# Jornal Oficial C 241/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 241 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano26 de julho de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano26 de julho de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 241/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2017/C 241/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 241/01

Taxas de câmbio do euro

1

2017/C 241/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
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[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/1 |
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26.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de julho de 2017

(2017/C 241/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1694 |
| JPY | iene | 130,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4361 |
| GBP | libra esterlina | 0,89395 |
| SEK | coroa sueca | 9,5545 |
| CHF | franco suíço | 1,1063 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3035 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,013 |
| HUF | forint | 305,49 |
| PLN | zlóti | 4,2571 |
| RON | leu romeno | 4,5635 |
| TRY | lira turca | 4,1647 |
| AUD | dólar australiano | 1,4693 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4608 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1310 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5712 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5900 |
| KRW | won sul-coreano | 1 305,86 |
| ZAR | rand | 15,2161 |
| CNY | iuane | 7,8949 |
| HRK | kuna | 7,4128 |
| IDR | rupia indonésia | 15 574,07 |
| MYR | ringgit | 5,0074 |
| PHP | peso filipino | 59,189 |
| RUB | rublo | 69,9831 |
| THB | baht | 39,093 |
| BRL | real | 3,6755 |
| MXN | peso mexicano | 20,7211 |
| INR | rupia indiana | 75,2920 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1694

JPY

iene

130,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4361

GBP

libra esterlina

0,89395

SEK

coroa sueca

9,5545

CHF

franco suíço

1,1063

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3035

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,013

HUF

forint

305,49

PLN

zlóti

4,2571

RON

leu romeno

4,5635

TRY

lira turca

4,1647

AUD

dólar australiano

1,4693

CAD

dólar canadiano

1,4608

HKD

dólar de Hong Kong

9,1310

NZD

dólar neozelandês

1,5712

SGD

dólar singapurense

1,5900

KRW

won sul-coreano

1 305,86

ZAR

rand

15,2161

CNY

iuane

7,8949

HRK

kuna

7,4128

IDR

rupia indonésia

15 574,07

MYR

ringgit

5,0074

PHP

peso filipino

59,189

RUB

rublo

69,9831

THB

baht

39,093

BRL

real

3,6755

MXN

peso mexicano

20,7211

INR

rupia indiana

75,2920

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.7.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/2 |
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26.7.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
   (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 241/02)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2017) 5001 | 19 de julho de 2017 | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0 | Nexter Mechanics, 20 rue du 9 Juin 1944, 19012 Tulle, França | REACH/17/21/0 | Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura para a cromagem dura de peças de aço de armamento militar que são submetidas a tensão termomecânica e estão em contacto com gás oxidante a alta temperatura, de modo a assegurar uma barreira térmica com elevado ponto de fusão, resistência ao desgaste e à oxidação relacionada com as armas, bem como resistência ao impacto e à corrosão atmosférica | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica. |
| | | | | REACH/17/21/1 | Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura para a cromagem dura de peças de armamento militar para assegurar a dureza da superfície, resistência à corrosão atmosférica, resistência ao desgaste por atrito e o coeficiente de atrito para as peças em movimento relativo | 21 de setembro de 2024 | |
| | | | | REACH/17/21/2 | Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura para a cromagem dura de cor preta da superfície exterior do cano de aço de armas concebidas para utilização militar, de modo a assegurar, durante o tempo de vida útil do cano, a furtividade e a resistência à erosão, à corrosão e à temperatura alta nas condições de utilização | 21 de setembro de 2024 | |
| | | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0 | Nexter Mechanics, 20 rue du 9 Juin 1944, 19012 Tulle, França | REACH/17/21/3 | Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura específica para pulverização ou imersão, assim como de tris(cromato) de dicrómio numa mistura específica para aplicação por caneta, para o revestimento de conversão do cromato de estruturas mecanossoldadas de veículos blindados e respetivas peças de ligas de alumínio com elevadas propriedades mecânicas para utilização militar, que exigem a conservação da condutividade elétrica quando submetidas a condições climáticas rigorosas, a resistência à corrosão atmosférica e a aderência da tinta | 21 de setembro de 2024 | |
| | | Tris(cromato) de dicrómio
  N.o CE 246-356-2, N.o CAS 24613-89-6 | Nexter Systems, 11 allée des Marronniers, 78022 Versailles, França | REACH/17/21/4 |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2017) 5001

19 de julho de 2017

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0

Nexter Mechanics, 20 rue du 9 Juin 1944, 19012 Tulle, França

REACH/17/21/0

Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura para a cromagem dura de peças de aço de armamento militar que são submetidas a tensão termomecânica e estão em contacto com gás oxidante a alta temperatura, de modo a assegurar uma barreira térmica com elevado ponto de fusão, resistência ao desgaste e à oxidação relacionada com as armas, bem como resistência ao impacto e à corrosão atmosférica

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica.

REACH/17/21/1

Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura para a cromagem dura de peças de armamento militar para assegurar a dureza da superfície, resistência à corrosão atmosférica, resistência ao desgaste por atrito e o coeficiente de atrito para as peças em movimento relativo

21 de setembro de 2024

REACH/17/21/2

Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura para a cromagem dura de cor preta da superfície exterior do cano de aço de armas concebidas para utilização militar, de modo a assegurar, durante o tempo de vida útil do cano, a furtividade e a resistência à erosão, à corrosão e à temperatura alta nas condições de utilização

21 de setembro de 2024

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0

Nexter Mechanics, 20 rue du 9 Juin 1944, 19012 Tulle, França

REACH/17/21/3

Utilização industrial de trióxido de crómio numa mistura específica para pulverização ou imersão, assim como de tris(cromato) de dicrómio numa mistura específica para aplicação por caneta, para o revestimento de conversão do cromato de estruturas mecanossoldadas de veículos blindados e respetivas peças de ligas de alumínio com elevadas propriedades mecânicas para utilização militar, que exigem a conservação da condutividade elétrica quando submetidas a condições climáticas rigorosas, a resistência à corrosão atmosférica e a aderência da tinta

21 de setembro de 2024

Tris(cromato) de dicrómio

N.o CE 246-356-2, N.o CAS 24613-89-6

Nexter Systems, 11 allée des Marronniers, 78022 Versailles, França

REACH/17/21/4

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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