# Jornal Oficial L 224/2022

| | ISSN 1977-0774 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 224 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 65.° ano30 de agosto de 2022 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano30 de agosto de 2022

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2022/1435 da Comissão, de 26 de agosto de 2022, que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de carbonato de cálcio, dióxido de carbono, ciprodinil e hidrogenocarbonato de potássio no interior e à superfície de determinados produtos (
  1
  ) | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2022/1435 da Comissão, de 26 de agosto de 2022, que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de carbonato de cálcio, dióxido de carbono, ciprodinil e hidrogenocarbonato de potássio no interior e à superfície de determinados produtos (
  1
  )

o

1

1

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 30.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 224/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 224/1

---

REGULAMENTO (UE) 2022/1435 DA COMISSÃO

de 26 de agosto de 2022

que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de carbonato de cálcio, dióxido de carbono, ciprodinil e hidrogenocarbonato de potássio no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, e o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o ciprodinil. O carbonato de cálcio, o dióxido de carbono e o hidrogenocarbonato de potássio estão incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o ciprodinil. O carbonato de cálcio, o dióxido de carbono e o hidrogenocarbonato de potássio estão incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (2) | Em 14 de dezembro de 2021, a Comissão do Codex Alimentarius adotou um novo limite máximo de resíduos do Codex (LXC) para o ciprodinil em sementes de soja (2). |
| --- | --- |

(2)

Em 14 de dezembro de 2021, a Comissão do Codex Alimentarius adotou um novo limite máximo de resíduos do Codex (LXC) para o ciprodinil em sementes de soja (2).

| (3) | Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), sempre que existam normas internacionais ou esteja iminente a sua aprovação, estas devem ser tidas em conta na formulação ou na adaptação da legislação alimentar, exceto quando as referidas normas ou os seus elementos pertinentes constituírem meios ineficazes ou inadequados para cumprir os objetivos legítimos da legislação alimentar ou quando houver uma justificação científica ou ainda quando puderem dar origem a um nível de proteção diferente do considerado adequado na União. Além disso, em conformidade com o artigo 13.o, alínea e), do referido regulamento, a União deve promover a coerência entre as normas técnicas internacionais e a legislação alimentar, assegurando simultaneamente que o elevado nível de proteção adotado na União não seja diminuído. |
| --- | --- |

(3)

Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), sempre que existam normas internacionais ou esteja iminente a sua aprovação, estas devem ser tidas em conta na formulação ou na adaptação da legislação alimentar, exceto quando as referidas normas ou os seus elementos pertinentes constituírem meios ineficazes ou inadequados para cumprir os objetivos legítimos da legislação alimentar ou quando houver uma justificação científica ou ainda quando puderem dar origem a um nível de proteção diferente do considerado adequado na União. Além disso, em conformidade com o artigo 13.o, alínea e), do referido regulamento, a União deve promover a coerência entre as normas técnicas internacionais e a legislação alimentar, assegurando simultaneamente que o elevado nível de proteção adotado na União não seja diminuído.

| (4) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») avaliou o LCX proposto para o ciprodinil em sementes de soja e concluiu que o mesmo é seguro para os consumidores na União (4), não tendo a União formulado reservas (5)
  , (6) junto do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas quanto a este LCX proposto. |
| --- | --- |

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») avaliou o LCX proposto para o ciprodinil em sementes de soja e concluiu que o mesmo é seguro para os consumidores na União (4), não tendo a União formulado reservas (5)
  , (6) junto do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas quanto a este LCX proposto.

| (5) | É, por conseguinte, adequado incluir este LXC no Regulamento (CE) n.o 396/2005 como LMR. |
| --- | --- |

(5)

É, por conseguinte, adequado incluir este LXC no Regulamento (CE) n.o 396/2005 como LMR.

| (6) | O carbonato de cálcio, o dióxido de carbono e o hidrogenocarbonato de potássio foram temporariamente incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005, enquanto se aguarda a finalização da sua avaliação, nos termos da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (7) ou nos termos do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), e enquanto se aguarda o seu reexame nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. No contexto dos pedidos de renovação da aprovação destas substâncias nos termos do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a Autoridade emitiu conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa ao carbonato de cálcio (9), ao dióxido de carbono (10) e ao hidrogenocarbonato de potássio (11). Com base nas referidas conclusões da Autoridade, não são necessários LMR para o carbonato de cálcio, o dióxido de carbono e o hidrogenocarbonato de potássio. Por conseguinte, é oportuno que essas substâncias continuem a estar incluídas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (12). |
| --- | --- |

(6)

O carbonato de cálcio, o dióxido de carbono e o hidrogenocarbonato de potássio foram temporariamente incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005, enquanto se aguarda a finalização da sua avaliação, nos termos da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (7) ou nos termos do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), e enquanto se aguarda o seu reexame nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. No contexto dos pedidos de renovação da aprovação destas substâncias nos termos do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a Autoridade emitiu conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa ao carbonato de cálcio (9), ao dióxido de carbono (10) e ao hidrogenocarbonato de potássio (11). Com base nas referidas conclusões da Autoridade, não são necessários LMR para o carbonato de cálcio, o dióxido de carbono e o hidrogenocarbonato de potássio. Por conseguinte, é oportuno que essas substâncias continuem a estar incluídas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (12).

| (7) | Com base no relatório científico e nas conclusões da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(7)

Com base no relatório científico e nas conclusões da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (8) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(8)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (9) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de agosto de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Relatório da 44.a sessão da Comissão do Codex Alimentarius (REP21/CAC) https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/sh-proxy/en/?lnk=1&url=https%253A%252F%252Fworkspace.fao.org%252Fsites%252Fcodex%252FMeetings%252FCX-701-44%252FFINAL%252520REPORT%252FRep21_CACe.pdf

2

a

Codex Alimentarius

(3)  Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).

3

o

(4)  
  Scientific support for preparing an EU position for the 52nd Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR) (não traduzido para português). EFSA Journal 2021;19(8):6766.

4

Scientific support for preparing an EU position for the 52nd Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR)

EFSA Journal

(5)  Observações da União Europeia ao Codex CX/PR 21/52/5(REV): https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/sh-proxy/en/?lnk=1&url=https%253A%252F%252Fworkspace.fao.org%252Fsites%252Fcodex%252FMeetings%252FCX-718-52%252FCRDs%252Fpr52_CRD22x.pdf

5

(6)  
  Report of the 52nd session of the Codex Committee on Pesticide Residues REP21/PR (não traduzido para português): https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/sh-proxy/en/?lnk=1&url=https%253A%252F%252Fworkspace.fao.org%252Fsites%252Fcodex%252FMeetings%252FCX-718-52%252FREPORT%252FFINAL%2BREPORT%252FREP21_PR52e.pdf.

6

Report of the 52nd session of the Codex Committee on Pesticide Residues REP21/PR

(7)  Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).

7

(8)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).

8

o

(9)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2021. Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance calcium carbonate (não traduzido para português). EFSA Journal 2021;19(4):6500.

9

Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance calcium carbonate

EFSA Journal

(10)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2021. Conclusions on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance carbon dioxide (não traduzido para português). EFSA Journal 2021;19(6):6605.

10

Conclusions on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance carbon dioxide

EFSA Journal

(11)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2021. Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance potassium hydrogen carbonate (não traduzido para português). EFSA Journal 2021;19(5):6593.

11

Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance potassium hydrogen carbonate

EFSA Journal

(12)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2022. Statement on pesticide active substances that do not require a review of the existing maximum residue levels under Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005(não traduzido para português). EFSA Journal (2022); 20(01):7061.

12

Statement on pesticide active substances that do not require a review of the existing maximum residue levels under Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

---

ANEXO

Os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | No anexo II, a coluna relativa ao ciprodinil passa a ter a seguinte redação:



  «ANEXO II

  Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)









  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR
   (1) | Ciprodinil (R) (L) |
| --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | |
| 0110000 | Citrinos | 0,02  (*1) |
| 0110010 | Toranjas | |
| 0110020 | Laranjas | |
| 0110030 | Limões | |
| 0110040 | Limas | |
| 0110050 | Tangerinas | |
| 0110990 | Outros (2) | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | |
| 0120010 | Amêndoas | 0,02  (*1)(+) |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | 0,04 |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | 0,04 |
| 0120040 | Castanhas | 0,04 |
| 0120050 | Cocos | 0,04 |
| 0120060 | Avelãs | 0,04 |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | 0,04 |
| 0120080 | Nozes-pecãs | 0,04 |
| 0120090 | Pinhões | 0,04 |
| 0120100 | Pistácios | 0,02  (*1) |
| 0120110 | Nozes comuns | 0,04 |
| 0120990 | Outros (2) | 0,04 |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | 2 |
| 0130010 | Maçãs | |
| 0130020 | Peras | |
| 0130030 | Marmelos | |
| 0130040 | Nêsperas | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | |
| 0130990 | Outros (2) | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | 2 |
| 0140010 | Damascos | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | |
| 0140030 | Pêssegos | |
| 0140040 | Ameixas | |
| 0140990 | Outros (2) | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | |
| 0151000 | a) | uvas |

1)

No anexo II, a coluna relativa ao ciprodinil passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO II

Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR
   (1)

Ciprodinil (R) (L)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0110000

Citrinos

0,02  (*1)

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros (2)

0120000

Frutos de casca rija

0120010

Amêndoas

0,02  (*1)(+)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,04

0120030

Castanhas-de-caju

0,04

0120040

Castanhas

0,04

0120050

Cocos

0,04

0120060

Avelãs

0,04

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,04

0120080

Nozes-pecãs

0,04

0120090

Pinhões

0,04

0120100

Pistácios

0,02  (*1)

0120110

Nozes comuns

0,04

0120990

Outros (2)

0,04

0130000

Frutos de pomóideas

2

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros (2)

0140000

Frutos de prunóideas

2

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros (2)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

uvas

3

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

morangos

5

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

frutos de tutor

0153010

Amoras silvestres

3

0153020

Bagas de Rubus caesius

0,02  (*1)

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

3

0153990

Outros (2)

0,02  (*1)

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

outras bagas e frutos pequenos

0154010

Mirtilos

8

0154020

Airelas

8

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

8

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

8

0154050

Bagas de roseira-brava

3

0154060

Amoras (brancas e pretas)

3

0154070

Azarolas

3

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

3

0154990

Outros (2)

3

0160000

Frutos diversos de

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

pele comestível

0161010

Tâmaras

0,02  (*1)

0161020

Figos

0,02  (*1)

0161030

Azeitonas de mesa

0,02  (*1)

0161040

Cunquates

0,02  (*1)

0161050

Carambolas

0,02  (*1)

0161060

Dióspiros/Caquis

2

0161070

Jamelões

0,02  (*1)

0161990

Outros (2)

0,02  (*1)

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

pele não comestível, pequenos

0,02  (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros (2)

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

1

0163020

Bananas

0,02  (*1)

0163030

Mangas

0,02  (*1)

0163040

Papaias

0,02  (*1)

0163050

Romãs

5

0163060

Anonas

0,02  (*1)

0163070

Goiabas

1,5

0163080

Ananases

0,02  (*1)

0163090

Fruta-pão

0,02  (*1)

0163100

Duriangos

0,02  (*1)

0163110

Corações-da-índia

0,02  (*1)

0163990

Outros (2)

0,02  (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

batatas

0,02  (*1)

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

raízes e tubérculos tropicais

0,02  (*1)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros (2)

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0213010

Beterrabas

1,5

0213020

Cenouras

1,5

0213030

Aipos-rábanos

0,3

0213040

Rábanos-rústicos

1,5

0213050

Tupinambos

0,02  (*1)

0213060

Pastinagas

1,5

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

1,5

0213080

Rabanetes

0,3

0213090

Salsifis

1,5

0213100

Rutabagas

0,02  (*1)

0213110

Nabos

0,02  (*1)

0213990

Outros (2)

0,02  (*1)

0220000

Bolbos

0220010

Alhos

0,07

0220020

Cebolas

0,3

0220030

Chalotas

0,07

0220040

Cebolinhas

0,8

0220990

Outros (2)

0,02  (*1)

0230000

Frutos de hortícolas

0231000

| a) | solanáceas e malváceas |
| --- | --- |

a)

solanáceas e malváceas

0231010

Tomates

1,5

0231020

Pimentos

1,5

0231030

Beringelas

1,5

0231040

Quiabos

0,02  (*1)

0231990

Outros (2)

0,02  (*1)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

cucurbitáceas de pele comestível

0,5

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros (2)

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

cucurbitáceas de pele não comestível

0,6

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros (2)

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

milho-doce

0,02  (*1)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

outros frutos de hortícolas

0,02  (*1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

couves de inflorescência

2

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros (2)

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0,02  (*1)

0242020

Couves-de-repolho

0,7

0242990

Outros (2)

0,02  (*1)

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

couves de folha

0,02  (*1)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-de-folhas

0243990

Outros (2)

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

couves-rábano

0,02  (*1)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

alfaces e outras saladas

15

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/Erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros (2)

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

espinafres e folhas semelhantes

15

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros (2)

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

folhas de videira e espécies similares

0,02  (*1)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

agriões-de-água

0,02  (*1)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

endívias

0,06

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

plantas aromáticas e flores comestíveis

40

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros (2)

0260000

Leguminosas frescas

0260010

Feijões (com vagem)

2

0260020

Feijões (sem vagem)

0,08

0260030

Ervilhas (com vagem)

2

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0,08

0260050

Lentilhas

0,2

0260990

Outros (2)

0,02  (*1)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0270010

Espargos

0,02  (*1)

0270020

Cardos

0,02  (*1)

0270030

Aipos

30

0270040

Funchos

4

0270050

Alcachofras

4

0270060

Alhos-franceses

0,02  (*1)

0270070

Ruibarbos

2

0270080

Rebentos de bambu

0,02  (*1)

0270090

Palmitos

0,02  (*1)

0270990

Outros (2)

0,02  (*1)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,02  (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,02  (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0300010

Feijões

0,2

0300020

Lentilhas

0,02  (*1)

0300030

Ervilhas

0,1

0300040

Tremoços

0,1

0300990

Outros (2)

0,02  (*1)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,02  (*1)

0401020

Amendoins

0,02  (*1)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,02  (*1)

0401040

Sementes de sésamo

0,02  (*1)

0401050

Sementes de girassol

0,02  (*1)

0401060

Sementes de colza

0,02

0401070

Sementes de soja

0,3

0401080

Sementes de mostarda

0,02  (*1)

0401090

Sementes de algodão

0,02  (*1)

0401100

Sementes de abóbora

0,02  (*1)

0401110

Sementes de cártamo

0,02  (*1)

0401120

Sementes de borragem

0,02  (*1)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,02  (*1)

0401140

Sementes de cânhamo

0,02  (*1)

0401150

Sementes de rícino

0,02  (*1)

0401990

Outros (2)

0,02  (*1)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,02  (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palmeira

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos de mafumeira

0402990

Outros (2)

0500000

CEREAIS

0500010

Cevada

4

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

0,02  (*1)

0500030

Milho

0,02  (*1)

0500040

Milho-miúdo

0,02  (*1)

0500050

Aveia

4

0500060

Arroz

0,02  (*1)

0500070

Centeio

0,5

0500080

Sorgo

0,02  (*1)

0500090

Trigo

0,5

0500990

Outros (2)

0,02  (*1)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0610000

Chás

0,1  (*1)

0620000

Grãos de café

0,1  (*1)

0630000

Infusões de plantas de

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

flores

0,1  (*1)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros (2)

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

folhas e plantas

0,1  (*1)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros (2)

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

raízes

1,5 (+)

0633010

Valeriana

(+)

0633020

Ginseng

(+)

0633990

Outros (2)

(+)

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

quaisquer outras partes da planta

0,1  (*1)

0640000

Grãos de cacau

0,1  (*1)

0650000

Alfarrobas

0,1  (*1)

0700000

LÚPULOS

0,1  (*1)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias - sementes

0,1  (*1)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros (2)

0820000

Especiarias - frutos

0,1  (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros (2)

0830000

Especiarias - casca

0,1  (*1)

0830010

Canela

0830990

Outros (2)

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

1,5 (+)

0840020

Gengibre (10)

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

1,5 (+)

0840040

Rábano-rústico (11)

0840990

Outros (2)

1,5 (+)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0,1  (*1)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparras

0850990

Outros (2)

0860000

Especiarias - estigmas

0,1  (*1)

0860010

Açafrão

0860990

Outros (2)

0870000

Especiarias - arilos

0,1  (*1)

0870010

Macis

0870990

Outros (2)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,02  (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0900020

Canas-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros (2)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Produtos de

(+)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

suínos

0,02  (*1)(+)

1011010

Músculo

(+)

1011020

Tecido adiposo

(+)

1011030

Fígado

(+)

1011040

Rim

(+)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

(+)

1011990

Outros (2)

(+)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

bovinos

1012010

Músculo

0,02  (*1)(+)

1012020

Tecido adiposo

0,02  (*1)(+)

1012030

Fígado

0,05 (+)

1012040

Rim

0,05 (+)

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02  (*1)(+)

1012990

Outros (2)

0,02  (*1)(+)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

ovinos

1013010

Músculo

0,02  (*1)(+)

1013020

Tecido adiposo

0,02  (*1)(+)

1013030

Fígado

0,05 (+)

1013040

Rim

0,05 (+)

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02  (*1)(+)

1013990

Outros (2)

0,02  (*1)(+)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

caprinos

1014010

Músculo

0,02  (*1)(+)

1014020

Tecido adiposo

0,02  (*1)(+)

1014030

Fígado

0,05 (+)

1014040

Rim

0,05 (+)

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02  (*1)(+)

1014990

Outros (2)

0,02  (*1)(+)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

equídeos

1015010

Músculo

0,02  (*1)(+)

1015020

Tecido adiposo

0,02  (*1)(+)

1015030

Fígado

0,05 (+)

1015040

Rim

0,05 (+)

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02  (*1)(+)

1015990

Outros (2)

0,02  (*1)(+)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

aves de capoeira

0,02  (*1)(+)

1016010

Músculo

(+)

1016020

Tecido adiposo

(+)

1016030

Fígado

(+)

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

(+)

1016990

Outros (2)

(+)

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

0,02  (*1)(+)

1017020

Tecido adiposo

0,02  (*1)(+)

1017030

Fígado

0,05 (+)

1017040

Rim

0,05 (+)

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02  (*1)(+)

1017990

Outros (2)

0,02  (*1)(+)

1020000

Leite

0,02  (*1)(+)

1020010

Vaca

(+)

1020020

Ovelha

(+)

1020030

Cabra

(+)

1020040

Égua

1020990

Outros (2)

1030000

Ovos de aves

0,02  (*1)(+)

1030010

Galinha

(+)

1030020

Pata

(+)

1030030

Gansa

(+)

1030040

Codorniz

(+)

1030990

Outros (2)

(+)

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

0,05  (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,02  (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,02  (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,02  (*1)

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

Ciprodinil (R) (L)

| (R) | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Ciprodinil - código 1000000 , exceto 1020000 , 1040000 : ciprodinil [soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil]
  Ciprodinil-1020000 : ciprodinil [soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil] |
| --- | --- |

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Ciprodinil - código 1000000 , exceto 1020000 , 1040000 : ciprodinil [soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil]

Ciprodinil-1020000 : ciprodinil [soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil]

| (L) | Lipossolúvel
  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

  0120010 Amêndoas


  0633000 c) raízes


  0633010 Valeriana


  0633020 Ginseng


  0633990 Outros (2)


  0840010 Alcaçuz


  0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma


  0840990 Outros (2)


  1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES


  1010000 Produtos de


  1011000 a) suínos


  1011010 Músculo


  1011020 Tecido adiposo


  1011030 Fígado


  1011040 Rim


  1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)


  1011990 Outros (2)


  1012000 b) bovinos


  1012010 Músculo


  1012020 Tecido adiposo


  1012030 Fígado


  1012040 Rim


  1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)


  1012990 Outros (2)


  1013000 c) ovinos


  1013010 Músculo


  1013020 Tecido adiposo


  1013030 Fígado


  1013040 Rim


  1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)


  1013990 Outros (2)


  1014000 d) caprinos


  1014010 Músculo


  1014020 Tecido adiposo


  1014030 Fígado


  1014040 Rim


  1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)


  1014990 Outros (2)


  1015000 e) equídeos


  1015010 Músculo


  1015020 Tecido adiposo


  1015030 Fígado


  1015040 Rim


  1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)


  1015990 Outros (2)


  1016000 f) aves de capoeira


  1016010 Músculo


  1016020 Tecido adiposo


  1016030 Fígado


  1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)


  1016990 Outros (2)


  1017000 g) outros animais de criação terrestres


  1017010 Músculo


  1017020 Tecido adiposo


  1017030 Fígado


  1017040 Rim


  1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)


  1017990 Outros (2)


  1020000 Leite


  1020010 Vaca


  1020020 Ovelha


  1020030 Cabra


  1030000 Ovos de aves


  1030010 Galinha


  1030020 Pata


  1030030 Gansa


  1030040 Codorniz


  1030990 Outros (2)» |
| --- | --- |

(L)

Lipossolúvel

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0120010 Amêndoas

0633000 c) raízes

0633010 Valeriana

0633020 Ginseng

0633990 Outros (2)

0840010 Alcaçuz

0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma

0840990 Outros (2)

1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

1010000 Produtos de

1011000 a) suínos

1011010 Músculo

1011020 Tecido adiposo

1011030 Fígado

1011040 Rim

1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990 Outros (2)

1012000 b) bovinos

1012010 Músculo

1012020 Tecido adiposo

1012030 Fígado

1012040 Rim

1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990 Outros (2)

1013000 c) ovinos

1013010 Músculo

1013020 Tecido adiposo

1013030 Fígado

1013040 Rim

1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990 Outros (2)

1014000 d) caprinos

1014010 Músculo

1014020 Tecido adiposo

1014030 Fígado

1014040 Rim

1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990 Outros (2)

1015000 e) equídeos

1015010 Músculo

1015020 Tecido adiposo

1015030 Fígado

1015040 Rim

1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990 Outros (2)

1016000 f) aves de capoeira

1016010 Músculo

1016020 Tecido adiposo

1016030 Fígado

1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990 Outros (2)

1017000 g) outros animais de criação terrestres

1017010 Músculo

1017020 Tecido adiposo

1017030 Fígado

1017040 Rim

1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990 Outros (2)

1020000 Leite

1020010 Vaca

1020020 Ovelha

1020030 Cabra

1030000 Ovos de aves

1030010 Galinha

1030020 Pata

1030030 Gansa

1030040 Codorniz

1030990 Outros (2)»

| 2) | No anexo IV, as entradas relativas a «carbonato de cálcio (1)», «dióxido de carbono (1)» e «hidrogenocarbonato de potássio (1)» são substituídas por «carbonato de cálcio», «dióxido de carbono» e «hidrogenocarbonato de potássio», respetivamente. |
| --- | --- |

2)

No anexo IV, as entradas relativas a «carbonato de cálcio (1)», «dióxido de carbono (1)» e «hidrogenocarbonato de potássio (1)» são substituídas por «carbonato de cálcio», «dióxido de carbono» e «hidrogenocarbonato de potássio», respetivamente.

1

1

1

---

(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica

*1

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I

1

---