FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 27, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 1 0 5

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 8 8

- 0 4 0 4 5

- C R

- 4

- W S

- W C S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

E A R N E S T R

. S T A L E Y

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, B L A C K a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

E a r n e s t R a y S t a l e y a p p e a l s , p r o s e , t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s p a r t i a l d e n i a l o f h i sm o t i o n f

o r a r e d u c t i o n o f s e n t e n c e , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. F i n d i n g

S t a l e y e l i g i b l e f

o r r e l i e f u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , t h e

d i s t r i c t c o u r t r e d u c e d S t a l e y ’ s s e n t e n c e t o t h e l o w

- e n d o f h i s a m e n d e d g u i d e l i n e

r a n g e , b u t d e n i e d h i s r e q u e s t t o r e d u c e h i s s e n t e n c e f u r t h e r , f i n d i n g t h a t U n i t e d

S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, d i d n o t

a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

.

S t a l e y a r g u e s t h a t B o o k e r ’ s r e m e d i a l h o l d i n g , r e n d e r i n g t h e g u i d e l i n e s

a d v i s o r y , a p p l i e s i n § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s , t h u s a u t h o r i z i n g t h e d i s t r i c t c o u r t t o

r e d u c e h i s s e n t e n c e b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. S t a l e y u r g e s u s t o f o l l o w

t h e N i n t h C i r c u i t ’ s d e c i s i o n i n U n i t e d S t a t e s v

. H i c k s , 4 7 2 F

. 3 d 1 1 6 7 ( 9 t h C i r

.

2 0 0 7 )

, h o l d i n g t h a t B o o k e r a l r e a d y r e j e c t e d

, w i t h o u t e x c e p t i o n , t h e g o v e r n m e n t ’ s

p r o p o s a l t o a p p l y t h e g u i d e l i n e s a s a d v i s o r y i n o n e c o n t e x t

, b u t m a n d a t o r y i n

a n o t h e r

. S t a l e y a d d i t i o n a l l y a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t a p p l y t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s t h a t a r e i n e f f e c t a t t h e t i m e o f r e s e n t e n c i n g , a n d

, t h e r e f o r e ,

s i n c e t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a r e c u r r e n t l y a d v i s o r y , t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t

c o n s i d e r t h e g u i d e l i n e s a s a d v i s o r y

.

W e r e v i e w “ a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s , f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n , 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3

2( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. H o w e v e r , i n t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) c o n t e x t

, w e r e v i e w “ d e n o v o t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e , 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 2 )

. W e a l s o r e v i e w “ d e n o v o q u e s t i o n s o f s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n

. ” U n i t e d

S t a t e s v

. M a u p i n , 5 2 0 F

. 3 d 1 3 0 4

, 1 3 0 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

T h i s C o u r t h a s r e c e n t l y r e j e c t e d S t a l e y ’ s a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a s

t h e a u t h o r i t y t o a p p l y B o o k e r i n a § 3 5 8 2 r e s e n t e n c i n g

. U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n ,

_ _ F

. 3 d

_ _ , 2 0 0 9 W L 2 3 6 0 5 3 a t * 3 ( 1 1 t h C i r

. F e b

. 3

, 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g " t h a t B o o k e r

a n d K i m b r o u g h d o n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s " a n d t h a t " B o o k e r a n d

K i m b r o u g h d o n o t p r o h i b i t t h e l i m i t a t i o n s o n a j u d g e ' s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a

s e n t e n c e i m p o s e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t b y t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. " )

. T h e r e f o r e , t h e d e c i s i o n o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s

A F F I R M E D

.

3