# Jornal Oficial C 262/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 262 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano10 de agosto de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 262

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano10 de agosto de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 262/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution Business of National Grid) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 262/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution Business of National Grid) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 262/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 262/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 262/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8595 — GE/Macquarie/METT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2017/C 262/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8520 — Cinven/CPPIB/GTA) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 262/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8595 — GE/Macquarie/METT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2017/C 262/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8520 — Cinven/CPPIB/GTA) (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/1 |
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10.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution Business of National Grid)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 262/01)

Em 16 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8358. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8358.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/2 |
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10.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de agosto de 2017

(2017/C 262/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1731 |
| JPY | iene | 128,74 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4392 |
| GBP | libra esterlina | 0,90338 |
| SEK | coroa sueca | 9,6210 |
| CHF | franco suíço | 1,1293 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3398 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,160 |
| HUF | forint | 304,60 |
| PLN | zlóti | 4,2670 |
| RON | leu romeno | 4,5691 |
| TRY | lira turca | 4,1518 |
| AUD | dólar australiano | 1,4879 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4875 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1692 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6011 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5988 |
| KRW | won sul-coreano | 1 335,79 |
| ZAR | rand | 15,8151 |
| CNY | iuane | 7,8316 |
| HRK | kuna | 7,4028 |
| IDR | rupia indonésia | 15 640,36 |
| MYR | ringgit | 5,0314 |
| PHP | peso filipino | 59,437 |
| RUB | rublo | 70,3937 |
| THB | baht | 39,006 |
| BRL | real | 3,6793 |
| MXN | peso mexicano | 21,0650 |
| INR | rupia indiana | 74,9140 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1731

JPY

iene

128,74

DKK

coroa dinamarquesa

7,4392

GBP

libra esterlina

0,90338

SEK

coroa sueca

9,6210

CHF

franco suíço

1,1293

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3398

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,160

HUF

forint

304,60

PLN

zlóti

4,2670

RON

leu romeno

4,5691

TRY

lira turca

4,1518

AUD

dólar australiano

1,4879

CAD

dólar canadiano

1,4875

HKD

dólar de Hong Kong

9,1692

NZD

dólar neozelandês

1,6011

SGD

dólar singapurense

1,5988

KRW

won sul-coreano

1 335,79

ZAR

rand

15,8151

CNY

iuane

7,8316

HRK

kuna

7,4028

IDR

rupia indonésia

15 640,36

MYR

ringgit

5,0314

PHP

peso filipino

59,437

RUB

rublo

70,3937

THB

baht

39,006

BRL

real

3,6793

MXN

peso mexicano

21,0650

INR

rupia indiana

74,9140

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/3 |
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10.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8595 — GE/Macquarie/METT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 262/03)

| 1. | Em 3 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a General Electric Company («GE», EUA) e a Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Markbygden ETT AB («METT» Suécia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 3 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a General Electric Company («GE», EUA) e a Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Markbygden ETT AB («METT» Suécia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   GE: empresa mundial diversificada, ativa nos setores da produção, tecnologia e serviços. Investe, entre outros, no setor energético e fornece produtos e serviços nos setores da produção de energia eólica, hídrica e solar;
  —   Macquarie: prestador mundial de serviços de investimento, bancários e financeiros;
  —   METT: proprietária do parque eólico terrestre sueco Markbygden ETT com uma capacidade de 650 MW, que deverá estar plenamente operacional em dezembro de 2019. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   GE: empresa mundial diversificada, ativa nos setores da produção, tecnologia e serviços. Investe, entre outros, no setor energético e fornece produtos e serviços nos setores da produção de energia eólica, hídrica e solar;

—   Macquarie: prestador mundial de serviços de investimento, bancários e financeiros;

—   METT: proprietária do parque eólico terrestre sueco Markbygden ETT com uma capacidade de 650 MW, que deverá estar plenamente operacional em dezembro de 2019.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8595 — GE/Macquarie/METT, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8595 — GE/Macquarie/METT, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 10.8.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 262/4 |
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10.8.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8520 — Cinven/CPPIB/GTA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 262/04)

| 1. | Em 4 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cinven Capital Management (V) General Partner Limited («Cinven», Reino Unido) e a Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GTA Travel Holding Ltd, Kuoni Holdings e respetivas filiais (conjuntamente «GTA»), mediante aquisição de ações. A Cinven e a CPPIB controlam conjuntamente o Hotelbeds Group, (Espanha). |
| --- | --- |

1.

Em 4 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cinven Capital Management (V) General Partner Limited («Cinven», Reino Unido) e a Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GTA Travel Holding Ltd, Kuoni Holdings e respetivas filiais (conjuntamente «GTA»), mediante aquisição de ações. A Cinven e a CPPIB controlam conjuntamente o Hotelbeds Group, (Espanha).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Cinven: empresa de private equity que presta serviços de gestão e consultoria em matéria de investimentos a diversos fundos de investimento.
  —   CPPIB: organismo de gestão de investimentos instituído por lei para investir os fundos do regime de pensões do Canadá.
  —   GTA: empresa que desempenha um papel de intermediação em matéria de serviços de viagem, nomeadamente de intermediação entre empresas para o alojamento em hotéis. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Cinven: empresa de private equity que presta serviços de gestão e consultoria em matéria de investimentos a diversos fundos de investimento.

—   CPPIB: organismo de gestão de investimentos instituído por lei para investir os fundos do regime de pensões do Canadá.

—   GTA: empresa que desempenha um papel de intermediação em matéria de serviços de viagem, nomeadamente de intermediação entre empresas para o alojamento em hotéis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8520 — Cinven/CPPIB/GTA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8520 — Cinven/CPPIB/GTA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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