# Jornal Oficial L 322I/2022

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 322I |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 65.° ano16 de dezembro de 2022 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322I

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano16 de dezembro de 2022

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2022/2474 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia | 1 |
| | * | Regulamento (UE) 2022/2475 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 315 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2022/2476 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 318 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (PESC) 2022/2477 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 466 |
| | * | Decisão (PESC) 2022/2478 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia | 614 |
| | * | Decisão (PESC) 2022/2479 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 687 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2022/2474 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

o

1

*

Regulamento (UE) 2022/2475 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

315

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2476 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

318

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2022/2477 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

466

*

Decisão (PESC) 2022/2478 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

614

*

Decisão (PESC) 2022/2479 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

687

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 16.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 322/1 |
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16.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 322/1

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REGULAMENTO (UE) 2022/2474 DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2022

que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,

Tendo em conta a Decisão (PESC) 2022/2478 (1), de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia,

Tendo em conta a proposta conjunta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 833/2014 (2). |
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(1)

Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 833/2014 (2).

| (2) | O Regulamento (UE) n.o 833/2014 dá execução às medidas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho (3). |
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(2)

O Regulamento (UE) n.o 833/2014 dá execução às medidas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho (3).

| (3) | Em 16 de dezembro de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/2478, que altera a Decisão 2014/512/PESC. |
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(3)

Em 16 de dezembro de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/2478, que altera a Decisão 2014/512/PESC.

| (4) | É conveniente alargar a lista de produtos sujeitos a restrições que poderão contribuir para o reforço militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu setor da defesa e da segurança, acrescentando drones, outros equipamentos químicos e biológicos, agentes antimotim e componentes eletrónicos. |
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(4)

É conveniente alargar a lista de produtos sujeitos a restrições que poderão contribuir para o reforço militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu setor da defesa e da segurança, acrescentando drones, outros equipamentos químicos e biológicos, agentes antimotim e componentes eletrónicos.

| (5) | A Decisão (PESC) 2022/2478 alarga a lista de entidades ligadas ao complexo industrial e militar da Rússia relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e segurança da Rússia, acrescentando 168 entidades. Tendo em conta o risco concreto de determinados bens ou tecnologias serem reencaminhados da Crimeia ou de Sebastopol para a Federação da Rússia, é igualmente adequado incluir certas entidades controladas pela Rússia sediadas na Crimeia ou em Sebastopol nessa lista de utilizadores finais. Essa inclusão não afeta o facto de a União não reconhecer e continuar a condenar veementemente a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia. |
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(5)

A Decisão (PESC) 2022/2478 alarga a lista de entidades ligadas ao complexo industrial e militar da Rússia relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e segurança da Rússia, acrescentando 168 entidades. Tendo em conta o risco concreto de determinados bens ou tecnologias serem reencaminhados da Crimeia ou de Sebastopol para a Federação da Rússia, é igualmente adequado incluir certas entidades controladas pela Rússia sediadas na Crimeia ou em Sebastopol nessa lista de utilizadores finais. Essa inclusão não afeta o facto de a União não reconhecer e continuar a condenar veementemente a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia.

| (6) | A Decisão (PESC) 2022/2478 alarga a suspensão das licenças de radiodifusão na União aos meios de comunicação social russos sob o controlo permanente da liderança russa, e a proibição de difusão dos seus conteúdos. |
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(6)

A Decisão (PESC) 2022/2478 alarga a suspensão das licenças de radiodifusão na União aos meios de comunicação social russos sob o controlo permanente da liderança russa, e a proibição de difusão dos seus conteúdos.

| (7) | A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros. |
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(7)

A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros.

| (8) | A fim de justificar e apoiar a agressão à Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos. |
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(8)

A fim de justificar e apoiar a agressão à Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos.

| (9) | Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são essenciais e instrumentais para promover e apoiar a agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia. |
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(9)

Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são essenciais e instrumentais para promover e apoiar a agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia.

| (10) | Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta às ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros. |
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(10)

Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta às ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros.

| (11) | Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como pesquisas e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.° do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação. |
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(11)

Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como pesquisas e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.° do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação.

| (12) | A fim de garantir a consonância com o processo da Decisão 2014/512/PESC para a suspensão das licenças de radiodifusão, o Conselho deverá exercer as competências de execução para decidir, na sequência da análise dos respetivos casos, se as medidas restritivas se devem tornar aplicáveis, na data especificada no presente regulamento, relativamente a várias entidades enumeradas no anexo XV do presente regulamento. |
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(12)

A fim de garantir a consonância com o processo da Decisão 2014/512/PESC para a suspensão das licenças de radiodifusão, o Conselho deverá exercer as competências de execução para decidir, na sequência da análise dos respetivos casos, se as medidas restritivas se devem tornar aplicáveis, na data especificada no presente regulamento, relativamente a várias entidades enumeradas no anexo XV do presente regulamento.

| (13) | A Decisão (PESC) 2022/2478 reforça a proibição já em vigor que visa novos investimentos no setor da energia russo, proibindo novos investimentos no setor mineiro russo, com exceção das atividades extrativas que digam respeito a determinadas matérias-primas essenciais. |
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(13)

A Decisão (PESC) 2022/2478 reforça a proibição já em vigor que visa novos investimentos no setor da energia russo, proibindo novos investimentos no setor mineiro russo, com exceção das atividades extrativas que digam respeito a determinadas matérias-primas essenciais.

| (14) | É conveniente alargar a proibição de exportação aos bens e tecnologias adequados para utilização na aviação e na indústria espacial, a fim de incluir os motores das aeronaves e suas partes. Esta proibição, bem como a proibição de aterrar, descolar ou sobrevoar o território da União, aplica-se tanto às aeronaves tripuladas como às aeronaves não tripuladas. Além disso, a Decisão (PESC) 2022/2478 introduz uma derrogação que permite a prestação de assistência técnica relacionada com a utilização de bens e tecnologias adequados para evitar a colisão entre satélites ou a sua reentrada não intencional na atmosfera. Acresce que introduz a possibilidade de as autoridades nacionais competentes concederem derrogações para permitir que determinadas mercadorias da aviação, que também são amplamente utilizadas no domínio médico, sejam exportadas para fins médicos, farmacêuticos e humanitários. |
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(14)

É conveniente alargar a proibição de exportação aos bens e tecnologias adequados para utilização na aviação e na indústria espacial, a fim de incluir os motores das aeronaves e suas partes. Esta proibição, bem como a proibição de aterrar, descolar ou sobrevoar o território da União, aplica-se tanto às aeronaves tripuladas como às aeronaves não tripuladas. Além disso, a Decisão (PESC) 2022/2478 introduz uma derrogação que permite a prestação de assistência técnica relacionada com a utilização de bens e tecnologias adequados para evitar a colisão entre satélites ou a sua reentrada não intencional na atmosfera. Acresce que introduz a possibilidade de as autoridades nacionais competentes concederem derrogações para permitir que determinadas mercadorias da aviação, que também são amplamente utilizadas no domínio médico, sejam exportadas para fins médicos, farmacêuticos e humanitários.

| (15) | É igualmente conveniente alargar a lista de produtos que podem contribuir para o reforço das capacidades industriais russas, incluindo, por exemplo, geradores, drones para uso recreativo, computadores portáteis, discos rígidos, componentes informáticos, equipamento de visão noturna e de radionavegação, câmaras e lentes. |
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(15)

É igualmente conveniente alargar a lista de produtos que podem contribuir para o reforço das capacidades industriais russas, incluindo, por exemplo, geradores, drones para uso recreativo, computadores portáteis, discos rígidos, componentes informáticos, equipamento de visão noturna e de radionavegação, câmaras e lentes.

| (16) | A Decisão (PESC) 2022/2478 prorroga por mais seis meses a isenção aplicável às importações de metanol originário ou exportado da Rússia. |
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(16)

A Decisão (PESC) 2022/2478 prorroga por mais seis meses a isenção aplicável às importações de metanol originário ou exportado da Rússia.

| (17) | O Regulamento (UE) n.o 833/2014 proíbe a importação de petróleo bruto da Rússia, quer por oleoduto quer por via marítima. O Regulamento (UE) n.o 833/2014 prevê igualmente derrogações temporárias relativas às importações por oleoduto e importações marítimas para a Bulgária. Estas derrogações destinavam-se exclusivamente a garantir a segurança do abastecimento dos Estados-Membros, mantendo, ao mesmo tempo, condições de concorrência equitativas entre eles. Por conseguinte, é conveniente esclarecer que, à semelhança dos Estados-Membros que importam petróleo bruto russo por oleoduto, a Bulgária não pode vender produtos petrolíferos obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base na derrogação a compradores localizados noutros Estados-Membros ou em países terceiros. O abastecimento de combustível de navios ou de um veículo ou aeronave nos Estados-Membros que beneficiam dessas derrogações não é abrangido por essa proibição. |
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(17)

O Regulamento (UE) n.o 833/2014 proíbe a importação de petróleo bruto da Rússia, quer por oleoduto quer por via marítima. O Regulamento (UE) n.o 833/2014 prevê igualmente derrogações temporárias relativas às importações por oleoduto e importações marítimas para a Bulgária. Estas derrogações destinavam-se exclusivamente a garantir a segurança do abastecimento dos Estados-Membros, mantendo, ao mesmo tempo, condições de concorrência equitativas entre eles. Por conseguinte, é conveniente esclarecer que, à semelhança dos Estados-Membros que importam petróleo bruto russo por oleoduto, a Bulgária não pode vender produtos petrolíferos obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base na derrogação a compradores localizados noutros Estados-Membros ou em países terceiros. O abastecimento de combustível de navios ou de um veículo ou aeronave nos Estados-Membros que beneficiam dessas derrogações não é abrangido por essa proibição.

| (18) | Num espírito de solidariedade para com a Ucrânia, a Decisão 2022/2478 autoriza, no entanto, a Hungria, a Eslováquia e a Bulgária a exportar para a Ucrânia determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa, incluindo, quando necessário, através de trânsito por outros Estados-Membros. |
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(18)

Num espírito de solidariedade para com a Ucrânia, a Decisão 2022/2478 autoriza, no entanto, a Hungria, a Eslováquia e a Bulgária a exportar para a Ucrânia determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa, incluindo, quando necessário, através de trânsito por outros Estados-Membros.

| (19) | A Decisão (PESC) 2022/2478 autoriza igualmente a Bulgária a exportar para países terceiros determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa. Tal é necessário para atenuar os riscos ambientais e de segurança, uma vez que esses produtos não podem ser armazenados em segurança na Bulgária. As exportações anuais não deverão exceder a média anual das exportações desses produtos nos últimos cinco anos. |
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(19)

A Decisão (PESC) 2022/2478 autoriza igualmente a Bulgária a exportar para países terceiros determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa. Tal é necessário para atenuar os riscos ambientais e de segurança, uma vez que esses produtos não podem ser armazenados em segurança na Bulgária. As exportações anuais não deverão exceder a média anual das exportações desses produtos nos últimos cinco anos.

| (20) | É conveniente excluir os condensados de gás natural produzidos em instalações de produção de gás natural liquefeito (GNL) das restrições previstas nos artigos 3.°-M e 3.°-N, de forma a garantir a segurança do aprovisionamento de gás natural liquefeito. A fim de evitar qualquer evasão e de garantir que os produtos de condensação de gás natural sujeitos a restrições nos termos dos artigos 3.°-M e 3.°-N não sejam adquiridos, importados ou transportados para a União ou para países terceiros, é conveniente introduzir uma obrigação de comunicação aos operadores que efetuam transações relativas ao condensado de gás natural proveniente de instalações de produção de GNL. |
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(20)

É conveniente excluir os condensados de gás natural produzidos em instalações de produção de gás natural liquefeito (GNL) das restrições previstas nos artigos 3.°-M e 3.°-N, de forma a garantir a segurança do aprovisionamento de gás natural liquefeito. A fim de evitar qualquer evasão e de garantir que os produtos de condensação de gás natural sujeitos a restrições nos termos dos artigos 3.°-M e 3.°-N não sejam adquiridos, importados ou transportados para a União ou para países terceiros, é conveniente introduzir uma obrigação de comunicação aos operadores que efetuam transações relativas ao condensado de gás natural proveniente de instalações de produção de GNL.

| (21) | A Decisão (PESC) 2022/2478 acrescenta o Banco Regional de Desenvolvimento Russo (Russian Regional Development Bank) à lista de entidades detidas ou controladas pelo Estado russo que são objeto da proibição de transações. |
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(21)

A Decisão (PESC) 2022/2478 acrescenta o Banco Regional de Desenvolvimento Russo (Russian Regional Development Bank) à lista de entidades detidas ou controladas pelo Estado russo que são objeto da proibição de transações.

| (22) | A Decisão (PESC) 2022/2478 proíbe aos nacionais da União ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de quaisquer pessoas coletivas, entidades ou organismos detidos ou controlados pelo Estado russo estabelecidos na Rússia. Prevê também a possibilidade de as autoridades competentes concederem autorização aos seus nacionais para exercerem esses cargos em empresas comuns existentes ou estruturas jurídicas similares, bem como em filiais da União estabelecidas na Rússia, e sempre que o exercício desse cargo seja necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico ou sempre que a pessoa coletiva, entidade ou participe no trânsito através da Rússia de petróleo originário de um país terceiro e o exercício desse cargo tenha em vista operações que não sejam de outro modo proibidas. |
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(22)

A Decisão (PESC) 2022/2478 proíbe aos nacionais da União ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de quaisquer pessoas coletivas, entidades ou organismos detidos ou controlados pelo Estado russo estabelecidos na Rússia. Prevê também a possibilidade de as autoridades competentes concederem autorização aos seus nacionais para exercerem esses cargos em empresas comuns existentes ou estruturas jurídicas similares, bem como em filiais da União estabelecidas na Rússia, e sempre que o exercício desse cargo seja necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico ou sempre que a pessoa coletiva, entidade ou participe no trânsito através da Rússia de petróleo originário de um país terceiro e o exercício desse cargo tenha em vista operações que não sejam de outro modo proibidas.

| (23) | A Decisão (PESC) 2022/2478 prorroga a duração da isenção da proibição de realizar transações com determinadas entidades estatais russas nos casos em que a transação é estritamente necessária para a liquidação de uma empresa comum ou de uma estrutura jurídica similar. Introduz igualmente a possibilidade de as autoridades nacionais competentes autorizarem as transações necessárias para a cessão de ativos e retirada dessas entidades estatais russas das empresas da UE. |
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(23)

A Decisão (PESC) 2022/2478 prorroga a duração da isenção da proibição de realizar transações com determinadas entidades estatais russas nos casos em que a transação é estritamente necessária para a liquidação de uma empresa comum ou de uma estrutura jurídica similar. Introduz igualmente a possibilidade de as autoridades nacionais competentes autorizarem as transações necessárias para a cessão de ativos e retirada dessas entidades estatais russas das empresas da UE.

| (24) | A fim de facilitar a retirada do mercado russo pelos operadores da União, a Decisão (PESC) 2022/2478 introduz uma derrogação temporária no respeitante a proibições de importação e exportação previstas no Regulamento (UE) n.o 833/2014. Para facilitar uma saída rápida do mercado russo, esta derrogação é temporária e de alcance limitado, permitindo a venda, o fornecimento ou a transferência desses bens, ou a sua importação para a União, até 30 de setembro de 2023, e aplica-se apenas aos bens que já se encontravam fisicamente na Rússia no momento em que as proibições em causa entraram em vigor. Além disso, as autoridades nacionais deverão assegurar que os bens proibidos que permanecem na Rússia em resultado da retirada não favorecem o utilizador final militar nem têm uma utilização militar final. |
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(24)

A fim de facilitar a retirada do mercado russo pelos operadores da União, a Decisão (PESC) 2022/2478 introduz uma derrogação temporária no respeitante a proibições de importação e exportação previstas no Regulamento (UE) n.o 833/2014. Para facilitar uma saída rápida do mercado russo, esta derrogação é temporária e de alcance limitado, permitindo a venda, o fornecimento ou a transferência desses bens, ou a sua importação para a União, até 30 de setembro de 2023, e aplica-se apenas aos bens que já se encontravam fisicamente na Rússia no momento em que as proibições em causa entraram em vigor. Além disso, as autoridades nacionais deverão assegurar que os bens proibidos que permanecem na Rússia em resultado da retirada não favorecem o utilizador final militar nem têm uma utilização militar final.

| (25) | É conveniente alinhar a obrigação de comunicação dos Estados-Membros sobre os depósitos superiores a 100 000 EUR de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos em países terceiros e maioritariamente detidos por nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia com as obrigações semelhantes já existentes para os outros tipos de depósitos. |
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(25)

É conveniente alinhar a obrigação de comunicação dos Estados-Membros sobre os depósitos superiores a 100 000 EUR de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos em países terceiros e maioritariamente detidos por nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia com as obrigações semelhantes já existentes para os outros tipos de depósitos.

| (26) | Além disso, a Decisão (PESC) 2022/2478 alarga a proibição existente de prestação de determinados serviços à Federação da Rússia e a pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia, proibindo a prestação de serviços de publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião, bem como serviços de ensaio de produtos e de inspeção técnica. Em conformidade com a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, N.o 77, CPC prov., 1991, os «serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião» abrangem os serviços de estudos de mercado e os serviços de sondagens de opinião. Os «serviços técnicos de ensaio e análise» abrangem os serviços de ensaio e análise da composição e pureza, os serviços de ensaio e análise das propriedades físicas, os serviços de ensaio e análise de sistemas mecânicos e elétricos integrados, os serviços de inspeção técnica, bem como outros serviços técnicos de ensaio e análise. A prestação de assistência técnica relacionadas com bens exportados para a Rússia continua a ser permitida, desde que a sua venda, fornecimento, transferência ou exportação não esteja proibida por força do presente regulamento no momento em que essa assistência técnica é prestada. Os «serviços de publicidade» abrangem os serviços de venda ou locação de espaço ou tempo publicitário e os serviços de planeamento, criação e colocação de publicidade, bem como outros serviços de publicidade. |
| --- | --- |

(26)

Além disso, a Decisão (PESC) 2022/2478 alarga a proibição existente de prestação de determinados serviços à Federação da Rússia e a pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia, proibindo a prestação de serviços de publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião, bem como serviços de ensaio de produtos e de inspeção técnica. Em conformidade com a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, N.o 77, CPC prov., 1991, os «serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião» abrangem os serviços de estudos de mercado e os serviços de sondagens de opinião. Os «serviços técnicos de ensaio e análise» abrangem os serviços de ensaio e análise da composição e pureza, os serviços de ensaio e análise das propriedades físicas, os serviços de ensaio e análise de sistemas mecânicos e elétricos integrados, os serviços de inspeção técnica, bem como outros serviços técnicos de ensaio e análise. A prestação de assistência técnica relacionadas com bens exportados para a Rússia continua a ser permitida, desde que a sua venda, fornecimento, transferência ou exportação não esteja proibida por força do presente regulamento no momento em que essa assistência técnica é prestada. Os «serviços de publicidade» abrangem os serviços de venda ou locação de espaço ou tempo publicitário e os serviços de planeamento, criação e colocação de publicidade, bem como outros serviços de publicidade.

| (27) | A Decisão CFSP 2022/2478 esclarece melhor e altera as isenções da proibição de importação de produtos siderúrgicos originários da Rússia ou exportados da Rússia. |
| --- | --- |

(27)

A Decisão CFSP 2022/2478 esclarece melhor e altera as isenções da proibição de importação de produtos siderúrgicos originários da Rússia ou exportados da Rússia.

| (28) | Por último, a Decisão (PESC) 2022/2478 introduz algumas correções técnicas no dispositivo jurídico. |
| --- | --- |

(28)

Por último, a Decisão (PESC) 2022/2478 introduz algumas correções técnicas no dispositivo jurídico.

| (29) | Essas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado, pelo que, tendo particularmente em vista assegurar a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União. |
| --- | --- |

(29)

Essas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado, pelo que, tendo particularmente em vista assegurar a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União.

| (30) | Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 833/2014 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(30)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 833/2014 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 833/2014 é alterado do seguinte modo:

| 1) | Ao artigo 1.o, é aditada a seguinte alínea:






  «x) | «Setor das indústrias extrativas», um setor que abranja a localização, extração, gestão e transformação de produtos não energéticos»; |
| --- | --- | --- |

1)

Ao artigo 1.o, é aditada a seguinte alínea:

«x)

«Setor das indústrias extrativas», um setor que abranja a localização, extração, gestão e transformação de produtos não energéticos»;

| 2) | O artigo 3.o-A passa a ter a seguinte redação:

  «Artigo 3.o-A

  1.   É proibido:






  a) | Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia; |
| --- | --- | --- |

2)

O artigo 3.o-A passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 3.o-A

1.   É proibido:

a)

Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia;

| b) | Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo; |
| --- | --- |

b)

Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo;

| c) | Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia; |
| --- | --- |

c)

Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia;

| d) | Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c). |
| --- | --- |

d)

Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c).

2.   É proibido:

| a) | Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia; |
| --- | --- |

a)

Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia;

| b) | Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo; |
| --- | --- |

b)

Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo;

| c) | Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia; |
| --- | --- |

c)

Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia;

| d) | Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c). |
| --- | --- |

d)

Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c).

3.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, qualquer atividade referida no n.o 1, após terem determinado que:

| a) | Tal é necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico na União, assim como o transporte de gás natural e petróleo, incluindo produtos petrolíferos refinados, exceto se tal for proibido nos termos dos artigos 3.o-M ou 3.o-N, a partir de ou através da Rússia para a União; ou |
| --- | --- |

a)

Tal é necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico na União, assim como o transporte de gás natural e petróleo, incluindo produtos petrolíferos refinados, exceto se tal for proibido nos termos dos artigos 3.o-M ou 3.o-N, a partir de ou através da Rússia para a União; ou

| b) | Diz respeito apenas a uma pessoa coletiva, entidade ou organismo que opere no setor da energia da Rússia e que seja propriedade de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro. |
| --- | --- |

b)

Diz respeito apenas a uma pessoa coletiva, entidade ou organismo que opere no setor da energia da Rússia e que seja propriedade de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro.

4.   O Estado-Membro ou Estados-Membros em causa devem informar os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 2 no prazo de duas semanas a contar da autorização.

5.   A proibição estabelecida no n.o 2 não se aplica às atividades extrativas que obtenham o seu valor mais elevado a partir de qualquer dos produtos enumerados no anexo XXX ou tenham como objetivo principal a produção desses produtos.»;

| 3) | O artigo 3.o-C é alterado do seguinte modo:






  a) | É inserido o seguinte número:

  «5-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XI, as proibições previstas nos n.os 1 e 4 não se aplicam à execução, até 16 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»
  ; |
| --- | --- | --- |

3)

O artigo 3.o-C é alterado do seguinte modo:

o

a)

É inserido o seguinte número:

«5-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XI, as proibições previstas nos n.os 1 e 4 não se aplicam à execução, até 16 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»

| b) | São inseridos os seguintes números:

  «6-B.   Em derrogação do n.o 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a prestação de assistência técnica relacionada com a utilização dos bens e tecnologias a que se refere o n.o 1, após terem determinado que a prestação dessa assistência técnica é necessária para evitar a colisão entre satélites ou a sua reentrada não intencional na atmosfera.


  6-C.   Em derrogação dos n.os 1 e 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8517 71 00, 8517 79 00 e 9026 00 00 enumerados na parte B do anexo XI, bem como a assistência técnica, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira conexa, após terem determinado que tal é necessário para fins médicos ou farmacêuticos, ou para fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico, alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação.
  Ao decidir sobre os pedidos de autorização para fins médicos, farmacêuticos ou humanitários em conformidade com o presente número, as autoridades competentes nacionais não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»
  ; |
| --- | --- |

b)

São inseridos os seguintes números:

«6-B.   Em derrogação do n.o 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a prestação de assistência técnica relacionada com a utilização dos bens e tecnologias a que se refere o n.o 1, após terem determinado que a prestação dessa assistência técnica é necessária para evitar a colisão entre satélites ou a sua reentrada não intencional na atmosfera.

6-C.   Em derrogação dos n.os 1 e 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8517 71 00, 8517 79 00 e 9026 00 00 enumerados na parte B do anexo XI, bem como a assistência técnica, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira conexa, após terem determinado que tal é necessário para fins médicos ou farmacêuticos, ou para fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico, alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação.

Ao decidir sobre os pedidos de autorização para fins médicos, farmacêuticos ou humanitários em conformidade com o presente número, as autoridades competentes nacionais não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»

| 4) | No artigo 3.o-EA, o n.o 6 passa a ter a seguinte redacção:

  «6.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 5, 5-A e 5-B no prazo de duas semanas a contar da autorização.»
  ; |
| --- | --- |

4)

No artigo 3.o-EA, o n.o 6 passa a ter a seguinte redacção:

o

o

«6.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 5, 5-A e 5-B no prazo de duas semanas a contar da autorização.»

| 5) | O artigo 3.o-G é alterado do seguinte modo:






  a) | No n.o 1, a alínea d) passa a ter a seguinte redacção:






  «d) | Importar ou adquirir, a partir de 30 de setembro de 2023, direta ou indiretamente, produtos siderúrgicos enumerados no anexo XVII que tenham sido transformados num país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia enumerados no anexo XVII; no que diz respeito aos produtos no anexo XVII transformados num país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia abrangidos pelos códigos NC 7207 11 ou 7207 12 10 ou 7224 90, essa proibição é aplicável a partir de 1 de abril de 2024, para o código NC 7207 11, e a partir de 1 de outubro de 2024, para os códigos NC 7207 12 10 e 7224 90;»; |
| --- | --- | --- | --- |

5)

O artigo 3.o-G é alterado do seguinte modo:

o

a)

No n.o 1, a alínea d) passa a ter a seguinte redacção:

o

«d)

Importar ou adquirir, a partir de 30 de setembro de 2023, direta ou indiretamente, produtos siderúrgicos enumerados no anexo XVII que tenham sido transformados num país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia enumerados no anexo XVII; no que diz respeito aos produtos no anexo XVII transformados num país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia abrangidos pelos códigos NC 7207 11 ou 7207 12 10 ou 7224 90, essa proibição é aplicável a partir de 1 de abril de 2024, para o código NC 7207 11, e a partir de 1 de outubro de 2024, para os códigos NC 7207 12 10 e 7224 90;»;

| b) | O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:

  «3.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XVII que não estão enumerados na parte A do mesmo anexo, e sem prejuízo do n.o 4, as proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução. A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7207 11, 7207 12 10 e 7224 90, aos quais se aplicam os n.°s 4, 5 e 5-A.»
  ; |
| --- | --- |

b)

O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:

o

«3.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XVII que não estão enumerados na parte A do mesmo anexo, e sem prejuízo do n.o 4, as proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução. A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7207 11, 7207 12 10 e 7224 90, aos quais se aplicam os n.°s 4, 5 e 5-A.»

| c) | É inserido o seguinte parágrafo:

  «5-A.   As proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à importação, aquisição ou transporte, nem à assistência técnica ou financeira conexa, das seguintes quantidades de bens abrangidos pelo código NC 7224 90:






  a) | 147 007 toneladas métricas entre 17 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023; |
| --- | --- | --- |

c)

É inserido o seguinte parágrafo:

«5-A.   As proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à importação, aquisição ou transporte, nem à assistência técnica ou financeira conexa, das seguintes quantidades de bens abrangidos pelo código NC 7224 90:

a)

147 007 toneladas métricas entre 17 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023;

| b) | 110 255 toneladas métricas entre 1 de janeiro de 2024 e 30 de setembro de 2024.»; |
| --- | --- |

b)

110 255 toneladas métricas entre 1 de janeiro de 2024 e 30 de setembro de 2024.»;

| d) | O n.o 6 passa a ter a seguinte redacção:

  «6.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 4, 5 e 5-A são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão (*1)»,


  (*1)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.° 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).»;" |
| --- | --- |

d)

O n.o 6 passa a ter a seguinte redacção:

o

«6.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 4, 5 e 5-A são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão (*1)»,

(*1)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.° 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).»;"

*1

| 6) | O artigo 3.o-I é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 3-B passa a ter a seguinte redação:

  «3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXI, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 8 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.
  A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI, aos quais se aplica o n.o 3-BA.»
  ; |
| --- | --- | --- |

6)

O artigo 3.o-I é alterado do seguinte modo:

o

a)

O n.o 3-B passa a ter a seguinte redação:

o

«3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXI, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 8 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.

A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI, aos quais se aplica o n.o 3-BA.»

| b) | É inserido o seguinte número:

  «3-BA.   No que respeita aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 18 de junho de 2023, de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»
  ; |
| --- | --- |

b)

É inserido o seguinte número:

«3-BA.   No que respeita aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 18 de junho de 2023, de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»

| 7) | O artigo 3.o-K é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

  «3.   No que respeita aos bens enumerados na parte A do anexo XXIII, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 10 de julho de 2022, de contratos celebrados antes de 9 de abril de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»
  ; |
| --- | --- | --- |

7)

O artigo 3.o-K é alterado do seguinte modo:

o

a)

O n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

o

«3.   No que respeita aos bens enumerados na parte A do anexo XXIII, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 10 de julho de 2022, de contratos celebrados antes de 9 de abril de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»

| b) | O n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

  «3   o-A. No que respeita aos bens abrangidos pelos códigos NC 2701, 2702, 2703 e 2704 enumerados na parte A do anexo XXIII, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 8 de janeiro de 2022, de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»
  ; |
| --- | --- |

b)

O n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

o

«3   o-A. No que respeita aos bens abrangidos pelos códigos NC 2701, 2702, 2703 e 2704 enumerados na parte A do anexo XXIII, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 8 de janeiro de 2022, de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»

| c) | É inserido o seguinte número:

  «3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXIII, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 16 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»
  ; |
| --- | --- |

c)

É inserido o seguinte número:

«3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXIII, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não se aplicam à execução, até 16 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.»

| d) | É inserido o seguinte número:

  «5-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8417 20, 8419 81 80 e 8438 10 10, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares.»
  ; |
| --- | --- |

d)

É inserido o seguinte número:

«5-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8417 20, 8419 81 80 e 8438 10 10, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares.»

| e) | O n.° 6 passa a ter a seguinte redação:

  «6.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 5 e 5-A, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»
  ; |
| --- | --- |

e)

O n.° 6 passa a ter a seguinte redação:

«6.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 5 e 5-A, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»

| 8) | O artigo 3.o-M é alterado do seguinte modo:






  a) | Ao n.o 7, são aditados os seguintes parágrafos:

  «A partir de 5 de fevereiro de 2023, é proibido transferir ou transportar produtos petrolíferos abrangidos pelo código NC 2710, obtidos a partir de petróleo bruto importado com base numa derrogação concedida pela autoridade competente búlgara ao abrigo do n.o 5, para outros Estados-Membros ou para países terceiros ou vender esses produtos petrolíferos a compradores noutros Estados-Membros ou em países terceiros.
  Em derrogação da proibição estabelecida no segundo parágrafo, as autoridades competentes da Bulgária podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos enumerados no anexo XXXI, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 5, após terem determinado que:






  a) | Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia; |
| --- | --- | --- | --- |

8)

O artigo 3.o-M é alterado do seguinte modo:

o

a)

Ao n.o 7, são aditados os seguintes parágrafos:

o

«A partir de 5 de fevereiro de 2023, é proibido transferir ou transportar produtos petrolíferos abrangidos pelo código NC 2710, obtidos a partir de petróleo bruto importado com base numa derrogação concedida pela autoridade competente búlgara ao abrigo do n.o 5, para outros Estados-Membros ou para países terceiros ou vender esses produtos petrolíferos a compradores noutros Estados-Membros ou em países terceiros.

o

Em derrogação da proibição estabelecida no segundo parágrafo, as autoridades competentes da Bulgária podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos enumerados no anexo XXXI, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 5, após terem determinado que:

o

a)

Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia;

| b) | Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo. |
| --- | --- |

b)

Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo.

Em derrogação da proibição estabelecida no segundo parágrafo, as autoridades competentes da Bulgária podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para países terceiros de determinados produtos petrolíferos enumerados no anexo XXXII, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 5, nos limites dos contingentes de volume de exportação mencionados nesse anexo, após terem determinado que:

o

| a) | Os produtos não podem ser armazenados na Bulgária devido a riscos ambientais e de segurança; |
| --- | --- |

a)

Os produtos não podem ser armazenados na Bulgária devido a riscos ambientais e de segurança;

| b) | Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo. |
| --- | --- |

b)

Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo.

A Bulgária deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da autorização.»;

| b) | Ao n.o 8, são aditados os seguintes parágrafos:

  «A partir de 5 de fevereiro de 2023 em derrogação das proibições a que se refere o terceiro parágrafo, as autoridades competentes da Hungria e da Eslováquia podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos enumerados no anexo XXXI, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 3, alínea d), após terem determinado que:






  a) | Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia; |
| --- | --- | --- |

b)

Ao n.o 8, são aditados os seguintes parágrafos:

o

«A partir de 5 de fevereiro de 2023 em derrogação das proibições a que se refere o terceiro parágrafo, as autoridades competentes da Hungria e da Eslováquia podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos enumerados no anexo XXXI, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 3, alínea d), após terem determinado que:

o

a)

Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia;

| b) | Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destinam a contornar as proibições previstas no terceiro parágrafo. |
| --- | --- |

b)

Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destinam a contornar as proibições previstas no terceiro parágrafo.

O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da autorização.»;

| c) | São aditados os seguintes números:

  «11.   As pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos devem informar, no prazo de duas semanas, a autoridade competente do Estado-Membro em que residam ou estejam situados, estabelecidos ou registados, de todas as transações relativas à aquisição, importação ou transferência para a União de condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia. A comunicação deve incluir informações sobre as quantidades.
  O Estado-Membro em causa deve comunicar aos outros Estados-Membros e à Comissão as informações recebidas ao abrigo do parágrafo anterior.


  12.   Com base nas informações recebidas ao abrigo do n.° 11, a Comissão reexamina o funcionamento das medidas relativas aos condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia, até 18 de julho de 2023.»
  ; |
| --- | --- |

c)

São aditados os seguintes números:

«11.   As pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos devem informar, no prazo de duas semanas, a autoridade competente do Estado-Membro em que residam ou estejam situados, estabelecidos ou registados, de todas as transações relativas à aquisição, importação ou transferência para a União de condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia. A comunicação deve incluir informações sobre as quantidades.

O Estado-Membro em causa deve comunicar aos outros Estados-Membros e à Comissão as informações recebidas ao abrigo do parágrafo anterior.

12.   Com base nas informações recebidas ao abrigo do n.° 11, a Comissão reexamina o funcionamento das medidas relativas aos condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia, até 18 de julho de 2023.»

| 9) | Ao artigo 5.°, são aditados os seguintes números:

  «12.   As pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos devem informar, no prazo de duas semanas, a autoridade competente do Estado-Membro em que residam ou estejam situados, estabelecidos ou registados, de todas as transações relativas à aquisição ou transferência para países terceiros de condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia. A comunicação deve incluir informações sobre as quantidades.
  O Estado-Membro em causa deve comunicar aos outros Estados-Membros e à Comissão as informações recebidas ao abrigo do parágrafo anterior.


  13.   Com base nas informações recebidas ao abrigo do n.° 12, a Comissão reexamina o funcionamento das medidas relativas aos condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia, até 18 de julho de 2023.»
  ; |
| --- | --- |

9)

Ao artigo 5.°, são aditados os seguintes números:

«12.   As pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos devem informar, no prazo de duas semanas, a autoridade competente do Estado-Membro em que residam ou estejam situados, estabelecidos ou registados, de todas as transações relativas à aquisição ou transferência para países terceiros de condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia. A comunicação deve incluir informações sobre as quantidades.

O Estado-Membro em causa deve comunicar aos outros Estados-Membros e à Comissão as informações recebidas ao abrigo do parágrafo anterior.

13.   Com base nas informações recebidas ao abrigo do n.° 12, a Comissão reexamina o funcionamento das medidas relativas aos condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 provenientes de instalações de produção de gás natural liquefeito, originários ou exportados da Rússia, até 18 de julho de 2023.»

| 10) | No artigo 5.o, o n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

  «5.   É proibido cotar e prestar serviços, a partir de 12 de abril de 2022, e admitir à negociação, a partir de 29 de janeiro de 2023, em plataformas de negociação registadas ou reconhecidas na União, relativamente a valores mobiliários de qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecidos na Rússia e cuja propriedade seja detida em mais de 50 % pelo Estado.»
  ; |
| --- | --- |

10)

No artigo 5.o, o n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«5.   É proibido cotar e prestar serviços, a partir de 12 de abril de 2022, e admitir à negociação, a partir de 29 de janeiro de 2023, em plataformas de negociação registadas ou reconhecidas na União, relativamente a valores mobiliários de qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecidos na Rússia e cuja propriedade seja detida em mais de 50 % pelo Estado.»

| 11) | O artigo 5.o-AA é alterado do seguinte modo:






  a) | São inseridos os seguintes números:

  «1-B.   É proibido a partir de 16 de janeiro de 2023 ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de:






  a) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que seja controlado publicamente ou com mais de 50 % de propriedade pública ou em que a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central tenham o direito de participar nos lucros ou com os quais a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central mantenham outras relações económicas substanciais; |
| --- | --- | --- | --- |

11)

O artigo 5.o-AA é alterado do seguinte modo:

o

a)

São inseridos os seguintes números:

«1-B.   É proibido a partir de 16 de janeiro de 2023 ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de:

a)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que seja controlado publicamente ou com mais de 50 % de propriedade pública ou em que a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central tenham o direito de participar nos lucros ou com os quais a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central mantenham outras relações económicas substanciais;

| b) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma entidade referida na alínea a) do presente número; ou |
| --- | --- |

b)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma entidade referida na alínea a) do presente número; ou

| c) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que atue em nome ou sob a direção de uma entidade referida nas alíneas a) ou b) do presente número.
  A presente proibição não se aplica às pessoas coletivas, entidades ou organismos a que se refere o n.o 1, aos quais se aplica o n.o 1-A. |
| --- | --- |

c)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que atue em nome ou sob a direção de uma entidade referida nas alíneas a) ou b) do presente número.

A presente proibição não se aplica às pessoas coletivas, entidades ou organismos a que se refere o n.o 1, aos quais se aplica o n.o 1-A.

1-C.   Em derrogação do n.o 1-B, as autoridades competentes podem autorizar o exercício de um cargo no órgão de direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B, após terem determinado que a pessoa coletiva, entidade ou organismo é:

| a) | Uma empresa comum ou estrutura jurídica similar que envolve uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B e celebrado por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro antes de 17 de dezembro de 2022; ou |
| --- | --- |

a)

Uma empresa comum ou estrutura jurídica similar que envolve uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B e celebrado por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro antes de 17 de dezembro de 2022; ou

| b) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B estabelecido na Rússia antes de 17 de dezembro de 2022 e que seja detido, ou controlado exclusiva ou conjuntamente, por uma entidade jurídica pessoa, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro |
| --- | --- |

b)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B estabelecido na Rússia antes de 17 de dezembro de 2022 e que seja detido, ou controlado exclusiva ou conjuntamente, por uma entidade jurídica pessoa, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro

1-D.   Em derrogação do n.o 1-B, as autoridades competentes podem autorizar o exercício de um cargo no órgão de direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B, após terem determinado que o exercício desse cargo é necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico.

1-E.   Em derrogação do n.o 1-B, as autoridades competentes podem autorizar o exercício de um cargo no órgão de direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B, após terem determinado que a pessoa coletiva, entidade ou organismo participa no trânsito através da Rússia de petróleo originário de um país terceiro e que o exercício desse cargo tem em vista operações que não são proibidas nos termos dos artigos 3.o-M e 3.o-N.»

| b) | São inseridos os seguintes números:

  «2-D.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à execução, até 18 de março de 2023, de contratos celebrados com uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido na parte C do anexo XIX, antes de 17 de dezembro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução.


  2-E.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à receção de pagamentos devidos pelas pessoas coletivas, entidades ou organismos referidos na parte C do anexo XIX no quadro da execução de contratos anterior a 18 de março de 2023.»
  ; |
| --- | --- |

b)

São inseridos os seguintes números:

«2-D.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à execução, até 18 de março de 2023, de contratos celebrados com uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido na parte C do anexo XIX, antes de 17 de dezembro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução.

2-E.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à receção de pagamentos devidos pelas pessoas coletivas, entidades ou organismos referidos na parte C do anexo XIX no quadro da execução de contratos anterior a 18 de março de 2023.»

| c) | No n.o 3, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:






  «d) | Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 30 de junho de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1;» |
| --- | --- | --- |

c)

No n.o 3, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:

o

«d)

Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 30 de junho de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1;»

o

| d) | É inserido o seguinte número:

  «3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão de ativos e retirada, até 30 de junho de 2023, das entidades mencionadas no n.o 1 ou das suas filiais na União de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União.»
  ; |
| --- | --- |

d)

É inserido o seguinte número:

«3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão de ativos e retirada, até 30 de junho de 2023, das entidades mencionadas no n.o 1 ou das suas filiais na União de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União.»

| e) | É aditado o seguinte número:

  «5.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 1-C, 1-D, 1-E e 3-A no prazo de duas semanas a contar da autorização.»
  ; |
| --- | --- |

e)

É aditado o seguinte número:

«5.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 1-C, 1-D, 1-E e 3-A no prazo de duas semanas a contar da autorização.»

| 12) | No artigo 5.o-G, n.o 1, é inserida a seguinte alínea:






  «a-A) | Fornecer à autoridade nacional competente do Estado-Membro em que se encontram estabelecidas ou à Comissão, até 27 de maio de 2023, uma lista dos depósitos superiores a 100 000 EUR detidos por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido fora da União e cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia. Devem fornecer atualizações sobre os montantes desses depósitos a cada 12 meses.»; |
| --- | --- | --- |

12)

No artigo 5.o-G, n.o 1, é inserida a seguinte alínea:

o

o

«a-A)

Fornecer à autoridade nacional competente do Estado-Membro em que se encontram estabelecidas ou à Comissão, até 27 de maio de 2023, uma lista dos depósitos superiores a 100 000 EUR detidos por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido fora da União e cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia. Devem fornecer atualizações sobre os montantes desses depósitos a cada 12 meses.»;

| 13) | O artigo 5.o-N passa a ter a seguinte redação:

  «Artigo 5.o-N

  1.   É proibido prestar, direta ou indiretamente, serviços de contabilidade, auditoria, incluindo a revisão legal de contas, escrita ou consultoria fiscal, bem como de consultoria de empresas e de gestão ou de relações públicas, às seguintes entidades:






  a) | O Governo da Rússia; ou |
| --- | --- | --- |

13)

O artigo 5.o-N passa a ter a seguinte redação:

o

«Artigo 5.o-N

1.   É proibido prestar, direta ou indiretamente, serviços de contabilidade, auditoria, incluindo a revisão legal de contas, escrita ou consultoria fiscal, bem como de consultoria de empresas e de gestão ou de relações públicas, às seguintes entidades:

a)

O Governo da Rússia; ou

| b) | Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia. |
| --- | --- |

b)

Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.

2.   É proibido prestar, direta ou indiretamente, serviços de arquitetura e de engenharia, serviços de assessoria jurídica e serviços de consultoria informática às seguintes entidades:

| a) | O Governo da Rússia; ou |
| --- | --- |

a)

O Governo da Rússia; ou

| b) | Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia. |
| --- | --- |

b)

Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.

2-A.   É proibido prestar serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião, serviços técnicos de ensaio e análise e serviços de publicidade às seguintes entidades:

| a) | O Governo da Rússia; ou |
| --- | --- |

a)

O Governo da Rússia; ou

| b) | Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia. |
| --- | --- |

b)

Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.

3.   O n.o 1 não se aplica à prestação dos serviços estritamente necessários para a rescisão, até 5 de julho de 2022, dos contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 4 de junho de 2022, ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

4.   O n.o 2 não se aplica à prestação dos serviços estritamente necessários para a rescisão, até 8 de janeiro de 2023, dos contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

4-A.   O n.o 2-A não se aplica à prestação de serviços estritamente necessários para a cessação, até 16 de janeiro de 2023, de contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.

5.   Os n.os 1 e 2 não se aplicam à prestação de serviços estritamente necessários ao exercício do direito de defesa em processos judiciais e do direito a uma via de recurso legal efetiva.

6.   Os n.os 1 e 2 não se aplicam à prestação de serviços estritamente necessários para assegurar o acesso a processos judiciais, administrativos ou arbitrais num Estado-Membro, bem como para o reconhecimento ou execução de uma decisão judicial ou de uma decisão arbitral num Estado-Membro, desde que essa prestação de serviços seja compatível com os objetivos do presente regulamento e do Regulamento (UE) n.o 269/2014.

7.   Os n.os 1, 2 e 2-A não se aplicam à prestação de serviços destinados ao uso exclusivo de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro de um país membro do Espaço Económico Europeu, da Suíça ou de um país parceiro enumerado no anexo VIII.

8.   Os n.os 2 e 2-A não se aplicam à prestação de serviços que sejam necessários para emergências de saúde pública, prevenção ou atenuação urgentes de um evento suscetível de ter um impacto grave e significativo na saúde e segurança humanas ou no ambiente, ou em resposta a catástrofes naturais.

9.   O n.o 2 não se aplica à prestação de serviços que sejam necessários para atualizações de software para utilização não militar e para utilizadores finais não militares, autorizados pelo artigo 2.o, n.o 3, alínea d), e pelo artigo 2.o-A, n.o 3, alínea d), em relação aos bens enumerados no anexo VII.

10.   Em derrogação dos n.os 1, 2 e 2-A, as autoridades competentes podem autorizar os serviços a que se referem esses números, nas condições que considerem adequadas, após terem determinado que essa autorização é necessária para:

| a) | Fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico e alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação; |
| --- | --- |

a)

Fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico e alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação;

| b) | Atividades da sociedade civil que promovam diretamente a democracia, os direitos humanos ou o Estado de direito na Rússia; |
| --- | --- |

b)

Atividades da sociedade civil que promovam diretamente a democracia, os direitos humanos ou o Estado de direito na Rússia;

| c) | O funcionamento das representações diplomáticas e consulares da União e dos Estados-Membros ou países parceiros na Rússia, incluindo delegações, embaixadas e missões, ou de organizações internacionais na Rússia que gozem de imunidades em conformidade com o direito internacional; |
| --- | --- |

c)

O funcionamento das representações diplomáticas e consulares da União e dos Estados-Membros ou países parceiros na Rússia, incluindo delegações, embaixadas e missões, ou de organizações internacionais na Rússia que gozem de imunidades em conformidade com o direito internacional;

| d) | Assegurar o aprovisionamento energético crítico na União e a aquisição, importação ou transporte para a União de titânio, alumínio, cobre, níquel, paládio e minério de ferro; |
| --- | --- |

d)

Assegurar o aprovisionamento energético crítico na União e a aquisição, importação ou transporte para a União de titânio, alumínio, cobre, níquel, paládio e minério de ferro;

| e) | Assegurar o funcionamento contínuo de infraestruturas, hardware e software essenciais para a saúde e a segurança humanas ou para a segurança do ambiente; |
| --- | --- |

e)

Assegurar o funcionamento contínuo de infraestruturas, hardware e software essenciais para a saúde e a segurança humanas ou para a segurança do ambiente;

| f) | O estabelecimento, operação, manutenção, fornecimento e reprocessamento de combustível e a segurança de capacidades nucleares civis, e a continuação do projeto, da construção e da entrada em serviço necessárias para a conclusão de instalações nucleares, o fornecimento de materiais precursores para a produção de radioisótopos médicos e aplicações médicas similares, tecnologias críticas para a monitorização da radiação ambiental, ou no quadro da cooperação nuclear civil, em especial no domínio da investigação e desenvolvimento; ou |
| --- | --- |

f)

O estabelecimento, operação, manutenção, fornecimento e reprocessamento de combustível e a segurança de capacidades nucleares civis, e a continuação do projeto, da construção e da entrada em serviço necessárias para a conclusão de instalações nucleares, o fornecimento de materiais precursores para a produção de radioisótopos médicos e aplicações médicas similares, tecnologias críticas para a monitorização da radiação ambiental, ou no quadro da cooperação nuclear civil, em especial no domínio da investigação e desenvolvimento; ou

| g) | A prestação de serviços de comunicações eletrónicas pelos operadores de telecomunicações da União necessários para a exploração, manutenção e segurança, incluindo a cibersegurança, de serviços de comunicações eletrónicas, na Rússia, na Ucrânia, na União, entre a Rússia e a União, e entre a Ucrânia e a União, e para serviços de centro de dados na União. |
| --- | --- |

g)

A prestação de serviços de comunicações eletrónicas pelos operadores de telecomunicações da União necessários para a exploração, manutenção e segurança, incluindo a cibersegurança, de serviços de comunicações eletrónicas, na Rússia, na Ucrânia, na União, entre a Rússia e a União, e entre a Ucrânia e a União, e para serviços de centro de dados na União.

11.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 10 no prazo de duas semanas a contar da autorização. »;

| 14) | São inseridos os seguintes artigos:

  «Artigo 12.o-B

  1.   Em derrogação dos artigos 2.o, 2.o-A, 3.o, 3.o-B, 3.o-C, 3.o-F, 3.o-H e 3.o-K, as autoridades competentes podem autorizar a venda, o fornecimento ou a transferência dos bens e tecnologias enumerados nos anexos II, VII, X, XI, XVI, XVIII, XX e XXIII, bem como no anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, até 30 de setembro de 2023, sempre que tal venda, fornecimento ou transferência seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:






  a) | Os bens e tecnologias são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e |
| --- | --- | --- |

14)

São inseridos os seguintes artigos:

«Artigo 12.o-B

1.   Em derrogação dos artigos 2.o, 2.o-A, 3.o, 3.o-B, 3.o-C, 3.o-F, 3.o-H e 3.o-K, as autoridades competentes podem autorizar a venda, o fornecimento ou a transferência dos bens e tecnologias enumerados nos anexos II, VII, X, XI, XVI, XVIII, XX e XXIII, bem como no anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, até 30 de setembro de 2023, sempre que tal venda, fornecimento ou transferência seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:

a)

Os bens e tecnologias são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e

| b) | As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que as mercadorias possam destinar-se a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia; e |
| --- | --- |

b)

As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que as mercadorias possam destinar-se a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia; e

| c) | Os bens e tecnologias em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 2.o, 2.o-A, 3.o, 3.o-B, 3.o-C, 3.°-F, 3.o-H ou 3.o-K relativamente a esses bens e tecnologias. |
| --- | --- |

c)

Os bens e tecnologias em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 2.o, 2.o-A, 3.o, 3.o-B, 3.o-C, 3.°-F, 3.o-H ou 3.o-K relativamente a esses bens e tecnologias.

2.   Em derrogação dos artigos 3.o-G e 3.o-I, as autoridades competentes podem autorizar a importação ou a transferência dos bens enumerados nos anexos XVII e XXI, até 30 de setembro de 2023, sempre que tal importação ou transferência seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:

| a) | Os bens são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e |
| --- | --- |

a)

Os bens são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e

| b) | Os bens em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 3.o-G e 3.o-I relativamente a esses bens. |
| --- | --- |

b)

Os bens em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 3.o-G e 3.o-I relativamente a esses bens.

3.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.°s 1 e 2 no prazo de duas semanas a contar da autorização.

4.   Todas as autorizações referidas no n.o 1 relativas aos produtos e tecnologias enumerados no anexo VII e no anexo I do Regulamento (UE) 2021/821 devem ser emitidas por via eletrónica, sempre que possível, em formulários que contenham, pelo menos, todos os elementos do modelo C constante do anexo IX.

Artigo 12.o-C

1.   As autoridades competentes trocam informações com os outros Estados-Membros e com a Comissão sobre as autorizações concedidas nos termos do artigo 12.o-B, n.o 1, em relação aos bens e tecnologias enumerados no anexo VII e no anexo I do Regulamento (UE) 2021/821. O intercâmbio de informações é efetuado através da utilização do sistema eletrónico previsto nos termos do artigo 23.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2021/821.

2.   As informações recebidas em aplicação do presente artigo só podem ser utilizadas para o fim para o qual foram solicitadas, incluindo as trocas mencionadas no n.o 4 do artigo 2.o-D, n.o 4.

3.   Os Estados-Membros e a Comissão asseguram a proteção das informações confidenciais obtidas em aplicação do presente artigo, em conformidade com o direito da União e o respetivo direito nacional.

4.   Os Estados-Membros e a Comissão asseguram que as informações confidenciais fornecidas ou trocadas no âmbito do presente artigo não perdem a confidencialidade ou o nível de confidencialidade, sem o consentimento prévio escrito da entidade de origem das informações.»;

| 15) | O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento; |
| --- | --- |

15)

O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento;

| 16) | O anexo VII é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento; |
| --- | --- |

16)

O anexo VII é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento;

| 17) | O anexo IX é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento; |
| --- | --- |

17)

O anexo IX é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento;

| 18) | O anexo XI é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento; |
| --- | --- |

18)

O anexo XI é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento;

| 19) | O anexo XV é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento.
  O ponto 19 é aplicável a uma ou várias das entidades referidas no anexo V do presente regulamento a partir de 1 de fevereiro de 2023, desde que o Conselho, após ter analisado os respetivos casos, assim o decida por meio de um ato de execução; |
| --- | --- |

19)

O anexo XV é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento.

O ponto 19 é aplicável a uma ou várias das entidades referidas no anexo V do presente regulamento a partir de 1 de fevereiro de 2023, desde que o Conselho, após ter analisado os respetivos casos, assim o decida por meio de um ato de execução;

| 20) | O anexo XVII é alterado em conformidade com o anexo VI do presente regulamento; |
| --- | --- |

20)

O anexo XVII é alterado em conformidade com o anexo VI do presente regulamento;

| 21) | O anexo XIX é alterado em conformidade com o anexo VII do presente regulamento; |
| --- | --- |

21)

O anexo XIX é alterado em conformidade com o anexo VII do presente regulamento;

| 22) | O anexo XXIII é alterado em conformidade com o anexo VIII do presente regulamento; |
| --- | --- |

22)

O anexo XXIII é alterado em conformidade com o anexo VIII do presente regulamento;

| 23) | O anexo XXV é alterado em conformidade com o anexo IX do presente regulamento; |
| --- | --- |

23)

O anexo XXV é alterado em conformidade com o anexo IX do presente regulamento;

| 24) | O anexo XXX é aditado em conformidade com o anexo X do presente regulamento; |
| --- | --- |

24)

O anexo XXX é aditado em conformidade com o anexo X do presente regulamento;

| 25) | O anexo XXXI é aditado em conformidade com o anexo XI do presente regulamento; |
| --- | --- |

25)

O anexo XXXI é aditado em conformidade com o anexo XI do presente regulamento;

| 26) | O anexo XXXII é aditado em conformidade com o anexo XII do presente regulamento |
| --- | --- |

26)

O anexo XXXII é aditado em conformidade com o anexo XII do presente regulamento

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BEK

---

(1)  
  JO L 322 I de 16.12.2022.

1

(2)  Regulamento (UE) n.° 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 1).

2

(3)  Decisão 2014/512/PESC do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 13).

3

---

ANEXO I

O anexo IV do Regulamento (UE) n.° 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO IV

Lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 2.o, n.o 7, o artigo 2.o-A, n.o 7, e o artigo 2.o-B, n.o 1

| JSC Sirius |
| --- |

JSC Sirius

| OJSC Stankoinstrument |
| --- |

OJSC Stankoinstrument

| OAO JSC Chemcomposite |
| --- |

OAO JSC Chemcomposite

| JSC Kalashnikov |
| --- |

JSC Kalashnikov

| JSC Tula Arms Plant |
| --- |

JSC Tula Arms Plant

| NPK Technologii Maschinostrojenija |
| --- |

NPK Technologii Maschinostrojenija

| OAO Wysokototschnye Kompleksi |
| --- |

OAO Wysokototschnye Kompleksi

| OAO Almaz Antey |
| --- |

OAO Almaz Antey

| OAO NPO Bazalt |
| --- |

OAO NPO Bazalt

| Admiralty Shipyard JSC |
| --- |

Admiralty Shipyard JSC

| Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI |
| --- |

Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI

| Argut OOO |
| --- |

Argut OOO

| Communication center of the Ministry of Defense |
| --- |

Communication center of the Ministry of Defense

| Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis |
| --- |

Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis

| Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia |
| --- |

Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia

| Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of Russia |
| --- |

Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of Russia

| Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA) |
| --- |

Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA)

| Foreign Intelligence Service (SVR) |
| --- |

Foreign Intelligence Service (SVR)

| Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs |
| --- |

Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs

| International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center) |
| --- |

International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center)

| Irkut Corporation |
| --- |

Irkut Corporation

| Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company |
| --- |

Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company

| Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery |
| --- |

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery

| JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash) |
| --- |

JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash)

| JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service |
| --- |

JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service

| JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding Yard) |
| --- |

JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding Yard)

| JSC Rocket and Space Centre – Progress |
| --- |

JSC Rocket and Space Centre – Progress

| Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co. |
| --- |

Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co.

| Kazan Helicopter Plant PJSC |
| --- |

Kazan Helicopter Plant PJSC

| Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO) |
| --- |

Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO)

| Ministry of Defence RF |
| --- |

Ministry of Defence RF

| Moscow Institute of Physics and Technology |
| --- |

Moscow Institute of Physics and Technology

| NPO High Precision Systems JSC |
| --- |

NPO High Precision Systems JSC

| NPO Splav JSC |
| --- |

NPO Splav JSC

| OPK Oboronprom |
| --- |

OPK Oboronprom

| PJSC Beriev Aircraft Company |
| --- |

PJSC Beriev Aircraft Company

| PJSC Irkut Corporation |
| --- |

PJSC Irkut Corporation

| PJSC Kazan Helicopters |
| --- |

PJSC Kazan Helicopters

| POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company |
| --- |

POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company

| Promtech-Dubna, JSC |
| --- |

Promtech-Dubna, JSC

| Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation |
| --- |

Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation

| Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern |
| --- |

Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern

| Rapart Services LLC; Rosoboronexport OJSC (ROE) |
| --- |

Rapart Services LLC; Rosoboronexport OJSC (ROE)

| Rostec (Russian Technologies State Corporation) |
| --- |

Rostec (Russian Technologies State Corporation)

| Rostekh – Azimuth |
| --- |

Rostekh – Azimuth

| Russian Aircraft Corporation MiG |
| --- |

Russian Aircraft Corporation MiG

| Russian Helicopters JSC |
| --- |

Russian Helicopters JSC

| SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii) |
| --- |

SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii)

| Sukhoi Aviation JSC |
| --- |

Sukhoi Aviation JSC

| Sukhoi Civil Aircraft |
| --- |

Sukhoi Civil Aircraft

| Tactical Missiles Corporation JSC |
| --- |

Tactical Missiles Corporation JSC

| Tupolev JSC |
| --- |

Tupolev JSC

| UEC-Saturn |
| --- |

UEC-Saturn

| United Aircraft Corporation |
| --- |

United Aircraft Corporation

| JSC AeroKompozit |
| --- |

JSC AeroKompozit

| United Engine Corporation |
| --- |

United Engine Corporation

| UEC-Aviadvigatel JSC |
| --- |

UEC-Aviadvigatel JSC

| United Instrument Manufacturing Corporation |
| --- |

United Instrument Manufacturing Corporation

| United Shipbuilding Corporation |
| --- |

United Shipbuilding Corporation

| JSC PO Sevmash |
| --- |

JSC PO Sevmash

| Krasnoye Sormovo Shipyard |
| --- |

Krasnoye Sormovo Shipyard

| Severnaya Shipyard |
| --- |

Severnaya Shipyard

| Shipyard Yantar |
| --- |

Shipyard Yantar

| UralVagonZavod |
| --- |

UralVagonZavod

| Baikal Electronics |
| --- |

Baikal Electronics

| Center for Technological Competencies in Radiophtonics |
| --- |

Center for Technological Competencies in Radiophtonics

| Central Research and Development Institute Tsiklon |
| --- |

Central Research and Development Institute Tsiklon

| Crocus Nano Electronics |
| --- |

Crocus Nano Electronics

| Dalzavod Ship-Repair Center |
| --- |

Dalzavod Ship-Repair Center

| Elara |
| --- |

Elara

| Electronic Computing and Information Systems |
| --- |

Electronic Computing and Information Systems

| ELPROM |
| --- |

ELPROM

| Engineering Center Ltd. |
| --- |

Engineering Center Ltd.

| Forss Technology Ltd. |
| --- |

Forss Technology Ltd.

| Integral SPB |
| --- |

Integral SPB

| JSC Element |
| --- |

JSC Element

| JSC Pella-Mash |
| --- |

JSC Pella-Mash

| JSC Shipyard Vympel |
| --- |

JSC Shipyard Vympel

| Kranark LLC |
| --- |

Kranark LLC

| Lev Anatolyevich Yershov (Ershov) |
| --- |

Lev Anatolyevich Yershov (Ershov)

| LLC Center |
| --- |

LLC Center

| MCST Lebedev |
| --- |

MCST Lebedev

| Miass Machine-Building Factory |
| --- |

Miass Machine-Building Factory

| Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk |
| --- |

Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk

| MPI VOLNA |
| --- |

MPI VOLNA

| N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering |
| --- |

N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering

| Nerpa Shipyard |
| --- |

Nerpa Shipyard

| NM-Tekh |
| --- |

NM-Tekh

| Novorossiysk Shipyard JSC |
| --- |

Novorossiysk Shipyard JSC

| NPO Electronic Systems |
| --- |

NPO Electronic Systems

| NPP Istok |
| --- |

NPP Istok

| NTC Metrotek |
| --- |

NTC Metrotek

| OAO GosNIIkhimanalit |
| --- |

OAO GosNIIkhimanalit

| OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era |
| --- |

OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era

| OJSC TSRY |
| --- |

OJSC TSRY

| OOO Elkomtekh (Elkomtex) |
| --- |

OOO Elkomtekh (Elkomtex)

| OOO Planar |
| --- |

OOO Planar

| OOO Sertal |
| --- |

OOO Sertal

| Photon Pro LLC |
| --- |

Photon Pro LLC

| PJSC Zvezda |
| --- |

PJSC Zvezda

| Amur Shipbuilding Factory PJSC |
| --- |

Amur Shipbuilding Factory PJSC

| AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC |
| --- |

AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC

| AO Kronshtadt |
| --- |

AO Kronshtadt

| Avant Space LLC |
| --- |

Avant Space LLC

| Production Association Strela |
| --- |

Production Association Strela

| Radioavtomatika |
| --- |

Radioavtomatika

| Research Center Module |
| --- |

Research Center Module

| Robin Trade Limited |
| --- |

Robin Trade Limited

| R. Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships |
| --- |

R. Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships

| Rubin Sever Design Bureau |
| --- |

Rubin Sever Design Bureau

| Russian Space Systems |
| --- |

Russian Space Systems

| Rybinsk Shipyard Engineering |
| --- |

Rybinsk Shipyard Engineering

| Scientific Research Institute of Applied Chemistry |
| --- |

Scientific Research Institute of Applied Chemistry

| Scientific-Research Institute of Electronics |
| --- |

Scientific-Research Institute of Electronics

| Scientific Research Institute of Hypersonic Systems |
| --- |

Scientific Research Institute of Hypersonic Systems

| Scientific Research Institute NII Submikron |
| --- |

Scientific Research Institute NII Submikron

| Sergey IONOV |
| --- |

Sergey IONOV

| Serniya Engineering |
| --- |

Serniya Engineering

| Severnaya Verf Shipbuilding Factory |
| --- |

Severnaya Verf Shipbuilding Factory

| Ship Maintenance Center Zvezdochka |
| --- |

Ship Maintenance Center Zvezdochka

| State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS) |
| --- |

State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS)

| State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya |
| --- |

State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya

| State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute |
| --- |

State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute

| State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash) |
| --- |

State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash)

| Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center |
| --- |

Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center

| UAB Pella-Fjord |
| --- |

UAB Pella-Fjord

| United Shipbuilding Corporation JSC "35th Shipyard" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC "35th Shipyard"

| United Shipbuilding Corporation JSC "Astrakhan Shipyard" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC "Astrakhan Shipyard"

| United Shipbuilding Corporation JSC "Aysberg Central Design Bureau" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC "Aysberg Central Design Bureau"

| United Shipbuilding Corporation JSC "Baltic Shipbuilding Factory" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC "Baltic Shipbuilding Factory"

| United Shipbuilding Corporation JSC "Krasnoye Sormovo Plant OJSC" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC "Krasnoye Sormovo Plant OJSC"

| United Shipbuilding Corporation JSC SC "Zvyozdochka" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC SC "Zvyozdochka"

| United Shipbuilding Corporation "Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation "Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar"

| United Shipbuilding Corporation "Scientific Research Design Technological Bureau Onega" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation "Scientific Research Design Technological Bureau Onega"

| United Shipbuilding Corporation "Sredne-Nevsky Shipyard" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation "Sredne-Nevsky Shipyard"

| Ural Scientific Research Institute for Composite Materials |
| --- |

Ural Scientific Research Institute for Composite Materials

| Urals Project Design Bureau Detal |
| --- |

Urals Project Design Bureau Detal

| Vega Pilot Plant |
| --- |

Vega Pilot Plant

| Vertikal LLC |
| --- |

Vertikal LLC

| Vladislav Vladimirovich Fedorenko |
| --- |

Vladislav Vladimirovich Fedorenko

| VTK Ltd |
| --- |

VTK Ltd

| Yaroslavl Shipbuilding Factory |
| --- |

Yaroslavl Shipbuilding Factory

| ZAO Elmiks-VS |
| --- |

ZAO Elmiks-VS

| ZAO Sparta |
| --- |

ZAO Sparta

| ZAO Svyaz Inzhiniring |
| --- |

ZAO Svyaz Inzhiniring

| 46th TSNII Central Scientific Research Institute |
| --- |

46th TSNII Central Scientific Research Institute

| Alagir Resistor Factory |
| --- |

Alagir Resistor Factory

| All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements |
| --- |

All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements

| All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC |
| --- |

All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC

| Almaz JSC |
| --- |

Almaz JSC

| Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia |
| --- |

Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia

| Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC |
| --- |

Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC

| Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC) |
| --- |

Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC)

| Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC |
| --- |

Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC

| Electrosignal JSC |
| --- |

Electrosignal JSC

| Energiya JSC |
| --- |

Energiya JSC

| Engineering Center Moselectronproekt |
| --- |

Engineering Center Moselectronproekt

| Etalon Scientific and Production Association |
| --- |

Etalon Scientific and Production Association

| Evgeny Krayushin |
| --- |

Evgeny Krayushin

| Foreign Trade Association Mashpriborintorg |
| --- |

Foreign Trade Association Mashpriborintorg

| Ineko LLC |
| --- |

Ineko LLC

| Informakustika JSC |
| --- |

Informakustika JSC

| Institute of High Energy Physics |
| --- |

Institute of High Energy Physics

| Institute of Theoretical and Experimental Physics |
| --- |

Institute of Theoretical and Experimental Physics

| Inteltech PJSC |
| --- |

Inteltech PJSC

| ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics |
| --- |

ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics

| Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC |
| --- |

Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC

| Kulon Scientific-Research Institute JSC |
| --- |

Kulon Scientific-Research Institute JSC

| Lutch Design Office JSC |
| --- |

Lutch Design Office JSC

| Meteor Plant JSC |
| --- |

Meteor Plant JSC

| Moscow Communications Research Institute JSC |
| --- |

Moscow Communications Research Institute JSC

| Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC |
| --- |

Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC

| NPO Elektromechaniki JSC |
| --- |

NPO Elektromechaniki JSC

| Omsk Production Union Irtysh JSC |
| --- |

Omsk Production Union Irtysh JSC

| Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC |
| --- |

Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC

| Optron, JSC |
| --- |

Optron, JSC

| Pella Shipyard OJSC |
| --- |

Pella Shipyard OJSC

| Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC |
| --- |

Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC

| Pskov Distance Communications Equipment Plant |
| --- |

Pskov Distance Communications Equipment Plant

| Radiozavod JSC |
| --- |

Radiozavod JSC

| Razryad JSC |
| --- |

Razryad JSC

| Research Production Association Mars |
| --- |

Research Production Association Mars

| Ryazan Radio-Plant |
| --- |

Ryazan Radio-Plant

| Scientific Production Center Vigstar JSC |
| --- |

Scientific Production Center Vigstar JSC

| Scientific Production Enterprise "Radiosviaz" |
| --- |

Scientific Production Enterprise "Radiosviaz"

| Scientific Research Institute Ferrite-Domen |
| --- |

Scientific Research Institute Ferrite-Domen

| Scientific Research Institute of Communication Management Systems |
| --- |

Scientific Research Institute of Communication Management Systems

| Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio– Components |
| --- |

Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio– Components

| Scientific-Production Enterprise "Kant" |
| --- |

Scientific-Production Enterprise "Kant"

| Scientific-Production Enterprise "Svyaz" |
| --- |

Scientific-Production Enterprise "Svyaz"

| Scientific-Production Enterprise Almaz JSC |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Almaz JSC

| Scientific-Production Enterprise Salyut JSC |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Salyut JSC

| Scientific-Production Enterprise Volna |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Volna

| Scientific-Production Enterprise Vostok JSC |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Vostok JSC

| Scientific-Research Institute "Argon" |
| --- |

Scientific-Research Institute "Argon"

| Scientific-Research Institute and Factory Platan |
| --- |

Scientific-Research Institute and Factory Platan

| Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC |
| --- |

Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC

| Special Design and Technical Bureau for Relay Technology |
| --- |

Special Design and Technical Bureau for Relay Technology

| Special Design Bureau Salute JSC |
| --- |

Special Design Bureau Salute JSC

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Salute" |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Salute"

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company "State Machine Building Design Bureau "Vympel" By Name I.I.Toropov" |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "State Machine Building Design Bureau "Vympel" By Name I.I.Toropov"

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company "URALELEMENT" |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "URALELEMENT"

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Plant Dagdiesel" |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Plant Dagdiesel"

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering" |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering"

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press

| Tactical Missile Company, Joint-Stock Company "Research Center for Automated Design" |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint-Stock Company "Research Center for Automated Design"

| Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya |
| --- |

Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya

| Tactical Missile Company, NPO Electromechanics |
| --- |

Tactical Missile Company, NPO Electromechanics

| Tactical Missile Company, NPO Lightning |
| --- |

Tactical Missile Company, NPO Lightning

| Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant "Molot" |
| --- |

Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant "Molot"

| Tactical Missile Company, PJSC "MBDB "ISKRA"
  " |
| --- |

Tactical Missile Company, PJSC "MBDB "ISKRA"
  "

| Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia |
| --- |

Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia

| Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau |
| --- |

Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau

| Tactical Missile Corporation, "Central Design Bureau of Automation" |
| --- |

Tactical Missile Corporation, "Central Design Bureau of Automation"

| Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant |
| --- |

Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant

| Tactical Missile Corporation, AO GNPP "Region" |
| --- |

Tactical Missile Corporation, AO GNPP "Region"

| Tactical Missile Corporation, AO TMKB "Soyuz" |
| --- |

Tactical Missile Corporation, AO TMKB "Soyuz"

| Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant

| Tactical Missile Corporation, Concern "MPO – Gidropribor" |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Concern "MPO – Gidropribor"

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company "KRASNY GIDROPRESS" |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company "KRASNY GIDROPRESS"

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash

| Tactical Missile Corporation, RKB Globus |
| --- |

Tactical Missile Corporation, RKB Globus

| Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant

| Tactical Missile Corporation, TRV Engineering |
| --- |

Tactical Missile Corporation, TRV Engineering

| Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau "Detal" |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau "Detal"

| Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company

| Tambov Plant (TZ) "October" |
| --- |

Tambov Plant (TZ) "October"

| United Shipbuilding Corporation "Production Association Northern Machine Building Enterprise" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation "Production Association Northern Machine Building Enterprise"

| United Shipbuilding Corporation "5th Shipyard" |
| --- |

United Shipbuilding Corporation "5th Shipyard"

| Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz |
| --- |

Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz

| Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz |
| --- |

Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz

| Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI) |
| --- |

Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI)

| Rosatomflot |
| --- |

Rosatomflot

| Lyulki Experimental-Design Bureau |
| --- |

Lyulki Experimental-Design Bureau

| Lyulki Science and Technology Center |
| --- |

Lyulki Science and Technology Center

| AO Aviaagregat |
| --- |

AO Aviaagregat

| Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI) |
| --- |

Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI)

| Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus) |
| --- |

Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus)

| Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM) |
| --- |

Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM)

| Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute) |
| --- |

Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute)

| Federal State Unitary Enterprise “State Scientific-Research Institute for Aviation Systems” (GosNIIAS) |
| --- |

Federal State Unitary Enterprise “State Scientific-Research Institute for Aviation Systems” (GosNIIAS)

| Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ)

| Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ)

| Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ)

| Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ)

| Joint Stock Company 766 UPTK |
| --- |

Joint Stock Company 766 UPTK

| Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ) |
| --- |

Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ)

| Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont) |
| --- |

Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont)

| Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov) |
| --- |

Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov)

| Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara) |
| --- |

Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara)

| Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev) |
| --- |

Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev)

| JSC NII Steel |
| --- |

JSC NII Steel

| Joint Stock Company Remdizel |
| --- |

Joint Stock Company Remdizel

| Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka) |
| --- |

Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka)

| Joint Stock Company STAR |
| --- |

Joint Stock Company STAR

| Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant |
| --- |

Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant

| Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory |
| --- |

Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory

| Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash) |
| --- |

Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash)

| Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion) |
| --- |

Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion)

| Lytkarino Machine-Building Plant |
| --- |

Lytkarino Machine-Building Plant

| Moscow Aviation Institute |
| --- |

Moscow Aviation Institute

| Moscow Institute of Thermal Technology |
| --- |

Moscow Institute of Thermal Technology

| Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau |
| --- |

Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau

| Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP) |
| --- |

Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP)

| Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ)

| Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ)

| Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ)

| Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP) |
| --- |

Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP)

| Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ)

| Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ)

| Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ)

| Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP) |
| --- |

Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP)

| Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO) |
| --- |

Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO)

| Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat) |
| --- |

Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat)

| Salute Gas Turbine Research and Production Center |
| --- |

Salute Gas Turbine Research and Production Center

| Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint) |
| --- |

Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint)

| Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA) |
| --- |

Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA)

| Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA) |
| --- |

Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA)

| Software Research Institute |
| --- |

Software Research Institute

| Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant) |
| --- |

Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant)

| Tula Arms Plant |
| --- |

Tula Arms Plant

| Russian Institute of Radio Navigation and Time |
| --- |

Russian Institute of Radio Navigation and Time

| Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart) |
| --- |

Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart)

| Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN) |
| --- |

Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN)

| Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI) |
| --- |

Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI)

| Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI) |
| --- |

Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI)

| The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP) |
| --- |

The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP)

| Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS) |
| --- |

Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS)

| UEC-Perm Engines, JSC |
| --- |

UEC-Perm Engines, JSC

| Ural Works of Civil Aviation, JSC |
| --- |

Ural Works of Civil Aviation, JSC

| Central Design Bureau for Marine Engineering “Rubin”, JSC |
| --- |

Central Design Bureau for Marine Engineering “Rubin”, JSC

| "Aeropribor-Voskhod", JSC |
| --- |

"Aeropribor-Voskhod", JSC

| Aerospace Equipment Corporation, JSC |
| --- |

Aerospace Equipment Corporation, JSC

| Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC |
| --- |

Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC

| Aerospace Systems Design Bureau, JSC |
| --- |

Aerospace Systems Design Bureau, JSC

| Afanasyev Technomac, JSC |
| --- |

Afanasyev Technomac, JSC

| Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC |
| --- |

Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC

| AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC |
| --- |

AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC

| Almaz Central Marine Design Bureau, JSC |
| --- |

Almaz Central Marine Design Bureau, JSC

| Joint Stock Company Eleron |
| --- |

Joint Stock Company Eleron

| AO Rubin |
| --- |

AO Rubin

| Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant |
| --- |

Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant

| Branch of PAO II – Aviastar |
| --- |

Branch of PAO II – Aviastar

| Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol |
| --- |

Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol

| Chkalov Novosibirsk Aviation Plant |
| --- |

Chkalov Novosibirsk Aviation Plant

| Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient |
| --- |

Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient

| Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP) |
| --- |

Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP)

| Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov |
| --- |

Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov

| Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau

| Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau

| Joint Stok Company Microtechnology |
| --- |

Joint Stok Company Microtechnology

| Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering |
| --- |

Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering

| Joint Stock Company Radiopribor |
| --- |

Joint Stock Company Radiopribor

| Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau

| Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN |
| --- |

Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN

| Joint Stock Company Rychag |
| --- |

Joint Stock Company Rychag

| Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel |
| --- |

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel

| Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko |
| --- |

Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko

| Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute |
| --- |

Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute

| Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant |
| --- |

Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant

| Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support |
| --- |

Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support

| Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant |
| --- |

Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant

| Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant |
| --- |

Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant

| Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation |
| --- |

Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation

| Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal |
| --- |

Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal

| Public Joint Stock Company Techpribor |
| --- |

Public Joint Stock Company Techpribor

| Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant |
| --- |

Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant

| V. V. Tarasov Avia Avtomatika |
| --- |

V. V. Tarasov Avia Avtomatika

| Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM |
| --- |

Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM

| Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center |
| --- |

Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center

| Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant |
| --- |

Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant

| Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- |

Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences

| Irkutsk Aviation Plant |
| --- |

Irkutsk Aviation Plant

| Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant |
| --- |

Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant

| Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev |
| --- |

Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev

| Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai |
| --- |

Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai

| Joint Stock Company "Head Special Design Bureau Prozhektor" |
| --- |

Joint Stock Company "Head Special Design Bureau Prozhektor"

| Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex |
| --- |

Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex

| Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau

| Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek |
| --- |

Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek

| Joint Stock Company SPMDB Malachite |
| --- |

Joint Stock Company SPMDB Malachite

| Joint Stock Company Votkinsky Zavod |
| --- |

Joint Stock Company Votkinsky Zavod

| Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG |
| --- |

Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG

| Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation |
| --- |

Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation

| NPP Start |
| --- |

NPP Start

| OAO Radiofizika |
| --- |

OAO Radiofizika

| P. A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG |
| --- |

P. A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG

| Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau |
| --- |

Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau

| Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company |
| --- |

Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company

| Radio Technical Institute named after A. L. Mints |
| --- |

Radio Technical Institute named after A. L. Mints

| Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics |
| --- |

Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics

| Shvabe JSC |
| --- |

Shvabe JSC

| Special Technological Center LLC |
| --- |

Special Technological Center LLC

| St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit |
| --- |

St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit

| St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz |
| --- |

St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz

| St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45 |
| --- |

St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45

| Strategic Control Posts Corporation |
| --- |

Strategic Control Posts Corporation

| V. A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences |
| --- |

V. A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences

| Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC |
| --- |

Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC

| Voentelecom JSC |
| --- |

Voentelecom JSC

| A. A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS) |
| --- |

A. A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS)

| Ak Bars Holding |
| --- |

Ak Bars Holding

| Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- |

Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences

| Systems of Biological Synthesis LLC |
| --- |

Systems of Biological Synthesis LLC

| Borisfen, JSC |
| --- |

Borisfen, JSC

| Barnaul cartridge plant, JSC |
| --- |

Barnaul cartridge plant, JSC

| Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC |
| --- |

Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC

| Bryansk Automobile Plant, JSC |
| --- |

Bryansk Automobile Plant, JSC

| Burevestnik Central Research Institute, JSC |
| --- |

Burevestnik Central Research Institute, JSC

| Research Institute of Space Instrumentation, JSC |
| --- |

Research Institute of Space Instrumentation, JSC

| Arsenal Machine-building plant, OJSC |
| --- |

Arsenal Machine-building plant, OJSC

| Central Design Bureau of Automatics, JSC |
| --- |

Central Design Bureau of Automatics, JSC

| Zelenodolsk Design Bureau, JSC |
| --- |

Zelenodolsk Design Bureau, JSC

| Zavod Elecon, JSC |
| --- |

Zavod Elecon, JSC

| VMP "Avitec", JSC |
| --- |

VMP "Avitec", JSC

| JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design |
| --- |

JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design

| Tulatochmash, JSC |
| --- |

Tulatochmash, JSC

| PJSC "I.S. Brook" INEUM |
| --- |

PJSC "I.S. Brook" INEUM

| SPE "Krasnoznamenets", JSC |
| --- |

SPE "Krasnoznamenets", JSC

| SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC |
| --- |

SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC

| SPA "Impuls", JSC |
| --- |

SPA "Impuls", JSC

| RusBITech |
| --- |

RusBITech

| ROTOR 43 |
| --- |

ROTOR 43

| Rostov optical and mechanical plant, PJSC |
| --- |

Rostov optical and mechanical plant, PJSC

| RATEP, JSC |
| --- |

RATEP, JSC

| PLAZ |
| --- |

PLAZ

| OKB "Technika" |
| --- |

OKB "Technika"

| Ocean Chips |
| --- |

Ocean Chips

| Nudelman Precision Engineering Design Bureau |
| --- |

Nudelman Precision Engineering Design Bureau

| Angstrem JSC |
| --- |

Angstrem JSC

| NPCAP |
| --- |

NPCAP

| Novosibirsk Plant of Artificial Fibre |
| --- |

Novosibirsk Plant of Artificial Fibre

| Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (também conhecido por: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод |
| --- |

Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (também conhecido por: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод

| Novator DB |
| --- |

Novator DB

| NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC |
| --- |

NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC

| NII Stali JSC |
| --- |

NII Stali JSC

| Nevskoe Design Bureau, JSC |
| --- |

Nevskoe Design Bureau, JSC

| Neva Electronica JSC |
| --- |

Neva Electronica JSC

| ENICS |
| --- |

ENICS

| The JSC Makeyev Design Bureau |
| --- |

The JSC Makeyev Design Bureau

| KURGANPRIBOR, JSC". |
| --- |

KURGANPRIBOR, JSC".

---

ANEXO II

O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO VII

Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 2.o-A, n.o 1, e o artigo 2.o-B, n.o 1

Parte A

Aplicam-se ao presente anexo as notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, à exceção da "Parte I – Notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I, ponto 2.".

Aplicam-se ao presente anexo as definições usadas na Lista Militar Comum da União Europeia (2020/C 85/01).

Sem prejuízo do artigo 12.o do presente regulamento, os produtos não sujeitos a controlo que contenham um ou vários componentes enumerados no presente anexo não estão sujeitos a controlos em aplicação do artigo 2.o-A e 2.o-B do presente regulamento.

Sem prejuízo do artigo 12.o do presente regulamento, os produtos não sujeitos a controlo que contenham um ou vários componentes enumerados no presente anexo não estão sujeitos a controlos em aplicação do artigo 2.o-A e 2.o-B do presente regulamento.

Categoria I – Equipamentos eletrónicos

| X.A.I.001 | Dispositivos e componentes eletrónicos.






  a. | "Microcircuitos microprocessadores", "microcircuitos microcomputadores" e microcircuitos microcontroladores que possuam uma das seguintes características:






  1. | Velocidade de processamento igual ou superior a 5 GigaFLOPS e unidade lógica aritmética com uma largura de acesso igual ou superior a 32 bits; |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.I.001

a.

"Microcircuitos microprocessadores", "microcircuitos microcomputadores" e microcircuitos microcontroladores que possuam uma das seguintes características:

1.

Velocidade de processamento igual ou superior a 5 GigaFLOPS e unidade lógica aritmética com uma largura de acesso igual ou superior a 32 bits;

| 2. | Frequência de relógio superior a 25 MHz; ou |
| --- | --- |

2.

Frequência de relógio superior a 25 MHz; ou

| 3. | Mais do que um barramento de dados ou de instruções ou do que uma porta de comunicação série que permita a interligação externa direta entre "microcircuitos microprocessadores" paralelos com um débito de transferência de 2,5 Mbyte/s; |
| --- | --- |

3.

Mais do que um barramento de dados ou de instruções ou do que uma porta de comunicação série que permita a interligação externa direta entre "microcircuitos microprocessadores" paralelos com um débito de transferência de 2,5 Mbyte/s;

| b. | Circuitos integrados de armazenamento, como se segue:






  1. | Memórias de leitura programáveis e apagáveis por meios elétricos (EEPROM) com capacidade de armazenamento:






  a. | Superior a 16 Mbits por encapsulamento, no caso de memórias flash; ou |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Circuitos integrados de armazenamento, como se segue:

1.

Memórias de leitura programáveis e apagáveis por meios elétricos (EEPROM) com capacidade de armazenamento:

a.

Superior a 16 Mbits por encapsulamento, no caso de memórias flash; ou

| b. | Superior a um dos seguintes limites, no respeitante aos demais tipos de EEPROM:






  1. | 1 Mbit por encapsulamento; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Superior a um dos seguintes limites, no respeitante aos demais tipos de EEPROM:

1.

1 Mbit por encapsulamento; ou

| 2. | 256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 80 ns; |
| --- | --- |

2.

256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 80 ns;

| 2. | Memórias estáticas de acesso aleatório (SRAM) com capacidade de armazenamento:






  a. | 1 Mbit por encapsulamento; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Memórias estáticas de acesso aleatório (SRAM) com capacidade de armazenamento:

a.

1 Mbit por encapsulamento; ou

| b. | 256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 25 ns; |
| --- | --- |

b.

256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 25 ns;

| c. | Conversores analógico-digitais com uma das seguintes características:






  1. | Resolução igual ou superior a 8 bits, mas inferior a 12 bits, com um débito de saída superior a 200 milhões de amostras por segundo (MSPS); |
| --- | --- | --- |

c.

Conversores analógico-digitais com uma das seguintes características:

1.

Resolução igual ou superior a 8 bits, mas inferior a 12 bits, com um débito de saída superior a 200 milhões de amostras por segundo (MSPS);

| 2. | Resolução de 12 bits com um débito de saída superior a 105 milhões de amostras por segundo (MSPS); |
| --- | --- |

2.

Resolução de 12 bits com um débito de saída superior a 105 milhões de amostras por segundo (MSPS);

| 3. | Resolução superior a 12 bits, mas igual ou inferior a 14 bits, com um débito superior a 10 milhões de amostras por segundo (MSPS); ou |
| --- | --- |

3.

Resolução superior a 12 bits, mas igual ou inferior a 14 bits, com um débito superior a 10 milhões de amostras por segundo (MSPS); ou

| 4. | Resolução superior a 14 bits com um débito de saída superior a 2,5 milhões de amostras por segundo (MSPS); |
| --- | --- |

4.

Resolução superior a 14 bits com um débito de saída superior a 2,5 milhões de amostras por segundo (MSPS);

| d. | Dispositivos lógicos de campo programáveis com um número máximo de entradas/saídas digitais ponta-massa entre 200 e 700; |
| --- | --- |

d.

Dispositivos lógicos de campo programáveis com um número máximo de entradas/saídas digitais ponta-massa entre 200 e 700;

| e. | Processadores de transformada rápida de Fourier (TRF) com um tempo de execução nominal de uma TRF complexa de 1 024 pontos inferior a 1 ms; |
| --- | --- |

e.

Processadores de transformada rápida de Fourier (TRF) com um tempo de execução nominal de uma TRF complexa de 1 024 pontos inferior a 1 ms;

| f. | Circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto o fabricante desconhece, com qualquer das seguintes características:






  1. | Mais de 144 terminais; ou |
| --- | --- | --- |

f.

Circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto o fabricante desconhece, com qualquer das seguintes características:

1.

Mais de 144 terminais; ou

| 2. | Um "tempo de propagação elementar" típico inferior a 0,4 ns; |
| --- | --- |

2.

Um "tempo de propagação elementar" típico inferior a 0,4 ns;

| g. | "Dispositivos eletrónicos a vácuo" de ondas progressivas, ondas pulsadas ou contínuas, como se segue:






  1. | Dispositivos de cavidades acopladas ou seus derivados; |
| --- | --- | --- |

g.

"Dispositivos eletrónicos a vácuo" de ondas progressivas, ondas pulsadas ou contínuas, como se segue:

1.

Dispositivos de cavidades acopladas ou seus derivados;

| 2. | Dispositivos baseados em circuitos em hélice, guias de onda dobrados ou guias de onda em serpentina, ou seus derivados, com qualquer das seguintes combinações de características:






  a. | "Largura de banda instantânea" igual ou superior a meia oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,2; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Dispositivos baseados em circuitos em hélice, guias de onda dobrados ou guias de onda em serpentina, ou seus derivados, com qualquer das seguintes combinações de características:

a.

"Largura de banda instantânea" igual ou superior a meia oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,2; ou

| b. | "Largura de banda instantânea" inferior a meia oitava; e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,4; |
| --- | --- |

b.

"Largura de banda instantânea" inferior a meia oitava; e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,4;

| h. | Guias de onda flexíveis concebidos para utilização a frequências superiores a 40 GHz; |
| --- | --- |

h.

Guias de onda flexíveis concebidos para utilização a frequências superiores a 40 GHz;

| i. | Dispositivos de ondas acústicas superficiais e de ondas acústicas de superfície deslizante (carga superficial), com qualquer das seguintes características:






  1. | Frequência portadora superior a 1 GHz; ou |
| --- | --- | --- |

i.

Dispositivos de ondas acústicas superficiais e de ondas acústicas de superfície deslizante (carga superficial), com qualquer das seguintes características:

1.

Frequência portadora superior a 1 GHz; ou

| 2. | Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz; e






  a. | "Rejeição dos lobos laterais de frequência" superior a 55 dB; |
| --- | --- | --- |

2.

Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz; e

a.

"Rejeição dos lobos laterais de frequência" superior a 55 dB;

| b. | Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100; ou |
| --- | --- |

b.

Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100; ou

| c. | Atraso dispersivo superior a 10 μs;

  Nota técnica: Para efeitos de X.A.I.001.i, entende-se por "rejeição dos lobos laterais de frequência" o valor de rejeição máximo especificado na folha de dados. |
| --- | --- |

c.

Atraso dispersivo superior a 10 μs;

Nota técnica: Para efeitos de X.A.I.001.i, entende-se por "rejeição dos lobos laterais de frequência" o valor de rejeição máximo especificado na folha de dados.

| j. | "Elementos", como se segue:






  1. | "Elementos primários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 550 Wh/kg a 293 K (20°C); |
| --- | --- | --- |

j.

"Elementos", como se segue:

1.

"Elementos primários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 550 Wh/kg a 293 K (20°C);

| 2. | "Elementos secundários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 350 Wh/kg a 293 K (20°C);
  Nota: X.A.I.001.j. não abrange baterias, inclusive baterias de elemento único.


  Notas técnicas:









  1. | Para efeitos de X.A.I.001.j., a densidade de energia (Wh/kg) é calculada a partir da tensão nominal multiplicada pela capacidade nominal (em Ah) dividida pela massa (em quilogramas). Se a capacidade nominal não estiver indicada, a densidade de energia é calculada a partir da tensão nominal ao quadrado, que é depois multiplicada pela duração da descarga (em horas) dividida pela resistência de descarga (em ohms) e pela massa (em quilogramas). |
| --- | --- | --- |

2.

"Elementos secundários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 350 Wh/kg a 293 K (20°C);

Nota: X.A.I.001.j. não abrange baterias, inclusive baterias de elemento único.

Notas técnicas:

1.

| 2. | Para efeitos de X.A.I.001.j., um "elemento" é um dispositivo eletroquímico que dispõe de elétrodos positivo e negativo e de um eletrólito, e constitui uma fonte de energia elétrica. Constitui o componente de base de uma bateria. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para efeitos de X.A.I.001.j.1., um "elemento primário" é um "elemento" que não está concebido para ser carregado a partir de outra fonte. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Para efeitos de X.A.I.001.j.2., um "elemento secundário" é um "elemento" concebido para ser carregado a partir de uma fonte elétrica externa. |
| --- | --- |

4.

| k. | Eletroímanes ou solenoides "supercondutores" especialmente concebidos para uma carga ou descarga completa em menos de 1 minuto, com todas as seguintes características:
  Nota: X.A.I.001.k. não abrange eletroímanes ou solenoides "supercondutores" concebidos para equipamento médico de imagem por ressonância magnética (IRM).







  1. | Energia máxima fornecida durante a descarga dividida pela duração da descarga superior a 500 kJ por minuto; |
| --- | --- | --- |

k.

Eletroímanes ou solenoides "supercondutores" especialmente concebidos para uma carga ou descarga completa em menos de 1 minuto, com todas as seguintes características:

Nota: X.A.I.001.k. não abrange eletroímanes ou solenoides "supercondutores" concebidos para equipamento médico de imagem por ressonância magnética (IRM).

1.

| 2. | Diâmetro interior dos enrolamentos que transportam a corrente superior a 250 mm; e |
| --- | --- |

2.

| 3. | Previstos para uma indução magnética superior a 8T ou uma "densidade total de corrente" no enrolamento superior a 300 A/mm2; |
| --- | --- |

3.

| l. | Circuitos ou sistemas de armazenamento de energia eletromagnética que contenham componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores" especialmente concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos constituintes "supercondutores", com todas as seguintes características:






  1. | Frequências de ressonância em funcionamento superiores a 1 MHz; |
| --- | --- | --- |

l.

Circuitos ou sistemas de armazenamento de energia eletromagnética que contenham componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores" especialmente concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos constituintes "supercondutores", com todas as seguintes características:

1.

Frequências de ressonância em funcionamento superiores a 1 MHz;

| 2. | Densidade de energia armazenada igual ou superior a 1 MJ/m3; e |
| --- | --- |

2.

Densidade de energia armazenada igual ou superior a 1 MJ/m3; e

| 3. | Tempo de descarga inferior a 1 ms; |
| --- | --- |

3.

Tempo de descarga inferior a 1 ms;

| m. | Tiratrões de hidrogénio/isótopos de hidrogénio fabricados a partir de materiais metálico-cerâmicos e com corrente nominal de pico igual ou superior a 500 A; |
| --- | --- |

m.

Tiratrões de hidrogénio/isótopos de hidrogénio fabricados a partir de materiais metálico-cerâmicos e com corrente nominal de pico igual ou superior a 500 A;

| n. | Não utilizado; |
| --- | --- |

n.

Não utilizado;

| o. | Células solares, conjuntos de janelas de células solares interligadas (CIC), painéis solares e grupos solares "qualificados para uso espacial" não abrangidos por 3A001.e.4 (1); |
| --- | --- |

o.

Células solares, conjuntos de janelas de células solares interligadas (CIC), painéis solares e grupos solares "qualificados para uso espacial" não abrangidos por 3A001.e.4 (1);

| X.A.I.002 | "Conjuntos eletrónicos", módulos e equipamentos de uso geral.






  a. | Equipamentos eletrónicos de ensaio não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- | --- |

X.A.I.002

a.

Equipamentos eletrónicos de ensaio não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| b. | Gravadores de dados de fita magnética com instrumentação digital, com qualquer das seguintes características:






  1. | Débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s e utilização de técnicas de varrimento helicoidal; |
| --- | --- | --- |

b.

Gravadores de dados de fita magnética com instrumentação digital, com qualquer das seguintes características:

1.

Débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s e utilização de técnicas de varrimento helicoidal;

| 2. | Débito máximo de transferência na interface digital superior a 120 Mbit/s e utilização de técnicas de cabeças fixas; ou |
| --- | --- |

2.

Débito máximo de transferência na interface digital superior a 120 Mbit/s e utilização de técnicas de cabeças fixas; ou

| 3. | "Qualificados para uso espacial"; |
| --- | --- |

3.

"Qualificados para uso espacial";

| c. | Equipamentos com um débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s, concebidos para converter gravadores vídeo digitais de fita magnética em gravadores de dados com instrumentação digital; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos com um débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s, concebidos para converter gravadores vídeo digitais de fita magnética em gravadores de dados com instrumentação digital;

| d. | Osciloscópios analógicos não modulares com largura de banda igual ou superior a 1 GHz; |
| --- | --- |

d.

Osciloscópios analógicos não modulares com largura de banda igual ou superior a 1 GHz;

| e. | Sistemas modulares de osciloscópios analógicos com uma das seguintes características:






  1. | Unidade central de processamento com largura de banda igual ou superior a 1 GHz; ou |
| --- | --- | --- |

e.

Sistemas modulares de osciloscópios analógicos com uma das seguintes características:

1.

Unidade central de processamento com largura de banda igual ou superior a 1 GHz; ou

| 2. | Módulos de conexão com largura de banda individual igual ou superior a 4 GHz; |
| --- | --- |

2.

Módulos de conexão com largura de banda individual igual ou superior a 4 GHz;

| f. | Osciloscópios analógicos de amostragem para a análise de fenómenos recorrentes com largura de banda efetiva superior a 4 GHz; |
| --- | --- |

f.

Osciloscópios analógicos de amostragem para a análise de fenómenos recorrentes com largura de banda efetiva superior a 4 GHz;

| g. | Osciloscópios digitais e gravadores de fenómenos transitórios, que utilizem técnicas de conversão analógico-digital, capazes de armazenar fenómenos transitórios por amostragem sequencial de disparos únicos a intervalos sucessivos inferiores a 1 ns (mais de mil milhões de amostras por segundo), digitalizando com uma resolução igual ou superior a 8 bits e armazenando 256 ou mais amostras.


  Nota:

  X.A.I.002 abrange os seguintes componentes especialmente concebidos para osciloscópios analógicos:








  1. | Unidades de conexão; |
| --- | --- | --- |

g.

Osciloscópios digitais e gravadores de fenómenos transitórios, que utilizem técnicas de conversão analógico-digital, capazes de armazenar fenómenos transitórios por amostragem sequencial de disparos únicos a intervalos sucessivos inferiores a 1 ns (mais de mil milhões de amostras por segundo), digitalizando com uma resolução igual ou superior a 8 bits e armazenando 256 ou mais amostras.

Nota:

  X.A.I.002 abrange os seguintes componentes especialmente concebidos para osciloscópios analógicos:

1.

| 2. | Amplificadores externos; |
| --- | --- |

2.

| 3. | Pré-amplificadores; |
| --- | --- |

3.

| 4. | Instrumentos de amostragem; |
| --- | --- |

4.

| 5. | Tubos de raios catódicos. |
| --- | --- |

5.

| X.A.I.003 | Equipamentos de processamento específicos não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue.






  a. | Modificadores de frequência e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- | --- |

X.A.I.003

a.

Modificadores de frequência e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| b. | Espetrómetros de massa não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

b.

Espetrómetros de massa não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| c. | Todas as máquinas de raios X de relâmpago ou componentes de sistemas de impulsão de potência concebidos para as mesmas, incluindo geradores Marx, redes de conformação de impulsos de alta potência, condensadores de alta tensão e interruptores; |
| --- | --- |

c.

Todas as máquinas de raios X de relâmpago ou componentes de sistemas de impulsão de potência concebidos para as mesmas, incluindo geradores Marx, redes de conformação de impulsos de alta potência, condensadores de alta tensão e interruptores;

| d. | Amplificadores de impulsos não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

d.

Amplificadores de impulsos não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| e. | Equipamentos eletrónicos de temporização ou medição de intervalos de tempo, como se segue:






  1. | Temporizadores digitais com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs ; ou |
| --- | --- | --- |

e.

Equipamentos eletrónicos de temporização ou medição de intervalos de tempo, como se segue:

1.

Temporizadores digitais com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs ; ou

| 2. | Medidores de intervalos de tempo multicanais (com três ou mais canais) ou modulares e equipamentos de cronometria com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs; |
| --- | --- |

2.

Medidores de intervalos de tempo multicanais (com três ou mais canais) ou modulares e equipamentos de cronometria com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs;

| f. | Instrumentos analíticos para cromatografia e espetrometria. |
| --- | --- |

f.

Instrumentos analíticos para cromatografia e espetrometria.

| X.B.I.001 | Equipamentos para o fabrico de componentes ou materiais eletrónicos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:






  a. | Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (2) ou X.A.I.001; |
| --- | --- | --- |

X.B.I.001

a.

Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (2) ou X.A.I.001;

| b. | Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

  Nota: X.B.I.001.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização no fabrico de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.







  1. | Equipamentos de processamento de materiais com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001.b, como se segue:
  Nota: X.B.I.001 não abrange tubos de quartzo para fornos, revestimentos de fornos, pás, suportes (exceto suportes de tipo jaula especialmente concebidos), borbulhadores, cassetes ou cadinhos especialmente concebidos para os equipamentos de tratamento abrangidos por X.B.I.001.b.1.






  a. | Equipamentos para a produção de silício policristalino e materiais abrangidos por 3C001 (3); |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

Nota: X.B.I.001.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização no fabrico de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.

1.

Equipamentos de processamento de materiais com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001.b, como se segue:

Nota: X.B.I.001 não abrange tubos de quartzo para fornos, revestimentos de fornos, pás, suportes (exceto suportes de tipo jaula especialmente concebidos), borbulhadores, cassetes ou cadinhos especialmente concebidos para os equipamentos de tratamento abrangidos por X.B.I.001.b.1.

a.

Equipamentos para a produção de silício policristalino e materiais abrangidos por 3C001 (3);

| b. | Equipamentos especialmente concebidos para purificar ou processar materiais semicondutores III/V e II/VI abrangidos por 3C001, 3C002, 3C003, 3C004 ou 3C005 (4), exceto retratores de cristais, aos quais se refere X.B.I.001.b.1.c; |
| --- | --- |

b.

Equipamentos especialmente concebidos para purificar ou processar materiais semicondutores III/V e II/VI abrangidos por 3C001, 3C002, 3C003, 3C004 ou 3C005 (4), exceto retratores de cristais, aos quais se refere X.B.I.001.b.1.c;

| c. | Retratores e fornos de cristais, como se segue:
  Nota: X.B.I.001.b.1.c não abrange fornos de difusão e oxidação.






  1. | Equipamentos de recozimento ou recristalização, que não fornos de temperatura constante, com níveis elevados de transferência de energia e capacidade de processamento de lâminas superior a 0,005 m2 por minuto. |
| --- | --- | --- |

c.

Retratores e fornos de cristais, como se segue:

Nota: X.B.I.001.b.1.c não abrange fornos de difusão e oxidação.

1.

Equipamentos de recozimento ou recristalização, que não fornos de temperatura constante, com níveis elevados de transferência de energia e capacidade de processamento de lâminas superior a 0,005 m2 por minuto.

| 2. | Retratores de cristais "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:






  a. | Recarregamento sem substituição do recipiente do cadinho; |
| --- | --- | --- |

2.

Retratores de cristais "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:

a.

Recarregamento sem substituição do recipiente do cadinho;

| b. | Capacidade de funcionar a pressões superiores a 2,5 x 105 Pa; ou |
| --- | --- |

b.

Capacidade de funcionar a pressões superiores a 2,5 x 105 Pa; ou

| c. | Capacidade de extrair cristais de diâmetro superior a 100 mm; |
| --- | --- |

c.

Capacidade de extrair cristais de diâmetro superior a 100 mm;

| d. | Equipamentos para crescimento epitaxial "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:






  1. | Capacidade de produzir camadas de silício cuja espessura apresente uma uniformidade melhor do que ± 2,5 % numa distância igual ou superior a 200 mm; |
| --- | --- | --- |

d.

Equipamentos para crescimento epitaxial "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:

1.

Capacidade de produzir camadas de silício cuja espessura apresente uma uniformidade melhor do que ± 2,5 % numa distância igual ou superior a 200 mm;

| 2. | Capacidade de produzir camadas de qualquer material, além do silício, cuja espessura em toda a lâmina apresente uma uniformidade igual a ± 3,5 % ou ainda melhor; ou |
| --- | --- |

2.

Capacidade de produzir camadas de qualquer material, além do silício, cuja espessura em toda a lâmina apresente uma uniformidade igual a ± 3,5 % ou ainda melhor; ou

| 3. | Rotação de lâminas individuais durante o processamento; |
| --- | --- |

3.

Rotação de lâminas individuais durante o processamento;

| e. | Equipamentos de crescimento epitaxial através de feixe molecular; |
| --- | --- |

e.

Equipamentos de crescimento epitaxial através de feixe molecular;

| f. | Equipamentos de "pulverização catódica" melhorados magneticamente, com fechos de carga integrais especialmente concebidos, capazes de transferir lâminas num ambiente de vácuo isolado; |
| --- | --- |

f.

Equipamentos de "pulverização catódica" melhorados magneticamente, com fechos de carga integrais especialmente concebidos, capazes de transferir lâminas num ambiente de vácuo isolado;

| g. | Equipamentos especialmente concebidos para implantação iónica ou difusão assistida por técnicas iónicas ou fotónicas, com qualquer das seguintes características:






  1. | Capacidade de gravar padrões; |
| --- | --- | --- |

g.

Equipamentos especialmente concebidos para implantação iónica ou difusão assistida por técnicas iónicas ou fotónicas, com qualquer das seguintes características:

1.

Capacidade de gravar padrões;

| 2. | Energia do feixe (tensão de aceleração) superior a 200 keV; |
| --- | --- |

2.

Energia do feixe (tensão de aceleração) superior a 200 keV;

| 3. | Otimização para funcionamento com energia do feixe (tensão de aceleração) inferior a 10 keV; ou |
| --- | --- |

3.

Otimização para funcionamento com energia do feixe (tensão de aceleração) inferior a 10 keV; ou

| 4. | Capacidade de implantação de oxigénio com elevada energia num "substrato" aquecido; |
| --- | --- |

4.

Capacidade de implantação de oxigénio com elevada energia num "substrato" aquecido;

| h. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" para remoção seletiva (decapagem) usando métodos anisotrópicos secos (por exemplo, plasma), como se segue:






  1. | "Equipamentos de fabrico em lote" com qualquer das seguintes características:






  a. | Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espetroscopia de emissão ótica; ou |
| --- | --- | --- | --- |

h.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" para remoção seletiva (decapagem) usando métodos anisotrópicos secos (por exemplo, plasma), como se segue:

1.

"Equipamentos de fabrico em lote" com qualquer das seguintes características:

a.

Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espetroscopia de emissão ótica; ou

| b. | Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa; |
| --- | --- |

b.

Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa;

| 2. | "Equipamentos de fabrico de lâminas individuais" com qualquer das seguintes características:






  a. | Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espetroscopia de emissão ótica; |
| --- | --- | --- |

2.

"Equipamentos de fabrico de lâminas individuais" com qualquer das seguintes características:

a.

Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espetroscopia de emissão ótica;

| b. | Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa; ou |
| --- | --- |

b.

Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa; ou

| c. | Movimentação de lâminas entre cassetes e fechos de carga;


  Notas:









  1. | O termo "equipamentos de fabrico em lote" refere– se a máquinas não especialmente concebidas para a produção de lâminas individuais. Estas máquinas podem processar duas ou mais lâminas em simultâneo, aplicando parâmetros de processo comuns (por exemplo, potência RF, temperatura, tipos de gás de decapagem, caudais). |
| --- | --- | --- |

c.

Movimentação de lâminas entre cassetes e fechos de carga;

Notas:

1.

| 2. | O termo "equipamentos de fabrico de lâminas individuais" refere-se a máquinas especialmente concebidas para a produção de lâminas individuais. Estas máquinas podem utilizar técnicas de movimentação automática de lâminas para carregar uma única lâmina no equipamento de processamento. A definição inclui equipamentos capazes de carregar e processar várias lâminas, mas em que os parâmetros de decapagem (por exemplo, a potência RF ou o ponto final) podem ser determinados de forma independente para cada lâmina. |
| --- | --- |

2.

| i. | Equipamentos de "deposição química em fase vapor" (CVD) — por exemplo, CVD assistida por plasma (PECVD) ou técnicas fotónicas — para deposição de óxidos, nitretos, metais ou polissilícios com vista ao fabrico de dispositivos semicondutores, com uma das seguintes capacidades:






  1. | Equipamentos de "deposição química em fase vapor" que funcionem a uma pressão inferior a 105 Pa; ou |
| --- | --- | --- |

i.

Equipamentos de "deposição química em fase vapor" (CVD) — por exemplo, CVD assistida por plasma (PECVD) ou técnicas fotónicas — para deposição de óxidos, nitretos, metais ou polissilícios com vista ao fabrico de dispositivos semicondutores, com uma das seguintes capacidades:

1.

Equipamentos de "deposição química em fase vapor" que funcionem a uma pressão inferior a 105 Pa; ou

| 2. | Equipamentos de PECVD que funcionem a uma pressão inferior a 60 Pa ou com funcionalidade de movimentação automática de lâminas entre cassetes e fechos de carga;
  Nota: X.B.I.001.b.1.i não abrange sistemas de "deposição química em fase vapor" a baixa pressão (LPCVD) nem equipamentos de "pulverização catódica" reativa. |
| --- | --- |

2.

Equipamentos de PECVD que funcionem a uma pressão inferior a 60 Pa ou com funcionalidade de movimentação automática de lâminas entre cassetes e fechos de carga;

Nota: X.B.I.001.b.1.i não abrange sistemas de "deposição química em fase vapor" a baixa pressão (LPCVD) nem equipamentos de "pulverização catódica" reativa.

| j. | Sistemas de feixes de eletrões especialmente concebidos ou modificados para o fabrico de máscaras ou o processamento de dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:






  1. | Deflexão eletrostática do feixe; |
| --- | --- | --- |

j.

Sistemas de feixes de eletrões especialmente concebidos ou modificados para o fabrico de máscaras ou o processamento de dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:

1.

Deflexão eletrostática do feixe;

| 2. | Perfil de feixe com forma não gaussiana; |
| --- | --- |

2.

Perfil de feixe com forma não gaussiana;

| 3. | Frequência de conversão digital-analógica superior a 3 MHz; |
| --- | --- |

3.

Frequência de conversão digital-analógica superior a 3 MHz;

| 4. | Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit; ou |
| --- | --- |

4.

Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit; ou

| 5. | Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina;
  Nota: X.B.I.001.b.1.j não abrange sistemas de deposição por feixes de eletrões nem microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral. |
| --- | --- |

5.

Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina;

Nota: X.B.I.001.b.1.j não abrange sistemas de deposição por feixes de eletrões nem microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral.

| k. | Equipamentos de acabamento de superfície para o processamento de lâminas semicondutoras, como se segue:






  1. | Equipamentos especialmente concebidos para o processamento e subsequente separação da superfície posterior de lâminas com uma espessura inferior a 100 μm; ou |
| --- | --- | --- |

k.

Equipamentos de acabamento de superfície para o processamento de lâminas semicondutoras, como se segue:

1.

Equipamentos especialmente concebidos para o processamento e subsequente separação da superfície posterior de lâminas com uma espessura inferior a 100 μm; ou

| 2. | Equipamentos especialmente concebidos para alcançar uma rugosidade da superfície ativa de uma lâmina processada com um valor de 2 sigma igual ou inferior a 2 μm – leitura total indicada (TIR);
  Nota: X.B.I.001.b.1.k não abrange equipamentos de brunidura e polimento unilateral para acabamento de superfície de lâminas. |
| --- | --- |

2.

Equipamentos especialmente concebidos para alcançar uma rugosidade da superfície ativa de uma lâmina processada com um valor de 2 sigma igual ou inferior a 2 μm – leitura total indicada (TIR);

Nota: X.B.I.001.b.1.k não abrange equipamentos de brunidura e polimento unilateral para acabamento de superfície de lâminas.

| l. | Equipamentos de interconexão, incluindo câmaras de vácuo comuns, simples ou múltiplas, especialmente concebidas para permitir a integração de qualquer equipamento abrangido por X.B.I.001 num sistema completo; |
| --- | --- |

l.

Equipamentos de interconexão, incluindo câmaras de vácuo comuns, simples ou múltiplas, especialmente concebidas para permitir a integração de qualquer equipamento abrangido por X.B.I.001 num sistema completo;

| m. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" que utilizem "lasers" para reparar ou aparar "circuitos integrados monolíticos", com qualquer das seguintes características:






  1. | Exatidão de posicionamento de ± 1 μm, ou melhor; ou |
| --- | --- | --- |

m.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" que utilizem "lasers" para reparar ou aparar "circuitos integrados monolíticos", com qualquer das seguintes características:

1.

Exatidão de posicionamento de ± 1 μm, ou melhor; ou

| 2. | Dimensão do ponto (largura do corte) inferior a 3 μm.

  Nota técnica: Para efeitos de X.B.I.001.b.1, entende-se por "pulverização catódica" um processo de revestimento por cobertura, no qual iões positivos são acelerados por um campo elétrico até à superfície de um alvo (material que constituirá o revestimento). A energia cinética dos iões que chocam com o alvo é suficiente para libertar átomos da sua superfície, indo estes depositar-se num substrato. (Nota: a pulverização catódica com tríodos, magnetrões ou radiofrequências, para aumentar a aderência do revestimento e a taxa de deposição, são modificações habituais do processo.). |
| --- | --- |

2.

Dimensão do ponto (largura do corte) inferior a 3 μm.

Nota técnica: Para efeitos de X.B.I.001.b.1, entende-se por "pulverização catódica" um processo de revestimento por cobertura, no qual iões positivos são acelerados por um campo elétrico até à superfície de um alvo (material que constituirá o revestimento). A energia cinética dos iões que chocam com o alvo é suficiente para libertar átomos da sua superfície, indo estes depositar-se num substrato. (Nota: a pulverização catódica com tríodos, magnetrões ou radiofrequências, para aumentar a aderência do revestimento e a taxa de deposição, são modificações habituais do processo.).

| 2. | Máscaras, substratos de máscara, equipamentos de fabrico de máscaras e equipamentos de transferência de imagem com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001, como se segue:

  Nota: O termo máscaras refere-se às utilizadas na litografia por feixe de eletrões, na litografia por raios X e na litografia por radiação ultravioleta, bem como na habitual fotolitografia por radiação visível e ultravioleta.







  a. | Máscaras acabadas, retículas e respetivos desenhos, exceto:






  1. | Máscaras acabadas ou retículas para a produção de circuitos integrados não abrangidos por 3A001 (5); ou |
| --- | --- | --- | --- |

2.

Máscaras, substratos de máscara, equipamentos de fabrico de máscaras e equipamentos de transferência de imagem com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001, como se segue:

Nota: O termo máscaras refere-se às utilizadas na litografia por feixe de eletrões, na litografia por raios X e na litografia por radiação ultravioleta, bem como na habitual fotolitografia por radiação visível e ultravioleta.

a.

Máscaras acabadas, retículas e respetivos desenhos, exceto:

1.

Máscaras acabadas ou retículas para a produção de circuitos integrados não abrangidos por 3A001 (5); ou

| 2. | Máscaras ou retículas com ambas as seguintes características:






  a. | Desenho baseado em geometrias de 2,5 μm, ou maiores; e |
| --- | --- | --- |

2.

Máscaras ou retículas com ambas as seguintes características:

a.

Desenho baseado em geometrias de 2,5 μm, ou maiores; e

| b. | O desenho não inclui características especiais que permitam alterar a utilização prevista por meio de equipamento ou "software" de produção; |
| --- | --- |

b.

O desenho não inclui características especiais que permitam alterar a utilização prevista por meio de equipamento ou "software" de produção;

| b. | Substratos de máscaras, como se segue:






  1. | "Substratos" (por exemplo, vidro, quartzo, safira) com revestimento duro (por exemplo, crómio, silício, molibdénio) para a preparação de máscaras com dimensões superiores a 125 mm × 125 mm; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Substratos de máscaras, como se segue:

1.

"Substratos" (por exemplo, vidro, quartzo, safira) com revestimento duro (por exemplo, crómio, silício, molibdénio) para a preparação de máscaras com dimensões superiores a 125 mm × 125 mm; ou

| 2. | Substratos especialmente concebidos para máscaras de raios X; |
| --- | --- |

2.

Substratos especialmente concebidos para máscaras de raios X;

| c. | Equipamentos, exceto computadores de uso geral, especialmente concebidos para desenho assistido por computador (CAD) de dispositivos semicondutores ou circuitos integrados; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos, exceto computadores de uso geral, especialmente concebidos para desenho assistido por computador (CAD) de dispositivos semicondutores ou circuitos integrados;

| d. | Equipamentos ou máquinas para o fabrico de máscaras ou retículas, como se segue:






  1. | Câmaras foto-óticas de repetição, capazes de produzir matrizes de dimensão superior a 100 mm × 100 mm, ou exposições únicas de dimensão superior a 6 mm × 6 mm no plano de imagem (ou seja, no plano focal), ou larguras de linha inferiores a 2,5 μm no material fotorresistente do "substrato"; |
| --- | --- | --- |

d.

Equipamentos ou máquinas para o fabrico de máscaras ou retículas, como se segue:

1.

Câmaras foto-óticas de repetição, capazes de produzir matrizes de dimensão superior a 100 mm × 100 mm, ou exposições únicas de dimensão superior a 6 mm × 6 mm no plano de imagem (ou seja, no plano focal), ou larguras de linha inferiores a 2,5 μm no material fotorresistente do "substrato";

| 2. | Equipamentos de fabrico de máscaras ou retículas que utilizem litografia de feixes de iões ou "laser", capazes de produzir larguras de linha inferiores a 2,5 μm; ou |
| --- | --- |

2.

Equipamentos de fabrico de máscaras ou retículas que utilizem litografia de feixes de iões ou "laser", capazes de produzir larguras de linha inferiores a 2,5 μm; ou

| 3. | Equipamentos ou suportes para modificar máscaras ou retículas ou adicionar películas para eliminar defeitos;

  Nota: X.B.I.001.b.2.d.1 e b.2.d.2 não abrangem equipamentos de fabrico de máscaras que utilizem métodos foto-óticos disponíveis no mercado antes de 1 de janeiro de 1980, ou cujo desempenho não supere o desse equipamento. |
| --- | --- |

3.

Equipamentos ou suportes para modificar máscaras ou retículas ou adicionar películas para eliminar defeitos;

Nota: X.B.I.001.b.2.d.1 e b.2.d.2 não abrangem equipamentos de fabrico de máscaras que utilizem métodos foto-óticos disponíveis no mercado antes de 1 de janeiro de 1980, ou cujo desempenho não supere o desse equipamento.

| e. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" para a inspeção de máscaras, retículas ou películas, com as seguintes características:






  1. | Resolução de 0,25 μm, ou mais fina; e |
| --- | --- | --- |

e.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" para a inspeção de máscaras, retículas ou películas, com as seguintes características:

1.

Resolução de 0,25 μm, ou mais fina; e

| 2. | Precisão de 0,75 μm, ou mais fina, numa distância igual ou superior a 63,5 mm numa ou em duas coordenadas;
  Nota: X.B.I.001.b.2.e não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões. |
| --- | --- |

2.

Precisão de 0,75 μm, ou mais fina, numa distância igual ou superior a 63,5 mm numa ou em duas coordenadas;

Nota: X.B.I.001.b.2.e não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões.

| f. | Equipamentos de alinhamento e exposição para a produção de lâminas utilizando métodos foto-óticos ou de raios X, por exemplo equipamento litográfico, incluindo equipamento de transferência de imagens por projeção e equipamento de repetição (avanço na lâmina) ou de avanço e varrimento (leitor ótico), capaz de desempenhar qualquer das seguintes funções:

  Nota: X.B.I.001.b.2.f não abrange equipamentos de alinhamento e exposição que utilizam máscaras foto-óticas de contacto e proximidade nem equipamentos de transferência de imagens por contacto.







  1. | Produção de um padrão com dimensão inferior a 2,5 μm; |
| --- | --- | --- |

f.

Equipamentos de alinhamento e exposição para a produção de lâminas utilizando métodos foto-óticos ou de raios X, por exemplo equipamento litográfico, incluindo equipamento de transferência de imagens por projeção e equipamento de repetição (avanço na lâmina) ou de avanço e varrimento (leitor ótico), capaz de desempenhar qualquer das seguintes funções:

Nota: X.B.I.001.b.2.f não abrange equipamentos de alinhamento e exposição que utilizam máscaras foto-óticas de contacto e proximidade nem equipamentos de transferência de imagens por contacto.

1.

Produção de um padrão com dimensão inferior a 2,5 μm;

| 2. | Alinhamento com uma precisão mais fina do que ± 0,25 μm (3 sigma); |
| --- | --- |

2.

Alinhamento com uma precisão mais fina do que ± 0,25 μm (3 sigma);

| 3. | Sobreposição máquina-máquina com nível máximo de ± 0,3 μm; ou |
| --- | --- |

3.

Sobreposição máquina-máquina com nível máximo de ± 0,3 μm; ou

| 4. | Comprimento de onda da fonte de luz inferior a 400 nm; |
| --- | --- |

4.

Comprimento de onda da fonte de luz inferior a 400 nm;

| g. | Equipamentos de feixes de eletrões, feixes de iões ou raios X para transferência de imagens por projeção, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm;
  Nota: Para sistemas de feixes focados e refletidos (sistemas de escrita direta), ver X.B.I.001.b.1.j. |
| --- | --- |

g.

Equipamentos de feixes de eletrões, feixes de iões ou raios X para transferência de imagens por projeção, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm;

Nota: Para sistemas de feixes focados e refletidos (sistemas de escrita direta), ver X.B.I.001.b.1.j.

| h. | Equipamentos que utilizam "lasers" para escrita direta em lâminas, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm; |
| --- | --- |

h.

Equipamentos que utilizam "lasers" para escrita direta em lâminas, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm;

| 3. | Equipamentos de montagem de circuitos integrados, como se segue:






  a. | Fixadores de pastilhas "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:






  1. | Especialmente concebidos para produzir "circuitos integrados híbridos"; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

Equipamentos de montagem de circuitos integrados, como se segue:

a.

Fixadores de pastilhas "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:

1.

Especialmente concebidos para produzir "circuitos integrados híbridos";

| 2. | Quadro de deslocação nas coordenadas X-Y de dimensão superior a 37,5 mm × 37,5 mm; e |
| --- | --- |

2.

Quadro de deslocação nas coordenadas X-Y de dimensão superior a 37,5 mm × 37,5 mm; e

| 3. | Exatidão de posicionamento no plano X-Y igual a ± 10 μm, ou mais fina; |
| --- | --- |

3.

Exatidão de posicionamento no plano X-Y igual a ± 10 μm, ou mais fina;

| b. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" capazes de realizar múltiplas fixações numa única operação (por exemplo, fixadores de condutor-suporte, fixadores de caixa de circuito, fixadores de fita magnética); |
| --- | --- |

b.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" capazes de realizar múltiplas fixações numa única operação (por exemplo, fixadores de condutor-suporte, fixadores de caixa de circuito, fixadores de fita magnética);

| c. | Dispositivos semiautomáticos ou automáticos de selagem a quente, em que a cobertura é aquecida localmente a uma temperatura superior à do restante encapsulamento, especialmente concebidos para encapsulamento de microcircuitos cerâmicos abrangidos por 3A001 (6), capazes de realizar um ou mais encapsulamentos por minuto.
  Nota: X.B.I.001.b.3 não abrange soldadores por pontos de resistência para uso geral. |
| --- | --- |

c.

Dispositivos semiautomáticos ou automáticos de selagem a quente, em que a cobertura é aquecida localmente a uma temperatura superior à do restante encapsulamento, especialmente concebidos para encapsulamento de microcircuitos cerâmicos abrangidos por 3A001 (6), capazes de realizar um ou mais encapsulamentos por minuto.

Nota: X.B.I.001.b.3 não abrange soldadores por pontos de resistência para uso geral.

| 4. | Filtros para salas limpas com capacidade para filtrar materiais presentes no ar ambiente de modo que este contenha, no máximo, 10 partículas de dimensão igual ou inferior a 0,3 μm por 0,02832 m3.

  Nota técnica: Para efeitos de X.B.I.001, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas. |
| --- | --- |

4.

Filtros para salas limpas com capacidade para filtrar materiais presentes no ar ambiente de modo que este contenha, no máximo, 10 partículas de dimensão igual ou inferior a 0,3 μm por 0,02832 m3.

Nota técnica: Para efeitos de X.B.I.001, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas.

| X.B.I.002 | Equipamentos para a inspeção ou o ensaio de componentes e materiais eletrónicos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos.






  a. | Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (7) ou X.A.I.001; |
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X.B.I.002

a.

Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (7) ou X.A.I.001;

| b. | Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

  Nota: X.B.I.002.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização na inspeção ou no ensaio de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.







  1. | Equipamentos de inspeção "controlados por programas armazenados" que detetem automaticamente defeitos, erros ou contaminantes de dimensão igual ou inferior a 0,6 μm no interior ou à superfície de lâminas de substratos processadas, exceto placas de circuitos impressos ou circuitos integrados, utilizando técnicas óticas de aquisição de imagens para comparação de padrões;
  Nota: X.B.I.002.b.1 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões. |
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b.

Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

Nota: X.B.I.002.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização na inspeção ou no ensaio de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.

1.

Equipamentos de inspeção "controlados por programas armazenados" que detetem automaticamente defeitos, erros ou contaminantes de dimensão igual ou inferior a 0,6 μm no interior ou à superfície de lâminas de substratos processadas, exceto placas de circuitos impressos ou circuitos integrados, utilizando técnicas óticas de aquisição de imagens para comparação de padrões;

Nota: X.B.I.002.b.1 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões.

| 2. | Equipamentos de medição e análise "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos, como se segue:






  a. | Especialmente concebidos para medir o teor em oxigénio ou carbono de materiais semicondutores; |
| --- | --- | --- |

2.

Equipamentos de medição e análise "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos, como se segue:

a.

Especialmente concebidos para medir o teor em oxigénio ou carbono de materiais semicondutores;

| b. | Equipamentos para medição da largura de linha com resolução de 1 μm, ou mais fina; |
| --- | --- |

b.

Equipamentos para medição da largura de linha com resolução de 1 μm, ou mais fina;

| c. | Instrumentos de medição da planura especialmente concebidos, capazes de medir relevos de 10 μm ou menos, com resolução de 1 μm, ou mais fina. |
| --- | --- |

c.

Instrumentos de medição da planura especialmente concebidos, capazes de medir relevos de 10 μm ou menos, com resolução de 1 μm, ou mais fina.

| 3. | Equipamentos de sondagem de lâminas "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:






  a. | Exatidão de posicionamento de± 3,5 μm, ou mais fina; |
| --- | --- | --- |

3.

Equipamentos de sondagem de lâminas "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:

a.

Exatidão de posicionamento de± 3,5 μm, ou mais fina;

| b. | Aptidão para ensaios de dispositivos com mais de 68 terminais; ou |
| --- | --- |

b.

Aptidão para ensaios de dispositivos com mais de 68 terminais; ou

| c. | Aptidão para ensaios a frequências superiores a 1 GHz; |
| --- | --- |

c.

Aptidão para ensaios a frequências superiores a 1 GHz;

| 4. | Equipamentos de ensaio, como se segue:






  a. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de dispositivos discretos de semicondutores e pastilhas não encapsuladas, aptos para ensaios a frequências superiores a 18 GHz;
  Nota técnica: Os dispositivos discretos de semicondutores incluem células fotoelétricas e solares. |
| --- | --- | --- |

4.

Equipamentos de ensaio, como se segue:

a.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de dispositivos discretos de semicondutores e pastilhas não encapsuladas, aptos para ensaios a frequências superiores a 18 GHz;

Nota técnica: Os dispositivos discretos de semicondutores incluem células fotoelétricas e solares.

| b. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de circuitos integrados e respetivos "conjuntos eletrónicos", capazes de realizar testes funcionais:






  1. | Com uma "frequência padrão" superior a 20 MHz; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de circuitos integrados e respetivos "conjuntos eletrónicos", capazes de realizar testes funcionais:

1.

Com uma "frequência padrão" superior a 20 MHz; ou

| 2. | Com uma "frequência padrão" superior a 10 MHz, mas não superior a 20 MHz, e aptos para ensaiar encapsulamentos de mais de 68 terminais.
  Notas: X.B.I.002.b.4.b. não abrange os equipamentos especialmente concebidos para o ensaio de:







  1. | Memórias; |
| --- | --- | --- |

2.

Com uma "frequência padrão" superior a 10 MHz, mas não superior a 20 MHz, e aptos para ensaiar encapsulamentos de mais de 68 terminais.

Notas: X.B.I.002.b.4.b. não abrange os equipamentos especialmente concebidos para o ensaio de:

1.

| 2. | "Conjuntos" ou uma categoria de "conjuntos eletrónicos" para aplicações domésticas ou de lazer; e |
| --- | --- |

2.

| 3. | Componentes eletrónicos, "conjuntos eletrónicos" e circuitos integrados não abrangidos por 3A001 (8)
  ou X.A.I.001, desde que esses equipamentos de ensaio não incorporem instalações de computação dotadas de "programabilidade acessível ao utilizador". |
| --- | --- |

3.

Nota técnica: Para efeitos de X.B.I.002.b.4.b, define-se "frequência padrão" como sendo a frequência máxima de funcionamento digital de um sistema de ensaio. Equivale, portanto, à frequência máxima de sinais que o sistema de ensaio pode fornecer em modo não multiplexado. É também conhecida por velocidade de ensaio, frequência digital máxima ou velocidade digital máxima.

| c. | Equipamentos especialmente concebidos para aferir o desempenho de matrizes de plano focal a comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, utilizando medições "controladas por programas armazenados" ou avaliação assistida por computador, com qualquer das seguintes características:






  1. | Varrimento de pontos luminosos de diâmetro inferior a 0,12 mm; |
| --- | --- | --- |

c.

Equipamentos especialmente concebidos para aferir o desempenho de matrizes de plano focal a comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, utilizando medições "controladas por programas armazenados" ou avaliação assistida por computador, com qualquer das seguintes características:

1.

Varrimento de pontos luminosos de diâmetro inferior a 0,12 mm;

| 2. | Capacidade para medir parâmetros de desempenho fotossensíveis e avaliar a resposta em frequência, a função de transferência de modulação, a uniformidade da resposta ou o ruído; ou |
| --- | --- |

2.

Capacidade para medir parâmetros de desempenho fotossensíveis e avaliar a resposta em frequência, a função de transferência de modulação, a uniformidade da resposta ou o ruído; ou

| 3. | Capacidade para avaliar matrizes capazes de criar imagens com mais de 32 × 32 elementos de linha; |
| --- | --- |

3.

Capacidade para avaliar matrizes capazes de criar imagens com mais de 32 × 32 elementos de linha;

| 5. | Sistemas de ensaio de feixes de eletrões concebidos para funcionar a 3 keV, ou menos, ou sistemas de feixes "laser", para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados, com uma das seguintes características:






  a. | Capacidade estroboscópica por via de supressão de feixe ou sincronização estroboscópica do detetor; |
| --- | --- | --- |

5.

Sistemas de ensaio de feixes de eletrões concebidos para funcionar a 3 keV, ou menos, ou sistemas de feixes "laser", para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados, com uma das seguintes características:

a.

Capacidade estroboscópica por via de supressão de feixe ou sincronização estroboscópica do detetor;

| b. | Espetrómetro de eletrões para medições de tensão com resolução inferior a 0,5 V; ou |
| --- | --- |

b.

Espetrómetro de eletrões para medições de tensão com resolução inferior a 0,5 V; ou

| c. | Dispositivos de ensaios elétricos para análise do desempenho de circuitos integrados;
  Nota: X.B.I.002.b.5 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados. |
| --- | --- |

c.

Dispositivos de ensaios elétricos para análise do desempenho de circuitos integrados;

Nota: X.B.I.002.b.5 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados.

| 6. | Sistemas multifuncionais de feixes iónicos focados "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o fabrico, a reparação, a análise da estrutura física e o ensaio de máscaras ou dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:






  a. | Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina; ou |
| --- | --- | --- |

6.

Sistemas multifuncionais de feixes iónicos focados "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o fabrico, a reparação, a análise da estrutura física e o ensaio de máscaras ou dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:

a.

Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina; ou

| b. | Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit; |
| --- | --- |

b.

Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit;

| 7. | Sistemas de medição de partículas que utilizam "lasers" concebidos para medir a dimensão e a concentração de partículas no ar, com ambas as seguintes características:






  a. | Capacidade para medir partículas de dimensão igual ou inferior a 0,2 μm a um caudal igual ou superior a 0,02832 m3 por minuto; e |
| --- | --- | --- |

7.

Sistemas de medição de partículas que utilizam "lasers" concebidos para medir a dimensão e a concentração de partículas no ar, com ambas as seguintes características:

a.

Capacidade para medir partículas de dimensão igual ou inferior a 0,2 μm a um caudal igual ou superior a 0,02832 m3 por minuto; e

| b. | Capacidade para caracterizar ar limpo de classe 10 ou superior.

  Nota técnica: Para efeitos de X.B.I.002, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas. |
| --- | --- |

b.

Capacidade para caracterizar ar limpo de classe 10 ou superior.

Nota técnica: Para efeitos de X.B.I.002, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas.

| X.C.I.001 | Resinas fotossensíveis positivas concebidas para litografia de semicondutores especialmente ajustadas (otimizadas) para utilização em comprimentos de onda entre 370 nm e 193 nm. |
| --- | --- |

X.C.I.001

| X.D.I.001 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" de dispositivos ou componentes eletrónicos abrangidos por X.A.I.001, equipamentos eletrónicos de uso geral abrangidos por X.A.I.002, ou equipamentos de fabrico e ensaio abrangidos por X.B.I.001 ou X.B.I.002; ou "software" especialmente concebido para a "utilização" de equipamentos abrangidos por 3B001.g e 3B001.h (9). |
| --- | --- |

X.D.I.001

| X.E.I.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" de dispositivos ou componentes eletrónicos abrangidos por X.A.I.001, equipamentos eletrónicos de uso geral abrangidos por X.A.I.002, equipamentos de fabrico e ensaio abrangidos por X.B.I.001 ou X.B.I.002, ou materiais abrangidos por X.C.I.001; |
| --- | --- |

X.E.I.001

Categoria II — Computadores

Nota: A categoria II não abrange bens destinados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.A.II.001 | Computadores, "conjuntos eletrónicos" e equipamentos conexos, não abrangidos por 4A001 ou 4A003 (10), e componentes especialmente concebidos para os mesmos.
  Nota: O estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos descritos em X.A.II.001 é determinado pelo estatuto de outros equipamentos ou sistemas, desde que:







  a. | Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos sejam essenciais para o funcionamento dos outros equipamentos ou sistemas; |
| --- | --- | --- |

X.A.II.001

Nota: O estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos descritos em X.A.II.001 é determinado pelo estatuto de outros equipamentos ou sistemas, desde que:

a.

Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos sejam essenciais para o funcionamento dos outros equipamentos ou sistemas;

| b. | Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos não sejam um "elemento principal" dos outros equipamentos ou sistemas; e

  N.B.1: O estatuto dos equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens" especialmente concebidos para outros equipamentos com funções limitadas às requeridas pelos outros equipamentos é determinado pelo estatuto dos outros equipamentos, ainda que o critério de "elemento principal" seja superado.
  N.B.2: Para o estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos para equipamentos de telecomunicações, ver categoria 5, parte 1 (Telecomunicações) (11)
  . |
| --- | --- |

b.

Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos não sejam um "elemento principal" dos outros equipamentos ou sistemas; e

N.B.1: O estatuto dos equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens" especialmente concebidos para outros equipamentos com funções limitadas às requeridas pelos outros equipamentos é determinado pelo estatuto dos outros equipamentos, ainda que o critério de "elemento principal" seja superado.

N.B.2: Para o estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos para equipamentos de telecomunicações, ver categoria 5, parte 1 (Telecomunicações) (11)
  .

| c. | A "tecnologia" para os "computadores digitais" e equipamentos conexos seja determinada por 4E (12)
  . |
| --- | --- |

c.

A "tecnologia" para os "computadores digitais" e equipamentos conexos seja determinada por 4E (12)
  .

| a. | Computadores eletrónicos e equipamentos conexos, "conjuntos eletrónicos" e componentes especialmente concebidos para os mesmos, classificados como aptos para funcionamento a uma temperatura ambiente superior a 343 K (70°C); |
| --- | --- |

a.

Computadores eletrónicos e equipamentos conexos, "conjuntos eletrónicos" e componentes especialmente concebidos para os mesmos, classificados como aptos para funcionamento a uma temperatura ambiente superior a 343 K (70°C);

| b. | "Computadores digitais", incluindo equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP); |
| --- | --- |

b.

"Computadores digitais", incluindo equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP);

| c. | "Conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos ou modificados para melhorar o desempenho mediante a agregação de processadores, como se segue:






  1. | Concebidos com capacidade de agregação em configurações de 16 ou mais processadores; |
| --- | --- | --- |

c.

"Conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos ou modificados para melhorar o desempenho mediante a agregação de processadores, como se segue:

1.

Concebidos com capacidade de agregação em configurações de 16 ou mais processadores;

| 2. | Não utilizado;
  Nota 1: X.A.II.001.c. abrange apenas "conjuntos eletrónicos" e interligações programáveis com um "PDA" que não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b., quando expedidos como "conjuntos eletrónicos" não integrados. Não abrange "conjuntos eletrónicos" intrinsecamente limitados, devido à sua conceção, a utilização como equipamentos conexos abrangidos por X.A.II.001.k.
  Nota 2: X.A.II.001.c. não abrange "conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos para um produto ou família de produtos cuja configuração máxima não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b. |
| --- | --- |

2.

Não utilizado;

Nota 1: X.A.II.001.c. abrange apenas "conjuntos eletrónicos" e interligações programáveis com um "PDA" que não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b., quando expedidos como "conjuntos eletrónicos" não integrados. Não abrange "conjuntos eletrónicos" intrinsecamente limitados, devido à sua conceção, a utilização como equipamentos conexos abrangidos por X.A.II.001.k.

Nota 2: X.A.II.001.c. não abrange "conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos para um produto ou família de produtos cuja configuração máxima não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b.

| d. | Não utilizado; |
| --- | --- |

d.

Não utilizado;

| e. | Não utilizado; |
| --- | --- |

e.

Não utilizado;

| f. | Equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP); |
| --- | --- |

f.

Equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP);

| g. | Não utilizado; |
| --- | --- |

g.

Não utilizado;

| h. | Não utilizado; |
| --- | --- |

h.

Não utilizado;

| i. | Equipamentos que contenham "equipamentos de interface terminal" que excedam os limites indicados em X.A.III.101;
  Nota técnica: Para efeitos de X.A.II.001.i, os "equipamentos de interface terminal" são aqueles que permitem a entrada ou saída de informação do sistema de telecomunicações – por exemplo, telefones, dispositivos de dados, computadores, etc. |
| --- | --- |

i.

Equipamentos que contenham "equipamentos de interface terminal" que excedam os limites indicados em X.A.III.101;

Nota técnica: Para efeitos de X.A.II.001.i, os "equipamentos de interface terminal" são aqueles que permitem a entrada ou saída de informação do sistema de telecomunicações – por exemplo, telefones, dispositivos de dados, computadores, etc.

| j. | Equipamentos especialmente concebidos para a interconexão externa de "computadores digitais" ou equipamentos associados que possibilitem comunicações com um débito de dados superior a 80 Mbyte/s.


  Nota:

  X.A.II.001.j. não abrange equipamentos de interconexão interna (por exemplo, placas posteriores, barramentos), equipamentos de interconexão passiva, "controladores de acesso à rede" ou "controladores de canais de comunicação".


  Nota técnica: Para efeitos de X.A.II.001.j, os "controladores de canais de comunicação" constituem a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações. |
| --- | --- |

j.

Equipamentos especialmente concebidos para a interconexão externa de "computadores digitais" ou equipamentos associados que possibilitem comunicações com um débito de dados superior a 80 Mbyte/s.

Nota:

  X.A.II.001.j. não abrange equipamentos de interconexão interna (por exemplo, placas posteriores, barramentos), equipamentos de interconexão passiva, "controladores de acesso à rede" ou "controladores de canais de comunicação".

Nota técnica: Para efeitos de X.A.II.001.j, os "controladores de canais de comunicação" constituem a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

| k. | "Computadores híbridos" e "conjuntos eletrónicos", e componentes especialmente concebidos para os mesmos, que contenham conversores analógico-digitais com todas as seguintes características:






  1. | 32 canais ou mais; e |
| --- | --- | --- |

k.

"Computadores híbridos" e "conjuntos eletrónicos", e componentes especialmente concebidos para os mesmos, que contenham conversores analógico-digitais com todas as seguintes características:

1.

32 canais ou mais; e

| 2. | Resolução igual ou superior a 14 bits (mais bit de sinal) com um débito de conversão igual ou superior a 200 000 Hz. |
| --- | --- |

2.

Resolução igual ou superior a 14 bits (mais bit de sinal) com um débito de conversão igual ou superior a 200 000 Hz.

| X.D.II.001 | "Software" de verificação e validação de "programas", "software" que permita a geração automática de "códigos-fonte" e "software" de sistemas operativos "especialmente concebido" para equipamentos de "processamento em tempo real".






  a. | "Software" de verificação e validação de "programas" que utilize técnicas matemáticas e analíticas e seja concebido ou modificado para aplicação a "programas" cujo "código-fonte" contenha mais de 500 000 instruções; |
| --- | --- | --- |

X.D.II.001

a.

"Software" de verificação e validação de "programas" que utilize técnicas matemáticas e analíticas e seja concebido ou modificado para aplicação a "programas" cujo "código-fonte" contenha mais de 500 000 instruções;

| b. | "Software" que permita a geração automática de "códigos-fonte" a partir de dados obtidos em linha a partir de sensores externos descritos no Regulamento (UE) 2021/821; ou |
| --- | --- |

b.

"Software" que permita a geração automática de "códigos-fonte" a partir de dados obtidos em linha a partir de sensores externos descritos no Regulamento (UE) 2021/821; ou

| c. | "Software" de sistemas operativos especialmente concebido para equipamentos de "processamento em tempo real" que garanta um "tempo total de latência de interrupção" inferior a 20 μs.
  Nota técnica: Para efeitos de X.D.II.001, o "tempo total de latência de interrupção" é o tempo que um sistema informático leva a reconhecer uma interrupção devida a um evento, se ocupar da interrupção e realizar uma comutação de contexto para uma outra tarefa residente na memória à espera da interrupção. |
| --- | --- |

c.

"Software" de sistemas operativos especialmente concebido para equipamentos de "processamento em tempo real" que garanta um "tempo total de latência de interrupção" inferior a 20 μs.

Nota técnica: Para efeitos de X.D.II.001, o "tempo total de latência de interrupção" é o tempo que um sistema informático leva a reconhecer uma interrupção devida a um evento, se ocupar da interrupção e realizar uma comutação de contexto para uma outra tarefa residente na memória à espera da interrupção.

| X.D.II.002 | "Software" diferente do controlado em 4D001 (13) especialmente concebido ou modificado para "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento controlado por 4A101 (14). |
| --- | --- |

X.D.II.002

| X.E.II.001 | "Tecnologia" para "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento controlado por X.A.II.001, ou "software" controlado por X.D.II.001 ou X.D.II.002. |
| --- | --- |

X.E.II.001

| X.E.II.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou a "produção" de equipamentos concebidos para o "processamento de fluxos múltiplos de dados".

  Nota técnica: Para efeitos de X.E.II.002, o "processamento de fluxos múltiplos de dados" refere-se a um microprograma ou uma arquitetura de equipamento que permite processar simultaneamente duas ou mais sequências de dados sob o controlo de uma ou várias sequências de instruções, por meio de:








  1. | Arquiteturas de instrução única e correntes de dados múltiplas (SIMD), tais como processadores vetoriais ou matriciais; |
| --- | --- | --- |

X.E.II.002

Nota técnica: Para efeitos de X.E.II.002, o "processamento de fluxos múltiplos de dados" refere-se a um microprograma ou uma arquitetura de equipamento que permite processar simultaneamente duas ou mais sequências de dados sob o controlo de uma ou várias sequências de instruções, por meio de:

1.

Arquiteturas de instrução única e correntes de dados múltiplas (SIMD), tais como processadores vetoriais ou matriciais;

| 2. | Arquiteturas de múltiplas instruções únicas e correntes de dados múltiplas (MSIMD); |
| --- | --- |

2.

Arquiteturas de múltiplas instruções únicas e correntes de dados múltiplas (MSIMD);

| 3. | Arquiteturas de múltiplas instruções e correntes de dados múltiplas (MIMD), incluindo as que estão fortemente, estreitamente ou ligeiramente acopladas; ou |
| --- | --- |

3.

Arquiteturas de múltiplas instruções e correntes de dados múltiplas (MIMD), incluindo as que estão fortemente, estreitamente ou ligeiramente acopladas; ou

| 4. | Matrizes estruturadas de elementos de processamento, incluindo matrizes sistólicas. |
| --- | --- |

4.

Matrizes estruturadas de elementos de processamento, incluindo matrizes sistólicas.

Categoria III. Parte 1 – Telecomunicações

Nota: A parte 1 da categoria III não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.A.III.101 | Equipamento de telecomunicações.






  a. | Qualquer tipo de equipamento de telecomunicações, não abrangido por 5A001.a (15), especialmente concebido para funcionar fora da gama de temperaturas de 219 K (-54°C) a 397 K (124°C). |
| --- | --- | --- |

X.A.III.101

a.

Qualquer tipo de equipamento de telecomunicações, não abrangido por 5A001.a (15), especialmente concebido para funcionar fora da gama de temperaturas de 219 K (-54°C) a 397 K (124°C).

| b. | Equipamentos e sistemas de transmissão para telecomunicações, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:
  Nota: Equipamento de transmissão para telecomunicações:







  a. | Categorizado da seguinte forma, ou suas combinações:








  1. | Equipamento de rádio (p. ex.: transmissores, recetores e transmissores-recetores); |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Equipamentos e sistemas de transmissão para telecomunicações, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:

Nota: Equipamento de transmissão para telecomunicações:

a.

Categorizado da seguinte forma, ou suas combinações:

1.

Equipamento de rádio (p. ex.: transmissores, recetores e transmissores-recetores);

| 2. | Equipamento terminal de linha; |
| --- | --- |

2.

Equipamento terminal de linha;

| 3. | Equipamento de amplificação intermédia; |
| --- | --- |

3.

Equipamento de amplificação intermédia;

| 4. | Equipamento repetidor; |
| --- | --- |

4.

Equipamento repetidor;

| 5. | Equipamento de regeneração; |
| --- | --- |

5.

Equipamento de regeneração;

| 6. | Codificadores de tradução (transcodificadores); |
| --- | --- |

6.

Codificadores de tradução (transcodificadores);

| 7. | Equipamento Multiplex (incluindo o mutiplex estatístico); |
| --- | --- |

7.

Equipamento Multiplex (incluindo o mutiplex estatístico);

| 8. | Moduladores/desmoduladores (modems); |
| --- | --- |

8.

Moduladores/desmoduladores (modems);

| 9. | Equipamento Transmultiplex (ver Recomendação G701 do CCITT); |
| --- | --- |

9.

Equipamento Transmultiplex (ver Recomendação G701 do CCITT);

| 10. | Equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado"; |
| --- | --- |

10.

Equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado";

| 11. | "Portas de conexão" e pontes; |
| --- | --- |

11.

"Portas de conexão" e pontes;

| 12. | "Unidades de acesso a suportes da informação"; |
| --- | --- |

12.

"Unidades de acesso a suportes da informação";

| b. | Concebidos para utilização em comunicações de canal único ou multicanais através de qualquer dos seguintes meios:








  1. | Cabos (linhas); |
| --- | --- | --- |

b.

Concebidos para utilização em comunicações de canal único ou multicanais através de qualquer dos seguintes meios:

1.

Cabos (linhas);

| 2. | Cabo coaxial; |
| --- | --- |

2.

Cabo coaxial;

| 3. | Cabo de fibra ótica; |
| --- | --- |

3.

Cabo de fibra ótica;

| 4. | Radiação eletromagnética; ou |
| --- | --- |

4.

Radiação eletromagnética; ou

| 5. | Propagação subaquática de ondas acústicas. |
| --- | --- |

5.

Propagação subaquática de ondas acústicas.

| 1. | Utilizando técnicas digitais, incluindo o processamento digital de sinais analógicos, e concebidos para funcionar com um "débito de transferência digital" ao nível multiplex mais elevado, superior a 45 Mbit/s, ou com um "débito total de transferência digital" superior a 90 Mbit/s;
  Nota: X.A.III.101.b.1 não abrange os equipamentos especialmente concebidos para integração e utilização em qualquer sistema de satélite para utilização civil. |
| --- | --- |

1.

Utilizando técnicas digitais, incluindo o processamento digital de sinais analógicos, e concebidos para funcionar com um "débito de transferência digital" ao nível multiplex mais elevado, superior a 45 Mbit/s, ou com um "débito total de transferência digital" superior a 90 Mbit/s;

Nota: X.A.III.101.b.1 não abrange os equipamentos especialmente concebidos para integração e utilização em qualquer sistema de satélite para utilização civil.

| 2. | Modems que utilizem a "largura de banda de um só canal de voz" com um "débito binário" superior a 9 600 bits por segundo; |
| --- | --- |

2.

Modems que utilizem a "largura de banda de um só canal de voz" com um "débito binário" superior a 9 600 bits por segundo;

| 3. | Que sejam equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta. |
| --- | --- |

3.

Que sejam equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta.

| 4. | Que sejam equipamentos que contenham qualquer um dos seguintes:






  a. | "Controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns com um "débito de transferência digital" superior a 33 Mbit/s; ou |
| --- | --- | --- |

4.

Que sejam equipamentos que contenham qualquer um dos seguintes:

a.

"Controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns com um "débito de transferência digital" superior a 33 Mbit/s; ou

| b. | "Controladores de canais de comunicação" com saída digital e com um "débito binário" superior a 64 000 bits/s por canal;
  Nota: Se qualquer equipamento não controlado contiver um "controlador de acesso à rede", não pode ter qualquer tipo de interface de telecomunicações, com exceção dos descritos no ponto X.A.III.101.b.4. |
| --- | --- |

b.

"Controladores de canais de comunicação" com saída digital e com um "débito binário" superior a 64 000 bits/s por canal;

Nota: Se qualquer equipamento não controlado contiver um "controlador de acesso à rede", não pode ter qualquer tipo de interface de telecomunicações, com exceção dos descritos no ponto X.A.III.101.b.4.

| 5. | Utilizando um "laser" e com qualquer uma das seguintes características:






  a. | Comprimento de onda de transmissão superior a 1 000 nm; ou |
| --- | --- | --- |

5.

Utilizando um "laser" e com qualquer uma das seguintes características:

a.

Comprimento de onda de transmissão superior a 1 000 nm; ou

| b. | Utilizarem técnicas analógicas e terem uma largura de banda superior a 45 MHz; |
| --- | --- |

b.

Utilizarem técnicas analógicas e terem uma largura de banda superior a 45 MHz;

| c. | Utilizando técnicas de transmissão ótica coerente ou de deteção ótica coerente (também denominadas técnicas óticas heteródinas ou homódinas); |
| --- | --- |

c.

Utilizando técnicas de transmissão ótica coerente ou de deteção ótica coerente (também denominadas técnicas óticas heteródinas ou homódinas);

| d. | Utilizando técnicas de multiplexagem por divisão dos comprimentos de onda; ou |
| --- | --- |

d.

Utilizando técnicas de multiplexagem por divisão dos comprimentos de onda; ou

| e. | Aplicação de "amplificação ótica"; |
| --- | --- |

e.

Aplicação de "amplificação ótica";

| 6. | Equipamentos de rádio que funcionem a frequências de entrada ou de saída superiores a:






  a. | 31 GHz para aplicações satélite-estação terrestre; ou |
| --- | --- | --- |

6.

Equipamentos de rádio que funcionem a frequências de entrada ou de saída superiores a:

a.

31 GHz para aplicações satélite-estação terrestre; ou

| b. | 26,5 GHz para outras aplicações;
  Nota: X.A.III.101.b.6. não abrange os equipamentos para utilização civil conformes com uma faixa atribuída da União Internacional das Telecomunicações (UIT) entre 26,5 GHz e 31 GHz. |
| --- | --- |

b.

26,5 GHz para outras aplicações;

Nota: X.A.III.101.b.6. não abrange os equipamentos para utilização civil conformes com uma faixa atribuída da União Internacional das Telecomunicações (UIT) entre 26,5 GHz e 31 GHz.

| 7. | Que sejam equipamentos de rádio que utilizem qualquer um dos seguintes:






  a. | Técnicas de modulação de amplitude em quadratura (QAM) acima do nível 4, se o "débito de transferência digital total" não for superior a 8,5 Mbit/s; |
| --- | --- | --- |

7.

Que sejam equipamentos de rádio que utilizem qualquer um dos seguintes:

a.

Técnicas de modulação de amplitude em quadratura (QAM) acima do nível 4, se o "débito de transferência digital total" não for superior a 8,5 Mbit/s;

| b. | Técnicas QAM acima do nível 16, se o "débito de transferência digital total" for igual ou inferior a 8,5 Mbit/s; |
| --- | --- |

b.

Técnicas QAM acima do nível 16, se o "débito de transferência digital total" for igual ou inferior a 8,5 Mbit/s;

| c. | Outras técnicas de modulação digital, com uma "eficiência espetral" superior a 3 bits/s/Hz; ou |
| --- | --- |

c.

Outras técnicas de modulação digital, com uma "eficiência espetral" superior a 3 bits/s/Hz; ou

| d. | Operação na banda de frequências de 1,5 MHz a 87,5 MHz e incorporação de técnicas adaptativas que proporcionem uma supressão superior a 15 dB de um sinal de interferência.


  Notas:









  1. | X.A.III.101.b.7 não abrange os equipamentos especialmente concebidos para integração e utilização em qualquer sistema de satélite para utilização civil. |
| --- | --- | --- |

d.

Operação na banda de frequências de 1,5 MHz a 87,5 MHz e incorporação de técnicas adaptativas que proporcionem uma supressão superior a 15 dB de um sinal de interferência.

Notas:

1.

| 2. | X.A.III.101.b.7 não abrange os equipamentos de retransmissão rádio para funcionamento numa banda atribuída pela União Internacional das Telecomunicações (UIT):








  a. | Com qualquer das seguintes características:








  1. | Não ultrapassam os 960 MHz; ou |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a.

Com qualquer das seguintes características:

1.

Não ultrapassam os 960 MHz; ou

| 2. | Têm um "débito de transferência digital total" não superior a 8,5 Mbit/s; e |
| --- | --- |

2.

Têm um "débito de transferência digital total" não superior a 8,5 Mbit/s; e

| b. | Com uma "eficiência espetral" não superior a 4 bit/s/Hz. |
| --- | --- |

b.

Com uma "eficiência espetral" não superior a 4 bit/s/Hz.

| c. | Equipamentos de comutação "controlados por programa armazenado" e sistemas de transmissão conexos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:
  Nota: Os multiplexadores estatísticos com entrada e saída digitais que permitem a comutação são tratados como comutadores "controlados por programa armazenado".






  1. | Equipamentos ou sistemas de "comutação de dados (mensagens)" concebidos para "operação em modo pacote", bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- | --- |

c.

Equipamentos de comutação "controlados por programa armazenado" e sistemas de transmissão conexos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:

Nota: Os multiplexadores estatísticos com entrada e saída digitais que permitem a comutação são tratados como comutadores "controlados por programa armazenado".

1.

Equipamentos ou sistemas de "comutação de dados (mensagens)" concebidos para "operação em modo pacote", bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| 2. | Não utilizado; |
| --- | --- |

2.

Não utilizado;

| 3. | Encaminhamento ou comutação de pacotes "datagrama";
  Nota: X.A.III.101.c.3 não abrange as redes limitadas à utilização exclusiva de "controladores de acesso à rede" nem aos "controladores de acesso à rede" propriamente ditos. |
| --- | --- |

3.

Encaminhamento ou comutação de pacotes "datagrama";

Nota: X.A.III.101.c.3 não abrange as redes limitadas à utilização exclusiva de "controladores de acesso à rede" nem aos "controladores de acesso à rede" propriamente ditos.

| 4. | Não utilizado; |
| --- | --- |

4.

Não utilizado;

| 5. | Prioridade e preferência multinível para comutação de circuitos;
  Nota: X.A.III.101.c.5 não abrange a definição de transmissões prioritárias de nível único. |
| --- | --- |

5.

Prioridade e preferência multinível para comutação de circuitos;

Nota: X.A.III.101.c.5 não abrange a definição de transmissões prioritárias de nível único.

| 6. | Concebidos para a comutação automática de radiocomunicações celulares para outros comutadores celulares ou a ligação automática a uma base de dados de assinantes centralizada e comum a mais de um comutador; |
| --- | --- |

6.

Concebidos para a comutação automática de radiocomunicações celulares para outros comutadores celulares ou a ligação automática a uma base de dados de assinantes centralizada e comum a mais de um comutador;

| 7. | Que contenham equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta. |
| --- | --- |

7.

Que contenham equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta.

| 8. | "Sinalização por canal comum" em modo de funcionamento não associado ou quase associado; |
| --- | --- |

8.

"Sinalização por canal comum" em modo de funcionamento não associado ou quase associado;

| 9. | "Encaminhamento adaptativo dinâmico"; |
| --- | --- |

9.

"Encaminhamento adaptativo dinâmico";

| 10. | Que sejam comutadores de pacotes, comutadores de circuitos e encaminhadores com portas ou linhas que ultrapassem qualquer um dos seguintes limites:






  a. | Um "débito binário" de 64 000 bits/s por canal, no caso dos "controladores de canais de comunicação"; ou
  Nota: X.A.III.101.c.10.a não abrange as ligações compostas multiplex constituídas apenas por canais de comunicação não abrangidos individualmente por X.A.III.101.b.1. |
| --- | --- | --- |

10.

Que sejam comutadores de pacotes, comutadores de circuitos e encaminhadores com portas ou linhas que ultrapassem qualquer um dos seguintes limites:

a.

Um "débito binário" de 64 000 bits/s por canal, no caso dos "controladores de canais de comunicação"; ou

Nota: X.A.III.101.c.10.a não abrange as ligações compostas multiplex constituídas apenas por canais de comunicação não abrangidos individualmente por X.A.III.101.b.1.

| b. | Um "débito de transferência digital" de 33 Mbit/s, no caso dos "controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns;
  Nota: X.A.III.101.c.10 não abrange os comutadores de pacotes ou encaminhadores com portas ou linhas que não excedam os limites indicados em X.A.III.101.c.10. |
| --- | --- |

b.

Um "débito de transferência digital" de 33 Mbit/s, no caso dos "controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns;

Nota: X.A.III.101.c.10 não abrange os comutadores de pacotes ou encaminhadores com portas ou linhas que não excedam os limites indicados em X.A.III.101.c.10.

| 11. | "Comutação ótica"; |
| --- | --- |

11.

"Comutação ótica";

| 12. | Utilizando técnicas de "modo de transferência assíncrona" (MTA); |
| --- | --- |

12.

Utilizando técnicas de "modo de transferência assíncrona" (MTA);

| d. | Fibras óticas e cabos de fibras óticas de comprimento superior a 50 m, concebidos para funcionamento monomodo; |
| --- | --- |

d.

Fibras óticas e cabos de fibras óticas de comprimento superior a 50 m, concebidos para funcionamento monomodo;

| e. | Controlo centralizado da rede com todas as seguintes características:






  1. | Receção de dados dos nós; e |
| --- | --- | --- |

e.

Controlo centralizado da rede com todas as seguintes características:

1.

Receção de dados dos nós; e

| 2. | Processamento desses dados de modo que permita um controlo do tráfego sem necessidade de decisões do operador, resultando assim num "encaminhamento adaptativo dinâmico";

  Nota 1: X.A.III.101.e não inclui as decisões de encaminhamento tomadas em função de uma informação pré-definida.

  Nota 2: X.A.III.101.e não exclui a possibilidade de controlo do tráfego em função de condições de tráfego previsíveis estatisticamente. |
| --- | --- |

2.

Processamento desses dados de modo que permita um controlo do tráfego sem necessidade de decisões do operador, resultando assim num "encaminhamento adaptativo dinâmico";

Nota 1: X.A.III.101.e não inclui as decisões de encaminhamento tomadas em função de uma informação pré-definida.

Nota 2: X.A.III.101.e não exclui a possibilidade de controlo do tráfego em função de condições de tráfego previsíveis estatisticamente.

| f. | Antenas multielementos em fase que funcionem acima dos 10,5 GHz e contenham elementos ativos e componentes distribuídos, concebidos para permitir um controlo eletrónico da conformação e orientação dos feixes, com exceção dos sistemas de aterragem por instrumentos (sistemas de aterragem por micro-ondas (MLS)) que cumpram as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). |
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f.

Antenas multielementos em fase que funcionem acima dos 10,5 GHz e contenham elementos ativos e componentes distribuídos, concebidos para permitir um controlo eletrónico da conformação e orientação dos feixes, com exceção dos sistemas de aterragem por instrumentos (sistemas de aterragem por micro-ondas (MLS)) que cumpram as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

| g. | Equipamentos de comunicações móveis diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos; ou |
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g.

Equipamentos de comunicações móveis diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos; ou

| h. | Equipamentos de radioretransmissão concebidos para utilização a frequências iguais ou superiores a 19,7 GHz, e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
  Nota técnica: Para efeitos de X.A.III.101:







  1) | "Modo de transferência assíncrona" (MTA) é um modo de transferência em que a informação é organizada em blocos; a transferência é assíncrona no sentido em que a recorrência dos blocos depende do débito binário necessário ou instantâneo. |
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h.

Equipamentos de radioretransmissão concebidos para utilização a frequências iguais ou superiores a 19,7 GHz, e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

Nota técnica: Para efeitos de X.A.III.101:

1)

"Modo de transferência assíncrona" (MTA) é um modo de transferência em que a informação é organizada em blocos; a transferência é assíncrona no sentido em que a recorrência dos blocos depende do débito binário necessário ou instantâneo.

| 2) | "Largura de banda de um só canal de voz" são os equipamentos de comunicação de dados concebidos para funcionar num só canal de frequência vocal de 3 100 Hz, como definido na Recomendação G.151 do CCITT. |
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2)

"Largura de banda de um só canal de voz" são os equipamentos de comunicação de dados concebidos para funcionar num só canal de frequência vocal de 3 100 Hz, como definido na Recomendação G.151 do CCITT.

| 3) | "Controlador de canal de comunicações" é a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações. |
| --- | --- |

3)

"Controlador de canal de comunicações" é a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

| 4) | "Datagrama" é uma entidade de dados autónoma e independente que contém as informações suficientes para o seu encaminhamento, desde o equipamento terminal da fonte de dados até ao equipamento terminal de destino, independentemente de qualquer transferência anterior entre aqueles equipamentos terminais e a rede de transporte. |
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4)

"Datagrama" é uma entidade de dados autónoma e independente que contém as informações suficientes para o seu encaminhamento, desde o equipamento terminal da fonte de dados até ao equipamento terminal de destino, independentemente de qualquer transferência anterior entre aqueles equipamentos terminais e a rede de transporte.

| 5) | "Seleção rápida" é um serviço aplicável às comunicações virtuais que permite a um equipamento terminal de tratamento de dados aumentar a possibilidade de transmissão de dados nos "pacotes" de estabelecimento e de finalização da comunicação para além das possibilidades básicas de uma comunicação virtual. |
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5)

"Seleção rápida" é um serviço aplicável às comunicações virtuais que permite a um equipamento terminal de tratamento de dados aumentar a possibilidade de transmissão de dados nos "pacotes" de estabelecimento e de finalização da comunicação para além das possibilidades básicas de uma comunicação virtual.

| 6) | "Porta de conexão" é a função, realizada por qualquer combinação de equipamento e "software", de conversão das convenções de representação, processamento ou comunicação das informações utilizadas num sistema para as convenções correspondentes, mas diferentes, utilizadas num outro sistema. |
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6)

"Porta de conexão" é a função, realizada por qualquer combinação de equipamento e "software", de conversão das convenções de representação, processamento ou comunicação das informações utilizadas num sistema para as convenções correspondentes, mas diferentes, utilizadas num outro sistema.

| 7) | "Rede digital com integração de serviços" (RDIS) é uma rede digital unificada e extremo a extremo em que os dados provenientes de todos os tipos de comunicações (p. ex.: voz, texto, dados, imagens fixas e móveis) são transmitidos, através de uma linha de acesso, de uma porta (terminal) da central (comutador) ao assinante e vice-versa. |
| --- | --- |

7)

"Rede digital com integração de serviços" (RDIS) é uma rede digital unificada e extremo a extremo em que os dados provenientes de todos os tipos de comunicações (p. ex.: voz, texto, dados, imagens fixas e móveis) são transmitidos, através de uma linha de acesso, de uma porta (terminal) da central (comutador) ao assinante e vice-versa.

| 8) | "Pacote" é um grupo de dígitos binários, incluindo dados e sinais de controlo da comunicação, comutado como um todo compósito. Os dados, os sinais de controlo da comunicação e as eventuais informações para controlo de falhas são ordenados num formato especificado. |
| --- | --- |

8)

"Pacote" é um grupo de dígitos binários, incluindo dados e sinais de controlo da comunicação, comutado como um todo compósito. Os dados, os sinais de controlo da comunicação e as eventuais informações para controlo de falhas são ordenados num formato especificado.

| 9) | "Sinalização por canal comum" é a transmissão de informação de controlo (sinalização) através de um canal diferente do utilizado para as mensagens. O canal de sinalização controla normalmente múltiplos canais de transmissão de mensagens. |
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9)

"Sinalização por canal comum" é a transmissão de informação de controlo (sinalização) através de um canal diferente do utilizado para as mensagens. O canal de sinalização controla normalmente múltiplos canais de transmissão de mensagens.

| 10) | "Débito binário" é o débito tal como definido na Recomendação 53-36 da UIT, tendo presente que, para a modulação não binária, os bauds e os bits por segundo não são equivalentes. Incluem-se os dígitos utilizados nas funções de codificação, verificação e sincronização. |
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10)

"Débito binário" é o débito tal como definido na Recomendação 53-36 da UIT, tendo presente que, para a modulação não binária, os bauds e os bits por segundo não são equivalentes. Incluem-se os dígitos utilizados nas funções de codificação, verificação e sincronização.

| 11) | "Encaminhamento adaptativo dinâmico" é o reencaminhamento automático do tráfego baseado na deteção e análise das condições presentes e reais da rede. |
| --- | --- |

11)

"Encaminhamento adaptativo dinâmico" é o reencaminhamento automático do tráfego baseado na deteção e análise das condições presentes e reais da rede.

| 12) | "Unidades de acesso aos suportes de informação" são equipamentos que contêm uma ou várias interfaces de comunicação ("controlador de acesso à rede", "controlador de canal de telecomunicações", modem ou barramento de computador) destinados a ligar o equipamento terminal a uma rede. |
| --- | --- |

12)

"Unidades de acesso aos suportes de informação" são equipamentos que contêm uma ou várias interfaces de comunicação ("controlador de acesso à rede", "controlador de canal de telecomunicações", modem ou barramento de computador) destinados a ligar o equipamento terminal a uma rede.

| 13) | "Eficiência espetral" é o "débito de transferência digital" [bits/s] / 6 dB de largura de banda espetral em Hz. |
| --- | --- |

13)

"Eficiência espetral" é o "débito de transferência digital" [bits/s] / 6 dB de largura de banda espetral em Hz.

| 14) | "Controlo por programa residente" é um controlo que utiliza instruções armazenadas numa memória eletrónica que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções pré-determinadas. |
| --- | --- |

14)

"Controlo por programa residente" é um controlo que utiliza instruções armazenadas numa memória eletrónica que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções pré-determinadas.

Nota: Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas.

| X.B.III.101 | Equipamentos de ensaio para telecomunicações, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.B.III.101

| X.C.III.101 | Pré-formas de vidro ou de qualquer outro material otimizadas para o fabrico de fibras óticas abrangidas por X.A.III.101. |
| --- | --- |

X.C.III.101

| X.D.III.101 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por XA.VI.001 e X.B.III.101, e software de encaminhamento adaptativo dinâmico como se segue:






  a. | "Software", exceto sob forma executável por máquina, "especialmente concebidos" para "encaminhamento adaptativo dinâmico". |
| --- | --- | --- |

X.D.III.101

a.

"Software", exceto sob forma executável por máquina, "especialmente concebidos" para "encaminhamento adaptativo dinâmico".

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.E.III.101 | "Tecnologias" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.III.101 ou X.B.III.101, ou "software" abrangidos por X.D.III.101, bem como outras "tecnologias", como segue:






  a. | "Tecnologias" específicas, como segue:






  1. | "Tecnologia" para o processamento e aplicação de revestimentos à fibra ótica, especialmente concebidos para a tornar adequada para utilização subaquática; |
| --- | --- | --- | --- |

X.E.III.101

a.

"Tecnologias" específicas, como segue:

1.

"Tecnologia" para o processamento e aplicação de revestimentos à fibra ótica, especialmente concebidos para a tornar adequada para utilização subaquática;

| 2. | "Tecnologia" para o "desenvolvimento" de equipamentos que utilizem técnicas de "hierarquia digital síncrona" ("SDH") ou de "rede ótica síncrona" ("SONET").
  Nota técnica: Para efeitos de X.E.III.101:







  1) | "Hierarquia digital síncrona" (SDH) é uma hierarquia digital que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona com diferentes tipos de suportes. O formato baseia-se no módulo de transporte síncrono (STM) definido nas recomendações G.703, G.707, G.708, G.709 do CCITT, bem como de outras recomendações ainda por publicar. O débito de primeiro nível da "SDH" é de 155,52 Mbits/s. |
| --- | --- | --- |

2.

"Tecnologia" para o "desenvolvimento" de equipamentos que utilizem técnicas de "hierarquia digital síncrona" ("SDH") ou de "rede ótica síncrona" ("SONET").

Nota técnica: Para efeitos de X.E.III.101:

1)

"Hierarquia digital síncrona" (SDH) é uma hierarquia digital que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona com diferentes tipos de suportes. O formato baseia-se no módulo de transporte síncrono (STM) definido nas recomendações G.703, G.707, G.708, G.709 do CCITT, bem como de outras recomendações ainda por publicar. O débito de primeiro nível da "SDH" é de 155,52 Mbits/s.

| 2) | "Rede ótica síncrona" (SONET) é uma rede que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona por fibra ótica. O formato é a versão de "SDH" da América do Norte e utiliza também o módulo de transporte síncrono (STM). No entanto, utiliza o sinal de transporte síncrono (STS) como módulo de transporte de base, com um débito de primeiro nível de 51,81 Mbits/s. As normas SONET estão a ser integradas nas normas "SDH". |
| --- | --- |

2)

"Rede ótica síncrona" (SONET) é uma rede que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona por fibra ótica. O formato é a versão de "SDH" da América do Norte e utiliza também o módulo de transporte síncrono (STM). No entanto, utiliza o sinal de transporte síncrono (STS) como módulo de transporte de base, com um débito de primeiro nível de 51,81 Mbits/s. As normas SONET estão a ser integradas nas normas "SDH".

Categoria III. Parte 2 – Segurança da informação

Nota: A parte 2 da categoria III não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.A.III.201 | Os seguintes equipamentos:






  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.A.III.201

a.

Não utilizado;

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| c. | Produtos classificados como produtos de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (16). |
| --- | --- |

c.

Produtos classificados como produtos de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (16).

| X.D.III.201 | "Software" de "segurança da informação", como segue:


  Nota:

  Esta entrada não abrange o "software" concebido ou modificado para proteger contra ataques maliciosos a computadores, por exemplo vírus informáticos, em que a utilização da "criptografia" se limita à autenticação, assinatura digital e/ou decifragem de dados ou ficheiros.







  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.D.III.201

Nota:

  Esta entrada não abrange o "software" concebido ou modificado para proteger contra ataques maliciosos a computadores, por exemplo vírus informáticos, em que a utilização da "criptografia" se limita à autenticação, assinatura digital e/ou decifragem de dados ou ficheiros.

a.

Não utilizado;

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| c. | "Software" classificado como software de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (17). |
| --- | --- |

c.

"Software" classificado como software de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (17).

| X.E.III.201 | "Tecnologias" de "segurança da informação" em conformidade com a nota geral sobre tecnologia, como segue:






  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.E.III.201

a.

Não utilizado;

| b. | "Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para a "utilização" de produtos de grande difusão abrangidos por X.A.III.201.c ou de "software" de grande difusão abrangido por X.D.III.201.c. |
| --- | --- |

b.

"Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para a "utilização" de produtos de grande difusão abrangidos por X.A.III.201.c ou de "software" de grande difusão abrangido por X.D.III.201.c.

Categoria IV – Sensores e lasers

| X.A.IV.001 | Equipamentos acústicos marinhos ou terrestres, capazes de detetar ou localizar objetos ou o relevo subaquático ou de posicionar navios de superfície ou veículos subaquáticos; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.A.IV.001

| X.A.IV.002 | Materiais óticos, como segue:






  a. | Tubos intensificadores de imagem e componentes especialmente concebidos esses tubos, como se segue:






  1. | Tubos intensificadores de imagem com todas as características seguintes:






  a. | Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm; |
| --- | --- | --- | --- | --- |

X.A.IV.002

a.

Tubos intensificadores de imagem e componentes especialmente concebidos esses tubos, como se segue:

1.

Tubos intensificadores de imagem com todas as características seguintes:

a.

Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm;

| b. | Placa de microcanais para amplificação de imagens eletrónicas com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm; e |
| --- | --- |

b.

Placa de microcanais para amplificação de imagens eletrónicas com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm; e

| c. | Com qualquer das seguintes características:






  1. | Fotocátodo multialcalino S-20 ou S-25; ou |
| --- | --- | --- |

c.

Com qualquer das seguintes características:

1.

Fotocátodo multialcalino S-20 ou S-25; ou

| 2. | Fotocátodo de GaAs ou de GaInAs; |
| --- | --- |

2.

Fotocátodo de GaAs ou de GaInAs;

| 2. | Placas de microcanais especialmente concebidas com ambas as seguintes características:






  a. | 15 000 ou mais tubos por placa; e |
| --- | --- | --- |

2.

Placas de microcanais especialmente concebidas com ambas as seguintes características:

a.

15 000 ou mais tubos por placa; e

| b. | Espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm. |
| --- | --- |

b.

Espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm.

| b. | Equipamentos de representação gráfica para visão direta que funcionem no espetro visível ou infravermelho e incorporem tubos intensificadores de imagem com as características enumeradas em X.A.IV.002.a.1. |
| --- | --- |

b.

Equipamentos de representação gráfica para visão direta que funcionem no espetro visível ou infravermelho e incorporem tubos intensificadores de imagem com as características enumeradas em X.A.IV.002.a.1.

| X.A.IV.003 | Câmaras, como segue:






  a. | Câmaras que preenchem os critérios da nota 3, 6A003.b.4 (18). |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.003

a.

Câmaras que preenchem os critérios da nota 3, 6A003.b.4 (18).

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| X.A.IV.004 | Material ótico, como segue:
  Nota: X.A.IV.004 não abrange os filtros ópticos com camada de ar fixa ou do tipo Lyot.






  a. | Filtros óticos:






  1. | Para comprimentos de onda superiores a 250 nm, constituídos por elementos óticos com revestimento multicamadas e com uma das seguintes características:






  a. | Larguras de banda iguais ou inferiores a uma largura total a meia intensidade (FWHI) de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 90 %; ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

X.A.IV.004

Nota: X.A.IV.004 não abrange os filtros ópticos com camada de ar fixa ou do tipo Lyot.

a.

Filtros óticos:

1.

Para comprimentos de onda superiores a 250 nm, constituídos por elementos óticos com revestimento multicamadas e com uma das seguintes características:

a.

Larguras de banda iguais ou inferiores a uma largura total a meia intensidade (FWHI) de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 90 %; ou

| b. | Larguras de banda iguais ou inferiores a uma FWHI de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 50 %; |
| --- | --- |

b.

Larguras de banda iguais ou inferiores a uma FWHI de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 50 %;

| 2. | Para comprimentos de onda superiores a 250 nm e com todas as seguintes características:






  a. | Sintonizáveis numa gama espetral igual ou superior a 500 nm; |
| --- | --- | --- |

2.

Para comprimentos de onda superiores a 250 nm e com todas as seguintes características:

a.

Sintonizáveis numa gama espetral igual ou superior a 500 nm;

| b. | Banda ótica passante instantânea igual ou inferior a 1,25 nm; |
| --- | --- |

b.

Banda ótica passante instantânea igual ou inferior a 1,25 nm;

| c. | Comprimento de onda regulável em 0,1 ms ou menos com uma precisão igual ou superior a 1 nm dentro da gama espetral sintonizável; e |
| --- | --- |

c.

Comprimento de onda regulável em 0,1 ms ou menos com uma precisão igual ou superior a 1 nm dentro da gama espetral sintonizável; e

| d. | Transmissão de pico único igual ou superior a 91 %; |
| --- | --- |

d.

Transmissão de pico único igual ou superior a 91 %;

| 3. | Interruptores de opacidade ótica (filtros) com um campo de visão igual ou superior a 30o e um tempo de resposta igual ou inferior a 1 ns; |
| --- | --- |

3.

Interruptores de opacidade ótica (filtros) com um campo de visão igual ou superior a 30o e um tempo de resposta igual ou inferior a 1 ns;

| b. | Cabos de "fibra fluoretada", ou fibras óticas para os mesmos, com uma atenuação inferior a 4 dB/km na banda de comprimentos de onda superiores a 1 000 nm, mas não superiores a 3 000 nm.
  Nota técnica: Para efeitos de X.A.IV.004.b, "fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto. |
| --- | --- |

b.

Cabos de "fibra fluoretada", ou fibras óticas para os mesmos, com uma atenuação inferior a 4 dB/km na banda de comprimentos de onda superiores a 1 000 nm, mas não superiores a 3 000 nm.

Nota técnica: Para efeitos de X.A.IV.004.b, "fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto.

| X.A.IV.005 | "Lasers", como segue:






  a. | "Lasers" de dióxido de carbono (CO2) com qualquer das seguintes características:






  1. | Potência de saída em ondas contínuas superior a 10 kW; |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.IV.005

a.

"Lasers" de dióxido de carbono (CO2) com qualquer das seguintes características:

1.

Potência de saída em ondas contínuas superior a 10 kW;

| 2. | Saída pulsante com "duração de impulso" superior a 10 μs; e






  a. | Potência de saída média superior a 10 kW; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Saída pulsante com "duração de impulso" superior a 10 μs; e

a.

Potência de saída média superior a 10 kW; ou

| b. | "Potência de pico" pulsante superior a 100 kW; ou |
| --- | --- |

b.

"Potência de pico" pulsante superior a 100 kW; ou

| 3. | Saída pulsante com "duração de impulso" igual ou inferior a 10 μs; e






  a. | Energia de impulso superior a 5 J por impulso e "potência de pico" superior a 2,5 kW; ou |
| --- | --- | --- |

3.

Saída pulsante com "duração de impulso" igual ou inferior a 10 μs; e

a.

Energia de impulso superior a 5 J por impulso e "potência de pico" superior a 2,5 kW; ou

| b. | Potência de saída média superior a 2,5 kW; |
| --- | --- |

b.

Potência de saída média superior a 2,5 kW;

| b. | Lasers de semicondutores, como segue:






  1. | "Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal único com:






  a. | Potência de saída média superior a 100 mW; ou |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Lasers de semicondutores, como segue:

1.

"Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal único com:

a.

Potência de saída média superior a 100 mW; ou

| b. | Comprimento de onda superior a 1 050 nm; |
| --- | --- |

b.

Comprimento de onda superior a 1 050 nm;

| 2. | "Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo, ou matrizes de "lasers" singulares de semicondutores, com um comprimento de onda superior a 1 050 nm; |
| --- | --- |

2.

"Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo, ou matrizes de "lasers" singulares de semicondutores, com um comprimento de onda superior a 1 050 nm;

| c. | "Lasers" de rubis com uma energia de saída superior a 20 J por impulso; |
| --- | --- |

c.

"Lasers" de rubis com uma energia de saída superior a 20 J por impulso;

| d. | "Lasers pulsantes" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Duração de impulso" igual ou superior a 1 ns mas não superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:






  a. | Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

d.

"Lasers pulsantes" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:

1.

"Duração de impulso" igual ou superior a 1 ns mas não superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:

a.

Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou

| 2. | "Potência de saída média" superior a 20 W; ou |
| --- | --- |

2.

"Potência de saída média" superior a 20 W; ou

| b. | Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; |
| --- | --- | --- |

b.

Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W;

| 2. | "Potência de pico" superior a 200 MW; ou |
| --- | --- |

2.

"Potência de pico" superior a 200 MW; ou

| 3. | "Potência de saída média" superior a 50 W; ou |
| --- | --- |

3.

"Potência de saída média" superior a 50 W; ou

| 2. | "Duração de impulso" superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:






  a. | Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou |
| --- | --- | --- | --- |

2.

"Duração de impulso" superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:

a.

Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou

| 2. | "Potência de saída média" superior a 20 W; ou |
| --- | --- |

2.

"Potência de saída média" superior a 20 W; ou

| b. | Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou

| 2. | "Potência de saída média" superior a 500 W; |
| --- | --- |

2.

"Potência de saída média" superior a 500 W;

| e. | "Lasers" de onda contínua (CW) não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:






  1. | Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:






  a. | "Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou |
| --- | --- | --- | --- |

e.

"Lasers" de onda contínua (CW) não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:

1.

Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:

a.

"Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou

| b. | "Potência de saída média" superior a 50 W; ou |
| --- | --- |

b.

"Potência de saída média" superior a 50 W; ou

| 2. | Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:






  a. | "Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:

a.

"Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou

| b. | "Potência de saída média" superior a 500 W;
  Nota: X.A.IV.005.e.2.b. não abrange os "lasers" industriais de modo transversal múltiplo com potência de saída inferior ou igual a 2 kW e com uma massa total superior a 200 kg. Para efeitos da presente nota, a massa total inclui todos os componentes necessários ao funcionamento do "laser", p. ex.: "laser", fonte de alimentação, permutador de calor, mas exclui as óticas externas de tratamento e/ou de emissão de feixes. |
| --- | --- |

b.

"Potência de saída média" superior a 500 W;

Nota: X.A.IV.005.e.2.b. não abrange os "lasers" industriais de modo transversal múltiplo com potência de saída inferior ou igual a 2 kW e com uma massa total superior a 200 kg. Para efeitos da presente nota, a massa total inclui todos os componentes necessários ao funcionamento do "laser", p. ex.: "laser", fonte de alimentação, permutador de calor, mas exclui as óticas externas de tratamento e/ou de emissão de feixes.

| f. | "Lasers" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm mas não superior a 1 555 nm e com qualquer das seguintes características:






  1. | Energia de saída superior a 100 mJ por impulso e "potência de pico" pulsante superior a 1 W; ou |
| --- | --- | --- |

f.

"Lasers" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm mas não superior a 1 555 nm e com qualquer das seguintes características:

1.

Energia de saída superior a 100 mJ por impulso e "potência de pico" pulsante superior a 1 W; ou

| 2. | Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W; |
| --- | --- |

2.

Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W;

| g. | "Lasers" de eletrões livres.
  Nota técnica: Para efeitos de X.A.IV.005, a "eficiência de tomada" é definida como a razão entre a potência de saída do "laser" (ou "potência de saída média") e a potência elétrica total de alimentação exigida para o funcionamento do "laser", incluindo a alimentação/transformação da energia e o condicionamento térmico/permuta de calor. |
| --- | --- |

g.

"Lasers" de eletrões livres.

Nota técnica: Para efeitos de X.A.IV.005, a "eficiência de tomada" é definida como a razão entre a potência de saída do "laser" (ou "potência de saída média") e a potência elétrica total de alimentação exigida para o funcionamento do "laser", incluindo a alimentação/transformação da energia e o condicionamento térmico/permuta de calor.

| X.A.IV.006 | "Magnetómetros", sensores eletromagnéticos "supercondutores", e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:






  a. | "Magnetómetros", diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, com "sensibilidade" inferior a (melhor que) 1,0 nT (rms) por raiz quadrada de Hz.
  Nota técnica: Para efeitos de X.A.IV.006.a, a "sensibilidade" (nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido. |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.006

a.

"Magnetómetros", diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, com "sensibilidade" inferior a (melhor que) 1,0 nT (rms) por raiz quadrada de Hz.

Nota técnica: Para efeitos de X.A.IV.006.a, a "sensibilidade" (nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido.

| b. | Sensores eletromagnéticos "supercondutores", componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores":






  1. | Concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos seus constituintes "supercondutores" (incluindo dispositivos de efeito Josephson ou dispositivos "supercondutores" de interferência quântica (SQUIDS)); |
| --- | --- | --- |

b.

Sensores eletromagnéticos "supercondutores", componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores":

1.

Concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos seus constituintes "supercondutores" (incluindo dispositivos de efeito Josephson ou dispositivos "supercondutores" de interferência quântica (SQUIDS));

| 2. | Concebidos para detetar variações dos campos eletromagnéticos a frequências iguais ou inferiores a 1 kHz; e |
| --- | --- |

2.

Concebidos para detetar variações dos campos eletromagnéticos a frequências iguais ou inferiores a 1 kHz; e

| 3. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | Incluem SQUIDS de filme fino– com dimensão mínima de elemento inferior a 2 μm e circuitos de acoplamento de entrada e de saída associados; |
| --- | --- | --- |

3.

Com qualquer das seguintes características:

a.

Incluem SQUIDS de filme fino– com dimensão mínima de elemento inferior a 2 μm e circuitos de acoplamento de entrada e de saída associados;

| b. | Concebidos para funcionar com uma oscilação de campo magnético superior a 1×106 quanta de fluxo magnético por segundo; |
| --- | --- |

b.

Concebidos para funcionar com uma oscilação de campo magnético superior a 1×106 quanta de fluxo magnético por segundo;

| c. | Concebidos para funcionar sem blindagem magnética no campo magnético da Terra; ou |
| --- | --- |

c.

Concebidos para funcionar sem blindagem magnética no campo magnético da Terra; ou

| d. | Com um coeficiente de temperatura inferior a (menor que) 0,1 quantum de fluxo magnético/K. |
| --- | --- |

d.

Com um coeficiente de temperatura inferior a (menor que) 0,1 quantum de fluxo magnético/K.

| X.A.IV.007 | Medidores de gravidade (gravímetros) para utilização terrestre, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue:






  a. | Precisão estática inferior a (melhor que) 100 μGal; ou |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.007

a.

Precisão estática inferior a (melhor que) 100 μGal; ou

| b. | Que sejam do tipo de elementos de quartzo (Worden). |
| --- | --- |

b.

Que sejam do tipo de elementos de quartzo (Worden).

| X.A.IV.008 | Sistemas, equipamentos e componentes importantes de radar, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:






  a. | Equipamentos de radar para utilização em voo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e componentes especialmente concebidos para os mesmos. |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.008

a.

Equipamentos de radar para utilização em voo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

| b. | Equipamentos de deteção e telemetria por luz (LIDAR) ou de radar a "laser""para uso espacial""especialmente concebidos" para levantamentos ou para observação meteorológica. |
| --- | --- |

b.

Equipamentos de deteção e telemetria por luz (LIDAR) ou de radar a "laser""para uso espacial""especialmente concebidos" para levantamentos ou para observação meteorológica.

| c. | Sistemas de amplificação de imagem de radar de ondas milimétricas especialmente concebidos para aeronaves de asa rotativa e com todas as seguintes características:






  1. | Frequência de funcionamento de 94 GHz; |
| --- | --- | --- |

c.

Sistemas de amplificação de imagem de radar de ondas milimétricas especialmente concebidos para aeronaves de asa rotativa e com todas as seguintes características:

1.

Frequência de funcionamento de 94 GHz;

| 2. | Potência de saída média inferior a 20 mW; |
| --- | --- |

2.

Potência de saída média inferior a 20 mW;

| 3. | Feixe radar com largura de 1 grau; e |
| --- | --- |

3.

Feixe radar com largura de 1 grau; e

| 4. | Gama de funcionamento igual ou superior a 1 500 m. |
| --- | --- |

4.

Gama de funcionamento igual ou superior a 1 500 m.

| X.A.IV.009 | Equipamentos de processamento específicos, como se segue:






  a. | Equipamentos de deteção sísmica não abrangidos por X.A.IV.009.c; |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.009

a.

Equipamentos de deteção sísmica não abrangidos por X.A.IV.009.c;

| b. | Câmaras de televisão resistentes à radiação, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou |
| --- | --- |

b.

Câmaras de televisão resistentes à radiação, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou

| c. | Sistemas de deteção de intrusões sísmicas que detetem, classifiquem e determinem o rumo para a fonte de um sinal detetado. |
| --- | --- |

c.

Sistemas de deteção de intrusões sísmicas que detetem, classifiquem e determinem o rumo para a fonte de um sinal detetado.

| X.B.IV.001 | Equipamento, incluindo ferramentas, matrizes, dispositivos de fixação ou manómetros, e outros componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, especialmente concebidos ou modificados para qualquer dos seguintes fins:






  a. | Para o fabrico ou a inspeção de:






  1. | Onduladores magnéticos para "lasers" de eletrões livres; |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.IV.001

a.

Para o fabrico ou a inspeção de:

1.

Onduladores magnéticos para "lasers" de eletrões livres;

| 2. | Fotoinjetores para "lasers" de eletrões livres; |
| --- | --- |

2.

Fotoinjetores para "lasers" de eletrões livres;

| b. | Para a regulação, com as tolerâncias exigidas, do campo magnético longitudinal de "lasers" de eletrões livres. |
| --- | --- |

b.

Para a regulação, com as tolerâncias exigidas, do campo magnético longitudinal de "lasers" de eletrões livres.

| X.C.IV.001 | Fibras óticas sensoras que são modificadas estruturalmente para terem um "comprimento de batimento" inferior a 500 mm (birrefringência elevada) ou materiais sensores óticos não descritos em 6C002.b (19) e com um teor de zinco igual ou superior a 6 % em "fração molar".
  Nota técnica: Para efeitos de X.C.IV.001:







  1) | Por "fração molar" entende-se a razão entre o número de moles de ZnTe e o número total de moles de CdTe e ZnTe presentes no cristal. |
| --- | --- | --- |

X.C.IV.001

Nota técnica: Para efeitos de X.C.IV.001:

1)

Por "fração molar" entende-se a razão entre o número de moles de ZnTe e o número total de moles de CdTe e ZnTe presentes no cristal.

| 2) | "Comprimento do batimento" é a distância que devem percorrer dois sinais ortogonalmente polarizados, inicialmente em fase, para chegar a uma diferença de fase de 2 Pi radianos. |
| --- | --- |

2)

"Comprimento do batimento" é a distância que devem percorrer dois sinais ortogonalmente polarizados, inicialmente em fase, para chegar a uma diferença de fase de 2 Pi radianos.

| X.C.IV.002 | Materiais óticos, como segue:






  a. | Materiais de fraca absorção ótica, como segue:






  1. | Fluoretos em bruto que contenham ingredientes com um grau de pureza igual ou superior a 99,999 %; ou
  Nota: X.C.IV.002.a.1 abrange os fluoretos de zircónio ou alumínio e suas variantes. |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IV.002

a.

Materiais de fraca absorção ótica, como segue:

1.

Fluoretos em bruto que contenham ingredientes com um grau de pureza igual ou superior a 99,999 %; ou

Nota: X.C.IV.002.a.1 abrange os fluoretos de zircónio ou alumínio e suas variantes.

| 2. | Vidro fluoretado em bruto fabricado a partir de compostos abrangidos por 6C004.e.1 (20); |
| --- | --- |

2.

Vidro fluoretado em bruto fabricado a partir de compostos abrangidos por 6C004.e.1 (20);

| b. | "Pré-formas de fibra ótica" fabricadas com compostos de fluoreto bruto que contenham ingredientes com uma pureza igual ou superior a 99,999 %, "especialmente concebidas" para o fabrico de "fibras fluoretadas" abrangidas por X.A.IV.004.b.
  Nota técnica: Para efeitos de X.C.IV.002:







  1) | "Fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto. |
| --- | --- | --- |

b.

"Pré-formas de fibra ótica" fabricadas com compostos de fluoreto bruto que contenham ingredientes com uma pureza igual ou superior a 99,999 %, "especialmente concebidas" para o fabrico de "fibras fluoretadas" abrangidas por X.A.IV.004.b.

Nota técnica: Para efeitos de X.C.IV.002:

1)

"Fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto.

| 2) | "Pré-formas de fibras óticas" são barras, lingotes ou varetas de vidro, plástico ou outros materiais especialmente tratados para utilização no fabrico de fibras óticas. As características da pré-forma determinam os parâmetros básicos das fibras óticas resultantes. |
| --- | --- |

2)

"Pré-formas de fibras óticas" são barras, lingotes ou varetas de vidro, plástico ou outros materiais especialmente tratados para utilização no fabrico de fibras óticas. As características da pré-forma determinam os parâmetros básicos das fibras óticas resultantes.

| X.D.IV.001 | "Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos produtos abrangidos por 6A002, 6A003 (21), X.A.IV.001, X.A.IV.006, X.A.IV.007 ou X.A.IV.008. |
| --- | --- |

X.D.IV.001

| X.D.IV.002 | "Software""especialmente concebido" para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.IV.002, X.A.IV.004 ou X.A.IV.005. |
| --- | --- |

X.D.IV.002

| X.D.IV.003 | Outro "software", como segue:






  a. | "Programas" de aplicação informática de controlo do tráfego aéreo (ATC) residentes em computadores de utilização geral localizados em centros de controlo do tráfego aéreo e capazes de transmitir automaticamente dados de alvos de radar primários (se não estiverem correlacionados com dados de radar de vigilância secundário (SSR)) do centro ATC anfitrião para outro centro ATC. |
| --- | --- | --- |

X.D.IV.003

a.

"Programas" de aplicação informática de controlo do tráfego aéreo (ATC) residentes em computadores de utilização geral localizados em centros de controlo do tráfego aéreo e capazes de transmitir automaticamente dados de alvos de radar primários (se não estiverem correlacionados com dados de radar de vigilância secundário (SSR)) do centro ATC anfitrião para outro centro ATC.

| b. | "Software""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c. ou |
| --- | --- |

b.

"Software""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c. ou

| c. | "Código-fonte""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c. |
| --- | --- |

c.

"Código-fonte""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c.

| X.E.IV.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.IV.001, X.A.IV.006, X.A.IV.007, X.A.IV.008 ou X.A.IV.009.c. |
| --- | --- |

X.E.IV.001

| X.E.IV.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou "produção" de equipamentos, materiais ou "software" abrangidos por X.A.IV.002, X.A.IV.004, ou X.A.IV.005, X.B.IV.001, X.C.IV.001, X.C.IV.002 ou X.D.IV.003. |
| --- | --- |

X.E.IV.002

| X.E.IV.003 | Outras "tecnologias", como segue:






  a. | Tecnologias de fabrico ótico para a produção em série de componentes óticos com uma capacidade de produção superior a 10 m2 por ano em qualquer fuso, com todas as seguintes características:






  1. | Área superior a 1 m2; e |
| --- | --- | --- | --- |

X.E.IV.003

a.

Tecnologias de fabrico ótico para a produção em série de componentes óticos com uma capacidade de produção superior a 10 m2 por ano em qualquer fuso, com todas as seguintes características:

1.

Área superior a 1 m2; e

| 2. | Valor da superfície superior a λ/10 (rms) no comprimento de onda previsto; |
| --- | --- |

2.

Valor da superfície superior a λ/10 (rms) no comprimento de onda previsto;

| b. | "Tecnologia" para filtros óticos com uma largura de banda igual ou inferior a 10 nm, um campo de visão (FOV) superior a 40o e uma resolução superior a 0,75 pares de linhas por milirradiano; |
| --- | --- |

b.

"Tecnologia" para filtros óticos com uma largura de banda igual ou inferior a 10 nm, um campo de visão (FOV) superior a 40o e uma resolução superior a 0,75 pares de linhas por milirradiano;

| c. | "Tecnologias", para o "desenvolvimento" ou "produção" das câmaras abrangidas por X.A.IV.003. |
| --- | --- |

c.

"Tecnologias", para o "desenvolvimento" ou "produção" das câmaras abrangidas por X.A.IV.003.

| d. | "Tecnologias""necessárias" para o "desenvolvimento" ou "produção" de "magnetómetros" de saturação não triaxiais ou de sistemas de "magnetómetros" de saturação não triaxiais com qualquer das seguintes características:






  1. | "Sensibilidade" inferior a (melhor que) 0,05 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências inferiores a 1 Hz; ou |
| --- | --- | --- |

d.

"Tecnologias""necessárias" para o "desenvolvimento" ou "produção" de "magnetómetros" de saturação não triaxiais ou de sistemas de "magnetómetros" de saturação não triaxiais com qualquer das seguintes características:

1.

"Sensibilidade" inferior a (melhor que) 0,05 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências inferiores a 1 Hz; ou

| 2. | "Sensibilidade" inferior a (melhor que) 1x10-3 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências iguais ou superiores a 1 Hz; |
| --- | --- |

2.

"Sensibilidade" inferior a (melhor que) 1x10-3 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências iguais ou superiores a 1 Hz;

| e. | "Tecnologia""necessária" para o "desenvolvimento" ou "produção" de dispositivos de conversão para aumento da frequência de infravermelhos com todas as seguintes características:






  1. | Resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 700 nm mas não superiores a 1 500 nm; e |
| --- | --- | --- |

e.

"Tecnologia""necessária" para o "desenvolvimento" ou "produção" de dispositivos de conversão para aumento da frequência de infravermelhos com todas as seguintes características:

1.

Resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 700 nm mas não superiores a 1 500 nm; e

| 2. | Combinação de um fotodetetor de infravermelhos, um díodo emissor de luz (OLED) e um nanocristal para converter a luz infravermelha em luz visível.
  Nota técnica: Para efeitos de X.E.IV.003, a "sensibilidade" (ou nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido. |
| --- | --- |

2.

Combinação de um fotodetetor de infravermelhos, um díodo emissor de luz (OLED) e um nanocristal para converter a luz infravermelha em luz visível.

Nota técnica: Para efeitos de X.E.IV.003, a "sensibilidade" (ou nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido.

Categoria V – Navegação e aviónica

| X.A.V.001 | Equipamentos de comunicações para utilização em voo, todos os sistemas de navegação inercial de "aeronaves", e outros equipamentos aviónicos, incluindo componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
  Nota 1: X.A.V.001 não abrange os auscultadores nem os microfones.
  Nota 2: X.A.V.001. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares. |
| --- | --- |

X.A.V.001

Nota 1: X.A.V.001 não abrange os auscultadores nem os microfones.

Nota 2: X.A.V.001. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.B.V.001 | Outros equipamentos especialmente concebidos para ensaio, inspeção ou "produção" de equipamentos de navegação e aviónica. |
| --- | --- |

X.B.V.001

| X.D.V.001 | "Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de sistemas aviónicos de navegação, comunicações em voo e outros. |
| --- | --- |

X.D.V.001

| X.E.V.001 | "Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de sistemas aviónicos de navegação, comunicações em voo e outros. |
| --- | --- |

X.E.V.001

Categoria VI – Setor marítimo

| X.A.VI.001 | Embarcações, sistemas ou equipamentos marítimos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, componentes e acessórios, como se segue:






  a. | Sistemas de visão subaquática, como segue:






  1. | Sistemas de televisão (incluindo câmaras, luzes e equipamentos de monitorização e transmissão de sinais) com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 500 linhas e especialmente concebidos ou modificados para operação remota com um veículo submersível; ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.VI.001

a.

Sistemas de visão subaquática, como segue:

1.

Sistemas de televisão (incluindo câmaras, luzes e equipamentos de monitorização e transmissão de sinais) com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 500 linhas e especialmente concebidos ou modificados para operação remota com um veículo submersível; ou

| 2. | Câmaras de televisão subaquáticas com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 700 linhas;

  Nota técnica: Em televisão, a resolução-limite é uma medida da resolução horizontal, usualmente expressa em termos de número máximo de linhas discriminadas numa mira por altura de imagem, utilizando a norma 208/1960 do IEEE ou qualquer outra norma equivalente. |
| --- | --- |

2.

Câmaras de televisão subaquáticas com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 700 linhas;

Nota técnica: Em televisão, a resolução-limite é uma medida da resolução horizontal, usualmente expressa em termos de número máximo de linhas discriminadas numa mira por altura de imagem, utilizando a norma 208/1960 do IEEE ou qualquer outra norma equivalente.

| b. | Câmaras fotográficas especialmente concebidas ou modificadas para utilização subaquática, com um formato de negativo igual ou superior a 35 mm e focagem automática ou por controlo remoto "especialmente concebida" para utilização subaquática; |
| --- | --- |

b.

Câmaras fotográficas especialmente concebidas ou modificadas para utilização subaquática, com um formato de negativo igual ou superior a 35 mm e focagem automática ou por controlo remoto "especialmente concebida" para utilização subaquática;

| c. | Sistemas de iluminação estroboscópicos, especialmente concebidos ou modificados para utilização subaquática, capazes de produzir uma energia luminosa superior a 300 J por flash; |
| --- | --- |

c.

Sistemas de iluminação estroboscópicos, especialmente concebidos ou modificados para utilização subaquática, capazes de produzir uma energia luminosa superior a 300 J por flash;

| d. | Outros equipamentos de filmagem submarina, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

d.

Outros equipamentos de filmagem submarina, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| e. | Não utilizado; |
| --- | --- |

e.

Não utilizado;

| f. | Embarcações (de superfície ou submarinas), incluindo insufláveis, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;
  Nota: X.A.VI.001.f não abrange as embarcações em estadia temporária, utilizadas para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União. |
| --- | --- |

f.

Embarcações (de superfície ou submarinas), incluindo insufláveis, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

Nota: X.A.VI.001.f não abrange as embarcações em estadia temporária, utilizadas para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União.

| g. | Motores marítimos (tanto motores de bordo como fora-de-borda) e motores de submarinos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

g.

Motores marítimos (tanto motores de bordo como fora-de-borda) e motores de submarinos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| h. | Aparelhos autónomos de respiração subaquática (equipamento de mergulho) e acessórios para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

h.

Aparelhos autónomos de respiração subaquática (equipamento de mergulho) e acessórios para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| i. | Coletes de salvação, cartuchos de enchimento, bússolas e computadores de mergulho;
  Nota: X.A.VI.001.i. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares. |
| --- | --- |

i.

Coletes de salvação, cartuchos de enchimento, bússolas e computadores de mergulho;

Nota: X.A.VI.001.i. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| j. | Luzes submarinas e equipamento de propulsão; ou
  Nota: X.A.VI.001.j. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares. |
| --- | --- |

j.

Luzes submarinas e equipamento de propulsão; ou

Nota: X.A.VI.001.j. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| k. | Compressores de ar e sistemas de filtração especialmente concebidos para o enchimento de garrafas de ar; |
| --- | --- |

k.

Compressores de ar e sistemas de filtração especialmente concebidos para o enchimento de garrafas de ar;

| X.D.VI.001 | "Software""especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.VI.001. |
| --- | --- |

X.D.VI.001

| X.D.VI.002 | "Software" especialmente concebido para a operação de veículos submersíveis não tripulados utilizados na indústria do petróleo e do gás. |
| --- | --- |

X.D.VI.002

| X.E.VI.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.VI.001. |
| --- | --- |

X.E.VI.001

Categoria VII – Aerospaço e propulsão

| X.A.VII.001 | Motores a gasóleo, e tratores e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.






  a. | Motores a gasóleo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para camiões, tratores e veículos automóveis, com uma potência total igual ou superior a 298 kW. |
| --- | --- | --- |

X.A.VII.001

a.

Motores a gasóleo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para camiões, tratores e veículos automóveis, com uma potência total igual ou superior a 298 kW.

| b. | Tratores de rodas para utilização não rodoviária com uma capacidade de transporte igual ou superior a 9 toneladas; e componentes e acessórios importantes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

b.

Tratores de rodas para utilização não rodoviária com uma capacidade de transporte igual ou superior a 9 toneladas; e componentes e acessórios importantes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| c. | Tratores rodoviários para semirreboques, com eixo traseiro simples ou duplo dimensionado para 9 toneladas por eixo ou mais, e componentes importantes especialmente concebidos.
  Nota: X.A.VII.001.b e X.A.VII.001.c não abrangem os veículos em estadia temporária, utilizados para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União. |
| --- | --- |

c.

Tratores rodoviários para semirreboques, com eixo traseiro simples ou duplo dimensionado para 9 toneladas por eixo ou mais, e componentes importantes especialmente concebidos.

Nota: X.A.VII.001.b e X.A.VII.001.c não abrangem os veículos em estadia temporária, utilizados para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União.

| X.A.VII.002 | Motores de turbina a gás e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.






  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.A.VII.002

a.

Não utilizado;

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| c. | Motores aeronáuticos de turbina a gás, e componentes especialmente concebidos para os mesmos; |
| --- | --- |

c.

Motores aeronáuticos de turbina a gás, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

| d. | Não utilizado; |
| --- | --- |

d.

Não utilizado;

| e. | Equipamento respiratório para aeronaves pressurizadas, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

e.

Equipamento respiratório para aeronaves pressurizadas, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| X.A.VII.003 | Motores de aeronaves não especificados em X.A.VII.002, na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue.






  a. | Motores de pistão, alternativo ou rotativo (motores de explosão); ou |
| --- | --- | --- |

X.A.VII.003

a.

Motores de pistão, alternativo ou rotativo (motores de explosão); ou

| b. | Motores elétricos.
  Nota técnica: Para efeitos de X.A.VII.003, as aeronaves incluem: Aviões, AUV (veículos submarinos autónomos), autogiros, aeronaves hibridas e modelos controlados por rádio |
| --- | --- |

b.

Motores elétricos.

Nota técnica: Para efeitos de X.A.VII.003, as aeronaves incluem: Aviões, AUV (veículos submarinos autónomos), autogiros, aeronaves hibridas e modelos controlados por rádio

| X.B.VII.001 | Equipamentos para ensaio de vibrações, e componentes especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
  Nota: X.B.VII.001. apenas abrange os equipamentos para "desenvolvimento" ou "produção". Não são abrangidos os sistemas de controlo das condições de funcionamento. |
| --- | --- |

X.B.VII.001

Nota: X.B.VII.001. apenas abrange os equipamentos para "desenvolvimento" ou "produção". Não são abrangidos os sistemas de controlo das condições de funcionamento.

| X.B.VII.002 | "Equipamentos", ferramentas ou dispositivos de fixação "especialmente concebidos" para o fabrico ou a medição de lâminas, palhetas ou peças fundidas do protetor das extremidades de turbinas a gás, como segue:






  a. | Equipamento automático que utiliza métodos não mecânicos para medir a espessura da parede dos aerofólios; |
| --- | --- | --- |

X.B.VII.002

a.

Equipamento automático que utiliza métodos não mecânicos para medir a espessura da parede dos aerofólios;

| b. | Ferramentas, dispositivos de fixação ou equipamentos de medição para os processos de perfuração por "laser", jato de água ou ECM/EDM abrangidos por 9E003.c (22); |
| --- | --- |

b.

Ferramentas, dispositivos de fixação ou equipamentos de medição para os processos de perfuração por "laser", jato de água ou ECM/EDM abrangidos por 9E003.c (22);

| c. | Equipamentos de lixiviação com núcleo cerâmico; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos de lixiviação com núcleo cerâmico;

| d. | Equipamentos ou ferramentas de fabrico com núcleo cerâmico; |
| --- | --- |

d.

Equipamentos ou ferramentas de fabrico com núcleo cerâmico;

| e. | Equipamento de preparação de padrões de cera com casca cerâmica; |
| --- | --- |

e.

Equipamento de preparação de padrões de cera com casca cerâmica;

| f. | Equipamentos para queima com casca cerâmica. |
| --- | --- |

f.

Equipamentos para queima com casca cerâmica.

| X.D.VII.001 | "Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.001 ou X.B.VII.001. |
| --- | --- |

X.D.VII.001

| X.D.VII.002 | "Software", para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.002 ou X.B.VII.002. |
| --- | --- |

X.D.VII.002

| X.E.VII.001 | "Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.001 ou X.B.VII.001. |
| --- | --- |

X.E.VII.001

| X.E.VII.002 | "Tecnologia", para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.VII.002 ou X.B.VII.002. |
| --- | --- |

X.E.VII.002

| X.E.VII.003 | Outras "tecnologias", não descritas em 9E003 (23), como segue:






  a. | Sistemas de controlo das folgas das extremidades de pás de rotores que utilizem "tecnologias" ativas de compensação limitadas a uma base de dados de conceção e desenvolvimento; ou |
| --- | --- | --- |

X.E.VII.003

a.

Sistemas de controlo das folgas das extremidades de pás de rotores que utilizem "tecnologias" ativas de compensação limitadas a uma base de dados de conceção e desenvolvimento; ou

| b. | Apoios de almofada gasosa para conjuntos de rotores de motores de turbina. |
| --- | --- |

b.

Apoios de almofada gasosa para conjuntos de rotores de motores de turbina.

Categoria VIII – Bens diversos

| X.A.VIII.001 | Equipamento de produção ou exploração de petróleo, como se segue:






  a. | Equipamento de medição integrado em cabeças de perfuração, incluindo sistemas de navegação por inércia para medição durante a perfuração (MWD); |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.001

a.

Equipamento de medição integrado em cabeças de perfuração, incluindo sistemas de navegação por inércia para medição durante a perfuração (MWD);

| b. | Sistemas de monitorização de gases e respetivos detetores, concebidos para funcionamento contínuo e deteção de sulfureto de hidrogénio; |
| --- | --- |

b.

Sistemas de monitorização de gases e respetivos detetores, concebidos para funcionamento contínuo e deteção de sulfureto de hidrogénio;

| c. | Equipamento para medições sismológicas, incluindo refletores e vibradores sísmicos; |
| --- | --- |

c.

Equipamento para medições sismológicas, incluindo refletores e vibradores sísmicos;

| d. | Sondas acústicas para sedimentos. |
| --- | --- |

d.

Sondas acústicas para sedimentos.

| X.A.VIII.002 | Equipamentos, "conjuntos eletrónicos" e componentes especialmente concebidos para computadores quânticos, eletrónica quântica, sensores quânticos, unidades de processamento quântico, circuitos quânticos, dispositivos ou sistemas de radar quânticos, incluindo células de Pockels.


  Nota 1:

  Os computadores quânticos realizam cálculos que permitem captar as propriedades coletivas dos estados quânticos, tais como superposição, interferência e entrelaçamento.

  Nota 2: As unidades, circuitos e dispositivos incluem, entre outros, os circuitos supercondutores, o recozimento quântico, as barreiras iónicas, a interação fotónica ou os átomos frios. |
| --- | --- |

X.A.VIII.002

Nota 1:

  Os computadores quânticos realizam cálculos que permitem captar as propriedades coletivas dos estados quânticos, tais como superposição, interferência e entrelaçamento.

Nota 2: As unidades, circuitos e dispositivos incluem, entre outros, os circuitos supercondutores, o recozimento quântico, as barreiras iónicas, a interação fotónica ou os átomos frios.

| X.A.VIII.003 | Microscópios, equipamento associado e detetores, como se segue:






  a. | Microscópios de varrimento eletrónico; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.003

a.

Microscópios de varrimento eletrónico;

| b. | Microscópios de varrimento Auger; |
| --- | --- |

b.

Microscópios de varrimento Auger;

| c. | Microscópios eletrónicos de transmissão (TEM); |
| --- | --- |

c.

Microscópios eletrónicos de transmissão (TEM);

| d. | Microscópios de força atómica (AFM); |
| --- | --- |

d.

Microscópios de força atómica (AFM);

| e. | Microscópios de força de varrimento (SFM); |
| --- | --- |

e.

Microscópios de força de varrimento (SFM);

| f. | Equipamento e detetores, especialmente concebidos para utilização com os microscópios especificados em X.A.VIII.003.a – X.A.VIII.003.e, utilizando qualquer uma seguintes das técnicas de análise de materiais:






  1. | Espetroscopia fotoeletrónica por raios X (XPS); |
| --- | --- | --- |

f.

Equipamento e detetores, especialmente concebidos para utilização com os microscópios especificados em X.A.VIII.003.a – X.A.VIII.003.e, utilizando qualquer uma seguintes das técnicas de análise de materiais:

1.

Espetroscopia fotoeletrónica por raios X (XPS);

| 2. | Espetroscopia por raios X de dispersão de energia (EDX, EDS); ou |
| --- | --- |

2.

Espetroscopia por raios X de dispersão de energia (EDX, EDS); ou

| 3. | Espetroscopia eletrónica para análise química (ESCA). |
| --- | --- |

3.

Espetroscopia eletrónica para análise química (ESCA).

| X.A.VIII.004 | Equipamento de recolha de minérios metálicos nos grandes fundos marinhos. |
| --- | --- |

X.A.VIII.004

| X.A.VIII.005 | Equipamento de fabrico e máquinas-ferramentas, como se segue:






  a. | Equipamento de fabrico aditivo para a "produção" de peças metálicas;

  Nota: X.A.VIII.005.a aplica-se apenas aos seguintes sistemas:







  1. | Sistemas de leito elétrico que utilizem fusão seletiva por laser (SLM), cusagem por laser, sinterização direta de metais por laser (DMLS) ou fusão por feixes de eletrões (EBM); ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.VIII.005

a.

Equipamento de fabrico aditivo para a "produção" de peças metálicas;

Nota: X.A.VIII.005.a aplica-se apenas aos seguintes sistemas:

1.

Sistemas de leito elétrico que utilizem fusão seletiva por laser (SLM), cusagem por laser, sinterização direta de metais por laser (DMLS) ou fusão por feixes de eletrões (EBM); ou

| 2. | Sistemas alimentados com pó que utilizem revestimento por laser, deposição de energia direta ou deposição de metais por laser. |
| --- | --- |

2.

Sistemas alimentados com pó que utilizem revestimento por laser, deposição de energia direta ou deposição de metais por laser.

| b. | Equipamento de fabrico aditivo para "materiais energéticos", incluindo equipamentos que utilizem extrusão ultrassónica; |
| --- | --- |

b.

Equipamento de fabrico aditivo para "materiais energéticos", incluindo equipamentos que utilizem extrusão ultrassónica;

| c. | Equipamento de fabrico aditivo por fotopolimerização em cuba (VVP) utilizando estereolitografia (SLA) ou processamento digital da luz (DLP). |
| --- | --- |

c.

Equipamento de fabrico aditivo por fotopolimerização em cuba (VVP) utilizando estereolitografia (SLA) ou processamento digital da luz (DLP).

| X.A.VIII.006 | Equipamento para a "produção" de circuitos integrados impressos para díodos emissores de luz orgânicos (OLED), transístores de efeito de campo orgânicos (OFET) ou células fotovoltaicas orgânicas (OPVC). |
| --- | --- |

X.A.VIII.006

| X.A.VIII.007 | Equipamento para a "produção" de sistemas microeletromecânicos (MEMS) que utilizem as propriedades mecânicas do silício, incluindo sensores em formato de pastilha como membranas de pressão, barras de flexão ou dispositivos de regulação fina. |
| --- | --- |

X.A.VIII.007

| X.A.VIII.008 | Equipamentos especialmente concebidos para a produção de combustíveis de síntese (eletrocombustíveis e combustíveis sintéticos) ou de células solares ultra eficientes (eficiência > 30 %). |
| --- | --- |

X.A.VIII.008

| X.A.VIII.009 | Equipamento de ultravácuo (UHV), como se segue:






  a. | Bombas de UHV (de sublimação, turbomoleculares, de difusão, criogénicas, iónicas); |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.009

a.

Bombas de UHV (de sublimação, turbomoleculares, de difusão, criogénicas, iónicas);

| b. | Manómetros de UHV.
  Nota: UHV <= 100 nanoPascals (nPa). |
| --- | --- |

b.

Manómetros de UHV.

Nota: UHV <= 100 nanoPascals (nPa).

| X.A.VIII.010 | "Sistemas de refrigeração criogénicos" concebidos para manter temperaturas inferiores a 1,1 K durante 48 horas ou mais e equipamentos de refrigeração criogénicos conexos, como se segue:






  a. | Tubos pulsantes; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.010

a.

Tubos pulsantes;

| b. | Crióstatos; |
| --- | --- |

b.

Crióstatos;

| c. | Tanques; |
| --- | --- |

c.

Tanques;

| d. | Sistemas de transporte de gases (GHS); |
| --- | --- |

d.

Sistemas de transporte de gases (GHS);

| e. | Compressores; ou |
| --- | --- |

e.

Compressores; ou

| f. | Controladores.


  Nota:

  Os "sistemas de refrigeração criogénicos" incluem, entre outros, os sistemas de refrigeração por diluição, de desmagnetização adiabática e de arrefecimento por laser. |
| --- | --- |

f.

Controladores.

Nota:

  Os "sistemas de refrigeração criogénicos" incluem, entre outros, os sistemas de refrigeração por diluição, de desmagnetização adiabática e de arrefecimento por laser.

| X.A.VIII.011 | Equipamento de "descapsulação" para dispositivos semicondutores.
  Nota: "Descapsulação" é a remoção, por meios mecânicos, térmicos ou químicos, de uma tampa ou do material de encapsulagem de um circuito integrado encapsulado. |
| --- | --- |

X.A.VIII.011

Nota: "Descapsulação" é a remoção, por meios mecânicos, térmicos ou químicos, de uma tampa ou do material de encapsulagem de um circuito integrado encapsulado.

| X.A.VIII.012 | Fotodetetores de elevada eficiência quântica (QE), superior a 80 % na banda de comprimentos de onda dos 400 aos 1 600 nm. |
| --- | --- |

X.A.VIII.012

| X.AVIII.013 | Máquinas-ferramentas com controlo numérico que tenham um ou mais eixos lineares com um curso superior a 8 000 mm. |
| --- | --- |

X.AVIII.013

| X.A.VIII.014 | Canhões de água para controlo de motins ou de multidões, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.
  Nota: Os canhões de água abrangidos por X.A.VIII.014 incluem, por exemplo: veículos ou estações fixas equipados com canhões de água comandados à distância, concebidos para proteger o operador de motins no exterior com características como blindagem, janelas de vidro temperado, ecrãs metálicos, barras de proteção ou pneus de rodagem sem pressão. Os componentes especialmente concebidos para canhões de água podem incluir, por exemplo: agulhetas para canhões montados em veículos, bombas, reservatórios, câmaras e luzes resistentes ou blindados contra projéteis, postes de elevação e sistemas de operação à distância para esses componentes. |
| --- | --- |

X.A.VIII.014

Nota: Os canhões de água abrangidos por X.A.VIII.014 incluem, por exemplo: veículos ou estações fixas equipados com canhões de água comandados à distância, concebidos para proteger o operador de motins no exterior com características como blindagem, janelas de vidro temperado, ecrãs metálicos, barras de proteção ou pneus de rodagem sem pressão. Os componentes especialmente concebidos para canhões de água podem incluir, por exemplo: agulhetas para canhões montados em veículos, bombas, reservatórios, câmaras e luzes resistentes ou blindados contra projéteis, postes de elevação e sistemas de operação à distância para esses componentes.

| X.A.VIII.015 | Armas de impacto para serviços responsáveis pela manutenção da ordem, incluindo cassetetes, bastões, nomeadamente policiais e de cintura, matracas, pingalins e chicotes. |
| --- | --- |

X.A.VIII.015

| X.A.VIII.016 | Capacetes e escudos da polícia; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.A.VIII.016

| X.A.VIII.017 | Dispositivos de imobilização para fins de manutenção da ordem, incluindo ferros de imobilização da perna, manilhas e algemas; camisas-de-forças; algemas elétricas; cintos de descarga elétrica; mangas de descarga elétrica; dispositivos de retenção multipontos, como cadeiras de retenção; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

  Nota: X.A.VIII.017 aplica-se aos dispositivos de retenção utilizados em atividades de aplicação da lei. Não se aplica aos dispositivos médicos que estão equipados para restringir o movimento dos doentes durante os procedimentos médicos. Não se aplica aos dispositivos que sirvam para confinar doentes com problemas de memória a instalações médicas adequadas. Não se aplica a equipamentos de segurança como cintos ou assentos de segurança para o transporte de crianças em automóvel. |
| --- | --- |

X.A.VIII.017

Nota: X.A.VIII.017 aplica-se aos dispositivos de retenção utilizados em atividades de aplicação da lei. Não se aplica aos dispositivos médicos que estão equipados para restringir o movimento dos doentes durante os procedimentos médicos. Não se aplica aos dispositivos que sirvam para confinar doentes com problemas de memória a instalações médicas adequadas. Não se aplica a equipamentos de segurança como cintos ou assentos de segurança para o transporte de crianças em automóvel.

| X.A.VIII.018 | Equipamento, "software" e dados de exploração de petróleo e gás, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.018

a.

Não utilizado;

| b. | Ferramentas para fraturação hidráulica, como se segue:






  1. | "Software" e dados de conceção e análise de fraturação hidráulica; |
| --- | --- | --- |

b.

Ferramentas para fraturação hidráulica, como se segue:

1.

"Software" e dados de conceção e análise de fraturação hidráulica;

| 2. | Agentes, fluidos e aditivos químicos para fraturação hidráulica ("fracking"); ou |
| --- | --- |

2.

Agentes, fluidos e aditivos químicos para fraturação hidráulica ("fracking"); ou

| 3. | Bombas de alta pressão.


  Nota técnica:



  Um "agente" é um material sólido, geralmente areia tratada ou materiais cerâmicos artificiais, concebido para manter aberta uma fratura hidráulica induzida, durante ou após um tratamento de fraturação. É adicionado a um "fluido de fraturação", cuja composição pode variar em função do tipo de fraturação utilizado, e pode ser à base de gel, espuma ou de água. |
| --- | --- |

3.

Bombas de alta pressão.

Nota técnica:

Um "agente" é um material sólido, geralmente areia tratada ou materiais cerâmicos artificiais, concebido para manter aberta uma fratura hidráulica induzida, durante ou após um tratamento de fraturação. É adicionado a um "fluido de fraturação", cuja composição pode variar em função do tipo de fraturação utilizado, e pode ser à base de gel, espuma ou de água.

| X.A.VIII.019 | Equipamentos de processamento específicos, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Ímanes de anel; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.019

a.

Ímanes de anel;

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.A.VIII.020 | Armas e dispositivos concebidos para efeitos antimotim ou de autodefesa:






  a. | Armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas que visam uma única pessoa cada vez que uma descarga elétrica é administrada, incluindo, nomeadamente, bastões e escudos de descarga elétrica, pistolas de atordoamento e pistolas de dardos elétricos; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.020

a.

Armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas que visam uma única pessoa cada vez que uma descarga elétrica é administrada, incluindo, nomeadamente, bastões e escudos de descarga elétrica, pistolas de atordoamento e pistolas de dardos elétricos;

| b. | Kits que contêm todos os componentes essenciais para a montagem de armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas referidas em X.A.VIII.020.a; ou








  Nota: | As seguintes mercadorias são consideradas componentes essenciais:







  1. | A unidade que produz a descarga elétrica; |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Kits que contêm todos os componentes essenciais para a montagem de armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas referidas em X.A.VIII.020.a; ou

Nota:

1.

A unidade que produz a descarga elétrica;

| 2. | O interruptor, mesmo num comando à distância; e |
| --- | --- |

2.

O interruptor, mesmo num comando à distância; e

| 3. | Os elétrodos ou, se for caso disso, os fios através dos quais a descarga elétrica é administrada. |
| --- | --- |

3.

Os elétrodos ou, se for caso disso, os fios através dos quais a descarga elétrica é administrada.

| c. | Armas destinadas à administração de descargas elétricas que cobrem uma vasta área e podem visar vários indivíduos com descargas elétricas. |
| --- | --- |

c.

Armas destinadas à administração de descargas elétricas que cobrem uma vasta área e podem visar vários indivíduos com descargas elétricas.

| X.A.VIII.021 | Armas e equipamentos concebidos para a administração de substâncias neutralizantes ou irritantes para efeitos antimotim ou de autodefesa e certas substâncias com eles relacionadas:






  a. | Armas e equipamentos portáteis concebidos para administrar uma dose de uma substância química neutralizante ou irritante que visa um indivíduo ou para administrar uma dose dessa substância que afeta uma pequena área, sob forma, por exemplo, de nuvem do atomizador ou de uma nuvem, quando a substância química é administrada ou disseminada;
  Nota 1: Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia
  Nota 2: Este ponto não se aplica a equipamentos portáteis individuais, mesmo que contenham uma substância química, quando acompanham o seu utilizador para efeitos de proteção pessoal.
  Nota 3: Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes. |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.021

a.

Armas e equipamentos portáteis concebidos para administrar uma dose de uma substância química neutralizante ou irritante que visa um indivíduo ou para administrar uma dose dessa substância que afeta uma pequena área, sob forma, por exemplo, de nuvem do atomizador ou de uma nuvem, quando a substância química é administrada ou disseminada;

Nota 1: Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia

Nota 2: Este ponto não se aplica a equipamentos portáteis individuais, mesmo que contenham uma substância química, quando acompanham o seu utilizador para efeitos de proteção pessoal.

Nota 3: Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes.

| b. | Vanililamida de ácido pelargónico (PAVA) (CAS 2444-46-4); |
| --- | --- |

b.

Vanililamida de ácido pelargónico (PAVA) (CAS 2444-46-4);

| c. | Oleorresina de Capsicum (OC) (CAS 8023-77-6); |
| --- | --- |

c.

Oleorresina de Capsicum (OC) (CAS 8023-77-6);

| d. | Misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, de PAVA ou de OC e um solvente (como etanol, 1-propanol ou hexano), que podem ser administrados diretamente como agentes neutralizantes ou irritantes, nomeadamente em aerossóis e sob forma líquida, ou utilizados para o fabrico de agentes neutralizantes ou irritantes;
  Nota 1: Este ponto não abrange preparações para molhos e molhos preparados, sopas ou suas preparações e condimentos ou temperos compostos, desde que a PAVA ou a OC não sejam a única componente de sabor.
  Nota 2: Este ponto não abrange os medicamentos relativamente aos quais tenha sido concedida uma autorização de introdução no mercado em conformidade com o direito da União. |
| --- | --- |

d.

Misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, de PAVA ou de OC e um solvente (como etanol, 1-propanol ou hexano), que podem ser administrados diretamente como agentes neutralizantes ou irritantes, nomeadamente em aerossóis e sob forma líquida, ou utilizados para o fabrico de agentes neutralizantes ou irritantes;

Nota 1: Este ponto não abrange preparações para molhos e molhos preparados, sopas ou suas preparações e condimentos ou temperos compostos, desde que a PAVA ou a OC não sejam a única componente de sabor.

Nota 2: Este ponto não abrange os medicamentos relativamente aos quais tenha sido concedida uma autorização de introdução no mercado em conformidade com o direito da União.

| e. | Equipamentos fixos, para a administração de substâncias químicas neutralizantes ou irritantes, que podem ser fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício, incluem uma botija para as substâncias químicas neutralizantes ou irritantes e são ativados através de um sistema de controlo remoto; ou
  Nota: Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes. |
| --- | --- |

e.

Equipamentos fixos, para a administração de substâncias químicas neutralizantes ou irritantes, que podem ser fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício, incluem uma botija para as substâncias químicas neutralizantes ou irritantes e são ativados através de um sistema de controlo remoto; ou

Nota: Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes.

| f. | Equipamentos fixos ou montáveis, para a administração de agentes químicos neutralizantes ou irritantes, que abrangem uma vasta área e não são concebidos para serem fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício;
  Nota 1: Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia
  Nota 2: Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes. |
| --- | --- |

f.

Equipamentos fixos ou montáveis, para a administração de agentes químicos neutralizantes ou irritantes, que abrangem uma vasta área e não são concebidos para serem fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício;

Nota 1: Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia

Nota 2: Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes.

| g. | Outras substâncias químicas irritantes e suas misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, da substância ativa, como se segue:






  1. | Dibenzo-[b,f]-[1,4]-oxazefina (CR) (CAS 257-07-8); |
| --- | --- | --- |

g.

Outras substâncias químicas irritantes e suas misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, da substância ativa, como se segue:

1.

Dibenzo-[b,f]-[1,4]-oxazefina (CR) (CAS 257-07-8);

| 2. | 8-Metil-N-vanilil-trans-6-nonenamida (capsaicina) (CAS 404-86-4); |
| --- | --- |

2.

8-Metil-N-vanilil-trans-6-nonenamida (capsaicina) (CAS 404-86-4);

| 3. | 8-Metil-N-vanililnonamida (di-hidrocapsaicina) (CAS 19408-84-5); |
| --- | --- |

3.

8-Metil-N-vanililnonamida (di-hidrocapsaicina) (CAS 19408-84-5);

| 4. | N-Vanilil-9-metildec-7-(E)-enamida (homocapsaicina) (CAS 58493-48-4); |
| --- | --- |

4.

N-Vanilil-9-metildec-7-(E)-enamida (homocapsaicina) (CAS 58493-48-4);

| 5. | N-Vanilil-9-metildecanamida (homodi-hidrocapsaicina) (CAS 20279-06-5); |
| --- | --- |

5.

N-Vanilil-9-metildecanamida (homodi-hidrocapsaicina) (CAS 20279-06-5);

| 6. | N-Vanilil-7-metiloctanamida (nordi-hidrocapsaicina) (CAS 28789-35-7); |
| --- | --- |

6.

N-Vanilil-7-metiloctanamida (nordi-hidrocapsaicina) (CAS 28789-35-7);

| 7. | 4-Nonanolilmorfolina (MPA) (CAS 5299-64-9); |
| --- | --- |

7.

4-Nonanolilmorfolina (MPA) (CAS 5299-64-9);

| 8. | cis-4-Acetilaminodiciclo-hexilmetano (CAS 37794-87-9); |
| --- | --- |

8.

cis-4-Acetilaminodiciclo-hexilmetano (CAS 37794-87-9);

| 9. | N,N'-Bis(isopropil)etilenodi-imina; ou |
| --- | --- |

9.

N,N'-Bis(isopropil)etilenodi-imina; ou

| 10. | N,N'-Bis(terc-butil)etilenodi-imina; |
| --- | --- |

10.

N,N'-Bis(terc-butil)etilenodi-imina;

| X.A.VIII.022 | Produtos suscetíveis de ser utilizados para a execução de seres humanos por meio de uma injeção letal:






  a. | Produtos anestésicos barbitúricos de ação rápida ou com tempo de ação intermédio, incluindo, nomeadamente:






  1. | Amobarbital (CAS 57-43-2); |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.VIII.022

a.

Produtos anestésicos barbitúricos de ação rápida ou com tempo de ação intermédio, incluindo, nomeadamente:

1.

Amobarbital (CAS 57-43-2);

| 2. | Sal de sódio de amobarbital (CAS 64-43-7); |
| --- | --- |

2.

Sal de sódio de amobarbital (CAS 64-43-7);

| 3. | Pentobarbital (CAS 76-74-4); |
| --- | --- |

3.

Pentobarbital (CAS 76-74-4);

| 4. | Sal de sódio de pentobarbital (CAS 57-33-0); |
| --- | --- |

4.

Sal de sódio de pentobarbital (CAS 57-33-0);

| 5. | Secobarbital (CAS 76-73-3); |
| --- | --- |

5.

Secobarbital (CAS 76-73-3);

| 6. | Sal de sódio de secobarbital (CAS 309-43-3);Tiopental (CAS 76-75-5); |
| --- | --- |

6.

Sal de sódio de secobarbital (CAS 309-43-3);Tiopental (CAS 76-75-5);

| 7. | Tiopental (NR CAS 76-75-5) ou |
| --- | --- |

7.

Tiopental (NR CAS 76-75-5) ou

| 8. | Sal de sódio de tiopental (CAS 71-73-8), também conhecido por tiopentona sódica; |
| --- | --- |

8.

Sal de sódio de tiopental (CAS 71-73-8), também conhecido por tiopentona sódica;

| b. | Produtos que contêm um dos produtos anestésicos enumerados em X.A.VIII.022.a. |
| --- | --- |

b.

Produtos que contêm um dos produtos anestésicos enumerados em X.A.VIII.022.a.

| X.A.VIII.023 | Telas, canópias, tendas, cobertores e vestuário, especialmente concebidos para camuflagem. |
| --- | --- |

X.A.VIII.023

| X.B.VIII.001 | Equipamentos de processamento específicos, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Células quentes; ou |
| --- | --- | --- |

X.B.VIII.001

a.

Células quentes; ou

| b. | Caixas de luvas adequadas à manipulação de materiais radioativos. |
| --- | --- |

b.

Caixas de luvas adequadas à manipulação de materiais radioativos.

| X.C.VIII.001 | Pós metálicos e pós de ligas metálicas utilizáveis para qualquer dos sistemas enumerados em X.A.VIII.005.a. |
| --- | --- |

X.C.VIII.001

| X.C.VIII.002 | Materiais avançados, como se segue:






  a. | Materiais de ocultação ótica ou de camuflagem adaptativa; |
| --- | --- | --- |

X.C.VIII.002

a.

Materiais de ocultação ótica ou de camuflagem adaptativa;

| b. | Metamateriais, por exemplo com um índice de refração negativo; |
| --- | --- |

b.

Metamateriais, por exemplo com um índice de refração negativo;

| c. | Não utilizado; |
| --- | --- |

c.

Não utilizado;

| d. | Ligas de elevada entropia (HEA); |
| --- | --- |

d.

Ligas de elevada entropia (HEA);

| e. | Compostos Heusler; ou |
| --- | --- |

e.

Compostos Heusler; ou

| f. | Materiais Kitaev, incluindo líquidos. |
| --- | --- |

f.

Materiais Kitaev, incluindo líquidos.

| X.C.VIII.003 | Polímeros conjugados (condutores, semicondutores, eletroluminescentes) para circuitos integrados impressos ou orgânicos. |
| --- | --- |

X.C.VIII.003

| X.C.VIII.004 | Materiais energéticos, como se segue, e suas misturas:






  a. | Picrato de amónio (CAS 131-74-8); |
| --- | --- | --- |

X.C.VIII.004

a.

Picrato de amónio (CAS 131-74-8);

| b. | Pólvora negra; |
| --- | --- |

b.

Pólvora negra;

| c. | Hexanitrodifenilamina (CAS 131-73-7); |
| --- | --- |

c.

Hexanitrodifenilamina (CAS 131-73-7);

| d. | Difluoroamina (CAS 10405-27-3); |
| --- | --- |

d.

Difluoroamina (CAS 10405-27-3);

| e. | Nitroamido (CAS 9056-38-6); |
| --- | --- |

e.

Nitroamido (CAS 9056-38-6);

| f. | Não utilizado; |
| --- | --- |

f.

Não utilizado;

| g. | Tetranitronaftaleno; |
| --- | --- |

g.

Tetranitronaftaleno;

| h. | Trinitroanizol; |
| --- | --- |

h.

Trinitroanizol;

| i. | Trinitronaftaleno; |
| --- | --- |

i.

Trinitronaftaleno;

| j. | Trinitroxileno; |
| --- | --- |

j.

Trinitroxileno;

| k. | N-pirrolidinona; 1-metil-2-pirrolidinona (CAS 872-50-4); |
| --- | --- |

k.

N-pirrolidinona; 1-metil-2-pirrolidinona (CAS 872-50-4);

| l. | Dioctilmaleato (CAS 142-16-5); |
| --- | --- |

l.

Dioctilmaleato (CAS 142-16-5);

| m. | Etilhexilacrilato (CAS 103-11-7); |
| --- | --- |

m.

Etilhexilacrilato (CAS 103-11-7);

| n. | Trietil-alumínio (TEA) (CAS 97-93-8), trimetil-alumínio (TMA) (CAS 75-24-1) e outros metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; |
| --- | --- |

n.

Trietil-alumínio (TEA) (CAS 97-93-8), trimetil-alumínio (TMA) (CAS 75-24-1) e outros metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro;

| o. | Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); |
| --- | --- |

o.

Nitrocelulose (CAS 9004-70-0);

| p. | Nitroglicerina (ou gliceroltrinitrato, trinitroglicerina) (NG) (CAS 55-63-0); |
| --- | --- |

p.

Nitroglicerina (ou gliceroltrinitrato, trinitroglicerina) (NG) (CAS 55-63-0);

| q. | 2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7); |
| --- | --- |

q.

2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7);

| r. | Dinitrato de etilenodiamina (EDDN) (CAS 20829-66-7); |
| --- | --- |

r.

Dinitrato de etilenodiamina (EDDN) (CAS 20829-66-7);

| s. | Tetranitrato de pentaeritritol (PETN) (CAS 78-11-5); |
| --- | --- |

s.

Tetranitrato de pentaeritritol (PETN) (CAS 78-11-5);

| t. | Azida de chumbo (CAS 13424-46-9), estifnato de chumbo normal (CAS 15245-44-0) e estifnato de chumbo básico (CAS 12403-82-6), e explosivos primários ou composições iniciadoras que contenham azidas ou complexos de azida; |
| --- | --- |

t.

Azida de chumbo (CAS 13424-46-9), estifnato de chumbo normal (CAS 15245-44-0) e estifnato de chumbo básico (CAS 12403-82-6), e explosivos primários ou composições iniciadoras que contenham azidas ou complexos de azida;

| u. | Não utilizado; |
| --- | --- |

u.

Não utilizado;

| v. | Não utilizado; |
| --- | --- |

v.

Não utilizado;

| w. | Dietildifenilureia (CAS 85-98-3); dimetildifenilureia (CAS 611-92-7); metiletildifenilo ureia. |
| --- | --- |

w.

Dietildifenilureia (CAS 85-98-3); dimetildifenilureia (CAS 611-92-7); metiletildifenilo ureia.

| x. | N,N-difenilureia (difenilureia assimétrica) (CAS 603-54-3); |
| --- | --- |

x.

N,N-difenilureia (difenilureia assimétrica) (CAS 603-54-3);

| y. | Metil-N,N-difenilureia (metil difenilureia assimétrica) (CAS 13114-72-2); |
| --- | --- |

y.

Metil-N,N-difenilureia (metil difenilureia assimétrica) (CAS 13114-72-2);

| z. | Etil-N,N-difenilureia (etil difenilureia assimétrica) (CAS 64544-71-4); |
| --- | --- |

z.

Etil-N,N-difenilureia (etil difenilureia assimétrica) (CAS 64544-71-4);

| aa. | Não utilizado; |
| --- | --- |

aa.

Não utilizado;

| bb. | 4-nitrodifenilamina (4-NDPA) (CAS 836-30-6); |
| --- | --- |

bb.

4-nitrodifenilamina (4-NDPA) (CAS 836-30-6);

| cc. | 2,2-dinitropropil (CAS 918-52-5); ou |
| --- | --- |

cc.

2,2-dinitropropil (CAS 918-52-5); ou

| dd. | Não utilizado. |
| --- | --- |

dd.

Não utilizado.

| X.D.VIII.001 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos especificados em X.A.VIII.005 – X.A.VIII.0013. |
| --- | --- |

X.D.VIII.001

| X.D.VIII.002 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos, "conjuntos eletrónicos" ou componentes especificados em X.A.VIII.002; |
| --- | --- |

X.D.VIII.002

| X.D.VIII.003 | "Software" para gémeos digitais de produtos de fabrico aditivo ou para a determinação da fiabilidade de produtos de fabrico aditivo. |
| --- | --- |

X.D.VIII.003

| X.D.VIII.004 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" das mercadorias abrangidas por X.A.VIII.014. |
| --- | --- |

X.D.VIII.004

| X.D.VIII.005 | "Software" específico, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Software" para cálculos/modelação em neutrónica; |
| --- | --- | --- |

X.D.VIII.005

a.

"Software" para cálculos/modelação em neutrónica;

| b. | "Software" para cálculos/modelização em transferência radiativa; ou |
| --- | --- |

b.

"Software" para cálculos/modelização em transferência radiativa; ou

| c. | "Software" para cálculos/modelação em hidrodinâmica. |
| --- | --- |

c.

"Software" para cálculos/modelação em hidrodinâmica.

| X.E.VIII.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento especificado em X.A.VIII.001 a X.A.VIII.0013. |
| --- | --- |

X.E.VIII.001

| X.E.VIII.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de materiais especificados em X.C.VIII.002 a X.C.VIII.003. |
| --- | --- |

X.E.VIII.002

| X.E.VIII.003 | "Tecnologia" para gémeos digitais de produtos de fabrico aditivo, para a determinação da fiabilidade de produtos de fabrico aditivo ou para o software especificado em X.D.VIII.003. |
| --- | --- |

X.E.VIII.003

| X.E.VIII.004 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" do software especificado em X.D.VIII.001 – X.D.VIII.002." |
| --- | --- |

X.E.VIII.004

| X.E.VIII.005 | "Tecnologias", "necessárias" para o "desenvolvimento" ou "produção" das mercadorias abrangidas por X.A.VIII.014. |
| --- | --- |

X.E.VIII.005

| X.E.VIII.006 | "Tecnologias", exclusivamente para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VIII.017. |
| --- | --- |

X.E.VIII.006

Categoria IX – Materiais especiais e equipamento conexo

| X.A.IX.001 | Agentes químicos, incluindo formulações de gases lacrimogéneos com teores de ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou de cloroacetofenona (NC) iguais ou inferiores a 1 %, exceto em recipientes individuais de peso líquido igual ou inferior a 20 g; pimenta líquida, exceto quando acondicionada em recipientes individuais com um peso líquido igual ou inferior a 85,05 g; bombas fumigéneas; fachos, cápsulas, granadas e cargas de fumo não irritantes; outros artigos de pirotecnia de dupla utilização, militar e comercial, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.A.IX.001

| X.A.IX.002 | Pós, corantes e tintas para identificação de impressões digitais. |
| --- | --- |

X.A.IX.002

| X.A.IX.003 | Equipamento de proteção e deteção não especialmente concebido para uso militar e não abrangido por 1A004 ou 2B351 (24), como se segue (ver a lista das mercadorias controladas), e componentes para os mesmos não especialmente concebidos para uso militar e não abrangidos por 1A004 ou 2B351:






  a. | Dosímetros pessoais de controlo de radiações; ou |
| --- | --- | --- |

X.A.IX.003

a.

Dosímetros pessoais de controlo de radiações; ou

| b. | Equipamento limitado, por projecto ou função, a proteger contra riscos específicos das indústrias civis, como a mineração, a exploração de pedreiras, a agricultura, a indústria farmacêutica, a medicina, a veterinária, a protecção do ambiente, a gestão de resíduos ou a indústria alimentar.
  Nota: X.A.IX.003 não abrange os produtos destinados à proteção contra agentes químicos ou biológicos que sejam bens de consumo, acondicionados para venda a retalho ou para uso pessoal, nem produtos médicos, tais como luvas de látex, luvas cirúrgicas de látex, sabão desinfetante líquido, lençóis cirúrgicos descartáveis, batas, máscaras e outras proteções cirúrgicas. |
| --- | --- |

b.

Equipamento limitado, por projecto ou função, a proteger contra riscos específicos das indústrias civis, como a mineração, a exploração de pedreiras, a agricultura, a indústria farmacêutica, a medicina, a veterinária, a protecção do ambiente, a gestão de resíduos ou a indústria alimentar.

Nota: X.A.IX.003 não abrange os produtos destinados à proteção contra agentes químicos ou biológicos que sejam bens de consumo, acondicionados para venda a retalho ou para uso pessoal, nem produtos médicos, tais como luvas de látex, luvas cirúrgicas de látex, sabão desinfetante líquido, lençóis cirúrgicos descartáveis, batas, máscaras e outras proteções cirúrgicas.

| X.A.IX.004 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Equipamentos de deteção, controlo e medição de radiações, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou |
| --- | --- | --- |

X.A.IX.004

a.

Equipamentos de deteção, controlo e medição de radiações, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou

| b. | Equipamentos de deteção radiológica, como conversores de raios X, e placas de armazenagem de imagens de fluorescência. |
| --- | --- |

b.

Equipamentos de deteção radiológica, como conversores de raios X, e placas de armazenagem de imagens de fluorescência.

| X.B.IX.001 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Células eletrolíticas para a produção de flúor, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- | --- |

X.B.IX.001

a.

Células eletrolíticas para a produção de flúor, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| b. | Aceleradores de partículas; |
| --- | --- |

b.

Aceleradores de partículas;

| c. | Equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais concebidos para o setor da produção de eletricidade, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais concebidos para o setor da produção de eletricidade, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| d. | Sistemas de arrefecimento à base de freon ou de água refrigerada, com uma capacidade de arrefecimento contínuo igual ou superior a 29,3 kW ou |
| --- | --- |

d.

Sistemas de arrefecimento à base de freon ou de água refrigerada, com uma capacidade de arrefecimento contínuo igual ou superior a 29,3 kW ou

| e. | Equipamento para a produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas. |
| --- | --- |

e.

Equipamento para a produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas.

| X.C.IX.001 | Compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, nos termos da nota 1 dos capítulos 28 e 29 da Nomenclatura Combinada:






  a. | Em concentrações iguais ou superiores a 95 % em massa, como se segue:






  1. | Dicloreto de etileno (CAS 107-06-2); |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.001

a.

Em concentrações iguais ou superiores a 95 % em massa, como se segue:

1.

Dicloreto de etileno (CAS 107-06-2);

| 2. | Nitrometano (CAS 75-52-5); |
| --- | --- |

2.

Nitrometano (CAS 75-52-5);

| 3. | Ácido pícrico (CAS 88-89-1); |
| --- | --- |

3.

Ácido pícrico (CAS 88-89-1);

| 4. | Cloreto de alumínio (CAS 7446-70-0); |
| --- | --- |

4.

Cloreto de alumínio (CAS 7446-70-0);

| 5. | Arsénio (CAS 7440-38-2); |
| --- | --- |

5.

Arsénio (CAS 7440-38-2);

| 6. | Trióxido de arsénio (CAS 1327-53-3); |
| --- | --- |

6.

Trióxido de arsénio (CAS 1327-53-3);

| 7. | Cloridrato de bis(2-cloroetil)etilamina (CAS 3590-07-6); |
| --- | --- |

7.

Cloridrato de bis(2-cloroetil)etilamina (CAS 3590-07-6);

| 8. | Cloridrato de bis(2-cloroetil)metilamina (CAS 55-86-7); |
| --- | --- |

8.

Cloridrato de bis(2-cloroetil)metilamina (CAS 55-86-7);

| 9. | Cloridrato de tris(2-cloroetil)amina (CAS 817-09-4); |
| --- | --- |

9.

Cloridrato de tris(2-cloroetil)amina (CAS 817-09-4);

| 10. | Tributilfosfito (CAS 102-85-2); |
| --- | --- |

10.

Tributilfosfito (CAS 102-85-2);

| 11. | Isocianometano (CAS 624-83-9); |
| --- | --- |

11.

Isocianometano (CAS 624-83-9);

| 12. | Quinaldina (CAS 91-63-4); |
| --- | --- |

12.

Quinaldina (CAS 91-63-4);

| 13. | 2-Bromocloroetano (CAS 107-04-0); |
| --- | --- |

13.

2-Bromocloroetano (CAS 107-04-0);

| 14. | Benzil (CAS 134-81-6); |
| --- | --- |

14.

Benzil (CAS 134-81-6);

| 15. | Éter dietílico (CAS 60-29-7); |
| --- | --- |

15.

Éter dietílico (CAS 60-29-7);

| 16. | Éter dimetílico (CAS 115-10-6); |
| --- | --- |

16.

Éter dimetílico (CAS 115-10-6);

| 17. | Dimetilaminoetanol (CAS 108-01-0); |
| --- | --- |

17.

Dimetilaminoetanol (CAS 108-01-0);

| 18. | 2-Metoxietanol (CAS 109-86-4); |
| --- | --- |

18.

2-Metoxietanol (CAS 109-86-4);

| 19. | Butirilcolinesterase (BCHE); |
| --- | --- |

19.

Butirilcolinesterase (BCHE);

| 20. | Dietilenotriamina (CAS 111-40-0); |
| --- | --- |

20.

Dietilenotriamina (CAS 111-40-0);

| 21. | Diclorometano (CAS 75-09-2); |
| --- | --- |

21.

Diclorometano (CAS 75-09-2);

| 22. | Dimetilanilina (CAS 121-69-7); |
| --- | --- |

22.

Dimetilanilina (CAS 121-69-7);

| 23. | Brometo de etilo (CAS 74-96-4); |
| --- | --- |

23.

Brometo de etilo (CAS 74-96-4);

| 24. | Cloreto de etilo (CAS 75-00-3); |
| --- | --- |

24.

Cloreto de etilo (CAS 75-00-3);

| 25. | Etilamina (CAS 75-04-7); |
| --- | --- |

25.

Etilamina (CAS 75-04-7);

| 26. | Hexamina (CAS 100-97-0); |
| --- | --- |

26.

Hexamina (CAS 100-97-0);

| 27. | Isopropanol (CAS 67– 63-0); |
| --- | --- |

27.

Isopropanol (CAS 67– 63-0);

| 28. | Brometo de isopropilo (CAS 75-26-3); |
| --- | --- |

28.

Brometo de isopropilo (CAS 75-26-3);

| 29. | Éter isopropílico (CAS 108-20-3); |
| --- | --- |

29.

Éter isopropílico (CAS 108-20-3);

| 30. | Metilamina (CAS 74-89-5); |
| --- | --- |

30.

Metilamina (CAS 74-89-5);

| 31. | Brometo de metilo (CAS 74-83-9); |
| --- | --- |

31.

Brometo de metilo (CAS 74-83-9);

| 32. | Monoisopropilamina (CAS 75-31-0); |
| --- | --- |

32.

Monoisopropilamina (CAS 75-31-0);

| 33. | Cloreto de obidoxima (CAS 114-90-9); |
| --- | --- |

33.

Cloreto de obidoxima (CAS 114-90-9);

| 34. | Brometo de potássio (CAS 7758-02-3); |
| --- | --- |

34.

Brometo de potássio (CAS 7758-02-3);

| 35. | Piridina (CAS 110-86-1); |
| --- | --- |

35.

Piridina (CAS 110-86-1);

| 36. | Brometo de piridostigmina (CAS 101-26-8); |
| --- | --- |

36.

Brometo de piridostigmina (CAS 101-26-8);

| 37. | Brometo de sódio (CAS 7647-15-6); |
| --- | --- |

37.

Brometo de sódio (CAS 7647-15-6);

| 38. | Metal de sódio (CAS 7440-23-5); |
| --- | --- |

38.

Metal de sódio (CAS 7440-23-5);

| 39. | Tributilamina (CAS 102-82-9); |
| --- | --- |

39.

Tributilamina (CAS 102-82-9);

| 40. | Trietilamina (CAS 121-44-8); ou |
| --- | --- |

40.

Trietilamina (CAS 121-44-8); ou

| 41. | Trimetilamina (CAS 75-50-3). |
| --- | --- |

41.

Trimetilamina (CAS 75-50-3).

| b. | Em concentrações iguais ou superiores a 90 % em massa, como se segue:






  1. | Acetona (CAS 67-64-1); |
| --- | --- | --- |

b.

Em concentrações iguais ou superiores a 90 % em massa, como se segue:

1.

Acetona (CAS 67-64-1);

| 2. | Acetileno (CAS 74-86-2); |
| --- | --- |

2.

Acetileno (CAS 74-86-2);

| 3. | Amoníaco (CAS 7664-41-7); |
| --- | --- |

3.

Amoníaco (CAS 7664-41-7);

| 4. | Antimónio (CAS 7440-36-0); |
| --- | --- |

4.

Antimónio (CAS 7440-36-0);

| 5. | Benzaldeído (CAS 100-52-7); |
| --- | --- |

5.

Benzaldeído (CAS 100-52-7);

| 6. | Benzoína (CAS 119-53-9); |
| --- | --- |

6.

Benzoína (CAS 119-53-9);

| 7. | 1-Butanol(CAS 71-36-3); |
| --- | --- |

7.

1-Butanol(CAS 71-36-3);

| 8. | 2-Butanol (CAS 78-92-2); |
| --- | --- |

8.

2-Butanol (CAS 78-92-2);

| 9. | Isobutanol (CAS 78-83-1); |
| --- | --- |

9.

Isobutanol (CAS 78-83-1);

| 10. | Terc-butanol (CAS 75-65-0); |
| --- | --- |

10.

Terc-butanol (CAS 75-65-0);

| 11. | Carboneto de cálcio (CAS 75-20-7); |
| --- | --- |

11.

Carboneto de cálcio (CAS 75-20-7);

| 12. | Monóxido de carbono (CAS 630-08-0); |
| --- | --- |

12.

Monóxido de carbono (CAS 630-08-0);

| 13. | Cloro (CAS 7782-50-5); |
| --- | --- |

13.

Cloro (CAS 7782-50-5);

| 14. | Ciclo-hexanol (CAS 108-93-0); |
| --- | --- |

14.

Ciclo-hexanol (CAS 108-93-0);

| 15. | Diciclo-hexilamina (CAS 101-83-7); |
| --- | --- |

15.

Diciclo-hexilamina (CAS 101-83-7);

| 16. | Etanol (CAS 64-17-5); |
| --- | --- |

16.

Etanol (CAS 64-17-5);

| 17. | Etileno (CAS 74-85-1); |
| --- | --- |

17.

Etileno (CAS 74-85-1);

| 18. | Óxido de etileno (CAS 75-21-8); |
| --- | --- |

18.

Óxido de etileno (CAS 75-21-8);

| 19. | Fluoroapatite (CAS 1306-05-4); |
| --- | --- |

19.

Fluoroapatite (CAS 1306-05-4);

| 20. | Cloreto de hidrogénio (CAS 7647-01-0); |
| --- | --- |

20.

Cloreto de hidrogénio (CAS 7647-01-0);

| 21. | Sulfureto de hidrogénio (CAS 7783-06-4); |
| --- | --- |

21.

Sulfureto de hidrogénio (CAS 7783-06-4);

| 22. | Ácido mandélico (CAS 90-64-2); |
| --- | --- |

22.

Ácido mandélico (CAS 90-64-2);

| 23. | Metanol (CAS 67-56-1); |
| --- | --- |

23.

Metanol (CAS 67-56-1);

| 24. | Cloreto de metilo (CAS 74-87-3); |
| --- | --- |

24.

Cloreto de metilo (CAS 74-87-3);

| 25. | Iodeto de metilo (CAS 74-88-4); |
| --- | --- |

25.

Iodeto de metilo (CAS 74-88-4);

| 26. | Metilmercaptano (CAS 74-93-1); |
| --- | --- |

26.

Metilmercaptano (CAS 74-93-1);

| 27. | Monoetilenoglicol (CAS 107-21-1); |
| --- | --- |

27.

Monoetilenoglicol (CAS 107-21-1);

| 28. | Cloreto de oxalilo (CAS 79-37-8); |
| --- | --- |

28.

Cloreto de oxalilo (CAS 79-37-8);

| 29. | Sulfureto de potássio (CAS 1312-73-8); |
| --- | --- |

29.

Sulfureto de potássio (CAS 1312-73-8);

| 30. | Tiocianato de potássio (CAS 333-20-0); |
| --- | --- |

30.

Tiocianato de potássio (CAS 333-20-0);

| 31. | Hipoclorito de sódio (CAS 7681-52-9); |
| --- | --- |

31.

Hipoclorito de sódio (CAS 7681-52-9);

| 32. | Enxofre (CAS 7704-34-9); |
| --- | --- |

32.

Enxofre (CAS 7704-34-9);

| 33. | Dióxido de enxofre (CAS 7446-09-5); |
| --- | --- |

33.

Dióxido de enxofre (CAS 7446-09-5);

| 34. | Trióxido de enxofre (CAS 7446-11-9); |
| --- | --- |

34.

Trióxido de enxofre (CAS 7446-11-9);

| 35. | Cloreto de tiofosforilo (CAS 3982-91-0); |
| --- | --- |

35.

Cloreto de tiofosforilo (CAS 3982-91-0);

| 36. | Fosfito de tri-isobutilo (CAS 1606-96-8); |
| --- | --- |

36.

Fosfito de tri-isobutilo (CAS 1606-96-8);

| 37. | Fósforo branco (CAS 12185-10-3); |
| --- | --- |

37.

Fósforo branco (CAS 12185-10-3);

| 38. | Fósforo amarelo (CAS 7723-14-0); |
| --- | --- |

38.

Fósforo amarelo (CAS 7723-14-0);

| 39. | Mercúrio (CAS 7439-97-6); |
| --- | --- |

39.

Mercúrio (CAS 7439-97-6);

| 40. | Cloreto de bário (CAS 10361-37-2); |
| --- | --- |

40.

Cloreto de bário (CAS 10361-37-2);

| 41. | Ácido sulfúrico (CAS 7664-93-9); |
| --- | --- |

41.

Ácido sulfúrico (CAS 7664-93-9);

| 42. | 3,3-dimetil-1-buteno (CAS 558-37-2); |
| --- | --- |

42.

3,3-dimetil-1-buteno (CAS 558-37-2);

| 43. | 2,2-dimetilpropano (CAS 630-19-3); |
| --- | --- |

43.

2,2-dimetilpropano (CAS 630-19-3);

| 44. | 2,2-cloreto de dimetilpropil (CAS 753-89-9); |
| --- | --- |

44.

2,2-cloreto de dimetilpropil (CAS 753-89-9);

| 45. | 2-metilbuteno (CAS 26760-64-5); |
| --- | --- |

45.

2-metilbuteno (CAS 26760-64-5);

| 46. | 2-cloro-3-metilbutano (CAS 631-65-2); |
| --- | --- |

46.

2-cloro-3-metilbutano (CAS 631-65-2);

| 47. | 2,3-dimetil-2,3-butanodiol (CAS 76-09-5); |
| --- | --- |

47.

2,3-dimetil-2,3-butanodiol (CAS 76-09-5);

| 48. | 2-metil-2-buteno (CAS 513-35-9); |
| --- | --- |

48.

2-metil-2-buteno (CAS 513-35-9);

| 49. | Butil-lítio (CAS 109-72-8); |
| --- | --- |

49.

Butil-lítio (CAS 109-72-8);

| 50. | Bromo(metil)magnésio (CAS 75-16-1); |
| --- | --- |

50.

Bromo(metil)magnésio (CAS 75-16-1);

| 51. | Formaldeído (CAS 50-00-0); |
| --- | --- |

51.

Formaldeído (CAS 50-00-0);

| 52. | Dietanolamina (CAS 111-42-2); |
| --- | --- |

52.

Dietanolamina (CAS 111-42-2);

| 53. | Carbonato de dimetilo (CAS 616-38-6); |
| --- | --- |

53.

Carbonato de dimetilo (CAS 616-38-6);

| 54. | Cloridrato de metildietanolamina (CAS 54060-15-0); |
| --- | --- |

54.

Cloridrato de metildietanolamina (CAS 54060-15-0);

| 55. | Cloridrato de dietilamina (CAS 660-68-4); |
| --- | --- |

55.

Cloridrato de dietilamina (CAS 660-68-4);

| 56. | Cloridrato de diisopropilamina (CAS 819-79-4); |
| --- | --- |

56.

Cloridrato de diisopropilamina (CAS 819-79-4);

| 57. | Cloridrato de 3-quinuclidinona (CAS 1193-65-3); |
| --- | --- |

57.

Cloridrato de 3-quinuclidinona (CAS 1193-65-3);

| 58. | Cloridrato de 3-quinuclidinol (CAS 6238-13-7); |
| --- | --- |

58.

Cloridrato de 3-quinuclidinol (CAS 6238-13-7);

| 59. | Cloridrato de (R)-3-quinuclidinol (CAS 42437-96-7); ou |
| --- | --- |

59.

Cloridrato de (R)-3-quinuclidinol (CAS 42437-96-7); ou

| 60. | Cloridrato de N,N-dietilaminoetanol (CAS 14426-20-1); |
| --- | --- |

60.

Cloridrato de N,N-dietilaminoetanol (CAS 14426-20-1);

| X.C.IX.002 | Fentanilo e seus derivados alfentanilo, sufentanilo, remifentanilo, carfentanilo e respetivos sais.
  Nota: X.C.IX.002 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual. |
| --- | --- |

X.C.IX.002

Nota: X.C.IX.002 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

| X.C.IX.003 | Precursores químicos de produtos que atuem ao nível do sistema nervoso central, como se segue:






  a. | 4-anilino-N-fenetilpiperidina (CAS 21409-26-7); ou |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.003

a.

4-anilino-N-fenetilpiperidina (CAS 21409-26-7); ou

| b. | N-fenetil-4-piperidona (CAS 39742-60-4).


  Notas:









  1. | X.C.IX.003 não abrange "misturas químicas" que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas em X.C.IX.003 em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 1 % em peso da mistura. |
| --- | --- | --- |

b.

N-fenetil-4-piperidona (CAS 39742-60-4).

Notas:

1.

| 2. | X.C.IX.003 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual. |
| --- | --- |

2.

| X.C.IX.004 | Materiais fibrosos e filamentosos, não abrangidos por 1C010 nem 1C210 (25), para utilização em estruturas "compósitas", com um módulo de elasticidade específico igual ou superior a 3,18 x 106 m e uma resistência específica à tração igual ou superior a 7,62 x 104 m. |
| --- | --- |

X.C.IX.004

| X.C.IX.005 | "Vacinas", "imunotoxinas", "produtos médicos", "kits de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares", como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Vacinas" contendo ou concebidas para utilização contra produtos abrangidos por 1C351, 1C353 ou 1C354; |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.005

a.

"Vacinas" contendo ou concebidas para utilização contra produtos abrangidos por 1C351, 1C353 ou 1C354;

| b. | "Imunotoxinas" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d; ou |
| --- | --- |

b.

"Imunotoxinas" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d; ou

| c. | "Produtos médicos" que contenham qualquer dos seguintes elementos:






  1. | "Toxinas" abrangidas por 1C351.d (exceto as toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1, as conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3 ou os produtos abrangidos por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou C.d.5); ou |
| --- | --- | --- |

c.

"Produtos médicos" que contenham qualquer dos seguintes elementos:

1.

"Toxinas" abrangidas por 1C351.d (exceto as toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1, as conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3 ou os produtos abrangidos por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou C.d.5); ou

| 2. | Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 (exceto os que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3); |
| --- | --- |

2.

Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 (exceto os que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3);

| d. | "Produtos médicos" não abrangidos por X.C.IX.005.c que contenham qualquer dos seguintes elementos:






  1. | Toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1; |
| --- | --- | --- |

d.

"Produtos médicos" não abrangidos por X.C.IX.005.c que contenham qualquer dos seguintes elementos:

1.

Toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1;

| 2. | Conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou |
| --- | --- |

2.

Conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou

| 3. | Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou |
| --- | --- |

3.

Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou

| e. | "Kits de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d (exceto os produtos controlados por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou.d.5).


  Notas técnicas:









  1. | Os "produtos médicos" são: (1) formulações farmacêuticas concebidas para ensaios e administração em medicina humana (ou veterinária) para tratamento de doenças, (2) pré-embaladas para distribuição como produtos clínicos ou médicos e (3) aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para serem comercializadas como produtos clínicos ou médicos ou para utilização na investigação de novos medicamentos. |
| --- | --- | --- |

e.

"Kits de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d (exceto os produtos controlados por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou.d.5).

Notas técnicas:

1.

| 2. | Os "kits para diagnóstico e ensaio de produtos alimentares" são especificamente desenvolvidos, embalados e comercializados para fins de diagnóstico ou de saúde pública. As toxinas biológicas em qualquer outra configuração, incluindo remessas a granel, ou para quaisquer outras utilizações finais são abrangidas por 1C351. |
| --- | --- |

2.

| X.C.IX.006 | Dispositivos comerciais e respetivas cargas que contenham materiais energéticos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e trifluoreto de azoto no estado gasoso (ver a lista das mercadoras controladas):






  a. | Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo, utilizando uma carga que atua num único eixo e que, quando detonadas, produzem um orifício, e que:






  1. | Contenham qualquer formulação de "materiais controlados"; |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.006

a.

Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo, utilizando uma carga que atua num único eixo e que, quando detonadas, produzem um orifício, e que:

1.

Contenham qualquer formulação de "materiais controlados";

| 2. | Tenham apenas um invólucro cónico uniforme com um ângulo de ação igual ou inferior a 90.o; |
| --- | --- |

2.

Tenham apenas um invólucro cónico uniforme com um ângulo de ação igual ou inferior a 90.o;

| 3. | Contenham mais de 0,010 kg, mas não mais de 0,090 kg, de "materiais controlados"; e |
| --- | --- |

3.

Contenham mais de 0,010 kg, mas não mais de 0,090 kg, de "materiais controlados"; e

| 4. | Tenham um diâmetro não superior a 114,3 cm; |
| --- | --- |

4.

Tenham um diâmetro não superior a 114,3 cm;

| b. | Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo que contenham menos de 0,010 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

b.

Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo que contenham menos de 0,010 kg de "materiais controlados";

| c. | Cordão ou tubos de detonação que não contenham mais de 0,064 kg/m de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

c.

Cordão ou tubos de detonação que não contenham mais de 0,064 kg/m de "materiais controlados";

| d. | Cartuchos de carga explosiva que não contenham mais de 0,70 kg de "materiais controlados" no material de deflagração; |
| --- | --- |

d.

Cartuchos de carga explosiva que não contenham mais de 0,70 kg de "materiais controlados" no material de deflagração;

| e. | Detonadores (elétricos ou não-elétricos) e seus conjuntos, que não contenham mais de 0,01 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

e.

Detonadores (elétricos ou não-elétricos) e seus conjuntos, que não contenham mais de 0,01 kg de "materiais controlados";

| f. | Escorvas de ignição que não contenham mais de 0,01 kg/m de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

f.

Escorvas de ignição que não contenham mais de 0,01 kg/m de "materiais controlados";

| g. | Cartuchos para trabalho em poços petrolíferos que não contenham mais de 0,015 kg de "materiais energéticos" controlados; |
| --- | --- |

g.

Cartuchos para trabalho em poços petrolíferos que não contenham mais de 0,015 kg de "materiais energéticos" controlados;

| h. | Aceleradores de ignição comerciais, moldados ou formados, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

h.

Aceleradores de ignição comerciais, moldados ou formados, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados";

| i. | Suspensões e emulsões comerciais pré-fabricadas que não contenham mais de 10,0 kg nem mais de 35 %, em peso, de "materiais controlados" do ponto ML8; |
| --- | --- |

i.

Suspensões e emulsões comerciais pré-fabricadas que não contenham mais de 10,0 kg nem mais de 35 %, em peso, de "materiais controlados" do ponto ML8;

| j. | Instrumentos de corte e ferramentas de separação que não contenham mais de 3,5 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

j.

Instrumentos de corte e ferramentas de separação que não contenham mais de 3,5 kg de "materiais controlados";

| k. | Dispositivos pirotécnicos, quando concebidos exclusivamente para fins comerciais (por exemplo, para uso em palco, efeitos especiais cinematográficos e fogos de artifício) e que não contenham mais de 3,0 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

k.

Dispositivos pirotécnicos, quando concebidos exclusivamente para fins comerciais (por exemplo, para uso em palco, efeitos especiais cinematográficos e fogos de artifício) e que não contenham mais de 3,0 kg de "materiais controlados";

| l. | Outros engenhos e cargas explosivos comerciais não abrangidos por X.C.IX.006.a a k, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados"; ou


  Nota:

  X.C.IX.006.l inclui os dispositivos de segurança para veículos automóveis; os sistemas de extinção de incêndios; os cartuchos para pistolas de rebitagem; as cargas explosivas para atividades agrícolas, operações nos setores do petróleo e do gás, artigos desportivos, indústrias extrativas ou obras públicas; e os tubos de retardamento utilizados na montagem de engenhos explosivos comerciais. |
| --- | --- |

l.

Outros engenhos e cargas explosivos comerciais não abrangidos por X.C.IX.006.a a k, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados"; ou

Nota:

  X.C.IX.006.l inclui os dispositivos de segurança para veículos automóveis; os sistemas de extinção de incêndios; os cartuchos para pistolas de rebitagem; as cargas explosivas para atividades agrícolas, operações nos setores do petróleo e do gás, artigos desportivos, indústrias extrativas ou obras públicas; e os tubos de retardamento utilizados na montagem de engenhos explosivos comerciais.

| m. | Trifluoreto de azoto (NF3) no estado gasoso.


  Notas:









  1. | Por "materiais controlados" entendem-se os materiais energéticos controlados (ver 1C011, 1C111, 1C239 ou ML8). |
| --- | --- | --- |

m.

Trifluoreto de azoto (NF3) no estado gasoso.

Notas:

1.

| 2. | O trifluoreto de azoto que não se encontre no estado gasoso é abrangido pelo ponto ML8.d da LMC. |
| --- | --- |

2.

| X.C.IX.007 | As misturas não abrangidas por 1C350 ou 1C450 (26) que contenham produtos químicos abrangidos por 1C350 ou 1C450 e os kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares não abrangidos por 1C350 ou 1C450 que contenham produtos químicos abrangidos por 1C350, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos precursores abrangidos por 1C350:






  1. | Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C350; |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.007

a.

Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos precursores abrangidos por 1C350:

1.

Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C350;

| 2. | Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de:






  a. | Qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangido por 1C350; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de:

a.

Qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangido por 1C350; ou

| b. | Qualquer produto químico precursor isolado não abrangido pela CAQ mas abrangido por 1C350; |
| --- | --- |

b.

Qualquer produto químico precursor isolado não abrangido pela CAQ mas abrangido por 1C350;

| b. | Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos tóxicos ou precursores abrangidos por 1C450:






  1. | Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidas por 1C450:






  a. | Misturas que contenham 1 % ou menos, em peso, de qualquer um dos produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidos por 1C450.a.1 e a.2 (isto é, misturas que contenham Amitão ou PFIB); ou |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos tóxicos ou precursores abrangidos por 1C450:

1.

Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidas por 1C450:

a.

Misturas que contenham 1 % ou menos, em peso, de qualquer um dos produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidos por 1C450.a.1 e a.2 (isto é, misturas que contenham Amitão ou PFIB); ou

| b. | Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C450.b.1, b.2, b.3, b.4, b.5 ou b.6; |
| --- | --- |

b.

Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C450.b.1, b.2, b.3, b.4, b.5 ou b.6;

| 2. | Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangidos por 1C450.a.4, a.5., a.6., a.7, ou por 1C450.b.8; |
| --- | --- |

2.

Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangidos por 1C450.a.4, a.5., a.6., a.7, ou por 1C450.b.8;

| c. | "Kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos químicos precursores abrangidos por 1C350 numa quantidade não superior a 300 gramas por produto químico.


  Nota técnica:



  Para efeitos da presente entrada, os "kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" são materiais pré-embalados de composição definida que são especificamente desenvolvidos, embalados e comercializados para fins médicos, analíticos, de diagnóstico ou de saúde pública. Os reagentes de substituição em kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares descritos em X.C.IX.007.c são abrangidos por 1C350 se contiverem pelo menos um dos produtos químicos precursores identificados nessa entrada em concentrações iguais ou superiores aos níveis de controlo das misturas indicadas em 1C350. |
| --- | --- |

c.

"Kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos químicos precursores abrangidos por 1C350 numa quantidade não superior a 300 gramas por produto químico.

Nota técnica:

Para efeitos da presente entrada, os "kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" são materiais pré-embalados de composição definida que são especificamente desenvolvidos, embalados e comercializados para fins médicos, analíticos, de diagnóstico ou de saúde pública. Os reagentes de substituição em kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares descritos em X.C.IX.007.c são abrangidos por 1C350 se contiverem pelo menos um dos produtos químicos precursores identificados nessa entrada em concentrações iguais ou superiores aos níveis de controlo das misturas indicadas em 1C350.

| X.C.IX.008 | Substâncias poliméricas não-fluorados, não abrangidas por 1C008 (27), como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Polímeros do tipo poli(arileno-éter-cetona), como se segue:






  1. | Poli(éter-éter-cetona) (PEEK); |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.008

a.

Polímeros do tipo poli(arileno-éter-cetona), como se segue:

1.

Poli(éter-éter-cetona) (PEEK);

| 2. | Poli(éter-cetona-cetona) (PEKK); |
| --- | --- |

2.

Poli(éter-cetona-cetona) (PEKK);

| 3. | Poli(éter-cetona) (PEK); ou |
| --- | --- |

3.

Poli(éter-cetona) (PEK); ou

| 4. | Poli(éter-cetona-éter-cetona-cetona) (PEKEKK); |
| --- | --- |

4.

Poli(éter-cetona-éter-cetona-cetona) (PEKEKK);

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.C.IX.009 | Materiais específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Rolamentos de esferas de precisão de aço temperado e carbeto de tungsténio (diâmetro igual ou superior a 3 mm); |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.009

a.

Rolamentos de esferas de precisão de aço temperado e carbeto de tungsténio (diâmetro igual ou superior a 3 mm);

| b. | Chapas de aço inoxidável 304 e 316, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

b.

Chapas de aço inoxidável 304 e 316, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| c. | Chapas de monel; |
| --- | --- |

c.

Chapas de monel;

| d. | Fosfato de tributilo (CAS 126-73-8); |
| --- | --- |

d.

Fosfato de tributilo (CAS 126-73-8);

| e. | Ácido nítrico (CAS 7697-37-2) em concentrações iguais ou superiores a 20 %, em massa; |
| --- | --- |

e.

Ácido nítrico (CAS 7697-37-2) em concentrações iguais ou superiores a 20 %, em massa;

| f. | Flúor (CAS 7782-41-4); ou |
| --- | --- |

f.

Flúor (CAS 7782-41-4); ou

| g. | Radionuclídeos emissores de partículas alfa, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

g.

Radionuclídeos emissores de partículas alfa, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| X.C.IX.010 | Poliamidas aromáticas (aramidas) não abrangidas por 1C010, 1C210 ou X.C.IX.004, apresentadas sob qualquer das seguintes formas (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Formas primárias; |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.010

a.

Formas primárias;

| b. | Fios multi ou monofilamentos; |
| --- | --- |

b.

Fios multi ou monofilamentos;

| c. | Cabos de filamento; |
| --- | --- |

c.

Cabos de filamento;

| d. | Mechas ligeiramente torcidas (rovings); |
| --- | --- |

d.

Mechas ligeiramente torcidas (rovings);

| e. | Fibras cardadas ou cortadas; |
| --- | --- |

e.

Fibras cardadas ou cortadas;

| f. | Materiais têxteis; |
| --- | --- |

f.

Materiais têxteis;

| g. | Polpas ou desperdícios. |
| --- | --- |

g.

Polpas ou desperdícios.

| X.C.IX.011 | Nanomateriais, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Nanomateriais semicondutores; |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.011

a.

Nanomateriais semicondutores;

| b. | Nanomateriais à base de materiais compósitos; ou |
| --- | --- |

b.

Nanomateriais à base de materiais compósitos; ou

| c. | Qualquer dos seguintes nanomateriais à base de carbono:






  1. | Nanotubos de carbono; |
| --- | --- | --- |

c.

Qualquer dos seguintes nanomateriais à base de carbono:

1.

Nanotubos de carbono;

| 2. | Nanofibras de carbono; |
| --- | --- |

2.

Nanofibras de carbono;

| 3. | Fulerenos; |
| --- | --- |

3.

Fulerenos;

| 4. | Grafenos; ou |
| --- | --- |

4.

Grafenos; ou

| 5. | "Cebolas" de carbono.


  Notas:

  Para efeitos de X.C.IX.011, entende-se por nanomaterial um material que cumpre pelo menos um dos seguintes critérios:








  1. | É constituído por partículas, com uma ou mais das suas dimensões externas na gama de tamanhos de 1-100 nm em mais de 1 % da sua distribuição granulométrica em termos numéricos; |
| --- | --- | --- |

5.

"Cebolas" de carbono.

Notas:

  Para efeitos de X.C.IX.011, entende-se por nanomaterial um material que cumpre pelo menos um dos seguintes critérios:

1.

É constituído por partículas, com uma ou mais das suas dimensões externas na gama de tamanhos de 1-100 nm em mais de 1 % da sua distribuição granulométrica em termos numéricos;

| 2. | Tem estruturas, internas ou de superfície, com uma ou mais dimensões na gama de tamanhos de 1-100 nm; ou |
| --- | --- |

2.

Tem estruturas, internas ou de superfície, com uma ou mais dimensões na gama de tamanhos de 1-100 nm; ou

| 3. | Tem uma superfície específica superior, em volume, a 60 m2/cm3, excluindo materiais constituídos por partículas de dimensão inferior a 1 nm. |
| --- | --- |

3.

Tem uma superfície específica superior, em volume, a 60 m2/cm3, excluindo materiais constituídos por partículas de dimensão inferior a 1 nm.

| X.D.IX.001 | "Software" específico, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Software" especificamente concebido para equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou ou |
| --- | --- | --- |

X.D.IX.001

a.

"Software" especificamente concebido para equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou ou

| b. | "Software" especificamente concebido para equipamentos de produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

b.

"Software" especificamente concebido para equipamentos de produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| X.E.IX.001 | "Tecnologia", para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de materiais fibrosos ou filamentosos abrangidos por X.C.IX.004 e X.C.IX.010. |
| --- | --- |

X.E.IX.001

| X.E.IX.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de nanomateriais abrangidos por X.C.IX.011. |
| --- | --- |

X.E.IX.002

Categoria X – Tratamento de materiais

| X.A.X.001 | Equipamento de deteção de explosivos ou detonadores, tanto em quantidade como em vestígios, consistindo num dispositivo automatizado ou numa combinação de dispositivos para decisões automatizadas a fim de detetar a presença de diferentes tipos de explosivos, resíduos de explosivos ou detonadores; e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821:






  a. | Equipamento de deteção de explosivos para "decisões automatizadas" a fim de detetar e identificar explosivos em quantidade utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, tomografia computorizada, diferencial de energia ou dispersão coerente), nucleares (por exemplo, análise térmica de neutrões, análise de pulsos rápidos de neutrões, espetroscopia de transmissão de pulsos rápidos de neutrões e absorção de ressonância gama) ou eletromagnéticas (por exemplo, ressonância quadripolo e dieletrometria); |
| --- | --- | --- |

X.A.X.001

a.

Equipamento de deteção de explosivos para "decisões automatizadas" a fim de detetar e identificar explosivos em quantidade utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, tomografia computorizada, diferencial de energia ou dispersão coerente), nucleares (por exemplo, análise térmica de neutrões, análise de pulsos rápidos de neutrões, espetroscopia de transmissão de pulsos rápidos de neutrões e absorção de ressonância gama) ou eletromagnéticas (por exemplo, ressonância quadripolo e dieletrometria);

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| c. | Equipamento de deteção de detonadores para decisões automatizadas a fim de detetar e identificar dispositivos iniciadores (por exemplo, detonadores, cartuchos explosivos) utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, diferencial de energia ou tomografia computorizada) ou eletromagnéticas.
  Nota: O equipamento de deteção de explosivos ou detonantes referido em X.A.X.001 inclui equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.


  Notas técnicas:









  1. | "As decisões automatizadas correspondem à capacidade do equipamento para detetar explosivos ou detonadores ao nível de sensibilidade projetado ou selecionado pelo operador e emitir um alarme automático quando forem detetados explosivos ou detonadores a um nível de sensibilidade igual ou superior a esse nível definido. |
| --- | --- | --- |

c.

Equipamento de deteção de detonadores para decisões automatizadas a fim de detetar e identificar dispositivos iniciadores (por exemplo, detonadores, cartuchos explosivos) utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, diferencial de energia ou tomografia computorizada) ou eletromagnéticas.

Nota: O equipamento de deteção de explosivos ou detonantes referido em X.A.X.001 inclui equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.

Notas técnicas:

1.

| 2. | Esta entrada não abrange o equipamento que depende da interpretação, pelo operador, de indicadores como um mapa de cores para os elementos inorgânicos/orgânicos cuja deteção se pretende. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os explosivos e detonadores incluem as cargas e dispositivos comerciais abrangidos por X.C.VIII.004 e X.C.IX.006 e os materiais energéticos abrangidos por 1C011, 1C111 e 1C239 (28)
  . |
| --- | --- |

3.

| X.A.X.002 | Equipamentos de deteção de objetos ocultos que funcionem na gama de frequências de 30 GHz a 3 000 GHz e tenham uma resolução espacial de 0,1 mrad (miliradiano) até 1 mrad, inclusive, a uma distância de 100 m; e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
  Nota: O equipamento de deteção de objetos ocultos inclui, entre outros, equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.


  Nota técnica:



  Gamas de frequências geralmente consideradas como regiões de frequência das ondas milimétricas, submilimétricas e a terahertz. |
| --- | --- |

X.A.X.002

Nota: O equipamento de deteção de objetos ocultos inclui, entre outros, equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.

Nota técnica:

Gamas de frequências geralmente consideradas como regiões de frequência das ondas milimétricas, submilimétricas e a terahertz.

| X.A.X.003 | Rolamentos e sistemas de rolamentos não abrangidos por 2A001 (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Rolamentos de esferas ou rolamentos sólidos, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com as normas ABEC 7, ABEC 7P, ABEC 7T ou com a norma ISO 4 ou superior (ou equivalentes), com qualquer das seguintes características:






  1. | Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento superiores a 573 K (300°C), quer utilizando materiais especiais quer através de tratamento térmico especial; ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.X.003

a.

Rolamentos de esferas ou rolamentos sólidos, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com as normas ABEC 7, ABEC 7P, ABEC 7T ou com a norma ISO 4 ou superior (ou equivalentes), com qualquer das seguintes características:

1.

Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento superiores a 573 K (300°C), quer utilizando materiais especiais quer através de tratamento térmico especial; ou

| 2. | Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de "DN"; |
| --- | --- |

2.

Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de "DN";

| b. | Rolamentos de rolos cónicos maciços, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com a classe 00 (sistema imperial) ou com a classe A (sistema métrico) da ANSI/AFBMA ou superior (ou equivalentes), com uma das seguintes características:






  1. | Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de "DN"; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Rolamentos de rolos cónicos maciços, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com a classe 00 (sistema imperial) ou com a classe A (sistema métrico) da ANSI/AFBMA ou superior (ou equivalentes), com uma das seguintes características:

1.

Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de "DN"; ou

| 2. | Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54°C) ou superiores a 423 K (150°C); |
| --- | --- |

2.

Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54°C) ou superiores a 423 K (150°C);

| c. | Chumaceiras deslizantes lubrificadas a gás, fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento iguais ou superiores a 561 K (288°C), com uma capacidade de carga unitária superior a 1 MPa; |
| --- | --- |

c.

Chumaceiras deslizantes lubrificadas a gás, fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento iguais ou superiores a 561 K (288°C), com uma capacidade de carga unitária superior a 1 MPa;

| d. | Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas; |
| --- | --- |

d.

Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas;

| e. | Chumaceiras autoalinhadas ou autolubrificantes fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54°C) ou superiores a 423 K (150°C).


  Notas técnicas:









  1. | "DN" corresponde ao produto do diâmetro do orifício do rolamento, em mm, pela sua velocidade de rotação em rpm. |
| --- | --- | --- |

e.

Chumaceiras autoalinhadas ou autolubrificantes fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54°C) ou superiores a 423 K (150°C).

Notas técnicas:

1.

| 2. | As temperaturas de funcionamento incluem as temperaturas obtidas quando um motor de turbina a gás parou depois de ter estado em funcionamento. |
| --- | --- |

2.

| X.A.X.004 | Tubagens, ligações e válvulas, fabricados em ou revestidos de aço inoxidável, de liga de cuproníquel ou de outras ligas de aço com um teor igual ou superior a 10 % de níquel e/ou crómio:






  a. | Tubos de pressão e acessórios de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm, adequados para funcionamento a pressões iguais ou superiores a 3,4 MPa; |
| --- | --- | --- |

X.A.X.004

a.

Tubos de pressão e acessórios de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm, adequados para funcionamento a pressões iguais ou superiores a 3,4 MPa;

| b. | Válvulas de tubagem com todas as seguintes características, não abrangidas por 2B350.g (29):






  1. | Tubos com ligações de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm; e |
| --- | --- | --- |

b.

Válvulas de tubagem com todas as seguintes características, não abrangidas por 2B350.g (29):

1.

Tubos com ligações de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm; e

| 2. | Resistência nominal igual ou superior a 10,3 MPa.


  Notas:









  1. | No que respeita ao software para os produtos abrangidos pela presente rubrica, ver X.D.X.005. |
| --- | --- | --- |

2.

Resistência nominal igual ou superior a 10,3 MPa.

Notas:

1.

| 2. | Ver 2E001 ("desenvolvimento"), 2E002 ("produção") e X.E.X.003 ("utilização") quanto às tecnologias para os produtos abrangidos pela presente entrada. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Ver controlos conexos 2A226, 2B350 e X.B.X.010. |
| --- | --- |

3.

| X.A.X.005 | Bombas concebidas para movimentar metais fundidos utilizando forças eletromagnéticas.


  Notas:









  1. | No que respeita ao software para os produtos abrangidos pela presente rubrica, ver X.D.X.005. |
| --- | --- | --- |

X.A.X.005

Notas:

1.

| 2. | Ver 2E001 ("desenvolvimento"), 2E002 ("produção") e X.E.X.003 ("utilização") quanto às tecnologias para os produtos abrangidos pela presente entrada. |
| --- | --- |

2.

| 3. | As bombas para utilização em reatores arrefecidos por metais líquidos são abrangidas por 0A001. |
| --- | --- |

3.

| X.A.X.006 | "Geradores elétricos portáteis" e componentes especialmente concebidos.


  Nota técnica:




  "Geradores elétricos portáteis" — Os geradores referidos em X.A.X.006 são portáteis — 2 268 kg ou menos quando sobre rodas ou transportáveis num camião de 2,5 toneladas sem necessidade de instalação especial. |
| --- | --- |

X.A.X.006

Nota técnica:

"Geradores elétricos portáteis" — Os geradores referidos em X.A.X.006 são portáteis — 2 268 kg ou menos quando sobre rodas ou transportáveis num camião de 2,5 toneladas sem necessidade de instalação especial.

| X.A.X.007 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Válvulas seladas com foles; |
| --- | --- | --- |

X.A.X.007

a.

Válvulas seladas com foles;

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.B.X.001 | "Reatores de fluxo contínuo" e seus "componentes modulares".


  Notas técnicas:









  1. | Para efeitos de X.B.X.001, os "reatores de fluxo contínuo" consistem em sistemas "prontos a utilizar" nos quais os reagentes são introduzidos no reator em contínuo e o produto resultante é recolhido à saída. |
| --- | --- | --- |

X.B.X.001

Notas técnicas:

1.

| 2. | Para efeitos de X.B.X.001, os "componentes modulares" são módulos fluidizados, bombas para líquido, válvulas, módulos com enchimento, módulos misturadores, manómetros, separadores de fase líquido/líquido, etc. |
| --- | --- |

2.

| X.B.X.002 | Montadores e sintetizadores de ácidos nucleicos não abrangidos por 2B352.i, total ou parcialmente automatizados e concebidos para gerar ácidos nucleicos com mais de 50 bases. |
| --- | --- |

X.B.X.002

| X.B.X.003 | Sintetizadores automáticos de peptídeos capazes de funcionar em condições de atmosfera controlada. |
| --- | --- |

X.B.X.003

| X.B.X.004 | Unidades de controlo numérico para máquinas-ferramentas e máquinas-ferramentas "controladas numericamente", diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821 (ver lista das mercadorias controladas):






  a. | Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas:






  1. | Com quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.X.004

a.

Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas:

1.

Com quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; ou

| 2. | Com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e um incremento mínimo programável melhor que (inferior a) 0,001 mm; |
| --- | --- |

2.

Com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e um incremento mínimo programável melhor que (inferior a) 0,001 mm;

| 3. | Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas com dois, três ou quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e capazes de receber diretamente (em linha) e processar dados de desenho assistido por computador (CAD) para a preparação interna de instruções–máquina; ou |
| --- | --- |

3.

Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas com dois, três ou quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e capazes de receber diretamente (em linha) e processar dados de desenho assistido por computador (CAD) para a preparação interna de instruções–máquina; ou

| b. | Placas de controlo do movimento especialmente concebidas para máquinas-ferramentas, com qualquer das seguintes características:






  1. | Interpolação em mais de quatro eixos; |
| --- | --- | --- |

b.

Placas de controlo do movimento especialmente concebidas para máquinas-ferramentas, com qualquer das seguintes características:

1.

Interpolação em mais de quatro eixos;

| 2. | Capazes de processar dados em tempo real de modo a modificar o percurso das ferramentas, o débito e os dados para cada eixo, durante a operação de maquinagem, por qualquer dos seguintes meios:






  a. | Cálculo e modificação automáticos dos dados do programa de peças para maquinagem em dois ou mais eixos, por meio de ciclos de medição e de acesso aos dados de origem; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Capazes de processar dados em tempo real de modo a modificar o percurso das ferramentas, o débito e os dados para cada eixo, durante a operação de maquinagem, por qualquer dos seguintes meios:

a.

Cálculo e modificação automáticos dos dados do programa de peças para maquinagem em dois ou mais eixos, por meio de ciclos de medição e de acesso aos dados de origem; ou

| b. | Controlo adaptativo com mais de uma variável física medida e processada por meio de um modelo de computação (estratégico) de modo a alterar uma ou mais instruções de maquinagem para otimizar o processo; ou |
| --- | --- |

b.

Controlo adaptativo com mais de uma variável física medida e processada por meio de um modelo de computação (estratégico) de modo a alterar uma ou mais instruções de maquinagem para otimizar o processo; ou

| 3. | Capazes de receber e processar dados CAD para a preparação interna de instruções–máquina; |
| --- | --- |

3.

Capazes de receber e processar dados CAD para a preparação interna de instruções–máquina;

| c. | Máquinas-ferramentas de "controlo numérico" que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos para controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos, com ambas as seguintes características:






  1. | Dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; e |
| --- | --- | --- |

c.

Máquinas-ferramentas de "controlo numérico" que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos para controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos, com ambas as seguintes características:

1.

Dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; e

| 2. | Precisão de posicionamento de acordo com a norma ISO 230/2 (2006), com todas as compensações disponíveis:






  a. | Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as máquinas de retificar; |
| --- | --- | --- |

2.

Precisão de posicionamento de acordo com a norma ISO 230/2 (2006), com todas as compensações disponíveis:

a.

Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as máquinas de retificar;

| b. | Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as fresadoras; ou |
| --- | --- |

b.

Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as fresadoras; ou

| c. | Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para os tornos; ou |
| --- | --- |

c.

Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para os tornos; ou

| d. | Máquinas-ferramentas, como se segue, para a remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou compósitos que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos:






  1. | Máquinas-ferramentas para tornear, retificar, fresar ou qualquer combinação dessas funcionalidades, com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e com qualquer uma das seguintes características:






  a. | Um ou mais "fusos basculantes";

  Nota: X.B.X.004.d.1.a. só se aplica às máquinas-ferramentas de retificar ou fresadoras. |
| --- | --- | --- | --- |

d.

Máquinas-ferramentas, como se segue, para a remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou compósitos que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos:

1.

Máquinas-ferramentas para tornear, retificar, fresar ou qualquer combinação dessas funcionalidades, com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e com qualquer uma das seguintes características:

a.

Um ou mais "fusos basculantes";

Nota: X.B.X.004.d.1.a. só se aplica às máquinas-ferramentas de retificar ou fresadoras.

| b. | "Excentricidade" (deslocamento axial) numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

  Nota: X.B.X.004.d.1.b. só se aplica às máquinas-ferramentas para tornear. |
| --- | --- |

b.

"Excentricidade" (deslocamento axial) numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

Nota: X.B.X.004.d.1.b. só se aplica às máquinas-ferramentas para tornear.

| c. | "Desalinhamento" numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); ou |
| --- | --- |

c.

"Desalinhamento" numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); ou

| d. | A "precisão de posicionamento", com todas as compensações disponíveis, é inferior a (melhor que): 0,001 ° em qualquer eixo de rotação; |
| --- | --- |

d.

A "precisão de posicionamento", com todas as compensações disponíveis, é inferior a (melhor que): 0,001 ° em qualquer eixo de rotação;

| 2. | Máquinas de eletroerosão (EDM) com alimentação de fio com cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno. |
| --- | --- |

2.

Máquinas de eletroerosão (EDM) com alimentação de fio com cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno.

| X.B.X.005 | Máquinas-ferramentas sem "controlo numérico" para produzir superfícies de qualidade ótica (ver a lista das mercadorias controladas) e componentes especialmente concebidos para as mesmas:






  a. | Tornos que utilizem um único ponto de corte, com todas as seguintes características:






  1. | Precisão de posicionamento do carro inferior a (melhor que) 0,0005 mm por 300 mm de curso; |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.X.005

a.

Tornos que utilizem um único ponto de corte, com todas as seguintes características:

1.

Precisão de posicionamento do carro inferior a (melhor que) 0,0005 mm por 300 mm de curso;

| 2. | Repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro inferior a (melhor que) 0,00025 mm por 300 mm de curso; |
| --- | --- |

2.

Repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro inferior a (melhor que) 0,00025 mm por 300 mm de curso;

| 3. | "Desalinhamento" e "excentricidade" do fuso inferior a (melhor que) 0,0004 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); |
| --- | --- |

3.

"Desalinhamento" e "excentricidade" do fuso inferior a (melhor que) 0,0004 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

| 4. | Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total; e |
| --- | --- |

4.

Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total; e

| 5. | Perpendicularidade do carro inferior a (melhor que) 0,001 mm por 300 mm de curso;


  Nota técnica:



  A repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro (R) num eixo é o valor máximo da repetibilidade do posicionamento em qualquer posição ao longo ou em torno do eixo, determinado pelo procedimento e nas condições especificadas na parte 2.11 da norma ISO 230/2: 1988. |
| --- | --- |

5.

Perpendicularidade do carro inferior a (melhor que) 0,001 mm por 300 mm de curso;

Nota técnica:

A repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro (R) num eixo é o valor máximo da repetibilidade do posicionamento em qualquer posição ao longo ou em torno do eixo, determinado pelo procedimento e nas condições especificadas na parte 2.11 da norma ISO 230/2: 1988.

| b. | máquinas de corte de volante com todas as seguintes características:






  1. | "Excentricidade" e "desalinhamento" do fuso inferiores a (melhores que) 0,0004 mm TIR; e |
| --- | --- | --- |

b.

máquinas de corte de volante com todas as seguintes características:

1.

"Excentricidade" e "desalinhamento" do fuso inferiores a (melhores que) 0,0004 mm TIR; e

| 2. | Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total. |
| --- | --- |

2.

Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total.

| X.B.X.006 | Máquinas de fabrico de engrenagens e/ou acabamento não abrangidas por 2B003, capazes de produzir engrenagens de qualidade superior a AGMA 11. |
| --- | --- |

X.B.X.006

| X.B.X.007 | Sistemas ou equipamentos de controlo dimensional ou de medição não abrangidos por 2B006 ou 2B206, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Máquinas manuais de controlo dimensional, com ambas as seguintes características:






  1. | Dois ou mais eixos; e |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.X.007

a.

Máquinas manuais de controlo dimensional, com ambas as seguintes características:

1.

Dois ou mais eixos; e

| 2. | Uma incerteza de medida igual ou inferior a (melhor que) (3 + L/300) μm em qualquer dos eixos (L é a distância medida em mm). |
| --- | --- |

2.

Uma incerteza de medida igual ou inferior a (melhor que) (3 + L/300) μm em qualquer dos eixos (L é a distância medida em mm).

| X.B.X.008 | "Robôs" não abrangidos por 2B007 ou 2B207 capazes de utilizar informação de retroalimentação de processamento em tempo real a partir de um ou mais sensores para gerar ou modificar programas ou gerar ou modificar dados numéricos de programas. |
| --- | --- |

X.B.X.008

| X.B.X.009 | Conjuntos, circuitos impressos ou pastilhas amovíveis especialmente concebidos para máquinas-ferramentas abrangidas por X.B.X.004 ou para equipamentos abrangidos por X.B.X.006, X.B.X.007 ou X.B.X.008:






  a. | Conjuntos de fusos, constituídos no mínimo por fusos e rolamentos, com movimento dos eixos radial ("desalinhamento") ou axial ("excentricidade") numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); |
| --- | --- | --- |

X.B.X.009

a.

Conjuntos de fusos, constituídos no mínimo por fusos e rolamentos, com movimento dos eixos radial ("desalinhamento") ou axial ("excentricidade") numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

| b. | Pastilhas amovíveis de diamante para ferramentas de corte de ponto único, com todas as seguintes características:






  1. | Bordo de corte sem falhas e sem estilhaçamento, quando ampliado 400 vezes em qualquer direção; |
| --- | --- | --- |

b.

Pastilhas amovíveis de diamante para ferramentas de corte de ponto único, com todas as seguintes características:

1.

Bordo de corte sem falhas e sem estilhaçamento, quando ampliado 400 vezes em qualquer direção;

| 2. | Raio de corte de 0,1 a 5 mm, inclusive; e |
| --- | --- |

2.

Raio de corte de 0,1 a 5 mm, inclusive; e

| 3. | Raio de corte com deformação circular inferior a (melhor que) 0,002 mm, em termos de TIR. |
| --- | --- |

3.

Raio de corte com deformação circular inferior a (melhor que) 0,002 mm, em termos de TIR.

| c. | Placas de circuitos impressos especialmente concebidas com componentes montados capazes de melhorar, de acordo com as especificações do fabricante, unidades de "controlo numérico", máquinas-ferramentas ou dispositivos de realimentação para níveis iguais ou superiores aos especificados em X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007, X.B.X.008 ou X.B.X.009.


  Nota técnica:



  Esta entrada não abrange os sistemas de medida com interferómetro, sem realimentação negativa ("feedback") em circuito aberto ou fechado, com um laser para medir os erros de deslocação do carro da máquina-ferramenta, máquinas de controlo dimensional ou equipamento semelhante. |
| --- | --- |

c.

Placas de circuitos impressos especialmente concebidas com componentes montados capazes de melhorar, de acordo com as especificações do fabricante, unidades de "controlo numérico", máquinas-ferramentas ou dispositivos de realimentação para níveis iguais ou superiores aos especificados em X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007, X.B.X.008 ou X.B.X.009.

Nota técnica:

Esta entrada não abrange os sistemas de medida com interferómetro, sem realimentação negativa ("feedback") em circuito aberto ou fechado, com um laser para medir os erros de deslocação do carro da máquina-ferramenta, máquinas de controlo dimensional ou equipamento semelhante.

| X.B.X.010 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Prensas isostáticas, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- | --- |

X.B.X.010

a.

Prensas isostáticas, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| b. | Equipamentos para o fabrico de foles, incluindo equipamentos de moldagem hidráulica e matrizes para a enformação de foles; |
| --- | --- |

b.

Equipamentos para o fabrico de foles, incluindo equipamentos de moldagem hidráulica e matrizes para a enformação de foles;

| c. | Máquinas para soldadura a laser; |
| --- | --- |

c.

Máquinas para soldadura a laser;

| d. | Soldadores MIG; |
| --- | --- |

d.

Soldadores MIG;

| e. | Soldadores de feixe eletrónico; |
| --- | --- |

e.

Soldadores de feixe eletrónico;

| f. | Equipamentos de monel, incluindo válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes; |
| --- | --- |

f.

Equipamentos de monel, incluindo válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes;

| g. | Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes de aço inoxidável 304 e 316;
  Nota: Os acessórios são considerados parte das tubagens para efeitos de X.B.X.010.g. |
| --- | --- |

g.

Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes de aço inoxidável 304 e 316;

Nota: Os acessórios são considerados parte das tubagens para efeitos de X.B.X.010.g.

| h. | Equipamento mineiro e de perfuração, como se segue:






  1. | Equipamentos de perfuração de grandes dimensões, capazes de perfurar furos de diâmetro superior a 61 cm; |
| --- | --- | --- |

h.

Equipamento mineiro e de perfuração, como se segue:

1.

Equipamentos de perfuração de grandes dimensões, capazes de perfurar furos de diâmetro superior a 61 cm;

| 2. | Grandes equipamentos de terraplenagem utilizados na indústria mineira; |
| --- | --- |

2.

Grandes equipamentos de terraplenagem utilizados na indústria mineira;

| i. | Equipamentos de galvanoplastia concebidos para o revestimento de componentes com níquel ou alumínio; |
| --- | --- |

i.

Equipamentos de galvanoplastia concebidos para o revestimento de componentes com níquel ou alumínio;

| j. | Bombas concebidas para utilização industrial e para utilização com motores elétricos de potência igual ou superior a 5 CV; |
| --- | --- |

j.

Bombas concebidas para utilização industrial e para utilização com motores elétricos de potência igual ou superior a 5 CV;

| k. | Válvulas, tubagens, flanges, juntas de vácuo e equipamento conexo especialmente concebido para utilização em alto–vácuo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

k.

Válvulas, tubagens, flanges, juntas de vácuo e equipamento conexo especialmente concebido para utilização em alto–vácuo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| l. | Máquinas de enformação por rotação e de enformação contínua, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

l.

Máquinas de enformação por rotação e de enformação contínua, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| m. | Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou |
| --- | --- |

m.

Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou

| n. | Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes com revestimento de aço inoxidável austenítico. |
| --- | --- |

n.

Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes com revestimento de aço inoxidável austenítico.

| X.B.X.011 | Proteções antifumo fixas (de abrir, entrar e fechar) com largura nominal igual ou superior a 2,5 metros. |
| --- | --- |

X.B.X.011

| X.B.X.012 | Câmaras de segurança biológica de classe II e caixas de luvas |
| --- | --- |

X.B.X.012

| X.B.X.013 | Centrifugadoras descontínuas com rotor de capacidade igual ou superior a 4 l, utilizáveis para matérias biológicas. |
| --- | --- |

X.B.X.013

| X.B.X.014 | Fermentadores com um volume interno de 10 l a 20 litros, utilizáveis com materiais biológicos |
| --- | --- |

X.B.X.014

| X.B.X.015 | Vasos de reação, reatores, agitadores, permutadores de calor, condensadores, bombas (incluindo bombas com vedante único), válvulas, reservatórios, recipientes, recetores e colunas de destilação ou de absorção que satisfaçam os parâmetros de desempenho descritos em 2B350 (30), independentemente dos materiais de fabrico. |
| --- | --- |

X.B.X.015

| X.B.X.016 | Instalações de atmosfera limpa com fluxo convencional ou turbulento e unidades autónomas de ventilação com filtro HEPA que possam ser utilizadas nas instalações de contenção de tipo P3 ou P4 (BSL 3, BSL 4, L3, L4). |
| --- | --- |

X.B.X.016

| X.B.X.017 | Bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 1 m3/h, (nas condições normais de temperatura e pressão), e carcaças (corpos de bomba) e revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tubeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por materiais controlados. |
| --- | --- |

X.B.X.017

| X.B.X.018 | Equipamento de laboratório, incluindo partes e acessórios para esse equipamento, para análise ou deteção, destrutiva ou não destrutiva, de substâncias químicas. |
| --- | --- |

X.B.X.018

| X.B.X.019 | Células eletrolíticas cloroalcalinas completas — de mercúrio, de diafragma e de membrana |
| --- | --- |

X.B.X.019

| X.B.X.020 | Elétrodos de titânio especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
| --- | --- |

X.B.X.020

| X.B.X.021 | Elétrodos de níquel especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
| --- | --- |

X.B.X.021

| X.B.X.022 | Elétrodos bipolares de níquel e titânio especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
| --- | --- |

X.B.X.022

| X.B.X.023 | Diafragmas de amianto especialmente concebidos para utilização em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
| --- | --- |

X.B.X.023

| X.B.X.024 | Diafragmas de polímeros fluorados especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
| --- | --- |

X.B.X.024

| X.B.X.025 | Membranas de polímeros fluorados de troca iónica especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
| --- | --- |

X.B.X.025

| X.B.X.026 | Compressores especialmente concebidos para comprimir cloro húmido ou seco, qualquer que seja o material de construção. |
| --- | --- |

X.B.X.026

| X.B.X.027 | Reatores de micro-ondas – Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura. |
| --- | --- |

X.B.X.027

| X.D.X.001 | "Software" "especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.X.001. |
| --- | --- |

X.D.X.001

| X.D.X.002 | "Software""necessário" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos de deteção de objetos ocultos abrangidos por X.A.X.002. |
| --- | --- |

X.D.X.002

| X.D.X.003 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007, X.B.X.008 ou X.B.X.009. |
| --- | --- |

X.D.X.003

| X.D.X.004 | "Software" específico, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Software" para controlo adaptativo, com ambas as seguintes características:






  1. | Para unidades de fabrico flexíveis (FMU); e |
| --- | --- | --- | --- |

X.D.X.004

a.

"Software" para controlo adaptativo, com ambas as seguintes características:

1.

Para unidades de fabrico flexíveis (FMU); e

| 2. | Capazes de gerar ou modificar, com processamento em tempo real, programas ou dados utilizando os sinais obtidos simultaneamente através de pelo menos duas técnicas de deteção, tais como:






  a. | Visão por máquina (telemetria ótica); |
| --- | --- | --- |

2.

Capazes de gerar ou modificar, com processamento em tempo real, programas ou dados utilizando os sinais obtidos simultaneamente através de pelo menos duas técnicas de deteção, tais como:

a.

Visão por máquina (telemetria ótica);

| b. | Imagiologia por infravermelhos; |
| --- | --- |

b.

Imagiologia por infravermelhos;

| c. | Imagiologia acústica (telemetria acústica); |
| --- | --- |

c.

Imagiologia acústica (telemetria acústica);

| d. | Medição tátil; |
| --- | --- |

d.

Medição tátil;

| e. | Posicionamento por inércia; |
| --- | --- |

e.

Posicionamento por inércia;

| f. | Medição da força; e |
| --- | --- |

f.

Medição da força; e

| g. | Medição do binário.

  Nota: X.D.X.004.a não abrange os software que apenas permite a reprogramação de equipamentos funcionalmente idênticos em "unidades de fabrico flexíveis", utilizando módulos pré-programados e uma estratégia também ela pré-programada para a distribuição desses módulos. |
| --- | --- |

g.

Medição do binário.

Nota: X.D.X.004.a não abrange os software que apenas permite a reprogramação de equipamentos funcionalmente idênticos em "unidades de fabrico flexíveis", utilizando módulos pré-programados e uma estratégia também ela pré-programada para a distribuição desses módulos.

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.D.X.005 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos elementos abrangidos por X.A.X.004 ou X.A.X.005.
  Nota: Ver 2E001 ("desenvolvimento") no que respeita à "tecnologia" para os "software" abrangidos per esta entrada. |
| --- | --- |

X.D.X.005

Nota: Ver 2E001 ("desenvolvimento") no que respeita à "tecnologia" para os "software" abrangidos per esta entrada.

| X.D.X.006 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento" ou "produção" de geradores elétricos portáteis abrangidos por X.A.X.006. |
| --- | --- |

X.D.X.006

| X.E.X.001 | "Tecnologia""necessária" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.X.002 ou necessários para o "desenvolvimento" de "software" abrangido por X.D.X.002.
  Nota: Ver X.A.X.002 e X.D.X.002 no que respeita aos controlos conexos de produtos e software. |
| --- | --- |

X.E.X.001

Nota: Ver X.A.X.002 e X.D.X.002 no que respeita aos controlos conexos de produtos e software.

| X.E.X.002 | "Tecnologia" para a "utilização" de equipamentos abrangidos por X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007 ou X.B.X.008. |
| --- | --- |

X.E.X.002

| X.E.X.003 | "Tecnologia", na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.X.004 ou X.A.X.005. |
| --- | --- |

X.E.X.003

| X.E.X.004 | "Tecnologia" para a "utilização" de geradores elétricos portáteis abrangidos por X.A.X.006. |
| --- | --- |

X.E.X.004

Parte B

1.   Dispositivos com semicondutores

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8541 10 | Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED) |
| 8541 21 | Transístores, exceto os fototransístores com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
| 8541 29 | Outros transístores, exceto os fototransístores |
| 8541 49 | Dispositivos com semicondutores fotossensíveis (exceto geradores e células fotovoltaicas) |
| 8541 51 | Outros dispositivos semicondutores: Transdutores à base de semicondutores |
| 8541 59 | Outros dispositivos semicondutores |
| 8541 60 | Cristais piezoelétricos montados |
| 8541 90 | Dispositivos com semicondutores: Partes |

Código NC

Designação das mercadorias

8541 10

Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED)

8541 21

Transístores, exceto os fototransístores com capacidade de dissipação inferior a 1 W

8541 29

Outros transístores, exceto os fototransístores

8541 49

Dispositivos com semicondutores fotossensíveis (exceto geradores e células fotovoltaicas)

8541 51

Outros dispositivos semicondutores: Transdutores à base de semicondutores

8541 59

Outros dispositivos semicondutores

8541 60

Cristais piezoelétricos montados

8541 90

Dispositivos com semicondutores: Partes

2.   Circuitos integrados eletrónicos

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8542 31 | Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos |
| 8542 32 | Memórias |
| 8542 33 | Amplificadores |
| 8542 39 | Outros Circuitos Integrados Eletrónicos |
| 8542 90 | Circuitos integrados eletrónicos: Partes |

Código NC

Designação das mercadorias

8542 31

Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos

8542 32

Memórias

8542 33

Amplificadores

8542 39

Outros Circuitos Integrados Eletrónicos

8542 90

Circuitos integrados eletrónicos: Partes

3.   Aparelhos fotográficos

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 9006 30 | Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos; ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial |

Código NC

Designação das mercadorias

9006 30

Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos; ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial

4.   Outros componentes elétricos/magnéticos

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8505 11 | Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização de metal |
| 8532 24 | condensadores dielétricos cerâmicos multicamadas |
| 8536 50 | Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
| 8536 69 | Tomadas de corrente, machos e fêmeas |
| 8536 90 | Outros aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas |
| 8548 00 | Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 85 |

Código NC

Designação das mercadorias

8505 11

Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização de metal

8532 24

condensadores dielétricos cerâmicos multicamadas

8536 50

Outros interruptores, seccionadores e comutadores

8536 69

Tomadas de corrente, machos e fêmeas

8536 90

Outros aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

8548 00

Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 85

5.   Máquinas para fabricação aditiva

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8485 20 | Máquinas para fabricação aditiva por depósito de plástico ou de borracha |
| 8485 30 | Máquinas para fabricação aditiva por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro |
| 8485 90 | Partes de máquinas para fabricação aditiva |

Código NC

Designação das mercadorias

8485 20

Máquinas para fabricação aditiva por depósito de plástico ou de borracha

8485 30

Máquinas para fabricação aditiva por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro

8485 90

Partes de máquinas para fabricação aditiva

---

(1)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

1

(2)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

2

(3)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

3

(4)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

4

(5)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

5

(6)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

6

(7)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

7

(8)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

8

(9)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

9

(10)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

10

(11)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

11

(12)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

12

(13)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

13

(14)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

14

(15)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

15

(16)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

16

(17)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

17

(18)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

18

(19)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

19

(20)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

20

(21)  Ver o anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

21

(22)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821

22

(23)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821

23

(24)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

24

(25)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

25

(26)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

26

(27)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

27

(28)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

28

(29)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

29

(30)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

30

---

ANEXO III

Ao anexo IX do Regulamento (UE) n.o 833/2014, é aditado o seguinte:

"ANEXO IX

C.

A autorização de exportação é válida em todos os Estados-Membros da União Europeia até à data da sua caducidade.

| UNIÃO EUROPEIA | AUTORIZAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
  [Regulamento (UE) 2022/328] |
| --- | --- |

UNIÃO EUROPEIA

AUTORIZAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DE EXPORTAÇÃO

[Regulamento (UE) 2022/328]

| Notificação nos termos do artigo 32.o-B, n.o 1, do Regulamento (UE) 833/2014 |
| --- |
| 1 | 1. | Exportador |

Notificação nos termos do artigo 32.o-B, n.o 1, do Regulamento (UE) 833/2014

o

o

1

1

1.

Exportador

| 2. | Número de identificação |
| --- | --- |

2.

Número de identificação

| 3. | Data de validade (se aplicável) |
| --- | --- |

3.

Data de validade (se aplicável)

| 4. | Dados do ponto de contacto |
| --- | --- |

4.

Dados do ponto de contacto

| 5. | Destinatário |
| --- | --- |

5.

Destinatário

| 6. | Autoridade emissora |
| --- | --- |

6.

Autoridade emissora

| 7. | Agente/Representante (se diferente do exportador) |
| --- | --- |

7.

Agente/Representante (se diferente do exportador)

| 8. | País de proveniência |
| --- | --- |

8.

País de proveniência

Código (1)

1

| 9. | Utilizador final (se diferente do destinatário) |
| --- | --- |

9.

Utilizador final (se diferente do destinatário)

| 10. | Estado-Membro onde se encontram ou virão a encontrar aos produtos |
| --- | --- |

10.

Estado-Membro onde se encontram ou virão a encontrar aos produtos

Código

| 11. | Estado-Membro previsto para o regime de exportação aduaneiro |
| --- | --- |

11.

Estado-Membro previsto para o regime de exportação aduaneiro

Código

1

1

| 12. | País de destino final |
| --- | --- |

12.

País de destino final

Código

| | Confirmar que o utilizador final não é militar |
| --- | --- |

Confirmar que o utilizador final não é militar

Sim/Não

| | 13. | Descrição dos produtos (2) |
| --- | --- | --- |

13.

Descrição dos produtos (2)

2

| 14. | País de origem |
| --- | --- |

14.

País de origem

País de origem

Código

Código

| 15. | Código do Sistema Harmonizado ou Nomenclatura Combinada (se aplicável, com 8 dígitos; Número CAS, se disponível) |
| --- | --- |

15.

Código do Sistema Harmonizado ou Nomenclatura Combinada (se aplicável, com 8 dígitos; Número CAS, se disponível)

| 16. | Lista de controlo n.o (para produtos incluídos na lista) |
| --- | --- |

16.

Lista de controlo n.o (para produtos incluídos na lista)

o

| 17. | Moeda e valor |
| --- | --- |

17.

Moeda e valor

| 18. | Quantidade dos produtos |
| --- | --- |

18.

Quantidade dos produtos

| 19. | Utilização final |
| --- | --- |

19.

Utilização final

Confirmação de que a utilização final será não militar

Sim/Não

| 20. | Data do contrato (se aplicável) |
| --- | --- |

20.

Data do contrato (se aplicável)

| 21. | Regime aduaneiro de exportação |
| --- | --- |

21.

Regime aduaneiro de exportação

| 22. | Informação adicional: |
| --- | --- |

22.

Informação adicional:

Espaço reservado a informações impressas pelos Estados-Membros

A preencher pela Autoridade emissora

Assinatura

Carimbo

Data

| UNIÃO EUROPEIA | (Reg. (UE) 2022/328) |
| --- | --- |

UNIÃO EUROPEIA

(Reg. (UE) 2022/328)

| 1


  -A | 1. | Exportador |
| --- | --- | --- |

1

1

-A

-A

1.

Exportador

| 2. | Número de identificação |
| --- | --- |

2.

Número de identificação

| 13. | Descrição dos produtos |
| --- | --- |

13.

Descrição dos produtos

| 14. | País de origem |
| --- | --- |

14.

País de origem

País de origem

Código

Código

| 15. | Código do produto de base (se aplicável, com 8 dígitos; número CAS, se disponível) |
| --- | --- |

15.

Código do produto de base (se aplicável, com 8 dígitos; número CAS, se disponível)

| 16. | Lista de controlo n.o (para produtos incluídos na lista) |
| --- | --- |

16.

Lista de controlo n.o (para produtos incluídos na lista)

o

| 17. | Moeda e valor |
| --- | --- |

17.

Moeda e valor

| 18. | Quantidade dos produtos |
| --- | --- |

18.

Quantidade dos produtos

| 13. | Descrição dos produtos |
| --- | --- |

13.

Descrição dos produtos

| 14. | País de origem |
| --- | --- |

14.

País de origem

País de origem

Código

Código

| 15. | Código do produto de base (se aplicável, com 8 dígitos; número CAS, se disponível) |
| --- | --- |

15.

Código do produto de base (se aplicável, com 8 dígitos; número CAS, se disponível)

| 16. | Lista de controlo n.o (para produtos incluídos na lista) |
| --- | --- |

16.

Lista de controlo n.o (para produtos incluídos na lista)

o

| 17. | Moeda e valor |
| --- | --- |

17.

Moeda e valor

| 18. | Quantidade dos produtos |
| --- | --- |

18.

Quantidade dos produtos

| 13. | Descrição dos produtos |
| --- | --- |

13.

Descrição dos produtos

| 14. | País de origem |
| --- | --- |

14.

País de origem

País de origem

Código

Código

| 15. | Código do produto de base |
| --- | --- |

15.

Código do produto de base

| 16. | Lista de controlo n.o |
| --- | --- |

16.

Lista de controlo n.o

o

| 17. | Moeda e valor |
| --- | --- |

17.

Moeda e valor

| 18. | Quantidade dos produtos |
| --- | --- |

18.

Quantidade dos produtos

| 13. | Descrição dos produtos |
| --- | --- |

13.

Descrição dos produtos

| 14. | País de origem |
| --- | --- |

14.

País de origem

País de origem

Código

Código

| 15. | Código do produto de base |
| --- | --- |

15.

Código do produto de base

| 16. | Lista de controlo n.o |
| --- | --- |

16.

Lista de controlo n.o

o

| 17. | Moeda e valor |
| --- | --- |

17.

Moeda e valor

| 18. | Quantidade dos produtos |
| --- | --- |

18.

Quantidade dos produtos

| 13. | Descrição dos produtos |
| --- | --- |

13.

Descrição dos produtos

| 14. | País de origem |
| --- | --- |

14.

País de origem

País de origem

Código

Código

| 15. | Código do produto de base |
| --- | --- |

15.

Código do produto de base

| 16. | Lista de controlo n.o |
| --- | --- |

16.

Lista de controlo n.o

o

| 17. | Moeda e valor |
| --- | --- |

17.

Moeda e valor

| 18. | Quantidade dos produtos |
| --- | --- |

18.

Quantidade dos produtos

| 13. | Descrição dos produtos |
| --- | --- |

13.

Descrição dos produtos

| 14. | País de origem |
| --- | --- |

14.

País de origem

País de origem

Código

Código

| 15. | Código do produto de base |
| --- | --- |

15.

Código do produto de base

| 16. | Lista de controlo n.o |
| --- | --- |

16.

Lista de controlo n.o

o

| 17. | Moeda e valor |
| --- | --- |

17.

Moeda e valor

| 18. | Quantidade dos produtos |
| --- | --- |

18.

Quantidade dos produtos

| Nota: Na parte 1 da coluna 24, indicar a quantidade ainda disponível e, na parte 2 da mesma coluna, indicar a quantidade deduzida na presente ocasião. |
| --- |
| 23. | Quantidade/valor líquido (massa líquida/outra unidade, com indicação da unidade) |

Nota: Na parte 1 da coluna 24, indicar a quantidade ainda disponível e, na parte 2 da mesma coluna, indicar a quantidade deduzida na presente ocasião.

23.

Quantidade/valor líquido (massa líquida/outra unidade, com indicação da unidade)

| 26. | Documento aduaneiro (tipo e número) ou extrato (n.o) e data da dedução |
| --- | --- |

26.

Documento aduaneiro (tipo e número) ou extrato (n.o) e data da dedução

o

| 27. | Estado-Membro, nome e assinatura, carimbo da autoridade que sancionou a dedução |
| --- | --- |

27.

Estado-Membro, nome e assinatura, carimbo da autoridade que sancionou a dedução

| 24. | Em algarismos |
| --- | --- |

24.

Em algarismos

| 25. | Indicação por extenso da quantidade/valor deduzidos |
| --- | --- |

25.

Indicação por extenso da quantidade/valor deduzidos

1.

2.

1.

2.

1.

2.

1.

2.

1.

2.

1.

2.

---

(1)  Cf. Regulamento (CE) n.° 1172/95 (JO L 118 de 25.5.1995, p. 10).

1

(2)  Se necessário, esta descrição poderá ser fornecida num ou mais anexos deste formulário (l-A). Se for o caso, indicar nesta casa o número exato de anexos. A descrição deve ser tão precisa quanto possível e incluir, sempre que relevante, os códigos CAS ou outras referências, em especial para os produtos químicos.

2

---

ANEXO IV

O anexo XI do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO XI

Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-C, n.o 1

Parte A

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 88 | Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes |

Código NC

Designação das mercadorias

88

Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-C, n.o 1

Parte B

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| ex 2710 19 83 | Óleos hidráulicos para uso nos veículos do capítulo 88 |
| ex 2710 19 99 | Outros óleos lubrificantes e outros óleos para uso na aviação |
| 4011 30 00 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em aviões |
| ex 6813 20 00 | Discos e guarnições para travões para uso em aeronaves |
| 6813 81 00 | Guarnições para travões (freios) |
| 8517 71 00 | Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos |
| ex 8517 79 00 | Outras partes relacionadas com antenas |
| 9024 10 00 | Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais: Máquinas e aparelhos para ensaios de metais |
| 9026 00 00 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028 ou 9032 |

Código NC

Designação das mercadorias

ex 2710 19 83

Óleos hidráulicos para uso nos veículos do capítulo 88

ex 2710 19 99

Outros óleos lubrificantes e outros óleos para uso na aviação

4011 30 00

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em aviões

ex 6813 20 00

Discos e guarnições para travões para uso em aeronaves

6813 81 00

Guarnições para travões (freios)

8517 71 00

Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos

ex 8517 79 00

Outras partes relacionadas com antenas

9024 10 00

Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais: Máquinas e aparelhos para ensaios de metais

9026 00 00

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028 ou 9032

Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-C, n.o 1

Parte C

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8407 10 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão), para aviação |
| 8409 10 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, para aviação |

Código NC

Designação das mercadorias

8407 10

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão), para aviação

8409 10

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, para aviação

---

ANEXO V

Ao anexo XV do Regulamento (UE) n.o 833/2014, são aditadas as seguintes entidades:

| | "NTV/NTV Mir |
| --- | --- |

"NTV/NTV Mir

| | Rossiya 1 |
| --- | --- |

Rossiya 1

| | REN TV |
| --- | --- |

REN TV

| | Pervyi Kanal". |
| --- | --- |

Pervyi Kanal".

---

ANEXO VI

A parte B do anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO XVII

Lista de produtos siderúrgicos a que se refere o artigo 3.o-G

Parte B

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 7206 | Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203 ) |
| 7207 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado |
| 7208 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos |
| 7209 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos |
| 7210 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados, chapeados ou revestidos |
| 7211 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, não folheados, chapeados ou revestidos |
| 7212 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados, chapeados ou revestidos |
| 7213 | Fio-máquina de de ferro ou aço não ligado, laminado a quente, em rolos irregulares |
| 7214 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem (exceto em rolos irregulares) |
| 7215 | Barras de ferro ou aço não ligado, obtidas ou acabadas a frio, submetidas ou não a outros tratamentos, ou obtidas a quente e tendo sido submetidas a outros tratamentos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
| 7216 | Perfis de ferro ou aço não ligado, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 7217 | Fios de ferro ou aço não ligado, em rolos (exceto fio-máquina) |
| 7218 | Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável |
| 7219 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio |
| 7220 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio |
| 7221 | Fio-máquina de aço inoxidável, laminado a quente, em rolos irregulares |
| 7222 | Barras e perfis, de aço inoxidável perfis de aço inoxidável, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 7223 | Fios de aço inoxidável, apresentados em rolos (exceto fio-máquina) |
| 7224 | Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias, produtos semimanufaturados, de ligas de aço que não aço inoxidável |
| 7225 | Produtos laminados planos de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio |
| 7226 | Produtos laminados planos de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio |
| 7227 | Barras de aço ligado (exceto inoxidável), laminadas a quente, em bobinados irregulares |
| 7228 | Outras barras e perfis de ligas de aço mas não aço inoxidável, perfis de ligas de aço que não aço inoxidável, não especificados nem compreendidos noutras posições barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado |
| 7229 | Fios de ligas de aço que não aço inoxidável, em rolos (exceto fio-máquina dentado) |
| 7301 | Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço |
| 7302 | Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos) |
| 7303 | Tubos e perfis ocos, de ferro fundido |
| 7304 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço (exceto produtos de ferro fundido) |
| 7305 | Tubos de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de produtos laminados planos de ferro ou aço (por exemplo soldados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados) |
| 7306 | Tubos e perfis ocos (por exemplo, rebitados ou soldados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço (exceto tubos de ferro fundido, sem costura, bem como tubos de secções interior e exterior circulares e de diâmetro exterior superior a 406,4 mm) |
| 7307 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço: |
| 7308 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406 ) |
| 7309 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, "exceto gases comprimidos ou liquefeitos", de ferro ou aço, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte) |
| 7310 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, "exceto gases comprimidos ou liquefeitos", de ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 7311 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte) |
| 7312 | Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço (exceto produtos isolados para usos elétricos, bem como rede retorcida e arame farpado) |
| 7313 | Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas |
| 7314 | Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem-fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço, chapas e tiras distendidas de ferro ou aço (exceto telas de fios metálicos do tipo utilizado para vestuário, revestimento interior ou usos semelhantes) |
| 7315 | Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto correntes para relógios, fios de adorno etc., cadeias dentadas de fresar e serrar, rastos, correntes de arrastamento para dispositivos de transporte, correntes com pinças para máquinas têxteis, etc., dispositivos de segurança com correntes para fechar portas, cadeias de agrimensor) |
| 7316 | Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço |
| 7317 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria (exceto artigos com cabeça de cobre e grampos apresentados em barretas) |
| 7318 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto pregos roscados, rolhas, tampões e semelhantes, roscados) |
| 7319 | Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 7320 | Molas e folhas de molas, de ferro ou aço (exceto molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores e barras de torção da secção 17) |
| 7321 | Aquecedores, fogões de sala, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha, incl. os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central, grelhadores "churrasqueiras", braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço (exct. caldeiras e radiadores de aquecimentos centrais, esquentadores de água corrente e termo-acumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais) |
| 7322 | Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço |
| 7323 | Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço (exceto latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310 ; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artigos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos, etc., das posições 8211 a 8215 ; artigos de ornamentação; artigos de higiene ou de toucador) |
| 7324 | Artigos de higiene ou de toucador e suas partes, de ferro ou aço (exceto latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310 , pequenos armários de pendurar para medicamentos e cosméticos e outros móveis do capítulo 94, bem como armações) |
| 7325 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço, moldadas, não especificadas nem compreendidos noutras posições |
| 7326 | Obras de ferro ou aço, não especificadas nem compreendidos noutras posições (exceto obras moldadas) |

Código NC

Designação das mercadorias

7206

Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203 )

7207

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado

7208

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos

7209

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos

7210

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados, chapeados ou revestidos

7211

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, não folheados, chapeados ou revestidos

7212

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados, chapeados ou revestidos

7213

Fio-máquina de de ferro ou aço não ligado, laminado a quente, em rolos irregulares

7214

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem (exceto em rolos irregulares)

7215

Barras de ferro ou aço não ligado, obtidas ou acabadas a frio, submetidas ou não a outros tratamentos, ou obtidas a quente e tendo sido submetidas a outros tratamentos, não especificadas nem compreendidas noutras posições

7216

Perfis de ferro ou aço não ligado, não especificados nem compreendidos noutras posições

7217

Fios de ferro ou aço não ligado, em rolos (exceto fio-máquina)

7218

Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável

7219

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio

7220

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio

7221

Fio-máquina de aço inoxidável, laminado a quente, em rolos irregulares

7222

Barras e perfis, de aço inoxidável perfis de aço inoxidável, não especificados nem compreendidos noutras posições

7223

Fios de aço inoxidável, apresentados em rolos (exceto fio-máquina)

7224

Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias, produtos semimanufaturados, de ligas de aço que não aço inoxidável

7225

Produtos laminados planos de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio

7226

Produtos laminados planos de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio

7227

Barras de aço ligado (exceto inoxidável), laminadas a quente, em bobinados irregulares

7228

Outras barras e perfis de ligas de aço mas não aço inoxidável, perfis de ligas de aço que não aço inoxidável, não especificados nem compreendidos noutras posições barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado

7229

Fios de ligas de aço que não aço inoxidável, em rolos (exceto fio-máquina dentado)

7301

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço

7302

Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos)

7303

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido

7304

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço (exceto produtos de ferro fundido)

7305

Tubos de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de produtos laminados planos de ferro ou aço (por exemplo soldados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados)

7306

Tubos e perfis ocos (por exemplo, rebitados ou soldados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço (exceto tubos de ferro fundido, sem costura, bem como tubos de secções interior e exterior circulares e de diâmetro exterior superior a 406,4 mm)

7307

Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço:

7308

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406 )

7309

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, "exceto gases comprimidos ou liquefeitos", de ferro ou aço, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte)

7310

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, "exceto gases comprimidos ou liquefeitos", de ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo, não especificados nem compreendidos noutras posições

7311

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte)

7312

Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço (exceto produtos isolados para usos elétricos, bem como rede retorcida e arame farpado)

7313

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas

7314

Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem-fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço, chapas e tiras distendidas de ferro ou aço (exceto telas de fios metálicos do tipo utilizado para vestuário, revestimento interior ou usos semelhantes)

7315

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto correntes para relógios, fios de adorno etc., cadeias dentadas de fresar e serrar, rastos, correntes de arrastamento para dispositivos de transporte, correntes com pinças para máquinas têxteis, etc., dispositivos de segurança com correntes para fechar portas, cadeias de agrimensor)

7316

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

7317

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria (exceto artigos com cabeça de cobre e grampos apresentados em barretas)

7318

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto pregos roscados, rolhas, tampões e semelhantes, roscados)

7319

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições

7320

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço (exceto molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores e barras de torção da secção 17)

7321

Aquecedores, fogões de sala, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha, incl. os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central, grelhadores "churrasqueiras", braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço (exct. caldeiras e radiadores de aquecimentos centrais, esquentadores de água corrente e termo-acumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais)

7322

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

7323

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço (exceto latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310 ; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artigos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos, etc., das posições 8211 a 8215 ; artigos de ornamentação; artigos de higiene ou de toucador)

7324

Artigos de higiene ou de toucador e suas partes, de ferro ou aço (exceto latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310 , pequenos armários de pendurar para medicamentos e cosméticos e outros móveis do capítulo 94, bem como armações)

7325

Obras de ferro fundido, ferro ou aço, moldadas, não especificadas nem compreendidos noutras posições

7326

Obras de ferro ou aço, não especificadas nem compreendidos noutras posições (exceto obras moldadas)

---

ANEXO VII

O anexo XIX do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO XIX

Lista das pessoas coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 5.o-AA

Parte A

| OPK OBORONPROM |
| --- |

OPK OBORONPROM

| UNITED AIRCRAFT CORPORATION |
| --- |

UNITED AIRCRAFT CORPORATION

| URALVAGONZAVOD |
| --- |

URALVAGONZAVOD

| ROSNEFT |
| --- |

ROSNEFT

| TRANSNEFT |
| --- |

TRANSNEFT

| GAZPROM NEFT |
| --- |

GAZPROM NEFT

| ALMAZ-ANTEY |
| --- |

ALMAZ-ANTEY

| KAMAZ |
| --- |

KAMAZ

| ROSTEC (CORPORAÇÃO ESTATAL RUSSA PARA A TECNOLOGIA) |
| --- |

ROSTEC (CORPORAÇÃO ESTATAL RUSSA PARA A TECNOLOGIA)

| JSC PO SEVMASH |
| --- |

JSC PO SEVMASH

| SOVCOMFLOT |
| --- |

SOVCOMFLOT

| UNITED SHIPBUILDING CORPORATION |
| --- |

UNITED SHIPBUILDING CORPORATION

Parte B

| REGISTO NAVAL RUSSO (RUSSIAN MARITIME REGISTER of SHIPPING – RMRS) |
| --- |

REGISTO NAVAL RUSSO (RUSSIAN MARITIME REGISTER of SHIPPING – RMRS)

Parte C

| BANCO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RUSSO (RUSSIAN REGIONAL DEVELOPMENT BANK). |
| --- |

BANCO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RUSSO (RUSSIAN REGIONAL DEVELOPMENT BANK).

---

ANEXO VIII

O anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO XXIII

Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-K

Parte A

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 0601 10 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo |
| 0601 20 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
| 0602 30 | Rododendros e azáleas, enxertados ou não |
| 0602 40 | Roseiras, enxertadas ou não |
| 0602 90 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos – Outros |
| 0604 20 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo — Frescos |
| 2508 40 | Outras argilas |
| 2508 70 | Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas |
| 2509 00 | Cré |
| 2512 00 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas |
| 2515 12 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular |
| 2515 20 | Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro |
| 2518 20 | Dolomite calcinada ou sinterizada |
| 2519 10 | Carbonato de magnésio natural (magnesite) |
| 2520 10 | Gesso; anidrite |
| 2521 00 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento |
| 2522 10 | Cal viva |
| 2522 30 | Cal hidráulica |
| 2525 20 | Mica em pó |
| 2526 20 | Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco – Triturados ou em pó |
| 2530 20 | Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais) |
| 2701 00 | Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha |
| 2702 00 | Lenhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche |
| 2703 00 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada |
| 2704 00 | Coques e semicoques, de hulha, de lenhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta |
| 2707 30 | Xilol (xilenos) |
| 2708 20 | Coque de breu |
| 2712 10 | Vaselina |
| 2712 90 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados: |
| 2715 00 | Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral — Outros |
| 2804 10 | Hidrogénio |
| 2804 30 | Azoto (nitrogénio) |
| 2804 40 | Oxigénio |
| 2804 61 | Silício — Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício |
| 2804 80 | Arsénio |
| 2806 10 | Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico) |
| 2806 20 | Ácido clorossulfúrico |
| 2811 29 | Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos — Outros |
| 2813 10 | Dissulfureto de carbono |
| 2814 20 | Amoníaco em solução aquosa (amónia) |
| 2815 12 | Hidróxido de sódio (soda cáustica) — Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) |
| 2818 30 | Hidróxido de alumínio |
| 2819 90 | Óxidos e hidróxidos de crómio — Outros |
| 2820 10 | Dióxido de manganês |
| 2827 31 | Outros cloretos — de magnésio |
| 2827 35 | Outros cloretos — de níquel |
| 2828 90 | Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; Hipobromitos – Outros |
| 2829 11 | Cloratos — de sódio |
| 2832 20 | Sulfitos (exceto sódio) |
| 2833 24 | Sulfatos de níquel |
| 2833 30 | Alúmenes |
| 2834 10 | Nitritos |
| 2836 30 | Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
| 2836 50 | Carbonato de cálcio |
| 2839 90 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais – Outros |
| 2840 30 | Peroxoboratos (perboratos) |
| 2841 50 | Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
| 2841 80 | Tungstatos (volframatos) |
| 2843 10 | Metais preciosos no estado coloidal |
| 2843 21 | Nitrato de prata |
| 2843 29 | Compostos de prata — Outros |
| 2843 30 | Compostos de ouro |
| 2847 00 | Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia |
| 2901 23 | Buteno (butileno) e seus isómeros |
| 2901 24 | Buta-1,3-dieno e isopreno |
| 2901 29 | Hidrocarbonetos acíclicos — Insaturados — Outros |
| 2902 11 | Cicloexano |
| 2902 30 | Tolueno |
| 2902 41 | o-xileno |
| 2902 43 | p-xileno |
| 2902 44 | Mistura de isómeros do xileno |
| 2902 50 | Estireno |
| 2903 11 | Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) |
| 2903 12 | Diclorometano (cloreto de metileno) |
| 2903 21 | Cloreto de vinilo (cloroetileno) |
| 2903 23 | Tetracloroetileno (percloroetileno) |
| 2903 29 | Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos — Outros |
| 2903 76 | Bromoclorodifluorometano (Halon-1211), bromotrifluorometano (Halon-1301), dibromotetrafluoroetanos (Halon-2402) |
| 2903 81 | 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) |
| 2903 91 | Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno |
| 2904 10 | Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos |
| 2904 20 | Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados |
| 2904 31 | Ácido perfluorooctano sulfónico |
| 2905 13 | Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
| 2905 16 | Octanol (álcool octílico) e seus isómeros |
| 2905 19 | Monoálcoois saturados — Outros |
| 2905 41 | 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) |
| 2905 59 | Outros poliálcoois — Outros |
| 2906 13 | Esteróis e inositóis |
| 2906 19 | Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos — Outros |
| 2907 11 | Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais |
| 2907 13 | Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos |
| 2907 19 | Monofenóis — Outros |
| 2907 22 | Hidroquinona e seus sais |
| 2909 11 | Pentaclorofenol (ISO) |
| 2909 20 | Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 2909 41 | 2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
| 2909 43 | Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
| 2909 49 | Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados — Outros |
| 2910 10 | Oxirano (óxido de etileno) |
| 2910 20 | Metiloxirano (óxido de propileno) |
| 2911 00 | Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 2912 12 | Etanal (acetaldeído) |
| 2912 49 | Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas — Outros |
| 2912 60 | Paraformaldeído |
| 2914 11 | Acetona |
| 2914 61 | Antraquinona |
| 2915 13 | Ésteres do ácido fórmico |
| 2915 90 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros |
| 2916 12 | Ésteres do ácido acrílico |
| 2916 13 | Ácido metacrílico e seus sais |
| 2916 14 | Ésteres do ácido metacrílico |
| 2916 15 | Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres |
| 2917 33 | Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo |
| 2920 11 | Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião) |
| 2921 22 | Hexametilenodiamina e seus sais |
| 2921 41 | Anilina e seus sais |
| 2922 11 | Monoetanolamina e seus sais |
| 2922 43 | Ácido antranílico e seus sais |
| 2923 20 | Lecitinas e outros fosfoaminolípidos |
| 2930 40 | Metionina |
| 2933 54 | Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos |
| 2933 71 | 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) |
| 3201 90 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados |
| 3202 10 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
| 3202 90 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta |
| 3203 00 | Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) – Outros |
| 3204 90 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida |
| 3205 00 | Lacas corantes (exceto a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) |
| 3206 41 | Ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) |
| 3206 49 | Matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 e produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos) – Outros |
| 3207 10 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes |
| 3207 20 | Engobos |
| 3207 30 | Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes |
| 3207 40 | Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos |
| 3208 10 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de poliésteres |
| 3208 20 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
| 3208 90 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – |
| 3209 10 | Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso |
| 3209 90 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (exceto à base de polímeros acrílicos ou vinílicos) — Outros |
| 3210 00 | Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros |
| 3212 90 | Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho – Outros |
| 3214 10 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; |
| 3214 90 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria – Outros |
| 3215 11 | Tinta de impressão — Negra |
| 3215 19 | Tinta de impressão — Outra |
| 3403 11 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias |
| 3403 19 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Outros |
| 3403 91 | Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias |
| 3403 99 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Outros |
| 3505 10 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados |
| 3506 99 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg – Outros |
| 3701 20 | Filmes de revelação e cópia instantâneas |
| 3701 91 | Para fotografia a cores (policromo) |
| 3702 32 | Outros filmes, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata |
| 3702 39 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados – Outros |
| 3702 43 | Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm — De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m |
| 3702 44 | Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm — De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm |
| 3702 55 | Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) — De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m |
| 3702 56 | Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) — De largura superior a 35 mm |
| 3702 97 | Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) — De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 mm |
| 3702 98 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura superior a 35 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X) |
| 3703 20 | Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores (policromos) (exceto em rolos de largura superior a 610 mm) |
| 3703 90 | Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (exceto em rolos de largura superior a 610 mm) |
| 3705 00 | Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos e filmes instantâneos) |
| 3706 10 | Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som, de largura igual ou superior a 35 mm |
| 3801 20 | Grafite coloidal ou semicoloidal |
| 3806 20 | Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (exceto os sais de aductos de colofónias) |
| 3807 00 | Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal [exceto breu-de-borgonha (pez-de-borgonha) ou "breu-dos-vosgos" ("pez-dos-vosgos"), breu (pez) amarelo, breu (pez) de estearina (pez ou breu esteárico), breu (pez) de suarda e breu (pez) de glicerol] |
| 3809 10 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições, à base de matérias amiláceas |
| 3809 91 | agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas) |
| 3809 92 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas) |
| 3809 93 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas) |
| 3810 10 | Preparações para decapagem de metais; preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias |
| 3811 21 | Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
| 3811 29 | Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos |
| 3811 90 | Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incluindo a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (exceto preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes) |
| 3812 20 | plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 3813 00 | Preparações e cargas para extintores de incêndios; granadas e bombas extintoras (exceto aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo) |
| 3814 00 | Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (exceto solventes para vernizes de unhas) |
| 3815 11 | Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 3815 12 | Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 3815 19 | Catalisadores em suporte, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel) |
| 3815 90 | Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte) |
| 3816 00 10 | Aglomerados de dolomite |
| 3817 00 | Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos) |
| 3819 00 | Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso |
| 3820 00 | Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (exceto os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais) |
| 3823 13 | Ácidos gordos do tall oil |
| 3827 90 | Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano (exceto as das subposições 3824.71.00 a 3824.78.00) |
| 3824 81 | Misturas e preparações que contenham oxirano "óxido de etileno" |
| 3824 84 | Misturas e preparações que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) |
| 3824 99 | Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 3825 90 | Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto desperdícios) |
| 3826 00 | Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos |
| 3901 40 | Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 em formas primárias |
| 3902 20 | Poliisobutileno, em formas primárias |
| 3902 30 | Copolímeros de propileno, em formas primárias |
| 3902 90 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (exceto polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno) |
| 3903 19 | Poliestireno em formas primárias (exceto expansível) |
| 3903 90 | Polímeros de estireno, em formas primárias [exceto poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN) e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)] |
| 3904 10 | Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, não misturado com outras substâncias |
| 3904 50 | Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias |
| 3905 12 | Poli(acetato de vinilo), em dispersão aquosa |
| 3905 19 | Poli(acetato de vinilo), em formas primárias (exceto em dispersão aquosa) |
| 3905 21 | Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa |
| 3905 29 | Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (exceto em dispersão aquosa) |
| 3905 91 | Copolímeros de vinilo, em formas primárias (exceto copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo) |
| 3906 10 | Poli(metacrilato de metilo), em formas primárias |
| 3906 90 | Polímeros acrílicos, em formas primárias (exceto poli(metacrilato de metilo)) |
| 3907 21 | Polímeros, em formas primárias (exceto poliacetais e mercadorias da subposição 3002 10) |
| 3907 40 | Policarbonatos, em formas primárias |
| 3907 70 | Poli(ácido láctico), em formas primárias |
| 3907 91 | Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico)) |
| 3908 10 | Poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 ou –6,12, em formas primárias |
| 3908 90 | Poliamidas em formas primárias (exceto poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 e –6,12,) |
| 3909 20 | Resinas melamínicas, em formas primárias |
| 3909 39 | Outras resinas amínicas, n.e., em formas primárias |
| 3909 40 | Resinas fenólicas, em formas primárias |
| 3909 50 | Poliuretanos, em formas primárias |
| 3912 11 | Acetatos de celulose não plastificados, em formas primárias |
| 3912 90 | celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias (exceto acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose) |
| 3915 20 | Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno |
| 3917 10 | Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico |
| 3917 23 | Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo |
| 3917 31 | Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 mpa |
| 3917 32 | Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
| 3917 33 | Tubos flexíveis, de plásticos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
| 3920 10 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 61 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 69 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto policarbonatos, poli(tereftalato de etileno) e outros poliésteres não saturados, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 73 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetatos de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 91 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(butiral de vinilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3921 19 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30] |
| 3922 90 | Bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos (exceto banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários) |
| 3925 20 | Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos |
| 4002 11 | látex de borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
| 4002 20 | Borracha de butadieno (BR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 31 | Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 39 | Borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 41 | Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) |
| 4002 51 | Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR) |
| 4002 80 | Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 91 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto de borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)] |
| 4002 99 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto látex, borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)] |
| 4005 10 | Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4005 20 | Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos) |
| 4005 91 | Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos) |
| 4005 99 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (exceto soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras) |
| 4006 10 | Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada |
| 4008 21 | Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar |
| 4009 12 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
| 4009 41 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, sem acessórios |
| 4010 31 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm |
| 4010 33 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm |
| 4010 35 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm |
| 4010 36 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm |
| 4010 39 | Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (exceto correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 198 cm) |
| 4012 11 | Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida |
| 4012 13 | Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em veículos aéreos |
| 4012 19 | Pneumáticos de borracha, recauchutados [exceto pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e veículos aéreos] |
| 4012 20 | Pneumáticos usados de borracha |
| 4016 93 | Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar) |
| 4407 19 | Madeira de coníferas, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm (exceto de pinheiro (Pinus spp.), de abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) |
| 4407 92 | Madeira de faia (Fagus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |
| 4407 94 | Madeira de prunóidea (Prunus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |
| 4407 97 | Madeira de choupo (álamo) (Populus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |
| 4407 99 | Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm [exceto madeiras tropicais, madeira de coníferas, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.), de ácer (Acer spp.), de cerejeira (Prunus spp.), de freixo (Fraxinus spp.), de bétula (vidoeiro) (Betula spp.), de choupo (álamo) (Populus spp.)] |
| 4408 10 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) de coníferas ou para madeiras estratificadas semelhantes de coníferas e outras madeiras de coníferas serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm |
| 4411 13 | Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm |
| 4411 94 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade não superior a 0,5 g/cm3 [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis] |
| 4412 31 | Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, com, pelo menos, uma camada exterior de madeiras tropicais (exceto painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) |
| 4412 33 | Contraplacado constituído exclusivamente por folhas de madeira, de espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera (exceto de bambu, com uma face exterior de madeiras tropicais ou de amieiro, freixo, faia, bétula, prunóidea, castanheiro, olmo, eucalipto, nogueira, castanheiro-da-índia, tília, bordo (ácer), carvalho, plátano, choupo (álamo), robinia (falsa-acácia), tulipeiro ou nogueira, e painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) |
| 4412 94 | Madeira estratificada, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada [exceto de bambu, madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis] |
| 4416 00 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluindo as aduelas |
| 4418 40 | Cofragens de madeira para betão (exceto painéis de madeira contraplacada) |
| 4418 60 | Postes e vigas, de madeira |
| 4418 79 | Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de madeira (exceto de bambu) [exceto painéis de camadas múltiplas e painéis para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico] |
| 4503 10 | Rolhas de cortiça natural, incluindo os esboços com arestas vivas |
| 4504 10 | Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incluindo os discos, de cortiça aglomerada |
| 4701 00 | Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico |
| 4703 19 | Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução) |
| 4703 21 | Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4703 29 | Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4704 11 | Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução) |
| 4704 21 | Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4704 29 | Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4705 00 | Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico |
| 4706 30 | Pastas de matérias fibrosas celulósicas de bambu |
| 4706 92 | Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)] |
| 4707 10 | Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados |
| 4707 30 | Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) |
| 4802 20 | papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
| 4802 40 | Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido |
| 4802 58 | papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso superior a 150 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 4802 61 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 4804 11 | Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm, crus |
| 4804 19 | Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803 ) |
| 4804 21 | Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm, cru (exceto artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 29 | Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto cru, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 31 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808) |
| 4804 39 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2 (exceto crus, papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808) |
| 4804 41 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808) |
| 4804 42 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808) |
| 4804 49 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802, 4803 ou 4808) |
| 4804 52 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808) |
| 4804 59 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802, 4803 ou 4808) |
| 4805 24 | Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2 |
| 4805 25 | Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2 |
| 4805 40 | Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4805 91 | Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 4805 92 | Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 4806 10 | Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurados), em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4806 20 | Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4806 30 | Papel vegetal, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4806 40 | Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto. papel pergaminho e cartão pergaminho (sulfurados), papel impermeável a gorduras e papel vegetal] |
| 4807 00 | Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4808 90 | Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel Kraft para sacos de grande capacidade e outros papéis Kraft, bem como artigos da posição 4803 ) |
| 4809 20 | Papel autocopiativo, mesmo impresso em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto papel químico (papel-carbono) e semelhantes] |
| 4810 13 | Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos, de qualquer dimensão |
| 4810 19 | Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um dos lados seja superior a 435 mm ou em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro seja superior a 297 mm, quando não dobradas |
| 4810 22 | Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated) do tipos utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, de peso total não superior a 72 g/m2, peso do revestimento não superior a 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por 50 % ou mais, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico, revestidas de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
| 4810 31 | Papel e cartão Kraft, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, de peso não superior a 150 g/m2 (exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas) |
| 4810 39 | Papel e cartão, Kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas; papel e cartão, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico) |
| 4810 92 | Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão Kraft) |
| 4810 99 | Papel e cartão, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão Kraft, papéis e cartões de camadas múltiplas e papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados) |
| 4811 10 | Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
| 4811 51 | Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, branqueados, de peso superior a 150 g/m2 (exceto papel e cartão adesivos) |
| 4811 59 | Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, (exceto papel e cartão branqueados, de peso superior a 150 g/m2, assim como papel e cartão adesivos) |
| 4811 60 | Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 ou 4818 ) |
| 4811 90 | Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 , 4810 ou 4818 e das subposições 4811.10 a 4811.60) |
| 4814 90 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais (exceto revestimentos de parede constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma) |
| 4819 20 | Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados) |
| 4822 10 | Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis |
| 4823 20 | Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular |
| 4823 40 | Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou em discos |
| 4823 70 | Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 4906 00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos |
| 5105 39 | Pelos finos, cardados ou penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira) |
| 5105 40 | Pelos grosseiros, cardados ou penteados |
| 5106 10 | Fios de lã cardada, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho) |
| 5106 20 | Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho) |
| 5107 20 | Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho) |
| 5112 11 | Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso não superior a 200 g/m2 (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911) |
| 5112 19 | Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso superior a 200 g/m2 |
| 5205 21 | Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5205 28 | Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5205 41 | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5206 42 | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5209 11 | Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m2, crus |
| 5211 19 | Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m2, crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá) |
| 5211 51 | Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m2, estampados |
| 5211 59 | Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m2, estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá) |
| 5308 20 | Fios de cânhamo |
| 5402 63 | Fios de filamentos de polipropileno, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados) |
| 5403 33 | Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5403 42 | Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5404 12 | Monofilamentos de propileno, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros) |
| 5404 19 | Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros e de polipropileno) |
| 5404 90 | Lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm |
| 5407 30 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura |
| 5501 90 | Cabos de filamentos sintéticos, na aceção da nota 1 do capítulo 55 (exceto de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de polipropileno, de náilon ou de outras poliamidas) |
| 5502 10 | Cabos de filamentos artificiais, na aceção da nota 1 do capítulo 55 |
| 5503 19 | Fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de aramidas) |
| 5503 40 | Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação |
| 5504 90 | Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de raiom viscose) |
| 5506 40 | Fibras descontínuas de polipropileno, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação |
| 5507 00 | Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação |
| 5512 21 | Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados |
| 5512 99 | Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) |
| 5516 44 | Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados |
| 5516 94 | Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados |
| 5601 29 | Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas [exceto de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.] |
| 5601 30 | Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis |
| 5604 90 | fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca) |
| 5605 00 | Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (exceto fios constituídos por uma mistura de fibras têxteis e fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria) |
| 5607 41 | Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno |
| 5801 27 | veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão (exceto tecidos turcos, tecidos tufados e fitas da posição 5806 ) |
| 5803 00 | Tecidos em ponto de gaze (exceto fitas da posição 5806 ) |
| 5806 40 | fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), de largura não superior a 30 cm |
| 5901 10 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes |
| 5905 00 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis |
| 5908 00 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (exceto mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro) |
| 5910 00 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (exceto as de espessura inferior a 3 mm e de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha) |
| 5911 10 | Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares |
| 5911 31 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso inferior a 650 g/m2 |
| 5911 32 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso inferior a 650 g/m2 |
| 5911 40 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos |
| 6001 99 | Veludos e pelúcias, de malha (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") |
| 6003 40 | Tecidos de malha, de largura não superior a 30 cm, de fibras artificiais (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30) |
| 6005 36 | Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura superior a 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
| 6005 44 | Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura superior a 30 cm, de fibras artificiais, estampados (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
| 6006 10 | Tecidos de malha, de largura superior a 30 cm, de lã ou de pelos finos [exceto tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados] |
| 6309 00 | Artigos de matérias têxteis, usados — vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores — calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria têxtil, apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes [exceto tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), bem como tapeçarias] |
| 6802 92 | Pedras calcárias de qualquer forma [exceto mármore, travertino e alabastro, ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura; pedras para calcetar, lancis e placas (lajes) para pavimentação] |
| 6804 23 | Mós e artigos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (exceto de abrasivos naturais aglomerados ou de cerâmica, pedras-pomes perfumadas, pedras para amolar ou para polir manualmente e mós para aparelhos dentários) |
| 6806 10 | Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos |
| 6806 90 | Misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som [exceto lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; obras de betão leve, fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes; misturas e outras obras de ou à base de amianto; produtos cerâmicos) |
| 6807 10 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, por exemplo, breu ou pez, em rolos |
| 6807 90 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo breu ou pez) (exceto em rolos) |
| 6809 19 | Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso (exceto ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como obras aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som) |
| 6810 91 | Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armados |
| 6811 81 | Chapas onduladas de cimento-celulose e produtos semelhantes, que não contenham amianto |
| 6811 82 | Chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes, de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas) |
| 6811 89 | Obras de cimento-celulose ou misturas semelhantes de fibras, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas e outras chapas painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes) |
| 6813 89 | Guarnições de fricção, por exemplo placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas, para embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (exceto contendo amianto, bem como guarnições para travões) |
| 6814 90 | Mica trabalhada e suas obras (exceto isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte) |
| 6901 00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes |
| 6904 10 | Tijolos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902 ) |
| 6905 10 | Telhas |
| 6905 90 | Elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, peças cerâmicas, para construção, refratárias, tubos e outros artigos para canalizações e usos semelhantes, bem como telhas) |
| 6906 00 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubulares para usos elétricos) |
| 6907 22 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica, com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 % mas inferior a 10 % (exceto pastilhas cerâmicas e peças de acabamento de cerâmica) |
| 6907 40 | Elementos de acabamento, de cerâmica. |
| 6909 90 | Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (exceto frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico) |
| 7002 20 | Barras ou varetas de vidro, não trabalhadas |
| 7002 31 | Tubos de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhados |
| 7002 32 | Tubos de vidro, não trabalhado, com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C) |
| 7002 39 | Tubos de vidro, não trabalhado (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas fundidos) |
| 7003 30 | Perfis de vidro, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
| 7004 20 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
| 7005 10 | Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo (exceto vidro armado) |
| 7005 30 | Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, armados, mas sem qualquer outro trabalho |
| 7007 11 | Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos |
| 7007 29 | Vidros de segurança, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas (exceto de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas) |
| 7011 10 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para iluminação elétrica |
| 7202 92 | Ferrovanádio |
| 7207 12 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura igual ou superior a duas vezes a espessura |
| 7208 25 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, decapados, sem motivos em relevo |
| 7208 90 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente e tendo sido submetidos a outros tratamentos mas não folheados ou chapeados, nem revestidos |
| 7209 25 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 3 mm |
| 7209 28 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura inferior a 0,5 mm |
| 7210 90 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos (exceto estanhados, revestidos de chumbo, galvanizados, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio ou de alumínio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico) |
| 7211 13 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados a quente nas quatro faces ou em caixa fechada, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de largura superior a 150 mm mas inferior a 600 mm, de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados, sem motivos em relevo (chapas grossas) |
| 7211 14 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75 mm (exceto chapas grossas) |
| 7211 29 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono |
| 7212 10 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados |
| 7212 60 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados |
| 7213 20 | Fio-máquina de aços para tornear, em rolos irregulares, não ligado (exceto fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem) |
| 7213 99 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, (exceto de secção circular de diâmetro inferior a 14 mm; fio-máquina de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem) |
| 7215 50 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (exceto barras de aços para tornear) |
| 7216 10 | Perfis em U, I ou H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm |
| 7216 22 | Perfis em T, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm |
| 7216 33 | Perfis em H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm |
| 7216 69 | Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio (exceto chapas com nervuras) |
| 7218 91 | Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular |
| 7219 24 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura inferior a 3 mm |
| 7222 30 | Barras de aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou simplesmente forjadas, ou forjadas ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos |
| 7224 10 | Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios e resíduos em lingotes e produtos obtidos por vazamento contínuo) |
| 7225 19 | Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura igual ou superior a 600 mm, de grãos não orientados |
| 7225 30 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7225 99 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (exceto galvanizados e produtos de aço ao silício denominados "magnéticos") |
| 7226 91 | Produtos planos laminados de outras ligas de aço, simplesmente laminados a quente, de largura inferior a 600 mm (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7228 30 | Barras de ligas de aço que não aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares) |
| 7228 60 | Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, obtidas ou completamente acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e. (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares) |
| 7228 70 | Perfis de ligas de aço que não aço inoxidável, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 7228 80 | Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado |
| 7229 90 | Fios de ligas de aço que não aço inoxidável, em rolos (exceto fio-máquina e fios de aços silíciomanganês) |
| 7301 20 | Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura |
| 7304 24 | Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, sem costura, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de aço inoxidável |
| 7305 39 | Tubos de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (exceto produtos soldados longitudinalmente, bem como tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) |
| 7306 50 | Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de ligas de aço que não aço inoxidável (exceto tubos de secções interior e exterior circulares e de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) |
| 7307 22 | Cotovelos, curvas e mangas, roscados |
| 7309 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo |
| 7314 12 | Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável |
| 7318 24 | Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro ou aço |
| 7320 20 | Molas helicoidais, de ferro ou aço (exceto molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da secção 17) |
| 7322 90 | Geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço |
| 7324 29 | Banheiras em chapa de aço |
| 7407 10 | Barras e perfis, de cobre afinado |
| 7408 11 | Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm |
| 7408 19 | Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm |
| 7409 11 | Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura superior a 0,15 mm, em rolos (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) |
| 7409 19 | Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura superior a 0,15 mm, não enroladas (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) |
| 7409 40 | Chapas e tiras de ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort), de espessura superior a 0,15 mm (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) |
| 7411 29 | Tubos de ligas de cobre [exceto ligas à base de cobrezinco (latão), ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) e ligas à base de cobreníquelzinco (maillechort)] |
| 7415 21 | Anilhas, incluindo as de pressão, de cobre |
| 7505 11 | Barras, perfis e fios, de níquel não ligado, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto produtos isolados para usos elétricos) |
| 7505 21 | Fios de níquel não ligado (exceto produtos isolados para usos elétricos) |
| 7506 10 | Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado (exceto chapas e tiras, distendidas) |
| 7507 11 | Tubos de níquel não ligado |
| 7508 90 | Outras obras de níquel |
| 7605 19 | Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal não superior a 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , bem como fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais) |
| 7605 29 | Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal não superior a 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , fios isolados para usos elétricos, bem como cordas para instrumentos musicais) |
| 7606 92 | Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular |
| 7607 20 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura (excluindo o suporte) não superior a 0,2 mm (exceto folhas para marcar a ferro da posição 3212 , bem como folhas para decoração de árvores de Natal) |
| 7611 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte) |
| 7612 90 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incluindo os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade não superior a 300 l, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 7613 00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio |
| 7616 10 | Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes |
| 7804 11 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Folhas e tiras de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) |
| 7804 19 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Outros |
| 7905 00 | Chapas, folhas e tiras, de zinco |
| 8001 20 | Ligas de estanho em formas brutas |
| 8003 00 | Barras, perfis e fios, de estanho |
| 8007 00 | Obras de estanho |
| 8101 10 | Pós de tungsténio (volfrâmio) |
| 8102 97 | Desperdícios e resíduos de molibdénio (exceto cinzas e resíduos que contenham molibdénio) |
| 8105 90 | Obras de cobalto |
| 8109 31 | Desperdícios e resíduos de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa |
| 8109 39 | Desperdícios e resíduos de zircónio — Outros |
| 8109 91 | Obras de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa |
| 8109 99 | Obras de zircónio — Outros |
| 8202 20 | Folhas de serras de fita, de metais comuns |
| 8207 60 | Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar |
| 8208 10 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar metais |
| 8208 20 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar madeira |
| 8208 30 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – indústrias alimentares |
| 8208 90 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – outras |
| 8301 20 | Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis, de metais comuns |
| 8301 70 | Chaves apresentadas isoladamente |
| 8302 30 | Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis |
| 8307 10 | Tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo com acessórios |
| 8309 90 | Rolhas, rolhas de parafuso e rolhas vertedoras, tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns (exceto cápsulas de coroa) |
| 8402 12 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora |
| 8402 19 | Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas |
| 8402 20 | Caldeiras denominadas "de água superaquecida" |
| 8402 90 | Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" – Partes |
| 8404 10 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás) |
| 8404 20 | Condensadores para máquinas a vapor |
| 8404 90 | Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores – Partes |
| 8405 90 | Partes de geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, bem como de geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
| 8406 90 | Turbinas a vapor – Partes |
| 8412 10 | Propulsores a reação, excluindo os turborreatores |
| 8412 21 | Motores – de movimento retilíneo (cilindros) |
| 8412 29 | Motores hidráulicos – Outros |
| 8412 39 | Motores pneumáticos – Outros |
| 8414 90 | Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes – Partes |
| 8415 83 | Outras máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulada separadamente – sem dispositivo de refrigeração |
| 8416 10 | Queimadores de combustíveis líquidos |
| 8416 20 | Queimadores de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás, incluindo os queimadores mistos |
| 8416 30 | Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes (exceto queimadores) |
| 8416 90 | Partes de queimadores para alimentação de fornalhas, incluindo as fornalhas automáticas, antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes |
| 8417 20 | Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos |
| 8419 19 | Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação (exceto aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central) |
| 8420 99 | Partes de calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros – Outras |
| 8421 19 | Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos – Outros |
| 8421 91 | Partes de centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos |
| 8424 89 40 | Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos |
| 8424 90 20 | Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40 |
| 8425 11 | Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico |
| 8426 12 | Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos |
| 8426 99 | Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes – Outros |
| 8428 20 | Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos |
| 8428 32 | Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de balde |
| 8428 33 | Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de tira ou correia |
| 8428 90 | Outras máquinas e aparelhos |
| 8429 19 | Bulldozers e angledozers – Outros |
| 8429 59 | Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras – Outros |
| 8430 10 | Bate-estacas e arranca-estacas |
| 8430 39 | Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias – Outros |
| 8439 10 | Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
| 8439 30 | Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão |
| 8440 90 | Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos – Partes |
| 8441 30 | Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
| 8442 40 | Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos |
| 8443 13 | Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset |
| 8443 15 | Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos |
| 8443 16 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
| 8443 17 | Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos |
| 8443 91 | Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 |
| 8444 00 | Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| 8448 11 | Teares-maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração |
| 8448 19 | Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 – Outros |
| 8448 33 | Fusos e suas aletas, anéis e cursores |
| 8448 42 | Pentes, liços e quadros de liços |
| 8448 49 | Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares – Outros |
| 8448 51 | Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas |
| 8451 10 | Máquinas para lavar a seco |
| 8451 29 | Máquinas de secar – Outras |
| 8451 30 | Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão |
| 8451 90 | Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos – Partes |
| 8453 10 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles |
| 8453 80 | Outras máquinas e aparelhos |
| 8453 90 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura – Partes |
| 8454 10 | Conversores |
| 8459 10 | Unidades com cabeça deslizante |
| 8459 70 | Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente |
| 8461 20 | Plainas-limadoras e máquinas para escatelar, para trabalhar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets) |
| 8461 30 | Máquinas para mandrilar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets) |
| 8461 40 | Máquinas para cortar ou acabar engrenagens |
| 8461 90 | Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições – Outras |
| 8465 20 | Centros de fabricação (usinagem) |
| 8465 93 | Máquinas para esmerilar, lixar ou polir |
| 8465 94 | Máquinas para arquear ou reunir |
| 8466 10 | Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática |
| 8466 91 | Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos – Para máquinas da posição 8464 |
| 8466 92 | Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo – Para máquinas da posição 8465 |
| 8472 10 | Duplicadores |
| 8472 30 | Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos |
| 8473 21 | Partes e acessórios das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10 , 8470 21 ou 8470 29 |
| 8474 10 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar |
| 8474 39 | Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar – Outros |
| 8474 80 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição – Outra maquinaria |
| 8475 21 | Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços |
| 8475 29 | Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Outras |
| 8475 90 | Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Partes |
| 8477 40 | Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar |
| 8477 51 | Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar |
| 8479 10 | Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes |
| 8479 30 | Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça |
| 8479 50 | Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 8479 90 | Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do capítulo 84 – Partes |
| 8480 20 | Placas de fundo para moldes |
| 8480 30 | Modelos para moldes |
| 8480 60 | Moldes para matérias minerais |
| 8481 10 | Válvulas redutoras de pressão |
| 8481 20 | Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas |
| 8481 40 | Válvulas de segurança ou de alívio |
| 8482 20 | Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos |
| 8482 91 | Esferas, roletes e agulhas |
| 8482 99 | Outras partes |
| 8484 10 | Juntas metaloplásticas |
| 8484 20 | Juntas de vedação mecânicas |
| 8484 90 | Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas – Outros |
| 8501 33 | Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW |
| 8501 62 | Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA |
| 8501 63 | Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA |
| 8501 64 | Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 750 kVA |
| 8502 31 | Grupos eletrogéneos de energia eólica |
| 8502 39 | Outros grupos eletrogéneos – Outros |
| 8502 40 | Conversores rotativos elétricos |
| 8504 33 | Transformadores de potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA |
| 8504 34 | Transformadores de potência superior a 500 kVA |
| 8505 20 | Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos |
| 8506 90 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas – Partes |
| 8507 30 | Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular – Níquel-Cádmio |
| 8514 31 | Fornos de feixe de eletrões |
| 8525 50 | Aparelhos transmissores (emissores) |
| 8530 90 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ) – Partes |
| 8532 10 | Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 Kvar (condensadores de potência) |
| 8533 29 | Outras resistências fixas – Outros |
| 8535 30 | Seccionadores e interruptores |
| 8535 90 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V – Outros |
| 8539 41 | Lâmpadas de arco |
| 8540 20 | Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
| 8540 60 | Outros tubos catódicos |
| 8540 79 | Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grelha (grade) – Outros |
| 8540 81 | Tubos de receção ou de amplificação |
| 8540 89 | Outras lâmpadas, tubos e válvulas – Outros |
| 8540 91 | Partes de tubos catódicos |
| 8540 99 | Outras partes |
| 8543 10 | Aceleradores de partículas |
| 8547 90 | Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente – Outros |
| 8602 90 | Outras locomotivas e locotratores (exceto de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos, bem como locomotivas diesel-elétricas) |
| 8604 00 | Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas) |
| 8606 92 | Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas – Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm |
| 8701 21 | Tratores rodoviários para semirreboques – unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8701 22 | Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico: |
| 8701 23 | Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico: |
| 8701 24 | Tratores rodoviários para semirreboques — Equipados unicamente com motor elétrico para propulsão |
| 8701 30 | Tratores de lagartas (exceto motocultores de lagartas) |
| 8704 10 | Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
| 8704 22 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas: |
| 8704 32 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas |
| 8705 20 | Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração |
| 8705 30 | Veículos de combate a incêndio |
| 8705 90 | Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficina, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias – Outros |
| 8709 90 | Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes – Partes |
| 8716 20 | Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas |
| 8716 39 | Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias – Outros |
| 9010 10 | Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico |
| 9015 40 | Instrumentos e aparelhos de fotogrametria |
| 9015 80 | Outros instrumentos e aparelhos |
| 9015 90 | Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros – Partes e acessórios |
| 9029 10 | Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes |
| 9031 20 | Bancos de ensaio |
| 9032 81 | Outros instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos – Hidráulicos ou pneumáticos – Outros |
| 9401 10 | Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos |
| 9401 20 | Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis |
| 9403 30 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
| 9406 10 | Construções pré-fabricadas de madeira |
| 9406 90 | Construções pré-fabricadas, mesmo incompletas ou ainda não montadas – Outros |
| 9606 30 | Formas e outras partes, de botões; esboços de botões |
| 9608 91 | Aparos (Penas) e suas pontas |
| 9612 20 | De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas |

Código NC

Designação das mercadorias

0601 10

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

0601 20

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

0602 30

Rododendros e azáleas, enxertados ou não

0602 40

Roseiras, enxertadas ou não

0602 90

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos – Outros

0604 20

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo — Frescos

2508 40

Outras argilas

2508 70

Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

2509 00

Cré

2512 00

Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas

2515 12

Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

2515 20

Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

2518 20

Dolomite calcinada ou sinterizada

2519 10

Carbonato de magnésio natural (magnesite)

2520 10

Gesso; anidrite

2521 00

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento

2522 10

Cal viva

2522 30

Cal hidráulica

2525 20

Mica em pó

2526 20

Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco – Triturados ou em pó

2530 20

Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)

2701 00

Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

2702 00

Lenhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche

2703 00

Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

2704 00

Coques e semicoques, de hulha, de lenhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta

2707 30

Xilol (xilenos)

2708 20

Coque de breu

2712 10

Vaselina

2712 90

Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados:

2715 00

Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral — Outros

2804 10

Hidrogénio

2804 30

Azoto (nitrogénio)

2804 40

Oxigénio

2804 61

Silício — Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

2804 80

Arsénio

2806 10

Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)

2806 20

Ácido clorossulfúrico

2811 29

Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos — Outros

2813 10

Dissulfureto de carbono

2814 20

Amoníaco em solução aquosa (amónia)

2815 12

Hidróxido de sódio (soda cáustica) — Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

2818 30

Hidróxido de alumínio

2819 90

Óxidos e hidróxidos de crómio — Outros

2820 10

Dióxido de manganês

2827 31

Outros cloretos — de magnésio

2827 35

Outros cloretos — de níquel

2828 90

Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; Hipobromitos – Outros

2829 11

Cloratos — de sódio

2832 20

Sulfitos (exceto sódio)

2833 24

Sulfatos de níquel

2833 30

Alúmenes

2834 10

Nitritos

2836 30

Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

2836 50

Carbonato de cálcio

2839 90

Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais – Outros

2840 30

Peroxoboratos (perboratos)

2841 50

Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

2841 80

Tungstatos (volframatos)

2843 10

Metais preciosos no estado coloidal

2843 21

Nitrato de prata

2843 29

Compostos de prata — Outros

2843 30

Compostos de ouro

2847 00

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia

2901 23

Buteno (butileno) e seus isómeros

2901 24

Buta-1,3-dieno e isopreno

2901 29

Hidrocarbonetos acíclicos — Insaturados — Outros

2902 11

Cicloexano

2902 30

Tolueno

2902 41

o-xileno

2902 43

p-xileno

2902 44

Mistura de isómeros do xileno

2902 50

Estireno

2903 11

Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)

2903 12

Diclorometano (cloreto de metileno)

2903 21

Cloreto de vinilo (cloroetileno)

2903 23

Tetracloroetileno (percloroetileno)

2903 29

Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos — Outros

2903 76

Bromoclorodifluorometano (Halon-1211), bromotrifluorometano (Halon-1301), dibromotetrafluoroetanos (Halon-2402)

2903 81

1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

2903 91

Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

2904 10

Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

2904 20

Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

2904 31

Ácido perfluorooctano sulfónico

2905 13

Butan-1-ol (álcool n-butílico)

2905 16

Octanol (álcool octílico) e seus isómeros

2905 19

Monoálcoois saturados — Outros

2905 41

2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

2905 59

Outros poliálcoois — Outros

2906 13

Esteróis e inositóis

2906 19

Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos — Outros

2907 11

Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

2907 13

Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos

2907 19

Monofenóis — Outros

2907 22

Hidroquinona e seus sais

2909 11

Pentaclorofenol (ISO)

2909 20

Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909 41

2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)

2909 43

Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

2909 49

Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados — Outros

2910 10

Oxirano (óxido de etileno)

2910 20

Metiloxirano (óxido de propileno)

2911 00

Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2912 12

Etanal (acetaldeído)

2912 49

Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas — Outros

2912 60

Paraformaldeído

2914 11

Acetona

2914 61

Antraquinona

2915 13

Ésteres do ácido fórmico

2915 90

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros

2916 12

Ésteres do ácido acrílico

2916 13

Ácido metacrílico e seus sais

2916 14

Ésteres do ácido metacrílico

2916 15

Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres

2917 33

Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo

2920 11

Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)

2921 22

Hexametilenodiamina e seus sais

2921 41

Anilina e seus sais

2922 11

Monoetanolamina e seus sais

2922 43

Ácido antranílico e seus sais

2923 20

Lecitinas e outros fosfoaminolípidos

2930 40

Metionina

2933 54

Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos

2933 71

6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)

3201 90

Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

3202 10

Produtos tanantes orgânicos sintéticos

3202 90

Produtos tanantes orgânicos sintéticos produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

3203 00

Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) – Outros

3204 90

Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida

3205 00

Lacas corantes (exceto a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 )

3206 41

Ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 )

3206 49

Matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 e produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos) – Outros

3207 10

Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes

3207 20

Engobos

3207 30

Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes

3207 40

Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

3208 10

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de poliésteres

3208 20

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3208 90

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 –

3209 10

Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso

3209 90

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (exceto à base de polímeros acrílicos ou vinílicos) — Outros

3210 00

Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros

3212 90

Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho – Outros

3214 10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura;

3214 90

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria – Outros

3215 11

Tinta de impressão — Negra

3215 19

Tinta de impressão — Outra

3403 11

Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

3403 19

Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Outros

3403 91

Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

3403 99

Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Outros

3505 10

Dextrina e outros amidos e féculas modificados

3506 99

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg – Outros

3701 20

Filmes de revelação e cópia instantâneas

3701 91

Para fotografia a cores (policromo)

3702 32

Outros filmes, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata

3702 39

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados – Outros

3702 43

Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm — De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m

3702 44

Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm — De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm

3702 55

Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) — De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m

3702 56

Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) — De largura superior a 35 mm

3702 97

Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) — De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 mm

3702 98

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura superior a 35 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X)

3703 20

Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores (policromos) (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)

3703 90

Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)

3705 00

Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos e filmes instantâneos)

3706 10

Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som, de largura igual ou superior a 35 mm

3801 20

Grafite coloidal ou semicoloidal

3806 20

Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (exceto os sais de aductos de colofónias)

3807 00

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal [exceto breu-de-borgonha (pez-de-borgonha) ou "breu-dos-vosgos" ("pez-dos-vosgos"), breu (pez) amarelo, breu (pez) de estearina (pez ou breu esteárico), breu (pez) de suarda e breu (pez) de glicerol]

3809 10

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições, à base de matérias amiláceas

3809 91

agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)

3809 92

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)

3809 93

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)

3810 10

Preparações para decapagem de metais; preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias

3811 21

Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811 29

Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos

3811 90

Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incluindo a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (exceto preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes)

3812 20

plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições

3813 00

Preparações e cargas para extintores de incêndios; granadas e bombas extintoras (exceto aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo)

3814 00

Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (exceto solventes para vernizes de unhas)

3815 11

Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, não especificados nem compreendidos noutras posições

3815 12

Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, não especificados nem compreendidos noutras posições

3815 19

Catalisadores em suporte, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel)

3815 90

Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte)

3816 00 10

Aglomerados de dolomite

3817 00

Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos)

3819 00

Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso

3820 00

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (exceto os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais)

3823 13

Ácidos gordos do tall oil

3827 90

Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano (exceto as das subposições 3824.71.00 a 3824.78.00)

3824 81

Misturas e preparações que contenham oxirano "óxido de etileno"

3824 84

Misturas e preparações que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

3824 99

Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições

3825 90

Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto desperdícios)

3826 00

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

3901 40

Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 em formas primárias

3902 20

Poliisobutileno, em formas primárias

3902 30

Copolímeros de propileno, em formas primárias

3902 90

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (exceto polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno)

3903 19

Poliestireno em formas primárias (exceto expansível)

3903 90

Polímeros de estireno, em formas primárias [exceto poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN) e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)]

3904 10

Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, não misturado com outras substâncias

3904 50

Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias

3905 12

Poli(acetato de vinilo), em dispersão aquosa

3905 19

Poli(acetato de vinilo), em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)

3905 21

Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa

3905 29

Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)

3905 91

Copolímeros de vinilo, em formas primárias (exceto copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo)

3906 10

Poli(metacrilato de metilo), em formas primárias

3906 90

Polímeros acrílicos, em formas primárias (exceto poli(metacrilato de metilo))

3907 21

Polímeros, em formas primárias (exceto poliacetais e mercadorias da subposição 3002 10)

3907 40

Policarbonatos, em formas primárias

3907 70

Poli(ácido láctico), em formas primárias

3907 91

Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico))

3908 10

Poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 ou –6,12, em formas primárias

3908 90

Poliamidas em formas primárias (exceto poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 e –6,12,)

3909 20

Resinas melamínicas, em formas primárias

3909 39

Outras resinas amínicas, n.e., em formas primárias

3909 40

Resinas fenólicas, em formas primárias

3909 50

Poliuretanos, em formas primárias

3912 11

Acetatos de celulose não plastificados, em formas primárias

3912 90

celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias (exceto acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose)

3915 20

Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno

3917 10

Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico

3917 23

Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo

3917 31

Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 mpa

3917 32

Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917 33

Tubos flexíveis, de plásticos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

3920 10

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 61

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 69

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto policarbonatos, poli(tereftalato de etileno) e outros poliésteres não saturados, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 73

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetatos de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 91

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(butiral de vinilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3921 19

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30]

3922 90

Bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos (exceto banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários)

3925 20

Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos

4002 11

látex de borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)

4002 20

Borracha de butadieno (BR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 31

Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 39

Borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 41

Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)

4002 51

Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)

4002 80

Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 91

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto de borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)]

4002 99

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto látex, borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)]

4005 10

Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4005 20

Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

4005 91

Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

4005 99

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (exceto soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras)

4006 10

Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada

4008 21

Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar

4009 12

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

4009 41

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, sem acessórios

4010 31

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm

4010 33

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm

4010 35

Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm

4010 36

Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm

4010 39

Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (exceto correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 198 cm)

4012 11

Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida

4012 13

Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em veículos aéreos

4012 19

Pneumáticos de borracha, recauchutados [exceto pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e veículos aéreos]

4012 20

Pneumáticos usados de borracha

4016 93

Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar)

4407 19

Madeira de coníferas, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm (exceto de pinheiro (Pinus spp.), de abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)

4407 92

Madeira de faia (Fagus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

4407 94

Madeira de prunóidea (Prunus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

4407 97

Madeira de choupo (álamo) (Populus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

4407 99

Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm [exceto madeiras tropicais, madeira de coníferas, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.), de ácer (Acer spp.), de cerejeira (Prunus spp.), de freixo (Fraxinus spp.), de bétula (vidoeiro) (Betula spp.), de choupo (álamo) (Populus spp.)]

4408 10

Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) de coníferas ou para madeiras estratificadas semelhantes de coníferas e outras madeiras de coníferas serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm

4411 13

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm

4411 94

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade não superior a 0,5 g/cm3 [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis]

4412 31

Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, com, pelo menos, uma camada exterior de madeiras tropicais (exceto painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

4412 33

Contraplacado constituído exclusivamente por folhas de madeira, de espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera (exceto de bambu, com uma face exterior de madeiras tropicais ou de amieiro, freixo, faia, bétula, prunóidea, castanheiro, olmo, eucalipto, nogueira, castanheiro-da-índia, tília, bordo (ácer), carvalho, plátano, choupo (álamo), robinia (falsa-acácia), tulipeiro ou nogueira, e painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

4412 94

Madeira estratificada, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada [exceto de bambu, madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis]

4416 00

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluindo as aduelas

4418 40

Cofragens de madeira para betão (exceto painéis de madeira contraplacada)

4418 60

Postes e vigas, de madeira

4418 79

Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de madeira (exceto de bambu) [exceto painéis de camadas múltiplas e painéis para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico]

4503 10

Rolhas de cortiça natural, incluindo os esboços com arestas vivas

4504 10

Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incluindo os discos, de cortiça aglomerada

4701 00

Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico

4703 19

Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução)

4703 21

Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4703 29

Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4704 11

Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução)

4704 21

Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4704 29

Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4705 00

Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico

4706 30

Pastas de matérias fibrosas celulósicas de bambu

4706 92

Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]

4707 10

Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados

4707 30

Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)

4802 20

papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

4802 40

Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido

4802 58

papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso superior a 150 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições

4802 61

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições

4804 11

Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm, crus

4804 19

Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803 )

4804 21

Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm, cru (exceto artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 29

Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto cru, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 31

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

4804 39

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2 (exceto crus, papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

4804 41

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

4804 42

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

4804 49

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

4804 52

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

4804 59

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

4805 24

Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2

4805 25

Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2

4805 40

Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4805 91

Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições

4805 92

Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições

4806 10

Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurados), em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4806 20

Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4806 30

Papel vegetal, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4806 40

Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto. papel pergaminho e cartão pergaminho (sulfurados), papel impermeável a gorduras e papel vegetal]

4807 00

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4808 90

Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel Kraft para sacos de grande capacidade e outros papéis Kraft, bem como artigos da posição 4803 )

4809 20

Papel autocopiativo, mesmo impresso em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto papel químico (papel-carbono) e semelhantes]

4810 13

Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos, de qualquer dimensão

4810 19

Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um dos lados seja superior a 435 mm ou em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro seja superior a 297 mm, quando não dobradas

4810 22

Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated) do tipos utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, de peso total não superior a 72 g/m2, peso do revestimento não superior a 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por 50 % ou mais, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico, revestidas de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

4810 31

Papel e cartão Kraft, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, de peso não superior a 150 g/m2 (exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas)

4810 39

Papel e cartão, Kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas; papel e cartão, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico)

4810 92

Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão Kraft)

4810 99

Papel e cartão, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão Kraft, papéis e cartões de camadas múltiplas e papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados)

4811 10

Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

4811 51

Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, branqueados, de peso superior a 150 g/m2 (exceto papel e cartão adesivos)

4811 59

Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, (exceto papel e cartão branqueados, de peso superior a 150 g/m2, assim como papel e cartão adesivos)

4811 60

Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 ou 4818 )

4811 90

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 , 4810 ou 4818 e das subposições 4811.10 a 4811.60)

4814 90

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais (exceto revestimentos de parede constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma)

4819 20

Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados)

4822 10

Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis

4823 20

Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular

4823 40

Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou em discos

4823 70

Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, não especificados nem compreendidos noutras posições

4906 00

Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos

5105 39

Pelos finos, cardados ou penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira)

5105 40

Pelos grosseiros, cardados ou penteados

5106 10

Fios de lã cardada, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

5106 20

Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

5107 20

Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

5112 11

Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso não superior a 200 g/m2 (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911)

5112 19

Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso superior a 200 g/m2

5205 21

Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5205 28

Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5205 41

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5206 42

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5209 11

Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m2, crus

5211 19

Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m2, crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

5211 51

Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m2, estampados

5211 59

Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m2, estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

5308 20

Fios de cânhamo

5402 63

Fios de filamentos de polipropileno, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados)

5403 33

Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

5403 42

Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

5404 12

Monofilamentos de propileno, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros)

5404 19

Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros e de polipropileno)

5404 90

Lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm

5407 30

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura

5501 90

Cabos de filamentos sintéticos, na aceção da nota 1 do capítulo 55 (exceto de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de polipropileno, de náilon ou de outras poliamidas)

5502 10

Cabos de filamentos artificiais, na aceção da nota 1 do capítulo 55

5503 19

Fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de aramidas)

5503 40

Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

5504 90

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de raiom viscose)

5506 40

Fibras descontínuas de polipropileno, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

5507 00

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

5512 21

Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados

5512 99

Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

5516 44

Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados

5516 94

Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados

5601 29

Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas [exceto de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.]

5601 30

Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis

5604 90

fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca)

5605 00

Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (exceto fios constituídos por uma mistura de fibras têxteis e fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria)

5607 41

Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno

5801 27

veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão (exceto tecidos turcos, tecidos tufados e fitas da posição 5806 )

5803 00

Tecidos em ponto de gaze (exceto fitas da posição 5806 )

5806 40

fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), de largura não superior a 30 cm

5901 10

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes

5905 00

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis

5908 00

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (exceto mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro)

5910 00

Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (exceto as de espessura inferior a 3 mm e de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha)

5911 10

Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares

5911 31

Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso inferior a 650 g/m2

5911 32

Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso inferior a 650 g/m2

5911 40

Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos

6001 99

Veludos e pelúcias, de malha (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido")

6003 40

Tecidos de malha, de largura não superior a 30 cm, de fibras artificiais (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30)

6005 36

Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura superior a 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

6005 44

Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura superior a 30 cm, de fibras artificiais, estampados (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

6006 10

Tecidos de malha, de largura superior a 30 cm, de lã ou de pelos finos [exceto tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados]

6309 00

Artigos de matérias têxteis, usados — vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores — calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria têxtil, apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes [exceto tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), bem como tapeçarias]

6802 92

Pedras calcárias de qualquer forma [exceto mármore, travertino e alabastro, ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura; pedras para calcetar, lancis e placas (lajes) para pavimentação]

6804 23

Mós e artigos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (exceto de abrasivos naturais aglomerados ou de cerâmica, pedras-pomes perfumadas, pedras para amolar ou para polir manualmente e mós para aparelhos dentários)

6806 10

Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos

6806 90

Misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som [exceto lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; obras de betão leve, fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes; misturas e outras obras de ou à base de amianto; produtos cerâmicos)

6807 10

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, por exemplo, breu ou pez, em rolos

6807 90

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo breu ou pez) (exceto em rolos)

6809 19

Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso (exceto ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como obras aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som)

6810 91

Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armados

6811 81

Chapas onduladas de cimento-celulose e produtos semelhantes, que não contenham amianto

6811 82

Chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes, de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas)

6811 89

Obras de cimento-celulose ou misturas semelhantes de fibras, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas e outras chapas painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes)

6813 89

Guarnições de fricção, por exemplo placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas, para embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (exceto contendo amianto, bem como guarnições para travões)

6814 90

Mica trabalhada e suas obras (exceto isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte)

6901 00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes

6904 10

Tijolos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902 )

6905 10

Telhas

6905 90

Elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, peças cerâmicas, para construção, refratárias, tubos e outros artigos para canalizações e usos semelhantes, bem como telhas)

6906 00

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubulares para usos elétricos)

6907 22

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica, com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 % mas inferior a 10 % (exceto pastilhas cerâmicas e peças de acabamento de cerâmica)

6907 40

Elementos de acabamento, de cerâmica.

6909 90

Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (exceto frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico)

7002 20

Barras ou varetas de vidro, não trabalhadas

7002 31

Tubos de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhados

7002 32

Tubos de vidro, não trabalhado, com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C)

7002 39

Tubos de vidro, não trabalhado (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas fundidos)

7003 30

Perfis de vidro, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7004 20

Vidro estirado ou soprado, em folhas, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7005 10

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo (exceto vidro armado)

7005 30

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, armados, mas sem qualquer outro trabalho

7007 11

Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos

7007 29

Vidros de segurança, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas (exceto de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas)

7011 10

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para iluminação elétrica

7202 92

Ferrovanádio

7207 12

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura igual ou superior a duas vezes a espessura

7208 25

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, decapados, sem motivos em relevo

7208 90

Produtos laminados planos, de ferro ou aço, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente e tendo sido submetidos a outros tratamentos mas não folheados ou chapeados, nem revestidos

7209 25

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 3 mm

7209 28

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura inferior a 0,5 mm

7210 90

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos (exceto estanhados, revestidos de chumbo, galvanizados, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio ou de alumínio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico)

7211 13

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados a quente nas quatro faces ou em caixa fechada, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de largura superior a 150 mm mas inferior a 600 mm, de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados, sem motivos em relevo (chapas grossas)

7211 14

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75 mm (exceto chapas grossas)

7211 29

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono

7212 10

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados

7212 60

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados

7213 20

Fio-máquina de aços para tornear, em rolos irregulares, não ligado (exceto fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)

7213 99

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, (exceto de secção circular de diâmetro inferior a 14 mm; fio-máquina de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)

7215 50

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (exceto barras de aços para tornear)

7216 10

Perfis em U, I ou H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm

7216 22

Perfis em T, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm

7216 33

Perfis em H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm

7216 69

Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio (exceto chapas com nervuras)

7218 91

Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular

7219 24

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura inferior a 3 mm

7222 30

Barras de aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou simplesmente forjadas, ou forjadas ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos

7224 10

Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios e resíduos em lingotes e produtos obtidos por vazamento contínuo)

7225 19

Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura igual ou superior a 600 mm, de grãos não orientados

7225 30

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7225 99

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (exceto galvanizados e produtos de aço ao silício denominados "magnéticos")

7226 91

Produtos planos laminados de outras ligas de aço, simplesmente laminados a quente, de largura inferior a 600 mm (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7228 30

Barras de ligas de aço que não aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares)

7228 60

Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, obtidas ou completamente acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e. (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares)

7228 70

Perfis de ligas de aço que não aço inoxidável, não especificados nem compreendidos noutras posições

7228 80

Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado

7229 90

Fios de ligas de aço que não aço inoxidável, em rolos (exceto fio-máquina e fios de aços silíciomanganês)

7301 20

Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura

7304 24

Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, sem costura, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de aço inoxidável

7305 39

Tubos de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (exceto produtos soldados longitudinalmente, bem como tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

7306 50

Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de ligas de aço que não aço inoxidável (exceto tubos de secções interior e exterior circulares e de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás)

7307 22

Cotovelos, curvas e mangas, roscados

7309 00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo

7314 12

Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável

7318 24

Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro ou aço

7320 20

Molas helicoidais, de ferro ou aço (exceto molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da secção 17)

7322 90

Geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

7324 29

Banheiras em chapa de aço

7407 10

Barras e perfis, de cobre afinado

7408 11

Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm

7408 19

Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm

7409 11

Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura superior a 0,15 mm, em rolos (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

7409 19

Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura superior a 0,15 mm, não enroladas (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

7409 40

Chapas e tiras de ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort), de espessura superior a 0,15 mm (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

7411 29

Tubos de ligas de cobre [exceto ligas à base de cobrezinco (latão), ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) e ligas à base de cobreníquelzinco (maillechort)]

7415 21

Anilhas, incluindo as de pressão, de cobre

7505 11

Barras, perfis e fios, de níquel não ligado, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto produtos isolados para usos elétricos)

7505 21

Fios de níquel não ligado (exceto produtos isolados para usos elétricos)

7506 10

Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado (exceto chapas e tiras, distendidas)

7507 11

Tubos de níquel não ligado

7508 90

Outras obras de níquel

7605 19

Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal não superior a 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , bem como fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais)

7605 29

Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal não superior a 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , fios isolados para usos elétricos, bem como cordas para instrumentos musicais)

7606 92

Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular

7607 20

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura (excluindo o suporte) não superior a 0,2 mm (exceto folhas para marcar a ferro da posição 3212 , bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

7611 00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte)

7612 90

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incluindo os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade não superior a 300 l, não especificados nem compreendidos noutras posições

7613 00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio

7616 10

Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes

7804 11

Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Folhas e tiras de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

7804 19

Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Outros

7905 00

Chapas, folhas e tiras, de zinco

8001 20

Ligas de estanho em formas brutas

8003 00

Barras, perfis e fios, de estanho

8007 00

Obras de estanho

8101 10

Pós de tungsténio (volfrâmio)

8102 97

Desperdícios e resíduos de molibdénio (exceto cinzas e resíduos que contenham molibdénio)

8105 90

Obras de cobalto

8109 31

Desperdícios e resíduos de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa

8109 39

Desperdícios e resíduos de zircónio — Outros

8109 91

Obras de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa

8109 99

Obras de zircónio — Outros

8202 20

Folhas de serras de fita, de metais comuns

8207 60

Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar

8208 10

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar metais

8208 20

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar madeira

8208 30

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – indústrias alimentares

8208 90

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – outras

8301 20

Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis, de metais comuns

8301 70

Chaves apresentadas isoladamente

8302 30

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis

8307 10

Tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo com acessórios

8309 90

Rolhas, rolhas de parafuso e rolhas vertedoras, tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns (exceto cápsulas de coroa)

8402 12

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora

8402 19

Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas

8402 20

Caldeiras denominadas "de água superaquecida"

8402 90

Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" – Partes

8404 10

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás)

8404 20

Condensadores para máquinas a vapor

8404 90

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores – Partes

8405 90

Partes de geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, bem como de geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, não especificadas nem compreendidas noutras posições

8406 90

Turbinas a vapor – Partes

8412 10

Propulsores a reação, excluindo os turborreatores

8412 21

Motores – de movimento retilíneo (cilindros)

8412 29

Motores hidráulicos – Outros

8412 39

Motores pneumáticos – Outros

8414 90

Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes – Partes

8415 83

Outras máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulada separadamente – sem dispositivo de refrigeração

8416 10

Queimadores de combustíveis líquidos

8416 20

Queimadores de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás, incluindo os queimadores mistos

8416 30

Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes (exceto queimadores)

8416 90

Partes de queimadores para alimentação de fornalhas, incluindo as fornalhas automáticas, antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

8417 20

Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos

8419 19

Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação (exceto aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central)

8420 99

Partes de calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros – Outras

8421 19

Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos – Outros

8421 91

Partes de centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos

8424 89 40

Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos

8424 90 20

Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40

8425 11

Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico

8426 12

Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos

8426 99

Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes – Outros

8428 20

Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos

8428 32

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de balde

8428 33

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de tira ou correia

8428 90

Outras máquinas e aparelhos

8429 19

Bulldozers e angledozers – Outros

8429 59

Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras – Outros

8430 10

Bate-estacas e arranca-estacas

8430 39

Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias – Outros

8439 10

Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

8439 30

Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão

8440 90

Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos – Partes

8441 30

Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem

8442 40

Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos

8443 13

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset

8443 15

Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos

8443 16

Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443 17

Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

8443 91

Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442

8444 00

Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8448 11

Teares-maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

8448 19

Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 – Outros

8448 33

Fusos e suas aletas, anéis e cursores

8448 42

Pentes, liços e quadros de liços

8448 49

Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares – Outros

8448 51

Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas

8451 10

Máquinas para lavar a seco

8451 29

Máquinas de secar – Outras

8451 30

Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão

8451 90

Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos – Partes

8453 10

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles

8453 80

Outras máquinas e aparelhos

8453 90

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura – Partes

8454 10

Conversores

8459 10

Unidades com cabeça deslizante

8459 70

Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

8461 20

Plainas-limadoras e máquinas para escatelar, para trabalhar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets)

8461 30

Máquinas para mandrilar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets)

8461 40

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens

8461 90

Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições – Outras

8465 20

Centros de fabricação (usinagem)

8465 93

Máquinas para esmerilar, lixar ou polir

8465 94

Máquinas para arquear ou reunir

8466 10

Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática

8466 91

Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos – Para máquinas da posição 8464

8466 92

Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo – Para máquinas da posição 8465

8472 10

Duplicadores

8472 30

Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos

8473 21

Partes e acessórios das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10 , 8470 21 ou 8470 29

8474 10

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474 39

Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar – Outros

8474 80

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição – Outra maquinaria

8475 21

Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços

8475 29

Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Outras

8475 90

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Partes

8477 40

Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar

8477 51

Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar

8479 10

Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes

8479 30

Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

8479 50

Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições

8479 90

Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do capítulo 84 – Partes

8480 20

Placas de fundo para moldes

8480 30

Modelos para moldes

8480 60

Moldes para matérias minerais

8481 10

Válvulas redutoras de pressão

8481 20

Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas

8481 40

Válvulas de segurança ou de alívio

8482 20

Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos

8482 91

Esferas, roletes e agulhas

8482 99

Outras partes

8484 10

Juntas metaloplásticas

8484 20

Juntas de vedação mecânicas

8484 90

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas – Outros

8501 33

Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW

8501 62

Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA

8501 63

Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA

8501 64

Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 750 kVA

8502 31

Grupos eletrogéneos de energia eólica

8502 39

Outros grupos eletrogéneos – Outros

8502 40

Conversores rotativos elétricos

8504 33

Transformadores de potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA

8504 34

Transformadores de potência superior a 500 kVA

8505 20

Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos

8506 90

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas – Partes

8507 30

Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular – Níquel-Cádmio

8514 31

Fornos de feixe de eletrões

8525 50

Aparelhos transmissores (emissores)

8530 90

Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ) – Partes

8532 10

Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 Kvar (condensadores de potência)

8533 29

Outras resistências fixas – Outros

8535 30

Seccionadores e interruptores

8535 90

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V – Outros

8539 41

Lâmpadas de arco

8540 20

Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo

8540 60

Outros tubos catódicos

8540 79

Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grelha (grade) – Outros

8540 81

Tubos de receção ou de amplificação

8540 89

Outras lâmpadas, tubos e válvulas – Outros

8540 91

Partes de tubos catódicos

8540 99

Outras partes

8543 10

Aceleradores de partículas

8547 90

Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente – Outros

8602 90

Outras locomotivas e locotratores (exceto de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos, bem como locomotivas diesel-elétricas)

8604 00

Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)

8606 92

Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas – Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm

8701 21

Tratores rodoviários para semirreboques – unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)

8701 22

Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico:

8701 23

Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico:

8701 24

Tratores rodoviários para semirreboques — Equipados unicamente com motor elétrico para propulsão

8701 30

Tratores de lagartas (exceto motocultores de lagartas)

8704 10

Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias

8704 22

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas:

8704 32

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas

8705 20

Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração

8705 30

Veículos de combate a incêndio

8705 90

Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficina, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias – Outros

8709 90

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes – Partes

8716 20

Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

8716 39

Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias – Outros

9010 10

Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico

9015 40

Instrumentos e aparelhos de fotogrametria

9015 80

Outros instrumentos e aparelhos

9015 90

Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros – Partes e acessórios

9029 10

Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes

9031 20

Bancos de ensaio

9032 81

Outros instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos – Hidráulicos ou pneumáticos – Outros

9401 10

Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos

9401 20

Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis

9403 30

Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios

9406 10

Construções pré-fabricadas de madeira

9406 90

Construções pré-fabricadas, mesmo incompletas ou ainda não montadas – Outros

9606 30

Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

9608 91

Aparos (Penas) e suas pontas

9612 20

De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas

Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-K

Parte B

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 2710 19 | Óleos médios e pesados e preparações, de petróleo ou de minerais betuminosos, que não contenham biodiesel, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 8471 30 | Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (exceto unidades periféricas) |
| 8471 41 | Máquinas automáticas para processamento de dados, que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída (exceto as portáteis, de peso não superior a 10 kg, as apresentadas sob a forma de sistemas, bem como unidades periféricas) |
| 8471 49 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados apresentadas sob a forma de sistemas (exceto as portáteis, de peso não superior a 10 kg, bem como as unidades periféricas) |
| 8471 50 | Unidades de processamento para máquinas automáticas para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída (exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49 , bem como unidades periféricas) |
| 8471 60 | Unidades de entrada ou de saída para máquinas automáticas para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória |
| 8471 70 | Unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados |
| 8471 80 | Unidades de máquinas automáticas para processamento de dados (exceto unidades de processamento, unidades de entrada ou de saída e unidades de memória) |
| 8471 90 | Leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 8473 30 | Partes e acessórios de máquinas automáticas para processamento de dados ou para outras máquinas da posição 8471 |
| 8502 20 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca |
| 8515 11 | Ferros e pistolas para soldar, elétricos |
| 8515 19 | Máquinas e aparelhos para soldadura elétrica forte ou fraca (exceto ferros e pistolas para soldar) |
| 8517 61 | Estações de base de aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados |
| 8523 51 | Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, para gravar dados a partir de uma fonte externa (exceto produtos do capítulo 37) |
| 8526 91 | Aparelhos de radionavegação |
| 8526 92 | Aparelhos de radiotelecomando |
| 8534 00 | Circuitos impressos |
| 9002 11 | Objetivas para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou redução |
| 9002 19 | Objetivas (exceto para câmaras, projetores ou aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução) |
| 9007 10 | Câmaras cinematográficas |
| 9013 10 | Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do capítulo 90 ou da Secção XVI |
| 9503 00 75 | Brinquedos e modelos, motorizados, de plástico não especificados nem compreendidos na posição 9503 |
| 9503 00 79 | Brinquedos e modelos, não fabricados em plástico, motorizados, não especificados nem compreendidosna posição 9503 |

Código NC

Designação das mercadorias

2710 19

Óleos médios e pesados e preparações, de petróleo ou de minerais betuminosos, que não contenham biodiesel, não especificados nem compreendidos noutras posições

8471 30

Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (exceto unidades periféricas)

8471 41

Máquinas automáticas para processamento de dados, que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída (exceto as portáteis, de peso não superior a 10 kg, as apresentadas sob a forma de sistemas, bem como unidades periféricas)

8471 49

Outras máquinas automáticas para processamento de dados apresentadas sob a forma de sistemas (exceto as portáteis, de peso não superior a 10 kg, bem como as unidades periféricas)

8471 50

Unidades de processamento para máquinas automáticas para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída (exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49 , bem como unidades periféricas)

8471 60

Unidades de entrada ou de saída para máquinas automáticas para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória

8471 70

Unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados

8471 80

Unidades de máquinas automáticas para processamento de dados (exceto unidades de processamento, unidades de entrada ou de saída e unidades de memória)

8471 90

Leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, não especificados nem compreendidos noutras posições

8473 30

Partes e acessórios de máquinas automáticas para processamento de dados ou para outras máquinas da posição 8471

8502 20

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca

8515 11

Ferros e pistolas para soldar, elétricos

8515 19

Máquinas e aparelhos para soldadura elétrica forte ou fraca (exceto ferros e pistolas para soldar)

8517 61

Estações de base de aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados

8523 51

Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, para gravar dados a partir de uma fonte externa (exceto produtos do capítulo 37)

8526 91

Aparelhos de radionavegação

8526 92

Aparelhos de radiotelecomando

8534 00

Circuitos impressos

9002 11

Objetivas para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou redução

9002 19

Objetivas (exceto para câmaras, projetores ou aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução)

9007 10

Câmaras cinematográficas

9013 10

Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do capítulo 90 ou da Secção XVI

9503 00 75

Brinquedos e modelos, motorizados, de plástico não especificados nem compreendidos na posição 9503

9503 00 79

Brinquedos e modelos, não fabricados em plástico, motorizados, não especificados nem compreendidosna posição 9503

---

ANEXO IX

O anexo XXV do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO XXV

Lista de petróleo bruto e produtos petrolíferos a que se referem os artigos 3.o-M e 3.o-N

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| ex 2709 00 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, que não os condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 produzidos em instalações de produção de gás natural liquefeito |
| 2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos |

Código NC

Designação das mercadorias

ex 2709 00

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, que não os condensados de gás natural da subposição NC 2709 00 10 produzidos em instalações de produção de gás natural liquefeito

2710

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

---

ANEXO X

É aditado o seguinte anexo:

"ANEXO XXX

Lista dos produtos a que se refere o artigo 3.o-A

| Alumínio, incluindo bauxite |
| --- |

Alumínio, incluindo bauxite

| Crómio |
| --- |

Crómio

| Cobalto |
| --- |

Cobalto

| Cobre |
| --- |

Cobre

| Minério de ferro |
| --- |

Minério de ferro

| Adubos minerais, incluindo potassa e rocha fosfática |
| --- |

Adubos minerais, incluindo potassa e rocha fosfática

| Molibdénio |
| --- |

Molibdénio

| Níquel |
| --- |

Níquel

| Paládio |
| --- |

Paládio

| Ródio |
| --- |

Ródio

| Escândio |
| --- |

Escândio

| Titânio |
| --- |

Titânio

| Vanádio |
| --- |

Vanádio

| Terras raras pesadas (disprósio, érbio, európio, gadolínio, hólmio, lutécio, térbio, túlio, itérbio, ítrio) |
| --- |

Terras raras pesadas (disprósio, érbio, európio, gadolínio, hólmio, lutécio, térbio, túlio, itérbio, ítrio)

| Terras raras pesadas (cério, lantânio, neodímio, praseodímio e samário). |
| --- |

Terras raras pesadas (cério, lantânio, neodímio, praseodímio e samário).

---

ANEXO XI

É aditado o seguinte anexo:

"ANEXO XXXI

Lista dos produtos petrolíferos a que se refere o artigo 3.o-M, n.os 7 e 8

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| | Gasóleo |
| 2710 19 31 | Destinados a sofrer um tratamento definido |
| 2710 19 35 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 |
| | Para outros fins |
| 2710 19 43 | De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso |
| 2710 19 46 | De teor de enxofre superior a 0,001 % em peso mas não superior a 0,002 %, em peso |
| 2710 19 47 | De teor de enxofre superior a 0,002 % em peso mas não superior a 0,1 %, em peso |
| 2710 19 48 | De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso |
| 2710 20 11 | De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso |
| 2710 20 16 | De teor de enxofre superior a 0,001 % em peso mas não superior a 0,1 %, em peso |
| 2710 20 19 | De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso |
| | Óleos leves e preparações |
| 2710 12 11 | Destinados a sofrer um tratamento definido |
| 2710 12 15 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11 |
| | Destinados a outros usos diferentes dos definidos nas subposições 2710 12 11 e 2710 12 15 |
| 2710 12 21 | Essências especiais: white spirit |
| 2710 12 25 | Outras |
| 2710 12 31 | Gasolinas de aviação |
| 2710 12 41 | Gasolinas para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) inferior a 95 |
| 2710 12 45 | Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98 |
| 2710 12 49 | Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 |
| 2710 12 50 | Gasolinas para motor, outras (que não de aviação, de teor de chumbo superior a 0,013 g por l |
| 2710 12 70 | Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina |
| 2710 12 90 | Outros óleos leves |
| | Óleos médios |
| 2710 19 21 | Querosene para jet fuel |
| 2710 19 25 | Outro querosene |
| | Óleos pesados |
| 2710 19 51 | Fuelóleos destinados a sofrer um tratamento definido |
| 2710 19 55 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 |
| 2710 19 62 | Fuelóleos destinados a outros usos, de teor de enxofre não superior a 0,1 % em peso |
| 2710 19 66 | Fuelóleos destinados a outros usos, de teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso |
| 2710 19 67 | Fuelóleos destinados a outros usos, de teor de enxofre superior a 0,5 % em peso |
| | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos |
| 2710 20 32 | Fuelóleos de teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso |
| 2710 20 38 | Fuelóleos de teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso |
| 2710 20 90 | Outros fuelóleos |

Código NC

Designação das mercadorias

Gasóleo

2710 19 31

Destinados a sofrer um tratamento definido

2710 19 35

Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31

Para outros fins

2710 19 43

De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso

2710 19 46

De teor de enxofre superior a 0,001 % em peso mas não superior a 0,002 %, em peso

2710 19 47

De teor de enxofre superior a 0,002 % em peso mas não superior a 0,1 %, em peso

2710 19 48

De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso

2710 20 11

De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso

2710 20 16

De teor de enxofre superior a 0,001 % em peso mas não superior a 0,1 %, em peso

2710 20 19

De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso

Óleos leves e preparações

2710 12 11

Destinados a sofrer um tratamento definido

2710 12 15

Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11

Destinados a outros usos diferentes dos definidos nas subposições 2710 12 11 e 2710 12 15

2710 12 21

Essências especiais: white spirit

2710 12 25

Outras

2710 12 31

Gasolinas de aviação

2710 12 41

Gasolinas para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) inferior a 95

2710 12 45

Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98

2710 12 49

Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98

2710 12 50

Gasolinas para motor, outras (que não de aviação, de teor de chumbo superior a 0,013 g por l

2710 12 70

Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina

2710 12 90

Outros óleos leves

Óleos médios

2710 19 21

Querosene para jet fuel

2710 19 25

Outro querosene

Óleos pesados

2710 19 51

Fuelóleos destinados a sofrer um tratamento definido

2710 19 55

Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51

2710 19 62

Fuelóleos destinados a outros usos, de teor de enxofre não superior a 0,1 % em peso

2710 19 66

Fuelóleos destinados a outros usos, de teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso

2710 19 67

Fuelóleos destinados a outros usos, de teor de enxofre superior a 0,5 % em peso

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos

2710 20 32

Fuelóleos de teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso

2710 20 38

Fuelóleos de teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso

2710 20 90

Outros fuelóleos

---

ANEXO XII

É aditado o seguinte anexo:

"ANEXO XXXII

Lista dos produtos petrolíferos a que se refere o artigo 3.o-M, n.o 7

| Código NC | Designação das mercadorias | Contingentes de volume de exportação em milhares de toneladas |
| --- | --- | --- |
| | Óleos leves e preparações destinados a outros usos diferentes dos definidos nas subposições 2710 12 11 e 2710 12 15 |
| 2710 12 25 | Outras | 282,8 |
| 2710 12 41 | Gasolinas para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) inferior a 95 | 120,6 |
| 2710 12 45 | Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98 | 995,6 |
| 2710 12 49 | Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 | 3,4 |
| | Óleos pesados destinados a outros usos diferentes dos definidos nas subposições 2710 19 51 e 2710 19 55 |
| 2710 19 66 | Fuelóleos de teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso | 2,3 |
| 2710 19 67 | Fuelóleos de teor de enxofre superior a 0,5 % em peso | 12,0 ». |

Código NC

Designação das mercadorias

Contingentes de volume de exportação em milhares de toneladas

Óleos leves e preparações destinados a outros usos diferentes dos definidos nas subposições 2710 12 11 e 2710 12 15

2710 12 25

Outras

282,8

2710 12 41

Gasolinas para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) inferior a 95

120,6

2710 12 45

Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98

995,6

2710 12 49

Gasolina para motor, outras (que não de aviação), de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98

3,4

Óleos pesados destinados a outros usos diferentes dos definidos nas subposições 2710 19 51 e 2710 19 55

2710 19 66

Fuelóleos de teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso

2,3

2710 19 67

Fuelóleos de teor de enxofre superior a 0,5 % em peso

12,0 ».

---

| 16.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 322/315 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 322/315

---

REGULAMENTO (UE) 2022/2475 DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2022

que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,

Tendo em conta a Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (1),

Tendo em conta a proposta conjunta do alto-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2) dá execução às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2) dá execução às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC.

| (2) | Em 16 de dezembro de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/2479 (3) que altera a Decisão 2014/145/PESC. A Decisão (PESC) 2022/2479 introduziu um novo prazo para a derrogação que permite a venda e transferência de direitos de propriedade por uma entidade específica constante da lista. Esse novo prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 269/2014, tais como vendas e transferências de direitos de propriedade não autorizadas após a entidade ter sido incluída na lista. A Decisão (PESC) 2022/2479 alargou igualmente a duas entidades recentemente incluídas na lista a derrogação ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos, a fim de permitir pôr termo a operações, contratos ou outros acordos anteriormente celebrados com essas entidades. A fim de fazer face a preocupações no que toca à segurança alimentar em países terceiros, a Decisão (PESC) 2022/2479 introduziu uma nova derrogação que permite o descongelamento de ativos de determinadas pessoas que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes de serem incluídas na lista, e a disponibilização de fundos e recursos económicos a essas pessoas. A fim de evitar a evasão, as autoridades nacionais competentes deverão ser responsáveis por autorizar tais operações.
  Ao fazê-lo, deverão atuar em estreita cooperação com a Comissão, a fim de assegurar uma aplicação uniforme em toda a União. As autoridades nacionais competentes poderão inspirar-se nas prioridades das Nações Unidas e do Programa Alimentar Mundial para combater a insegurança alimentar em todo o mundo. Essa derrogação não prejudica outras medidas restritivas impostas pela União à Rússia e a outros países nem as preocupações de segurança nacional respetivas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(2)

Em 16 de dezembro de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/2479 (3) que altera a Decisão 2014/145/PESC. A Decisão (PESC) 2022/2479 introduziu um novo prazo para a derrogação que permite a venda e transferência de direitos de propriedade por uma entidade específica constante da lista. Esse novo prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 269/2014, tais como vendas e transferências de direitos de propriedade não autorizadas após a entidade ter sido incluída na lista. A Decisão (PESC) 2022/2479 alargou igualmente a duas entidades recentemente incluídas na lista a derrogação ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos, a fim de permitir pôr termo a operações, contratos ou outros acordos anteriormente celebrados com essas entidades. A fim de fazer face a preocupações no que toca à segurança alimentar em países terceiros, a Decisão (PESC) 2022/2479 introduziu uma nova derrogação que permite o descongelamento de ativos de determinadas pessoas que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes de serem incluídas na lista, e a disponibilização de fundos e recursos económicos a essas pessoas. A fim de evitar a evasão, as autoridades nacionais competentes deverão ser responsáveis por autorizar tais operações.

Ao fazê-lo, deverão atuar em estreita cooperação com a Comissão, a fim de assegurar uma aplicação uniforme em toda a União. As autoridades nacionais competentes poderão inspirar-se nas prioridades das Nações Unidas e do Programa Alimentar Mundial para combater a insegurança alimentar em todo o mundo. Essa derrogação não prejudica outras medidas restritivas impostas pela União à Rússia e a outros países nem as preocupações de segurança nacional respetivas dos Estados-Membros.

| (3) | A fim de assegurar a aplicação uniforme das disposições relativas ao congelamento de bens, é conveniente clarificar que o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão inclui as informações relativas a quaisquer autorizações concedidas ao abrigo das derrogações previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014. |
| --- | --- |

(3)

A fim de assegurar a aplicação uniforme das disposições relativas ao congelamento de bens, é conveniente clarificar que o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão inclui as informações relativas a quaisquer autorizações concedidas ao abrigo das derrogações previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014.

| (4) | Convirá igualmente clarificar que as informações recolhidas pelos Estados-Membros e posteriormente partilhadas com a Comissão só podem ser utilizadas para os fins para que foram recebidas ou fornecidas. Deverá ainda clarificar-se que quaisquer informações comunicadas à Comissão ou por esta recebidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverão ser utilizada pela Comissão apenas para os fins para que foram fornecidas ou recebidas. Além disso, a fim de assegurar a aplicação uniforme das disposições relativas ao congelamento de bens, é conveniente clarificar, em diferentes disposições, os limites da utilização das informações comunicadas aos Estados-Membros e à Comissão, respetivamente, e recebidas pelos mesmos. |
| --- | --- |

(4)

Convirá igualmente clarificar que as informações recolhidas pelos Estados-Membros e posteriormente partilhadas com a Comissão só podem ser utilizadas para os fins para que foram recebidas ou fornecidas. Deverá ainda clarificar-se que quaisquer informações comunicadas à Comissão ou por esta recebidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverão ser utilizada pela Comissão apenas para os fins para que foram fornecidas ou recebidas. Além disso, a fim de assegurar a aplicação uniforme das disposições relativas ao congelamento de bens, é conveniente clarificar, em diferentes disposições, os limites da utilização das informações comunicadas aos Estados-Membros e à Comissão, respetivamente, e recebidas pelos mesmos.

| (5) | Estas alterações inscrevem-se no âmbito de aplicação do Tratado, pelo que é necessária uma ação regulamentar a nível da União para assegurar a sua execução, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros. |
| --- | --- |

(5)

Estas alterações inscrevem-se no âmbito de aplicação do Tratado, pelo que é necessária uma ação regulamentar a nível da União para assegurar a sua execução, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros.

| (6) | Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(6)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 269/2014 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 6.o-B, o n.o 2-B passa a ter a seguinte redação:

  «2-B.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, à entidade constante da entrada 108 do anexo I, após terem determinado que os fundos ou recursos económicos são necessários para a conclusão, até 17 de junho de 2023, da venda e transferência em curso de direitos de propriedade direta ou indiretamente detidos por essa entidade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União. Esse prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo da presente decisão.»; |
| --- | --- |

1)

No artigo 6.o-B, o n.o 2-B passa a ter a seguinte redação:

«2-B.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, à entidade constante da entrada 108 do anexo I, após terem determinado que os fundos ou recursos económicos são necessários para a conclusão, até 17 de junho de 2023, da venda e transferência em curso de direitos de propriedade direta ou indiretamente detidos por essa entidade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União. Esse prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo da presente decisão.»;

| 2) | No artigo 6.°-B, é inserido o seguinte número:

  «2-C.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, às entidades constantes das entradas 126 e 127 na rubrica "Entidades" do anexo I, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo, até 17 de junho de 2023, a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 16 de dezembro de 2022.»; |
| --- | --- |

2)

No artigo 6.°-B, é inserido o seguinte número:

«2-C.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, às entidades constantes das entradas 126 e 127 na rubrica "Entidades" do anexo I, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo, até 17 de junho de 2023, a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 16 de dezembro de 2022.»;

| 3) | No artigo 6.o-B, n.o 3, alínea a), a data de «31 de dezembro de 2022» é substituída pela de «28 de fevereiro de 2023»; |
| --- | --- |

3)

No artigo 6.o-B, n.o 3, alínea a), a data de «31 de dezembro de 2022» é substituída pela de «28 de fevereiro de 2023»;

o

o

| 4) | No artigo 6.o-E, o n.o1 passa a ter a seguinte redação:

  «1.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 do anexo I, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para a aquisição, importação ou transporte de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes.»; |
| --- | --- |

4)

No artigo 6.o-E, o n.o1 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«1.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 do anexo I, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para a aquisição, importação ou transporte de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes.»;

| 5) | No artigo 6.o-E, é inserido o seguinte número:

  «1-A.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro, com base numa avaliação específica e caso a caso, podem autorizar, separadamente para cada transação pertinente, a libertação de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes a pessoas singulares constantes do anexo I que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes da sua inclusão na lista, ou a colocação à sua disposição de determinados fundos ou recursos económicos. Esta autorização pode ser concedida em condições a definir exclusivamente pelas autoridades competentes e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são estritamente necessários para a venda, fornecimento, transferência ou exportação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, para países terceiros, a fim de fazer face a questões de segurança alimentar.»; |
| --- | --- |

5)

No artigo 6.o-E, é inserido o seguinte número:

o

«1-A.   Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro, com base numa avaliação específica e caso a caso, podem autorizar, separadamente para cada transação pertinente, a libertação de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes a pessoas singulares constantes do anexo I que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes da sua inclusão na lista, ou a colocação à sua disposição de determinados fundos ou recursos económicos. Esta autorização pode ser concedida em condições a definir exclusivamente pelas autoridades competentes e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são estritamente necessários para a venda, fornecimento, transferência ou exportação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, para países terceiros, a fim de fazer face a questões de segurança alimentar.»;

| 6) | No artigo 6.o-E, o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:

  «2.   O Estado-Membro em causa, ao autorizar essas operações, atua em estreita cooperação com a Comissão. O referido Estado-Membro informa os outros Estados-Membros de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.o 1 e 1-A, no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.»; |
| --- | --- |

6)

No artigo 6.o-E, o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:

o

o

«2.   O Estado-Membro em causa, ao autorizar essas operações, atua em estreita cooperação com a Comissão. O referido Estado-Membro informa os outros Estados-Membros de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.o 1 e 1-A, no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.»;

| 7) | Ao artigo 6.o-E, é aditado o seguinte número:

  «3.   A Comissão apresentará ao Conselho, o mais tardar em 17 de junho de 2023 e, posteriormente, de seis em seis meses, uma compilação das informações recebidas dos Estados-Membros relativas à derrogação prevista no n.o 1-A.»; |
| --- | --- |

7)

Ao artigo 6.o-E, é aditado o seguinte número:

o

«3.   A Comissão apresentará ao Conselho, o mais tardar em 17 de junho de 2023 e, posteriormente, de seis em seis meses, uma compilação das informações recebidas dos Estados-Membros relativas à derrogação prevista no n.o 1-A.»;

| 8) | No artigo 8.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

  «3.   As informações comunicadas às autoridades competentes dos Estados-Membros ou recebidas pelas mesmas ao abrigo do presente artigo só podem ser utilizadas por essas autoridades para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.»; |
| --- | --- |

8)

No artigo 8.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«3.   As informações comunicadas às autoridades competentes dos Estados-Membros ou recebidas pelas mesmas ao abrigo do presente artigo só podem ser utilizadas por essas autoridades para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.»;

| 9) | No artigo 9.o, o n.o 6 passa a ter a seguinte redação:

  «6.   As informações comunicadas às autoridades competentes dos Estados-Membros ou recebidas pelas mesmas ao abrigo do presente artigo só podem ser utilizadas por essas autoridades para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.»; |
| --- | --- |

9)

No artigo 9.o, o n.o 6 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«6.   As informações comunicadas às autoridades competentes dos Estados-Membros ou recebidas pelas mesmas ao abrigo do presente artigo só podem ser utilizadas por essas autoridades para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.»;

| 10) | No artigo 12.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

  «1.   A Comissão e os Estados-Membros devem informar-se reciprocamente das medidas adotadas ao abrigo do presente regulamento, bem como partilhar quaisquer outras informações pertinentes de que disponham com ele relacionadas, nomeadamente:






  a) | No que diz respeito aos fundos congelados ao abrigo do artigo 2.o e às autorizações concedidas ao abrigo das derrogações previstas no presente regulamento; |
| --- | --- | --- |

10)

No artigo 12.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«1.   A Comissão e os Estados-Membros devem informar-se reciprocamente das medidas adotadas ao abrigo do presente regulamento, bem como partilhar quaisquer outras informações pertinentes de que disponham com ele relacionadas, nomeadamente:

a)

No que diz respeito aos fundos congelados ao abrigo do artigo 2.o e às autorizações concedidas ao abrigo das derrogações previstas no presente regulamento;

| b) | No que diz respeito a eventuais violações do presente regulamento e a outros problemas relacionados com a sua aplicação, assim como às sentenças proferidas pelos tribunais nacionais.»; |
| --- | --- |

b)

No que diz respeito a eventuais violações do presente regulamento e a outros problemas relacionados com a sua aplicação, assim como às sentenças proferidas pelos tribunais nacionais.»;

| 11) | É inserido o seguinte artigo:

  «Artigo 16.o-A
  As informações comunicadas à Comissão ou recebidas pela mesma ao abrigo do presente regulamento só podem ser utilizadas pela Comissão para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.». |
| --- | --- |

11)

É inserido o seguinte artigo:

«Artigo 16.o-A

As informações comunicadas à Comissão ou recebidas pela mesma ao abrigo do presente regulamento só podem ser utilizadas pela Comissão para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.».

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BEK

---

(1)  
  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 6).

2

o

(3)  Decisão (PESC) 2022/2479 do Conselho, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (ver página 687 do presente Jornal Oficial).

3

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| 16.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 322/318 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 322/318

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2476 DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2022

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 269/2014. |
| --- | --- |

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 269/2014.

| (2) | A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
| --- | --- |

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

| (3) | Nas suas conclusões de 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível os ataques indiscriminados com mísseis e drones que a Rússia lançou contra civis, bens de caráter civil e infraestruturas civis em Kiev e em toda a Ucrânia. Recordando a declaração de 30 de setembro de 2022, e em consonância com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de outubro de 2022, o Conselho Europeu também reiterou a sua condenação inequívoca e firme rejeição da anexação ilegal, pela Rússia, das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson e, tal como sucedeu no caso da Crimeia e de Sebastopol, a União nunca reconhecerá esta anexação ilegal. O Conselho Europeu declarou que as decisões unilaterais da Rússia constituem uma violação deliberada da Carta das Nações Unidas e ignoram de forma flagrante a ordem internacional assente em regras e que a União está disposta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia. |
| --- | --- |

(3)

Nas suas conclusões de 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível os ataques indiscriminados com mísseis e drones que a Rússia lançou contra civis, bens de caráter civil e infraestruturas civis em Kiev e em toda a Ucrânia. Recordando a declaração de 30 de setembro de 2022, e em consonância com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de outubro de 2022, o Conselho Europeu também reiterou a sua condenação inequívoca e firme rejeição da anexação ilegal, pela Rússia, das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson e, tal como sucedeu no caso da Crimeia e de Sebastopol, a União nunca reconhecerá esta anexação ilegal. O Conselho Europeu declarou que as decisões unilaterais da Rússia constituem uma violação deliberada da Carta das Nações Unidas e ignoram de forma flagrante a ordem internacional assente em regras e que a União está disposta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia.

| (4) | Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 141 pessoas e 49 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser acrescentadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 141 pessoas e 49 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser acrescentadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014.

| (5) | Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BEK

---

(1)  
  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

1

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ANEXO

As seguintes pessoas e entidades são aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014:

| | Pessoas | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «1272. | Vasily Viktorovich NOSKOV
  (Василий Викторович НОСКОВ) | Data de nascimento: 14.7.1993
  Local de nascimento: Novosibirsk, Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vasily Viktorovich Noskov é um representante das autoridades russas recentemente nomeado o ministro-adjunto da Cultura, do Desporto e da Juventude da chamada "República Popular de Lugansk", na Ucrânia. A sua nomeação é, em grande medida, vista como parte de uma iniciativa mais ampla da Rússia de colocar funcionários russos de confiança em posições-chave na Ucrânia, e que contribuiu para a anexação dos territórios ocupados. Com base na sua posição, bem como nas suas recentes declarações que glorificam o esforço de guerra russo, conclui-se que Noskov apoia, justifica e defende ativamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1273. | Denis Sergeevich KURASHOV
  (Денис Сергеевич КУРАШОВ) | Data de nascimento: 31.5.1978
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Denis Sergeevich Kurashov foi nomeado ministro-adjunto das Comunicações da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1274. | Dmitriy Vladimirovich SHMELEV
  (Дмитрий Владимирович ШМЕЛЕВ) | Data de nascimento: 1981
  Local de nascimento: Gelendzhik, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Shmelev foi nomeado ministro do Tesouro da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1275. | Timur SAMATOV
  (Тимур САМАТОВ) | Data de nascimento: 4.4.1992
  Local de nascimento: Kazan, Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Timur Samatov foi nomeado ministro da Indústria e do Comércio da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1276. | Konstantin Vladimirovich ZAVIZENOV
  (Константин Владимирович ЗАВИЗЕНОВ) | Data de nascimento: 1974
  Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Konstantin Vladimirovich Zavizenov foi nomeado ministro da Energia da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1277. | Larisa Nikolayevna BURANOVA
  (Лариса Николаевна БУРАНОВА) | Data de nascimento: 3.4.1969
  Local de nascimento: Izhevsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Larisa Buranova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1278. | Aleksey Anatolyevich VOLOTSKOV
  (Алексей Анатольевич ВОЛОЦКОВ) | Data de nascimento: 5.7.1981
  Local de nascimento: Krasnoslobodsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksey Volotskov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1279. | Anatoly Nikolayevich GRESHNEVIKOV
  (Анатолий Николаевич ГРЕШНЕВИКОВ) | Data de nascimento: 29.8.1956
  Local de nascimento: Krasnodubrovsky, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Anatoly Greshnevikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1280. | Maxim Alexeyevich GULIN
  (Максим Алексеевич ГУЛИН) | Data de nascimento: 16.5.1997
  Local de nascimento: Kopeysk, Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maxim Gulin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1281. | Vladimir Vladimirovich GUTENEV
  (Владимир Владимирович ГУТЕНЕВ) | Data de nascimento: 27.3.1966
  Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Gutenev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1282. | Elena Grigoryevna DRAPEKO
  (Елена Григорьевна ДРАПЕКО) | Data de nascimento: 29.10.1948
  Local de nascimento: Uralsk, antiga URSS, atualmente Oral, Cazaquistão
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Elena Drapeko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1283. | Pavel Nikolayevich ZAVALNY
  (Павел Николаевич ЗАВАЛЬНЫЙ) | Data de nascimento: 11.8.1961
  Local de nascimento: Khotkovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Pavel Zavalny é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1284. | Viktor Mikhailovich ZAVARZIN
  (Виктор Михайлович ЗАВАРЗИН) | Data de nascimento: 28.11.1948
  Local de nascimento: Zaoleshenka, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Zavarin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1285. | Olga Nikolayevna ZANKO
  (Ольга Николаевна ЗАНКО) | Data de nascimento: 5.5.1990
  Local de nascimento: Borisoglebsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Olga Zanko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1286. | Dmitry Nikolaevich KOBYLKIN
  (Дмитрий Николаевич КОБЫЛКИН) | Data de nascimento: 7.7.1971
  Local de nascimento: Astrakhan, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Kobylkin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1287. | Eduard Anatolyevich KUZNETSOV
  (Эдуард Анатольевич КУЗНЕЦОВ) | Data de nascimento: 6.8.1967
  Local de nascimento: Barabash, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Eduard Kuznetsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1288. | Vladimir Mikhailovich NOVIKOV
  (Владимир Михайлович НОВИКОВ) | Data de nascimento: 9.6.1966
  Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Novikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1289. | Marat Abdulkhaevich NURIEV
  (Марат А)бдулхаевич НУРИЕВ | Data de nascimento: 14.5.1966
  Local de nascimento: Shemyakovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Marat Nuriev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1290. | Dmitry Vadimovich SABLIN
  (Дмитрий Вадимович САБЛИН) | Data de nascimento: 5.9.1968
  Local de nascimento: Mariupol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Sablin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1291. | Tatyana Vasilievna SOLOMATINA
  (Татьяна Васильевна СОЛОМАТИНА) | Data de nascimento: 21.4.1956
  Local de nascimento: Kuleevo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Tatyana Solomatina é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1292. | Andrey Nikolayevich SVINTSOV
  (Андрей Николаевич СВИНЦОВ) | Data de nascimento: 12.11.1978
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Svintsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1293. | Valentina Vladimirovna TERESHKOVA
  (Валентина Владимировна ТЕРЕШКОВА) | Data de nascimento: 6.3.1937
  Local de nascimento: Bolshoye Maslennikovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Valentina Tereshkova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1294. | Alexander Romanovich TOLMACHEV
  (Александр Романович ТОЛМАЧЁВ) | Data de nascimento: 7.4.1993
  Local de nascimento: Lukhovitsy, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Tolmachev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1295. | Anastasia Olegovna UDALTSOVA
  (Анастасия Олеговна УДАЛЬЦОВА) | Data de nascimento: 2.9.1978
  Local de nascimento: Cherkasy, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Anastasia Udaltsova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1296. | Saygidpasha Darbishevich UMAKHANOV
  (Сайгидпаша Дарбишевич УМАХАНОВ) | Data de nascimento: 3.4.1962
  Local de nascimento: Burtunay, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Saygidpasha Umakhanov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1297. | Elena Osipovna AVDEEVA
  (Елена Осиповна АВДЕЕВА) | Data de nascimento: 19.7.1968
  Local de nascimento: Cherepovets, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Elena Avdeeva é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1298. | Sergei Fateyevich BRILKA
  (Сергей Фатеевич БРИЛКА) | Data de nascimento: 14.3.1954
  Local de nascimento: Anga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergei Brilka é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1299. | Dmitry Yuryevich VASILENKO
  (Дмитрий Юрьевич ВАСИЛЕНКО) | Data de nascimento: 11.5.1969
  Local de nascimento: Kirishi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Vasilenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1300. | Maxim Gennadyevich KAVDZHARADZE
  (Максим Геннадьевич КАВДЖАРАДЗЕ) | Data de nascimento: 10.6.1969
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maxim Kavdzharadze é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1301. | Arsen Bashirovich KANOKOV
  (Арсен Баширович КАНОКОВ) | Data de nascimento: 22.2.1957
  Local de nascimento: Shitkhala, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Arsen Kanokov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1302. | Viktor Melkhiorovich KRESS
  (Виктор Мельхиорович КРЕСС) | Data de nascimento: 16.11.1948
  Local de nascimento: Vlasovo-Dvorino, antiga URSS (atualmente Antropovo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Kress é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1303. | Sergey Nikolayevich LUKIN
  (Сергей Николаевич ЛУКИН) | Data de nascimento: 7.7.1954
  Local de nascimento: Perlyovka, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Lukin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1304. | Vitaliy Viktorovich NAZARENKO
  (Виталий Викторович НАЗАРЕНКО) | Data de nascimento: 11.2.1977
  Local de nascimento: Ordzhonikidze, antiga URSS( atualmente Vladikavkaz/Dzæwdžyqæw, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vitaly nazarenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1305. | Iliyas Magomed-Salamovich UMAKHANOV
  (Ильяс Магомед-Саламович УМАХАНОВ) | Data de nascimento: 27.3.1957
  Local de nascimento: Makhachkala, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Iliyas Umakhanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1306. | Andrey Ivanovich DENISOV
  (Андрей Иванович ДЕНИСОВ) | Data de nascimento: 3.10.1952
  Local de nascimento: Kharkov (Carcóvia), antiga URSS( atualmente Kharkiv, Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Denisov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1307. | Alexander Arkadyevich ZHUKOV
  (Александр Аркадьевич ЖУКОВ) | Data de nascimento: 29.12.1974
  Local de nascimento: Shiryana, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Zhukov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1308. | Alexander Nikolayevich NEKRASOV
  (Александр Николаевич НЕКРАСОВ) | Data de nascimento: 20.6.1963
  Local de nascimento: Severodvinsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Nekrasov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1309. | Igor Vladimirovich PANCHENKO
  (Игорь Владимирович ПАНЧЕНКО) | Data de nascimento: 18.5.1963
  Local de nascimento: Aleksin, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Igor Panchenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1310. | Viktor Anatolyevich SHEPTY
  (Виктор Анатольевич ШЕПТИЙ) | Data de nascimento: 25.12.1965
  Local de nascimento: Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Shepty é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1311. | Andrey Stanislavovich SHOKHIN
  (Андрей Станиславович ШОХИН) | Data de nascimento: 5.10.1961
  Local de nascimento: Vladimir, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Shokin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1312. | Nikolay Viktorovich LYUBIMOV
  (Николай Викторович ЛЮБИМОВ) | Data de nascimento: 21.11.1971
  Local de nascimento: Kaluga, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nikolay Lyubimov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1313. | Vladimir Alexeyevich CHIZHOV
  (Владимир Алексеевич ЧИЖОВ) | Data de nascimento: 3.12.1953
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Chizhov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1314. | Alexander Vladimirovich SHENDERYUK-ZHIDKOV
  (Александр Владимирович ШЕНДЕРЮК-ЖИДКОВ) | Data de nascimento: 25.11.1982
  Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS( atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa)
  Sexo: masculino | Alexander Shenderyuk-Zhidkov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1315. | Valery Vasilyevich RADAYEV
  (Валерий Васильевич РАДАЕВ) | Data de nascimento: 2.4.1961
  Local de nascimento: Blagodatnoye, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Valery Radayev é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1316. | Alexander Ilyich RUSAKOV
  (Александр Ильич РУСАКОВ) | Data de nascimento: 30.9.1959
  Local de nascimento: Yaroslavl, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Rusakov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1317. | Alexander Mikhailovich TERENTYEV
  (Александр Михайлович ТЕРЕНТЬЕВ) | Data de nascimento: 13.6.1961
  Local de nascimento: Verkhny Uslon, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Terentyev é Membro do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificou os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1318. | Sergey Pavlovich IVANOV
  (Сергей Павлович ИВАНОВ) | Data de nascimento: 19.4.1952
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Ivanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1319. | Viktoria Valerievna ABRAMCHENKO
  (Виктория Валериевна АБРАМЧЕНКО) | Data de nascimento: 22.5.1975
  Local de nascimento: Chernogorsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Viktoria Valerievna Abramchenko é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pelo Complexo Agroindustrial, Recursos Naturais e Ecologia. É responsável pela produção agrícola, incluindo os cereais, e por ajudar a fazer face às sanções impostas contra a Rússia. Nesta qualidade, supervisionou os esforços para desviar cereais da Ucrânia, sem o consentimento da Ucrânia, e é responsável pela organização de eventos com a participação direta de representantes da Crimeia ilegalmente anexada.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1320. | Tatyana Alexeyevna GOLIKOVA
  Татьяна Алексеевна ГОЛИКОВА | Data de nascimento: 9.2.1966
  Local de nascimento: Mytishchi, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Tatyana Alexeyevna Golikova é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pela política social, pelo trabalho, pela saúde e pelos regimes de pensões. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Participou nas decisões do Governo russo relativas à mobilização na Rússia, bem como na respetiva aprovação, pelo que apoiou diretamente e esteve envolvida na guerra da Rússia contra a Ucrânia. É também responsável, em última instância, pela condução do sistema educativo da Rússia nos territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1321. | Alexey Logvinovich OVERCHUK
  (Алексей Логвинович ОВЕРЧУК) | Data de nascimento: 9.12.1964
  Local de nascimento: Korostyshiv, antiga URSS( atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Logvinovich Overchuk é vice-primeiro-ministro da Federação da Rússia, responsável pela integração eurasiática, pela cooperação com a Comunidade de Estados Independentes, pelos BRICS, G20 e eventos internacionais. Nesta qualidade, é responsável por prestar apoio orçamental russo à Bielorrússia, para efeitos de substituição das importações, na sequência das sanções impostas devido ao apoio da Bielorrússia à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, e com estas ações, está diretamente envolvido na guerra da Rússia.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1322. | Alexander Vyacheslavovich KURENKOV
  (Александр Вячеславович КУРЕНКОВ) | Data de nascimento: 2.6.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Vyacheslavovich Kurenkov é o ministro da Defesa Civil, das Situações de Emergência e da Eliminação das Consequências das Catástrofes Naturais. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1323. | Olga Borisovna LYUBIMOVA
  8Ольга Борисовна ЛЮБИМОВА) | Data de nascimento: 31.12.1980
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Olga Borisovna Lyubimova é a ministra da Cultura da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério alargou os recursos financeiros e o apoio programático facultados às chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". Vários projetos realizados sob a sua orientação visam integrar essas regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas na cena cultural da Rússia. Olga Lyubimova está também indiretamente envolvida na destruição do património cultural e artefactos da Ucrânia e é responsável pela ausência de esforços para proteger o património cultural nos territórios agora anexados.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1324. | Sergey Sergeyevich KRAVTSOV
  (Сергей Сергеевич КРАВЦОВ) | Data de nascimento: 17.3.1974
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Sergeyevich Kravtsov é o ministro da Educação da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério visa integrar o sistema de ensino das regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas num espaço único russo da educação. Sob a sua orientação, as escolas destas regiões foram forçadas a adotar o currículo russo, a utilizar materiais pedagógicos da Rússia e a apagar do currículo elementos ucranianos.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1325. | Valery Nikolayevich FALKOV
  (Валерий Николаевич ФАЛЬКОВ) | Data de nascimento: 18.10.1978
  Local de nascimento: Tyumen, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Valery Nikolayevich Falkov é o ministro da Ciência e do Ensino Superior da Federação da Rússia. Sob a sua alçada, o ensino superior nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk" foi incorporado no sistema de ensino russo, tendo sido constituídas provisões financeiras para financiar a ciência e o ensino superior no território das quatro regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas.
  Nesta qualidade, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1326. | Alexey Olegovich CHEKUNKOV
  (Алексей Олегович ЧЕКУНКОВ) | Data de nascimento: 3.10.1980
  Local de nascimento: Minsk, antiga URSS, atualmente Bielorrússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Olegovich Chekunkov é o ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente e do Ártico da Federação da Rússia. Nesta qualidade, é responsável pela transferência de pessoas ucranianas para o Extremo Oriente da Rússia. Sob a sua alçada, foram utilizados na chamada "República Popular de Donetsk" recursos provenientes das regiões do Extremo Oriente da Rússia.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1327. | Alexander Alexandrovich KOZLOV
  (Александр Александрович КОЗЛОВ) | Data de nascimento: 2.1.1981
  Local de nascimento: Yuzhno-Sakhalinsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Alexandrovich Kozlov é o ministro dos Recursos Naturais e da Ecologia da Federação da Rússia. É responsável pelo desenvolvimento e execução de políticas que visam criar novas políticas ambientais nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk", tendo afetado recursos do Ministério para esse efeito. Ao executar estas políticas, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1328. | Maksut Igoryevich SHADAYEV
  (Максут Игоревич ШАДАЕВ) | Data de nascimento: 11.11.1979
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS) atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maksut Igoryevich Shadayev, Ministro do Desenvolvimento Digital, das Comunicações e da Comunicação de Massas da Federação da Rússia. Nesta qualidade, e sob a sua responsabilidade, foram realizadas atividades de preparação para a extensão dos serviços de digitalização e de telecomunicações às regiões ilegalmente anexadas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia, a fim de as ligar diretamente à Rússia, bem como à Crimeia ilegalmente anexada. O Ministério presta igualmente assistência na mobilização, contribuindo assim diretamente para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Ao desempenhar estas funções, Maksut Shadayev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1329. | Anton Olegovich KOTYAKOV
  (Антон Олегович КОТЯКОВ) | Data de nascimento: 15.8.1980
  Local de nascimento: Kuybyshev, antiga URSS, atualmente Samara (Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Anton Olegovich Kotyako, Ministro do Trabalho e da Proteção Social da Federação da Rússia. Nesta qualidade, executou políticas de apoio às pessoas que abandonaram as chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". É responsável pelos preparativos para alargar o sistema de segurança social da Federação da Rússia aos quatro territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.
  Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1330. | Konstantin Anatolyevich CHUYCHENKO
  (Константин Анатольевич ЧУЙЧЕНКО) | Data de nascimento: 12.7.1965
  Local de nascimento: Lipetsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Konstantin Anatolyevich Chuychenko é Ministro da Justiça da Federação da Rússia. Apoiou a cooperação com o chamado "Ministério da Justiça da República Popular de Donetsk" e a cooperação prestada pelas agências sob a sua alçada. O Ministério da Justiça é responsável pela aplicação da lei relativa à censura do espaço de informação sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e apoia assim diretamente o esforço de guerra.
  Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1331 | Vladimir Vladimirovich TYULIN (YIULIN)
  (Владимир Владимирович ТЮЛИН) | Data de nascimento: 19.5.1981
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Tyulin é o diretor executivo da ACCEPT LLC e da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Vladimir Tyulin é também diretor-geral da Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Vladimir Tyulin é ainda membro do Conselho para os Meios de Comunicação Social da Sociedade de Geografia Russa, presidida pelo ministro da Defesa Sergei Shoigu. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1332. | Mikhail Alexandrovich TUKMACHOV
  (Михаил Александрович ТУКМАЧЕВ) | Data de nascimento: 16.4.1973
  Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal – 440111613873 | Mikhail Tukmachov é o vice-diretor executivo da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1333. | Svetlana Evgenievna BALANOVA
  (Светлана Евгеньевна БАЛАНОВА) | Data de nascimento: 5.10.1970
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Svetlana Balanova é a diretora executiva do National Media Group (NMG) – uma holding (sociedade de gestão de participações sociais) do setor da comunicação social, fundadora de 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e o STS, o 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação. Foi incluída na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Svetlana Balanova é também presidente do Conselho Público do Roskomnadzor. Nessa qualidade, é responsável pelo reforço da luta contra os "conteúdos extremistas e ilegais" em linha. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1334. | Mikhail Evgenievich (Evgenyevich) (Yevgenyevich) FROLOV
  (Михаил Евгеньевич ФРОЛОВ) | Data de nascimento: 4.4.1977
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Mikhail Frolov é o chefe de redação da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Mikhail Frolov é também o primeiro subdiretor e chefe de redação do Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1335. | Valeriy Dmitrovich ZORKIN
  (Валерий Дмитриевич ЗОРЬКИН) | Data de nascimento: 18.2.1943
  Local de nascimento: Konstantinovka, distrito de Oktyabrsky, Krai de Primorsky( antiga URSS, atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Valery Dmitrovich Zorkin é o presidente do Tribunal Constitucional da Rússia, que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Esta decisão cria artificialmente uma imagem de legitimidade da invasão russa da Ucrânia e visa conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Valery Dmitrovich Zorkin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1336. | Gadis Abdullaevich GADZHIEV
  (Гадис Абдуллаевич ГАДЖИЕВ) | Data de nascimento: 27.8.1953
  Local de nascimento: Shovkra, distrito de Lak, República Socialista Soviética Autónoma do Daguestão, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Gadis Abdullaevich Gadzhiev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da invasão da Ucrânia pela Rússia e visam conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Gadis Abdullaevich Gadzhiev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1337. | Sergey Mikhailovich KAZANTSEV
  Сергeй Михaйлович КАЗAНЦЕВ | Data de nascimento: 16.2.1955
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Mikhailovich Kazantsev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Mikhailovich Kazantsev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1338. | Sergey Dmitrievich KNYAZEV
  (Сергей Дмитриевич КНЯЕВ) | Data de nascimento: 15.2.1959
  Local de nascimento: Pavlovsky Posad, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Dmitrievich Knyazev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk à Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Dmitrievich Knyazev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1339. | Aleksandr Nikolaevich KOKOTOV
  (Александр Николаевич КОКОТОВ) | Data de nascimento: 15.1.1961
  Local de nascimento: Estação de Ufimka, distrito de Achitsky, região de Sverdlovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksandr Nikolaevich Kokotov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Aleksandr Nikolaevich Kokotov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1340. | Larisa Oktiabrievna KRASAVCHIKOVA
  (Лариса Октябриевна КРАСАВЧИКОВА) | Data de nascimento: 21.3.1955
  Local de nascimento: Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1341. | Sergey Petrovich MAVRIN
  (Сергей Петрович МАВРИН) | Data de nascimento: 15.9.1951
  Local de nascimento: Bryansk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Petrovich Mavrin é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Petrovich Mavrin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1342. | Nikolay Vasilevich MELNIKOV
  (Николай Васильевич МЕЛЬНИКОВ) | Data de nascimento: 27.5.1955
  Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nikolay Vasilevich Melnikov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Nikolay Vasilevich Melnikov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1343. | Lyudmila Mikhailovna ZHARKOVA
  (Людмила Михайловна ЖАРКОВА) | Data de nascimento: 3.9.1955
  Local de nascimento: Petrozavodsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Lyudmila Mikhailovna Zharkova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. . O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Lyudmila Mikhailovna Zharkova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1344. | Andrey Yurevich BUSHEV
  (Андрей Юрьевич БУШЕВ) | Data de nascimento: 12.2.1966
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Yurevich Bushev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. s. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Andrey Yurevich Bushev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1345. | Ayshat Ramzanovna KADYROVA
  Айшат Рамзановна КАДЫРОВА | Data de nascimento: 31.12.1998
  Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Ayshat Ramzanovna Kadyrova é a filha mais velha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Graças ao apoio do pai, foi nomeada ministra da Cultura da República da Chechénia e é atualmente proprietária da sociedade de responsabilidade limitada Firdaws, a primeira "marca nacional de moda" da Chechénia. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia. | 16.12.2022 |
| 1346. | Karina Ramzanovna KADYROVA
  Карина Рамзановна КАДЫРОВА | Data de nascimento: 17.1.2000
  Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Karina Ramzanovna Kadyrova é filha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeada diretora do ensino pré-escolar de Grozny devido à sua relação próxima com o pai, Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia. | 16.12.2022 |
| 1347. | Turpal-Ali Vakhayevich IBRAGIMOV
  8Турпал-Али Вахаевич ИБРАГИМОВ) | Data de nascimento: 24.7.1979
  Local de nascimento: Germenchuk, Chechénia, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Turpal-Ali Vakhayevich Ibragimov é primo de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeado para vários cargos governamentais, como o Ministério da Cultura Física, do Desporto e da Política da Juventude e ministro da Propriedade e das Relações Fundiárias da República da Chechénia, devido às suas relações familiares com Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associado a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia. | 16.12.2022 |
| 1348. | Georgiy STAROSTIN
  (Георгий СТАРОСТИН) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Georgiy Starostin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Georgiy Starostin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1349. | Sergey ILYIN
  (Сергей ИЛЬИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Sergey Ilyin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Sergey Ilyin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1350. | Yuriy NIKONOV
  (Юрий НИКОНОВ9 | Data de nascimento: 9.5.1984
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Yuriy Nikonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Yuriy Nikonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1351. | Ekaterina CHUGUNOVA
  8Екатерина ЧУГУНОВА) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: feminino | A tenente Ekaterina Chugunova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, matando mais de 30 pessoas e ferindo mais de 100 só em outubro de 2022. A tenente Ekaterina Chugunova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1352. | Igor GROZA
  (Игорь ГРОЗА) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Igor Groza é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Igor Groza é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1353. | Ivan POPOV
  (Иван ПОПОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Ivan Popov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Ivan Popov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1354. | Matvey Andreevich LYBAVIN
  (Матвей Андреевич ЛЫБАВИН) | Data de nascimento: 1992
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Matvey Lybavin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Matvey Lybavin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1355. | Roman KUROCHKIN
  (Роман КУРОЧКИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Roman Kurochkin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Roman Kurochkin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1356. | Dmitri TIKHONOV
  8Дмитрий ТИХОНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeiro-tenente
  Sexo: masculino | O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1357. | Nikolay TARASOV
  (Николай ТАРАСОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeiro-tenente
  Sexo: masculino | O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1358. | Anton SHATUN
  (Антон ШАТУН) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Anton Shatun é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Shatun é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1359. | Alexey BETEKHTIN
  (Алексей БЕТЕХТИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Alexey Betekhtin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Betekhtin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1360. | Anton CHULIKOV
  8Антон ЧУЛИКОВ9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Anton Chulikov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Chulikov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1361. | ArtyomCHERNOV
  (АртёмЧЕРНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão ArtyomChernov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Artyom Chernov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1362. | Stanislav MINKOV
  (Станислав МИНКОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Stanislav Minkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Stanislav Minkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1363. | Alexey VOLKOV
  8Алексей ВОЛКОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Alexey Volkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexey Volkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1364. | Andrey IVANYUTIN
  8Андрей ИВАНЮТИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Andrey Ivanyutin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Andrey Ivanyutin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1365. | Olga PISMENSKAYA
  8Ольга ПИСЬМЕНСКАЯ9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeira-tenente
  Sexo: feminino | A primeira-tenente Olga Pismenskaya é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC)do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A primeira-tenente Olga Pismenskaya é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1366. | Pavel VASILYEV
  8Павел ВАСИЛЬЕВ9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeiro-tenente
  Sexo: masculino | O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1367. | Alexey MIKHAYLOV
  (Алексей МИХАЙЛОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Alexey Mikhaylov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Mikhaylov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1368. | Elvira OBUKHOVA
  (Эльвира ОБУХОВА) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: feminino | A capitã Elvira Obukhova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A capitã Elvira Obukhova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1369. | Pavel OBUKHOV
  (Павел ОБУХОВ9 | Data de nascimento: 7.2.1983
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Pavel Obukhov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Pavel Obukhov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1370. | Vitaly YASKELAYNEN
  8Виталий ЯСКЕЛАЙНЕН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Vitaly Yaskelaynen é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Vitaly Yaskelaynen é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1371. | Alexandr GREGORYAN
  8Александр ГРЕГОРЯН) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Alexandr Gregoryan é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexandr Gregoryan é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1372. | Artyom VEDENOV
  (Артём ВЕДЕНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Artyom Vedenov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Artyom Vedenov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1373. | Nikita POPLAVSKI
  (Никита ПОПЛАВСКИЙ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Nikita Poplavskiy é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Nikita Poplavskiy é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1374. | Vladimir PETROV
  (Владимир ПЕТРОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Vladimir Petrov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Vladimir Petrov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1375. | Evgeniy KAPSHUK
  (Евгений КАПШУК) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: coronel
  Sexo: masculino | O coronel Evgeniy Kapshuk é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O coronel Evgeniy Kapshuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1376. | Anton TIMOSHINOV
  8Антон ТИМОШИНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente-coronel
  Sexo: masculino | O tenente-coronel Anton Timoshinov é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Anton Timoshinov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1377. | Igor BAGNYUK
  (Игорь БАГНЮК) | Data de nascimento: 30.4.1982
  Local de nascimento: Riga, Letónia
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente-coronel
  Sexo: masculino | O tenente-coronel Igor Bagnyuk é comandante da Unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Igor Bagnyuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1378. | Robert Petrovich BARANOV
  (Роберт Петрович БАРАНОВ) | Data de nascimento: 1975
  Local de nascimento: Yalchiki, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Patente: major-general
  Sexo: masculino | O major-general Robert Baranov é o diretor do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major-general Robert Baranov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1379. | Boris Yurievich KOVALCHUK
  (Борис Юрьевич КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 1.12.1977
  Local de nascimento: São Petersburgo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Boris Yurievich Kovalchuk é diretor-geral e presidente do Conselho de Administração da PJSC Inter RAO, uma das maiores empresas públicas de energia da Rússia. Entre os principais acionistas da PJSC Inter RAO incluem-se entidades públicas (por exemplo a Rozneftegaz). Boris Kovalchuk está ainda estreitamente associado ao pai, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin. Alegadamente, são coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Prime", que poderão estar ligadas a Putin, nomeadamente uma propriedade denominada "Fishermen's hut". Boris Kovalchuk é portanto um dos principais empresários com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1380. | Kirill Mikhailovich KOVALCHUK
  (Кирилл Михайлович КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 22.12.1968
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Kirill Kovalchuk é sobrinho de Yuri Kovalchuk e presidente do National Media Group (NMG), uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que detém importantes participações em quase todos os principais meios de comunicação social federais russos que reproduzem a propaganda do Governo russo. A NGM foi criada em 2008 por Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Por conseguinte, na sua qualidade de presidente da NMG, Kirill Kovalchuk está a apoiar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Kirill Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista. | 16.12.2022 |
| 1381. | Stepan Kirillovich KOVALCHUK
  (Степан Кириллович КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 3.5.1994
  Local de nascimento: Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Stepan Kovalchuk é sobrinho-neto de Yuriy Kovalchuk. Em dezembro de 2021, a sociedade Sogaz, controlada por Yuriy Kovalchuk, adquiriu ações da rede social VK. Na sequência dessa aquisição, Stepan Kovalchuk foi promovido a primeiro vice-presidente responsável pela Estratégia Mediática e Desenvolvimento dos Serviços na VK e controla agora o conteúdo mediático da VK. Stepan Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. | 16.12.2022 |
| 1382. | Tatyana Alexandrovna KOVALCHUK
  também conhecida por Tatiana Aleksandrovna KOVALCHUK
  (Татьяна Александровна КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 8.2.1968
  Local de nascimento: Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Tatyana Kovalchuk é casada com Yuri Kovalchuk. Tatyana Kovalchuk é a terceira mulher mais rica da Rússia, com um património líquido de 600 milhões de dólares, e é coproprietária, com o marido, da maior seguradora russa, a Sogaz, por intermédio da empresa de investimento russa Aquila Capital Group. Além disso, são alegadamente coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Apoio ao Desenvolvimento Económico Regional", que poderão estar ligadas ao Presidente Vladimir Putin – incluindo a "Igora Skiresort", onde a filha de Putin celebrou o seu casamento. Tatyana Kovalchuk é, por conseguinte, uma pessoa singular associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data de Vladimir Putin e cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. | 16.12.2022 |
| 1383. | Andriy Leonidovich SIGUTA
  Андрей Леонидович СИГУТА (RU) | Data de nascimento: 5.5.1979
  Local de nascimento: Berdyansk, região de Zaporizhzhia (Zaporíjia), antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 26 30-letia Pobedi Blvd., Apt. 3, Melitopol, Zaporizhzhia region, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 2897911059 (Ucrânia) | Andriy Leonidovich SIGUTA é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração Militar-Civil do distrito de Melitopol. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1384. | Valery Mykhailovych PAKHNYTS
  Валерий Михайлович ПАХНИЦ (RU) Валерiй Михайлович ПАХНИЦЬ (UA) | Data de nascimento: 22.1.1953
  Local de nascimento: Mariupol, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 5 Myslichenko St. Chmyrevka village, Starobilsk district, Luhansk region, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 1938008353 (Ucrânia) | Valery Mykhailovych Pakhnyts é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração do distrito de Starobelsky. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1385. | Marina Evgenievna KIM
  Марина Евгеньевна КИМ | Data de nascimento: 19.4.1952
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Marina Evgenievna Kim é uma política e apresentadora de televisão russa, membro do Presidium do Conselho Central do partido pró-Kremlin "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade". Nesta qualidade, difunde ativamente propaganda oficial sobre a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e, em particular, sobre a suposta "missão de desnazificação". O objetivo das suas atividades de propaganda é reforçar o apoio dos cidadãos russos à guerra de agressão contra a Ucrânia. Apoiou energicamente os referendos ilegais realizados nas zonas ocupadas da região ucraniana de Lugansk e nas regiões ucranianas de Donetsk, Quérson e Zaporíjia. Marina Evgenievna Kim é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1386. | Dmitry Yuryevich PUCHKOV
  Дмитрий Юрьевич ПУЧКОВ | Data de nascimento: 2.8.1961
  Local de nascimento: Kirovograd, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Yuryevich Puchkov é um propagandista e antigo membro do Conselho Público tutelado pelo Ministério da Cultura da Federação da Rússia.
  Em 2014, Puchkov publicou o livro "Ucrânia é Rússia", no qual reproduziu as principais teses de propaganda segundo as quais a Ucrânia não é um Estado independente.
  Em março de 2022, em entrevistas aos jornais, Puchkov apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e reiterou as principais teses da propaganda russa segundo as quais a guerra resultou das ações agressivas da Ucrânia e da NATO, estando a Rússia apenas a defender a sua segurança. Continua a difundir propaganda sobre a guerra na Ucrânia.no jornal Komsomolskaya Pravda, financiado pela Federação da Rússia e em diferentes redes sociais.
  Dmitry Yuryevich Puchkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1387. | Grigory Viktorovich LEPSVERIDZE
  (Григорий Викторович ЛЕПСВЕРИДЗЕ) | Data de nascimento: 16.7.1962
  Local de nascimento: Sochi, região de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculinoe | Grigory Viktorovich Lepsveridze é um cantor, músico, compositor e produtor de música russo. Lepsveridze tem um grande público e muita influência sobre os seus admiradores.
  Lepsveridze apoiou publicamente as ações da Federação da Rússia na Ucrânia e, em violação do direito ucraniano, foi muitas vezes aos territórios ucranianos ocupados pela Rússia.
  Em 12 de abril de 2022, Lepsveridze deu um concerto de beneficência subordinado às divisas "Pela Rússia" e "Pelo Mundo sem nazismo", para apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e as tropas russas. Em 11 de maio de 2022, Lepsveridze deu um concerto em Donetsk para apoiar a autoproclamada República Popular de Donetsk.
  Portanto, apoia publicamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. As suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar entre os cidadãos da Rússia o apoio à agressão militar. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Grigoriy LEPSVERIDZE é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1388. | Boris Vyacheslavovich KORCHEVNIKOV
  Борис Вячеславович КОРЧЕВНИКОВ | Data de nascimento: 20.7.1982
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é um conhecido apresentador de televisão russo do canal de televisão público "Russia-1" e diretor-geral do canal de televisão ultraconservador "Spas", que pertence à Igreja Ortodoxa Russa. Entre 2017 e 2020, foi membro da Câmara Pública da Rússia. Nas eleições presidenciais de 2018, foi um dos representantes de confiança do presidente Vladimir Putin. Divulga propaganda russa através do seu programa "The Fate of a Man" ("O Destino de um Homem") no canal de televisão público "Russia-1" e conta com um grande número de seguidores nas redes sociais, através das quais divulga propaganda oficial russa. Nas suas publicações nas redes sociais, chama russos aos territórios ocupados da Ucrânia. Os seus comentários associam o Ocidente e a Ucrânia à impiedade e ao diabo, o que está em consonância com a propaganda oficial russa, segundo a qual um dos objetivos da guerra de agressão contra a Ucrânia é a "luta contra a impiedade". Além disso, difunde propaganda através do seu programa.
  Boris Korchevnikov participa em angariações de fundos para combatentes pró-russos e incentiva os russos a fazerem doações. | 16.12.2022 |
| | | | Manifesta portanto publicamente o seu apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia. Estas suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar o apoio à agressão militar entre os cidadãos da Rússia. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia. | |
| 1389. | Nikita Sergeyevich MIKHALKOV
  (Никита Сергеевич МИХАЛКОВ) | Data de nascimento: 21.10.1945
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nikita Mikhalkov é um cineasta, ator e figura pública russa que apoiou ativamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas suas declarações públicas.
  Tem sido ativo na difusão de narrativas de propaganda do Kremlin sobre a Ucrânia desde 2014. Exprimiu o seu apoio à anexação da Crimeia e ao reconhecimento da independência das chamadas Repúblicas de Donetsk e Lugansk. É presidente da Fundação Russa para a Cultura, uma organização pública criada por decreto do Presidente da Federação da Rússia em 2016. Justificou a guerra de agressão da Rússia como sendo a forma de proteger o Donbass de alegados crimes da Ucrânia contra a população civil. Acusou os ucranianos de alegada russofobia, afirmando que o "conflito" entre os dois países era inevitável. Designou a língua ucraniana como uma "catástrofe" para a Rússia, uma vez que, alegadamente, o ucraniano formula o ódio contra o país e propaga a russofobia. Mikhalkov apelou à exclusão total do ensino do ucraniano nas escolas do Donbass. Apoiou a falsa narrativa do Kremlin sobre armas biológicas na Ucrânia e apelidou de heróis os prisioneiros russos que combatem na Ucrânia. Em 2022, recebeu o título de "Herói do Trabalho" numa cerimónia no Kremlin e proferiu um discurso de apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| | | | Nikita Mikhalkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1390. | Sergey Aleksandrovich MIKHEEV
  (Сергей Алексaндрович МИХEЕВ) | Data de nascimento: 28.5.1967
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Mikheev é um político e cientista político. É membro do Conselho Central do partido "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade", que apoiou a invasão da Ucrânia pela Rússia.
  Nas suas declarações públicas, apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Pronunciou-se a favor da mudança forçada do regime na Ucrânia, da anexação dos territórios ucranianos pela Rússia, dos ataques com mísseis às infraestruturas civis e da alegada necessidade de "desnazificação" e "desmilitarização" da Ucrânia. Promoveu a ideologia "Russkiy Mir", à luz da qual a Federação da Rússia usurpou o direito a uma esfera de influência nos Estados pós-URSS, rejeitou a legitimidade da Ucrânia como nação soberana e defendeu a sua unificação com a Rússia. Além disso, Sergey Mikheev criou uma fundação que apoia os militares russos que participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1391. | Alexey Lvovich NIKOLOV
  Алексей Львович НИКОЛОВ | Data de nascimento: 21.12.1957
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de passaporte, número de documento de identidade nacional, outros números de documentos de identidade: (1) 530308406 (2) 531246870 | Alexey Nikolov é diretor-geral da organização do setor dos meios de comunicação social ligada ao Governo russo TV-Novosti, e do seu canal noticioso de televisão RT. A TV-Novosti e o RT são financiados pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Os meios de comunicação social sob a sua gestão, incluindo a RT, difundiram propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiaram a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, Alexey Nikolov negou publicamente a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha.
  É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1392. | Viktor Petrovich GOREMIYKIN
  (Виктор Петрович ГОРЕМЫКИН) | Data de nascimento: 4.2.1959
  Local de nascimento: Aldeia de Kormovoye, distrito de Serebryano-Prudsky,
  região de Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa | Viktor Petrovich Goremykin é o ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia e chefe da Direção Político-Militar Principal das Forças Armadas da Federação da Rússia, que é o órgão central de gestão político-militar responsável pelo trabalho militar-patriótico nas Forças Armadas da Federação da Rússia. É também membro do Colégio do Ministério da Defesa da Rússia e antigo chefe do principal departamento de pessoal das Forças Armadas da Federação da Rússia. | 16.12.2022 |
| | | | No seu cargo atual, é responsável pela organização do trabalho político-militar nas Forças Armadas russas.
  É portanto responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1393. | Daniil Vyacheslavovich EGOROV
  (Даниил Вячеславович ЕГОРОВ) | Data de nascimento: 6.9.1975
  Local de nascimento: região de Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Daniil Vyacheslavovich Egorov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Daniil Egorov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1394. | Viktor Vasilevich ZOLOTOV
  (Виктор Васильевич ЗОЛОТОВ) | Data de nascimento: 27.1.1954
  Local de nascimento: Oblast de Ryazan, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Vasilevich Zolotov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Viktor Zolotov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1395. | Aleksandr Leonidovich LINETS
  (Александр Леонидович ЛИНЕЦ) | Data de nascimento: 11.1.1963
  Local de nascimento: Starominskaya, território de Krasnodar, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksandr Leonidovich Linets é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| | | | Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Alkesandr Linets é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1396. | Maksim Stanislavovich ORESHKIN
  (Максим Станиславович ОРЕШКИН) | Data de nascimento: 21.7.1982
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maksim Stanislavovich Oreshkin é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Maksim Oreshkin é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1397. | Igor Yuryevich BABUSHKIN
  (Игорь Юрьевич БАБУШКИН) | Data de nascimento: 5.4.1970
  Local de nascimento: Rybinsk, região de Yaroslavl, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Igor Babushkin é o governador do oblast de Astrakhan, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Babushkin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Igor Babushkin beneficiou das alterações do Presidente Vladimir Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Igor Babushkin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Babushkin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Igor Babushkin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1398. | Andrey Vladimirovich CHIBIS
  Andrei Vladimirovich CHIBIS
  (Андрей Владимирович ЧИБИС) | Data de nascimento: 19.3.1979
  Local de nascimento: Cheboksary, República de Chuvash, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Chibis é o governador do oblast de Murmansk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Chibis gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Andrey Chibis beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Andrey Chibis está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Chibis violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Andrey Chibis é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1399. | Gleb Sergeevich NIKITIN
  Gleb Sergeyevich NIKITIN
  (Глеб Сергеевич НИКИТИН) | Data de nascimento: 24.8.1977
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Gleb Nikitin é governador do oblast de Nizhny Novgorod, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Gleb Nikitin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Gleb Nikitin beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Gleb Nikitin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Gleb Nikitin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Gleb Nikitin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1400. | Igor Mikhaylovich RUDENYA
  (Игорь Михайлович РУДЕНЯ) | Data de nascimento: 15.2.1968
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Igor Rudenya é governador do oblast de Tver, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Rudenya gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Igor Rudenya beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Igor Rudenya está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Rudenya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Igor Rudenya é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1401. | Vladislav Valerievich SHAPSHA
  (Владислав Валерьевич ШАПША) | Data de nascimento: 20.9.1972
  Local de nascimento: Obnisk, região de Kaluga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladislav Shapsha é o governador do oblast de Kaluga, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Vladislav Shapsha gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Vladislav Shapsha beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Vladislav Shapsha está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Vladislav Shapsha violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Vladislav Shapsha é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1402. | Andrey Alexandrovich TRAVNIKOV
  Andrei Alexandrovich TRAVNIKOV
  (Андрей Александрович ТРАВНИКОВ) | Data de nascimento: 1.2.1971
  Local de nascimento: Cherepovets, região de Vologda, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Travnikov é o governador do oblast de Novosibirsk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Travnikov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Andrey Travnikov beneficiou das alterações do presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Andrey Travnikov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Travnikov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Andrey Travnikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1403. | Andrey Yuryevich VOROBYOV
  Andrei Yuryevich VOROBYOV
  (Андрей Юрьевич ВОРОБЬЁВ) | Data de nascimento: 14.4.1970
  Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Vorobyov é o governador do oblast de Moscovo, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Vorobyov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Andrey Vorobyov beneficiou das alterações de Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Andrey Vorobyov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Vorobyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Andrey Vorobyov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1404. | Igor Yurievich CHURBANOV
  Игорь Юрьевич ЧУРБАНОВ | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação IVA: 182806009863 | Igor Yurievich Churbanov é o diretor-geral da Votkinsk Plant, que fabrica mísseis e munições para os complexos de Iskander e Tochka-U, , que a Rússia usou na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Igor Yurievich Churbanov apoiou ainda publicamente a guerra de agressão russa e é responsável por difundir propaganda de apoio à guerra através da publicação da revista da Votkinsk Plant.
  Igor Churbanov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1405. | Aleksey Aleksandrovich PETROV
  (Алексей Александрович ПЕТРОВ) | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksey Petrov é assessor do Gabinete do Comissário para os Direitos da Criança da Federação da Rússia. Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Aleksey Aleksandrovich Petrov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1406. | Anton Vladimirovich SOLOVYOV
  Антон владимирович СОЛОВЬЕВ | Data de nascimento: 28.6.1983
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS, (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Anton Solovyov é membro da Assembleia Legislativa de São Petersburgo e membro do partido "Rússia Unida". Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. Além disso, enquanto membro do partido "Rússia Unida", assumiu o compromisso de facilitar e acelerar o processo administrativo relativo à adoção ilegal por famílias russas.
  As ações de Anton Solovyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1407. | Eleonora Mikhailovna FEDORENKO
  (Элеонора Михайловна ФЕДОРЕНКО) | Data de nascimento: 28.10.1972
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Eleonora Fedorenko é assessora do presidente da chamada "República Popular de Donetsk" em matéria de direitos da criança. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Eleonora Fedorenko violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1408. | Larisa Pavlovna FALKOVSKAYA
  Лариса Павловна ФАЛЬКОВСКАЯ | Data de nascimento: 6.4.1970
  Local de nascimento: Pirovskoye, território de Krasnoyarsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Larisa Falkovskaya é diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas.
  Enquanto diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia, Larisa Falkovskaya facilitou o transporte ilegal e a adoção ilegal de mais de 2 000 órfãos ucranianos. Em diversas aparições públicas oficiais, Larisa Falkovskaya atuou como principal porta-voz e coordenadora do programa de deportação ilegal da Rússia.
  As ações de Larisa Falkovskaya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1409. | Denis Valiullovich GARIYEV
  (Também conhecido por Denis GARIJEV)
  (Денис Валиуллович ГАРИЕВ) | Data de nascimento: março de 1978
  Local de nascimento: região de Khabarovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  654034325 (Rússia); Alternativa: Passaporte XXIIAH534753
  Sexo: masculino | Denis Gariyev é chefe da "Legião Imperial Russa", ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".
  Denis Gariyev participou na guerra de agressão contra a Ucrânia e foi ferido no início de 2022. Denis Gariyev recrutou ativamente combatentes voluntários no seu canal do Telegram para aderirem à sua organização paramilitar na luta contra a Ucrânia. Para além de combater na Ucrânia, a Legião Imperial Russa deu formação de tipo paramilitar a supremacistas brancos na União Europeia, trabalhando ativamente para reunir grupos deste género numa frente comum contra aqueles que veem como seus inimigos.
  Na qualidade de chefe e comandante da Legião Imperial Russa, Denis Gariyev é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1410. | Stanislav Anatolyevich VOROBYOV
  Outros nomes:
  Stanislav VOROBYEV;
  Stanislav VOROBOV;
  Stanislav VOROBYOV;
  Stanislav VOROBEV
  (Станислав Анатольевич ВОРОБЬЕВ) | Data de nascimento: 2.6.1960
  Local de nascimento: antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  N.o de passaporte ou bilhete de identidade: IVG678677 (Rússia) | Stanislav Vorobyov é o chefe do Movimento Imperial Russo, uma organização paramilitar de supremacistas brancos que tem combatido ativamente na Ucrânia em nome do Governo russo. O Movimento Imperial Russo (MIR) foi fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Sob a liderança de Stanislav Vorobyov, o Movimento Imperial Russo tem promovido o nacionalismo étnico russo, procurando simultaneamente alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A Legião Imperial, seu braço armado, tem combatido ativamente em nome das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões. Stanislav Vorobyov recrutou pessoalmente voluntários para combaterem ao lado das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia.
  Na qualidade de chefe do MIR, Stanislav Vorobyov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1411 | Viktor Yuryevich ANOSOV
  Outro nome: Viktor Yuriiovych ANOSOV;
  "o nariz" (russo: “Нос”)
  (Виктор Юрьевич АНОСОВ) | Data de nascimento: 31.10.1965
  Local de nascimento: Simferopol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidades: ucraniana, russa
  Sexo: masculino
  N.o de passaporte ou bilhete de identidade: ES662458 (Ucrânia); ES301083 (Ucrânia); 68 13 814996 Federação da Rússia | Viktor Anosov é membro da direção da "União dos Voluntários de Donbass", organização paramilitar que combate ativamente ao lado das Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de membro da direção da União dos Voluntários de Donbass, Viktor Anosov foi destacado para Slovyansk, na região de Donetsk, combatendo em nome das Forças Armadas russas. Além disso, Viktor Anosov foi presidente do "tribunal" militar da chamada "República Popular de Donetsk", qualidade na qual foi responsável pela tortura e pelo assassínio de prisioneiros ucranianos.
  As unidades de combate da União dos Voluntários de Donbass com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.
  Na qualidade de membro da direção da "União dos Voluntários do Donbass", Viktor Anosov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1412. | Yan Igorovich PETROVSKIY
  Outros nomes: Jan PETROVSKY
  Yan PETROVSKY
  "Veliki Slavian"
  "Velikiy Slavyan"
  (Ян Игорович ПЕТРОВСКИЙ) | Data de nascimento: 2.1.1987
  Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Yan Petrovskiy é chefe e comandante do grupo paramilitar russo "Task Force Rusich", que mantém ligações com a empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass. Em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.
  Na qualidade de chefe e comandante da Task Force Rusich, Yan Petrovskiy é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia." | 16.12.2022» |

Pessoas

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«1272.

Vasily Viktorovich NOSKOV

(Василий Викторович НОСКОВ)

Data de nascimento: 14.7.1993

Local de nascimento: Novosibirsk, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vasily Viktorovich Noskov é um representante das autoridades russas recentemente nomeado o ministro-adjunto da Cultura, do Desporto e da Juventude da chamada "República Popular de Lugansk", na Ucrânia. A sua nomeação é, em grande medida, vista como parte de uma iniciativa mais ampla da Rússia de colocar funcionários russos de confiança em posições-chave na Ucrânia, e que contribuiu para a anexação dos territórios ocupados. Com base na sua posição, bem como nas suas recentes declarações que glorificam o esforço de guerra russo, conclui-se que Noskov apoia, justifica e defende ativamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1273.

Denis Sergeevich KURASHOV

(Денис Сергеевич КУРАШОВ)

Data de nascimento: 31.5.1978

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Denis Sergeevich Kurashov foi nomeado ministro-adjunto das Comunicações da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1274.

Dmitriy Vladimirovich SHMELEV

(Дмитрий Владимирович ШМЕЛЕВ)

Data de nascimento: 1981

Local de nascimento: Gelendzhik, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Shmelev foi nomeado ministro do Tesouro da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1275.

Timur SAMATOV

(Тимур САМАТОВ)

Data de nascimento: 4.4.1992

Local de nascimento: Kazan, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Timur Samatov foi nomeado ministro da Indústria e do Comércio da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1276.

Konstantin Vladimirovich ZAVIZENOV

(Константин Владимирович ЗАВИЗЕНОВ)

Data de nascimento: 1974

Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Konstantin Vladimirovich Zavizenov foi nomeado ministro da Energia da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1277.

Larisa Nikolayevna BURANOVA

(Лариса Николаевна БУРАНОВА)

Data de nascimento: 3.4.1969

Local de nascimento: Izhevsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Larisa Buranova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1278.

Aleksey Anatolyevich VOLOTSKOV

(Алексей Анатольевич ВОЛОЦКОВ)

Data de nascimento: 5.7.1981

Local de nascimento: Krasnoslobodsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksey Volotskov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1279.

Anatoly Nikolayevich GRESHNEVIKOV

(Анатолий Николаевич ГРЕШНЕВИКОВ)

Data de nascimento: 29.8.1956

Local de nascimento: Krasnodubrovsky, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Anatoly Greshnevikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1280.

Maxim Alexeyevich GULIN

(Максим Алексеевич ГУЛИН)

Data de nascimento: 16.5.1997

Local de nascimento: Kopeysk, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maxim Gulin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1281.

Vladimir Vladimirovich GUTENEV

(Владимир Владимирович ГУТЕНЕВ)

Data de nascimento: 27.3.1966

Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Gutenev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1282.

Elena Grigoryevna DRAPEKO

(Елена Григорьевна ДРАПЕКО)

Data de nascimento: 29.10.1948

Local de nascimento: Uralsk, antiga URSS, atualmente Oral, Cazaquistão

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Elena Drapeko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1283.

Pavel Nikolayevich ZAVALNY

(Павел Николаевич ЗАВАЛЬНЫЙ)

Data de nascimento: 11.8.1961

Local de nascimento: Khotkovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pavel Zavalny é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1284.

Viktor Mikhailovich ZAVARZIN

(Виктор Михайлович ЗАВАРЗИН)

Data de nascimento: 28.11.1948

Local de nascimento: Zaoleshenka, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Zavarin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1285.

Olga Nikolayevna ZANKO

(Ольга Николаевна ЗАНКО)

Data de nascimento: 5.5.1990

Local de nascimento: Borisoglebsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Olga Zanko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1286.

Dmitry Nikolaevich KOBYLKIN

(Дмитрий Николаевич КОБЫЛКИН)

Data de nascimento: 7.7.1971

Local de nascimento: Astrakhan, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Kobylkin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1287.

Eduard Anatolyevich KUZNETSOV

(Эдуард Анатольевич КУЗНЕЦОВ)

Data de nascimento: 6.8.1967

Local de nascimento: Barabash, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Eduard Kuznetsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1288.

Vladimir Mikhailovich NOVIKOV

(Владимир Михайлович НОВИКОВ)

Data de nascimento: 9.6.1966

Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Novikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1289.

Marat Abdulkhaevich NURIEV

(Марат А)бдулхаевич НУРИЕВ

Data de nascimento: 14.5.1966

Local de nascimento: Shemyakovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Marat Nuriev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1290.

Dmitry Vadimovich SABLIN

(Дмитрий Вадимович САБЛИН)

Data de nascimento: 5.9.1968

Local de nascimento: Mariupol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Sablin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1291.

Tatyana Vasilievna SOLOMATINA

(Татьяна Васильевна СОЛОМАТИНА)

Data de nascimento: 21.4.1956

Local de nascimento: Kuleevo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Tatyana Solomatina é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1292.

Andrey Nikolayevich SVINTSOV

(Андрей Николаевич СВИНЦОВ)

Data de nascimento: 12.11.1978

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Svintsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1293.

Valentina Vladimirovna TERESHKOVA

(Валентина Владимировна ТЕРЕШКОВА)

Data de nascimento: 6.3.1937

Local de nascimento: Bolshoye Maslennikovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Valentina Tereshkova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1294.

Alexander Romanovich TOLMACHEV

(Александр Романович ТОЛМАЧЁВ)

Data de nascimento: 7.4.1993

Local de nascimento: Lukhovitsy, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Tolmachev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1295.

Anastasia Olegovna UDALTSOVA

(Анастасия Олеговна УДАЛЬЦОВА)

Data de nascimento: 2.9.1978

Local de nascimento: Cherkasy, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Anastasia Udaltsova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1296.

Saygidpasha Darbishevich UMAKHANOV

(Сайгидпаша Дарбишевич УМАХАНОВ)

Data de nascimento: 3.4.1962

Local de nascimento: Burtunay, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Saygidpasha Umakhanov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1297.

Elena Osipovna AVDEEVA

(Елена Осиповна АВДЕЕВА)

Data de nascimento: 19.7.1968

Local de nascimento: Cherepovets, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Elena Avdeeva é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1298.

Sergei Fateyevich BRILKA

(Сергей Фатеевич БРИЛКА)

Data de nascimento: 14.3.1954

Local de nascimento: Anga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergei Brilka é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1299.

Dmitry Yuryevich VASILENKO

(Дмитрий Юрьевич ВАСИЛЕНКО)

Data de nascimento: 11.5.1969

Local de nascimento: Kirishi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Vasilenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1300.

Maxim Gennadyevich KAVDZHARADZE

(Максим Геннадьевич КАВДЖАРАДЗЕ)

Data de nascimento: 10.6.1969

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maxim Kavdzharadze é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1301.

Arsen Bashirovich KANOKOV

(Арсен Баширович КАНОКОВ)

Data de nascimento: 22.2.1957

Local de nascimento: Shitkhala, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Arsen Kanokov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1302.

Viktor Melkhiorovich KRESS

(Виктор Мельхиорович КРЕСС)

Data de nascimento: 16.11.1948

Local de nascimento: Vlasovo-Dvorino, antiga URSS (atualmente Antropovo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Kress é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1303.

Sergey Nikolayevich LUKIN

(Сергей Николаевич ЛУКИН)

Data de nascimento: 7.7.1954

Local de nascimento: Perlyovka, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Lukin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1304.

Vitaliy Viktorovich NAZARENKO

(Виталий Викторович НАЗАРЕНКО)

Data de nascimento: 11.2.1977

Local de nascimento: Ordzhonikidze, antiga URSS( atualmente Vladikavkaz/Dzæwdžyqæw, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vitaly nazarenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1305.

Iliyas Magomed-Salamovich UMAKHANOV

(Ильяс Магомед-Саламович УМАХАНОВ)

Data de nascimento: 27.3.1957

Local de nascimento: Makhachkala, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Iliyas Umakhanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1306.

Andrey Ivanovich DENISOV

(Андрей Иванович ДЕНИСОВ)

Data de nascimento: 3.10.1952

Local de nascimento: Kharkov (Carcóvia), antiga URSS( atualmente Kharkiv, Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Denisov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1307.

Alexander Arkadyevich ZHUKOV

(Александр Аркадьевич ЖУКОВ)

Data de nascimento: 29.12.1974

Local de nascimento: Shiryana, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Zhukov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1308.

Alexander Nikolayevich NEKRASOV

(Александр Николаевич НЕКРАСОВ)

Data de nascimento: 20.6.1963

Local de nascimento: Severodvinsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Nekrasov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1309.

Igor Vladimirovich PANCHENKO

(Игорь Владимирович ПАНЧЕНКО)

Data de nascimento: 18.5.1963

Local de nascimento: Aleksin, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Panchenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1310.

Viktor Anatolyevich SHEPTY

(Виктор Анатольевич ШЕПТИЙ)

Data de nascimento: 25.12.1965

Local de nascimento: Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Shepty é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1311.

Andrey Stanislavovich SHOKHIN

(Андрей Станиславович ШОХИН)

Data de nascimento: 5.10.1961

Local de nascimento: Vladimir, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Shokin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1312.

Nikolay Viktorovich LYUBIMOV

(Николай Викторович ЛЮБИМОВ)

Data de nascimento: 21.11.1971

Local de nascimento: Kaluga, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nikolay Lyubimov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1313.

Vladimir Alexeyevich CHIZHOV

(Владимир Алексеевич ЧИЖОВ)

Data de nascimento: 3.12.1953

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Chizhov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1314.

Alexander Vladimirovich SHENDERYUK-ZHIDKOV

(Александр Владимирович ШЕНДЕРЮК-ЖИДКОВ)

Data de nascimento: 25.11.1982

Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS( atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa)

Sexo: masculino

Alexander Shenderyuk-Zhidkov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1315.

Valery Vasilyevich RADAYEV

(Валерий Васильевич РАДАЕВ)

Data de nascimento: 2.4.1961

Local de nascimento: Blagodatnoye, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Valery Radayev é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1316.

Alexander Ilyich RUSAKOV

(Александр Ильич РУСАКОВ)

Data de nascimento: 30.9.1959

Local de nascimento: Yaroslavl, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Rusakov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1317.

Alexander Mikhailovich TERENTYEV

(Александр Михайлович ТЕРЕНТЬЕВ)

Data de nascimento: 13.6.1961

Local de nascimento: Verkhny Uslon, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Terentyev é Membro do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificou os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1318.

Sergey Pavlovich IVANOV

(Сергей Павлович ИВАНОВ)

Data de nascimento: 19.4.1952

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Ivanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1319.

Viktoria Valerievna ABRAMCHENKO

(Виктория Валериевна АБРАМЧЕНКО)

Data de nascimento: 22.5.1975

Local de nascimento: Chernogorsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Viktoria Valerievna Abramchenko é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pelo Complexo Agroindustrial, Recursos Naturais e Ecologia. É responsável pela produção agrícola, incluindo os cereais, e por ajudar a fazer face às sanções impostas contra a Rússia. Nesta qualidade, supervisionou os esforços para desviar cereais da Ucrânia, sem o consentimento da Ucrânia, e é responsável pela organização de eventos com a participação direta de representantes da Crimeia ilegalmente anexada.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1320.

Tatyana Alexeyevna GOLIKOVA

Татьяна Алексеевна ГОЛИКОВА

Data de nascimento: 9.2.1966

Local de nascimento: Mytishchi, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Tatyana Alexeyevna Golikova é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pela política social, pelo trabalho, pela saúde e pelos regimes de pensões. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Participou nas decisões do Governo russo relativas à mobilização na Rússia, bem como na respetiva aprovação, pelo que apoiou diretamente e esteve envolvida na guerra da Rússia contra a Ucrânia. É também responsável, em última instância, pela condução do sistema educativo da Rússia nos territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1321.

Alexey Logvinovich OVERCHUK

(Алексей Логвинович ОВЕРЧУК)

Data de nascimento: 9.12.1964

Local de nascimento: Korostyshiv, antiga URSS( atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Logvinovich Overchuk é vice-primeiro-ministro da Federação da Rússia, responsável pela integração eurasiática, pela cooperação com a Comunidade de Estados Independentes, pelos BRICS, G20 e eventos internacionais. Nesta qualidade, é responsável por prestar apoio orçamental russo à Bielorrússia, para efeitos de substituição das importações, na sequência das sanções impostas devido ao apoio da Bielorrússia à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, e com estas ações, está diretamente envolvido na guerra da Rússia.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1322.

Alexander Vyacheslavovich KURENKOV

(Александр Вячеславович КУРЕНКОВ)

Data de nascimento: 2.6.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Vyacheslavovich Kurenkov é o ministro da Defesa Civil, das Situações de Emergência e da Eliminação das Consequências das Catástrofes Naturais. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1323.

Olga Borisovna LYUBIMOVA

8Ольга Борисовна ЛЮБИМОВА)

Data de nascimento: 31.12.1980

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Olga Borisovna Lyubimova é a ministra da Cultura da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério alargou os recursos financeiros e o apoio programático facultados às chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". Vários projetos realizados sob a sua orientação visam integrar essas regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas na cena cultural da Rússia. Olga Lyubimova está também indiretamente envolvida na destruição do património cultural e artefactos da Ucrânia e é responsável pela ausência de esforços para proteger o património cultural nos territórios agora anexados.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1324.

Sergey Sergeyevich KRAVTSOV

(Сергей Сергеевич КРАВЦОВ)

Data de nascimento: 17.3.1974

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Sergeyevich Kravtsov é o ministro da Educação da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério visa integrar o sistema de ensino das regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas num espaço único russo da educação. Sob a sua orientação, as escolas destas regiões foram forçadas a adotar o currículo russo, a utilizar materiais pedagógicos da Rússia e a apagar do currículo elementos ucranianos.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1325.

Valery Nikolayevich FALKOV

(Валерий Николаевич ФАЛЬКОВ)

Data de nascimento: 18.10.1978

Local de nascimento: Tyumen, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Valery Nikolayevich Falkov é o ministro da Ciência e do Ensino Superior da Federação da Rússia. Sob a sua alçada, o ensino superior nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk" foi incorporado no sistema de ensino russo, tendo sido constituídas provisões financeiras para financiar a ciência e o ensino superior no território das quatro regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas.

Nesta qualidade, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1326.

Alexey Olegovich CHEKUNKOV

(Алексей Олегович ЧЕКУНКОВ)

Data de nascimento: 3.10.1980

Local de nascimento: Minsk, antiga URSS, atualmente Bielorrússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Olegovich Chekunkov é o ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente e do Ártico da Federação da Rússia. Nesta qualidade, é responsável pela transferência de pessoas ucranianas para o Extremo Oriente da Rússia. Sob a sua alçada, foram utilizados na chamada "República Popular de Donetsk" recursos provenientes das regiões do Extremo Oriente da Rússia.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1327.

Alexander Alexandrovich KOZLOV

(Александр Александрович КОЗЛОВ)

Data de nascimento: 2.1.1981

Local de nascimento: Yuzhno-Sakhalinsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Alexandrovich Kozlov é o ministro dos Recursos Naturais e da Ecologia da Federação da Rússia. É responsável pelo desenvolvimento e execução de políticas que visam criar novas políticas ambientais nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk", tendo afetado recursos do Ministério para esse efeito. Ao executar estas políticas, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1328.

Maksut Igoryevich SHADAYEV

(Максут Игоревич ШАДАЕВ)

Data de nascimento: 11.11.1979

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS) atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maksut Igoryevich Shadayev, Ministro do Desenvolvimento Digital, das Comunicações e da Comunicação de Massas da Federação da Rússia. Nesta qualidade, e sob a sua responsabilidade, foram realizadas atividades de preparação para a extensão dos serviços de digitalização e de telecomunicações às regiões ilegalmente anexadas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia, a fim de as ligar diretamente à Rússia, bem como à Crimeia ilegalmente anexada. O Ministério presta igualmente assistência na mobilização, contribuindo assim diretamente para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Ao desempenhar estas funções, Maksut Shadayev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1329.

Anton Olegovich KOTYAKOV

(Антон Олегович КОТЯКОВ)

Data de nascimento: 15.8.1980

Local de nascimento: Kuybyshev, antiga URSS, atualmente Samara (Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Anton Olegovich Kotyako, Ministro do Trabalho e da Proteção Social da Federação da Rússia. Nesta qualidade, executou políticas de apoio às pessoas que abandonaram as chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". É responsável pelos preparativos para alargar o sistema de segurança social da Federação da Rússia aos quatro territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.

Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1330.

Konstantin Anatolyevich CHUYCHENKO

(Константин Анатольевич ЧУЙЧЕНКО)

Data de nascimento: 12.7.1965

Local de nascimento: Lipetsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Konstantin Anatolyevich Chuychenko é Ministro da Justiça da Federação da Rússia. Apoiou a cooperação com o chamado "Ministério da Justiça da República Popular de Donetsk" e a cooperação prestada pelas agências sob a sua alçada. O Ministério da Justiça é responsável pela aplicação da lei relativa à censura do espaço de informação sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e apoia assim diretamente o esforço de guerra.

Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1331

Vladimir Vladimirovich TYULIN (YIULIN)

(Владимир Владимирович ТЮЛИН)

Data de nascimento: 19.5.1981

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Tyulin é o diretor executivo da ACCEPT LLC e da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Vladimir Tyulin é também diretor-geral da Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Vladimir Tyulin é ainda membro do Conselho para os Meios de Comunicação Social da Sociedade de Geografia Russa, presidida pelo ministro da Defesa Sergei Shoigu. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1332.

Mikhail Alexandrovich TUKMACHOV

(Михаил Александрович ТУКМАЧЕВ)

Data de nascimento: 16.4.1973

Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal – 440111613873

Mikhail Tukmachov é o vice-diretor executivo da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1333.

Svetlana Evgenievna BALANOVA

(Светлана Евгеньевна БАЛАНОВА)

Data de nascimento: 5.10.1970

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Svetlana Balanova é a diretora executiva do National Media Group (NMG) – uma holding (sociedade de gestão de participações sociais) do setor da comunicação social, fundadora de 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e o STS, o 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação. Foi incluída na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Svetlana Balanova é também presidente do Conselho Público do Roskomnadzor. Nessa qualidade, é responsável pelo reforço da luta contra os "conteúdos extremistas e ilegais" em linha. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1334.

Mikhail Evgenievich (Evgenyevich) (Yevgenyevich) FROLOV

(Михаил Евгеньевич ФРОЛОВ)

Data de nascimento: 4.4.1977

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Mikhail Frolov é o chefe de redação da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Mikhail Frolov é também o primeiro subdiretor e chefe de redação do Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1335.

Valeriy Dmitrovich ZORKIN

(Валерий Дмитриевич ЗОРЬКИН)

Data de nascimento: 18.2.1943

Local de nascimento: Konstantinovka, distrito de Oktyabrsky, Krai de Primorsky( antiga URSS, atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Valery Dmitrovich Zorkin é o presidente do Tribunal Constitucional da Rússia, que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Esta decisão cria artificialmente uma imagem de legitimidade da invasão russa da Ucrânia e visa conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Valery Dmitrovich Zorkin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1336.

Gadis Abdullaevich GADZHIEV

(Гадис Абдуллаевич ГАДЖИЕВ)

Data de nascimento: 27.8.1953

Local de nascimento: Shovkra, distrito de Lak, República Socialista Soviética Autónoma do Daguestão, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Gadis Abdullaevich Gadzhiev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da invasão da Ucrânia pela Rússia e visam conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Gadis Abdullaevich Gadzhiev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1337.

Sergey Mikhailovich KAZANTSEV

Сергeй Михaйлович КАЗAНЦЕВ

Data de nascimento: 16.2.1955

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Mikhailovich Kazantsev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Mikhailovich Kazantsev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1338.

Sergey Dmitrievich KNYAZEV

(Сергей Дмитриевич КНЯЕВ)

Data de nascimento: 15.2.1959

Local de nascimento: Pavlovsky Posad, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Dmitrievich Knyazev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk à Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Dmitrievich Knyazev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1339.

Aleksandr Nikolaevich KOKOTOV

(Александр Николаевич КОКОТОВ)

Data de nascimento: 15.1.1961

Local de nascimento: Estação de Ufimka, distrito de Achitsky, região de Sverdlovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksandr Nikolaevich Kokotov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Aleksandr Nikolaevich Kokotov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1340.

Larisa Oktiabrievna KRASAVCHIKOVA

(Лариса Октябриевна КРАСАВЧИКОВА)

Data de nascimento: 21.3.1955

Local de nascimento: Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1341.

Sergey Petrovich MAVRIN

(Сергей Петрович МАВРИН)

Data de nascimento: 15.9.1951

Local de nascimento: Bryansk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Petrovich Mavrin é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Petrovich Mavrin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1342.

Nikolay Vasilevich MELNIKOV

(Николай Васильевич МЕЛЬНИКОВ)

Data de nascimento: 27.5.1955

Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nikolay Vasilevich Melnikov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Nikolay Vasilevich Melnikov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1343.

Lyudmila Mikhailovna ZHARKOVA

(Людмила Михайловна ЖАРКОВА)

Data de nascimento: 3.9.1955

Local de nascimento: Petrozavodsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Lyudmila Mikhailovna Zharkova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. . O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Lyudmila Mikhailovna Zharkova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1344.

Andrey Yurevich BUSHEV

(Андрей Юрьевич БУШЕВ)

Data de nascimento: 12.2.1966

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Yurevich Bushev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. s. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Andrey Yurevich Bushev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1345.

Ayshat Ramzanovna KADYROVA

Айшат Рамзановна КАДЫРОВА

Data de nascimento: 31.12.1998

Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Ayshat Ramzanovna Kadyrova é a filha mais velha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Graças ao apoio do pai, foi nomeada ministra da Cultura da República da Chechénia e é atualmente proprietária da sociedade de responsabilidade limitada Firdaws, a primeira "marca nacional de moda" da Chechénia. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia.

16.12.2022

1346.

Karina Ramzanovna KADYROVA

Карина Рамзановна КАДЫРОВА

Data de nascimento: 17.1.2000

Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Karina Ramzanovna Kadyrova é filha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeada diretora do ensino pré-escolar de Grozny devido à sua relação próxima com o pai, Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia.

16.12.2022

1347.

Turpal-Ali Vakhayevich IBRAGIMOV

8Турпал-Али Вахаевич ИБРАГИМОВ)

Data de nascimento: 24.7.1979

Local de nascimento: Germenchuk, Chechénia, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Turpal-Ali Vakhayevich Ibragimov é primo de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeado para vários cargos governamentais, como o Ministério da Cultura Física, do Desporto e da Política da Juventude e ministro da Propriedade e das Relações Fundiárias da República da Chechénia, devido às suas relações familiares com Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associado a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia.

16.12.2022

1348.

Georgiy STAROSTIN

(Георгий СТАРОСТИН)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Georgiy Starostin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Georgiy Starostin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1349.

Sergey ILYIN

(Сергей ИЛЬИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Sergey Ilyin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Sergey Ilyin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1350.

Yuriy NIKONOV

(Юрий НИКОНОВ9

Data de nascimento: 9.5.1984

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Yuriy Nikonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Yuriy Nikonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1351.

Ekaterina CHUGUNOVA

8Екатерина ЧУГУНОВА)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: feminino

A tenente Ekaterina Chugunova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, matando mais de 30 pessoas e ferindo mais de 100 só em outubro de 2022. A tenente Ekaterina Chugunova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1352.

Igor GROZA

(Игорь ГРОЗА)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Igor Groza é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Igor Groza é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1353.

Ivan POPOV

(Иван ПОПОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Ivan Popov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Ivan Popov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1354.

Matvey Andreevich LYBAVIN

(Матвей Андреевич ЛЫБАВИН)

Data de nascimento: 1992

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Matvey Lybavin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Matvey Lybavin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1355.

Roman KUROCHKIN

(Роман КУРОЧКИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Roman Kurochkin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Roman Kurochkin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1356.

Dmitri TIKHONOV

8Дмитрий ТИХОНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeiro-tenente

Sexo: masculino

O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1357.

Nikolay TARASOV

(Николай ТАРАСОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeiro-tenente

Sexo: masculino

O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1358.

Anton SHATUN

(Антон ШАТУН)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Anton Shatun é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Shatun é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1359.

Alexey BETEKHTIN

(Алексей БЕТЕХТИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Alexey Betekhtin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Betekhtin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1360.

Anton CHULIKOV

8Антон ЧУЛИКОВ9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Anton Chulikov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Chulikov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1361.

ArtyomCHERNOV

(АртёмЧЕРНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão ArtyomChernov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Artyom Chernov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1362.

Stanislav MINKOV

(Станислав МИНКОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Stanislav Minkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Stanislav Minkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1363.

Alexey VOLKOV

8Алексей ВОЛКОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Alexey Volkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexey Volkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1364.

Andrey IVANYUTIN

8Андрей ИВАНЮТИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Andrey Ivanyutin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Andrey Ivanyutin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1365.

Olga PISMENSKAYA

8Ольга ПИСЬМЕНСКАЯ9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeira-tenente

Sexo: feminino

A primeira-tenente Olga Pismenskaya é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC)do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A primeira-tenente Olga Pismenskaya é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1366.

Pavel VASILYEV

8Павел ВАСИЛЬЕВ9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeiro-tenente

Sexo: masculino

O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1367.

Alexey MIKHAYLOV

(Алексей МИХАЙЛОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Alexey Mikhaylov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Mikhaylov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1368.

Elvira OBUKHOVA

(Эльвира ОБУХОВА)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: feminino

A capitã Elvira Obukhova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A capitã Elvira Obukhova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1369.

Pavel OBUKHOV

(Павел ОБУХОВ9

Data de nascimento: 7.2.1983

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Pavel Obukhov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Pavel Obukhov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1370.

Vitaly YASKELAYNEN

8Виталий ЯСКЕЛАЙНЕН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Vitaly Yaskelaynen é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Vitaly Yaskelaynen é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1371.

Alexandr GREGORYAN

8Александр ГРЕГОРЯН)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Alexandr Gregoryan é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexandr Gregoryan é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1372.

Artyom VEDENOV

(Артём ВЕДЕНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Artyom Vedenov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Artyom Vedenov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1373.

Nikita POPLAVSKI

(Никита ПОПЛАВСКИЙ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Nikita Poplavskiy é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Nikita Poplavskiy é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1374.

Vladimir PETROV

(Владимир ПЕТРОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Vladimir Petrov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Vladimir Petrov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1375.

Evgeniy KAPSHUK

(Евгений КАПШУК)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: coronel

Sexo: masculino

O coronel Evgeniy Kapshuk é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O coronel Evgeniy Kapshuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1376.

Anton TIMOSHINOV

8Антон ТИМОШИНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente-coronel

Sexo: masculino

O tenente-coronel Anton Timoshinov é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Anton Timoshinov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1377.

Igor BAGNYUK

(Игорь БАГНЮК)

Data de nascimento: 30.4.1982

Local de nascimento: Riga, Letónia

Nacionalidade: russa

Patente: tenente-coronel

Sexo: masculino

O tenente-coronel Igor Bagnyuk é comandante da Unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Igor Bagnyuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1378.

Robert Petrovich BARANOV

(Роберт Петрович БАРАНОВ)

Data de nascimento: 1975

Local de nascimento: Yalchiki, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: major-general

Sexo: masculino

O major-general Robert Baranov é o diretor do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major-general Robert Baranov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1379.

Boris Yurievich KOVALCHUK

(Борис Юрьевич КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 1.12.1977

Local de nascimento: São Petersburgo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Boris Yurievich Kovalchuk é diretor-geral e presidente do Conselho de Administração da PJSC Inter RAO, uma das maiores empresas públicas de energia da Rússia. Entre os principais acionistas da PJSC Inter RAO incluem-se entidades públicas (por exemplo a Rozneftegaz). Boris Kovalchuk está ainda estreitamente associado ao pai, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin. Alegadamente, são coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Prime", que poderão estar ligadas a Putin, nomeadamente uma propriedade denominada "Fishermen's hut". Boris Kovalchuk é portanto um dos principais empresários com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

1380.

Kirill Mikhailovich KOVALCHUK

(Кирилл Михайлович КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 22.12.1968

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Kirill Kovalchuk é sobrinho de Yuri Kovalchuk e presidente do National Media Group (NMG), uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que detém importantes participações em quase todos os principais meios de comunicação social federais russos que reproduzem a propaganda do Governo russo. A NGM foi criada em 2008 por Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, na sua qualidade de presidente da NMG, Kirill Kovalchuk está a apoiar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Kirill Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista.

16.12.2022

1381.

Stepan Kirillovich KOVALCHUK

(Степан Кириллович КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 3.5.1994

Local de nascimento: Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Stepan Kovalchuk é sobrinho-neto de Yuriy Kovalchuk. Em dezembro de 2021, a sociedade Sogaz, controlada por Yuriy Kovalchuk, adquiriu ações da rede social VK. Na sequência dessa aquisição, Stepan Kovalchuk foi promovido a primeiro vice-presidente responsável pela Estratégia Mediática e Desenvolvimento dos Serviços na VK e controla agora o conteúdo mediático da VK. Stepan Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya.

16.12.2022

1382.

Tatyana Alexandrovna KOVALCHUK

também conhecida por Tatiana Aleksandrovna KOVALCHUK

(Татьяна Александровна КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 8.2.1968

Local de nascimento: Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Tatyana Kovalchuk é casada com Yuri Kovalchuk. Tatyana Kovalchuk é a terceira mulher mais rica da Rússia, com um património líquido de 600 milhões de dólares, e é coproprietária, com o marido, da maior seguradora russa, a Sogaz, por intermédio da empresa de investimento russa Aquila Capital Group. Além disso, são alegadamente coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Apoio ao Desenvolvimento Económico Regional", que poderão estar ligadas ao Presidente Vladimir Putin – incluindo a "Igora Skiresort", onde a filha de Putin celebrou o seu casamento. Tatyana Kovalchuk é, por conseguinte, uma pessoa singular associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data de Vladimir Putin e cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya.

16.12.2022

1383.

Andriy Leonidovich SIGUTA

Андрей Леонидович СИГУТА (RU)

Data de nascimento: 5.5.1979

Local de nascimento: Berdyansk, região de Zaporizhzhia (Zaporíjia), antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 26 30-letia Pobedi Blvd., Apt. 3, Melitopol, Zaporizhzhia region, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 2897911059 (Ucrânia)

Andriy Leonidovich SIGUTA é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração Militar-Civil do distrito de Melitopol. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1384.

Valery Mykhailovych PAKHNYTS

Валерий Михайлович ПАХНИЦ (RU) Валерiй Михайлович ПАХНИЦЬ (UA)

Data de nascimento: 22.1.1953

Local de nascimento: Mariupol, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 5 Myslichenko St. Chmyrevka village, Starobilsk district, Luhansk region, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 1938008353 (Ucrânia)

Valery Mykhailovych Pakhnyts é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração do distrito de Starobelsky. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1385.

Marina Evgenievna KIM

Марина Евгеньевна КИМ

Data de nascimento: 19.4.1952

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Marina Evgenievna Kim é uma política e apresentadora de televisão russa, membro do Presidium do Conselho Central do partido pró-Kremlin "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade". Nesta qualidade, difunde ativamente propaganda oficial sobre a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e, em particular, sobre a suposta "missão de desnazificação". O objetivo das suas atividades de propaganda é reforçar o apoio dos cidadãos russos à guerra de agressão contra a Ucrânia. Apoiou energicamente os referendos ilegais realizados nas zonas ocupadas da região ucraniana de Lugansk e nas regiões ucranianas de Donetsk, Quérson e Zaporíjia. Marina Evgenievna Kim é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1386.

Dmitry Yuryevich PUCHKOV

Дмитрий Юрьевич ПУЧКОВ

Data de nascimento: 2.8.1961

Local de nascimento: Kirovograd, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Yuryevich Puchkov é um propagandista e antigo membro do Conselho Público tutelado pelo Ministério da Cultura da Federação da Rússia.

Em 2014, Puchkov publicou o livro "Ucrânia é Rússia", no qual reproduziu as principais teses de propaganda segundo as quais a Ucrânia não é um Estado independente.

Em março de 2022, em entrevistas aos jornais, Puchkov apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e reiterou as principais teses da propaganda russa segundo as quais a guerra resultou das ações agressivas da Ucrânia e da NATO, estando a Rússia apenas a defender a sua segurança. Continua a difundir propaganda sobre a guerra na Ucrânia.no jornal Komsomolskaya Pravda, financiado pela Federação da Rússia e em diferentes redes sociais.

Dmitry Yuryevich Puchkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1387.

Grigory Viktorovich LEPSVERIDZE

(Григорий Викторович ЛЕПСВЕРИДЗЕ)

Data de nascimento: 16.7.1962

Local de nascimento: Sochi, região de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculinoe

Grigory Viktorovich Lepsveridze é um cantor, músico, compositor e produtor de música russo. Lepsveridze tem um grande público e muita influência sobre os seus admiradores.

Lepsveridze apoiou publicamente as ações da Federação da Rússia na Ucrânia e, em violação do direito ucraniano, foi muitas vezes aos territórios ucranianos ocupados pela Rússia.

Em 12 de abril de 2022, Lepsveridze deu um concerto de beneficência subordinado às divisas "Pela Rússia" e "Pelo Mundo sem nazismo", para apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e as tropas russas. Em 11 de maio de 2022, Lepsveridze deu um concerto em Donetsk para apoiar a autoproclamada República Popular de Donetsk.

Portanto, apoia publicamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. As suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar entre os cidadãos da Rússia o apoio à agressão militar. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Grigoriy LEPSVERIDZE é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1388.

Boris Vyacheslavovich KORCHEVNIKOV

Борис Вячеславович КОРЧЕВНИКОВ

Data de nascimento: 20.7.1982

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é um conhecido apresentador de televisão russo do canal de televisão público "Russia-1" e diretor-geral do canal de televisão ultraconservador "Spas", que pertence à Igreja Ortodoxa Russa. Entre 2017 e 2020, foi membro da Câmara Pública da Rússia. Nas eleições presidenciais de 2018, foi um dos representantes de confiança do presidente Vladimir Putin. Divulga propaganda russa através do seu programa "The Fate of a Man" ("O Destino de um Homem") no canal de televisão público "Russia-1" e conta com um grande número de seguidores nas redes sociais, através das quais divulga propaganda oficial russa. Nas suas publicações nas redes sociais, chama russos aos territórios ocupados da Ucrânia. Os seus comentários associam o Ocidente e a Ucrânia à impiedade e ao diabo, o que está em consonância com a propaganda oficial russa, segundo a qual um dos objetivos da guerra de agressão contra a Ucrânia é a "luta contra a impiedade". Além disso, difunde propaganda através do seu programa.

Boris Korchevnikov participa em angariações de fundos para combatentes pró-russos e incentiva os russos a fazerem doações.

16.12.2022

Manifesta portanto publicamente o seu apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia. Estas suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar o apoio à agressão militar entre os cidadãos da Rússia. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia.

1389.

Nikita Sergeyevich MIKHALKOV

(Никита Сергеевич МИХАЛКОВ)

Data de nascimento: 21.10.1945

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nikita Mikhalkov é um cineasta, ator e figura pública russa que apoiou ativamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas suas declarações públicas.

Tem sido ativo na difusão de narrativas de propaganda do Kremlin sobre a Ucrânia desde 2014. Exprimiu o seu apoio à anexação da Crimeia e ao reconhecimento da independência das chamadas Repúblicas de Donetsk e Lugansk. É presidente da Fundação Russa para a Cultura, uma organização pública criada por decreto do Presidente da Federação da Rússia em 2016. Justificou a guerra de agressão da Rússia como sendo a forma de proteger o Donbass de alegados crimes da Ucrânia contra a população civil. Acusou os ucranianos de alegada russofobia, afirmando que o "conflito" entre os dois países era inevitável. Designou a língua ucraniana como uma "catástrofe" para a Rússia, uma vez que, alegadamente, o ucraniano formula o ódio contra o país e propaga a russofobia. Mikhalkov apelou à exclusão total do ensino do ucraniano nas escolas do Donbass. Apoiou a falsa narrativa do Kremlin sobre armas biológicas na Ucrânia e apelidou de heróis os prisioneiros russos que combatem na Ucrânia. Em 2022, recebeu o título de "Herói do Trabalho" numa cerimónia no Kremlin e proferiu um discurso de apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia.

16.12.2022

Nikita Mikhalkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1390.

Sergey Aleksandrovich MIKHEEV

(Сергей Алексaндрович МИХEЕВ)

Data de nascimento: 28.5.1967

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Mikheev é um político e cientista político. É membro do Conselho Central do partido "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade", que apoiou a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Nas suas declarações públicas, apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Pronunciou-se a favor da mudança forçada do regime na Ucrânia, da anexação dos territórios ucranianos pela Rússia, dos ataques com mísseis às infraestruturas civis e da alegada necessidade de "desnazificação" e "desmilitarização" da Ucrânia. Promoveu a ideologia "Russkiy Mir", à luz da qual a Federação da Rússia usurpou o direito a uma esfera de influência nos Estados pós-URSS, rejeitou a legitimidade da Ucrânia como nação soberana e defendeu a sua unificação com a Rússia. Além disso, Sergey Mikheev criou uma fundação que apoia os militares russos que participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1391.

Alexey Lvovich NIKOLOV

Алексей Львович НИКОЛОВ

Data de nascimento: 21.12.1957

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de passaporte, número de documento de identidade nacional, outros números de documentos de identidade: (1) 530308406 (2) 531246870

Alexey Nikolov é diretor-geral da organização do setor dos meios de comunicação social ligada ao Governo russo TV-Novosti, e do seu canal noticioso de televisão RT. A TV-Novosti e o RT são financiados pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Os meios de comunicação social sob a sua gestão, incluindo a RT, difundiram propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiaram a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, Alexey Nikolov negou publicamente a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha.

É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1392.

Viktor Petrovich GOREMIYKIN

(Виктор Петрович ГОРЕМЫКИН)

Data de nascimento: 4.2.1959

Local de nascimento: Aldeia de Kormovoye, distrito de Serebryano-Prudsky,

região de Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Viktor Petrovich Goremykin é o ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia e chefe da Direção Político-Militar Principal das Forças Armadas da Federação da Rússia, que é o órgão central de gestão político-militar responsável pelo trabalho militar-patriótico nas Forças Armadas da Federação da Rússia. É também membro do Colégio do Ministério da Defesa da Rússia e antigo chefe do principal departamento de pessoal das Forças Armadas da Federação da Rússia.

16.12.2022

No seu cargo atual, é responsável pela organização do trabalho político-militar nas Forças Armadas russas.

É portanto responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1393.

Daniil Vyacheslavovich EGOROV

(Даниил Вячеславович ЕГОРОВ)

Data de nascimento: 6.9.1975

Local de nascimento: região de Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Daniil Vyacheslavovich Egorov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Daniil Egorov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1394.

Viktor Vasilevich ZOLOTOV

(Виктор Васильевич ЗОЛОТОВ)

Data de nascimento: 27.1.1954

Local de nascimento: Oblast de Ryazan, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Vasilevich Zolotov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Viktor Zolotov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1395.

Aleksandr Leonidovich LINETS

(Александр Леонидович ЛИНЕЦ)

Data de nascimento: 11.1.1963

Local de nascimento: Starominskaya, território de Krasnodar, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksandr Leonidovich Linets é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

16.12.2022

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Alkesandr Linets é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1396.

Maksim Stanislavovich ORESHKIN

(Максим Станиславович ОРЕШКИН)

Data de nascimento: 21.7.1982

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maksim Stanislavovich Oreshkin é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Maksim Oreshkin é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1397.

Igor Yuryevich BABUSHKIN

(Игорь Юрьевич БАБУШКИН)

Data de nascimento: 5.4.1970

Local de nascimento: Rybinsk, região de Yaroslavl, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Babushkin é o governador do oblast de Astrakhan, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Babushkin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Igor Babushkin beneficiou das alterações do Presidente Vladimir Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Igor Babushkin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Babushkin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Igor Babushkin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1398.

Andrey Vladimirovich CHIBIS

Andrei Vladimirovich CHIBIS

(Андрей Владимирович ЧИБИС)

Data de nascimento: 19.3.1979

Local de nascimento: Cheboksary, República de Chuvash, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Chibis é o governador do oblast de Murmansk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Chibis gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Andrey Chibis beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Andrey Chibis está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Chibis violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Andrey Chibis é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1399.

Gleb Sergeevich NIKITIN

Gleb Sergeyevich NIKITIN

(Глеб Сергеевич НИКИТИН)

Data de nascimento: 24.8.1977

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Gleb Nikitin é governador do oblast de Nizhny Novgorod, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Gleb Nikitin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Gleb Nikitin beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Gleb Nikitin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Gleb Nikitin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Gleb Nikitin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1400.

Igor Mikhaylovich RUDENYA

(Игорь Михайлович РУДЕНЯ)

Data de nascimento: 15.2.1968

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Rudenya é governador do oblast de Tver, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Rudenya gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Igor Rudenya beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Igor Rudenya está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Rudenya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Igor Rudenya é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1401.

Vladislav Valerievich SHAPSHA

(Владислав Валерьевич ШАПША)

Data de nascimento: 20.9.1972

Local de nascimento: Obnisk, região de Kaluga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladislav Shapsha é o governador do oblast de Kaluga, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Vladislav Shapsha gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Vladislav Shapsha beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Vladislav Shapsha está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Vladislav Shapsha violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Vladislav Shapsha é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1402.

Andrey Alexandrovich TRAVNIKOV

Andrei Alexandrovich TRAVNIKOV

(Андрей Александрович ТРАВНИКОВ)

Data de nascimento: 1.2.1971

Local de nascimento: Cherepovets, região de Vologda, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Travnikov é o governador do oblast de Novosibirsk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Travnikov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Andrey Travnikov beneficiou das alterações do presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Andrey Travnikov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Travnikov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Andrey Travnikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1403.

Andrey Yuryevich VOROBYOV

Andrei Yuryevich VOROBYOV

(Андрей Юрьевич ВОРОБЬЁВ)

Data de nascimento: 14.4.1970

Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Vorobyov é o governador do oblast de Moscovo, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Vorobyov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Andrey Vorobyov beneficiou das alterações de Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Andrey Vorobyov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Vorobyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Andrey Vorobyov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1404.

Igor Yurievich CHURBANOV

Игорь Юрьевич ЧУРБАНОВ

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação IVA: 182806009863

Igor Yurievich Churbanov é o diretor-geral da Votkinsk Plant, que fabrica mísseis e munições para os complexos de Iskander e Tochka-U, , que a Rússia usou na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Igor Yurievich Churbanov apoiou ainda publicamente a guerra de agressão russa e é responsável por difundir propaganda de apoio à guerra através da publicação da revista da Votkinsk Plant.

Igor Churbanov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1405.

Aleksey Aleksandrovich PETROV

(Алексей Александрович ПЕТРОВ)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksey Petrov é assessor do Gabinete do Comissário para os Direitos da Criança da Federação da Rússia. Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Aleksey Aleksandrovich Petrov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1406.

Anton Vladimirovich SOLOVYOV

Антон владимирович СОЛОВЬЕВ

Data de nascimento: 28.6.1983

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS, (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Anton Solovyov é membro da Assembleia Legislativa de São Petersburgo e membro do partido "Rússia Unida". Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. Além disso, enquanto membro do partido "Rússia Unida", assumiu o compromisso de facilitar e acelerar o processo administrativo relativo à adoção ilegal por famílias russas.

As ações de Anton Solovyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1407.

Eleonora Mikhailovna FEDORENKO

(Элеонора Михайловна ФЕДОРЕНКО)

Data de nascimento: 28.10.1972

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Eleonora Fedorenko é assessora do presidente da chamada "República Popular de Donetsk" em matéria de direitos da criança. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Eleonora Fedorenko violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1408.

Larisa Pavlovna FALKOVSKAYA

Лариса Павловна ФАЛЬКОВСКАЯ

Data de nascimento: 6.4.1970

Local de nascimento: Pirovskoye, território de Krasnoyarsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Larisa Falkovskaya é diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas.

Enquanto diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia, Larisa Falkovskaya facilitou o transporte ilegal e a adoção ilegal de mais de 2 000 órfãos ucranianos. Em diversas aparições públicas oficiais, Larisa Falkovskaya atuou como principal porta-voz e coordenadora do programa de deportação ilegal da Rússia.

As ações de Larisa Falkovskaya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1409.

Denis Valiullovich GARIYEV

(Também conhecido por Denis GARIJEV)

(Денис Валиуллович ГАРИЕВ)

Data de nascimento: março de 1978

Local de nascimento: região de Khabarovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

654034325 (Rússia); Alternativa: Passaporte XXIIAH534753

Sexo: masculino

Denis Gariyev é chefe da "Legião Imperial Russa", ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".

Denis Gariyev participou na guerra de agressão contra a Ucrânia e foi ferido no início de 2022. Denis Gariyev recrutou ativamente combatentes voluntários no seu canal do Telegram para aderirem à sua organização paramilitar na luta contra a Ucrânia. Para além de combater na Ucrânia, a Legião Imperial Russa deu formação de tipo paramilitar a supremacistas brancos na União Europeia, trabalhando ativamente para reunir grupos deste género numa frente comum contra aqueles que veem como seus inimigos.

Na qualidade de chefe e comandante da Legião Imperial Russa, Denis Gariyev é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1410.

Stanislav Anatolyevich VOROBYOV

Outros nomes:

Stanislav VOROBYEV;

Stanislav VOROBOV;

Stanislav VOROBYOV;

Stanislav VOROBEV

(Станислав Анатольевич ВОРОБЬЕВ)

Data de nascimento: 2.6.1960

Local de nascimento: antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

N.o de passaporte ou bilhete de identidade: IVG678677 (Rússia)

Stanislav Vorobyov é o chefe do Movimento Imperial Russo, uma organização paramilitar de supremacistas brancos que tem combatido ativamente na Ucrânia em nome do Governo russo. O Movimento Imperial Russo (MIR) foi fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Sob a liderança de Stanislav Vorobyov, o Movimento Imperial Russo tem promovido o nacionalismo étnico russo, procurando simultaneamente alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A Legião Imperial, seu braço armado, tem combatido ativamente em nome das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões. Stanislav Vorobyov recrutou pessoalmente voluntários para combaterem ao lado das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Na qualidade de chefe do MIR, Stanislav Vorobyov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1411

Viktor Yuryevich ANOSOV

Outro nome: Viktor Yuriiovych ANOSOV;

"o nariz" (russo: “Нос”)

(Виктор Юрьевич АНОСОВ)

Data de nascimento: 31.10.1965

Local de nascimento: Simferopol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)

Nacionalidades: ucraniana, russa

Sexo: masculino

N.o de passaporte ou bilhete de identidade: ES662458 (Ucrânia); ES301083 (Ucrânia); 68 13 814996 Federação da Rússia

Viktor Anosov é membro da direção da "União dos Voluntários de Donbass", organização paramilitar que combate ativamente ao lado das Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de membro da direção da União dos Voluntários de Donbass, Viktor Anosov foi destacado para Slovyansk, na região de Donetsk, combatendo em nome das Forças Armadas russas. Além disso, Viktor Anosov foi presidente do "tribunal" militar da chamada "República Popular de Donetsk", qualidade na qual foi responsável pela tortura e pelo assassínio de prisioneiros ucranianos.

As unidades de combate da União dos Voluntários de Donbass com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.

Na qualidade de membro da direção da "União dos Voluntários do Donbass", Viktor Anosov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1412.

Yan Igorovich PETROVSKIY

Outros nomes: Jan PETROVSKY

Yan PETROVSKY

"Veliki Slavian"

"Velikiy Slavyan"

(Ян Игорович ПЕТРОВСКИЙ)

Data de nascimento: 2.1.1987

Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Yan Petrovskiy é chefe e comandante do grupo paramilitar russo "Task Force Rusich", que mantém ligações com a empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass. Em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.

Na qualidade de chefe e comandante da Task Force Rusich, Yan Petrovskiy é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia."

16.12.2022»

| | Entidades | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «126. | CREDIT BANK OF MOSCOW (BANCO DE CRÉDITO DE MOSCOVO)
  (em russo: Московский кредитный банк) | Endereço: 2 Lukov pereulok,, edifîcio 1, Moscow, Rússia, 107045
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Local de registo:
  Federação da Rússia
  Data de registo:
  1992
  Número de registo:
  1027739555282
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia | O Credit Bank of Moscow é o maior banco público não estatal da Rússia e a sexta maior instituição financeira da Rússia. É uma instituição financeira de importância sistémica para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.
  O Credit Bank of Moscow recebe apoio estatal e, em maio de 2022, obteve do Governo uma licença de exportação de ouro. Por conseguinte, beneficia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.
  O Credit Bank of Moscow opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Credit Bank of Moscow benefícia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 127. | JSC "DALNEVOSTOCHNY BANK" (JSC "Far Eastern Bank") – "BANCO DALNEVOSTOCHNY" SA
  (АО "ДАЛЬНЕВОСТОЧНЫЙ БАНК") | Endereço: 27-a, Verkhneportovaya Street, Vladivostok, 690990 Russian Federation,
  Sítio Web: http://www.dvbank.ru/
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Federação da Rússia
  Data de registo: 20.11.1990
  Número de registo: 1022500000786
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia | O Dalnevostochny Bank é um dos maiores bancos do Extremo Oriente da Rússia e é uma importante instituição financeira para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.
  O Dalnevostochny Bank é também um dos bancos autorizados a prestar apoio bancário a contratos no domínio da defesa do Estado russo e está envolvido em muitos programas estatais, pelo que é estrategicamente importante para o Governo russo no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia.
  O Dalnevostochny Bank opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Dalnevostochny Bank apoia financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 128. | Rússia Unida
  (Единая Россия) | Endereço: 39th Building, Kutuzovsky Prospekt, Moscow, 121170,Federação da Rússia
  Telefone: (495) 786-82-89
  Sítio Web: https://er.ru
  Endereço eletrónico: post@edinros.ru | A Rússia Unida é um partido político alinhado pelo Kremlin. É presidido pelo antigo presidente russo Dmitry Medvedev. Apoiou a guerra de agressão contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  A Rússia Unida é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 129. | Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e dos Meios de Comunicação de Massas, (Roskomnadzor)
  (em russo: Федеральная служба по надзору в сфере связи, информационных технологий и массовых коммуникаций, Роскомнадзор) | Endereço: Rússia, 109992, Moscow, Kitaygorodsky Ave 7 / 2 Moscovo 109992, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 983¬ 33¬ 93
  Endereço eletrónico: rsoc_in@rkn.gov.ru
  Sítio Web: https://rkn.gov.ru/ | O Roskomnadzor é uma agência estatal russa responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política estatal de censura dos meios de comunicação social independentes. Após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, limitou significativamente o acesso da sociedade russa à informação, favoreceu a propaganda pró¬ guerra e introduziu uma censura de guerra para silenciar a dissidência antiguerra. Ordenou aos meios de comunicação social russos que relatassem a guerra de agressão contra a Ucrânia apenas com base nas informações e nos dados fornecidos pelas fontes oficiais do Governo. Baniu a utilização dos termos "invasão" ou "guerra", substituindo¬ os pelo termo "operação especial". Proibiu notícias sobre as numerosas vítimas entre os militares russo e a população civil da Ucrânia. O Roskomnadzor advertiu os meios de comunicação social contra a publicação da entrevista do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Encerrou os sítios Web que não seguiram as suas ordens e solicitou aos tribunais que punissem os meios de comunicação social que não as cumpriram. Além disso, bloqueou o acesso às plataformas de redes sociais do Facebook e do Twitter, a fim de as impedir de partilhar informações sobre a guerra.
  O Roskomnadzor é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 16.12.2022 |
| 130. | New People (Gente Nova)
  (Em russo: Новые люди) | Endereço: Bol’shoy Trekhgornyy Pereulok, edifício 11 Moscow, 123022, Federação da Rússia,
  Telefone: +7 (800) 550-10-39
  Sítio Web: https://newpeople.ru/
  Endereço eletrónico: info@newpeople.ru | O Gente Nova é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O Gente Nova é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 131. | Partido Democrata Liberal da Rússia
  (Em russo: Либерально-демократическая партия России) | Endereço: 1st Basmanny Lane, 3 building 1, Moscow, 107045, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 530-62-62
  Sítio Web: https://ldpr.ru/
  Endereço eletrónico: office@ldpr.ru | O Partido Democrata Liberal da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O Partido Democrata Liberal da Rússia é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 132. | Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade
  (Em russo: "Справедливая Россия – Патриоты – За правду") | Endereço: Endereço legal: 29 Bolshaya Tatarskaya St. Moscow 115184, Federação da Rússia
  Endereço postal: Rússia, 117393, Moscow, Akademika Pilugina, d.14, k.2, Federação da Rússia
  Telefone: +7 495 787 85 15
  Sítio Web: https://spravedlivo.ru/main
  Endereço eletrónico: info@spravedlivo.ru | Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O partido Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 133. | Partido Comunista da Federação da Rússia
  (Em russo: Коммунистическая партия Российской Федерации) | Endereço: 3 (bldg.1), Maly Sukharevsky Pereulok, bldg. 1,, Moscow, 103051 Federação da Rússia
  Telefone: +7-495-692-7646
  Sítio Web: https://kprf.ru/
  Endereço eletrónico: inter@kprf.ru | O Partido Comunista da Federação da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O Partido Comunista Russo é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 134. | JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK (INSTITUTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO BUREVESTNIK SA)
  (em russo: АО ЦЕНТРАЛЬНЫЙ НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ "БУРЕВЕСТНИК") | Endereço: Sormovskoe highway 1a, city of Nizhny Novgorod, Nizhny Novgorod region, Federação da Rússia (HQ)
  Tipo de entidade: sociedade por ações | A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é uma empresa russa do setor do armamento. Durante a sua existência (desde 1970), a empresa desenvolveu cerca de 400 tipos diferentes de armas e equipamento militar. É mais conhecida por fabricar o seguinte armamento: instalações para as peças de artilharia naval AK-176 e A-190; morteiros móveis (tipos 2B11, 2K32, 2C12, 2B25), o obuseiro 2C35 e outros.
  A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK fornece às Forças Armadas russas diferentes tipos de morteiros utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 135. | LIMITED LIABILITY COMPANY "VOLGOGRAD MACHINE-BUILDING COMPANY "VGTZ"" (SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA "EMPRESA DE MAQUINARIA DE VOLGOGRADO")
  (Em russo: ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ "ВОЛГОГРАДСКАЯ МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВГТЗ"") | Endereço: Im. Dzerzhinskogo, 1, 400006, Volgogradskaya oblast, Federação da Rússia.
  Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: Região de Volgogrado, Volgogrado, Federação Rússia
  Data de registo: 28 de novembro de 2002
  Número de registo: 1023402461752
  Estabelecimento principal: Rússia | A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é uma empresa russa especializada na criação e produção de veículos de combate de desembarque.
  A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" concebe e fabrica veículos de combate, desde os veículos BMD-4M, BTR-MDM aos veículos de combate de infantaria modernizados BMP-2 e BMP-3, utilizados pelas Forças Armadas russas durante a guerra russa de agressão contra a Ucrânia.
  A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de veículos de combate às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 136. | JSC Bryansk Automobile Plant (Fábrica de Automóveis de Bryansk SA)
  JSC "BAZ"
  (Em russo: AO Брянский автомобильный завод
  АО "БАЗ") | Staleliteynaya ul., 241035, Bryanskaya oblast, gorod Bryansk,
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Região de Bryansk, Bryansk, Federação da Rússia
  Data de registo: 4.4.2008
  Número de registo: 1083254005141
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC Bryansk Automobile Plant é o único fabricante russo que produz chassis e tratores especiais sobre rodas ("SKST" na sigla inglesa) de elevada capacidade todo-o-terreno, que servem de base de transporte para os atuais e futuros meios de defesa aérea, espacial e contra foguetes, e que são ativamente utilizados como parte dos meios móveis de reconhecimento por radar, apoio técnico e sistemas de foguetes de lançamento múltiplo.
  A JSC Bryansk Automobile Plant produz chassis e tratores especiais sobre rodas, que são utilizados para instalar os sistemas de mísseis antiaéreos S-350, S-400, Tor-M2 e outros sistemas de defesa aeroespacial. Os sistemas de defesa aérea acima referidos são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão russa na Ucrânia.
  A JSC Bryansk Automobile Plant é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC Bryansk Automobile Plant beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de chassis especiais e tratores sobre rodas para sistemas de defesa aérea às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC Bryansk Automobile Plant beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 137. | JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ" (EMPRESA DE MAQUINARIA "VITIAZ" SA)
  (Em russo: АО "МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВИТЯЗЬ"" ) | Endereço: Industrialnoe sh. d.2, Ishimbai city, Republic of Bashkortostan, Federação da Rússia (HQ)
  Tipo de entidade: sociedade anónima | A "JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ"" (ou JSC VITYAZ) é uma empresa russa envolvida na conceção, produção, operação e reparação de veículos militares blindados. É fabricante patenteado do veículo DT-30 "Vityaz". A JSC VITYAZ fornece às Forças Armadas russas veículos militares todo-o-terreno de dois elos DT-30 "Vityaz", que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC VITYAZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 138. | JSC KAZAN OPTICAL AND MECHANICAL PLANT (JSC KOMZ) – EMPRESA ÓTICA E MECÂNICA DE KAZAN SA
  (Em russo: АО КАЗАНСКИЙ ОПТИКО-МЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД (AO КОМЗ)) | Endereço: st. Lipatova, 37, Kazan, República do Tartaristão, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade anónima | A JSC KOMZ é uma empresa russa diversificada especializada na conceção e produção de dispositivos óticos e equipamento de guerra eletrónica (incluindo radares, binóculos, etc.).
  A JSC KOMZ fabrica os sistemas de guerra eletrónica Moscow-1 (сосква-1), Rychag-AV (Рычаг-АВ) e Quicksilver-BM (Ртуть-БМ), que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra russa de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC KOMZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC KOMZ beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de guerra eletrónica às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC KOMZ é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 139. | JSC ENIKS
  Em russo: АО "ЭНИКС" | Endereço: st. Korolenko 120, Kazan, Republic of Tatarstan, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Local de registo: Federação da Rússia
  Data de registo: 6.6.2003
  Número de registo:
  1031632202227
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC ENIKS é uma empresa russa ativa na conceção, produção, exploração e reparação de complexos de defesa aérea e veículos aéreos não tripulados (VANT), sistemas de vigilância à distância e outros equipamentos de guerra. A JSC ENIKS fornece às Forças Armadas russas os veículos aéreos não tripulados Eleron-3 and Eleron-10, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC ENIKS é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 140 | PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "SCIENTIFIC AND PRODUCTION ASSOCIATION "STRELA""
  (SOCIEDADE PÚBLICA POR AÇÕES "ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PRODUÇÃO "STRELA"")
  (Em russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО ‘НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ “СТРЕЛА”’) | Endereço: 300002, Tula region, city of Tul, st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Local de registo: st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia
  Data de registo: 23.9.2002
  Número de registo nacional: 1027100517256
  Número de identificação fiscal: 7103028233 | A sociedade pública por ações "Scientific And Production Association "STRELA"" é uma empresa especializada dedicada ao desenvolvimento e fabrico de equipamentos de radar para a vigilância e deteção de alvos à superfície do solo e do mar. A empresa desenvolve e fabrica: radares de vigilância do teatro de operações, radares de localização de armamento, radares de velocidade no bocal da artilharia, radares de controlo de armamento, equipamento de navegação para mísseis ar-ar de defesa aérea, sistemas de segurança dos radares civis.
  A associação faz parte do grupo detido pelo Estado russo Almaz-Antey Air Defense Concern e é a organização responsável pela coordenação das atividades na área tecnológica designada É de notar ainda que o Almaz-Antey Concern pertence à Agência Federal de Gestão do Património do Estado.
  A empresa desenvolve e produz o sistema de radares de contrabateria (localizador de artilharia) Zoopark-1M, a estação terrestre de reconhecimento de radares móveis SNAR-10M1, o veículo de combate especial de reconhecimento SBRM Tigr ("Tiger") e outros produtos militares, que são/foram utilizados pela Rússia na invasão ilegal da Ucrânia em 2022. | 16.12.2022 |
| | | | Por conseguinte, a "Scientific And Production Association "STRELA"" é responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 141. | JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (EMPRESA ELETROMECÂNICA DE IZHEVSK "KUPOL" SA)
  (ИЖЕВСКИЙ ЭЛЕКТРОМЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД "КУПОЛ") | Endereço: Pesochnaya st. 3, city of Izhevsk, Udmurt Republic, Federação daRússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Data de registo: 23.4.2002
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (ou JSC IEMZ KUPOL) é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de sistemas de mísseis Tor, que são sistemas de mísseis terra-ar de baixa a média altitude, de curto alcance, aptos a operar em quaisquer condições climatéricas, concebidos para destruir aviões, helicópteros, mísseis de cruzeiro, etc.
  A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (fornece às Forças Armadas russas os sistemas de mísseis Tor, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 142. | JSC VOSTOCHNAIA VERF
  Em russo: АО "ВОСТОЧНАЯ ВЕРФЬ" | Endereço: st. Heroes of the Pacific 1, Vladivostok, Primorsky Krai, Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Data de registo: 6.8.1994
  Número de registo: 1022501797064
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC VOSTOCHNAIA VERF é uma empresa de construção naval russa. É também conhecida por ser cofabricante de um tipo específico de barcos draga-minas, uma variedade de embarcações de desembarque (como o projeto 11770). Fontes públicas indicam que algumas embarcações de desembarque produzidas pela JSC VOSTOCHNAIA VERF estavam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A JSC VOSTOCHNAIA VERF fornece às Forças Armadas russas embarcações de desembarque que são utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC VOSTOCHNAIA VERF é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 143 | LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING""
  (Em russo: ООО ""ХОЛДИНГОВАЯ КОМПАНИЯ "ЭГО-ХОЛДИНГ"") | Endereço: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia
  Data de registo: 10.10.1997
  Número de registo nacional: 1027802486580
  Número de identificação fiscal: 7804070635 | A sociedade de responsabilidade limitada "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" engloba várias empresas do complexo militar-industrial que na Federação da Rússiasão líderes nas suas áreas da indústria de defesa (desenvolvimento e fabrico de meios e sistemas e radiocomunicações e guerra eletrónica). São exemplos dessas empresas: NPO Zavod "Volna", NTI "Radiosvyaz", "PKB RIO". Uma delas, a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek", desenvolve e produz as estações de empastelamento automatizado R-330Zh "Zhitel" utilizadas pela Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. A LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" adquiriu a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek" em janeiro de 2013.
  Por conseguinte, a LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"", que detém várias empresas do complexo militar-industrial, é responsável pelo apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 144. | JSC A.E. NUDELMAN DESIGN BUREAU OF PRECISION MACHINE BUILDING (KB TOCHMASH)
  (em russo: АО КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО ТОЧНОГО МАШИНОСТРОЕНИЯ ИМ. А. Э. НУДЕЛЬМАНА (КБ ТОЧМАШ) | Endereço: str. Vvedensky, 8, Moscow, Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Estabelecimento principal: Rússia | A KB TOCHMASH faz parte da empresa pública russa Almaz-Antey Concern e é uma criadora russa de armas que fabrica uma vasta gama de sistemas de defesa antiaérea, MANPADS, mísseis, incluindo armas de maior precisãoa.
  A KB TOCHMASH produz os sistemas de mísseis antiaéreos Strela-10 e Sosna-R, amplamente utilizados na guerra de agressão russa na Ucrânia em 2022.
  A KB TOCHMASH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A KB TOCHMASH beneficia da guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de mísseis antiaéreos às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a KB TOCHMASH está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 145. | JSC Automobile Plant URAL (Fábrica de Automóveis URAL SA)
  (em russo: АО Автомобильный завод "УРАЛ") | Endereço: 1 Avtozavodtsev Prospect, Miass, Chelyabinsk Oblast, 456304, Federação da Rússia,
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Chelyabinsk Oblast, , Federação da Rússia
  Data de registo: 22 de junho de 2000
  Número de registo: 1027400870826
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC Automobile Plant URAL é um fabricante russo de camiões e um dos principais fornecedores de camiões blindados às Forças Armadas russas. A Automobile Plant URAL está envolvida no programa russo de veículos de grandes dimensões Typhoon. Typhoon é uma série russa de veículos blindados de combate resistentes a minas e protegidos contra emboscadas, ao serviço desde 2014. Os camiões da série Typhoon estão registados no Programa de Armamento Estatal da Rússia. Estes veículos são montados na Automobile Plant URAL ao abrigo de um contrato público com o Ministério da Defesa russo.
  A Automobile Plant URAL produz veículos Ural – 4320 e Typhoon, que estão a ser utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra russa de agressão na Ucrânia em 2022.
  A Automobile Plant URAL é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A Automobile Plant URAL beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de camiões blindados às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a Automobile Plant URAL está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 146. | RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR"
  (em russo: ОПЫТНОЕ-КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "НОВАТОР") | Endereço: Prospekt Kosmonavtov, 18, Yekaterinburg, Sverdlovsk Oblast, , Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de mísseis antiaéreos de longo alcance, mísseis de cruzeiro, mísseis antibalísticos e outros equipamentos de guerra. A JSC "NOVATOR" fornece às Forças Armadas russas o modelo de míssil de cruzeiro 3M-54 Kalibr (também conhecido como 3M54-1 Kalibr e 3M14 Biryuza), que é utilizado na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 147. | JSC NAUCHNO-PROIZVODSTVENNOE OBEDINENIE RUSSKIE BAZOVYE INFORMACIONNYE TEHNOLOGII (JSC RPA RUSBITECH) /
  (em russo: АО "НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ РУССКИЕ БАЗОВЫЕ ИНФОРМАЦИОННЫЕ ТЕХНОЛОГИИ" (АО "НПО РУСБИТЕХ") | Endereço: Varshavskoe sh. 26 building 11, Moscow, , Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Local de registo: , Federação da Rússia
  Data de registo: 22.9.2008
  Número de registo: 5087746137023
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC RPA RUSBITECH é uma empresa tecnológica russa especializada na produção de soluções de alta tecnologia para as estruturas de aplicação da lei russas, principalmente para as Forças Armadas russas. O produto mais conhecido é o sistema operativo informático denominado Astra Linux, atualmente utilizado quase exclusivamente pelas forças militares russas. O principal sistema informático do quartel-general do exército russo baseia-se no Astra Linux. A empresa é também conhecida pelo fabrico de pontos de comando do tipo APE-5, utilizados ativamente para as comunicações no terreno da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  A JSC RPA RUSBITECH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 148. | AO Concern Radio-Electronic Technologies KRET
  (em russo: JSC Концерн Радиоэлектронные технологии, "КРЭТ") | Endereço: Moscow, Goncharnaya st., 20/1, 109240, Moscovo, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 587-70-70
  Sítio Web: www.kret.com
  Endereço eletrónico: info@kret.com | A Concern Radio-Electronic Technologies KRET é o principal criador e fabricante russo de produtos radioeletrónicos de uso militar. É uma filial da Rostec. Fabricou os sistemas de guerra eletrónica Krasukha-4, que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 149. | OJSC RADIOAVIONIKA
  (em russo: ОАО ‘Радиоавионика’) | Endereço: Troitskiy pr., 4, building B, Saint-Petersburg, 190005 Federação da Rússia
  Telefone: +7 (812) 607-50-50
  Sítio Web: http://www.radioavionica.ru
  Endereço eletrónico: info@radioavionica.ru | A Radioavionika é uma empresa russa do setor tecnológico e fornecedora de armas às Forças Armadas da Federação da Rússia.
  A Radioavionika concebeu e fabricou os sistemas de reconhecimento, comando, controlo e comunicações "Strelets-M" que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 150. | Technodinamika
  (em russo: Технодинамика) | Endereço: 35, Bol’shaya Tatarskaya Str., Bldg. 5115184, Moscow, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 627-1099
  Endereço eletrónico: info@tdhc.ru
  Sítio Web: http://technodinamika.ru | A Technodinamika é um fabricante de armas, munições, produtos químicos e produtos para a aviação e fornecedor militar das Forças Armadas da Federação da Rússia. Trata-se de uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que engloba mais de 100 empresas.
  As filiais da Technodinamika fabricavam os veículos aéreos não tripulados KBLA-IVC, os sistemas de colocação de minas ISDM Zemledeliye e munições para os mísseis utilizados nos lança-mísseis Uragan BM-27, mísseis de aeronaves guiadas Vikhr e sistemas de artilharia de mísseis Tornado-S, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  A Technodinamika é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está a prestar apoio material ou a beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 151. | JSC Ulan-Ude Aviation Plant (Empresa de Aviação de Ulan-Ude SA)
  (em russo: АО "УЛАН-УДЭНСКИЙ АВИАЦИОННЫЙ ЗАВОД") | Endereço: Khorinskaya Str. 1, 670009 Ulan-Ude, Republic of Buryatia, Federação Russa
  Telefone: +7 (301) 248-0392
  Sítio Web: https://rabotauuaz.ru/o-predpriyatii#O_predpriyatii
  Endereço eletrónico: uuaz@uuaz.ru | A Ulan-Ude Aviation Plant é um fornecedor contratado das Forças Armadas da Federação da Rússia.
  Fabricou os helicópteros de transporte militar Mi-8AMTSh que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 152. | JSC "Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory (Empresa de Nijni-Novgorod do 70.o Aniversário da Vitória)
  (em russo: Нижегородский завод 70-летия Победы) | Endereço: Sormovskoye road, 21, 603052 Nizhny Novgorod, 603052, Federação da Rússia
  Telefone: 7 (831) 249-82-38
  Endereço eletrónico: 70Pobeda@nzslp.ru
  Sítio Web: https://nzslp.ru/
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Nizhny Novgorod, Rússia
  Data de registo: 26.8.2014
  Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 5259113339
  ОГРН/Número principal de registo nacional: 1145259004296
  Estabelecimento principal: Rússia | A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa. A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory tem por missão produzir armas e equipamento militar avançados que assegurem a aplicação da Ordem de Defesa do Estado russo e o Programa de Armamento do Estado. Essa produção é necessária para manter a capacidade global do Governo da Federação da Rússia para prosseguir a guerra de agressão contra a Ucrânia. A fábrica produz, nomeadamente, S-400, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory também facilita e incentiva as atividades da Yunarmia, uma organização paramilitar russa que apoia a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e difundiu propaganda russa relativa à guerra.
  Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou financeiro ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 153. | JSC Votkinsk Machine Building Plant
  (em russo: Воткинский завод) | Endereço: Kirov Street, 2427430 City of Votkinsk, Republic of Udmurt, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (34145) 6-53-53
  Correio eletrónico: zavod@vzavod.ru
  Sítio Web: https://vzavod.ru/
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Votkinsk, Republic of Udmurt , Rússia
  Data de registo: 1.10.2010
  Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 1828020110 | A Votkinsk Plant é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa que fabrica armas de importância estratégica para a Rússia. É a única fábrica deste tipo na Rússia. Fabrica, nomeadamente, mísseis e munições para os sistemas Iskander e Tochka-U, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| | | ОГРН/Número principal de registo nacional: 1101828001000
  Estabelecimento principal: Rússia | | |
| 154. | PJSC "Motovilikhinskiye Zavody"
  (Em russo: Публичное акционерного общество специального машиностроения и металлургии ‘Мотовилихинские заводы’
  ПАО "Мотовилихинские заводы") | Endereço: Rússia, 614014, Perm, st. 1905, building 35
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Local de registo: Perm, Federação da Rússia
  Data de registo: 11 de dezembro de 1992
  Número de registo: 1025901364708
  Estabelecimento principal: Rússia | A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é um fabricante público russo de armas e. É gerida pela empresa RT-Capital da sociedade pública Rostec. A principal atividade da PJSC Motovilikhinskiye Zavody é a produção de equipamento militar, como peças de artilharia, morteiros e lança-mísseis múltiplos. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody desenvolve e fabrica veículos de combate e de carga e transporte dos sistemas lança-mísseis múltiplos Grad, Smerch, Tornado-G e Tornado-S. É o único fabricante russo de veículos de combate e de carga e transporte da composição de sistemas lança-mísseis múltiplos do tipo "Grad", "Smerch" e respetivas versões modificadas "Tornado-G" e "Tornado-S".
  A PJSC Motovilikhinskiye Zavody está envolvida na produção dos sistemas de lança-mísseis múltiplos "Tornado-G" e "Tornado-S", que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| | | | A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia igualmente da guerra de agressão contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de lança-mísseis múltiplos às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | |
| 155. | All-Russia State Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)
  (Em russo: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК)) | Endereço: st 5th Yamskogo Polya 19-21, 125124, Moscow,,Rússia 125124,
  Tipo de entidade: Empresa pública unitária federal
  Local de registo: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, 125373, Moscow, Rússia
  Data de registo: 14.10.2002
  Número de registo: 1027700310076
  Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia | A VGTRK é uma holding (sociedade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla canais de televisão como o Rossiya 1, o Rossiya 24 e o RTR Planeta, a estação de rádio Vesti FM e outras entidades. É detida e controlada pela Federação da Rússia e foi reconhecida pelo Presidente Vladimir Putin como empresa estratégica. Em 2022, no contexto da guerra de agressão russa contra a Ucrânia, o Governo russo aumentou o financiamento dos meios de comunicação social controlados pelo Estado; a VGTRK deverá receber 25,2 mil milhões de rublos. A VGTRK está, por conseguinte, a obter benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia.
  Os canais detidos pela VGTRK disponibilizam uma plataforma a Olga Skabeyeva, Dmitry Kiselev, Vladimir Solovyev e outros, que estão a difundir propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a VGTRK apoia ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e está associada a pessoas singulares que apoiam essas políticas e ações. Além disso, a VGTRK é responsável por prestar apoio e beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 156. | National Media Group (NMG)
  ("Национальная Медиа Группа (НМГ)") | Endereço: Prechistenskaya embankment, 13, building 1, 119034, Moscow, Rússia
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Data de registo: 1.2.2008
  Número de registo: 1087746152207
  Número de identificação fiscal – 7704676655 | O National Media Group é uma holding (sociaidade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação social. É propriedade do Banco Rossiya, cujo principal acionista é Yuri Kovalchuk. A presidente do conselho de administração do NMG é Alina Kabaeva. O NMG está portanto associado a pessoas e entidades às quais são aplicadas medidas restritivas por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
  Os meios de comunicação social controlados pelo NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O NMG está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 157. | Strategic Culture Foundation (Fundação para a Cultura Estratégica)
  Em russo: Фонд стратегической культуры | Endereço: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia
  Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia
  Data de registo: 21.2.2005
  Número de registo: 1057746290469
  Número de identificação fiscal: 7706569306
  Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia | A Fundação para a Cultura Estratégica é uma organização financiada pela Federação da Rússia e, de acordo com os relatórios oficiais, está estreitamente associada aos serviços especiais russos, incluindo o Serviço de Informações Externas (SVR).
  Os sítios Web controlados pela Fundação de Cultura Estratégica strategic-culture.org e fondsk.ru amplificam as narrativas pró-Kremlin e visam fazer chegar aos públicos estrangeiros a desinformação pró-Kremlin. A Fundação para a Cultura Estratégica está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Fundação para a Cultura Estratégica é responsável por apoiar e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 158. | ANO TV-Novosti
  (Em russo: АНО "ТВ-новости") | Endereço: Autonomous non-profit organization (ANO) "TV-Novosti" (Organização autónoma sem fins lucrativos "TV Novosti"), BOROVAYA ULITSA, D.3, K.1, Moscow, 111020,
  Federação da Rússia Telefone: +7(499)750-00-75, +7(495)926-28-30, +7(495)649-89-89
  Sítio Web: https://partners.rt.com/contacts/
  Endereço eletrónico: info@rttv.ru | A TV-Novosti é uma organização do setor da comunicação social ligada ao Governo russo. É financiada pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através dos meios de comunicação social sob a sua tutela, nomeadamente a RT, difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Por conseguinte, prestou apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, beneficiou do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 159. | Armed Forces of the Russian Federation (Forças Armadas da Federação da Rússia)
  (Em russo: Вооружённые Силы Россиийской Федераации) | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia
  Telefone: 8 (495) 498-01-84
  Sítio Web: https://mil.ru/
  Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru | As Forças Armadas da Federação da Rússia são forças militares da Federação da Rússia. Em 24 de fevereiro de 2022, lançaram uma guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Os seus soldados das Forças Armadas da Federação da Rússia praticaram crimes de guerra e violações dos direitos humanos contra cidadãos da Ucrânia, incluindo a utilização indiscriminada de armas explosivas em zonas povoadas e ataques contra civis que tentavam fugir. As execuções sumárias, o confinamento ilegal, a tortura, os maus tratos, a violação e outras formas de violência sexual ocorreram em zonas ocupadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia.
  As Forças Armadas da Federação da Rússia são, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 160. | National Guard of the Russian Federation (Guarda Nacional da Federação da Rússia)
  (Em russo: Федеральная служба войск национальной гвардии Российской Федерации)
  também conhecida por Rosgvardiya (Em russo: Росгвардия) | Endereço: 9 Krasnokazarmennaya Street, 111250 Moscow, Rússia
  Telefone: +7 495 361 85 79
  Sítio Web: https://rosguard.gov.ru
  Endereço eletrónico: dvsmi@rosgvard.ru | A Guarda Nacional da Federação da Rússia é a força armada interna da Federação da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 161. | Russian Aerospace Forces (Forças Aeroespaciais Russas)
  (Em russo: Воздушно-космические силы) | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160 Rússia,
  Telefone: 8 (495) 498– 02-09
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/air.htm
  Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru | As Forças Aeroespaciais Russas são o ramo aerospacial das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 162. | Russian Airborne Forces (Forças Aerotransportadas Russas)
  (Em russo: "Воздушно-десантные войска") | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia
  Telefone: 8 (495) 962 98 88
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/rd/airborne.htm
  Endereço eletrónico: ps-vdv@mil.ru | As Forças Aerotransportadas Russas são o ramo aerotransportado das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 163. | Russian Ground Forces
  (Forças Terrestres Russas) (Em russo: "Сухопутные войска") | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya, 22/2, 119160 Moscow, Rússia
  Telefone: 8 (495) 693 32 56
  Sítio Web: https://eng.mil.ru/en/structure/forces/type/ground.htm
  Endereço eletrónico: ps-sv@mil.ru | As Forças Terrestres Russas são o ramo terrestre das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 164. | Russian Navy (Marinha Russa)
  (Em russo: Военно-морской флот) | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia
  Telefone: +7 (968) 766-17-67
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/navy.htm
  Endereço eletrónico: ps-vmf@mil.ru | A Marinha Russa é o ramo marítimo das Forças Armadas da Federação da Rússia. A Marinha Russa participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 165. | Special Operations Forces (Forças de Operações Especiais)
  (Em russo: Силы специальных операций) | Endereço: Command of the Special Operations Forces, military unit 99450 (Moscow region, Solnechnogorsk district, Senezh town), Rússia
  Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru | As Forças de Operações Especiais são as forças especiais das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças de Operações Especiais participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 166. | Main Computing Center of the General Staff (GVC) – Centro de Computação Principal do Estado-Maior General
  (Главный вычислительный центр Генерального штаба ("ГВЦ") | Endereço: Znamenka Street 19, Moscow, Rússia
  Tipo de entidade: (Russian Military Institute) Instituto Militar Russo | O Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas Russas é uma entidade decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O GVC é responsável pelos preparativos técnicos, incluindo o cálculo dos dados pertinentes para os ataques com mísseis contra a Ucrânia. O GVC é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 167. | Main Intelligence Directorate of the General Staff of the Armed Forces of the Russian Federation (Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia)
  Главное разведывательное управление Генерального штаба Вооружённых сил Российской Федерации
  T.c.p.GRU
  (ГРУ) | Endereço: Grizodubovoy, 3, Moscow 125252, Rússia
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/ministry_of_defence/details.htm?id=9711@egOrganization | A Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia é a agência de informações militares da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 168. | JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" (Fábrica de tratores de lagartas de Zavolzhsky)
  ("ZZGT")
  (Em russo: ЗАО Заволжский завод гусеничных тягачей
  (ЗЗГТ) | Endereço: 606522, região de Nizhny Novgorod, distrito de Gorodetsky, Zavolzhye, Zheleznodorozhnaya str., 1
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Data de registo: 26.9.2011
  Local de registo: Região de Nizhny Novgorod, Rússia
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é uma empresa russa de construção de maquinaria que produz e fornece veículos todo o terreno com lagartas GAZ-3344-20.
  A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" fornece às Forças Armadas russas os veículos GAZ-3344-20, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 169. | PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "ZAVOD TULA" (sociedade pública por ações "Zavod Tula")
  (Em Russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО «ЗАВОД ТУЛА») | Tula region, Tula, F. Smirnova str., 28 korp.
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Data de registo: 16.8.2002
  Local de registo: Tula, Rússia
  Número de registo: 1027100592210
  Estabelecimento principal: Rússia | A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é a principal criadora e fornecedora em série de meios móveis de reconhecimento radiológico, químico e biológico não específico das tropas de proteção radiológica, química e biológica da unidade do do Ministério da Defesa da Federação da Rússia responsável pela proteção radiológica, química e biológica. A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" fornece às Forças Armadas russas os veículos especializados de reconhecimento radiológico que fabrica e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 170. | Russian Imperial Legion (Legião Imperial Russa)
  Outros nomes: Russkiy Imperskiy Legion
  Saint Petersburg Imperial Legion
  "Imperial Legion"
  "LIR"
  (Em russo: Русский имперский легион) | Local de registo: São Petersburgo, Federação da Rússia (PO Box 128, São Petersburgo 197022)
  Data de registo: 2002 | A Legião Imperial Russa é uma ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".
  A "Legião Imperial Russa" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 171. | Russian Imperial Movement (Movimento Imperial Russo)
  Outro nome: RIM;
  Russkoye Imperskoye Dvizheniye
  Em russo: русское имперское движение | Data de registo: 2002 | O Movimento Imperial Russo é um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyev em 2002. O grupo promove o nacionalismo étnico russo e procura alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A "Legião Imperial", seu braço armado, luta ativamente em nome das forças armadas da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões.
  O Movimento Imperial Russo presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 172. | Task Force Rusich (grupo de missão Rusich)
  Outros nomes: Military-Patriotic Club Rusich;
  Rusich Sabotage And Assault Reconnaissance Group;
  Rusich Task Force;
  Sabotage And Assault Reconnaissance Group Rusich;
  (Em russo: ОПЕРАТИВНАЯ ГРУППА РУСИЧ)
  "DSHRG Rusich"
  ((Em russo:: "ДШРГ Русич") | Data de registo: 2014 | A "Task Force Rusich" é um grupo paramilitar russo com ligações à empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass e, em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.
  A "Task Force Rusich" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 173. | Union of Donbas Volunteers (União dos Voluntários do Donbass)
  (Em russo:СОЮЗ ДОБРОВОЛЬЦЕВ ДОНБАССА) | Local de registo: st Fadeeva, 7 edifício 1, gabinete 2, 125047, Moscovo, Federação da Rússia)
  Data de registo: 27.8.2015
  Número de identificação fiscal: 9710001943
  Número de registo nacional: 1157700015065 | A União dos Voluntários do Donbass é uma organização paramilitar que tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. As unidades de combate da organização paramilitar com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.
  A União dos Voluntários de Donbass presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia." | 16.12.2022 |
| 174. | SBK ART LLC
  (em russo: ООО "SBK ART”) | Endereço: Leningradsky Prospekt D. 37A K. 4, Piso/Sala 10/33 A73, Distrito Municipal de Khoroshevsky, Moscovo 125167, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: Pedestrian passage, home ownership 3. edifício 2, Moscovo 125373, Federação da Rússia
  Data de registo: 10.12.2021
  Número de registo:
  1217700605209 | A SBK ART LLC é uma empresa da Federação da Rússia associada ao Sberbank. A SBK ART LLC foi criada como filial do Sberbank antes de ser incluída na lista, com o objetivo de deter os interesses do Sberbank no grupo Fortenova. O Sberbank mantém um controlo efetivo sobre a SBK ART LLC, não obstante a alegada transferência das suas ações para um empresário nos Emirados Árabes Unidos.
  Por conseguinte, a SBK Art LLC está associada ao Sberbank, que está incluído na lista como uma entidade que dá apoio financeiro ao Governo da Federação da Rússia e como uma entidade envolvida num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia. | 16.12.2022». |

Entidades

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«126.

CREDIT BANK OF MOSCOW (BANCO DE CRÉDITO DE MOSCOVO)

(em russo: Московский кредитный банк)

Endereço: 2 Lukov pereulok,, edifîcio 1, Moscow, Rússia, 107045

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo:

Federação da Rússia

Data de registo:

1992

Número de registo:

1027739555282

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

O Credit Bank of Moscow é o maior banco público não estatal da Rússia e a sexta maior instituição financeira da Rússia. É uma instituição financeira de importância sistémica para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

O Credit Bank of Moscow recebe apoio estatal e, em maio de 2022, obteve do Governo uma licença de exportação de ouro. Por conseguinte, beneficia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

O Credit Bank of Moscow opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Credit Bank of Moscow benefícia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

127.

JSC "DALNEVOSTOCHNY BANK" (JSC "Far Eastern Bank") – "BANCO DALNEVOSTOCHNY" SA

(АО "ДАЛЬНЕВОСТОЧНЫЙ БАНК")

Endereço: 27-a, Verkhneportovaya Street, Vladivostok, 690990 Russian Federation,

Sítio Web: http://www.dvbank.ru/

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 20.11.1990

Número de registo: 1022500000786

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

O Dalnevostochny Bank é um dos maiores bancos do Extremo Oriente da Rússia e é uma importante instituição financeira para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

O Dalnevostochny Bank é também um dos bancos autorizados a prestar apoio bancário a contratos no domínio da defesa do Estado russo e está envolvido em muitos programas estatais, pelo que é estrategicamente importante para o Governo russo no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia.

O Dalnevostochny Bank opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Dalnevostochny Bank apoia financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

128.

Rússia Unida

(Единая Россия)

Endereço: 39th Building, Kutuzovsky Prospekt, Moscow, 121170,Federação da Rússia

Telefone: (495) 786-82-89

Sítio Web: https://er.ru

Endereço eletrónico: post@edinros.ru

A Rússia Unida é um partido político alinhado pelo Kremlin. É presidido pelo antigo presidente russo Dmitry Medvedev. Apoiou a guerra de agressão contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

A Rússia Unida é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

129.

Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e dos Meios de Comunicação de Massas, (Roskomnadzor)

(em russo: Федеральная служба по надзору в сфере связи, информационных технологий и массовых коммуникаций, Роскомнадзор)

Endereço: Rússia, 109992, Moscow, Kitaygorodsky Ave 7 / 2 Moscovo 109992, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 983¬ 33¬ 93

Endereço eletrónico: rsoc_in@rkn.gov.ru

Sítio Web: https://rkn.gov.ru/

O Roskomnadzor é uma agência estatal russa responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política estatal de censura dos meios de comunicação social independentes. Após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, limitou significativamente o acesso da sociedade russa à informação, favoreceu a propaganda pró¬ guerra e introduziu uma censura de guerra para silenciar a dissidência antiguerra. Ordenou aos meios de comunicação social russos que relatassem a guerra de agressão contra a Ucrânia apenas com base nas informações e nos dados fornecidos pelas fontes oficiais do Governo. Baniu a utilização dos termos "invasão" ou "guerra", substituindo¬ os pelo termo "operação especial". Proibiu notícias sobre as numerosas vítimas entre os militares russo e a população civil da Ucrânia. O Roskomnadzor advertiu os meios de comunicação social contra a publicação da entrevista do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Encerrou os sítios Web que não seguiram as suas ordens e solicitou aos tribunais que punissem os meios de comunicação social que não as cumpriram. Além disso, bloqueou o acesso às plataformas de redes sociais do Facebook e do Twitter, a fim de as impedir de partilhar informações sobre a guerra.

O Roskomnadzor é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

16.12.2022

130.

New People (Gente Nova)

(Em russo: Новые люди)

Endereço: Bol’shoy Trekhgornyy Pereulok, edifício 11 Moscow, 123022, Federação da Rússia,

Telefone: +7 (800) 550-10-39

Sítio Web: https://newpeople.ru/

Endereço eletrónico: info@newpeople.ru

O Gente Nova é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O Gente Nova é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

131.

Partido Democrata Liberal da Rússia

(Em russo: Либерально-демократическая партия России)

Endereço: 1st Basmanny Lane, 3 building 1, Moscow, 107045, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 530-62-62

Sítio Web: https://ldpr.ru/

Endereço eletrónico: office@ldpr.ru

O Partido Democrata Liberal da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O Partido Democrata Liberal da Rússia é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

132.

Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade

(Em russo: "Справедливая Россия – Патриоты – За правду")

Endereço: Endereço legal: 29 Bolshaya Tatarskaya St. Moscow 115184, Federação da Rússia

Endereço postal: Rússia, 117393, Moscow, Akademika Pilugina, d.14, k.2, Federação da Rússia

Telefone: +7 495 787 85 15

Sítio Web: https://spravedlivo.ru/main

Endereço eletrónico: info@spravedlivo.ru

Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O partido Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

133.

Partido Comunista da Federação da Rússia

(Em russo: Коммунистическая партия Российской Федерации)

Endereço: 3 (bldg.1), Maly Sukharevsky Pereulok, bldg. 1,, Moscow, 103051 Federação da Rússia

Telefone: +7-495-692-7646

Sítio Web: https://kprf.ru/

Endereço eletrónico: inter@kprf.ru

O Partido Comunista da Federação da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O Partido Comunista Russo é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

134.

JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK (INSTITUTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO BUREVESTNIK SA)

(em russo: АО ЦЕНТРАЛЬНЫЙ НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ "БУРЕВЕСТНИК")

Endereço: Sormovskoe highway 1a, city of Nizhny Novgorod, Nizhny Novgorod region, Federação da Rússia (HQ)

Tipo de entidade: sociedade por ações

A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é uma empresa russa do setor do armamento. Durante a sua existência (desde 1970), a empresa desenvolveu cerca de 400 tipos diferentes de armas e equipamento militar. É mais conhecida por fabricar o seguinte armamento: instalações para as peças de artilharia naval AK-176 e A-190; morteiros móveis (tipos 2B11, 2K32, 2C12, 2B25), o obuseiro 2C35 e outros.

A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK fornece às Forças Armadas russas diferentes tipos de morteiros utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

135.

LIMITED LIABILITY COMPANY "VOLGOGRAD MACHINE-BUILDING COMPANY "VGTZ"" (SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA "EMPRESA DE MAQUINARIA DE VOLGOGRADO")

(Em russo: ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ "ВОЛГОГРАДСКАЯ МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВГТЗ"")

Endereço: Im. Dzerzhinskogo, 1, 400006, Volgogradskaya oblast, Federação da Rússia.

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Região de Volgogrado, Volgogrado, Federação Rússia

Data de registo: 28 de novembro de 2002

Número de registo: 1023402461752

Estabelecimento principal: Rússia

A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é uma empresa russa especializada na criação e produção de veículos de combate de desembarque.

A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" concebe e fabrica veículos de combate, desde os veículos BMD-4M, BTR-MDM aos veículos de combate de infantaria modernizados BMP-2 e BMP-3, utilizados pelas Forças Armadas russas durante a guerra russa de agressão contra a Ucrânia.

A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de veículos de combate às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

136.

JSC Bryansk Automobile Plant (Fábrica de Automóveis de Bryansk SA)

JSC "BAZ"

(Em russo: AO Брянский автомобильный завод

АО "БАЗ")

Staleliteynaya ul., 241035, Bryanskaya oblast, gorod Bryansk,

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Região de Bryansk, Bryansk, Federação da Rússia

Data de registo: 4.4.2008

Número de registo: 1083254005141

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC Bryansk Automobile Plant é o único fabricante russo que produz chassis e tratores especiais sobre rodas ("SKST" na sigla inglesa) de elevada capacidade todo-o-terreno, que servem de base de transporte para os atuais e futuros meios de defesa aérea, espacial e contra foguetes, e que são ativamente utilizados como parte dos meios móveis de reconhecimento por radar, apoio técnico e sistemas de foguetes de lançamento múltiplo.

A JSC Bryansk Automobile Plant produz chassis e tratores especiais sobre rodas, que são utilizados para instalar os sistemas de mísseis antiaéreos S-350, S-400, Tor-M2 e outros sistemas de defesa aeroespacial. Os sistemas de defesa aérea acima referidos são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão russa na Ucrânia.

A JSC Bryansk Automobile Plant é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC Bryansk Automobile Plant beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de chassis especiais e tratores sobre rodas para sistemas de defesa aérea às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC Bryansk Automobile Plant beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

137.

JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ" (EMPRESA DE MAQUINARIA "VITIAZ" SA)

(Em russo: АО "МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВИТЯЗЬ"" )

Endereço: Industrialnoe sh. d.2, Ishimbai city, Republic of Bashkortostan, Federação da Rússia (HQ)

Tipo de entidade: sociedade anónima

A "JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ"" (ou JSC VITYAZ) é uma empresa russa envolvida na conceção, produção, operação e reparação de veículos militares blindados. É fabricante patenteado do veículo DT-30 "Vityaz". A JSC VITYAZ fornece às Forças Armadas russas veículos militares todo-o-terreno de dois elos DT-30 "Vityaz", que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC VITYAZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

138.

JSC KAZAN OPTICAL AND MECHANICAL PLANT (JSC KOMZ) – EMPRESA ÓTICA E MECÂNICA DE KAZAN SA

(Em russo: АО КАЗАНСКИЙ ОПТИКО-МЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД (AO КОМЗ))

Endereço: st. Lipatova, 37, Kazan, República do Tartaristão, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade anónima

A JSC KOMZ é uma empresa russa diversificada especializada na conceção e produção de dispositivos óticos e equipamento de guerra eletrónica (incluindo radares, binóculos, etc.).

A JSC KOMZ fabrica os sistemas de guerra eletrónica Moscow-1 (сосква-1), Rychag-AV (Рычаг-АВ) e Quicksilver-BM (Ртуть-БМ), que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra russa de agressão contra a Ucrânia.

A JSC KOMZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC KOMZ beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de guerra eletrónica às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC KOMZ é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

139.

JSC ENIKS

Em russo: АО "ЭНИКС"

Endereço: st. Korolenko 120, Kazan, Republic of Tatarstan, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 6.6.2003

Número de registo:

1031632202227

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC ENIKS é uma empresa russa ativa na conceção, produção, exploração e reparação de complexos de defesa aérea e veículos aéreos não tripulados (VANT), sistemas de vigilância à distância e outros equipamentos de guerra. A JSC ENIKS fornece às Forças Armadas russas os veículos aéreos não tripulados Eleron-3 and Eleron-10, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC ENIKS é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

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140

PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "SCIENTIFIC AND PRODUCTION ASSOCIATION "STRELA""

(SOCIEDADE PÚBLICA POR AÇÕES "ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PRODUÇÃO "STRELA"")

(Em russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО ‘НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ “СТРЕЛА”’)

Endereço: 300002, Tula region, city of Tul, st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia

Data de registo: 23.9.2002

Número de registo nacional: 1027100517256

Número de identificação fiscal: 7103028233

A sociedade pública por ações "Scientific And Production Association "STRELA"" é uma empresa especializada dedicada ao desenvolvimento e fabrico de equipamentos de radar para a vigilância e deteção de alvos à superfície do solo e do mar. A empresa desenvolve e fabrica: radares de vigilância do teatro de operações, radares de localização de armamento, radares de velocidade no bocal da artilharia, radares de controlo de armamento, equipamento de navegação para mísseis ar-ar de defesa aérea, sistemas de segurança dos radares civis.

A associação faz parte do grupo detido pelo Estado russo Almaz-Antey Air Defense Concern e é a organização responsável pela coordenação das atividades na área tecnológica designada É de notar ainda que o Almaz-Antey Concern pertence à Agência Federal de Gestão do Património do Estado.

A empresa desenvolve e produz o sistema de radares de contrabateria (localizador de artilharia) Zoopark-1M, a estação terrestre de reconhecimento de radares móveis SNAR-10M1, o veículo de combate especial de reconhecimento SBRM Tigr ("Tiger") e outros produtos militares, que são/foram utilizados pela Rússia na invasão ilegal da Ucrânia em 2022.

16.12.2022

Por conseguinte, a "Scientific And Production Association "STRELA"" é responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

141.

JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (EMPRESA ELETROMECÂNICA DE IZHEVSK "KUPOL" SA)

(ИЖЕВСКИЙ ЭЛЕКТРОМЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД "КУПОЛ")

Endereço: Pesochnaya st. 3, city of Izhevsk, Udmurt Republic, Federação daRússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Data de registo: 23.4.2002

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (ou JSC IEMZ KUPOL) é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de sistemas de mísseis Tor, que são sistemas de mísseis terra-ar de baixa a média altitude, de curto alcance, aptos a operar em quaisquer condições climatéricas, concebidos para destruir aviões, helicópteros, mísseis de cruzeiro, etc.

A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (fornece às Forças Armadas russas os sistemas de mísseis Tor, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

142.

JSC VOSTOCHNAIA VERF

Em russo: АО "ВОСТОЧНАЯ ВЕРФЬ"

Endereço: st. Heroes of the Pacific 1, Vladivostok, Primorsky Krai, Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Data de registo: 6.8.1994

Número de registo: 1022501797064

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC VOSTOCHNAIA VERF é uma empresa de construção naval russa. É também conhecida por ser cofabricante de um tipo específico de barcos draga-minas, uma variedade de embarcações de desembarque (como o projeto 11770). Fontes públicas indicam que algumas embarcações de desembarque produzidas pela JSC VOSTOCHNAIA VERF estavam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A JSC VOSTOCHNAIA VERF fornece às Forças Armadas russas embarcações de desembarque que são utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC VOSTOCHNAIA VERF é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

143

LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING""

(Em russo: ООО ""ХОЛДИНГОВАЯ КОМПАНИЯ "ЭГО-ХОЛДИНГ"")

Endereço: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia

Data de registo: 10.10.1997

Número de registo nacional: 1027802486580

Número de identificação fiscal: 7804070635

A sociedade de responsabilidade limitada "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" engloba várias empresas do complexo militar-industrial que na Federação da Rússiasão líderes nas suas áreas da indústria de defesa (desenvolvimento e fabrico de meios e sistemas e radiocomunicações e guerra eletrónica). São exemplos dessas empresas: NPO Zavod "Volna", NTI "Radiosvyaz", "PKB RIO". Uma delas, a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek", desenvolve e produz as estações de empastelamento automatizado R-330Zh "Zhitel" utilizadas pela Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. A LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" adquiriu a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek" em janeiro de 2013.

Por conseguinte, a LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"", que detém várias empresas do complexo militar-industrial, é responsável pelo apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

144.

JSC A.E. NUDELMAN DESIGN BUREAU OF PRECISION MACHINE BUILDING (KB TOCHMASH)

(em russo: АО КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО ТОЧНОГО МАШИНОСТРОЕНИЯ ИМ. А. Э. НУДЕЛЬМАНА (КБ ТОЧМАШ)

Endereço: str. Vvedensky, 8, Moscow, Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Estabelecimento principal: Rússia

A KB TOCHMASH faz parte da empresa pública russa Almaz-Antey Concern e é uma criadora russa de armas que fabrica uma vasta gama de sistemas de defesa antiaérea, MANPADS, mísseis, incluindo armas de maior precisãoa.

A KB TOCHMASH produz os sistemas de mísseis antiaéreos Strela-10 e Sosna-R, amplamente utilizados na guerra de agressão russa na Ucrânia em 2022.

A KB TOCHMASH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A KB TOCHMASH beneficia da guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de mísseis antiaéreos às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a KB TOCHMASH está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

145.

JSC Automobile Plant URAL (Fábrica de Automóveis URAL SA)

(em russo: АО Автомобильный завод "УРАЛ")

Endereço: 1 Avtozavodtsev Prospect, Miass, Chelyabinsk Oblast, 456304, Federação da Rússia,

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Chelyabinsk Oblast, , Federação da Rússia

Data de registo: 22 de junho de 2000

Número de registo: 1027400870826

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC Automobile Plant URAL é um fabricante russo de camiões e um dos principais fornecedores de camiões blindados às Forças Armadas russas. A Automobile Plant URAL está envolvida no programa russo de veículos de grandes dimensões Typhoon. Typhoon é uma série russa de veículos blindados de combate resistentes a minas e protegidos contra emboscadas, ao serviço desde 2014. Os camiões da série Typhoon estão registados no Programa de Armamento Estatal da Rússia. Estes veículos são montados na Automobile Plant URAL ao abrigo de um contrato público com o Ministério da Defesa russo.

A Automobile Plant URAL produz veículos Ural – 4320 e Typhoon, que estão a ser utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra russa de agressão na Ucrânia em 2022.

A Automobile Plant URAL é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A Automobile Plant URAL beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de camiões blindados às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a Automobile Plant URAL está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

146.

RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR"

(em russo: ОПЫТНОЕ-КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "НОВАТОР")

Endereço: Prospekt Kosmonavtov, 18, Yekaterinburg, Sverdlovsk Oblast, , Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de mísseis antiaéreos de longo alcance, mísseis de cruzeiro, mísseis antibalísticos e outros equipamentos de guerra. A JSC "NOVATOR" fornece às Forças Armadas russas o modelo de míssil de cruzeiro 3M-54 Kalibr (também conhecido como 3M54-1 Kalibr e 3M14 Biryuza), que é utilizado na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

147.

JSC NAUCHNO-PROIZVODSTVENNOE OBEDINENIE RUSSKIE BAZOVYE INFORMACIONNYE TEHNOLOGII (JSC RPA RUSBITECH) /

(em russo: АО "НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ РУССКИЕ БАЗОВЫЕ ИНФОРМАЦИОННЫЕ ТЕХНОЛОГИИ" (АО "НПО РУСБИТЕХ")

Endereço: Varshavskoe sh. 26 building 11, Moscow, , Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: , Federação da Rússia

Data de registo: 22.9.2008

Número de registo: 5087746137023

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC RPA RUSBITECH é uma empresa tecnológica russa especializada na produção de soluções de alta tecnologia para as estruturas de aplicação da lei russas, principalmente para as Forças Armadas russas. O produto mais conhecido é o sistema operativo informático denominado Astra Linux, atualmente utilizado quase exclusivamente pelas forças militares russas. O principal sistema informático do quartel-general do exército russo baseia-se no Astra Linux. A empresa é também conhecida pelo fabrico de pontos de comando do tipo APE-5, utilizados ativamente para as comunicações no terreno da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A JSC RPA RUSBITECH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

148.

AO Concern Radio-Electronic Technologies KRET

(em russo: JSC Концерн Радиоэлектронные технологии, "КРЭТ")

Endereço: Moscow, Goncharnaya st., 20/1, 109240, Moscovo, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 587-70-70

Sítio Web: www.kret.com

Endereço eletrónico: info@kret.com

A Concern Radio-Electronic Technologies KRET é o principal criador e fabricante russo de produtos radioeletrónicos de uso militar. É uma filial da Rostec. Fabricou os sistemas de guerra eletrónica Krasukha-4, que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

149.

OJSC RADIOAVIONIKA

(em russo: ОАО ‘Радиоавионика’)

Endereço: Troitskiy pr., 4, building B, Saint-Petersburg, 190005 Federação da Rússia

Telefone: +7 (812) 607-50-50

Sítio Web: http://www.radioavionica.ru

Endereço eletrónico: info@radioavionica.ru

A Radioavionika é uma empresa russa do setor tecnológico e fornecedora de armas às Forças Armadas da Federação da Rússia.

A Radioavionika concebeu e fabricou os sistemas de reconhecimento, comando, controlo e comunicações "Strelets-M" que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

150.

Technodinamika

(em russo: Технодинамика)

Endereço: 35, Bol’shaya Tatarskaya Str., Bldg. 5115184, Moscow, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 627-1099

Endereço eletrónico: info@tdhc.ru

Sítio Web: http://technodinamika.ru

A Technodinamika é um fabricante de armas, munições, produtos químicos e produtos para a aviação e fornecedor militar das Forças Armadas da Federação da Rússia. Trata-se de uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que engloba mais de 100 empresas.

As filiais da Technodinamika fabricavam os veículos aéreos não tripulados KBLA-IVC, os sistemas de colocação de minas ISDM Zemledeliye e munições para os mísseis utilizados nos lança-mísseis Uragan BM-27, mísseis de aeronaves guiadas Vikhr e sistemas de artilharia de mísseis Tornado-S, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Technodinamika é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está a prestar apoio material ou a beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

151.

JSC Ulan-Ude Aviation Plant (Empresa de Aviação de Ulan-Ude SA)

(em russo: АО "УЛАН-УДЭНСКИЙ АВИАЦИОННЫЙ ЗАВОД")

Endereço: Khorinskaya Str. 1, 670009 Ulan-Ude, Republic of Buryatia, Federação Russa

Telefone: +7 (301) 248-0392

Sítio Web: https://rabotauuaz.ru/o-predpriyatii#O_predpriyatii

Endereço eletrónico: uuaz@uuaz.ru

A Ulan-Ude Aviation Plant é um fornecedor contratado das Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabricou os helicópteros de transporte militar Mi-8AMTSh que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

152.

JSC "Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory (Empresa de Nijni-Novgorod do 70.o Aniversário da Vitória)

(em russo: Нижегородский завод 70-летия Победы)

Endereço: Sormovskoye road, 21, 603052 Nizhny Novgorod, 603052, Federação da Rússia

Telefone: 7 (831) 249-82-38

Endereço eletrónico: 70Pobeda@nzslp.ru

Sítio Web: https://nzslp.ru/

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Nizhny Novgorod, Rússia

Data de registo: 26.8.2014

Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 5259113339

ОГРН/Número principal de registo nacional: 1145259004296

Estabelecimento principal: Rússia

A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa. A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory tem por missão produzir armas e equipamento militar avançados que assegurem a aplicação da Ordem de Defesa do Estado russo e o Programa de Armamento do Estado. Essa produção é necessária para manter a capacidade global do Governo da Federação da Rússia para prosseguir a guerra de agressão contra a Ucrânia. A fábrica produz, nomeadamente, S-400, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory também facilita e incentiva as atividades da Yunarmia, uma organização paramilitar russa que apoia a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e difundiu propaganda russa relativa à guerra.

Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou financeiro ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

153.

JSC Votkinsk Machine Building Plant

(em russo: Воткинский завод)

Endereço: Kirov Street, 2427430 City of Votkinsk, Republic of Udmurt, Federação da Rússia

Telefone: +7 (34145) 6-53-53

Correio eletrónico: zavod@vzavod.ru

Sítio Web: https://vzavod.ru/

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Votkinsk, Republic of Udmurt , Rússia

Data de registo: 1.10.2010

Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 1828020110

A Votkinsk Plant é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa que fabrica armas de importância estratégica para a Rússia. É a única fábrica deste tipo na Rússia. Fabrica, nomeadamente, mísseis e munições para os sistemas Iskander e Tochka-U, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.

Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

ОГРН/Número principal de registo nacional: 1101828001000

Estabelecimento principal: Rússia

154.

PJSC "Motovilikhinskiye Zavody"

(Em russo: Публичное акционерного общество специального машиностроения и металлургии ‘Мотовилихинские заводы’

ПАО "Мотовилихинские заводы")

Endereço: Rússia, 614014, Perm, st. 1905, building 35

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: Perm, Federação da Rússia

Data de registo: 11 de dezembro de 1992

Número de registo: 1025901364708

Estabelecimento principal: Rússia

A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é um fabricante público russo de armas e. É gerida pela empresa RT-Capital da sociedade pública Rostec. A principal atividade da PJSC Motovilikhinskiye Zavody é a produção de equipamento militar, como peças de artilharia, morteiros e lança-mísseis múltiplos. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody desenvolve e fabrica veículos de combate e de carga e transporte dos sistemas lança-mísseis múltiplos Grad, Smerch, Tornado-G e Tornado-S. É o único fabricante russo de veículos de combate e de carga e transporte da composição de sistemas lança-mísseis múltiplos do tipo "Grad", "Smerch" e respetivas versões modificadas "Tornado-G" e "Tornado-S".

A PJSC Motovilikhinskiye Zavody está envolvida na produção dos sistemas de lança-mísseis múltiplos "Tornado-G" e "Tornado-S", que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

16.12.2022

A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia igualmente da guerra de agressão contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de lança-mísseis múltiplos às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

155.

All-Russia State Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)

(Em russo: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК))

Endereço: st 5th Yamskogo Polya 19-21, 125124, Moscow,,Rússia 125124,

Tipo de entidade: Empresa pública unitária federal

Local de registo: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, 125373, Moscow, Rússia

Data de registo: 14.10.2002

Número de registo: 1027700310076

Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia

A VGTRK é uma holding (sociedade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla canais de televisão como o Rossiya 1, o Rossiya 24 e o RTR Planeta, a estação de rádio Vesti FM e outras entidades. É detida e controlada pela Federação da Rússia e foi reconhecida pelo Presidente Vladimir Putin como empresa estratégica. Em 2022, no contexto da guerra de agressão russa contra a Ucrânia, o Governo russo aumentou o financiamento dos meios de comunicação social controlados pelo Estado; a VGTRK deverá receber 25,2 mil milhões de rublos. A VGTRK está, por conseguinte, a obter benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia.

Os canais detidos pela VGTRK disponibilizam uma plataforma a Olga Skabeyeva, Dmitry Kiselev, Vladimir Solovyev e outros, que estão a difundir propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a VGTRK apoia ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e está associada a pessoas singulares que apoiam essas políticas e ações. Além disso, a VGTRK é responsável por prestar apoio e beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

156.

National Media Group (NMG)

("Национальная Медиа Группа (НМГ)")

Endereço: Prechistenskaya embankment, 13, building 1, 119034, Moscow, Rússia

Tipo de entidade: sociedade anónima

Data de registo: 1.2.2008

Número de registo: 1087746152207

Número de identificação fiscal – 7704676655

O National Media Group é uma holding (sociaidade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação social. É propriedade do Banco Rossiya, cujo principal acionista é Yuri Kovalchuk. A presidente do conselho de administração do NMG é Alina Kabaeva. O NMG está portanto associado a pessoas e entidades às quais são aplicadas medidas restritivas por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Os meios de comunicação social controlados pelo NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O NMG está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

157.

Strategic Culture Foundation (Fundação para a Cultura Estratégica)

Em russo: Фонд стратегической культуры

Endereço: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia

Data de registo: 21.2.2005

Número de registo: 1057746290469

Número de identificação fiscal: 7706569306

Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia

A Fundação para a Cultura Estratégica é uma organização financiada pela Federação da Rússia e, de acordo com os relatórios oficiais, está estreitamente associada aos serviços especiais russos, incluindo o Serviço de Informações Externas (SVR).

Os sítios Web controlados pela Fundação de Cultura Estratégica strategic-culture.org e fondsk.ru amplificam as narrativas pró-Kremlin e visam fazer chegar aos públicos estrangeiros a desinformação pró-Kremlin. A Fundação para a Cultura Estratégica está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Fundação para a Cultura Estratégica é responsável por apoiar e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

158.

ANO TV-Novosti

(Em russo: АНО "ТВ-новости")

Endereço: Autonomous non-profit organization (ANO) "TV-Novosti" (Organização autónoma sem fins lucrativos "TV Novosti"), BOROVAYA ULITSA, D.3, K.1, Moscow, 111020,

Federação da Rússia Telefone: +7(499)750-00-75, +7(495)926-28-30, +7(495)649-89-89

Sítio Web: https://partners.rt.com/contacts/

Endereço eletrónico: info@rttv.ru

A TV-Novosti é uma organização do setor da comunicação social ligada ao Governo russo. É financiada pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através dos meios de comunicação social sob a sua tutela, nomeadamente a RT, difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, prestou apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, beneficiou do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

159.

Armed Forces of the Russian Federation (Forças Armadas da Federação da Rússia)

(Em russo: Вооружённые Силы Россиийской Федераации)

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia

Telefone: 8 (495) 498-01-84

Sítio Web: https://mil.ru/

Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru

As Forças Armadas da Federação da Rússia são forças militares da Federação da Rússia. Em 24 de fevereiro de 2022, lançaram uma guerra de agressão contra a Ucrânia.

Os seus soldados das Forças Armadas da Federação da Rússia praticaram crimes de guerra e violações dos direitos humanos contra cidadãos da Ucrânia, incluindo a utilização indiscriminada de armas explosivas em zonas povoadas e ataques contra civis que tentavam fugir. As execuções sumárias, o confinamento ilegal, a tortura, os maus tratos, a violação e outras formas de violência sexual ocorreram em zonas ocupadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia.

As Forças Armadas da Federação da Rússia são, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

160.

National Guard of the Russian Federation (Guarda Nacional da Federação da Rússia)

(Em russo: Федеральная служба войск национальной гвардии Российской Федерации)

também conhecida por Rosgvardiya (Em russo: Росгвардия)

Endereço: 9 Krasnokazarmennaya Street, 111250 Moscow, Rússia

Telefone: +7 495 361 85 79

Sítio Web: https://rosguard.gov.ru

Endereço eletrónico: dvsmi@rosgvard.ru

A Guarda Nacional da Federação da Rússia é a força armada interna da Federação da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

161.

Russian Aerospace Forces (Forças Aeroespaciais Russas)

(Em russo: Воздушно-космические силы)

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160 Rússia,

Telefone: 8 (495) 498– 02-09

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/air.htm

Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru

As Forças Aeroespaciais Russas são o ramo aerospacial das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

162.

Russian Airborne Forces (Forças Aerotransportadas Russas)

(Em russo: "Воздушно-десантные войска")

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia

Telefone: 8 (495) 962 98 88

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/rd/airborne.htm

Endereço eletrónico: ps-vdv@mil.ru

As Forças Aerotransportadas Russas são o ramo aerotransportado das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

163.

Russian Ground Forces

(Forças Terrestres Russas) (Em russo: "Сухопутные войска")

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya, 22/2, 119160 Moscow, Rússia

Telefone: 8 (495) 693 32 56

Sítio Web: https://eng.mil.ru/en/structure/forces/type/ground.htm

Endereço eletrónico: ps-sv@mil.ru

As Forças Terrestres Russas são o ramo terrestre das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

164.

Russian Navy (Marinha Russa)

(Em russo: Военно-морской флот)

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia

Telefone: +7 (968) 766-17-67

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/navy.htm

Endereço eletrónico: ps-vmf@mil.ru

A Marinha Russa é o ramo marítimo das Forças Armadas da Federação da Rússia. A Marinha Russa participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

165.

Special Operations Forces (Forças de Operações Especiais)

(Em russo: Силы специальных операций)

Endereço: Command of the Special Operations Forces, military unit 99450 (Moscow region, Solnechnogorsk district, Senezh town), Rússia

Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru

As Forças de Operações Especiais são as forças especiais das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças de Operações Especiais participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

166.

Main Computing Center of the General Staff (GVC) – Centro de Computação Principal do Estado-Maior General

(Главный вычислительный центр Генерального штаба ("ГВЦ")

Endereço: Znamenka Street 19, Moscow, Rússia

Tipo de entidade: (Russian Military Institute) Instituto Militar Russo

O Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas Russas é uma entidade decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O GVC é responsável pelos preparativos técnicos, incluindo o cálculo dos dados pertinentes para os ataques com mísseis contra a Ucrânia. O GVC é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

167.

Main Intelligence Directorate of the General Staff of the Armed Forces of the Russian Federation (Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia)

Главное разведывательное управление Генерального штаба Вооружённых сил Российской Федерации

T.c.p.GRU

(ГРУ)

Endereço: Grizodubovoy, 3, Moscow 125252, Rússia

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/ministry_of_defence/details.htm?id=9711@egOrganization

A Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia é a agência de informações militares da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

168.

JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" (Fábrica de tratores de lagartas de Zavolzhsky)

("ZZGT")

(Em russo: ЗАО Заволжский завод гусеничных тягачей

(ЗЗГТ)

Endereço: 606522, região de Nizhny Novgorod, distrito de Gorodetsky, Zavolzhye, Zheleznodorozhnaya str., 1

Tipo de entidade: sociedade anónima

Data de registo: 26.9.2011

Local de registo: Região de Nizhny Novgorod, Rússia

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é uma empresa russa de construção de maquinaria que produz e fornece veículos todo o terreno com lagartas GAZ-3344-20.

A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" fornece às Forças Armadas russas os veículos GAZ-3344-20, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

169.

PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "ZAVOD TULA" (sociedade pública por ações "Zavod Tula")

(Em Russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО «ЗАВОД ТУЛА»)

Tula region, Tula, F. Smirnova str., 28 korp.

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Data de registo: 16.8.2002

Local de registo: Tula, Rússia

Número de registo: 1027100592210

Estabelecimento principal: Rússia

A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é a principal criadora e fornecedora em série de meios móveis de reconhecimento radiológico, químico e biológico não específico das tropas de proteção radiológica, química e biológica da unidade do do Ministério da Defesa da Federação da Rússia responsável pela proteção radiológica, química e biológica. A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" fornece às Forças Armadas russas os veículos especializados de reconhecimento radiológico que fabrica e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

170.

Russian Imperial Legion (Legião Imperial Russa)

Outros nomes: Russkiy Imperskiy Legion

Saint Petersburg Imperial Legion

"Imperial Legion"

"LIR"

(Em russo: Русский имперский легион)

Local de registo: São Petersburgo, Federação da Rússia (PO Box 128, São Petersburgo 197022)

Data de registo: 2002

A Legião Imperial Russa é uma ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".

A "Legião Imperial Russa" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

171.

Russian Imperial Movement (Movimento Imperial Russo)

Outro nome: RIM;

Russkoye Imperskoye Dvizheniye

Em russo: русское имперское движение

Data de registo: 2002

O Movimento Imperial Russo é um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyev em 2002. O grupo promove o nacionalismo étnico russo e procura alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A "Legião Imperial", seu braço armado, luta ativamente em nome das forças armadas da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões.

O Movimento Imperial Russo presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

172.

Task Force Rusich (grupo de missão Rusich)

Outros nomes: Military-Patriotic Club Rusich;

Rusich Sabotage And Assault Reconnaissance Group;

Rusich Task Force;

Sabotage And Assault Reconnaissance Group Rusich;

(Em russo: ОПЕРАТИВНАЯ ГРУППА РУСИЧ)

"DSHRG Rusich"

((Em russo:: "ДШРГ Русич")

Data de registo: 2014

A "Task Force Rusich" é um grupo paramilitar russo com ligações à empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass e, em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.

A "Task Force Rusich" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

173.

Union of Donbas Volunteers (União dos Voluntários do Donbass)

(Em russo:СОЮЗ ДОБРОВОЛЬЦЕВ ДОНБАССА)

Local de registo: st Fadeeva, 7 edifício 1, gabinete 2, 125047, Moscovo, Federação da Rússia)

Data de registo: 27.8.2015

Número de identificação fiscal: 9710001943

Número de registo nacional: 1157700015065

A União dos Voluntários do Donbass é uma organização paramilitar que tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. As unidades de combate da organização paramilitar com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.

A União dos Voluntários de Donbass presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia."

16.12.2022

174.

SBK ART LLC

(em russo: ООО "SBK ART”)

Endereço: Leningradsky Prospekt D. 37A K. 4, Piso/Sala 10/33 A73, Distrito Municipal de Khoroshevsky, Moscovo 125167, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Pedestrian passage, home ownership 3. edifício 2, Moscovo 125373, Federação da Rússia

Data de registo: 10.12.2021

Número de registo:

1217700605209

A SBK ART LLC é uma empresa da Federação da Rússia associada ao Sberbank. A SBK ART LLC foi criada como filial do Sberbank antes de ser incluída na lista, com o objetivo de deter os interesses do Sberbank no grupo Fortenova. O Sberbank mantém um controlo efetivo sobre a SBK ART LLC, não obstante a alegada transferência das suas ações para um empresário nos Emirados Árabes Unidos.

Por conseguinte, a SBK Art LLC está associada ao Sberbank, que está incluído na lista como uma entidade que dá apoio financeiro ao Governo da Federação da Rússia e como uma entidade envolvida num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

16.12.2022».

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DECISÕES

| 16.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 322/466 |
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16.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 322/466

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DECISÃO (PESC) 2022/2477 DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2022

que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

| (2) | A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
| --- | --- |

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

| (3) | Nas suas conclusões de 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível os ataques indiscriminados com mísseis e drones que a Rússia lançou contra civis, bens de caráter civil e infraestruturas civis em Kiev e em toda a Ucrânia. Recordando a declaração de 30 de setembro de 2022, e em consonância com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de outubro de 2022, o Conselho Europeu também reiterou a sua condenação inequívoca e firme rejeição da anexação ilegal, pela Rússia, das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson e, tal como sucedeu no caso da Crimeia e de Sebastopol, a União nunca reconhecerá esta anexação ilegal. O Conselho Europeu declarou que as decisões unilaterais da Rússia constituem uma violação deliberada da Carta das Nações Unidas e ignoram de forma flagrante a ordem internacional assente em regras e que a União está disposta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia. |
| --- | --- |

(3)

Nas suas conclusões de 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível os ataques indiscriminados com mísseis e drones que a Rússia lançou contra civis, bens de caráter civil e infraestruturas civis em Kiev e em toda a Ucrânia. Recordando a declaração de 30 de setembro de 2022, e em consonância com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de outubro de 2022, o Conselho Europeu também reiterou a sua condenação inequívoca e firme rejeição da anexação ilegal, pela Rússia, das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson e, tal como sucedeu no caso da Crimeia e de Sebastopol, a União nunca reconhecerá esta anexação ilegal. O Conselho Europeu declarou que as decisões unilaterais da Rússia constituem uma violação deliberada da Carta das Nações Unidas e ignoram de forma flagrante a ordem internacional assente em regras e que a União está disposta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia.

| (4) | Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 141 pessoas e 49 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser acrescentadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2014/145/PESC. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 141 pessoas e 49 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser acrescentadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2014/145/PESC.

| (5) | São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas. |
| --- | --- |

(5)

São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas.

| (6) | Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(6)

Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 2014/145/PESC é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BEK

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(1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

1

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ANEXO

As seguintes pessoas e entidades são aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC:

Pessoas

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «1272. | Vasily Viktorovich NOSKOV
  (Василий Викторович НОСКОВ) | Data de nascimento: 14.7.1993
  Local de nascimento: Novosibirsk, Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vasily Viktorovich Noskov é um representante das autoridades russas recentemente nomeado o ministro-adjunto da Cultura, do Desporto e da Juventude da chamada "República Popular de Lugansk", na Ucrânia. A sua nomeação é, em grande medida, vista como parte de uma iniciativa mais ampla da Rússia de colocar funcionários russos de confiança em posições-chave na Ucrânia, e que contribuiu para a anexação dos territórios ocupados. Com base na sua posição, bem como nas suas recentes declarações que glorificam o esforço de guerra russo, conclui-se que Noskov apoia, justifica e defende ativamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1273. | Denis Sergeievitch KURASHOV
  (Денис Сергеевич КУРАШОВ) | Data de nascimento: 31.5.1978
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Denis Sergeevich Kurashov foi nomeado ministro-adjunto das Comunicações da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1274. | Dmitriy Vladimirovich SHMELEV
  (Дмитрий Владимирович ШМЕЛЕВ) | Data de nascimento: 1981
  Local de nascimento: Gelendzhik, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Shmelev foi nomeado ministro do Tesouro da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1275. | Timur SAMATOV
  (Тимур САМАТОВ) | Data de nascimento: 4.4.1992
  Local de nascimento: Kazan, Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Timur Samatov foi nomeado ministro da Indústria e do Comércio da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1276. | Konstantin Vladimirovich ZAVIZENOV
  (Константин Владимирович ЗАВИЗЕНОВ) | Data de nascimento: 1974
  Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Konstantin Vladimirovich Zavizenov foi nomeado ministro da Energia da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1277. | Larisa Nikolayevna BURANOVA
  (Лариса Николаевна БУРАНОВА) | Data de nascimento: 3.4.1969
  Local de nascimento: Izhevsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Larisa Buranova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1278. | Aleksey Anatolyevich VOLOTSKOV
  (Алексей Анатольевич ВОЛОЦКОВ) | Data de nascimento: 5.7.1981
  Local de nascimento: Krasnoslobodsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksey Volotskov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1279. | Anatoly Nikolayevich GRESHNEVIKOV
  (Анатолий Николаевич ГРЕШНЕВИКОВ) | Data de nascimento: 29.8.1956
  Local de nascimento: Krasnodubrovsky, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Anatoly Greshnevikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1280. | Maxim Alexeyevich GULIN
  (Максим Алексеевич ГУЛИН) | Data de nascimento: 16.5.1997
  Local de nascimento: Kopeysk, Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maxim Gulin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1281. | Vladimir Vladimirovich GUTENEV
  (Владимир Владимирович ГУТЕНЕВ) | Data de nascimento: 27.3.1966
  Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Gutenev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1282. | Elena Grigoryevna DRAPEKO
  (Елена Григорьевна ДРАПЕКО) | Data de nascimento: 29.10.1948
  Local de nascimento: Uralsk, antiga URSS, atualmente Oral, Cazaquistão
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Elena Drapeko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1283. | Pavel Nikolayevich ZAVALNY
  (Павел Николаевич ЗАВАЛЬНЫЙ) | Data de nascimento: 11.8.1961
  Local de nascimento: Khotkovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Pavel Zavalny é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1284. | Viktor Mikhailovich ZAVARZIN
  (Виктор Михайлович ЗАВАРЗИН) | Data de nascimento: 28.11.1948
  Local de nascimento: Zaoleshenka, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Zavarin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1285. | Olga Nikolayevna ZANKO
  (Ольга Николаевна ЗАНКО) | Data de nascimento: 5.5.1990
  Local de nascimento: Borisoglebsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Olga Zanko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1286. | Dmitry Nikolaevich KOBYLKIN
  (Дмитрий Николаевич КОБЫЛКИН) | Data de nascimento: 7.7.1971
  Local de nascimento: Astrakhan, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Kobylkin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1287. | Eduard Anatolyevich KUZNETSOV
  (Эдуард Анатольевич КУЗНЕЦОВ) | Data de nascimento: 6.8.1967
  Local de nascimento: Barabash, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Eduard Kuznetsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1288. | Vladimir Mikhailovich NOVIKOV
  (Владимир Михайлович НОВИКОВ) | Data de nascimento: 9.6.1966
  Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Novikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1289. | Marat Abdulkhaevich NURIEV
  (Марат А)бдулхаевич НУРИЕВ | Data de nascimento: 14.5.1966
  Local de nascimento: Shemyakovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Marat Nuriev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1290. | Dmitry Vadimovich SABLIN
  (Дмитрий Вадимович САБЛИН) | Data de nascimento: 5.9.1968
  Local de nascimento: Mariupol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Sablin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1291. | Tatyana Vasilievna SOLOMATINA
  (Татьяна Васильевна СОЛОМАТИНА) | Data de nascimento: 21.4.1956
  Local de nascimento: Kuleevo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Tatyana Solomatina é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1292. | Andrey Nikolayevich SVINTSOV
  (Андрей Николаевич СВИНЦОВ) | Data de nascimento: 12.11.1978
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Svintsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1293. | Valentina Vladimirovna TERESHKOVA
  (Валентина Владимировна ТЕРЕШКОВА) | Data de nascimento: 6.3.1937
  Local de nascimento: Bolshoye Maslennikovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Valentina Tereshkova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1294. | Alexander Romanovich TOLMACHEV
  (Александр Романович ТОЛМАЧЁВ) | Data de nascimento: 7.4.1993
  Local de nascimento: Lukhovitsy, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Tolmachev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1295. | Anastasia Olegovna UDALTSOVA
  (Анастасия Олеговна УДАЛЬЦОВА) | Data de nascimento: 2.9.1978
  Local de nascimento: Cherkasy, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Anastasia Udaltsova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1296. | Saygidpasha Darbishevich UMAKHANOV
  (Сайгидпаша Дарбишевич УМАХАНОВ) | Data de nascimento: 3.4.1962
  Local de nascimento: Burtunay, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Saygidpasha Umakhanov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1297. | Elena Osipovna AVDEEVA
  (Елена Осиповна АВДЕЕВА) | Data de nascimento: 19.7.1968
  Local de nascimento: Cherepovets, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Elena Avdeeva é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1298. | Sergei Fateyevich BRILKA
  (Сергей Фатеевич БРИЛКА) | Data de nascimento: 14.3.1954
  Local de nascimento: Anga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergei Brilka é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1299. | Dmitry Yuryevich VASILENKO
  (Дмитрий Юрьевич ВАСИЛЕНКО) | Data de nascimento: 11.5.1969
  Local de nascimento: Kirishi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Vasilenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1300. | Maxim Gennadyevich KAVDZHARADZE
  (Максим Геннадьевич КАВДЖАРАДЗЕ) | Data de nascimento: 10.6.1969
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maxim Kavdzharadze é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1301. | Arsen Bashirovich KANOKOV
  (Арсен Баширович КАНОКОВ) | Data de nascimento: 22.2.1957
  Local de nascimento: Shitkhala, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Arsen Kanokov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1302. | Viktor Melkhiorovich KRESS
  (Виктор Мельхиорович КРЕСС) | Data de nascimento: 16.11.1948
  Local de nascimento: Vlasovo-Dvorino, antiga URSS (atualmente Antropovo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Kress é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1303. | Sergey Nikolayevich LUKIN
  (Сергей Николаевич ЛУКИН) | Data de nascimento: 7.7.1954
  Local de nascimento: Perlyovka, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Lukin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1304. | Vitaliy Viktorovich NAZARENKO
  (Виталий Викторович НАЗАРЕНКО) | Data de nascimento: 11.2.1977
  Local de nascimento: Ordzhonikidze, antiga URSS( atualmente Vladikavkaz/Dzæwdžyqæw, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vitaly nazarenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1305. | Iliyas Magomed-Salamovich UMAKHANOV
  (Ильяс Магомед-Саламович УМАХАНОВ) | Data de nascimento: 27.3.1957
  Local de nascimento: Makhachkala, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Iliyas Umakhanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1306. | Andrey Ivanovich DENISOV
  (Андрей Иванович ДЕНИСОВ) | Data de nascimento: 3.10.1952
  Local de nascimento: Kharkov (Carcóvia), antiga URSS( atualmente Kharkiv, Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Denisov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1307. | Alexander Arkadyevich ZHUKOV
  (Александр Аркадьевич ЖУКОВ) | Data de nascimento: 29.12.1974
  Local de nascimento: Shiryana, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Zhukov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1308. | Alexander Nikolayevich NEKRASOV
  (Александр Николаевич НЕКРАСОВ) | Data de nascimento: 20.6.1963
  Local de nascimento: Severodvinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Nekrasov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1309. | Igor Vladimirovich PANCHENKO
  (Игорь Владимирович ПАНЧЕНКО) | Data de nascimento: 18.5.1963
  Local de nascimento: Aleksin, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Igor Panchenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1310. | Viktor Anatolyevich SHEPTY
  (Виктор Анатольевич ШЕПТИЙ) | Data de nascimento: 25.12.1965
  Local de nascimento: Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Shepty é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1311. | Andrey Stanislavovich SHOKHIN
  (Андрей Станиславович ШОХИН) | Data de nascimento: 5.10.1961
  Local de nascimento: Vladimir, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Shokin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1312. | Nikolay Viktorovich LYUBIMOV
  (Николай Викторович ЛЮБИМОВ) | Data de nascimento: 21.11.1971
  Local de nascimento: Kaluga, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nikolay Lyubimov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1313. | Vladimir Alexeyevich CHIZHOV
  (Владимир Алексеевич ЧИЖОВ) | Data de nascimento: 3.12.1953
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Chizhov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1314. | Alexander Vladimirovich SHENDERYUK-ZHIDKOV
  (Александр Владимирович ШЕНДЕРЮК-ЖИДКОВ) | Data de nascimento: 25.11.1982
  Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS( atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa)
  Sexo: masculino | Alexander Shenderyuk-Zhidkov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1315. | Valery Vasilyevich RADAYEV
  (Валерий Васильевич РАДАЕВ) | Data de nascimento: 2.4.1961
  Local de nascimento: Blagodatnoye, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Valery Radayev é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1316. | Alexander Ilyich RUSAKOV
  (Александр Ильич РУСАКОВ) | Data de nascimento: 30.9.1959
  Local de nascimento: Yaroslavl, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Rusakov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1317. | Alexander Mikhailovich TERENTYEV
  (Александр Михайлович ТЕРЕНТЬЕВ) | Data de nascimento: 13.6.1961
  Local de nascimento: Verkhny Uslon, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Terentyev é Membro do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificou os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1318. | Sergey Pavlovich IVANOV
  (Сергей Павлович ИВАНОВ) | Data de nascimento: 19.4.1952
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Ivanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1319. | Viktoria Valerievna ABRAMCHENKO
  (Виктория Валериевна АБРАМЧЕНКО) | Data de nascimento: 22.5.1975
  Local de nascimento: Chernogorsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Viktoria Valerievna Abramchenko é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pelo Complexo Agroindustrial, Recursos Naturais e Ecologia. É responsável pela produção agrícola, incluindo os cereais, e por ajudar a fazer face às sanções impostas contra a Rússia. Nesta qualidade, supervisionou os esforços para desviar cereais da Ucrânia, sem o consentimento da Ucrânia, e é responsável pela organização de eventos com a participação direta de representantes da Crimeia ilegalmente anexada.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1320. | Tatyana Alexeyevna GOLIKOVA
  Татьяна Алексеевна ГОЛИКОВА | Data de nascimento: 9.2.1966
  Local de nascimento: Mytishchi, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Tatyana Alexeyevna Golikova é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pela política social, pelo trabalho, pela saúde e pelos regimes de pensões. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Participou nas decisões do Governo russo relativas à mobilização na Rússia, bem como na respetiva aprovação, pelo que apoiou diretamente e esteve envolvida na guerra da Rússia contra a Ucrânia. É também responsável, em última instância, pela condução do sistema educativo da Rússia nos territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1321. | Alexey Logvinovich OVERCHUK
  (Алексей Логвинович ОВЕРЧУК) | Data de nascimento: 9.12.1964
  Local de nascimento: Korostyshiv, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Logvinovich Overchuk é vice-primeiro-ministro da Federação da Rússia, responsável pela integração eurasiática, pela cooperação com a Comunidade de Estados Independentes, pelos BRICS, G20 e eventos internacionais. Nesta qualidade, é responsável por prestar apoio orçamental russo à Bielorrússia, para efeitos de substituição das importações, na sequência das sanções impostas devido ao apoio da Bielorrússia à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, e com estas ações, está diretamente envolvido na guerra da Rússia.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1322. | Alexander Vyacheslavovich KURENKOV
  (Александр Вячеславович КУРЕНКОВ) | Data de nascimento: 2.6.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Vyacheslavovich Kurenkov é o ministro da Defesa Civil, das Situações de Emergência e da Eliminação das Consequências das Catástrofes Naturais. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1323. | Olga Borisovna LYUBIMOVA
  8Ольга Борисовна ЛЮБИМОВА) | Data de nascimento: 31.12.1980
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Olga Borisovna Lyubimova é a ministra da Cultura da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério alargou os recursos financeiros e o apoio programático facultados às chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". Vários projetos realizados sob a sua orientação visam integrar essas regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas na cena cultural da Rússia. Olga Lyubimova está também indiretamente envolvida na destruição do património cultural e artefactos da Ucrânia e é responsável pela ausência de esforços para proteger o património cultural nos territórios agora anexados.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1324. | Sergey Sergeyevich KRAVTSOV
  (Сергей Сергеевич КРАВЦОВ) | Data de nascimento: 17.3.1974
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Sergeyevich Kravtsov é o ministro da Educação da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério visa integrar o sistema de ensino das regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas num espaço único russo da educação. Sob a sua orientação, as escolas destas regiões foram forçadas a adotar o currículo russo, a utilizar materiais pedagógicos da Rússia e a apagar do currículo elementos ucranianos.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1325. | Valery Nikolayevich FALKOV
  (Валерий Николаевич ФАЛЬКОВ) | Data de nascimento: 18.10.1978
  Local de nascimento: Tyumen, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Valery Nikolayevich Falkov é o ministro da Ciência e do Ensino Superior da Federação da Rússia. Sob a sua alçada, o ensino superior nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk" foi incorporado no sistema de ensino russo, tendo sido constituídas provisões financeiras para financiar a ciência e o ensino superior no território das quatro regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas.
  Nesta qualidade, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1326. | Alexey Olegovich CHEKUNKOV
  (Алексей Олегович ЧЕКУНКОВ) | Data de nascimento: 3.10.1980
  Local de nascimento: Minsk, antiga URSS, atualmente Bielorrússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Olegovich Chekunkov é o ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente e do Ártico da Federação da Rússia. Nesta qualidade, é responsável pela transferência de pessoas ucranianas para o Extremo Oriente da Rússia. Sob a sua alçada, foram utilizados na chamada "República Popular de Donetsk" recursos provenientes das regiões do Extremo Oriente da Rússia.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1327. | Alexander Alexandrovich KOZLOV
  (Александр Александрович КОЗЛОВ) | Data de nascimento: 2.1.1981
  Local de nascimento: Yuzhno-Sakhalinsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexander Alexandrovich Kozlov é o ministro dos Recursos Naturais e da Ecologia da Federação da Rússia. É responsável pelo desenvolvimento e execução de políticas que visam criar novas políticas ambientais nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk", tendo afetado recursos do Ministério para esse efeito. Ao executar estas políticas, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1328. | Maksut Igoryevich SHADAYEV
  (Максут Игоревич ШАДАЕВ) | Data de nascimento: 11.11.1979
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS) atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maksut Igoryevich Shadayev, Ministro do Desenvolvimento Digital, das Comunicações e da Comunicação de Massas da Federação da Rússia. Nesta qualidade, e sob a sua responsabilidade, foram realizadas atividades de preparação para a extensão dos serviços de digitalização e de telecomunicações às regiões ilegalmente anexadas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia, a fim de as ligar diretamente à Rússia, bem como à Crimeia ilegalmente anexada. O Ministério presta igualmente assistência na mobilização, contribuindo assim diretamente para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Ao desempenhar estas funções, Maksut Shadayev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1329. | Anton Olegovich KOTYAKOV
  (Антон Олегович КОТЯКОВ) | Data de nascimento: 15.8.1980
  Local de nascimento: Kuybyshev, antiga URSS, atualmente Samara (Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Anton Olegovich Kotyako, Ministro do Trabalho e da Proteção Social da Federação da Rússia. Nesta qualidade, executou políticas de apoio às pessoas que abandonaram as chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". É responsável pelos preparativos para alargar o sistema de segurança social da Federação da Rússia aos quatro territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.
  Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1330. | Konstantin Anatolyevich CHUYCHENKO
  (Константин Анатольевич ЧУЙЧЕНКО) | Data de nascimento: 12.7.1965
  Local de nascimento: Lipetsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Konstantin Anatolyevich Chuychenko é Ministro da Justiça da Federação da Rússia. Apoiou a cooperação com o chamado "Ministério da Justiça da República Popular de Donetsk" e a cooperação prestada pelas agências sob a sua alçada. O Ministério da Justiça é responsável pela aplicação da lei relativa à censura do espaço de informação sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e apoia assim diretamente o esforço de guerra.
  Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1331 | Vladimir Vladimirovich TYULIN (YIULIN)
  (Владимир Владимирович ТЮЛИН) | Data de nascimento: 19.5.1981
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Tyulin é o diretor executivo da ACCEPT LLC e da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Vladimir Tyulin é também diretor-geral da Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Vladimir Tyulin é ainda membro do Conselho para os Meios de Comunicação Social da Sociedade de Geografia Russa, presidida pelo ministro da Defesa Sergei Shoigu. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1332. | Mikhail Alexandrovich TUKMACHOV
  (Михаил Александрович ТУКМАЧЕВ) | Data de nascimento: 16.4.1973
  Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal – 440111613873 | Mikhail Tukmachov é o vice-diretor executivo da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1333. | Svetlana Evgenievna BALANOVA
  (Светлана Евгеньевна БАЛАНОВА) | Data de nascimento: 5.10.1970
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Svetlana Balanova é a diretora executiva do National Media Group (NMG) – uma holding (sociedade de gestão de participações sociais) do setor da comunicação social, fundadora de 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e o STS, o 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação. Foi incluída na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Svetlana Balanova é também presidente do Conselho Público do Roskomnadzor. Nessa qualidade, é responsável pelo reforço da luta contra os "conteúdos extremistas e ilegais" em linha. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1334. | Mikhail Evgenievich (Evgenyevich) (Yevgenyevich) FROLOV
  (Михаил Евгеньевич ФРОЛОВ) | Data de nascimento: 4.4.1977
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Mikhail Frolov é o chefe de redação da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Mikhail Frolov é também o primeiro subdiretor e chefe de redação do Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1335. | Valeriy Dmitrovich ZORKIN
  (Валерий Дмитриевич ЗОРЬКИН) | Data de nascimento: 18.2.1943
  Local de nascimento: Konstantinovka, distrito de Oktyabrsky, Krai de Primorsky( antiga URSS, atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Valery Dmitrovich Zorkin é o presidente do Tribunal Constitucional da Rússia, que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Esta decisão cria artificialmente uma imagem de legitimidade da invasão russa da Ucrânia e visa conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Valery Dmitrovich Zorkin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1336. | Gadis Abdullaevich GADZHIEV
  (Гадис Абдуллаевич ГАДЖИЕВ) | Data de nascimento: 27.8.1953
  Local de nascimento: Shovkra, distrito de Lak, República Socialista Soviética Autónoma do Daguestão, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Gadis Abdullaevich Gadzhiev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da invasão da Ucrânia pela Rússia e visam conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Gadis Abdullaevich Gadzhiev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1337. | Sergey Mikhailovich KAZANTSEV
  Сергeй Михaйлович КАЗAНЦЕВ | Data de nascimento: 16.2.1955
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Mikhailovich Kazantsev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Mikhailovich Kazantsev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1338. | Sergey Dmitrievich KNYAZEV
  (Сергей Дмитриевич КНЯЕВ) | Data de nascimento: 15.2.1959
  Local de nascimento: Pavlovsky Posad, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Dmitrievich Knyazev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk à Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Dmitrievich Knyazev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1339. | Aleksandr Nikolaevich KOKOTOV
  (Александр Николаевич КОКОТОВ) | Data de nascimento: 15.1.1961
  Local de nascimento: Estação de Ufimka, distrito de Achitsky, região de Sverdlovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksandr Nikolaevich Kokotov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Aleksandr Nikolaevich Kokotov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1340. | Larisa Oktiabrievna KRASAVCHIKOVA
  (Лариса Октябриевна КРАСАВЧИКОВА) | Data de nascimento: 21.3.1955
  Local de nascimento: Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1341. | Sergey Petrovich MAVRIN
  (Сергей Петрович МАВРИН) | Data de nascimento: 15.9.1951
  Local de nascimento: Bryansk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Petrovich Mavrin é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Petrovich Mavrin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1342. | Nikolay Vasilevich MELNIKOV
  (Николай Васильевич МЕЛЬНИКОВ) | Data de nascimento: 27.5.1955
  Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nikolay Vasilevich Melnikov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Nikolay Vasilevich Melnikov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1343. | Lyudmila Mikhailovna ZHARKOVA
  (Людмила Михайловна ЖАРКОВА) | Data de nascimento: 3.9.1955
  Local de nascimento: Petrozavodsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Lyudmila Mikhailovna Zharkova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. . O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Lyudmila Mikhailovna Zharkova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1344. | Andrey Yurevich BUSHEV
  (Андрей Юрьевич БУШЕВ) | Data de nascimento: 12.2.1966
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Yurevich Bushev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. s. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Andrey Yurevich Bushev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1345. | Ayshat Ramzanovna KADYROVA
  Айшат Рамзановна КАДЫРОВА | Data de nascimento: 31.12.1998
  Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Ayshat Ramzanovna Kadyrova é a filha mais velha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Graças ao apoio do pai, foi nomeada ministra da Cultura da República da Chechénia e é atualmente proprietária da sociedade de responsabilidade limitada Firdaws, a primeira "marca nacional de moda" da Chechénia. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia. | 16.12.2022 |
| 1346. | Karina Ramzanovna KADYROVA
  Карина Рамзановна КАДЫРОВА | Data de nascimento: 17.1.2000
  Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Karina Ramzanovna Kadyrova é filha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeada diretora do ensino pré-escolar de Grozny devido à sua relação próxima com o pai, Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia. | 16.12.2022 |
| 1347. | Turpal-Ali Vakhayevich IBRAGIMOV
  8Турпал-Али Вахаевич ИБРАГИМОВ) | Data de nascimento: 24.7.1979
  Local de nascimento: Germenchuk, Chechénia, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Turpal-Ali Vakhayevich Ibragimov é primo de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeado para vários cargos governamentais, como o Ministério da Cultura Física, do Desporto e da Política da Juventude e ministro da Propriedade e das Relações Fundiárias da República da Chechénia, devido às suas relações familiares com Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associado a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia. | 16.12.2022 |
| 1348. | Georgiy STAROSTIN
  (Георгий СТАРОСТИН) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Georgiy Starostin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Georgiy Starostin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1349. | Sergey ILYIN
  (Сергей ИЛЬИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Sergey Ilyin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Sergey Ilyin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1350. | Yuriy NIKONOV
  (Юрий НИКОНОВ9 | Data de nascimento: 9.5.1984
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Yuriy Nikonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Yuriy Nikonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1351. | Ekaterina CHUGUNOVA
  8Екатерина ЧУГУНОВА) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: feminino | A tenente Ekaterina Chugunova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, matando mais de 30 pessoas e ferindo mais de 100 só em outubro de 2022. A tenente Ekaterina Chugunova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1352. | Igor GROZA
  (Игорь ГРОЗА) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Igor Groza é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Igor Groza é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1353. | Ivan POPOV
  (Иван ПОПОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Ivan Popov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Ivan Popov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1354. | Matvey Andreevich LYBAVIN
  (Матвей Андреевич ЛЫБАВИН) | Data de nascimento: 1992
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Matvey Lybavin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Matvey Lybavin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1355. | Roman KUROCHKIN
  (Роман КУРОЧКИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Roman Kurochkin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Roman Kurochkin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1356. | Dmitri TIKHONOV
  8Дмитрий ТИХОНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeiro-tenente
  Sexo: masculino | O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1357. | Nikolay TARASOV
  (Николай ТАРАСОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeiro-tenente
  Sexo: masculino | O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1358. | Anton SHATUN
  (Антон ШАТУН) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Anton Shatun é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Shatun é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1359. | Alexey BETEKHTIN
  (Алексей БЕТЕХТИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Alexey Betekhtin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Betekhtin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1360. | Anton CHULIKOV
  8Антон ЧУЛИКОВ9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Anton Chulikov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Chulikov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1361. | ArtyomCHERNOV
  (АртёмЧЕРНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão ArtyomChernov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Artyom Chernov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1362. | Stanislav MINKOV
  (Станислав МИНКОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Stanislav Minkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Stanislav Minkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1363. | Alexey VOLKOV
  8Алексей ВОЛКОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Alexey Volkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexey Volkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1364. | Andrey IVANYUTIN
  8Андрей ИВАНЮТИН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: major
  Sexo: masculino | O major Andrey Ivanyutin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Andrey Ivanyutin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1365. | Olga PISMENSKAYA
  8Ольга ПИСЬМЕНСКАЯ9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeira-tenente
  Sexo: feminino | A primeira-tenente Olga Pismenskaya é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC)do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A primeira-tenente Olga Pismenskaya é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1366. | Pavel VASILYEV
  8Павел ВАСИЛЬЕВ9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: primeiro-tenente
  Sexo: masculino | O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1367. | Alexey MIKHAYLOV
  (Алексей МИХАЙЛОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Alexey Mikhaylov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Mikhaylov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1368. | Elvira OBUKHOVA
  (Эльвира ОБУХОВА) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: feminino | A capitã Elvira Obukhova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A capitã Elvira Obukhova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1369. | Pavel OBUKHOV
  (Павел ОБУХОВ9 | Data de nascimento: 7.2.1983
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Pavel Obukhov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Pavel Obukhov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1370. | Vitaly YASKELAYNEN
  8Виталий ЯСКЕЛАЙНЕН9 | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: capitão
  Sexo: masculino | O capitão Vitaly Yaskelaynen é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Vitaly Yaskelaynen é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1371. | Alexandr GREGORYAN
  8Александр ГРЕГОРЯН) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Alexandr Gregoryan é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexandr Gregoryan é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1372. | Artyom VEDENOV
  (Артём ВЕДЕНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Artyom Vedenov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Artyom Vedenov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1373. | Nikita POPLAVSKI
  (Никита ПОПЛАВСКИЙ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Nikita Poplavskiy é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Nikita Poplavskiy é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1374. | Vladimir PETROV
  (Владимир ПЕТРОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente
  Sexo: masculino | O tenente Vladimir Petrov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Vladimir Petrov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1375. | Evgeniy KAPSHUK
  (Евгений КАПШУК) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: coronel
  Sexo: masculino | O coronel Evgeniy Kapshuk é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O coronel Evgeniy Kapshuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1376. | Anton TIMOSHINOV
  8Антон ТИМОШИНОВ) | Data de nascimento: N/D
  Local de nascimento: N/D
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente-coronel
  Sexo: masculino | O tenente-coronel Anton Timoshinov é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Anton Timoshinov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1377. | Igor BAGNYUK
  (Игорь БАГНЮК) | Data de nascimento: 30.4.1982
  Local de nascimento: Riga, Letónia
  Nacionalidade: russa
  Patente: tenente-coronel
  Sexo: masculino | O tenente-coronel Igor Bagnyuk é comandante da Unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Igor Bagnyuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1378. | Robert Petrovich BARANOV
  (Роберт Петрович БАРАНОВ) | Data de nascimento: 1975
  Local de nascimento: Yalchiki, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Patente: major-general
  Sexo: masculino | O major-general Robert Baranov é o diretor do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major-general Robert Baranov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1379. | Boris Yurievich KOVALCHUK
  (Борис Юрьевич КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 1.12.1977
  Local de nascimento: São Petersburgo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Boris Yurievich Kovalchuk é diretor-geral e presidente do Conselho de Administração da PJSC Inter RAO, uma das maiores empresas públicas de energia da Rússia. Entre os principais acionistas da PJSC Inter RAO incluem-se entidades públicas (por exemplo a Rozneftegaz). Boris Kovalchuk está ainda estreitamente associado ao pai, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin. Alegadamente, são coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Prime", que poderão estar ligadas a Putin, nomeadamente uma propriedade denominada "Fishermen's hut". Boris Kovalchuk é portanto um dos principais empresários com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1380. | Kirill Mikhailovich KOVALCHUK
  (Кирилл Михайлович КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 22.12.1968
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Kirill Kovalchuk é sobrinho de Yuri Kovalchuk e presidente do National Media Group (NMG), uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que detém importantes participações em quase todos os principais meios de comunicação social federais russos que reproduzem a propaganda do Governo russo. A NGM foi criada em 2008 por Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Por conseguinte, na sua qualidade de presidente da NMG, Kirill Kovalchuk está a apoiar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Kirill Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista. | 16.12.2022 |
| 1381. | Stepan Kirillovich KOVALCHUK
  (Степан Кириллович КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 3.5.1994
  Local de nascimento: Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Stepan Kovalchuk é sobrinho-neto de Yuriy Kovalchuk. Em dezembro de 2021, a sociedade Sogaz, controlada por Yuriy Kovalchuk, adquiriu ações da rede social VK. Na sequência dessa aquisição, Stepan Kovalchuk foi promovido a primeiro vice-presidente responsável pela Estratégia Mediática e Desenvolvimento dos Serviços na VK e controla agora o conteúdo mediático da VK. Stepan Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. | 16.12.2022 |
| 1382. | Tatyana Alexandrovna KOVALCHUK
  também conhecida por Tatiana Aleksandrovna KOVALCHUK
  (Татьяна Александровна КОВАЛЬЧУК) | Data de nascimento: 8.2.1968
  Local de nascimento: Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Tatyana Kovalchuk é casada com Yuri Kovalchuk. Tatyana Kovalchuk é a terceira mulher mais rica da Rússia, com um património líquido de 600 milhões de dólares, e é coproprietária, com o marido, da maior seguradora russa, a Sogaz, por intermédio da empresa de investimento russa Aquila Capital Group. Além disso, são alegadamente coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Apoio ao Desenvolvimento Económico Regional", que poderão estar ligadas ao Presidente Vladimir Putin – incluindo a "Igora Skiresort", onde a filha de Putin celebrou o seu casamento. Tatyana Kovalchuk é, por conseguinte, uma pessoa singular associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data de Vladimir Putin e cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. | 16.12.2022 |
| 1383. | Andriy Leonidovich SIGUTA
  Андрей Леонидович СИГУТА (RU) | Data de nascimento: 5.5.1979
  Local de nascimento: Berdyansk, região de Zaporizhzhia (Zaporíjia), antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 26 30-letia Pobedi Blvd., Apt. 3, Melitopol, Zaporizhzhia region, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 2897911059 (Ucrânia) | Andriy Leonidovich SIGUTA é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração Militar-Civil do distrito de Melitopol. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1384. | Valery Mykhailovych PAKHNYTS
  Валерий Михайлович ПАХНИЦ (RU)
  Валерiй Михайлович ПАХНИЦЬ (UA) | Data de nascimento: 22.1.1953
  Local de nascimento: Mariupol, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 5 Myslichenko St. Chmyrevka village, Starobilsk district, Luhansk region, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 1938008353 (Ucrânia) | Valery Mykhailovych Pakhnyts é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração do distrito de Starobelsky. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1385. | Marina Evgenievna KIM
  Марина Евгеньевна КИМ | Data de nascimento: 19.4.1952
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Marina Evgenievna Kim é uma política e apresentadora de televisão russa, membro do Presidium do Conselho Central do partido pró-Kremlin "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade". Nesta qualidade, difunde ativamente propaganda oficial sobre a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e, em particular, sobre a suposta "missão de desnazificação". O objetivo das suas atividades de propaganda é reforçar o apoio dos cidadãos russos à guerra de agressão contra a Ucrânia. Apoiou energicamente os referendos ilegais realizados nas zonas ocupadas da região ucraniana de Lugansk e nas regiões ucranianas de Donetsk, Quérson e Zaporíjia. Marina Evgenievna Kim é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1386. | Dmitry Yuryevich PUCHKOV
  Дмитрий Юрьевич ПУЧКОВ | Data de nascimento: 2.8.1961
  Local de nascimento: Kirovograd, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Dmitry Yuryevich Puchkov é um propagandista e antigo membro do Conselho Público tutelado pelo Ministério da Cultura da Federação da Rússia.
  Em 2014, Puchkov publicou o livro "Ucrânia é Rússia", no qual reproduziu as principais teses de propaganda segundo as quais a Ucrânia não é um Estado independente.
  Em março de 2022, em entrevistas aos jornais, Puchkov apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e reiterou as principais teses da propaganda russa segundo as quais a guerra resultou das ações agressivas da Ucrânia e da NATO, estando a Rússia apenas a defender a sua segurança. Continua a difundir propaganda sobre a guerra na Ucrânia.no jornal Komsomolskaya Pravda, financiado pela Federação da Rússia e em diferentes redes sociais.
  Dmitry Yuryevich Puchkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1387. | Grigory Viktorovich LEPSVERIDZE
  (Григорий Викторович ЛЕПСВЕРИДЗЕ) | Data de nascimento: 16.7.1962
  Local de nascimento: Sochi, região de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculinoe | Grigory Viktorovich Lepsveridze é um cantor, músico, compositor e produtor de música russo. Lepsveridze tem um grande público e muita influência sobre os seus admiradores.
  Lepsveridze apoiou publicamente as ações da Federação da Rússia na Ucrânia e, em violação do direito ucraniano, foi muitas vezes aos territórios ucranianos ocupados pela Rússia.
  Em 12 de abril de 2022, Lepsveridze deu um concerto de beneficência subordinado às divisas "Pela Rússia" e "Pelo Mundo sem nazismo", para apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e as tropas russas. Em 11 de maio de 2022, Lepsveridze deu um concerto em Donetsk para apoiar a autoproclamada República Popular de Donetsk.
  Portanto, apoia publicamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. As suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar entre os cidadãos da Rússia o apoio à agressão militar. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Grigoriy LEPSVERIDZE é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1388. | Boris Vyacheslavovich KORCHEVNIKOV
  Борис Вячеславович КОРЧЕВНИКОВ | Data de nascimento: 20.7.1982
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é um conhecido apresentador de televisão russo do canal de televisão público "Russia-1" e diretor-geral do canal de televisão ultraconservador "Spas", que pertence à Igreja Ortodoxa Russa. Entre 2017 e 2020, foi membro da Câmara Pública da Rússia. Nas eleições presidenciais de 2018, foi um dos representantes de confiança do presidente Vladimir Putin. Divulga propaganda russa através do seu programa "The Fate of a Man" ("O Destino de um Homem") no canal de televisão público "Russia-1" e conta com um grande número de seguidores nas redes sociais, através das quais divulga propaganda oficial russa. Nas suas publicações nas redes sociais, chama russos aos territórios ocupados da Ucrânia. Os seus comentários associam o Ocidente e a Ucrânia à impiedade e ao diabo, o que está em consonância com a propaganda oficial russa, segundo a qual um dos objetivos da guerra de agressão contra a Ucrânia é a "luta contra a impiedade". Além disso, difunde propaganda através do seu programa.
  Boris Korchevnikov participa em angariações de fundos para combatentes pró-russos e incentiva os russos a fazerem doações.
  Manifesta portanto publicamente o seu apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia. Estas suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar o apoio à agressão militar entre os cidadãos da Rússia. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1389. | Nikita Sergeyevich MIKHALKOV
  (Никита Сергеевич МИХАЛКОВ) | Data de nascimento: 21.10.1945
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nikita Mikhalkov é um cineasta, ator e figura pública russa que apoiou ativamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas suas declarações públicas.
  Tem sido ativo na difusão de narrativas de propaganda do Kremlin sobre a Ucrânia desde 2014. Exprimiu o seu apoio à anexação da Crimeia e ao reconhecimento da independência das chamadas Repúblicas de Donetsk e Lugansk. É presidente da Fundação Russa para a Cultura, uma organização pública criada por decreto do Presidente da Federação da Rússia em 2016. Justificou a guerra de agressão da Rússia como sendo a forma de proteger o Donbass de alegados crimes da Ucrânia contra a população civil. Acusou os ucranianos de alegada russofobia, afirmando que o "conflito" entre os dois países era inevitável. Designou a língua ucraniana como uma "catástrofe" para a Rússia, uma vez que, alegadamente, o ucraniano formula o ódio contra o país e propaga a russofobia. Mikhalkov apelou à exclusão total do ensino do ucraniano nas escolas do Donbass. Apoiou a falsa narrativa do Kremlin sobre armas biológicas na Ucrânia e apelidou de heróis os prisioneiros russos que combatem na Ucrânia. Em 2022, recebeu o título de "Herói do Trabalho" numa cerimónia no Kremlin e proferiu um discurso de apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Nikita Mikhalkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1390. | Sergey Aleksandrovich MIKHEEV
  (Сергей Алексaндрович МИХEЕВ) | Data de nascimento: 28.5.1967
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Mikheev é um político e cientista político. É membro do Conselho Central do partido "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade", que apoiou a invasão da Ucrânia pela Rússia.
  Nas suas declarações públicas, apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Pronunciou-se a favor da mudança forçada do regime na Ucrânia, da anexação dos territórios ucranianos pela Rússia, dos ataques com mísseis às infraestruturas civis e da alegada necessidade de "desnazificação" e "desmilitarização" da Ucrânia. Promoveu a ideologia "Russkiy Mir", à luz da qual a Federação da Rússia usurpou o direito a uma esfera de influência nos Estados pós-URSS, rejeitou a legitimidade da Ucrânia como nação soberana e defendeu a sua unificação com a Rússia. Além disso, Sergey Mikheev criou uma fundação que apoia os militares russos que participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1391. | Alexey Lvovich NIKOLOV
  Алексей Львович НИКОЛОВ | Data de nascimento: 21.12.1957
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de passaporte, número de documento de identidade nacional, outros números de documentos de identidade: (1) 530308406 (2) 531246870 | Alexey Nikolov é diretor-geral da organização do setor dos meios de comunicação social ligada ao Governo russo TV-Novosti, e do seu canal noticioso de televisão RT. A TV-Novosti e o RT são financiados pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Os meios de comunicação social sob a sua gestão, incluindo a RT, difundiram propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiaram a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, Alexey Nikolov negou publicamente a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha.
  É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1392. | Viktor Petrovich GOREMIYKIN
  (Виктор Петрович ГОРЕМЫКИН) | Data de nascimento: 4.2.1959
  Local de nascimento: Aldeia de Kormovoye, distrito de Serebryano-Prudsky, região de Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Petrovich Goremykin é o ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia e chefe da Direção Político-Militar Principal das Forças Armadas da Federação da Rússia, que é o órgão central de gestão político-militar responsável pelo trabalho militar-patriótico nas Forças Armadas da Federação da Rússia. É também membro do Colégio do Ministério da Defesa da Rússia e antigo chefe do principal departamento de pessoal das Forças Armadas da Federação da Rússia.
  No seu cargo atual, é responsável pela organização do trabalho político-militar nas Forças Armadas russas.
  É portanto responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1393. | Daniil Vyacheslavovich EGOROV
  (Даниил Вячеславович ЕГОРОВ) | Data de nascimento: 6.9.1975
  Local de nascimento: região de Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Daniil Vyacheslavovich Egorov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Daniil Egorov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1394. | Viktor Vasilevich ZOLOTOV
  (Виктор Васильевич ЗОЛОТОВ) | Data de nascimento: 27.1.1954
  Local de nascimento: Oblast de Ryazan, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Viktor Vasilevich Zolotov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Viktor Zolotov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1395. | Aleksandr Leonidovich LINETS
  (Александр Леонидович ЛИНЕЦ) | Data de nascimento: 11.1.1963
  Local de nascimento: Starominskaya, território de Krasnodar, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksandr Leonidovich Linets é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Alkesandr Linets é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1396. | Maksim Stanislavovich ORESHKIN
  (Максим Станиславович ОРЕШКИН) | Data de nascimento: 21.7.1982
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Maksim Stanislavovich Oreshkin é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Maksim Oreshkin é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1397. | Igor Yuryevich BABUSHKIN
  (Игорь Юрьевич БАБУШКИН) | Data de nascimento: 5.4.1970
  Local de nascimento: Rybinsk, região de Yaroslavl, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Igor Babushkin é o governador do oblast de Astrakhan, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Babushkin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Igor Babushkin beneficiou das alterações do Presidente Vladimir Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Igor Babushkin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Babushkin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Igor Babushkin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1398. | Andrey Vladimirovich CHIBIS
  Andrei Vladimirovich CHIBIS
  (Андрей Владимирович ЧИБИС) | Data de nascimento: 19.3.1979
  Local de nascimento: Cheboksary, República de Chuvash, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Chibis é o governador do oblast de Murmansk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Chibis gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Andrey Chibis beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Andrey Chibis está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Chibis violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Andrey Chibis é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1399. | Gleb Sergeevich NIKITIN
  Gleb Sergeyevich NIKITIN
  (Глеб Сергеевич НИКИТИН) | Data de nascimento: 24.8.1977
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Gleb Nikitin é governador do oblast de Nizhny Novgorod, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Gleb Nikitin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Gleb Nikitin beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Gleb Nikitin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Gleb Nikitin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Gleb Nikitin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1400. | Igor Mikhaylovich RUDENYA
  (Игорь Михайлович РУДЕНЯ) | Data de nascimento: 15.2.1968
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Igor Rudenya é governador do oblast de Tver, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Rudenya gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Igor Rudenya beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Igor Rudenya está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Rudenya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Igor Rudenya é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1401. | Vladislav Valerievich SHAPSHA
  (Владислав Валерьевич ШАПША) | Data de nascimento: 20.9.1972
  Local de nascimento: Obnisk, região de Kaluga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladislav Shapsha é o governador do oblast de Kaluga, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Vladislav Shapsha gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Vladislav Shapsha beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Vladislav Shapsha está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Vladislav Shapsha violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Vladislav Shapsha é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1402. | Andrey Alexandrovich TRAVNIKOV
  Andrei Alexandrovich TRAVNIKOV
  (Андрей Александрович ТРАВНИКОВ) | Data de nascimento: 1.2.1971
  Local de nascimento: Cherepovets, região de Vologda, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Travnikov é o governador do oblast de Novosibirsk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Travnikov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Andrey Travnikov beneficiou das alterações do presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Andrey Travnikov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Travnikov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Andrey Travnikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1403. | Andrey Yuryevich VOROBYOV
  Andrei Yuryevich VOROBYOV
  (Андрей Юрьевич ВОРОБЬЁВ) | Data de nascimento: 14.4.1970
  Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Andrey Vorobyov é o governador do oblast de Moscovo, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Vorobyov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Na qualidade de governador, Andrey Vorobyov beneficiou das alterações de Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.
  Andrey Vorobyov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Vorobyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Andrey Vorobyov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1404. | Igor Yurievich CHURBANOV
  Игорь Юрьевич ЧУРБАНОВ | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação IVA: 182806009863 | Igor Yurievich Churbanov é o diretor-geral da Votkinsk Plant, que fabrica mísseis e munições para os complexos de Iskander e Tochka-U, , que a Rússia usou na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Igor Yurievich Churbanov apoiou ainda publicamente a guerra de agressão russa e é responsável por difundir propaganda de apoio à guerra através da publicação da revista da Votkinsk Plant.
  Igor Churbanov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1405. | Aleksey Aleksandrovich PETROV
  (Алексей Александрович ПЕТРОВ) | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksey Petrov é assessor do Gabinete do Comissário para os Direitos da Criança da Federação da Rússia. Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Aleksey Aleksandrovich Petrov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1406. | Anton Vladimirovich SOLOVYOV
  Антон владимирович СОЛОВЬЕВ | Data de nascimento: 28.6.1983
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS, (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Anton Solovyov é membro da Assembleia Legislativa de São Petersburgo e membro do partido "Rússia Unida". Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. Além disso, enquanto membro do partido "Rússia Unida", assumiu o compromisso de facilitar e acelerar o processo administrativo relativo à adoção ilegal por famílias russas.
  As ações de Anton Solovyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1407. | Eleonora Mikhailovna FEDORENKO
  (Элеонора Михайловна ФЕДОРЕНКО) | Data de nascimento: 28.10.1972
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Eleonora Fedorenko é assessora do presidente da chamada "República Popular de Donetsk" em matéria de direitos da criança. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Eleonora Fedorenko violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1408. | Larisa Pavlovna FALKOVSKAYA
  Лариса Павловна ФАЛЬКОВСКАЯ | Data de nascimento: 6.4.1970
  Local de nascimento: Pirovskoye, território de Krasnoyarsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Larisa Falkovskaya é diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas.
  Enquanto diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia, Larisa Falkovskaya facilitou o transporte ilegal e a adoção ilegal de mais de 2 000 órfãos ucranianos. Em diversas aparições públicas oficiais, Larisa Falkovskaya atuou como principal porta-voz e coordenadora do programa de deportação ilegal da Rússia.
  As ações de Larisa Falkovskaya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1409. | Denis Valiullovich GARIYEV
  (Também conhecido por Denis GARIJEV)
  (Денис Валиуллович ГАРИЕВ) | Data de nascimento: março de 1978
  Local de nascimento: região de Khabarovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia
  654034325 (Rússia); Alternativa: Passaporte XXIIAH534753
  Sexo: masculino | Denis Gariyev é chefe da "Legião Imperial Russa", ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".
  Denis Gariyev participou na guerra de agressão contra a Ucrânia e foi ferido no início de 2022. Denis Gariyev recrutou ativamente combatentes voluntários no seu canal do Telegram para aderirem à sua organização paramilitar na luta contra a Ucrânia. Para além de combater na Ucrânia, a Legião Imperial Russa deu formação de tipo paramilitar a supremacistas brancos na União Europeia, trabalhando ativamente para reunir grupos deste género numa frente comum contra aqueles que veem como seus inimigos.
  Na qualidade de chefe e comandante da Legião Imperial Russa, Denis Gariyev é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1410. | Stanislav Anatolyevich VOROBYOV
  Outros nomes:
  Stanislav VOROBYEV;
  Stanislav VOROBOV
  Stanislav VOROBYOV;
  Stanislav VOROBEV
  (Станислав Анатольевич ВОРОБЬЕВ) | Data de nascimento: 2.6.1960
  Local de nascimento: antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  N.o de passaporte ou bilhete de identidade: IVG678677 (Rússia) | Stanislav Vorobyov é o chefe do Movimento Imperial Russo, uma organização paramilitar de supremacistas brancos que tem combatido ativamente na Ucrânia em nome do Governo russo. O Movimento Imperial Russo (MIR) foi fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Sob a liderança de Stanislav Vorobyov, o Movimento Imperial Russo tem promovido o nacionalismo étnico russo, procurando simultaneamente alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A Legião Imperial, seu braço armado, tem combatido ativamente em nome das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões. Stanislav Vorobyov recrutou pessoalmente voluntários para combaterem ao lado das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia.
  Na qualidade de chefe do MIR, Stanislav Vorobyov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1411 | Viktor Yuryevich ANOSOV
  Outro nome: Viktor Yuriiovych ANOSOV;
  "o nariz" (russo: “Нос”)
  (Виктор Юрьевич АНОСОВ) | Data de nascimento: 31.10.1965
  Local de nascimento: Simferopol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidades: ucraniana, russa
  Sexo: masculino
  N.o de passaporte ou bilhete de identidade: ES662458 (Ucrânia); ES301083 (Ucrânia); 68 13 814996 Federação da Rússia | Viktor Anosov é membro da direção da "União dos Voluntários de Donbass", organização paramilitar que combate ativamente ao lado das Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de membro da direção da União dos Voluntários de Donbass, Viktor Anosov foi destacado para Slovyansk, na região de Donetsk, combatendo em nome das Forças Armadas russas. Além disso, Viktor Anosov foi presidente do "tribunal" militar da chamada "República Popular de Donetsk", qualidade na qual foi responsável pela tortura e pelo assassínio de prisioneiros ucranianos.
  As unidades de combate da União dos Voluntários de Donbass com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.
  Na qualidade de membro da direção da "União dos Voluntários do Donbass", Viktor Anosov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 1412. | Yan Igorovich PETROVSKIY
  Outros nomes: Jan PETROVSKY
  Yan PETROVSKY
  "Veliki Slavian"
  "Velikiy Slavyan"
  (Ян Игорович ПЕТРОВСКИЙ) | Data de nascimento: 2.1.1987
  Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Yan Petrovskiy é chefe e comandante do grupo paramilitar russo "Task Force Rusich", que mantém ligações com a empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass. Em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.
  Na qualidade de chefe e comandante da Task Force Rusich, Yan Petrovskiy é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia. | 16.12.2022». |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«1272.

Vasily Viktorovich NOSKOV

(Василий Викторович НОСКОВ)

Data de nascimento: 14.7.1993

Local de nascimento: Novosibirsk, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vasily Viktorovich Noskov é um representante das autoridades russas recentemente nomeado o ministro-adjunto da Cultura, do Desporto e da Juventude da chamada "República Popular de Lugansk", na Ucrânia. A sua nomeação é, em grande medida, vista como parte de uma iniciativa mais ampla da Rússia de colocar funcionários russos de confiança em posições-chave na Ucrânia, e que contribuiu para a anexação dos territórios ocupados. Com base na sua posição, bem como nas suas recentes declarações que glorificam o esforço de guerra russo, conclui-se que Noskov apoia, justifica e defende ativamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1273.

Denis Sergeievitch KURASHOV

(Денис Сергеевич КУРАШОВ)

Data de nascimento: 31.5.1978

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Denis Sergeevich Kurashov foi nomeado ministro-adjunto das Comunicações da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1274.

Dmitriy Vladimirovich SHMELEV

(Дмитрий Владимирович ШМЕЛЕВ)

Data de nascimento: 1981

Local de nascimento: Gelendzhik, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Shmelev foi nomeado ministro do Tesouro da chamada República Popular de Donetsk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Donetsk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Donetsk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1275.

Timur SAMATOV

(Тимур САМАТОВ)

Data de nascimento: 4.4.1992

Local de nascimento: Kazan, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Timur Samatov foi nomeado ministro da Indústria e do Comércio da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1276.

Konstantin Vladimirovich ZAVIZENOV

(Константин Владимирович ЗАВИЗЕНОВ)

Data de nascimento: 1974

Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Konstantin Vladimirovich Zavizenov foi nomeado ministro da Energia da chamada República Popular de Lugansk pelo Governo russo. Enquanto membro do chamado Governo do oblast de Lugansk, ilegalmente anexado, está envolvido em atividades separatistas e é responsável pela organização de um referendo para que Lugansk se tornasse parte da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1277.

Larisa Nikolayevna BURANOVA

(Лариса Николаевна БУРАНОВА)

Data de nascimento: 3.4.1969

Local de nascimento: Izhevsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Larisa Buranova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1278.

Aleksey Anatolyevich VOLOTSKOV

(Алексей Анатольевич ВОЛОЦКОВ)

Data de nascimento: 5.7.1981

Local de nascimento: Krasnoslobodsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksey Volotskov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1279.

Anatoly Nikolayevich GRESHNEVIKOV

(Анатолий Николаевич ГРЕШНЕВИКОВ)

Data de nascimento: 29.8.1956

Local de nascimento: Krasnodubrovsky, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Anatoly Greshnevikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1280.

Maxim Alexeyevich GULIN

(Максим Алексеевич ГУЛИН)

Data de nascimento: 16.5.1997

Local de nascimento: Kopeysk, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maxim Gulin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1281.

Vladimir Vladimirovich GUTENEV

(Владимир Владимирович ГУТЕНЕВ)

Data de nascimento: 27.3.1966

Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Gutenev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1282.

Elena Grigoryevna DRAPEKO

(Елена Григорьевна ДРАПЕКО)

Data de nascimento: 29.10.1948

Local de nascimento: Uralsk, antiga URSS, atualmente Oral, Cazaquistão

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Elena Drapeko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1283.

Pavel Nikolayevich ZAVALNY

(Павел Николаевич ЗАВАЛЬНЫЙ)

Data de nascimento: 11.8.1961

Local de nascimento: Khotkovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pavel Zavalny é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1284.

Viktor Mikhailovich ZAVARZIN

(Виктор Михайлович ЗАВАРЗИН)

Data de nascimento: 28.11.1948

Local de nascimento: Zaoleshenka, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Zavarin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1285.

Olga Nikolayevna ZANKO

(Ольга Николаевна ЗАНКО)

Data de nascimento: 5.5.1990

Local de nascimento: Borisoglebsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Olga Zanko é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1286.

Dmitry Nikolaevich KOBYLKIN

(Дмитрий Николаевич КОБЫЛКИН)

Data de nascimento: 7.7.1971

Local de nascimento: Astrakhan, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Kobylkin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1287.

Eduard Anatolyevich KUZNETSOV

(Эдуард Анатольевич КУЗНЕЦОВ)

Data de nascimento: 6.8.1967

Local de nascimento: Barabash, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Eduard Kuznetsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1288.

Vladimir Mikhailovich NOVIKOV

(Владимир Михайлович НОВИКОВ)

Data de nascimento: 9.6.1966

Local de nascimento: Tambov, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Novikov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1289.

Marat Abdulkhaevich NURIEV

(Марат А)бдулхаевич НУРИЕВ

Data de nascimento: 14.5.1966

Local de nascimento: Shemyakovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Marat Nuriev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1290.

Dmitry Vadimovich SABLIN

(Дмитрий Вадимович САБЛИН)

Data de nascimento: 5.9.1968

Local de nascimento: Mariupol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Sablin é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1291.

Tatyana Vasilievna SOLOMATINA

(Татьяна Васильевна СОЛОМАТИНА)

Data de nascimento: 21.4.1956

Local de nascimento: Kuleevo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Tatyana Solomatina é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1292.

Andrey Nikolayevich SVINTSOV

(Андрей Николаевич СВИНЦОВ)

Data de nascimento: 12.11.1978

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Svintsov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1293.

Valentina Vladimirovna TERESHKOVA

(Валентина Владимировна ТЕРЕШКОВА)

Data de nascimento: 6.3.1937

Local de nascimento: Bolshoye Maslennikovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Valentina Tereshkova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1294.

Alexander Romanovich TOLMACHEV

(Александр Романович ТОЛМАЧЁВ)

Data de nascimento: 7.4.1993

Local de nascimento: Lukhovitsy, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Tolmachev é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1295.

Anastasia Olegovna UDALTSOVA

(Анастасия Олеговна УДАЛЬЦОВА)

Data de nascimento: 2.9.1978

Local de nascimento: Cherkasy, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Anastasia Udaltsova é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1296.

Saygidpasha Darbishevich UMAKHANOV

(Сайгидпаша Дарбишевич УМАХАНОВ)

Data de nascimento: 3.4.1962

Local de nascimento: Burtunay, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Saygidpasha Umakhanov é um dos membros da Duma que, em 3 de outubro de 2022, votaram a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1297.

Elena Osipovna AVDEEVA

(Елена Осиповна АВДЕЕВА)

Data de nascimento: 19.7.1968

Local de nascimento: Cherepovets, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Elena Avdeeva é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1298.

Sergei Fateyevich BRILKA

(Сергей Фатеевич БРИЛКА)

Data de nascimento: 14.3.1954

Local de nascimento: Anga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergei Brilka é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1299.

Dmitry Yuryevich VASILENKO

(Дмитрий Юрьевич ВАСИЛЕНКО)

Data de nascimento: 11.5.1969

Local de nascimento: Kirishi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Vasilenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1300.

Maxim Gennadyevich KAVDZHARADZE

(Максим Геннадьевич КАВДЖАРАДЗЕ)

Data de nascimento: 10.6.1969

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maxim Kavdzharadze é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1301.

Arsen Bashirovich KANOKOV

(Арсен Баширович КАНОКОВ)

Data de nascimento: 22.2.1957

Local de nascimento: Shitkhala, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Arsen Kanokov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1302.

Viktor Melkhiorovich KRESS

(Виктор Мельхиорович КРЕСС)

Data de nascimento: 16.11.1948

Local de nascimento: Vlasovo-Dvorino, antiga URSS (atualmente Antropovo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Kress é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1303.

Sergey Nikolayevich LUKIN

(Сергей Николаевич ЛУКИН)

Data de nascimento: 7.7.1954

Local de nascimento: Perlyovka, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Lukin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1304.

Vitaliy Viktorovich NAZARENKO

(Виталий Викторович НАЗАРЕНКО)

Data de nascimento: 11.2.1977

Local de nascimento: Ordzhonikidze, antiga URSS( atualmente Vladikavkaz/Dzæwdžyqæw, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vitaly nazarenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1305.

Iliyas Magomed-Salamovich UMAKHANOV

(Ильяс Магомед-Саламович УМАХАНОВ)

Data de nascimento: 27.3.1957

Local de nascimento: Makhachkala, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Iliyas Umakhanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1306.

Andrey Ivanovich DENISOV

(Андрей Иванович ДЕНИСОВ)

Data de nascimento: 3.10.1952

Local de nascimento: Kharkov (Carcóvia), antiga URSS( atualmente Kharkiv, Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Denisov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1307.

Alexander Arkadyevich ZHUKOV

(Александр Аркадьевич ЖУКОВ)

Data de nascimento: 29.12.1974

Local de nascimento: Shiryana, antiga URSS 8atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Zhukov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1308.

Alexander Nikolayevich NEKRASOV

(Александр Николаевич НЕКРАСОВ)

Data de nascimento: 20.6.1963

Local de nascimento: Severodvinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Nekrasov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1309.

Igor Vladimirovich PANCHENKO

(Игорь Владимирович ПАНЧЕНКО)

Data de nascimento: 18.5.1963

Local de nascimento: Aleksin, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Panchenko é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1310.

Viktor Anatolyevich SHEPTY

(Виктор Анатольевич ШЕПТИЙ)

Data de nascimento: 25.12.1965

Local de nascimento: Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Shepty é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1311.

Andrey Stanislavovich SHOKHIN

(Андрей Станиславович ШОХИН)

Data de nascimento: 5.10.1961

Local de nascimento: Vladimir, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Shokin é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1312.

Nikolay Viktorovich LYUBIMOV

(Николай Викторович ЛЮБИМОВ)

Data de nascimento: 21.11.1971

Local de nascimento: Kaluga, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nikolay Lyubimov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1313.

Vladimir Alexeyevich CHIZHOV

(Владимир Алексеевич ЧИЖОВ)

Data de nascimento: 3.12.1953

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Chizhov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1314.

Alexander Vladimirovich SHENDERYUK-ZHIDKOV

(Александр Владимирович ШЕНДЕРЮК-ЖИДКОВ)

Data de nascimento: 25.11.1982

Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS( atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa)

Sexo: masculino

Alexander Shenderyuk-Zhidkov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1315.

Valery Vasilyevich RADAYEV

(Валерий Васильевич РАДАЕВ)

Data de nascimento: 2.4.1961

Local de nascimento: Blagodatnoye, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Valery Radayev é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1316.

Alexander Ilyich RUSAKOV

(Александр Ильич РУСАКОВ)

Data de nascimento: 30.9.1959

Local de nascimento: Yaroslavl, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Rusakov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1317.

Alexander Mikhailovich TERENTYEV

(Александр Михайлович ТЕРЕНТЬЕВ)

Data de nascimento: 13.6.1961

Local de nascimento: Verkhny Uslon, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Terentyev é Membro do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificou os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1318.

Sergey Pavlovich IVANOV

(Сергей Павлович ИВАНОВ)

Data de nascimento: 19.4.1952

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Ivanov é um dos membros do Conselho da Federação que, em 4 de outubro de 2022, ratificaram os quatro tratados entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk, a região de Zaporíjia e a região de Quérson, bem como a sua admissão na Federação da Rússia. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

16.12.2022

1319.

Viktoria Valerievna ABRAMCHENKO

(Виктория Валериевна АБРАМЧЕНКО)

Data de nascimento: 22.5.1975

Local de nascimento: Chernogorsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Viktoria Valerievna Abramchenko é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pelo Complexo Agroindustrial, Recursos Naturais e Ecologia. É responsável pela produção agrícola, incluindo os cereais, e por ajudar a fazer face às sanções impostas contra a Rússia. Nesta qualidade, supervisionou os esforços para desviar cereais da Ucrânia, sem o consentimento da Ucrânia, e é responsável pela organização de eventos com a participação direta de representantes da Crimeia ilegalmente anexada.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1320.

Tatyana Alexeyevna GOLIKOVA

Татьяна Алексеевна ГОЛИКОВА

Data de nascimento: 9.2.1966

Local de nascimento: Mytishchi, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Tatyana Alexeyevna Golikova é vice-primeira-ministra da Federação da Rússia, responsável pela política social, pelo trabalho, pela saúde e pelos regimes de pensões. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Participou nas decisões do Governo russo relativas à mobilização na Rússia, bem como na respetiva aprovação, pelo que apoiou diretamente e esteve envolvida na guerra da Rússia contra a Ucrânia. É também responsável, em última instância, pela condução do sistema educativo da Rússia nos territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1321.

Alexey Logvinovich OVERCHUK

(Алексей Логвинович ОВЕРЧУК)

Data de nascimento: 9.12.1964

Local de nascimento: Korostyshiv, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Logvinovich Overchuk é vice-primeiro-ministro da Federação da Rússia, responsável pela integração eurasiática, pela cooperação com a Comunidade de Estados Independentes, pelos BRICS, G20 e eventos internacionais. Nesta qualidade, é responsável por prestar apoio orçamental russo à Bielorrússia, para efeitos de substituição das importações, na sequência das sanções impostas devido ao apoio da Bielorrússia à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, e com estas ações, está diretamente envolvido na guerra da Rússia.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1322.

Alexander Vyacheslavovich KURENKOV

(Александр Вячеславович КУРЕНКОВ)

Data de nascimento: 2.6.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Vyacheslavovich Kurenkov é o ministro da Defesa Civil, das Situações de Emergência e da Eliminação das Consequências das Catástrofes Naturais. Membro do Presidium do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo, responsável por satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1323.

Olga Borisovna LYUBIMOVA

8Ольга Борисовна ЛЮБИМОВА)

Data de nascimento: 31.12.1980

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Olga Borisovna Lyubimova é a ministra da Cultura da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério alargou os recursos financeiros e o apoio programático facultados às chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". Vários projetos realizados sob a sua orientação visam integrar essas regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas na cena cultural da Rússia. Olga Lyubimova está também indiretamente envolvida na destruição do património cultural e artefactos da Ucrânia e é responsável pela ausência de esforços para proteger o património cultural nos territórios agora anexados.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1324.

Sergey Sergeyevich KRAVTSOV

(Сергей Сергеевич КРАВЦОВ)

Data de nascimento: 17.3.1974

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Sergeyevich Kravtsov é o ministro da Educação da Federação da Rússia. Sob a sua responsabilidade, o Ministério visa integrar o sistema de ensino das regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas num espaço único russo da educação. Sob a sua orientação, as escolas destas regiões foram forçadas a adotar o currículo russo, a utilizar materiais pedagógicos da Rússia e a apagar do currículo elementos ucranianos.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1325.

Valery Nikolayevich FALKOV

(Валерий Николаевич ФАЛЬКОВ)

Data de nascimento: 18.10.1978

Local de nascimento: Tyumen, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Valery Nikolayevich Falkov é o ministro da Ciência e do Ensino Superior da Federação da Rússia. Sob a sua alçada, o ensino superior nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk" foi incorporado no sistema de ensino russo, tendo sido constituídas provisões financeiras para financiar a ciência e o ensino superior no território das quatro regiões da Ucrânia ilegalmente anexadas.

Nesta qualidade, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1326.

Alexey Olegovich CHEKUNKOV

(Алексей Олегович ЧЕКУНКОВ)

Data de nascimento: 3.10.1980

Local de nascimento: Minsk, antiga URSS, atualmente Bielorrússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Olegovich Chekunkov é o ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente e do Ártico da Federação da Rússia. Nesta qualidade, é responsável pela transferência de pessoas ucranianas para o Extremo Oriente da Rússia. Sob a sua alçada, foram utilizados na chamada "República Popular de Donetsk" recursos provenientes das regiões do Extremo Oriente da Rússia.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1327.

Alexander Alexandrovich KOZLOV

(Александр Александрович КОЗЛОВ)

Data de nascimento: 2.1.1981

Local de nascimento: Yuzhno-Sakhalinsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Alexandrovich Kozlov é o ministro dos Recursos Naturais e da Ecologia da Federação da Rússia. É responsável pelo desenvolvimento e execução de políticas que visam criar novas políticas ambientais nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk", tendo afetado recursos do Ministério para esse efeito. Ao executar estas políticas, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1328.

Maksut Igoryevich SHADAYEV

(Максут Игоревич ШАДАЕВ)

Data de nascimento: 11.11.1979

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS) atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maksut Igoryevich Shadayev, Ministro do Desenvolvimento Digital, das Comunicações e da Comunicação de Massas da Federação da Rússia. Nesta qualidade, e sob a sua responsabilidade, foram realizadas atividades de preparação para a extensão dos serviços de digitalização e de telecomunicações às regiões ilegalmente anexadas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia, a fim de as ligar diretamente à Rússia, bem como à Crimeia ilegalmente anexada. O Ministério presta igualmente assistência na mobilização, contribuindo assim diretamente para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Ao desempenhar estas funções, Maksut Shadayev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1329.

Anton Olegovich KOTYAKOV

(Антон Олегович КОТЯКОВ)

Data de nascimento: 15.8.1980

Local de nascimento: Kuybyshev, antiga URSS, atualmente Samara (Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Anton Olegovich Kotyako, Ministro do Trabalho e da Proteção Social da Federação da Rússia. Nesta qualidade, executou políticas de apoio às pessoas que abandonaram as chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk". É responsável pelos preparativos para alargar o sistema de segurança social da Federação da Rússia aos quatro territórios da Ucrânia ilegalmente anexados.

Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1330.

Konstantin Anatolyevich CHUYCHENKO

(Константин Анатольевич ЧУЙЧЕНКО)

Data de nascimento: 12.7.1965

Local de nascimento: Lipetsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Konstantin Anatolyevich Chuychenko é Ministro da Justiça da Federação da Rússia. Apoiou a cooperação com o chamado "Ministério da Justiça da República Popular de Donetsk" e a cooperação prestada pelas agências sob a sua alçada. O Ministério da Justiça é responsável pela aplicação da lei relativa à censura do espaço de informação sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e apoia assim diretamente o esforço de guerra.

Ao desempenhar estas funções, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1331

Vladimir Vladimirovich TYULIN (YIULIN)

(Владимир Владимирович ТЮЛИН)

Data de nascimento: 19.5.1981

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Tyulin é o diretor executivo da ACCEPT LLC e da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Vladimir Tyulin é também diretor-geral da Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Vladimir Tyulin é ainda membro do Conselho para os Meios de Comunicação Social da Sociedade de Geografia Russa, presidida pelo ministro da Defesa Sergei Shoigu. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1332.

Mikhail Alexandrovich TUKMACHOV

(Михаил Александрович ТУКМАЧЕВ)

Data de nascimento: 16.4.1973

Local de nascimento: Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal – 440111613873

Mikhail Tukmachov é o vice-diretor executivo da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1333.

Svetlana Evgenievna BALANOVA

(Светлана Евгеньевна БАЛАНОВА)

Data de nascimento: 5.10.1970

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Svetlana Balanova é a diretora executiva do National Media Group (NMG) – uma holding (sociedade de gestão de participações sociais) do setor da comunicação social, fundadora de 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e o STS, o 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação. Foi incluída na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Svetlana Balanova é também presidente do Conselho Público do Roskomnadzor. Nessa qualidade, é responsável pelo reforço da luta contra os "conteúdos extremistas e ilegais" em linha. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1334.

Mikhail Evgenievich (Evgenyevich) (Yevgenyevich) FROLOV

(Михаил Евгеньевич ФРОЛОВ)

Data de nascimento: 4.4.1977

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Mikhail Frolov é o chefe de redação da REN TV – uma estação de televisão russa que difunde propaganda estatal e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Foi incluído na lista de 1500 belicistas ("1500 warmongers") compilada pelo Free Russia Forum (Fórum da Rússia Livre). Mikhail Frolov é também o primeiro subdiretor e chefe de redação do Multimedia Information Center Izvestia LLC, que assegura a cobertura noticiosa da REN TV. Está, portanto, a apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1335.

Valeriy Dmitrovich ZORKIN

(Валерий Дмитриевич ЗОРЬКИН)

Data de nascimento: 18.2.1943

Local de nascimento: Konstantinovka, distrito de Oktyabrsky, Krai de Primorsky( antiga URSS, atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Valery Dmitrovich Zorkin é o presidente do Tribunal Constitucional da Rússia, que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Esta decisão cria artificialmente uma imagem de legitimidade da invasão russa da Ucrânia e visa conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Valery Dmitrovich Zorkin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1336.

Gadis Abdullaevich GADZHIEV

(Гадис Абдуллаевич ГАДЖИЕВ)

Data de nascimento: 27.8.1953

Local de nascimento: Shovkra, distrito de Lak, República Socialista Soviética Autónoma do Daguestão, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Gadis Abdullaevich Gadzhiev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da invasão da Ucrânia pela Rússia e visam conferir aessas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Gadis Abdullaevich Gadzhiev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou a segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1337.

Sergey Mikhailovich KAZANTSEV

Сергeй Михaйлович КАЗAНЦЕВ

Data de nascimento: 16.2.1955

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Mikhailovich Kazantsev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regiões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Mikhailovich Kazantsev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1338.

Sergey Dmitrievich KNYAZEV

(Сергей Дмитриевич КНЯЕВ)

Data de nascimento: 15.2.1959

Local de nascimento: Pavlovsky Posad, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Dmitrievich Knyazev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceram como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, da chamada República Popular de Lugansk e da autoproclamada República Popular de Donetsk à Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Dmitrievich Knyazev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1339.

Aleksandr Nikolaevich KOKOTOV

(Александр Николаевич КОКОТОВ)

Data de nascimento: 15.1.1961

Local de nascimento: Estação de Ufimka, distrito de Achitsky, região de Sverdlovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksandr Nikolaevich Kokotov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Aleksandr Nikolaevich Kokotov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1340.

Larisa Oktiabrievna KRASAVCHIKOVA

(Лариса Октябриевна КРАСАВЧИКОВА)

Data de nascimento: 21.3.1955

Local de nascimento: Yekaterinburg (Ecaterimburgo), Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Larisa Oktiabrievna Krasavchikova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1341.

Sergey Petrovich MAVRIN

(Сергей Петрович МАВРИН)

Data de nascimento: 15.9.1951

Local de nascimento: Bryansk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Petrovich Mavrin é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Sergey Petrovich Mavrin é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1342.

Nikolay Vasilevich MELNIKOV

(Николай Васильевич МЕЛЬНИКОВ)

Data de nascimento: 27.5.1955

Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nikolay Vasilevich Melnikov é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais.. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Nikolay Vasilevich Melnikov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1343.

Lyudmila Mikhailovna ZHARKOVA

(Людмила Михайловна ЖАРКОВА)

Data de nascimento: 3.9.1955

Local de nascimento: Petrozavodsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Lyudmila Mikhailovna Zharkova é uma dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. . O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Lyudmila Mikhailovna Zharkova é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1344.

Andrey Yurevich BUSHEV

(Андрей Юрьевич БУШЕВ)

Data de nascimento: 12.2.1966

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Yurevich Bushev é um dos juízes do Tribunal Constitucional da Rússia que reconheceu como constitucionais os "acordos" sobre a admissão das regiões de Quérson e Zaporíjia, a chamada República Popular de Lugansk, e a autoproclamada República Popular de Donetsk na Federação da Rússia. Essas decisões criam artificialmente a imagem de uma legitimidade da atual invasão russa da Ucrânia e visam conferir a essas regões características de agentes das relações jurídicas internacionais. s. O Tribunal Constitucional desempenha formalmente um papel decisivo no processo de adesão de territórios estrangeiros à Rússia. Por conseguinte, Andrey Yurevich Bushev é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ou a estabilidade ou segurança do país, ou que obstruem o trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1345.

Ayshat Ramzanovna KADYROVA

Айшат Рамзановна КАДЫРОВА

Data de nascimento: 31.12.1998

Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Ayshat Ramzanovna Kadyrova é a filha mais velha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Graças ao apoio do pai, foi nomeada ministra da Cultura da República da Chechénia e é atualmente proprietária da sociedade de responsabilidade limitada Firdaws, a primeira "marca nacional de moda" da Chechénia. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia.

16.12.2022

1346.

Karina Ramzanovna KADYROVA

Карина Рамзановна КАДЫРОВА

Data de nascimento: 17.1.2000

Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Karina Ramzanovna Kadyrova é filha de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeada diretora do ensino pré-escolar de Grozny devido à sua relação próxima com o pai, Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associada a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia.

16.12.2022

1347.

Turpal-Ali Vakhayevich IBRAGIMOV

8Турпал-Али Вахаевич ИБРАГИМОВ)

Data de nascimento: 24.7.1979

Local de nascimento: Germenchuk, Chechénia, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Turpal-Ali Vakhayevich Ibragimov é primo de Ramzan Kadyrov, o mais importante aliado checheno do presidente Vladimir Putin. Foi nomeado para vários cargos governamentais, como o Ministério da Cultura Física, do Desporto e da Política da Juventude e ministro da Propriedade e das Relações Fundiárias da República da Chechénia, devido às suas relações familiares com Ramzan Kadyrov. Por conseguinte, está associado a Ramzan Kadyrov, presidente da República da Chechénia.

16.12.2022

1348.

Georgiy STAROSTIN

(Георгий СТАРОСТИН)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Georgiy Starostin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Georgiy Starostin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1349.

Sergey ILYIN

(Сергей ИЛЬИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Sergey Ilyin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Sergey Ilyin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1350.

Yuriy NIKONOV

(Юрий НИКОНОВ9

Data de nascimento: 9.5.1984

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Yuriy Nikonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Yuriy Nikonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1351.

Ekaterina CHUGUNOVA

8Екатерина ЧУГУНОВА)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: feminino

A tenente Ekaterina Chugunova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, matando mais de 30 pessoas e ferindo mais de 100 só em outubro de 2022. A tenente Ekaterina Chugunova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1352.

Igor GROZA

(Игорь ГРОЗА)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Igor Groza é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Igor Groza é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1353.

Ivan POPOV

(Иван ПОПОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Ivan Popov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Ivan Popov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1354.

Matvey Andreevich LYBAVIN

(Матвей Андреевич ЛЫБАВИН)

Data de nascimento: 1992

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Matvey Lybavin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Matvey Lybavin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1355.

Roman KUROCHKIN

(Роман КУРОЧКИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Roman Kurochkin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Roman Kurochkin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1356.

Dmitri TIKHONOV

8Дмитрий ТИХОНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeiro-tenente

Sexo: masculino

O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1357.

Nikolay TARASOV

(Николай ТАРАСОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeiro-tenente

Sexo: masculino

O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Nikolay Tarasov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1358.

Anton SHATUN

(Антон ШАТУН)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Anton Shatun é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Shatun é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1359.

Alexey BETEKHTIN

(Алексей БЕТЕХТИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Alexey Betekhtin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Betekhtin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1360.

Anton CHULIKOV

8Антон ЧУЛИКОВ9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Anton Chulikov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Chulikov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1361.

ArtyomCHERNOV

(АртёмЧЕРНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão ArtyomChernov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Artyom Chernov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1362.

Stanislav MINKOV

(Станислав МИНКОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Stanislav Minkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Stanislav Minkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1363.

Alexey VOLKOV

8Алексей ВОЛКОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Alexey Volkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexey Volkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1364.

Andrey IVANYUTIN

8Андрей ИВАНЮТИН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Andrey Ivanyutin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Andrey Ivanyutin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1365.

Olga PISMENSKAYA

8Ольга ПИСЬМЕНСКАЯ9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeira-tenente

Sexo: feminino

A primeira-tenente Olga Pismenskaya é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC)do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A primeira-tenente Olga Pismenskaya é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1366.

Pavel VASILYEV

8Павел ВАСИЛЬЕВ9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: primeiro-tenente

Sexo: masculino

O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Pavel Vasilyev é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1367.

Alexey MIKHAYLOV

(Алексей МИХАЙЛОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Alexey Mikhaylov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Mikhaylov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1368.

Elvira OBUKHOVA

(Эльвира ОБУХОВА)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: feminino

A capitã Elvira Obukhova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A capitã Elvira Obukhova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1369.

Pavel OBUKHOV

(Павел ОБУХОВ9

Data de nascimento: 7.2.1983

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Pavel Obukhov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Pavel Obukhov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1370.

Vitaly YASKELAYNEN

8Виталий ЯСКЕЛАЙНЕН9

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Vitaly Yaskelaynen é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Vitaly Yaskelaynen é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1371.

Alexandr GREGORYAN

8Александр ГРЕГОРЯН)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Alexandr Gregoryan é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Alexandr Gregoryan é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1372.

Artyom VEDENOV

(Артём ВЕДЕНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Artyom Vedenov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Artyom Vedenov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1373.

Nikita POPLAVSKI

(Никита ПОПЛАВСКИЙ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Nikita Poplavskiy é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Nikita Poplavskiy é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1374.

Vladimir PETROV

(Владимир ПЕТРОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Vladimir Petrov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Vladimir Petrov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1375.

Evgeniy KAPSHUK

(Евгений КАПШУК)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: coronel

Sexo: masculino

O coronel Evgeniy Kapshuk é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O coronel Evgeniy Kapshuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1376.

Anton TIMOSHINOV

8Антон ТИМОШИНОВ)

Data de nascimento: N/D

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente-coronel

Sexo: masculino

O tenente-coronel Anton Timoshinov é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Anton Timoshinov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1377.

Igor BAGNYUK

(Игорь БАГНЮК)

Data de nascimento: 30.4.1982

Local de nascimento: Riga, Letónia

Nacionalidade: russa

Patente: tenente-coronel

Sexo: masculino

O tenente-coronel Igor Bagnyuk é comandante da Unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Igor Bagnyuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1378.

Robert Petrovich BARANOV

(Роберт Петрович БАРАНОВ)

Data de nascimento: 1975

Local de nascimento: Yalchiki, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: major-general

Sexo: masculino

O major-general Robert Baranov é o diretor do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major-general Robert Baranov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1379.

Boris Yurievich KOVALCHUK

(Борис Юрьевич КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 1.12.1977

Local de nascimento: São Petersburgo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Boris Yurievich Kovalchuk é diretor-geral e presidente do Conselho de Administração da PJSC Inter RAO, uma das maiores empresas públicas de energia da Rússia. Entre os principais acionistas da PJSC Inter RAO incluem-se entidades públicas (por exemplo a Rozneftegaz). Boris Kovalchuk está ainda estreitamente associado ao pai, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin. Alegadamente, são coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Prime", que poderão estar ligadas a Putin, nomeadamente uma propriedade denominada "Fishermen's hut". Boris Kovalchuk é portanto um dos principais empresários com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

1380.

Kirill Mikhailovich KOVALCHUK

(Кирилл Михайлович КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 22.12.1968

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Kirill Kovalchuk é sobrinho de Yuri Kovalchuk e presidente do National Media Group (NMG), uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que detém importantes participações em quase todos os principais meios de comunicação social federais russos que reproduzem a propaganda do Governo russo. A NGM foi criada em 2008 por Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya. Os meios de comunicação social controlados pela NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, na sua qualidade de presidente da NMG, Kirill Kovalchuk está a apoiar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Kirill Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista.

16.12.2022

1381.

Stepan Kirillovich KOVALCHUK

(Степан Кириллович КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 3.5.1994

Local de nascimento: Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Stepan Kovalchuk é sobrinho-neto de Yuriy Kovalchuk. Em dezembro de 2021, a sociedade Sogaz, controlada por Yuriy Kovalchuk, adquiriu ações da rede social VK. Na sequência dessa aquisição, Stepan Kovalchuk foi promovido a primeiro vice-presidente responsável pela Estratégia Mediática e Desenvolvimento dos Serviços na VK e controla agora o conteúdo mediático da VK. Stepan Kovalchuk é, portanto, uma pessoa singular estreitamente associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin, cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya.

16.12.2022

1382.

Tatyana Alexandrovna KOVALCHUK

também conhecida por Tatiana Aleksandrovna KOVALCHUK

(Татьяна Александровна КОВАЛЬЧУК)

Data de nascimento: 8.2.1968

Local de nascimento: Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Tatyana Kovalchuk é casada com Yuri Kovalchuk. Tatyana Kovalchuk é a terceira mulher mais rica da Rússia, com um património líquido de 600 milhões de dólares, e é coproprietária, com o marido, da maior seguradora russa, a Sogaz, por intermédio da empresa de investimento russa Aquila Capital Group. Além disso, são alegadamente coproprietários de ativos de luxo através das empresas "LLC Invest" e "Apoio ao Desenvolvimento Económico Regional", que poderão estar ligadas ao Presidente Vladimir Putin – incluindo a "Igora Skiresort", onde a filha de Putin celebrou o seu casamento. Tatyana Kovalchuk é, por conseguinte, uma pessoa singular associada a uma pessoa incluída na lista, Yuri Kovalchuk, um conhecido de longa data de Vladimir Putin e cofundador da chamada "Ozero Dacha", uma sociedade cooperativa que reúne um grupo influente de pessoas em torno de Putin e do presidente e maior acionista do Banco Rossiya.

16.12.2022

1383.

Andriy Leonidovich SIGUTA

Андрей Леонидович СИГУТА (RU)

Data de nascimento: 5.5.1979

Local de nascimento: Berdyansk, região de Zaporizhzhia (Zaporíjia), antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 26 30-letia Pobedi Blvd., Apt. 3, Melitopol, Zaporizhzhia region, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 2897911059 (Ucrânia)

Andriy Leonidovich SIGUTA é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração Militar-Civil do distrito de Melitopol. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1384.

Valery Mykhailovych PAKHNYTS

Валерий Михайлович ПАХНИЦ (RU)

Валерiй Михайлович ПАХНИЦЬ (UA)

Data de nascimento: 22.1.1953

Local de nascimento: Mariupol, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 5 Myslichenko St. Chmyrevka village, Starobilsk district, Luhansk region, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 1938008353 (Ucrânia)

Valery Mykhailovych Pakhnyts é o chefe em exercício, nomeado pela Rússia, da Administração do distrito de Starobelsky. Nesta qualidade, supervisiona a apreensão de produtos agrícolas e cereais ucranianos tendo em vista a sua transferência para a Rússia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1385.

Marina Evgenievna KIM

Марина Евгеньевна КИМ

Data de nascimento: 19.4.1952

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Marina Evgenievna Kim é uma política e apresentadora de televisão russa, membro do Presidium do Conselho Central do partido pró-Kremlin "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade". Nesta qualidade, difunde ativamente propaganda oficial sobre a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e, em particular, sobre a suposta "missão de desnazificação". O objetivo das suas atividades de propaganda é reforçar o apoio dos cidadãos russos à guerra de agressão contra a Ucrânia. Apoiou energicamente os referendos ilegais realizados nas zonas ocupadas da região ucraniana de Lugansk e nas regiões ucranianas de Donetsk, Quérson e Zaporíjia. Marina Evgenievna Kim é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1386.

Dmitry Yuryevich PUCHKOV

Дмитрий Юрьевич ПУЧКОВ

Data de nascimento: 2.8.1961

Local de nascimento: Kirovograd, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Yuryevich Puchkov é um propagandista e antigo membro do Conselho Público tutelado pelo Ministério da Cultura da Federação da Rússia.

Em 2014, Puchkov publicou o livro "Ucrânia é Rússia", no qual reproduziu as principais teses de propaganda segundo as quais a Ucrânia não é um Estado independente.

Em março de 2022, em entrevistas aos jornais, Puchkov apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e reiterou as principais teses da propaganda russa segundo as quais a guerra resultou das ações agressivas da Ucrânia e da NATO, estando a Rússia apenas a defender a sua segurança. Continua a difundir propaganda sobre a guerra na Ucrânia.no jornal Komsomolskaya Pravda, financiado pela Federação da Rússia e em diferentes redes sociais.

Dmitry Yuryevich Puchkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1387.

Grigory Viktorovich LEPSVERIDZE

(Григорий Викторович ЛЕПСВЕРИДЗЕ)

Data de nascimento: 16.7.1962

Local de nascimento: Sochi, região de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculinoe

Grigory Viktorovich Lepsveridze é um cantor, músico, compositor e produtor de música russo. Lepsveridze tem um grande público e muita influência sobre os seus admiradores.

Lepsveridze apoiou publicamente as ações da Federação da Rússia na Ucrânia e, em violação do direito ucraniano, foi muitas vezes aos territórios ucranianos ocupados pela Rússia.

Em 12 de abril de 2022, Lepsveridze deu um concerto de beneficência subordinado às divisas "Pela Rússia" e "Pelo Mundo sem nazismo", para apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e as tropas russas. Em 11 de maio de 2022, Lepsveridze deu um concerto em Donetsk para apoiar a autoproclamada República Popular de Donetsk.

Portanto, apoia publicamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. As suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar entre os cidadãos da Rússia o apoio à agressão militar. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Grigoriy LEPSVERIDZE é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1388.

Boris Vyacheslavovich KORCHEVNIKOV

Борис Вячеславович КОРЧЕВНИКОВ

Data de nascimento: 20.7.1982

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é um conhecido apresentador de televisão russo do canal de televisão público "Russia-1" e diretor-geral do canal de televisão ultraconservador "Spas", que pertence à Igreja Ortodoxa Russa. Entre 2017 e 2020, foi membro da Câmara Pública da Rússia. Nas eleições presidenciais de 2018, foi um dos representantes de confiança do presidente Vladimir Putin. Divulga propaganda russa através do seu programa "The Fate of a Man" ("O Destino de um Homem") no canal de televisão público "Russia-1" e conta com um grande número de seguidores nas redes sociais, através das quais divulga propaganda oficial russa. Nas suas publicações nas redes sociais, chama russos aos territórios ocupados da Ucrânia. Os seus comentários associam o Ocidente e a Ucrânia à impiedade e ao diabo, o que está em consonância com a propaganda oficial russa, segundo a qual um dos objetivos da guerra de agressão contra a Ucrânia é a "luta contra a impiedade". Além disso, difunde propaganda através do seu programa.

Boris Korchevnikov participa em angariações de fundos para combatentes pró-russos e incentiva os russos a fazerem doações.

Manifesta portanto publicamente o seu apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia. Estas suas ações passaram a fazer parte de uma campanha de propaganda das autoridades russas destinada a aumentar o apoio à agressão militar entre os cidadãos da Rússia. O apoio dos cidadãos à guerra de agressão é uma condição importante para a continuação da guerra. Boris Vyacheslavovich Korchevnikov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1389.

Nikita Sergeyevich MIKHALKOV

(Никита Сергеевич МИХАЛКОВ)

Data de nascimento: 21.10.1945

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nikita Mikhalkov é um cineasta, ator e figura pública russa que apoiou ativamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas suas declarações públicas.

Tem sido ativo na difusão de narrativas de propaganda do Kremlin sobre a Ucrânia desde 2014. Exprimiu o seu apoio à anexação da Crimeia e ao reconhecimento da independência das chamadas Repúblicas de Donetsk e Lugansk. É presidente da Fundação Russa para a Cultura, uma organização pública criada por decreto do Presidente da Federação da Rússia em 2016. Justificou a guerra de agressão da Rússia como sendo a forma de proteger o Donbass de alegados crimes da Ucrânia contra a população civil. Acusou os ucranianos de alegada russofobia, afirmando que o "conflito" entre os dois países era inevitável. Designou a língua ucraniana como uma "catástrofe" para a Rússia, uma vez que, alegadamente, o ucraniano formula o ódio contra o país e propaga a russofobia. Mikhalkov apelou à exclusão total do ensino do ucraniano nas escolas do Donbass. Apoiou a falsa narrativa do Kremlin sobre armas biológicas na Ucrânia e apelidou de heróis os prisioneiros russos que combatem na Ucrânia. Em 2022, recebeu o título de "Herói do Trabalho" numa cerimónia no Kremlin e proferiu um discurso de apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Nikita Mikhalkov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1390.

Sergey Aleksandrovich MIKHEEV

(Сергей Алексaндрович МИХEЕВ)

Data de nascimento: 28.5.1967

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Mikheev é um político e cientista político. É membro do Conselho Central do partido "Uma Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade", que apoiou a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Nas suas declarações públicas, apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Pronunciou-se a favor da mudança forçada do regime na Ucrânia, da anexação dos territórios ucranianos pela Rússia, dos ataques com mísseis às infraestruturas civis e da alegada necessidade de "desnazificação" e "desmilitarização" da Ucrânia. Promoveu a ideologia "Russkiy Mir", à luz da qual a Federação da Rússia usurpou o direito a uma esfera de influência nos Estados pós-URSS, rejeitou a legitimidade da Ucrânia como nação soberana e defendeu a sua unificação com a Rússia. Além disso, Sergey Mikheev criou uma fundação que apoia os militares russos que participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1391.

Alexey Lvovich NIKOLOV

Алексей Львович НИКОЛОВ

Data de nascimento: 21.12.1957

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de passaporte, número de documento de identidade nacional, outros números de documentos de identidade: (1) 530308406 (2) 531246870

Alexey Nikolov é diretor-geral da organização do setor dos meios de comunicação social ligada ao Governo russo TV-Novosti, e do seu canal noticioso de televisão RT. A TV-Novosti e o RT são financiados pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Os meios de comunicação social sob a sua gestão, incluindo a RT, difundiram propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiaram a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, Alexey Nikolov negou publicamente a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha.

É portanto responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1392.

Viktor Petrovich GOREMIYKIN

(Виктор Петрович ГОРЕМЫКИН)

Data de nascimento: 4.2.1959

Local de nascimento: Aldeia de Kormovoye, distrito de Serebryano-Prudsky, região de Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Petrovich Goremykin é o ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia e chefe da Direção Político-Militar Principal das Forças Armadas da Federação da Rússia, que é o órgão central de gestão político-militar responsável pelo trabalho militar-patriótico nas Forças Armadas da Federação da Rússia. É também membro do Colégio do Ministério da Defesa da Rússia e antigo chefe do principal departamento de pessoal das Forças Armadas da Federação da Rússia.

No seu cargo atual, é responsável pela organização do trabalho político-militar nas Forças Armadas russas.

É portanto responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1393.

Daniil Vyacheslavovich EGOROV

(Даниил Вячеславович ЕГОРОВ)

Data de nascimento: 6.9.1975

Local de nascimento: região de Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Daniil Vyacheslavovich Egorov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Daniil Egorov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1394.

Viktor Vasilevich ZOLOTOV

(Виктор Васильевич ЗОЛОТОВ)

Data de nascimento: 27.1.1954

Local de nascimento: Oblast de Ryazan, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Viktor Vasilevich Zolotov é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Viktor Zolotov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1395.

Aleksandr Leonidovich LINETS

(Александр Леонидович ЛИНЕЦ)

Data de nascimento: 11.1.1963

Local de nascimento: Starominskaya, território de Krasnodar, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksandr Leonidovich Linets é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Alkesandr Linets é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1396.

Maksim Stanislavovich ORESHKIN

(Максим Станиславович ОРЕШКИН)

Data de nascimento: 21.7.1982

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Maksim Stanislavovich Oreshkin é Membro do Conselho de Coordenação tutelado pelo Governo da Federação Russa, criado em 21 de outubro de 2022 para satisfazer as necessidades das Forças Armadas da Federação da Rússia, de outros contingentes, formações e organismos militares. O Conselho de Coordenação foi criado com o intuito de organizar a interação entre os órgãos executivos federais e os órgãos executivos das entidades constituintes da Rússia na resolução de questões relacionadas com a satisfação das necessidades das Forças Armadas russas durante a guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de membro do Conselho de Coordenação, Maksim Oreshkin é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1397.

Igor Yuryevich BABUSHKIN

(Игорь Юрьевич БАБУШКИН)

Data de nascimento: 5.4.1970

Local de nascimento: Rybinsk, região de Yaroslavl, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Babushkin é o governador do oblast de Astrakhan, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Babushkin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Igor Babushkin beneficiou das alterações do Presidente Vladimir Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Igor Babushkin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Babushkin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Igor Babushkin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1398.

Andrey Vladimirovich CHIBIS

Andrei Vladimirovich CHIBIS

(Андрей Владимирович ЧИБИС)

Data de nascimento: 19.3.1979

Local de nascimento: Cheboksary, República de Chuvash, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Chibis é o governador do oblast de Murmansk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Chibis gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Andrey Chibis beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Andrey Chibis está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Chibis violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Andrey Chibis é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1399.

Gleb Sergeevich NIKITIN

Gleb Sergeyevich NIKITIN

(Глеб Сергеевич НИКИТИН)

Data de nascimento: 24.8.1977

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS( atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Gleb Nikitin é governador do oblast de Nizhny Novgorod, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Gleb Nikitin gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Gleb Nikitin beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Gleb Nikitin está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Gleb Nikitin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Gleb Nikitin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1400.

Igor Mikhaylovich RUDENYA

(Игорь Михайлович РУДЕНЯ)

Data de nascimento: 15.2.1968

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS( atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Rudenya é governador do oblast de Tver, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Igor Rudenya gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Igor Rudenya beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Igor Rudenya está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Igor Rudenya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Igor Rudenya é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1401.

Vladislav Valerievich SHAPSHA

(Владислав Валерьевич ШАПША)

Data de nascimento: 20.9.1972

Local de nascimento: Obnisk, região de Kaluga, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladislav Shapsha é o governador do oblast de Kaluga, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Vladislav Shapsha gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Vladislav Shapsha beneficiou das alterações do Presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Vladislav Shapsha está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Vladislav Shapsha violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Vladislav Shapsha é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1402.

Andrey Alexandrovich TRAVNIKOV

Andrei Alexandrovich TRAVNIKOV

(Андрей Александрович ТРАВНИКОВ)

Data de nascimento: 1.2.1971

Local de nascimento: Cherepovets, região de Vologda, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Travnikov é o governador do oblast de Novosibirsk, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Travnikov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Andrey Travnikov beneficiou das alterações do presidente Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Andrey Travnikov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Travnikov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Andrey Travnikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1403.

Andrey Yuryevich VOROBYOV

Andrei Yuryevich VOROBYOV

(Андрей Юрьевич ВОРОБЬЁВ)

Data de nascimento: 14.4.1970

Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Vorobyov é o governador do oblast de Moscovo, nomeado pelo presidente Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Andrey Vorobyov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Exprimiu o seu apoio ao reconhecimento ilegal da independência das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e à guerra de agressão contra a Ucrânia.

Na qualidade de governador, Andrey Vorobyov beneficiou das alterações de Putin ao direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder.

Andrey Vorobyov está ainda envolvido no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Andrey Vorobyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Andrey Vorobyov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1404.

Igor Yurievich CHURBANOV

Игорь Юрьевич ЧУРБАНОВ

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação IVA: 182806009863

Igor Yurievich Churbanov é o diretor-geral da Votkinsk Plant, que fabrica mísseis e munições para os complexos de Iskander e Tochka-U, , que a Rússia usou na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Igor Yurievich Churbanov apoiou ainda publicamente a guerra de agressão russa e é responsável por difundir propaganda de apoio à guerra através da publicação da revista da Votkinsk Plant.

Igor Churbanov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1405.

Aleksey Aleksandrovich PETROV

(Алексей Александрович ПЕТРОВ)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksey Petrov é assessor do Gabinete do Comissário para os Direitos da Criança da Federação da Rússia. Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Aleksey Aleksandrovich Petrov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1406.

Anton Vladimirovich SOLOVYOV

Антон владимирович СОЛОВЬЕВ

Data de nascimento: 28.6.1983

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS, (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Anton Solovyov é membro da Assembleia Legislativa de São Petersburgo e membro do partido "Rússia Unida". Nesta qualidade está implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. Além disso, enquanto membro do partido "Rússia Unida", assumiu o compromisso de facilitar e acelerar o processo administrativo relativo à adoção ilegal por famílias russas.

As ações de Anton Solovyov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1407.

Eleonora Mikhailovna FEDORENKO

(Элеонора Михайловна ФЕДОРЕНКО)

Data de nascimento: 28.10.1972

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Eleonora Fedorenko é assessora do presidente da chamada "República Popular de Donetsk" em matéria de direitos da criança. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Eleonora Fedorenko violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1408.

Larisa Pavlovna FALKOVSKAYA

Лариса Павловна ФАЛЬКОВСКАЯ

Data de nascimento: 6.4.1970

Local de nascimento: Pirovskoye, território de Krasnoyarsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Larisa Falkovskaya é diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia. Nesta qualidade, está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas.

Enquanto diretora do Departamento de Política de Estado para a Defesa dos Direitos da Criança do Ministério da Educação da Federação da Rússia, Larisa Falkovskaya facilitou o transporte ilegal e a adoção ilegal de mais de 2 000 órfãos ucranianos. Em diversas aparições públicas oficiais, Larisa Falkovskaya atuou como principal porta-voz e coordenadora do programa de deportação ilegal da Rússia.

As ações de Larisa Falkovskaya violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas, pelo que é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

16.12.2022

1409.

Denis Valiullovich GARIYEV

(Também conhecido por Denis GARIJEV)

(Денис Валиуллович ГАРИЕВ)

Data de nascimento: março de 1978

Local de nascimento: região de Khabarovsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

654034325 (Rússia); Alternativa: Passaporte XXIIAH534753

Sexo: masculino

Denis Gariyev é chefe da "Legião Imperial Russa", ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".

Denis Gariyev participou na guerra de agressão contra a Ucrânia e foi ferido no início de 2022. Denis Gariyev recrutou ativamente combatentes voluntários no seu canal do Telegram para aderirem à sua organização paramilitar na luta contra a Ucrânia. Para além de combater na Ucrânia, a Legião Imperial Russa deu formação de tipo paramilitar a supremacistas brancos na União Europeia, trabalhando ativamente para reunir grupos deste género numa frente comum contra aqueles que veem como seus inimigos.

Na qualidade de chefe e comandante da Legião Imperial Russa, Denis Gariyev é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1410.

Stanislav Anatolyevich VOROBYOV

Outros nomes:

Stanislav VOROBYEV;

Stanislav VOROBOV

Stanislav VOROBYOV;

Stanislav VOROBEV

(Станислав Анатольевич ВОРОБЬЕВ)

Data de nascimento: 2.6.1960

Local de nascimento: antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

N.o de passaporte ou bilhete de identidade: IVG678677 (Rússia)

Stanislav Vorobyov é o chefe do Movimento Imperial Russo, uma organização paramilitar de supremacistas brancos que tem combatido ativamente na Ucrânia em nome do Governo russo. O Movimento Imperial Russo (MIR) foi fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Sob a liderança de Stanislav Vorobyov, o Movimento Imperial Russo tem promovido o nacionalismo étnico russo, procurando simultaneamente alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A Legião Imperial, seu braço armado, tem combatido ativamente em nome das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões. Stanislav Vorobyov recrutou pessoalmente voluntários para combaterem ao lado das forças armadas russas na guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Na qualidade de chefe do MIR, Stanislav Vorobyov é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022

1411

Viktor Yuryevich ANOSOV

Outro nome: Viktor Yuriiovych ANOSOV;

"o nariz" (russo: “Нос”)

(Виктор Юрьевич АНОСОВ)

Data de nascimento: 31.10.1965

Local de nascimento: Simferopol, antiga URSS, (atualmente Ucrânia)

Nacionalidades: ucraniana, russa

Sexo: masculino

N.o de passaporte ou bilhete de identidade: ES662458 (Ucrânia); ES301083 (Ucrânia); 68 13 814996 Federação da Rússia

Viktor Anosov é membro da direção da "União dos Voluntários de Donbass", organização paramilitar que combate ativamente ao lado das Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de membro da direção da União dos Voluntários de Donbass, Viktor Anosov foi destacado para Slovyansk, na região de Donetsk, combatendo em nome das Forças Armadas russas. Além disso, Viktor Anosov foi presidente do "tribunal" militar da chamada "República Popular de Donetsk", qualidade na qual foi responsável pela tortura e pelo assassínio de prisioneiros ucranianos.

As unidades de combate da União dos Voluntários de Donbass com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.

Na qualidade de membro da direção da "União dos Voluntários do Donbass", Viktor Anosov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1412.

Yan Igorovich PETROVSKIY

Outros nomes: Jan PETROVSKY

Yan PETROVSKY

"Veliki Slavian"

"Velikiy Slavyan"

(Ян Игорович ПЕТРОВСКИЙ)

Data de nascimento: 2.1.1987

Local de nascimento: Irkutsk, antiga URSS, (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Yan Petrovskiy é chefe e comandante do grupo paramilitar russo "Task Force Rusich", que mantém ligações com a empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass. Em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.

Na qualidade de chefe e comandante da Task Force Rusich, Yan Petrovskiy é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, ou que colocam entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

16.12.2022».

Entidades

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «126. | CREDIT BANK OF MOSCOW (BANCO DE CRÉDITO DE MOSCOVO)
  (em russo: Московский кредитный банк) | Endereço: 2 Lukov pereulok,, edifîcio 1, Moscow, Rússia, 107045
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Local de registo:
  Federação da Rússia
  Data de registo: 1992
  Número de registo: 1027739555282
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia | O Credit Bank of Moscow é o maior banco público não estatal da Rússia e a sexta maior instituição financeira da Rússia. É uma instituição financeira de importância sistémica para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.
  O Credit Bank of Moscow recebe apoio estatal e, em maio de 2022, obteve do Governo uma licença de exportação de ouro. Por conseguinte, beneficia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.
  O Credit Bank of Moscow opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Credit Bank of Moscow benefícia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 127. | JSC "DALNEVOSTOCHNY BANK" (JSC "Far Eastern Bank") – "BANCO DALNEVOSTOCHNY" SA
  (АО "ДАЛЬНЕВОСТОЧНЫЙ БАНК") | Endereço: 27-a, Verkhneportovaya Street, Vladivostok, 690990 Russian Federation,
  Sítio Web: http://www.dvbank.ru/
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Federação da Rússia
  Data de registo: 20.11.1990
  Número de registo: 1022500000786
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia | O Dalnevostochny Bank é um dos maiores bancos do Extremo Oriente da Rússia e é uma importante instituição financeira para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.
  O Dalnevostochny Bank é também um dos bancos autorizados a prestar apoio bancário a contratos no domínio da defesa do Estado russo e está envolvido em muitos programas estatais, pelo que é estrategicamente importante para o Governo russo no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia.
  O Dalnevostochny Bank opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Dalnevostochny Bank apoia financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 128. | Rússia Unida
  (Единая Россия) | Endereço: 39th Building, Kutuzovsky Prospekt, Moscow, 121170, Federação da Rússia
  Telefone: (495) 786-82-89
  Sítio Web: https://er.ru
  Endereço eletrónico: post@edinros.ru | A Rússia Unida é um partido político alinhado pelo Kremlin. É presidido pelo antigo presidente russo Dmitry Medvedev. Apoiou a guerra de agressão contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  A Rússia Unida é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 129. | Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e dos Meios de Comunicação de Massas, (Roskomnadzor)
  (em russo: Федеральная служба по надзору в сфере связи, информационных технологий и массовых коммуникаций, Роскомнадзор) | Endereço: Rússia, 109992, Moscow, Kitaygorodsky Ave 7 / 2 Moscovo 109992, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 983-33-93
  Endereço eletrónico: rsoc_in@rkn.gov.ru
  Sítio Web: https://rkn.gov.ru/ | O Roskomnadzor é uma agência estatal russa responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política estatal de censura dos meios de comunicação social independentes. Após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, limitou significativamente o acesso da sociedade russa à informação, favoreceu a propaganda pró-guerra e introduziu uma censura de guerra para silenciar a dissidência antiguerra. Ordenou aos meios de comunicação social russos que relatassem a guerra de agressão contra a Ucrânia apenas com base nas informações e nos dados fornecidos pelas fontes oficiais do Governo. Baniu a utilização dos termos "invasão" ou "guerra", substituindo-os pelo termo "operação especial". Proibiu notícias sobre as numerosas vítimas entre os militares russo e a população civil da Ucrânia. O Roskomnadzor advertiu os meios de comunicação social contra a publicação da entrevista do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Encerrou os sítios Web que não seguiram as suas ordens e solicitou aos tribunais que punissem os meios de comunicação social que não as cumpriram. Além disso, bloqueou o acesso às plataformas de redes sociais do Facebook e do Twitter, a fim de as impedir de partilhar informações sobre a guerra.
  O Roskomnadzor é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 130. | New People (Gente Nova)
  (Em russo: Новые люди) | Endereço: Bol’shoy Trekhgornyy Pereulok, edifício 11 Moscow, 123022, Federação da Rússia,
  Telefone: +7 (800) 550-10-39
  Sítio Web: https://newpeople.ru/
  Endereço eletrónico: info@newpeople.ru | O Gente Nova é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O Gente Nova é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 131. | Partido Democrata Liberal da Rússia
  (Em russo: Либерально-демократическая партия России) | Endereço: 1st Basmanny Lane, 3 building 1, Moscow, 107045, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 530-62-62
  Sítio Web: https://ldpr.ru/
  Endereço eletrónico: office@ldpr.ru | O Partido Democrata Liberal da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O Partido Democrata Liberal da Rússia é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 132. | Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade
  (Em russo: "Справедливая Россия – Патриоты – За правду") | Endereço: Endereço legal: 29 Bolshaya Tatarskaya St. Moscow 115184, Federação da Rússia
  Endereço postal: Rússia, 117393, Moscow, Akademika Pilugina, d.14, k.2, Federação da Rússia
  Telefone: +7 495 787 85 15
  Sítio Web: https://spravedlivo.ru/main
  Endereço eletrónico: info@spravedlivo.ru | Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O partido Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 133. | Partido Comunista da Federação da Rússia
  (Em russo: Коммунистическая партия Российской Федерации) | Endereço: 3 (bldg.1), Maly Sukharevsky Pereulok, bldg. 1,, Moscow, 103051 Federação da Rússia
  Telefone: +7-495-692-7646
  Sítio Web: https://kprf.ru/
  Endereço eletrónico: inter@kprf.ru | O Partido Comunista da Federação da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.
  O Partido Comunista Russo é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 134. | JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK (INSTITUTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO BUREVESTNIK SA)
  (em russo: АО ЦЕНТРАЛЬНЫЙ НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ "БУРЕВЕСТНИК") | Endereço: Sormovskoe highway 1a, city of Nizhny Novgorod, Nizhny Novgorod region, Federação da Rússia (HQ)
  Tipo de entidade: sociedade por ações | A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é uma empresa russa do setor do armamento. Durante a sua existência (desde 1970), a empresa desenvolveu cerca de 400 tipos diferentes de armas e equipamento militar. É mais conhecida por fabricar o seguinte armamento: instalações para as peças de artilharia naval AK-176 e A-190; morteiros móveis (tipos 2B11, 2K32, 2C12, 2B25), o obuseiro 2C35 e outros.
  A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK fornece às Forças Armadas russas diferentes tipos de morteiros utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 135. | LIMITED LIABILITY COMPANY "VOLGOGRAD MACHINE-BUILDING COMPANY "VGTZ"" (SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA "EMPRESA DE MAQUINARIA DE VOLGOGRADO")
  (Em russo: ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ "ВОЛГОГРАДСКАЯ МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВГТЗ"") | Endereço: Im. Dzerzhinskogo, 1, 400006, Volgogradskaya oblast, Federação da Rússia.
  Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: Região de Volgogrado, Volgogrado, Federação Rússia
  Data de registo: 28 de novembro de 2002
  Número de registo: 1023402461752
  Estabelecimento principal: Rússia | A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é uma empresa russa especializada na criação e produção de veículos de combate de desembarque.
  A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" concebe e fabrica veículos de combate, desde os veículos BMD-4M, BTR-MDM aos veículos de combate de infantaria modernizados BMP-2 e BMP-3, utilizados pelas Forças Armadas russas durante a guerra russa de agressão contra a Ucrânia.
  A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de veículos de combate às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 136. | JSC Bryansk Automobile Plant (Fábrica de Automóveis de Bryansk SA)
  JSC "BAZ"
  (Em russo: AO Брянский автомобильный завод
  АО "БАЗ") | Staleliteynaya ul., 241035, Bryanskaya oblast, gorod Bryansk,
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Região de Bryansk, Bryansk, Federação da Rússia
  Data de registo: 4.4.2008
  Número de registo: 1083254005141
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC Bryansk Automobile Plant é o único fabricante russo que produz chassis e tratores especiais sobre rodas ("SKST" na sigla inglesa) de elevada capacidade todo-o-terreno, que servem de base de transporte para os atuais e futuros meios de defesa aérea, espacial e contra foguetes, e que são ativamente utilizados como parte dos meios móveis de reconhecimento por radar, apoio técnico e sistemas de foguetes de lançamento múltiplo.
  A JSC Bryansk Automobile Plant produz chassis e tratores especiais sobre rodas, que são utilizados para instalar os sistemas de mísseis antiaéreos S-350, S-400, Tor-M2 e outros sistemas de defesa aeroespacial. Os sistemas de defesa aérea acima referidos são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão russa na Ucrânia.
  A JSC Bryansk Automobile Plant é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC Bryansk Automobile Plant beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de chassis especiais e tratores sobre rodas para sistemas de defesa aérea às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC Bryansk Automobile Plant beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 137. | JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ" (EMPRESA DE MAQUINARIA "VITIAZ" SA)
  (Em russo: АО "МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВИТЯЗЬ"" ) | Endereço: Industrialnoe sh. d.2, Ishimbai city, Republic of Bashkortostan, Federação da Rússia (HQ)
  Tipo de entidade: sociedade anónima | A "JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ"" (ou JSC VITYAZ) é uma empresa russa envolvida na conceção, produção, operação e reparação de veículos militares blindados. É fabricante patenteado do veículo DT-30 "Vityaz". A JSC VITYAZ fornece às Forças Armadas russas veículos militares todo-o-terreno de dois elos DT-30 "Vityaz", que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC VITYAZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 138. | JSC KAZAN OPTICAL AND MECHANICAL PLANT (JSC KOMZ) – EMPRESA ÓTICA E MECÂNICA DE KAZAN SA
  (Em russo: АО КАЗАНСКИЙ ОПТИКО-МЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД (AO КОМЗ)) | Endereço: st. Lipatova, 37, Kazan, República do Tartaristão, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade anónima | A JSC KOMZ é uma empresa russa diversificada especializada na conceção e produção de dispositivos óticos e equipamento de guerra eletrónica (incluindo radares, binóculos, etc.).
  A JSC KOMZ fabrica os sistemas de guerra eletrónica Moscow-1 (сосква-1), Rychag-AV (Рычаг-АВ) e Quicksilver-BM (Ртуть-БМ), que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra russa de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC KOMZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC KOMZ beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de guerra eletrónica às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC KOMZ é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 139. | JSC ENIKS
  Em russo: АО "ЭНИКС" | Endereço: st. Korolenko 120, Kazan, Republic of Tatarstan, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Local de registo: Federação da Rússia
  Data de registo: 6.6.2003
  Número de registo: 1031632202227
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC ENIKS é uma empresa russa ativa na conceção, produção, exploração e reparação de complexos de defesa aérea e veículos aéreos não tripulados (VANT), sistemas de vigilância à distância e outros equipamentos de guerra. A JSC ENIKS fornece às Forças Armadas russas os veículos aéreos não tripulados Eleron-3 and Eleron-10, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC ENIKS é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 140. | PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "SCIENTIFIC AND PRODUCTION ASSOCIATION "STRELA""
  (SOCIEDADE PÚBLICA POR AÇÕES "ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PRODUÇÃO "STRELA"")
  (Em russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО ‘НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ “СТРЕЛА”’) | Endereço: 300002, Tula region, city of Tul, st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Local de registo: st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia
  Data de registo: 23.9.2002
  Número de registo nacional: 1027100517256
  Número de identificação fiscal: 7103028233 | A sociedade pública por ações "Scientific And Production Association "STRELA"" é uma empresa especializada dedicada ao desenvolvimento e fabrico de equipamentos de radar para a vigilância e deteção de alvos à superfície do solo e do mar. A empresa desenvolve e fabrica: radares de vigilância do teatro de operações, radares de localização de armamento, radares de velocidade no bocal da artilharia, radares de controlo de armamento, equipamento de navegação para mísseis ar-ar de defesa aérea, sistemas de segurança dos radares civis.
  A associação faz parte do grupo detido pelo Estado russo Almaz-Antey Air Defense Concern e é a organização responsável pela coordenação das atividades na área tecnológica designada É de notar ainda que o Almaz-Antey Concern pertence à Agência Federal de Gestão do Património do Estado.
  A empresa desenvolve e produz o sistema de radares de contrabateria (localizador de artilharia) Zoopark-1M, a estação terrestre de reconhecimento de radares móveis SNAR-10M1, o veículo de combate especial de reconhecimento SBRM Tigr ("Tiger") e outros produtos militares, que são/foram utilizados pela Rússia na invasão ilegal da Ucrânia em 2022.
  Por conseguinte, a "Scientific And Production Association "STRELA"" é responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 141. | JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT
  "KUPOL" (EMPRESA ELETROMECÂNICA DE IZHEVSK "KUPOL" SA)
  (ИЖЕВСКИЙ ЭЛЕКТРОМЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД "КУПОЛ") | Endereço: Pesochnaya st. 3, city of Izhevsk, Udmurt Republic, Federação daRússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Data de registo: 23.4.2002
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (ou JSC IEMZ KUPOL) é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de sistemas de mísseis Tor, que são sistemas de mísseis terra-ar de baixa a média altitude, de curto alcance, aptos a operar em quaisquer condições climatéricas, concebidos para destruir aviões, helicópteros, mísseis de cruzeiro, etc.
  A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (fornece às Forças Armadas russas os sistemas de mísseis Tor, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 142. | JSC VOSTOCHNAIA VERF
  Em russo: АО "ВОСТОЧНАЯ ВЕРФЬ" | Endereço: st. Heroes of the Pacific 1, Vladivostok, Primorsky Krai, Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Data de registo: 6.8.1994
  Número de registo: 1022501797064
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC VOSTOCHNAIA VERF é uma empresa de construção naval russa. É também conhecida por ser cofabricante de um tipo específico de barcos draga-minas, uma variedade de embarcações de desembarque (como o projeto 11770). Fontes públicas indicam que algumas embarcações de desembarque produzidas pela JSC VOSTOCHNAIA VERF estavam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A JSC VOSTOCHNAIA VERF fornece às Forças Armadas russas embarcações de desembarque que são utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC VOSTOCHNAIA VERF é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 143. | LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING""
  (Em russo: ООО ""ХОЛДИНГОВАЯ КОМПАНИЯ "ЭГО-ХОЛДИНГ"") | Endereço: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia
  Data de registo: 10.10.1997
  Número de registo nacional: 1027802486580
  Número de identificação fiscal: 7804070635 | A sociedade de responsabilidade limitada "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" engloba várias empresas do complexo militar-industrial que na Federação da Rússiasão líderes nas suas áreas da indústria de defesa (desenvolvimento e fabrico de meios e sistemas e radiocomunicações e guerra eletrónica). São exemplos dessas empresas: NPO Zavod "Volna", NTI "Radiosvyaz", "PKB RIO". Uma delas, a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek", desenvolve e produz as estações de empastelamento automatizado R-330Zh "Zhitel" utilizadas pela Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. A LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" adquiriu a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek" em janeiro de 2013.
  Por conseguinte, a LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"", que detém várias empresas do complexo militar-industrial, é responsável pelo apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 144. | JSC A.E. NUDELMAN DESIGN BUREAU OF PRECISION MACHINE BUILDING (KB TOCHMASH)
  (em russo: АО КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО ТОЧНОГО МАШИНОСТРОЕНИЯ ИМ. А. Э. НУДЕЛЬМАНА (КБ ТОЧМАШ) | Endereço: str. Vvedensky, 8, Moscow, Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Estabelecimento principal: Rússia | A KB TOCHMASH faz parte da empresa pública russa Almaz-Antey Concern e é uma criadora russa de armas que fabrica uma vasta gama de sistemas de defesa antiaérea, MANPADS, mísseis, incluindo armas de maior precisãoa.
  A KB TOCHMASH produz os sistemas de mísseis antiaéreos Strela-10 e Sosna-R, amplamente utilizados na guerra de agressão russa na Ucrânia em 2022.
  A KB TOCHMASH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A KB TOCHMASH beneficia da guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de mísseis antiaéreos às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a KB TOCHMASH está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 145. | JSC Automobile Plant URAL (Fábrica de Automóveis URAL SA)
  (em russo: АО Автомобильный завод "УРАЛ") | Endereço: 1 Avtozavodtsev Prospect, Miass, Chelyabinsk Oblast, 456304, Federação da Rússia,
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Chelyabinsk Oblast, , Federação da Rússia
  Data de registo: 22 de junho de 2000
  Número de registo: 1027400870826
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC Automobile Plant URAL é um fabricante russo de camiões e um dos principais fornecedores de camiões blindados às Forças Armadas russas. A Automobile Plant URAL está envolvida no programa russo de veículos de grandes dimensões Typhoon. Typhoon é uma série russa de veículos blindados de combate resistentes a minas e protegidos contra emboscadas, ao serviço desde 2014. Os camiões da série Typhoon estão registados no Programa de Armamento Estatal da Rússia. Estes veículos são montados na Automobile Plant URAL ao abrigo de um contrato público com o Ministério da Defesa russo.
  A Automobile Plant URAL produz veículos Ural – 4320 e Typhoon, que estão a ser utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra russa de agressão na Ucrânia em 2022.
  A Automobile Plant URAL é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A Automobile Plant URAL beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de camiões blindados às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a Automobile Plant URAL está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 146. | RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR"
  (em russo: ОПЫТНОЕ-КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "НОВАТОР") | Endereço: Prospekt Kosmonavtov, 18, Yekaterinburg, Sverdlovsk Oblast, , Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de mísseis antiaéreos de longo alcance, mísseis de cruzeiro, mísseis antibalísticos e outros equipamentos de guerra. A JSC "NOVATOR" fornece às Forças Armadas russas o modelo de míssil de cruzeiro 3M-54 Kalibr (também conhecido como 3M54-1 Kalibr e 3M14 Biryuza), que é utilizado na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 147. | JSC NAUCHNO-PROIZVODSTVENNOE OBEDINENIE RUSSKIE BAZOVYE INFORMACIONNYE TEHNOLOGII (JSC RPA RUSBITECH)
  (em russo: АО "НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ РУССКИЕ БАЗОВЫЕ ИНФОРМАЦИОННЫЕ ТЕХНОЛОГИИ" (АО "НПО РУСБИТЕХ") | Endereço: Varshavskoe sh. 26 building 11, Moscow, , Federação da Rússia (sede)
  Tipo de entidade: sociedade por ações
  Local de registo: , Federação da Rússia
  Data de registo: 22.9.2008
  Número de registo: 5087746137023
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC RPA RUSBITECH é uma empresa tecnológica russa especializada na produção de soluções de alta tecnologia para as estruturas de aplicação da lei russas, principalmente para as Forças Armadas russas. O produto mais conhecido é o sistema operativo informático denominado Astra Linux, atualmente utilizado quase exclusivamente pelas forças militares russas. O principal sistema informático do quartel-general do exército russo baseia-se no Astra Linux. A empresa é também conhecida pelo fabrico de pontos de comando do tipo APE-5, utilizados ativamente para as comunicações no terreno da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  A JSC RPA RUSBITECH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 148. | AO Concern Radio-Electronic Technologies KRET
  (em russo: JSC Концерн Радиоэлектронные технологии, "КРЭТ") | Endereço: Moscow, Goncharnaya st., 20/1, 109240, Moscovo, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 587-70-70
  Sítio Web: www.kret.com
  Endereço eletrónico: info@kret.com | A Concern Radio-Electronic Technologies KRET é o principal criador e fabricante russo de produtos radioeletrónicos de uso militar. É uma filial da Rostec. Fabricou os sistemas de guerra eletrónica Krasukha-4, que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 149. | OJSC RADIOAVIONIKA
  (em russo: ОАО ‘Радиоавионика’) | Endereço: Troitskiy pr., 4, building B, Saint-Petersburg, 190005 Federação da Rússia
  Telefone: +7 (812) 607-50-50
  Sítio Web: http://www.radioavionica.ru
  Endereço eletrónico: info@radioavionica.ru | A Radioavionika é uma empresa russa do setor tecnológico e fornecedora de armas às Forças Armadas da Federação da Rússia.
  A Radioavionika concebeu e fabricou os sistemas de reconhecimento, comando, controlo e comunicações "Strelets-M" que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 150. | Technodinamika
  (em russo: Технодинамика) | Endereço: 35, Bol’shaya Tatarskaya Str., Bldg. 5115184, Moscow, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (495) 627-1099
  Endereço eletrónico: info@tdhc.ru
  Sítio Web: http://technodinamika.ru | A Technodinamika é um fabricante de armas, munições, produtos químicos e produtos para a aviação e fornecedor militar das Forças Armadas da Federação da Rússia. Trata-se de uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que engloba mais de 100 empresas.
  As filiais da Technodinamika fabricavam os veículos aéreos não tripulados KBLA-IVC, os sistemas de colocação de minas ISDM Zemledeliye e munições para os mísseis utilizados nos lança-mísseis Uragan BM-27, mísseis de aeronaves guiadas Vikhr e sistemas de artilharia de mísseis Tornado-S, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  A Technodinamika é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está a prestar apoio material ou a beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 151. | JSC Ulan-Ude Aviation Plant (Empresa de Aviação de Ulan-Ude SA)
  (em russo: АО "УЛАН-УДЭНСКИЙ АВИАЦИОННЫЙ ЗАВОД") | Endereço: Khorinskaya Str. 1, 670009 Ulan-Ude, Republic of Buryatia, Federação Russa
  Telefone: +7 (301) 248-0392
  Sítio Web: https://rabotauuaz.ru/o-predpriyatii#O_predpriyatii
  Endereço eletrónico: uuaz@uuaz.ru | A Ulan-Ude Aviation Plant é um fornecedor contratado das Forças Armadas da Federação da Rússia.
  Fabricou os helicópteros de transporte militar Mi-8AMTSh que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 152. | JSC "Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory (Empresa de Nijni-Novgorod do 70.o Aniversário da Vitória)
  (em russo: Нижегородский завод 70-летия Победы) | Endereço: Sormovskoye road, 21, 603052 Nizhny Novgorod, 603052, Federação da Rússia
  Telefone: 7 (831) 249-82-38
  Endereço eletrónico: 70Pobeda@nzslp.ru
  Sítio Web: https://nzslp.ru/
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Nizhny Novgorod, Rússia
  Data de registo: 26.8.2014
  Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 5259113339
  ОГРН/Número principal de registo nacional: 1145259004296
  Estabelecimento principal: Rússia | A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa. A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory tem por missão produzir armas e equipamento militar avançados que assegurem a aplicação da Ordem de Defesa do Estado russo e o Programa de Armamento do Estado. Essa produção é necessária para manter a capacidade global do Governo da Federação da Rússia para prosseguir a guerra de agressão contra a Ucrânia. A fábrica produz, nomeadamente, S-400, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory também facilita e incentiva as atividades da Yunarmia, uma organização paramilitar russa que apoia a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e difundiu propaganda russa relativa à guerra.
  Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou financeiro ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 153. | JSC Votkinsk Machine Building Plant
  (em russo: Воткинский завод) | Endereço: Kirov Street, 2427430 City of Votkinsk, Republic of Udmurt, Federação da Rússia
  Telefone: +7 (34145) 6-53-53
  Correio eletrónico: zavod@vzavod.ru
  Sítio Web: https://vzavod.ru/
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Local de registo: Votkinsk, Republic of Udmurt , Rússia
  Data de registo: 1.10.2010
  Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 1828020110
  ОГРН/Número principal de registo nacional: 1101828001000
  Estabelecimento principal: Rússia | A Votkinsk Plant é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa que fabrica armas de importância estratégica para a Rússia. É a única fábrica deste tipo na Rússia. Fabrica, nomeadamente, mísseis e munições para os sistemas Iskander e Tochka-U, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 154. | PJSC "Motovilikhinskiye Zavody"
  (Em russo: Публичное акционерного общество специального машиностроения и металлургии ‘Мотовилихинские заводы’
  ПАО "Мотовилихинские заводы") | Endereço: Rússia, 614014, Perm, st. 1905, building 35
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Local de registo: Perm, Federação da Rússia
  Data de registo: 11 de dezembro de 1992
  Número de registo: 1025901364708
  Estabelecimento principal: Rússia | A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é um fabricante público russo de armas e. É gerida pela empresa RT-Capital da sociedade pública Rostec. A principal atividade da PJSC Motovilikhinskiye Zavody é a produção de equipamento militar, como peças de artilharia, morteiros e lança-mísseis múltiplos. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody desenvolve e fabrica veículos de combate e de carga e transporte dos sistemas lança-mísseis múltiplos Grad, Smerch, Tornado-G e Tornado-S. É o único fabricante russo de veículos de combate e de carga e transporte da composição de sistemas lança-mísseis múltiplos do tipo "Grad", "Smerch" e respetivas versões modificadas "Tornado-G" e "Tornado-S".
  A PJSC Motovilikhinskiye Zavody está envolvida na produção dos sistemas de lança-mísseis múltiplos "Tornado-G" e "Tornado-S", que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia igualmente da guerra de agressão contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de lança-mísseis múltiplos às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 155. | All-Russia State Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)
  (Em russo: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК)) | Endereço: st 5th Yamskogo Polya 19-21, 125124, Moscow,,Rússia 125124,
  Tipo de entidade: Empresa pública unitária federal
  Local de registo: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, 125373, Moscow, Rússia
  Data de registo: 14.10.2002
  Número de registo: 1027700310076
  Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia | A VGTRK é uma holding (sociedade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla canais de televisão como o Rossiya 1, o Rossiya 24 e o RTR Planeta, a estação de rádio Vesti FM e outras entidades. É detida e controlada pela Federação da Rússia e foi reconhecida pelo Presidente Vladimir Putin como empresa estratégica. Em 2022, no contexto da guerra de agressão russa contra a Ucrânia, o Governo russo aumentou o financiamento dos meios de comunicação social controlados pelo Estado; a VGTRK deverá receber 25,2 mil milhões de rublos. A VGTRK está, por conseguinte, a obter benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia.
  Os canais detidos pela VGTRK disponibilizam uma plataforma a Olga Skabeyeva, Dmitry Kiselev, Vladimir Solovyev e outros, que estão a difundir propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a VGTRK apoia ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e está associada a pessoas singulares que apoiam essas políticas e ações. Além disso, a VGTRK é responsável por prestar apoio e beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 156. | National Media Group (NMG)
  ("Национальная Медиа Группа (НМГ)") | Endereço: Prechistenskaya embankment, 13, building 1, 119034, Moscow, Rússia
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Data de registo: 1.2.2008
  Número de registo: 1087746152207
  Número de identificação fiscal – 7704676655 | O National Media Group é uma holding (sociaidade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação social. É propriedade do Banco Rossiya, cujo principal acionista é Yuri Kovalchuk. A presidente do conselho de administração do NMG é Alina Kabaeva. O NMG está portanto associado a pessoas e entidades às quais são aplicadas medidas restritivas por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
  Os meios de comunicação social controlados pelo NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O NMG está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 157. | Strategic Culture Foundation (Fundação para a Cultura Estratégica)
  Em russo: Фонд стратегической культуры | Endereço: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia
  . Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia
  Data de registo: 21.2.2005
  Número de registo: 1057746290469
  Número de identificação fiscal: 7706569306
  Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia | A Fundação para a Cultura Estratégica é uma organização financiada pela Federação da Rússia e, de acordo com os relatórios oficiais, está estreitamente associada aos serviços especiais russos, incluindo o Serviço de Informações Externas (SVR).
  Os sítios Web controlados pela Fundação de Cultura Estratégica strategic-culture.org e fondsk.ru amplificam as narrativas pró-Kremlin e visam fazer chegar aos públicos estrangeiros a desinformação pró-Kremlin. A Fundação para a Cultura Estratégica está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Fundação para a Cultura Estratégica é responsável por apoiar e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 158. | ANO TV-Novosti
  (Em russo: АНО "ТВ-новости") | Endereço: Autonomous non-profit organization (ANO) "TV-Novosti" (Organização autónoma sem fins lucrativos "TV Novosti"), BOROVAYA ULITSA, D.3, K.1, Moscow, 111020,
  Federação da Rússia Telefone: +7(499)750-00-75, +7(495)926-28-30, +7(495)649-89-89
  Sítio Web: https://partners.rt.com/contacts/
  Endereço eletrónico: info@rttv.ru | A TV-Novosti é uma organização do setor da comunicação social ligada ao Governo russo. É financiada pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através dos meios de comunicação social sob a sua tutela, nomeadamente a RT, difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Por conseguinte, prestou apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, beneficiou do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 159. | Armed Forces of the Russian Federation (Forças Armadas da Federação da Rússia)
  (Em russo: Вооружённые Силы Россиийской Федераации) | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia
  Telefone: 8 (495) 498-01-84
  Sítio Web: https://mil.ru/
  Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru | As Forças Armadas da Federação da Rússia são forças militares da Federação da Rússia. Em 24 de fevereiro de 2022, lançaram uma guerra de agressão contra a Ucrânia.
  Os seus soldados das Forças Armadas da Federação da Rússia praticaram crimes de guerra e violações dos direitos humanos contra cidadãos da Ucrânia, incluindo a utilização indiscriminada de armas explosivas em zonas povoadas e ataques contra civis que tentavam fugir. As execuções sumárias, o confinamento ilegal, a tortura, os maus tratos, a violação e outras formas de violência sexual ocorreram em zonas ocupadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia.
  As Forças Armadas da Federação da Rússia são, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 160. | National Guard of the Russian Federation (Guarda Nacional da Federação da Rússia)
  (Em russo: Федеральная служба войск национальной гвардии Российской Федерации)
  também conhecida por Rosgvardiya (Em russo: Росгвардия) | Endereço: 9 Krasnokazarmennaya Street, 111250 Moscow, Rússia
  Telefone: +7 495 361 85 79
  Sítio Web: https://rosguard.gov.ru
  Endereço eletrónico: dvsmi@rosgvard.ru | A Guarda Nacional da Federação da Rússia é a força armada interna da Federação da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 161. | Russian Aerospace Forces (Forças Aeroespaciais Russas)
  (Em russo: Воздушно-космические силы) | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160 Rússia,
  Telefone: 8 (495) 498– 02-09
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/air.htm
  Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru | As Forças Aeroespaciais Russas são o ramo aerospacial das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 162. | Russian Airborne Forces
  (Forças Aerotransportadas Russas) (Em russo: "Воздушно-десантные войска") | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia
  Telefone: 8 (495) 962 98 88
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/rd/airborne.htm
  Endereço eletrónico: ps-vdv@mil.ru | As Forças Aerotransportadas Russas são o ramo aerotransportado das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 163. | Russian Ground Forces (Forças Terrestres Russas)
  (Em russo: "Сухопутные войска") | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya, 22/2, 119160 Moscow, Rússia
  Telefone: 8 (495) 693 32 56
  Sítio Web: https://eng.mil.ru/en/structure/forces/type/ground.htm
  Endereço eletrónico: ps-sv@mil.ru | As Forças Terrestres Russas são o ramo terrestre das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 164. | Russian Navy
  (Marinha Russa) (Em russo: Военно-морской флот) | Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia
  Telefone: +7 (968) 766-17-67
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/navy.htm
  Endereço eletrónico: ps-vmf@mil.ru | A Marinha Russa é o ramo marítimo das Forças Armadas da Federação da Rússia. A Marinha Russa participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 165. | Special Operations Forces (Forças de Operações Especiais)
  (Em russo: Силы специальных операций) | Endereço: Command of the Special Operations Forces, military unit 99450 (Moscow region, Solnechnogorsk district, Senezh town), Rússia
  Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru | As Forças de Operações Especiais são as forças especiais das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças de Operações Especiais participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  São, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 166. | Main Computing Center of the General Staff (GVC) – Centro de Computação Principal do Estado-Maior General
  (Главный вычислительный центр Генерального штаба ("ГВЦ") | Endereço: Znamenka Street 19, Moscow, Rússia
  Tipo de entidade: (Russian Military Institute) Instituto Militar Russo | O Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas Russas é uma entidade decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O GVC é responsável pelos preparativos técnicos, incluindo o cálculo dos dados pertinentes para os ataques com mísseis contra a Ucrânia. O GVC é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 167. | Main Intelligence Directorate of the General Staff of the Armed Forces of the Russian Federation (Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia)
  Главное разведывательное управление Генерального штаба Вооружённых сил Российской Федерации
  T.c.p.GRU
  (ГРУ) | Endereço: Grizodubovoy, 3, Moscow 125252, Rússia
  Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/ministry_of_defence/details.htm?id=9711@egOrganization | A Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia é a agência de informações militares da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 168. | JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" (Fábrica de tratores de lagartas de Zavolzhsky)
  ("ZZGT")
  (Em russo: ЗАО Заволжский завод гусеничных тягачей
  (ЗЗГТ) | Endereço: 606522, região de Nizhny Novgorod, distrito de Gorodetsky, Zavolzhye, Zheleznodorozhnaya str., 1
  Tipo de entidade: sociedade anónima
  Data de registo: 26.9.2011
  Local de registo: Região de Nizhny Novgorod, Rússia
  Estabelecimento principal: Rússia | A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é uma empresa russa de construção de maquinaria que produz e fornece veículos todo o terreno com lagartas GAZ-3344-20.
  A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" fornece às Forças Armadas russas os veículos GAZ-3344-20, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 169. | PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "ZAVOD TULA" (sociedade pública por ações "Zavod Tula")
  (Em Russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО «ЗАВОД ТУЛА») | Tula region, Tula, F. Smirnova str., 28 korp.
  Tipo de entidade: sociedade pública por ações
  Data de registo: 16.8.2002
  Local de registo: Tula, Rússia
  Número de registo: 1027100592210
  Estabelecimento principal: Rússia | A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é a principal criadora e fornecedora em série de meios móveis de reconhecimento radiológico, químico e biológico não específico das tropas de proteção radiológica, química e biológica da unidade do do Ministério da Defesa da Federação da Rússia responsável pela proteção radiológica, química e biológica. A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" fornece às Forças Armadas russas os veículos especializados de reconhecimento radiológico que fabrica e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.
  A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 170. | Russian Imperial Legion (Legião Imperial Russa)
  Outros nomes: Russkiy Imperskiy Legion
  Saint Petersburg Imperial Legion
  "Imperial Legion"
  "LIR"
  (Em russo: Русский имперский легион) | Local de registo: São Petersburgo, Federação da Rússia (PO Box 128, São Petersburgo 197022)
  Data de registo: 2002 | A Legião Imperial Russa é uma ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".
  A "Legião Imperial Russa" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 171. | Russian Imperial Movement (Movimento Imperial Russo)
  Outro nome: RIM;
  Russkoye Imperskoye Dvizheniye
  Em russo: русское имперское движение | Data de registo: 2002 | O Movimento Imperial Russo é um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyev em 2002. O grupo promove o nacionalismo étnico russo e procura alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A "Legião Imperial", seu braço armado, luta ativamente em nome das forças armadas da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões.
  O Movimento Imperial Russo presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 172. | Task Force Rusich (grupo de missão Rusich)
  Outros nomes: Military-Patriotic Club Rusich;
  Rusich Sabotage And Assault Reconnaissance Group;
  Rusich Task Force;
  Sabotage And Assault Reconnaissance Group Rusich;
  (Em russo: ОПЕРАТИВНАЯ ГРУППА РУСИЧ)
  "DSHRG Rusich"
  ((Em russo:: "ДШРГ Русич") | Data de registo: 2014 | A "Task Force Rusich" é um grupo paramilitar russo com ligações à empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass e, em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.
  A "Task Force Rusich" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 173. | Union of Donbas Volunteers (União dos Voluntários do Donbass)
  (Em russo:СОЮЗ ДОБРОВОЛЬЦЕВ ДОНБАССА) | Local de registo: st Fadeeva, 7 edifício 1, gabinete 2, 125047, Moscovo, Federação da Rússia)
  Data de registo: 27.8.2015
  Número de identificação fiscal: 9710001943
  Número de registo nacional: 1157700015065 | A União dos Voluntários do Donbass é uma organização paramilitar que tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. As unidades de combate da organização paramilitar com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.
  A União dos Voluntários de Donbass presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 16.12.2022 |
| 174. | SBK ART LLC
  (em russo: ООО "SBK ART”) | Endereço: Leningradsky Prospekt D. 37A K. 4, Piso/Sala 10/33 A73, Distrito Municipal de Khoroshevsky, Moscovo 125167, Federação da Rússia
  Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada
  Local de registo: Pedestrian passage, home ownership 3. edifício 2, Moscovo 125373, Federação da Rússia
  Data de registo: 10.12.2021
  Número de registo: 1217700605209 | A SBK ART LLC é uma empresa da Federação da Rússia associada ao Sberbank. A SBK ART LLC foi criada como filial do Sberbank antes de ser incluída na lista, com o objetivo de deter os interesses do Sberbank no grupo Fortenova. O Sberbank mantém um controlo efetivo sobre a SBK ART LLC, não obstante a alegada transferência das suas ações para um empresário nos Emirados Árabes Unidos.
  Por conseguinte, a SBK Art LLC está associada ao Sberbank, que está incluído na lista como uma entidade que dá apoio financeiro ao Governo da Federação da Rússia e como uma entidade envolvida num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia. | 16.12.2022». |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«126.

CREDIT BANK OF MOSCOW (BANCO DE CRÉDITO DE MOSCOVO)

(em russo: Московский кредитный банк)

Endereço: 2 Lukov pereulok,, edifîcio 1, Moscow, Rússia, 107045

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo:

Federação da Rússia

Data de registo: 1992

Número de registo: 1027739555282

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

O Credit Bank of Moscow é o maior banco público não estatal da Rússia e a sexta maior instituição financeira da Rússia. É uma instituição financeira de importância sistémica para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

O Credit Bank of Moscow recebe apoio estatal e, em maio de 2022, obteve do Governo uma licença de exportação de ouro. Por conseguinte, beneficia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

O Credit Bank of Moscow opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Credit Bank of Moscow benefícia diretamente do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

127.

JSC "DALNEVOSTOCHNY BANK" (JSC "Far Eastern Bank") – "BANCO DALNEVOSTOCHNY" SA

(АО "ДАЛЬНЕВОСТОЧНЫЙ БАНК")

Endereço: 27-a, Verkhneportovaya Street, Vladivostok, 690990 Russian Federation,

Sítio Web: http://www.dvbank.ru/

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 20.11.1990

Número de registo: 1022500000786

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

O Dalnevostochny Bank é um dos maiores bancos do Extremo Oriente da Rússia e é uma importante instituição financeira para o Governo da Federação da Rússia. O banco opera no setor dos serviços financeiros, que é de importância estratégica para a economia russa e gera uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

O Dalnevostochny Bank é também um dos bancos autorizados a prestar apoio bancário a contratos no domínio da defesa do Estado russo e está envolvido em muitos programas estatais, pelo que é estrategicamente importante para o Governo russo no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia.

O Dalnevostochny Bank opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, o Dalnevostochny Bank apoia financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

128.

Rússia Unida

(Единая Россия)

Endereço: 39th Building, Kutuzovsky Prospekt, Moscow, 121170, Federação da Rússia

Telefone: (495) 786-82-89

Sítio Web: https://er.ru

Endereço eletrónico: post@edinros.ru

A Rússia Unida é um partido político alinhado pelo Kremlin. É presidido pelo antigo presidente russo Dmitry Medvedev. Apoiou a guerra de agressão contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

A Rússia Unida é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

129.

Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e dos Meios de Comunicação de Massas, (Roskomnadzor)

(em russo: Федеральная служба по надзору в сфере связи, информационных технологий и массовых коммуникаций, Роскомнадзор)

Endereço: Rússia, 109992, Moscow, Kitaygorodsky Ave 7 / 2 Moscovo 109992, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 983-33-93

Endereço eletrónico: rsoc_in@rkn.gov.ru

Sítio Web: https://rkn.gov.ru/

O Roskomnadzor é uma agência estatal russa responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política estatal de censura dos meios de comunicação social independentes. Após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, limitou significativamente o acesso da sociedade russa à informação, favoreceu a propaganda pró-guerra e introduziu uma censura de guerra para silenciar a dissidência antiguerra. Ordenou aos meios de comunicação social russos que relatassem a guerra de agressão contra a Ucrânia apenas com base nas informações e nos dados fornecidos pelas fontes oficiais do Governo. Baniu a utilização dos termos "invasão" ou "guerra", substituindo-os pelo termo "operação especial". Proibiu notícias sobre as numerosas vítimas entre os militares russo e a população civil da Ucrânia. O Roskomnadzor advertiu os meios de comunicação social contra a publicação da entrevista do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Encerrou os sítios Web que não seguiram as suas ordens e solicitou aos tribunais que punissem os meios de comunicação social que não as cumpriram. Além disso, bloqueou o acesso às plataformas de redes sociais do Facebook e do Twitter, a fim de as impedir de partilhar informações sobre a guerra.

O Roskomnadzor é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

130.

New People (Gente Nova)

(Em russo: Новые люди)

Endereço: Bol’shoy Trekhgornyy Pereulok, edifício 11 Moscow, 123022, Federação da Rússia,

Telefone: +7 (800) 550-10-39

Sítio Web: https://newpeople.ru/

Endereço eletrónico: info@newpeople.ru

O Gente Nova é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O Gente Nova é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

131.

Partido Democrata Liberal da Rússia

(Em russo: Либерально-демократическая партия России)

Endereço: 1st Basmanny Lane, 3 building 1, Moscow, 107045, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 530-62-62

Sítio Web: https://ldpr.ru/

Endereço eletrónico: office@ldpr.ru

O Partido Democrata Liberal da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O Partido Democrata Liberal da Rússia é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

132.

Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade

(Em russo: "Справедливая Россия – Патриоты – За правду")

Endereço: Endereço legal: 29 Bolshaya Tatarskaya St. Moscow 115184, Federação da Rússia

Endereço postal: Rússia, 117393, Moscow, Akademika Pilugina, d.14, k.2, Federação da Rússia

Telefone: +7 495 787 85 15

Sítio Web: https://spravedlivo.ru/main

Endereço eletrónico: info@spravedlivo.ru

Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O partido Rússia Justa – Patriotas – Pela Verdade é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

133.

Partido Comunista da Federação da Rússia

(Em russo: Коммунистическая партия Российской Федерации)

Endereço: 3 (bldg.1), Maly Sukharevsky Pereulok, bldg. 1,, Moscow, 103051 Federação da Rússia

Telefone: +7-495-692-7646

Sítio Web: https://kprf.ru/

Endereço eletrónico: inter@kprf.ru

O Partido Comunista da Federação da Rússia é um partido político russo. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a anexação ilegal e não reconhecida das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson pela Rússia.

O Partido Comunista Russo é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

134.

JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK (INSTITUTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO BUREVESTNIK SA)

(em russo: АО ЦЕНТРАЛЬНЫЙ НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ "БУРЕВЕСТНИК")

Endereço: Sormovskoe highway 1a, city of Nizhny Novgorod, Nizhny Novgorod region, Federação da Rússia (HQ)

Tipo de entidade: sociedade por ações

A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é uma empresa russa do setor do armamento. Durante a sua existência (desde 1970), a empresa desenvolveu cerca de 400 tipos diferentes de armas e equipamento militar. É mais conhecida por fabricar o seguinte armamento: instalações para as peças de artilharia naval AK-176 e A-190; morteiros móveis (tipos 2B11, 2K32, 2C12, 2B25), o obuseiro 2C35 e outros.

A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK fornece às Forças Armadas russas diferentes tipos de morteiros utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC CENTRAL RESEARCH INSTITUTE BUREVESTNIK é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

135.

LIMITED LIABILITY COMPANY "VOLGOGRAD MACHINE-BUILDING COMPANY "VGTZ"" (SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA "EMPRESA DE MAQUINARIA DE VOLGOGRADO")

(Em russo: ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ "ВОЛГОГРАДСКАЯ МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВГТЗ"")

Endereço: Im. Dzerzhinskogo, 1, 400006, Volgogradskaya oblast, Federação da Rússia.

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Região de Volgogrado, Volgogrado, Federação Rússia

Data de registo: 28 de novembro de 2002

Número de registo: 1023402461752

Estabelecimento principal: Rússia

A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é uma empresa russa especializada na criação e produção de veículos de combate de desembarque.

A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" concebe e fabrica veículos de combate, desde os veículos BMD-4M, BTR-MDM aos veículos de combate de infantaria modernizados BMP-2 e BMP-3, utilizados pelas Forças Armadas russas durante a guerra russa de agressão contra a Ucrânia.

A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de veículos de combate às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a LLC "Volgograd Machine Building Company "VGTZ"" é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

136.

JSC Bryansk Automobile Plant (Fábrica de Automóveis de Bryansk SA)

JSC "BAZ"

(Em russo: AO Брянский автомобильный завод

АО "БАЗ")

Staleliteynaya ul., 241035, Bryanskaya oblast, gorod Bryansk,

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Região de Bryansk, Bryansk, Federação da Rússia

Data de registo: 4.4.2008

Número de registo: 1083254005141

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC Bryansk Automobile Plant é o único fabricante russo que produz chassis e tratores especiais sobre rodas ("SKST" na sigla inglesa) de elevada capacidade todo-o-terreno, que servem de base de transporte para os atuais e futuros meios de defesa aérea, espacial e contra foguetes, e que são ativamente utilizados como parte dos meios móveis de reconhecimento por radar, apoio técnico e sistemas de foguetes de lançamento múltiplo.

A JSC Bryansk Automobile Plant produz chassis e tratores especiais sobre rodas, que são utilizados para instalar os sistemas de mísseis antiaéreos S-350, S-400, Tor-M2 e outros sistemas de defesa aeroespacial. Os sistemas de defesa aérea acima referidos são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão russa na Ucrânia.

A JSC Bryansk Automobile Plant é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC Bryansk Automobile Plant beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de chassis especiais e tratores sobre rodas para sistemas de defesa aérea às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC Bryansk Automobile Plant beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

137.

JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ" (EMPRESA DE MAQUINARIA "VITIAZ" SA)

(Em russo: АО "МАШИНОСТРОИТЕЛЬНАЯ КОМПАНИЯ "ВИТЯЗЬ"" )

Endereço: Industrialnoe sh. d.2, Ishimbai city, Republic of Bashkortostan, Federação da Rússia (HQ)

Tipo de entidade: sociedade anónima

A "JSC MACHINE BUILDING COMPANY "VITYAZ"" (ou JSC VITYAZ) é uma empresa russa envolvida na conceção, produção, operação e reparação de veículos militares blindados. É fabricante patenteado do veículo DT-30 "Vityaz". A JSC VITYAZ fornece às Forças Armadas russas veículos militares todo-o-terreno de dois elos DT-30 "Vityaz", que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC VITYAZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

138.

JSC KAZAN OPTICAL AND MECHANICAL PLANT (JSC KOMZ) – EMPRESA ÓTICA E MECÂNICA DE KAZAN SA

(Em russo: АО КАЗАНСКИЙ ОПТИКО-МЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД (AO КОМЗ))

Endereço: st. Lipatova, 37, Kazan, República do Tartaristão, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade anónima

A JSC KOMZ é uma empresa russa diversificada especializada na conceção e produção de dispositivos óticos e equipamento de guerra eletrónica (incluindo radares, binóculos, etc.).

A JSC KOMZ fabrica os sistemas de guerra eletrónica Moscow-1 (сосква-1), Rychag-AV (Рычаг-АВ) e Quicksilver-BM (Ртуть-БМ), que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra russa de agressão contra a Ucrânia.

A JSC KOMZ é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC KOMZ beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de guerra eletrónica às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a JSC KOMZ é beneficiada pelo Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

139.

JSC ENIKS

Em russo: АО "ЭНИКС"

Endereço: st. Korolenko 120, Kazan, Republic of Tatarstan, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 6.6.2003

Número de registo: 1031632202227

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC ENIKS é uma empresa russa ativa na conceção, produção, exploração e reparação de complexos de defesa aérea e veículos aéreos não tripulados (VANT), sistemas de vigilância à distância e outros equipamentos de guerra. A JSC ENIKS fornece às Forças Armadas russas os veículos aéreos não tripulados Eleron-3 and Eleron-10, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC ENIKS é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

140.

PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "SCIENTIFIC AND PRODUCTION ASSOCIATION "STRELA""

(SOCIEDADE PÚBLICA POR AÇÕES "ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PRODUÇÃO "STRELA"")

(Em russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО ‘НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ “СТРЕЛА”’)

Endereço: 300002, Tula region, city of Tul, st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: st. M. Gorky 6. 300002, Tula region, city of Tula, Federação da Rússia

Data de registo: 23.9.2002

Número de registo nacional: 1027100517256

Número de identificação fiscal: 7103028233

A sociedade pública por ações "Scientific And Production Association "STRELA"" é uma empresa especializada dedicada ao desenvolvimento e fabrico de equipamentos de radar para a vigilância e deteção de alvos à superfície do solo e do mar. A empresa desenvolve e fabrica: radares de vigilância do teatro de operações, radares de localização de armamento, radares de velocidade no bocal da artilharia, radares de controlo de armamento, equipamento de navegação para mísseis ar-ar de defesa aérea, sistemas de segurança dos radares civis.

A associação faz parte do grupo detido pelo Estado russo Almaz-Antey Air Defense Concern e é a organização responsável pela coordenação das atividades na área tecnológica designada É de notar ainda que o Almaz-Antey Concern pertence à Agência Federal de Gestão do Património do Estado.

A empresa desenvolve e produz o sistema de radares de contrabateria (localizador de artilharia) Zoopark-1M, a estação terrestre de reconhecimento de radares móveis SNAR-10M1, o veículo de combate especial de reconhecimento SBRM Tigr ("Tiger") e outros produtos militares, que são/foram utilizados pela Rússia na invasão ilegal da Ucrânia em 2022.

Por conseguinte, a "Scientific And Production Association "STRELA"" é responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

141.

JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT

"KUPOL" (EMPRESA ELETROMECÂNICA DE IZHEVSK "KUPOL" SA)

(ИЖЕВСКИЙ ЭЛЕКТРОМЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД "КУПОЛ")

Endereço: Pesochnaya st. 3, city of Izhevsk, Udmurt Republic, Federação daRússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Data de registo: 23.4.2002

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (ou JSC IEMZ KUPOL) é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de sistemas de mísseis Tor, que são sistemas de mísseis terra-ar de baixa a média altitude, de curto alcance, aptos a operar em quaisquer condições climatéricas, concebidos para destruir aviões, helicópteros, mísseis de cruzeiro, etc.

A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" (fornece às Forças Armadas russas os sistemas de mísseis Tor, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC IZHEVSK ELECTROMECHANICAL PLANT "KUPOL" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

142.

JSC VOSTOCHNAIA VERF

Em russo: АО "ВОСТОЧНАЯ ВЕРФЬ"

Endereço: st. Heroes of the Pacific 1, Vladivostok, Primorsky Krai, Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Data de registo: 6.8.1994

Número de registo: 1022501797064

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC VOSTOCHNAIA VERF é uma empresa de construção naval russa. É também conhecida por ser cofabricante de um tipo específico de barcos draga-minas, uma variedade de embarcações de desembarque (como o projeto 11770). Fontes públicas indicam que algumas embarcações de desembarque produzidas pela JSC VOSTOCHNAIA VERF estavam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A JSC VOSTOCHNAIA VERF fornece às Forças Armadas russas embarcações de desembarque que são utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC VOSTOCHNAIA VERF é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

143.

LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING""

(Em russo: ООО ""ХОЛДИНГОВАЯ КОМПАНИЯ "ЭГО-ХОЛДИНГ"")

Endereço: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: st. Butlerova, 13, letter A, room. 20H, 195256, St. Petersburg, Federação da Rússia

Data de registo: 10.10.1997

Número de registo nacional: 1027802486580

Número de identificação fiscal: 7804070635

A sociedade de responsabilidade limitada "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" engloba várias empresas do complexo militar-industrial que na Federação da Rússiasão líderes nas suas áreas da indústria de defesa (desenvolvimento e fabrico de meios e sistemas e radiocomunicações e guerra eletrónica). São exemplos dessas empresas: NPO Zavod "Volna", NTI "Radiosvyaz", "PKB RIO". Uma delas, a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek", desenvolve e produz as estações de empastelamento automatizado R-330Zh "Zhitel" utilizadas pela Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. A LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"" adquiriu a JSC Scientific and Investment Enterprise "Protek" em janeiro de 2013.

Por conseguinte, a LLC "HOLDING COMPANY "EGO-HOLDING"", que detém várias empresas do complexo militar-industrial, é responsável pelo apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

144.

JSC A.E. NUDELMAN DESIGN BUREAU OF PRECISION MACHINE BUILDING (KB TOCHMASH)

(em russo: АО КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО ТОЧНОГО МАШИНОСТРОЕНИЯ ИМ. А. Э. НУДЕЛЬМАНА (КБ ТОЧМАШ)

Endereço: str. Vvedensky, 8, Moscow, Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Estabelecimento principal: Rússia

A KB TOCHMASH faz parte da empresa pública russa Almaz-Antey Concern e é uma criadora russa de armas que fabrica uma vasta gama de sistemas de defesa antiaérea, MANPADS, mísseis, incluindo armas de maior precisãoa.

A KB TOCHMASH produz os sistemas de mísseis antiaéreos Strela-10 e Sosna-R, amplamente utilizados na guerra de agressão russa na Ucrânia em 2022.

A KB TOCHMASH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A KB TOCHMASH beneficia da guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de mísseis antiaéreos às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a KB TOCHMASH está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

145.

JSC Automobile Plant URAL (Fábrica de Automóveis URAL SA)

(em russo: АО Автомобильный завод "УРАЛ")

Endereço: 1 Avtozavodtsev Prospect, Miass, Chelyabinsk Oblast, 456304, Federação da Rússia,

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Chelyabinsk Oblast, , Federação da Rússia

Data de registo: 22 de junho de 2000

Número de registo: 1027400870826

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC Automobile Plant URAL é um fabricante russo de camiões e um dos principais fornecedores de camiões blindados às Forças Armadas russas. A Automobile Plant URAL está envolvida no programa russo de veículos de grandes dimensões Typhoon. Typhoon é uma série russa de veículos blindados de combate resistentes a minas e protegidos contra emboscadas, ao serviço desde 2014. Os camiões da série Typhoon estão registados no Programa de Armamento Estatal da Rússia. Estes veículos são montados na Automobile Plant URAL ao abrigo de um contrato público com o Ministério da Defesa russo.

A Automobile Plant URAL produz veículos Ural – 4320 e Typhoon, que estão a ser utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra russa de agressão na Ucrânia em 2022.

A Automobile Plant URAL é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A Automobile Plant URAL beneficia da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de camiões blindados às Forças Armadas russas e beneficia da crescente necessidade de armas. Por conseguinte, a Automobile Plant URAL está a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

146.

RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR"

(em russo: ОПЫТНОЕ-КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "НОВАТОР")

Endereço: Prospekt Kosmonavtov, 18, Yekaterinburg, Sverdlovsk Oblast, , Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é uma empresa russa envolvida no desenvolvimento, produção, exploração e reparação de mísseis antiaéreos de longo alcance, mísseis de cruzeiro, mísseis antibalísticos e outros equipamentos de guerra. A JSC "NOVATOR" fornece às Forças Armadas russas o modelo de míssil de cruzeiro 3M-54 Kalibr (também conhecido como 3M54-1 Kalibr e 3M14 Biryuza), que é utilizado na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC RESEARCH DESIGN BYURO "NOVATOR" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

147.

JSC NAUCHNO-PROIZVODSTVENNOE OBEDINENIE RUSSKIE BAZOVYE INFORMACIONNYE TEHNOLOGII (JSC RPA RUSBITECH)

(em russo: АО "НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ОБЪЕДИНЕНИЕ РУССКИЕ БАЗОВЫЕ ИНФОРМАЦИОННЫЕ ТЕХНОЛОГИИ" (АО "НПО РУСБИТЕХ")

Endereço: Varshavskoe sh. 26 building 11, Moscow, , Federação da Rússia (sede)

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: , Federação da Rússia

Data de registo: 22.9.2008

Número de registo: 5087746137023

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC RPA RUSBITECH é uma empresa tecnológica russa especializada na produção de soluções de alta tecnologia para as estruturas de aplicação da lei russas, principalmente para as Forças Armadas russas. O produto mais conhecido é o sistema operativo informático denominado Astra Linux, atualmente utilizado quase exclusivamente pelas forças militares russas. O principal sistema informático do quartel-general do exército russo baseia-se no Astra Linux. A empresa é também conhecida pelo fabrico de pontos de comando do tipo APE-5, utilizados ativamente para as comunicações no terreno da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A JSC RPA RUSBITECH é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

148.

AO Concern Radio-Electronic Technologies KRET

(em russo: JSC Концерн Радиоэлектронные технологии, "КРЭТ")

Endereço: Moscow, Goncharnaya st., 20/1, 109240, Moscovo, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 587-70-70

Sítio Web: www.kret.com

Endereço eletrónico: info@kret.com

A Concern Radio-Electronic Technologies KRET é o principal criador e fabricante russo de produtos radioeletrónicos de uso militar. É uma filial da Rostec. Fabricou os sistemas de guerra eletrónica Krasukha-4, que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

149.

OJSC RADIOAVIONIKA

(em russo: ОАО ‘Радиоавионика’)

Endereço: Troitskiy pr., 4, building B, Saint-Petersburg, 190005 Federação da Rússia

Telefone: +7 (812) 607-50-50

Sítio Web: http://www.radioavionica.ru

Endereço eletrónico: info@radioavionica.ru

A Radioavionika é uma empresa russa do setor tecnológico e fornecedora de armas às Forças Armadas da Federação da Rússia.

A Radioavionika concebeu e fabricou os sistemas de reconhecimento, comando, controlo e comunicações "Strelets-M" que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

150.

Technodinamika

(em russo: Технодинамика)

Endereço: 35, Bol’shaya Tatarskaya Str., Bldg. 5115184, Moscow, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 627-1099

Endereço eletrónico: info@tdhc.ru

Sítio Web: http://technodinamika.ru

A Technodinamika é um fabricante de armas, munições, produtos químicos e produtos para a aviação e fornecedor militar das Forças Armadas da Federação da Rússia. Trata-se de uma holding (sociedade gestora de participações sociais) que engloba mais de 100 empresas.

As filiais da Technodinamika fabricavam os veículos aéreos não tripulados KBLA-IVC, os sistemas de colocação de minas ISDM Zemledeliye e munições para os mísseis utilizados nos lança-mísseis Uragan BM-27, mísseis de aeronaves guiadas Vikhr e sistemas de artilharia de mísseis Tornado-S, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Technodinamika é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está a prestar apoio material ou a beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

151.

JSC Ulan-Ude Aviation Plant (Empresa de Aviação de Ulan-Ude SA)

(em russo: АО "УЛАН-УДЭНСКИЙ АВИАЦИОННЫЙ ЗАВОД")

Endereço: Khorinskaya Str. 1, 670009 Ulan-Ude, Republic of Buryatia, Federação Russa

Telefone: +7 (301) 248-0392

Sítio Web: https://rabotauuaz.ru/o-predpriyatii#O_predpriyatii

Endereço eletrónico: uuaz@uuaz.ru

A Ulan-Ude Aviation Plant é um fornecedor contratado das Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabricou os helicópteros de transporte militar Mi-8AMTSh que foram utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

152.

JSC "Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory (Empresa de Nijni-Novgorod do 70.o Aniversário da Vitória)

(em russo: Нижегородский завод 70-летия Победы)

Endereço: Sormovskoye road, 21, 603052 Nizhny Novgorod, 603052, Federação da Rússia

Telefone: 7 (831) 249-82-38

Endereço eletrónico: 70Pobeda@nzslp.ru

Sítio Web: https://nzslp.ru/

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Nizhny Novgorod, Rússia

Data de registo: 26.8.2014

Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 5259113339

ОГРН/Número principal de registo nacional: 1145259004296

Estabelecimento principal: Rússia

A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa. A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory tem por missão produzir armas e equipamento militar avançados que assegurem a aplicação da Ordem de Defesa do Estado russo e o Programa de Armamento do Estado. Essa produção é necessária para manter a capacidade global do Governo da Federação da Rússia para prosseguir a guerra de agressão contra a Ucrânia. A fábrica produz, nomeadamente, S-400, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory também facilita e incentiva as atividades da Yunarmia, uma organização paramilitar russa que apoia a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e difundiu propaganda russa relativa à guerra.

Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou financeiro ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

153.

JSC Votkinsk Machine Building Plant

(em russo: Воткинский завод)

Endereço: Kirov Street, 2427430 City of Votkinsk, Republic of Udmurt, Federação da Rússia

Telefone: +7 (34145) 6-53-53

Correio eletrónico: zavod@vzavod.ru

Sítio Web: https://vzavod.ru/

Tipo de entidade: sociedade anónima

Local de registo: Votkinsk, Republic of Udmurt , Rússia

Data de registo: 1.10.2010

Número de registo: ИНН/Número de identificação fiscal: 1828020110

ОГРН/Número principal de registo nacional: 1101828001000

Estabelecimento principal: Rússia

A Votkinsk Plant é uma fábrica do setor da indústria de defesa russa que fabrica armas de importância estratégica para a Rússia. É a única fábrica deste tipo na Rússia. Fabrica, nomeadamente, mísseis e munições para os sistemas Iskander e Tochka-U, que a Rússia utilizou na guerra de agressão contra a Ucrânia.

Por conseguinte, é responsável por prestar apoio material ou por beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

154.

PJSC "Motovilikhinskiye Zavody"

(Em russo: Публичное акционерного общество специального машиностроения и металлургии ‘Мотовилихинские заводы’

ПАО "Мотовилихинские заводы")

Endereço: Rússia, 614014, Perm, st. 1905, building 35

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: Perm, Federação da Rússia

Data de registo: 11 de dezembro de 1992

Número de registo: 1025901364708

Estabelecimento principal: Rússia

A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é um fabricante público russo de armas e. É gerida pela empresa RT-Capital da sociedade pública Rostec. A principal atividade da PJSC Motovilikhinskiye Zavody é a produção de equipamento militar, como peças de artilharia, morteiros e lança-mísseis múltiplos. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody desenvolve e fabrica veículos de combate e de carga e transporte dos sistemas lança-mísseis múltiplos Grad, Smerch, Tornado-G e Tornado-S. É o único fabricante russo de veículos de combate e de carga e transporte da composição de sistemas lança-mísseis múltiplos do tipo "Grad", "Smerch" e respetivas versões modificadas "Tornado-G" e "Tornado-S".

A PJSC Motovilikhinskiye Zavody está envolvida na produção dos sistemas de lança-mísseis múltiplos "Tornado-G" e "Tornado-S", que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A PJSC Motovilikhinskiye Zavody é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia igualmente da guerra de agressão contra a Ucrânia, uma vez que contribui para o fornecimento de sistemas de lança-mísseis múltiplos às Forças Armadas russas e, por conseguinte, beneficia diretamente da crescente necessidade de armas. Devido à crescente necessidade de armas, a PJSC Motovilikhinskiye Zavody beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

155.

All-Russia State Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)

(Em russo: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК))

Endereço: st 5th Yamskogo Polya 19-21, 125124, Moscow,,Rússia 125124,

Tipo de entidade: Empresa pública unitária federal

Local de registo: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, 125373, Moscow, Rússia

Data de registo: 14.10.2002

Número de registo: 1027700310076

Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia

A VGTRK é uma holding (sociedade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla canais de televisão como o Rossiya 1, o Rossiya 24 e o RTR Planeta, a estação de rádio Vesti FM e outras entidades. É detida e controlada pela Federação da Rússia e foi reconhecida pelo Presidente Vladimir Putin como empresa estratégica. Em 2022, no contexto da guerra de agressão russa contra a Ucrânia, o Governo russo aumentou o financiamento dos meios de comunicação social controlados pelo Estado; a VGTRK deverá receber 25,2 mil milhões de rublos. A VGTRK está, por conseguinte, a obter benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia.

Os canais detidos pela VGTRK disponibilizam uma plataforma a Olga Skabeyeva, Dmitry Kiselev, Vladimir Solovyev e outros, que estão a difundir propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a VGTRK apoia ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e está associada a pessoas singulares que apoiam essas políticas e ações. Além disso, a VGTRK é responsável por prestar apoio e beneficiar do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

156.

National Media Group (NMG)

("Национальная Медиа Группа (НМГ)")

Endereço: Prechistenskaya embankment, 13, building 1, 119034, Moscow, Rússia

Tipo de entidade: sociedade anónima

Data de registo: 1.2.2008

Número de registo: 1087746152207

Número de identificação fiscal – 7704676655

O National Media Group é uma holding (sociaidade gestora de participações sociais) do setor da comunicação social que controla 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru, o jornal nacional Izvestia, o Delovoy Peterburg e outros meios de comunicação social. É propriedade do Banco Rossiya, cujo principal acionista é Yuri Kovalchuk. A presidente do conselho de administração do NMG é Alina Kabaeva. O NMG está portanto associado a pessoas e entidades às quais são aplicadas medidas restritivas por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Os meios de comunicação social controlados pelo NMG estão a difundir ativamente propaganda e desinformação a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O NMG está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

157.

Strategic Culture Foundation (Fundação para a Cultura Estratégica)

Em russo: Фонд стратегической культуры

Endereço: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia

. Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Bolshaya Polyanka st., 50/1 STR.1, 119180, Moscow, Rússia

Data de registo: 21.2.2005

Número de registo: 1057746290469

Número de identificação fiscal: 7706569306

Estabelecimento principal: Moscovo, Rússia

A Fundação para a Cultura Estratégica é uma organização financiada pela Federação da Rússia e, de acordo com os relatórios oficiais, está estreitamente associada aos serviços especiais russos, incluindo o Serviço de Informações Externas (SVR).

Os sítios Web controlados pela Fundação de Cultura Estratégica strategic-culture.org e fondsk.ru amplificam as narrativas pró-Kremlin e visam fazer chegar aos públicos estrangeiros a desinformação pró-Kremlin. A Fundação para a Cultura Estratégica está, portanto, a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Fundação para a Cultura Estratégica é responsável por apoiar e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

158.

ANO TV-Novosti

(Em russo: АНО "ТВ-новости")

Endereço: Autonomous non-profit organization (ANO) "TV-Novosti" (Organização autónoma sem fins lucrativos "TV Novosti"), BOROVAYA ULITSA, D.3, K.1, Moscow, 111020,

Federação da Rússia Telefone: +7(499)750-00-75, +7(495)926-28-30, +7(495)649-89-89

Sítio Web: https://partners.rt.com/contacts/

Endereço eletrónico: info@rttv.ru

A TV-Novosti é uma organização do setor da comunicação social ligada ao Governo russo. É financiada pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através dos meios de comunicação social sob a sua tutela, nomeadamente a RT, difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin e apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, prestou apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, beneficiou do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2022

159.

Armed Forces of the Russian Federation (Forças Armadas da Federação da Rússia)

(Em russo: Вооружённые Силы Россиийской Федераации)

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia

Telefone: 8 (495) 498-01-84

Sítio Web: https://mil.ru/

Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru

As Forças Armadas da Federação da Rússia são forças militares da Federação da Rússia. Em 24 de fevereiro de 2022, lançaram uma guerra de agressão contra a Ucrânia.

Os seus soldados das Forças Armadas da Federação da Rússia praticaram crimes de guerra e violações dos direitos humanos contra cidadãos da Ucrânia, incluindo a utilização indiscriminada de armas explosivas em zonas povoadas e ataques contra civis que tentavam fugir. As execuções sumárias, o confinamento ilegal, a tortura, os maus tratos, a violação e outras formas de violência sexual ocorreram em zonas ocupadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia.

As Forças Armadas da Federação da Rússia são, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

160.

National Guard of the Russian Federation (Guarda Nacional da Federação da Rússia)

(Em russo: Федеральная служба войск национальной гвардии Российской Федерации)

também conhecida por Rosgvardiya (Em russo: Росгвардия)

Endereço: 9 Krasnokazarmennaya Street, 111250 Moscow, Rússia

Telefone: +7 495 361 85 79

Sítio Web: https://rosguard.gov.ru

Endereço eletrónico: dvsmi@rosgvard.ru

A Guarda Nacional da Federação da Rússia é a força armada interna da Federação da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

161.

Russian Aerospace Forces (Forças Aeroespaciais Russas)

(Em russo: Воздушно-космические силы)

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160 Rússia,

Telefone: 8 (495) 498– 02-09

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/air.htm

Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru

As Forças Aeroespaciais Russas são o ramo aerospacial das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

162.

Russian Airborne Forces

(Forças Aerotransportadas Russas) (Em russo: "Воздушно-десантные войска")

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia

Telefone: 8 (495) 962 98 88

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/rd/airborne.htm

Endereço eletrónico: ps-vdv@mil.ru

As Forças Aerotransportadas Russas são o ramo aerotransportado das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

163.

Russian Ground Forces (Forças Terrestres Russas)

(Em russo: "Сухопутные войска")

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya, 22/2, 119160 Moscow, Rússia

Telefone: 8 (495) 693 32 56

Sítio Web: https://eng.mil.ru/en/structure/forces/type/ground.htm

Endereço eletrónico: ps-sv@mil.ru

As Forças Terrestres Russas são o ramo terrestre das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

164.

Russian Navy

(Marinha Russa) (Em russo: Военно-морской флот)

Endereço: Frunzenskaya Naberezhnaya 22, Moscow, 119160, Rússia

Telefone: +7 (968) 766-17-67

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/forces/navy.htm

Endereço eletrónico: ps-vmf@mil.ru

A Marinha Russa é o ramo marítimo das Forças Armadas da Federação da Rússia. A Marinha Russa participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

165.

Special Operations Forces (Forças de Operações Especiais)

(Em russo: Силы специальных операций)

Endereço: Command of the Special Operations Forces, military unit 99450 (Moscow region, Solnechnogorsk district, Senezh town), Rússia

Endereço eletrónico: ps-smi@mil.ru

As Forças de Operações Especiais são as forças especiais das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças de Operações Especiais participaram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

São, portanto, responsáveis por prestar apoio material ou por ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

166.

Main Computing Center of the General Staff (GVC) – Centro de Computação Principal do Estado-Maior General

(Главный вычислительный центр Генерального штаба ("ГВЦ")

Endereço: Znamenka Street 19, Moscow, Rússia

Tipo de entidade: (Russian Military Institute) Instituto Militar Russo

O Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior General das Forças Armadas Russas é uma entidade decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O GVC é responsável pelos preparativos técnicos, incluindo o cálculo dos dados pertinentes para os ataques com mísseis contra a Ucrânia. O GVC é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

167.

Main Intelligence Directorate of the General Staff of the Armed Forces of the Russian Federation (Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia)

Главное разведывательное управление Генерального штаба Вооружённых сил Российской Федерации

T.c.p.GRU

(ГРУ)

Endereço: Grizodubovoy, 3, Moscow 125252, Rússia

Sítio Web: https://structure.mil.ru/structure/ministry_of_defence/details.htm?id=9711@egOrganization

A Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia é a agência de informações militares da Rússia. Participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

168.

JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" (Fábrica de tratores de lagartas de Zavolzhsky)

("ZZGT")

(Em russo: ЗАО Заволжский завод гусеничных тягачей

(ЗЗГТ)

Endereço: 606522, região de Nizhny Novgorod, distrito de Gorodetsky, Zavolzhye, Zheleznodorozhnaya str., 1

Tipo de entidade: sociedade anónima

Data de registo: 26.9.2011

Local de registo: Região de Nizhny Novgorod, Rússia

Estabelecimento principal: Rússia

A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é uma empresa russa de construção de maquinaria que produz e fornece veículos todo o terreno com lagartas GAZ-3344-20.

A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" fornece às Forças Armadas russas os veículos GAZ-3344-20, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A JSC "Zavolzhsky plant of caterpillar tractors" é portanto responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

169.

PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "ZAVOD TULA" (sociedade pública por ações "Zavod Tula")

(Em Russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО «ЗАВОД ТУЛА»)

Tula region, Tula, F. Smirnova str., 28 korp.

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Data de registo: 16.8.2002

Local de registo: Tula, Rússia

Número de registo: 1027100592210

Estabelecimento principal: Rússia

A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é a principal criadora e fornecedora em série de meios móveis de reconhecimento radiológico, químico e biológico não específico das tropas de proteção radiológica, química e biológica da unidade do do Ministério da Defesa da Federação da Rússia responsável pela proteção radiológica, química e biológica. A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" fornece às Forças Armadas russas os veículos especializados de reconhecimento radiológico que fabrica e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A sociedade pública por ações "ZAVOD TULA" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

170.

Russian Imperial Legion (Legião Imperial Russa)

Outros nomes: Russkiy Imperskiy Legion

Saint Petersburg Imperial Legion

"Imperial Legion"

"LIR"

(Em russo: Русский имперский легион)

Local de registo: São Petersburgo, Federação da Rússia (PO Box 128, São Petersburgo 197022)

Data de registo: 2002

A Legião Imperial Russa é uma ala paramilitar do Movimento Imperial Russo (MIR), um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyov em 2002. Este grupo paramilitar tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. Nas redes sociais, a "Legião Imperial Russa" descreve a sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia como um "contributo para missões de reconhecimento e de assalto".

A "Legião Imperial Russa" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

171.

Russian Imperial Movement (Movimento Imperial Russo)

Outro nome: RIM;

Russkoye Imperskoye Dvizheniye

Em russo: русское имперское движение

Data de registo: 2002

O Movimento Imperial Russo é um grupo de supremacistas brancos fundado por Stanislav Vorobyev em 2002. O grupo promove o nacionalismo étnico russo e procura alimentar o extremismo supremacista branco no Ocidente. O RIM dá formação paramilitar a nacionais russos e a membros de organizações que comungam do mesmo ideário de outros países. A "Legião Imperial", seu braço armado, luta ativamente em nome das forças armadas da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua página Web oficial, o RIM define os "combates na Ucrânia contra os uniatas e pagãos, que são a espinha dorsal das forças armadas ucranianas" como uma das suas principais missões.

O Movimento Imperial Russo presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

172.

Task Force Rusich (grupo de missão Rusich)

Outros nomes: Military-Patriotic Club Rusich;

Rusich Sabotage And Assault Reconnaissance Group;

Rusich Task Force;

Sabotage And Assault Reconnaissance Group Rusich;

(Em russo: ОПЕРАТИВНАЯ ГРУППА РУСИЧ)

"DSHRG Rusich"

((Em russo:: "ДШРГ Русич")

Data de registo: 2014

A "Task Force Rusich" é um grupo paramilitar russo com ligações à empresa militar privada russa Grupo Wagner, que provavelmente opera como uma subunidade do Grupo Wagner. A Task Force Rusich tem tomado parte em combates ao lado das forças militares da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. O grupo tem uma longa história de lutar ao lado de combatentes que atuam com o apoio da Rússia na região ucraniana de Donbass e, em 2015, os mercenários da Rusich foram acusados e filmados a cometer atrocidades contra soldados ucranianos mortos e capturados.

A "Task Force Rusich" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

173.

Union of Donbas Volunteers (União dos Voluntários do Donbass)

(Em russo:СОЮЗ ДОБРОВОЛЬЦЕВ ДОНБАССА)

Local de registo: st Fadeeva, 7 edifício 1, gabinete 2, 125047, Moscovo, Federação da Rússia)

Data de registo: 27.8.2015

Número de identificação fiscal: 9710001943

Número de registo nacional: 1157700015065

A União dos Voluntários do Donbass é uma organização paramilitar que tem combatido ativamente na guerra de agressão contra a Ucrânia, em nome da Federação da Rússia. As unidades de combate da organização paramilitar com contratos com o Ministério da Defesa russo e os seus membros foram incumbidos de prestar apoio direto às ações militares russas. Além disso, a União dos Voluntários de Donbass realizou operações de reconhecimento, tais como a recolha de informações e a prospeção para as forças russas, nomeadamente a identificação de locais para ataques militares russos contra alvos na Ucrânia.

A União dos Voluntários de Donbass presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

174.

SBK ART LLC

(em russo: ООО "SBK ART”)

Endereço: Leningradsky Prospekt D. 37A K. 4, Piso/Sala 10/33 A73, Distrito Municipal de Khoroshevsky, Moscovo 125167, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Pedestrian passage, home ownership 3. edifício 2, Moscovo 125373, Federação da Rússia

Data de registo: 10.12.2021

Número de registo: 1217700605209

A SBK ART LLC é uma empresa da Federação da Rússia associada ao Sberbank. A SBK ART LLC foi criada como filial do Sberbank antes de ser incluída na lista, com o objetivo de deter os interesses do Sberbank no grupo Fortenova. O Sberbank mantém um controlo efetivo sobre a SBK ART LLC, não obstante a alegada transferência das suas ações para um empresário nos Emirados Árabes Unidos.

Por conseguinte, a SBK Art LLC está associada ao Sberbank, que está incluído na lista como uma entidade que dá apoio financeiro ao Governo da Federação da Rússia e como uma entidade envolvida num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

16.12.2022».

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| 16.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 322/614 |
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16.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 322/614

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DECISÃO (PESC) 2022/2478 DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2022

que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/512/PESC (1). |
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(1)

Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/512/PESC (1).

| (2) | A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
| --- | --- |

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

| (3) | Nas suas Conclusões de 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível os ataques indiscriminados com mísseis e drones que a Rússia lançou contra civis, bens de caráter civil e infraestruturas civis em Kiev e em toda a Ucrânia. Recordando a declaração de 30 de setembro de 2022, e em consonância com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de outubro de 2022, o Conselho Europeu também reiterou a sua condenação inequívoca e firme rejeição da anexação ilegal, pela Rússia, das regiões ucranianas de Donetsk, Quérson, Lugansk e Zaporíjia e, tal como no caso da Crimeia e de Sebastopol, a União nunca reconhecerá esta anexação ilegal. O Conselho Europeu declarou que as decisões unilaterais da Rússia constituem uma violação deliberada da Carta das Nações Unidas e ignoram de forma flagrante a ordem internacional assente em regras e que a União está disposta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia. |
| --- | --- |

(3)

Nas suas Conclusões de 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível os ataques indiscriminados com mísseis e drones que a Rússia lançou contra civis, bens de caráter civil e infraestruturas civis em Kiev e em toda a Ucrânia. Recordando a declaração de 30 de setembro de 2022, e em consonância com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de outubro de 2022, o Conselho Europeu também reiterou a sua condenação inequívoca e firme rejeição da anexação ilegal, pela Rússia, das regiões ucranianas de Donetsk, Quérson, Lugansk e Zaporíjia e, tal como no caso da Crimeia e de Sebastopol, a União nunca reconhecerá esta anexação ilegal. O Conselho Europeu declarou que as decisões unilaterais da Rússia constituem uma violação deliberada da Carta das Nações Unidas e ignoram de forma flagrante a ordem internacional assente em regras e que a União está disposta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia.

| (4) | Tendo em conta a gravidade da situação, é conveniente introduzir novas medidas restritivas. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a gravidade da situação, é conveniente introduzir novas medidas restritivas.

| (5) | Em especial, é conveniente acrescentar determinadas entradas à lista de pessoas coletivas, entidades e organismos constante do anexo IV da Decisão 2014/512/PESC, ou seja, a lista de entidades ligadas ao complexo industrial e militar da Rússia relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e segurança da Rússia. Tendo em conta o risco concreto de determinados bens ou tecnologias serem reencaminhados da Crimeia e de Sebastopol para a Federação da Rússia, é igualmente adequado incluir certas entidades controladas pela Rússia baseadas na Crimeia ou em Sebastopol nessa lista de utilizadores finais. Essa inclusão não afeta o facto de a União não reconhecer e continuar a condenar veementemente a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia. |
| --- | --- |

(5)

Em especial, é conveniente acrescentar determinadas entradas à lista de pessoas coletivas, entidades e organismos constante do anexo IV da Decisão 2014/512/PESC, ou seja, a lista de entidades ligadas ao complexo industrial e militar da Rússia relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e segurança da Rússia. Tendo em conta o risco concreto de determinados bens ou tecnologias serem reencaminhados da Crimeia e de Sebastopol para a Federação da Rússia, é igualmente adequado incluir certas entidades controladas pela Rússia baseadas na Crimeia ou em Sebastopol nessa lista de utilizadores finais. Essa inclusão não afeta o facto de a União não reconhecer e continuar a condenar veementemente a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia.

| (6) | É igualmente conveniente acrescentar o Banco Regional de Desenvolvimento da Rússia à lista de entidades detidas ou controladas pelo Estado russo que são objeto da proibição de transações. |
| --- | --- |

(6)

É igualmente conveniente acrescentar o Banco Regional de Desenvolvimento da Rússia à lista de entidades detidas ou controladas pelo Estado russo que são objeto da proibição de transações.

| (7) | Além disso, é conveniente proibir aos nacionais da União ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de quaisquer pessoas coletivas, entidades ou organismos detidos ou controlados pelo Estado russo estabelecidos na Rússia. É também conveniente prever a possibilidade de as autoridades competentes concederem autorização aos seus nacionais para exercerem esses cargos em empresas comuns existentes ou estruturas jurídicas similares, bem como em filiais da União estabelecidas na Rússia, e sempre que o exercício desse cargo seja necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico ou sempre que a pessoa coletiva, entidade ou organismo participe no trânsito através da Rússia de petróleo originário de um país terceiro e o exercício desse cargo tenha em vista operações que não sejam de outro modo proibidas. |
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(7)

Além disso, é conveniente proibir aos nacionais da União ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de quaisquer pessoas coletivas, entidades ou organismos detidos ou controlados pelo Estado russo estabelecidos na Rússia. É também conveniente prever a possibilidade de as autoridades competentes concederem autorização aos seus nacionais para exercerem esses cargos em empresas comuns existentes ou estruturas jurídicas similares, bem como em filiais da União estabelecidas na Rússia, e sempre que o exercício desse cargo seja necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico ou sempre que a pessoa coletiva, entidade ou organismo participe no trânsito através da Rússia de petróleo originário de um país terceiro e o exercício desse cargo tenha em vista operações que não sejam de outro modo proibidas.

| (8) | É ainda conveniente alargar a proibição existente de prestação de determinados serviços à Federação da Rússia e a pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia, proibindo a prestação de serviços de publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião, bem como serviços de ensaio de produtos e de inspeção técnica. Em conformidade com a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, N.o 77, CPC prov., 1991, os "serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião" abrangem os serviços de estudos de mercado e os serviços de sondagens de opinião. Os "serviços técnicos de ensaio e análise" abrangem os serviços de ensaio e análise da composição e pureza, os serviços de ensaio e análise das propriedades físicas, os serviços de ensaio e análise de sistemas mecânicos e elétricos integrados, os serviços de inspeção técnica, bem como outros serviços técnicos de ensaio e análise. A prestação de assistência técnica relacionada com bens exportados para a Rússia continua a ser permitida, desde que a sua venda, fornecimento, transferência ou exportação não esteja proibida por força da presente decisão no momento em que essa assistência técnica é prestada. Os "serviços de publicidade" abrangem os serviços de venda ou locação de espaço ou tempo publicitário e os serviços de planeamento, criação e colocação de publicidade, bem como outros serviços de publicidade. |
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(8)

É ainda conveniente alargar a proibição existente de prestação de determinados serviços à Federação da Rússia e a pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia, proibindo a prestação de serviços de publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião, bem como serviços de ensaio de produtos e de inspeção técnica. Em conformidade com a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, N.o 77, CPC prov., 1991, os "serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião" abrangem os serviços de estudos de mercado e os serviços de sondagens de opinião. Os "serviços técnicos de ensaio e análise" abrangem os serviços de ensaio e análise da composição e pureza, os serviços de ensaio e análise das propriedades físicas, os serviços de ensaio e análise de sistemas mecânicos e elétricos integrados, os serviços de inspeção técnica, bem como outros serviços técnicos de ensaio e análise. A prestação de assistência técnica relacionada com bens exportados para a Rússia continua a ser permitida, desde que a sua venda, fornecimento, transferência ou exportação não esteja proibida por força da presente decisão no momento em que essa assistência técnica é prestada. Os "serviços de publicidade" abrangem os serviços de venda ou locação de espaço ou tempo publicitário e os serviços de planeamento, criação e colocação de publicidade, bem como outros serviços de publicidade.

| (9) | Além disso, é conveniente alargar a proibição que visa novos investimentos no setor da energia russo, proibindo novos investimentos no setor mineiro russo, com exceção das atividades extrativas que digam respeito a determinadas matérias-primas essenciais. |
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(9)

Além disso, é conveniente alargar a proibição que visa novos investimentos no setor da energia russo, proibindo novos investimentos no setor mineiro russo, com exceção das atividades extrativas que digam respeito a determinadas matérias-primas essenciais.

| (10) | A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(10)

A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros.

| (11) | A fim de justificar e apoiar a agressão à Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos. |
| --- | --- |

(11)

A fim de justificar e apoiar a agressão à Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos.

| (12) | Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são essenciais e instrumentais para promover e apoiar a agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia. |
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(12)

Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são essenciais e instrumentais para promover e apoiar a agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia.

| (13) | Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta às ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros. |
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(13)

Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta às ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros.

| (14) | Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como pesquisas e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação. |
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(14)

Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como pesquisas e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação.

| (15) | A Decisão 2014/512/PESC proíbe a importação de petróleo bruto da Rússia, quer por oleoduto quer por via marítima. A Decisão 2014/512/PESC prevê igualmente derrogações temporárias relativas às importações por oleoduto e importações marítimas para a Bulgária. Estas derrogações destinavam-se exclusivamente a garantir a segurança do abastecimento dos Estados-Membros, mantendo, ao mesmo tempo, condições de concorrência equitativas entre eles. Por conseguinte, é conveniente esclarecer que, à semelhança dos Estados-Membros que importam petróleo bruto russo por oleoduto, a Bulgária não pode vender produtos petrolíferos obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nessa derrogação a compradores localizados noutros Estados-Membros ou em países terceiros. O abastecimento de combustível de navios ou de um veículo ou aeronave nos Estados-Membros que beneficiam dessas derrogações não é abrangido por esta proibição. Num espírito de solidariedade para com a Ucrânia, é conveniente autorizar, no entanto, a Hungria, a Eslováquia e a Bulgária a exportar para a Ucrânia determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa, incluindo, quando necessário, através de trânsito por outros Estados-Membros. É igualmente conveniente autorizar a Bulgária a exportar para países terceiros determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa. Tal é necessário para atenuar os riscos ambientais e de segurança, uma vez que esses produtos não podem ser armazenados em segurança na Bulgária. As exportações anuais não deverão exceder a média anual das exportações desses produtos nos últimos cinco anos. |
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(15)

A Decisão 2014/512/PESC proíbe a importação de petróleo bruto da Rússia, quer por oleoduto quer por via marítima. A Decisão 2014/512/PESC prevê igualmente derrogações temporárias relativas às importações por oleoduto e importações marítimas para a Bulgária. Estas derrogações destinavam-se exclusivamente a garantir a segurança do abastecimento dos Estados-Membros, mantendo, ao mesmo tempo, condições de concorrência equitativas entre eles. Por conseguinte, é conveniente esclarecer que, à semelhança dos Estados-Membros que importam petróleo bruto russo por oleoduto, a Bulgária não pode vender produtos petrolíferos obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nessa derrogação a compradores localizados noutros Estados-Membros ou em países terceiros. O abastecimento de combustível de navios ou de um veículo ou aeronave nos Estados-Membros que beneficiam dessas derrogações não é abrangido por esta proibição. Num espírito de solidariedade para com a Ucrânia, é conveniente autorizar, no entanto, a Hungria, a Eslováquia e a Bulgária a exportar para a Ucrânia determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa, incluindo, quando necessário, através de trânsito por outros Estados-Membros. É igualmente conveniente autorizar a Bulgária a exportar para países terceiros determinados produtos petrolíferos refinados obtidos a partir de petróleo bruto russo importado com base nas derrogações em causa. Tal é necessário para atenuar os riscos ambientais e de segurança, uma vez que esses produtos não podem ser armazenados em segurança na Bulgária. As exportações anuais não deverão exceder a média anual das exportações desses produtos nos últimos cinco anos.

| (16) | É conveniente esclarecer melhor e alterar as isenções da proibição de importação de produtos siderúrgicos originários da Rússia ou exportados da Rússia. |
| --- | --- |

(16)

É conveniente esclarecer melhor e alterar as isenções da proibição de importação de produtos siderúrgicos originários da Rússia ou exportados da Rússia.

| (17) | É ainda conveniente introduzir ou alargar algumas isenções ou derrogações relacionadas com determinadas medidas, bem como introduzir algumas correções técnicas no dispositivo jurídico. |
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(17)

É ainda conveniente introduzir ou alargar algumas isenções ou derrogações relacionadas com determinadas medidas, bem como introduzir algumas correções técnicas no dispositivo jurídico.

| (18) | São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas. |
| --- | --- |

(18)

São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas.

| (19) | Por conseguinte, a Decisão 2014/512/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(19)

Por conseguinte, a Decisão 2014/512/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2014/512/PESC é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 1.o, o n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

  «5.   É proibido cotar e prestar serviços, a partir de 12 de abril de 2022, e admitir à negociação, a partir de 29 de janeiro de 2023, em plataformas de negociação registadas ou reconhecidas na União, relativamente a valores mobiliários de qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia e cuja propriedade seja detida em mais de 50 % pelo Estado."
  ; |
| --- | --- |

1)

No artigo 1.o, o n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

«5.   É proibido cotar e prestar serviços, a partir de 12 de abril de 2022, e admitir à negociação, a partir de 29 de janeiro de 2023, em plataformas de negociação registadas ou reconhecidas na União, relativamente a valores mobiliários de qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia e cuja propriedade seja detida em mais de 50 % pelo Estado."

| 2) | O artigo 1.o-AA é alterado do seguinte modo:






  a) | São inseridos os seguintes números:

  "1-B.   É proibido a partir de 16 de janeiro de 2023 ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de:






  a) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que seja controlado publicamente ou com mais de 50 % de propriedade pública ou em que a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central tenham o direito de participar nos lucros ou com os quais a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central mantenham outras relações económicas substanciais; |
| --- | --- | --- | --- |

2)

O artigo 1.o-AA é alterado do seguinte modo:

o

a)

São inseridos os seguintes números:

"1-B.   É proibido a partir de 16 de janeiro de 2023 ocupar quaisquer cargos nos órgãos de direção de:

a)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que seja controlado publicamente ou com mais de 50 % de propriedade pública ou em que a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central tenham o direito de participar nos lucros ou com os quais a Rússia, o seu Governo ou o seu Banco Central mantenham outras relações económicas substanciais;

| b) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma entidade referida na alínea a) do presente número; ou |
| --- | --- |

b)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma entidade referida na alínea a) do presente número; ou

| c) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que atue em nome ou sob a direção de uma entidade referida nas alíneas a) ou b) do presente número. |
| --- | --- |

c)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia que atue em nome ou sob a direção de uma entidade referida nas alíneas a) ou b) do presente número.

A presente proibição não se aplica às pessoas coletivas, entidades ou organismos a que se refere o n.o 1, aos quais se aplica o n.o 1-A.

1-C.   Em derrogação do n.o 1-B, as autoridades competentes podem autorizar o exercício de um cargo no órgão de direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B, após terem determinado que a pessoa coletiva, entidade ou organismo é:

| a) | Uma empresa comum ou estrutura jurídica similar que envolve uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B e celebrado por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro antes de 17 de dezembro de 2022; ou |
| --- | --- |

a)

Uma empresa comum ou estrutura jurídica similar que envolve uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B e celebrado por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro antes de 17 de dezembro de 2022; ou

| b) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B estabelecido na Rússia antes de 17 de dezembro de 2022 e que seja detido, ou controlado exclusiva ou conjuntamente, por uma entidade jurídica pessoa, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro. |
| --- | --- |

b)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B estabelecido na Rússia antes de 17 de dezembro de 2022 e que seja detido, ou controlado exclusiva ou conjuntamente, por uma entidade jurídica pessoa, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro.

1-D.   Em derrogação do n.o 1-B, as autoridades competentes podem autorizar o exercício de um cargo no órgão de direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B, após terem determinado que o exercício desse cargo é necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico.

1-E.   Em derrogação do n.o 1-B, as autoridades competentes podem autorizar o exercício de um cargo no órgão de direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1-B, após terem determinado que a pessoa coletiva, entidade ou organismo participa no trânsito através da Rússia de petróleo originário de um país terceiro e que o exercício desse cargo tem em vista operações que não são proibidas nos termos dos artigos 4.°-O e 4.°-P."

| b) | São inseridos os seguintes números:

  "2-D.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à execução, até 18 de março de 2023 de contratos celebrados com uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido na parte C do anexo X, antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.


  2-E.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à receção de pagamentos devidos pelas pessoas coletivas, entidades ou organismos referidos na parte C do anexo X no quadro da execução de contratos anterior a 18 de março de 2023."
  ; |
| --- | --- |

b)

São inseridos os seguintes números:

"2-D.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à execução, até 18 de março de 2023 de contratos celebrados com uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido na parte C do anexo X, antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução.

2-E.   A proibição estabelecida no n.o 1 não se aplica à receção de pagamentos devidos pelas pessoas coletivas, entidades ou organismos referidos na parte C do anexo X no quadro da execução de contratos anterior a 18 de março de 2023."

| c) | No n.o 3, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:






  "d) | Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 30 de junho de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.° 1;"; |
| --- | --- | --- |

c)

No n.o 3, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:

o

"d)

Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 30 de junho de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.° 1;";

| d) | É inserido o seguinte número:

  "3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão de ativos e retirada, até 30 de junho de 2023, das entidades mencionadas no n.o 1 ou das suas filiais na União de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União."
  ; |
| --- | --- |

d)

É inserido o seguinte número:

"3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão de ativos e retirada, até 30 de junho de 2023, das entidades mencionadas no n.o 1 ou das suas filiais na União de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União."

| e) | É aditado o seguinte número:

  "5.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 1-C, 1-D, 1-E e 3-A no prazo de duas semanas a contar da autorização."
  ; |
| --- | --- |

e)

É aditado o seguinte número:

"5.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 1-C, 1-D, 1-E e 3-A no prazo de duas semanas a contar da autorização."

| 3) | O artigo 1.o-K passa a ter a seguinte redação:

  "Artigo 1.o-K

  1.   É proibido prestar, direta ou indiretamente, serviços de contabilidade, auditoria, incluindo a revisão legal de contas, escrita ou consultoria fiscal, bem como de consultoria de empresas e de gestão ou de relações públicas, às seguintes entidades:






  a) | O Governo da Rússia; ou |
| --- | --- | --- |

3)

O artigo 1.o-K passa a ter a seguinte redação:

o

"Artigo 1.o-K

1.   É proibido prestar, direta ou indiretamente, serviços de contabilidade, auditoria, incluindo a revisão legal de contas, escrita ou consultoria fiscal, bem como de consultoria de empresas e de gestão ou de relações públicas, às seguintes entidades:

a)

O Governo da Rússia; ou

| b) | Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia. |
| --- | --- |

b)

Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.

2.   É proibido prestar, direta ou indiretamente, serviços de arquitetura e de engenharia, serviços de assessoria jurídica e serviços de consultoria informática às seguintes entidades:

| a) | O Governo da Rússia; ou |
| --- | --- |

a)

O Governo da Rússia; ou

| b) | Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia. |
| --- | --- |

b)

Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.

2-A.   É proibido prestar serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião, serviços técnicos de ensaio e análise e serviços de publicidade às seguintes entidades:

| a) | O Governo da Rússia; ou |
| --- | --- |

a)

O Governo da Rússia; ou

| b) | Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia. |
| --- | --- |

b)

Pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.

3.   O n.o 1 não se aplica à prestação dos serviços estritamente necessários para a rescisão, até 5 de julho de 2022, dos contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 4 de junho de 2022, ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

4.   O n.o 2 não se aplica à prestação dos serviços estritamente necessários para a rescisão, até 8 de janeiro de 2023, dos contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

4-A.   O n.o 2-A não se aplica à prestação de serviços estritamente necessários para a rescisão, até 16 de janeiro de 2023, dos contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 17 de dezembro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

5.   Os n.os 1 e 2 não se aplicam à prestação de serviços estritamente necessários ao exercício do direito de defesa em processos judiciais e do direito a uma via de recurso legal efetiva.

6.   Os n.os 1 e 2 não se aplicam à prestação de serviços estritamente necessários para assegurar o acesso a processos judiciais, administrativos ou arbitrais num Estado-Membro, ou para o reconhecimento ou a execução de uma decisão judicial ou de uma decisão arbitral proferida num Estado-Membro, desde que essa prestação de serviços seja compatível com os objetivos da presente decisão e da Decisão 2014/145/PESC.

7.   Os n.os 1, 2 e 2-A não se aplicam à prestação de serviços destinados ao uso exclusivo de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro de um país membro do Espaço Económico Europeu, da Suíça ou de um país parceiro enumerado no anexo VII.

8.   Os n.os 2 e 2-A não se aplicam à prestação de serviços que sejam necessários para emergências de saúde pública, prevenção ou atenuação urgentes de um evento suscetível de ter um impacto grave e significativo na saúde e segurança humanas ou no ambiente, ou em resposta a catástrofes naturais.

9.   O n.o 2 não se aplica à prestação de serviços que sejam necessários para atualizações de software para utilização não militar e para utilizadores finais não militares, autorizados pelo artigo 3.o, n.o 3, alínea d), e pelo artigo 3.o-A, n.o 3, alínea d).

10.   Em derrogação dos n.os 1, 2 e 2-A, as autoridades competentes podem autorizar os serviços a que se referem esses números, nas condições que considerem adequadas, após terem determinado que essa autorização é necessária para:

| a) | Fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico e alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação; |
| --- | --- |

a)

Fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico e alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação;

| b) | Atividades da sociedade civil que promovam diretamente a democracia, os direitos humanos ou o Estado de direito na Rússia; |
| --- | --- |

b)

Atividades da sociedade civil que promovam diretamente a democracia, os direitos humanos ou o Estado de direito na Rússia;

| c) | O funcionamento das representações diplomáticas e consulares da União e dos Estados-Membros ou países parceiros na Rússia, incluindo delegações, embaixadas e missões, ou organizações internacionais na Rússia que gozem de imunidades em conformidade com o direito internacional; |
| --- | --- |

c)

O funcionamento das representações diplomáticas e consulares da União e dos Estados-Membros ou países parceiros na Rússia, incluindo delegações, embaixadas e missões, ou organizações internacionais na Rússia que gozem de imunidades em conformidade com o direito internacional;

| d) | Assegurar o aprovisionamento energético crítico na União e a aquisição, importação ou transporte para a União de titânio, alumínio, cobre, níquel, paládio e minério de ferro; |
| --- | --- |

d)

Assegurar o aprovisionamento energético crítico na União e a aquisição, importação ou transporte para a União de titânio, alumínio, cobre, níquel, paládio e minério de ferro;

| e) | Assegurar o funcionamento contínuo de infraestruturas, hardware e software essenciais para a saúde e a segurança humanas ou para a segurança do ambiente; |
| --- | --- |

e)

Assegurar o funcionamento contínuo de infraestruturas, hardware e software essenciais para a saúde e a segurança humanas ou para a segurança do ambiente;

| f) | O estabelecimento, operação, manutenção, fornecimento e reprocessamento de combustível e a segurança de capacidades nucleares civis, e a continuação do projeto, da construção e da entrada em serviço necessárias para a conclusão de instalações nucleares, o fornecimento de materiais precursores para a produção de radioisótopos médicos e aplicações médicas similares, tecnologias críticas para a monitorização da radiação ambiental, ou no quadro da cooperação nuclear civil, em especial no domínio da investigação e desenvolvimento; ou |
| --- | --- |

f)

O estabelecimento, operação, manutenção, fornecimento e reprocessamento de combustível e a segurança de capacidades nucleares civis, e a continuação do projeto, da construção e da entrada em serviço necessárias para a conclusão de instalações nucleares, o fornecimento de materiais precursores para a produção de radioisótopos médicos e aplicações médicas similares, tecnologias críticas para a monitorização da radiação ambiental, ou no quadro da cooperação nuclear civil, em especial no domínio da investigação e desenvolvimento; ou

| g) | A prestação de serviços de comunicações eletrónicas pelos operadores de telecomunicações da União necessários para a exploração, manutenção e segurança, incluindo a cibersegurança, de serviços de comunicações eletrónicas, na Rússia, na Ucrânia, na União, entre a Rússia e a União, e entre a Ucrânia e a União, e para serviços de centro de dados na União. |
| --- | --- |

g)

A prestação de serviços de comunicações eletrónicas pelos operadores de telecomunicações da União necessários para a exploração, manutenção e segurança, incluindo a cibersegurança, de serviços de comunicações eletrónicas, na Rússia, na Ucrânia, na União, entre a Rússia e a União, e entre a Ucrânia e a União, e para serviços de centro de dados na União.

11.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 10 no prazo de duas semanas a contar da autorização.";

| 4) | O artigo 4.o-A passa a ter a seguinte redação:

  "Artigo 4.o-A

  1.   É proibido:






  a) | Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia; |
| --- | --- | --- |

4)

O artigo 4.o-A passa a ter a seguinte redação:

o

"Artigo 4.o-A

1.   É proibido:

a)

Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia;

| b) | Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo; |
| --- | --- |

b)

Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo;

| c) | Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia; |
| --- | --- |

c)

Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor da energia na Rússia;

| d) | Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c). |
| --- | --- |

d)

Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c).

2.   É proibido:

| a) | Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia; |
| --- | --- |

a)

Adquirir ou alargar qualquer participação existente em qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia;

| b) | Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo; |
| --- | --- |

b)

Conceder ou participar em mecanismos de concessão de novos empréstimos ou créditos ou de qualquer outro modo conceder financiamento, incluindo capitais próprios, a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas da Rússia, ou com o objetivo comprovado de financiar tal pessoa coletiva, entidade ou organismo;

| c) | Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia; |
| --- | --- |

c)

Criar uma empresa comum com qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito da Rússia ou de qualquer outro país terceiro que opere no setor das indústrias extrativas na Rússia;

| d) | Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c). |
| --- | --- |

d)

Prestar serviços de investimento diretamente relacionados com as atividades referidas nas alíneas a), b) e c).

3.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, qualquer atividade referida no n.o 1, após terem determinado que:

| a) | Tal é necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico na União, assim como o transporte de gás natural e petróleo, incluindo produtos petrolíferos refinados, exceto se tal for proibido nos termos dos artigos 4.°-O ou 4.°-P, a partir de ou através da Rússia para a União; ou |
| --- | --- |

a)

Tal é necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico na União, assim como o transporte de gás natural e petróleo, incluindo produtos petrolíferos refinados, exceto se tal for proibido nos termos dos artigos 4.°-O ou 4.°-P, a partir de ou através da Rússia para a União; ou

| b) | Diz respeito apenas a uma pessoa coletiva, entidade ou organismo que opere no setor da energia da Rússia e que seja propriedade de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro. |
| --- | --- |

b)

Diz respeito apenas a uma pessoa coletiva, entidade ou organismo que opere no setor da energia da Rússia e que seja propriedade de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro.

4.   O Estado-Membro ou Estados-Membros em causa devem informar os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 3 no prazo de duas semanas a contar da autorização.

5.   A proibição estabelecida no n.o 2 não se aplica às atividades extrativas que obtenham o seu valor mais elevado a partir da produção de determinados produtos ou que tenham como objetivo principal essa produção. A União toma as medidas necessárias para determinar os produtos pertinentes que devem ser abrangidos pelo presente número.";

| 5) | O artigo 4.o-D é alterado do seguinte modo:






  a) | É inserido o seguinte número:

  "5-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 4 não se aplicam à execução, até 16 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução."
  ; |
| --- | --- | --- |

5)

O artigo 4.o-D é alterado do seguinte modo:

o

a)

É inserido o seguinte número:

"5-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 4 não se aplicam à execução, até 16 de janeiro de 2023, de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022 ou de contratos acessórios necessários à sua execução."

| b) | São inseridos os seguintes números:

  "6-B.   Em derrogação do n.o 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a prestação de assistência técnica relacionada com a utilização dos bens e tecnologias a que se refere o n.o 1, após terem determinado que a prestação dessa assistência técnica é necessária para evitar a colisão entre satélites ou a sua reentrada não intencional na atmosfera.


  6-C.   Em derrogação dos n.os 1 e 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8517 71 00, 8517 79 00 e 9026 00 00 enumerados na parte B do anexo XI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, bem como a assistência técnica, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira conexa, após terem determinado que tal é necessário para fins médicos ou farmacêuticos, ou para fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico, alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação.
  Ao decidir sobre os pedidos de autorização para fins médicos, farmacêuticos ou humanitários em conformidade com o presente número, as autoridades competentes nacionais não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar."
  ; |
| --- | --- |

b)

São inseridos os seguintes números:

"6-B.   Em derrogação do n.o 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a prestação de assistência técnica relacionada com a utilização dos bens e tecnologias a que se refere o n.o 1, após terem determinado que a prestação dessa assistência técnica é necessária para evitar a colisão entre satélites ou a sua reentrada não intencional na atmosfera.

6-C.   Em derrogação dos n.os 1 e 4, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8517 71 00, 8517 79 00 e 9026 00 00 enumerados na parte B do anexo XI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, bem como a assistência técnica, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira conexa, após terem determinado que tal é necessário para fins médicos ou farmacêuticos, ou para fins humanitários, como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo material médico, alimentos, ou a transferência de trabalhadores humanitários e assistência conexa, ou para operações de evacuação.

Ao decidir sobre os pedidos de autorização para fins médicos, farmacêuticos ou humanitários em conformidade com o presente número, as autoridades competentes nacionais não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar."

| 6) | No artigo 4.o-HA, o n.o 6 passa a ter a seguinte redacção:

  "6.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 5, 5-A e 5-B no prazo de duas semanas a contar da autorização."
  ; |
| --- | --- |

6)

No artigo 4.o-HA, o n.o 6 passa a ter a seguinte redacção:

o

o

"6.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 5, 5-A e 5-B no prazo de duas semanas a contar da autorização."

| 7) | O artigo 4.o-I é alterado do seguinte modo:






  a) | No n.o 1, a alínea d) passa a ter a seguinte redacção:






  "d) | Importar ou adquirir, a partir de 30 de setembro de 2023, direta ou indiretamente, produtos siderúrgicos enumerados no anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 que tenham sido país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia enumerados no anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014; no que diz respeito aos produtos enumerados no anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 transformados num país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia abrangidos pelos códigos NC 7207 11 ou 7207 12 10 ou 7224 90, essa proibição é aplicável a partir de 1 de abril de 2024, para o código NC 7207 11, e a partir de 1 de outubro de 2024, para os códigos NC 7207 12 10 e 7224 90;"; |
| --- | --- | --- | --- |

7)

O artigo 4.o-I é alterado do seguinte modo:

o

a)

No n.o 1, a alínea d) passa a ter a seguinte redacção:

o

"d)

Importar ou adquirir, a partir de 30 de setembro de 2023, direta ou indiretamente, produtos siderúrgicos enumerados no anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 que tenham sido país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia enumerados no anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014; no que diz respeito aos produtos enumerados no anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 transformados num país terceiro com incorporação de produtos siderúrgicos originários da Rússia abrangidos pelos códigos NC 7207 11 ou 7207 12 10 ou 7224 90, essa proibição é aplicável a partir de 1 de abril de 2024, para o código NC 7207 11, e a partir de 1 de outubro de 2024, para os códigos NC 7207 12 10 e 7224 90;";

o

o

o

| b) | O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:

  "3.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 que não estão enumerados na parte A do mesmo anexo, e sem prejuízo do n.o 4, as proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução. A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7207 11, 7207 12 10 e 7224 90, aos quais se aplicam os n.°s 4, 5 e 5-A."
  ; |
| --- | --- |

b)

O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:

o

"3.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XVII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 que não estão enumerados na parte A do mesmo anexo, e sem prejuízo do n.o 4, as proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução. A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7207 11, 7207 12 10 e 7224 90, aos quais se aplicam os n.°s 4, 5 e 5-A."

| c) | É inserido o seguinte número:

  "5-A.   As proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à importação, aquisição ou transporte, nem à assistência técnica ou financeira conexa, das seguintes quantidades de bens abrangidos pelo código código NC 7224 90:






  a) | 147 007 toneladas métricas entre 17 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023; |
| --- | --- | --- |

c)

É inserido o seguinte número:

"5-A.   As proibições estabelecidas no n.o 1 não se aplicam à importação, aquisição ou transporte, nem à assistência técnica ou financeira conexa, das seguintes quantidades de bens abrangidos pelo código código NC 7224 90:

a)

147 007 toneladas métricas entre 17 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023;

| b) | 110 255 toneladas métricas entre 1 de janeiro de 2024 e 30 de setembro de 2024."; |
| --- | --- |

b)

110 255 toneladas métricas entre 1 de janeiro de 2024 e 30 de setembro de 2024.";

| d) | O n.o 6 passa a ter a seguinte redação:

  "6.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 4, 5 e 5-A são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/ 2447 (*1).


  (*1)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.° 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).";" |
| --- | --- |

d)

O n.o 6 passa a ter a seguinte redação:

o

"6.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 4, 5 e 5-A são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/ 2447 (*1).

(*1)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.° 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).";"

*1

| 8) | O artigo 4.o-K é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 3-B passa a ter a seguinte redação:

  "3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução.
  A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, aos quais se aplica o n.o 3-BA."
  ; |
| --- | --- | --- |

8)

O artigo 4.o-K é alterado do seguinte modo:

o

a)

O n.o 3-B passa a ter a seguinte redação:

o

"3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução.

A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, aos quais se aplica o n.o 3-BA."

| b) | É inserido o seguinte número:

  "3-BA.   No que respeita aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 18 de julho de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."
  ; |
| --- | --- |

b)

É inserido o seguinte número:

"3-BA.   No que respeita aos bens abrangidos pelo código NC 2905 11 enumerados na parte B do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 18 de julho de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."

| 9) | O artigo 4.o-M é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

  "3.   No que respeita aos bens enumerados na parte A do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 10 de julho de 2022 de contratos celebrados antes de 9 de abril de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."
  ; |
| --- | --- | --- |

9)

O artigo 4.o-M é alterado do seguinte modo:

o

a)

O n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

o

"3.   No que respeita aos bens enumerados na parte A do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 10 de julho de 2022 de contratos celebrados antes de 9 de abril de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."

| b) | O n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

  "3-A.   No que respeita aos bens abrangidos pelos códigos NC 2701, 2702, 2703 e 2704 enumerados na parte A do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."
  ; |
| --- | --- |

b)

O n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

o

"3-A.   No que respeita aos bens abrangidos pelos códigos NC 2701, 2702, 2703 e 2704 enumerados na parte A do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 8 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 7 de outubro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."

| c) | É inserido o seguinte número:

  "3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 16 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."
  ; |
| --- | --- |

c)

É inserido o seguinte número:

"3-B.   No que respeita aos bens enumerados na parte B do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 16 de janeiro de 2023 de contratos celebrados antes de 17 de dezembro de 2022, ou de contratos acessórios necessários à sua execução."

| d) | É inserido o seguinte número:

  "4-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8417 20, 8419 81 80 e 8438 10 10, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares."
  ; |
| --- | --- |

d)

É inserido o seguinte número:

"4-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelos códigos NC 8417 20, 8419 81 80 e 8438 10 10, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares."

| e) | O n.° 5-A passa a ter a seguinte redação:

  "5-A.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 4-A e 5, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar."; |
| --- | --- |

e)

O n.° 5-A passa a ter a seguinte redação:

"5-A.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 4-A e 5, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.";

| 10) | O artigo 4.o-O é alterado do seguinte modo:






  a) | Ao n.o 7, são aditados os seguintes parágrafos:

  "A partir de 5 de fevereiro de 2023, é proibido transferir ou transportar produtos petrolíferos abrangidos pelo código NC 2710, obtidos a partir de petróleo bruto importado com base numa derrogação concedida pela autoridade competente búlgara ao abrigo do n.o 5, para outros Estados-Membros ou para países terceiros ou vender esses produtos petrolíferos a compradores noutros Estados-Membros ou em países terceiros.
  Em derrogação da proibição estabelecida no segundo parágrafo, as autoridades competentes da Bulgária podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 5, após terem determinado que:






  a) | Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia; |
| --- | --- | --- | --- |

10)

O artigo 4.o-O é alterado do seguinte modo:

o

a)

Ao n.o 7, são aditados os seguintes parágrafos:

o

"A partir de 5 de fevereiro de 2023, é proibido transferir ou transportar produtos petrolíferos abrangidos pelo código NC 2710, obtidos a partir de petróleo bruto importado com base numa derrogação concedida pela autoridade competente búlgara ao abrigo do n.o 5, para outros Estados-Membros ou para países terceiros ou vender esses produtos petrolíferos a compradores noutros Estados-Membros ou em países terceiros.

o

Em derrogação da proibição estabelecida no segundo parágrafo, as autoridades competentes da Bulgária podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 5, após terem determinado que:

o

a)

Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia;

| b) | Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo. |
| --- | --- |

b)

Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo.

Em derrogação da proibição estabelecida no segundo parágrafo, as autoridades competentes da Bulgária podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para países terceiros de determinados produtos petrolíferos, obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 5, nos limites dos contingentes de volume de exportação mencionados no anexo enumerados no anexo XXXII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, após terem determinado que:

o

o

| a) | Os produtos não podem ser armazenados na Bulgária devido a riscos ambientais e de segurança; |
| --- | --- |

a)

Os produtos não podem ser armazenados na Bulgária devido a riscos ambientais e de segurança;

| b) | Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo. |
| --- | --- |

b)

Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no segundo parágrafo.

A Bulgária deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos terceiro e quarto parágrafos no prazo de duas semanas a contar da autorização.

A União toma as medidas necessárias para determinar os produtos pertinentes que devem ser abrangidos pelas derrogações previstas nos terceiro e quarto parágrafos.";

| b) | Ao n.o 8, são aditados os seguintes parágrafos:

  "A partir de 5 de fevereiro de 2023, em derrogação das proibições a que se refere o terceiro parágrafo, as autoridades competentes da Hungria e da Eslováquia podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 3, alínea d), após terem determinado que:






  a) | Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia; |
| --- | --- | --- |

b)

Ao n.o 8, são aditados os seguintes parágrafos:

o

"A partir de 5 de fevereiro de 2023, em derrogação das proibições a que se refere o terceiro parágrafo, as autoridades competentes da Hungria e da Eslováquia podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Ucrânia de determinados produtos petrolíferos obtidos a partir de petróleo bruto importado ao abrigo do n.o 3, alínea d), após terem determinado que:

o

a)

Os produtos se destinam a uma utilização exclusiva na Ucrânia;

| b) | Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no terceiro parágrafo. |
| --- | --- |

b)

Essa venda, fornecimento, transferência ou exportação não se destina a contornar as proibições previstas no terceiro parágrafo.

O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da autorização.

A União toma as medidas necessárias para determinar os produtos pertinentes que devem ser abrangidos pela derrogação prevista no quinto parágrafo.";

| 11) | É inserido o seguinte artigo:

  "Artigo 4.o-R

  1.   Em derrogação dos artigos 3.o, 3.o-A, 4.o, 4.o-C, 4.o-D, 4.o-G, 4.o-J e 4.o-M, as autoridades competentes podem autorizar a venda, o fornecimento ou a transferência dos bens e tecnologias enumerados nos anexos II, VII, X, XI, XVI, XVIII, XX e XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, bem como no anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, até 30 de setembro de 2023, sempre que tal venda, fornecimento ou transferência seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:






  a) | Os bens e tecnologias são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e |
| --- | --- | --- |

11)

É inserido o seguinte artigo:

"Artigo 4.o-R

1.   Em derrogação dos artigos 3.o, 3.o-A, 4.o, 4.o-C, 4.o-D, 4.o-G, 4.o-J e 4.o-M, as autoridades competentes podem autorizar a venda, o fornecimento ou a transferência dos bens e tecnologias enumerados nos anexos II, VII, X, XI, XVI, XVIII, XX e XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, bem como no anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, até 30 de setembro de 2023, sempre que tal venda, fornecimento ou transferência seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:

a)

Os bens e tecnologias são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e

| b) | As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que as mercadorias possam destinar-se a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia; e |
| --- | --- |

b)

As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que as mercadorias possam destinar-se a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia; e

| c) | Os bens e tecnologias em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 3.o, 3.o-A, 4.o, 4.o-C, 4.°-D, 4.°-G, 4.o-J ou 4.o-M relativamente a esses bens e tecnologias. |
| --- | --- |

c)

Os bens e tecnologias em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 3.o, 3.o-A, 4.o, 4.o-C, 4.°-D, 4.°-G, 4.o-J ou 4.o-M relativamente a esses bens e tecnologias.

2.   Em derrogação dos artigos 4.o-I e 4.o-K, as autoridades competentes podem autorizar a importação ou a transferência dos bens enumerados nos anexos XVII e XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, até 30 de setembro de 2023, sempre que tal importação ou transferência seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:

| a) | Os bens são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e |
| --- | --- |

a)

Os bens são propriedade de um nacional de um Estado-Membro ou de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro, ou de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia que sejam propriedade ou que sejam controlados, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro; e

| b) | Os bens em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 4.o-I e 4.o-K relativamente a esses bens. |
| --- | --- |

b)

Os bens em causa estavam fisicamente localizados na Rússia antes da entrada em vigor das proibições previstas nos artigos 4.o-I e 4.o-K relativamente a esses bens.

3.   O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 1 e 2 no prazo de duas semanas a contar da autorização.";

| 12) | Os anexos são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão. |
| --- | --- |

12)

Os anexos são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.

O ponto 12 é aplicável a uma ou várias das entidades referidas no ponto 2 do anexo da presente decisão a partir de 1 de fevereiro de 2023, desde que o Conselho, após ter analisado os respetivos casos, assim o decida por unanimidade.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BEK

---

(1)  Decisão 2014/512/PESC do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 13).

1

---

ANEXO

| 1) | O anexo IV da Decisão 2014/512/PESC passa a ter seguinte redação:



  ‘ANEXO IV
  Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 3.o, n.o 7, o artigo 3.o-A, n.o 7, e o artigo 3.o-B, n.o 1





  JSC Sirius |
| --- | --- |

1)

O anexo IV da Decisão 2014/512/PESC passa a ter seguinte redação:

‘ANEXO IV

Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 3.o, n.o 7, o artigo 3.o-A, n.o 7, e o artigo 3.o-B, n.o 1

JSC Sirius

| OJSC Stankoinstrument |
| --- |

OJSC Stankoinstrument

| OAO JSC Chemcomposite |
| --- |

OAO JSC Chemcomposite

| JSC Kalashnikov |
| --- |

JSC Kalashnikov

| JSC Tula Arms Plant |
| --- |

JSC Tula Arms Plant

| NPK Technologii Maschinostrojenija |
| --- |

NPK Technologii Maschinostrojenija

| OAO Wysokototschnye Kompleksi |
| --- |

OAO Wysokototschnye Kompleksi

| OAO Almaz Antey |
| --- |

OAO Almaz Antey

| OAO NPO Bazalt |
| --- |

OAO NPO Bazalt

| Admiralty Shipyard JSC |
| --- |

Admiralty Shipyard JSC

| Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI |
| --- |

Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI

| Argut OOO |
| --- |

Argut OOO

| Communication Center of the Ministry of Defense |
| --- |

Communication Center of the Ministry of Defense

| Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis |
| --- |

Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis

| Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia |
| --- |

Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia

| Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of Russia |
| --- |

Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of Russia

| Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA) |
| --- |

Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA)

| Foreign Intelligence Service (SVR) |
| --- |

Foreign Intelligence Service (SVR)

| Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs |
| --- |

Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs

| International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center) |
| --- |

International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center)

| Irkut Corporation |
| --- |

Irkut Corporation

| Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company |
| --- |

Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company

| Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery |
| --- |

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery

| JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash) |
| --- |

JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash)

| JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service |
| --- |

JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service

| JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding Yard) |
| --- |

JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding Yard)

| JSC Rocket and Space Centre – Progress |
| --- |

JSC Rocket and Space Centre – Progress

| Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co. |
| --- |

Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co.

| Kazan Helicopter Plant PJSC |
| --- |

Kazan Helicopter Plant PJSC

| Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO) |
| --- |

Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO)

| Ministry of Defence RF |
| --- |

Ministry of Defence RF

| Moscow Institute of Physics and Technology |
| --- |

Moscow Institute of Physics and Technology

| NPO High Precision Systems JSC |
| --- |

NPO High Precision Systems JSC

| NPO Splav JSC |
| --- |

NPO Splav JSC

| OPK Oboronprom |
| --- |

OPK Oboronprom

| PJSC Beriev Aircraft Company |
| --- |

PJSC Beriev Aircraft Company

| PJSC Irkut Corporation |
| --- |

PJSC Irkut Corporation

| PJSC Kazan Helicopters |
| --- |

PJSC Kazan Helicopters

| POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company |
| --- |

POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company

| Promtech-Dubna, JSC |
| --- |

Promtech-Dubna, JSC

| Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation |
| --- |

Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation

| Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern |
| --- |

Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern

| Rapart Services LLC |
| --- |

Rapart Services LLC

| Rosoboronexport OJSC (ROE) |
| --- |

Rosoboronexport OJSC (ROE)

| Rostec (Russian Technologies State Corporation) |
| --- |

Rostec (Russian Technologies State Corporation)

| Rostekh – Azimuth |
| --- |

Rostekh – Azimuth

| Russian Aircraft Corporation MiG |
| --- |

Russian Aircraft Corporation MiG

| Russian Helicopters JSC |
| --- |

Russian Helicopters JSC

| SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii) |
| --- |

SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii)

| Sukhoi Aviation JSC |
| --- |

Sukhoi Aviation JSC

| Sukhoi Civil Aircraft |
| --- |

Sukhoi Civil Aircraft

| Tactical Missiles Corporation JSC |
| --- |

Tactical Missiles Corporation JSC

| Tupolev JSC |
| --- |

Tupolev JSC

| UEC-Saturn |
| --- |

UEC-Saturn

| United Aircraft Corporation |
| --- |

United Aircraft Corporation

| JSC AeroKompozit |
| --- |

JSC AeroKompozit

| United Engine Corporation |
| --- |

United Engine Corporation

| UEC-Aviadvigatel JSC |
| --- |

UEC-Aviadvigatel JSC

| United Instrument Manufacturing Corporation |
| --- |

United Instrument Manufacturing Corporation

| United Shipbuilding Corporation |
| --- |

United Shipbuilding Corporation

| JSC PO Sevmash |
| --- |

JSC PO Sevmash

| Krasnoye Sormovo Shipyard |
| --- |

Krasnoye Sormovo Shipyard

| Severnaya Shipyard |
| --- |

Severnaya Shipyard

| Shipyard Yantar |
| --- |

Shipyard Yantar

| UralVagonZavod |
| --- |

UralVagonZavod

| Baikal Electronics |
| --- |

Baikal Electronics

| Center for Technological Competencies in Radiophtonics |
| --- |

Center for Technological Competencies in Radiophtonics

| Central Research and Development Institute Tsiklon |
| --- |

Central Research and Development Institute Tsiklon

| Crocus Nano Electronics |
| --- |

Crocus Nano Electronics

| Dalzavod Ship-Repair Center |
| --- |

Dalzavod Ship-Repair Center

| Elara |
| --- |

Elara

| Electronic Computing and Information Systems |
| --- |

Electronic Computing and Information Systems

| ELPROM |
| --- |

ELPROM

| Engineering Center Ltd. |
| --- |

Engineering Center Ltd.

| Forss Technology Ltd. |
| --- |

Forss Technology Ltd.

| Integral SPB |
| --- |

Integral SPB

| JSC Element |
| --- |

JSC Element

| JSC Pella-Mash |
| --- |

JSC Pella-Mash

| JSC Shipyard Vympel |
| --- |

JSC Shipyard Vympel

| Kranark LLC |
| --- |

Kranark LLC

| Lev Anatolyevich Yershov (Ershov) |
| --- |

Lev Anatolyevich Yershov (Ershov)

| LLC Center |
| --- |

LLC Center

| MCST Lebedev |
| --- |

MCST Lebedev

| Miass Machine-Building Factory |
| --- |

Miass Machine-Building Factory

| Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk |
| --- |

Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk

| MPI VOLNA |
| --- |

MPI VOLNA

| N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering |
| --- |

N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering

| Nerpa Shipyard |
| --- |

Nerpa Shipyard

| NM-Tekh |
| --- |

NM-Tekh

| Novorossiysk Shipyard JSC |
| --- |

Novorossiysk Shipyard JSC

| NPO Electronic Systems |
| --- |

NPO Electronic Systems

| NPP Istok |
| --- |

NPP Istok

| NTC Metrotek |
| --- |

NTC Metrotek

| OAO GosNIIkhimanalit |
| --- |

OAO GosNIIkhimanalit

| OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era |
| --- |

OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era

| OJSC TSRY |
| --- |

OJSC TSRY

| OOO Elkomtekh (Elkomtex) |
| --- |

OOO Elkomtekh (Elkomtex)

| OOO Planar |
| --- |

OOO Planar

| OOO Sertal |
| --- |

OOO Sertal

| Photon Pro LLC |
| --- |

Photon Pro LLC

| PJSC Zvezda |
| --- |

PJSC Zvezda

| Amur Shipbuilding Factory PJSC |
| --- |

Amur Shipbuilding Factory PJSC

| AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC |
| --- |

AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC

| AO Kronshtadt |
| --- |

AO Kronshtadt

| Avant Space LLC |
| --- |

Avant Space LLC

| Production Association Strela |
| --- |

Production Association Strela

| Radioavtomatika |
| --- |

Radioavtomatika

| Research Center Module |
| --- |

Research Center Module

| Robin Trade Limited |
| --- |

Robin Trade Limited

| R.Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships |
| --- |

R.Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships

| Rubin Sever Design Bureau |
| --- |

Rubin Sever Design Bureau

| Russian Space Systems |
| --- |

Russian Space Systems

| Rybinsk Shipyard Engineering |
| --- |

Rybinsk Shipyard Engineering

| Scientific Research Institute of Applied Chemistry |
| --- |

Scientific Research Institute of Applied Chemistry

| Scientific-Research Institute of Electronics |
| --- |

Scientific-Research Institute of Electronics

| Scientific Research Institute of Hypersonic Systems |
| --- |

Scientific Research Institute of Hypersonic Systems

| Scientific Research Institute NII Submikron |
| --- |

Scientific Research Institute NII Submikron

| Sergey IONOV |
| --- |

Sergey IONOV

| Serniya Engineering |
| --- |

Serniya Engineering

| Severnaya Verf Shipbuilding Factory |
| --- |

Severnaya Verf Shipbuilding Factory

| Ship Maintenance Center Zvezdochka |
| --- |

Ship Maintenance Center Zvezdochka

| State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS) |
| --- |

State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS)

| State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya |
| --- |

State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya

| State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute |
| --- |

State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute

| State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash) |
| --- |

State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash)

| Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center |
| --- |

Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center

| UAB Pella-Fjord |
| --- |

UAB Pella-Fjord

| United Shipbuilding Corporation JSC ‘35th Shipyard’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC ‘35th Shipyard’

| United Shipbuilding Corporation JSC ‘Astrakhan Shipyard’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Astrakhan Shipyard’

| United Shipbuilding Corporation JSC ‘Aysberg Central Design Bureau’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Aysberg Central Design Bureau’

| United Shipbuilding Corporation JSC ‘Baltic Shipbuilding Factory’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Baltic Shipbuilding Factory’

| United Shipbuilding Corporation JSC ‘Krasnoye Sormovo Plant OJSC’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Krasnoye Sormovo Plant OJSC’

| United Shipbuilding Corporation JSC SC ‘Zvyozdochka’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation JSC SC ‘Zvyozdochka’

| United Shipbuilding Corporation ‘Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation ‘Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar’

| United Shipbuilding Corporation ‘Scientific Research Design Technological Bureau Onega’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation ‘Scientific Research Design Technological Bureau Onega’

| United Shipbuilding Corporation ‘Sredne-Nevsky Shipyard’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation ‘Sredne-Nevsky Shipyard’

| Ural Scientific Research Institute for Composite Materials |
| --- |

Ural Scientific Research Institute for Composite Materials

| Urals Project Design Bureau Detal |
| --- |

Urals Project Design Bureau Detal

| Vega Pilot Plant |
| --- |

Vega Pilot Plant

| Vertikal LLC |
| --- |

Vertikal LLC

| Vladislav Vladimirovich Fedorenko |
| --- |

Vladislav Vladimirovich Fedorenko

| VTK Ltd |
| --- |

VTK Ltd

| Yaroslavl Shipbuilding Factory |
| --- |

Yaroslavl Shipbuilding Factory

| ZAO Elmiks-VS |
| --- |

ZAO Elmiks-VS

| ZAO Sparta |
| --- |

ZAO Sparta

| ZAO Svyaz Inzhiniring |
| --- |

ZAO Svyaz Inzhiniring

| 46th TSNII Central Scientific Research Institute |
| --- |

46th TSNII Central Scientific Research Institute

| Alagir Resistor Factory |
| --- |

Alagir Resistor Factory

| All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements |
| --- |

All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements

| All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC |
| --- |

All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC

| Almaz JSC |
| --- |

Almaz JSC

| Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia |
| --- |

Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia

| Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC |
| --- |

Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC

| Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC) |
| --- |

Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC)

| Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC |
| --- |

Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC

| Electrosignal JSC |
| --- |

Electrosignal JSC

| Energiya JSC |
| --- |

Energiya JSC

| Engineering Center Moselectronproekt |
| --- |

Engineering Center Moselectronproekt

| Etalon Scientific and Production Association |
| --- |

Etalon Scientific and Production Association

| Evgeny Krayushin |
| --- |

Evgeny Krayushin

| Foreign Trade Association Mashpriborintorg |
| --- |

Foreign Trade Association Mashpriborintorg

| Ineko LLC |
| --- |

Ineko LLC

| Informakustika JSC |
| --- |

Informakustika JSC

| Institute of High Energy Physics |
| --- |

Institute of High Energy Physics

| Institute of Theoretical and Experimental Physics |
| --- |

Institute of Theoretical and Experimental Physics

| Inteltech PJSC |
| --- |

Inteltech PJSC

| ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics |
| --- |

ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics

| Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC |
| --- |

Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC

| Kulon Scientific-Research Institute JSC |
| --- |

Kulon Scientific-Research Institute JSC

| Lutch Design Office JSC |
| --- |

Lutch Design Office JSC

| Meteor Plant JSC |
| --- |

Meteor Plant JSC

| Moscow Communications Research Institute JSC |
| --- |

Moscow Communications Research Institute JSC

| Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC |
| --- |

Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC

| NPO Elektromechaniki JSC |
| --- |

NPO Elektromechaniki JSC

| Omsk Production Union Irtysh JSC |
| --- |

Omsk Production Union Irtysh JSC

| Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC |
| --- |

Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC

| Optron, JSC |
| --- |

Optron, JSC

| Pella Shipyard OJSC |
| --- |

Pella Shipyard OJSC

| Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC |
| --- |

Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC

| Pskov Distance Communications Equipment Plant |
| --- |

Pskov Distance Communications Equipment Plant

| Radiozavod JSC |
| --- |

Radiozavod JSC

| Razryad JSC |
| --- |

Razryad JSC

| Research Production Association Mars |
| --- |

Research Production Association Mars

| Ryazan Radio-Plant |
| --- |

Ryazan Radio-Plant

| Scientific Production Center Vigstar JSC |
| --- |

Scientific Production Center Vigstar JSC

| Scientific Production Enterprise ‘Radiosviaz’ |
| --- |

Scientific Production Enterprise ‘Radiosviaz’

| Scientific Research Institute Ferrite-Domen |
| --- |

Scientific Research Institute Ferrite-Domen

| Scientific Research Institute of Communication Management Systems |
| --- |

Scientific Research Institute of Communication Management Systems

| Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio– Components |
| --- |

Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio– Components

| Scientific-Production Enterprise ‘Kant’ |
| --- |

Scientific-Production Enterprise ‘Kant’

| Scientific-Production Enterprise ‘Svyaz’ |
| --- |

Scientific-Production Enterprise ‘Svyaz’

| Scientific-Production Enterprise Almaz JSC |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Almaz JSC

| Scientific-Production Enterprise Salyut JSC |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Salyut JSC

| Scientific-Production Enterprise Volna |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Volna

| Scientific-Production Enterprise Vostok JSC |
| --- |

Scientific-Production Enterprise Vostok JSC

| Scientific-Research Institute ‘Argon’ |
| --- |

Scientific-Research Institute ‘Argon’

| Scientific-Research Institute and Factory Platan |
| --- |

Scientific-Research Institute and Factory Platan

| Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC |
| --- |

Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC

| Special Design and Technical Bureau for Relay Technology |
| --- |

Special Design and Technical Bureau for Relay Technology

| Special Design Bureau Salute JSC |
| --- |

Special Design Bureau Salute JSC

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Salute’ |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Salute’

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘State Machine Building Design Bureau ‘Vympel’ By Name I.I.Toropov’ |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘State Machine Building Design Bureau ‘Vympel’ By Name I.I.Toropov’

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘URALELEMENT’ |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘URALELEMENT’

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Plant Dagdiesel’ |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Plant Dagdiesel’

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering’ |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering’

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant

| Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press

| Tactical Missile Company, Joint-Stock Company ‘Research Center for Automated Design’ |
| --- |

Tactical Missile Company, Joint-Stock Company ‘Research Center for Automated Design’

| Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya |
| --- |

Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya

| Tactical Missile Company, NPO Electromechanics |
| --- |

Tactical Missile Company, NPO Electromechanics

| Tactical Missile Company, NPO Lightning |
| --- |

Tactical Missile Company, NPO Lightning

| Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant ‘Molot’ |
| --- |

Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant ‘Molot’

| Tactical Missile Company, PJSC ‘MBDB ‘ISKRA’
  ’ |
| --- |

Tactical Missile Company, PJSC ‘MBDB ‘ISKRA’
  ’

| Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia |
| --- |

Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia

| Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau |
| --- |

Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau

| Tactical Missile Corporation, ‘Central Design Bureau of Automation’ |
| --- |

Tactical Missile Corporation, ‘Central Design Bureau of Automation’

| Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant |
| --- |

Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant

| Tactical Missile Corporation, AO GNPP ‘Region’ |
| --- |

Tactical Missile Corporation, AO GNPP ‘Region’

| Tactical Missile Corporation, AO TMKB ‘Soyuz’ |
| --- |

Tactical Missile Corporation, AO TMKB ‘Soyuz’

| Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant

| Tactical Missile Corporation, Concern ‘MPO – Gidropribor’ |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Concern ‘MPO – Gidropribor’

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company ‘KRASNY GIDROPRESS’ |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company ‘KRASNY GIDROPRESS’

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga

| Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash

| Tactical Missile Corporation, RKB Globus |
| --- |

Tactical Missile Corporation, RKB Globus

| Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant

| Tactical Missile Corporation, TRV Engineering |
| --- |

Tactical Missile Corporation, TRV Engineering

| Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau ‘Detal’ |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau ‘Detal’

| Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company |
| --- |

Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company

| Tambov Plant (TZ) ‘October’ |
| --- |

Tambov Plant (TZ) ‘October’

| United Shipbuilding Corporation ‘Production Association Northern Machine Building Enterprise’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation ‘Production Association Northern Machine Building Enterprise’

| United Shipbuilding Corporation ‘5th Shipyard’ |
| --- |

United Shipbuilding Corporation ‘5th Shipyard’

| Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz |
| --- |

Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz

| Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz |
| --- |

Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz

| Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI) |
| --- |

Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI)

| Rosatomflot |
| --- |

Rosatomflot

| Lyulki Experimental-Design Bureau |
| --- |

Lyulki Experimental-Design Bureau

| Lyulki Science and Technology Center |
| --- |

Lyulki Science and Technology Center

| AO Aviaagregat |
| --- |

AO Aviaagregat

| Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI) |
| --- |

Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI)

| Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus) |
| --- |

Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus)

| Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM) |
| --- |

Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM)

| Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute) |
| --- |

Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute)

| Federal State Unitary Enterprise “State Scientific-Research Institute for Aviation Systems” (GosNIIAS) |
| --- |

Federal State Unitary Enterprise “State Scientific-Research Institute for Aviation Systems” (GosNIIAS)

| Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ)

| Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ)

| Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ)

| Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ) |
| --- |

Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ)

| Joint Stock Company 766 UPTK |
| --- |

Joint Stock Company 766 UPTK

| Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ) |
| --- |

Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ)

| Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont) |
| --- |

Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont)

| Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov) |
| --- |

Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov)

| Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara) |
| --- |

Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara)

| Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev) |
| --- |

Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev)

| JSC NII Steel |
| --- |

JSC NII Steel

| Joint Stock Company Remdizel |
| --- |

Joint Stock Company Remdizel

| Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka) |
| --- |

Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka)

| Joint Stock Company STAR |
| --- |

Joint Stock Company STAR

| Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant |
| --- |

Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant

| Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory |
| --- |

Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory

| Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash) |
| --- |

Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash)

| Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion) |
| --- |

Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion)

| Lytkarino Machine-Building Plant |
| --- |

Lytkarino Machine-Building Plant

| Moscow Aviation Institute |
| --- |

Moscow Aviation Institute

| Moscow Institute of Thermal Technology |
| --- |

Moscow Institute of Thermal Technology

| Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau |
| --- |

Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau

| Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP) |
| --- |

Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP)

| Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ)

| Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ)

| Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ)

| Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP) |
| --- |

Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP)

| Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ)

| Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ)

| Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ) |
| --- |

Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ)

| Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP) |
| --- |

Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP)

| Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO) |
| --- |

Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO)

| Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat) |
| --- |

Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat)

| Salute Gas Turbine Research and Production Center |
| --- |

Salute Gas Turbine Research and Production Center

| Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint) |
| --- |

Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint)

| Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA) |
| --- |

Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA)

| Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA) |
| --- |

Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA)

| Software Research Institute |
| --- |

Software Research Institute

| Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant) |
| --- |

Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant)

| Tula Arms Plant |
| --- |

Tula Arms Plant

| Russian Institute of Radio Navigation and Time |
| --- |

Russian Institute of Radio Navigation and Time

| Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart) |
| --- |

Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart)

| Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN) |
| --- |

Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN)

| Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI) |
| --- |

Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI)

| Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI) |
| --- |

Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI)

| The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP) |
| --- |

The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP)

| Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS) |
| --- |

Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS)

| UEC-Perm Engines, JSC |
| --- |

UEC-Perm Engines, JSC

| Ural Works of Civil Aviation, JSC |
| --- |

Ural Works of Civil Aviation, JSC

| Central Design Bureau for Marine Engineering “Rubin”, JSC |
| --- |

Central Design Bureau for Marine Engineering “Rubin”, JSC

| "Aeropribor-Voskhod", JSC |
| --- |

"Aeropribor-Voskhod", JSC

| Aerospace Equipment Corporation, JSC |
| --- |

Aerospace Equipment Corporation, JSC

| Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC |
| --- |

Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC

| Aerospace Systems Design Bureau, JSC |
| --- |

Aerospace Systems Design Bureau, JSC

| Afanasyev Technomac, JSC |
| --- |

Afanasyev Technomac, JSC

| Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC |
| --- |

Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC

| AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC |
| --- |

AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC

| Almaz Central Marine Design Bureau, JSC |
| --- |

Almaz Central Marine Design Bureau, JSC

| Joint Stock Company Eleron |
| --- |

Joint Stock Company Eleron

| AO Rubin |
| --- |

AO Rubin

| Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant |
| --- |

Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant

| Branch of PAO II – Aviastar |
| --- |

Branch of PAO II – Aviastar

| Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol |
| --- |

Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol

| Chkalov Novosibirsk Aviation Plant |
| --- |

Chkalov Novosibirsk Aviation Plant

| Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient |
| --- |

Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient

| Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP) |
| --- |

Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP)

| Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov |
| --- |

Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov

| Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau

| Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau

| Joint Stok Company Microtechnology |
| --- |

Joint Stok Company Microtechnology

| Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering |
| --- |

Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering

| Joint Stock Company Radiopribor |
| --- |

Joint Stock Company Radiopribor

| Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau

| Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN |
| --- |

Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN

| Joint Stock Company Rychag |
| --- |

Joint Stock Company Rychag

| Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel |
| --- |

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel

| Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko |
| --- |

Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko

| Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute |
| --- |

Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute

| Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant |
| --- |

Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant

| Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support |
| --- |

Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support

| Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant |
| --- |

Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant

| Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant |
| --- |

Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant

| Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation |
| --- |

Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation

| Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal |
| --- |

Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal

| Public Joint Stock Company Techpribor |
| --- |

Public Joint Stock Company Techpribor

| Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant |
| --- |

Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant

| V.V. Tarasov Avia Avtomatika |
| --- |

V.V. Tarasov Avia Avtomatika

| Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM |
| --- |

Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM

| Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center |
| --- |

Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center

| Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant |
| --- |

Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant

| Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- |

Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences

| Irkutsk Aviation Plant |
| --- |

Irkutsk Aviation Plant

| Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant |
| --- |

Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant

| Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev |
| --- |

Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev

| Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai |
| --- |

Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai

| Joint Stock Company “Head Special Design Bureau Prozhektor” |
| --- |

Joint Stock Company “Head Special Design Bureau Prozhektor”

| Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex |
| --- |

Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex

| Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau |
| --- |

Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau

| Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek |
| --- |

Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek

| Joint Stock Company SPMDB Malachite |
| --- |

Joint Stock Company SPMDB Malachite

| Joint Stock Company Votkinsky Zavod |
| --- |

Joint Stock Company Votkinsky Zavod

| Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG |
| --- |

Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG

| Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation |
| --- |

Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation

| NPP Start |
| --- |

NPP Start

| OAO Radiofizika |
| --- |

OAO Radiofizika

| P.A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG |
| --- |

P.A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG

| Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau |
| --- |

Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau

| Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company |
| --- |

Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company

| Radio Technical Institute named after A. L. Mints |
| --- |

Radio Technical Institute named after A. L. Mints

| Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics |
| --- |

Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics

| Shvabe JSC |
| --- |

Shvabe JSC

| Special Technological Center LLC |
| --- |

Special Technological Center LLC

| St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit |
| --- |

St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit

| St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz |
| --- |

St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz

| St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45 |
| --- |

St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45

| Strategic Control Posts Corporation |
| --- |

Strategic Control Posts Corporation

| V.A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences |
| --- |

V.A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences

| Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC |
| --- |

Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC

| Voentelecom JSC |
| --- |

Voentelecom JSC

| A.A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS) |
| --- |

A.A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS)

| Ak Bars Holding |
| --- |

Ak Bars Holding

| Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- |

Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences

| Systems of Biological Synthesis LLC |
| --- |

Systems of Biological Synthesis LLC

| Borisfen, JSC |
| --- |

Borisfen, JSC

| Barnaul cartridge plant, JSC |
| --- |

Barnaul cartridge plant, JSC

| Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC |
| --- |

Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC

| Bryansk Automobile Plant, JSC |
| --- |

Bryansk Automobile Plant, JSC

| Burevestnik Central Research Institute, JSC |
| --- |

Burevestnik Central Research Institute, JSC

| Research Institute of Space Instrumentation, JSC |
| --- |

Research Institute of Space Instrumentation, JSC

| Arsenal Machine-building plant, OJSC |
| --- |

Arsenal Machine-building plant, OJSC

| Central Design Bureau of Automatics, JSC |
| --- |

Central Design Bureau of Automatics, JSC

| Zelenodolsk Design Bureau, JSC |
| --- |

Zelenodolsk Design Bureau, JSC

| Zavod Elecon, JSC |
| --- |

Zavod Elecon, JSC

| VMP "Avitec", JSC |
| --- |

VMP "Avitec", JSC

| JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design |
| --- |

JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design

| Tulatochmash, JSC |
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Tulatochmash, JSC

| PJSC “I.S. Brook” INEUM |
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PJSC “I.S. Brook” INEUM

| SPE "Krasnoznamenets", JSC |
| --- |

SPE "Krasnoznamenets", JSC

| SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC |
| --- |

SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC

| SPA "Impuls", JSC |
| --- |

SPA "Impuls", JSC

| RusBITech |
| --- |

RusBITech

| ROTOR 43 |
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ROTOR 43

| Rostov optical and mechanical plant, PJSC |
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Rostov optical and mechanical plant, PJSC

| RATEP, JSC |
| --- |

RATEP, JSC

| PLAZ |
| --- |

PLAZ

| OKB "Technika" |
| --- |

OKB "Technika"

| Ocean Chips |
| --- |

Ocean Chips

| Nudelman Precision Engineering Design Bureau |
| --- |

Nudelman Precision Engineering Design Bureau

| Angstrem JSC |
| --- |

Angstrem JSC

| NPCAP |
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NPCAP

| Novosibirsk Plant of Artificial Fibre |
| --- |

Novosibirsk Plant of Artificial Fibre

| Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (alias: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод |
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Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (alias: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод

| Novator DB |
| --- |

Novator DB

| NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC |
| --- |

NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC

| NII Stali JSC |
| --- |

NII Stali JSC

| Nevskoe Design Bureau, JSC |
| --- |

Nevskoe Design Bureau, JSC

| Neva Electronica JSC |
| --- |

Neva Electronica JSC

| ENICS |
| --- |

ENICS

| The JSC Makeyev Design Bureau |
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The JSC Makeyev Design Bureau

| KURGANPRIBOR, JSC’; |
| --- |

KURGANPRIBOR, JSC’;

| 2) | Ao anexo IX da Decisão 2014/512/PESC, são aditadas as seguintes entradas: | "NTV/NTV Mir |
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2)

Ao anexo IX da Decisão 2014/512/PESC, são aditadas as seguintes entradas:

"NTV/NTV Mir

| | Rossiya 1 |
| --- | --- |

Rossiya 1

| | REN TV |
| --- | --- |

REN TV

| | Pervyi Kanal"; |
| --- | --- |

Pervyi Kanal";

| 3) | O anexo X da Decisão 2014/512/PESC passa a ter seguinte redação:



  "ANEXO X
  LISTA DAS PESSOAS COLETIVAS, ENTIDADES E ORGANISMOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.°-AA
  PARTE A





  OPK OBORONPROM |
| --- | --- |

3)

O anexo X da Decisão 2014/512/PESC passa a ter seguinte redação:

"ANEXO X

LISTA DAS PESSOAS COLETIVAS, ENTIDADES E ORGANISMOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.°-AA

PARTE A

OPK OBORONPROM

| UNITED AIRCRAFT CORPORATION |
| --- |

UNITED AIRCRAFT CORPORATION

| URALVAGONZAVOD |
| --- |

URALVAGONZAVOD

| ROSNEFT |
| --- |

ROSNEFT

| TRANSNEFT |
| --- |

TRANSNEFT

| GAZPROM NEFT |
| --- |

GAZPROM NEFT

| ALMAZ-ANTEY |
| --- |

ALMAZ-ANTEY

| KAMAZ |
| --- |

KAMAZ

| ROSTEC (RUSSIAN TECHNOLOGIES STATE CORPORATION) |
| --- |

ROSTEC (RUSSIAN TECHNOLOGIES STATE CORPORATION)

| JSC PO SEVMASH |
| --- |

JSC PO SEVMASH

| SOVCOMFLOT |
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SOVCOMFLOT

| UNITED SHIPBUILDING CORPORATION |
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UNITED SHIPBUILDING CORPORATION

PARTE B

RUSSIAN MARITIME REGISTER of SHIPPING (RMRS)

PARTE C

RUSSIAN REGIONAL DEVELOPMENT BANK".

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| 16.12.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 322/687 |
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16.12.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 322/687

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DECISÃO (PESC) 2022/2479 DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2022

que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

| (2) | A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
| --- | --- |

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

| (3) | Tendo em conta a situação, é conveniente introduzir um novo prazo para a derrogação que permite a venda e transferência de direitos de propriedade por uma entidade específica constante da lista. Esse novo prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo da Decisão 2014/145/PESC, como as vendas e transferências de direitos de propriedade não autorizadas após a entidade ter sido incluída na lista. É igualmente conveniente alargar a duas entidades recentemente incluídas na lista a derrogação ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos, a fim de permitir pôr termo a operações, contratos ou outros acordos anteriormente celebrados com essas entidades. A fim de fazer face a preocupações no que toca à segurança alimentar em países terceiros, é conveniente introduzir uma nova derrogação que permita o descongelamento de ativos de determinadas pessoas que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes de serem incluídas na lista, e a disponibilização de fundos e recursos económicos a essas pessoas. A fim de evitar a evasão, as autoridades nacionais competentes deverão ser responsáveis por autorizar tais operações. Ao fazê-lo, deverão atuar em estreita cooperação com a Comissão, a fim de assegurar uma aplicação uniforme em toda a União. As autoridades nacionais competentes poderão inspirar-se nas prioridades das Nações Unidas e do Programa Alimentar Mundial para combater a insegurança alimentar em todo o mundo. Essa derrogação não prejudica outras medidas restritivas impostas pela União à Rússia e a outros países nem as preocupações de segurança nacional respetivas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(3)

Tendo em conta a situação, é conveniente introduzir um novo prazo para a derrogação que permite a venda e transferência de direitos de propriedade por uma entidade específica constante da lista. Esse novo prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo da Decisão 2014/145/PESC, como as vendas e transferências de direitos de propriedade não autorizadas após a entidade ter sido incluída na lista. É igualmente conveniente alargar a duas entidades recentemente incluídas na lista a derrogação ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos, a fim de permitir pôr termo a operações, contratos ou outros acordos anteriormente celebrados com essas entidades. A fim de fazer face a preocupações no que toca à segurança alimentar em países terceiros, é conveniente introduzir uma nova derrogação que permita o descongelamento de ativos de determinadas pessoas que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes de serem incluídas na lista, e a disponibilização de fundos e recursos económicos a essas pessoas. A fim de evitar a evasão, as autoridades nacionais competentes deverão ser responsáveis por autorizar tais operações. Ao fazê-lo, deverão atuar em estreita cooperação com a Comissão, a fim de assegurar uma aplicação uniforme em toda a União. As autoridades nacionais competentes poderão inspirar-se nas prioridades das Nações Unidas e do Programa Alimentar Mundial para combater a insegurança alimentar em todo o mundo. Essa derrogação não prejudica outras medidas restritivas impostas pela União à Rússia e a outros países nem as preocupações de segurança nacional respetivas dos Estados-Membros.

| (4) | São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas. |
| --- | --- |

(4)

São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas.

| (5) | Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Na Decisão 2014/145/PESC, o artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

| 1) | No n.o 10, alínea a), a data de «31 de dezembro de 2022» é substituída pela de «28 de fevereiro de 2023»; |
| --- | --- |

1)

No n.o 10, alínea a), a data de «31 de dezembro de 2022» é substituída pela de «28 de fevereiro de 2023»;

| 2) | O n.o 15 passa a ter a seguinte redação:

  « 15.   Em derrogação dos n. 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, à entidade constante da entrada 108 na rubrica "Entidades" do anexo, após terem determinado que os fundos ou recursos económicos são necessários para a conclusão, até 17 de junho de 2023, de uma venda e transferência em curso de direitos de propriedade direta ou indiretamente detidos por essa entidade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União. Esse prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo da presente decisão.»; |
| --- | --- |

2)

O n.o 15 passa a ter a seguinte redação:

« 15.   Em derrogação dos n. 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, à entidade constante da entrada 108 na rubrica "Entidades" do anexo, após terem determinado que os fundos ou recursos económicos são necessários para a conclusão, até 17 de junho de 2023, de uma venda e transferência em curso de direitos de propriedade direta ou indiretamente detidos por essa entidade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União. Esse prazo não valida retroativamente vendas e transferências de direitos de propriedade não conformes com os requisitos necessários ao abrigo da presente decisão.»;

| 3) | O n.o 17 passa a ter a seguinte redação:

  «17.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 na rubrica "Entidades" do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para a aquisição, importação ou transporte de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes.
  Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro, com base numa avaliação específica e caso a caso, podem autorizar, separadamente para cada transação pertinente, o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes a pessoas singulares constantes da rubrica "Pessoas" do anexo que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes da sua inclusão na lista, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas pessoas, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos são necessários para a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, para países terceiros, a fim de fazer face a questões de segurança alimentar.
  O Estado-Membro em causa, ao autorizar essas operações, atua em estreita cooperação com a Comissão. O referido Estado-Membro informa os outros Estados-Membros de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.»; |
| --- | --- |

3)

O n.o 17 passa a ter a seguinte redação:

o

«17.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 na rubrica "Entidades" do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para a aquisição, importação ou transporte de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes.

Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro, com base numa avaliação específica e caso a caso, podem autorizar, separadamente para cada transação pertinente, o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes a pessoas singulares constantes da rubrica "Pessoas" do anexo que tiveram um papel significativo no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, antes da sua inclusão na lista, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas pessoas, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos são necessários para a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes, para países terceiros, a fim de fazer face a questões de segurança alimentar.

O Estado-Membro em causa, ao autorizar essas operações, atua em estreita cooperação com a Comissão. O referido Estado-Membro informa os outros Estados-Membros de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.»;

| 4) | É aditado o seguinte número:

  «20.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 126 e 127 na rubrica "Entidades" do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 17 de junho de 2023 a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 16 de dezembro de 2022. O Estado-Membro em causa informa os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.». |
| --- | --- |

4)

É aditado o seguinte número:

«20.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 126 e 127 na rubrica "Entidades" do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos àquelas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 17 de junho de 2023 a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 16 de dezembro de 2022. O Estado-Membro em causa informa os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.».

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BEK

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(1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

1

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