --- |

—

Prazo de validade: dois anos

| — | Não conservar acima de 40 °C |
| --- | --- |

—

Não conservar acima de 40 °C

| — | Manter fora do alcance das crianças e animais/animais de estimação não-alvo |
| --- | --- |

—

Manter fora do alcance das crianças e animais/animais de estimação não-alvo

| — | Proteger da luz |
| --- | --- |

—

Proteger da luz

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-1342-0015 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Ajax APC Antibacterial Blue @ 1.3 % LA (ref B029-1342-0015) | Mercado: EU |
| Ajax Antibakteriell | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh; Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Optimal 7 Antibactérien Fraîcheur Océan; Ajax Multi-surfaces Antibactérien Fraîcheur Océan; Ajax Antibacterial Ocean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Antibakteriell | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh; Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Disinfettante Clean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano Ultra Frescura | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Blue | Mercado: EU |
| Ajax Désinfectant/Ajax Desinfecterend; Ajax Désinfectant Clean Fresh/Ajax Desinfecterend Clean Fresh; Ajax Désinfectant Fraîcheur Océan/Ajax Desinfecterend Oceaan Frisheid; Ajax Antibactérien/Ajax Antibacterieel | Mercado: EU |
| Ajax Desinfectant; Ajax Desinfectant Clean Fresh; Ajax Desinfectant Oceaan Frisheid; Ajax Antibacterieel | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0001 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 1,57 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-1342-0015

Mercado: EU

Ajax APC Antibacterial Blue @ 1.3 % LA (ref B029-1342-0015)

Mercado: EU

Ajax Antibakteriell

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh; Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh

Mercado: EU

Ajax Optimal 7 Antibactérien Fraîcheur Océan; Ajax Multi-surfaces Antibactérien Fraîcheur Océan; Ajax Antibacterial Ocean Fresh

Mercado: EU

Ajax Antibakteriell

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh; Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh

Mercado: EU

Ajax Disinfettante Clean Fresh

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano Ultra Frescura

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Blue

Mercado: EU

Ajax Désinfectant/Ajax Desinfecterend; Ajax Désinfectant Clean Fresh/Ajax Desinfecterend Clean Fresh; Ajax Désinfectant Fraîcheur Océan/Ajax Desinfecterend Oceaan Frisheid; Ajax Antibactérien/Ajax Antibacterieel

Mercado: EU

Ajax Desinfectant; Ajax Desinfectant Clean Fresh; Ajax Desinfectant Oceaan Frisheid; Ajax Antibacterieel

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

1,57

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-1342-0014 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Ajax APC Antibacterial Blue @ 2.6 % LA (B029-1342-0014) | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Disinfettante Clean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano Ultra Frescura + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano Ultra Frescura | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Blue Plus | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0002 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 2,93 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-1342-0014

Mercado: EU

Ajax APC Antibacterial Blue @ 2.6 % LA (B029-1342-0014)

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Clean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Clean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Disinfettante Clean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano Ultra Frescura + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano Ultra Frescura

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Blue Plus

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0002 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

2,93

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-4339-0011 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| | Ajax APC Liquid Blue @ 1.3 % LA (ref B029-4339-0011) | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Maison Pure | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Disinfettante Ocean Fresh | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano Frescura do Oceano | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano Frescura del Océano | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Pure Home | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0003 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 1,57 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-4339-0011

Mercado: EU

Ajax APC Liquid Blue @ 1.3 % LA (ref B029-4339-0011)

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh

Mercado: EU

Ajax Maison Pure

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh

Mercado: EU

Ajax Disinfettante Ocean Fresh

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano Frescura do Oceano

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano Frescura del Océano

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Pure Home

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0003 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

1,57

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

7.4.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-4339-0010 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| | Ajax APC Liquid Blue @ 2.6 % LA (B029-4339-0010) | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Blu | Mercado: EU |
| Ajax Disinfettante Ocean Fresh + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano Frescura do Oceano + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Antibacteriano Frescura del Océano + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Pure Home Plus | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0004 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 2,93 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-4339-0010

Mercado: EU

Ajax APC Liquid Blue @ 2.6 % LA (B029-4339-0010)

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Απολυμαντικό Χωρίς Χλώριο Ocean Fresh + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Ocean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Blu

Mercado: EU

Ajax Disinfettante Ocean Fresh + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Pure Home

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano Frescura do Oceano + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Antibacteriano Frescura del Océano + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Pure Home Plus

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0004 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

2,93

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

7.5.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-7583-0003 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Ajax Healthy Home & Happy Blossom @ 1.3 % LA (B029-7583-0003) | Mercado: EU |
| Ajax Reines Zuhause Salbei & Apfelblüten and Ajax Maison Pure Salbei & Apfelblüten andAjax Pure Home Salbei & Apfelblüten and Ajax Essential Purity Salbei & Apfelblüten and Ajax Pureté Essentielle Salbei & Apfelblüten | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Μήλο | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Maison Pure Sauge et notes de Fleurs de Pommier; Ajax Pure Home Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Essential Purity Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Pureté Essentielle Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Maison Pure Sauge & Fraîcheur Fleurs de Pommier | Mercado: EU |
| Ajax Reines Zuhause Salbei & Apfelblüten; Ajax Maison Pure Salbei & Apfelblüten; Ajax Pure Home Salbei & Apfelblüten; Ajax Essential Purity Salbei & Apfelblüten; Ajax Pureté Essentielle Salbei & Apfelblüten | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο; | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Salvia e Mela Fiorita; Ajax Purezza di Casa Salvia e Mela Fiorita; Ajax Purezza di Casa Salvia e Fior di Mela; Ajax Pure Home Salvia e Fior di Mela; Ajax Casa Sana Salvia e Mela Fiorita; Ajax Healthy Home Salvia e Mela Fiorita; Ajax Healthy Home Salvia e Fior di Mela; Ajax Casa Sana Salvia e Fior di Mela | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Maison Pure Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Pure Home Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Essential Purity Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Pureté Essentielle Sauge & notes de Fleur de Pommier | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Maison Pure Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Essential Purity Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Pureté Essentielle Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Salva & Flor de Macieira | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Manzana | Mercado: EU |
| Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Reines Zuhause Salbei & Apfelblüten; Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Pure Home Salbei & Apfelblüten; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Essential Purity Salbei & Apfelblüten; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Pureté Essentielle Salbei & Apfelblüten | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sauge & Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Salie & Appelbloesem; Ajax Pure Home Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Appelbloesem; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleurs de Pommier Antibactérien/Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid Ajax Pure Home Fraîcheur Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid Antibacterieel | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Salie & Appelbloesem; Ajax Pure Home Appelbloesem; Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid Antibacterieel | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0005 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 1,57 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-7583-0003

Mercado: EU

Ajax Healthy Home & Happy Blossom @ 1.3 % LA (B029-7583-0003)

Mercado: EU

Ajax Reines Zuhause Salbei & Apfelblüten and Ajax Maison Pure Salbei & Apfelblüten andAjax Pure Home Salbei & Apfelblüten and Ajax Essential Purity Salbei & Apfelblüten and Ajax Pureté Essentielle Salbei & Apfelblüten

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Μήλο

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Maison Pure Sauge et notes de Fleurs de Pommier; Ajax Pure Home Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Essential Purity Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Pureté Essentielle Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Maison Pure Sauge & Fraîcheur Fleurs de Pommier

Mercado: EU

Ajax Reines Zuhause Salbei & Apfelblüten; Ajax Maison Pure Salbei & Apfelblüten; Ajax Pure Home Salbei & Apfelblüten; Ajax Essential Purity Salbei & Apfelblüten; Ajax Pureté Essentielle Salbei & Apfelblüten

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο;

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Salvia e Mela Fiorita; Ajax Purezza di Casa Salvia e Mela Fiorita; Ajax Purezza di Casa Salvia e Fior di Mela; Ajax Pure Home Salvia e Fior di Mela; Ajax Casa Sana Salvia e Mela Fiorita; Ajax Healthy Home Salvia e Mela Fiorita; Ajax Healthy Home Salvia e Fior di Mela; Ajax Casa Sana Salvia e Fior di Mela

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Maison Pure Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Pure Home Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Essential Purity Sauge & notes de Fleur de Pommier; Ajax Pureté Essentielle Sauge & notes de Fleur de Pommier

Mercado: EU

Ajax Pure Home Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Maison Pure Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Essential Purity Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Pureté Essentielle Szałwia i Kwiat Jabłoni; Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Salva & Flor de Macieira

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Manzana

Mercado: EU

Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Reines Zuhause Salbei & Apfelblüten; Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Pure Home Salbei & Apfelblüten; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Essential Purity Salbei & Apfelblüten; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Pommier/Ajax Pureté Essentielle Salbei & Apfelblüten

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sauge & Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Salie & Appelbloesem; Ajax Pure Home Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Appelbloesem; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleurs de Pommier Antibactérien/Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid Ajax Pure Home Fraîcheur Fleurs de Pommier/Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid Antibacterieel

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom; Ajax Maison Pure Sage & Apple Blossom; Ajax Essential Purity Sage & Apple Blossom; Ajax Pureté Essentielle Sage & Apple Blossom

Mercado: EU

Ajax Pure Home Salie & Appelbloesem; Ajax Pure Home Appelbloesem; Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Appelbloesem Frisheid Antibacterieel

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0005 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

1,57

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

7.6.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-7583-0002 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| | Ajax Healthy Home & Happy Blossom @ 2.6 % LA (B029-7583-0002) | Mercado: EU |
| Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Μήλο + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Μήλο + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Healthy Home Allegria Floreale; Ajax Healthy Home Fioritura Allegra; Ajax Casa Sana Fioritura Allegra; Ajax Casa Sana Fiore Allegro; Ajax Casa Sana Allegria Floreale; Ajax Healthy Home Fiore Allegro. | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Salva & Flor de Macieira + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Manzana + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom Plus | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0006 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 2,93 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-7583-0002

Mercado: EU

Ajax Healthy Home & Happy Blossom @ 2.6 % LA (B029-7583-0002)

Mercado: EU

Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Μήλο + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Healthy Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Apple Blossom + (Plus); Ajax Pure Home Μήλο & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Άνθη Μηλιάς & Φασκόμηλο + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Μήλο + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Healthy Home Allegria Floreale; Ajax Healthy Home Fioritura Allegra; Ajax Casa Sana Fioritura Allegra; Ajax Casa Sana Fiore Allegro; Ajax Casa Sana Allegria Floreale; Ajax Healthy Home Fiore Allegro.

Mercado: EU

Ajax Pure Home Salva & Flor de Macieira + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Manzana + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Apple Blossom Plus

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0006 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

2,93

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

7.7.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-7582-0000 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Ajax Healthy Home Sage & Elder Flower @ 1.3 % LA (B029-7583-0000) | Mercado: EU |
| Ajax Reines Zuhause Salbei & Holunderblüten; Ajax Maison Pure Salbei & Holunderblüten; Ajax Pure Home Salbei & Holunderblüten; Ajax Essential Purity Salbei & Holunderblüten; Ajax Pureté Essentielle Salbei & Holunderblüten | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Healthy Home Sage & Elderflower; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Κουφοξυλιά; Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο; | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Maison Pure Sauge et Fleur de Sureau; Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Maison Pure Sauge & Fraîcheur Fleurs de Sureau | Mercado: EU |
| Ajax Reines Zuhause Salbei & Holunderblüten; Ajax Maison Pure Salbei & Holunderblüten; Ajax Pure Home Salbei & Holunderblüten; Ajax Essential Purity Salbei & Holunderblüten; Ajax Pureté Essentielle Salbei & Holunderblüten | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Healthy HomeSage & Elderflower; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Φασκόμηλο &Κουφοξυλιά; Ajax Pure Home Άνθη Ακτέας & Φασκόμηλο | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Healthy Home Salvia e Fiore di Sambuco; Ajax Casa Sana Salvia e Fiore di Sambuco; Ajax Pure Home Salvia e Fiore di Sambuco; Ajax Purezza di Casa Salvia e Fiore di Sambuco; | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Sureau | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Maison Pure Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Essential Purity Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Pureté Essentielle Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Pure Home Sage & ElderflowerAjax Pure Home Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Salva & Flor de Sabugueiro | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Saúco | Mercado: EU |
| Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Reines Zuhause Salbei & Holunderblüten; Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Salbei & Holunderblüten; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Essential Purity Salbei & Holunderblüten; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Pureté Essentielle Salbei & Holunderblüten | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elder Flower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Salie & Vlierbloesem; Ajax Pure Home Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Vlierbloesem; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleur de Sureau Antibactérien/Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid Antibacterieel | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Salie & Vlierbloesem; Ajax Pure Home Vlierbloesem; Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid Antibacterieel | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0007 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 1,57 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-7582-0000

Mercado: EU

Ajax Healthy Home Sage & Elder Flower @ 1.3 % LA (B029-7583-0000)

Mercado: EU

Ajax Reines Zuhause Salbei & Holunderblüten; Ajax Maison Pure Salbei & Holunderblüten; Ajax Pure Home Salbei & Holunderblüten; Ajax Essential Purity Salbei & Holunderblüten; Ajax Pureté Essentielle Salbei & Holunderblüten

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Healthy Home Sage & Elderflower; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Κουφοξυλιά; Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο;

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Maison Pure Sauge et Fleur de Sureau; Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Maison Pure Sauge & Fraîcheur Fleurs de Sureau

Mercado: EU

Ajax Reines Zuhause Salbei & Holunderblüten; Ajax Maison Pure Salbei & Holunderblüten; Ajax Pure Home Salbei & Holunderblüten; Ajax Essential Purity Salbei & Holunderblüten; Ajax Pureté Essentielle Salbei & Holunderblüten

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Healthy HomeSage & Elderflower; Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο; Ajax Pure Home Φασκόμηλο &Κουφοξυλιά; Ajax Pure Home Άνθη Ακτέας & Φασκόμηλο

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Healthy Home Salvia e Fiore di Sambuco; Ajax Casa Sana Salvia e Fiore di Sambuco; Ajax Pure Home Salvia e Fiore di Sambuco; Ajax Purezza di Casa Salvia e Fiore di Sambuco;

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Sureau; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Sureau

Mercado: EU

Ajax Pure Home Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Maison Pure Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Essential Purity Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Pureté Essentielle Szałwia i Kwiat Czarnego Bzu; Ajax Pure Home Sage & ElderflowerAjax Pure Home Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Salva & Flor de Sabugueiro

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Saúco

Mercado: EU

Ajax Maison Pure Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Reines Zuhause Salbei & Holunderblüten; Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Salbei & Holunderblüten; Ajax Essential Purity Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Essential Purity Salbei & Holunderblüten; Ajax Pureté Essentielle Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Pureté Essentielle Salbei & Holunderblüten

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elder Flower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sauge & Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Salie & Vlierbloesem; Ajax Pure Home Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Vlierbloesem; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleur de Sureau/Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Fraîcheur Fleur de Sureau Antibactérien/Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid Antibacterieel

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower; Ajax Maison Pure Sage & Elderflower; Ajax Essential Purity Sage & Elderflower; Ajax Pureté Essentielle Sage & Elderflower

Mercado: EU

Ajax Pure Home Salie & Vlierbloesem; Ajax Pure Home Vlierbloesem; Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid; Ajax Pure Home Vlierbloesem Frisheid Antibacterieel

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0007 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

1,57

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

7.8.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B029-7582-0001 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| | Ajax Healthy Home Sage & Elder Flower @ 2.6 % LA (B029-7582-0001) | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Healthy Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Κουφοξυλιά + (Plus); Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο+ (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Healthy Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Κουφοξυλιά + (Plus); Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο+ (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Healthy Home Salvia e Fiore di Sambuco + (Plus); Ajax Casa Sana Salvia e fiore di Sambuco + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Salva & Flor de Sabugueiro + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Saúco + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax Pure Home Sage & Elder Flower Plus | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0008 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 2,93 |
| Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO) | | Substância não ativa | 26183-52-8 | 500-046-6 | 3,0 |

Nome comercial do produto

B029-7582-0001

Mercado: EU

Ajax Healthy Home Sage & Elder Flower @ 2.6 % LA (B029-7582-0001)

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Healthy Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Κουφοξυλιά + (Plus); Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο+ (Plus)

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Healthy Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Απολυμαντικό Pure Home Sage & Elderflower + (Plus); Ajax Pure Home Φασκόμηλο & Κουφοξυλιά + (Plus); Ajax Pure Home Κουφοξυλιά & Φασκόμηλο+ (Plus)

Mercado: EU

Ajax Healthy Home Salvia e Fiore di Sambuco + (Plus); Ajax Casa Sana Salvia e fiore di Sambuco + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Pure Home Salva & Flor de Sabugueiro + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Hogar Limpio y Saludable con Flor de Saúco + (Plus)

Mercado: EU

Ajax Pure Home Sage & Elder Flower Plus

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0008 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

2,93

Decan-1-ol, ethoxylated (> 2.5 moles EO)

Substância não ativa

26183-52-8

500-046-6

3,0

META-SPC 2

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 2

1.1.   Identificador de meta-SPC 2

| Identificador | META SPC5 PT2 WIPES |
| --- | --- |

Identificador

META SPC5 PT2 WIPES

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-2 |
| --- | --- |

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 2

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 3,67 | 4,19 |
| Propan-2-ol | | Substância não ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 0,1 | 0,1 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

3,67

4,19

Propan-2-ol

Substância não ativa

67-63-0

200-661-7

0,1

0,1

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 2

| Formulação(ões) | AL - Qualquer outro líquido |
| --- | --- |

Formulação(ões)

AL - Qualquer outro líquido

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 2

| Advertências de perigo | Provoca irritação cutânea.
  Provoca lesões oculares graves.
  Pode ser corrosivo para os metais. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.
  Manter fora do alcance das crianças.
  Ler atentamente e seguir todas as instruções
  Lavar ... cuidadosamente após manuseamento.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE:Lavar abundantemente com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.
  Tratamento específico (ver ... no presente rótulo).
  Em caso de irritação cutânea:Consulte um médico.
  Retirar a roupa contaminada.E lavar antes de voltar a usar.
  Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.
  Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.
  Armazenar num recipiente resistente à corrosão com um revestimento interior resistente. |

Advertências de perigo

Provoca irritação cutânea.

Provoca lesões oculares graves.

Pode ser corrosivo para os metais.

Recomendações de prudência

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

Manter fora do alcance das crianças.

Ler atentamente e seguir todas as instruções

Lavar ... cuidadosamente após manuseamento.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE:Lavar abundantemente com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

Tratamento específico (ver ... no presente rótulo).

Em caso de irritação cutânea:Consulte um médico.

Retirar a roupa contaminada.E lavar antes de voltar a usar.

Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.

Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.

Armazenar num recipiente resistente à corrosão com um revestimento interior resistente.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 2

4.1.   Descrição do uso

Quadro 3

Utilização # 1 – Desinfeção de superfícies duras - superfícies domésticas que não a cozinha

| Tipo de produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: bactérias
  Nome comum: bactéria
  Estadio de desenvolvimento: Sem dados |
| Campos de utilização | Interior
  Uso doméstico – Casas de banho e superfícies duras não porosas que não de cozinha. |
| Método(s) de aplicação | Método: Remoção de sujidade
  Descrição detalhada:
  Sem pré-limpeza
  É necessário enxaguar |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: -
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação:
  Pronto para utilização
  Tempo de contacto: cinco minutos
  À temperatura ambiente
  Frequência: diariamente |
| Categoria(s) de utilizadores | Público em geral (não profissional) |
| Capacidade e material da embalagem | Flow-pack resselável de PE/PET laminado com abertura picotada e fecho de plástico com 25, 35, 40, 50, 60 toalhitas |

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: bactérias

Nome comum: bactéria

Estadio de desenvolvimento: Sem dados

Campos de utilização

Interior

Uso doméstico – Casas de banho e superfícies duras não porosas que não de cozinha.

Método(s) de aplicação

Método: Remoção de sujidade

Descrição detalhada:

Sem pré-limpeza

É necessário enxaguar

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: -

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Pronto para utilização

Tempo de contacto: cinco minutos

À temperatura ambiente

Frequência: diariamente

Categoria(s) de utilizadores

Público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Flow-pack resselável de PE/PET laminado com abertura picotada e fecho de plástico com 25, 35, 40, 50, 60 toalhitas

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

| — | Para toalhitas em multipack, feche o pacote após a abertura |
| --- | --- |

—

Para toalhitas em multipack, feche o pacote após a abertura

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

-

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

-

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

-

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

-

4.2.   Descrição do uso

Quadro 4

Utilização # 2 – Desinfeção de superfícies sanitárias

| Tipo de produto | TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Nome científico: bactérias
  Nome comum: bactéria
  Estadio de desenvolvimento: Sem dados |
| Campos de utilização | Interior
  Casas de banho domésticas - Desinfeção das superfícies sanitárias - Desinfeção de superfícies duras não porosas. |
| Método(s) de aplicação | Método: Remoção de sujidade
  Descrição detalhada:
  Sem pré-limpeza
  É necessário enxaguar |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Taxa de aplicação: -
  Diluição (%): -
  Número e calendário da aplicação:
  Pronto para utilização
  Tempo de contacto: cinco minutos
  Frequência: diariamente |
| Categoria(s) de utilizadores | Público em geral (não profissional) |
| Capacidade e material da embalagem | Flow-pack resselável em PE/PET laminado com abertura picotada e fecho de plástico, com 25, 35, 40, 50, 60 toalhitas |

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: bactérias

Nome comum: bactéria

Estadio de desenvolvimento: Sem dados

Campos de utilização

Interior

Casas de banho domésticas - Desinfeção das superfícies sanitárias - Desinfeção de superfícies duras não porosas.

Método(s) de aplicação

Método: Remoção de sujidade

Descrição detalhada:

Sem pré-limpeza

É necessário enxaguar

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: -

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

Pronto para utilização

Tempo de contacto: cinco minutos

Frequência: diariamente

Categoria(s) de utilizadores

Público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Flow-pack resselável em PE/PET laminado com abertura picotada e fecho de plástico, com 25, 35, 40, 50, 60 toalhitas

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

-

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

-

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

-

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

-

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (2) DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

| — | Cumprir com as instruções de utilização |
| --- | --- |

—

Cumprir com as instruções de utilização

| — | Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz |
| --- | --- |

—

Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz

| — | Aplicar em superfícies não porosas |
| --- | --- |

—

Aplicar em superfícies não porosas

| — | Certificar-se de que humedece totalmente as superfícies, deixar em contacto por um tempo adequado |
| --- | --- |

—

Certificar-se de que humedece totalmente as superfícies, deixar em contacto por um tempo adequado

| — | Para toalhitas em multipack, fechar o pacote após a abertura |
| --- | --- |

—

Para toalhitas em multipack, fechar o pacote após a abertura

| — | Deixar a superfície secar após enxaguar |
| --- | --- |

—

Deixar a superfície secar após enxaguar

5.2.   Medidas de redução do risco

| — | Lave as mãos após a utilização |
| --- | --- |

—

Lave as mãos após a utilização

| — | Evite o contacto com os olhos |
| --- | --- |

—

Evite o contacto com os olhos

| — | Não toque na superfície enquanto a mesma não estiver lavada e seca |
| --- | --- |

—

Não toque na superfície enquanto a mesma não estiver lavada e seca

| — | As crianças e os animais de estimação não devem estar presentes durante a desinfeção nem até a superfície estar lavada e seca |
| --- | --- |

—

As crianças e os animais de estimação não devem estar presentes durante a desinfeção nem até a superfície estar lavada e seca

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: retire a roupa contaminada e lave-a antes de a reutilizar. Lave a pele com água. Se ocorrer irritação da pele: obtenha aconselhamento médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: retire a roupa contaminada e lave-a antes de a reutilizar. Lave a pele com água. Se ocorrer irritação da pele: obtenha aconselhamento médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxague imediatamente com água durante vários minutos. Retire as lentes de contacto, caso as tenha e se for fácil de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos.
  Chame o 112/ambulância para assistência médica.
  Informações a dar ao pessoal de cuidados de saúde/médico:
  Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente no caminho para o médico se houver exposição dos olhos a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como ácido acético, ácido fórmico ou ácido propiónico |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxague imediatamente com água durante vários minutos. Retire as lentes de contacto, caso as tenha e se for fácil de fazer. Continue a enxaguar durante pelo menos 15 minutos.

Chame o 112/ambulância para assistência médica.

Informações a dar ao pessoal de cuidados de saúde/médico:

Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente no caminho para o médico se houver exposição dos olhos a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como ácido acético, ácido fórmico ou ácido propiónico

| — | SE INGERIDO: enxague imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir o vómito. Chame o 112/ambulância para assistência médica. |
| --- | --- |

—

SE INGERIDO: enxague imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO induzir o vómito. Chame o 112/ambulância para assistência médica.

| — | SE INALADO: retirar a vítima para o ar livre e mantê-la em descanso numa posição confortável para respirar. Procurar aconselhamento médico imediatamente se ocorrerem sintomas e/ou se tiverem sido inaladas grandes quantidades.
  Se for necessário aconselhamento médico, tenha a embalagem ou o rótulo do produto à mão. |
| --- | --- |

—

SE INALADO: retirar a vítima para o ar livre e mantê-la em descanso numa posição confortável para respirar. Procurar aconselhamento médico imediatamente se ocorrerem sintomas e/ou se tiverem sido inaladas grandes quantidades.

Se for necessário aconselhamento médico, tenha a embalagem ou o rótulo do produto à mão.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

| — | Não lance produto não utilizado no solo, em cursos de água, para dentro de tubos (lava-loiças, sanitas...) nem para os esgotos |
| --- | --- |

—

Não lance produto não utilizado no solo, em cursos de água, para dentro de tubos (lava-loiças, sanitas...) nem para os esgotos

| — | Elimine o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, em conformidade com as exigências locais |
| --- | --- |

—

Elimine o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, em conformidade com as exigências locais

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

| — | Prazo de validade: 1 ano |
| --- | --- |

—

Prazo de validade: 1 ano

| — | Não conservar acima dos 30 °C. |
| --- | --- |

—

Não conservar acima dos 30 °C.

| — | Manter fora do alcance das crianças e animais/animais de estimação não-alvo |
| --- | --- |

—

Manter fora do alcance das crianças e animais/animais de estimação não-alvo

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B023-1874-0010 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Ajax Optimal 7 Wipes Bathroom and Toilet @ 3.5 % (ref B023-1874-0010) | Mercado: EU |
| Ajax Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Optimal 7 Salle de bain & WC Antibactérien; Ajax Salle de bain & WC Antibactérien; Ajax Power Anti-calcaire; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain & WC; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain & WC | Mercado: EU |
| Ajax Ultra 7 Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC; Ajax Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC | Mercado: EU |
| Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Salviettine Bagno e WC; Salviette Ajax Plant Based Bagno | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC, Ajax Łazienka i WC | Mercado: EU |
| Toalhitas Ajax Casa de Banho Frescura Pura; Ajax Plant Based Casa de Banho & Ação Antibacteriana | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC | Mercado: EU |
| Ajax Baños | Mercado: EU |
| Ajax antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Bain & WC | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Pure Freshness | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Bathroom; Ajax Antibacterial Wipes Bathroom & WC; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain & WC/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer & WC; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain & WC/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer & WC | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Bathroom; Ajax Antibacterial Wipes Bathroom & WC; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain & WC/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer & WC; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain & WC/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer & WC | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0009 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 3,67 |
| Propan-2-ol | | Substância não ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 0,1 |

Nome comercial do produto

B023-1874-0010

Mercado: EU

Ajax Optimal 7 Wipes Bathroom and Toilet @ 3.5 % (ref B023-1874-0010)

Mercado: EU

Ajax Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Optimal 7 Salle de bain & WC Antibactérien; Ajax Salle de bain & WC Antibactérien; Ajax Power Anti-calcaire; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain & WC; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain & WC

Mercado: EU

Ajax Ultra 7 Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC; Ajax Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC

Mercado: EU

Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη; Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Salviettine Bagno e WC; Salviette Ajax Plant Based Bagno

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC, Ajax Łazienka i WC

Mercado: EU

Toalhitas Ajax Casa de Banho Frescura Pura; Ajax Plant Based Casa de Banho & Ação Antibacteriana

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Power Bathroom; Ajax Power Antilimescale; Ajax Bathroom & WC

Mercado: EU

Ajax Baños

Mercado: EU

Ajax antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Bain & WC

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Pure Freshness

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Bathroom; Ajax Antibacterial Wipes Bathroom & WC; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain & WC/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer & WC; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain & WC/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer & WC

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Bathroom; Ajax Antibacterial Wipes Bathroom & WC; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Antibactériennes Salle de Bain & WC/Ajax Antibacteriële Doekjes Badkamer & WC; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer; Ajax Lingettes Désinfectantes Salle de Bain & WC/Ajax Desinfecterende Doekjes Badkamer & WC

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0009 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

3,67

Propan-2-ol

Substância não ativa

67-63-0

200-661-7

0,1

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B023-1874-0011 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| | Ajax Optimal 7 Wipes Bathroom and Toilet @ 4 % (ref B023-1874-0011) | Mercado: EU |
| Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Salviettine Bagno e WC + (Plus); Salviette Ajax Plant Base Bagno | Mercado: EU |
| Toalhitas Ajax Casa de Banho Frescura Pura + (Plus); Ajax Plant Based Casa de Banho & Ação Antibacteriana | Mercado: EU |
| Ajax Baños + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Bain & WC | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Pure Freshness Plus | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0010 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 4,19 |
| Propan-2-ol | | Substância não ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 0,1 |

Nome comercial do produto

B023-1874-0011

Mercado: EU

Ajax Optimal 7 Wipes Bathroom and Toilet @ 4 % (ref B023-1874-0011)

Mercado: EU

Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Expert Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Πανάκια Ajax Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Πανάκια Μπάνιο & Λεκάνη + (Plus); Ajax Plant Based Μπάνιο & WC Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Salviettine Bagno e WC + (Plus); Salviette Ajax Plant Base Bagno

Mercado: EU

Toalhitas Ajax Casa de Banho Frescura Pura + (Plus); Ajax Plant Based Casa de Banho & Ação Antibacteriana

Mercado: EU

Ajax Baños + (Plus)

Mercado: EU

Ajax antibakterielle Reinigungstücher Bad & WC/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Bain & WC

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Pure Freshness Plus

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0010 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

4,19

Propan-2-ol

Substância não ativa

67-63-0

200-661-7

0,1

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B023-1873-0006 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Ajax Optimal 7 Wipes Multisurfaces @ 3.5 % (ref B023-1873-0006) | Mercado: EU |
| Ajax Ultra 7 Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες; Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Optimal 7 Surfaces Grasses Antibactérien; Ajax Surfaces Grasses; Ajax Power; Ajax Multisurfaces, Ajax Lingettes Antibactériennes Multi-Surfaces; Ajax Lingettes Désinfectantes Multi-Surfaces | Mercado: EU |
| Ajax Ultra 7 Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher | Mercado: EU |
| Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες; Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Salviettine Multiuso; Salviette Ajax Plant Based Multiuso | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Toalhitas Ajax Multiusos Frescura Intensa; Ajax Plant Based Multiusos & Ação Antibacteriana | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface | Mercado: EU |
| Ajax Toallitas Multiusos | Mercado: EU |
| Ajax antibakterielle Allzweck-Tücher/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Multi-Usages | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Intense Freshness | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Multisurface; Ajax Lingettes Antibactériennes Multi-Surfaces/Ajax Antibacteriële Doekjes Multi-Oppervlakken; Ajax Lingettes Désinfectantes Multi-Surfaces/Ajax Desinfecterende Doekjes Multi-Oppervlakken | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Multisurface; Ajax Antibacteriële Doekjes Multi-Oppervlakken; Ajax Desinfecterende Doekjes Multi-Oppervlakken | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0011 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 3,67 |
| Propan-2-ol | | Substância não ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 0,1 |

Nome comercial do produto

B023-1873-0006

Mercado: EU

Ajax Optimal 7 Wipes Multisurfaces @ 3.5 % (ref B023-1873-0006)

Mercado: EU

Ajax Ultra 7 Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες; Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Optimal 7 Surfaces Grasses Antibactérien; Ajax Surfaces Grasses; Ajax Power; Ajax Multisurfaces, Ajax Lingettes Antibactériennes Multi-Surfaces; Ajax Lingettes Désinfectantes Multi-Surfaces

Mercado: EU

Ajax Ultra 7 Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Antibakterielle Reinigungstücher; Ajax Power Antibakterielle Reinigungstücher

Mercado: EU

Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες; Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες; Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Salviettine Multiuso; Salviette Ajax Plant Based Multiuso

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Toalhitas Ajax Multiusos Frescura Intensa; Ajax Plant Based Multiusos & Ação Antibacteriana

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Power Multipurpose; Ajax Multipurpose; Ajax Multisurface

Mercado: EU

Ajax Toallitas Multiusos

Mercado: EU

Ajax antibakterielle Allzweck-Tücher/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Multi-Usages

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Intense Freshness

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Multisurface; Ajax Lingettes Antibactériennes Multi-Surfaces/Ajax Antibacteriële Doekjes Multi-Oppervlakken; Ajax Lingettes Désinfectantes Multi-Surfaces/Ajax Desinfecterende Doekjes Multi-Oppervlakken

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Multisurface; Ajax Antibacteriële Doekjes Multi-Oppervlakken; Ajax Desinfecterende Doekjes Multi-Oppervlakken

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0011 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

3,67

Propan-2-ol

Substância não ativa

67-63-0

200-661-7

0,1

7.4.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | B023-1873-0005 | Mercado: EU |
| --- | --- | --- |
| Ajax Optimal 7 Wipes Multisurfaces @ 4 % (ref B023-1873-0005) | Mercado: EU |
| Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό | Mercado: EU |
| Ajax Salviettine Multiuso; Ajax Optimal 7 Salviettine Multiuso+; Ajax Salviettine Multiuso+; Salviette Ajax Plant Base Multisup | Mercado: EU |
| Toalhitas Ajax Multiusos Frescura Intensa + (Plus); Ajax Plant Based Multiusos & Ação Antibacteriana | Mercado: EU |
| Ajax Toallitas Multiusos + (Plus) | Mercado: EU |
| Ajax antibakterielle Allzweck-Tücher/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Multi-Usages | Mercado: EU |
| Ajax Antibacterial Wipes Intense Freshness Plus | Mercado: EU |
| Número da autorização | EU-0028421-0012 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido L-(+)-láctico | | Substância ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 4,19 |
| Propan-2-ol | | Substância não ativa | 67-63-0 | 200-661-7 | 0,1 |

Nome comercial do produto

B023-1873-0005

Mercado: EU

Ajax Optimal 7 Wipes Multisurfaces @ 4 % (ref B023-1873-0005)

Mercado: EU

Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Expert Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Πανάκια Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Πανάκια Ajax Για Όλες τις Επιφάνειες + (Plus); Ajax Plant Based για Όλες τις Επιφάνειες & Απολυμαντικό

Mercado: EU

Ajax Salviettine Multiuso; Ajax Optimal 7 Salviettine Multiuso+; Ajax Salviettine Multiuso+; Salviette Ajax Plant Base Multisup

Mercado: EU

Toalhitas Ajax Multiusos Frescura Intensa + (Plus); Ajax Plant Based Multiusos & Ação Antibacteriana

Mercado: EU

Ajax Toallitas Multiusos + (Plus)

Mercado: EU

Ajax antibakterielle Allzweck-Tücher/Ajax lingettes nettoyantes antibactériennes Multi-Usages

Mercado: EU

Ajax Antibacterial Wipes Intense Freshness Plus

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0028421-0012 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

Substância ativa

79-33-4

201-196-2

4,19

Propan-2-ol

Substância não ativa

67-63-0

200-661-7

0,1

---

(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 1.

(2)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 2.

---

DECISÕES

| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/69 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/69

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2254 DO CONSELHO

de 14 de novembro de 2022

que autoriza a Bulgária a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (1), nomeadamente o artigo 395.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 287.o, ponto 17, da Diretiva 2006/112/CE permite à Bulgária conceder uma isenção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aos sujeitos passivos cujo volume de negócios anual seja, no máximo, igual ao contravalor de 25 600 euros em moeda nacional, à taxa de conversão do dia da sua adesão. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 287.o, ponto 17, da Diretiva 2006/112/CE permite à Bulgária conceder uma isenção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aos sujeitos passivos cujo volume de negócios anual seja, no máximo, igual ao contravalor de 25 600 euros em moeda nacional, à taxa de conversão do dia da sua adesão.

| (2) | Por ofício registado na Comissão em 17 de maio de 2022, a Bulgária solicitou uma autorização para introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 287.o, ponto 17, da Diretiva 2006/112/CE e, desse modo, isentar de IVA os sujeitos passivos cujo volume de negócios anual seja, no máximo, igual ao contravalor de 51 130 euros em moeda nacional, à taxa de conversão do dia da respetiva adesão («medida especial»). A medida especial seria aplicável até 31 de dezembro de 2024, data em que os Estados-Membros devem transpor a Diretiva (UE) 2020/285 do Conselho (2). Decorre dessa diretiva que, a partir de 1 de janeiro de 2025, os Estados-Membros serão autorizados a isentar do IVA as entregas de bens e as prestações de serviços efetuadas por sujeitos passivos cujo volume de negócios anual no Estado-Membro em causa não exceda um limiar de 85 000 euros ou o seu contravalor em moeda nacional. |
| --- | --- |

(2)

Por ofício registado na Comissão em 17 de maio de 2022, a Bulgária solicitou uma autorização para introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 287.o, ponto 17, da Diretiva 2006/112/CE e, desse modo, isentar de IVA os sujeitos passivos cujo volume de negócios anual seja, no máximo, igual ao contravalor de 51 130 euros em moeda nacional, à taxa de conversão do dia da respetiva adesão («medida especial»). A medida especial seria aplicável até 31 de dezembro de 2024, data em que os Estados-Membros devem transpor a Diretiva (UE) 2020/285 do Conselho (2). Decorre dessa diretiva que, a partir de 1 de janeiro de 2025, os Estados-Membros serão autorizados a isentar do IVA as entregas de bens e as prestações de serviços efetuadas por sujeitos passivos cujo volume de negócios anual no Estado-Membro em causa não exceda um limiar de 85 000 euros ou o seu contravalor em moeda nacional.

| (3) | Nos termos do artigo 395.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2006/112/CE, a Comissão transmitiu o pedido da Bulgária aos demais Estados-Membros por ofício de 26 de julho de 2022. Por ofício de 27 de julho de 2022, a Comissão informou a Bulgária de que dispunha de todas as informações necessárias para apreciar o pedido. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do artigo 395.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2006/112/CE, a Comissão transmitiu o pedido da Bulgária aos demais Estados-Membros por ofício de 26 de julho de 2022. Por ofício de 27 de julho de 2022, a Comissão informou a Bulgária de que dispunha de todas as informações necessárias para apreciar o pedido.

| (4) | A medida especial está em conformidade com a Diretiva (UE) 2020/285, que visa reduzir os encargos de conformidade das pequenas empresas e evitar distorções da concorrência no mercado interno. |
| --- | --- |

(4)

A medida especial está em conformidade com a Diretiva (UE) 2020/285, que visa reduzir os encargos de conformidade das pequenas empresas e evitar distorções da concorrência no mercado interno.

| (5) | A medida especial continuará a ser facultativa para os sujeitos passivos, que podem continuar a optar pelo regime normal de IVA ao abrigo do artigo 290.o da Diretiva 2006/112/CE. |
| --- | --- |

(5)

A medida especial continuará a ser facultativa para os sujeitos passivos, que podem continuar a optar pelo regime normal de IVA ao abrigo do artigo 290.o da Diretiva 2006/112/CE.

| (6) | De acordo com as informações prestadas pela Bulgária, a medida especial terá apenas um impacto negligenciável no montante global das receitas fiscais que a Bulgária cobra na fase de consumo final. |
| --- | --- |

(6)

De acordo com as informações prestadas pela Bulgária, a medida especial terá apenas um impacto negligenciável no montante global das receitas fiscais que a Bulgária cobra na fase de consumo final.

| (7) | Na sequência da entrada em vigor do Regulamento (UE, Euratom) 2021/769 do Conselho (3), a Bulgária não efetuará qualquer cálculo de compensação a partir da declaração do recurso próprio baseado no IVA para o exercício financeiro dos anos de 2022 e seguintes. |
| --- | --- |

(7)

Na sequência da entrada em vigor do Regulamento (UE, Euratom) 2021/769 do Conselho (3), a Bulgária não efetuará qualquer cálculo de compensação a partir da declaração do recurso próprio baseado no IVA para o exercício financeiro dos anos de 2022 e seguintes.

| (8) | Dado que a Bulgária espera que a medida especial se traduza na redução das obrigações em matéria de IVA e, consequentemente, na redução dos encargos administrativos e dos custos de conformidade para as pequenas empresas e para as autoridades fiscais, e atendendo à ausência de impacto significativo no total das receitas provenientes do IVA geradas, a Bulgária deverá ser autorizada a introduzir a medida especial. |
| --- | --- |

(8)

Dado que a Bulgária espera que a medida especial se traduza na redução das obrigações em matéria de IVA e, consequentemente, na redução dos encargos administrativos e dos custos de conformidade para as pequenas empresas e para as autoridades fiscais, e atendendo à ausência de impacto significativo no total das receitas provenientes do IVA geradas, a Bulgária deverá ser autorizada a introduzir a medida especial.

| (9) | A aplicação da medida especial deverá ser limitada no tempo. O prazo deverá ser suficiente para permitir à Comissão avaliar a eficácia e a adequação do limiar. Além disso, nos termos do artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2020/285, os Estados-Membros deverão adotar e publicar, até 31 de dezembro de 2024, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento ao artigo 1.o da referida diretiva, que altera a Diretiva 2006/112/CE e estabelece um regime de IVA mais simples para as pequenas empresas, e aplicar essas disposições a partir de 1 de janeiro de 2025. Por conseguinte, é adequado autorizar a Bulgária a aplicar a medida especial até 31 de dezembro de 2024, |
| --- | --- |

(9)

A aplicação da medida especial deverá ser limitada no tempo. O prazo deverá ser suficiente para permitir à Comissão avaliar a eficácia e a adequação do limiar. Além disso, nos termos do artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2020/285, os Estados-Membros deverão adotar e publicar, até 31 de dezembro de 2024, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento ao artigo 1.o da referida diretiva, que altera a Diretiva 2006/112/CE e estabelece um regime de IVA mais simples para as pequenas empresas, e aplicar essas disposições a partir de 1 de janeiro de 2025. Por conseguinte, é adequado autorizar a Bulgária a aplicar a medida especial até 31 de dezembro de 2024,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Em derrogação do artigo 287.o, ponto 17, da Diretiva 2006/112/CE, a Bulgária é autorizada a conceder uma isenção do IVA aos sujeitos passivos cujo volume de negócios anual seja, no máximo, igual ao contravalor de 51 130 euros em moeda nacional, à taxa de conversão do dia da respetiva adesão.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos na data da sua notificação.

A presente decisão é aplicável até 31 de dezembro de 2024.

Artigo 3.o

O destinatário da presente decisão é a Bulgária.

Feito em Bruxelas, em 14 de novembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

---

(1)  
  JO L 347 de 11.12.2006, p. 1.

1

(2)  Diretiva (UE) 2020/285 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas e o Regulamento (UE) n.o 904/2010 no que respeita à cooperação administrativa e à troca de informações para efeitos do controlo da correta aplicação do regime especial das pequenas empresas (JO L 62 de 2.3.2020, p. 13).

2

o

(3)  Regulamento (UE, Euratom) 2021/769 do Conselho, de 30 de abril de 2021, que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (JO L 165 de 11.5.2021, p. 9).

3

o

---

| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/71 |
| --- | --- | --- | --- |

17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/71

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DECISÃO (UE) 2022/2255 DA COMISSÃO

de 24 de outubro de 2022

relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto para o terceiro período de referência apresentado a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo pela Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2022) 7438]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa e neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, que estabelece o quadro para a realização do céu único europeu (1) (regulamento-quadro), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3, alínea c), segundo parágrafo,

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/317 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, que estabelece um sistema de desempenho e um regime de tarifação no âmbito do céu único europeu e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013 (2), nomeadamente, o artigo 15.o, n.os 1 e 3,

Considerando o seguinte:

CONSIDERAÇÕES GERAIS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

| (1) | Nos termos do disposto no artigo 10.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, os Estados-Membros devem estabelecer, a nível nacional ou a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo («FAB»), objetivos de desempenho vinculativos para cada período de referência do sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede. Esses objetivos de desempenho têm de ser coerentes com os objetivos a nível da União adotados pela Comissão para o período de referência em questão. |
| --- | --- |

(1)

Nos termos do disposto no artigo 10.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, os Estados-Membros devem estabelecer, a nível nacional ou a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo («FAB»), objetivos de desempenho vinculativos para cada período de referência do sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede. Esses objetivos de desempenho têm de ser coerentes com os objetivos a nível da União adotados pela Comissão para o período de referência em questão.

o

| (2) | Os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência («PR3») foram inicialmente estabelecidos na Decisão de Execução (UE) 2019/903 da Comissão (3). Uma vez que esses objetivos de desempenho a nível da União e os projetos de planos de desempenho para o PR3, apresentados posteriormente em outubro de 2019 pelos Estados-Membros, foram elaborados antes do surto da pandemia de COVID-19 em março de 2020, não tiveram em conta a redução considerável do tráfego aéreo em virtude das medidas tomadas pelos Estados-Membros e pelos países terceiros para conter a pandemia. |
| --- | --- |

(2)

Os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência («PR3») foram inicialmente estabelecidos na Decisão de Execução (UE) 2019/903 da Comissão (3). Uma vez que esses objetivos de desempenho a nível da União e os projetos de planos de desempenho para o PR3, apresentados posteriormente em outubro de 2019 pelos Estados-Membros, foram elaborados antes do surto da pandemia de COVID-19 em março de 2020, não tiveram em conta a redução considerável do tráfego aéreo em virtude das medidas tomadas pelos Estados-Membros e pelos países terceiros para conter a pandemia.

3

| (3) | Em resposta ao impacto da pandemia de COVID-19 na prestação dos serviços de navegação aérea, foram estabelecidas medidas excecionais para o PR3 no Regulamento de Execução (UE) 2020/1627 da Comissão (4), em derrogação das disposições do Regulamento de Execução (UE) 2019/317. Em 2 de junho de 2021, a Comissão adotou a Decisão de Execução (UE) 2021/891 (5) que estabelece objetivos de desempenho revistos a nível da União para o PR3. Nesta base, os Estados-Membros apresentaram à Comissão, em outubro de 2021, projetos de planos de desempenho que continham objetivos de desempenho locais revistos para o PR3. |
| --- | --- |

(3)

Em resposta ao impacto da pandemia de COVID-19 na prestação dos serviços de navegação aérea, foram estabelecidas medidas excecionais para o PR3 no Regulamento de Execução (UE) 2020/1627 da Comissão (4), em derrogação das disposições do Regulamento de Execução (UE) 2019/317. Em 2 de junho de 2021, a Comissão adotou a Decisão de Execução (UE) 2021/891 (5) que estabelece objetivos de desempenho revistos a nível da União para o PR3. Nesta base, os Estados-Membros apresentaram à Comissão, em outubro de 2021, projetos de planos de desempenho que continham objetivos de desempenho locais revistos para o PR3.

4

5

| (4) | A Decisão de Execução (UE) 2022/728 da Comissão (6), relativa à incoerência de determinados objetivos de desempenho incluídos nos projetos de planos de desempenho nacionais e relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, foi dirigida à Bélgica, à Alemanha, à Grécia, à França, a Chipre, à Letónia, ao Luxemburgo, a Malta, aos Países Baixos, à Roménia e à Suécia. |
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(4)

A Decisão de Execução (UE) 2022/728 da Comissão (6), relativa à incoerência de determinados objetivos de desempenho incluídos nos projetos de planos de desempenho nacionais e relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, foi dirigida à Bélgica, à Alemanha, à Grécia, à França, a Chipre, à Letónia, ao Luxemburgo, a Malta, aos Países Baixos, à Roménia e à Suécia.

6

| (5) | No que diz respeito ao projeto de plano de desempenho para o PR3 estabelecido a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo pela Bélgica, pela Alemanha, pela França, pelo Luxemburgo e pelos Países Baixos («projeto de plano de desempenho do FABEC»), a Comissão concluiu que os objetivos de desempenho em matéria de relação custo-eficiência para a zona tarifária de rota entre a Bélgica e o Luxemburgo não são coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União e formulou recomendações para a revisão desses objetivos. |
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(5)

No que diz respeito ao projeto de plano de desempenho para o PR3 estabelecido a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo pela Bélgica, pela Alemanha, pela França, pelo Luxemburgo e pelos Países Baixos («projeto de plano de desempenho do FABEC»), a Comissão concluiu que os objetivos de desempenho em matéria de relação custo-eficiência para a zona tarifária de rota entre a Bélgica e o Luxemburgo não são coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União e formulou recomendações para a revisão desses objetivos.

| (6) | Em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, que teve início em 24 de fevereiro de 2022, a União impôs medidas restritivas que proíbem as transportadoras aéreas russas, as aeronaves registadas na Rússia e as aeronaves não registadas na Rússia detidas ou fretadas, ou de qualquer outra forma controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, de aterrar, descolar ou sobrevoar o território da União. Essas medidas restritivas e as contramedidas adotadas pela Rússia conduziram a alterações no tráfego aéreo no espaço aéreo europeu. Alguns Estados-Membros foram gravemente afetados por uma redução significativa do número de sobrevoos no espaço aéreo sob a sua responsabilidade. No entanto, a nível da União, o impacto observado dessas medidas no número de voos foi limitado, o que contrasta com a acentuada redução do tráfego aéreo em toda a Europa resultante do surto da pandemia de COVID-19. |
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(6)

Em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, que teve início em 24 de fevereiro de 2022, a União impôs medidas restritivas que proíbem as transportadoras aéreas russas, as aeronaves registadas na Rússia e as aeronaves não registadas na Rússia detidas ou fretadas, ou de qualquer outra forma controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, de aterrar, descolar ou sobrevoar o território da União. Essas medidas restritivas e as contramedidas adotadas pela Rússia conduziram a alterações no tráfego aéreo no espaço aéreo europeu. Alguns Estados-Membros foram gravemente afetados por uma redução significativa do número de sobrevoos no espaço aéreo sob a sua responsabilidade. No entanto, a nível da União, o impacto observado dessas medidas no número de voos foi limitado, o que contrasta com a acentuada redução do tráfego aéreo em toda a Europa resultante do surto da pandemia de COVID-19.

| (7) | A Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos apresentaram, em 13 de julho de 2022, um projeto de plano de desempenho revisto do FABEC para o PR3, para avaliação pela Comissão. |
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(7)

A Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos apresentaram, em 13 de julho de 2022, um projeto de plano de desempenho revisto do FABEC para o PR3, para avaliação pela Comissão.

| (8) | O órgão de avaliação do desempenho, que assiste a Comissão na aplicação do sistema de desempenho nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 549/2004, apresentou à Comissão um relatório com o seu parecer sobre a avaliação do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC. |
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(8)

O órgão de avaliação do desempenho, que assiste a Comissão na aplicação do sistema de desempenho nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 549/2004, apresentou à Comissão um relatório com o seu parecer sobre a avaliação do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC.

o

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o

| (9) | Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão avaliou a coerência dos objetivos de desempenho locais incluídos no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC com base nos critérios de avaliação estabelecidos no anexo IV, ponto 1, do mesmo regulamento, e tendo em conta as circunstâncias locais. Para cada domínio essencial de desempenho e seus objetivos de desempenho, a Comissão complementou a sua avaliação analisando também os elementos especificados no anexo IV, ponto 2, do referido regulamento de execução. |
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(9)

Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão avaliou a coerência dos objetivos de desempenho locais incluídos no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC com base nos critérios de avaliação estabelecidos no anexo IV, ponto 1, do mesmo regulamento, e tendo em conta as circunstâncias locais. Para cada domínio essencial de desempenho e seus objetivos de desempenho, a Comissão complementou a sua avaliação analisando também os elementos especificados no anexo IV, ponto 2, do referido regulamento de execução.

o

o

| (10) | A previsão de tráfego de base do Eurocontrol STATFOR, publicada em junho de 2022, tem em conta a alteração das circunstâncias referida no considerando 6. Com base nessas previsões, a Comissão observa que a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos não deverão sofrer alterações significativas nos fluxos de tráfego aéreo durante o PR3 em resultado da guerra da Rússia na Ucrânia. Por conseguinte, essas circunstâncias alteradas não afetam diretamente os objetivos de desempenho constantes do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC nem a avaliação desses objetivos no que diz respeito à sua coerência com os objetivos de desempenho a nível da União. |
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(10)

A previsão de tráfego de base do Eurocontrol STATFOR, publicada em junho de 2022, tem em conta a alteração das circunstâncias referida no considerando 6. Com base nessas previsões, a Comissão observa que a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos não deverão sofrer alterações significativas nos fluxos de tráfego aéreo durante o PR3 em resultado da guerra da Rússia na Ucrânia. Por conseguinte, essas circunstâncias alteradas não afetam diretamente os objetivos de desempenho constantes do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC nem a avaliação desses objetivos no que diz respeito à sua coerência com os objetivos de desempenho a nível da União.

FUNDAMENTOS PARA DAR INÍCIO A UMA ANÁLISE CIRCUNSTANCIADA

FUNDAMENTOS PARA DAR INÍCIO A UMA ANÁLISE CIRCUNSTANCIADA

Objetivos de desempenho que suscitam dúvidas

Objetivos de desempenho que suscitam dúvidas

| (11) | O quadro seguinte mostra os objetivos iniciais de desempenho da relação custo-eficiência em rota do PR3 para a zona tarifária belgo-luxemburguesa, constantes do projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, e os correspondentes objetivos de desempenho revistos constantes do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC apresentado em julho de 2022.












  Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo | Valor de referência de 2014 | Valor de referência de 2019 | 2020-2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Objetivos iniciais da relação custo-eficiência em rota (constantes do projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021), expressos como custo unitário determinado em rota (em termos reais, a preços de 2017) | 73,13  EUR | 83,28  EUR | 189,52  EUR | 113,26  EUR | 108,51  EUR | 103,82  EUR |
| Objetivos revistos da relação custo-eficiência em rota (constantes do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC), expressos como custo unitário determinado em rota (em termos reais, a preços de 2017) | 81,78  EUR | 83,26  EUR | 189,52  EUR | 104,47  EUR | 94,18  EUR | 89,87  EUR |

(11)

O quadro seguinte mostra os objetivos iniciais de desempenho da relação custo-eficiência em rota do PR3 para a zona tarifária belgo-luxemburguesa, constantes do projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, e os correspondentes objetivos de desempenho revistos constantes do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC apresentado em julho de 2022.

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

Valor de referência de 2014

Valor de referência de 2014

Valor de referência de 2019

Valor de referência de 2019

2020-2021

2020-2021

2022

2022

2023

2023

2024

2024

Objetivos iniciais da relação custo-eficiência em rota (constantes do projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021), expressos como custo unitário determinado em rota (em termos reais, a preços de 2017)

Objetivos iniciais da relação custo-eficiência em rota (constantes do projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021), expressos como custo unitário determinado em rota (em termos reais, a preços de 2017)

73,13  EUR

73,13  EUR

83,28  EUR

83,28  EUR

189,52  EUR

189,52  EUR

113,26  EUR

113,26  EUR

108,51  EUR

108,51  EUR

103,82  EUR

103,82  EUR

Objetivos revistos da relação custo-eficiência em rota (constantes do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC), expressos como custo unitário determinado em rota (em termos reais, a preços de 2017)

Objetivos revistos da relação custo-eficiência em rota (constantes do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC), expressos como custo unitário determinado em rota (em termos reais, a preços de 2017)

81,78  EUR

81,78  EUR

83,26  EUR

83,26  EUR

189,52  EUR

189,52  EUR

104,47  EUR

104,47  EUR

94,18  EUR

94,18  EUR

89,87  EUR

89,87  EUR

| (12) | A Comissão observa que os objetivos de desempenho para os anos civis de 2022, 2023 e 2024 foram revistos em baixa, enquanto o valor de referência para 2014 foi revisto em alta. Além disso, foi aplicado um pequeno ajustamento técnico, que não é significativo para a avaliação dos objetivos de desempenho, no que diz respeito ao valor de referência para 2019. |
| --- | --- |

(12)

A Comissão observa que os objetivos de desempenho para os anos civis de 2022, 2023 e 2024 foram revistos em baixa, enquanto o valor de referência para 2014 foi revisto em alta. Além disso, foi aplicado um pequeno ajustamento técnico, que não é significativo para a avaliação dos objetivos de desempenho, no que diz respeito ao valor de referência para 2019.

| (13) | A Bélgica e o Luxemburgo justificaram a proposta de ajustamento do valor de referência para 2014 principalmente pelas alterações na metodologia de repartição dos custos entre os serviços de rota e os serviços de terminal, que foram introduzidas no PR3. Foi aplicado um ajustamento semelhante ao valor de referência de 2019, já incluído no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021. |
| --- | --- |

(13)

A Bélgica e o Luxemburgo justificaram a proposta de ajustamento do valor de referência para 2014 principalmente pelas alterações na metodologia de repartição dos custos entre os serviços de rota e os serviços de terminal, que foram introduzidas no PR3. Foi aplicado um ajustamento semelhante ao valor de referência de 2019, já incluído no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021.

| (14) | A Comissão observa que a revisão dos objetivos da relação custo-eficiência para o período de 2022 a 2024 conduz a uma redução global do custo unitário determinado («DUC») de -11,6% durante esses três anos civis e de -8,2% durante o PR3 no seu conjunto. Essas reduções do DUC resultam tanto dos pressupostos de tráfego atualizados utilizados no projeto de plano de desempenho revisto como da revisão em baixa dos custos determinados, expressos em termos reais, a preços de 2017. |
| --- | --- |

(14)

A Comissão observa que a revisão dos objetivos da relação custo-eficiência para o período de 2022 a 2024 conduz a uma redução global do custo unitário determinado («DUC») de -11,6% durante esses três anos civis e de -8,2% durante o PR3 no seu conjunto. Essas reduções do DUC resultam tanto dos pressupostos de tráfego atualizados utilizados no projeto de plano de desempenho revisto como da revisão em baixa dos custos determinados, expressos em termos reais, a preços de 2017.

| (15) | As alterações das previsões de tráfego para os anos civis de 2022 a 2024 são apresentadas no quadro seguinte. A Comissão observa que as previsões de tráfego utilizadas no projeto de plano de desempenho revisto se baseiam nas previsões de tráfego de base do Eurocontrol STATFOR de junho de 2022.









  Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo | 2022 | 2023 | 2024 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Previsão inicial de tráfego (incluída no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021), expressa em milhares de unidades de serviço em rota | 2 066 | 2 226 | 2 387 |
| Previsão de tráfego atualizada (incluída no projeto de plano de desempenho revisto), expressa em milhares de unidades de serviço em rota | 2 108 | 2 445 | 2 542 |
| Diferença | +2,0 % | +9,8 % | +6,5 % |

(15)

As alterações das previsões de tráfego para os anos civis de 2022 a 2024 são apresentadas no quadro seguinte. A Comissão observa que as previsões de tráfego utilizadas no projeto de plano de desempenho revisto se baseiam nas previsões de tráfego de base do Eurocontrol STATFOR de junho de 2022.

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

2022

2022

2023

2023

2024

2024

Previsão inicial de tráfego (incluída no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021), expressa em milhares de unidades de serviço em rota

Previsão inicial de tráfego (incluída no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021), expressa em milhares de unidades de serviço em rota

2 066

2 066

2 226

2 226

2 387

2 387

Previsão de tráfego atualizada (incluída no projeto de plano de desempenho revisto), expressa em milhares de unidades de serviço em rota

Previsão de tráfego atualizada (incluída no projeto de plano de desempenho revisto)

2 108

2 108

2 445

2 445

2 542

2 542

Diferença

Diferença

+2,0 %

+2,0 %

+9,8 %

+9,8 %

+6,5 %

+6,5 %

| (16) | Os custos determinados revistos para os anos civis de 2022 a 2024, expressos em termos reais, a preços de 2017, são apresentados no quadro seguinte.









  Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo | 2022 | 2023 | 2024 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos determinados iniciais em termos reais, a preços de 2017 (incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021) | 234 M EUR | 242 M EUR | 248 M EUR |
| Custos determinados revistos em termos reais, a preços de 2017 (incluídos no projeto de plano de desempenho revisto) | 220 M EUR | 230 M EUR | 228 M EUR |
| Diferença | -5,9 % | -4,7 % | -7,8 % |

(16)

Os custos determinados revistos para os anos civis de 2022 a 2024, expressos em termos reais, a preços de 2017, são apresentados no quadro seguinte.

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

2022

2022

2023

2023

2024

2024

Custos determinados iniciais em termos reais, a preços de 2017 (incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021)

Custos determinados iniciais em termos reais, a preços de 2017 (incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021)

234 M EUR

234 M EUR

242 M EUR

242 M EUR

248 M EUR

248 M EUR

Custos determinados revistos em termos reais, a preços de 2017 (incluídos no projeto de plano de desempenho revisto)

Custos determinados revistos em termos reais, a preços de 2017

220 M EUR

220 M EUR

230 M EUR

230 M EUR

228 M EUR

228 M EUR

Diferença

Diferença

-5,9 %

-5,9 %

-4,7 %

-4,7 %

-7,8 %

-7,8 %

| (17) | A Comissão observa que os pressupostos de inflação subjacentes à fixação dos custos determinados foram revistos significativamente em alta, como indicado no quadro infra.









  Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo | 2022 | 2023 | 2024 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Índice de inflação inicial, indicando entre parênteses a variação percentual anual da inflação (dados incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021) | 107,7


  (1,9 %) | 109,7


  (1,8 %) | 111,6


  (1,8 %) |
| Índice de inflação revisto, indicando entre parênteses a variação percentual anual da inflação (dados incluídos no projeto de plano de desempenho revisto) | 115,6


  (7,8 %) | 119,6


  (3,4 %) | 121,8


  (1,9 %) |

(17)

A Comissão observa que os pressupostos de inflação subjacentes à fixação dos custos determinados foram revistos significativamente em alta, como indicado no quadro infra.

infra

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

2022

2022

2023

2023

2024

2024

Índice de inflação inicial, indicando entre parênteses a variação percentual anual da inflação (dados incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021)

Índice de inflação inicial, indicando entre parênteses a variação percentual anual da inflação (dados incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021)

107,7

107,7

(1,9 %)

(1,9 %)

109,7

109,7

(1,8 %)

(1,8 %)

111,6

111,6

(1,8 %)

(1,8 %)

Índice de inflação revisto, indicando entre parênteses a variação percentual anual da inflação (dados incluídos no projeto de plano de desempenho revisto)

Índice de inflação revisto, indicando entre parênteses a variação percentual anual da inflação (dados incluídos no projeto de plano de desempenho revisto)

115,6

115,6

(7,8 %)

(7,8 %)

119,6

119,6

(3,4 %)

(3,4 %)

121,8

121,8

(1,9 %)

(1,9 %)

| (18) | Devido à atualização das previsões da inflação, os custos determinados revistos em termos nominais para os anos civis de 2022 a 2024, apresentados a seguir, permanecem em grande medida inalterados, tendo mesmo aumentado +2,9% para o ano civil de 2023, apesar de serem inferiores em termos reais, tal como apresentado no considerando 16.









  Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo | 2022 | 2023 | 2024 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos determinados iniciais em termos nominais (incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021) | 250 M EUR | 262 M EUR | 273 M EUR |
| Custos determinados revistos em termos nominais (incluídos no projeto de plano de desempenho revisto) | 250 M EUR | 269 M EUR | 272 M EUR |
| Diferença | +0,1 % | +2,9 % | -0,3 % |

(18)

Devido à atualização das previsões da inflação, os custos determinados revistos em termos nominais para os anos civis de 2022 a 2024, apresentados a seguir, permanecem em grande medida inalterados, tendo mesmo aumentado +2,9% para o ano civil de 2023, apesar de serem inferiores em termos reais, tal como apresentado no considerando 16.

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

2022

2022

2023

2023

2024

2024

Custos determinados iniciais em termos nominais (incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021)

Custos determinados iniciais em termos nominais (incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado em 2021)

250 M EUR

250 M EUR

262 M EUR

262 M EUR

273 M EUR

273 M EUR

Custos determinados revistos em termos nominais (incluídos no projeto de plano de desempenho revisto)

Custos determinados revistos em termos nominais

250 M EUR

250 M EUR

269 M EUR

269 M EUR

272 M EUR

272 M EUR

Diferença

Diferença

+0,1 %

+0,1 %

+2,9 %

+2,9 %

-0,3 %

-0,3 %

| (19) | A Comissão observa ainda que os custos determinados para 2024 incluem uma redução pontual de cerca de 8,3 milhões de EUR em termos nominais. |
| --- | --- |

(19)

A Comissão observa ainda que os custos determinados para 2024 incluem uma redução pontual de cerca de 8,3 milhões de EUR em termos nominais.

| (20) | A Comissão observa que três prestadores de serviços de navegação aérea, a saber, a skeyes, a MUAC e a ANA Luxembourg, estão incluídos no âmbito da zona tarifária de rota da Bélgica-Luxemburgo. No que diz respeito aos custos da prestação de serviços na zona tarifária, 62% dos custos determinados de 2024 são suportados pela skeyes, enquanto a MUAC representa 35% da base de custos para esse mesmo ano. Apenas 3% dos custos totais da prestação de serviços na zona tarifária são atribuídos à ANA Luxembourg e esses custos são exclusivamente incorridos para a prestação de serviços de aproximação no espaço aéreo em torno do aeroporto luxemburguês. |
| --- | --- |

(20)

A Comissão observa que três prestadores de serviços de navegação aérea, a saber, a skeyes, a MUAC e a ANA Luxembourg, estão incluídos no âmbito da zona tarifária de rota da Bélgica-Luxemburgo. No que diz respeito aos custos da prestação de serviços na zona tarifária, 62% dos custos determinados de 2024 são suportados pela skeyes, enquanto a MUAC representa 35% da base de custos para esse mesmo ano. Apenas 3% dos custos totais da prestação de serviços na zona tarifária são atribuídos à ANA Luxembourg e esses custos são exclusivamente incorridos para a prestação de serviços de aproximação no espaço aéreo em torno do aeroporto luxemburguês.

skeyes

skeyes

Conclusões

Conclusões

| (21) | A Comissão avaliou a coerência dos objetivos revistos da relação custo-eficiência propostos para a zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo com base nos critérios estabelecidos no anexo IV, ponto 1.4, alíneas a), b) e c), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317. |
| --- | --- |

(21)

A Comissão avaliou a coerência dos objetivos revistos da relação custo-eficiência propostos para a zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo com base nos critérios estabelecidos no anexo IV, ponto 1.4, alíneas a), b) e c), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317.

| (22) | Quanto ao critério estipulado no anexo IV, ponto 1.4, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão observa que a tendência do DUC em rota ao nível da zona de tarifação de +1,9% durante o PR3 fica aquém da tendência da União de +1,0% durante o mesmo período. A Comissão observa que tal constitui uma melhoria em relação à tendência do DUC de +5,7%, calculada com base no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021. |
| --- | --- |

(22)

Quanto ao critério estipulado no anexo IV, ponto 1.4, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão observa que a tendência do DUC em rota ao nível da zona de tarifação de +1,9% durante o PR3 fica aquém da tendência da União de +1,0% durante o mesmo período. A Comissão observa que tal constitui uma melhoria em relação à tendência do DUC de +5,7%, calculada com base no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021.

| (23) | Quanto ao critério estabelecido no anexo IV, ponto 1.4, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão observa que o desempenho da tendência do DUC ao nível da zona de tarifação no segundo período de referência («PR2») e no PR3 de +1,1% é pior do que o desempenho da tendência da União de longo prazo de -1,3%no mesmo período. A Comissão observa que tal constitui uma melhoria em relação à tendência do DUC a longo prazo de +4,0%, calculada com base no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021. No que se refere ao considerando 13, esta melhoria deve-se, em parte, ao ajustamento do valor de referência relativo a 2014 para a zona de tarifação. |
| --- | --- |

(23)

Quanto ao critério estabelecido no anexo IV, ponto 1.4, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão observa que o desempenho da tendência do DUC ao nível da zona de tarifação no segundo período de referência («PR2») e no PR3 de +1,1% é pior do que o desempenho da tendência da União de longo prazo de -1,3%no mesmo período. A Comissão observa que tal constitui uma melhoria em relação à tendência do DUC a longo prazo de +4,0%, calculada com base no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021. No que se refere ao considerando 13, esta melhoria deve-se, em parte, ao ajustamento do valor de referência relativo a 2014 para a zona de tarifação.

| (24) | Quanto ao critério estipulado no anexo IV, ponto 1.4, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão observa que o valor de referência da Bélgica e do Luxemburgo para o custo unitário determinado de 83,26 EUR em termos reais, a preços de 2017 (EUR2017), é 13,2% superior ao valor de referência médio de 73,53 EUR (EUR2017) do grupo de comparação relevante. A Comissão regista que a diferença se torna ainda maior durante o PR3, visto que o DUC em rota da Bélgica e do Luxemburgo para 2024 é 29,8% superior à média do grupo de comparação. |
| --- | --- |

(24)

Quanto ao critério estipulado no anexo IV, ponto 1.4, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão observa que o valor de referência da Bélgica e do Luxemburgo para o custo unitário determinado de 83,26 EUR em termos reais, a preços de 2017 (EUR2017), é 13,2% superior ao valor de referência médio de 73,53 EUR (EUR2017) do grupo de comparação relevante. A Comissão regista que a diferença se torna ainda maior durante o PR3, visto que o DUC em rota da Bélgica e do Luxemburgo para 2024 é 29,8% superior à média do grupo de comparação.

| (25) | Além disso, é necessário examinar se os desvios observados nos considerandos 22 a 24 acima em relação aos critérios estabelecidos no anexo IV, ponto 1.4, alíneas a), b), e c), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, podem ser considerados necessários e proporcionados nos termos do ponto 1.4, alínea d), desse anexo, desde que os desvios observados em relação à tendência do DUC a nível da União e à tendência do DUC a nível da União de longo prazo se devam exclusivamente a custos determinados adicionais relacionados com as medidas necessárias para alcançar os objetivos de desempenho no domínio essencial de desempenho da capacidade ou com medidas de reestruturação na aceção do artigo 2.o, n.o 18, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317. |
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(25)

Além disso, é necessário examinar se os desvios observados nos considerandos 22 a 24 acima em relação aos critérios estabelecidos no anexo IV, ponto 1.4, alíneas a), b), e c), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, podem ser considerados necessários e proporcionados nos termos do ponto 1.4, alínea d), desse anexo, desde que os desvios observados em relação à tendência do DUC a nível da União e à tendência do DUC a nível da União de longo prazo se devam exclusivamente a custos determinados adicionais relacionados com as medidas necessárias para alcançar os objetivos de desempenho no domínio essencial de desempenho da capacidade ou com medidas de reestruturação na aceção do artigo 2.o, n.o 18, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317.

o

o

| (26) | A Comissão observa que a diferença estimada pelo organismo de análise do desempenho entre os custos determinados em rota no PR3 comunicados pela Bélgica e pelo Luxemburgo no projeto de plano de desempenho revisto e os custos determinados que seriam necessários para cumprir a tendência do DUC no PR3 a nível da União é de aproximadamente 8,2 milhão de EUR em EUR2017, ao passo que o desvio estimado correspondente em relação à tendência a nível da União de longo prazo é de cerca de 43,7 milhões de EUR em EUR2017. |
| --- | --- |

(26)

A Comissão observa que a diferença estimada pelo organismo de análise do desempenho entre os custos determinados em rota no PR3 comunicados pela Bélgica e pelo Luxemburgo no projeto de plano de desempenho revisto e os custos determinados que seriam necessários para cumprir a tendência do DUC no PR3 a nível da União é de aproximadamente 8,2 milhão de EUR em EUR2017, ao passo que o desvio estimado correspondente em relação à tendência a nível da União de longo prazo é de cerca de 43,7 milhões de EUR em EUR2017.

| (27) | Tal como no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, a Bélgica e o Luxemburgo continuam a alegar que a complexidade do espaço aéreo é um dos principais fatores para o desvio do projeto de plano de desempenho revisto em relação às tendências do DUC a nível da União. O plano de desempenho revisto do FABEC continua a salientar que a complexidade do espaço aéreo belgo-luxemburguês constitui um fator que aumenta a carga de trabalho relativa dos controladores de tráfego aéreo, constituindo tal um ónus negativo para a produtividade dos controladores de tráfego aéreo e para a base de custos de rota. |
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(27)

Tal como no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, a Bélgica e o Luxemburgo continuam a alegar que a complexidade do espaço aéreo é um dos principais fatores para o desvio do projeto de plano de desempenho revisto em relação às tendências do DUC a nível da União. O plano de desempenho revisto do FABEC continua a salientar que a complexidade do espaço aéreo belgo-luxemburguês constitui um fator que aumenta a carga de trabalho relativa dos controladores de tráfego aéreo, constituindo tal um ónus negativo para a produtividade dos controladores de tráfego aéreo e para a base de custos de rota.

| (28) | No entanto, a Comissão observa que a Bélgica e o Luxemburgo não demonstraram, no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, que a complexidade da prestação de serviços de navegação aérea na zona de tarifação aumentou em comparação com o PR2 ou que foram incorridos custos adicionais no PR3 devido a uma alteração da complexidade das operações. |
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(28)

No entanto, a Comissão observa que a Bélgica e o Luxemburgo não demonstraram, no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, que a complexidade da prestação de serviços de navegação aérea na zona de tarifação aumentou em comparação com o PR2 ou que foram incorridos custos adicionais no PR3 devido a uma alteração da complexidade das operações.

| (29) | Em relação ao critério especificado no anexo IV, ponto 1.4, alínea d), subalínea i), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão regista que a Bélgica e o Luxemburgo mencionam, no respetivo projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, os custos determinados adicionais incorridos durante o PR3 pelos prestadores de serviços de navegação aérea em rota skeyes e MUAC relativamente às medidas destinadas a aumentar a capacidade. |
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(29)

Em relação ao critério especificado no anexo IV, ponto 1.4, alínea d), subalínea i), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão regista que a Bélgica e o Luxemburgo mencionam, no respetivo projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, os custos determinados adicionais incorridos durante o PR3 pelos prestadores de serviços de navegação aérea em rota skeyes e MUAC relativamente às medidas destinadas a aumentar a capacidade.

skeyes

| (30) | A Comissão observa que sete medidas relacionadas com a capacidade no que se refere à skeyes e à MUAC são invocadas no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC como a justificação para o desvio observado em relação às tendências da relação custo-eficiência a nível da União. Quatro dessas medidas já constavam do projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, tendo sido incluídas três medidas adicionais específicas para a MUAC. |
| --- | --- |

(30)

A Comissão observa que sete medidas relacionadas com a capacidade no que se refere à skeyes e à MUAC são invocadas no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC como a justificação para o desvio observado em relação às tendências da relação custo-eficiência a nível da União. Quatro dessas medidas já constavam do projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, tendo sido incluídas três medidas adicionais específicas para a MUAC.

skeyes

| (31) | Quanto à skeyes, o projeto de plano de desempenho revisto do FABEC define medidas destinadas a manter níveis adequados de capacidade dos controladores de tráfego aéreo (ATCO), a fim de fazer face ao envelhecimento da mão de obra no que respeita aos controladores de tráfego aéreo e ao consequente elevado número de reformas previstas durante o PR3 e o quarto período de referência («PR4»). |
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(31)

Quanto à skeyes, o projeto de plano de desempenho revisto do FABEC define medidas destinadas a manter níveis adequados de capacidade dos controladores de tráfego aéreo (ATCO), a fim de fazer face ao envelhecimento da mão de obra no que respeita aos controladores de tráfego aéreo e ao consequente elevado número de reformas previstas durante o PR3 e o quarto período de referência («PR4»).

skeyes

| (32) | Essas medidas incluem, em especial, o recrutamento e a formação de novos controladores de tráfego aéreo, a fim de substituir as reformas previstas e de assegurar a capacidade exigida pelo tráfego previsto. Além disso, a skeyes incorre custos significativos em relação ao «regime DISPO-scheme» que, em conformidade com a legislação belga (7), exige que os controladores de tráfego aéreo sejam retirados do serviço cinco anos antes da data da sua reforma. Durante esses cinco anos, são elegíveis para a pré-reforma e recebem um subsídio correspondente a entre 75% e 85% do seu último salário. De acordo com as informações fornecidas no projeto de plano de desempenho, os controladores de tráfego aéreo são atualmente colocados no DISPO aos 56 anos e este limite de idade deverá ser aumentado para os 57 anos de idade a partir de 2025. A Comissão observa que a Bélgica não apresentou medidas de atenuação para limitar o impacto financeiro considerável e crescente do regime DISPO na base de custos do PR3. |
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(32)

Essas medidas incluem, em especial, o recrutamento e a formação de novos controladores de tráfego aéreo, a fim de substituir as reformas previstas e de assegurar a capacidade exigida pelo tráfego previsto. Além disso, a skeyes incorre custos significativos em relação ao «regime DISPO-scheme» que, em conformidade com a legislação belga (7), exige que os controladores de tráfego aéreo sejam retirados do serviço cinco anos antes da data da sua reforma. Durante esses cinco anos, são elegíveis para a pré-reforma e recebem um subsídio correspondente a entre 75% e 85% do seu último salário. De acordo com as informações fornecidas no projeto de plano de desempenho, os controladores de tráfego aéreo são atualmente colocados no DISPO aos 56 anos e este limite de idade deverá ser aumentado para os 57 anos de idade a partir de 2025. A Comissão observa que a Bélgica não apresentou medidas de atenuação para limitar o impacto financeiro considerável e crescente do regime DISPO na base de custos do PR3.

skeyes

7

| (33) | A Comissão observa ainda que os custos totais apresentados no projeto de plano de desempenho revisto no que diz respeito às medidas descritas nos considerandos (31) e (32) foram reavaliados para os anos civis de 2022 a 2024, conduzindo a um aumento de 22,4% em 2022, de 49,0% em 2023 e de 36,8% em 2024. |
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(33)

A Comissão observa ainda que os custos totais apresentados no projeto de plano de desempenho revisto no que diz respeito às medidas descritas nos considerandos (31) e (32) foram reavaliados para os anos civis de 2022 a 2024, conduzindo a um aumento de 22,4% em 2022, de 49,0% em 2023 e de 36,8% em 2024.

| (34) | Além disso, o projeto de plano de desempenho revisto do FABEC refere custos adicionais em que incorrerá a skeyes com vista a substituir o seu sistema de gestão do tráfego aéreo («ATM») por um sistema único, integrado e harmonizado de gestão do espaço aéreo com a MUAC e a Defesa Belga, que visa apoiar a integração dos serviços ATM civis e militares, e para aumentar a capacidade e as eficiências operacionais. A Comissão observa que se estima que os custos associados a esta medida sejam inferiores aos indicados no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, em -9,5% em 2023 e em -11,9% em 2024. |
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(34)

Além disso, o projeto de plano de desempenho revisto do FABEC refere custos adicionais em que incorrerá a skeyes com vista a substituir o seu sistema de gestão do tráfego aéreo («ATM») por um sistema único, integrado e harmonizado de gestão do espaço aéreo com a MUAC e a Defesa Belga, que visa apoiar a integração dos serviços ATM civis e militares, e para aumentar a capacidade e as eficiências operacionais. A Comissão observa que se estima que os custos associados a esta medida sejam inferiores aos indicados no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021, em -9,5% em 2023 e em -11,9% em 2024.

skeyes

| (35) | No que diz respeito à MUAC, à Bélgica e ao Luxemburgo, tal como no projeto de desempenho do FABEC apresentado em 2021, a convenção coletiva celebrada em 2019 constitui uma medida para a realização dos objetivos de capacidade, uma vez que visa, em substância, aumentar a disponibilidade de ATCO para satisfazer a procura de tráfego. As disposições em matéria de flexibilidade introduzidas no acordo são acompanhadas de um aumento das tabelas salariais de quase 11%, o que afeta a base de custos ao longo de todo o período de referência. A Comissão observa que os custos apresentados no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC no que diz respeito a esta medida foram reavaliados para os anos civis de 2022 a 2024, conduzindo a um aumento de 7,4% em 2022, de 9,0% em 2023 e de 9,2% em 2024. |
| --- | --- |

(35)

No que diz respeito à MUAC, à Bélgica e ao Luxemburgo, tal como no projeto de desempenho do FABEC apresentado em 2021, a convenção coletiva celebrada em 2019 constitui uma medida para a realização dos objetivos de capacidade, uma vez que visa, em substância, aumentar a disponibilidade de ATCO para satisfazer a procura de tráfego. As disposições em matéria de flexibilidade introduzidas no acordo são acompanhadas de um aumento das tabelas salariais de quase 11%, o que afeta a base de custos ao longo de todo o período de referência. A Comissão observa que os custos apresentados no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC no que diz respeito a esta medida foram reavaliados para os anos civis de 2022 a 2024, conduzindo a um aumento de 7,4% em 2022, de 9,0% em 2023 e de 9,2% em 2024.

| (36) | Devido à magnitude das alterações nos custos referidas nos considerandos (33), (34) e (35), a Comissão considera que a Bélgica e o Luxemburgo devem explicar e especificar mais pormenorizadamente os pressupostos subjacentes ao cálculo desses custos. |
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(36)

Devido à magnitude das alterações nos custos referidas nos considerandos (33), (34) e (35), a Comissão considera que a Bélgica e o Luxemburgo devem explicar e especificar mais pormenorizadamente os pressupostos subjacentes ao cálculo desses custos.

| (37) | O projeto de plano de desempenho revisto do FABEC reitera que a consecução dos objetivos de capacidade pelo MUAC exige um processo de análise pós-operação reforçado, ferramentas conexas e «instalações de informações comerciais» que permitam uma maior otimização do planeamento das operações diárias. A Bélgica e o Luxemburgo indicam que este conjunto de medidas, denominado projeto «PABI», está previsto para proporcionar uma «pequena quantidade de capacidade adicional» e resultar em algumas reduções dos atrasos ATFM, evitando restrições operacionais desnecessárias para os utilizadores do espaço aéreo (a seguir designada por «excesso de regulamentação»). Os custos estimados deste projeto permanecem inalterados em relação aos incluídos no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021. A Comissão considera que a contribuição da iniciativa PABI para a consecução dos objetivos de capacidade locais deve ser mais fundamentada, a fim de avaliar se os custos adicionais conexos podem ser considerados necessários e proporcionados para se desviarem das tendências da relação custo-eficiência a nível da União. |
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(37)

O projeto de plano de desempenho revisto do FABEC reitera que a consecução dos objetivos de capacidade pelo MUAC exige um processo de análise pós-operação reforçado, ferramentas conexas e «instalações de informações comerciais» que permitam uma maior otimização do planeamento das operações diárias. A Bélgica e o Luxemburgo indicam que este conjunto de medidas, denominado projeto «PABI», está previsto para proporcionar uma «pequena quantidade de capacidade adicional» e resultar em algumas reduções dos atrasos ATFM, evitando restrições operacionais desnecessárias para os utilizadores do espaço aéreo (a seguir designada por «excesso de regulamentação»). Os custos estimados deste projeto permanecem inalterados em relação aos incluídos no projeto de plano de desempenho do FABEC apresentado em 2021. A Comissão considera que a contribuição da iniciativa PABI para a consecução dos objetivos de capacidade locais deve ser mais fundamentada, a fim de avaliar se os custos adicionais conexos podem ser considerados necessários e proporcionados para se desviarem das tendências da relação custo-eficiência a nível da União.

| (38) | Além disso, o projeto de plano de desempenho revisto inclui três medidas adicionais da MUAC que são consideradas pela Bélgica e pelo Luxemburgo para gerar custos adicionais necessários para a consecução dos objetivos de capacidade. Essas medidas incluem a formação inicial dos controladores de tráfego aéreo, a contratação de controladores de tráfego aéreo adicionais para o setor de Bruxelas da MUAC e um novo sistema de planeamento da mão de obra. |
| --- | --- |

(38)

Além disso, o projeto de plano de desempenho revisto inclui três medidas adicionais da MUAC que são consideradas pela Bélgica e pelo Luxemburgo para gerar custos adicionais necessários para a consecução dos objetivos de capacidade. Essas medidas incluem a formação inicial dos controladores de tráfego aéreo, a contratação de controladores de tráfego aéreo adicionais para o setor de Bruxelas da MUAC e um novo sistema de planeamento da mão de obra.

| (39) | Tendo em conta a avaliação efetuada pelo organismo de análise do desempenho, os custos totais adicionais comunicados pela Bélgica e pelo Luxemburgo no que diz respeito às medidas de reforço da capacidade referidas nos considerandos 30 a 38 são significativamente inferiores ao desvio em relação à tendência do DUC a longo prazo a nível da União referido nos considerandos 23 e 26. Por conseguinte, mesmo que se aceitasse que todas essas medidas são necessárias e proporcionadas para alcançar os objetivos de capacidade locais, é evidente que o desvio em relação à tendência do DUC de longo prazo excede, em termos monetários, os custos adicionais associados a essas medidas. Esse desvio não se deve, portanto, exclusivamente aos custos determinados adicionais relacionados com as medidas necessárias para alcançar os objetivos de desempenho no domínio essencial de desempenho da capacidade. |
| --- | --- |

(39)

Tendo em conta a avaliação efetuada pelo organismo de análise do desempenho, os custos totais adicionais comunicados pela Bélgica e pelo Luxemburgo no que diz respeito às medidas de reforço da capacidade referidas nos considerandos 30 a 38 são significativamente inferiores ao desvio em relação à tendência do DUC a longo prazo a nível da União referido nos considerandos 23 e 26. Por conseguinte, mesmo que se aceitasse que todas essas medidas são necessárias e proporcionadas para alcançar os objetivos de capacidade locais, é evidente que o desvio em relação à tendência do DUC de longo prazo excede, em termos monetários, os custos adicionais associados a essas medidas. Esse desvio não se deve, portanto, exclusivamente aos custos determinados adicionais relacionados com as medidas necessárias para alcançar os objetivos de desempenho no domínio essencial de desempenho da capacidade.

| (40) | Consequentemente, o critério estipulado no anexo IV, ponto 1.4, alínea d), subalínea i), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 não se cumpre no caso da Bélgica e do Luxemburgo. |
| --- | --- |

(40)

Consequentemente, o critério estipulado no anexo IV, ponto 1.4, alínea d), subalínea i), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 não se cumpre no caso da Bélgica e do Luxemburgo.

| (41) | Em relação ao critério especificado no anexo IV, ponto 1.4, alínea d), subalínea ii), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, basta dizer que a Bélgica e o Luxemburgo não apresentaram, nos seus projetos do plano de desempenho revisto, quaisquer medidas de reestruturação que justificassem um desvio em relação à tendência do DUC a nível da União ou em relação à tendência do DUC a nível da União de longo prazo. Por conseguinte, o critério estipulado no ponto 1.4, alínea d), subalínea ii), do referido anexo não se cumpre no caso da Bélgica e do Luxemburgo. |
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(41)

Em relação ao critério especificado no anexo IV, ponto 1.4, alínea d), subalínea ii), do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, basta dizer que a Bélgica e o Luxemburgo não apresentaram, nos seus projetos do plano de desempenho revisto, quaisquer medidas de reestruturação que justificassem um desvio em relação à tendência do DUC a nível da União ou em relação à tendência do DUC a nível da União de longo prazo. Por conseguinte, o critério estipulado no ponto 1.4, alínea d), subalínea ii), do referido anexo não se cumpre no caso da Bélgica e do Luxemburgo.

CONCLUSÕES

CONCLUSÕES

| (42) | Com base nas conclusões apresentadas nos considerandos 11 a 41, a Comissão considera, nesta fase da avaliação do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, que subsistem dúvidas quanto à coerência dos objetivos de desempenho da relação custo-eficiência propostos para a zona tarifária de rota Bélgica-Luxemburgo. |
| --- | --- |

(42)

Com base nas conclusões apresentadas nos considerandos 11 a 41, a Comissão considera, nesta fase da avaliação do projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, que subsistem dúvidas quanto à coerência dos objetivos de desempenho da relação custo-eficiência propostos para a zona tarifária de rota Bélgica-Luxemburgo.

| (43) | Por conseguinte, a Comissão observa que as recomendações estabelecidas no artigo 3.o da Decisão de Execução (UE) 2022/728 no que diz respeito a esses objetivos de desempenho não foram devidamente tidas em conta no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC. |
| --- | --- |

(43)

Por conseguinte, a Comissão observa que as recomendações estabelecidas no artigo 3.o da Decisão de Execução (UE) 2022/728 no que diz respeito a esses objetivos de desempenho não foram devidamente tidas em conta no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC.

o

| (44) | Em especial, a Comissão observa que os objetivos de desempenho revistos de custo-eficiência propostos para a zona tarifária belgo-luxemburguesa não são coerentes com a tendência do DUC a nível da União do PR3 nem com a tendência do DUC a nível da União de longo prazo. A Comissão observa igualmente que os custos determinados para a zona tarifária não foram suficientemente reduzidos para assegurar a coerência com os objetivos de desempenho a nível da União. |
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(44)

Em especial, a Comissão observa que os objetivos de desempenho revistos de custo-eficiência propostos para a zona tarifária belgo-luxemburguesa não são coerentes com a tendência do DUC a nível da União do PR3 nem com a tendência do DUC a nível da União de longo prazo. A Comissão observa igualmente que os custos determinados para a zona tarifária não foram suficientemente reduzidos para assegurar a coerência com os objetivos de desempenho a nível da União.

| (45) | Além disso, a Comissão não considerou, com base nos elementos e nas justificações aduzidos no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, que o desvio significativo em relação à tendência do DUC a longo prazo a nível da União pudesse ser exclusivamente imputado aos custos adicionais incorridos para a consecução dos objetivos locais de desempenho da capacidade. |
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(45)

Além disso, a Comissão não considerou, com base nos elementos e nas justificações aduzidos no projeto de plano de desempenho revisto do FABEC, que o desvio significativo em relação à tendência do DUC a longo prazo a nível da União pudesse ser exclusivamente imputado aos custos adicionais incorridos para a consecução dos objetivos locais de desempenho da capacidade.

| (46) | A Comissão observa ainda que o projeto de plano de desempenho revisto do FABEC não estabelece medidas estruturais importantes para atenuar os aumentos previstos dos custos durante o PR3 e contribuir para a eficiência em termos de custos a médio e longo prazo. |
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(46)

A Comissão observa ainda que o projeto de plano de desempenho revisto do FABEC não estabelece medidas estruturais importantes para atenuar os aumentos previstos dos custos durante o PR3 e contribuir para a eficiência em termos de custos a médio e longo prazo.

| (47) | Por conseguinte, a Comissão decidiu dar início à análise circunstanciada prevista no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 no que diz respeito aos objetivos de desempenho custo-eficiência para a zona de tarifação de rota Bélgica-Luxemburgo, |
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(47)

Por conseguinte, a Comissão decidiu dar início à análise circunstanciada prevista no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 no que diz respeito aos objetivos de desempenho custo-eficiência para a zona de tarifação de rota Bélgica-Luxemburgo,

o

o

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os seguintes objetivos de desempenho custo-eficiência propostos para a zona tarifária de rota da Bélgica-Luxemburgo, incluídos no projeto de plano de desempenho revisto do PR3 estabelecido a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo pela Bélgica, pela Alemanha, pela França, pelo Luxemburgo e pelos Países Baixos, suscitam dúvidas quanto à sua coerência com os objetivos de desempenho a nível da União:

DOMÍNIO ESSENCIAL DE DESEMPENHO DA RELAÇÃO CUSTO-EFICIÊNCIA

Custo unitário determinado para os serviços de navegação aérea de rota

| Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo | Valor de referência de 2014 | Valor de referência de 2019 | 2020-2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Projeto revisto de objetivos da relação custo-eficiência em rota, expresso como o custo unitário determinado em rota (em termos reais, em preços de 2017) | 81,78  EUR | 83,26  EUR | 189,52  EUR | 104,47  EUR | 94,18  EUR | 89,87  EUR |

Zona de tarifação de rota da Bélgica-Luxemburgo

Valor de referência de 2014

Valor de referência de 2019

2020-2021

2022

2023

2024

Projeto revisto de objetivos da relação custo-eficiência em rota, expresso como o custo unitário determinado em rota (em termos reais, em preços de 2017)

81,78  EUR

83,26  EUR

189,52  EUR

104,47  EUR

94,18  EUR

89,87  EUR

Artigo 2.o

1.   Por conseguinte, dar-se-á início ao processo de análise circunstanciada previsto no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 no que diz respeito aos objetivos de desempenho em termos de relação custo-eficiência referidos no artigo 1.o.

2.   A fim de apoiar uma avaliação circunstanciada dos objetivos de desempenho a que se refere o artigo 1.o, a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos devem fornecer, a pedido da Comissão, dados e informações adicionais pertinentes no que diz respeito aos elementos estabelecidos no anexo da presente decisão.

Artigo 3.o

Os destinatários da presente decisão são o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo e o Reino dos Países Baixos.

Feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2022.

Pela Comissão,

Adina-Ioana VĂLEAN

Membro da Comissão

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(1)  
  JO L 96 de 31.3.2004, p. 1.

1

(2)  
  JO L 56 de 25.2.2019, p. 1.

2

(3)  Decisão de Execução (UE) 2019/903 da Comissão, de 29 de maio de 2019, que estabelece os objetivos de desempenho a nível da União da rede de gestão do tráfego aéreo para o terceiro período de referência com início em 1 de janeiro de 2020 e fim em 31 de dezembro de 2024 (JO L 144 de 3.6.2019, p. 49).

3

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2020/1627 da Comissão, de 3 de novembro de 2020, relativo às medidas excecionais para o terceiro período de referência (2020-2024) aplicáveis ao sistema de desempenho e ao regime de tarifação no âmbito do céu único europeu devido à pandemia de COVID-19 (JO L 366 de 4.11.2020, p. 7).

4

(5)  Decisão de Execução (UE) 2021/891 da Comissão, de 2 de junho de 2021, que estabelece os objetivos de desempenho revistos a nível da União da rede de gestão do tráfego aéreo para o terceiro período de referência (2020-2024) e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2019/903 (JO L 195 de 3.6.2021, p. 3).

5

(6)  Decisão de Execução (UE) 2022/728 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à incoerência de certos objetivos de desempenho incluídos nos projetos de planos nacionais e planos de desempenho relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados pela Bélgica, pela Alemanha, pela Grécia, pela França, por Chipre, pela Letónia, pelo Luxemburgo, por Malta, pelos Países Baixos, pela Roménia e pela Suécia, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o PR3 e que formula recomendações para a revisão dos referidos objetivos (JO L 135 de 12.5.2022, p. 4).

6

o

(7)  Decreto Real de 23 de abril de 2017.

7

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ANEXO

LISTA NÃO EXAUSTIVA DOS ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE CIRCUNSTANCIADA DOS OBJETIVOS DE DESEMPENHO DE CUSTO-EFICIÊNCIA PARA A ZONA DE TARIFAÇÃO DE ROTA DA BÉLGICA-LUXEMBURGO

1)

Medidas invocadas pela Bélgica e pelo Luxemburgo para justificar os desvios observados em relação às tendências da relação custo-eficiência a nível da União com base nos custos adicionais para a consecução dos objetivos de capacidade;

2)

Complexidade da prestação de serviços de navegação aérea na zona de tarifação e sua evolução ao longo do tempo;

3)

Pressupostos e parâmetros pormenorizados subjacentes aos custos determinados da skeyes e da MUAC, para cada ano do PR3 e discriminados por categoria de custos e serviço;

4)

Unidades de serviço registadas e previstas na zona de tarifação, discriminadas por ANSP;

5)

Distribuição dos custos e das unidades de serviços da MUAC entre o setor de Bruxelas e os outros setores da área de responsabilidade da MUAC;

6)

Planeamento da capacidade da skeyes e da MUAC, incluindo no que diz respeito ao número previsto de ATCO, formação de ATCO e investimentos previstos em ativos fixos;

7)

Repartição dos custos entre os serviços de rota e de terminal e entre os serviços abrangidos pelo plano de desempenho e outros serviços;

8)

Regime de pré-reforma «DISPO» para os controladores de tráfego aéreo da Bélgica;

9)

Acordos de prestação de serviços transfronteiriços com países vizinhos e respetivo impacto operacional e financeiro;

10)

Custos cobrados aos utilizadores do espaço aéreo no PR2 por investimentos adiados ou diferidos em ativos fixos.

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| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/80 |
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17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/80

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DECISÃO (UE) 2022/2256 DA COMISSÃO

de 15 de novembro de 2022

relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto revisto de plano de desempenho para o terceiro período de referência apresentado pela Suíça a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2022) 8076]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa e italiana)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, que estabelece o quadro para a realização do céu único europeu (regulamento-quadro) (2), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3, alínea c), segundo parágrafo,

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/317 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, que estabelece um sistema de desempenho e um regime de tarifação no âmbito do céu único europeu e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013 (3), nomeadamente o artigo 15.o, n.os 1 e 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos do artigo 10.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, os Estados-Membros devem estabelecer, a nível nacional ou a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo («FAB»), objetivos de desempenho vinculativos para cada período de referência do sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede. Esses objetivos de desempenho devem ser coerentes com os objetivos a nível da União adotados pela Comissão para o período de referência em questão. |
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(1)

Nos termos do artigo 10.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, os Estados-Membros devem estabelecer, a nível nacional ou a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo («FAB»), objetivos de desempenho vinculativos para cada período de referência do sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede. Esses objetivos de desempenho devem ser coerentes com os objetivos a nível da União adotados pela Comissão para o período de referência em questão.

| (2) | Os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência («PR3») foram inicialmente estabelecidos na Decisão de Execução (UE) 2019/903 da Comissão (4). Uma vez que os objetivos de desempenho a nível da União e os projetos de plano de desempenho para o PR3 subsequentemente apresentados pelos Estados-Membros e pela Suíça em outubro de 2019 foram estabelecidos antes do surto da pandemia de COVID-19 em março de 2020, não foi possível ter em conta a redução considerável do tráfego aéreo em virtude das medidas tomadas pelos Estados-Membros e pelos países terceiros para conter a pandemia. |
| --- | --- |

(2)

Os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência («PR3») foram inicialmente estabelecidos na Decisão de Execução (UE) 2019/903 da Comissão (4). Uma vez que os objetivos de desempenho a nível da União e os projetos de plano de desempenho para o PR3 subsequentemente apresentados pelos Estados-Membros e pela Suíça em outubro de 2019 foram estabelecidos antes do surto da pandemia de COVID-19 em março de 2020, não foi possível ter em conta a redução considerável do tráfego aéreo em virtude das medidas tomadas pelos Estados-Membros e pelos países terceiros para conter a pandemia.

| (3) | Em resposta ao impacto da pandemia de COVID-19 na prestação dos serviços de navegação aérea, foram estabelecidas medidas excecionais para o PR3 no Regulamento de Execução (UE) 2020/1627 da Comissão (5), em derrogação das disposições do Regulamento de Execução (UE) 2019/317. Em 2 de junho de 2021, a Comissão adotou a Decisão de Execução (UE) 2021/891 (6) que fixa objetivos de desempenho revistos a nível da União para o PR3. Nessa base, os Estados-Membros e a Suíça apresentaram à Comissão, em outubro de 2021, projetos de planos de desempenho que continham objetivos de desempenho revistos para o PR3. |
| --- | --- |

(3)

Em resposta ao impacto da pandemia de COVID-19 na prestação dos serviços de navegação aérea, foram estabelecidas medidas excecionais para o PR3 no Regulamento de Execução (UE) 2020/1627 da Comissão (5), em derrogação das disposições do Regulamento de Execução (UE) 2019/317. Em 2 de junho de 2021, a Comissão adotou a Decisão de Execução (UE) 2021/891 (6) que fixa objetivos de desempenho revistos a nível da União para o PR3. Nessa base, os Estados-Membros e a Suíça apresentaram à Comissão, em outubro de 2021, projetos de planos de desempenho que continham objetivos de desempenho revistos para o PR3.

| (4) | A Decisão de Execução (UE) 2022/780 da Comissão (7) analisou determinados objetivos de desempenho constantes do projeto de plano de desempenho para o PR3 apresentado pela Suíça, estabelecido conjuntamente ao nível do bloco funcional de espaço aéreo da Europa central («FABEC»), com a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos («Estados-Membros que fazem parte do FABEC»). A Comissão concluiu que os objetivos de desempenho no que diz respeito à relação custo-eficiência para a zona tarifária de rota da Bélgica-Luxemburgo não eram coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União e formulou recomendações com vista a uma revisão desses objetivos. |
| --- | --- |

(4)

A Decisão de Execução (UE) 2022/780 da Comissão (7) analisou determinados objetivos de desempenho constantes do projeto de plano de desempenho para o PR3 apresentado pela Suíça, estabelecido conjuntamente ao nível do bloco funcional de espaço aéreo da Europa central («FABEC»), com a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos («Estados-Membros que fazem parte do FABEC»). A Comissão concluiu que os objetivos de desempenho no que diz respeito à relação custo-eficiência para a zona tarifária de rota da Bélgica-Luxemburgo não eram coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União e formulou recomendações com vista a uma revisão desses objetivos.

| (5) | Em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que teve início em 24 de fevereiro de 2022, a União impôs medidas restritivas que proíbem as transportadoras aéreas russas, as aeronaves registadas na Rússia e as aeronaves não registadas na Rússia detidas ou fretadas, ou de qualquer outra forma controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, de aterrar, descolar ou sobrevoar o território da União. Essas medidas restritivas e as contramedidas adotadas pela Rússia conduziram a alterações no tráfego aéreo no espaço aéreo europeu. Alguns Estados-Membros foram gravemente afetados por essas alterações em termos de número de sobrevoos no espaço aéreo sob a sua responsabilidade. No entanto, a nível da União, o impacto observado no número de voos foi limitado, em contraste com a acentuada redução do tráfego aéreo em toda a Europa resultante do surto da pandemia de COVID-19. |
| --- | --- |

(5)

Em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que teve início em 24 de fevereiro de 2022, a União impôs medidas restritivas que proíbem as transportadoras aéreas russas, as aeronaves registadas na Rússia e as aeronaves não registadas na Rússia detidas ou fretadas, ou de qualquer outra forma controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, de aterrar, descolar ou sobrevoar o território da União. Essas medidas restritivas e as contramedidas adotadas pela Rússia conduziram a alterações no tráfego aéreo no espaço aéreo europeu. Alguns Estados-Membros foram gravemente afetados por essas alterações em termos de número de sobrevoos no espaço aéreo sob a sua responsabilidade. No entanto, a nível da União, o impacto observado no número de voos foi limitado, em contraste com a acentuada redução do tráfego aéreo em toda a Europa resultante do surto da pandemia de COVID-19.

| (6) | A Suíça, juntamente com os Estados-Membros que fazem parte do FABEC, apresentou, em 13 de julho de 2022, um projeto revisto de plano de desempenho do FABEC para o PR3 («projeto revisto de plano de desempenho FABEC») para avaliação pela Comissão. |
| --- | --- |

(6)

A Suíça, juntamente com os Estados-Membros que fazem parte do FABEC, apresentou, em 13 de julho de 2022, um projeto revisto de plano de desempenho do FABEC para o PR3 («projeto revisto de plano de desempenho FABEC») para avaliação pela Comissão.

| (7) | O órgão de avaliação do desempenho, que assiste a Comissão na aplicação do sistema de desempenho nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 549/2004, apresentou à Comissão um relatório com o seu parecer sobre a avaliação do projeto revisto de plano de desempenho do FABEC. |
| --- | --- |

(7)

O órgão de avaliação do desempenho, que assiste a Comissão na aplicação do sistema de desempenho nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 549/2004, apresentou à Comissão um relatório com o seu parecer sobre a avaliação do projeto revisto de plano de desempenho do FABEC.

| (8) | Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão avaliou a coerência dos objetivos de desempenho FAB incluídos no projeto revisto de plano de desempenho do FABEC com base nos critérios de avaliação estabelecidos no anexo IV, ponto 1, do mesmo regulamento de execução, e tendo em conta as circunstâncias locais. Para cada domínio essencial de desempenho e seus objetivos de desempenho, a Comissão complementou a sua avaliação analisando os elementos especificados no anexo IV, ponto 2, do referido regulamento de execução. |
| --- | --- |

(8)

Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, a Comissão avaliou a coerência dos objetivos de desempenho FAB incluídos no projeto revisto de plano de desempenho do FABEC com base nos critérios de avaliação estabelecidos no anexo IV, ponto 1, do mesmo regulamento de execução, e tendo em conta as circunstâncias locais. Para cada domínio essencial de desempenho e seus objetivos de desempenho, a Comissão complementou a sua avaliação analisando os elementos especificados no anexo IV, ponto 2, do referido regulamento de execução.

| (9) | A previsão de tráfego de base do STATFOR do Eurocontrol, publicada em junho de 2022, tem em conta a alteração das circunstâncias referida no considerando 5. Com base nessas previsões, a Comissão observa que a Suíça e os Estados-Membros que fazem parte do FABEC não deverão sofrer alterações significativas nos fluxos de tráfego aéreo durante o PR3 em resultado da guerra da Rússia na Ucrânia. Assim, essas circunstâncias alteradas não afetam diretamente os objetivos de desempenho constantes do projeto revisto de plano de desempenho do FABEC nem a avaliação desses objetivos no que diz respeito à sua coerência com os objetivos de desempenho a nível da União. |
| --- | --- |

(9)

A previsão de tráfego de base do STATFOR do Eurocontrol, publicada em junho de 2022, tem em conta a alteração das circunstâncias referida no considerando 5. Com base nessas previsões, a Comissão observa que a Suíça e os Estados-Membros que fazem parte do FABEC não deverão sofrer alterações significativas nos fluxos de tráfego aéreo durante o PR3 em resultado da guerra da Rússia na Ucrânia. Assim, essas circunstâncias alteradas não afetam diretamente os objetivos de desempenho constantes do projeto revisto de plano de desempenho do FABEC nem a avaliação desses objetivos no que diz respeito à sua coerência com os objetivos de desempenho a nível da União.

| (10) | Com base na avaliação referida no considerando 8, a Comissão concluiu que os objetivos de desempenho diretamente aplicáveis aos prestadores de serviços de navegação aérea que operam no espaço aéreo da Suíça são coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União. Por conseguinte, não são estabelecidas quaisquer conclusões conexas na presente decisão. |
| --- | --- |

(10)

Com base na avaliação referida no considerando 8, a Comissão concluiu que os objetivos de desempenho diretamente aplicáveis aos prestadores de serviços de navegação aérea que operam no espaço aéreo da Suíça são coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União. Por conseguinte, não são estabelecidas quaisquer conclusões conexas na presente decisão.

| (11) | Não obstante, na sua Decisão (UE) 2022/2255 (8), a Comissão concluiu, no que diz respeito ao projeto revisto de plano de desempenho do FABEC, os objetivos de desempenho custo-eficiência propostos para a zona tarifária de rota da Bélgica-Luxemburgo continuam a suscitar dúvidas quanto à sua coerência com os objetivos de desempenho a nível da União. Consequentemente, a Comissão decidiu dar início à análise circunstanciada prevista no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 relativamente a esses objetivos de desempenho. |
| --- | --- |

(11)

Não obstante, na sua Decisão (UE) 2022/2255 (8), a Comissão concluiu, no que diz respeito ao projeto revisto de plano de desempenho do FABEC, os objetivos de desempenho custo-eficiência propostos para a zona tarifária de rota da Bélgica-Luxemburgo continuam a suscitar dúvidas quanto à sua coerência com os objetivos de desempenho a nível da União. Consequentemente, a Comissão decidiu dar início à análise circunstanciada prevista no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 relativamente a esses objetivos de desempenho.

| (12) | Por conseguinte, a Suíça deve ser notificada de que a Comissão dará início à análise circunstanciada prevista no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 no que diz respeito aos objetivos de desempenho referidos no considerando 11, que constam do projeto revisto de plano de desempenho do FABEC adotado conjuntamente pelos Estados-Membros que fazem parte do FABEC e pela Suíça, |
| --- | --- |

(12)

Por conseguinte, a Suíça deve ser notificada de que a Comissão dará início à análise circunstanciada prevista no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 no que diz respeito aos objetivos de desempenho referidos no considerando 11, que constam do projeto revisto de plano de desempenho do FABEC adotado conjuntamente pelos Estados-Membros que fazem parte do FABEC e pela Suíça,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É iniciado o procedimento de análise circunstanciada previsto no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 no que diz respeito aos objetivos de desempenho em matéria de relação custo-eficiência referidos no artigo 1.o da Decisão (UE) 2022/2255 da Comissão.

Artigo 2.o

A destinatária da presente decisão é a Confederação Suíça.

Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2022.

Pela Comissão

Adina-Ioana VĂLEAN

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 114 de 30.4.2002, p. 73.

1

(2)  
  JO L 96 de 31.3.2004, p. 1.

2

(3)  
  JO L 56 de 25.2.2019, p. 1.

3

(4)  Decisão de Execução (UE) 2019/903 da Comissão, de 29 de maio de 2019, que estabelece os objetivos de desempenho a nível da União da rede de gestão do tráfego aéreo para o terceiro período de referência com início em 1 de janeiro de 2020 e fim em 31 de dezembro de 2024 (JO L 144 de 3.6.2019, p. 49).

4

(5)  Regulamento de Execução (UE) 2020/1627 da Comissão, de 3 de novembro de 2020, relativo às medidas excecionais para o terceiro período de referência (2020-2024) aplicáveis ao sistema de desempenho e ao regime de tarifação no âmbito do céu único europeu devido à pandemia de COVID-19 (JO L 366 de 4.11.2020, p. 7).

5

(6)  Decisão de Execução (UE) 2021/891 da Comissão, de 2 de junho de 2021, que estabelece os objetivos de desempenho revistos a nível da União da rede de gestão do tráfego aéreo para o terceiro período de referência (2020-2024) e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2019/903 (JO L 195 de 3.6.2021, p. 3).

6

(7)  Decisão de Execução (UE) 2022/780 da Comissão, de 13 de abril de 2022, no respeitante à incoerência de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho relativo aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentado pela Suíça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência e que formula recomendações para a revisão dos referidos objetivos (JO L 139 de 18.5.2022, p. 218).

7

o

(8)  Decisão (UE) 2022/2255 da Comissão, de 24 de outubro de 2022, relativa ao início da análise circunstanciada de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto revisto de plano de desempenho para o terceiro período de referência apresentado pela Bélgica, pela Alemanha, pela França, pelo Luxemburgo e pelos Países Baixos a nível dos blocos funcionais de espaço aéreo nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (ver página 71 do presente Jornal Oficial).

8

o

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Retificações

| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/83 |
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17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/83

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1383 da Comissão, de 8 de julho de 2019, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 no que se refere aos sistemas de gestão da segurança das entidades de gestão da aeronavegabilidade permanente e à simplificação dos procedimentos de manutenção e de gestão da aeronavegabilidade permanente aplicáveis às aeronaves da aviação geral

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 228 de 4 de setembro de 2019
  )

Na página 32, no anexo I, ponto 59), na alteração do anexo I, apêndice VIII, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1321/2014:

o

onde se lê:

| «59) | No apêndice VIII, é suprimida a alínea b), ponto 9.», |
| --- | --- |

«59)

No apêndice VIII, é suprimida a alínea b), ponto 9.»,

deve ler-se:

| «59) | No apêndice VIII, a alínea b) é alterada do seguinte modo:






  i) | na alínea b), é suprimido o ponto 9; |
| --- | --- | --- |

«59)

No apêndice VIII, a alínea b) é alterada do seguinte modo:

i)

na alínea b), é suprimido o ponto 9;

| ii) | a terceira frase passa a ter a seguinte redação:

  “Os critérios 1 a 8 não podem ser substituídos por instruções menos restritivas emitidas em conformidade com o ponto ‘M.A.302 Programa de manutenção’, alínea d).”
  ». |
| --- | --- |

ii)

a terceira frase passa a ter a seguinte redação:

“Os critérios 1 a 8 não podem ser substituídos por instruções menos restritivas emitidas em conformidade com o ponto ‘M.A.302 Programa de manutenção’, alínea d).”
  ».

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| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/84 |
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17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/84

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 20/2010 da Comissão, de 12 de janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arzùa-Ulloa (DOP)]

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 8 de 13 de janeiro de 2010
  )

Na página 1, no título do regulamento e no considerando 1, e na página 2, no anexo do regulamento:

onde se lê:

«Arzùa-Ulloa»,

deve ler-se:

«Arzúa-Ulloa».

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| 17.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 297/85 |
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17.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 297/85

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Retificação da Decisão (UE) 2022/1975 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio constituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos 10-A e 10-B do Acordo

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 271 de 19 de outubro de 2022
  )

| 1. | Na página 7, nota de rodapé 15: |
| --- | --- |

1.

Na página 7, nota de rodapé 15:

onde se lê:

| «(15) | 대한민국정부 관보 제20163호 별권1 (Jornal Oficial 20163, volume separado 1) de 6.1.2021, p. 4.», |
| --- | --- |

«(15)

leia-se:

| «(15) | 대한민국정부 관보 제20163호 별권1 (Jornal Oficial 20163, volume separado 1) de 6.1.2022, p. 4.». |
| --- | --- |

«(15)

| 2. | Na página 9, artigo 2.o, ponto 6: |
| --- | --- |

2.

Na página 9, artigo 2.o

onde se lê:

| «6) | Supressão das indicações geográficas “Seosan Garlic (서산마늘)”, “Muan White Lotus Tea (무안백련차)” e “Cheongyang Powdered Hot Pepper (청양고춧가루)”, “Yeoju Sweet Potato (여주고구마)” da lista de indicações geográficas da Coreia constante do anexo 10-A, parte B, do Acordo; e», |
| --- | --- |

«6)

Supressão das indicações geográficas “Seosan Garlic (서산마늘)”, “Muan White Lotus Tea (무안백련차)” e “Cheongyang Powdered Hot Pepper (청양고춧가루)”, “Yeoju Sweet Potato (여주고구마)” da lista de indicações geográficas da Coreia constante do anexo 10-A, parte B, do Acordo; e»,

leia-se:

| «6) | Supressão das indicações geográficas “Seosan Garlic (서산마늘)”, “Muan White Lotus Tea (무안백련차)”, “Cheongyang Powdered Hot Pepper (청양고춧가루)” e “Yeoju Sweet Potato (여주고구마)” da lista de indicações geográficas da Coreia constante do anexo 10-A, parte B, do Acordo; e». |
| --- | --- |

«6)

Supressão das indicações geográficas “Seosan Garlic (서산마늘)”, “Muan White Lotus Tea (무안백련차)”, “Cheongyang Powdered Hot Pepper (청양고춧가루)” e “Yeoju Sweet Potato (여주고구마)” da lista de indicações geográficas da Coreia constante do anexo 10-A, parte B, do Acordo; e».

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