### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE
AT JACKSON

Dec em ber 13

, 20 12 Ses si on

JI MMY ANDREWS, J R.

v. DEBO RAH L. CLEMME R

A n A p p e a l f

r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r S h e l b y C o u n t y
N o

. C T

- 0 0 3 5 8 1

- 1 0 J o h n R

. M c C a r r o l l
, J r

. , J u d g e

N o

. W 2 0 1 2

- 0 0 9 8 6

- C O A

- R 3

- C V

- F i l e d F e b r u a r y 2 8
, 2 0 1 3

T h i s c a s e i n v o l v e s t h e b o n d r e q u i r e m e n t s f o r a n a p p e a l f

r o m G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t t o C i r c u i t C o u r t

. T h e p l a i n t i f f s u e d t h e d e f

e n d a n t f o r d a m a g e s i n G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t

, a n d

a j u d g m e n t w a s e n t e r e d i n f a v o r o f t h e d e f e n d a n t

. T h e p l a i n t i f

f s o u g h t a d e n o v o a p p e a l t o C i r c u i t C o u r t

. W i t h i n t e n d a y s o f t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t j u d g m e n t

, t h e p l a i n t i f f f i l e d

a n o t i c e o f a p p e a l a n d p a i d $ 2 1 1

. 5 0 t o t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t c l e r k

, p u r s u a n t t o T

. C

. A

. § 8

- 2 1

- 4 0 1 ( b ) ( 1 ) ( C ) ( i )

. T h e p l a i n t i f f d i d n o t f

i l e a n y f u r t h e r b o n d a t t h a t t i m e

. T h e

p l a i n t i f f ’ s u n i n s u r e d m o t o r i s t i n s u r a n c e c a r r i e r f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s , a s s e r t i n g t h a t t h e C i r c u i t C o u r t l a c k e d s u b j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n o v e r t h e c a s e b e c a u s e t h e p l a i n t i f f h a d n o t

c o m p l i e d w i t h t h e a p p e a l

- b o n d r e q u i r e m e n t i n T

. C

. A

. § 2 7

- 5

- 1 0 3

. T h e t r i a l c o u r t g r a n t e d

t h e m o t i o n t o d i s m i s s o n t h a t b a s i s

. T h e p l a i n t i f f n o w a p p e a l s

. W e r e v e r s e t h e C i r c u i t
C o u r t ’ s d i s m i s s a l o f t h e a p p e a l f r o m G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t i n l i g h t o f o u r r e c e n t d e c i s i o n i n B e r n a t

s k y v

. D e s i g n e r B a th s & K

i t c h e n s , L L C

, N o

. W 2 0 1 2

- 0 0 8 0 3

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 3

W L 5 9 3 9 1 1 ( T e n n

. C t

. A p p

. F e b

. 1 5

, 2 0 1 3 )

, a n d r e m a n d f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t i s
R e v e r s e d a n d R e m a n d e d

H O LLY M

. K IR B Y
, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h D A V ID R

. F A R M E R
, J

. , j o i n e d

. A LA N E

. H IG H E R S

, P

. J

. , W

. S

. , h a s f i l e d a s e p a r a t e d i s s e n t i n g o p i n i o n

.

L e w i s K

. G a r r i s o n , M e m p h i s , T e n n e s s e e , f o r t h e P l a i n t i f

f / A p p e l l a n t J i m m y A n d r e w s , J r

.

K e v i n W

. W a s h b u r n , M e m p h i s , T e n n e s s e e , f o r t h e D e f

e n d a n t / A p p e l l e e D e b o r a h L

. C l e m m e r

D a w n D a v i s C a r s o n , R u s s e l l B

. J o r d a n , H a l S

. ( H a n k ) S p r a g i n s , J r

. , f o r S t a t e F a r m M u t u a l

A u t o m o b i l e I n s u r a n c e C o m p a n yO P I N I O N

F A C T S A N D P R O C E E D IN G S B E L O W

T h e f a c t s r e l e v a n t t o t h e i s s u e i n t h i s a p p e a l a r e u n d i s p u t e d

. O n D e c e m b e r 1 7

, 2 0 0 8

, P l a i n t i f f / A p p e l l a n t J i m m y A n d r e w s , J r

. ( “ P l a i n t i f f A n d r e w s ” )

, a n d D e f

e n d a n t D e b o r a h

C l e m m e r ( “ D e f

e n d a n t C l e m m e r ” ) w e r e i n v o l v e d i n a n a u t o m o b i l e a c c i d e n t

. I n t h e a c c i d e n t

, D e f e n d a n t C l e m m e r a l l e g e d l y r e a r

- e n d e d P l a i n t i f f A n d r e w s ’ a u t o m o b i l e w h i l e P l a i n t i f f

A n d r e w s w a s s t o p p e d a t a s t o p s i g n

.

O n A u g u s t 2 1

, 2 0 0 9

, P l a i n t i f f A n d r e w s f

i l e d a c i v i l w a r r a n t i n t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t

o f S h e l b y C o u n t y , T e n n e s s e e , a g a i n s t D e f e n d a n t C l e m m e r s e e k i n g c o m p e n s a t o r y d a m a g e s

a r i s i n g o u t o f t h e a c c i d e n t

. O n N o v e m b e r 1 0

, 2 0 0 9

, a n a l i a s s u m m o n s w a s i s s u e d t o
P l a i n t i f f A n d r e w s ’ u n i n s u r e d m o t o r i s t c a r r i e r , S t a t e F a r m M u t u a l A u t o m o b i l e I n s u r a n c e C o m p a n y ( “ S t a t e F a r m ” )

, n o t i f y i n g i t o f t h e l a w s u i t

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 5 6

- 7

- 1 2 0 6 ( a ) ( 2 0 0 8 )

. O n J u l y 7

, 2 0 1 0

, w i t h o u t c o n d u c t i n g a t r i a l

, t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t e n t e r e d a j u d g m e n t f

o r D e f e n d a n t C l e m m e r

.

O n J u l y 9

, 2 0 1 0

, P l a i n t i f f A n d r e w s f

i l e d a n o t i c e o f a p p e a l f

r o m t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t j u d g m e n t t o C i r c u i t C o u r t f o r a t r i a l d e n o v o p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 2 7

- 5

- 1 0 8

. I n d o i n g s o , P l a i n t i f f A n d r e w s p a i d t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t c l e r k ’ s o f f i c e $ 2 1 1

. 5 0

, 1

w h i c h i n c l u d e d t h e $ 1 5 0 s t a n d a r d c o u r t c o s t f o r f i l i n g a n a p p e a l f

r o m G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t

t o C i r c u i t C o u r t p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 8

- 2 1

- 4 0 1 ( b ) ( 1 ) ( C ) ( i )

. H e f i l e d 2

n o t h i n g f u r t h e r a t t h a t t i m e

. D i s c o v e r y e n s u e d

.

O v e r a y e a r l a t e r , o n S e p t e m b e r 1 2

, 2 0 1 1

, S t a t e F a r m f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s t h e c a s e f o r l a c k o f s u b

j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n

. I n t h e m o t i o n , S t a t e F a r m c o n t e n d e d t h a t P l a i n t i f f

“Any par ty m ay app eal fr om a dec is ion of the genera l ses si ons cou rt to the ci rc uit cou rt of the cou nty wit hin 1

a per iod of te n (10 ) days on complying wit h the pro visio ns of thi s cha pte r [( T it le 27 Cha p te r 5)] .” T enn

. Code Ann. § 27- 5- 108( a) (1) (Su pp. 2012 ). T he app eal fr om Gene ra l Ses si ons “i s h ear d de nov o ” by the
Cir cui t Cour t. Id. at § 27- 5- 108( c)

. I f an a p p e a l i s n o t p e rf ect ed wit hin te n days, the n exe cut ion on the
Gene ra l Se ssi ons Cour t j udgm ent m ay iss ue. Id. at § 27

- 5- 108( d).

T his pr ovisi on, u nde r a se ct ion ti tl ed “ Fee s i n ci vil c ase s i n ci rc uit and cha nce ry cour t,” st at es: 2

(1) (C) I n the fol lowi ng spe ci fi c types of ci vil act ion s, the cl er k sha ll cha rge a st and ar d cou rt

cos t o f o ne h undr ed f

if ty dol la rs ($ 150) at th e i nst it uti on o f a ca se:

(i ) Ap pea ls to th e c ir cui t . . . c our t f rom . . . gener al se ssi ons cou rt

. . . .

T enn . Code Ann. § 8- 21- 401( b)( 1)( C)( i) (2 005)

.

-2-A n d r e w s d i d n o t s a t i s f y t h e r e q u i r e m e n t t o f

i l e a n a p p e a l b o n d w i t h i n t e n d a y s o f t h e G e n e r a l

S e s s i o n s C o u r t j u d g m e n t

, p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 2 7

- 5

- 1 0 3

. T h a t s t a t u t e , 3

w h i c h i s c e n t r a l t o t h i s a p p e a l

, p r o v i d e s a s f o l l o w s :

( a ) B e f o r e t h e a p p e a l i s g r a n t e d

, t h e p e r s o n a p p e a l i n g s h a l l g i v e b o n d w i t h

g o o d s e c u r i t y , a s h e r e i n a f t e r p r o v i d e d

, f

o r t h e c o s t s o f t h e a p p e a l

, o r t a k e t h e

o a t h f o r p o o r p e r s o n s

.

( b ) A n a p p e a l b o n d f

i l e d b y a p l a i n t i f

f o r d e f e n d a n t p u r s u a n t t o t h i s c h a p t e r

s h a l l b e c o n s i d e r e d s u f

f i c i e n t i f i t s e c u r e s t h e c o s t o f t h e c a u s e o n a p p e a l

.

T e n n

. C o d e A n n

. § 2 7

- 5

- 1 0 3 ( 2 0 0 0 )

. B e c a u s e P l a i n t i f f A n d r e w s m e r e l y p a i d t h e s t a n d a r d

c o u r t c o s t u n d e r S e c t i o n 8

- 2 1

- 4 0 1 ( b ) ( 1 ) ( C ) ( i )

. a n d d i d n o t a l s o f i l e a s u r e t y b o n d t o s e c u r e

t h e “ c o s t s o f t h e a p p e a l

, ” S t a t e F a r m a r g u e d

, t h e C i r c u i t C o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n o v e r t h e

a p p e a l

.

O n D e c e m b e r 5

, 2 0 1 1

, P l a i n t i f f A n d r e w s f

i l e d a “ M o t i o n t o C o r r e c t J u d g m e n t ” p u r s u a n t t o
R u l e 6 0

. 0 2 o f t h e T e n n e s s e e R u l e s o f C i v i l P r o c e d u r e

. I n t h a t m o t i o n , P l a i n t i f f A n d r e w s

s o u g h t t h e p e r m i s s i o n o f t h e C i r c u i t C o u r t “ t o c o r r e c t a m i s t a k e o r e x c u s a b l e n e g l e c t ” i n h i s f a i l u r e t o f

i l e a n a p p e a l b o n d u n d e r S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3

. P l a i n t i f f A n d r e w s a s s e r t e d i n h i s

m o t i o n t h a t “ i t h a s b e e n t h e p o l i c y o f t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t t o p e r m i t [ a n ] A p p e a l f r o m

t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t t o t h e C i r c u i t C o u r t f o r m a n y y e a r s b a s e d o n N o t i c e o f A p p e a l

a n d p a y m e n t o f a c e r t a i n a m o u n t o f f u n d s f o r c o s t s t h a t h a v e b e e n d e t e r m i n e d b y t h e c o u r t

c l e r k

. ” I n l i g h t o f t h i s , P l a i n t i f f A n d r e w s a r g u e d

, t h e C i r c u i t C o u r t s h o u l d p e r m i t h i m t o

c o r r e c t h i s m i s t a k e r e g a r d i n g t h e a p p e a l b o n d

, t o b r i n g h i m s e l f i n t o c o m p l i a n c e w i t h S e c t i o n
2 7

- 5

- 1 0 3

.

O n M a r c h 2 9

, 2 0 1 2

, t h e C i r c u i t C o u r t c o n d u c t e d a h e a r i n g o n S t a t e F a r m ’ s m o t i o n t o d i s m i s s

. A t t h e c o n c l u s i o n o f t h e h e a r i n g , t h e C i r c u i t C o u r t g r a n t e d S t a t e F a r m ’ s m o t i o n ,

c i t i n g S t u r

g i s v

. T h o m p s o n , N o

. W 2 0 1 0

- 0 2 0 2 4

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 1 W L 2 4 1 6 0 6 6

, a t * 2

- 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. J u n e 1 3

, 2 0 1 1 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. S e p t

. 2 1

, 2 0 1 1 )

, a n d U n i v e r s i t y
P a r t n e r s D e v e l o

p m e n t v

. B l i s s , N o

. M 2 0 0 8

- 0 0 0 2 0

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 0 9 W L 1 1 2 5 7 1 ( T e n n

. C t

. A p p

. J a n

. 1 4

, 2 0 0 9 ) ( m e m o r a n d u m o p i n i o n , n o t t o b e c i t e d o r r e l i e d u p o n u n d e r R u l e 1 0

Pur sua nt to st at ute

, Sta te Far m , as Pla int if f Andr ews’ u nin sur ed m oto ri st car ri er , had the ri ght to fi le 3 ple adi ngs in it s own name. T enn . Code Ann. § 56- 7- 1206 (a ).

-3-o f t h e R u l e s o f t h e C o u r t o f A p p e a l s o f T e n n e s s e e )

. O n A p r i l 5

, 2 0 0 9

, t h e C i r c u i t C o u r t 4

e n t e r e d a n o r d e r c o n s i s t e n t w i t h i t s o r a l r u l i n g , s t a t i n g t h a t “ t h e f i l i n g f e e o f $ 2 1 1

. 5 0 p a i d b y

t h e p l a i n t i f

f i s n o t a s u b s t i t u t e f

o r t h e f i l i n g o f a n A p p e a l B o n d o r S u r e t y

. ” F o r t h i s r e a s o n , t h e C i r c u i t C o u r t h e l d t h a t P l a i n t i f f A n d r e w s ’ a p p e a l “ w a s n o t p e r f e c t e d a n d t h i s C o u r t d o e s

n o t h a v e s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o v e r t h i s m a t t e r

. ” F r o m t h i s o r d e r , P l a i n t i f f A n d r e w s

n o w a p p e a l s

.

I S S U E O N A P P E A L A N D S T A N D A R D O F R E V IE W

O n a p p e a l

, P l a i n t i f

f A n d r e w s a r g u e s t h a t t h e C i r c u i t C o u r t e r r e d i n g r a n t i n g S t a t e F a r m ’ s

m o t i o n t o d i s m i s s f

o r l a c k o f

s u b j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n b a s e d o n h i s f a i l u r e t o f

i l e a s u r e t y b o n d p u r s u a n t t o S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3

.

S u b j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n i m p l i c a t e s a c o u r t ’ s p o w e r t o a d j u d i c a t e a p a r t i c u l a r c a s e o r

c o n t r o v e r s y

. O s b o r n v

. M a r r , 1 2 7 S

. W

. 3 d 7 3 7

, 7 3 9 ( T e n n

. 2 0 0 4 ) ; E a r l s v

. M e n d o z a , N o

. W 2 0 1 0

- 0 1 8 7 8

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 1 W L 3 4 8 1 0 0 7

, a t * 5 ( T e n n

. C t

. A p p

. A u g

. 1 0

, 2 0 1 1 )

. “ I n

t h e a b s e n c e o f

s u b j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n , a c o u r t c a n n o t e n t e r a v a l i d

, e n f o r c e a b l e o r d e r

. ”

E a r l s , 2 0 1 1 W L 3 4 8 1 0 0 7

, a t * 5 ( c i t i n g B r o w n v

. B r o w n , 2 8 1 S

. W

. 2 d 4 9 2

, 4 9 7 ( T e n n

. 1 9 5 5 ) )

. W h e n s u b

j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n i s q u e s t i o n e d

, w e m u s t a s c e r t a i n w h e t h e r t h e
T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n , t h e T e n n e s s e e G e n e r a l A s s e m b l y , o r t h e c o m m o n l a w h a v e

c o n f e r r e d u p o n t h e c o u r t t h e p o w e r t o a d j u d i c a t e t h e c a s e b e f

o r e i t

. I d

. ( c i t i n g S t a a t

s v

. M c K i n n o n , 2 0 6 S

. W

. 3 d 5 3 2

, 5 4 2 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 6 ) )

. “ S i n c e a d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r

s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n e x i s t s i s a q u e s t i o n o f l a w , o u r s t a n d a r d o f r e v i e w i s d e n o v o ,

w i t h o u t a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. ” N o r t h l a n d I

n s

. C o

. v

. S t a t e , 3 3 S

. W

. 3 d 7 2 7

, 7 2 9 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

.

A N A L Y S IS

U n d e r S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3

, q u o t e d i n f u l l a b o v e , a p a r t y w h o s e e k s t o a p p e a l f r o m G e n e r a l

S e s s i o n s C o u r t t o C i r c u i t C o u r t m u s t d o t w o t h i n g s : ( 1 ) f i l e a n o t i c e o f a p p e a l

, a n d ( 2 ) e i t h e r

“ g i v e b o n d w i t h g o o d s e c u r i t y

. . . f o r t h e c o s t s o f t h e a p p e a l ” o r , a l t e r n a t i v e l y , f i l e a n

a f f i d a v i t o f i n d i g e n c y

. S t u r g i s , 2 0 1 1 W L 2 4 1 6 0 6 6

, a t * 2

- 3

. T h e s e r e q u i r e m e n t s a r e j u r i s d i c t i o n a l

, a n d t h e C i r c u i t C o u r t d o e s n o t a c q u i r e s u b j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n o v e r t h e

a p p e a l u n l e s s t h e s e p r e r e q u i s i t e s a r e s a t i s f i e d

. I d

. a t * 3 ( c i t i n g D i s c o v e r B a n k v

. M c C u l l o u g h

, N o

. M 2 0 0 6

- 0 1 2 7 2

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 0 8 W L 2 4 5 9 7 6

, a t * 8 ( T e n n

. C t

. A p p

. J a n

. 2 9

, 2 0 0 8 ) ) ; s e e a l

s o C a r t e r v

. B a t t

s , 3 7 3 S

. W

. 3 d 5 4 7

, 5 5 1 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 1 1 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. A p r

. 1 1

, 2 0 1 2 ) ; B r a d y v

. V a l e n t i n e , N o

. 0 1

- A

- 0 1 9 7 0 7 C V 0 0 3 0 8

, 1 9 9 8 W L

T he Cir cui t Cour t al so re li ed on an opi nio n is sue d by the Att orn ey Gene ra l, Att y. Gen. Op., No. 12- 23, 2012 4

WL 6820 72, a t * 2 ( Feb. 23, 2012 ).

-4-8 3 7 4 6

, a t * 2 ( T e n n

. C t

. A p p

. F e b

. 2 7

, 1 9 9 8 )

. “ T h e f a i l u r e o f a n a p p e l l a n t f r o m g e n e r a l

s e s s i o n s c o u r t t o c o m p l y w i t h t h e s t a t u t o r y s e c u r i t y r e q u i r e m e n t m e a n s t h a t t h e c i r c u i t c o u r t

n e v e r a c q u i r e s s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o v e r t h e a p p e a l

. . . . ” S t u r g i s , 2 0 1 1 W L 2 4 1 6 0 6 6

,

a t * 3 ( c i t i n g D i

s c o v e r B a n k

, 2 0 0 8 W L 2 4 5 9 7 6

, a t * 8 ) ; s e e C a r t e r , 3 7 3 S

. W

. 3 d a t 5 5 1 ( n o t i n g

t h a t a n a p p e a l i s n o t p e r f e c t e d u n l e s s t h e s e c u r i t y r e q u i r e m e n t i s s a t i s f i e d )

.

T h i s C o u r t r e c e n t l y a d d r e s s e d t h e i s s u e o f w h e t h e r t h e p a y m e n t o f $ 2 1 1

. 5 0 s a t i s f i e s t h e

r e q u i r e m e n t i n S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3 t o “ g i v e b o n d w i t h g o o d s e c u r i t y

. . . f o r t h e c o s t s o f t h e

a p p e a l ” t o C i r c u i t C o u r t

, i n B e r n a t s k y v

. D e s i g n e r B a t h s & K i t c h e n s , L L C

, N o

. W 2 0 1 2

- 0 0 8 0 3

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 3 W L 5 9 3 9 1 1 ( T e n n

. C t

. A p p

. F e b

. 1 5

, 2 0 1 3 )

. I n B e r n a t s k y , a s i n

t h e i n s t a n t c a s e , t h e p a r t i e s a p p e a l i n g f r o m t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t j u d g m e n t f i l e d a

n o t i c e o f a p p e a l a n d p a i d $ 2 1 1

. 5 0 t o t h e G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t c l e r k a s t h e s t a n d a r d c o u r t

c o s t o f t h e a p p e a l t o C i r c u i t C o u r t

. T h e C i r c u i t C o u r t d i s m i s s e d t h e c a s e f o r l a c k o f s u b

j e c t

m a t t e r j u r i s d i c t i o n b a s e d o n t h e a p p e l l a n t s ’ f a i l u r e t o f

i l e a n a p p e a l b o n d p u r s u a n t t o S e c t i o n
2 7

- 5

- 1 0 3 ( a )

. B e r n a t

s k y , 2 0 1 3 W L 5 9 3 9 1 1

, a t * 2

. T h e a p p e l l a n t s a p p e a l e d t h e d i s m i s s a l t o

t h i s C o u r t

.

O n a p p e a l

, t h e B e r n a t

s k y C o u r t r e v e r s e d t h e c o n c l u s i o n o f t h e C i r c u i t C o u r t a n d h e l d t h a t

t h e $ 2 1 1

. 5 0 p a y m e n t s a t i s f i e d t h e r e q u i r e m e n t t o g i v e b o n d f o r t h e c o s t s o f t h e a p p e a l t o C i r c u i t C o u r t s e t f

o r t h i n S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3 ( a )

. I d

. a t * 1 9

. T h e a p p e l l a t e c o u r t f i r s t f o u n d t h a t
S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3 w a s a m b i g u o u s , b e c a u s e i t w a s i m p r e c i s e a n d c o u l d r e a s o n a b l y b e i n t e r p r e t e d i n m o r e t h a n o n e w a y

. I d

. a t * 7

. I t t h e n c o n s t r u e d S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3 a n d S e c t i o n 8

- 2 1

- 4 0 1 t o g e t h e r , c o n s i d e r i n g t h e l a n g u a g e a n d l e g i s l a t i v e h i s t o r y o f b o t h s t a t u t e s , a s w e l l

a s t h e r e l e v a n t c a s e l a w

. A f t e r d o i n g s o , t h e B e r n a t s k y C o u r t h e l d t h a t g i v i n g a c a s h b o n d

o f $ 2 1 1

. 5 0

, w h i c h i n c l u d e d t h e $ 1 5 0 “ s t a n d a r d c o u r t c o s t ” f o r s u c h a p p e a l s u n d e r S e c t i o n 8

- 2 1

- 4 0 1 ( b ) ( 1 ) ( C ) ( i )

, s a t i s f i e d t h e r e q u i r e m e n t i n S e c t i o n 2 7

- 5

- 1 0 3 ( a ) t o “ g i v e b o n d w i t h

g o o d s e c u r i t y

. . . f

o r t h e c o s t s o f t h e a p p e a l

. ” I d

. a t * 1 9

. B a s e d o n t h i s c o n c l u s i o n , t h e

a p p e l l a t e c o u r t i n B e r n a t s k y r e v e r s e d t h e C i r c u i t C o u r t ’ s d i s m i s s a l o f t h e c a s e a n d r e m a n d e d

f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

. I n d o i n g s o , i t s p e c i f i c a l l y o v e r r u l e d U

n i v e r s i t y P a r t n e r s , t h e c a s e

c i t e d b y t h e C i r c u i t C o u r t b e l o w , a s w e l l a s J a c o b v

. P a r t e e , N o

. W 2 0 1 2

- 0 0 2 0 5

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 2 W L 3 2 4 9 6 0 5 ( T e n n

. C t

. A p p

. A u g

. 1 0

, 2 0 1 2 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. D e c

. 1 2

, 2 0 1 2 )

. I d

. a t * 1 9 & n

. 2 1

.

T h e i n s t a n t c a s e i s p r o c e d u r a l l y i n d i s t i n g u i s h a b l e f r o m B e r n a t

s k y

. T h e r e f

o r e , i n l i g h t o f

B e r n a t s k y , w e r e v e r s e t h e C i r c u i t C o u r t ’ s d i s m i s s a l o f t h e a p p e a l f r o m G e n e r a l S e s s i o n s C o u r t a n d r e m a n d t h e c a s e t o t h e C i r c u i t C o u r t f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

-5-C O N C L U S IO N

T h e d e c i s i o n o f t h e C i r c u i t C o u r t i s r e v e r s e d a n d t h e c a u s e i s r e m a n d e d f o r f u r t h e r

p r o c e e d i n g s c o n s i s t e n t w i t h t h i s o p i n i o n

. C o s t s o n a p p e a l a r e t a x e d o n e

- h a l f t o A p p e l l e e S t a t e F a r m M u t u a l I n s u r a n c e C o m p a n y a n d o n e

- h a l f t o A p p e l l e e D e b o r a h L

. C l e m m e r , f o r

w h i c h e x e c u t i o n m a y i s s u e , i f n e c e s s a r y

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H O L L Y M

. K I R B Y

, J U D G E

-6-